business conduct
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R E S P THE CODE OF N P A BUSINESS CONDUCT C T J O Y M E E N T S O N S I E MENSAGEM A TODOS OS EMPREGADOS A HEINEKEN cresceu e transformou-se na fabricante de cerveja mais internacional do mundo, enquanto que a marca Heineken transformou-se na marca de cerveja mais famosa do mundo. Nossa ambição é continuar nossa estratégia voltada para o crescimento. Para que tal crescimento seja sustentável, precisamos ser claros quanto a forma em que conduzimos nosso negócio. Para um crescimento sustentável devemos atuar de acordo com três valores que norteiam a forma como interagimos uns com os outros: Divertimento, Respeito e Paixão. Esses valores norteiam a forma como trabalhamos e conduzimos nossas atividades na empresa diariamente; são a base do nosso Código de Conduta Empresarial. Este Código, juntamente com as demais políticas a ele relacionadas, descreve aquilo que é esperado de todos os nossos empregados - individualmente e como um time - em todos os mercados e em todos os níveis. Somos uma empresa voltada para o desempenho, apaixonada pelo nosso negócio, que busca atingir nossos objetivos. Isto inclui aproveitarmos as oportunidades e desenvolvermos nosso negócio diariamente, sempre de forma justa e íntegra, respeitando a lei e o presente Código. Este Código capacita e dá orientações a todos os empregados sobre como reconhecer e enfrentar os nossos desafios diários com segurança. O seu cumprimento é parte integrante da forma como conduzimos nossos negócios. O sucesso do Código depende de seu comprometimento. Seu comprometimento em (i) familiarizar-se com este Código; (ii) discutir possíveis dilemas com seus colegas, seu gestor, o advogado da empresa ou o representante de confiança; (iii) ser transparente e manifestar-se ao detectar possíveis violações a este Código. A HEINEKEN é uma excelente empresa. Nossa experiência e paixão, juntamente com a responsabilidade por nossos valores e este Código, solidificarão o caminho para o nosso sucesso no futuro. Amsterdã, 1 de outubro de 2012 Jean-François van Boxmeer Presidente do Conselho Executivo / CEO 2 René Hooft Graafland Membro do Conselho Executivo / CFO CONTEÚDO Os valores da nossa empresa O que é o Código de Conduta Empresarial da HEINEKEN? Integridade pessoal 1 Consumo e comunicação responsáveis 2 Empregados e direitos humanos, assédio e discriminação 3 Saúde, segurança e ambiente 4 Conflitos de interesse Integridade comercial 5 Concorrência leal 6 Suborno e vantagens indevidas 7 Brindes 8 Entretenimento e hospitalidade 9 Contribuições políticas e donativos a instituições de caridade 10 Parceiros de negócios Integridade empresarial 11 Utilização dos recursos da empresa 12 Informações confidenciais 13 Uso de informação privilegiada 14 Registros financeiros e não financeiros 15 Fraude Responsabilidades e manifestações Quando devo agir? Medidas disciplinares Quem posso contatar? Não retaliação Lista de políticas citadas A quem o Código se aplica? 3 OS VALORES DA NOSSA EMPRESA: DIVERTIMENTO, RESPEITO E PAIXÃO Os nossos valores representam aquilo que somos enquanto empresa, parceira de negócios e empregadora. Estes valores nos inspiram e são incorporados pelos nossos empregados em todos os níveis, funções e localidades em que atuamos. Os nossos valores empresariais, desde há muito, são: Divertimento Respeito Paixão A por meio da promoção responsável de nossos produtos e pelo patrocínio de eventos que lhes são importantes. O clima dentro da Empresa também reflete este valor: as pessoas gostam de trabalhar em uma empresa com o nosso legado, marcas de renome mundial e colegas entusiasmados. Estamos fortemente presentes nas localidades em que operamos. Isso significa que tratamos as pessoas e as localidades ao nosso redor com o maior grau de respeito e cuidado. Reconhecemos o princípio da dignidade fundamental do Homem conforme descrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Respeitamos e observamos todas as leis e regulamentos de cada um dos mercados em que operamos. Também reconhecemos a força resultante das diferenças entre povos e culturas. A responsabilidade que sentimos pelas pessoas e comunidades nas quais operamos acabou por orientar nossas já evoluídas práticas sociais, ambientais e relativas ao álcool. Desde seu início, a HEINEKEN dedicou máxima importância à qualidade. Esta dedicação orienta tudo o que fazemos, desde aumentar nosso portfólio de produtos até presentear nossos clientes e consumidores com inovações. É por esse motivo que investimos em nossas pessoas, em tecnologia e na melhoria contínua de nossa organização e operações. Nós levamos divertimento à vida 4 pelos indivíduos, pela sociedade e pelo planeta pela qualidade O QUE É O CÓDIGO DE CONDUTA EMPRESARIAL DA HEINEKEN? Este Código de Conduta Empresarial da HEINEKEN (“Código”) descreve os princípios básicos que cada empregado deve observar ao agir pela ou em nome da HEINEKEN. Todos nós somos responsáveis pelo cumprimento deste Código e por torná-lo parte integrante de nossas atividades diárias. O Código centra-se na forma de nos comportarmos. Detalhes daquilo que é esperado dos empregados podem ser encontrados nas políticas relacionadas a este Código. 5 Este Código não prevê todas as situações com as quais um empregado pode vir a se deparar; nem substitui a necessidade de se utilizar o bom senso e o discernimento profissional. Esperamos que cada empregado esteja comprometido, seja empreendedor e orientado para o desempenho, respeitando nossos valores, este Código e as demais políticas a ele relacionadas. Familiarizese com este Código e, em caso de dúvidas, converse abertamente com seus colegas ou solicite orientações ao seu gestor, ao advogado da empresa ou ao representante de confiança. INTEGRIDADE PESSOAL Tudo aquilo que fazemos como empresa e como empregados é o reflexo daquilo que somos, daquilo que defendemos e daquilo a que aspiramos. Todos nós temos que demonstrar integridade pessoal para garantir a preservação da nossa reputação, a nossa capacidade de trabalhar e a confiança de nossos parceiros. 1 Consumo e comunicação responsáveis 2 Empregados e direitos humanos, assédio e discriminação 3 Saúde, segurança e ambiente 4 Conflitos de interesse 6 INTEGRIDADE PESSOAL 1 Consumo e comunicação responsáveis Como um dos principais fabricantes de cerveja do mundo, promovemos o consumo moderado de cerveja como parte de um estilo de vida equilibrado e saudável. Anunciamos e vendemos nossas marcas de forma responsável e trabalhamos em parcerias para reduzir os malefícios relacionados ao álcool. Somos embaixadores orgulhosos da nossa empresa, apaixonados por nossas marcas e por seu consumo moderado. > > Política de álcool da HEINEKEN HEINEKEN Cool@Work Em todas as nossas comunicações, inclusive nas mídias sociais, sermos embaixadores responsáveis significa agirmos de forma transparente, verdadeira e prudente. > 2 Política da HEINEKEN relativa ao uso de mídia social Empregados e direitos humanos, assédio e discriminação Os empregados são o nosso recurso mais importante. Trabalhamos como um time, promovemos a inclusão e tratamos os nossos colegas com respeito e de forma justa. Preservamos uma cultura de confiança mútua e damos valor às diferenças de opinião, bem como à diversidade cultural. Acolhemos normas claras sobre os direitos humanos dos empregados, tais como tolerância zero para assédio e discriminação, trabalho infantil e trabalho forçado e violações de direitos humanos. > 3 Política de empregados e direitos humanos da HEINEKEN Saúde, segurança e ambiente Todos os nossos empregados têm o direito de realizar suas funções num ambiente de trabalho seguro e higiênico. Estamos empenhados em proporcionar um ambiente de trabalho seguro e saudável. > > Política global da HEINEKEN relativa a saúde e segurança do trabalho Política de empregados e direitos humanos da HEINEKEN Trabalhamos de forma contínua para melhorar nosso impacto no ambiente. Prestamos especial atenção na redução do consumo de matérias-primas, água, energia e outros recursos utilizados em nossos processos, bem como à redução das emissões de resíduos. > > 4 Programa de sustentabilidade “Brewing a better future” da HEINEKEN Política ambiental da HEINEKEN Conflitos de interesse Esperamos confiabilidade pessoal e profissionalismo de todos os nossos empregados, em todos os níveis, e solicitamos que atuem no melhor interesse de nossa Empresa. Evitamos situações em que um conflito, ou um conflito aparente, possa surgir entre o interesse de nossa Empresa e um possível benefício pessoal. > Política de a HEINEKEN relativa a conflitos de interesse No sentido de promover a transparência e preservar reputações, certos empregados são obrigados a comunicar anualmente a existência de eventuais conflitos de interesse. > 7 Política da HEINEKEN relativa a conflitos de interesse INTEGRIDADE COMERCIAL Em qualquer lugar em que operamos, demonstramos respeito pelas pessoas e pela sociedade. Como empresa empreendedora, orientada para o desempenho, queremos desenvolver nossos negócios, inclusive relações comerciais, mantendo a nossa excelente reputação. Isso significa que devemos observar as leis e regulamentos, bem como o conteúdo e o espírito deste Código e das políticas a ele relacionadas. 5 Concorrência leal 6 Suborno e vantagens indevidas 7 Brindes 8 Entretenimento e hospitalidade 9 Contribuições políticas e donativos a instituições de caridade 10 8 Parceiros de negócios INTEGRIDADE COMERCIAL 5 Concorrência leal Estamos comprometidos com o princípio de uma concorrência vigorosa, mas leal. Observamos as leis e regulamentos criados para garantir uma concorrência eficaz. Mais concretamente, as nossas relações comerciais com clientes e fornecedores, bem como contatos ocasionais com concorrentes, exigem uma atenção cuidadosa às normas do direito da concorrência aplicáveis em qualquer lugar em que atuemos. > 6 Política da HEINEKEN relativa a concorrência leal Suborno e vantagens indevidas Acreditamos que o suborno, em todas as suas formas, deve ser eliminado. A fim de proteger reputações e observar a lei, é essencial evitar qualquer tipo de suborno e obtenção de vantagens indevidas. > 7 Política da HEINEKEN relativa a suborno e vantagens indevidas Brindes Criamos e incentivamos relações comerciais duradouras e valiosas. Oferecemos e aceitamos brindes de forma apropriada e transparente. > 8 Política da HEINEKEN relativa a brindes Entretenimento e hospitalidade Receber e participar em eventos que contribuem para levar divertimento à vida são fundamentais para o nosso negócio. Fornecemos e aceitamos entretenimento e hospitalidade abertamente e incondicionalmente em sinal de estima e de boa vontade, mantendo a independência e preservando reputações. > 9 Política da HEINEKEN relativa a entretenimento e hospitalidade Contribuições políticas e donativos a instituições de caridade A nossa Empresa é sensível a tradições sociais e culturais, mas não contribui para políticos ou partidos políticos. No entanto, faz donativos a instituições de caridade de forma transparente e profissional. > 10 Política da HEINEKEN relativa a contribuições políticas e donativos a instituições de caridade Parceiros de negócios Estamos comprometidos em contribuir de forma positiva para a sociedade e estabelecer e manter relações comerciais justas e confiáveis com os nossos fornecedores e parceiros de negócios. Procuramos fazer negócios com partes que possuam padrões de integridade semelhantes aos nossos e esperamos que os nossos fornecedores nos ajudem a atingir os nossos objetivos e compromissos de integridade. > 9 Código de fornecedores da HEINEKEN INTEGRIDADE EMPRESARIAL Em qualquer lugar em que trabalhemos e independentemente da função que desempenhemos, os recursos da empresa (inclusive informações) são confiados a nós. Temos o dever de usá-los e protegê-los cuidadosa e profissionalmente, tanto quanto pudermos e em conformidade com o seu valor e sua destinação adequada. 11 Utilização dos recursos da empresa 12 Informações confidenciais 13 Uso de informação privilegiada 14 Registos financeiros e não financeiros 15 Fraude 10 INTEGRIDADE EMPRESARIAL 11 Utilização dos recursos da empresa Somos todos responsáveis por proteger os ativos da Empresa, inclusive nossas marcas, inovações e direitos de propriedade intelectual. Também temos que usar os recursos de forma cuidadosa e profissional e apenas para a finalidade empresarial prevista, salvo se outro uso for especificamente permitido. > 12 Política da HEINEKEN relativa ao uso dos recursos da empresa Informações confidenciais Temos que usar e proteger as informações confidenciais e informações protegidas por lei, inclusive dados pessoais, de forma cuidadosa e profissional. > 13 Política da HEINEKEN relativa a informações confidenciais Uso de informação privilegiada Podemos nos deparar com informações que ainda não são de domínio público, mas que podem ser valiosas para investidores. Nenhum empregado pode divulgar ou utilizar informações que não sejam públicas e que possam ser consideradas importantes por um investidor ao decidir sobre uma negociação. > 14 Política da HEINEKEN relativa a utilização de informações privilegiadas Registos financeiros e não financeiros Dados exatos e completos são essenciais para se tomar decisões informadas. É crucial, portanto, que possamos fornecer informações confiáveis aos nossos parceiros Todos nós temos o dever de garantir que os nossos registros, financeiros e não financeiros, sejam exatos, completos, consistentes e atualizados. > 15 Política da HEINEKEN relativa a registos financeiros e não financeiros Fraude Não aceitamos nenhum comportamento que tenha o objetivo de enganar ou confundir terceiros. É exigido a todos os nossos empregados que previnam fraudes dentro da nossa Empresa e que comuniquem quaisquer fraudes ou suspeitas de fraude. > 11 Política da HEINEKEN relativa a fraudes RESPONSABILIDADES E MANIFESTAÇÕES Todos nós devemos nos concentrar em nossos objetivos, respeitando simultaneamente nossos valores e observando este Código. Esperamos que todos promovam uma cultura de abertura em que todos se sintam confortáveis para fazer perguntas e para dividir dilemas e preocupações relativos à interpretação ou cumprimento deste Código. Permanecer em silêncio perante uma situação de possível violação a este Código só piorará a situação e diminuirá a confiança. É por isso que o incentivamos a falar com o seu gestor, o advogado da empresa ou o representante de confiança, sempre que tiver uma preocupação ou suspeita de uma possível violação à lei, a este Código ou às políticas a ele relacionadas. E aqueles de nós que exercem cargos de gestão possuem responsabilidades ainda maiores. Ou seja, têm não só a responsabilidade de implementar o Código e as políticas a ele relacionadas, como também a responsabilidade de liderar pelo exemplo. Criar um ambiente transparente e aberto, em que as preocupações ou suspeitas possam ser comunicadas sem medo de represálias, é essencial para preservar a nossa reputação e capacidade de operar. MEDIDAS DISCIPLINARES Negligenciar ou violar a lei, este Código, qualquer uma das políticas a ele relacionadas ou ignorar uma violação pode ter consequências graves para a nossa Empresa e para as pessoas envolvidas (por exemplo, pena de prisão, responsabilidade pessoal e/ou pena de multa, bem como danos à reputação). É proibido recorrer a terceiros ou a outros meios para burlar este Código. Uma violação poderá acarretar medidas disciplinares, inclusive demissão. > 12 Política da HEINEKEN relativa a medidas disciplinares NÃO RETALIAÇÃO Demonstrar os nossos valores, construir confiança e observar o Código de Conduta Empresarial da HEINEKEN nos ajuda a manter a nossa reputação e sucesso. Nenhum empregado sofrerá consequências em caso de perda de negócios devido ao cumprimento deste Código ou se comunicar, de boa-fé, qualquer violação ou suspeita de violação a este Código. Caso sinta que manifestar e discutir uma preocupação ou dilema com os seus colegas, seu gestor, o advogado da empresa ou representante de confiança não é razoavelmente possível, você poderá comunicar as suas preocupações de forma anônima (disponível 24 hs por dia, 7 dias por semana). > Procedimento de denúncia ou vá diretamente a http://call.heiway.com A QUEM O CÓDIGO SE APLICA? Este Código aplica-se a qualquer pessoa: • Que trabalhe em qualquer empresa da HEINEKEN independentemente do tipo de contrato (isto é, temporário ou permanente); • Que seja empregado da HEINEKEN e esteja alocada em empresas nas quais a HEINEKEN possua qualquer participação societária e em outras afiliadas da HEINEKEN. A menção à “HEINEKEN” refere-se a cada um das empresas detidas ou controladas majoritariamente, direta ou indiretamente, pela Heineken N.V. Nos casos em que a legislação e regulamentos forem mais restritivos do que este Código ou as políticas a eles relacionadas, tal legislação e regulamentos prevalecerão. O mesmo se aplica aos casos em que existam acordos de auto-regulamentação mais restritivos. Este Código entra em vigor a partir 1 de janeiro de 2013 e revoga e substitui os códigos de conduta anteriores. Alterações de tempos e tempos poderão ser realizadas, conforme oportunamente comunicado. A versão do Código em inglês deve prevalecer. 13 QUANDO DEVO AGIR? Este Código não prevê todas as situações com as quais um empregado pode vir a se deparar; nem substitui a necessidade de se utilizar o bom senso e o discernimento profissional. Em caso de dúvida, faça as seguintes perguntas a si próprio: Será que isto é legal? não sim Será que isto está de acordo com o nosso Código? não sim Será que me sentiria confortável para discutir isto anteriormente com a minha família ou meus colegas? não sim Será que gostaria de ler sobre isto no jornal? não sim Será que assumiria total responsabilidade por esta decisão? não Se responder "não" a um dessas perguntas ou se tiver dúvidas, pare, manifeste-se e procure orientação. sim Quem posso contatar? Em caso de dúvidas, favor: i. entrar em contato com o seu gestor, o advogado da empresa ou o representante de confiança, ii. enviar um e-mail para [email protected], iii. ligar para o Departamento de Conduta Empresarial no + 31 (0) 20 5236 968, iv. ou, se você deseja reportar quaisquer preocupações anonimamente, visite: http://call.heiway.com. 14 LISTA DAS POLÍTICAS DA HEINEKEN CITADAS 1 a: Política de álcool da HEINEKEN b: Política Cool@Work da HEINEKEN c: Política da HEINEKEN relativa ao uso de mídia social 2 Política de empregados e direitos humanos da HEINEKEN 3 4 a: Política global da HEINEKEN relativa a saúde e segurança do trabalho b: Política de empregados e direitos humanos da HEINEKEN c: Programa de sustentabilidade “Brewing a better future” da HEINEKEN d: Política ambiental da HEINEKEN 5 Política da HEINEKEN relativa a concorrência leal 6 Política da HEINEKEN relativa a suborno e vantagens indevidas 7 Política da HEINEKEN relativa a brindes 8 Política da HEINEKEN relativa a entretenimento e hospitalidade 9 Política da HEINEKEN relativa a contribuições políticas e donativos a instituições de caridade 10 Código de fornecedores da HEINEKEN 11 Política da HEINEKEN relativa ao uso dos recursos da empresa 12 Política da HEINEKEN relativa a informações confidenciais 13 Política da HEINEKEN relativa a utilização de informações privilegiadas 14 Política da HEINEKEN relativa a registros financeiros e não financeiros 15 Política da HEINEKEN relativa a fraude Política da HEINEKEN relativa a conflitos de interesse Procedimento de denúncia da HEINEKEN Política da HEINEKEN relativa a medidas disciplinares 15 R E S P THE CODE OF N S O N S I E Version 1.0, January 2013 P A BUSINESS CONDUCT C T J O Y M E E N T