PAUTA DE TRABALHOS MÊS DE ABRIL DE 2009 Juiz de Direito

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PAUTA DE TRABALHOS
MÊS DE ABRIL DE 2009
Juiz de Direito Titular do Juízo Militar: Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar: Dr. Paulo Eduardo Andrade
Reis
Promotor(a) de Justiça: Dr. Henrique da Cruz German
Dr. Wagner Lúcio Teixeira Leão
Advogado do CPS/PMMG: Dr. Marcelo Dias
Conselho Permanente de Justiça/PM – 2º Trimestre/2008
- Maj PM Suely Gonçalves Campos Ferreira
- Cap PM Mário Gomes de Oliveira Neto
- Cap PM Nanci de Paula
- 1º Ten PM Paulo Roberto Silva
Conselho Permanente de Justiça/BM - 2º Trimestre/2008
- Maj BM Juracy Gomes de Figueiredo
- Cap BM Luciano de Matos Campos
- Cap BM Flávio Augusto Marino de Souza
- 1º Ten BM Marcos Vinícius de Assis
Dia 01/04/2009 – quarta-feira – 13:45 horas
Processo: 29.668 – inquirição de testemunha(s) – CPJ/PM
Réu(s): Sinval Valverde de Arruda, Cb PM
Crime: art. 299 do CPM
Testemunha(s): Leonardo Pereira Miranda, Sd PM (vítima)
Rodrigo Moraes Ribeiro, 3º Sgt PM
Patrícia Vieira Martins Pinheiro
Wilson Moreira Júnior
Ademir de Lima, 1º Ten PM
Advogado(s): Dr. Joaquim Dimas Gonçalves
Processo: 30.932 – Interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): Allan Pimenta da Silva, Cabo PM
Crime: art. 269, c/c art. 70, II, “l”, e art. 9º, I, do CPM
Processo: 33.208 – Sorteio CEJ/PM
Réu: Gilson Nélio Alves da Silva, Major PM
Processo: 21.108 – Julgamento – Juiz Singular
Réu(s): José Antônio Ferreira, Cb PM
Crime: art. 209, “caput”, do CPM
Advogado(s): Alexandre Lemos Gonçalves
Dia 03/04/2009 – sexta-feira – 13:45 horas
Réu(s): Nilton Pavuna de Oliveira, Sd PM
Testemunha(s): Luíza de Marilac Moura Santos (vítima)
Claus Seubert (vítima)
Fábio Bolívar Santos
Saulo Ferreira de Abreu, Maj PM
Neidmar da Silva Brandão, Cap PM
Marcos Eliezer das Dores, 1º Ten PM
Advogado(s): Dr. Ramon Mercês Garcia
Processo: 30.588 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): Irany Carlos Gudalupe , Sd PM
Crime: art. 315, c/c art. 70, II, “b”, e art. 9º, II, todos do CPM
Processo: 30.576 – interrogatório – CPJ/PM
Réu(s): Deusdete de Freitas, 1º Sgt PM
Crime: art. 299, c/c art. 70, II, “c” e “g”, e art. 9º, II, “a”, todos do CPM
Processo: 21.842 – Inquirição de testemunhas/Julgamento – Juiz Singular
Réu(s): Fábio Júnior da Silva Oliveira, Sd PM
Testemunha(s): Sílvio Rezende Costa, Sd PM
Advogado(s): Drs. Ricardo Soares Diniz e Frederico Soares Diniz
Dia 06/04/2009 – segunda-feira – 14:30 horas
Processo: 25.664 – julgamento - CPJ/PM
Réu(s): Edmar Araújo, Cb PM
Crime: art. 160, 298 e 299, c/c art. 79, todos do CPM
Advogado: Dr. Francisco José Vilas Boas Neto
Réu(s): Antônio Carlos de Melo, 3º Sgt PM
Crime: art. 298, c/c art. 9º, inciso I, do CPM
Testemunha(s): Wilson Gomes da Silva Junior, Ten Cel PM
Advogado(s): Dr. Arnaldo de Melo
Dia 07/04/2009 – terça-feira – 14:30 horas
Réu(s): Terence Marquez Gonzales, Soldado PM
Processo: 28.690 – Inquirição de testemunhas e oitiva da vítima – CPJ/PM
Réu(s): Evaldo Melgaço de Oliveira, 2º Sargento PM
Arlen Leandro Almeida Silva, Cabo PM
João Dardiê, Cabo PM
Crime: arts. 157, §§ 2º e 3º, 160 e 209, todos do CPM
Testemunha(s): André Luiz Siqueira, Soldado PM
Walter Mateus de Souza, 2º Sargento PM
Glaucimar Batista Gomes, Soldado PM
Irineu Cardoso dos Santos, Soldado PM
Michelli Ferreira da Silva
Advogado(s): Drs. Ricardo Soares Diniz, Frederico Soares Diniz (pelo Sgt
Evaldo e Cb Arlen)
Drs. Alexandre Lemos Gonçalves, Felipe de Ligório Pinto, Carlos Galvão Neto,
Carlos Henrique Batista Júnior (pelo Cb João Dardiê)
Processo: 33.476 – Transação penal – Juiz Singular
Réu(s): Reginaldo Teixeira de Souza,1º Tenente PM
Processo: 32.274 – Interrogatório – CPJ/BM
Conselho Permanente BM
Réu(s): Ronan de Brito Vieira, Cabo BM
Crime: arts. 301, c/c art. 9º, I, do CPM
Processo: 31.205 – Interrogatório – CEJ/PMMG
Conselho Especial de Justiça:
- Maj PM Vitor Paulo Ribeiro
- Cap PM André Luiz Dias Machado
- Cap PM Márcio Antônio Gonçalves
- Cap PM André Luiz Dias Machado
Réu(s): Ronnie Jackson Rodrigues, 1º Ten PM
Crime: arts. 311 do CPM
Réu(s): Mauro Alexandre de Oliveira, Sd PM
Crime: arts. 163 e 299, c/c art. 79, c/c art. 70, II, “l”, do CPM
Processo: 17.393 – Julgamento - CPJ/PM
Réu(s): Sinval de Freitas Júnior, ex-PM
Crime: art. 303, “caput”, c/c art. 30, II, do CPM
Advogado: Leone Pereira da Costa
Processo: 29.765 – Transação Penal – CPJ/PM
Réu(s): Joel Batista de Freitas, 2º Sargento PM
Processo: 31.024 – Interrogatório – CEJ/PM
- Ten Cel PM Joaquim Adelson Cabral de Souza
- Ten Cel PM Antônio Roberto de Sá
- Maj PM Ducler Costa Júnior
- Maj PM Jânio Antônio da Silva
Réu(s): Neidimar da Silva Brandão, Cap PMLeda Lourenço da Silva Borges,
Cap PM QOR Lázaro José Cupertino, 1º Ten PM
Crime: art. 324 (por três vezes), na forma do art. 80, do CPM
Advogado(s) (pela Cap Neidimar): Dra. Tatiana de Oliveira Caldas
Processo: 27.906 – Inquirição de testemunhas – CPJ/PM
Réu(s): Éber Prates de Araújo, Cb PM
Testemunha(s): Ângelo Márcio Barroso, Cap PM
Anderson Felipe de Paula, Sd PM
Gilmara Mota Martins, Cap PM
Rogério Freitas Teixeira, 2º Sgt PM
Processo: 32.332 – Transação penal - Juiz Singular
Acusado: Vicente de Paulo Pereira, Cabo PM QPR
Advogado: Dr. Rodrigo Baeta Andrade Almeida
Processo: 18.706 – Julgamento – CPJ/PM
Réu(s): Gilberto Moraes Porto, Cabo PM
Advogado(s): Drs. Alexandre Lemos Gonçalves, Felipe de Ligório Pinto, Carlos
Galvão Neto, Carlos Henrique Batista Júnior
Dia 16/04/2009 – quinta-feira – 13:30 horas
Processo: 31.852 – Interrogatório – CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça
- Cel PM Luciane Magalhães Albuquerque
- Ten Cel PM Antônio Carvalho Pereira
- Ten Cel PM Marcio Antônio Macedo Assunção
- Ten Cel PM Sérgio Ricardo Bueno
Réu(s): Isley de Santana, Maj PM
Ronaldo Ary de Miranda, Cb PM
João Batista Vieira, CB PM
Crime: art. 303, c/c art. 53, todos do CPM
Advogados (pelo réu Ronaldo Ary de Miranda, Cb PM): Drs. José Nascentes
Coelho Filho e Nízio Bicalho Ribeiro
Processo: 21.851 – Julgamento – CPJ/BM
Conselho Permanente p/ CBM
Réu(s): Anderson Bento Mairink, 3º Sgt BM
Advogado(s): Marcos Antônio da Silva Alves
Processo: 32.225 – Transação Penal – Juiz Singular
Réu(s): Elma Adriana de Oliveira, Cabo PM
Advogado do CPS e Defensora Pública
Processo: 25.804 – Inquirição de testemunhas e oitiva da vítima – CPJ/PM
Réu(s): Fábio Sérgio dos Santos, Soldado PM
Testemunha(s): Emerson Gomes Campos, Capitão PM (vítima – testemunha
do Juízo)
Amauri Edmundo Schmidt Marinho, 1º Sargento PM
Aristides José Cardoso, 1º Sargento PM
Carlos Alberto de Mello, 2º Sargento PM
Advogado(s): Drs. Edson de Almeida Gama, Daniel Igor Mendonça
Indiciados: Carla Regina Dias da Luz, Cabo PM
Tiago de Matos Leite, Soldado PM
Tiago Lima de Souza, Soldado PM
Advogado do CPS
Indiciado: Sandro Cipriano, Soldado PM
Réu(s): Raquel Aparecida Vasconcelos, Cb PM
Testemunha(s): João Carlos da Silva, Cb PM QPR – nº 064.907-9
Bernardo Rafael de Carvalho Pereira, Sd PM
Clayton Alves Vieira, Cb PM
Indiciado: Leandro Figueiredo Santos, Cabo PM
Réu(s): Dilermando Ferreira Neves, Cabo PM
Crime: art. 316, cc art. 9º, “l”, do CPM
Advogado(s): José Soares Couto, Filipe Araújo Brito, Michele Gomes Freitas
Réu(s): Adriano da Mata Gonçalves, Cb PM
Testemunha(s): Wesley Machado, 1º Ten PM
Jorge Mendonça Lábio, 3º Sgt PM QPR
Carlos Alberto da Silva, 3º Sgt PM
Advogado(s) do CPS/PMMG
Defensor(a) Público(a):
Réu(s): Bartolomeu Ferreira, Cabo PM
Crime: art. 202, c/c art. 9º, II, “c”, ambos do CPM
Réu(s): Osvaldo Francisco Caldas, Cabo PM
Advogado(s): Dr. Appolandyr Paiva dos Santos
Processo: 22.003 – Inquirição de testemunhas e oitiva da vítima – Juiz Singular
Réu(s): Sérgio Cândido Neves, Cb PM
Testemunha(s): Fábio Malaguth Dantas (Vítima)
Lúcio Dias de Souza
Luciano Ambrósio Ferreira
Sandra Aparecida Rodrigues de Paula Dantas
Débora Lígia Barbosa
Advogado(s): Drs. Carlos Galvão Neto; Alexandre Lemos Gonçalves; Felipe de
Ligório Pinto. Carlos Henrique Batista Júnior; e Priscilla da Cruz Castilho
Réu(s): Paulo Roberto de Oliveira, 1º Sargento PM
Alexandre dos Reis de Jesus, 3º Sargento PM
Advogado(s): Drs. Antônio da Costa Rolim, Neide Duarte Rolim (pelo 1º réu)
Drs. Felipe de Ligório Pinto, Carlos Galvão Neto, Alexandre Lemos Gonçalves
OAB/MG, Carlos Henrique Batista Júnior (pelo 2º réu)
Processo: 25.187 – Interrogatório – CEJ/BM
Conselho Especial de Justiça CBM/MG:
- Ten Cel BM Matuzail Martins da Cruz
- Maj BM Sebastião Carlos Fernandes Reis
- Maj BM Alberto Salazar Rodrigues da Silva
- Maj BM Erlon Dias do Nascimento Botelho
Réu(s): Eduardo Chagas Ribeiro, Capitão BM
Processo: 23.167 – Inquirição de testemunhas – CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça :
- Major PM Nerivaldo Izidoro Ribeiro
- Major PM Luiz Carlos Pereira
- Capitão PM Adriano César Ribeiro Araújo
- Capitão PM Roner Bordone
Réu(s): Sérgio Roberto Faraco, 1º Ten PM QOS
Crime: art. 196, §1º, do CPM
Testemunha(s): Carlos Alberto Iasbeck
Jaci Silva do Nascimento, Cel PM QORJulian Pose
Advogado(s): Dr. Francisco José Vilas Boas Neto
Processo: 28.555 – audiência nos termos da Lei 9099/95 – CPJ/BM
Conselho Permanente de Justiça CBM/MG
Réu(s): Geraldo Isac de Cássia Nascimento, Sgt BM
Crime: art. 223, do CPM
Processo: 23.327 – Inquirição de testemunhas – Juiz Singular
Réu(s): Robson Tavares Cardoso, Cabo PM
Crime: art. 209, c/c art. 222, c/c art. 225, na forma do art. 79, todos do CPM
Testemunha(s): Samuel Dias Marcelino, Soldado PM
Cleiton Ricardo Soares Gomes, Cabo PM
Advogado(s): Dr. Moisés Elias Pereira
Processo: 28.009 – Inquirição de testemunhas – Juiz Singular
Réu(s): Paulo José Vale, Soldado PM
Crime: art. 209, c/c art. 70, II, “g”, “i”, “l”, todos do CPM
Testemunhas: Ernani Veloso Pires Neto, Soldado PM
Nascimento Teixeira de Souza Filho, Cabo PM
Advogados: Dra. Leila Cristina do Nascimento e Silva e outros (procuração fls.
84 e 89 dos autos)
Réu(s): Carlos Eduardo Lopes da Silva, Cabo PM
Crime: art. 209, c/c art. 70, II, “g”, “l” e “m”, ambos do CPM
Testemunha(s): Ildmar José Oliveira Gonçalves, Cabo PM
Advogado(s) do CPS e Defensora Pública
Processo: 23.863 – Inquirição de testemunhas e oitiva da vítima – Juiz Singular
Réu(s): Júlio César de Brito Oliveira Soares, 2º Sgt PM – 1º réu
Rinaldo de Castro Silva, Sd PM – 2º réu
Anderson Clayton Rosa, Sd PM – 3º réu
Crime: 1º réu: art. 206, c/c art. 209, na forma do art. 53 e 79, do CPM; demais
réus: art. 209, na forma do art. 53, do CPM.
Testemunha(s): Júlio César da Cruz (vítima)
Venancia Rodrigues de Souza
Ricardo Mari de Novais, 1º Ten PM
Advogado(s) (pelo réu Júlio César de Brito Oliveira): Drs. Frederico Soares
Diniz e Ricardo Soares Diniz
Advogado(s) (pelo réu Rinaldo de Castro Silva): Drs. Francisco José Vilas Boas
Neto
Advogado(s) (pelo réu Anderson Clayton Rosa): Drs. Carlos Galvão Neto e
Alexandre Lemos Gonçalves
Réu(s): Vanderlei Costa Alves
Crime: art. 223, parágrafo único, art. 175, c/c art. 30, II, e art. 177, na forma do
art. 79, todos do CPM
Advogado(s) do CPS
Indiciado: Marcos Vinícius Ferraz, 3º Sargento PM QPR
Advogado do CPS
Réu(s): Abelinho Rodrigues Pacheco, Cb PM
Crime: art. 163, c/c art. 9º, I, do CPM
Testemunha(s): Ocendino de Oliveira Filho, Cb PM
Ronilson Vieira Soares, 3º Sgt PM
Geraldo de Castro Ribeiro, Cb PM
Advogado(s): Drs. Ricardo Soares Diniz; e Frederico Soares Diniz
Processo: 27.334 – Inquirição de testemunhas – CEJ/PM
Conselho Especial de Justiça/PMMG:
- Ten Cel Marcelo Vladimir Corrês
- Maj PM Gilmar Soares
- Maj PM Suely Gonçalves Campos Ferreira
- Maj PM Daniel Garcia Alves
Réu(s): Átila Campos da Rocha, 2º Ten PM
Testemunha(s): Cléver Gonzaga, Cap PM
Elizabeth Aparecida Rodrigues Gonçalves, 2º Sgt PM
Ronaldo Moisés Leão, Cb PM
Advogado(s): Dr. Alexandre Marques de Miranda
Réu(s): Martos Errera Alves, 2º Sargento PM
Advogado(s): Drs. Frederico Soares Diniz, Ricardo Soares Diniz
Réu(s): Paulino Pereira de Souza Júnior, Sd PM
Testemunha(s): Edson de Souza Duarte, Sd PM (vítima)
Vinícius Guedes Castilho da Silva, Sd PM (vítima)
Wagner Ribeiro da Silva, Cb PM
Advogado(s): Dra. Sônia Pereira Fernandes
Indiciado: Edgar Soares Damasceno, Cabo PM
Processo: 20.242 – Julgamento – Juiz Singular
Réu(s): Jason Novais Duarte, Soldado PM
Valdemir Aquino de Souza, Cabo PM
Crime: art. 209, §1º, c/c art. 29 e 53, todos do CPM
Réu(s): Maurílio Andalécio Filho, Cabo PM
Crime: arts. 202 e 203, c/c art. 79, todos do CPM
Testemunha(s): Cláudio Aparecido da Silva, 2º Sargento PM
Jorge Paula Vieira, Cabo PM
Cícero Daniel da Silva, Soldado PM
Advogado(s): André Magalhães Castro Oliveira
Réu(s): Idair do Carmo e Silva, Soldado PM
Advogado(s): Alexandre Lemos Gonçalves, Felipe de Ligório Pinto, Carlos
Processo: 29.143 – Deliberação – CPJ/PM
Processo: 19.113 – Deliberação – CPJ/PM
Defensor(a) Público(a)
Processo: 30.345 – Deliberação – CEJ/PM
- Major PM Daniel Castelo Branco Avelar
- Capitão PM Victo de Carvalho Campos
- Capitão PM Luciana Vidal Rodrigues Gontijo
- Capitão PM Marco Antônio Chein Elias
Advogado(s): Dr. Francisco José Vilas Boas Neto

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