2003 - DGT
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Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 ÍNDICE Nota Introdutória ..........................................................................................................3 1. Autoridade Nacional de Cartografia ...................................................................................4 2. Autoridade Nacional de Cadastro ......................................................................................5 3. Produção de Informação Geográfica Oficial ......................................................................5 3.1. Cartografiarr\\ .....................................................................................................................5 3.2. Cadastro...........................................................................................................................15 3.3. Delegações Regionais......................................................................................................21 4. Infra-Estruturas Nacionais de Informação Geográfica de Base.......................................35 4.1. Infra-Estrutura Geodésica Nacional..................................................................................35 4.2. Sistema de Informação e Comunicações do IGP .............................................................41 5. Sistema Nacional de Informação Geográfica...................................................................43 5.1. Atlas de Portugal ..............................................................................................................43 5.2. Base Nacional de Endereços ...........................................................................................43 5.3. Interface do SNIG.............................................................................................................44 5.4. Aplicações para o Sistema Nacional Informação Geográfica...........................................44 5.5. INSPIRE - INfrastructure for SPatial InfoRmation in Europe ............................................44 6. Investigação e Desenvolvimento......................................................................................47 6.1. Projectos de Investigação e Desenvolvimento em curso .................................................47 6.2. Candidaturas de Projectos ...............................................................................................57 6.3. Teses de Doutoramento e Mestrados em curso...............................................................58 7. Modernização Administrativa e Apoio à Cidadania..........................................................64 8. Representações Nacionais e Internacionais....................................................................69 8.1. Eventos Nacionais............................................................................................................69 8.2. Eventos Internacionais .....................................................................................................70 9. Formação..........................................................................................................................82 10. Recursos Humanos e Financeiros .................................................................................84 Pág. 2/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 NOTA INTRODUTÓRIA O ano de 2003 foi o ano de consolidação da instalação do Instituto Geográfico Português, com o plano de actividades que, por um lado, respeitou os compromissos assumidos pelos organismos antecedentes (exInstituto Português de Cartografia e Cadastro e ex-Centro Nacional de Informação Geográfica) e por outro, iniciou a mudança no sentido de implementar a sua missão e atribuições consagradas nos Estatutos – D.L. nº 59/2002 de 15 de Março, nomeadamente, na qualidade de Autoridade Nacional, produtor de Informação Geográfica Oficial, responsável pela coordenação do Sistema Nacional de Informação Geográfica, Investigação e Desenvolvimento nos domínios das Ciências e Tecnologias de Informação Geográfica além da Formação técnica especializada. No entanto, existiram factores que perturbaram o bom desempenho em relação aos objectivos previstos. O IGP esteve sem Presidente desde 24 de Abril até 30 de Julho, data da posse do novo Conselho de Direcção. O lugar de Director do Centro para a Gestão dos Recursos Internos nunca foi preenchido; não existe nenhum Técnico Oficial de Contas e o Centro para a Exploração e Gestão de Informação Geográfica esteve sem director durante 4 meses. Estes factos aliados às restrições e aos condicionalismos orçamentais e de execução orçamental não permitiram a concretização, na sua plenitude, de alguns projectos nas áreas da Geodesia, Cartografia, Investigação e Desenvolvimento e na implementação da base de dados de Gestão Documental. Na qualidade de organismo responsável pela execução da política para a informação geográfica e no âmbito dos despachos ministeriais nº 7186 de 11 de Abril de 2003 (DR 86) e nº10783 de 30 de Maio de 2003 ( DR 125) foram assinados protocolos para elaboração de cartografia às escalas 1:10 000 e 1:2 000, com 20 Associações de Municípios e Municípios, assim como para a Informatização do Cadastro Geométrico de Propriedade Rústica existente. O Presidente Arménio dos Santos Castanheira - Cor Engº Geógrafo – Pág. 3/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 1. AUTORIDADE NACIONAL DE CARTOGRAFIA PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS LEGISLATIVOS • Revisão do Regulamento da Homologação (Documento em fase de apreciação jurídica no IGP); • Projecto de D.L. sobre o Registo Nacional de Cartografia (Documento em fase de apreciação pelo Conselho Coordenador de Cartografia); • Projecto de Cartografia a usar nos Instrumentos de Gestão Territorial (Documento em fase de publicação); • Realização de 3 Especificações Técnicas para as cartas 1:2 000, 1:10 000 e RTCAP. LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES E HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS • Concessão de 9 alvarás de exercício de actividade (Coba; Dualidade; Edia; Geoglobal; Pluritop; RZMapa; Sextante CIG; TFS; Novageo II); • Alteração de 2 alvarás de exercício de actividade (Edia; estereofoto); • Renovação de 1 alvará de exercício de actividade (Inforgeo); • Realização de 9 visitas de fiscalização do exercício de actividade (Dualidade; Sextante CIG – 2 visitas; Edia – 3 visitas; TFS – 2 visitas; RZMapa); • Homologação de Produtos – 1 (CM de Palmela). APOIO TÉCNICO • Apoio a 3 Concursos Públicos mediante integração no júri de concurso (AMTSM; AMAVE; CM de S. João da Madeira); • Revisão de 2 programas de Concurso Público de Cartografia e Ortofotocartografia para as cartas 1:10 000 e 1:2 000; • Revisão de 2 Cadernos de Encargos de Cartografia e Ortofotocartografia para as cartas 1:10 000 e 1:2 000; Pág. 4/86 Instituto Geográfico Português • Relatório de Actividades 2003 Realização de 2 programas de Concurso e Caderno de Encargos para a fiscalização das cartas 1:1 000 e 1:10 000; • Fornecimento de 14 Programas de Concurso e de Caderno de Encargos (Câmaras Municipais e Associações de Municípios). • 7 consultadorias e apoio a Associações de Munícipios e Câmaras Municipais do Continente e Região Autónoma dos Açores. 2. AUTORIDADE NACIONAL DE CADASTRO LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES E HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS • Concessão de 5 alvarás de exercício de actividade (Municípia; Pluritop; Edia; Sextante CIG; Coba) • Realização de 4 visitas de fiscalização do exercício de actividade (Pluritop; Edia, Sextante CIG, Coba) • Homologação de Produtos – 1 (CM de Palmela). APOIO TÉCNICO Apreciação de documentação oriunda do Centro para a Informação Cadastral (CIC) relativa à Informatização do Cadastro Geométrico. 3. PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA OFICIAL 3.1. CARTOGRAFIA Cobertura Aerofotográfica Sistemática à escala 1:22 500 A cobertura aerofotográfica, de 12 folhas 1:100 000 a Norte do Rio Douro, não foi executada por razões financeiras. Pág. 5/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 Elaboração da Série Cartográfica Nacional 1:10.000 – produção interna Efectuada a aquisição de dados referentes às folhas 492-3, 501-4, 502-1/2/4 (execução de 17 modelos, planimetria e altimetria); Não foi executado qualquer trabalho nas restantes actividades previstas para este sub-projecto. Os meios humanos inicialmente alocadas foram empregues para a execução do metacontrolo dos Modelo Numérico Topográfico e Modelo Numérico Cartográfico referentes à cartografia das Associações de Municípios (PROCARTA). Actualização da Série de Ortofotomapas 1:10.000 Elaboração de ortofotomapas no concelho de Évora (81 folhas) - O trabalho adjudicado à Cartorumo foi concluído; Actualização da zona correspondente à AMRia (43 folhas) – Triangulação executada e validada; Actualização da folha 19, da carta 1:100 000 (104 folhas) – Aquisição altimétrica de 10 folhas, ortorrectificação de 48 folhas. Este trabalho não ficou concluído devido às más condições radiométricas do voo que está a ser utilizado e ao facto de a altimetria usada provir da Série Cartográfica Nacional 1:10.000 ainda não aceite pelas Associações de Municípios e em processo de correcção; Fecho da cobertura de ortofotomapas da área Associação de Municípios do Oeste (58 folhas) – A cobertura aerofotográfica não foi executada por razões financeiras; Não prevista no Plano de Actividades e em substituição das duas tarefas anteriores, procedeu-se à conversão analógico-digital (digitalização, tratamento de imagem, georreferenciação, compressão e integração em banco de dados) de 1079 ortofotomapas da Série de Ortofotomapas 1:10.000; Modelo Digital do Terreno (MDT) • Edição/validação altimétrica 3D vector – executadas 16 folhas; • Validação (parcial) altimetria 3D vector – executadas 650 folhas; • Edição/validação 2D vector – 155 folhas; • Geração do MDT a partir da altimetria de ortofotomapas (grelha de pontos) – 671 folhas com uma malha de 5 m; Pág. 6/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 Outras • Digitalização de fotografia aérea métrica – executados 457 diapositivos; • Georreferenciação da SCN200K– executadas 8 folhas; • Georreferenciação da SCN100K – executadas 53 folhas; • Georreferenciação da SCN50K – executadas 175 folhas; • Georreferenciação do Cadastro dos Açores (em apoio do Centro de Informação Cadastral) – executadas 400 folhas; • Verificação, e nalguns casos correcção, de imagens orto-rectificadas da cobertura de infravermelho de 1995 (em apoio do Centro para a Gestão da Informação Geográfica) – 3200 imagens. Colaboração com o IDRHa Apoio técnico (Engª Celeste Silva) no processo de acompanhamento e verificação da qualidade de uma cobertura aerofotográfica à escala 1:2 000 da área do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego. Este acompanhamento implicou a afectação de dois operadores de fotogrametria durante dois meses e de um terceiro durante um mês. PROCARTA – CARTOGRAFIA DE ESCALAS GRANDES ELABORAÇÃO DA SÉRIE CARTOGRÁFICA NACIONAL 1:10.000 (PRODUÇÃO EXTERNA) • Executado o metacontrolo dos Modelo Numérico Topográfico (MNT) e Modelo Numérico Cartográfico (MNC) referentes à cartografia 1:10.000 das Associações de Municípios da Lezíria do Tejo (AMLT), Médio Tejo (AMMT), Ria de Aveiro (AMRIA), Vale do Ceira e Dueça (AMVCD), Bairrada Vouga (AMBV) e Médio Oeste (AMO): • AMMT: Metacontrolo da Qualidade posicional, Multicodificação/Estrutura Gráfica, Edição/Generalização e Completamento de campo dos MNT e dos MNC dos 6 blocos (61 folhas); • AMBV: Metacontrolo da Multicodificação/Estrutura Gráfica, Edição/Generalização e Completamento de campo dos MNT dos 6 blocos (61 folhas); • AMO: Multicodificação/Estrutura Gráfica, análise preliminar da Edição/ Generalização dos MNT dos 5 blocos (95 folhas); Pág. 7/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 • AMVCD: Metacontrolo da Multicodificação/Estrutura Gráfica do MNT da zona B e dos MNCs das zonas A (7 folhas) e B (14 folhas); • AMLT: Metacontrolo da Multicodificação/Estrutura Gráfica do MNT dos lotes 2 (28 folhas) e 3 (39 folhas). Uniformização da Informação Foram executados testes preparatórios, envolvendo a colaboração da ESRI-Portugal. Este projecto deverá prosseguir em 2004. Cartografia das Sedes de Concelho Com o objectivo de publicar as folhas referentes aos municípios de Santiago do Cacém e Sines à escala 1:10 000 com especificações próprias, foi executado o seccionamento e enquadramento das folhas. ACTUALIZAÇÃO DE ESCALAS MÉDIAS Actualização da Série Cartográfica Nacional 1:50.000 Objectivo: Numerização e actualização de 16 folhas e publicação das novas edições (Folhas: 18-D, 27-C, 28-C, 31-A, 31-B, 31-C, 32-A, 32-C, 35-A, 36-A, 42-A, 42-B, 45-B, 48-D, 49-C e 49-D) Concluídas para publicação: 18-D, 31-A, 32-A, 32-C, 35-A, 36-A, 42-B e 45-B; Das 16 folhas previstas para publicação, não foram concluídas 8, essencialmente, devido a: • Forte absentismo de alguns dos elementos da equipa, tendo todos apresentado atestados médicos ou atestados de assistência à família (4 operadores apresentaram taxas da assiduidade inferiores a 80%, 2 dos quais inferiores a 50%); • Desvio de um operador para execução de outras tarefas, às quais dedicou 70% do seu tempo de actividade; • Restrições orçamentais que impediram a realização de trabalho de campo e a aquisição de ortofotos digitais. ESTADO DE EXECUÇÃO DAS FOLHAS NÃO CONCLUÍDAS: • 27-C - Tarefas em falta: trabalho de campo; introdução de emendas do trabalho de campo; digitalização de linhas de alta tensão; última etapa de controlo de qualidade; introdução de Pág. 8/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 emendas do controlo de qualidade. Por razões orçamentais, não foi realizado o trabalho de campo, o que impediu a conclusão da folha e a sua entrega para publicação; • 28-C - Aguarda-se da EDP a entrega das linhas de alta tensão. Tarefas em falta: digitalização das linhas de alta tensão; última etapa de controle de qualidade; introdução de emendas do controlo de qualidade; • 31-C - Tarefas em falta: conclusão da introdução de emendas da última etapa do controlo de qualidade; • 49-C - Tarefas em falta: trabalho de campo; introdução de emendas do trabalho de campo; digitalização das linhas de alta tensão a fornecer pela EDP; última etapa de controle de qualidade; introdução de emendas do controlo de qualidade; • 49-D - Tarefas em falta: trabalho de campo; introdução de emendas do trabalho de campo; digitalização das linhas de alta tensão a fornecer pela EDP; última etapa de controle de qualidade; introdução de emendas do controlo de qualidade; • 48-D – Trabalho suspenso. Por razões orçamentais, não foram adquiridos 4 ortofotos digitais datados de 2002 ao Instituto Geográfico do Exército, essenciais para a actualização; • 31-B - Situação actual: em controlo de qualidade; • 42-A - Situação actual: em processo de aquisição e actualização; • Foi, ainda, vectorizada a folha 12-C, não incluída no plano de actividades. Actualização da Série Cartográfica Nacional 1:500.000 Objectivo: Actualizar, melhorar a precisão posicional e publicar a edição 2003/2004 Actualizados e melhorados posicionalmente os temas: hidrografia; vias de comunicação; limites administrativos, simbologia e toponímia; Introdução da informação referente ao território de Espanha; Publicada e distribuída uma edição especial 2003/2004, para o Ministério da Educação. Vectorização da Série Cartográfica Nacional 1:200.000 Objectivo: Vectorizar automaticamente dos temas altimetria e hidrografia, das 8 folhas. Pág. 9/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 Foi executada a rasterização dos elementos de reprodução, para posterior tratamento e georeferenciação das imagens EUROGLOBALMAP (EGM) Objectivo: Cartografia europeia 1:1.000.000 em co-produção. Projecto concluído em Janeiro. Os trabalhos incidiram na uniformização de critérios no que respeita à aquisição de informação. OUTRAS ACTIVIDADES VERIFICAÇÃO TÉCNICA DE CARTOGRAFIA PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO Cartografia à escala 1/5 000 do concelho de Santo Tirso (32 folhas) 2ª verificação, após entrega de novo catálogo de objectos. Compreendeu as fases: verificação do Completamento de Campo; verificação dos Atributos Gráficos e Edição. Cartografia à escala 1/1 000 do concelho de Espinho (76 folhas) 2ª verificação que compreendeu a fase de verificação do Controlo Posicional. Cartografia à escala 1/5 000 do concelho de Palmela (57 folhas) Compreendeu as seguintes fases: verificação do Controlo Posicional; verificação do Completamento de Campo; verificação dos Atributos Gráficos e Edição. Cartografia à escala 1/5 000 do concelho de Trofa (21 folhas) Compreendeu a fase de verificação dos Atributos Gráficos e Edição. Pág. 10/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 PUBLICAÇÃO E REPRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA Descrição das acções Indicador Sector de Fotocontacto Pranchetas e Folhas Cadastrais 39 Elementos de Reprodução 24 Outros negativos 15 Outros positivos 27 Despeliculáveis A4 19 Total Ortofotomapas fotográficos 342 Ortofotomapas heliográficos 9 Total 3.890 Película fotográfica P/B e cor 1.713 100 % IGP / Outros 100 % IGP / Outros 100 % IGP / Outros 100 % IGP / Outros 5.603 Sector de Ampl. de Fot. Aérea Formato 36x36 cm2 423 Formato 60x60 cm2 88 Formato 60x100 cm2 20 ROLOS UTILIZADOS IGP / Outros 563 Papel fotográfico P/B e cor Total 100 % Observações 212 Sector de Provas Directas Total Cliente 124 Sector Rep. de Ortofotomapas Secções Cadastrais Executado 531 485 229 AUTENTICAÇÃO DE FOT. AÉREA Sector de Fotolitografia Chapas offset (Roland) 6 100 Pág. 11/86 Instituto Geográfico Português Descrição das acções Chapas offset (Heidelberg) Chapas offset (Thompson) Total de chapas offset Provas de Ensaio (Cromalin) Total Relatório de Actividades 2003 Indicador Total rasterizações (A) Saídas em película Elementos de reprodução das SCN Calibração de screens IGP / Outros 844 Sector de Digitalização Outros 100 % 7 879 Fotografia aérea IGP / Outros 7 Laminações em K-Line e PVC Total Folhas das SCN 100 % Observações 110 35 Ortofotomapas Cliente 4 Encadernações A4 Rasterização Executado 1.600 13 14 5 1.632 38 4 48 Outras saídas Total saídas em película (B) Total A+B 90 1.722 Sector de Reprodução Digital LightJet 228 Plotter Jacto de Tinta 159 Gravação de CD-ROM 520 Outros / testes 25 Total CD-ROM (cedência ao CIC) 932 200 Sector de Litografia 100 % IGP / Outros Pág. 12/86 Instituto Geográfico Português Descrição das acções Relatório de Actividades 2003 Indicador Executado Cliente Observações Série 1:50 000 Novas Edições 900 31-A (Santarém) 1.500 34-D (Lisboa) 750 35-A (Santo Estevão) 2.100 42-B (Azinheira dos Barros) 1.250 45-B (Messejana) Reimpressões 790 14-A (Lamego) 530 14-B (Moimenta da Beira) 800 14-C (Castro Daire) 590 26-B (Alcobaça) 750 37-A (Elvas) 750 Faial e Pico W (Açores) 25.000 SÉRIE 1:500 000 (NOVA EDIÇÃO) 2.000 (*) 25.000 2.000 SÉRIE 1:2500000 (NOVA EDIÇÃO) (*) Carta de Portugal Cont. e Reg. Aut. Carta de Portugal Cont. e Reg. Aut. 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 Pág. 13/86 Instituto Geográfico Português Descrição das acções Relatório de Actividades 2003 Indicador Executado Cliente Observações 1.000 FOLHETOS IGP Info Vectorial (1ª tiragem) Info Vectorial (2ª tiragem) Cobert. Fot. Recentes Séries Cartográficas (1ª tiragem) Séries Cartográficas (2ª tiragem) 1.000 3.000 1.000 1.000 2.000 3 x 1.000 2*1000 (*) Adjudicação de Serviços CEGIC Reprodução Cartográfica CRAH Melriça (1ª tiragem) Mod. IGP 9 (10.000) Mod. IGP 12 (10.000) Carta Antiga (Lisboa) Carta Antiga (Abrantes) Boas Festas (2 modelos) Blocos (Memo, A5 e A4) Outras Actividades Actualização da Carta de Portugal na escala 1:500 000, com introdução da parte referente a Espanha e actualização parcial da parte nacional. Desta edição foram impressas em material poliester e pelo sistema de quadricromia 25.000 exemplares que foram distribuídos por todas as escolas do Ensino Básico. Idem para a Carta de Portugal Continental e Regiões Autónomas, na escala 1:2 500 000. Pág. 14/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 3.2. CADASTRO CADASTRO PREDIAL NORMALIZAÇÃO Aperfeiçoamento do processo de uniformização de critérios e metodologias utilizadas na realização de exposições públicas e resolução de reclamações. CONCELHO DE SANTA MARIA DA FEIRA • Exposição pública, para efeitos de reclamação, da freguesia de Canedo (23 de Junho a 25 de Julho); • Realização dos trabalhos de campo relativos à resolução de reclamações, resultantes da exposição pública das freguesias de Vale, Louredo, Gião e Canedo; • Resolução de reclamações em gabinete, resultantes da exposição pública das freguesias de Vale, Louredo, Gião e Canedo; • Multi-codificação de novos elementos nos ficheiros gráficos e edição final da base de dados, para as freguesias de Gião, Vale e Louredo; • Elaboração de ofícios no âmbito da resolução de reclamações das freguesias de Gião, Vale e Louredo; • Controlo de qualidade dos elementos cadastrais definitivos, entregues pelo Consórcio Socarto/Promapa no âmbito do contrato nº 16/96, relativos às freguesias de Santa Maria da Feira, São João de Ver, Caldas de São Jorge, Paços de Brandão, Santa Maria de Lamas, Lourosa e Rio Meão; • Aceitação definitiva do cadastro predial das freguesias de Santa Maria da Feira, São João de Ver, Caldas de São Jorge, Paços de Brandão, Santa Maria de Lamas, Lourosa e Rio Meão, executado pelo Consórcio Socarto/Promapa, no âmbito do contrato nº 16/96. Conclusão do concurso e respectivo contrato. Pág. 15/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 CONCELHO DE TAVIRA • Digitação dos dados descritivos de 7 freguesias (Luz, Santa Luzia, Santo Estevão, Cabanas, Santiago, Conceição e Santa Catarina Fonte do Bispo); • Verificação das relações de proprietários e confrontação com os ficheiros gráficos. REGIÃO DA COVA DA BEIRA (NO ÂMBITO DE PROTOCOLO CELEBRADO COM O IDRHA) • Optimização do processo de uniformização de critérios e metodologias utilizadas na execução cadastral e elaboração de respectiva documentação; • Tratamento e edição dos elementos cadastrais dos Blocos de Caria (concelho de Belmonte, freguesia de Caria) e de Ferro (concelho da Covilhã, freguesias do Ferro e Peraboa), com uma área aproximada de 1600 ha; • Execução do levantamento cadastral (cerca de 7200 ha) correspondentes ao Bloco de Fundão e Fatela (concelho do Fundão, freguesias de Alcaria, Aldeia de Joanes, Aldeia Nova do Cabo, Fundão, Valverde, Fatela, e Peroviseu) e ao Bloco de Capinha (concelho do Fundão, freguesias de Capinha e Enxames) Tratamento e edição dos elementos cadastrais do Bloco do Fundão. CADASTRO GEOMÉTRICO DA PROPRIEDADE RÚSTICA NORMALIZAÇÃO Optimização do processo de uniformização de documentação, critérios e metodologias utilizadas na Sede e Delegações Regionais, relativamente aos processos de reclamação administrativa, certificação de elementos cadastrais e demais actividades inerentes a conservação do cadastro. PROCESSOS DE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA • Actualização da aplicação de gestão dos processos de reclamação administrativa (SIPRA), para as versões instaladas na sede do IGP, na Delegação Regional do Algarve e preparação da aplicação a instalar na Delegação Regional do Alentejo; • Optimização dos procedimentos e metodologias utilizados na resolução de PRA; Pág. 16/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 • Resolução de 919 processos de reclamação administrativa; • Execução de 2825 relações da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos. COORDENADAS GRÁFICAS DE MARCOS DE PROPRIEDADE E PONTOS DE ESTREMA Execução de 827 pedidos de coordenadas gráficas de elementos cadastrais, dos quais 30% são • referentes à área de actuação das Delegações Regionais; Iniciação do processo de descentralização de execução de coordenadas gráficas, facultando-se à • Delegação Regional do Algarve (Delegação Piloto) o apoio técnico necessário à execução dos pedidos na sua área de actuação; Desenvolvimento de uma aplicação, em plataforma ArcView, para a obtenção de coordenadas • gráficas dos marcos de propriedade e pontos de estrema, a partir das secções cadastrais em formato digital raster. OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS • Execução de 115 certificados de elementos cadastrais; • Execução de 1201 cópias de secções cadastrais; INFORMATIZAÇÃO Rasterização e georreferenciação de secções cadastrais • Rasterização de 4359 secções referentes a 16 Municípios; • Georreferenciação de 4656 secções referentes a 16 Municípios. Transformação de formatos Transformação de formatos de ficheiros raster de 1513 secções cadastrais, referentes a 8 concelhos. Aplicação de Recolha de Informação Alfanumérica Conclusão da implementação do modelo de dados para a recolha de informação alfanumérica. Pág. 17/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 Base de Dados para Gestão da Informação Desenvolvimento e carregamento de uma base de dados, em Microsoft Access, para a gestão dos dados existentes em formato raster, relativos ao cadastro geométrico da propriedade rústica. Apoio aos Municípios • Município do Alcobaça (via protocolo) Apoio técnico no processo de informatização dos dados descritivos, com carácter provisório. • Município do Loures Apoio técnico no processo de rasterização e georreferenciação de secções cadastrais. • Município do Montijo (via Protocolo) Apoio técnico e controlo de qualidade das secções cadastrais informatizadas de 8 Freguesias (Afonsoeiro, Alto Estanqueiro, Atalaia, Canha, Montijo, Pegões, Santo Isidro de Pegões e Sarilhos Grandes). • Município de Odivelas (via Protocolo) Apoio técnico e controlo de qualidade das secções cadastrais informatizadas de 5 freguesias (Caneças, Odivelas, Póvoa de Santo Adrião, Brandoa, Loures e Frielas), segundo as novas normas instituídas. • Município de Palmela (via Protocolo) Apoio técnico e controlo de qualidade dos dados cadastrais alfanuméricos informatizados de 2 Freguesias (Palmela e Quinta do Anjo). • Associação de Municípios da Lezíria do Tejo Realização de uma acção de formação sobre informatização do cadastro geométrico da propriedade rústica de 27 a 31 de Outubro de 2003 • Associação de Municípios da Alta Estremadura Realização de uma acção de formação sobre informatização do cadastro geométrico da propriedade rústica de 3 a 5 de Novembro de 2003 Pág. 18/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 CARTA ADMINISTRATIVA OFICIAL DE PORTUGAL PROCEDIMENTOS DE DELIMITAÇÃO E DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA Execução de procedimentos de delimitação administrativa • Freguesia de Angeja, do Município de Albergaria-a-Velha; • Troço entre os Municípios de Gondomar e Valongo; • Freguesias de Boavista dos Pinheiros, Longueira/Almograve, Zambujeira do Mar, Luzianes – Gare, Bicos do Município de Odemira • Freguesia de Meia Via do Município de Torres Novas. Conclusão dos procedimentos de delimitação administrativa • Conclusão da delimitação administrativa das freguesias de Canedo e de Gião; • Municípios de Paredes de Coura; • Município de Vizela; • Freguesias de Beire, Cête, Gandara, Lordelo, Parada de Todeia e Requarei do Município de Paredes; • Troço entre Freguesias Viatodos e Monte Fralães do Município de Barcelos; • Troço entre a Freguesia de Mesquinhata do Município de Baião e a Freguesia de Paredes de Viadores do Município de Marco de Canavezes; • Freguesias (novas) de Agualva, Cacém, Mira-Sintra e São Marcos, do Município de Sintra. Criação de Novos Municípios Participação nos grupos de trabalho relativos à criação do Municípios de Fátima e de Canas de Senhorim. Pág. 19/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 Apoio Técnico Apoio técnico aos trabalhos realizados pelos Municípios: Loures, Odivelas e Palmela. Normalização Aperfeiçoamento do processo de uniformização de critérios e metodologias utilizadas nos procedimentos de delimitação administrativa, e inicio da elaboração de documentação respectiva. CAOP • Elaboração da versão 2.0 da Carta Administrativa Oficial de Portugal; • Vectorização de limites administrativos constantes das secções cadastrais; • Elaboração de respostas a solicitações de organismos externos e clientes relativas ao fornecimento de limites administrativos; • Preparação de informação para disponibilização via Internet; • Medição de áreas oficiais para fornecimento à Direcção-Geral da Administração Local; • Preparação de dados para fornecimento ao Seamless Administrative Boundaries of Europe SABE. DOCUMENTAÇÃO PRODUZIDA • Procedimentos e metodologias para a realização da exposição publica e respectiva resolução de reclamações, no âmbito da execução do cadastro predial; • Relatórios técnicos relativos às exposições públicas; • Relatórios técnicos relativos à resolução de reclamações de campo; • Manual de utilização da base de dados dos trabalhos inerentes à exposição pública e resolução de reclamações; • Especificações técnicas para a informatização do cadastro geométrico da propriedade rústica; • Manual da Base de Dados para a informatização do cadastro geométrico da propriedade rústica. Pág. 20/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 OUTROS SERVIÇOS • Execução de 11 peritagens para tribunais; • Execução de 1 levantamento topográfico para a Sociedade Gestora do Autódromo do Estoril; • Controlo de qualidade no âmbito do projecto cadastral - Polis de Setúbal; • Integração no júri do concurso público internacional, promovido pela Associação de Municípios da Lezíria do Tejo (AMLT), relativo à informatização do cadastro geométrico da sua área de intervenção. 3.3. DELEGAÇÕES REGIONAIS DELEGAÇÃO REGIONAL DO NORTE ACTIVIDADES REALIZADAS CADASTRO PREDIAL • Resolução de reclamações do Cadastro Predial de Stª Maria da Feira - freguesias de Canedo e Vale; • Levantamento cadastral no concelho do Fundão na Cova da Beira; • Exposição pública do Cadastro Predial de Stª Maria da Feira- freguesia de Canedo. INFORMATIZAÇÃO DO CADASTRO GEOMÉTRICO • Georeferenciadas 78 Secções Cadastrais de várias freguesias e de vários Concelhos; • Registos efectuados na Base de Dados dos Processos de Reclamação Administrativa – 140. PROCESSOS DE CONSERVAÇÃO DE CADASTRO • Resolução de Processos de Reclamação Administrativa – 80; • Processos de Reclamação Administrativa não urgentes a aguardar resolução- 2987. Pág. 21/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 APOIO AOS TRABALHOS GEODÉSICOS • Controle da Estação Permanente GPS. ATENDIMENTO AO PÚBLICO • Foram atendidos 190 utentes. OUTROS TRABALHOS • Peritagem para o Tribunal Judicial de Peso da Régua e Tribunal Judicial de Viana do Castelo. AVALIAÇÃO DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA Em termos de resolução de processos de reclamação administrativa urgentes, salienta-se que este ano o seu número aumentou ligeiramente relativamente ao ano anterior, pelo que as receitas foram superiores em cerca de € 4.000,00, no entanto não se atingiu o máximo conseguido no ano de 2001. Relativamente à digitalização do “Cadastro Geométrico”, as secções dos concelhos de Mesão Frio-18, Stª Marta de Penaguião – 43, e parte de Peso da Régua – 21, estão digitalizadas e prontas para ser feito o controle de qualidade (Revisão), mas tal não foi possível em virtude de ser necessário resolver ainda um problema num dos computadores novos onde foi instalado o software DIGICAD. A mesa de digitalização continua inoperacional, esperando que brevemente também venham a ser resolvidos os problemas. O SIPRA- Sistema de Informação dos Processos de Reclamação Administrativa já foi adaptada e melhorado nos Serviços de Stª Maria da Feira. Nestes Serviços continua ainda a não haver acesso à Internet, pois aguarda-se a recepção de um novo computador, o que acontecerá depois de efectuadas as alterações a nível da Internet, nos Serviços Centrais. Durante o ano em análise todos os funcionários tiveram ocupação plena. Actualmente dois funcionários que habitualmente integram campanhas do CIC, estão a proceder à actualização do inventário de todo o equipamento existente e em uso nas novas instalações. O ano de 2003, foi o ano da mudança para as novas instalações, pelo que actualmente, os funcionários possuem boas condições de trabalho. Apesar de ainda haver algumas faltas a nível de acessórios ou acabamentos, estas não são significativos e muito menos importantes para o desenvolvimento normal dos trabalhos em curso. Pág. 22/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 ESTRUTURA DESCONCENTRADA DE SANTA MARIA DA FEIRA ACTIVIDADES REALIZADAS CADASTRO PREDIAL Exposição pública do Cadastro Predial de Stª Maria da Feira , freguesia de Canedo. INFORMATIZAÇÃO DO CADASTRO GEOMÉTRICO Digitalizadas 53 secções cadastrais da DRN – Mirandela, com recurso ao DIGICAD. ATENDIMENTO AO PÚBLICO • Foram atendidos 210 utentes; • Esclarecimentos aos proprietários sobre a execução do Cadastro Predial. OUTROS TRABALHOS • Delimitação Administrativa do concelho de Stª Maria da Feira, coordenados por GPS 51 troços; • Delimitação Administrativa da freguesia de Boivães, concelho de Ponte da Barca;. • Alterações no programa “SIPRA” para os Serviços do Algarve; • Levantamento topográfico de 6 prédios no concelho de Marco de Canaveses para a Direcção Geral do Património;. • Adaptações/ Alterações no Programa “SIPRA” para os Serviços de Mirandela; • Palestra sobre Cadastro Predial e Cadastro Geométrico nos Serviços do INE do Porto;. • Divulgação e apoio a várias Câmaras Municipais e Serviços sobre a aquisição de cartografia 1: 10 000, 1: 2 000, 1:1 000 e ortofotomapas. AVALIAÇÃO DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA Das actividades realizadas nestes Serviços, pode-se concluir que à semelhança dos anos anteriores, desenvolveu-se uma grande variedade de tarefas, apesar de haver só 4 técnicos nos Serviços ( incluindo o responsável ). Pág. 23/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 O Projecto de Delimitação Administrativa de Stª Maria da Feira, não andou ao ritmo desejável resultado da conjugação de vários factores, pois, ou porque a viatura disponível só pôde circular a partir do início de Abril (não houve autorização antes para a sua reparação/inspecção), ou porque não foi possível organizar uma equipa ( de 2 técnicos ) que pudesse efectuar o trabalho, ou porque foi dada prioridade a outros trabalhos. Em termos de trabalho de informatização das secções cadastrais da DRN-Mirandela, este tem avançado a bom ritmo, tendo sido digitalizadas 51 secções. De salientar que a funcionária que efectua este trabalho também participa noutros trabalhos desenvolvidos nestes Serviços. Quanto ao Engº Geógrafo ( além do responsável ) que trabalha nestes Serviços, o seu trabalho tem sido importante pois não só tem dado apoio ao trabalho de campo, mas também quando isso não é necessário, tem dado continuidade à optimização e adaptação do programa SIPRA – Sistema de Informação dos Processos de Reclamação Administrativa. Nesta área, optimizou, entre outras coisas, a análise estatística que a consulta inicial permitia (ver modelo anexo ao relatório de Mirandela). Além destas actividades, foi o responsável por toda a organização informática dos Serviços de Stª Maria da Feira e de Mirandela. Relativamente às receitas estas diminuíram ligeiramente comparativamente com o ano anterior. Esta quebra nas receitas continua a dever-se à diminuição da procura de elementos cartográficos em escalas pequenas, à não existência de produtos alternativos e também porque todas as compras de informação em formato digital, são encaminhados para os Serviços Centrais, não sendo posteriormente contabilizados por estes Serviços e porque na área de influência destes Serviços não há Cadastro Geométrico , ou seja, não há resolução de processos de reclamação administrativa, a grande fonte de receita dos Serviços Desconcentrados. DELEGAÇÃO REGIONAL DO CENTRO ACTIVIDADES REALIZADAS PROCESSOS DE CONSERVAÇÃO DO CADASTRO • Resolução de 389 processos urgentes; • Análise de 758 processos; • Informação e devolução de 176; Pág. 24/86 Instituto Geográfico Português • 17.485 averbamentos; • 4118 processos a aguardar resolução Relatório de Actividades 2003 INFORMATIZAÇÃO DO CADASTRO GEOMÉTRICO Georeferenciação de 266 secções cadastrais dos concelhos de Castelo Branco e Idanha-a-Nova; CADASTRO PREDIAL • Participação 1 Engº Geógrafo, 5 Rec. Cartógrafos e 1 Topógrafo na fase de campo do cadastro predial dos concelhos de Covilhã e Fundão (28 de Abril a 1 de Agosto e 15 de Set. a 27 de Nov); • Georeferenciação de 81 folhas cadastrais (estereominutas) para a execução de cadastro predial da Cova da Beira; • Vectorização das linhas e cursos de água existentes nas 81 folhas cadastrais; • Elaboração de 70 folhas cadastrais para o projecto de execução cadastral da Cova da Beira. ATENDIMENTO AO PÚBLICO Atendimento de cerca de 3000 clientes e emissão de 983 recibos. AVALIAÇÃO DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA Execução de cadastro predial: A colaboração de 7 funcionários da DRC na campanha de cadastro predial com duração de aproximadamente 6 meses, (cerca de 25% do total de funcionários de campo afectos a todo o empreendimento) produziu uma receita indirecta considerável, para além do produto do trabalho; Conservação do cadastro: O número de processos de reclamação administrativa pagos sofreu um incremento considerável assim como o volume de receitas. A base de dados SIPRA contribuiu para o arquivo de todas as informações de Processos de Reclamação Administrativa e facilitou o envio de ofícios com os proprietários e Direcções de Finanças. Atendimento público: O aumento do volume de processos de reclamação administrativa pagos trouxe um aumento do número de pessoas que se dirigiram à DRC para obter as mais diversas informações. Pág. 25/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 ESTRUTURA DESCONCENTRADA DE COIMBRA ACTIVIDADES REALIZADAS CADASTRO PREDIAL • Trabalho de gabinete referente à execução do cadastro predial no concelho de Loulé, freguesia de Quarteira: Digitalização de elementos cadastrais (ligação de pontos de levantamento em microstation), numeração de prédios, e elaboração da relação de proprietários; • Reconhecimento cartográfico e completamento na Cova da Beira - foram executados trabalhos de campo e de gabinete.- Delimitação administrativa no concelho de Paredes de Coura: organização e montagem dos relatórios finais. • Informatização do cadastro geométrico INFORMATIZAÇÃO DO CADASTRO GEOMÉTRICO • Digitalização, ligação, revisão e correcção de 2 secções do concelho de Porto de Mós, num total de 943 prédios e 304,4880 há; • Georreferenciação de 246 secções do concelho de Porto de Mós, num total de 63381 prédios e 26015,7424 ha.- Introdução de fichas de prédio na microstation, de várias freguesias do concelho de Tavira, num total de 13987 fichas de prédio; • Execução de alterações referentes aos processos de reclamação administrativa, ocorridas nas secções já digitalizadas. Conservação do cadastro geométrico do concelho de Tavira, num total de 13987 fichas de prédio; • Execução de alterações referentes aos processos de reclamação administrativa, ocorridas nas secções já digitalizadas. PROCESSOS DE CONSERVAÇÃO DE CADASTRO • Resolução e devolução de 36 processos de reclamação administrativa urgentes do concelho de Porto de Mós. Análise e estudo de cerca de 260 processos de reclamação administrativa; • Reconstituição de secções - desenho e revisão de 3 secções, num total de 802 prédios e 264,3200 há;. Pág. 26/86 Instituto Geográfico Português • 201 entrados; • 1780 processos a aguardar resolução. Relatório de Actividades 2003 ATENDIMENTO AO PÚBLICO Atendimento de cerca de 360 utentes e emissão de 133 recibos (venda de produtos e serviços). AVALIAÇÃO DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA Cadastro predial: Ultimou-se a finalização e entrega de todo o trabalho de gabinete referente à delimitação administrativa do concelho de Paredes de Coura. Este trabalho foi executado por 1 engenheiro técnico agrário, o qual teve a colaboração de 1 reconhecedora cartógrafa e de 2 assistentes administrativas. O trabalho de gabinete referente à digitalização de pontos de levantamento, em microstation, da freguesia de Loulé, concelho de Quarteira, foi dado por concluído. O trabalho foi executado por 1 reconhecedor cartógrafo. Dia 28 de Abril iniciaram-se os trabalhos de campo, de reconhecimento cadastral e completamento, na Cova da Beira, os quais se prolongaram até ao fim do mês de Novembro. Para a sua execução, foram deslocados para o local de trabalho, dois engenheiros técnicos agrários e dois reconhecedores cartógrafos. No mês de Dezembro, foram executados trabalhos de gabinete relacionados com os trabalhos de campo da Cova da Beira. Informatização do cadastro geométrico: Foi executada a rasterização de todas as secções do concelho de Porto de Mós, na Sede , em Lisboa, durante 3 dias, por 1 reconhecedora cartógrafa e 1 assistente administrativa Procedeu-se à georeferenciação de todas as freguesias do concelho de Porto de Mós. A digitalização em mesa, de todas as freguesias do concelho de Porto de Mós, foi dada por concluída. Conservação do cadastro: Durante o ano procedeu-se à análise, estudo e resolução de processos de reclamação administrativa do concelho de Porto de Mós. Durante o ano notou-se um decréscimo de processos urgentes. Das cerca de 200 cartas enviadas aos proprietários, só responderam 20.A diminuição dos pedidos de urgência verificou-se a partir do mês de Abril, data em que os custos dos processos urgentes sofreram aumento. Pág. 27/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 DELEGAÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO ACTIVIDADES REALIZADAS CADASTRO PREDIAL • Trabalhos de gabinete relacionados com cadastro predial no concelho da Feira • Trabalhos de campo e gabinete relacionados com o cadastro predial, na Feira e Cova da Beira, no âmbito e sob coordenação do CIC. INFORMATIZAÇÃO DO CADASTRO GEOMÉTRICO E CADASTRO RÚSTICO • Alterações e actualização dos ficheiros referentes aos Processos de Reclamação Administrativa (PRA) urgentes nas secções já digitalizadas (concelho do Cartaxo, concelho de Coruche/ Fajarda e Biscainho…); • Conclusão da vectorização da secção l de Coruche/ S. José da Lamarosa e secção 001(2) de Constância/ Constância (recolha em mesa de digitalização para completar as lacunas dos ficheiros raster) – cadastro rústico;. • Criação de novas células para utilizar no desenho de cadastro rústico nas escalas 2000 e 5000;. • Auxilio na execução de PRA recorrendo à mesa de digitalização, alteração de escalas, envolvendo as secções ap de Benavente/Samora Correia na escala 2000 e secção n na escala 5000;. • Georreferenciação e vectorização sobre ficheiros rle das secções 05 a 011 da Chamusca/Chouto (as secções 0 a 04, foram executadas no final do ano de 2002). Está concluída a vectorização e actualização das 12 secções de índice 0 a 012 – cadastro rústico;. • Medição de áreas de prédios, caminhos e todas as parcelas dos prédios 2,4 e 5 da totalidade das 12 secções do chouto;. • Digitalização e medição de áreas nas secções de índice Almeirim/Raposa 011(1) e 011(2) e medição de áreas para auxiliar a execução de PRA nas secções de índice, au a au5 do Cartaxo/Vale da Pedra (cadastro rústico), bem como de diversas secções, utilizadas em processos de reclamação administrativa;. • Georeferenciação, vectorização (complementada com a digitalização em mesa) da freguesia do Biscainho, estão concluídas e actualizadas as secções hh,ii,jj,jj1,jj2,ll,mm,nn – cadastro rústico Pág. 28/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 (devido ao grau de deterioração das secções, verifica-se a necessidade de recorrer com frequência ao auxilio das matrizes). – freguesia ainda em execução;. • Importação de ficheiros autocad (dwg) provenientes de trabalhos de topografia, confrontação de áreas obtidas pelo topógrafo com as áreas do IGP, esclarecimento de dúvidas de reclamação. Digitalização de vários prédios, de diversas secções com o objectivo de medição de áreas;. • Devido à necessidade de auxiliar na execução de processos de reclamação administrativa (método tradicional), existiram inevitáveis interrupções na utilização do equipamento existente e consequente abrandamento na produção de novas secções em formato digital. PROCESSOS DE CONSERVAÇÃO DE CADASTRO • 2938 processos de conservação de cadastro entrados no ano; • 35062 processos de conservação de cadastro a aguardar resolução. ATENDIMENTO AO PÚBLICO Para atendimento, deslocaram-se a esta Delegação cerca de 3400 pessoas do atendimento + 75% corresponde a pagamento e esclarecimentos relacionados com os processos de reclamação administrativa. OUTROS TRABALHOS Deslocações a Tribunais, em serviço de peritagens e como testemunha delimitação administrativa da freguesia da meia-via, do concelho de Torres Novas. AVALIAÇÃO DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA ASPECTOS TÉCNICOS: Foram cumpridas de forma satisfatória as prestações relacionadas com os trabalhos correntes da Delegação, com particular destaque ao nível da conservação do cadastro, com quota-parte elevada nos mesmos. Também os trabalhos com a mesa de digitalização, têm bons resultados, fruto da dedicação e responsabilização dos nossos técnicos. Pág. 29/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 ASPECTOS ADMINISTRATIVOS: Os aspectos técnico-administrativos, nos quais se incluem o fornecimento e o atendimento dos utentes e demais funções inerentes, são assegurados, graças à polivalência e espírito de entreajuda existente. DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO ACTIVIDADES REALIZADAS INFORMATIZAÇÃO DO CADASTRO GEOMÉTRICO Controlo de qualidade e apoio técnico da informatização do cadastro geométrico da propriedade rústica do Município de Odivelas. PROCESSOS DE CONSERVAÇÃO DE CADASTRO Controlo de qualidade e apoio técnico da informatização do cadastro geométrico da propriedade rústica do Município de Odivelas. APOIO AOS TRABALHOS GEODÉSICOS Apoio ao controle da estação de GPS. ATENDIMENTO AO PÚBLICO Foram atendidos cerca de 4650 utentes. OUTROS TRABALHOS • Passagem de certidões; fornecimento de coordenadas e de cópias em ozalides das secções cadastrais; • Venda dos produtos e serviços. Pág. 30/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 AVALIAÇÃO DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA A actividade da Delegação Regional para o ano de 2003, incidiu principalmente na resolução de processos de reclamação administrativa pagos ao abrigo do Dec-Lei nº 172/95 de 18-07, embora também tivesse dado algum apoio em termos de desenho dos PRA (resolvidos pela DR Algarve). Foi disponibilizado o motorista desta delegação para apoio dos serviços do Centro para a Geodesia e Cartografia. Um finalista do bacharelato em Engenharia Topográfica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Informática do Instituto Politécnico de Beja realizou um estágio de quatro meses em Informatização do Cadastro Geométrico. Este estágio foi orientado pela técnica superior aqui colocada. Foi também desenvolvido, um projecto piloto de integração da informação geográfica, produzida no âmbito do estágio anteriormente mencionado, em ambiente GeoMediaPro. A Delegação Regional contribui na formação em Informatização do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica e em Vectorização do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica, fazendo deslocar à Associação de Municípios da Alta Estremadura e à Associação de Municípios da Lezíria do Tejo , a técnica superior aqui colocada. Foram georeferenciadas e vectorizadas algumas secções cadastrais em formato raster. A Delegação Regional do Alentejo efectuou todo o trabalho de campo, e parte do trabalho de gabinete relativo à delimitação administrativa de cinco novas freguesias do concelho de Odemira. Para além das actividades atrás citadas, há que referir ao procedimento relativo à actualização dos índices de proprietários e à regularização do arquivo de fichas de proprietários e das secções cadastrais. Um dos técnicos desta Delegação executou várias peritagens solicitadas pelos Tribunais. A Delegação Regional foi reforçada com mais meios informáticos de que estava deficitária, podendo dizer que neste momento está com boas condições para desenvolver as suas tarefas. Pág. 31/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 DELEGAÇÃO REGIONAL DO ALGARVE ACTIVIDADES REALIZADAS CADASTRO PREDIAL Apoio à execução do cadastro da Cova da Beira. PROCESSOS DE CONSERVAÇÃO DE CADASTRO • Processos de reclamação administrativa entrados – 1192; • Processos de reclamação administrativa pagos – 883;. • Processos de reclamação administrativa resolvidos – 1014. INFORMATIZAÇÃO DO CADASTRO • Foram georeferenciadas 93 secções do concelho de Silves;. • Continuação da actualização do concelho de Faro em suporte vectorizado. ATENDIMENTO AO PÚBLICO • Atendimentos na Delegação 2450; • Atendimentos via telefónica 2900. OUTROS TRABALHOS • Certidões 38. • coordenadas gráficas 310;. • Cópias de secções cadastrais 206; • Venda de diversos produtos. AVALIAÇÃO DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA O trabalho desenvolvido pela Delegação centrou-se na conservação do cadastro geométrico, sendo remetidos à Direcção Distrital de Finanças de Faro para cima de mil processos de reclamação administrativa. O desenvolvimento desta actividade decorreu em bom ritmo, havendo alguns processos de reclamação administrativa que demoraram mais de dois meses a ser executados essencialmente devido à falta de desenhador, facto atenuado pela colaboração dos funcionários da Delegação de Beja que desenharam mais de uma centena de processos de reclamação Pág. 32/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 administrativa, e também devido a deslocação para o desenvolvimento do cadastro da Cova da Beira de três topógrafo e um reconhecedor cartógrafo, previamente acordada com a Directora do Centro para a informação Cadastral. De salientar, ainda, o espírito de equipa destes técnicos que a pedido do responsável da Delegação abdicaram de parte das suas férias em Agosto para executar processos de reclamação administrativa e recuperar assim algum atraso existente. A interacção que existe entre a delegação, as diferentes entidades algarvias e o público em geral é intensa como se revela quer número de atendimento quer os telefonemas recebidos. Precisava a delegação de fazer outros trabalhos como, georeferenciação de todos os concelhos, introduzir os limites administrativos de todas as freguesias e outros mas que devido aos trabalhos de conservação não nos permite desviar funcionários para essas tarefas. Neste ano foi a delegação reforçada com meios informáticos de que estava deficitária, encontrando-se neste momento em condições quase óptimas para as tarefas que desenvolve. Neste ano procedeu-se também à empreitada de remodelação do telhado do edifício da Delegação evitando-se a sua deterioração de toda a sua estrutura. DELEGAÇÃO REGIONAL DOS AÇORES ACTIVIDADES REALIZADAS CADASTRO PREDIAL • Completamento de matrizes em cronar da ilha de Santa Maria PROCESSOS DE CONSERVAÇÃO DO CADASTRO • N.º processos em 01-01-2003 • N.º processos recebidos no ano 423; • N.º processos enviados à d. Finanças 322; • N.º processos em 31-12-2003 1 647; 1 748. Pág. 33/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 APOIO AOS TRABALHOS GEODÉSICOS Colaboração com o CGC/DGEO na manutenção da estação permanente de Ponta Delgada, da Renep, instalada na universidade dos açores e na coordenação do novo vértice geodésico “lagido” na ilha do Pico. ATENDIMENTO AO PÚBLICO Atendidos cerca de 1 750 utentes.. OUTROS TRABALHOS Realização de peritagens solicitadas pelos Tribunais de Ponta Delgada, Ribeira Grande, povoação e nordeste AVALIAÇÃO DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA Durante o ano de 2003, para além de se ter dado normal desenvolvimento aos trabalhos de secretaria e arquivo, executou-se os trabalhos inerentes à conservação cadastral nos quatro concelhos em regime de cadastro na ilha de S. Miguel. Embora tenham sido adquiridos três computadores destinados aos trabalhos de informatização dos cadastros geométrico e predial, não foi possível dar início aos referidos trabalhos devido a períodos de inoperacionalidade do scanner da Divisão de Topografia, Desenho e Cartografia da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos, que tem colaborado com a Delegação na rasterização das secções cadastrais, bem como a diversas dúvidas relacionadas com o software de georreferenciação. Pág. 34/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 4. INFRA-ESTRUTURAS NACIONAIS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA DE BASE 4.1. INFRA-ESTRUTURA GEODÉSICA NACIONAL TRABALHOS DE CAMPO Observação geodésica com GPS Durante o ano de 2003 efectuaram-se alguns trabalhos de campo de observação GPS, nomeadamente os que se referem a: • Coordenação de novos Vértices Geodésicos (Zona de Palmela: Nico); • Controlo posicional de cartografia a várias escalas: em Espinho (23 a 27 de Junho) - 60 pontos e Palmela (8 a 18 de Julho) - 170 pontos; • Coordenação de pontos fotogramétricos: na Ria de Aveiro (14 a 16 de Janeiro)- 6 pontos e na zona de Castelo Branco ( 28 a 31 de Julho) - 11 pontos; • Observação GPS da Rede Geodésica de 2ª Ordem: a campanha de observação GPS da rede de 2ª ordem teve início, numa 1ª fase, de 10 de Março a 10 de Abril, tendo sido coordenados 4 vértices de 1ª ordem e 44 de 2ª ordem. A 2ª fase desta campanha foi efectuada no período de 8 de Setembro a 28 de Novembro de 2003. Dado que algumas das zonas a coordenar não tinham reconhecimento, houve que alterar a escolha inicial dos vértices de 2ª ordem planeados. Para este trabalho foram constituídas 4 equipas, e foi incluído um funcionário da Delegação de Beja, o Sr. Vítor Maio. Foram coordenados 144 vértices de 2ª ordem. Aferição de Equipamentos Foi efectuada, a pedido, a aferição de três estações totais na Base Padrão da Mata das Virtudes. Observação Gravimétrica Absoluta em Portugal Continental Na sequência do estabelecimento de um protocolo entre o Instituto Geográfico Português e o Instituto de Geodesia Finlandês, realizou-se uma campanha de observação Gravimétrica Absoluta, que ocorreu no período de 4 a 14 de Julho de 2003. As observações estiveram a cargo do Prof. Jaakko Makinen, Pág. 35/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 que transportou desde a Finlândia um gravímetro FG5, da Micro G Solutions. As estações observadas foram Gaia (Observatório Astronómico do Porto), Mértola (Museu de Arqueologia da Câmara Municipal de Mértola) e Cascais (Museu de Arqueologia da Câmara Municipal de Cascais, situado no Forte de Nª Sra da Luz). As estações gravimétricas de Gaia e de Mértola já tinham sido observadas em 1994 pelo Prof Jaakko Makinen, com um gravímetro JILAG 4. A estação gravimétrica de Cascais pretende completar as normas exigidas pelas estações maregráficas do ESEAS (European Sea Level Service): nivelamento geométrico de alta precisão de marcas junto ao marégrafo, estação GPS permanente e uma estação gravimétrica absoluta, para controlo de movimentos verticais na zona e na região. Observação Gravimétrica em Alverca Na sequência dos pedidos efectuados ao IGP efectuaram-se as observações gravimétricas nos laboratórios de Metrologia, da empresas EIA (Electrónica Industrial de Alverca, Lda) e das OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A), em Alverca, para obtenção dos valores da aceleração da gravidade. Instalação dos novos marégrafos acústicos digitais em Cascais e Lagos A instalação do novo equipamento em Cascais foi precedida de várias intervenções, nomeadamente, aquisição e instalação de uma escada no poço, adaptação de braçadeiras e tubagens para colocação dos cabos dos sensores. Os sensores de pressão e de temperatura do ar, foram alvo de planeamento na sua localização definitiva para reflectirem as condições meteorológicas reais. Foi efectuada uma observação de nivelamento geométrico de alta precisão, das marcas que fazem a ligação do antigo para o novo marégrafo de Cascais. O último nivelamento reportava ao ano de 2000, ano da construção da marina de Cascais. Verificou-se um abatimento de 3 cm na marca de contacto do poço do novo marégrafo e um abatimento de cerca de 1cm nas duas testemunhas que se encontram na plataforma exterior ao edifício. Instalação de uma base de dados dos vértices geodésicos da RGN, em todas as Delegações do IGP Foi efectuada em Abril de 2003, com sucesso, a instalação de uma base de dados ACCESS dos vértices geodésicos de 1ª, 2ª e 3ª ordens da RGN em todas as Delegações do IGP. Esta base de dados permitirá fornecer a todos os clientes a informação sempre actualizada sobre as coordenadas dos respectivos vértices. A responsabilidade da gestão desta base de dados compete ao Engº Gonçalo Crisóstomo. Resolução de Processos efectuados por Ordem do Tribunal Pág. 36/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 Foi efectuado um reconhecimento de caminhos para a resolução de um processo, a pedido do Tribunal de Chaves. O quadro seguinte resume os principais trabalhos de campo efectuados pelo Departamento de Geodesia Tipo de Observação Nº de Pontos Observados Controlo posicional para a cartografia a várias escalas Coordenação com GPS de Pontos Fotogramétricos Rede GPS de Vértices de 1ª ordem Rede GPS de Vértices de 2ª ordem Rede GPS de Vértices de 3ª ordem Coordenação de uma torre meteorológica Remoção / Recoordenação de Vértices Geodésicos Medição da aceleração da gravidade 230 17 4 188 9 1 4 2 TRABALHOS EM GABINETE Cálculo Em gabinete foram efectuados os cálculos para a coordenação de novos vértices geodésicos. Total de vértices novos coordenados: 8. Além destes cálculos, foi ainda efectuado, parcialmente, o cálculo de coordenadas dos Vértices Geodésicos provenientes da campanha GPS realizada em 2003, da Rede Geocêntrica de 2ª ordem. Também foram efectuados os cálculos para a determinação de Coeficientes de Regressão Linear de transformação de coordenadas Hayford Gauss Datum Lisboa para Hayford Gauss Datum 73, para a região da península de Setúbal. Não foi possível durante o ano de 2003, por razões orçamentais, tal como estava previsto no Plano de Actividades de 2003, realizar as observações GPS em 100 marcas de nivelamento para validação do modelo de Géoide Gravimétrico. Internet Diariamente são colocadas na internet, na página do IGP, os ficheiros das estações permanentes GPS. A pedido dos clientes também foram fornecidos ficheiros com taxas de aquisição de dados diferentes daquelas com que são gravados: alteração da taxa de 30 segundos. Pág. 37/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 Foi colocada na página da internet do IGP informação referente aos diferentes sistemas de referência em uso no IGP, bem como os parâmetros de transformação de uns sistemas para os restantes. O programa de transformação de coordenadas TRANSCOORD PRO É comercializado a partir de Julho de 2003. Este programa tem tido bastante procura, tendo sido feito para o efeito um folheto explicativo do mesmo. Carregamento e actualização das bases de dados do sistema VAX dos Vértices geodésicos e de nivelamento. Ao longo de todo o ano de 2003 foram pedidos inúmeros pareceres sobre condicionantes à instalação de parques eólicos, construção de habitação/outros, linhas de alta tensão, etc. A elaboração de pareceres totalizou 67 processos. Gestão de Dados Maregráficos Na sequência da instalação do novo sensor acústico, Aquatrak, do marégrafo de Cascais na nova marina, em Julho de 2003, efectuou-se uma campanha de nivelamento geométrico de alta precisão para controlo da marca de contacto do poço. A variação em cota desta marca desde 2000, traduziu-se numa diferença significativa de 3 cm, o que reflecte a situação actual, quer do poço, quer do próprio edifício. Houve uma torsão significativa das manilhas que circundam o poço, levando a que se tivesse de aplicar uma rotação na colocação da escada de apoio, cravada nas paredes laterais do poço. O próprio edifício apresenta fissuras ao longo das paredes exteriores e interiores, denunciando um assentamento dos blocos da sua fundação. Os dados obtidos deste novo marégrafo, estão a ser retirados via GSM cada 15 dias. São feitas leituras em simultâneo aos maregramas do antigo marégrafo, sistema analógico de Borel. As diferenças obtidas entre os dois sistemas (o novo e o antigo), em 3 meses de dados, são em média de 3.5 cm, chegando a um máximo de +7cm e um mínimo de –1cm. Esta diferença traduz as diferenças do nível da água de uma zona que agora está mais assoreada para uma zona de “mar aberto” do novo marégrafo. Este tema será objecto de um “poster” a apresentar em Fevereiro de 2004 na 4ª Assembleia Luso Espanhola de Geodesia e Geofísica, com o título de “ Novo sistema de Aquisição de Dados Maregráficos do IGP”. Pág. 38/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 REDE NACIONAL DE ESTAÇÕES PERMANENTES GPS Situação da Estação Permanente GPS de Cascais, no Forte de Nª Sra da Luz A estação de Cascais esteve a funcionar em pleno durante todo o ano de 2003. Esta estação EUREF, serviu como estação de testes para a instalação do software de gestão de ficheiros de dados, SPIDER. Foi adquirida uma estação meteorológica para Cascais, dado que a que aqui funcionava foi levada para Ponta Delgada. A importância desta troca justifica-se dado que Ponta Delgada é uma estação EUREF + IGS. Situação da Estação Permanente GPS de Gaia, no Observatório Astronómico do Porto A estação de Gaia (estação EUREF) esteve a funcionar durante todo o ano de 2003, embora com alguns cortes eléctricos que ocorreram no início do ano, devido a fortes tempestades. Esta estação tem instalado o software de gestão de ficheiros de dados, SPIDER. Situação da Estação Permanente GPS de Lagos, no Forte de Pau da Bandeira A estação de Lagos esteve parada durante os meses de Abril, Maio, Junho e alguns dias de Julho, devido a obras de recuperação do edifício. A estação meteorológica também ficou avariada pelo que se adquiriu uma nova. Foi igualmente instalado um bastidor para protecção e ventilação do equipamento, já que este se encontra numa das salas do museu. A UPS desta estação também foi substituída devido aos frequentes cortes de energia eléctrica, que ocorrem nesta cidade durante o ano todo e que danificaram a UPS que ali se encontrava. Esta estação continua como estação EUREF. Situação da Estação Permanente GPS em Mirandela, no Centro de Formação Profissional da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes Esta estação esteve a funcionar em pleno durante todo o ano de 2003. Situação da Estação Permanente GPS no Funchal, instalada na Direcção Regional de Geografia e Cadastro - Funchal Esta estação esteve a funcionar em pleno até Julho de 2003, altura em que o computador associado a esta estação começou a ter problemas de funcionamento. Dado que esta situação se manteve até ao final do ano, pretende-se trocar em 2004 o receptor Trimble aqui instalado, pelo receptor Leica da estação de Melriça, com o software de gestão de dados, Spider, integrado. Esta troca evita a existência de um computador nesta estação permanente. Pág. 39/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 Situação da Estação Permanente GPS em Ponta Delgada, na Universidade dos Açores – Ilha de S. Miguel Esta estação (EUREF + IGS) esteve a funcionar em pleno durante todo o ano de 2003. Situação da Estação Permanente GPS em Melriça, no Museu de Geodesia A Estação Permanente GPS de Melriça, Vila de Rei, colocada no Museu de Geodesia, apresentou ao longo de todo o ano de 2003 problemas ligados quer à instalação tardia da linha RDIS, pela Portugal Telecom, quer por problemas ligados a incompatibilidades com o modem que faz a transferência dos ficheiros para o servidor na sede, em Lisboa. Embora estando este equipamento a funcionar só é possível obter os dados deslocando-se um técnico ao local. Situação da Estação Permanente GPS em Beja, no Instituto Politécnico de Beja Os problemas desta estação permanente remontam a Março de 2003. Nesta altura até Julho de 2003 houve vários cortes na recepção dos ficheiros da estação permanente. Em Julho houve ruptura completa na transmissão de ficheiros com dados desta estação para o servidor em Lisboa. Foram efectuadas inúmeras visitas ao local, que permitissem detectar as causas desta avaria. Finalmente em Setembro de 2003, verificou-se que a linha RDIS de transferência exclusiva de dados estava ligada a uma central telefónica. O IGP, alheio a esta situação comunicou de imediato à Portugal Telecom o sucedido, não tendo até à presente data conseguido restabelecer o contacto desta estação para a sede. Foi adquirido e instalado um bastidor, para protecção e ventilação deste equipamento. Instalação do software de controlo “SPIDER” nas Estações Permanentes GPS Leica Foi efectuada com sucesso a instalação do Spider em todas as estações permanentes GPS Leica, de Cascais, Gaia, Lagos e Funchal. A substituição do sensor Trimble do Funchal pelo sensor Leica da estação de Melriça ocorrerá nos primeiros dias do ano de 2004. REDE DE MARÉGRAFOS Situação do Marégrafo de Cascais O sistema de Borrel do marégrafo de Cascais continua a funcionar. A manutenção deste equipamento tem sido assegurada pela nova encarregada do marégrafo, com o apoio nas áreas técnicas do funcionário do IGP, José Manuel Campos. Pág. 40/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 Foi efectuada com sucesso em Cascais, a instalação do novo marégrafo acústico, digital Aquatrak, em Julho de 2003, nas instalações dos serviços administrativos da nova marina de Cascais. Para as duas estações maregráficas de Cascais e de Lagos foram adquiridos dois sistemas GSM para transferência de dados para a Sede, Modems Siemens TC 35T, 1 antena GSM, 1 alimentador e 1 cabo de comunicações. Situação do Marégrafo de Lagos O marégrafo de Lagos tem estado parado a partir do 2º semestre de 2003, devido a deficiências graves na roda do relógio. A montagem de um novo marégrafo acústico, digital para Lagos está prevista para o início do ano de 2004, após a finalização em Novembro/Dezembro das obras de recuperação da casa-abrigo deste marégrafo. Esta obra incluiu reparações no revestimento exterior do edifício, colocação de revestimento cerâmico no interior, pintura, colocação de duas janelas de ventilação e reinstalação da rede eléctrica interior. PRODUTOS E SERVIÇOS FORNECIDOS Produtos Marcas de Nivelamento Valores da Aceleração da Gravidade Estrelas de Pontarias Programa TRANSCOORD Programa TRANSCOORD PRO Transformação de coordenadas Parâmetros de Transformação Coordenadas de Vértices Geodésicos Remoção/Recoordenação de VG Outros Pedidos Quantidade 102 2 77 15 29 479 1 1287 3 Total Valor líquido € 256.95 1278.60 836.46 523.80 2436.87 1312.46 1083.73 3387.82 5568.58 550.43 17235.70 4.2. SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DO IGP CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA INTRANET Estudos exploratórios para a futura implementação da Intranet com definição de objectivos e planeamento de conteúdos Pág. 41/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA BASE DE DADOS DE GESTÃO DOCUMENTAL Levantamento e caracterização dos fluxos documentais e definição do modelo do sistema de gestão documental; Pesquisa e análise das soluções de gestão documental existentes no mercado, escolha do tipo de solução que mais interessa ao IGP, a aquisição será realizada no decorrer do ano de 2004; OUTRAS ACTIVIDADES • Gestão do Piddac: aplicações SIC e SRH; • Aumento da capacidade da San em 4 TeraBytes; • Estudos exploratórios da melhor solução para a realização do inventário de hardware e software do IGP; • Manutenção da estrutura administrativa e das aplicações, e apoio aos centros do IGP e aos utilizadores. • O NI participou na aquisição e renovação dos equipamentos informáticos e de software de modo a que fossem optimizados os mecanismos de desempenho, funcionalidade e integridade; • Coordenação do apoio externo às delegações regionais do IGP. • Reformulação do acesso dos telefones do IGP às redes móveis, para redução substancial dos custos das comunicações para redes móveis; • Instalação de um novo serviço de gateway por hardware, para melhorar a performance do roteamento do tráfego; • Modernização do sistema de firewall, através da aquisição, instalação e configuração de uma nova firewall por hardware e software, em substituição da anterior firewall por software já descontinuada; • Concepção e desenvolvimento do site do DISMED, consulta online de mapas de desertificação; • Correcção, administração e carregamento de informação na aplicação SIAG do inventário do património; • Administração da aplicação Gestão Comercial Primavera, existente nas lojas do IGP; • Construção de uma aplicação para pesquisa na biblioteca online, disponibilização no site do IGP. • Administração, execução e actualização dos sites IGP, SNIG, Geocid, Demeter e EUREF. Pág. 42/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 • Seleccionar e preparar os conteúdos do IGP a serem inseridos no Portal do Cidadão. • Aquisição e renovação do equipamento informático das delegações regionais do IGP. 5. SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA 5.1. ATLAS DE PORTUGAL Deu-se início à execução do projecto Atlas de Portugal, financiado pelo QCA III, que tem por objectivo último a edição de uma publicação a lançar em Dezembro de 2004. Foram celebrados os contratos com a equipa científica, coordenada pela Professora Catedrática Raquel Soeiro de Brito, estabelecidos os contactos com os vários organismos da administração pública potenciais fornecedores de informação, lançados procedimentos para a adjudicação da componente de design e apoio à produção de mapas. O projecto não prevê a produção de resultados intercalares. No entanto está previsto que no início de 2004 seja efectuada a sua apresentação pública. 5.2. BASE NACIONAL DE ENDEREÇOS A Base Nacional de Endereços (BNE) visa a constituição de uma base de dados nacional única de endereços, com carácter oficial e propriedade do Estado Português. Isto é uma base de dados georreferenciada (cartográfica e alfanumérica) de endereços, composta por eixos de via, sua designação, número de polícia e código postal associados. Será assim possível a utilização do endereço como o identificador comum entre as bases de dados de diversas entidades públicas e privadas, criando uma plataforma de interoperabilidade e permitindo o crescimento exponencial do volume e da organização de informação vital para o desenvolvimento do País. Nesse sentido, o IGP liderou um consórcio constituído também pelo Instituto Nacional de Estatística, Correios de Portugal e a Municípia que veio a apresentar uma candidatura ao POSI para financiamento da execução do projecto. Aguarda-se o resultado da avaliação da candidatura. Pág. 43/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 5.3. INTERFACE DO SNIG Realizados estudos para a selecção do novo visual do SNIG. Seleccionado modelo conceptual para a organização da infra-estrutura e definição da nova interface. Em 2004 será possível dar início à operacionalização do modelo identificado. 5.4. APLICAÇÕES PARA O SISTEMA NACIONAL INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA Desenvolvimento de aplicação para o carregamento, gestão e exploração de metadados de informação geográfica. O processo ainda está em curso e prevê-se que no início de 2004 esteja finalizado o protótipo da aplicação que será colocado à disposição dos utilizadores do SNIG. 5.5. INSPIRE - INFRASTRUCTURE FOR SPATIAL INFORMATION IN EUROPE OBJECTIVO O Inspire é uma iniciativa que pretende promover a disponibilização de informação de natureza espacial, utilizável na formulação, implementação e avaliação das políticas a União Europeia. O seu objectivo é estabelecer um enquadramento legal para a criação gradual e harmonizada de uma infraestrutura europeia de informação geográfica. ESTADO DE DESENVOLVIMENTO Foi realizada a Fase de Consulta na Internet que contou com uma resposta do IGP que resultou dos contributos dos diferentes Centros do Instituto. Foram integrados a nível Europeu, os contributos dos grupos de trabalho existentes e do processo de consulta na Internet para produção de uma proposta legal, que a Comissão Europeia, proporia ao Conselho e ao Parlamento Europeus, em Outubro de 2003. A Comissão decidiu não avançar com a proposta por terem surgido interrogações relativamente aos custos envolvidos e aos impactes da Pág. 44/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 iniciativa. A iniciativa ficou assim numa situação de impasse aguardando-se novas orientações quanto à sequência que lhe vai ser dada. O IGP realizou em conjunto com o Instituto do Ambiente e com o apoio da USIG, uma sessão de divulgação do INSPIRE no dia 16 de Outubro, que incluiu apresentações de Marc VanderHaegen, um dos responsáveis pela iniciativa na DG Environment, e do Prof. Ian Masser, Presidente da Global Spatial Data Infrastructure. O evento contou com um público diversificado proveniente de órgãos da administração central, regional e local e também de empresas do domínio da IG. Foi lançado, nesta sessão pública, um site nacional sobre a iniciativa INSPIRE (http://snig.igeo.pt/inspire/), acessível através do SNIG. Realizou-se a 15 de Dezembro de 2003 a 8ª Reunião do Grupo de Peritos do INSPIRE em Bruxelas, a que a representante nacional para a informação geográfica (Alexandra Fonseca) não pode comparecer devido às acrescidas restrições orçamentais registadas no final do ano. Tratou-se da primeira reunião realizada depois da não submissão pela Comissão, da proposta relativa ao INSPIRE, ao Conselho e Parlamento Europeus, prevista para Outubro último. O sumário da referida reunião está disponível no website do INSPIRE http://inspire.jrc.it/. Foi estabelecido nesta reunião, um novo conjunto de metas que pretende conduzir à revisão da proposta do INSPIRE de acordo com determinadas preocupações, nomeadamente no que se refere ao âmbito da iniciativa e aos custos, principalmente a nível local. A Comissão pretende agora adoptar a proposta já revista do INSPIRE, no segundo trimestre de 2004. Foi decidido criar duas task forces para suportar este processo de revisão do INSPIRE: uma com o mandato de re-examinar o âmbito do INSPIRE e das suas medidas, coordenada pela European Environment Agency (EEA) e outra para fortalecer a análise de impacte da iniciativa, coordenada pelo Eurostat (ESTAT). Estes dois grupos terminarão o seu mandato no final de Fevereiro de 2004. Na sequência da criação do site nacional do INSPIRE no SNIG tem-se registado um número crescente de pedidos de informação sobre o INSPIRE, através de utilizadores que se registaram no site e a quem tem sido dado feed-back. PUBLICAÇÕES Estão disponíveis no site do INSPIRE (http://www.ec-gis.org/inspire/) as diversas publicações produzidas no decorrer deste ano, nomeadamente: • Avaliação do Impacte da Iniciativa (Extended Impact Assessment) Pág. 45/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 • Processo de Consulta na Internet (Fase I, Fase II, Análise dos resultados da consulta na Internet • Spatial Data Infrastructure in Europe: State of Play, Spring 2003 • Spatial Data Infrastructure in Portugal: State of Play, Spring 2003 que no seu conjunto funcionaram como suporte à elaboração da proposta legal finalizada em Outubro. De referir o relatório sobre a situação actual das Infra-estruturas Nacionais de Informação Geográfica na Europa e também em alguns países não-europeus, que inclui o relatório síntese que contém recomendações para a iniciativa INSPIRE. Existe um relatório especifico sobre Portugal que poderá ser consultado no site nacional ou no site do INSPIRE (http://www.ec-gis.org/inspire/) que dá também acesso aos relatórios relativos aos outros países analisados. APRESENTAÇÕES - Fonseca, A., Apresentação sobre o INSPIRE aos Centros do IGP, Maio 2003. - Fonseca, A., Apresentação sobre o INSPIRE no Gabinete de Relações Internacionais (GRI), Abril, 2003. - Gomes, L. (Vice-Presidente do Instituto do Ambiente), Uma infra-estrutura harmonizada para a informação temática de Ambiente, "Sessão de Divulgação da Iniciativa INSPIRE - Infrastructure for Spatial Information in Europe", 16 de Outubro de 2003, Auditório do Instituto do Ambiente, Amadora. - Julião, R. P. (Vice-Presidente do Instituto Geográfico Português), INSPIRE - Bases para a renovação da Infra-estrutura Nacional de Informação Geográfica, "Sessão de Divulgação da Iniciativa INSPIRE - Infrastructure for Spatial Information in Europe", 16 de Outubro de 2003, Auditório do Instituto do Ambiente, Amadora. - Masser, I.,(Presidente, GSDI Association) Global Spatial Data Infrastructure in transition, "Sessão de Divulgação da Iniciativa INSPIRE - Infrastructure for Spatial Information in Europe", 16 de Outubro de 2003, Auditório do Instituto do Ambiente, Amadora. - Vanderhaegen, M. (European Commission, DG Environment), INSPIRE: coming to a conclusion?, "Sessão de Divulgação da Iniciativa INSPIRE - Infrastructure for Spatial Information in Europe", 16 de Outubro de 2003, Auditório do Instituto do Ambiente, Amadora. PROTÓTIPOS E SITES Site nacional do INSPIRE - http://snig.igeo.pt/inspire/ Pág. 46/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 CONSULTA INTERACTIVA DE PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS NO SNIG (PROTOCOLO COM O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO) OBJECTIVOS: Disponibilização no SNIG e no GEOCID dos elementos fundamentais dos PDM digitalizados no âmbito do PROGIP, através de uma aplicação que possibilita a visualização da classificação do uso dos solo e das condicionantes associando-lhes as respectivas disposições regulamentares. ESTADO DE IMPLEMENTAÇÃO: Disponíveis 31 PDM para consulta no SNIG. Após o tratamento de todos os PDM disponíveis em formato digital pela equipa do IST sob a coordenação do GOT, foi necessária a colaboração do Grupo de Desenvolvimento Aplicacional (GDA) do Núcleo de Informática para se proceder à “transferência” da informação dos PDM que era disponibilizada na Internet a partir de um servidor do IST para um servidor do IGP. 6. INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 6.1. PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM CURSO BEOT – BASES PARA UM ESQUEMA DIRECTOR DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO À ESCALA DO CONTINENTE – FASE II (REFERÊNCIA: POCTI/ECM/2592/95) OBJECTIVOS: Contribuir para a constituição de uma plataforma dinâmica de informação em ordenamento do território, espacialmente referenciada, a disponibilizar através da rede do Sistema Nacional de Informação Geográfica (SNIG). Pág. 47/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 ESTADO DE IMPLEMENTAÇÃO: O projecto está no seu segundo ano de execução. Em 2003 continuou a recolha, tratamento e análise de informação e introdução de novos conteúdos no site do projecto. O site do projecto foi reformulado. Foi redigido um relatório de progresso para envio à entidade financiadora (FCT). O projecto foi apresentado em Congresso Internacional (CIOT 2003 - IV Congreso Internacional de Ordenación del Territorio, realizado em Zaragoça em Abril de 2003). CLC2000 - PRODUÇÃO DA CARTOGRAFIA DE OCUPAÇÃO DO SOLO CORINE LAND COVER PARA 2000 PARA PORTUGAL CONTINENTAL FINANCIAMENTO: Comissão Europeia e Instituto do Ambiente OBJECTIVO Actualização da cartografia nacional de ocupação do solo CORINE Land Cover com base em imagens de satélite do ano 2000. PONTO DE SITUAÇÃO O IGP (Mário Caetano) faz a coordenação técnica deste projecto que se está a realizar em colaboração com o Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação da Universidade Nova de Lisboa. Estava previsto finalizar o projecto em 2003, o que não aconteceu por se encontrarem problemas imprevistos no CORINE Land Cover de 1990, o qual serve como referência para a produção da cartografia para 2000. O projecto terminará em Agosto de 2004. SENSES@WATCH – MONITORIZAÇÃO COLABORATIVA DE SISTEMAS AMBIENTAIS: FERRAMENTAS E MODELAÇÃO PARA OBTER E ANALISAR INFORMAÇÃO AMBIENTAL, FINANCIAMENTO: Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do programa POCTI do Quadro Comunitário de Apoio III (Projecto POCTI n.º 35651/99); Pág. 48/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 OBJECTIVO Este projecto pretende desenvolver metodologias para extrair informação dos dados recolhidos por cidadãos através dos seus sentidos ou através de actividades de cidadania, contribuindo para preenchimento de algumas das lacunas espaciais existentes. Pretende-se igualmente desenvolver um sistema colaborativo para suportar e promover essa participação, explorando as potencialidades das tecnologias de informação e comunicação e a natureza espacial da informação envolvida. ESTADO DE DESENVOLVIMENTO No decorrer de 2003 foi dada continuidade aos casos de estudo do projecto que pretendem suportar o desenvolvimento de metodologias para extrair informação dos dados recolhidos por cidadãos através dos seus sentidos. Assim: • Para o caso de estudo do sabor foram validados alguns dos resultados obtidos nas experiências realizadas no decorrer do ano anterior, nomeadamente, determinação do limiar do cloro na água de abastecimento para uma amostra mais elevada. • Nos casos de estudo do olfacto e da audição foram recolhidos dados por cidadãos relativamente aos problemas ambientais identificados: odores provocados pela fábrica de pasta de papel da Portucel de Setúbal e ruído de trânsito urbano em jardins públicos. Os dados recolhidos serão cruzados com medições específicas e modelos de qualidade do ar no caso de estudo do olfacto. • No caso de estudo da visão testou-se a estrutura e interface do clipart e avaliou-se a utilidade de o integrar no site colaborativo. Foram realizados novos desenvolvimentos relativamente ao site colaborativo de modo a que se possa proceder à sua divulgação on-line, e realizar a avaliação da sua utilização. Com objectivo de divulgar os resultados obtidos em cada caso estudo e o sistema colaborativo em desenvolvimento, realizou-se no dia 19 de Novembro, um Workshop intitulado “Recolha de Informação Ambiental: A Colaboração dos Cidadãos”, no Centro de Excelência do Ambiente, FCT/UNL, Monte de Caparica. Foi também objectivo do workshop promover a análise e discussão dos objectivos do projecto e resultados alcançados, entre responsáveis por redes de monitorização oficiais e representantes de organizações não governamentais envolvidos na promoção de iniciativas voluntárias de monitorização ambiental. Pág. 49/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 PUBLICAÇÕES • Alves, A. F., Gouveia, C., Filipe, L., Fonseca, A., Nicolau, R., 2003, A participação dos cidadãos na denúncia de problemas ambientais: quais os meios disponíveis?, VI Congresso dos Engenheiros do Ambiente, Torre do Tombo, 6 e 7 de Novembro 2003 (poster). • Fonseca, A, Câmara, A., Junior, C., Gouveia, C., Antunes, D, Dias, E., Alves, F., Ferreira, F., Mourão, I., Carvalho, J., Hipólito, J., Palma, J., Macedo, L., Filipe, L., Silva, M. J., Carvalho, N., 2003, Building Blocks of Collaborative Environmental Monitoring, Workshop “Recolha de Informação Ambiental: A Colaboração dos Cidadãos”, 19 Novembro 2003, Monte da Caparica (poster). • Gouveia, C. Fonseca A., Câmara A.S and Ferreira, F., Promoting the Use of Environmental Data Collected by Concerned Citizens through Information and Communication Technologies, Journal of Environmental Management (submetido e aceite para publicação). • Gouveia, C. Fonseca A., Câmara A.S., 2003, Citizens as mobile Sensors for environmental collaborative monitoring, International Conference on Public Participation and Information Technologies (ICPPIT-03), Massachusetts Institute of Technology, Cambridge, USA, November 10-12, 2003 (abstract). • Gouveia, C., Fonseca A. and Câmara A.S., 2003, Multimedia Spatial Tools For Environmental Collaborative Monitoring. URISA 2nd Annual Public Participation GIS Conference Portland Oregon July 20 -23. • Gouveia, C. 2003, Learning from Citizens, International Workshop Interfaces between Science and Society: Collecting experiences from good practice organized by the European Joint Research Center Ispra Milano 27-28 November. • Silva, M. J., Hipólito, J., Gouveia, C. (2003). Messages for Environmental Collaborative Monitoring: The Development of a Multi-sensory Clipart. In M. Rauterberg, M. Menozzi, J. Wesson (eds.), Human-Computer Interaction INTERACT'03, IOS Press, 896-899. APRESENTAÇÕES • Gouveia, C. 2003, Learning from Citizens International Workshop Interfaces between Science and Society: Collecting experiences from good practice organized by the European Joint Research Center Ispra Milano 27-28 November. Pág. 50/86 Instituto Geográfico Português • Relatório de Actividades 2003 Gouveia, C. , 2003, Monitorização ambiental voluntária no mundo, Workshop “Recolha de Informação Ambiental: A Colaboração dos Cidadãos”, 19 Novembro 2003, Monte da Caparica. PROTÓTIPOS E SITES Protótipo site colaborativo - http://panda.igeo.pt/senses/sc/index.asp Site do projecto - http://panda.igeo.pt/senses/sp/index.asp DISMED - SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM DESERTIFICAÇÃO PARA APOIO A PROGRAMAS DE ACÇÃO NACIONAIS NO MEDITERRÂNEO OBJECTIVO Compilação/produção, e posterior disponibilização, de informação que possa permitir uma avaliação sintética dos processos de desertificação, bem como das causas que os possam originar. ESTADO DE DESENVOLVIMENTO O IGP assumiu a responsabilidade de desenvolver o site na Internet do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (http://panda.igeo.pt/dismed_html/index.html). O site encontra-se em desenvolvimento, e necessita do envio por parte da equipa do DISMED, dos resultados obtidos para os indicadores de desertificação e de outros conteúdos desenvolvidos no âmbito do DISMED. A iniciativa DISMED terminou no final de 2003, mas o IGP continua a participar no desenvolvimento do site do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação. APRESENTAÇÕES • 1st Workshop CLEMDES “Clearing House Mechanism on Desertification for the Northern Mediterranean Region”. Viterbo, 29 Janeiro – 2 Fevereiro 2003 (apresentação de Rita Nicolau). • Nicolau, R., 2003, Apresentação da nova página na Internet do PANCD, Conferência do Dia Mundial de Combate à Desertificação, 17 de Junho, Auditório do INIAP, Lisboa. PUBLICAÇÕES Rosário, L. et al, Indicadores de Desertificação para Portugal Continental, Relatório Final do DISMED, Dezembro de 2003. Pág. 51/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 PROTÓTIPOS E SITES Protótipo do site do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação http://panda.igeo.pt/dismed_html/index.html GEOMETA – ELEMENTOS MÍNIMOS GEOGRÁFICOS PARA ANÁLISE AMBIENTAL E TERRITORIAL (GEOMETA) (REFERÊNCIA POCTI/1999/GEO/35129) Nota: Projecto desenvolvido em colaboração com o Grupo de Ambiente (GA) do CEGIG (ver resumo apresentado pelo GOT). Este projecto não foi incluído no plano de actividades de 2003, não obstante o atempado envio da informação respectiva. OBJECTIVOS Definição conceptual e criação de um novo tipo de informação geográfica, designado por Elementos Mínimos Geográficos (EMG) e sua aplicação ao planeamento territorial e avaliação ambiental; concepção e implementação de módulos aplicacionais de software visando testar as possibilidades dos EMG em processos de avaliação ambiental e operações de análise espacial de suporte à decisão em planeamento local. ESTADO DE DESENVOLVIMENTO O projecto encontra-se no terceiro ano de actividade. A equipa do IGP tem vindo a contribuir essencialmente para a definição da metodologia global, e tem vindo a preparar o módulo de aplicação aos processos de planeamento e avaliação ambiental que servirá para testar as possibilidades dos EMG nestes domínios. Foi concluído o relatório de estágio, orientado pelas duas investigadoras da equipa do IGP, relativo ao desenvolvimento deste módulo de aplicação para o caso de estudo da avaliação de impacte ambiental da IP2-Variante Nascente de Évora. PUBLICAÇÕES E APRESENTAÇÕES Freire, M., 2003, Concepção e Desenvolvimento de uma Aplicação em Sistemas de Informação Geográfica para Avaliação de Impacte Ambiental: construção de uma via rodoviária, Trabalho de fim de Curso, Licenciatura Engenharia Biofísica, Universidade de Évora. PROTÓTIPOS E SITES Protótipo da aplicação dos EMG à Avaliação de Impactes Ambientais de vias rodoviárias. Pág. 52/86 Instituto Geográfico Português ELEMENTOS MÍNIMOS GEOGRÁFICOS Relatório de Actividades 2003 PARA ANÁLISE AMBIENTAL E TERRITORIAL (GEOMETA) (REFERÊNCIA POCTI/1999/GEO/35129) Nota: Projecto desenvolvido em colaboração com o Grupo de Ambiente (GA) do CEGIG (ver resumo apresentado pelo GA).Este projecto não foi incluído no plano de actividades de 2003, não obstante o atempado envio da informação respectiva. OBJECTIVOS: Definição conceptual e criação de um novo tipo de informação geográfica, designado por Elementos Mínimos Geográficos (EMG) e sua aplicação ao planeamento territorial e avaliação ambiental; concepção e implementação de módulos aplicacionais de software visando testar as possibilidades dos EMG em processos de avaliação ambiental e operações de análise espacial de suporte à decisão em planeamento local. ESTADO DE IMPLEMENTAÇÃO: O projecto encontra-se no terceiro ano de actividade. A equipa do IGP tem vindo a contribuir essencialmente para a definição da metodologia global, e tem vindo a preparar o módulo de aplicação aos processos de planeamento e avaliação ambiental que servirá para testar as possibilidades dos EMG nestes domínios. Foi concluído o relatório de estágio, orientado pelas duas investigadoras da equipa do IGP, relativo ao desenvolvimento deste módulo de aplicação para o caso de estudo da avaliação de impacte ambiental da IP2-Variante Nascente de Évora. PUBLICAÇÕES E APRESENTAÇÕES: Freire, M., 2003, Concepção e Desenvolvimento de uma Aplicação em Sistemas de Informação Geográfica para Avaliação de Impacte Ambiental: construção de uma via rodoviária, Trabalho de fim de Curso, Licenciatura Engenharia Biofísica, Universidade de Évora. PROTÓTIPOS E SITES: Protótipo da aplicação dos EMG à avaliação de Impactes Ambientais de vias rodoviárias Pág. 53/86 Instituto Geográfico Português PROTOCOLO COM DIRECÇÃO GERAL Relatório de Actividades 2003 DO ORDENAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO (DGOTDU) - GESTÃO DO TERRITÓRIO E DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E PARA A MONITORIZAÇÃO DA DINÂMICA DO USO DO SOLO FINANCIAMENTO: DGOTDU OBJECTIVO (1) Monitorização da dinâmica de áreas urbanas em Portugal Continental entre a década de ’70 e a de ’90, e (2) desenvolvimento de aplicações para a Internet para visualização de cartografia de ocupação de solo e sua caracterização com indicadores de paisagem. PONTO DE SITUAÇÃO Por instruções da Presidência, as actividades previstas para 2003 (8 meses de trabalho) deste projecto não se realizaram na sua totalidade por falta de recursos humanos. O projecto continuará em 2004. Nos únicos dois meses em que se trabalhou neste projecto produziu-se cartografia de áreas urbanas de 1997, 1990 e 1976 para um conjunto de concelhos de Portugal continental. GESTÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVA AO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (PARTE 1 DO PROTOCOLO IGP/DGOTDU) OBJECTIVOS: Concepção de um esquema de organização e desenvolvimento de uma aplicação informática para a gestão de informação relativa ao ordenamento do território. ESTADO DE IMPLEMENTAÇÃO: O relatório de progresso com a selecção da informação (Actividade WP1) e a definição de indicadores agregados (Actividade WP2) foi finalizado e entregue à DGOTDU (em 12 de Março de 2003). LANDWATERMED - GEO-INFORMATION FOR SUSTAINABLE MANAGEMENT OF LAND AND WATER RESOURCES IN THE MEDITERRANEAN REGION FINANCIAMENTO: Comissão Europeia Pág. 54/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 OBJECTIVO Criação de uma rede temática cujo objectivo é criar uma plataforma na qual os peritos dos países do Sul e Este do Mediterrâneo (SEMC) possam trocar informação e know-how em sistemas de geoinformação para a gestão dos recursos hídricos e do território. O objectivo último é o desenvolvimento de um processo cooperativo em que as instituições do SEMC se modernizariam, utilizando a detecção remota e outras ferramentas adequadas para a gestão dos recursos hídricos e do território. PONTO DE SITUAÇÃO: Não se realizaram actividades relevantes durante 2003. O IGP organizará uma workshop do LandWaterMed em Portugal no início de 2004. UTILIZAÇÃO DE IMAGENS DE SATÉLITE PARA CARTOGRAFIA AUTOMÁTICA DE CORTES E NOVAS PLANTAÇÕES FLORESTAIS FINANCIAMENTO Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP) OBJECTIVO (1) Demonstrar a utilidade de imagens de satélite (Landsat e IKONOS) para a produção automática de cartografia de cortes e novas plantações florestais a escalas regionais e locais; (2) demonstrar a utilidade da monitorização de cortes e plantações florestais em tarefas de recolha de informação (inventário florestal, actualização de cartografia) e de tomada de decisão; e (3) utilização da Internet como ferramenta de interacção entre produtores e utilizadores de informação. PONTO DE SITUAÇÃO Este projecto iniciou-se em Setembro de 2003. Construiu-se o site do projecto e iniciou-se a tarefa de definição das especificações técnicas da cartografia a produzir. SOUND DATA MINING (SDM) OBJECTIVO Investigação de novas ferramentas para data mining espacial que viabilizem: Pág. 55/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 • A interrogação simultânea de bases de dados georreferenciadas heterogéneas; • A aplicação modular de métodos de classificação, clustering, visualização e sonorização; • O desenho de interfaces intuitivas para plataformas múltiplas, nomeadamente a Internet fixa e móvel. Está a ser desenvolvido um protótipo para aplicações ilustrativas de interesse público cujos casos de estudo têm vindo a ser definidos. ESTADO DE DESENVOLVIMENTO O protótipo acima referido está actualmente em fase de desenvolvimento. A equipa do IGP tem vindo a participar na concepção geral do projecto, na identificação dos requisitos dos utilizadores e na identificação dos potenciais casos de estudo para as aplicações ilustrativas. A participação do IGP neste projecto está condicionada pela futura contratação de dois bolseiros. Esta contratação tem dependido entre outros factores da existência de um regulamento de bolseiros do IGP, que acabou por ser elaborado e homologado pelo SEAL e pela FCT ainda em 2003. O projecto Sound Data Mining foi iniciado em Dezembro de 2002. MUBISPI - ESPACIALIZAÇÃO DA INCERTEZA: INDICADORES DE BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO FINANCIAMENTO Fundação para a Ciência e Tecnologia no âmbito do programa POCTI do Quadro Comunitário de Apoio III (Projecto POCTI/GEO/42351/2001); OBJECTIVOS Indicadores de biodiversidade a utilizar em ordenamento do território – Definição e teste de uma metodologia de avaliação metódica da qualidade dos dados e mecanismos de propagação da incerteza ao longo dos processos de modelação e espacialização de resultados. ESTADO DE IMPLEMENTAÇÃO Foram recolhidos dados na zona teste para avaliação da qualidade da Carta de Ocupação do Solo (COS90). Pág. 56/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 Foi produzido o Modelo Digital de Terreno generalizado e superfícies derivadas. Foi produzido o Modelo Digital de Superfície Bioclimáticas (temperatura, precipitação e evapotranspiração potencial) 6.2. CANDIDATURAS DE PROJECTOS LANDEO - USER DRIVEN LAND COVER CHARACTERISATION FOR MULTI-SCALE ENVIRONMENTAL MONITORING USING MULTI-SENSOR EARTH OBSERVATION DATA PROGRAMA DE FINANCIAMENTO Announcement of opportunity for the use of ENVISAT and ERS data by Portuguese scientific community da Agência Espacial Europeia (ESA) e do Programa Dinamizador das ciências e tecnologias para o Espaço da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). BACCHUS – METHODOLOGICAL APPROACH FOR VINEYARD INVENTORY AND MANAGEMENT FINANCIAMENTO Comissão Europeia OBJECTIVO Desenvolvimento de metodologias para cartografia, monitorização e gestão de vinhas com base em imagens de satélite de alta resolução espacial e sistemas de informação geográfica. PONTO DE SITUAÇÃO O IGP colaborou com o Instituto da Vinha e do Vinho na definição dos requisitos dos utilizadores. Iniciou-se e finalizou-se a tarefa de segmentação nacional e selecção das áreas de teste que serão utilizadas para o desenvolvimento e teste das metodologias a desenvolver. Iniciou-se a tarefa de compilação da base de dados para o projecto. Pág. 57/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 6.3. TESES DE DOUTORAMENTO E MESTRADOS EM CURSO ANÁLISE DA REFLECTIVIDADE RADAR EM FLORESTA DE PINHEIRO BRAVO A PARTIR DE DADOS ERS: CASO ESTUDO DA MATA NACIONAL DE LEIRIA Doutoranda: Leonor Cadete Orientador: Prof. Francisco Rego Universidade: Instituto Superior de Agronomia ANÁLISE DA EXPANSÃO URBANA ENTRE 1976 E 1997 – O CASO DE ESTUDO DO ALGARVE OESTE Estagiário: João Monteiro Orientadores: Mário Caetano e Hugo Carrão Curso: Técnico de Sistemas de Informação Geográfica da Escola Profissional de Ciências Geográficas. EXPANSÃO URBANA ENTRE 1990 E 1997 NO ALENTEJO LITORAL E BAIXO ALENTEJO Estagiário: Marta Jaco Orientadores: Mário Caetano e Hugo Carrão Curso: Licenciatura em Estatística e Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão da Informação da Universidade Nova de Lisboa. AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DA CARTOGRAFIA DE OCUPAÇÃO DO SOLO. Bolseiro de Iniciação à Investigação Científica da Fundação para a Ciência e Tecnologia: Pedro Marrecas Projecto: Espacialização da incerteza: indicadores de biodiversidade no contexto de ordenamento do território Pág. 58/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 ÁREAS DE WILDERNESS PARA A CONSERVAÇÃO DA VIDA SELVAGEM EM PORTUGAL; OBJECTIVOS Estudo da aplicabilidade do conceito de “wilderness” às paisagens humanizadas de Portugal; desenvolvimento de uma metodologia para cartografia de áreas de “wilderness” em Portugal; estudo da viabilidade de integração do conceito de áreas “wilderness” nas figuras de planeamento para conservação da biodiversidade em Portugal. ESTADO DE DESENVOLVIMENTO Prosseguimento dos trabalhos associados ao Doutoramento tanto na concepção, implementação e aplicação da metodologia, como na redacção da dissertação. DESENVOLVIMENTO DE UM MODELO DE IDENTIFICAÇÃO DE FORMAS E SISTEMAS LITORAIS E CLASSIFICAÇÃO DE LINHAS DE COSTA OBJECTIVOS Criação das bases de um modelo de sistema de análise espacial de carácter geomorfológico aplicado ao espaço litoral, por forma a permitir responder à lacuna que existe na área da macro identificação formal, sistemática e automática das formas de relevo onde intervém a acção morfogenética do mar; a constituição de cenários de relações geográficas susceptíveis de serem integradas em processos de avaliação ambiental e ordenamento do território; o teste da possibilidade de identificar formas litorais, através do recurso a métodos de análise espacial direccionados, baseados em informação (de carácter genérico ou específica) contida numa base relacional e gerida por um sistema de informação geográfica capaz de pesquisar, aprender e identificar condições que definam e localizem as entidades pretendidas. ESTADO DE DESENVOLVIMENTO Prosseguimento dos trabalhos relativos à dissertação para doutoramento incluindo as seguintes actividades: revisão do projecto de estudo e análise da distribuição da precipitação na bacia do rio Mira; conclusão da interpretação de formas litorais, digitalização e classificação da Linha de Costa portuguesa, com base nos ortofotos de 1995 (Geomedia/Arc-View); conclusão da Base informativa HTML sobre grandes temas do litoral: Dinâmica, Geomorfologia, Variações do nível do mar e imagens Pág. 59/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 de diferentes formas litorais; conclusão do glossário de termos usados em geomorfologia litoral (Access); MONITORIZAÇÃO COLABORATIVA DE SISTEMAS AMBIENTAIS; OBJECTIVO Avaliar a possibilidade de utilizar dados de variáveis ambientais recolhidos por cidadãos como fonte de informação ambiental; explorar a informação recolhida através dos sentidos como fonte de informação ambiental; avaliar a contribuição das tecnologias de informação e comunicação para promover a utilização dessa informação, nomeadamente através da utilização de sensores e sistemas colaborativos que privilegiem a componente espacial dos dados. ESTADO DE DESENVOLVIMENTO No decorrer de 2003, foi concluído o trabalho de recolha dos dados experimentais relativamente aos casos de estudo considerados na tese de doutoramento. Foi ainda redigido o capitulo de revisão da bibliografia existente. Prevê-se em 2004 concluir o tratamento dos dados recolhidos e continuar o trabalho de redacção do relatório de tese. OUTRAS ACTIVIDADES • Apoio à venda e distribuição de ortofotos 1995. Disponibilização em servidor, localização de áreas geográficas e georreferenciação. (António Alves da Silva). • Resposta a questões levantadas por utilizadores do MAPEX (Ana Luisa Gomes). • Resposta a questões levantadas por utilizadores do site Distribuição Espacial da Precipitação em Portugal Continental (Rita Nicolau). • Resposta a questões colocadas por utilizadores do site nacional do INSPIRE (Alexandra Fonseca). • Apresentação dos trabalhos do Grupo de Ambiente no decorrer de visitas de entidades nacionais e Internacionais ao IGP. • Participação em candidaturas a projectos. Pág. 60/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 OUTRAS APRESENTAÇÕES Palestra sobre Modelação e Mapeamento da Distribuição Espacial da Precipitação – Uma Aplicação a Portugal Continental, proferida no âmbito do Mestrado em Clima e Ambiente Atmosférico. Universidade de Évora, 24 Janeiro 2003 (Rita Nicolau) EQUIPA (GA) Alexandra Fonseca - Investigadora Auxiliar/Lic. Engenharia do Ambiente (Coordenadora) Ana Luisa Gomes - Assistente de Investigação/Bolseira de Doutoramento/Lic. Engenharia do Ambiente António Alves da Silva - Assistente de Investigação/Lic. Geografia Física Cristina Gouveia – Bolseira de Doutoramento/ Lic. Engenharia do Ambiente Rita Nicolau – Investigadora Auxiliar/ Lic. Engenharia do Ambiente BOLSEIROS DE INVESTIGAÇÃO: Ana Filipa Alves – Lic. Engenharia do Ambiente Luis Filipe –Lic. Engenharia do Ambiente ESTAGIÁRIOS: Marco Freire – Finalista da Lic. Engenharia Biofísica (orientação conjunta de GA e GOT) ARTICULAÇÃO ENTRE OS NÍVEIS DE DECISÃO NO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. O PLANO DIRECTOR MUNICIPAL. AUTORA: Maria do Rosário Araújo Ferreira Gaspar OBJECTIVOS Verificar o tipo de interdependência entre níveis de decisão no ordenamento do território em Portugal (por analogia com outros países) e contribuir para a identificação dos aspectos que dificultam a maior articulação entre aqueles níveis de decisão. Pág. 61/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 ESTADO DE DESENVOLVIMENTO Conclusão em Fevereiro de 2003 ESPACIALIZAÇÃO DA INCERTEZA: INDICADORES DE BIODIVERSIDADE NO CONTEXTO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO AUTORA: Fernanda Néry OBJECTIVOS Realizar uma avaliação metódica da qualidade dos dados e dos mecanismos de propagação das incertezas ao longo dos processos de modelação e espacialização de resultados. Esta abordagem será determinante na avaliação final dos impactos esperados e do risco previsível. ESTADO DE DESENVOLVIMENTO Foram recolhidos dados na zona teste para avaliação da qualidade da Carta de Ocupação do Solo (COS90). Foi produzido o Modelo Digital de Terreno generalizado e superfícies derivadas. Foi produzido o Modelo Digital de Superfície Bioclimáticas (temperatura, precipitação e evapotranspiração potencial) COMISSÕES CIENTÍFICAS Mário Caetano: Membro da Comissão Científica do VI Congresso Nacional de Geologia, VI CNG), 4 a 6 de Junho, 2003. COMUNICAÇÕES COMUNICAÇÕES POR CONVITE EM REUNIÕES, CONFERÊNCIAS, SIMPÓSIOS E WORKSHOPS SEM PUBLICAÇÃO DE ACTAS Caetano, M., The contribution of GMES for a long-term environmental monitoring, VII Congresso Nacional de Engenharia do Ambiente, Lisboa, 6 e 7 de Novembro, 2003 Caetano, M., O Programa de Observação da Terra da ESA, Seminário “Dia do Espaço – Portugal na ESA”, Pavilhão do Conhecimento, Parque das Nações, Lisboa, 16 de Maio, 2003. Pág. 62/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 Caetano, M. Apresentação do Projecto PREMFIRE - Agência Espacial Europeia (ESA), Frascati, Itália, 17 de Janeiro, 2003 Caetano, M., A Cartografia Temática: Situação Actual e Tendências Evolutivas, Seminário "Cartografia Digital para SIG", do Ciclo de Seminários Novageo 2003, Oeiras, 25 Março, 2003 Carrão, H., M. Caetano e S. Freire, Projecto PREMFIRE – Produção de Cartografia de Risco de Incêndio Florestal com Recurso a Imagens de Satélite, “GIS Day”, Évora, 19 de Novembro, 2003. COMUNICAÇÕES POR SUBMISSÃO DE RESUMOS EM CONFERÊNCIAS, SIMPÓSIOS, WORKSHOPS SEM PUBLICAÇÃO DE ACTAS Caetano, M.C, H. Carrão e S. Freire, “Operational fire risk mapping in Portugal”, workshop “Security: Services and benefits from GMES”, Matera, Itália, 28 a 29 de Janeiro, 2003. Caetano, M. e Gonçalves, L., Urban areas mapping using object oriented image analysis, 23rd EARSeL Annual Symposium, Ghent, Bélgica, 2 a 5 de Junho, 2003 PUBLICAÇÕES LIVROS Caetano, M., Sérgio Freire and Hugo Carrão, 2003, Fire risk mapping by integration of dynamic and structural variables. In Rudi Goossens (ed.), Remote Sensing in Transition, Millpress, Rotterdam, 2004, pp. 319-326. Caetano, M., A. Nunes e T. Santos, 2003, Generalização de cartografia de ocupação do solo derivada de classificação de imagens de satélite ao nível do pixel, in Cartografia e Geodesia. Editores: L. Bastos e J. Matos, Lisboa: Lidel (no prelo). Gonçalves, L. e M. Caetano, 2003, Classificação das Imagens do Satélite Ikonos utilizando uma abordagem orientada por objectos, in Cartografia e Geodesia. Editores: L. Bastos e J. Matos, Lisboa: Lidel (no prelo). CONSELHO CIENTÍFICO No âmbito das competências atribuídas a este Conselho que determinam a sua intervenção. através de propostas e de pareceres prestados ao Conselho de Direcção do IGP, relacionados com as Pág. 63/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 actividades científicas do Instituto Geográfico Português, destacam-se sobretudo os seguintes trabalhos já realizados: • Reflexão sobre as questões associadas à carreira de investigação e à autonomia financeira das instituições de investigação e produção de um documento sobre esta temática. • Conclusão da proposta de constituição da Unidade de Acompanhamento das Actividades de Investigação Científica do IGP, órgão responsável pela execução de funções de avaliação e de aconselhamento, relativamente às actividades científicas. Este órgão deverá ser constituído por especialistas e individualidades, nacionais e estrangeiras, exteriores ao IGP, nas área científicas conferidas ao Instituto. • Inventariação dos problemas existentes com os projectos de investigação em curso no sentido de apontar possíveis soluções. • Análise do Despacho Interno do IGP nº18/PR/2003 – Procedimento para a Execução Material e Gestão Financeira e Orçamental de Actividades de Investigação e produção de um documento enviado à Presidência. • Resposta aos requerimentos apresentados ao Conselho Científico pelos investigadores do IGP, no sentido da submissão à Presidência dos pareceres previstos pelo Regulamento deste Conselho. • Realização das Eleições para Presidente do Conselho Científico em Outubro de 2003. • Participação nas reuniões efectuadas no LNEC em que os Laboratórios de Estado procederam a uma reflexão sobre o papel da investigação no nosso país, bem como sobre a disponibilidade dos meios necessários à sua realização. 7. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E APOIO À CIDADANIA DINAMIZAÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DA PÁGINA WEB DO IGP Administração do site, com a criação de aproximadamente cinquenta páginas novas, pela actualização de duzentas, disponibilização de novas aplicações como a Carta administrativa Oficial de Portugal e pedidos de orçamento e encomenda de produtos. Pág. 64/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 BIBLIOTECA DIGITAL • Apresentação de um Projecto ao POSI de consubstanciação do objectivo Biblioteca Digital em cooperação com o CEGIG: • e – IGP - Organização e conversão analógico-digital de informação cartográfica existente no IGP Organização da informação e construção de um site que permita a sua consulta e aquisição online. • Desenvolvimento da implementação da aplicação informática e da plataforma adequada para receber a migração dos metadados residentes na aplicação DocBase; • Desenvolvimento de outros modos e possibilidades de pesquisa da Base de Dados Bibliográfica; • Tratamento, correcção de cerca de 3000 registos bibliográficos a serem exportados para a aplicação Net; • Aquisição do módulo de empréstimos e sua implementação a 100%; • Desenvolvimento e alteração contínua da Home Page da Biblioteca: • Criação de novas páginas com conteúdos informativos online (25 novas páginas ca.); • Criação, construção e divulgação da Newsletter e- Boletim; • Aumento do número de pedidos online de consulta à Base de Dados; • Compilação, tratamento dos ficheiros e associações aos metadados da informação a ser disponibilizada online; • Aumento do volume de Gigabytes dos metadados digitais disponíveis para exploração online; • Divulgação e promoção dos conteúdos disponíveis nas páginas Web; • Elaboração de Folheto explicativo dos serviços disponíveis no IGP; • Produção gráfica da imagem do Instituto Geográfico Português nos diversos Eventos que se realizaram durante 2003: • Conclusão da alteração das Cotas (CNIG e IPCC) para a nova numenclatura IGP; • Aumento substancial das inscrições online na mailing list do IGP(ca. de 200 novas inscrições). Pág. 65/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 MUSEU, CARTOTECA DIGITAL • Criação e desenvolvimento do protótipo de pesquisa para a Base de Dados Cartográfica; • Desenvolvimento da implementação da aplicação informática e da plataforma adequada para receber a migração dos metadados residentes na aplicação DocBase que contém os dados cartográficos; • Tratamento e preparação dos cerca de 2000 registos cartográficos (vulgo Catálogo Gabriel Mendes); • Home Pages criadas e disponibilizadas online; • Volume de Gigabytes em termos de metadados disponibilizados; • Construção de um Banco de Imagens; • Colocação das Bases de Dados da Biblioteca , Cartoteca, Museu e Arquivo Histórico – Sistema DocBase – no Servidor Central do IGP cerca de 150Mb a peça cartográfica e museológica, num total de 4.8 Terabites; • Substituição do sistemas das “JukeBoxes” vigente; • Acesso à área do CDI para gestão directa dos conteúdos nas páginas da Internet; • Criação de novas páginas de conteúdos culturais (cartográficos e museológicos) online (ca. 20 páginas novas); • Tratamento e digitalização de cerca de 250 Peças o equivalente a 10 GIGABytes; • Participação em duas iniciativas Culturais e Expositivas (Torre do Tombo e Exposição de Oeiras); • Difusão, divulgação e promoção dos conteúdos através do site IGP ; • Promoção de Protocolos Inter-institucionais (ca. de quatro). LOJA DIGITAL • Criação de um Loja Digital em que se pretende promover o acesso aos Produtos via páginas web através de um acesso virtual, promovendo o e-commerce no IGP e na Administração Pública; • Estudo, concepção e implementação de ferramentas a disponibilizar na página e-Igeo: Pág. 66/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 • Construção, desenvolvimento e apresentação do protótipo do Formulário de Pedido de Encomenda para Informação Geográfica • Construção, desenvolvimento e apresentação do protótipo do Formulário de Pedido de Orçamento para Informação Geográfica • Participação no Desenvolvimento da infra-estrutura interna de gestão de bases de dados sobre dados dos utilizadores da informação do IGP • Reformulação e introdução do Novo Preçário; • Reajuste da Base de Dados Primavera de Gestão de Stocks e Vendas do IGP; • Envio de Merchandising IGP e Museu de Geodesia para Vila de Rei e Delegações Regionais; • Criação do protótipo para disponiblização nas páginas do IGP de Formulários Informativos sobre o Programa FIGIEE: • Vinte processos tratados em 2003 num valor global de 8.192,25€ • Construção de um Banco de Dados: • Elaboração de uma base de dados onde estejam identificados as entidades públicas e privadas e clientes, numa perspectiva de dinamização de marketing directo e individual; REVISTA FÓRUM GEOGRÁFICO Contactos para a apresentação de uma maqueta e apresentação do protótipo final. BOLETIM ELECTRÓNICO INFORMATIVO Criação de um protótipo e apresentação do primeiro número com o seu lançamento em Dezembro de 2003 EDIÇÃO DE TESES E PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS E TÉCNICAS DO IGP • Lançamento em Co-edição entre o Instituto Geográfico Português e a Editora Livros Horizonte da Tese de Mestrado desenvolvida no Arquivo Histórico do IGP, entre outros, com o Título: • O Mapa de Portugal: Estado, Território e Poder no Portugal de Oitocentos, de Rui Miguel C. Branco: Pág. 67/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 CATÁLOGO ILUSTRATIVO DO PATRIMÓNIO EXISTENTE • Realização de acções Expositivas e Culturais de dinamização e valorização do Património histórico-cultural do IGP: • Exposição “Conhecimento e Definição do Território – Os Engenheiros Militares (Séculos XVII-XIX)” e pretende mostrar o essencial das suas áreas de realização mais relevantes, no decurso do respectivo período, e através do qual se produziu um Catálogo da Exposição no qual figuraram cerca de 9 Peças Museológicas • Exposição Cartografia de Oeiras - Quatro Séculos de Representação do Território (do Século XVI ao Século XX), génese de uma feliz colaboração entre o Instituto Geográfico Português e a Câmara Municipal de Oeiras, no sentido de dar uma maior valorização a esta representação centrada na importância regional. Entre muita Cartografia antiga, representativa do território de Oeiras e não só, estiveram presentes cerca de 30 peças museológicas, instrumentos científicos indispensáveis à cartografia da época e que integram o espólio do IGP STAND IGP • Construção de painéis informativos para a Exposição no FORUM da Associação Industrial Portuguesa nos dias 30 e 31 de Outubro; • Elaboração de um protótipo de Stand tipo IGP com completo envolvimento da área gráfica e criativa. CONTACTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE REVENDEDORES DE PRODUTOS DO IGP Contacto efectuado com a Editora Livros Horizonte com o objectivo de se obter uma parceria editorial na divulgação do conhecimento científico produzido e desenvolvido através dos estudos e investigações feitas no Arquivo Histórico, Cartoteca e Núcleo Museológico . SISTEMA DA QUALIDADE E AMBIENTE • Definição da política e objectivos do Sistema Integrado de Qualidade e Ambiente do IGP; • Levantamento da estrutura documental; Pág. 68/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 • Elaboração do Manual da Qualidade e Ambiente 8. REPRESENTAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS 8.1. EVENTOS NACIONAIS EXPOFLORESTAL 2003 Promovido pela Associação Florestal do Baixo Vouga. Decorreu no Polo Industrial de Albergaria-aVelha, nos dias 11 a 13 de Abril de 2003 O Instituto Geográfico Português esteve presente na área de exposições do evento, através de stand institucional de 12 m2 SESSÃO DE DIVULGAÇÃO INSPIRE, INFRASTRUCTURE FOR SPATIAL INFORMATION IN EUROPE Promovido pelo Instituto do Ambiente. Decorreu no Auditório do IA, no dia 16 de Outubro de 2003. O Instituto Geográfico Português apoiou a organização do evento através da prestação de serviços tipográficos especializados, designadamente, grafismo e impressão de logotipos, bem como distribuição de brindes institucionais. ENSIG 2003, ENCONTRO SOBRE ENSINO DE SISTEMAS E CIÊNCIAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA Promovido pela USIG – Associação de Utilizadores de Informação Geográfica. Decorreu no Auditório do ISEGI - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação, no dia 17 de Outubro de 2003. O Instituto Geográfico Português apoiou a organização do evento através da prestação de serviços tipográficos especializados, designadamente, grafismo e impressão de logotipos institucionais. Pág. 69/86 Instituto Geográfico Português FÓRUM Relatório de Actividades 2003 2003 – COMPETITIVIDADE, INOVAÇÃO E QUALIFICAÇÃO: ESTRATÉGIAS, POLÍTICAS DE DESAFIOS Da iniciativa da Associação Industrial Portuguesa/Câmara de Comércio e Industria. Decorreu no Centro de Congressos de Lisboa, nos dias 30 e 31 de Outubro de 2003. O Instituto Geográfico Português foi incumbido de coordenar a participação neste evento de dois organismos integrados na SEAL - Programa FORAL e Fundo Remanescente de Reconstrução do Chiado – Foi uma participação conjunta num stand de 36 m2 com o intuito de promover institucionalmente a Secretaria de Estado da Administração Local. WORKSHOP SOBRE CARTOGRAFIA 2K E 10K O IGP foi incumbido, pela tutela, da preparação de uma acção de divulgação da Cartografia 1/10 000 e 1/2 000, designadamente, no que respeita às suas características técnicas junto de entidades tuteladas pelo MCOTA. Decorreu nas instalações do Instituto no dia 11 de Dezembro de 2003. 8.2. EVENTOS INTERNACIONAIS EUREF - EUROPEAN REFERENCE FRAME • Symposium EUREF. Decorreu nos dias 3-8 de Junho de 2003, em Toledo, Espanha Conclusões: Uniformização de sistemas de referência a nível Europeu incluindo uma aproximação de cada um dos países a referenciais únicos, quer planimétricos quer altimétricos. A adopção destas resoluções ajuda cada um dos países membros da EUREF a estabelecer e manter critérios por forma a fomentar o desenvolvimento e a investigação no domínio das ciências da terra e do espaço, nomeadamente nas áreas da geodesia e da cartografia. EUROGEOGRAPHICS - ASSOCIATION OF THE EUROPEAN NATIONAL MAPPING AGENCIES • Meeting do EuroRegionalMap Extension Workshop , Decorreu nos dias 24-25 de Abril de 2003 em Marne-la-Vallée, França Pág. 70/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 Conclusões: Congregação de esforços com vista à criação e manutenção de uma rede de dados panEuropeia, a partir das Bases de Dados nacionais contendo informação relevante para visualização à Escala 1/ 250 000 • Reunião da Assembleia Geral. Decorreu nos dias 6-8 de Outubro de 2003 em Istambul, Turquia Conclusões: Promoção da articulação entre os membros com vista ao desenvolvimento de uma Política de Informação Geográfica e adopção de boas práticas de operacionalização da informação geográfica na Europa. Na assembleia deste ano, para além da habitual discussão relativa às actividades em curso, estratégia, plano de actividades e orçamento do ano seguinte, mereceram especial destaque três factos 1. Alargamento da Associação com a entrada de novos membros; 2. Eleição do novo presidente do Eurogeographics; 3. Alteração dos estatutos no sentido de abrir a organização às instituições responsáveis pelo cadastro. EUROSDR – EUROPEAN SPATIAL DATA RESEARCH • 103ª Reunião do Steering Comittee. Decorreu nos dias 15-17 de Outubro de 2003 em Munique, Alemanha Conclusões: Na 103ª Reunião foi analisado o plano de actividades para o período 2004-2006 e foram, ainda, revistos e aprovados os seguintes projectos da EuroSDR: - Commission 1 – InterOCI – “Interoperability for Orientation and Calibration data of photogrametric Images”, by Ismael Colomina; - Commission 2 – “SAR and optical data”, “Roads”, by Christian Heipke; - Commission 3 – “Digital Camera Calibration Procedures”, by Eberhard Gulch; - Commission 4 – “Develop an overview of Geospatial Information Quality to determine scope, best practice and knowledge sharing”, “Collaboration with Eurogeographics on the EuroSpec project”, by Keith Murray; - Commission 5 – “Workshop on Visualization”, by Peter Woodsford. Pág. 71/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 EARSEL – EUROPEAN ASSOCIATION OF REMOTE SENSING LABORATORIES • Reunião do Conselho; • 23º Simposio Anual • Workshop Remote Sensing of Land Use and Land Cover. Conclusões do Simposio e do Workshop: Promoção da formação em detecção remota, promoção da investigação aplicada em detecção remota, estabelecimento de uma ponte entre tecnologias e aplicações de interesse para a comunidade dos utilizadores, fornecimento de uma rede de peritos para agências europeias, estimulação da cooperação entre peritos em detecção remota e responsáveis pela tomada de decisão em assuntos ambientais e promoção a colaboração entre países europeus. Decorreram nos dias 6-8 de Outubro de 2003 em Istambul, Turquia DIGSA – DIRECTORES DOS INSTITUTOS GEOGRÁFICOS DA AMÉRICA DO SUL, ESPANHA E PORTUGAL • Reunião da Assembleia Geral. Decorreu nos dias 22-28 de Setembro de 2003 em Lima, Perú Conclusões: Relevante no esforço empreendido no estabelecimento de normas para a informação geográfica. De referir as actividades de formação promovidas por Espanha, em particular pelo Instituto Cartográfico da Catalunha. Os países da DIGSA manifestaram interesse na formação de pessoal técnicoprofissional. CPC - COMITÉ PERMANENTE DE CADASTRO • Reunião do Comité. Decorreu nos dias 3/5 de Dezembro de 2003 em Roma, Itália Conclusões: Procurou-se evidenciar as diversas experiências existentes na UE em matéria de cadastro e procurar o desenvolvimento da coordenação das mesmas. INSPIRE - INFRASTRUCTURE FOR SPATIAL INFORMATION IN EUROPE • 7.ª Reunião do INSPIRE Expert Group. Decorreu nos dias 10-11 de Julho de 2003 em Roma, Itália Conclusões: Continuação do Implementation Strategies Working Group através da identificação das acções de preparação da implementação do INSPIRE. Foram, também, aproveitados eventos Pág. 72/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 associados a esta área para continuar a promover a discussão sobre esta iniciativa à semelhança do que tem vindo a ser feito. BACCHUS – METHODOLOGICAL APPROACH FOR VINEYARD INVENTORY AND MANAGEMENT • Bacchus meeting. Decorreu nos dias 30 de Setembro a 1 de Outubro de 2003 em Montpellier, França Conclusões: Continuação de desenvolvimento de metodologias para a cartografia, monitorização e gestão de vinhas, com base em imagens de satélite de alta resolução espacial e sistemas de informação geográfica. GMES – GLOBAL MONITORING FOR ENVIRONMENT AND SECURITY • 3.ª Reunião do Grupo de Trabalho do GMES em “Lacunas em conhecimento, instrumentos e tecnologia”. Decorreu no dia 11 de Julho de 2003, em Bruxelas, Bélgica • 4.ª Reunião do Grupo de Trabalho do GMES em “Lacunas em conhecimento, instrumentos e tecnologia”. Decorreu no dia 16 de Setembro de 2003, em Bruxelas, Bélgica • 5.ª Reunião do Comité Director do GMES. Decorreu nos dias 12 e 13 de Junho de 2003 em Nordwick, Holanda. • 6.ª Reunião do Comité Director do GMES. Decorreu nos dias 14 a 16 de Outubro de 2003 em Paris, França. • 7.ª Reunião do Comité Director do GMES. Decorreu nos dias 4 a 5 de Dezembro de 2003 em Paris, França. • 4.º Fórum GMES. Decorreu nos dias 26 a 29 de Novembro de 2003, em Baveno, Itália Conclusões: No decorrer do ano de 2003, os principais resultados decorrentes das reuniões do Comité Director do GMES realizadas foram as seguintes: - aprovação da versão final do Relatório do Período Inicial do GMES pelos Estados Membros da EU e da ESA; - redacção de uma comunicação que define as acções de implementação do GMES. Pág. 73/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 No que respeita ao Grupo de Trabalho em “Lacunas em conhecimento, instrumentos e tecnologia”, o ano de 2003 foi positivo na medida em que resultou bem sucedido o apoio ao Comité Director no levantamento das lacunas, através do aconselhamento e apoio à actuação dos Estudos Horizontais de Avaliação, de uma forma independente. GEO - GRUPO DE OBSERVAÇÕES DA TERRA • 2ª Reunião do Grupo de Observações da Terra (GEO). Decorreu nos dias 26 a 29 de Novembro de 2003, em Baveno, Itália Enquadramento e Objectivos: O Grupo de Observações da Terra foi criado na Cimeira de Observação da Terra de Washington DC de 31 de Julho, 2003. Na Cimeira de Observação da Terra de Washington, representantes a nível ministerial de 30 países e de 22 organizações assinaram uma Declaração onde reconhecem a necessidade de reforçar a cooperação na área de observação da Terra, e de reduzir barreiras na troca de dados e informação entre países e organizações com a perspectiva de se vir a criar um conjunto de sistemas coordenados e sustentáveis de observação da Terra. A Declaração da Cimeira da Observação da Terra reconhece ainda a necessidade de facilitar o acesso a dados de observação da Terra de países em vias de desenvolvimento e em construir maior capacidade de exploração de dados de observação da Terra. A Declaração da Cimeira de Observação da Terra criou o Grupo de Observações da Terra (GEO), estrutura intergovernamental que tem como último objectivo preparar um Plano de Implementação para 10 anos de sistemas coordenados e sustentáveis de observação da Terra. Conclusões: Operacionalizou-se a admissão de novos membros (Bélgica, Chipre, Grécia e Portugal) e novos participantes, i.e. Partnership for the Observation of Global Ocean (POGO), Network of European Meteorological Services (EUMETNET) e United Nations Office for Outer Space Affairs (UNOOSA). Realçou-se o dever de respeitar a decisão da Cimeira de Washington e do GEO-1 em coordenar sistemas existentes e não em criar um sistema único de observação da Terra; É, igualmente aprovada a decisão de criar três documentos no sentido de facilitar e garantir que o Plano de Implementação esteja pronto para aprovação na 3ª Cimeira de Observação da Terra (final de 2004): Relatório do GEO, Documento de Enquadramento do Plano de Implementação e Comunicado de aprovação do Documento de Enquadramento do Plano de Implementação Pág. 74/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 CLC2000 – CORINE LAND COVER • Reunião do Steering Commitee”. Decorreu nos dias 27 e 28 de Outubro de 2003, em Bruxelas, Bélgica Conclusões: Foi debatida a actualização da cartografia nacional de ocupação do solo CORINE LandCover com base em imagens de satélite do ano de 2000, através da implementação dos sistemas IMAGE2000 e CLC2000. Analisou-se o estado da arte relativamente ao financiamento da UE e aplicações prioritárias ao nível da União Europeia. IV CONGRESO INTERNACIONAL DE ORDENACIÓN DEL TERRITORIO Conclusões: O Congresso decorreu em três sessões paralelas, excepto nas mesas redondas, que se efectuaram em sessão plenária. Foi apresentada, no início das sessões, uma contextualização referente à área temática em causa e um resumo das respectivas comunicações. No final das sessões, e antecedendo o debate, foi feita uma primeira proposta de conclusões a aprovar pelos presentes. Foram muito discutidas a estratégia territorial europeia, outras iniciativas europeias como o INSPIRE e o ESPON, as colaborações transfronteiriças, a participação pública, os novos desafios das “learning cities”, etc. A comunicação apresentada pelo IGP foi incluída na área temática “Nuevas teorías y técnicas aplicadas a la O.T.” e descreve o actual estado de desenvolvimento do projecto BEOT – Bases para um esquema de ordenamento do Território à escala do Continente (projecto POCTI/ECM/2592/95), que está em curso no IGP. Decorreu nos dias 2 a 4 de Abril de 2003, em Zaragoça, Espanha EGS-AGU-EUG JOINT ASSEMBLY 2003 Conclusões:. As sessões que decorreram nesta assembleia indicaram que existe um fosso cada vez maior entre o que se está a observar nos grandes países europeus e países latinos, tais como a Espanha, Itália, Grécia, a Irlanda, Polónia, Croácia, Hungria, Eslováquia, Eslovénia e a situação existente em Portugal nos últimos 5 anos. Decorreu nos dias 6 a 11 de Abril de 2003, em Nice, França. Pág. 75/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 GNSS 2003 – THE EUROPEAN NAVIGATION CONFERENCE Conclusões: A participação nesta Conferência, teve como principal objectivo analisar o estado da arte do GNSS na Europa e concluiu-se que Portugal se encontra muito atrasado no que diz respeito à prossecução dos objectivos do GNSS, designadamente, a cobertura da rede de Estações Permanentes que já deveria ser integral no território português, com uma estação a cada 40 Km2 e as correcções de código e fase que já deveriam encontrar-se disponíveis ao público em geral. Decorreu nos dias 22 a 25 de Abril de 2003, Graz. Austria. EURESCO CONFERENCE - "GEOGRAPHICAL DOMAIN AND GEOGRAPHICAL INFORMATION SYSTEMS: MODELLING FOR WAYFINDING SERVICES” Conclusões: A conferência foi organizada de modo a congregar as experiências e resultados da investigação em navegação e telemática com as da investigação em orientação humana. Permitiu facilitar o estabelecimento de contactos entre investigadores nas áreas das ciências geográficas, ciências cognitivas, telemática e navegação, bem como a apresentação de novos resultados da investigação e desenvolvimento nestas áreas. Estes objectivos foram plenamente atingidos sendo de destacar quer a qualidade das apresentações quer o elevado número de investigadores de topo nas disciplinas acima mencionadas. Decorreu nos dias 26 de Abril a 1 de Maio de 2003, em Bald Herrenalb, Alemanha EUROCONFERENCE ON GEOGRAPHIC INFORMATION FOR HEALTH AND ENVIRONMENT (ESF) Conclusões: A EuroConference on Geographic Information for Health and Environment. faz parte da série designada por European Research Conferences on Socio-economic Research and GIS, financiada pela European Science Foundation (ESF). Tratou-se da última Conferência desta série, iniciada em 1997, que incluiu anteriormente três outras conferências. Esta Conferência permitiu a troca de experiências e resultados de investigação na área das tecnologias de informação geográfica aplicadas ao Ambiente, à Saúde e à interacção entre estes dois domínios de investigação. Permitiu igualmente o estabelecimento de contactos entre investigadores nas referidas áreas, bem como a apresentação de novos resultados de investigação e desenvolvimento. Pág. 76/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 Foi, também, possível, obter uma visão actualizada sobre o estado da arte e desenvolvimentos previsíveis no que se refere às aplicações de tecnologias de informação geográfica nas áreas de Saúde e Ambiente. Decorreu nos dias 9 a 14 de Maio de 2003, em Spa, Bélgica CONFERÊNCIA INTERGRAPH GEOSPATIAL WORLD, 2003 Conclusões: Com a participação do IGP no GeoSpatialWorld 2003, pretendeu-se acompanhar os desenvolvimentos científicos e técnicos no âmbito da produção cartográfica, dos Sistemas de Informação Geográfica e do Cadastro, em particular na estruturação gráfica e topológica da informação digital. Os objectivos principais foram prosseguidos através das seguintes acções: - demonstrações praticas dos diversos software existentes, tendo sido possível verificar quais as soluções adoptadas, no âmbito da produção cartográfica, dos Sistemas de Informação Geográfica e do Cadastro, em particular na estruturação gráfica e topológica da informação digital. - demonstração de possíveis soluções que permitam a integração de todo o sistema de produção nas normas internacionais existentes ( ISO ) no âmbito da qualidade e ambiente. - conclusão de que o crescimento e desenvolvimento da informação geográfica pode ser efectuada de uma forma integrada e orientada para soluções de futuro, Decorreu nos dias 19 a 21 de Maio de 2003, em New Orleans, EUA 9TH EC-GI & GIS WORKSHOP - ESDI: SERVING THE USER Conclusões: Foram apresentadas várias intervenções relativas ao desenvolvimento dos projectos nacionais e internacionais de infra-estruturas de dados espaciais. Neste aspecto em particular foi dada uma particular ênfase aos desenvolvimentos relativos ao INSPIRE. Analisando as várias intervenções proferidas é possível constatar que o investimento feito por Portugal no Sistema Nacional de Informação Geográfica, bem como as intervenções que se preconizam para a sua renovação, encontram-se perfeitamente ajustados à filosofia seguida pelos demais países congéneres da Europa. Merece ainda particular destaque as várias referências efectuadas à necessidade da existência de sistemas de endereçamento verdadeiramente integrados e utilizados pelos diferentes organismos, Pág. 77/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 públicos e privados, como elementos integradores da sua informação e potenciadores do desenvolvimento de outras actividades, de que é um excelente exemplo a intervenção do representante da National Agency for Enterprise and Housing da Dinamarca que junto se anexa. Uma vez mais, aqui se comprova a pertinência do projecto da Base Nacional de Endereços em preparação Decorreu nos dias 25 a 27 de Junho de 2003, em A Coruña, Espanha CAMBRIDGE CONFERENCE: NATIONAL MAPPING –SHAPING THE FUTURE Conclusões: A Cambridge Conference é organizada cada 4 anos pelo Ordnance Survey desde 1928, juntando como participantes os dirigentes das National Mapping Agencies de vários países do mundo. Nesta edição estiveram presentes mais de 170 delegados, representando mais de 70 países. É assim um dos principais fóruns de discussão sobre as políticas de informação geográfica e sobre a concertação de estratégias a adoptar entre os vários países presentes. O IGP apresentou uma comunicação neste importante fórum, marcando a presença de Portugal e consolidando a divulgação internacional do conhecimento nacional em matérias de informação geográfica e cartografia. Em resultado da apresentação efectuada foram estabelecidos vários contactos sobre a possibilidade de se iniciarem cooperações internacionais no contexto europeu e também em relação aos PALOP. Decorreu nos dias 20 a 25 de Julho de 2003, em Cambridge, Reino Unido 12ª ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO CARTOGRÁFICA INTERNACIONAL (ICA) E 21ª CONFERÊNCIA CARTOGRÁFICA INTERNACIONAL (ICC) Conclusões: O IGP é o representante de Portugal na ICA. Nesta 12.ª Assembleia Geral foram feitas votações para: Eleições dos novos Corpos Dirigentes; Emendas aos Estatutos; Locais das próximas Assembleia Geral e Conferência Cartográfica Internacional Foram, igualmente, criadas as seguintes Comissões e Grupos de Trabalho para o período em causa: Cartas e a internet, Generalização e representação múltipla, Informação geográfica incerta e imprecisa, História da cartografia, Normas de dados espaciais, Educação e formação, A actualização, Cartografia das montanhas, Visualização e os ambientes virtuais, Cartografia marítima, Projecções cartográficas, Gestão e aspectos económicos da produção cartográfica, Cartografia derivada de imagens de satélite, Cartografia ubíqua, Cartografia dos planetas, Cartografia africana, Teoria da cartografia, Atlas nacionais Pág. 78/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 e regionais, Cartas e gráficos para os cegos e deficientes visuais, Cartografia e as crianças, Igualdade dos sexos em cartografia e Comité de publicações. Foram admitidos novos membros: Lituânia e Moçambique e apresentadas as seguintes comunicações: Política e organização em cartografia, Captura de dados espaciais, Cartografia teórica, Modelação cartográfica, Visualização cartográfica, Cartografia e desenvolvimento, Cartografia a partir de imagens de satélites, Cartografia teórica, Educação e formação em cartografia, Normas de dados espaciais, Generalização cartográfica, Cartografia na internet, Infra-estrutura de dados espaciais, Cartografia e posse de terra, Partilha de dados espaciais, Cartografia censitária, Cartografia e as crianças, Atlas nacionais e regionais, Cartografia hidróloga, Atlas electrónicos, Cartografia marítima, Cartografia histórica, Cartografia para deficientes visuais, Cartografia de montanhas, Novos sistemas cartográficos e produtos, Produção cartográfica, Cartografia planetária, Cartografia aplicada e SIG, Desenvolvimento de bases de dados geo-espaciais, Simbologia cartográfica, Animação cartográfica, Posicionamento de nomes, Tempo e espaço em cartografia, Armazenagem de dados espaciais, Cartografia e realidade virtual, Cartografia temática, Projecções cartográficas e Cartografia móvel. Decorreu nos dias 10 a 16 de Agosto de 2003, em Durban, África do Sul 49ª SEMANA FOTOGRAMÉTRICA Conclusões: Actualização de aspectos teóricos e práticos ligados à produção fotogramétrica digital uma vez que, para além de renomeados especialistas de diversos países, várias empresas, ligadas à área, de todo o interesse para o IGP, procederam a demonstrações das suas mais recentes soluções. Os principais aspectos abordados nas apresentações foram: • Novas possibilidades das câmaras métricas aéreas digitais e sua integração no fluxo de produção fotogramétrica • Novos desenvolvimentos no fabrico de filmes para câmaras convencionais • Calibração de monitores para visualização optimizada de imagens do terreno • Precisão dos dados obtidos por sensor laser aerotransportado (LIDAR), Modelos de Elevações Digitais gerados por LIDAR • Processamento distribuído de dados imagem: utilização de várias máquinas, internet, servidores • Integração de dados GPS/Inerciais em Triangulação aérea digital Pág. 79/86 Instituto Geográfico Português • Ortofotos “verdadeiros” • Modelos 3D aplicados ao exterior e interior dos edifícios • Vídeo jogos e aquisição fotogramétrica 3D Relatório de Actividades 2003 Foram, igualmente, efectuadas demonstrações dos seguintes equipamentos: • Câmaras aéreas fotogramétricas digitais Z/I e Leica • Software de tratamento e gestão da Z/I, Leica e Inpho • Laser terrestre e aéreo da Leica Decorreu nos dias 1 a 5 de Setembro de 2003, em Estugarda, Alemanha 13TH EUROPEAN COLLOQUIUM ON THEORETICAL AND QUANTITATIVE GEOGRAPHY Conclusões: O European Colloquium on Theoretical and Quantitative Geography é realizado bienalmente, juntando a comunidade de investigadores e professores universitários interessados nas matérias que estão na base da manipulação da informação geográfica. Habitualmente, este encontro assume-se como um excelente fórum para perceber quais as possíveis tendências de evolução da investigação sobre informação geográfica, fornecendo também, importantes contactos para a consolidação de trabalhos realizados no IGP: Nesta edição, organizada pelo Departamento de Engenharia Civil da Universidade de Pisa, foram apresentados 95 comunicações, preparadas por cerca de 170 delegados, representando 18 países diferentes. Decorreu nos dias 5 a 9 de Setembro de 2003, em Lucca, Itália 2º CONGRESSO DE CADASTRO Conclusões: O congresso teve como tema “Cadastro fidedigno para serviço civil e social” tendo sido promovida a discussão e divulgação de questões relativas à situação actual, modernização, normalização e qualidade dos dados cadastrais. As comunicações apresentadas focaram fundamentalmente a situação actual do cadastro nos países representados e foram inseridas nas temáticas do cadastro dirigido para os utilizadores; obtenção de um cadastro fidedigno e progresso tecnológico. Pág. 80/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 Decorreu nos dias 18 a 21 de Setembro de 2003, em Cracóvia, Polónia COSIT 2003 – CONFERENCE ON SPATIAL INFORMATION THEORY Conclusões: As conferências COSIT’03 – “Conference on Spatial Information Theory” são organizadas de dois em dois anos, tendo por objectivo a promoção de ciência da informação geográfica e a interacção entre investigadores e organizações nesta área. Estas conferências pretendem juntar as experiências e resultados da investigação em aspectos teóricos da informação espacial. Neste evento viu-se facilitado o estabelecimento de contactos entre investigadores nas áreas das ciências geográficas, ciências cognitivas, telemática e navegação, bem como a apresentação de novos resultados da investigação e desenvolvimento nestas áreas. Com a participação nesta conferência foi possível obter uma visão actualizada sobre o estado da arte e desenvolvimentos previsíveis na área das ciências de informação geográfica e quais as características da informação geográfica necessária para suporte de novos domínios de aplicação. Decorreu nos dias 24 a 28 de Setembro de 2003, em Ittingen, Alemanha GINIE FINAL CONFERENCE Conclusões: O Projecto GINIE (Geographic Information Network In Europe), financiado pela União Europeia, teve por objectivo contribuir para a definição da estratégia europeia para a informação geográfica em articulação com o EUROGI (associação da qual o IGP é membro). Este projecto, no âmbito do qual o IGP colaborou activamente através da participação nos workshops e fornecendo todos os dados solicitados, chegou ao final no decorrer de 2003. Por forma a reflectir sobre as conclusões e actividades futuras relacionadas com o projecto realizou-se a conferência final, juntando toda a equipa do projecto, bem como alguns decisores chave da Comissão Europeia. No contexto das apresentações e discussões realizadas, houve a oportunidade de apresentar a estratégia nacional para a informação geográfica. Decorreu nos dias 13 e 14 de Novembro de 2003, em Bruxelas, Bélgica Pág. 81/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 3.ª REUNIÃO DO COMITÉ PERMANENTE DO CADASTRO Conclusões: Nesta 3ª reunião, aprovaram-se os Princípios gerais e básicos do cadastro a adoptar pelos Países da União Europeia e este evento surgiu na sequência de reuniões anteriores, gerais e sectoriais, onde foram constituídos grupos de trabalho para estudarem alguns temas e apresentarem propostas. Decorreu no dia 3 de Dezembro de 2003, em Roma, Itália 2º CONGRESSO DE CADASTRO NA UNIÃO EUROPEIA Conclusões: Obtenção de elementos que ajudem a rever a actual Lei do Cadastro Predial e sua posterior regulamentação e implementação. As comunicações apresentadas focaram fundamentalmente a situação actual do cadastro nos países representados Decorreu nos dia 3 de Dezembro de 2003, em Roma, Itália 9. FORMAÇÃO ACÇÃO DE FORMAÇÃO N TÉC. ENT. DURAÇÃO LOCAL A Base de Dados Access – nível I 1 INA 24h Oeiras A Base de Dados Access – nível II 1 INA 24h Oeiras A Base de Dados Excel – nível I 1 INA 30h Oeiras Administração de redes locais (windows 2000) 1 INA 60 h Oeiras Adobe Ilustrator Avançado 1 FLAG 17h Lisboa ArcView 8x - Nivel I 2 ESRI 12 h Lisboa ArcView 8x - Nivel II 1 ESRI 12h Lisboa Atendimento em Call Center Atendimento de Público: A qualidade e imagem da organização 2 Time To Train 60 h Lisboa 1 INA 30h Algés Auditoria Financeira nos Serviços Públicos 1 NPE 12h Lisboa Pág. 82/86 Instituto Geográfico Português BD Access Nivel II Relatório de Actividades 2003 1 INA 12h Lisboa 1 INA 30h Oeiras 1 INA 12h Oeiras 1 INA 30 h Oeiras Concepção e Gestão de Projectos 1 INA 60h Lisboa Conservação do cadastro Geométrico da Propriedade Rústica 24 CIC-DCC 60h Lisboa Contabilidade Disgráfica 1 INA 30h Lisboa Criação de Páginas Web 1 APBAD 21h Lisboa Curso de Engenharia da Qualidade 2003/2004 1 CEQUAL 333h Lisboa Curso de ISAT 1 Intergraph Desenho e Implementação de Web Services 1 INA 30h Oeiras Estatística Avançada 1 Univ. Algarve 30h Faro Forum do Urbanismo 2 COFAC 7h Lisboa Geomedia 5.1 10 Intergraph 32h Lisboa Geomedia e Geomedia Parcels 1 Intergraph 56h Lisboa Geomedia Professional 5.0 1 Intergraph 32h Lisboa Gestão de Frotas 1 SGCE 21h Lisboa Gestão Orçamental nos Serviços Públicos 1 INA 30h Oeiras Como definir os objectivos qualitativos e quantitativos nos serviços da A. P. Como redigir um relatório Comunicações e redes: comunicações de dados e serviços telemáticos Lisboa Introdução à Informática e ao Ambiente Windows 1 QuaseTriângulo INA Introdução ao ArcGis 2 ESRI 14h Lisboa Microsoft Word 1 Time To Train 21h Lisboa Microsoft Access Nova Gestão Pública: Conceitos, Métodos e Práticas 3 1 Time To Train 30h INA 30h Lisboa O CAD em 2D 4 INA 35h Oeiras Operação de computadores (windows 2000) 1 INA 60h Oeiras Regime de Férias, Faltas e Licenças 1 INA 30h Oeiras 1 APBAD 30h Lisboa SIAG - Gestão Inventário 1 GEDI 24 h Lisboa SIAG – modulo GI 2 GEDI 30h Lisboa Implementação de Sistemas da Qualidade ISO 9001:2000 13 Serviços de Referência on-line: Repensar a Mediação da Informação 28h Lisboa 18h Oeiras Oeiras Pág. 83/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 SRH 2 DGO 36h Lisboa WorkShop Geomedia Parcel 12 Intergraph 21h Lisboa 10. RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS RECURSOS HUMANOS CARREIRAS DE REGIME GERAL GRUPO DE PESSOAL DIRIGENTE PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE DIRECTOR SERVIÇOS CHEFE DIVISÃO GRUPO DE PESSOAL TÉCNICO SUPERIOR TÉCNICO TÉCNICO-PROFISSIONAL ADMINISTRATIVO OPERÁRIO AUXILIAR Nº DE LUGARES LUGARES PROVIDOS 1 1 2 2 8 5 14 6 Nº DE LUGARES LUGARES PROVIDOS 197 68 83 20 432 135 140 55 34 5 154 27 CARREIRA DE INFORMÁTICA Nº DE LUGARES LUGARES PROVIDOS ESPECIALISTA INFORMÁTICA 6 21 TÉCNICO DE INFORMÁTICA 6 GRUPO DE PESSOAL CARREIRA DE INVESTIGAÇÃO Nº DE LUGARES LUGARES PROVIDOS INV. COORDENADOR 0 15 INV. PRINCIPAL 0 INV. AUXILIAR 5 GRUPO DE PESSOAL EFECTIVOS REAIS 1 2 5 6 EFECTIVOS REAIS 64 A) 20 133 B) 55 5 27 EFECTIVOS REAIS 4 C) 6 EFECTIVOS REAIS 0 0 3 D) A) 2 funcionários em Comissão de serviço na EPCG, um na situação de bolseiro e um de licença sem vencimento por um ano. B) um funcionário requisitado na Associação de Municípios do Norte Alentejano e um em comissão de serviço extraordinária na direcção geral dos serviços prisionais. Pág. 84/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 C) 2 funcionárias em comissão de serviço na DGAP. D) uma funcionária requisitada na faculdade de engenharia da universidade católica e uma funcionária em comissão de serviço (1ano) na faculdade de ciências da universidade de Coimbra.. 8Técnicos Superiores encontram-se a exercer funções dirigentes ( 3 Directores de serviço e 5 chefes de divisão). 1 Especialista de informática encontra-se a exercer funções de chefe de divisão. RECURSOS FINANCEIROS ORÇAMENTO GLOBAL DO IGP PARA 2003 FONTES DE FINANCIAMENTO DOTAÇÃO INICIAL CATIVAÇÕES PAGAMENTOS E REPOSIÇÕES SALDO Orçamento – Serviços Gerais 6 476 382,00 6 219 362,65 257 019,35 Orçamento – Receita 2 190 007,00 2 053 590,21 136 416,79 8 666 389,00 8 272 952,86 393 436,14 TOTAL ORÇAMENTO PIDDAC 2003 – Cº 50 CÓD. DPP PROGRAMAS / PROJECTOS DOTAÇÃO FN DOTAÇÃO FC DOTAÇÃO FN+FC 1602 Instalações 409 014 0 409 014 1602 2 Instalações 409 014 0 409 014 1615 Sistema Nac. de Inf. Geográfica 747 067 2 094 951 2 842 018 1615 1 Consolidação da Rede SNIG 747 067 2 094 951 2 842 018 1660 P. A Cartografia Digitalizada 61 980 315 000 376 980 1660 3 Actualização SCN 1:50 000 61 980 315 000 376 980 2628 Infra-est. Nac. de Inf. Geog. de Base 400 578 1 200 000 1 600 578 2628 1 Sistema Geodésico Nacional 247 823 650 000 897 823 2628 6 Sistema de Informação e Comunicação 152 755 550 000 702 755 2629 P. Informação Geográfica Base A T 698 129 2 236 898 2 935 027 2629 2 PROCARTA 396 896 1 286 898 1 683 794 2629 3 PROCAD 301 233 950 000 1 251 233 Pág. 85/86 Instituto Geográfico Português Relatório de Actividades 2003 SOMA 2 316 768 5 846 849 8 163 617 ORÇAMENTO EFECTIVO DISPONÍVEL CÓD. DPP PROGRAMAS / PROJECTOS DOTAÇÃO AJUSTADA CONGELAMENT O DOTAÇÃO CORRIGID ORÇ/O RECT. A CATIVAÇÃO DOTAÇÃO EXECUÇÃ ADICIONAL DISPONÍVE O L 31.12.03 FN 292 500 164 414 1602 Instalações 409 014 116 514 292 500 1602 2 Instalações 409 014 0 292 500 192 500 164 414 1615 Sistema Nac. de Inf. Geográfica 747 067 158 421 588 646 158 421 461 903 747 067 158 421 588 646 158 421 461 903 61 980 0 61 980 61 980 51 491 1660 3 Actualização da SCN 1:50 000 61 980 0 61 980 61 980 51 491 2628 Infr. Nac. de Informação Geo. de Base 400 578 65 531 335 047 335 047 242 831 2628 1 Sistema Geodésico Nacional 247 823 56 008 191 815 191 815 182 668 2628 6 Sistema de Informação e Comunicações 152 755 9 523 143 232 143 232 60 163 2629 P. Inf. Geográfica de Base A.T. 698 129 698 129 698 129 661 591 2629 2 PROCARTA 396 896 396 896 396 896 363 992 2629 3 PROCAD 301 233 301 233 301 233 297 599 SOMA 2 317 768 1615 1 Consolidação da Rede do SNIG 1660 P. A. Cartografia Digitalizada 340 466 1 976 302 1 976 302 1 582 230 Pág. 86/86