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Sumário
1. A certificação dos contratos autônomos e a prestação de serviços no
ordenamento italiano / 13
Alberto Levi
Professor Associado de Direito do Trabalho na Universidade de Modena e Reggio EmiliaItália; Membro Correspondente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Itália).
2.
Subordinação estrutural e a legislação trabalhista / 23
Almir Pazzianotto Pjnto
.'
Advogado inscrito na OAB-SP nO13.050; Secretário de Relações do Trabalho do Governo de
São Paulo (1983-1985); Ministro do Trabalho (1985-1988); Ministro do Tribunal Superior
do Trabalho (1988-2002); Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (2000-2002); Titular
da Cadeira nO32 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; Fundador e Presidente da
Academia Paulista de Direito do Trabalho.
3. Relações contemporâneas de trabalho: observações / 37
André Jobim de Azevedo
Advogado Sócio de Faraco de Azevedo Advogados; Bacharel em Direito pela UFRGS;
Professor Universitário da PUCRS; Especialista e Mestre pela mesma Instituição; Titular da
Cadeira n° 89 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
4.
Subordinação empresarial e subordinação estrutural/51
Fábio Ulhoa Coelho
Professor Titular de Direito Comercial da Pontificia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP.
5. Uma interpretação econômica para a crise do paradigma / 65
Hélio Zylberstajn
Professor Associado e Livre-Docente
pela FEA-USP.
6. A dualidade da iniciativa econômica na Constituição e a valorização do
trabalho / 73
lves Gandra Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFlEO, UNIFME, do CIEE/O
Estado de São Paulo, das Escolas do Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME,
Superior de Guerra e ESG - e da Magistratura do Tribunal Regional Federal da I a Região;
Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e
Vasile Goldi~ (Romênia); Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e
da PUC-Paraná e Catedrático da Universidade do Minha (Portugal); Presidente do Conselho
Superior de Direito da FecomercioSP; Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão
Universitária - CEU - Escola de Direito/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IlCS.
7. O valor do trabalho autônomo e a livre-iniciativa no ordenamento
espanhol / 81
12. O livre-exercício do trabalho como fom1a de inclusão social e econômica
em consonância com os primados constitucionais / 207
Jordi García Vina
Luiz José Guimarães Falcão
Catedrático de Direito do Trabalho e de Seguridade Social na Universidade de BarcelonaEspanha; Membro Correspondente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Espanha).
Ministro Aposentado e Ex-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST; Advogado
Sócio da Advocacia Fernanda Hernandez; Titular da Cadeira nO57 da Academia Brasileira
de Direito do Trabalho.
8. Configuração jurídica da subordinação e sua importância na requalificação
do contrato. Trabalho subordinado e trabalho autônomo / 109
Marcos Malaquias
Advogado Sócio da Advocacia Fernanda Hernandez.
Joselita Nepomuceno Borba
Mestre e Dout~ra em Direito pela PUC-SP; Procuradora do Trabalho aposentada; Advogada;
Consultora Jundlca; Professora em Cursos de Especialização em Direito.
9. O corretor autônomo e a empresa de corretagem: entre colaboração e
subordinação / 131
Judith Martins-Costa
Professora Livre-Docente pela Universidade de São Paulo; ex-Professora de Direito Civil na
Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Gustavo Haical
Mestre em Direito Privado e Especialista em Direito Civil pela UFRGS; Advogado.
10. Relação de trabalho na venda direta, a domicílio ou porta a porta: entre a
subordinação e a autonomia / 155
Luisa Galantino
Professora Titular na Universidade de Modena e Reggio Emilia - Itália; autora de livros e
artigos; Membro Correspondente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (Itália).
11. Subordinação estrutural na terceirização de serviços. Subversão
dogmática / 173
Luiz Carlos Amorim Robortella
Advogado; Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo; Professor de
Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1974-1995);
~rofessor Titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando
Alvares Penteado (2000-2008); Diretor de Relações Internacionais da Academia Brasileira
de Direito do Trabalho (Cadeira n° 91) - Seção Brasileira da Societé Internationale du Droit
du Travail et de la Securité Social; Membro do Instituto Latino Americano de Derecho dei
TrabaJo y de la Seguridad Social; Membro da Associación Iberoamericana de Derecho deI
Trabajo y de la Seguridad Social.
13. Fundamentos da ordem econômica: o princípio da livre-iniciativa
/ 217
Maria Garcia
Professora Associada Livre-Docente da PUC-SP; Professora de Direito Constitucional, Direito
Educacional e Biodireitd .constitucional; Coordenadora do Programa de Direito Constitucional
da Pós-Graduação da PUC-SP; Professora de Biodireito/Bioética do Centro Universitário
Assunção - UNIFAI; Membro da CoBi - Comissão de Bioética do HCFMUSP; Membro do
Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP; Procuradora do Estado de São Paulo (IPESP);
Ex-Assistente Jurídico da Reitoria da USP; Membro-Fundador e atual Diretora-Geral do
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC); Coordenadora da Revista de Direito
Constitucional e Internacional (Editora RT); Diretora do Núcleo de Pesquisas do Instituto dos
Advogados de São Paulo/IASP (20 13-20 15); Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas
(Cadeira Enrico T. Liebman); Membro da Comissão Especial da Reforma Política, OAB/SP
(2013-2015); Membro da Comissão de Ensino Jurídico, OAB/SP (2013-2015); Associada
Honorária do CONPEDI.
14. Reinventando O Direito do Trabalho: novas dimensões do trabalho
autônomo / 229
Nelson Mannrich
Professor Titular da USP; Chefe em exercício do Departamento de Direito do Trabalho e
Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP; Advogado, Sócio de MSV - Mannrich,
Senra, Vasconcelos, Advogados; Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do
Trabalho.
15. A subordinação jurídica no contrato individual de trabalho / 257
Pedro Paulo Teixeira Manus
Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP; Professor Titular de Direito do Trabalho da
PUC-SP; Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho; Titular da Cadeira n° 60 da
Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
16. Considerações a respeito da relação de trabalho: a questão do trabalho
semi dependente e da subordinação estrutural / 271
Antonio Galvão Peres
Thereza Christina Nahas
Ad:-,ogado; Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo· Professor
Adjunto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares
Penteado, desde 2006; Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Membro do Instituto
BrasIleiro de Direito Social Cesarino Júnior.
Juíza do Trabalho no TRT da 2" Região; Mestra e Doutora pela PUC-SP; Mestre e Doutoranda
em Direito Social pela Universidade Castilla de la Mancha; Especialista em Direito do Trabalho
pela Universidade de Lisboa; Professora Universitária; Autora de livros.
17. Relações de trabalho no terceiro milênio e seus reflexos no mercado de
trabalho / 285
Yone Frediani
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2" Região (aposentada); Doutora em
Direito do Trabalho pela PUC-SP; Mestre em Direito das Relações do Estado pela PUC-SP;
Mestre em Diretos Fundamentais (UNIFIEO); Professora de Direito Individual e Coletivo do
Trabalhoe de Direito Processual do Trabalho nos Cursos de Pós-Graduação e Graduação da
FAAP - Fundação Armando Álvares Penteado; Titular da Cadeira n° 54 da Academia Brasileira
de Direito do Trabalho, do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul e da Associación
Iberoamericana de Derecho deI Trabajo y de la Seguridad Social; Professora Visitante nas
Universidades de Modena e Reggio Emilia (Itália) e na Universidad Tecnológica deI Peru.