homologado

196 – São Paulo, 120 (129)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
MARMITEX, a favor da empresa: SERGIO ALVES CARDOSO ME,
o item 1, no valor total R$ 9.360,00, conforme adjudicação do
pregoeiro.
Resumo de Contrato
Contrato: 25-10. Processo: 1824-10-FCAV. Pregão: 43-10FCAV. Contratante: Unesp - Câmpus de Jaboticabal. Contratada:
Colla & Reich Ltda Epp. Objeto: Fornecimento e instalação de
implemento equipado com plaina e pá de 90 cm hidráulica, a
ser instalado no Trator CBT 8440, patrimônio nº 17995. Recursos
orçamentários: 4.4.90.52.34R - Outros equipamentos e material
permanente. Valor total: R$ 16.500,00. Condições de pagamento: no 30º dia subseqüente a entrega/instalação efetuada.
Prazo para entrega/instalação: 60 dias. Foro: da Comarca de
Jaboticabal. Data da assinatura: 22-6-10. (Não publicado em
época oportuna)
Resumo de Contrato
Contrato: 26-10. Processo: 1825-10-FCAV. Pregão: 44-10FCAV. Contratante: Unesp - Câmpus de Jaboticabal. Contratada:
Groppa Technology Comércio e Serviços Ltda Me. Objeto:
Contratação de serviço de mão-de-obra especializada para o
conserto de um freezer -80ºC, marca Forma Scientfic, modelo
8520 Power Plus 2HP, série nº 55.214, patrimônio nº 44.612, com
o fornecimento das peças necessárias. Recursos orçamentários:
3.3.90.39.80 - Conservação e manutenção de bens móveis e
imóveis. Valor total: R$ 16.000,00. Condições de pagamento:
no 30º dia subseqüente a entrega/instalação efetuada. Prazo
para início: 5 dias. Prazo para entrega/instalação: 30 dias. Foro:
da Comarca de Jaboticabal. Data da assinatura: 22-6-10. (Não
publicado em época oportuna)
CAMPUS DE RIO CLARO
INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS
Instituto de Biociências
Pregão Presencial nº 33/2010-IB/CRC, Processo nº 730/2010IB/CRC, destinado a Aquisição de Material de EPI , pelo critério
de menor preço por item, com inicio previsto para às 9:30 horas
do dia 02/07/2010. Aberta a sessão pública e decorrido o tempo
de 30 minutos, nenhum interessado em participar do certame
apresentou-se. O Pregoeiro estendeu a duração do Credenciamento até as 10:15h Constatada a ausência de interessados,
o Pregoeiro comunicou o encerramento do Credenciamento e
declarou a licitação deserta.
CAMPUS DE SÃO PAULO
INSTITUTO DE ARTES
INSTITUTO DE ARTES
REFERÊNCIA: Pregão Presencial nº 13/2010 - IA/UNESP
REGISTRO DE PREÇO 01/2010 - IA/UNESP
PROCESSO nº 366/2010
OBJETO: Registro de preço - passagens aéreas
ERRATA
O Instituto de Artes da UNESP, por intermédio da Sra. Pregoeira, que esta subscreve, torna público aos interessados a errata
referente o edital da licitação em epígrafe.
Onde lê -se
9.1.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
b) CÓPIA DE SEU REGISTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO
TURISMO E DE QUALQUER UMA DAS ENTIDADES: SINDETUR,
ABAV OU AVIESP.
Leia-se
9.1.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
b) CÓPIA DE SEU REGISTRO JUNTO AO MINISTÉRIO DO
TURISMO.
Ficam mantidas as outras informações contidas no EDITAL.
Thaís Magalhães
Pregoeira
CAMPUS EXPERIMENTAL DE REGISTRO
HOMOLOGAÇÃO
O Supervisor Técnico de Apoio Administrativo, no uso de
suas atribuições legais, conferida pela Portaria Runesp nº 250 de
13/06/2007, HOMOLOGA o convite nº 001/10-CER-UNESP - Processo 940/101/1/2010 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REFORMAR QUADRA POLIESPORTIVA E ADEQUAÇÃO DO VESTIARIO
DO CAMPUS ESPERIMENTAL DE REGISTRO - UNESP (CENTRO),
sem nenhum vencedor na licitação, por falta de propostas nesse
certame. Convite 001/10-CER-UNESP deserto.
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/10-CER-UNESP - Processo
91/101/1/2010. O Supervisor Técnico de Apoio Administrativo
no uso de suas competências atribuídas pela Portaria Runesp
nº 250 de 13/06/2007 HOMOLOGA o PREGÃO PRESENCIAL nº
004/10-CER-UNESP, cuja sessão foi realizada em 10/05/2010 as
14:00 horas para aquisição de Veiculo Oficial para o Campus
Experimental de Registro - UNESP, sendo DESERTO, devido a
falta de participantes e propostas no certame.Não publicado
em tempo oportuno.
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO-HOSPITALAR
--FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
067/2010-FAMESP/HEB
PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2010-FAMESP/HEB
PROCESSO Nº 896/2010-FAMESP/HEB
Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de
16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme segue:
Item Quant. Unid Descrição Preço por Unidade Fornecedor
01 10.000 AMP 44016 - SOLUÇÃO DE GLICOSE EM SOLUÇÃO INJETÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE A 25% DE RESISTÊNCIA ADEQUADA EM AMPOLA
DE 10 ML. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE
OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE
FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE.
MARCA: EQUIPLEX R$ 0,129 Única classificada e detentora
da Ata de Registro de Preços:
FARMA VISION IMP E EXP DE MED LTDA
02 10.000 FR/BOL 160229 - CLORETO DE GLICOSE EM
SOLUÇÃO INJETÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, ATÓXICA,
TRANSPARENTE A 10% COM RESISTÊNCIA ADEQUADA EM 500
ML EM BOLSA OU FRASCO SISTEMA FECHADO, CONFORME
RDC 29 DE 17 DE ABRIL DE 2007 DA ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. COM ESCALA GRADUADA
IMPRESSA. A BOLSA/FRASCO DEVE PERMITIR O ESCOAMENTO TOTAL DA SOLUÇÃO, CONTER DOIS SÍTIOS, SENDO UM
AUTOVEDÁVEL PARA ADIÇÃO DE SOLUÇÕES AO INTERIOR
DA BOLSA/FRASCO E OUTRO PROTEGIDO POR MEMBRANA
E LACRE DE ESTERILIDADE, DEVE PERMITIR A CONEXÃO DE
TODOS OS TIPOS DE EQUIPO PARA INFUSÃO, MANTENDO-A E
EVITANDO VAZAMENTOS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE CONFORME CONSTAR NO REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO
DA SAÚDE. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE
OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE
FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE.
MARCA: SEGMENTA R$ 1,78 Única classificada e detentora
da Ata de Registro de Preços:
SEGMENTA FARMACÊUTICA LTDA
03 30.000 FR/BOL 160369 - RINGER COM LACTATO EM
SOLUÇÃO INJETÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, ATÓXICA,
TRANSPARENTE COM RESISTÊNCIA ADEQUADA EM 1000 ML,
EM BOLSA OU FRASCO SISTEMA FECHADO, CONFORME RDC 29
DE 17 DE ABRIL DE 2007 DA ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA. COM ESCALA GRADUADA IMPRESSA.
A BOLSA/FRASCO DEVE PERMITIR O ESCOAMENTO TOTAL DA
SOLUÇÃO, CONTER DOIS SÍTIOS, SENDO UM AUTOVEDÁVEL
PARA ADIÇÃO DE SOLUÇÕES AO INTERIOR DA BOLSA/FRASCO
E OUTRO PROTEGIDO POR MEMBRANA E LACRE DE ESTERILIDADE, DEVE PERMITIR A CONEXÃO DE TODOS OS TIPOS DE
EQUIPO PARA INFUSÃO, MANTENDO-A E EVITANDO VAZAMENTOS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE CONFORME CONSTAR
NO REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A
EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E
DATA DE VALIDADE.
MARCA: FRESENIUS R$ 2,50 Única classificada e detentora
da Ata de Registro de Preços:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
04 300.000 FR/BOL 164518 - CLORETO DE SÓDIO EM SOLUÇÃO INJETÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE A 0,9% COM RESISTÊNCIA ADEQUADA EM 100/125 ML
EM BOLSA OU FRASCO SISTEMA FECHADO, CONFORME RDC 29
DE 17 DE ABRIL DE 2007 DA ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA. COM ESCALA GRADUADA IMPRESSA.
A BOLSA/FRASCO DEVE PERMITIR O ESCOAMENTO TOTAL DA
SOLUÇÃO, CONTER DOIS SÍTIOS, SENDO UM AUTOVEDÁVEL
PARA ADIÇÃO DE SOLUÇÕES AO INTERIOR DA BOLSA/FRASCO
E OUTRO PROTEGIDO POR MEMBRANA E LACRE DE ESTERILIDADE, DEVE PERMITIR A CONEXÃO DE TODOS OS TIPOS DE
EQUIPO PARA INFUSÃO, MANTENDO-A E EVITANDO VAZAMENTOS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE CONFORME CONSTAR
NO REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A
EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E
DATA DE VALIDADE.
MARCA: B. BRAUN R$ 1,47 Única classificada e detentora
da Ata de Registro de Preços:
LABORATORIOS B. BRAUN S.A.
06 30.000 FR/BOL 160377 - RINGER COM LACTATO EM
SOLUÇÃO INJETÁVEL, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, ATÓXICA,
TRANSPARENTE COM RESISTÊNCIA ADEQUADA EM 500 ML,
EM BOLSA OU FRASCO SISTEMA FECHADO. CONFORME RDC 29
DE 17 DE ABRIL DE 2007 DA ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA. COM ESCALA GRADUADA IMPRESSA.
A BOLSA/FRASCO DEVE PERMITIR O ESCOAMENTO TOTAL DA
SOLUÇÃO, CONTER DOIS SÍTIOS, SENDO UM AUTOVEDÁVEL
PARA ADIÇÃO DE SOLUÇÕES AO INTERIOR DA BOLSA/FRASCO
E OUTRO PROTEGIDO POR MEMBRANA E LACRE DE ESTERILIDADE, DEVE PERMITIR A CONEXÃO DE TODOS OS TIPOS DE
EQUIPO PARA INFUSÃO, MANTENDO-A E EVITANDO VAZAMENTOS. EMBALADO INDIVIDUALMENTE CONFORME CONSTAR
NO REGISTRO DO PRODUTO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. A
EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E
DATA DE VALIDADE.
MARCA: FRESENIUS R$ 1,79 Única classificada e detentora
da Ata de Registro de Preços:
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
1º VIGÊNCIA O prazo de validade do Registro de Preços será
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da
respectiva Ata, passível de prorrogação, não ultrapassando o
prazo legal, nos termos do artigo 13, do Decreto nº 51.809, de
16 de maio de 2007, observado o disposto no artigo 57 da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
2º Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigatoriedade, por parte da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO E HOSPITALAR, de proceder aquisições exclusivamente
por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar
outros meios expressamente contemplados em lei, sem que
caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferência ao mesmo tão somente em igualdade de condições.
3º É facultada à UNESP (FACULDADE DE MEDICINA DA
UNESP) utilizar-se do presente REGISTRO DE PREÇOS, não alterando a média semestral, ficando a(s) empresa(s) obrigada(s)
a fornecer os materiais solicitados nas mesmas condições
contratuais estabelecidas com a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR. 4º PRAZO E LOCAL DE
ENTREGA: Por ocasião do fornecimento, a Unidade requisitante
estabelecerá o prazo de entrega do material, não podendo,
todavia, ultrapassar 5 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento
Nota de Empenho por parte do fornecedor. A entrega deverá
ser realizada no Almoxarifado do Hospital Estadual Bauru (ou
das demais beneficiárias da Ata, no caso destas se utilizarem
do Registro de Preços), em perfeitas condições de uso e funcionamento, correndo por conta da detentora da ATA todas as
despesas pertinentes, envolvendo, entre outras, aquelas com
embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas
e previdenciários.
5º PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à vista da
nota fiscal apresentada quando da entrega do(s) produtos(s),
por intermédio de crédito em conta corrente da signatária da
ATA junto ao BANCO BANESPA S/A, no 30º (trigésimo) dia subseqüente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO do(s) mesmo(s), sempre
de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.
6º REVISÃO DE PREÇOS: Será permitida a alteração contratual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre
os encargos da detentora da ATA e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando
a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda,
em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe,
configurando álea econômica extraordinária e extracontratual,
devidamente comprovada.
7º CANCELAMENTO: O cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá ser formalizado, de pleno direito, nas
hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do
oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício
do contraditório e da ampla defesa: Pelo órgão responsável pelo
REGISTRO, quando a signatária da ATA:
I - descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
II - recusar-se a celebrar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração,
sem justificativa aceitável;
III - não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese
deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV - for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração, nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
V - for impedido de licitar e contratar com a Administração
nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002.
8º PENALIDADES Independentemente das responsabilidades civil e / ou criminal, ficará impedido de licitar e contratar
com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
- UNESP e demais órgãos e entidades da Administração Estadual, pelo prazo de até 5 (cinco) anos ou enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição, devendo, também, ser
descredenciado, pelo mesmo prazo estabelecido anteriormente,
do respectivo sistema de cadastramento de fornecedor, a pessoa
física ou jurídica que praticar qualquer dos atos contemplados
no art. 7º da Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, publicada
no DOU. de 18/7/2002, c/c o artigo 15 da Resolução do Comitê
Estadual De Gestão Pública - CEGP - 10, de 19/11/2002, publicada no DOE. de 20 / 11 / 2002, . sem prejuízo de sujeição
às penalidades previstas na Lei n.º 8.666/1993 e na Portaria
UNESP n.º 53, de 13/3/96. A recusa injustificada em assinar a
ATA, pela(s) empresa(s) classificada(s) e indicada(s) para REGISTRO de seu(s) respectivo(s) preço(s), ensejará a aplicação da
penalidade enunciada nos artigo 7º da Lei nº 10.520/02, c/c o
artigo 15 da Resolução CEGP - 10/02, sendo que a multa corresponderá a 30% (trinta) por cento do valor do(s) produto(s) que
seria(m) registrado(s) como de fornecimento da(s) mesma(s).
A recusa injustificada da(s) detentora(s) desta ATA em receber
a(s) Nota(s) de Empenho correspondentes às ordens de fornecimento, implicará na aplicação da multa de 30% (trinta) por
cento do valor do documento de empenhamento de recursos,
sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 7º da
Lei nº 10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02. O
retardamento injustificado da execução do objeto da Ata, sem
prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº
10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02, sujeitará
a contratada à multa de mora, calculada por dia de atraso sobre
a obrigação não cumprida, na seguinte proporção:
a) atraso de até 30 (trinta) dias: multa de 0,2%;
b) atraso superior a 30 (trinta) dias: multa de 0,4%.
Pela inexecução total ou parcial do ajuste, a multa decorrente da inadimplência contratual será de 30% (trinta por cento)
sobre o total ou parte da obrigação não cumprida, ou multa
correspondente à diferença de preço de nova contratação, sem
prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº
10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02.
9º Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da execução do(s) objeto(s), bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora
contraídas, integram esta ATA os documentos do EDITAL DE
PREGÃO Nº 094/2010-FAMESP/HEB, constantes do Processo n.º
896/2010-FAMESP/HEB, e, em especial, a Proposta de Preços e
os Documentos de Habilitação da(s) empresa(s): Classificadas
e detentoras da Ata de Registro de Preços: SEGMENTA FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 45.272.721/0001-99, LABORATORIOS
B. BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0001-02, FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 e FARMA VISION
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:
09.058.502/0001-48.
----FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
064/2010-FAMESP/HEB.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2010-FAMESP/HEB.
PROCESSO Nº 878/2010-FAMESP/HEB.
Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de
16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme segue:
Item/Quantidade/Unidade/Descrição do material/Valor/Fornecedor
03/80/Unid/896651 - CATÉTER DIAGNÓSTICO - CATÉTER
PARA DIAGNÓSTICO TIPO MULTI PURPOUSE, 5F, CURVA A 2,
100 CENTÍMETROS, 2 SIDHOLES, GUIA ATÉ 0,38 POLEGADAS, IN,
1050 Psi EM POLIETILENO, FLEXÍVEL EM PONTA ATRAUMÁTICA,
BOM TORQUE. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE CONTENHA
EXTERNAMENTE DADOS DE ROTULAGEM, COM REGISTRO NO
MINISTÉRIO DA SAÚDE./MARCA: MERIT -RMS 10334020021/
R$ 48,00/Única classificada e detentora da Ata de Registro de
Preços: LINE LIFE CARDIOVASCULAR COM. PROD. MED. HOSP.
LTDA./CNPJ: 01.197.935/0001-46.
05/50/Unid/895976 - CATÉTER DIAGNÓSTICO - CATÉTER
PARA DIAGNÓSTICO TIPO PIGTAIL 5F, EM POLIETILENO, 110
CENTÍMETROS, GUIA DE ATÉ 0`,38 POLEGADAS, 1200 Psi, 05
SIDHOLES, FLEXÍVEL EM PONTA ATRAUMÁTICA, BOM TORQUE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE CONTENHA EXTERNAMENTE
DADOS DE ROTULAGEM. COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
SAÚDE. /MARCA/FAB.: SCITECH / RMS 10413960141 - PROC.
BRASIL/R$ 37,00/Única classificada e detentora da Ata de
Registro de Preços: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA./CNPJ:
01.437.707/0001-22.
07/10/Unid/896536 - CATÉTER DIAGNÓSTICO - CATÉTER
PARA DIAGNÓSTICO TIPO PIGTAIL, 4F, EM POLIETILENO, 110
CENTÍMETROS, GUIA ATÉ 0,38 POLEGADAS, 1200 Psi, 05
SIDHOLES, FLEXÍVEL EM PONTA ATRAUMÁTICA, BOM TORQUE.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE CONTENHA EXTERNAMENTE
DADOS DE ROTULAGEM, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA
SAÚDE. /MARCA/FAB.: SCITECH / RMS 10413960141 - PROC.
BRASIL/R$ 46,50/Única classificada e detentora da Ata de
Registro de Preços: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA./CNPJ:
01.437.707/0001-22.
08/600/Unid/883317 - KIT INTRODUTOR VALVULADO PERCUTÂNEO PARA ARTERIA FEMORAL, TAMANHO ADULTO, 5 FR,
CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COMPRIMENTO MÍNIMO
DE 10 E MÁXIMO DE 14 CENTÍMETROS, CONTENDO: AGULHA DE PUNÇÃO, MINI GUIA 0,35” OU 89MM E DILATADOR
DE VASOS. EMBALAGEM ESTÉRIL E INDIVIDUAL CONTENDO
EXTERNAMENTE OS DADOS DE ROTULAGEM DE ACORDO COM
A PORTARIA MS-SVS, N° 1 DE 23/01/1996 - INTRODUTOR 5FR X
10 OU 11CENTÍMETROS. /MARCA: STJUD -RMS 10332340107/
R$ 29,50/Única classificada e detentora da Ata de Registro de
Preços: LINE LIFE CARDIOVASCULAR COM. PROD. MED. HOSP.
LTDA./CNPJ: 01.197.935/0001-46.
09/20/Unid/896123 - KIT INTRODUTOR VALVULADO PERCUTÂNEO PARA ARTERIA FEMORAL, TAMANHO INFANTIL 4 FR,
CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COMPRIMENTO MÍNIMO
DE 5 A NO MÁXIMO 9 CENTÍMETROS, CONTENDO: AGULHA
DE PUNÇÃO, MINI GUIA 0,18 A 0,28” DILATADOR DE VASOS.
EMBALAGEM ESTÉRIL E INDIVIDUAL CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE ROTULAGEM DE ACORDO COM A
PORTARIA MS-SVS, N° 1 DE 23/01/1996 - INTRODUTOR 4FR
X 6 CENTÍMETROS./MARCA/FAB.: BALTON - PROC. POLÔNIA RMS 80120820009/R$ 37,00/Única classificada e detentora da
Ata de Registro de Preços: BIOLINE COMERCIAL LTDA./CNPJ:
04.762.934/0001-11.
10/50/Unid/883318 - KIT INTRODUTOR VALVULADO PERCUTÂNEO TAMANHO ADULTO 6FR CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COMPRIMENTO MÍNIMO DE 10 CM A NO MÁXIMO
14CM, PARA ARTÉRIA FEMURAL, CONTENDO: AGULHA DE
PUNÇÃO, MINI GUIA E DILATOR DE VASOS. EMBALAGEM ESTÉRIL E INDIVIDUAL CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE
ROTULAGEM DE ACORDO COM A PORTARIA MS-SVS N°1 DE
23/01/96. INTRODUTOR 6FR X 10 OU 11CM. /MARCA: STJUD
-RMS 10332340107/R$ 29,50/Única classificada e detentora da
Ata de Registro de Preços: LINE LIFE CARDIOVASCULAR COM.
PROD. MED. HOSP. LTDA./CNPJ: 01.197.935/0001-46.
11/900/Unid/883320 - FIO GUIA TEFLONADO, PONTA EM
J 3mm, 0,35” DE ESPESSURA X COMPRIMENTO MÍNIMO DE
140 CM A NO MÁXIMO 160 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE CONTENHA EXTERNAMENTE OS DADOS DE ROTULAGEM
DE ACORDO COM A PORTARIA MS-SVS, N° 1 DE 23/01/1996./
MARCA: SP MEDICAL - -ROC. DINAMARCA - RMS 80152120013
- COD ALF. 90183929 /R$ 24,00 Única classificada e detentora
da Ata de Registro de Preços: NEOMEX HOSPITALAR LTDA./
CNPJ: 02.809.310/0001-87.
12/50/Unid/883307 - FIO GUIA TEFLONADO, PONTA EM
J 3mm, 0, 35” DE ESPESSURA X COMPRIMENTO MÍNIMO DE
250 CM E MÁXIMO DE 265 CM. EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE CONTENHA EXTERNAMENTE OS DADOS DE ROTULAGEM
DE ACORDO COM A PORTARIA MS-SVS, N° 1 DE 23/01/1996./
MARCA/FAB.: SCITECH / RMS 10413960146 - PROC. BRASIL /
R$ 40,00/ Única classificada e detentora da Ata de Registro de Preços: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA./CNPJ:
01.437.707/0001-22.
1º VIGÊNCIA O prazo de validade do Registro de Preços será
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da
respectiva Ata, passível de prorrogação, não ultrapassando o
prazo legal, nos termos do artigo 13,
o Decreto nº 51.809, de 16 de maio de 2007, observado o
disposto no artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993.
2º Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigatoriedade, por parte da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO E HOSPITALAR, de proceder aquisições exclusivamente
por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar
outros meios expressamente contemplados em lei, sem que
caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferência ao mesmo tão somente em igualdade de condições.
sexta-feira, 9 de julho de 2010
3º É facultada à UNESP (FACULDADE DE MEDICINA DA
UNESP) utilizar-se do presente REGISTRO DE PREÇOS, não alterando a média semestral, ficando a(s) empresa(s) obrigada(s)
a fornecer os materiais solicitados nas mesmas condições
contratuais estabelecidas com a FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR. 4º PRAZO E LOCAL DE
ENTREGA: Por ocasião do fornecimento, a Unidade requisitante
estabelecerá o prazo de entrega do material, não podendo,
todavia, ultrapassar 5 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento
Nota de Empenho por parte do fornecedor. A entrega deverá
ser realizada no Almoxarifado do Hospital Estadual Bauru (ou
das demais beneficiárias da Ata, no caso destas se utilizarem
do Registro de Preços), em perfeitas condições de uso e funcionamento, correndo por conta da detentora da ATA todas as
despesas pertinentes, envolvendo, entre outras, aquelas com
embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas
e previdenciários.
5º PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à vista da
nota fiscal apresentada quando da entrega do(s) produtos(s),
por intermédio de crédito em conta corrente da signatária da
ATA junto ao BANCO BANESPA S/A, no 30º (trigésimo) dia subseqüente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO do(s) mesmo(s), sempre
de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.
6º REVISÃO DE PREÇOS: Será permitida a alteração contratual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre
os encargos da detentora da ATA e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando
a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda,
em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe,
configurando álea econômica extraordinária e extracontratual,
devidamente comprovada.
7º CANCELAMENTO: O cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá ser formalizado, de pleno direito, nas
hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do
oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício
do contraditório e da ampla defesa: Pelo órgão responsável pelo
REGISTRO, quando a signatária da ATA:
I - descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
II - recusar-se a celebrar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração,
sem justificativa aceitável;
III - não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese
deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV - for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração, nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
V - for impedido de licitar e contratar com a Administração
nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002.
8º PENALIDADES Independentemente das responsabilidades civil e / ou criminal, ficará impedido de licitar e contratar
com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
- UNESP e demais órgãos e entidades da Administração Estadual, pelo prazo de até 5 (cinco) anos ou enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição, devendo, também, ser
descredenciado, pelo mesmo prazo estabelecido anteriormente,
do respectivo sistema de cadastramento de fornecedor, a pessoa
física ou jurídica que praticar qualquer dos atos contemplados
no art. 7º da Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, publicada
no DOU. de 18/7/2002, c/c o artigo 15 da Resolução do Comitê
Estadual De Gestão Pública - CEGP - 10, de 19/11/2002, publicada no DOE. de 20 / 11 / 2002, . sem prejuízo de sujeição
às penalidades previstas na Lei n.º 8.666/1993 e na Portaria
UNESP n.º 53, de 13/3/96. A recusa injustificada em assinar a
ATA, pela(s) empresa(s) classificada(s) e indicada(s) para REGISTRO de seu(s) respectivo(s) preço(s), ensejará a aplicação da
penalidade enunciada nos artigo 7º da Lei nº 10.520/02, c/c o
artigo 15 da Resolução CEGP - 10/02, sendo que a multa corresponderá a 30% (trinta) por cento do valor do(s) produto(s) que
seria(m) registrado(s) como de fornecimento da(s) mesma(s).
A recusa injustificada da(s) detentora(s) desta ATA em receber
a(s) Nota(s) de Empenho correspondentes às ordens de fornecimento, implicará na aplicação da multa de 30% (trinta) por
cento do valor do documento de empenhamento de recursos,
sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 7º da
Lei nº 10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02. O
retardamento injustificado da execução do objeto da Ata, sem
prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº
10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02, sujeitará
a contratada à multa de mora, calculada por dia de atraso sobre
a obrigação não cumprida, na seguinte proporção:
a) atraso de até 30 (trinta) dias: multa de 0,2%;
b) atraso superior a 30 (trinta) dias: multa de 0,4%.
Pela inexecução total ou parcial do ajuste, a multa decorrente da inadimplência contratual será de 30% (trinta por cento)
sobre o total ou parte da obrigação não cumprida, ou multa
correspondente à diferença de preço de nova contratação, sem
prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº
10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02.
9º Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da execução do(s) objeto(s), bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora
contraídas, integram esta ATA os documentos do EDITAL DE
PREGÃO Nº 091/2010-FAMESP/HEB, constantes do Processo
n.º 878/2010-FAMESP/HEB, e, em especial, a Proposta de
Preços e os Documentos de Habilitação da(s) empresa(s):
Classificada(s) e detentora(s) da Ata de Registro de Preços:
NEOMEX HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 02.809.310/0001-87, BIOLINE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.762.934/0001-11, SCITECH
PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 01.437.707/0001-22, LINE
LIFE CARDIOVASCULAR COM. PROD. MED. HOSP. LTDA - CNPJ:
01.197.935/0001-46.
------Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar /
Ambulatório Médico de Especialidades de Bauru.
Resumo da Nota de Empenho
Processo: 010/2010- FAMESP/AME BAURU.
Modalidade: Pregão 005/2010- FAMESP/AME BAURU.
Nota de Empenho nº: 010/2010-FAMESP/AME BAURU.
Contratante: Fundação para o Desenvolvimento Médico e
Hospitalar/ Ambulatório Médico de Especialidades de Bauru,
Tupã e Itapetininga.
Objeto: Aquisição de Conjunto de Pistolas Pressurizadas,
etc, para os Ambulatórios Médicos de Especialidades de Bauru,
Tupã e Itapetininga.
Contratado: Carlos Henrique Pereira Franca - ME.
CNPJ: 54.907.449/0001-67.
Valor Total: R$ 19.800,00.
Prazo de entrega: em até 30 dias.
Data da Autorização de entrega: 07/07/2010.
---FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR
COMUNICADO Nº O12/2010-FAMESP
A Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
- FAMESP, COMUNICA a quem possa interessar a SUSPENSÃO
da abertura dos envelopes nº 01 e 02 do Pregão Presencial nº
020/2010-FAMESP, Processo nº 132/2010-FAMESP - Aquisição
de Esterilizador automático horizontal a vapor saturado e elétrico de aproximadamente 500 e 700 litros para utilização no
Prédio do Centro de Bioterismo, com abertura prevista para o dia
14 de Julho de 2010 às 14:00 horas, na FAMESP, tendo em vista
a impugnação do Edital pelas empresas SERCON INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA
e BAUMER S/A.
Página do Diário Oficial certificada pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo em 09/07/2010 14:11:16.
Nº de Série do Certificado: A4593718587336251D887C7A8E90CE05960706A7
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