2 trimestre 2012 - Secretaria de Estado de Publicidade Institucional

Transcrição

PÁGINA 126
Diário Oficial do Distrito Federal
SEÇÃO III
PODER EXECUTIVO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 160.002.147/2000; Espécie: Contrato de Concessao de Direito Real de Uso com Opção
de Compra; Número: 178/2012; Contratantes: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP e BASEVI CONSTRUÇÕES S.A. Objeto: SCIA QD 14 CONJ 04 LT 07 - GUARÁ/
RA-X; Embasamento legal: Art. 174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do
Distrito Federal, da Lei nº 3.196, de 29/09/2003, complementada pela Lei 3.266, de 30/12/2003,
e regulamentada pelo Decreto 24.430 de 02.03.2004, nos Pareceres nº 28/95-GAB-PRG, exarado
no Processo Administrativo nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, ambos aprovados pelo
senhor Procurador Geral do Distrito Federal; Valor: R$ 10,171,200.00 (dez milhões cento e
setenta e um mil duzentos reais ); Vigência: 36(trinta e seis) meses; Despesas de publicação: Correrão a expensas da Terracap; Data de assinatura: 04/07/2012; P/CONTRATANTE:
Antonio Carlos Rebouças Lins, MARCUS VINICIUS Souza VIANA e Sergio Luiz Da Silva
Nogueira; P\CONCESSIONÁRIA: José Eustáquio Ferreira; Testemunhas: Carvilio Pereira
Gomes e Gilverleno Nogueira Do Nascimento.
Processo 160.001.299/2001; Espécie: Termo Rerratificação; Número: 179/2012, Objetivo:
retificar o número do CNPJ; Contratantes: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
- TERRACAP e ENIVALDO PEREIRA DO AMARAL - ME Objeto: AREA DES/ECONOMICO QD 600 CONJ 01 LT 08 - RECANTO DAS EMAS/RA-XV; Embasamento legal: Art.
174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei nº 3.196,
de 29/09/2003, complementada pela Lei 3.266, de 30/12/2003, e regulamentada pelo Decreto
24.430 de 02.03.2004, nos Pareceres nº 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo
nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, ambos aprovados pelo senhor Procurador Geral do
Distrito Federal; Despesas de publicação: Correrão a expensas da Terracap; Data de assinatura:
29/06/2012; P/CONTRATANTE: Antonio Carlos Rebouças Lins, Marcus Vinicius Souza Viana
e Sergio Luiz da Silva Nogueira; P\CONCESSIONÁRIA: Enivaldo Pereira do Amaral; Testemunhas: Carvilio Pereira Gomes e Gilverleno Nogueira Do Nascimento.
Processo 160.002.879/1999; Espécie: Contrato de Concessao de Direito Real de Uso com
Opção de Compra; Número: 180/2012; Contratantes: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE
BRASÍLIA - TERRACAP e HOTEL FAZENDA AGROTURISMO RM LTDA. Objeto: EXP/
ECONOMICA QD 02 LT 05 e QD 06 LT 30 - SOBRADINHO/RA-V; Embasamento legal: Art.
174 da Constituição Federal, do art. 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, da Lei nº 3.196,
de 29/09/2003, complementada pela Lei 3.266, de 30/12/2003, e regulamentada pelo Decreto
24.430 de 02.03.2004, nos Pareceres nº 28/95-GAB-PRG, exarado no Processo Administrativo
nº 111.000.273/90-4 e 152/99-GAB-PRG, ambos aprovados pelo senhor Procurador Geral do
Distrito Federal; Valor: R$ 740,600.00 (setecentos e quarenta mil seiscentos reais ); Vigência: 60
(sessenta) meses; Despesas de publicação: Correrão a expensas da Terracap; Data de assinatura:
05/07/2012; P/CONTRATANTE: Antonio Carlos Rebouças Lins, Marcus Vinicius Souza Viana
e Sergio Luiz Da Silva Nogueira; P\CONCESSIONÁRIA: Raad Mtanios Massouh; Testemunhas:
Carvilio Pereira Gomes e Gilverleno Nogueira Do Nascimento.
CASA CIVIL
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 141.002.223/2012. Contratante: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
– RA I. Contratado: ALAN DA SILVA ME (12.741.707/0001-38). Assunto: aquisição de material de consumo. Base legal: Art. 2º da Portaria nº 11/2010 – SEG e do art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/1993, com fundamento no inciso II, do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto:
aquisição de sacos de lixo, conforme justificativas no processo. DATA: Brasília/DF, 26 de junho
de 2012. José Messias de Souza – Administrador Regional.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ
EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS N° 2/2012,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 9/2002.
Processo: 140.000.082/2012; Partes: DF/RA VII ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ x INTERFORT CONSTRUÇÕES LTDA. - ME; Fundamento Legal: Com base no Convite
nº 002/2012 – CPL/RA VII; Objeto: Execução de obras de implantação de estacionamento,
pavimentação com blocos intertravados e limpeza externa com desmobilização, na Praça Cen-
Nº 134 segunda-feira, 9 de julho de 2012
tral, localizada na Avenida Central, em frente à Igreja de Santa Maria dos Pobres - Paranoá-DF,
conforme o Projeto Básico e demais anexos, os quais são partes integrantes do instrumento
convocatório; Valor: O montante total do Contrato é de R$ 146.822,48 (cento e quarenta e seis
mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos); Dotação Orçamentária: U.O:
11109; Programa de Trabalho: 15.451.6208.1110.2776 – Execução de Obras de Urbanização
no Paranoá; Natureza da Despesa: 44.90.51; Fonte de Recurso: 100; Nota de Empenho 2012NE00112; Vigência: O contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias; Signatários:
Pelo DF, Cosmo José Balbino, na qualidade de Administrador Regional - Substituto, e pela
Contratada, Rogério Rosa de Oliveira, na qualidade de Diretor.
RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 140.000.076/2012; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ,
Assunto: Aquisição de material de consumo. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11, de 26 de março de 2010, para que adquira
a eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro
no inciso II, do artigo 24 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos em
epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00100, no valor total de R$ 2.050,00 (dois
mil e cinquenta reais), em favor da Empresa: PINTE E BORDE CONFECÇÕES LTDA-ME.
Publique-se e encaminhe-se à DAG/RA-VII para os fins pertinentes. Paranoá-DF, 5 de julho
de 2012. Cosmo José Balbino - Administrador Regional, substituto.
Processo: 140.000.272/2012; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ;
Assunto: Contratação de serviços gráficos. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, combinado com a Portaria nº 11, de 26 de março de 2010, para que adquira
a eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de que trata o presente Processo, com fulcro
no inciso II, do artigo 24 da mencionada Lei, conforme justificativa constante dos autos
em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00113, no valor total de R$ 7.600,00
(sete mil e seiscentos reais), em favor da Empresa: CLAUDIA BARROS PINHEIRO - ME.
Publique-se e encaminha-se à DAG/RA-VII para os fins pertinentes. Paranoá-DF, 3 de
julho de 2012. Cosmo José Balbino, Administrador Regional, Substituto.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SUDOESTE/OCTOGONAL
Processo: 302.000.193/2012; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/
OCTOGONAL; Assunto: Contratação de Empresa para o fornecimento de estrutura e demais
congêneres para evento cultural (2º Cultura na Praça). Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com a Portaria Distrital nº 11, de 26 de março de
2010, para que adquira a eficácia necessária, a Dispensa de Licitação de que trata o presente Processo, com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da mencionada Lei, conforme justificativa constante
dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00086 no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), em favor da JK Serviços de Produções e Eventos Ltda.-ME. Publique-se e
devolva-se à DAG/RA-XXII. Em 5 de julho de 2012. Marcelo Ciciliano, Administrador Regional.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 302.000.194/2012; Interessado: ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/
OCTOGONAL; Assunto: Contratação Artística para o Evento “2ª CULTURA NA PRAÇ”.
Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a
eficácia necessária, a Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro
no inciso I, do artigo 25, da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em
epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2012NE00085, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um
mil reais), em favor da Ossos do Ofício-Confraria das Artes Ltda. Brasília-DF, 4 de julho de
2012. Marcelo Ciciliano, Administrador Regional.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS PELO
DISTRITO FEDERAL Nº 14/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 7/2002
Processo: 360.000.610/2012. Partes: SEGOV X ROCHA BRESSAN ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição e instalação
de equipamento de segurança eletrônica, para renovação e atualização do sistema de Circuito
Fechado de Televisão (CFTV) do Palácio do Buriti, consoante especifica o Edital de Pregão
Eletrônico n° 091/2012 (fls. 549-633) e a Proposta de fls. 746/789, que passam a integrar o
presente Termo. Valor: O valor total do contrato é de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil
reais), procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da
correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária Unidade Orçamentária: 11101;
Programa de Trabalho: 04122600385179684; Natureza da Despesa: 449052; Fonte de Recursos:
100000000. O empenho inicial é de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais), conforme
Nota de Empenho nº 2012NE00429, emitida em 25/04/2012, sob o evento nº 400091, na moda-
lidade ordinário. Vigência: O contrato terá vigência desde a sua assinatura até 230 (duzentos e
trinta) dias. Data de Assinatura: 18/05/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Gustavo Ponce
de Leon Soriano Lago, na qualidade de Secretário de Estado de Governo Interino, Swedenberger
Barbosa, na qualidade de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. Pela Contratada: Nilton
Rocha, na qualidade de Sócio, Marcos Patrickfernandes Guimarães, na qualidade de Sócio.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2012.
Processo: 360.000.610/2012. Partes: SEGOV X Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito
Federal - CAESB. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua,
dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as dependências
do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizado no SIA Trecho 02 Lotes 2075/2115.
Valor: O valor total estimado do Contrato é de R$ 154.438,08 (cento e cinqüenta e quatro mil
quatrocentos e trinta e oito reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11101; Programa
de Trabalho: 04.122.6003.8517.0060; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos:
100000000. O empenho inicial é de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais), conforme Nota de
Empenho n° 2012NE00647, emitida em 21/06/2012, sob o evento n°400091, na modalidade
estimativo. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, limitada a 60 (sessenta) meses a
duração total da contratação. Data de Assinatura: 22/06/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal:
Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, na qualidade de Secretário de Estado de Governo Interino,
Swedenberger Barbosa, na qualidade de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. Pela Contratada: Célio Biavati Filho, na qualidade de Presidente, Carlos Antonio Ferreira, na qualidade de
Superintendente de Atendimento Comercial.
Federal - CAESB. Objeto: O Contrato tem por objeto o fornecimento contínuo de serviços de
água e esgoto ao Imóvel locado destinado ao Projeto Casa Abrigo, gerido administrativamente
pela Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal. VALOR: O valor total estimado do
Contrato é de R$ 27.888,72 (vinte e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e dois
centavos). Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11101; Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.0060; Natureza
da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100000000. O empenho inicial é de R$ 19.000,00
(dezenove mil reais), conforme Nota de Empenho n° 2012NE00635, emitida em 20/06/2012,
sob o evento n°400091, na modalidade estimativo. Vigência: O contrato terá vigência de 12
meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/06/2012. Signatários: Pelo
Distrito Federal: Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, na qualidade de Secretário de Estado
de Governo Interino, Swedenberger Barbosa, na qualidade de Secretário de Estado Chefe da
Casa Civil. Pela Contratada: Célio Biavati Filho, na qualidade de Presidente, Carlos Antonio
Ferreira, na qualidade de Superintendente de Atendimento Comercial.
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2011,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 15/2002.
Federal - CAESB. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato nº18/2011-SEGOV, celebrado em 01/09/2011, publicado no DODF nº 203, de 19/10/2011, com base no
inciso II, art. 79, da Lei nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Vigência: O
presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Publicação: A eficácia
do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento, na Imprensa Oficial, até
o quinto dia útil do mês subseqüente de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o
registro pela Secretaria de Estado de Governo. Data de Assinatura: 22/06/2012. Signatários: Pelo
Distrito Federal: Gustavo Ponce de Leon Soriano Lago, na qualidade de Secretário de Estado de
Governo Interino, Swedenberger Barbosa, na qualidade de Secretário de Estado Chefe da Casa
Civil. Pela Contratada: Célio Biavati Filho, na qualidade de Presidente, Carlos Antonio Ferreira,
na qualidade de Superintendente de Atendimento Comercial.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILADADE DE LICITAÇÃO
Processo: 070.000.782/2009; Interessado: Departamento de Trânsito do Distrito Federal; Assunto: Pagamento de Taxa de Licenciamento de veículos dos exercícios 2006, 2007 e 2008 e
Seguro Obrigatório do exercício 2010, dos veículos do Convênio nº 001/2005, celebrado entre
o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Secretaria de Estado de Agricultura e
Desenvolvimento Rural; O Subsecretário da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural, acolhendo
a justificativa da área técnica da Gerência de Material constante na fls. 150/151, e Despacho
do Diretor da Diretoria de Logística de fls. 152, reconhecendo a Inexigibilidade de Licitação
para o pagamento da Taxa de Licenciamento dos veículos, no valor de R$ 3.264,25 (três mil e
duzentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) e Seguro Obrigatório na importância
de R$ 93,51 (noventa e três reais e cinquenta e um centavos), com base no artigo 25, inciso
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II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, autorizando o empenho e o respectivo
pagamento. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da referida Lei e determino a sua publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. Lúcio Taveira
Valadão, Secretário de Estado.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E
EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 072.000.282/2010. Instrumento: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços nº. 008/2010-GCONV. Partes: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF e a Empresa COPYSYSTEMS
COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor:
R$153.452,40(cento e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária: Fonte: 100; Atividade: 20.122.6001.8517.0093; Projeto/Atividade/Denominação: Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais da EMATER-DF; Natureza da
despesa: 33.90.39. Assinatura: 06/07/2012. Vigência: 08/07/2012 a 08/07/2013. Fundamento
Legal: O presente Instrumento obedece aos termos da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Da
Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato Principal não modificadas
pelo presente Termo. Signatários: P/EMATER-DF: José Guilherme Tollstadius Leal - Presidente.
P/ Contratada: Antonio Joaquim Rodrigues Costa.
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Atendendo ao disposto na Lei nº 3.184, de 29 de agosto de 2003, a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal faz a publicação trimestral de publicidade e propaganda de que trata o §2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal. Apresentamos o demonstrativo de
despesas realizadas pela EMASTER-DF, referente ao Contrato nº 109/2012, com a AGBRASIL
Comércio e Serviços Gráficos Ltda – ME e da Publicidade Legal, dados do 2º trimestre de 2012,
conforme quadro abaixo:
Discriminação
Beneficiário
Gráfica AG Brasil Comércio e
Serviços Gráficos Ltda-ME
Subsecretaria do Diário Oficial
Ve í c u l a ç ã o L e g a –
da Governadoria do Distrito
DODF
Federal
TOTAL GERAL GASTO NO TRIMESTRE
Produção
Finalidade da
Ação
Valor
Impressão de
material gráfico
35.024,78
Publicidade
Legal
8.025,99
43.050,77
JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
GASTOS COM PUBLICIDADE REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DE 2012
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Art. 22, § 2º da Lei Orgânica
do Distrito Federal; Lei nº 3.184, de 29 de agosto de 2003 e Art. 16 da Lei nº 12.232 de 29 de
abril de 2010, TORNA PÚBLICO os gastos com publicidade de utilidade pública e de interesse
institucional, realizados no primeiro trimestre de 2012.
Soma de Valor do Documento
FORNECEDORES
Ação
Ação
PI
PUP
3 MIDIA EXTERIOR
R$ 60.014,27
A VOZ DA AMERICA
R$ 38.950,00 R$ 290.701,29
Total Geral
R$ 350.715,56
R$ 38.950,00
ADESIGRAFF
R$ 136.800,00 AEROCHANNEL
R$ 379.417,51
R$ 110.791,22
R$ 136.800,00
R$ 490.208,73
ALL CHANNEL
R$ 12.076,06
R$ 287.256,95
R$ 299.333,01
ANUNCIART
R$ 30.100,01 R$ 30.100,01
APOIO PRODUÇÕES
R$ 236.341,00
R$ 236.341,00
AREMAS IN LIDER FM
R$ 6.017,60
R$ 6.017,60
AUDIO FIDELITY
R$ 5.120,50
R$ 5.120,50
AUDIOTECH PRODUÇÃO
R$ 9.965,50
R$ 9.965,50
AUWE DIGITAL
R$ 4.663,64
R$ 4.663,64
BEATCARIOCA
R$ 2.850,00
R$ 2.850,00
BENTO VIANA/FOTO
BERNADETE ALVES
R$ 10.959,20 R$ 10.959,20
R$ 23.819,66
R$ 23.819,66
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BLOG CLAUDIO
HUMBERTO
BLOG DO CALLADO
BLOG DO HELIO DOYLE
R$ 38.393,53
R$ 38.393,53
HM PRODUÇÕES
R$ 19.322,13
R$ 19.322,13
JF PROMOÇÕES
R$ 9.308,47
R$ 9.308,47
BLOG DONNY SILVA
R$ 16.924,50
R$ 10.154,70
R$ 27.079,20
BLOG GILBERTO AMARAL
R$ 26.544,75
R$ 27.869,01
R$ 54.413,76
BRASIBUS TV
R$ 92.198,22
R$ 685.845,11
R$ 778.043,33
BRASIL 247
R$ 94.025,00 BRASILIA PAINÉIS
BRASÍLIA TÁXIDOOR
R$ 540,64
BUREU EXPRESS
R$ 28.063,11
CÂMARA EM PAUTA
CÂMARA EM PAUTA
CANTO CERRADO
CAPITAL MÍDIAS
R$ 1.377,50
CASA DIGITAL ST INTER
R$ 94.025,00
R$ 21.512,92
R$ 22.053,56
R$ 120.276,78
R$ 120.276,78
R$ 41.858,90
R$ 69.922,01
R$ 7.108,29
R$ 7.108,29
R$ 12.110,42
R$ 12.110,42
R$ 174.574,87
R$ 175.952,37
R$ 5.359,42
R$ 5.359,42
R$ 551.650,00 CHARBEL GRAFICA
R$ 3.889,60
R$ 551.650,00
R$ 140.338,82
R$ 144.228,42
CINEMARK
R$ 28.940,89
R$ 28.940,89
CLICA BRASILIA - JR
R$ 7.616,02
R$ 7.616,02
CODEMP
R$ 100.489,21 R$ 100.489,21
JOBS ST VIVER EM BSB
JORNAL A FOLHA
JORNAL A FOLHA DE SA MAMBAIA
JORNAL AGORA RECANTO R$ 50.773,50
R$ 59.235,75
R$ 4.701,25
R$ 32.908,75
R$ 37.610,00
JORNAL BRAZLANDIA
NEWS
R$ 4.701,25 JORNAL BSB CONDOMÍ NIOS
JORNAL CEILANDENSE
JORNAL COMP. DO VERDE
DESTAK BRASIL EDITORA
EDITORA 247
R$ 84.237,98 EDITORA CONSULEX
R$ 84.237,98
R$ 14.395,77
R$ 14.597,38 EDNALDO MAGALHÃES
ELEMÍDIA
ELEVAMÉDIA
ES PROMOÇÕES
ESTAÇÃO DA NOTÍCIA
R$ 83.307,02
R$ 5.669,70
R$ 22.568,25 R$ 22.568,25
R$ 17.864,75
R$ 17.864,75
R$ 62.846,31
R$ 68.205,73
F2 FILMES
FÁBRIKA FILMES
FÓRMULA GRÁFICA ED
JORNAL CORREIO DO
METRO
JORNAL CORREIO ST
MARIA
JORNAL DA GENTE
JORNAL DAS CIDADES
R$ 3.509,29
R$ 5.965,30
R$ 630,49
R$ 15.676,37
GLOBAL MÍDIA
R$ 3.980,64
R$ 3.980,64
GLOBO COMUNICAÇÃO
R$ 19.592,92
R$ 19.592,92
GRÁFICA AQUARELA
R$ 44.880,00
R$ 44.880,00
R$ 33.295,35
R$ 36.521,10
JORNAL GUERREIROS
ASFALTO
R$ 23.227,50
R$ 23.227,50
JORNAL HOJE EM DIA
JORNAL IMPACTO
GT PRODUÇÕES
R$ 4.701,25
R$ 8.091,96
R$ 8.091,96
R$ 1.369.563,50
R$ 3.225,75
R$ 56.154,23
R$ 29.565,90
R$ 30.814,70
R$ 86.968,93
R$ 117.061,12
R$ 117.061,12
R$ 14.547,35
R$ 44.113,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 887.002,72
R$ 2.256.566,22
R$ 4.701,25 R$ 14.103,75
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 9.402,50
R$ 10.210,66
R$ 10.210,66
R$ 32.908,75
R$ 47.012,50
R$ 9.402,50
R$ 9.402,50
R$ 4.701,25 R$ 4.701,25
R$ 4.701,25 R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 79.352,36 JORNAL GUARÁ HOJE
R$ 4.701,25
R$ 33.129,71
JORNAL LAGO NOTICIAS
JORNAL LIDER RECANTO R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 1.018,85 R$ 13.752,56
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 79.352,36
R$ 4.701,25 R$ 7.386,50
GRUPPO COMUNICAÇÃO
R$ 4.701,25
JORNAL FL PERNAMBUCO
JORNAL FOLHA MEIO
AMBIENTE
JORNAL GAZETA STA
MARIA
R$ 119.207,00
GRAVOMATIC
JORNAL FL EVANGÉLICA
R$ 7.386,50
R$ 4.701,25
R$ 16.924,50
R$ 119.207,00
R$ 1.024.703,33
R$ 16.924,50
JORNAL FATORAMA
R$ 483.044,14
JORNAL DO GUARÁ
R$ 4.701,25
R$ 4.367.164,98
JORNAL DE SOBRADINHO GAIA VIDEO
R$ 4.701,25
R$ 2.100.754,19
R$ 2.266.410,79
JORNAL FALA BRASILIA
R$ 34.568,29
R$ 27.645,00
R$ 18.805,00
R$ 4.701,25
R$ 82.095,00
R$ 6.080,00
R$ 14.103,75
R$ 4.701,25
R$ 3.174.727,05
R$ 6.080,00
R$ 9.402,50
R$ 923.551,32
R$ 82.095,00 R$ 16.158,19
R$ 9.402,50
R$ 571.398,51
JORNAL DE EMPREGOS
G2 COMUNICAÇÃO
GRAFICA STE
R$ 352.152,81
JORNAL DE BRASILIA
JORNAL DESTAK
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25 R$ 3.174.727,05 R$ 10.243,49
R$ 27.645,00 R$ 15.045,88
GRAFICA QUALIDADE
R$ 541.659,19
R$ 38.077,58
R$ 83.619,00
R$ 5.965,30 FR PRODUÇÕES
JORNAL COMUNIDADE
JORNAL COR SANTA
MARIA
JORNAL CORREIO
BRAZILIENSE
R$ 4.701,25
JORNAL DO PLANALTO
JORNAL DO RIACHO
FUNDO
JORNAL DO SÍNDICO
JORNAL DOS CONDOMÍ NIOS
JORNAL EST.SÃO PAULO
R$ 5.914,70
ESTUDIO JAZZ
EUROBRINDES/RAFAEL
ALB
F&L COMUNICAÇÃO
R$ 5.669,70
R$ 101.288,07
R$ 83.619,00 ESTUDIO CALIFORNIA
R$ 4.037,50
R$ 101.288,07 R$ 5.359,42
ESTUDIO ARTE
R$ 14.597,38
R$ 4.037,50
ESTRUTURA PAINÉIS
R$ 14.395,77
R$ 470.125,01
R$ 8.462,25
JORNAL COLETIVO
R$ 413.709,99
R$ 470.125,01 JORNAL BRASILIA
CAPITAL
R$ 84.150,00
R$ 42.040,58
R$ 28.207,50
R$ 529.383,96
R$ 21.512,92
R$ 175.513,33
R$ 28.207,50
R$ 298.774,28
R$ 84.150,00
R$ 41.266,44
R$ 9.402,50
R$ 230.609,68
R$ 21.512,92
R$ 238.196,66
R$ 29.711,90
R$ 4.701,25
JORNAL AQUI DF
JORNAL BRASIL
ECONÔMICO
JORNAL BRASÍLIA AGORA
DESTAC PROMOÇÕES
R$ 29.711,90
R$ 4.701,25
DCASTRO E PAULA
R$ 58.946,83
R$ 976.688,13
CORONÁRIO GRÁFICA
CRAQUES DA
INFORMATICA
CRIA 3 COM E
MARKETING
DADOS
R$ 59.479,08
R$ 27.783,91
R$ 4.701,25
CONGRESSO EM FOCO
R$ 59.479,08 R$ 3.471,11
R$ 58.946,83
R$ 373.752,84
R$ 94.325,88
R$ 4.701,25
R$ 342.729,18
R$ 602.935,29
R$ 94.325,88
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 203.943,97
JORNAL ALÔ BRASILIA
R$ 24.312,80
COMUNICAÇÃO FACIL
R$ 9.604,09
R$ 138.785,21
JJ TECNOLOGIA
JORNAL CEILANDIA
NOTICIAS
R$ 9.604,09 Nº 134 segunda-feira, 9 de julho de 2012
R$ 1.018,85
R$ 27.505,12
R$ 41.257,68
R$ 9.402,50
R$ 9.402,50
R$ 9.402,50
R$ 14.103,75
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 231.907,97
R$ 265.037,68
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 14.103,75
R$ 9.402,50
R$ 9.402,50
JORNAL LOTUS
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
RADIO ATUAL 104
R$ 54.027,71
R$ 54.027,71
RADIO BAND AM
JORNAL METRO
JORNAL MUNDIAL
NOTICIAS
JORNAL NA HORA H
JORNAL NOTICIAS
DE BRAZ
JORNAL O GLOBO
JORNAL SATÉLITE
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
JORNAL SOBRADINHO HJ
JORNAL SOBRADINHO
NOTICIAS
JORNAL THE NEW YORK
TIMES
JORNAL TRIB. CENTRO
OESTE
JORNAL TRIBUNA DE
SAMAMBAIA
JORNAL TRIBUNA RURAL
JORNAL VALOR ECONOMICO
JORNAL VERDADE
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 205.780,76
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 236.103,33
R$ 441.884,09
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 201.123,79 R$ 201.123,79
R$ 18.149,59 R$ 18.149,59
R$ 4.701,25 R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 9.402,50
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 327.152,84 R$ 327.152,84
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 14.103,75
R$ 8.415,00
R$ 10.939,50
R$ 19.354,50
LOOK INDOOR
R$ 254.560,77
R$ 240.273,74
R$ 494.834,51
LOOK PAINÉIS
R$ 21.437,70
R$ 96.845,74
R$ 118.283,44
MAGNETO FOTOGRAFIA
R$ 40.308,35
R$ 30.764,22
R$ 71.072,57
KEYDISC
MAIS FILMES
R$ 204.683,00
R$ 204.683,00
MAPA DA MÍDIA
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 8.930,00
R$ 11.115,00
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 61.365,37
R$ 103.925,74
MC STUDIO MUZAK
MEDIA ONE JR CIDADES
R$ 2.185,00
MEIO E MIDIA COMUNICA
R$ 42.560,37
MENOTE CORDEIRO
R$ 8.143,25
R$ 8.143,25
MICA CARTÕES
R$ 13.624,22
R$ 13.624,22
MIDIA FACIL
R$ 27.079,20
R$ 27.079,20
MOBZ MÉDIA
R$ 18.842,61
R$ 18.842,61
R$ 119.693,50
R$ 235.266,01
R$ 1.579,62
R$ 1.579,62
MP LETREIROS
MR PUBLICIDADE
R$ 115.572,51
MULTCOR GRÁFICA
R$ 72.742,18
MULTITOKY/COMTECNO
NOVA ONDA CRIAÇÃO
OITO DIGITAL
OUT WAY PRODUÇÕES
PÉ DO OUVIDO AUDIO
R$ 412,30
R$ 110.009,25 R$ 73.154,48
R$ 110.009,25
RADIO BAND NEWS
RADIO BOA VONTADE
RADIO BRASILIA
R$ 1.125,48
R$ 1.125,48
R$ 101.795,23
R$ 26.191,86
R$ 127.987,09
R$ 93.770,65
R$ 139.444,04
R$ 233.214,69
R$ 8.753,15
R$ 467,14
R$ 9.220,29
R$ 7.075,72
R$ 7.075,72
R$ 40.301,37
R$ 13.176,66
R$ 53.478,03
R$ 9.680,81
R$ 4.095,73
R$ 13.776,54
R$ 35.287,58
R$ 40.506,52
R$ 75.794,10
R$ 1.218,56
R$ 1.218,56
RADIO BRASILIA SUPER
RADIO
RÁDIO CANÇÃO NOVA
RÁDIO CAPITAL AM
RÁDIO CAPITAL FM
PÁGINA 129
RÁDIO CBN
R$ 144.034,53
R$ 48.823,83
R$ 192.858,36
RADIO CLUBE FM
RADIO CLUBE FM
CEILANDIA
RADIO COM CEILÂNDIA
R$ 165.734,38
R$ 167.252,92
R$ 332.987,30
R$ 2.250,96
R$ 2.250,96
RÁDIO COMUNIDADE
RADIO COMUNIDADE
GAMA FM
RADIO E TV BRASILIA
RADIO FERCAL FM
R$ 250,10
R$ 225,09
R$ 475,19
R$ 12.851,33
R$ 750,31
R$ 13.601,64
R$ 8.951,18
R$ 4.571,49
R$ 13.522,67
R$ 237.627,39 RADIO FIBRA
R$ 18.534,21 RÁDIO GAZETA FM
R$ 10.164,09
RADIO GLOBO AM
RADIO GLOBO GAMA
RADIO JK FM
RADIO JOVEM PAN AM
RADIO JOVEM PAN FM
RÁDIO LIDER FM
RÁDIO LIVRE FM
RADIO MEGA AM
R$ 18.534,21
R$ 3.865,60
R$ 14.029,69
R$ 16.672,51
R$ 16.672,51
R$ 5.456,46
R$ 5.456,46
R$ 119.293,26
R$ 264.327,01
R$ 402.640,21
R$ 213.864,67
R$ 616.504,88
R$ 75.017,13
R$ 75.017,13
R$ 20.046,13
R$ 8.095,55
R$ 28.141,68
R$ 8.687,91
R$ 9.179,01
R$ 17.866,92
R$ 3.129,15 RÁDIO MEGA FM
RADIO MIX FM
RADIO NA POLICIA E NAS
RUAS
RADIO NACIONAL AM
RADIO NATIVA
R$ 940,25
R$ 145.033,75
RADIO KISS FM
R$ 237.627,39
R$ 940,25
R$ 3.129,15
R$ 4.138,33
R$ 4.138,33
R$ 147.155,94
R$ 43.742,11
R$ 190.898,05
R$ 32.742,57
R$ 72.933,99
R$ 105.676,56
R$ 6.252,66 R$ 6.252,66
R$ 2.258,84
R$ 2.258,84
R$ 265.097,36
R$ 141.209,49
R$ 406.306,85
R$ 2.057,00
R$ 6.732,00
R$ 8.789,00
RÁDIO NOVA ALIANÇA
R$ 36.150,73
R$ 19.293,93
R$ 55.444,66
R$ 10.314,34
R$ 84.755,53
R$ 95.069,87
RADIO NOVA BRASIL FM
R$ 73.605,35
R$ 54.785,80
R$ 128.391,15
R$ 608,00
RADIO PANAMERICANA
R$ 1.710,00
R$ 1.710,00
RADIO PARANOA
R$ 608,00 R$ 4.981,07
R$ 4.981,07
R$ 6.074,02
R$ 6.775,16
R$ 12.849,18
PIRAMIDES PAINEIS
R$ 33.764,37 R$ 33.764,37
RADIO PRINCIPAL
R$ 2.665,61
R$ 2.665,61
PIXEL IMAGEM
R$ 16.294,40 R$ 16.294,40
RADIO REDENTOR
R$ 109.292,75
R$ 41.019,34
R$ 150.312,09
R$ 141.911,92
RADIO REGIONAL
R$ 18.033,51
R$ 10.409,18
R$ 28.442,69
RÁDIO RODOVIÁRIA
R$ 12.047,23 RADIO SARA BRASIL FM
RADIO SUPER RADIO
BRASILIA
RADIO TRANSAMÉRICA
R$ 24.868,75
PMD PAINÉIS
PORTAL DE BRASILIA
R$ 141.911,92
PORTAL MAIS COMUNIDADE
R$ 28.372,05
R$ 12.693,37
R$ 12.693,37
R$ 37.342,02
R$ 65.714,07
PORTAL PLANALTINA
R$ 10.029,34
R$ 10.029,34
PORTAL R7
R$ 13.962,71
R$ 13.962,71
PUBLISH INOV
R$ 4.750,00 PVN PROPAGANDA
R FAISSAL/FOTOGRAFIA
R$ 20.022,38
RADIO ALTERNATIVA
RADIO ATIVA FM
RADIO ATIVIDADE
R$ 124.721,43
R$ 19.475,00
R$ 19.475,00
R$ 43.176,28
R$ 72.088,94
R$ 115.265,22
R$ 3.135,26
R$ 3.135,26
R$ 47.795,35
R$ 123.929,06
R$ 171.724,41
R$ 2.933,57
R$ 2.933,57
R$ 8.289,25
R$ 2.376,00
R$ 10.665,25
R$ 591.214,02
R$ 331.101,12
R$ 922.315,14
RADIO ANTENA 1
RADIO ANTENA 9
R$ 104.699,05
RÁDIO ALELUIA FM
R$ 4.750,00
RADIO TROPICAL
RÁDIO TUPI FM
RÁDIO VERDE OLIVA
RADIO VOZ DO CERRADO
R$ 12.047,23
R$ 29.163,26
R$ 5.402,30 R$ 54.032,01
R$ 5.402,30
R$ 95.794,86
R$ 68.683,82
R$ 164.478,68
R$ 8.850,28
R$ 37.922,13
R$ 46.772,41
R$ 18.114,86
R$ 9.432,59
R$ 27.547,45
R$ 7.040,59 R$ 7.040,59
R$ 10.746,68 REDE MOB TV
R$ 15.344,88
R E V I S TA A G E N D A / E D
CULT
REVISTA ANTENADOS
R$ 47.012,50
REVISTA ANUARIO
R$ 128.861,26 BRASILEIR
REVISTA AVIANCA BRASIL
R$ 34.554,18 R$ 10.746,68
R$ 109.415,02
R$ 124.759,90
R$ 22.566,00
R$ 22.566,00
R$ 23.506,25
R$ 70.518,75
R$ 128.861,26
R$ 34.554,18
PÁGINA 130
REVISTA BELLE
REVISTA BRASILIA EM
DIA
REVISTA CARAS
REVISTA CARTA CA
REVISTA CONGRESSO EM
FOCO
REVISTA CONSULEX
R$ 35.033,71
R$ 23.506,25
R$ 96.869,24
R$ 131.902,95
R$ 132.443,70
R$ 132.443,70
SOM E LETRAS
SPEEDPREES
R$ 88.689,15
R$ 112.899,90
R$ 235.062,50
R$ 235.062,50
STUDIO ALFA
R$ 9.571,03
R$ 9.571,03
STUDIO TRAZZI
R$ 6.127,50
R$ 6.127,50
R$ 208.219,53
R$ 208.219,53
R$ 206.177,10
R$ 285.969,01
R$ 35.729,50 R$ 35.729,50
TAXIDOOR/INTERACTIVE R$ 14.597,38
R$ 29.194,76
TECK INSTALAÇÕES
R$ 21.061,60
R$ 21.061,60
TV BAND
R$ 14.103,75
R$ 14.103,75
R$ 28.207,50
R$ 455.269,05
R$ 227.634,51
R$ 682.903,56
TV BRASILIA
REVISTA ESTADOS E
MUNICIPIOS
R$ 123.390,88
R$ 32.961,40
R$ 156.352,28
TV CANÇÃO NOVA
REVISTA FOCO
R$ 16.450,61
R$ 25.224,28
R$ 41.674,89
REVISTA FOLHA DO TUR
R$ 28.935,63 REVISTA GESTAO
R$ 26.218,87
REVISTA GOL/TRI
R$ 41.267,57 R$ 41.267,57
REVISTA GPS BRASILIA
R$ 42.311,25 R$ 42.311,25
REVISTA ISTO É
R$ 665.020,02
REVISTA ISTO É DINHEIRO
R$ 149.198,87 REVISTA ISTO É GENTE
R$ 284.151,06
R$ 389.940,48
R$ 284.151,06
R$ 7.192,91
REVISTA VIP
SALDO MÍDIA
R$ 14.385,82
R$ 12.454,93
R$ 18.487,66
R$ 168.069,65
R$ 277.044,61
R$ 5.190,18
R$ 5.190,18
R$ 30.012,78
R$ 55.681,60
R$ 55.681,60
R$ 23.520,82
R$ 47.041,64
R$ 31.968,50
R$ 48.893,00
R$ 57.190,70
R$ 491.036,16
R$ 1.288.255,33
R$ 32.960,47
R$ 7.480,00
R$ 177.413,89 RYOBI GRÁFICA
R$ 568.302,12
R$ 11.416,70
R$ 32.960,47 RMS COMUNICAÇÃO
R$ 1.054.960,50
R$ 39.490,50
R$ 7.192,91
R$ 49.291,48
R$ 149.198,87
R$ 39.490,50 R E V I S TA M E R C A D O
R$ 11.416,70
EVENTOS
REVISTA NOVO AMBIENR$ 12.454,93
TE
REVISTA PERSONA
R$ 18.487,66
MULHER
REVISTA PLANO BRASILIA
R$ 108.974,96
REVISTA PONTO
CIRURGICO
REVISTA PREFEITOS E
R$ 30.012,78
VICES
REVISTA QUEM
ACONTECE
REVISTA RETRATO
R$ 23.520,82
BRASIL
REVISTA ROTEIRO
R$ 16.924,50
REVISTA TAM NAS
R$ 57.190,70
NUVENS
REVISTA VEJA
R$ 797.219,17
RITMIKA PRODUÇÕES
R$ 28.935,63
R$ 23.072,61
R$ 7.480,00
R$ 177.413,89
R$ 8.368,25
R$ 1.383,80
R$ 9.752,05
R$ 18.023,96
R$ 204.620,97
R$ 222.644,93
R$ 9.064,01
R$ 9.064,01
R$ 479.483,51
R$ 534.857,95
SCA MIDIA
SG COMÉRCIO E
SERVIÇOS
SHOW MAN
SITE ABC POLÍTIKO
R$ 9.731,58
R$ 9.731,58
SITE CANDANGO/MIDIA
R$ 6.431,31
R$ 6.431,31
SITE CARTAPOLIS
R$ 21.437,70
R$ 21.437,70
R$ 55.374,44
R$ 29.520,09 SITE CLICA BRASILIA
R$ 29.520,09
R$ 7.616,02 R$ 7.616,02
SITE CORREIOWEB
R$ 44.755,90
R$ 44.755,90
SITE NATIVA
R$ 28.583,60
R$ 28.583,60
SITE NOTIBRAS
R$ 28.583,60
R$ 28.583,60
SITE OI CIDADE
R$ 11.213,42 R$ 11.213,42
SITE OI CIDADE
R$ 11.213,42
R$ 11.213,42
SOL AUDIO/JR COM
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 79.791,91
TEMPO PROJETOS
REVISTA EPOCA
REVISTA MEIA UM
R$ 24.210,75
R$ 313.933,33
STRATEGIE BALONISMO
R$ 39.655,98
REVISTA CONTEMPORA NEA
REVISTA MAPA/OPIUM
R$ 313.933,33 R$ 39.655,98 R$ 14.597,38
REVISTA ENTRE LAGOS
R$ 23.506,25
TV BOA VONTADE
R$ 86.286,73
R$ 938.162,61
R$ 325.481,42
R$ 617.084,62
R$ 4.101,83 R$ 7.829,12
R$ 9.778,60 R$ 1.317.526,16
R$ 405,44
R$ 405,44
R$ 165.860,10
R$ 2.423,40
R$ 168.283,50
TV MULTISHOW
TV RECORD
TV REDE GENESIS
TV REDE TV MAIS
R$ 9.778,60
R$ 2.368.948,83
TV GNT
R$ 3.686.474,99
R$ 1.429,18
R$ 1.429,18
R$ 187.079,66
R$ 3.321,15
R$ 190.400,81
R$ 1.569.626,12
R$ 1.788.032,60
R$ 3.357.658,72
R$ 18.120,88
R$ 25.038,29
R$ 43.159,17
R$ 682.731,75
R$ 1.966.990,16
R$ 895,11
R$ 895,11
R$ 9.070,30 TV SBT
R$ 1.284.258,41
TV SPORTV
R$ 4.101,83
R$ 7.829,12 TV GLOBO
TV MEGA
R$ 61.633,38
R$ 254.995,78
R$ 291.603,20
TV COMUNITÁRIA
TV GLOBONEWS
R$ 24.653,35
R$ 683.166,83
TV UNIVERSAL CHANNEL TV YES TV
R$ 9.070,30
R$ 4.411,08
R$ 21.719,77 R$ 4.411,08
R$ 21.719,77
USINA PIXEL
R$ 12.160,00
R$ 12.160,00
VEGA
R$ 68.470,00
R$ 68.470,00
R$ 55.648,69
R$ 112.762,30
VIAJE AQUI/ED ABR
R$ 6.427,93 VISUPLAC
R$ 57.113,61
WOBSSEB/COR DO METRO R$ 6.427,93
R$ 22.566,00
R$ 22.566,00
WS PROMOÇÕES
R$ 227.455,16
R$ 227.455,16
ZAZEN TECNOLOGIA
R$ 15.152,50
R$ 15.152,50
Total Geral
R$ 27.250.311,10 R$ 21.198.587,93 R$ 48.448.899,03
Saldo disponível para as Ações de Publicidade - Exercício de 2012 - R$ 29.542091,53.
Recurso Contingenciado - Portaria Conjunta SEPLAN/SEF nº 2 de 27/01/12 - R$ 51.833.560,00.
ABIMAEL NUNES DE CARVALHO
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 24/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 13/2002.
Processo: 150.000181/2012; CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL
através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa
Jurídica sob o n.º 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do
Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por representada por HAMILTON PEREIRA DA
SILVA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência
outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto nº 01 de 01 de janeiro de 2011doravante
denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa VIAGENS BRASIL TURISMO LTDA.,
doravante denominada Contratada, neste ato, representada por RONE FLÁVIO PEREIRA NOGUEIRA, CPF nº524.241.461-87, na qualidade de Representante Legal, resolvem aditar o Termo
de Contrato nº024/2012-SEC, celebrado em 14/03/2012. CLÁUSULA SEGUNDA – Do Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas a ACRESCER, no valor de
R$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), nos termos do Artigo 65, Parágrafo
1º, da Lei 8.666/93 e da Autorização da Unidade de Administração Geral de fls.583 do Processo
nº150.000181/2012, passando o Contrato a ter o valor total de R$875.000,00 (OITOCENTOS
E SETENTA E CINCO MIL REAIS); CLÁUSULA TERCEIRA - Da Dotação Orçamentária:
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 16101; II- Programa de Trabalho: 13.392.6219.4090.2198;
13.392.6219.3678.0104, 13.392.6219.3678.0105, 13.392.6219.2478.0002, 392.6219.3678.0107
e 13.122.6002.8517.9634; III - Natureza da Despesa: 33.90.33; IV - Fonte de Recursos: 100;
V – Nota de Empenho: 756/2012; CLÁUSULA QUARTA – Do Prazo de Vigência: Este Termo
Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUINTA – Da Ratificação:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA SEXTA – Da Publicação e do Registro: A eficácia deste Termo fica condicionada
à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia
útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento na própria Administração. Data da Assinatura: 14 de junho de 2012; Signatários: Pelo
Distrito Federal: Hamilton Pereira da Silva, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura.
Pela Contratada RONE FLÁVIO PEREIRA NOGUEIRA.
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
QUALIFICADA DE USO N° 61/2012
Contratantes: O Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Cultura e o Senhor GIOVANE
OLIVEIRA DE AGUIAR; Processo 150.000616/2012. 1) O presente Termo tem por objeto alterar
as Cláusulas Quarta, item 4.2; Cláusula Quinta, item 5.1, inciso I e Cláusula Sexta, que passam
a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – Da Destinação: 4.2 - O prazo da permissão
será no período de: SALA nº 04: 05, 12, 19, 26/05, 02, 09, 16, 23, 30/06 e 07/07/2012, das 09:00
às 11:00 horas, para ensaios do espetáculo NOSTALGIQUE. SALA nº 05: 05/07/2012, das
19:00 às 23:00 horas, 10,12,17,19,24,26 e 31/07/2012, das 20:00 às 23:00 horas. CLÁUSULA
QUINTA – Do Valor a Recolher: 5.1 – I -. a título de PREÇO PÚBLICO DE USO, o valor de
R$1,00 (UM REAL) por hora para atividades gratuitas. O valor do contrato inicial é R$ 20,00
(VINTE REAIS). O valor do 1º Aditivo é de R$ 7,00 (SETE REAIS). Totalizando o valor do
contrato em R$ 27,00 (VINTE E SETE REAIS), que será revertido aos cofres do Governo do
Distrito Federal. - II - a título de caução, o valor de R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) para a
sala 04 e o valor de R$500,00 (QUINHENTOS REAIS) para a sala 05, totalizando o valor de
R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS ) referente à GARANTIA PATRIMONIAL, que será devolvida
à(ao) PERMISSIONÁRIA(O) após vistoria das instalações do Espaço, retida ou revertida aos
cofres do Governo do Distrito Federal, conforme o caso. CLÁUSULA SEXTA – Do Prazo de
Vigência: A permissão terá vigência até 31/07/2012, a contar da data de sua assinatura. 2) Ficam
ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e respectivos itens do Termo de Contrato acima
mencionado. Data da Assinatura do Aditivo: 05 de julho de 2012; Assinatura: p/CEDENTE:
Hamilton Pereira da Silva; p/PERMISSIONÁRIA: Giovane Oliveira de Aguiar. Testemunhas:
Nailde Vasconcelos da Costa Arneiro e Helen Pauline Brito e Silva.
QUALIFICADA DE USO N°62/2012
Contratantes: O Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Cultura e o Senhor ANDRÉ
RICARDO SANTANA DA COSTA; Processo 150.000307/2012. 1) O presente Termo tem por
objeto alterar as Cláusulas Quarta, item 4.2, Cláusula Quinta, item 5.1, inciso I e Cláusula Sexta,
que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – Da Destinação: 4.2 - O prazo da
permissão será no período de 07, 08, 09, 10, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31/05; 04,
05, 06, 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28/06, 02, 03, 04 e 05/07/2012, das 12:30 às 13:30
horas, para realização de aulas com cobrança de mensalidade e dias 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19,
23, 24, 25, 26, 30 e 31/07/2012, no horário de 12:30 às 13:30 horas. CLÁUSULA QUINTA – Do
Valor a Recolher: 5.1 – I -. a título de PREÇO PÚBLICO DE USO, o valor de R$ 10,00 (DEZ
REAL) por hora para atividades com cobrança de taxas ou mensalidades. O valor do contrato
inicial é R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). O valor do 1º Aditivo é de R$ 140,00 (CENTO
E QUARENTA REAIS). Totalizando o valor do contrato em R$ 490,000 (QUATROCENTOS E
NOVENTA REAIS) que será revertido aos cofres do Governo do Distrito Federal. CLÁUSULA
SEXTA – Do Prazo de Vigência: A permissão terá vigência até 31/07/2012, a contar da data de
sua assinatura. . 2) Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e respectivos itens
do Termo de Contrato acima mencionado. Data da Assinatura do Aditivo: 05 de julho de 2012;
Assinatura: p/CEDENTE: Hamilton Pereira da Silva; p/PERMISSIONÁRIA: Andre Ricard Santana
da Costa. Testemunhas: Nailde Vasconcelos da Costa Arneiro e Karlla Soraya Oliveira Ramos.
PÁGINA 131
acima especificado; Valor: R$ 106.300,00 (cento e seis mil e trezentos reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco
de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa
de Trabalho 13.392.1300.9072.0002 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Vigência:
O presente Contrato entrará em vigência a partir da liberação do recurso, com duração de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias; Executor: Comissão Permanente de Execução dos Projetos
do FAC, P/Cedente: Hamilton Pereira da Silva. P/Beneficiário: Ricardo Abreu Alagemovits
Testemunhas: Gildásio Henrique Sampaio e José Rodrigues Ramos Filho.
Processo: 150.003.179/2011; DAS Partes: DF/SEC/FAC X BLOCO A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato nº 284/2012; Objeto: O
presente Contrato tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante Apoio Financeiro
do FAC ao projeto “SITUAÇÕES BRASILIA PREMIO DE ARTE CONTEMPORANEA DO
DF”” de interesse do Beneficiário acima especificado; Valor: R$ 299.949,00 (duzentos e noventa e
nove mil, novecentos e quarenta e nove reais) que serão liberados em parcela única e transferidos
à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à
conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.1300.9072.0002 - Apoio
à Arte e à Cultura do DF – Fonte 100; Vigência: O presente Contrato entrará em vigência a partir
da liberação do recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; Executor: Comissão Permanente de Execução dos Projetos do FAC, P/Cedente: Hamilton Pereira Da Silva
P/Beneficiário: BLOCO A PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS Testemunhas: Gildásio
Henrique Sampaio e José Rodrigues Ramos Filho.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2012.
Processo: 150.003.339/2011; PARTES: DF/SC/FAC X GIOVANE OLIVEIRA DE AGUIAR.
Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato nº 257/2011, VALOR: R$ 143.300,00 (cento
e quarenta e três mil e trezentos reais). Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o
valor contratual constante da Clausula Quarta – Dos Recursos, fixando o valor de R$ 149.300,00
(cento e quarenta e nove mil e trezentos reais) por ter sido empenhado a menor. Executor:
Comissão Permanente de Execução dos Projetos do FAC, Cedente: Hamilton Pereira Da Silva.
P/ Beneficiário: Giovane Oliveira de Aguiar, Testemunhas: Gildasio Henrique Sampaio e José
Rodrigues Ramos Filho
Processo: 150.003.561/2011. Interessado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL FAISCA, Assunto:
Inexigibilidade do Processo Licitatório.Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, a Inexigibilidade de Licitação em favor de ASSOCIAÇÃO CULTURAL
FAÍSCA, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00119/2012-FAC, para fazer face às despesas com a realização do Projeto “FESTIVAL
TAGUATINGA DE CINEMA”, apoiado pelo Fundo da Arte e da Cultura - FAC. A Inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a justificativa
e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente
processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos. Em 4 de julho de 2012.
Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado.
Processo: 150.003.300/2011; Partes: DF/SEC/FAC X VERA MARIA MARTINI GUILAM na
qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 072/2012; Objeto: O presente Contrato tem
por objeto o fomento à produção e montagem mediante Apoio Financeiro do FAC ao projeto
“CONEXÃO ARTE E CULTURA NAS CIDADES” de interesse do Beneficiário acima especificado; Valor: R$ 149.943,70 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais
e setenta centavos) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário,
especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura
do DF – Fonte 100; Vigência: O presente Contrato entrará em vigência a partir da liberação do
recurso, com duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias; Executor: Comissão Permanente
de Execução dos Projetos do FAC, P/Cedente: Hamilton Pereira da Silva. P/Beneficiário: Vera
Maria Martini Guilam, Testemunhas: Gildásio Henrique Sampaio e José Rodrigues Ramos Filho.
QUALIFICADA DE USO N° 64/2012.
Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a
Senhora JULIANA DE OLIVEIR ADIAS; Processo 150.001496/2012. 1) O presente Termo tem
por objeto alterar as Cláusulas Quarta, item 4.2; Cláusula Quinta, item 5.1, inciso I e Cláusula
Sexta, que passam a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUARTA – Da Destinação: 4.2 - O prazo
da permissão será: O prazo da permissão será no período de: SALA 01 – dias 15, 17, 22, 24, 29
e 31/05/2012; 05, 12, 19, 26/06 e 03/07/2012, das 21:30 às 23:00 horas. SALA 04 – dias 12, 19,
26/05/2012; 02, 09, 16, 23 e 30/06/2012 e 07/07/2012, das 15:00 às 18:00 horas, para realização de
ensaios e dias 14, 21 e 28/07/2012 das -15:00 às 18:00 horas para ensaios gratuitas do espetáculo
CORPO E FUSÃO. CLÁUSULA QUINTA – Do Valor a Recolher: 5.1 – I -. a título de PREÇO
PÚBLICO DE USO, o valor de R$ 1,00 (um real) por hora para atividades gratuitas. O valor do
contrato inicial é R$ 43,50 (quarenta e três reais e cinquenta centavos). O valor do 1º Aditivo é de R$
9,00 (nove reais). Totalizando o valor do contrato em R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos), que será revertido aos cofres do Governo do Distrito Federal. CLÁUSULA SEXTA – Do
Prazo de Vigência: A permissão terá vigência até 28/07/2012, a contar da data de sua assinatura. 2)
Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais Cláusulas e respectivos itens do Termo de Contrato
acima mencionado. Data da assinatura do aditivo: 03 de julho de 2012; Assinatura: p/CEDENTE:
Hamilton Pereira da Silva; p/PERMISSIONÁRIA: Juliana de Oliveira Dias. Testemunhas: Nailde
Vasconcelos da Costa Arneiro e Karlla Soraya Oliveira Ramos.
Processo: 150.003.441/2011; DAS Partes: DF/SEC/FAC X RICARDO ABREU ALAGEMOVITS
na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Contrato N.º 189/2012; Objeto: O presente Contrato
tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante Apoio Financeiro do FAC ao projeto
“LANÇAMENTO DO FILME DE LOGA METRAGEM “CRU”” de interesse do Beneficiário
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo
nº 150.001148/2012, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a
inexigibilidade de licitação em favor da empresa ARCO-IRIS DISTRIBUDORA DE LIVROS
PÁGINA 132
LTDA., no valor de R$ 18,00 (DEZOITO REAIS), destinados à despesa com aquisição de material de distribuição gratuita: livros paradidáticos e literários, para atender o Plano Nacional do
Livro e da Leitura – PNLL, dentro da programação da 1ª BIENAL BRASIL DO LIVRO E DA
LEITURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, dentro da principal programação
do 52º Aniversário de Brasília, nos termos da justificativa de inexigibilidade e da proposta de
preço, constante no processo acima e com a proposta conjunta nº22 de 09 de abril de 2012, e,
em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do
Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral
e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária
eficácia. Em 05 de julho de 2012. Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo
nº 150.001148/2012, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa AÇÃO SOCIAL CLARETIANA, no valor de R$
7.697,12 (SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS),
destinados à despesa com aquisição de material de distribuição gratuita: livros paradidáticos e
literários, para atender o Plano Nacional do Livro e da Leitura – PNLL, dentro da programação
da 1ª BIENAL BRASIL DO LIVRO E DA LEITURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA, dentro da principal programação do 52º Aniversário de Brasília, nos termos da justificativa de inexigibilidade e da proposta de preço, constante no processo acima e com a proposta
conjunta nº22 de 09 de abril de 2012, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e
a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato
do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial
do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 05 de julho de 2012. Hamilton Pereira da
Silva, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa
apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa,
no processo nº 150.001148/2012, com fulcro no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93,
reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa MARCIA FERNADEZ DE
SOUSA MARTINS - ME, no valor de R$ 120.035,76 (CENTO E VINTE MIL, TRINTA
E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), destinados à despesa com aquisição
de material de distribuição gratuita: livros paradidáticos e literários, para atender o Plano
Nacional do Livro e da Leitura – PNLL, dentro da programação da 1ª BIENAL BRASIL
DO LIVRO E DA LEITURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, dentro da
principal programação do 52º Aniversário de Brasília, nos termos da justificativa de inexigibilidade e da proposta de preço, constante no processo acima e com a proposta conjunta
nº22 de 09 de abril de 2012, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a
realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei
o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no
Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 05 de julho de 2012.
Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa
apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa,
no processo nº 150.001973/2012, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93,
reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa J.A PROFISSIONAIS DA
MÚSICA ENTRETENIMENTO LTDA., no valor de R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE
MIL REAIS), destinados à despesa com a contratação Artística MÁRCIO& MARCELO,
no valor de R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MILE REAIS; JUNIO & MARLON, no valor
de R$24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) e JHONNY & RAHONY, no valor de
R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), que se apresentarão no dia 07 de julho de 2012, na
Área Especial, Conjunto G, Quadra 05, Setor Sul, Gama/DF, dentro da programação do
projeto ARRAIÁ SOLIDÁRIO DO SETOR SUL, e, em consequência, autorizou o empenho
da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993,
ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação
no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Em 05 de julho de 2012.
Hamilton Pereira da Silva, Secretário de Estado de Cultura.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2008.
Processo: 040.000.398/2008. Partes: DF/SEF x BANCO DE BRASÍLIA S/A. Objeto: O presente
termo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses; Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 1º/07/2012, com vencimento em
30/06/2013, podendo ser rescindido unilateralmente pela Administração Pública, tão logo esteja
concluída a nova contratação e assinado o contrato em definitivo para a prestação dos serviços
ora contratados. Valor: O valor total dessa prorrogação será de R$ 2.267.107,10 (dois milhões,
duzentos e sessenta e sete mil, cento e sete reais e dez centavos) recursos esses procedentes do
Orçamento do Distrito Federal; Data da Assinatura: 29/05/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal:
Eunice de Oliveira Ferreira Santos, na qualidade de Subsecretária de Administração Geral; Pela
Contratada: Alair José Martins Vargas, na qualidade de Diretor de Relacionamento e Negócios.
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: Magazine Art e Paz LTDA ME. Objeto do Contrato: Locação de imóvel a ser construído com área de 450 m² , localizado nos Lotes 3-A e 3-B na Área Especial nº: 4, Centro Cívico de
Planaltina-GO, para funcionamento da Agência do BRB. Contrato nº: DIPES/SUSEG-2012/109.
Vigência: 10 anos a partir da data de entrega do Relatório de Vistoria. Assinatura: 28/06/2012.
Valor Global: R$1.166.400,00. Licitação: Dispensa Inciso X do Art. 24 da Lei 8.666/93. Signatários pelo BRB: Sr. Alair José martins Vargas. Pela Contratada: Sr. Larceles Menezes Elias.
Executor: Marco Aurélio Monteiro de Castro. Processo: 310/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Advance Vídeo LTDA. Objeto do Contrato/Aditivo: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas detectoras de metais instaladas nas dependências do
BRB. Prorrogada vigência do contrato por 12 meses a partir de 07/07/2012. Contrato n°: DIRAD/
DESEG 2010/066 II Termo Aditivo. Assinatura: 03/07/2012. Signatários pelo BRB: Sr. Jorge
de Souza Alves. Pela Contratada: Sr. Anailton Antônio Ramos de Souza. Processo: 787/2009.
ERIEL STRIEDER
Gerente de Área
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2012.
O BRB – Banco de Brasília S/A torna público a data de realização do Pregão Eletrônico nº
60/2012. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 23/07/2012, às 10:00h, www.comprasnet.gov.br. Objeto: Aquisição de veículo, conforme especificações constantes no Edital e
Anexos. Valor estimado: R$94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Local de obtenção do Edital:
www.comprasnet.gov.br. Processo: 436/2012.
CARLOS F. L. FAGUNDES
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Processo 110.000.364/2011 – Partes: DF/SO e a empresa SOMA - AUDITORIA, MÉTODOS
ORGANIZACIONAIS E SISTEMAS. Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do
Edital de Pregão Presencial nº 15/2012 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 174 a 212), da Proposta
de fls. 259 e da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. Objeto:
contratação de empresa de auditoria independente para a execução de serviços de auditoria dos
controles internos e das demonstrações financeiras relativas aos exercícios financeiros de 2011,
2012 e 2013 do Programa de Gestão das Águas e Drenagem Urbana do Distrito Federal - Águas
do DF. Forma e Regime de Execução: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime
de empreitada, por preço global, segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº. 8.666/93, e em
conformidade com o Edital, projetos, especificações das Normas Brasileiras de Auditoria emitidas
pelo Conselho Federal de Contabilidade. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 65.229,00
(sessenta e cinco mil e duzentos e vinte e nove reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.1350.3020-0001; Natureza da Despesa: 3390-35;
Fonte de Recursos: 100. A despesa foi parcialmente comprometida a favor da CONTRATADA,
no valor R$ 18.003,20 (dezoito mil e três reais e vinte centavos), conforme Nota de Empenho nº.
0221, emitida em 14/06/2012, sob o evento nº. 400091, na modalidade global. O valor restante
será empenhado posteriormente. Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 910 (novecentos
e dez) meses, a contar da data de sua assinatura. O prazo para execução dos serviços relativos
a cada um dos exercícios previstos, 2011, 2012 e 2013, será de 40 (quarenta) dias corridos,
contados a partir do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula
Oitava do Contrato. O prazo para início dos serviços é de até 05 (cinco) dias corridos, contados
da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório
dos serviços é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da CONTRATADA. Quando do
recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual.
Os serviços serão recebidos definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços
a ser designada pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº. 8.666/93, artigo 73,
inciso I, alínea “b”. Publicação e Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação
resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto
dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do
instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data de Assinatura: 5 de
julho de 2012. Signatários: Pelo DF: David José de Matos na qualidade de Secretário de Estado
de Obras. Pela Contratada: Irecê Albea, na qualidade de Diretor.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 124/2012-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e a Electro
Vidro S/A. Processo Nº. 310.002.118/2012. PREGÃO nº 9/2012-CEB. Data de assinatura do
Contrato: 04/07/2012. Objeto: Aquisição de isolador de ancoragem. Valor do contrato: R$
59.850,00 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e cinqüenta reais). Despesa com Publicação: CEB
Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Rubem Fonseca Filho e Caubi Pereira Santana
e pela Electro Vidro: Elias Magalhães de Oliveira.
Espécie: Aditivo ao Contrato nº 113/2011-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e a
Whirlpool S/A. Processo Nº. 310.004.205/2010. PREGÃO nº 22/2010-CEB. Data de assinatura
do Aditivo: 20/06/2012. Objeto: Aumento na aquisição de materiais em 1600 refrigeradores.
Valor do Aditivo: R$ 969.600,00 (Novecentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais). Despesa
com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Rubem Fonseca Filho e
Edgard Ketelhut Minari e pela Whirlpool: Eurico Zito e Sérgio Augusto França Leme.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2012.
A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., por sua Comissão Permanente de Licitação de Serviços e Obras,
localizada no SIA, Setor de Áreas Públicas, Lote “C”, bloco B sala 07 CEP 71215-902 Brasília –
DF, torna público que receberá, até às 10h do dia 24/07/2012, os invólucros relativos ao Pregão
Presencial nº 33/2012-CEB DISTRIBUIÇÃO, contratação de serviços de fornecimento de cartões
corporativos, incluindo gerenciamento financeiro visando à aquisição de passagens aéreas e terrestres para funcionários da CEB DISTRIBUIÇÃO, conforme projeto básico nº 2/2012-GRCC.
O Edital poderá ser adquirido, na página da CEB (www.ceb.com.br). Demais informações, no
horário das 8h às 12h e das 14h às 17h horas, pelos telefones: 3465-9014/9021 e fax 3465-9015.
Brasília/DF, 6 de julho de 2012
MARCELO ANDRADE CRUZ
Presidente
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8162/2011. Assinatura: 27/06/2012. Alteração de Cláusulas. Prazo
de Execução/Vigência: 60 (sessenta) dias, passando as datas de vencimentos de 28/06/2012 para
27/08/2012 e 04/02/2013 para 03/04/2013, respectivamente. Assinantes: Pela CAESB: Cristiano
Magalhães de Pinho – Diretor de Engenharia e Meio Ambiente. Pela EPT ENGENHARIA E
PESQUISAS TECNOLÓGICAS S.A: Eduardo Antonio Serrano.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2012
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB torna
público que realizará o Pregão Eletrônico nº 99/2012-CAESB, processo nº 092.003336/2012,
aquisição de peças e acessórios Originais/Genuínas para Bombas KSB, conforme quantidades
e especificações técnicas constantes no Anexo I (Pedido de Aquisição/Termo de Referência),
por preço equalizado, por lote cotado que equivale ao maior percentual de desconto único. Data
final para recebimento das Propostas: 23 de julho de 2012, às 08h30min. Início da sessão de
disputa: 23 de julho de 2012, às 10 horas. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site
www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 10 de julho de 2012. Contatos e informações poderão
ser obtidos por meio do telefone (61) 3213-7233, email [email protected].
Brasília/DF, 5 de julho de 2012.
PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro Caesb
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2012.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB torna
público que realizará o Pregão Eletrônico nº 100/2012-CAESB, processo nº 092.003335/2012,
aquisição de peças e acessórios originais/genuínas para compressores Chicago Pneumátic, do
Sistema Operacional da Estação de Tratamento de Água da Caesb, conforme especificações
técnicas constantes no Anexo I (Pedido de Aquisição/Termo de Referência), por menor preço
equalizado, por lote cotado que equivale ao maior percentual de desconto único. Data final para
Recebimento das Propostas: 23 de julho de 2012, às 08h30.
Início da Sessão de Disputa: 23 de julho 2012, às 10h. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 09 de julho de 2012. Outras informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7429.
JULIO CESAR SEGURADO COELHO
Pregoeiro Caesb
PÁGINA 133
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO GERAL
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS DE ABERTURA
OBJETO: Aquisição de Medicamentos não Padronizados pela Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e do
Anexo I do Edital. Processo 0060.002504/2012. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 09/07/2012
de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2012 às 08h
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2012 às 08h e 30min
no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br e no endereço: SAIN – Setor de
Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 124,
Central de Compras da SAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
PRISCILLA MOREIRA FALCÃO
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2012.
A PREGOEIRA da Central de Compras/SAG da Secretaria de Estado de Saúde comunica que no
Pregão Eletrônico por SRP nº 48/2012, sagraram-se vencedoras do certame: LABORATÓRIOS
B BRAUN SA, para o item 01 com o valor total global de R$ 15.400,00, para o item 03 com
o valor total global de R$ 58.680,00 e para o item 04 o valor total global de R$ 39.690,00, e a
empresa NIPRO MEDICAL LTDA, para o item 02 com o valor total global de R$ 58.320,00.
LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA
Pregão Eletrônico nº 89/2012, sagrou-se vencedora do certame a empresa PRODUTOS ROCHE
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, perfazendo o valor global da contratação de R$ 3.931,20.
PRISCILLA MOREIRA FALCÃO
Pregão Eletrônico nº 101/2012, sagraram-se vencedoras do certame: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS
S.A., com o valor total global de R$ 72.946,80.
LARISSA ALVIM DE OLIVEIRA
AVISOS DE SUSPENSÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso X, do artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE: SUSPENDER a Empresa
abaixo relacionada, de participar de Licitações e de contratar com a Administração, pelo prazo
de 6 (seis) meses, conforme previsto no artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e no artigo 5º, do
Decreto nº 26.851/2006. A aplicação da referida penalidade é decorrente da inexecução total do
Contrato. VILLI FARM MERCANTIL LTDA. – NE 2012NE01991 – Processo 060.002.503/2012.
Brasília/DF, 3 de julho de 2012. Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso X, de artigo 204, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE: SUSPENDER a Empresa
abaixo relacionada, de participar de Licitações e de contratar com a Administração, pelo prazo
de 3 (três) meses, conforme previsto no artigo 87, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e no artigo 5º,
do Decreto nº 26.851/2006. A aplicação da referida penalidade é decorrente da inexecução total
do Contrato. NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
- NE 2012NE01740 – Processo 060.002.189/2012. Brasília/DF, 3 de julho de 2012. Rafael de
Aguiar Barbosa – Secretário de Estado.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso X, do
artigo 2º, da Portaria nº 116, de 1º de setembro de 2005, publicada no DODF nº 169, de 5 de
setembro de 2005, CONVOCA as Empresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no artigo 87, da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para assinatura
das Atas de Registro de Preço nº 051/2012 e 063/2012, no prazo de 72 (setenta e duas) horas a
contar desta publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural
s/nº, Prédio da Emater - Asa Norte - Bloco “A”, SAG, CEP 70770-200:
1) Ata nº 051/2012, processo 060.000.732/2012, A. LUPE INDÚSTRIA TECNOLOGIA DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATPORIOS LTDA – ME.
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2 (Ata n° 063/2012, processo 060.007.527/2011, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA.; DROGARIA RODRIMAR LTDA.; DUPATRI HOSPITALAR
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.; ELI LILLY DO BRASIL LTDA.; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.; TORRENT DO BRASIL LTDA.
JOSÉ DE MORAES FALCÃO
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20, 29 e 45/2012.
Processo: 060.002.016/2012. Pregão Eletrônico nº 0020/2012, objeto: Aquisição de cartucho.
Assinatura da Ata: 29/06/2012, vigência: 12 meses a contar da assinatura, item adjudicado e
Empresa Adjudicatária: 1 - COLLORPARTS DO BRASIL EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS.
Processo: 060.013.837/2011. Pregão Eletrônico nº 0029/2012, objeto: Aquisição de material médico
hospitalar. Assinatura da Ata: 29/06/2012, vigência: 12 meses a contar da assinatura, item adjudicado
e Empresa Adjudicatária: 4 - EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Processo: 060.013.837/2011. Pregão Eletrônico nº 0029/2012, objeto: Aquisição de material
médico hospitalar. Assinatura da Ata: 02/07/2012, vigência: 12 meses a contar da assinatura,
item adjudicado e Empresa Adjudicatária: 3, 5 e 6 - OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.; 1 e 2 - OPHTHALMOS S.A.
Processo: 060.002.016/2012. Pregão Eletrônico n° 0045/2012, objeto: Aquisição de material
laboratorial. Assinatura da Ata: 28/06/2012, vigência: 12 meses a contar da assinatura, item
adjudicado e Empresa Adjudicatária: 1 - SERVITAL PRODUTOS MEDICOS LTDA.
As Atas, na íntegra, encontrar-se-ão disponibilizadas na Diretoria de Contratos e Convênios DCC/SAG. José de Moraes Falcão, Subsecretário de Administração Geral.
O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa
de Licitação nº 113/2012, processo 060.005.229/2012, cujo objeto é a contratação de Empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de Limpeza, Higienização, Conservação, Asseio e
Desinfecção dos bens móveis e imóveis no Hospital Regional de Santa Maria da Secretaria
de Estado de Saúde do Distrito Federal, em favor da Empresa APECÊ – SERVIÇOS GERAIS
LTDA, no valor global para 180 dias de R$ 4.684.143,36 (quatro milhões seiscentos e oitenta e
quatro mil cento e quarenta e três reais trinta e seis centavos), com fundamento legal no artigo 24,
inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto
nº 33.662 de 15 de maio do 2012 acostado nos autos na folha nº 899. Ato que ratifiquei em 26
de junho de 2012, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei
sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF,
26 de junho de 2012. Elias Fernando Miziara. Secretário Adjunto de Saúde.
Atendimento a decisão judicial. Processo administrativo nº 060.006.405/2012. Justificativa: Art. 24,
Inciso IV, Lei nº 8.666/93. Ratificação: 04/07/2012. Objeto: aquisição de medicamento TEMOZOLAMIDA CAPSULA 250MG (15 capsulas), 100MG (57 capsulas), 20MG (99 capsulas) e 5MG (15
capsulas), destinado a paciente Derival Reis de Almeida, em favor da empresa Medcomerce Com. de
Med. Prod. Hospitalares Ltda., no valor de R$ 43.006,47 (quarenta e três mil e seis reais e quarenta
e sete centavos). Brasília, 4 de julho de 2012. Rafael de Aguiar Barbosa, Secretário de Estado.
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS – MAIO/2012.
O Subsecretário de Administração Geral, em cumprimento ao disposto no Artigo 16 da Lei
nº 8.666/93, Decisão nº 3427/96 do Tribunal de Contas do Distrito Federal e Mensagem SIAFEM/96 nº 001420, torna público a relação de compras, obras e serviços efetuados no mês de
MAIO/2012, executados no SIGGO:
2012NE00475, Companhia de Saneamento Ambiental do DF CAESB, R$ 2.397.600,00;
2012NE00476, Ipanema Emp. De Serv. G. e Transp. LTDA, R$ 1.098.900,00; 2012NE00487,
Ipanema Emp. De Serv. G. e Transp. LTDA, R$ 339.660,00; 2012NE00488, Multserv Segurança
e Vigilância Patrimonial LTDA, R$ 299.700,00; 2012NE00489, Auto Posto Millenium 2000
LTDA, R$ 749.250,00; 2012NE00490, Sintrex Engenharia Eletro Eletrônica, R$ 148.675,59;
2012NE00503, Tecnolta – Equipamentos Eletrônicos LTDA, R$ 123.464,00; 2012NE00524, CEB
Distribuição S/A, R$ 160.000,00; 2012NE00525, Brasil Telecom S/A, R$ 70.000,00; 2012NE00526,
Ipanema Emp. De Serv. G. e Transp. LTDA, R$ 350.000,00; 2012NE00527, Ipanema Emp. De
Serv. G. e Transp. LTDA, R$ 112.000,00; 2012NE00530, Multserv Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA, R$ 100.000,00; 2012NE00531, Auto Posto Millenium 2000 LTDA, R$ 250.000,00.
ÁLVARO HENRIQUE F. DOS SANTOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2011.
EXECUÇÃO DE OBRA
Processo 053.001.564/2011. Partes: CBMDF X MEGALUZ ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva suplementar em R$ 205.122,10
(duzentos e cinco mil cento e vinte e dois reais e dez centavos), correspondente a 37,21% do
valor do contrato Nº 70/2011, que passa a ter o valor de R$ 756.244,03(setecentos e cinquenta
e seis mil duzentos e quarenta e quatro mil e três centavos), nos termos do inciso I, alíneas “a”
e “b”, do artigo 65 da Lei 8666/93 Alterar o cronograma físico-financeiro anexo ao contrato nº
70/2011. Prorrogar o prazo de execução em mais 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura
deste termo, de acordo com o inciso I e IV do § 1º do artigo 57 da Lei 8666/93.Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza de Despesa: 339030. Fonte de
Recurso: 100. Data de Assinatura: 26/06/2012. Prazo de Vigência: o presente Termo Aditivo
entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel.
QOBM/Comb. Cláudio da Silva Santos, Diretor da DICOA - e pela Contratada: Dennys Roberto
Mendes de Castro, Sócio Gerente.
AQUISIÇÃO DE BENS
Processo 053.001.880/2011. Partes: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO SÃO JORGE CONRADO E CONRADO LTDA. CNPJ nº 00.504.019/0001-75. Objeto: aquisição de peças e
acessórios, sinalizadores visuais rotativos e sirenes, que equipam as viaturas operacionais do
CBMDF, consoante específica o Edital de Pregão nº 066/2011-CBMDF, do Termo de Referência
(fls. 218 a 220) e da Lei nº 8.666 de 21.06.93 Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza da Despesa: 339030. Fonte de
Recurso: 100 (FCDF). NE nº 301, emitida em 25/06/2012. Valor do Contrato: R$ 301.000,00
(trezentos e um mil reais). Data de assinatura: 04/07/2012. Prazo de vigência: 180 (cento e
oitenta) dias a contar de sua assinatura, permitida a sua prorrogação na forma da legislação
vigente. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Cláudio da Silva Santos, na
qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Carlos
Alberto da Costa Conrado, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2012.
Processo 053.001.126/2012. Partes: CBMDF X LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES
CLÍNICAS LTDA., CNPJ nº 00.718.528/0001-09. Objeto: prestação de serviço de saúde a
serem executados de forma contínua correspondentes ao estabelecimento dos requisitos a serem adotados para a formação da rede credenciada, composta de entidades e de profissionais
da área de saúde, para complementação da assistência à saúde a militares e seus dependentes
e pensionistas do CBMDF, através de hospitais, laboratórios, associações ou afins e clínicas
especializadas, consoante especificada no Edital de Credenciamento nº 01/2011, item 04 e
seus subitens. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho:
28845090300FI0053. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). NE nº
114, emitida em 11/06/2012. Empenho Inicial: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de assinatura: 21/06/2012. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo
ser prorrogado por no máximo até 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II da Lei
8.666/93. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Cláudio da Silva Santos, na
qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Janete Ana
Ribeiro Vaz, na qualidade de Diretora – Sócia Administrativa.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2012
Processo 053.000.728/2012. Partes: CBMDF X CLINICA DE PSICOLOGIA ABZM LTDA.,
CNPJ nº 11.646.757/001-73. Objeto: prestação de serviço de saúde a serem executados de forma
contínua correspondentes ao estabelecimento dos requisitos a serem adotados para a formação da
rede credenciada, composta de entidades e de profissionais da área de saúde, para complementação da assistência à saúde a militares e seus dependentes e pensionistas do CBMDF, através
de hospitais, laboratórios, associações ou afins e clínicas especializadas, consoante especificada
no Edital de Credenciamento nº 01/2011, item 31 e seus subitens. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300FI0053. Natureza da Despesa:
339039. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). NE nº 121, emitida em 15/06/2012. Empenho Inicial:
R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de assinatura: 25/06/2012. Prazo de vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por no máximo até 60 (sessenta)
meses, nos moldes do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel.
QOBM/Comb. Cláudio da Silva Santos, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do
CBMDF e pela Contratada: Zita Alves de Araújo Caixeta, na qualidade de Representante Legal.
Processo 053.001.208/2012. Partes: CBMDF X PSICOCLÍNICA – CLINICA DE PSICOLOGIA
PSICOTERAPIA E ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA., CNPJ nº 37.120.144/0001-91.
Objeto: prestação de serviço de saúde a serem executados de forma contínua correspondentes ao
estabelecimento dos requisitos a serem adotados para a formação da rede credenciada, composta
de entidades e de profissionais da área de saúde, para complementação da assistência à saúde a
militares e seus dependentes e pensionistas do CBMDF, através de hospitais, laboratórios, associações ou afins e clínicas especializadas, consoante especificada no Edital de Credenciamento
nº 01/2011, item 31 e seus subitens. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901.
Programa de Trabalho: 28845090300FI0053. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso:
100 (FCDF). NE nº 120, emitida em 15/06/2012. Empenho Inicial: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). Data de assinatura: 25/06/2012. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da data de
assinatura, podendo ser prorrogado por no máximo até 60 (sessenta) meses, nos moldes do art.
57, inciso II da Lei 8.666/93. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Cláudio da
Silva Santos, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada:
Celi Fernandes de Carvalho, na qualidade de Representante Legal.
Processo 053.001.285/2012. Partes: CBMDF X ATITUDE – CLINICA PSICOLÓGICA E
MULTIDISCIPLINAR LTDA., CNPJ Nº 08.073.742/0001-59. Objeto: prestação de serviço de
saúde a serem executados de forma contínua correspondentes ao estabelecimento dos requisitos
a serem adotados para a formação da rede credenciada, composta de entidades e de profissionais
28845090300FI0053. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). NE nº 119,
Emitida em 15/06/2012. Empenho Inicial: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Data de Assinatura:
25/06/2012. Prazo de Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo
qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Denise Lettieri
Moraes, na qualidade de Representante Legal.
Processo 053.001.288/2012. Partes: CBMDF X FISIO HUSSEY CLÍNICA DE FISIOTERAPIA
LTDA., CNPJ nº 08.345.680/0001-97. Objeto: prestação de serviço de saúde a serem executados
de forma contínua correspondentes ao estabelecimento dos requisitos a serem adotados para a
formação da rede credenciada, composta de entidades e de profissionais da área de saúde, para
complementação da assistência à saúde a militares e seus dependentes e pensionistas do CBMDF,
através de hospitais, laboratórios, associações ou afins e clínicas especializadas, consoante especificada no Edital de Credenciamento nº 01/2011, item 34 e seus subitens. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300FI0053. Natureza da
Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). NE nº 118, emitida em 15/06/2012. Empenho
Inicial: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de assinatura: 22/06/2012. Prazo de vigência: 12 (doze)
CBMDF e pela Contratada: Juliano hussey Carrara da Silva, na qualidade de Representante Legal.
Processo 053.001.289/2012. Partes: CBMDF X CENTRO CLÍNICO UNIFÍSIO DE REABILITAÇÃO FÍSICA LTDA., CNPJ nº 03.589.729/0001-33. Objeto: prestação de serviço de saúde
a serem executados de forma contínua correspondentes ao estabelecimento dos requisitos a
serem adotados para a formação da rede credenciada, composta de entidades e de profissionais
28845090300FI0053. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100 (FCDF). NE nº
117, emitida em 15/06/2012. Empenho Inicial: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de assinatura: 22/06/2012. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo
qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Augusto
Bascoy Vieira, na qualidade de Sócio Proprietário.
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2012.
Processo 053.001.290/2012. Partes: CBMDF X CLINICA DE FISIOTERAPIA SÃO FRANCISCO LTDA., CNPJ nº 04.494.444/0001-81. Objeto: prestação de serviço de saúde a serem
executados de forma contínua correspondentes ao estabelecimento dos requisitos a serem adotados
para a formação da rede credenciada, composta de entidades e de profissionais da área de saúde,
para complementação da assistência à saúde a militares e seus dependentes e pensionistas do CBMDF, através de hospitais, laboratórios, associações ou afins e clínicas especializadas, consoante
especificada no Edital de Credenciamento nº 01/2011, item 34 e seus subitens. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300FI0053. Natureza da
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CBMDF e pela Contratada: André do Nascimento Sousa, na qualidade de Representante Legal.
Processo 053.001.291/2012. Partes: CBMDF X CLINICA MÉDICA FISIO-GAMA LTDA.,
QOBM/Comb. Cláudio da Silva Santos, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições
do CBMDF e pela Contratada: Fábio Bom Fim Barbosa, na qualidade de Representante Legal.
Processo 053.001.304/2012. Partes: CBMDF X MICRA - LABORATÓRIO DE ANATOMIA
PATOLOGIA E CITO-PATOLOGIA LTDA., CNPJ nº 02.777.949/0001-28. Objeto: prestação
de serviço de saúde a serem executados de forma contínua correspondentes ao estabelecimento
dos requisitos a serem adotados para a formação da rede credenciada, composta de entidades
e de profissionais da área de saúde, para complementação da assistência à saúde a militares e
seus dependentes e pensionistas do CBMDF, através de hospitais, laboratórios, associações ou
afins e clínicas especializadas, consoante especificada no Edital de Credenciamento nº 01/2011,
item 27 e seus subitens. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de
Trabalho: 28845090300FI0053. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100 (FCDF).
NE nº 123, emitida em 20/06/2012. Empenho Inicial: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data de
assinatura: 27/06/2012. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por no máximo até 60 (sessenta) meses, nos moldes do art. 57, inciso II da
Lei 8.666/93. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Cláudio da Silva Santos,
na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF e pela Contratada: Teodoro
Ostrowski, na qualidade de Representante Legal.
Processo 053.001.303/2012. Partes: CBMDF X IMAGEM DENTAL RADIOLOGIA LTDA.,
do CBMDF e pela Contratada: Edriano Benedito Lima, na qualidade de Representante Legal.
Processo 053.001.292/2012. Partes: CBMDF X REABILITARTE CLINICA DE FISIOTERAPIA
LTDA., CNPJ nº 11.023.583/0001-92. Objeto: prestação de serviço de saúde a serem executados
de forma contínua correspondentes ao estabelecimento dos requisitos a serem adotados para a
formação da rede credenciada, composta de entidades e de profissionais da área de saúde, para
complementação da assistência à saúde a militares e seus dependentes e pensionistas do CBMDF,
através de hospitais, laboratórios, associações ou afins e clínicas especializadas, consoante especificada no Edital de Credenciamento nº 01/2011, item 34 e seus subitens. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300FI0053. Natureza da
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do CBMDF e pela Contratada: Pedro Reis de Oliveira, na qualidade de Representante Legal.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 41/2012, Processo nº 053.001.447/2011/2006, publicado no DODF
nº 112, pág. 32, de 12/06/2012, ONDE SE LÊ: “...Data de Assinatura: 28/05/2012...”. LEIA-SE:
“...Data de Assinatura: 18/06/2012...”.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO LOGÍSTICA E FINANCEIRA
AVISOS DE RATIFICAÇÕES
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2012.
Processo nº 053.001.302/2012. Com fulcro no Inciso II do Art. 25 c/c Inciso VI do Art. 13 e em
atenção ao Art. 26, todos da Lei n° 8.666/93, e Inciso III do Art. 31 do Decreto nº 7.163 de 29
de abril de 2010, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 17.520,00 (dezessete
mil, quinhentos e vinte reais), em favor da Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos
LTDA – CNPJ: 00.714.403/0001-00, referente ao pagamento de inscrições para 08 (oito) militares
do CBMDF no Curso de Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência, a realizar-se nesta
Capital Federal, com dotação orçamentária anual de 3.577.365,00 (três milhões quinhentos e
setenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais, UO: 73901 – FCDF, PT: 28.845.0903.00,
Natureza da Despesa: 339039-48, Fonte 0100. EVERTON ROCHA DA SILVEIRA – CEL
QOBM/Comb. Chefe do Departamento de Administração Logística e Financeira/CBMDF.
Processo nº 053.001.436/2012. Com fulcro no Caput do Art. 25 e em atenção ao Art. 26, todos da
Lei n° 8.666/93, e Inciso III do Art. 31 do Decreto nº 7.163 de 29 de abril de 2010, RATIFICA
a Inexigibilidade de Licitação, em favor da Hidrofísio Clínica de Fisioterapia e Estética Ltda
- EPP – CNPJ: 08.258.737/0001-10, para realização de procedimentos na área de fisioterapia
com valores relacionados nas tabelas adotadas pelo CBMDF e suas atualizações, sendo o valor
por estimativa, tendo em vista que o processo trata-se de um credenciamento, onde os usuários
escolherão o local a serem atendidos dentre as credenciadas, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2011 – CBMDF e demais instruções contidas no Processo nº 053.000.337/2011,
com dotação orçamentária anual de 30.417.824,00 (trinta milhões quatrocentos e dezessete mil
oitocentos e vinte e quatro reais, UO: 73901 – FCDF, PT: 28.845.0903.00, Natureza da Despesa:
339039-50, Fonte 0100 – FCDF. EVERTON ROCHA DA SILVEIRA – CEL QOBM/Comb.
Chefe do Departamento de Administração Logística e Financeira/CBMDF.
Processo nº 053.001.437/2012. Com fulcro no Caput do Art. 25 e em atenção ao Art. 26, todos da Lei n°
8.666/93, e Inciso III do Art. 31 do Decreto nº 7.163 de 29 de abril de 2010, RATIFICA a Inexigibilidade
de Licitação, em favor da Radiomaster Radiologia Odontológica Ltda – CNPJ: 04.558.329/0001-23,
para realização de procedimentos diagnósticos odontológicos por imagem, tanto por radiografias
quanto por tomografias computadorizadas de feixe cônico, de acordo com as tabelas adotadas pelo
CBMDF e suas atualizações, sendo o valor por estimativa, tendo em vista que o processo trata-se de
um credenciamento, onde os usuários escolherão o local a serem atendidos dentre as credenciadas,
conforme Edital de Credenciamento nº 01/2011 – CBMDF e demais instruções contidas no Processo
nº 053.000.337/2011, com dotação orçamentária anual de 30.417.824,00 (trinta milhões quatrocentos
e dezessete mil oitocentos e vinte e quatro reais, UO: 73901 – FCDF, PT: 28.845.0903.00, Natureza
da Despesa: 339039-50, Fonte 0100 – FCDF. EVERTON ROCHA DA SILVEIRA – CEL QOBM/
Comb. Chefe do Departamento de Administração Logística e Financeira/CBMDF.
Processo nº 053.001.438/2012. Com fulcro no Caput do Art. 25 e em atenção ao Art. 26,
todos da Lei n° 8.666/93, e Inciso III do Art. 31 do Decreto nº 7.163 de 29 de abril de 2010,
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, em favor da Espaço Saint Germain de Saúde
Integral Ltda – CNPJ: 11.486.840/0001-22, para realização de procedimentos diagnósticos
e terapêuticos em fonoaudiologia (fonoterapia), realização de procedimentos constantes nas
tabelas adotadas pelo CBMDF e suas atualizações, sendo o valor por estimativa, tendo em
vista que o processo trata-se de um credenciamento, onde os usuários escolherão o local a
serem atendidos dentre as credenciadas, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2011
– CBMDF e demais instruções contidas no Processo nº 053.000.337/2011, com dotação
orçamentária anual de 30.417.824,00 (trinta milhões quatrocentos e dezessete mil oitocentos e vinte e quatro reais, UO: 73901 – FCDF, PT: 28.845.0903.00, Natureza da Despesa:
a Inexigibilidade de Licitação, em favor da Anima Clínica Médica, Acupuntura e Fisioterapia
Ltda – CNPJ: 08.325.108/0001-66, para realização de procedimentos na área de fisioterapia
com valores relacionados nas tabelas adotadas pelo CBMDF e suas atualizações, sendo o valor
por estimativa, tendo em vista que o processo trata-se de um credenciamento, onde os usuários
escolherão o local a serem atendidos dentre as credenciadas, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2011 – CBMDF e demais instruções contidas no Processo nº 053.000.337/2011,
com dotação orçamentária anual de 30.417.824,00 (trinta milhões quatrocentos e dezessete mil
oitocentos e vinte e quatro reais, UO: 73901 – FCDF, PT: 28.845.0903.00, Natureza da Despesa:
a Inexigibilidade de Licitação, em favor da Rádio Radiodiagnóstico em Odontologia S/S Ltda –
CNPJ: 26.985.168/0002-78, para realização de procedimentos diagnósticos odontológicos por
imagem, tanto por radiografias quanto por tomografias computadorizadas de feixe cônico, de
acordo com as tabelas adotadas pelo CBMDF e suas atualizações, sendo o valor por estimativa,
tendo em vista que o processo trata-se de um credenciamento, onde os usuários escolherão o local
a serem atendidos dentre as credenciadas, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2011 – CBMDF e demais instruções contidas no Processo nº 053.000.337/2011, com dotação orçamentária
anual de 30.417.824,00 (trinta milhões quatrocentos e dezessete mil oitocentos e vinte e quatro
reais, UO: 73901 – FCDF, PT: 28.845.0903.00, Natureza da Despesa: 339039-50, Fonte 0100 –
FCDF. EVERTON ROCHA DA SILVEIRA – CEL QOBM/Comb. Chefe do Departamento de
Administração Logística e Financeira/CBMDF.
a Inexigibilidade de Licitação, em favor da Clínica Geral e Ortopédica Sudoeste Ltda – CNPJ:
05.637.408/0001-92, para realização de procedimentos diagnósticos na área de Imagem, atendimento de casos eletivos. Procedimentos na área de fisioterapia com valores relacionados nas
tabelas adotadas pelo CBMDF e suas atualizações, sendo o valor por estimativa, tendo em vista
que o processo trata-se de um credenciamento, onde os usuários escolherão o local a serem
atendidos dentre as credenciadas, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2011 – CBMDF e
demais instruções contidas no Processo nº 053.000.337/2011, com dotação orçamentária anual
de 30.417.824,00 (trinta milhões quatrocentos e dezessete mil oitocentos e vinte e quatro reais,
UO: 73901 – FCDF, PT: 28.845.0903.00, Natureza da Despesa: 339039-50, Fonte 0100 – FCDF.
EVERTON ROCHA DA SILVEIRA – CEL QOBM/Comb. Chefe do Departamento de Administração Logística e Financeira/CBMDF.
Lei n° 8.666/93, e Inciso III do Art. 31 do Decreto nº 7.163 de 29 de abril de 2010, RATIFICA a
Inexigibilidade de Licitação, em favor da Associação Médica do Hospital Santa Marta – CNPJ:
13.334.648/0001-46, para pagamento de honorários dos profissionais de saúde, devidamente
cadastradas no respectivo conselho de classe, sendo o valor por estimativa, tendo em vista
que o processo trata-se de um credenciamento, onde os usuários escolherão o local a serem
atendidos dentre as credenciadas, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2011 – CBMDF e
demais instruções contidas no Processo nº 053.000.337/2011, com dotação orçamentária anual
de 30.417.824,00 (trinta milhões quatrocentos e dezessete mil oitocentos e vinte e quatro reais,
UO: 73901 – FCDF, PT: 28.845.0903.00, Natureza da Despesa: 339039-50, Fonte 0100 – FCDF.
EVERTON ROCHA DA SILVEIRA – CEL QOBM/Comb. Chefe do Departamento de Administração Logística e Financeira/CBMDF.
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
INFORMAÇÃO SOBRE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
DE BRIGADAS DE INCÊNDIO
O CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, DO CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere
os artigos 23, 25 e 43, do Decreto Federal n° 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o
artigo 10-B, inciso I, da Lei Federal n° 8.255, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre a
Organização Básica do CBMDF, e:
Considerando que, conforme exige a legislação distrital, é obrigatório o credenciamento junto ao
CBMDF de empresas que desenvolvem as seguintes atividades: formação de brigada particular
de incêndio e prestação de serviços de particular de incêndio;
Considerando que o item 4.4.1.2 da NT 007/2011, afirma que: “O supervisor de brigada de
incêndio deve ser credenciado junto ao CBMDF, nos termos da Norma Técnica nº 006/2000”;
Considerando, ainda, que a Norma Técnica nº 7/2011 remete o credenciamento de supervisor de
brigada de incêndio (item 4.4.1.2) para a Norma Técnica 006/2000, e esta, por sua vez, afirma
(item 5.4.2) que “É facultativo o credenciamento dos profissionais que atuem em áreas relativas
à segurança contra incêndio e pânico”;
Considerando que a Norma Técnica nº 07/2011 é omissa sobre credenciamento de chefe
de brigada de incêndio e a Norma Técnica nº 06/2000 não faz referência sobre o assunto
quanto à obrigatoriedade;
Considerando que o item 5.4.2 da NT 006/2000 afirma, de forma clara, que:“É facultativo o
credenciamento dos profissionais que atuem em áreas relativas à Segurança Contra Incêndio e
Pânico”;
Sendo assim, devido o supervisor de brigada de incêndio não ser enquadrado nos artigos. 17 e
18 do Decreto nº 21.361/2000, e prevalecendo o item 5.4.2 da Norma Técnica nº 06/2000 (que
afirma ser o credenciamento facultativo), RESOLVE:
1) Deixar de exigir o credenciamento obrigatório para supervisor de brigada e credenciamento
facultativo para chefe de brigada particular;
2) Autorizar o credenciamento facultativo e voluntário de supervisores de brigada de incêndio;
3) Não credenciar mais chefes de brigada de incêndio por falta de previsão legal,
Em consequência:
a) Os credenciamentos existentes de chefe de brigada de incêndio não serão mais renovados a
partir da presente data;
b) Os requerimentos já protocolados no DESEG serão retornados aos interessados.
ROGÉRIO SANTOS SOARES
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 399, DE 13 DE JUNHO DE 2012.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e em conformidade com o disposto nos arts. 256, 261 e 265 da Lei Federal nº. 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB), c/c Resolução nº 182/05 do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de
ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO visando a aplicação da
penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir por infração ao(s) artigo(s) do CTB especificado(s).
Vossa Senhoria poderá interpor defesa perante o DETRAN, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, no Núcleo de Análise de Recurso de Penalidade (NUARE), SIA
Trecho 1, Lote 905, Térreo. Findo o prazo sem a apresentação da defesa, o processo será julgado a revelia. Interessados: SIDNEY JESUS DE ABREU, Processo: 055-033833/2011, Registro:
00942338906/DF, Artigo: 165. SUELEN VARELA DE SANT ANNA, Processo: 055033213/2011, Registro: 04251543090 /DF, Artigo: 165. STANY NOLETO MENDES DE
SOUSA, Processo: 055-020282/2011, Registro: 01346095320/DF, Artigo: 165. SEBASTIÃO
FRANCISCO DE QUEIROZ, Processo: 055-033199/2011, Registro: 00243089738/DF, Artigo:
165. SERGIO DA SILVA ALMEIDA, Processo: 055-033210/2011, Registro: 03653841706/DF,
Artigo: 165. SEIANDRO BARBOSA DE SOUZA, Processo: 055-033211/2011, Registro:
03601263480 /DF, Artigo: 165. SALATIEL ROSA DA SILVA, Processo: 055-022492/2011,
Registro: 04347130920/GO, Artigo: 165. SIMONE LUSTOSA GOMIDE, Processo: 055033634/2011, Registro: 00091630482/DF, Artigo: 165. SHINAIDER VILELA GOMES, Processo: 0113-008809/2011, Registro: 04670526889/DF, Artigo: 165. SILVANO DOS SANTOS,
Processo: 055-033461/2011, Registro: 00381165513 /DF, Artigo: 165. SERGIO RICARDO
SCHIERHOLT, Processo: 055-033335/2011, Registro: 00134196009/DF, Artigo: 165. SEBASTIÃO PASSOS DE ARAUJO, Processo: 055-033212/2011, Registro: 00653297605/DF, Artigo:
165. ROGERIO JOSE DOS SANTOS, Processo: 0113-007904/2010, Registro: 00085086105/
DF, Artigo: 165. RAFAEL ALVES PAES LANDIM, Processo: 0113-009121/2010, Registro:
02122162051/DF, Artigo: 165. ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE BRANDÃO, Processo: 0113-000579/2010, Registro: 03692549818/DF, Artigo: 165. RAIMUNDO LOPES DO
NASCIMENTO, Processo: 0113-009114/2010, Registro: 00171991646/DF, Artigo: 165. ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS, Processo: 0113-007121/2010, Registro: 04384555127/
DF, Artigo: 165. RONALDO DE BRITO ARAUJO, Processo: 0113-001991/2009, Registro:
00040538256/DF, Artigo: 263 Inciso II. SIDERLEI CUSTODIO BEZERRA, Processo: 0113008215/2010, Registro: 00024094904 /DF, Artigo: 165. SILVITO LIMA E SILVA, Processo:
0113-003800/2008, Registro: 01063507605/DF, Artigo: 165. SOLANGE CAMPELO GIRARDI, Processo: 0113-000814/2011, Registro: 00026796210/DF, Artigo: 165. SANDRA FONTES
CABRAL, Processo: 0113-008597/2011, Registro: 00779260418/DF, Artigo: 165. TEDY
KARLO DE BRITO SILVA, Processo: 0113-001417/2011, Registro: 00598422563/DF, Artigo:
165. RENILTON VIEIRA DIAS, Processo: 055-032874/2011, Registro: 03691732454/DF,
Artigo: 244 Inciso II. RENATO FERREIRA DA SILVA LOPES, Processo: 0113-002265/2010,
Registro: 03915035160/DF, Artigo: 165. RODRIGO AUGUSTO FIDYK, Processo: 055032880/2011, Registro: 05131786798/DF, Artigo: 165. ROBERTO ADAMO DE BRITO,
Processo: 055-032877/2011, Registro: 00116011156/DF, Artigo: 165. ROMULO GERALDO
ARAUJO ALVES, Processo: 055-032878/2011, Registro: 00161128527 /DF, Artigo: 165. RENATO CARVALHO BORDIN, Processo: 055-032863/2011, Registro: 00086951870/DF, Artigo:
165. RAPHAEL JANUARIO RODRIGUES, Processo: 055-003127/2006, Registro:
03401386397/DF, Artigo: 165. SIMÃO PEDRO MENDES LISBOA, Processo: 0113002944/2011, Registro: 03237314603/DF, Artigo: 165. SANDRO JOSE DOS SANTOS CIPRIANO, Processo: 0113-010951/2010, Registro: 04724940077/DF, Artigo: 165. SEBASTIÃO
ROCHA TORRES, Processo: 0113-009118/2010, Registro: 02537769808/DF, Artigo: 165.
SARAJENNIE DIAS DE ARRAZÃO, Processo: 0113-009023/2010, Registro: 01925056367/
DF, Artigo: 165. SIMÃO PEDRO OLIVEIRA VIDAL, Processo: 0113-011401/2010, Registro:
04150003107/DF, Artigo: 165. THIAGO ALMEIDA SANTOS, Processo: 0113-001049/2010,
PÁGINA 137
Registro: 03719948563/DF, Artigo: 165. THIAGO RICARDO CAVALCANTE, Processo: 0113006070/2009, Registro: 02728526902/DF, Artigo: 165. MARIO FARIA GURGEL, Processo:
055-032423/2009, Registro: 00886193171 /DF, Artigo: 263 Inciso II. RICARDO ANTONIO
DA SILVA, Processo: 055-033077/2011, Registro: 03220821806/DF, Artigo: 165. SILVIO
GONÇALVES DOS REIS, Processo: 055-019370/2010, Registro: 02316869531 /DF, Artigo:
165. SABRINA NASCIMENTO BRENHA COSTA, Processo: 055-038279/2007, Registro:
00204409248/DF, Artigo: 261. SERGIO ALVARENGA ALICERAL, Processo: 055-019247/2010,
Registro: 02294942570/DF, Artigo: 165. SERGIO LUIZ LEÃO, Processo: 055-007706/2010,
Registro: 00051158706/DF, Artigo: 165. SERGIO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA, Processo: 055-011767/2010, Registro: 02904224777/DF, Artigo: 165. SEVERINO DA SILVA ALVES
FILHO, Processo: 055-012313/2010, Registro: 03856821480/DF, Artigo: 165. STENIO BARROS DA SILVA, Processo: 055-047451/2009, Registro: 04449547006/DF, Artigo: 165. STANLEY GEMINIANO LEAL, Processo: 055-009261/2010, Registro: 01532755708/DF, Artigo:
165. SEBASTIÃO SOUSA LIMA, Processo: 055-011321/2010, Registro: 04115169222/DF,
Artigo: 165. THIAGO DA SILVA QUEIROZ, Processo: 055-009937/2010, Registro:
03739030685 /DF, Artigo: 165. THIAGO DE ANDRADE VIANA, Processo: 055-009767/2010,
Registro: 03654016107 /DF, Artigo: 165. UDIRLEY DE OLIVEIRA GARCEZ, Processo: 055010169/2010, Registro: 00926945866/DF, Artigo: 175. SILVIO MELO DE SOUZA NETO,
Processo: 055-033829/2011, Registro: 03695003204/DF, Artigo: 165. SABRINA FERREIRA
VELOSO, Processo: 055-033774/2011, Registro: 00509834852/DF, Artigo: 165. SERGIO JOSE
ALMEIDA DE BARROS, Processo: 055-036756/2010, Registro: 01354560405/DF, Artigo:
165. SIDNEI TRAJANO SAMPAIO, Processo: 055-033872/2011, Registro: 01468947311 /DF,
Artigo:244 Inciso II. SIMONE CIMAS DE ARAUJO, Processo: 055-033875/2011, Registro:
00922461117 /DF, Artigo: 165. SILVIA MARA MENDES DOS SANTOS OLIVEIRA, Processo: 055-033876/2011, Registro: 05092002970/DF, Artigo: 165. SEVERINO JOÃO DA SILVA,
Processo: 055-033873/2011, Registro: 04776144128/DF, Artigo: 165. SUELEN SOBRAL DE
CARVALHO, Processo: 055-033866/2011, Registro: 04174562771/DF, Artigo: 165. SANDRA
FERRACUTI VIANA, Processo: 055-033817/2011, Registro: 01801075344 /DF, Artigo: 165.
SEBASTIÃO HYPOLITO NETO, Processo: 055-033877/2011, Registro: 01171808007/DF,
Artigo: 165. THIAGO DE MACEDO E BURGOS, Processo: 055-000808/2010, Registro:
00239705501/DF, Artigo: 165. THIAGO DIAS MENESES, Processo: 055-037375/2010, Registro: 04174596611/DF, Artigo: 165. TYAGO HENRIQUE GOMES CRUZ, Processo: 055007135/2010, Registro: 02159042154/DF, Artigo: 165. ROSA CANDIDA DA ROCHA, Processo: 055-002321/2008, Registro: 00156431724/DF, Artigo: 261. ROBERTO SALES, Processo: 055-012636/2008, Registro: 00246873284/DF, Artigo: 218 Inciso III. RODRIGO DEODATO DOS SANTOS, Processo: 0113-003580/2010, Registro: 02314697075 /DF, Artigo: 165.
RAIMUNDO ANDERSON CUNHA AMORIM, Processo: 055-024100/2010, Registro:
03228306045 /DF, Artigo: 165. RAIMUNDO MATOS DA CRUZ, Processo: 055-007487/2009,
Registro: 00129786182/DF, Artigo: 165. ROBSON CARVALHO DA SILVA, Processo: 055018476/2010, Registro: 01944973809 /DF, Artigo: 165. RODRIGO SANTIAGO DOS SANTOS,
Processo: 055-024055/2010, Registro: 03373155105 /DF, Artigo: 165. RENATO VALLADARES
FENELON SANTOS, Processo: 055-032807/2011, Registro: 03579953167 /DF, Artigo: 165.
RAFAEL NETTO DE ARAUJO, Processo: 055-032805/2011, Registro: 01247194655/DF,
Artigo: 165. ROMEU ALVES DA NATIVIDADE, Processo: 055-025035/2011, Registro:
00525710590 /DF, Artigo: 165. RODRIGO LIMA ALVES, Processo: 055-032811/2011, Registro: 03773188530 /DF, Artigo: 165. REINALDO BARBOSA MARIANO, Processo: 055007199/2010, Registro: 02527187525/DF, Artigo: 210. ROGERIO SOARES BORELA, Processo: 055-054810/2008, Registro: 00083025681 /DF, Artigo: 261. RICARDO TAVARES
FERREIRA, Processo: 0113-004728/2010, Registro: 01503763440/DF, Artigo: 165. RONE
PETERSON PEREIRA DOS SANTOS, Processo: 0113-005715/2010, Registro: 04313872655/
DF, Artigo: 165. REGINALDO OLIVEIRA SILVA, Processo: 055-017943/2008, Registro:
00100891021/DF, Artigo: 244 Inciso II. RAILTON DO NASCIMENTO, Processo: 0113006306/2011, Registro: 00044243376/DF, Artigo: 165. RODOLPHO DE NOVAES SALOMÃO,
Processo: 055-032829/2011, Registro: 04933353300/DF, Artigo: 244 Inciso II. REINALDO
ALVES GUIMARAES, Processo: 055-032830/2011, Registro: 00313432935/DF, Artigo: 165.
REGINALDO SEBASTIÃO DA SILVA, Processo: 055-034190/2009, Registro: 00149088409/
DF, Artigo: 165. ROBSON MARINHO DE OLIVEIRA, Processo: 055-032813/2011, Registro:
00100534333 /DF, Artigo: 165. RENATO SALES CRUZ, Processo: 055-032810/2011, Registro:
00271399742/DF, Artigo: 244 Inciso II. RAUL DE SOUZA OLIVEIRA, Processo: 055032826/2011, Registro: 04718211749/DF, Artigo: 165. REGINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA, Processo: 0113-005619/2010, Registro: 00594980370 /DF, Artigo: 165. RAFAEL
RODRIGUES DE MACEDO, Processo: 055-032821/2011, Registro: 03018917022/DF, Artigo:
165. RAFAEL MORAIS TRINDADE NOGUEIRA, Processo: 055-032808/2011, Registro:
01916956501 /DF, Artigo: 165. NOELIO MACEDO DE SOUSA, Processo: 0113-009960/2009,
Registro: 04659534215/DF, Artigo: 244 Inciso I. RAFAEL HENRIQUE FERRAZ, Processo:
055-032855/2011, Registro: 01877276610/DF, Artigo: 165. RODRIGO PERDIGÃO, Processo:
055-019146/2007, Registro: 00346693888/DF, Artigo: 218 Inciso III. RODRIGO FORTALEZA
CUNHA VASCONCELOS, Processo: 055-018498/2010, Registro: 00218879324 /DF, Artigo:
176 Inciso I. RENAIR CARVALHO DE BRITO, Processo: 055-018697/2010, Registro:
00588800230/DF, Artigo: 165. RAFAEL MARRA GUIMARAES FERREIRA, Processo: 0113002354/2010, Registro: 00163079313/DF, Artigo: 165. RODRIGO MORAES GODOY, Processo: 055-015746/2010, Registro: 04152162174/DF, Artigo: 165. RENE ANTONIO DE
PÁGINA 138
QUEIROZ, Processo: 055-032861/2011, Registro: 04251506037/DF, Artigo: 165. ROBERTA
SOUZA ARAUJO, Processo: 055-032853/2011, Registro: 03686280660/DF, Artigo: 165. RAIMUNDO CARLOS PEREIRA, Processo: 055-032871/2011, Registro: 00258037521/DF, Artigo: 165. RAFAEL ALBERTO LINO COSTA, Processo: 055-032886/2011, Registro:
00149829551/DF, Artigo: 165. ROMAKSON DA SILVA QUEIROZ, Processo: 055-032978/2011,
Registro: 04251538826 /DF, Artigo: 165. RONALDO ALVES FREIRE, Processo: 055032990/2011, Registro: 05113911878/DF, Artigo: 175. RINALDO GOMES DA MAIA, Processo: 055-046108/2009, Registro: 00138797686/DF, Artigo: 263 Inciso II. RAIMUNDO
NONATO RODRIGUES DE SALES, Processo: 055-009954/2010, Registro: 01094902017/DF,
Artigo: 165. REGINALDO PEREIRA DA SILVA, Processo: 055-001638/2011, Registro:
00291109407/DF, Artigo: 165. MARCO AURELIO ABDALA TORQUATO, Processo: 055038047/2011, Registro: 02816346898 /DF, Artigo: 165. RAFAEL CHAGAS DE MORAES
COSTA, Processo: 055-032972/2011, Registro: 00170006289/DF, Artigo: 165. RAIMUNDO
NONATO RODRIGUES DA COSTA, Processo: 055-032953/2011, Registro: 01226958434 /
DF, Artigo: 165. RENATO ALVES DA SILVA, Processo: 0113-007720/2011, Registro:
01402042405/DF, Artigo: 165. SIDNEY LUIZ DE MELO LEANDRO, Processo: 0113000709/2010, Registro: 00404750913 /DF, Artigo: 165. TIAGO SANTOS GUEDES, Processo:
0113-010006/2011, Registro: 03103959059/DF, Artigo: 165. SILVIO CESAR GOMES DO
VALE, Processo: 0113-009556/2010, Registro: 01634212482 /DF, Artigo: 244 Inciso I.
JOSÉ ALVES BEZERRA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,
no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 27.784, de 16 de março de 2007, e em
conformidade com o disposto nos arts. 256, 261 e 265 da Lei Federal nº. 9.503/97 - Código de
Trânsito Brasileiro (CTB), c/c Resolução nº. 182/05 do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA os condutores abaixo
relacionados da INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO visando a
aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir por infração ao(s) artigo(s) do CTB
especificado(s). Vossa Senhoria poderá interpor defesa perante o DETRAN, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste Edital, no Núcleo de Análise de Recurso de Penalidade (NUARE), SIA Trecho 1, Lote 905, Térreo. Findo o prazo sem a apresentação da defesa,
o processo será julgado a revelia. Interessados: WELLINGTON PEDRO MARTINS, Processo:
0113-001910/2010, Registro: 02010506007/DF, Artigo: 244 Inciso I. WANTER PAULO DA
SILVA, Processo: 0113-001076/2011, Registro: 04552740926/DF, Artigo: 165. WNEILTON
TAVARES SANTOS, Processo: 0113-000709/2011, Registro: 04163985946/DF, Artigo: 165.
WELLINGTON DAMASCENO SILVA, Processo: 055-034418/2011, Registro: 04650390330
/DF, Artigo: 165. WALLACE DE OLIVEIRA SILVA, Processo: 055-034454/2011, Registro:
03654767330 /DF, Artigo: 165. WELLINGTON CAPISTRANO FERREIRA NOBRE JUNIOR,
Processo: 055-034452/2011, Registro: 00705062300/DF, Artigo: 165. WENDELL DOS SANTOS
COSTA, Processo: 055-034460/2011, Registro: 017772754173/DF, Artigo: 165. WELLISON DE
SOUZA DANIEL, Processo: 055-034461/2011, Registro: 04749630731/DF, Artigo: 244 Inciso
II. WILLIAN JOSE MACHARUTTO DOS SANTOS, Processo: 055-053826/2008, Registro:
03036605306/DF, Artigos: 165 e 175. WEBE EDUARDO DINATO BATISTA DA SILVA,
Processo: 055-034425/2011, Registro: 00087836813/DF, Artigo: 165. WILSON CAVALCANTE
GUILHERMINO, Processo: 055-034438/2011, Registro: 02109076026/DF, Artigo: 165. WILKER LUIZ DE CARVALHO AMARAL, Processo: 055-034462/2011, Registro: 03848185170/
DF, Artigo: 165. WESLLEY MENDES FERREIRA, Processo: 055-034440/2011, Registro:
03213442149/DF, Artigo: 165. WILTON SILAS ARAUJO LOPES, Processo: 055-028715/2008,
Registro: 00064737746/DF, Artigo: 261. WALTER TADASHI NUMOTO, Processo: 055022111/2010, Registro: 00695412340/DF, Artigo: 165. WELLINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES, Processo: 055-012326/2010, Registro: 03567194261/DF, Artigos: 165 e 175. WAGNER
PRIMO FIGUEIREDO JUNIOR, Processo: 055-009448/2010, Registro: 01107742506/DF, Artigo:
165. WILLIAM FRANCA CORDEIRO, Processo: 055-037123/2011, Registro: 00382926780/DF,
Artigo: 165. WILTON BATISTA ARAUJO, Processo: 055-034455/2011, Registro: 01229525495/
DF, Artigo: 244 Inciso I. WILKSON OLIVEIRA REZENDE, Processo: 055-034429/2011, Registro:
02531958533/DF, Artigo: 165. WALLAS ARAUJO PEREIRA, Processo: 055-034428/2011, Registro:
04049035982/DF, Artigo: 165. WELLINGTON DE SOUZA COSTA, Processo: 055-003818/2010,
Registro: 03467507039/DF, Artigos: 165 e 175. WALQUIRIA GORETT VAZ DA SILVA, Processo: 055-003828/2008, Registro: 00057787650/DF, Artigo: 261. WILLIAM ARAUJO DE MELO,
Processo: 055-024656/2010, Registro: 03610969019/DF, Artigo: 175. WILLIAM CASTRO E
SILVA, Processo: 055-022753/2010, Registro: 03675215339/DF, Artigo: 175. WALDO CHAVES
STILBEN FILHO, Processo: 055-011098/2010, Registro: 03799355220 /DF, Artigo: 165. WDSON
DE CARVALHO FRANCO, Processo: 055-005282/2010, Registro: 03582513250 /DF, Artigo: 244
Inciso I. WELLINGTON JOSE WERNER, Processo: 055-023794/2010, Registro: 00375618437/
DF, Artigo: 165. WEBE EDUARDO DINATO BATISTA DA SILVA, Processo: 055-005982/2006,
Registro: 00087836813/DF, Artigo: 263 Inciso I. WELLINGTON PIRES DE CAMARGOS, Processo: 055-003714/2010, Registro: 00774867104/DF, Artigo: 165. WELLINGTON SILVA, Processo:
055-007331/2010, Registro: 00142388828/DF, Artigo: 165. WARTELITZ GIL SANTOS, Processo:
055-007661/2010, Registro: 00578969902 /DF, Artigo: 165. WAGNER HUGO CORDOVA SANTOS, Processo: 055-011235/2010, Registro: 03463426600/DF, Artigo: 165. WILLIAN CAETHANO
PONATH PALACIO, Processo: 055-054732/2008, Registro: 03344215000 /DF, Artigo: 261.
JOSÉ ALVES BEZERRA
uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, e em conformidade com o disposto nos arts. 256, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97 - Código de Trânsito
Brasileiro (CTB), c/c Resolução nº. 182/05 do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados
da INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO visando a aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir por infração ao(s) artigo(s) do CTB especificado(s).
Vossa Senhoria poderá interpor defesa perante o DETRAN, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, no Núcleo de Análise de Recurso de Penalidade (NUARE), SIA
Trecho 1, Lote 905, Térreo. Findo o prazo sem a apresentação da defesa, o processo será julgado a revelia. Interessados: RAFAEL SOUSA RIBEIRO, Processo: 055-040166/2009, Registro:
04036295591/DF, Artigo: 244 Inciso I. RUBENS SOUSA FREITAS JUNIOR, Processo: 055002591/2009, Registro: 03479661512/DF, Artigo: 165. RAFAEL PINHEIRO, Processo: 055030053/2011, Registro: 04804148410/DF, Artigo: 244 Inciso I. RONE KLEBERSON CAETANO, Processo: 055-045158/2009, Registro: 02808788590/DF, Artigo: 244 Inciso I. RAFAEL
DE SOUZA SILVA, Processo: 055-030051/2011, Registro: 01831602822/DF, Artigo: 165.
RANIEL CAVALCANTE DE ANDRADE, Processo: 0113-000791/2011, Registro: 03578016805/
DF, Artigo: 165. ROBERT DE CASTRO MARTINS, Processo: 055-020493/2009, Registro:
04208577868 /DF, Artigo: 165. MARCOS ROBERTO SILVA, Processo: 055-022685/2010,
Registro: 02893630100/DF, Artigo: 175. MARCIO ANTONIO DE MELO CRUZ, Processo:
055-044759/2009, Registro: 01155788720/DF, Artigo: 263 Inciso II. MURILO CALDAS JUNIOR, Processo: 0113-006852/2010, Registro: 03427288703/DF, Artigo: 263 Inciso II. ELOIZA SILVA DE ARAUJO, Processo: 055-009459/2012, Registro: 02984924548/DF, Artigo: 261.
ELIAS BARBOSA DE ANDRADE JUNIOR, Processo: 055-009306/2012, Registro:
04817972033/DF, Artigo: 261. ANDERSON ARAUJO DE MIRANDA, Processo: 055005409/2012, Registro: 00092172057/DF, Artigo: 261. RODRIGO FERREIRA VAZ, Processo:
0113-009278/2011, Registro: 00215821194/DF, Artigo: 165. ROUBERVANIA MARA ZANOVELLO, Processo: 055-037877/2011, Registro: 03855546478/DF, Artigo: 165. RAIMERSON
RUDGE GUEDES BATISTA, Processo: 0113-009594/2009, Registro: 03374394886/DF, Artigo: 165. ROMULO PEREIRA BRANDÃO NETO, Processo: 055-033091/2011, Registro:
04339477350/DF, Artigo: 165. RIVALDO BRAGA MENESES, Processo: 055-033069/2011,
Registro: 03197713472/DF, Artigo: 165. ROMILDO CARLOS DE CARVALHO LIMA, Processo: 055-037773/2011, Registro: 00199478600/DF, Artigo: 165. ROGES CLEVERSON DE
OLIVEIRA GOMES, Processo: 055-037854/2011, Registro: 04385416148/DF, Artigo: 165.
RENATA MELO LANGONI STEIN, Processo: 055-037755/2011, Registro: 04033041576/DF,
Artigo: 165. REGINALDO JUNIO CARVALHO SILVA, Processo: 055-037792/2011, Registro:
03633233127/DF, Artigo: 165. RAFAEL TORRES CIRAULO, Processo: 055-040357/2010,
Registro: 04297302303/DF, Artigo: 165. RICARDO ALESSANDRO DOS SANTOS GONÇALVES, Processo: 055-032969/2011, Registro: 02586305410/DF, Artigo: 165. RONALDO
CESAR GOUDINHO, Processo: 055-037793/2011, Registro: 01534600176/DF, Artigo: 165.
RAFAEL TEIXEIRA DE SOUSA, Processo: 055-007698/2010, Registro: 02484260396/DF,
Artigo: 165. RONI MOREIRA DE ANDRADE, Processo: 055-007806/2011, Registro:
04879080341/DF, Artigo: 165. REIS SANTOS GONÇALVES, Processo: 0113-005907/2011,
Registro: 04873848076/DF, Artigo: 244 Inciso I. RENALDO DA SILVA SOUZA, Processo:
055-037885/2011, Registro: 01402175481/DF, Artigo: 165. RAFAEL BESSA DE OLIVEIRA,
Processo: 055-037775/2011, Registro: 04972981339/DF, Artigo: 165. RENATO RODRIGUES
VIEIRA, Processo: 055-037747/2011, Registro: 05056406954/DF, Artigo: 165. REINALDO
PEREIRA NUNES, Processo: 055-037753/2011, Registro: 02348245980/DF, Artigo: 244 Inciso I. DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, Processo: 055-006125/2012, Registro: 02985190290/
DF, Artigo: 261. SAULO SOARES DOS SANTOS, Processo: 055-009307/2012, Registro:
00415648673/DF, Artigo: 261. ROGERIO DE ARAUJO SILVA, Processo: 055-037742/2011,
Registro: 02417300646/DF, Artigo: 165. RAIMUNDO SOUSA DE ALMEIDA, Processo: 055049136/2009, Registro: 00373021420/DF, Artigo: 165. ROBERTO FARIAS BARBOSA, Processo: 055-033092/2011, Registro: 04230495188/DF, Artigo: 165. RONALDO YAMASSAKI
TEIXEIRA BARBOSA, Processo: 055-033036/2011, Registro: 04175475877/DF, Artigo: 165.
RENATO AZEVEDO ALVES, Processo: 055-037740/2011, Registro: 03744041876/DF, Artigo:
244 Inciso I. RAIMUNDO MOTA DOS SANTOS, Processo: 055-033068/2011, Registro:
04256461004/DF, Artigo: 244 Inciso II. RONALDO MOREIRA DE SENA, Processo: 055033105/2011, Registro: 04514873318/DF, Artigo: 165. RENALDO FERREIRA DE ARAUJO,
Processo: 0113-009348/2010, Registro: 02473421603/DF, Artigo: 165. RONALDO SANTOS
ROMÃO, Processo: 0113-007951/2009, Registro: 03308868964/DF, Artigo: 244 Inciso I. TELMA LUCIA HENRIQUE GONÇALVES, Processo: 055-028973/2008, Registro: 00468499555/
DF, Artigo: 218 Inciso III. URSULA CONCEIÇÃO ALVES BARRETO, Processo: 055006579/2008, Registro: 00045709955/DF, Artigo: 261. TATIANA BARROS CORREIA PONTES, Processo: 055-037102/2008, Registro: 02716121364/DF, Artigo: 261. RAILTON BEZERRA DA SILVA, Processo: 055-032964/2011, Registro: 04731661826/DF, Artigo: 263 Inciso II.
RONALDO CHAVES PINHEIRO, Processo: 055-018714/2010, Registro: 03711758110/DF,
Artigo: 165. RHAIDA ALVES VIEIRA DUARTE, Processo: 055-008234/2011, Registro:
04655641020/DF, Artigo: 165. RAFAEL GRIANO MACHADO DOS SANTOS, Processo:
055-015687/2010, Registro: 03274187543/DF, Artigo: 175. RAFAEL SALVIANO GONÇALVES
SANTOS, Processo: 055-037778/2011, Registro: 04983498740/DF, Artigo: 244 Inciso I. RE-
GINALDO DE OLIVEIRA SOUZA, Processo: 055-009389/2010, Registro: 02397271364/DF,
Artigo: 165. ROBERTO AGOSTINHO DOS SANTOS, Processo: 055-035019/2007, Registro:
01153084598/DF, Artigo: 263 Inciso I. REGINALDO NUNES CORDEIRO JUNIOR, Processo: 055-007137/2010, Registro: 00170770769/DF, Artigo: 165. REINALDO ALVES DE CASTRO, Processo: 055-037789/2011, Registro: 01317050196/DF, Artigo: 165. RICARDO GIL
BARBOSA VIANNA, Processo: 055-037785/2011, Registro: 00160381040/DF, Artigo: 165.
RAFAEL MIHSEN TAVEIRA, Processo: 055-037782/2011, Registro: 04438667539/DF, Artigo:
165. ROMUALDO GOMES PIEROTE DE LIMA, Processo: 0113-000704/2011, Registro:
03555282950/DF, Artigo: 165. RICARDO HENRIQUE NEGRI, Processo: 0113-006214/2008,
Registro: 00110207688/DF, Artigo: 261. ROBSON DE MORAES SANTOS, Processo: 0113006240/2010, Registro: 03078189757/DF, Artigo: 165. RAIMUNDO FERREIRA BARBOSA,
Processo: 0113-006185/2010, Registro: 01224648510/DF, Artigo: 165. RAIMUNDO DA
CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Processo: 0113-009963/2010, Registro: 00062492939/DF, Artigo:
165. RONALDO HENRIQUES FARIAS, Processo: 0113-010280/2010, Registro: 02462208045/
DF, Artigo: 165. RUI REIS DA SILVA, Processo: 0113-004812/2010, Registro: 02147796170/
DF, Artigo: 244 Inciso IV. RICARDO PEREIRA BRAGA, Processo: 0113-008537/2010, Registro: 00487117448/DF, Artigo: 165. RODRIGO DE SOUZA FERREIRA, Processo: 0113006308/2011, Registro: 00220684930/DF, Artigo: 165. RICARDO OLIVEIRA JUNIOR, Processo: 055-033081/2011, Registro: 00025380294/DF, Artigo: 165. MARCOS VINICIO PEREIRA LEAL, Processo: 055-015693/2010, Registro: 04729995801/DF, Artigo: 165. ROBSON
ANTONIO DE CASTRO BARBOSA, Processo: 055-032914/2011, Registro: 03653850707/
DF, Artigo: 165. ROSANGELA NAZARE DE SOUSA, Processo: 055-032901/2011, Registro:
00126157499/DF, Artigo: 165. RAFAEL DA SILVA FERREIRA, Processo: 055-032893/2011,
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055-033100/2011, Registro: 03985761212/DF, Artigo: 165. ROBSON GOMES DIAS, Processo: 055-033084/2011, Registro: 04557747104/DF, Artigo: 165. RODRIGO CALAZANS DA
SILVA, Processo: 055-033102/2011, Registro: 04346100899/DF, Artigo: 165. RUY PIRES DE
SOUSA, Processo: 055-033103/2011, Registro: 00451027392/DF, Artigo: 165. RAPHAEL DE
OLIVEIRA MARTINS, Processo: 055-032899/2011, Registro: 04343878303/DF, Artigo: 165.
RAFAEL GASPERIN MAZZOLENI, Processo: 055-032905/2011, Registro: 03363271503/DF,
Artigo: 165. ROSA MARIA CUNHA ZUQUI, Processo: 055-032902/2011, Registro:
00398123430/DF, Artigo: 165. REMO CASTELLI SIMI, Processo: 055-032917/2011, Registro:
00230914248/DF, Artigo: 165. RAPHAEL FORTUNA FERNANDES, Processo: 055032898/2011, Registro: 04813995286/DF, Artigo: 165. JAIL CAVALCANTE DE FARIAS,
Processo: 055-012325/2008, Registro: 00114439434/DF, Artigo: 175. ROBERTO PEREIRA,
Processo: 0113-000766/2011, Registro: 04401154158/DF, Artigo: 165. RAFAEL PEREIRA
DOS SANTOS, Processo: 0113-001426/2011, Registro: 04499031275/DF, Artigo: 165. RODRIGO VANDERLEI DOS SANTOS, Processo: 055-033921/2009, Registro: 00398047100/
DF, Artigo: 165. UEMERSON FLÁVIO DE BORBA, Processo: 0113-010752/2010, Registro:
03345523388/DF, Artigo: 165. TIAGO EZEQUIEL SOUZA NASCIMENTO, Processo: 0113008411/2010, Registro: 02102129500/DF, Artigo: 165. TANCREDO DOS SANTOS SOUSA,
Processo: 0113-009398/2010, Registro: 04550917184/DF, Artigo: 165. TARCISIO MARIO
JARDIM NETO, Processo: 0113-010003/2009, Registro: 03895824736/DF, Artigo: 244 Inciso
I. THIAGO SANTOS DE MELO, Processo: 0113-001295/2011, Registro: 02920465583/DF,
Artigo: 165. THIAGO PEREIRA DA PAIXÃO, Processo: 0113-001937/2011, Registro:
05103962322/DF, Artigo: 165. TIAGO CHAVES BEQUIMAN, Processo: 0113-008210/2010,
Registro: 01311958202/DF, Artigo: 165. SIDNEY SILVA BRASIL, Processo: 0113-008341/2010,
Registro: 00136248360/DF, Artigo: 165. SERGIO DA SILVA NEVES, Processo: 0113006315/2010, Registro: 02314679165/DF, Artigo: 244 Inciso I. SERGIO DE MIRANDA RODRIGUES, Processo: 0113-008123/2010, Registro: 00520661805/DF, Artigo: 165. SIMON
DOUGLAS GOMES BARROS, Processo: 0113-010675/2009, Registro: 01752771824/DF,
Artigo: 175. SERGIO LOPES DE ALBUQUERQUE BRANDÃO, Processo: 0113-006967/2009,
Registro: 03421544768/DF, Artigo: 263 Inciso II. SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS,
Processo: 0113-001668/2011, Registro: 00373019777/DF, Artigo: 165. SILVIO ALESSANDRO
DA SILVA MORAES, Processo: 0113-001052/2011, Registro: 04292062116/DF, Artigo: 165.
SILVANO MENDES NOGUEIRA, Processo: 0113-001685/2011, Registro: 00608396896/DF,
Artigo: 165. SAULO MACIEL GOIS, Processo: 0113-010311/2010, Registro: 02085681734/
DF, Artigo: 165. STELLA ALVES CORREA, Processo: 0113-004277/2011, Registro:
02765852569/DF, Artigo: 165. SEBASTIÃO VIEIRA DE SA, Processo: 0113-010678/2009,
Registro: 00164267151/DF, Artigo: 165. SONIA ROSALIE BRAGA SELIG, Processo: 0113010676/2009, Registro: 00160292166/DF, Artigo: 165. SEVERINO ALVES DA SILVA, Processo: 0113-009116/2010, Registro: 01644849134/DF, Artigo: 165. OSIEL PEREIRA DA
SILVA, Processo: 0113-001694/2011, Registro: 01893020730/DF, Artigo: 165. THAIS COSTA
FERREIRA, Processo: 0113-002441/2010, Registro: 03314861025/DF, Artigo: 165. THIAGO
YPIRANGA DE SOUZA DANTAS, Processo: 055-033341/2011, Registro: 03178870678/DF,
Artigo: 165. UBIRAJARA SOUZA SILVA, Processo: 055-033848/2011, Registro: 03699080794/
DF, Artigo: 165. THIAGO CIPRIANO DA SILVA, Processo: 055-033728/2011, Registro:
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TANIA APARECIDA DA SILVA CAMPOS, Processo: 055-002478/2011, Registro: 00362686067/
PÁGINA 139
DF, Artigo: 263 Inciso I. TIAGO SANTIAGO DE OLIVEIRA, Processo: 055-033737/2011,
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0113-005813/2011, Registro: 03260952197/DF, Artigo: 165. THIAGO GONÇALVES VIEIRA,
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244 Inciso II. UEMERSON DA SILVA RAMALHO, Processo: 055-033893/2011, Registro:
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FARIAS, Processo: 0113-009196/2011, Registro: 02111694603/DF, Artigo: 165. TARCISO
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UELSON CORDEIRO DA SILVA, Processo: 055-033881/2011, Registro: 00448564283/
DF, Artigo: 165. UILTON MENDONÇA DE SANTANA, Processo: 055-033464/2011,
Registro: 01916955800/DF, Artigo: 165. TATIANA VIEIRA DE AZEREDO COUTINHO,
Processo: 055-045679/2009, Registro: 00320475580/DF, Artigo: 165.
JOSÉ ALVES BEZERRA
Brasileiro (CTB), c/c Resolução nº 182/05 do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência
por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO visando a aplicação da penalidade
de Suspensão do Direito de Dirigir por infração ao(s) artigo(s) do CTB especificado(s). Vossa
Senhoria poderá interpor defesa perante o DETRAN, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste Edital, no Núcleo de Análise de Recurso de Penalidade (NUARE), SIA Trecho 1,
Lote 905, Térreo. Findo o prazo sem a apresentação da defesa, o processo será julgado a revelia.
Interessados: THIAGO LIMA MACHADO, Processo: 055-019231/2010, Registro: 01825550378/
DF, Artigo: 165. THIAGO VASCONCELOS NOGUEIRA, Processo: 055-033272/2011, Registro: 03555161837/DF, Artigo: 165. THIAGO WEHBE, Processo: 055-033277/2011, Registro:
03344306253/DF, Artigo: 165. THIAGO MIGUEL DE OLIVEIRA BORGES, Processo: 0113010997/2010, Registro: 01315299149/DF, Artigo: 165. TULLIO CARNE BERTINI, Processo:
055-032058/2010, Registro: 02546711396/DF, Artigo: 165. TEDDY VICTOR GUIDOLINI
DE OLIVEIRA SILVA, Processo: 055-019368/2010, Registro: 03581390528/DF, Artigo: 165.
THIAGO VINICIUS BARROS DA SILVA, Processo: 055-009362/2010, Registro: 03564856756/
DF, Artigo: 165. TAINA OLIVEIRA DE CARVALHO MURTA, Processo: 055-009249/2010,
Registro: 04262197274/DF, Artigo: 244 Inciso I. TIAGO ARCOVERDE DA ROCHA, Processo: 055-019679/2010, Registro: 04068968805/DF, Artigo: 165. TIAGO DE HOLANDA
PADILHA VIEIRA, Processo: 055-037155/2010, Registro: 04379299407/DF, Artigo: 165.
TULIO JOSE LENTI MACIEL, Processo: 055-038271/2010, Registro: 02946732317/DF, Artigo: 165. TADEU DE SOUSA SILVA, Processo: 055-004033/2010, Registro: 02784033160/
DF, Artigo: 165. TAMARA CARVALHO DE SOUZA, Processo: 055-031033/2010, Registro:
03108468220/DF, Artigo: 165. TIAGO ALVES DE SOUSA, Processo: 055-034380/2011,
Registro: 02783975086/DF, Artigo: 165. THIAGO MATHEUS DE SOUZA OLIVEIRA, Processo: 0113-004332/2008, Registro: 03405403111/DF, Artigo: 165. SEBASTIÃO FELIX DA
SILVA, Processo: 055-029210/2008, Registro: 01604901100/DF, Artigo: 244 Inciso II. THIAGO
ARRAES DE ABREU, Processo: 055-009253/2010, Registro: 02169174275/DF, Artigo: 165.
THORMES LOPES DA SILVA, Processo: 055-033253/2011, Registro: 00197934722/DF, Artigo:
165. TIAGO PAULO VIEIRA DANTAS DE LUCENA, Processo: 055-009475/2010, Registro:
03308837968/DF, Artigo: 244 Inciso II. TIAGO GROTH, Processo: 055-033254/2011, Registro:
03812258140/DF, Artigo: 165. TIAGO RASIA SCHNEIDER, Processo: 055-033247/2011,
Registro: 04962523418/DF, Artigo: 244 Inciso I. THIAGO AERRE DE SOUSA, Processo:
0113-008610/2011, Registro: 04590303621/DF, Artigo: 165. WERLISSON COSTA PEREIRA,
Processo: 055-037421/2011, Registro: 02085721928/DF, Artigo: 165. WALMIR SOUZA DE
MORAES, Processo: 055-034967/2011, Registro: 03562341875/DF, Artigo: 165. WENDERSON
ARAUJO DE OLIVEIRA, Processo: 055-034981/2011, Registro: 00224998597/DF, Artigo: 165.
WELLINGTON PEREIRA MORAIS, Processo: 055-034968/2011, Registro: 00584956783/DF,
Artigo: 165. WALTHER LIMA DA SILVA, Processo: 055-034979/2011, Registro: 03799866250/
DF, Artigo: 244 Inciso II. WALMOR PEDRO XAVIER TAVARES, Processo: 055-034966/2011,
Registro: 00159441243 /DF, Artigo: 165. WALBER LUIS GOMES DE SOUSA, Processo:
055-034969/2011, Registro: 00262380309/DF, Artigo: 165. WARLLEY COUTINHO SANTOS,
Processo: 055-034970/2011, Registro: 01583826353/DF, Artigo: 165. WINDEL CARLOS
SANTANA DA SILVA MANSUR, Processo: 055-034958/2011, Registro: 01302017450/DF,
Artigo: 165. WESLEY ORNELAS DE OLIVEIRA, Processo: 055-034959/2011, Registro:
00371971286/DF, Artigo: 165. MARIO DIMAS PERNA PEREIRA, Processo: 055-018796/2010,
Registro: 01985371037/DF, Artigo: 165. WELLINGTON ROSADO RIBEIRO, Processo:
055-034940/2011, Registro: 00273492089/DF, Artigo: 165. THIAGO DIAS DOS SANTOS,
Processo: 0113-004353/2011, Registro: 04976958585/DF, Artigo: 165. THIAGO DE AVILA
E SILVA OLIVEIRA, Processo: 055-024142/2010, Registro: 03450620680/DF, Artigo: 165.
THIAGO GERONIMO RODRIGUES, Processo: 055-029042/2010, Registro: 02136885380/
PÁGINA 140
DF, Artigo: 165. TONIEL JONES SANTANA RIBEIRO, Processo: 055-022152/2009, Registro:
01851355592/DF, Artigo: 165. TACYANA MELO AUCELIO DE OLIVEIRA, Processo: 055019365/2010, Registro: 04671498609/DF, Artigo: 165. THOMAS CRISTIAN MULLER DE
AZEVEDO, Processo: 055-008896/2010, Registro: 05037422108/DF, Artigo: 165. THIAGO
DUTERVIL OLIVEIRA, Processo: 0113-009618/2011, Registro: 01110401284/DF, Artigo: 165.
THOMAS ALISSON PEREIRA CAMPOS COSTA, Processo: 0113-008632/2010, Registro:
04993416856/DF, Artigo: 244 Inciso I. WASHINGTON LUIS MENDANHA, Processo: 055034468/2011, Registro: 00522476297/DF, Artigo: 244 Inciso I. WELLINGTON PEREIRA DOS
SANTOS, Processo: 055-014257/2011, Registro: 03121626462/DF, Artigo: 175.
JOSÉ ALVES BEZERRA
Brasileiro (CTB), c/c Resolução nº 182/05 do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de ciência
por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da
INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO visando a aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir por infração ao(s) artigo(s) do CTB especificado(s).
Vossa Senhoria poderá interpor defesa perante o DETRAN, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, no Núcleo de Análise de Recurso de Penalidade (NUARE),
SIA Trecho 1, Lote 905, Térreo. Findo o prazo sem a apresentação da defesa, o processo será
julgado a revelia. Interessados: UMBERTO LUIZ MAGALHAES, Processo: 055-017948/2008,
Registro: 00015227592/DF, Artigo: 165. TONY ANDERSON MACEDO REIS , Processo:
055-033358/2011, Registro: 01808654525/DF, Artigo: 244 Inciso II. TERCIO RODRIGUES
PEREIRA JUNIOR, Processo: 055-033357/2011, Registro: 04620957308/DF, Artigo: 175.
THIAGO BRAZ DA SILVA, Processo: 055-033647/2011, Registro: 03947749066/DF, Artigo:
244 Inciso I. TIAGO JOSE RIBEIRO GONÇALVES, Processo: 055-019769/2010, Registro:
03490991947/DF, Artigo: 175. THIAGO OLIVEIRA BUENO, Processo: 055-019240/2010,
Registro: 03384054818/DF, Artigo: 165. UANDRESON MARCELO DE CARVALHO ALVES,
Processo: 055-019232/2010, Registro: 03633080136/DF, Artigo: 165. THIAGO FERREIRA
SOUZA, Processo: 055-011488/2010, Registro: 00463609448/DF, Artigo: 175. TIAGO DE
OLIVEIRA NUNES, Processo: 055-013375/2010, Registro: 03130515050/DF, Artigo: 165.
THIAGO ALMEIDA GARCIA, Processo: 055-033201/2011, Registro: 01141196325/DF,
Artigo: 165. THIAGO RODRIGUES CARDOSO, Processo: 055-033205/2011, Registro:
02854534490/DF, Artigo: 244 Inciso II. UENDERSON CARLOS SANDES DA CUNHA,
Processo: 055-019631/2010, Registro: 00166780592/DF, Artigo: 244 Inciso II. TADEU
MARTINS DOS SANTOS, Processo: 055-033745/2011, Registro: 02671304597/DF, Artigo:
165. TOMAZ GONÇALVES NETO, Processo: 055-026248/2010, Registro: 00788210936/
DF, Artigo: 175. THIAGO FALCÃO DOS REIS MEIRELLES, Processo: 055-033352/2011,
Registro: 01957582520/DF, Artigo: 165. TIAGO JOSE RODRIGUES DE SOUZA, Processo:
055-033350/2011, Registro: 03733923003/DF, Artigo: 165. TIAGO MARTINS KENUPP DE
SOUZA, Processo: 055-033346/2011, Registro: 04369823686/DF, Artigo: 165. TIAGO DO
NASCIMENTO SANTOS, Processo: 055-006997/2011, Registro: 00305713409/DF, Artigo: 165.
THIAGO BARROS HORSTH, Processo: 055-000507/2010, Registro: 00859493700/DF, Artigo:
165. TIAGO RODRIGUES CORREIA, Processo: 055-027109/2010, Registro: 03286227455/DF,
Artigo: 165. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE COELHO, Processo: 055-024547/2010, Registro: 03947754980/DF, Artigo: 165. TIAGO EUGENIO ANDRE, Processo: 055-033492/2011,
Registro: 03686914594/DF, Artigo: 165. THAISA BORGES DE MAGALHAES, Processo:
055-024529/2010, Registro: 04646778616/DF, Artigo: 165. THIAGO DE AZEVEDO REIS,
Processo: 055-007537/2010, Registro: 03308811126/DF, Artigo: 165. TAUANA BRANDÃO
GOMES DE SA, Processo: 055-006887/2011, Registro: 00091058352/DF, Artigo: 165. THIAGO
JOSE COSTA, Processo: 055-033330/2010, Registro: 04666095450/DF, Artigo: 175. TULIO
ALEXANDRE ANDRADE DO CARMO OLIVEIRA, Processo: 055-049049/2008, Registro:
04209594703/DF, Artigo: 165. TIAGO JOSE RIBEIRO, Processo: 055-019681/2010, Registro:
03490991947/DF, Artigo: 165. UANDERSON RABELO DE ANDRADE SANTOS, Processo:
055-019374/2010, Registro: 01095000322/DF, Artigo: 165. TARCISIO ROCHA CAVALCANTE, Processo: 055-034384/2011, Registro: 03711871079/DF, Artigo: 165. TACIANA MARIA
DA SILVA, Processo: 055-033246/2011, Registro: 01919341600/DF, Artigo: 165. THIAGO
CASTILHO DUARTE, Processo: 055-033258/2011, Registro: 03078184879/DF, Artigo: 165.
THIAGO LEITE FLORENCO MAIA, Processo: 055-033256/2011, Registro: 03315832559/DF,
Artigo: 165. THAYSON DINIZ BORGES, Processo: 055-012021/2011, Registro: 04717361339/
DF, Artigo: 244 Inciso I. TIAGO DE DEUS MENDES, Processo: 055-033348/2011, Registro:
02122170819/DF, Artigo: 165. THIAGO DA SILVA , Processo: 0113-008671/2010, Registro:
02272379237/DF, Artigo: 165. UENES ALVES DUTRA, Processo: 055-033758/2011, Registro:
04968499015/DF, Artigo: 165. THAIS LEONARDI BASSINELLO, Processo: 055-019684/2010,
Registro: 02297476693/DF, Artigo: 165. THIAGO FIGUEIREDO NICACIO, Processo: 0113004001/2011, Registro: 03281509853/DF, Artigo: 165. THIAGO LONGUINHO DE FARIAS,
Processo: 0113-008812/2011, Registro: 05022427326/DF, Artigo: 165. TYRONE DASIO ALO,
Processo: 0113-009891/2010, Registro: 03931183457/DF, Artigo: 165. TANCREDO MACIEL
NETO, Processo: 0113-004693/2011, Registro: 01399798126/DF, Artigo: 165. UBIRAILTON
CARVALHO BARBOSA, Processo: 0113-007109/2011, Registro: 04340653784/DF, Artigo: 165.
THIAGO DA SILVA MORAIS, Processo: 0113-005477/2011, Registro: 02580265808/DF, Artigo:
165. WELBER JORGE SILVESTRE ALVES DA SILVA, Processo: 055-025203/2008, Registro:
01411265832/DF, Artigo: 218 Inciso III. WADEL CLARIMUNDO GONÇALVES, Processo: 055022340/2008, Registro: 00996366790/DF, Artigo: 261. WILKER EVARISTO MONTEIRO, Processo: 055-030966/2008, Registro: 03665276587/DF, Artigo: 244 Inciso II. WEBERTON
DA SILVA FERREIRA, Processo: 055-006775/2009, Registro: 02637000121/DF, Artigo:
165. WEBERSON CESAR SILVA, Processo: 0113-001234/2011, Registro: 02290337972/
DF, Artigo: 165. WASHINGTON DE MELO SOUSA, Processo: 0113-008628/2011, Registro: 04219492120/DF, Artigo: 165. WENNDEL LEARTH LOPES AGUIAR, Processo:
0113-001222/2011, Registro: 04036295924/DF, Artigo: 165. TIAGO DOS SANTOS
MARTINS, Processo: 055-033266/2011Registro: 04256462672/DF, Artigo: 165. THIAGO
CARVALHO DE LIMA, Processo: 055-053932/2009, Registro: 03964834387/DF, Artigo:
244 Inciso I. TOBIAS RODRIGUES BRAULINO JUNIOR, Processo: 055-006794/2009,
Registro: 00453022401/DF, Artigo: 165. THALLES MARCELO MOURÃO PRADO,
Processo: 055-034838/2009, Registro: 03950929232/DF, Artigo: 165. THIAGO MAIA
FEITOSA, Processo: 055-040957/2007, Registro: 03332573981/DF, Artigo: 210 e 165.
THADEU CARVALHO BORGES, Processo: 0113-010953/2010, Registro: 01494892520/
DF, Artigo: 165. THIAGO OLIVEIRA SANTOS, Processo: 055-033252/2011, Registro:
00315947816/DF, Artigo: 165. TAISE FELIX RODRIGUES, Processo: 055-038604/2009,
Registro: 04036270650/DF, Artigo: 244 Inciso I. THIAGO BARBOSA DOS SANTOS,
Processo: 055-027773/2010, Registro: 01583857809/DF, Artigo: 165. THALYSON SILVA
ALBUQUERQUE, Processo: 055-019764/2010, Registro: 04233007508/DF, Artigo: 165.
JOSÉ ALVES BEZERRA
AVISO DE ABERTURA
Encontra-se a disposição dos interessados, no site www.comprasnet.gov.br o seguinte Edital:
OBJETO: Aquisição por meio de registro de preços de materiais de sinalização de trânsito:
cones, barreiras, tambores e fitas de isolamento, a serem utilizados pela Gerência de Policiamento e Fiscalização de Trânsito no cumprimento das suas respectivas competências
regimentais e por outros órgãos que vierem a ter interesse, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência constantes do Anexo I do Edital.
Abertura: 24 de julho de 2012 às 14h. As empresas e ou representantes que adquirirem o
edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais
informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.
ALESSANDRA DIAS DA COSTA VARGAS
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
PROGRAMA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL – PTU/DF
UNIDADE ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA – UEGP-ST/DF
Contrato de Empréstimo BID nº. 1957/OC-BR
Projeto N0: BR-L1018
ADL N0 006/2012
LPI nº 005/2011O presente Aviso de Licitação dá sequência ao Aviso Geral de Aquisições do
Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal – PTU/DF, publicado no “Development
Business”, nº IDB385-726(00), de 16 de abril de 2008. O Governo do Distrito Federal recebeu
financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID, para o custeio do Programa
de Transporte Urbano do Distrito Federal – PTU/DF e aplicará uma parcela desses Recursos para
pagamentos elegíveis no âmbito do Contrato para execução das Obras de Construção de Terminais
de Ônibus Urbano objeto da Licitação Pública Internacional – LPI N° 005/2011. Pelo presente,
a Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal – ST/DF convida Licitantes elegíveis
e qualificados a apresentar Propostas lacradas para a execução de Obras, conforme Lote: Lote
01: Terminal – Área Especial – Riacho Fundo II. O prazo de execução será de no máximo 180
(dias). A Licitação será realizada mediante os procedimentos de Licitação Pública Internacional
(LPI), conforme especificado nas Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e está aberta a Licitantes dos
países elegíveis. Os Documentos de Licitação (Aviso de Licitação e Edital) estarão disponíveis
no sitio da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal: www.st.df.gov.br, no link:
Programa de Transporte Urbano do Distrito Federal – PTU – UEGP – LICITAÇÕES - 2012 ou
http://www.st.df.gov.br/005/00552001.asp?ttCD_CHAVE=21706, a partir do dia 09 de julho de
2012. Os interessados podem formular pedidos de esclarecimentos conforme estabelecido nos
Documentos de Licitação por meio do e-mail: [email protected]. As respostas serão disponibilizadas exclusivamente por e-mail. Uma mídia digital com os projetos e as especificações
técnicas poderá ser obtida pelos interessados junto a Comissão Permanente de Licitação do PTU/
DF, mediante recibo. Os requisitos de qualificação incluem: comprovação de faturamento anual
com obras civis, de experiência em construção, declaração de disponibilidade de equipamentos,
indicação de pessoal técnico qualificado para as obras, comprovação de possuir capital de giro
líquido, de solidez de situação financeira, e de não incorrência em descumprimento de contratos.
Não se aplicará margem de preferência a Empreiteiros. Parcerias, consórcios ou associações (PCA)
não serão permitidos. A Licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas as Propostas
atrasadas. As Propostas devem ser acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta
nos valores constantes dos Documentos de Licitação, e ser enviadas ao endereço abaixo até às
09h30min do dia 24 de agosto de 2012. As Propostas serão abertas, na mesma hora e data, na
presença dos licitantes ou representantes de licitantes presentes na seção de recebimento das
propostas. O endereço mencionado é: Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal
- Anexo do Palácio do Buriti, 15º Andar, Sala 1507, telefones (55-61) 3441-3496 / 3322-5002,
Fax (55-61) 3322-3913 – CEP – 70-075-900 - Brasília - Distrito Federal – Brasil.
JOSÉ AUGUSTO PINTO JUNIOR
Chefe da UEGP/PTU
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO/NOVA DATA
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011.
Objeto: DF-047 (EPAR) – Implementação de melhorias, adequações, aumento de capacidade
de tráfego e implantação de vias marginais. Nova Data de Abertura: 20-08-2012 às 10:00 h.
Locais de obtenção/alteração do edital: Gerência de Licitações/GELIC, Edifício Sede do DER/
DF, 1º andar, sala 102, localizado no SAM, Lote “C”, Brasília – DF, mediante pagamento de
taxa, ou no endereço eletrônico www.der.df.gov.br, gratuitamente.
CÉLIA MARIA SIQUEIRA LEAL
Diretora de Materiais e Serviços
PÁGINA 141
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Processo: 390.000.616/2009. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 008/2010, Partes: Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento
Urbano do Distrito Federal – SEDHAB e a TECHNUM CONSULTORIA SS. Objeto: Alteração
Contratual com vistas à: Item, 2.1. Prorrogação do prazo de execução dos serviços previstos no
item 8.2 do contrato em referência de 25 (vinte e cinco) meses para 31 (trinta e um meses) a contar
da assinatura do contrato, encerrando-se em 10 de setembro de 2012, com fulcro no art. 57, § 1º,
inciso II, combinado com as Justificativas e Cronogramas, cujos documentos passam a fazer parte
integrante do contrato. 2.2. Prorrogação do prazo de vigência do contrato previsto no item 8.1 do
instrumento contratual de 30 (trinta) meses para 35 (trinta e cinco) meses, com data de término
em 10 de janeiro de 2013. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data
de sua assinatura. Da Retificação e Ratificação: Fica retificada para 10 de agosto de 2012 a data
de vigência constante do item 8.1 da Cláusula Oitava do Contrato, assinado em 10 de fevereiro de
2010. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere este Termo Aditivo.
Data da Assinatura: 05/07/2012. Signatários: Pelo Distrito Federal: Rafael Carlos de Oliveira, na
qualidade de Secretário de Estado- Interino. Pela Contratada: Izabel Neves da Silva Cunha Borges,
na qualidade de Diretora e Representante Legal da Technum Consultoria SS.
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Processo: 390.005.714/2007. Espécie: Quarto Termo ao Contrato nº 4/2007, Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
DO DISTRITO FEDERAL – SEDHAB e ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços nº 004/2007, por mais 12 (doze)
meses. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir de 30 de junho de 2012.
Data da Assinatura: 29/06/2012, Signatários: Pelo Distrito Federal: Rafael Carlos de Oliveira,
na qualidade de Secretário de Estado - Interino. Pela Contratada: Fernando Antonio Sucupira do
Carmo Pires, na qualidade de Representante Legal da Elevadores OTIS Ltda.
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo: 097.000.652/2008. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL – CAESB. Espécie: Quarto Termo Aditivo
Ao Contrato N. º 008/2008. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, com a
consequente suplementação orçamentária e financeira. Vigência: De 02/06/2012 a 01/06/2013.
Valor: R$ 1.140.000,00 (um milhão cento e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: Fontes
100 e 220, Natureza da Despesa 33.90.39, Programa de Trabalho: 26.453.6216.2756.6136. Número da Nota de Empenho: 2012NE00719. Data de Assinatura: 01/06/2012. Pela Contratante:
Ivelise Longhi, Fernando Andrade Sollero. Pela Contratada: Célio Biavati Filho, Carlos Antonio
Ferreira. Gestor do Contrato: Chefe do Departamento Administrativo.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Processo: 390.000.270/2012. Espécie: Nota de Empenho nº2012NE00307. Partes: Secretaria
de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano – SEDHAB e ALAN DA
SILVA-ME; Objeto: Aquisição de material de limpeza e de copa e cozinha, visando suprir as
necessidades desta Secretaria; Do Valor: O valor total da nota de empenho é R$ 408,70 (quatrocentos e oito reais e setenta centavos). Da Emissão: o empenho foi emitido em 04/07/2012, sob
o Evento 400091; na Modalidade Ordinária; Natureza da Despesa 3390.30; Vigência: o prazo
máximo de 20 (vinte) dias corridos, a contar do recebimento da Nota de Empenho; Signatários:
Pelo Distrito Federal: Tiago Rodrigo Gonçalves, na qualidade de Subsecretário de Administração
Geral; Pela Contratada: Alan da Silva, na qualidade de Diretor Geral.
Processo: 097.000.627/2012. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CARLOS CÉSAR
VIEIRA-ME. Espécie: CONTRATO Nº. 004/2012. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro
e confecção de carimbos em geral, com fornecimento de materiais e acessórios. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor: R$ 13.968,00 (treze mil novecentos
e sessenta e oito reais). Dotação Orçamentária: Fonte 220, Natureza de Despesa 33.90.30
e 33.90.39, Programa de Trabalho 26.122.6010.8517.6137. Número da Nota de Empenho:
2012NE00664, 2012NE00665. Data de Assinatura: 13/06/2012. Pela Contratante: Fernando
Andrade Sollero, Luiz Gonzaga Rodrigues. Pela Contratada: Carlos César Vieira. Gestor do
Contrato: Chefe da Divisão de Serviços de Apoio.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Processo: 097.001.591/2010. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS LTDA. Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao
Contrato Nº. 018/2011. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, ou seja, de 19/06/2012 a 18/06/2013, ou até que se conclua novo procedimento
licitatório com mesmo objeto da presente contratação, com a consequente suplementação
de recursos. Vigência: De 19/06/2012 a 18/06/2013. Valor: R$ 16.213.132,32 (dezesseis
milhões duzentos e treze mil cento e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). Dotação
Orçamentária: Fontes de Recursos 100 e 220, Natureza da Despesa 33.90.39, Programa
de Trabalho 26.453.6216.2756.6136 – Manutenção do Sistema Metroviário. Número da
Nota de Empenho: 2012NE00777. Data de Assinatura: 18/06/2012. Pela Contratante:
Ivelise Longhi, Fernando Andrade Sollero. Pela Contratada: Edson Martins de Almeida.
Processo: 112.010.020/91-SO/NOVACAP. Contratante: METRÔ-DF. Contratada: CONSÓRCIO BRASMETRÔ. Espécie: Termo de Rescisão Consensual do Contrato Nº. 001/92-MC/
NOVACAP. Objeto: Rescisão consensual do Contrato n.º 001/92-MC/NOVACAP, com as
devidas ressalvas e nas condições ora expostas. Data de Assinatura: 29/06/2012. Pela Contratante: Ivelise Longhi, Fernando Andrade Sollero, Luiz Gonzaga Rodrigues. Pela Contratada:
Carlos José de Souza, Laíze de Freitas, Marcos Kennusar Gomes, Luiz Fernando Ferrari,
Rafael Farias Chaer, Fleury Pissaia, César Romeu Fiedler.
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS – BRASÍLIA AMBIENTAL
Processo: 391.001.054/2011. Partes: IBRAM/DF X PLANALTO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de
154 (cento e cinqüenta e quatro) unidades de bombas costais flexíveis para combate a incêndios
florestais. Valor: O valor do contrato é de R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais), já
empenhado conforme Notas de Empenho nº 2012NE0179, 2012NE0180 e 2012NE0181. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 18541621040990001 e 18122600685179659, Fonte
de Recursos: 100 e 420; Código U.O. 21.208; Natureza da Despesa: 44.90.52; Evento: 400091;
Vigência: O presente Contrato entra em vigência na data de sua assinatura. Data de Assinatura:
18/05/2012. Signatários: Pelo IBRAM: Renata Fortes Fernandes, na qualidade de Presidente
Substituta, pela Contratada: Jailson Damasceno de Araújo, na qualidade de Diretor Geral.
SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE PREGÕES
AVISOS DE LICITAÇÕES
OBJETO: Obtenção de melhor proposta para Registro de Preços na Contratação de empresa especializada para realizar os serviços continuados, de limpeza, asseio e conservação, nos próprios
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do Governo do Distrito Federal, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos,
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo
I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 09h00min do dia 25 de julho de
2012, processos 411.000.023/2012 e 410.000.970/2011. O respectivo edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.brhttp://www.compras.df.gov.br/.
Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.
AUGUSTO CESAR PIRES ARANHA
Pregoeiro
OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos (óleo lubrificante, gás acetileno e
gás oxigênio), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante
do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até ás 09h00min do dia 19 de
julho de 2012. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.
compras.df.gov.brhttp://www.compras.df.gov.br/. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo
telefone 0xx(61) 3312.5325. Processos 056.000.240/2012-FUNAP e 050.000.371/2012-SSPDF.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
Pregoeira
OBJETO: Aquisição de material de consumo (abridor de garrafa, bandejas, coador de café, colher
de pau, colher de plástico, talheres, garrafas térmicas, baldes e outros), conforme especificações
e condições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas:
até as 09h30min do dia 20 de julho 2012, processos nºs: 415.000.227/2012, 400.000.143/2012,
400.000.141/2012, 390.000.072/2012, 380.000.959/2012, 380.000.842/2012, 361.000.060/2012,
150.001.156/2012, 137.000.391/2012, 133.000.125/2012, 132.000.841/2012, 131.000.303/2012,
094.000.332/2012, 094.000.331/2012, 080.000.825/2012, 056.000.245/2012. O respectivo edital
poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.brhttp://www.
compras.df.gov.br/. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012.
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, o qual encontrava-se adiado
sine die, processo: 220.000.633/2011, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas regionais, nacionais e internacionais,
visando atender aos deslocamentos em viagens oficiais de servidores da Secretaria de Estado de
Esporte/DF, assim como atender aos atletas, instrutores, docentes, palestrantes e outros, conforme
especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital,
terá nova data de abertura, dia 19 de julho 2012 às 09h00min. O edital poderá ser retirado pelo
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br ou na Seção de Protocolo da Subsecretaria de
Licitações situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, Térreo, Edifício Lino Martins
Pinto – Brasília/DF, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3,
no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via
Internet, obrigam-se a acompanhar possíveis alterações no Diário Oficial do Distrito Federal.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
AVISO DE ADIAMENTO
A Coordenadora comunica que o pregão acima citado, processo 410.000.263/2012 - SEPLAN, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel
Pessoal (STMP) nacional e internacional, a ser executado de forma contínua, para atender a esta Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Governo do Distrito Federal (SEPLAN), conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, fica
adiado sine die, tendo em vista necessidade de alterações no termo de referência constante dos autos.
LUCIMAR PINHEIRO DE DEUS
Coordenadora
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO
A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se
disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processo
196.000.101/2011 - FJZB.
GERARDA DA SILVA CARVALHO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 191/2012.
O PREGOEIRO substituto comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão
acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/
licitações/andamento. Processos 050.000.224/2012-SSP/DF e 137.000.235/2012-RA-X.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 223/2012.
A PREGOEIRA comunica que o Resultado de Julgamento do Pregão acima citado, encontra-se
disponível no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos
080.001.553/2012, 080.001.595/2012 e 360.001.042/2011
VERÔNICA DE FRANÇA BAHIA
Processo: 410-000.458/2012. Interessado: Gerência de Desenvolvimento de Pessoas. Assunto:
Treinamento de Pessoal. O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, considerando
a justificativa e as informações apresentadas pela Gerência de Desenvolvimento de Pessoas/
DIGEP/UAG, constantes do presente processo, AUTORIZOU a inexigibilidade de licitação para
a contratação da empresa CETEM Centro de Estudos Temáticos de Administração Pública, cujo
objeto versa sobre a capacitação de servidora desta Secretaria, com a participação no 1º Seminário
de Redes Sociais e E-Gov na Administração Pública, em Florianópolis/SC, no período de 11 a 12
de julho de 2012, no valor total de R$ 420,00 (quatrocentos reais). Ato que RATIFICO, nos termos
do Caput, artigo 26, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e determino a sua publicação no
Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a necessária eficácia. Brasília/DF, 4 de julho
de 2012. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto – Secretário de estado de Planejamento e Orçamento.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
EDITAL Nº 5/2012. CONVOCAÇÃO
A GERENTE DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, convoca
os mesmos, familiares ou representantes legais dos abaixo relacionados, para comparecerem
à Gerência de Aposentadorias e Pensões, localizada no Edifício Anexo ao Palácio do Buriti,
7° andar, ala oeste, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00 às 18:00, a fim de receberem
instruções quanto ao recolhimento, aos cofres do Governo do Distrito Federal, das importâncias
pagas indevidamente, a seguir discriminadas, ou apresentarem defesa, dentro do prazo de 10 dias,
contados a partir do dia da publicação deste Edital, conforme decisão exarada em processo de
reversão de crédito. Segue a ordem: NOME, MATRÍCULA, N.° PROCESSO e VALOR (valores
reajustados conforme INPC):
ADALGIZA MARIA DE SOUSA, 35.300-0, 410.000.338/2012, R$ 12.614,87; ARMINDA INÁCIA DA
SILVA, 22.037-X, 410.000.339/2012, R$ 6.364,89; CICERA MARTINS TORRES E SILVA, 108.044X, 410.000337/2012, R$ 8.595,42; GILBERTO DE AGUIAR E SILVA, 13.455-4, 410.000.313/2012,
R$ 3.029,88; NAIR SOARES DE CASTRO, 48.372-9, 410.000.250/2012, R$ 24.615,89.
ROSA MARIA DOS SANTOS SOUSA
COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012.
Processo: 121.000.213/2011. O Pregoeiro, da CODEPLAN, no uso de suas atribuições legais,
comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se afixado no Quadro
de Avisos da CODEPLAN, SAIN, Projeção “H”, 4º andar, Edifício CODEPLAN - Brasília-DF
e no endereço eletrônico: www.codeplan.df.gov.br.
TAIRONE AIRES CAVALCANTE
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL N° 3, DE 6 DE JULHO DE 2012.
SELEÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso III, da
Lei Orgânica do Distrito Federal, e consoante a Instrução Normativa n° 01, de 27 de março de
2007, publicada no DODF n° 61, de 28 de março de 2007, TORNA PÚBLICO o Resultado Provisório da Seleção para Concessão de Bolsas de Estudo, 1º Semestre de 2012, junto ao Centro
Universitário do Distrito Federal – UDF, Edital-SEAP nº 1, de 16 de maio de 2012 e Edital de
prorrogação nº 2 de 19 de junho de 2012, conforme a seguir especificado.
Relação dos inscritos por curso, número de inscrição, nome do candidato, pontuação da avaliação de desempenho, pontuação da remuneração, pontuação do tempo de serviço, pontuação de
dependentes, total da pontuação e ordem de classificação:
ADMINISTRAÇÃO-MATUTINO: 2, João de Araujo Lima, 0, 4000, 3650, 200, 7850, 1; 1,
Daniel Amaro Abrantes Pessanha Junior, 300, 2667, 2173, 400, 5540, 2.
ADMINISTRAÇÃO-NOTURNO: 1, Maura Helena Pereira, 300, 4000, 518, 100, 4918, 1.
DIREITO-MATUTINO: 17, Genilton José Fonseca, 300, 4000, 3650, 300, 8250, 1; 15,Bárbara
de Faria Rocha, 300, 4000, 3650, 200, 8150, 2; 19, Sandra Felix Gonçalves, 0, 4000, 3650, 400,
8050 ,3; 8, Sabrina Lopes Calixto da Mota, 300, 4000, 3650, 100, 8050, 4; 11, Raniere Barros
Cardoso, 300, 4000, 3650, 0, 7950, 5; 9, Odonair Ribeiro de Souza, 300, 4000, 3650, 0, 7950, 6;
2, Justina Ferreira de Oliveira, 300, 4000, 3650, 0, 7950, 7; 10, Hélida Adriana da Silva Pereira,
300, 2667, 3650, 400, 7017, 8; 1, Genecy de Sousa Santos Soares, 300, 2667, 3650, 400, 7017,
9; 22, Sueli Almeida Costa, 300, 2667, 3650, 200, 6817, 10; 4, Adão Correia Barros, 200, 2667,
3615, 300, 6782, 11; 6, Fernando Rios Costa, 300, 2667, 3615, 200, 6782, 12; 21, Fábio Tellis
Silva Neres, 0, 4000, 2411, 0, 6411, 13; 13, João Nascimento de Oliveira, 300, 1140, 3650,
500, 5590, 14; 14, Maria Divina Pereira dos Santos, 300, 4000, 1281 ,0, 5581, 15; 18, Kadmilla
Oliveira do Nascimento Cunha, 300, 4000, 728, 200, 5228, 16; 3, Genilson Deolindo Ferreira,
300, 1140, 3650, 100, 5190, 17; 5, Querubina Aires Cabral Neta, 300, 4000, 524, 0, 4824, 18;
16, Katia Daldegan Silva, 300, 2667, 1148, 300, 4415, 19; 7, Natanyelle Tamara dos Santos, 300,
2667, 976, 100, 4043, 20; 12, Suzana Oliveira Brito ,300, 2667, 1004, 0, 3971, 21; 20, Natália
da Silva de Carvalho, 300, 2667, 639, 0, 3606,22.
DIREITO-NOTURNO: 30, André Luiz da Conceição, 300, 4000, 3650, 400, 8350, 1; 17, Sandra
Luciele Dutra da Silva, 300, 4000, 3650, 400, 8350, 2; 26, Conceição de Maria dos Santos da
Silva, 300, 4000, 3650, 300, 8250, 3; 14, José Valdemir Ramos Vieira, 300, 4000, 3650, 200,
8150, 4; 5, Alessandro da Silva Saraiva, 300, 4000, 3650, 200, 8150, 5; 24, Kenia Luiz Rodrigues, 300 ,4000, 3650, 200, 8150, 6; 22, José Gomes da Silva Neto, 300, 4000, 3650, 200, 8150,
7; 8, Hercules Anselmo Gruber, 300, 4000, 3650, 200, 8150, 8; 15, Solange Garcia da Silva
Correa, 300, 4000, 3650, 200, 8150, 9; 31, André Luiz Oliveira Medeiros, 0, 4000, 3650, 300,
7950, 10; 11, Maria Cleude Sousa da Costa, 300, 4000, 3650, 0, 7950, 11; 12, Dulce Maria de
Barros, 300, 4000, 3650, 0, 7950, 12; 9, Luci da Silva Santos, 300, 4000, 2996, 100, 7396, 13;
7, Rogério Malaquias Braga, 300, 2667, 3650, 400, 7017, 14; 19, Jailson Ribeiro de Sousa, 300,
2667, 3650, 400, 7017, 15; 18, Carlos Roberto da Silva, 300, 2667, 3650, 300, 6917, 16; 16,
Lucineide Borges Rabelo, 300, 2667, 3650, 300, 6917, 17; 6, Francisca Dilza de Araujo Soares,
300, 2667, 3650, 300, 6917, 18; 34, Herica Ferreira dos Santos, 300, 4000, 2459, 100, 6859, 19;
21, Mônica Ribeiro da Silva, 300, 4000, 2221, 300, 6821, 20; 2,Marcelo Henrique Vaz de Lima,
300, 2667, 3650, 200, 6817, 21; 4, Wander Oliveira Morais, 300, 2667, 3650, 200, 6817, 22;
10, Gedwilson Dias Santos, 300, 2667, 3650, 200, 6817, 23; 32,Mario Robson da Silva Sousa,
300, 2667, 3650, 100, 6717, 24; 27, Ana Paula Domingos da Silva, 300, 4000, 1046, 100, 5446,
25; 33, Marcia Pereira Martins de Lima, 300, 1140, 3650, 100, 5190, 26; 29, Daniel Pitombo
Taveira, 300, 4000, 842, 0, 5142, 27; 13, Suzana Yuriko Miura, 300, 4000, 524, 0, 4824, 28;
20, Carlos Eduardo Santos Pinheiro, 300, 2667, 1190, 0, 4157, 29; 28, Rodrigo Freitas Xavier,
300, 2667, 976, 0, 3943, 30; 23, Vanessa Carvalho de Sá Noleto Silva, 300, 2667, 783, 0, 3750,
31; 3, Eudivan Campos da Silva, 300, 2667, 569, 200, 3736, 32; 25, Francineide Domingos de
Almeida, 300, 2667, 518, 100, 3585, 33; 1, Marcus Vinícius Gonçalves de Assis, 300, 2667,
332, 0, 3299, 34; 35, Poliana Ligiane Teixeira, 300, 2667, 324, 0, 3291, 35.
CIÊNCIAS CONTÁBEIS-NOTURNO: 2, Gilber Carlos de Sousa, 300, 4000, 3650, 300, 8250,
1; 1, João Bosco Godinho, 300, 4000, 3650, 200, 8150, 2; 4, Ney Leite Romão, 300, 1140, 3650,
200, 5290 ,3 ; 3 ,Daniel Sousa de Oliveira, 300, 2667, 1191, 0, 4158, 4.
CIÊNCIA POLÍTICA-NOTURNO: 3, Edivânia Maria Sobral Marcondes Eugenio, 300, 2667,
3650, 300, 6917, 1; 1, Lorena Gomes Magalhães, 200, 2667, 335, 0, 3202, 2; 2, Elivaldo de
Jesus Bispo, 300, 1140, 1226, 100, 2766, 3.
CST EM GESTÃO PÚBLICA-NOTURNO: 2, Sérgio Lavriano de Oliveira, 300, 2667, 3650,
300, 6917, 1; 3, Evanildo Batista da Silva, 300, 2667, 3650, 200, 6817, 2; 4, José Martins de
Sousa, 300, 2667, 3650, 0, 6617, 3; 1, Marco Antonio Ferron Alonso, 300, 4000, 902, 0, 5202,
4; 6, Leonardo Borges da Silva, 300, 4000, 496, 100, 4896, 5; 5, Anselmo Duarte de Oliveira
Lisboa, 300, 462, 3650, 300, 4712, 6.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS- NOTURNO: 1, Weverton Souza Marçal, 300, 2667, 3650,
0, 6617, 1; 2, Nathalia Dayse Arcanjo Martins Silva, 300, 4000, 729, 0, 5029, 2.
WILMAR LACERDA
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO
CONTRATO TCDF Nº 32/2009
O Tribunal de Contas do Distrito Federal, considerando a interrupção dos serviços relativos ao
Contrato nº 32/2009, a partir de 27/04/2012, sem prévia comunicação, CONVOCA a empresa
TOESA SERVICE LTDA., matriz e filial, CNPJ nºs: 32.056.848/0001-29 e 32.056.848/0005-52,
para apresentar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso,
as razões de justificativa que tiver em sua defesa, por estar sujeita às sanções estabelecidas na
Cláusula Décima do Contrato TCDF nº 32/2009 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/1993, bem como à
rescisão unilateral do contrato, conforme a Cláusula Oitava do ajuste c/c arts. 78, inciso V e 79,
inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993.
Brasília, 04 de julho de 2012.
PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Diretor Geral de Administração
PÁGINA 143
posta comercial e demais documentações exigidas por este, para a contratação de empresa
especializada em mensageria motorizada para atender as necessidades do HCB - Hospital
da Criança de Brasília. O endereço para envio das propostas, especificações completas do
objeto e demais informações estarão disponíveis no site www.hcb.org.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N°
33.390/11. Brasília, 09 de Julho 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenação de
Suprimentos ICIPE/HCB.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 134/2012
PROCESSO: 2012.01.553.00
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto
até as 18:00 do dia 16/07/2012, o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta
comercial e demais documentações exigidas por este, para o fornecimento e instalação de Sombrites para o estacionamento do HCB - Hospital da Criança de Brasília. O endereço para envio
das propostas, especificações completas do objeto e demais informações estarão disponíveis
no site www.hcb.org.br ou pelo e-mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o
disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 09 de Julho 2012. Bruno Monteiro da
Rocha Pitta – Coordenação de Suprimentos ICIPE/HCB.
PROCESSO: 2012.01.612.00
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra
aberto até o dia 16/07/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial e demais documentações para fornecimento de Autoclave Vertical para
atender as demandas do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, especificações
completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estarão
disponíveis nos sites www.hospitaldacrianca.org.br e www.bionexo.com.br ou pelo e-mail:
[email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N°
33.390/11. Brasília, 06 de julho de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador
de Suprimentos ICIPE/HCB.
PROCESSO: 2012.07.641.00
aberto até o dia 24/07/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta
comercial e demais documentações para contratação de serviços de Auditoria Especializada – Exercício 2011. Especificações completas do objeto, documentação exigida e demais
informações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo
e-mail: [email protected]. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital
N° 33.390/11. Brasília, 06 de julho de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador
de Suprimentos ICIPE/HCB.
PROCESSO: 2012.07.642.00
O Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE informa que se encontra aberto
até o dia 24/07/2012 o prazo para que as empresas interessadas encaminhem proposta comercial
e demais documentações para contratação de serviços de Auditoria Especializada – Exercício
2012. Especificações completas do objeto, documentação exigida e demais informações pertinentes estarão disponíveis no site www.hospitaldacrianca.org.br ou pelo e-mail: compras@hcb.
org.br. Este Procedimento respeitará o disposto pelo Decreto Distrital N° 33.390/11. Brasília, 06
de julho de 2012. Bruno Monteiro da Rocha Pitta – Coordenador de Suprimentos ICIPE/HCB.
FILANTROPIA-81/2012.
ABRITTA POSTOS DE SERVIÇOS LTDA
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação n° 057/2012, para a atividade
de posto de abastecimento de combustíveis, lavagem e lubrificação, na ADE conj. 5 lote 28 Águas
Claras/DF. Processo 391.000.891/2009. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental.
Mary Do Espírito Santo Queiroz, Gestora.
DAR-816/2012.
INEDITORIAIS
INDCOM AMBIENTAL LTDA
HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 49/2012 para o transporte
de Produtos Perigosos nas vias do Distrito Federal. Processo 391.000.155/2008. Priscilla Hughes
Fagundes, Diretora Comercial.
DAR-818/2012.
PROCESSO N°: 2012.07.609.00
aberto até o dia 24/07/2012, o prazo para que as empresas interessadas encaminhem pro-
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DAR - 817/2012

2 trimestre 2012 - Secretaria de Estado de Publicidade Institucional

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