Revista Tema nº 163
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Revista Tema nº 163
ENTREVISTA Marcelo Tosatti, o garoto prodígio MEMÓRIA Exposição resgata história do Serpro PING & PONG Mário Tesa - Vice-Presidente da Procergs Do Editor GOVERNO ELETRÔNICO Governo Eletrônico faz dois anos Programa atinge objetivos Fust garante universalização do acesso Sistema de cotação eletrônica de preços traz economia Ministérios apóiam softwares nacionais Expediente Cartas Fale Conosco Edições Anteriores CAPA Software livre História do software livre Tudo sobre Linux Previdência tem caso de sucesso do editor Diz o ditado que uma andorinha só não faz verão. Esta máxima é bem adequada quando falamos de software livre. A liberdade de redistribuir cópias livremente, a possibilidade de qualquer um, em qualquer parte do planeta, estudar como o programa funciona, modificálo, compartilhá-lo e aperfeiçoá-lo, fez com que o software livre conquistasse uma legião de fãs em todo o mundo. Consagrado em países como os EUA, França, Alemanha, México, Brasil, entre outros, este sistema de código fonte aberto é uma alternativa tecnológica econômica e viável, não apenas para as empresas mas para os governos que buscam aprimorar os serviços aos cidadãos a custo baixo e com qualidade. Recorrendo ao software livre, não se tem custos com licença. Foi o que fez a Prefeitura de São Paulo, que conseguiu fazer mais por menos: informatizou 430 escolas, economizando cerca de US$ 1,5 milhão. O Metrô de São Paulo também apostou no uso desta ferramenta. Adotada em um momento de crise, que exigia contenção de gastos, a empresa que administra o metrô pôde contabilizar inúmeros benefícios. A Dataprev, gerenciadora da maior folha de pagamento do país, é outro exemplo de empresa que aderiu ao modelo de software livre. Desde 1998, o Serpro vem testando o GNU/Linux. A migração começou em agosto deste ano e será gradativa. Com a transição para um sistema aberto, os cofres públicos economizarão, neste caso, cerca de R$ 3,5 milhões por ano. O software livre é a cara da globalização, com a vantagem de ser extremamente democrático. Seu modelo de desenvolvimento permite a real internacionalização do software, em que qualquer aperfeiçoamento no programa é colocado instantaneamente à disposição de todos, pela internet. A liberdade de mexer no software livre só é possível porque seus proprietários liberam o acesso ao código fonte, sem que isso interfira na propriedade intelectual. Confira os principais tópicos desta nova era para a tecnologia da informação. Boa leitura! . Ana Lúcia Carvallho Editora-executiva [email protected] expediente REVISTA TEMA - A revista do Serpro ano XXVII - nº 163 - set/out 2002 A revista não se responsabiliza por matérias assinada. As matérias podem ser reproduzidas, desde que mencionada a fonte. Diretor Presidente Wolney Mendes Martins Diretor Superintendente Gilson de Oliveira Lariú Diretores Carlos Luiz Moreira de Oliveira Celso Luiz Barreto dos Santos José Henrique Santos Portugal Kleber Campos Rodrigues Filho Conselho Diretor Luiz Tacca Júnior (Presidente) Tarcisio José Massote de Godoy Gildenora Batista Dantas Milhomem Lytha Battiston Spíndola Luiz Antônio de Souza Cordeiro Wolney Mendes Martins Conselho Fiscal Marco Aurélio de Alencar Lima Ricardo Mendonça Cardoso Paulo Henrique Feijó da Silva Conselho Editorial José Alberto Carneiro Cadais Kleber Campos Rodrigues Filho Luiz Gustavo Loyola dos Santos Raimundo Nonato da Costa Roberto da Silva Plá Endereço Sede: SGAN, Q. 601, Mód. V CEP: 70836-900 - Brasília / DF Fones: (61) 411-8180 / 411-8181 Fax: 411-8531 cartas Tivemos acesso à publicação de um número reimpresso, cujo assunto principal tratava do Governo Eletrônico. Muito nos surpreendeu o fato de uma edição de jan/fev de 2001 tratar de um fato que ainda hoje é novidade em muitos meios da administração pública. Como trabalhamos com Tecnologia da Informação e Controle das Contas Públicas, ser-nos-ia muito útil estar atualizados com relação aos rumos que tais objetos estão tomando na esfera federal, principalmente no âmbito de uma Empresa tão idônea. É por este motivo, que vimos através deste, solicitar o envio das publicações, se possível, com os números anteriores. Álvaro Ferreira dos Santos - Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Estive esta semana na Receita Federal e tomei conhecimento do novo formato e linha editorial da Revista Tema. Parabéns pelas mudanças. Sou Fiscal da Receita Federal Aposentado e tive oportunidade de conceder duas entrevistas para a Tema, quando exercia o cargo de Delegado da Receita Federal em Caxias do Sul/RS. César Augusto Gomes, Vitória-ES A Divisão de Biblioteca da unidade Ponta Grossa do CEFET-PR, em face dos excelentes artigos publicados na Revista Tema, acredita que a revista possa ser uma rica fonte de pesquisa para nossos alunos e que em muito poderá contribuir na formação profissional dos mesmos. Julieta T. Jaccoud, Ponta Grossa – PR Sou estudante do Curso de Ciência da Informação na PUC-MG, e gostaria de parabenizá-los pela Revista Tema que tem sido de grande utilidade em meus trabalhos acadêmicos. Trata-se de uma Revista com assuntos atualizadíssimos que não deixa de lado o passado, o presente e o futuro. Valdirene Pires, Betim- MG Gostaria de parabenizar pela Revista Tema, quevem sempre abordando questões importantes para as pessoas da área de tecnologia do setor público brasileiro. Em muitos casos pude utilizar os conhecimentos passados nessas matérias para agregar aos meus estudos. William Peter, Belo Horizonte - MG Costumo sempre ler os exemplares da Revista Tema, interessando-me sobremaneira pelas matérias sobre governo eletrônico, particularmente sobre os sítios que dão maior transparência aos atos públicos. Independentemente de serem assinadas ou de serem de responsabilidade da revista, são sempre matérias bem embasadas e, invariavelmente, coerentes. Por esse motivo, surpreendeu-me a publicação, no Nº 162 desta revista, do artigo Voto na Web, baseado em entrevista com o atual secretário de informática do TSE (...) As novas tecnologias que integram informática e telecomunicações têm muito a auxiliar a democracia, contanto que os ocupantes de cargos com poder de decisão ajam de forma responsável. Infelizmente o que se vê são tentativas de auto-promoção, aliadas ao fascínio que a tecnologia provoca em muitos, impedindoos de enxergar os problemas reais. A lenda de Narciso cabe melhor nesse caso do que na Gestão de Conhecimentos. A de Ícaro também. Eneida Melo - Brasília-DF Reposta da Editora – Sua preocupação e ponderações são absolutamente pertinentes. Mas ninguém consegue barrar o avanço tecnológico. O voto via internet poderá facilitar a vida de muita gente que não pode sair de casa para votar, como os doentes ou idosos. Para evitar o mau uso desta tecnologia será preciso criar mecanismos que assegurem a liberdade de escolha e o voto livre. É um desafio a mais para a democracia. Ou então, contestar tal tecnologia junto à Justiça Eleitoral. O nosso papel é mostrar as novidades aos leitores. Sou professor do curso de Ciência da Computação da Fundação Universidade do Tocantins - UNITINS - e tenho interesse em receber exemplares da Revista Tema, para utilizar os artigos publicados em discussões em sala de aula e manter-me atualizado nos assuntos abordados. Gerson Pesente Focking – Palmas/TO Sou consultor de processos e informática e durante a Comdex 2002 ganhei o exemplar n° 162, da Revista Tema. Lendo seus concisos artigos entusiasmei-me com a qualidade e objetividade dos conteúdos. E conclui como os mesmos são importantes para a atualização do meu conhecimento no meio empresarial onde atuo. Parabenizo a equipe que produz este magnífico veículo disseminador de conhecimentos. Carlos Roberto Ferreri – Campo Belo/SP Gostaria de parabenizá-los pelo excelente conteúdo e formatação da Revista Tema. Merecem um destaque especial na edição 162 a entrevista com o Presidente da HP Brasil, Carlos Ribeiro, e a matéria-capa sobre edemocracia. Como sou estudante de Administração de Empresas e pretendo me especializar na área de Gestão da Tecnologia da Informação, a revista tem sido um excelente canal de informação, sempre com temas atuais e relevantes. Obrigado! André Henrique C. Vilaça – BRASÍLIA/DF edições anteriores . nº 162 nº 161 nº 159 nº 157 nº 160 nº 158 nº 156 entrevista MENINO PRODÍGIO Ninguém mexe no kernel do sistema operacional Linux sem a autorização dele. Até aí nada de surpreendente para um programador. O que chama a atenção é que Marcelo Tosatti tem apenas 19 anos. Há apenas quatro conhece o sistema e foi descoberto por Linus Tolvards, o pai do Linux, num grupo de discussão. Para orgulho tupiniquim, o menino prodígio é curitibano e, apesar da fama repentina, continua morando no Brasil. A entrevista foi uma tarefa incomum. Feita por meio de ICQ, para prender a atenção de um jovem que se confessa viciado em computador, rendeu, para desespero do repórter, respostas curtas e objetivas, como era de se esperar de um programador. Tarefa cumprida, o resultado superou as expectativas. Agrupadas, as respostas monossilábicas não apenas se articularam coerentemente como são generosas em revelações curiosas. A principal delas: o grande desafio de Tosatti não são as máquinas, mas a vaidade das pessoas. Como tudo começou? O contato com computadores começou por causa do meu irmão. Ele comprava peças de computador e as montava. Foi aí que tive acesso ao sistema DOS. Tinha uns 11 anos, comecei a "vasculhar" e fui aprendendo. Logo o DOS? Não era mais difícil? Era o sistema ao qual tinha acesso. Depois, conseguimos o Windows 3.11. Aprendi a utilizá-lo e consegui acesso a Internet. Fiquei sabendo do Linux, instalei o sistema e fui "vasculhando, vasculhando, vasculhando"... Por que buscava outras alternativas ao Windows? O que me incomodou foi a impossibilidade de aprender mais. Percebi que no Linux poderia "entender" todo o sistema . De tanto "vasculhar", consegui um emprego em um provedor de Internet, como administrador, ainda com 14 anos. Lá aprendi mais sobre redes, clientes, etc. Núcleo do sistema operacional, o kernel é o responsável pela intermediação entre os aplicativos e o hardware de seu computador. Considerado o "coração do Linux", gerencia a memória para todos os programas em execução e garante o acesso ao disco rígido com controle, transparência e homogeneidade. Quando o contato com o Linux se estreitou? Depois desse emprego fui trabalhar com desenvolvimento. Aprendi bastante sobre sistemas operacionais, fazendo empacotamento das aplicações do Conectiva Linux. Como Linus o descobriu? Trabalhando nas aplicações, fiquei curioso em saber como o kernel, a parte "principal" do sistema operacional, funcionava. Alguns anos mais tarde, acabei participando das discussões que aconteciam nas listas que versavam sobre o kernel. Fiquei relativamente conhecido pelos desenvolvedores. Até que um belo dia, o Linus me mandou uma mensagem perguntando se eu tinha interesse em dar manutenção na série estável do kernel 2.4. Hoje sou responsável por garantir que a série esteja o mais livre de bugs e o mais "correta" (em vários aspectos) possível. Preciso também garantir que toda nova versão mantenha compatibilidade. Você aceitou na hora? Topei pensando na parte técnica. Depois descobri que ser o mantenedor envolvia muito mais. Aspectos como política, egos, etc. Como assim? O mais complicado é lidar com as pessoas. Sempre tenho em mente que, quando estou discutindo com outros desenvolvedores, preciso esquecer meu ego, e me concentrar no objetivo, que é garantir a confiabilidade do kernel, entre outros. Diria que o desafio de lidar com pessoas é maior do que o tecnológico? Exato. Preciso fazer com que as pessoas trabalhem juntas e bem. Evitar as discussões esquentadas por causas "não técnicas" que sempre acontecem. Tento sempre manter meu ego baixo. É difícil? Quando alguém enche o ego é porque não irá conseguir muito. Gosto de encher meu próprio ego, mas não para os outros. É legal dizer para si mesmo: onsegui!" Qual análise você faz do software livre no Brasil? É um grande mercado que está crescendo cada vez mais no Brasil e no mundo, devido às vantagens claras do open source como, por exemplo, a não ependência de tecnologias externas. Vejo como um mercado promissor. No nosso País, o software livre faz mais sentido do que nos países de "primeiro mundo". Por quê? Com o software livre temos o poder de não depender de uma tecnologia externa. Trata-se de soberania nacional. Além disso, o software livre dá a oportunidade de formação de técnicos avançados. Software livre significa a não "patente" de tecnologias. Quanto mais pessoas puderem ajudar em alguma tecnologia, mais rapidamente ela avançará. Software livre significa mais empregos para os jovens? Com certeza significa mais oportunidade para os jovens. Teremos vários sistemas como o Linux? Não teremos vários Linux's... O que temos é suficiente porque atende a uma grande fatia das necessidades de um sistema operacional. Então o Linux será sempre o maior e melhor software livre? Software livre significa a não "patente" de tecnologias. Quanto mais pessoas puderem ajudar em alguma tecnologia, mais rapidamente ela avançará. Que dizer que o Linux é definitivo? Não é definitivo, mas acho que a longo prazo atenderá grande parte da necessidade por sistemas operacionais genéricos. O que o sistema ainda não faz? Hum... não saberia dizer "o que o Linux não faz". Como é o cotidiano do número 1 em kernel? Sou bem-ocupado. Não sei dizer muito sobre meu cotidiano... Acordo, trabalho, namoro, durmo. Nada de especial . Acho que sou normal. Um entusiasta da tecnologia. O meu fraco são os computadores: Sou viciadão (risos). É o maior vício? Com certeza. Sou um nerd internamente. As pessoas dizem que não pareço um nerd, mas sou!!! (risos). Se você tivesse o mesmo papel num software de código fechado não estaria menos famoso, porém rico? Com certeza ganharia mais dinheiro do que ganho. Vivo relativamente bem com o que ganho. Não tenho uma Ferrari, mas estou sossegado. Está legal. O que diria hoje para um jovem curioso de 11 anos? Continue "vasculhando". É muito bom ser curioso e buscar conhecer coisas novas. E de qualquer tipo, não só de computadores. VOLTAR memória EXPOSIÇÃO RESGATA HISTÓRIA DO SERPRO Por Gilberto César Barbosa de Oliveira, Criador e idealizador "Ao conceber o Projeto Memória, buscava um trabalho que pudesse despertar o interesse dos empregados e do corpo diretivo, trazendo à tona, de certo modo, a história do Serpro e, principalmente, que todos pudessem perceber, dentro dos diferentes contextos pelos quais passamos, a contribuição de cada um. Todos são, de uma forma ou de outra, os protagonistas desta história. O trabalho com a memória nos permite um momento de reflexão acerca dos diferentes estágios por que passamos, assim como fortalece a nossa identidade, não só individual, mas também coletiva. Esse trabalho não tinha como intenção um fim em si mesmo. Ao contrário, gostaria de ser o início de um trabalho mais aprofundado sobre a memória coletiva da Empresa. Todos sabemos que o Serpro foi criado em um momento importante no cenário brasileiro e passou por momentos e conjunturas bem diferenciadas, e por vezes adversas. Colocar esta pesquisa à disposição de todos é possibilitar a conscientização para a importância do resgate da memória histórica, cultural e social de nossa Empresa. Para além da pesquisa, é necessário sensibilizar para a valorização de nosso patrimônio histórico, uma vez que a memória da Empresa é de responsabilidade coletiva. Somos nós, empregados do Serpro, que fazemos dia-a-dia a sua história, e ela não está desassociada da história de nossa cidade e de nosso país. Atento para estas questões é que fui buscar, dentro de cada período histórico, o nosso fazer e o nosso caminhar. A concretização do Projeto A idéia de criação do Projeto Memória ganhou impulso nas discussões por ocasião dos preparativos para as festividades do 37º aniversário do Serpro, em dezembro de 2001. Na oportunidade, toda a Empresa se mobilizava para comemorar o evento. A proposta era realizar acontecimentos que marcassem efetivamente a data, dando visibilidade para os eventos nacional e regionais, com ênfase para a participação da sociedade como um todo. A exposição dos quadros faria parte das festividades. Apresentada e aprovada a idéia, partimos para a pesquisa de campo. Nossa fonte primeira: o acervo de Revistas Tema existente no CDI da Regional Porto Alegre. De fonte primeira, as revistas passaram a se constituir como fonte quase que única e exclusiva, dada a consistência histórica, abrangência e capacidade jornalística encontrada, principalmente no que se refere ao acompanhamento dos acontecimentos vividos e ocorridos no Serpro. O trabalho de pesquisa de campo, considerado o mais pesado, consumiu inúmeros dias, inclusive alguns finais de semana, horas e horas de leitura. No mínimo a passagem de olhos era obrigatória em todas as revistas disponíveis. Era a partir dessa passagem de olhos e o conseqüente entendimento da relevância do assunto, que se chegava ao texto, para daí extrair uma manchete ou as poucas palavras que traduzissem a ação ou o acontecimento vivido no Serpro. Deve-se ressaltar que, na maioria das vezes, a própria manchete da revista nos indicava o assunto a ser abordado no Projeto Memória. A pesquisa resultou num trabalho de memória constituído por trinta e oito quadros, que retratam parte da história da Empresa desde o ano da sua criação. É bem verdade que a Revista Tema teve início em 1975, restando-nos então pesquisar em outras fontes os anos não abrangidos pela revista. O trabalho Este trabalho se encontra em exposição permanente num dos andares da Regional Porto Alegre e tem sido referência tanto para visitantes quanto para os próprios empregados. Os visitantes, através de breves leituras, passam a conhecer melhor a Empresa. Aos empregados é dada a possibilidade de se divisarem como construtores, alavancadores ou partícipes de alguns (ou todos) os acontecimentos ali retratados. A permanência da exposição nos permite além desses fatores, um muito importante, que é o da atualização, uma vez que há a possibilidade de gradativamente aumentar o acervo com base em futuros e relevantes acontecimentos que venham a ser vividos pelo Serpro. Foi um belo desafio trabalhar a memória do Serpro desta maneira. Pesquisar e posteriormente grifá-la através de uma exposição permanente deu-nos aprendizado e conhecimentos que nos permitiram alcançar as mudanças, as transformações vividas e evolução da Empresa o que , em última análise, se constituem em contexto". DE CARA NOVA Novo design dá mais visibilidade à marca do Serpro O Serpro está de assinatura nova. Em busca da modernidade, a marca da Empresa foi reformulada, acompanhando as tendências da globalização, e começa a ser aplicada em diversos produtos. Criada em 1987, faltava à antiga logomarca incorporar alguns elementos mais comerciais. "O conceito de marca ainda não era visto como marketing. Assim, nossa logo foi perdendo terreno na competição com outras", afirma Bruno Wolff, um dos responsáveis pela reformulação. Com o objetivo de atualizar a identidade visual do Serpro, formou-se um comitê gestor com a participação de Sandra Sipp, Ulisses Machado, Stella Nardelli e Dulce Siqueira, além de Bruno. Uma das tarefas do comitê foi definir as normas que deveriam ser mantidas e os elementos que poderiam ser substituídos. Após uma enquete interna, na qual se constatou que a grande maioria dos empregados acreditava ser o momento adequado para a mudança, a diretoria deu o sinal verde para a alteração. Teve início, então, o processo de melhoria visual, buscando elementos que dessem destaque à marca Serpro. A primeira etapa foi o reestudo do símbolo da Empresa. Criado a partir de uma fita de computador, associa-se à tecnologia da informação e, por sugestão dos próprios empregados, não foi alterado. Passou, apenas, a ser inscrito em um paralelogramo, permitindo maior visibilidade. A quantidade de informações na logo foi reduzida, dando leveza e destaque ao nome Serpro. Embora à primeira vista o novo símbolo pareça simples, ele possui uma simbologia bastante complexa. A forma inclinada do losango sugere dinamismo e movimento. Evolução. Suas arestas agudas traduzem os desafios que a Empresa enfrenta, em oposição às formas suaves do símbolo, que transmitem harmonia, integração e idéia de conjunto. As aberturas, criadas no contato entre as bordas do paralelogramo e o símbolo, sugerem o fluxo das informações. A nova logomarca já está presente em caixas, embalagens, sinalizações e páginas Web. No entanto, devido à necessidade de uma mudança mais gradual em algumas áreas, ela só deve estar completamente em vigor dentro de um ano. VOLTAR . ping&pong TUDO COMEÇOU NO SERPRO Mário Tesa – Vice-Presidente da Procers Quando a companhia começou a adotar softwares livres ? A Procergs já usava software livre no seu provedor (http://www.via-rs.com.br) desde o final de 1995, utilizando o sistema operacional GNU/Linux. Em novembro de 1997, também começamos a usar outro sistema operacional livre da família Unix, chamado FreeBSD. A escolha foi por decisão técnica das equipes de suporte. A atual diretoria da Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul - Procergs, transformou uma opção técnica numa orientação geral para a empresa e para o governo do estado. Como foi o processo de implantação na Procergs? No período de 1995 a 1999 os diversos softwares livres foram utilizados como servidores de Internet, segurança (Firewall), serviços de rede (DNS, MRTG, PROXY, DHCP). A partir de 2000, passamos a utilizar software livre também em outras soluções como servidores de impressão e servidores de aplicação. E no Rio Grande do Sul? O Projeto foi lançado em julho de 1999, baseado em estudo do Serpro. Compareceram ao evento representantes de governos, companhias de processamento de dados, Serpro, Universidades, dentre outros. Aproveitamos o evento para constituir um grande movimento, não só de entidades públicas mas do conjunto da sociedade, já que a adoção de softwares livres exige uma nova postura dos profissionais da área, dos usuários, das instituições de ensino e das empresas públicas e privadas. Definimos a formação de uma rede de laboratórios nas empresas e universidades, para o estudo do Linux e demais software livre, a estruturação de curso de suporte e a criação de um Consórcio Editorial, a fim de publicar livros, manuais e apostilas sobre o assunto. Que uso o Governo do Rio Grande do Sul faz do Linux? Contamos com um leque muito grande de utilização. Diversos órgãos do Estado utilizam soluções livres ou híbridas. Órgãos como as Secretarias da Educação, da Agricultura, Segurança e do Meio Ambiente, Detran-RS, Telecentros, Casa Civil, Governadoria, Procuradoria-Geral do estado, dentre outros, fazem amplo uso. Merece destaque o Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul, que introduziu o uso massivo do StarOffice, na época não existia o OpenOffice. Também foi o primeiro banco no mundo a utilizar Linux nos caixas eletrônicos. Por último, o banco fez uma licitação para mais de 2.000 estações de trabalho e exigiu vir de fábrica instalado o sotware livre. Softwares pagos ainda são usados? Com certeza. A rede do governo do estado tem mais de 30 anos. As soluções legadas demorarão para serem migradas. Por muito tempo conviveremos com uma rede e aplicações heterogêneas. O que desejamos é que as soluções livres cresçam e tornem-se maioria. Como está sendo a estratégia da mudança? Substituímos o MS-Office pelo StarOffice e agora começamos a migração para o OpenOfficeOrg. Também substituímos o Memo e Notes pelo Direto, solução de correio, agenda e catálogo corporativo desenvolvido pela empresa. Todos os micros novos vêm com dois sistemas operacionais, MS-Windows e Linux. Essa estratégia visa "aclimatar" as estações de trabalho para a próxima migração que serão as estações de trabalho livres. Para o governo do estado, a Procergs forneceu um conjunto de soluções baseadas totalmente ou em parte em software livre que estão em uso já há algum tempo. É possível mensurar a economia? Na Rede Escolar Livre RS, a economia é, aproximadamente, de R$ 40 mil, só em licença de uso do sistema operacional e pacote office convencional para 20 mil máquinas. Com o Direto economizamos de R$ 30 a R$ 60 milhões com licenças de uso, dependendo da solução convencional que adotássemos. Com o StarOffice e agora OpenOfficeOrg, economizamos R$ 500.000,00 só na empresa, por não fazermos upgrade do MS-Office. No Banrisul, os valores ultrapassam R$ 9 milhões. Quais são as maiores diferenças entre o software livre e proprietário? Software livre é uma questão de liberdade, não de preço. Para entender o conceito,o usuário deve pensar em "liberdade de expressão", não em "cerveja grátis". "Software livre" se refere à liberdade dos usuários executarem, copiarem, distribuírem, estudarem, modificarem e aperfeiçoarem o software. Portanto, acesso ao código-fonte é uma condição necessária ao software livre. Não importa se o usuário pagou para obter cópias do software livre ou as obteve sem custo: ele sempre terá liberdade de copiar e modificar o software. Então software livre não é software de graça? Quando falarmos sobre o software livre é melhor evitarmos o uso de termos como "dado" ou "de graça", porque estes termos implicam que a questão é de preço, não de liberdade. Alguns termos comuns como "pirataria" englobam opiniões que não devemos endossar. Usamos apenas definições da Free Software Foundation, que nós adotamos. Como é feita a distribuição? Certos tipos de regras sobre a maneira de distribuir software livre são aceitáveis, quando elas não entram em conflito com as liberdades principais. Por exemplo, copyleft (apresentado de forma bem simples) é a regra de que, quando redistribuindo um programa, não se pode adicionar restrições para negar para outras pessoas as liberdades principais. Esta regra não entra em conflito com as liberdades; na verdade, ela as protege. VOLTAR governo eletrônico GOVERNO ELETRÔNICO FAZ DOIS ANOS Governo Eletrônico faz dois anos e se consolida como principal ferramenta de tecnologia da informação aplicada à modernização da gestão pública, tendo como foco o aprimoramento da relação do Estado com o cidadão. Muito a comemorar Gestado sob a égide do Programa Sociedade da Informação – Socinfo, nascia há dois anos o Programa Governo Eletrônico. Com idade de bebê, o programa traz em sua breve existência conquistas de gente grande: os portais de serviços como o Rede [email protected], o Comprasnet, a implantação da Infra-estrutura de Chaves Públicas – ICP Brasil, as ações de combate à exclusão digital, a declaração de imposto de renda via Internet, a integração da Rede Nacional de Informações em Saúde – RNIS, etc. Iniciativa inédita, que envolve a própria Administração Pública, a sociedade e o setor privado, a aplicação de tecnologia da informação na gestão pública tem status de agenda prioritária no governo federal. Neste sentido, o programa é baseado em três vertentes principais: a interação com o cidadão, a melhoria da sua própria gestão interna e a integração com parceiros e fornecedores. Nas próximas páginas, o leitor vai conhecer os principais avanços dos projetos e ações do Governo Eletrônico em tecnologia da informação. . VOLTAR governo eletrônico CIDADANIA NA REDE . Todas as metas e diretrizes formuladas para o Governo Eletrônico, e os resultados por elas proporcionados ao longo dos últimos dois anos, traduzem seu maior objetivo: disponibilizar, por meio da Internet, novas formas de exercício da cidadania. E não podia ser diferente, tendo em vista que a interação com o cidadão é um dos princípios basilares do programa. "Nos últimos oito anos tivemos uma mudança substancial na forma de atuação do Estado brasileiro, sem dúvida hoje muito mais voltado para o cidadão, mais comprometido com a transparência e com a melhoria da gestão" – avalia o ministro Guilherme Dias, do Planejamento, Orçamento e Gestão. O exemplo mais concreto desta evolução é o sítio Rede Governo (www.e.gov.br), um megaportal que disponibiliza acesso direto a serviços públicos residentes em 22 mil links. Até o final deste ano, o cidadão poderá acessar, neste endereço, todos os serviços públicos que não exijam a sua presença física. A novidade no caso é a organização simplificada, já que o portal, desde janeiro de 2002, reúne num único endereço, atalho para 1.700 sítios governamentais federais, estaduais e municipais na Internet. Todas as ações do Programa Governo Eletrônico são essenciais para o desenvolvimento do Programa Sociedade da Informação - Socinfo, um arrojado projeto do governo que pretende colocar o Brasil dentre as principais nações com potencial de transformar os avanços tecnológicos em benefícios para a sociedade. Para o ministro-chefe do Gabinete-Civil da Presidência da República, Pedro Parente, implantar o Governo Eletrônico foi uma tarefa desafiadora por envolver, a um só tempo, diferentes e complexas características da sociedade brasileira: a capacidade de adequar-se ao novo e, por outro lado, confrontar tal talento às imensas desigualdades da sua complexa estrutura social. Mesmo assim, considera Parente, são exatamente estas particularidades, juntamente com o objetivo de reformar a gestão no Estado brasileiro que se constituem como aspectos relevantes nos dois anos de existência do Governo Eletrônico. Por conta da sua abrangência e das expressivas mudanças que introduziu no relacionamento do governo com a sociedade, o programa envolve muito mais do que tecnologia aplicada à prestação dos serviços públicos, sendo considerado uma poderosa ferramenta de consolidação da democracia e de fortalecimento da cidadania. Apesar da modernização tecnológica, esta não é uma tarefa fácil. Muitos mecanismos de controle da administração do Estado ainda precisam ser atualizados para permitir a agilidade pelos novos tempos. De qualquer forma, os resultados alcançados nos dois anos de Governo Eletrônico são expressivos, dentre os quais se destacam a consolidação do Portal, a criação do Comprasnet e a integração das redes e sistemas. Infra-estrutura de segurança O sucesso alcançado pelo Governo Eletrônico se deve, basicamente, a dois fatores. Inicialmente foi decisivo o apoio político do governo federal. Tal era a prioridade que o governo relevava ao tema que todas as ações políticas-institucionais foram coordenadas pela Casa Civil da Presidência da República e operacionalizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão dois órgãos estratégicos na estrutura do Comitê Executivo do Governo Eletrônico. Outro elemento impulsionador foi a garantia de segurança e privacidade nas transações eletrônicas. Com a criação da Infra-estrutura de Chaves Públicas, a ICPBrasil, as transações que envolvem a tramitação de documentos públicos na Internet são totalmente seguras. Na prática, a assinatura eletrônica e o sistema de infra-estrutura de chaves públicas garantirão a autenticidade e inviolabilidade dos documentos eletrônicos, permitindo que eles possam ser equiparados aos documentos em papel. A difusão de autoridades certificadoras permitirá que cada vez mais cidadãos possam se valer desses recursos nas suas atividades profissionais, reduzindo custos e dinamizando as transações. Este ano, em particular, foi decisivo na formulação da legislação pertinente que apoiasse a criação de uma autoridade certificadora raiz, função atribuída ao Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), com apoio técnico-operacional do Serpro. A emissão de certificados já entrou em operação e vem sendo utilizada por entidades como o Banco Central, que se utiliza dessa infra-estrutura para realizar, em tempo real, as transações do Sistema Brasileiro de Pagamento com valores acima de R$ 5 mil. (Veja artigo na página 20). POLÍTICA PÚBLICA Ministro Pedro Parente DEFENDE A Tecnologia a serviço da gestão e da cidadania. O conjunto de ações do Programa Governo Eletrônico já se constituiu numa política de Estado. Executada pelo Comitê Executivo de Governo Eletrônico, presidido pelo Chefe da Casa Civil e composto pelos Secretários Executivos de todos os Ministérios, a política é operacionalizada pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. As ações específicas do Comitê são discutidas por meio dos seguintes grupos de trabalho: universalização do acesso, universalização dos serviços, rede Brasil.gov e normas e padrões. Estes grupos foram estruturados de acordo com os conceitos que definiram macro-objetivos do programa, voltados, prioritariamente, para a universalização do acesso aos serviços, o combate à exclusão digital, à modernização da gestão pública e a fundamentação técnico-legal das ações previstas no programa. O programa pressupõe articulação com outros segmentos políticos. "Como política nacional, toda a estratégia e as metas traçadas para o Governo Eletrônico levaram em conta não somente as diferentes realidades regionais e sociais, mas também a necessidade de sensibilizar os diferentes poderes e níveis de governo para o uso da tecnologia da informação como poderoso instrumento de gestão pública e de exercício da cidadania" – recorda o ministro-chefe do Gabinete Civil, Pedro Parente. Além de outros segmentos institucionais, o programa também envolve o segmento privado, iniciativa inovadora, que tem respaldo no Plano Plurianual, o qual recomenda parcerias desta natureza. "Todos os segmentos - empresas, governos e cidadãos – só têm a ganhar com uma política aglutinadora que saiba aproveitar a experiência ou a capacidade tecnológica já adquirida pelo setor privado em âmbito nacional e internacional" – afirma o ministro. VOLTAR governo eletrônico TECNOLOGIA PARA TODOS Recursos do Fust garantem benefícios para pequenas localidades e faz a universalização sair do papel Comunidades com menos de 100 habitantes, propriedades rurais isoladas e famílias de baixo poder aquisitivo terão acesso aos benefícios da tecnologia da informação. Com a regulamentação do Ministério das Comunicações, que definiu os projetos básicos a serem financiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – Fust, o que antes era obrigatoriedade legal agora se torna mais próximo da realidade. A universalização é uma das principais políticas públicas nas áreas de tecnologia e telecomunicações. Tanto no processo de privatização e desregulamentação deste setor como na formulação, implantação e consolidação do Governo Eletrônico estão previstos recursos e ações para que os benefícios tecnológicos se estendam ao conjunto da sociedade, não importando aonde as pessoas morem, trabalhem ou qual seja sua condição socioeconômica e cultural. No caso dos serviços telefônicos, os projetos básicos de universalização visam complementar o Plano Geral de Metas do Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC. Segundo dados divulgados pelo Ministério, até 2006 o Programa de Telecomunicações prevê a instalação de 12,8 mil terminais de uso público (orelhões) em localidades com menos de 100 habitantes, 284 mil terminais em propriedades rurais isoladas e 8 mi-lhões de terminais para famílias de baixo poder aquisitivo. Serão contempladas propriedades rurais cuja renda obtida na sua exploração seja inferior a meio salário mínimo mensal por pessoa residente na propriedade. As famílias de baixo poder aquisitivo contempladas também devem ter renda "per capita" mensal igual ou menor a meio salário mínimo. O Ministério das Comunicacões define ainda que, para as propriedades rurais isoladas e famílias de baixa renda, os recursos do Fust custearão 50% do valor da assinatura básica cobrada pela prestação do serviço. Na implantação dos projetos deverá ser observada ainda a instalação de dispositivos necessários para o atendimento de pessoas portadoras de deficiências. O detalhamento dos projetos será feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), na ocasião da confecção do Plano de Metas dos projetos. Além do STFC, o Fust será destinado a outros programas prioritários, dentre os quais o Programa de Segurança Pública, que no momento tem seu texto submetido a consulta pública na página do Ministério (www.mc.gov.br) na Internet, e o Programa Educação, cuja portaria de regulamentação, a exemplo do que ocorreu com a de Telecomunicações, já foi publicada. Atendimento ao cidadão Outro programa financiado pelo Fust é o Governo Eletrônico Atendimento ao Cidadão - Gesac. Com a homologação da licitação da compra de equipamentos, o Ministério das Comunicações deve começar, em pouco tempo, as instalações de microcomputadores por todo o Brasil. Com isso, espera-se que, até o final do ano, já haja acesso público à Internet pelos terminais do Programa Gesac. O Gesac é um projeto de "inclusão digital" dos cidadãos brasileiros, permitindo o acesso principalmente por pessoas de baixa renda. Na tentativa de se universalizar o acesso à Internet, diversos terminais devem ser instalados em pontos estratégicos. O acesso às páginas do governo será gratuito. Haverá dois tipos de instalações: as unidades nucleares, que, além de um grupo de computadores, contarão com pessoas preparadas para orientar o público, e as unidades isoladas, quiosques para auto-atendimento. O Ministério do Planejamento já tentou implementar um projeto parecido. Foram instalados diversos quiosques em diversos estados. A tela dos Quiosques Rede Governo, seu nome oficial, está conectada ao Portal Rede Governo, uma interface de auto-atendimento que permite ao usuário acessar virtualmente diversos serviços e informações de sítios governamentais. Ela possui diversas configurações, buscando respeitar as particularidades do público-alvo. Em algumas formatações o acesso à Internet é irrestrito. Em outras só se tem acesso às páginas do governo. Regras de acessibilidade e navegabilidade, com o máximo de 5 cliques para se obter qualquer informação, facilitam o manuseio por parte do cidadão que não tem familiaridade com esse tipo de tecnologia. O sistema já passou por uma fase experimental, na qual foram encontradas diversas dificuldades, principalmente no que se refere à manutenção física dos equipamentos. Por isso, hoje, a prioridade é o conteúdo das páginas. A idéia é fazer parcerias com os Correios, Serpro e Gesac, para que os seus quiosques utilizem o Portal como página inicial. Isso já ocorre com o programa de quiosques do Serpro, o Espaço Serpro Cidadão. SAIBA MAIS Espaço Serpro Cidadão A exemplo de inúmeros órgãos da administração pública, o Serpro também tem seu "Espaço Cidadão". Inaugurado, em abril, pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, o Espaço dispõe de acesso público e gratuito a equipamentos ligados à Internet. Com esta facilidade, as pessoas podem buscar informações e serviços públicos que os governos federal, estaduais e municipais disponibilizam de forma eletrônica, por meio do sítio Rede Governo ou outros similares. Os quiosques públicos foram instalados nas Regionais do Serpro em todo Brasil. Para utilizá-los, o cidadão, se assim desejar, pode contar com orientação individual. No caso de pessoas portadoras de necessidades especiais foram instaladas duas estações de trabalho com tecnologia adequada para deficientes físicos e visuais. O "Espaço Serpro Cidadão" não faz parte apenas dos macro-objetivos do Governo, como também das ações planejadas pela Empresa. Como empresa de tecnologia, o Serpro tem procurado, além de cumprir o papel que lhe cabe no serviço público, mobilizar sua capacidade empreendedora em favor do fortalecimento da cidadania. VOLTAR governo eletrônico ECONOMIA GIGANTE O governo federal adota Sistema de Cotação Eletrônica de Preços e economiza R$ 500 milhões em compras governamentais O gigante acordou. Poucas metáforas podem ser mais apropriadas para resumir as profundas mudanças que o governo federal vem promovendo no seu setor de compras por meio da tecnologia da informação. Maior comprador do País, movimentando cerca de R$ 14,2 bilhões por ano, o setor público fazia pouco uso do seu poder de compra. A impossibilidade de processar e gerenciar as informações, transformando-as em conhecimento, fazia fraca a gigantesca força de negociar suas compras de forma competitiva. Mas isso é coisa do passado. Com o Comprasnet, maior portal de compras governamentais da América Latina, de gigante mesmo o que se vê é a economia. Ao longo dos dois últimos anos, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão implementou várias medidas que racionalizaram os custos: a criação do portal, a realização dos pregões eletrônicos e, mais recentemente, a implantação do Sistema de Cotação de Preço Eletrônico. Agora chegou a hora de colher os números, ou melhor, fazer as contas. "O governo deverá economizar, este ano, R$ 500 milhões em compras realizadas através da modalidade pregão, cujo total deverá atingir R$ 2 bilhões em 2002" – revelou o ministro Guilherme Dias, durante a abertura do I Fórum Nacional do Sistema de Serviços Gerais – SISG. Para o ministro, o governo caminha em direção à excelência no setor de compras, uma façanha superior a de muitas organizações do setor privado que já implementaram sistemas eletrônicos de aquisições em função da dimensão e complexidade de compras governamentais. Os objetivos dessas medidas não têm, porém, pretensões meramente comparativas com outros setores. Sua implantação e resultados devem ser considerados num contexto mais amplo: o de proporcionar maior transparência na aplicação dos recursos públicos, um dever ético e legal do governo, considerando que tais obrigações constam da Lei de Responsabilidade e das metas do Plano Plurianual. O governo compra coisas muito diferentes para atender as mais diversas finalidades. "No setor público temos que comprar desde canetas esferográficas até uma vacina especial que só se adquire em determinado país" – descreve o ministro. Tamanha complexidade faz com que compras governamentais se apóiem em um tripé conceitual: profissionalização, transparência e desburocratização. Para Guilherme Dias está já é uma prática do governo federal, fazendo com que a administração pública brasileira seja considerada uma das mais avançadas do mundo. Cotação Eletrônica Criado no final do ano passado, o Sistema de Cotação Eletrônica já foi incorporado ao dia-a-dia de inúmeros órgãos públicos. Depois de passar por um período de testes na Delegacia da Receita Federal de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, a ferramenta foi colocada no Portal do Comprasnet no final de agosto passado. O novo sistema automatiza os pedidos para compras governamentais com teto de R$ 8 mil. O funcionamento da cotação eletrônica é bem simples: o gestor envia, pela Internet, as especificações do produto que se deseja obter, como quantidade, prazo e local de entrega. Em seguida, um e-mail é automaticamente enviado para os fornecedores do produto em questão, que estejam localizados no mesmo município e já tenham se registrado no Comprasnet, avisando o horário em que serão aceitos os lances. Todos os interessados podem, então, apresentar suas propostas. Ao final do leilão, é informado aos participantes qual foi o licitante vencedor. "O uso do Comprasnet já significa uma economia de cerca de 20% nos custos da administração pública", afirma o ministro do Planejamento Guilherme Dias. Todo o processo é registrado em ata: horário em que a sessão foi aberta, quais foram as propostas, quais os fornecedores que participaram e qual o vencedor. Logo após há a adjudicação, que é o aceite da autoridade que está coordenando o trabalho. O passo seguinte cabe ao fornecedor, que entra em contato com o órgão para acertarem a entrega do bem. Sistema parecido está em vigor há algum tempo no Estado de São Paulo. A Bolsa Eletrônica de Compras – BEC/SP funciona desde 2000 e já eliminou grande parte da burocracia presente mesmo nas licitações de itens simples. Para se adquirir garrafões de água mineral, por exemplo, eram gastos dois meses. Após a implementação do Sistema de Cotação Eletrônica, o tempo diminuiu para 48 horas. A complexidade das compras governamentais exige que seus procedimentos sejam calcados em conceitos de profissionalização, transparência e desburocratização Segundo Elizabeth Braga, diretora do Departamento de Logística e Serviços Gerais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, as grandes beneficiadas, além do governo, são as pequenas e microempresas, que representam hoje 40% do total de inscritos. "Pequenas compras, abaixo de R$ 8 mil, que podem ser feitas todos os dias, são capazes de alavancar bastante o modelo de funcionamento dessas empresas", afirma. Além da celeridade de todo o processo, outras vantagens são: a total transparência, uma vez que os dados referentes às compras ficam disponíveis na página do Comprasnet; o estímulo à economia local; a diminuição dos gastos governamentais e até mesmo a preservação da natureza, já que uma grande quantidade de papel deixará de ser utilizada com procedimentos burocráticos. SAIBA MAISSaiba Mais www.comprasnet.gov.br Mudanças para os fornecedores Outros avanços envolvem a relação do governo com os fornecedores. O primeiro deles é o acesso completo às informações sobre os materiais ou bens a serem adquiridos, as quais são disponibilizadas no sítio www.comprasnet.gov.br. Isso é possível porque o sítio funciona como uma interface na Internet do *Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais – SIASG, desenvolvido pelo Serpro para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O Comprasnet também registra todas as licitações públicas para a compra de bens e contratação de serviços, à exceção das obras públicas. (*) Conjunto informatizado de ferramentas para operacionalizar internamente o funcionamento sistêmico das atividades inerentes ao Sistema de Serviços Gerais - SISG, quais sejam, gestão de materiais, edificações públicas, veículos oficiais, comunicações administrativas, licitações e contratos, do qual o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP é órgão central normativo. Outro serviço foi implantado em atendimento ao Decreto 3.722/2001, que tornou obrigatório o cadastro e regularidade junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF - para qualquer empresa interessada em negociar com a Administração Pública Federal. Para facilitar o cumprimento da legislação, o sistema permite que tal cadastramento seja feito de maneira simples, com o preenchimento de um único formulário eletrônico. Mas o maior impacto nessa relação governo e fornecedores veio mesmo com a intensificação do uso de pregões como modalidade de compra. Principio consagrado desde 1993, quando entrou em vigor Lei 8.666, a qual regulamenta as licitações, sua utilização se tornou mais freqüente com o apoio de ferramentas de tecnologia da informação. Tanto que no último ano a média de acesso ao Portal para participação ou acompanhamento de licitações cresceu de 145 mil para mais de 300 mil. Realizado de forma presencial ou on-line, os pregões representam economia substancial nas compras governamentais. Segundo informações do Ministério do Planejamento, os 6.214 pregões já realizados, envolvendo R$ 1,6 bilhão em compras de bens e serviços, representaram uma economia estimada de R$ 550 milhões. A expectativa para este ano é que seja superada a cifra de R$ 2 bilhões realizadas nesta modalidade em compras. Acompanhamento de obras públicas Restrito inicialmente a compras de bens e execução de serviços, os benefícios foram ampliados para as obras, por determinação pessoal do presidente Fernando Henrique Cardoso. Por meio do Obrasnet, será possível a qualquer cidadão acompanhar todas as obras e serviços de engenharia realizados com recursos do Orçamento Geral da União, em convênios com Estados, Municípios e outras entidades. Inicialmente, o acompanhamento envolverá 20 mil obras públicas atualmente em andamento, com informações sobre todo o processo de contratação e execução, incluindo a disponibilização de fotos que registrem a sua evolução. Em uma segunda etapa, será possível acompanhar todas as obras incluídas no Orçamento, inclusive aquelas executadas diretamente pelo governo federal. Considerando-se que as obras públicas sempre estiveram diretamente ligadas aos escândalos envolvendo o desvio de recursos públicos, bem como os prejuízos que as obras inacabadas causaram ao País e ao erário, a implantação do sistema deverá representar um grande avanço para o controle social do uso do dinheiro público. Mesmo porque, além da aplicação das verbas, o Obrasnet permite até o acompanhamento dos cadastros de informações sobre materiais e padrões de construção utilizados, por meio do Sistema Nacional de Preços de Insumos - banco de dados com itens básicos de engenharia -, garantindo rigor e transparência na aprovação das propostas e facilitando o trabalho dos órgãos de fiscalização. Este também é mais um caso concreto de como a tecnologia da informação apóia o cumprimento da legislação, já que o acompanhamento do parâmetro de comparação do custo das obras é uma determinação da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2003. Principais Resultados do Programa E-gov Universalização dos serviços por meio do Portal Rede Governo: • 72% dos serviços disponíveis no sítio, sendo 49% são informativos, 10% são interativos e 13% são transacionais; • 950 serviços e 11.000 grupos de informações do go-verno federal e cerca de 750 serviços e 10.000 grupos de informação dos governos estaduais e municipais; 35 milhões de páginas acessadas mensalmente. Infra-estrutura avançada para o Governo Eletrônico • Rede [email protected], desenvolvida em parceria com o Ministério das Comunicações, Serpro e Dataprev, com o objetivo de centralizar a contratação de infra-estrutura de telecomunicações e informática, otimizar a aplicação dos recursos e incentivar o compartilhamento de redes. Terminais de Acesso Público • Equipamentos em fase de testes com 80 quiosques funcionando como pilotos; • "Salas-Cidadão" nos Ministérios, Serpro, Anatel e INSS; • Licitação para contratação de 3.500 conjuntos de equipamentos para o Serviço de Atendimento ao Cidadão do Governo Eletrônico – Gesac. Serviços de Mensageria do Governo Federal • Integração de todos os Ministérios, Serpro, Advocacia-Geral da União, Correios e Banco Central, dentre outros. Modernização de Redes Locais • Instalação de 7 mil pontos em 17 órgãos públicos; • Instalação de 8 servidores de grande porte e 24 departamentais em 11 órgãos públicos. "Páginas Brancas" • Elaboração e disponibilização, na Internet, de Catálogos de Informações sobre autoridades governamentais (www.paginasbrancas.redegoverno.gov.br) Integração de Sistemas • Projeto-piloto integrando o Sisplan e o Sidor; • Projeto-piloto integrando Siasg com o sistema de gestão administrativa da Presidência da República. Inventário de Sistemas Pregão Eletrônico Rede Nacional de Informações em Saúde • Interligação dos sistemas de 3.000 unidades de saúde, equivalente a 23% dos municípios brasileiros. Infra-estrutura de Chaves Públicas Cartão do CidadãoDocumentos Eletrônicos • Envio de documentos eletrônicos, com certificação digital, dos Ministérios para o Palácio do Planalto. A PÁGINA DO PORTAL REDE GOVERNO TEM NOVO ENDEREÇO: www.e.gov.br VOLTAR . governo eletrônico MADE IN BRAZIL Os Ministérios da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores unem-se para incentivar a produção nacional de software para transformar o Brasil numa potência tecnológica Em dezembro de 1999, a revista Business Week advertia aos fabricantes de software norteamericanos que "abrissem os olhos", pois o Brasil e a Índia estavam despontando como futuros pólos de criação tecnológica. Embora a notícia promissora tenha sido anunciada há mais de dois anos e meio, o Brasil ainda não pode confirmar a previsão. Segundo o embaixador Mário Vilalva, diretor-geral do Departamento de Promoção Comercial do Itamaraty, o País tem exportado US$ 100 milhões ao ano. Como os softwares não precisavam, até agora, passar pelos procedimentos de exportação, esse valor talvez alcance os US$ 200 milhões. Pode parecer muito, mas torna-se insignificante ao compararmos com os US$ 6,8 bilhões que a Índia exportou em 2000. "Produzimos a mesma quantidade de programas e também não ficamos atrás em termos de tecnologia", afirma Max Gonçalves, presidente da Fenasoft, uma das maiores feiras de informática do Brasil. De fato, o País destaca-se em inúmeros segmentos do setor como um importante desenvolvedor e fornecedor de soluções para segurança de informações, automação bancária, gestão empresarial, governo eletrônico, automação do agronegócio e soluções para Internet, entre outros. Dados do Ministrério da Ciência e Tecnologia confirmam essa vocação pois indicam que o Brasil tem acompanhado a evolução mundial no setor e, hoje, figura entre as dez nações que mais investem mundialmente em tecnologia da informação. Para se ter uma idéia, a taxa de crescimento anual do setor no Brasil é de 16 %, menor apenas que a da China. Existe, portanto, potencial para que as previsões da revista americana finalmente façam parte da realidade. Neste sentido, o governo vem tomando várias medidas, dentre as quais se destaca maior agressividade na sua política de exportações. "É inadiável alavancarmos o volume de nossas exportações e promover a marca "Brazilian Software" no exterior" – defende Ronaldo Sardenberg, ministro da Ciência e Tecnologia. Software em Números Ano Número de empresas 1999 2002 Ano 2.300 3.500 Empresas sediadas no Nordeste 1999 2002 7% 16% Outra prioridade é a conquista do mercado interno. Isso porque, segundo Vanda Scartezini, secretária de Política de Informática e Automação do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Brasil ainda importa US$ 1 bilhão. Também em torno do aumento das vendas internas se movimenta a Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – Assespro. Para a entidade, a prioridade ao software nacional nas compras governamentais seria medida suficiente para a indústria local dar um salto quantitativo, fortalecendo-o para o enfrentamento do mercado externo, via exportações. Antes de ser acusada de pregar o retorno a reserva de mercado, a entidade lembra que esta é uma prática mundial adotada, dentre outros, pelos Estados Unidos e grande parte dos países europeus, nos quais o governo só adquire produtos nacionais. Caso o governo brasileiro decida, aqui se poderá adotar o mesmo procedimento, já que o País possui tecnologia de ponta no desenvolvimento de programas para os segmentos bancário, eleitoral, aeronáutico e de investimentos, por exemplo, o que comprova sua competência na área. Pauta de Exportações A potencialidade do software brasileiro é tamanha que o Itamaraty juntou-se aos esforços do MCT para promover o produto no exterior. Percebendo que o produto emerge como filão das exportações brasileiras na área da informática, tem incluído o tema em todas as suas missões de promoção comercial. Há, pelo menos, 2.500 empresas dedicadas à produção local, fazendo com que o País seja reconhecido como o mais avançado da América Latina no setor. Com o propósito de aumentar consideravelmente a arrecadação com exportação, os dois Ministérios assinaram memorando de entendimento, cujo objetivo é realizar diversas atividades integradas com as empresas de software. Uma das principais ações será a troca permanente de informações voltadas para o apoio aos exportadores brasileiros. "Para consolidar a imagem do software brasileiro e incrementar as vendas do setor, associamos os serviços de nossas embaixadas e representações diplomáticas no exterior", explica Ronaldo Sardenberg, ministro da Ciência e Tecnologia. Um importante instrumento de apoio à realização desse trabalho pelos dois Ministérios é o "Catálogo do Software Brasileiro", montado pelo Programa Softex, do MCT. Sua meta é a divulgação das empresas nacionais de produtos e serviços voltados para a tecnologia da informação. O Brasil é destaque no mercado internacional como desenvolvedor e fornecedor de soluções para segurança de informações, automação bancária, gestão empresarial, governo eletrônico, automação do agronegócio e soluções para Internet, entre outros. História a favor Durante discurso de abertura do "Encontro Internacional da Indústria de Software", realizado em Brasília no mês de agosto, o ministro da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Mota Sardenberg destacou a importância da criação de meios que divulguem produtos brasileiros no exterior. Recordou o ministro que a mostra de produtos no exterior não é prática nova de promoção comercial utilizada pelo Ministério das Relações Exteriores. Em 1884, o Barão do Rio Branco, preparou para apresentação em evento comercial em São Petersburgo, um catálogo sobre o café brasileiro que, como consta nos registros, foi determinante para aumentar o volume de vendas dos comerciantes brasileiros na Rússia. De olho na experiência pretérita, incentivou o lançamento do "Catálogo Brasileiro de Software", que reúne informações, em várias línguas - português, inglês, espanhol, japonês e chinês -, sobre o produto brasileiro. "A história joga a favor do produto brasileiro. É chegada a hora de fazermos a nossa parte" – defende o ministro. VOLTAR . capa O INÍCIO DE UMA NOVA ERA Liberdade e novos tempos. Vencedora aquela, emergem estes. O advento do software livre é muito mais do que renúncia da propriedade por meio da liberação do código fonte. É uma verdadeira revolução, dentro de outra, dita tecnológica. Nas próximas páginas, a Revista Tema leva aos seus leitores as idéias, atos e fatos de pessoas e corporações que fazem deste acontecimento o início de uma nova era para a tecnologia da informação. A palavra é... O termo software livre se refere a diferentes tipos de liberdade, tomando-se como referencial para exercê-la o direito de intervenção na natureza e no uso dos softwares. A primeira se refere a de executar o programa para qualquer propósito. Existe, também, a de estudar como o programa funciona e adaptá-lo às suas necessidades, ou seja, a de customização do software; é de livre direito a redistribuição de cópias de modo a auxiliar ou-tros usuários; e, por fim, pode-se aperfeiçoar o programa e liberar os aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade possa se beneficiar das contribuições. Este conjunto de liberdades só se torna realidade por conta da liberação do acesso ao código fonte por parte dos proprietários do software. Assim como o Linux não pode ser tomado como sinônimo de software livre, também não se deve confundir liberdade com o fim da propriedade intelectual ou comercial. As fontes são abertas, mas os direitos de quem criou os softwares ou dos seus detentores permanecem assegurados, sendo obrigada a comunicação a estes das alterações processadas. Claro que o usuário pode fazer e usufruir as mudanças que deseja na sua máquina ou ambiente corporativo. Mas apenas as mudanças aceitas pelo proprietário dos direitos é que são incorporadas às novas versões disponibilizadas para distribuição free. De qualquer maneira, o modelo permite a existência de versões com características próprias, sem o pagamento relativo à obtenção de licença, como o benefício inicial, assim como a sua distribuição em versões tão distintas como russo (com alfabeto cirílico), finlandês, sueco, chinês ou ucraniano e em várias outras línguas, sem vinculação a interesses financeiros dos detentores dos direitos. Como se recupera, afinal, os investimentos que as empresas e pessoas vêm fazendo no software livre? Muito simples: com a prestação de serviços. Ou seja, o mais importante passa a ser o que um determinado sistema ou aplicativo é capaz de executar, suas habilidades para satisfazer necessidades dos usuários e de evoluir com as contribuições da comunidade da TI. O negócio passa a estar no fim da cadeia e não no meio. Por isso, outra confusão comum que deve ser igualmente evitada é tomar o crescimento do uso do software livre como um mero fato tecnológico. Trata-se, na verdade, de uma profunda mudança no modelo de negócio internacional no qual ainda se sustenta a tecnologia da informação, tomando-a, neste caso, como um importante setor da economia mundial. Tal como ocorreu com os hardwares há mais de uma década, tem-se uma profunda mudança de conceitos onde a ferramenta em si – naquele caso, as memórias; neste caso os softwares – perde terreno, em importância estratégica e volume de investimento, para sua finalidade, ou seja, o serviço. É uma quebra de paradigma substancial. software livre Por várias razões. A principal delas é a superação de uma abrangência monopolista que não se via desde os primórdios da Revolução Industrial. Há muito havia uma expectativa da reversão deste quadro de forma a beneficiar ou-tros segmentos empresariais, clientes corporativos, usuários, fornecedores de bens e serviços, enfim, interesses individuais e coletivos com a disponibilização de alternativas que tornem o mercado mais livre e competitivo. Como opção, o conceito do software livre foi expandindo-se lentamente – para os padrões da indústria tecnológica – mas em passos firmes, conquistando, gradativamente, a comunidade de internautas, pequenas empresas, grandes corporações, conglomerados transnacionais e, por fim, go-vernos em diferentes partes do planeta. Em países como EUA, Alemanha, França e Brasil já foi alçado à condição de uma alternativa viável, econômica e tecnologicamente consagrada. As razões deste crescimento se baseiam na sua natureza e conceito. Numa linguagem simples pode-se dizer que o software livre tem a cara de um mundo sem fronteiras, globalizado. Com a vantagem adicional de ser extremamente democrático – aspecto não freqüente nos modelos transacionais. Isso porque seu modelo de desenvolvimento permite a real internacionalização do software, inclusive para países e corporações de menor renda que podem ter acesso a programas de qualidade superior sem recorrer a software ilegal ou pirata. Organismos internacionais como a UNESCO não apenas reconhecem esta potencialidade como a ela recorrem para cumprir seus objetivos institucionais. Em novembro de 2001, o organismo distribuiu CDs do Linux para escolas e bibliotecas da América Latina. O software livre democratiza o acesso ao conhecimento, posto que leva a todo o mundo – no sentido literal do termo – a criatividade e capacidades de programadores, não importando onde estejam ou a qual organização pertençam. Tanto é verdade que já virou jargão dizer que como criação típica da nova era globalizada a pátria do software livre é a Internet. "Não sou bom como antes e não tenho mais tempo para programar. Mas isso pouco importa. á 100 mil pessoas escrevendo softwares e o que mais importa é divulgar a filosofia do software livre". Richard Stallman, guru da tecnologia da informação. . . VOLTAR capa SOFTWARE LIVRE, um pouco de História . (*)Alessandro Binhara Muitas pessoas ainda não conhecem a verdadeira essência do software livre: liberdade e patriotismo. Por isso, vamos voltar um pouco no tempo para que possamos entender por que isso está acontecendo. A primeira reação que as pessoas têm ao entrar em contato com o software livre é ficarem inseguras e apreensivas, pois não possuem conhecimento do funcionamento deste tipo de tecnologia e de sua história. Nos livros de História podemos lembrar que nossa civilização passou por diferentes momentos sócioeconômicos e políticos como a Revolução Comercial e a Revolução Industrial, que transformaram profundamente nosso modo de vida. Na Revolução Comercial tínhamos a burguesia dominando a economia local baseada na produção dos bens de forma artesanal. Já a Revolução Industrial se caracterizava pela produção em série. E a criação das indústrias resultou nos investimentos feitos pela classe burguesa. Mas o que isso tem a ver com software livre e com o Linux? Tudo. Analisando pela perspectiva de desenvolvimento de cada país, em especial os EUA, podemos verificar que as ações tomadas principalmente por este, os tornaram a potência que são hoje. A Revolução Comercial possibilitou aos americanos o desenvolvimento de seu comércio local e a capitalização da economia. Muito inteligentes, não? Entraram facilmente na Revolução Industrial. Isto ocorreu na Inglaterra e em outros países. A partir daí começaram as diferenças. Em plena Revolução Industrial, os EUA perceberam que produziam mais do que podiam consumir. E as demais potências também encontravam-se em igual situação. As exportações eram escassas. Os EUA produziam muito, mas não conseguiam consumir, sobrava mão-de-obra devido a automação das fábricas e o desemprego assolava. Os EUA passaram a investir no desenvolvimento de novas áreas para absorver a mão-de-obra excedente e começavam a surgir as telecomunicações, teatro, cinema, diversão e a área de prestação de serviço. Neste ponto inicia-se a divergência entre as outras potências e surgem companhias como AT&T, IBM, entre outras. Tudo bem, mas onde o Linux entra nessa história? Continuando a avançar no tempo, os EUA passam a ser os donos das tecnologias que são fundamentais para o desenvolvimento, como por exemplo, as técnicas para a construção das pastilhas de silício até hoje dominadas somente pelos americanos. Chegamos ao ponto onde todas as áreas que hoje geram o maior número de empregos e têm o maior valor agregado, ou são de total propriedade dos EUA ou estão nas mãos de empresas norte-americanas. Entramos em uma nova fase, agora chamada de Revolução Info-Comunicacional onde imperam empresas de alta tecnologia como: TV, Cinema, computadores, telecomunicações, biotecnologia, genética e outros. Hoje, em uma área tecnológica, mesmo com uma grande idéia, sem capital para investimento fica quase impossível manter ou desenvolver uma empresa para concorrer com qualquer multinacional norte-americana. Correndo o risco ainda de ser absorvida pela força do marketing ou ser comprada por ela. O resultado é que geralmente essa nova tecnologia acaba deixando seu país de origem. O software livre não é apenas uma questão de desenvolvimento de software, ele tem sua base formada num aspecto político e estratégico bem definido. Foi a forma encontrada para combater o domínio político e econômico norte-americano. Não só na informática mas em muitos outros ramos como geoprocessamento, pesquisas de novos materiais , medicamentos, etc., pois com o Linux podemos desenvolver tecnologia, novos equipamentos e até supercomputadores. O Linux não tem dono e sim contribuintes, ou seja, também é brasileiro. O Linux é a ferramenta que pequenos desenvolvedores com grandes idéias têm para mostrar ao mundo sua tecnologia e terem a chance de serem reconhecidos mundialmente, sem a preocupação de se tornarem um alvo de grandes empresas. Mesmo tendo um baixo capital de investimento. Atualmente, os profissionais formados em Ciência da Computação e Engenharia da Computação acabam por atuar como Analistas de Sistemas devido a falta de trabalho no mercado brasileiro. Isso porque a maioria dos softwares básicos (sistemas operacionais, compiladores, device drivers e outros) são desenvolvidos por empresas norte-americanas. O Linux vem interagindo com o mercado brasileiro criando novas oportunidades de emprego para esses profissionais. O lema agora é: "Não venda software ou promova marcas estrangeiras, venda serviços e valorize sua empresa". Alessandro Binhara Coordenador do GU OpenSystem [email protected]. VOLTAR capa PREVIDÊNCIA TEM CASO DE SUCESSO Dataprev reduz custos mas amplia serviços de tecnologia da informação no atendimento a milhões de usuários A Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência Social, também aderiu ao modelo de software livre. É uma decisão de impacto para o mercado nacional. A empresa gerencia a maior folha de pagamento do País, com mais de 20 milhões de beneficiários, processa a contribuição mensal de cerca de 6 milhões de beneficiários, 3 milhões de estabelecimentos e 500 mil empresas. Para cumprir sua missão mobiliza equipamentos de porte, com 2.900 Gigabytes, 4.500 Mbytes de memória e quase 40 mil estações de trabalho totalmente interligadas por meio de um *backbone nacional. (*) Também estão integrados os chamados "Previmóvel", serviços a distância prestados em localidades que não dispõem de agências da Previdência Social. Veículos automotivos e balsas equipadas com rede conectada a Dataprev permitem a prestação de serviços que normalmente só seriam possíveis em uma agência normal. "O software livre pode ser um grande aliado para atender a este universo de usuários", aposta José Luiz Pissin, gerente da Dataprev no Estado de Mato Grosso do Sul. O caminho do software livre na Previdência Social começou em 1999, quando o Linux foi utilizado de forma experimental em servidores de comunicação, concentradores de bases e servidores de arquivos nos Estados do Mato Grosso do Sul e Goiás. No ano seguinte, a utilização foi homologada pelo Comitê de Tecnologia da empresa, viabilizando a migração de 70 servidores Novell para a plataforma Linux. "Hoje, temos projetos de softwares para as áreas de monitoração de redes e serviços, servidores de banco de dados, servidores de arquivos sites dinâmicos com acesso a rede de dados, e proxy/cache Internet". Segundo o gerente, motivos não faltam para a adoção do software livre pela Previdência Social. É uma opção que proporciona soluções rápidas para os clientes, ameniza os problemas gerados pelas condições regionais adversas, acelera o atendimento ao usuário, reduz custos e transfere o conhecimento para as mãos de quem tem a solução. Casos de Sucesso A repercussão da primeira solução implantada gerou casos de sucesso que Pissin vem apresentando em freqüentes debates e palestras. No ano 2002 o software livre foi aplicado no sistema “Atendimento ao Cidadão”, no qual a concentração de base de dados foi feita na solução Linux/Unix/D3. No modelo anterior as informações relativas a concessão e manutenção de benefícios eram disponibilizadas por meio de um servidor interligado ao mainframe por meio da rede Renpac, numa velocidade de 19.200 bps. Com migração para a solução Linux/Unix/D3 a velocidade aumentou para 64 bps e passou a incluir os serviços "Prevfácil", "Serviço de Arrecadação", "Acesso a Intranet", "Correio Eletrônico" e "Acesso Internet". O grande avanço foi, porém, no aspecto dos custos: enquanto que o primeiro modelo implicava num investimento de R$ 40 mil por agência, no segundo seria reduzido a R$ 12 mil. A solução em si não foi a responsável pela viabilização do projeto. Na visão de Pissin, o sucesso se deve a um conjunto de fatores: reaproveitamento de hardware, redução do custo e do investimento, motivação do profissional, estabilidade do ambiente e satisfação do usuário. Existem, porém, desafios a serem vencidos tais como o tempo disponível para a resolução de uma tarefa, o suporte para a solução, a falta de padronização e absorção de uma nova tecnologia pela empresa. Mesmo assim, a Dataprev segue colecionando casos de sucesso na migração para softwares livres. No caso dos servidores de arquivos, a experiência foi igualmente bem sucedida. O ambiente Novell envolvia custos unitários de R$ 472.000,00 com renovação de licença de uso de servidores, renovação de hardwares e ferramentas de gerenciamento. Tais custos foram reduzidos a zero com a adoção de um ambiente Linux com a ferramenta "samba". Com isso, o total dos servidores Novell que eram mais de 200 no início de 2001 foram reduzidos a menos de 20 no final daquele ano, enquanto que os da plataforma Linux aumentaram, no mesmo período, na proporção exatamente inversa, aumentado de 20 para 200. Apesar dos resultados, Pissin não deixa de alertar: "Muitas vezes a solução de um problema pode gerar outros problemas. Precisamos ter cuidado com a criatividade". A solução para tais problemas dar-se-á ao estilo GNU, qual seja, de forma comunitária. "Fomente a comunidade em sua corporação" – recomenda. "O software livre pode ser um grande aliado para atender este universo de usuários" José Luiz Pissin, da Dataprev . VOLTAR
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