Relatório Final - CEPED UFSC - Universidade Federal de Santa

Transcrição

Campanha Nacional de Redução
dos Riscos de Desastres | Biênio
2008-2009
Secretaria Nacional de Defesa Civil |
Ministério da Integração Nacional
Cooperação Técnica: CEPED UFSC
2010
CAMPANHA NACIONAL DE REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRES
BIÊNIO 2008-2009
RELATÓRIO FINAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE DESASTRES
CAMPANHA NACIONAL DE REDUÇÃO DOS RISCOS DE DESASTRES
BIÊNIO 2008-2009
RELATÓRIO FINAL
FLORIANÓPOLIS, 2010
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva
MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Excelentíssimo Senhor Geddel Quadros Vieira Lima
SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
Excelentíssima Senhora Ivone Maria Valente
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Magnífico Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina
Professor Álvaro Toubes Prata, Dr.
Diretor do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina
Professor Edson da Rosa, Dr.
Diretor Geral
Professor Antonio Edesio Jungles, Dr.
Diretor Técnico e de Ensino
Professor Marcos Baptista Lopez Dalmau, Dr.
Diretor de Articulação Institucional
Professor Irapuan Paulino Leite, Msc.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Superintendente Geral
Professor Pedro da Costa Araújo, Dr.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de
Defesa Civil. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro
Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres.
Campanha Nacional de Redução dos Riscos de Desastres:
Biênio 2008-2009 - Relatório Final / Centro Universitário de Estudos e
Pesquisas sobre Desastres. - Florianópolis: CEPED, 2010.
91 p. : il. color. ; 30 cm.
1. Redução de riscos e de desastres. 2. Gestão. 3. Prevenção. I.
Universidade Federal de Santa Catarina. II. Centro Universitário de
Estudos e Pesquisas sobre Desastres.
CDU 351.862
APRESENTAÇÃO
O presente documento é um registro das ações realizadas no biênio 2008-2009, definidas
pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, e executadas pelo CEPED UFSC para consolidação da
Campanha Nacional de Redução de Riscos de Desastres.
Nas próximas páginas será possível conhecer um pouco mais deste trabalho de cooperação
técnica entre o CEPED UFSC e o Ministério da Integração Nacional, o qual foi estruturado em
oito ações que vão desde a realização de cursos de capacitação, até a criação de espaços
para discussão técnica sobre conceitos e práticas de defesa civil entre seus gestores.
Com as informações aqui disponibilizadas, espera-se contribuir para que toda a sociedade
perceba sua possibilidade de integrar o Sistema Nacional de Defesa Civil, ao mesmo tempo
que desperte para a importância do permanente aperfeiçoamento e investimento nos
trabalhos de pesquisa, ensino e extensão.
A apresentação dos resultados registrada neste documento não tem o objetivo de marcar o
encerramento de atividades específicas. Objetiva, sim, registrar na história um conjunto de
ações planejadas e estratégicas para consolidar um trabalho processual e contínuo de
fortalecimento da Defesa Civil no Brasil.
EXECUÇÃO DO PROJETO
Coordenação do Projeto
Professor Antonio Edesio Jungles, Dr.
Elaboração do Relatório Final
Fernando Lo Feudo Ferreira
Irapuan Paulino Leite
Sarah Marcela Chinchilla Cartagena
Corpo Técnico
Daniela da Cunha Lopes
(capítulo 9)
Felipe Álveres Cabral de Barros
(capítulo 9)
Irapuan Paulino Leite
(capítulo 2, 3, 4, 6 e 8)
Janaina da Rocha Furtado
(capítulo 6)
Manoel Américo Barros Filho
(capítulo 9)
Marcos de Oliveira
(capítulo 5, 6 e 7)
Marcus Vinicius de Oliveira Silva
(capítulo 9)
Rafael Schadeck
(capítulo 6)
Sarah Marcela Chinchilla Cartagena
(capítulo 6 e 8)
Apoio
Eliane Alves Barreto
Graziela Bonin
Josiane Pereira Queiroz Freitas
Marcia Alberton
Michelly Panicio
Paulo Roberto dos Santos
Pedro Paulo Souza
Priscila Duarte Bez
Campanha Nacional de Redução dos Riscos de Desastres | Biênio 2008-2009
9
Sumário
APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................ 7
CAPÍTULO 1 - A Campanha Nacional de Redução dos Riscos de Desastres ......................................... 13
Introdução .............................................................................................................................................. 13
Objetivos ................................................................................................................................................ 14
Período e Local de Realização ................................................................................................................ 14
Ações ...................................................................................................................................................... 14
Instituições Envolvidas ........................................................................................................................... 15
CAPÍTULO 2 – III Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais de Defesa Civil............................... 17
Contextualização e Justificativa ............................................................................................................. 17
Objetivos ................................................................................................................................................ 17
Público Alvo, Período e Local de Realização .......................................................................................... 17
Execução ................................................................................................................................................. 18
Produção Gráfica e Outros Materiais ..................................................................................................... 19
CAPÍTULO 3 – 5º Fórum Nacional de Defesa Civil .............................................................................. 21
Objetivos ................................................................................................................................................ 21
Execução ................................................................................................................................................. 21
CAPÍTULO 4 – IV Defencil - Seminário Internacional de Defesa Civil................................................... 25
Objetivos ................................................................................................................................................ 25
Execução ................................................................................................................................................. 25
Secretaria Nacional de Defesa Civil | Ministério da Integração Nacional
10
CAPÍTULO 5 – Hospitais Seguros Frente aos Desastres ...................................................................... 29
Objetivos ................................................................................................................................................ 29
Execução ................................................................................................................................................. 30
CAPÍTULO 6 – PEQUIM Internacional 1 – Primeiro Curso Regional de Proteção e Assistência
para Respostas a Emergências Químicas .......................................................................................... 35
Objetivos ................................................................................................................................................ 35
Execução ................................................................................................................................................. 36
CAPÍTULO 7 – Discussão sobre Gerenciamento de Desastres e Sistema de Comando em
Operações ....................................................................................................................................... 41
Objetivos ................................................................................................................................................ 41
Execução ................................................................................................................................................. 42
CAPÍTULO 8 – Ações de defesa civil para enfrentamento às mudanças climáticas .............................. 45
Objetivos ................................................................................................................................................ 45
Execução ................................................................................................................................................. 46
CAPÍTULO 9 – Capacitação à Distância: Construindo Comunidades Mais Seguras............................... 53
Objetivos ................................................................................................................................................ 53
11
Execução ................................................................................................................................................. 54
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................................. 61
ANEXO 1 - Programação do III Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais de Defesa Civil ............. 65
ANEXO 2 - Release sobre o 5º Fórum Nacional de Defesa Civil ............................................................ 67
ANEXO 3 - Programação do 5º Fórum Nacional de Defesa Civil ........................................................... 69
ANEXO 4 - Carta de Camaçari............................................................................................................ 71
ANEXO 5 - Instituições envolvidas no IV Defencil – Seminário Internacional de Defesa Civil .................. 73
ANEXO 6 - Programação do IV Defencil – Seminário Internacional de Defesa Civil ................................ 75
ANEXO 7 - Manual Hospitais Seguros Frente a Desastres (DVD na contracapa) .................................... 78
ANEXO 8 - Slides da palestra Hospitais Seguros Frente aos Desastres (DVD na contracapa) .................. 78
ANEXO 9 - Fotos e Vídeo do Simulado sobre Hospitais Seguros Frente aos Desastres (DVD na
contracapa) ..................................................................................................................................... 78
ANEXO 10 - Programação do Simpósio Nacional Hospitais Seguros Frente aos Desastres ..................... 78
ANEXO 11 - Lista de Presença do Simpósio Nacional Hospitais Seguros Frente aos Desastres ............... 79
ANEXO 12 - Programação do PEQUIM Internacional I ......................................................................... 81
ANEXO 13 - Releases do PEQUIM Internacional I (DVD na contracapa) ................................................ 83
ANEXO 14 - Clipagem do PEQUIM Internacional I (DVD na contracapa) ............................................... 83
ANEXO 15 - Fotos do PEQUIM Internacional I (DVD na contracapa) .................................................... 83
ANEXO 16 - Manual Gerenciamento de Desastres (DVD na contracapa) .............................................. 83
ANEXO 17 - Programação do Simpósio Nacional de Gerenciamento de Desastres ................................ 83
ANEXO 18 – Fotos Seminários Mudanças Climáticas (DVD na contracapa)........................................... 83
ANEXO 19 - Carta de Palmas – Seminário de Mudanças Climáticas (DVD na contracapa) ...................... 84
ANEXO 21 - Carta de Vitória - Seminário de Mudanças Climáticas (DVD na contracapa) ....................... 85
ANEXO 23 - Carta de Porto Alegre - Seminário de Mudanças Climáticas (DVD na contracapa) .............. 87
ANEXO 25 - Carta de Cuiabá - Seminário de Mudanças Climáticas (DVD na contracapa) ....................... 88
ANEXO 27 - Carta de São Luís - Seminário de Mudanças Climáticas (DVD na contracapa) ..................... 89
ANEXO 29 - Carta de São Paulo - Seminário de Mudanças Climáticas (DVD na contracapa)................... 90
12
ANEXO 31 - Livro didático do curso Construindo Comunidades mais Seguras (DVD na
contracapa) ..................................................................................................................................... 91
ANEXO 32 – Teleconferências do curso Construindo Comunidades mais Seguras (DVD na
contracapa) ..................................................................................................................................... 91
ANEXO 33 – Vídeo aula do curso Construindo Comunidades mais Seguras (DVD na
contracapa) ..................................................................................................................................... 91
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CAPÍTULO 1 - A Campanha Nacional de Redução dos Riscos de Desastres
Introdução
A Campanha Nacional de Redução dos Riscos de Desastres, referente ao biênio 2008-2009, foi
elaborada tendo em conta, principalmente, a necessidade de comunidades vulneráveis aprender a
como proceder em situações de desastres, recebendo informações atualizadas sobre os eventos
adversos, com o objetivo de evitá-los e ou mitigá-los, independente de sua magnitude. Além disto, é
importante destacar que apesar de eventos adversos, a rigor, não poderem ser controlados pelo
homem, o trabalho de informação e percepção de risco atua diretamente na população incentivando
a adoção de medidas preventivas para redução de vulnerabilidades. Soma-se a isso, o fato de que
comunidades alheias ao conhecimento são potencialmente mais afetadas por desastres.
Neste sentido, trabalhar conceitos de prevenção, além das ações de resposta e reconstrução,
alinhados com a realidade socioeconômica, cultural e ambiental brasileira, sob o aspecto de Gestão
de Desastres, torna-se atividade pertinente a todos os gestores de Defesa Civil, profissionais e
pesquisadores envolvidos com o tema.
Para desenvolver a campanha, além de incentivar o conhecimento científico em Defesa Civil, a
Secretaria Nacional de Defesa Civil, firmou parceria com o Centro Universitário de Estudos e
Pesquisas sobre Desastres, da Universidade Federal de Santa Catarina (CEPED UFSC). Assim, acreditase que sob o enfoque acadêmico, esta campanha se mostra relevante para a Universidade e para a
própria Defesa Civil Nacional. Para a Universidade, pois promove uma maior aproximação da
comunidade acadêmica com a comunidade em geral, mediante ações de pesquisas e extensão. Para
a Defesa Civil Nacional, por trabalhar com um centro de excelência parceiro, que apresenta plena
competência para atender suas demandas específicas.
Acredita-se, portanto, que os resultados alcançados com esta campanha contribuem para a
promoção de uma cultura diferenciada na sociedade, promovendo
uma inversão na lógica
econômica do desastre ao antecipar ações voltadas para a prevenção e consequentemente diminuir
a necessidade de investimentos em ações de resposta e reconstrução. É este o caminho que se
busca construir por meio de políticas públicas voltadas à construção de comunidades mais seguras,
com redução de suas vulnerabilidades.
14
Objetivos
 Intensificar ações de Defesa Civil junto à população brasileira, focadas em prevenção.
 Contribuir para a percepção de risco e de participação no SINDEC, por parte da população
brasileira.
 Contribuir com conteúdos científicos para a discussão dos temas específicos das ações que
integram esta campanha.
Período e Local de Realização
A Campanha Nacional de Redução dos Riscos de Desastres, Biênio 2008-2009, teve abrangência
nacional, compondo-se de oito ações distribuídas pelas cinco regiões brasileiras, de acordo com as
necessidades locais e facilidades logísticas para desenvolvimento de cada atividade. O Plano de
Trabalho, inicialmente previsto para ser executado entre setembro de 2008 e setembro de 2009, foi
aditivado em prazo até 31 de dezembro de 2009, em decorrência das necessidades de adequação de
agenda.
Ações
As oito ações correspondentes à campanha do biênio 2008-2009 estão listadas a seguir, e detalhadas
nos capítulos seguintes.
 Encontro Nacional dos Coordenadores Nacionais de Defesa Civil
 5º Fórum Nacional de Defesa Civil
 V Defencil – Seminário Internacional de Defesa Civil
 Hospitais Seguros Frente aos Desastres
 PEQUIM I – Curso de Prevenção e Preparação para Emergências com Produtos Químicos
 Discussão sobre Gerenciamento de Desastres e Sistema de Comando em Operações
 Ações de Defesa Civil para enfrentamento às mudanças climáticas
 Capacitação à Distância
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Instituições Envolvidas
 Ministério da Integração Nacional – MI | Demandante
 Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC | Demandante
 Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC | Gestor de Recursos
 Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária – FAPEU | Gestor de Recursos
 Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres – CEPED UFSC | Executor
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CAPÍTULO 2 – III Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais de Defesa
Civil
Contextualização e Justificativa
O III Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais de Defesa Civil
compõe o programa de qualificação continuada realizado pela Secretaria
Nacional de Defesa Civil, que prevê ações integradas dos órgãos que atuam
diretamente com atividades de defesa civil.
“Esse Encontro tem como objetivo primordial a congregação do Sistema Nacional de Defesa Civil por
meio das Coordenadorias Estaduais, trata-se do segundo realizado na gestão do Ministro Geddel
Vieira Lima e do terceiro ao longo da história da Defesa Civil. É um resgate importante na nossa
administração”, afirmou o então secretário Nacional de Defesa Civil, Roberto Guimarães.
A proposta do encontro foi de reunir as principais lideranças na área de defesa civil do país com
interesse e competência voltados para a articulação, coordenação e gerenciamento, em nível
estadual, das ações de defesa civil; e então promover a apresentação e discussão dos programas
fundamentais e projetos realizados no âmbito do Sistema Nacional de Defesa Civil.
Objetivos
 Apresentar iniciativas e dificuldades no enfrentamento de situações de desastres, e as
possibilidades de ações preventivas, de preparação, resposta e reconstrução, que envolvam,
sobremaneira, a participação comunitária na busca permanente pela minimização dos
desastres.
 Promover debates e difusão de conhecimento com base nas apresentações realizadas.
Público Alvo, Período e Local de Realização
 Coordenadores dos Órgãos Estaduais de Defesa Civil.
 29 a 31 de outubro de 2008.
 Marina Park Hotel, Fortaleza, CE.
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Execução
O III Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais de Defesa Civil reuniu cerca de 110 pessoas. A
cerimônia de abertura (foto abaixo) foi realizada pelo então Secretário Nacional de Defesa Civil,
Roberto Costa Guimarães, estando presentes também o Vice Governador do Estado do Ceará, Prof.
Francisco José Pinheiro; e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará e
Coordenador Estadual de Defesa Civil, Cel. João Vasconcelos Sousa. Durante 40 minutos o Sr.
Roberto Costa Guimarães fez sua fala pautada nos “Avanços do Sistema Nacional de Defesa Civil”,
seguida pelo coquetel de boas vindas aos participantes.
Nos dois dias seguintes do encontro cada coordenadoria estadual apresentou suas ações durante 20
minutos, para posterior discussão entre todos os participantes, como ilustram as fotos seguintes. A
programação completa do evento, consta no ANEXO 1 deste relatório.
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Produção Gráfica e Outros Materiais
Durante o evento foi distribuído um folheto com a programação do III Encontro Nacional de
Coordenadores Estaduais de Defesa Civil, impresso em formato A4, colorido, com três dobras, como
ilustram as figuras a seguir:
21
CAPÍTULO 3 – 5º Fórum Nacional de Defesa Civil
O 5º Fórum Nacional de Defesa Civil foi realizado visando diagnosticar
mudanças e divulgar as experiências de sucesso desenvolvidas nos
municípios brasileiros sobre o tema da “Defesa Civil como instrumento de
cidadania”, buscando direcionar a discussão sob o foco das diretrizes da
Política Nacional de Defesa Civil.
Integrando as oito ações da Campanha Nacional de Redução dos Riscos de Desastres – Biênio 20082009, o fórum esteve alinhado à justificativa desta campanha, qual seja a necessidade das
comunidades em obter informações atuais e abrangentes, e sobre como proceder em situações de
desastres, independente de sua magnitude. Além disto, está o conceito da importância das ações de
prevenção em termos econômicos, sociais e culturais, em detrimento à atuação apenas em resposta
e reconstrução.
Objetivos
 Discutir os temas relacionados à gestão das ações de Defesa Civil e as medidas legais que
deverão nortear a sua atuação frente às organizações públicas civis dos municípios.
 Agentes de Defesa Civil, e comunidade interessada no assunto.
 13 e 14 de novembro de 2008.
 Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, Camaçari, BA.
Execução
O fórum incluiu em sua programação palestras com autoridades do Brasil e especialistas em diversos
assuntos relacionados à defesa civil. Entre os temas tratados nas palestras, destacam-se: Gestão
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Pública e Defesa Civil (evolução da Defesa Civil no Brasil); conscientização do cidadão quanto à
preservação ambiental; comunicação e percepção de riscos.
O público do evento foi de cerca de 600 pessoas, entre agentes de Defesa Civil de todo o país,
técnicos de órgãos de proteção ao meio-ambiente, organizações governamentais e não
governamentais, universidades e outras pessoas interessadas no tema.
A assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Camaçari apoiou diretamente a divulgação
do evento, que resultou em grande repercussão em veículos de imprensa de todo o Brasil. O release
principal produzido pela Assessoria de Comunicação, está no ANEXO 2, seguido da programação
completa do evento (ANEXO 3).
Ao final do 5º Fórum Nacional de Defesa Civil, foi redigida a Carta de Camaçari, que consta como
ANEXO 4 deste documento. Em entrevista para a Agência de Notícias da Prefeitura de Camaçari, o
Coordenador Adjunto da Defesa Civil do Ceará, Tenente-Coronel Leandro Nogueira, destacou a
importância do evento, afirmando que os conhecimentos adquiridos durante o fórum seriam
empregados não só no Estado, mas em todo o Brasil.
(http://www.camacari.ba.gov.br/detalhe_noticia.php?cod_noticia=3344).
O material desenvolvido para o 5º Fórum Nacional de Defesa Civil compôs um kit formado pelos
seguintes itens: pasta, convite, formulário de avaliação, bloco de anotações, certificado e folder com
programação.
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25
CAPÍTULO 4 – IV Defencil - Seminário Internacional de Defesa Civil
As alterações climáticas e o surgimento de novos sinistros
exigem a reformulação da atuação dos órgãos de Defesa Civil,
bem como, o envolvimento de profissionais das diversas áreas do conhecimento. Alinhada a essa
afirmação, a Secretaria Nacional de Defesa Civil criou o conceito do IV Defencil – Seminário
Internacional de Defesa Civil.
Idealizado para ocorrer na Amazônia, o tema do evento foi definido como "A Defesa Civil e os
desafios na redução de desastres na Amazônia", favorecendo a região que marca o Brasil com uma
das grandes potências de recursos naturais no mundo. As discussões e demais atividades do
seminário foram organizadas para ocorrer durante quatro dias, integrando profissionais,
pesquisadores e interessados pela área de gestão de desastres.
Objetivos
 Capacitar e integrar a comunidade e os órgãos que fazem parte do Sistema de Defesa Civil,
visando reduzir desastres com ações de prevenção e preparação para emergências.
 Profissionais de defesa civil: bombeiros militares, agentes de defesa civil, etc.
 24 e 27 de novembro de 2008.
 Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, Belém, PA.
Execução
O IV Defencil – Seminário Internacional de Defesa Civil envolveu diversas instituições entre
patrocinadores, organização, mídia e apoio listadas no ANEXO 5 deste documento, sendo o Grupo
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CIPA o responsável pela organização logística do evento que ocorreu no Hangar – Centro de
Convenções e Feiras da Amazônia, na cidade de Belém. A abertura do evento ocorreu na noite de 24
de novembro, e a programação se estendeu durantes os três dias seguintes, das 8h00 às 18h00. A
programação completa, pode ser conferida no ANEXO 6 deste documento.
O conteúdo do seminário, que mobilizou cerca de 2000 pessoas, incluiu os setores de Saúde e
Segurança do Trabalho; Resgate e Proteção contra Incêndio; e Segurança Empresarial, subdivididos
em mais de sessenta temas, que abrangem as áreas de equipamentos e softwares; consultorias e
treinamentos; bem como inteligência industrial. Para organizar o seminário, a programação foi
dividida entre os seguintes Eventos Gratuitos e Eventos Integrados:
Eventos Gratuitos
 Curso de Celebração de Convênio: 26 de novembro de 2008.
 Curso de Capacitação em Emergência para Radioamadores: 26 de novembro de 2008.
 1º Encontro dos Técnicos de Segurança do Estado do Pará: 27 de novembro de 2008.
 Curso: A Defesa Civil na Escola: 27 de novembro de 2008.
Eventos Integrados
 SENABOM - X Seminário Nacional de Bombeiros: fórum de debates, troca de experiências e
difusão de novas técnicas e equipamentos, tendo como foco nesta décima edição, a
preservação do meio ambiente e a sustentabilidade da região amazônica.
 IV Seminário Amazônico de Brigada de Incêndio – 2008: realizado anualmente na cidade de
Belém, em sua quarta edição, teve como meta incrementar o intercâmbio entre brigadistas e
cipeiros.
 VI Congresso Multidisciplinar de Segurança e Medicina do Trabalho: evento que congrega
ações de segurança do trabalho, medicina do trabalho e do meio ambiente.
 SENOR - VIII Feira de Segurança do Norte/Nordeste: ponto de encontro técnico-comercial e
oportunidade para o fomento de negócios.
 FEISEC - III Feira de Tecnologia em Segurança Eletrônica: apresentação de alternativas em
equipamentos e serviços para segurança eletrônica.
Para apoiar a divulgação e realizar as inscrições do IV Defencil – Seminário Internacional de Defesa
Civil, o Grupo CIPA desenvolveu um site do seminário com a finalidade de divulgar toda a
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programação, receber inscrições, e estabelecer um canal de comunicação com os interessados, para
esclarecimento de dúvidas e solicitação de informações. As imagens abaixo apresentam as principais
telas do site: respectivamente, a página principal do site, informações de data e local, e programação
do evento:
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CAPÍTULO 5 – Hospitais Seguros Frente aos Desastres
Os estabelecimentos de saúde são instalações essenciais, destinadas a
proporcionar atenção com garantia de eficiência, eficácia e qualidade. A
obrigatoriedade de prestar adequadamente a atenção aos enfermos tem
conotações técnicas, administrativas, éticas e penais, exigências que se
mantêm em todos os momentos e circunstâncias, inclusive durante desastres de toda ordem.
Além disso, os estabelecimentos hospitalares concentram investimentos econômicos em
equipamentos de diagnóstico e tratamento, laboratórios de alta tecnologia, bancos de sangue e
desenvolvimento de investigações para a proteção da saúde, ou seja, os hospitais têm um grande
valor social, econômico e político. De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina
(CEPAL), somente nos últimos 25 anos, a perda direta por danos em estabelecimentos de saúde, por
desastres de origem natural, foi de quatro bilhões de dólares.
Neste sentido, entre as atividades relacionadas a esta ação, destaca-se o Simpósio Nacional
"Hospitais Seguros Frente aos Desastres", concebido a partir das diretrizes da Estratégia
Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres (ONU/EIRD) e da Organização Mundial
da Saúde (OMS), as quais vêm desenvolvendo um Programa de Preparativos para Desastres, razão
pela qual diversas outras iniciativas têm sido desenvolvidas para garantir níveis de segurança
adequados aos hospitais e estabelecimentos de saúde em todo mundo.
Objetivos
 Proteger a vida dos pacientes e dos profissionais de saúde reforçando a firmeza estrutural
das instalações de saúde.
 Zelar para que as instalações e os serviços de saúde possam continuar funcionando depois de
uma situação de emergência ou desastre, que é quando são mais necessárias.
 Melhorar a capacidade dos trabalhadores e das instituições de saúde para reduzir riscos, o
que inclui a gestão de emergências.
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 Público interno dos hospitais (incluindo toda equipe hospitalar – técnica e administrativa);
instituições de resposta (Bombeiros, Defesa Civil, SAMU, Polícia e outros).
 de outubro de 2008 a novembro de 2009.
 As reuniões preparatórias ocorreram em Florianópolis, no Estado de Santa Catarina; o IV
Defencil, em Belém do Pará; e o Simpósio Nacional e o Simulado, durante o V Defencil, em
São Paulo, capital.
Execução
Reuniões Preparatórias
A primeira reunião preparatória ocorreu no dia 03 de outubro de 2008, na sala de reuniões do CEPED
UFSC, em Florianópolis, com o objetivo de realizar o planejamento das ações relativas ao item do
projeto relacionado a “Hospitais Seguros Frente aos Desastres”.
Participaram da reunião, pelo CEPED UFSC, o Professor Antonio Edesio Jungles, o Professor Marcos
Dalmau e o Professor Irapuan Paulino Leite. Estiveram presentes, também, o Coronel Marcos
Antonio Moreira dos Santos, Diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria
Nacional de Defesa Civil, e o Tenente Coronel Marcos de Oliveira, Subchefe EMG do CBMSC, e
Consultor do CEPED UFSC.
Além disso, durante todo o período de execução desta ação, ocorreram reuniões referentes ao
planejamento e continuidade das outras atividades, como a produção do material gráfico, a
programação do Simulado e do Simpósio, por exemplo.
Manual - Hospitais Seguros (ANEXO 7
)
Produzido a partir de metodologia de pesquisa científica iniciada em 2008 e concluída em novembro
de 2009. Com 46 páginas, o manual é composto de quatro capítulos, quais sejam: (1) Tragédias que o
mundo não esquece; (2) Entendendo os desastres; (3) Aspectos Funcionais; e (4) Conclusões.
IV Defencil
Entre os dias 25 e 27 de novembro de 2008, o CEPED UFSC participou do IV Defencil - Seminário
Internacional de Defesa Civil que se realizou em Belém, no estado do Pará. No dia 26 de novembro o
Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina e Pesquisador do
CEPED UFSC, Marcos de Oliveira, ministrou palestra (ANEXO 8
) sobre o tema “Hospitais
31
Seguros Frente aos Desastres”, para um público de aproximadamente 300 pessoas. Foram também
produzidos e distribuídos durante todo o evento, folderes de orientação.
V Defencil
Durante o V Defencil, que ocorreu no Parque de Convenções do Anhembi, entre os dias 18 e 20 de
novembro de 2009, foram realizadas duas atividades com o tema de Hospitais Seguros Frente aos
Desastres: o Simulado e o Simpósio Nacional.
O Simulado ocorreu no dia 19 de novembro de 2009, para um público de aproximadamente 500
pessoas presentes no Sambódromo do Anhembi. Na ocasião, foi apresentada a ação de equipes dos
bombeiros e da polícia militar frente ao seguinte cenário: após a colisão de um carro desgovernado
junto ao prédio hospital, a casa de forças é atingida provocando incêndio no prédio. Com viaturas e
helicópteros, a equipe de resgate realiza todo o atendimento necessário. O slogan criado para o
Simulado foi “É melhor simular e fingir o que não é, do que ter que dissimular para encobrir o que é”.
As fotos a seguir ilustram a sequência das ações durante o simulado. No ANEXO 9
estão fotos e
vídeo editado com narração completa.
32
Também como evento paralelo ao V Defencil, foi realizado no auditório 9 do Anhembi, em 20 de
novembro o Simpósio Nacional "Hospitais Seguros Frente aos Desastres, cuja programação
completa está no ANEXO 10 deste documento, seguida da lista de presença, ANEXO 11.
33
Os materiais produzidos para as atividades relacionadas aos hospitais seguros constituem-se nos
seguintes itens: (1) banner para sinalização do Simpósio Nacional, durante o V Defencil; (2) cartaz de
divulgação do Simpósio Nacional; (3) material de divulgação do Simpósio Nacional, enviado via email;
(4) manual sobre hospitais seguros, com 25 páginas; e (5) livreto sobre o Simulado realizado durante
o V Defencil, 4 páginas, colorido.
34
35
CAPÍTULO 6 – PEQUIM Internacional 1 – Primeiro Curso Regional de Proteção
e Assistência para Respostas a Emergências Químicas
O PEQUIM Internacional I – Primeiro Curso Regional de Proteção e
Assistência para Respostas a Emergências Químicas foi uma ação
realizada em atendimento ao Artigo X da Convenção sobre a Proibição
do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Químicas e
sobre a Destruição das Armas Químicas Existentes no Mundo - CPAQ que trata da assistência e
proteção aos Estados Partes. Considerado como tratado internacional, assinado e ratificado pelo
Brasil, o documento veda o desenvolvimento, a produção, a estocagem, a transferência e o uso de
armas químicas; e como consequência cria a Organization for the Prohibition of Chimical Weapons OPCW que atua como órgão de execução e de apoio às medidas acordadas pela Convenção, a qual
conta hoje com 188 países signatários.
Neste contexto, o Ministério da Integração Nacional - MI, em parceria com o Ministério da Ciência e
Tecnologia - MCT, Ministério das Relações Exteriores - MRE e a Organization for the Prohibition of
Chimical Weapons - OPCW, organizou, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil e do CEPED
UFSC, o curso que ocorreu em Brasília e buscou combinar experiências práticas e teóricas em 40
horas/aula.
Objetivos
 Capacitar profissionais em nível gerencial, mediante informações teóricas e operacionais
sobre planejamento e gestão de ações de assistência e proteção em emergências provocadas
por armas químicas.
 Técnicos envolvidos em planejamento e gestão de resposta a emergências químicas de
países da América Latina e Caribe.
 25 e 29 de maio de 2009.
 Hotel Mercure Apartments Brasília Líder, Brasília, DF.
36
Execução
O PEQUIM Internacional I teve início no dia 25 de maio de 2009, em Brasília. A cerimônia de abertura
contou com a presença de mais de 60 pessoas, representantes de 15 países da América Latina e
Caribe, além de Portugal. Compuseram a mesa Carlos Duarte - Ministro Chefe do Departamento de
Organizações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores; Gennadi Lutay - Representante da
OPCW e Chefe de Divisão de Proteção e Assistência da Secretaria Técnica da Organização para
Proibição de Armas Químicas; Ivone Maria Valente - Secretária Nacional de Defesa Civil do Ministério
da Integração Nacional; Sérgio Antônio Frazão Araújo - Secretário-Executivo da Autoridade Nacional
Brasileira do Ministério da Ciência e Tecnologia; Antônio Edésio Jungles - Professor do CEPED UFSC; e
Neusvaldo Ferreira Lima - Assessor Especial do Ministro da Integração Nacional.
Para a Secretária Ivone Valente o PEQUIM Internacional 1 marca a amplitude de atuação da PNDC,
que vai além da atuação em desastres naturais. Na ocasião a Secretária anunciou o compromisso
brasileiro de prosseguir com a realização anual do PEQUIM Internacional no país.
A programação do curso (ANEXO 12) contemplou discussões sobre o combate a armas químicas e
ameaças intencionais ou não intencionais, assim como exercícios práticos de combate; incluiu ainda
a participação de instrutores de instituições nacionais e internacionais como MI, OPCW, CETESB, CIA
DBQN, EsIE e Bombeiros Militares de Santa Catarina. Segundo Gennadi Lutay, representante da
OPCW e Chefe de Divisão de Proteção e Assistência da Secretaria Técnica da OPAC, o resultado do
curso está na possibilidade dos participantes aperfeiçoar e desenvolver estratégias de proteção às
armas químicas, além de realizar o combate às mesmas em suas áreas de atuação.
Para registro dessa atividade a equipe da TV do Ministério da Integração entrevistou organizadores e
alunos do curso, veiculando matéria sobre o evento no seu site. A matéria pode ser acessada pelo
endereço: http://www.hotmedia.com.br/tvmi/324-3997. Além disso, o CEPED UFSC disponibilizou
uma profissional de Comunicação Social, responsável pelo acompanhamento e produção de releases
37
em conjunto com a Assessoria de Comunicação do Ministério da Integração Nacional. Os releases, a
clipagem e as fotos referentes ao curso estão disponíveis nos ANEXOS 13, 14 e 15
deste
documento, respectivamente.
Participaram do curso 32 representantes de 15 países, todos signatários da Convenção para
Proibição de Armas Químicas. Para Carlos Duarte, Ministro Chefe do Departamento de Organizações
Internacionais do Ministério das Relações Exteriores o curso foi um importante passo para o
atendimento do prazo final de abril de 2012 da Convenção, que prevê a destruição total dos arsenais
de armas químicas nos estados membros.
O ponto alto do curso ocorreu no dia 28 de maio, com o exercício prático realizado no 11º Grupo de
Artilharia Antiaérea do Exército Brasileiro. O roteiro de atividades do dia incluiu a recepção dos
participantes pelos Dragões da Independência, apresentação da CIA DBQN, exposição de
equipamentos, prática de equipamentos de proteção, prática de detecção de agentes químicos por
equipamentos específicos e demonstração de identificação e combate a agentes químicos.
38
O curso foi finalizado na sexta-feira, dia 29. A cerimônia de encerramento contou com a fala dos
oradores da turma Rodolfo Julio da Silva (BRASIL) e Pablo Ferruzo Montani (PERU). Ambos
ressaltaram a importância do curso para o dia a dia de suas atividades, e agradeceram aos
organizadores pela oportunidade. Na ocasião foram entregues os certificados do curso aos
instrutores, alunos e apoiadores, sendo os últimos: CEPED, Escola de Instrução Especial do Exército
Brasileiro e Companhia DBQN.
Os materiais produzidos para as atividades relacionadas ao PEQUIM Internacional 1 constituem-se
nos seguintes itens: (1) banner em lona colorido, tamanho 1,20 x 2,00 m; (2) bolsa para material, em
pano com alças, na cor cru, tamanho 45 x 60 cm; (3) bloco de rascunho, tamanho A5, papel branco,
impressão PB; (4) camiseta em algodão, branca com estampa colorida; e (5) Crachás em tamanho A6,
papel branco e impressão colorida; (6) folheto em A4, papel reciclado, impressão colorida e dobra
central; (7) certificado em A4, papel branco e impressão colorida; e (8) pasta em couro.
39
40
41
CAPÍTULO 7 – Discussão sobre Gerenciamento de Desastres e Sistema de
Comando em Operações
As ações relacionadas à Discussão sobre Gerenciamento
de Desastres e Sistema de Comando em Operações surgiram da constatação de que a Defesa Civil
não está atrelada unicamente à sua atuação como poder público. Ela interage com diversas
organizações governamentais e não governamentais, articulando e organizando o esforço para a
minimização dos desastres. Dessa forma, a atuação da Defesa Civil acaba por vezes, ultrapassando os
limites geográficos entre municípios, estados ou mesmo países. Graças a experiência adquirida pelas
organizações de defesa civil e também de segurança pública ao longo dos últimos anos, percebeu-se
que é urgente e necessária a formulação de diretrizes orientadoras para a administração de
desastres através do emprego de uma ferramenta gerencial que padronize, nacionalmente, as ações
de resposta às emergências.
Neste contexto, a Secretaria Nacional de Defesa Civil se esforça para ampliar o debate sobre modelos
de resposta para emergências e para a discussão das estratégias necessárias à implantação de uma
ferramenta gerencial, com características sistêmicas e contingenciais para planejar, organizar, dirigir
e controlar operações de resposta a desastres.
Assim, foram previstas algumas ações que favoreçam essa discussão e contribuam para o processo
de tomada de decisão dos gestores de defesa Civil. Na programação desta ação está o
desenvolvimento do Simpósio Nacional de Gerenciamento de Desastres, inserido no V Defencil; a
elaboração de um manual, e apresentações em outros eventos organizados pelo CEPED UFSC e ou
pela SEDEC.
Objetivos
 Ampliar a discussão sobre as estratégias necessárias à implantação dessa ferramenta
gerencial, com características sistêmicas e contingenciais, para planejar, organizar, dirigir e
controlar operações de resposta aos desastres no Brasil.
42
 Gestores locais e estaduais de Defesa Civil; pesquisadores e profissionais que atuam em
gerencialmento de desastres.
 Março a novembro de 2009.
 A atividade de pesquisa ocorreu em Florianóplis, SC; as palestras em Brasília, DF; e o
Simpósio Nacional de Defesa Civil em São Paulo, SP.
Execução
A ação de Discussão sobre Gerenciamento de Desastres e Sistema de Comando em Operações
envolveu dois tipos de atividades, quais sejam: atividades de pesquisa e elaboração de conteúdo; e
atividades de capacitação e discussão. A atividade de pesquisa possibilitou a elaboração do Manual
“Gerenciamento de Desastres – Sistema de Comando em Operações” (ANEXO 16
) e se deu ao
longo de todo o ano de 2009, culminando na impressão de 6000 exemplares do mesmo, permitindo
a divulgação dos conceitos pesquisados e discutidos durante o período.
Além disso, o Tenente Coronel Marcos de Oliveira, Subchefe EMG do CBMSC e Consultor do CEPED
UFSC, participou de dois eventos como palestrante. A primeira capacitação, realizada dia 26 de maio
de 2009, ocorreu como parte do conteúdo curricular do curso PEQUIM Internacional 1, realizado em
Brasília, entre os dias 25 e 29 de maio, para 32 participantes representantes de países da América
Latina e Caribe. A segunda palestra ocorreu entre os dias 8 e 9 de julho, onde foi realizada uma
apresentação aos 45 participantes da Reunião do Comitê Consultivo da Defesa Civil, em Brasília, DF.
Na sequência foi realizado o Simpósio Nacional de Gerenciamento de Desastres, inserido como
evento paralelo no V Defencil, que ocorreu em São Paulo, entre os dias 17 e 20 de novembro de
2009, e reuniu mais de 5000 pessoas. O Simpósio foi realizado no auditório Elis Regina no dia 19 de
novembro e registrou a participação de 53 interessados. A programação completa do Simpósio está
disponível no ANEXO 17.
Os materiais produzidos para as atividades relacionadas à discussão sobre gerenciamento de
desastres e sistema de comando em operações constituem-se dos seguintes itens: (1) Manual:
impressão colorida, papel reciclado com 76 páginas; (2) Folheto: utilizado para divulgação do
43
Simpósio Nacional, via email; (3) Banner, impressão colorida, tamanho 120x200cm; e (4) Cartaz,
impressão colorida, tamanho A3.
45
CAPÍTULO 8 – Ações de defesa civil para enfrentamento às mudanças
climáticas
As Ações de Defesa Civil para Enfrentamento às Mudanças Climáticas, foram
organizadas em forma de cinco seminários regionais e um seminário
nacional. O conceito dos seminários foi idealizado a partir da cooperação
técnica entre o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria
Nacional de Defesa Civil (SEDEC/MI) e o Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres
da Universidade Federal de Santa Catarina (CEPED UFSC).
A proposta de trabalho considerou, portanto, um ciclo de Seminários Regionais prévios, para
posteriormente realizar uma discussão nacional, caracterizando-se pela necessidade de discutir os
efeitos das mudanças climáticas nas ações locais de Defesa Civil; refletir sobre os recursos
necessários para atender essa realidade; e enviar à Secretaria Nacional de Defesa Civil propostas
sobre Defesa Civil e Mudanças Climáticas.
Alinhado ao plano de trabalho da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o Seminário Nacional de
Mudanças Climáticas se integrou ao Seminário Internacional de Defesa Civil – V DEFENCIL, realizado
entre os dias 17 e 20 de novembro, no Parque de Convenções Anhembi da cidade de São Paulo.
Assim sendo, um novo conceito passou a fazer parte do Seminário Nacional de Mudanças Climáticas,
qual seja o de incluir na discussão o papel da sociedade civil. Neste sentido tais ações de
enfrentamento se propõem igualmente a mobilizar a sociedade para a reflexão do papel da Defesa
Civil como agente de prevenção e preparação de desastres, e não apenas focado à resposta e
reconstrução, convidando seus participantes para a Conferência Nacional de Defesa Civil, agendada
para março de 2010.
Objetivos
 Discutir os efeitos das mudanças climáticas nas ações locais de Defesa Civil.
 Refletir sobre os recursos necessários para atender essa realidade.
 Enviar à Secretaria Nacional de Defesa Civil propostas sobre Defesa Civil e Mudanças
Climáticas.
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 Gestores locais e estaduais de Defesa Civil; pesquisadores e profissionais da área de
mudanças climáticas; sociedade Civil interessada no assunto.
 Agosto a novembro de 2009.
 Locais de realização, conforme tabela abaixo:
Seminário
Período
Local
Seminário Região Norte
10 e 11 de agosto de 2009
Palmas, TO
Seminário Região Sudeste
24 e 25 de setembro de 2009
Vitória, ES
Seminário Região Sul
8 e 9 de outubro de 2009
Porto Alegre, RS
Seminário Região Centro-Oeste
22 e 23 de outubro de 2009
Cuiabá, MT
Seminário Região Nordeste
9 e 10 de novembro de 2009
São Luís, MA
Seminário Nacional
18 a 20 de novembro de 2009
São Paulo, SP
Execução
A realização dos seminários regionais e do seminário nacional envolveu amplamente os gestores
locais e estaduais de defesa civil onde os seminários ocorreram, apoiando a equipe do CEPED UFSC
na etapa de elaboração de conteúdo, valorizando o conhecimento local e regional de cada uma das
etapas de seminários. Ao todo, os seminários mobilizaram um público de 1453 pessoas, entre
gestores locais de defesa civil, e sociedade interessada. A cobertura fotográfica de todos os
seminários está disponível no ANEXO 18
. A seguir, apresenta-se um resumo de cada seminário,
com destaque aos principais temas trabalhados por cada região.
Seminário Região Norte
O Seminário da região Norte ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Estado, entre os dias 10
e 11 de agosto de 2009, na cidade de Palmas, TO. Neste seminário, além dos anfitriões de Tocantins,
reuniram-se representantes dos Estados do Acre, Amapá, Rondônia, Amazonas, Roraima e Pará.
A abertura do Seminário, que registrou 352 inscritos, foi realizada pelo Sr. Armin Augusto Braun,
Chefe do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Nacional de Defesa
Civil. Na sequência dos dois dias de trabalho, as apresentações de especialistas pesquisadores e
profissionais pautaram-se nos principais tipos de eventos adversos da região Norte, quais sejam:
desmatamento, queimadas, enchentes e seca. No final do evento, os representantes das
coordenadorias estaduais de defesa civil construíram um documento final com propostas da região
47
Norte à Secretaria Nacional de Defesa Civil (ANEXO 19). Já o ANEXO 20 apresenta a programação do
seminário.
Seminário Região Sudeste
O Seminário da região Sudeste ocorreu no auditório da Rede Gazeta, entre os dias 24 e 25 de
setembro de 2009, na cidade de Vitória, ES. Abriram os trabalhos a Major Daniela Lopes,
representante da Secretaria Nacional de Defesa Civil, e o Cel. Duarte, Coordenador Estadual da
Defesa Civil do Espírito Santo.
Entre os quase 180 inscritos neste seminário, destaca-se a grande participação de representantes das
defesas civis municipais dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, estando
presentes, em menor número, representantes de São Paulo.
Durante os debates foram reafirmadas as responsabilidades dos Estados e Municípios com a Política
Nacional de Defesa Civil perante a necessidade de se construir comunidades mais seguras através da
organização e ações de Defesa Civil e Assistência Humanitária em relação aos desastres
consequentes da ocorrência das mudanças climáticas, assim como por meio de uma política pública
com sustentabilidade social. Os ANEXOS 21 e 22 apresentam a Carta de Vitória e a programação
deste seminário, respectivamente.
48
Seminário Região Sul
O Seminário da região Sul ocorreu no Salão Diplomata do Hotel Embaixador, entre os dias 8 e 9 de
outubro de 2009, na cidade de Porto Alegre. Neste seminário, reuniram-se os representantes de
defesa civil dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Mais de 200 pessoas estiveram presentes em Porto Alegre para acompanhar as apresentações
realizadas por representantes do INPE e de cada uma das coordenadorias estaduais da região Sul,
construindo ao final do evento a Carta de Porto Alegre (ANEXO 23), com as recomendações da região
à Secretaria Nacional de Defesa Civil. O ANEXO 24 apresenta a programação completa deste
seminário.
Seminário Região Centro-Oeste
O Seminário da região Centro-Oeste ocorreu no Mato Grosso Palace Hotel entre os dias 22 e 23 de
outubro de 2009, na cidade de Cuiabá, MT. A abertura do evento ocorreu no Salão Cloves Vettorato,
do Palácio Paiaguás e contou com a presença da assessora da Secretaria Nacional da Defesa Civil,
vinculada ao Ministério da Integração Nacional, Maria Inêz Resende da Cunha.
Em entrevista para a Agência de Notícias Primeira Hora, o superintendente da Defesa Civil de Mato
Grosso, Major BM Agnaldo Pereira declarou que o objetivo principal deste evento foi delimitar
estratégias e ações que possam contribuir para a redução gradual dos impactos das mudanças
climáticas e suas conseqüências na região Centro-Oeste servindo também para marcar o lançamento
do Fórum Matogrossense de Mudanças Climáticas.
Em Cuiabá participaram mais de 150 pessoas provenientes dos estados da região e do Distrito
Federal, bem como os representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso,
do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e do ICLEI/Brasil. Nos ANEXOS 25 e 26, estão
disponíveis, respectivamente, a carta de Cuiabá e a programação deste seminário.
49
Seminário Região Nordeste
O Seminário da região Nordeste ocorreu no Quality Grand São Luís Hotel, entre os dias 9 e 10 de
novembro de 2009, na cidade de São Luís, MA, reunindo representantes da Defesa Civil dos nove
estados da Região Nordeste, além da Secretaria Nacional de Defesa Civil, representada pela
assessora Maria Inêz Resende da Cunha.
Nos dois dias de encontro vários painéis foram apresentados pelos estados participantes a uma
platéia de 300 pessoas. Cada coordenador estadual realizou uma apresentação e ao final de cada
painel foi elaborado um relatório. Segundo registro do site do Corpo de Bombeiros do Estado do
Maranhão, o Coordenador Estadual da Defesa Civil, Coronel Marcos Sousa Paiva, destacou a
importância do seminário como um momento oportuno para definir uma linha de atuação para
minimizar a incidência de desastres.
Ao final do evento, foi construída a Carta de São Luís, com as recomendações da região Nordeste à
Secretaria Nacional de Defesa Civil, disponível no ANEXO 27 deste documento, e seguida pela
programação completa do seminário, ANEXOS 28.
50
Seminário Nacional
O Seminário Nacional ocorreu no Centro de Convenções Anhembi, entre os dias 18 e 20 de
novembro de 2009, na cidade de São Paulo, SP, como evento paralelo ao V Defencil – Seminário
Internacional de Defesa Civil. O evento foi comandado pela assessora da Secretaria Nacional de
Defesa Civil, Maria Inêz Resende da Cunha.
No primeiro dia do evento, ocorreram apresentações de especialistas na área de mudanças
climáticas, buscando discutir os pontos de convergência de seus estudos com as questões de defesa
civil. No segundo dia, foram apresentadas as conclusões e conteúdo das cartas de cada seminário
regional. Por fim, no último dia, na presença da Secretária Ivone Valente, foi elaborada pelos
coordenadores estaduais de defesa civil a Carta Nacional com recomendações à Secretaria Nacional
de Defesa Civil. (ANEXO 29).
Durante os três dias de evento, o maior público registrado foi de 149 pessoas, e segundo avaliação
da Secretaria Nacional de Defesa Civil, foi uma das reuniões mais produtivas do V Defencil. A
programação completa encontra-se no ANEXO 30 deste relatório.
Para cada edição dos seminários regionais foi elaborado um conjunto de materiais gráficos criados
dentro de um mesmo conceito visual e personalizados para cada região. Abaixo, as especificações
técnicas de cada material, e posteriormente, o conjunto que cada região optou por produzir de
acordo com sua realidade e necessidades.
 Banner de mesa: impressão colorida, tamanho 700x070cm, em lona
 Banner: impressão colorida, tamanho 090x130cm, em lona
 Bloco de rascunho: impressão PB, tamanho A5, papel reciclado, 20 folhas
51
 Caneta: impressão de 1 cor, plástico
 Cartaz: impressão colorida, tamanho A3, em papel reciclado
 Certificado: impressão colorida, tamanho A4, em papel reciclado
 Convite: para envio por email
 Crachá: impressão colorida, tamanho A6, em papel reciclado, furo especial para cordão
 Foder: impressão colorida, frente e verso, tamanho A4 com 1 dobra, em papel reciclado
 Pasta: impressão colorida, tamanho A3 com 1 dobra, em papel reciclado e corte especial.
Região Norte
Região Sudeste
Região Sul
Região Centro-Oeste
Região Nordeste
53
CAPÍTULO 9 – Capacitação à Distância: Construindo Comunidades Mais
Seguras
O entendimento de que cabe à Defesa Civil tentar reduzir ao máximo
os riscos de perdas e encontrar maneiras de coordenar o
restabelecimento do bem estar da coletividade, é que gerou a
perspectiva de instrumentalizar comunidades para que se construam
mais seguras. Ora, os desastres acontecem nas comunidades e,
consequentemente, são elas que primeiro sentem os efeitos dos prejuízos. Justifica-se, portanto, que
sejam essas comunidades que melhor devem estar preparadas para enfrentar situações críticas.
Neste sentido, é possível perceber a evolução da Defesa Civil, podendo hoje ser definida como a
atuação da sociedade organizada na proteção de si própria. É a organização das atitudes de uma
comunidade que previne e evita, ou em casos de impossibilidade, minimiza os efeitos advindos de
eventos incontroláveis que causam riscos à coletividade; sendo tais riscos naturais, antropogênicos
ou mistos.
Assim se deu o Curso de Formação em Defesa Civil Construindo Comunidades mais Seguras:
preparando para a ação cidadã em Defesa Civil. Fruto de parceria celebrada entre o Ministério da
Integração Nacional e o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres, da Universidade Federal de
Santa Catarina, este curso em formato de ensino à distância, formou agentes que, em seus
municípios, tornaram-se capazes de multiplicar conceitos de convivência com riscos, identificação de
ameaças e assim, evitar perda de vidas humanas, danos ambientais e prejuízos ao patrimônio público
e privado. Destaca-se a possibilidade desta atividade ter permitido a capacitação de agentes sem
dispêndios para as prefeituras municipais, formando multiplicadores dos conhecimentos de Defesa
Civil, principalmente os relacionados com ações de prevenção.
Objetivos
 Capacitar profissionais, pesquisadores e sociedade civil interessada no tema de defesa civil,
expandindo o conceito de construção de comunidades mais seguras.
54
 Gestores locais de Defesa Civil; profissionais de Segurança Pública; e lideranças Comunitárias.
 23 de novembro e 31 de dezembro de 2009.
 Abrangente ao território nacional.
Execução
A execução do Curso à Distância inclui o desenvolvimento de ações desde a discussão do formato e
conteúdo do curso em conjunto com a SEDEC, até a etapa final de tutoria e entrega de certificados.
Assim sendo, após a primeira etapa de definição do conceito do curso, foi realizada licitação para
contratação de empresa responsável por desenvolver o mesmo. A empresa vencedora da licitação foi
a “Cabeça ao Vento Construções Artísticas”. A seguir, descreve-se a sequência de ações, divididas
em antes, durante e após a duração do curso.
Ações anteriores ao início do curso
Em parceria com o CEPED UFSC, a empresa vencedora da licitação desenvolveu o conteúdo didático
do livro e do ambiente de aprendizagem virtual mediada pela pedagoga Lair Maria da Rosa. Ao
mesmo tempo as inscrições estiveram disponíveis pelo site do CEPED UFSC, entre 15 de setembro e
12 de dezembro de 2009, considerando as seguidas prorrogações. Após realizar a inscrição, o
interessado deveria confirmá-la, seguindo as instruções do email de resposta automático gerado
após o envio do formulário de inscrição.
É importante ressaltar que algumas inscrições e confirmações foram efetuadas com o curso em
andamento, e que após o dia 8 de dezembro até o fechamento deste relatório, as confirmações
realizadas formaram uma lista de espera para a possibilidade de uma nova edição do curso. Os
números foram os seguintes:
55
O gráfico demonstra que dos 5448 interessados em realizar o curso, 89,22% efetivaram sua inscrição
a tempo de realizar o curso, compondo a lista de espera até final de dezembro 587 interessados, e já
no fechamento deste relatório o número subiu para 752.
Ainda antes de iniciar o curso foram realizadas duas reuniões por videoconferência com a Defesa
Civil e quatro reuniões de planejamento. Depois de cada reunião, o cronograma de execução era
atualizado atendendo as adequações de conteúdo e de execução do AVA – Ambiente Virtual de
Aprendizagem e do livro didático.
Após a aprovação do conteúdo seguiram-se as etapas de design instrucional, revisão ortográfica e
diagramação, que incluiu ilustrações criadas exclusivamente para este curso. O boneco final do livro
foi aprovado pelo CEPED UFSC e pela SEDEC e então encaminhado para gráfica com tiragem de 10
mil exemplares. O design do AVA utilizou as mesmas referências adotadas para o projeto gráfico,
mantendo assim uma identidade visual para todos os suportes de aprendizagem do curso. Ao todo
foram criadas 45 artes incluindo livro Didático e AVA, sendo que 12 delas foram exclusivas para o
AVA. O Ambiente Virtual de Aprendizagem foi desenvolvido na plataforma Moodle com as seguintes
ferramentas:
 Portal Pessoal: local onde os usuários são levados sempre que acessam o ambiente, com
sumário das principais atividades pendentes, calendário, agenda pessoal para o aluno
planejar suas atividades, avisos e novidades do curso.
 Ambiente de Estudo (individual, atividades e discussões): área onde ficam as orientações de
estudo, os roteiros de atividades e o fórum de cada um dos módulos. Cada módulo possui
uma estrutura: apresentação do tema e dos objetivos de aprendizagem, orientação para
estudos no livro texto, roteiro de atividades.
 Mural: apresenta as notícias e informações publicadas pelos tutores e coordenação do curso,
com suas respectivas datas. Sinaliza os avisos lidos e não lidos.
 Fale com o tutor: ferramenta de interação entre alunos e tutor para resolução de dúvidas
referentes ao conteúdo. Em até 24 horas o aluno deve ter sua dúvida resolvida.
 FAQ: as dúvidas recorrentes são integradas ao FAQ, formando um banco com as perguntas e
respostas mais frequentes, relacionadas ao conteúdo e uso do sistema.
 Biblioteca: Banco com arquivos complementares ao conteúdo. Possibilita a publicação de
arquivos em diferentes extensões (doc, exel, ppt, pdf e outros). É possível configurar o
ambiente para as publicações segundo tamanho, tipo de arquivo e usuários que poderão
publicar.
 Perfis: espaço para publicação de um breve perfil dos participantes para que todos
conheçam quem é, onde mora e o que faz cada membro de sua comunidade colaborativa. Dá
destaque ao perfil das equipes (grupos de trabalho).
56
 Alunos on-line: registra os alunos que estão logados e permite a troca de mensagens
instantâneas, via sistema, entre dois usuários.
 Mandar Mensagem: ferramenta de recados entre aluno-aluno, aluno-tutor e tutor-aluno.
Este recurso divide dinamicamente a turma, permitindo ao tutor traçar estratégias de
acompanhamento e monitoramento tanto para um grupo quanto individualmente. Facilita a
comunicação do tutor/monitor e potencializa sua capacidade de atendimento a alunos e/ou
grupos específicos.
Posteriormente à formatação do AVA, foi realizada a contratação e capacitação dos 20 tutores e
implantação da Central de Apoio ao Estudante. A esses tutores foi oferecida capacitação pela
pedagoga Lair e pela Coordenadora de Tutoria Ana Freire, no dia 13 de novembro de 2009. No dia 16
de novembro foi implantada a Central de Apoio ao Estudante que passou a funcionar uma semana
antes do início do curso, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira. A primeira tarefa da tutoria foi uma
grande força tarefa no sentido de buscar o aluno que se inscreveu, mas que por algum motivo não
havia confirmado sua inscrição, contatando-os por meio de telefonemas e e-mails e assim,
atualizando endereços incongruentes fornecidos pelos alunos e devolvidos pelos correios.
Ações realizadas durante o curso
O curso teve início no dia 23 de novembro de 2009, com a teleconferência de abertura que contou
com a presença da Maj. Daniela Lopes, Coordenadora do Departamento de Minimização de
Desastres da SEDEC; e do Sanitarista Dr. Manoel Américo Barros Filho, e obteve uma audiência de
746 expectadores. A teleconferência foi gravada e disponibilizada no site, tendo sido baixada pelos
usuários 2769 vezes.
Durante o curso os alunos deveriam cumprir a leitura do material e execução das tarefas de cada
módulo; adicionalmente foi realizada uma vídeo aula de 20 minutos, baixada 4306 vezes. O controle
de AVA registrou, entre 23 de novembro e 31 de dezembro, 35.738 acessos, sendo que durante os
fins de semana os acessos diminuíam consideravelmente, e o pico ocorreu entre os dias 22 e 24 de
dezembro conforme ilustra o gráfico abaixo, onde as colunas laranja representam sábados e
domingos.
57
Para marcar o encerramento do curso, foi realizada uma nova teleconferência no dia 18 de
dezembro, com a participação novamente da Maj. Daniela Lopes, da SEDEC; do Dr. Felipe Álvares
Cabral de Barros, especialista em epidemias; do psicólogo Marcos Vinícius de Oliveira Filho; e do
Prof. Edesio Jungles, Coordenador do CEPED UFSC, sendo o pico de audiência registrado em 392
pessoas, e o download posterior do arquivo de gravação realizado 1092 vezes.
A tutoria ficou disponível todo o tempo do curso, dividida em três turnos, das 8h às 20h, realizando o
atendimento pelo ambiente virtual, por e-mail ou telefone, conforme a preferência de cada aluno.
Ações posteriores ao encerramento curso
O acesso ao ambiente virtual para os alunos executarem as tarefas e utilizarem as demais
ferramentas do curso ocorreu até o dia 31 de dezembro de 2009, atendendo à necessidade de
prorrogação de prazo, uma vez que inicialmente era previsto o encerramento para 23 de dezembro.
Após o período e até o final do mês de janeiro, a coordenação de tutoria permaneceu à disposição
dos alunos para esclarecimentos de dúvidas.
Além disto, o certificado foi disponibilizado a partir do dia 4 de janeiro, para impressão e download,
registrando-se 1751 aprovações, condicionadas ao cumprimento de 100% das tarefas. Estima-se que
tenha sido devido ao período que o curso foi realizado, coincidindo com as festas de fim de ano, que
o índice de conclusão não tenha ultrapassado 35% das inscrições confirmadas. As teleconferências e
vídeo aula estão disponíveis, respectivamente. nos ANEXOS 31 e 32
.
58
Por se tratar de curso a distância, os materiais produzidos para o Curso Construindo Comunidades
Mais Seguras: preparando para a ação cidadã em Defesa Civil, foram em sua maioria distribuídos
virtualmente. Os materiais produzidos para as atividades relacionadas ao curso foram: (1) Livro
Didático, com embalagem: formato 22x20 cm com capa em cores e miolo de 120 páginas 02 cores
(efeito visual de 04 cores); (2) banner eletrônico em A4; (3) banner eletrônico em A6; (4) Banner de
divulgação: lona plotada colorido, tamanho 80x100 cm; (5) Certificado: tamanho A4 em cores; e (6)
Ambiente Virtual de Aprendizagem.
59
61
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A proposta de desenvolver uma campanha nacional para o Ministério da Integração Nacional, por
meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, se mostra como um grande desafio devido sua
abrangência e importância, ao mesmo tempo em que reforça a missão do CEPED UFSC que se
propõe a “contribuir para a construção de comunidades mais seguras, através do ensino, pesquisa e
extensão, visando à redução dos riscos de desastres”.
Ao longo dos anos de 2008 e 2009, portanto, os parceiros SEDEC e CEPED UFSC estiveram dedicados
a cumprir um plano de trabalho composto por oito ações focadas no fortalecimento do Sistema
Nacional de Defesa Civil, e na propagação dos conceitos de preparação, prevenção, resposta e
reconstrução associados à gestão de desastres. Ao final dos trabalhos o que percebemos é a
imponência da Defesa Civil como instituição e principalmente como movimento de toda uma
sociedade, capaz de mobilizar os mais diversos segmentos sociais e garantir a efetivação de políticas
públicas voltadas à segurança de comunidades vulneráveis.
A execução das ações mobilizou diretamente mais de 7500 pessoas em todo o território nacional,
incluindo nesse público gestores locais de defesa civil, coordenadores estaduais, população afetada
por desastres, e demais comunidades interessadas. Além disso, o conteúdo gerado em todas as
capacitações, seminários, simpósios e demais eventos realizados se torna, dentro da universidade,
material de pesquisa e, em consequência, produção de conhecimento, permanentemente disponível
à sociedade em retribuição às suas contribuições como cidadãos, quer seja pelo site do CEPED UFSC,
ou presencialmente na Biblioteca Especializada do CEPED UFSC.
Ao final deste trabalho nos orgulhamos dos aprendizados obtidos, das parcerias firmadas, e das
contribuições iniciadas para a construção de comunidades mais seguras. Mais do que dos resultados
alcançados, nos orgulhamos por tudo que ainda está por vir, e do privilégio que temos de estar
inseridos nessa construção.
63
ANEXOS
65
ANEXO 1 - Programação do III Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais
de Defesa Civil
29 de outubro | quarta-feira
18h00
Credenciamento
19h00
Abertura Oficial do Evento
19h20
Avanços do Sistema Nacional de Defesa Civil
Roberto Costa Guimarães - Secretário Nacional de Defesa civil
20h00
Coquetel
30 de outubro | quinta-feira
8h30
O sistema de combate a incêndio e prevenção a queimadas no Estado de Tocantins
Ten. Cel. Dodsley Yuri Tenório Vargas
Moderador - José Ananias Duarte Frota
9h00
Defesa Civil do Estado: seu histórico e funcionamento
Ten. Cel. Roberto Rocha Guimarães da Silva
Moderador - José Luiz D'Avila
9h30
A defesa civil preventiva
Antonio Rodrigues dos Santos
10h00
Intervalo
10h20
Estrutura e boas práticas da defesa civil de Minas Gerais
Ten. Cel. PM Alexandre Lucas Alves
10h50
A importância das ações articuladas da coordenadoria estadual de defesa civil do Rio Grande do Sul para o
desenvolvimento do Sindec
Ten. Cel. Joel Prates Pedroso
11h20
Plano de evacuação da comunidade do bairo atalaia e zona de expansão da cidade de Aracaju
Ten. Cel. BM Nailson Melo Santos
11h50
Almoço
66
30 de outubro | quinta-feira (continuação)
13h50
Gestão e controle da distribuição de água da operação pipa - CGDA
Exército Brasileiro - 5º CTA
Moderadora - Maria Cristina Maciel Lourenço
14h20
A aplicação de sistemas alternativos para melhor convivência com a estiagem do estado do Piauí
Fernando Monteiro
14h50
Sistema de comando em operações - a utilização nos desastres em Minas Gerais
Ten. Cel. Alexandre Lucas Alves
15h20
Estrutura e atuação da CEDEC e COMDECs no estado do Acre
Cap. BM George Luis
15h50
Sugestões de boas práticas de ações de defesa civil para o SINDEC apresentadas em 30 de outubro de 2008
16h20
Encerramento
31 de outubro | sexta-feira
8h30
Evolução e reestruturação da defesa civil do estado da Paraíba
Cel. PM José gomes de Lima Irmão
Moderador - José Wilson Pereira
9h00
A importância da pesquisa nas ações de prevenção e gerenciamento de desastres no país
CEPED UFSC
9h030
Sistema eletrônico para o sistema estadual de defesa civil do Paraná - SISDC
Maj. Bbortolini e Cap. Hiller
10h00
Intervalo
10h20
Políticas e estratégias da defesa civil do Ceará e suas experiências exitosas
Cel. BM João Vasconcelos Souza
10h50
Sugestões de boas práticas de ações de defesa civil para o SINDEC apresentadas em 31 de outubro de 2008.
11h20
Registro do encontro - Construção de sugestões de boas práticas de ações de defesa civil para o SINDEC
apresentadas em 31 de outubro de 2008.
Moderador - Marcos Antonio Moreira dos Santos
11h50
Encerramento
67
ANEXO 2 - Release sobre o 5º Fórum Nacional de Defesa Civil
68
69
ANEXO 3 - Programação do 5º Fórum Nacional de Defesa Civil
QUINTA-FEIRA | 13.11.2008
9h – Abertura Oficial
10h- Palestra do Diretor do Departamento de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa
Civil, José Fernandes.
Tema: Política Nacional de Defesa Civil.
11h- Palestra de André Antonio de Medeiros.
Tema: Defesa Civil Como Instrumento de Cidadania
14h – Palestra do professor Nilo Abreu, do Coordenador da Defesa Civil de Ponta Porã/MS, Mauro José
Camargo e do professor da Uneb, José Cláudio Rocha.
Tema: Defesa Civil na Escola.
14h – Palestra de Ivone Maria Valente (Codesal)
Experiência Municipal: Projeto Ama
15h – Palestra de Maria Amélia Seabra (SEMA/CANDEIAS)
Tema: Meio Ambiente – Educação Ambiental e Defesa Civil
14h – Palestra de Rivelito Silva (Comdec/Vitória Dda Conquista/Ba)
Experiência Municipal: Combate a Incêndios na Zona do Agreste Nordestino
15h – Palestra de Amanda Dias e Gilberto José Pereira Mitchell (Ufrj)
Tema: Gestão Tripartite dos Riscos Industriais
14h – Palestra de Alécio Leontino Pereira – (COMDEC/Rio do Sul/SC)
Experiência Municipal: Plano de Enchente
15h – Palestra de Carlos Silva Thé e Roberto Bastos Guimarães (Escola Politécnica da UFBA)
Tema: Riscos de Acidentes Ampliados
16h – Palestra de Geovane Peixoto, (Defesa Civil da Bahia), Antônio Rodrigues (Defesa Civil de Camaçari) e
Ademar Lopes
Tema: Gestão Pública e Defesa Civil (Evolução da Defesa Civil no Brasil)
70
SEXTA-FEIRA | 14.11.2008
08h30 – Palestra de Luiz Hozannah
Tema: Aspectos Psicodinâmicos da Intervenção em Defesa Civil.
09h15 – Palestra de Elizabeth Maria Souto Wagner (IMA)
Tema: Ações Ambientais e a Defesa Civil
10h15 – Palestra de Cilene Vitor – ABJC/SP
Tema: Comunicação e Percepção de Riscos
10:45 – 11:30 - Coordenadores Municipais - Discussão e elaboração do documento do 5º Fórum e apresentações
de candidaturas para sediar o 6º Fórum Nacional de Defesa Civil.
11h – Palestra de Edgarde Cerqueira (CREA/BA)
Tema: A Engenharia e a Defesa Civil
14h – Palestra Edmildo Moreno Sobral (CODESAL), Júlio César Rocha (INGÁ), Manoel Bomfim (Consultor)
Tema: Sobreviver no Semi-Árido – Uma questão de Defesa Civil
14h – Caroline Margarida (CEPED/SC) – Antonio Jorge (PRF BA/SE) – Bruno Barroso Serra (Petróleo Ipiranga)
Tema: Produtos Perigosos
14h – Palestra de Edson Pitta Lima (Codesal)
Experiência Municipal: Prevenção em Área de Risco: Um Desafio Constante
15h – Márcio Luiz Alves (DEDC/SC)
Tema: Percepção de Risco, a Descoberta de um Novo Olhar
14h – Palestra de Érico Oliveira (Cofic)
Tema: Nudec’s e o Pólo Petroquímico de Camaçari
15h – Palestra de Naílson Melo Santos (COMDEC/SE)
Experiência Municipal: Plano de Evacuação na comunidade vizinha ao Pólo Atalaia da Petrobras
14h – Palestra de Misael Borges (CORDEC/PR)
Tema: Sistema Eletrônico de Defesa Civil
15h – Palestra de Massilon Mendes (COMDEC/ATALÁIA/AL)
Experiência Municipal: Projeto Defesa Civil na Escola
16h30 – Antônio Rodrigues – Coordenador da Defesa Civil do Estado da Bahia
Tema: Ações Preventivas de Defesa Civil na Bahia
17h – Palestra do prefeito de Camaçari – Luiz Carlos Caetano
Tema: A Importância da Defesa Civil na Administração Pública Municipal
71
ANEXO 4 - Carta de Camaçari
CARTA DE CAMAÇARI
Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração Nacional
Geddel Vieira Lima
Os participantes do 5º Fórum Nacional de Defesa Civil realizado no período de 13 a 14 de novembro
de 2008, no município de Camaçari, Estado da Bahia, aprovaram em assembléia os termos desta
carta endereçada a Vossa Excelência. O 5º Fórum teve como tema “DEFESA CIVIL COMO
INSTRUMENTO DE CIDADANIA” e contou com 695 participantes inscritos, provenientes de 62
municípios de 17 Estados Brasileiros. Durante os debates foram reafirmadas as responsabilidades dos
Estados e Municípios com a Política Nacional de Defesa Civil e foi criada a Associação Nacional de
Técnicos de Defesa Civil. Na oportunidade também foram extraídas as seguintes sugestões:
1) Solicitar ao presidente da República que: a) Efetive a criação do Ministério Nacional de Defesa
Civil, reafirmando desta forma a Carta de Salvador.
b) A criação dos cargos de agentes e técnicos de Defesa Civil.
2) Buscar o envolvimento da sociedade e da comunidade como um todo, mediante adoção de um
mecanismo legal para que os municípios estabeleçam suas coordenações municipais de defesa civil
de forma efetiva, com isto propiciando um fortalecimento do sistema nacional de defesa civil.
3) Fundou-se o 1º. Conselho Municipal de gestores municipais do Estado da Bahia, objetivando um
engrandecimento e efetiva participação dos municípios nas decisões
4) Propor a criação de um curso de tecnólogo em defesa civil para evitar solução de continuidade na
gestão de defesa civil.
5) Estabelecimento curricular de defesa civil no ensino fundamental e médio.
6) As coordenações municipais devem estar como órgão direto de assessoramento do governo ou
sob o controle da Secretaria de Governo do gabinete do Prefeito.
72
7) Efetiva capacitação das coordenadorias municipais e das nudec’s onde realmente são afetados
pelas ações necessárias de defesa civil
8) Composição das COMDEC´S com participação dos poderes executivo, judiciário e legislativo.
9) Rever os critérios de avaliação, decretação, homologação e reconhecimento junto ao SINDEC para
com as COMDEC’s. Que todas as dificuldades e sugestões sejam encaminhadas à Secretaria Nacional
de defesa Civil.
10) Articulação junto ao CONTRAN, para atuação na redução da epidemia de desastres de trânsito
que assola a sociedade brasileira.
11) Seja ampliado o repasse de recursos financeiros as COMDEC’s, mediante dotação orçamentária
adequada. Que não sofram efeitos dos contingenciamentos nas três esferas (UU, EE e MM). Que os
municípios façam previsão orçamentária para as ações de defesa civil.
12) Recomendação que nas MP’s com abertura de recursos extraordinários para atender ações de
defesa civil seja alocado um percentual de recursos de custeio para atender capacitação de recursos
humanos.
Na oportunidade informamos que o município de __Teresina____no Estado de ____Piauí______, foi
escolhido para sediar a 6ª edição do Fórum, que deve ser realizado em 2009. Apresentamos os votos
de que Vossa Excelência tenha sucesso na condução dos destinos do Ministério e desejamos que
com o acatamento das sugestões acima elencadas propicie uma melhor qualidade de vida ao povo
brasileiro.
Camaçari - BA, 14 de novembro de 2008
______________________________
Prefeito Municipal de Camaçari
______________________________________
Secretário Executivo da Justiça e Cidadania
_______________________________________
Diretor Estadual de Defesa Civil
______________________________________________
Coordenador do 6º Fórum Nacional de Defesa Civil
73
ANEXO 5 - Instituições envolvidas no IV Defencil – Seminário Internacional de
Defesa Civil

Instituições Promotoras

Instituições de Apoio Institucional

Instituições Patrocinadoras
74

Instituições de Apoio às Feiras

Instituições de Apoio em Mídia

Instituições Organizadoras

Companhia Aérea e Agência de Turismo Oficiais do Evento
75
ANEXO 6 - Programação do IV Defencil – Seminário Internacional de Defesa
Civil
24 de novembro| segunda-feira | Auditório Principal
19h00
SOLENIDADE DE ABERTURA
25 de novembro | terça-feira |Auditório - 01
8h00
Abertura da Secretaria, entrega de material e novas inscrições
9h00
Conferência Magna: A prevenção e a preservação da Amazônia sustentável
Conferencista: Flávio Montiel Rocha, Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA - Brasília/DF
10h00
Preparação para o case regional
10h15
Case Regional: O Círio de Nazaré de 2008 - Macro gerenciamento do CBMP no maior evento de massa
religioso do mundo: planejamento, execução e análise dos resultados.
Apresentador: Comando Operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará – Belém/PA
12h15
14h00
Intervalo para o Almoço
Palestra: Estabelecimento de um Sistema Nacional de Manejo de Incidentes no Brasil: Por quê,
como, e quando?
Palestrante: Hugh D. Safford - Califórnia/EUA
14h45
Debates
15h00
Palestra: Mobilização Nacional em Defesa da Amazônia
Palestrante: Jeannot Jansen da Silva Filho – Brasília/DF
15h45
Debates
16h00
Palestra: Grupos Operativos de Resgate Urbano: Terremoto de Tocopilla (2007)
Palestrante: Raúl Bustos Zavala – Santiago/Chile
16h45
Debates
17h00
Palestra: A Ligação dos Estados Unidos da América com o Brasil nas Operações de Defesa Civil.
Palestrante: Lorenzo Harris – Brasília/DF
17h45
Debates
18h00
Encerramento do primeiro dia
76
26 de novembro | quarta-feira |Auditório - 01
9h00
Palestra: Vulnerabilidade frente às mudanças climáticas: subsídios à gestão de abrigos temporários
Palestrante: Norma Felicidade Lopes da Silva Valêncio – São Carlos/SP
9h45
Debates
10h00
Palestra: A Vulnerabilidade Brasileira Frente a Desastres de Grandes Proporções
Palestrante: Airton Bodstein – Rio de Janeiro/RJ
10h45
Debates
11h00
Palestra: Atendimento psicológico as vítimas nos locais de desastres – A importância de uma
parceria com a Defesa Civil
Palestrante: Maria Helena Pereira Franco - São Paulo/SP
11h45
Debates
12h00
Intervalo de almoço
14h00
Palestra: Importância da Pesquisa no gerenciamento dos Desastres no Brasil
Palestrante: Antônio Edésio Jungles - UFSC, Florianópolis/SC.
14h30
Palestra: Hospitais Seguros frente aos desastres (parte integrante da Campanha Nacional para
Redução dos Riscos de Desastres – biênio 2008/2009, promovido pelo CEPED)
Palestrante: Marcos Oliveira - Florianópolis/SC
15h00
Debates
15h15
Palestra: As principais Endemias de interesse Amazônico
Palestrante: Walter Wanderley Amoras – Belém/PA
16h00
Debates
16h15
Palestra: A Amazônia em Chamas: Análise discursiva da cobertura da imprensa sobre o meio
ambiente
Palestrante: Luciana Miranda Costa – Belém/PA
17h00
Debates
17h15
Palestra: Sismicidade na Região Amazônica
Palestrante: Lourenildo Willame B. Leite – Recife/PE
18h00
Debates
18h15
Encerramento do segundo dia
77
27 de novembro | quinta-feira |Auditório - 01
9h00
Palestra: Crime na Dispensa de Licitação: A responsabilidade dos Agentes de Defesa Civil nas Ações
que Fundamentam a Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública
Palestrante: Manoel Leocádio de Meneses – Boa Vista/RR
9h45
Debates
10h00
Palestra: Mapa de ameaças naturais e tecnológicas como ferramenta de gestão de riscos da Defesa
Civil.
Palestrante: Agostinho Tadashi Ogura – São Paulo/SP
10h45
Debates
11h00
Palestra: Coberturas Financeiras Públicas como instrumento para a gestão de riscos
Palestrante: Cláudio Fabian Szlafsztein – Buenos Aires/Argentina.
11h45
Debates
12h00
Intervalo para o Almoço
14h00
Palestra: Análise conjuntural das ações da comissão estadual de São Paulo para prevenção,
reparação e resposta rápida a emergências ambientais com produtos químicos perigosos.
Palestrante: Omar Lima Leal – São Paulo/SP
14h30
Debates
14h45
Palestra: Os objetivos da OFDA-USAID e as parcerias com órgãos de Defesa Civil no Brasil –
Construção de Cenários de Riscos.
Palestrante: Antonio Felisberto Pinheiro – Curitiba/PR
15h45
Debates
16h00
Palestra: Gestão Ambiental Integrada para Captação de Recursos para o Sistema de Defesa Civil e
Corpos de Bombeiros da Amazônia
Palestrante: Wanius de Amorim - Rio de Janeiro/RJ
16h30
Debates
16h45
Palestra: Sistema de Prevenção a Incêndios Florestais e Queimadas do Estado do Tocantins
Palestrante: Dodsley Yuri Tenório Vargas – Palmas/TO
17h15
Debates
17h30
Encerramento do DEFENCIL E SENABOM.
78
ANEXO 7 - Manual Hospitais Seguros Frente a Desastres (DVD na
contracapa)
ANEXO 8 - Slides da palestra Hospitais Seguros Frente aos Desastres
(DVD na contracapa)
ANEXO 9 - Fotos e Vídeo do Simulado sobre Hospitais Seguros Frente
aos Desastres (DVD na contracapa)
ANEXO 10 - Programação do Simpósio Nacional Hospitais Seguros Frente aos
Desastres
20 de novembro| sexta-feira | Auditório 9
08h30
Mesa de Abertura (Representantes da Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério de Saúde e
da Organização Pan-Americana da Saúde)
09h00
Conferência “Hospitais seguros frente aos Desastres” ((Representante da OPAS-OMS)
09h45
10h30
11h30
12h00
14h00
14h30
16h00
PPalestra “Infra-Estrutura em Serviços de Saúde para Hospitais Seguros” – Arquiteta Regina Barcellos
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA
Apresentação de boas práticas sobre “Hospitais seguros no Brasil” Apresentação de boas práticas
sobre “Hospitais seguros no Brasil”
Palestra “Hospitais seguros frente aos desastres no Brasil” (Representante do CEPED/UFSC - Marcos
de Oliveira)
Almoço
Apresentação de um vídeo da Organização Pan-Americana da Saúde sobre “Hospitais Seguros Frente
aos Desastres”
Mesa Redonda “Vigilância em saúde e intervenção em desastres sob a ótica do SUS”
(Representantes do MS - Dulce F. Cerutti do DF e do VIGIDESASTRE – Dulce Maria de Almeida Gomes
Junqueira de SP)Hospitais Seguros e seus reflexos no Brasil - Maria Ivone Valente (SEDEC), Marcos
Mesa-redonda:
Ferreira (SEDEC), Representante MS
79
ANEXO 11 - Lista de Presença do Simpósio Nacional Hospitais Seguros Frente
aos Desastres
NOME
EMPRESA
ADILSON FIRMINO CRUZ
UNIDAVI - Uni vers i da de pa ra o Des envol vi mento do Al to Va l e
do Itaja i
ALFONSO ANTONIO GILL
CORPO DE BOMBEIROS
AMANDA DIAS NEVES
Funda çã o BIORIO
AMLETO BERNARDI
SPDM UNIFESP
ANA MARIA J. DIAS CATAO
DEFESA CIVIL TO
ANDREYA DE FÁTIMA BUENO DA CRUZ
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO TOCANTINS
CLAUDIR ROQUE MALLMANN
Bri ga da Mi l i tar/Corpo de Bombei ros
CLESTIAN DOUGLAS PIMENTEL PASSOS
membro do comdec
DANIEL ZUCOLO GUTERRES
UNIFRA
DULCE MARIA DE ALMEIDA GOMES JUNQUEIRA
Secretari a Muni ci pa l de Sa úde COVISA GVISAM
FABIO FRANCISCO DE FARIA
COMDEC CAMBUÍ MG
FACUNDO DAVID HERNANDEZ SANZA
CRUZ VERMELHA
FERNANDO GUILHERME DA COSTA
cruz vermel ha bra s i l ei ra
FRANCISCA MARIA FORTES DINIZ
Gua rda Muni ci pa l
FRANCISCO PORTELLA
GERÊNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL DIVS//SVS/SUS
HELENO BELO DE FREITAS
GUARDA METROPOLITANA
ISIS ALVES DE CARVALHO
UNIFRA
JACIANA MARLOVA GONÇALVES ARAUJO
Uni vers i da de Ca tól i ca de Pel otas
JORGE MANUEL GERMAN
CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FESP
JULIANE PAULO POLLET
UNIFRA
LAURA ROSA DE ABREU PANTOJA
DEFESA CIVIL DE SAO LUIS - MA.
LETÍCIA MELLER DA SILVA
Centro Uni vers i t´ri o Fra nci s ca no- UNIFRA
LÍLIAN SOUZA RODRIGUES
80
NOME
EMPRESA
MÁRCIA PINHEIRO DOS SANTOS
Cruz Vermel ha Bra s i l ei ra - Órgã o Centra l
MARIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA COSTA
PETROBRAS
MARIA LOECI SCHWARTZ
UCPel
MOISÉS EDERSON DA SILVA RODRIGUES
RAQUEL NOLASCO RIZZO
RITA SCHNORR MORAES
SILVIA BELTRAME PORTO
UNIFRA
TELMA ABDALLA DE OLIVEIRA CARDOSO
Funda çã o Os wa l do Cruz
VILSON DE OLIVEIRA DIAS
Centro Es tadua l de Vi gi l â nci a em Sa úde/SES/RS
81
ANEXO 12 - Programação do PEQUIM Internacional I
25 de maio
08h00
Opening Ceremony
08h50
Administrative Information about the Course
09h00
Coffee Break
09h30
Lecture: The Chemical Weapons Convention, and Article X
10h30
Lecture: The Concept of Assistance under CWC. Investigation of Alleged Use and Delivery of
Assistance Operations
11h25
Lecture: Brazilian National Authority
12h30
Lunch
14h00
Lecture: The Structure of NBC Defense System of the Army - SDQBNEx
14h40
Lecture: The National Policy on Civil Defense and the National System of Civil Defense
15h40
Coffee Break
15h55
16h45
Lecture: Chemical Safety: National Plan of Prevention, Preparedness and Rapid Response to
Environmental Emergencies with Hazardous Chemicals – P2R2
Lecture: The Chemical Weapons and the role of Civil Defense: The Chemical Weapons in Non
Conventional Wars
17h30
Working Groups Composition
19h00
Cocktail
26 de maio
08h00
Lecture: Terrorism and Chemical Weapons – Case Study Planning and Guidelines
09h50
Lecture: OPCW exercises: Overview of the exercise in Ukraine | (ASSISTEX 2), and Lessons Learned |
OPCW objectives for the next exercise in Tunisia ( ASSISTEX 3)
10h05
Coffee Break
12h00
Lunch
13h30
Lecture: Risk Management: Interagency Cooperation for Planning the Preventive Chemical
Emergency Action.
15h30
Coffee Break
15h45
Lecture: Contingency plans for Chemical Emergencies
17h00
Lecture: Operation Command System for Civil Defense - SCO
82
27 de maio
08h00
Lecture: Introduction to Toxicology:
• Concepts, Goals
• Toxic agents
• Toxicity and poisoning
• Characteristics of Exposure to Chemicals
• Characteristics of Toxic Effects – Dose-effect relationship and dose response
• Risks Evaluation for Human Health and the Environment and monitoring of exposed population
09h50
Coffee Break
10h05
Lecture:
• The information about chemical weapons: essential tools for the effectives answer
12h00
Lunch
13h30
Lecture:
• Lessons Learned with the Chemical Emergencies (CETESB)
• Latin American and Caribbean Chemicals Emergencies Network
15h30
Coffee Break
15h45
Pratical Exercise of Management of Emergency Response to Chemical
19h00
Cocktail
28 de maio
08h00
Lecture: Command and Control: Civil Defense Operating System for Response to Chemicals
Emergencies. (SODC)
08h50
Lecture: Individual Protection Equipment and detection and decontamination equipment
09h50
Coffee Break
10h10
Lecture: Detection and decontamination Equipment
12h00
Lunch
13h30
Lecture: Lessons Learned by the Army (Cia DQBN) on the safety of Pan American Games 2007
14h15
Demonstration: detection and decontamination equipment
15h30
Practical training with detection and decontamination equipment
17h30
Coffee Break
29 de maio
08h00
Practical Exercise of employment of SODC
09h50
Coffee Break
10h05
Presentation of working groups
11h00
Avaliation
12h30
Lunch
83
ANEXO 13 - Releases do PEQUIM Internacional I (DVD na contracapa)
ANEXO 14 - Clipagem do PEQUIM Internacional I (DVD na contracapa)
ANEXO 15 - Fotos do PEQUIM Internacional I (DVD na contracapa)
ANEXO 16 - Manual Gerenciamento de Desastres (DVD na contracapa)
ANEXO 17 - Programação do Simpósio Nacional de Gerenciamento de
Desastres
19 de novembro | quinta-feira
8h30
Mesa de Abertura
9h00
Conferência sobre a experiência da Petrobras em relação a sua gestão de contingências em
segurança, meio ambiente e saúde
9h30
Mesa redonda para debate das experiências em gerenciamento de desastres nos Estados brasileiros
11h10
Simulado SICOE no sambódromo do Anhembi
12h00
Intervalo para Almoço
14h00
Seminário temático para a discussão do exercício simulado SICOE
15h30
Intervalo
14h45
Lançamento Manual sobre Gerenciamento de Desastres pela Secretaria Nacional de Defesa Civil
16h00
Debate e confrontação de modelos de resposta para emergências – Identificação das estratégias
necessárias à implantação de uma política nacional
18h00
Encerramento
ANEXO 18 – Fotos Seminários Mudanças Climáticas (DVD na
contracapa)
84
ANEXO 19 - Carta de Palmas – Seminário de Mudanças Climáticas (DVD
na contracapa)
ANEXO 20 - Programação do Seminário Regional de Mudanças Climáticas –
Norte
10 de agosto
08h00
Credenciamento
09h00
Solenidade de Abertura com autoridades
Palestra: Mudanças Climáticas
10h30
Intervalo para Coffee Break
10h45
Palestra Técnica: O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)
12h00
14h00
Painel: Desmatamento – Causas e Conseqüências
16h00
16h15
Painel: Queimadas – Causas e Conseqüências
18h15
Encerramento dos Trabalhos
11 de agosto
8h30
Painel: Enchentes – Causas e Conseqüências
10h30
10h45
Painel: Seca – Causas e Conseqüências
12h00
14h00
Elaboração do Relatório final (sala paralela)
14h00
Apresentação das Ações do Comitê
14h30
Apresentação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente
15h30
15h45
Responsabilidade das Instituições e Sociedade Civil frente às Mudanças Climáticas
16h45
Apresentação do Relatório Final da Região Norte | Assinatura do Relatório Final | Encerramento
85
ANEXO 21 - Carta de Vitória - Seminário de Mudanças Climáticas (DVD
na contracapa)
ANEXO 22 - Programação do Seminário Regional de Mudanças Climáticas –
Sudeste
24 de setembro | quinta-feira
08h30
Recepção e credenciamento
09h00
Apresentação cultural
9h15
09h30
Solenidade de Abertura
10h30
Panorâmica atualizada sobre as Mudanças Climáticas e as Ações de Adaptabilidade
11h20
Histórico do Fórum Capixaba de Mudanças Climáticas
12h00
Debate
12h30
Almoço
13h30
A Ação do Instituto Nacional do Semi Árido no Combate à Desertificação
14h30
Plano Nacional de Combate a Desertificação
15h00
Debate
15h20
Coffee break
15h40
Produtores de Água na Bacia do Rio São José
16h30
A Atuação dos Bombeiros Voluntários do município de Santa Teresa no Combate a Degradação
Ambiental
17h00
Debate
25 de setembro | sexta-feira
08h30
Café da manhã
09h00
Evolução do Sistema de Monitoramento Pluviométrico de Petrópolis
09h30
Acidentes com Escorregamentos de Solo
10h00
Debate
10h15
Um Retrato do Desastre de Santa Catarina - Ações e Resultados
11h00
Movimentos Gravitacionais de Massa e Risco Geológico. Identificação em Campo, Cartografia e
Medidas de Prevenção. O Exemplo do Município de Vitória - Projeto MAPENCO
11h50
Debate
12h00
Almoço
86
25 de setembro | sexta-feira (continuação)
13h30
As inundações, locais e de bacias, e suas relações com as mudanças do clima
14h20
O Radar Meteorológico como ferramenta de prevenção
15h10
Debate
15h20
Coffee break
15h40
Planos de Contingência contra Inundações dos Municípios de Minas Gerais
16h20
As Atividades Desenvolvidas pelo CECAM para a Emissão dos Alertas Estaduais
16h50
Debate
17h00
Encerramento e Leitura da Carta
87
ANEXO 23 - Carta de Porto Alegre - Seminário de Mudanças Climáticas
(DVD na contracapa)
ANEXO 24- Programação do Seminário Regional de Mudanças Climáticas – Sul
13h00
Credenciamento
14h00
15h30
Impactos Extremos Relacionados com o Tempo e o Clima. Impactos Sociais e Econômicos
16h30
16h50
18h00
1°Ciclo de Capacitação de Recursos Humanos do SINDEC, no RS. Uma Mudança de Realidade. Cel.
Joel Prates Pedroso – Sub-Chefe de Defesa Civil do RS
Influência do Clima na Agricultura – Rogério Porto - Secretário de Irrigação e Usos Múltiplos de
Águas.
O papel dos Fóruns Estaduais, no Contexto das Mudanças Climáticas - Ana Maria Cruzat - Secretária
Executiva do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas.
8h30
Incêndios Florestais e as Alterações Climáticas - Major QOBM Fernando Raimundo - Chefe da Seção
de Assuntos de Defesa Civil da 4ª Coordenadoria Regional de Defesa Civil do PR
Desastres Naturais Ocasionados por Mudanças Climáticas no Paraná - Marcelo Brauer - Instituto
Tecnológico SIMEPAR
9h30
Impactos das Mudanças Climáticas em Santa Catarina - Gilsânia Cruz - Meteorologista
10h30
10h45
Participação Social no Governo Federal: - Conselhos Nacionais; - Conferências Nacionais
Realização do DEFENCIL – Seminário Internacional de Defesa Civil
11h45
Conclusão do Evento: Leitura do Relatório Final e Encerramento do Evento.
88
ANEXO 25 - Carta de Cuiabá - Seminário de Mudanças Climáticas (DVD
na contracapa)
ANEXO 26- Programação do Seminário Regional de Mudanças Climáticas –
Centro-Oeste
9h30
10h30
Solenidade de Abertura e Assinatura do Decreto Estadual que dispõe sobre o Fórum MatoGrossense de Mudanças Climáticas
Palestra Magna: Nossas Queimadas e Incêndios: Capacitação agora é o Preparo para Variações
Climáticas.
11h30
A Importância da Pesquisa na Prevenção dos Desastres
12h00
13h00
Credenciamento
14h00
As Mudanças Climáticas Sob o Olhar da Nação Indígena Caiapó
14h45
Ações do Governo do Estado de Mato Grosso
15h30
Ações do Ministério do Meio Ambiente
16h15
16h30
A Atuação da Embaixada do Reino Unido e ICLEI – Governos Locais para a Proteção do Clima
17h15
Atuação do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
18h00
Encerramento dos trabalhos
9h00
Mudanças Climáticas em Mato Grosso do Sul
9h55
10h10
Efeitos das Mudanças Climáticas Para Mato Grosso
11h00
Segurança de Barragens – Aspectos Regulatórios – Defesa Civil do Estado de Goiás
11h50
14h00
Ações do Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal
15h00
16h00
Intervalo para Coffe Break
16h20
89
ANEXO 27 - Carta de São Luís - Seminário de Mudanças Climáticas (DVD
na contracapa)
ANEXO 28- Programação do Seminário Regional de Mudanças Climáticas –
Nordeste
09 de novembro | segunda-feira
8h30
Recepção e credenciamento
9h30
Atração cultural
10h30
11h00
Mudanças Climáticas e Defesa Civil: Um Retrato das Experiências Vividas e Prospecções para 2010.
12h00
14h00
A Importância da Pesquisa na Prevenção dos Desastres
14h45
As Conseqüências das Mudanças Climáticas para o Estado de Sergipe
Os Principais Desastres em Sergipe
15h45
16h00
Os Efeitos das Mudanças Climáticas sobre a Agropecuária em Pernambuco
16h45
Mudanças Climáticas no Piauí: Causas, Efeitos e Medidas Mitigadoras
17h30
10 de novembro | terça-feira
9h00
Perspectivas Climáticas para 2010 e o Evento El Niño.
9h50
10h20
Contextualização dos Incêndios Florestais no Maranhão
11h10
A seca, suas Implicações Sociais e as Ações do Governo do Estado para Minimização dos seus Efeitos
12h00
14h00
Mudanças Climáticas – Perspectivas para o Maranhão
15h00
15h15
16h15
90
ANEXO 29 - Carta de São Paulo - Seminário de Mudanças Climáticas
(DVD na contracapa)
ANEXO 30- Programação do Seminário Nacional de Mudanças Climáticas
18 de novembro | quarta-feira | sala A
8h30
Abertura Oficial - Fala da Secretária Ivone Maria Valente
9h30
Reflexões sobre os impactos das mudanças climáticas na gestão de desastres
11h00
Intervalo
11h30
O Programa Nacional de Mudanças Climáticas do MCT e possíveis pontos de convergência com a
Defesa Civil
12h30
Perguntas e Discussões
13h00
Intervalo
15h00
Impacto das águas de novembro de 2008 em Santa Catarina, relação com as mudanças climáticas
16h30
Adaptaçao das cidades às Mudanças Climáticas e planejamento em Defesa Civil
17h30
19 de novembro | quinta-feira | sala D
9h00
Considerações Região Norte
10h00
Considerações Região Sudeste
11h00
Considerações Região Sul
12h00
Intervalo
14h00
Considerações Região Centro-Oeste
15h00
Considerações Região Nordeste
16h00
Intervalo
16h30
20 de novembro | sexta-feira | sala D
9h00
Auditório Fechado para Redação da Carta Nacional à Secretaria Nacional de Defesa Civil
10h30
Abertura do Auditório e Leitura da Carta ao público
11h00
Participação da sociedade civil com sugestões à carta (somente por escrito) e aprovação dos Coord.
Estaduais
12h00
Encerramento
91
ANEXO 31 - Livro didático do curso Construindo Comunidades mais
Seguras (DVD na contracapa)
ANEXO 32 – Teleconferências do curso Construindo Comunidades mais
ANEXO 33 – Vídeo aula do curso Construindo Comunidades mais
Relatório Final da Campanha Nacional de
Redução dos Riscos de Desastres, para o biênio
2008-2009.
As atividades apresentadas neste relatório
foram desenvolvidas pelo Ministério da
Integração Nacional, por meio de sua Secretaria
Nacional de Defesa Civil; em cooperação técnica
com o Centro Universitário de Estudos e
Pesquisas sobre Desastres da Universidade
Federal de Santa Catarina.

Relatório Final - CEPED UFSC - Universidade Federal de Santa

Transcrição

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11/05 – PERÍODO DA TARDE – 15:30 às 16:30 SESSÃO

programação do evento

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