doc07/06/2016 - Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro
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07/06/2016 - Justiça Federal – Seção Judiciária do Rio de Janeiro
1 Poder Judiciário Justiça Federal - 2a Região Sessão de Julgamento da 02ªTR PAUTA DA 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2016 DA 02ª TR, MARCADA PARA O DIA 07/06/2016, ÀS 14:00 H, QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 10/06/2016, INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS, QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA, TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO. 001 - Processo: 0020282-09.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E UNIAO FEDERAL RECORRIDO: MARIA LUIZA RODRIGUES BOECHAT E OUTROS 002 - Processo: Adv/Proc.: VIVIANE COSER VIANNA Adv/Proc.: BERNARD DOS REIS ALO 0000408-75.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: VITOR PAMPIN RODRIGUEZ 003 - Processo: Adv/Proc.: REGINA BEZERRA DOS SANTOS Adv/Proc.: SEM ADVOGADO 0005169-86.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: LIEGE LOPES DE BARROS 004 - Processo: Adv/Proc.: MARCIO MIRANDA DE SOUZA Adv/Proc.: CLARISSA LIGIERO DE FIGUEIREDO 0122781-74.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: GILBERTO DA SILVA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 005 - Processo: Adv/Proc.: GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0004150-40.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: LENILTON CAERTNER RIBEIRO Adv/Proc.: JOSE ALVES MACHADO, LUCIANA ALVES Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA MACHADO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 006 - Processo: 0145906-14.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ELISABETE DAVID FERRAZ RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 007 - Processo: Adv/Proc.: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0050438-80.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: LAELSON DA ROCHA LUIZ RECORRIDO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO 008 - Processo: Adv/Proc.: NELCI DOS SANTOS FARIAS Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO 0083659-03.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: RENATA CRISTINA ESTEVAN GONCALVES 009 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: BRUNO CARLOS ASSIS DOS SANTOS, BRUNO 0078443-15.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: ROSANGELA VLLLARD MILET Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: BRUNA DUARTE TEIXEIRA MARTINS 2 010 - Processo: 0007810-76.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ROMEU DO NASCIMENTO FREITAS FILHO Adv/Proc.: JOSE ANTONIO MARQUES Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 011 - Processo: 0036582-49.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RECORRIDO: JEFFERSON OTTO CARNEIRO DE OLIVEIRA 012 - Processo: Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO Adv/Proc.: JORGE BULCAO COELHO, DALILA PINHEIRO DE 0001997-70.2012.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RECORRIDO: NELSON DE SOUZA VERAS 013 - Processo: Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO Adv/Proc.: JORGE BULCAO COELHO, DALILA PINHEIRO DE 0083410-06.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CÉLIA MARIA VIANA DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARIA JOSE COURA DE ARAUJO, NADIA LUCIA DOS 014 - Processo: 0003084-78.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: GLÓRIA JAQUELINE NUNES LOPES MEDEIROS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA 015 - Processo: 0136533-50.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARLY DA SILVA OLIVEIRA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: IDELI MENDES DA SILVA, MARCOS DA SILVA COUTO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 016 - Processo: Adv/Proc.: 0128896-42.2014.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: OSWALDO CARDOSO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 017 - Processo: Adv/Proc.: ANDERSON MACOHIN Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0124853-22.2015.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JULIA PEREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 018 - Processo: Adv/Proc.: NATHALIE MARTINEZ SANSONI Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0044473-79.2015.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: YUMIKO TAKAHASHI PIMENTEL E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: FABIANA SILVA DE PAULA, MARCOS DA SILVA COUTO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 019 - Processo: Adv/Proc.: 0104849-55.2015.4.02.5157/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: NEUZA MATOS DE MENDONÇA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: BRUNO DA SILVA CHAGAS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 3 020 - Processo: 0041654-87.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: TEREZINHA SIMÕES D'ARAÚJO 021 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: RAFAEL BRAVO GOMES 0016088-66.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 022 - Processo: Adv/Proc.: ADRIANA GUIMARAES FADEL, MARCOS DA SILVA Adv/Proc.: 0005012-45.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JANDIRA SOARES DO ROSARIO FARIA 023 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: NAJLA DA SILVA DAMASCENO 0138864-75.2014.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MAURO BAPTISTA DA SILVA 024 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARINETE BASTOS ARANTES COSTA 0049592-15.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: DORACI LOPES DE CARVALHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 025 - Processo: Adv/Proc.: JORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR, MARCIO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0153914-77.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JORGE TELES DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 026 - Processo: Adv/Proc.: ANDERSON MACOHIN SIEGEL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0153561-43.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CLAUDECIR BEZERRA CAVALCANTE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 027 - Processo: Adv/Proc.: RITA COSTA LEAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0003206-91.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JOAQUIM AUGUSTO BERNARDESFILHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 028 - Processo: Adv/Proc.: BRENO JOSE ALONSO DE CAMARGO, DENIO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0500025-45.2016.4.02.5159/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Resende RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARCO ANTONIO GALVÃO 029 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: 0003187-05.2016.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EDSON SANTANA DE OLIVEIRA 030 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: NORBERTO JUDSON DE SOUZA BASTOS 0003161-54.2014.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JORGE COSTA 031 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARTA LEILA GONCALVES 0002454-66.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: PAULO ROBERTO DOS PASSOS CARREIRA GAMA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JERONIMO MAGALHAES 4 032 - Processo: 0001139-72.2013.4.02.5162/02 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: SEBASTIAO BUY RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 033 - Processo: Adv/Proc.: GABRIEL ANDRADE REZENDE Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000535-61.2013.4.02.5114/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Magé RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ARGEU PAIXÃO DOS ANJOS 034 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: GETULIO JORGE BRAGA GONCALVES 0134059-54.2015.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JORGE DOS SANTOS CONCEIÇÃO rep.p/ IRACI MARIA SOARES CONCEIÇÃO 035 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES 0029569-87.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ANA PAULA MENEZES DOS SANTOS, REGINA COSTA 036 - Processo: 0039795-59.2015.4.02.5120/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: NOEMI MAGNO DA SILVA 037 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: 0035212-88.2015.4.02.5101/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, SHELLEY DUARTE Adv/Proc.: ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGAO, MARCOS DA MAIA RECORRIDO: MARCIA CRISTINA DE LIMA BARBOSA E OUTRO E INSS-INSTITUTO SILVA NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 038 - Processo: 0127753-83.2015.4.02.5120/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JULIETA RODRIGUES DE SOUZA 039 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MAICON DE SOUZA FONSECA 0500335-97.2015.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA DE LOURDES SOUZA CARREIRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 040 - Processo: Adv/Proc.: HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0000045-39.2011.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CELIA BERNARDO ALVES E OUTROS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 041 - Processo: Adv/Proc.: SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS ROCHA, EDSON DE Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0021621-11.2012.4.02.5151/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: YANN ROMARIZ CASTELPOGGI SALIBA 042 - Processo: Adv/Proc.: DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA 0086843-70.2015.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: UBIRATAN STHOPA MAURICIO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO 5 043 - Processo: 0019081-31.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LUCIANA TOMAZ DE AQUINO 044 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: HUGO MONTEIRO DE LIMA 0109754-24.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MIGUEL RAFAEL PAIVA DANTAS REP.P/ELAINE ALVAREZ PAIVA DANTAS 045 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: THIAGO RIBEIRO ACACIO 0002876-41.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: NEUZA PEREIRA TELLES 046 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO 0500063-64.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO RECORRIDO: ROSANGELA GONÇALVES NEGREIROS DE ALBUQUERQUE 047 - Processo: Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO Adv/Proc.: 0500618-14.2015.4.02.5158/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO CORREA DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 048 - Processo: Adv/Proc.: ADRIANA RODRIGUES DA SILVEIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0042812-62.2015.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS MENDONCA DA SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 049 - Processo: Adv/Proc.: DJANIRA SOARES FERREIRA Adv/Proc.: LEONARDO MARTUSCELLI KURY 0123304-29.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: RENOVA CIA/ SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO Adv/Proc.: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA, Adv/Proc.: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA, 050 - Processo: 0014417-42.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: HELIO ANSELMO DE BRITO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO E BANCO ITAU S/A E Adv/Proc.: JORGE ADRIANO BARACHO TRINDADE Adv/Proc.: ANDREA MAGALHAES CHAGAS, MARIA IRACILDA DE UNIAO FEDERAL 051 - Processo: 0126927-10.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DO NASCIMENTO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 052 - Processo: Adv/Proc.: MARCO ANTONIO PASSARELLI CALLADO Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK 0135030-57.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CORREIOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: MARCIA CRISTINA ALEIXO 053 - Processo: Adv/Proc.: LUIZ HENRIQUE TELES DOS SANTOS Adv/Proc.: CARLOS ANTONIO ALCANTARA MACHADO 0139970-14.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS Adv/Proc.: JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA, Adv/Proc.: ANGELICA PEREIRA DE SOUZA, ANTHONY ABREU PATRICIA RECORRIDO: ODILEA RAIFF JORDAO E OUTRO 6 054 - Processo: 0056787-51.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CINTIA MARIA PEREIRA DE AMORIM RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 055 - Processo: Adv/Proc.: LILIAN MARIA DA ROCHA AMARAL Adv/Proc.: LILIAN MARIA DA ROCHA AMARAL 0048394-90.2015.4.02.5118/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: MARIA ISABEL ROCHA DA SILVA 056 - Processo: Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK Adv/Proc.: RICARDO SILVA DE OLIVEIRA 0105568-55.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: LUZIA APARECIDA COBO GAMES 057 - Processo: Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK Adv/Proc.: CAMILA DE PAOLA DRIGO 0151235-98.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CELSO ANDRADE DE MELO 058 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: CARLA MARIA PEIXOTO 0000560-55.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 059 - Processo: Adv/Proc.: JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE Adv/Proc.: AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA 0083416-98.2015.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: MAICON FARIAS DE OLIVEIRA 060 - Processo: Adv/Proc.: LEONARDO MARTUSCELLI KURY Adv/Proc.: OSMAR MUZI DE CARVALHO JUNIOR 0014201-86.2011.4.02.5151/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA IMPETRANTE: SANDRO AURELIO XIMENES LIMA E OUTRO Adv/Proc.: SALVATORE DE ASSIS GRANDE, LUCAS MENEZES IMPETRADO: JUÍZO DO 02º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ Adv/Proc.: 061 - Processo: 0108448-20.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JOSE AUGUSTO LOPES BARREIRA 062 - Processo: Adv/Proc.: REGINA BEZERRA DOS SANTOS Adv/Proc.: GUILHERME ARAUJO DRAGO 0502069-95.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JOAO ALBERTO BELLOT ALMEIDA 063 - Processo: Adv/Proc.: REGINA BEZERRA DOS SANTOS Adv/Proc.: 0090812-41.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARCELO ABDO FUAD CURI 064 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: GUILHERME ARAUJO DRAGO 0094420-02.2015.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: LUIZ FELIPE AFFONSO ROLO 065 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS CORTES VIEIRA LOPES Adv/Proc.: GUILHERME ARAUJO DRAGO 0127245-44.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: DENES PEREIRA PINTO Adv/Proc.: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA Adv/Proc.: MARCUS VINICIUS DA SILVA MUNIZ 7 066 - Processo: 0093873-04.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ROSANI MATTOS DE SOUZA 067 - Processo: Adv/Proc.: MARCELO MINAS HADDOCK LOBO Adv/Proc.: JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA 0075027-39.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: DANIEL MARINHO DE OLIVEIRA 068 - Processo: Adv/Proc.: REGINA BEZERRA DOS SANTOS Adv/Proc.: PRISCILLA PAOLIELLO DE SARTI 0080520-94.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: ANA LUCIA RANÇATO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 069 - Processo: Adv/Proc.: ALEXANDRE RAAD Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0149023-47.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: MANOEL ARCANJO DA SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL 070 - Processo: Adv/Proc.: LUIZ XAVIER GOMES Adv/Proc.: MARCIO MIRANDA DE SOUZA 0010422-89.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARIA INES DOS SANTOS DA SILVA Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: LILIAN APARECIDA COSTA DA SILVEIRA HOLLANDA 071 - Processo: 0131229-70.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: JOSE FERNANDES MARQUES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 072 - Processo: Adv/Proc.: MARIA ANGELICA TAVARES DE LIMA DE SOUZA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0169198-62.2014.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: IVO MENDES BARBOSA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 073 - Processo: Adv/Proc.: RIAN CARLOS SANT'ANNA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0001341-45.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: JADER ALVES DE CARVALHO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 074 - Processo: Adv/Proc.: FRANCISCO CHARLES FEITOSA MOURA, ANTONIO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0026754-97.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: RITA DE CASSIA FURTADO PEREIRA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 075 - Processo: Adv/Proc.: CELSO DE ASSIS SANTOS Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0000331-26.2011.4.02.5166/03 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI IMPETRANTE: ELIEDINA DOS SANTOS RODRIGUES LIMA E OUTROS Adv/Proc.: BRUNNA CALIL ALVES CARNEIRO, CAMYLLA REICO IMPETRADO: JUÍZO DO 01ª VF MACAÉ - JEF ADJUNTO - SJRJ 076 - Processo: Adv/Proc.: 0146740-36.2013.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA LIMA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: LUCAS MARTINELLI NOGUEIRA LIMA, MARCOS DA 8 077 - Processo: 0033596-93.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: MARIA DOS REMEDIOS GOULART DE CARVALHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 078 - Processo: Adv/Proc.: JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0012727-75.2014.4.02.5151/03 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: JORGE ANTONIO TORRES CHAVES RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 079 - Processo: Adv/Proc.: JULIANO BIZZO NETTO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0182191-94.2014.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: JORGE ANTONIO PINTO FLORES 080 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA LESSA 0162497-91.2014.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: THEODORO LUIZ DA SILVA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 081 - Processo: Adv/Proc.: MOZART CRUZ LIMA NETO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0003042-21.2013.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: CARLOS PEDRO GOMES MOREIRA 082 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS 0000584-40.2013.4.02.5167/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI IMPETRANTE: ANTONIO DA CONCEICAO PALHEIRO IMPETRADO: JUÍZO DO 2º JEF - SÃO GONÇALO - SJRJ 083 - Processo: Adv/Proc.: UIRA DE SOUZA MARTINS Adv/Proc.: 0142120-87.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: CLAUDIO PERES JUNIOR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 084 - Processo: Adv/Proc.: MARIA ANGELICA TAVARES DE LIMA DE SOUZA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0003744-70.2013.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: ALOISIO FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 085 - Processo: Adv/Proc.: JOSIAS ALVES DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0001533-64.2013.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: CARLOS ROBERTO SOUZA CASTRO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 086 - Processo: Adv/Proc.: PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0008522-03.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: NEILSON ELOY DOS SANTOS 087 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: NELSON DE AZEVEDO 0030580-34.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: NEI CID DE FREITAS MACHADO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL 088 - Processo: Adv/Proc.: SHEILA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 0000580-33.2013.4.02.5157/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: JAIME REZENDE DO QUINTO Adv/Proc.: JÉRSICA D EPINHO HOLANDA, DANIELLE Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, DANIELLE DE ROBERTO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL CARVALHO 9 089 - Processo: 0023771-62.2012.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: PAULO CESAR COSTA GUILHERME 090 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: 0014205-21.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO 091 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES Adv/Proc.: SEM ADVOGADO 0016695-50.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI RECORRENTE: NORMA DE SOUZA CALDAS RECORRIDO: FUNASA-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE 092 - Processo: Adv/Proc.: LEANDRO SARTORI CARNEIRO LEAO Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO 0163477-89.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: ROSALVA BOGADO DA SILVA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: FREDERICO GALL DE CARVALHO Adv/Proc.: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA 093 - Processo: 0009615-35.2013.4.02.5151/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA RECORRIDO: CONSTRUTEC RIO ENG E CONST TECNICAS LTDA Adv/Proc.: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, Adv/Proc.: MARLOWE PASSARELLI RAMOS ALMIR 094 - Processo: 0016971-47.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL E ECT-EMPRESA BRASILEIRA Adv/Proc.: MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA, ENIO VALLE DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: CHARLES DA CUNHA MARCAL 095 - Processo: Adv/Proc.: KATIA SOUZA DE MESQUITA 0141837-36.2015.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: PAULO SILAS TAVARES DE LIMA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 096 - Processo: Adv/Proc.: JOSE MANUEL MAIROS ALVES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0135733-73.2015.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARLY ROSA MATHEUS 097 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ANNA CHRISTINA SOARES SERAFIM 0118401-93.2015.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: LUCIA SEPOLAR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 098 - Processo: Adv/Proc.: NATHALIE MARTINEZ SANSONI Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0117777-47.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: SEBASTIANA PITASSI RAMPASO REP.P/ SELMA PITASSI RAMPASO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 099 - Processo: Adv/Proc.: ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0162647-89.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: HELDER MATOS DE MEDEIROS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA 10 100 - Processo: 0075095-91.2015.4.02.5117/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: ANTONIO MANOEL DA SILVA SOBRINHO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: SYULEIR DOS SANTOS, SIMONE CARVALHO TORRES 101 - Processo: 0076978-32.2015.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA 102 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA 0051481-19.2015.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EUZEBIO TEIXEIRA SILVA 103 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: TIAGO BROWNE FERREIRA 0111913-42.2015.4.02.5117/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARIANA NUNES DA SILVA DE SOUZA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 104 - Processo: Adv/Proc.: ALEX SANDRO CARVALHO SOARES Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0500289-11.2015.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: EDUARDO NUNES NASCIMENTO 105 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: VANIA LUCIA BATISTA TEIXEIRA 0144589-38.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: ANA DE LOURDES DAS GRACAS PRADO DA COSTA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 106 - Processo: Adv/Proc.: MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0057519-85.2015.4.02.5117/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: VALMIR DA SILVA AZEVEDO 107 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: HIND DE ASSUMPCAO SIMOES GOMES 0153782-16.2014.4.02.5118/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: RECORRIDO: VICTORIA MARIA CHAVES DE SOUZA REP.P/COSMA NUNES CHAVES E Adv/Proc.: OUTRO 108 - Processo: MARCOS DA SILVA COUTO ELIANE MELANDA DE OLIVEIRA, RENAN VINICIUS 0108442-54.2015.4.02.5105/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: CELSO LUCIO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 109 - Processo: Adv/Proc.: CARLOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0058050-66.2015.4.02.5152/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MALCENIR MENDONÇA DE ARAÚJO 110 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: FABIANA ALVES ROMEIRO 0500016-90.2015.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARLY BORGES 111 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: 0500355-88.2015.4.02.5155/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: NANCI MENEZES DA SILVA Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: NIVEA MARIA DUTRA PACHECO, NIVEA CORCINO 11 112 - Processo: 0006253-79.2014.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: DILZA CASSIA LEMOS DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 113 - Processo: Adv/Proc.: JOAO BOSCO DE AGUIAR Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0066648-61.2015.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: JOEL MARQUES BARRETO JUNIOR 114 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ANDREA PEREIRA DA SILVA MENEZES 0107580-42.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JAIRO TEIXEIRA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 115 - Processo: ANDREZA OLIVEIRA E SILVA, MARCOS DA SILVA 0122099-22.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JOSEMAR DA SILVA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Adv/Proc.: JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS, MARCOS DA SILVA SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS 116 - Processo: Adv/Proc.: 0000073-29.2014.4.02.5160/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE IMPETRANTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPETRADO: JUÍZO DO 2º JEF - SÃO JOÃO DE MERITI - SJRJ E OUTRO 117 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: ALINE FIGUEIREDO DA SILVEIRA 0002589-49.2014.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: SABEMI SEGURADORA S/A E UNIAO FEDERAL RECORRIDO: MARILUCIA DE OLIVEIRA REIS E OUTRO E UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: PABLO BERGER, ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: GILSON MOREIRA MONTEIRO, PABLO BERGER, ANDRÉ 118 - Processo: 0019807-56.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: SILVIANA SOUSA DA SILVA Adv/Proc.: RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTADO DO RIO Adv/Proc.: DE JANEIRO 119 - Processo: MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA ANDRÉ FREITAS DA SILVA, JOSE LUIZ CUNHA DE 0169881-32.2014.4.02.5160/03 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E OUTRO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS E UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, JULIO PEREZ ALONSO Adv/Proc.: GRAZIELA CRISTINA JUSTINO LADEIA, ANDRÉ FREITAS 120 - Processo: 0005196-64.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: ALFREDO OLIVEIRA DE ARAUJO FILHO REP. P/ ANDREIA NUNES Adv/Proc.: MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS CORDEIRO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICIPIO DO RIO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA DE JANEIRO 121 - Processo: 0105617-96.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 122 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS 0130136-38.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, RAFAEL LIMA DAUDT Adv/Proc.: MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS 12 123 - Processo: 0137191-74.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: JOAQUIM GONÇALVES NETO Adv/Proc.: LEANDRO VICENTE SILVA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E OUTRO E BNDES - BANCO NACIONAL DE Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, PATRICE GILLES PAIM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL 124 - Processo: 0127781-89.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E OUTRO E BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL 125 - Processo: Adv/Proc.: LEANDRO VICENTE SILVA Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, PATRICE GILLES PAIM 0133922-27.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL RECORRIDO: NUBIA LOPES DA ROCHA 126 - Processo: Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA Adv/Proc.: CID AUGUSTO MENDES CUNHA 0036470-38.2015.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: TEREZINHA DE HOLANDA CAVALCANTE FREITAS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 127 - Processo: Adv/Proc.: RODRIGO MENDES MATTOS Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 0121818-66.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: GIOVANNA MAURICIO NUNES 128 - Processo: Adv/Proc.: REGINA BEZERRA DOS SANTOS Adv/Proc.: MARCUS VINICIUS DA SILVA MUNIZ 0123697-11.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ADRIANA AYER 129 - Processo: Adv/Proc.: REGINA BEZERRA DOS SANTOS Adv/Proc.: MARCUS VINICIUS DA SILVA MUNIZ 0117278-72.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: FREDERICO VIEIRA HULL 130 - Processo: Adv/Proc.: REGINA BEZERRA DOS SANTOS Adv/Proc.: JAMILE PINTO DE SOUZA SA HAGE 0133897-77.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: VINICIUS CAMARGO SANTOS 131 - Processo: Adv/Proc.: REGINA BEZERRA DOS SANTOS Adv/Proc.: TATIANE MEDINA VALLE 0001053-94.2014.4.02.5153/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARINELIA VALERIO DA SILVA 132 - Processo: Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: PAULO ROBERTO DO AMPARO 0000691-32.2004.4.02.5157/02 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Itaboraí RELATOR: PAULO ALBERTO JORGE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: MARLENE DOMINGOS LIMA E OUTRO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO Adv/Proc.: JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES Rio de Janeiro, 19 de maio de 2016. THAIS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS Diretora da Secretaria das Turmas Recursais
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