Área Florestas

Estratégias para evitar o desmatamento na
Amazônia brasileira
Antônio Carlos Hummel
Diretor Geral
Serviço Florestal Brasileiro
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Perfil
1.
2.
3.
4.
Fatos sobre Brasil
Contexto Florestal
Estratégias para evitar o desmatamento
Perspectivas
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1. Fatos sobre Brasil
Sistema Político: República Federativa
Presidencial
Área: 851 milhões ha (5º)
População: 191 milhões (5º)
Municípios: 5.564
PIB: US$ 1.9 trilhões (8º)
Área Florestas: 520 milhões ha (56 %)
Área Florestas per capita: 2,72 ha
Populações Indígenas: > 225 grupos – 600 mil
pessoas
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2. Contexto Florestal– Florestas Brasileiras
Não
florestas
40%
Florestas
60%
• 2º país em área de cobertura florestal (520 milhões ha, ≈ 13%)
• 1º país em área de floresta tropical (≈⅓).
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2. Tipos de vegetação
% do país
% do
ecossistema
conservado
Amazônia
49
85%
Cerrado
24
45%
Caatinga
10
30%
Mata
Atlântica
13
7%
Pantanal
1,7
90%
2
10%
Biomas
Pampa
> 70% da População
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2. Uso da terra
Outros usos
12%
Pecuária
20%
Florestas
Naturais
60%
Agricultura
7%
Florestas Plantadas 1%
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2. Economia Florestal
• 3,5% do PIB
• 8,4% das exportações
• 6,5 milhões de empregos
• Mercado Brasileiro (Principais produtos):
 2º maior país exportador de celulose (6,5 milhões toneladas)
 3º maior país exportador de madeira serrada
 5º maior produtor de compensados (3%) : 75% da exportação
 Principal mercado importador: Europa (60% do volume total de
exportações)
 85% da madeira em tora é consumida internamente
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2. Florestas Plantadas no Brasil
ÁreaTotal : 7 milhões ha
Mercado: 7º país em áreas
plantadas (depois da China,
Rússia, EUA, Japão, Índia,
Canadá)
Oportunidades: solo, clima,
energia, produtividade,
empresas
País
Produtividade(m3/ha/ano)
EUA
20
Chile
30
Brasil
41
2. A importância das terras públicas no contexto da
gestão florestal no Brasil
Propriedade da terra na Região
Amazônica
Propriedades
privadas25% Outras terras
públicas 40%
Áreas
protegidas
35%
Terras Públicas 75%
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- 10 -
3. Os Quatro Vetores do Desmatamento
- 10 -
3. Estratégias para evitar o
desmatamento
Estratégia
Objetivo
Desafio principal
Promover a queda
continua e
consistente do
desmatamento na
Amazônia
Tornar a floresta
mais valiosa que o
uso alternativo da
terra
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- 12 -
3. Lidando com desmatamento
Reforma do Setor Florestal Público
i.
ii.
Fazer do setor florestal uma prioridade
Envolver todos os atores do setor no desenvolvimento
de políticas florestais
iii. Criar quadros legais e institucionais para concessões
florestais para o manejo sustentável das Florestas
Públicas
iv. Criação do Serviço Florestal Brasileiro
v. Criar um mecanismo para financiar atividades florestais
vi. Descentralizar responsabilidades e ações do âmbito
federal para o Estadual
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3. Quadro institucional
Tripé do Manejo Florestal no âmbito federal
Políticas e
MMA
Diretrizes
Licenciamento
IBAMA
e Controle
Desenvolvimento
SERVIÇO
FLORESTAL
Florestal
Unidades
de Conservação
ICMBio
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3. Quadro Político
• Plano Nacional de Mudanças Climáticas
• Plano de Ação para Prevenção e Controle do
Desmatamento
• Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário
• Lei de Gestão de Florestas Públicas
• Fundo Amazonia
(em preparação)
• Lei de Pagamento por Serviços Ambientais
• Estratégia Nacional de REDD
• Política Florestal Nacional
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3. Lidando com desmatamento
• Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento
na Amazônia (2004): reduzir o desmatamento em
80% até 2020;
• Plano Amazônia Sustentável (2004 - 2008):
 Uso/Posse da terra - planejamento e governança
ambiental;
 Produção sustentável com inovação e
competitividade;
 Infra-Estrutura para o desenvolvimento; e
 Inclusão social e cidadania.
.
- 16 -
3. Lidando com desmatamento
• Programa terra legal (2009):
• No início dos anos 70 as pessoas foram atraídas
para a Amazônia por projetos de assentamento
público e privado;
• Ainda assim, muitos colonos não estão legalmente
autorizados a ocupar a terra;
• Termos e condições de acesso:
 Terras ocupadas antes de 2004;
 Não pode ter outra propriedade rural;
 A terra não deve se sobrepor a unidades de
conservação, terras indígenas, assentamentos,
etc;
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3. Monitoramento Remoto Avançado
• PRODES –
monitoramento remoto
anual do
desmatamento da
Amazônia
• DETER –
monitoramento remoto
mensal do
desmatamento
• DETEX –
monitoramento remoto
da exploração seletiva
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3. Redução de 70% no desmatamento
3. Contexto - Desmatamento versus tamanho da
propriedade (ha)
- 19 -
- 20 -
3. Redução do desmatamento - Lições aprendias
 Melhoria nas atividades de
fiscalização e controle;
Criação de Áreas Protegidas;
Melhorias na posse da terra;
Evitar o desmatamento como uma
prioridade do governo;
Envolvimento de todos os atores
(diferentes ministérios);
 Comprometimento dos municipios;
Desincentivos fiscais (sem créditos)
para as zonas rurais com
desmatamento ilegal.
4. Um instrumento para avaliação estratégica dos- 21 recursos florestais do Brasil
Um sistema de monitoramento da existência e
condições das florestas do país a cada 5 anos
•
•
•
•
•
•
Aproximadamente 20.000 pontos amostrais de coleta de dados em campo
Capaz de monitorar a existência e condições de florestas em imóveis privados e terras
públicas:
•
Monitoramento das emissões de carbono
Produção regular de Indicadores de biodiversidade
Estoque de madeira e produtos florestais não madeireiros
Identificação de áreas prioritárias para programas de
recuperação florestal
Conhecer o uso das florestas pela população rural
Ocorrência e condições de espécies ameaçadas ou em perigo
de extinção
Dados e informações disponíveis para a sociedade brasileira
•
•
Estados concluídos: SC e DF
Em preparação: RJ, SE, CE e RS
•
•
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4. Perspectivas
•
•
•
•
•
•
•
Reduzir o desmatamento
Criar novas unidades de
conservação (10 M ha)
Consolidar a gestão e
descentralização florestal
Propriedade fundiária / Direitos de
Propriedade
Programa de Assentamento
Sustentável
Reduzir custos de transação
Estabelecer e fortalecer uma
economia de base florestal em
âmbito local e regional
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Obrigado!
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