I CONCURSO DE GRAFFITI CASA COR BRASÍLIA - Abr

I CONCURSO DE GRAFFITI CASA COR BRASÍLIA - 2015
A CASA COR BRASÍLIA, em parceria com o CASAPARK e CIA DA TERRA, torna
pública, para conhecimento dos interessados, a abertura do I CONCURSO DE
GRAFFITI DA CASA COR BRASÍLIA - 2015, de acordo com o disposto no artigo 105,
parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, com fundamento nos
artigos 22, inc. IV, § 4º e 51, § 5º, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
mediante as cláusulas e condições expressas neste edital e seus anexos, RESOLVE:
CAPÍTULO I - DO OBJETO
Art. 1º A Casa Cor Brasília, em parceria com o CasaPark e Cia da Terra, com a
finalidade de desenvolver e fomentar a arte do graffiti para a população do Distrito
Federal e RIDE, bem como promover manifestações artísticas que desafiem a produção
de projetos inspirados na cidade, estabelecem as normas para a realização e a
participação no I Concurso de Graffiti da Casa Cor Brasília - 2015.
CAPÍTULO II - DO TEMA
Art. 2º Os graffitis deverão abordar o tema "Brasilidade", que servirá como fonte de
inspiração para os participantes na produção dos seus trabalhos.
CAPÍTULO III - DA ORGANIZAÇÃO
Art. 3º O concurso de graffiti será organizado por uma equipe composta pela Casa Cor
Brasília, CasaPark e Cia da Terra.
Art. 4º O concurso compreende 3 (três) fases, a saber: Primeira Fase, que compreende a
inscrição e a seleção dos 10 (dez) finalistas; a Segunda Fase, correspondente à
replicação pelos finalistas do projeto de desenho apresentado na Primeira Fase e a
escolha do vencedor; e a Terceira Fase, que consiste na pintura da arte ganhadora na
fachada da Casa Cor Brasília, conforme cronograma constante no Anexo III.
Art. Qualquer comunicação ou pedido de informações deverá ser dirigido à
Subsecretaria de Empreendedorismo, pelo telefone 3255-3778 ou e-mail:
[email protected]
CAPÍTULO III - DA PARTICIPAÇÃO
Art. 6º A autoria do graffiti poderá ser individual ou em grupo, sendo que os
participantes devem ser produtores independentes, artistas locais, grupos de graffiti,
entre outros, cujas inscrições serão analisadas pela organização do concurso.
Art. 7º O candidato/grupo deverá se comprometer em estar em Brasília, cidade sede do
evento, nas datas pré-determinadas neste edital, na hipótese de ser um dos dez finalistas.
Art. 8º O trabalho selecionado deverá ser entregue pronto na data estipulada neste
edital.
Art. 9º Não será de responsabilidade dos organizadores: transporte, estadia e
alimentação de quaisquer dos concorrentes, sejam candidatos individuais ou grupos.
Art. 10. É de responsabilidade de cada concorrente individual/grupo conhecer todos os
termos deste regulamento, bem como acompanhar as comunicações oficiais referentes a
este concurso.
Parágrafo único. O regulamento estará disponível no sítio da Casa Cor Brasília
(www.casacor.com.br/brasilia) e no sítio do CasaPark (www.casapark.com.br).
Art. 11. O descumprimento de qualquer cláusula deste edital implica a desclassificação
do concorrente/grupo, não havendo direito a recurso.
Art. 12. Os trabalhos apresentados neste concurso não poderão ser utilizados em outros
concursos.
Art. 13. É vedada a inscrição de participantes:
I - menores de 18 anos;
II - que estejam prestando serviço à Cia da Terra, Casa Cor Brasília e ao CasaPark e/ou
que tenham com eles vínculos familiares consanguíneos ou afins, na linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau;
III - que sejam membros da organização do concurso e/ou que tenham com eles
vínculos familiares consanguíneos ou afins, na linha reta ou na colateral, até o terceiro
grau;
IV - que tenham vínculos familiares consangüíneos ou afins, na linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau, com membros de órgãos parceiros e apoiadores do
concurso;
V- que sejam funcionários da Casa Cor Brasília, do CasaPark, Cia da Terra e/ou que
tenham com eles vínculos familiares consanguíneos ou afins, na linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau.
CAPÍTULO V - DA PRIMEIRA FASE - INSCRIÇÃO
Art. 14. As inscrições deverão ser efetuadas entre 29 de junho e 25 de julho de 2015,
das 10 às 17hs de segunda a sexta-feira, e das 09 às 11hs aos sábados, sendo que NÃO
serão aceitas inscrições após esta data.
Art. 15. Cada concorrente deverá apresentar no ato da inscrição a Ficha de Inscrição
(Anexo I), do Termo de Autorização de Utilização de Imagem e Cessão de Direitos
Autorais (Anexo II), da fotocópia da Carteira de Identidade - RG e da proposta de
desenho colorido em papel A3.
§1º A inscrição será gratuita e efetivada mediante o preenchimento da ficha de
inscrição, constante no Anexo I deste edital, que poderá ser solicitada por meio do
e-mail [email protected].
§2º As inscrições deverão ser entregues em envelopes LACRADOS aonde poderão ser
entregues PESSOALMENTE nos endereços constantes no ANEXO IV, com fotocópia
autenticada da Carteira de Identidade – RG ou enviadas pelos CORREIOS.
§3º Os custos com a postagem correrão por conta do concorrente, não cabendo
ressarcimento de quaisquer despesas por parte da organização.
§4º A organização do concurso não se responsabilizamos por eventuais atrasos de
entrega dos Correios.
§5º No caso de o concorrente ser um grupo, somente o representante preencherá a ficha
de inscrição, na qual indicará o nome dos demais integrantes.
§6º Cada concorrente poderá apresentar, no máximo, 2 (dois) desenhos, indicando junto
ao projeto do desenho proposto no ato da sua inscrição: as cores das tintas utilizadas no
trabalho, a quantidade de tinta para realização do mesmo e o material necessário para a
execução (ex.: pincel, rolo, spray, etc).
§7º A tonalidade das cores a serem utilizadas pelos concorrentes serão definidas no dia
01/08/2015, junto à organização do evento.
§8º O(s) desenho(s) não poderá(ão) conter identificação do concorrente, sob pena de
desclassificação.
§9º O(s) desenho(s) deve(m) ser colorido(s) e elaborado(s) em folha A3 e será(ão)
entregue(s) no ato da inscrição, juntamente com a ficha de inscrição, fotocópia do RG,
conforme disposto nos §§ 2º e 3º, em um único envelope.
§10 O envelope deverá ser entregue LACRADO e devidamente identificado com o
nome do participante/grupo e com a descrição “CONCURSO DE GRAFFITI CASA
COR BRASÍLIA 2015”.
§11 Os desenhos serão expostos em locais parceiros da organização do evento e devem
estar em sintonia com a proposta do tema “Brasilidade”.
Art. 16. As inscrições que apresentarem dados incorretos, incompletos ou inverídicos
serão automaticamente eliminadas.
Art. 17. Todos os trabalhos receberão certificado de participação.
Art. 18. Da totalidade de trabalhos inscritos, apenas 10 (dez) concorrentes serão
selecionados pela organização do evento e estarão habilitados a participarem da
Segunda Fase do concurso.
Art. 19. A lista dos concorrentes finalistas será divulgada no dia 27.07.2015 nos sítios
da Casa Cor Brasília e da CasaPark Brasília.
CAPÍTULO VI - DA SEGUNDA FASE
Art. 20. A Segunda Fase do concurso será realizada no dia 1º de agosto de 2015 das 10
às 17hs, no endereço: SGCV Sul Lote 22 Ed. CasaPark, CEP 71.215-100.
Art. 21. O graffiti selecionado para a Segunda Fase deverá ser replicado na íntegra em
painel, no dia 01º de agosto, em local que será determinado oportunamente pela
organização do evento.
Art. 22. A equipe organizadora cederá os materiais necessários para a execução da
Segunda Fase, disponibilizando o seguinte kit:
a. 1 painel (1,10m de largura x 2,20m de altura) com fundo branco pronto e preparado; e
b. material especificado no ato da inscrição;
Art. 23. Dos 10 (dez) finalistas, apenas 1 (um) será considerado o ganhador,
habilitando-se para participar da Terceira Fase do concurso.
Art. 24. A divulgação do vencedor será no dia 01 de agosto de 2015, no local de
realização da Segunda Fase, às 20hs.
CAPÍTULO VII - DA TERCEIRA FASE
Art. 25. A Terceira Fase será realizada entre os dias 10 de agosto de 2015 a 04 de
setembro de 2015, durante o horário comercial, no local de realização do evento “Casa
Cor Brasília 2015” - SHIS QI 09 Lote D – antigo “INACOR – Instituto Nacional do
Coração”.
Art. 26. O vencedor irá:
a. conceder uma entrevista a revista de destaque, aonde poderá divulgar seu trabalho; e
b. sua arte e seu nome serão amplamente divulgados em mídias sociais.
Art. 27. A equipe organizadora cederá os materiais necessários para a execução da
Terceira Fase, disponibilizando o seguinte kit:
a. painel (8,5m de largura x 15m de altura) com fundo branco pronto e preparado;
b. tintas/sprays/compressor (cores conforme especificado no ato da inscrição);
c. Andaimes;
d. Máscaras;
e. Corante; e
f. Pincel e rolos.
Art. 28. O trabalho vencedor permanecerá exposto durante toda a duração do evento
Casa Cor Brasília, em local de grande fluxo de pessoas.
Art. 29. Os trabalhos serão expostos no CasaPark.
CAPÍTULO VIII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 30. A inscrição no concurso implica a aceitação de todos os itens deste regulamento
e na cessão de todos os direitos de uso de imagem e da arte à organização do evento,
sem qualquer tipo de ônus tendo em vista o objetivo do concurso, garantidos os créditos
aos autores, nos termos da Lei n. 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
Parágrafo único. O objeto da presente cessão são os graffitis concorrentes,
independentemente da classificação obtida.
Art. 31. A organização do evento reserva-se o direito de divulgação e a cessão de uso de
imagem e da arte a terceiros, sem qualquer tipo de ônus e notificação aos concorrentes,
assegurada a divulgação da autoria (ou co-autoria) e o reconhecimento dos devidos
créditos, na forma do artigo 29 da Lei n. 9.610/98.
Art. 32. Os participantes declaram que os trabalhos inscritos no I Concurso de Graffiti
da Casa Cor Brasília - 2015 não infringem direitos de terceiros, não incorrem em plágio,
com reprodução total ou parcial, responsabilizando-se, na esfera cível e penal, pelo
descumprimento das normas constantes deste regulamento.
Art. 33. Os graffitis enviados não serão devolvidos.
Art. 34. Os graffitis vencedores serão de guarda permanente a critério da organização do
evento.
Parágrafo único. Os graffitis não vencedores serão mantidos até a homologação do
concurso e, encaminhados para eliminação após um ano, contado da data de
homologação.
ANEXO I
CONCURSO DE GRAFFITI CASA COR BRASÍLIA – 2015
FICHA DE INSCRIÇÃO
NOME: _______________________________________________________________
NOME ARTÍSTICO: ____________________________________________________
ENDEREÇO: _____________________________________________ N.º __________
BAIRRO: _____________CIDADE:____________________ CEP:________________
TELEFONE: (_____) __________________CELULAR: (_____)__________________
E-MAIL:_______________________________________________________________
RESPONSÁVEL PELO PROJETO: _________________________________________
NOME COMPLETO DOS INTEGRANTES:
01 - ___________________________________________________________________
02 - ___________________________________________________________________
03 - ___________________________________________________________________
04 - ___________________________________________________________________
05 - ___________________________________________________________________
Cores para a confecção do desenho:
01-__________________________ 06-__________________________
02-__________________________ 07-__________________________
03-__________________________ 08-__________________________
04-__________________________ 09-__________________________
05-__________________________ 10-__________________________
Cores para a confecção do desenho:
Spray __________________________
Pincel __________________________
Rolo ___________________________
Outros: __________________________
DECLARAÇÃO
Declaro a minha inteira responsabilidade sobre a autenticidade da obra, afirmando que
estou de pleno acordo com as regras do presente regulamento.
Brasília, DF ______ de ___________ de 2015.
____________________________________
Assinatura do Responsável
ANEXO II
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE IMAGEM E
CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Nome: ________________________________________________________________
Nacionalidade: ________________________ Estado civil: _______________________
CPF ________________________ RG _______________ Órgão de emissão ________
Endereço: ______________________________________________________________
Nome do evento: CONCURSO DE GRAFFITI CASA COR BRASÍLIA - 2015
Na qualidade de artista e criador do graffiti, autorizo a Casa Cor Brasília, Cia da Terra e
CasaPark, responsáveis pelo concurso de graffiti Casa Cor Brasília, a utilizar e divulgar
minha arte, cedendo gratuitamente os respectivos direitos autorais patrimoniais, sem
que me caiba qualquer remuneração ou indenização pela reprodução e alienação do
material entregue a Cia da Terra.
Também autorizo a utilização da arte grafitada, em qualquer meio de comunicação,
independentemente de qualquer outra autorização.
A autorização é por prazo indeterminado e a cessão gratuita de direitos autorais
patrimoniais é por 70 anos, obrigando os sucessores das partes a quaisquer título e
tempo.
Outrossim, responsabilizo-me plena e exclusivamente, inclusive em direito de regresso,
por eventuais reclamações ou ações judiciais de plágio.
Elege-se, para todos os fins, o foro de Brasília.
Brasília, DF ______ de ___________ de 2015.
____________________________________
Assinatura do Responsável
ANEXO III
Cronograma do evento
Datas
29 de Junho
Lançamento do edital e abertura das inscrições
25 de Julho
Fim das inscrições
27 de Julho
Divulgação dos 10 finalistas
01 de Agosto – das 10 às 17hs
Apresentação dos trabalhos selecionados em
painel de 2,20 por 1,10
01 de Agosto – às 20hs
Divulgação do vencedor do concurso
10 de Agosto
Inicio dos trabalhos na Casa Cor Brasília
04 de Setembro
Entrega da fachada da Casa Cor Brasília
ANEXO IV
Pontos de Inscrição Cia da Terra

Lago Sul QI 15
Endereço: SHIS QI 15 Bloco E Lojas, 7/63, Brasília, DF
Bairro: Lago Sul, 71635570

Lago Sul QI 29
Endereço: SHIS QI 29 Bloco A, Loja 10, Brasília, DF
Bairro: Lago Sul, 71675510

Lago Sul QI 25
Endereço: SHIS QI 25 Bloco E Lojas, 21/66, Brasília, DF
Bairro: Lago Sul, 71660200

Jardim Botanico
Endereço: Condomínio San Diego - Quadra 1 Rua 1, Lote 385, Brasília,
DF
Bairro: Jardim Botânico, 71680362

Lago Norte QI 03
Endereço: SHIN EPPN QI 03/04 Conjunto 2 Bloco E, Loja 6, Brasília,
DF
Bairro: Lago Norte, 71505200

Lago Norte QI 13
Endereço: SHIN EPPN QI 13 Conjunto 2 Bloco B, Loja 7, Brasília, DF
Bairro: Lago Norte, 71535020

Águas Claras
Endereço: Rua Manacá - Park Mall, Lote 1, Lojas 6/7, Brasília, DF
Bairro: Águas Claras, 71936500

109 Sul
Endereço: CLS 109 Bloco D Loja, 35, Brasília, DF
Bairro: Asa Sul, 70372540