01_RAEPM - Câmara Municipal de Felgueiras

Transcrição

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO
PLANEAMENTO MUNICIPAL
(nº 3 art.º 21º da Portaria nº 277/2015, de 10 de setembro)
DEZEMBRO 2015
Ficha Técnica
Título: Relatório de Avaliação da Execução do Planeamento Municipal
Autoria: Município de Felgueiras / Departamento de Urbanismo, de Obras e de
Ambiente / Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística
Coordenação: Arq.º António Geada (Diretor do Departamento de Urbanismo, de Obras
e de Ambiente)
Equipa Técnica:
Arq.ª Patrícia Verdial (Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística)
Dr. Paulo Silva (Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística / Ordenamento do
Território)
Dr.ª Sara Cunha (Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística / Sistemas de
Informação Geográfica)
Edição: Município de Felgueiras
Dezembro 2015
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PLANEAMENTO MUNICIPAL
ÍNDICE
PARTE I INTRODUÇÃO
I.1 Enquadramento legal……………………………………………………………………………………….
1
I.2 Enquadramento territorial e administrativo…………………………………………………………
1
PARTE II ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO – ESTADO DA ARTE
II.1 Quadro supramunicipal……………………………………………………………………………………
9
II.2 Planos Municipais de Ordenamento do Território em vigor…………………………………
20
II.2.1 Plano Diretor Municipal – Quadro de partida, estratégia e dinâmica………………….
20
II.2.2 Plano de Pormenor das Portas da Cidade……………………………………………………….
35
II.2.3 Plano de Urbanização da Zona Industrial do Pinhal da Rebela……………….………...
40
II.2.4 Plano de Urbanização da Zona Industrial do Alto das Barrancas………………..……..
48
II.2.5 Outros instrumentos de planeamento municipal………………………………………………
55
PARTE III DINÂMICAS DE TRANSFORMAÇÃO DO TERRITÓRIO
III.1 Licenciamento de obras particulares e loteamento…………………………………………….
61
III.2 Infraestruturas e Ambiente…………………………………………………………………………….
70
III.2.1 Rede viária…………………………………………………………………………………………………
70
III.2.2 Rede de abastecimento de água…………………………………………………………………..
76
III.2.3 Rede de drenagem de águas residuais………………………………………………………….
81
III.2.4 Gestão de resíduos sólidos…………………………………………………………………………..
85
III.2.5 Infraestruturas energéticas………………………………………………………………………….
88
III.2.6 Principais descritores ambientais………………………………………………………………….
90
III.2.6.1 Qualidade do ar……………………………………………………………………………………….
90
III.2.6.2 Qualidade da água……………………………………………………………………………………
93
III.2.6.3 Ruído………………………………………………………………………………………………………
96
III.3 Equipamentos e Espaços de Utilização Coletiva…………………………………………………
98
III.3.1 Equipamentos de Educação e Ensino…………………………………………………………….
98
III.3.2 Equipamentos de apoio social………………………………………………………………………
100
III.3.3 Equipamentos de Saúde………………………………………………………………………………
102
III.3.4 Equipamentos Administrativos……………………………………………………………………..
105
III.3.5 Equipamentos Desportivos…………………………………………………………………………..
106
III.3.6 Equipamentos Culturais……………………………………………………………………………….
107
III.3.7 Outros Equipamentos………………………………………………………………………………….
109
III.4 Dinâmica demográfica e povoamento………………………………………………………………
110
III.4.1 População………………………………………………………………………………………………….
110
III.4.2 Modelo previsional para a população residente em 2021…………………………………
132
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III.4.3 Mobilidade………………………………………………………………………………………………….
136
III.4.4 Hierarquia dos aglomerados urbanos…………………………………………………………….
139
III.5 Dinâmica socioeconómica……………………………………………………………………………….
141
III.5.1 Atividade Económica……………………………………………………………………………………
141
III.5.2 Condições de Vida………………………………………………………………………………………
154
III.6 Agricultura e Floresta……………………………………………………………………………………..
161
III.6.1 Agricultura………………………………………………………………………………………………….
161
III.6.2 Floresta……………………………………………………………………………………………………..
165
III.7 Ocupação do solo………………………………………………………………………………….........
170
III.8 Turismo…………………………………………………………………………………………………….....
173
PARTE IV SÍNTESE E CONCLUSÕES
IV.1 Avaliação da execução do planeamento municipal…………………………………………….
177
IV.2 Considerações finais: esboço dos novos objetivos de desenvolvimento do
território……………………………………………………………………………………………………………….
186
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1 – Enquadramento administrativo do Concelho (Portugal, Distrito e CIM) e divisão administrativa com
localização dos principais pólos urbanos…………………………………………………………………………………………………….
Figura 2 – Enquadramento regional estratégico do Concelho……………………………………………………………………….
Figura 3 – Freguesias e respetivas áreas……………………………………………………………………………………………………
Figura 4 – “Antiga” e “Nova” organização administrativa das freguesias……………………………………………………….
Figura 5 – Modelo territorial proposto no PNPOT nos seus diversos vetores: riscos, recursos naturais e
ordenamento agro-florestal, sistema urbano e acessibilidades……………………………………………………………………..
Figura 6 – Modelo territorial global proposto no PROTn para a região Norte………………………………………………….
Figura 7 – Carta síntese do ordenamento florestal proposto pelo PROF - Tâmega………………………………………….
Figura 8 – Delimitação das regiões hidrográficas………………………………………………………………………………………..
Figura 9 – Forças e debilidades detetadas na elaboração do PDM………………………………………………………………..
Figura 10 – Objetivos gerais de desenvolvimento do Concelho…………………………………………………………………….
Figura 11 – Vetores e objetivos específicos de ordenamento do território……………………………………………………..
Figura 12 – Principais classes de ocupação do solo, população e densidade em 1990/91……………………………….
Figura 13 – Carta de Ocupação do Solo em 1990 (principais domínios)…………………………………………………………
Figura 14 – Distribuição dos principais usos do solo determinados pelo PDM (Planta de Ordenamento)…………..
Figura 15 – Extrato da Carta 085-4 da Planta de Ordenamento após alteração do PDM (2008)……………………….
Figura 16 – Exemplo de situação onde é aplicável o conceito de área edificada consolidada em espaço rural
(mínimo de 6 edificações numa extensão máxima de 250 metros ao longo da via pública)…………………………….
Figura 17 – Cartograma representando os leitos dos cursos de água a excluir e a manter no regime da REN…..
Figura 18 – Planta de implantação do Plano de Pormenor das Portas da Cidade……………………………………………
Figura 19 – Plano de Pormenor das Portas da Cidade – quadros-síntese……………………………………………………….
Figura 20 – Plano de Pormenor das Portas da Cidade – concretização………………………………………………………….
Figura 21 – Planta de Zonamento do Plano de Urbanização do Pinhal da Rebela……………………………………………
Figura 22 – Plano de Urbanização do Pinhal da Rebela – áreas e índices………………………………………………………
Figura 23 – Plano de Urbanização do Pinhal da Rebela – concretização………………………………………………………..
Figura 24 – Planta de Zonamento do Plano de Urbanização do Pinhal da Rebela……………………………………………
Figura 25 – Plano de Urbanização do Alto das Barrancas – áreas e índices……………………………………………………
Figura 26 – Plano de Urbanização do Alto das Barrancas – concretização……………………………………………………..
Figura 27 – Instrumentos de gestão territorial em vigor no território de Felgueiras – listagem………………………..
Figura 28 – Carta Educativa – planta síntese………………………………………………………………………………………………
Figura 29 – Carta Educativa em revisão – fluxograma de alunos no 2º e 3º CEB no ano letivo 2014/2015……….
Figura 30 – PMDFCI – carta de perigosidade (versão provisória)………………………………………………………………….
Figura 31 – PMEPC – exemplo de cartografia de risco…………………………………………………………………………………
Figura 32 – Diagnóstico Social – equipamentos com valência creche……………………………………………………………
Figura 33 – Base de dados do licenciamento de obras particulares 1994-2015 – quadro geral por freguesia e
variações intercensitárias 2001-2011…………………………………………………………………………………………………………
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Figura 34 – Base de dados do licenciamento de obras particulares 1994-2015 por freguesia – cartograma e
gráfico……………………………………………………………………………………………………………………………………………………
Figura 35 – Base de dados do licenciamento de obras particulares 1994-2015 – quadro geral por ano…………….
Figura 36 – Base de dados do licenciamento de obras particulares 1994-2015 por ano – gráfico…………………….
Figura 37 – Base de dados do licenciamento de obras particulares 1994-2015 – por categoria de solo PDM…..
Figura 38 – Base de dados do licenciamento de obras particulares 1994-2015 – por tipo de obra……………………
Figura 39 – Consumo e disponibilidade de solo urbano por categoria e freguesia – quadro geral…………………….
Figura 40 – Consumo de espaço de aglomerado urbano por freguesia – gráfico……………………………………………
Figura 41 – Cenário hipotético para o horizonte temporal de consumo do espaço de aglomerado urbano………..
Figura 42 – Base de dados do licenciamento de loteamentos 1994-2015 – quadro geral por ano……………………
Figura 43 – Vias classificadas no Plano Rodoviário Nacional que atravessam o Concelho………………………………..
Figura 44 – Vias classificadas como estradas municipais ou caminhos municipais………………………………………….
Figura 45 – Cartograma da rede viária municipal e supra-municipal com atravessamento do Concelho……………
Figura 46 – Hierarquização da rede viária municipal por tipo de via e respetiva quilometragem………………………
Figura 47 – Hierarquização da rede viária municipal: planta síntese……………………………………………………………..
Figura 48 – Captações de água do Concelho de Felgueiras (2009)……………………………………………………………….
Figura 49 – Estação de Tratamento de Água (ETA) do Concelho de Felgueiras (2009)……………………………………
Figura 50 – Rede de distribuição de água do Concelho de Felgueiras por sistema (2009)……………………………….
Figura 51 – Evolução da cobertura da população servida pela rede de distribuição de água (2001-2009)…………
Figura 52 – Rede de distribuição de água do Concelho de Felgueiras (2014)…………………………………………………
Figura 53 – Dados gerais sobre a distribuição de água no Concelho de Felgueiras (2013)………………………………
Figura 54 – Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Concelho de Felgueiras (2009)……………….
Figura 55 – Pontos de Rejeição do Concelho de Felgueiras (2009)……………………………………………………………….
Figura 56 – Rede de drenagem de águas residuais do Concelho de Felgueiras (2009) por bacia……………………..
Figura 57 – Rede de drenagem de águas residuais do Concelho de Felgueiras (2014)……………………………………
Figura 58 – Evolução da cobertura da população servida pela rede de drenagem de águas residuais (20012009)…………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
Figura 59 – Dados gerais sobre a drenagem de águas residuais no Concelho de Felgueiras (2013)…………………
Figura 60 – Infraestruturas de Gestão de Resíduos do Concelho de Felgueiras………………………………………………
Figura 61 – Resíduos urbanos recolhidos por habitante (kg/ habitante), no Concelho de Felgueiras (20022011)…………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
Figura 62 – Resíduos urbanos recolhidos seletivamente (kg/habitante),no Concelho de Felgueiras (20022011)…………………………………………………………………………………………………………………………………………………….
Figura 63 – Infraestruturas de gestão de resíduos sólidos……………………………………………………………………………
Figura 64 – Dados gerais sobre a gestão de resíduos urbanos no Concelho de Felgueiras (2013)……………………
Figura 65 – Consumo de energia elétrica (absoluto e per capita) nos Concelhos da CIM-TS……………………………
Figura 66 – Redes elétrica e de gás natural……………………………………………………………………………………………….
Figura 67 – Mapas de dispersão de poluentes face à população residente…………………………………………………….
Figura 68 – Classes de classificação da qualidade da água………………………………………………………………………….
Figura 69 – Estações de monitorização da qualidade da água da bacia hidrográfica do Rio Ave e do Rio Douro.
Figura 70 – Qualidade da água superficial na Estação do Ferro……………………………………………………………………
Figura 71 – Dados da qualidade da água para consumo humano…………………………………………………………………
Figura 72 – Amostra do mapa de ruído (Lden) para o centro de Felgueiras…………………………………………………..
Figura 73 – Estabelecimentos e nº alunos 2014/2015 na rede pública, por escola e valência………………………….
Figura 74 – Estabelecimentos de educação e ensino – mapa geral……………………………………………………………….
Figura 75 – Respostas sociais, grupos alvo e populações-alvo em Felgueiras…………………………………………………
Figura 76 – Diagnóstico Social – equipamentos e valências…………………………………………………………………………
Figura 77 – Instituições, respostas e nº utentes 2015 nas principais valências (dados provisórios)………………….
Figura 78 – Distribuição dos principais equipamentos de saúde……………………………………………………………………
Figura 79 – Unidades, serviços e recursos no âmbito da saúde……………………………………………………………………
Figura 80 – Especialidades, tipos de cirurgia e serviços prestadas no Hospital Agostinho Ribeiro…………………….
Figura 81 – Distribuição dos equipamentos administrativos…………………………………………………………………………
Figura 82 – Distribuição dos equipamentos desportivos………………………………………………………………………………
Figura 83 – Distribuição dos equipamentos culturais…………………………………………………………………………………..
Figura 84 – Os percursos da Rota do Românico………………………………………………………………………………………….
Figura 85 – Distribuição de outros equipamentos……………………………………………………………………………………….
Figura 86 – Densidade populacional nos Concelhos da CIM-TS e restantes vizinhos em 2011…………………………
Figura 87 – Densidade populacional por freguesia em 2011…………………………………………………………………………
Figura 88 – Área, população residente, densidade, famílias, alojamentos e edifícios por freguesia (2011)……….
Figura 89 – População residente por ano e freguesia………………………………………………………………………………….
Figura 90 – Variação (%) e evolução da população entre 2001 e 2011, por freguesia……………………………………
Figura 91 – Variação (%) e evolução da população residente, famílias, alojamentos e edifícios entre 2001 e
2011, por freguesia…………………………………………………………………………………………………………………………………
Figura 92 – Distribuição dos alojamentos familiares por forma de ocupação em 2011……………………………………
Figura 93 – Pirâmides etárias do Concelho em 2001 e 2011………………………………………………………………………..
Figura 94 – Estimativas da população residente em Felgueiras entre 1991 e 2013, por grupo etário……………….
Figura 95 – Evolução da população residente em Felgueiras entre 1991 e 2013, por ciclo de vida…………………..
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Figura 96 – Evolução da taxa de fecundidade geral, entre 2003 e 2013………………………………………………………..
Figura 97 – Evolução do número de nados-vivos e da taxa de natalidade, entre 1996 e 2013…………………………
Figura 98 – Evolução do índice de envelhecimento entre 2001 e 2013………………………………………………………….
Figura 99 – Evolução dos índices de dependência entre 2001 e 2013……………………………………………………………
Figura 100 – Taxas de crescimento natural, migratório e efetivo em 2013…………………………………………………….
Figura 101 – Grupos etários por freguesia em 2011……………………………………………………………………………………
Figura 102 – Peso relativo (%) por grupo etário e por freguesia em 2011…………………………………………………….
Figura 103 – Cartograma do peso relativo por grupo etário (ciclo de vida) e por freguesia em 2011……………….
Figura 104 – Nados-vivos por freguesia entre 1996 e 2014…………………………………………………………………………
Figura 105 – Nados-vivos por freguesia entre 1996 e 2012 (gráfico)…………………………………………………………….
Figura 106 – Índice de envelhecimento por freguesia, em 2011…………………………………………………………………..
Figura 107 – Índice de dependência total por freguesia, em 2011……………………………………………………………….
Figura 108 – Projeção da população por grupo etário em 2021……………………………………………………………………
Figura 109 – Pirâmide etária do Concelho em 2021 (projeção)…………………………………………………………………….
Figura 110 – Balanço de entradas e saídas de trabalhadores e estudantes nos Concelhos da CIM-TS, em 2011.
Figura 111 – Índice de polarização de emprego, em 2011…………………………………………………………………………..
Figura 112 – Duração média dos movimentos pendulares da população por freguesia, em 2011…………………….
Figura 113 – Principais variáveis nos principais lugares estatísticos, em 2011………………………………………………
Figura 114 – Hierarquização dos aglomerados urbanos de acordo com o PDM em vigor e delimitação dos
principais lugares estatísticos, em 2011…………………………………………………………………………………………………….
Figura 115 – Taxas de atividade e de desemprego por freguesia, em 2011…………………………………………………..
Figura 116 – Taxa de desemprego comparativa, em 2011…………………………………………………………………………..
Figura 117 – Evolução do desemprego registado pelo IEFP…………………………………………………………………………
Figura 118 – Evolução do desemprego registado pelo IEFP por grupo etário…………………………………………………
Figura 119 – Evolução da distribuição da população ativa por sector de atividade entre 1981 e 2011………………
Figura 120 – Distribuição da população ativa empregada por sector de atividade e freguesia em 2011……………
Figura 121 – Número e evolução das empresas (incluindo empresários em nome individual) sedeadas no
Concelho, em consonância com a Classificação das Atividades Económicas…………………………………………………..
Figura 122 – Percentagem dos trabalhadores da indústria do calçado por concelho em relação ao total de
trabalhadores - 5 principais concelhos, em 2011……………………………………………………………………………………….
Figura 123 – Origem das exportações por valor - 5 principais concelhos, em 2012………………………………………..
Figura 124 – Evolução do valor das exportações por valor do calçado (em cima) e de componentes de calçado
(em baixo)………………………………………………………………………………………………………………………………………………
Figura 125 – Estabelecimentos por atividade económica e volume de negócios em 2013……………………………….
Figura 126 – VAB total e VAB por empresa, em 2012………………………………………………………………………………….
Figura 127 – Pensionistas da Segurança Social em números absolutos e relativos…………………………………………
Figura 128 – Valor médio das pensões da segurança social…………………………………………………………………………
Figura 129 – Beneficiários do RSI em números absolutos e relativos…………………………………………………………….
Figura 130 – Proporção de profissionais socialmente mais valorizados, em 2011……………………………………………
Figura 131 – População empregada por situação na profissão, em 2011………………………………………………………
Figura 132 – Evolução do ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrém…………………………………
Figura 133 – Evolução do poder de compra per capita………………………………………………………………………………..
Figura 134 – Carta de aptidão da terra para a agricultura……………………………………………………………………………
Figura 135 – Distribuição e evolução das explorações, SAU, produtores e população agrícola por freguesia…….
Figura 136 – Explorações agrícolas com culturas permanentes, em 2009……………………………………………………..
Figura 137 – Relação entre a SAU e a área total da freguesia, em 2009……………………………………………………….
Figura 138 – Ocupação florestal do território, em 2007……………………………………………………………………………….
Figura 139 – Delimitação das ZIF……………………………………………………………………………………………………………..
Figura 140 – Gráfico de áreas ardidas vs. nº ocorrências (1980-2013)………………………………………………………….
Figura 141 – Áreas ardidas nos últimos 10 anos (2004-2013)………………………………………………………………………
Figura 142 – Principais classes de ocupação do solo em 2007…………………………………………………………………….
Figura 143 – Cartograma das principais classes de ocupação do solo (2007)…………………………………………………
Figura 144 – Evolução da ocupação do solo (COS 1990 para COS 2007)………………………………………………………
Figura 145 – Evolução do número de dormidas turísticas em Felgueiras 2009-2013………………………………………
Figura 146 – Número de dormidas turísticas em 2014 por tipo de estabelecimento na CIM-TS e vizinhos………..
Figura 147 – Evolução do número de campistas e dormidas no parque de campismo rural de Vila Fria……………
Figura 148 – Estabelecimentos de alojamento turístico – tipo, capacidade e localização…………………………………
ANEXOS
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Anexo I – Licenciamento de obras particulares e loteamentos sobre ortofoto por freguesia (antiga CAOP) – 32
ficheiros.
Anexo II – Licenciamento de obras particulares e loteamentos sobre a PO do PDM por freguesia (antiga CAOP)
– 32 ficheiros.
Anexo III – Licenciamento de obras particulares e loteamentos sobre ortofoto (panorâmica geral por folha
1:10.000) – 8 ficheiros.
iv / 201
PARTE I
INTRODUÇÃO
I.1 Enquadramento legal
A revisão do Plano Diretor Municipal de Felgueiras foi lançada inicialmente em 1997.
Devido a uma série de constrangimentos de diversa ordem (tema desenvolvido na parte II), o
processo encontra-se pendente (devendo ser reiniciado no inicio de 2016), tendo sido a
Comissão de Acompanhamento entretanto extinta.
Tendo em vista a retoma do processo de revisão, este terá de ser orientado no sentido
atualmente preconizado pela legislação em vigor [Lei de Bases da Política Pública de Solos, de
Ordenamento do Território e Urbanismo (Lei nº 31/2014, de 30 de maio), Regime Jurídico dos
Instrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio), Sistema de
Classificação e Qualificação do solo (Decreto Regulamentar nº 15/2015, de 19 de agosto), em
articulação com a publicação de alterações aos regimes jurídicos da Reserva Ecológica Nacional
e Reserva Agrícola Nacional, ao Normativo sobre a cartografia utilizar e ao Regime Jurídico de
Urbanização e Edificação] e também nos termos constantes da Portaria nº 277/15, de 10 de
setembro (regula a constituição, a composição e o funcionamento das comissões consultivas da
elaboração do PDM), nomeadamente no nº 3 do artigo 21º (regime transitório):
(…) Nos processos em curso, quando a entidade responsável pelo plano não disponha do
relatório sobre o estado do ordenamento do território a nível local, a deliberação da entidade
responsável pela elaboração do plano que determina a revisão é acompanhada por um
relatório fundamentado de avaliação da execução do planeamento municipal
preexistente e de identificação dos principais fatores de evolução do município. (…)
Encontrando-se, no presente, o processo de revisão do PDM em plenas condições de prosseguir
(o Município dispõe de cartografia homologada desde julho de 2015), considera-se este o
momento oportuno para a elaboração do Relatório de Avaliação da Execução do Planeamento
Municipal (RAEPM), não só pelo mero cumprimento de uma obrigação legal, mas porque este
relatório deverá contribuir para avaliar e posicionar os termos em que a própria revisão deve
prosseguir.
I.2 Enquadramento territorial e administrativo
O
Concelho
de
Felgueiras
localiza-se
na
região
Norte
de
Portugal,
pertencendo,
administrativamente, ao Distrito do Porto, no seu limite com o distrito de Braga, ocupando uma
área de 115, 74 Km2 (CAOP, 2013) e abrangendo 20 freguesias.
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Este território municipal é delimitado a norte (N) por Fafe, a este (E) por Celorico de Basto, a
sueste (SE) por Amarante, a sudoeste (SW) por Lousada, a oeste (W) por Vizela e a noroeste
(NW) pelo Concelho de Guimarães.
Situa-se no Entre Douro e Minho, na parte superior do Vale do Sousa, estando integrado no
chamado “Arco Metropolitano do Noroeste” (PROT-N, 2007), numa coroa de transição entre o
Litoral e a Faixa Intermédia Poente, mantendo laços fortes com os Concelhos vizinhos e com a
área metropolitana do Porto.
Assim, esta localização remete para a articulação entre importantes sub-espaços (o Vale do
Sousa, o Baixo Tâmega e o Médio Ave), posição estratégica e estatuto aliás defendidos na
própria ‘Estratégia de Desenvolvimento do Concelho de Felgueiras’ (Quaternaire, 2002).
O território municipal desenvolve-se sobre uma zona aplanada, no centro, apresentando cotas
vizinhas dos 300 metros. Na periferia desta plataforma verifica-se a existência de alguns relevos
periféricos, que limitam o Concelho a Oeste e Sudoeste e ao longo de quase todo o plano Este,
com maior evidência no sector Nordeste. Saliência ainda para as principais bacias hidrográficas:
a bacia Jugueiros – Pombeiro – Sendim e a bacia do Rio Vizela, limitando o Concelho a Norte e
Noroeste, com cotas baixas e declives acentuados; e a baixa do Rio Sousa e seus afluentes, que
constitui uma várzea de cotas mais baixas, sulcando a zona da plataforma.
O solo apresenta, em regra, boa aptidão para a agricultura (cerca de 40% tem aptidão elevada
para a agricultura, segundo a classificação FAO). Isto ajuda a explicar o modelo de ocupação do
solo, em que as ocupações agrícola e agro-florestal têm expressão relevante (cerca de 35%,
segundo a Carta de Ocupação do Solo, 2007/DGT).
Também ajuda a explicar a elevada fragmentação do território, com a consequente dispersão
do povoamento e das atividades económicas, que constitui um desafio chave para a
sustentabilidade do território.
Apesar disto, existem alguns pólos urbanos com alguma expressão, casos da cidade sede de
Concelho, da cidade da Lixa e das vilas de Barrosas e Longra.
Nos anos mais recentes, a delimitação administrativa clássica (Concelho – Distrito –
Província/Região) vem perdendo relevância em detrimento de outro tipo de delimitações que
obedecem a lógicas de foro estratégico, obedecendo a critérios emanados pelas autoridades
europeias.
É o caso da divisão em NUT (Nomenclatura de Unidades Territoriais, versão de 2013), utilizada
ao nível da União Europeia na definição dos espaços regionais e para a elaboração de
estatísticas oficiais.
Nesta divisão o Concelho encontra-se integrado no NUT II Norte de Portugal e na NUT III
Tâmega e Sousa em conjunto com os Concelhos de Amarante, Baião, Castelo de Paiva, Celorico
de Basto, Cinfães, Lousada, Marco de Canaveses, Paços de Ferreira, Penafiel e Resende.
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Este conjunto de Concelhos constitui a base territorial que está na génese da Comunidade
Intermunicipal do Tâmega e Sousa, a qual visa a realização de interesses intermunicipais nos
âmbitos da promoção do planeamento e da gestão da estratégia de desenvolvimento
económico, social e ambiental do território abrangido, da articulação dos investimentos
municipais de interesse intermunicipal, da participação na gestão de programas de apoio ao
desenvolvimento regional, designadamente no âmbito dos quadros comunitários da apoio e do
planeamento das atuações de entidades públicas de caráter supramunicipal (Lei nº 75/2013, de
12 de setembro).
A proximidade desta região à Área Metropolitana do Porto confere-lhe um posicionamento
privilegiado na rede de acessibilidades, estruturada em torno de um corredor bimodal, formado
pela A4/IP4 e pela Linha do Douro.
A maior parte dos Concelhos integrados nesta região apresenta uma densidade populacional
superior ao valor médio nacional.
A região é fortemente industrializada, ainda que prevaleça um padrão territorial difuso e
heterogéneo, com um tecido empresarial composto, essencialmente por pequenas e médias
empresas (embora neste particular existam algumas exceções relevantes), com omnipresença
do cluster do calçado.
Efetivamente, o Concelho tem uma importância económica muito acima do que poderia seria
expectável decorrente da sua dimensão territorial: as empresas deste cluster sedeadas no
Concelho são responsáveis por cerca de 35% das exportações nacionais de calçado (com o
valor absoluto, em 2012, de cerca de 576 milhões de euros em calçado e cerca de 13 milhões
em componentes). Se a isto acrescentarmos que o calçado dá um contributo fulcral para as
contas externas nacionais, sendo a indústria com o saldo comercial mais elevado na economia
portuguesa e um dos poucos segmentos de mercado em que Portugal apresenta saldos
positivos relevantes e detém uma excelente taxa de cobertura das importações pelas
exportações (cerca de 290%, em 2012), facilmente se conclui a validade daquela afirmação.
Não surpreende assim que seja o setor secundário o principal empregador da população ativa
empregada do concelho (cerca de 60%), embora perdendo algum peso para o setor terciário
nos anos mais recentes.
A forte presença do cluster do calçado explica porque Felgueiras apresenta uma taxa de
desemprego relativamente baixa (em 2011, 10,33%, a mais baixa entre os Concelhos da CIMTS e menor do que a média nacional que se cifrava em 13,18%); explica também porque
Felgueiras se afirma como território “importador” de mão-de-obra, apresentando um saldo
positivo nas deslocações diárias (entradas – saídas) por motivos de trabalho ou estudo (caso
único entre os Concelhos da CIM-TS).
Também se verifica o reverso da medalha: o emprego no calçado é, em regra, pouco exigente
nas qualificações e com baixas remunerações (em 2011, o ganho médio mensal dos
3 / 201
trabalhadores por conta de outrem cifrava-se em 701,88 €, menor do que a média nacional que
era de 949,08 €).
Por fim valerá ainda referir a importância sociocultural e económica da agricultura (mesmo que,
em muitos casos, a tempo parcial e que coloca Felgueiras na linha de frente em relação a
alguns produtos de excelência, principalmente o vinho verde nas suas diversas formas (muito
particularmente, o oriundo da Lixa), sendo a forte presença da vinha caraterística marcante e
identitária da paisagem.
Para além da vinha como cultura permanente largamente dominante é a vinha (99% das
explorações com culturas permanentes), será também de relevar a cultura de frutos subtropicais (kiwi, do qual Felgueiras é dos maiores produtores nacionais) e os frutos frescos.
Figura 1 – Enquadramento administrativo do Concelho (Portugal, Distrito e CIM) e divisão administrativa
com localização dos principais pólos urbanos.
4 / 201
Fonte: DGT / CAOP 2015
5 / 201
Figura 2 – Enquadramento regional estratégico do Concelho.
Fonte: CMF / DUOA
6 / 201
Conforme acima referido, com uma área de 115,74 km2 (Instituto Nacional de Estatística – INE,
2013), segundo a Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, que procede à reorganização
administrativa do território das freguesias, o território é composto por um total de 20
freguesias, designadamente:
Figura 3 – Freguesias e respetivas áreas.
Área
(km2)
7,11
Área
(%)
6,14
União das freguesias de Pedreira, Rande e Sernande
6,98
6,03
União das freguesias de Vila Cova da Lixa e Borba de Godim
13,47
11,63
Refontoura
3,44
2,97
Revinhade
3,33
2,87
Jugueiros
7,45
6,44
Aião
2,78
2,40
União das freguesias de Vila Verde e Santão
3,14
2,71
União das freguesias de Unhão e Lordelo
4,96
4,28
Airães
4,01
3,47
União das freguesias de Macieira da Lixa e Caramos
8,63
7,46
União das freguesias de Torrados e Sousa
5,21
4,50
Friande
3,29
2,84
Regilde
3,08
2,66
União das freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e
Moure
17,44
15,07
Pinheiro
3,57
3,09
Penacova
3,00
2,59
União das freguesias de Vila Fria e Vizela (São Jorge)
3,02
2,61
Pombeiro de Ribavizela
4,81
4,16
Sendim
7,03
6,07
115,74
100,00
Freguesia
Idães
Total
Fonte: DGT, 2013
De referir que neste ponto do RAEPM optou-se pela utilização da Carta Administrativa Oficial de
Portugal (CAOP 2015).
Contudo, nos pontos seguintes optou-se pela utilização da CAOP 2012, pois os dados do Censos
2011 (e outros de natureza estatística), bem como as bases de dados do Município, foram
oficialmente publicados ainda de acordo com a antiga delimitação e porque uma eventual
adoção da nova delimitação não traria mais-valia à informação disponibilizada.
7 / 201
Figura 4 – Anterior e atual organização administrativa das freguesias.
Fonte: DGT, 2012 e 2014
8 / 201
PARTE II
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO – ESTADO DA ARTE
II.1 Quadro supramunicipal
a)
Programa Nacional de Politica de Ordenamento do Território (PNPOT)
No atual quadro do regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial, o “Programa Nacional
da
Política
de
Ordenamento
do
Território”
(PNPOT)
constitui
um
instrumento
de
desenvolvimento territorial, de natureza estratégica e de âmbito nacional, com precedência em
relação aos restantes IGT. De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 316/2007, o PNPOT:
“estabelece as grandes opções com relevância para a organização do território nacional,
consubstancia o quadro de referência a considerar na elaboração dos demais instrumentos de
gestão territorial [nomeadamente, os PROT e os PDM] e constitui um instrumento de
cooperação com os demais Estados-membros para a organização do território da União
Europeia” (art. 26º); e “estabelece as opções e as diretrizes relativas à conformação do sistema
urbano, das redes, das infraestruturas e equipamentos de interesse nacional, bem como à
salvaguarda e valorização das áreas de interesse nacional em termos ambientais, patrimoniais e
de desenvolvimento rural” (n.º 1a), art. 28º).
São identificados os 24 problemas-chave do Ordenamento do Território em Portugal,
distribuídos por seis domínios: recursos naturais e gestão de riscos; desenvolvimento urbano e
rural;
transportes,
energia
e
alterações
climáticas;
competitividade
dos
territórios;
infraestruturas e serviços coletivos; cultura cívica, planeamento e gestão territorial.
Após a definição dos problemas, são elencadas as opções estratégicas territoriais para as
diversas Regiões e para os respetivos espaços.
No caso da Região urbano-metropolitana do Noroeste (onde se insere o território do Concelho
de Felgueiras) são delineadas as seguintes opções de desenvolvimento do território:

Reforçar o papel da metrópole Porto no sentido da sua afirmação como principal centro
terciário do Noroeste peninsular, desenvolvendo as acessibilidades, as funções
aeroportuárias, portuárias e de plataforma logística intermodal e as funções ligadas à
ciência e à cultura, explorando o potencial das novas tecnologias e qualificando os
serviços urbanos em geral;

Ordenar
o
território
e
estruturar
o
policentrismo,
criando
âncoras
para
o
desenvolvimento de um terciário avançado, dando prioridade, para além da afirmação
da metrópole Porto, ao reforço e organização do triângulo Braga-Guimarães-Vila Nova
de Famalicão e apoiando a emergência de sistemas urbanos sub-regionais, em especial
nas áreas mais críticas para a estruturação do território;
9 / 201

Reordenar e qualificar os espaços industriais para a transformação das estruturas
empresariais, apostando em espaços de qualidade e em relações de proximidade e
forte interação, o que implica uma rutura com o modelo atual de unidades dispersas e
estruturas industriais locais fortemente especializadas;

Consolidar uma rede de espaços qualificados de acolhimento de atividades inovadoras
e de base tecnológica;

Criar redes de cooperação interurbana capazes de promoverem a reorganização
espacial dos serviços não mercantis, de forma a permitir ganhos de eficácia (escala,
especialização, multifuncionalidade) e de qualidade;

Organizar o sistema territorial de mobilidades, de modo a reforçar polarizações urbanas
e a estruturar sistemas urbanos sub-regionais, e conciliar o serviço público de
transporte rodo e ferroviário com a racionalização do uso do automóvel;

Qualificar as periferias da AMP, ordenar a implantação de equipamentos e
infraestruturas de referência e promover a operacionalização das redes necessárias à
superação dos défices ambientais;

Controlar os impactes ambientais da urbanização difusa e dos previsíveis processos de
abandono de algumas instalações industriais, através da valorização do património e
dos espaços públicos.
Figura 5 – Modelo territorial proposto no PNPOT nos seus diversos vetores: riscos, recursos naturais e
ordenamento agro-florestal, sistema urbano e acessibilidades.
Fonte: IGM; IGP; DGE; IA; SIG PNPOT, 2006
10 / 201
b)
Plano Regional de Ordenamento do Território - Norte (PROT-N)
A legislação define a figura dos planos regionais de ordenamento do território (PROT) como
elos de ligação entre os níveis nacional e municipal, instrumentos estratégicos que estabelecem
as linhas orientadoras do desenvolvimento, organização e gestão dos territórios regionais e
enquadram não só os planos de nível municipal e as áreas sujeitas a planeamento especial mas
também as grandes intervenções e os investimentos estruturantes a realizar no espaço
regional.
Assim, o PROT-N ocupa um papel de charneira entre a administração central, nos seus diversos
sectores, e os diferentes Concelhos, cabendo-lhes a função de integrar os objetivos, orientações
e aspirações de uns e de outros num todo coerente, visando o ordenamento e o
desenvolvimento integrado do território regional, tendo como referencial a estratégia resultante
do exercício NORTE 2015, visando:
a) Definir as opções estratégicas de base territorial para o desenvolvimento da região
do norte, contemplando, designadamente:
•
A concretização das opções constantes dos instrumentos de gestão territorial de
âmbito nacional, no respeito dos princípios gerais da coesão, da equidade, da
competitividade, da sustentabilidade dos recursos naturais e da qualificação ambiental,
urbanística e paisagística do território;
•
A valorização da posição geoestratégica da região, na sua articulação com o
restante território nacional, com as regiões fronteiriças e com as rotas transeuropeias e
transatlânticas;
•
A afirmação da região como plataforma de internacionalização da economia
nacional, reforçando os fatores de inovação, de competitividade e de atracão de
investimento estrangeiro;
•
O
reforço
da
cooperação
transfronteiriça
e
transnacional,
valorizando
especializações, complementaridades e sinergias para o desenvolvimento de projetos de
dimensão europeia;
•
O desenvolvimento de uma política integrada para o litoral;
•
A salvaguarda e valorização dos recursos patrimoniais, tanto monumentais
como naturais, com destaque para os valores classificados pela UNESCO como
património mundial;
b) Definir o modelo de organização do território regional, tendo em conta a
necessidade de:
•
Consolidar o sistema de proteção e valorização ambiental, que inclui as áreas,
valores e subsistemas fundamentais a integrar na estrutura ecológica regional;
11 / 201
•
Estruturar o sistema urbano e reforçar o policentrismo, envolvendo a
qualificação funcional do Porto e da sua área metropolitana, o desenvolvimento de
polarizações estruturantes na conurbação do litoral e o reforço dos pólos e eixos
urbanos no interior;
•
Reforçar a rede regional de instituições de ensino superior, de I & D e de
centros tecnológicos, em articulação com os espaços de localização de atividades
intensivas em conhecimento e conteúdo tecnológico;
•
Organizar o sistema de acessibilidades, de forma a reforçar o papel dos pontos
nodais, a garantir a coerência das intervenções nos âmbitos rodoviário, ferroviário,
portuário e aeroportuário e a valorizar as futuras acessibilidades ferroviárias em alta
velocidade;
•
Reordenar e qualificar os espaços de localização empresarial numa lógica de
disponibilização de espaços de qualidade e de concentração de recursos qualificados;
•
Organizar uma rede de pólos de excelência em espaço rural que sejam notáveis
pela qualidade do ambiente e do património, pela genuinidade e qualidade dos seus
produtos, pela sustentabilidade de práticas de vida e de produção e pelo nível dos
serviços acessíveis à população;
c) Identificar os espaços sub-regionais relevantes para a operacionalização do PROT,
nomeadamente considerando as sub-regiões do Minho, de Trás-os-Montes e Alto Douro
e do Grande Porto como unidades territoriais específicas, com critérios de ordenamento
e gestão apropriados às suas características físicas e de ocupação humana, e
desenvolver propostas estratégicas adequadas à valorização das suas especificidades
territoriais e à criação de complementaridades com vista ao reforço conjunto da
competitividade e coesão regionais;
d) Definir orientações e propor medidas para contrariar os fenómenos de urbanização e
edificação difusa para fins habitacionais ou instalação de atividades não rurais,
promovendo simultaneamente o planeamento e a constituição de áreas apropriadas
para o desenvolvimento urbano não especulativo e para a localização de atividades
empresariais;
e) Definir orientações e propor medidas para um adequado ordenamento agrícola e
florestal do território, bem como de salvaguarda e valorização da paisagem, das áreas
classificadas e de outras áreas ou corredores ecológicos relevantes;
f) Propor medidas para a proteção e valorização do património arquitetónico e
arqueológico, condicionando o uso dos espaços inventariados e das suas envolventes;
12 / 201
g) Contribuir para a formulação da política nacional e regional de ordenamento do
território, harmonizando os diversos interesses públicos com expressão espacial, e
servir de quadro de referência e definir orientações para as decisões da Administração e
para a elaboração de outros instrumentos de gestão territorial.
h) Contribuir para a formulação da política nacional e regional de ordenamento do
território, harmonizando os diversos interesses públicos com expressão espacial, e
servir de quadro de referência e definir orientações para as decisões da Administração e
para a elaboração de outros instrumentos de gestão territorial;
i) Definir mecanismos de monitorização e avaliação da execução das disposições do
PROT-Norte.
Do ponto de vista da estratégia de articulação territorial, e conforme definido no PROT-N, o
concelho de Felgueiras integra o Arco Metropolitano do Noroeste, o qual é identificado como
um dos principais motores da competitividade a nível nacional, sendo Felgueiras definido pelo
mesmo como um Centro Estruturante Sub-Regional (cidades e vilas que desenvolvem um leque
de funções razoavelmente diversificado ou um conjunto de funções especializadas,
polarizadoras do sistema urbano numa escala supramunicipal – PROT-N, 2009).
O PROT-N ainda não se encontra aprovado.
13 / 201
Figura 6 – Modelo territorial global proposto no PROTn para a região Norte.
Fonte: PROT-N, 2009
c) Plano Regional de Ordenamento Florestal do Tâmega (PROF – Tâmega)
Os PROF, elemento charneira no Sistema de Planeamento Florestal Português, pretendem
desenvolver as orientações preconizadas ao nível do planeamento florestal nacional e da
legislação em vigor e traduzindo-as sempre que necessário em programas de ação, ou em
normas concretas de silvicultura e de utilização do território.
Assim, atendendo à diversidade da área abrangida pelo Plano o PROF -Tâmega procede à
divisão da área territorial da NUT em sub-regiões homogéneas, preconizando para cada uma
objetivos estratégicos específicos e normas e modelos de silvicultura. A descrição das atuações
propostas surge organizada em programas, estando estes agrupados em grandes áreas
estratégicas: arborização e reabilitação de áreas florestais, beneficiação de áreas florestais
arborizadas, prevenção e vigilância de fogos florestais, consolidação da atividade florestal e
atividades associadas.
O Concelho de Felgueiras encontra-se integrado na sub-região homogénea do Tâmega-Sousa
para a qual são identificadas como funcionalidades essenciais da floresta a produção, o recreio
e enquadramento estético da paisagem e proteção e foram assim definidos os seguintes
objetivos específicos:
14 / 201
• Promover a requalificação dos povoamentos florestais e inverter a degradação destes,
bem como, a sua subexploração;
• Controlar e minimizar o avanço das invasoras lenhosas;
• Compartimentar as áreas arborizadas contínuas e/ou monoespecíficas através do
aproveitamento da regeneração natural de espécies autóctones menos suscetíveis aos
incêndios ou ainda pela intercalação de áreas agrícolas ou de pastagens;
• Conceber mecanismos de proteção do solo, devido ao excesso de mobilizações na sua
exploração;
• Criar unidades de gestão com dimensão significativa, com especial incidência no
fomento do associativismo;
• Diversificar a arborização, recorrendo a espécies ecologicamente bem adaptadas e
que garantam áreas de baixo nível de combustível acumulado;
• Promover a defesa do espaço florestal da pressão urbanística, evitando a
disseminação da mesma,
• Fomentar a plantação de árvores produtoras de madeiras nobres nas áreas agrícolas
abandonadas;
• Fomentar a plantação de árvores de não rápido crescimento nos solos de melhor
aptidão florestal, tendo em vista não só a produção de lenho de qualidade, bem como,
a adaptação deste espaço florestal periurbano às necessidades sociais da população
residente;
• Ordenar e promover a exploração dos recursos não lenhosos como a pesca, a
apicultura, os cogumelos silvestres, as plantas aromáticas e medicinais, entre outros;
• Criar zonas de preservação ambiental como objetivos de recreio e lazer e nichos
ecológicos, com especial preocupação em defender e proteger os núcleos de
quercíneas, e as manchas ripícolas;
• Promover e estimular a educação ambiental das populações residentes e visitantes.
15 / 201
Figura 7 – Carta síntese do ordenamento florestal proposto pelo PROF - Tâmega.
Fonte: PROF - Tâmega, 2007
d) Plano de Gestão de Bacia Hidrográfica do Douro (PGBH – Douro) e Plano de Gestão
de Bacia Hidrográfica do Cávado, Ave e Leça (PGBH – Cávado, Ave e Leça)
Os Planos de Gestão da Região Hidrográfica são os instrumentos de planeamento que
pretendem constituir a base de suporte à gestão, à proteção e à valorização ambiental, social e
económica das águas.
Têm um âmbito de aplicação temporal máximo de seis anos, de acordo com n.º 3 do art. 29.º
da Lei da Água, tratando-se de um instrumento de planeamento eminentemente programático.
Os PGRH visam, em particular, identificar os problemas mais relevantes das bacias
hidrográficas, prevenindo a ocorrência de futuras situações potencialmente problemáticas, bem
como definir as linhas estratégicas da gestão dos recursos hídricos através da implementação
de um programa de medidas que garanta a prossecução dos objetivos ambientais estabelecidos
na Diretiva Quadro da Água (Diretiva nº 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de
23 de outubro de 2000, transposta para o direito nacional pela Lei da Água).
Para além destes importa ainda considerar os objetivos ambientais definidos pela DiretivaQuadro da Água (DQA), previstas igualmente Lei da Água, e que deverão ser assumidos pelo
PGRH, designadamente:
Objetivos ambientais a cumprir para as águas superficiais, de acordo com o artigo 46.º

da Lei da Água:

Evitar a deterioração do estado de todas as massas de água superficiais;
16 / 201

Proteger, melhorar e recuperar todas as massas de água, com exceção das massas de
água artificiais e fortemente modificadas, com o objetivo de estas alcançarem o bom
estado ecológico e o bom estado químico;

Proteger e melhorar as massas de água artificiais e fortemente modificadas, com o
objetivo de alcançar o bom potencial ecológico e o bom estado químico;

Assegurar a redução gradual da poluição provocada por substâncias prioritárias e
cessação das emissões, descargas e perdas de substâncias prioritárias perigosas.
Objetivos ambientais a cumprir para as águas subterrâneas, de acordo com o artigo

47.º da Lei da Água:

Evitar ou limitar a descarga de poluentes nas águas subterrâneas e prevenir a
deterioração do estado de todas as massas de água;

Assegurar a proteção, melhoria e recuperação de todas as massas de água
subterrâneas, garantindo o equilíbrio entre as captações e as recargas dessas águas,
com objetivo de alcançar o bom estado;

Inverter
quaisquer
tendências
significativas
persistentes
para
o
aumento
da
concentração de poluentes que resulte do impacte da atividade humana, com vista a
reduzir gradualmente os seus níveis de poluição, com o objetivo de alcançar o bom
estado.
Objetivos ambientais a cumprir para as zonas protegidas, de acordo com o artigo 48.º

da Lei da Água:

Assegurar os objetivos que justificaram a criação das zonas protegidas, observando-se
integralmente as disposições legais estabelecidas com essa finalidade e que garantem o
controlo da poluição;

Elaborar um registo de todas as zonas incluídas em cada região hidrográfica que
tenham sido designadas como zonas que exigem proteção especial no que respeita à
proteção das águas superficiais e subterrâneas ou à conservação dos habitat e das
espécies diretamente dependentes da água;

Registo das zonas protegidas de cada região hidrográfica incluindo os mapas com
indicação da localização de cada zona protegida e uma descrição da legislação ao
abrigo da qual essas zonas tenham sido criadas;

Identificar em cada região hidrográfica todas as massas de água destinadas a captação
para consumo humano que forneçam mais de 10 m3 por dia em média ou que sirvam
mais de 50 pessoas e, bem assim, as massas de água previstas para estes fins, e é
referida, sendo caso disso, a sua classificação como zonas protegidas.
Neste contexto, o PGRH-Douro e o PGRH-Cávado, Ave e Leça pretendem constituir-se como
abordagens integradas dos recursos hídricos para as respetivas regiões hidrográficas, para a
prossecução dos objetivos de proteção e melhoramento da qualidade do ambiente, mediante
17 / 201
uma utilização prudente e racional dos recursos naturais, baseada nos princípios de precaução
e da ação preventiva, da correção, prioritariamente na fonte, dos danos causados ao ambiente
e do poluidor-pagador, tendo sido definidos os seguintes objetivos estratégicos gerais por área
de atuação:
AT1 – Qualidade da Água:


Proteger a qualidade das massas de água superficiais (costeiras, estuarinas e interiores)
e subterrâneas, visando a sua conservação ou melhoria, no sentido de estas atingirem
o bom estado;

Garantir a proteção das origens de água e dos ecossistemas de especial interesse,
incluindo a manutenção de um regime de caudais ambientais e, em particular, de
caudais ecológicos.
AT2 – Quantidade da Água:


Assegurar a quantidade de água para os usos e promover e incentivar o uso eficiente
do recurso, contribuindo para melhorar a oferta e para gerir a procura;

Promover as utilizações de água com fins múltiplos e minimizar os conflitos de usos.
AT3 – Gestão de riscos e valorização do domínio hídrico:


Prevenir e minorar riscos naturais e antropogénicos associados a fenómenos
hidrológicos extremos e as situações de risco de poluição acidental;

Preservar o domínio hídrico, assegurando a sua gestão integrada, nomeadamente no
que diz respeito ao controlo dos fenómenos de erosão hídrica e costeira ou à melhoria
da qualidade dos ecossistemas;

Fomentar o ordenamento dos usos e ocupações do domínio hídrico, articulando o
planeamento e ordenamento do domínio hídrico com o ordenamento do território,
promovendo o licenciamento e controlo dos usos do domínio hídrico e a valorização
económica dos recursos compatíveis com a preservação dos meios hídricos.
AT4 – Quadro institucional e normativo:


Promover a adequação do quadro institucional e normativo, para assegurar o
planeamento e gestão integrada dos recursos hídricos com uma intervenção racional e
harmonizada dos diferentes agentes.
AT5 – Quadro económico e financeiro:


Promover a sustentabilidade económica e financeira, visando a aplicação dos princípios
do utilizador-pagador e poluidor-pagador, permitindo suportar uma política de gestão
da procura com base em critérios de racionalidade e equidade e assegurando que a
gestão do recurso é sustentável em termos económicos e financeiros.
18 / 201
AT6 – Monitorização, investigação e conhecimento:


Aprofundar o conhecimento técnico e científico sobre os recursos hídricos e promover a
implementação de redes de monitorização de variáveis hidrológicas e de qualidade
física, química e ecológica da água, nomeadamente das substâncias perigosas e
prioritárias;

Promover o aumento do conhecimento, do estudo e da investigação aplicada aos
sistemas hídricos e ecossistemas envolventes, incluindo o desenvolvimento de um
sistema de informação relativo ao estado e utilizações do domínio hídrico.
AT7 – Comunicação e governança:


Promover a informação e participação do cidadão nas diversas vertentes do
planeamento e da gestão dos recursos hídricos e assegurar a disponibilização de
informação ao público e a dinamização da participação nas decisões;

Aperfeiçoar a articulação e a cooperação entre a administração central, regional e local
e também com instituições congéneres de outros Países, em particular com o Reino de
Espanha (na caso do PGBH-Douro).
Figura 8 – Delimitação das regiões hidrográficas.
Fonte: SNIRH, DGT
19 / 201
II.2 Planos Municipais de Ordenamento do Território em vigor
II.2.1 Plano Diretor Municipal – Quadro de partida, estratégia e dinâmica
No início deste capítulo importará estabelecer com rigor o quadro territorial em que foi
elaborado o Plano Diretor Municipal de Felgueiras ainda em vigor.
Este quadro é exposto no respetivo Relatório de Acompanhamento (1993) e, de uma forma
muito sucinta, a matriz de forças e debilidades então detetadas poderá ser assim retratada:
Figura 9 – Forças e debilidades detetadas na elaboração do PDM.
Forças

Debilidades
Localização geográfica na periferia imediata
de uma área de grande dinamismo (AM
Porto).
Elevada densidade demográfica com taxa de
crescimento apreciável.


População predominantemente jovem.


Agricultura bastante diversificada, com
grande potencial dadas as características do
solo e do relevo e da riqueza hidrográfica.


Grande dinamismo do sector secundário, em
particular da fileira do calçado, a qual
sustentava uma situação de quase pleno
emprego.
Deslocações
casa-trabalho
são
maioritariamente realizadas dentro do
Concelho, muitas vezes a pé.
Existência de um ‘arco estruturante’ do
território (ao longo da EN 101 – FelgueirasLixa – e da EM 562 – Felgueiras-Barrosas),
em torno do qual se organiza grande parte
da atividade instalada no território.
Inexistência de assimetrias relevantes entre
partes do território municipal.
Inexistência de problemas ambientais muito
graves ou irremediáveis.


Parque habitacional predominantemente
constituído por edifícios de construção
recente.


Grande riqueza patrimonial, tanto a nível do
património construído como do património
arqueológico.
Existência de um ‘sentimento felgueirense’
enraizado e identificado com a prodigalidade
da terra.











Excessiva
dependência,
a
nível
de
fornecimento de bens e serviços, da AM
Porto.
Predominância do povoamento de tipo
disperso,
com
pouca
coesão
dos
aglomerados
urbanos
e
muitas
descontinuidades.
Malha viária municipal muita densa, com
níveis de serviço baixos, apoiando a
dispersão do povoamento e das atividades.
Ausência das grandes acessibilidades (IP9,
IC25), bem como da rede viária intermédia,
implicando a ausência de hierarquização das
vias.
Níveis de atendimento das infraestruturas
ambientais
(abastecimento
de
água,
drenagem de águas residuais) muito baixos.
Pouca
diversificação
das
atividades
económicas e pequena dimensão das
empresas.
Insipiência do sector terciário, aumentando a
dependência do exterior na demanda de
bens e serviços.
Baixa taxa de escolarização e elevada taxa de
analfabetismo.
Déficit de equipamentos de serviço público,
nomeadamente nos sectores da educação e
saúde.
Pequena dimensão média da propriedade,
com o cadastro muito fragmentado e com
hábitos
de
fracionamento
fortemente
enraizados.
Fonte: PDM, Relatório
20 / 201
Com este quadro de referência, foi estabelecido um modelo de desenvolvimento, o qual
visava responder ao desafio de potenciar as forças e obviar às debilidades detetadas,
constituindo um conjunto de objetivos/metas globais de desenvolvimento local:
Figura 10 – Objetivos gerais de desenvolvimento do Concelho.
- Valorização dos recursos naturais;
- Proteção da natureza e defesa do ambiente;
- Valorização do espaço rural;
- Elevação do nível de qualidade do quadro físico de vida da comunidade;
- Valorização do património cultural e histórico;
- Elevação do nível cultural da população;
- Elevação do nível tecnológico das atividades económicas;
- Orientação para uma economia aberta e articulada com o espaço económico regional, nacional e
internacional;
- Valorização das singularidades, da diversidade e da diferença.
Qualquer um dos objetivos acima traçados, e a sua globalidade, têm ou poderão ter tradução
em medidas de política geral, obviamente, mas também em medidas estratégicas relacionadas
com o ordenamento do território, e portanto fundamentadoras da conceção do PDM.
Assim, a estratégia para o ordenamento do território, que está subjacente ao PDM, as suas
grandes linhas foram definidas em função daquele modelo.
Figura 11 – Vetores e objetivos específicos de ordenamento do território.
Vetor 1 – Não romper, antes potenciar e melhorar, o modelo tradicional de povoamento
estabelecido no território.
Objetivos de Ordenamento específicos:
- Conservar e valorizar as grandes manchas contínuas de espaço agrícola e florestal e valorizar o
espaço rural.
- Conter a dispersão da rede viária e das construções e consagrar os princípios da contenção e da
colmatação dos aglomerados.
- Hierarquizar os aglomerados, qualificá-los e prosseguir o esforço de infra estruturação de acordo com
essa hierarquia.
- Definir medidas para compatibilizar as funções existentes nos aglomerados.
- Planear e desenvolver áreas de expansão urbanística.
Vetor 2 – Reforçar as acessibilidades, interna e externa, do Concelho.
- Interna: reforçar as ligações entre os três pólos urbanos do Concelho.
- Investir no melhoramento das vias estruturantes já existentes.
- Externa: privilegiar a orientação para o Vale do Sousa e a A.M. do Porto.
21 / 201
Vetor 3 – Consagrar e qualificar a vocação industrial do Concelho.
- Combinar medidas que visem a estabilização e consolidação do sector industrial predominante com
medidas que visem a diversificação industrial do Concelho.
- Perspetivar a diversificação no sentido de esta combinar a inovação tecnológica com uma boa
capacidade de absorção de emprego.
- Manter controladamente o modelo de disseminação equilibrada das unidades industriais pelo
território do Concelho.
Vetor 4 – Reforçar a atratividade do Concelho.
- Dotar o Concelho de atividades e equipamentos de valência regional ou supramunicipal.
- Incentivar o reforço da capacidade de alojamento de visitantes.
Vetor 5 – Reforçar a identidade do Concelho e a coesão da comunidade local.
- Dotar o Concelho, à escala local, de equipamentos de proximidade, constituindo um fator de
elevação da qualidade de vida das populações.
- Valorizar e divulgar o património cultural, edificado e histórico do Concelho.
Em vista desta estratégia, o PDM procurou ajustar-lhe a compartimentação do território,
atendendo também, obviamente, ao uso do solo predominante à data de elaboração (inicio dos
anos 90) e aos compromissos urbanísticos então em vigor, levando em linha de conta o
horizonte temporal previsto (10 anos) e a respetiva estimativa da população para esse período
(62.176 habitantes).
Os principais destinos do solo podem ser divididos em solos destinados a construção
(urbanos/consolidados, urbanizáveis/expansão e industriais) e solos incluídos em áreas de
salvaguarda estrita (sujeitos aos regimes da RAN e/ou REN e solos de Floresta Dominante).
Para além destes dois tipos fundamentais o PDM ainda prevê espaços de ocupação
condicionada (Floresta Complementar – áreas constituídas por manchas de floresta não
dominante, incultos e matos; e Agrícola Complementar – áreas do território onde habitualmente
se pratica a agricultura mas que não estão incluídas nas áreas da RAN), para além de
espaços/perímetros de salvaguarda de valores e recursos e ainda servidões / restrições de
utilidade pública (recursos geológicos, domínio público hídrico, património cultural edificado,
património arqueológico, espaços destinados a equipamentos coletivos e espaços canal de
passagem das grandes acessibilidades).
Não deixa de ser pertinente o facto de, num território tão densamente ocupado, as áreas
predominantemente sociais serem ainda incipientes, claramente em déficit de massa crítica,
indiciando a difusão do povoamento através da malha viária, mantendo-se assim uma aparente
22 / 201
predominância de solo agro-florestal, conforme o demonstra a Carta de Ocupação do Solo de
1990.
Figura 12 – Principais classes de ocupação do solo, população e densidade em 1990/91.
Área apx.
(ha)
1225
10,7
Solos predominantemente agrícolas
5645
49,2
Solos predominantemente florestais
4556
39,7
48
0,4
Ocupação do Solo
Solos predominantemente sociais
Outros solos
%
População residente
(1991)
49.136
Densidade (hab/Km2)
425
Fonte: DGT
Figura 13 – Carta de Ocupação do Solo em 1990 (principais domínios).
Fonte: DGT
Genericamente, o resultado final da Planta de Ordenamento do PDM e respetivo regulamento
pretendeu moldar a estratégia preconizada à efetiva realidade e condicionalismos do território.
A tabela, o gráfico e o cartograma seguintes apresentam, de forma sintética, o desenho e os
grandes números resultado do Plano.
Ressalve-se que existem áreas afetas a mais do que um uso (ex: RAN+REN) pelo que a soma
das áreas parciais ultrapassa a área total do Concelho.
23 / 201
Figura 14 – Distribuição dos principais usos do solo determinados pelo PDM (Planta de Ordenamento).
Espaços urbanos, urbanizáveis e industriais
Área total (ha)
1507
1305
277
Espaço urbano / consolidado (excluindo o industrial)
Espaço urbanizável / de expansão (excluindo o industrial)
Espaço industrial
Espaços de salvaguarda estrita
4244
2172
3204
Reserva Agrícola Nacional
Reserva Ecológica Nacional
Floresta Dominante / Espaços arborizados na RAN
Espaços de equipamento
285
4500
40,0
4000
35,0
3500
30,0
3000
20,0
2000
%
25,0
2500
15,0
1500
Área por espaço
Outros
Equipamento
0,0
Floresta
0
REN
5,0
RAN
500
Espaço
industrial
10,0
Espaço
urbanizável
1000
Espaço
urbano
Área (ha)
Espaços destinados a equipamento
% da área do Município
Fonte: PDM, elaboração própria
24 / 201
A deliberação de proceder à revisão do PDM de Felgueiras foi tomada pela Câmara Municipal a
6 de Janeiro de 1997.
As motivações para esta tomada de posição prendiam-se, essencialmente, com os
desajustamentos provocados pela alteração das orientações do Plano Rodoviário Nacional (o IP
9 deixou de ser projetado como via rápida para passar a considerar o perfil de autoestrada; o
IC25 passa a ter estatuto de variante à EN207) e por desajustamentos e incompatibilidades em
relação a algumas particularidades da realidade específica do Concelho dada a falta de
experiência neste tipo de planeamento, nomeadamente no que se refere à construção de
anexos e de instalações industriais.
Posteriormente, foi necessário justificar e fundamentar aquela deliberação perante a CCRN e a
Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.
Esta veio, mais tarde, a autorizar o início do processo de revisão do PDM e a ordenar a
constituição da respetiva Comissão Técnica de Acompanhamento, o que se verificou através do
Despacho nº 10 863/97, publicado no D.R. a 11 de Novembro de 1997.
Entretanto, e face aos sucessivos atrasos no processo de revisão, não sendo previsível que num
curto prazo possa iniciar-se a vigência do novo PDM, entendeu o Concelho avançar com a 1ª
alteração parcial do PDM, decorria o ano de 2007.
Em concreto, no que se refere ao andamento dos trabalhos da revisão do PDM, importa
considerar que diversos fatores contribuíam para impedir a sua mais rápida progressão.
De facto, continuava por completar o corpo legislativo e regulamentar que deverá balizar e
condicionar a elaboração do novo PDM, conforme prevê o DL 380/99, não tendo sido
produzida, designadamente, regulamentação referente a: Estabelecimento de critérios
uniformes de classificação e reclassificação do solo; Definições de “categorias”, “qualificação” e
“utilização” do solo; Composição das equipas técnicas; Simbologias a utilizar; Normalização da
cartografia; etc.
Acresce a isto a instabilidade na definição do conteúdo efetivo do PDM, ao qual alguma
legislação sectorial tem acrescentado volume (ex: Carta Educativa, Regulamento Geral do
Ruído, Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, etc.).
Por outro lado, constatava-se que o PDM em vigor não correspondia adequadamente aos
interesses do ordenamento e do desenvolvimento do Concelho, mostrando-se desatualizado e
contrário à concretização dos objetivos estabelecidos para a sua revisão.
Efetivamente, o exercício da vigência do PDM permitiu que se detetassem diversos outros
desajustamentos em relação a certas particularidades da realidade específica do Concelho.
25 / 201
Estes desajustamentos relacionam-se com as disposições regulamentares referentes a:
-
Licenciamento de instalações industriais e de armazenagem em áreas vocacionadas para a
expansão urbanística;
-
Construção na RAN;
-
Sobrevalorização da importância atribuída aos valores máximos dos índices e parâmetros
urbanísticos;
-
Construção de anexos.
Convirá referir que, no entretanto, o Município lançou a elaboração do estudo “Estratégia de
Desenvolvimento e Ordenamento de Felgueiras – estudo de cenários de desenvolvimento para
suporte à revisão do PDM”, adjudicado a um gabinete externo.
Tal estudo proporcionou um conjunto de reflexões e forneceu um leque de orientações
estratégicas gerais que apontam essencialmente para a qualificação e o ordenamento do sector
industrial, a qualificação ambiental e urbana do Concelho, a contenção da dispersão urbanística
e a valorização e o desenvolvimento do espaço rural.
Ainda neste âmbito foi também desenvolvido um trabalho específico de definição de uma nova
política de acolhimento e ordenamento industrial, através do qual foram estabelecidas
orientações estratégicas relativas, por um lado, à conceção e gestão dos novos espaços de
acolhimento industrial, entretanto planeados e atualmente em vias de concretização; por outro
lado, relativas ao melhoramento da gestão do modelo de industrialização dispersa que
caracteriza o Concelho.
Noutra frente, foram também internamente desenvolvidos estudos de monitorização onde se
analisaram exaustivamente todos os licenciamentos de obras e loteamentos efetuados na
vigência do PDM (desde 1994), no sentido de avaliar e quantificar o destino que tiveram os
solos propostos pelo PDM para expansão dos aglomerados e, ao mesmo tempo, avaliar a
oportunidade do seu redimensionamento em sede de revisão do PDM.
Esse estudo permitiu, entre outros efeitos, quantificar e monitorizar o licenciamento de
construções em solos pontualmente desafetados da RAN, área em que a regulamentação do
PDM em vigor evidencia algumas insuficiências.
Igualmente, foi desenvolvido um levantamento exaustivo e estudo da totalidade da rede viária
municipal, que permitiu avaliar a sua crescente densidade e o papel que desempenha enquanto
indutor da transformação dos solos e disseminação das construções, e que permitirá
estabelecer um planeamento da expansão das redes infraestruturais.
Estes estudos mostram que o excesso de solo não devidamente infraestruturado mas
classificado pelo PDM para construção, bem como o escasso controlo da crescente expansão
26 / 201
capilar da rede viária, para além de não contribuírem de facto para a contenção da
transformação dos solos e da dispersão das construções, estão objetivamente a introduzir
distorções no mercado dos solos, designadamente ocasionando a especulação e fazendo
aumentar a procura de solos para construção na RAN e outros espaços de reserva, explorando
a fragilidade do PDM no que se refere à gestão dos espaços rurais, e gerando nova dispersão.
Consequentemente, a persistência dos fenómenos da dispersão tende a dificultar o sucesso do
esforço de infraestruturação do Concelho, aumentando os índices de desaproveitamento dos
investimentos realizados e tornando cada vez mais onerosa a sua execução.
A prática da gestão do licenciamento mostra também que se foi sobrevalorizando a importância
atribuída aos parâmetros e índices previstos no regulamento do PDM, designadamente o índice
de ocupação máxima e a cércea máxima, o que tem propiciado a ocorrência de volumes de
construção exagerados em locais manifestamente menos apropriados para o efeito.
Por outro lado, a entrada em vigor do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação
(2002), em consonância com o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, veio estabelecer
princípios e critérios que tornaram desnecessária, ou mesmo injusta, a destrinça actualmente
existente, ao nível do índice de ocupação, entre o loteamento que pressupõe a construção de
novas infraestruturas e a edificação em terreno já infraestruturado.
Assim impõe-se uma clarificação de conceitos e uma adaptação às novas realidades emergentes
no âmbito da urbanização e edificação.
No que se refere ao licenciamento de instalações industriais e de armazenagem,
particularmente aquelas que, em número especialmente elevado neste Concelho, se
encontravam dispersas em áreas de aglomerado residencial ou em zonas com esse destino
preferencial, a experiência mostra que o normativo do PDM em vigor, estabelecendo como
regra primordial uma área máxima de edificação, independentemente da área de terreno
disponível, não corresponde às reais necessidades e problemas do sector, nem à sua dinâmica
de constante crescimento, pelo que tem originado inúmeros contenciosos nesta matéria.
Neste capítulo, a experiência da gestão mostra que é possível promover uma adequada
coexistência entre as funções empresarial e residencial, desde que se tenham em conta outros
parâmetros, designadamente a qualidade dos acessos, a libertação do espaço público, a correta
implantação dos edifícios em relação à envolvente, a qualidade arquitetónica e a boa integração
paisagística, tal como é indicado nas orientações estratégicas contidas na nova política de
acolhimento e ordenamento industrial.
Constatava-se, em suma, que certas normas do Regulamento do PDM em vigor não se
mostram suficientes para contrariar a excessiva dispersão das construções no território do
concelho, ao mesmo tempo que favorecem a ocorrência de volumes de construção exagerados
27 / 201
em locais menos apropriados para o efeito, bem como não impediram a afetação à construção
de áreas essenciais ao equilíbrio ambiental do Concelho, nem estão a contribuir para a
adequada resolução dos problemas do ordenamento industrial, tendo conduzido a situações de
uso inapropriado das capacidades físicas do território e das suas infraestruturas.
Em virtude dessas circunstâncias, verifica-se que, no cômputo geral, não estão a ser
plenamente alcançados os enunciados objetivos estratégicos de qualificação e o ordenamento
do sector industrial, a qualificação ambiental e urbana do Concelho, a contenção da dispersão
urbanística e a valorização e o desenvolvimento do espaço rural.
A concretização desta alteração materializou-se com diversos ajustamentos ao regulamento e
com a alteração a uma das cartas constituintes da Planta de Ordenamento do PDM (085-4:
alargamento de zona industrial e nova área destinada a equipamento em áreas de floresta
dominante), tendo sido publicada em D.R. através do Edital nº 469/2008, de 12 de maio e da
Retificação nº 1148/2008, de 23 de maio.
Figura 15 – Extrato da Carta 085-4 da Planta de Ordenamento após alteração do PDM (2008).
Fonte: PDM, elaboração própria
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Entretanto, após esta 1ª alteração, o processo de revisão foi decorrendo, dando alguns passos
significativos.
Efetivamente, desde a entrada em vigor do RJIGT anterior e dos diplomas conexos,
designadamente a Portaria nº 1474/2007, de 16 de novembro, retificada pela Declaração de
Retificação nº 1-C/2008, de 15 de Janeiro (regulava a constituição, a composição e o
funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano diretor
municipal), a revisão do PDM evoluiu no sentido então preconizado pela legislação, tendo sido
entretanto nomeada uma Comissão de Acompanhamento, a qual já reuniu por três vezes, além
das reuniões setoriais.
Não foi, no entanto, ainda possível concluir o processo, devido a constrangimentos de diversa
ordem:

Inexistência de cartografia homologada. O Concelho apenas detém cartografia
homologada desde julho de 2015.

Instabilidade legislativa. Desde 1997 até hoje o quadro legislativo que suporta a revisão
do PDM sofreu alterações profundas, sendo relevante referir o grande volume de produção
legislativa em 2015, a qual ainda nem sequer estará completa.

Acréscimo de outros conteúdos não previstos. Para além dos conteúdos referidos no
próprio RJGIT, outra legislação sobre matérias setoriais remete conteúdos para o PDM. É o caso
dos Mapas de Ruído, da Carta Educativa, do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra
Incêndios e do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.
Além disso, só recentemente foi possível ter uma base de dados em formato SIG que permita
fazer um trabalho rigoroso. Note-se que até 2011 não existia uma base SIG onde estivessem
cadastrados, por exemplo, todos os alvarás de loteamento, correndo-se o risco de não ter em
conta solo urbanizado anterior ao próprio PDM, o que aliás aconteceu aquando da elaboração
do atual PDM, fruto da generalizada ausência de tecnologia.

Indefinição dos traçados das grandes acessibilidades e do horizonte temporal
para a sua concretização. Os traçados definitivos das grandes acessibilidades (A7, A11, A42,
variante EN 101, variante EN 207, variante EN 101-3) sofreram alterações muito significativas
em relação ao que se encontrava previsto no PDM em vigor. Algumas continuam por definir
(continuação da variante EN 101 até à EN 15, ligação da EN 101 à A11 / variante à EM562).
Sendo servidões muito relevantes, tanto do ponto de vista da ocupação do território como do
ponto de vista estratégico, os traçados obrigam a ajustamentos e redefinições.
29 / 201
Neste contexto, face à impossibilidade de concretizar a revisão do PDM no curto prazo, a
Câmara Municipal de Felgueiras encetou uma 2ª alteração ao PDM, incidindo apenas no
regulamento, a qual visou debelar insuficiências, incongruências e embaraços que a
desadequação de algumas das suas normas provocava, face à experiência de gestão territorial
e à própria evolução do contexto socioeconómico do Concelho e que visou atingir os seguintes
objetivos:
- Eliminar incoerências da atual redação, nomeadamente ao não permitir ampliações no
solo rural e, em contrapartida, permitir novas edificações.
- Eliminar do regulamento as normas relativamente a construções anexas, passandoas para a nova redação do RMUE a submeter a aprovação em simultâneo à Assembleia
Municipal.
- Adequar conceitos e normas, tornando-os compatíveis com o Regime Jurídico da
Urbanização e Edificação (RJUE).
- Harmonizar critérios de cedências com o Regulamento Municipal de Urbanização e
Edificação e com a legislação vigente.
- Adequar outras normas, que na prática de gestão dos últimos anos, se têm refletido em
prejuízos significativos no âmbito da implementação de operações urbanísticas.
Estes objetivos consubstanciaram-se na proposta de alteração que seguidamente se
pormenoriza.
1) Permitir a ampliação de edificações em solo rural.
Por força do Decreto-Lei nº 17/2009, de 14 de janeiro (altera e republica o Decreto-Lei nº
124/2006, de 28 de junho – Defesa da Floresta Contra Incêndios) as ampliações não estão
abrangidas pela restrição do seu nº 3 do art.º 16º pelo que importa alterar o regulamento do
PDM de forma a garantir uma melhor articulação entre este e o referido diploma legal, pelo
menos até estar concluída a revisão do PDM, quando já estarão acauteladas, incorporadas e
regulamentadas as medidas do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
(PMDFCI).
Pretende-se assim, permitir a ampliação de edificações em solo rural, concretamente das
habitações unifamiliares existentes, das edificações destinadas a turismo em espaço rural ou a
transformações de outros usos existentes para turismo em espaço rural e das indústrias
diretamente ligadas às atividades agrícola, pecuária ou silvícola.
30 / 201
Ao mesmo tempo são impostos limites a essas ampliações através da respetiva parametrização,
de forma a limitar os impactos e a subversão dos princípios.
2) Eliminar a norma relativa a construções anexas.
Eliminar do regulamento as normas relativamente a construções anexas, passando-as para a
nova redação do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação a submeter à aprovação,
em simultâneo à Assembleia Municipal, uma vez que se trata de matéria fora do âmbito do que
deverá ser o conteúdo material de um PDM, muito embora fosse uma norma replicada em
vários PDM de 1ª geração.
3) Atualizar as restrições à utilização de solos em áreas de REN e RAN.
Deverá ser o corpo regulamentar do PDM ajustado de forma a prevalecer o constante nos
respetivos regimes jurídicos, já que as normas atuais foram estabelecidas num contexto jurídico
distinto do atual.
Assim, passarão a ser permitidos os usos e ações compatíveis com os objetivos de proteção
ecológica e ambiental e de prevenção e redução de riscos naturais previstos na legislação em
vigor, desde que previamente comunicadas ou autorizadas pelos órgãos competentes.
Note-se que atualmente em áreas de REN e de RAN o regulamento do PDM é mais restritivo do
que os respetivos regimes jurídicos, ao ponto de só permitir recuperações para as edificações
existentes. Além do facto do conceito recuperação não ter tradução no RJUE, acaba por ser
mais aberto a novas edificações do que a ampliações, quando por força do regime da defesa da
floresta contra incêndio as novas edificações estão muito limitadas e as ampliações não.
4) Definir o conceito de área edificada consolidada em espaço rural.
A definição objetiva de aglomerado rural, à qual correspondem áreas edificadas em solo rural
com algum grau de consolidação, possibilitará a aplicação da exceção prevista no nº 3 do art.º
16º do Decreto-Lei nº 17/2009, de 14 de Janeiro (altera e republica o Decreto-Lei nº 124/2006,
de 28 de junho – Defesa da Floresta Contra Incêndios).
Deste modo, e enquanto não forem adotadas e regulamentadas as normas a consagrar na
revisão em curso do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios, é dispensada a
obrigação de salvaguardar, na sua implantação no terreno, a garantia de distância à estrema da
propriedade de uma faixa de proteção nunca inferior a 50 metros, obrigação esta que, na
prática, é um impedimento à consolidação destes aglomerados na maioria das vezes já
infraestruturados.
31 / 201
De acordo com o referido nº 3 do art.º 16º, as novas edificações no espaço florestal ou rural
fora das áreas edificadas consolidadas têm de salvaguardar, na sua implantação no terreno, as
regras definidas no PMDFCI respetivo ou, se este não existir, a garantia de distância à estrema
da propriedade de uma faixa de proteção nunca inferior a 50 m definindo este diploma como
área edificada consolidada as áreas que possuem uma estrutura consolidada ou compactação
de edificados, onde se incluem as áreas urbanas consolidadas e outras áreas edificadas em solo
rural classificadas deste modo pelos instrumentos de gestão territorial.
Tendo por base tais critérios e definições pretende-se criar uma definição clara e rigorosa que
permita identificar no território situações que se enquadrem nessa definição e possibilite a
consolidação desses espaços e a rentabilização das infraestruturas existentes, deixando
também claro quais as zonas que não se enquadram evitando-se zonas cinzentas que possam
levar a discricionariedade.
Figura 16 – Exemplo de situação onde é aplicável o conceito de área edificada consolidada em espaço
rural (mínimo de 6 edificações numa extensão máxima de 250 metros ao longo da via pública).
Fonte: Relatório de acompanhamento da 2ª alteração ao PDM
5) Rever as questões das cedências ao domínio público.
Pretende-se atualizar os parâmetros relativos às cedências ao domínio público destinadas a
espaços verdes e de utilização coletiva e equipamentos de utilização coletivo, obrigatórios por
força do Regulamento Jurídico da Urbanização e Edificação.
Igualmente, são revistos os parâmetros de dimensionamento de estacionamento, devidamente
adaptados às diferentes tipologias de edificado, clarificando a questão do uso privado e do uso
público em contraponto com os de cedência ao domínio público.
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Esta atualização decorre da necessidade de harmonizar estes critérios de cedências com o
Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, sendo aplicados parâmetros similares aos
da Portaria nº. 216-B/2008, de 03 de março, com adaptação às tipologias consagradas no
regulamento do PDM.
6) Definir critérios de ocupação e de edificação nas áreas arqueológicas sem
qualquer outra qualificação de espaço.
Verificam-se situações em que parcelas de território integradas em áreas de potencial
arqueológico não possuem qualquer outra qualificação de espaço.
Quando localizadas em zonas condicionadas (onde a ocupação e edificação não são ações
interditas), é necessário definir critérios para a respetiva ocupação, sem prejuízo da aplicação
dos condicionamentos previstos no regulamento relativo ao património arqueológico que
acompanha o PDM.
7) Definir regras supletivas para gestão dos perímetros envolventes aos imóveis e
sítios sem servidão legalmente definida.
Para além dos imóveis classificados ou em vias de classificação que dispõem de zona de
proteção ou especial de proteção legalmente estabelecida, o PDM define perímetros
envolventes a outros imóveis e locais considerados de interesse patrimonial.
No entanto, é omisso quanto às regras de gestão destes espaços. Pretende-se agora colmatar
esta insuficiência, estabelecendo normas que permitam acautelar a preservação e valorização
destes imóveis e locais criando-se medidas supletivas como não permitir a sua demolição.
8) Definir quais as áreas que justificam ficarem sujeitas á elaboração de Plano de
Urbanização ou Plano de Pormenor.
Face á dinâmica no âmbito da gestão urbanística nos 18 anos de vigência do PDM, verifica-se
que algumas das áreas atualmente sujeitas à elaboração de Plano de Pormenor ou de
Urbanização, já detêm um grau de consolidação urbana que não justifica manterem-se sob este
regime, admitindo-se a sua colmatação por via casuística em sede de licenciamento de obras
particulares e/ou loteamento.
A 2ª alteração ao PDM veio a ser publicada através do aviso nº 10502/2013, de 23 de agosto.
33 / 201
Também em 2013 foi levada a cabo a correção material da Reserva Ecológica Nacional,
incidindo apenas no sistema leitos dos cursos de água.
Sobre esta correção, deverá referir-se, antes de mais, que a delimitação da Reserva Ecológica
Nacional (REN) no Concelho de Felgueiras foi aprovada através da Resolução do Conselho de
Ministros nº 72/96, de 15 de Maio, em consonância com o disposto no D.L. nº 93/90, de 19 de
Março.
O tempo decorrido entretanto e a experiência de gestão do território permitem perceber a
existência de diversas deficiências e incongruências nesta delimitação, certamente a maioria
provocada pelas limitações da cartografia e dos respetivos meios de tratamento disponíveis à
data, mas também porque os princípios e critérios de delimitação utilizados diferem dos que
estão, na atualidade, correntemente sedimentados na experiência e conhecimentos entretanto
adquiridos pelas entidades de tutela.
Estas deficiências são particularmente gravosas no que se refere à identificação do sistema
leitos dos cursos de água, que têm uma expressão claramente excessiva face à realidade
verificada no território.
Este desfasamento havia sido, com alguma frequência, verificado pelas entidades que tutelam
sobre o domínio hídrico (CCDRn, APA) no âmbito de processos de licenciamento de obras
particulares, para os quais se verifica a representação de leitos dos cursos de água nas plantas
da REN correspondentes às parcelas de terreno em causa nesses processos, sem que os
mesmos tenham expressão efetiva no terreno.
Ora, como facilmente se compreende, esta situação é penalizadora para as pretensões dos
munícipes, dado que desta forma é imposta uma servidão sobre parcelas de terreno sem que
objetivamente esta tenha razão de ser ou que contribua efetivamente para as finalidades a que
a REN se propõe.
Utilizando uma metodologia muito próxima da preconizada pela CCDRn para a delimitação dos
leitos dos cursos de água a integrar em REN (aplicação da classificação de Strahler para
hierarquização dos cursos de água), os leitos dos cursos de água representados na REN foram
divididos em dois grupos: os que deverão permanecer integrados no regime da REN (3ª ordem
e superiores), e os que deverão ser retirados da REN (que não do domínio hídrico), ou seja, os
leitos de 1ª e 2ª ordem.
34 / 201
Figura 17 – Cartograma representando os leitos dos cursos de água a excluir e a manter no regime da
REN.
Fonte: Relatório de acompanhamento da correção material da REN
II.2.2 Plano de Pormenor das Portas da Cidade
Dando cumprimento às disposições do Plano Diretor Municipal, a Câmara Municipal de
Felgueiras lançou o "Concurso Público de Ideias" para o Plano de Pormenor das Portas da
Cidade, em zona nobre e central da cidade, pretendendo responder a dois objetivos
estratégicos fundamentais:
 definição de uma nova expansão urbana da área central da Cidade capaz de induzir a
requalificação e consolidação desta e, aproveitando a sua situação como principal entrada
na Cidade, potenciar a atratibilidade através de uma nova modernidade;
 dotar a Cidade de funções de âmbito concelhio e supraconcelhio com carácter polarizador e
incentivar a instalação de serviços de apoio à atividade produtiva.
Constituindo experiência inédita, as propostas selecionadas pelo júri foram postas à votação por
sufrágio direto e universal - sendo o universo a população residente no concelho e com
maioridade - a cujo resultado correspondeu um determinado peso, previamente estabelecido no
Programa de Concurso, em relação aos restantes votos do júri.
Procurou-se assim publicitar a operação de transformação urbana desejada e identificar a
população com a Cidade, envolvendo-a em tomada de decisão onde normalmente apenas tem
uma participação pontual e já no fim do processo, pautada quase sempre pela defesa de
35 / 201
interesses individuais estranhos a uma intervenção cívica, construtiva do interesse coletivo e
tradutora de uma efetiva cidadania.
Pese embora os resultados extremamente válidos do "Concurso Público de Ideias",
nomeadamente quanto à qualidade das propostas apresentadas, a Câmara Municipal entendeu
- tal como permitia o Programa de Concurso - não adjudicar a elaboração do Plano de
Pormenor, em virtude de nenhum dos projetos reunir as condições desejáveis que
assegurassem uma adequada e viável concretização.
Foi na sequência desta disposição que a Câmara Municipal decidiu proceder à elaboração do
Plano de Pormenor no Departamento da Câmara com responsabilidades para tal, assessorada
por
técnicos
exteriores
de
reconhecida
competência
profissional,
nas
especialidades
necessárias.
Em resultado, foi possível definir o seguinte Programa Preliminar:
 A ideia do eixo viário desde o entroncamento do acesso ao IP9 com a Via Circular, não
necessita de realização física, devendo contudo acentuar o eixo visual perspético sobre a
Praça das Comunidades Lusíadas / Biblioteca / Monte de Santa Quitéria. A ligação viária
entre a Via Circular e a Praça das Comunidades Lusíadas conduziria ao agravamento dos
fluxos de tráfego na Avenida Agostinho Ribeiro, não incentivando a distribuição do tráfego
para as diferentes partes da Cidade. Por outro lado, tal obra implicaria um seccionamento do
vale, só ultrapassável por uma obra de arte dispendiosa e de impacto discutível.
 A organização espacial da Cidade de Felgueiras assenta na libertação das zonas e vale para
a agricultura, construindo-se nas linhas de festo e encosta. Este princípio, que é
paradigmático da Cidade, deverá ser mantido na área de intervenção do Plano, conquanto a
atividade do vale deva ser agora a de espaço verde público.
 O Plano não deve resultar numa solução descontínua com a Cidade, mas antes deve
conseguir amarrar a envolvente, potenciando as ligações à malha urbana existente, ligações
estas não apenas viárias, mas também morfológicas.
 A proposta de ocupação deve ser realista quanto à capacidade de edificação que comportará
a área em estudo, sob pena de, que se tal não for tido em conta, se estar a criar unia
Cidade fantasma ou eternamente inacabada. Nesse sentido, deverá privilegiar-se a
libertação do solo numa perspetiva de qualidade ambiental urbana, fundamental à
visibilidade e promoção da Cidade num sistema competitivo como é o do sistema urbano no
território da Região Norte. A qualificação do espaço público e a própria qualificação do
espaço construído são fundamentais à promoção e concretização do projeto urbano
pretendido.
 A promoção passa também por uma série de equipamentos âncora, que serão catalisadores
da qualificação e desenvolvimento do espaço urbano em apreço: Palácio da Justiça e
36 / 201
Academia Politécnica. Nada impede que outro equipamento, essencial à ocupação proposta
e à escala desta, não sejam previstos.
 O Plano deve evidenciar operacionalidade que permita a sua execução urbanística. Para tal,
deve assentar numa negociação permanente e direta com os proprietários, podendo caber à
Câmara Municipal o papel de "executor" da urbanização.
A proposta do Plano decorre da consideração do conjunto de situações e linhas de estratégia
qualitativamente
diferenciadas,
com
respeito
pelo
Programa
Preliminar
previamente
estabelecido.
Podem-se sintetizar os princípios básicos da solução proposta:
 Defesa do canal visual do vale sobre a Biblioteca a partir da rotunda na via circular;
 Salvaguarda da zona do vale e sua afetação a espaço verde público;
 Localização estratégica dos equipamentos-âncora na envolvência do parque central, como
elementos dinamizadores do seu uso e marcando um "centro" terciário;
 Segregação da função residencial dos arruamentos da rede de distribuição principal;
 Reforço da conectividade da área do Plano com a Cidade, através de uma estrutura viária
em continuidade com a já existente e da consideração de tipologias de edifícios em
conformidade com as frentes urbanas em curso;
 Diversificação da oferta tipológica edificatória decorrente da integração no tecido urbano
local e em resposta à procura do mercado imobiliário;
 Dignificação do espaço público de peão, quer no tocante à sua dimensão e tratamento, quer
no que respeita às condições da sua vivência, segregando-o do tráfego motorizado;
 Disponibilização de estacionamento com capacidade adequada às futuras necessidades;
 Predominância de frentes urbanas confrontantes com o espaço público, em acordo com o
conceito de rua comercial ou bairro residencial não segregado da Cidade.
É relevante o enfoque colocado na operacionalização do Plano enquanto fator fundamental ao
garante da sua implementação e do sucesso desta.
Se a implementação do Plano obrigaria a um esforço financeiro importante da autarquia na
realização das infraestruturas que permitam a urbanização sequente pelos privados e na
aquisição dos terrenos necessários aos equipamentos-âncoras de âmbito global que potenciam
a atratividade do investimento privado, também outras ações a desenvolver numa primeira fase
implicavam o empenho da Câmara e seriam essenciais à viabilidade do projeto:
 a divulgação do Plano pelas entidades envolvidas no processo e pela população;
 os acordos com a ex-JAE em relação à execução do acesso ao IP9 e da via circular;
 a contratualização dos equipamentos-âncoras com as entidades a que se destinam;
37 / 201
 a concertação e contratualização entre e com os proprietários;
 a equidade de custos e benefícios, sobretudo no que concerne aos proprietários,
eventualmente sobre a forma de taxação e perequação;
 a vontade política e de todos.
Destas ações será de relevar a preocupação com as questões de equidade e com a perequação
(de certa forma ensaiada no capítulo V do Regulamento), o que constitui uma inovação e uma
antecipação ao rumo que a legislação iria determinar no que a este aspeto se refere.
Figura 18 – Planta de implantação do Plano de Pormenor das Portas da Cidade.
Fonte: Plano de Pormenor das Portas da Cidade
Figura 19 – Plano de Pormenor das Portas da Cidade – quadros-síntese.
38 / 201
Fonte: Relatório de acompanhamento do Plano de Pormenor das Portas da Cidade
O Plano de Pormenor das Portas da Cidade foi publicado em D.R. através da Declaração nº
302/99, de 23 de Setembro.
Entretanto, decorridos que estão 16 anos sobre a sua vigência, e apesar da preocupação com
as questões de operacionalização e do esforço colocado na infraestruturação parcial entretanto
realizada, a verdade é que o grau de execução do Plano é muito reduzido, tanto ao nível da
iniciativa privada como da iniciativa pública, sendo relevante referir que nenhum dos
equipamentos âncora previstos chegou a ser executado.
Como tal, a concretização do Plano, tal como foi idealizado, encontra-se seriamente
comprometida, devendo ser motivo de reflexão e de eventual reformulação do Plano.
Figura 20 – Plano de Pormenor das Portas da Cidade – concretização.
Fonte: Plano de Pormenor das Portas da Cidade, elaboração própria
39 / 201
II.2.3 Plano de Urbanização da Zona Industrial do Pinhal da Rebela – Várzea
Com vista a aumentar a competitividade dos sectores industriais já fortemente instalados no
concelho, foi promovido um projeto-piloto onde se propõe uma estratégia de ordenamento
industrial com os seguintes objetivos gerais de intervenção:
 “Promover a qualificação e racionalização, evitando ruturas bruscas, de um modelo espacial
de localização industrial tradicional que é dominante em toda a área envolvente à
aglomeração metropolitana do Porto – dispersão das unidades produtivas, proximidade
imediata à habitação, comércio ou outras funções urbanas ao qual, em anos recentes, têm
sido apontadas algumas virtudes;
 Incorporar critérios de qualidade ambiental e territorial, orientando claramente a
implantação das unidades de maior impacto (pela perigosidade do processo produtivo, pela
dimensão, pela geração de tráfego de pesados, ruídos, efluentes líquidos ou gasosos, pelo
consumo de energia e água) para espaços industriais ordenados e dotados das
infraestruturas adequadas;
 Criar condições para que a evolução positiva que se tem registado no sector do calçado, não
seja travada por uma rigidez excessiva do modelo de gestão (até porque a sua dimensão e
impacto ambiental são, em geral, reduzidos), mas em simultâneo fomentar a diversificação
sectorial, disponibilizando espaços apropriados para uma gama alargada de tipologias
industriais.”
O desenvolvimento do Plano de Urbanização do Pinhal da Rebela – Várzea, surge no
seguimento da estratégia preconizada no projeto-piloto de viabilização de uma Nova Política de
Acolhimento Industrial, defendendo-se que esta zona industrial deverá ser concebida como o
pólo central de um sistema de novas zonas industriais a desenvolver no concelho, prevendo-se
que nela sejam instaladas as seguintes funções:
“ (...)
Centro de informação e apoio aos empresários
Esta entidade deve garantir um serviço de informação e apoio aos empresários do concelho ou outros que
procurem espaço para localização de novas unidades, nos processos de aquisição de terrenos, instalação,
modernização ou acesso a financiamentos. Podem avançar-se dois grandes domínios de atuação:
Informação detalhada sobre lotes disponíveis, localização, acessos, infraestruturas, serviços de apoio,
preços, financiamento, condições de pagamento, condições regulamentares. Apoio na aquisição/aluguer
de terreno nas Zonas Industriais do Concelho. Assegura alguma transparência e controlo do mercado
fundiário.
Informação e orientação sobre sistemas de incentivos e programas de apoio ao investimento, apoio na
elaboração de processos de candidatura, interface com organismos responsáveis (IAPMEI, ICEP, etc).
Este conjunto de vetores de atuação pode concretizar-se pela criação de um Centro de Informação e
40 / 201
Apoio, evoluindo para uma estrutura utilizando tecnologias de informação avançadas que permitam acesso
à informação sem necessidade de deslocação (via Internet, rede TELEPAC, ...) e integre dados/acesso de
outros sistemas de informação. Esta hipótese permite ainda que o empresário que pesquisa determinada
informação tenha a garantia de sigilo, o que muitas vezes pode ser fator decisivo na utilização deste tipo
de serviços.
Parece desde já importante assegurar que o complexo de zonas de acolhimento industrial de Felgueiras
possa ser um eventual nó da rede ATM a constituir pela Portugal Telecom (PT) e que as diferentes zonas
a integrar neste complexo sejam articuladas por uma rede de telecomunicações suficientemente operativa
para permitir um sistema de informação e transmissão de dados entre as mesmas.
Trata-se de um serviço a ser, em princípio, prestado diretamente pela entidade gestora do
empreendimento.
Clube do Empresário / Centro de Negócios
Criação de um espaço de qualidade, destinado a:
Salas de trabalho e de reuniões, a utilizar pelos empresários locais ou do exterior, por agentes comerciais
que durante alguns dias tenham necessidade de alugar gabinetes para centro de operações nos seus
contactos com os industriais, etc.
-
Espaços de “lazer”, como restaurante, bar, etc.
-
Pequeno espaço para mostras/ exposições.
Este espaço deve ser dotado de boas condições logísticas ao nível das comunicações (redes informáticas,
telefónicas, video-conferência, ...), e pode ser nele fisicamente instalada a sede da entidade gestora e o
centro de informação e apoio aos empresários, bem como delegações de entidades como o ICEP, o
IAPMEI ou associações empresariais (regionais, sectoriais).
Ninho de empresas / Bolsa de emprego
Trata-se de uma ideia a desenvolver, eventualmente com participação forte da Escola Profissional, que já
tem uma estrutura “embrionária” (na FEL UNIVA).
Por outro lado, a Associação Comercial e Industrial de Felgueiras disponibiliza nas suas instalações espaço
para gabinetes de serviços técnicos às empresas (designado como “Nicho de Empresas”, atualmente com
serviços de engenharia e arquitetura).
Estas experiências demonstram que há já em Felgueiras alguma prática de apoio a novas iniciativas
empresariais por parte de algumas instituições, o que permite antecipar algum sucesso para o
desenvolvimento de uma estrutura mais consolidada no âmbito do presente projeto. Neste contexto
parece igualmente haver algum interesse em promover a criação de um centro de tele-trabalho.
Centro de Desenvolvimento dos Recursos Humanos e da Empresa
Uma das principais vantagens que a localização industrial em Felgueiras poderá oferecer às empresas será
a existência de diversas instituições com uma oferta diversificada e flexível no domínio da formação e
gestão de recursos humanos.
A conceção de uma zona empresarial dotada de um importante sector de serviços às empresas, não só às
fisicamente instaladas na zona em causa mas também ao restante tecido empresarial do concelho, no
quadro de uma estratégia de ordenamento e de qualificação empresarial do tecido produtivo, pressupõe,
41 / 201
necessariamente, uma componente de serviços em matéria de formação profissional e de gestão de
recursos humanos de apoio ao desenvolvimento empresarial. Esta posição, que constituiu um pressuposto
da equipa técnica, foi plenamente reconhecida pelos resultados das entrevistas e das recolhas de terreno
entretanto efetuadas, ou seja, a posição expressa por empresas e por um conjunto de instituições locais,
afirmou a importância da presença desta componente no leque de serviços a implantar na zona
empresarial.
A configuração desta componente de serviços a integrar deve conceber-se segundo critérios de valor
acrescentado relativamente ao tipo de intervenções que diferentes instituições asseguram já no plano
local. Com efeito, os levantamentos de terreno mostram uma intervenção importante em matéria de
formação inicial e contínua por parte da Escola Profissional, do Centro de Formação Profissional da
Indústria do Calçado e do Centro Tecnológico da Indústria do Calçado. Estas instituições representam
importantes centros de recursos em matéria de formação, sendo previsível que, independentemente da
concretização do presente projeto, mantenham a sua posição de promotores de programas de formação.
Por último, há que ter em conta a dimensão regional para que aponta o projeto do Ensino Politécnico em
Felgueiras.
Assim, não se trata de instalar uma estrutura destinada à formação profissional, mas sim um “centro” de
diagnóstico, informação e coordenação, que contemple as seguintes áreas:
-
Coordenação das ofertas de formação dos diferentes promotores locais;
-
Desenvolvimento do papel de prescritor de formação;
-
Centro de recursos de formação e de gestão;
-
Centro de Balanço de Competências;
-
Observatório dos empregos e das formações.
Logística de transportes
A ideia é garantir às empresas um serviço eficiente não apenas no domínio dos transportes de
mercadorias (em áreas deste tipo a logística dos transportes de mercadorias é um domínio de atuação
inevitável), como também no transporte de pessoas.
Esta questão é bastante pertinente em Felgueiras, pois as empresas (particularmente no sector do
calçado) têm despesas significativas com as deslocações casa-trabalho dos seus funcionários (em frota
própria ou recorrendo a empresas de transportes). A racionalização dos circuitos em transporte coletivo e
oferta de serviços às empresas industriais, eventualmente com menores custos e maior transparência do
mercado, parece ser uma boa oportunidade de negócio para empresas privadas, desde que haja um
ajustado esforço de coordenação.
Este serviço terá também impactos de carácter mais social, particularmente se nas imediações das áreas
de acolhimento industrial forem criados equipamentos de apoio à infância (creches, infantários) ou
escolares, o que permitirá as deslocações simultâneas das crianças de e para a sua residência na
companhia dos pais.
Noutro âmbito, tratando-se de empresas muito relacionadas com mercados externos, e onde a
expedição/receção de amostras ou desenhos, com prazos muito curtos, é frequente o acesso a serviços
tipo UPS ou DHL poder ser disponibilizado em “balcões” na ZI. O mesmo, aliás, para Agências de Viagens,
pois a organização de viagens de negócios, marcações de hotéis e deslocações ao estrangeiro são serviços
frequentemente procurados por empresários locais. Competirá à entidade gestora dos espaços industriais
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atrair e coordenar a instalação deste tipo de serviços, que são de carácter privado.
Tratamento de resíduos industriais
Um serviço novo, que desde já está à disposição da indústria, é o Sistema de Tratamento dos Resíduos
Industriais do Calçado, implantado em Francoim (Sendim). Com o Ministério do Ambiente, e através da
Associação de Concelhos do Vale do Sousa, a Câmara Municipal está a fazer ali um investimento de cerca
de 1 milhão de contos.
O sistema, que será gerido por uma empresa constituída pela CMF, a APICCAPS (industriais) e pela
adjudicatária da construção do aterro, irá ocupar uma área total de 7 hectares, com uma capacidade de
250 000 metros cúbicos, e ficará preparado para receber 12 000 toneladas / ano. O projeto prevê que
sejam tomadas todas as disposições para que o impacto ambiental seja o menor possível, e está estudado
para que o terreno utilizado se reaproxime gradualmente do seu aspeto natural.
Esta infraestrutura, inovadora em Portugal, está concebida por forma a compatibilizar-se com a previsível
evolução tecnológica do tratamento destes resíduos, ficando nomeadamente em condições de os
diferenciar e encaminhar para reciclagem, desde que existam estruturas capazes de os absorver para esse
fim.
Este problema dos resíduos, porém, reveste-se de condicionantes de carácter técnico, para além dos
aspetos económicos e ambientais, e é merecedor da maior atenção por parte dos empresários e
investidores, tanto mais que é uma área onde ainda é possível, e desejável, muita inovação e
investimento.
O Centro Tecnológico do Calçado deverá ser a entidade a coordenar a avaliação das hipóteses alternativas
à simples deposição no aterro, no caso dos resíduos da indústria do calçado. Naturalmente, a APICCAPS
deve estar associada a este domínio. Deve ter-se em atenção o carácter experimental e inovador das
soluções e as possibilidades de generalização para outras áreas das opções, não ignorando a perspetiva
empresarial (garantir um serviço eficiente e com custos racionais para as empresas do calçado, por um
lado, e por outro promover a utilização economicamente rentável dos resíduos). Por outro lado, qualquer
solução definitiva parece ainda estar em fase de desenvolvimento muito embrionária, pelo que haverá que
garantir a curto-médio prazo soluções ambientalmente adequadas, sem pôr em causa a qualidade do
serviço às empresas.
Quanto aos resíduos dos outros tipos de indústria, deve ter-se em conta que as áreas de acolhimento
industrial devem estar infraestruturalmente preparadas com sistemas de recolha, seleção, armazenamento
e transporte para o local de tratamento / deposição ou reciclagem / reutilização, caso existam. (Centro de
transferência de resíduos industriais).
Outros serviços de carácter privado ou público / coletivo
Neste domínio, a melhor opção parece ser a disponibilização (para venda ou aluguer) de espaços e
instalações, deixando ao critério da iniciativa privada a possível instalação. Trata-se aqui de empresas do
ramo da informática, serviços técnicos relacionados com os equipamentos, serviços jurídicos, agências de
publicidade, etc.
Por outro lado, para além das propostas avançadas atrás, há um conjunto de serviços de carácter coletivo,
diretamente ligados às áreas de acolhimento industrial ou com elas articulados, que devem constituir área
de atuação (promoção, gestão, concessão, apoio à criação) da entidade gestora dos espaços industriais.
43 / 201
É o caso de alguns equipamentos coletivos (creche / infantário, cantina comum, posto médico e de
enfermagem) ou da segurança civil e guarda às instalações, limpeza, ordenamento e manutenção dos
espaços públicos. (...)”
A área de intervenção situa-se à ilharga da Cidade de Felgueiras, sendo em parte envolvida
pelo seu perímetro urbano, o que a vocaciona para o acolhimento de atividades empresariais,
regra geral menos consumidoras de espaço e mais predispostas a pagar o preço da
centralidade, em detrimento de ocupações industriais no sentido estrito que possam causar
problemas de convivência com os usos urbanos, nomeadamente o residencial.
Assim, a Zona Industrial do Pinhal da Rebela – Várzea, em comparação com as outras novas
zonas de acolhimento industrial previstas no PDM e estudadas no âmbito do “Projeto Piloto de
Viabilização de uma nova política de acolhimento industrial em zonas de industrialização difusa
e dispersão de povoamento”, realizado pela Quaternaire Portugal para o concelho de
Felgueiras, reveste-se de um conjunto de características e aptidões que lhe definem uma
natureza especial.
Esta “Natureza Especial” resulta, em grande parte, da sua inserção num espaço nobre da
cidade de Felgueiras, que a vocaciona para assumir e incorporar funções de decisão e
coordenação, associadas a serviços e equipamentos, em detrimento da atividade industrial
tradicional.
É assim que cai a designação de “Zona Industrial” para dar lugar à de “Zona Empresarial da
Várzea” que reflete mais corretamente o perfil funcional pretendido para este local.
Desta área, espera-se o prestígio e a imagem de competência e qualidade que a indústria de
Felgueiras, tendo em concreto a produção e presença no Plano Económico Nacional, não
conseguiu ainda concretizar no terreno, dada a sua tipologia de crescimento difuso e disperso,
grande parte das vezes à revelia dos princípios do ordenamento do território e da qualidade
ambiental.
Foi procurando dar resposta aos requisitos de imagem e qualidade, expectados e ambicionados
pelo coletivo industrial de Felgueiras, que se desenvolveu a proposta de ocupação constante da
respetiva Planta de Zonamento.
A setorização da área-plano e o evidente formalismo que a Planta de Zonamento evidencia, tem
por base uma metodologia que partiu da escala de pormenor para a do zonamento.
Significa isto que há um desenho subjacente ao zonamento expresso, o qual, face ao modo
como se processará o empreendimento, pode ser retomado na fase de projeto de loteamento
ou dos edifícios.
Esse desenho reflete preocupações como as inerentes ao dimensionamento das naves
industriais, tendo em atenção as dimensões tipo que o mercado local identificou – nos
inquéritos levados a efeito – como as mais procuradas. E reflete também o modelo de atividade
industrial que se pretende aqui implantar e que tem, localmente, uma tradição evolutiva para
44 / 201
um complemento comercial de venda direta ao público. Este não é, contudo, o modelo único,
pelo que o Plano procura contemplar outras formas de instalação.
Por outro lado, é preciso “olhar” para toda a Cidade para se entenderem algumas das opções: a
amarração à urbe; a colmatação de áreas residenciais e a proposição de novas frentes; o
contacto com equipamentos marginais como o campo de futebol; o continuum verde com o
“green belt” que se estende para poente e norte; a localização do Centro Empresarial, na
charneira com o grande parque urbano.
Figura 21 – Planta de Zonamento do Plano de Urbanização da Zona Industrialdo Pinhal da Rebela –
Várzea.
Fonte: Plano de Urbanização do Pinhal da Rebela
Como se pode observar, a área de intervenção tem uma configuração sensivelmente
retangular, orientada no sentido Noroeste-Sudeste e desenvolve-se ao longo da prevista (e
entretanto concretizada) variante à EN101, que funcionará como circular à cidade, articulando
as futuras ligações ao IC25 e IP9.
Os princípios gerais de ocupação desta proposta baseiam-se na previsão de que esta via venha
a ser a principal distribuidora de tráfego da cidade, suportando condignamente a entrada
principal na “Zona Empresarial da Várzea”.
Desenha-se, deste modo, a partir da variante à EN101, uma entrada ampla, verdejante, com
percursos pedonais, lagos, fontes luminosas e equipamentos pontuais, pronunciadores da
chegada numa zona empresarial de prestígio.
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Propositadamente transversal à avenida de entrada que liga a variante à EN101 à Rua D.
Manuel II, desenha-se a Alameda que constitui a coluna vertebral da área de intervenção e
para a qual se propõe uma ocupação marginal dominada por frentes industriais qualificadas que
podem comportar atividades de comércio e/ou serviços, as quais poderão estar ou não
associados às unidades industriais.
A Alameda Principal apoia-se a Sudeste numa área predominantemente residencial e a
Noroeste, na zona destinada ao Centro Empresarial, autêntico motor de toda a “Zona
Empresarial da Várzea”. Nela se prevê venham a ser instaladas as principais funções e
departamentos estratégicos de apoio à concretização da “Nova Política de Acolhimento
Industrial” do concelho de Felgueiras, a saber: Centro de Informação e Apoio aos Empresários,
Clube do Empresário / Centro de Negócios, Ninho de Empresas / Bolsa de Emprego, Centro de
Desenvolvimento dos Recursos Humanos e da Empresa, Sede da OIF, Pavilhão de Exposições e
Mostras Internacionais, etc.
Genericamente, a topografia da zona é propícia aos usos previstos, prevendo-se, contudo,
alguns movimentos de terra que permitam o aplanamento do sector sul, integrado no
realinhamento da Estrada da Granja.
Tal não dispensa um cuidadoso assentamento dos edifícios no terreno, tirando partido das
variações existentes, com vista ao enquadramento paisagístico.
A rede viária, apoiada na variante à EN101, procura amarrar-se à malha existente, garantindo
um entendimento da Zona Empresarial como uma extensão da cidade. É também neste
contexto que se recorre à habitação, comércio e serviços, criando malha urbana e rematando
traseiras, por forma a garantir uma integração funcional e visual de todo o entorno da Zona
Empresarial.
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Figura 22 – Plano de Urbanização da Zona Industrial do Pinhal da Rebela – áreas e índices.
1. Área do Plano ..........................................................................................
20,17 ha
2. Área total de lotes....................................................................................
12,24 ha
2.1. Indústria............................................................................................
54 579 m2
2.2. Serviços e Comércio.........................................................................
1 250 m2
2.3. Habitação..........................................................................................
26 765 m2
2.4. Equipamento Centro Empresarial......................................................
39 849 m2
3. Área total de verde público.......................................................................
3,82 ha
3.1. Praças arborizadas.............................................................................
13 071 m2
3.2. Relvados com tratamento arbustivo..................................................
25 163 m2
4. Área pública restante (arruamentos e estacionamentos).........................
4,11 ha
5. Área total de construção.........................................................................
90 314 m2
5.1. Indústria (icons = 1,0)........................................................................
54 579 m2
5.2. Serviços e/ou comércio (icons = 0,8)................................................
1 000 m2
5.3. Habitação (icons = 1,0)......................................................................
26 765 m2
5.4. Equipamento (Centro Empresarial) (icons = 0,2)..............................
Índice de Construção Global (6/1)..........................................................
Índice de Construção Líquido (6/2)........................................................
Percentagem de área afecta a lotes........................................................
Indústria.............................................................................................
Comércio e/ou serviços.....................................................................
Habitação...........................................................................................
Equipamento......................................................................................
Percentagem de área afecta a verde público..........................................
Praças arborizadas.............................................................................
Relvados com tratamento arbustivo..................................................
Percentagem de área pública restante....................................................
Percentagem de área de construção por usos .......................................
Indústria.............................................................................................
Comércio e Serviços .........................................................................
Habitação ..........................................................................................
Equipamento .....................................................................................
7 970 m2
0,4
0,74
61 %
27 %
1%
13 %
20 %
19 %
6,5 %
12,5 %
20 %
100
60
1
30
9
%
%
%
%
%
Fonte: Plano de Urbanização do Pinhal da Rebela, relatório
O Plano de Urbanização do Pinhal da Rebela foi publicado em D.R. através da Resolução de
Conselho de Ministros nº 41-A/2002, de 8 de março.
Entretanto, entendeu a Autarquia em 2007, proceder a alteração do Plano, incidindo a mesma
apenas no regulamento.
Esta alteração visava flexibilizar as tipologias de ocupação e o índice de construção nas áreas
destinadas a habitação e ao centro empresarial, de molde a tornar possível acomodar tipologias
que não se encontravam previstas no Plano, como p.ex., grandes superfícies comerciais.
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A 1ª alteração ao Plano foi publicada em D.R. através do Edital nº 934-A/2007, de 29 de
outubro.
Apesar do grande esforço financeiro despendido pela Autarquia (que inclusive implicou a
expropriação
dos
terrenos
destinados
às
infraestruturas
e
a
sua
posterior
efetiva
infraestruturação), e o acordo de permuta de terrenos com um dos proprietários (PTT – Parque
Tecnológico do Tâmega), tendo em vista a viabilização do Plano, o seu grau de concretização,
se excetuarmos as infraestruturas, é praticamente nulo.
Figura 23 – Plano de Urbanização da Zona Industrial do Pinhal da Rebela – concretização.
Fonte: Plano de Urbanização do Pinhal da Rebela, elaboração própria
II.2.4 Plano de Urbanização da Zona Industrial do Alto das Barrancas – Revinhade
Tal como o Plano de Urbanização do Pinhal da Rebelo, o desenvolvimento do Plano de
Urbanização do Alto das Barrancas – Revinhade, surge no seguimento da estratégia
preconizada no projeto-piloto de viabilização de uma Nova Política de Acolhimento Industrial,
defendendo-se que esta zona industrial deverá ser concebida por forma a permitir o
faseamento da ocupação, possibilitando assim a entrada em funcionamento por sectores e
consequentemente um maior controlo de investimentos e uma maior brevidade na
disponibilização de condições de instalação e funcionamento dos estabelecimentos.
48 / 201
Defende-se ainda que esta zona deverá destinar-se preferencialmente a indústrias que por
razões de desenvolvimento tecnológico carecem de relocalização, não obstante se admitir a
instalação de unidades industriais em geral.
A área de intervenção localiza-se no lugar do Alto das Barrancas, freguesia de Revinhade, no
extremo poente do concelho de Felgueiras.
Em termos de acessibilidades, é de referir que Felgueiras e a área de intervenção possam vir a
dispor de duas importantes vias de conexão nacional e internacional (o IP9 que atravessa
longitudinalmente o concelho e que estabelece a ligação entre o IP4, a sul, e o IP1, a norte, e o
IC25 que ligará, a poente, Felgueiras ao futuro anel metropolitano que é o IC24).
A área de intervenção é servida fundamentalmente por uma via municipal – a EM562 – que
articula, a poente, com a antiga estrada nacional 207-1 de ligação entre Vizela e Lousada e, a
nascente, com o IP9 e a EN101, na cidade de Felgueiras, através das vias de acesso à A11/IP9.
Do ponto de vista da análise física, a área insere-se no festo que separa a hemibacia do Rio
Vizela (afluente do Ave) da do Sousa (afluente do Douro) e que atravessa o concelho por
poente e norte, apresentando em Revinhade orientação sudoeste – nordeste.
A Zona Industrial do Alto das Barrancas ocupa uma área de cerca de 74 ha, que se desenvolve
em situação de festo e que atinge no seu ponto mais elevado, situado sensivelmente no centro
da área de intervenção, os 406 m de altitude. O ponto mais baixo, a cerca de 358 m de
altitude, situa-se já em posição de encosta junto ao limite SW da área do Plano.
De uma forma geral e como se pode constatar nas plantas de hipsometria e de declives anexas,
a área de intervenção apresenta uma topografia favorável à ocupação industrial, com uma
percentagem mínima de áreas com declives superiores a 15%, situadas em zonas marginais da
área de intervenção e correspondentes às encostas delimitadoras do festo.
A implantação numa zona de festo requer especial atenção com o impacto visual sobre a
envolvente, o que no caso presente passa em grande parte pela manutenção das zonas
florestais que rodeiam a área de intervenção.
Do ponto de vista geológico, a área do Plano apresenta um substrato rochoso essencialmente
de natureza granítica, com algumas ocorrências de afloramentos de rocha sã e pouco alterada
na zona sudoeste do Plano, onde se registam também inclinações mais desfavoráveis. Com
vista a precaver eventuais problemas decorrentes das características geológicas da área, foi
elaborado um estudo de escavacidade – ripabilidade que revelou que à exceção da zona
sudoeste entre as cotas 370 e 400 onde se encontra uma pedreira e na qual se teria que
recorrer a martelos hidráulicos e/ou explosivos, no restante território do plano poderão ser
utilizados os meios mecânicos de terraplanagem tradicionais.
49 / 201
A proposta de ocupação definida para a Zona Industrial do Alto das Barrancas – Revinhade,
constante da Planta de Zonamento, reflete a preocupação de dar cumprimento às estratégias
da política de acolhimento industrial e simultaneamente aos princípios do correto ordenamento
do território.
Figura 24 – Planta de Zonamento do Plano de Urbanização da Zona Industrial do Alto das Barrancas –
Revinhade.
Fonte: Plano de Urbanização do Alto das Barrancas
Do ponto de vista da viabilização da estratégia de acolhimento industrial há que destacar como
preocupações fundamentais que se refletem diretamente no Plano:
– a necessidade de garantir uma solução abrangente e flexível que permita a aceitação das
mais variadas intenções de instalação que possam surgir (sejam elas decorrentes da
deslocalização de empresas locais, da criação de novas empresas ou da captação de
investimentos exteriores), que preveja situações excecionais e que possibilite a articulação dos
requisitos de cada pretensão com uma localização estratégica que não comprometa as opções
globais.
Como resposta a esta preocupação optou-se por ir além do zonamento primário geralmente
adotado nos planos de urbanização, pormenorizando o espaço público e definindo polígonos de
implantação suficientemente abrangentes para permitirem enquadrar a multiplicidade de
opções que se possam colocar.
50 / 201
– a forma como se pretende gerir a ocupação desta área, a qual passará, em princípio, pelo
emparcelamento cadastral através da associação com os proprietários e/ou da aquisição de
terrenos por parte da OIF / Câmara Municipal.
Esta forma de atuação permitiu encarar a área de intervenção como um todo, sem
condicionantes cadastrais, resultando a proposta das condicionantes físicas e opções
urbanísticas. Não obstante, a amarração da malha viária proposta aos caminhos existentes,
possibilitou que, na generalidade, houvesse coerência entre a divisão cadastral e as manchas
de construção previstas, garantindo que, independentemente do faseamento da intervenção a
definir pela OIF em função da facilidade de promover a associação de proprietários e/ou de
aquisição de terrenos, possa haver promoção por parte dos privados, desde que custeiem as
infraestruturas.
Do ponto de vista do ordenamento do território, destacam-se, por um lado, as preocupações
com a inserção visual da zona industrial no seu entorno, procurando minimizar o seu impacto
através do cuidadoso estudo das implantações em função da topografia e da proposta de zonas
verdes de enquadramento, e por outro, a articulação com a rede viária existente e prevista e
com o aeródromo e zona industrial previstas a sul.
É neste contexto que se estabelece, a partir da variante à EM562, a principal porta de entrada
na Zona Industrial, com sentido Sudeste-Noroeste, a qual se constituirá como a via de
sustentação da zona industrial.
Mantêm-se as ligações secundárias aos atuais acessos, que se encontram muito condicionados
por construções marginais, os quais permitirão, fundamentalmente, suportar o acesso
alternativo dos trabalhadores e de tráfego não pesado.
O limite da área de intervenção tem uma configuração retangular orientada no sentido
Nascente-Poente.
Em termos gerais, a área do plano encontra-se dividida em duas metades: a Nascente, uma
área menos acidentada, sem povoamentos rochosos apreensíveis e com um cadastro miúdo de
difícil gestão; a Poente, uma área sensivelmente maior, numa cota ligeiramente superior, com
significativos afloramentos rochosos que terão de ser considerados e um cadastro de dimensões
maiores que a tornam de mais fácil gestão.
O canal de passagem da variante à EM562 que limita por sudeste a área de intervenção é o
elemento chave de desenvolvimento da proposta de plano: é a partir desta via que se processa
a principal entrada na área de intervenção e se estrutura a malha viária interna e é também,
aproveitando a visibilidade que o seu traçado marginal confere, que se desenvolvem as
principais frentes urbanas que serão “o rosto” desta zona industrial.
Em termos de estruturação viária, a proposta assenta na definição de um circuito interno de
grande capacidade com o qual se procurou minimizar os pontos de conflito e garantir uma
circulação racional do tráfego pesado.
51 / 201
Este circuito tem no cruzamento com a variante à EM562 a sua rótula de articulação com a
malha viária de âmbito superior.
Complementarmente é prevista a reabilitação dos atuais caminhos e picadas de acesso, os
quais, face aos constrangimentos provocados pela existência de habitações marginais ou devido
à sua baixa capacidade de carga, deverão destinar-se sobretudo a tráfego ligeiro, possibilitando
a captação de mão-de-obra vinda do entorno.
Ao nível da implantação da indústria definem-se os polígonos retangulares e alongados,
orientados ao longo das curvas de nível dominantes, com sentido Nascente-Poente,
procurando-se, pela sua dimensão e profundidade (profundidade média de 80-100m), uma
flexibilidade tal que lhes permita albergar qualquer tipo de indústria de acordo com as áreas
que necessitem. De notar que os polígonos de implantação definem a zona onde se admite a
instalação de indústria, a qual, no entanto, só poderá ocupar no máximo 60% da área do lote
com construção e 75% com impermeabilização, o que na prática se traduzirá no aumento de
áreas verdes.
O núcleo central que serve de remate à via de entrada na zona industrial está reservado a
equipamentos e serviços complementares da atividade industrial, no qual poderá incluir-se um
infantário, serviços de apoio médico ou outros equipamentos e serviços que possam servir não
só a zona industrial como a freguesia de Sousa e áreas limítrofes. Admite-se, também, a
instalação de pequenas unidades comerciais – papelaria, tabacaria, café / restaurante – desde
que não ponham em causa a disponibilidade deste núcleo para os fins atrás referidos.
A instalação de serviços e/ou comércio de apoio à atividade industrial, é igualmente admitida
nos polígonos industriais, optando-se por não condicionar a sua implantação a determinada
localização específica.
Figura 25 – Plano de Urbanização da Zona Industrial do Alto das Barrancas – áreas e índices.
1. Área do Plano ..........................................................................................
2. Área total de lotes.....................................................................................
2.1. Existentes (Indústria).........................................................................
2.2. Previstos.............................................................................................
2.2.1. Indústria....................................................................................
2.2.2. Equipamentos e serviços de interesse colectivo.......................
3. Áreas de verde público.............................................................................
1.1. Ajardinadas........................................................................................
1.2. De enquadramento.............................................................................
4. Área pública restante (rede viária)............................................................
5. Área de construção prevista......................................................................
5.1. Lotes industriais (0,60 da área do lote)............................................
1.2. Lotes de equipamentos ou serviços
(0,80 da área do lote).........................................................................
6. Estacionamento público previsto..............................................................
73,6 ha
53,3 ha
47 218 m2
485 427 m2
476 473 m2
8 954 m2
12,2 ha
57 049 m2
65 229 m2
8,1 ha
293 047 m2
285 884 m2
7 163 m2
1 590
lugares
52 / 201
1. Índice de Construção Global (5/1)......................................................
2. Índice de Construção Líquido (5/2.2).................................................
3. Percentagem de área de lotes (2/1)....................................................
3.1. Existentes...................................................................................
3.2. Previstos.....................................................................................
3.2.1. Indústrias...........................................................................
3.2.2. Equipamentos e Serviços..................................................
4. Percentagem de áreas verdes (3/1)....................................................
4.1. Ajardinadas (predominantemente relvadas)...............................
4.2. Enquadramento (predominantemente arborizadas)....................
5. Percentagem de área pública restante (4/1).......................................
6. Percentagem de área de construção por usos
6.1. Indústria....................................................................................
6.2. Equipamento e Serviços ............................................................
7. Estacionamento público / 100m2 de área de construção...................
0,40
0,60
72%
6,4%
66%
65%
1%
17%
8%
9%
11%
98%
2%
0,5
Fonte: Plano de Urbanização do Alto das Barrancas, relatório
O Plano de Urbanização do Alto das Barrancas foi publicado em D.R. através da Resolução de
Conselho de Ministros nº 63/2002, de 23 de março.
Apesar do incentivo que a execução da A11/IP9 deveria constituir, a concretização do Plano
ainda se encontra em fase muito incipiente.
Figura 26 – Plano de Urbanização da Zona Industrial do Alto das Barrancas – concretização.
Fonte: Plano de Urbanização do Alto das Barrancas, elaboração própria
53 / 201
Figura 27 – Instrumentos de gestão territorial em vigor no território de Felgueiras – listagem.
Fonte: SNIT
54 / 201
II.2.5 Outros instrumentos de planeamento municipal
Para além dos instrumentos de gestão territorial consagrados no RJIGT, o Concelho dispõe de
alguns outros instrumentos de planeamento com incidência, direta ou indireta, sobre o
território.
É o caso da Carta Educativa municipal, a qual, por força da respetiva legislação (DL nº
7/2003, de 15 de janeiro), deve integrar o Plano Diretor Municipal.
Este importante instrumento visa constitui, de acordo com o artº 10.º do D.L. nº 7/2003, “o
instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos
a localizar no concelho, de acordo com as ofertas de educação e formação que seja necessário
satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do
desenvolvimento demográfico e socioeconómico de cada Concelho.”
Na medida em que a escala municipal é concretizada através de planos municipais de
ordenamento do território (PMOT), que compreendem os planos diretores municipais (PDM), os
planos de urbanização (PU) e os planos de pormenor (PP), a Carta Educativa (e revisão) deve,
por um lado, garantir a coerência da rede educativa com a política urbana do Concelho (cf.
Decreto-Lei nº 7/2003, de 15 de janeiro, Art.º 11º) e, por outro, integrar o Plano Diretor
Municipal respetivo, estando, nestes termos, sujeita a ratificação governamental, mediante
parecer prévio vinculativo do Ministério da Educação (cf. Decreto-Lei nº 7/2003, de 15 de
janeiro, Art.º 19º).
A relevância da Carta Educativa não decorre apenas dos seus princípios de ordenamento e
(re)qualificação física dos territórios educativos, mas também da sua força de intervenção
prospetiva.
Esta dimensão prospetiva exige um esforço continuado de adaptação às dinâmicas
sociodemográficas e territoriais presentes no concelho, em prol do alcance de maiores e
melhores níveis de coesão e sustentabilidade social e territorial.
O Concelho dispõe de Carta Educativa homologada desde 2008.
55 / 201
Figura 28 – Carta Educativa – planta síntese.
Fonte: Carta Educativa
No entanto, esta versão da Carta Educativa não se coaduna com a significativa evolução e
materialização, através do ON.2 e dos seus programas específicos (designadamente o Eixo
Prioritário III), o qual privilegiou a construção de “Centros Escolares” (integração preferencial
das Escolas do 1º CEB com a Educação Pré-Escolar) e não as Escolas Básicas Integradas
(incluindo também 2º e 3º CEB) previstas na Carta Educativa.
Assim, as candidaturas apresentadas pelo Concelho de Felgueiras ao ON.2 – aprovadas e já
executadas – foram adaptadas a esta perspetiva, nunca perdendo de vista as deficiências e
constrangimentos apontados pela Carta Educativa.
Também a realização da operação censitária em 2011 (Censos 2011 – XV Recenseamento Geral
da População e V Recenseamento Geral da Habitação) permite, de uma forma clara e
inequívoca, perceber as principais tendências demográficas e de povoamento do território.
Obviamente que estes dados são de extrema relevância na reavaliação das propostas previstas
na Carta Educativa, bem como no exercício de perspetivar o seu desenvolvimento futuro.
Por outro lado, a reorganização administrativa das freguesias, ditada pela Lei nº 11-A/2013, de
28 de janeiro, determinou a agregação de freguesias no Concelho de Felgueiras, diminuindo o
número de 32 para 20. Muito embora a gestão do território não esteja na dependência estreita
da divisão administrativa, este fator não lhe é completamente neutro, dado que esta deverá
delimitar unidades territoriais dotadas de escala, dimensão, população e homogeneidade
tipológica. Este conjunto de fatores é determinante para a afetação de equipamentos de
56 / 201
proximidade e que deverão constituir a base geográfica para a implementação do conceito de
“território educativo”.
Em face deste contexto, torna-se imprescindível proceder à revisão da Carta, baseada na
respetiva monitorização, trabalho este que já foi iniciado contando com os contributos do
Departamento de Urbanismo, Obras e Ambiente e do Departamento de Serviços da Presidência,
de Policia Municipal e de Proteção Civil.
Figura 29 – Carta Educativa em revisão – fluxograma de alunos no 2º e 3º CEB no ano letivo 2014/2015.
Fonte: Carta Educativa (em revisão)
O Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI), instrumento cuja
competência de elaboração pertence Comissões Municipais de Defesa da Floresta contra
Incêndios e que visam integrar, à escala municipal ou intermunicipal, as grandes linhas mestras
em matéria de defesa da floresta contra incêndios, em consonância com outros instrumentos de
escala superior, nomeadamente o Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios e o
Plano Regional de Ordenamento Florestal.
Atualmente a estrutura do PMDFCI está regulamentada pelo Despacho n.º 4345/2012 do
Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas.
No entanto, a importância do PMDFCI extravasa o âmbito exclusivo da gestão florestal.
Efetivamente, em consequência da publicação do Decreto-Lei nº 17/2009, de 14 de Janeiro
(altera e republica o Decreto-Lei nº 124/2006, de 28 de junho – Defesa da Floresta Contra
57 / 201
Incêndios), a classificação e qualificação do solo definida no âmbito dos instrumentos de gestão
territorial vinculativos dos particulares deve refletir a cartografia de risco de incêndio.
Assim, a construção de edificações para habitação, comércio, serviços e indústria fora das áreas
edificadas consolidadas é proibida nos terrenos classificados nos PMDFCI com risco de incêndio
das classes alta ou muito alta.
Por seu lado, as novas edificações no espaço florestal ou rural fora das áreas edificadas
consolidadas têm de salvaguardar, na sua implantação no terreno, as regras definidas no
PMDFCI respetivo ou, se este não existir, a garantia de distância à estrema da propriedade de
uma faixa de proteção nunca inferior a 50 metros e a adoção de medidas especiais relativas à
resistência do edifício à passagem do fogo e à contenção de possíveis fontes de ignição de
incêndios no edifício e respetivos acessos.
Entende-se assim a importância superlativa do PMDFCI na futura gestão do solo rústico (uma
vez o novo PDM entre em vigor), quer por força da cartografia de risco de incêndio, quer por
força das regras de implantação de novas edificações no solo rústico fora de áreas
consolidadas.
A versão mais recente do PMDFCI encontra-se em apreciação no ICNF, esperando-se para
breve a respetiva aprovação.
Figura 30 – PMDFCI – carta de perigosidade (versão provisória).
Fonte: PMDFCI (em revisão)
58 / 201
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil (PMEPC) é um plano geral concebido
para organizar a intervenção das entidades e recursos disponíveis e com responsabilidade na
área da emergência, em situações de emergência que se possam gerar ou ter influência na
área do Concelho.
Na estrutura do PMEPC está prevista uma parte dedicada à caraterização, análise e cartografia
de risco, a qual deverá ser levada em linha de conta na estratégia de ordenamento do
território, pese embora o PMEPC não seja vinculativo em relação ao PDM.
No entanto, a cartografia de risco concebida para o PMEPC tem óbvias correlações com o PDM,
quanto mais não seja porque alguns dos riscos considerados são coincidentes com sistemas
que deverão integrar a Reserva Ecológica Nacional (ex. cheias e inundações, movimentos de
massa, erosão hídrica dos solos).
O Concelho dispõe de PMEPC aprovado em 2010 (Resolução da Comissão Nacional de Proteção
Civil nº 32/2010, de 9 de dezembro), encontrando-se a revisão deste Plano aguardando
aprovação por parte da ANPC.
Figura 31 – PMEPC – exemplo de cartografia de risco.
Fonte: PMEPC (em revisão)
59 / 201
Por fim, refira-se o Diagnóstico Social e o consequente Plano de Desenvolvimento
Social, visando estabelecer um diagnóstico global sobre as questões de ordem social, bem
como fornecer orientação para as grandes linhas de força que deverão nortear as futuras
intervenções, designadamente em matéria de dotação de equipamentos e/ou serviços na área
social.
A partir deste diagnóstico é-lhe acrescentada a componente de análise e dimensão territorial
para adquirir a forma de instrumento estratégico de planeamento municipal.
O próprio diagnóstico constitui um importante repositório de informação que interessa
considerar no âmbito do ordenamento do território.
O Diagnóstico Social encontra-se atualmente em fase de revisão.
Figura 32 – Diagnóstico Social – equipamentos com valência creche.
Fonte: Diagnóstico Social (em revisão)
60 / 201
PARTE III
DINÂMICAS DE TRANSFORMAÇÃO DO TERRITÓRIO
III.1 Licenciamento de obras particulares e loteamentos
A transformação do território tem como o seu principal motor, no âmbito da iniciativa privada, o
licenciamento de obras particulares e de operações de loteamento (e respetivas obras de
urbanização).
A avaliação desta transformação tem como base fundamental o trabalho de levantamento e
exaustivo do licenciamento municipal de obras particulares e loteamentos, ambos na forma de
base de dados georreferenciada, visto serem estes os grandes agentes de transformação do
solo que o PDM pretende orientar e disciplinar.
Assim, este levantamento permite avaliar, para o período 1994-2015 (a partir do “ano zero” de
vigência do PDM), os efeitos territoriais e o cumprimento das expectativas subjacentes à
orientação estratégica do PDM, naquilo que se refere à definição dos usos do solo e respetiva
regulamentação.
São apresentados, de seguida, os principais quadros-resumo da informação recolhida nas
referidas bases de dados.
Em anexo, são apresentados os cartogramas que representam a informação recolhida [ Anexo I
– Licenciamento de obras particulares e loteamentos sobre ortofoto por freguesia (antiga
CAOP) – 32 ficheiros; Anexo II – Licenciamento de obras particulares e loteamentos sobre a PO
do PDM por freguesia (antiga CAOP) – 32 ficheiros; Anexo III – Licenciamento de obras
particulares e loteamentos sobre ortofoto (panorâmica geral por folha 1:10.000) – 8 ficheiros].
Refira-se que, no caso do licenciamento de obras particulares, os três anos mais recentes
(2013, 2014 e 2015) ainda não se encontram totalmente encerrados.
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Figura 33 – Base de dados do licenciamento de obras particulares 1994-2015 – quadro geral por
freguesia e variações intercensitárias 2001-2011.
Licenciamento de obras particulares 1994-2015
Nº alojamentos
Nº residentes
Destino edificios/frações licenciadas [1]
Nº total
licenças
Área total
do(s)
prédio(s)
(m2)
Área total
de
construção
(m2)
Habitação
Comércio
Serviços
Indústria/
Armazém
Outros
2001
2011
Δ (%)
2001
2011
Δ (%)
AIÃO
140
290987
41672
124
5
0
1
1
294
355
20,75
908
856
-5,73
AIRÃES
342
531332
115926
346
23
3
7
5
894
1043
16,67
2628
2486
-5,40
BORBA DE GODIM
200
532996
124668
414
149
14
5
4
1056
1198
13,45
2340
2341
0,04
CARAMOS
203
376250
81409
250
26
2
4
5
739
812
9,88
1974
1854
-6,08
FRIANDE
294
353051
93430
288
25
2
7
4
600
726
21,00
1664
1838
IDÃES
382
728324
154651
439
63
3
8
3
867
996
14,88
2505
2496
-0,36
JUGUEIROS
157
213895
39326
135
4
2
1
1
520
559
7,50
1531
1303
-14,89
LAGARES
285
412977
167320
235
17
3
27
3
876
938
7,08
2526
2320
-8,16
LORDELO
66
169103
23771
57
1
0
1
1
121
146
20,66
356
357
MACIEIRA DA LIXA
281
559011
105431
229
24
2
13
7
748
828
10,70
2065
1961
-5,04
MOURE
204
292090
87882
279
15
1
0
1
428
529
23,60
1177
1321
12,23
PEDREIRA
179
298574
55356
176
9
2
1
3
558
628
12,54
1725
1564
-9,33
PENACOVA
124
221793
47168
122
8
0
2
0
398
425
6,78
1135
1130
-0,44
PINHEIRO
143
191619
55642
174
6
0
2
2
330
468
41,82
995
1042
4,72
POMBEIRO DE RIBAVIZELA
254
545856
97669
292
21
1
10
3
757
817
7,93
2142
2218
3,55
RANDE
119
208577
49580
135
35
0
5
0
328
395
20,43
962
982
REFONTOURA
245
502434
74288
246
24
1
3
2
622
745
19,77
1974
2081
5,42
REGILDE
142
231910
45514
124
7
4
6
1
374
474
26,74
1164
1284
10,31
REVINHADE
159
469578
107812
143
12
2
27
4
249
307
23,29
810
811
MARGARIDE (SANTA EULÁLIA)
633
831363
421181
1493
339
29
28
10
3715
4307
15,94
9451
9653
2,14
SANTÃO
86
407423
29703
73
7
1
2
36
342
370
8,19
870
776
-10,80
VIZELA (SÃO JORGE)
90
211931
35728
89
10
2
2
2
219
245
11,87
596
574
-3,69
SENDIM
272
568521
164080
192
23
7
43
6
624
636
1,92
1775
1627
-8,34
SERNANDE
139
271001
48781
151
17
0
5
3
324
382
17,90
891
941
SOUSA
113
228670
37441
131
9
1
0
2
365
448
22,74
1080
1095
1,39
TORRADOS
207
461989
76475
205
15
1
6
2
856
881
2,92
2560
2370
-7,42
UNHÃO
87
198925
24101
75
2
0
2
0
317
341
7,57
866
800
-7,62
VÁRZEA
300
326784
141008
505
49
3
5
6
807
1112
37,79
2412
2859
18,53
VARZIELA
245
504763
80521
204
10
4
7
3
702
723
2,99
1985
1837
-7,46
VILA COVA DA LIXA
350
666576
213706
705
164
29
4
9
1368
1870
36,70
3150
3850
22,22
Freguesia
10,46
0,28
2,08
0,12
5,61
VILA FRIA
VILA VERDE
629
-5,27
132
264103
66406
146
15
0
17
2
324
372
14,81
714
809
13,31
FELGUEIRAS
6639
12177050
2929150
8234
1134
121
253
132
20947
24309
16,05
57595
58065
0,82
66
104644
21504
57
0
2
2
1
225
233
3,56
664
[1] - Inclui construção nova e intervenções sobre edificios existentes (ampliação, alteração, reconstrução, etc).
Fonte: DUOA/DPGU
Figura 34 – Base de dados do licenciamento de obras particulares 1994-2015 por freguesia – cartograma
e gráfico.
62 / 201
Fonte: DUOA/DPGU
Figura 35 – Base de dados do licenciamento de obras particulares 1994-2015 – quadro geral por ano.
Ano
Nº total
licenças
Área total
do(s)
prédio(s)
(m2)
1994
419
687824
167269
529
126
17
9
8
1995
400
921760
188225
651
154
4
13
16
1996
412
845946
195851
551
97
2
19
9
1997
476
709106
189630
570
65
3
19
5
1998
499
929223
231040
676
131
13
23
4
1999
475
671932
217680
698
41
3
14
7
2000
505
830270
226532
744
65
5
12
3
2001
473
790322
281980
596
116
3
22
2
2002
397
589333
200435
546
88
10
17
0
2003
339
528362
169607
506
52
8
12
1
2004
299
620201
114495
343
41
10
9
1
2005
293
800865
123672
292
41
5
10
11
2006
274
524257
109157
323
20
1
6
2
2007
295
611863
104319
272
15
8
11
3
2008
312
524350
95284
260
30
4
5
2
2009
225
505345
83931
189
12
5
9
7
2010
215
315562
82976
219
20
5
9
4
2011
107
213986
41916
82
3
6
5
1
2012
84
174610
26539
62
2
3
4
8
2013
65
269442
44193
54
12
3
20
33
2014
2015
57
74442
25552
55
3
3
4
5
18
38049
8867
16
0
0
1
0
6639
12177050
2929150
8234
1134
121
253
132
TOTAL
Área total
de
construção
(m2)
Habitação
Comércio
Serviços
Indústria/
Armazém
Outros
Fonte: DUOA/DPGU
63 / 201
Figura 36 – Base de dados do licenciamento de obras particulares 1994-2015 por ano – gráfico.
Fonte: DUOA/DPGU
Figura 37 – Base de dados do licenciamento de obras particulares 1994-2015 – por categoria de solo
PDM.
Nº licenças
% em
relação ao
total
Área total
do(s)
prédio(s)
(m2)
5409
81,5
7359906
25,7
Zona Industrial/Concentração Industrial
141
2,1
806584
Equipamento
32
0,5
Reserva Agrícola Nacional
Outras categorias de solo
601
9,1
456
6,9
Classificação do solo
(PDM)
Aglomerado Urbano
TOTAL
6639
% solo
Área total
por
de
categoria construção
[2]
(m2)
Habitação
Comércio
Serviços
Indústria/
Armazém
Outros
2314440
7214
1074
97
121
56
29,5
258082
18
17
7
102
22
156993
6,0
25630
31
4
9
0
1
2608258
6,1
213903
561
15
3
9
27
1245309
1,9
12177050
117095
410
24
5
21
26
2929150
8234
1134
121
253
132
[2] - Área total dos prédios / Área total da categoria de solo no PDM
Fonte: DUOA/DPGU
64 / 201
Figura 38 – Base de dados do licenciamento de obras particulares 1994-2015 – por tipo de obra.
Licenciamento de obras
particulares 1994-2015
Nº licenças
% em relação ao
total
Construção
5125
77,2
Reconstrução
226
3,4
Alteração
280
4,2
Ampliação
Não especificado
950
14,3
Tipo de Obra
TOTAL
58
0,9
6639
100,0
Fonte: DUOA/DPGU
Os dados acima representam os quadros gerais sobre o licenciamento de obras particulares
para o território municipal (utilizando como limites administrativos os da atual CAOP, a qual
apresenta algumas diferenças em relação aos limites utilizados no PDM em 1994,
nomeadamente em relação ao limite de Concelho).
Já os quadros e gráficos abaixo representam uma análise mais esmiuçada dos dados,
apresentando os valores de disponibilidade do solo urbano por freguesia, tendo como ponto de
partida a área delimitada no PDM em vigor.
No caso particular do espaço de aglomerado urbano, tendo em atenção que é aquele que
representa a maior fatia da demanda, aprofunda-se a análise, exibindo um gráfico, na forma de
timeline, o qual pretende demonstrar o horizonte temporal (ano limite) para o consumo deste
tipo de solo, no cenário hipotético de manutenção do mesmo ritmo de consumo verificado no
período 1994-2015.
65 / 201
2,0214
2,0214
Fonte: DUOA/DPGU
66 / 201
10,34
0,00
5,96
[1] - Áreas calculadas sobre os limites administrativos (CAOP 2013).
[2] - Estimativas tendo como base as áreas dos prédios que constam nos processos de licenciamento.
10,7711
1,3647
15,50
1,2416
0,0000
247,5874
12,0127
1,3647
15,6993
12,02
0,00
263,2867
7,4815
0,0000
29,52
1,0221
0,0000
192,6019
8,5036
0,0000
80,6584
23,67
22,43
273,2603
122,8909
88,3919
25,72
38,0993
25,5608
2125,7612
3,59
0,00
0,00
735,9906
8,5780
27,3951
2861,7518
0,3193
0,0000
0,0000
0,00
17,07
11574,01
8,8973
27,3951
0,5218
0,00
FELGUEIRAS
0,00
0,00
8,47
0,1074
0,0000
15,3227
41,82
10,5247
0,0000
13,8291
0,6292
0,0000
0,0000
4,27
13,04
1,5892
0,0000
0,0000
1,2794
0,00
0,0000
15,3227
1,8544
1,5691
1,0742
10,5247
0,0000
15,1085
2,9665
0,00
45,43
0,2781
0,0700
0,00
20,18
0,2914
25,69
16,78
22,99
0,0000
0,0000
27,9441
2,1325
1,6391
21,8494
3,36
0,7720
92,2561
44,5988
77,6124
2,9665
0,0000
23,2653
0,00
0,71
5,5251
35,4503
5,57
1,8806
31,8906
8,9940
23,1651
35,53
0,0000
51,2094
0,0000
3,7601
27,3745
0,0000
5,4680
0,00
1,8462
344,40
UNHÃO
35,3074
41,71
24,61
0,0000
0,0268
32,07
35,4503
0,1900
1,5425
0,00
0,00
339,09
TORRADOS
19,4579
34,1735
76,1425
0,0000
3,7869
7,3478
44,07
5,6580
0,0910
23,6159
8,99
97,43
53,5928
181,59
SOUSA
24,4518
24,8616
47,44
22,83
3,4689
33,1535
0,00
1,6335
0,0000
3,1086
2,17
0,2148
100,7775
135,13
SERNANDE
18,2780
34,8212
10,8167
26,1264
17,9296
0,00
23,6159
0,0000
0,7089
2,9780
0,0000
54,7653
703,00
SENDIM
16,4989
10,3035
21,14
59,2799
0,0000
0,3214
0,00
3,1086
0,0700
0,0660
0,00
100,00
8,1591
58,6253
108,71
VIZELA (SÃO JORGE)
250,7895
26,46
17,9296
0,0000
0,0000
24,43
0,7789
3,0440
0,0000
0,00
0,0000
101,0041
188,97
SANTÃO
67,2399
43,5584
30,17
0,3214
0,0000
3,3984
0,00
58,41
2,7960
0,0000
0,00
8,3739
34,7769
585,86
MARGARIDE (SANTA EULÁLIA)
15,6697
43,3973
31,77
0,0000
1,0985
0,6555
0,0068
2,7960
0,0000
2,2251
16,69
0,0000
45,1247
332,57
REVINHADE
18,7474
61,7236
27,61
4,4969
0,9205
0,0000
0,00
0,0000
0,0000
0,4329
5,4525
23,67
318,0294
308,17
REGILDE
28,7406
40,1694
22,01
1,5760
0,0068
0,0000
0,00
2,2251
0,0000
1,0923
2,62
12,72
15,65
59,2281
343,94
REFONTOURA
15,3175
86,4454
25,47
23,03
0,0000
3,3330
22,69
0,4329
6,5448
1,4441
27,96
39,4046
62,1447
206,20
RANDE
24,3906
47,1984
41,2878
0,0000
0,0000
18,7411
0,00
46,41
0,2105
0,4251
44,8380
29,4510
90,4642
480,91
POMBEIRO DE RIBAVIZELA
16,1296
12,3524
21,29
3,3330
5,5001
0,0000
8,2716
1,6546
1,2051
0,1650
0,00
20,34
5,4640
55,4869
357,45
PINHEIRO
77,8553
32,72
24,2412
0,0000
7,1629
0,00
0,5901
46,0431
2,6304
2,61
12,2189
110,836
299,92
PENACOVA
21,0613
48,2277
24,76
0,0000
15,4345
0,0000
0,00
0,00
0,6716
15,1599
20,32
34,915
63,328
356,85
PEDREIRA
23,4515
94,6259
29,70
22,04
0,0000
0,0000
0,0000
3,3020
0,0000
6,8043
1,3918
51,6235
53,6402
306,95
MOURE
31,1437
20,2053
90,5422
0,0000
0,0000
0,0000
28,69
15,1599
0,1820
0,3549
% consumo
[2]
193,48
124,74
98,9166
537,76
MACIEIRA DA LIXA
8,5348
25,6029
21,99
0,0000
0,0000
4,4023
0,00
6,9863
1,7467
Disponibilidade
(ha) [2]
VILA FRIA
VILA VERDE
71,6792
151,19
LORDELO
50,5901
33,03
37,32
1,7711
0,0000
2,94
0,00
Área utilizada
(ha) [2]
160,9902
125,7696
284,50
LAGARES
14,2586
94,8672
52,5573
6,1734
0,0000
0,0000
28,3201
Área PDM (ha)
[1]
571,91
28,7401
744,88
JUGUEIROS
46,7931
31,2875
30,15
0,0000
0,8573
0,0000
% consumo
[2]
VILA COVA DA LIXA
116,1451
711,15
IDÃES
55,0898
18,09
0,0000
29,1774
Disponibilidade
(ha) [2]
113,9527
64,8487
328,70
FRIANDE
23,7791
110,9085
26,14
30,29
Área utilizada
(ha) [2]
285,37
83,8448
141,6603
325,67
CARAMOS
24,4927
88,7118
33,6820
Área PDM (ha)
[1]
VARZIELA
78,8689
774,60
BORBA DE GODIM
31,3966
14,6347
% consumo
[2]
Equipamento
124,1467
135,4012
401,06
AIRÃES
Disponibilidade
(ha) [2]
Zona Industrial / Conc. Industrial
281,42
48,3167
120,1084
277,87
AIÃO
Área utilizada
(ha) [2]
Aglomerado Urbano
VÁRZEA
Área PDM (ha)
[1]
Freguesia
Área freguesia
(ha)
(CAOP 2013)
Categoria de solo urbano
Figura 39 – Consumo e disponibilidade de solo urbano por categoria e freguesia – quadro geral.
Figura 40 – Consumo de espaço de aglomerado urbano por freguesia – gráfico.
Fonte: DUOA/DPGU
Figura 41 – Cenário hipotético para o horizonte temporal de consumo do espaço de aglomerado urbano.
Fonte: DUOA/DPGU
67 / 201
Em relação às operações de loteamento, constata-se terem sido emitidos 190 alvarás entre
1994 e 2015 abrangendo uma área total loteada de apx. 186 ha, tendo sido criados 1764 lotes,
destinados, na sua grande maioria, à habitação (3060 fogos previstos).
Das 6639 licenças de obras particulares emitidas entre 1994 e 2015, 1053 estão abrangidas em
áreas delimitadas por operações de loteamento (apx. 16%), ocupando uma área de terreno de
apx. 92 ha.
Figura 42 – Base de dados do licenciamento de loteamentos 1994-2015 – quadro geral por ano.
Licenciamento de loteamentos 1994-2014
Área total Nº alvarás
de
com obras
construção
de
(m2)
urbanização
Destino lotes/edificios/frações previstos
Ano
Nº alvarás
Área total
loteada
(m2)
Habitação
Comércio
Serviços
Indústria
Outros
1994
24
118695
140
41663
8
149
19
0
0
1
1995
36
378560
403
149487
27
626
58
0
6
4
1996
28
305530
341
141098
23
505
99
2
0
25
1997
15
154147
165
72678
14
241
24
0
12
1
1998
11
182062
136
78763
11
357
47
0
0
0
1999
8
81911
69
20508
8
74
1
0
0
0
2000
7
131343
113
80048
7
455
62
3
0
2
2001
8
105178
76
42514
7
147
15
0
0
10
2002
6
45712
52
34766
6
127
19
0
0
1
2003
6
25627
23
10356
5
54
2
0
0
0
2004
7
25526
21
7035
6
28
0
0
0
0
2005
4
27103
34
10674
3
40
0
0
0
2
2006
10
61249
52
22121
5
64
1
2
0
1
2007
7
79675
57
26136
6
61
0
0
5
1
2008
8
102101
39
78144
6
81
3
0
4
3
2009
1
750
1
264
0
1
0
0
0
0
2010
1
22017
29
12772
1
31
0
0
0
0
2011
1
3859
4
2181
1
6
0
0
0
0
2012
2
6970
9
3770
2
13
0
0
0
0
2013
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2014
2015
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
TOTAL
190
1858015
1764
834978
146
3060
350
7
27
51
Nº lotes
Fonte: DUOA/DPGU
Este conjunto de dados autoriza algumas reflexões sobre a dinâmica de licenciamento de obras
particulares e loteamentos, desde a vigência do PDM:
 O número de licenciamentos de obras particulares, nos 21 anos em análise, é muito
significativo (média superior a 300 por ano). Em proporção, o recurso ao loteamento é
pouco relevante, o que não surpreende, uma vez que, em regra, a dimensão da propriedade
é reduzida e fragmentada, originando um cadastro predial que permite a edificação sem
prévio fracionamento da mesma. Obviamente, existe um reverso de medalha, dado que,
desta forma, os processos de edificação e de urbanização (que lhe deveriam estar
associados) ocorrem, frequentemente, de forma avulsa e dispersa, dificultando a
consolidação dos tecidos urbanos.
68 / 201
 A distribuição geográfica dos licenciamentos é heterogénea, assumindo a ex-freguesia de
Margaride (onde se situa a sede de Concelho), papel de destaque. Também se salientam
algumas das ex-freguesias confinantes com a sede (Várzea) e outras que albergam pólos
urbanos de relevo municipal (Lixa, Idães, Airães).
 Apesar deste número total elevado, tem-se verificado uma tendência para o abrandamento
da dinâmica a partir da viragem do século, e que se vislumbra com grande nitidez a partir de
2010. Efeitos da crise económica e financeira sentida a partir de 2008, mas também efeitos
do ajustamento do setor da construção às efetivas necessidade de mercado.
 Conseguiu-se, de alguma forma, travar a disseminação indiscriminada da edificação, uma
vez que cerca de 82% do total de licenciamento se localizou em áreas classificadas no PDM
como aglomerado urbano. No entanto, verifica-se igualmente que, no total, cerca de um
quarto desse solo foi “consumido”, o que sugere algum desequilíbrio (por excesso) na sua
delimitação, fruto, por um lado, das expetativas iniciais excessivas, mas por outro também
das limitações nos recursos técnicos utilizados nessa delimitação.
 Em reforço da ideia anterior: admitindo um cenário hipotético de manutenção do ritmo de
consumo do espaço de aglomerado urbano verificado entre 1994 e 2015, estas áreas teriam
um “prazo de validade” prolongado até 2076, valor médio do Concelho com oscilações entre
as freguesias (valor mínimo = 2038, em Vizela-S. Jorge e valor máximo = 2128, em Vila
Fria, curiosamente territórios contíguos e que atualmente fazem parte da mesma união de
freguesias).
 No entanto, não deixa de ser relevante o facto de aproximadamente 9% do conjunto de
licenciamentos se localizar em solo da RAN, mostrando que estes solos estão sujeitos a
pressão intensa, o que advém do facto de a própria legislação específica prever mecanismos
para utilização não agrícola destes solos em determinadas situações. É perfeitamente
admissível que estas exceções ocorram, uma vez que a viabilização da atividade agrícola
está, obviamente, dependente de algum grau de humanização. No entanto, esta quantidade
pode significar que parte destes solos foi, na realidade, percecionado como uma alternativa
mais económica de solo para construção, o que contraria o espírito da legislação.
 Nos loteamentos constituídos a partir de 1994, existe ainda capacidade para acolher nova
edificação em quantidade significativa (como ficará patente pela leitura do anexo III),
apesar de, desde 2013, não terem sido emitidos novos alvarás.
69 / 201
 No âmbito da emissão de alvarás de loteamento, foi imposto, em cerca de 77% dos casos, a
execução de obras de urbanização. No entanto, em número significativo e mormente nos
alvarás mais antigos, estas obras eram “minimalistas”, frequentemente limitando-se a
cedência de terreno para execução de acessos e passeios nas frentes para a via pública.
 As novas edificações, na globalidade do Concelho, são desproporcionadas face ao
crescimento da população observada no período 2001-2011. De facto, as 5125 novas
edificações (a esmagadora maioria destinada a habitação), ajudam a explicar a
desproporção verificada, no período intercensitário, entre a variação do número de
alojamentos (16,02%) face á variação do número de residentes (0,82%). Também ajudam a
explicar os 2941 alojamentos vagos (12% do total) recenseados no Censos 2011.
 A reabilitação de edifícios, entendida de forma lata como as obras de alteração, ampliação e
reconstrução do edificado existente, fica aquém do expectável, representando este número
menos de um quarto do número de obras para construção.
III.2 Infraestruturas e Ambiente
III.2.1 Rede viária
A rede viária, a sua organização e gestão constituem preocupação que envolve vários setores
da atividade do Concelho e é questão central em matéria de gestão do território, constituindo
um elemento primordial na sua estruturação.
A nível oficial, de iniciativa e responsabilidade da administração central existem diversos
documentos que classificam e hierarquizam a rede viária que atravessa o território municipal.
Assim:

as sucessivas versões do Plano Rodoviário Nacional (a mais recente consagrada pelo
Decreto-Lei nº 222/98 com as alterações introduzidas pela Lei nº 98/99 de 26 de julho, pela
Declaração de retificação nº 19-D/98 e pelo Decreto-Lei nº 182/2003 de 16 de agosto), o qual
define a rede rodoviária nacional do continente, que desempenha funções de interesse regional,
nacional ou internacional. A rede rodoviária nacional é constituída pela rede nacional
fundamental (itinerários principais), cuja função é assegurar a ligação entre os centros urbanos
com influência supradistrital e destes com os principais portos, aeroportos e fronteiras; e pela
rede nacional complementar, constituída pelos itinerários complementares, estradas nacionais e
estradas regionais.
70 / 201
Figura 43 – Vias classificadas no Plano Rodoviário Nacional que atravessam o Concelho.
Classificação
Designação
IP9 (A11)
Viana do Castelo Vila
Real
IC5 (A7)
Póvoa de Varzim
Miranda do Douro
IC25 (A42)
IC24 Chaves
EN15
Ermesinde Amarante
EN101
Valença Amarante
EN101-3
Fijó  Vizela
EN207-1
Regilde  Vizela
ER101-4
Lixa  Celorico de Basto
ER207
Lousada  Póvoa de
Lanhoso
ER207-3
Sendim Macieira
Pontos extremos e intermédios
Viana do Castelo  Ponte de Lima  Braga  Guimarães 
Amarante Vila Real
Póvoa de Varzim (IC1)  Famalicão  Guimarães  Fafe
Miranda do Douro (fronteira)
IC24  Felgueiras  Fafe Chaves (IP3)
Ermesinde (IP 4)ValongoParedesPenafielLixaAmarante
ValençaBragaGuimarãesFelgueirasLixaAmarante
Fijó (entroncamento da EN 101)Vizela
Regilde (entroncamento da EN 101-3)Vizela
(entroncamento da EN 106)
Lixa (entroncamento da EN 101)Celorico de Basto
Lousada (entroncamento da EN 106)
FelgueirasFafePóvoa de Lanhoso (entroncamento da EN
205)
Sendim (entroncamento da ER 207)Macieira
(entroncamento da ER 101-4)
Fonte: Plano Rodoviário Nacional

os D.L. nº 42.271, de 20 de maio de 1959 e o D.L. nº 45.552, de 30 de janeiro de 1964,
que procedem, respetivamente, à classificação de estradas municipais e à classificação de
caminhos municipais. Conquanto estas classificações já se encontrem “caducas” face à
dinâmica de transformação do território entretanto ocorrida (nomeadamente a abertura e o
melhoramento de inúmeras vias que, em alguns casos, ganharam maior relevância do que
as vias classificadas), continuam vigentes e são um referencial incontornável, até pelas
servidões que lhes são adstritas. Na listagem abaixo, são também acrescentadas as
estradas da rede nacional que entretanto foram desclassificadas. De notar que a EN 101
foi, em termos funcionais de circulação, substituída pela variante entretanto construída.
Figura 44 – Vias classificadas como estradas municipais ou caminhos municipais.
Classificação
EN 101 (a)
EN 207 (a)
EN 207-2 (a)
EN 207-1 (b)
EM 512
EM 514
EM 514-1
EM 514-2
EM 562
EM 562-1
EM 563
EM 564
EM 564-3 (c)
CM 1159
CM 1160
Alto da Lixa (EN 15)-Felgueiras-Pombeiro (Lim. Conc. Guimarães)
EN 207 (Lim. Conc. Lousada)-Felgueiras- EN 207 (Lim. Conc. Fafe)
EN 207-2 (Lim. Conc. Lousada)- entroncamento com EN 207 (Longra)
EN 207-1 (Lim. Conc. Lousada)-Tarrio - Barrosas- EN 207-1 (Lim. Conc. Lousada)
Lim. Conc. Guimarães- Lim. Conc. Vizela
Lim. Conc. Fafe- Igreja Jugueiros-Estradinha
EM 514 – Assento – EN 101
EM 514 – Codeçais – EN 207
Felgueiras (EN 101)-Lagares-Torrados-Barrosas- Lim. Conc. Lousada
EM 562 – Sousa – EN 207 (Monte Belo)
EN 101-Telhado- Vila Fria
Várzea (EN 101)-Refontoura-Airães-Vila Verde-Aião-Lim. Conc. Lousada
Lixa (Igreja nova)-Ramos- EM 564 (Cruzeiro de Airães)
EM 563 (Vila Fria)-CM 1160 (Pombeiro)
EN 101 (Ramalhal)-EN 101-3 (Cachada)
71 / 201
Classificação
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
CM
1161
1162
1163
1164
1165
1166
1167
1168
1169
1170
1171
1172
1172-1
1173
1173-1
1174
1175
1176
1177
1178
1179
1180
1181
1182
1183
1183-1
1184
1185
1186
1187 (c)
1188
1189
1190
1191
1192
1452 (d)
EN 101-3 (Valmelhorado)-EM 563 (S. Bartolomeu)
EN 101-3 (Passos)-CM 1163 (Lagares)
EN 101-3 (Casa Nova)-Senhora dos Perdidos
EN 101-3 (Pedreira)-Carvalhinhos
EN 101-3 (Regilde)-EM 562 (Arcebispado)
EM 562 (Revinhade)-EM 562(Revinhade)
EM 562 (Barrosas)-EM 562-1 (Rande)
EM 562-1 (Torre)-Igreja de Idães
EN 101-3 (Lagares)-EM 562 (Igreja de Torrados)
EN 101-3 (Campas)-EM 562 (Fontões)
EN 101-3 (Campas)-EM 562 (Quintã)
EN 207 (Tomadas)-EM 514 (Estradinha)
CM 1172 – EN 207
EN 207 (Tomadas)-EN 207-3 (Lampaça)
CM 1173 (Igreja de Friande)-EN 207 (Vilar)
EN 207 (Varziela)-CM 1177 (Varziela)
EN 207 (Varziela)-EM 562 (Padroso)
EN 207 -EM 562-1
EN 207 – CM 1179 (Coto)
EN 207 – Rebelo
EN 207-2 -EM 564
EN 101 - EM 564
EN 101 (Fundo de Vila)- EN 101-4 (Marco de Simães)
EN 101-4 (Marco de Simães)-EN 101 (Souto Novo)
EN 101-4 (Macieira da Lixa)-EM 564 (Refontoura)
CM 1183 – EM 564
EN 101 (Escalheira)- EM 564
EN 101 (Lixa)- Lim. Conc. Amarante
EN 101 (Lixa)- Castanheiro Redondo
EN 15 (Senhora do Alivio)-Ventosela
EM 564 (Vila Verde)-EM 564-3
EN 15 - EM 564
EN 207-2 (Telhado)- EM 564 (Airães)
EN 207-2 - EN 207
EM 564 (Aião) – EM 564 (Aião)
Fonte: Elaboração própria, com base nos D.L. nº 42.271, de 20 de maio de 1959 e o D.L. nº 45.552, de 30 de janeiro de 1964
Notas:
(a) – Estradas desclassificadas, sob jurisdição do Concelho.
(b) – Estrada desclassificada, sob jurisdição do EP.
(c) – A EM 564-3 não consta da listagem constante no D.L. nº 42.271, mas encontra-se cartografada na carta militar.
Em contrapartida o CM 1187 consta da listagem do D.L. nº 45.552, mas não se encontra em qualquer elemento
cartográfico. Como a descrição do traçado do CM 1187 é idêntica ao traçado efetivo da EM 564-3, presume-se que a
EM 564-3 substitui o CM 1187.
(d) – O CM 1452 não consta na listagem original do D.L. nº 45.552.
72 / 201
Figura 45 – Cartograma da rede viária municipal e supra-municipal com atravessamento do Concelho.
Fonte: DUOA, Elaboração própria
A expansão da rede viária (em particular a beneficiação de caminhos em áreas rurais), sendo
em muitos casos um fator qualificador do território e da qualidade de vida das populações,
acaba, inevitavelmente por também constituir um incentivo à disseminação da construção e das
atividades económicas.
Muitas vezes, as aberturas e/ou beneficiações de caminhos são realizadas ao arrepio de
qualquer enquadramento estratégico, fruto de iniciativas esparsas e pontuais, sem consonância
com a política de ordenamento prosseguida e tornam caducas as classificações anteriormente
referidas, pois entretanto novas vias ganham importância idêntica ou mesmo superior às vias
classificadas como estradas ou caminhos municipais.
Neste contexto, a Câmara Municipal demonstrou o interesse em classificar a rede viária
municipal, tendo em vista as insuficiências da classificação oficial e a necessidade de criar
critérios mínimos para orientar e priorizar as intervenções sobre a rede viária e atribuir
competências pela gestão.
Assim, em 1999/2000, por iniciativa do então Gabinete PDM, foi levantada a rede viária
municipal, atribuída uma designação aos caminhos municipais não classificados e elencadas
uma série de caraterísticas (início e fim, extensão, tipo de pavimento…).
Em 2007/2008 a Câmara Municipal entendeu aprofundar aquele estudo, alargando o âmbito de
elaboração ao então Departamento de Obras, Ambiente e Serviços Urbanos.
73 / 201
Aproveitou-se também a existência de melhores recursos tecnológicos (software SIG) e
melhores fontes de informação (levantamento da sinalização rodoviária ao longo dos eixos da
rede viária do Concelho de Felgueiras, trabalho adjudicado à empresa Geonav, cuja entrega
final foi efetuada em Abril de 2006; ortofotos e cartografia vetorial recentes – 2007).
A finalidade deste documento seria a de hierarquizar a rede viária municipal, esboçando um
“Plano Rodoviário Municipal”, ancorado no conceito de “itinerário”.
Facilmente se pode constatar esta intenção pelos critérios e designações utilizadas (‘ Itinerário
Principal Municipal’, ‘Itinerário Complementar Municipal’, ‘Itinerário Secundário Municipal’, etc).
No âmbito deste trabalho, foi possível identificar no território quase 900 km englobando todas
as tipologias de via, desde o nível dos caminhos de servidão privativos até ao nível das grandes
acessibilidades, designadamente as vias com perfil de autoestrada, apresentando, globalmente,
uma densidade viária na ordem dos 7,8 km / km2.
Retirando deste conjunto os caminhos em terra, os caminhos intransitáveis, os aceiros florestais
de importância secundária, para além, obviamente, dos caminhos que sejam claramente de
servidão ou outros acessos particulares, o valor baixa para cerca de 700 km.
Ainda assim, isto significa que o território de Felgueiras apresenta uma densidade viária na
ordem dos 6 km / km2.
Tal densidade é claramente excessiva, mesmo atendendo à forte densidade populacional
existente no Concelho.
Em grande medida, foi a fragmentação do território a causa desta sobre densificação: a
dispersão da construção incentivou a abertura de novos acessos e estes, uma vez abertos,
incentivaram a construção casuística.
Este ciclo, fortemente enraizado e fortalecido ao longo dos tempos, urge ser quebrado em
definitivo, na ótica do robustecimento e qualificação dos pólos existentes e do aproveitamento
racional das infraestruturas, em detrimento da continuidade dos fenómenos dispersivos.
Do âmbito do estudo desenvolvido, foi inicialmente excluída a rede viária nacional, cuja gestão
se encontra concessionada a outras entidades que não a Câmara Municipal.
Igualmente foram também excluídos os arruamentos urbanos, designadamente os situados nas
zonas mais consolidadas das malhas urbanas de Felgueiras, Lixa e Barrosas (conforme
delimitação estabelecida na cartografia anexa), visto estes constituírem matéria a merecer
tratamento à parte.
No decurso do trabalho, atendendo ao objetivo estratégico acima descrito, optou-se pela
exclusão daqueles caminhos que, ainda que de acesso público, apresentam uma funcionalidade
muito baixa.
Estão neste conjunto, nomeadamente, os caminhos em terra, os caminhos intransitáveis, os
aceiros florestais de importância secundária, para além, obviamente, dos caminhos de servidão
e outros acessos particulares.
74 / 201
Esta “purga” permite fixar a rede municipal classificada em cerca de 522 Km (697 Km se a
esta for somada as estradas nacionais, os arruamentos urbanos e os itinerários especiais
coincidentes com outras vais), a qual é classificada do seguinte modo:
Figura 46 – Hierarquização da rede viária municipal por tipo de via e respetiva quilometragem.
Tipo de Via
Estradas Nacionais (*)
Itinerários Principais Municipais
Itinerários Complementares Municipais
Itinerários Secundários Municipais
Itinerários Locais Municipais
Itinerários Locais de Freguesia
Arruamentos
Itinerários Especiais:
Caminhos Florestais
Percursos Pedestres (**)
Rota do Românico (**)
Caminhos Históricos
TOTAL
TOTAL EFECTIVO (***)
Quilometragem
54,340
51,682
72,289
45,756
169,104
145,171
83,427
%
7,79
7,41
10,37
6,56
24,25
20,82
11,96
35,997
10,197
27,474
1,950
697,387
521,949
5,16
1,46
3,94
0,28
100,00
(*)-Incluindo Estradas Nacionais, Auto-Estradas e Variantes (existentes ou previstas).
(**)-Coincidem, total ou parcialmente, com vias com outra classificação.
(***)-Excluíndo Estradas Nacionais, Arruamentos, Percursos Pedestres e Rota do
Românico.
180,000
160,000
140,000
120,000
100,000
80,000
60,000
40,000
20,000
0,000
30,00
25,00
15,00
10,00
5,00
Quilometragem
% do total
Fonte: CMF
75 / 201
Caminhos Históricos
Rota do Românico (**)
Percursos Pedestres (**)
Caminhos Florestais
Arruamentos
Itinerários Locais de Freguesia (****)
Itinerários Locais Municipais
Itinerários Secundários Municipais
Municipais
Itinerários Complementares
Itinerários Principais Municipais
0,00
%
20,00
Estradas Nacionais (*)
Km
Quilometragem da Rede Viária
Figura 47 – Hierarquização da rede viária municipal: planta síntese.
Fonte: CMF/DUOA
III.2.2 Rede de abastecimento de água
O abastecimento de água potável constitui um serviço vital para o desenvolvimento da
qualidade de vida das populações. No concelho de Felgueiras o abastecimento de água é da
responsabilidade da Câmara Municipal de Felgueiras e da Empresa Águas do Douro e Paiva,
cujo sistema de abastecimento, abrange, em alta, os Concelhos de Arouca, Castelo de Paiva,
Cinfães, Espinho, Felgueiras, Gondomar, Lousada, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Ovar,
Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Porto, Santa Maria de Feira, São João da Madeira, Valongo
e Vila Nova de Gaia.
Relativamente às infraestruturas de abastecimento de água, segundo o Inventário Nacional de
Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais, verificava-se a existência de 2
captações de água, nos rios Ferro e Vizela através de 4 bombas submersíveis, instaladas em 2
poços e drenos instalados no subleito daqueles rios.
76 / 201
Figura 48 – Captações de água do Concelho de Felgueiras (2009).
Designação
Ferro
Vizela
Tipo de origem
Águas de superfície
Águas de superfície
Tipo de captação
Poço com drenos
Poço com drenos
Concelho
Felgueiras
Felgueiras
Freguesia
Jugueiros
Jugueiros
Entidade gestora
Águas do Douro e Paiva, S.A.
Situação de funcionamento
Em serviço
Em serviço
População total servida (habitantes)
8.827
8.827
Volume anual de água captado (m3)
439.261
439.261
Fonte: INSAAR
A captação de água do Ferro (Jugueiros) e a captação de Vizela (Jugueiros) serviam, em 2009,
um total de 8.827 habitantes cada e apresentava um volume anual de água captado de
439.261 m3, cada uma.
À fase de captação da água segue-se o seu tratamento que pode ser realizado nas Estações de
Tratamento de Água (ETA)1 ou em Postos de Cloragem (PC)2. No concelho de Felgueiras
verifica-se a existência de 1 ETA (ETA do Rio Ferro), inaugurada a 5 de março de 2002 e
localizada na margem esquerda do rio Vizela, lugar do Assento, freguesia de Jugueiros. Esta
integra o Sector Norte do Subsistema do Vale do Sousa da empresa Águas do Douro e Paiva, S.
A..
Figura 49 – Estação de Tratamento de Água (ETA) do Concelho de Felgueiras (2009).
Estação de Tratamento de Água
Tipo
ETA
Função
Não aplicável
Designação
ETA do Rio Ferro
Concelho
Felgueiras
Freguesia
Jugueiros
Entidade Gestora
Situação de Funcionamento
Em Serviço
População Total Servida
(Habitantes)
17.655
Volume Anual de Água Tratado (m3)
845.417
Fonte: INSAAR
1
Estações de Tratamento de Água (ETA) – Tipo de instalação de tratamento de água constituída por obras de construção civil e outros
equipamentos. O tratamento processa-se através de uma sequência de operações físicas e químicas que se dividem em fase líquida
(coagulação/floculação, correção da agressividade, correção da dureza, correção do pH, decantação, desinfeção, dessalinização,
filtração, pré-oxidação, remoção de ferro e manganês) e fase sólida (desidratação, espessamento e estabilização) (INSAAR, 2011).
2
Postos de Cloragem (PC) – Instalação ou dispositivo destinado à adição de cloro à água de abastecimento para desinfeção da mesma.
Por vezes é ainda efetuada a correção do pH ou a correção dos valores de agressividade da água, por processos físico-químicos, através
da adição à água a tratar de hidróxido de cálcio, carbonato de sódio, óxido de cálcio, hidróxido de sódio, dióxido de carbono e outro
reagente (INSAAR, 2011).
77 / 201
Quanto à rede de distribuição de água do concelho de Felgueiras, diariamente o caudal médio
produzido é de 6.000 m3 e abastece o concelho, até 60.000 habitantes, havendo vários
sistemas: Margaride (que serve cerca de 20% do concelho), Airães (que serve cerca de 20% do
concelho), Idães (que serve cerca de 10% do concelho), Lixa (que serve cerca de 20% do
concelho), Seixoso (que serve cerca de 4% do concelho) e Travassô (que serve cerca de 16%
do concelho).
Figura 50 – Rede de distribuição de água do Concelho de Felgueiras por sistema (2009).
População
Coberta (hab)
Atendida
(hab)
Volume
anual*
(m3)
Em serviço
21.119
14.391
190.800
C. M. Felgueiras
Em serviço
4.000
3.080
92.400
Domiciliário
C. M. Felgueiras
Em serviço
180
150
217.200
Lixa 1
Domiciliário
C. M. Felgueiras
Em serviço
10.925
6.684
165.600
Lixa 2
Domiciliário
C. M. Felgueiras
Em serviço
2.378
928
39.600
Idães
Domiciliário
C. M. Felgueiras
Em serviço
3.261
1.848
51.780
Cuba
(Felgueiras)
Domiciliário
C. M. Felgueiras
Em serviço
2.595
804
24.240
Perdidos
Domiciliário
C. M. Felgueiras
Em serviço
2.838
873
30.000
Seixoso
Domiciliário
C. M. Felgueiras
Em serviço
1.500
848
Airães
Domiciliário
C. M. Felgueiras
Em serviço
5.317
2.029
Designação
Tipo de
serviço
Entidade
gestora
Situação de
funcionamento
Margaride 1
Domiciliário
C. M. Felgueiras
Margaride 2
Domiciliário
Margaride 3
Fonte: INSAAR
72.360
*Sector "doméstico"
Todos os sistemas são objeto de um rigoroso plano de controlo de qualidade água com
controlos analíticos semanais.
A tendência evolutiva da cobertura da população servida, de acordo com os dados
disponibilizados
pelo
INE
(2001-2009),
segue
uma
trajetória
francamente
positiva,
aproximando-se de 100% em 2009.
Figura 51 – Evolução da cobertura da população servida pela rede de distribuição de água (2001-2009).
Fonte: INE
78 / 201
Figura 52 – Rede de distribuição de água do Concelho de Felgueiras (2014).
Fonte: DUOA, elaboração própria
79 / 201
Periodo
RamoAtividade
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
2013 AA
TipoSistema
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
CodigoDado
dAA01b
dAA02b
dAA03b
dAA04b
dAA07b
dAA08b
dAA09b
dAA10b
dAA11b
dAA12b
dAA13b
dAA14b
dAA15b
dAA16b
dAA17b
dAA18b
dAA19b
dAA20b
dAA22b
dAA23b
dAA24b
dAA25b
dAA26b
dAA27b
dAA28b
dAA29b
dAA30b
dAA31b
dAA32b
dAA33b
dAA34b
dAA35b
dAA36b
dAA37b
dAA38b
dAA39b
dAA40b
dAA41b
dAA42b
dAA43b
dAA44b
dAA45b
dAA46b
dAA47b
dAA48b
dAA49b
dAA50b
dAA51b
dAA52b
dAA53b
dAA55b
dAA56b
dAA57b
dAA58b
dAA59b
dAA60b
Variavel
Identificação da entidade gestora
Modelo de governança
Utilizador do(s) sistema(s)
Tipologia da área de intervenção
Alojamentos com serviço efetivo
Alojamentos com serviço disponível não efetivo
Alojamentos existentes
Reclamações e sugestões
Respostas a reclamações e sugestões
Falhas no abastecimento
Avarias em coutas
Água entrada no sistema
Consumo autorizado
Água faturada
Água não faturada
Perdas reais
Água captada em captações licenciadas
Água captada
Análises realizadas à qualidade da água para consumo humano, de entre as requeridas pela legislação
Análises realizadas à qualidade da água
Análises requeridas à qualidade da água
Conformidade de análises da água
Consumo de energia para bombeamento
Fator de uniformização
Produção própria de energia
Consumo de energia
Comprimento total de coutas
Comprimento médio de coutas
Coutas reabilitadas nos últimos cinco anos
Ramais de ligação
Captações de água subterrânea
Captações de água superficial
Estações elevatórias
Estações de tratamento de água
Outras instalações de tratamento
Reservatórios
Capacidade de reserva de água na adução e na distribuição
Sobreutilização de estações de tratamento
Subutilização de estações de tratamento
Capacidade total das estações de tratamento
Íice de conhecimento infraestrutural e de gestão patrimonial
Lamas com destino adequado
Lamas armazenadas iniciais
Lamas produzidas no sistema
Lamas de outros sistemas
Lamas armazenadas finais
Reimentos e ganhos totais
Gastos totais
Encargo médio com o serviço de abastecimento de água
Reimento médio disponível familiar
Certificação de sistemas de gestão ambiental
Certificação de sistemas de gestão de qualidade
Certificação de sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho
Outras certificações
Pessoal afeto ao serviço de abastecimento de água
Pessoal em outsourcing afeto ao serviço de abastecimento de água
Fonte: ERSAR
80 / 201
Não
Não
Não
Não
NA
NA
NA
NA
NA
1645207.31
1364436.07
NA
NA
NA
NR
NA
NR
NR
Valor
Câmara Municipal de Felgueiras
Gestão direta (serviço municipal)
Área mediamente urbana
13,4 0 - 5%
0,3 0 - 5%
20 - 50%
20 - 50%
92,28 0 - 5%
27046,41 0 - 5%
20
0 0 - 5%
268581 0 - 5%
479,3 0 - 5%
0
0 0 - 5%
13259 5 - 20%
0
0
6
0
0
11
11160 0 - 5%
0 0 - 5%
1056 0 - 5%
838 0 - 5%
1056 0 - 5%
829 0 - 5%
268581 0 - 5%
2467632 0 - 5%
1286250 0 - 5%
1159170 0 - 5%
1308462 0 - 5%
1181382 0 - 5%
12008 5 - 20%
9841 5 - 20%
24278 0 - 5%
2 0 - 5%
0 0 - 5%
Exactidao
***
***
***
***
***
***
***
***
*
***
***
***
***
***
***
***
***
***
***
***
***
***
***
*
*
***
***
***
Fiabilidade
Unidades
(-)
(-)
(-)
(-)
n.º
n.º
n.º
n.º/ano
n.º/ano
n.º/ano
n.º/ano
m3/ano
m3/ano
m3/ano
m3/ano
m3/ano
m3/ano
m3/ano
n.º/ano
n.º/ano
n.º/ano
n.º/ano
kWh/ano
m3/ano x 100m
kWh/ano
kWh/ano
km
km
km
n.º
n.º
n.º
n.º
n.º
n.º
n.º
m3
m3
m3
m3
(-)
t/ano
t/ano
t/ano
t/ano
t/ano
€/ano
€/ano
€/ano
€/ano
(-)
(-)
(-)
(-)
n.º
n.º
Figura 53 – Dados gerais sobre a distribuição de água no Concelho de Felgueiras (2013).
III.2.3 Rede de drenagem de águas residuais
O sistema de drenagem e tratamento de águas residuais do concelho de é da responsabilidade
da Câmara Municipal de Felgueiras e da Empresa Águas do Noroeste, S.A., cujo sistema
abrange, em alta, os Concelhos de Amarante, Amares, Cabeceiras de Basto, Celorico de Basto,
Esposende, Fafe, Felgueiras, Guimarães, Lousada, Mondim de Basto, Póvoa do Lanhoso, Póvoa
de Varzim, Santo Tirso, Terras de Bouro, Trofa, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Nova de
Famalicão, Vila Verde e Vizela.
Quanto às infraestruturas de tratamento de águas residuais, segundo dados do INSAAR, em
2009, verificava-se a existência de 5 ETAR no concelho de Felgueiras, cujo funcionamento vai
cessando à medida que vão sendo executadas as ligações à rede em alta.
Figura 54 – Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Concelho de Felgueiras (2009).
Designação
Freguesia
Entidade
Gestora
População
Total Servida
(Hab.)
Grau de
Tratamento
Volume
Anual
Afluente (m3)
Torrados
União das Freguesias de
Torrados e Sousa
C. M. Felgueiras
Sem dados
Sem dados
Sem dados
Várzea
Margaride (Santa Eulália),
Várzea, Lagares, Varziela e
Moure
Águas do
Noroeste
11.196
Secundário
468.343
Lixa
União das Freguesias de Vila
Cova da Lixa e Borba de Godim
Águas do
Noroeste
3.061
Secundário
74.400
Barrosas
Idães
Águas do
Noroeste
731
Secundário
27.421
Longra
Rande
Águas do
Noroeste
276
Secundário
7.650
Fonte: INSAAR
As ETAR serviram, em 2009 um total de 15.264 indivíduos e registaram um volume anual
afluente de 577.814 m3.
O grau de tratamento efetuado nas ETAR é do tipo secundário, ou seja, envolve geralmente um
tratamento biológico com decantação secundária ou outro processo que permita respeitar os
valores limite estipulados.
Relativamente às infraestruturas de saneamento de águas residuais, segundo dados do
INSAAR, em 2009 existiam no concelho de Felgueiras 4 pontos de rejeição
Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) - tipo de instalação de tratamento de águas residuais constituída por obras de
construção civil e outros equipamentos.
Os pontos de rejeição permitem a introdução de águas residuais no meio recetor (águas ou solo).
81 / 201
Figura 55 – Pontos de Rejeição do Concelho de Felgueiras (2009).
Designação
Tipo de Descarga
Freguesia
Entidade
Gestora
População
Total Servida
(Hab.)
Volume Anual
Descarregado
(m3)
Lixa
Descarga em meio
recetor após
tratamento
União das Freguesias de Vila
Cova da Lixa e Borba de
Godim
Águas do
Noroeste
3.061
98.192
Felgueiras
Descarga em meio
recetor após
tratamento
Margaride (Santa Eulália),
Várzea, Lagares, Varziela e
Moure
Águas do
Noroeste
11.196
432.635
Barrosas
Descarga em meio
recetor após
tratamento
Idães
Águas do
Noroeste
731
43.404
Longra
Descarga em meio
recetor após
tratamento
Sernande
Águas do
Noroeste
276
9.000
Fonte: INSAAR
A rede de drenagem de águas residuais do concelho de Felgueiras é composta por um conjunto
de coletores, estações elevatórias e outros dispositivos acessórios destinados à drenagem de
águas residuais domésticas, urbanas ou industriais.
Figura 56 – Rede de drenagem de águas residuais do Concelho de Felgueiras (2009) por bacia.
Designação
Tipo de rede
Tipo de
serviço
Entidade
gestora
Bacia de
Várzea
Separativa
Essencialmente
Doméstico
Bacia de
Barrosas
Separativa
Bacia de Lixa
População
Coberta
(hab)
Atendida (hab)
Volume
anual* (m3)
C. M.
Felgueiras
26.933
11.196
402.129,8
Essencialmente
Doméstico
C. M.
Felgueiras
1.980
731
26.255,53
Separativa
Essencialmente
Doméstico
C. M.
Felgueiras
9.618
3.061
10.9942,8
Bacia de
Longra
Separativa
Essencialmente
Doméstico
C. M.
Felgueiras
947
276
9.913,168
Loteamento
de Burgo
Separativa
Essencialmente
Doméstico
C. M.
Felgueiras
85
64
2.298,706
Fonte: INSAAR
A rede de drenagem de águas residuais do concelho de Felgueiras é do tipo separativo, ou seja,
constituída por dois coletores distintos, um destinado às águas residuais domésticas e/ou
industriais e outro à drenagem de águas pluviais ou similares. O tipo de serviço oferecido é
essencialmente doméstico.
82 / 201
Figura 57 – Rede de drenagem de águas residuais do Concelho de Felgueiras (2014).
A tendência evolutiva da cobertura da população servida, de acordo com os dados
disponibilizados pelo INE (2001-2009), segue uma trajetória positiva, verificando-se, no entanto
um pequeno retrocesso entre 2008 e 2009.
Apesar desta trajetória a população servida ainda não deverá ultrapassar 70%.
Figura 58 – Evolução da cobertura da população servida pela rede de drenagem de águas residuais
(2001-2009).
Fonte: INE
83 / 201
Periodo
RamoAtividade
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
2013 AR
TipoSistema
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
CodigoDado
dAR01b
dAR02b
dAR03b
dAR04b
dAR07b
dAR08b
dAR09b
dAR10b
dAR11b
dAR12b
dAR13b
dAR14b
dAR15b
dAR16b
dAR17b
dAR18b
dAR19b
dAR20b
dAR21b
dAR22b
dAR23b
dAR24b
dAR25b
dAR26b
dAR27b
dAR28b
dAR29b
dAR30b
dAR31b
dAR32b
dAR33b
dAR34b
dAR35b
dAR36b
dAR37b
dAR38b
dAR39b
dAR40b
dAR41b
dAR42b
dAR43b
dAR44b
dAR45b
dAR46b
dAR47b
dAR48b
dAR49b
dAR50b
dAR51b
dAR52b
dAR53b
dAR54b
dAR56b
dAR57b
dAR58b
dAR59b
dAR60b
dAR61b
Variavel
Alojamentos com serviço efetivo
Alojamentos com serviço disponível não efetivo
Alojamentos servidos por soluções iividuais de saneamento de águas residuais
Alojamentos com sistema de drenagem disponível e sem tratamento
Equivalente de população com tratamento satisfatório (licença de descarga válida)
Equivalente de população com tratamento satisfatório (licença de descarga caducada)
Equivalente de população servido por estações de tratamento
Inuações
Descarregadores com funcionamento insatisfatório
Colapsos estruturais em coletores
Análises requeridas
Análises realizadas
Água residual faturada
Água residual recolhida
Volume de água residual tratada e fornecida a outra entidade
Volume de água residual tratada utilizada para uso próprio
Íice de medição de caudais
Produção própria de energia
Consumo de energia
Consumo de energia para bombeamento
Fator de uniformização
Comprimento total de coletores
Comprimento médio de coletores
Coletores reabilitados nos últimos cinco anos
Ramais de ligação
Estações elevatórias
Estações de tratamento de águas residuais
Fossas sépticas coletivas
Instalações de tratamento com licença de descarga válida
Sobreutilização de estações de tratamento
Subutilização de estações de tratamento
Capacidade total das estações de tratamento
Emissários submarinos
Descarregadores
Descarregadores não monitorizados
Íice de conhecimento infraestrutural e de gestão patrimonial
Lamas com destino adequado
Lamas armazenadas iniciais
Lamas produzidas no sistema
Lamas de outros sistemas
Lamas armazenadas finais
Gastos totais
Encargo médio com o serviço de águas residuais
Certificação de sistemas de gestão de qualidade
Pessoal afeto ao saneamento de águas residuais
Pessoal em outsourcing afeto ao saneamento de águas residuais
Fonte: ERSAR
84 / 201
Não
Não
Não
Não
NA
NA
NA
NA
NA
442427.46
720005.36
NA
NA
NA
NA
NA
NR
NA
NA
NR
NA
NA
NA
NA
NA
Valor
Águas do Noroeste, S.A.
13,4 0 - 5%
0 0 - 5%
20 - 50%
20 - 50%
47,52 0 - 5%
27046,41 0 - 5%
15 0 - 5%
15 0 - 5%
20
142 0 - 5%
145,5
0 0 - 5%
5083 0 - 5%
15
0
0
0
0 0 - 5%
30469 0 - 5%
30469 0 - 5%
659865 0 - 5%
668955 0 - 5%
3 0 - 5%
0 0 - 5%
358 0 - 5%
0 0 - 5%
5628 0 - 5%
2019 0 - 5%
97 0 - 5%
0 0 - 5%
24278 0 - 5%
Exactidao
*
*
***
***
***
***
*
*
***
***
***
***
***
***
***
***
***
***
*
***
***
*
***
***
***
Fiabilidade
Unidades
(-)
(-)
(-)
(-)
n.º
n.º
n.º
n.º
n.º
e.p.
e.p.
e.p.
n.º/ano
n.º/ano
n.º/ano
n.º/ano
n.º/ano
n.º/ano
n.º/ano
m3/ano
m3/ano
m3/ano
m3/ano
(-)
kWh/ano
kWh/ano
kWh/ano
m3/ano x 100m
km
km
km
n.º
n.º
n.º
n.º
n.º
m3
m3
m3
n.º
n.º
n.º
(-)
t/ano
t/ano
t/ano
t/ano
t/ano
€/ano
€/ano
€/ano
€/ano
(-)
(-)
(-)
(-)
n.º
n.º
Figura 59 – Dados gerais sobre a drenagem de águas residuais no Concelho de Felgueiras (2013).
III.2.4 Gestão de resíduos sólidos
O serviço municipal de recolha, transporte e limpeza urbana é efetuado pela empresa "SUMA",
a quem a Associação de Concelhos do Vale do Sousa (AMVS) concedeu os direitos de recolha e
deposição. Assim, os resíduos sólidos urbanos produzidos pela população do concelho de
Felgueiras são recolhidos diariamente nos centros urbanos e duas vezes por semana nas zonas
rurais.
Ainda relativamente às infraestruturas de gestão de resíduos do concelho de Felgueiras, de
referir a existência do Aterro Sanitário para Resíduos Sólidos Industriais Equiparados a Urbanos
de Sendim e do Ecocentro de S. Jorge de Várzea, ambos geridos pela Empresa Pública
Municipal de Ambiente de Felgueiras, E.M. (EMAFEL).
Figura 60 – Infraestruturas de Gestão de Resíduos do Concelho de Felgueiras.
Infraestruturas de Gestão de Resíduos
Aterro Sanitário de
Sendim
Estrutura vocacionada para rececionar os resíduos industriais não perigosos oriundos
de unidades fabris de fabrico de calçado, componentes para calçado ou equiparáveis
sediadas nos Concelhos pertencentes ao Vale do Sousa, mediante autorização prévia e
pagamento de uma taxa de deposição.
Ecocentro de S. Jorge
de Várzea
Estrutura vocacionada para rececionar gratuitamente e separadamente diferentes
materiais, passíveis de tratamento e valorização, de proveniência doméstica ou
equiparável.
Fonte: EMAFEL
Para além da gestão destas 2 infraestruturas, a EMAFEL é ainda responsável pela promoção e
operacionalização de campanhas de seletividade junto da população.
Relativamente aos resíduos urbanos recolhidos por habitante, o evidencia uma ligeira tendência
para um aumento dos resíduos recolhidos, passando de 378 kg/habitante em 2002, para os 388
kg/habitante em 2011, o que corresponde a um acréscimo de aproximadamente 2,65%.
Contudo, este aumento dos resíduos recolhidos não foi linear, tendo variado entre os 365
kg/habitante, registados em 2003 e em 2008 e os 392 kg/habitante, registados em 2010.
Figura 61 – Resíduos urbanos recolhidos por habitante (kg/ habitante/ano), no Concelho de Felgueiras
(2002-2011).
Fonte: INE
85 / 201
Quanto à quantidade de resíduos urbanos recolhidos seletivamente no concelho de Felgueiras
verifica-se que esta aumentou de forma significativa no período em análise, passando de 13
kg/habitante em 2002, para os 22 kg/habitante em 2011 (aumento de 69,2%). Este incremento
da quantidade de resíduos urbanos recolhidos seletivamente não foi um processo uniforme ao
longo do tempo. Assim, entre 2002 e 2003 a quantidade de resíduos urbanos recolhidos
seletivamente sofre uma queda muito significativa, sendo apenas de 1 kg/habitante em 2003. A
partir deste ano volta a aumentar atingindo o seu valor mais elevado no ano de 2006 (23
kg/habitante). Entre 2006 e 2008 a quantidade de resíduos urbanos recolhidos seletivamente
diminui novamente situando-se nos 10 kg/habitante em 2008, ano a partir do qual sofre um
novo incremento, sendo de 22 kg/habitante em 2011.
Figura 62 – Resíduos urbanos recolhidos seletivamente (kg/habitante/ano),no Concelho de Felgueiras
(2002-2011).
Fonte: INE
Figura 63 – Infraestruturas de gestão de resíduos sólidos.
86 / 201
Periodo
RamoAtividade
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
2013 RU
TipoSistema
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
Baixa
CodigoDado
dRU01ab
dRU02ab
dRU03b
dRU04ab
dRU07b
dRU08ab
dRU09ab
dRU10ab
dRU11ab
dRU12ab
dRU16ab
dRU17b
dRU24b
dRU26b
dRU28ab
dRU29ab
dRU30b
dRU31ab
dRU32ab
dRU33ab
dRU36b
dRU39b
dRU40ab
dRU41ab
dRU42ab
dRU44ab
dRU45ab
dRU46ab
dRU47ab
dRU52ab
dRU54b
dRU55ab
dRU56ab
dRU57ab
dRU58ab
Variavel
Alojamentos com serviço de recolha iiferenciada de resíduos
Alojamentos com serviço de recolha seletiva
Resíduos urbanos recolhidos
Resíduos de embalagem recolhidos seletivamente
Volume de atividade para reciclagem
Resíduos urbanos recolhidos iiferenciadamente
Objetivo de recolha de resíduos de embalagem
Quilómetros percorridos pelas viaturas de recolha
Viaturas afetas à recolha de resíduos
Capacidade instalada de viaturas de recolha de resíduos
Emissões de CO2 das viaturas de recolha de resíduos
Número de contentores lavados
Número de contentores
Combustível consumido
Encargo médio com o serviço de gestão de resíduos urbanos
Gastos totais
Pessoal afeto ao serviço de gestão de resíduos
Pessoal em outsourcing afeto ao serviço de gestão de resíduos urbanos
Ecopontos
Ecocentros
Estações de transferência
Capacidade instalada de contentores
Certificação de sistemas de gestão da qualidade
Não
Não
Não
Não
Exactidao
24309 0 - 5%
2 5 - 20%
0 0 - 5%
21325 0 - 5%
817 0 - 5%
817 0 - 5%
20509 0 - 5%
1603
2999255 0 - 5%
15 0 - 5%
40972 0 - 5%
304991 0 - 5%
10476 0 - 5%
1746 0 - 5%
100,473 0 - 5%
81,84 0 - 5%
27046,41 0 - 5%
2175437,01 20 - 50%
1888830,7 20 - 50%
3,5 20 - 50%
66 20 - 50%
151 0 - 5%
1 0 - 5%
0 0 - 5%
1397 0 - 5%
Valor
AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, EIM
NR
NR
***
**
***
***
***
***
***
***
***
***
***
**
***
***
***
***
***
***
**
***
***
***
***
***
Fiabilidade
Unidades
(-)
(-)
(-)
(-)
n.º
n.º
n.º
n.º/ano
n.º/ano
t/ano
t/ano
t/ano
t/ano
t/ano
km
n.º
m3/ano
KgCO2
n.º/ano
n.º
tep/ano
€/ano
€/ano
€/ano
€/ano
n.º
n.º
n.º
n.º
n.º
m3
(-)
(-)
(-)
Figura 64 – Dados gerais sobre a gestão de resíduos urbanos no Concelho de Felgueiras (2013).
Fonte: ERSAR
87 / 201
III.2.5 Infraestruturas energéticas
A energia elétrica assume-se como um bem essencial e está sujeita a obrigações de serviço
público, da responsabilidade de todos os intervenientes do setor elétrico, nomeadamente:
i.
Segurança, regularidade e qualidade do seu abastecimento;
ii.
Garantia da universalidade de prestação do serviço;
iii.
Garantia da ligação de todos os clientes às redes;
iv.
Proteção dos consumidores designadamente quanto a tarifas e preços.
A cadeia de valor no sector elétrico integra a produção, transporte, distribuição, comercialização
e consumo de energia elétrica.
A produção de energia elétrica em Portugal Continental era, até recentemente, de origem
predominantemente térmica. Contudo, a produção de energia a partir de fontes de energia
renovável tem aumentado de forma significativa e já ultrapassa aquela. A energia produzida é
entregue à rede de transporte, que a canaliza para a rede de distribuição que a veiculam até às
instalações dos consumidores.
A Rede Nacional de Transporte (RNT) é composta pela rede de muito alta tensão (MAT), as
interligações, as instalações para a operação da rede de transporte e a rede de
telecomunicação de segurança. Esta é responsável por assegurar o escoamento da energia
elétrica produzida nas centrais electroprodutoras até às redes de distribuição as quais
conduzem essa energia até às instalações dos consumidores finais.
Por sua vez, a Rede Nacional de Distribuição (RND) compreende as linhas de alta tensão (AT),
de média tensão (MT), baixa tensão (BT), as subestações e os postos de seccionamento e de
corte e os aparelhos e acessórios ligados à sua exploração.
A atividade de comercialização de energia elétrica assume-se como a última atividade da cadeia
de fornecimento e, atualmente encontra-se aberta aos agentes de mercado que preencham
todos os requisitos necessários.
Relativamente ao concelho de Felgueiras, este é servido pela RND, nomeadamente por linhas
de AT (60 KV), por uma densa rede de linhas de MT (15 KV) e por um elevado número de
postos de transformação, cuja função, conforme referido anteriormente é reduzir a MT para a
BT utilizável pelo consumidor final.
Quanto ao consumo, verifica-se que, no contexto da CIM-TS, Felgueiras é um dos Concelhos
com maior consumo, quer em termos absolutos, quer em termos de capitação (neste é apenas
ultrapassado por Paços de Ferreira).
Sem dúvida, o setor industrial será largamente responsável por este elevado consumo.
88 / 201
Figura 65 – Consumo de energia elétrica (absoluto e per capita) nos Concelhos da CIM-TS.
Fonte: INE
Quanto ao gás natural, este foi introduzido em Portugal em 1997, com o objetivo de
disponibilizar uma energia competitiva, cómoda e ecológica.
Entre as vantagens associadas ao gás natural destaca-se o facto de este ser fonte de energia
mais limpa e ecológica no universo das energias fósseis/convencionais. Paralelamente, verificase que o gás natural não sofre transformações e as perdas no seu transporte são mínimas, o
que faz dele uma fonte de energia extremamente eficiente.
A organização do Sistema Nacional de Gás Natural assenta fundamentalmente na exploração da
rede pública de gás natural, constituída pela Rede Nacional de Transporte, Instalações de
Armazenamento e Terminais e pela Rede Nacional de Distribuição de Gás Natural. A exploração
destas infraestruturas processa-se através de concessões de serviço público, ou de licenças de
serviço público no caso de redes locais autónomas de distribuição.
Relativamente ao concelho de Felgueiras a distribuição e comercialização de gás natural
encontra-se sob concessão da EDP Gás Distribuição, empresas responsável pelo fornecimento
de Gás Natural no mercado regulado em vários concelhos do distrito do Porto, designadamente:
89 / 201
Gondomar, Lousada, Maia, Matosinhos, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Porto, Póvoa de
Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia.
De momento esta rede serve sobretudo o núcleo urbano da cidade de Felgueiras.
Figura 66 – Redes elétrica e de gás natural.
III.2.6 Principais descritores ambientais
III.2.6.1 Qualidade do ar
O Concelho de Felgueiras está abrangido pelo Plano de Execução de Qualidade do Ar da Região
Norte.
No âmbito deste plano, Felgueiras desenvolveu o projeto FelgueirAr (Estudo de Dispersão de
Poluentes Atmosféricos no Concelho de Felgueiras / 2010), o qual inclui, entre outras medidas,
a avaliação da qualidade do ar no Concelho de Felgueiras no que diz respeito às PM10, NO2, SO2
e O3, por recurso à modelação da dispersão atmosférica de poluentes.
90 / 201
Figura 67 – Mapas de dispersão de poluentes face à população residente.
Fonte: Projeto FelgueirAR, relatório
91 / 201
As conclusões deste projeto, e analisando o enquadramento regional das emissões de
Felgueiras constata-se que, na generalidade, as emissões deste concelho são significativas face
a concelhos vizinhos como Amarante, Celorico de Basto e Fafe, mas insignificantes face a
outros como Guimarães e Vizela. Os restantes concelhos da envolvente próxima (Santo Tirso,
Paços de Ferreira, Lousada) produzem o mesmo nível de emissões de Felgueiras.
As emissões inseridas no modelo de dispersão como fontes em área correspondem a maior
parcela de emissões estimadas de PM10, NO2, SO2 e COVNM. As fontes pontuais emitem
maiores quantidades de PM10, COVNM e SO2 dos que as fontes em linha, ao contrario do NO2,
que e emitido em maiores quantidades pelo trafego rodoviário considerado no inventário de
emissões.
Os concelhos da envolvente, abrangidos parcialmente pelo domínio de emissões considerado,
emitem menores quantidades do que Felgueiras, o que e natural, dado que, a área de emissão
é muito inferior. Entre estes concelhos, o que emite maiores quantidades dos poluentes em
estudo e Lousada.
A análise meteorológica do concelho de Felgueiras, para o ano 2007, permite concluir que o
campo de ventos medio estimado pelo TAPM para o domínio de estudo e bastante
heterogéneo, com o parâmetro direção do vento media a registar diferenças significativas entre
as várias células de cálculo nas quais se divide o domínio.
Considerando uma linha imaginaria que divida o concelho longitudinalmente, verifica-se que na
zona Este as direções de vento médias mais comuns são Este e Norte.
Pelo contrário, na Zona Oeste, a proveniência de massas de Oeste e a situação mais comum ao
longo do ano. A temperatura media anual estimada no domínio de estudo varia entre 12 ºC e
15,5 ºC.
Quanto a humidade relativa, no território de Felgueiras, o valor medio anual estimado varia
entre 67% e 71%.
A modelação da dispersão atmosférica de PM10, NO2, SO2 e 03 no concelho de Felgueiras,
realizada para um ano meteorológico completo (2007), a partir de dados reais de emissão das
fontes inseridas no domínio, mostra que todos os poluentes em estudo cumprem a legislação
de qualidade do ar ambiente, o Decreto-Lei nº 102/2010, de 23 de Setembro.
Face aos níveis de concentração atingidos e a dispersão dos poluentes no concelho de
Felgueiras, conclui-se que, as partículas são o poluente mais critico (apesar de cumprir a
legislação). De facto, são estimados valores de PM 10 superiores ao valor limite estipulado para a
proteção da saúde humana em menos de 35 dias no ano, em 6 recetores inseridos em zonas
industriais. Mais ainda, o hospital e o centro de saúde, recetores particularmente sensíveis, são
atingidos por concentrações máximas de PM10 entre os 25 e os 50 μg.m-3.
A análise dos mapas de concentração tendo em conta a distribuição da população, permite
concluir que 1621 habitantes das freguesias Torrados, Penacova, Lagares, Vila Cova da Lixa e
Airães estão sujeitos a concentrações diárias de PM 10 superiores a 50 μg.m-3 (valor limite
92 / 201
legislado) pelo menos 1 dia no ano. Este número de habitantes corresponde a 2,8% dos
habitantes do concelho de Felgueiras, e pertencem na sua maioria à freguesia de Torrados
(96,7%).
Quanto aos restantes poluentes, constata-se que os valores mais elevados ocorrem em zonas
industrias, com fontes pontuais inseridas, não havendo recetores sensíveis, nem aglomerados
com um elevado número de população residente afetados por valores de concentração
relevantes.
III.2.6.2 Qualidade da água
A monitorização da qualidade dos recursos hídricos superficiais tem como principal objetivo o
conhecimento da qualidade da água e respetiva evolução face ao impacto das diversas
atividades antropogénicas existentes.
De modo a aferir a qualidade dos recursos hídricos do concelho de Felgueiras recorreu-se à
base de dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) que classifica
a qualidade da água em 5 classes, designadamente:
Figura 68 – Classes de classificação da qualidade da água.
Classe
Descrição
Classe A
Águas com qualidade equivalente às condições naturais, aptas a satisfazer potencialmente as
utilizações mais exigentes em termos de qualidade.
Excelente
Classe B
Boa
Classe C
Razoável
Classe D
Má
Classe E
Muito Má
Águas com qualidade ligeiramente inferior à classe A, mas podendo também satisfazer
potencialmente todas as utilizações.
Águas com qualidade aceitável, suficiente para irrigação, para usos industriais e produção de água
potável após tratamento rigoroso. Permite a existência de vida piscícola (espécies menos
exigentes) mas com reprodução aleatória; apta para recreio sem contacto direto.
Água com qualidade medíocre, apenas potencialmente aptas para irrigação, arrefecimento e
navegação. A vida piscícola pode subsistir, mas de forma aleatória.
Águas extremamente poluídas e inadequadas para a maioria dos usos.
Fonte: SNIRH
Conforme referido anteriormente, a rede hidrográfica do concelho de felgueiras encontra-se
repartida por duas grandes bacias hidrográficas: Ave e Douro.
Relativamente à bacia hidrográfica do rio Ave em 2011, existiam 3 estações de monitorização
da qualidade da água superficial, designadamente, a Estação de Vizela (Santo Adrião),
classificada como “classe C – razoável”, a Estação de Ponte Junqueira com a classificação
“classe D – Má” e a Estação de Garfe classificada como “classe B – Boa”.
93 / 201
Figura 69 – Estações de monitorização da qualidade da água da bacia hidrográfica do Rio Ave e do Rio
Douro.
Bacia Hidrográfica do Ave
Bacia Hidrográfica do Douro
Fonte: SNIRH
A bacia hidrográfica do rio Douro dispunha, em 2011, de um total de 15 estações de
monitorização, das quais 2 (Estação de Fragas Torre e Estação da Albufeira do Azibo) estavam
classificadas como de “classe A – Excelente”, 8 (Estação da Albufeira de Crestuma-Lever,
Estação da Azenha, Estação de Moinho Ponte Nova, Estação da Albufeira do Ranhado, Estação
da Albufeira do Pocinho, Estação da Quinta Maravilha, Estação de Ponte Vale Telhas e Estação
da Albufeira de Miranda - Paredão) como de “classe B – Boa”, 4 (Estação de Foz do Sousa,
Estação da Albufeira do Torrão, Estação de Moledo e Estação de Foz do Corgo) como de “classe
C – Razoável” 1 (Estação de Modelos) como “classe D – Má”, não se verificando a existência de
nenhuma estação classificada como “classe E – Muito Má”.
De modo a aferir a qualidade dos recursos hídricos superficiais do concelho de Felgueiras
consideraram-se os dados existentes para a única estação de monitorização localizada no
território concelhio, designadamente a Estação do Ferro, sita na freguesia de Jugueiros.
A Estação do Ferro dispõe de dados para o período compreendido entre 1995 e 2011, sendo as
únicas exceções os anos de 1996 e 2001, para os quais não existem dados.
Quanto à evolução da qualidade da água superficial nesta estação de salientar que na maioria
dos anos para os quais existem dados, designadamente, em 10 anos, a qualidade da água foi
classificada como de “classe D – Má”. Os anos de 2001 e 2005 foram aqueles que registaram as
piores classificações em termos de qualidade da água (“classe E – Muito Má”). Nos restantes
anos, designadamente em 1997 e 2009, a qualidade da água da Estação do Ferro obteve a
classificação “C – Razoável” e apenas no ano de 2011 foi classificada como “B – Boa”.
94 / 201
Figura 70 – Qualidade da água superficial na Estação do Ferro.
Estação:
Rio:
Bacia:
Ferro
Rio Ferro
Ave
Classificações Disponíveis
Ano
Parâmetros responsáveis pela classificação
1995
Coliformes totais
1996
Não disponível
1997
Sólidos suspensos totais, Coliformes totais, Estreptococos fecais, Oxidabilidade e Coliformes fecais
1998
Coliformes totais
1999
Coliformes totais
2000
Coliformes totais
2001
Azoto Kjeldahl
2002
Coliformes totais
2003
Coliformes fecais e Coliformes totais
2004
Coliformes totais
2005
Fosfatos P2O5 e Fósforo P
2006
Coliformes totais
2007
Coliformes totais
2008
Coliformes totais
2009
Coliformes fecais e Coliformes totais
2010
Não disponível
2011
Carência bioquímica de oxigénio, Nitratos, Estreptococos fecais, Coliformes totais, pH e Coliformes
fecais
Fonte: SNIRH
Apesar destes dados, o parâmetro de segurança da qualidade da água para consumo humano é
igual ou superior a 99%, segundo os dados disponibilizados pela ERSAR para 2014, o que
acontece pelo terceiro ano consecutivo.
95 / 201
Figura 71 – Dados da qualidade da água para consumo humano.
Fonte: ERSAR
III.2.6.3 Ruído
O D.L. nº 9/2007, de 17 de janeiro pretende articular o Regulamento Geral do Ruído (RGR)
com outros regimes jurídicos, designadamente o da urbanização e da edificação e o de
autorização e licenciamento de atividades. Este decreto-lei refere ainda que o ruído é um
indicador importante para a saúde humana e o bem-estar das populações.
De acordo com a legislação citada, a elaboração, alteração ou revisão de Planos Municipais de
Ordenamento do território (PMOT) devem recorrer a informação acústica adequada, devendo as
Câmaras Municipais promover, para esse efeito, a elaboração de mapas de ruído, com as
exceções aí previstas.
Em consonância com as orientações preconizadas pela legislação, o Concelho de Felgueiras
contratou a elaboração dos respetivos mapas de ruído, a primeira versão em 2004, e a revisão
em 2007, por forma a dar resposta as alterações preconizadas pelo D.L. nº 9/2007.
Refira-se que o mencionado D.L. transpõe o Direito Comunitário, sendo que, nas disposições
constantes no RGR, passam a existir três períodos de referência: diurno (07h00 – 23h00),
entardecer (20h00 – 23h00) e noturno (23h00 – 07h00), e que os indicadores relevantes para
elaboração de mapas de ruído passam a ser o nível diurno-entardecer-noturno, Lden, e o nível
noturno, Ln.
Os mapas de ruído, em regra, são obtidos através da aplicação de técnicas de modelação da
emissão e propagação sonora, com recurso a programas informáticos com capacidade de
modelar as mais complexas situações de geração e propagação de ruído.
96 / 201
Os resultados são normalmente apresentados sob a forma de linhas isofónicas e/ou manchas
coloridas, representando as áreas cujo nível de ruído se situa numa dada gama de valores, ou
seja, Mapas de Ruído.
A atualização do Mapa de Ruído do Concelho de Felgueiras, teve como objetivo primordial
constituir uma ferramenta de apoio às tomadas de decisão sobre a proposta síntese do Plano
fornecendo informação acústica para:

Preservar zonas com níveis sonoros regulamentares;

Corrigir zonas com níveis sonoros não regulamentares;

Criar zonas com níveis sonoros compatíveis com a Classificação de Zona de Ruído.
Nesse intuito, foi atualizado o modelo acústico tridimensional anterior de toda a área em
estudo, de acordo com o novo RGR, analisando-se os resultados, nas seguintes perspetivas:

Mapas de ruído para a situação atual, para os indicadores Lden e Ln a uma altura de 4
metros, considerando as principais fontes de ruído (eixos rodoviários e indústrias);

Mapas de ruído para uma situação provisional, para os indicadores Lden e Ln a uma
altura de 4 metros, considerando as principais fontes de ruído (eixos rodoviários e
indústrias) e a Variante à EN 207 e respetivas ligações, bem como a 2.ª fase da Av.ª
Machado Matos.
As fontes de ruído relevantes identificadas foram o tráfego rodoviário (nas principais vias
rodoviárias que atravessam o concelho) e as indústrias disseminadas em grande número pelo
território.
Figura 72 – Amostra do mapa de ruído (Lden) para o centro de Felgueiras.
Fonte: Mapa de Ruído, 2007
97 / 201
De momento, o Mapa de Ruído encontra-se novamente em revisão, no sentido de o adaptar à
nova cartografia homologada de que o Concelho atualmente dispõe (escala 1:10.000, 2014).
Por sua vez, a Câmara Municipal também terá de cumprir o seu papel neste âmbito, através da
definição do zonamento acústico para o território municipal (zonas sensíveis, zonas mistas e
zonas sem classificação).
III.3 Equipamentos e Espaços de Utilização Coletiva
III.3.1 Equipamentos de Educação e Ensino
Tal como referido no ponto II.2.5, o recurso ao quadro comunitário anterior (através do ON.2)
operou uma autêntica “revolução” no que se refere à capacitação do Concelho no que se refere
aos equipamentos de educação e de ensino da rede pública, em particular nas valências de préescolar e 1º CEB.
De facto, foram encerrados diversos estabelecimentos do 1º CEB que funcionavam em edifícios
vetustos, em mau estado de conservação e desadequados das exigências pedagógicas atuais.
Em contrapartida, foram construídos de raiz ou realizadas obras que permitiram requalificar
diversos edifícios, adaptando-os ao conceito de “centro escolar” (agregação de pré-escolar e 1º
CEB).
Para além disto, foi construída uma nova escola destinada aos 2º CEB, 3º CEB e ensino
secundário (Escola Básica de Felgueiras, na freguesia de Pombeiro de Ribavizela) e
requalificada a Escola Secundária de Felgueiras.
Para além da rede pública, encontram-se em funcionamento outros estabelecimentos, ligados a
IPSS ou de natureza privada com valências de pré-escolar e, em dois casos, também de 1º
CEB.
O Ensino Superior público também está representado através da Escola Superior de Tecnologia
e Gestão de Felgueiras (ESTGF, ligada ao Politécnico do Porto), existente desde há 15 anos e
que pretende “ser um elemento fundamental e catalisador do desenvolvimento das Regiões do
Vale do Sousa, Baixo Tâmega e circundantes, contribuindo assim para o desenvolvimento e
bem-estar social destas, através da formação superior de cidadãos de elevada competência
profissional, científica e técnica, da investigação e da prestação de serviços à comunidade.”
(sic).
A ESTGF ministra cursos especialmente vocacionados para as tecnologias da informação e para
as ciências empresariais.
Também o Ensino Profissional se encontra representado através da Escola Profissional de
Felgueiras, existente desde há 21 anos e que ministra cursos profissionais e vocacionais com
especial enfoque nas necessidades do tecido empresarial local, nomeadamente os relacionados
com o design de calçado e marroquinaria.
98 / 201
Figura 73 – Estabelecimentos e nº alunos 2014/2015 na rede pública, por escola e valência
Pré-Escolar
Agrupamento
Airães
Airães
Airães
D. Manuel Faria e Sousa
Felgueiras
Felgueiras
Felgueiras
Felgueiras
Felgueiras
Felgueiras
Felgueiras
Felgueiras
Felgueiras
Idães
Idães
Idães
Idães
Idães
Lixa
Lixa
Lixa
Lixa
Lixa
1º CEB
Agrupamento
Airães
Airães
Airães
Felgueiras
Felgueiras
Felgueiras
Felgueiras
Felgueiras
Felgueiras
Felgueiras
Felgueiras
Felgueiras
Idães
Idães
Idães
Idães
Idães
Lixa
Lixa
Lixa
Lixa
Lixa
2º /3º CEB
Agrupamento
Airães
Felgueiras
Felgueiras
Idães
Lixa
Lixa
Secundário
Agrupamento
Airães
Felgueiras
Idães
Lixa
Escola
Escola Básica de Cimo de Vila, Felgueiras
Escola Básica de Vinha, Felgueiras
Escola Básica n.º 1 de Airães, Felgueiras
Escola Básica de Covêlo, Felgueiras
Escola Básica de Estrada, Varziela, Felgueiras
Escola Básica de Margaride, Felgueiras
Escola Básica de Várzea, Felgueiras
Jardim de Infância de Felgueiras
Escola Básica de Cruzeiro, Vizela SJ, Felgueiras
Escola Básica de Estradinha, Sendim, Felgueiras
Escola Básica de Fontão, Felgueiras
Escola Básica de Jugueiros, Felgueiras
Escola Básica de Montinho, Regilde, Felgueiras
Escola Básica de Pombeiro de Ribavizela, Felgueiras
Escola Básica de Santa Luzia, Lagares, Felgueiras
Escola Básica de Torrados, Felgueiras
Escola Básica do Ribeirinho, Penacova, Felgueiras
Escola Básica de Boavista, Felgueiras
Escola Básica de Outeiro, Longra, Felgueiras
Escola Básica de Paços, Felgueiras
Escola Básica de Salgueiros, Felgueiras
Jardim de Infância de Cruzes, Felgueiras
Escola Básica de Caramos, Felgueiras
Escola Básica de Macieira da Lixa, Felgueiras
Escola Básica de Pinheiro, Felgueiras
Escola Básica de Santão, Felgueiras
Jardim de Infância da Lixa, Felgueiras
TOTAL
Escola
Escola Básica n.º 1 de Airães, Felgueiras
Escola Básica de Vinha, Felgueiras
Escola Básica de Cimo de Vila, Felgueiras
Escola Básica de Margaride, Felgueiras
Escola Básica de Várzea, Felgueiras
Escola Básica n.º 1 de Felgueiras
Escola Básica de Covêlo, Felgueiras
Escola Básica de Estrada, Varziela, Felgueiras
Escola Básica de Torrados, Felgueiras
Escola Básica de Estradinha, Sendim, Felgueiras
Escola Básica de Santa Luzia, Lagares, Felgueiras
Escola Básica de Pombeiro de Ribavizela, Felgueiras
Escola Básica do Ribeirinho, Penacova, Felgueiras
Escola Básica de Cruzeiro, Vizela SJ, Felgueiras
Escola Básica de Montinho, Regilde, Felgueiras
Escola Básica de Fontão, Felgueiras
Escola Básica de Jugueiros, Felgueiras
Escola Básica de Idães, Felgueiras
Escola Básica de Salgueiros, Felgueiras
Escola Básica de Outeiro, Longra, Felgueiras
Escola Básica de Boavista, Felgueiras
Escola Básica de Paços, Felgueiras
Escola Básica de Caramos, Felgueiras
Escola Básica de Vila Cova da Lixa, Felgueiras
Escola Básica de Pinheiro, Felgueiras
Escola Básica de Macieira da Lixa, Felgueiras
Escola Básica de Santão, Felgueiras
TOTAL
Escola
Escola Básica e Secundária de Airães, Felgueiras
Escola Básica D. Manuel de Faria e Sousa, Margaride, Felgueiras
Escola Secundária de Felgueiras
Escola Básica de Lagares, Felgueiras
Escola Básica e Secundária de Felgueiras
Escola Básica e Secundária de Idães, Felgueiras
Escola Básica Dr. Leonardo Coimbra, Lixa, Felgueiras
Escola Secundária da Lixa, Felgueiras
TOTAL
Escola
Escola Básica e Secundária de Airães, Felgueiras
Escola Secundária de Felgueiras
Escola Básica e Secundária de Felgueiras
Escola Básica e Secundária de Idães, Felgueiras
Escola Secundária da Lixa, Felgueiras
TOTAL
Nº alunos 2014/2015
27
24
44
21
77
109
61
20
15
31
15
25
24
46
71
43
19
17
20
19
21
33
38
25
21
0
72
938
142
49
74
117
113
242
32
84
108
66
124
95
43
34
48
38
36
102
37
42
56
24
68
251
56
53
91
2225
455
708
406
403
406
517
529
379
3803
30
883
149
134
322
1518
99 / 201
Figura 74 – Estabelecimentos de educação e ensino – mapa geral
III.3.2 Equipamentos de apoio social
O Instituto de Segurança Social, IP define como respostas sociais essenciais e básicas a
prestação das valências ama e creche (1ª infância), estrutura residencial para pessoas idosas,
centro de dia e serviço de apoio domiciliário (3ª idade).
Para cada uma destas valências são igualmente definidos grupos alvo por grupo etário.
Figura 75 – Respostas sociais, grupos alvo e populações-alvo em Felgueiras
Resposta Social
Ama e Creche (1.ª Infância)
Centro de dia
Estrutura Residencial para Pessoas Idosas
Serviço de Apoio Domiciliário - Idosos
Grupo-alvo
População residente com idade inferior a 3 anos
População residente com idade igual ou superior a 65 anos e inferior a 75 anos
População residente com idade igual ou superior a 75 anos
População residente com idade igual ou superior a 65 anos
Ama e Creche (1.ª Infância)
Centro de dia
Serviço de Apoio Domiciliário
Idosos
ERPI
Unidade Territorial
FELGUEIRAS
População-alvo
(Censos 2011)
2139
População-alvo
(estimativa 2013)
1913
População-alvo
(Censos 2011)
4124
População-alvo
(estimativa 2013)
4172
População-alvo
(Censos 2011)
3260
População-alvo
(estimativa 2013)
3344
População-alvo
(Censos 2011)
7352
População-alvo
(estimativa 2013)
7516
Fonte: ISS, IP, INE
No Concelho de Felgueiras existem várias instituições, quer ligadas à rede solidária (IPSS) quer
de natureza privada que prestam as respostas acima referidas.
100 / 201
Figura 76 – Diagnóstico Social – equipamentos e valências.
Figura 77 – Instituições, respostas e nº utentes 2015 nas principais valências (dados provisórios)
Ano 2015
Rede Solidária
N.º salas
Em espera
31 25
3
35 35
3
Jugueiros
33 20
3
Margaride
32 32
3
Margaride
35 35
3
Margaride
33 15
3
Moure
36 36
3
Santão
35 35
3
Várzea
33 33
3
Varziela
35 29
3
TOTAL 338 295 30
0
2
0
0
10
0
2
0
5
0
19
Centro Social e Paroquial Padre António Mendonça
Airães
Associação para o Desenvolvimento Integral de Barrosas
Idães
Creche Rosas Amorim Vieira
Associação Beneficência S. Vicente de Paulo
Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras
Associação para Desenvolvimento Social Margaride
Centro Social e Paroquial Divino Salvador de Moure
Centro Social e Paroquial de Santão
Associação para o Desenvolvimento Progresso Várzea
Centro Social Nossa Senhora Pedra Maria
N.º utentes
Freguesia
N.º protocolos
Creche
Instituição
Ano 2015
Airães
Idães
Margaride
Núcleo da Cruz Vermelha de Felgueiras
Margaride
Associação para Desenvolvimento Social Margaride
Margaride
Moure
Centro Social e Paroquial de Santão
Santão
Associação para o Desenvolvimento Progresso Várzea
Várzea
Varziela
Casa do Povo da Lixa
Vila Cova da Lixa
TOTAL
Em espera
N.º utentes
Freguesia
N.º protocolos
SAD
Instituição
30
15
30
45
10
40
25
20
10
40
265
30
14
30
26
12
40
25
22
23
35
257
0
0
8
0
0
0
0
0
0
0
8
101 / 201
Ano 2015
Rede Solidária
Rede EPC
Idães
Associação para o Desenvolvimento Integral de Barrosas (2)
Idães
Margaride
Provincia Portuguesa da Congregação da Missão (1)
Margaride
Moure
Vila Cova da Lixa
TOTAL
Total utentes (Rede Solidária+Rede Particular)
20
19
31
60
20
19
33
60
51
25
25
30
35
20
185
32
20
184
0
30
161
N.º utentes
Airães
Associação para o Desenvolvimento Integral de Barrosas (2)
Em espera
ERPI
N.º utentes
Freguesia
N.º protocolos
Instituição
Nº alvarás
ERPI
40
31
40
31
235
(1) "Lar Vicentino de Stª Quitéria" - não se trata de protocolos mas sim alvará para 40 idosos
(2) A ADIB possui 2 equipamentos ERPI
Ano 2015
Airães
Idães
Margaride
Associação Solidariedade Social João Paulo II (1)
Margaride
Moure
Centro Social e Paroquial Santa Maria de Pombeiro
Pombeiro
Associação da Casa do Povo da Longra
Rande
SIRGO
Sendim
Varziela
Vila Cova da Lixa
TOTAL
10
25
15
0
40
10
22
15
2
30
0
2
8
0
0
Nº utentes
Em espera
Centro de
Convivio
Centro de Dia
N.º utentes
Freguesia
N.º protocolos
Instituição
12
12
30
30
25
145
30
20
129
0
5
15
54
(1) A Associação está a aguardar a assinatura dos Acordos de Cooperação para Centro de Dia
III.3.3 Equipamentos de Saúde
No que se refere ao Serviço Nacional de Saúde, no território municipal está estabelecida uma
rede composta por 2 Unidades de Saúde Familiar (Felgueiras Saúde e Hygeia, na Lixa),
complementado por 3 Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados em 4 equipamentos
[UCSP Margaride/Jugueiros, UCSP Nova Saúde (Serrinha), UCSP S. Tiago (Longra e Barrosas)].
Em complemento à USF Felgueiras Saúde, funciona uma Unidade de Cuidados na Comunidade
(UCC), cuja missão é contribuir para a melhoria do estado de saúde da população da sua área
geográfica de intervenção, visando a obtenção de ganhos em saúde, concorrendo, de um modo
direto, para o cumprimento da missão do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) em que se
integra.
A UCC presta cuidados de saúde e apoio psicológico e social, de âmbito domiciliário e
comunitário, especialmente a pessoas, famílias e grupos mais vulneráveis, em situação de
maior risco ou dependência física e funcional ou doença que requeira acompanhamento
próximo e atua, ainda, na educação para a saúde, na integração em redes de apoio à família e
na implementação de unidades móveis de intervenção.
No caso de Felgueiras, esta unidade assenta em equipas multiprofissionais autónomas,
designadas por equipas de cuidados continuados integrados (ECCI).
102 / 201
Em conjunto com estas funciona ainda uma Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados, com
a finalidade de concentrar, organizar e disponibilizar, no contexto global do agrupamento de
centros de saúde (ACES), a oferta de cuidados em áreas como a fisioterapia, a higiene oral, a
psicologia, a nutrição, o serviço social, a terapia ocupacional, o diagnóstico radiológico e
laboratorial, diversas especialidades médicas, entre outros. Tem, assim, uma dupla missão:
prestar serviços complementares às atividades das restantes unidades funcionais do ACES e
contribuir para a promoção da saúde e prevenção da doença na população da sua área
geográfica, para obter ganhos em saúde sustentáveis ao longo do ciclo de vida.
Esta rede tem sofrido diversos melhoramentos ao longo do tempo, nomeadamente ao nível das
instalações (na maior parte dos casos, inicialmente estas eram precárias), e tendencialmente
tem adquirido melhores condições de funcionamento e de prestação de serviço à população.
São disto exemplo os recentes investimentos em Jugueiros, Longra e Serrinha.
Para além destes, existe também um número relevante de consultórios e clínicas privadas
disseminadas pelo Concelho, mas com particular incidência nos principais centros urbanos
(cidades de Felgueiras e Lixa).
Figura 78 – Distribuição dos principais equipamentos de saúde.
Fonte: CMF / DUOA
103 / 201
Figura 79 – Unidades, serviços e recursos no âmbito da saúde.
Unidade Funcional
Locais
Concelho
USF Felgueiras Saúde
Margaride
Felgueiras
UCC Felgueiras (integra ECCI)
Margaride
Felgueiras
Lixa
Felgueiras
Marco Simães e Serrinha
Felgueiras
USF Higeya
UCSP Nova Saúde
UCSP S. Tiago
Longra, Barrosas e Regilde
Felgueiras
Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada
Paços de Ferreira,
Felgueiras e Lousada
Locais
Concelho
ECL
Margaride
Felgueiras
CDP Felgueiras
Margaride
Felgueiras
Paços de Ferreira, Lousada e Felgueiras
Paços de Ferreira, Lousada
e Felgueiras
URAP
Serviços
Gabinete do Cidadão
Unidade Funcional
Médicos
Nº utentes
Enfermeiros
Assistentes técnicos
Nº
Rácio
Nº
Rácio
Nº
Rácio
4698
3
1566
3
1566
2
2349
USF Felgueiras Saúde
10628
6
1771
6
1771
5
2126
USF Higeya
10446
6
1741
6
1741
5
2089
7414
4
1854
4
1854
4
1854
10386
6
1731
6
1731
4
2597
UCSP Margaride/Jugueiros
UCSP Nova Saúde
UCSP S. Tiago
Recursos
Felgueiras
Hospitais das Misericórdias
1
Clínicas/Consultórios Medicina Dentária
27
Clínicas/Consultórios Médicos
30
Farmácias
12
Postos de colheita de Produtos Biológicos
14
Rede Nacional de Cuidados Contínuados Integrados
1
Unidade Prestadora
Capacidade
(camas)
Convalescença
14
Média Duração
18
Longa Duração
32
ECCI
20
Equipas Domiciliárias
ACES Vale do Sousa
Tipologia
HM
H
M
164598
80174
84424
C. S. Felgueiras
60189
29002
31187
C. S. Lousada
44557
21550
23007
C. S. Paços de Ferreira
59852
29622
30230
Fonte: ACES
O concelho é servido pelo Centro Hospitalar de Tâmega e Sousa (CHTS), constituído pelos
Hospitais Padre Américo (Vale do Sousa) e pelo Hospital de São Gonçalo (Amarante).
O ordenamento da rede hospitalar efetuado pelo Ministério da Saúde determina que Felgueiras
terá como 1º hospital de referenciação o Hospital Padre Américo em Guilhufe (Penafiel).
Este hospital é propriedade e é gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Felgueiras.
Não sendo um hospital público, dispõe, no entanto, de condições para ser utilizado enquanto
unidade complementar ao CHTS, e, efetivamente, acaba em termos práticos por funcionar
como tal.
Salienta-se a evolução significativa, nos últimos oito anos, das valências prestadas por esta
unidade hospitalar, em termos do número de serviços, de especialidades e de tipos de cirurgia.
104 / 201
Figura 80 – Especialidades, tipos de cirurgia e serviços prestadas no Hospital Agostinho Ribeiro.
ESPECIALIDADES
Alergologia
Cardiologia
Cirurgia Geral
Clinica Geral
Dermatologia
Endocrinologia
Cirurgia Plástica e
Reconstrutiva e
Estética
Gastroenterologia
Cirurgia
Medicina
Dentária
Medicina Física e
Reabilitação
Medicina Interna
Neurocirurgia
Nutrição
Oftalmologia
Oncologia
Médica
Ortopedia
Otorrinolaringologia
Pediatria
Pneumonologia
Podologia
Psicologia
Psiquiatria
Urologia
Plástica e
Reconstrutiva e
Estética
Ortopedia
Estomatologia
Ginecologia
Neurocirurgia
Otorrinolaringologia
Urologia
Vascular
Análises clínicas
Bloco operatório
Exames auditivos
Hemodiálise
Internamento
Medicina física e
de reabilitação
Meios auxiliares
de diagnóstico
Serviço de
Atendimento
Permanente (SAP)
Unidade de Cuidados
Continuados
Vascular
Ginecologia
CIRURGIAS
Geral
Oftalmologia
SERVIÇOS
Fonte: Web
III.3.4 Equipamentos Administrativos
Quanto aos equipamentos administrativos, o Concelho dispõe de vários edifícios próprios, onde
estão alojados e funcionam os seus diversos serviços.
No edifício dos Paços do Concelho, estão alojados os serviços de atendimento ao munícipe e o
executivo camarário.
Ao longo dos anos mais recentes as freguesias têm sido equipadas com sedes de Junta própria
que têm permitido elevar qualitativamente o nível dos serviços prestados por estas à
população.
Mesmo com a reorganização administrativa de 2013, muitas das sedes de Junta das freguesias
entretanto extintas continuam a funcionar como pólos das Juntas que resultaram da agregação
de freguesias.
Para além destes equipamentos, o Concelho dispõe de pólos de serviços desconcentrados da
administração central como é o caso do Serviço de Finanças (Felgueiras), de Conservatória de
registo civil (Felgueiras), de Conservatória de registo civil predial e comercial (Felgueiras), da
Segurança Social (Felgueiras) e do Serviço de Emprego (Felgueiras).
105 / 201
Figura 81 – Distribuição dos equipamentos administrativos.
Fonte: CMF / DUOA
III.3.5 Equipamentos Desportivos
Em matéria de desporto, o Concelho é servido por um equipamento de referência, o Complexo
Municipal de Piscinas.
Este equipamento já é utilizado para eventos que superam largamente o âmbito municipal,
tendo inclusivamente recebido competições internacionais.
Para além do Complexo Municipal, existem piscinas públicas na cidade da Lixa e na vila de
Barrosas.
A cidade de Felgueiras dispõe de uma zona desportiva, nas proximidades do Complexo
Municipal de Piscinas, a qual engloba campos para a prática de futebol e de ténis e de pista
para prática de atletismo.
As cidades da Lixa e de Felgueiras dispõem de estádios relvados para a prática de futebol de
competição, usualmente utilizados pelos respetivos clubes em jogos oficiais.
Praticamente todas as restantes freguesias dispõem de campo de jogos em terra batida,
dimensionados para receber jogos de futebol de menor relevância.
Também têm sido implantados polidesportivos (cobertos ou descobertos) em número
significativo e disseminados pelo Concelho, mormente nos anos mais recentes.
106 / 201
Figura 82 – Distribuição dos equipamentos desportivos.
Fonte: CMF / DUOA
III.3.6 Equipamentos Culturais
Todas as freguesias dispõem de igreja e de cemitério e, em número crescente, de capela
mortuária.
Algumas das igrejas são de elevado interesse arquitetónico, evidenciando-se as de arquitetura
românica e, entre estas, o Mosteiro de Pombeiro, a Jóia do Vale (as restantes são a Igreja de
Airães, de Unhão, de Sousa e de Vila Verde).
Este conjunto integra-se na Rota do Românico, projeto cultural e turístico estruturante para o
desenvolvimento desta região.
Para além destes, o Concelho dispõe de Biblioteca Municipal (Felgueiras) com um pólo
(Barrosas), da Casa de Cultura Leonardo Coimbra (Lixa), da Casa das Artes (Felgueiras),
equipamento recente destinado à realização de espetáculos e que resultou da reabilitação do
Teatro Fonseca Moreira, da Casa do Risco (Airães), dedicada ao artesanato, do Museu Casa do
Assento (Friande), dedicado à ruralidade e da Oficina de Conservação e Restauro de
Documentos Gráficos, integrada nos serviços da Biblioteca Municipal.
107 / 201
Figura 83 – Distribuição dos equipamentos culturais.
Fonte: CMF / DUOA
Figura 84 – Os percursos da Rota do Românico.
Fonte: Web, Sitio oficial da Rota do Românico
108 / 201
III.3.7 Outros Equipamentos
Quanto aos restantes equipamentos, haverá a destacar os de proteção civil, sendo que os
agentes que detêm instalações em Felgueiras são os Bombeiros Voluntários de Felgueiras, os
Bombeiros Voluntários da Lixa, a Guarda Nacional Republicana com o do Destacamento
Territorial sedeado na Lixa e um posto localizado em Felgueiras, e ainda o Núcleo de Felgueiras
da Cruz Vermelha Portuguesa.
Existem duas centrais de camionagem (Felgueiras e Lixa).
A cidade de Felgueiras dispõe de mercado municipal, o qual também alberga a feira semanal,
sendo que a cidade da Lixa também dispõe de espaço para finalidades similares (Praça do
Comércio).
Quanto a espaços de utilização coletiva, existem diversos disseminados pelo Concelho,
merecendo destaque o Parque Urbano de Santa Quitéria enquanto espaço de lazer e de
utilização coletiva de excelência, que tem recebido inúmeras beneficiações, sendo atualmente
uma referência incontornável da cidade de Felgueiras, do Concelho e mesmo da região.
Figura 85 – Distribuição de outros equipamentos.
Fonte: CMF / DUOA
109 / 201
III.4 Dinâmica demográfica e povoamento
A caraterização demográfica do Concelho tem como finalidade elencar e contextualizar uma
série de variáveis e indicadores que permitam retratar as dinâmicas e tendências de evolução.
Como fonte de informação principal utiliza-se o vasto repositório de dados estatísticos
disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, alguns descriminados geograficamente
até à escala da freguesia.
Também se procura, sempre que se justifique, contextualizar comparativamente os dados do
Concelho em espaços geográficos mais abrangentes, nomeadamente em Portugal, na NUT II
(Região Norte), NUT III (Tâmega) e com os restantes Concelhos constituintes da Comunidade
Intermunicipal do Tâmega e Sousa também com os restantes concelhos vizinhos, pertencentes
à CIM do Ave (Fafe, Guimarães e Vizela).
Para auxiliar a leitura e compreensão, enriquece-se a análise com gráficos e cartogramas de
elaboração própria a partir do repositório de dados georreferenciados.
III.4.1 População
O Concelho de Felgueiras é densamente povoado (segundo o Censos 2011, a densidade
rondava os 501,7 hab/Km2).
Por comparação, à mesma data, a densidade em Portugal era de 114,5 hab/Km2, na Região
Norte de 173,3 hab/Km2 e na NUT Tâmega de 210,2 hab/Km2.
Entre os Concelhos constituintes da CIM-TS, a densidade populacional de Felgueiras é apenas
superada por Paços de Ferreira.
À escala do território municipal, a distribuição da população não é uniforme no território,
estando esta distribuição de alguma forma relacionada com as suas próprias condições
geomorfológicas.
À data dos Censos 2011, as freguesias do Concelho de Felgueiras que apresentavam um maior
número de habitantes por km2 eram Margaride (Santa Eulália) (1647,7 hab/km2), Várzea
(1.016,00 hab/km2) e Lagares (815,50 hab/km2).
Em oposição encontravam-se as freguesias de Jugueiros (174,90 hab/km2, única com
densidade inferior a 200 hab/km2), Sendim (231,40 hab/km2), Unhão (232,30 hab/km2),
Lordelo (236,10 hab/km2), Revinhade (243,90 hab/km2) e Pinheiro (291,50 hab/km2), todas
elas com menos de 300 habitantes por km 2.
110 / 201
Figura 86 – Densidade populacional nos Concelhos da CIM-TS e restantes vizinhos em 2011.
Fonte: INE, Censos 2011
Figura 87 – Densidade populacional por freguesia em 2011.
111 / 201
Figura 88 – Área, população residente, densidade, famílias, alojamentos e edifícios por freguesia (2011).
População Densidade
População Densidade
FREGUESIA
Área (ha)
FREGUESIA
Área (ha)
Residente
(hab/ha)
Residente
(hab/ha)
Aião
277,87
856
3,08
Refontoura
343,94
2081
6,05
Airães
401,06
2486
6,20
Regilde
308,17
1284
4,17
Borba de Godim
774,60
2341
3,02
Revinhade
332,57
811
2,44
Caramos
325,67
1854
5,69
Margaride
585,86
9653
16,48
Friande
328,7
1838
5,59
Santão
188,97
776
4,11
Idães
711,15
2496
3,51
Vizela (São Jorge)
108,71
574
5,28
Jugueiros
744,88
1303
1,75
Sendim
703
1627
2,31
Lagares
284,5
2320
8,15
Sernande
135,13
941
6,96
Lordelo
151,19
357
2,36
Sousa
181,59
1095
6,03
Macieira da Lixa
537,76
1961
3,65
Torrados
339,09
2370
6,99
Moure
306,95
1321
4,30
Unhão
344,4
800
2,32
Pedreira
356,85
1564
4,38
Várzea
281,42
2859
10,16
Penacova
299,92
1130
3,77
Varziela
285,37
1837
6,44
Pinheiro
357,45
1042
2,92
Vila Cova da Lixa
571,91
3850
6,73
Pombeiro
480,91
2218
4,61
Vila Fria
193,48
629
3,25
Rande
206,2
982
4,76
Vila Verde
124,74
809
6,49
FELGUEIRAS
11574
58065
5,02
FREGUESIA
Aião
Airães
Borba de Godim
Caramos
Friande
Idães
Jugueiros
Lagares
Lordelo
Macieira da Lixa
Moure
Pedreira
Penacova
Pinheiro
Pombeiro
Rande
Famílias
262
803
817
599
564
791
418
800
103
636
423
494
360
331
683
321
Alojament
355
1043
1198
812
726
996
559
938
146
828
529
628
425
468
817
395
Edifícios
325
890
806
643
596
788
480
750
139
730
431
547
361
419
644
307
FREGUESIA
Refontoura
Regilde
Revinhade
Margaride
Santão
Vizela (São Jorge)
Sendim
Sernande
Sousa
Torrados
Unhão
Várzea
Varziela
Vila Cova da Lixa
Vila Fria
Vila Verde
FELGUEIRAS
Famílias
622
440
254
3316
255
187
509
308
387
738
255
939
588
1342
201
269
19015
Alojament
745
474
307
4307
370
245
636
382
448
881
341
1112
723
1870
233
372
24309
Edifícios
652
361
238
1998
340
218
546
307
334
638
301
798
654
1170
207
311
17929
Os cartogramas e o quadro demonstram a difusão do povoamento pelo território, apesar de ser
também evidente que a densidade populacional é superior nos centros urbanos e nas
freguesias que os compõem.
Também é notório o aparente excesso de alojamentos face às reais necessidades (24309
alojamentos vs. 19015 famílias), bem como o baixo quociente de alojamentos por edifício
(1,36), o que indicia a dominância de tipologias de habitação em baixa volumetria,
designadamente a moradia unifamiliar.
Nos últimos quatro recenseamentos gerais da população (1981, 1991, 2001 e 2011) tem-se
verificado um crescimento constante da população residente a nível concelhio.
Neste âmbito, é particularmente relevante o crescimento registado entre 1991 e 2001, período
no qual a população residente cresceu 17,2%, um dos maiores crescimentos da Região Norte e
do País.
No entanto, entre 2001 e 2011, verifica-se que o crescimento da população é meramente
residual (0,82 %).
112 / 201
Figura 89 – População residente por ano e freguesia.
População
Residente 1981
648
2310
2404
1517
1027
1682
1548
1992
371
1638
921
1555
947
746
1831
745
1581
1195
455
5514
995
450
1283
567
1029
2054
931
2037
1975
2811
683
620
46062
FREGUESIA
Aião
Airães
Borba de Godim
Caramos
Friande
Idães
Jugueiros
Lagares
Lordelo
Macieira da Lixa
Moure
Pedreira
Penacova
Pinheiro
Pombeiro
Rande
Refontoura
Regilde
Revinhade
Margaride
Santão
Vizela (São Jorge)
Sendim
Sernande
Sousa
Torrados
Unhão
Várzea
Varziela
Vila Cova da Lixa
Vila Fria
Vila Verde
FELGUEIRAS
População
Residente 1991
662
2450
2056
1832
1173
1837
1422
2171
396
1938
1138
1473
1114
961
1792
761
1443
1212
501
6835
980
523
1493
737
1002
2045
983
2036
1751
3041
730
648
49136
População
Residente 2001
908
2628
2340
1974
1664
2505
1531
2526
356
2065
1177
1725
1135
995
2142
962
1974
1164
810
9451
870
596
1775
891
1080
2560
866
2412
1985
3150
664
714
57595
População
Residente 2011
856
2486
2341
1854
1838
2496
1303
2320
357
1961
1321
1564
1130
1042
2218
982
2081
1284
811
9653
776
574
1627
941
1095
2370
800
2859
1837
3850
629
809
58065
10000
9000
8000
7000
6000
5000
4000
3000
2000
População Residente 1981
Fonte: INE, Censos 1981/1991/2001/2011
113 / 201
Vila Fria
Vila Verde
Varziela
Vila Cova da Lixa
Unhão
Várzea
Sousa
Torrados
Sendim
Sernande
Santão
Vizela (São Jorge)
Margaride
Regilde
Revinhade
Rande
Refontoura
Pinheiro
Pombeiro
Penacova
Moure
Pedreira
Lordelo
Macieira da Lixa
Lagares
Idães
Jugueiros
Friande
Caramos
Borba de Godim
Aião
0
Airães
1000
Figura 90 – Variação (%) e evolução da população entre 2001 e 2011, por freguesia.
Fonte: INE, Censos 2001/2011
Focando em particular o período 2001-2011, verifica-se que existe equilíbrio entre o número de
freguesias que apresentam crescimento populacional em relação a 2001 e o número das que
apresentam decréscimo (15 versus 17).
Em termos absolutos, as freguesias que mais população ganham são Vila Cova da Lixa (+ 700
habitantes), Várzea (+ 447) e Margaride (+ 202).
No pólo oposto, as que mais população perdem são Jugueiros (- 228 habitantes), Lagares (206) e Torrados (- 190).
Em termos relativos, as freguesias que registam maior crescimento são Vila Cova da Lixa (+ 22
%), Várzea (+ 19 %) e Vila Verde (+ 13 %).
As que registam maior decréscimo são Jugueiros (- 15 %), Santão (- 11 %) e Pedreira (- 9 %).
Assim, de forma geral, é verificável a tendência para a maior concentração da população nas
freguesias de perfil mais urbano em detrimento das freguesias de perfil mais ruralizado.
114 / 201
Figura 91 – Variação (%) e evolução da população residente, famílias, alojamentos e edifícios entre 2001
e 2011, por freguesia.
115 / 201
Para além da evolução do número de residentes, o quadro anterior mostra a evolução do
número de famílias, de edifícios e de alojamentos, entre 2001 e 2011.
Globalmente, o número total de famílias aumentou 9,34 % relativamente a 2001 (de 17.391
passou para 19.015).
No caso especifico das famílias clássicas (19.002 em 2011), aprofunda-se a tendência para a
diminuição no número médio de residentes por família clássica (3,75 em 1991; 3,31 em 2001 e
3,05 em 2011).
Trata-se de um indicador significativo, que representa uma tendência que segue os padrões
demográficos do País e é natural face à evolução sociocultural verificada nas últimas décadas,
com maior atomização das famílias e emergência de novas formas de família.
Entretanto, o número de edifícios cresce 15,75% (15.490 em 2001; 17.929 em 2011) e o
número de alojamentos cresce 16,05% (20.947 em 2001; 24.309 em 2011).
A relativa pouca diferença entre o crescimento do número de alojamentos e de edifícios faz
pressupor que o investimento em construção na última década se terá concentrado, em termos
tipológicos, na moradia familiar em detrimento da habitação coletiva.
Por outro lado, verifica-se um excesso do número de alojamentos em relação ao número de
famílias, que não deveria ser tão acentuado caso o mercado imobiliário se regulasse
predominantemente pela demanda.
De facto, a percentagem de alojamentos familiares de residência secundária é de cerca de 10%
e dos alojamentos familiares vagos é de cerca de 12%.
A percentagem dos alojamentos familiares vagos encontra-se em linha com o que ocorre na
região e no país; já no caso dos alojamentos de residência secundária é consideravelmente
menor (cerca de metade).
No entanto, o número de alojamentos vagos não deixa de ser claramente excessivo e
desproporcionado em relação às reais necessidades do mercado.
Figura 92 – Distribuição dos alojamentos familiares por forma de ocupação em 2011.
Localização geográfica (à data dos
Censos 2011)
Alojamentos familiares (N.º) por Localização geográfica (à data dos Censos 2011) e Forma
de ocupação; Decenal
Forma de ocupação
Total
Residência habitual
Residência secundária
Vago
N.º
N.º
%
N.º
%
N.º
%
Portugal
5866152
3997724
68,15
1133300
19,32
735128
12,53
Norte
1847784
1320860
71,48
324493
17,56
202431
10,96
Tâmega (NUT III)
248228
181681
73,19
38906
15,67
27641
11,14
Felgueiras
24282
18871
77,72
2470
10,17
2941
12,11
116 / 201
Analisando as pirâmides etárias, referentes aos Censos 2001 e 2011, é possível verificar que no
período intercensitário assistiu-se a um duplo envelhecimento da população residente, o qual se
caracteriza por um estreitamento da base (jovens) e um aumento do topo (idosos).
Verifica-se, ainda, a existência de várias classes ocas (classe com menor representatividade do
que aquela que representa o escalão etário superior), entre elas, a classe 0-4 anos, 5-9 anos,
25-29 anos e 30-34 anos.
Figura 93 – Pirâmides etárias do Concelho em 2001 e 2011.
Pirâmide etária - Felgueiras 2001
90+
85-90
80 - 84
75 - 79
70 - 74
65 - 69
60 - 64
55 - 59
50 - 54
45 - 49
Mulheres
40 - 44
Homens
35 - 39
30 - 34
25 - 29
20 - 24
15 - 19
10 - 14
5 -9
0 -4
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
Pirâmide etária - Felgueiras 2011
90+
85-90
80 - 84
75 - 79
70 - 74
65 - 69
60 - 64
55 - 59
50 - 54
45 - 49
Mulheres
40 - 44
Homens
35 - 39
30 - 34
25 - 29
20 - 24
15 - 19
10 - 14
5 -9
0 -4
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
117 / 201
Estes números prefiguram, globalmente, uma quebra relevante na vitalidade demográfica do
Concelho entre 2001 e 2011.
Por efeito do estreitamento da base, a população jovem com menos de 18 anos diminuiu de
15.481 (26,7%) para 12.405 (21,4%).
Esta tendência tem-se consolidando no decurso dos últimos anos: observe-se a tabela e gráfico
das figuras 20 e 21, as quais representam as estimativas produzidas pelo INE para a população
residente por grupo etário.
Em última análise, segundo estas estimativas, a consequência desta perda é a inversão do ciclo
de crescimento populacional, verificando-se o abrandamento notório do crescimento da
população e, inclusivamente, uma diminuição na população residente a partir de 2012, isto
apesar do saldo fisiológico (diferença entre nados-vivos e óbitos) se manter positiva.
Estas circunstâncias são indissociáveis da quebra das taxas de natalidade e de fecundidade.
Na realidade, a taxa de fecundidade geral é, atualmente de 28,5‰, mais baixa dos que as
médias nacional (33,9‰) e regional (30,2‰) e em linha com a média da NUT Tâmega – ver
figura 22.
Quanto à taxa de natalidade, esta tem diminuído consistentemente ao longo das últimas duas
décadas, tendo abrandado, significativamente, de 18,1‰ em 1992 para 7,6‰ em 2013.
Em números absolutos, o número de nados-vivos diminuiu de 861 em 1996 para 441 em 2013
(quebra de 49 %) – ver figura 23.
Outra consequência desta alteração dos padrões demográficos é o aumento constante do índice
de envelhecimento (relação entre população jovem e população idosa), que entre 2001 e 2013
quase que duplicou, passando de 43,8 % para 84,3 % (figura 24).
Por sua vez, os índices de dependência (relação entre a população em idade ativa e as
população jovem e/ou idosa) têm, entre 2001 e 2013, um percurso curioso: o índice de
dependência total apresenta uma diminuição (de 47,2 % para 39,9 %), muito à custa da
diminuição significativa do índice de dependência de jovens (graças à sua diminuição em
termos absolutos), já que o índice de idosos até aumentou ligeiramente (figura 25).
É um dado positivo o índice de dependência total situar-se abaixo dos 50 %.
Por fim, será importante referir que o crescimento natural, sendo de valor baixo, é
descompensado pelo crescimento migratório negativo, resultando num crescimento efetivo
negativo em 2013 (- 0,40%).
Ainda assim, o crescimento efetivo é em Felgueiras superior ao crescimento registado em
Portugal, na região Norte e na NUT Tâmega, sendo o terceiro mais elevado entre os Concelhos
constituintes da CIM-TS.
118 / 201
235
243
273
291
316
346
381
412
437
477
482
459
446
432
483
503
539
528
554
611
655
656
698
529
571
573
594
605
613
607
599
587
603
623
661
682
741
733
764
777
854
868
928
1001
1045
1040
848
833
832
816
889
929
962
999
1032
1028
1075
1104
1156
1184
1239
1296
1341
1342
1422
1484
1521
1541
1606
1127
1152
1213
1269
1273
1311
1339
1402
1414
1468
1522
1572
1585
1654
1710
1750
1766
1832
1870
1862
1829
1846
1824
1489
1519
1539
1583
1638
1693
1751
1765
1816
1891
1948
1953
2001
2040
2033
1983
1993
1960
1962
2087
2096
2185
2348
1770
1840
1873
1917
1973
2016
2041
2117
2160
2134
2063
2076
2037
2028
2155
2178
2269
2452
2576
2573
2757
2912
2941
2003
2006
2110
2173
2163
2094
2082
2046
2059
2172
2201
2290
2473
2600
2616
2809
2974
3002
3147
3336
3488
3631
3795
2126
2098
2047
2078
2177
2224
2323
2472
2578
2626
2827
3001
3034
3178
3361
3522
3680
3869
4013
4137
4280
4415
4544
2229
2343
2462
2561
2589
2788
2946
3025
3177
3363
3534
3693
3879
4019
4140
4312
4470
4624
4801
4910
4945
4877
4868
2734
2853
2959
3124
3327
3473
3666
3846
3988
4136
4311
4474
4625
4796
4911
4956
4915
4941
4892
4910
4918
4906
4864
3384
3578
3758
3888
4055
4260
4412
4582
4761
4902
4951
4902
4937
4898
4926
4954
4967
4959
4911
4815
4716
4600
4416
4181
4294
4450
4623
4755
4821
4844
4900
4899
4951
5009
5033
5023
4995
4925
4855
4790
4617
4470
4294
4129
3993
3908
4668
4742
4805
4844
4890
4975
5028
5098
5139
5120
5069
5033
4901
4801
4673
4516
4400
4298
4148
3960
3867
3805
3792
4925
4938
5058
5111
5109
5103
5088
4967
4946
4969
4843
4738
4685
4517
4371
4219
4121
4054
3956
3996
4133
4140
4083
5115
5041
4855
4816
4769
4732
4723
4776
4694
4630
4458
4331
4273
4187
4217
4290
4296
4225
4259
4182
4088
4058
4026
4527
4497
4551
4483
4452
4358
4307
4287
4277
4323
4384
4384
4328
4340
4276
4185
4166
4110
4091
4042
3956
3803
3660
4181
4137
4092
4108
4186
4317
4371
4392
4417
4332
4271
4267
4193
4213
4193
4095
3947
3783
3530
3283
3149
2984
2866
4211
4297
4392
4438
4392
4316
4324
4352
4351
4343
4242
4123
3982
3718
3486
3334
3140
2993
2877
2704
2598
2507
2394
50282
50982
51842
52717
53558
54369
55195
56037
56732
57468
57813
58094
58240
58341
58448
58521
58551
58443
58347
58114
58126
57904
57673
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
0 - 4 anos 5 - 9 anos 10 - 14 anos 15 - 19 anos 20 - 24 anos 25 - 29 anos 30 - 34 anos 35 - 39 anos 40 - 44 anos 45 - 49 anos 50 - 54 anos 55 - 59 anos 60 - 64 anos 65 - 69 anos 70 - 74 anos 75 - 79 anos 80 - 84 anos 85 e mais
anos
1992
Total
Grupo etário
População residente (N.º) por Local de residência, Sexo e Grupo etário; Anual
1991
Período de
referência dos
dados
Figura 94 – Estimativas da população residente em Felgueiras entre 1991 e 2013, por grupo etário.
Fonte: INE, Portal de Informação Estatística
119 / 201
Figura 95 – Evolução da população residente em Felgueiras entre 1991 e 2013, por ciclo de vida.
35000
57673
57904
58126
58114
58347
58443
58551
58521
58448
58341
58094
57813
57468
56732
56037
55195
54369
53558
52717
51842
60000
50000
20000
40000
15000
30000
10000
20000
5000
10000
0
Pop. total
Pop. por ciclo de vida
25000
50982
50282
30000
58240
70000
0
1991
1992 1993
1994
1995
1996
0 - 14 anos
1997 1998
1999
15 - 24 anos
2000
2001
25 - 64 anos
2002 2003
65 e mais anos
2004
2005
2006 2007
Evolução 1991-2013
2008
Série4
2009
2010
2011 2012
2013
Série5
Figura 96 – Evolução da taxa de fecundidade geral, entre 2003 e 2013.
Taxa de fecundidade geral (‰) por Local de residência; Anual
Local de residência (NUTS - 2002)
Período de referência dos dados
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
‰
‰
‰
‰
‰
‰
‰
‰
‰
‰
Portugal
42,9
41,8
42,1
40,7
39,7
40,8
39
40
38,6
36,3
33,9
Norte
40,9
39,1
38,7
37,5
35,8
36,7
35,1
35,8
34,6
31,9
30,2
Tâmega (NUT III)
44,7
42,8
41,3
40,3
37,9
38,2
35,5
36,8
34,1
30,8
28,5
Amarante
42,4
39,1
39,8
33,5
33,5
35
34,3
33,5
32,5
30,2
27,5
Baião
44,5
42,3
35,1
32,9
33,4
34,6
32,7
30
31
27
28,4
Castelo de Paiva
49,8
45,1
38,5
40,8
38,3
41,9
33,4
35
31,9
26,9
30
Celorico de Basto
38,3
36,9
37,3
40,1
36,4
37,6
30
34,7
33,1
28
24,7
Cinfães
44,1
39,1
37
33,6
35,5
31,5
31,7
34,4
35,5
29,8
31,8
FELGUEIRAS
44,5
39,4
39,2
38,2
35,7
35,9
33
31,5
31,5
29,3
28,5
Lousada
42,6
44,4
42,6
44,7
39,3
40,1
40,5
36,6
34,3
30,2
26,2
Marco de Canaveses
44,5
43,4
42,3
43
42,4
38,9
37,3
40,1
34,9
31,1
27
Paços de Ferreira
46,7
45,1
44,5
42,2
39,3
42,5
38,5
41,4
37,7
33
28
Penafiel
46,2
44,8
42,5
41,1
38,8
39,6
34,8
38,5
33,5
32,5
30,7
Resende
38,2
41,4
39,9
33,7
41,3
35
36,2
33,7
35,9
25,6
28,9
‰
50
45
40
35
30
%
‰
25
20
15
10
5
0
2003
2004
2005
Portugal
2006
2007
Norte
2008
2009
Tâmega (NUT III)
2010
2011
2012
2013
FELGUEIRAS
120 / 201
20,0
900
18,0
800
16,0
700
14,0
600
12,0
500
10,0 ‰
400
8,0
300
6,0
200
4,0
100
2,0
0
0,0
2013
2011
2012
2010
2008
2009
2006
2007
2004
2005
2003
2001
2002
1999
2000
1998
1997
%
1000
1996
Nº
Figura 97 – Evolução do número de nados-vivos e da taxa de natalidade, entre 1996 e 2013.
Taxa natalidade (‰)
Nados-vivos
Figura 98 – Evolução do índice de envelhecimento entre 2001 e 2013.
59,9
2007
2008
63,6
57
2003
54,2
2002
30
51,8
46,9
2001
40
49,3
45
50
43,8
%
73,2
60
69,5
70
78,3
80
84,3
90
20
10
0
2004
2005
2006
2009
2010
2011
2012
2013
Índice de envelhecimento
Figura 99 – Evolução dos índices de dependência entre 2001 e 2013.
Período de
referência dos
dados
Índice de
dependência total
Índice de dependência Índice de dependência
de idosos
de jovens
2001
47,2
14,4
32,8
2002
46,8
14,5
32,3
2003
46,1
14,7
31,4
2004
45,8
15,1
30,7
2005
45,1
15,4
29,7
2006
44,1
15,5
28,6
2007
43,2
15,7
27,5
2008
42,4
15,9
26,5
2009
41,7
16,2
25,5
2010
41,4
17
24,4
2011
40,7
17,2
23,5
2012
40,1
17,6
22,5
2013
39,9
18,2
21,6
121 / 201
50
45
40
35
%
30
25
20
15
10
5
0
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Índice de dependência total
2009
2010
2011
2012
2013
Índice de dependência de idosos
Índice de dependência de jovens
Figura 100 – Taxas de crescimento natural, migratório e efetivo em 2013.
Período de
referência dos
dados (1)
2013
Local de residência (NUTS 2002) (2)
Taxa bruta de
natalidade (‰)
por Local de
residência
Taxa bruta de
m ortalidade
(‰) por Local
de residência
Taxa de
Taxa de
crescim ento
crescim ento
natural (%) por m igratório (%)
Local de
por Local de
residência
residência
Taxa de
crescim ento
efectivo (%)
por Local de
residência
‰
‰
%
%
%
Portugal
7,90
10,20
-0,23
-0,35
-0,57
Norte
7,30
9
-0,17
-0,43
-0,60
Fafe
7,10
8,90
-0,18
-0,43
-0,61
Guim arães
7,20
7,10
0
-0,58
-0,58
Vizela
7,40
5,70
0,17
-0,13
0,04
Tâm ega
7,30
8,20
-0,09
-0,46
-0,55
Am arante
6,80
10,10
-0,33
-0,59
-0,91
Baião
6,80
10,40
-0,36
-0,73
-1,10
Castelo de Paiva
7,20
8,40
-0,12
-0,89
-1,01
Celorico de Basto
5,80
11,20
-0,53
-0,26
-0,79
Cinfães
7,10
12,20
-0,51
-1,04
-1,55
Felgueiras
7,60
6,70
0,10
-0,49
-0,40
Lousada
7,10
6,80
0,04
-0,35
-0,32
7
7,80
-0,08
-0,50
-0,58
7,30
6,20
0,11
0,02
0,13
Penafiel
8
7,60
0,04
-0,62
-0,58
Resende
6,50
13,70
-0,73
-0,93
-1,66
Marco de Canaveses
Paços de Ferreira
122 / 201
Focando a escala de análise para o espaço geográfico das freguesias, verifica-se que a
distribuição da população residente por grupo etário, em termos relativos, não apresenta
variações muito significativas.
Isto significa que a distribuição da população por grupo etário nas freguesias, segue, de um
modo geral, os parâmetros de distribuição globais do Concelho, sendo, naturalmente,
proporcional à população total residente de cada freguesia (figuras 30 a 32).
Verifica-se, no entanto, em algumas freguesias e em alguns grupos etários, desvios à média
que se podem considerar significativos (≥ 2%).
É o caso, no grupo etário 15-19 anos em Sousa (+ 2,13%); no grupo etário 20-24 anos em
Varziela (+ 2,19%); no grupo etário 25-29 anos em Aião (+ 2,05%) e Vila Verde (- 2,26%); no
grupo etário 30-34 anos em Vila Fria (- 2,26%); no grupo etário 35-39 anos em Lordelo (+
2,00%), Varziela (- 2,69%) e Vila Fria (+ 2,73%); no grupo etário 40-44 anos em Rande (+
2,18%), Sousa (+ 2,57%) e Vila Verde (+ 2,18%); no grupo etário 45-49 anos em Lordelo (3,15%); no grupo etário 50-54 anos em Revinhade (+ 2,74%); no grupo etário 55-59 anos em
Sernande (- 2,58%); no grupo etário 60-64 anos em Santão (+ 2,38%); no grupo etário 65-69
anos em Santão (+ 2,33%).
Repare-se que não se verificam desvios significativos nas idades mais jovens (0-14 anos) e nas
mais idosas (70 anos ou superior).
Este dado está relacionado com o facto de estas populações serem, em termos absolutos,
menos representativas nessas idades do que nas idades intermédias.
123 / 201
45660
665
1961
1888
1474
1393
1901
1003
1859
277
1607
1023
1249
894
801
1769
501
10
26
19
15
17
23
9
14
2
17
10
15
12
8
21
212
3
14
16
5
3
6
5
4
1
9
6
8
1
3
6
485
7
24
31
14
3
16
14
20
2
19
8
15
5
7
19
979
12
38
59
27
29
38
23
35
7
43
24
25
23
16
40
1552
28
74
81
42
33
51
51
63
13
62
22
39
26
38
53
1961
29
105
114
54
41
60
49
87
11
93
37
48
47
23
85
2163
28
100
97
74
60
78
58
110
18
78
58
50
46
50
72
2661
49
132
112
89
78
99
51
125
15
111
54
81
45
39
89
3349
48
149
125
121
97
128
64
130
22
124
79
93
53
48
117
4063
65
148
147
124
134
171
75
176
19
150
87
127
82
77
173
4756
55
200
177
151
146
201
111
199
18
155
90
140
104
79
186
4764
64
205
212
155
160
210
125
170
29
160
122
119
85
86
184
4693
57
192
192
160
161
208
114
179
36
125
128
111
104
88
181
4281
72
183
167
147
130
195
75
146
29
146
97
101
76
78
153
3966
76
157
139
135
137
191
65
165
27
137
92
100
64
81
159
4040
43
170
147
125
126
173
88
178
21
145
78
137
93
67
171
4173
70
164
154
123
130
192
100
164
24
133
101
111
89
59
160
4053
44
162
148
121
149
195
109
158
26
101
94
101
80
66
148
3237
54
148
122
99
134
160
76
124
26
95
81
83
63
76
111
2677
52
121
101
88
87
124
50
87
13
75
63
75
44
61
111
2486
2341
1854
1838
2496
1303
2320
357
1961
1321
1564
1130
1042
2218
Airães
Borba de Godim
Caramos
Friande
Idães
Jugueiros
Lagares
Lordelo
Macieira da Lixa
Moure
Pedreira
Penacova
Pinheiro
633
2190
1483
3059
490
631
2
25
19
41
12
6
3
12
8
18
2
2
9
21
21
35
8
9
10
29
41
87
17
11
27
71
59
104
18
16
40
95
56
138
19
27
42
96
82
157
19
33
41
122
82
221
35
34
48
171
119
222
32
40
47
206
143
239
44
52
65
245
169
307
49
79
60
247
150
287
46
84
62
207
99
319
68
74
53
222
109
336
29
60
51
186
113
266
43
37
53
184
168
229
48
48
54
215
142
222
40
59
55
210
129
250
41
65
51
181
72
219
37
47
29
139
75
194
34
32
800
2859
1837
3850
629
809
Varziela
Vila Cova da Lixa
Vila Fria
Vila Verde
13
5
16
44
62
70
67
98
144
187
197
184
204
176
155
168
173
180
126
114
2370
Torrados
Várzea
848
1862
8
8
7
18
27
38
42
49
58
61
74
96
70
65
82
81
Unhão
711
6
4
11
11
16
30
30
29
30
74
63
89
118
82
82
65
66
67
102
83
56
6
17
25
39
36
50
73
96
128
156
112
136
131
104
114
112
119
89
84
1627
Sendim
66
22
1
3
8
11
20
31
33
34
30
40
51
50
49
35
32
41
45
27
33
574
Vizela (São Jorge)
43
5
2
6
12
28
37
47
54
56
54
61
53
66
39
43
48
46
58
34
32
776
Santão
43
443
1279
9
35
83
149
262
311
327
420
590
647
806
774
777
762
726
652
725
667
494
446
9653
Margaride (Santa Eulália)
941
626
75
3
5
8
16
16
25
21
39
79
74
55
71
50
65
91
63
49
42
39
811
Revinhade
1095
641
7593
4
5
6
32
37
41
40
57
80
105
97
104
108
90
87
83
83
98
66
65
1284
Regilde
Sousa
1018
12
6
24
52
73
64
78
162
87
Refontoura
Sernande
783
1606
5
19
2
4
20
14
31
31
34
45
62
130
56
156
79
183
102
83
155
83
145
49
151
72
140
84
171
65
156
50
128
36
982
2081
Rande
Felgueiras
856
5 - 9 anos 10 - 14 anos 15 - 19 anos 20 - 24 anos 25 - 29 anos 30 - 34 anos 35 - 39 anos 40 - 44 anos 45 - 49 anos 50 - 54 anos 55 - 59 anos 60 - 64 anos 65 - 69 anos 70 - 74 anos 75 - 79 anos 80 - 84 anos 85 - 89 anos 90 ou mais Menos de 1 18 ou mais
anos
ano
anos
0 - 4 anos
58065
Total
Grupo etário
HM
Sexo
População residente (N.º) por Local de residência (à data dos Censos 2011) e Grupo etário
Aião
Local de residência (à data dos
Censos 2011)
Figura 101 – Grupos etários por freguesia em 2011.
124 / 201
78,57
79,13
76,60
80,73
79,45
77,90
78,00
0,25
0,87
1,03
1,06
1,91
0,74
0,38
0,42
0,44
0,47
0,32
0,25
1,13
0,73
1,14
0,91
1,27
1,11
1,25
1,01
2,23
2,26
2,70
1,36
3,38
2,48
3,21
2,70
2,86
1,98
5,00
3,32
3,05
3,58
3,02
3,34
5,25
3,36
4,46
4,08
3,02
4,08
5,13
4,27
4,46
5,74
5,56
4,20
6,00
5,98
6,48
5,77
5,09
4,94
5,88
7,21
7,78
6,21
7,00
6,43
8,13
8,57
9,20
7,97
7,79
9,77
7,50
8,64
8,17
7,45
7,31
10,38
7,75
7,24
5,39
8,29
10,81
9,15
6,63
7,76
5,93
8,73
4,61
7,42
6,38
6,51
6,15
6,91
6,84
4,57
6,63
6,44
9,15
5,95
7,63
5,93
6,75
7,52
7,73
5,77
6,36
7,29
6,88
7,35
7,02
6,49
6,52
8,03
6,38
6,33
3,92
5,69
5,88
5,81
4,86
4,08
5,04
5,41
3,96
100,00
100,00
100,00
100,00
100,00
Várzea
Varziela
Vila Cova da Lixa
Vila Fria
Vila Verde
77,44
0,73
0,73
0,64
1,64
2,47
3,47
3,84
4,47
5,30
5,57
6,76
10,78
8,77
6,39
5,94
7,49
9,32
7,40
5,11
3,93
100,00
Sousa
3,63
75,56
0,64
0,43
1,17
1,17
1,70
3,19
3,19
3,08
3,19
7,86
6,70
9,46
8,71
8,71
6,91
7,01
7,12
8,82
7,01
4,57
100,00
Sernande
100,00
78,61
1,35
0,37
1,04
1,54
2,40
2,21
3,07
4,49
5,90
7,87
9,59
6,88
8,36
8,05
6,39
7,01
6,88
7,31
5,47
5,16
100,00
Sendim
Unhão
77,18
0,87
0,17
0,52
1,39
1,92
3,48
5,40
5,75
5,92
5,23
6,97
8,89
8,71
8,54
6,10
5,57
7,14
7,84
4,70
5,75
100,00
Vizela (São Jorge)
0,55
80,67
1,16
0,26
0,77
1,55
3,61
4,77
6,06
6,96
7,22
6,96
7,86
6,83
8,51
5,03
5,54
6,19
5,93
7,47
4,38
4,12
100,00
Santão
0,21
78,66
0,78
0,36
0,86
1,54
2,71
3,22
3,39
4,35
6,11
6,70
8,35
8,02
8,05
7,89
7,52
6,75
7,51
6,91
5,12
4,62
100,00
0,68
79,04
0,49
0,37
0,62
0,99
1,97
1,97
3,08
2,59
4,81
9,74
9,12
6,78
8,75
6,17
8,01
11,22
7,77
6,04
5,18
4,81
100,00
Revinhade
1,86
79,28
0,93
0,39
0,47
2,49
2,88
3,19
3,12
4,44
6,23
8,18
7,55
8,10
8,41
7,01
6,78
6,46
6,46
7,63
5,14
5,06
100,00
Regilde
2,62
77,17
0,91
0,29
0,96
1,15
2,50
3,51
3,08
3,75
6,25
7,50
8,79
7,78
7,45
6,97
7,26
6,73
8,22
7,50
6,15
4,18
100,00
Refontoura
2,95
79,74
0,51
0,20
0,41
1,43
3,16
3,16
3,46
4,58
6,31
5,70
8,04
10,39
8,45
8,45
4,99
7,33
8,55
6,62
5,09
3,67
100,00
Rande
2,83
79,76
0,95
0,27
0,86
1,80
2,39
3,83
3,25
4,01
5,28
7,80
8,39
8,30
8,16
6,90
7,17
7,71
7,21
6,67
5,00
5,00
100,00
4,14
76,87
0,77
0,29
0,67
1,54
3,65
2,21
4,80
3,74
4,61
7,39
7,58
8,25
8,45
7,49
7,77
6,43
5,66
6,33
7,29
5,85
100,00
Pinheiro
6,08
79,12
1,06
0,09
0,44
2,04
2,30
4,16
4,07
3,98
4,69
7,26
9,20
7,52
9,20
6,73
5,66
8,23
7,88
7,08
5,58
3,89
100,00
Penacova
7,89
79,86
0,96
0,51
0,96
1,60
2,49
3,07
3,20
5,18
5,95
8,12
8,95
7,61
7,10
6,46
6,39
8,76
7,10
6,46
5,31
4,80
100,00
Pedreira
8,31
77,44
0,76
0,45
0,61
1,82
1,67
2,80
4,39
4,09
5,98
6,59
6,81
9,24
9,69
7,34
6,96
5,90
7,65
7,12
6,13
4,77
100,00
Moure
7,76
81,95
0,87
0,46
0,97
2,19
3,16
4,74
3,98
5,66
6,32
7,65
7,90
8,16
6,37
7,45
6,99
7,39
6,78
5,15
4,84
3,82
100,00
Macieira da Lixa
8,61
77,59
0,56
0,28
0,56
1,96
3,64
3,08
5,04
4,20
6,16
5,32
5,04
8,12
10,08
8,12
7,56
5,88
6,72
7,28
7,28
3,64
100,00
Lordelo
7,43
80,13
0,60
0,17
0,86
1,51
2,72
3,75
4,74
5,39
5,60
7,59
8,58
7,33
7,72
6,29
7,11
7,67
7,07
6,81
5,34
3,75
100,00
Lagares
6,54
76,98
0,69
0,38
1,07
1,77
3,91
3,76
4,45
3,91
4,91
5,76
8,52
9,59
8,75
5,76
4,99
6,75
7,67
8,37
5,83
3,84
100,00
Jugueiros
7,09
76,16
0,92
0,24
0,64
1,52
2,04
2,40
3,13
3,97
5,13
6,85
8,05
8,41
8,33
7,81
7,65
6,93
7,69
7,81
6,41
4,97
100,00
Idães
7,30
75,79
0,92
0,16
0,16
1,58
1,80
2,23
3,26
4,24
5,28
7,29
7,94
8,71
8,76
7,07
7,45
6,86
7,07
8,11
7,29
4,73
100,00
Friande
7,59
79,50
0,81
0,27
0,76
1,46
2,27
2,91
3,99
4,80
6,53
6,69
8,14
8,36
8,63
7,93
7,28
6,74
6,63
6,53
5,34
4,75
100,00
Caramos
5,32
80,65
0,81
0,68
1,32
2,52
3,46
4,87
4,14
4,78
5,34
6,28
7,56
9,06
8,20
7,13
5,94
6,28
6,58
6,32
5,21
4,31
100,00
Borba de Godim
4,81
78,88
1,05
0,56
0,97
1,53
2,98
4,22
4,02
5,31
5,99
5,95
8,05
8,25
7,72
7,36
6,32
6,84
6,60
6,52
5,95
4,87
100,00
Airães
100,00
77,69
1,17
0,35
0,82
1,40
3,27
3,39
3,27
5,72
5,61
7,59
6,43
7,48
6,66
8,41
8,88
5,02
8,18
5,14
6,31
6,07
100,00
Aião
Torrados
%
78,64
%
0,86
%
0,37
%
0,84
%
1,69
%
2,67
%
3,38
%
3,73
%
4,58
%
5,77
%
7,00
%
8,19
%
8,20
%
8,08
%
7,37
%
6,83
%
6,96
%
7,19
%
6,98
%
5,57
%
4,61
5 - 9 anos 10 - 14 anos 15 - 19 anos 20 - 24 anos 25 - 29 anos 30 - 34 anos 35 - 39 anos 40 - 44 anos 45 - 49 anos 50 - 54 anos 55 - 59 anos 60 - 64 anos 65 - 69 anos 70 - 74 anos 75 - 79 anos 80 - 84 anos 85 - 89 anos 90 ou mais Menos de 1 18 ou mais
anos
ano
anos
%
0 - 4 anos
100,00
Total
Grupo etário
HM
Sexo
População residente (N.º) por Local de residência (à data dos Censos 2001), Sexo e Grupo etário; Decenal
Felgueiras
Censos 2011)
Figura 102 – Peso relativo (%) por grupo etário e por freguesia em 2011.
125 / 201
Figura 103 – Cartograma do peso relativo por grupo etário (ciclo de vida) e por freguesia em 2011.
Quanto ao número de nados-vivos por freguesia, verifica-se que, de um modo geral, as
freguesias acompanham a tendência geral do Concelho, isto é, registam uma quebra
significativa ao longo dos anos mais recentes.
Refira-se, no entanto, que este indicador sofre oscilações relevantes, agravadas pelo facto de
se tratarem de pequenos números, pelo que não é tarefa fácil estabelecer um padrão de
evolução consistente (figuras 30 e 31).
Ainda assim, tomando como referência os valores nos anos extremos do período em análise
(1996 e 2012, já que em 2013 já é utilizada a nova CAOP, não permitindo a comparação
linear), verifica-se que em apenas três freguesias a variação é igual ou superior a 0% (Moure,
Sernande, Pinheiro), enquanto que em outras a variação negativa é superior a 60% (Vila Fria,
Penacova, Santão, Vizela (S. Jorge), Jugueiros, Torrados, Sousa, Revinhade, Borba de Godim).
126 / 201
x
x
x
17
6
14
9
18
3
5
14
6
22
14
33
3
7
6
15
10
13
16
36
3
5
12
13
5
28
16
32
10
6
11
25
5
31
15
33
5
6
5
21
10
22
17
44
12
10
9
28
8
31
13
37
5
11
9
31
8
28
15
41
6
6
11
27
9
33
15
49
6
9
6
26
11
27
21
42
5
11
13
31
18
42
14
44
7
15
15
31
8
38
21
45
10
11
13
20
6
36
22
38
11
12
14
31
12
30
35
49
9
12
15
36
10
29
27
60
8
14
17
45
21
31
29
39
7
7
26
36
14
38
29
53
11
17
14
40
10
40
31
36
18
9
Sousa
Torrados
Unhão
Várzea
Varziela
Vila Cova da Lixa
Vila Fria
Vila Verde
9
x
3
10
6
6
6
9
12
6
11
17
12
16
12
15
21
14
20
10
Sernande
12
x
5
13
17
16
13
23
15
16
16
27
23
20
19
27
31
24
32
22
Sendim
2
x
13
5
6
5
2
3
6
9
5
8
5
4
4
8
15
10
9
15
Vizela (São Jorge)
0
x
4
3
7
8
3
3
4
12
4
3
9
6
12
14
10
12
16
10
Santão
União das freguesias de Vila Verde e Santão
x
6
88
103
74
91
105
110
110
101
102
122
130
143
151
159
169
139
135
União das freguesias de Vila Fria e Vizela (São Jorge)
7
73
3
6
5
4
9
9
8
3
6
11
11
11
11
8
7
9
8
Revinhade
8
x
2
12
9
11
14
18
11
12
20
11
14
23
17
23
26
31
20
26
Regilde
53
x
9
16
17
13
18
13
18
24
18
26
19
34
25
36
29
30
34
29
Refontoura
9
x
11
6
10
8
6
5
10
11
9
13
8
11
6
8
7
21
14
9
Rande
União das freguesias de Vila Cova da Lixa e Borba de Godim
5
6
16
17
22
26
23
20
26
25
16
24
26
34
39
27
33
33
34
18
6
12
10
3
12
13
18
14
14
18
15
25
14
14
10
16
19
18
10
Pinheiro
1
x
15
12
4
8
12
2
10
11
8
10
9
12
11
19
12
17
20
18
19
Penacova
União das freguesias de Unhão e Lordelo
x
10
11
14
14
14
9
15
17
16
19
20
20
20
25
29
24
26
26
Pedreira
21
4
10
8
10
14
13
10
11
12
18
15
6
18
16
19
16
16
17
19
9
Moure
2
x
9
16
21
13
13
16
12
22
15
27
24
22
20
15
33
20
24
27
Macieira da Lixa
União das freguesias de Torrados e Sousa
x
10
6
2
2
1
3
3
2
7
4
7
6
5
6
3
6
8
8
Lordelo
134
x
3
23
21
19
13
14
22
30
26
34
25
47
31
39
52
54
Lagares
8
x
4
12
11
10
12
19
9
29
18
8
23
11
20
19
18
33
22
24
32
32
35
Jugueiros
39
x
19
27
30
26
32
29
35
25
32
26
23
54
44
49
47
43
43
34
Idães
União das freguesias de Pedreira, Rande e Sernande
6
22
8
11
17
19
16
14
25
31
23
23
30
23
20
33
28
27
20
Friande
União das freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure
9
25
14
12
16
17
15
22
17
21
21
24
24
20
33
21
28
39
40
26
Caramos
x
x
12
15
27
17
24
24
19
20
28
26
27
32
34
33
29
29
26
38
Borba de Godim
28
x
12
22
16
30
32
25
27
35
32
32
38
46
38
38
39
50
40
46
Airães
9
7
16
8
7
3
8
9
7
11
6
9
5
11
12
12
8
8
13
9
13
Aião
União das freguesias de Macieira da Lixa e Caramos
406
441
458
498
502
530
580
579
622
638
644
728
795
780
846
885
926
932
861
5
HM
HM
HM
HM
HM
HM
HM
HM
HM
HM
HM
HM
HM
HM
HM
HM
HM
HM
HM
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
Período de referência dos dados (2)
Nados-vivos (N.º) por Local de residência da mãe (NUTS 2002) e Sexo; Anual (3)
FELGUEIRAS
Local de residência da mãe (NUTS 2002) (1)
Figura 104 – Nados-vivos por freguesia entre 1996 e 2014.
127 / 201
128 / 201
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Aião
Airães
Borba de Godim
Caramos
Friande
Idães
Jugueiros
Lagares
Lordelo
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Macieira da Lixa
Moure
Pedreira
Penacova
Pinheiro
Rande
Refontoura
Regilde
Revinhade
Santão
Vizela (São Jorge)
Sendim
Sernande
Sousa
Torrados
Unhão
Várzea
Varziela
Vila Cova da Lixa
Vila Fria
Vila Verde
Figura 105 – Nados-vivos por freguesia entre 1996 e 2012 (gráfico).
Já os índices de envelhecimento e de dependência apresentam oscilações mais significativas no
território municipal.
No caso do índice de envelhecimento, verificam-se algumas diferenças relevantes entre as
freguesias, com algumas a apresentar o índice de envelhecimento superior a 100% (o que
significa que a população idosa já ultrapassa, em número absoluto, a população jovem.
São os casos de Macieira da Lixa, Borba de Godim e Santão.
Também as freguesias de Unhão, Varziela, Airães, Lagares, Jugueiros e Vila Cova da Lixa
apresentavam um índice de envelhecimento relativamente elevado (superior a 80%).
No pólo oposto, as freguesias de Friande, Idães, Revinhade, Sendim e Sernande apresentavam
um índice de envelhecimento relativamente baixo (inferior a 60%).
A tabela, gráfico e cartograma seguintes ilustram estes dados.
Figura 106 – Índice de envelhecimento por freguesia, em 2011.
Censos 2011)
Índice de envelhecimento (N.º) por Local de residência (à data dos Censos 2011) e Sexo; Decenal
2011
Sexo
HM
H
M
HM
H
M
71,3
56,3
92,1
Refontoura
64,4
56,3
73,2
Airães
82,4
72,1
92,6
Regilde
70,3
57,7
82,2
Borba de Godim
107,3
79,4
137,9
Revinhade
56,2
47
65,6
Caramos
70,1
65,8
74,2
72,6
57
89,8
Friande
45,7
40,1
51,1
Santão
106,5
95,1
117,5
Aião
52
41,8
62,6
Vizela (São Jorge)
70,5
70,6
70,4
Jugueiros
85,1
80,7
89,3
Sendim
59,3
43,3
76,1
Lagares
86,5
64,7
114,2
Sernande
53,1
39,1
70,1
Lordelo
80
65,7
96,7
Sousa
77,8
59,8
98,8
Macieira da Lixa
112,2
95,9
131
Torrados
62,9
50,2
77,2
Moure
65,1
54,2
78,5
Unhão
97
77,3
121,7
Pedreira
71,4
63,6
78,3
Várzea
61,1
50,2
72,8
Penacova
79,1
63,1
98,8
Varziela
96,7
78,1
115,1
Pinheiro
67,5
47,4
94,3
Vila Cova da Lixa
81,3
68,6
94,2
74,3
67,2
81,3
Vila Fria
74,1
70,9
77,2
Rande
76,8
68,7
83,3
Vila Verde
68,1
67,2
68,7
FELGUEIRAS
73,8
60,9
87,4
Idães
129 / 201
40
0
60
5
10
15
Rande
20
Sendim
25
Varziela
Unhão
Vila Fria
Vila Cova da Lixa
Sousa
FELGUEIRAS
Vila Verde
Várzea
Torrados
Sernande
Vizela (São Jorge)
Regilde
Refontoura
Revinhade
Penacova
Pinheiro
Pedreira
Moure
Lagares
Jugueiros
100
Lordelo
Caramos
Airães
Santão
Macieira da Lixa
Borba de Godim
120
Idães
Friande
80
Aião
140
30
35
Índice de envelhecimento (%)
130 / 201
Em relação ao índice de dependência (relação entre a população jovem e idosa e a população
em idade ativa), verifica-se que apenas uma freguesia (Jugueiros) apresentava este índice
superior a 50%), isto é, a população em idade ativa é inferior ao dobro da população em idade
dependente.
Estes valores baixos do índice de dependência verificam-se por todo o território municipal,
sendo que em algumas freguesias é mesmo inferior a 40% (Caramos, Friande, Idães, Pedreira,
Rande, Revinhade).
A tabela, gráfico e cartograma seguintes ilustram estes dados.
Figura 107 – Índice de dependência total por freguesia, em 2011.
Censos 2011)
Índice de dependência total (N.º) por Local de residência (à data dos
Censos 2011); Decenal
2011
Aião
42,9
Refontoura
41,5
Airães
46,2
Regilde
43,6
Borba de Godim
48,9
Revinhade
33,4
Caramos
39,4
40,3
Friande
41,5
Santão
49,2
Idães
41,2
Vizela (São Jorge)
45,3
Jugueiros
50,1
Sendim
Lagares
42,2
Sernande
45,4
Lordelo
48,8
Sousa
41,3
Macieira da Lixa
41,5
Torrados
40,6
Moure
42,4
Unhão
49,8
Pedreira
39,6
Várzea
42,6
Penacova
42,1
Varziela
Pinheiro
48,4
Vila Cova da Lixa
45,4
Vila Fria
44,9
Vila Verde
42,7
FELGUEIRAS
42,5
41
37,3
Rande
40
42
Vila Verde
FELGUEIRAS
Vila Cova da Lixa
Varziela
Vila Fria
Unhão
Várzea
Torrados
Sernande
Sousa
Sendim
Santão
Vizela (São Jorge)
Regilde
Revinhade
Rande
35
30
Refontoura
Penacova
Moure
Pinheiro
Lordelo
Lagares
Macieira da Lixa
Pedreira
40
Friande
Caramos
Aião
45
Idães
Airães
50
Jugueiros
Borba de Godim
55
0
5
10
15
20
25
30
35
Índice de dependência total (%)
131 / 201
III.4.2 Modelo previsional para a população residente em 2021
A realização de projeções de população para um determinado horizonte temporal é de grande
importância em qualquer processo de planeamento.
No entanto, não é tarefa fácil efetuar este tipo de projeção para áreas geográficas de pequena
dimensão.
Isto porque, por um lado, os fatores que determinam as variações de população a essa escala
são difíceis de controlar e prever e, por outro, os dados disponíveis são frequentemente
insuficientes para projetar com fiabilidade.
Recorde-se que a equação demográfica fundamental da demografia é traduzida por:
Pt = P0 + (nados-vivos – óbitos)
0,t
+ (imigrantes – emigrantes) 0,t , em que:
Pt = População no ano horizonte;
P0 = População no ano inicial;
(nados-vivos – óbitos)0,t = saldo natural registado entre o ano inicial e o ano horizonte;
(imigrantes – emigrantes)0,t = saldo migratório registado entre o ano inicial e o ano horizonte.
132 / 201
Respeitando esta equação fundamental, frequentemente são utilizados métodos estatísticos de
coorte componente, utilizando rácios de mudança de coorte (CCR), de forma a obter projeções
da população para períodos intercensitários.
A fórmula genérica de um CCR é:
, em que:
nPx+y,1
nPx,b
= população com idade entre x+y e x+y+n no censo mais recente;
= população com idade entre x e x+n no segundo censo mais recente;
y = número de anos entre os dois censos mais recentes.
Uma boa hipótese para utilizar um CCR para estimar população no futuro, será considerar o
método Hamilton-Perry.
Inicialmente concebido por Horace Hamilton e Josef Perry (1962), e posteriormente
desenvolvido e testado por outros autores (David Swanson, Alan Scholttmann e Bob Schmidt,
2009), este método apresenta a vantagem de necessitar de poucos dados de input.
Na verdade, apenas necessita da população por coorte (grupo etário quinquenal e sexo) em
dois momentos censitários sucessivos para projetar para um terceiro com o mesmo horizonte
temporal.
A fórmula para aplicação deste método será:
, em que:
nPx+z,t
= população com idade entre x+z e x+z+n no censo a projetar;
nCCRx
= fórmula de CCR (ver acima);
nPx,1
= população com idade entre x e x+n no censo mais recente.
Dada a natureza dos CCR, e caso as operações censitárias sejam decenais, o grupo etário mais
jovem para o qual se podem efetuar projeções é o grupo etário 10-14 anos.
Para projetar a população para os grupos etários 0-4 anos e 5-9 anos é necessário recorrer a
outro método, como por exemplo, o rácio criança-mulher (CRW) ou, mais simplesmente, o rácio
criança-adulto (CAR).
Neste último caso, também apenas necessita da informação disponível num censo para poder
efetuar projeção para o censo seguinte.
Para projetar a população no grupo etário 0-4 anos, o CAR é definido como o quociente entre a
população 0-4 anos e a população 20-34 anos.
Para projetar a população no grupo etário 5-9 anos, o CAR é definido como o quociente entre a
população 5-9 anos e a população 25-39 anos.
133 / 201
Estas são a equações para aplicação do CAR para projetar as populações nos grupos etários 0-4
anos e 5-9 anos:
, em que
5P0
= população com idade entre 0 e 4 anos;
5P5
15P20
15P25
t
= ano do censo mais recente;
t+k
= ano de projeção.
A projeção para o grupo aberto mais idoso também difere do CCR utilizado para os grupos de
idade superior a 10 anos e até ao grupo fechado mais idoso.
Por exemplo, se o último grupo fechado for 70-74 anos, com o grupo 75+ como o grupo aberto
terminal, os cálculos para o CCRi,x+ requer o somatório dos três grupos mais idosos para obter
a população do grupo 65+ na área i e no ano t-k:
A fórmula para projetar a população do grupo 75+ na área i e no ano t+k será:
Conclui-se assim que o método Hamilton-Perry é consistente com a equação demográfica
fundamental, constituindo uma variante do método coorte componente, em que as
componentes determinantes da mudança (nascimentos, óbitos e migrações) são expressas em
termos de rácios de mudança de coorte (Swanson, Scholttmann e Schmidt, 2009; Swanson e
Tayman, 2013).
A metodologia descrita foi aplicada no caso de Felgueiras, atendendo à disponibilidade dos
dados censitários de 2001 e 2011, no que se refere aos grupos etários quinquenais por sexo e
por freguesia, de forma a obter projeções da população por grupo etário para o ano 2021.
Os resultados estão expressos no quadro global seguinte e na pirâmide etária daí resultante.
134 / 201
8
4
14
14
28
3
2
22
9
34
29
53
10
9
42
23
67
37
100
11
13
53
29
95
65
131
16
32
84
39
122
60
198
27
28
132
49
166
123
219
29
32
194
44
210
134
298
42
70
178
69
268
160
364
38
95
174
49
245
144
305
44
92
180
55
231
92
402
69
84
144
47
268
105
358
28
64
132
46
233
79
311
38
40
125
37
208
115
282
31
56
117
36
179
104
256
31
50
156
51
188
118
312
40
68
105
41
215
69
250
32
62
108
26
186
67
225
32
35
88
37
182
67
202
26
40
91
23
135
62
199
29
38
2134
712
3249
1645
4493
575
911
Torrados
Unhão
Várzea
Varziela
Vila Cova da Lixa
Vila Fria
Vila Verde
5
10
9
9
18
19
36
20
46
27
58
35
62
72
79
63
84
115
83
63
69
85
62
73
75
65
68
62
64
48
58
40
959
Sernande
85
16
20
39
72
92
119
130
108
120
101
89
88
73
96
79
71
60
61
1444
Sendim
70
3
14
34
36
32
31
37
46
38
43
28
32
37
36
26
29
20
31
553
Vizela (São Jorge)
56
9
18
38
46
46
52
57
52
59
37
36
27
29
56
28
32
20
27
670
Santão
47
1
10
150
230
273
411
570
603
755
748
701
698
615
590
701
663
503
407
418
408
9502
54
1
5
9
18
21
36
63
77
64
65
48
65
56
50
52
47
30
39
30
778
Revinhade
45
4
56
11
34
40
58
82
130
106
99
115
86
83
78
87
92
63
70
58
64
1377
Regilde
1080
21
27
49
53
74
129
Sousa
2
14
10
14
31
33
67
143
53
164
76
176
93
164
83
158
103
42
146
74
117
59
156
61
50
88
113
165
184
182
173
150
152
149
138
136
122
102
98
97
2202
59
28
15
43
32
55
83
78
78
84
70
80
65
58
49
72
57
63
47
1046
Pinheiro
138
14
32
32
38
62
77
114
84
108
63
67
76
63
73
60
41
53
40
1095
Penacova
62
11
24
33
72
87
114
104
92
68
91
73
98
76
59
61
58
1384
Pedreira
131
4
14
7
17
33
35
45
77
82
125
99
119
136
129
127
101
68
101
96
85
61
69
63
1425
Moure
89
1
28
63
61
117
112
152
160
140
110
135
115
119
106
90
84
63
79
55
1800
Macieira da Lixa
35
9
14
4
7
14
11
25
18
18
25
32
30
24
21
20
20
24
16
18
10
339
Lordelo
42
1
14
27
56
79
111
124
175
179
155
165
132
133
123
124
138
110
73
97
68
2069
Lagares
119
4
22
29
49
52
51
71
97
102
104
62
48
58
61
73
57
39
50
43
1073
Jugueiros
83
7
23
35
65
85
128
175
190
199
202
166
169
146
170
158
151
117
130
106
2424
Idães
34
7
6
29
49
64
98
125
148
168
165
158
147
104
107
135
154
87
113
77
1937
Friande
972
4
21
28
53
79
104
117
152
142
159
118
111
90
104
105
91
74
68
65
1691
Caramos
2132
11
38
74
79
108
116
148
162
209
192
151
132
122
143
151
133
91
97
93
2263
Borba de Godim
Refontoura
23
50
69
89
97
93
Rande
4
17
16
24
22
38
123
52
164
71
147
53
178
58
184
39
162
61
159
47
118
44
126
59
149
32
127
47
125
35
39
109
37
779
2286
Airães
57001
0 - 4 anos
5 - 9 anos 10 - 14 anos 15 - 19 anos 20 - 24 anos 25 - 29 anos 30 - 34 anos 35 - 39 anos 40 - 44 anos 45 - 49 anos 50 - 54 anos 55 - 59 anos 60 - 64 anos 65 - 69 anos 70 - 74 anos 75 - 79 anos 80 - 84 anos 85 - 89 anos 90 ou mais
anos
332
730
1296
1755
2445
3276
4073
4659
4601
4526
4085
3629
3460
3594
3739
3224
2553
2672
2352
Total
Grupo etário
HM
População estimada (N.º) por Local de residência (2021, aplicação da metodologia Hamilton-Perry), por grupo etário
Aião
FELGUEIRAS
Local de residência
(estimativa 2021)
Figura 108 – Projeção da população por grupo etário em 2021.
Fonte: DUOA, com base nos Censos 2001 e 2011
135 / 201
Figura 109 – Pirâmide etária do Concelho em 2021 (projeção).
Pirâmide etária - Felgueiras 2021 (estimativa)
90+
85 - 89
80 - 84
75 - 79
70 - 74
65 - 69
60 - 64
55 - 59
50 - 54
45 - 49
Mulheres
40 - 44
Homens
35 - 39
30 - 34
25 - 29
20 - 24
15 - 19
10 - 14
5 -9
0 -4
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
Fonte: DUOA, com base nos Censos 2001 e 2011
Esta projeção reforça as tendências que são desde já verificáveis: a população, no total, tende
a diminuir; acentua-se o estreitamento da base, em vista da diminuição da natalidade;
alargamento do topo, em vista do envelhecimento da população e do aumento da esperança de
vida; aumenta o número de classes ocas, em particular nos homens.
Os padrões geográficos de distribuição pelo território não sofrem alterações muito significativas.
Sublinha-se, no entanto, que a validade desta projeção depende da manutenção das tendências
dos últimos anos, seja quanto a migrações, seja quanto à diminuição da natalidade e aumento
de esperança de vida.
III.4.3 Mobilidade
Em 2011, o Concelho de Felgueiras constituía-se como um exemplo de território polarizador no
que se refere ao emprego, sendo “importador” de mão-de-obra, como comprovado pelos dados
censitários.
De facto, o balanço entre trabalhadores e estudantes residentes noutros Concelhos a exercer
em Felgueiras e os trabalhadores e estudantes residentes em Felgueiras e a exercer noutros
Concelhos era favorável, apresentando um saldo positivo de 1.779 indivíduos.
Não será demais realçar que Felgueiras é o único Concelho da CIM-TS e vizinhos a apresentar
este saldo positivo, como se constata no quadro e gráfico seguintes.
136 / 201
Figura 110 – Balanço de entradas e saídas de trabalhadores e estudantes nos Concelhos da CIM-TS, em
2011.
MUNICIPIO
Castelo de Paiva
Celorico de Basto
Amarante
Baião
Felgueiras
Lousada
Marco de Canaveses
Paços de Ferreira
Penafiel
Cinfães
Resende
Fafe
Guimarães
Vizela
POPULAÇÃO QUE ENTRA NO
POPULAÇÃO QUE SAI DO
MUNICIPIO PARA TRABALHAR MUNICIPIO PARA TRABALHAR
OU ESTUDAR
OU ESTUDAR
BALANÇO
HM
H
M
HM
H
M
HM
1079
905
4698
838
8037
4996
2960
6399
7865
709
467
2520
17590
3187
540
493
2912
438
4200
2398
1721
3530
3900
383
222
1232
10283
1552
539
412
1786
400
3837
2598
1239
2869
3965
326
245
1288
7307
1635
3015
3866
8877
3688
6258
9957
8865
7193
13402
3136
1173
6571
18383
5001
2232
2388
5411
2733
3697
6312
6562
3985
8989
2394
836
3971
10275
3102
783
1478
3466
955
2561
3645
2303
3208
4413
742
337
2600
8108
1899
-1936
-2961
-4179
-2850
1779
-4961
-5905
-794
-5537
-2427
-706
-4051
-793
-1814
Tendo em conta os dados disponíveis em 2001, será de presumir que se mantenha a tendência
de saída do Concelho em direção à Área Metropolitana do Porto (em particular dos estudantes)
e de entrada maioritariamente de trabalhadores dos concelhos limítrofes.
Embora nem todos estes movimentos impliquem deslocações pendulares casa – emprego, será
de crer que, no caso dos trabalhadores, particularmente daqueles que residem nos Concelhos
limítrofes, seja muito provável que os movimentos correspondam de facto a deslocações
pendulares.
A capacidade empregadora do Concelho pode ser também demonstrada através do índice de
polarização do emprego (população empregada na unidade territorial / população residente e
137 / 201
empregada na unidade territorial), o qual se verifica ser superior aos índices nacional, regional
da NUT III, sendo o mais elevado entre os Concelhos da CIM-TS e vizinhos.
Figura 111 – Índice de polarização de emprego, em 2011.
Censos 2011)
Índice de polarização de em prego
(N.º) por Local de residência (à data
dos Censos 2011); Decenal
Portugal
0,98
Norte
0,97
Fafe
0,86
Guim arães
1,02
Vizela
0,88
Tâm ega (NUT III)
0,87
Castelo de Paiva
0,73
Celorico de Basto
0,69
Am arante
0,84
Baião
0,68
Felgueiras
1,08
Lousada
0,83
Marco de Canaveses
0,78
Paços de Ferreira
1,02
Penafiel
0,87
Cinfães
0,67
Resende
0,84
Esta capacidade polarizadora de emprego será determinante para que a duração média dos
movimentos pendulares da população residente empregada (apx. 14 minutos e meio) fosse
inferior à duração média destes movimentos na Região (menos 4 minutos que na região Norte
e na NUT Tâmega) e no País (menos 6 minutos).
No interior do Concelho também se verificam algumas variações, sendo superior à média em
algumas freguesias limítrofes (Aião, Borba de Godim, Macieira da Lixa, Vila Cova da Lixa, Vila
Verde) e inferior à média em algumas freguesias na vizinhança com forte presença industrial
(Torrados, Revinhade, Lagares).
138 / 201
Figura 112 – Duração média dos movimentos pendulares da população por freguesia, em 2011.
Censos 2011)
Duração média dos movimentos pendulares (min) da população residente empregada ou
estudante por Local de residência (à data dos Censos 2011); Decenal
2011
Portugal
20,02
14,67
Norte
18,28
Rande
15,48
Tâmega (NUT III)
18,53
Refontoura
15,64
Felgueiras
14,55
Regilde
14,32
Aião
18,37
Revinhade
11,97
Airães
14,86
14,13
Borba de Godim
16,71
Santão
15,26
Caramos
14,53
Vizela (São Jorge)
14,20
Friande
13,86
Sendim
13,97
Idães
13,99
Sernande
14,97
Jugueiros
15,36
Sousa
13,98
Lagares
12,16
Torrados
11,51
Lordelo
13,74
Unhão
15,66
Macieira da Lixa
16,49
Várzea
14,17
Moure
13,46
Varziela
14,68
Pedreira
15,04
Vila Cova da Lixa
16,67
Penacova
13,06
Vila Fria
15,02
Pinheiro
14,70
Vila Verde
17,49
III.4.4 Hierarquia dos aglomerados urbanos
Sendo Felgueiras um território caracterizado pela elevada dispersão, os aglomerados
encontram-se também disseminados por parte significativa do território. Estes foram
delimitados e hierarquizados ao nível do PDM em vigor, de acordo com os seguintes princípios:
 O aglomerado principal - a Cidade de Felgueiras – foi delimitado pela área que cobria as
principais tendências de crescimento da urbe, integrando todas as zonas adjacentes ao
núcleo central que formam alguma continuidade entre si, contemplando ao mesmo tempo
zonas onde existem consideráveis extensões de solo livre de condicionantes, e portanto apto
para a expansão;
 Os aglomerados de 1º nível – a Cidade da Lixa e a Vila de Barrosas - foram delimitados de
acordo com critérios idênticos;
 A seleção dos de 2º nível - Serrinha, Airães, Longra, Lagares e Torrados - foi consensual, e a
sua delimitação teve também em conta critérios semelhantes;
 Quanto aos aglomerados mais pequenos, optou-se por considerar de 4º nível aqueles que,
pela sua reduzida dimensão e pela presença de condicionantes na sua envolvente, não
reúnem condições para significativa evolução;
 Os de 3º nível resultam por exclusão de partes, havendo contudo o cuidado de integrar nesta
categoria todos os que, não pertencendo a níveis superiores, são considerados lugares
centrais ou sede de freguesia.
139 / 201
A Base Georeferenciada da Informação (BGRI), utilizada nas operações censitárias, procura, na
medida do possível, adaptar os limites de lugar estatístico aos aglomerados principal, de 1º
nível e de 2º nível, com a diferença de o aglomerado de Lagares integrar o perímetro da cidade
de Felgueiras (decisão da Câmara Municipal de Felgueiras em 2001).
Desta forma é possível obter informação sobre a situação atual e evolução de algumas variáveis
e indicadores fundamentais nestes perímetros.
Como se verifica no quadro abaixo, a densidade populacional e a intensidade da ocupação
urbana é claramente superior nestes perímetros se comparados com o restante território, em
particular nas cidades de Felgueiras e Lixa.
Figura 113 – Principais variáveis nos principais lugares estatísticos, em 2011.
Censos 2011)
Área, população residente, edificios, alojamentos por Local de residência (Lugares Estatísticos à data dos Censos 2011)
Área (ha)
% População Residente
%
Municipio
Municipio
Edificios
%
Municipio
Alojamentos
% Alojamentos / Edificio
Densidade
Municipio
Populacional (res/ha)
Felgueiras
1013,13
8,75
16094
27,72
3911
21,81
6843
28,15
1,75
15,89
Lixa
257,01
2,22
4944
8,51
1411
7,87
2503
10,30
1,77
19,24
Barrosas
138,08
1,19
1713
2,95
495
2,76
673
2,77
1,36
12,41
Longra
136,88
1,18
1477
2,54
506
2,82
635
2,61
1,25
10,79
Airães
83,10
0,72
1207
2,08
423
2,36
526
2,16
1,24
14,52
Serrinha
92,79
0,80
1536
2,65
561
3,13
686
2,82
1,22
16,55
Torrados/Sousa
145,49
1,26
2646
4,56
716
3,99
1013
4,17
1,41
18,19
Restante Território
9707,52
83,87
28448
48,99
9906
55,25
11430
47,02
1,15
2,93
140 / 201
Figura 114 – Hierarquização dos aglomerados urbanos de acordo com o PDM em vigor e delimitação dos
principais lugares estatísticos, em 2011.
Fonte: INE, Censos 2011 / DUOA, PDM
III.5 Dinâmica socioeconómica
III.5.1 Atividade Económica
O Concelho apresentava, em 2011, uma taxa de atividade de 51,31% e uma taxa de
desemprego de 10,33%.
Significa isto que mais de metade da população com idade superior a 15 anos se encontrava
disponível para o mercado de trabalho, e desses, cerca de 90% encontrava-se efetivamente
empregado.
Estes valores são superiores às médias nacional e regional no caso da taxa de atividade
(47,56% em Portugal; 47,59% na região Norte; 46,57% na NUT Tâmega) e inferiores no caso
da taxa de desemprego (47,56% em Portugal; 47,59% na região Norte; 46,57% na NUT
Tâmega).
Isto devia-se, em grande medida, por um lado às consequências da pirâmide etária do
Concelho, na qual a população em idade ativa representava cerca de 70% da população total, e
por outro à pujança do setor industrial, muito em particular na fileira do calçado, como se verá
adiante.
As assimetrias no território municipal não serão muito relevantes sendo que, no caso da taxa de
atividade, se salientam as freguesias de Revinhade, Torrados e Sendim (superior a 55%) e, em
141 / 201
sentido contrário Aião, Airães, Macieira da Lixa, Pinheiro, Santão e Unhão (inferior a 48%).
Quanta à taxa de desemprego, salientam-se as freguesias de Idães, Vizela (S. Jorge), Pedreira
e Penacova (inferior a 7%) e, em sentido contrário, Santão (superior a 16%).
Figura 115 – Taxas de atividade e de desemprego por freguesia, em 2011.
70,00
18,00
16,00
60,00
14,00
12,00
40,00
10,00
30,00
8,00
6,00
Taxa de desemprego
Taxa de atividade
50,00
20,00
4,00
10,00
FELGUEIRAS
Vila Fria
Vila Verde
Varziela
Vila Cova da Lixa
Unhão
Várzea
Sousa
Torrados
Sendim
Sernande
Santão
Vizela (São Jorge)
Regilde
Revinhade
Rande
Taxa de atividade (%)
Refontoura
Pinheiro
Penacova
Moure
Pedreira
Lordelo
Macieira da Lixa
Lagares
Idães
Jugueiros
Friande
Caramos
Aião
Airães
Borba de Godim
2,00
0,00
0,00
Taxa de desemprego (%)
Analisados os dados referentes ao Concelho, à luz dos quadros nacional e regional, constata-se
que a taxa de desemprego global é menor do que a taxa verificada em Portugal e menor em
relação às taxas regionais, tanto a da região Norte como da NUT Tâmega, sendo igualmente a
menor entre os Concelhos constituintes da CIM-TS.
Tal como acontece generalizadamente, também em Felgueiras o desemprego é superior nas
mulheres, embora a diferença percentual (1,12%) não seja tão acentuada como nos Concelhos
com taxas de desemprego mais elevadas.
Figura 116 – Taxa de desemprego comparativa, em 2011.
Censos 2011)
Taxa de desem prego (%) por
Censos 2011) e Sexo; Decenal
HM
H
%
%
%
Portugal
13,18
12,58
13,83
Norte
14,47
12,98
16,13
Fafe
14,84
14,11
15,62
Guim arães
14,26
13,42
15,13
Vizela
14,33
13,73
14,97
Tâm ega
14,33
11,99
17,31
Castelo de Paiva
17,13
12,39
23,71
Celorico de Basto
16,25
13,48
20,12
14
9,86
19,33
Baião
19,36
12,65
29,45
Felgueiras
10,33
9,80
10,92
Lousada
13,24
11,96
14,73
Marco de Canaveses
16,31
12,63
21,66
Paços de Ferreira
14,29
13,98
14,67
Penafiel
12,38
10,59
14,63
Cinfães
19,95
15,88
26,93
Resende
13,12
9,37
19,54
Am arante
M
142 / 201
Apesar deste cenário aparentemente favorável, será preciso não perder de vista que uma taxa
de desemprego superior a 10% dificilmente poderá ser considerada como um valor positivo e
que esta taxa, em 2001, era de 3,7%.
Obviamente, o Concelho não poderia ser totalmente imune ao cenário generalizado de aumento
do desemprego nos anos mais recentes (em 2001, a taxa de desemprego em Portugal era de
6,7%).
Ainda assim, como se vê, o Concelho tem mostrado maior capacidade de resiliência a este
fenómeno.
Por outro lado, os dados disponibilizados pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional
(IEFP) permitem verificar que, após ter atingido um pico em 2005, o número de
desempregados inscritos apresenta uma tendência consolidada para a diminuição, sendo que
no final de 2013, desceu abaixo de 3000, fixando-se, em dezembro de 2014, nos 2406
indivíduos.
Figura 117 – Evolução do desemprego registado pelo IEFP.
GÉNERO
2004 (Dezembro)
2005 (Dezembro)
2006 (Dezembro)
2007 (Dezembro)
2008 (Dezembro)
2009 (Dezembro)
2010 (Dezembro)
2011 (Dezembro)
2012 (Dezembro)
2013 (Dezembro)
2014 (Dezembro)
H
1818
2156
1867
1550
1391
1503
1329
1393
1547
1310
1206
M
2292
2686
2648
2464
2158
2107
1830
1624
1663
1409
1200
TEMPO DE INSCRIÇÃO
< 1 ano
> 1 ano
2168
1942
2381
2461
1985
2530
1772
2242
1773
1776
1922
1688
1538
1621
1725
1292
1804
1406
1347
1372
1187
1219
SITUAÇÃO FACE À PROCURA DE EMPREGO
1º emprego
Novo emprego
178
3932
257
4585
386
4129
507
3507
479
3070
346
3264
350
2809
362
2655
408
2802
295
2424
293
2113
143 / 201
TOTAL
4110
4842
4515
4014
3549
3610
3159
3017
3210
2719
2406
6000
5000
4842
4000
4515
4110
4014
3549
3610
3159
3000
3017
3210
2719
2000
2406
1000
2014
(Dezembro)
2013
(Dezembro)
2012
(Dezembro)
2011
(Dezembro)
2010
(Dezembro)
2009
(Dezembro)
2008
(Dezembro)
2007
(Dezembro)
2006
(Dezembro)
2005
(Dezembro)
2004
(Dezembro)
0
Desemprego registado (IEFP)
Fonte: IEFP
O grupo etário 35-54 anos é o mais atingido por este fenómeno, constatando-se que assim se
tem mantido ao longo do período em análise.
Apesar disto, nos valores registados em dezembro de 2014, o peso relativo deste grupo etário
fica abaixo, pela primeira vez, dos 40% do total.
No grupo etário <25 anos, a variação relativa não tem sido relevante (curiosamente é idêntica
em dezembro de 2004 e em dezembro de 2014), o que sugere que, apesar da dificuldade para
aceder ao 1º emprego, esta não se tem agravado ao longo da última década.
A procura de 1º emprego também se estende ao grupo etário 25-34 anos (particularmente nos
indivíduos com formação superior e que se encontram disponíveis para o mercado de trabalho
mais tardiamente), verificando-se neste grupo algumas oscilações em termos relativos, mas
desde 2006 não atinge 20% do total.
Em sentido contrário, o grupo etário >55 anos tem registado um incremento em termos
relativos, atingindo, em dezembro de 2014, quase 30% do total.
Esta situação levanta algumas preocupações uma vez que é conhecida a dificuldade do
mercado de trabalho em absorver estes desempregados.
Figura 118 – Evolução do desemprego registado pelo IEFP por grupo etário.
2004 (Dezembro)
2005 (Dezembro)
2006 (Dezembro)
2007 (Dezembro)
2008 (Dezembro)
2009 (Dezembro)
2010 (Dezembro)
2011 (Dezembro)
2012 (Dezembro)
2013 (Dezembro)
2014 (Dezembro)
Grupo Etário
< 25 Anos
585
700
660
683
599
534
476
481
577
373
342
%
14,2
14,5
14,6
17,0
16,9
14,8
15,1
15,9
18,0
13,7
14,2
Grupo Etário
25 - 34 Anos
996
1158
944
736
649
637
520
581
618
477
429
%
24,2
23,9
20,9
18,3
18,3
17,6
16,5
19,3
19,3
17,5
17,8
Grupo Etário
35 - 54 Anos
1863
2210
2092
1840
1560
1644
1415
1216
1285
1132
924
%
45,3
45,6
46,3
45,8
44,0
45,5
44,8
40,3
40,0
41,6
38,4
Grupo Etário
> 55 Anos
666
774
819
755
741
795
748
739
730
737
711
TOTAL
%
16,2
16,0
18,1
18,8
20,9
22,0
23,7
24,5
22,7
27,1
29,6
144 / 201
4110
4842
4515
4014
3549
3610
3159
3017
3210
2719
2406
50,0
2000
40,0
1500
30,0
1000
20,0
500
10,0
%
nº
2500
0
0,0
2004
(Dezembro)
2005
(Dezembro)
< 25 Anos - nº
2006
(Dezembro)
2007
(Dezembro)
25 - 34 Anos - nº
2008
(Dezembro)
35 - 54 Anos - nº
2009
(Dezembro)
> 55 Anos - nº
2010
(Dezembro)
< 25 Anos - %
2011
(Dezembro)
25 - 34 Anos - %
2012
(Dezembro)
35 - 54 Anos - %
2013
(Dezembro)
2014
(Dezembro)
> 55 Anos - %
Fonte: IEFP
Como se constatou, a situação global do desemprego no âmbito territorial dos Concelhos da
CIM-TS diverge em relação a Felgueiras, atingindo proporções bem mais preocupantes.
Neste cenário entendeu a CIM-TS promover o Plano de Ação para a Promoção da
Empregabilidade (PAPE), tendo como finalidades criar um espaço de concertação, negociação e
informação e envolvimento com a possibilidade dos diferentes atores e interessados partilharem
informação e concertarem as diferentes abordagens; desenvolver processos de concertação à
escala supra-municipal, reforçando os mecanismos de articulação, cooperação, concertação e
comunicação entre as diferentes entidades e atores dos sistemas de educação e formação e do
setor empregador; e assegurar intervenções transversais coordenadas nomeadamente, entre
outros, nos domínios do combate ao insucesso e abandono escolar, da orientação vocacional,
da promoção da formação ao longo da vida, do fomento à colaboração Escola/Entidade
Formadora-Empresa, da promoção de uma cultura de empreendedorismo, assim como do
suporte ao capital inclusivo da sub-região.
Na fase seguinte do trabalho (Plano de Desenvolvimento Social), as principais conclusões e
recomendações do Relatório do PAPE serão oportunamente exploradas e extrapoladas as
consequências para o contexto do Concelho de Felgueiras.
Focando-se a atenção nas atividades económicas empregadoras, constata-se que a atividade
predominante no Concelho, em 2011, está polarizada no setor secundário, e, dentro deste, na
indústria transformadora (secção C da Classificação das Atividades Económicas - CAE),
mormente por força da fileira do calçado que empregava mais de 60% da população ativa
empregada.
145 / 201
No entanto, tendo em conta a evolução registada ao longo dos últimos 30 anos, verifica-se um
recuo deste setor face ao setor terciário, o qual cresce de forma quase inversa.
Não será alheia a esta alteração a maior qualificação dos trabalhadores que os habilitará a
desempenhar funções igualmente mais qualificadas no setor terciário, quando efetivamente se
sabe que o trabalho no setor secundário é, em regra, pouco exigente em termos de
qualificação.
No entanto, refira-se também que o crescimento neste setor se centra sobretudo no terciário
económico (comércio) e não no setor terciário social (serviços), onde, normalmente, as
exigências em termos de qualificação são superiores.
Já o sector primário continua em regressão, sendo quase residual, muita embora a agricultura,
ainda que a tempo parcial, seja uma atividade com evidente relevância social e económica.
Figura 119 – Evolução da distribuição da população ativa por sector de atividade entre 1981 e 2011.
Ano censitário
1981
1991
2001
2011
Sector Primário
(%)
18,9
6,8
3,1
1,7
Sector
Secundário (%)
63
73,1
70,1
60,1
Sector Terciário
(%)
18,1
20,1
26,8
38,3
80
70
60
%
50
40
30
20
10
0
1981
1991
Sector Primário (%)
Ano
2001
2011
Sector Secundário (%)
Sector Terciário (%)
Fonte: INE, Censos 1981/1991/2001/2011
Analisados estes dados à escala municipal, verifica-se, de um modo geral, que as freguesias,
em 2011, seguiam a tendência global do Concelho.
Existem, no entanto, algumas variações relevantes.
No setor primário salienta-se a freguesia de Unhão, em que a percentagem era superior a 7%,
consideravelmente mais elevada do que a média do Concelho.
No setor secundário, salienta-se o território no vale do Vizela (Vila Fria, Regilde, Vizela S. Jorge)
em que a percentagem de trabalhadores empregados era próximo ou superior a 80%.
No pólo oposto, nas freguesias de Margaride, Sousa, Borba de Godim e Vila Cova da Lixa, a
percentagem era inferior a 50%.
No setor terciário (social), nas freguesias de Margaride, Vila Cova da Lixa e Borba de Godim, a
percentagem de trabalhadores empregados era igual ou superior a 20%.
No pólo oposto, nas freguesias de Penacova, Regilde, Sousa, Torrados e Vila Fria, esta
percentagem é inferior a 5%.
146 / 201
No setor terciário (económico), destacam-se as freguesias de Borba de Godim, Caramos, Sousa,
Varziela e Vila Cova da Lixa com percentagem de trabalhadores empregados superior a 30%.
No pólo oposto, nas freguesias de Lordelo, Vizela (S. Jorge) e Vila Fria, esta percentagem é
inferior a 15%.
Figura 120 – Distribuição da população ativa empregada por sector de atividade e freguesia em 2011.
Local de residência (à data dos Censos
2011)
População empregada (N.º) por Local de residência (à data dos Censos 2011) e Setor de actividade
económica
HM
Setor de actividade económica
Total
Setor primário
Setor secundário
N.º
N.º
%
26716
445
1,67
16051
60,08
Aião
316
11
3,48
200
Airães
1012
19
1,88
589
Borba de Godim
961
23
2,39
Caramos
854
18
Friande
882
Idães
Felgueiras
N.º
%
Setor terciário
(social)
N.º
%
3587
13,43
63,29
37
58,20
154
425
44,22
2,11
438
19
2,15
1258
33
Jugueiros
582
Lagares
1145
Lordelo
Setor terciário
(económico)
N.º
%
6633
24,83
11,71
68
21,52
15,22
250
24,70
220
22,89
293
30,49
51,29
125
14,64
273
31,97
503
57,03
118
13,38
242
27,44
2,62
900
71,54
110
8,74
215
17,09
13
2,23
407
69,93
54
9,28
108
18,56
11
0,96
866
75,63
74
6,46
194
16,94
163
6
3,68
108
66,26
25
15,34
24
14,72
Macieira da Lixa
818
23
2,81
454
55,50
142
17,36
199
24,33
Moure
621
12
1,93
370
59,58
71
11,43
168
27,05
Pedreira
750
11
1,47
539
71,87
76
10,13
124
16,53
Penacova
576
7
1,22
449
77,95
23
3,99
97
16,84
Pinheiro
449
11
2,45
284
63,25
55
12,25
99
22,05
1080
9
0,83
763
70,65
119
11,02
189
17,50
Rande
458
11
2,40
296
64,63
49
10,70
102
22,27
Refontoura
923
19
2,06
564
61,11
107
11,59
233
25,24
Regilde
617
6
0,97
491
79,58
26
4,21
94
15,24
Revinhade
434
3
0,69
325
74,88
30
6,91
76
17,51
4520
34
0,75
2240
49,56
904
20,00
1342
29,69
Santão
300
9
3,00
161
53,67
50
16,67
80
26,67
Vizela (São Jorge)
270
4
1,48
226
83,70
14
5,19
26
9,63
Sendim
812
18
2,22
545
67,12
74
9,11
175
21,55
Sernande
460
7
1,52
339
73,70
42
9,13
72
15,65
Sousa
495
3
0,61
243
49,09
24
4,85
225
45,45
Torrados
1216
17
1,40
899
73,93
53
4,36
247
20,31
Unhão
340
26
7,65
196
57,65
39
11,47
79
23,24
Várzea
1279
17
1,33
731
57,15
167
13,06
364
28,46
Varziela
820
11
1,34
465
56,71
97
11,83
247
30,12
Vila Cova da Lixa
1664
27
1,62
607
36,48
436
26,20
594
35,70
Vila Fria
290
5
1,72
236
81,38
13
4,48
36
12,41
Vila Verde
351
2
0,57
192
54,70
59
16,81
98
27,92
147 / 201
O universo empresarial sedeado no Concelho tem um peso regional relevante (12% de todas as
empresas sedeadas na NUT Tâmega), e a sua distribuição por ramos de atividade relaciona-se,
obviamente, com a distribuição da população ativa empregada por setor de atividade, mas
também com a dimensão das próprias empresas.
Assim, verifica-se que as empresas do ramo do comércio por grosso e a retalho são as mais
numerosas. No entanto, e dado que este não é o setor com maior capacidade empregadora,
será de presumir que a maioria destas empresas seja de pequena dimensão, agregando
provavelmente, um elevado número de empresários em nome individual.
As empresas do ramo da indústria transformadora ocupam um lugar destacado, mormente por
força da dinâmica do cluster do calçado.
Realce ainda para a quebra no número de empresas ligadas à construção e para o incremento
no número de empresas ligadas aos serviços a empresas.
148 / 201
Figura 121 – Número e evolução das empresas (incluindo empresários em nome individual) sedeadas no
Concelho, em consonância com a Classificação das Atividades Económicas.5
Comércio por grosso e a Alojamento, restauração e Actividades imobiliárias e
retalho
similares
serviços a empresas
Outras actividades
económicas
TOTAL
249
699
5207
231
660
5013
369
362
252
255
544
536
5178
5068
1964
392
247
595
5538
2243
551
423
616
6342
793
2060
527
448
612
5917
1199
539
1692
388
536
669
5023
2007
1186
534
1699
427
587
758
5191
2008
1168
552
1568
385
674
770
5117
2009
1090
499
1469
363
530
858
4809
2010
1065
479
1523
383
668
1216
5067
2011
1222
482
1480
371
678
1212
5180
2012
1253
451
1493
369
706
926
5198
Ano
Indústrias transformadoras
Construção
1999
1434
583
1869
373
2000
1372
577
1805
368
2001
2002
1544
1491
644
632
1825
1792
2003
1600
740
2004
1668
841
2005
1477
2006
2500
Nº empresas
2000
1500
1000
500
0
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Construção
Comércio por grosso e a retalho
Alojamento, restauração e similares
Actividades imobiliárias e serviços a empresas
Outras actividades económicas
2011
2012
Fonte: INE, Anuários Estatísticos 2000-2012
A extraordinária densidade de empresas ligadas ao cluster do calçado, a sua forte
representatividade à escala nacional aliada á vocação exportadora, constitui uma marca
identitária do Concelho.
Efetivamente, a análise aos dados disponibilizados pela associação mais representativa do setor
(APICCAPS – Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele
e seus Sucedâneos), não deixa margem para dúvidas sobre o papel de grande destaque que o
Concelho desempenha no âmbito do cluster.
Se a isto acrescentarmos que o calçado dá um contributo fulcral para as contas externas
nacionais, sendo a indústria com o saldo comercial mais elevado na economia portuguesa e um
dos poucos tipos de produto em que Portugal apresenta saldos positivos relevantes e detém
uma excelente taxa de cobertura das importações pelas exportações (cerca de 290%, em
5
De 2000 a 2003 é utilizada a revisão 2.0 da CAE; de 2004 a 2008 a revisão 2.1 da CAE; de 2009 a 2011 a revisão 3 da CAE.
149 / 201
2012), facilmente se conclui que o Concelho de Felgueiras tem uma relevância económica que é
favoravelmente desproporcionada em relação à sua dimensão física.
Os dados apresentados de seguida foram extraídos da versão mais recente da monografia
estatística publicada pela APICCAPS.
Figura 122 – Percentagem dos trabalhadores da indústria do calçado por concelho em relação ao total de
trabalhadores - 5 principais concelhos, em 2011.
Fonte: APICCAPS, Monografia Estatística 2013
Figura 123 – Origem das exportações por valor - 5 principais concelhos, em 2012.
150 / 201
Figura 124 – Evolução do valor das exportações por valor do calçado (em cima) e de componentes de
calçado (em baixo).
Esta proeminência económica da atividade industrial reflete-se igualmente na tipologia e
volume de negócios dos estabelecimentos 6 sedeados no Concelho, bem como no valor
acrescentado bruto (VAB) das empresas por atividade económica.
Verifica-se que o volume de negócios médio por estabelecimento (299.492 €/estabelecimento)
era, em 2013, o mais elevado entre os concelhos da CIM-TS e vizinhos, sendo superior às
médias nacional e regional.
O VAB consiste no valor bruto da produção deduzido do custo das matérias-primas e de outros
consumos no processo produtivo), verificando-se que, em 2012, as indústrias transformadoras
eram responsáveis por 70,7% do VAB total.
Se o VAB total for dividido pelo número total de empresas, verifica-se que o VAB / empresa em
Felgueiras, apesar de ligeiramente inferior à média nacional, é claramente superior às médias
regionais e destacadamente o maior entre os concelhos que compõem a CIM-TS e vizinhos.
6
Estabelecimento: empresa ou parte de uma empresa (fábrica, oficina, mina, armazém, loja, entreposto, etc.) situada num local
topograficamente identificado. Nesse local ou a partir dele exercem-se atividades económicas para as quais, regra geral, uma ou várias
pessoas trabalham (eventualmente a tempo parcial), por conta de uma mesma empresa.
151 / 201
Figura 125 – Estabelecimentos por atividade económica e volume de negócios em 2013.
Localização geográfica (NUTS 2013)
Estabelecimentos (N.º) por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Atividade económica (CAE Rev. 3); Anual
2013
Atividade económica (CAE Rev. 3)
Total
Agricultura,
produção animal,
caça, floresta e
pesca
Indústrias
extrativas
Indústrias Eletricidade, gás, Captação,
Construção
Comércio por Transportes e
transformadoras vapor, água quente tratamento e
grosso e a retalho; armazenagem
e fria e ar frio distribuição de
reparação de
água; saneamento,
veículos
gestão de
automóveis e
resíduos e
motociclos
despoluição
Alojamento,
restauração e
similares
Atividades de
informação e de
comunicação
Atividades
imobiliárias
Atividades de
Atividades
consultoria, administrativas e
científicas, dos serviços de
técnicas e
apoio
similares
Educação
Atividades de
saúde humana e
apoio social
Atividades Outras atividades
artísticas, de
de serviços
espetáculos,
desportivas e
recreativas
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
Portugal
1148901
108891
1392
70434
1194
1907
82353
251441
24461
90493
15538
28835
111707
138052
55927
83538
28303
54435
Norte
389439
42122
423
33911
441
613
27835
90410
7007
28337
3798
8888
34065
39063
20455
28334
6874
16863
Fafe
4372
92
2
765
6
11
488
1036
76
395
17
102
315
312
227
281
47
200
Guimarães
14831
352
16
2245
26
28
864
3954
165
1308
117
394
1213
1358
749
1078
219
745
Vizela
1774
22
0
340
4
3
102
492
17
192
11
33
112
137
92
123
25
69
Tâmega e Sousa (NUT III)
35733
3460
96
4735
38
57
3780
9419
663
2835
155
680
2075
2306
1615
1901
460
1458
Amarante
4952
511
6
398
7
5
638
1203
109
419
17
110
363
355
242
284
80
205
Baião
1438
293
0
80
2
1
178
330
40
122
6
16
69
109
57
72
4
59
Castelo de Paiva
1190
110
1
101
0
4
138
287
40
89
4
16
61
85
95
75
33
51
Celorico de Basto
1334
216
0
112
5
4
151
320
50
121
7
17
76
77
64
60
3
51
Cinfães
1356
301
2
69
5
1
160
335
27
124
6
12
54
60
58
68
17
57
Felgueiras
5852
522
3
1348
8
8
436
1540
64
385
34
132
294
334
209
274
53
208
Lousada
3907
234
0
598
1
9
457
1089
71
286
16
85
202
249
166
206
59
179
Marco de Canaveses
3747
183
40
363
2
6
552
1027
75
325
13
81
237
244
184
195
45
175
Paços de Ferreira
5034
77
12
1173
2
11
271
1504
53
403
27
133
303
271
201
285
110
198
Penafiel
5546
342
32
451
4
6
707
1521
109
487
24
74
376
479
298
350
47
239
Resende
1377
671
0
42
2
2
92
263
25
74
1
4
40
43
41
32
9
36
Educação
Atividades de
saúde humana e
apoio social
Volume de negócios (€) dos estabelecimentos por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Atividade económica (CAE Rev. 3); Anual
2013
Atividade económica (CAE Rev. 3)
Total
€
Agricultura,
produção animal,
caça, floresta e
pesca
Indústrias
extrativas
Indústrias Eletricidade, gás, Captação,
Construção Comércio por Transportes e
transformadoras vapor, água quente tratamento e
grosso e a retalho; armazenagem
e fria e ar frio distribuição de
reparação de
água; saneamento,
veículos
gestão de
automóveis e
resíduos e
motociclos
despoluição
Alojamento,
restauração e
similares
Atividades de
informação e de
comunicação
Atividades
imobiliárias
Atividades de
Atividades
consultoria, administrativas e
científicas, dos serviços de
técnicas e
apoio
similares
Atividades Outras atividades
artísticas, de
de serviços
espetáculos,
desportivas e
recreativas
€
€
€
€
€
€
€
€
€
Portugal
312967039532
5608880424
980009594
79265725452
21592020533
3169098241
16941697852
116635078014
15900053812
8522470006
11621485956
3729753487
9648982329
9184375412
1401793426
5913279589
1505956844
1346378561
Norte
92260215259
935784170
149975474
31432330265
2982576182
981491481
6064229824
33856225590
3869366908
1822643570
1907713477
1150398970
2080533774
2021311786
395665111
1802201523
387951238
419815916
Fafe
784584075
3080086
331020073
27796506
6276063
43596279
276107096
29041483
12989701
7787184
10804164
10874612
4551451
14819123
1141541
4262774
Guimarães
4204245192
21299545
1986048638
85346508
37916721
174055314
1501762279
61418648
75140692
35956458
50555019
49499502
13056067
57683713
9209145
20009341
€
10441754
€
€
€
€
€
€
€
14845848
Vizela
465736047
502896
0
270526142
2263404
441420
9680143
143215885
9966012
5378219
532583
1375811
2764514
7424187
2886695
5321730
2428404
1028002
Tâmega e Sousa
6923126877
50556548
38808030
2531948945
141269921
64083352
789563572
2624691485
149341673
115626202
27947846
62917955
90551508
96059188
16461453
86387018
10677383
26234798
Amarante
716325850
6198853
1179760
139423744
16895399
2941402
184991862
278229358
11503398
16802814
1256588
10194566
13024076
10639861
1582086
15158778
3305305
2998000
Baião
115231569
3235516
0
12255059
32439538
46648207
8048595
3546422
78484
1678025
813586
281564
1417713
16615
633225
Castelo de Paiva
214802233
4016984
25737583
1608972
1193589
770298
1860264
273619
612071
Celorico de Basto
104999116
3221034
Cinfães
104998623
1964789
Felgueiras
1752627792
6402871
Lousada
670887682
4030669
Marco de Canaveses
686617818
Paços de Ferreira
76181850
0
19782644
13956760
48588410
15634164
4424983
27481850
4099418
7019249
12098862
38072126
3850708
3335973
196950
539618
1274812
1400287
456639
1355117
24912
571561
4940265
5754329
25255166
45353071
1289110
4521234
107956
273462
2668419
8099351
348732
1608389
176406
1233314
371020
1083443432
7088910
1017949
46689847
498533147
22925415
14727220
2632793
4629041
19968470
23732633
3831800
11681500
948795
4002949
0
243131314
11428493
82781057
262867244
21222144
10124816
912160
5753874
10820898
2173778
5946680
990668
2494336
3560418
21111294
169202130
163137389
246002324
8568849
9205290
672537
4783979
9765366
14795745
1798669
10006129
724509
2200387
1339844010
1829904
1856272
504607583
27921578
684654015
28915033
16609704
2065651
7649498
15832637
13732735
1888477
13451761
1755674
2364660
Penafiel
1135248020
12314514
12938931
264644045
192432784
427592920
26980658
30506747
19451722
2710935
17963597
10250425
3098559
23190761
2441177
8628616
Resende
81544164
3780996
0
6637673
7858729
48150663
403599
1820999
1013260
580078
230851
709926
19703
495679
0
72024867
8076762
Volum e de negócios por estabelecim entos
(€/estabelecim ento) por Localização geográfica (NUTS 2013)
2013
€ /estabelecim ento
Portugal
272406
Norte
236905
Fafe
179457
Guim arães
283477
Vizela
262534
Tâm ega e Sousa (NUT III)
193746
Am arante
144654
Baião
80133
Castelo de Paiva
180506
Celorico de Basto
78710
Cinfães
77433
Felgueiras
299492
Lousada
171714
Marco de Canaveses
183245
Paços de Ferreira
266159
Penafiel
204697
Resende
59219
152 / 201
Figura 126 – VAB total e VAB por empresa, em 2012.
Valor acrescentado bruto (€) das Empresas por Atividade económica (Divisão - CAE Rev. 3) em Felgueiras - 2012
Total
Agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca
366765932
1738500
Indústrias extrativas
_________
259213074
Eletricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio
_________
Captação, tratamento e distribuição de água; saneamento, gestão de resíduos e despoluição
488411
Valor acrescentado bruto
das empresas
(VAB/empresa)
Período de referência dos
dados
2013
€ /empresa
Construção
Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos
19107043
48986095
Portugal
66444
Norte
55222
Fafe
46279
Transportes e armazenagem
4867312
Guimarães
66332
Alojamento, restauração e similares
6134898
Vizela
62926
Tâmega e Sousa (NUT III)
48884
Amarante
35180
Baião
25122
Castelo de Paiva
56887
Atividades de informação e de comunicação
Atividades imobiliárias
453796
2303435
Atividades de consultoria, científicas, técnicas e similares
5801749
Celorico de Basto
28748
Atividades administrativas e dos serviços de apoio
9576579
Cinfães
29480
Felgueiras
72191
Lousada
46063
Marco de Canaveses
57830
Paços de Ferreira
53021
Penafiel
50999
Resende
16679
Educação
Atividades de saúde humana e apoio social
Atividades artísticas, de espetáculos, desportivas e recreativas
Outras atividades de serviços
716312
4782293
387212
1785315
153 / 201
III.5.2 Condições de Vida
Neste sub-capítulo são elencados alguns indicadores que sumarizam genericamente as
condições de vida da população, traduzidas nos ganhos auferidos através do trabalho e do
poder aquisitivo que estes proporcionam, bem como da proporção de população dependente
das prestações do Estado, nomeadamente as pensões da segurança social e o rendimento
social de inserção.
Estes indicadores complementam (e estão, obviamente, correlacionados) com a análise
efetuada nos sub-capítulos anteriores.
Assim, verifica-se que o número de pensionistas da segurança social tem registado um aumento
anual constante, seguramente correlacionado com o envelhecimento da população e com o
aumento da esperança média de vida, estando, em 2013, registados no Concelho 13.209
pensionistas, correspondentes a uma permilagem de 270,94 pensionistas por 1000 indivíduos
em idade ativa.
Esta permilagem é inferior às médias nacional e regional e encontra-se no meio termo em
relação aos restantes Concelhos da CIM-TS e vizinhos.
154 / 201
Figura 127 – Pensionistas da Segurança Social em números absolutos e relativos.
Pensionistas da segurança social (N.º) por
Local de residência (NUTS - 2013); Anual
Pensionistas da segurança social por 1000
habitantes em idade ativa (‰) por Local de
residência (NUTS - 2013); Anual
2014
2013
2012
2011
2014
2013
2012
2011
N.º
N.º
N.º
N.º
Portugal
‰
340,43
‰
341,17
‰
338,40
‰
332,21
Portugal
3024590
3038268
3024309
2979787
Norte
1018172
1018027
1008553
989853
Norte
326,66
325,93
322,17
315,45
Fafe
15011
14844
14610
14233
Fafe
351,46
346,90
341,05
331,69
Guim arães
44271
43629
42989
41732
Guim arães
331,40
326,45
321,43
311,88
5587
5425
5230
4948
Vizela
274,21
267,89
260,08
247,52
100712
100702
99790
98057
278,87
279,04
276,57
271,97
13318
13323
13233
13036
Am arante
283,51
283,17
279,99
275,45
Baião
6116
6235
6284
6336
Baião
358,33
363,03
363,11
363,24
Castelo de Paiva
4681
4708
4738
4691
Castelo de Paiva
340,39
340,96
341,21
335,34
Celorico de Basto
5750
5853
5833
5825
Celorico de Basto
338,08
343,65
342,41
341,76
Cinfães
6325
6373
6378
6406
Cinfães
379,20
377,66
373,05
370,87
13304
13209
13000
12554
Felgueiras
272,02
270,94
267,44
259,26
9456
9405
9294
9057
Lousada
239,61
239,44
237,69
232,61
Marco de Canaveses
11519
11574
11505
11373
Marco de Canaveses
259,59
261,50
260,59
257,90
Paços de Ferreira
10935
10809
10570
10161
Paços de Ferreira
228,80
227,72
224,49
217,95
Penafiel
15644
15471
15184
14848
Penafiel
261,40
258,57
253,84
248,33
Resende
3664
3742
3771
3770
Resende
395,08
399,74
398,37
392,91
Vizela
Am arante
Felgueiras
Lousada
Quanto ao valor médio anual das pensões, constata-se que este tem aumentado
constantemente, atingindo, em 2013, o valor de 4.068 €/pensionista/ano.
Este valor é claramente inferior à média nacional e da região Norte, encontrando-se em linha
com a média da NUT e no meio-termo em relação aos restantes Concelhos da CIM-TS e
vizinhos.
Este facto poderá ser um reflexo da desqualificação do emprego e dos consequentes baixos
rendimentos auferidos ao longo do percurso profissional por uma parte significativa dos
trabalhadores.
155 / 201
Figura 128 – Valor médio das pensões da segurança social.
Valor m édio das pensões da segurança social (€/ N.º) por Local de residência
(NUTS - 2002); Anual
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
€/ N.º
€/ N.º
€/ N.º
€/ N.º
€/ N.º
€/ N.º
€/ N.º
Portugal
4928
4674
4742
4665
4535
4374
4185
Norte
4612
4419
4447
4388
4274
4121
3946
Fafe
3888
3805
3762
3736
3670
3506
3384
Guim arães
4807
4628
4622
4576
4431
4267
4057
Vizela
4819
4631
4662
4617
4506
4298
4135
Tâm ega (NUT III)
4042
3926
3902
3854
3772
3645
3498
Am arante
3910
3826
3801
3766
3682
3576
3428
Baião
3996
3901
3903
3867
3814
3699
3556
Castelo de Paiva
4376
4232
4193
4160
4052
3929
3786
Celorico de Basto
3582
3529
3421
3413
3351
3256
3137
Cinfães
3854
3737
3681
3624
3551
3434
3290
Felgueiras
4068
3946
3911
3846
3771
3643
3494
Lousada
4231
4097
4109
4057
3985
3874
3721
Marco de Canaveses
4237
4097
4092
4031
3949
3817
3649
Paços de Ferreira
4010
3925
3878
3826
3751
3636
3495
Penafiel
4387
4214
4219
4171
4056
3878
3712
Resende
3499
3412
3378
3347
3283
3194
3085
Ribeira de Pena
3367
3285
3258
3248
3190
3093
2991
Quanto ao Rendimento Social de Inserção, constata-se que o número de beneficiários tende
para a diminuição a partir de 2009 e que, em 2013 (833 beneficiários), a permilagem é de
17,11 beneficiários por 1000 indivíduos em idade ativa, claramente mais baixa do que as
médias nacional e regional e destacadamente mais baixa em relação aos restantes Concelhos
da CIM-TS, mas superior a dois dos restantes concelhos vizinhos (Guimarães e Vizela).
Este facto poderá estar relacionado com a alteração de critérios de atribuição desta prestação
social, mas também (e mais relevante) ao facto do desemprego ter valores historicamente mais
baixos.
Figura 129 – Beneficiários do RSI em números absolutos e relativos.
Beneficiárias/os do rendim ento social de
inserção, da segurança social (N.º) por Local
de residência (NUTS - 2013); Anual
Beneficiárias/os do rendim ento social de
inserção, da segurança social por 1000
habitantes em idade ativa (‰) por Local de
residência (NUTS - 2013); Anual
2014
N.º
2013
N.º
2012
N.º
2011
2014
2013
2012
‰
‰
‰
2011
‰
Portugal
36,07
40,39
47,04
49,96
Norte
39,45
44,53
53,87
60,86
Fafe
22,78
29,64
41,96
47,05
Guim arães
12,60
14,98
21,30
25,45
Vizela
10,14
11,94
16,56
19,52
42,47
48,48
63,53
73,08
N.º
Portugal
320811
360355
421201
448290
Norte
123103
139236
168824
190797
Fafe
974
1269
1799
2016
Guim arães
1684
2003
2849
3400
Vizela
206
241
332
388
Tâm ega e Sousa
15331
17495
22914
26287
Am arante
1570
1856
2209
2593
Am arante
Baião
33,40
39,36
46,71
54,82
1218
1386
1967
2274
Baião
Castelo de Paiva
71,14
80,39
113,21
130,33
327
382
519
606
Castelo de Paiva
23,73
27,59
37,24
43,28
Celorico de Basto
743
958
1227
1340
Celorico de Basto
43,66
56,24
72,01
78,66
Cinfães
978
1356
1884
1939
Cinfães
58,29
79,83
109,63
111,86
31,17
Felgueiras
733
833
1278
1504
Felgueiras
15,01
17,11
26,34
Lousada
1215
1416
2005
2331
Lousada
30,86
36,13
51,39
60,17
Marco de Canaveses
2630
3057
4297
4877
Marco de Canaveses
59,35
69,16
97,39
110,95
Paços de Ferreira
2505
2649
3291
3949
Paços de Ferreira
52,59
56,03
70,24
85,23
Penafiel
2776
2810
3203
3659
Penafiel
46,39
46,97
53,56
61,32
Resende
636
792
1034
1215
Resende
68,26
84,13
108,49
126,28
156 / 201
Um outro indicador disponível interessante para avaliar as condições de vida da população é a
proporção de profissionais socialmente mais valorizados (as chamadas “profissões nobres”).
Em 2011, esta proporção era claramente mais baixa do que as médias nacional e da região
Norte e a quarta mais baixa entre os concelhos da CIM-TS e vizinhos.
Este dado indicia as debilidades na qualificação e formação da população ativa.
Também internamente no concelho se verifica a existência de assimetrias.
As freguesias de perfil urbano detinham uma maior proporção de profissionais socialmente mais
valorizados (em particular Margaride e Vila Cova da Lixa, acima de 20%), enquanto que as
freguesias de perfil mais rural ou industrial detinham menor proporção destes profissionais
(Vizela S. Jorge, Vila Fria, Torrados, abaixo de 6%).
Figura 130 – Proporção de profissionais socialmente mais valorizados, em 2011.
Censos 2011)
Proporção de profissionais socialm ente
m ais valorizados (%) por Local de residência
(à data dos Censos 2011); Decenal
2011
%
Portugal
22,24
Norte
20,81
Fafe
17,07
Guim arães
17,06
Vizela
12,82
Tâm ega (NUT III)
13,59
Castelo de Paiva
11,19
Celorico de Basto
12,55
Am arante
17,53
Baião
11,31
Felgueiras
12,37
Lousada
11,83
Marco de Canaveses
13,59
Paços de Ferreira
12,95
Penafiel
13,76
Cinfães
13,81
Resende
14,66
157 / 201
Censos 2011)
Proporção de profissionais
socialmente mais valorizados (%)
por Local de residência (à data dos
Censos 2011)
Censos 2011)
Proporção de profissionais
socialmente mais valorizados (%)
por Local de residência (à data dos
Censos 2011)
2011
2011
%
%
12,37
Felgueiras
Aião
7,91 Refontoura
Airães
8,70 Regilde
8,56
6,32
Borba de Godim
14,67 Revinhade
11,06
Caramos
12,30 Margaride (Santa Eulália)
20,29
Friande
12,59 Santão
19,67
Idães
9,70 Vizela (São Jorge)
5,56
Jugueiros
7,56 Sendim
7,64
10,04 Sernande
8,48
Lagares
6,75 Sousa
Lordelo
6,67
Macieira da Lixa
14,79 Torrados
Moure
10,63 Unhão
8,82
Pedreira
7,07 Várzea
12,35
Penacova
6,08 Varziela
11,59
Pinheiro
9,80 Vila Cova da Lixa
23,08
5,59
10,56 Vila Fria
4,83
6,99 Vila Verde
Rande
11,11
Quanto à situação na profissão dos ativos empregados constata-se que o Concelho se encontra
dentro do padrão expectável face às realidades nacional e regional, verificando-se uma larga
prevalência de trabalhadores por conta de outrém (apx. 83%), seguido de empregadores (apx.
10%) e de trabalhadores por conta própria (apx. 6%).
Figura 131 – População empregada por situação na profissão, em 2011.
Local de residência (à data
dos Censos 2011)
População em pregada (N.º) por Local de residência (à data dos Censos 2011), Sexo, Atividade económ ica (CAE
Rev. 3) e Situação na profissão; Decenal
HM
Situação na profissão
Total
Em pregador
Trabalhador
por conta
própria
Trabalhador
fam iliar não
rem unerado
Trabalhador
por conta de
outrem
Mem bro de
Outra situação
um a
cooperativa de
produção
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
Portugal
4361187
459123
286090
24130
3540336
2157
49351
Norte
1501883
156436
99550
9663
1220150
805
15279
Fafe
19880
2040
1271
94
16308
11
156
Guim arães
69615
6694
3229
218
58928
34
512
Vizela
10863
880
462
31
9425
3
62
Tâm ega (NUT III)
219649
20525
13973
1439
181949
108
1655
Castelo de Paiva
6150
518
340
28
5226
3
35
Celorico de Basto
6890
592
565
71
5623
3
36
Am arante
21590
2124
1493
165
17611
10
187
Baião
6577
521
447
39
5504
3
63
Felgueiras
26716
2599
1504
147
22274
13
179
Lousada
20817
1826
1147
108
17605
12
119
Marco de Canaveses
19806
1818
1112
129
16556
13
178
Paços de Ferreira
24920
2541
1544
83
20540
14
198
Penafiel
29991
2572
1590
142
25484
10
193
Cinfães
6082
574
537
111
4796
1
63
Resende
3396
330
436
77
2505
4
44
O ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem a tempo inteiro com
remuneração completa é um indicador que reflete a disponibilidade de rendimento auferido por
parte muito significativa da população empregada.
158 / 201
Neste indicador o que se constata é que o ganho médio mensal destes trabalhadores,
referenciado a 2011, era claramente inferior às médias nacional e da região Norte e inferior à
da NUT.
Entre os Concelhos da CIM-TS era o segundo valor mais baixo.
Para este facto, deve contribuir as baixas remunerações auferidas na indústria do calçado, em
particular pelos trabalhadores menos qualificados.
Figura 132 – Evolução do ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de outrém.
Ganho m édio m ensal (€) por Localização geográfica (NUTS - 2002); Anual (1)
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
€
€
€
€
€
€
€
€
€
1034,19
1008
963,28
933,96
907,24
877,46
Portugal
2004
Norte
958,11
949,08
940,71
901,37
877,26
832,61
805,70
785,18
751,74
Fafe
728,14
715,78
707,58
673,87
661,68
618,36
594,39
573,81
570,23
Guim arães
823,45
816,25
805,59
772,74
745,44
707,22
686,58
661,53
645,04
Vizela
722,87
710,34
684,86
645,34
639,99
621,61
607,60
588,76
578,86
Tâm ega (NUT III)
761,93
753,08
746,13
721,97
692,31
657,48
632,11
614,10
586,11
Am arante
832,44
833,69
851,40
788,26
753,86
722,18
708,91
692,65
644,39
Baião
741,47
766,89
745,15
694,88
673,17
662,59
641,07
581,46
541,90
Castelo de Paiva
734,83
732,58
720,76
717,91
680,95
665,78
631,97
615,36
586,25
Celorico de Basto
730,90
733,08
703,81
667,12
631,18
595,39
588,48
581,19
572,44
Cinfães
731,51
710,78
711,10
730,70
742,84
709,24
673,94
660,66
607,71
Felgueiras
711,69
701,88
691,10
673,13
650,90
618,96
591,97
587,19
561,89
Lousada
696,85
688,77
692,27
676,40
645,94
603,50
574,74
570,05
537,92
Marco de Canaveses
823,03
757,73
728,25
739,64
699,08
664,20
637,07
613,04
580,58
Paços de Ferreira
712,85
705,85
691,07
658,40
640,74
598,38
576,77
553,12
539,84
Penafiel
832,06
823,08
817,53
801,45
759,38
729,26
711,61
691,49
650,93
Resende
769,12
752,93
733,33
673,97
634,41
610,90
604,57
569,53
547,42
(1) Quadros de Pessoal; os dados referem-se a trabalhadores por conta de outrem a tempo completo com remuneração completa.
159 / 201
Em contrapartida, no que se refere ao poder de compra concelhio per capita, o Concelho
apresenta valores bem mais positivos.
Apesar das oscilações registadas ao longo dos últimos biénios, em 2013, o poder de compra per
capita, apesar de mais baixo do que os valores nacional e da região Norte, era mais elevado do
que a média da NUT e o mais elevado entre os Concelhos da CIM-TS.
Esta aparente contradição pode-se explicar porque o poder de compra per capita é um
indicador compósito de síntese, construído a partir de um conjunto de variáveis e por recurso a
um modelo de análise fatorial, no qual algumas variáveis como as coletas de IRS, IUC, IMT e
IMI, o rendimento bruto declarado no IRS, as compras e levantamentos efetuados vai caixas
ATM, o número de veículos vendidos, etc, são ponderadas e conjugadas.
Logo se conclui, que apesar do baixo ganho médio mensal dos trabalhadores por conta de
outrém, outras daquelas variáveis contribuem para “compensar” e reposicionar o Concelho e a
sua população neste importante indicador de qualidade de vida.
Figura 133 – Evolução do poder de compra per capita.
Poder de com pra per capita por Localização geográfica
(NUTS - 2013); Bienal
2013
2011
2009
2007
100
100
100
100
100
Norte
92,03
89,22
87,64
86,24
85,45
Fafe
75,21
69,71
64,79
63,73
64,24
Guim arães
89,34
85,78
79,78
78,92
77,50
Vizela
78,21
72,06
65,58
65,17
69,34
71,51
66,45
63,23
61,20
61,44
Am arante
73,18
69,09
63,53
61,55
60,97
Baião
59,40
52,63
51,51
50,45
49,26
Castelo de Paiva
63,60
58,90
55,61
54,29
56,20
Celorico de Basto
56,64
49,83
47,73
47,55
48,50
Cinfães
56,54
49,87
49,35
49,30
48,29
Felgueiras
80,30
73,63
66,96
66,34
80,86
Lousada
69,33
64,55
64,04
59,11
58
Marco de Canaveses
73,24
70,52
63,23
61,56
60,20
Paços de Ferreira
75,17
71,62
70,56
66,29
62,88
Penafiel
75,65
69,56
68,96
67,90
62,68
Resende
59,11
54,67
49,43
47,95
47,25
Portugal
2005
160 / 201
III.6 Agricultura e Floresta
III.6.1 Agricultura
Como foi referido nos capítulos anteriores, apenas uma pequena parte da população exerce
atividade principal no setor primário e, ainda assim, esta parcela encontra-se em regressão
permanente.
No entanto, apesar da ideia que possa ser transmitida por estes dados em relação à
importância social e económica da atividade agrícola, os dados provenientes do Recenseamento
Geral da Agricultura (2009) demonstram que a agricultura é uma atividade de relevante à qual
importantes franjas da população dedicam partes do seu esforço e do seu tempo.
Do ponto de vista sociológico, a ligação da população à terra, tirando múltiplos benefícios da
prodigalidade desta, constitui, tal como a indústria do calçado, uma importante marca da
identidade local.
Efetivamente, em cerca de 30% da área do concelho, a aptidão da terra para a agricultura é
elevada e em cerca de 25% é moderada (dados ex-DRAEDM)
Figura 134 – Carta de aptidão da terra para a agricultura.
Fonte: ex-DRAEDM
Bastará uma viagem pelo território municipal para esta realidade ser percetível, isto apesar da
diminuição relevante da área com ocupação agrícola verificável desde a década de 90.
161 / 201
A expressão desta importância é igualmente percetível através dos produtos de excelência que
aqui são produzidos, com particular enfoque na vitivinicultura e na produção de kiwi.
Os dados apresentados de seguida, extraídos dos recenseamentos agrícolas de 1989, 1999 e
2009, transmitem as ideias fundamentais que importará reter:

Globalmente, tanto o número de explorações como a superfície agrícola utilizada (SAU) têm
diminuído;

A área média de SAU por exploração tem aumentado, o que sugere alguma tendência para
o emparcelamento;

Menor intensidade de trabalho expresso em UTA por exploração (1 UTA = 240 dias de
trabalho a 8 horas por dia);

Em consonância com os resultados censitários, o número de produtores agrícolas singulares
tem diminuído e, naturalmente, também a população agrícola familiar (conjunto de pessoas
que fazem parte do agregado doméstico do produtor singular, quer trabalhem ou não na
exploração, bem como de outros membros da família que não pertencendo ao agregado
doméstico, participam regularmente nos trabalhos agrícolas da exploração);

A cultura permanente largamente dominante é a vinha (99% das explorações com culturas
permanentes), tendo também alguma relevância os frutos sub-tropicais (kiwi) e os frutos
frescos;

Não se verificam variações muito relevantes entre freguesias nas principais tendências
verificadas; no entanto é relevante a diferença do peso da SAU na área total da freguesia,
que chega a ser superior a 50% (Vila Fria) e 40% (Vila Cova da Lixa, Santão, Refontoura)
e, no pólo oposto, existem freguesias onde este peso não chega a 10% (Pinheiro,
Revinhade).
162 / 201
102
88
203
157
405
263
33
27
52
39
85
63
1,6
1,3
1,4
1,8
1,7
2,0
3,30
2,85
3,31
2,74
2,13
1,98
109
77
182
107
187
125
33
27
55
39
67
78
50
52
76
51
83
42
27
88
63
21
90
27
33
71
75
56
Moure
Pedreira
Penacova
Pinheiro
Pombeiro
Rande
Refontoura
Regilde
Revinhade
Margaride
Santão
Vizela (São Jorge)
Sendim
Sernande
Sousa
Torrados
Unhão
Várzea
Fonte: INE, RGA 1989/1999/2009
163 / 201
2132
33
FELGUEIRAS
56
62
127
14
20
39
1,0
1,3
1,5
3,00
2,20
1,03
42
44
40
14
20
39
1467
1136
4555
3687
2914
2,14
2,51
2,57
1,7
1,6
1,4
2123
1443
1109
9291
5427
3298
226
100
212
104
17
339
183
28
540
318
46
78
33
70
162
100
67
44
101
26
31
30
134
72
111
67
62
93
108
1,4
92
46
22
178
1,1
124
75
144
187
151
106
70
161
66
85
125
227
123
180
106
115
117
184
334
1,5
1,5
1,4
264
320
320
149
107
440
97
133
218
333
235
336
220
268
287
280
376
59
5,76
1,7
1,7
26
47
35
19
14
39
9
11
15
53
23
31
22
22
29
37
59
40
1,68
1,7
1,6
40
47
41
28
20
47
19
20
30
63
33
43
36
29
34
52
90
56
140
2,41
2,91
2,44
59
74
71
33
27
87
21
28
41
83
51
75
52
50
78
66
99
10
124
98
3,34
2,83
2,1
1,6
1,6
1,3
1,4
1,3
1,2
1,1
1,1
1,4
1,4
1,4
1,2
0,9
1,1
1,2
1,3
12
240
133
47
2,83
1,96
1,6
1,9
1,5
1,9
1,6
2,0
1,0
1,2
1,5
1,5
1,7
1,4
1,4
2,3
1,7
1,6
1,6
11
20
233
111
233
83
1,6
2,1
1,8
1,4
1,3
1,7
1,3
1,6
1,3
1,7
2,0
1,5
1,7
1,6
1,9
2,0
1,3
1,2
31
447
154
17
311
130
4,04
2,64
3,54
3,00
1,87
2,18
2,67
2,00
3,00
2,61
2,22
3,41
1,36
2,18
3,97
2,08
1,58
1,7
54
52
288
28
351
147
2,54
3,11
2,83
2,64
2,45
2,67
1,40
1,50
2,70
1,98
3,62
2,35
1,50
2,33
2,32
2,91
1,32
2,2
1,3
63
487
164
46
80
34
2,04
1,92
1,68
1,70
2,15
2,22
1,71
2,07
1,69
2,13
1,55
1,89
2,10
2,32
1,55
2,34
1,46
3,36
1,4
107
47
173
Vila Fria
Vila Verde
93
46
109
132
131
57
28
85
24
22
45
141
51
116
30
48
119
81
93
4,38
1,5
1,3
64
350
304
75
104
146
116
74
49
131
28
30
81
129
123
101
54
70
79
157
119
6,33
2,10
1,3
105
44
244
357
124
114
144
119
56
58
200
36
56
71
177
79
144
109
116
121
157
147
37
1,88
1,6
1,6
47
371
484
Vila Cova da Lixa
27
50
37
19
15
39
9
11
15
54
23
34
22
22
30
39
59
57
1,56
1,90
1,7
76
58
95
Varziela
41
47
41
28
20
49
20
20
30
65
34
43
36
30
34
54
90
76
44
1,98
2,1
1,3
67
101
163
101
11
60
2,07
2,62
2,1
85
118
291
Macieira da Lixa
13
86
99
3,15
1,7
1,4
1,4
404
94
2009
12
21
125
2,53
2,11
1,7
1,8
58
152
1999
Lordelo
32
222
131
3,04
1,6
1,1
71
204
1989
55
52
211
2,41
2,19
2,04
97
32
2009
Lagares
63
271
95
2,09
2,00
1,0
38
1999
107
50
143
2,79
2,70
1,6
43
1989
Jugueiros
67
183
129
194
1,8
1,3
2009
107
45
140
202
2,38
1,9
1999
Idães
47
234
316
2,76
2,1
1989
76
59
95
1,93
2,64
2009
Friande
67
101
143
3,36
1999
84
207
2,72
1989
117
185
87
2009
Caramos
60
131
1999
População agrícola
Borba de Godim
75
117
1989
Produtores agrícolas singulares
96
33
2009
Unidade de trabalho ano médio
por exploração agrícola (UTA)
Airães
39
1999
Superfície Agrícola Utilizada (SAU)
SAU média por exploração (ha)
- ha
43
1989
Nº explorações
Aião
FREGUESIA
Figura 135 – Distribuição e evolução das explorações, SAU, produtores e população agrícola por
freguesia.
Figura 136 – Explorações agrícolas com culturas permanentes, em 2009.
Localização geográfica (NUTS - Explorações agrícolas com culturas permanentes (N.º) por Localização geográfica (NUTS - 2002) e Tipo (culturas
2002)
permanentes); Decenal
2009
Tipo (culturas permanentes)
Felgueiras
Total
Frutos frescos
(excepto citrinos)
Citrinos
Frutos subtropicais
Frutos de
casca rija
Olival
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
1091
44
20
48
15
1
1
Aião
32
Airães
58
Borba de Godim
93
Caramos
56
1
Friande
44
3
Idães
50
2
Jugueiros
48
Lagares
20
Lordelo
8
1
1
1
Macieira da Lixa
59
1
1
2
1
Moure
36
2
1
Pedreira
29
2
1
1
Penacova
22
2
Pinheiro
21
1
1
1
33
2
2
Rande
22
1
1
Refontoura
51
5
Regilde
15
Revinhade
11
31
Santão
26
Vizela (São Jorge)
Vinha
Outras culturas
permanentes
N.º
N.º
N.º
3
1082
32
1
58
93
2
3
1
56
1
2
44
7
47
1
48
1
20
8
59
35
1
29
22
3
20
33
22
3
2
2
1
50
15
1
2
1
11
31
26
7
7
Sendim
35
Sernande
13
1
1
Sousa
17
1
1
Torrados
37
3
6
2
36
Unhão
48
6
1
3
1
48
Várzea
27
3
2
5
2
27
Varziela
33
2
1
1
Vila Cova da Lixa
78
2
Vila Fria
17
2
Vila Verde
14
1
2
35
13
17
32
2
2
1
1
77
17
1
14
Fonte: INE, RGA 2009
Figura 137 – Relação entre a SAU e a área total da freguesia, em 2009.
Fonte: INE, RGA 2009
164 / 201
III.6.2 Floresta
Os espaços florestais ocupam um papel de relevo na ocupação do território municipal (segundo
a COS2007, aproximadamente 5850 ha, correspondentes a cerca de 50%).
Neste território, a vegetação potencial clímax é representada pelos carvalhais galaicoportugueses de Quercus robur, da aliança Quercion robori-petraeae (Domínio do Rusco –
Quercetum roboris).
Nesta aliança são característicos os Ruscus (gilbardeira) e o Laurus (loureiro), entre outros.
No entanto, devido ao elevado grau de humanização da paisagem, no Entre Douro e Minho não
são representados abundantemente elementos de vegetação potencial.
Então, os principais tipos de coberto vegetal florestal identificado no Concelho serão os
seguintes:
1) Zonas Florestais, onde predominam florestas de produção de eucalipto (Eucalyptus globulus)
e de pinheiro bravo (Pinus pinaster), este muito residual. Por vezes, esta floresta coexiste com
um sub-coberto de carvalhal; pontualmente podem ser observadas sebes de carvalho-roble
(Quercus robur), delimitando campos agrícolas ou orlas florestais, bem como algumas manchas
de carvalhal.
Efetivamente a floresta é constituída em grande parte por eucaliptal sendo notória também a
presença de pinheiro bravo.
Existem pontualmente espécies exóticas, com características invasoras, nomeadamente a acácia
(Acacia delbata), vulgarmente chamada de mimosa.
Os povoamentos de carvalho-alvarinho são importantes e devem ser preservados pelo facto de
se encontrarem em desaparecimento na sua área de distribuição natural.
Potencialmente é a formação florestal que assegura maior biodiversidade.
2) Zonas de mato autóctone, as quais podem ser observadas em zonas recém-intervencionadas
(ex. taludes), em zonas ardidas ou de corte raso.
As zonas povoadas por eucaliptais apresentam um mato característico do norte de Portugal,
devido aos elevados teores de humidade no solo, que apesar do desenvolvimento de ações de
controlo rapidamente densificam o sub-coberto.
O sub-coberto é constituído pelos matos tipicamente mediterrâneos, sendo bastante
representativo o tojo (Ulex spp), a giesta (Cytisus spp.) e a urze (Erica spp).
O sub-coberto do pinhal é naturalmente mais denso e constituído por uma diversidade de
espécies que representam os matos autóctones, tais como fetos.
3) Galerias ripícolas, as quais não são muito frequentes dado que, apesar da abundância de
cursos de água, normalmente a agricultura é praticada até às margens destes. Quando existe, a
165 / 201
cortina arbórea ripícola é essencialmente constituída por salgueiros ( Salix alba), choupos
(Populus spp), amieiro (Almus spp) e vidoeiro (Betula celtibérica).
Estes espaços florestais, em regra, apresentam vastas áreas de interface com espaços urbanos,
o que leva a uma grande pressão que é exercida sobre a floresta.
Desta forma se explica parte do elevado número de ocorrências de incêndios florestais, mais
propriamente o elevado número de fogachos, provocados, p. ex., por queima de sobrantes
agrícolas.
Figura 138 – Ocupação florestal do território, em 2007.
Fonte: DGT, COS 2007
Em termos evolutivos, verifica-se que a área florestal tem aumentado ao longo dos anos, em
parte devido à “invasão” de território anteriormente ocupado com culturas agrícolas.
É notório o aumento da área povoada com Eucalipto (ainda que em co-dominância com o
Pinheiro-Bravo em muitos espaços).
Por sua vez, a área de Pinheiro-Bravo tem-se vindo a reduzir, verificando-se que em algumas
zonas passou a ser ocupada por eucalipto e/ou povoamento misto de ambas as espécies.
As áreas de mato têm aumentado expressivamente, o que será devido, por um lado, ao
abandono de áreas agricultadas, e por outro à redução das áreas florestadas, por corte ou
incêndio.
166 / 201
A área de folhosas (que não o eucalipto) diminui significativamente e os povoamentos de
carvalho ocupam, atualmente, uma área quase residual, apesar de em estrato arbustivo terem
bastante significado.
Interessará refletir sobre esta tendência evolutiva da ocupação florestal, dado que os matos
tipicamente mediterrânicos e o eucalipto são combustíveis florestais que contribuem
naturalmente para o aumento da perigosidade de incêndio florestal, pois apresentam elevada
combustibilidade.
É muito importante preservar as espécies autóctones existentes, que no caso de Felgueiras são
o carvalho-alvarinho, os salgueiros e bétulas.
Devem-se aproveitar todas as linhas de água existentes no território, plantando espécies
folhosas tipicamente ribeirinhas que possam servir como barreira à progressão do fogo.
A gestão dos espaços florestais é dificultada pela elevada dispersão, grande número de
proprietários, baixa dimensão da propriedade e, frequentemente, alheamento dos proprietários
em relação à gestão das propriedades face às fracas perspetivas de aproveitamento económico.
Nestas circunstâncias, as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF – áreas territoriais contínuas e
delimitadas constituídas maioritariamente por espaços florestais, submetida a um plano de
gestão florestal e a um plano específico de intervenção florestal e gerida por uma única
entidade), reguladas pelo D.L. nº 15/2009, de 14 de janeiro pretendem constituir-se como um
instrumento de gestão florestal que permita garantir uma adequada e eficiente gestão dos
espaços florestais, com a atribuição concreta de responsabilidades, ultrapassar os bloqueios
fundamentais à intervenção florestal, nomeadamente a estrutura da propriedade privada, em
particular nas regiões de minifúndio e infraestruturar o território, tornando-o mais resiliente aos
incêndios florestais, garantindo a sobrevivência dos investimentos e do património constituído.
Estão neste momento constituídas duas ZIF’s que abrangem o território de Felgueiras.
A associação que desencadeou e lidera estes dois processos é a AFVS (Associação Florestal do
Vale do Sousa), estando a Câmara Municipal de Felgueiras associada desde o início.
A ZIF de Felgueiras tem uma área total de 3292 ha, abrangendo as freguesias de Borba de
Godim, Macieira da Lixa, Caramos, Moure, Pinheiro, Friande, Sendim e Jugueiros.
Uma outra ZIF, de Lousada, está também em processo de constituição na zona Oeste do
concelho. Esta ZIF engloba território de Felgueiras, tendo na sua totalidade 3337 ha.
Há uma grande esperança na constituição destas duas ZIF’s, pois espera-se que tenham um
papel determinante no ordenamento florestal, na implementação de planos de defesa da
floresta contra incêndios e na consequentemente valorização florestal.
Desta forma, a aceitação por parte da população local para as medidas de defesa da floresta
contra incêndios será superior, tendo em vista o aumento de proteção e produtividade da
floresta, condição necessária para um maior envolvimento da população.
167 / 201
A conclusão da execução dos mosaicos de parcelas de gestão de combustível é essencial a uma
eficiente defesa da floresta contra incêndios e apenas viável em território de ZIF.
Figura 139 – Delimitação das ZIF.
Fonte: PMDFCI
Para além da produção, os espaços florestais também apresentam elevado potencial de fruição
e lazer.
Todo o Concelho de Felgueiras é Zona de Caça Municipal (ZCM), com exceção das Freguesias
de Borba de Godim e Macieira da Lixa. Nestas duas freguesias existe uma área de caça
associativa, a do Seixoso. Na ZCM existem 4 zonas de refúgio de caça, que são rotativas, e 4
campos de treino, fixos e onde são feitos investimentos por parte das associações que os
gerem.
Interessa portanto preservar estes campos de treino dos incêndios florestais, e assim proteger
os investimentos lá realizados.
Quanto aos equipamentos florestais de recreio, deverá haver atenção especial quando inseridos
em espaços florestais, pois a “pressão” sobre a floresta envolvente (através do seu usufruto) é
normalmente excessiva e geradora de conflitos, que habitualmente resultam num aumento das
ignições nesses locais.
168 / 201
Entretanto, os incêndios florestais constituem uma ameaça sazonal, mas recorrente.
De facto, entre 1980 e 2013, arderam no concelho de Felgueiras quase 6000 ha de espaço
florestal, o que em média dá uma área ardida anual aproximadamente de 182 ha.
Foi em 2005 que a área ardida total foi mais elevada (465 ha), e o ano inverso foi 1988 (3,1
ha).
Constata-se que, em regra, depois de um ano em que a área ardida é elevada, segue-se um
ano com pequena área devastada pelos incêndios, quando as condições meteorológicas o
permitem.
A título de exemplo, repare-se que comparativamente ao ano de 2005 em que arderam 465 ha,
no ano de 2006 a área ardida decresceu quase para metade (246,6 ha), ou 2013 (300 há de
área ardida) e 2014 (aproximadamente 30 ha).
Normalmente o período de recorrência de incêndios florestais é de 5 anos.
No que diz respeito às freguesias mais atingidas por este fenómeno, pode-se verificar que,
naturalmente, foram aquelas onde a mancha florestal é mais significativa: Jugueiros, Borba de
Godim, Sendim, Idães, Penacova e Revinhade.
As ações levadas a cabo pela Autarquia, através do Gabinete Técnico Florestal, quer no terreno
(faixas de gestão de combustível, fogo controlado) quer através de medidas de sensibilização e
divulgação, têm procurado manter sob controlo este grave problema.
Figura 140 – Gráfico de áreas ardidas vs. nº ocorrências (1980-2013).
Fonte: PMDFCI
169 / 201
Figura 141 – Áreas ardidas nos últimos 10 anos (2004-2013).
Fonte: ICNF
III.7 Ocupação do solo
O conhecimento da ocupação do solo (e da sua evolução) constitui uma referência útil para o
ordenamento do território.
A base utilizada para a ponderação do uso e ocupação do solo do concelho de Felgueiras foi a
Carta de Uso e Ocupação do Solo de Portugal Continental para 2007 (COS2007).
A COS 2007 é uma cartografia temática que pretende caracterizar com grande detalhe a
ocupação/uso do solo no território de Portugal Continental. Esta foi produzida com base na
interpretação visual de imagens aéreas ortorrectificadas, de grande resolução espacial (50 cm)
e quatro bandas espectrais (azul, verde, vermelho e infravermelho próximo). A informação
cartográfica da COS 2007 possui uma unidade mínima cartográfica de 1 ha, uma exatidão
posicional melhor ou igual a 5,5 m e uma exatidão temática global de 85%, 13% com um erro
de 2,00% para um nível de confiança de 95% (IGP, 2010).
A distribuição dos usos do solo no concelho de Felgueiras, segundo a COS 2007, segundo o
qual é possível constatar que as “Florestas e meios naturais e seminaturais” 7 ocupam uma
maior percentagem do território concelhio, mais precisamente 50,53%, o que corresponde a
7
Florestas e meios naturais e seminaturais - áreas onde se incluem florestas, vegetação arbustiva e herbácea e áreas naturais com pouco
ou, mais raramente, nenhum coberto vegetal.
170 / 201
5.848,78 ha. Seguem-se as “áreas agrícolas e agroflorestais”8 que ocupam 35,33% do total do
concelho de Felgueiras (4.089,19 ha) e os “territórios artificializados” 9 com 14,03% (1.624,25
ha).
Figura 142 – Principais classes de ocupação do solo em 2007.
Nomenclatura
Nível 1
Nível 2
1.1. Tecido urbano
1.2 Indústria, comércio e transportes
1. Territórios
artificializados
1.3. Áreas de extração de inertes, áreas de
deposição de resíduos e estaleiros de
construção
1.4 Espaços verdes urbanos, equipamentos
desportivos, culturais e de lazer, e zonas
históricas
2.1. Culturas temporárias
2. Áreas
agrícolas e
agroflorestais
2. Áreas
agrícolas e
agroflorestais
2.2. Culturas permanentes
2.4. Áreas agrícolas heterogéneas
3.1. Florestas
3. Florestas e
meios
naturais e
seminaturais
5. Corpos de
água
3.2. Florestas abertas e vegetação arbustiva
e herbácea
5.1. Águas interiores
Concelho de Felgueiras
Nível 3
1.1.1. Tecido urbano
contínuo
1.1.2. Tecido urbano
descontínuo
1.2.1. Indústria, comércio e
equipamentos gerais
1.2.2. Redes viárias e
ferroviárias e espaços
associados
1.3.1. Áreas de extração de
inertes
1.3.2. Áreas de deposição
de resíduos
1.3.3. Áreas em construção
1.4.2. Equipamentos
desportivos, culturais e de
lazer e zonas históricas
2.1.1. Culturas temporárias
de sequeiro
de regadio
2.2.1. Vinhas
2.2.2. Pomares
e/ou pastagens associadas
a culturas permanentes
2.4.2. Sistemas culturais e
parcelares complexos
2.4.3. Agricultura com
espaços naturais e
seminaturais
2.4.4. Sistemas
agroflorestais (SAF)
3.1.1. Florestas de folhosas
3.1.2. Florestas de
resinosas
3.1.3. Florestas mistas
3.2.1. Vegetação herbácea
natural
3.2.2. Matos
3.2.3. Vegetação esclerófita
3.2.4. Florestas abertas,
cortes e novas plantações
5.1.1. Cursos de água
5.1.2. Planos de água
Área (ha)
Área (%)
975,61
8,43
426,70
3,69
131,90
1,14
63,18
0,55
3,66
0,03
2,64
0,02
3,19
0,03
17,38
0,15
1.021,95
8,83
1.532,63
13,24
662,10
123,81
5,72
1,07
327,04
2,83
240,72
2,08
99,15
0,86
81,79
0,71
1.508,25
13,03
63,01
0,54
1.694,38
14,64
237,76
2,05
1.881,76
22,39
16,26
0,19
441,23
3,81
10,45
1,25
11.573,92
0,09
0,01
100
Fonte: DGT
8
Áreas agrícolas e agroflorestais - áreas utilizadas para agricultura, constituídos por terras aráveis, culturas permanentes, prados e
pastagens permanentes. Inclui sistemas agroflorestais.
9
Territórios artificializados - superfícies artificializadas ou ajardinadas, destinadas a atividades relacionadas com as sociedades humanas.
Esta classe inclui áreas de tecido urbano, áreas industriais, áreas comerciais, rede rodoviária e ferroviária, áreas de serviços, jardins ou
parques urbanos e equipamentos culturais e de lazer
171 / 201
Figura 143 – Cartograma das principais classes de ocupação do solo (2007).
Fonte: DGT/Tratamento DUOA
Em termos evolutivos, assumindo como referencial a COS90 (a mais próxima temporalmente da
data de vigência do atual PDM), verifica-se uma diminuição significativa dos solos
predominantemente agrícolas, e a sua “transformação” em solos predominantemente florestais.
Por seu turno, verifica-se o aumento dos solos predominantemente sociais, em menor escala do
que aquilo que seria expectável face à dinâmica do licenciamento de obras particulares, o que
se poderá explicar pela elevada dispersão territorial da construção, que não chega sequer a
formar tecido urbano, ainda que descontínuo.
Figura 144 – Evolução da ocupação do solo (COS 1990 para COS 2007).
Área apx.
(ha) - 1990
1225
Solos predominantemente agrícolas
Solos predominantemente florestais
Ocupação do Solo
Solos predominantemente sociais
Outros solos
%
%
∆%
10,7
Área apx.
(ha) - 2007
1624
14,0
+ 3,3%
5645
49,2
4089
35,3
- 13,9%
4556
39,7
5848
50,5
+ 10,8%
48
0,4
12
0,2
- 0,2%
Fonte: DGT
172 / 201
III.8 Turismo
No momento de elaboração do PDM, em 1994, não é explicitado, em qualquer dos seus
elementos, nenhum tipo de norma, critério ou princípio destinado a apoiar, do ponto de vista
estratégico, a atividade turística.
Isto significa que, à data da elaboração do PDM, não era reconhecida vocação turística ao
território, pelo menos de forma evidente, nem o turismo era considerado como vetor do
desenvolvimento do concelho.
Entretanto, no documento “Estratégia de Desenvolvimento e Ordenamento de Felgueiras –
estudo de cenários de desenvolvimento para suporte à revisão do PDM” , é assumido que o
potencial existe (até por força da melhoria substancial das acessibilidades) e que “ a estratégia
de desenvolvimento turístico deve orientar os trabalhos de revisão do PDM de Felgueiras, de
modo a acompanhar coerentemente o ordenamento do território concelhio. Tal estratégia será
tributária de uma perspetiva integrada do desenvolvimento local, articulando coerentemente os
seus espaços rural e urbano e procurando maximizar as sinergias entre sectores de atividade
diversos”.
Segundo este estudo, o mercado potencial divide-se em dois grandes segmentos:
Segmento turismo de lazer – cerca de 1,5 milhões de hóspedes da Região Norte e uma
população de cerca de 3.5 milhões de habitantes e destes cerca de 720 000 são de proximidade
(NUT Tâmega e concelhos de Fafe e Guimarães).
Segmento negócios – cerca de 700 empresas industriais modernas e de boas dimensões
situadas no Concelho de Felgueiras e uns muitos milhares na NUT Tâmega e concelhos de Fafe
e Guimarães.
Quanto aos recursos turísticos é reconhecida a existência de diversidade, tanto na vertente
cultural (património construído, equipamentos desportivos e culturais, produtos regionais,
ambiente rural), como na vertente ecológica (recursos naturais, ambientais e paisagísticos).
É também reconhecida a dificuldade de configurar um produto turístico consistente a partir
deste conjunto de recursos.
Entretanto, em 1998, no âmbito do PROSOUSA - Programa de Desenvolvimento Integrado do
Vale do Sousa, criado pelo Governo em 1997, que visava “a criação de condições para o
desenvolvimento sustentado das atividades económicas e do emprego no Vale do Sousa, no
contexto da organização e equilíbrio do território e de valorização das competências
profissionais e socioculturais da sua população”, e em cooperação com o então Instituto
Português do Património Arquitetónico (IPPAR) e com a extinta Direção Geral dos Edifícios e
Monumentos Nacionais (DGEMN), começa a tomar forma a Rota do Românico do Vale do
Sousa, visando alavancar o riquíssimo património edificado românico existente na região como
motor de desenvolvimento regional.
173 / 201
Em 2011, o âmbito geográfico da Rota foi alargado aos restantes concelhos da CIM-TS.
A Rota do Românico pretende, através da valorização do património cultural e arquitetónico de
estilo românico, criar um produto turístico e cultural de excelência.
Assim, a Rota do Românico afirma-se como um produto identitário, com evidentes ganhos de
escala, com capacidade estruturante de configurar um produto turístico capaz de ancorar (ou
ser complementado) pelo conjunto significativo de recursos identificados.
No entanto, os efeitos da Rota sobre o território de Felgueiras, do ponto de vista turístico, serão
ainda algo incipientes, a confiar nos dados disponíveis da evolução do número de dormidas.
Figura 145 – Evolução do número de dormidas turísticas em Felgueiras 2009-2013.
Dorm idas (N.º) nos estabelecim entos hoteleiros por
Localização geográfica (NUTS - 2002) e Tipo
(estabelecim ento hoteleiro); Anual (1)
2013
2012
2011
2010
2009
Total
Felgueiras
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
5764
5091
6485
8689
12051
Fonte: INE
Figura 146 – Número de dormidas turísticas em 2014 por tipo de estabelecimento na CIM-TS e vizinhos.
Dorm idas (N.º) nos estabelecim entos hoteleiros por Localização geográfica (NUTS - 2013) e Tipo (estabelecim ento hoteleiro); Anual (1)
2014
Tipo (estabelecim ento hoteleiro)
Total
Hotéis
Pensões
Estalagens
Pousadas
Motéis
HotéisAldeam entos Apartam entos
apartam entos
turísticos
turísticos
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
N.º
Portugal
48711366
29678861
1865240
477397
435766
182466
6857289
2020814
4354666
Norte
6061742
4613165
364330
38223
109816
0
0
0
0
165682
3889
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1028
0
0
0
0
0
Fafe
19020
Guim arães
208987
Vizela
176195
Am arante
40004
Baião
26465
Castelo de Paiva
20468
Celorico de Basto
4305
Cinfães
Felgueiras
Lousada
130341
0
97656
27417
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
8233
0
0
0
0
0
0
0
4973
0
0
0
0
0
0
1028
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4444
0
Marco de Canaveses
2585
0
Paços de Ferreira
11851
Penafiel
46373
0
0
0
0
0
0
Resende
6494
0
0
0
0
0
0
0
Nota(s):
(1) Os valores da coluna "Total" integram, para além dos estabelecimentos hoteleiros, os do turismo no espaço rural e novas unidades de alojamento local. Por esta razão não
correspondem ao somatório das restantes colunas.
Fonte: INE
174 / 201
Como se observa nos quadros, a tendência tem sido para a diminuição do número de dormidas
desde 2009, com exceção de 2013.
Em 2014, o número de dormidas era apenas 41% em relação ao valor de 2009.
Verifica-se, no ano de 2014, que globalmente, o número de dormidas em Felgueiras é dos mais
baixos no universo de concelhos da CIM-TS e restantes vizinhos, muito longe do valor mais
elevado (Guimarães) e dos valores imediatamente abaixo deste.
Os dados acima apresentados não incluem a informação relativa aos parques de campismo.
No concelho localiza-se um parque de campismo rural (Vila Fria), cujos dados sobre campistas e
dormidas se encontram disponíveis desde a abertura do parque, em 1999.
Figura 147 – Evolução do número de campistas e dormidas no parque de campismo rural de Vila Fria.
Ano
Cam pistas
Dorm idas
1999
137
227
2000
359
669
2001
344
864
2002
1323
3316
2003
2253
6103
2004
3248
7581
2005
4175
10114
2006
4086
9068
2007
3177
8777
2008
2615
7603
2009
3226
10182
2010
3284
9831
2011
2962
8342
2012
3838
7734
2013
2893
5461
2014
2909
5014
2015
4185
5716
TOTAL
45014
106602
Fonte: CMF/DSPMPC
Verifica-se que o número de campistas apresenta oscilações significativas, mas o corrente ano
foi aquele em que se verificou maior quantidade de utilizadores.
Verifica-se igualmente que a média global de tempo de estadia é de 2,37 dormidas/campista.
A incipiência da atividade turística no concelho não deve ser desligada da fraca oferta de
alojamento qualificado existente.
Efetivamente, de acordo com a informação oficial do Turismo de Portugal conjugada com a
informação disponibilizada pela Câmara Municipal (http://www.cm-felgueiras.pt/) existem no
concelho 10 estabelecimentos de alojamento turístico (incluindo o parque de campismo).
Os dois hotéis e o alojamento particular elencados situam-se no centro urbano de Felgueiras.
Os restantes localizam-se em áreas de pendor rural, sendo relevante que dois deles e o parque
de campismo rural, se situam nas proximidades do Mosteiro de Pombeiro.
Nestes números não se encontra contabilizada a oferta informal de alojamento, a qual lhe
deverá acrescentar mais alguma capacidade.
175 / 201
Figura 148 – Estabelecimentos de alojamento turístico – tipo, capacidade e localização.
Designação
Tipo
Capacidade
Nº apartam entos
turísticos
Nº unidades de
alojam ento
Quinta do Mosteiro
Apartamentos turísticos
n.d.
4
n.d.
Paço de Pombeiro
Turismo de Habitação
13
0
9
Casa do Cotto
Turismo de Habitação
n.d.
0
8
Quinta de Cela
Turismo em Espaço Rural
n.d.
0
5
Casa de Valdemar
n.d.
0
7
Parque de Campismo Rural de Vila Fria
Parque de Campismo
90
0
3
Hotel Albano
Hotel
16
0
11
Hotel Hórus
Hotel+Apartamentos turísticos
84
12
46
Cangalho
Alojamento particular
n.d.
0
20
Casa de Campo da Quinta do Arcebispado
3
0
2
Fonte: CMF e Turismo de Portugal
O turismo será assim um vetor de desenvolvimento do concelho, cujo potencial ainda não se
encontra devidamente explorado.
Neste particular, sublinha-se que o concelho não dispõe de oferta de alojamento hoteleiro
dirigida ao turismo de negócios ligados às indústrias do concelho, que se sabe originarem
muitas deslocações (e estadias, embora curtas, de negócios), designadamente a partir clientes
do estrangeiro.
Consciente deste facto, a Câmara Municipal lançou recentemente o “Roteiro do Turismo
Empresarial” (http://turismoempresarial.cm-felgueiras.pt/), em colaboração com algumas
empresa e instituições locais, no qual se prevê a possibilidade destas receberem visitantes em
visitas guiadas e assim dar a conhecer os atributos e potencialidades que diferenciam o
concelho.
176 / 201
PARTE IV
SÍNTESE E CONCLUSÕES
IV.1 Avaliação da execução do planeamento municipal
A avaliação da execução do planeamento municipal, terá, necessariamente, de ser focada no
instrumento de gestão territorial de abrangência municipal por excelência, ou seja, o PDM, isto
sem prejuízo de abordar os restantes Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT)
em vigor (no âmbito do próprio PDM).
Atendendo à natureza do PDM consagrada no RJIGT, simultaneamente regulamentar e
estratégica, esta avaliação deverá incidir sobre duas vertentes distintas: a vertente enquanto
instrumento de gestão do território e a vertente estratégica.
Enquanto instrumento de gestão do território, e do ponto de vista jurídico, não restam dúvidas
que o PDM necessita de ser revisto.
De facto, o PDM foi elaborado num quadro legislativo distinto do atual (DL nº 69/90), o qual
previa um prazo limite para a revisão de 10 anos.
Por constrangimentos de diversa ordem (explanados na parte II) o processo de revisão do PDM
tem sofrido sucessivos atrasos.
As duas alterações parciais (2008 e 2013) serviram como “remedeio”, obviando a alguns
problemas e questões urgentes que estavam a dificultar a gestão do território.
Os meios e recursos técnicos utilizados foram rudimentares, face aos atualmente disponíveis (o
que originou diversas desconformidades nas plantas).
A classificação e qualificação do solo está totalmente desajustada do normativo atual, agravado
pelo facto de a atual planta de ordenamento misturar classes e categorias de solo com
servidões que deveriam constar na planta de condicionantes (que não se encontra publicada).
O PDM previa reserva de corredores para acessibilidades que não se concretizaram e,
entretanto foram estabelecidos (e previstos) outros corredores sem tradução na planta de
ordenamento.
A planta de condicionantes necessita atualização, face a novas servidões entretanto
estabelecidas.
O PDM não incorpora orientações de outros instrumentos (PMDFCI, Carta Educativa) como é
obrigatório pela presente legislação.
O conteúdo material é bastante insuficiente, não versando diversas matérias de grande
relevância em vista do que atualmente é exigível no RJGIT (execução do plano, avaliação
ambiental estratégica, estrutura ecológica, perequações, etc).
177 / 201
No entanto, e no presente momento, o último grande obstáculo (obrigatoriedade da cartografia
homologada) está ultrapassado (o Concelho dispõe de cartografia à escala 1:10.000
homologada – processo DGT nº 316), havendo condições materiais para avançar, em definitivo,
com o processo de revisão do PDM.
Para além destas questões de foro eminentemente legal, importa sublinhar que o Concelho
mudou muito desde que o ainda atual PDM entrou em vigor (ver parte III).
Estas mudanças aconteceram tanto em resultado da evolução das atividades económicas do
concelho, como da evolução das redes de equipamentos coletivos, como dos sistemas de
infraestruturas (municipais e nacionais), como das caraterísticas da população e da satisfação
das suas necessidades.
A evolução do quadro económico nacional e internacional também afetará o futuro do
Concelho, devendo a estratégia de desenvolvimento para o futuro enquadrar-se naquele
quadro.
Quanto à vertente estratégica, urge avaliar, num primeiro momento, se os objetivos
estratégicos preconizados no PDM foram efetivamente cumpridos, para, num segundo
momento, a estratégia ser redefinida face aos fatores de evolução e ao contexto atual (ponto
seguinte).
Refira-se, antes de mais, que esta avaliação da estratégia do PDM, tem uma importante
componente subjetiva e, porque não assumi-lo, uma componente intuitiva.
Isto porque, tal como praticamente todos os PDM da sua geração, o PDM de Felgueiras não foi
concebido para ser avaliado nos termos atuais.
De facto, o PDM não estabelece indicadores, índices e metas que permitam perceber com rigor
o grau de concretização dos objetivos e não contém nenhum plano de contingência, caso estes
não estejam a ser cumpridos ou se tornem obsoletos face à evolução do contexto.
Deste modo, a avaliação que será possível efetuar consiste, para cada um dos objetivos
estratégicos do PDM, numa elencagem de factos relevantes no âmbito desse objetivo (em
consonância com os conteúdos das partes II e III) e numa pequena síntese conclusiva, a que,
chamaremos, ainda que abusivamente, de “avaliação”.
- Conservar e valorizar as grandes manchas contínuas de espaço agrícola e florestal e
valorizar o espaço rural.
Factos relevantes:
-O projeto do PDM para estes espaços assumia claramente a perspetiva da defesa dos recursos (as
178 / 201
grandes manchas agrícolas e florestais constituem espaços de salvaguarda estrita).
-A população agrícola, pese embora a tendência para diminuição, mantém-se significativa, assumindo
a agricultura relevância social e económica, ainda que praticada como atividade complementar.
-A Superfície Agrícola Utilizada tem vindo a diminuir, mas, em contrapartida, a média por exploração
tem vindo a aumentar.
-É percetível a crescente valorização e reconhecimento dos produtos agrícolas de origem local
(exemplos: vinho verde, kiwi).
-É ainda incipiente o aproveitamento da ruralidade para o fomento do turismo.
-É elevado o número de ocorrências de incêndios florestais (essencialmente em zonas de mato),
embora, de um modo geral, a área ardida se mantenha controlada.
-A constituição das ZIF abre novas perspetivas para a gestão racional e sustentável dos recursos
florestais, apesar dos efeitos deste modelo de gestão ainda sejam incipientes.
-A “conquista” do espaço florestal pelo eucalipto (em particular) e pelo pinheiro tornam-no menos
resiliente aos incêndios florestais e contribuem para a indiferenciação da paisagem.
-Em termos de gestão do território, 9% do licenciamento de obras particulares e cerca de 214.000 m2
de área de construção em solo de Reserva Agrícola Nacional (não desprezível, de todo).
Conclusão:
De uma forma geral, o PDM atingiu o objetivo genérico de proteger da expansão
urbana as grandes manchas contínuas de espaços agrícolas e florestais, graças à
qualificação destes como espaços de salvaguarda estrita e consequentes
restrições.
No entanto, a quantidade de licenciamento em solo de RAN é significativa e
traduz, por um lado, alguma permissividade e, por outro, algumas deficiências
na própria Planta de Ordenamento.
Quanto à valorização do solo rural, há que reconhecer as limitações do PDM
enquanto instrumento adequado para este fim.
- Conter a dispersão da rede viária e das construções e consagrar os princípios da contenção e da
colmatação dos aglomerados.
Factos relevantes:
-Cerca de 82% das licenças de obras localizaram-se em espaço de aglomerado urbano, o que significa
que se conseguiu, de alguma forma, travar a disseminação indiscriminada da edificação.
-No entanto, verifica-se igualmente que, no total, cerca de um quarto desse solo foi “consumido”, o que
sugere algum desequilíbrio (por excesso) na sua delimitação, fruto, por um lado, das expetativas iniciais
excessivas, mas por outro também das limitações nos recursos técnicos utilizados nessa delimitação.
179 / 201
-Admitindo um cenário hipotético de manutenção do ritmo de consumo do espaço de aglomerado
urbano verificado entre 1994 e 2015, estas áreas teriam um “prazo de validade” prolongado até 2076,
valor médio do Concelho com oscilações entre as freguesias.
-Abundância de terrenos urbanos expectantes gerou fenómenos de especulação com o valor do solo,
elevando o valor padrão atribuído ao m2.
-Não deixa de ser relevante o facto de aproximadamente 9% do conjunto de licenciamentos se localizar
em solo da RAN, mostrando que estes solos estão sujeitos a pressão intensa.
-Custo final do produto construído é inflacionado por uma forte componente especulativa resultante do
valor do terreno.
-Superabundância de solo urbano ao longo das vias não facilita consolidação dos aglomerados.
-Nos loteamentos constituídos a partir de 1994, existe ainda capacidade para acolher nova edificação
em quantidade significativa, apesar de, desde 2013, não terem sido emitidos novos alvarás.
-No âmbito da emissão de alvarás de loteamento, foi imposto, em cerca de 77% dos casos, a execução
de obras de urbanização. No entanto, em número significativo e mormente nos alvarás mais antigos,
estas obras eram “minimalistas”, frequentemente limitando-se a cedência de terreno para execução de
acessos e passeios nas frentes para a via pública.
-As novas edificações, na globalidade do Concelho, são desproporcionadas face ao crescimento da
população observada no período 2001-2011. De facto, as 5125 novas edificações (a esmagadora
maioria destinada a habitação), ajudam a explicar a desproporção verificada, no período intercensitário,
entre a variação do número de alojamentos (16,02%) face á variação do número de residentes
(0,82%). Também ajudam a explicar os 2941 alojamentos vagos (12% do total) recenseados no Censos
2011.
-A reabilitação de edifícios, entendida de forma lata como as obras de alteração, ampliação e
reconstrução do edificado existente, fica aquém do expectável, representando este número menos de
um quarto do número de obras para construção.
Conclusão:
Apesar de se ter conseguido travar a disseminação indiscriminada da edificação,
não se conseguiu plenamente a consolidação dos aglomerados urbanos, nem
evitar a flagrante desproporção entre a oferta e a procura no mercado
imobiliário.
Por outro lado verifica-se que, em proporção, o recurso ao loteamento é pouco
relevante, o que não surpreende, uma vez que, em regra, a dimensão da
propriedade é reduzida e fragmentada, originando um cadastro predial que
permite a edificação sem prévio fracionamento da mesma. Obviamente, existe
um reverso de medalha, dado que, desta forma, os processos de edificação e de
urbanização (que lhe deveriam estar associados) ocorrem, frequentemente, de
forma avulsa e dispersa, dificultando a consolidação dos tecidos urbanos.
180 / 201
- Hierarquizar os aglomerados, qualificá-los e prosseguir o esforço de infra estruturação de acordo
com essa hierarquia.
Factos relevantes:
-A qualificação dos aglomerados urbanos é, por natureza, um objetivo de carácter permanente.
-Conseguiram-se nos últimos anos algumas melhorias significativas, nomeadamente através de
operações de requalificação urbanística.
-A rede de abastecimento de água alargou-se a praticamente todos os aglomerados e a rede de
drenagem de águas residuais aos principais pólos.
-A elevada dispersão do povoamento condiciona fortemente o aproveitamento racional das redes,
originando uma desproporção entre a extensão destas e os respetivos níveis de atendimento.
Conclusão:
A hierarquização dos aglomerados está consagrada na Planta de Ordenamento.
Esta hierarquização tem tido efeitos sobre o destino dos investimentos em
infraestruturas, equipamentos e espaços coletivos.
No entanto, a excessiva dispersão do povoamento obsta, na prática, à eficiente
utilização das redes infraestruturais, com as inevitáveis consequências
financeiras e ambientais.
- Definir medidas para compatibilizar as funções existentes nos aglomerados.
Factos relevantes:
-Esta questão é bastante pertinente, em vista das abundantes unidades industriais existentes em
aglomerados urbanos predominantemente residenciais, com os inevitáveis conflitos que tal facto
acarreta.
-O PDM desde a sua génese tem procurado definir medidas de compatibilização, que foram
aperfeiçoadas nas duas alterações entretanto efetuadas.
Conclusão:
A compatibilização de funções tem sido uma questão de permanente atenção
por parte do PDM.
As alterações regulamentares introduzidas refletem isso mesmo, procurando
amenizar uma situação, que, à partida, seria semi-caótica.
181 / 201
Será importante perceber que as novas indústrias devem ser desincentivadas de
se instalarem no aglomerado urbano, devendo antes ser encaminhadas para as
zonas industriais.
- Planear e desenvolver áreas de expansão urbanística.
Factos relevantes:
-Foram elaborados os PP das Portas da Cidade e os PU da ZE Várzea e da ZI Revinhade, conforme o
previsto.
-Por outro lado não foram elaborados planos para as restantes áreas previstas no PDM.
-Decorrida mais de uma década sobre a elaboração destes planos, a sua materialização (se
excecionarmos as infraestruturas de uma parte da área do PP das Portas da Cidade e da área do PU do
Pinhal da Rebela) ainda se encontra numa fase quase embrionária.
Conclusão:
Apesar dos avultados investimentos públicos (nos casos do PP das Portas da
Cidade e do PU do Pinhal da Rebela) e do voluntarismo do Município na procura
de soluções que possam viabilizar a execução dos planos, não se tem
conseguido mobilizar o interesse dos potenciais investidores no sentido de
executar os planos.
Pelo contrário, no caso do PP das Portas da Cidade (que previa substanciais
investimentos públicos em equipamentos que acabaram por não se concretizar),
já foram causados conflitos com proprietários.
Nestas circunstâncias não há que escamotear que o planeamento de grande
escala falhou os seus propósitos, devendo tal ser motivo de reflexão e de
reequacionamento.
- Interna: Investir no melhoramento das vias estruturantes já existentes, reforçando as ligações entre
os três pólos urbanos do Concelho.
Factos relevantes:
-A EN101 (ligação Felgueiras-Lixa) foi municipalizada em vista da execução da respetiva variante, tendo
recebido diversas intervenções no sentido de melhorar.
-A EM562 (ligação Felgueiras-Barrosas) também sofreu diversas intervenções, nomeadamente a
retificação e alargamento nas imediações de Barrosas.
182 / 201
-As variantes à EN101/EN207 (“circunvalação” de Felgueiras) e as vias de acesso à A11 e A42
asseguram importantes ligações intra-municipais, alternativas à utilização da rede viária municipal.
-Outras ligações intra-municipais importantes asseguradas pela rede viária municipal têm recebido
intervenções no sentido melhorar as condições de circulação (ex. EM564).
-Por concretizar encontra-se a prevista variante à EN207 (ligação da EN101 à EN207/ER207-3 em
Cabeça de Porca-Sendim) e a continuação da variante à EN101 até à EN15 (imediações da Lixa).
Conclusão:
Do ponto de vista da rede viária, perspetiva-se a efetiva concretização do
“quadrilátero” estratégico previsto no PDM, embora com ajustamentos de
traçado e, por consequência, alterando os canais de passagem que estavam
previstos.
- Externa: privilegiar a orientação para o Vale do Sousa e a Área Metropolitana do Porto.
Factos relevantes:
-O IP9 foi concretizado com perfil de autoestrada (A11) e não como via rápida como previsto no PDM,
assegurando a ligação entre a A7 e a A4.
-O IC25 foi igualmente concretizado com perfil de autoestrada (A42), assegurando a ligação à Área
Metropolitana do Porto, através do Vale do Sousa.
Conclusão:
Mesmo com algumas diferenças em relação ao delineado no PDM, a
concretização das grandes acessibilidades tem-se revelado satisfatória para o
Concelho, isto apesar da introdução de portagens no IC25 (inicialmente previsto
como SCUT).
- Combinar medidas que visem a estabilização e consolidação do sector industrial predominante com
medidas que visem a diversificação industrial do Concelho.
Factos relevantes:
-Os dados disponíveis não indiciam ter existido diversificação na atividade industrial predominante,
continuando esta focada no setor do calçado.
-No entanto também indiciam o reforço da posição do concelho neste setor com forte vocação
exportadora.
-O PU da Zona Empresarial do Pinhal da Rebela concebe esta não como uma zona industrial clássica
mas sim como um pólo de investigação e desenvolvimento por concretizar.
183 / 201
Conclusão:
O PDM é limitado enquanto instrumento adequado para responder a este
objetivo.
- Perspetivar a diversificação no sentido de esta combinar a inovação tecnológica com uma boa
capacidade de absorção de emprego.
Factos relevantes:
-Definiu-se uma nova política de acolhimento empresarial: “Projeto-piloto de Viabilização de uma Nova
Política de Acolhimento Industrial”.
-Efeito desta política: elaborados os PU da ZE do Pinhal da Rebela (concebida como pólo de I&D) e da
ZI do Alto das Barrancas.
-Desenvolveu-se no concelho o ensino profissional e a formação tecnológica.
-A taxa de desemprego é relativamente baixa.
Conclusão:
objetivo.
Vetor 3 – Consagrar e qualificar a vocação industrial do Município.
- Manter controladamente o modelo de disseminação equilibrada das unidades industriais pelo
território do Concelho.
Factos relevantes:
-O PDM desde a sua génese tem procurado definir medidas de compatibilização da função industrial
com as restantes (em particular com a função habitacional), que foram aperfeiçoadas nas duas
alterações entretanto efetuadas.
-Apesar deste esforço, a situação de partida era claramente negativa, sendo inevitável que continuem a
verificar-se casos de efeitos negativos de instalações industriais sobre o espaço público –
estacionamento no exterior, manobras de carga e descarga interrompendo a circulação pública, etc.
Conclusão:
A compatibilização de funções tem sido uma questão de permanente atenção
por parte do PDM.
As alterações regulamentares introduzidas refletem isso mesmo, procurando
amenizar uma situação, que, à partida, seria semi-caótica.
184 / 201
Será importante perceber que as novas indústrias devem ser desincentivadas de
se instalarem no aglomerado urbano, devendo antes ser encaminhadas para as
zonas industriais.
Vetor 4 – Reforçar a atratividade do Município.
- Dotar o Município de atividades e equipamentos de valência regional ou supramunicipal.
-Foram concretizados equipamentos e serviços de grande importância estratégica, com especial
incidência nas áreas do ensino e da saúde, nomeadamente a criação da Escola Superior de Tecnologia e
Gestão de Felgueiras e a remodelação do Hospital Agostinho Ribeiro.
-Outros, nomeadamente aqueles que estavam previstos no PP das Portas da Cidade, acabaram por não
se concretizar por razões que escapam ao âmbito de atuação do Município.
Conclusão:
Como se comprova no caso do PP das Portas da Cidade, os PMOT são limitados
enquanto instrumentos adequados para responder a este objetivo.
Vetor 4 – Reforçar a atratividade do Município.
- Incentivar o reforço da capacidade de alojamento de visitantes.
-A capacidade de alojamento de visitantes é ainda fraca, face ao potencial de desenvolvimento turístico
do concelho.
-O impacto positivo das novas acessibilidades regionais ainda não está totalmente potenciado.
Conclusão:
objetivo, dado que este depende em muito da iniciativa privada.
No entanto, na última alteração, o PDM prevê disposições regulamentares
facilitadoras da implementação de projetos de turismo em espaço rural.
Estrategicamente, será relevante a necessidade do Concelho vir a dispor de
alojamento hoteleiro para turismo de negócios, designadamente o ligado às
indústrias exportadoras.
Vetor 5 – Reforçar a identidade do Município e a coesão da comunidade local.
- Dotar o Município, à escala local, de equipamentos de proximidade, constituindo um fator de
elevação da qualidade de vida das populações.
185 / 201
-A aprovação e homologação da Carta Educativa, abriu caminho para candidaturas bem-sucedidas ao
ON.2, as quais permitiram uma verdadeira “revolução” ao nível do Pré-escolar e Ensino Básico,
melhorando consideravelmente a prestação destas valências.
-Construída uma nova Escola Básica e Secundária (Pombeiro) e sujeitas a profundas remodelações as
Escolas Secundárias de Felgueiras e da Lixa.
-Outros equipamentos: Alameda de Stª Quitéria, Centro Coordenador de Transportes, remodelação do
Hospital, Unidade de Saúde, diversas sedes de Junta de Freguesia, equipamentos desportivos e de
lazer…
Conclusão:
Apesar do PDM, por si só, não assegurar a concretização dos equipamentos
previstos, a significativa evolução nos anos mais recentes justifica a avaliação
positiva para este objetivo.
Vetor 5 – Reforçar a identidade do Município e a coesão da comunidade local.
- Valorizar e divulgar o património cultural, edificado e histórico do Concelho.
-O PDM identifica e prevê a salvaguarda da envolvente não só dos imóveis legalmente classificados,
como de outros considerados parte do património cultural do concelho.
-A inclusão de monumentos de Felgueiras na Rota do Românico, motivou a beneficiação/recuperação da
recuperação de vários (Mosteiro de Pombeiro, Igreja de São Mamede de Vila Verde, Igreja de Santa
Maria de Airães, Igreja do Salvador de Unhão, Igreja de São Vicente de Sousa).
-O PDM prevê a salvaguarda das áreas com potencial arqueológico, embora a respetiva exploração,
esteja, com algumas exceções (Villa Romana de Sendim, Monte das Cimalhas) ainda em fase incipiente.
Conclusão:
Quanto mais não fosse pela importância emergente da Rota do Românico a
avaliação deste objetivo terá de ser necessariamente positiva.
IV.2 Considerações finais: esboço dos novos objetivos de desenvolvimento do
território
Em face da avaliação sumarizada no ponto anterior e das dinâmicas de transformação do
território, é possível traçar um primeiro esboço daquilo que deverão ser os novos objetivos de
desenvolvimento territorial que o PDM deverá considerar na sua revisão.
Antes, porém, será útil abordar, de forma sintética, alguns dos fatores de mudança (tanto
internos como externos ao Município) que deverão ser “sintonizados” de forma a reformular os
objetivos do PDM, quer enquanto instrumento ativo da estratégia de desenvolvimento
186 / 201
municipal, quer enquanto como instrumento defensivo e regulador de um modelo de
ordenamento do território com elevado grau de dispersão e disciplinador de expectativas de
desenvolvimento urbanístico.
Aplicar na revisão do PDM os princípios emergentes da nova arquitetura
legislativa que enquadra o ordenamento do território (Lei dos Solos, Regime
Jurídico dos Instrumentos de Gestão do Território e diplomas conexos).
Isto obriga, entre outras coisas, a uma clara e inequívoca distinção e delimitação entre o solo
rústico e o solo urbano, tanto mais que este é o aspeto do PDM mais controverso e que mais
conflitos como os particulares poderá provocar.
Como se demonstrou na parte III, não existe, em termos quantitativos, défice de solo de
aglomerado urbano. Antes pelo contrário.
Mas não se pode ignorar a quantidade de licenciamentos ocorridos em RAN, o que poderá ter
levado, em algumas situação, a que se configurassem no território áreas consolidadas em
espaço rural, as quais deverão ser devidamente identificadas e categorizadas.
Também não se deve perder de vista que o excesso de solo de aglomerado urbano resulta de
uma perspetiva de ordenamento do território num contexto bem diverso do atual e com meios
e recursos para a delimitação menos adequados do que os atuais.
Estas deficiências são particularmente notórias na delimitação do espaço urbano fora dos
aglomerados principais, como neste exemplo paradigmático:
Na primeira figura representa-se a situação de partida, à data de elaboração do PDM identificando a rede
viária estruturante de um dado lugar, com base na qual se desenha um buffer de 40 metros (que seria o
limite “natural” da delimitação do respetivo aglomerado urbano). A Planta de Ordenamento delimitou a
área de aglomerado bastante para além deste limite.
187 / 201
Presentemente verifica-se que grande parte do aglomerado delimitado continua expectante, mas
pontualmente surgiu uma nova edificação em situação de interioridade sem apoio direto na rede viária
municipal. Entretanto a norte (onde é solo de RAN), foi-se consolidando um pequeno aglomerado linear ao
longo da via existente.
Ainda neste âmbito, é fundamental repensar profundamente a programação e execução do
PDM.
Como se verificou, o baixo grau de materialização dos PMOT de âmbito submunicipal (Planos de
Urbanização e Plano de Pormenor) revelou-se o maior fracasso no que se refere à execução do
planeamento municipal, não correspondendo minimamente às expetativas iniciais no momento
em que esses instrumentos foram elaborados e aprovados.
Pior ainda, no presente estes planos acabam por constituir um “espartilho” o qual, dado o
elevado valor da renda fundiária, a ausência de medidas perequativas eficazes e o desenho
urbano desadequado da realidade (nomeadamente no que se refere à dotação de
equipamentos), obsta a que os terrenos sejam colocados no mercado a custos competitivos e
desincentiva a materialização dos respetivos projetos urbanos.
Logo, o PDM deverá tentar encontrar uma solução para este problema dentro das possibilidades
que a legislação oferece (reformular os desenhos urbanos? alterar os regulamentos? anular os
atuais planos e apostar em unidades de execução? e que sistema de execução adotar?).
Será, de momento, prematuro apontar uma solução concreta.
Durante o processo de revisão do PDM, a auscultação e participação dos potenciais
interessados deverá ser um auxiliar a considerar na tomada de decisão.
Reformular a estratégia territorial para o acolhimento empresarial.
A qualificação territorial das condições de acolhimento empresarial é um fator de
competitividade particularmente relevante para um território cuja base produtiva tanto depende
do dinamismo do seu setor industrial.
Perante um território com um modelo de povoamento tão difuso, frequentemente as unidades
industriais aparecem misturadas numa paisagem híbrida, onde convivem também as funções
188 / 201
tipicamente urbanas, como a função residencial, por vezes tudo enquadrado num ambiente de
fundo de ruralidade.
Este modelo encontra-se esgotado, devido aos inevitáveis conflitos e problemas ambientais que
gera.
No entanto, como se verificou, a tentativa de incentivar a relocalização das empresas em áreas
com aptidão para o efeito através da elaboração e aprovação de Planos de Urbanização tem-se
revelado infrutífera até ao presente.
Tal como na questão anterior, durante o processo de revisão do PDM a auscultação e
participação dos potenciais interessados deverá ser um auxiliar a considerar na tomada de
decisão.
Pensar o território tendo em conta a sustentabilidade ambiental e a avaliação
dos riscos naturais, tecnológicos e mistos.
A identificação e defesa dos valores naturais e dos sistemas indispensáveis à utilização
sustentável do território, na perspetiva de garantia da renovação e da valorização do património
natural é, por inerência, um princípio basilar do Ordenamento do Território.
Para tal, é indispensável proceder à correta delimitação das servidões que protegem estes
recursos (em particular a Reserva Agrícola Nacional e a Reserva Ecológica Nacional), corrigindo
as atuais deficiências, bem como delimitar e regulamentar as áreas que deverão integrar a
Estrutura Ecológica Municipal.
É igualmente muito importante a questão das infraestruturas ambientais (ciclo urbano da água
e resíduos sólidos urbanos e industriais), na ótica da expansão racional das redes, da eficiência
da qualidade do serviço e da rentabilização dos avultados investimentos que o Município tem
suportado.
Neste último aspeto, atente-se neste quadro com os valores retirados das últimas quatro contas
de gerência para o objetivo 2.4 (Habitação e Serviços Coletivos) e respetivas rubricas, onde é
observável que o Município despende mais de um terço do investimento total anual neste
objetivo, tendo este valor atingido 42% em 2014.
2011
OBJECTIVO
2.
2.4.
2.4.1.
2.4.2.
2.4.3.
2.4.4.
2.4.5.
2.4.6.
DESCRIÇÃO
FUNÇÕES SOCIAIS
HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLETIVOS
HABITAÇÃO
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
RESIDUOS SÓLIDOS
PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
MONTANTE
EXECUTADO TOTAL
70 690 583,30
31 261 996,07
233 420,51
2 028 734,51
3 930 824,44
8 498 317,22
15 887 155,23
693 544,16
EXECUÇÃO
FINANCEIRA
ANUAL % (a)
40,53
38,40
15,96
15,45
32,28
56,20
50,05
37,22
EXECUÇÃO
FINANCEIRA
GLOBAL % (b)
41,79
31,20
7,64
16,99
11,27
34,36
72,25
18,56
2012
%
MONTANTE
INVESTIMENTO
EXECUTADO TOTAL
TOTAL ANUAL (c)
74,95
81 972 281,39
33,15
36 091 592,85
0,25
338 079,43
2,15
2 777 611,87
4,17
4 965 908,19
9,01
9 269 523,28
16,84
18 088 526,97
0,74
651 943,11
EXECUÇÃO
FINANCEIRA
ANUAL % (a)
46,01
47,68
72,83
42,05
41,21
60,04
50,14
7,86
EXECUÇÃO
FINANCEIRA
GLOBAL % (b)
50,82
40,31
21,35
36,63
17,63
44,55
68,51
13,07
189 / 201
%
INVESTIMENTO
TOTAL ANUAL (d)
75,13
33,08
0,31
2,55
4,55
8,50
16,58
0,60
2013
OBJECTIVO
2.
2.4.
2.4.1.
2.4.2.
2.4.3.
2.4.4.
2.4.5.
2.4.6.
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO
%
MONTANTE
FINANCEIRA
FINANCEIRA
INVESTIMENTO
EXECUTADO TOTAL
ANUAL % (a)
GLOBAL % (b) TOTAL ANUAL (e)
FUNÇÕES SOCIAIS
86 565 335,35
56,56
60,39
72,59
89 793 203,02
HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLETIVOS
42 637 771,56
53,88
53,55
35,76
50 930 254,95
HABITAÇÃO
341 768,23
6,65
13,99
0,29
341 513,23
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
4 478 808,22
67,17
61,73
3,76
4 628 648,40
SANEAMENTO
5 828 793,02
27,96
37,12
4,89
7 344 939,41
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
10 744 195,67
50,82
55,88
9,01
12 544 321,61
RESIDUOS SÓLIDOS
20 465 338,17
66,30
70,78
17,16
25 229 090,74
PROTEÇÃO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
778 868,25
48,61
12,81
0,65
841 741,56
(a) - Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano
(b) - Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto)
(c) - Montante total executado 2011 = 94315566,52
(d) - Montante total executado 2012 = 109106499,26
(e) - Montante total executado 2013 = 119246270,78
(f) - Montante total executado 2014 = 121299624,22
DESCRIÇÃO
MONTANTE
EXECUTADO TOTAL
2014
EXECUÇÃO
FINANCEIRA
ANUAL % (a)
58,22
67,79
61,31
47,79
54,74
92,49
39,24
EXECUÇÃO
FINANCEIRA
GLOBAL % (b)
64,16
58,67
27,47
43,71
34,68
58,04
86,39
28,30
%
INVESTIMENTO
TOTAL ANUAL (f)
74,03
41,99
0,28
3,82
6,06
10,34
20,80
0,69
Outra questão relevante, que se coloca com uma acuidade diferente daquela que foi
considerada em 1994, é a avaliação e gestão dos riscos.
Em particular, o risco de incêndio florestal evoluiu no sentido de condicionar fortemente a
ocupação de áreas onde a perigosidade seja elevada ou muito elevada.
Neste sentido é indispensável a articulação do PDM com o PMDFCI, como aliás, a legislação
obriga.
Para além deste, verifica-se a existência de outros riscos de diversa natureza (alguns
coincidentes com sistemas da REN), que serão de considerar na formulação das peças do PDM,
assegurando a articulação também com o PMEPC.
Por fim, refira-se que a questão da sustentabilidade ambiental não se deve esgotar
instrumentalmente no PDM, tendo em particular atenção a adaptação, mitigação e prevenção
das alterações climáticas (p.ex. o Município ainda não dispõe de Agenda XXI Local).
Priorizar a reabilitação do edificado e a requalificação dos espaços urbanos ao
invés de criar novas frentes de expansão urbana.
A população não está a crescer e está a envelhecer.
Com tal é dificilmente justificável a criação de novas frentes de expansão urbana.
Também este desígnio decorre não só do espirito e letra da legislação, mas também dos
instrumentos entretanto criados para este efeito (ex. ARUs e a respetivas ORUs).
Será importante considerar que a requalificação urbana não se deverá limitar apenas a
recuperações casuísticas do edificado e do espaço público mas antes privilegiar uma visão
holística do espaço urbano nas suas diversas vertentes, nomeadamente no que se refere ao
ambiente urbano e à redução da emissão de GEE.
190 / 201
Criar condições para maximizar o potencial de aproveitamento turístico do
território.
A Rota do Românico, como produto turístico estruturado de caráter identitário, abre perspetivas
para assumir o turismo como vetor de desenvolvimento local.
Como é evidente, este desenvolvimento depende em muito do investimento privado,
nomeadamente no que se refere à criação de alojamento qualificado.
Na questão estrita do planeamento e gestão do território, será importante considerar: (i) a
defesa da qualidade paisagística na envolvente dos elementos patrimoniais, em especial dos
monumentos integrados na Rota do Românico; (ii) a regulamentação que facilite a
transformação de uso do património edificado localizado em espaço rural para fins de
alojamento turístico.
Também é importante rever e valorizar o potencial que o património arqueológico encerra, na
perspetiva da posterior investigação e exploração.
Pensar o território, em particular os espaços urbanos, no sentido de o tornar
mais inclusivo.
A qualificação dos espaços urbanos depende, em boa medida, da capacidade de os dotar das
melhores condições possíveis de fruição por todos os seus utentes.
É relevante privilegiar e incrementar a utilização de modos suaves de transporte e dos
transportes públicos.
Neste âmbito, há que regulamentar em consonância não só com a legislação geral, mas
também tendo em atenção os instrumentos específicos para o território municipal, já
desenvolvidos ou em desenvolvimento (Plano Municipal de Promoção da Acessibilidade, Plano
Local de Promoção da Acessibilidade, Plano de Mobilidade Urbana Sustentável), em articulação
também com as perspetivas de investimento público no que a esta matéria diz respeito.
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Compaginar a estratégia de desenvolvimento territorial do Município com o
referencial estratégico e financeiro de âmbitos regional e nacional.
É indispensável articular as perspetivas de desenvolvimento territorial traduzidas no PDM com
os instrumentos de referência estratégia que asseguram, em boa medida, as fontes de
financiamento para a concretização dos projetos que as materializam.
Será particularmente relevante a articulação com o Quadro Estratégico Comum – PORTUGAL
2020, nos seus diversos programas operacionais, em especial com o NORTE 2020 e com o PO
SEUR.
Em particular neste último, é evidente a prioridade de investimento a operações que permitam
de rentabilização e melhoria de eficiência de utilização de recursos existentes, ao invés da
criação de novos recursos.
A Avaliação Ambiental Estratégica é a ferramenta adequada para enquadrar os objetivos do
PDM neste quadro estratégico mais vasto.
Assumir a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa como o espaço
privilegiado para a articulação territorial.
Afigura-se como uma realidade incontornável que a promoção do planeamento e da gestão da
do desenvolvimento económico, social e ambiental passará cada vez mais pelas comunidades
intermunicipais, dados os ganhos de escala e de eficiência que a maior abrangência territorial
deverá garantir para o efeito.
A articulação de investimentos municipais de interesse intermunicipal, a participação na gestão
de programas de apoio ao desenvolvimento regional (ex. Quadro Estratégico Comum –
PORTUGAL 2020), bem como a articulação de atuações que a CIM-TS deve assegurar entre os
municípios e a Administração Central relevam a importância daquela enquanto espaço para a
articulação territorial a que o PDM deverá, obviamente, estar atento e incorporar quando
necessário.
É também neste espaço que Felgueiras deverá afirmar-se como Centro Estruturante SubRegional (cidades e vilas que desenvolvem um leque de funções razoavelmente diversificado ou
um conjunto de funções especializadas, polarizadoras do sistema urbano numa escala
supramunicipal), tal como preconizado no PROT.
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Aperfeiçoar a articulação entre o planeamento e a gestão do território.
Este aspeto é interno aos serviços da Câmara Municipal, mas importante para assegurar a
tradução da estratégia de desenvolvimento territorial nos atos de licenciamento.
Neste particular é muito relevante a evolução do Sistema de Informação Geográfica (SIG), o
qual é atualmente ainda pouco mais do que um embrião, dispondo, no essencial, de aplicações
destinadas à gestão do território, emissão de plantas de localização e também de consulta e
impressão de cartografia via web.
O desafio nos, tempos mais próximos, será o de aumentar as funcionalidades do SIG e alargalo a outros serviços da Autarquia.
Também os serviços via web deverão evoluir significativamente, dando corpo ao desígnio de
tornar o processo de planeamento do território mais transparente e participado.
Neste âmbito é ainda de ressalvar a importância de plena compaginibilidade entre o
regulamento do PDM e o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.
Com base no exposto nos pontos anteriores, é possível, numa abordagem inicial, completar,
atualizar e reformular as linhas de orientação estratégica resultantes do trabalho realizado no
âmbito da “Estratégia de Desenvolvimento e Ordenamento de Felgueiras” (Quaternaire, 2000),
avançando para uma versão draft dos objetivos estratégicos que deverão nortear a revisão do
PDM.
Não se pretende aqui, de forma alguma, encerrar esta questão.
Pelo contrário, no decurso do processo de revisão é perfeitamente admissível que os objetivos
sejam reformulados, eliminados ou acrescentados, decorrendo naturalmente da integração do
conhecimento obtido de outras fontes ou instrumentos (p.ex. a Avaliação Ambiental
Estratégica), bem como do próprio processo de participação.
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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS PARA A REVISÃO DO PDM
 Afirmar a cidade de Felgueiras como Centro Estruturante Sub-Regional,
pelas suas especificidades e diferenças nos contextos regional e subregional.
 Estabelecer um modelo territorial equilibrado, contendo a dispersão da rede
viária e das construções e promovendo a colmatação, consolidação,
qualificação e reabilitação dos aglomerados, particularmente os de nível
superior.
 Delimitar Unidades Operativas de Planeamento e Gestão e definir para estas
os instrumentos, os sistemas de execução e os critérios de perequação
adequados a cada situação.
 Salvaguardar e valorizar o património construído.
 Reforçar e qualificar a oferta de espaços para instalação de atividades
económicas (Zonas de Acolhimento Empresarial), prevendo mecanismos de
incentivo á relocalização industrial.
 Promover a qualificação ambiental, expandindo racionalmente as redes
públicas de abastecimento de água e saneamento e incentivando a sua
efetiva utilização e promovendo a adequação seus dos custos de construção,
manutenção e exploração, designadamente em áreas de baixa densidade e
na infraestruturação de aglomerados urbanos de reduzida dimensão.
 Preservar, salvaguardar e valorizar os recursos naturais, nomeadamente as
grandes manchas contínuas de espaço agrícola e florestal e a diversidade
paisagística e promover o ordenamento do espaço rural, evitando os usos
deslocados e promovendo o pleno aproveitamento da produção primária.
 Favorecer a acessibilidade e a mobilidade intra-municipais, hierarquizando a
rede viária municipal e priorizando as intervenções necessárias.
 Valorizar
os
patrimónios
cultural
e
natural
enquanto
motores
de
desenvolvimento rural, designadamente através da respetiva promoção
turística e cultural.
 Contribuir para a prevenção e gestão dos riscos, em particular os de origem
natural e mista, identificando as áreas a eles sujeitas e propondo medidas
regulamentares de mitigação.
 Contribuir para a saúde e bem-estar das populações, particularmente em
meio urbano, programando áreas a intervir em termos correção de
desequilíbrios ao nível da qualidade do ar, do ruído ambiente e da
acessibilidade.
 Promover o incremento do conhecimento sobre o território, nas suas mais
variadas vertentes, e a respetiva divulgação e monitorização.
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ANEXOS
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01_RAEPM - Câmara Municipal de Felgueiras

Transcrição

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