2186 - Riemma

Transcrição

2186 - Riemma

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186
ANO XLV
BOLETIM
16 de maio de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
16 de maio de 2014 Nº 2186
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE DATA
SNA
07/05/2014
DNPM
07/05/2014
SNA
08/05/2014
SNA
09/05/2014
FUNDEB
09/05/2014
FPM
09/05/2014
SNA
12/05/2014
ISS/CONTA ÚNICA/STN
12/05/2014
FNS/MACAH
12/05/2014
SNA
13/05/2014
FUNDEB
13/05/2014
IGD BOLSA FAMILIA 13/05/2014
IGD SUAS
13/05/2014
PFMC
13/05/2014
PTMC
13/05/2014
PBF
13/05/2014
VALOR DO
CRÉDITO
R$8.446,99
R$526,35
R$61.186,44
R$23.278,74
R$1.156.790,97
R$2.176.491,13
R$17.621,82
R$
47.434,83
R$5.897.085,50
R$14.030,19
R$2.909.003,56
R$
43.630,04
R$
4.664,88
R$85.200,00
R$11.520,00
R$60.000,00
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
L E I N. 9.115, DE 9 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Permanente de Debates sobre a Proteção
e Defesa dos Direitos dos Animais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de São José dos Campos, o Fórum
Permanente de Debates sobre a Proteção e Defesa dos Diretos dos Animais com o
objetivo de mobilizar os diversos segmentos da sociedade para a discussão de temas
e proposição de políticas públicas que visem fomentar a regulamentação das questões
da causa animal.
§ 1º Serão convidados a participar do Fórum: ONGs e entidades pertinentes à
causa animal, todos os cidadãos - ativistas, protetores, voluntários, colaboradores e
apoiadores - que de uma forma ou de outra dedicam parte de suas vidas para os
animais não humanos, por entender que é responsabilidade de nossa espécie respeitálos e preservá-los, ao invés de explorá-los.
§ 2º As conclusões do Fórum, acerca das propostas e ações de políticas públicas,
serão encaminhadas aos órgãos e instituições públicas, conforme suas respectivas
competências.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, incluída a organização
e realização do evento, correrão por conta de organizações não governamentais.
Art. 3º O Fórum acontecerá na última sexta-feira do mês de abril.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 9 de maio de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
César Godoy Bertazzoni
Consultor Legislativo
Paulo Roberto Roitberg
Secretário de Saúde
Andréa Francomano Bevilacqua
Secretária de Meio Ambiente
Eliana Mieko Miura
Secretária de Assuntos Jurídicos em exercício
Registrada na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos nove
dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
(Projeto de Lei n. 55/14, de autoria do Vereador Valdir Alvarenga)
Decretos
DECRETO N. 15.879, DE 12 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.117.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.117.000,00 (um milhão, cento
e dezessete mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento
vigente:
SECRETARIA DE GOVERNO...................................................
10.10
Secretaria Geral..........................................................................
10.10-041220006.2.002 Manutenção dos Serviços..........................................................
10.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica......117.000,00
30.10
30.10-151270015.2.024
30.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.......................
Serviços de Assessoria..............................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 1.000.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações do orçamento vigente:
30.10
30.10-151270015.2.002
30.10-3.3.90.39
Manutenção dos Serviços..........................................................
35.20
35.20-175120020.1.013
35.20-4.4.90.51
SECRETARIA DE OBRAS.........................................................
Departamento de Obras Públicas..............................................
Obras e Serviços de Infraestrutura/Macrodrenagem................
Obras e Instalações..................................................117.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Eliana Mieko Miura
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos doze
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e
cinquenta mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
40.10
40.10-123610022.2.046
40.10-3.3.90.39
40.10-3.3.90.30
40.10-123610027.2.045
40.10-3.3.90.39
40.10-3.3.90.30
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.................................................
Manutenção dos Serviços Administrativos................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 100.000,00
Material de Consumo.............................................. 150.000,00
Manutenção do Ensino Fundamental........................................
Material de Consumo.............................................. 300.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
40.10
40.10-123650024.2.039 Manutenção do Ensino Pré-Escolar..........................................
40.10-4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente.................... 200.000,00
40.10-123650025.2.041 Manutenção de Creches............................................................
40.10-4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente...................... 23.000,00
40.10-123610027.2.044 Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade.........
40.10-3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
527.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
16 de maio de 2014 - página 2 Eliana Mieko Miura
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos treze
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil
reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
15.10
15.10-041220007.2.013
15.10-3.3.90.36
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS.............................
Junta Municipal de Recursos.....................................................
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.......... 88.000,00
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS.............................
15.10
15.10-3.3.90.30
Material de Consumo................................................ 10.000,00
15.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica......... 8.000,00
15.10-041220007.2.003Adiantamentos............................................................................
15.10-3.3.90.14
Diárias - Pessoal Civil................................................ 70.000,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Eliana Mieko Miura
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 5.244.000,00 (cinco milhões,
duzentos e quarenta e quatro mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação
do orçamento vigente:
20.10
20.10-041220008.2.024
20.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.......................................
20.10
20.10-3.3.90.39
20.10-4.4.90.52
20.10-041220008.2.003Adiantamentos............................................................................
20.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica....... 15.000,00
20.10-3.3.90.14
Diárias - Pessoal Civil................................................ 10.000,00
20.10-041220009.2.017 Atendimento ao Cidadão............................................................
20.10-3.3.90.39
20.10-4.4.90.51
Obras e Instalações................................................. 201.000,00
20.10-4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente...................... 43.000,00
20.20
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS......................
20.20-041220009.2.015 Elaboração e Implantação de Políticas de RH e Revisão dos
Procedimentos de Trabalho e Legislação..................................
20.20-3.3.90.39
20.20-041220009.2.016 Desenvolvimento e Valorização do Servidor.............................
20.20-3.3.90.39
20.20-041220009.2.018 Adequação do Setor de Procedimentos Disciplinares PROCED.....................................................................................
20.20-3.3.90.39
20.40
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS.............................
20.40-041220008.2.022 Manutenção Predial....................................................................
20.40-3.3.90.39
20.60
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO......................................................................
20.60-041260009.2.019 Centro de Processamento de Dados e Segurança da
Informação..................................................................................
20.60-3.3.90.39
20.60-4.4.90.52
20.60-4.4.90.39
20.60-241260010.2.026 Governo Eletrônico.....................................................................
20.60-3.3.90.39
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Eliana Mieko Miura
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
10.10
10.10-041220006.2.010
10.10-3.3.90.93
Locação de Imóveis....................................................................
Indenizações e Restituições...................................... 30.000,00
10.10
10.10-041220006.2.002
10.10-3.3.90.30
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Eliana Mieko Miura
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 673.111,00 (seiscentos e
setenta e três mil cento e onze reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do
orçamento vigente:
10.10
10.10-041220006.2.002
10.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica......673.111,00
05.10
05.10-041220002.2.002
05.10-3.3.90.30
GABINETE DO PREFEITO........................................................
05.10-3.3.90.39
05.10-041220002.2.003Adiantamentos............................................................................
05.10-3.3.90.14
Diárias - Pessoal Civil.................................................. 5.000,00
05.10-041220002.2.004 Atividades de Orientação das Equipes de Governo..................
05.10-3.3.90.39
05.10-082440003.2.006 Fundo Social de Solidariedade..................................................
05.10-3.3.90.39
05.10-3.3.90.36
05.10-3.3.90.32
Material de Distribuição Gratuita............................... 31.000,00
05.10-4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente........................ 5.813,00
05.30
05.30-041830004.1.040
05.30-3.3.90.39
05.30-041830004.2.008
05.30-3.3.90.39
05.30-3.3.90.36
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E INFORMAÇÃO..........
Projetos de Estruturação Urbana - Gestão da UGP..................
Sala de Situação do Planejamento Estratégico........................
05.40AUDITORIA.................................................................................
05.40-041240005.2.009 Implantação e Manutenção do Controle Interno.......................
05.40-3.3.90.39
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Eliana Mieko Miura
Altera o Decreto n. 15.486, de 12 de agosto de 2013, que “Nomeia os membros do
Conselho Gestor do Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos SAMSJC, e dá outras providências.”.
legais que lhe são conferidas pelo artigo 93, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990;
Considerando o disposto na Lei n. 4.438, de 29 de setembro de 1993, com suas
alterações, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão de Arquivos, institui o
Sistema de Arquivos do Município de São José dos Campos - SAMSJC e estabelece
outras providências.”;
Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 102.365/12;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica alterada a alínea b do inciso I do artigo 1° do Decreto n. 15.486, de 12 de
agosto de 2013, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° ............................................................................................................................
I - .....................................................................................................................................
a) ....................................................................................................................................
b) Venâncio Silva Gomes;”
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Suely Miyuki Enomoto Russo
Secretária de Administração
Eliana Mieko Miura
Assessora Técnico- Legislativa
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de
abril de 1990, e pelo inciso XI do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de
reais) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
40.10
40.10-123610027.1.020
40.10-4.4.90.51 - QESE
40.10-123610027.2.045
40.10-3.3.90.39 - QESE
40.10-3.3.90.30 - QESE
40.10-4.4.90.52 - QESE
40.10-123060030.2.049
40.10-3.3.90.30 - QESE
Construção de Escolas...............................................................
Material de Consumo........................................... 2.762.171,27
Equipamentos e Material Permanente................. 2.500.000,00
Alimentação Escolar...................................................................
Material de Consumo........................................... 4.900.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta do superávit financeiro do
exercício de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Eliana Mieko Miura
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos quinze
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 468.000,00 (quatrocentos e
sessenta e oito mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento
vigente:
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO............
75.10
75.10-3.3.90.39
75.10-3.3.30.96
Ressarcimento de Despesa de Pessoal
Requisitado.............................................................. 300.000,00
75.10
75.10-061810054.2.097
75.10-3.3.90.48
SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO............
Programa Agente Cidadania......................................................
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física......... 468.000,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Eliana Mieko Miura
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
65.10
65.10-261220045.2.002
65.10-3.3.90.93
SECRETARIA DE TRANSPORTES..........................................
Indenizações e Restituições...................................... 40.000,00
65.10
65.10-261220045.2.002
65.10-3.3.90.92
SECRETARIA DE TRANSPORTES..........................................
Despesas de Exercícios Anteriores.......................... 40.000,00
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Eliana Mieko Miura
16 de maio de 2014 - página 4 DECRETO N. 15.890, DE 16 DE MAIO DE 2014.
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 344.231,42 (trezentos e quarenta
e quatro mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos) destinado a
suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
40.10
40.10-123610027.1.020
40.10-4.4.90.61
Construção de Escolas...............................................................
Aquisição de Imóveis............................................... 344.231,42
exercício de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Eliana Mieko Miura
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos dezesseis
de 5 de abril de 1990, e pelo inciso XI do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro
de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 30.064,18 (trinta mil sessenta
e quatro reais e dezoito centavos) destinado a suplementar a seguinte dotação do
orçamento vigente:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA.........................................................
70.10
70.10-4.4.90.61
Aquisição de Imóveis................................................. 30.064,18
exercício de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Eliana Mieko Miura
que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5
de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.717.974,46 (dois milhões,
setecentos e dezessete mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis
centavos) destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL...................
50.10
50.10-4.4.90.51
Obras e Instalações.............................................. 2.717.974,46
90.10
90.10-164820060.2.002
90.10-3.3.90.39
90.10-164820061.2.011
90.10-3.3.90.39
90.10-164820061.2.024
90.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE HABITAÇÃO.................................................
Serviços Contratados.................................................................
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Eliana Mieko Miura
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 4.322.303,22 (quatro milhões,
trezentos e vinte e dois mil trezentos e três reais e vinte e dois centavos) destinado a
50.20
50.20-082440034.2.054
50.20-3.3.50.43 - FNAS
50.20-3.3.90.39 - FNAS
50.20-082440034.2.055
50.20-3.3.90.39 - FNAS
Fundo Municipal de Assistência Social......................................
Operacionalizar o Cofinanciamento da Proteção Social Básica
e Especial...................................................................................
Subvenções Sociais............................................. 2.200.000,00
Operacionalizar o Cofinanciamento da Gestão Assistencial.....
exercício de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Eliana Mieko Miura
de 5 de abril de 1990, e pelo inciso XI do artigo 9º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro
de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 615.329,94 (seiscentos e
quinze mil trezentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos) destinado a
50.20
50.20-082440034.2.054
50.20-3.3.90.39 - FEAS
Fundo Municipal de Assistência Social......................................
Operacionalizar o Cofinanciamento da Proteção Social Básica
e Especial...................................................................................
exercício de 2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Eliana Mieko Miura
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.317.448,82 (dois milhões,
trezentos e dezessete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois
centavos), destinado a suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:
55.10
55.10-175120039.2.072
55.10-3.3.90.39
55.10-175120039.2.073
55.10-3.3.90.39
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS.............................
Ampliação do Sistema de Coleta Seletiva Municipal................
Manutenção e Ampliação da Coleta de Resíduos Sólidos
Domiciliares na Área Urbana e Rural........................................
25.10
25.10-041220013.2.029
25.10-3.3.90.39
25.10-041220014.2.030
25.10-3.3.90.39
SECRETARIA DA FAZENDA.....................................................
Reestruturação Administrativa e Organizacional da Secretaria
Coordenar e Promover a Realização do Programa Municipal de
Educação Fiscal.........................................................................
30.10
30.10-3.3.90.30
30.10-4.4.90.52
30.10-151270015.2.003Adiantamentos............................................................................
30.10-3.3.90.39
30.20
30.20-151270018.1.007
30.20-3.3.90.39
30.20-154510018.1.011
30.20-4.4.90.51
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO................
Operação Urbana I.....................................................................
Projetos e Obras de Infraestrutura Urbana................................
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Eliana Mieko Miura
de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de
2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 436.000,00 (quatrocentos e
trinta e seis mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações do orçamento
vigente:
20.40
20.40-041220008.2.023
20.40-4.4.90.51
Departamento de Serviços Gerais.............................................
Melhoria nos Cemitérios.............................................................
50.10
50.10-082440033.2.003Adiantamentos............................................................................
50.10-3.3.90.30
50.10-082440033.2.010 Locação de Imóveis....................................................................
50.10-3.3.90.39
20.10
20.10-041220008.2.002
20.10-4.4.90.52
50.10
50.10-082440033.2.003Adiantamentos............................................................................
50.10-3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física............ 4.000,00
50.10-082440035.2.058 Auxílio Moradia (Área De Risco) - Lei 8558/11 de 20/12/11.....
50.10-3.3.90.48
Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física......... 100.000,00
50.10-082440035.2.062 Desenvolvimento Comunitário...................................................
50.10-3.3.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física............ 8.000,00
50.10-082440035.2.064 Apoio a Órgãos de Defesa e Controle Social............................
50.10-3.3.90.30
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Eliana Mieko Miura
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.629.302,00 (um milhão,
seiscentos e vinte e nove mil trezentos e dois reais), destinado a suplementar as
seguintes dotações do orçamento vigente:
40.10
40.10-123650025.2.042
40.10-3.3.50.43
40.10-123610027.2.045
40.10-3.3.90.39
Creches Conveniadas................................................................
Subvenções Sociais................................................ 230.000,00
70.10
70.10-195730051.2.175
70.10-3.3.90.39
Parque Tecnológico....................................................................
40.10
40.10-123650024.1.017
40.10-3.3.90.39
Reforma e Ampliação de Pré-Escolas.......................................
70.10
70.10-195730051.2.176Cecompi......................................................................................
70.10-3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 1.391.840,00
85.30
85.30-185410059.2.121
85.30-3.3.90.39
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.........................................
Departamento de Gestão Ambiental..........................................
Campanhas e Eventos...............................................................
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Eliana Mieko Miura
16 de maio de 2014 - página 6 Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 143/2014
Edital de Concurso: 01/2013
Homologação: 29/05/2013
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de MÉDICO 20H – PSIQUIATRA, Processo Interno nº 34678/13,
para se apresentar dia 20/05/2014, às 14:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à
Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munida desta convocação, para se submeter a
escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo. O não comparecimento
no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos
previstos no Edital do referido concurso, implicará na desclassificação automática no
concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
06 – Tânia Cristina de Oliveira
São José dos Campos, 13 de maio de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
SECRETARIA DE SAÚDE
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado
aprovado no concurso de MÉDICO DO TRABALHO 20H, Processo Interno nº 34678/13,
para se apresentar dia 20/05/2014, às 09:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à
Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munido desta convocação, para se submeter a
no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não comprovação dos requisitos
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
02 – André Augusto Molica Rocha
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 145/2014
Edital Concurso: 06/2012
aprovada no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – BIBLIOTECONOMIA,
Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia 15/05/2014, no Paço
Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade,
munida desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame
médico para ingresso no quadro de servidores municipais. O não comparecimento no
dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos
(x) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(x) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
(x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior - bacharel em Biblioteconomia
(original e 01 cópia)
(x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia)
(x) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
últimos 05 (cinco) anos (original e 01 cópia).
02 – JESSICA APARECIDA DE MATOS BARRETO
OBS: EDITAL DE RECONVOCAÇÃO
Maria Otilia Silva Santos
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
aprovada no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO
DE EMPRESAS, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia
19/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123, Vila
Santa Luzia, nesta cidade, munida desta convocação, para se submeter a escolha de
vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior - Bacharel em Administração
de Empresas (original e 01 cópia)
14 – PAULA CRISTINA MARCONDES
Cargos e Carreiras
aprovado no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – NÍVEL SUPERIOR,
munido desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame
(x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior (original e 01 cópia)
09 - GUILHERME RASQUINHA
Cargos e Carreiras
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas
aprovadas no concurso de PROCURADOR, Processo Interno nº 104228-1/2011,
para se apresentarem até o dia 20/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua
José de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munidas desta convocação,
para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no
quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima
mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do
referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não
cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior bacharel em Direito (original
e 01 cópia);
( X ) Registro na OAB (original e 01 cópia)
( x ) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência nos
19 – GISLAINE REIS PEREIRA SCHUMANN
20 – GISELE DE SOUZA
São José dos Campos, 14 de Maio de 2014.
Cargos e Carreiras
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de DENTISTA 20H, Processo Interno nº 104228-1/11, para se
apresentarem dia 20/05/2014, às 15:00h na Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua
Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munidos desta convocação, para se submeterem a
no dia, horário e local acima mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos
(X) Diploma do Curso de Odontologia ( original e 1 cópia)
(X) Registro no Conselho Regional competente
08 – Rogério Mendes da Silva
09 – Lorraine Pizzo da Cruz
10 – Barbara Maegi
11 – Carlos Alberto Agra
12 – Heleno Rosa de Almeida
13 – Debora Cunha Pellegrini Maia
14 – Marcia Rangel Menezes Ferraz
15 – Nadia Cristina Barreira Sales
aprovada no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO
DE EMPRESAS, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia
15 – NATALLYNE KARENN COLOSIMO
16 – JEAN CARLO ROSSATO
Cargos e Carreiras
aprovado no concurso de ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL – TÉCNICO EM
SEGURANÇA DO TRABALHO, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar
até o dia 21/05/2014 às 9h, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar
n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para se submeter
a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores
municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem
como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(x) Diploma de Conclusão do Ensino Técnico Completo (original e 01 cópia);
(x) Registro no Conselho Regional Competente (original e 01 cópia);
(x) Carteira Nacional de Habilitação, válida na categoria “B” (original e 01 cópia);
05 – ALBERT WELLINGTON SALVADOR
Chefe de Divisão de Gestão de Cargos e Carreiras
aprovados no concurso de ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL – TÉCNICO EM
EDIFICAÇÕES, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentarem até o dia
Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para se submeter a escolha de
05 – ELAINE FERNANDA DE ANDRADE
06 – NELSON TAMIO KATURAGUI
07 – GILMAR RODRIGO MUNIZ
Cargos e Carreiras
aprovado no concurso de ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL – TÉCNICO EM
SEGURANÇA DO TRABALHO, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar
até o dia 22/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar n° 123,
Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para se submeter a escolha
de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais.
06 – JEAN HERBERT RODRIGUES DA ROCHA
Cargos e Carreiras
REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
aprovada no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – BIBLIOTECONOMIA,
munida desta convocação, para se submeter a escolha de vagas e posterior exame
16 de maio de 2014 - página 8 (x) Diploma do Curso de Graduação em Nível Superior - bacharel em Biblioteconomia
(original e 01 cópia)
03 – ERICA CRISTINA DE SOUZA MEDEIROS
Cargos e Carreiras
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca o candidato abaixo relacionado aprovado
no concurso de AGENTE OPERACIONAL, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se
apresentar até o dia 22/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José de Alencar
n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munido desta convocação, para se submeter
a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores
municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados, bem como
a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
( x ) Diploma de conclusão do Ensino Médio (original e 01 cópia);
41 – HELDER SOUZA DE OLIVEIRA
OBS: EDITAL DE RECONVOCAÇÃO
Cargos e Carreiras
aprovados no concurso de AGENTE OPERACIONAL, Processo Interno nº 104228-1/2011,
para se apresentarem até o dia 22/05/2014, no Paço Municipal – 1° andar, sito à Rua José
de Alencar n° 123, Vila Santa Luzia, nesta cidade, munidos desta convocação, para se
submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de
servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionados,
bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso,
implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
( x ) Diploma de conclusão do Ensino Médio (original e 01 cópia);
42 – RENILTON EMERICK MOREIRA FILHO
43 – THIAGO DE VASCONCELOS BORGES
44 – RENATO UKITA DOS SANTOS
45 – ERMIRIO ATAIDE NETO
46 – ROGER VINICIUS ALWAN
47 – RAIANA REZENDE CABRAL
48 – VALERIA APARECIDA DE MOURA ANDRADE
Cargos e Carreiras
REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
aprovada no concurso de ASSISTENTE TÉCNICO MUNICIPAL – TÉCNICO EM
EDIFICAÇÕES, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentar até o dia
08 – BRUNA PAGANELLI ALVES COELHO
Cargos e Carreiras
aprovados no concurso de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO
DE EMPRESAS, Processo Interno nº 104228-1/2011, para se apresentarem até o dia
Santa Luzia, nesta cidade, munidos desta convocação, para se submeterem a escolha
de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro de servidores municipais.
17 – ERIKO CARO CORTES
18 – FERNANDA SANCHES DE MECENAS
19 – NATANAEL CAMPOS DOS SANTOS
20 – HEBERT TOLEDO ROSA
21 – LUIZ DANIEL DA SILVA CLETO
22 – JEANNE DO CARMO VILELA
23 – FERNANDA PIRES DE AGUIAR
24 – THYAGO CASADO BERTONI
25 – DAVID SOUSA DIAS CARNEIRO
26 – DIOGO SIDRAQUE MOREIRA PINTO
Cargos e Carreiras
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2014
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos faz saber que o Edital do Processo
Seletivo nº 01/2014 passa a vigorar com as seguintes alterações:
I – DAS FUNÇÕES E DAS VAGAS
1.3. As provas estão previstas para serem aplicadas na forma abaixo disposta:
FUNÇÃO
DATA
DA PROVA
Agente Comunitário de Saúde 15/06/2014
HORÁRIOS
Abertura dos portões: 13h
Fechamento dos portões: 13h45min
Início da aplicação das provas: 14h
Término das provas: 17h
II - DAS INSCRIÇÕES
2.1. As inscrições deverão ser efetuadas, única e exclusivamente, pela internet no
endereço www.noroesteconcursos.com.br no período das 18h do dia 09 de maio às
14h do dia 05 de junho de 2014.
2.2.5. efetuar o pagamento da inscrição através do boleto, autenticando-o em qualquer
agência da rede
bancária no valor da taxa de inscrição, até o último dia útil das
inscrições, 05 de junho de 2014, atentando para o horário bancário.
VI - DAS NORMAS
6.1. A confirmação da data e as informações definitivas sobre horário e local para a
realização da prova serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação,
no site oficial do Município www.sjc.sp.gov.br/ e no site www.noroesteconcursos.com.
br no dia 11/06/2014.
As demais condições estabelecidas no Edital do Processo Seletivo permanecem
inalteradas.
Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas
Paulo Roberto Roitberg
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EDITAL SDS/01/2014
Estabelece normas para a habilitação e seleção de propostas de Entidades e
Organizações de Assistência Social interessadas em receber apoio técnico e
financeiro, de caráter continuado para Prestação de Serviços na Proteção Social
Básica e Especial
O Município de São José dos Campos, com sede da prefeitura localizada no Paço Municipal
– Rua José de Alencar, 123 – Jd. Santa Luzia, inscrito no CNPJ 46.643.466/0001-06,
representada pelo Prefeito Carlos José de Almeida, por intermédio da Secretaria de
Desenvolvimento Social, representada pelo Secretário Luiz Jacometti Pinheiro, torna
público, para ciência dos interessados, a abertura de procedimento de seleção de
Entidades e Organizações não governamentais de Assistência Social para a Prestação
de Serviços de Proteção Social Básica, com fundamento na Lei nº 8.742/1993, alterada
pela Lei nº 12.435/2011, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá
outras providências; na Resolução 145/2004, do Conselho Nacional de Assistência Social
– CMAS, que aprova a Política Nacional de Assistência Social – PMAS e institui no país
o SUAS; na Resolução CNAS nº 130/2005, que aprova a norma operacional básica –
NOB/SUAS, que regula a organização do mesmo; do Decreto Presidencial nº 6.308/2007
que dispõe sobre as Entidades e Organizações de Assistência Social; na Resolução
CNAS nº 109/2009, que aprova a tipificação nacional de serviços socioassistenciais e
na Resolução CNAS nº 16/2010, que define os parâmetros nacionais para inscrição das
Entidades e Organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas,
projetos e benefícios socioassistenciais e Instrução Municipal nº 003/SAJ/2013, que
dispõe sobre os requisitos para a celebração de Convênios.
I – DOS OBJETOS E DIRETRIZES
O presente Edital tem por objetivo tornar público o processo de seleção e análise de
projetos para fins de celebração de Convênio para o ano de 2014, na modalidade de:
. Parceria: Plano de Trabalho de iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social
(Modelo de Plano de Trabalho a ser retirado na Secretaria de Desenvolvimento Social,
a partir de 16/05/2014)
. Manutenção: Plano de Trabalho apresentado pela Entidade
Serão celebrados Convênios para os seguintes serviços:
. Da Proteção Social Básica
. Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos (Modalidade
Parceria – Casa do Idoso Norte)
. Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos para idosos (Modalidade
Manutenção)
. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes
(Modalidade Manutenção)
. Da Proteção Social Especial
. Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres em situação de violência
doméstica e familiar (Modalidade Parceria)
Para a manutenção dos serviços conveniados e/ou a ampliação da rede socioassistencial
serão considerados como indicadores de prioridades: avaliação do Plano de Trabalho,
capacidade técnica e operacional, critérios quantitativos, qualitativos, de abrangência,
metas e objetivos estabelecidos, composição da rede socioassistencial, disponibilidade
orçamentária e atendimento ao disposto neste Edital.
II - DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO
A prestação do serviço conveniado deverá:
. ser absolutamente gratuita à família/indivíduo inserida na meta conveniada, sendo
vedada a cobrança de taxa de qualquer natureza, bem como a solicitação de
contribuição monetária, material ou de trabalho.
. priorizar os encaminhamentos do Centro de Referencia da Assistência Social – CRAS,
aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças, adolescentes
jovens e idosos e aos serviços de proteção social básica no domicílio para idosos;
. priorizar os encaminhamentos do Centro de Referencia Especializado de Assistência
Social – CREAS, aos serviços de acolhimento institucional voltados a idosos;
. ser executado em local de fácil acesso ao usuário.
III - DA HABILITAÇÃO
A habilitação da Entidade ou Organização de Assistência Social será efetivada
mediante apresentação dos seguintes documentos, a serem entregues na Recepção
da Secretaria de Desenvolvimento Social, situada à Rua Henrique Dias, nº 363 Monte
Castelo, nos prazos estabelecidos conforme Cronograma (Ítem VI):
1) Ofício direcionado à Secretaria de Desenvolvimento Social solicitando a celebração
do Convênio para o atendimento a que se propõe;
2) Estatuto atualizado, devidamente registrado e autenticado;
3) Ata da eleição e posse da Diretoria, devidamente registrada e autenticada;
4) CNPJ;
5) Plano de Trabalho para 2014, contemplando o período de execução dos serviços
(de 01/07/14 a 31/12//2014);
6) Lei de Declaração de Utilidade Pública Municipal;
7) Relatório de avaliação do serviço desenvolvido no exercício de 2013;
8) Comprovante de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
9) Comprovante de inscrição no Conselho Municipal do Idoso, nos casos dos serviços
voltados aos idosos;
IV – DO ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
1-) Identificação e descrição da Entidade ou Organização proponente;
2-) Identificação do responsável pelo Projeto;
3-) Descrição do objeto a ser conveniado;
4-) Justificativa;
5-) Objetivo geral;
6-) Objetivo específico;
7-) Operacionalização do Projeto;
8-) Metas;
9-) Público alvo;
10-) Cronograma de Atividades desenvolvidas;
11-) Cronograma de Desembolso e Planilha de Valores a serem recebidos pela
Entidade
12-) Contrapartida do Conveniado
13-) Descrição da equipe de trabalho contendo quantidade de profissionais, carga
horária e remuneração
14-) Monitoramento e avaliação
V - DA EFETIVAÇÃO DO CONVÊNIO
As Propostas habilitadas serão avaliadas pela Equipe Técnica da Secretaria de
Desenvolvimento Social e selecionadas de acordo com a capacidade técnica,
operacional e estrutural da entidade, e disponibilidade de recursos orçamentários,
tendo seu resultado final publicação no Boletim Oficial do Município.
Em caso de empate em um mesmo serviço, a SDS irá estabelecer ordem de
prioridades, considerando parecer técnico sobre experiência da entidade no serviço
ofertado, capacidade técnica da entidade, estrutura de atendimento e as demais
garantias necessárias.
Para efetivação do Convênio, serão necessários os seguintes documentos:
1) Atestado de funcionamento referente ao exercício de 2013 emitido pelo Conselho
Municipal de Assistência social – CMAS;
2) Certidão Negativa de Débito do FGTS;
3) Certidão Negativa de Débito junto ao INSS;
4) Certidão Negativa de Débito expedida pela Justiça do Trabalho;
5) Cópia autenticada do contrato de locação de imóvel;
6) Cópia autenticada do RG e CPF do Presidente;
7) Cópia de documentação do veículo oficial da Entidade;
8) Declaração do contador responsável pela prestação de contas e balanços
financeiros;
9) Declaração de Funcionamento Regular emitida por duas autoridades de outro nível
de governo;
10) Nº de conta em Banco Oficial exclusiva para depósito do Convênio;
11) Certidão de Regularidade expedida pela Fazenda Federal, Estadual e Municipal;
12) Licença da Vigilância Sanitária, se for o caso e 13) Certidão de Inscrição Municipal
VI – CRONOGRAMA
. Publicação do Edital – 16/05/2014
. Retirada do Plano de Trabalho (Parceria) – 19/05/2014
. Entrega dos documentos para habilitação da Entidade – de 20 a 30/05//2014
. Análise das Propostas – de 03 a 12/06/2014
. Publicação das Entidades selecionadas –13/06/2014
São José dos Campos, 06 de Maio de 2014.
LUIZ JACOMETTI PINHEIRO
Secretário de Desenvolvimento Social
Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 543/SLI/12 - Ata de Registro de Preços 493/13 para fornecimento de
sucos e polpas de frutas congeladas.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................Unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
01...... Suco de laranja integral pasteurizado, congelado (pronto para beber, 200 ml marca: Laranja Pera...........................................................................unid............. 0,83
02...... Polpa de fruta sabor acerola, congelado - Marca: De Marchi.kg................ 8,49
03...... Polpa de fruta sabor abacaxi, congelado - Marca: De Marchi.kg................ 8,49
04...... Néctar de abacaxi pasteurizado, congelado ou resfriado (adoçado, pronto para
beber) - marca: Bitz Nectar................................................................L.................. 3,50
05...... Néctar de caju pasteurizado, congelado ou resfriado (adoçado, pronto para
beber) - Marca: Bitz Nectar................................................................L.................. 3,50
06...... Néctar de maracujá pasteurizado, congelado ou resfriado (adoçado, pronto para
beber) - Marca: Bitz Nectar................................................................L.................. 3,50
07...... Néctar de uva pasteurizado, congelado ou resfriado (adoçado, pronto para
beber) - Marca: Bitz Néctar...............................................................L.................. 3,50
08...... suco tropical de goiaba pasteurizado, congelado ou refrigerado (adoçado,
pronto para beber) - Marca: Art Suco................................................. L.................. 3,50
09.......Polpa mista de fruta sabor abacaxi com hortelã, congelado – Marca: De Marchi....
...........................................................................................................kg................ 9,70
10...... Polpa mista de fruta sabor laranja com acerola, congelado - Marca: De Marchi
...........................................................................................................kg................ 8,14
11....... Polpa de fruta sabor morango, congelado - Marca: De Marchi..........................
...........................................................................................................kg................ 9,39
12...... Polpa de fruta sabor goiaba, congelado - Marca: De Marchi.. kg................ 8,18
16 de maio de 2014 - página 10 13...... Polpa de fruta sabor maracujá, congelado - Marca: De Marchi.........................
...........................................................................................................kg.............. 10,18
14...... Polpa de fruta sabor uva, congelado - Marca: De Marchi....... kg................ 8,49
Eletrônico nº 057/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 518/13 para fornecimento de
álcool gel e dispenser para álcool gel.
..................................................................................................................... Registrado
1........ Álcool gel a 70%, frasco c/ 1.000 ml, tipo garrafa plástica, com sistema de
válvula "tipo pump", com hidratante aloe vera - autorização funcionamento fabricante
anvisa, laudo analítico lote do produto – Marca: Asseptgel............... fr.................. 8,83
2.1..... Álcool gel a 70%, tipo refil, com hidratante aloe vera - refil com 800 ml autorização funcionamento fabricante anvisa – Marca: Alcomax...... fr.................. 7,25
2.2..... Dispenser em acrílico para álcool gel, com reservatório interno e bico dosador,
com visor frontal - capacidade para refil de 800 ml – Marca: Bell Pluss.......................
...........................................................................................................unid........... 14,00
macarrão.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
.................................................................................................................... Registrado
01...... Macarrão com ovos tipo conchinha, pacote com 500 gramas (massa de sêmola
com ovos) – Marca: Paulista Nacional............................................... kg................ 2,65
02...... Macarrão com ovos tipo espaguetti, pacote com 500 gramas (massa de sêmola
com ovos) – Marca: Paulista Nacional............................................... kg................ 2,65
03...... Macarrão com ovos tipo padre nosso, pacote com 500 a 1.000 gramas (massa
de sêmola com ovos) – Marca: Paulista Nacional............................. kg................ 2,65
04...... Macarrão com ovos tipo parafuso, pacote com 500 a 1.000 gramas (massa de
sêmola com ovos) – Marca: Paulista Nacional.................................. kg................ 2,65
05...... Macarrão com ovos, massa curta, tipo espiral ou caracol, pacote com 500
gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Paulista Nacional.... kg................ 2,65
06...... Macarrão com ovos, massa curta, tipo letrinhas, pacote com 500 gramas (massa
de sêmola com ovos) – Marca: Santa Amália.................................... kg................ 2,68
10...... Macarrão com ovos, tipo tortinhos ou bengala (curva de espaguete), pacote
com 500 a 1.000 gramas (massa de sêmola com ovos) – Marca: Santa Amália.........
...........................................................................................................kg................ 2,80
11....... Macarrão com 4 cereais, tipo parafuso, fonte de fibras, pacote com 500 gramas
– Marca: Mosmann.............................................................................kg................ 6,95
microcomputador.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Microcomputador c/processador 3.6 ghz 2 nucleos , 08 gb ram, hd 320 gb sata,
monitor led 21,5", dvd-rw e windows 8 professional 64 bits – Marca: Positivo Master
D365...................................................................................................unid...... 2.180,00
notebook.
.................................................................................................................... Registrado
01...... Notebook com processador de 3.2 ghz, 6 gb ram, hd 320 gb, windows 8 pro 64
bits – Marca: Positivo Master N190I...................................................unid...... 1.990,50
Eletrônico nº 090/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 053/13 para fornecimento de
eletrodomésticos e eletrônicos.
.................................................................................................................... Registrado
.......... Lote 01 – Equipamentos para lavar, secar e passar roupas..............................
01...... Secadora de roupas, capacidade mínima de 10 kilos, 02 níveis de secagem com
08 programas doméstica - 220 volts. Cor branca - Marca: Electrolux STR10 220
...........................................................................................................unid...... 1.349,12
02...... Máquina de lavar roupa com capacidade de 12 kg, com cesto em polipropileno,
4 níveis de água, com 12 programas de lavagens, tampa em vidro temperado, 750
rpm, cor branca, 220v (variação +/- 2 kg) - Marca: Consul CWC10 ABBNA................
...........................................................................................................unid......... 981,91
03...... Ferro de passar roupas com funcionamento a seco e a vapor, sistema de limpeza
silf clean, poupa-botões em todas as laterais, visor de reservatório de água, mínimo de
23 saídas de vapor, potência mínima de 1.200w, frequência de 50-60hz, 220v - Marca:
Cadence IRO610................................................................................unid........... 60,62
Lote 02 – Equipamentos para cozinha..........................................................................
01...... Balcão térmico com 06 cubas - tipo gastronorm, infantil, 65cm, cubas gn 1/2 x
100, cubas em aço inox, platibanda dos dois lados - 220v - Marca: Ibet 6 GNS..........
...........................................................................................................unid...... 1.097,67
02...... Forno microondas de 28 litros - sem dourador - 220 v. Cor: branca - Marca:
Midea MM-40TB2VW.........................................................................unid......... 379,33
Lote 03 - Ventiladores...................................................................................................
01...... Ventilador de parede com diâmetro de 65 cm, na cor preta, com potência
mínima de 200 w, velocidades média/forte/extra forte, motor silencioso, grande poder
de deslocamento do ar, com ajuste de altura, totalmente adequado as normas e
especificações técnicas de seguranca internacional, tensão de 220 volts, potência
mínima de ¼ hp, com estrutura em metal pintado em epóxi pó após tratamento anti
ferruginoso. A medida do diâmetro poderá variar em mais ou menos 5 cm. Garantia de
12 meses - Marca: Ventisol Vop - 65cm preto.................................... unid......... 120,48
02...... Ventilador de parede, oscilante, base em aço polido, com proteção emborrachada,
coluna em alumínio polido, hélice em polietileno, com 03 pas, diâmetro de 60 cm (+/05%), grade com diâmetro de 65 cm (+/- 05%), controle de velocidade deslizante com
03 níveis de velocidade, motor silencioso, potência mínima de 150 w, voltagem de 110
/ 220 v - Marca: Ventisol Vop - 65cm cromado................................... unid......... 120,48
Lote 04 – Bebedouros e central de água......................................................................
01...... Bebedouro de pressão com gabinete em aço inox alto brilho, com capacidade
de água gelada mínima de 4.0 lt/h, 220v - medidas mínimas: 900 x 250 x 280mm
(axlxc) - Marca: Libell / Press Baby.................................................... unid......... 496,00
02...... Bebedouro conjugado tipo pressão, gabinete confeccionado em chapa prétratada contra corrosão pintada em epoxi na cor branca, para uso infantil e adulto,
c/ 03 torneiras em latao cromado sendo 02 de jato (01 na pia superior e outra na pia
inferior) e 01 p/ copo (na pia superior), 02 pias em aco inoxidável polido, reservatório
de água em aço inox c/ serpentina externa, 220 volts, com capacidade aproximada
de 90 litros de água gelada por dia (podendo variar em +/- 10 litros/dia), temperatura
regulável através de termostato, serpentina de resfriamento externa a cuba, dimensões
aproximadas do gabinete: 100 cm x 44 cm x 37 cm (a x l x p) podendo variar em +/- 10
cm. A largura e a profundidade da parte conjugada deverá ter as mesmas medidas do
gabinete. Garantia de 12 meses contra defeitos de fabricação - Marca: Libell / Press
Side....................................................................................................unid......... 637,83
03...... Central de água gelada com capacidade total para 180 litros, mendindo
aproximadamente 0,81 x 0,92 x 0,46 m (a x c x l), funcionamento automático, tensão
de 220 v, caixa externa e serpentina em aço inox, isolamento em poliuretano, fixável
na parede. As medidas poderão variar em mais ou menos 5 cm. Garantia de 12 meses
- Marca: Refriágua Parede 180 litros................................................. unid...... 1.673,34
.......... Lote 06 – Aspirador de pó...................................................................................
01...... Aspirador de pó - 220 v, capacidade 13 litros, potência máxima 1400w, vácuo
(mbar) 160, peso líquido sem acessórios (kg) 6,7, dimensões 355 x 355 x 600 mm, 60
hz - Marca: A2214 – karcher..............................................................unid......... 282,91
Lote 08 – Lavadora de alta pressão..............................................................................
01...... Lavadora de alta pressão 220v stop total mono 60hz - bomba com pistões
revestidos em cerâmica de alta resistência ao desgaste - mangueira com lança de alta
pressão com 6 metros - motor com protetor térmico - vazão: 7,5 litros/minuto - pressão
máxima: 1600 lbf/pol² - chave elétrica vedada contra água Marca: karcher k2.350........................................................................unid......... 597,00
material elétrico e hidráulico.
ITEM.. ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
01...... Interruptor interno 02 teclas conjunto com tomada c/p 10 A x 250 V - Marca:
Radial.................................................................................................pç................ 3,23
02...... Adaptador de PVC - cola 1.1/2 - Marca: Plastilit..................... pç................ 1,07
03...... Adaptador de PVC - cola ¾ - Marca: Plastilit.......................... pç................ 0,18
04...... Cotovelo em PVC - cola para esgoto - 2" x 90º - Marca: Plastilit.......................
...........................................................................................................pç................ 0,72
05...... Cotovelo em PVC - cola - 1.1/2" x 90º - Marca: Plastilit.......... pç................ 1,09
06...... Cotovelo em PVC - rígido - cola 3/4" - Marca: Plastilit............ pç................ 0,15
07...... Luva de PVC - cola - 3/4" - Marca: Plastilit.............................. pç................ 0,15
08.......Interruptor externo com 01 tecla - 10 A x 250 V - Marca: Ilumi..pç................. 1,60
09...... Interruptor externo com 02 teclas - 10 A x 250 V - Marca: Perlex......................
...........................................................................................................pç................ 2,94
46...... Disjuntor termomagnético - unipolar DIM - 32 A x 110 x 220 V - Marca:
Powersol.............................................................................................pç................ 3,73
10...... Interruptor interno 01 tecla conj. Com tomada 10 A x 250 V - Marca: Radial....
...........................................................................................................pç................ 3,27
Powersol.............................................................................................pç................ 3,73
11....... Interruptor interno 02 teclas com placa - 10 A x 250 V - Marca: Radial..............
...........................................................................................................pç................ 2,84
48...... Silicone para vedação - tubo com no mínimo 280 g. Obs.: validade 12 meses,
lote e fabricação litografados no produto - Marca: Ultra Lub............. tb................. 6,13
12...... Interruptor interno 03 teclas com placa - 10 A x 250 V - Marca: Radial..............
...........................................................................................................pç................ 4,00
Powersol.............................................................................................pç................ 3,73
13...... Reator de partida rápida - 2x40 W - 220 V - Marca: Vseg....... pç................ 9,85
Powersol.............................................................................................pç................ 3,73
14...... Cola para tubo PVC - 75 gramas - Marca: ECP...................... pç................ 1,50
15...... Fita de teflon - 18 mm x 25 metros - Marca: Crona................ rl.................. 0,94
16...... Tê de PVC rígido - cola - 3/4" - Marca: Vicap.......................... pç................ 0,27
17...... Tê de PVC rígido - cola - para esgoto - 1" - Marca: Cardinalli.pç................ 0,87
Powersol.............................................................................................pç................ 3,73
Powersol.............................................................................................pç................ 3,87
18...... Engate de PVC de 1/2" x 40 cm - Marca: Cardinali................. pç................ 1,13
Powersol.............................................................................................pç................ 3,87
19...... Tê de redução em PVC rígido - cola - 3/4" x 1/2" - Marca: Cardinalli.................
...........................................................................................................pç................ 1,05
54...... Lâmpada fluorescente 220 V x 20 W - base G – 13 - Marca: Empalux..............
...........................................................................................................pç................ 2,40
20...... Registro de pressão - 3/4" sem canopla - Marca: Plastilit....... pç................ 7,28
55...... Válvula de descarga, em latão com registro integrado, conforme especificação
NBR 12904, com diâmetro nominal de 40 mm (1 1/2"), conexão com rosca NBR nm
ISO 7-1, para instalação predial de água fria, alta pressão - com canopla - Marca:
Docol. pr..............................................................................................74,60
21...... Registro de gaveta - 3/4" sem canopla - Marca: Higiban........ pç.............. 10,00
22...... Sifão luxo copo em PVC - 1" x 1.1/2" com válvula para lavatório - Marca:
Luconi.................................................................................................pç................ 4,50
23...... Sifão luxo copo em PVC - 1" x 1/2" - com válvula para pia - Marca: Luconi......
...........................................................................................................pç................ 4,50
24...... Sifão simples em PVC - 1.1/2" para tanque, completo Marca: Luconi.....................................................................................pç................ 3,27
25...... Torneira de pressão em latão cromado 1/2" para lavatório - Marca: Ema..........
...........................................................................................................pç.............. 12,25
26...... Torneira de pressão em latão cromado 1/2" x 18 cm - para pia. Obs.: sem
adaptador - Marca: Paulinia...............................................................pç.............. 13,90
27...... Torneira de pressão - cromado - para pia - 3/4" x 18 cm - Marca: Martim.........
...........................................................................................................pç.............. 15,40
28...... Torneira de pressão em latão natural curta 3/4" para tanque e jardim com bico
rosca. Obs.: a marca deverá ser litografada na embalagem ou no produto - ..............
Marca: Martim.....................................................................................pç................ 9,70
29...... Tê de PVC rígido - cola - para esgoto - 2" - Marca: Plastilit.... pç................ 1,75
30...... Tê de PVC rígido - cola -para esgoto - 4" - Marca: Plastubos.pç................ 3,58
31...... Pino para torneira - 3/4" vedante - Marca: Cardinalli............... pç................ 0,04
32.......Pino monofásico de segurança - 10 A x 250 V - Marca: Radial.pç................. 1,38
33.......Pino monofásico com 03 ramais tipo benjamim - Marca: Luster.pç...................1,52
34...... Fita isolante - 19 mm x 20 metros - Marca: Brasfort................ rl.................. 1,63
35...... Pino para torneira - 1/2" vedante - Marca: Cardinalli............... pç................ 0,04
36...... Interruptor interno 01 tecla com placa - 10 A x 250 V - Marca: Radial...............
...........................................................................................................pç................ 1,50
37...... Cotovelo em PVC - cola/rosca -3/4" - Marca: Vicap................ pç................ 0,70
38...... Lâmpada fluorescente 220 V x 40 W - base G-13 - Marca: Empalux................
...........................................................................................................pç................ 2,40
39...... Plug em PVC rígido - rosqueável - 3/4" - Marca: Plastilit....... pç................ 0,20
40...... Plug em PVC rígido - rosqueável - 1/2" - Marca: Plastubos... pç................ 0,16
41...... Adaptador de PVC - cola ½ - Marca: Plastubos...................... pç................ 0,14
42...... Chuveiro elétrico automático - corpo em plástico 220 v / 5400 W - Marca:
Sintec.................................................................................................pç.............. 18,00
43...... Tomada externa monofásica completa - 10/15 A x 220 V - Marca: Radial.........
...........................................................................................................pç................ 2,05
44...... Tomada interna monofásica c/placa 10/15 A x 220 V - Marca: Radial................
...........................................................................................................pç................ 1,87
45...... Caixa d'água 1.000 litros em fiberglass - Marca: Fortlev......... pç............ 280,00
56...... Ducha higiênica aquecida completa, contendo: mangueira flexível, ducha
manual, suporte para ducha manual, dispositivo economizador de água, tensão de 220
Volts, potência de 2500 Watts (podendo variar em mais ou menos 200 Watts) - Marca:
Fame 4000W......................................................................................pç............ 128,70
57...... Torneira em metal cromado, para pia de cozinha bica móvel com arejador, tipo
parede com canopla C50. Medida da rosca 1/2 polegadas com redução 3/4 polegadas.
Em formato pescoço de ganso - Marca: DB Metais........................... pç.............. 20,90
areia, pedra e cal.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Areia média lavada – Marca: Mineração Trevo....................... m³.............. 49,33
02...... Pedra britada n° 1 – 4,8 x 12 x 5 mm (uso geral), malha de corte: +12,7 mm –
21,0 mm, densidade 1,40 kg/dm³ – Marca: Holcim............................ m³.............. 54,90
03...... Pedra britada n° 2 – 12,5 x 25 mm (uso geral) – Marca: Votoran......................
...........................................................................................................m³.............. 50,00
04...... Pedra pulmão - Marca: Serveng.............................................. m³.............. 55,00
05...... Pedrisco limpo – Marca: PSI................................................... m³.............. 73,50
06...... Pedra bica graduada, material não usinado, contendo 20% de pedra britada n° 2
(21 mm a 30 mm), 25% de pedra britada n° 1 (9,5 mm a 21 mm), 155 de pedrisco (4,8
mm a 9,5 mm) e 40 % de pó de pedra (até 4,8 mm) – Marca: Serveng.......................
...........................................................................................................m³.............. 54,00
07...... Cal para pintura, com fixador, cor branca, saco com 08 kg – Marca: Minercal..
...........................................................................................................sc................. 4,50
Eletrônico nº 075/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 056/13 para confecção de
camisetas tipo polo.
.................................................................................................................... Registrado
01...... Confeccao de camiseta masculina tipo polo em poliviscose (pv), 67%, poliester
e 33% viscose, manga curta, com 03 botoes de massa fechando a abertura frontal de
12 cm, com logomarca - Marca: Sal da Terra Brasil........................... unid............11,27
02...... Confeccao de camiseta feminina tipo polo, baby look, em poliviscose (pv), 67%,
poliester e 33% viscose, manga curta, com 03 botoes de massa fechando a abertura
frontal de 12 cm, com logomarca - Marca: Sal da Terra Brasil........... unid........... 10,97
materiais de pintura, discos abrasivos e cola para madeira.
..................................................................................................................... Registrado
1........ Trincha para pintura de 3'' - Marca: Compel............................ pç................ 2,43
16 de maio de 2014 - página 12 2........ Espátula de aço carbono - com cabo Nº 08 - Marca: Stafer.... pç................ 2,80
3........ Lixa d'água em folha de 225 x 275 mm - Nº 150 - Marca: Tatu..........................
...........................................................................................................fl.................. 0,59
4........ Lixa d'água em folha de 225 x 275 mm - Nº 220 - Marca: Tatu.........................
...........................................................................................................fl.................. 0,59
...........................................................................................................fl.................. 0,58
6........ Lixa para ferro e metais de 225 x 275 mm - Nº60 - Marca: Tatu........................
...........................................................................................................fl.................. 1,18
7........ Cola para madeira - frasco com 01 litro - Marca: Pulvitec....... fr................ 10,15
...........................................................................................................fl.................. 0,59
9........ Disco de desbaste 7" x 1/4" x 7/8" - conforme normas da ABNT - Marca:
Makita.................................................................................................pç................ 5,20
10...... Rolo de lã de carneiro para pintura - com cabo de 09 cm - Marca: Compel......
...........................................................................................................pç................ 1,80
11....... Disco de policorte 16 x 3/16" x 1" - conforme normar da ABNT - Marca: Icder..
...........................................................................................................pç.............. 18,50
12...... Rolo de espuma para pintura - com cabo de 15 cm - Marca: Compel...............
...........................................................................................................pç................ 1,10
13...... Rolo de espuma para pintura - com cabo de 09 cm - Marca: Compel...............
...........................................................................................................pç................ 0,80
14...... Rebolo - 6" x 1" x 1.1/4" - A 36 - para uso geral - Marca: Itambe.......................
...........................................................................................................pç.............. 13,20
15...... Disco de corte 7" x 1/8" x 7/8" (Diam.ext x espessura x diam. Furo) - conforme
normas ABNT - Marca: Telstar...........................................................pç................ 2,30
16...... Disco de corte ferro - 4 1/2" X 1/8" X 7/8" - para uso em lixadeira e fabricado
conforme normas ABNT - Marca: Itambe........................................... pç................ 1,57
17...... Disco de desbaste de ferro - 4 1/2" X 3/16" X 7/8" - para uso em lixadeira e
fabricado conforme normas ABNT - Marca: Itambe........................... pç................ 2,50
18...... Rebolo - 6" X 1" X 1.1/4" - A 60 - para uso geral - Marca: Itambe......................
...........................................................................................................pç.............. 13,40
19...... Disco p/serra circular de widia, 4.3/8" diametro, 24 dentes, furo 20MM - Marca:
Aplic....................................................................................................pç................ 6,16
20...... Disco de corte diamantado para concreto 350 mm X furo central 25 mm de trava
12 mm - conforme normas ABNT - Marca: Nacional.......................... pç............ 125,90
21...... Disco diamantado corte seco, turbo, diametro 110/20mm, conforme normas
ABNT - Marca: Nacional.....................................................................pç................ 7,88
22...... Disco de corte ferro 4.1/2" X 3/64" X 7/8" (115 X 1,0 X 23) - conf. Normas da
ABNT - Marca: Disflex........................................................................pç................ 1,70
23...... Disco de corte 14" X 3/16" X 1" de acordo com as normas da ABNT - Marca:
Icder...................................................................................................pç.............. 12,81
24...... Brocha redonda para caiação - 66 mm c/cabo madeira - Marca: Compel.........
...........................................................................................................pç................ 3,90
25...... Rolo de pele de carneiro - sem cabo de 23 cm - Marca: Compel......................
...........................................................................................................pç................ 8,00
placa de rede wireless.
..................................................................................................................... Registrado
01...... Placa de rede wireless – Marca: Intelbras WPN 300 Express.unid..........114,00
Presencial nº 004/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 032/14 para prestação de
serviços de cessão de brinquedos infláveis.
..................................................................................................................... Registrado
1........ Piscina de bolinha inflável - medida 2 x 2 m............................ di............. 220,50
2........ Piscina de bolinha inflável medida 3 x 3 m............................. di..............114,00
3........ Futebol de salão inflável medida 6 x 12 m.............................. di............. 485,00
4........ Futebol de salão inflável - medida 8 x 14 m............................ di............. 775,00
5........ Futebol de salão inflável medida 4 x 8m................................. di............. 400,00
6........ Surf mecânico medida 5 x 5m................................................ di............. 775,00
7........ Estilingue humano medida 8,5 x 4 x 2,60................................ di............. 500,00
8........ Bung Trampolim medida 4 x 6m (A)........................................ di............. 740,00
9........ Kid play medida 5 x 5m...........................................................di............. 360,00
10...... Kid Play medida 6 x 6 m de diâmetro...................................... di............. 395,00
11....... Touro mecânico medida 5 x 5m ............................................. di............. 905,00
12...... Balão bolha medida 4 x 4 x 5m ............................................. di............. 245,00
13...... Balão bolha medida 5 x 5m .................................................... di............. 335,00
14...... Balão pula pula medida 3 x 2,10m.......................................... di............. 145,00
15...... Balão pula pula medida 3 x 4m com rampa............................ di............. 145,00
16...... Balão pula-pula medida 3 x 3 x 2,60 m.................................. di............. 140,00
17...... Balão pula-pula medida 4 x 4m.............................................. di............. 160,00
18...... Balão pula-pula medida 5,5 x 5 x 6 m.................................... di............. 305,00
19...... Balão pula-pula medida 3,5 x 3 x 2,70 m................................ di............. 160,00
20...... Bolão humano Walter Ball medida 2 x 2 m.............................. di............. 320,00
21...... Boliche humano medida 9 x 4 m............................................. di............. 445,00
22...... Bung trampolim medida 5 x 4 m.............................................. di............. 870,00
23...... Bung Trampolim medida 8 x 5 x 7 (A)..................................... di.......... 1.120,00
24...... Cama elástica medida 3,00m de diâmetro - podendo variar + ou - 20 cm
...........................................................................................................di............. 120,00
25...... Cama elástica medida 4,30m de diâmetro - podendo variar + ou - 30 cm
...........................................................................................................di............. 120,00
26...... Centopéia inflável medida 9 x 3 x 3 m ................................... di............. 303,00
27...... Centopéia inflável medida 9 x 3 x 4 m ................................... di............. 499,00
28...... Estilingue humano medida 9 x 3 m.......................................... di............. 700,00
29...... Futebol de salão inflável medida 7 x 13 m.............................. di............. 675,00
30...... Gol play medida 6 x 3m...........................................................di............. 410,00
31...... Kid play medida 5 x 3 m..........................................................di............. 305,00
32...... Kid Play medida 6 x 5 m de diâmetro...................................... di............. 665,00
33...... Kid play medida 7 x 6 m..........................................................di............. 779,00
34...... Kid play medida 7 x 7 m..........................................................di.......... 1.149,00
35...... Kid play medida 8 x 8 m..........................................................di.......... 1.347,00
36...... Luta de cotonetes medida 4,50 x 4,50 m................................ di............. 379,00
37...... Luta de cotonetes medida 5,60 x 5,60 m................................ di............. 399,00
38...... Mete gol medida 6 x 3 m.........................................................di............. 425,00
39...... Montanha de escalada inflável medida 5 x 5 m....................... di............. 450,00
40...... Multiatividades medida 10,50 x 7 x 6 m .................................. di............. 900,00
41...... Parede de escalada rígida medida 5 x 3 m............................. di............. 750,00
42...... Piscina de bolinha inflável medida 3 x 3,50 m........................ di............. 249,00
43...... Super castelão pula pula medida 5,80 x 5,50 m...................... di............. 443,00
44...... Super tobogã medida 10 x 5 x 6 m.......................................... di.......... 1.447,00
45...... Tobogã medida 9 x 5 x 7 m (A)............................................... di............. 890,00
46...... Tobogã com parede de escalada medida 9 x 4 x 6 m............. di............. 699,00
47...... Tobogã com parede de escalada medida 9 x 4 x 7 m............. di............. 399,00
48...... Tobogã medida 8 x 5 x 6 m (A)............................................... di............. 370,00
49...... Tobogã medida 5 x 3 x 4 m (A)................................................ di............. 290,00
51...... Tobogã medida 7 x 4 x 5 m...................................................... di............. 399,00
52...... Tobogã medida 7 x 4,50 x 4 m (A)........................................... di............. 340,00
53...... Tobogã medida 7,50 x 5 x 5,50 m (A) ..................................... di............. 345,00
55...... Tobogã medida 9 x 5 x 6,50 m (A)........................................... di............. 550,00
56...... Tobogã ação e reação.............................................................di.......... 1.435,00
57...... Trenzinho infantil medida 5 x 5 m............................................ di.......... 1.590,00
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00.
Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Para os fins do disposto na legislação aplicável, em especial do inciso II do § 1 do art.
203 da Lei Complementar 267/03, a Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
pelo presente edital, vem notificar os proprietários ou possuidores a qualquer título
dos imóveis abaixo relacionados para, querendo, apresentem defesa à ação fiscal
relativa, no prazo de 10 (dez) dias corridos. Imóvel na Estrada do Ribeirão Claro, s/
nº, (em frente ao nº 2215), Ribeirão Claro, (Carta de Indeferimento)/ Trav. Pica-Pau, nº
849, Freitas, (Carta de Indeferimento)/ Estrada Petybon, s/nº, (entre os nºs 48 e 25),
Petybon/ R. Dois, s/nº, (em frente ao nº 190), Sapê I/ R. Joaquim de Oliveira Silva, s/
nº, (em frente ao nº 840), Freitas/ Trav. Dois, nº 44, Morro dos Macacos-Freitas/ R.
Cidade Vaticano, s/nº, (entre os nºs 230 ao 299), Capuava/ R. Projetada, s/nº, (em
frente ao nº 933), Turvo/ R. Paturi, s/nº, (em frente ao nº 17), Buquirinha I/ R. Sandra
Rebeca, s/nº, (ao lado esquerdo do nº 327), Freitas/ R. Dois, nº 324, Chácaras Havaí/.
Endereços para Protocolo de Defesa: R. José de Alencar,123–Paço Municipal/Poupa
Tempo-Shopping Colinas/Av. Salinas,170-Jd Satélite/R. Felício Savastano,120–V.
Industrial/R. Schaia Feigenson,130–Jd. Telespark/R. Ezequiel Alves Graciano,140–
São Francisco Xavier/R. XV de Novembro,259–Eugênio de Melo.
Secretaria de Obras
Autorizo de prorrogação de vigência e valor contratual: Contratante Prefeitura
Municipal de São José dos Campos. Processo: 103.979/2013. Autorizo do Sr Prefeito:
13/05/2014. Contratado: ARCANTE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. Objeto:
Execução de proteção do talude em travessia provisória – córrego senhorinha (Rua
Lira x Rua Haiti). Prazo 30 (trinta) dias. Valor: R$ 124.940,25 Fundamentado: Artigo 57,
§ 1º inciso III da Lei Federal 8.666/93.
Secretaria Municipal de Saúde
Edital de licitação: PP 123/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Medicamentos com Ação no SNS – Grupo B. Abertura: 26/05/2014
às 09h00.// PP 125/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento
de Produtos de Uso Tópico – Grupo B. Abertura: 23/05/2014 às 09h00.// PP 129/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Dispensados pelo DRC – Grupo C. Abertura: 26/05/2014 às 14h00.// PP 139/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Formula Infantil
– Ação Judicial. Abertura: 23/05/2014 às 09h00.// PP 143/SMS/2014. Objeto: Ata de
Registro de Preços para o Fornecimento de Dietas Enterais – Espessante Alimentar.
Abertura: 26/05/2014 às 14h00.// PP 126/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de
Preços para o Fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos – Grupo B. Abertura:
27/05/2014 às 09h00.// PP 127/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para
o Fornecimento de Medicamentos com Ação no Aparelho Respiratório – Grupo B.
Abertura: 27/05/2014 às 14h00.// PP 128/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços
para o Fornecimento de Medicamentos para Uso do CRMI/COAS - Diversos. Abertura:
28/05/2014 às 09h00.// PP 135/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para
o Fornecimento de Medicamentos Antimicrobianos – Grupo A. Abertura: 28/05/2014
às 14h00.// PP 141/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Cabos Pacientes. Abertura:
28/05/2014 às 14h00.// CR 014/SMS/2014. Objeto: Credenciamento para Realização
de Exames de Tomografia Computadorizada para Obesos. Iniciar-se-á 14/05/2014 às
14h00.// CR 015/SMS/2014. Objeto: Credenciamento para Realização de Exames –
Biopsia de Fígado por Punção Guiada por Ultrassonografia com Anestesia. Iniciar-se-á
14/05/2014 às 15h00.
Reabertura de licitação: PP 116/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
Hospitalar. Reabertura: 26/05/2014 às 09h00.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 092/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de
Consumo Hospitalar – Grupo VII nos itens 2 e 3. Homologada em: 05/05/2014.// PP
138/SMS/2014. Objeto: Contratação de Serviços de Hospedagem. Homologada em:
09/05/2014.
Comunicação de recurso: CH 001/SMS/2014. Objeto: Contratação de Organização
Social para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Operacionalização,
Gerenciamento e Execução das Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto
Atendimento – UPA Putim. Interposto pela entidade: SPDM – Associação Paulista
para o Desenvolvimento da Medicina. Prazo para impugnação: 05 dias úteis. OBS.: O
recurso encontra-se a disposição para apreciação no DCLS. Fica suspensa a abertura
do envelope 2, por prazo indeterminado.
Julgamento de propostas: PP 065/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços
para Fornecimento de Materiais Odontológicos. Ficam classificadas em 1º lugar as
propostas das empresas: Paulo Cesar Fleury de Oliveira - Eireli no item 2; In-Dental
Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda EPP. nos itens 1, 3 a 10, 13 a
15 e 17. Ficam desclassificadas as propostas das empresas: Paulo Cesar Fleury de
Oliveira - Eireli e In-Dental Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda EPP.
no item 11.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 059/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1354/13, para fornecimento de
medicamento corticosteroides.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN............ CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
13.....BECLOMETASONA, DIPROPIONATO 50 MCG/DOSE - AEROSSOL ORAL
- FRASCO COM VALVULA DOSIFICADORA COM 200 DOSES - ISENTO DE
CLOROFLUORCARBONOS CONFORME RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE
25/11/08................................................................FR................... 400................31,5000
6.......METILPREDNISOLONA , SUCCINATO SODICO 125 MG - PO LIOFILO DILUENTE C/ 2 ML. ............................................ FA................... 210..................3,4800
8.......METILPREDNISOLONA, SUCCINATO SODICO 500 MG - PO LIOFILO DILUENTE C/ 8 ML. ............................................ FA.................... 50...................6,4800
11......BETAMETASONA, FOSFATO DISSODICO 4 MG/ML - AMPOLA 1 ML. .............
............................................................................ AM................... 10...................2,5000
1.......DEXAMETASONA, FOSFATO DISSODICO 4 MG/ML - AMPOLA / FRASCO
AMPOLA C/ 2,5 ML ............................................ AM................. 5500.................0,3580
10.....DEXAMETASONA 4 MG - COMPRIMIDO SULCADO..........................................
.............................................................................CP................. 1000.................0,1764
3.......PREDNISONA 20 MG.................................CP................ 40000................0,0820
9.......DEXAMETASONA ELIXIR 0,5 MG/ 5 ML - FRASCO C/ 120 ML.........................
.............................................................................CP.................. 220..................0,8300
12.....PREDNISOLONA, FOSFATO SODICO 4,02 MG/ML (EQUIVALENTE A 3 MG DE
PREDNISOLONA/ML) - SOLUCAO ORAL - FRASCO COM NO MINIMO 60 ML.........
.............................................................................FR.................. 3800.................1,9800
Presencial nº 130/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1410/13, para fornecimento de
material de consumo hospitalar – grupo III.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
6.......CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO DE LONGA PERMANENCIA,
FLEXIVEL, PARA INFUSAO INTRAVENOSA, TAMANHO 20G, CALIBRE EXTERNO
DE 1,1 MM E COMPRIMENTO DE 3,5CM APROX., CONSTITUIDO POR: CANULA
EXTERNA EM POLIURETANO FLEXIVEL, TRANSPARENTE, RESISTENTE A
TORCAO, ATOXICO E RADIOPACO, COM AGULHA INTRODUTORA SILICONIZADA
DE ACO INOX DE ALTA QUALIDADE, COM PROTETOR, COM BISEL TRIANG. E
TRIFACETADO, OTIMA ANGULACAO E PERFEITA AFIACAO, SEM REBARBAS
OU RESIDUOS, CAMARA DE REFLUXO SANGUINEO TRANSPARENTE, QUE
PERMITA VISUALIZACAO, E SISTEMA DE PROTECAO DA AGULHA POS-PUNCAO,
QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 01/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO
TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, CONECTOR (CANHAO) TRANSLUCIDO,
CODIFICACAO DE CORES CONFORME NBR 9559/86-4.2.4, E COM RANHURAS
PARA FIXACAO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS
DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA
BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE
DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR,
DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE E ESTERILIZACAO., Nº DO
LOTE, PROCEDENCIA, EM LETRAS LEGIVEIS E IDELEVEIS. ESTERIL EM OXIDO
DE ETILENO. REG. M.S. - CONF. PORT. MS-SVS DE 23/01/96..................................
.............................................................................PÇ................. 1000.................1,3400
.............................................................................PÇ................. 6250.................1,3400
3.......SONDA PARA
ASPIRACAO TRAQUEAL Nº04, DE PVC INCOLOR,
TRANSPARENTE, FLEXIVEL, CILINDRICA, RETA, COMPRIMENTO MAIOR QUE
42 CM, COM ADAPTACAO PARA SERINGAS SEM VAZAMENTO, COM VALVULA,
SILICONIZADA, EXTREMIDADE PROXIMAL (PONTA) ARREDONDADA COM UM
ORIFICIO CENTRAL E 2 LATERAIS EM OPOSICAO E NO MESMO NIVEL, ESTERIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICACAO, N DE LOTE, PROCEDENCIA E
VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. ................................................
.............................................................................PÇ................... 17...................0,4900
.............................................................................PÇ................... 50...................1,6300
DE 0,7MM E COMPRIMENTO DE 1,5 CM APROX., CONSTITUIDO POR: CANULA
16 de maio de 2014 - página 14 DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA
.............................................................................PÇ................. 6250.................1,6500
Presencial nº 186/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1423/13, para o fornecimento
de materiais de consumo hospitalar – grupo VII.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
8.......DETERGENTE DESINCROSTANTE COM TENSIOATIVO NAO IONICO,
COM FOSFATO TRISSODICO 96,60 G E NONILFENILETOXILADO 3,4 G,
BIODEGRADAVEL, PARA MATERIAIS CIRURGICOS E LABORATORIAIS, PACOTE
COM 1 KG, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DE
LOTE E DATA DE VALIDADE..............................PT..................... 5..................15,0312
17.....SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 12, COM BALAO DE 5CC, CONFECCIONADO EM
BORRACHA NATURAL SILICONIZADA, ESTERIL, COM 02 VIAS NA EXTREMIDADE
DISTALA PROXIMAL (PONTA), DEVERA SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFICIOS
CONTRALATERAIS, O CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM
LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS
DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE...........................................................PC.................... 8....................1,5600
18.....SONDA FOLEY 2 VIAS Nº 20, COM BALAO DE 5CC, CONFECCIONADO EM
BORRACHA NATURAL SILICONIZADA, ESTERIL, COM 02 VIAS NA EXTREMIDADE
DISTALA PROXIMAL (PONTA), DEVERA SER ARREDONDADA COM DOIS ORIFICIOS
CONTRALATERAIS, O CALIBRE E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM
LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, EMBALADO INDIVIDUALMENTE COM DADOS
DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE...........................................................PC................... 42...................1,5600
2.......CANULA ENDOTRAQUEAL COM CUFF DE 5CC, DE PVC, TUBO DE ALTA
COMPLACENCIA E BAIXA PRESSAO, TRANSPARENTE, PONTA ARREDONDADA
COM 2 ORIFICIOS NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO DO CALIBRE
E CAPACIDADE DO BALAO ESTAMPADO EM LOCAL VISIVEL E PERMANENTE,
DESCARTAVEL, Nº 7,0, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE
E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM.........................................
.............................................................................PC.................... 8....................3,3100
5.......CANULA ENDOTRAQUEAL SEM CUFF, DE PVC, TUBO DE ALTA PRESSAO,
TRANSPARENTE, RADIOPACO, PONTA ARRENDONDADA COM DOIS ORIFICIOS
NA EXTREMIDADE, DEVERA TER O NUMERO DO CALIBRE ESTAMPADO EM
LOCAL VISIVEL E PERMANENTE, Nº 4,5, COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM...
.............................................................................PC.................... 8....................2,1300
19.....SONDA PARA ASPIRACAO TRAQUEAL Nº 14 - EM PVC INCOLOR,
TRANSPARENTE, FLEXIVEL, CILINDRICA, RETA, COMPRIMENTO MAIOR QUE
42 CM, COM ADAPTACAO PARA SERINGAS SEM VAZAMENTO, COM VALVULA,
SILICONIZADA, EXTREMIDADE PROXIMAL ( PONTA ) ARREDONDADA COM
ORIFICIO CENTRAL E 2 LATERAIS EM OPOSICAO E NO MESMO NIVEL, ESTERIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM IDENTIFICACAO, N DE LOTE, PROCEDENCIA E
VALIDADE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..................................................
.............................................................................PC.................. 250..................0,5350
21.....SONDA URETRAL Nº 22, DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO, COM
35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE, SILICONIZADA PARA FACILITAR A
PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE
PROXIMAL (PONTA) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO,
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DAODS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, Nº
DE LOTE, DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO
DA SAUDE...........................................................PC.................... 8....................0,5200
22.....TUBO DE LATEX Nº 203, FLEXIVEL, RESISTENTE, COR NATURAL, ISENTO
DE SUBSTANCIAS TOXICAS A SAUDE, RESISTENTE AO PROCESSO DE
LAVAGEM E ESTERILIZACAO, SEM EMENDAS, ODOR CARACTERISTICO, ROLO
COM 15 M, EMBALADOS ADEQUADAMENTE COM DADOS DE IDENTIFICACAO,
QUANTIDADE, QUALIDADE, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E
DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..............
..............................................................................M.................... 75...................2,5000
23.....FRASCO PARA DIETA ENTERAL, TRANSPARENTE, CAPACIDADE PARA 300
ML, GRADUADO DOS DOIS LADOS A CADA 50 ML (CRESCENTE E DECRESCENTE),
ATOXICO POSSUI ETIQUETA ADESIVA PARA IDENTIFICACAO COMPLETA DO
PACIENTE, DE USO UNICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM SACO PLASTICO,
CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
DATA DE FABRICACAO E VALIDADE, NUMERO DE LOTE, REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE, IDENTIFICACAO DO FABRICANTE E FARMACEUTICO
RESPONSAVEL...................................................PÇ................. 4167.................0,4900
1.......CANULA DE GUEDE Nº 04 EM PVC, ATOXICO, COM REFORCO DE
POLIPROPILENO PARA EVITAR COLABAMENTO EM CASO DE MORDIDA.
TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE
E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO
MINISTERIO DA SAUDE.....................................PC.................... 8....................2,4000
9.......LAMINA P/ BISTURI Nº 10 EM ACO CARBONO ANTIOXIDANTE,
APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO A OXIDO DE
ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL
LAMINADO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE VALIDADE ......................
.............................................................................PC.................. 333..................0,1080
10.....LAMINA P/ BISTURI Nº 11 EM ACO CARBONO ANTIOXIDANTE,
.............................................................................PC.................. 467..................0,1080
11......LAMINA P/ BISTURI Nº 12 EM ACO CARBONO ANTIOXIDANTE,
.............................................................................PC.................. 667..................0,1080
12.....LAMINA PARA BISTURI EM ACO - CABORNO ANTIOXIDANTE,
APRESENTANDO FIO DE CORTE ADEQUADO, ESTERILIZADO AO OXIDO DE
LAMINADO, COM DADOS DE IDENTIFICACAO E DATA DE VALIDADE Nº 15.........
.............................................................................PC.................. 433..................0,1080
13.....LAMINA P/ BISTURI Nº 20 EM ACO CARBONO ANTIOXIDANTE,
LAMINADO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE VALIDADE.......................
.............................................................................PC.................. 100..................0,1080
14.....LAMINA PARA BISTURI Nº 22 EM ACO-CARBONO ANTIOXIDANTE,
ETILENO OU RAIO GAMA COBALTO, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM
PAPEL LAMINADO COM DADOS DE IDENTIFICACAO, DATA DE FABRICACAO E
VALIDADE............................................................PC.................. 175..................0,1080
20.....SONDA URETRAL Nº 14 - DESCARTAVEL, TUBO DE PVC ATOXICO COM
35 CM DE COMPRIMENTO, COM BATOQUE SILICONIZADO PARA FACILITAR A
PENETRACAO, TRANSPARENTE, ESTERIL, COM ORIFICIO NA EXTREMIDADE
PROXIMAL (PONTA) PERMITINDO ADEQUADA DRENAGEM OU ASPIRACAO,
EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA,
LOTE E DATA DE VALIDADE DA ESTERILIZACAO. REGISTRO NO MINISTERIO DA
SAUDE.................................................................PC.................. 667..................0,3600
7.......COMPRESSA PARA CURATIVO CIRURGICO, TIPO CHUMACO COM CAMADA
INTERNA DE ALGODAO HIDROFILO, TAMANHO 15 CM X 30 CM, CONTENDO
NA EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM...PÇ................ 20833................0,9200
Presencial nº 232/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 50/13, para o fornecimento de
medicamentos diversos – grupo 30.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
4.......VITAMINA A (RETINOL) 5.000 UI/G + VITAMINA D (COLECALCIFEROL) 900
UI/G + OXIDO DE ZINCO 150 MG/G - POMADA - BISNAGA C/ 45 G..........................
.............................................................................BG................. 9500.................1,7940
2.......DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG - COMPRIMIDO .............................
.............................................................................CP............... 100000...............0,0459
3.......GLICERINA, SOLUCAO A 12% PARA ENEMA - 250 ML - FRASCO C/ TWISTOFF......................................................................FR................... 400..................2,9880
materiais de laboratório – bacteriologia – grupo I.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
7.......BROCA CARBIDE ESFERICA N 1/2, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE
ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE
EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA
COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. .........................
.............................................................................PC................... 50...................3,5000
8....... BROCA CARBIDE ESFERICA Nº 04, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE
ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICAS, EMBALADA EM MATERIAL QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO
E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.....................PC.................. 100..................3,5000
9....... BROCA CARBIDE ESFERICA Nº 06, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE
ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICAS, EMBALADA EM MATERIAL QUE
GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO
E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ..................PC.................... 100....................3,5000
10..... BROCA CARBIDE CONICA INVERTIDA Nº 33 1/2, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE
COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO................................. ...................................................................................PC..................... 50.....................3,5000
9.......RESINA COMPOSTA MICRO HIBRIDA DE ALTO POLIMENTO, ESMALTE,
FOTOPOLIMERIZAVEL, DE PARTICULAS FINAS, COM ALTO TEOR DE CARGA,
SERINGA C/NO MINIMO 4 G - COR C2 DA ESCALA VITA.. .......................................
.............................................................................BG.................... 8....................7,6000
15.....BROCA CARBIDE ESFERICA Nº 04 HL, ALTA ROTACAO, PASSIVEL DE
ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBADADA EM MATERIAL
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL,
NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ................................................
.............................................................................PC................... 42...................3,7800
material de consumo hospitalar – grupo XVI.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. .......................................
.............................................................................PC.................... 8....................2,7660
16.....BROCA PARA BAIXA ROTACAO, CONTRA ANGULO, ACO CARBONO,
ESFERICA, NUMERO 4, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO
QUIMICOS, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COM MARCA COMERCIAL,
NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO, EM MATERIAL QUE GARANTA
A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ......................PC................... 67...................1,7200
1.......BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1011, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO
EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL
.............................................................................PC.................. 100..................0,9100
2.......BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1015, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM
MEIOS QUIMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA
A INTEGRIDADE DO PRODUTO, COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E
PROCEDENCIA DE FABRICACAO. ...................PC.................. 150..................0,9100
3.......BROCA DIAMANTADA CONICA INVERTIDA N 1031, PASSIVEL DE
.............................................................................PC................... 83...................0,9100
4.......BROCA DIAMANTADA CONICA INVERTIDA N 1033, PASSIVEL DE
.............................................................................PC................... 83...................0,9100
5.......BROCA DIAMANTADA TRONCO CONICA N 1065, PASSIVEL DE
.............................................................................PC................... 50...................0,9100
11......BROCA DIAMANTADA ODONTOPEDIATRIA N 1312 - CONICA INVERTIDA
PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA
INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO,
COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.. ..
.............................................................................PC................... 75...................0,9100
12.....BROCA DIAMANTADA ODONTOPEDIATRIA N 1343 - CILINDRICA,
PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOS QUIMICOS, EMBALADA
INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO,
COM MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO. ...
.............................................................................PC................... 58...................0,9100
13.....BROCA DIAMANTADA CILINDRICA N 1090, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO
.............................................................................PC................... 83...................0,9100
14.....BROCA DIAMANTADA ESFERICA N 1016 HL, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO
.............................................................................PC................... 75...................0,9100
material de consumo hospitalar – grupo X.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......TIRA DE LIXA DE ACO METALICA C/ SUPERFICIE GRANULADA C/ 4 MM,
MONOFACE, C/ CENTRO NEUTRO - EMBALAGEM C/ 12 UNIDADES, COM
DADOS DO FABRICANTE, EM MATERIAL QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO
PRODUTO.. .........................................................EV.................... 25...................3,2700
3.......TACA DE BORRACHA C/ PROTETOR PARA CONTRA ANGULO. ....................
.............................................................................PC.................. 250..................0,6200
4.......TRICRESOL FORMALINA - SOLUCAO EM FRASCO COM 10 ML, COM
COMPOSICAO DE 38% DE FORMOL, 38% DE CRESOL, VEICULO Q.S.P., EMBALAGEM
CONSTANDO EXTERNAMENTE: MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE
FABRICACAO, NUMERO DE LOTE E VALIDADE, ACONDICIONADA EM MATERIAL
QUE MANTENHA A INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VALIDADE MINIMA DE 2
ANOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.. .......CX.................... 8....................3,1900
E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM. .......................................
.............................................................................PC................... 17...................2,9900
11......ESPECULO GINECOLOGICO DESCARTAVEL, Nº 1 ( P ), CONFECCIONADO
EM MATERIAL RESISTENTE TRANSLUCIDO, COM SUPERFICIE LISA E SEM
REBARBAS,ACABAMENTOARRENDONDADO, NAO CORTANTE, COM BORBOLETA
REGULADORA DA ABERTURA, ESTERIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE DA ESTERILIZACAO Nº
01 (PEQUENO). ..................................................PC................. 3833.................0,6400
12.....ESPECULO GINECOLOGICO DESCARTAVEL, Nº 2 ( M), CONFECCIONADO
EM MATERIAL RESISTENTE TRANSLUCIDO, COM SUPERFICIE LISA E SEM
REBARBAS,ACABAMENTOARRENDONDADO, NAO CORTANTE, COM BORBOLETA
REGULADORA DA ABERTURA, ESTERIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COM
DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E VALIDADE DA ESTERILIZACAO Nº
02 (MEDIO). ........................................................PC.................. 417..................0,7400
15.....ESCOVA ENDOCERVICAL, ESTERIL, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE,
COM CERDAS NA EXTREMIDADE, FIXAS AO ARAMADO, COMPRIMENTO TOTAL
20 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE IMPRESSOS NA EMBALAGEM. ....................................
.............................................................................PC................. 4000.................0,1600
10.....ESPATULA DE AYRES DE MADEIRA, RESISTENTE, DESCARTAVEL, PONTAS
ARREDONDADAS, UTILIZADA PARA COLETA DE EXAME GINECOLOGICO,
MEDINDO 18 CM DE COMPRIMENTO, EMBALADA EM PACOTES DE 100
UNIDADES, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO,
PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO, REEMBALADO EM CAIXA DE
PAPELAO CONTENDO 100 PACOTES .............PT.................... 67...................3,7300
materiais descartáveis.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
5.......SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 50 X 70 CM. OBS - MATERIAL ATOXICO
PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS, GRAMATURA 0,8. REEMBALADO EM SACO
PLASTICO REFORCADO, CONSTANDO PESO EM CADA EMBALAGEM PARA
CONFERENCIA NO ATO DE ENTREGA.............KG................... 10...................9,9000
CONFERENCIA NO ATO DE ENTREGA.............KG.................... 3....................9,9000
13.....SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 15 X 22 CM - PACOTE C/ 01 KG. OBS
- MATERIAL ATOXICO PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS, GRAMATURA 0,6.
REEMBALADO EM SACO PLASTICO REFORCADO, CONSTANDO PESO EM CADA
EMBALAGEM PARA CONFERENCIA NO ATO DE ENTREGA.....................................
.............................................................................KG................... 15...................9,9000
16.....SACO PLASTICO TRANSPARENTE - 35 X 45 CM. OBS - MATERIAL ATOXICO
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
16 de maio de 2014 - página 16 Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
CONTRATO N° 305/14
DATA: 28/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BMC HYUNDAI S/A
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS, ATRAVÉS DO PROGRAMA
DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS – PROVIAS
PRAZO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS
VALOR: R$ 853.500,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 23218/14
CONTRATO N° 310/14
DATA: 30/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S.A. – URBAM
OBJETO: EXECUÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS VIÁRIAS – PMV 2014, EM
VÁRIOS LOCAIS DO MUNICÍPIO
VALOR: R$ 1.999.999,37
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATO Nº 311/14
DATA: 30/04/2014
S.A. – URBAM
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CICLOVIA NAS AV. CAMPOS ELÍSEOS (JD. DAS
INDÚSTRIAS), AV. ALTO DO RIO DOCE (ALTOS DE SANTANA) E AV. CONSTÂNCIA
DA CUNHA PAIVA (JD. SANTA INÊS II), NESTE MUNICÍPIO.
VALOR: R$ 1.268.998,26
PRAZO: 06 (SEIS) MESES
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATO N° 312/14
DATA: 05/05/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AGRITECH LAVRALE S/A
DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS – PROVIAS.
VALOR: R$ 289.500,00
CONTRATO Nº 313/14
DATA: 06/05/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ARCANTE ENGENHARIA E
TOPOGRAFIA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E LEVANTAMENTO
PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, DESTINADO A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS
PRIVADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR (CRECHE OU ESCOLA)
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS ÚTEIS
VALOR: R$ 112.019,90
MODALIDADE: CONVITE Nº 004/2014
CONTRATO N° 314/14
DATA: 07/05/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AEZP – COMÉRCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA
EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS.
VALOR: R$ 371.880,00
CONTRATO Nº 315/14
DATA: 07/05/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BRGS BRASIL LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE CONTAINER
VALOR: R$ 35.460,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 017/SMS/14
CONTRATO N° 316/14
DATA: 07/05/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BRGS BRASIL LTDA
OBJETO: LOCAÇÃO DE CONTAINER – GRUPO I.
VALOR: R$ 12.600,00
CONTRATO Nº 317/14
DATA: 08/05/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COPAGAZ DISTRIBUIDORA
DE GAS S.A.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
VALOR: R$ 48.600,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/SMS/2014
CONTRATO N° 318/14
DATA: 08/05/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CIAC CAMINHÕES LTDA
VALOR: R$ 830.000,00
CONTRATO Nº319/14
DATA: 09/05/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DONIZETTI & BATISTA
COMÉRCIO DE CARNES EIRELI ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES
VALOR: R$ 30.076,20
CONTRATO Nº 320/14
DATA: 09/05/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JURANDY FERREIRA
BARROS ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINA RETROESCAVADEIRA / PÁ
CARREGADEIRA PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
VALOR: R$ 100.980,00
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014
CONTRATO N° 321/14
DATA: 09/05/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VALE CAMINHÕES LTDA
VALOR: R$ 310.000,00
TERMO DE ADITAMENTO Nº 07 DO CONTRATO Nº 19.251/08
DATA: 30/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PRAZO: MAIS 90 (NOVENTA) DIAS
VALOR: MAIS R$ 3.600.882,90
MODALIDADE: SÉTIMO TERMO ADITIVO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2008
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 36.143-7/08
DATA: 25/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGINA COELIS DE MELLO
DA SILVA
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR MENSAL: MAIS R$2.300,00
MODALIDADE: TERMO DE ADITAMENTO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.351-8/09
DATA: 30/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ESTAÇÃO GONDAWSKI
LTDA - ME
OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 5
LUGARES
PRAZO: MAIS 08 (OITO) MESES
VALOR: MAIS R$ 7.952,00
MODALIDADE: 2º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 463/11
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79457-3/11
DATA: 30/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA MARKUS
MOURA - ME.
LUGARES
DATA: 05/05/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADR TRANSPORTES LTDA
- ME
LUGARES
DATA: 05/05/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GRUPO DE ASSISTÊNCIA A
DEPENDÊNCIA QUÍMICA NOVA AURORA FEMININO E MASCULINO
OBJETO: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA
QUÍMICA EM REGIME DE INTERNAÇÃO (COMPULSÓRIA E VOLUNTÁRIA)
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: 3° TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL 175/
SMS/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52440/12
TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONTRATO N°29.312/13
DATA: 15/04/2014
S.A. – URBAM.
OBJETO: AMPLIAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E. E. PROFª JENI DAVI
BACHA
PRAZO: MAIS 90 (NOVENTA) DIAS
MODALIDADE: 1° TERMO ADITIVO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
DATA: 16/04/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PROVENCE CONSTRUTORA
LTDA
OBJETO: OBRA DE REFORMA DA NEI SÃO JOSÉ II
PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES
MODALIDADE: TERMO DE PRORROGAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 205 /2013
DATA: 16/04/2014
LTDA
OBJETO: OBRA DE REFORMA DA EMEF MARIA APARECIDA DOS SANTOS
RONCONI .
PRAZO: MAIS 03 MESES
DATA: 16/04/2014
LTDA
OBJETO: OBRA DE REFORMA DA EMEF CRECHE LIONS CLUBE
DATA: 16/04/2014
LTDA
OBJETO: OBRA DE REFORMA DA EMEF MARIA AMÉLIA WAKAMATSU
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 29007/14
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2014,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS NºS 282 A 284 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO
PELA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRª SUELY MIYUKI ENOMOTO
RUSSO, ÀS FOLHAS 288 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS
PARA FORNECIMENTO DE ELEMENTOS DE FIXAÇÃO, FERRAGENS E DISCO
DIAMANTADO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS
PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01. EMPRESA: D. L. ISHIZUCKA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.688.264/000169, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.302.767.112, COM SEDE NAAVENIDA OURO FINO
Nº 2840, BOSQUE DOS EUCALIPTOS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP,
NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. ANDRÉ DUARTE
BATISTA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO/GERENTE, PORTADOR DO CPF
Nº 081.288.178-84 E DO RG Nº 22.143.070-2 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO
NA RUA AFONSINA PELÓIA SIMÃO Nº 51, URBANOVA, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 4, 6 E 12.
02. EMPRESA: F. G. F. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI
ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.161.858/0001-01, INSCRIÇÃO ESTADUAL
Nº 796.103.629.117, COM SEDE NA RUA ISMÊNIA OS SANTOS Nº 24, CONJUNTO
RESIDENCIAL HAROLDO VELOSO, NA CIDADE DE GUARULHOS/SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, O SR. VANILTON FONSECA DE
OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, GERENTE COMERCIAL, PORTADOR DO CPF
Nº 227.479.488-03 E DO RG Nº 25.137.802-0, COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA
RUA ISMÊNIA OS SANTOS Nº 24, CONJUNTO RESIDENCIAL HAROLDO VELOSO,
NA CIDADE DE GUARULHOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 2,
3, 5, 8, 9, 11, 13, 15, 16, 19, 20 E 21.
03. EMPRESA: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 13.763.597/0001-78, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 143.314.930.112, COM
SEDE NA RUA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS Nº 304, VILA DAS MERCÊS, NA
CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR,
O SR. ARISTIDES PADILHA NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF
Nº 222.166.178-81 E DO RG Nº 23.660.540-9, COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA
RUA NOSSA SENHORA DAS MERCÊS Nº 304, VILA DAS MERCÊS, NA CIDADE DE
SÃO PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 7.
04. EMPRESA: SALUTI & CIA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
07.620.532/0001-70, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.476.454.115, COM SEDE NA
AVENIDA CENTRAL Nº 821, CHÁCARAS REUNIDAS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO,
O SR. THIAGO SALUTI DE PINHO NOGUEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 327.065.048-54 E DO RG Nº 32.805.158-5
SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DR. CARLINO ROSSI Nº 230, VILA
INDUSTRIAL, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NOS ITENS 14, 17 E 18.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE ELEMENTOS DE FIXAÇÃO, FERRAGENS E DISCO
DIAMANTADO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 282 A 284 DO
PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS O
RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
16 de maio de 2014 - página 18 7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS D. L. ISHIZUCKA ME, F. G. F.
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME, MP DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS LTDA EPP, SALUTI & CIA LTDA EPP, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR
NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO
OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 22 DE ABRIL DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
D. L. ISHIZUCKA ME
F. G. F. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME
MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP
SALUTI & CIA LTDA EPP
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: D. L. ISHIZUCKA ME
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO
ITEM...CÓD........ ESPECIFICAÇÃO........... UNID........ QTDE...... VALOR..........MARCA
................................................................................ESTIMADA....UNIT. .......................
4.........15438...... FECHADURA DE EMBUTIR SEM TAMBOR - INTERNA..................
..................................................................... PÇ............ 385.......R$ 12,90................. IN
6.........17704...... CADEADO DE LATÃO - 40 MM, COM HASTE DE AÇO CEMENTADO,
TRAVAS OBLÍQUAS, CORPO EM LATÃO MACIÇO E CILINDRO EM LATÃO...........
..................................................................... PÇ............ 550....... R$ 8,00.......... GOLD
12.......77788...... RODÍZIO GIRATÓRIO DE 2" - PARA CARRINHO COM PLACA,
RODA DE BORRACHA HI-TECH CINZA, ALTURA DE 74 MM E PLACA DE FIXAÇÃO
MEDINDO 49 X 66 MM, CAIXA CONTENDO DE 50 A 100 PEÇAS.............................
..................................................................... PÇ............ 869....... R$ 4,27... SCHIOPPA
VALOR GLOBAL: R$ 13.077,13 (TREZE MIL, SETENTA E SETE REAIS E TREZE
CENTAVOS).
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE
CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE
ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELÍCIO
SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DA 7H30 ÀS
11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE
HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA: [email protected] // PAULO.
[email protected]
CONTRATADA: F. G. F. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME
................................................................................ESTIMADA....UNIT. .......................
..................................................................... PÇ............ 770....... R$ 5,80............LAND
..................................................................... PÇ............ 495...... R$ 12,20.......... LAND
3.........15436...... FECHADURA DE EMBUTIR COM TAMBOR - EXTERNA.................
..................................................................... PÇ.......... 1.980..... R$ 16,10.. JOMARCA
..................................................................... PÇ............ 715....... R$ 4,50........... LAND
8.........40251...... DISCO DIAMANTADO (SECO) - DIÂMETRO EXTERNO 110MM E
FURO 20MM - CONFORME NORMAS ABNT..PÇ.......... 770........ R$ 7,80. FARMASTIL
9.........49695...... MAÇANETA ALAVANCA CROMADA PARA PORTA DE MADEIRA.
..................................................................... PÇ............ 550....... R$ 5,50..... SILVANIA
11........71190...... DOBRADIÇA DE PRESSÃO EM AÇO, CURVA, COMPLETA, PARA
ARMÁRIOS - 35 MM.................................... PÇ......... 10.670..... R$ 1,00...... ALBRAS
13.......78055...... CORREDIÇA TELESCÓPICA, PARA GAVETA, FZ 405 MM - 45 KG.
..................................................................... PR............ 275....... R$ 6,00.... JOMARCA
15.......89864...... PARAFUSO ZINCO AMARELO, CABEÇA CHATA PH 4,0 X 30 CAIXA COM 500 UNIDADES....................... CX............ 385...... R$ 11,20.. JOMARCA
16.......89865...... PARAFUSO ZINCO AMARELO, CABEÇA CHATA - PH 4,0 X 50 CAIXA COM 500 UNIDADES....................... CX............ 220...... R$ 18,60.. JOMARCA
19.......118864.... FECHADURA DE SOBREPOR PARA GAVETA, COM CILINDRO,
MEDINDO 22 MM DE CORPO, ACABAMENTO NIQUELADO E ROTAÇÃO DA CHAVE
360º COM DOIS PONTOS DE EXTRAÇÃO..PÇ......... 1.540...... R$ 2,00........... GOLD
20....... 118865.....FECHADURA DE SOBREPOR PARA GAVETA, COM CILINDRO,
MEDINDO 31 MM DE CORPO, ACABAMENTO NIQUELADO E ROTAÇÃO DA CHAVE
DE 360º COM DOIS PONTOS DE EXTRAÇÃO.PÇ....... 1.870...... R$ 4,00..............STAM
21.......122602.... CHUMBADOR PBA, COM PORCA EM AÇO GALVANIZADO MEDIDA: 3/8" X 3.3/4".................................. PÇ.......... 2.200...... R$ 0,79..... ANCORA
VALOR GLOBAL: R$ 87.653,50 (OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA
E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
[email protected]
CONTRATADA: MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA EPP
................................................................................ESTIMADA....UNIT. .......................
7.........20549...... TARGETA COMPLETA DE SOBREPOR, PINO ABERTO ZINCADO,
COMPRIMENTO TOTAL DE 1 1/2".............. PÇ............ 110....... R$ 0,78...... ALIANÇA
VALOR GLOBAL: R$ 85,80 (OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA
AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DA 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30
ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - RUA FELÍCIO
SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30.
[email protected]
CONTRATADA: SALUTI & CIA LTDA EPP
................................................................................ESTIMADA....UNIT. .......................
14....... 81514.......PARAFUSO EM AÇO BICROMATIZADO, CABEÇA CHATA - 3,5 X 16
MM, COM ENCAIXE PARA CHAVE PHILLIPS..PÇ....... 148.500.....R$ 0,02............ P. PAR
17.......105293.... PUXADOR EXTERNO PARA ARMÁRIO, COM 2 PARAFUSOS TIPO ALÇA - MEDIDA: 14,5 CM X 2,5 CM.. PÇ.......... 6.820...... R$ 0,80.S. FORMATO
18.......107926.... SAPATA LATERAL 16 MM, RETANGULAR, EM PAD (POLIETILENO
ALTA DENSIDADE) NA COR BRANCA, COM 37 MM (COMPRIMENTO) X 20 MM
(LARGURA) NA PARTE DE CONTATO COM O PISO OU 16MM (LARGURA INTERNA),
12MM (ALTURA NAS LATERAIS DO COMPRIMENTO), 5MM (ALTURA NAS LATERAIS
DA LARGURA), FURO CENTRAL COM DIÂMETRO DE 3MM. EMBALAGEM
CONTENDO 100 OU 500 PEÇAS................. PÇ..........11.500..... R$ 0,37. STARPLAST
VALOR GLOBAL: R$ 12.681,00 (DOZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS).
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/SMS/2014
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/SMS/2014,
ÀS FOLHAS Nº 516 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 526 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
– ANTIÁCIDOS, ANTIULCERORES, CONSTIPANTES E ANTIFISÉTICOS,
CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS REFERIDOS PREÇOS,
OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS
EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: DROGAFONTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 08.778.201/000126,
INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 0096822-60, COM SEDE NA RUA BARÃO DE BONITO, N.º
408, BAIRRO DA VÁRZEA, NA CIDADE DE RECIFE - PE, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. EUGÊNIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE FILHO,
BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.622.040 SSP/PE
E DO C.P.F. Nº 293.278.540-0, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA APIPUCOS, Nº 487,
CASA N° 08, CONDOMÍNIO RESIDÊNCIA JARDINS DE MONET, BAIRRO APIPUCOS NA
CIDADE DE RECIFE - PE, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 01 E 06.
02- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA
MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO
ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR
DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. Nº 264.468.678-40,
RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº 25, BAIRRO ADELIA
AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 05.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – ANTIÁCIDOS, ANTIULCERORES,
CONSTIPANTES E ANTIFISÉTICOS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO
PRESENTE INSTRUMENTO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 516 DO PROCESSO.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
DE VALIDADE.
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS
PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITAPESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA
COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS
QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO,
INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ
FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR
2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO
REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O
EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA DROGAFONTE LTDA E PRATI, DONADUZZI
& CIA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
DROGAFONTE LTDA
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2014,
ÀS FOLHAS NºS 394 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO,
ÀS FOLHAS 398 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE LÂMPADAS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA
FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: AIHA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 10.428.493/0003-80, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 255.957.190,
COM SEDE A RUA ONILDO REIS Nº 150, SALA B26, CORDEIROS, NA CIDADE DE
ITAJAÍ/SC, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROPRIETÁRIO, O SR. KALED
SALEH ABOULTAIF, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COMERCIANTE, PORTADOR DO CPF
Nº 010.628.689-78 E DO RG Nº 52.798.737-2 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO
NA RUA FRANCISCA JÚLIA Nº 277, APTO. 201, SANTANA, NA CIDADE DE SÃO
PAULO/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 2 E 3.
02 EMPRESA: HSX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº 05.743.514/0001-50, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 332.145.345.119, COM
SEDE NA AVENIDA MINISTRO SALGADO FILHO Nº 530 - C, PEDREGULHO, NA
CIDADE DE GUARATINGUETÁ/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA
PROCURADORA, A SRA. CYNTHYA TELLES PEREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
AUXILIAR DE LICITAÇÃO, PORTADORA DO CPF Nº 361.326.468-41 E DO RG Nº
41.173.908-6 SSP/SP, COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA AVENIDA MINISTRO
SALGADO FILHO Nº 530 - C, PEDREGULHO, NA CIDADE DE GUARATINGUETÁ/
SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 4.
03 EMPRESA: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.226.324/0001-42, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
10.136.759-7, COM SEDE NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA Nº 6060, QD. 70-C, LT.02,
NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO
PROPRIETÁRIO, O SR. FERNANDO RODRIGUES VALE, BRASILEIRO, CASADO,
EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº 042.036.901-53 E DO RG Nº 196209 SSP/
GO, COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA Nº 6060, QD.
70-C, LT.02, NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 5.
FORNECIMENTO DE LÂMPADAS, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO
PRESENTE INSTRUMENTO.
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 394 DO PROCESSO.
16 de maio de 2014 - página 20 6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E AS PROPOSTAS DAS EMPRESAS AIHA DO BRASIL IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO EIRELI, HSX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP E ELÉTRICA
LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME, CLASSIFICADAS EM 1º
LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS ITENS ACIMA MENCIONADOS.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
AIHA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
HSX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP
ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME
CONTRATADA: AIHA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
................................................................................ESTIMADA....UNIT. .......................
1.........64235...... LÂMPADA PL, ELETRÔNICA, 15 WATTS, 220 V, REATOR COM
ROSCA........................................................UNID.......... 625........R$ 3,70 ............. AIHA
2.........72229...... LÂMPADA PL, ELETRÔNICA, 30 WATTS, 220 V REATOR COM
ROSCA........................................................UNID.......... 625........R$ 7,90 ............ AIHA
3.........72254...... LÂMPADA PL, ELETRÔNICA, 45W, 220 V COM REATOR COM
ROSCA........................................................UNID.......... 625...... R$ 16,25........... AIHA
VALOR GLOBAL: R$ 17.406,25 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS
E VINTE E CINCO CENTAVOS).
OBSERVAÇÕES: O MATERIAL DEVERÁ SER APROVADO E ATESTADO PELO
INMETRO. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS DA ABNT;
PODERÁ SER SOLICITADA A APRESENTAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, EXPEDIDO
POR INSTITUTO DE CONHECIDA IDONEIDADE; DO MATERIAL APRESENTADO,
SERÁ RETIRADA UMA PEÇA PARA TESTE.
TODAS AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS, BEM COMO: MARCA, FABRICANTE,
DATA DE VALIDADE, ABNT/NBR, DEVERÃO (QUANDO APLICÁVEL) CONSTAR NA
EMBALAGEM OU NO PRÓPRIO PRODUTO.
A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº
401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS
13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RUA
FELÍCIO SAVASTANO Nº 240 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS
7H30 ÀS 15H30.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected] /
[email protected]
CONTRATADA: HSX COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI EPP
................................................................................ESTIMADA....UNIT. .......................
4.........105846.... LÂMPADA A VAPOR METÁLICO TUBULAR 2000 W, BASE E-40, 220
V, MÁXIMA TEMPERATURA NA BASE 300 C°, MÁXIMA TEMPERATURA NO BULBO
600 C°, FLUXO LUMINOSO MÍNIMO 18300 LM , TEMPERATURA DE COR MÍNIMO
4500 K, ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE COR (INTERVALO) 60 - 100%, VIDA ÚTIL
9000 H. ............. '.........................................UNID.......... 200..... R$ 246,00..ECOLUME
VALOR GLOBAL: R$ 49.200,00 (QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS).
7H30 ÀS 15H30.
[email protected]
CONTRATADA: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME
................................................................................ESTIMADA....UNIT. .......................
5.........125778.... LÂMPADA ESPIRAL ELETRÔNICA 105 W 220 V, BASE E-40.
....................................................................UNID.......... 625...... R$ 55,50... ALUMBRA
VALOR GLOBAL: R$ 34.687,50 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA
E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
7H30 ÀS 15H30.
[email protected]
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014,
ÀS FOLHAS NºS 144 E 151 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELA
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, SRA. SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO,
ÀS FOLHAS 155 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA,
TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA
PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 09.601.610/0001-15, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 536.140.340.110,
COM SEDE NA AVENIDA PADRE LÉO LUNDERS Nº 1673, VILA GUILHERMINA,
NA CIDADE DE PIRASSUNUNGA/SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, O SR. CRISTIAN MARCELO SOARES, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº 301.355.138-04 E DO RG Nº 32.391.313-1,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA ARLINDO BORGES Nº 1838, NA CIDADE DE
PIRASSUNUNGA/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO(S) LOTE(S) 1.
02 EMPRESA: HENLAU QUÍMICA LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
01.847.902/0001-20, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 315.015.580.113, COM SEDE NA
AVENIDA DR. LABIENO DA COSTA MACHADO Nº 3375, DISTRITO INDUSTRIAL
LÚCIO DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO, NA CIDADE DE GARÇA/SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SUA SÓCIA PROPRIETÁRIA, A SRA. REGINA CÉLIA
REZENDE AFONSO, BRASILEIRA, CASADA, EMPRESÁRIA, PORTADORA DO CPF
Nº 145.733.328-71 E DO RG Nº 7.887.347-2 SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADA
NA RUA MARIA DE BARROS Nº 462, WILLIANS, NA CIDADE DE GARÇA/SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO(S) LOTE(S) 2.
FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR, CONFORME DESCRITO NO
PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. NºS 144 E 151 DO
PROCESSO.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014 E A PROPOSTA DA EMPRESA
COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME E HENLAU QUÍMICA LTDA
EPP, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO, NOS
ITENS ACIMA MENCIONADOS.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
HENLAU QUÍMICA LTDA EPP
CONTRATADA: COSMODERMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
................................................................................ESTIMADA....UNIT. .......................
92144.1 PROTETOR SOLAR DE USO PROFISSIONAL NA FORMA DE LOÇÃO
CREMOSA, COM DIÓXIDO DE TITÂNIO COMO FILTRO, COM INDICAÇÃO PARA
PESSOAS COM TIPOS DE PELE DE BRANCA A NEGRA. FATOR DE PROTEÇÃO
SOLAR 30, PROTEÇÃO CONTRA RADIAÇÃO UVA E UVB, FORMULAÇÃO SEM
ÓLEO, RESISTENTE A ÁGUA, FORMULAÇÃO COSMÉTICA NÃO OCLUSIVA,
COM HIDRATANTE, COM EMOLIENTE, COM PH ENTRE 5,5 E 6,5, COM FILTROS
FÍSICOS E QUÍMICOS. AVALIAÇÃO DE FPS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS
DA VIGILIÂNCIA SANITÁRIA, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
EMBALAGEM: BISNAGA CONTENDO 120 G.660 BG.R$ 3,81.R$ 2.514,60.PRO-SUN
VALOR GLOBAL:R$ 2.514,60 (DOIS MIL, QUINHENTOS E CATORZE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS).
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, SITIADO NA RUA FELÍCIO
SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DA 7H30
ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, SITUADO NA RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 240 - VILA INDUSTRIAL,
NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30. NA ENTREGA, O FILTRO SOLAR
DEVERÁ TER UMA VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
ALMOXARIFADO DA ADMINISTRAÇÃO: [email protected]
ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO: [email protected]
CONTRATADA: HENLAU QUÍMICA LTDA EPP
................................................................................ESTIMADA....UNIT. .......................
114430............... 2.
PROTETOR SOLAR DE USO PROFISSIONAL NA FORMA DE
LOÇÃO CREMOSA, COM REPELENTE DE INSETOS (PERNILONGO, CARAPANÃS,
BORRACHUDOS, MOSQUITOS, MURIÇOCAS E OUTROS TIPOS) COM DIÓXIDO
DE TITÂNIO COMO FILTRO, COM INDICAÇÃO PARA PESSOAS COM TIPOS DE
PELE DE BRANCA A NEGRA. FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR 30, PROTEÇÃO
CONTRA RADIAÇÃO UVA E UVB, FORMULAÇÃO SEM ÓLEO, RESISTENTE A
ÁGUA, FORMULAÇÃO COSMÉTICA NÃO OCLUSIVA, COM HIDRATANTE, COM
EMOLIENTE, COM PH ENTRE 5,5 E 6,5, COM FILTROS FÍSICOS E QUÍMICOS.
AVALIAÇÃO DE FPS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DA VIGILIÂNCIA
SANITÁRIA, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
EMBALAGEM:
BISNAGA CONTENDO 120 G. 4.400.......... BG.........R$ 8,30.R$ 36.520,00...SUNLAU
VALOR GLOBAL:R$ 36.520,00 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS).
A ENTREGA DEVERÁ SER EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA
QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, SITIADO NA RUA FELÍCIO
SAVASTANO, Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DA 7H30
ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, SITUADO NA RUA FELÍCIO SAVASTANO, Nº 240 - VILA INDUSTRIAL,
NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 15H30. NA ENTREGA, O FILTRO SOLAR
DEVERÁ TER UMA VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES.
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E):
ALMOXARIFADO DA ADMINISTRAÇÃO: [email protected]
ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO: [email protected]
ÀS FOLHAS NºS 808-809 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
– ANTIPSICÓTICOS, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS
REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 44.734.671/0001-51, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
374.007.758.117, COM SEDE À RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, KM 14, BAIRRO
PONTE PRETA, NA CIDADE DE ITAPIRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. PAULO SERGIO CEDOTTE, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 5.812.050-6 SSP/SP E DO C.P.F.
Nº 057.649.188-80, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DO ARUANÃ, Nº 67,
APTO. 61-A, JARDIM AQUARIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 07, 08 E 10.
02 EMPRESA: DROGAFONTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.778.201/000126, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 0096822-60, COM SEDE A RUA BARÃO DE BONITO, Nº
408, BAIRRO DA VARZEA, NA CIDADE DE RECIFE - PE, NESTE ATO REPRESENTADA
POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. EUGENIO JOSÉ GUSMÃO DA FONTE
FILHO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 293.247.854-00 E DO RG Nº
1.622.040 SSP/PE, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA APIPUCOS, Nº 467, CASA
08, CONDOMINIO RESIDENCE JARDINS DE MONET, BAIRRO DE APIPUCOS, NA
CIDADE DE RECIFE - PE, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 09.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – ANTIPSICÓTICOS, CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
16 de maio de 2014 - página 22 INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 808-809 DO PROCESSO.
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA
DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE.
NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA E DROGAFONTE LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR
NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 05 DE MAIO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
DROGAFONTE LTDA
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
ÀS FOLHAS Nº 434-436 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
PARA USO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS SUL – GRUPO B, CONFORME ANEXO
ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA
EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
55.309.074/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.118.024.118, COM SEDE
À RODOVIA GERALDO SCAVONE, Nº 2300, GALPÕES 23 E 24, CONDOMINIO
CALIFÓRNIA CENTER, RIO COMPRIDO, NA CIDADE DE JACAREÍ - SP, NESTE
ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULIO
DIAS HORTA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE
Nº 4.114.512-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILIADO
À RUA JOÃO TEIXEIRA NETO, Nº 32, APTO. 62, JARDIM AQUÁRIUS, NA CIDADE
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP OU SUA PROCURADORA, SRA. ANALINA
CONCEIÇÃO LIMA RIBEIRO, BRASILEIRA, SEPARADA, PORTADORA DA
CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 20.785.900-0 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 150.226.458-74,
RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ISAURINHA GARCIA, Nº 57, URBANOVA II, NA
CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS
ITENS 03, 08 E 11.
02- EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 44.734.671/0001-51, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº
374.007.758.117, COM SEDE À RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, KM 14, BAIRRO
PONTE PRETA, NA CIDADE DE ITAPIRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. PAULO SERGIO CEDOTTE, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 5.812.050-6 SSP/SP E DO C.P.F.
Nº 057.649.188-80, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DO ARUANÃ, Nº 67,
APTO. 61-A, JARDIM AQUARIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 06 E 10.
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA USO DO HOSPITAL DE CLÍNICAS
SUL – GRUPO B, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE
INSTRUMENTO.
RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 434-436 DO
PROCESSO.
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA
DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE.
NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA E CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR
NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 05 DE MAIO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
APOSTILA Nº 032/14
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 5089/14, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:
“APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 24.452/11, CELEBRADO JUNTO À
JURANDY FERREIRA BARROS - ME.”
PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE POSSIBILITA O SEU ARTIGO
65, PARÁGRAFO 8º, FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE 5,9298% (CINCO
VÍRGULA NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO POR CENTO), RESULTANDO
UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.527,31 (MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E
TRINTA E UM CENTAVOS), PASSANDO O VALOR GLOBAL PARA R$ 386.739,61
(TREZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS
E SESSENTA E UM CENTAVOS) CONFORME AUTORIZAÇÃO DE FLS.62 DOS
AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5089/2014, MANTENDO-SE AS
DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E NOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS
MIL E QUATORZE.
ELIANA MIEKO MIURA
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
APOSTILA Nº033/2014
Nº 143435/13, POR DETERMINAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA ADJUNTA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:
“APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 264/2014, CELEBRADO JUNTO À
CONSTRUTORA MORAIS CÔRREA LTDA.
NOS TERMOS DO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, NO “CAPUT” E NA
CLÁUSULA 6ª DO CONTRATO Nº 264/2014, ONDE DE LÊ: 60.10.4.4.90.51.10.30
2.0021.1.007.01.310000, LEIA-SE: Nº 60.10.4.4.90.51.10.302.044.1.029.01.310000,
DEVENDO TAL ALTERAÇÃO SER CONSIDERADA PARA OS ATOS DECORRENTES
DO CONTRATO, MANTENDO-SE INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E
CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E
QUATORZE.
ELIANA MIEKO MIURA
“APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº, 27109/2013, CELEBRADO ENTRE
O MUNICÍPIO E A EMPRESA VALEVIAS CONSTRUÇÕES, CONSERVAÇÃO E
SANEAMENTO LTDA.
PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE POSSIBILITA O SEU
ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NOS TERMOS DA
FÓRMULA INSTITUÍDA PELO ITEM 6.2.1 DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO
EM EPÍGRAFE. AS DESPESAS DO PRESENTE REAJUSTE, SERÃO SUPORTADAS
POR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
55.10.3.3.90.39.18.541.0038.2.067.01.11000, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2014. O VALOR GLOBAL ORIGINAL DO CONTRATO ERA DE R$ 2.217.600,00 (DOIS
MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS. O REAJUSTE
SERÁ APLICADO A PARTIR DE 13/12/2013, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 96.952,90
(NOVENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA
CENTAVOS).
DESSA FORMA, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER R$ 4.532.152,90
(QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA
E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO EXARADA
ÀS FLS. 75 DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140549/2013,
SENDO QUE O REAJUSTE CORRESPONDE A 5,2235% DO VALOR ORIGINAL
DO CONTRATO. TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS PERMANECEM
INALTERADAS.
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E
QUATORZE.
ELIANA MIEKO MIURA
“APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº, 24.305/2011, CELEBRADO ENTRE O
MUNICÍPIO E A EMPRESA JURANDY FERREIRA BARROS - ME.
PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSOANTE POSSIBILITA O SEU ARTIGO
65, PARÁGRAFO 8º, FICA CONCEDIDO O REAJUSTE DE 5,9298% (CINCO
VÍRGULA NOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E OITO POR CENTO), RESULTANDO
UM ACRÉSCIMO DE R$ 8.091,00 (OITO MIL E NOVENTA E UM REAIS), PASSANDO
O VALOR GLOBAL PARA R$ 1.207.534,68 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETE MIL,
QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS)
CONFORME AUTORIZAÇÃO DE FLS. 53, DOS AUTOS DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 5079/2014, MANTENDO-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS
CONTRATUAIS
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS SETE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E
QUATORZE.
ELIANA MIEKO MIURA
Portarias
Portaria nº 741/2014
de 22 de abril de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação
outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o
artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve:
PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de abril de 2014, o prazo da
Portaria nº 334/2014, que instaurou o Processo Interno nº 29765/2014.
Registre-se e publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 22 de
abril de 2014.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Portaria nº 742/2014
de 22 de abril de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação
outorgada pelo Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o
artigo 130 da Lei Complementar nº 056/92, resolve:
PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de abril de 2014, o prazo da
Portaria nº 335/2014, que instaurou o Processo Interno 29773/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) 22 de abril de 2014.
Humanos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês de abril do ano dois mil e quatorze.
Portaria Nº 789/2014
28 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
PROCESSO nº 178/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, o Sr. DOMINGOS EDUARDO RIOS, matrícula 51615/1, do cargo de
SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991
16 de maio de 2014 - página 24 e suas alterações, a contar de 01/05/2014, para o qual foi nomeado interinamente em
29/12/2011, pela Portaria nº 2307/2011, cessando seu afastamento das atribuições de
ANALISTA TÉCNICO.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
28 de Abril de 2014
com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO
nº 178/IPSM/2014, resolve:
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. DOMINGOS
EDUARDO RIOS, matrícula 51615/1, do cargo de ANALISTA TÉCNICO, da
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 01/05/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e oito dia(s) do mês Abril do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. ADRIANA VOMERO LOPES DA SILVA, matrícula
580839/1, do cargo de ANALISTA EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 25/04/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e nove dia(s) do mês Abril
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Abril de 2014
EXONERAR, a pedido, a Sra. JACQUELINE EMIKO NISHIZUKA, matrícula 583811/1,
do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE SAUDE, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 28/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Abril de 2014
EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. ANTONIO
MATIAS SILVA, matrícula 419841/2, do cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 4408/1993, a contar
de 01/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Abril de 2014
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. DEBORA
CRISTINA DE CAMPOS COSTA, matrícula 336490/1, da função de PROFESSOR I,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
29 de Abril de 2014
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA DO
CARMO MORAES LOPES, matrícula 222380/1, da função de HIGIENISTA DENTAL,
da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
30 de Abril de 2014
MEMORANDO nº 154/SG/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. MARIA BERENICE SOUZA SILVA BRODER, matrícula 182221/1,
do cargo de GESTOR DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE HABITAÇÃO,
de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6808/2005, a contar de 28/04/2014, para
o qual foi nomeada em 01/07/2012, pela Portaria nº 1363/2012, cessando seu
afastamento das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO III.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) trinta dia(s) do mês Abril do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
30 de Abril de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
NOMEAR, o Sr. MARCELO TARANTO LOPES, para exercer o cargo de GESTOR
DE CONTRATOS, padrão 21, da SECRETARIA DE HABITAÇÃO, de provimento
COMISSÃO, criado pela Lei 6808/2005, a contar de 28/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
30 de Abril de 2014
EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. CLARA DE
ASSIS NEGRAO, matrícula 66400/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM
NÍVEL I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei
5616/2000, a contar de 01/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
30 de Abril de 2014
MEMORANDO nº 114/SO/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. DOUGLAS DINIZ DA COSTA, para exercer o cargo de DIRETOR
DE DEPARTAMENTO, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, da
SECRETARIA DE OBRAS, de provimento COMISSÃO, criado pela Lei 3939/1991, a contar
de 01/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
30 de Abril de 2014
EXONERAR, a pedido, o Sr. EDUELCY CARLEI DE VASCONCELOS RODRIGUES,
matrícula 453560/4, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento
efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 29/04/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
30 de Abril de 2014
EXONERAR, a pedido, o Sr. EDUELCY CARLEI DE VASCONCELOS RODRIGUES,
matrícula 453560/5, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
05 de Maio de 2014
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. GRAZIELLA DE ARAUJO LAGE PINHEIRO, para exercer o cargo
de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei
453/2011, a contar de 14/05/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Maio do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
05 de Maio de 2014
NOMEAR, o Sr. WILLIAM WALLACE DE SIQUEIRA RIBEIRO, para exercer o cargo de
AUDITOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) cinco dia(s) do mês Maio do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
06 de Maio de 2014
com o OFÍCIO 061/DGP2014, resolve:
CESSAR, os efeitos da portaria nº 1546/2013, de 20/06/2013, que colocou à disposição
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, o Sr. JOSE DIAS SALOME,
matrícula 99669/1, ocupante do cargo de AGENTE FISCAL, de provimento efetivo, da
SA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a partir de 01/05/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Maio do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
06 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. NATALIA PINHEIRO CHAGAS DA CUNHA, para exercer o cargo
de ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) seis dia(s) do mês Maio do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Maio de 2014
EXONERAR, a pedido, o Sr. ROBERTO CARVALHO DA SILVEIRA, matrícula 581860/1,
do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA ESPECIAL DE
DEFESA DO CIDADÃO, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a contar
de 08/05/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) sete dia(s) do mês Maio do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Maio de 2014
NOMEAR, o Sr. ROBERTO CARVALHO DA SILVEIRA, para exercer o cargo de
AGENTE OPERACIONAL, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Maio de 2014
NOMEAR, o Sr. RODRIGO DA SILVA GONCALVES, para exercer o cargo de ANALISTA
EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DA FAZENDA, de provimento efetivo,
criado pela lei 453/2011, a contar de 12/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. ANA CAROLINA AMELIA BENTO, para exercer o cargo de ANALISTA
EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
07 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. GISELE APARECIDA DE MORAIS CARDOSO, para exercer o cargo
de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado
pela lei 454/2011, a contar de 12/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
08 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. ANA MARIA DOS SANTOS LATGE, para exercer o cargo de
ANALISTA EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) oito dia(s) do mês Maio do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
08 de Maio de 2014
NOMEAR, o Sr. ADRIANO TAVARES ROCHA, para exercer o cargo de AGENTE
OPERACIONAL, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
08 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. MILENA MITSUE AKIMURA, para exercer o cargo de AGENTE
OPERACIONAL, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, de provimento
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
08 de Maio de 2014
com a Lei Complementar 079/93, de 2 julho de 1993, e a vista do que consta no
PROCESSO nº 103733/2013, resolve:
CONCEDER, a Sra. SONIA REGINA GARCIA BORGES, matrícula 282242/1, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, licença sem vencimentos durante o período de 28/01/2014 à 27/01/2016.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
08 de Maio de 2014
MEMORANDO nº 641/SS/2013, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA DE FATIMA PRINCE DIAS ANBINDER, matrícula 250340/1,
para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SAUDE, a
contar de 02/01/2014, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
08 de Maio de 2014
com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta
no MEMORANDO nº 253/SAJ/GAB/2014, resolve:
DESIGNAR, a Sra. ELIANA MIEKO MIURA, matrícula 600120/1, ocupante do cargo de
SECRETÁRIO ADJUNTO, de provimento comissão, para cumulativamente responder
pelas atribuições do cargo de SECRETÁRIO/A, da SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, de provimento em comissão, criado pela lei 3939/1991 em substituição
ao Sr. LUIS HENRIQUE HOMEM ALVES, durante o período de gozo de férias de
29/04/2014 a 28/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
16 de maio de 2014 - página 26 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186
08 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do
que consta no MEMORANDO nº 75/SSM/GAB/2014, resolve:
EXONERAR, a Sra. SILVANA MARA MENDES DE MORAES, matrícula 296448/1,
da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
08 de Maio de 2014
EXONERAR, a pedido, a Sra. IRIS NETINA MARINS MOTA, matrícula 581630/1, do
cargo de ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a contar de 07/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
08 de Maio de 2014
MEMORANDO nº 78/SSM/GAB/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. ANA PAULA DA COSTA NASCIMENTO, matrícula 582912/1,
para exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS
MUNICIPAIS, a contar de 15/04/2014, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
08 de Maio de 2014
EXONERAR, a pedido, a Sra. CACILDA GUSKA RODRIGUES, matrícula 374660/2,
do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
EFETIVO, criado pela lei 6825/2005, a contar de 05/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
08 de Maio de 2014
MEMORANDO nº 110/SME/2014, resolve:
DESIGNAR, a Sra. CLARA ELENICE LOURENCO DA COSTA, matrícula 531510/1,
para ocupar o posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS
E PROGRAMAS EXTRA-CURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
contar de 11/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
08 de Maio de 2014
DESIGNAR, a Sra. EDILAINE ISABEL FERREIRA AQUINO, matrícula 488720/3, para
ocupar o posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS E
PROGRAMAS EXTRA-CURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar
de 11/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
08 de Maio de 2014
DESIGNAR, a Sra. MARIA BERNADETE SOARES DA SILVA, matrícula 279098/1,
para ocupar o posto de trabalho de PROFESSOR COORDENADOR DE PROJETOS
E PROGRAMAS EXTRA-CURRICULARES, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a
contar de 11/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
08 de Maio de 2014
EXONERAR, a pedido, a Sra. FERNANDA GOULART VILAS BOAS PORTO,
matrícula 489912/1, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
de provimento EFETIVO, criado pela lei 6825/2005, a contar de 06/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
08 de Maio de 2014
EXONERAR, a pedido, a Sra. JANET VALERIA CADENASSO NAVARRO, matrícula
485917/8, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de
provimento EFETIVO, criado pela lei 454/2011, a contar de 07/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
08 de Maio de 2014
EXONERAR, a pedido, o Sr. ESTEVAM AROUCHE DE ALMEIDA PRADO, matrícula
606072/1, do cargo de MÉDICO, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento
EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a contar de 06/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Maio de 2014
EXONERAR, a Sra. NORMA CEZAR FERNANDES GARCIA, matrícula 592080/1, do
cargo de ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE SAUDE, de
provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/05/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) nove dia(s) do mês Maio do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Maio de 2014
NOMEAR, o FERNANDO HENRIQUE DA SILVA, para exercer o cargo de ASSISTENTE
TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento COMISSÃO,
criado pela Lei 3939/1991, a contar de 01/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Maio de 2014
EXONERAR, a Sra. MIRIAM THOMAZ DE PAULA, matrícula 592985/1, do cargo de
ASSISTENTE TÉCNICO II, padrão 18, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento
COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Publicação Resumida da Portaria n° 843/2014
de 09 de maio de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo
Decreto 11.773, de 23 de junho de 2005, em consonância com o artigo 130 da Lei
Complementar nº 056/92, resolve:
Considerando que, conforme demonstrado através de documentação constante nos
autos de averiguação preliminar nº 103998/2013, os servidores ANTONIO GERALDO
GONÇALVES, matrícula nº 24.663-7, lotado na SE - Secretaria de Educação e TEREZA
CRISTINA BRANDÃO FELIX, matrícula n° 50.596-9, lotada na ST - Secretaria de
Transportes em meados do ano 2012, teriam praticado irregularidade administrativa
que implica infração aos artigos 97 incisos I, III e IX e 98, incisos IV e XIV, ambos da
Lei Complementar 056/92, com a consequente aplicação da penalidade prevista no
mesmo Diploma Legal, se devidamente comprovados, os ilícitos administrativos;
Considerando o disposto no artigo 121 do mesmo Texto Legal, que obriga a
Administração Pública a investigar os fatos acima relatados, através de Processo
Administrativo Disciplinar, em que seja assegurado aos servidores o direito ao exercício
do contraditório e da ampla defesa;
Considerando, ainda, o teor do Decreto 9.208/97 que criou a Junta de Procedimentos
Disciplinares, resolve:
Expedir a presente Portaria, instaurando-se procedimento para apuração dos fatos
relatados, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, DESIGNANDO
a Terceira Comissão Processante PROCED 3, a saber:
Presidente: Sra. Conceição Rodrigues Martins
Membro Auxiliar:Sra. Joana de Fátima de Almeida
Membro Auxiliar:Sra.Gislaine Galdino dos Santos Rodrigues
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 09 de maio de 2014.
Humanos, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.
09 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. LUCIANA SANTANA DE SOUZA, para exercer o cargo de ANALISTA
EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei
453/2011, a contar de 12/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Maio de 2014
EXONERAR, a pedido, a Sra. LUCIANA SANTANA DE SOUZA, matrícula 481628/1,
do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE,
de provimento EFETIVO, criado pela lei 5616/2000, a contar de 12/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Maio de 2014
NOMEAR, o Sr. DECIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de
AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. MARIA GORETTI CAMPOS FERREIRA, para exercer o cargo de
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. TEREZINHA AUGUSTA DE MORAIS SANTOS, para exercer o cargo
de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. FABIOLA ALINE DO CARMO SANTANA, para exercer o cargo de
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. JANE SALVADOR DOS SANTOS, para exercer o cargo de AGENTE
EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei
453/2011, a contar de 12/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. DANIELE APARECIDA DE CAMARGO DOS SANTOS, para exercer
o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. SUZANA REIS DE PAULA, para exercer o cargo de AGENTE
453/2011, a contar de 12/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA SANTOS DE AZEVEDO, para exercer o cargo de
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. KARINNA ALVES PACIENCIA, para exercer o cargo de AGENTE
453/2011, a contar de 12/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. JANAINA PIRAI DE CARVALHO, para exercer o cargo de AGENTE
453/2011, a contar de 12/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA RAMOS SANTIAGO, para exercer o cargo de
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
16 de maio de 2014 - página 28 Portaria Nº 857/2014
09 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. JANE SIVINSKI IOST, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR,
da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a
contar de 12/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Maio de 2014
NOMEAR, a Sra. ROSEMEIRE APARECIDA SANA GOUVEIA, para exercer o cargo
de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
09 de Maio de 2014
EXONERAR, a pedido, o Sr. ANDERSON RODRIGUES MARTINS, matrícula 582564/1,
do cargo de ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, da SECRETARIA ESPECIAL
DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento EFETIVO, criado pela lei 453/2011, a
contar de 09/05/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
12 de Maio de 2014
MEMORANDO nº 127/SECID/2014, resolve:
NOMEAR, o ALEXSSANDER DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de CHEFE
DE DIVISÃO, padrão 21, da DIVISAO DE PROGRAMAS EM EDUCACAO
EMPREENDEDORA, da SECRETARIA DE JUVENTUDE, de provimento COMISSÃO,
criado pela Lei 7824/2009, a contar de 09/04/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Maio do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
12 de Maio de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no PROCESSO nº 69826-1/2010,resolve:
REINTEGRAR, no cargo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, a partir de 11/04/2014, a
servidora REGINA CELI SILVEIRA DE FREITAS, matrícula nº 453160/1, em vista
do disposto no artigo 24 da Lei Complementar nº 056/92, em cumprimento a liminar
concedida nos autos do processo judicial nº 0020422-65.2010.86.26.0577, da 2ª Vara
da Fazenda Pública de São José dos Campos.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) doze dia(s) do mês Maio do ano
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Educação
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 003/SME/14
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, nos termos do disposto na Lei
Complementar nº 187, de 02 de Julho de 1999, e na Portaria nº 345/SME/11, torna
público a abertura das inscrições para o PROCESSO SELETIVO DOS DOCENTES
PARA ASSUMIR CLASSES OU AULAS NA EMEF PROFª MARIA APARECIDA
DOS SANTOS RONCONI, INSTITUÍDA COMO ESCOLA BILINGUE , destinado à
contratação, por prazo determinado, para as funções de PROFESSOR SUBSTITUTO
I, PROFESSOR SUBSTITUTO II, PROFESSOR EVENTUAL I e PROFESSOR
EVENTUAL II, o qual reger-se-á observadas as seguintes disposições:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo disciplinado por este Edital destina-se à contratação
de Professor Substituto I, Professor Substituto II, Professor Eventual I e Professor
Eventual II, para assumir classes ou aulas de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais na
EMEF Professora Maria Aparecida dos Santos Ronconi, situada à Rua Ana Gonçalves
da Cunha, no 400, Jardim Jussara.
1.2. Serão contratados candidatos em número a ser estabelecido, de acordo com a
necessidade da Administração Pública Municipal.
1.3. Poderão inscrever-se para o Processo Seletivo de que trata este Edital os
professores inscritos no Processo Seletivo para Professor Eventual e Professor
Substituto para 2014 na Rede de Ensino Municipal de São José dos Campos – REM,
nos termos da Portaria nº 116/SME/06.
1.4. Havendo candidatos surdos e ouvintes inscritos, os profissionais surdos serão
classificados prioritariamente.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 As inscrições estarão abertas no período de 19 a 22 de maio de 2014, das 08 às
17 horas na EMEF Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi, endereço supracitado.
2.2. No ato da inscrição o candidato deverá:
2.2.1. Preencher a ficha de inscrição;
2.2.2. Apresentar, obrigatoriamente:
a) Número do protocolo e sede de inscrição no Processo Seletivo para Professor
Eventual e Professor Substituto para 2014.
b) Diploma de graduação de Licenciatura Plena em Letras/Libras ou Certificado de PROLIBRAS;
2.2.3. Apresentar, se for o caso:
a) Declaração de experiência na docência na EMEF Profª Maria Aparecida dos Santos
Ronconi, com avaliação satisfatória;
b) Declaração de participação na formação em serviço de “Educação para Surdos e
Projeto Bilíngue-Libras/Língua Portuguesa”, oferecida pela SME em 2013;
c) Documento comprobatório de formação e proficiência em Libras, conforme tabela anexa.
3. DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO
3.1. O processo de seleção e classificação dos candidatos será efetuado pela Equipe
gestora da EMEF Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi, conforme pontuação
estabelecida na tabela de que trata o anexo único, que é parte integrante deste edital.
3.2. O candidato será classificado, conforme a pontuação obtida.
3.3. Como critério de desempate será considerado a pontuação obtida na Escala
de Classificação Geral do Processo Seletivo para Professor Eventual e Professor
Substituto para 2014 na REM.
4. DO RESULTADO
4.1. A divulgação do resultado parcial será efetuada no dia 26 de maio de 2014 por
meio de listagem afixada na EMEF Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi e via
internet, por meio do site www.sjc.sp.gov.br .
5. DOS RECURSOS
5.1. Do resultado parcial do processo de classificação caberá recurso, devidamente
fundamentado, interposto pelo candidato, o qual deverá ser protocolado na EMEF
Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi em 27 e 28 de maio de 2014 das 08 às 17
horas, não sendo aceitos recursos extemporâneos.
5.2. É vedada a interposição de recurso via correio, por fac-símile(FAX), e-mails,
internet, telegrama ou qualquer outro meio não especificado neste edital.
6. DO RESULTADO FINAL
6.1 O resultado final será homologado pelo Secretário Municipal de Educação e a
divulgação está prevista para o dia 29 de maio de 2014 por meio de listagem afixada
na EMEF Profª Maria Aparecida dos Santos Ronconi, via internet por meio do site
www.sjc.sp.gov.br e publicado no Boletim do Município.
7. DA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS
7.1. A atribuição de aulas para Professor Substituto será efetuada pelo Diretor
da Unidade Escolar, o qual encaminhará a relação dos docentes à SME para os
procedimentos de contratação.
7.2. O não atendimento, pelo candidato, à convocação efetuada, implicará em sua
desistência das aulas respectivas, aplicando-se nesta hipótese o disposto no § 1º e 2º
do artigo 16º da Portaria nº 116/SME/06.
7.3. O candidato deverá manter seu endereço atualizado, inclusive o número do
telefone para contato, comunicando previamente qualquer alteração à EMEF Profª
Maria Aparecida dos Santos Ronconi.
7.4. Na hipótese de não atualização dos dados de que trata o item 7.3 deste edital não
caberá recurso em relação à atribuição de classes e aulas efetuada pela Unidade Escolar.
8. DA CONTRATAÇÃO
8.1. A contratação do Professor Substituto I e II e Professor Eventual I e II far-se-á sob
o regime administrativo estabelecido na Lei Complementar nº 187 de 02 de Julho de
1999, observada a jornada de trabalho integral, de acordo com os dispositivos da Lei
Complementar nº 454, de 08 de dezembro de 2011.
8.2. A convocação do Professor Substituto para os procedimentos de contratação será
realizada pela Unidade Escolar, através de contato telefônico.
8.3. São requisitos para a contratação:
8.3.1. ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art.
12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros;
8.3.2. ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da inscrição;
8.3.3. quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;
8.3.4. ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;
8.3.5. estar com o CPF regularizado;
8.3.6. ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função, comprovada
em avaliação médica efetuada pela Administração Municipal;
8.3.7. apresentação da documentação comprobatória de conclusão dos cursos que
habilitam para a função a ser exercida;
8.3.8. não exercer outro cargo, função ou emprego público, em qualquer entidade
estatal, inclusive fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista,
salvo nos casos de acumulação permitida le-galmente.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. O processo seletivo disciplinado por este Edital terá validade até 22 de dezembro de 2014.
9.2. O ato de inscrição implicará a completa ciência das normas e condições
estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá
alegar desconhecimento.
9.3. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas
a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da
inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de
ordem administrativa, cível ou criminal.
9.4. A extinção do contrato, por iniciativa do contratado ou pela demissão, hipóteses
previstas nos incisos III e V do artigo 12 e 15 § 2º da Lei Complementar nº 187 de 02 de
julho de 1999, implicará na desclassificação do candidato neste processo seletivo, que
não poderá ser reconvocado ou assumir a regência de classes ou aulas no ano de 2014.
9.5. Aplica-se, também, a desclassificação prevista no item anterior, ao professor que
não comparecer para assinatura do contrato após atribuição já lavrada em ata e a
hipótese prevista no § 1º, artigo 8º da Portaria nº 345/SME/11.
9.6. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pelo
Secretário Municipal de Educação.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
SUELY MIYUKI ENOMOTO RUSSO
Secretária Municipal de Administração
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 003/SME/14
ANEXO ÚNICO
TABELA DE PONTUAÇÃO
EXPERIÊNCIA E FORMAÇÃO EM LIBRAS
PONTOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Certificado de curso de Licenciatura em
Letras – Libras
3,0
3,0
Certificado PROLIBRAS do Mec – Categoria
Instrutor
2.0
2,0
Certificado de Instrutor MEC/FENEIS
1.0
1,0
Certificado de Agente Multiplicador MEC/
FENEIS
1.0
1,0
Declaração de experiência como Instrutor de
LIBRAS com carga horária e dias de efetivo
exercício especificados (cada 01 ano).
1.0
3,0
PORTARIA Nº 071/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovados os Projetos Educativos de 2014 das Escolas de Educação
Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionadas:
CECOI LÍRIOS DO CAMPO – unidade IV, situado à Rua Avião Tangará, 220, Jardim Souto,
São José dos Campos, SP, mantido por Associação Beneficente Social e Educacional
Lírios do Campo, CNPJ nº 03.589.343/0001-21, Protocolo nº. 042/VE/14, em 27/03/14.
CECOI LÍRIOS DO CAMPO – unidade V, situado à Avenida São Cristóvão, 500, São
Judas Tadeu, São José dos Campos, SP, mantido por Associação Beneficente Social
e Educacional Lírios do Campo, CNPJ nº 03.589.343/0001-21, Protocolo nº. 0047/
VE/14, em 27/03/2014.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São José dos Campos, 14 de abril de 2014.
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada
Artigo 1º - Ficam aprovados, em caráter excepcional, os Projetos Educativos das
Escolas de Educação Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionadas:
CEDIN Zilda Arns Neumann, situado à Rua Luis Monteiro Pinto, nº 173, Conjunto 31
de Março, São José dos Campos, SP, mantido pelo Instituto de Ação Social Presidente
Juscelino, CNPJ nº 01.408.480/0001-97, Protocolo nº. 46/VE/14, em 27/03/14.
CEDIN Jardim Castanheira, situado à Rua Maria Montezi de Sant’Anna, nº 171, Jardim
Castanheiras, São José dos Campos, SP, mantido pelo Instituto de Ação Social Amigos
da Cidade, CNPJ nº 48.464.523/0001-15, Protocolo nº 48/VE/14, em 28/03/14.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão das
Unidades Escolares, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em
decorrência desta Portaria.
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96 e na
Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela
Portaria n.º058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Ficam aprovados os Projetos Educativos/Planos Escolares das Escolas de Educação
Infantil de São José dos Campos, jurisdicionadas a esta Secretaria, abaixo relacionadas:
CECOI Éden Lar – Unidade I Vila Maria, localizado à Avenida dos Estados, nº 418,
Vila Nova São José, São José dos Campos, SP, mantido por Éden-Lar, CNPJ n.º
60.214.913/0001-32, Protocolo n.º 64/VE/14 em 14/03/14.
CECOI Éden Lar – Unidade II Jardim Satélite, localizado à Rua Marica, nº 177, Jardim
Satélite, São José dos Campos, SP, mantido por Éden-Lar, CNPJ n.º 60.214.913/000132, Protocolo n.º 65/VE/14 em 14/03/14.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão das
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 84/SME/14
O Secretário Municipal de Educação com fundamento na Lei 9394/96, e Deliberação
CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria nº
058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica aprovado, o Projeto Educativo de 2014 da Escola de Educação Infantil
Maria das Dores, localizada à Rua Cali, 110, Jardim América - São José dos Campos,
mantida por Simone da Silva Santos – ME, CNPJ nº 61.873.154//0001-82, Protocolo
nº 15/VE/2014 em 22/04/14.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão das
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada
Artigo 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo da Escola de Educação Infantil de São
José dos Campos, abaixo relacionada:
“Estrelinha Mágica”, situada à Rua Teresina, nº 144, Parque Industrial, São José dos
Campos, SP, mantida por Escola de Educação Infantil Estrelinha Mágica S/C Ltda,
CNPJ nº 03.451.500/0001-38, Protocolo nº. 07/VE/14, em 29/04/2014.
Portaria.
Artigo 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo de 2014 da Escola de Educação Infantil
de São José dos Campos, abaixo relacionada:
CECOI NOSSA SENHORA AUXILIADORA, situado à Rua Renato Alves da Cunha, 290,
Jardim Limoeiro, São José dos Campos, SP, mantido pela Obra Social e Assistencial
Nossa Senhora Auxiliadora, CNPJ nº 57.539.322/0001-20, Protocolo nº. 001/VE/14,
em 07/04/14.
Portaria.
Portaria nº 88/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal n.º 9394/96 e
na Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal n.º 11.360/04, no uso
pela Portaria n.º 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica aprovado o Plano Escolar referente ao ano de 2014, da Escola de
Educação Infantil de São José dos Campos, jurisdicionada a esta Secretaria, abaixo
relacionada:
CENTRO DE ORIENTAÇÃO E RECREAÇÃO MUNDO ENCANTADO, localizado à
Rua Benedito Pereira, n.º 110, Bosque dos Eucaliptos, São José dos Campos, SP,
mantido por Centro de Orientação e Recreação Mundo Encantado ME/Ltda., CNPJ
nº. 60.128.600/0001-61, Protocolo n.º 02/VE/14, em 17/03/2014.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Portaria.
Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar da Escola de Educação Infantil de São José
dos Campos, abaixo relacionada:
Favo de Mel, situada à Rua dos Cajueiros, nº 341/351, Jardim das Indústrias, São José
dos Campos, SP, mantida por Escola de Educação Infantil Elizabeth da Silva Pinto
LTDA-ME, CNPJ nº 07.634.245/0001-10, Protocolo nº. 130/VE/14, em 29/04/2014.
Portaria.
PORTARIA N.º 090/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96 e na
Deliberação CME 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02, homologada pela
Portaria n.º058/SE/02, expede a presente Portaria:
Art. 1º - Fica aprovado o Projeto Educativo/Plano Escolar da Escola de Educação
Infantil de São José dos Campos, jurisdicionada a esta Secretaria, abaixo relacionada:
Escola de Educação Infantil “Pedacinho do Mundo”, localizada à Rua Cidade de Quito,
nº 294, Centro, São José dos Campos, SP, mantida por Escola de Educação Infantil
Pedacinho do Mundo Ltda - ME, CNPJ n.º 06.302.162/0001-60, Protocolo n.º 141/
VE/14 em 30/04/14.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Portaria.
16 de maio de 2014 - página 30 Artigo 1º - Fica aprovado o Plano Escolar da Escola de Educação Infantil de São José
dos Campos, abaixo relacionada:
Escola de Educação Infantil Dente de Leite, situada à Rua Carlos Chagas, nº 110/138,
Jardim Esplanada, São José dos Campos, SP, mantida por Gomes Maia e Porto
Miguel Educação Infantil Ltda., CNPJ nº 65.045.213/0001-85, Protocolo nº 58/VE/14,
em 29/01/2014.
Portaria.
PORTARIA N° 93/SME/14
Define projetos e programas extracurriculares na forma do art. 34 da Lei Complementar
455, de 08/12/2011 e dá providências.
O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso
de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011,
resolve conceder:
Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº
455/2011, a seguinte profissional do magistério, que teve seu projeto e programa
extracurricular aprovado pelo Departamento de Educação Básica da Secretaria
Municipal de Educação:
I – - Carmen Lucia Milito Douran, Professor II, matrícula 33.933-3/2.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de 06 de maio de 2014.
Câmara Municipal
ATO DA MESA Nº 20/2014
De 06 de maio de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento
n.º 1254/2014, processado sob o n.º 4745/2014, de autoria da Verª. Renata Paiva,
aprovado em 06 de maio de 2014, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a Verª Renata Paiva para representar a Câmara, sem ônus, no
seminário “O Risco da Falta D’água na Região do Alto Tietê”, no dia 16 de maio de
2014, às 16 horas, em Mogi das Cruzes-SP.
II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 06 de maio de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos seis dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
I – AUTORIZAR a Verª Renata Paiva para representar a Câmara, sem ônus, na
Audiência Pública contra a Transposição das Águas da Bacia do Rio Paraíba do Sul,
no dia 14 de maio de 2014, às 18 horas, na cidade de Lorena/SP.
contrário.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Secretário Geral
I – AUTORIZAR a Verª Renata Paiva para representar a Câmara, com ônus, no 6º
SERPASUL – Seminário do Setor Elétrico na Bacia do Rio Paraíba do Sul, no dia 20
de maio de 2014, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
contrário.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Secretário Geral
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º
1325/2014, processado sob o n.º 5127/2014, de autoria do Ver. Juvenil Silvério,
I – AUTORIZAR o Ver. Juvenil Silvério para representar a Câmara, sem ônus, em
reunião na Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude, no dia 13 de maio de
2014, na cidade de São Paulo/SP.
contrário.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2014
08 de maio de 2014
Concede a medalha Mérito Esportivo “Ubiratan
Pereira Maciel” à árbitra de futebol profissional,
do quadro de árbitros da CBF, Édilar Ferreira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedida a medalha Mérito Esportivo “Ubiratan Pereira Maciel” à árbitra
de futebol profissional, Édilar Ferreira, pertencente ao quadro de arbitragem da
Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
Processo nº 04029/2014
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2014
Autoria: Ver. Valdir Alvarenga
PORTARIA Nº 179/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Shakespeare Carvalho, resolve:
I – EXONERAR, a contar desta data, o servidor MAC SILSON PESSUTO do cargo de
Oficial Legislativo, padrão “G1”, de provimento em comissão, conforme Res. 06/2013,
de 24/10/2013.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Plenário “Mário Scholz”, 08 de maio de 2014.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos oito dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 180/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Roberto do Eleven, resolve:
I – NOMEAR o senhor CLAUDIMAR SEBASTIÃO FERREIRA para o cargo de Assessor
Legislativo, padrão “C2”, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de
24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26
de junho de 1985.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos nove dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 181/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico
arquivado no prontuário do servidor, resolve:
I – CONCEDER ao servidor, senhor JOSE DE BARROS BRAGA, 15 (quinze) dias
de licença medica para tratamento da própria saúde no período de 05/05/2014 a
19/05/2014.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos doze dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 182/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento da
Vereadora Dulce Rita, resolve:
I – CONVOCAR, a contar desta data, a servidora PATRÍCIA DA SILVA – matrícula 2197,
para prestar serviços às Sessões de Câmara, ordinárias, extraordinárias e solenes.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos doze dias do mês de maio do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS – N.º 02/2014
DE 13 DE MAIO DE 2014
A Câmara Municipal de São José dos Campos, no uso de suas atribuições, nos termos
do disposto na Lei Municipal n.º 7.735/08 de 18 de dezembro de 2008, torna pública a
realização de Processo Seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro
de reserva para estágio remunerado, conforme as disposições a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Poderão participar do Processo Seletivo alunos que estiverem com matrícula
e frequência regular em curso de educação superior, nos termos da Lei Federal nº
11.788 de 25 de setembro de 2008.
1.2 O Processo Seletivo será executado e acompanhado pelo Centro de Integração
Empresa-Escola CIEE, em parceria com a Câmara Municipal de São José dos Campos.
1.3 Aos estudantes com deficiência, serão asseguradas 10% (dez por cento) das
vagas no presente Processo Seletivo, na forma do § 5º, art. 17, da Lei nº 11.788 de
25 de setembro de 2008, e participarão em igualdade de condições com os demais
candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local da
realização de prova.
1.3.1 O candidato deverá declarar no ato da inscrição o tipo de deficiência e apresentar
o laudo médico junto ao CIEE antes da data da prova para validar a inscrição. O
laudo médico deverá atestar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID,
bem como a provável causa da deficiência.
1.3.2 Caso não existam candidatos com deficiência, aptos e em números suficientes
para preenchimento das vagas que vierem a surgir durante o prazo de validade do
Processo Seletivo, serão convocados estudantes da lista geral.
1.4 As condições e informações de participação no Processo Seletivo serão divulgadas
a partir do dia 19 de maio de 2014.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 As inscrições serão realizadas no período de 26 a 29 de maio de 2014, no Centro
de Integração Empresa-Escola – CIEE, unidade São José dos Campos, situado à
Rua Coronel João Cursino, 53 – Vila Adyanna – São José dos Campos, no horário
entre 9 e 16 horas, devendo comparecer pessoalmente, munido de RG. Formalizada
a inscrição, o candidato receberá o protocolo devidamente rubricado pelo responsável
do CIEE.
2.2 Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
2.3 Só poderão participar do Processo Seletivo estudantes do curso descrito no item 3.1.
2.4 São requisitos para inscrição e contratação:
• idade mínima de 16 anos completos;
• ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país;
• residir na cidade de São José dos Campos;
• estar regularmente matriculado, no curso noturno, no ano letivo de 2014;
• estar cadastrado no CIEE, através do site www.ciee.org.br e, no caso de cadastro
antigo, os dados deverão ser atualizados.
• Não ter realizado estágio na Edilidade por período superior a 2 (dois) anos,
consecutivos ou não, cf. art. 11 da Lei 11788/08.
3. DO CURSO
3.1 O Processo Seletivo é destinado ao preenchimento de vagas e formação de
cadastro de reserva para estágio remunerado, com validade até o término do contrato
firmado entre a Câmara Municipal de São José dos Campos e o Centro de Integração
Empresa- Escola – CIEE, podendo ser renovado, caso ocorra prorrogação do contrato,
para o seguinte curso de Nível Superior:
CURSO
VAGAS
História
01 + reserva
4. DA PROVA
4.1 O Processo Seletivo constará de:
• Prova de Conhecimento Específico para o curso de História conforme descrito no item
3.1, para atender as atividades do Projeto Pró-memória conforme Decreto Legislativo
de n.º 32/2003.
4.2 A prova de Conhecimento Específico será realizada no dia 31 de maio de 2014,
às 9 horas, no Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, unidade São José dos
Campos, situado na Rua Coronel João Cursino, 53 – Vila Adyanna – SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS – SP.
4.2.1 A prova terá a duração de 1 (uma) hora.
4.3 A prova de Conhecimento Específico constará de 20 (vinte) questões com quatro
alternativas cada.
4.3.1 A pontuação máxima será de 10 (dez) pontos; os abaixo de 3 (três) pontos,
inclusive, estarão automaticamente desclassificados.
4.3.2 Os candidatos serão classificados por ordem decrescente de pontos obtidos,
observando-se a pontuação total obtida.
4.3.3 Havendo empate na classificação, proceder-se-á ao desempate usando o
seguinte critério: o de maior idade.
4.4 Recomenda-se ao candidato que compareça ao local designado para a realização
das provas com, no mínimo, 40 (quarenta) minutos de antecedência do horário fixado
para o seu início.
4.4.1 O candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica de tinta azul ou
preta e do comprovante de inscrição, conforme descrito no subitem 2.1.
4.5 Não será admitido o ingresso de candidato no local de realização das provas após
o horário fixado para seu início.
4.6 Será obrigatória a apresentação, para a realização das provas, de documento de
identidade original com foto atual e protocolo de inscrição do concurso.
4.7 As provas serão realizadas sem consulta a qualquer material, não sendo permitida,
durante sua realização, a comunicação entre os candidatos ou utilização de aparelhos
eletrônicos (BIP, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, palmtop, notebook,
receptor, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio
do tipo databank, gravador, pager, etc), livros, anotações, etc..
4.8 Não será permitido ao candidato retirar-se do local de realização das provas
levando o caderno de provas.
4.9 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento
implicará na eliminação automática do candidato.
4.10 O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE divulgará o resultado a partir do
dia 06 de junho de 2014, com a pontuação total atribuída na prova de Conhecimento
Específico, na sede do CIEE e através do site www.camarasjc.sp.gov.br., e publicada
no Boletim do Município.
5. DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA
5.1 Os candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico atestando
a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável
causa da deficiência.
5.1.1 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes,
estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem
classificatória.
5.2 A convocação obedecerá a classificação final obtida pelos candidatos no presente
Processo Seletivo.
5.3 A convocação pelo CIEE, para preenchimento da(s) vaga(s), será feita a partir da
publicação dos resultados (conforme item 4.10), através de telefone, ou telegrama, ou
e-mail, de acordo com a existência de vaga de estágio.
5.3.1 Serão consideradas para convocação as informações registradas pelo estudante
no cadastro do CIEE, sendo de responsabilidade do candidato manter sempre
atualizados os dados cadastrais no CIEE.
5.3.2 A partir da convocação o candidato terá 05 (cinco) dias úteis para aceitação da
vaga e estar apto a iniciar o estágio.
16 de maio de 2014 - página 32 5.4 Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que não comparecer na data
aprazada, por não ter sido localizado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas em
decorrência de telefone e/ou endereço, físico e eletrônico (e-mail), desatualizados,
incompleto ou incorreto.
5.5 Não será fornecido ao candidato comprovante de classificação no Processo
Seletivo, valendo, para esse fim, as listas de classificação divulgadas pela Câmara
Municipal através do site www.camarasjc.sp.gov.br., e publicada no Boletim do
Município.
5.6 O candidato aprovado no Processo Seletivo, interessado na celebração do Acordo
de Cooperação, deverá apresentar-se na data, horário e local estabelecidos pelo CIEE.
5.7 A não apresentação na data, horário e local estabelecidos será considerado como
desinteresse na(s) vaga(s) oferecida(s), não cabendo recurso.
5.8 O estudante que não se interessar pela vaga oferecida, deverá comparecer
no Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE para a assinatura do Termo de
Desistência, não podendo concorrer a outra vaga pela mesma seleção.
5.9 O não comparecimento no Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE para a
retirada do Termo de Compromisso de Estágio – TCE, implicará na desclassificação
no Processo Seletivo.
6. DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO
6.1 Após a convocação, o estagiário deverá providenciar no prazo de até 05 (cinco)
dias úteis a Declaração de Escolaridade (atual), apresentando-se, posteriormente, de
acordo com o prévio agendamento pelo CIEE, na Câmara Municipal de São José dos
Campos com os seguintes documentos:
• Declaração de Escolaridade (atual);
• RG (original) – não será aceita CNH;
• CPF, caso não conste do RG;
• comprovante de endereço;
• 1 (uma) foto 3X4.
§ Único: O domicílio poderá ser comprovado pelo registro eleitoral no Município e
posterior comprovação de endereço.
6.1.1 Retirar junto ao CIEE seu TCE (contrato) para assinatura da Instituição de Ensino.
6.1.2 Apresentar o TCE (contrato) na Câmara Municipal de São José dos Campos para
assinatura pelo representante legal.
6.1.3 O TCE deverá ser assinado pela Instituição de Ensino, estudante e responsável
no caso de menor de idade.
6.1.4 O TCE devidamente assinado deverá ser apresentado na Câmara Municipal de
São José dos Campos, antes da data de início vigente no TCE. O descumprimento
deste prazo incorrerá na desclassificação.
6.2 Os Termos de Compromisso de Estágio – TCE poderão ter seu término em
31/12/2014 para os alunos contratados no exercício de 2014, podendo ser prorrogado,
a critério da Administração.
6.3 O estudante que iniciar o estágio poderá firmar o Termo de Compromisso de
Estágio – TCE com esta Câmara Municipal e CIEE por no máximo 02 (dois) anos.
6.4 O estagiário deverá apresentar Declaração de Escolaridade a cada início de
semestre letivo, isto é, durante o mês de fevereiro ou agosto. O descumprimento
incorrerá na rescisão do Termo de Compromisso de Estágio.
6.5 Não serão contratados estudantes cujo término de curso for igual ou inferior a 06
(seis) meses da data da convocação.
6.6 O horário de estágio será o seguinte:
• 8 às 15, com intervalo de almoço das 12 às 13 horas.
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 O valor da bolsa-auxílio corresponde a:
R$ 709,32 (setecentos e nove reais e trinta e dois centavos).
7.2 O auxílio-transporte será concedido na modalidade crédito em cartão de bilhetagem
eletrônica adotado pelo Município, com direito a 2 (dois) créditos por dia de efetivo
trabalho.
7.3 O auxílio-alimentação será pago no valor de R$ 272,00, juntamente com o crédito
da bolsa-auxílio.
7.4 O Processo Seletivo terá validade até 31 de maio de 2016 ou quando do
esgotamento de candidatos.
7.5 O ato da inscrição implicará no conhecimento das instruções e na aceitação das
condições estabelecidas neste Edital.
7.6 A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, verificadas
a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição ou do Acordo de Cooperação
do estudante, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal
cabíveis.
7.7 O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e a Câmara Municipal de São
José dos Campos não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao estudante
decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela EBCT por razões diversas de fornecimento e/ou
endereço errado do candidato; ou email enviado e não respondido no prazo de 48
(quarenta e oito) horas.
d) correspondência recebida por terceiros.
7.8 A realização do estágio não estabelece vínculo empregatício do estudante com a
Câmara Municipal de São José dos Campos.
7.9 As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão
resolvidas pela Câmara Municipal de São José dos Campos em parceria com o CIEE.
7.10 Fica eleito o Foro da Comarca de São José dos Campos para dirimir quaisquer
dúvidas decorrentes do processo regrado neste Edital.
7.11 Para esclarecimentos sobre o Processo Seletivo o estudante poderá comparecer
no CIEE.
Rosangela Pereira
Secretário Geral
Gerente Regional
Câmara Municipal de SJCampos
Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE
Fundhas
PORTARIA 095/2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR a funcionária MONICA YOSHIDA DE SOUSA para o cargo Coordenador
I, durante as férias da titular a Sra. Eveli Tieko Ogusuko, de 05/05/2014 a 18/05/2014.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos cinco dias do mês de maio do ano
de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos aos cinco dias do mês de
maio do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 096/2014
RESOLVE:
NOMEAR o Coordenador IV Sr. FABIO HENRIQUE SESSO para, cumulativamente,
responder pela Chefia da Divisão de Tecnologia da Informação durante as férias do
titular de 07/05/2014 a 05/06/2014.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos sete dias do mês de maio do ano
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos aos sete dias do mês de
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
PORTARIA 097/2014
RESOLVE:
Revogar a cessão da funcionária ELISETE DE FATIMA RANGEL conforme Portaria
206/2013 de 08/08/2013 e RETORNÁ-LA ao cargo de origem, Assistente social sem
prejuízo de seus vencimentos.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir de 02/04/2014, revogadas as disposições
em contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos sete dias do mês de maio do ano
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos aos sete dias do mês de
Celi Harumi Ikeda
Chefe da Divisão
Fundação Cultural
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu diretor presidente Alcemir
Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, em conformidade com o artigo
61, da lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CONTRATOS
CONTRATO .......................... 028 DISPENSA 023/2014 – CANCELADO
..............................................
CONTRATO........................... 040/DISPENSA 001/2014
CONTRATADO...................... FLÁVIO FACHINI FERREIRA
OBJETO................................ PROFESSOR DE TEORIA MUSICAL- CORO JOVEM
.............................................. DE SJCAMPOS
VALOR................................... R$ 2.700,00
VIGENCIA............................. 15/04/2014 A 30/06/2014
CELEBRADO EM.................. 11/04/2014
..............................................
CONTRATADO...................... POLIANA F. CAMARGO
OBJETO................................ ARTE EDUCADORA- SARAU
VALOR................................... R$ 2.000,00
VIGENCIA............................. 01/05/2014
CELEBRADO EM.................. 29/04/2014
..............................................
CONTRATADO...................... ERIK DA SILVA
OBJETO................................ JURADO DO FESTIDANÇA
VALOR................................... R$1.600,00
VIGENCIA............................. 07 E 08/05/2014
CELEBRADO EM.................. 29/04/2014
CONTRATADO...................... CENTRO DE DANÇA –SÃO PAULO LTDA- ME
OBJETO................................ JURADO DO FESTIDANÇA
VALOR................................... R$.800,00
VIGENCIA............................. 07/05/2014
CELEBRADO EM.................. 05/05/2014
..............................................
CONTRATADO...................... DENILSON EDUARDO DE PAULA
OBJETO................................ APRESENTAÇÃO MUSICAL NO SARAU
VALOR................................... R$ 1.800,00
VIGENCIA............................. 10/05/2014
CELEBRADO EM.................. 05/05/2014
..............................................
CONTRATO........................... 052 DISPENSA 046/2014
CONTRATADO...................... INSTITUTO ECOCULTURA DE EDUCAÇÃO
.............................................. PATRIMONIAL
OBJETO................................ APRESENTAÇÃO DO GRUPO DE JONGO MISTURA
.............................................. DA RAÇA E EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA.
VALOR................................... R$3.300,00
VIGENCIA............................. 10/05/2014
CELEBRADO EM ................. 08/05/2014
..............................................
CONTRATO .......................... 053 DISPENSA 047/2014
CONTRATADO...................... PEQUI FILMES LTDA - EPP
OBJETO................................ EXIBIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO O DIA QUE DUROU
.............................................. 21 ANOS E DEBATE COM O DIRETO CAMILO
.............................................. TAVARES NO DIA 12/05/2014 NO CINE SANTANA
.............................................. E 13/05/2014 NA CÂMARA MUNICIPAL DE SJCAMPOS.
VALOR................................... R$4.000,00
VIGENCIA............................. 12 E 13/05/2014
CELEBRADO EM.................. 08/05/2014
..............................................
CONTRATO .......................... 007/PP001/EDITAL002/FCCR/2014
CONTRATADO...................... COMMAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.ME
OBJETO................................ AQUISIÇÃO DE VENTILADOR/CLIMATIZADOR
.............................................. EVAPORATIVO INDUSTRIAL COM PEDESTAL
.............................................. RESERVATORIO
VALOR................................... R$38.500,00
VIGENCIA............................. 07/04/2014 a 06/04/2015
CELEBRADO EM.................. 07/04/2014
..............................................
CONTRATO .......................... 008/CV003/FCCR/2014
CONTRATADO...................... RS UNIÃO ZELADORIA LTDA
OBJETO................................ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
.............................................. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLADOR DE
.............................................. ACESSO PARA FESTA DO MIGRANTE MINEIRO 2014
VALOR................................... R$7.308,00
VIGENCIA............................. 25/04/2014 a 27/04/2014
CELEBRADO EM.................. 23/04/2014
..............................................
CONTRATO .......................... 009/DISP-AFs299-385/FCCR/2014
CONTRATADO...................... MARA REGINA GAMITO DA SILVA 073.429.078-04 (MS
.............................................. LOCAÇÕES DE MESAS E CADEIRAS),
OBJETO................................ LOCACAO DE CADEIRAS BRANCAS DE PLASTICO
.............................................. (LIMPAS), INCLUINDO TRANSPORTE E COLOCACAO
.............................................. NO LOCAL. DIA: 27/04/2014 - PARQUE DA CIDADE .............................................. (GALPAO GAIVOTA) – FESTA DO MIGRANTE MINEIRO
.............................................. 2014
VALOR................................... R$1.400,00
VIGENCIA............................. 25/04/2014 a 27/04/2014
CELEBRADO EM.................. 23/04/2014
ADITAMENTOS
1º TERMO AO CONVÊNIO .. 002/P/2014
CONVENIADO ..................... CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR .............................................. CECP
OBJETO................................ ADITAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO
.............................................. PROJETO PIRAQUARA.
VALOR................................... R$ 27.600,00
VIGENCIA............................. 01 A 31/05/2014
CELEBRADO EM.................. 30/04/2014
..............................................
1º TERMO AO CONTRATO.. 001/P001/FCCR/2013
CONTRATADO...................... J. M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO - ME
OBJETO................................ ACRÉSCIMO AO CALOR DO CONTRATO, ALTERANDO
.............................................. O VALOR TOTAL DE R$578.000,00 PARA R$606.000,00
.............................................. PARA ATENDIMENTO DA ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS
.............................................. NOS ESPAÇOS CULTURAIS E ATIVIDADES AOS
.............................................. FINAIS DE SEMANA
VALOR................................... R$ 28.000,00
CELEBRADO EM.................. 08/04/2014
PRORROGAÇÃO
1º TERMO AO CONVÊNIO .. 003/P/2014
CONVENIADO ..................... ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BIBLIOTECA
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO
.............................................. PROJETO MANUTENÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL
.............................................. JULIO NEME – SFXAVIER.
VALOR................................... R$ 12.038,00
VIGENCIA............................. 01 A 31/05/2014
CELEBRADO EM.................. 28/04/2014
1º TERMO AO CONTRATO DE COMODATO
004/P/2014
COMODATÁRIO.................... CENTRO DE ESTUDOS DA CULTURA POPULAR .............................................. CECP
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS
.............................................. BENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO
.............................................. 002/P/2014 – PROJETO PIRAQUARA.
VIGENCIA............................. 01 A 31/05/2014
CELEBRADO EM.................. 01/05/2014
..............................................
2º TERMO AO CONTRATO.. 001/PP001/FCCR/2013
CONTRATADO...................... J. M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO - ME
OBJETO................................ PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS
.............................................. BENS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO CONVÊNIO
.............................................. 002/P/2014 – PROJETO PIRAQUARA.
VIGENCIA............................. 29/04/2014 a 28/04/2015
CELEBRADO EM.................. 29/04/2014
VOLUNTÁRIOS
TERMO DE ADESÃO DE VOLUNTÁRIO Nº 013/2014
....................................... - EDITAL 008/2014/FCCR/P/DC
VOLUNTÁRIO ...................... EIZAILMA MONTEIRO BEZERRA
OBJETO................................ CORALISTA INICIANTE DO CORO JOVEM DE
.............................................. SJCAMPOS CELEBRADO EM.................. 29/04/2014
..............................................
TERMO DE ADESÃO DE VOLUNTÁRIO Nº014/2014
.............................................. - EDITAL 008/2014/FCCR/P/DC
VOLUNTÁRIO ...................... DAFNE MARQUES DE MORAES
OBJETO................................ CORALISTA INICIANTE DO CORO JOVEM DE
.............................................. SJCAMPOS
CELEBRADO EM.................. .............................................. TERMO DE ADESÃO DE VOLUNTÁRIO Nº 010/2014
.............................................. - EDITAL 008/2014/FCCR/P/2014
VOLUNTÁRIO ...................... EDER CHARLES GALEGO DE JESUS
OBJETO................................ CORALISTA DO CORO JOVEM DE SJCAMPOS
CELEBRADO EM.................. 29/04/2014
..............................................
TERMO DE ADESÃO DE VOLUNTÁRIO Nº 011/2014
.............................................. – EDITAL 008/2014/FCCR/P/2014
VOLUNTÁRIO ...................... DANIEL RIBEIRO MACHADO
OBJETO................................ CORALISTA DO CORO JOVEM DE SJCAMPOS
CELEBRADO EM.................. 29/04/2014
RESCISÕES
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 150/2012 – CONCURSO 012
....................................................EDITAL 017/2012
CONTRATADO ..................... FLAVIO FACHINI FERREIRA
ASSINADO EM..................... 10/04/2014
..............................................
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 071/2012 – CONCURSO 07
................................................EDITAL 012/2012
CONTRATADO ..................... JACQUELINE KOMATZU HUAYANCA
ASSINADO EM..................... 22/04/2014
PORTARIA Nº 037/P/2014. DE 28 DE ABRIL DE 2014.
NOMEAR SUBSTITUTO INTERINO PARA A DIRETORIA CULTURAL, DE 05 A 19 DE
MAIO DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
ART. 1º - NOMEAR A FUNCIONÁRIA SRA. JACQUELINE BAUMGRATZ, MATRÍCULA
27585, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA DIRETORIA CULTURAL, NO
PERÍODO DE 05 A 19 DE MAIO DE 2014, EM VIRTUDE DE FÉRIAS FUNCIONAIS
DA SRA. SANDRA MENDES SAMPAIO DE SOUZA.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ALCEMIR PALMA
DIRETOR PRESIDENTE.
PORTARIA Nº 038/P/2014. DE 28 DE ABRIL DE 2014.
NOMEAR SUBSTITUTO INTERINO PARA A ASSESSORIA JURÍDICA, DE 05 A 24 DE
MAIO DE 2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO, NO
USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:
ART. 1º - NOMEAR O FUNCIONÁRIO SR. MAURICI DAMASCENO DE SOUZA,
MATRÍCULA 27587, PARA RESPONDER, INTERINAMENTE, PELA ASSESSORIA
JURÍDICA, NO PERÍODO DE 05 A 24 DE MAIO DE 2014, EM VIRTUDE DE FÉRIAS
FUNCIONAIS DO SR. BRUNO EDUARDO INOCÊNCIO SILVA SANTOS.
ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO,
REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
ALCEMIR PALMA
DIRETOR PRESIDENTE.
16 de maio de 2014 - página 34 Outros
A Secretaria da JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS torna público o resultado dos
julgamentos dos recursos nas sessões do mês de ABRIL/ 2014.
RECURSO (RO)
PROCESSO
RESULTADO
7/2013
80221-8/2012
PROVIMENTO INTEGRAL
17/2013
93699-0/2012
PROVIMENTO INTEGRAL
70/2013
66980-3/2007
PROVIMENTO INTEGRAL
273/2014
42247-0/2001
PROVIMENTO INTEGRAL
334/2013
31824-3/2012
PROVIMENTO INTEGRAL
574/2013
103314-2/2011
PROVIMENTO INTEGRAL
580/2013
74466-8/2012
PROVIMENTO INTEGRAL
598/2012
10043-0/2001
PROVIMENTO INTEGRAL
620/2012
62086-1/2012
PROVIMENTO INTEGRAL
628/2013
23687-5/2012
PROVIMENTO INTEGRAL
704/2012
62786-0/2010
PROVIMENTO INTEGRAL
717/2012
37486-0/2012
PROVIMENTO INTEGRAL
759/2013
136320/2011
PROVIMENTO INTEGRAL
816/2013
54166-0/2012
PROVIMENTO INTEGRAL
836/2013
32936/2012
PROVIMENTO INTEGRAL
949/2013
38660/2012
PROVIMENTO INTEGRAL
1077/2013
62759-9/2012
PROVIMENTO INTEGRAL
1117/2013
102914-2/2010
PROVIMENTO INTEGRAL
2280/2011
104157-6/2010
PROVIMENTO INTEGRAL
23/2014
78989-8/2011
PROVIMENTO PARCIAL
33/2014
36172-6/2012
PROVIMENTO PARCIAL
40/2014
44473-4/2011
PROVIMENTO PARCIAL
62/2014
86822-0/2013
PROVIMENTO PARCIAL
173/2014
13953-5/2012
PROVIMENTO PARCIAL
191/2014
13661-7/2012
PROVIMENTO PARCIAL
230/2014
51284-8/2012
PROVIMENTO PARCIAL
253/2014
62603-4/2011
PROVIMENTO PARCIAL
373/2014
139059-0/2011
PROVIMENTO PARCIAL
549/2013
60224-3/2012
PROVIMENTO PARCIAL
599/2012
10044-8/2001
PROVIMENTO PARCIAL
632/2012
42175-5/2007
PROVIMENTO PARCIAL
877/2013
38566-5/2011
PROVIMENTO PARCIAL
882/2013
60284-7/2012
PROVIMENTO PARCIAL
964/2013
86110-6/2011
PROVIMENTO PARCIAL
1025/2013
52783-4/2011
PROVIMENTO PARCIAL
1060/2013
62579-8/2011
PROVIMENTO PARCIAL
1074/2013
62773-4/2012
PROVIMENTO PARCIAL
1085/2013
60901-9/2012
PROVIMENTO PARCIAL
1089/2013
52589-3/2012
PROVIMENTO PARCIAL
9/2014 46104-6/2012IMPROVIDO
10/201491591-8/2012 IMPROVIDO
30/201469882-8/2012 IMPROVIDO
31/201492595-3/2011 IMPROVIDO
32/201467340-7/2011 IMPROVIDO
54/201439636-8/2012 IMPROVIDO
56/201446346-1/2011 IMPROVIDO
57/201470076-8/2012 IMPROVIDO
58/2014 118334-6/2010IMPROVIDO
61/201424990-0/2012 IMPROVIDO
94/20145701-9/2013 IMPROVIDO
96/201490156-1/2013 IMPROVIDO
166/201430096-4/2012 IMPROVIDO
215/201496259-5/2013 IMPROVIDO
232/201461105-6/2012 IMPROVIDO
305/201472942-9/2011 IMPROVIDO
458/201341434-4/2010 IMPROVIDO
516/2012118708-2/2010 IMPROVIDO
560/201241525-1/2010 IMPROVIDO
566/201342619-1/2011 IMPROVIDO
571/201360241-3/2012 IMPROVIDO
636/201159885-2/2008 IMPROVIDO
643/201327530-7/2012 IMPROVIDO
663/201346252-0/2009 IMPROVIDO
688/201259936-3/2011 IMPROVIDO
743/201364771-6/2011 IMPROVIDO
754/201352382-0/2011 IMPROVIDO
856/201342212-4/2013 IMPROVIDO
881/201335919-5/2012 IMPROVIDO
891/201319776-4/2012 IMPROVIDO
921/201349072-0/2012 IMPROVIDO
923/201338688-2/2011 IMPROVIDO
944/201351692-1/2011 IMPROVIDO
950/201339634-1/2012 IMPROVIDO
951/201382154-9/2012 IMPROVIDO
972/201379292-9/2011 IMPROVIDO
984/201336451-2/2012 IMPROVIDO
990/201331632-9/2011 IMPROVIDO
993/201392616-0/2011 IMPROVIDO
1026/20133943-3/2012
IMPROVIDO
1028/201124982-3/2010 IMPROVIDO
1033/2013112894-7/2013 IMPROVIDO
1034/2013112898-0/2013 IMPROVIDO
1073/2013
24433-9/2013
IMPROVIDO
1082/20136604-0/2012
IMPROVIDO
1126/201388011-9/2011
IMPROVIDO
1128/201341956-0/2011 IMPROVIDO
1066/201322893/2013IMPROVIDO
796/2013
1080/2011
1120/2013
1186/2008
77262-1/2013
61868-6/2011
55258-8/2011
70779/2005
NÃO CONHECIDO
NÃO CONHECIDO
NÃO CONHECIDO
NÃO CONHECIDO
PROCESSOS REGISTRADOS NO MÊS
143
Presidente
Silvia Maria Barbosa Satto
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISE
Consultório Isolado
Processo: 13559/2014
CEVS: 354990401-865-001185-1-6
Data de Validade: 28/04/2015
Razão Social: Maria Isabel Fernandes Lopes de Almeida
CNPJ/CPF: 115.631.518-20
Responsável Legal: Maria Isabel Fernandes Lopes de Almeida
Responsável Técnico: Maria Isabel Fernandes Lopes de Almeida
Responsável Técnico Substituto: Ana Beatriz Fernandes Lopes
Endereço: R Santa Luzia, 29 – Vila Ema
São José dos Campos – SP
ATIVIDADE ODONTOLÓGICA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 4551-1/2011
CEVS: 354990401-863-001425-1-4
Razão Social: Alexandre Dantas Vieira
CNPJ/CPF: 219.299.298-03
Responsável Legal: Alexandre Dantas Vieira
Responsável Técnico: Alexandre Dantas Vieira
Endereço: Av São Jeronimo, 225 – sala 6 –B – Jd São Judas Tadeu
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 132371/2013
CEVS: 354990401-477-000584-1-6
Razão Social: T de F Soares Santos - Me
CNPJ/CPF: 19.275.637/0001-19
Responsável Legal: Tacyanne de Freitas Soares Santos
Responsável Técnico: Tacyanne de Freitas Soares Santos
Endereço: Estrada Dom Jose Antonio do Couto, 3302 – Campos de São José
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Clínica Médica
Processo: 55892-0/07
CEVS: 354990401-863-001180-1-0
Razão Social: S M Candido & L S de Souza Junior Ltda
CNPJ/CPF: 96.485.800/0001-19
Responsável Legal: Shirlei Maria Candido de Souza
Responsável Técnico: Shirlei Maria Candido de Souza
Endereço: Av Cassiopeia, 86 – Jd Satélite
SERVIÇOS DE DIALISE E NEFROLOGIA
Serviço de Diálise
Processo: 135092/2011
CEVS: 354990401-864-000053-1-2
Razão Social: Nefromed Ltda
CNPJ/CPF: 61.873.915/0001-04
Responsável Legal: Januário Gonçalves Roberto
Responsável Técnico: Ivete Sattelmayer
Responsável Técnico Substituto: Marcelo Hering Bissoli
Endereço: R Antonio Saes, 77 – 1º andar – B - Centro
ATIVIDADES DE ATENDIMENTO HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E
UNIDADES PARA ATENDIMENTO A URGÊNCIAS
Hospital Geral
Processo: 62451-9/2010
CEVS: 354990401-861-000300-1-5
Razão Social: IPMMI Obra de Ação Social PIO XII
CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82
Responsável Legal: Maria Apparecida Koenigkam
Responsável Técnico: Elcio de Melo Oliveira
Responsável Técnico Substituto: José Alexandre Bazan Piotto
Endereço: R Paraguassú, 51 - Santana
CEVS: 354990401-863-002292-1-0
Razão Social: Eric Novaes Moncoski Reinoso
CNPJ/CPF: 220.901.248-14
Responsável Legal: Eric Novaes Moncoski Reinoso
Responsável Técnico: Eric Novaes Moncoski Reinoso
Endereço: R Augusto Edson Ehlke, 40 – sala 1 – Jd Apolo II
Equipamento
Processo: 2791-1/05
CEVS: 354990401-851-001543-1-8
Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 000224, Spectro 70 x, 70 kVp / 8mA
CNPJ/CPF: 220.901.248-14
DE FÓRMULAS (ADMINISTAR/APLICAR: MEDICAMENTOS. DISPENSAR:
MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 87804-9/2010
CEVS: 354990401-477-000374-1-9
Razão Social: Drogaria São Paulo S/A
CNPJ/CPF: 61.412.110/0296-41
Responsável Legal: Jose Henrique Verri
Responsável Técnico: Vanessa Touron Martinez
Endereço: Av Salmão, 35 – quadra 12 A –L 01 – Pq Res Aquarius
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,
SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS;
DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 62412-8/2010
CEVS: 354990401-477-000360-1-3
Razão Social: W. V Garcia Drogaria Me
CNPJ/CPF: 11.783.543/0001-49
Responsável Legal: William Vilar Garcia
Responsável Técnico: William Vilar Garcia
Endereço: Pico das Agulhas Negras, 950 – Loja 2 – Altos de Santana
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTO EM MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR E
TRANSPORTAR: CORRELATO / PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 28959-0/2010
CEVS: 354990401-464-000120-1-7
Razão Social: Semedic Produtos Médicos Hosp Ltda
CNPJ/CPF: 11.274.275/0001-30
Responsável Legal: Edilson Silva
Responsável Técnico: Libania Martins Rodrigues Grillo
Endereço: Av Barão do Rio Branco, 68 – Jd Esplanada
COMERCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTO EM MATERIAIS PARA USO MÉDICO,
CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS (ARMAZENAR, DISTRIBUIR,
IMPORTAR E TRANSPORTAR: CORRELATO / PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 136820/2011
CEVS: 354990401-464-000089-1-5
Razão Social: CP-SP Implantes Esp Com e Imp de Equip Hosp Ltda
CNPJ/CPF: 13.307.125/0001-00
Responsável Legal: Delorme Jose Taveira Tavares
Responsável Técnico: Rosemeire Kawano
Endereço: Av Alfredo Ignacio N Penido, 255 – sala 811 – Jd Aquárius
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA
Processo: 4551-1/2011
CEVS: 354990401-863-001425-1-4
Razão Social: Alexandre Dantas Vieira
CNPJ/CPF: 219.299.298-03
Responsável Legal: Alexandre Dantas Vieira
Responsável Técnico: Alexandre Dantas Vieira
Endereço: Av São Jeronimo, 225 – sala 6 –B – Jd São Judas Tadeu
DE FÓRMULAS (ADMINISTAR E APLICAR: MEDICAMENTOS. DISPENSAR:
Processo: 87804-9/2010
CEVS: 354990401-477-000374-1-9
CNPJ/CPF: 61.412.110/0296-41
DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 132371/2013
CEVS: 354990401-477-000584-1-6
Razão Social: T de F Soares Santos - Me
CNPJ/CPF: 19.275.637/0001-19
Responsável Legal: Tacyanne de Freitas Soares Santos
Responsável Técnico: Tacyanne de Freitas Soares Santos
Endereço: Estrada Dom Jose Antonio do Couto, 3302 – Campos de São José
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA
CEVS: 354990401-865-001185-1-6
CNPJ/CPF: 115.631.518-20
ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA
DE FÓRMULAS (ADMINISTAR E APLICAR: MEDICAMENTOS. DISPENSAR:
Processo: 87804-9/2010
CEVS: 354990401-477-000374-1-9
CNPJ/CPF: 61.412.110/0296-41
Responsável Técnico Substituto: Valquíria Pereira da Silva
CONTROLE DE PRAGAS URBANAS
Processo: 031969-8/02
CEVS: 354990401-812-000006-1-2
Razão Social: Unilar Dedetizadora Comercio e Serviços Ltda Me
CNPJ/CPF: 01.690.895/0001-04
Responsável Legal: Lenira Feitosa de Santana Silva
Responsável Técnico: Janine Pereira de Almeida
Endereço: R Baependi, 510 – Jd Ismênia
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
– EXCETO TOMOGRAFIA
CEVS: 354990401-864-003230-0-4
Tipo: Raio-X Médico até 100 mA, 144.10581100, EMIC-LIMEX/MKT-100, 40 a 100
kVp/ 50 a 100 mA
Razão Social: Vivalle Serviços de Saúde Ltda
CNPJ/CPF: 50.459.239/0002-83
Responsável Legal: Paulo Mauricio Chagas Bruno
Responsável Técnico: Cyntia Inez Guedes Soares Pereira
Responsável Técnico Substituto: Marcelo Fontalvo Martin
Endereço: Av Linneu de Moura, 995 – Urbanova
CEVS: 354990401-865-001185-1-6
CNPJ/CPF: 115.631.518-20
CEVS: 354990401-864-003231-0-1
Tipo: Raio-X para tomógrafo computadorizado, 988170, ELSCINT / TWIN FLASH
GANTRY - 7157 - 1002 140 kVp/ 500 mA
CNPJ/CPF: 50.459.239/0002-83
Cevs cancelado, conforme parecer técnico.
16 de maio de 2014 - página 36 BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
DE FÓRMULAS (ADMINISTAR E APLICAR: MEDICAMENTOS; DISPENSAR:
Processo: 87804-9/2010
CEVS: 354990401-477-000374-1-9
CNPJ/CPF: 61.412.110/0296-41
Responsável Técnico: Gledson Ricardo Floriano
Responsável Técnico Substituto: Sidney Faria Sena
Responsável Técnico Substituto: Rebeca Izabel da Silva
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-864-003230-0-4
kVp/ 50 a 100 mA
CNPJ/CPF: 50.459.239/0002-83
CEVS: 354990401-864-003231-0-1
GANTRY - 7157 - 1002 , 140 kVp/ 500 mA
CNPJ/CPF: 50.459.239/0002-83
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
DE FÓRMULAS (ADMINISTAR E APLICAR: MEDICAMENTOS; DISPENSAR:
Processo: 87804-9/2010
CEVS: 354990401-477-000374-1-9
CNPJ/CPF: 61.412.110/0296-41
Processo: 87804-9/2010
CEVS: 354990401-477-000374-1-9
CNPJ/CPF: 61.412.110/0296-41
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL - DEFERIDA
Hospital Geral
Processo: 62498-5/2010
CEVS: 354990401-861-000289-1-6
Razão Social: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada
CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63
Responsável Legal: Nadir de Abreu
Responsável Técnico: Daniela Tereza Gesualdi Sant´Ana Faria
Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Vl Renata
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - DEFERIDA
CEVS: 354990401-863-002292-1-0
CNPJ/CPF: 220.901.248-14
Equipamento
Processo: 2791-1/05
CEVS: 354990401-851-001543-1-8
Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 000224, Spectro 70 x, 70 kVp / 8mA
CNPJ/CPF: 220.901.248-14
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO - DEFERIDA
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS,
SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS (ADMINISTRAR/APLICAR MEDICAMENTOS;
DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 62412-8/2010
CEVS: 354990401-477-000360-1-3
Razão Social: W. V Garcia Drogaria Me
CNPJ/CPF: 11.783.543/0001-49
Responsável Legal: William Vilar Garcia
Responsável Técnico: William Vilar Garcia
Endereço: Pico das Agulhas Negras, 950 – Loja 2 – Altos de Santana
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE - DEFERIDA
Hospital Geral (Serviço de Vacinação)
Processo: 62498-5/2010
CEVS: 354990401-861-000289-1-6
Razão Social: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada
CNPJ/CPF: 60.194.990/0007-63
Responsável Legal: Nadir de Abreu
Responsável Técnico: Daniela Tereza Gesualdi Sant´Ana Faria
Endereço: Av Heitor Villa Lobos, 1961 – Vl Renata
CEVS – CANCELADO
CEVS: 354990401-864-003230-0-4
kVp/ 50 a 100 mA
CNPJ/CPF: 50.459.239/0002-83
CEVS: 354990401-864-003231-0-1
GANTRY - 7157 - 1002 , 140 kVp/ 500 mA
CNPJ/CPF: 50.459.239/0002-83
CADASTRO – DEFERIDO
CABELEIREIROS
CEVS: 354990401-960-000485-2-6
Razão Social: Alvaniza Bezerra Fontes
CNPJ/CPF: 081.220.108-65
Responsável Legal: Alvaniza Bezerra Fontes
Endereço: Rua Jose Eduardo Pivatto, 213 - Bosque dos Eucaliptos
OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
CEVS: 354990401-960-0000487-2-0
Razão Social: Jaqueline Francelle de Carvalho
CNPJ/CPF: 099.361.807-39
Responsável Legal: Jaqueline Francelle de Carvalho
Endereço: Av Anchieta, 1050 – Jd Esplanada
ATIVIDADES DE PODOLOGIA
Podólogo
CEVS: 354990401-869-000090-2-4
Razão Social: Tatiana de Castro Vieira
CNPJ/CPF: 221.445.388-16
Responsável Legal: Tatiana de Castro Vieira
Responsável Técnico: Vanessa Goes de Faria Paula
Endereço: R Euclides Miragaia, 449 – sala 02 - Centro
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO
Processo: 105992/2013
CEVS: 354990401-880-000100-2-2
Razão Social: Eliane dos Santos Amaral
CNPJ/CPF: 109.769.458-51
Responsável Legal: Eliane dos Santos Amaral
Responsável Técnico: Eliane dos Santos Amaral
SERVIÇOS DE ASSITENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO
CEVS: 354990401-880-000003-1-0
Razão Social: Associação Clube da Criança e do Adolescente - CLUBECA
CNPJ/CPF: 04.874.841/0001-89
Responsável Legal: Paulo Roberto da Silva
Responsável Técnico: Patricia Sampaio Campos
Endereço: R Maria Alves Bonfim, 191 – Campos de São José
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO
Processo: 105992/2013
CEVS: 354990401-880-000100-2-2
Razão Social: Eliane dos Santos Amaral
CNPJ/CPF: 109.769.458-51
Responsável Legal: Eliane dos Santos Amaral
Responsável Técnico: Eliane dos Santos Amaral
Podólogo
CEVS: 354990401-869-000090-2-4
CNPJ/CPF: 221.445.388-16
CEVS: 354990401-869-000090-2-4
CNPJ/CPF: 221.445.388-16
Responsável Técnico: Ligia Shimoda Sampaio
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA
Podólogo
CEVS: 354990401-869-000090-2-4
CNPJ/CPF: 221.445.388-16
ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL – DEFERIDA
EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHES
Processo: 053770-1/03
CEVS: 354990401-851-002730-2-3
Razão Social: Instituto Educacional Meu Cantinho Ltda
CNPJ/CPF: 01.650.326/0001-27
Responsável Legal: Thais Freitas Costa da Fonseca
Endereço: R Vinte e Cinco de Julho, 80 – Jd Cerejeiras
ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO – DEFERIDA
Processo: 053770-1/03
CEVS: 354990401-851-002730-2-3
Razão Social: Instituto Educacional Meu Cantinho Ltda
CNPJ/CPF: 01.650.326/0001-27
Responsável Legal: Thais Freitas Costa da Fonseca
Endereço: R Vinte e Cinco de Julho, 80 – Jd Cerejeiras
CEVS – CANCELADO
CEVS: 354990421-801-000023-2-1
Razão Social: Creche Cristo Rei
CNPJ/CPF: 05.222.326/0001-87
Responsável Legal: Jose Raimundo G Ferreira
Endereço: R Óbidos, 121 – Pq Industrial
CEVS cancelado, conforme parecer técnico.
CEVS – CANCELADO
SERVIÇOS DE ASSITENCIA SOCIAL SEM ALOJAMENTO
CEVS: 354990401-880-000003-1-0
Razão Social: Associação Clube da Criança e do Adolescente - CLUBECA
CNPJ/CPF: 04.874.841/0001-89
Responsável Legal: Paulo Roberto da Silva
Responsável Técnico: Patricia Sampaio Campos
Endereço: R Maria Alves Bonfim, 191 – Campos de São José
CEVS cancelado, conforme parecer técnico.
SOLICITAÇÃO - INDEFERIDA
CEVS: 354990421-801-000023-2-1
Razão Social: Creche Cristo Rei
Responsável Legal: Jose Raimundo G Ferreira
Endereço: R Óbidos, 121 – Pq Industrial
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
CNPJ/CPF: 05.222.326/0001-87
CABELEIREIROS
Razão Social: Marco Antonio da Silva 78923484849
CNPJ/CPF: 14.440.514/0001-45
Responsável Legal: Marco Antonio da Silva
Endereço: Estrada Martins Guimarães, 241 – Vila Tesouro
COLETA DE RESIDUOS NÃO-PERIGOSOS
Processo: 5113-6/2010
Razão Social: Constroeste Construtora e Participações Ltda
CNPJ/CPF: 06.291.846/0001-04
Responsável Legal: Niceu Alves Pereira Filho
Endereço: R Januária, 16 – Chácaras Reunidas
ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FISICO
Razão Social: Ramos & Ramos Academia Ltda Me
CNPJ/CPF: 08.929.688/0002-81
Responsável Legal: Jose Rubens Ramos
Responsável Técnico: Paulo Rogerio Moreira
Endereço: Rua Pedro Rachid, 846 – Vila do Carmo
ATIVIDADES RELACIONADAS A ESGOTO – EXCETO A GESTÃO DE REDES
Processo: 76288/12
Razão Social: F L Sani Express Locação e Eventos
CNPJ/CPF: 01.565.315/0001-49
Responsável Legal: Marcelo Ivan Serench
Endereço: R Avião Alvear, 343 – Jd Souto
CADASTRO - CANCELADO
OUTRAS ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE BELEZA
CEVS: 354990401-960-0000487-2-0
Razão Social: Jaqueline Francelle de Carvalho
CNPJ/CPF: 099.361.807-39
Responsável Legal: Jaqueline Francelle de Carvalho
Endereço: Av Anchieta, 1050 – Jd Esplanada
Cadastro cancelado, conforme parecer técnico.
2º VIA DO CADASTRO – DEFERIDO
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES
CEVS: 354990401-851-002725-2-3
Razão Social: Renata Cristina Pereira da Fonseca Educação - Me
CNPJ/CPF: 06.289.329/0001-09
Responsável Legal: Renata Cristina Pereira da Fonseca
Endereço: Av Leonor de Almeida Ribeiro Solto, 999 – Pq Residencial União
PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDE
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE
PARA EMPRESAS
CEVS: 354990401-562-000190-1-1
Razão Social: Suga & Sugano Restaurante Ltda Me
CNPJ/CPF: 14.818.806/0001-04
Responsável Legal: Eduardo Suga
Responsável Técnico: Fabiana Ferreira Leonel
Endereço: R Santa Elza, 260 – Vila Adyana
16 de maio de 2014 - página 38 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2186
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE
PARA EMPRESAS
CEVS: 354990401-562-000190-1-1
Razão Social: Suga & Sugano Restaurante Ltda Me CNPJ/CPF: 14.818.806/0001-04
Responsável Legal: Eduardo Suga
Responsável Técnico: Larissa Martins Paiva
Endereço: R Santa Elza, 260 – Vila Adyana
INCLUSÃO DE VEICULOS - DEFERIDO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E
MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (PLACA: DPC 1642)
CEVS: 354990401-493-000029-1-7
Razão Social: Rainha Logística Distribuidora e Transportadora Ltda
CNPJ/CPF: 10.213.373/0001-02
Responsável Legal: Marcelo de Athayde Dias
Endereço: R Taiwan, 120 – galpão 10 – Jd Santa Inês
EXCLUSÃO DE VEICULOS - DEFERIDO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS
E MUDANÇAS INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL (PLACA:
CLV 3183, CLV 3157, CLV 3171 E CLV 3205)
CEVS: 354990401-493-000029-1-7
Razão Social: Rainha Logística Distribuidora e Transportadora Ltda
CNPJ/CPF: 10.213.373/0001-02
Responsável Legal: Marcelo de Athayde Dias
Endereço: R Taiwan, 120 – galpão 10 – Jd Santa Inês
LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO
DEFERIDO COM CONDICIONANTES
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
– EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
LTA Nº: 017/014
Razão Social: Alexandre de Souza Muassab
CNPJ/CPF: 134.547.468-76
Responsável Legal: Alexandre de Souza Muassab
CPF: 134.547.468-76
Responsável Técnico: Marilice Camacho de Arruda da Cunha
CREA: 50493-9
Endereço: Av Comendador Remo Cesaroni, 90 – Vila Ema
Condicionante:
• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;
• Providenciar lavatório no consultório e na sala de ultrassom 1;
• Rever barra azulejada: mínimo de 2.00 m de altura;
•Adequar a ventilação / iluminação nos ambientes: WC feminino, recepção, ultrassom
1 , ultrassom 2 e depósito;
• As salas deverão proporcionar privacidade;
LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃO
DEFERIDO COM CONDICIONANTES
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRAIL
LTA Nº: 062/012
Razão Social: Brandão Panificadora e Confeitaria Ltda Me
CNPJ/CPF: 10.812.387/0001-34
Responsável Legal: Karina Brandão Martins
CPF: 370.141.198-00
Responsável Técnico: Ricardo Pires da Cunha
CREA: 5060203341
Endereço: Av Sebastião Paulo de Toledo Pontes, 885 – Vila Industrial
Condicionante:
• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;
• A ventilação e iluminação deve atender a legislação;
• Prever fluxo de produção sem cruzamento;
• Providenciar licença da CETESB;
Continuação de Portarias
PORTARIA Nº 01/SEL/14
15 de maio de 2014
Designa servidor para substituir o Secretário de Esportes e Lazer, João Bosco da
Silva, em seus impedimentos.
Art. 1º. Ficam designados os diretores Rogério Augusto Brandão de Aquino e Geraldo
Aparecido de Freitas, sucessivamente, para substituírem automaticamente o Secretário
de Esportes e Lazer João Bosco da Silva em seus eventuais impedimentos.
Parágrafo único. Considera-se impedido o Secretário de Esportes e Lazer João Bosco
da Silva sempre que, por estar executando outros cometimentos ou estar em gozo
de férias, afastamento ou licenças, não puder responder em tempo adequado aos
expedientes, papéis e processos que lhe são dirigidos.
Art. 2º. Os servidores designados no artigo 1º desta portaria nenhum acréscimo perceberão
em sua remuneração, exceto no caso de substituição em decorrência de férias do
secretário de esportes e lazer João Bosco da Silva efetuada por ato específico do
Chefe do Executivo.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria
nº 01/SEL/13.
São José dos Campos, 14 de Maio de 2014
João Bosco da Silva
Secretário de Esportes e Lazer
Anexos
Instituto de Previdência do Servidor Municipal
CNPJ: 96.490.479/0001-60
Rua Vilaça, 576 - Salas 15, 17 e lojas 05 e 06
CEP 12.210-000 - São José dos Campos - SP
Telefone: (12) 3946.4899 - Fax (12) 3946.4891
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(Artigos 53, Inciso II e 50, Inciso IV da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
MUNICÍPIO
PERÍODO
: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
: ABRIL 2014
RECEITAS
Contribuições Patronais
Contribuições do Servidores
Contribuições dos Inativos e
Pensionistas
Aporte - Lei 8567/11
Total
DESPESAS
Inativos e Pensionistas
Total
Junho
2013
6.322.935,32
3.166.073,07
6.311.635,13
3.167.456,02
6.430.483,78
3.218.757,31
6.415.207,79
3.211.597,68
6.367.641,69
3.188.753,84
395.266,89
9.884.275,28
394.753,29
9.873.844,44
437.061,75
10.086.302,84
408.328,45
10.035.133,92
13.014.711,77
13.014.711,77
13.048.697,90
13.048.697,90
13.220.782,76
13.220.782,76
13.312.377,36
13.312.377,36
Transporte
Sub-totais
RECEITAS
Contribuições Patronais
Contribuições do Servidores
Contribuições dos Inativos e
Pensionistas
Aporte - Lei 8567/11
Total
DESPESAS
Inativos e Pensionistas
Total
dezembro
2013
Julho
2013
Agosto
2013
Valores expressos em R$
Setembro
Outubro
2013
2013
Maio
2013
janeiro
2014
Fevereiro
2014
Novembro
2013
Sub-totais
6.459.344,64
3.234.566,89
12.351.055,90
6.181.531,47
50.658.304,25
25.368.736,28
414.554,33
9.970.949,86
424.927,59
10.118.839,12
822.836,17
19.355.423,54
3.297.728,47
0,00
79.324.769,00
13.441.300,45
13.441.300,45
13.648.724,84
13.648.724,84
21.782.811,20
21.782.811,20
101.469.406,28
101.469.406,28
Março
2014
Abril
2014
TOTAIS
50.658.304,25
25.368.736,28
6.434.835,84
3.229.521,90
6.230.772,80
3.119.417,34
6.501.813,53
3.255.194,67
6.767.133,82
3.387.068,56
6.883.711,48
3.446.011,80
83.476.571,72
41.805.950,55
3.297.728,47
0,00
79.324.769,00
425.943,01
10.090.300,75
430.594,79
9.780.784,93
458.866,85
10.215.875,05
463.636,60
10.617.838,98
466.270,01
10.795.993,29
5.543.039,73
0,00
130.825.562,00
101.469.406,28
101.469.406,28
13.333.272,22
13.333.272,22
13.963.937,80
13.963.937,80
14.604.370,64
14.604.370,64
14.854.902,96
14.854.902,96
14.918.433,04
14.918.433,04
173.144.322,94
173.144.322,94
Márcia Helena G. Vanzella
Superintendente
João Frigi Neto
Diretor Financeiro
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SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 08 DE ABRIL DE 2014
MÁRCIA HELENA G VANZELLA
SUPERINTENDENTE
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JOÃO FRIGI NETO
DIRETOR FINANCEIRO
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CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO
CONTADOR-CRC 1SP 149402
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TEREZA CHRISTINA ARANTES
TESOURARIA
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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL
Balancete da Receita de 01/04/2014 à 30/04/2014
CODIFICAÇÃO
A R R E C A D A Ç Ã
Ficha
Código
Especificação da Receita
Orçada
Atualizada
Programada
Anterior
No Mês
Cancelada
RECEITA
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
132.099.000,00 132.099.000,00 44.032.999,96
80.102.637,36 35.486.466,57
0,00
1.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
52.445.000,00
52.445.000,00 17.481.665,32
11.114.367,55 3.912.281,81
0,00
1.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
52.445.000,00
52.445.000,00 17.481.665,32
11.114.367,55 3.912.281,81
0,00
PÚBLICO
52.445.000,00DO SERVIDOR
52.445.000,00
17.481.665,32
11.114.367,55 3.912.281,81
0,00
1.2.1.0.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
PRÓPRIO DE47.045.000,00
PREVIDÊNCIA 15.681.665,32
47.045.000,00
9.761.269,31 3.446.011,80
0,00
1.2.1.0.29.07.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME
6
1.2.1.0.29.07.01 PREFEITURA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS
44.544.000,00
44.544.000,00 14.848.000,00
9.069.175,45 3.192.368,17
0,00
7
1.2.1.0.29.07.02 CÂMARA MUNICIPAL - FUNCIONÁRIOS
900.000,00
900.000,00
300.000,00
154.620,40
51.185,99
0,00
40
1.2.1.0.29.07.03 PREFEITURA FUNCIONÁRIOS - GRUPO 02
1.600.000,00
1.600.000,00
533.332,00
537.473,46
202.457,64
0,00
41
1.2.1.0.29.07.04 CÂMARA FUNICONÁRIOS - GRUPO 02
1.000,00
1.000,00
333,32
0,00
0,00
0,00
PRÓPRIO 5.100.000,00
DE PREVIDÊNCIA
5.100.000,00
1.700.000,00
1.285.707,87
439.688,06
0,00
8
1.2.1.0.29.09.00 CONTRIBUIÇÕES DO SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME
300.000,00DE PREVIDÊNCIA
300.000,00
100.000,00
67.390,37
26.581,95
0,00
9
1.2.1.0.29.11.00 CONTRIBUIÇÕES DE PENSIONISTA PARA O REGIME PRÓPRIO
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL
73.352.000,00
73.352.000,00 24.450.670,64
66.290.155,67 30.442.542,30
0,00
1.3.1.0.00.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.750.000,00
1.750.000,00
583.336,00
441.346,05
147.115,35
0,00
1.3.1.1.00.00.00 ALUGUÉIS
1.750.000,00
1.750.000,00
583.336,00
441.346,05
147.115,35
0,00
12
1.3.1.1.01.00.00 ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS
1.750.000,00
1.750.000,00
583.336,00
441.346,05
147.115,35
0,00
1.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
71.602.000,00
71.602.000,00 23.867.334,64
65.848.809,62 30.295.426,95
0,00
1.3.2.2.00.00.00 DIVIDENDOS
1.000,00
1.000,00
333,32
0,00
0,00
0,00
15
1.3.2.2.01.00.00 DIVIDENDOS - IPSM
1.000,00
1.000,00
333,32
0,00
0,00
0,00
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SERVIDOR
71.601.000,00DO23.867.001,32
65.848.809,62 30.295.426,95
0,00
1.3.2.8.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME71.601.000,00
SERVIDOR EM RENDA
FIXA
70.150.000,00DO23.383.332,00
61.436.707,36
28.516.344,63
0,00
70.000.000,00 23.333.332,00
61.191.413,54 28.393.340,11
0,00
34
1.3.2.8.10.01.00 REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS EM RENDA FIXA70.000.000,00
150.000,00
150.000,00
50.000,00
245.293,82
123.004,52
0,00
35
1.3.2.8.10.02.00 REM.INVESTIMENTOS RENDA FIXA - GRUPO 02
EM RENDA
VARIÁVEL 1.779.082,32
483.669,32
4.412.102,26
0,00
1.450.000,00
1.450.000,00
483.336,00
4.412.102,26 1.779.082,32
0,00
36
1.3.2.8.20.01.00 REMUNERAÇÃO DE INVESTIMENTOS RENDA VARIÁVEL
1.000,00
1.000,00
333,32
0,00
0,00
0,00
37
1.3.2.8.20.02.00 REM.INVESTIMENTO RENDA VARIÁVEL - GRUPO 02
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
6.302.000,00
6.302.000,00 2.100.664,00
2.698.114,14 1.131.642,46
0,00
1.9.2.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.301.000,00
6.301.000,00 2.100.332,00
2.698.090,91 1.131.642,46
0,00
1.9.2.2.00.00.00 RESTITUIÇÕES
6.301.000,00
6.301.000,00 2.100.332,00
2.698.090,91 1.131.642,46
0,00
GERAL E OS REGIMES
PRÓPRIOS2.100.000,00
DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES
- RPPS
6.300.000,00
2.697.679,65
1.131.642,46
0,00
1.9.2.2.10.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 6.300.000,00
22
1.9.2.2.10.01.00 PRINCIPAL
6.300.000,00
6.300.000,00 2.100.000,00
2.697.679,65 1.131.642,46
0,00
23
1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.000,00
1.000,00
332,00
411,26
0,00
0,00
1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
1.000,00
1.000,00
332,00
23,23
0,00
0,00
25
1.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS
1.000,00
1.000,00
332,00
23,23
0,00
0,00
96.085.000,00 32.028.330,64
19.984.479,63 7.049.660,86
0,00
7.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS96.085.000,00
96.085.000,00
96.085.000,00 32.028.330,64
19.984.479,63 7.049.660,86
0,00
7.2.0.0.00.00.00 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
96.085.000,00
96.085.000,00 32.028.330,64
19.984.479,63 7.049.660,86
0,00
7.2.1.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
PÚBLICO
- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
96.085.000,00
32.028.330,64
19.984.479,63 7.049.660,86
0,00
7.2.1.0.29.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DE PREVIDÊNCIA
- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
94.090.000,00
94.090.000,00
31.363.330,64
19.499.720,15 6.883.711,48
0,00
7.2.1.0.29.01.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓPRIO
31
7.2.1.0.29.01.01 CONT.PATRONAL - PREFEITURA
89.088.000,00
89.088.000,00 29.696.000,00
18.115.532,42 6.376.424,22
0,00
32
7.2.1.0.29.01.02 CONT.PATRONAL - CÃMARA MUNICIPAL
1.800.000,00
1.800.000,00
600.000,00
309.240,81
102.371,98
0,00
38
7.2.1.0.29.01.03 PREFEITURA PATRONAL - GRUPO 02
3.200.000,00
3.200.000,00 1.066.664,00
1.074.946,92
404.915,28
0,00
39
7.2.1.0.29.01.04 CÂMARA PATRONAL - GRUPO 02
2.000,00
2.000,00
666,64
0,00
0,00
0,00
DE
DÉBITOS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1.995.000,00
1.995.000,00
665.000,00
484.759,48
165.949,38
0,00
33
7.2.1.0.29.15.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO
*** TOTAL ORÇAMENTÁRIO
228.184.000,00 228.184.000,00 76.061.330,60 100.087.116,99 42.536.127,43
0,00
5201
5311
5312
5313
5315
5316
5317
5318
5319
5320
5321
5322
5323
5325
5326
5327
5411
5413
5511
5512
2.1.8.8.1.04.01
2.1.8.8.1.01.13
2.1.8.8.1.01.13
2.1.8.8.1.01.13
2.1.8.8.1.01.13
2.1.8.8.1.01.10
2.1.8.8.1.01.99
2.1.8.8.1.01.04
2.1.8.8.1.01.99
2.1.8.8.1.01.99
2.1.8.8.1.01.14
2.1.8.8.1.01.02
2.1.8.8.1.01.99
2.1.8.8.1.01.15
2.1.8.8.1.01.15
2.1.8.8.1.01.15
2.1.8.8.1.01.08
2.1.8.8.1.01.99
0.0.0.0.0.00.00
0.0.0.0.0.00.00
CAUÇOES - ALUGUEL
ASSOC. DOS SERVIDORES MUN.
ASSOC. BENEF. SERV. PUBLICOS
CRESSEM
SINDICATO - SERV. PUBL. MUNICIPA
PENSÃO ALIMENTICIA
CÂMARA MUNICIPAL UNIMED
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
FARMÁCIA - CONVÊNIO
INDENIZAÇÃO POR CONTA DE 3º
SEGUROS PESSOAIS
INSS - INST. NACIONAL SEG. SOC.
AFAPEM - FARMACIA
EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO CEF
EMPRESTIMO CONSIGNAÇÃO BANESPA
CONSIGNAÇÃO BANCO DO BRASIL
RETENÇÃO DE ISS
PENSÃO ALIMENTICIA (SALDO 2009
REPASSE PREFEITURA - GRUPO 01
REPASSE FINANCEIRO - CÂMARA PATR
5513 0.0.0.0.0.00.00
PREFEITURA - PATRONAL AFASTADOS
5811 1.1.3.8.1.26.00
DD - BANCO SANTOS - REALIZÁVEL
5812 1.1.3.8.1.26.00
REMUNERAÇÃO INVESTIMENTOS RENDA
5813 1.1.3.8.1.12.00
DESPESA A REGULARIZAR (REGULARIZ
5814 1.1.3.8.1.26.00
RETENÇAO DE ISS A RECEBER
5815 1.1.3.8.1.26.00
EMPRESTIMO CONSIGNAÇAO BANESPA
5816 1.1.4.9.1.01.00
DESÁGIO FINANCEIRO EM RENDA FIXA
5817 1.1.4.9.1.01.00
DESAGIO FINANCEIRO EM RENDA VARI
5911 1.1.9.2.1.00.00
DESPESAS A REGULARIZAR - BANCO D
*** TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO
35.486.466,57
3.912.281,81
3.912.281,81
3.912.281,81
3.446.011,80
3.192.368,17
51.185,99
202.457,64
0,00
439.688,06
26.581,95
30.442.542,30
147.115,35
147.115,35
147.115,35
30.295.426,95
0,00
0,00
30.295.426,95
28.516.344,63
28.393.340,11
123.004,52
1.779.082,32
1.779.082,32
0,00
1.131.642,46
1.131.642,46
1.131.642,46
1.131.642,46
1.131.642,46
0,00
0,00
0,00
7.049.660,86
7.049.660,86
7.049.660,86
7.049.660,86
6.883.711,48
6.376.424,22
102.371,98
404.915,28
0,00
165.949,38
42.536.127,43
115.589.103,93
15.026.649,36
15.026.649,36
15.026.649,36
13.207.281,11
12.261.543,62
205.806,39
739.931,10
0,00
1.725.395,93
93.972,32
96.732.697,97
588.461,40
588.461,40
588.461,40
96.144.236,57
0,00
0,00
96.144.236,57
89.953.051,99
89.584.753,65
368.298,34
6.191.184,58
6.191.184,58
0,00
3.829.756,60
3.829.733,37
3.829.733,37
3.829.322,11
3.829.322,11
411,26
23,23
23,23
27.034.140,49
27.034.140,49
27.034.140,49
27.034.140,49
26.383.431,63
24.491.956,64
411.612,79
1.479.862,20
0,00
650.708,86
142.623.244,42
0,00
758.248,08
0,00
768.317,49
15.145,22
63.824,60
35.477,13
1.275.975,12
44.211,88
878,84
76.392,04
433,06
19.273,04
308.231,37
332.474,66
24.100,33
151,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
758.248,08
0,00
768.317,49
15.145,22
63.824,60
35.477,13
1.275.975,12
44.211,88
878,84
76.392,04
433,06
19.273,04
308.231,37
332.474,66
24.100,33
151,42
0,00
0,00
0,00
0,00
2.785.020,68
0,00
3.094.798,82
59.668,19
245.022,00
138.821,26
4.920.103,26
172.807,25
3.515,36
300.299,80
1.721,02
74.619,84
1.170.264,26
1.328.675,69
95.157,41
614,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.667.975,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.723.134,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.723.134,28
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.391.109,53
1.506.883.142,20
138.321.461,98
TOTAL DE CAIXA E BANCOS
1.645.204.604,18
TOTALGERAL
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 08 DE ABRIL DE 2014
MÁRCIA HELENA G VANZELLA
SUPERINTENDENTE
Total
0,00
2.026.772,60
0,00
2.326.481,33
44.522,97
181.197,40
103.344,13
3.644.128,14
128.595,37
2.636,52
223.907,76
1.287,96
55.346,80
862.032,89
996.201,03
71.057,08
463,27
0,00
0,00
0,00
SALDOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
BANCOS CONTA MOVIMENTO
BANCOS CONTA VINCULADA
*** PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE
O
Total Mês
D I F E R E N Ç A
Arrec-Orçada Arrec-Progr.
-16.509.896,07
-37.418.350,64
-37.418.350,64
-37.418.350,64
-33.837.718,89
-32.282.456,38
-694.193,61
-860.068,90
-1.000,00
-3.374.604,07
-206.027,68
23.380.697,97
-1.161.538,60
-1.161.538,60
-1.161.538,60
24.542.236,57
-1.000,00
-1.000,00
24.543.236,57
19.803.051,99
19.584.753,65
218.298,34
4.740.184,58
4.741.184,58
-1.000,00
-2.472.243,40
-2.471.266,63
-2.471.266,63
-2.470.677,89
-2.470.677,89
-588,74
-976,77
-976,77
-69.050.859,51
-69.050.859,51
-69.050.859,51
-69.050.859,51
-67.706.568,37
-64.596.043,36
-1.388.387,21
-1.720.137,80
-2.000,00
-1.344.291,14
-85.560.755,58
157.014.353,95
1.802.218.958,13
JOÃO FRIGI NETO
DIRETOR FINANCEIRO
TEREZA CHRISTINA ARANTES
TESOURARIA
CARLOS E. M. PIRAJÁ FILHO
CONTADOR-CRC 1SP 149402
71.556.103,97
-2.455.015,96
-2.455.015,96
-2.455.015,96
-2.474.384,21
-2.586.456,38
-94.193,61
206.599,10
-333,32
25.395,93
-6.027,68
72.282.027,33
5.125,40
5.125,40
5.125,40
72.276.901,93
-333,32
-333,32
72.277.235,25
66.569.719,99
66.251.421,65
318.298,34
5.707.515,26
5.707.848,58
-333,32
1.729.092,60
1.729.401,37
1.729.401,37
1.729.322,11
1.729.322,11
79,26
-308,77
-308,77
-4.994.190,15
-4.994.190,15
-4.994.190,15
-4.994.190,15
-4.979.899,01
-5.204.043,36
-188.387,21
413.198,20
-666,64
-14.291,14
66.561.913,82

2186 - Riemma

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