PAUTA DA 2ª SESSÃO DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 5ª SESSÃO DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA - DIA 16 DE ABRIL DE 2013
TERÇA-FEIRA, ÀS 8h30min.
FARÁ USO DA TRIBUNA POPULAR O SR. NILSO RAFAGNIN PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO IGUASSU.
EXPEDIENTE:
PROJETO:
Projeto de Lei nº 37/2013, de autoria do Vereador Zé Carlos, que: Dispõe sobre a apresentação de
artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados no Município
de Foz do Iguaçu, e dá outras providências.
MOÇÃO:
Moção nº 001/2013 de autoria do Vereador Fernando Duso e outros – de REPÚDIO À PEC
37/2011.
REQUERIMENTOS:
Nº 141/2013 do Vereador Nilton Bobato - Requer ouvida a Casa, do Prefeito Municipal a
denominação de logradouros da cidade com nomes de personalidades iguaçuenses que prestaram
relevantes trabalhos para Foz do Iguaçu, conforme especifica:
Nº 162/2013 do Vereador Nilton Bobato - Requer ouvida a Casa, do Prefeito Municipal
informações e providências acerca do processo de construção da unidade de saúde do bairro
Jardim São Roque, conforme especifica:
Nº 163/2013 do Vereador Nilton Bobato - Requer ouvida a Casa, do Prefeito Municipal cópia
do edital da audiência pública que definiu os termos de concessão para os serviços de limpeza e
coleta de lixo em Foz do Iguaçu, bem como cópias das páginas e/ou gravações de inserções nos
veículos onde o mesmo foi publicado, e da ata de presença da audiência.
Nº 165/2013 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Requer ouvida a Casa, a retirada do Projeto
de Lei nº 019/2013, que “Autoriza a criação do Programa de Cirurgia Plástica Reconstitutiva da
Mama e dá outras providências.”
Nº 166/2013 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Requer ouvida a Casa, o envio de cópia do
Projeto de Lei nº 019/2013, que “Autoriza a criação do Programa de Cirurgia Plástica
Reconstitutiva da Mama e dá outras providências.”, ao Poder Executivo Municipal, na forma que
especifica:
INDICAÇÕES:
Nº 332/2013 do Vereador Dilto Vitorassi - Indica ao Prefeito Municipal a tomada de
providências no sentido de reduzir o acúmulo de águas pluviais na Alameda Amapá, Centro.
Nº 333/2013 do Vereador Dilto Vitorassi - Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da
Creche Municipal Moraci Favassa Venson, situada na Rua Javier Koelbel, s/n, no bairro Vila Boa
Esperança, conforme especifica:
Nº 343/2013 do Vereador Beni Rodrigues - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de
pavimento asfáltico na Rua Angelin Favassa, situada no bairro Cidade Nova, conforme
especifica:
Nº 344/2013 do Vereador Beni Rodrigues - Indica ao Prefeito Municipal a ampliação e
revitalização do ponto de ônibus situado na Avenida Tarquínio Joslin dos Santos, no bairro
Loteamento Universitário das Américas II, em frente ao campus da Unioeste, conforme
especifica:
Nº 345/2013 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Indica ao Prefeito Municipal a manutenção
das bocas de lobo situadas na Avenida Andradina, próximo ao cruzamento com a Rua Marmota,
no bairro Vila A.
Nº 346/2013 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Indica ao Prefeito Municipal a manutenção
do asfalto na Rua Rio Claro, situada no bairro Jardim Canadá.
Nº 347/2013 dos Vereadores Rudinei de Moura, Gessani da Silva e Paulo Cesar Queiroz Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma ciclovia no bairro Três Lagoas, ligando a
região central do bairro ao Terminal Turístico de Três Lagoas.
Nº 354/2013 do Vereador Rudinei de Moura - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de
calçamento poliédrico na via conhecida como o Beco do Raimundo, no bairro Jardim Jupira.
Nº 355/2013 do Vereador Rudinei de Moura - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de
calçamento poliédrico na Rua Silvio Romero, no trecho situado entre a Rua República do Líbano
e a Rua Vicente de Carvalho, no bairro Jardim Jupira.
Nº 356/2013 do Vereador Rudinei de Moura - Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do
pavimento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Jupira.
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Nº 357/2013 do Vereador Rudinei de Moura - Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de duas
bocas de lobo situadas na esquina da Rua Evaristo da Veiga com a Rua Osvaldo Cruz, no bairro
Vila Portes.
Nº 358/2013 do Vereador Rudinei de Moura - Indica ao Prefeito Municipal a construção de um
Posto de Saúde no bairro Jardim Jupira.
Nº 359/2013 do Vereador Hermógenes de Oliveira - Indica ao Diretor Superintendente do
FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Rua Turquesa, próximo à esquina com a
Avenida Pérola, no Parque Residencial Ouro Verde.
Nº 360/2013 do Vereador Marino Garcia - Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da pista
de skate situada na Praça André Duso, na Rua Lisboa, em frente ao Ginásio Costa Cavalcanti, no
bairro Jardim Alice, conforme especifica:
Nº 361/2013 do Vereador Paulo Rocha - Indica ao FOZTRANS à pintura de faixa de pedestres
na Av. Surubi esquina com Av. General Meira, no Bairro Porto Meira.
Nº 362/2013 do Vereador Paulo Rocha - Indica ao FOZTRANS à pintura de faixa de pedestres
na Av. Morenitas esquina com a Rua Águas Marinhas, no Bairro Porto Meira.
Nº 363/2013 do Vereador Paulo Rocha - Indica ao FOZTRANS à pintura de faixa de pedestres
na Av. Morenitas esquina com a Rua Golfinho, no Bairro Porto Meira.
Nº 364/2013 do Vereador Paulo Rocha - Indica ao Prefeito Municipal à conclusão da Av. Beira
Rio, ligando o centro de Foz do Iguaçu ao bairro Porto Meira.
Nº 365/2013 do Vereador Marino Garcia - Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de
futsal situada na esquina entre a Rua Eunápio de Queiróz e a Rua José Carlos Pace, no bairro
Parque Residencial Morumbi, conforme especifica:
Nº 368/2013 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Indica ao Prefeito Municipal o
recapeamento asfáltico da Rua Cecília Meireles, no bairro Jardim Central.
Nº 369/2013 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Indica ao Prefeito Municipal o
recapeamento asfáltico das Ruas Adoniran Barbosa e Carolina Nabuco, no bairro Jardim Central.
Nº 370/2013 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Indica ao Prefeito Municipal o
recapeamento asfáltico das Ruas Porto Alegre e Itararé, no bairro Jardim Petrópolis.
Nº 371/2013 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Indica ao Prefeito Municipal a construção
de asfalto sobre poliédrico nas Ruas Vinicius de Moraes e Ariano Suassuna, localizadas no bairro
Jardim Central, conforme especifica:
Nº 372/2013 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Indica ao Prefeito Municipal o
recapeamento asfáltico das Ruas Belo Horizonte e Bento Gonçalves, em frente ao Posto de Saúde
da AKLP, conforme especifica:
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Nº 374/2013 do Vereador Darci Siqueira - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de
pavimento asfáltico nas ruas dos bairros Jardim Curitibano I, II e III.
Nº 375/2013 do Vereador Darci Siqueira - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de
pavimento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Ipê.
Nº 376/2013 do Vereador Darci Siqueira - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de
pavimento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Jasmim.
Nº 377/2013 do Vereador Darci Siqueira - Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do
pavimento asfáltico na Rua Tarobá, no trecho situado entre a Rua Men de Sá e a Avenida
República Argentina, no Loteamento Renato Festugato.
Nº 378/2013 do Vereador Darci Siqueira - Indica ao Diretor Superintendente do FOZTRANS a
revitalização do redutor de velocidade situado na Rua Lucio Padilha, no bairro Vila São
Sebastião, em frente à Escola Municipal Ademar Marques Curvo.
Nº 379/2013 do Vereador Darci Siqueira - Indica ao Diretor Superintendente do FOZTRANS a
revitalização do redutor de velocidade situado na Rua João Alfredo Muller, no bairro Vila São
Sebastião, em frente ao CMEI Carlos Gauto.
Nº 380/2013 do Vereador Gessani da Silva - Reitera a indicação nº 173/2010 ao Prefeito
Municipal, solicitando a implantação de uma Capela Mortuária na Vila C Velha, na antiga sede
da creche BEM ME QUER, na Rua Vila Velha s/nº.
Nº 381/2013 do Vereador Gessani da Silva - Indica ao Prefeito Municipal a melhoria, bem
como a implantação de postes de iluminação no Bosque do bairro Vila C Velha, na Rua Vila
Velha.
Nº 382/2013 do Vereador Gessani da Silva - Indica ao Prefeito Municipal a reparação e
manutenção no calçamento poliédrico da Rua Nivaldo Amaral, entre as ruas Airton Moreira e
Mané Garrincha - Morumbi II.
BALANCETE:
Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de março de
2013.
Ofício Protocolado sob nº 0184/2013, em 22/02/2013 – Fundação Iguassu - requerendo fazer uso
da Tribuna Popular pelo Sr. Nilso Rafagnin.
Ofício nº 239/13 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 73/2013, de autoria
do Vereador Dilto Vitorassi, encaminhando manifestação exarada em conjunto pela Diretoria de
Receita e Diretoria de Fiscalização, da Secretaria Municipal da Fazenda.
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Ofício nº 240/13 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 62/2013, de autoria
do Vereador Dilto Vitorassi, encaminhando manifestação da Diretoria de Receita, da Secretaria
Municipal da Fazenda.
Ofício nº 241/2013 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 59/2013, de
autoria do Vereador Rudinei de Moura, informando que de acordo com a Secretaria Municipal
da Educação, a Escola Municipal Professora Josinete Holler Alves dos Santos está devidamente
cadastrada junto ao Sistema de Monitoramento do Ministério da Educação – SIMEC.
Ofício nº 242/13 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 101/2013, de autoria
do Vereador Hermógenes de Oliveira, informando que estão sendo tomadas as medidas legais
pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Ofício nº 243/13 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 60/2013, de autoria
do Vereador Luiz Queiroga, informando que de acordo com a Secretaria Municipal de Obras, os
serviços de melhoria foram cadastrados para execução.
Ofício nº 244/13 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 79/2013, de autoria
do Vereador Nilton Bobato, informando que de acordo com a Secretaria Municipal da Educação a
aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar vem sendo realizada da mesma
forma que nos últimos anos.
Ofício nº 245/13 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 72/2013, de autoria
do Vereador Nilton Bobato, informando que o Departamento de Obras, da Secretaria Municipal
de Obras notificou as empresas contratadas com relação à paralisação das obras de reforma e
ampliação das escolas municipais e dos centros de educação infantil.
Ofício nº 246/13 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 87/2013, de autoria
do Vereador Luiz Queiroga, informando que a ampliação do prazo do benefício da licençamaternidade para 180 (cento e oitenta) dias às servidoras públicas municipais encontra-se em
estudos jurídicos no âmbito do Poder Executivo.
Ofício nº 248/13 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 96/2013, de autoria
do Vereador Rudinei de Moura, informando quanto a impossibilidade de qualquer decisão no
momento referente a destinação das estações tubo.
Ofício nº 256/13 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 98/13, de autoria do
Vereador Luiz Queiroga, informando que o Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu
– FOZTRANS, já iniciou os estudos para melhorias no sistema de transporte coletivo urbano.
Ofício nº 258/13 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 21/2013, de autoria
do Vereador Zé Carlos, informando que a Secretaria Municipal de Agricultura desenvolve em
parceria com a Companhia Nacional do Abastecimento, CONAB, atualmente, Programa Nacional
de Alimentação Escolar –PNAE e Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
Ofício nº 259/13 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 81/13, de autoria do
Vereador Luiz Queiroga, informando que a Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, visa implantar
melhorias na Feira das Nações.
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Ofício nº 260/13 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 83/2013, de autoria
do Vereador Paulo César Queiroz, prestando esclarecimento das informações solicitadas acerca
do enquadramento dos ocupantes dos cargos de Farmacêutico de Produção de Medicamentos e
Farmacêutico de Controle de Qualidade de Medicamentos para o cargo de Farmacêutico
Bioquímico ou, alternativamente.
Ofício nº 211/13 – GP – Prefeito Municipal – informando que o Município de Foz do Iguaçu
recebeu a quantia de R$ 97.519,50 (noventa e sete mil quinhentos e dezenove reais e cinqüenta
centavos), através de repasses de Convênios firmados com Ministérios do Esporte.
Ofício nº 255/13 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 74/2013, de autoria
do Vereador Nilton Bobato, encaminhando manifestação exarada pela Diretora Cultural da
Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
Ofício nº 268/13 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 52/2013, de autoria
do Vereador Gessani da Silva, informando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
realizará estudos para a elaboração de projeto para a criação de Parque Linear Rio Almada,
estabelecendo, desta forma, as diretrizes de preservação da área em questão.
Ofício nº 269/13 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 55/2013, de autoria
do Vereador Paulo César Queiroz, informando que a Procuradoria Geral do Município já foi
acionada para providenciar notificações às empresas que tem utilizado área pública de maneira
irregular.
Ofício nº 270/13 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 71/2013, de autoria
do Vereador Nilton Bobato, encaminhando CD Rom com os documentos digitalizados referentes
ao Processo de Inexigibilidade nº 003/2013 e Contrato nº 005/2013.
Ofício nº 271/13 – GP – Prefeito Municipal – respondendo Requerimento nº 57/2013, de autoria
do Vereador Gessani da Silva, informando que o Departamento de Trânsito e Sistema Viário, do
Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS, já elaborou em planta o
traçado da pista de caminhada e da ciclovia a serem implantadas nos canteiros centrais da
Avenida Mário Filho.
Comunicado informando liberação de recursos financeiros, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, para o Município de Foz do Iguaçu.
PALAVRA LIVRE:
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ORDEM DO DIA:
Em única discussão o Requerimento nº 158/2013, de autoria do Vereador Nilton Bobato - Requer
ouvida a Casa, do Prefeito Municipal cópias de empenhos e despesas vinculadas à verba de
gabinete desde a vigência da Lei n°4.065, de 29 de janeiro de 2013, que “limita a verba destinada
a gastos do gabinete do Prefeito Municipal e define valores das diárias de viagem”.
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