PAUTA DA 2ª SESSÃO DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

PAUTA DA 2ª SESSÃO DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA - DIA 07 DE MARÇO DE 2013
QUINTA-FEIRA, ÀS 8h30min.
EXPEDIENTE:
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 16/2013, de autoria do Vereador Darci Siqueira, que: Acrescenta dispositivo na
Lei nº 3.865, de 12 de agosto de 2011, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar a
faixa elevada para pedestres, nas vias públicas do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras
providências”.
Projeto de Lei nº 18/2013, de autoria do Vereador Luiz Queiroga, que: Cria o programa “PRação”
e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 19/2013, de autoria da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui, que: Autoriza a
criação do Programa de Cirurgia Plástica Reconstitutiva da Mama e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 20/2013, de autoria do Vereador Zé Carlos, que: Declara de Utilidade Pública a
Associação por um Sorriso Melhor.
Projeto de Lei Complementar nº 05/2013, de autoria dos Vereadores Hermógenes de Oliveira e
Anice Nagib Gazzaoui, que: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 201, de 31 de janeiro de
2013, que “Institui o programa de recuperação fiscal do Município de Foz do Iguaçu –
REFISFOZ/2013 e dá outras providências”.
PARECERES:
Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento:
Favoráveis ao Projeto de Lei nº 07/2013, de autoria do Vereador Paulo César Queiroz, que: Inclui
na Lei nº 2.345, de 22 de novembro de 2000, que Dispõe sobre a concessão de subvenção social
a entidades filantrópicas, o Programa Aldeias Infantis SOS Brasil.
Das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento:
Favoráveis ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 09/2013, de autoria do Prefeito Municipal –
Mensagem nº 011/2013, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à
abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.571,05 (doze mil quinhentos e
setenta e um reais e cinco centavos), ao Orçamento Geral do Município.
REQUERIMENTOS:
Nº 72/2013 do Vereador Nilton Bobato - Requer ouvida a Casa, do Prefeito Municipal
informações quanto às reformas nas escolas municipais e quanto à conclusão de obras de
estrutura da educação infantil do município.
Nº 76/2013 do Vereador Dilto Vitorassi - Requer ouvida a Casa, do Presidente da Câmara
Municipal de Foz do Iguaçu, o encaminhamento através de ofício, aos Partidos Políticos com
representação nesta Casa de Leis, de minutas de projetos de resolução, conforme especifica.
Nº 77/2013 do Vereador Nilton Bobato - Requer ouvida a Casa, do Prefeito Municipal
informações quanto à conclusão da construção, inauguração e início do funcionamento das
unidades básicas de saúde dos bairros Campos do Iguaçu, Curitibano, KLP, Lagoa Dourada,
Maracanã, Morumbi II e Profilurb II.
Nº 81/2013 do Vereador Luiz Queiroga - Requer ouvida a Casa, do Prefeito Municipal
informações quanto à possibilidade de melhoria da estrutura física da Feira Livre da Nações, que
ocorre todos os domingos pela manhã na Av. Juscelino Kubitschek, próximo à Praça Getúlio
Vargas.
Nº 82/2013 do Vereador Nilton Bobato - Requer ouvida a Casa, do Prefeito Municipal
informações quanto à construção das unidades básicas de saúde do Jardim São Roque, Cidade
Nova e Jardim Jupira, conforme especifica:
Nº 83/2013 do Vereador Paulo Cesar Queiroz - Requer ouvida a Casa, do Prefeito Municipal
providências a respeito do enquadramento funcional dos ocupantes dos cargos de Farmacêutico
de Produção de Medicamentos Júnior e Farmacêutico de Controle de Qualidade de
Medicamentos Júnior, conforme especifica:
Nº 85/2013 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Requer ouvida a Casa, a realização de
Audiência Pública para debater sobre assuntos relacionados com a violência contra a mulher.
Nº 86/2013 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Requer ouvida a Casa, a realização de
Audiência Pública para debater sobre a possibilidade de uso, pelas mulheres muçulmanas, de véu
(Hijab) em fotografias de documentos públicos de identificação.
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INDICAÇÕES:
Nº 71/2013 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Indica ao Prefeito Municipal a revitalização
da pista de caminhada da Avenida Paraná.
Nº 78/2013 do Vereador Luiz Queiroga - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de
alambrados novos no campo de futebol do bairro Jardim São Paulo.
Nº 79/2013 do Vereador Luiz Queiroga - Indica ao Prefeito Municipal a criação de uma
Secretaria Municipal do Idoso.
Nº 80/2013 do Vereador Paulo Rocha - Indica ao Prefeito Municipal a reforma urgente da
Escola Municipal Acácio Pedroso, conforme especifica:
Nº 81/2013 do Vereador Paulo Cesar Queiroz - Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento
asfáltico da Rua Paranapanema, entre a Rua Amazonas e Avenida João Paulo II, localizadas no
bairro Campos do Iguaçu.
Nº 82/2013 do Vereador Paulo Cesar Queiroz - Indica ao Prefeito Municipal o alargamento das
vagas de veículos destinadas a Portadores de Necessidades Especiais, conforme especifica:
Nº 84/2013 do Vereador Dilto Vitorassi - Indica ao Prefeito Municipal regularização fundiária
de quadra de terra de propriedade do Município, conforme especifica:
Nº 85/2013 do Vereador Paulo Cesar Queiroz - Indica ao Prefeito Municipal a construção de
rampa de acesso a cadeirantes no canteiro central da avenida Costa e Silva, na faixa de pedestres
em frente ao Shopping Cataratas JL.
Nº 86/2013 do Vereador Nilton Bobato - Reitera a Indicação nº 571/2011 ao Prefeito Municipal,
solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Izidoro Pastorello, entre a Rua Xavantes e Avenida
Felipe Wandscheer, localizada no Jardim Guarapuava.
Nº 87/2013 do Vereador Nilton Bobato - Reitera a Indicação nº 158/2012 ao Prefeito Municipal,
solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Rui Barbosa, no trecho entre a Rua Minas Gerais no
bairro Maracanã até a Rua Potiguaras, no Jardim Tarobá.
Nº 88/2013 do Vereador Nilton Bobato - Reitera a Indicação nº 159/2012 ao Prefeito Municipal,
solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Potiguaras, localizada no Jardim Tarobá.
Nº 89/2013 do Vereador Nilton Bobato - Reitera a Indicação nº 145/2012 ao Prefeito Municipal,
solicitando a execução das obras de continuidade da ligação da Avenida Araucária em trecho
compreendido entre o Conjunto Plaza Foz e o Jardim Nacional, conforme especifica.
Nº 90/2013 do Vereador Gessani da Silva - Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do
Terminal Turístico de Três Lagoas.
Nº 91/2013 do Vereador Gessani da Silva - Indica ao Prefeito Municipal a construção de um
velódromo no Município de Foz do Iguaçu.
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Nº 92/2013 do Vereador Luiz Queiroga - Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das bocas
de lobo e roçada na grama das calçadas no bairro Jardim Colombelli.
Nº 93/2013 do Vereador Luiz Queiroga - Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das bocas
de lobo e roçada na grama das calçadas no bairro Jardim Vale do Sol.
Nº 94/2013 do Vereador Luiz Queiroga - Indica ao Prefeito Municipal a manutenção das bocas
de lobo e roçada na grama das calçadas no bairro Jardim Residencial Congonhas.
Nº 95/2013 do Vereador Luiz Queiroga - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de
calçamento poliédrico nas ruas do bairro Jardim Vale do Sol.
Nº 97/2013 do Vereador Nilton Bobato - Reitera a Indicação nº 70/2011 ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção de quadra de areia com respectivo alambrado, no terreno (área técnica)
existente na quadra entre as Ruas Xavantes de Bororós, localizada no bairro Jardim Tarobá,
conforme especifica.
Nº 98/2013 do Vereador Nilton Bobato - Reitera a Indicação nº 69/2011 ao Prefeito Municipal,
solicitando a ampliação do campo de futebol do bairro Jardim Tarobá, bem como ampliação do
alambrado das laterais e no fundo com a Rua Marajoaras e substituição das traves, conforme
especifica.
Nº 100/2013 do Vereador Fernando Duso - Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada
e limpeza no bairro Vila C, na Rua Fortaleza, proximidades da Escola Municipal Padre Luigi
Salvucci, conforme especifica.
Nº 101/2013 do Vereador Paulo Rocha - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de
calçamento poliédrico, ou, alternativamente, a realização de patrolagem nas Ruas Canela, Peroba,
Ipê Roxo, Babaçu, Golfinho, localizadas no Jardim Polônia.
Nº 102/2013 do Vereador Nilton Bobato, Reitera a Indicação nº 68/2011 ao Prefeito Municipal,
solicitando a construção de banheiros com vestiários para a quadra de esportes do bairro jardim
Tarobá e instalação de redes nas traves e revitalização das tabelas de basquetebol, conforme
especifica.
Nº 103/2013 do Vereador Nilton Bobato - Reitera a Indicação nº 67/2011 ao Prefeito Municipal,
solicitando a revitalização dos equipamentos do parque infantil da praça pública do bairro Jardim
Tarobá, localizada entre a Rua Tamoios e Avenida República Argentina, conforme especifica.
Nº 104/2013 do Vereador Luiz Queiroga - Indica ao Prefeito Municipal a instalação de
cobertura na quadra esportiva da Escola Municipal Suzana Balan, situada na Rua Ângela
Aparecida de Andrade, Jardim Califórnia.
Nº 105/2013 do Vereador Nilton Bobato - Reitera a Indicação nº 179/2010 ao Prefeito
Municipal, solicitando a pavimentação poliédrica nas últimas quadras da Rua Carijós, nas
proximidades do nº 485, no bairro Jardim Tarobá.
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Nº 106/2013 do Vereador Beni Rodrigues - Indica ao Prefeito Municipal a reforma geral da
Escola Municipal Monteiro Lobato, situada no bairro Porto Belo.
Nº 107/2013 do Vereador Zé Carlos - Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma
academia a céu aberto no bairro Jardim Itaipu.
Nº 108/2013 do Vereador Zé Carlos - Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma
academia a céu aberto no bairro Pilar Parque Campestre.
Nº 109/2013 dos Vereadores Gessani da Silva e Paulo Cesar Queiroz - Indica ao Prefeito
Municipal a reforma e cobertura na quadra esportiva do bairro Gleba Guarani, ao lado da Escola
Municipal Olavo Bilac, na Rua Irio Manganelli.
Nº 110/2013 do Vereador Zé Carlos - Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma
academia a céu aberto no bairro Vila Resistência.
Nº 111/2013 do Vereador Zé Carlos - Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma
academia a céu aberto no bairro Jardim Veneza.
Nº 112/2013 do Vereador Gessani da Silva - Indica ao Prefeito Municipal o plantio de grama do
tipo esmeralda nos canteiros dos bairros do Município de Foz do Iguaçu.
Nº 113/2013 do Vereador Zé Carlos - Indica ao Diretor Superintendente do FOZTRANS a
instalação de redutor de velocidade da Rua Luiza Wandscheer, nas proximidades do cruzamento
com a Rua Jorge Sanways, no Loteamento Dona Leila.
Nº 114/2013 do Vereador Gessani da Silva - Indica ao Prefeito Municipal a construção de
quadra poliesportiva coberta entre a Escola Municipal Três Bandeiras e o CMEI Três Bandeiras,
conforme especifica.
Nº 116/2013 do Vereador Zé Carlos - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de calçamento
poliédrico na Rua Beira Rio, situada no Loteamento Jardim Itaipu.
Nº 117/2013 do Vereador Gessani da Silva - Indica ao Prefeito Municipal a reforma e
ampliação da Escola Municipal Três Bandeiras, localizada na Rua João Câmara Filho nº320,
Jardim Três Bandeiras.
Nº 118/2013 do Vereador Zé Carlos - Indica ao Prefeito Municipal a construção de Galerias de
Águas Pluviais na Rua Iguaçu, situada no Loteamento Jardim Itaipu.
Nº 119/2013 do Vereador Zé Carlos - Indica ao Prefeito Municipal a construção de Galerias de
Águas Pluviais na Rua Paraná, situada no Loteamento Jardim Itaipu.
Nº 120/2013 do Vereador Zé Carlos - Indica ao Prefeito Municipal a instalação de ponto de
ônibus na Rua Jefferson Rodrigues, situada no Loteamento Jardim Itaipu.
Nº 121/2013 do Vereador Zé Carlos - Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e
limpeza na Avenida Beira Rio, situada no bairro Vila Portes.
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Nº 122/2013 do Vereador Zé Carlos - Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e
limpeza na Avenida Gramado, situada no Parque Residencial Três Bandeiras.
Nº 123/2013 do Vereador Zé Carlos - Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas em
frente ao Posto de Saúde do Parque Residencial Três Bandeiras, até a Rua Henrique Bernardelli.
Nº 124/2013 dos Vereadores Darci Siqueira e Anice Nagib Gazzaoui - Indica ao Prefeito
Municipal a revitalização da praça situada na Rua Angela Aparecida Andrade, no bairro Porto
Belo, conforme especifica.
Nº 125/2013 dos Vereadores Anice Nagib Gazzaoui e Darci Siqueira - Indica ao Prefeito
Municipal a construção de uma praça, com campo de futebol e parque infantil, no bairro Cidade
Nova, conforme especifica.
Nº 128/2013 do Vereador Nilton Bobato – Reitera a Indicação nº 93/2010 ao Prefeito
Municipal, solicitando a execução das obras de pavimentação asfáltica nas Ruas Tupi, Tapuias,
Caigangues, Marajoaras, Carajás, Guarani e Tamoios, situadas no Bairro Jardim Tarobá.
Nº 129/2013 do Vereador Beni Rodrigues - Indica ao Prefeito Municipal a construção de
calçamento na Rua Victorio Basso com Mogi-Mirim, localizadas no Lote Grande.
Nº 130/2013 do Vereador Beni Rodrigues - Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de bocas de
lobo na rua Ana Dotto Sotelo, localizada no bairro Porto Belo.
Nº 131/2013 do Vereador Beni Rodrigues - Indica ao Prefeito Municipal a instalação de uma
academia a céu aberto na Rua das Assucenas, próximo ao nº522, rua da antiga ASSERPI,
conforme especifica.
Nº 132/2013 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de
pavimento asfáltico nas Ruas Marcus Pereira, Palestina e Clara Nunes, situadas no bairro Jardim
Central.
Nº 133/2013 do Vereador Paulo Rocha - Indica ao Prefeito Municipal a instalação de
sinalização horizontal nos eixos e bordas, legenda e estacionamento nas principais vias públicas
da região do Porto Meira, conforme especifica.
Nº 134/2013 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Indica ao Prefeito Municipal a revitalização
da Rua Adoniram Barbosa, situada no bairro Jardim Central.
Nº 135/2013 do Vereador Nilton Bobato - Reitera a Indicação nº 414/2009 ao Prefeito
Municipal, solicitando a abertura da Rua Jorge Sanwais ligando-a à Rua Carijós, na região dos
bairros Jardim Guarapuava e Jardim Panorama.
Nº 137/2013 do Vereador Fernando Duso - Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma
praça, academia a céu aberto, pista de caminhada, parque infantil e campo de futebol, na Vila
Independente.
6
Nº 138/2013 do Vereador Marino Garcia - Indica ao Prefeito Municipal a reforma do Estádio
Aldair Fagundes localizada no Morumbi, conforme especifica:
Nº 139/2013 do Vereador Marino Garcia - Indica ao FOZTRANS a instalação de redutor de
velocidade na Avenida Andradina, situada no bairro Jardim Ipê.
Nº 140/2013 do Vereador Marino Garcia - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de asfalto
na Rua Airton Moreira entre Avenida Mário Filho com Avenida Jules Rimet, localizada no bairro
Morumbi.
Nº 143/2013 do Vereador Marino Garcia - Indica ao FOZTRANS a instalação de redutor de
velocidade na Rua Austria, localizada no Jardim Europa.
Nº 144/2013 do Vereador Marino Garcia - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de asfalto
na Rua Paulo Shertner localizada no Jardim Itália, conforme especifica:
Nº 145/2013 do Vereador Marino Garcia - Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do
Campo Roque Manoel Dias (Campo do Iguaçu), situado no bairro Parque Residencial Morumbi
II, conforme especifica:
Nº 146/2013 do Vereador Paulo Rocha - Indica ao Prefeito Municipal a instalação de
sinalização horizontal na Rua Água Marinha, em frente ao Mercado Gisele no bairro Jardim das
Flores, conforme especifica:
Nº 147/2013 do Vereador Paulo Rocha - Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Avenida
Paraná sentido Travessa Sergipe.
Nº 148/2013 do Vereador Gessani da Silva - Indica ao Diretor da SANEPAR em Foz do Iguaçu
a instalação de rede de esgoto na Rua João Ayres de Aguirra, localizada no beirro Parque
Presidente II.
Nº 149/2013 do Vereador Gessani da Silva - Indica ao Prefeito Municipal estudo técnico que
indique as causas de constante alagamento na Rua Antônio Salazar, localizada no bairro Parque
Presidente II.
Nº 150/2013 do Vereador Gessani da Silva - Indica ao Prefeito Municipal a reforma na quadra
esportiva do bairro Parque Presidente II, anexo a Associação de Moradores localizada na
Travessa Celestino Castelli.
Nº 151/2013 dos Vereadores Gessani da Silva e Paulo Cesar Queiroz - Indica ao Prefeito
Municipal o alargamento da Avenida Gramado, no trecho entre as Ruas João Riccieri Maran e
Irio Manganelli, localizadas no Loteamento Três Lagoas.
Nº 44/2013 do Vereador Rudinei de Moura - Indica ao Diretor Superintendente do
FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade na Avenida Surubi, nas proximidades do
Mercado Tic-Tac situada no bairro SOHAB.
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Nº 152/2013 do Vereador Fernando Duso - Indica ao Prefeito Municipal o retorno dos
equipamentos da academia a céu aberto na Praça do Mitre, conforme especifica.
Nº 153/2013 do Vereador Rudinei de Moura - Indica ao Prefeito Municipal a recuperação e o
recapeamento asfáltico da Rua Silvio Romero, localizada no bairro Jardim Jupira, conforme
especifica.
Nº 154/2013 do Vereador Luiz Queiroga - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de
pavimento asfáltico na Rua Arapuã, situada no bairro Vila Carimã.
Nº 155/2013 do Vereador Dilto Vitorassi - Indica ao Supervisor da Unidade do DNIT em Foz
do Iguaçu providências quanto à lombada eletrônica situada na BR-469, próximo ao Imóvel
Cataratas-Gleba I (Remanso Grande) em frente ao Hotel San Juan, conforme especifica.
Nº 156/2013 do Vereador Paulo Cesar Queiroz - Indica ao Prefeito Municipal a colocação de
dutos subterrâneos na Rua Francisco Buba localizada no Jardim Santa Rita, conforme especifica.
Nº 157/2013 do Vereador Paulo Rocha - Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e revitalização
nas proximidades do Marco das Três Fronteiras, na Rua Marco das Três Fronteiras.
Nº 158/2013 da Vereadora Anice Nagib Gazzaoui - Indica ao Excelentíssimo Senhor Doutor
Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Foz do Iguaçu a cominação de
acompanhamento psicológico e social aos agressores e às vítimas nos procedimentos que versem
sobre violência doméstica.
Nº 159/2013 do Vereador Rudinei de Moura - Indica ao Prefeito Municipal reparos na
canalização do córrego que fica abaixo da Avenida República do Líbano, localizada no bairro
Jardim Jupira, conforme especifica.
Nº 161/2013 do Vereador Rudinei de Moura - Indica ao Prefeito Municipal a limpeza de bocas
de lobo na Rua Gonçalves Dias, localizada no bairro Jardim Jupira.
Nº 168/2013 do Vereador Darci Siqueira - Indica ao Prefeito Municipal a construção de um
bueiro para drenagem, bem como a limpeza da Rua Alverina Dias esquina com Rua Angela
Aparecida Andrade localizadas no bairro Porto Belo, tendo em vista o Projeto Florir Foz,
conforme especifica.
Nº 169/2013 do Vereador Rudinei de Moura - Indica ao Prefeito Municipal um onibus para
transporte de crianças para o Projeto Escalada, com saída da Escola Municipal Ponte da Amizade,
situada na Av. Juscelino Kubitschek, conforme especifica.
Nº 171/2013 do Vereador Darci Siqueira - Indica o desentupimento dos bueiros e drenagem em
toda a extensão da Rua Angela Aparecida Andrade e ainda a revitalização de calçadas, em
especial, na entrada do bairro, tendo em vista o Projeto Florir Foz e considerando que é um
corredor turístico até o Templo Budista, conforme especifica:
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Ofício nº 107/13 – GP – Prefeito Municipal – comunicando que o Vereador Luiz Queiroga é o
líder do Governo Municipal na Câmara Municipal.
Ofício nº 110/13 – GP – Prefeito Municipal – encaminhando a Nota de Empenho nº
000214/2013, de 24 de janeiro de 2013, no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
visando a comprovação dos gastos efetuados pelo Chefe do Poder Executivo na realização da
viagem à cidade de Aspen, Colorado – Estados Unidos da América.
Ofício Protocolado sob nº 0168/2013, PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro,
informando que o Vereador Hermógenes de Oliveira é o líder do Partido na Câmara Municipal.
Ofício nº 10/2013 – 34º Batalhão de Infantaria Motorizado – respondendo Requerimento nº
155/2012, de autoria do Vereador Luiz Queiroga.
Ofício nº 02/2013 – GB – Vereador Gessani da Silva – pedindo renúncia da Comissão de
Representação, que tem como finalidade acompanhar a realização dos Jogos X-Games que
ocorrerá no município de Foz do Iguaçu em abril de 2013.
Ofício nº 001/2013 – Comissão Especial – Composta pelos Vereadores Dilto Vitorassi, Fernando
Duso e Nilton Bobato, com a finalidade de promover o estudo e tomada de posição acerca da
adequação do Índice de desenvolvimento da Educação Básica – IDEB – como método de
avaliação da educação pública prestada no município de Foz do Iguaçu, informando que em
consenso elegeram para Presidente o Vereador Dilto Vitorassi, para Relator o Vereador Nilton
Bobato e o Vereador Fernando Duso como membro.
Ofício nº 3774/2012 – Caixa Econômica Federal – Conforme solicitação do Município, o
Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, procedeu à alteração, por
Carta Reversal, dos termos referentes ao prazo de desembolso de recursos do contrato, que fica
alterado para 31 de março de 2013.
Ofício nº 4025/2012 – Caixa Econômica Federal – informando da celebração do Contrato de
Repasse supra em 31 de dezembro de 2012, com Cláusula Suspensiva, destinado à transferência
de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) que tem por finalidade Paisagismo,
Sinalização, Pavimentação e Rampa na Avenida Mario Filho.
Ofício nº 4162/2012 – Caixa Econômica Federal – informando da celebração do Contrato de
Repasse supra em 31 de dezembro de 2012, com Cláusula Suspensiva, destinado à transferência
de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) que tem por finalidade aquisição de 01 trator
220 CV.
Ofício nº 0477/2013 – Caixa Econômica Federal – informando ao Município o crédito de
recursos Financeiros em 07/02/2013, no valor de R$ 4.088,00 (quatro mil e oitenta e oito reais)
do FGTS/empréstimo, com depósito do município de R$ 1.787,92 (um mil setecentos e oitenta e
sete reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 5.875,92 (cinco mil e oitocentos e setenta e
cinco reais e noventa e dois centavos).
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Ofício nº 001/2013 – Comissão Especial – instituída através da Portaria da Presidência nº
68/2013, composta pelos Vereadores Nilton Bobato, Dilto Vitorassi, Darci Siqueira, Gessani da
Silva e Rudinei de Moura, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar as ações voltadas à
infraestrutura e desenvolvimento da cidade, em consenso elegeram para Presidente o Vereador
Dilto Vitorassi e para Relator o Vereador Nilton Bobato.
Ofício nº 001/13 – Sra. Catia Ribeiro de Jesus Gandoski – Diretora da Escola João da Costa
Viana – representando os (as) professores (as) da rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu,
solicitando a leitura em plenário da carta aberta e abaixo assinado de diversas Escolas.
Comunicado, Telegramas informando liberação de recursos financeiros, do Fundo Nacional de
Educação, Fundo Nacional de Saúde, para o Município de Foz do Iguaçu.
PALAVRA LIVRE:
ORDEM DO DIA:
Em 1ª discussão o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 141/2012, de autoria do Vereador Nilton
Bobato, que: Declara de Utilidade Pública a Associação TV Comunitária Foz.
Em 1ª discussão o Projeto de Resolução nº 02/2013, de Autoria do Vereador Luiz Queiroga e
outros, que: Altera a redação do § 1º do Art. 47 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Foz do Iguaçu.
Em única discussão o Requerimento nº 28/2013, de autoria do Vereador Dilto Vitorassi - Requer
ouvida a Casa, do Ministro da Fazenda informações quanto à possibilidade de realocação do
Porto Seco (ELOG) de Foz do Iguaçu.
(Devolução do pedido de “Vistas” Vereador Nilton Bobato)
Em única discussão o Requerimento nº 57/2013, de autoria dos Vereadores Gessani da Silva e
Marino Garcia - Reitera ouvida a Casa, o requerimento de nº80/2012 ao Prefeito Municipal,
solicitando informações quanto à possibilidade de realização de estudos para a revitalização da
Avenida Mário Filho, localizada no bairro Morumbi, conforme especifica.
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Em única discussão o Requerimento nº 73/2013, de autoria do Vereador Dilto Vitorassi - Requer
ouvida a Casa, do Prefeito Municipal informações quanto ao enquadramento tributário dos
despachantes para fins de pagamento de ISSQN, conforme especifica:
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