24 de Outubro - Conselho Estadual de Saúde

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24 de Outubro - Conselho Estadual de Saúde
MESA ESTADUAL DE NEGOCIAÇÃO
PERMANENTE DO SUS –
MENPSUSPR
Resolução CES 005/2012, de 01.06.2012
ATA DE REUNIÃO Nº 001/2012
DATA: 24.10.2012
HORÁRIO INÍCIO: 16:00 HORAS
HORÁRIO TÉRMINO: 18:00 HORAS
LOCAL: AUDITÓRIO/SESA
ANA MARIA LUSTOSA SANTOS
SESA/SGS
41 3330-4508
[email protected]
CARLA VANESSA ALVES LOPES
FESSMUC
44 3269-1782
[email protected]
GISELA SOARES DE SOUZA
CREFITO
41 3264-8097
[email protected]
DARLEY RUGERI WOLLMANN JUNIOR
CRM
41 9698-5337
[email protected]
ELOISA HELENA DE SOUZA
SINDSAÚDE
41 3322-0921
[email protected]
EZIA MARIA CORRADI
BRUNO MILANO CENTA
COREN PR
41 3301-8407
[email protected]>
FEHOSPAR
41 3254-1772
[email protected]
JORGE LUIZ BOSTELMAN DE OLIVEIRA
MS NEPR
41 3322-1789
[email protected]
MAGDA LUCIA FELIX DE OLIVEIRA
SETI
44 3011-4201
[email protected]
MARCIA CRISTINA REBONATO DO
VALLE
MARGARETE DEBERTÓLIS
SEPL
41 3313-6303
[email protected]
COSEMS/PR
41 3330-4417
[email protected]
SESA/SPP
41 3330-4590
[email protected]
SIMEPAR
41 3338-8713
[email protected]
MARLENE GOMES DA COSTA PACHECO
SESA/SIE
41 3330-4397
[email protected]
MAURÍCIO GUIMARÃES SOLLAK
FEHOSPAR
41 3254-1772
[email protected]
SINDSAÚDE
41 3322-0921
[email protected]
SINDPREVS
43 3321-3814
[email protected]
CRF
41 3363-0234
[email protected]
MARIA DA GRAÇA LIMA
MARIO ANTONIO FERRARI
MARI ELAINE RODELLA
OSMAR BATISTA
PATRICIA MUZETTI VIANA SCACALOSSI
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
MENP-SUS/PR – MESA ESTADUAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS/PR
Rua Piquiri, 170 – Rebouças – 80.230-140 – Curitiba – Paraná – Brasil – Fone: (41) 3330-4313
www.saude.pr.gov.br
Aus Just.
Aus Just.
REJANE CORDEIRO
SEAP
41 3313-6882
[email protected]
ROMILDO RIBEIRO SBRISSIA
SESA/DG
41 3330-4437
[email protected]
SANDRA LAIBIDA TOLENTINO
SOLANGE IZABEL MAREGA
SESA
41 3330-4486
[email protected]
FESSMUC
44 3269-1782
[email protected]
Aus Just.
CRMV
41 3360-4073
[email protected]
Aus Just.
CRESS
41 3340-2181
[email protected]
WALFRIDO KUHL SVOBODA
WANDERLI MACHADO
PRESENÇAS
Presença de Irene Rodrigues dos Santos, da FESSMUC, substituindo representante.
ASSUNTOS DISCUTIDOS
1. AGENDA: As reuniões mensais da MENP SUS PR acompanharão a agenda das
reuniões do Conselho Estadual de Saúde, e realizar-se-ão às 16:00 horas da quarta-feira
que antecede às reuniões do CES.
2. OFÍCIO MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS
Com a ausência justificada da representante da Mesa Nacional, foi lido o Ofício 30/2012 da
MNNP SUS/DEGERTS/SGTES/MS e destacados os dois questionamentos contidos no ofício:
a) Subordinação do CES; e
b) Participação dos Conselhos Profissionais na composição da MENP SUS PR.
Foi esclarecido que a MENPSUSUPR faz a discussão sobre conflitos da gestão do trabalho no
SUS e não somente do serviço público. Que a MENPSUSPR não interfere nas
negociações/dissídios coletivos de trabalho de instituições privadas que prestam serviços ao
SUS. Que a MENPSUSPR. Que a decisão sobre a permanência dos Conselhos Profissionais na
MENPSUSPR, ainda deve ser tratada. Os Conselhos Profissionais são autarquias publicas, e
deviam trabalhar como fiscais dos profissionais, como entidades governamentais. Questionou-se
a como a Mesa Nacional e as Estaduais tem atuado, considerando ao Art. 7º, XV, e 39, § 3º da
Constituição Federal. CRESS sugere que os Conselhos Regionais permaneçam da
MENPSUSPR, subsidiando as entidades que a compõem, podendo participar de câmaras
técnicas para determinados assuntos, mas há necessidade de discussão. CRESS sugere que a
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
MENP-SUS/PR – MESA ESTADUAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS/PR
Rua Piquiri, 170 – Rebouças – 80.230-140 – Curitiba – Paraná – Brasil – Fone: (41) 3330-4313
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MENPSUSP/CES informe ao MS que o Paraná está discutindo o questionamento encaminhado.
CRM se posiciona querendo participar. CREFITO é pela manutenção, mas com posicionamento
suspenso. Questionou-se realmente sobre a presença dos Conselhos Profissionais que fere o
principio da legalidade da MENSUSUSPR. Foi relatado o histórico de 12 anos da construção da
MENPSUSPR no Paraná. Houve a sugestão de coordenação compartilhada, mas esclareceu-se
que o Regimento Interno da MENPSUSPR prevê que a coordenação deve ser da Secretaria de
Estado da Saúde.
3. DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO: 28.11.2012, às 16:00 horas na SESA.
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
MENP-SUS/PR – MESA ESTADUAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS/PR
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