doc24 de Outubro - Conselho Estadual de Saúde
download 
Denúncia Transcrição
24 de Outubro - Conselho Estadual de Saúde
MESA ESTADUAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS – MENPSUSPR Resolução CES 005/2012, de 01.06.2012 ATA DE REUNIÃO Nº 001/2012 DATA: 24.10.2012 HORÁRIO INÍCIO: 16:00 HORAS HORÁRIO TÉRMINO: 18:00 HORAS LOCAL: AUDITÓRIO/SESA ANA MARIA LUSTOSA SANTOS SESA/SGS 41 3330-4508 [email protected] CARLA VANESSA ALVES LOPES FESSMUC 44 3269-1782 [email protected] GISELA SOARES DE SOUZA CREFITO 41 3264-8097 [email protected] DARLEY RUGERI WOLLMANN JUNIOR CRM 41 9698-5337 [email protected] ELOISA HELENA DE SOUZA SINDSAÚDE 41 3322-0921 [email protected] EZIA MARIA CORRADI BRUNO MILANO CENTA COREN PR 41 3301-8407 [email protected]> FEHOSPAR 41 3254-1772 [email protected] JORGE LUIZ BOSTELMAN DE OLIVEIRA MS NEPR 41 3322-1789 [email protected] MAGDA LUCIA FELIX DE OLIVEIRA SETI 44 3011-4201 [email protected] MARCIA CRISTINA REBONATO DO VALLE MARGARETE DEBERTÓLIS SEPL 41 3313-6303 [email protected] COSEMS/PR 41 3330-4417 [email protected] SESA/SPP 41 3330-4590 [email protected] SIMEPAR 41 3338-8713 [email protected] MARLENE GOMES DA COSTA PACHECO SESA/SIE 41 3330-4397 [email protected] MAURÍCIO GUIMARÃES SOLLAK FEHOSPAR 41 3254-1772 [email protected] SINDSAÚDE 41 3322-0921 [email protected] SINDPREVS 43 3321-3814 [email protected] CRF 41 3363-0234 [email protected] MARIA DA GRAÇA LIMA MARIO ANTONIO FERRARI MARI ELAINE RODELLA OSMAR BATISTA PATRICIA MUZETTI VIANA SCACALOSSI CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE MENP-SUS/PR – MESA ESTADUAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS/PR Rua Piquiri, 170 – Rebouças – 80.230-140 – Curitiba – Paraná – Brasil – Fone: (41) 3330-4313 www.saude.pr.gov.br Aus Just. Aus Just. REJANE CORDEIRO SEAP 41 3313-6882 [email protected] ROMILDO RIBEIRO SBRISSIA SESA/DG 41 3330-4437 [email protected] SANDRA LAIBIDA TOLENTINO SOLANGE IZABEL MAREGA SESA 41 3330-4486 [email protected] FESSMUC 44 3269-1782 [email protected] Aus Just. CRMV 41 3360-4073 [email protected] Aus Just. CRESS 41 3340-2181 [email protected] WALFRIDO KUHL SVOBODA WANDERLI MACHADO PRESENÇAS Presença de Irene Rodrigues dos Santos, da FESSMUC, substituindo representante. ASSUNTOS DISCUTIDOS 1. AGENDA: As reuniões mensais da MENP SUS PR acompanharão a agenda das reuniões do Conselho Estadual de Saúde, e realizar-se-ão às 16:00 horas da quarta-feira que antecede às reuniões do CES. 2. OFÍCIO MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS Com a ausência justificada da representante da Mesa Nacional, foi lido o Ofício 30/2012 da MNNP SUS/DEGERTS/SGTES/MS e destacados os dois questionamentos contidos no ofício: a) Subordinação do CES; e b) Participação dos Conselhos Profissionais na composição da MENP SUS PR. Foi esclarecido que a MENPSUSUPR faz a discussão sobre conflitos da gestão do trabalho no SUS e não somente do serviço público. Que a MENPSUSPR não interfere nas negociações/dissídios coletivos de trabalho de instituições privadas que prestam serviços ao SUS. Que a MENPSUSPR. Que a decisão sobre a permanência dos Conselhos Profissionais na MENPSUSPR, ainda deve ser tratada. Os Conselhos Profissionais são autarquias publicas, e deviam trabalhar como fiscais dos profissionais, como entidades governamentais. Questionou-se a como a Mesa Nacional e as Estaduais tem atuado, considerando ao Art. 7º, XV, e 39, § 3º da Constituição Federal. CRESS sugere que os Conselhos Regionais permaneçam da MENPSUSPR, subsidiando as entidades que a compõem, podendo participar de câmaras técnicas para determinados assuntos, mas há necessidade de discussão. CRESS sugere que a CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE MENP-SUS/PR – MESA ESTADUAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS/PR Rua Piquiri, 170 – Rebouças – 80.230-140 – Curitiba – Paraná – Brasil – Fone: (41) 3330-4313 www.saude.pr.gov.br MENPSUSP/CES informe ao MS que o Paraná está discutindo o questionamento encaminhado. CRM se posiciona querendo participar. CREFITO é pela manutenção, mas com posicionamento suspenso. Questionou-se realmente sobre a presença dos Conselhos Profissionais que fere o principio da legalidade da MENSUSUSPR. Foi relatado o histórico de 12 anos da construção da MENPSUSPR no Paraná. Houve a sugestão de coordenação compartilhada, mas esclareceu-se que o Regimento Interno da MENPSUSPR prevê que a coordenação deve ser da Secretaria de Estado da Saúde. 3. DATA DA PRÓXIMA REUNIÃO: 28.11.2012, às 16:00 horas na SESA. CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE MENP-SUS/PR – MESA ESTADUAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS/PR Rua Piquiri, 170 – Rebouças – 80.230-140 – Curitiba – Paraná – Brasil – Fone: (41) 3330-4313 www.saude.pr.gov.br
