Annual Report 2003

Сomentários

Transcrição

Annual Report 2003
232366 CAPA AJUSTE CTP MAC 2 JA
6/3/04
11:37 AM
Page 1
Annual Report
Relatório Anual da Administração
Missão do Grupo EDP Brasil
O Grupo EDP, com sua sede em Portugal, decidiu em devido tempo
2003
seguir uma estratégia de internacionalização, tirando partido das
oportunidades de mercado e de suas vantagens competitivas num
Annual Report
processo de expansão para o exterior.
No Brasil, onde está presente de forma significativa através da
EDP Brasil, o Grupo posiciona-se com uma visão de longo prazo,
assente em princípios de ética profissional, de zelo com sua
reputação e de cidadania empresarial, contribuindo para o
2003
desenvolvimento da infra-estrutura do País.
Os grandes propósitos da EDP Brasil, em linha com os do Grupo EDP,
são de servir seus clientes com elevados padrões de qualidade, de
agregar valor para seus acionistas e de garantir um ambiente de
trabalho que permita o desenvolvimento profissional e pessoal dos
Esta publicação é parte integrante de um conjunto constituído pelos relatórios anuais
da holding EDP Brasil e de suas controladas,
a Bandeirante Energia, a Escelsa e a Enersul.
This publication is an integral part of a group
comprising the annual reports from EDP Brasil
holding company and its controlled companies
Bandeirante Energia, Escelsa and Enersul.
EDP Brasil
Relatório Anual da Administração
colaboradores que constituem o capital humano da organização.
EDP Brasil Group’s Mission
The EDP Group, with headquarters based in Portugal, decided to follow
an internationalization strategy, taking advantage from market
opportunities, as well as, from its competitive benefits in an expansion
process heading towards external markets.
In Brazil, where it is significantly present through EDP Brasil, the Group
has a long-term vision based on principles involving professional ethic,
reputation care and corporate citizenship, contributing for
infrastructure development in Brazil.
The main purposes of EDP Brasil, aligned to EDP Group’s goals, are to
provide clients with high quality standard services, to add value to its
shareholders and to ensure a work environment that permits the
professional and personal development of employees, which constitute
the Organization’s human capital.
Bandeirante
Escelsa
Enersul
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:00 PM
Page 01
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:00 PM
Page 02
Conselho de
Administração
Board
of Directors
Jorge Manuel de Oliveira Godinho
Presidente
Jorge Manuel de Oliveira Godinho
António Fernando Melo Martins da Costa
Chairman
Vice-Presidente
António Fernando Melo Martins da Costa
Joaquim Armando Ferreira da Silva Filipe
Vice-Chairman
António Eduardo da Silva Oliva
Conselheiros
Joaquim Armando Ferreira da Silva Filipe
António Eduardo da Silva Oliva
Members
Diretoria
António Fernando Melo Martins da Costa
Board of
Executive Officers
Diretor Presidente
Antônio José Sellare
António Fernando Melo Martins da Costa
Diretor Vice-Presidente
Chief Executive Officer
Carlos Alberto Silva de Almeida e Loureiro
Antônio José Sellare
Diretor Vice-Presidente
Chief Financial Officer and Vice-President
Custódio Alexandre Rouxinol Miguens
Carlos Alberto Silva de Almeida e Loureiro
Diretor Vice-Presidente
Vice-President
Custódio Alexandre Rouxinol Miguens
Vice-President
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:00 PM
Page 03
Índice
Index
Mensagem do Presidente do Conselho de Administração
04
Message from the Chairman of the Board of Directors
Mensagem do Diretor Presidente
08
Message from the CEO
Principais Acontecimentos de 2003
12
2003 Highlights
Principais Indicadores
16
Main Indicators
O Ambiente Macroeconômico
20
The Macroeconomic Environment
Ambiente Regulatório
24
Regulatory Environment
Análise do Desempenho Operacional
28
Operational Performance Analysis
Análise do Desempenho Econômico-Financeiro
50
Economic-Financial Performance Analysis
Responsabilidade Social
60
Social Responsibility
Meio Ambiente
64
Environment
Demonstrações Financeiras
73
Financial Statements
Notas Explicativas
79
Explanatory Notes
Parecer dos Auditores Independentes
103
Report of Independent Auditors
Créditos
136
Credits
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:00 PM
Page 04
Mensagem do Presidente
do Conselho de Administração
O ano de 2003 abriu um novo capítulo na atividade do Grupo EDP Brasil, por um lado,
enquadrado pelo objetivo essencial de consolidação dos investimentos realizados e, por outro,
pelo desafio que se coloca a todo o setor elétrico com a implementação de um novo modelo
seguindo as tendências de liberalização dos mercados da energia elétrica.
É neste quadro que já concretizamos a primeira fase da reestruturação societária do Grupo,
dando unidade, convergência de propósitos e uma estratégia articulada a todas as nossas
participações no Brasil, com especial destaque para as três empresas distribuidoras de energia –
Bandeirante, Escelsa e Enersul.
É também neste enquadramento que prosseguimos o investimento no importante
aproveitamento hidroelétrico de Peixe Angical, de forma a garantir sua entrada em serviço ao longo
do ano de 2006, período em que o planejamento energético do Brasil recomenda um reforço de
capacidade de geração. A parceria realizada neste âmbito com Furnas, do Grupo Eletrobrás, trouxe à
EDP Brasil mais um valioso elo de entrosamento com o setor elétrico brasileiro.
Nossas empresas distribuidoras de eletricidade realizaram, em 2003, um exigente plano de
investimentos, que ascendeu a mais de R$ 250 milhões na expansão e na modernização das estruturas
e equipamentos da rede de distribuição. Só assim é possível colocar nossa atividade de distribuição –
como já acontece hoje – na primeira linha dos melhores padrões em qualidade de serviço ao consumidor.
Acreditamos que as competências do Grupo EDP, o talento e o empenho de nossos
colaboradores e a procura permanente da melhor eficiência na gestão dos ativos são uma
garantia de nossa presença sustentada no setor elétrico brasileiro. Temos claro que os 2,9 milhões
de clientes que servimos são nossa razão de existir, o que, combinado com a necessária
rentabilidade dos capitais empregues, desejamos dê origem a um sempre maior e melhor
investimento no desenvolvimento da atividade no Brasil.
O ano de 2003 ficou também marcado pela aprovação das bases do novo modelo regulatório
para o setor elétrico brasileiro. Trata-se de um grande desafio para todos os operadores e
intervenientes no setor. A regulamentação que se segue terá de encontrar a adequada combinação de
soluções que propicie a operação eficiente das estruturas existentes, atração de investimentos para a
modernização e o desenvolvimento das redes elétricas e dos parques de geração, transparência de
atuação e concorrência no mercado e uma satisfação cada vez mais exigente na qualidade de serviço.
Por parte do Grupo EDP Brasil, sentimos a liberalização dos mercados de energia elétrica e
o acréscimo de competitividade que esse movimento encerra como uma oportunidade de
desenvolvimento e de diferenciação positiva na relação com nossos clientes. Esse é o caminho que
temos seguido também em nosso mercado-base, a Península Ibérica, onde somos hoje um dos
mais competitivos e eficientes produtores e fornecedores de serviços e soluções energéticas.
Jorge Manuel de Oliveira Godinho
Presidente do Conselho de Administração
04
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:00 PM
Page 05
Message from the
Chairman of the Board
2003 was the beginning of a new chapter in EDP Brasil’s activities. From one side, framed
by the essential objective of consolidating investments made and, from the other side, by the
challenge that the whole electric sector is facing, involving the implementation of a new
model, following the current electric power market liberalization trend.
In this context, we have already concluded the first stage of the Group’s corporate restructuring,
providing it with unity, purpose convergence and a strategy combined to our shareholding positions in
Brazil, highlighting the three electric power distributors – Bandeirante, Escelsa and Enersul.
It is also in this context that we have continued to invest in the important power plant of
Peixe Angical, as a way to guarantee the beginning of its operations in 2006, when the
energetic planning for Brazil recommends an increase in the electric power generating
capacity. In this scope, the partnership with Furnas, company pertaining to Eletrobrás Group,
meant one more precious link with the brazilian electric sector.
Our electricity distributing companies conducted in 2003 a rigorous investment plan,
which provided over R$ 250 million in the expansion and modernization of distribution
network structures and equipment, leading our company’s distribution activities to comply
with the best quality standards when serving the consumer.
We believe that EDP Group’s competency, combined to the talent and effort of our
employees and the constant search for the best efficiency in managing our assets is a
guarantee for our sustained presence in the brazilian electric sector. The 2.9 million clients
served by our Company are the reason why we exist. Looking forward to serving such clients,
besides providing profitability of invested capitals, we are focused on promoting larger and
high-quality investments in the development of our activities in Brazil.
2003 was also an important year due to the approval of the basis for a new regulating model
for the brazilian electric sector. That’s a big challenge for all operators and intervenients in the
sector. Such new regulation is supposed to provide an adequate balance of solutions, permitting
the efficient operation of existing structures, attraction of new investments for modernizing and
developing electric networks and generating plants, transparency in performance and market
competitiveness, as well as, the increasingly satisfaction in the quality of services.
We, from EDP Brasil Group, feel that the liberalization of electric power markets and the
increase of competitiveness resulted from such process are a opportunity for the development
and positive differentiation of our relationship with our clients. That’s our practice in our base
market as well, the Iberian Peninsula, where we are now one of the most competitive and
efficient producers and suppliers of energetic services and solutions.
Jorge Manuel de Oliveira Godinho
Chairman of the Board of Directors
EDP Brasil Annual Report 2003
05
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:00 PM
Page 06
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 07
“Para navegar contra o vento, os lusos desenvolveram
um novo tipo de navio: a caravela de velas latinas – panos
triangulares de borda rígida, capazes de gerar uma força
propulsora na direção oposta à do vento. (...) Embora
fosse uma adaptação do caravo, antigo barco de pesca árabe,
a ‘invenção’ da caravela constituiu uma das maiores
obras do engenho lusitano.”
Eduardo Bueno, em A Viagem do Descobrimento (ed. Objetiva), sobre como os portugueses contornaram
as dificuldades que envolviam o retorno para Lisboa, após vencer o Cabo Bojador, ponto a partir do qual
os ventos sopravam de nordeste.
“In order to sail against the wind, Portuguese people have
developed a new type of ship: the Latin sail caravel – triangular
sails with rigid borders, which are able to generate a propellent
force in the wind’s opposite direction. (...). In spite of being an
adaptation of the “caravo”, old Arabian fishing boat, the
caravel invention was one of the most important achievements
of the Portuguese engineering.”
Eduardo Bueno, in A Viagem do Descobrimento (The Discovery Trip – Objetiva Publishing House), about how
the Portuguese people faced the difficulties for returning to Lisbon, after passing through the Bojador Cable,
where winds started to blow from the northeast.
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 08
Mensagem do
Diretor Presidente
Durante o ano de 2003, a EDP Brasil viveu importantes mudanças, induzidas pelas
variações dos cenários macroeconômico e regulatório em que desenvolveu sua atividade e
substancialmente influenciadas pelo processo de reestruturação do Grupo, iniciado no final
do primeiro semestre.
No âmbito dessa reestruturação, o Grupo EDP definiu como grandes linhas de
orientação para o Brasil a inclusão das operações deste país em sua agenda estratégica,
a necessidade de que estas operações se desenvolvam de forma auto-sustentada e o reforço
e a autonomia de gestão local, em consonância com os princípios estratégicos do Grupo.
Nesta perspectiva, deu-se então início a um processo de reposicionamento da EDP
Brasil, que se desenvolverá num horizonte de curto-médio prazo e consiste em cinco etapas,
não necessariamente seqüenciais:
Reestruturação societária: integração de todas as atividades no Brasil debaixo da
sub-holding EDP Brasil, que passa assim a consolidar não só a função financeira, mas
também a vertente de planejamento e controle estratégico do conjunto;
Reestruturação de capitais: otimização da alocação dos capitais próprios e alheios
alocados no conjunto EDP Brasil, de forma a garantir o melhor retorno para os
acionistas;
Corporate governance: harmonização e alinhamento das estruturas e dos processos
de governança da EDP Brasil, em particular na interface sub-holding/participadas,
com o objetivo de melhorar a eficiência e a transparência do processo de tomada de
decisões do conjunto;
Posicionamento estratégico: proceder aos ajustes necessários no portfólio existente,
estabelecendo plataformas estratégicas para o desenvolvimento dos negócios em
função da atratividade do ambiente macroeconômico, regulatório e competitivo que se
vier a observar, e com o objetivo de acrescentar valor para os acionistas;
Obtenção das sinergias: garantir que o conjunto EDP Brasil valha mais do que
a simples soma de suas partes, proporcionando, deste modo, a adequada remuneração
dos capitais aplicados e em linha com as melhores práticas internacionais.
08
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 09
No decurso de 2003, foi já possível garantir o cumprimento de alguns dos objetivos
dessas etapas, consubstanciados na alteração da composição e estrutura dos Conselhos de
Administração e das Diretorias das empresas do Grupo, na consolidação da Escelsa e da Enersul
na EDP Brasil, na desativação de sociedades instrumentais ou redundantes, no relançamento
do ambicioso Programa Eficiência, na criação de Comitês Funcionais abrangendo todo o Grupo
e na retomada do investimento no AHE (Aproveitamento Hidroelétrico) de Peixe Angical, com
um modelo de financiamento renovado e compatível com a garantia de rentabilidade.
No que diz respeito aos resultados da atividade, há que salientar a tendência
positiva observada neste primeiro ano em que se passou a consolidar o conjunto
Escelsa/Enersul.
De fato, o resultado operacional de R$ 403 milhões e o EBITDA de R$ 543 milhões – para
a receita total de R$ 4,387 bilhões e uma estrutura de capitais de 55%/45% no indicador
debt-to-equity – representam uma performance com sentido positivo, da qual se espera
uma continuidade em 2004.
Por essas razões, foi considerado prudente e oportuno constituir, em 2003, provisões
não-recorrentes no montante de R$ 229 milhões para menos-valias nos empreendimentos
de geração Fafen e Lajeado, em face das incertezas regulatórias que pairam sobre os
preços da venda de energia constantes dos contratos assinados por essas geradoras,
em devido tempo.
Por último, um outro fator a ser ainda destacado na atividade do Grupo EDP no Brasil
em 2003 foi seu relacionamento com consumidores, colaboradores e autoridades.
As empresas da EDP Brasil apresentaram uma postura de grande responsabilidade
social, de preservação de seu bom nome e reputação e de estrito respeito pelas normas e
regras vigentes, procurando servir com os mais elevados padrões de qualidade seus
clientes e providenciando o melhor ambiente para o desenvolvimento pessoal e
profissional a seus colaboradores.
Neste domínio, a EDP Brasil continuou a apostar na aplicação das tecnologias mais
avançadas, na modernização de suas estruturas e dos serviços prestados, em simultâneo
com a formação e motivação de seu capital humano.
Ao mesmo tempo, o diálogo construtivo com as autoridades foi um ponto
permanentemente privilegiado pela empresa.
Com base nestes princípios orientadores, espera-se que a EDP Brasil venha, em 2004,
a consolidar sua posição de referência no setor elétrico brasileiro, em linha com o já
alcançado em 2003.
António Martins da Costa
Diretor Presidente
EDP Brasil Annual Report 2003
09
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 10
Message
from the CEO
During 2003, EDP Brasil went through important changes caused by variations in
macroeconomic and regulating scenarios in which it has developed its activities. Such changes
were also substantially influenced by the Group’s restructuring process, which started by the
end of the first semester.
As part of such restructuring process, the EDP Group defined as the main guidelines for
Brazil the inclusion of Brazilian operations in its strategic agenda, the need of making these
operations to be developed in a self-sustained way and the reinforcement and autonomy of
the local management, in conformity to the Group’s strategic principles.
In this outlook, the EDP Brasil repositioning process started, which will be developed in a
short to medium term horizon, comprising five phases that may be implemented not
necessarily in the order mentioned below:
Corporate restructuring: integration of all activities performed in Brazil under the EDP
Brasil sub-holding, which will consolidate not only the financial aspects, but will be
responsible for the strategic planning and control of the group;
Capital restructuring: optimization in the allocation of own and third parties’ capitals to
the EDP Brasil group in order to permit a better return to shareholders;
Corporate governance: harmonization and alignment of governance structures and
processes in EDP Brasil, in particular in the sub-holding/subsidiaries interface, aiming to
improve efficiency and transparency in the group’s decision-making process;
Strategic positioning: to perform necessary adjustments in the existing portfolio,
establishing strategic platforms for developing business depending on the attractiveness of
macroeconomic, regulatory and competitive environments, and aiming to add value to
shareholders;
Synergies Attainment: to guarantee that the EDP Brasil group as a whole is more
valuable than the simple sum of its parts, providing, then, an adequate remuneration of
invested capitals, in line with best international practices.
10
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 11
During 2003, it was possible to guarantee the achievement of some targets included
in above stages, reinforced by the change in the composition and structure of the Board
of Directors and Board of Executive Officers of companies pertaining to the Group, the
consolidation of Escelsa and Enersul in EDP Brasil, the deactivation of instrumental and
redundant partnerships, the re-launching of the ambitious Efficiency Program, the
creation of Functional Committees encompassing the whole Group and, finally, by the
retaking of investments in AHE (Hydroelectric Power Plant) of Peixe Angical, with a
renewed financing model, compatible to profitability guarantee.
As far as activities results are concerned, it is important to highlight the positive
trend observed in this first year of activities when the Escelsa/Enersul group was
consolidated.
In fact, the R$ 403 million operating result, a R$ 543 million EBITDA for total revenues of
R$ 4,387 billion and a capital structure of 55%/45% in the debt-to-equity indicator, represent
an upward performance, which is expected to continue in 2004.
For these reasons, it was considered prudent and convenient to constitute in 2003, nonrecurring provisions amounting to R$ 229 million for capital losses in the generating projects
Fafen and Lajeado, due to regulating uncertainties about energy sale prices included in the
contracts signed by these generating companies, in duly time.
Another factor to be highlighted in the activities performed by EDP Group in Brazil in
2003 is the relationship with consumers, employees and authorities.
The companies pertaining to EDP Brasil had a great social responsible posture, preserving
the group’s goodwill and strictly respecting rules and regulations in force, attempting to serve
its clients under the highest quality standards and providing its employees with the best
environment for personal and professional development.
In this context, EDP Brasil continued to bet on the application of state-of-the-art
technologies, modernization of its structures and rendered services simultaneously to the
formation and motivation of its human capital.
At the same time, the constructive dialog with authorities was an item permanentely
privileged by the company.
Based on these guiding principles, EDP Brasil, in 2004, is expected to consolidate its
benchmark position in the Brazilian electric sector, aligned to 2003 achievements.
António Martins da Costa
CEO
EDP Brasil Annual Report 2003
11
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 12
Principais Acontecimentos
de 2003
Retomada dos Investimentos
em Peixe Angical
Em outubro, a EDP Brasil concluiu
negociações com Furnas Centrais
Elétricas S.A. para sua participação em
2003
Highlights
Retaking of Investments
in Peixe Angical
In October, EDP Brasil concluded the
40% no projeto de Peixe Angical (452 MW)
negotiations with Furnas Centrais Elétricas
e obteve aprovação do Banco Nacional de
S.A. regarding its 40%-stake in the Peixe
Desenvolvimento Econômico e Social
Angical project (452 MW) and got the
(BNDES) para o financiamento de R$ 670
approval from the Brazilian Development
milhões do R$ 1,4 bilhão estimado do
Bank (BNDES) for the financing of R$ 670
investimento. Isso possibilitou a retomada
million of total R$ 1.4 billion estimated for
das obras da usina, que deverá estar
the investment, which permitted the
concluída durante o ano de 2006.
retaking of works at that plant, expected
to be concluded in 2006.
Reestruturação Societária
da EDP Brasil
Em dezembro, foi finalizada mais uma
fase da reestruturação societária, que tem
Corporate Restructuring
of EDP Brasil
In December, one more stage of the
como objetivo transferir para a holding os
corporate restructuring was completed,
principais ativos do setor elétrico detidos pelo
aiming to transfer to the holding
Grupo EDP no Brasil. Com os movimentos
company the main assets of the electric
societários realizados, a EDP Brasil passou
sector held by EDP Group in Brazil. After
a deter o controle direto da Iven S.A. e,
the adjustments performed in the
conseqüentemente, da Escelsa/Enersul.
corporate structure, EDP Brasil now
directly controls Iven S.A, and,
consequently, Escelsa/Enersul.
Obras da AHE de Peixe
Angical.
Construction of Peixe
Angical Hydroelectric
Power Plant.
12
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Alteração na Composição e Estrutura
dos Conselhos de Administração
e das Diretorias das Empresas no Brasil
Em sintonia com modificações
realizadas em Portugal, os Conselhos de
Administração e as Diretorias da EDP
Page 13
Changes in the Composition and Structure
of the Board of Directors and Board of
Executive Officers of the Companies in Brazil
Aligned to the changes performed in
Brasil e das demais empresas brasileiras,
Portugal, the Boards of Directors and
incluindo suas composições e estruturas,
Boards of Executive Officers of EDP Brasil
foram alterados para permitir um melhor
and the other Brazilian companies,
alinhamento entre as decisões corporativas
including compositions and structures,
e sua implementação pelas diversas
were changed in order to permit a better
empresas controladas no Brasil.
coherence between the corporate decisions
and their implementation by the various
Financiamentos à
Bandeirante Energia S.A.
Em 2003, a Bandeirante Energia S.A.
realizou duas emissões de Notas
Promissórias: a primeira, em março, no
subsidiaries in Brazil.
Financing to
Bandeirante Energia S.A.
In 2003, Bandeirante Energia S.A.
valor de R$ 200 milhões e a segunda, em
made two Promissory Note issuances: the
setembro, no valor de R$ 180 milhões.
first one was placed in March, amounting
As operações contaram com rating A3.br
to R$ 200 million, and the second, in
da Moody’s Investors Services, Inc.
September, amounting to R$ 180 million.
Ao longo do ano passado, foram
desenvolvidos intensos trabalhos
internos e negociações para a conclusão
Both issuances were rated at A3.br by
Moody’s Investors Services, Inc.
During last year, intensive internal
do financiamento de US$ 100 milhões no
works and negotiations were developed
Banco Interamericano de Desenvolvimento
aiming at the conclusion of the US$ 100
(BID), cuja operação foi contratada em
million financing from the Inter –
março de 2004.
American Development Bank (IDB),
whose transaction was contracted in
Revisões Tarifárias
March 2004.
Em abril, ocorreu a revisão tarifária
da Enersul, com aumento de 42,26%,
sendo 32,59% incidindo imediatamente e
Tariff Revisions
In April, Enersul’s tariffs were revised,
o restante a ser incorporado nos reajustes
resulting in a 42.26% increase. Part of such
dos próximos quatro anos.
increase – 32.59% – was immediately
implemented and the remaining portion
will be incorporated to the adjustments to
be implemented in the next four years.
EDP Brasil Annual Report 2003
13
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 14
Em outubro, foi procedida a revisão
tarifária da Bandeirante, com elevação
de 18,08%, sendo 14,68% incidindo
In October, Bandeirante’s tariffs were
imediatamente e o restante a ser
revised, resulting in a 18.08% increase,
incorporado nos reajustes dos próximos
being 14.68% implemented immediately
três anos.
and the remaining portion incorporated to
As revisões tarifárias terão efeitos
importantes na capacidade de geração
de caixa e de resultados por parte das
empresas envolvidas.
the adjustments to be implemented in the
next three years.
Tariff revisions will have important
effects on the capacity of generating cash
and results by involved companies.
Programa Eficiência
Com o objetivo de obter um valor do
conjunto das distribuidoras do Grupo
Efficiency Program
Aiming to get a general value for the
superior à soma de suas partes, foi
distributing companies as a group higher
relançado um ambicioso projeto de
than the value got for the sum of its parts,
sinergias com poupanças anuais
an ambitious synergy project was re-
estimadas superiores a R$ 20 milhões.
launched, involving annual savings
estimated in more than R$ 20 million.
Criação de Comitês Funcionais
No sentido de melhorar o processo
de tomada de decisão, de integração e
14
Creation of Functional Committees
In an attempt to improve processes
de comunicação, no âmbito do Grupo
involving decision-making, integration and
EDP Brasil, foram constituídos Comitês
communication inside the EDP Brasil
Funcionais para as áreas de atividade
Group, Functional Committees were
mais relevantes, designadamente
constituted for the most relevant activity
Comitê Financeiro, de Regulação, de
areas: Financial, Regulatory, Risk
Gerenciamento de Risco, Comercial e de
Management, Commercial Committee and
Comunicação e Imagem.
Communication and Image Committee.
Fafen Energia S.A.
Fafen Energia S.A.
Em março, foram iniciadas as obras
In March, works for expanding the
de ampliação da usina, que elevarão sua
plant and increasing its capacity to net
capacidade para 133 MW líquidos e
133 MW started and are expected to be
deverão estar concluídas em maio de
concluded in May 2004. In October, Aneel
2004. Em outubro, houve a declaração,
(Brazilian Electricity Sector Regulating
pela Aneel, do início da operação
Agency) announced the beginning of the
comercial das turbinas 1 e 2.
commercial operation of turbines 1 and 2.
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 15
Ajustamentos Não-Recorrentes
em Investimentos
Tendo em vista as dificuldades
regulatórias para o reconhecimento do
Valor Normativo na venda das energias
Non-recurring adjustments
in investments
Considering the regulatory
da Fafen e da EDP Lajeado para
difficulties for recognizing the Normative
distribuidoras do Grupo, a EDP Brasil, de
Value in the sale of energies generated
forma conservadora, registrou provisões
by Fafen and EDP Lajeado to distributing
para perdas nesses investimentos no
companies pertaining to the Group, EDP
montante total de R$ 229 milhões. Além
Brasil, adopting a conservative posture,
disso, na Enersul também houve provisão
registered provisions for losses in these
de R$ 22 milhões para ajuste a mercado do
investments amounting to R$ 229 million.
investimento realizado na aquisição de
Moreover, Enersul also created a
turbina para a Termoelétrica de Campo
provision of R$ 22 million for adjusting at
Grande, projeto desativado pelo Grupo.
market prices the investment made in
As provisões deverão ser revistas
the acquisition of a turbine for the
periodicamente, podendo ser ajustadas,
Campo Grande Thermoelectric, a project
dependendo do comportamento das
that was deactivated by the Group.
premissas que as originaram.
Exceto pela revisão dessas provisões,
Such provisions will be periodically
revised and may be adjusted depending
os valores registrados são eventos não-
on the behavior of premises that have
recorrentes.
originated them.
Except for the revision of such
Consolidação dos Resultados da Iven S.A.
Com a reestruturação societária
provisions, recorded amounts constitute
non-recurring events.
mencionada anteriormente, a EDP Brasil
apresenta em 2003 dados que
consolidam a participação que o Grupo
Iven S.A. Results Consolidation
With the corporate restructuring
EDP possui nas distribuidoras Escelsa e
previously mentioned, EDP Brasil
Enersul em conseqüência do controle da
presented, in 2003, information that
Iven S.A. Uma vez que a reestruturação foi
consolidates the stock interests held by
realizada com base no balanço de
EDP Group in the distributing companies
30/09/03, os resultados refletem apenas
Escelsa and Enersul, resulting from its
o último trimestre obtido pela Iven S.A.
controlling stake in Iven S.A. Considering
that the restructuring took place based on
the balance sheet dated as of 09.30.03,
results include only Iven S.A. last quarter.
EDP Brasil Annual Report 2003
15
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 16
Principais
Indicadores
Principais indicadores do resultado consolidado da EDP Brasil S.A. em 2003
Demonstrativo de resultados
R$ mil
%
Receita bruta
4.386.516
131,8%
Receita líquida
3.329.305
100,0%
Resultado do serviço
348.183
10,5%
Resultado operacional
402.631
12,1%
Resultado não-operacional
(275.902)
-8,3%
Resultado antes de impostos
126.729
3,8%
Resultado líquido
(156.421)
-4,7%
EBIT
348.183
10,5%
EBITDA
543.228
16,3%
Balanço patrimonial
Ativo total
6.286.040
Patrimônio líquido
1.274.991
Participação de minoritários
Dívida líquida*
570.834
2.266.006
Dívida líquida/capitais próprios
1,23
Dívida líquida/EBITDA
4,17
*Exclui dívida com o BNDES referente à recuperação de perdas com o racionamento.
16
R$ mil
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Investimentos
Page 17
R$ mil
Geração
203,0
Distribuição
256,7
Expansão da rede
63,0
Melhoramentos na rede
32,4
Transmissão e geração
32,6
Telecomunicações e informática
18,4
Modernização
79,8
P&D
Outros
Outros
Total
9,7
20,8
1,4
461,1
Indicadores operacionais da distribuição
Energia vendida (MWh)
17.890.199
Residencial
4.199.745
Industrial
8.625.690
Comercial
2.481.267
Rural
Outros
Preço médio da energia vendida (R$/MWh)
Geração própria (MWh)
Energia comprada (MWh)
Custo médio da energia comprada (R$/MWh)
760.637
1.822.860
222,08
1.387.493
20.534.712
79,43
Número de clientes faturados (mil)
2.820,8
Energia vendida por cliente (MWh)
6,3
Nº de empregados
3.622
Energia vendida por empregado (MWh)
4.939
Indicadores operacionais da geração*
Energia gerada (MWh)
Preço médio de venda de energia (R$/MWh)
1.386.581
63,33
*EDP Lajeado + Fafen Energia.
EDP Brasil Annual Report 2003
17
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 18
Main
Indicators
Main indicators of EDP Brasil S.A. consolidated results, 2003
Income statement
R$ thousand
%
Gross revenue
4,386,516
131.8%
Net revenue
3,329,305
100.0%
Revenue from services
348,183
10.5%
Operating income
402,631
12.1%
Non-operating income
(275,902)
-8.3%
Income before taxes
126,729
3.8%
Net income
(156,421)
-4.7%
EBIT
348,183
10.5%
EBITDA
543,228
16.3%
Balance sheet
R$ thousand
Total assets
6,286,040
Shareholders’ equity
1,274,991
Minority interest
Net debt*
570,834
2,266,006
Net debt / Own capital
1.23
Net debt / EBITDA
4.17
*It excludes debt with the Brazilian Development Bank (BNDES) referring to recovery of losses caused by electric power rationing.
18
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
Investments
3:01 PM
Page 19
R$ thousand
Generation
203.0
Distribution
256.7
Network expansion
63.0
Network improvement
32.4
Transmission and generation
32.6
Telecommunication and IT
18.4
Modernization
79.8
Research and Development
Others
Others
Total
9.7
20.8
1.4
461.1
Distribution operational indicators
Energy sold (MWh)
17,890,199
Residential
4,199,745
Industrial
8,625,690
Commercial
2,481,267
Rural
Others
Average price of energy sold (R$/MWh)
Own generation (MWh)
Purchased energy (MWh)
Average cost of purchased energy (R$/MWh)
Number of billed clients (thousand)
Energy sold per client (MWh)
760,637
1,822,860
222.08
1,387,493
20,534,712
79.43
2,820.8
6.3
Number of employees
3,622
Energy sold per employee (MWh)
4,939
Generation operational indicators *
Generated energy (MWh)
Average price of generated energy (R$/MWh)
1,386,581
63.33
*EDP Lajeado + Fafen Energia.
EDP Brasil Annual Report 2003
19
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 20
O Ambiente
Macroeconômico
The Macroeconomic
Environment
O ano de 2003 foi caracterizado pela
reversão dos principais indicadores
macroeconômicos, em relação a 2002,
principalmente no que se refere à taxa
of main macroeconomic indicators when
de inflação e câmbio.
compared to 2002, mainly referring to
A inflação apresentou em 2003 uma
inflation and exchange rates.
variação de 8,71% (IGP-M), significativamente
The inflation rate in 2003 presented
inferior ao aumento de 25,31% ocorrido em
variation of 8.71% (IGP-M – General Price
2002. Relativamente à taxa de câmbio, o real
Index), which is significantly lower than
apresentou uma valorização de 18% em
the 25.31% increase occurred in 2002.
relação ao dólar, chegando ao fim de 2003
Referring to the exchange rate, the
a uma taxa de R$ 2,89, contra o fechamento
Brazilian real was appraised in 18%
de R$ 3,53 em 2002. Em relação ao euro, o
compared to the US dollar rate, ending
real apresentou valorização de 2%, cotado
the year at R$ 2.89, against a rate of
a R$ 3,64 no fim de 2003.
R$ 3.53 registered by the end of 2002.
Do ponto de vista interno, os
principais fatores que influenciaram o
comportamento desses indicadores
Compared to euro, the real was
appraised in 2%, closing 2003 at R$ 3.64.
From the internal point of view,
foram a manutenção do regime de metas
main factors that influenced the
de inflação, o comprometimento com as
behavior of these indicators were the
metas de superávit primário acordadas
maintenance of inflation rate targets,
com o Fundo Monetário Internacional e
the committment to primary surplus
o comportamento da balança comercial,
targets agreed with the International
que apresentou superávit recorde de
Monetary Fund and the trade balance
US$ 24,8 bilhões em 2003.
performance, which had a record surplus
A manutenção do regime de metas
de inflação implicou aumento da taxa de
20
2003 was marked by the reversion
of US$ 24.8 billion in 2003.
The maintenance of inflation rate
juros (SELIC) no início de 2003, chegando
targets implied an increase in interest
a patamares de 26,5% a.a. no primeiro
rates (SELIC) in the beginning of 2003,
semestre do ano. A reversão das
reaching an annual rate of 26.5% in the
expectativas de inflação fez com que o
first half of the year. The reversion of
Banco Central adotasse, no segundo
inflation expectations made the Brazilian
semestre, uma política de redução
Central Bank adopt, in the second half of
gradual de juros, fechando o ano de
the year, an interest rate gradual reduction
2003 com uma taxa de 16,5% a.a.
policy, ending the year by 16.5%.
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 21
Do ponto de vista externo, contribuiu
para a reversão dos indicadores o cenário de
alta liquidez apresentada nos mercados
In the external front, the reversion of
financeiros internacionais devido à
indicators was caused by the high liquidity
manutenção de baixas taxas de juros das
scenario presented by international financial
principais economias, facilitando o fluxo de
markets due to the maintenance of low interest
capitais externos para o País. Outro aspecto
rates by the main economies around the word,
positivo foi o crescimento econômico
facilitating the flow of foreign capital to the
apresentado por relevantes parceiros comerciais
Country. Another positive aspect was the
do Brasil (nomeadamente EUA, China e
economic growth presented by relevant
Argentina), influenciando positivamente as
commercial partners of Brazil, such as USA,
exportações brasileiras em 2003.
China and Argentina, positively affecting
Em contrapartida, as políticas monetária
e fiscal adotadas durante o ano levaram ao
Brazilian exports in 2003.
On the other hand, monetary and fiscal
arrefecimento da atividade econômica interna.
policies adopted during the year caused a
A atividade industrial apresentou crescimento
reduction in the internal economic activity. The
de apenas 0,3% em relação ao ano anterior.
industrial activity grew just 0.3% when
Esse crescimento se deveu, principalmente,
compared to the previous year. Such growth
às atividades voltadas para a exportação.
resulted mostly from activities related to exports.
EDP Brasil Annual Report 2003
21
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 22
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 23
“Este Cabo Bojador é muito perigoso por causa de uma
mui grande restinga de pedra que dele sai do mar mais
de quatro ou cinco léguas, no qual já se perderam
alguns navios, por mau aviso.”
Alerta do navegador português Duarte Pacheco Coelho, em seu guia de navegação Esmeraldo de Situ Orbis,
sobre o grande desafio para os exploradores do início do século XV. A solução encontrada por homens brilhantes,
como Bartolomeu Dias, foi avançar para oeste, pelo Atlântico, aproveitando correntes e ventos mais favoráveis
para contornar a África, recurso que ficou conhecido como “a volta do mar”.
“This Bojador Cable is very dangerous due to a large stone forest
that enters the see for more than four ou five leagues, in which
various ships have already been lost due to bad notice.”
Alert from the Portuguese navigator Duarte Pacheco Coelho, included in his navigation guide Esmeraldo de Situ Orbis,
about the big challenge faced by century XV discoverers. The solution found by brilliant men, such as Bartolomeu Dias,
was to go towards west, in the Atlantic Ocean, taking advantage of more favorable flows and winds, in order to go
around Africa, which is known as the “sea round trip”.
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 24
Ambiente
Regulatório
Regulatory
Environment
A organização e a regulação do
setor elétrico no Brasil, ao longo do ano
de 2003, foram marcadas por uma
conjuntura macroeconômica que variou
the Brazilian electric sector during 2003
desde um quadro de desproporcional
were marked by a macroeconomic
percepção de risco para um de razoável
situation that ranged from a
equilíbrio; por uma conjuntura
disproportional risk perception to a
energética positiva quanto ao risco
reasonable balance environment; as well
hidrológico nos principais centros de
as by a positive energetic situation
carga (exceto para a Região Nordeste);
regarding the hydrologic risk in the main
por uma expansão considerável da
power centers (except for the Northeast
capacidade instalada, refletindo decisões
Region); a considerable expansion of
de investimento tomadas em períodos
installed capacity, reflecting the
anteriores sob cenários de escassez de
investment decisions taken in previous
oferta; e por um moderado crescimento
periods under short-bid scenarios; and a
do mercado consumidor, apesar de a
moderate growth of the consumer
economia ter registrado crescimento
market, in spite of an economic growth
com taxas próximas a zero.
rate close to zero.
Esse cenário foi determinante para
Such scenario was decisive for
que o ano de 2003 apresentasse um
making 2003 present a performance
desempenho caracterizado por sobre-
marked by an energy surplus in the
oferta de energia no setor elétrico.
electric sector. While the installed
Enquanto a capacidade instalada cresceu
capacity increased at an annual rate
anualmente a taxa média superior a 5%
higher than 5% in the 2002-2003 period,
no período 2000-2003, o consumo
the billed consumption in 2003 was still
faturado em 2003 ainda foi inferior ao
lower than the consumption registered in
registrado em 2000, conforme se pode
2000, as shown in the following chart.
observar na figura a seguir.
24
The organization and regulation of
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
6/14/04
3:01 PM
Page 25
Capacidade instalada no Brasil (GWh)
Installed capacity in Brazil (GWh)
-310
-305
90,0-300
85,0-295
80,0-
-290
-285
75,0-280
70,0-275
65,0-
Consumo faturado de energia elétrica
no Brasil (TWh)
Electric power billed consumption
in Brazil (TWh)
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
-270
2000
2001
2002
Capacidade Instalada
Installed capacity
2003
Consumo faturado de energia elétrica
Electric power billed consumption
Fonte: ELETROBRÁS (2004) e ONS (2004).
Source: ELETROBRÁS (2004) e ONS – Electric System National Operator (2004).
Capacidade instalada de geração de energia elétrica (em GW) e consumo faturado de
energia elétrica (em TWh), Brasil, 2000-2003.
Installed capacity of electric power generation (in GW) and the billed consumption of
electric power (in TWH), Brazil, 2000-2003.
O reclamado equacionamento das
sobras de energia na geração e a
reconstituição dos níveis de receita
anteriormente previstos pelas
The demanded equation of
distribuidoras não foram solucionados
generated energy surplus and the
pelo crescimento do mercado.
reconstitution of revenue levels previously
Diante desse panorama, em julho
de 2003 o Ministério de Minas e Energia
(MME) apresentou a “Proposta de
anticipated by distributing companies
were not solved by the market growth.
In this context, in July 2003, the
Modelo Institucional do Setor Elétrico”,
Ministry of Mines and Energy (MME)
convertida, em 11 de dezembro, em
presented the “Proposal for the Electric
“Modelo Institucional do Setor Elétrico”.
Sector Institutional Model”, converted on
A seguir, apresenta-se uma síntese
December 11, to “Electric Sector
desse documento.
Institutional Model”. A summary of this
document is transcribed as follows.
EDP Brasil Annual Report 2003
25
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 26
O “Modelo Institucional do Setor Elétrico”
O novo arranjo regulatório busca restabelecer o planejamento de médio e longo prazo,
centralizar em organismos setoriais a comercialização regulada de blocos de energia entre
concessionárias e criar um ambiente para assegurar investimentos, sobretudo em geração.
Está prevista a criação de dois novos agentes – a Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica (CCEE), sucessora do Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE), e a Empresa
de Pesquisa Energética (EPE), com a função principal de desenvolver os estudos para que
o MME cumpra o papel de executor do planejamento energético.
Para o monitoramento das condições de atendimento eletroenergético, cobrindo um
horizonte de cinco anos, cria-se o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).
São alteradas as competências de agentes existentes: ao MME se restitui a condição
de agente direto do Poder Concedente; ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)
se atribui também a competência relativa à segurança do Sistema; a Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) sofre ajuste em suas funções de regulação; e o Operador Nacional
do Sistema Elétrico (ONS) vê alterada sua estrutura de governança.
A contratação de energia será operacionalizada pela CCEE e realizada em dois
ambientes: Ambiente de Contratação Regulada (ACR), compreendendo a contratação por
preços de suprimento resultantes de leilões, e Ambiente de Contratação Livre (ACL),
compreendendo a contratação por preços de suprimento livremente negociados.
As concessionárias de distribuição deverão garantir cobertura contratada para 100%
de seu mercado, mediante contratação regulada e por meio de licitação. A contratação
bilateral por concessionárias de distribuição sem licitação pública, portanto, acaba – elas
não poderão comercializar a consumidores livres – e o auto-suprimento (self-dealing)
será extinto. Contudo, ficam preservados e válidos os contratos anteriores à efetivação
desse novo modelo.
Além disso, as concessionárias de serviço público não poderão exercer atividades
estranhas ao objeto da concessão, exceto quando previstas em lei e nos respectivos
contratos de concessão.
Esse ambiente regulatório, delineado pelas Medidas Provisórias 144 e 145, ambas de
dezembro de 2003, não está totalmente definido, sendo que importantes regras do novo
modelo deverão ser regulamentadas posteriormente à aprovação das Medidas Provisórias,
por iniciativa do MME.
26
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 27
The “Electric Sector Institutional Model”
The new regulatory arrangement aims to reestablish the long and medium term planning,
centralize in sectorial bodies the regulated commercialization of energy blocks among
concessionaries and create an environment to ensure investments, mostly in generation.
It has also contemplated the creation of two new agents – the Electric Power
Commercialization Chamber (CCEE), successor of the Wholesale Energy Market (MAE), and
the Energetic Research Company (EPE), to be in charge of developing surveys to permit the
MME to play its role of energetic planning executor.
For monitoring the electric-energetic supply conditions covering a 5-year period, it will
be created the Electric Sector Monitoring Committee (CMSE).
The attributions of existing agents are changed: the MME recovers the condition of
direct agent of the Granting Power; the National Council of Energetic Policy (CNPE)
becomes also responsible for the System security; the regulating attributions of the
Brazilian Electricity Sector Regulating Agency (Aneel) are adjusted, and the Electric System
National Operator (ONS) has its governance structure changed.
The contraction of energy will be made by CCEE in two environments: Regulated
Contraction Environment (ACR), encompassing the contraction of energy at supply prices
resulted from actions, and Free Contraction Environment (ACL), consisting in the contraction
of energy at supply prices freely negotiated.
Distributing concessionaires should guarantee contracted coverage for 100% of their
market, through both regular contraction and biddings. The bilateral contraction by
distributing concessionaires without promoting biddings are ended – such concessionaires
are not allowed to sell to free consumers –, and the self-dealing will be extinct. However,
contracts signed prior to the implementation of this new model will continue to be in force.
Besides, the public service concessionaires will not be allowed to perform activities that
do not pertain to the concession object, unless in case such activities are contemplated by
law and respective concession contracts.
Such regulatory environment, outlined by the Provisional Measures # 144 and # 145,
both as of December 2003, is not fully defined. Important rules pertaining to the new model
should be regulated after the approval of such Provisional Measures, as per MME’s initiative.
EDP Brasil Annual Report 2003
27
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 28
Análise do Desempenho
Operacional
Geração
UHE Luís Eduardo Magalhães (Lajeado)
Operational Performance
Analysis
Generation
A Central Hidroelétrica do Lajeado
(902,5 MW de capacidade instalada),
Luís Eduardo Magalhães Hydroeletric
situada no Rio Tocantins e construída pela
Plant (Lajeado)
Investco, empresa participada em 27,65%
The Lajeado Hydroelectric Central
pela EDP, operou dentro das previsões,
(installed capacity of 902.5 MW), located
tendo produzido 4.457 GWh de energia no
in the Tocantins River and constructed by
decorrer de 2003, um ano particularmente
Investco, company in which EDP has a
caracterizado por caudais abaixo da
27.65%-stake, operated as expected, having
média, na época das chuvas.
produced 4,457 GWh of energy in 2003, a
No âmbito do meio ambiente, a
mitigação de impactos socioeconômicos
consolidou a implantação do Plano de
year particularly marked by flows under
the average during rain seasons.
Regarding the environment, the
Desenvolvimento Rural, mediante o
mitigation of social-economic impacts
estabelecimento de acordos envolvendo a
consolidated the implementation of the
empresa, as entidades oficiais, movimentos
Rural Development Plan upon the
sociais e a população afetada. Esses acordos
establishment of agreements involving
permitiram a emancipação das famílias
the company, official entities, social
afetadas e a transferência de serviços
movements and the affected population.
públicos, como saúde e comunicações, para
Such agreements permitted the
as entidades governamentais e municipais
emancipation of affected families and
responsáveis. No meio biótico,
the transference of public services such
prosseguiram as ações de reflorestamento
as health and communication to
e limpeza do reservatório e, no tocante ao
responsible governmental and municipal
modo de operação da central, foram
entities. In the biotic context, actions
desenvolvidos estudos de limnologia e de
involving reforesting and reservoirs
comportamento da ictiofauna.
cleaning continued and, as far as the
central’s operation mode is concerned,
studies in limnology and ictiofauna
behavior were developed.
28
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 29
2003 – Energia Assegurada/Gerada/Prevista (MWh)
2003 – Assured/Generated/Projected Energy (MWh)
700.000
600.000
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Assegurada
Assured
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Gerada
Generated
Nov
Dez
Prevista
Projected
UHE Lajeado – 2003 – Energia Gerada/Assegurada/Prevista (MWH)
Lajeado Hydroelectric Plant – 2003 – Assured/Generated/Projected (MWH)
2003 – Vazão Afluente/Vertida/Turbinada (m3/s)
2003 – Affluent/Verted/Turbined Output (m3/s)
m3/s
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Afluente
Affluent
Jun
Jul
Ago
Set
Gerada
Generated
Out
Nov
Dez
Prevista
Projected
UHE Lajeado – 2003 – Curvas de Vazão Afluente/Vertida/Turbinada
Lajeado Hydroelectric Plant – 2003 – Affluent/Verted/Turbined Output Curves
UTE Fafen
A Central Termoelétrica Fafen,
instalada no Pólo Petroquímico de
Camaçari, na Bahia, iniciou em março de
Fafen Thermoelectric Plant
The Fafen Thermoelectric Central,
2003 a construção de sua segunda fase –
installed in the Camaçari Petrochemical
composta por uma turbina a gás de 26,7
Pole in Bahia, started, in March 2003, the
MW e por uma turbina a vapor de 53 MW.
second stage of its constructing process,
composed of a 26.7 MW gas-fueled turbine
and by a 53 MW steam-fueled turbine.
EDP Brasil Annual Report 2003
29
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 30
Este empreendimento está sendo
desenvolvido pela EDP em parceria com a
Petrobras, na proporção de 80% e 20%,
respectivamente, e terá em sua configuração
EDP in a partnership with Petrobrás, in a
final, a concluir em maio de 2004,
80%-20% proportion, respectively, and will
capacidade para produzir 133 MW líquidos de
have, in its final configuration to be
energia elétrica e 42 t/h de vapor a partir da
concluded in May 2004, capacity to
queima de gás natural. Em 2003, a central
produce net 133 MW of electric power and
gerou um total de 168.558 MWh e 352.116
42 ton/hour of steam resulting from
toneladas de vapor, com um consumo total
natural gas burn. In 2003, the central
3
de 67.019.000 m de gás natural, equivalente
3
a uma média de 183.600 m /dia.
Ao longo do ano de 2003, a usina
manteve a orientação de operar voltada
para atender às necessidades de energia
generated total 168,558 MWh and 352,116
tons of steam, with total consumption of
67,019,000 m3 of natural gas, equivalent
to a daily average of 183,600 m3.
During 2003, the plant was oriented to
elétrica (122.284 MWh) e vapor (376.002 t)
operate focused on meeting electric power
da Fábrica de Fertilizantes da Petrobras.
(122,284 MWh) and steam (376,002 tons)
Em dezembro, porém, devido à queda na
needs of Fábrica de Fertilizantes da Petrobrás
capacidade dos reservatórios das usinas
(Petrobrás’ Fertilizer Factory). However, in
hidroelétricas no Nordeste, o ONS solicitou
December, due to a reduction in the capacity
a geração física de energia da Fafen, no
of the reservoirs pertaining to hydroelectric
sentido de minimizar a possibilidade de
plants located in the Northeast Region, the
um racionamento na região. Esta energia
ONS requested Fafen’s energy physical
adicional representou, em 2003, um total
generation, in a attempt to minimize the
de 39.570 MWh e foi comercializada no
possibility of a rationing in the region. Such
Mercado Atacadista de Energia – MAE.
additional energy represented, in 2003, total
Apesar da procura permanente das
melhores condições de desempenho –
como a assunção das atividades de O&M
30
Such venture has been developed by
39,570 MWh and was traded in the
Wholesale Energy Market – MAE.
In spite of the constant search for the
diretamente pela Fafen Energia, do
best performance conditions, such as the
cumprimento do contrato de venda de
assumption of Organization and Method
eletricidade e vapor para a Fábrica de
activities by Fafen Energia, the observance of
Fertilizantes da Petrobras e da venda de
the contract involving the sale of electricity
energia a terceiros (102.354 MWh) –, os
and steam to Petrobrás’ Fertilizer Factory and
resultados operacionais da Fafen Energia
the sale of energy to third parties (102,354
apresentaram valor negativo. A falta de
MWh), Fafen Energia’s operating income was
receitas pela dificuldade de venda de
negative. The lack of revenues caused by
eletricidade ao mercado, em razão dos
difficulties in selling electricity to the market
preços altamente depreciados, foi o
due to highly depreciated prices was the
principal motivo desse resultado.
main reason for such negative result.
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 31
Energia Elétrica (MWh)
Electric Power (MWh)
MWh
200.000
150.000
100.000
50.000
0
2001
2002
Histórico
History
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Produção acumulada+back-up
Accummulated production+back-up
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Produção acumulada
Accummulated production
Nov
Dez
Meta acumulada
Monthly target
Horas Operação
Operating Hours
Horas
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
2001
2002
Histórico TG-1
History TG-1
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Histórico TG-2
History TG-2
Jun
Jul
Ago
TG-1 Acumulado
TG-1 Accummulated
Set
Out
Nov
Dez
TG-2 Acumulado
TG-2 Accummulated
Quanto à disponibilidade da Central,
o turbo-gerador 1 (TG-1) apresentou índices
de 83,5% e o turbo-gerador 2 (TG-2), de
90%, sendo a agregada, de 87% (TGs 1 e 2).
As emissões de NOx ficaram, durante
todo o ano, abaixo do limite de 50 ppm.
Em novembro, iniciou-se o
processo de Planejamento Estratégico,
com a definição de Missão, Visão,
Política, Princípios, Objetivos e Projetos
As far as the Central’s availability is
concerned, the turbo generator 1 (TG-1)
presented rates of 83.5% and the turbo
generator 2 (TG-2), of 90%, staying the
aggregate rate (TGs 1 and 2) at 87%.
NOx emissions were, during the
whole year, under the 50 ppm limit.
In November, the Strategic Planning
Estratégicos da Fafen. O trabalho deve
process was started, with the definition
prosseguir em 2004, com o
of Fafen’s Mission, Vision, Policy,
desdobramento das principais ações
Principles, Targets and Strategic Projects.
e a definição dos Planos Tático,
The process will continue in 2004, with
Operacional e Normativo.
the development of the main actions
and the definition of Tatic, Operational
and Normative Plans.
EDP Brasil Annual Report 2003
31
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 32
Continuou a constituir motivo de grande preocupação a falta de contratos assinados
para o fornecimento de gás (GSAs) e para a conversão de energia (ECC) acordados com o
fornecedor. A situação impossibilita o funcionamento normal da empresa, com todas as
implicações que daí podem resultar, em especial no que se refere aos aspectos legais e
fiscais. Apesar dos esforços que se desenvolveram junto do fornecedor e cliente, não foi
possível evitar que esta pendência transitasse para 2004.
Mesmo com todos os prazos vencidos e com continuados esforços para alterar a
situação, continuou-se a aguardar a homologação da Aneel ao PPA com a Bandeirante.
Em 13/10/2003, a Aneel emitiu as Licenças de Operação Comercial dos TG-1 e 2 e, em
dezembro de 2003, foi concluído com sucesso o teste de aceitação do TG-3, aguardandose a respectiva emissão da Licença de Operação Comercial pela Aneel.
AHE Peixe Angical
O Aproveitamento Hidroelétrico Peixe Angical (capacidade instalada de 452 MW),
cujas obras haviam sido suspensas em 2002 por dificuldades na obtenção de
financiamento em condições aceitáveis, foi retomado em outubro de 2003, na seqüência
de acordos que a EDP Brasil estabeleceu com o Grupo Eletrobrás e com o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Através desses acordos, a Furnas Centrais Elétricas S.A. – participada da Eletrobrás –
comprometeu-se a adquirir uma participação de 40% no projeto, enquanto o banco público
assegurou o financiamento de cerca de 50% (R$ 670 milhões) do orçamento total de R$ 1,391
bilhão, reduzindo substancialmente o esforço financeiro da EDP Brasil. O início de operação
das três unidades geradoras está programado para maio, julho e outubro de 2006.
AHE Peixe Angical – principais eventos
Principais eventos
32
Previsto
Realizado
Licença Ambiental Prévia nº 32/2001
Junho 2001
12/07/01
Autorização para desmatamento da área da barragem e do canteiro de obras
Março 2002
12/03/02
Autorização Ambiental para a implantação dos alojamentos no canteiro de obras
Março 2002
22/03/02
Licença Ambiental de instalação da obra pela Naturatins
Abril 2002
05/04/02
Início das obras civis pela margem direita do Rio Tocantins
15/04/2002
17/04/02
Conclusão do desvio do rio na 1ª fase
31/12/2002
27/11/02
Início do concreto convencional estrutural
01/01/2004
13/11/03
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 33
The lack of signed contracts for gas supply (GSAs) and energy conversion (ECC) aggreed
with the supplier continued to be a big concern. The situation impedes the company’s normal
functioning, with all implications that may result from it, including legal and fiscal aspects. In
spite of efforts developed with suppliers and clients, it was not possible to avoid that such
problem was carried on to 2004.
Notwithstanding due terms and involving continuous efforts to change the situation,
the Aneel’s approval to the PPA (Power Purchase Agreement) with Bandeirante continues
to be awaited.
On 10.13.2003, Aneel issued the Commercial Operation Licenses for TG-1 and 2 and, in
December 2003, it was successfully concluded the acceptance test of TG-3, currently awaiting,
then, the respective Commercial Operation License to be issued by Aneel.
Peixe Angical Hydroelectric Power Plant
The Peixe Angical Hydroelectric Power Plant (installed capacity of 452 MW), whose works
had been suspended in 2002 due to difficuties in obtaining financing under reasonable
conditions, was retaken in October 2003, following the agreements closed among EDP Brasil,
Eletrobrás Group and the Brazilian Development Bank (BNDES).
Through these agreements, Furnas Centrais Elétricas S.A. – Eletrobrás’ subsidiary – is
committed to acquire a 40%-stake in the project, while the public bank ensured the financing
of approximately 50% (R$ 670 million) of the R$ 1.391 billion total budget, substantially
reducing the financial effort to be performed by EDP Brasil. Operations of the three generating
units are scheduled to begin in May, July and October 2006.
AHE Peixe Angical – Main Events
Main Events
Scheduled
Effective
Previous Environmental License # 32/2001
June 2001
07/12/01
Authorization for deforestation of barrage area and job site
March 2002
03/12/02
Environmental Authorization for installing lodgings in the job sites
March 2002
03/22//02
Environmental License for the work installation by Naturatins
April 2002
04/05/02
Beginning of civil works along the right border of Tocantins river
04/15/2002
04/17/02
Conclusion of the river detour in the 1 stage
12/31//2002
11/27/02
Beginning of the conventional structural concrete
01/01/2004
11/13/03
st
EDP Brasil Annual Report 2003
33
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 34
AHE Couto Magalhães
O Aproveitamento Hidroelétrico
Couto Magalhães (150 MW de capacidade
Couto Magalhães Hydroelectric Power Plant
instalada), no qual a EDP Brasil tem uma
The Couto Magalhães Hydroelectric
participação de 49% e o Grupo Rede 51%,
Power Plant (150 MW of installed
não ultrapassou a fase de estudos
capacity), in which EDP Brasil has a 49%
ambientais (EIA/RIMA), energéticos e de
stake and the Grupo Rede, 51%, has not
engenharia para caracterização do
gone beyond the phase involving
empreendimento. Atualmente, os
environmental (EIA/RIMA), energetic and
trabalhos encontram-se suspensos, face
engineering studies for the venture
ao surgimento de novas exigências de
characterization. Works are currently
entidades oficiais na vertente ambiental –
suspended due to new requirements
não previstas no contrato de concessão.
arising from official entities regarding
Estas exigências implicariam sobrecustos
environmental issues, which have not
de planejamento, projeto e construção,
been contemplated in the concession
além de substancial perda de receita em
agreement. Such requirements would
virtude dos atrasos que resultariam para o
imply extra planning, project and
início da geração comercial das unidades
construction costs, besides a substantial
geradoras e da conseqüente redução do
loss in revenues due to delays that would
período de exploração da usina.
result from starting the commercial
Por esse motivo, o Consórcio Ener-
generation by generating units and the
Rede Couto Magalhães solicitou à Aneel a
consequent reduction in the plant
formalização da rescisão amigável do
exploitation period.
contrato de concessão, aguardando-se
For this reason, the Ener-Rede Couto
ainda uma posição desta entidade
Magalhães Consortium asked Aneel to
reguladora sobre a referida solicitação.
formalize the amicable repeal of the
concession agreement, still waiting for a
Estudos de Viabilidade
decision of this regulating entity about
de Novos Aproveitamentos
such request.
Foi concluído o Estudo de Viabilidade
do Aproveitamento Hidroelétrico de
New Usages Feasibility Studies
Ipueiras, passando-se a aguardar a
The Ipueiras Hydroelectric Power
definição das autoridades sobre o
Plant Feasibility Study has been concluded,
processo de licenciamento deste estudo.
awaiting now for the definition by
Da mesma forma, espera-se uma
authorities about the licensing process of
definição da autoridade ambiental que
such study. It is also expected a definition
permita a conclusão dos estudos
by the environmental authority that
ambientais referentes ao Aproveitamento
permits the conclusion of environmental
Hidroelétrico de Tupiratins.
studies referring to the Tupiratins
Hydroelectric Power Plant.
34
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 35
Após essa conclusão e sua aprovação
pelas autoridades, a concessão dos
aproveitamentos poderá ser oferecida em
Upon such conclusion and its
licitação pública. Ao elaborar estudos, a
approval by authorities, the concession
EDP Brasil habilita-se a concorrer à
of such Power Plants may be offered
licitação em condições vantajosas pelo
through public biddings. By preparing
conhecimento dos projetos, estando
studies, EDP Brasil is qualified for
assegurado em qualquer caso, vencendo
participating into these biddings under
ou não a licitação, o ressarcimento dos
advantageous conditions, since it knows
custos de avaliação de viabilidade pelas
the projects, being guaranteed in any
entidades que obtiverem as concessões.
case, whether winning the bidding or
not, the reimbursement of feasibility
evaluation costs by the entities that win
the concessions.
UHE Luís Eduardo
Magalhães (Lajeado).
Luís Eduardo Magalhães
(Lajeado) Power Plant.
EDP Brasil Annual Report 2003
35
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:01 PM
Page 36
Distribuição
Distribution
Consumo de Energia Elétrica
O volume de energia faturado pelas
Electric Power Consumption
distribuidoras controladas pelo Grupo
EDP Brasil totalizou 17.890 GWh em
The volume of energy billed by
2003, representando uma redução de
distributing companies controlled by the
5,5% em relação a 2002, quando foram
EDP Brasil Group totaled 17,890 GWh in
vendidos 18.936 GWh. A tabela a seguir
2003, representing a 5.5%-reduction over
apresenta essas informações.
2002, when 18,936 GWh were sold, as
shown in the following table.
Volume de energia faturado pelas distribuidoras controladas
pela EDP Brasil S.A. em 2002 e 2003 (em MWh)
Volume of energy billed by distributing companies controlled by
EDP Brasil S.A., 2002 and 2003 (in MWh)
Bandeirante
Mercado
Market
Residencial
Residential
Industrial
Industrial
Comercial
Commercial
Rural
Rural
Outros
Others
Total
Total
36
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
2002
2003
Enersul
Escelsa
2002
2003
Total
2002
2003
2.115.353 2.132.164
862.477
872.138 1.133.546
1.195.443
4.111.376 4.199.745
5.991.162 5.226.696
671.221
654.158 3.289.738
2.744.836
9.952.121 8.625.690 -13,3
1.129.718 1.180.262
527.376
547.149
839.335
753.856
2.496.429 2.481.267 -0,6
83.591
84.870
276.248
290.949
315.396
384.819
840.583
915.528
391.178
415.144
469.079
492.188
10.160.407 9.539.520
2.728.500
2.779.538 6.047.094
2002
675.235
2003
∆%
2,1
760.637 12,6
1.700.840 1.822.860
7,2
5.571.142 18.936.001 17.890.199 -5,5
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 37
A diminuição do volume de energia
faturado em 2003 deveu-se principalmente
ao comportamento do segmento industrial,
The reduction in the volume of billed
que apresentou redução de 13,3% em
energy occurred in 2003 was mostly
relação a 2002. O consumo desse segmento
caused by the behavior of the industrial
foi afetado pela saída de clientes livres
segment, which fell 13.3% when compared
das distribuidoras.
to 2002. This segment consumption was
Retirado o efeito provocado pela saída
desses clientes livres, porém, o volume de
energia vendido teria apresentado um
crescimento de 6,2% em relação a 2002.
Considerando que a função principal
das distribuidoras é o serviço de distribuição
de energia elétrica e que as tarifas de uso
affected by the leave of free clients from
distributing companies.
Not considering the effect caused by
the leave of such free clients, the volume of
energy sold would have grown by 6.2%
over 2002.
Considering that the main function of
do sistema de distribuição foram ajustadas
distributing companies is the distribution
nas revisões tarifárias, o movimento de
of electric power and that the tariffs for
saída de clientes livres não implica perda
using the distribution systems were
de margem para as empresas.
adjusted in occasion of tariff revisions, the
Na classe residencial, o consumo
aumentou 2,1% em relação ao ano anterior.
Apesar do crescimento (2,0%) do número
leave of free clients does not imply a
margin loss for the companies.
In the residential class, consumption
de consumidores desta classe, ainda são
increased by 2.1% over the previous year.
percebidos os efeitos do racionamento que
In spite of the 2.0%-growth in the number
substituíram antigos hábitos de consumo
of consumers pertaining to this class, it is
pelo uso racional de energia, o que acaba
still possible to detect the effects provided
por reduzir o consumo por cliente.
by the rationing, which have replaced old
consumption habits for the rational use
of energy, causing a reduction in the
consuption per client.
Centro de Operação
do Sistema (COS) da
Bandeirante Energia.
Bandeirante Energia’s
System Operation
Center (COS).
EDP Brasil Annual Report 2003
37
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 38
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 39
“(...) Bem-aventurado Príncipe [D. Manoel I], temos sabido e
visto como, no terceiro ano de vosso reinado, o ano do Nosso
Senhor de 1498, Vossa Alteza mandou descobrir a parte
ocidental, passando além da grandeza do mar oceano,
donde é achada e navegada uma terra firme com muitas
grandes ilhas adjacentes a ela.”
Trecho do guia de navegação Esmeraldo de Situ Orbis, de Duarte Pacheco Coelho, que, para alguns historiadores,
atesta a passagem do navegador pelo Brasil, antes de Cabral.
“(....) Blessed Prince (D. Manoel I), we have been noticing how,
in the third year of your reign, the Our Lord year of 1498, your
highness ordered to discover the western part, going beyond
the ocean greatness, where a firm land with lots of islands
around it has been found and sailed.”
Portion of the navigation guide Esmeraldo de Situ Orbis, by Duarte Pacheco Coelho, which, in the opinion
of some historians, attest the passage of the navigator by Brazil, prior to Cabral.
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 40
O consumo comercial sofreu
pequena redução no volume total de
Commercial consumption total
0,6%, afetado pelo comportamento do
mercado da Escelsa, que apresentou
volume was slighly reduced in 0.6%, due to
queda de 10,2%, devido à saída de um
the behavior of Escelsa’s market, which
importante cliente livre.
presented a 10.2% decrease caused by the
leave of an important free client.
A receita de venda de energia das
Sales revenue of distributing companies
distribuidoras do Grupo em 2003 foi
equivalente a R$ 3,973 bilhões, 16,2% mais
pertaining to the Group, in 2003, was
do que em 2002, conforme mostra a
equivalent to R$ 3.973 billion, 16.2% over
tabela a seguir. Este aumento no
2002, as shown in the table below. Such
faturamento deveu-se aos ajustes
increase in revenues was caused by tariff
tarifários recebidos pelas distribuidoras,
adjustements granted to distributing
em 2002 e 2003, refletidos na tarifa
companies in 2002 and 2003, reflected in
média faturada (com ICMS), que subiu
the average billed tariff (including ICMS –
23,0%, para R$ 222,08 por MWh.
Value-Added Tax), which increased by 23%,
to R$ 222.08 per MWh.
Receita da venda de energia elétrica por classe das distribuidoras
controladas pela EDP Brasil S.A. em 2002 e 2003 (em mil)
Electric Power Sales Revenue by class, distributing companies
controlled by EDP Brasil S.A., 2002 and 2003 (in thousand)
Bandeirante
Mercado
Market
2002
2003
Residencial
569.209
735.585
Residential
Industrial
845.880
895.711
ndustrial
Comercial
284.479
345.732
Commercial
Rural
11.518
13.207
Rural
Outros
142.970
178.199
Others
Total
1.854.056 2.168.434
Total
40
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
Enersul
Escelsa
Total
2002
2003
2002
2003
211.915
265.152
329.317
390.586
1.110.441 1.391.323 25,3
90.427
113.775
405.458
384.060
1.341.765 1.393.546
118.029
153.923
193.024
217.399
595.532
717.054 20,4
37.081
49.452
44.116
60.289
92.715
122.948 32,6
58.900
73.502
77.523
96.489
279.393
348.190 24,6
655.804 1.049.438
1.148.823
516.352
2002
2003
∆%
3,9
3.419.846 3.973.061 16,2
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 41
Tarifa média por classe com ICMS
(R$/MWh)
Average tariff per class with ICMS
Tarifa média R$/MWh
2002
2003
(Value Added Tax) (R$/MWh)
Residencial
270,1
331,3
Industrial
134,8
161,6
Comercial
238,6
289,0
Residential
270.1
331.3
Rural
137,3
161,6
Industrial
134.8
161.6
Outros
164,3
191,0
Commercial
238.6
289.0
Tarifa média total
180,6
222,1
Rural
137.3
161.6
Others
164.3
191.0
Total average tariff
180.6
222.1
Average tariff R$/MWh
2002
2003
As distribuidoras controladas pela
EDP Brasil encerraram o ano de 2003
atendendo a aproximadamente 2,9
Distributing companies controlled
milhões de clientes, apresentando um
by EDP Brasil ended 2003 serving
crescimento de 1,9% em relação a 2002,
approximately 2.9 million clients,
conforme se observa pela tabela abaixo.
presenting a 1.9% growth over 2002, as
shown in the table below.
Número de consumidores por classe das distribuidoras
controladas pela EDP Brasil S.A. em 2002 e 2003 (em mil)
Number of consumers per class, distributing companies
controlled by EDP Brasil S.A., 2002 and 2003 (in thousand)
Bandeirante
Mercado
Market
Residencial
Residential
Industrial
Industrial
Comercial
Commercial
Rural
Rural
Outros
Others
Total
Total
2002
Enersul
2003
2002
Escelsa
2003
2002
Total
2003
2002
2003
∆%
1.184
1.211
756
764
489
504
2.430
2.479
2,0
9
8
11
11
5
4
25
23 -9,7
89
87
84
85
52
53
225
225 -0,1
8
8
93
99
44
46
145
152
5,1
7
8
9
9
6
7
23
23
1,5
1.297
1.320
954
968
596
614
2.848
2.902
1,9
EDP Brasil Annual Report 2003
41
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 42
Número de Funcionários
O quadro de colaboradores das
empresas de distribuição do Grupo EDP
Number of Employees
Brasil era de 3.514 funcionários no fim
The distributing companies
de 2003, representando uma redução de
pertaining to the EDP Brasil Group had
3% em relação ao ano anterior.
3,514 employees by the end of 2003,
A redução no número de
representing a 3%-reduction over 2002.
funcionários e o crescimento na base de
consumidores fizeram com que as
employees and the consumer base
empresas apresentassem melhores
growth made the companies register
índices de eficiência (número de
better efficiency rates (number of
consumidores por funcionário), conforme
consumers per employee), as shown in
mostra a figura a seguir.
the chart below.
Número de funcionários das
Number of employees, distributing
distribuidoras controladas pela
companies controlled by EDP Brasil S.A.,
EDP Brasil S.A. em 2002 e 2003
2002 and 2003
Distribuidora
2002
Bandeirante
1.341
1.257
Enersul
928
944
Escelsa
1.353
Total
3.622
Consumidores/empregados
Consumers/employees
1.050
967
Bandeirante
829
748
705
Escelsa
742
653
Enersul
536
Média EDP
EDP Average
2002
2003
Consumidores por empregado nas distribuidoras controladas
pela EDP Brasil S.A. em 2002 e 2003.
Consumers per employee, distributing companies controlled
by EDP Brasil S.A., 2002 and 2003.
42
The decrease in the number of
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
2003
Distributing company
Bandeirante
2002
2003
1,341
1,257
Enersul
928
944
1.309
Escelsa
1,353
1,309
3.514
Total
3,622
3,514
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 43
Sempre com foco em seus
colaboradores, as distribuidoras do
Grupo proporcionaram a criação de um
Constantly focused on their employees,
ambiente para estimular e apoiar a
the distributing companies pertaining to
iniciativa individual e do corpo gestor na
the Group provided the creation of an
busca de metas organizacionais claras.
environment to stimulate and support
Para a sustentabilidade dos resultados
é fundamental o desenvolvimento do
capital humano, que continuou a integrar
employees and management’s initiatives in
the search for clearer organizational targets.
For maintaining the sustainability of
uma das principais diretrizes
results it is fundamental to develop the
estratégicas da empresa, concretizada
human capital, which continues to be one
na realização de diversas ações,
of the main strategic guidelines of the
notadamente de treinamento.
company, materialized through the
Os programas de treinamento foram
estruturados com base nas necessidades
de desenvolvimento de competências em
conduction of various actions, mostly
referring to training.
Training programs have been
habilidades básicas, específicas e de
structured based on the needs of
gestão, considerando o diagnóstico feito
competency development in basic,
pelas lideranças, a avaliação de
specific and management abilities,
desempenho, os indicadores de RH e as
taking into consideration diagnosis made
diretrizes empresariais.
by the management, performance
O estímulo ao desenvolvimento
profissional e pessoal, mediante ações
evaluation, human resources indicators
and corporate guidelines.
de treinamento interno e externo, a
Stimulation to professional and
participações em eventos técnicos e
personal development, upon internal and
outras ações significou um total superior
external training actions, participation in
a 208 mil horas de treinamento.
technical events and other actions comprised
over 208 thousand hours of training.
Horas de treinamento nas distribuidoras controladas pela EDP Brasil S.A. em 2003
Training hours, distributing companies controlled by EDP Brasil S.A., 2003
Treinamento
Training
Horas de treinamento (mil)
Training hours (thousand)
Horas por funcionário
Hours per employee
Bandeirante
Enersul
Escelsa
Total
95,0
42,0
71,7
208,7
72,0
44,7
55,0
–
EDP Brasil Annual Report 2003
43
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 44
Indicadores de Qualidade (DEC e FEC)
Os indicadores de qualidade,
Duração Equivalente de Interrupção por
Consumidor (DEC) e Freqüência
Equivalente de Interrupção por
The quality indicators, Interruption
Consumidor (FEC), apresentaram
Equivalent Duration per Consumer (DEC)
melhoras significativas durante o ano
and Interruption Equivalent Frequency per
de 2003, deixando as empresas em
Consumer (FEC), improved significantly in
situação confortável quanto ao
2003, making the companies comfortable
cumprimento dos padrões estabelecidos
as far as the fulfillment of established
para aquele período.
standards for that period was concerned.
No ano de 2003, as empresas de
44
Quality Indicators (DEC and FEC)
In 2003, the distributing companies
distribuição do Grupo EDP Brasil
pertaining to the EDP Brasil Group made
realizaram investimentos operacionais
operational investments amounting to
de R$ 256,7 milhões, destinados
R$ 256.7 million, which were allocated,
principalmente a investimentos na
mainly, to investments in the distribution
rede de distribuição (expansão e
network (expansion and improvement)
melhoramentos) e modernização,
and modernization, particularly in case of
particularmente no caso da Bandeirante,
Bandeirante, whose Modernization
cujo Programa Integrado de Modernização
Integrated Program was responsible for
foi responsável por dispêndios de R$ 71,2
expenditures amounting to R$ 71.2
milhões em 2003. Tais investimentos
million in 2003. Such investments
permitiram que, em 2003, as distribuidoras
permitted that distributing companies to
obtivessem significativa melhoria de seus
obtain in 2003 a significant improvement
indicadores de qualidade, encerrando o
in their quality indicators, ending the
ano em níveis bem inferiores aos limites
year at levels quite lower than the limits
estabelecidos pelo órgão regulador.
established by the regulating body.
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 45
Duração Equivalente de Interrupção por Consumidor (DEC) – em horas
Equivalent Duration of Interruption per Customer (DEC) – in hours
14,5
14,1
14,0
13,3
13,0
11,1
10,7
10,4
8,2
2002
2003
Bandeirante
Escelsa
Enersul
Padrão Aneel 2003
2003 Aneel Standard
Freqüência Equivalente de Interrupção por Consumidor (FEC) – em horas
Equivalent Frequency of Interruption per Customer (FEC) – in hours
12,3
13,0
11,5
11,0
11,4
9,5
8,8
7,6
6,5
2002
2003
Bandeirante
Escelsa
Enersul
Padrão Aneel 2003
2003 Aneel Standard
Investimentos nas distribuidoras controladas pela
EDP Brasil S.A. em 2003 (R$ mil)
Investments, distributing companies controlled by
EDP Brasil S.A., 2003 (R$ thousand)
Bandeirante
Expansão da rede
Network expansion
Melhoramentos na rede
Network Improvements
Transmissão e geração
Transmission and generation
Telecomunicações e informática
Telecommunication and IT
Modernização
Modernization
P&D
Research and development
Outros
Others
Total
Total
Enersul
Escelsa
Total
36.087
17.381
9.551
63.019
12.251
11.234
8.914
32.399
19.960
12.613
32.573
1.390
9.664
7.366
18.420
71.272
2.259
6.237
79.768
6.936
1.315
1.461
9.712
8.322
2.661
9.840
20.823
136.258
64.473
55.982
256.713
EDP Brasil Annual Report 2003
45
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 46
Destaques da Distribuição
Um dos principais desafios em 2003 foi a Revisão Tarifária Ordinária, com o objetivo de
repor o equilíbrio econômico e financeiro dos contratos de concessão, visando remunerar
adequadamente os capitais investidos nas empresas, permitir a continuação dos
investimentos em melhoria da qualidade de serviço e em modernização das empresas e
repassar para as tarifas ganhos de produtividade. Este processo envolveu todas as áreas da
Enersul e da Bandeirante, empresas do Grupo que, em abril e outubro de 2003,
respectivamente, obtiveram a primeira revisão. A Escelsa terá revisão tarifária em agosto de
2004, já se tratando esta de sua terceira revisão.
A revisão tarifária da Enersul resultou em um aumento de 42,26%, dos quais 32,59%
foram concedidos em abril de 2003 e os restantes 9,67% serão adicionados às tarifas nos
próximos quatro anos. No processo de revisão tarifária da Bandeirante, a empresa foi
autorizada a elevar suas tarifas em 18,08%, sendo 14,68% em outubro de 2003 e os demais
3,40% incorporados nas tarifas em três anos.
Na Bandeirante, destaca-se ainda o Programa Integrado de Modernização (PIM),
iniciado em 2002, que compreende os projetos de automação das redes, Sistema de
Comando e Controle, Sistema de Informação Técnica, Sistema de Gestão Comercial, entre
outros. O PIM apresentou grande evolução em 2003, permitindo a conclusão de projetos
que contribuem para maior eficiência, agilidade e flexibilidade da concessionária, reduzindo
custos e melhorando a qualidade dos serviços.
No caso da Escelsa, premiando sua política de melhorias na atuação, o COGE (Comitê
de Gestão Empresarial – composto pela Eletrobrás e concessionárias do setor elétrico
brasileiro) concedeu, na categoria Ações de Responsabilidade Social, o prêmio de melhor
projeto ao “Sistema de Responsabilidade Social e Cidadania da Escelsa”. Na categoria Gestão
de Segurança e Saúde Ocupacional, a Escelsa ficou classificada entre os três primeiros
lugares com o projeto “Segurança e Saúde Ocupacional”. A Escelsa sagrou-se, ainda, a
vencedora do prêmio Eletricidade 2003, como “Melhor Evolução da Região Sudeste”,
concedido pela revista Eletricidade Moderna, publicação líder do setor de energia no Brasil.
Por meio de suas políticas de melhorias operacionais, a Enersul foi premiada pela
Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), pela revista
Eletricidade Moderna e pelo órgão regulador.
46
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 47
Distribution Highlights
One of the main challenges in 2003 was the Ordinary Tariff Revision, aiming to
recover the economic and financial balance of concession agreements in order to
remunerate accordingly capitals invested in the companies, permit the continuation of
investments for improving service quality and modernizing the companies, as well as,
transfer productivity gains to tariffs. This process involved all areas of Enersul and
Bandeirante, companies pertaining to the Group that in April and October 2003,
respectively, went through their first tariff revision. Escelsa’s tariff revision is scheduled for
August 2004, which will be its third revision.
Enersul’s tariff revision resulted in a 42.26% increase. Part of this increase – 32.59%
was conceded in April 2003 and other 9.67% will be added to tariffs within next four
years. In the Bandeirante tariff revision process, the company was authorized to increase
its tariffs by 18.08%, being 14.68% in October 2003 and 3.40% to be incorporated to tariffs
in the coming three years.
In case of Bandeirante, the Modernization Integrated Program (PIM), started in 2002,
stands out. Such program encompasses automation projects of Networks, Controlling System,
Technical Information System, Commercial Management System, among others. The PIM
registered a significant evolution in 2003, permitting the conclusion of projects that
contribute for better efficieny, agility and flexibility of concessionaires, reducing costs and
improving the quality of services.
As far as Escelsa is concerned, by awarding its performance improvement policy, the
COGE (Corporate Management Committee, composed by Eletrobrás and Brazilian electric
sector concessionaires) granted, under the Social Responsibility Actions category, the best
project award to “Escelsa’s Social Responsibility and Citizenship System”. Under the Security
and Occupational Health Management category, Escelsa was ranked among the three first
positions with the “Security and Occupational Health” project. Escelsa was, also, the winner
of the 2003 Electricity Award, as the “Main Evolution in the Southeast Region”, granted by
Eletricidade Moderna magazine, a leader publication in the Brazilian energy sector.
By means of its operational improvement policies, Enersul was awarded by
the Brazilian Association of Electric Energy Distributing Companies (Abradee), the Eletricidade
Moderna magazine and, also, by the regulating body.
EDP Brasil Annual Report 2003
47
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 48
A Enersul conquistou pelo terceiro
ano consecutivo o prêmio da Abradee na
categoria “Melhor Distribuidora das
Enersul received, for the third
Regiões Norte e Centro-Oeste”. Na
consecutive year, the Abradee Award under
mesma ocasião, foi reconhecida como a
the category “Best Distributing Companies
quarta “Melhor Distribuidora do Brasil”
in the North and Middle-West Regions”. On
e, pelo quinto ano consecutivo, sagrou-
the same occasion, it was recognized as
se a “Melhor Empresa da Região Centro-
the fourth “Best Distributing Company in
Oeste”, prêmio concedido pela revista
Brazil” and, for the fifth consecutive year, it
Eletricidade Moderna. Já o Índice Aneel
was chosen as the “Best Company in the
de Satisfação do Consumidor (IASC), do
Middle-West Region”, an award granted by
órgão regulador, posicionou a Enersul
the Eletricidade Moderna magazine. The
como a “Melhor Distribuidora da Região
Aneel Consumer Satisfaction Index (IASC)
Centro-Oeste”.
ranked Enersul as the “Best Distributing
Company in the Middle-West Region”.
Vista noturna de Campo Grande,
servida pela Enersul.
Night view of Campo Grande (Mato
Grosso do Sul state), served by Enersul.
48
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 49
Comercialização
Enertrade, a mais Atuante
Commercialization
do Mercado Brasileiro
Durante o ano de 2003, a Enertrade
buscou otimizar seus recursos com vistas
à redução e à mitigação do risco dos
Enertrade, the most Active in the
Brazilian Market
During 2003, Enertrade looked for
ativos de energia elétrica do Grupo EDP
optimizing its resources aiming to reduce
Brasil. Concomitantemente, perseguiu a
and mitigate the risk of EDP Brasil Group’s
maximização de resultados através da
electric energy assets. Simultaneously, it
comercialização de energia elétrica com
pursued the maximization of results
grandes consumidores industriais de
through the commercialization of electric
energia. Esta atuação permitiu que a
energy to large industrial consumers of
Enertrade se consolidasse, também em
energy. Such performance permitted
2003, como a mais atuante
Enertrade to be considered in 2003 the
comercializadora do mercado brasileiro.
most active trading company in the
O volume de energia comercializada
pela Enertrade em 2003 atingiu 2.737 GWh,
Brazilian market.
The volume of energy traded by
com crescimento de 116% sobre o
Enertrade in 2003 amounted to 2,737
movimento de 2002 (1.270 GWh).
GWh, corresponding to a 116% growth over
Os preços médios de venda e
compra da Enertrade em 2003 foram,
2002 (1,270 GWh).
Enertrade’s average sale and purchase
respectivamente, R$ 58,80 por MWh e
prices in 2003 were R$ 58.80/MWh and
R$ 53,34 por MWh.
R$ 53.34/MWh, respectively.
Enertrade: abertura de operações de compra
e venda de energia (GWh)
Enertrade: breakdown of energy purchase
and sale transactions (GWh)
20 Bandeirante
100 Escelsa
345 Enersul
1.664
Outros/
Others
350 Cerj
1.921 Outros/Others
1.073
EDP Lajeado
Compra (GWh)
Purchase (GWh)
Venda (GWh)
Sale (GWh)
EDP Brasil Annual Report 2003
49
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 50
Análise do Desempenho
Econômico-Financeiro
Resultados Alcançados
A EDP Brasil teve, em 2003, um prejuízo de R$ 156,4 milhões, que não se compara
diretamente com o prejuízo de R$ 4,3 milhões apresentado em 2002, conforme abaixo
mencionado. O resultado de 2003 foi particularmente afetado pelas provisões de R$ 229,1
milhões para perdas com investimentos referentes à EDP Lajeado e à Fafen.
Destaques do resultado consolidado da EDP Brasil S.A. em 2002 e 2003*
Valores em R$ mil
2003
2002
Receita bruta
4.386.516
2.050.899
Receita líquida
3.329.305
1.619.687
Resultado do serviço
348.183
77.805
Margem operacional
10,5%
4,8%
543.228
151.906
Margem EBITDA
16,3%
9,4%
Resultado financeiro líquido
56.841
(99.212)
Resultado não-operacional + eq. patrimonial
(278.295)
(3.964)
LAIR
126.729
(25.371)
Imposto de renda + contribuição social
(141.262)
(3.802)
Participação de minoritários
(141.888)
24.796
Prejuízo líquido
(156.421)
(4.377)
EBITDA
*Os demonstrativos consolidados da EDP Brasil de 2002 não incorporam os números consolidados da Iven (controladora direta da
Escelsa e da Enersul), já que esta só passou a ser controlada diretamente pela EDP Brasil a partir de 1º de outubro de 2003. Desta
forma, a comparação entre os dois exercícios não é aplicável.
50
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 51
Economic-Financial
Performance Analysis
Results Achieved
EDP Brasil registered, in 2003, loss of R$ 156.4 million, which cannot be compared to
the R$ 4.3 million loss presented in 2002, as mentioned below. The 2003 result was
particularly affected by R$ 229.1 million in provisions for losses resulting from investments
in EDP Lajeado and Fafen.
EDP Brasil S.A. Consolidated Results Highlights, 2002 and 2003*
Amounts in R$ thousand
2003
2002
Gross revenues
4,386,516
2,050,899
Net revenues
3,329,305
1,619,687
348,183
77,805
10.5%
4.8%
543,228
151,906
EBITDA margin
16.3%
9.4%
Net financial income
56,841
(99,212)
Non operating income + equity interest
(278,295)
(3,964)
EBIT
126,729
(25,371)
Income tax + social contribution
(141,262)
(3,802)
Minority shareholders’ interests
(141,888)
24,796
Net loss
(156,421)
(4,377)
Revenue from services
Operating margin
EBITDA
*EDP Brasil 2002 consolidated statements do not consider Iven (Escelsa and Enersul’s direct controlling company)’s consolidated
results, since this company started to be directly controlled by EDP Brasil as of October 1, 2003. Then, the comparison between these
fiscal years is not applicable.
EDP Brasil Annual Report 2003
51
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 52
A EDP Brasil consolidada apresentou
em 2003 resultado do serviço de R$ 348,2
The consolidated EDP Brasil had, in
milhões e EBITDA de R$ 543,2 milhões,
representando margens operacional e
2003, revenue from services amounting to
EBITDA de 10,5% e 16,3%, respectivamente.
R$ 348.2 million and a R$ 543.2 million
Contribuíram para este resultado os
EBITDA, corresponding to operating and
reajustes tarifários concedidos para as
EBITDA margins of 10.5% and 16.3%,
distribuidoras do Grupo, em 2002 e 2003,
respectively. Tariff adjustments conceded
e o controle das despesas operacionais.
to the distributing companies pertaining
O resultado financeiro líquido
to the Group in 2002 and 2003, as well as
apresentado em 2003, de R$ 56,8 milhões,
a better control of operating expenses
foi beneficiado pela valorização do real
contributed for such result.
The net financial income of R$ 56.8
em relação ao dólar ocorrida no exercício,
afetando nomeadamente as dívidas
million reached in 2003 was benefited
denominadas em moeda estrangeira
from the real appraisal over the dollar
detidas pela Escelsa e Enersul.
occurred during the year, which positively
affected the foreign currency denominated
debts held by Escelsa and Enersul.
Demonstração de resultado da EDP Brasil consolidado – 2003
543
(195)
343
54
403
276
(141)
(142)
(156)
Depreciação e amortização
Depreciation and amortization
Resultado do serviço (EBIT)
EBIT
Resultado financeiro
Financial income
Lucro operacional
Operating income
Resultado não-operacional
Non-operating income
Provisão e impostos
Taxes and provisions
Participação minoritária
Minority interest
Prejuízo do exercício
Loss in the period
4.387 (1.057) 3.329 (1.985) (996)
EBITDA
EBITDA
EDP Brasil’s consolidated income statement – 2003
52
Despesas operacionais
Operating expenses
Energia para revenda
Energy for resale
Receita operac. líquida
Net operating income
Impostos, contrib. RGR
Taxes, contributions RGR
Receita bruta
Gross income
4.387
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 53
Endividamento da EDP Brasil consolidado
por moeda (R$ mil)
EDP Brasil Indebtedness – Consolidated
Endividamento da EDP Brasil
per Currency (R$ thousand)
consolidado (R$ mil)
EDP Brasil – Consolidated
Indebtedness (R$ thousand)
Moeda estrangeira: 1.569.761 (54,8%)
Foreign currency: 1,569,761 (54.8%)
Moeda local: 1.495.349 (49,0%)
Local currency: 1,495,349 (49.0%)
Dívida longo prazo: 2.154.132 (70,0%)
Long-term debt: 2,154,132 (70.0%)
Dívida curto prazo: 910.978 (30,0%)
Short-term debt: 910,978 (30.0%)
O endividamento total consolidado
da EDP Brasil chegou a R$ 3,065 bilhões em
dezembro de 2003. Desse total, 30% (R$
EDP Brasil’s total consolidated
911,0 milhões) são compostos por dívidas
indebtedness reached R$ 3.06 billion in
de curto prazo. No que se refere à dívida
December 2003. Out of this total, 30%
em moeda estrangeira, esta representava
(R$ 911 million) are constituted of short-
51% do endividamento consolidado (R$
term debts. Regarding foreign currency
1,569 bilhões) em 31/12/2003.
denominated debts, as of 12.31.2003, it
represented 51% of consolidated
Provisão para Perdas
com Investimentos
A EDP Brasil registrou provisões para
perdas com investimentos realizados na
Fafen Energia S.A. e na EDP Lajeado S.A.
Na Fafen, o reconhecimento das
perdas foi decorrente das dificuldades
em realizar a venda da energia ao antigo
indebtedness (R$ 1.57 billion).
Provision for Losses resulting
from Investments
EDP Brasil recorded provisions for
losses resulting from investments made in
Fafen Energia S.A. and in EDP Lajeado S.A.
At Fafen, the recognition of losses
Valor Normativo Térmico, premissa com
resulted from difficulties in realizing the
que a usina foi construída. O valor da
sale of energy at the old Thermal
provisão da Fafen foi de R$ 139 milhões,
Normative Value, a premise over which the
cujo registro foi realizado apenas no
company was built. The value of the
Balanço da Controladora.
provision made by Fafen was R$ 139 million
and it was recorded in the Controlling
Company’s Balance Sheet only.
EDP Brasil Annual Report 2003
53
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 54
Na EDP Lajeado, as perdas com o investimento são decorrentes das incertezas quanto ao
preço de venda da energia, através da Enertrade Comercializadora de Energia S.A. O valor da
provisão foi de R$ 90 milhões, registrado no Balanço da EDP Lajeado S.A.
Na Enersul, foi reconhecida provisão de R$ 22 milhões para ajuste a mercado do valor
investido em turbina adquirida em 2001 e destinada à Termoelétrica de Campo Grande,
cujo projeto foi desativado pelo Grupo.
As provisões deverão ser revistas periodicamente, podendo ser ajustadas para mais
ou para menos, dependendo do comportamento das premissas que deram origem a elas.
Exceto pela revisão mencionada no parágrafo anterior, as provisões ora efetuadas
são eventos não-recorrentes e, se fossem excluídas, o lucro da EDP Brasil consolidado teria
sido de aproximadamente R$ 75 milhões.
Reestruturação Societária
Em dezembro de 2003, o Grupo EDP concluiu nova fase da reestruturação societária
com a transferência para a EDP Brasil S.A. do controle direto da Iven S.A., empresa que
controla a Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. (Escelsa) e a Empresa Energética de Mato
Grosso do Sul S.A. (Enersul).
No processo, também foram extintas a Calibre Participações S.A., a 135 Participações
S.A., a EDP 2000 Participações Ltda. e a EDP Investimentos Ltda., veículos utilizados à
época das aquisições das participações no capital da Iven S.A. A extinção dos veículos
ocorreu por incorporação deles na EDP Brasil S.A., com elevação de seu capital social em
benefício dos acionistas dessas empresas, e objetivou a simplificação da estrutura
societária, bem como a eliminação de ineficiências fiscais.
Como resultante do processo, a EDP Brasil passou a deter 23,98% do capital total e
69,55% do capital votante da Iven S.A.
Também em dezembro passado, o Grupo EDP Brasil promoveu a incorporação da
Enerpro Serviços de Produção e Engenharia S.A. pela Energest S.A., que passa a concentrar
a atuação sobre o desenvolvimento e implementação de projetos de geração de energia,
além da prestação de serviços de engenharia e de operação e manutenção de unidades
de geração no Brasil.
54
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 55
At EDP Lajeado, losses resulted from uncertainties regarding the energy sale price,
through the Enertrade Comercializadora de Energia S.A. Provision amount was R$ 90 million,
recorded in the EDP Lajeado S.A.’s balance sheet.
At Enersul, a R$ 22 million provision was recorded for adjusting at market prices the
amount invested in a turbine purchased in 2001 to be installed at the Campo Grande
Thermoelectric Plant, whose project was deactivated by the Group.
Such provisions will be periodically revised, being subject to adjustments depending on
the behavior of the premises that have originated such provisions.
Except for the revision referred to in above paragraph, provisions currently made
constitute non-recurring events and, if they were excluded, EDP Brasil consolidated profit
would be approximately R$ 75 million.
Corporate Restructuring
In December 2003, the EDP Group concluded a new stage of its corporate restructuring
with the transference, to EDP Brasil S.A., of the direct control of Iven S.A., company that
controls Escelsa and Enersul.
As part of the process, the companies Calibre Participações S.A., 135 Participações S.A.,
EDP 2000 Participações Ltda and EDP Investimentos Ltda., which were special purpose
companies used at the time of stock interest acquisitions in the capital of Iven S.A., were extinct.
The extinction of such companies took place by their incorporation to EDP Brasil S.A.,
involving an increase of its capital to benefit the shareholders of those companies, and
aimed at the simplification of the corporate structure, as well as, the elimination of fiscal
inefficiencies.
As a result of this process, EDP Brasil now holds 23.98% of the total capital and 69.55% of
the voting capital of Iven S.A.
Also in December 2003, the EDP Brasil Group promoted the incorporation of Enerpro
Serviços de Produção e Engenharia S.A. by Energest S.A., which will concentrate activities
related to development and implementation of energy generation projects, in addition to
services involving engineering, operation and maintenance of generating units in Brazil.
EDP Brasil Annual Report 2003
55
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:02 PM
Page 56
Descida do estator de uma das unidades
geradoras de Lajeado.
Stator descent in one of Lajeado’s
generating units.
A reestruturação societária deverá
ser concluída no ano de 2004, com a
transferência para a EDP Brasil de todas
The corporate restructuring should be
as demais participações que o Grupo
concluded in 2004, with the transference
EDP possui no País.
of other interests held by the EDP Group in
A ilustração a seguir apresenta a
estrutura societária simplificada, após os
Brazil to EDP Brasil.
The following chart shows the
movimentos societários realizados em
simplified corporate structure, after the
dezembro de 2003.
corporate adjustments performed in
December 2003.
56
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:03 PM
Page 57
EDP Eletricidade
de Portugal S.A.
100,00%
EDP Brasil S.A.
100,00%
14,63%
EDP Lajeado
100,00%
96,50%
Investco
59,00%
Energest
Bandeirante
100,00%
23,98%
Enerpeixe
Enertrade
Iven
(69,55% ON)
52,27%
10,00%
80,00%
Fafen Energia
Escelsa
Edinfor
100,00%
100,00%
49,00%
Enercouto
Couto Magalhães
Magistra
65,20%
Enersul
Participações diretas
Direct stock interests
Cerj
Participações diretas e/ou indiretas
Direct or indirect stock interests
Estrutura societária simplificada da EDP Brasil S.A., posição 31 de dezembro de 2003.
Simplified Corporate Structure of EDP Brasil S.A., as of December 31, 2003.
EDP Brasil Annual Report 2003
57
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:03 PM
Page 58
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:03 PM
Page 59
“Achamos muitas aves feitas como garções e, quando veio
a noite, tiravam contra o su-sueste muito rijas, como
que iam para terra.”
Registro no diário de um dos tripulantes da frota de Vasco da Gama, em 22 de agosto de 1497, quando esta,
a caminho das Índias, fazia a “volta do mar”, passando próximo à costa do Brasil. Mais tarde, Gama
entregou documentos sobre essa passagem a Pedro Álvares Cabral.
“We have found many birds just like big herons and, when
the night came, they were flying firmly against the south-wester
wind, as going to the shore.”
Record included in the diary of one of the crew members pertaining to Vasco da Gama’s shipping, on August 22,
1497, when such shipping, on the way to the Indies, was close to the Brazilian coast. Later, Gama gave
Pedro Álvares Cabral documents about this occurrence.
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:03 PM
Page 60
Responsabilidade
Social
Social
Responsibility
É crescente o envolvimento das
empresas do Grupo EDP Brasil com ações
The involvement of the companies
de responsabilidade social nas
comunidades em que estão presentes.
pertaining to the EDP Brasil Group in
Em conjunto, as empresas do Grupo
social responsibility actions performed in
investiram R$ 800 mil em ações de cunho
the communities where they operate has
social em 2003, tanto na área de geração
been growing. Altogether, these
como na de distribuição.
companies invested R$ 800 thousand in
Na área de geração, destaque para
a Fafen Energia, que em 2003 investiu
social oriented actions in 2003, both in
generating and distribution areas.
In the generation area, Fafen Energia
R$ 29,5 mil na construção da sede da
Associação de Deficientes Visuais de
stood out, investing in 2003 R$ 29.5
Camaçari (ADVC), na Bahia. A obra, que
thousand in the construction of the head
tem seu maior dispêndio em 2004, vai
office for the Camaçari Visual Disabled
permitir a criação de uma cooperativa
People Association (ADVC) in Bahia. The
para os cegos da região.
project, which has its highest expenditure
to occur in 2004, will permit the creation
of a cooperative for blind people living
Investimentos em responsabilidade
in the region.
social das empresas do Grupo
EDP Brasil em 2003
Social responsibility investments
Empresa
60
Valores em R$ mil
EDP Brasil
88,37
Fafen
29,50
made by companies pertaining to the
EDP Brasil Group in 2003
Company
Amounts in R$ thousand
Bandeirante
373,84
Escelsa
159,12
EDP Brasil
88.37
Enersul
150,10
Fafen
29.50
Total
800,93
Bandeirante
373.84
Escelsa
159.12
Enersul
150.10
Total
800.93
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:03 PM
Page 61
No tocante à distribuição, a
Bandeirante é destaque com o programa
Comunidade/Educação. Iniciado em
Regarding distribution, Bandeirante
2002, o projeto já contemplou 51 escolas
stood out with the Community/Education
do Ensino Básico, beneficiando cerca
program. Started in 2002, the project has
de 22 mil crianças. Com o apoio de
already reached 51 basic schools, benefiting
28 empresas parceiras no projeto e
approximately 22 thousand children.
de 142 colaboradores em regime de
Supported by 28 companies involved in the
voluntariado, foram efetuadas várias
project and 143 employees performing
ações visando à melhoria das condições
voluntary work, various actions have been
das escolas, à distribuição de “kits”
performed aiming at school condition
escolares e de higiene bucal a todas as
improvements, distribution of school kits,
crianças e ao lançamento das campanhas
bucal hygiene of all children and
do livro, do agasalho e outras.
launching of campaigns to collect books,
winter clothing and others.
EDP Brasil Annual Report 2003
61
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:03 PM
Page 62
Na esfera sociocultural, a Bandeirante patrocinou espetáculos, investiu em ações de
conscientização do uso racional e seguro da eletricidade e atuou em sintonia com o
Programa Fome Zero, do governo federal.
No programa de responsabilidade social da Escelsa no ano de 2003, merecem destaque
o Programa Menor Aprendiz, o Projeto da ACES (Ação Comunitária do Espírito Santo) e o
Programa do Estagiário. Os dois primeiros destinam-se à formação profissional de
adolescentes e já formaram, em conjunto, mais de 300 jovens; o terceiro oferece estágio na
empresa a 36 estudantes, sendo 11 de nível técnico e 25 de nível superior. Os programas
Menor Aprendiz e do Estagiário valeram à Escelsa a obtenção, pelo terceiro ano consecutivo,
do título Empresa Amiga da Criança, concedido pela Fundação Abrinq.
Ressalte-se ainda um projeto especial do Programa Incluir, que objetiva treinar,
qualificar e empregar pessoas com necessidades especiais. De abril a setembro, a empresa
treinou 20 pessoas, que receberam bolsa de R$ 497,50, tíquete-alimentação, auxíliotransporte, assistência médica e seguro de vida. Realizado em parceria com a APAE e o Senai,
o programa já possibilitou a contratação de 36 pessoas com necessidades especiais,
perfazendo 2,75% do quadro de pessoal da empresa em dezembro de 2003. A previsão é
chegar a 4% em 2004 e 5% em 2005.
Já o Programa de Baixa Renda é destinado à população carente e tem como objetivo
dotar de energia elétrica unidades consumidoras das camadas mais pobres da população.
Até hoje, foram beneficiadas 2.370 residências.
A Enersul deu continuidade a seu programa de responsabilidade social durante o ano
de 2003, merecendo distinção duas ações do Projeto Incluir. A primeira busca treinar,
qualificar e empregar pessoas com necessidades especiais, estando contratadas 37 pessoas
com necessidades especiais (4% do quadro de pessoal da Enersul). A segunda objetiva
habilitar profissionalmente adolescentes entre 16 e 18 anos oriundos das classes menos
favorecidas, tendo sido contratados 33 desses adolescentes por um período de dois anos.
O Programa de Baixa Renda, por sua vez, destina-se à população carente e tem como
objetivo dotar de energia elétrica unidades consumidoras das camadas mais pobres da
população. Até hoje, foram beneficiadas 10.004 residências.
62
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:03 PM
Page 63
In the social-cultural area, Bandeirante sponsored shows, invested in actions to make
people aware of the rational and safe use of electricity and worked in line with the Fome Zero
program (program against hunger created by the Federal Government).
In the social responsibility program of Escelsa for 2003, the Programa Menor
Aprendiz (Juvenile Aprentice Program), the Projeto ACES (Espírito Santo State Community
Action) and the Programa do Estagiário (Trainee’s Program) stood out. The first two
programs aimed at the professional preparation of adolescents and have already
prepared, together, over 300 youngsters; the third one offered job opportunities in the
company to 36 students, being 11 in middle-school level and 25 in college level. The Menor
Aprendiz and Estagiário programs provided Escelsa, for the third consecutive year, with
the title “Empresa Amiga da Criança” (Children’s Friend Company), granted by Abrinq
Foundation (Toys Manufacturers Association).
It is also important to mention a special project of the Programa Incluir (Including
Program), which aims to train, qualify and employ Special Condition People. From April to
September, the company trained 20 people, who were granted with a
R$ 497.50 scholarship, food ticket, medical assistance and life insurance. Developed in
association with APAE (Special Condition People’s Parents and Friends Association) and
Senai (Industrial Training National Service), the program has already provided the hiring
of 36 special condition people, which correspond to 2.75% of the company’s total
employees in December 2003. The intention is to reach 4% in 2004 and 5%, in 2005.
The Programa Baixa Renda (Low Income Program) is directed to low-income people
and aims to provide them with electric power. So far, 2,370 houses were benefited by
this program.
Enersul continued to develop its social responsibility program during 2003, deserving
distinction two actions pertaining to Projeto Incluir. The first of them aims to train, qualify
and employ special condition people. Enersul hired 37 special condition people, corresponding
to 4% of its total employees. The second action aims to professionally prepare adolescents
ranging from 16 to 18 years old, coming from low-income families: 33 adolescents were hired
for a two-year period.
The Programa Baixa Renda (Low Income Program) is directed to low income people
and aims to provide them with electric power. So far, 10,004 houses were benefited by
this program.
EDP Brasil Annual Report 2003
63
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:03 PM
Page 64
Meio
Ambiente
Environment
Em 2003, o total de investimento em
meio ambiente das empresas participadas
da EDP Brasil S.A. representou cerca de
environment by companies pertaining to
R$ 11,26 milhões, tanto na geração como
EDP Brasil S.A. amount to approximately
na distribuição.
R$ 11.26 million, both in generation and
No tocante aos negócios de geração,
prosseguiram em 2003 as ações de meio
distribution areas.
Referring to the generation business,
ambiente para empreendimentos em
environmental actions involving ventures
exploração e para aqueles em fase de
in exploitation and construction process
construção.
continued in 2003.
No caso dos empreendimentos em
In case of ventures in exploitation
exploração, foram desenvolvidos programas
process, programs and actions involving
e ações de proteção de espécies animais e
animal and natural habitats protection
habitats naturais, sobretudo aspectos
were developed, mostly referring to
relacionados com a ictiofauna, de forma
ictiofauna, in order to study the behavior
a estudar ao comportamento de
of certain species due to plants operation
determinadas espécies em face das
conditions. It was conducted as well the
condições de operação das usinas.
monitoring of the operation conditions of
Procedeu-se ainda ao monitoramento das
barrage transposition devices, particularly
condições de operação dos dispositivos de
at the fish stairway located at the Lajeado
transposição de barragens, particularmente
Hydroelectric Plant, confirming its
a escada de peixes da UHE Lajeado,
efficiency mainly in the fishes’ spawning
comprovando sua eficiência
season (piracema).
particularmente no período da piracema.
As far as monitoring activities are
No âmbito dos monitoramentos,
concerned, an important achievement was
destaque especial para o acompanhamento
the control of reservoirs water quality
da qualidade da água dos reservatórios,
upon periodical analysis of water. In case
mediante a realização de análises
of the Lajeado Hydroelectric Plant, an
sistemáticas de água. No caso da UHE
automatic plumb was permanently
Lajeado, foi instalada no lago, de forma
installed in the lake in a strategic position
permanente, uma sonda automática
in order to measure determinant water
numa posição estratégica para a
quality parameters.
medição de parâmetros determinantes
da qualidade da água.
64
In 2003, total investments made in
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:03 PM
Page 65
Foram iniciadas – e, em alguns
casos, concluídas e prestada colaboração
aos órgãos oficiais responsáveis pela
Additionally, activities referring to
execução – as tarefas de Implementação
Environmental Management Systems
e Manutenção de Sistemas de Gestão
Implementation and Maintenance were
Ambiental, particularmente Planos de
started and, in some cases, were concluded.
Gestão Sociopatrimonial e Ambiental,
Such activities are mostly related to
contemplando informação relevante
Environmental, Social and Patrimonial
sobre cadastro, implantação de
Management Plans, contemplating
programas de preservação e recuperação
relevant information on fauna and flora
de vegetação e fauna.
reference files, as well as, implementation
of preservation and recovery programs.
Escada de peixes da
UHE Lajeado.
Fish stairway at
Lajeado Hydroelectric
Plant.
EDP Brasil Annual Report of Administration 2003
65
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:03 PM
Page 66
Na UHE Lajeado, em colaboração
com as entidades oficiais, movimentos
sociais e a população afetada, foi
concluído o Plano de Desenvolvimento
a way to collaborate with official entities,
Rural (PDR), destinado a promover a
social motions and affected population, it
emancipação nos projetos de
was concluded the Rural Development
reassentamentos das comunidades
Plan (PDR), aiming to promote the
afetadas pela formação do reservatório.
emancipation in projects involving the
O plano está em implementação,
reallocation of communities affected by
monitorado com a colaboração das
the reservoir formation. The plan has been
entidades envolvidas como garantia de
implemented under the supervision of
seu integral cumprimento.
involved entities as a way to ensure its
Para os empreendimentos em
construção, especialmente o AHE Peixe
total fulfillment.
For ventures in construction process,
Angical, que viu suas obras
specially the Peixe Angical Hydroelectric
recomeçarem em outubro de 2003,
Usage, whose works started in October
foram igualmente retomadas as ações
2003, actions referring to the
de implantação dos 30 Programas
implementation of 30 Environmental
Ambientais que fazem parte do Projeto
Programs pertaining to the
Básico Ambiental. Em 2003, esses
Environmental Basic Project were retaken.
programas estiveram quase que
In 2003, such programs were practically
completamente concentrados nas fases
focused on project planning and
de planejamento, elaboração de projeto
preparation and technical specification
e especificação técnica para contratos
for service rendering contracts.
de prestação de serviços.
No quesito Meio Ambiente,
In the Environment area, actions
developed together with environmental
destacam-se também as ações
bodies stood out, mostly referring to
desenvolvidas com os órgãos
hydroelectric venture feasibility studies, in
ambientais, no âmbito dos estudos de
EIA/RIMA stages.
viabilidade de empreendimentos
hidroelétricos, nas fases de EIA/RIMA.
A EDP tem estudado também a
possibilidade de aplicação dos
Mecanismos de Desenvolvimento Limpo
em conjugação com a construção dos
projetos hidroelétricos em curso.
66
At the Lajeado Hydroelectric Plant, as
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
EDP has been analysing the
possibility of applying Clean Development
Mechanisms along with the construction
of ongoing hydroelectric projects.
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:03 PM
Page 67
Já na área de distribuição, chama
a atenção a avaliação feita em 2003
pelo Banco Interamericano de
In the distribution area, the
Desenvolvimento (BID) no bojo do
evaluation made by the Inter-American
processo de financiamento internacional
Development Bank (IDB) in 2003 calls the
coordenado pela instituição. A empresa
attention regarding the international
foi considerada por consultores
financing process coordinated by the
especializados daquela entidade como
institution. The company was considered
de baixo risco de impactos ambientais
by IDB’s specialized consultants as
na condução de suas atividades.
presenting environmental impact low risks
Consciente dos princípios de
desenvolvimento sustentável e com o
when performing its activities.
Aware of sustainable development
firme propósito de compatibilizar o
principles and aiming to make the
desenvolvimento de suas atividades com o
development of its activities compatible
meio ambiente e as comunidades locais, a
to environment and local communities,
Bandeirante vem empreendendo esforços
Bandeirantes has been concentrating
significativos para o uso racional de recursos
significant efforts for the rational use of
e para a conscientização de seus
resources and for making its employees,
colaboradores, fornecedores e comunidades
suppliers and communities aware of the
em relação às questões ambientais,
importance of environmental issues,
observando atentamente os preceitos
closely observing the dispositions
estabelecidos na legislação ambiental.
established in the environmental
Com esse intuito, a Bandeirante vem
participando de diversas iniciativas com
legislation.
To this end, Bandeirante has been
os Poderes Públicos Municipais para a
taking part into various actions before
adequação da arborização urbana,
Municipal Governments aiming at the
visando a um equilíbrio entre os sistemas
adequation of urban afforestation in order
elétricos e a vegetação local.
to reach a balance between electric
Atualmente, a empresa desenvolve
um Sistema de Gestão Ambiental que,
systems and local vegetation.
The company is currently developing
entre outros benefícios, garantirá um
an Environmental Management System,
aprimoramento contínuo de suas atividades
which, among other benefits, will assure a
relacionadas com o meio ambiente.
constant improvement of environment
related issues.
EDP Brasil Annual Report 2003
67
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:04 PM
Page 68
Quanto à Escelsa, ela atua há anos
de forma sistemática e intensiva na
preservação dos recursos ambientais.
As far as Escelsa is concerned, the
Além de desenvolver atividades
company has been acting for years in a
específicas, a empresa se alia a entidades
systematic and intensive way in the
e órgãos de defesa ambiental,
preservation of environmental resources.
participando, direta ou indiretamente, de
Besides developing specific activities, the
eventos e ações com essa finalidade.
company is associated to environmental
Em 2003, a distribuidora manteve
defense bodies and entities, participating,
sua participação no Consórcio Santa
both directly and indirectly, into events
Maria da Vitória e Jucu, atuando em
and activities.
programas de educação e recuperação
In 2003, the distributing company
ambiental, de bases técnicas para o
maintained its participation in the Santa
gerenciamento dos recursos hídricos
Maria da Victória e Jucu Consortium,
e de gestão de bacias hidrográficas
participating into programs related to
e cooperação institucional.
environmental recovery and education,
Também continuou marcando
technical basis for hydrous resources and
presença no Consórcio Rio Guandu,
watersheds management and institutional
através de programas de educação
cooperation.
ambiental e projetos de reflorestamento
It also continued to participate in the
e da disponibilização de um veículo para
Rio Guandu Consortium through
uso do Consórcio, através de contrato
environmental education programs and
de comodato.
afforestation projects, besides making
A Escelsa concluiu ainda o Plano de
available a vehicle to be used by the
Gestão Sociopatrimonial e Ambiental dos
Consortium, through a free lease
Reservatórios, Margens e Lagos de suas
agreement.
usinas, contemplando o cadastro físico e
Escelsa has also concluded the
jurídico dos reservatórios, ortofotos digitais
Environmental Social and Patrimonial
restituídas, diagnóstico sociopatrimonial e
Management Plan of Reservoirs, Borders
ambiental, elaboração de Plano Diretor e
and Lakes pertaining to the plants,
de programas de preservação, bem como
including the physical and juridical
projetos de recuperação da vegetação
registration of reservoirs, recovered digital
e o monitoramento da ictiofauna –
ortophotos, social, patrimonial and
encaminhados à Agência Nacional de
environmental diagnosis, Master Plan and
Energia Elétrica (Aneel) e ao Instituto
preservation program preparation, as well
Estadual de Meio Ambiente e Recursos
as, projects to recover the vegetation and
Hídricos (IEMA).
monitore ictiofauna – submitted to Aneel
and Hydrous Resources and Environmental
State Institute (IEMA).
68
EDP Brasil Relatório Anual da Administração 2003
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:04 PM
Page 69
Em relação à Enersul, ciente de sua
responsabilidade enquanto distribuidora
de energia elétrica, a empresa tem um
desempenho atuante no quesito
Referring to Enersul, aware of its
ambiental, agindo permanentemente
responsibility as an electric power
com a proteção e o respeito que os
distributing company, it is quite pro-
recursos naturais do Estado merecem,
active regarding environmental issues,
promovendo investimentos em Rede
permanently protecting and respecting
Compacta de Distribuição, também
natural resources, investing in
conhecida como Linha Verde ou Rede
Distribution Compact Networks, also
Ecológica, em arborização e na
known as Green Line or Ecologic
eliminação do óleo isolante ascarel.
Network, in afforestation and, also, in
the end of ascarel insulating oil.
EDP Brasil Annual Report 2003
69
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:04 PM
Page 70
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:04 PM
Page 71
232366 EDP BrasilAF-15 FAB MC4
6/14/04
3:04 PM
Page 72
Créditos/Credits
Edição/Edition
EDP Brasil S.A.
Supervisão Geral/General Supervision
Carlos Henrique Vieira
Grupo de Trabalho/Working Group
Mauro Catucci
Vladimir do Nascimento Pinto
Projeto Gráfico/Graphic Design
F&M Comunicação
Fotos/Photos
Acervo das empresas/Companies’ Files
PhotoDisc
Colaboração/Colaboration
Álvaro Vaz de Oliveira Filho
Angela Stefanelli Castro
Camila Carolina Lourenço
Edna Silvério de Oliveira
Eliza Saeko I. Turci
Flavia Camargo Henrique
Gilson Bellani
José Ricardo Pimenta Carneiro
Leonardo Nery dos Santos
Marco Antonio Romano
Paulo Ramicelli
Ricardo Romano
Sérgio Scaciotti
Sydney Monteiro
Terezinha de Fátima Oliveira de Morais
Vania Aparecida Morais
Versão para o Inglês/English Version
MZ Corporate Communication
Impressão/Printing
Laborgraf
Papel/Paper
A capa e miolo foram impressos em papel Couche Matte 230 e 170 gramas,
respectivamente, da VCP. As demonstrações financeiras foram impressas em
papel Reciclato 90 gramas, da Suzano.
Cover and inside of the annual report were printed in Couche Matte 230 and
170 grams respectively, a paper from VCP. Financial statements were printed in
Reciclato 90 grams, a paper from Suzano.
Tiragem desta Edição/Issue of the Edition
1.500 exemplares/1,500 units
Copyright © 2004 EDP Brasil SA
EDP Brasil SA
Av. Paulista, 2.300 6º andar
01310 300 Cerqueira Cesar São Paulo SP
Tel. (55 11) 3100 1019 Fax (55 11) 3100 1002
www.edpbr.com.br
Demonstrações Financeiras
2003
Financial Statements
2003
Balance Sheets as of December 31
(In thousands of Reais)
Parent Company
2003
2002
Assets
Current Assets
Cash and Equivalents
Securities
Consumers and Concessionaires
Recoverable Taxes and Social
Contribution
Receivable Dividends
Deferred Income Tax and Social
Contributions
Inventories
Related Parties
Bandeirante Energia S.A.
Receivables from Furnas
Other Credits
Long Term Assets
Consumers and Concessionaires
Emergency Program for Reduction of
Electric Power Consumption
Deferred Income Tax and Social
Contribution
Assets allocated for sale
Related Parties
Bandeirante Energia S.A.
Other Related Parties
Advances for Future Capital
Increases
Litigation-linked Deposits
Receivables from Furnas
Other Credits
Fixed Assets
Investments
Fixed Assets
Deferred Assets
Total Assets
3,813
19,661
6,534
22,611
8,785
1,917
130,973
41,605
150,000
149
205,685
175
180,538
130,973
98,037
203,089
970,814
58,655
627,894
117,272
33,038
56,103
12,707
22,760
6,271
64,079
1,563,706
31,772
780,390
971,358
348,534
15,256
4,997
586,320
52,204
330,053
232,192
77,152
266,973
239,467
492
472,151
12,365
152,826
55,451
77,463
2,000,395
55,451
896
454,293
20,222
719,564
917,257
2,475
390
920,122
1,580,100
745,104
1,644
365
747,113
1,399,802
412,312
2,840,133
9,494
3,261,939
6,826,040
47,361
1,371,097
10,685
1,429,143
2,929,097
106 Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003
106
Consolidated
2002
41,605
Management´s explanatory notes are part of Financial Statements.
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
2003
21/5/2004, 12:23
5,240
10,518
Liabilities and Shareholders´ Equity
Current Liabilities
Suppliers
Accured Interest and Fees
Loans and Financing
Taxes and Social Contributions
Estimated Liabilities
Concessionaires
Proposed Dividends
Eletrobrás
Provision for Contingencies
Post-job Benefits
Compensation Account for Variation in Proportion a Costs
Others
Parent Company
2003
2002
447
2,059
148,038
338
434
323
1,219
30,824
10,881
200
8,340
159,656
Long Term Liabilities
Suppliers
Loans and Financings
Taxes and Social Contributions
Provision for Contingencies
Post-job Benefits
Compensation Account for Variation in Proportion a Costs
Deferred Income Tax and Social Contributions
Advances for Future Capital Increases
Provision for uncovered liabilities
Reversion and Amortization Reserve
Others
43,447
141,006
4,447
145,453
Total liabilities and shareholders’ equity
1,303,841
Consolidated
2002
430,007
82,156
828,822
175,997
64,276
9,959
21,272
41,099
424
21,661
33,563
277,332
12,446
379,360
84,010
10,819
29,387
217
144,713
1,853,949
68,619
875,050
172,002
2,154,132
85,961
281,247
121,867
135,657
14,804
81,741
104,191
353,971
17,248
61,607
3,126,266
570,834
17,248
34,820
708,035
19,117
1,303,841
1,199,324
127,571
203
10,673
1,984
60,789
98,315
38,701
29,460
29,460
Minority Interests
Shareholder’s Equity
Capital Stock
Capital Reserve
Accumulated Losses
2003
1,199,324
127,571
(28,850)
1,274,991 1,326,895
1,580,100 1,399,802
(28,850)
1,274,991 1,326,895
6,826,040 2,929,097
Management´s explanatory notes are part of Financial Statements.
Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003 107
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
107
21/5/2004, 12:23
Income Statement for the Year ended on December 31
(In thousands of Reais)
Parent Company
2003
2002
2003
Consolidated
2002
556
556
4,094,867
132,842
158,807
4,386,516
1,885,972
124,028
40,899
2,050,899
Operating Revenue
Energy Sold to Clients
Energy Sold to MAE
Other Operating Revenues
Deduction from Operating Revenues
Quota for Global Reserve Reversion
Taxes and Contributions on Revenues
(44,223)
(14,621)
(28) (1,012,988) (416,591)
(28) (1,057,211) (431,212)
528 3,329,305 1,619,687
Net Operating Revenue
Cost of Electric Power Service
Electric Power Purchased for Resale
Free Energy
Electric Network Usage Charges
(1,656,922) (909,682)
3,083
10,486
(331,064) (148,651)
(1,984,903) (1,047,847)
Operating Costs
Personnel
Materials and Third Party Services
Depreciation and Amortization
Subvention - CCC
Inspection Charges
Taxes
Other Operating Costs
Cost of Services Rendered to Third Parties
Gross Operating Income
Operating Income (Expenses)
Sales Expenses
General and Administrative Expenses
Depreciation and Amortization
Other Operating Income (Expenses), Net
Result of Service before Effects from Adjustments in the System
Adjustments resulting from Final Calculation of the amounts
related to the General Agreement of the Electric Power Industry
and of MAE, referring to fiscal year 2001.
Result of Service
Result of Stock Interests
Net Financial Result, revenue (expense)
Operating Income (Loss)
Non-operating Result
Non-operating revenues
Non-operating expenses (Notes 11 and 12)
Income (loss) before Income Tax and Social Contribution
Provision for Income Tax and Social Contribution
Deferred Income Tax and Social Contributions
Loss in the period before minority interests
Minority Interests
Loss in the period
Loss per thousand shares - R$
(147,708)
(52,925)
(98,039)
(34,113)
(173,419)
(68,522)
(87,552) (101,910)
(1,919)
(1,312)
(12,314)
(11,823)
(45,159)
(44,919)
(566,110) (315,524)
(2,551,013) (1,363,371)
(6,014)
(1,085)
528
772,278
255,231
(16,996)
(16,468)
(29,010)
(351,295)
(42,067)
(1,723)
(424,095)
348,183
(18,303)
(113,561)
(5,579)
1,929
(135,514)
119,717
(26,554)
73,498
9,437
56,381
(16,468)
(31,422)
52,223
4,333
348,183
(2,393)
56,841
402,631
(41,912)
77,805
74
(99,212)
(21,333)
17,675
(229,283)
(211,608)
(155,227)
(1,194)
1,840
(42)
1,798
6,131
(10,508)
(1,194)
(156,421)
(10,508)
(4,377)
(156,421)
(110.69)
(4,377)
(3.35)
26,409
(302,311)
(275,902)
126,729
(126,914)
(14,348)
(141,262)
(14,533)
(141,888)
(156,421)
7,909
(11,947)
(4,038)
(25,371)
(12,793)
8,991
(3,802)
(29,173)
24,796
(4,377)
(24,435)
(2,119)
(16,005)
(991)
(26,554)
(26,554)
Management´s explanatory notes are part of Financial Statements.
108 Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
108
21/5/2004, 12:23
Statement of Sources and Allocation of Funds for the Year ended on December 31
(In thousands of Reais)
Parent Company
2003
2002
Source of Funds
From Operations
Loss in the Period
Expenses (Revenues) not affecting Net Working Capital
Compensation Account of Proportion A Variation Costs
Depreciation and Amortization
Monetary Variation and Interests on Long Term Assets
Monetary Variation and Interests on Long Term Liabilities
Residual Amount of Written-off Goods and Rights from Fixed Assets
Deferred Income Tax and Social Contribution
Provision for Contingencies
Post-job Benefits
Minority Interests
Capital Gain for changes in interest percentages
Equity Interests
Provision for Imparities
Resources invested in social operations
From Third Parties
Loans and Financings
Transfer of Long Term Receivables to Current Assets
Increase in Long-Term Liabilities
From Shareholders
Capital Increase
Advances for Future Capital Increases
Goodwill on the incorporation of subsidiary, Net
Total Sources
Allocation of Funds
Resources invested in Social Operations
In Long Term Assets
Advances for Future Capital Increases
Other related parties
Receivables from Furnas
Litigation-linked Deposits
Emergency Program for Reduction of Electric Power Consumption
Consumers and Concessionaires
Other Credits
In Fixed Assets
Investments
Fixed Assets
Deferred Assets
Total Allocation
Decrease in Net Working Capital
Variation in Working Capital
Current Assets
In the beginning of the period
In the end of the period
Current Liabilities
In the beginning of the period
In the end of the period
Decrease in Net Working Capital
(156,421)
(4,377)
2,119
991
(59,025)
(1,840)
31,422
(73,498)
229,128
1,328
(32,829)
32,829
2003
Consolidated
2002
(156,421)
(4,377)
(210,539)
215,486
(65,013)
74,101
(243,746)
11,071
(241,463)
220,458
23,552
551,717
73,805
2,700
(306,408)
54,106
85,825
16,992
(1,840)
(74)
2,393
263,919
436,427
2,043,907
272,141
180,558
2,224,465
49,877
322,018
577,964
104,517
45,105
577,964
757,424
149,622
2,810,514
577,964
36,577
131,469
746,010
1,068,028
101,219
115,993
217,212
150,000
29,460
179,460
104,517
104,517
323,057
32,829
27,506
(70,183)
70,183
232,867
55,451
404
492
70,183
9,190
77,152
55,451
142,308
10,258
276,628
109,445
(282,155)
9,521
4,434
149,075
18,552
329,345
1,388
25
414,119
(91,062)
501,035
393,957
(16,120)
1,268 1,932,899 1,313,076
343
(1,191)
8,966
768,834 3,006,097 1,275,532
(11,410)
(195,583) (207,504)
180,538
205,685
25,147
151,235
180,538
29,303
43,447
159,656
116,209
(91,062)
2,734
875,050
43,447 1,853,949
40,713
978,899
(11,410)
(195,583)
780,390
1,563,706
783,316
223,257
780,390
557,133
110,413
875,050
764,637
(207,504)
Management´s explanatory notes are part of Financial Statements.
Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003 109
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
109
21/5/2004, 12:23
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
(In thousands of Reais)
Capital social
On December 31, 2001
Capital Increase
Goodwill on Incorporation of Subsidiary – Net
Loss in the Period
Loss Absorption with reserves
On December 31, 2002
Capital Increase
Loss in the Period
Loss Absorption with reserves
On December 31, 2003
Capital
Reserve
Income
Retained
Reserve income
Statutory (accumulated
Reserve
loss)
621,360
577,964
24
131,469
1,199,324
104,517
(3,898)
127,571
(127,571)
1,303,841
Management´s explanatory notes are part of Financial Statements.
110 Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
110
455
21/5/2004, 12:23
(24)
(4,377)
3,922
Total
621,839
577,964
131,469
(4,377)
1,326,895
104,517
(156,421) (156,421)
127,571
(28,850) 1,274,991
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
1
Operating Context
EDP Brasil S.A., a closely held company, constituted on July
24, 2000, with the social objective of participating into other
companies as shareholder or quota holder, as well as, into
businesses and ventures pertaining to the energetic sector, in
Brazil and abroad. The company may, also, render technical
consulting and advisory services in the energy area,
including its different forms and modalities, to clients in
Brazil and abroad.
As of December 11, 2003, the Provisional Measures # 144 and
145 were issued, stating about electric power commercialization
and related issues, which are still under analysis at the Chamber of
Deputies and Senate awaiting approval and, at the current stage of
this process, effects on consolidated companies operations cannot
be considered.
2
Corporate Restructuring
Aiming to optimize the management control, by means of a
shareholders’ deliberation, the management of EDP Brasil S.A. has
been conducting the corporate restructuring of companies, which
are part of EDP Group in Brazil, involving also holding companies
and related companies located abroad.
It is important to mention that such restructuring has made
difficult to compare financial statements currently presented.
Restructuring phases occurred during 2003 and 2002
are the following:
(a) In 2002, Enerpaulo – Energia Paulista Ltda, former Parent
Company of Bandeirante Energia S.A. was split, being the
portion corresponding to the goodwill on the acquisition of
Bandeirante incorporated by Bandeirante itself and other assets
and liabilities incorporated by EDP Brasil S.A. As a result,
Enerpaulo was extinct and EDP Brasil was entitled to a
96.50% stake in Bandeirante Energia S.A. and a 94.8%-stake
in Enerpeixe S.A.
(b) In 2002, Energest S.A. had its capital reduced in the
proportion corresponding to the number of its shares
transferred to EPD Brasil S.A., referring to investments
maintained at Fafen Energia S.A. and EDP Lajeado Energia
S.A. Such transfers were made by EDP Eletricidade de
Portugal S.A. and Eletricidade de Portugal Internacional,
SGPS, S.A., former holding companies of Energest S.A.,
through an increase in the participation in EDP Brasil S.A.
Fafen and EDP Lajeado started being directly controlled by
EDP Brasil S.A.
(c) In 2003, the direct control of Iven S.A. was transferred to
EDP Brasil S.A. Iven S.A. is the company that controls
Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. – Escelsa and
Empresa Energética de Mato Grosso do Sul S.A. – Enersul.
Consequently, the special purpose companies constituted
at the time of concessionaires acquisition were extinct by
incorporating them to EDP Brasil. As a result of these
transactions, the company now holds 23.98% of total
capital and 69.55% of voting capital of Iven.
(d) Also in 2003, Energest S.A. incorporated Enerpro – Serviços de
Produção e Engenharia S.A. and started focusing its
performance on rendering engineering and production services.
With the transference of Iven’s control to EDP Brasil, as of October
1, 2003, the various consolidated financial statement accounts
started to reflect the equity increase resulting from such
transaction, which may be summarized as follows:
Amounts as of December 31, 2003
Current Assets
Long term Assets
Fixed Assets
Current Liabilities
Long term Liabilities
Minority Interests
Shareholders’ Equity
Net Operating Revenue
Net Operating Income
Operating Expenses
Positive Financial Result
Net Income in the Period
811,914
932,145
1,860,493
762,610
2,299,621
334,242
208,079
1,514,003
447,134
242,170
136,583
91,512
Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003 111
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
111
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
In the Parent Company, the equity result in Iven includes only
the result verified in the company from October 1 to December
31, 2003.
3
Presentation of Financial Statements
The Financial Statements were elaborated in accordance with
the generally accepted accounting practices in Brazil, which
include complementary instructions of CVM – Brazilian
Securities and Exchange Commission, and rules applicable to
concessionaires of public services of electric energy, established
by the Brazilian Sector Regulating Agency - ANEEL.
Some companies pertaining to the group, consolidated in these
financial statements, are partially and/or fully subject to the
rules contained in the Electric Power Public Service
Accounting Manual.
(a) Main Accounting Practices
(i) Results are calculated on an accrual basis, including
incurred revenues and expenses, as follows:
• Electric power supply not billed until the period ending date
is measured and recorded.
• Fuel Consumption Account Subvention – CCC (income
statement) – sectorial burden assumed by electric power
distributing companies, whose resources are allocated to a
specific fund, managed by Eletrobrás – Centrais Elétricas
Brasileiras S.A., aiming to subsidize expenses resulting from
the consumption of fossil fuels by thermoelectric generating
companies in Brazil.
• Compensation Account for Variations of Costs related to
Proportion “A” - includes positive and negative variations of
Proportion “A” items (non-manageable expenses), according
to the Electric Power Distribution Concession Agreement.
• In case of investments in subsidiaries, provisions are
constituted to: (i) make asset accounting values compatible
to their respective recovery value; and (ii) uncovered assets.
• Income Tax and Social Contribution - calculated in
accordance with the legislation and rates in force at the
balance sheet date (25% for Income Tax and 9% for Social
Contribution over Income). According to provisions of CVM
Instruction No. 371, of June 27, 2002, the Company
records in its financial statements the deferred tax credits
on fiscal losses, negative base of Social Contribution and
temporary additions.
(ii) Consumers and Concessionaires - which include: (i)
Amounts billed to final users and reselling concessionaires,
as well as revenues related to consumed and not billed
electric power; (ii) Receivable amounts related to energy
traded at the Wholesale Energy Market - MAE; (iii)
Receivable amounts related to revenue re-composition and
free energy; (iv) provision for doubtful accounts – calculated
in a sufficient amount to cover eventual losses in the
settlement of accounts receivable from Consumers and
Concessionaires; (iv) Receivables, net, related to
reimbursable bonuses and costs resulting from the
implementation of the Emergency Program for the Reduction
of Electric Power Consumption.
(iii) Inventories - evaluated and accounted for by the average
acquisition cost, which is less than the realization cost.
Materials for consumption and maintenance are recorded in
Current Assets. Materials for constructions are classified as
Fixed Assets in Progress.
(iv) Investments – include the participation in subsidiaries and
related companies evaluated as per the equity method and
goodwill resulting from the acquisition of stock interests in
subsidiaries, net of the respective amortization, in addition
to above-mentioned aspects related to the provision of
imparities and uncovered liabilities. (Item (i)).
(v) Fixed Assets - registered by acquisition cost or by
construction cost, with monetary restatement up to
December 31, 1995. Depreciation is calculated by the
straight-line method, according to annual rates established,
as described in Note 12. Additionally, financial charges
related to financing obtained from third parties and
effectively applied on Fixed Assets in Progress are
accounted for in this subgroup in the cost of the respective
construction works.
(vi) Deferred Assets – include expenses of feasibility projects
related to electric power generation area.
(vii)Other Current and Long Term Assets - are accounted for at
cost or realized values, including, when applicable, earnings
received.
(viii)Suppliers - includes the balance to be paid to suppliers of
electric power and the balance of Free Energy to be paid to
respective suppliers.
(ix) Loans and Financings - updated based on monetary and
exchange variations, plus the respective charges incurred up
to the closing date of the fiscal year.
(x) Other Current and Long Term Liabilities – are represented by
known amounts or liabilities, plus, when applicable, the
respective charges, monetary and exchange variations.
It is important to highlight that in the preparation of
financial statements it is necessary to use estimations to
record certain assets, liabilities and other transactions.
Then, the current statements include several estimations
mainly referring to: (i) credit recovery; (ii) fixed asset
recovery (depreciation and imparity); (iii) investment
recovery (imparity and uncovered liabilities); (iv) benefits to
employees and (v) income tax and social contribution. Such
provisions, in spite of reflecting the best estimation possible
made by the companies’ management, may present
variations when compared to real information.
112 Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
112
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
(b) Consolidated Financial Statements
In spite of not having been required, the management
decided to also present consolidated financial statements,
which were prepared in accordance to the consolidation basic
principles defined by the Corporate Law and applicable
accounting rules.
In the consolidation, investments, receivables and payables,
revenues, expenses and non-realized profits resulting from
4
transactions among companies have been excluded. The
minority interest in shareholders’ equity and in the result is
presented in a highlighted way.
Consolidated financial statements include EDP Brasil S.A.,
its subsidiaries and companies with joint-control mentioned in
Note 11. Companies jointly controlled have been consolidated
in the proportion of EDP Brasil’s interests in the respective
companies.
Securities
Financial Institution
Type
Maturity
Banco Pactual S.A.
Banco BBA Credtanstalt S.A.
Banco BBA Credtanstalt S.A.
Citibank S.A.
Banco Brasil S.A.
Citibank S.A.
NBC-E
NBC-E
NBC-E
NA
Investments Funds
Investments Funds
11.17.05
10.12.06
11.16.06
Others
Others
Securities are basically represented by federal securities (NBC-E),
which are remunerated with interests and exchange variation and are
5
Consolidated
2003
100,617
83,550
4,768
1,228
9,108
2,342
1,476
203,089
recorded as current assets, due to the possibility of being redeemed
at any time and to their short-term realization expectation.
Consumers and concessionaires
Consumers
Residential, industrial, commercial and rural supply
Public Power
Non-billed supply
Extraordinary Tariff Re-Composition - RTE
Revenue Re-composition
Free Energy
Installment of Ordinary Tariff Revision
Debt Installment
Others
Subtotal – consumers
Concessionaires
MAE
Others
Subtotal – concessionaires
Provision for Doubtful Accounts
Compensation Account for Variations of costs related to Proportion A
Consolidated
Long Term
2003
2002
2003
Current
2002
393,373
72,888
136,491
131,744
15,347
100,158
135,215
33,976
35,219
51,755
100,066
292,442
172,172
10,291
22,129
881,046
2,862
350,177
7,418
482,323
13,473
43,533
57,006
(46,172)
78,934
970,814
131,507
53,465
184,972
(2,287)
95,032
627,894
146,129
108,138
254,267
20,048
46,625
66,673
18,101
422,362
971,358
76,166
348,534
18,101
Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003 113
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
113
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
(a) Electrical Sector General Agreement
(i) Due to the critical hydrological situation, which affected
the electric power generation capacity in the Southeast,
Middle West and Northeast regions, in 2001 the Federal
Government implemented the Electrical Power
Consumption Reduction Emergency Program – PERCEE,
which, among other actions, implemented the electric
power consumption rationing.
In December 2001, the Electrical Sector General
Agreement was singed with electric power distributing and
generating concessionaires, aiming to recover the
economic-financial balance of existing electric power
purchase and sale contracts and the recovery of revenues
referring to the PERCEE duration period (from June 2001
to February 2002).
(ii) Extraordinary Tariff Adjustment - RTE
Extraordinary Tariff Adjustment – for the reimbursement of
amounts related to Revenue Re-composition, Proportion A
and Free Energy, pursuant the dispositions of Law #
10,438/02, as of January 2002, an extraordinary tariff
adjustment of 2.9% was applied to residential and rural
consumers (except for low-income consumers) and of 7.9%
to other consumers, by the subsidiaries Bandeirante,
Escelsa and Enersul.
The maximum period established for the maintenance of
the Extraordinary Tariff Re-composition in electric power
supply tariffs for concessionaires, for liquidating revenue
re-composition and free energy balances is: Bandeirante,
64 months, Escelsa, 69 months; and Enersul, 73 months
(considered as of January 2002). The management of
respective companies expect that such periods are
sufficient for the full liquidation of their credits, and
consequently, have not made any provision related to them.
Monetary Correction: as determined by ANEEL, the
remaining balance of revenue re-composition should be
remunerated at an interest rate equivalent to the rate
charged to each concessionaire for financing operations
established by Article 5 of Provisional Measure # 14, of
December 21, 2001, which briefly refers to the financing
program subsidized by the National Bank of Economic and
Social Development - BNDES, as described below. In the
absence of this financing operation, SELIC rates should be
used. The amount of homologated free energy is corrected
by SELIC rate.
Granting of special credit line for Financial Re-composition
of Losses – BNDES implemented a financing program
aiming to cover the lack resources presented by
concessionaires of public services of electric power
distribution.
(b) Ordinary Tariff Revision Division into Installments
In 2003 the first periodical Tariff Revisions – RT in the
subsidiaries Enersul and Bandeirante took place, as
established in their respective concession agreements.
Tariff repositioning percentages were established by
ANEEL in 42.26% and 18.08%, respectively. Percentages
are temporary and will be recalculated when ANEEL
approves the regulatory remuneration basis, pursuant to the
dispositions of ANEEL Resolution # 493/2002, which are
currently under revision and supervision by ANEEL.
However, in order to meet tariff reasonability principles and
the economic-financial balance condition of referred
contracts, ANEEL determined the application of such
repositioning in installments, as follows:
(i) In the first year, in case of Enersul, as of April, and in case
of Bandeirante, as of October, electric power supply
tariffs were repositioned based on the Tariff Adjustment
Index – IRT of 32.59% and 14.68%, respectively;
(ii) In the annual tariff adjustments to be homologated for
years 2004 to 2007, the B Proportion will be included
in three annual and equal statements, consisting in the
difference between the IRT and the RT.
Due to this fact, the subsidiaries would appropriate
during 2003 resulting revenues and taxes, being
corresponding assets recorded in the installment of
ordinary tariff revision line.
ANEEL also established, temporarily, the “X” factor
114 Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
114
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
(mechanism that reduces the application of the Price
General Index – IGPM) in 2.35% for Enersul and 1.83%
for Bandeirante, to be applied every year from 2004 to
2007, as reducer, in real terms, of the B Proportion of
respective concessionaires’ revenues.
(c) Wholesale Energy Market – MAE
Amounts to be received and paid refer to electric power
purchase and sale and system service charges that were
held in the scope of the MAE, recorded based on
calculations made and released by the system
administrator. Part of these amounts are subject to
changes depending on decisions of ongoing judicial
actions by companies of the sector, relating to the
interpretation of market rules in force.
The amount related to this situation is R$ 29,442
(R$ 139,290 in 2002) – amounts to be received,
net of amounts to be paid.
(d) Compensation Account of Variations of Proportion A Costs
Electric power distribution concession contracts
establish, in the composition of tariffs charged by
concessionaires, amounts for each item of costs that are
not manageable by the companies, chargeable to
operating expense and pertaining to the variable named A
Proportion, which is part of the IRT formula. In general,
variations incurred in these costs are transferred to tariffs
referring to subsequent adjusting periods. The control is
made through a graphic account, for recording positive
and negative offsets resulting from differences of the
6
value of each cost item between the date of the last
adjustment and its effective payment date.
The resulting amount is added to the financial remuneration
based on SELIC rate.
Proportion A amounts, which are recovered after the end of
RTE (Note 5(a)(ii)), verified from January 1 to October 25,
2001, included in the extraordinary tariff re-composition, are
the following: 2003 – R$ 198,551; 2002 – R$ 158,369.
ANEEL Resolution # 1, as of January 12, 2004, introduced a
change in the procedure referring to the recovery of the A
Proportion, permitting the extension of RTE duration period
for the time necessary to reach the homologated amount,
with the utilization of the same mechanism, or, the
application of extraordinary tariffs.
Pursuant to the dispositions of Inter Ministry Administrative
Rule # 116, as of April 4, 2003, the balance of Proportion A
variation costs – CVA, which are not related to the
Extraordinary Tariff Recovery, verified as of October 26,
2001, will be added to electric power supply tariffs charged
in the 24 months following the annual tariff adjustment to
occur from April 8, 2004 and April 7, 2005.
(e) Concessionaires - others
Amount to receive due to the partial split of Bandeirante,
occurred on October 1, 2001, with partial transfer of the
concession to Companhia Piratininga de Força e Luz;
Bandeirantes has recorded credits of R$ 40,517 (R$35,843
in 2002) resulting from the application of the proportionality
established in the split protocol.
Recoverable tax and social contributions
Parent Company
2003
2002
Income Tax
Income tax and social contribution
ICMS
INSS
PIS and COFINS
Others
7
6,534
1,761
7,024
6,534
8,785
Consolidated
2003
2002
23,377
74,784
11,622
383
2,620
4,486
117,272
6,300
19,599
3,285
403
3,434
17
33,038
Deferred Income Tax (IT) and Social Contribution (SC)
Short Term
2003
2002
IT on Fiscal Losses
SC on Negative Base
IT and SC on Other Temporary Additions
IT and SC on the Provision for Social Security Deficit - PSAP
IT and SC on Incorporated Fiscal Credit - Goodwill
26,771
8,363
13,090
2,093
5,786
56,103
11,799
2,325
778
2,252
5,606
22,760
Consolidated
Long Term
2003
2002
246,148
85,105
88,018
27,205
139,844
586,320
91,431
38,624
23,575
30,790
145,633
330,053
Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003 115
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
115
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
(a) Fiscal credits can be realized until the fiscal year 2011,
based on budget projections approved by the Board of
Directors of subsidiaries, as shown below:
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010 a 2011
56,103
87,117
103,059
150,774
137,004
76,499
31,867
642,423
(b) Income tax and social contribution on the provision for Social
Security Deficit – PSAP refers to the portion of benefits
exceeding the assets related to pension plans with defined
benefits maintained by Bandeirante – which provision at
December 31, 2001 was effected as a counterpart of
Shareholders’ Equity, deductible at the time of the monthly
payments, expected to be concluded in the fiscal year 2014.
(c) The Incorporated Fiscal Credit derived from the goodwill
resulting from the incorporation mentioned in Note 11 (i), which
will be amortized according to the curve determined by ANEEL,
considering the expectancy of future results and the
Bandeirante’s concession term, which results in an average
annual amortization of R$6,068 until 2027 (R$5,361 in 2002).
(d) The budget projections mentioned in Note 7(a) indicate that
there is a calculation basis that is sufficient to recover the
integral balance of the tax credits in the period as shown;
however, considering the credits related to PSAP and goodwill,
mentioned in Notes 7 (b) and (c), those will be financially
realized until 2027 and 2014, respectively, according to the
applicable amortization rules linked to them.
Estimations for realizing deferred fiscal credits are periodically
revised, permitting that eventual changes in the recovery
perspective are considered in financial statements.
8
Related Parties
(a) Parent Company
Bandeirante Energia S.A. (short and long terms) – it refers to
assumption and liquidation of its parent company’s debt
(Bandeirante Energia S.A.) with the National Treasury, in
accordance with the contract signed on December 27, 2001.
The transaction was formalized in a “Securities Purchase and
Sale Instrument” for paying EDP Brasil S.A. originally in three
installments as follows: first installment of R$ 150,000
expiring on May 2, 2002; the second, of R$ 150,000,
expiring on May 2, 2003, and the third, expiring on May 2,
2004, in amount corresponding to the remaining balance
to be calculated.
As of July 28, 2003, the 3rd Amendment to the Contract was
signed, establishing that on December 31, 2003, the total
remaining balance (principal + charges) will became the “new
principal”, which will be paid in 24 monthly equal and successive
installments from January 2004 to December 2005, and interests
incurring over the “new principal” will be paid in four semiannual
installments from July 2004.
Installments will be adjusted on the payment dates, adopting as
limit for contract charges the lower value between the CDI rate and
the cost equivalent to Libor + 0.875% p.a., added to the IGP-M
variation, in accordance to ANEEL’s determination.
116 Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
116
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
(b) Consolidated
(i) Other related parties – it basically refers to mutual transactions
between Magistra Participações S.A. (Escelsa’s subsidiary) with
the related company ESC90, with no expiration date and with
the following basis: charges of 100% of CDI and promissory
notes guarantee.
(ii) Suppliers – it encompass payable accounts, net of
receivables, of Fafen Energia S.A. with Petrobras in the
amount of R$ 6,358 (R$15,690 in 2002), related to the
supply of energy and steam and to service rendering by
Fafen.
(iii)Advances for future capital increase (liability) – R$ 54,814
advanced by Petrobras to Fafen (R$ 30,100 in 2002);
R$ 22,899 advanced by Furnas Centrais Elétricas S.A. to
Enerpeixe (R$ 6,507 in 2002, advanced by Rede Peixe
Energia S.A.); R$ 4,028 advanced by CEB Lajeado S.A,
Paulista Lajeado Energia S.A. and Rede Lajeado S.A. to
Investco (R$ 2,094 in 2002).
9
Receivables from Furnas
They refer to receivables resulting from the sale to Furnas Centrais
Elétricas S.A. of 40% of EDP Brasil’s stake in Enerpeixe S.A.
The liquidation of R$ 97,056 will occur on monthly basis until
2005, being adjusted by the IGP-M variation, of which R$ 41,605
are recorded in current assets and R$ 55,451 in long-term
receivables.
10 Advances for future capital increases - asset
Parent Company
2003
2002
Couto Magalhães Energia S.A.
Energest S.A.
Fafen Energia S.A.
EDP Lajeado Energia S.A.
Investco S.A.
Enerpeixe S.A.
Enercouto S.A.
Enercorp - Serviços Corporativos Ltda.
Consolidated
2003
2002
1,098
1,044
219,021
32,520
974
73,240
11,612
7,226
1,499
5,663
266,973
152,683
958
239,467
11,267
5,240
12,365
5,240
Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003 117
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
117
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
11 Investments
(a) Corporate Interests
Shares or Quotas held (in thousand)
Capital Interest - %
Direct
Indirect
Capital stock
Shareholders’ Equity
On December 31, 2003
On December 31, 2002
Net Income (Loss)
Fiscal year 2003
Fiscal year 2002
(*) Not consolidated.
Shares or Quotas held (in thousand)
Capital Interest - %
Direct
Indirect
Capital stock
Shareholders’ Equity
On December 31, 2003
On December 31, 2002
Net Income (Loss)
Fiscal year 2003
Fiscal year 2002
(*) Not consolidated.
Bandeirante
Iven
EDP Lajeado
Enerpeixe
37,725,466
143,894
99,999
125,867
96,50
23,98
100,00
59,00
254,629
322,335
100,000
213,333
692,652
617,428
208,099
10,305
91,828
213,333
1
98,655
8,274
91,512
(81,523)
(7,133)
Bandeirante
EDP Lajeado
Enerpeixe
Fafen
37,725,466
99,999
0,9460
0,7960
96,50
100,00
94,80
79,60
254,628
100,000
1
1
617,428
454,520
91,828
98,961
1
1
(37,010)
1
8,274
45,321
(7,133)
(1,015)
EDP Lajeado
Enerpeixe
Energest
Enertrade
91,828
1
204,025
(85,331)
7,175
3,234
8,429
14,591
(37,012)
(b) Movimentação dos investimentos
Bandeirante
Balance on December 31, 2002
Capital Increase
Sale of stock interests (Note 9)
Stock Purchase
Premium on Stock Purchase
Incorporation on investments resulting
from split of related company (Note 2)
Goodwill amortization
Provision for dividends receivable
Equity Interest
Provision for asset devaluation
Transfer for provision for losses
Balance on December 31, 2003
Iven
595,815
48,906
(22,611)
95,202
1,018
103
8,441
(89,964)
(11,776)
10
668,406
49,924
10,305
125,870
118 Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
118
5,237
21/5/2004, 12:23
19,828
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
Jointly Controlled
Subsidiaries
Company
Enercouto
Investco
xe
Fafen
Energest
Enertrade
Enercorp
67
50,001
44,084
16,958
1,000
0,999
00
80,00
100,00
100,00
24,78
49,90
79,552
33
62,501
46,242
30,000
4,035
1
33
1
(2,290)
(37,010)
(10)
3,234
19,829
14,592
2,598
6,723
1
1
627,534
614,801
(27,779)
(37,012)
(11,776)
(30,507)
5,237
(12,924)
(4,125)
(669)
en
Energest
Enertrade
Enercorp
60
5,846
16,958
1,000
0,999
(9,205)
(4,462)
60
100,00
100,00
24,78
99,90
76,488
278
10,00
14,63
665,644
Parent Jointly Controlled
Company
Company
Enercouto
Investco
2003
Related
Company (*)
Edinfor
2,783
2,439
3,321
(883)
578
Enerpro
2002
Related
Company (*)
Edinfor
51
278
10,11
10,00
504
2,783
1
37,710
23,048
1
1
14,36
643,706
0)
1
3,234
133,759
14,592
8,869
6,723
6,391
1
1
614,801
636,666
988
1,054
3,321
2,743
2)
(30,507)
(3,767)
(12,924)
4,468
(669)
168
(4,462)
(38,814)
143
550
578
632
Enerpeixe
Goodwill
Parent Company
de
Enercorp
Enercouto
Enerpro
Edinfor
Bandeirante
Goodwill
91
1,666
1
100
332
37,536
5,971
(103)
37
(1,022)
28
644
3
1
(1,458)
(14)
36,078
5,957
(88)
244
Total
745,104
212,454
(85,331)
7,175
5,971
48,906
(1,472)
(22,611)
97,015
(89,964)
10
917,257
Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003 119
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
119
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
Investments in Fafen (negative equity interest of R$ 22,223 in
2003) and Energest are reduced to zero, and then, are not
included above, as the companies present negative equity on
December 31, 2003 (as well as Fafen in 2002). Due to
this fact, EDP Brasil constituted provision for uncovered
liabilities of these companies, amounting to R$ 141,006
(R$ 29.460 in 2002).
Bandeirante
Balance on December 31, 2001
Capital Increase
Capital Gain
Capital Increase resulting from stock transfer
Capital reduction resulting from stock transfer
Incorporation of investments resulting from split
of related company
Goodwill Reversion
Goodwill Transfer
Goodwill Amortization
Provision for dividends receivable
Goodwill special reserve
Equity Interest
Balance on December 31, 2002
The companies EDP Investimentos Ltda, EDP 2000
Participações Ltda, 135 Participações S.A. and Calibre
Participações S.A., incorporated by EDP Brasil S.A. in the
corporate restructuring process performed in 2003
(Note 2 (c)), had their equity variations from October 1 to
December 31, 2003 recognized in the negative equity interest
of R$ 1,294, amounting, then, to a R$ 73,498 equity interest.
EDP
Lajeado
Enerpeixe
159
384,306
102,009
1
(10,181)
91,828
1
(1,896)
131,469
3,642
595,815
8,869
18,646
(8,342)
3,234
(12,924)
14,591
verified negative equity interest of R$ 2,732, which, added to
above result, amounts to R$ 31,422.
Balance on December 31, 2002
Goodwill addition during 2003
Goodwill/Negative Goodwill resulting from Escelsa consolidation
Audiovisual investment made at EDP Lajeado
Additional investment resulting from Escelsa consolidation
Incorporation by Energest as of December 30, 2002
Goodwill amortization
Equity Interest
Balance on December 31, 2003
Edinfor
Enerpro
332
100
(103)
(88)
244
Financial statements of subsidiaries and jointly controlled companies were revised/audited by independent auditors.
120 Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003
120
Enertrade
15,873
13,192
997
94,724
(113,210)
58,487
19,648
The investment in Fafen was reduced to zero, as the company
had negative net equity as of December 31, 2002, being
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
Energest
21/5/2004, 12:23
3
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
Parent Company
de
69
46
Enercorp
Enercouto
Enerpro
Edinfor
Enerpaulo
1
107
274
117,058
Bandeirante
Goodwill
1,000
843
(58,487)
(19,648)
(38,143)
38,143
(607)
(21)
4)
91
(177)
1,666
1
14
100
58
332
(780)
Goodwill
Escelsa
Negative
Goodwill
Total
142,182
32,997
1,840
581,040
(113,210)
37,536
(607)
(1,917)
131,469
(28,690)
745,104
Consolidated
ro
Bandeirante
00
37,536
Magistra
Enerpeixe
Investco
5,970
6,561
1,023
359,352
Other
investments
2,832
(2,387)
55
2,671
(103)
(1,458)
(14)
(73)
5,956
7,511
3
36,078
359,352
(2,387)
5,558
Total
47,361
6,993
356,965
55
2,671
(1,545)
(85)
412,312
Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003 121
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
121
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
Balance on December 31, 2001
Stock interest adjustment
Constitution of provision for maintaining
shareholders’ equity integrity
Goodwill amortization
Provision for dividends receivable
Equity Interest
Balance on December 31, 2002
Edinfor
Enerpro
274
107
Bandeirante Investco
Goodwill Goodwill
59,751
(21,608)
(607)
58
332
(i) Bandeirante Energia S.A.
Publicly held company with the objective of rendering public
services of electric energy for a 30-year term, as of October 23,
1998, in accordance to the concession contract.
As part of the corporate restructuring of EDP Group, in a
Shareholders’ Meeting held on October 31, 2002, Bandeirante
Energia S.A. incorporated the split portion of the former parent
company Enerpaulo – Energial Paulista Ltda., represented by
the goodwill paid by Enerpaulo at the time of the acquisition of
shares issued by Bandeirante and respective provision for
maintaining the equity integrity constituted by Enerpaulo, in
accordance to the dispositions of CVM Instruction # 319/99
and 349/99.
The net estate incorporated by Bandeirante was fully allocated
to the Incorporation Goodwill Special Reserve, recorded in the
company’s shareholders’ equity, pursuant to the dispositions of
Article 6 of CVM Instruction # 319/99, without changing, thus,
Bandeirante’s fully paid capital, as shown below:
• Goodwill in the acquisition of shares issued by Bandeirante:
R$ 460,584 (Note 12).
• Provision for maintaining the shareholders’ equity integrity
(CVM Instruction # 349/01): R$ 460,584.
• Deferred fiscal credit in the incorporation (Note 7):
R$ 156,599.
In October 2003, Bandeirante re-evaluated the aspects related
to the moment in which taxes are charged on revenues
recorded in the fiscal years 2001 and 2002 as a result of the
Extraordinary Tariff Re-composition mentioned in Note 5, and
started recognizing the enforceability of such taxation at the
time these amounts are recovered, based on COSIT opinion #
26/2002. In this context, the corresponding future
enforceability was recorded in current liabilities and long term
liabilities, according to the expectation of recovering such
amounts and, taxes previously collected were transformed in
(21)
14
100
37,536
122
342
2,490
61,568
8,349
2,832
(21,608)
(999)
(21)
72
47,361
(392)
6,561
fiscal credits, adjusted by the SELIC rate (R$ 25,702 in the
fiscal year 2003), which started being offset in October 2003,
with final remaining balance at the end of the period of
R$ 52,513, included in current assets under item compensable
taxes and social contribution, and recognized deferred fiscal
credits on the re-composition of fiscal losses and social
contribution negative base amounting to R$ 37,662.
As of December 31, 2003, Bandeirante’s assets are
basically composed of receivables from consumers and
concessionaires amounting to R$ 715,468, active deferred
taxes credits on fiscal losses and social contribution
negative base of R$ 376,094 and fixed assets totaling
R$ 836,566, that together represent approximately 82% of
the company’s asset balance.
Liabilities are composed of R$ 287,626 in payables to
suppliers, mostly electric power suppliers, R$ 803,423 in
loans and financings (of which R$ 343,678 are recorded in
long term liabilities) and R$ 80,810 referring to taxes and
contributions, which together represent approximately 67% of
the company’s liability balance.
(ii) Iven S.A.
Constituted on March 30, 1994, it is a publicly held company,
with the objective of participating into the capital of other
companies and rendering services in areas related to
economical and marketing areas.
It holds a 52.27%-stake in the capital stock of Escelsa, which
is also a publicly held company, which operates, mainly, in
generation, transmission and distribution of electric power in
the state of Espírito Santo, and was acquired through a
privatization auction held on July 11, 1995.
As of December 31, 2003, nearly 70% of its assets
consolidated with Escelsa’s assets were basically
constituted of receivables from consumers and
concessionaires amounting to R$ 751,758, fixed assets
122 Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
1,094
5,859
Consolidated
Other
investments
Total
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
totaling R$ 1,500,878 and investments of R$ 359,634.
Nearly 80% of its consolidated liabilities are composed of
R$ 251,884 in payables to suppliers and R$ 2,255,506 in
loans and financings (of which R$ 1,838,269 are recorded in
long term liabilities).
Due to the corporate restructuring described in Note 2 (c), EDP
Brasil now holds 69.55% of the company’s common shares
(23.98% of total capital).
Iven holds the indirect control of Enersul through Magistra
Participações S.A., which has goodwill amounting to
R$ 359,352. Such goodwill, resulting from the acquisition
price surplus over Enersul book value, acquired on November
25, 1997, is based on the future profitability of the company
due to the Enersul’s concession term (30 years) and had been
amortized proportionally to its result as of January 1, 1998.
(iii) EDP Lajeado Energia S.A.
It was constituted on October 26, 1999, having as main social
object to generate and commercialize electric power from any
origin and nature, activity that is performed through the rental
of hydroelectric installations from its jointly-controlled
company Investco S.A., and whose electric power is transferred
for commercialization thorough Enertrade.
Enertrade has various supply contracts with companies
pertaining to the Group, electric power distributing companies,
whose prices were determined in accordance to the rules about
the Normative Value, applicable to contracts at the time they
were signed and submitted for registration by ANEEL. However,
at the time of concessionaires’ tariff adjustment process, the
regulating agency demonstrated discordance on agreed prices,
authorizing then the transfer to tariffs of values lower than the
ones contracted.
Enertrade went to Court in order to preserve the contracts with
values originally agreed.
Additionally, the capital stock of Investco is composed of
common and preferred “R” class redeemable shares. Such
preferred shares will be gradually redeemed until December
2007, adjusted by IGPM and annual interest of 12%.
As it does not present profit or capital reserves required by the
Brazilian legislation for making the redemption effective,
Investco has not made yet the partial redemption scheduled for
December 30, 2003, being its management under negotiation
with Eletrobrás in order to define the best way to make the
transaction effective.
While such negotiation is in process and based on the opinion
of its juridical consultants and also of Investco’s consultants
about the corporate impossibility of making the redemption by
Investco effective, EDP Lajeado recognized R$ 41,099 as its
portion in the redemption initially scheduled for December 30,
2002 in current liabilities. Then, the management, still based
on the opinion of its consultants, understands that any other
record is necessary for the adequate fulfillment of the
Company’s obligations.
Due to these two issues, the management of EDP Brasil has
conducted studies about the new value for recovering
investments made in Investco through EDP Lajeado (as per the
present value discounted cash flow method, including all
measurable and known obligations), and determined the
constitution of provision for asset imparity of R$ 89,964,
which were recorded as non-operating expenses, and in the
consolidated as fixed asset reduction credit (provision for asset
devaluation) and in the parent company as investment credit.
Such provision will be revaluated on an annual basis, by means
for updated studies.
The main consolidated balances of the company with Investco,
as of December 31, 2003, were: investments – R$ 9,724,
advances for future capital increase in Investco – R$ 11,266
and fixed assets – R$ 166,045, representing approximately
88% of the company’s assets; payables to Eletrobrás –
R$ 41,099, loans and financings – R$ 117,948 and advances
for future capital increase of EDP Brasil – R$ 32,520,
corresponding to nearly 94% of its total liabilities. Pledge
common shares issued by Investco, its revenues, assets and its
shareholders’ guarantee, being in some cases, solidary
guarantee, were given as warranty of previously mentioned
Investco’s loans and financings .
(iv) Enerpeixe S.A.
Constituted on May 2, 2001, currently in pre-operational stage,
the company’s objective is to construct and explore both the
Peixe Angical Hydroelectric Plant, located in the Tocantins
Rivers in the cities of Peixe and São Salvador, in the state of
Tocantins, and the Associated Transmission System.
As of December 31, 2003, the project cost amounted to
R$ 246,563, corresponding to approximately 98% of the
company’s assets, being the liabilities composed of advances
for future capital increase totaling R$ 30,125.
Its operations are expected to begin in May 2006 and there are
still pending investments amounting to approximately
R$ 1,170,000.
(v) Fafen Energia S.A.
The company was constituted on February 9, 2001 with the
objective of implementing and commercially explore a
thermoelectric central through the co-generation process,
Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003 123
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
123
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
located in the city of Camaçari, state of Bahia, for transforming
gas and demineralized water into electric and thermal energy
destined to the nitrogenous fertilizer factory owned by Petróleo
Brasileiro S.A. – Petrobras, as well as, the commercialization of
energy surplus to third parties.
On December 31, 2003, main balance sheet amounts were
the following: fixed assets – R$ 127,717, which represents
nearly 90% of the company’s assets; advances for future
capital increases – R$ 273,835, representing 78% of the
company’s liabilities.
In 2003 ANEEL defined new conditions for selling energy
generated by Fafen Thermoelectric, particularly referring to
commercialization prices (utilization of Competitive
Normative Value instead of Thermal Normative Value). In
case these new commercialization conditions persist, the
amounts possible to be recoverable referring to investments
made in the plant may be lower than the amount recorded.
Studies made by the management of EDP Brasil,
considering the project cash flow discounted to present
value, showed an imparity of R$ 173,955. As Fafen has
not included in its financial statements provision for this
fact, as a caution measure, the management of EDP
determined the constitution of provision for this amount
both in the parent company and in the consolidated (R$
139,164, referring to 80% of EDP Brasil’s interest in
Fafen), which was recorded as non-operating expense, as
investment credit (parent company) and fixed asset credit
(provision for asset devaluation, in the consolidated). Every
year new evaluations will be made in order to adjust
provisioned amounts.
(vi) Energest S.A.
The company was constituted on August 7, 2000 with the
objective of participating into other companies, as well as, in
electric sector business and ventures.
As of December 31, 2003, main amounts included in the
current assets are the following: taxes and social
contributions – R$ 1,192 and receivable credits –
R$ 1,235, resulting from the billing of services rendered by
Enerpro, which was incorporated by Energest on December
29, amounts that correspond to 69% of its assets.
(vii)Enertrade Comercializadora de Energia S.A.
Constituted on November 1, 2000 with the main objective of
commercializing electric power.
Enertrade presents on December 31, 2003, receivables
amounting to R$ 34,158 referring to the sale of energy
supported by bilateral contracts and in MAE scope, with such
amount representing 76% of its total assets. The main amount
of its liabilities is represented by the obligation contracted by
the cost of above-mentioned sale, amounting to R$ 21,558,
equivalent to 86% of its liabilities. The company’s result was
basically generated by energy sale and purchase intermediation
transactions occurred during 2003.
(viii) Enercorp Serviços Corporativos Ltda.
Constituted on February 28, 1997, the company’s social
object is to render representation services on account of third
parties, as well as, services involving intermediation,
technical advisory, consulting, planning, construction and
operation projects in energetic, water and sewage and
telecommunication areas, market surveys and all related
activities and, also, participation in businesses, associations,
consortiums and in the capital stock of other companies, as
well as, corporate management and administration of stock
interests in other companies and ventures, and business
management, aiming at the development of business
relations between Brazil and Portugal.
EDP Brasil S.A. through a capital contribution made in
August 2002 now holds a 24.78%-stake in the company.
The company’s assets are basically composed, as of
December 31, 2003, of compensable tax and contributions
amounting to R$ 1,070 and deferred assets totaling
R$ 7,186, which together represent nearly 96% of assets.
On the other hand, in the liabilities side, advances for future
capital increases of EDP Brasil amounting to R$ 5,663,
representing 95% of liabilities, are recorded.
(ix) Enercouto S.A.
It was constituted on September 18, 2001 and has as main
social object the generation and commercialization of electric
power. It currently holds 49% of Couto Magalhães
Hydroelectric Plan, which is in pre-operating stage.
As of December 31, 2003, the company’s assets are basically
composed of advances for future capital increases of Couto
Magalhães Plant amounting to R$ 1,098, and deferred assets
totaling R$ 348, which together represent approximately 96%
of the company’s total assets. On the other hand, the
company’s liabilities include advances for future capital
increase of EDP Brasil amounting to R$ 1,499.
124 Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
124
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
(x) Edinfor Soluções em Informática Ltda.
The company was constituted on January 29, 1999 and has
as main objective to explore technological systems,
specially pertaining to IT, data network project,
implementation and operation, software and information
system development; consulting and technical assistance
in management and organization areas, as well as, in
professional training and education.
The company currently renders outsourcing and/or IT support
services to companies pertaining to EDP Group, as well as, to
other companies outside the Group.
As of December 31, 2003, more than 90% of the
company’s assets was basically composed of receivables
from clients amounting to R$ 11,298, inventories for
leasing (IT equipment) totaling R$ 43,029 and fixed assets
totaling R$ 2,979. On the other hand, liabilities include
R$ 46,273 in financings, and payables to suppliers
totaling R$ 10,473, which together represent nearly 95%
of total liabilities.
(xi) Investco S.A.
Constituted on May 31, 1995, the main objective of this
company is to study, plan, project, construct and explore
electric power production, transmission, transformation,
distribution and commerce systems, specifically through
the construction and exploration of both the Luís Eduardo
Magalhães Plant, located in the cities of Lajeado and
Miracema do Tocantins, in the state of Tocantins, and the
Associated Transmission System. The beginning of
commercial operations occurred in December 2001.
Main balance sheet balances of Investco S.A. as of December
31, 2003 are: fixed assets –
R$ 1,468,967, representing approximately 97% of assets and
loans and financings amounting to R$ 806,204, representing
96% of liabilities, and shareholders’ equity of R$ 627,534.
(xii)Enerpaulo - Energia Paulista Ltda.
The company was constituted on June 19, 1998 and had as
objective the management of own and third parties’ assets,
participation in the acquisition and management of generating,
transmission and distributing companies of electric power, gas,
water, telecommunication and telephony, separately or in
partnerships.
EDP Brasil S.A., on April 26, 2001, received from
Enercorp - Serviços Corporativos Ltda., 116,439,375
quotas of Enerpaulo’s capital, by means of a “Private
Instrument of Articles of Associations Amendment”,
equivalent to R$ 113,345 (resulting from the split made
on February 1, 2001). Enerpaulo held the control of
Bandeirante Energia S.A.
The goodwill resulting from difference between the amount
paid for the electric power distribution concession granted to
Bandeirante and its book value on the transaction date,
October 23, 1998, amounting to R$ 470,852 (net of
accumulated amortization), had been linearly amortized in 30
years since the operation date until the corporate restructuring
described in Note 2; after that, it started being amortized by
the curve defined by ANEEL (Notes 7 and 11 (i))
Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003 125
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
125
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
12 Fixed Assets
Parent Company
2003
2002
Fixed Assets in Service
Generation
Transmission
Distribution
Commercialization
Administration
(-) Depreciation and accumulated amortization
Generation
Transmission
Distribution
Commercialization
Administration
Subtotal
Fixed Assets in Progress
Generation
Distribution
Commercialization
Administration
Provision for asset devaluation(Notes 11(iii) and (v))
Subtotal
No-linked Activities
Goodwill in the incorporation of parent
company (Note 11)
Provision for goodwill losses
Goodwill accumulated amortization
Amortization of provision for goodwill losses
Subtotal
Concession-linked Liabilities
3,032
(557)
2,475
126 Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003
126
552,318
18,247
3,591,685
13,631
291,248
(132,212)
(7,669)
(1,536,927)
(6,697)
2,475
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
1,644
Consolidated
2003
2002
21/5/2004, 12:23
1,644
1,644
297,591
4,682
1,492,759
5,812
36,318
(12,693)
(139)
(672,117)
(2,595)
(147,860)
(18,009)
2,635,764 1,131,609
531,593
202,806
43,174
28,102
(263,920)
541,755
280,265
51,660
11,102
18,357
460,584
(460,584)
(32,255)
32,255
460,584
(460,584)
(15,766)
15,766
361,384
(337,386) (121,896)
2,840,133 1,371,097
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
Depreciation: the depreciation rate of assets that are reversible
to the Federal Government, substantially the ones related to
Bandeirantes, Iven and Investco concessions, were established
by the grantor power, through ANEEL resolutions. The average
global rate for the fiscal year 2003 is approximately 5%.
Rates applicable to other companies do not significantly affect
this average.
Obligations related to the concession, demonstrated as fixed
asset repairers, refer, mostly, to resources received from
consumers by Bandeirante and Iven, for the execution of
ventures related to electric power supply, whose utilization and
allocation are subject to ANEEL’s determination.
Pursuant to articles 63 and 64 of Decree # 40,019, as of
February 26, 1957, assets and installations used in production,
transmission, distribution and commercialization of electric
power are related to these services, not being allowed to be
excluded, sold, granted or given as mortgage guarantee without
the prior authorization by the Regulating Body. ANEEL
resolution # 20, as of February 3, 1999, regulates the
disassociation of assets from Electric Power Public Service
concessions, granting previous authorization for the
disassociation of assets that are not useful to the concession,
when allocated for sale, determining also that the sale proceeds
are deposited in a linked banking account in order to be
invested in the concession.
Due to Enersul management’s decision of selling Campo Grande
Thermoelectric Plant, such plant has been valued at market
prices, which resulted in a provision expense of R$ 21,939 in
2003 (R$ 51,828 in 2002), recorded as non-operating expense
in the consolidated. The net realization amount of R$ 49,116
(2002 = R$ 25,891) is recorded as Assets for Sale, under
long-term receivables.
13 Suppliers
Parent Company
Short term
2003
2002
Electric Power Supply
Electric Network Usage Charges
System service charges
Materials and services
Electric power supply – short-term amounts refer, mostly, to
payables for the purchase of electric power from generating
447
447
323
323
Short term
2003
2002
321,891
25,268
997
81,851
430,007
166,383
19,373
19,077
72,499
277,332
Consolidated
Long term
2003
2002
172,002
104,191
172,002
104,191
companies; long-term amounts refer to free energy amounts, which
will be transferred to generating companies (Note 5).
14 Taxes and Social Contributions
Parent Company
2003
2002
ICMS
Income Tax and Social Contribution
PIS and COFINS
Others
122
216
338
10,508
332
41
10,881
Consolidated
2003
2002
93,754
42,355
32,730
7,158
175,997
45,163
18,913
16,633
3,301
84,010
Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003 127
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
127
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
15 Loans and Financings and Accured Interest and Fees
(a) Foreign Currency - composition
Charges
Short
term
Senior notes
BNDES
European Invest Bank
Brazilian Treasury
Secretariat - STN
BBA (*)
BBV (*)
Bradesco (*)
Unibanco
Banco Safra - Resolution
# 2,770/00 (*)
Citibank, N.A. (*)
173
Parent Company
2003
2002
Principal
Principal
Short
Short
term
term
Charges
Short
term
Short
term
2003
Principal
Long
term
57,068
517
152
11,847
8,510
1,245,124
30,426
30,416
400
331
88
587
4,557
3,218
5,383
7,529
19,839
16,322
121
173
20,224
34,178
Charges
Short
term
Consolidated
2002
Principal
Short
Long
term
term
36,732
8,124
6,902
110 24,733
30,824
34,178
30,824
BBA - Creditanstalt S.A. (*)
Subtotal
173
34,178
(*) FExchange risk protected financing (swap).
30,824
576
8,475
11,942
64,570 135,525 1,369,666
Parent Company
2003
2002
Principal
Principal
Short
Short
term
term
2003
Principal
Long
term
988 10,365
1,098 65,922
24,969
24,969
(b) Brazilian Currency - composition
Charges
Short
term
Eletrobrás
Citibank S.A.
Debentures
BNDES
Banco Pactual
Banco da Amazônia S.A.
BBA - Creditanstalt S.A.
BNDES - Extraordinary
Tariff Re-composition
Banco do Brasil
Fundação Enersul
Guaranteed Accounts
Promissory Notes
Others
Subtotal
1,886
1,886
2,059
Short
term
248 15,956
1,886 113,860
5,911
1,498 103,619
90,544
2,765
39 20,000
113,860
113,860
148,038
Charges
Short
term
30,824
44,355
45,356
224,382
128
362
7,048 109,623
9,324
127 5,906
14,909
323
3,191
2,350 87,816
407,812
572
400
29,722
116
2,957
16,707
865 65,583
9,738 180,000
274
3,886
1,223
17,586 693,297
784,466
82,156 828,822 2,154,132
2,121 35,993
128 Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
Charges
Short
term
Consolidated
2002
Principal
Short
Long
term
term
21/5/2004, 12:23
1,329
37,124
9,319
43,059
16,268
221,802
1,800 145,768
252 2,948
11,348 313,438
12,446 379,360
101
329,002
353,971
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
(c) Foreign Currency (BNDES – currency basket; others, US dollar)
(i) Senior notes – bonds issued overseas by Escelsa, in an amount
equivalent to US$ 430,958 thousand, with single maturity in
2007, interests of 10% p.a., paid semiannually.
EDP – Eletricidade de Portugual S.A. holds US$ 357,371
thousand of these bonds, corresponding to nearly 83% of the
total. Then, main covenants, which were initially established,
were removed.
(ii) BNDES – principal and charges monthly amortizations, with
final maturity in July 2012. Charges consider UMBNDES
(BNDES monetary unit) or TJPL (Long Term Interest Rate),
added to average spread of 3.5%. Guarantees are constituted
of Enersul’ s receivables-linked accounts and pledge shares.
(iii) European Invest Bank and SNT (Brazilian Treasury Secretariat)
– semiannual amortizations, being the final maturity in April
2024. Charges backed to Libor + average spread of 5%.
Guarantees are: account debts related to receivables from the
Government of the Mato Grosso do Sul state, part in cash and
promissory notes.
(iv) BBA, BBV, Bradesco and Unibanco – financings with final
maturity scheduled for September 2007. Charges ranging from
7% to 11% p.a., guaranteed by promissory notes.
(v) Banco Safra – Resolution # 2,770/00 – final maturity in May
2004, with annual interests of 5%, guaranteed by promissory
notes.
(vi) Citibank, N.A. – financing renegotiated in 2003 with final
maturity to occur in May 2004, with annual interests of
3.27%, guaranteed by promissory notes.
(vii)BBA Creditanstalt S.A. – financing taken by Bandeirante, with
principal and charges semiannual maturities, being the final
maturity scheduled for March 2006, with annual interests of
9.5%, guaranteed by promissory notes and that involves
covenants, which were fully fulfilled, whose default in meeting
them would cause interest rate increase and contract maturity
date anticipation.
(d) Brazilian Currency
(i) Eletrobrás – financings with monthly amortizations, average
interest rates of 7% p.a., with final maturity in May 2022,
having as guarantee receivables-linked accounts.
(ii) BNDES – charges backed to TJLP (Long Term Interest Rates)
added to average spread of 4%, having as guarantee
receivables-linked accounts.
(iii) Citibank S.A. – during 2003 fiscal year this financing was
transferred from Fafen to EDP Brasil, having its maturity
renegotiated to May 2004. Financial charges of 106% of CDI
(Interbank Deposit Certificate) is charged on the principal.
(iv) Debentures – debentures series issued by Investco during
2002 and 2003, having the following features, respectively:
(i) charges calculated based on the IGP-M variation, added
to annual interests of 12.8%, maturity in November 2011
(during 2002, charges calculated until then, were
incorporated to the principal and have been amortized in
monthly installments as of November 2003, up to 2011);
(ii) convertible into preferred shares, with maturity
scheduled for November 2011, TJLP (Long Term Interest
Rates) + annual spread of 4%. Both series are guaranteed by
shareholders’ warranty. Respective balances of such
debentures in the EDP Brasil consolidated result are
R$ 39,007 and R$ 12,260.
(v) Banco Pactual – financings to expire during 2004, with
financial charges backed to CDI (Interbank Deposit
Certificates) + average spread of 2%, guaranteed by promissory
notes.
(vi) BNDES – extraordinary tariff re-composition – contracts made
in 2002, in accordance with the Electric Sector General
Agreement and Law # 10,438/02. Annual interests of 1% are
charged on the principal plus SELIC adjusted average rate,
both paid on monthly basis as of March 2002 and with final
maturity in June 2007, with banking account guarantee
through the binding of part of monthly revenues.
(vii)Guaranteed accounts – refer to loans obtained from various
Brazilian financial institutions for covering the operating cash
flow, with average interest rate of 109% of CDI (Interbank
Deposit Certificates), guaranteed by promissory notes.
(viii) Promissory Notes – issued by Bandeirante with maturity in
March 2004 and charges of 113% of the daily average rate
“Interbank Deposit Rate over extra group”, having EDP Brasil
as intervenient.
Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003 129
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
129
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
(e) Principal amortization program
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
After 2013
Brazilian
Currency
Foreign
Currency
Total
693,297
229,453
212,486
174,237
59,134
27,614
25,313
21,197
25,982
4,520
135,525
45,934
23,513
1,260,779
8,507
3,992
3,387
2,836
1,936
875
828,822
275,387
235,999
1,435,016
67,641
31,606
28,700
24,033
27,918
5,395
4,530
1,477,763
17,907
1,505,191
22,437
2,982,954
16 Provision for contingencies (short and long terms)
2003
Assets
Provision
Judicial
in theAccumulated
deposits/
period
balance consigment
Liabilities
Labor
Civil
Fiscal
Others
8,028
(5,119)
51,393
32,798
47,236
201,637
54,302
281,671
(a) Labor Contingencies – refer to judicial actions substantially
against Bandeirantes, Escelsa and Enersul, claiming, among
other issues, payment of extra working hours, job hazards and
reintegration additional compensation.
(b) Civil Contingencies – refer to claims requesting the refund of
amounts paid as tariff accretion resulting from the application
of DNAEE Administrative Rule # 38, as of February 27, 1986
and # 45, as for March 4, 1986 – Cruzado Plan, which were in
force from March to November in that year.
2002
Assets
Provision
Judicial
in the Accumulated
deposits/
period
balance consigment
17,241
18,015
111,267
6,303
152,826
130
596
(1,606)
5,795
3,829
15,497
41,666
904
2,477
7,137
4,785
60,992
10,518
(c) Fiscal Contingencies – basically refer to:
• COFINS (tax for social security financing) - Bandeirante is
judicially questioning changes in the charge of COFINS
resulting from Law # 9,718, as of November 27, 1998. On
July 1, 1999, it obtained an injunction permitting the
collection of this tax up to December 1999 following the
procedure established by the former legislation, i.e., 2% on
revenues, with retroactive effects back to February 1, 1999.
However, complying with accounting rules, the 1% base
130 Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
Liabilities
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
•
difference and additional is recorded up until the final
judicial decision.
FINSOCIAL (former COFINS)- Escelsa holds an administrative
proceedings, filed at Receita Federal (Revenue Department),
requesting the refund of FINSOCIAL amounts collected in
excess, considering the unconstitutionality of Laws # 2445/88
and 2499/88.
The company and its subsidiaries are involved in other ongoing
legal proceedings related to administrative, fiscal, labor and
civil issues resulting from the normal course of their
operations. The materialization of such proceedings, in the
opinion of juridical consultants, are possible or remote, not
demanding the constitution of provisions, since only issues
that involve high chances of resulting in losses are provisioned.
17 Post-job Benefits
BSPS - reserves to be amortized
Assisting Programs
The Liquidated Proportional Supplementary Benefit Plan – BSPS
correspond to proportional benefits of Bandeirante’ employees
calculated based on the their time of job up to March 1998. The
amount of R$ 105,676, verified on December 31, 2003,
corresponds to the benefit portion that exceeds the plan’ assets.
Such among has bee paid in 240 months as of September 1997,
based on a percentage over the payroll, being subject to
semiannual revision in order to assure the liquidation within
above-mentioned period. The current contribution percentage is
24.42% and the percentage estimated for the first half of 2004
is 24.65%. Actuarial liabilities verified up to the financial
statements conclusion date are recorded in Bandeirante.
The amount of R$ 105,676 was calculated based on CVM
Deliberation # 371, as of December 13, 2000. In 2001, the
company decided to record liabilities at that time directly
against the shareholders’ equity. The amount referring to
Short
term
2003
Long
term
14,062
7,599
21,661
91,614
30,253
121,867
Consolidated
2002
Short
Long
term
term
7,150
3,523
10,673
98,315
98,315
corresponding fiscal credits is recorded as deferred income tax
and social contribution (Note 7).
Escelsa also made calculations based on CVM Deliberation #
371, as the company is the sponsor of Fundação Escelsos,
contributing with a monthly portion proportional to the
contribution made by Foundation’s participants, being its
maximum contribution limited to 7% of the payroll. In 2003,
Escelsa contributed with R$ 2,690 (R$2,529 in 2002). The
company, however, for having obtained, through the hiring of
an independent actuary, an asset fair value higher than the
present value of actuarial obligations, was not required to
record actuarial liabilities. Taking a conservative position, it
decided not to record the verified asset, as it is not sure about
the effective duration of the contributions made by the
sponsors, or even, about the possibility of being reimbursed in
the future.
Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003 131
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
131
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
18 Capital stock
(a) Shareholder Structure
The subscribed capital stock is represented by 1,461,301,140
registered common shares, being 1,413,116,899
shares of this total fully paid (1,305,659,150
shares in 2002).
Number of Shares
2003
2002
Balwerk - Consultadoria Econômica e Participações, Sociedade Unipessoal Lda.(100% of EDP S.A.)
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. (EDP S.A.)
Electricidade de Portugal Internacional, SGPS, S.A.
Calibre Holdings - Inc.
EDP - Gestão da Produção de Energia S.A.
Individuals
Fully-paid capital stock
(b) 2003 corporate restructuring
At the time of the corporate restructuring of EDP Group occurred in
132
10
1,305,659,150
43,903
8,701
913
53,517
(iv) At least 25% of net income adjusted by above-mentioned
deductions, to the payment of dividends to shareholders.
(v) The remaining balance will be allocated according to the
deliberation of the Annual Shareholders’ Meeting, respecting
applicable legal dispositions.
Contemplated dividends will not be compulsory if the Board of
Executive Officers informs the Annual Shareholders’ Meeting
that it is not compatible to the company’s financial situation to
pay dividends in that fiscal year.
The Annual Shareholders’ Meeting may, if all shareholders
agree, to deliberate either the payment of dividends in a lower
amount than what had been contemplated or the retention of
the total income obtained in the period.
132 Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
663,521,199
590,854,160
51,283,781
2003, as mentioned in Note 2, a capital increase of R$ 53,517 in
EDP Brasil was made, as described below:
Electricidade de Portugal Internacional, SGPS, S.A.
EDP - Gestão da Produção de Energia S.A.
Calibre Holdings Inc.
Additionally, a capital increase of R$ 51,000 in EDP – Eletricidade
de Portugal, S.A. aiming at internal investments, which, added to
above mentioned capital increase, amounts to a total capital
increase of R$ 104,517.
(c) Direct from shares
The net income verified in the period, after deducting
accumulated losses, will be successive allocated in the
following order:
(i) 5% for Statutory Reserve, until reaching 20% of capital stock.
(ii) The amount to be allocated to the constitution of contingency
reserve, pursuant to the dispositions of Article 195 of
Law # 6,404/76.
(iii) The amount to be allocated to profit reserve, pursuant to the
dispositions of Article 197 of Law # 6,404/76.
663,521,204
647,792,822
92,334,445
8,577,938
890,486
4
1,413,116,899
21/5/2004, 12:23
Notes to Financial Statements
on December 31, 2003 and 2002
(In thousands of Reais)
19 Result – income tax and social contribution
Parent Company
2003
2002
Net Income (loss) before income tax and social contribution
Additions (exclusions)
Equity interest
Provision for imparity
Others
Fiscal loss and negative base offset
(155,227)
6,131
(73,498)
229,128
3,109
31,422
3,512
34
(1,194)
Rate - %
20 Insurance
Insurance contracts are established with determined coverage
following specialists’ guidance, taking into consideration risk
nature and level, for amounts considered sufficient to cover
eventual significant losses over assets and/or liabilities of the
parent company and its subsidiaries.
21 Financial instruments
(a) General considerations
The utilization of instruments and transactions involving
interest rates aims at the protection of the results of asset
and liability operations performed by the parent company
and consolidated companies. The transactions will be
performed by the financial areas, according to the strategy
approved by the boards of executive officers. The
managements consider that risks are minimum, since there
is no concentration and transactions are made with solid
banks and under the limits approved.
(b) Financial instruments market value
The market value of main financial instruments pertaining to
subsidiaries are close to accounting values, with loans and
financings standing out.
Market values, when applicable, were calculated according
to the present value of these financial instruments,
considering the interest rate applied by the market in risk
transactions, as well as, in similar transactions and are not
significantly different from accounting values.
(204)
(6,444)
30,905
34
(10,508)
(c) Credit Risk
Another financial instrument that is capable of exposing,
mostly the subsidiaries Bandeirante, Escelsa and Enersul,
to credit risk is represented by receivables, which, however,
is lessened by sales to a more pulverized client base, as
well as, by periodical credit analysis.
(d) Risk in investments
As the companies pertaining to the group operate in a
quite regulated market segment, the conduction of their
business and the recovery of their investments are
subject to variables such as bid and demand,
commercialization prices, rigorous control of cost
transferences and, also, lack of specific credit
appropriated to the sector needs, in terms of
cost and terms.
The companies’ management carefully monitors such
variables and, in the imminence of divergences in
relation to the projected recovery of investments made,
the proper measures are adopted for retaking
profitability, upon the implementation of previously
defined strategies.
Whenever necessary, provisions for asset imparity are
constituted, taking into consideration the changes in
business plans and expected return rates. Also, in case
of financial imbalance that may taken to uncovered
liabilities, respective provisions are constituted.
Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003 133
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
133
21/5/2004, 12:23
Board of Executive Officers
ANTÓNIO FERNANDO MELO MARTINS DA COSTA
Chief Executive Officer
ANTÔNIO JOSÉ SELLARE
Chief Financial Officer and Vice-President
CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDA E LOUREIRO
Vice-President
Board of Directors
JORGE MANUEL DE OLIVEIRA GODINHO
Chairman
ANTÓNIO FERNANDO MELO MARTINS DA COSTA
Vice-Chairman
JOAQUIM ARMANDO FERREIRA DA SILVA FILIPE
ANTÓNIO EDUARDO DA SILVA OLIVA
Members
CUSTÓDIO ALEXANDRE ROUXINOL MIGUENS
Vice-President
ACCOUNTING DEPARTMENT
MAURO CATUCCI
Accounting
CRC 1SP-165052/O-8
134 Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
134
21/5/2004, 12:23
Independent Auditors’ Opinion
To the Management and Shareholders
EDP Brasil S.A.
1 We have examined the balance sheets of EDP Brasil S.A. and
the consolidated balance sheets of EDP Brasil S.A. and its
subsidiaries as of December 31, 2003 and 2002 and the
corresponding Income Statements, Statements of the changes
in the Shareholders’ Equity and Statements of Sources and
Application of Funds of EDP Brasil S.A. and the corresponding
Consolidated Income Statements and Statement of Sources
and Application of Funds for fiscal periods ending on those
dates, under the responsibility of the Company’s management.
Our responsibility is to express our opinion about those
financial statements.
The financial statements examinations of the direct and
indirect subsidiaries, Iven S.A. and Investco S.A., respectively,
were made under the responsibility of other independent
auditors. In the financial statements of EDP Brasil S.A.,
interests in these two companies are evaluated by the equity
method and represent investments of R$ 152,999 thousand as
of December 31, 2003 and the participation in the loss
produced by them totaled R$ 332 thousand in the period. The
financial statements of these invested companies, which
represent total assets of R$ 3,914,123 thousand on December
31, 2003 and net income of R$ 82,307 in the period, are
included in the consolidated financial statements. Our opinion,
referring to amounts generated by these companies, is
exclusively based on other independent auditors’ reports.
2 Our examinations were conducted in accordance with generally
accepted auditing standards in Brazil, which require that the
examinations should be performed with the objective of
attesting the proper presentation of financial statements in all
their relevant aspects. Therefore, our examination included,
among other procedures: (a) works planning, considering the
relevance of the balances, the volume of transactions, and the
accounting and internal control systems of the company, (b)
check, based on tests, evidences and records that support the
amounts and accounting information published and (c)
evaluation of the more representative accounting practices and
forecasts adopted by the management of the company, as well
as the presentation of the financial statements altogether.
3
4
Based on our examinations and opinions of others
independent auditors’ responsibility, our opinion is that the
financial statements referred to in the first paragraph
present rightly, in all relevant aspects, the financial and
equity position of EDP Brasil S.A. and of EDP Brasil S.A.
and its subsidiaries on December 31, 2003 and 2002 and
operation results, changes in shareholders’ equity, and the
origins and applications of resources of EDP Brasil S.A. for
the periods ended on those dates, as well as, consolidated
operation results and consolidated origins and applications
of resources for those periods, according to accounting
practices adopted in Brazil.
As mentioned in note 5, the financial statements of EDP
Brasil S.A. include the amounts of electric power
commercialized by subsidiaries in the context of the
Wholesale Energy Market - MAE, with balances of
receivable accounts of R$ 29,442 thousand on December
31, 2003 (R$ 139,290 thousand in 2002) - net values of
the respective payable accounts, that were registered based
on amounts provided by MAE, which were recognized by
the Company at the time of evaluation of investments
maintained in those companies by the equity method and,
consequently, are also included in the consolidated
financial statements of EDP Brasil S.A. and its
subsidiaries. The realization of that amount awaits the
receipt from companies in debt, which have not performed
the financial settlement determined by ANEEL and the
conclusion of the judicial discussion about market rules
interpretations that defined the involved amounts.
São Paulo, March 5, 2004.
PricewaterhouseCoopers
Independent Auditors
CRC 2SP000160/O-5
Wander Rodrigues Teles
Accountant CRC 1DF005919/O-3 “S” SP
Financial Statements EDP BRASIL S.A. 2003 135
Caderno EDP Brasil ingles.pmd
135
21/5/2004, 12:23
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro
Em Milhares de Reais
Ativo
2003
Circulante
Disponibilidades
Títulos e valores mobiliários
Consumidores e concessionários
Tributos e contribuições sociais compensáveis
Dividendos a receber
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Estoques
Partes relacionadas
Bandeirante Energia S.A.
Contas a receber de Furnas
Outros créditos
Realizável a longo prazo
Consumidores e concessionários
Programa emergencial de redução do consumo de energia elétrica
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Bens destinados a venda
Partes relacionadas
Bandeirante Energia S.A.
Outras partes relacionadas
Adiantamentos para futuros aumentos de capital
Depósitos vinculados a litígios
Contas a receber de Furnas
Outros créditos
Permanente
Investimentos
Imobilizado
Diferido
Total do ativo
Controladora
2002
3.813
19.661
6.534
22.611
8.785
1.917
130.973
41.605
149
205.685
175
180.538
98.037
203.089
970.814
117.272
627.894
33.038
56.103
12.707
22.760
6.271
41.605
64.079
1.563.706
31.772
780.390
971.358
15.256
586.320
52.204
130.973
232.192
266.973
239.467
55.451
58.655
348.534
4.997
330.053
77.152
12.365
152.826
55.451
5.240
10.518
896
454.293
492
472.151
77.463
2.000.395
20.222
719.564
917.257
2.475
390
920.122
745.104
1.644
365
747.113
412.312
2.840.133
9.494
3.261.939
47.361
1.371.097
10.685
1.429.143
1.580.100
1.399.802
6.826.040
2.929.097
74 Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
74
Consolidado
2002
150.000
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Caderno EDP Brasil.pmd
2003
21/5/2004, 12:22
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
Fornecedores
Encargos de dívidas
Empréstimos e financiamentos
Impostos e contribuições sociais
Obrigações estimadas
Concessionários
Dividendos propostos
Eletrobrás
Provisões para contingências
Benefícios pós emprego
Conta de compensação de variação de custos da Parcela A
Outros
2003
Controladora
2002
447
2.059
148.038
338
434
323
1.219
30.824
10.881
200
8.340
159.656
Exigível a longo prazo
Fornecedores
Empréstimos e financiamentos
Impostos e contribuições sociais
Provisões para contingências
Benefícios pós emprego
Conta de compensação de variação de custos da Parcela A
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Adiantamentos para futuros aumentos de capital
Provisão para passivo a descoberto
Reserva para reversão e amortização
Outros
Participação dos minoritários
Patrimônio líquido
Capital social
Reserva de capital
Prejuízos acumulados
Total do passivo e patrimônio líquido
43.447
141.006
Consolidado
2002
430.007
82.156
828.822
175.997
64.276
9.959
21.272
41.099
424
21.661
33.563
277.332
12.446
379.360
84.010
10.819
29.387
217
144.713
1.853.949
68.619
875.050
172.002
2.154.132
85.961
281.247
121.867
135.657
14.804
81.741
104.191
353.971
17.248
61.607
3.126.266
570.834
17.248
34.820
708.035
19.117
1.303.841
1.199.324
127.571
203
10.673
1.984
60.789
98.315
38.701
29.460
4.447
145.453
1.303.841
2003
29.460
1.199.324
127.571
(28.850)
1.274.991 1.326.895
1.580.100 1.399.802
(28.850)
1.274.991 1.326.895
6.826.040 2.929.097
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
75
21/5/2004, 12:22
75
Demonstrações do Resultado Exercícios Findos em 31 de Dezembro
Em Milhares de Reais
2003
Controladora
2002
2003
Consolidado
2002
556
556
4.094.867
132.842
158.807
4.386.516
1.885.972
124.028
40.899
2.050.899
Receita operacional
Fornecimento de energia elétrica
Suprimento de energia elétrica
Outras receitas operacionais
Dedução da receita operacional
Quota para reserva global de reversão
Impostos e contribuições sobre a receita
(44.223)
(14.621)
(28) (1.012.988) (416.591)
(28) (1.057.211) (431.212)
528 3.329.305 1.619.687
Receita operacional líquida
Custo do serviço de energia elétrica
Energia elétrica comprada para revenda
Energia livre
Encargos de uso da rede elétrica
(1.656.922) (909.682)
3.083
10.486
(331.064) (148.651)
(1.984.903) (1.047.847)
Custo de operação
Pessoal
Materiais e serviços de terceiros
Depreciações e amortizações
Subvenção - CCC
Taxa de fiscalização
Tributos
Outros custos de operação
Custo do serviço prestado a terceiros
Lucro operacional bruto
Despesas operacionais
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Depreciações e amortizações
Outras (despesas) receitas operacionais, líquidas
Resultado do serviço antes dos efeitos dos ajustes do sistema
Ajustes decorrentes da apuração final dos valores relativos ao acordo geral
do setor elétrico e do MAE referentes ao exercício de 2001
Resultado do serviço
Resultado das participações societárias
Resultado financeiro líquido, receita (despesa)
Lucro (prejuízo) operacional
Resultado não operacional
Receitas não operacionais
Despesas não operacionais (Notas 11 e 12)
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e dacontribuição social
Provisão para imposto de renda e contribuição social
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Prejuízo do exercício antes da participação dos minoritários
Participação dos minoritários
Prejuízo do exercício
Prejuízo por lote de milhares de ações do capital socialno final do exercício - R$
(147.708)
(52.925)
(98.039)
(34.113)
(173.419)
(68.522)
(87.552) (101.910)
(1.919)
(1.312)
(12.314)
(11.823)
(45.159)
(44.919)
(566.110) (315.524)
(2.551.013) (1.363.371)
(6.014)
(1.085)
528
772.278
255.231
(16.996)
(16.468)
(29.010)
(351.295)
(42.067)
(1.723)
(424.095)
348.183
(18.303)
(113.561)
(5.579)
1.929
(135.514)
119.717
(26.554)
73.498
9.437
56.381
(16.468)
(31.422)
52.223
4.333
348.183
(2.393)
56.841
402.631
(41.912)
77.805
74
(99.212)
(21.333)
17.675
(229.283)
(211.608)
(155.227)
(1.194)
1.840
(42)
1.798
6.131
(10.508)
(1.194)
(156.421)
(10.508)
(4.377)
(156.421)
(110,69)
(4.377)
(3,35)
26.409
(302.311)
(275.902)
126.729
(126.914)
(14.348)
(141.262)
(14.533)
(141.888)
(156.421)
7.909
(11.947)
(4.038)
(25.371)
(12.793)
8.991
(3.802)
(29.173)
24.796
(4.377)
(24.435)
(2.119)
(16.005)
(991)
(26.554)
(26.554)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
76 Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
76
21/5/2004, 12:22
Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos
Exercícios Findos em 31 de Dezembro
Em Milhares de Reais
2003
Origens de recursos
Das operações
Prejuízo do exercício
Despesas (receitas) que não afetam o capital circulante líquido
Conta de compensação de variação de custos da Parcela A
Depreciações e amortizações
Variações monetárias e juros do realizável a longo prazo
Variações monetárias e juros do exigível a longo prazo
Valor residual de bens e direitos do ativo permanente baixados
Imposto de renda e contribuição social diferidos
Provisões para contingências
Benefícios pós emprego
Participação minoritária
Ganhos de capital por mudança de percentual de participação
Resultado líquido de equivalência patrimonial
Provisão para imparidade
Recursos aplicados nas operações sociais
De terceiros
Empréstimos e financiamentos
Transferência do realizável a longo prazo para o circulante
Aumento do exigível a longo prazo
Dos acionistas
Aumento de capital
Adiantamentos para futuros aumentos de capital
Ágio na incorporação de sociedade controlada - líquido
Total das origens
Aplicações de recursos
Recursos aplicados nas operações sociais
No realizável a longo prazo
Adiantamentos para futuros aumentos de capital
Outras partes relacionadas
Contas a receber de Furnas
Depósitos vinculados a litígios
Programa emergencial de redução do consumo de energia elétrica
Consumidores e concessionários
Outros créditos
No permanente
Investimentos
Imobilizado
Diferido
Total das aplicações
Redução no capital circulante líquido
Variação no capital circulante
Ativo circulante
No início do exercício
No fim do exercício
Passivo circulante
No início do exercício
No fim do exercício
Redução no capital circulante líquido
Controladora
2002
(156.421)
(4.377)
2.119
991
(59.025)
(1.840)
31.422
(73.498)
229.128
1.328
(32.829)
32.829
2003
Consolidado
2002
(156.421)
(4.377)
(210.539)
215.486
(65.013)
74.101
(243.746)
11.071
(241.463)
220.458
23.552
551.717
73.805
2.700
(306.408)
54.106
85.825
16.992
(1.840)
(74)
2.393
263.919
436.427
2.043.907
272.141
180.558
2.224.465
49.877
322.018
577.964
104.517
45.105
577.964
757.424
149.622
2.810.514
577.964
36.577
131.469
746.010
1.068.028
101.219
115.993
217.212
150.000
29.460
179.460
104.517
104.517
323.057
32.829
27.506
(70.183)
70.183
232.867
55.451
404
492
70.183
9.190
77.152
55.451
142.308
10.258
276.628
109.445
(282.155)
9.521
4.434
149.075
18.552
329.345
1.388
25
414.119
(91.062)
501.035
393.957
(16.120)
1.268 1.932.899 1.313.076
343
(1.191)
8.966
768.834 3.006.097 1.275.532
(11.410)
(195.583) (207.504)
180.538
205.685
25.147
151.235
180.538
29.303
43.447
159.656
116.209
(91.062)
2.734
875.050
43.447 1.853.949
40.713
978.899
(11.410)
(195.583)
780.390
1.563.706
783.316
223.257
780.390
557.133
110.413
875.050
764.637
(207.504)
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
77
21/5/2004, 12:22
77
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
Em Milhares de Reais
Capital social
Em 31 de dezembro de 2001
Aumento de capital
Ágio na incorporação de sociedade controlada - líquido
Prejuízo do exercício
Absorção de prejuízo com reservas
Em 31 de dezembro de 2002
Aumento de capital
Prejuízo do exercício
Absorção de prejuízo com reservas
Em 31 de dezembro de 2003
Reserva de
capital
Reserva de
lucros Reserva
legal
Lucros
(prejuízos)
acumulados
24
455
621.360
577.964
131.469
1.199.324
104.517
(3.898)
127.571
(127.571)
1.303.841
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
78 Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
78
21/5/2004, 12:22
(24)
(4.377)
3.922
Total
621.839
577.964
131.469
(4.377)
1.326.895
104.517
(156.421) (156.421)
127.571
(28.850) 1.274.991
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
1
Contexto Operacional
A EDP Brasil S.A., companhia de capital fechado, constituída em
24 de julho de 2000, tem como objetivo social participar em
outras sociedades, como acionista ou quotista, bem como em
negócios e empreendimentos do setor energético, no Brasil ou no
exterior. A companhia pode, ainda, prestar serviços de assessoria e
consultoria técnica na área de energia, em suas diferentes formas e
modalidades, a clientes no Brasil ou no exterior.
Em 11 de dezembro de 2003, foram editadas as Medidas
Provisórias nos. 144 e 145, dispondo sobre a comercialização
de energia elétrica e assuntos correlatos, que se encontram em
tramitação na Câmara e no Senado para respectivas aprovações
e, no estágio atual desse processo, os efeitos nas operações
das empresas consolidadas ainda não podem ser avaliados.
2
Reestruturação Societária
Objetivando otimizar o controle da gestão, por deliberação de seus
acionistas, a administração da EDP Brasil S.A. vem procedendo à
reestruturação societária das empresas que compõem parte do
Grupo EDP no Brasil, envolvendo inclusive empresas controladoras
e ligadas no exterior.
Deve ser ressaltado que as reestruturações efetuadas dificultam a
comparabilidade das demonstrações financeiras ora apresentadas.
As etapas de reestruturação ocorridas durante os exercícios de
2003 e de 2002 são as seguintes:
(a) Em 2002 a Enerpaulo - Energia Paulista Ltda., ex-controladora
da Bandeirante Energia S.A. foi cindida, sendo a parcela
correspondente ao ágio na aquisição da Bandeirante
incorporada pela própria Bandeirante e os demais ativos e
passivos incorporados pela EDP Brasil S.A.; com essa operação
a Enerpaulo foi extinta e a EDP Brasil passou a participar em
96,50% da Bandeirante Energia S.A. e em 94,8% da
Enerpeixe S.A.
(b) Em 2002 a Energest S.A. teve seu capital reduzido na
proporção de suas ações que foram transferidas para a EDP
Brasil S.A., relativamente aos investimentos mantidos na Fafen
Energia S.A. e na EDP Lajeado Energia S.A. Essas
transferências foram efetuadas pela EDP Electricidade de
Portugal S.A. e Electricidade de Portugal Internacional, SGPS,
S.A., ex-controladoras da Energest S.A., via aumento de
participação na EDP Brasil S.A.
A Fafen e a EDP Lajeado passaram a ser controladas
diretamente pela EDP Brasil S.A.
(c) Em 2003 foi transferido para a EDP Brasil S.A. o controle
direto da Iven S.A., empresa que controla a Espírito Santo
Centrais Elétricas S.A. - Escelsa e a Empresa Energética de
Mato Grosso do Sul S.A. - Enersul. Em conseqüência,
foram extintas as empresas veículos constituídas na
época da aquisição das concessionárias, por incorporação à
EDP Brasil. Com essas operações, a companhia passou a
deter 23,98% do capital total e 69,55% do capital votante
da Iven.
(d) Também em 2003 a Energest S.A. incorporou a Enerpro Serviços de Produção e Engenharia S.A. e passou a
concentrar sua atuação na prestação desses serviços.
Com a transferência do controle da Iven para a EDP Brasil, a partir
do 1o. de outubro de 2003, as diversas contas das demonstrações
financeiras consolidadas passaram a refletir o acréscimo
patrimonial dessa transação, que pode ser resumida da seguinte
forma:
Valores em 31 de dezembro de 2003
Ativo circulante
Ativo realizável a longo prazo
Ativo permanente
Passivo circulante
Passivo exigível a longo prazo
Participação minoritária
Patrimônio líquido
Receita operacional líquida
Lucro operacional bruto
Despesas operacionais
Resultado financeiro positivo
Lucro líquido do exercício
811.914
932.145
1.860.493
762.610
2.299.621
334.242
208.079
1.514.003
447.134
242.170
136.583
91.512
Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
79
21/5/2004, 12:22
79
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
Na controladora, a equivalência patrimonial na Iven inclui apenas o
resultado apurado na empresa no período de 1o. de outubro a 31
de dezembro de 2003.
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as
práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem
disposições complementares da Comissão de Valores Mobiliários CVM e normas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia
Elétrica - ANEEL.
Algumas empresas do grupo, consolidadas nessas demonstrações
financeiras, estão sujeitas parcialmente e/ou integralmente às
normas contidas no Manual de Contabilidade do Serviço Público de
Energia Elétrica.
para cobrir eventuais perdas na realização de contas a
receber de consumidores e concessionários; e
(iv) a receber, líquidos, de bônus e custos a reembolsar decorrentes
da implantação do Programa emergencial de redução do
consumo de energia elétrica.
(iii) Estoques - avaliados e registrados ao custo médio de aquisição.
Os materiais destinados ao consumo e manutenção são
classificados no ativo circulante. Os materiais destinados a
obras são classificados no imobilizado em curso.
(iv) Investimentos - inclui participação em empresas controladas e
coligadas avaliadas pelo método de equivalência patrimonial e
ágio decorrente da aquisição de participação acionária em
empresa controlada, líquido de respectiva amortização, além
dos aspectos acima mencionados em relação a provisões de
(a) Principais práticas contábeis
(i) O resultado é apurado pelo regime de competência, incluindo
as receitas e despesas incorridas, destacando-se:
• O fornecimento de energia elétrica não faturado até a data do
encerramento do exercício é mensurado e registrado
contabilmente.
• Subvenção Conta Consumo de Combustíveis - CCC
(demonstração do resultado) - encargo setorial assumido pelas
distribuidoras de energia elétrica, cujos recursos são
destinados a fundo específico, administrado pela Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A., com o objetivo de subsidiar
os gastos com o consumo de combustíveis fósseis das
geradoras termelétricas no Brasil.
• Conta de compensação de variação de custos da Parcela A
(consumidores e concessionários) - inclui as variações
positivas e negativas dos itens da Parcela A (gastos não
gerenciáveis), previstos em contrato de concessão de
distribuição de energia elétrica.
• No caso de investimentos em controladas, é constituída
provisão para: (i) compatibilizar o valor contábil dos ativos ao
seu respectivo valor de recuperação; e (ii) passivo a descoberto.
• Imposto de renda e contribuição social - calculados conforme
legislação e alíquotas vigentes à data do balanço (25% para o
imposto de renda e 9% para contribuição social sobre o lucro).
De acordo com as disposições da Instrução CVM no. 371, de
27 de junho de 2002, são registrados contabilmente os
créditos tributários diferidos sobre prejuízos fiscais, base
negativa da contribuição social e diferenças temporárias.
(ii) Consumidores e concessionários - incluem os valores: (i)
faturados a consumidores finais e concessionários
revendedores, bem como receita referente à energia
consumida e não faturada; (ii) a receber relativos à energia
comercializada no Mercado Atacadista de Energia Elétrica MAE; (iii) a receber relativo à recomposição de receita e à
energia livre; (iii) provisão para créditos de liquidação
duvidosa - calculada em montante considerado suficiente
imparidade e de passivo a descoberto (Item (i)).
(v) Imobilizado - registrado ao custo de aquisição ou custo de
construção, corrigidos monetariamente até 31 de dezembro de
1995. A depreciação foi calculada pelo método linear, de
acordo com taxas anuais determinadas como descrito na Nota
12. Adicionalmente, os encargos financeiros, relativos aos
financiamentos obtidos de terceiros, efetivamente aplicados no
imobilizado em curso, são registrados neste subgrupo no custo
das respectivas obras.
(vi) Diferido - inclui gastos com estudo de viabilidade de projetos
ligados à área de geração de energia elétrica.
(vii)Demais ativos circulante e realizável a longo prazo - são
demonstrados aos valores de custo ou realização, incluindo,
quando aplicável, os rendimentos auferidos.
(viii) Fornecedores - inclui o saldo a pagar, substancialmente a
fornecedores de energia elétrica e o saldo de energia livre a
pagar aos respectivos fornecedores.
(ix) Empréstimos e financiamentos - atualizados com base nas
variações monetárias e cambiais, acrescidos dos respectivos
encargos incorridos até a data do encerramento do exercício.
(x) Demais passivos circulante e exigível a longo prazo - são
demonstrados pelos valores conhecidos ou exigíveis,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos,
variações monetárias e cambiais.
Deve ser ressaltado que na preparação de demonstrações
financeiras é necessário utilizar estimativas para contabilizar
certos ativos, passivos e outras transações. Sendo assim, as
presentes demonstrações incluem várias estimativas
principalmente referentes a: (i) recuperação de créditos; (ii)
recuperação de ativo imobilizado (depreciação e imparidade);
(iii) recuperação de investimentos (imparidade e passivo a
descoberto); (iv) benefícios a empregados e (v) impostos de
renda e contribuição social. Tais provisões, apesar de refletirem
a melhor estimativa possível nas circunstâncias por parte da
administração das companhias, podem apresentar variações em
relação aos dados reais.
3
Apresentação das Demonstrações Financeiras
80 Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
80
21/5/2004, 12:22
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
(b) Demonstrações financeiras consolidadas
Embora não seja requerido, a administração decidiu também
apresentar demonstrações financeiras consolidadas, as quais foram
elaboradas em consonância com os princípios básicos de
consolidação definidos na Lei das Sociedades por Ações e normas
contábeis aplicáveis.
Na consolidação são eliminados os investimentos, os saldos a
receber e a pagar, receitas, despesas e lucros não realizados
4
decorrentes de transações entre as empresas. A participação dos
minoritários no patrimônio líquido e no resultado é apresentada
destacadamente.
As demonstrações financeiras consolidadas abrangem as da EDP
Brasil S.A. e suas controladas e controladas em conjunto
mencionadas na Nota 11. As empresas controladas em conjunto
foram consolidadas na proporção de participação societária da EDP
Brasil S.A. nas respectivas empresas.
Títulos e Valores Mobiliários
Instituição financeira
Tipo
Banco Pactual S.A.
Banco BBA Credtanstalt S.A.
Banco BBA Credtanstalt S.A.
Citibank S.A.
Banco Brasil S.A.
Citibank S.A.
NBC-E
NBC-E
NBC-E
NA
Fundos investimentos
Fundos investimentos
Outros
Outros
Os títulos e valores mobiliários são representados, basicamente, por
títulos públicos federais, (NBC-E), que rendem juros e variação cambial
5
Consolidado
2003
Vencimento
17.11.05
12.10.06
16.11.06
100.617
83.550
4.768
1.228
9.108
2.342
1.476
203.089
e estão registrados no circulante, devido a possibilidade de resgate a
qualquer momento e expectativa de realização no curto prazo.
Consumidores e Concessionários
Consumidores
Fornecimento residencial, industrial, comercial e rural
Poder público
Fornecimento ainda não faturado
Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE
Recomposição de receita
Energia livre
Parcelamento de revisão tarifária ordinária
Parcelamento de débitos
Outros
Subtotal - consumidores
Concessionários
MAE
Outros
Subtotal - concessionários
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
Conta de compensação de variação de custos da Parcela A
Consolidado
Longo prazo
2003
2002
2003
Circulante
2002
393.373
72.888
136.491
131.744
15.347
100.158
135.215
33.976
35.219
51.755
100.066
292.442
172.172
10.291
22.129
881.046
2.862
350.177
7.418
482.323
13.473
43.533
57.006
(46.172)
78.934
970.814
131.507
53.465
184.972
(2.287)
95.032
627.894
146.129
108.138
254.267
20.048
46.625
66.673
18.101
18.101
422.362
971.358
76.166
348.534
Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
81
21/5/2004, 12:22
81
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
(a) Acordo geral do setor elétrico
(i) Em decorrência de situação hidrológica crítica, que
comprometeu a capacidade de geração de energia elétrica das
regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, em 2001 foi
instituído pelo Governo Federal o Programa Emergencial de
Redução do Consumo de Energia Elétrica - PERCEE, que
dentre outras medidas instituiu o racionamento no consumo de
energia elétrica.
Em dezembro de 2001, foi firmado o Acordo Geral do Setor
Elétrico com as concessionárias distribuidoras e as
geradoras de energia elétrica, visando restaurar o equilíbrio
econômico-financeiro dos contratos de compra e venda de
energia elétrica existentes e a recomposição de receitas
relativas ao período de vigência do PERCEE (entre junho de
2001 e fevereiro de 2002).
(ii) Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE
Reajuste Tarifário Extraordinário - para o ressarcimento do
montante da Recomposição de receita, Parcela A e Energia
livre, em atendimento às disposições da Lei no. 10.438/02, foi
concedido, a partir de janeiro de 2002, o reajuste tarifário
extraordinário de 2,9% aplicável aos consumidores residenciais
e rurais (exceto os de baixa renda) e de 7,9% para os demais,
das empresas controladas Bandeirante, Escelsa e Enersul.
O prazo máximo fixado para a permanência da Recomposição
Tarifária Extraordinária - RTE, nas tarifas de fornecimento de
energia elétrica para as concessionárias, para liquidação dos
saldos de recomposição de receita e de energia livre, é:
Bandeirante, 64 meses; Escelsa, 69 meses; e Enersul, 73
meses (contado a partir de janeiro de 2002). As
administrações das respectivas companhias esperam ser esses
prazos suficientes para a integral liquidação de seus créditos,
razão pela qual não foi constituída qualquer provisão.
Atualização monetária - conforme determinação da ANEEL, o
saldo da recomposição de receita é remunerado pela taxa de
juros equivalente à cobrada, de cada concessionária, nas
operações de financiamento de que trata o art. 5o. da Medida
Provisória no. 14, de 21 de dezembro de 2001, que em suma
refere-se ao programa de financiamento subsidiado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,
como a seguir descrito, e na ausência dessa operação
financeira, deveria ser utilizada a SELIC. O montante
homologado de energia livre é atualizado pela taxa SELIC.
Concessão de linha especial de crédito para recomposição
financeira de perdas - o BNDES instituiu programa de
financiamento destinado a suprir a insuficiência de
recursos das concessionárias de serviços públicos de
distribuição de energia.
(b) Parcelamento da revisão tarifária ordinária
Em 2003 ocorreram as primeiras Revisões Tarifárias - RT
periódicas das controladas Enersul e Bandeirante, conforme
estabelecido em seus respectivos contratos de concessão. Os
percentuais de reposicionamento tarifário foram fixados pela
ANEEL em 42,26% e em 18,08%, respectivamente. Os
percentuais são provisórios e serão recalculados quando da
homologação pela ANEEL da base de remuneração regulatória,
apurada nos termos da Resolução ANEEL no. 493/2002, ora
em processo de revisão e fiscalização daquela Agência.
Entretanto, para atender ao princípio de modicidade tarifária e
a condição de equilíbrio econômico-financeiro dos referidos
contratos, a ANEEL determinou a aplicação desse
reposicionamento de forma parcelada, conforme a seguir:
(i) No primeiro ano, no caso da Enersul, a partir de abril, e no
caso da Bandeirante, a partir de outubro, as tarifas de
fornecimento de energia elétrica foram reposicionadas com
base no Índice de Reajuste Tarifário - IRT de 32,59% e
14,68%, respectivamente;
(ii) Nos reajustes tarifários anuais a serem homologados para os
anos de 2004 a 2007, será acrescida à Parcela B, a diferença
entre IRT e o RT, em três parcelas anuais iguais.
Em função disso, as controladas apropriaram ao longo do
exercício de 2003 a receita e tributos decorrentes, estando os
ativos correspondentes apresentados na linha parcelamento de
revisão tarifária ordinária.
A ANEEL fixou, também, provisoriamente, o fator “X”
(mecanismo que reduz a aplicação do Índice Geral de Preços Mercado - IGP-M) em 2,35% para a Enersul e 1,83% para a
82 Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
82
21/5/2004, 12:22
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
Bandeirante, a ser aplicado a cada ano entre 2004 e 2007,
como redutor, em termos reais, da Parcela B da receita das
respectivas concessionárias.
(c) Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE
Os valores a receber e a pagar são relativos às transações
de compra e venda de energia e encargo de serviço do
sistema, realizados por suas controladas no âmbito do
MAE, registrados com base em cálculos elaborados e
divulgados pelo administrador do sistema. Parte desses
valores estão sujeitos a modificação dependendo de
decisão de processos judiciais em andamento movidos por
empresas do setor, relativos a interpretação das regras do
mercado em vigor. O montante relacionado a essa situação
é de R$ 29.442 (R$ 139.290 em 2002) - valores a
receber, líquidos dos respectivos valores a pagar.
(d) Conta de compensação de variação de custos da Parcela A
Os contratos de concessão de distribuição de energia elétrica
estabelecem, na composição das tarifas praticadas pelas
concessionárias, valores para cada item de custos não
controláveis pelas empresas, imputáveis à despesa
operacional e integrantes da variável denominada Parcela A,
da fórmula do IRT. De um modo geral as variações ocorridas
nesses custos são repassadas às tarifas dos períodos de
reajustes subseqüentes. O controle é efetuado por meio de
conta gráfica, para registro da compensação de diferenças,
positivas ou negativas, entre o valor de cada item de custo,
desde a data do último reajuste tarifário e a de seu efetivo
pagamento.
6
O saldo apurado é acrescido de remuneração financeira baseada
na taxa SELIC.
Os valores da Parcela A, que serão recuperados após o final da
RTE (Nota 5(a)(ii)), apurados no período de 1o. de janeiro a 25
de outubro de 2001, computados na recomposição tarifária
extraordinária, apresentam os seguinte saldos: 2003 R$ 198.551; 2002 - R$ 158.369. A Resolução ANEEL
no. 1, de 12 de janeiro de 2004, introduziu alteração no
procedimento relativo à recuperação dessa Parcela A, tendo
conferido a extensão do período de vigência da RTE pelo prazo
necessário para atingir o montante homologado, com a utilização
do mesmo mecanismo, ou seja, aplicação de tarifário
extraordinário.
De acordo com as disposições da Portaria Interministerial
no. 116, de 4 de abril de 2003, o saldo de custos de variação da
Parcela A - CVA, não vinculados à Recuperação Tarifária
Extraordinária, apurados a partir de 26 de outubro de 2001, será
incorporado nas tarifas de fornecimento de energia elétrica nos
24 meses subseqüentes ao reajuste tarifário anual que ocorrer
entre 8 de abril de 2004 e 7 de abril de 2005.
(e) Concessionários - outros
Montante a receber em decorrência da cisão parcial da
Bandeirante realizada em 1o. de outubro de 2001, com
transferência parcial da concessão à Companhia Piratininga
de Força e Luz; a Bandeirante tem créditos registrados
decorrentes da aplicação da proporcionalidade estabelecida
no protocolo de cisão, no montante de R$ 40.517
(R$ 35.843 em 2002).
Tributos e Contribuições Sociais Compensáveis
IRRF
Imposto de renda e contribuição social
ICMS
INSS
PIS e COFINS
Outros
7
2003
Controladora
2002
6.534
1.761
7.024
6.534
8.785
2003
Consolidado
2002
23.377
74.784
11.622
383
2.620
4.486
117.272
6.300
19.599
3.285
403
3.434
17
33.038
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos
Curto prazo
2003
2002
Imposto de renda sobre prejuízos fiscais
Contribuição social sobre base negativa
Imposto de renda e contribuição social sobre demais adições temporárias
Imposto de renda e contribuição social sobre provisão para déficit previdenciário - PSAP
Imposto de renda e contribuição social sobre crédito fiscal incorporado - ágio
26.771
8.363
13.090
2.093
5.786
56.103
11.799
2.325
778
2.252
5.606
22.760
Consolidado
Longo prazo
2003
2002
246.148
85.105
88.018
27.205
139.844
586.320
91.431
38.624
23.575
30.790
145.633
330.053
Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
83
21/5/2004, 12:22
83
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
(a) Os créditos fiscais poderão ser realizados até o exercício de
2011, com base em projeções orçamentárias aprovadas pelos
Conselhos de Administração das controladas, como abaixo
resumido.
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010 a 2011
56.103
87.117
103.059
150.774
137.004
76.499
31.867
642.423
(b) Imposto de renda e contribuição social sobre provisão para
déficit previdenciário - PSAP -refere-se à parcela de benefícios
excedente aos ativos relativos aos planos previdenciários do
tipo benefício definido mantido pela Bandeirante, cuja provisão
em 31 de dezembro de 2001 foi efetuada em contrapartida ao
patrimônio líquido, dedutível por ocasião dos pagamentos
mensais, com expectativa de finalização no exercício de 2014.
(c) O imposto de renda e contribuição social sobre crédito fiscal
incorporado decorre da operação de incorporação de ágio (Nota
11(i)), que será amortizado pela curva determinada pela
ANEEL entre a expectativa de resultados futuros e o prazo de
concessão da Bandeirante, o que resulta em amortização anual
média de R$ 6.068 até o ano de 2027 (R$ 5.361 em 2002).
(d) As projeções orçamentárias mencionadas na Nota 7(a)
indicam que há base de cálculo suficiente para recuperação
do saldo integral dos créditos tributários no período como
demonstrado; no entanto, quanto aos créditos relacionados
ao Ágio e PSAP, mencionados nas Nota 7(b) e (c), estes
serão realizados financeiramente até 2027 e 2014,
respectivamente, em consonância com as normas de
amortização dos valores a eles vinculados.
As estimativas de realização dos créditos fiscais diferidos são
periodicamente revisadas, de modo que eventuais alterações na
perspectiva de recuperação sejam tempestivamente consideradas
nas demonstrações financeiras.
8
Partes Relacionadas
(a) Controladora
Bandeirante Energia S.A. (curto e longo prazos) - refere-se a
assunção e liquidação de dívida de sua controlada Bandeirante
Energia S.A. junto ao Tesouro Nacional, conforme contrato firmado
em 27 de dezembro de 2001. A operação foi formalizada em
instrumento de “Compra e Venda de Títulos” para pagamento a
prazo à EDP Brasil S.A., originalmente em três parcelas, sendo a
primeira com vencimento em 2 de maio de 2002, no valor de
R$ 150.000, a segunda com vencimento em 2 de maio de 2003
no valor de R$ 150.000 e a terceira parcela em
2 de maio de 2004 pelo valor equivalente ao saldo remanescente a
ser apurado.
Em 28 de julho de 2003, foi celebrado o 3o. Termo de Aditamento
ao Contrato, estabelecendo que, em 31 de dezembro de 2003, o
saldo total remanescente (principal + encargos) tornar-se-á “novo
principal”, o qual será pago em 24 parcelas mensais iguais e
sucessivas de janeiro de 2004 a dezembro de 2005 e os juros
incidentes sobre o “novo principal” serão pagos em quatro parcelas
semestrais a partir de julho de 2004.
As parcelas são reajustadas nas datas dos pagamentos,
adotando-se como teto para os encargos do contrato, o menor
valor entre a taxa de CDI e o custo equivalente a Libor +
0,875% ao ano acrescido da variação do IGP-M, conforme
determinação da ANEEL.
84 Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
84
21/5/2004, 12:22
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
(b) Consolidado
(i) Outras partes relacionadas - referem-se basicamente a
operações de mútuo entre a Magistra Participações S.A.
(controlada da Escelsa) com a sociedade ligada ESC90,
sem prazo de vencimento e com as seguintes principais
bases: encargos de 100% do CDI e garantia de notas
promissórias.
(ii) Fornecedores - engloba contas a pagar, líquido de contas a
receber, da Fafen Energia S.A. com a Petrobras no montante de
R$ 6.358 (R$ 15.690 em 2002), relacionados à operação de
fornecimento de energia e vapor e prestação de serviços por
parte da Fafen.
(iii) Adiantamentos para futuro aumento de capital (passivo) R$ 54.814 adiantados pela Petrobras à Fafen (R$ 30.100 em
2002); R$ 22.899 adiantados por Furnas Centrais Elétricas
S.A. à Enerpeixe (R$ 6.507 em 2002, adiantados pela Rede
Peixe Energia S.A.); R$ 4.028 adiantados pelas CEB Lajeado
S.A., Paulista Lajeado Energia S.A. e Rede Lajeado S.A. à
Investco (R$ 2.094 em 2002).
9
Contas a Receber de Furnas
Referem-se à contas a receber por venda para Furnas Centrais
Elétricas S.A. de 40% da participação detida pela EDP Brasil na
Enerpeixe S.A.
A liquidação do montante de R$ 97.056 ocorrerá mensalmente
até setembro de 2005, sendo atualizado pela variação do
IGP-M, dos quais R$ 41.605 encontram-se registrados no ativo
circulante e R$ 55.451 no realizável a longo prazo.
10 Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital - Ativo
Couto Magalhães Energia S.A.
Energest S.A.
Fafen Energia S.A.
EDP Lajeado Energia S.A.
Investco S.A.
Enerpeixe S.A.
Enercouto S.A.
Enercorp - Serviços Corporativos Ltda.
2003
Controladora
2002
1.044
219.021
32.520
974
73.240
11.612
7.226
1.499
152.683
958
5.663
266.973
239.467
2003
Consolidado
2002
1.098
11.267
5.240
12.365
5.240
Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
85
21/5/2004, 12:22
85
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
11 Investimentos
(a) Participação societária
Ações ou quotas possuídas (em milhares)
Participação no capital - %
Direta
Indireta
Capital social
Patrimônio líquido
Em 31 de dezembro de 2003
Em 31 de dezembro de 2002
Lucro líquido (prejuízo)
Exercício de 2003
Exercício de 2002
(*) Não consolidada.
Ações ou quotas possuídas (em milhares)
Participação no capital - %
Direta
Indireta
Capital social
Patrimônio líquido
Em 31 de dezembro de 2002
Em 31 de dezembro de 2001
Lucro líquido (prejuízo)
Em 31 de dezembro de 2002
Em 31 de dezembro de 2001
(*) Não consolidada.
Bandeirante
Iven
EDP Lajeado
Enerpeixe
37.725.466
143.894
99.999
125.867
96,50
23,98
100,00
59,00
254.629
322.335
100.000
213.333
692.652
617.428
208.099
10.305
91.828
213.333
1
98.655
8.274
91.512
(81.523)
(7.133)
Bandeirante
EDP Lajeado
Enerpeixe
Fafen
37.725.466
99.999
0,9460
0,7960
96,50
100,00
94,80
79,60
254.628
100.000
1
1
617.428
454.520
91.828
98.961
1
1
(37.010)
1
8.274
45.321
(7.133)
(1.015)
EDP Lajeado
Enerpeixe
Energest
Enertrade
91.828
1
204.025
(85.331)
7.175
3.234
8.429
14.591
(37.012)
(b) Movimentação dos investimentos
Bandeirante
Saldo em 31 de dezembro de 2002
Aumento de capital
Venda de participações (Nota 9)
Compra de ações
Ágio na aquisição de ações
Incorporação de investimentos por
cisão de empresa ligada (Nota 2)
Amortização de ágio
Provisão por dividendos a receber
Resultado de equivalência patrimonial
Provisão para desvalorização de ativos
Transferência para provisão para perdas
Saldo em 31 de dezembro de 2003
Iven
595.815
48.906
(22.611)
95.202
1.018
103
8.441
(89.964)
(11.776)
10
668.406
49.924
10.305
125.870
86 Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
86
5.237
21/5/2004, 12:22
19.828
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
2003
xe
Fafen
Energest
Enertrade
Enercorp
Controladas
Enercouto
Controlada
em conjunto
Investco
67
50.001
44.084
16.958
1.000
0,999
79.552
00
80,00
100,00
100,00
24,78
49,90
Coligada (*)
Edinfor
278
10,00
33
62.501
46.242
30.000
4.035
1
14,63
665.644
33
1
(2.290)
(37.010)
(10)
3.234
19.829
14.592
2.598
6.723
1
1
627.534
614.801
(27.779)
(37.012)
(11.776)
(30.507)
5.237
(12.924)
(4.125)
(669)
(9.205)
(4.462)
2.783
2.439
3.321
(883)
578
2002
en
Energest
Enertrade
Enercorp
Controladas
Enercouto
Controlada
em conjunto
Investco
60
5.846
16.958
1.000
0,999
76.488
60
100,00
100,00
24,78
99,90
Enerpro
Coligadas (*)
Edinfor
51
278
10,11
10,00
1
37.710
23.048
1
1
14,36
643.706
0)
1
3.234
133.759
14.592
8.869
6.723
6.391
1
1
614.801
636.666
988
1.054
3.321
2.743
2)
(30.507)
(3.767)
(12.924)
4.468
(669)
168
(4.462)
(38.814)
143
550
578
632
Ágio
Enerpeixe
504
2.783
Controladora
de
Enercorp
Enercouto
Enerpro
Edinfor
Ágio
Bandeirante
91
1.666
1
100
332
37.536
5.971
(103)
37
(1.022)
28
644
3
1
(1.458)
(14)
36.078
5.957
(88)
244
Total
745.104
212.454
(85.331)
7.175
5.971
48.906
(1.472)
(22.611)
97.015
(89.964)
10
917.257
Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
87
21/5/2004, 12:22
87
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
Os investimentos na Fafen (equivalência patrimonial negativa
de R$ 22.223 em 2003) e Energest estão reduzidos a zero, e
portanto não estão incluídos acima, em função de as empresas
apresentarem patrimônio líquido negativo em 31 de dezembro
de 2003 (a Fafen também em 2002). Em função disso, a EDP
Brasil constituiu provisão para passivo a descoberto dessas
empresas, totalizando R$ 141.006 (R$ 29.460 em 2002).
As empresas EDP Investimentos Ltda., EDP 2000
Participações Ltda., 135 Participações S.A. e Calibre
Participações S.A., incorporadas pela EDP Brasil S.A. no
processo de reestruturação societária em 2003
(Nota 2(c)), tiveram suas variações patrimoniais de
1o. de outubro a 31 de dezembro de 2003 reconhecidas no
resultado de equivalência patrimonial negativa de R$ 1.294,
com isso totalizando R$ 73.498 de resultado de equivalência
patrimonial.
Bandeirante
Saldo em 31 de dezembro de 2001
Aumento de capital
Ganho de capital
Aumento de capital por transferência de ações
Redução de capital por transferência de ações
Incorporação de investimentos por cisão de empresa ligada
Reversão de ágio
Transferência de ágio
Amortização de ágio
Provisão para dividendos a receber
Reserva especial de ágio
(1.896)
131.469
Resultado de equivalência patrimonial
Saldo em 31 de dezembro de 2002
3.642
595.815
EDP
Lajeado
Enerpeixe
159
384.306
102.009
1
(10.181)
91.828
1
Energest
Enertrade
15.873
13.192
997
94.724
(113.210)
8.869
18.646
(8.342)
3.234
(12.924)
14.591
58.487
19.648
O investimento na Fafen foi reduzido a zero em função da empresa
apresentar patrimônio líquido negativo em 31 de dezembro de 2002,
sendo, apurado resultado de equivalência patrimonial negativa de
R$ 2.732, que somado ao resultado acima monta a R$ 31.422.
Saldo em 31 de dezembro de 2002
Acréscimo de ágio durante 2003
Ágio/deságio por consolidação da Escelsa
Investimento audiovisual efetuado na EDP Lajeado
Acréscimo de investimento por consolidação Escelsa
Incorporação pela Energest em 30 de dezembro de 2002
Amortização de ágio
Resultado de equivalência patrimonial
Saldo em 31 de dezembro de 2003
Edinfor
Enerpro
332
100
(103)
(88)
244
As demonstrações financeiras das empresas controladas e controladas em conjunto foram revisadas/auditadas por auditores independentes.
88 Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
88
21/5/2004, 12:22
3
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
Controladora
de
Enercorp
Enercouto
Enerpro
Edinfor
Enerpaulo
1
107
274
117.058
69
46
Ágio
Bandeirante
1.000
843
32.997
1.840
581.040
(113.210)
(58.487)
(19.648)
(38.143)
38.143
(607)
(21)
4)
91
Total
142.182
(177)
1.666
1
14
100
58
332
(780)
37.536
(607)
(1.917)
131.469
(28.690)
745.104
Consolidado
Ágio
ro
Bandeirante
00
37.536
Magistra
Enerpeixe
Investco
5.970
6.561
1.023
359.352
Deságio
Escelsa
Outros
investimentos
2.832
(2.387)
55
2.671
3)
(1.458)
(14)
(73)
5.956
7.511
3
36.078
359.352
(2.387)
5.558
Total
47.361
6.993
356.965
55
2.671
(103)
(1.545)
(85)
412.312
Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
89
21/5/2004, 12:22
89
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
Edinfor
Saldo em 31 de dezembro de 2001
Ajuste de participação
Constituição de provisão para manutenção
de integridade do patrimônio líquido
Amortização de ágio
Provisão para dividendos a receber
Resultado de equivalência patrimonial
Saldo em 31 de dezembro de 2002
274
Ágio
Enerpro Bandeirante
107
Ágio
Investco
59.751
(21.608)
(607)
58
332
(i) Bandeirante Energia S.A.
Companhia de capital aberto que tem por objeto social a
prestação de serviços públicos de distribuição energia elétrica,
pelo prazo de 30 anos, a partir de 23 de outubro de 1998,
conforme contrato de concessão.
Como parte da reestruturação societária do Grupo EDP, em
assembléia realizada em 31 de outubro de 2002, a
Bandeirante Energia S.A. incorporou a parcela cindida da
ex-controladora Enerpaulo - Energia Paulista Ltda.,
representada pelo ágio pago pela Enerpaulo quando da
aquisição de ações de emissão da Bandeirante e respectiva
provisão para manutenção da integridade do patrimônio
líquido constituída pela Enerpaulo nos termos das
Instruções CVM no. 319/99 e no. 349/99.
O valor do acervo líquido incorporado pela Bandeirante foi
integralmente destinado à Reserva Especial de Ágio na
Incorporação, registrado no patrimônio líquido da companhia,
na forma do disposto no artigo 6o. da Instrução CVM no. 319/
99, sem alteração, portanto, do montante do capital subscrito e
integralizado da Bandeirante, como a seguir demonstrado:
• Ágio na aquisição de ações de emissão da Bandeirante:
R$ 460.584 (Nota 12).
• Provisão para manutenção da integridade do patrimônio líquido
(Instrução CVM no. 349/01): R$ 460.584.
• Crédito fiscal diferido na incorporação (Nota 7): R$ 156.599.
Em outubro de 2003, a Bandeirante reavaliou os aspectos
relacionados ao momento da incidência tributária sobre as
receitas registradas nos exercícios de 2001 e de 2002 no
âmbito da Recomposição Tarifária Extraordinária
mencionada na Nota 5, passando a reconhecer a
exigibilidade da tributação quando do efetivo ressarcimento
desses valores, suportada pelo parecer COSIT no. 26/2002.
Nesse contexto, a correspondente exigibilidade futura foi
registrada no passivo circulante e exigível a longo prazo, de
(21)
14
100
37.536
90
342
2.490
61.568
8.349
2.832
(21.608)
(999)
(21)
72
47.361
(392)
6.561
acordo com a expectativa de ressarcimento desses valores
e, os tributos anteriormente recolhidos, foram
transformados em créditos fiscais, atualizados pela taxa
SELIC (R$ 25.702 no exercício de 2003), cuja
compensação foi iniciada em outubro de 2003, com saldo
remanescente ao final do exercício no montante de
R$ 52.513, incluído no ativo circulante na rubrica tributos
e contribuições sociais compensáveis, e reconhecidos os
créditos fiscais diferidos sobre a recomposição de prejuízos
fiscais e base negativa de contribuição social, no montante
de R$ 37.662.
Em 31 de dezembro de 2003, o ativo da Bandeirante é
composto basicamente pelo contas a receber de consumidores
e concessionários de R$ 715.468, por créditos tributários
diferidos ativos sobre prejuízos fiscais e base negativa de
contribuição social de R$ 376.094 e pelo imobilizado de
R$ 836.566, que somados representam aproximadamente
82% do saldo do ativo da companhia.
O passivo é composto por R$ 287.626 de contas a pagar a
fornecedores, principalmente de energia elétrica, R$ 803.423
de empréstimos e financiamentos (dos quais R$ 343.678
registrados no exigível a longo prazo) e R$ 80.810 referentes a
impostos e contribuições, que somados representam
aproximadamente 67% do saldo de passivo da companhia.
(ii) Iven S.A.
Constituída em 30 de março de 1994, é uma sociedade de
capital aberto, que tem por objetivo a participação no capital
de outras sociedades e a prestação de serviços nas áreas
referentes às questões econômicas e mercadológicas.
Participa com 52,27% do capital social da Escelsa, também
sociedade anônima de capital aberto que atua, principalmente,
na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no
Estado do Espírito Santo, e foi adquirida em leilão de
privatização em 11 de julho de 1995.
90 Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
1.094
5.859
Consolidado
Outros
investimentos
Total
21/5/2004, 12:22
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
Em 31 de dezembro de 2003, aproximadamente 70% dos seus
ativos consolidados com Escelsa são compostos basicamente
por contas a receber de consumidores e concessionários de
R$ 751.758, imobilizado de R$ 1.500.878 e investimentos de
R$ 359.634.
Aproximadamente 80% do seu passivo consolidado são
compostos por R$ 251.884 de contas a pagar a fornecedores e
R$ 2.255.506 de empréstimos e financiamentos (dos quais
R$ 1.838.269 registrados no exigível a longo prazo).
Em função da reestruturação societária descrita na Nota 2(c), a
EDP Brasil passou a deter 69,55% das ações ordinárias da
sociedade (23,98% do capital total).
A Iven tem o controle indireto da Enersul, por meio da
Magistra Participações S.A., a qual possui ágio no montante
de R$ 359.352. Esse ágio, decorrente do excesso do preço
de compra em relação ao valor patrimonial da Enersul,
adquirida em 25 de novembro de 1997, está fundamentado
em rentabilidade futura da empresa em virtude do prazo de
concessão da Enersul (30 anos) e está sendo amortizado
proporcionalmente ao seu resultado, a partir de 1º de janeiro
de 1998.
(iii) EDP Lajeado Energia S.A.
Foi constituída em 26 de outubro de 1999 e tem como
principal objeto social a geração e a comercialização de energia
elétrica de qualquer origem e natureza, atividade essa exercida
pela locação das instalações hidrelétricas de sua controlada em
conjunto a Investco S.A., e cuja energia elétrica é repassada
para comercialização por meio da Enertrade.
A Enertrade tem diversos contratos de fornecimento com
empresas do Grupo, distribuidoras de energia elétrica, cujos
preços foram determinados em consonância com as regras
sobre o Valor Normativo, aplicável aos contratos à época em
que foram celebrados e submetidos a registro na ANEEL.
Contudo, quando do processo de reajuste tarifário das
concessionárias, o órgão regulador manifestou discordância em
relação aos preços pactuados, autorizando repasse às tarifas
por valores inferiores aos contratados.
A Enertrade está buscando na justiça a preservação dos
contratos pelos valores originalmente contratados.
Adicionalmente, o capital social da Investco é composto por
ações ordinárias e preferenciais, sendo essas últimas,
especificamente as de “Classe R”, resgatáveis. Tais ações serão
resgatadas gradativamente, até dezembro de 2007, atualizadas
pelo IGPM e com juros de 12% ao ano.
Por não apresentar reservas de lucros ou de capital exigidas
pela legislação brasileira para a efetivação do resgate, a
Investco ainda não efetuou o resgate parcial previsto para 30
de dezembro de 2003, sendo que sua administração está em
processo de negociação com a Eletrobrás para definição da
melhor forma de efetuar a operação.
Enquanto em curso essa negociação e com base na opinião de
seus consultores jurídicos e também daqueles da Investco
quanto à impossibilidade societária da efetivação do resgate
das ações pela Investco, a EDP Lajeado reconheceu
contabilmente no passivo circulante R$ 41.099 referente a
sua parte no resgate previsto inicialmente para 30 de
dezembro de 2003. Assim, a administração, ainda baseada
na opinião de seus consultores, entende que nenhum outro
registro se faz necessário para o adequado cumprimento das
obrigações da Companhia.
Em função desses dois assuntos, a administração da EDP
Brasil procedeu a estudos sobre o novo valor de recuperação
dos investimentos efetuados na Investco por meio da EDP
Lajeado (pelo método do fluxo de caixa descontado a valor
presente, incluindo todos os compromissos mensuráveis e
conhecidos), e determinou a constituição de provisão para
imparidade de ativos no montante de R$ 89.964, que foram
registrados como despesa não operacional, e no consolidado a
crédito de redução do ativo imobilizado (provisão para
desvalorização de ativos) e na controladora a crédito de
investimentos. Anualmente essa provisão será reavaliada, por
meio de estudos atualizados.
Os principais saldos patrimoniais consolidados da
companhia com a Investco, em 31 de dezembro de 2003,
eram: investimentos - R$ 9.724, adiantamentos para futuro
aumento de capital na Investco - R$ 11.266 e imobilizado R$ 166.045, representando aproximadamente 88% dos
ativos da companhia; contas a pagar à Eletrobrás R$ 41.099, empréstimos e financiamentos - R$ 117.948 e
adiantamentos para futuro aumento de capital da EDP Brasil
- R$ 32.520, correspondentes a aproximadamente 94% do
total do seu passivo Em garantia dos referidos empréstimos
e financiamentos da Investco foram dadas caução de ações
ordinárias de emissão da própria Investco, suas receitas,
bens e fianças de seus acionistas, sendo, em alguns casos,
garantias solidárias.
(iv) Enerpeixe S.A.
Constituída em 2 de maio de 2001, atualmente em fase préoperacional, tem por objetivo a construção e exploração da
Usina Hidrelétrica Peixe Angical, localizada no Rio Tocantins
nos municípios de Peixe e São Salvador, Estado do Tocantins, e
do Sistema de Transmissão Associado.
Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
91
21/5/2004, 12:22
91
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
O custo da obra, em 31 de dezembro de 2003, totaliza
R$ 246.563, correspondente a aproximadamente 98% do ativo
da companhia, sendo o passivo composto por adiantamentos
para futuro aumento de capital, no montante de R$ 30.125.
Suas operações estão previstas para terem início em maio de
2006 e há ainda investimentos a serem efetuados no montante
aproximado de R$ 1.170.000.
(v) Fafen Energia S.A.
A companhia foi constituída em 9 de fevereiro de 2001 e tem
como objetivo a implementação e a exploração comercial de uma
central termelétrica mediante processo de cogeração, localizada
no Município de Camaçari, Estado da Bahia, para transformação
de gás e água desmineralizada em energia elétrica e térmica
destinadas à fábrica de fertilizante nitrogenado da companhia
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, bem como para
comercialização de excedentes junto a terceiros.
Em 31 de dezembro de 2003, os principais valores
patrimoniais são os seguintes: imobilizado - R$ 127.717, que
representa aproximadamente 90% do ativo da companhia;
adiantamentos para futuro aumento de capital - R$ 273.835
representam 78% do passivo da companhia.
Em 2003 a ANEEL determinou novas condições de venda da
energia gerada pela termelétrica da Fafen, particularmente no
que se refere aos preços de comercialização (utilização do Valor
Normativo Competitivo ou invés do Valor Normativo Térmico). A
persistirem essas novas condições de comercialização, o valor
recuperável dos investimentos efetuados na usina poderá ser
inferior ao valor contabilizado.
Estudos efetuados pela administração da EDP Brasil,
considerando o fluxo de caixa do empreendimento descontado
a valor presente, indicaram uma imparidade de R$ 173.955.
Como a Fafen não incluiu em suas demonstrações financeiras
provisão para tal fato, por medida de prudência a
administração da EDP Brasil determinou a constituição de
provisão por esse montante na controladora e no consolidado
(R$ 139.164, referente a 80% da participação da EDP Brasil
na Fafen), a qual foi registrada como despesa não operacional,
a crédito de investimento (controladora) e de imobilizado
(provisão para desvalorização de ativos, no consolidado). A
cada ano serão procedidas novas avaliações para ajuste dos
valores provisionados.
(vi) Energest S.A.
A companhia foi constituída em 7 de agosto de 2000 e tem
como objetivo a participação em outras sociedades, em
negócios e empreendimentos do setor energético.
Em 31 de dezembro de 2003, os principais valores constantes
no ativo circulante são os seguintes: tributos e contribuições
sociais - R$ 1.192 e créditos a receber - R$ 1.235,
provenientes do faturamento de serviços efetuado pela Enerpro,
a qual foi incorporada pela Energest em 29 de dezembro,
montantes que correspondem a 69% do seu ativo.
(vii)Enertrade Comercializadora de Energia S.A.
Constituída em 1o. de novembro de 2000, tem como principal
objetivo a comercialização de energia elétrica.
A Enertrade possui em 31 de dezembro de 2003, contas a
receber no montante de R$ 34.158 referente a venda de energia
amparado por contratos bilaterais e no âmbito do MAE, sendo que
tal valor representa 76% do total do seu ativo. O principal valor do
seu passivo está representado pela obrigação contraída pelo custo
da venda acima mencionada, no montante de R$ 21.558,
equivalente a 86% do seu passivo. O resultado da companhia foi
gerado, basicamente, pelas operações de intermediações de
compra e venda de energia durante o exercício de 2003.
(viii) Enercorp Serviços Corporativos Ltda.
Constituída em 28 de fevereiro de 1997, tem como objeto
social a prestação de serviços de representações por conta
de terceiros, de intermediações, bem como de serviços
técnicos de assessoria, consultoria, planejamento,
projetos de construção e operação de empreendimentos
na área energética, de águas e saneamento e de
telecomunicações, pesquisa de mercado e toda atividade
conexa e, ainda, participação em negócios, associações,
consórcios e no capital social de outras sociedades, bem
como, gestão empresarial e administração de
participações societárias em outras empresas e
empreendimentos, e gestão de negócios, visando o
desenvolvimento das relações negociais entre
Brasil e Portugal.
A EDP Brasil S.A. por meio de aporte de capital em agosto de
2002 passou a participar na empresa com 24,78%.
O ativo da empresa é formado, em 31 de dezembro de 2003,
basicamente por tributos e contribuições compensáveis de
R$ 1.070 e ativo diferido de R$ 7.186, que somados
representam aproximadamente 96% do ativo. Em
contrapartida, no passivo estão registrados adiantamentos
para futuros aumentos de capital da EDP Brasil no valor de
R$ 5.663 que representam 95% do passivo.
(ix) Enercouto S.A.
Foi constituída em 18 de setembro de 2001 e tem como
principal objeto social a geração e a comercialização de energia
92 Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
92
21/5/2004, 12:22
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
elétrica. Atualmente participa em 49% na Usina Hidrelétrica
Couto Magalhães, em fase pré-operacional.
O ativo da empresa é formado em 31 de dezembro de 2003,
basicamente por adiantamento para futuro aumento de
capital na Usina Couto Magalhães no valor de R$ 1.098, e
por ativo diferido no valor de R$ 348, que somados
representam aproximadamente 96% do saldo do ativo da
empresa. Em contra partida a empresa detém no passivo um
adiantamento para futuro aumento de capital da EDP Brasil
S.A. no valor de R$ 1.499.
(x) Edinfor Soluções em Informática Ltda.
Foi constituída em 29 de janeiro de 1999 e tem como
objetivo principal, a exploração de sistemas tecnológicos,
especialmente de informática, projeto, implementação e
operação de rede de dados, o desenvolvimento de programas
(softwares) e sistemas de informação com recursos de
informática; consultoria e assistência técnica, nas áreas de
gestão e organização e formação e treinamento profissional.
Presentemente a empresa presta diversos serviços de
terceirização e/ou de suporte às atividades de informática
das empresas do Grupo EDP, bem como a outras empresas
fora do Grupo.
Mais de 90% do ativo da empresa é formado em 31 de
dezembro de 2003, basicamente, por contas a receber de
clientes de R$ 11.298, por estoques destinados à locação
(equipamentos de informática), de R$ 43.029 e por
imobilizado de R$ 2.979. Em contrapartida, a empresa detém
passivos relacionados a financiamentos de R$ 46.273, e
fornecedores de R$ 10.437, que somados, representam
aproximadamente 95% do seu passivo.
(xi) Investco S.A.
Constituída em 31 de maio de 1995, é uma companhia com o
objetivo principal de estudar, planejar, projetar, construir e
explorar sistemas de produção, transmissão, transformação,
distribuição e comércio de energia elétrica, especificamente
por meio da construção e exploração da Usina Luís Eduardo
Magalhães, localizada nos municípios de Lajeado e Miracema
do Tocantins, no Estado de Tocantins, e do Sistema de
Transmissão Associado. O início das operações comerciais
ocorreu em dezembro de 2001.
Os principais saldos patrimoniais da Investco S.A. em 31 de
dezembro de 2003, são: imobilizado - R$ 1.468.967,
representando aproximadamente 97% do ativo e empréstimos e
financiamentos de R$ 806.204, representando 96% do
passivo, e patrimônio líquido de R$ 627.534.
(xii)Enerpaulo - Energia Paulista Ltda.
A empresa foi constituída em 19 de junho de 1998 e tinha
como objetivo a administração de bens próprios ou de
terceiros, a participação na aquisição e gerenciamento de
empresas de geração, transmissão e distribuição de energia
elétrica, gás, água, telecomunicações e telefonia,
isoladamente ou em parceiras.
A EDP Brasil S.A., em 26 de abril de 2001, recebeu da
Enercorp - Serviços Corporativos Ltda., 116.439.375 quotas
do capital da Enerpaulo, através de “Instrumento particular
de alteração do contrato social”, equivalente a R$ 113.345
(efeito de cisão efetuada em 1o. de fevereiro de 2001). A
Enerpaulo detinha o controle da Bandeirante Energia S.A.
O ágio decorrente da diferença do montante pago pela
concessão de distribuição de energia concedido à
Bandeirante, em relação ao valor patrimonial da mesma na
data da operação, 23 de outubro de 1998, no montante de
R$ 470.852 (líquido da amortização acumulada), vinha
sendo amortizado linearmente em 30 anos desde a data da
efetivação da operação até a reestruturação societária
descrita na Nota 2; a partir de então passou a ser
amortizado pela curva definida pela ANEEL
(Notas 7 e 11(i)).
Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
93
21/5/2004, 12:22
93
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
12 Imobilizado
2003
Imobilizado em serviço
Geração
Transmissão
Distribuição
Comercialização
Administração
(-) Depreciação e amortização acumulada
Geração
Transmissão
Distribuição
Comercialização
Administração
Subtotal
Imobilizado em curso
Geração
Distribuição
Comercialização
Administração
Provisão para desvalorização de ativos(Notas 11(iii) e (v))
Subtotal
Atividades não vinculadas
Ágio na incorporação de sociedade
controladora (Nota 11)
Provisão para perda de ágio
Amortização acumulada do ágio
Amortização da provisão para perda de ágio
Subtotal
Obrigações vinculadas à concessão
Controladora
2002
3.032
(557)
2.475
94 Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
94
Consolidado
2002
552.318
18.247
3.591.685
13.631
291.248
297.591
4.682
1.492.759
5.812
36.318
(132.212)
(7.669)
(1.536.927)
(6.697)
2.475
Caderno EDP Brasil.pmd
1.644
2003
21/5/2004, 12:22
1.644
1.644
(12.693)
(139)
(672.117)
(2.595)
(147.860)
(18.009)
2.635.764 1.131.609
531.593
202.806
43.174
28.102
(263.920)
541.755
280.265
51.660
11.102
18.357
460.584
(460.584)
(32.255)
32.255
460.584
(460.584)
(15.766)
15.766
361.384
(337.386) (121.896)
2.840.133 1.371.097
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
Depreciação: as taxas de depreciação de bens reversíveis à União,
substancialmente aqueles relativos às concessões da Bandeirante,
Iven e Investco, foram fixadas pelo poder concedente, por
resoluções da ANEEL. A taxa média global para o exercício de
2003 é de aproximadamente 5%. As taxas aplicáveis às demais
empresas não afetam significativamente essa média.
As obrigações vinculadas à concessão, demonstradas como
retificadoras do imobilizado, referem-se, principalmente, a recursos
recebidos de consumidores pela Bandeirante e pela Iven,
destinados à execução de empreendimentos relacionados ao
fornecimento de energia elétrica, cuja utilização e destino se
subordinam a determinações da ANEEL.
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto no. 41.019, de 26
de fevereiro de 1957, os bens e instalações utilizados na produção,
transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica são
vinculados a esses serviços, não podendo ser retirados, alienados,
cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa
autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL no. 20, de 3
de fevereiro de 1999, regulamenta a desvinculação de bens das
concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo
autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à
concessão, quando destinados à alienação, determinando ainda
que o produto da alienação seja depositado em conta bancária
vinculada, para aplicação na concessão.
Em função de decisão da administração da Enersul de venda da
Usina Termelétrica de Campo Grande, tem sido efetuada avaliação
a valor de mercado da usina, que resultou, em 2003, em despesa
de provisão no montante de R$ 21.939 (R$ 51.828 em 2002),
registrada em despesa não operacional no consolidado. O valor
líquido de realização no montante de R$ 49.116 (2002 R$ 25.891) está registrado como Bens destinados a venda, no
realizável a longo prazo.
13 Fornecedores
Controladora
Curto prazo
2003
2002
Suprimento de energia elétrica
Encargos de uso da rede elétrica
Encargos de serviço do sistema
Material e serviços
447
447
Suprimento de energia elétrica - os valores de curto prazo referem-se,
principalmente, ao contas a pagar pela compra de energia elétrica das
323
323
Curto prazo
2003
2002
321.891
25.268
997
81.851
430.007
166.383
19.373
19.077
72.499
277.332
Consolidado
Longo prazo
2003
2002
172.002
104.191
172.002
104.191
geradoras; os valores de longo prazo referem-se aos montantes de
energia livre que serão repassados às geradoras (Nota 5).
14 Impostos e Contribuições Sociais
ICMS
Imposto de renda e contribuição social
PIS e COFINS
Outros
2003
Controladora
2002
2003
Consolidado
2002
122
216
338
10.508
332
41
10.881
93.754
42.355
32.730
7.158
175.997
45.163
18.913
16.633
3.301
84.010
Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
95
21/5/2004, 12:22
95
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
15 Empréstimos e Financiamentos e Encargos de Dívidas
(a) Moeda estrangeira - composição
Encargos
Curto
prazo
Sênior notes
BNDES
European Invest Bank
Secretaria do Tesouro
Nacional - STN
BBA (*)
BBV (*)
Bradesco (*)
Unibanco
Banco Safra - Resolução
no. 2.770/00 (*)
Citibank, N.A. (*)
173
2003
Principal
Curto
prazo
34.178
Controladora
2002
Principal Encargos
Curto
Curto
prazo
prazo
Curto
prazo
2003
Principal
Longo
prazo
57.068
517
152
11.847
8.510
1.245.124
30.426
30.416
400
331
88
587
4.557
3.218
5.383
7.529
19.839
16.322
121
173
20.224
34.178
30.824
BBA - Creditanstalt S.A. (*)
Subtotal
173
34.178
30.824
(*) Financiamento com proteção cambial através de “swap”.
Encargos
Curto
prazo
Consolidado
2002
Principal
Curto
Longo
prazo
prazo
36.732
8.124
6.902
110 24.733
30.824
576
8.475
11.942
64.570 135.525 1.369.666
988 10.365
1.098 65.922
24.969
24.969
(b) Moeda nacional - composição
Eletrobrás
Citibank S.A.
Debentures
BNDES
Banco Pactual
Banco da Amazônia S.A.
BBA - Creditanstalt S.A.
BNDES - Recomposição
Tarifária Extraordinária
Banco do Brasil
Fundação Enersul
Contas garantidas
Notas promissórias
Outros
Subtotal
Encargos
Curto
prazo
2003
Principal
Curto
prazo
1.886
113.860
1.886
2.059
113.860
148.038
Controladora
2002
Principal Encargos
Curto
Curto
prazo
prazo
Curto
prazo
248 15.956
1.886 113.860
5.911
1.498 103.619
90.544
2.765
39 20.000
30.824
2003
Principal
Longo
prazo
44.355
45.356
224.382
96
362
7.048 109.623
9.324
127 5.906
14.909
323
3.191
2.350 87.816
407.812
572
400
29.722
116
2.957
16.707
865 65.583
9.738 180.000
274
3.886
1.223
17.586 693.297
784.466
82.156 828.822 2.154.132
2.121 35.993
96 Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
Encargos
Curto
prazo
Consolidado
2002
Principal
Curto
Longo
prazo
prazo
21/5/2004, 12:22
1.329
37.124
9.319
43.059
16.268
221.802
1.800 145.768
252 2.948
11.348 313.438
12.446 379.360
101
329.002
353.971
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
(c) Moeda estrangeira (BNDES - cesta de moedas; demais, dólares
norte-americanos)
(i) Sênior notes - bônus emitidos no exterior pela Escelsa, no total
equivalente a US$ 430.958 mil, com vencimento único em 2007,
com incidência de juros de 10% ao ano, pagos semestralmente.
A EDP - Electricidade de Portugal S.A. detém US$ 357.371
mil dessas notas, equivalente a cerca de 83% do total. Em
decorrência disso, os principais “covenants”, inicialmente
existentes, foram removidos.
(ii) BNDES - amortizações mensais de principal e encargos, sendo
o vencimento final em julho de 2012. Os encargos consideram
UMBNDES ou TJLP, acrescidos de “spread” médio de 3,5%.
As garantias são contas vinculadas de recebíveis e caução de
ações da Enersul.
(iii) European Invest Bank e STN - amortizações semestrais, sendo o
vencimento final em abril de 2024. Encargos atrelados à Libor
acrescido de “spread” médio de 5%. As garantias são: débito em
conta, por recebíveis, pelo Governo do Estado de Mato Grosso do
Sul, parte em caução em dinheiro e notas promissórias.
(iv) BBA, BBV, Bradesco e Unibanco - financiamentos com
vencimento final em setembro de 2007. Encargos entre 7 e
11% ao ano e garantidos por notas promissórias.
(v) Banco Safra - Resolução no. 2.770/00 - vencimento final em
maio de 2004, com juros de 5% ao ano e garantido por notas
promissórias.
(vi) Citibank, N.A. - financiamento repactuado em 2003 para
vencimento final em maio de 2004, com juros de 3,27% ao
ano, garantido por notas promissórias.
(vii)BBA Creditanstalt S.A. - financiamento tomado pela
Bandeirante, com vencimentos semestrais de principal e
encargos, sendo o final a ocorrer em março de 2006, com juros
de 9,5% ao ano, garantido com notas promissórias e que
estabelece ainda “covenants”, integralmente atendidos, cujo
descumprimento resultaria em aumento da taxa de juros e
antecipação do vencimento do contrato.
(d) Moeda nacional
(i) Eletrobrás - financiamentos com amortizações mensais, com
taxas de juros médias de 7% ao ano, vencimento final em maio
de 2022, tendo como garantia contas vinculadas de recebíveis.
(ii) BNDES - encargos vinculados a TJLP acrescidos de “spread”
médio de 4%, tendo como garantias contas vinculadas de
recebíveis.
(iii) Citibank S.A. - durante o exercício de 2003 esse financiamento
foi transferido da Fafen para a EDP Brasil, tendo seu
vencimento repactuado para maio de 2004. Sobre o principal
incide encargo financeiro de 106% do CDI.
(iv) Debêntures - séries de debêntures emitidas pela Investco
durante os anos de 2002 e de 2003, tendo as seguintes
principais características, respectivamente: (i) encargos
calculados com base na variação do IGP-M, acrescido de juros
de 12,8% ao ano, vencimento em novembro de 2011 (durante
2002 os encargos até então calculados, foram capitalizados ao
principal e estão sendo amortizados em parcelas mensais a
partir de novembro de 2003, até 2011); (ii) conversíveis em
ações preferenciais, com vencimento para novembro de 2011,
juros de TJLP acrescido de “spread” de 4% ao ano. As duas
séries possuem fiança dos acionistas como garantia. Os
respectivos saldos dessas debêntures no consolidado da EDP
Brasil são de R$ 39.007 e R$ 12.260.
(v) Banco Pactual - financiamentos a vencer durante o ano de
2004, com encargos financeiros referentes ao CDI acrescido de
“spread” médio de 2% e garantidos por notas promissórias.
(vi) BNDES - recomposição tarifária extraordinária - contratos
firmados em 2002, em consonância com o Acordo Geral do
Setor Elétrico e Lei no. 10.438/02. Sobre o valor do principal
incide juros à taxa de 1% ao ano, acima da taxa média
ajustada da SELIC, ambos pagos mensalmente a partir de
março de 2002 e com vencimento final em junho de 2007,
com garantia em conta bancária através de vinculação de parte
do faturamento mensal.
(vii)Contas garantidas - referem-se a empréstimos obtidos junto a
diversas instituições financeiras nacionais, para cobertura do
fluxo de caixa operacional, com taxa de juros média de 109%
do CDI, garantidos por notas promissórias.
(viii)
Notas promissórias - emitidas pela Bandeirante com
vencimento para março de 2004 e encargos de 113% da taxa
média diária “Taxa DI over extra grupo”, tendo a EDP Brasil
como interveniente.
Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
97
21/5/2004, 12:22
97
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
(e) Programa de amortização do principal
2003
Moeda
Moeda
nacional estrangeira
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Após 2013
Total
693.297
229.453
212.486
174.237
59.134
27.614
25.313
21.197
25.982
4.520
135.525
45.934
23.513
1.260.779
8.507
3.992
3.387
2.836
1.936
875
828.822
275.387
235.999
1.435.016
67.641
31.606
28.700
24.033
27.918
5.395
4.530
1.477.763
17.907
1.505.191
22.437
2.982.954
16 Provisões para Contingências (Curto e Longo Prazos)
2003
Ativo
Provisão
Depósitos
no
Saldo
judiciais/
exercício acumulado consignação
Passivo
Trabalhistas
Cíveis
Fiscais
Outros
8.028
(5.119)
51.393
32.798
47.236
201.637
54.302
281.671
(a) Trabalhistas - referem-se a ações ajuizadas substancialmente
contra a Bandeirante, Escelsa e Enersul, questionando, entre
outros, pagamentos de horas extras, adicionais de
periculosidade e reintegração.
(b) Cíveis - referem-se a pedido de restituição dos valores pagos a
título de majoração tarifária em decorrência da aplicação das
Portarias DNAEE no. 38, de 27 de fevereiro de 1986 e no. 45,
de 4 de março de 1986 - Plano Cruzado, que vigoraram de
março a novembro daquele ano.
Provisão
no
exercício
17.241
18.015
111.267
6.303
152.826
98
596
(1.606)
5.795
3.829
15.497
41.666
904
2.477
7.137
4.785
60.992
10.518
(c) Fiscais - referem-se basicamente:
• COFINS - a Bandeirante questiona judicialmente as alterações na
COFINS advindas da Lei no. 9.718, de 27 de novembro de 1998.
Em 1o. de julho de 1999, obteve liminar possibilitando o
recolhimento desse tributo, até o mês de dezembro de 1999, na
forma da legislação anterior, ou seja, 2% sobre o faturamento,
com efeitos retroativos a 1o. de fevereiro de 1999. Porém,
atendendo às normas contábeis, o diferencial de base e adicional
de 1% é contabilizado até o desfecho da decisão judicial.
98 Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
2002
Ativo
Depósitos
Saldo
judiciais/
acumulado consignação
Passivo
21/5/2004, 12:22
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
•
FINSOCIAL - a Escelsa possui processo administrativo,
protocolado junto à Receita Federal, em que solicita a
compensação dos valores recolhidos a maior a título de
FINSOCIAL, face a inconstitucionalidade dos Decretos-lei nos.
2445/88 e 2499/88.
A companhia e suas controladas são parte em outros processos
judiciais ainda em andamento, de naturezas administrativa,
fiscal, trabalhista e cível, advindos no transcurso normal de
suas operações, cujas materializações, na avaliação dos
consultores jurídicos, são possíveis ou remotas, não requerendo
provisionamento, visto que são provisionadas apenas as causas
com chances de perdas consideradas prováveis.
17 Benefícios Pós Emprego
BSPS - reservas a amortizar
Programas assistenciais
Plano de Benefício Suplementar Proporcional Saldado - BSPS
corresponde aos benefícios proporcionais dos funcionários da
Bandeirante calculados com base no tempo de serviço até março
de 1998. O valor de R$ 105.676, apurado em 31 de dezembro
de 2003, corresponde à parcela de benefícios excedente aos
ativos do plano. Este valor vem sendo pago em 240 meses
contados desde setembro de 1997, com base em percentual
sobre a folha de salários, podendo ser revisado semestralmente
para assegurar a liquidação do saldo no período acima. O
percentual atual de contribuição é de 24,42% e o estimado para
o primeiro semestre de 2004 é de 24,65%. O passivo atuarial
apurado até a data de encerramento das demonstrações
financeiras está registrado na Bandeirante.
O montante de R$ 105.676 foi calculado com base na
Deliberação CVM no. 371, de 13 de dezembro de 2000. Em
2001 a companhia optou pela alternativa de registrar o passivo à
época diretamente contra o patrimônio líquido. O valor referente
Curto
prazo
2003
Longo
prazo
14.062
7.599
21.661
91.614
30.253
121.867
Consolidado
2002
Curto
Longo
prazo
prazo
7.150
3.523
10.673
98.315
98.315
ao crédito tributário correspondente está registrado em imposto
de renda e contribuição social diferidos (Nota 7).
Da mesma forma, a Escelsa também efetuou cálculo com base
na Deliberação CVM no. 371, em função da companhia ser
patrocinadora da Fundação Escelsos, onde contribuí com
parcela mensal proporcional à contribuição realizada pelos
participantes, sendo o percentual máximo de contribuição da
companhia limitado a 7% da folha de salários dos
empregados, tendo, no exercício de 2003, contribuído com
R$ 2.690 (R$ 2.529 em 2002). A Escelsa, entretanto, em
função de ter apurado, através de contratação de atuário
independente, valor justo dos ativos maior que o valor
presente das obrigações atuariais, não necessitou registrar
passivo atuarial. Conservadoramente, optou por não registrar o
ativo apurado, por não estar assegurada da efetiva redução
das contribuições da patrocinadora ou que será reembolsada
no futuro.
Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
99
21/5/2004, 12:22
99
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
18 Capital Social
(a) Composição acionária
O capital social subscrito é representado por 1.461.301.140
ações ordinárias nominativas, sendo que desse total
1.413.116.899 encontram-se integralizadas (1.305.659.150
ações em 2002).
Quantidade de ações
2003
2002
Balwerk - Consultadoria Econômica e Participações, Sociedade Unipessoal Lda.(100% da EDP S.A.)
EDP - Electricidade de Portugal, S.A. (EDP S.A.)
Electricidade de Portugal Internacional, SGPS, S.A.
Calibre Holdings - Inc.
EDP - Gestão da Produção de Energia S.A.
Pessoas físicas
Capital social integralizado
(b) Reestruturação societária de 2003
Por ocasião da reestruturação societária do Grupo EDP no Brasil
ocorrida durante o exercício de 2003, conforme mencionado na
100
10
1.305.659.150
43.903
8.701
913
53.517
(iii) A importância destinada à reserva de lucros a realizar na forma
prevista do artigo 197 da Lei 6.404/76.
(iv) 25%, no mínimo, do lucro líquido ajustado pelas deduções
mencionadas, a título de dividendos aos acionistas.
(v) O saldo terá a destinação que for determinada por Assembléia
geral, observadas as disposições legais pertinentes.
Os dividendos previstos não serão obrigatórios no exercício social
em que a Diretoria informar à Assembléia geral ser incompatível
com a situação financeira da companhia.
A Assembléia Geral Ordinária poderá, desde que não haja oposição
de qualquer acionista, deliberar a distribuição de dividendo inferior
ao previsto ou a retenção de todo o lucro.
100 Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
663.521.199
590.854.160
51.283.781
Nota 2, houve um aumento de capital na EDP Brasil de
R$ 53.517, como descrito abaixo:
Electricidade de Portugal Internacional, SGPS, S.A.
EDP - Gestão da Produção de Energia S.A.
Calibre Holdings Inc.
Ademais, ocorreu também aumento de capital objetivando
investimentos internos, da EDP - Electricidade de Portugal, S.A. de
R$ 51.000, o que somado ao aumento acima monta em
R$ 104.517 o aumento total de capital.
(c) Direto das ações
Do lucro líquido do exercício, depois de serem deduzidos os
prejuízos acumulados, serão destinados, sucessivamente e nesta
ordem:
(i) 5% para Reserva legal, até atingir 20% do capital social.
(ii) A importância destinada à formação de reservas para
contingências na forma prevista no artigo 195 da
Lei 6.404/76.
663.521.204
647.792.822
92.334.445
8.577.938
890.486
4
1.413.116.899
21/5/2004, 12:22
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002
(Em Milhares de Reais)
19 Resultado - Imposto de Renda e Contribuição Social
2003
Lucro líquido (prejuízo) antes do imposto de renda e da contribuição social
Adições (exclusões)
Equivalência patrimonial
Provisão para imparidade
Outras
Compensação de prejuízo fiscal e de base negativa
Controladora
2002
(155.227)
6.131
(73.498)
229.128
3.109
31.422
3.512
34
(1.194)
Alíquota - %
20 Seguros
Os contratos de seguros são estabelecidos com cobertura
determinada por orientação de especialistas, levando em conta a
natureza e o grau de risco, por montantes considerados suficientes
para cobrir eventuais perdas significativas sobre seus ativos e/ou
responsabilidades da controladora e suas controladas.
21 Instrumentos financeiros
(a) Considerações gerais
A utilização de instrumentos e operações envolvendo taxas de
juros tem por objetivo a proteção do resultado das operações
ativas e passivas da controladora e das empresas consolidadas.
As operações são realizadas por intermédio das áreas
financeiras de acordo com a estratégia aprovada pelas
diretorias. As administrações avaliam que os riscos são
mínimos, pois não existem concentração e as operações são
realizadas com bancos de reconhecida solidez e dentro de
limites aprovados.
(b) Valor de mercado dos instrumentos financeiros
Os valores de mercado dos principais instrumentos financeiros
das empresas controladas aproximam-se dos valores contábeis,
destacando-se os empréstimos e financiamentos.
Os valores de mercado, quando aplicável, foram calculados
conforme o valor presente desses instrumentos financeiros,
considerando a taxa de juros praticada pelo mercado para
operações de riscos e operações similares e não apresentam
diferenças relevantes em relação aos valores contábeis.
(204)
(6.444)
30.905
34
(10.508)
(c) Risco de crédito
Outro instrumento financeiro capaz de expor,
principalmente, as empresas controladas Bandeirante,
Escelsa e Enersul, ao risco de crédito é representado por
contas a receber, que no entanto é atenuado pela venda a
uma base de clientes pulverizada, bem como pela realização
periódica de análises de créditos.
(d) Risco nos investimentos
Por atuarem em segmento de mercado altamente
regulamentado, as empresas do grupo têm a condução de
seus negócios e a recuperação de seus investimentos sujeita
a variáveis como oferta e demanda, preços de
comercialização, rígido controle de repasse de custos e,
ainda, escassez de crédito específico e apropriado às
necessidades do setor, em termos de custo e prazo.
A administração das empresas monitora cuidadosamente
essas variáveis e na iminência de desvios em relação à
recuperação projetada dos investimentos efetuados, são
adotadas as medidas apropriadas para retomada da
rentabilidade, mediante estratégias previamente definidas.
Quando necessário são constituídas as devidas provisões
para imparidade de ativos, levando em consideração as
mudanças de circunstâncias de planos de negócios e as
taxas de retorno esperadas. Também no caso de
desequilíbrio financeiro nas empresas que as
levem a passivo a descoberto, são constituídas as
provisões respectivas.
Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003 101
Caderno EDP Brasil.pmd
101
21/5/2004, 12:22
Diretoria
Conselho de Administração
ANTÓNIO FERNANDO MELO MARTINS DA COSTA
Diretor Presidente
ANTÔNIO JOSÉ SELLARE
Diretor Vice-Presidente
CARLOS ALBERTO SILVA DE ALMEIDA E LOUREIRO
Diretor Vice-Presidente
JORGE MANUEL DE OLIVEIRA GODINHO
Presidente
ANTÓNIO FERNANDO MELO MARTINS DA COSTA
Vice-Presidente
JOAQUIM ARMANDO FERREIRA DA SILVA FILIPE
ANTÓNIO EDUARDO DA SILVA OLIVA
Conselheiros
CUSTÓDIO ALEXANDRE ROUXINOL MIGUENS
Diretor Vice-Presidente
ÁREA CONTÁBIL
MAURO CATUCCI
Contador
CRC 1SP-165052/O-8
102 Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003
Caderno EDP Brasil.pmd
102
21/5/2004, 12:22
Parecer dos auditores independentes
Aos Administradores e Acionistas
EDP Brasil S.A.
1 Examinamos os balanços patrimoniais da EDP Brasil S.A. e os
balanços patrimoniais consolidados da EDP Brasil S.A. e suas
controladas em 31 de dezembro de 2003 e de 2002 e as
correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do
patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos da
EDP Brasil S.A. e as correspondentes demonstrações
consolidadas do resultado e das origens e aplicações de
recursos dos exercícios findos nessas datas, elaborados sob a
responsabilidade de sua administração. Nossa
responsabilidade é a de emitir parecer sobre essas
demonstrações financeiras.
Os exames das demonstrações financeiras das controladas
direta e indireta, Iven S.A. e Investco S.A., respectivamente,
foram conduzidos sob a responsabilidade de outros auditores
independentes. Nas demonstrações financeiras da EDP Brasil
S.A., as participações nestas duas empresas são avaliadas pelo
método de equivalência patrimonial e representam
investimentos de R$ 152.999 mil em 31 de dezembro de
2003 e a participação no prejuízo por eles produzidos montou
a R$ 332 mil nesse exercício. As demonstrações financeiras
dessas investidas, que representam ativos totais de R$
3.914.123 mil em 31 de dezembro de 2003, e lucro líquido
de R$ 82.307 neste exercício, são incluídas nas
demonstrações financeiras consolidadas. Nosso parecer, no que
se refere aos valores gerados por estas empresas, está
fundamentado exclusivamente nos relatórios de outros
auditores independentes.
2 Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de
auditoria aplicáveis no Brasil, as quais requerem que os
exames sejam realizados com o objetivo de comprovar a
adequada apresentação das demonstrações financeiras em
todos os seus aspectos relevantes. Portanto, nossos exames
compreenderam, entre outros procedimentos: (a) o
planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos
saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de
controles internos da companhia, (b) a constatação, com base
em testes, das evidências e dos registros que suportam os
valores e as informações contábeis divulgados e (c) a avaliação
das práticas e estimativas contábeis mais representativas
adotadas pela administração da companhia, bem como da
3
4
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em
conjunto.
Com base em nossos exames e dos pareceres de
responsabilidade de outros auditores independentes, somos de
parecer que as demonstrações financeiras referidas no primeiro
parágrafo apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da EDP Brasil
S.A. e da EDP Brasil S.A. e suas controladas em 31 de
dezembro de 2003 e de 2002 e o resultado das operações, as
mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de
recursos da EDP Brasil S.A. dos exercícios findos nessas datas,
bem como o resultado consolidado das operações e as origens e
aplicações de recursos consolidadas desses exercícios, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Conforme mencionado na Nota 5, as demonstrações financeiras
da EDP Brasil S.A. incluem os valores de energia elétrica
comercializada por empresas controladas no âmbito do
Mercado Atacadista de Energia Elétrica - MAE, com saldo de
contas a receber de R$ 29.442 mil em 31 de dezembro de
2003 (2002 - R$ 139.290 mil) - valores líquidos de
respectivas contas a pagar, registrados contabilmente com base
em valores fornecidos pelo próprio MAE, que foram
reconhecidos pela companhia quando da avaliação dos
investimentos mantidos naquelas empresas pelo método de
equivalência patrimonial e, por conseguinte encontram-se
também inclusos nas demonstrações financeiras consolidadas
da EDP Brasil S.A. e suas controladas. A realização deste
montante aguarda recebimento de empresas devedoras que não
efetuaram a liquidação financeira determinada pela ANEEL e
conclusão de discussão judicial acerca de interpretações das
regras de mercado, as quais definiram os valores envolvidos.
São Paulo, 5 de março de 2004
PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes
CRC 2SP000160/O-5
Wander Rodrigues Teles
Contador CRC 1DF005919/O-3 “S” SP
Demonstrações Financeiras EDP BRASIL S.A. 2003 103
Caderno EDP Brasil.pmd
103
21/5/2004, 12:22

Documentos relacionados