Aula 08 - Tire suas dúvidas (Direito Penal)

Aula 08 )
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Teoria da
CODlUDlcaçao
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186
L"",oduçõo à lln9Lii~ljr.o
Sugestões de leitura
i (a:a Palavra,\' e uçi'ia, POrlO Alegre. Artes Mé.
AUST1N, Jllhn Lan,!!shaw QlI<lIIt1o fli: ('1
dicas. 1990.
vora L·lá ...... 't::I oe AU"lLn. em que esta cx.POC;tu .~ ua tcona dos atO" de tola. que implica uma
concepção performattva <.la linguagclll.
CASCA!.. Man,:clll (org.) Ffllldlll/lf'/I/IJ.\ II/l'/lIdoMgiro,Ç do li"xiií.\'li('{l, Pragmtltir(j v IV.
1986
Coletânc;.! de leXI,)\; flllld;ml('nt"i, da Pragm ,Í(lcu. entre cle~ o trabalho de Grkc. ulIilula-
do Lti/:;('(/
t: clJn~t:r,wrào .
que estuda as móximas comersacionai~.
DueRm, Q,w.dd. PmJoí';o,\ til' ulI/ú1tlinllill)iiiílfic(/ ' di:.er
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",in dizer.
trix.ll.)77
São I)aulo : Cul'.-
Um livro antigo de Duerol. ma.\ amda (und .. menIJI para o e"lUdo dos t{nplícilo" , \ej •.uo
eles pressupostos ou subentendIdos.
laeq ut.:\ c ~HlOl I I., Annc
IH. SeUl!. I t)\).l
MOF}'f'l III'R .
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t'1/('\{ '/OI,titli4//() d(} /lrtI:t:m(/liqllí'. Pa.
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É uma obr... que cxp<lc 100000~
O!) temas trill:Jdo~ pcla . . oiver);I\ corre nteS' da Pragmática.
confronwlldo a'i diferentc!'> abordilgcns de UlIllllcsrno a'i'iunlO
O~ElTIlUI NI. Cath~rine
Kcrhrat. J:""plldw P;m\: J\rmalllJ Cohll. 1998.
E"'luda a 4uc ... tão o:!, "Ill1rlllit\:ÕC' implfcita,. di",cutindo:J posiç!lo dos difcWllC\ ;\utorp
que tral,Halll do tema c C=Apondo )CU entendimento sobre a matt'na. Tr.lU dos diferentes tipo, de conteúdo, IInplfcitO\. dm, trnpo~, da~ competência, requeridas do sujeito
falante. p<arõl pnxh.llir enunciados e{)ln infOl'll1l1çÕt:s illlpl(cit:h. c du ,:ílel/ lo imerpretativo rca li /.ado p:lrQ eOlllprecndé·I.I~ .
orrONI. Paulo Vi\üo/l('ifr,,,,wfil'(1 da flllXl/tlRem Campin .. ,,; Editora da O.nr~1mp, 1998.
Expõe minuciosmncntc ti Icoria do:-. alus de rala 1I1.! Allslin. mostrando sutt~ implicações e
as vertentes tomadas pela teol ia au~tjllia ll a t:r ll Jiferenles alllores
S!:ARLE, Jo tm R Os aclo.f deRlla: um ensaio de filosofia da Imguagem. Çpimhra: AIOltdina,l~l
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Nessa obra. 'scarlc ex4tmina a condições de felicidade de um ato de fala e, ao mesmo tempo, disc ute a lIi sli nção entre atos proposicionais e atos iJocucionários .
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Elelllentos básicos da
COlllunlcaçao
COMO
IOcf
JUSTIFICA?'!
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18ill Wsnerson)
~ LENDO O TEXTO
Esta história em quadrinhos nos mostra uma situação em que, teoricamente, seria possível estabdecer a comurllcação.
Calvin, ú garoto, procura transmitir uma informação a seu tigre Haroldo. Essa informação consiste em um questionamento sobre como vivem os tigres, quais seriam seus objetivos. Come> se trata de uma história em quadrinhos, podemos imaginar que o tigre não só
entende o que o garoto lhe diz, como também fala com ele, empregando a mesma língua.
No entanto, a comu nicação não se estabelece: Haroldo não responde, Calvin parece
desistir de ' ua tentativa de diálogo e se junta à posição preguiçosa do tigre, estendendose no chão.
De acordo com o lingüista Roman ]akobson" :
(.. .) é' ~~ister uma perspectiya s';mária dos fatores constitutivos de iodo proces~ lingü{stico, de tod" ato de comunicação verbal. O remetente envia urna mensagem ao destinatário.
Para ser effcaz, a mensagem requer um contexto a que se reCere (ou "referente', em outra
nomenclatUra algo ambígua), apreensível pelo destinatário, e que seja verbal ou 'sUscetlvel de
verbaltzação'; um código total ou parcialmente comum ao remetente e ao destinatário (ou, em
outras palavras, ao codiíicador e ao decodificado r da mensagem); e, finalmente, um contató',
um canal Hsico e uma conexão psicológica entre o remetente e o destinatário, que os capacite.
a ambos' a entrarem e permanecerem em comunicação. Todos estes fatores inalienavelmente,'
envolvidos na comunicação verbal podem ser esquematizados corno segue:
~.}
':'..
..,
-.
contexto
remetente
mensagem
contato
código
• JAKOBSO'\,
t~ om a"'\
LlngUlSt!CB e comuruca~ o São PaulO Cu tr y 1989 P 122·1 23
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)
Analisa:1do o que temos na tira do Calvin , verificamos que quase todos os elementos
co nsiderados fundam entais para a con cr etização da comunicação estão presentes:
• Emissor - alguém que transmite a mensagem (n o caso , Calvin);
• Receptor ou destinatário - a quem a mensagem se d irige (no caso , Haroldo );
• Men sagem - a informação que se pretend e transmitir Ino caso , o questionamento
sobre o comportamento dos tigres) '
• Código - um conjunto comum ao emissor e ao destinatário formado de elementos e
de regras qu e permit em o entendimen to da mensagem (no caso , a língua portuguesa);
• Referent e - o assun to, a situacão qu e e n volve o emissor e o destinatário e o contexto lingüístico que e nvolve a mensagem (no caso, a sit uação concreta de preguiça ou
so no do tigre e a faia de Calvin, questionando os objetivos de vida d e um tigre, por
meio de um diálogo);
• Canal - o me io fís ico para tcansmitir a m ensagem e a co nexão psicológica que leve
o destinatári o a se interessa r no que lhe transmite o emissor e a procurar entender a
mensagem transmitida (no caso , o a r e o interesse (ou melhor, a falta de i de H aroldo
na mensagem emitida por Calvin),
Nesse ú ltim o elemento, percebemos o "problema" que impossibilita a comunicação
entre emissor (Calvin) e destinatário (H aroldo):
• ou Haroldo está d orm indo e, portanto, não ouve o qu e o garoto lh e diz (o canal físico
nã o existe) ;
• ou Haroldo está tão sonolento qu e não consegue dar atenção a Calvin (falta co nexão
psicológica , vontade do tigre em ouvir e prestar atenção ao que lhe é dito) .
Funções da
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I
J
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I
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linguage~
Será qc e sempre empregamos a linguagem para info rm a ~ algo sobre o mundo? Com
qu e objetivos fazemos u so dela' Pa ra o lingüista Roman j a kobson' , se is são as fu nções
d a linguagem , ou seja , podem os nos comunicar desta cando ora um , ora outro dos elementos básicos ante ri orment e ca ract erizados.
1
Função referencial , informativa ou denotativa
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f1uorita't'- Mineral de flúor muito comum (fluoreto de cálcio CaF,) e principal fonte do flúor.
Seus cristais são duros, frágeis e geralmente azuis ou violeta. Sob luz ultravioleta , a flu orita
torna-se flúorescente. É encontrada em veios e bolsães associados ã ati"idade ígnea , sendo uti\izad~ na produção do ácido hidrofluórico, que é uma matéria-prima vital para as indústrias de
plásiic~s_e __~3'.:
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r.. J as deflniçl"les € ::once tua~6es :Jadas em urra -3nCI(. cpeo a e":o .... ua . . . ·05 e'e~plcs aa função
referencia l ou SE;ê Inform3cóes ~o:)rp ( refe rent e
Quand() a In:e nção à emi ssor é apenas tran sln itlr a lr'.cn~agcm d( I110d ü claro c ob.ieti':o sen".. aàmi tIr nl a~s :L' um~ ::ltCr rctacüo com C1 il!.a lid ilde de e5pd har a reaiidade a
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17 '"
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linguagem assume uma de suas funções mais importantes: a função referencial: iilformativa ou denotativa. Esta função tem o predomínio do contexto , ou seja, a intenção
de informar o con teúdo, o assunto, as idéias, os argumentos de uma mensagem.
A funçãC' referencial é sempre predominante em textos de jornais, revistas informativas, livros t<'cnicos e didáticos.
Função emotiva ou expressiva
Há predpminância da função emotiva ou expressiva da linguagem quando textos
mostram em isso res voltados para si mesmos, para os próprios sentimentos, revelando o
estado emo,:ional de cada um. Nota-se, por isso, a presença reiterada de verbos e
pronomes eln primeira pessoa e de pontos de exclamação, enfatizando os aspectos emocionais da linguagem dos emissores.
Antes que seja tarde
Olha, nã o sou daqui
Me diga onde estou
Não há tempo, não há nada
Que me faça ser quem sou
Mas sem parar pra pensar
Sigo estradas , s igo pistas pra me achar
Nunca sei o que se passa
Com as manias do lugar
Porque s" mpre parto antes
Que COnlece a gostar
De ser iÇlual, qualquer um
Me sentor mais uma peça no final
Cometendo um erro bobo, decimal
Na verdade continuo sob a mesma condição
Distraindo a verdade, enganando o coração
Pelas minhas trilhas você perde a direção
Não há rlaca nem pessoas informando aonde vão
Penso olltra vez estou sem meus amigos
E retom,' a porta aberta dos perigos
~
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I
ii
(Femanda Taka i I John I TarciSIO Moura)
No texto, o emissor transmite informações sobre quem ele é, o que pensa, o que sente, como
age. Os verbC'3 e proromes de primeira pessoa são facilmen te destacáveis - "sou", "esto u", "sigo";
"me", "min ha" Dizemos, então, que no texto predomrna a função emotiva .
Função conativa ou apelativa
Há predcrninância da função conativa ou apelativa quando , na linguagem, há, por
parte do em issor, o desejo de atuar sobre o receptor, leva ndo-o a uma mudança d e comportamento. E isso pode acontece r por meio de uma ordem , um apelo , um a s ugestão,
uma súplica
Tra ta·se, portan to , de uma função usada quando se pretend e atrair a atenção do recep to r e influendá·lo a receber a m ensa gem.
i\' a fun çil') apelativa , os verbos a parecem no modo imperativo c os vocábulos são
c uid adosa m 'nt e escolhidos a í im de envo lver o receptor.
"" .._.
Bom conselho
Ouça um bom conselho
Eu lhe dou de graça
Inúti dormir que a dor não passa
Esp"re sentado
Ou vocé se cansa
Está provado, quem espera nunca alcança
Venha meu amigo
Deixe esse regaço
Brinque com meu fogo
Venha se queimar
Faça como eu digo
Faça como eu faço
Aja duas vezes antes de pensar
Corro atrás do tem po
Vim de nâo sei onde
Devagar é que não se vai longe
Eu semeio vento na minha cidade
Vou pra rua e bebo a tempestade
Em váriOS momentos do texto , o emissor dlrige-se diretamente ao destinatário, procurando
influenCiar sua maneira de ser e de agir. Prova diSSO sâo os imperativos: 'ouça' , 'espere', 'venha' ,
'deIXe', 'bnnque', 'faça', 'aja'. Nesses momentos prevalece a função conativa ou apelativa
A publlcldaae, nos dias de hOJe, usa (e, em multas casos abusei a função apelativa da linguagem
Função metalingüística
A Iinpagem apresenta fun ção melalingüíslica quando discorre sobre o próprio
código . É. na verdade, a própria linguagem que está em jogo. O emissor utiliza-se dela
para transmitir ao receptor suas reflexões sobre ela mesma_ Assim, o próprio cód igo
lingüístico é discutido e p osto em destaque.
O texto do lingüista brasileiro Francisco da Silva Borba comprova isso:
"[ ... ) Se a linguagem é atividade mental e é capaz de expressar estados mentais, logo verificamos que' linguagem e pensamento se relacionam muito estreitamente. Um depende do outro
para desenvolver-se em larga escala. O pensamento só é extcriori1..ado pela linguagem ."
Obser!e que o lingüista , ao discutir a linguagem utilizou-se dela própria para levar ao
receptor as suas reflexões.
Nota·"" por exemplo , o emprego da funçã o metalingüística em um texto , em prosa
ou não , qu e discuta a c ria çáo artística em si; um programa de televisão que J e bata
sua funçã o ed ucativa; um filme que questione a própria arte cinematog ráfica; livros
de lingü ís: ica ou gramática que proc urem estabelecer princípios para os diversos usos
de linguagem etc Também os di cionári os são exemplo do uso da funcão metal ingüística.
19'::
7
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Palavrinhas espertas
Ta lvez esteja na hora de da r uma lustrada no vocabul ário que você usa dentro da
emp re~ ,\. Eis aqu i algu mas palavras e m português (sim, em português!) que foram ree i-
dadas, ganha ram significados novos e hoje estão no a lto da moda na vida corporati va.
Procurte utilizá-I as. Pega bem.
AGÊNCIA : Quando você qui ser dize r "re partição pública", di ga agência.
CRíTICO: Essencia l; decisivo.
DOCAS: Esqu eça as docas do Porto de Sa ntos ou do Rio. Docas também servem para
dizel, agora, área de carga e desca rga de ca minhões. (... )
PONTUAL: Adjetivo que já chegou a qual ificar as pessoas habituadas a chegar na hora
em ~eus compromissos. No dialeto corporativo de hoje, q uer dizer "específico".
REDE, EM: Em conj un to. Por exemp lo: "Nossas áreas A, B e C opera m em rede."
,.
(Exame.
Voc~
S AI
Neste te>:lo. procura-se redefinir algumas palavras da língua portuguesa que ganharam novos significados 110 mundo dos negócIos . Prevalece. portanto. a função metalingüística.
Fun~~ ão
fática
A função fática é predominan tftquando, n'um te~o, se emprega a lingua~.1lm para iniciar, prolongar, verificar, testar ou ' interrom per a próp ria comunicaçãQ.
'
Esta I unção põe o canal de comu n icação em destaque, verificando se o c~ntato entre
o emiss0r e o receptor continua send o mantido.
Na f1l nção fática , muitas vezes, ocorrem frases vazias, sem significado, que servem
apenas para manter a conversação.
Observe este exemplo:
·C telefone tocou.
- Alô? Quem fala?
- Como? Com quem deseja falar?
- Quero fa lar com o sr. Samuel Cardoso.
- É ele mesmo. Quem fala, por obséquio?
- Não se lembra mais de minha voz, seu Samuel? Faça um esforço ...
- Lamento muito, minha senhora, mas não me lembro. Pode dizer-me de quem se trata?"
(Cartos OrummOl"d de Andrade)
No t..,do, nota·se O objetivo de pôr em destaque o canal de comunicação. em fa ce da
forte in~istência em manter evidente o contato entre o emissor e o receptor. Por isso, dizemos que há predomínio , pois, da função fá tica da linguagem.
Função poética
Na fun çã o poé tica da linguagem , a mensagem é posta em destaque. O emissor tem
um cuidado especial na escolha das palavras, realçandtr-sens que sugerem significados
diverso~: e empregando imagens sugestivas, a fim de expressa r ou enfatizar a sua men·
sagem.
NUNCA
TANTA GENTE
SE JUNTOU
PARA AJUDAR
NO SEU
TRABALHO,
0Serrana
AO LADO DE QUEM PRODUZ
A preocupação com a elaboração da
mensagem não é característica exclusiva
dos textos hterá"os Para auxilia r a
memonzação, por exe'l1plo, os anuncias
pub ,lcltários ex::>loram a repetição sonora,
como acontece neste texto. Note a
repet ção dos sons em 'tê" e 'jota I gê' .
Encontramos a mesma exploração da
linguagem - com a presença marcante
da função poética - em propagandas
polll1cas.
(Vejêf -
)
anuncIO adaptado)
Observação :
É Importante ressaltar que, em um mesmo te xto, pode coeXistir mais de uma função de linguagem.
Todo texto informa alguma coisa ; logo, a função referencial está sempre presente . Igualmente , a
função poética sempre se faz presente em textos artiSl1cos ou literários. Assim, dependendo da
intenção do emissor ao elaborar sua mensagem, poee p'edeminar uma ou outra função da linguagem num texto ou numa fala em que estejam sendo empregadas vá"as delas.
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)
)
1, Reconheça a função de linguagem predominante ~os atos ou nas. situações de comunicação a
seguir.
ai 'O hábito de caminhar é saudável e não apresenta contra-indl:ação É considerado pelos médicos um dos Melhores exercíCIOS aeráblcos que se podem fazer. Além diSSO, não exige equlpamerto sofIsticado ou matrícula em academias de gl-:astca." ,Folha de 5 Pau'o} r .ln:';il C' re ' Pft:'''c,~
bl "-
Está lá?
" s\Ou És tu, Margarida?
'
Sou Olha, sabes o que me disse a Joana'
\Jao. Diz ...
Jue ontem não foi il aula .
-Sim ..
I
)
porque chOVia MUitO e não I -nra transporte
estás a ouvir?
- Estou. diz .
~\.'
-.,' . J'II.
cl "De us. á Deus, onde estas que não respondes?
EIT que munco, em que estrela tu te esco des
Embuçajo nos céus?
Ilande l rr eu gnto.
O. e embalde desde então corre o inf inito
Há dOIS mil anos te
Onde esta s. Sen nor J e JsI '
(CaSHC Al .. e sJ
di '!lI' loce em ocro
E r,)nte CCIT' to da s essas va ntagens"
•
2f~
)
e) 'Abranl a porta! Sou eu! o Telesl Canalhas! Canalhas! A mim! Ao Teles! Canalhas!. ..
(Sucunlbido.) Ao que eu cheguei!.., Um magistrado! Um antigo magistrado no calabouço! ...
Ah!. .. ah! ... Que trarY)bolhão! ~usp"a fundC\, Pausa.) Eu ~o,u o Teles. Toda a gente me conhece.
Algumas Po(carias; o Jogo .. . uma vergonha ~aior; e atir~~m oor,lIgo para fora 00 quadro. (... )
Como pude suportar a vida ? Sonhando, sonhando senlpre ... Tinha duas filhas, uma vi·a morrer
tísica. A minha filha! ... Uma filha, anh? ... E sonhei, entranhei·me mais no sonho ... Não, nunca bebi, nãl'l bebo senão água por causa do figado ... Mas vê-Ia morrer!' (Raul Brandãol Funçao 6"pleSSlva
f)
I rpo
L:
a impressão do teu
no meu
mexeu
(Pa ..Jlo Le-ninskil
Fli'''<;~:'
:x>e llca
2. Conside' e as personagens da história em quadrinhos que segue e indique todos os elementos
básicos da comunicação.
SEM ~I~ I'OCfs ESTilo MOR·
T!-SI SEM 1IIII,I'OCfs Nilo..
E SOU EU OUEM D'CIDE SE
voc~s RECE6EM AGUA OU
NÃ/l EU CONTROLO O SEU
DESflNO! !-S SUAS VI IAS
ESTÃO NAS MINHAS MÃOS!
)
as f lores. código a II000ua portuguesa, canal a hrquê1gem \leroal. OOl1anto, a
sonoras pelo ar, mensagem CaMn laia soore seu SUpoSIO pOJer SOOfe as lIeres.
Emissor
.0: ele C-alvln. e:n
lBilt Watterson)
contexto . o f11alogo ent'e Calvln e as !lares e a chuva QUC se segue
3, Leia o t oxto com atenção antes de responder às questões propostas:
Mais e melliores neurônios'
..:.,
'w
,
. i.:.,
\1'.
A boa ciência experimental obriga pesquisadores a rever teorias ·e ,
noções que lI!,lJes pareciam consenslJai&. No.momento, a neurobiologi~
passa por uma 'dessas revisÕes, com a derrocada do anl'l'go princípiO de. ,.
que células cerebrais (neurÔnios) não poderiam ser repostas pelo
organismo adulto: Nessa 'visão ultrapassada do cérebro, o envelhe,
cimento do órgão equiv?leria necessariamente á decadência, na for:m~.
de perda' progressiva de suaS célulàs. \ '. . :.
' . ."
, " ..i,:"
0F~~bro não ~.\?rJ1as pr.oguz novos neurônios comó surgen~ agQr~; ,
indicações de que tanto o ap'rendizlido quanto o exercíCio físico ·f>e.deJJü,".:,,·~ .•
estimular essa fonna de regeneração, conhecida cpmo neurogênese: '
( ...)
,
•
. :' .I
,/
(Faina de S. Paulol
a) Que função da linguagem Identificamos no trecno I. ,I células cerebrais (neurõniosl', no
pnmf' lro parágrafo ? Justifique .... -; e'(r ut
('1011 ~ ",,1.1' C. vnJ f'\preSSê.::'"
o.l-ra OaleMa f.n se .. so Cd lurCdO
b) Com',derando
':""!L,
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te xto como um todo, que função da linguagem preva;ece? Justifique,
r.tpfE:nc • .lI~(,:'Cl'_;':OIf·'l '.: .... :(.
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22 -
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at,mC!,lll\'JI:""JqPfH'':-''I
1. Muita~ músicas exploram a função emotiva. ou sela. manifesta m os sentimentos do emissor E o
que acontece na letra de música que segue? Justifique.
)
Que país é este?
)
-)
Nas favelas. no Senado
Sujeira pra todo lado
;
Ninguém respeita a Constituição
Mas todo s acreditam no futuro da nação
~
..'"
rI
\
)
Q Je pais é este
)
No Amazonôs. nc Araguaia. na Baixada Fluminense
)
Mato Grosso. nas Geraes ~ no.N.oLq~ste tudo em paz
Na morte eu descanso mas o sangue anda solto
. Manchando os papéis. do~um e n tos fi~is ~
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A0 . d'e~canso do patrã o
.."....,._
....-.'*'
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Q Je pãfs é este
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Terceiro mundo se for
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Piada no exterior
-:
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as o Brasil vai ficar rico .'.~ .
Vamos fa turar um milhão '· _
Quando vendermos todas as alfT!.'l!!
Dos nossos índios em um leilão.
)
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,
QJe país é este ç
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I
(As'\ato Russo)
'''ao Nessa (ill1Cao es.;, preSf'I"H; a 'un:ac relerenclal. v'na vez que '>I?
ma~ Qv€- f>rf pnla-no,,-
Q.JC:.IIO:'Ia
a '.'il"daJf' Dl.; 1.:., .';.,
p~'
ESJeCI..i]
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orob!e·
2. Leia esta história em quadnnhos de Hãgar. o horrivel:
~--~:-.
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10lY 8 ro .... ne)
aJ Faça um re sumo oa h,stona em quadnnnos lida
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a função da IIJ"'Ig uager-: qUE:- predOf'l!na nessa r.lstôna e"'n quadrlOros) Para responder,
comer, te o con :eudo das falas das personagens
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23
3. Agora. leia esta outra história de Hãgar e faça o que se pede:
IDi. Brown.}
a) No segundo quadrinho, que função da linguagem prevalece? Justifique. A lunçêo emotiva
ou expresSiva.
uma vez QJe a personagem se manifesta a si mesma .
b) As dúvidas de Hamlet, o filho de Hãgar, estão ligadas a que função da linguagem ? Justifique.
Dizem respeito a fatos da realidade. portanto estão ligadas à função refe rencia l
C) O que o garoto quer dizer com ' Eu tiro muito dessas pequenas conversas'? Por mero da iron'a. o garola diz Que descobre m ulto sobre seu pai, sobre seus conheCimentos.
1. (EFOA-MG) Pelo fato de expressar idéia de aconselhamento, pedido, ordem ou proibição, a forma verbal do impe' ativo é utilizada na função da linguagem:
a) referencial.
b} fatica .
c) metaling,jlstica.
x d) conativa.
e) poética.
24
2. (EFOA-MG) No perlodo eleitoral, os ca~didatos fê;;:
tam, cada um a seu modo, convencer-nos de que
são Integros. honestos, salvadores da pátria. etc.
Por isso predomina nos seus discursos a seguinte
função da linguagem:
a} metalingüfstiea'.
b) fatica . .
c) emotiva.
,
3. (EFOA-MGI Veja uma. das definições que o Dicicr
nário Aurélic traz para a palavra demagogia : 'conjunto de processos políticos hábeis tendentes a captar e utilizar com objetivos menos lícitos a exaltação
e as paixões populares' .
Nesse enunciado do dicionário. a função da linguagem que se realiza é:
di emotiva .
, ai metalingürstica.
b) fática.
el conativa.
cl poética.
4. (UAAM) Nos versos "Va~a profana. põe teus cornos
I Pra fora e acima da manada'. predomina a função
da linguagem:
d) referencial
ai emotiva ou expressiva
e)
fática
, b) conativa ou apelativa
c) metalingürstica .
5. (EFOA-MG) Indique a alternativa em cuja frase predomina a função emotiva da linguagem.
ai O que é literatura? - t ficção. produto da imaginação.
b) Esta faca corta até baralho.
c) Não faças versos sobre acontecimentos .
d) Vivendo se aprende; mas o que se aprende mais
é s6 a fazer outras maiores perguntas.
e) Eu queria tanto conversar com Deus.
~
6. (FEI-SPI Indique 'a alternativa em que a função apelativa da linguagem é a que prevalece :
ai Trago no meu peito um sentimento de solidão
sem fim ..
b) 'Não discuto com o destino
o que pintar eu assino'
c) Machado de Assis é um dos maiores escritores
brasileiros .
, d) Conheça você também a obra desse grande
mestre .
el Semântica é o estudo da significação das
palavras.
7. (UFPA)
Como tá na moda ensinar ponuguês. também
.. rnj.pf!!.CO\~!,
....
,
."
"0;'
t"
aqui
1ão pra ensinar a ninguém. s6 pra ser um
f"1>'
-Io'
, . r. ...
~
melO
"
'.,
t,
25
,,
pouquinho mais sofisticado do que distinguir "ao encon[TO" de "de~contro": Quem não sabe isso fala javanês . O
curioso. em procrastinar e postergar, é que usamos as duas
palavras ind,iferentemente, como se tivessem o mesmo
. .~jgrtificado.
.
Não têm . Mas têm . O significado dicionárico
de procrastinar é "transferir para Qutro dia, delongar.
adiar. demorar, deixar para amanhã". E o significado de
postergar é ;'deixar atrás ou em atraso". Na prática não se
nota a diferença. Língua tem disso. Todo cuidado é pouco.
(MiIlOr Fernandes . A Provlncl. do
)
.')
)
P.r~.
09/1 1/1997.
com adaptaçôes)
Identifique a função predominante no texto. Em seguida. empregando as expressões ao encontro e
de encontro. elabore um pequeno texto (com duas
a quatro linhas) em que se manifeste a mesma
função que você considerou predominante no texto
acima, A furcão predominante e a m€:'tahngUl sllca t..
)
)
)
d
'}
expressa0 ao encontro de Stgn,',ca 'e--r. ousca de' 'n..,
d.reçào de" , a expressão de encontro a Significa 'no senti
do 000510" 'e'TI contradição com'
Cl
8. (UCG - adap.) leia as proposições abaixo e identifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):
Inspiração
O dia anda tonto
nas flores dos flamboyants.
)
Onde estão os poetas? (Mons Pnmo VieIra)
, ai Atua lmente, considera·se que a linguagem apresenta seis funções. emotIva, conat tva, referencial. poética. fática e metalingüística . Essa claSSIficação relaCiona-se com os elementos do ato de
comunicação: emissor. receptor, referente. mensagem. canal e código . To-nandcrse o vestibulando como receptor. os dema iS elementos podem
ser. perfeitamente. iaentiflcados no poema . com
predominio da função poética da linguagem.
f b) Nos versos '0 dia anda tonto' e ' Onde estão os
poetas r. ;êm-se. respectivamente. verbo intra nSitiVO (andai e verbo de ligação (estão!.
,c) No poema. o termo 'tonto' foi empregado no
sentido conotativo da linguagem, uma vez que se
reveste de vários Significados. E. em '0 dia anda
tonto'. tem·se exemplo de pro sopopéia ou personificação .
)
)
,)
)
I
)
)
I
1
L
tl
COMUNICAÇÃO JURÍDICA
~
0'1
li
1.1
CONCEITOS
Já é sabido e, mesmo, consabido que o ser humano sofre compu1são natural , inelutável necessidade de se agrupar em sociedade, razão por que é denominado ens sociale. Cônscio de suas Hmitaçôes, congrega-se em sociedade para perseguir e concretizar seus objetivos; assim, o ser humano é social natura sua, em
decorrência de sua natureza.
Daí, a propensão inata do homem em colocar O seu em comum com o pró-
ximo. Tal cotocar em comum é O comunicar-se, é a comunicação. Já o latim
communicare se associa à idéia de convivência, relação de grupo, sociedade. O
objetivo da comunicação é o entendimento; como disse alguém. a história é uma
constante busca de entendimento.
A comunicação ultrapassa o plano histórico, vai além do temporal; por isso,
assistiu razão ao poeta latino Horácio dizer que ele não morreria de [Odo e a melhor
parte de seu ser subsistiria à morte.
Porque o homem é um ser essencialmente político, a comunicação só pode
ser um ato político, uma prática social básica. Nesta prática social é que se assentam as raízes do Direito, conjunto de normas reguladoras da tida social.
Aceito, emão, que o Direito desempenha papel político, função social, pode~
se dizer que suas características fundamentais são ageneralidade (que não se confunde com neutralidade) e a alteridade (bilateralidadc) .
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11"1111'11 "
21
Co nstitui -se a sociedade não de cu + cus, mas, de ego + alter, ou, para se
a na tu rel.iJ do cn mmoso. Um ser atâvlCo, reprodUZindo os ferozes instintos diJ
usar um neologismo de Carlos OruIT)mond de Andrade (apud Monteiro, 1991:36),
humanidade primitiva, dos OlllmalS Inferio res. AsSi m podemos explicar (o enmi·
noso) pelas enormes mandíbulas , ossos saliemes dns maçãs , nrcos proe minentes
dos supercílios, t'amanho exagerado das órbitas, olhaI sinislro, visão I~X tr~Il\;.IIHt:!ntc
aguçada, nenhuma propensão à calvície, ordhas em alça , insensibilidade à dor,
nariz tendendo à direita. faha de simetria geral. :-lQ comportamento. mdolcnclJ
excessiva, incapaCidade de ru bonza r, palX30 por orgias - e desejO msano do ma l
pelo próprio mal. Vomade não apena s de tira r a vida da vítima ma s também de
mutilar-lhe o corpo, rasgar sua carne, beber se u sa ngue"
(Soares, Verissimo. Millôr. 1992:93)
d e "e urna nos", isto é, de eu + humanos.
Dá-se a co municação pelo falar c só ao homem reserva-se a determinação
de falar. Eugi:nio Coseriu observa Que o homem é "um ser falante" ou, melhor, é
"o se r f;:t1ante",
v
Comunica-se o homem de forma verbal ou não verbal; esta última acontece de várias formas como:
•
Linguagem corporal
Na crítica ci nemalOgráfira é co mum dizer qu e o corpo fala por CharJes
Chapli n e, co nsrantemente, ressalla -se a ex,Pressividade dos olhos de Oette Davis.
No romance O processo Maurizius, Jakob Wa se rman n fala e m olhos
interrogativos, o lhar inquiridor, olhar sombrio e hostil e tc.
--J
Sa be:·se: que os olhos me rece ram especial atenção de Machad o de Assis,
po is lhe retratavam a natureza íntima - boa ou má - das pessoas. Para ficar com
apen<ls um .. obr;:I, encontram-se e m Dom Casmurro, o lhos dorminhocos (Tio
Cosmt:)j 0 11105 curio;\()s (JlIstina), o lhm refle tidos (EJ,cobar) ; olhos qut:lHcs c
intimativos (Sancha); olhos policiais (Escobar) ; olhos oblíqJos e de ressaca (Capitu).
~.
Na debatida queSlão do adultério de Capitu, entre os argumentos, todos
I\:»
-
ind k ios, e mbo ra a lguns veeme nt es , há o o lhar de Capitu perto do esquife de
Escobar.
Frente aos falOs trágicos da vida, desfivelam -se as máscaras e frustram·se
as dissimulações; é O que acontece co m Capitu . Ela fila o defumo com olhos de
viúva e revela, então, que o homem dela, se u marido, de facLO, era Escobar.
Ava lie -se a força do olhar nos ve rsos de Menoui dei Picchia:
''A peçonha da cobra eu curo ... Quem so uber
Pela mimica pode-se con hecer o testemunho de su rdos mudos co mo ocor·
reu em Mogi das Cruzes (Folha de S. Paulo, 30-4-93).
A [alsidrtd e d e um depoime nto pode reve lar se a té mesmo
transpiração, pela palid ez ou simples movimento p~lpeb[al.
peta
Inte ressante alertar o profiss ional do Direito para o código cu hural d ~l s
expressões gestuais.
Assim, o abaixar dos olhos e o desviar insistente do olhar podem se r
d ecodifica dos tanto como timidez excessiva q uanto por alls~ncl(1 de ca rá te r. espí
rito me ntiroso .
Por outro lado , o olh ar persi'itente assume. não raro, o se ntido de desafio
e, muitas vezes, de cinismo.
O olhar voltado para cima , com a cabeça levemente inclinada, pri ncipalmente quando os olhos ficam descobe rtos pelos ócu los pos icionados quase na ponta
do nariz, em geral revela um espíri to inquisi tivo e pe rspicaz.
Empregadas essas expressões no interrogató rio do réu, em depOimentos
de testemunhas e na açã o rtm profi 'i(;io n~i"(; jurídicos, os destinatários dessa comu·
nicação não verbal irão recebê-la dI.:' awrdo com o códi go cultura l que' in terfere
nos usos e costumes de uma sociedade.
cure o veneno que há no olhar de lim a mulherl "
As partidas de futebol toma ram-se mais atraentes com a linguagem gestual
dos jogadores. Já na amiga Roma, nos jogos circenses, o imperado r, com o polegar levantado ou abaixado, prolatava as sentenças de vida ou de mone.
Cesare Lombroso, fundador da Antropologia Criminal, procurava identi·
. ficar o criminoso pelo levantamento de determinados traços físicos ou pela con formação óssea dd crânio.
Assim, exprime-se Lombroso em tuomo delinquenle:
"Nessa manhã de um soturno dia de dezembro, não foi apenas uma idéia
o que tive, ma s um lelâmpago de clarividência. Ao ver o crânio do salteador Vihella,
percebi subitamente, iluminado como uma imensa planície sob um céu em fogo,
•
Linguagem do vestuár io
Os postulantes aos cargos públicos, em Roma , vestiam·st;' de túni cas blancas, indício da pureza de suas intenções e, por Isso, chamavam·se ca ndid atOs (de
candidus·a·um).
A toga, como qualquer peça do vestuário, é uma informação indiciai da
função exercida pelo juiz e a cor negra sinaliza seriedade e compostura que devem caracterizá-lo. Não se misturam trajes como não se u~urpal1l [unções f', assim, andou com a razão um ex-senador ao dizer que "ja pona nã o é toga",
22
INfMOI)liçi,O A CO\lU:-':ICACÂO
COMUNICAÇÃO JURfDlCA
Tem se notado a frequência significativa de mulheres de preto em Machado de Ass is, todas, ou quase todas, viúvas. Há mesmo um conto com o título: "A
mulhe r de preto." De novo, a cor preta está associada ao respeito e à seriedade.
Mas há quem se per~unte : Machado esraria realmente interessado na cor preta
0 11 nas vi,',vfJ"?
João Ribeiro, em nota de rodapé (1960:98), estabelece relação entre a
propriedade básica - casa ou habitação - e os nomes de vestes: casa e casaca; capa
e cabana (('''pana); habitar e hábito. Vai mai~ longe e associafadota à pnfiteuse,
Há de Sp diz.er, como remate, que mesmo o calar-se é um ato d~ comunicação. Eugênio Coseriu considera o calar-se como o "ter deixado-de-falar" ou "o
não falar ainda", É, pois, determinaçã o negativa de falar, O que constitui, também,
uma prerrogativa do se r humano.
N
~
I
Tanto o é que, segundo Ernout e Meillet, os latinos, pelo menos até a época clássica , tinham dois verbos para o ato de calar-se: silerc, para os seres irracio·
nais, e rocere, para os seres racionais.
No Direito, fala-se em "tácita aceitação", "tácita recondução", "renúncia
tá cita", "confissão tácita", "tácita ratificação". Magalhães Noronha (1969:115) diz
quP u sili>ncio do denunciado pode ser interpretado contra ele.
ObservNc que nos bons filmes de faroeste há sempre aquele momento em
que o silê ncio desperta suspeitas no mocinho.
1.2
ELEMENTOS DA COMUNICAÇÃO
'"
Estabelecido que o texto jurídico é uma fonna de comunicação, nele ocorrem os elementos envolvidos no ato comunicatório; deve havel~ então, um objeto
de comunicação (mensagem) com um conteúdo (referente), transmitido ao receptor por um emissor, por meio de um canal, com seu próprio código.
Fundamental é lembrar que toda e qualquer forma de comunicação se apóia
no binô mio emissor-receptor; não há comunicação unilateral. A comunicação é,
basicamente, um ato de partilha. o que implica. no mínimo, bilateralidade.
O ato comunicativo não pode ser ato solitdrio; antes, é um aLO soliddrio
entre indivíduos em suas rehçocs sociais, razão por que não se pode resolver num
ato individual ou na intersubjetividade.
Afirma-se que mesmo o ato de não-comunicação é comunica~'ão c, nesse
caso, a expressão preso incomunicável deve ser entendida cum grana saiis .
Entendido que a comunicação não é ato de um s6, mas de todos os elcmentos dela participan tes, verifica-se que a realização do ato comunicat6rio apenas se efetivará, em sua plenitude. quando todos os seus componentes funcionarem adequadame nte.
23
Qualquer fótJha no sistema de comunicação impedirá a perfeita captação da
mensagem. AO obstáculo que fecha o circuito de comunicação, costuma-se dar o
nome de ruído. Este poderá ser provocado pelo emissor, pelo receptor, pelo canal.
Considerem-se os casos:
1. Numa sessão de júri: se o juiz não conhecer o código do acusado e o
intérprete estiver ausente, suspender-se-á a sessão, pois h ~ ruído impedindo a comunicação. O mesmo ocorrerá se houver quebra de sigilo entre os jurados. Há interferência negativa no sistema de comun icação.
2. Numa projeção cinematográfica: na exibição de um filme falado em
inglês (não legendado), a comunicação será plena, parcial ou nula
dependendo do domínio do código (inglês) por parte do espectador,
O mesmo poderá ocorrer caso O ator fale extremamente rápido.
3. Numa sala de aula: a comunicação não se fará. mesmo com o domínio
do código, se o referente for bastante complexo.
Para que se estabeleça interação comunicativa, o mundo textual deve ser
semelhante,
Dal a necessidade de um juiz socorrer-se de peritos ou intérpretes para
elucidação de casos especlficos. Magalhães Noronha (op. cit. p.·116) estabelece o
modus operandi no interrogatório de mudos, surdos-mudos, analfabetos e estran·
geiros.
No requerimento a segui r (petição), podem-se mostra r os elementos da
comunicação.
Excelenlíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de. "
Eutanásia Boamorte, brasileiro, solteiro, R.G. n'l............................. . ............,
decorador, residente na Rua B, o' 16, Jardim Mascote, vem requerer seja expedida
ordem de Habeas Corpus a favor de Asnásio da Silva pelas ra1.Õt".s seguintes:
Asnásio da Silva foi preso no dia 10 do fluente mês, na rua B, nll]7 (Jardim Mascote), por agentes policiais, constando ter sido conduzido para a Delegacia do 3~ Distrito Policial.
A prisão ~ ilegal, pois não ocorreu em flagrante delito e n50 h ouve mano
dado de prisão.
O auto de prisão em flagrante, além de indevido, é nulo, pois o detido é
menor de vinte e um anos e não lhe foi nomeado curador no momento da lavratura
do auto .
Os casos em Que alguém pode ser preso estão disciplinados na lei e na
Constituição. Qualquer prisão fora dos casos legais pennite a impetração de Habtas
Corpus.
,-
;:-:
24
(!' .\IU " I, "~o
IN fM OOU(.ÁO A CO~'UNllAÇA.O
Em f(lcc dessa ilegalidade requer digne-se Vossa Excel ência conceder-lhe
a ordem pedida, expedindo· lhe alvará de soltura.
São Paulo, 10 de fevereiro de 200'1.
<lo
eutanásia Boomorte,
,
1.3
25
los, impulsos para provocar reações no ICC~plOl. Daí o nOI1lf" de função tollOm·u.
termo relaCionado ao verbo latino (om1ri, cujo significado é prunIO VI!I , S U ~l"H(l I , pl (1 vocar estímulos.
Faria (1989 :28) fa!a de tais funções da linguagem servindo se, emJora, de
CO l l\ u funçao dm~tlvoJ (co natlva 1.
1
u ul! U~ Ie Il ÜOS
O discurso persuasório aplI"'\e nt<l du as vert ent es: a ve rt ent e exorraciva e a
verten te autoritdria (imperativa).
Elementos da comunicação:
Os textos publicitários utili za m mais a vertente exortativa c, para malOI
efeito, apelam para a lingua gem poética; os mais idosos lembram-se, por cen a,
da propaganda de alguns re méd ios. Eis dua s amostras:
destinador, o produtor, a fonte da mensagem .
Receptor _ é o Juiz de Direito; a mensagem lhe é enviada; ele é o destili;
natário.
"
Mensagem - coação ilegal.
Ca nal - no caso, o canal é a fol ha, o papel em que se fa lo requerimento,
O Habeas Corpus pode ser impetrado por telefone ou telegrama; então o canal poderá ser o tdefone ou o telegrama.
Código _ é a linguagem verbal: escrita em língua ponuguesa,
Referente - ato prisional.
I\)
'I. \
Obs,: os nomes Eutanásio Boamonc c Asnásio da Silva são de Pedro Nava,
Emissor _ é o autor do requl!rim enlO, Eutanásio Boamone; e le é o
c.c
1.1'1
FUNÇÕES DA UNGUAGEM
o estudo de Karl Bühler sobre as funções da linguagem. assunto desenvolvido por Romnn Jnkobtion em Lingii(srica e comunicação, aplica -se também ao
DireilO.
Um acusado, em seu depoimento, serve-se, em g~ral, de uma linguagem
marcadamente subjetiva, carregada dos pronomes eu, me, mim, minha,
enfatizando o emissor; caracteriza-se, assim, a função emotiva.
A informação jurídica é precisa, objetiva, denotativa; fala-se, então, de
função referencial. Nada impede, porém, que o texto jurfdico se preocupe, v. g.,
com a sonoridade e ritmo das palavras, valorizando a forma da comunicação; temse, assim, a função poética.
A linguagem de dicionários e vocabulários jurídicos está centrada no código e a função se rá mecalingü(stica,
Sabe-se, por outro lado, que o texto jurídico é, eminentemente, persuasório;
dirige-se, especificamente, ao receptor; dele se aproxima para convencê-lo a mudar de componamento. para alterar condutas já estabelecidas, suscitando estímu-
"Na sua casa tem mosquito ,
Nào vou lá.
Na SUl:! casa tem ba rata,
Não vou lá .
Na sua casa tem pu l !i:~,
Não vou lá .
Peço licença para mandar
"Alka $elrzcr
Existe apenas um .
E como A1ka Seltzcr
Não pode haver nenhum ."
Dete(un em meu lugar."
A vertente autoritária é típica do diSCurso jurídico; basta atentar-se para o
Código Penal e para expressões como: "intime-se", "afixe-se e cumpra -se", "revoguem-se as disposições em contrá rio", "arquive-se", conduzir "sob vara" ou manu
milicari, '1ustiça imperante" e outras muitas. Monteiro (1967a :14) é taxativo: ''Alé m
de comum a lei é, por igual, 'obriga tó ria', Ela ordena e nã o exorta (iubeat non
suadear); também não teoriza. Ningu ém se subtrai ao se u tom imperativo e ao se u
campo de ação."
O discurso persuas6rio coercitivo esteve prese nte em discurso religioso,
cujas linhas diretrizes eram o m~menro mor; e os Novíssimos (morte/ juízo, inferno/ paraíso). lngmar Bergmann lembra o clima de medo medieval e o Dic..~ im(' no
célebre filme b sérimo selo. Hoje, o discurso eclesial é mais exortativo.
".1·
Aparece o mesmo tipo de discurso em textos jornalísticos nos quais o apre·
sentador parece revestir-se das funções d~juiz no tribunal e, para maior efeito dra mático, serve-se de tom de voz SOturno como que provindo do além-túmulo e como
a prenunciar o Julgamento FinaL
;1,
1.4
LÍNGUA ORAL E LÍNGUA ESCRITA
Efetuar-se-á o processo de comunicação por meio da linguagem oral ou
da escrita. A expressão escrita difere, sensivelmente, da oral , muito embora a lín gua seja a mesma. Não há dúvidas: ninguém fala como escreve o u vice-versa .
26
1~IUOI'Ut".AO;' LOMUNIt.A(,.AU
\..UMUNll:AV"lI) lUlI,hm:A
".rn cnnlttlO direto rom o falante, a língua falada é mais espontânea. mais
viva, mais concreta, menos preocupada com a gramática. Conta com vocabulário
mais limitado, embora em permanente renovação.
Já na linguagem escrita o contato com quem escreve e corn quem lê é in-
direLO; daí )ieu c.:arácer mais absmao, mais refletido; exige permanente esforço de
elaboração e está mais sujei ta aos preceitos gramaticais. O vocabulário caracteri·
za-se por ser mais castiço e mais conservador.
A língua falada está provida de recursos extralingüísticos, contcxtuais gestos, postura, expressões fadai s - que, por veze.~, esclarecem ou complementam
o sentido da comunicação. O interlocutor presente torna a língua {alada mais alusiva, ao passo que a escrita é mais precis3.
A
1.5
~
O
NÍVEIS DE UNGUAGEM
A eficiência do 3ro de comunicação depende, entre outros requ isitos, do
uso adequado do nível de linguagem.
Enquanto código ou sistema, a língua abre possibilidades de um sem·número de usos que os falantes podem (ldotí-lr segundo as exigências situacionais da
comunicação.
Às variações - suciais ou individuais - qUE se observam na utilização da
linguagem cabe o 'n'o me de variantes lingüísticas (d ial etos),
Dá-se o nome de fala , níveis de linguagem ou registros às variações quanto ao uso da linguagem pelo mesmo falante, impostas pela variedade de situação.
Haveria, assim, três principais níveis ou registros:
A - Linguagem culta (variante-padrão). Em lotim, era. o sermo urbanus
ou sermo erudiws. Utilizam-na as classes intelectuais da sociedade, mais na forma escrita e, menos, na oral. É de uso nos meios diplomáticos e científicos; nos
discursos e sermões; nos tratados jurídicos e nas sessões do tribunal. O vocabulário é rico e são observadas as normas gramaticais em sua plenitude.
Esta linguagem, usam-na os juristas quando nos diferentes misteres de sua
profissão. Não é mais a linguagem de Rui Barbosa, mas dela se aproxima.
O vocabulário continua selecionado e adequado; dir-~-ia, até. ritualizado
ou mesmo burocrtltizado e, por isso, menos variado. Se se escolhessem as "dez
mais" usadas pelos juristas, por certo, figurariam na lista: outrossim, estribar,
militar (verbo), supedâneo, incontinenti. dessarte. destarte , tutela, argüir, acoimar.
Alguns termos gozam de predileção especial por pane de certos autores:
incontinenti e supedâneo (Miguel Reale); dessarte (Magalhães Noronha); destarte
(w. M, de Barros) ,
27
Todos timbram em usar um estilo polido, escorreito e castigado no aspecto gramatical. Há os que se excedem, mas, acredita-se, são poucos.
Segundo o Shopping News (27-9-92, p_ 2), os ministros do STF usaram
dezenove vezes a expressão "recepcionar o recurso" no julgamento do mandado
de segurança de CoUor contra atos da Câmara FederaL Por essas e p<>r outras, o
pr.,idente do STr; Sidney Sanches, disse:
"- Agora, para melhorar nossa comunicação com a sociedade só falta eliminarmos alguns preciosismos dél linguagem jurídica."
Calha também citar Ceneviva (Folha de S, Paulo, 2-5-93, p, 4-2):
"O direito é uma disciplina cultural, cuja prática se resolve em palavras.
Direito e linguagem se entrelaçam e se confundem. Algumas vezes - infelizmente, mais do que o necessário - os profissionais da área juridica ficam tão empolgados com os fogos de artifício da linguagem que se esquecem do justo e, outras
vezes, até da lei. Nas acrobacias da escrita juridica, chega·se a encontrar formas
brilhantes nas quais a substânCia pode ser medida em conta-gotas. O defeito também com desafortunada freqüência - surge mesmo em decisões judiciais que
atingem a liberdade e o património das pessoas."
Exemplo de linguagem culta:
"O trabalho, pois, vos há de bater à porta dia e noite e nunca vos negucis
às suas visitas, se quereis honrar vossa vocação, e estais dispostos a cavar nos veios
de vossa natureza, até dardes com os tesoiros, que aí vos haja reservado, com ânimo
benigno, a dadivosa Providência.
Ouvistes o aldabrnr do. mão oculta, que vos chama ao estudo? Abri, abri,
sem detença. Nem, por vir muito cedo lho leveis a mal. lho tenhais à conta de
importuna. Quanto mais matutinas essas interrupções do vosso dormir, mais lhas
deveis agradecer.
O amanhecer do trabalho há de antecipar-se ao amanhecer do dia. Não
vos fieis muito de Quem esperta já sol nascente. ou sol nado. Curtos se fizeram, os
dias, para que nós os dobrássemos, madrugando. Experimentai, c vereis Quanto
vai do deitar tarde ao acordar cedo. Sobre a noite o cérebro p~nde ao sono.
Anternanhã, tende a despertar."
(Barbosa : 1951 :36-37)
B - Unguagem familiar (sermo usualis) , Utilizada pelas pessoas que,
sem embargo do conhecimento da língua, servem-se de um nível menos formal,
mais cotidiano. É a linguagem do rádio, televisão, meios de comunicação de mas·
sa tanto na forma oral quanto na escrita. Emprega-se o vocabulário da língua co·
mum e a obediê ncia às disposições gramaticais é relativa, permitindo·se até mes·
mo construções próprias da linguagem oral.
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28
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E claro que, como, aliás, o próprio Cícero di sse, nen hum jurista vai
em (n."" i1 Illf'<qn:l 1111~II,lg('m lIsflda no Fórum .
1,6
J'",fl1 . . ·i,it::. J.:
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fgbr-:::;
r~?il)no.i:;
O ATO COMUNICATIVO JURÍDICO
o ato comunicativo ocorre quando há cooperação entre os interlocutores,
O emissor possui o pensamento e busca a expressão verbal para fazê-lo con hecIdo no mundo se nsíve l (direção onornasioI6gil.:a); o receptor possu i a expressão
verba l e caminha em di reção ao pensa mento, com o propó!lito de compreender a
mensagem (direção semas iológica).
A linguagem represema o pensame11lo e funciona como instrumento me
diador das relações sociais. As variações socioculturais contrib\.l~m para diversificações da linguagem, s6 não se ndo mais graves as dificuldades em rt:l7;io do es
forço social de uma linguagem comum, controlada por normas lingüísticas.
-
~
, I,
No mund o jurídico, o ala comu nica ti vo não pode enfrentar à solta o pro
blcma da diversidade lingüística de seus usuários, porque o Direito é uma ciência
Que disciplina a condula das pessoas, portamo, o comportamento ex terior e objetivo, c o faz por mClo de urna linguagem prescritiva e descritiva
Assim. quando os interesses se mostram conflitantes ou uma ação huma na fere os valores da norma jurfdica. exigindo lepnração dos mesmos, forma-se a
lide (lilem > Ute > lide = conflico), criando um novo centramento na relação entre
os Interlocu tores processuais: a polêmica. No confromo de posições, a linguagem
torna -se mais persuasiva por perseguir o convencimento do julgador que, por sua
vez, resguarda-se da reforma de sua decisão, explicando, na motivaçãu da sentença,
os mecanismos racionais pelos quais decide,
O ato comu nicativo jurídico não se faz, pois, apenas como lin guagem enquanto líng ua (co nj unto de probabilidades lingüfs ricas postas à dispos ição do
usuário), mas ta mbém. e essencialmente, co mo discu rso, assim entendido o pensamento organizado à luz das o pe rações do raciocínio, muitas vezes com estruturas preestabelecidas. e. g.• as peças processuais.
O alO comunicativo juríd ico não é, porém, Lógica Formal. como pode supor uma conclusão apressada_
Exe mplifique-se pelo silogismo non sequirur:
"
:1"
Todo criminoso ronda a loja a ser assaltada. antes do crime.
Pedro é criminoso e rondou a loja X, que foi assaltada.
Logo, Pedro assaltou a loja X.
A ctção criminosa dI" Pf'd,n l' ulu-sompnlc "llpo"içfio
não lêm rürç:l londt'II<lIÓI i..
US3(
c - Linguagem popular. É a linguagem corrente, sem preocupação com
:e ~F?'
•
."
U,I'
~(j
dpOlílclJ t~m /llt'IU~
i/ldic il)~ que
Embora o estatuto do pensallle nto Jurídico não se.lü iI Lógicil formal. nno
pode prescindir das regras do silogismo lógico. As p.utes processuais orgamzam
.""~~ opiniõt>c; com rf>prp"pn1r1c:;io .. imhólic" oue no ..."" <;t>r "olic"rJ;, ,10 ml/nno rf':ll
demonstrando a possibilidade de correspondrncla entJe motivo t' !(""lIhado.
A "realidad e" do mclocinio lógico não pode ser afirmndí'\ co m ccltcza absoluta nem mesmo se presente cs ti\- er a rainha das provas. a confissão (col1fes\/O
esc regina probaUOI1I1Ill) . PO!qu~ alguém pode ter o afl un!1\ lIecandi (il1tenç~o d,'
mi..lwr), atiraI t..:untr<.\ o i.llvu pretendido t! u n~!tulladu 1Il0ft~ puu t: 1l5u !tel t..:U H::.e
qüência direta de sua co ndura dolosa, exigindo-se prova aq~urlH:lIt~l1va du eJl.istência do nexo causal açao, resultado.
O ato comunicativo jurídico, condui se, exige a lTlll\trtH;ao dI;' um dl <,CU Ique possa convencer o ju lgador da veracidade do "real" que pretende pro\:11
Em r:não disso, a linguagem juridica va!e-se dos princípios d ~1 lô~~ka ddss iG1 p;!( ,I
orgil nizaçao do pensamento.
SO
O mundo jurídic.:o prestiglu o \ ocabu lário especializado, pa ré1 qllt:' () e:\cesso de palavras plurissignificativas não dificulte a representação simbólica d<1 linguagem.
O discurso jurídico constrói uma linguagem própria que, no dizer
Reale (1985:8), é uma linguagem científica.
1.7
dr Mi guel
CONCEITOS BÁSICOS DE LINGüíSTICA E
COMUNICAÇÃO JURÍDICA
Em remate, bom é explicar O processo comunicativo Jurídico, tendo em vista
concei tos lingüísticos báS ICOS.
Veja-se:
~
E
M
H
(emissor)
(mensagem)
(rcceplOr)
!
• possui
o
}
pensamento di reção
• busca a
onomaexpressão
siológica
• poSSUI d
} direção
expressão
sema• busca o
siológica
pensamento
30
1.7.1 Quanto ao emissor
Ames de possuir o pensamento. o emissor deve realizar relações paradig·
máticU5 , ou seja, associação livre de idéias (idéia-puxa-idéia), incluindo oposições,
r()j~ nill~lI~!!' I-"J )~ui dlgu\1ia ("oi,,;; 'iem ante.'i adquiri-la .
Diante de um assunto, o emissor deve pensar livremente, com idéias 501í'I elasticidade dessa ginástica mental, mais idéias
las. Quanto ma io r for o vigor e
serão pen<;ndJ:"i.
Possuindo o pensamento. ainda que desorganizado, O emissor busca a
expr ssão, por meio de rigoroso roteiro onomasiológico (nome dado à atividade
de c dificação da mensagem) compreendendo as seguintes perguntas:
1
Quem sou tU, emissor? Dependendo do papel social, a codificação deve
cfirerionar a mensagem e selecionar o vocabulário, e. g., a linguagem
rio PromotO! de Jusliça é diferente da utilizada pelo advogado de de
fesa
b. O qlle dizer? Estabelecer co m concisão, precisão e objetividade as Idéias
~ serem codificada s, é imprescindível no discurso jurídico.
c Para quem? Não perder de vista a figura do receptor é fundamental.
Seria impertinente ao f\dvogado explicar, ponncnorizadamente, um
conceito sim plista de dire ito, em sua petição dirigida ao Juiz, como se
lhe fosse possível "ensinar o padre-nosso ao vigário".
d. Qual a finalida de' O emissor nunca pode perder de vista o objetivo
comu nicativo, pois, dependendo de se u desiderato, irá escolher idéias
e palavras para expressá-Ias.
e Qual o meio? Quando o profissional de Direito peticiona, empregando
a língua esclit8, deve cuida r esmeradamente da língua-padr50, organi za ndo com precisão lógica seu raciocín io, com postura diJerentc
daquela utilizada perante um Tribunal do Júri, ocasião em que a linguagem afetiva há de colorir e enfatizar a argumenr~çiio .
í'I .
e",
N
~
..
OJMUN!(AV!I)
'/Io 'k\ Ij}II...\V;" ~OM ui'o,U<,:\(J
Imagine·se que um estudante de Direito tenha que elaborar redação so·
bre o meno r abandonado.
j
Em primeiro lugar, deverá pe nsar livremente sobre o assunto, cogitando
'iobre todas as idéias associativas.
Depois, deverá retirar delas as idéias que possam expressar se u plano
redaci onal de acordo com o rote iro onomasiológico.
Ass:m, não pode ignorar que, sendo estudante de Direito, deve ter preocupação com enfoque juddico.
Tamhém, deve fixar a idéia central que pretende tra balhar, e. g., a delin·
4üê ncia infill11n·juvenil.
.Iultiul(..o\
31
As idéias serão selecionadas de acordo com o interesse do receptor, e. g.,
professor de Direito Penal.
A proposta temática indica a finalidade textual, e. 8., discutir a antecipa·
ção. ou não , da maioridade penal.
Deve, ainda, o red<"tol" eTllpt~g ttt a Hllgua CH ita, indi spensável ao discurso
escrito dissertativo-argumentativo.
Diante desse roteiro. o emi!'sor busca a expressão, discurso !'intaticamente organIzado.
Ao roteiro onomasiológíc:o cumpre organizar as idéias , selecionando e
estruturando aquelas adequadas ao seu pensamento. Este processo de escolha das
idéias e da forma de estruturá-Ias denomina -se relações sintagmdticas.
Assim, o esquema comunicativo tem posição vertical e posição horizontal.
Veja-se:
?
I
relações paradigmdticas
(idéias 1ivre.~ - plano vertical
de aprofundamento ideológico)
~
rdações sintagmáticas
(seleção e escolha das idéias, de acordo com
roteiro onomasiológico que serão
esrruturadas sintática e estilisticamente)
Nas relações sintagmáticas, há um pl"no lógico de organização, de acordo com os atributos da linguagem:
na primeira etapa do roteiro onomasiológico escolhem-se idéio
reere:
--r- as lógicas e adequada mente inter-relacionadas à proposta
reta
temática.
•
•
be;e:
boa
•
em seguida. verifica-se a construção frásica que deve estar sino
taticamente correta.
p~chre: a ~se deve ser revestid~ de recursos estilísticos que a tomam
bonita maiS atraente e persuaSIva.
.-
.32
~.
,--:-..
INIIU)fnl{j.u A (:OM UN!CA(,:AI)
Ü)\IUNH
1. 7.2 Qua n to ao r eceptor (d estin a t á rio do dis curso)
Parágrafo único. Tratando -se de pessoa não pcnenccme à fam itiii do de"'a r"!'ltc . '1 ;'1i" 1et:i d;d ':~~'J"d .., ::1:; -:i ..... IJrsti.ln~lJ': ,.
1.
<J
primeira operação do raciocínio.
O emissor deve CaptélT fireralmenre a I11pn!õilgem do
e Jl1i ~sor
com análise
gramatical do enunciado.
b. ego> eu (interpretação stricto seflsu): é a !iegunda operação do raciocínio.
e..:I
.
:,.:)
)
O receplor, depois de recepcionada ~ corupr~e l1dida ti mensagem do emissor, deve julgá-Ia, com seu posicionamento ou com o auxílio de julgamentos de
outros emissores, ou, ainda, por meio das duas atividades,
No mundo jurídico, por muito tempo considerou-se que o receptor deveria ter o a/ter (outro) como atividade única e exclusiva da direção semasiol6gica,
conforme o brocardo in daris cessa e interpreta tio.
Sendo clara a mensagem, bastaria compreend~-la passando-se para outras
operações do raciocínio apenas se nebuloso ou incompleto, lógica e !tintaticamente,
for O pensamento do emissor.
Prevalece hoje o entendimento hermenêutica de que a claridade é requisito essencial do ato comunicativo do emissor, que não completa a atividade do
receptor, devendo este último, depois de compleender, julgar e avaliar a mensagem do emissor.
c. altcr/ ego > outro/ eu (cntica): é a operação do raciocínio da crítica.
Não signifi ca, como se diz vulgarmente, ser a crftica encontrar defeitos na
mensagem do emissor.
Criticar é avaliar a validade/ eficácia da idéia no mundo co ncreto, avaliando sua aplicabilidade e efeitos = dimensão pragmdtica da hermenêutica.
Assim, ninguém interpreta, se m antes compreender. Pode haver a interpretação pura, mas não a crítica pura, pois criticar pressupõe ter antes interpretado
a mensagem, exisündo, porém, a interpreração cririca, na qual as duas operações
do racioclnio são realizadas concomitantemente, na forma, mas com anterioridade interpretativa na formulação do pensamento.
Veja-se exemplo extraído do Código Civil de 2002:
33
'~n 1':>6. Con fJ~ur;Jsc o cstado de perigo quando al~u('m, prenmlo di.!
necessidadc de sa lvar·se. ou a pcsson de sua famllin , de gravc dallo ronhccido pela
outra pane, assume obrigação cx<.:cssivamente onerosa.
A direção s€masiológica requer, também, um roteiro para, da expressão,
chego r se ao pensamento do emisso r, julgá-lo e avaliá -lo.
O receptor pan~ aCl5 IeJaçõcs Slntagrna[kêt!l em dUf:(,.áu é15 r(:wç(;ts
paradigmáticas, em trípli ce dimensão, de acordo com as operações do raciocínio.
a. alter > OurTO (compreensão) : é
\;) ,H'rW'1( A
Co mpree n são
o dispositivo legill d('')creve o estado de perigo C0l110 n~('t'ssidade incolJtrolável de éllguém séllvar-sc Oll à pessoa de s ua família , de gra ve c!,HIO, ~I SSlllllj ll '
do obrigaçiio exce.'isivnn1e nt c onC'J'Os ól. Essa Jleccss idnd t!, J)dJ'.1 o lq~ i '\l drlor, dt'\(.
ser co nhecida pela outra pane.
No parágrafo único , a regra legiferante adm ite que a pesso:! a ser salva nao
perte nça à famnia do declarnnl e, cabe ndo ao juiz ;1naJisar CS,'iJ v;llldadc pc !nllnj
lise das circu nstân cias negociais.
Obse rve-se que se extraíram do di spositivo lf>e~l M iaS id éia!), 110 sentid o
literal, com neutralidade intcrpretativCt, sern (l upinião ou ju l15amenro do receptor, tarefa de compreend er a mensagem .
2.
In terpretação
N;t interpretação scricto sensu , o receptor irá posiCIOnar se dia nt e do texto
lega l, ou comentá-lo, valendo-se, inclUSive, de Outros autores.
Veja-se exemplo dessa operação do raciocínio:
Cuida·se de nova nlOdalidJde de defe ito de negócio juríd ico, com vício da
vontade.
O estado de perigo avizinha-se, para muitos j uristas, do estado de neces,si4Jde pIevistO na esfera criminal , mas com ele não se confunde.
No est~do de necess idMle, premidi'1pdo desejo de salvar-se, a pessoa aca ba por tirar d~ outrem a mesma possibilidade. É o caso cláss ico do alpinista <lUf'
corta o equi pamento do companheiro, por considerar que o peso dos dois provo
cará inevitável avalanche. /11 CQ$U, provada a necessidade extrema, não h;i delito.
Na esfera cível, tem de exist ir um negócio enlle duas ou II Hlis pessoas, mas
conrraLO ajustado por prememe necessidade de uma das panes de salvar-se, ou a
pessoa de sua famHia, de grave dano , sendo essa circunstância conhecida da outra pane. Além disso, há um elemento caracterizador imprescindível: ser excessivamente oneroso para a pane que se encontra em perigo, significando, então, dolo
de aproveitamento de quem, conhecedor da situação, dela quer obter enriqueci
mento indevido.
Para muitos juristas, anres do advento do Código CI"il de l002, a si tua ção
poderia ser, ainda, interpretada como um tipo sui g('lIcris de coação, po is, não
ha v~ndo conduta da outra parte parei estabelecer Sil\ ~:lÇ5G que ob rigue alguém a
34
CUMUNICAt,.AU JURII>I(;A
l"ll'~Ot ÇÀO ,\ C()~lL.~'IICAC.lO
[e.lh7..1 r ll lU newk io, é o próprio fato qur' propicia esse querer defeituoso, colocando uma pessoa à mercéJfu_il:proveitamemo negocial de outra, quase como uma
coação fática irresistível
.\ lj U,:, ')ldU , portanto. é saber!:e o negócio é invalidado, tendo t~m vbaa que
·o-benericiado não colabora para o surgimento do estado de perigo. aproveit;mdose dele, no entanto.
Para muitos juristas, a anulação é instrumento punitivo do dolo de aproveitamento, c:oibinJo essa prática. Para OlltroS, porém, a mera anulação do negó cio é solução injusta, pois proporciona vantagem sem Ônus para quem se encon-
trava em estado ctt' perigo, entendendo, assim, que mais justo é reduzir o valor
obrigacional para li mi [e~ adequados ao serv iço prestado.
Colhendo-se exemplos aqui e acola, percebe-se que a interpretação da intenção legiferante concentra-se nos paradigmas de promessa de recompensa excessiva ou prestação exorbitante para pagar serviço por estado de necessidade da
contratanle.
É oportuno ilustrar a situação com o caso de um jovem que recebe notícia
sobre: o estado desesperador da mãe, com perigo de morte iminente e, sem a disponibiJidadf' de serviço público, ajusta com
panicular contrato de locomoção
da mulher para cidade próxima, com mais recursos médicos, por preço despro
poreiona] ao prtltkado pelos motoristas do local, pois o contralado vê na angústia do jove m e no grave estado de saúde d.a mulher a possibilidade de um negócio
altamente valllajoso.
um
~
.o:.
"' "
3.
Crítica
Nes~e passo, o intérprete deve q Lestionar a aplicabilidade da nonna na
realidade jurídica, tecendo comentários sobre o valor tutelado e a dimensão pragmática da norma jurídica.
Veja -se exemplo:
A solução reclamada pela doutrina para casos desse dolo de aproveitamento, ou de quase coação provocada pelo fato jurídico, é, para muitos, merecedora
de elogios por superar a lacuna axiológica da lei, prevendo a situação antes não
conceituada em lei.
No entamo, expressiva parcela di! doutrina Questiona a anulabilidade d~
negócio, considerando ser a redução do preço a melhor solução jurídica.
No entanto, talvez a discussão interpretativa devesse avaliar, ainda, a extensão se mântica da expressão salvar-se ce grave dano, tendo em vista a configuração contextual da realidade.
Considerando que a interpretaçãc da norma, consoante o Código Civil de
2002, nos artigos 112 e 422, deve observar o princípio da boa-fé negociai e a função sodal das relações contratuais, deve a. âoutrina e a jurisprudência atentarem
35
para a necessá ria ampliação do .'\rntido de salvar-se, não se limitando ao campo
semântico que, estreitamente, n01"l"b :l norm:l. n1;'1S a outras situações que carecem de dispositivo legal especffico.
Por isso, salvar-se pode ser emendido não apenas no sentido de assegurar
a própria vida, ou de fallli1i.:u~~ t:, ainda de rerceiros, ou a integridade fíSica dessas mesmas pessoas, mas também pode alcançar o semido de escapar de grave
situação financeira, salvar-se da insolv~ncia.
É o caso de quem, premido por graves dificuldades financeiras, precisando salvar-se d<ts conseqüências funestas que se mostram inevitáveis, aliena um bem
valioso por preço vil, pois a outra parte, conhecedora de sua situação financeira,
quer aproveitar-se do estado de perigo econômico do outro. Em siruação assemelhada, já se tem normatizado a usura praticada por inescrupulosos aproveita dores
da dificuldade alheia.
Nesse modelo, fácil é perceber que a crítica pode avançar nas interpreta-
ções já cristalizadas, argüindo novas teses Que, aceitas ou não, são objetos de reflexões, dando à doutrina e à jurisprudência a dinâmica hermenêutica.
1.7.3 Estrutura do discurso comunicativo
Confonne foi visto, tanto na direção onomasiológica quanto na
semasiológica existem relações paradigmáticas e sintagmáticas.
O emissor realiza as relações paradigmáticas, em primeiro plano, e, a segu ir, estabelece relações sintagmáticas.
O receplor, por sua vez, pane das relações sintagmáticas para alcançar as
relações paradigmáticas do emissor.
As relaçõe~ paradigmáticas fonnam a estrutura de profundidade do texto
(camada semântica que indica a intenção/ extensão da idéia).
As relações sintagmáticas fonnam a estrutura de superfície do texto (relações sintáticas Que asseguram a eficácia semântica, traduzindo exatamente a idéia
que se pretende rransmitir).
1.8
EXERCÍCIOS
1. Cotejar os textos técnicos abaixo, considerando:
a. diferenças entre jargões: posturas do sociolingüista e do jurista diante do
terna Linguagem e Comunicação.
b. semelhanças dos autores no emprego de normas da língua culta: colocação pronominal e uso da vírgula.
OCIj'~~
:16
(~" /""
---, ',-..
"" ""•
-
_.
IN 111('1'1 11,"(' ÍI 1 UMIINI('Av\O
1.C1\1l "' 11\.
A linguagem do Legislador e a LinguHxcm do Jurista
~
~
:-; 7
;llrc~cClltc
TEXTO 1
:.)
'J II 'HII,U,\
Paulo de fkuros C"rvalho
"Dentro de u ma acepção ampla do vocábulo 'legisl .. dor' havemos de inserir as
manul:swç()Cs !>i(, ~u;.,A(c;.'i c rll:..:a,,; :!:7,~r_2:! ?~ :!o Cr:':.l.~;, .: ....r .<~::I"J. ~~ ~.~"'~I)r s u~:: ,,;~n.teo­
ças e acórd5us. vrícu los introdurorios de normas individuais e concrctilS no sistema do
direito positivo. O termo ubriga também, na sua amplitude se mánuca, os ;iras administra tivos expedidos pelos funcionários do Poder Executivo e até praticados por particulares,
ao realizarem as ngUJôlS tipificadas na ordenação jurídica. Pois bem, a crítica acima adscrita
não se aplit:a, obviamente, às regras produzidas por órgiíos cujos titulares sejam portadores de formação técnicll especializada, como é o (.;3"0, por excelência, dos membros do Poder
Judidário. Se ól linarmos, porém, à organização hierárquica das regras dentro do sistema,
e à importâncliI de que se reve:'if.l'm as normas germs e abstratas, como fundamento de
vnlidade sintática c semânticJ das individuais c concretas, podemos certame nte concluir
que <l menciunada heterogeneidade de nossos Parlamento:; innui, sobremaneira , na desarrumaçfio co mpositiva dos Icxtos do dirf';w pOSlO.
Se: , 91; Ulll lado, cabe deplorar produção legIslativa tão desordenada, por out ro
sobrl'~!oó:d, lOllJ 1'110fl11C intcnsid<1dc, íl relevfmclíl do labor científico do jurista, que surge
nesse momcnlO como u únic<1 pessoa credenciada <1 desvelar o conteúd o. se ntldo e alcance da matéria legisla dn .
Mas, cnqwmlo é licito afirmar-se que o legislador se exprime numa linguagem livre,
natural , pontilhada, aqui ali, de símbolos técnicos, o mt!Smo já não se passu com o discur..o do cientista do Direito. Sua linguagem , sohre ser técnica, é cientifica, na medida em
que as proposições descritivas que emite vêm carregadas da harmonia dos sistemas presididos pe la lógica clássica, com as unidades do c.onJunto arrumadas e escalo nadas segun do critérios que observam, estritamente, os principias da identidade, da não-contradição
e do meio excluído, que são três impoSições formais do pensamento no que concerne às
proposições apofânlicas."
c
(Curso de Direito 1hbutário)
' 1'0002 ' "
A Sodolingüistica e o fenômeno da diversidade na lingua de wn grupo sodal
Dino Preri
"A freqüência com que certos falOTes se repetem nas classificações dos estudi050s
pode levar-nos à concl usão de que o trabalho de levantamento das influências que pesam
sobre as variações d e linguagem dentro de uma determinada comun idade , seria relativamente fácil e preciso. A verdade, porém, é outra:
Mesmo no imerior de um grupo para alguns homogêneo , pode-se diz.er que não
há duis sujeitos que se exprimem exatamente da mesma maneira: é manifesto ao nível do
Léxico. é igualmente notável no plano da Fonologia, Assim, enc.ontram-se pessoas que
fazem FI oposição e abeno/fechado em final, pari"sienses da mesma idade e da mesma
categoria social.
Por isso, Jespersen diz. qu~ a fala do indivíduo, considerado isoladamente dentro
do grupo, não é scmpr(: a mesma. Seu tom na conversação e, com ele, <1 N"olha de pala-
vras muda seglJndo a camada sotial em que s(> enl'Olllra no monwmo. A1510 St.'
que ,I lin guay.t'm lom:1 jifercnre cotond o <;ceundo o Irm:1 na ronv('r'>ilç.in: h:\ Jm eSlilo
pa ra il dcclMaç.io de (111101", OIlIHl p. U.l ., dccl.u<tç:io OfllÜI, t!l1/1O p.II";1 1l q.:d li\ ':l UII
reprimenda .
Devemos obser.:ar. em Noção das tcorias aqui. expostas. que há ,
' lrn~ "'!!;lt ;";d-,dl'! " C5~<l Tnt<lti ':1 -:1-::- id~;ft:-:,.e3,,~i.· líd'.lr; ~ !i-7"~
,1peSJI
de tud o.
r-.I ",- ~f' -'_ M_
J..
possível diz.er se com plecisão que um indiv íduo de dctermin .. cr.. ~ o. cultW ;1, pO~lçiJO
social, raça , idade, ~e xo etc., cscolht:m! l.... trulur<l .. c forma, quc pudts<;C'ITR)S de' J lllcm:'to
prever. Como também nem semp re é possível estabelecer padrões de linguagem iud.Jvi
dual, de acordo com uma vanedade multo grande de SHunçõcs que pudessem se rvir dr
pomo de referên cia pJI'iI uma daC:$IflC:1Çi\o maIs perfeita di)!; níveIS de lilla "
(Plt'II,1 987 11 ·11)
2 . R~ali1.~ I::squema de roteiro onomólsiológlco, eXfJlicanllo, d e forma obje ti va ,
cada U Hl41 d(ls fases.
Sugesrão: o e mi SSJI é eSlUdnnte de ~ireito que partIcipa d e um debate sobre
os efeitos da glotalizaçào no concei to de vida familiar, sendo o público for
mado por estudantes de Dircito, Jornalismo, Pedagogia e Psicologia.
Nota: Por iJldic,~:to cio prnfl'~~(lr, ;1 ~ iluít ~'Jo podr "CI allcl ,Hl,1 ou :wrescid:1
por ou tra~
3. Escolha um artig( cto CódIgo CIVil (DireIto de Familia
Oll dos itrtigos em estu ·
disciplma Direito Civil) ali do Estaluto d.-t Criançíl e do Adolescente c
realize a tríplice di mensão sema5iológica.
do
n8
Nota: Devem ser escolhidos anigos de míltéria já estudada, ou de assuntOS
que não requerem co nceitos teóricos mais exigentes e que sejam a cessíveis aos iniciantes do curso jurfdico.
Aula 09
-Redação Jqrídica
36 -:
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"1I.!lIAÇAU
147
tivos, posicionar-se a favor ou contra sua situação, enfim, eSlanf'lf'cerá ele a fonna de desenvolvimf"nto do tema .
5. Na seqüê ncia, irá o redator fixar as idéi<ls a '\CH' rn de:>cnvolvidas , em
umas três ou quatro fra ses sucintas. Quando nel:essário, elabora sub
(Iivi"nps - ,,::io muitas - eom fra"es também curtas
-~
•
5.3
O ENCADEAMENTO DOS PARÁGRAFOS
Muito já se comentou sobre a coesão e a coerência; nunca é demais, porém, reiterar-lhes a importância. Um texto só lerá unidade se da introdução caminharem as idéias rumo à conclusão, havendo, en tre os parágrafos, uma passa.
gem lógica e nacoral.
A articulação das idéias, reafirme -se, é a condição indispensável para a
obtenção de um texto harmonioso.
v
r'_
6. Agor.1 o rcd;II01 P()cJ~ eswheleccr o IÓpit"O fr'l s;lI. elahorallllo ulIIa fra se genérica, que possa. ue forma abrangente , 'ljlrese ntar as idéias a
serem desenvolvidas, sem indicar, no entanto, elemeOlos conclusivos.
As circunstâncias e o!> pormenores n50 ser~o COIOCfldos nc'\!;, etí1pí1; (50
somente a idéia a ser trabalhada .
7. Pensará agora o redator na conclusão a que pretende chegar, elaborando uma frase concisa que a contenha. Está pronto para começar o trabalho redacional.
.u
Fixado o esquema, o redator inlcwrá seu trabalho sem descuidar-se das
qualidades essenciais já comen tadas anteriormen te .
Desenvolverá a introdução, permitindo que a idéia-chave esteja em evidên
't ia: a ampliação da frase introdutória deverá ser realizada com bastante ênfil'\e,
'fimlando no leit or a idéia centra l.
~
"-I
\
5.4
ELABORAÇÃO DO PARÁGRAFO: REQUISITOS E
QUALIDADES
I
Redigil~ como j;i se viu, lequer planejamento com o propósito de fixar o
ohjclivn;"t ser atingido. Para que o r~d<ltor nfio se afaste do alvo proposto, requiSito impl'lIhot:ivl'i é 11 feitura de um e'\qtH'ma preliminar. Algun s p~ssos devem ser
seguidos·
1. De plano, deverá o redator esco lher o assunto a ser enfocado (a menos que não lhe caiba f~zê - Io) .
2. Em seg uida , fará associações livres, pensando, vigorosame me, na s
poss ibilidades paradigmál icas. Quanto mais idéias tiver sobre o objelO, maior a reOex50 e, por conseguinte, mais rico o material a ser tra balhado.
3. O próximo passo será delimitar O assunto, traçando um objetivo: o que
pretendt! transmitir (proposta temá tica).
4. Escolher o critério para desenvolvimento do pensa mento é a tarefa
segui nte. O farto materiill obtido irá permitir ao redator uma escolha
mais oportuna: cumpre-lhe estabelecer se irá enumerar aspectos do
ohjeto, compará-lo com outro, declarar-lhe fatores positivos ou nega -
Nu desenvolvimelllo, tomará o CU id ado de COMurar as idéias, va lend o-se,
sempre que necessário, dos elememos de coesão. Usará apenas o material indispensável (n:io perderá, no entanto, aquele não utili za do, porque as id éi;JS pensadas sobre o assunto serão, para o redator, acervo precioso a ser empregado em
ourras redações) . Neste segmento. não poderá ele olvidar;:1 impon5 ncl:l d:l ênfa .. se, colocando sempre em evidência ;( idéia central.
Na conclusão, não perderá de vista o obJettvo dn IIltroJuçilu. dcmonstrando
ter conseguido desenvolvê lo de maneira completa.
Exemplo:
~
1.
Assunto: f.slUdo sobre o costume no Dlrello.
....' ...
2.
Delimitação; A importância da preservação dos bons cOSlUme s como fonte
moral do Direilo.
3.
Objetivo: Demonstrar que o costume, enquanto forma de expressão do Direi
to. requer da sociedade e dos :lplicadores da lei atençüo especial, sendo o
descuido crime de lesa·pátria.
·,·r
4. ldéia Introdutória: O costume é frulo da valoração socia l e rt!nele o CUlllpmlamento concorde dos membros da comunidade c, como fonte do Direito,
repercute na aplicação dJ lei.
s.
Desenvolvimento: critério de enumeraçao;
5.3. O "psicologismo" enahect' n qUf'rer indIVidual, com consequente frouxidi"io dll~ mon!.~ :>.Ociill\.
148
tl l >,\N.-\\;MAl C) I A HI'.lJ,\Y'tI.n 11.1010\
" IIU)A(.;MI
S.b. Os meios de comunicação de massa levantam bandeiras de licenciosidade. derrubando a lrodição finCJ.da nos costumes mais sóbrios.
5 c. Os mitgistrados ttceilam os comportamentos acolhidos pela comunidade, alargando a aplicação dos costumes lassos nas decisões judiciais.
S,d. A lei acaba por adotá· los, e. g" o pruj~lO de rerollna pt"nal em (ifl~ do
adultério, da sedução e do aoorto.
6. Concl usão: o resultado disso é a penúria moral da nação que vem cometendo
um ign6bil c infamante crime de lesa-pátria.
VIu -se, ass im, que o plano contém as idéias básicas a serem trabalhadas.
Caberá , agora, ao redator ampliá -Ias, ornando-as com exce lentes parágrafos, compostos de rrases bem estruturadas e encadeadas, de tal sorte, a tomar coesa e coerente a redação.
149
cário é que neste o emissor pode dar ao objeto as suas impressões subjetivas (ou,
então, retrará-Io objetivamente), enquanto o tipo técnico utiliza a linguagem
denotativa, dando ao objeto ou idéia uma represemação coletiva e impessoal.
Leiam-sp ~" ;uno.. rr:. .. ·
1. "Chegamos, e então aquilo tudo está acontecendo de maneira urgen~
te, o mato, a ~gua, as pedra!i, o flr. Aquilo estâ havendo naquele momento, como
o mOVImento de um grande animal bruto e branco morrendo, cheio de uma es~
pantosa vida desencadeada, numa agonia monstruosa, eterna, chorando, clamando . E até onde <I vist;! <lkança , num imenso, há moules de iÍgua cstlund ando nesse (;(tntochão. árvores tremelldo, ilhas dependurada~, insanns. se tOllcando de arcofris. nuvens voando para cima , como o espírito das águas trucidadas remontando
para O sol, fugindo à torreme estreita e funda onde todas essas cachoeiras junta m
absurdamente suas águas esmagadas, ferventes, num atropelo de espumas entre
dois muros .. Ití.... imo.. de rocha ."
(Braga, 1963:72)
5 5
,""
00
1
O PARÁGRAFO DESCRITIVO
Conforme bem define Gélson Clemente dos Santos (1983:183), a "descri·
çao e a reproduçao de uma realidade - é a representação verbal de um aspecto,
ou sequência de aspectos. Na descrição, o emissor provoca na mente do receptor
uma impressão sensível, procura fazer com Que o leitor 'veja' na sua mente um
objeto material ou um processo espiritual".
Do conceiro, apreende-se o objetivo da descrição : compor um "retrato" d e
idé ia , (\7.f'o do a representação simbólica da imagem por meio de palavras:
seja a pesso~ (v ista em seu extenor ou perscrutada no campo psicológico) , seja o
ambi enre (físico ou emotivo), sej<t ti natureza (estética ou espiritual), o redator
vai dando a linguagem impressões que pennitanl au Int'pllJl "ver" o que está sendo
desc rito.
11111(1
A descrição é, ainda, o processo utilizado nos dicionários.
Veja
05
exemplos colhidos no Pequeno dicionário braSIleiro da língua por
tuguesa'
a
de objeto
abrolho . S.m. "Nomp comum a várias plantas rasteiras e espinhosas.....
b. de processo mental
di.~curso.
s.m. "Conjunto ordenado de frases proferidas em público ou escri-
tas como se tivessem de o ser .....
A linguagem do~ verbe tes acima é descrição técnica ou tnfonnativa; pro~
CUfa caplar os elementos essenciais do objeto a ser descrito, a fim de permitir ao
leitor reprcst:ntá·los em sua mente. A difer~nça entre esse tipo descritivo e o !ite-
2. "Estavam no pêÍtio de uma fazenda sem vida. O curral deseno, o chi.
queiro das cabras arruinado e também deseno, a casa do vaqueiro fechada, tudo
anunciava abandono. Certamente o gado se finara e os moradores tinham fugido.
Fabiano procurou em vào perceber um toque de chocalho. Avizinhou-se
da r:a~a, bateu, tentou forçar a porra. Encontrando resistência, penetrou num
cercadinho cheio de plantas mortas, rodeou a tapera, alcançou o terreiro do
do, viu um barreiro vazio, um bosque de catingueiras murchas, um pé de turco e
o prolongamento da cerca do curral. Trepou-se no mourão do canto, examinou a
caatinga, onde avultavam as ossadas e o negrume dos urubus. Desceu, empurrou
a pona da cozinha. Voltou desanimado, ficou um instante no copiar, fazendo renção
de hospedar ali a família. Mas chegando aos juazeiros, encontrou os meninos
adonnccidos e não quis acordá-los,"
(fn-
(G raciliano Ramos, apud Carreter e outros, 1963:29)
3. "Comprida, tonu9Sa, ora la rga, ora estreita, a Rua do Siriri se estende
desde o Alto de São Cnstóv[;,o ilté a Avenida Barão de Maroim. Mas o seu trecho
principal, porque mais habitndo, vai da Rua das Ull1lnjeiras até õ da Estância.
Aí, não há mais casas de palha. São de taipa ou de tijolo, cobertas de telha. À.. veles pequeninas, porta ejanela apenas, sem reboco. pouco mais altas que
um homem. Outras melhores, são largas, ac.açapadas, com grandes beirais. Aqui
e ali, uma construção mais nova, de platibanda e enfeitada de comijas, dá ao 10'
cal um tom mais elegante e m:ilis alegre."
(Armando Fontes, apud Othon Garcia, 1975: 459)
4. "O gaúcho, o pealad or valente, é, certo, inimitável, numa carga guerreira; precipitando-se, ao ressoar estrfdulo dos clarid vibrantes, pelos pampas,
com o como da lança enristada, firme no estribo; 3tuiando-se loucamente nos
emreveros; desaparecendo, com um grito triunfal, na voragem do combate, onde,
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150
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o PAR).CA,AJ-O I·. A RFDAÇÁO JUM-/orCA
s. "O jagunço eo homem que, sem abandonar o seu roçado ou o seu curo
ral de bois de cria, participa de lUlas armadas ao lado de amigos ricos ou pobres. '
Observadores apressados coslum"m ver o jagunço como um ripo à parte, na so
ciedade do va le. trajando-se diferente dos outros, vivendo uma Vida â margem das
outras vidas. Mas não há engano maior, pois O jagunço é um homem como os
outros. O se u chapéu de couro é o mesmo que o vaqueiro \lsa. O mesmo homem
que campeia, perseguindo os bois nas vaquejadas, quando necessário. despe o
gibão e o jaleco, lira as perneiras e so lta o gado, troca a vara-de-ferrão por um
fuzil, quebra o chapéu de couro na frente e vai brigar como um guerreiro amigo.
Não é preciso tirar cana de valente para scr jagunço. Jagunço todo mundo é, pois
no se rtão os covardes nascem mortos."
(Lin" 1952,136)
I
c..O
)
6. "rlá, desde a entrada, um sentimento de tempo na casa materna. As
grades do portão têm uma velha ferrugem e o trinco se oculta num lugar que só a
mão filial conhece. O jardim pequeno parece mais verde e úmido que os demais,
com suas palmas, tinhoràes t: samambaias que a mão filia l. fiel a um gesto de infancia, desfolha ao longo da haste.
É sempre qUieta a casa materna, mesmo aos domingos, quando as mãos
filiaiS se pousam sobre a mesa farta do al moço, repetindo uma amiga imagem.
Há um tradicional silêncio em suas salas e um dorido repouso em suas poltronas.
O assoalho encerado, sobre O qual ainda escorrega o fanrasma dn cachorrinha preta, guarda as mesmas manchas e o mesmo taco solto de outras primaveras."
(Morae,. 1962:99)
Mulciplicam-!lt:: uS t::xêll1plos , mas as características básicas da estrutura
descritiva permanecem. Coteje o leitor os fragm e ntos textuais acima e encontre
os traços comuns da descrição, a saber:
,l,:'
J
1. Frases cu nas, com muitas elipses ve rbais, dando mais impressões do
que dizendo ações.
2. Verbos predominantemente no presente e no imperfeito do indicativo
(o imperfeito é o tempo da famasia. da ação co ntinuada e repetida) ,
3. Abundância de adjetivação - denotativos ou conotativos -, os adjeti vos funcionam como atributos do ser ou da coisa descritos.
4. Vigor nas especificações, procurando captar a essência do objeto des ~
crito .
Diferemes são os tipos de descrição, no tocante à postura do redator e do
objeto descri to.
:\
~
-..
,
A IIHIAÇÁO
c'ipndunanl ci01ilações de espadas; lransmudando o cavalo em projétil e varando
qllildrados e levando de rojo o adversário no rompão das ferraduras ou tombando, prestes na Ima, em que eorra com despreocupação soberana pela v~da."
(Cunha , 1956,106)
~
- ............ (.,
15 1
Lendo os exemplos, perccbcrü o Icltor as diferenças de cstllos. No texto 1,
Rubem Braga mergulha nas cataratas do Iguaçu, descrevendo-a s das sensações de
seu espírito diante do quadro majestoso, para as impressões e registros externos
do objeto descrito. Daí a riquel<1 metafórica . envolvendo o leitor em um mundo
de sensações até a desc<Jbcrta das cataratas em sua representação simbólica na
mente de quem lê a descrição. Os verbos no gerúndio dão vida e movimento à
descrição , a mesma vida e movimento do objeto descrito.
No texto 2. Graciliano abusa dos verbos no perfeito (consummarum esc),
por se r o tempo da narrativa. Trata ~ se de uma descrição narrativa. Os elementos
são desprovidos de sensações subjetivas porque ele pinta os pormenores significativos com uma quase indiferença que choca, como chocame é o abandono trazido pela seca. Os ttdjetivos "deserto", uarrui nado", "monas", "vazio", "murchas",
dão um lOque de realid ade crudelíssima pelo clima de fatalidade que pesa soblt'
o nordestino.
No tt"xto 3, Armando Fontes fa7. IIl11a descrição objetiv(t , tenrlo os adjeti vos for~~a denotativa e de especi fjra ç50 É como se o observ;uior pSlivcs<;e rara cio
campo de ouservação, registrando a ce na s~m a inLerfer€ncia de ~ua~ t'moçõ~!l.
Predomina a linguagem rêipida, com muitas elipses, pintando os dados ~sse nci a is
do objeto descrito .
No texto 4, Euclides da Cunha dá à descrição um tom vigoroso, direl o,
conciso, repleto de símbolos, imagens e melêiforas. A linguagem é bonita e rica,
permitindo ao lei tor "sentir" certo ufanismo pelo tipo regionali sta, sem entt!fl(.Ier,
no entanto, muitas vezes, o semido dos vocábulos, de pou co uso. A descrição tem
um tom de realidade objeliva, permeada de atribUlaS grandiloquentes. guardan do neles uma proposta disserrativa da descrição,
v
No texto 5, Wilson Lins tece uma de~c.:ri\"ão dissertativ3 , em tom quase
didático. O autor, jornalista, traz ~ descrição o Seu jargão: descreve objetivamente o quadro, penneando-o de comentários, mas permitindo ao leitor compor o
retrato em sua mente.
No texto 6, o espírito poético de Vinicius esboça uma narr<tção descritiva
carregada de Jirismo , trazendo certo misticismo que a image m da casa matellJa
lhe transmite. A descrição emprega uma linguagem aparentemente objetiva: O
quadro é pintado sem emoções visíveis. No entanto, cada pormenor denuncia, na
estrutura de profundidade, a sensação filial. Vinicius retrata o senrimemo coletivo do filh o quando visita a casa materna vazia, dando à mone uma impressão de
vida, pela presença da saudade .
Variegadas são, pois, as formas descritivas e as atitudes do obse rvad or.
Estática ou dinâmica, realista ou id ealista, histórica ou topográfica, psicológica ou
social, o que impona na descrição é captar os elementos esse nci ais do objeto descrito, descrevendo~o em parágrafos curtos, rápidos, em linguagem direta e concisa, pontificando os verbos ligativos. e na presença da predicação verbal comém
se a ação para fm car a impressãd obtida pelos verbos no presente e no imperfei
152
o PAllo\GRAFO f./\ RWI\CÃO JUR.Í IJI(;A
"'REDAÇÃO
tu, nos quais os atributos são mais imponanres do que as circunstâncias adverbiais.
5.5.1 O parágrafo descritivo na redação jurídica
Leia-se, agora, a versão da defesa (p. 81-83).
"As vezes escapou que, ao invés de justiçar, passa a castigar. Éo caso, senhores, tfpico do acusado. Hoje pintaram um quadro aqui, que se não houvesse
alguém para rebater. o acusauo apodreceria na cadeia. Excelências, nós vamos nos
referir ao acusado, o ddadão. Ilonest<l, trabalhador, não é vadio, não é malandro.
O acusado foi víti ma das circunstâncias. Aconteceu um fato na vida do. acusado.
O acusado tem Until vida élnlerior ao crime, e tem uma vida posterior c(}mo vou
mostrar a Vossas Excelências. N50 é como disse a nobre promotoria que o acusa.
do ~Ó praricou crimes. É o primeiro. Ele é primário. É o primeiro delito do acusado. O outro, ele já pagou, F:xcelênci3!>."
A
1\ dcscriçno é empregada largamente na redação jurídica porque a narrativa d os fatos é tecida por meio da descrição desses ratos, buscando os elementos
e pormpnores qlle pintem o quadro, segundo a versão da parte processual.
Leia se a jurisprudência abaixo:
"A defesa do esbofeteado. injust amente, em plíblico, não reclama em
revide a morte, mas se o individuo, sem possibilid ade de refletir, no auge da dor
moral , maior que a física, no ato de repulsa, utilizar-se do único meio encontrado
e matar o agressor, não se lhe pode negar a legítima defesa. n
(RT, 170 :333)
O
\
j
Observe a versão da defesa, que procura descrever características positiw
vas do acusado. criando·lhe uma imagem benigna, refutando, assim, O retrato
oferecido pela acusação. Com os elementos descritivos, a defesa espera conven.
cer o Conselho de Sentença a aceitar a nova imagem do acusado: trabalhador,
honesto, não é vadio, não é malandro, argumcntand crse, implicitamente, ser ele
um cidadão e. como tal, não deve ser injustiçado.
Imagine, agora , o leitor como foi descrito, oralmente e por escrito, o cri·
me nas diversas fases processuais, para que os julgadores retratassem em suas
mentes urna imagem favorável à conduta do criminoso.
Interessante se torna ao leitor refletir sobre o conceito de primarierlade que
a defesa quis passar, quase risível. mas reflexo, talvez, do jus sperneandi.
Valda Oliveira Fagundes, em sua preciosa obra O di.scurso no júri: aspectos
lingüísticos e retóricos (1987), demonstra que as narrativas da aCllSaç-áo e da de·
A descrição não é, conclui-se, uma técnica empregada com exclusividade
no mundo jurídico, mas Que assenta os juízos disscrtativos, robustecendo a nar.
rativa dos fatos.
fesa são construídas pela descrição dos fatos e estes elementos descritivos fundo·
nam como argumentos (elemento dissertacivo) .
Veja o discurso da acusação (p. 43 -45):
~
153
"Este é o acusado. Um acusado que vem aqui e mente. se Vossas ExcelênciJS observarem. hoje de diz que é casado, consta no outro interrogatório que ele
estava separado, procura modificar aquilo que já declarou para o próprio juiz.,
procurando confundi-lo, procurando inverter pequenos detalhes para se amoldar
a uma possível e imaginária tese de defesa. É um elemento perigoso, mesquinho,
mesquinho porque quando de uma discussão com um funcionári o da SAMAE, por
uma questão de água, saco u de um revólver e também atirou."
Nota: a irregularidade da pontuação fica por conta do objetivo do traba·
lho da autora, qual seja. analisar os recursos fonéticos e fonológicos,
reproduzidos na linguagem escrita a partir de gravações em sessão
pública do Tribunal do Júri da Comarca de Blumenau, Santa Catarina .
Os dados descritivos do réu : mesquinho, perigoso, mentiroso, cruel, mau
caráter, violento (presentes não apenas no fragmento acima, mas no conjunto da
narrativa dos fatos apresentada pelo Promotor de Ju stiça, conforme anota a au·
tora) , têm a função dissertativa de criar uma imagem simbólica do acusado como
a de um f L ll~'~ nto pernicioso à sociedade. que deve ser punido.
Procure o leitor traços descritivos nas diferentes peças jurídicas: na dcnúnw
eia, em alegações finais, em sentenças (cíveis, trabalhistas ou criminais), enfim,
sempre que houver a necessidade de descrever um fato ou um ato. É a hora de
dar à linguagem um tom animado, usando os recursos técnicos da descrição.
5.6
O PARÁGRAFO NARRATIVO
Toda narrativa é a exposição de fatos (reais ou fictícius) que se passam em
determinado lugar e com certa duração, em atmosfera carregada de elementos
circunstanciais.
Desta sorte, são elementos estruturais da narrativa :
a. o quê: o fato que se pretende contar;
b. quem: as partes envolvidas;
c. como: o modo como o fato aconteceu;
d. quando: a época, o momentO, o tempo do fato ;
e. onde: o registro espacial do fato;
f. porquê: a causa ou motivo do fato;
g. por isso: resultéldo ou conseQüência do fala.
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A ca raC[e r{stica básica da narrativa real é o consummarum esc, va le ressal·
[ar, o verbo no perfeito do indicativo, que indica ter ocorrido e consumado o fato
narrado. Nos COntOS de f;ada, o imperfeito cria a se nsaçao da fantasia, do imagi nário .
Também, é imprescindível 113 na rrativa o clímax, o momento de ápice da
expos ição do faro, que irá dese mbocar no d es fecho ou soluçã o (be nigna ou não).
,
J.em bre -se, ainda, que não h<~ uma naltadva' eficaz sem uma trama (o incidente, a complicação, o interesse temátic.:o), que será a justific.:i..Itiva do próprio
alO narrativo e se u objetivo redacional.
ImpOltanlc t: a unidade, pOlqu~ lodo~ U~ fato~ Jli:H I<HJOS devem inter-Idacionar·se em ílllima c.:oll~xão, sendo a disposição dos e leme ntos responsável peli:t
coerê ncia textual.
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De: acordo com o tipo de narraUV<I , enCOlllralTI-Se presentes esres ou aque-
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I 1\ HI· llA<,;AI) JvHUlro.
les elemenlos, podendo CSLaf, assilll, Lodos ou alguns deles, mas sempre há a ne·
cessidade de ~rmitir ao leitor ler um registro da ce na . Também, é de se nora r a
presença do po mo de vista. Dependendo da postura temática do narrador. irá ele
~ ...ijer.::a- :~í::': i!:-:·::ce::!r.'!nt·:·:: ~:T. de:rirr:emc· C~ (Y.l~::):, :~r.dc· a ;eleçã':, d:·!
dados, portanto, uma tarefa disscrtativa.
,Qo,
'"
Veja o lei tor a Iguns exemp los de narraI ivas:
1. 'I\os seis anos de idade partia, em cima de meu cavalo, para o que, naque le tempo, era longe, viagem comprida, de ltaporanga à Bahia.
Tinham-me botado cedo na cama, pois sairíamos de madrugada. Meu pai
tinha essa mania ... viajar de noite. O <Iue ele chamava madrugada era uma hora
da manhã, escuro como breu. Às vezes. nem galo cantava. Grilo .só. E o espar.so
rumor múnnuro da noite. E.strelas. Ruas de vaga-lumes nos pés dos cavalos. Não
sei como aguentei. Meu pai , tão cuidad oso, não via no emallto inconveniente em
cr iança passar noites assi m em claro. Ah, quanto cochilo eu dava em cima da sela,
até sonhava. Quantas vezes não fu i acordado por uma chamada brusca, um arranco súbito nas rédeas do cavalo. 'Quem quer dormir, fica na cama': E toca o
galope, para me despertar. E eu galopava, abria os olhos, procurava ver... não via
nadn."
(Amado,1958:134)
Comentários: há uma narrativa porque o autor conta um fato (mutilado
no exemplo fragmentado) , ocorrido em certo tempo e espaço, tendo uma trama
como centro de interesse (a lembrança de fato do passado). Corno a narrativa é o
retorno aos tempos da infância para revive r situações, o verbo no imperfeito de·
nunca o imaginário das recordações que traçam dados descritivos. O diálogo, raro
e embutido na narrativa, mostra o antagonista - o pai - revelando o ponto de vista do autor: mais do que narrar o fato, pretende apontar o autoritarismo da educação de seu tempo .
I::,S
2. ·'Duas da madl U~<ld,l. As sele, tI~Vld 1.!~t<Jr no <lerororw. 1-01 quando me
lemhrei de que, na pressa J"4ll('I~ manh:i,"o s<1 ir do hotd, dencarJ nu h;lIlhi.'lro n
meu creme dCllIt,ll . F.x<1minci ;1 rua Nenhuma farmácia <Ibcrw. Dei meia \'olta.
rumei por uma avenid~ qUillqucr, o passo mole c se m Vlt.!ssa, no .. ilênuu tb lUme
AlJituma haveria de pli.llltão ... Rua deserta. Dois ou três auartelrÕt:s maIS a lém. um
gua roa. tole me oml,l mOlcaçao. Deu. t'a rmaela Melropott.'. em rua cUJo nome nao
gua rdei.
- O senhOl vai por ,lqui. quebra <lil. segue em frente
Dez ou doze quanclrôcs. fi noite era minhíl. I..i fui . f\IUCO JIt.'Ill. dOIS tI
poe; ca mb~lle " v;1lT1. 1'"1,,,,[;1\ V;I/.I ;I \ 110 rsp:u;o ç;lIle;adf) I\II:-IVC-;<,(:I. Clutc!Ooc;O. p~tr;1
fi ca lçada frontclra. I j" 111<' C'<iuc(cril do'i cornp.mh(' lfOe; I'VI~llql;li ... d.1 1I0lh' "'m
IllIpOfl5nc!J, quando cstrCI1lC'CI no perceber, pelas pisudinhns It'\('s , 11m rachnrrn
atrás de mim. Tenho velho horror a eScs desconheCidos. Qua:sc iguJI pelos cac.:;
con hecidos, ou de conhecido", cuj.a larnbid:t fria, nillllumldadc lltl(' Ihc~ h·nho si do
obri~(l d o:l conccder. talHas veze". me pfOV(jCi-l innmrrol:lvcl rf'pup,nanU:-I ..
(J.(,~;oc;[1. [I}(,O: 12-1 J
Cumentárlos: O fragmemo n:lrr:l!ivo revela o tom li ónlco do jO!nJlistJ quI.:
narra instantâneos de SUJ plópria vida, em ritmo dmátnlco , com !rase ~ HIC1 SI\'aS,
ao es tilo do autOr contemporâneo. Vennca se que o exemp lo colhido ter minou 110
momento em que se iniCiava a trama da narrativa, COJII a pr~:it!I1t;(l do anta~ulll~
ta : o cão de pisadinhas I~ves, tão familiares e repugnantes para o autor.
3. "Nosso pili não volt ou. Ele nao tinha ido a nenhuma pa rte . So executa·
va 3 Invenção de se pennanecer naque les espaços do riO, de meio a mCi~ semprc
dentro da ca noa, parJ dela nâo saltar, nunca mais. A estranheza dessa verdade
d .. u fX'r~ esrarrecer de todo a gente. Aquilo que não haVia, acontecia . s paren.
tes, vizinhos e conhecidos nossos, se reuniram. tomaram jum aml'nte Cf Isplho "
(GUlffi(l!5cs Rosa, 1962:32)
Comenrários: a narrativa em P pessoa revela a visão do autor em relação
ao fato contado. Os verbos no perfeiro (consummatum esr) tra zem a dor da situa
ção real , acontecida. O verbo acollCecia (no imperfeito) II1dica a cOnlinuidade da
situação no espírito do narrador, porque as ho ras devem ter-lh e sido penosas e o
fato difícil de se aceitá lo verdadeiro. O momento do texto é o d o início do clímax,
havendo mais intensidade na seqüência dos fatos, prenunciand o o desfecho.
Se compararmos os fragmentos, verificaremos que todos e les tê m uma
açãol um acontecimento a ser contado, rea l Oll fictício , sendo a reahdade marcada
principalmente pelos verbos no perfeito; o tempo impe rfeito indica a continu idade da ação ou o imaginário. Pode haver, ainda, ação no presente. trazendo para o
agora as sensações de falOS pa ssad os. Em tod as as situações, a presença de elementos descritivos traz o ponto d e vis ta , co m tom dissertarivo, portallto. As (ir·
cunstãncias de t ~mpo e de espaço fazem-se necessárias e acompanham a narrati ·
va da ação rumo ao clímax que irá estabelecer O ápice da tensão da trama a ser
dese nvo lvida no desfecho.
)%
!' I .... I,AI;/! 1i til, .\ IIH 1'\1,,\( 1 J lIUII III ,\
" IHlJAÇÁO
~
frases podem ser curtas ou de extensão média, não sendo adequados
os rcríodo.'õj muito 1()llgo~ porque d<tr;<lln eles um ritmo lento e monótono it nar·
I"ílfiva.
Ilustrando, vejil -sc pequeno trecho de Rebelo da Silva, de frases curtas e
I:'lClsn'as busco.ndo a concentração do leito r. O uso do presente hls tónco oU PSICO-
lógico traz a narrativa à presença do leitor e fá-lo participar mais densamente do
fato .
"O [oiro arremete contra ele ... Uma e muitas vezes o investe cego e irado, mas a destreza do marquês esquiva sempre
il
pancada.
Os ilhais da fera arfam de radiga, a espuma (ranja-lhe a boca, as pernas
vergam e resvalam, e os olhos amonecem de cansaço. O ancião zomba da rua fúria.
Calculando as distâncias, frustra-lhe todos os golpes.
O combate demora-se.
o pequeno trecho de um modelo de Petição Inicial mostra ao leitor como
se processa a narrat iva: pcríodo~ curtos, no perfeito do indicativo, indicando no
infcio o tempo dos acontecimentos e demais circunstâncias que pennitam revelar
corno aconteceram os faros e o porquê deles, para que des[a narrativa se chegue
logicamente a um;:! oom.lusão, rtsultado Ou conseqüência do (am vivenciado pe_
las panes envolvidas.
No relatório das sente nça s, a narrativa deve contar os acontecimentos
processuais com precisão e objetividade, sob pena de nulidade, porque não há
existir, neste momento, expressões ou adjetivações que precipitem o decisório.
Já nas Alegações Finais do Processo Pena1 e, principalmente, no Tribunal
do Júri, a narrativa vale-se de atributos e circunstâncias com intenção dissertativa,
como atesta o exemplo abaixo, colhido em Valda O. Fagundes (1987:87):
"Configura-se a qualificadora de surpresa quando a morte da vitima se
verificou, estando ela a barbear-se deitada, na cadeira do barbeiro, Sem ter visto o
réu que a apunhalou por (nu; af existe 8 surpresa. Porque ele pegou a vítima inopinadamente e rcalml'IIlc de ~t,rprc~a. E não é O primeiro caso, tlllC aqui eles haviam se desentendido, estavam há quinze dias emfranco desentendimento; então
ele poderia, como ele. mesmo admite, como a faml1ia mesmo admite, que eles tinham medo do próprio acusado (g. n.):'
A vida dos espectadores resume-sc nos olhos.
Nenhum ousa desviar a vista de cima da praça.
imCMidadc d<l CiltiÍ!"lrnfc imobili1.c1 lodos."
1\
~
N
5.6.1 O parágrafo narrativo na redação jurídica
o leitor poderá conciliar a leitura deste tópico com a Parte VI, antecipan do informações ali contidas sobre a presença da narrativa nas peçasjurldicas, visto Sf'r a divisão de capítulos mero expediente didático por ser a língua portuguesa um sis lema morfo-semântico e sintático indivisível em sua estrutura, de natureza globalizante. A narrativa está presente em todas as peças judiciárias.
Nas vestibulares - Petição Inicial, Denúncia, Reclamação Trabalhista, os
verbos estão no perfeito, por Uatar-se de ações reais, com rara (se não totalmente ausente) adjetivação, porque a narrativa deve ser objetiva, apresentando um
fato como retrato da verdade fática.
Veja -se o exemplo da narrativa articulada de uma Inicial, rt>gistrando, tãosomente os fatos a li descritos.
1. No dia 15 de miJio do corr~nte ano. o Autor. tendo vendido ao Réu o
Imóvel constituído do apartamento n" 56, do prédio denominado "Monte Castelo", na Rua José do Patrocínio, 603, confiou a este o telefone de número 813-4672,
que ali se encontrava instalado, e do qual o autor é assinante, conforme recibo da
TFLESP (doe 2)
2. Tal fato se deveu ti úmca e exclusiva circunstância de que, tendo de
proceder à entrega do imóvel vendido, nos termos da escritura de compra e venda , !;l\Tada em notas do Tabelião do 26R Oficio, U"'TO nl) 2, fls. 56, não conseguia
o Autor ti retirada do refe.irlo aparelho telefônico, embora tenha pedido, por escrito, tal retirada, desde o dia 16 de maio (doc. 3)_
157
O advogado procura indicar circunstâncias narrativas com intenção argurncntatiV3. Diz a autora que o orador não colocou linguisticamente os fatos _ per_
cebem-se no trecho erronias gramaticais - mas a entonação procurou dar a seqüência dos fatos, evidenciando os elementos importantes do processo narrativo.
Em qualquer situação, porém, o fato é O centro da narrativa e, para contálo, imprescindíveis as informações que possam especificá· lo.
5.7
O PARÁGRAFO DISSERTATIVO
De todos os gêneros redacionais, a dissertação é, por certo, o mais complexo: exige do redator um posicionamento diante: de determinado assumo, quer
expressando sua opinião, quer postulando uma tese.
Para tanto. há de se desenvolver um raciocínio lógico bem estruturado,
aduzindo razões, exemplos, definições e contrastes - sempre que necessários tais
recursos - relacionando-os com a idéia central.
Não há, desta sone, possibilidades de alguém dissertar sobre.determinado assunto, sem conhecimento do mesmo e, ainda, sem uma tomada de posição,
que outra coisa não é senão o tema , apoiado em argumentos.
.
Em razão disso, mais do que em qualquer outro, o texto dissertativo desenvolve a capacidade crítico-reflexiva, pela qual o redator explana com logicidade
sua idéia.
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C: "
158
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" IJAÇA"
Imponante se faz ressaltar que há na di lõ<:ert<lção o predomínio de palavr.. " abs tr.lla~. dircrelltcmeme do que ocorre no texto descritivo-narrativo,
Os verbos a~sumem papel des tacado no dissertação, devendo o redator
evitar formas do tipo podemos dizer; pode ser, pen.so, entre outras. Ao contrário disso,
dC"vf" ci<lr nrpfprpnr: i<l éI ver'lIJc; fJe I/alo" s~mântico pr'?cl~o !'~çr~:;~n'ando ~"'! :-'rP3-
id é ia·cha ve. Há, por isso, predo minância de períodos subo rd ina(i vos, d iferent e·
mente da descrição que. por apOIHar imp ressões percebidas de fo rma simultânea
ou concom itante, se vale mais da coordenação.
J.
I
O dCSCllS0 com o bem público res ult n g.ra ves preju(zos à comunidade.
Diferente seria, tlves!>c o redator assim escrito:
b.
Penso que o descaso com o b..:m público
Advina·se que o período subordinado não deve ser entendido corno aquele
úfd':'Ót:S iún&a5, t lTo b y .... écr.io I~új rinljtv . 0 d u tv 5L1;~ ~:." .:lu .:."m ...:.v
quanto o dI! lim a d issertação conslruida com rrases entrt-cortada". val e lembra r,
e*ess ivamente curt<ls. De igual sone, o texto fina l deve ser IlHo só l11[ehgfvel , mas
também gramatical, com harmonia de concordância e regência - nominal e ve r·
bal - em parágrafos bem pontuados e adequadamente organi7ados.
iÚrlr'ddú dt:
lieira clal ~l " idéia.
Veja o leitor () exemplo:
é prejudicial à com un idade.
Co mparando os tÓpiCOS "a" c "b", ve rifica·se que o verbo re.(u ltar eSlabe.
Ieee a relação causa/efeito, dand o ênfa se ao aspecto res uh ,ni vo.
5.7.1 Tipos de dissertação
Dois são os tipos: expositiva e argumema ti va.
Os verbos devem, rambém, realçar O ponto de vista do redator.
Veja o exemplo:
a
~
É preciso que o governo busque soluções de baixo custo no combate a fome.
Prerendendo dar um tom mais incisivo ao ponto de vista, boa seria a es
trutura frásica :
~
b. Cumpre ao governo viabilialr soluçOes de baixo CUSto no combate à fome.
Bo m de lembrar que a estrutura dissertativa já está a I!xigir a exposição
de um pOntO de vista . Portanto, dispensáveis são expressões que esclarecem ser a
opinião do redator, salvo se o contexto exigir.
Exp liqu e se. Ao colocar um ponto de vista, não há necessidade de dizê.lo
seu:
5.7.1.1
Dissertação exposíriva
É a discussão de uma idéia, de um assunt o o u dou trin a A ilHe nção do
redator é a de expor um assunto, comentando·o.
Não há a defesa de um ponto de vista, embora, inegavelmente, se encon·
tre ele implícito no texto porque.a seleção das idéias em torno de um assun to se
constitui, ela própria, em postura di ssert3tiva.
A dissertação expositiva exige do redator um conhecimento bastame ro
busto do assunto, e, assim, o processo de levantamcmo de Idéws por meiO das
relações paradi gmáticas, como se viu anterionnente, deve ser o mais co mpleto
pu!)sív~l.
A sociedade brasileira sofre os reflexos da recessão econômica.
e não
.
nômica.
•
~ "'·.' , (.d l'
"
Na minha opinião, a socied~~; brasileI ra sofre os reflexos da recessão eco.
·i
'-'q lJ11j1 . 111 ,
11 1, .
Casos há, porém, exposms aIgwm:ls opiniõ~ sopre uJTI m~~mo assunto
.I IU
I·
159
11_ '1 CI I.·l
polêmico, tenha o redator de explicitameme dizer se u .ponto de vista. Caberão aí,
pois, expressões do ti po a meu parecer, a meu entender, a 'P.~~ ver. 1ambém, situa.
ções há em que a opillião indica O consenso, podendo usar se expressões do tipo:
tndm recollhecemos que, Wrnou ·$e comum dizer, cem·se ddtqu~, entre outras.
Po r derradeiro, lembre·se o redator que a dissertação deverá deCender uma
opinião, um ponto de vista ou uma tese; há, assim, uma id éia pri'"ncipal a que se
su bordin:l lll os argumentos secundad os, estes utilizados com o fito de realçar a
Não se conclua, porém, que robustez seja si nônimo de prolixidade. Na
prese nça Imperativa de um ponto de vista, delimitado é o terna e as idéias sao a
ele vi ncul adas por meio do critério (ou critérios) de organização de parágrafos
selecionados (ou escolhid os).
Como já foi dito, cad a parágraCo gráfico deve comer uma id~ia e LOJa!) a~
idéias devem mamer, ent re si, relação semântica assecuratória da unidade tex·
tual.
A dissenação expos itiva é bem E'laborada quand o se d iscu te um ass unto
com profundidade. de forma clara. estando as idé ias "amarradas" a um tó pico fra!)C:i 1
que apresente, co m segura nça, a idéia central.
16!.)
U I'\f' \1:1\\ 1 O 1· ;.. IU-liA\"AO
jlml!J Ic.~
ARmAÇÃO
5.7.1.2
Dissertação argumentativa
A dissertação argumentativa é aquela em que o redator se mune das técnicas de persuasão com o objetivo de conve ncer o lei tor a panilhar de sua opinião ou mudar de ponto clt> vic;r;t
Nada obsta, é bom esclarecer, aliar-se a dissertação argumemativa à expositiva: ne~te caso, além de expor a idéia, objetiva o redator influenciar a opinião
do h..'ltor.
Na atividade jurídica, imprescilldfvel é a dissenação argumentativa, por
corresponúe r à própria natureza persuasiva do discurso forense .
P'clra obter se u desiderato, não basta ao redator realizar criteriosa seleção
das associações paradigmáticas: mais do que isso, deverá assessorar-se dos recursos d a lógica, a fim de fazer prova segura da eficácia de se u raciocínio.
Realmente, toda idéia só tem força persuasiva se as razões que a fundamentam estiverem claras e bem sustentadas. Somente a prova pode robustecer o
plano argu mentativo.
Veja-se a ilustração:
~
~
'\
O advogado de defesa planeja centrar sua tese na legítima defesa. Ao levdntar os dados probames dos autos, encontra:
.
3.
três testemunh as que afirmam ter visto seu cliente provocando a ví-
b.
declaração dos policiais Que efe lua ram a prisão em flagrante - logo
c.
após o homicídio - afirmando estar a vitima desarmada ;
o laudo médico informa que a vitima foi atacada de inopirf'a e pelas
costas. em face da lrajetó ria das duas balas contra ela disparadas.
tima;
~rcebe o ca usídico que lerá de reformular seu
plano de defesa. porque
as evidências processuais militam pela culpa do cliente e não autorizam a tese pre.
Icndida .
Assim. ou muda ele sua linha defensiva, ou busca nos autos evidéncias
mais fo nes do que as acusatórias, ou que desacreditem aquelas contrárias
ponto de vista.
tI
161
Outras vezes, é a rehu;ilo de ctlllc;a/e feito que está a ex igir a demonsrração da idéia.
Atente-se para o exemplo a seguir:
a.
A cnnstru~o civil encontra se :1rne~ç.nd:l.
b. Há grande carência de mão-de-obra.
Observe o leitor que explícitas se encontram as idéi"s de 'c"usa (carência
de mão·de-obra) c efeito (con s tru ç~o civil ameaçada) .
Tod2.via, a causa não pode ser "jogada" como uma opinião única, encerrando uma verdade absoluta. Mister se faz perscrutar-lhe 8S razões, comentandoas, convencendo o leitor de que elas são legítimas.
As provas que não apóiam a conclusão mostram-se inoperantes, pois são
falaciosas e inadequadas.
Gustavo Krause e outros, no livro Laboratório de redação (1982: 143) ilustra o assunto com o seguinte exemplo de provas que não sustentam
a conclusão:
,! ,
"Meriússimo, senhores jurados, senhor promotor: meu cliente não pode
ser acusado deste crime. Meu cliente é um pai extremoso, marido exemplar, trabalhador honesto, cidadão cumpridor dos seus deveres. Acredito nos seus bons
sentimentos e na sua consciência comunitária; justamente por isso, ser-me-á surpreendente ver este pobre coitado não ser absolvido. Creio que emenderão a armadilha pregada pelo destino, e a caridade de carla um falará mais alto."
Não é preciso muito esforço mental para o leitor compreender que, assim
como os maus antecedentes não são p rova definitiva de autoria criminosa, a vida
pregressa do acusado não é prova de inocência em si mesma_
Também, ainda que o acontecimento fosse aceito como armadilha do destino - o que não é argumento lógico - não seria criveI deslocar a fmaJidade da
Justiça para a prática da caridade.
Em outros momentos, prejudicada fica a argumentação do redator por
emitir opiniões apressadas, apoiadas na generalização, e. g.:
seu
As provas funcionam como o termo médio da fórmul a silogística.
Verifique as duas idéias a seguir:
a.
O homem moderno desgasta seu físico e sua mente na agitação de uma vida
competit iva.
c.
Portamo, melhor será ao homem a serenidade de espírito, fonte inesgotá\'el
da sabedoria.
Veja o leitor que ausente se encontra o item "b" que é exatamente a pane
argumentativa , por excelência, em que as idéias são revestidas de provas.
Os nordestinos são a principal causa dos problemas sociais de São Paulo,
porque chegam à metrópole sem instrução e sem bens, não conseguindo, assi m,
definir uma meia profissional.
Veja o leitor que a visão preconceiruosa esbarra na verossimilhança razoável - nem todos os nordestinos chegam a São Paulo sem instrução e sem bens
(simultaneamente). Definir uma meta profissional não é argumento lógico, faltando propriedade à idéia e, por fim, a causa é equivocada.
Outras vezes, a inadequação ocorre pelo preconceito à pessoa e não à idéia
por ela partilhada, Ataca-se um ponto de vista, em razão de quem o apregoa. Assim, rudo o que é dito por ela não tem valor. A recíproca também é falácia argumentativa.
..
--, ,--
162
.,
-. .
.. " ....
1l1'1I!1i\«Iv.,1 U l 1\ IIII)A(,;AO JUkll)lCA
Por fim , enl r(! o~ diversos tipos de argumentação inadequada, bom é lem·
brar a l-onfus50 que muitas pessoas razem en tre faLO e o pinião. Aquele é um só e
não precisa ser demons trado (ape!Jar de não ter o homem pleou aptidão para
oercebê-Io inlegralmente como e le na verdade é). A opinião, porém, é variável e
precls il ser, por ISSO, Justlrlcaàa. AcreuH':lI qUe sua v{Jinjão é id{ú pre)udJcJ ore·
dalor em razão de afrouxur sua observação crítica, não apresenlando provas eficientes para sustentar se u ponto de vista, tornando seu texlO inexpressivo e sem
força persuasiva.
da conclu<;ão, l:hamada di çl'o.wlI'O, que resolve as !~ltlJaçut!s
.5.7.2 Estrutura da dissertação
A dis se naç50, como todo plano redacional, {em começo, meio e fim.
rccórica, estrutura a dissertação em três partes bem defi·
'"'"'
U1
J
""p
a. Exó rdi o - F: d palIe introdutória; sua competência é a enunciação da
idéia-chave, indica ndo a tese a se r postulada, chamada pelos eSCOlásticos de status quaesrionis, vale explicar. anúncio do tema. Tal amostra deve ser proposta com engenho e arte, pois seu objetivo é captar a
benevolência e a atenção do leitor.
De forma esquemática l o exórdio propõe:
1. Estabelecer a idéia geral.
2. Situar o assuntO no contexto.
3. Motivar o destinatário.
4. Apresentar a proposm temática.
b. Desenvolvime nto - Compreende dois momentos: a explanação das
idéias e as provas comprobatórias de sua veracidade (demonstração,
na dissertação expositiva).
É a fase da reflexão, da fundamen tação do trabalho.
No discurso jurídico, a matéria probante é mola mestra da dísser13ção
argume ntativa. Faz-se mister, nes te passo, distinguir entre o verdadeiro e o que é apenas verossími L
c. Peroração - É o fecho, coroamento discursivo. Demonstradas as
provas. cumpre ao redator retomar o tópico frasal para mostrar ter sido
ele exposto, com eficácia, no desenvolvimento.
A conclusão é a derradeira oportunidade de convencer; daí sua impor·
tância; daí por que se falar em "chave de ouro". No discurso jurídico,
é na conclusão de uma sentença, p. ex., que o juiz absolve ou condena. A sentença absolutória ou co ndenatória pode até ser vislumbrada
na parte da argumentação chamada de fundamento.~, mas é na parte
°
i];C'rf' 1ll
dt"
ciliilia~.
.
. "J~ se r"I~::. q~~ :~~~e ~ ~:::~::,~a~~"d,isse~tat~a ."a de~~"ça.~ ,J.Jl1Ib~m
..
dpCt (", ,,-I ... n~rl', ·I<'.~ . ..... I_:L ..• _.. :... ~ ,. rá .... . a d~ .c ... O c de (.,;,::!c •• v
1948:20-21) , na qual se encontram, t<lmbém , perfeitamente defmidas
da estrutura da dissertaçfio:
"Um lobo
e um co rdeiro
compelido~
Aristóteles, em t> lIa
nidas:
103
d 111\\.,,\(1
___
pcl,l Sl!dl'
"- - ___
tinhüm vindo
a um mesmo nheiro;
o lobo estava mais d ~ (m;li.~ ~H:ill1a)
(' o corde iro
Ilwil o ma i!! baixu (mllito l1Ial" ~
Encão o
apre~e /llaçà()
saheador (o lobo)
incitado pclil goela
VotilZ
trouxe um motivo de lmg.,
'Porque, diZ ele,
fizeste turva (turvaste)
a água
a mim que estou bebendo?'
o lanigero tremendo (cheio de medo)
narração
em resposta [diz]:
'Como posso,
dize
fazer isso~e-que te queixas,
ó lobo?'
o liquido corre
de ti
para
os meus goles ___- - -
a~m~Tllaçã(J
Aque le (o lobo) rebatido ________
pela força da verdade, ___- - -_ _ _
-~
_ _ "arração
diz'
_
'Há seis meses
disseste mal de mim.'
o corde i ro respondeu:
[Eu] na verdade
não era nascido
argumemação
_ _ _ _ _ __ _ __
rW íruçüu
argumentação d~
prntagoH;(l(\
C.H"',
;JS
partes
16-1
t; ,'.\I\r\l<llAHJ F A RF.D!lç."U JLRtO!o.
A II.F-fiAÇÁO
'Teu pai,
--p~r 1Jércules,
disse mal de mim .'
=====-
Observe-se no tipo apodftico a presença da idéia jussiva: é categórica
e não deixa "brechas" para discussão.
argumen,cação do
antagOtllSta
b. Dialético
O raciocínio é aberto (l discussões, permitindo controvérsias e contestação, apesar de o emissor trabalhar as hIpóteses de forma a convencer o lei tor daquel a que pretende seja mais aceitável.
Veja-se o caso de C. Moreno na propaganda do detergente "limpai",
daBombril: enumera a qualidade de outros produtos, mas exalta as virtudes do "Limpai" com ênfase tal. Que o consumidor se convence es~
tar adquirindo o melho r produto, ao fazer a escolha mais acertada.
ECl$sim _ _ _
-
dil<tc~rH
_
o agarrado (o cordeiro que ele agarrou)
~
com mo rte injuslil (ma lando-o inj ustamente) /
nurru\'iio
Esta fábula foi escrita ______
po r ca usa daqueles homens
~ conclu.sào
que opnmem os inocentes
______
por motivos tingidos ." _ - A
5.7.3 Raciocínio e argumentação
H""ante feli7. é" definiçiio de Ch. Lah r (apud Alvim, 1964:55) para o
VOGílJlJlo raciocíllio; é
"é}
operação do espírito que, de uma ou de várias relações
co nhecidas, conclui, logicamente. uma outra relação".
Da definição encontramos seus elementos:
~
..
~
"
c. Retórico
Concilia dados racionais e emocionais; é variante do ra ciocíni o
dialético, diferindo-se dele por ampliar o envolvimento do ouvinte-alvo
(leitor a que se destina a argumentação). É o raciocínio preferido de
polftkmi e advogndo.co.
d. Silogístico
É aquele que segue a estrtitura do silogismo: duas proposições (premissas) encadeiam*se e de las se chega a uma conclusão.
a. abstração: opera-se no espíritoj
b estrutura sistêmica: relaciona idéias e juízos (matéria do raciocínio);
c. estrutura silogística: das partes, chega-se à conclusão (o nexo lóg ico da
ordenação de idéias e juízos constitui afonna do raciocínio);
d. atHação de inferências: é a operação que faz deduções: sai do conheci~
Todo círculo é redondo. (premissa maior)
Ora, nenhum triângulo é redondo. (premissa menor)
Logo, nenhum triângulo é círculo. (conclusão)
Magalhães Noronha (1969: 140) estrutura um silogismo para explicar
o que é indício, expedien te bastante salutar porque o leitor acompa-
do para o desconhecido (a parte cOIlhecida chama ~seantecedente ; a desconhecida, conseqüente).
Existe íntima relação entre os vocábulos raciocínio e argumentação porque
a expressão ve rbal do raci ocínio chama-se argumento.
TIPOS DE RACIOCÍNIO
Sem pretender esgotrlr as espécies codificadas pela retórica, veja o leitor
alguns tipos:
a. Apodítico (apodeikrós)
É o que se estrutura com tom de verdade absoluta: a argumentação
"fecha" as possibilidades contestatórias, sendo inteiramente impossível ilidi-Ia.
Exemplo:
"Quem crer e for batizado será salvo", dizem as Escrituras.
165
nha O raciocínio do autor.
Os compêndios de Pilosofia trazem algumas regras, das quais se destacam,
entre outras:
a.
b.
c.
d.
e.
Premissas afirmativas - conclusão afirmativa.
Premissas negativas - não se tira conclusão.
A conclusão não pode ser maior que as premissas.
Premissa afirmativa + premissa negativa - conclusão negativa.
Duas premissas particulares - não há conclusão.
ARGUMENTAÇÃO
Argumentação, como já se disse, é a expressão verbal do raciocínio. Os
principais tipos são:
-
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'..;..'
~
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166
li
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f'.'I!/I!:It.'\/ll I .... llFllhl,/,O.lUUlHCA
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1. Por exclusão (pe r e.xclu.üolle m)
O redator propõe vnrias hipóteses e va i elimi nando uma po r uma, para se
fixar em seu objetivo. Pode o cstudamc (e mesmo o profissional) do Direito ap reciar es te tipo de raciocínio em grande partt' dos artigos do ProL Dr. Damásio
" Z ": ' -'~i:.. r
" o - •.
\.1.; •. <: ~ ::1".-:: •__ .:t. _:t -::ó~ . :U..:d...: . . :: j.J":= • .;~
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t J:'; "''::
J
: '
_.
F. hasta me opo rluno
ta l recurso argu mentativo porque o lei(Qr va i superando as hipóleses não aceitas pelo a UfO! para co m ele ab raçar a disjun ti va defendida .
No mundo literário, é o raciocínio freqüenlemenre f>nconr radiço no l'P .
Vie ira, célebre por sua força arg ume ntati va .
2. Pelo absurdu (ab absurdo)
~
"'J
11.. ,
,.
Co nsiste, de modo gera l, em se refuta r lima asse rção, mostrando-lhe a falt~
de ca bimento ao co ntrar iar a evidênci(J. No exemplo da fábu la do lobo e do cordeiro, absu rdo fo i o argumento do primeiro ao dizer que o cordeiro lhe turvava a
água, porque este (o co rd ei ro) es tava muiro mais aba ixo.
3. De autoridade (ex aucLOritale ou ab auclOricace)
A intenção é mais confmnatória do que comprobatória. O argumento apóiase na v.llidJ de da s d ecl ilr~ç õcs de um cspeci" lisw d" questilo (q ue partilha da
opinião do redator) .
F largameme explorado no disc urso jurídico com o emprego de fórmulas
este reotipadas como "estribando-se na autoridade de .. _"
SC~ lIndo Té rcio Ferraz Jr. (1991 :309) ta l argumento domina a argumentação jurídica. Na esfera religiosa, a pa lavra de Deus é o argume nto mais fone.
I
Outras fonnas há de argumentação: (a) contra o hom~rn (ad Ilominem) cujo
ataque é frontal e específico ao adversário, em situação concreta, portanto; (b)
experimental (a posteriori) - o redator parte do resultado ou efeito para conhecer
as origens ou causas; (c) pelo silogismo do tipo sorites - o reda tor indica um atributo do objeto que é sujeito de outra proposição, send o este da terceira e assim
sucessivame nte , a fim de concluir qu e todas elas são igu al mente verdadeiras, ou
seja, os a rgumentos são todos fortes ou fracos, sem distin ção.
FALÁCIAS DA ARGUMENTAÇÃO
Muito já se falou sobre os defeitos da argumentação, mas bom é reiterar
algumas fal has a serem evitadas a fim de não comprometer o êxito do objetivo
redaciona J.
Em primeiro plano, advirta· se a confusão en tre fato e argumento . Não se
há de narrar um acontecimento, esperando que tire o Jeitor conclusões argumen tativas da situação concreta.
\)A(~,O
167
Em segundo lanço, não f<tÇ i) O redatol da abstração um raciocínio Invt'
rossím il , lIlelhor di7.e ndo, que não po ~~a ressoar na concrcludc, P(II~ mvia vel é SU<l
aplicação.
Também. não hão de ser os mgumcntos tao espeáficos Que na o se eslcn
~ .1'·- ... -. 1;- -'J'; ~3- .T', ": 'j
*30"',
?,: -, ~ ~; r.,,_ ': ''': ':' ':(' f"l"'~~f'" " ''!')'; ~... 1..,.."'f" ... · <;I)<:
Ao en umerar as fa lh as arguOlclltatlvas, não há olvidar -se a (o nrradlçiio que
afirma e nega a mesma cO Isa sobre determinado objeto. Df' igual sone é a falsa
analogia. em que o raciocínio cOllchll <1p rcssad amenle alguma s IXlrtlcu )í\nd adcs
de uma idéia, dando-lhe unld extensão que não lhe é cabível.
Falha bas tan te comum, em especial no discurso jurídico, (' a peuçào d~
pnndpio.
Como bem mInistra Othon Ga rcia 0 975:292), é "argument o de quem.
não tem argumentos, pois ílprese nm <1 própna declaração corno prova dela , rom an
du ro mo coisa demo nstrada o que lhe cabe demonstrar". Sena o caso do acusador (improvável no C;lS0 do Ministéri O Público, pela cxccknCla que vem marca0
do seu quadro, particularlllelllP no F... ttHi o dt> S~O Pilulo) q ue di ssesse' O ré u co·
meteu homlcldio porqlle matou a vHlma .
OtHra falácia é a dafaba causa. motivada peJa obsenfc1çao Inexata, lnter
prer ,lIldo ratos por mero .. indicios. como se fos~em ev idênCiaS. E co mum haver
argumentação equivocada por erro dcjulgamenLO pelo descuido de venflcação do
nexo ca usal na demonstração dos fatos.
Por fim, se m esgotar a matéria, diz -se falho o argumento que LOI a O ;)C I
denta l pelo essencial, generalizando de forma equivocada. Se na o caso e o juiz
condenar um réu não pela prova carreada aos autos da ct'rteza de autona, mas
tão-somp nte porque o acusado de ter praticado o deli to tipificado no an o 155 CP
já ter sid o anteriormente condenado por furto.
!
5.7.4 O parál,'1'afo disserlalivo na redação jurídica
Inegável é a importância da dissertação na comun icação jurídica: há Sf'Ill pre um conflito a se r so lucionado, co loca ndo versões antagônicas em pólos upostos.
Em todas as á reas do Direito, é a argumentação o recurso persu<I :<i ivo, por
excelência, porque objetiva o convencimento da tese postulada
Como se verá na Parte VI, não só as partes, ma s també m o julgador precisa fundamentar seu posicionamento. Assim, a moti vação da se ntença outra técni ca não utiliza senão a dissertativa, permeada, como há de ser, de elementos descritivos e narrativos, nunca faze ndo do "comar" o fato o interesse central, e sim,
descrevendo o fato para fazer dele "leituras" que demonstrem a acei tabilidade do
ponto de vista do redator,
ló8
\) I''''"",CKNO 1-, A lU IlAÇÁO JülÚOICA
A consciência da natureza pen;uasiva do discurso jurídico contribui para
o emprego mais prt"ciso dos vocábulos - material ideológico - e de suas relações
formais e materiaIS na enu nciação silogística.
Já se falou que o Direito não é Lógica Fonnal, mas os recursos da Lógica
dlsse:ratlvas de alto eiclto persuasivo.
são
lCCnlC.1S
Em análise última, não há discurso sem o elemento disscrtativo porque a
nf,tralidade absoluta não ê encontrada sequer nas ciências sociais que a exigem,
c mo no saber sociológico. Como é natural a presença de diferentes opiniões para
u só fato, a prevalência desta ou daquela se dá pela força argumentativa obri.
g tória no discurso jurídico.
A RfDAÇÃO
169
Nas dissertações de Mwrado, o pós-graduando faz um estudo crítico de
determinado assunto, argüido sobre as diversas posições em race dele, rumo a uma
conclusão.
Na dissellação dialética, impõe-se a concisão. Os enfoques antagônicos
devem ser colocados de forma concisa, sempre que possível empregando o recurso contrastivo, cotejando as idéias em seus elementos essenciais, procurando
enfatizar os aspectos distintivos.
A conclusão deve ser clara e apoiar-se em fundamentos adequados, con·
vidando, ass im, o leitor para abraçar o mesmo ponto de vista do redator.
b. Disputa de Santo Tomás de Aquino
5.8
POSTURAS DO EMISSOR NA ELABORAÇÃO DO
PARÁGRAFO
5.8.1 Posturas filosóficas
~
~
Duas são as posturas básicas na elaboração do parágrafo de natureza
a dialética c a disputa.
d i ss~rtati\'a:
~
exbli-
Por esta postura filosófica, conhecer bem um assunto não requer ri
citação dos pólos antagônicos: pode o redator abraçar de início um ponto de vista e argumentá-lo com o fito de persuadir o leitor a comungar com sua postUra.
A disputa pressupõe a defesa de tese, sendo a técnica do Doutoramento.
O redator irá ter um ponto de vista (sim ou não) sobre determinada qucstãQ e
apresentará os argumentos que motivaram sua eleição por esta ou aquela pOstura.
I::m seguida, coloca ele a questão "D", va le lembrar, arregimenta os argu j
mentos do pólo oposto.
Na disputa, os argumentos (não mais do que três, recomenda-se) devem
ser distribuídos em gradação crescente, cada qual reforçando o anterior e todos
relacionados entre si, rumo à conclusão, fecho redacional que demonstra ter sido
provada a postura do reda tor como a mais adequada diante do assunto em discussão.
O processo jurídico é, em sua totalidade, de natureza dialé(ica, maS nas
partes (mesmo quando" dialética se dilui no plano redacional) há predomínio da
disputa, ou seja, o Autor deve trazer aos aulUS lodos os argumentos Que dernons·
trem a veracidade de seu raciocínio, mesmo fazendo o Réu. No vértice do mâo·
gula, o Juiz apreciará os argumentos e resolverá a demanda em favor daquele que
melhor empreendeu as técnicas do discurso persuasivo.
Finalmente, na conclusão ele decide seu posicionamento: opta por ''A" ou
"B" (postura disjuntiva ou de exclusão) ou, então, promove a condliação - ''AS''.
5.8.2 Posturas psicológicas
a.
nial é lica de Platão
f.: o exa me da
qUE"SI.:lo
an t ill'W' ( nfi o é antítese, que é
polêmica , com reflexão dos pólos opostos: tese e
figura de linguagem) .
<t
Pela dialética, o redator deve refletir sobre os prós e contras, fatoresfavoráveis e dC5favorál'eis, antes de tomar uma posição diante de ass unto controvertido.
Em primeiro plano, ele analisa a questão "1\' em todos seus aspectos, valendo-se de recursos argumentativos apropriados a seu objetivo temático.
°
A dialética, mesmo não explícita no discurso como técnica redacional, é
unperativa na reflexão. Ninguém pode formar opinião sobre determinado assunto, sem antes conhecê·lo em sua integridade, avaliando-o por inteiro. Dize.m os
filósofos - com propriedadE", aliAs - que o sim envolve O não e o não envolve o
sim.
Exemplificando: Se "N' decide passear em lugar de estudar, diz "sim" ao
passeio c, ao mesmo tempo, di1. "não" ao estudo. Inversarnt:nte O faz na situação
contrária.
A escolha da postura psicológica não é a atividade exclusiva do plano
dissenativo; importante se faz, também, na descrição e narração.
Entende-se por postura psicológica a posição dn observador, do ponto de
vista participativo, ou seja, se apresenta maior ou menor envolvimento afetivo com
o assunto.
Diz-se, então, que o observador pode ter duas posições:
o oc rrt:::: ,....
170
-,.. r
o '""""'CO C' ".."'; "..
., .-. .--. r..'
\ .
1"
~
-
.~
' .
(
-.
~
.,.~
...~
.,
~,
t J I\\I:"(;II.A I () I A IIIIJA(,:AU JC11I()1<.;A
,I
a.
fora do campo observado: BehavlDrümo
R
' l I I'>
3. observação centrad.J n:1 percepção, procurando
globa l a partir dos elementos sensoriais;
~
campo observado
Em face da posição do observador. cnCOnLram·se:
1. maior neutralidade: o observador não se envolve com a realidade ob·
servada;
2. ma is objetividade: o não-envolvimento do observador resulta em observaçi'ío mais objc[iva;
.~
3. observação centrada no comportamento, realizando relações de causal
ereito entre estímu los e respostas ocorridos dCl1lro do campo obser-
A
4. ênfase para substantivos e verbos - agente da ação e ação (e, ainda
objetos sobre os quais ela recai).
v'a do;
b.
dentro do campo observado: Gescalr
campo observado
1.<. "11 ;,1")'.• ·•
H'T' "
observado!'
Em face da posição do observador, enContram-se:
1. "menos conrrQJe dQ "bias": o observador envolve-se afetivamente com
,a realidade observada;
2. mais subjetividade: o envolvimento do observador resulta em obser, . . . ilÇão mais subjetiva;
17 1
]1t 'l c ehf'1 ;1 t',>llutur;j
ênfase para adjetivos e elemen lOs circunstanciais: a especificação
atribut iva impõe-se .
Algumas considerações sobre as posturas psicológICas em leia merecem ser
enu nciadas:
a.
observador
1..0
4.
....------.....,
t\t"IJAÇAú
Bchaviorismo (bchavior - comportamcnro)
A postura behaviorisl3 é aquela que tem uma visão racional e objetiva do
mundo circundanle, a partir da fórmu la 15 = r o u seja, Estímulo > Resposta.
O observador nflo illlCrferc na rea lidade observada, procurando deduzir
os fatos relação de causa/efeito.
I,
Interessante se faz ressaltar que a objet ividade behaviorisla, neullaliL.ando o "bias" e colocando rom natura li dade os aspectos observado!'. (umo S~ estivesse foril do sistema <lUl' ol>scrv:l, tem valor df<ll1l;Í1il'o em I i.l7;io de 0 0; rHlJll/lso,~
serem lançados de forma imparcial - muitas vezes irritantes - sobre o receptor leitor, cabendo a este último a explos:1o afetivn diante da realidade que lhe é re.
tral íl da .
o eXl! rcício behaviorista exige lima escolh<t cri teriosa do~ vocábulos, procurando dar-lhes a significação precisa, de va lor denotativo, buscando sempre age.
neralização: dadas as mesmas condições, uma pessoa que conhece apena s sua
experiência denotará as mesmas ca racterís ticas, objetos e ocorrências que outra
pessoa encont ra em situação análoga. Daí a possibi lidade de comportamentos
estereotipados e antagônicos do tipo bom/mal/.
A previsibilidade é, assim, fator importante na postura behaviorista que
adota a descrição objetiva da realidade e o comportamento condicionado a certos estímulos, mesmo nos casos em que estes não produzam comportamento reti,istrado extern ame nte: a presunção e as inferências criam, também, relação de
causa/efeito acolhidC\s pelo raciocínio, <ldmitindo a repetição dos .lrgumentos em
situações se mel hantes.
Veja o leitor a técnica utilizada por AJufsio Azevedo em suas descrições (de
valor disse nativo) do cortiço, da casa de pensão, e de outras ambiências moral e
socialmente enfermas, Coloca-se e le neutro e impassível diante dos dados registrados: não há adjetivos afetivos ou comen tários ap reciatiVOS.
As palavras são secas; os verbos incisivos e os estímulos produzem respostas
previsíveis não apenas no comportamento linear da s persona gens, mas também
reações esperadas dos leito res.
Chico Buarque de Holanda, em um exame intenextual, é um dos mestres
behavioristas da canção brasileira e alicerça sua ideologia no esquema de esrímu·
lo/resposta, esta última é a formação de opinião que se instala na massa popula r.
t,
In
4U;:I~C
t
11'\11,'1.10\ ".1 11"
li' !IAI,.AU JtJlHl IJ(J.
Outro exemplo, encont ramo· lo em Mulheres de Acenas. Vai o compositor
enume rando com naturalidade o que se diz atributos da FeUcidade, enquanto atestam eles a desventur;;a da mulher s ubmissa. O grito de rebeldia, escuta se ele no
mundo exte rior, na ... gitaç50 social perseguida pela postura ideológica de Chico
Buarquc, que instiga mudanças comportamentai s corno reação previsfvel 8 0S estímulos de suas mú sicas.
A redação que adota a postura behaviorista, como já se disse, é comedida
na adlerivação e procura uma musica lid ade linear - buscam-se traços comuns e
trabalham se preconceitos, objetivando reações previsíveis, e. g., o Mihistério Público. (HzellJo - diílnlt do Tribunal do Júri - que não quer co nden ar o réu (apenilS (;w:r justiçi"l) f' fica insis tindo em co ndutas soc iais do acusado, rejeitadas pelo
C'onsenso da comunidade , para constru ir a figura de um rn(Jlf~icor, lo~rando sua
t'on dt"I ;IC;;in
c.n
d
"Nem só os olhos, 01"5 ólS reSl3nte)
teira , ia m-se apurando com o tempo."
f-KI'I1II'"fi\..j\lt: ~t'. NioI mú sica CotldJO"o . o lI1úsil:o-poela t:m tOtn munóto llo,
I Ul)(HIZado, cOlHa que a mulher todo o dia raz 3S mesmas coisas no relacio-
namentO co njugal : do acordar ao dormir, o componamento é sempre o mesmo.
Podena e le coloca r algu ns adjet ivos, elevar a tonalidade, mas, ao comrário disso,
mantem-se neutro, fOTa do ca mpo observado; a reação é previsível : o casamento
es tá fadado ao insucesso.
:>
" IU'JI"ÇÂO
b. Gestalt (teoria da percepção)
A Gestalt poSTula duas teses básicas em sua teoria :
I. O todo é ,aior do que a soma das partes.
2. A Lei do Equ ilíbrio.
A (ô llllu)a matemática, que se co ntrapõe ao raciocínio aritmético, apóia-
se na percepção sinesrésica do global - visão estruturalista da realidade. A '
A obsf"rvação é pormenorizada, enfariza ndo aparenfemente as pa~le.s. Na
\el dadc:, ~ pc:rcep,ão iifctiva de cada uma ddas aumenta a cmorividade lIo conJunto, d<tí o rodo ser maior do que as partes, por ser a soma delas acrescida das
impresc;;ões por elas trazidas e senridas .
~
A õldje rivação exerce papel asstl:z importamc para esta percepção subjetiva, e a rrd~e ga nha va lor estilístico por sua pontuação e ritmo: a musicalidade e a
sinesr(>s ia cami nham de mãos dadas
posc;;ível, no entanto, obrf"r o mesmo efeito expr~çsivo sem a presença
slIlesléslCa (impressões sensoriais) da adjetivação.
\
Prove, o leito r o ressaibo amargo em sua boca ao acompanhar a trajey:ória
de Bentinho ní1 descoberta dos traços dt" seu amigo Escobar no filho e sint~ em
sua carne a desilusão do marido traído.
r
rei(~s .
173
a cara. o corpo, a pessoa in
(Machado
d~
Assis)
\eja o leitor que não há é\djetivn .., 111&) d competência atributiva fica por
conta da virgulação Que dá O ritmo monótono, pro~ressiyo e trágico da descriçãonarrativa, mais acentuada, ainda, pela locução' verbal de aspecto durarivo, cursi·
vo ou progr<5.!ivo, indicando o prolongamento' i:la ação (iam-se apurando).
A Lei do Equilíbrio, por sua vez, é a própria lei da vida e desenha o movi·
menta do eletrocardiograma:
Compõe·se das seguintes panes:
iruighe
T
T
L
T
L
E
A(NF.')
A(NE' ". )
A(NE')
1. Equilíbrio - in,reia - ponto'~:' partida
2. Tensão - indica movimento
3. LocomoçBo - toda tensão (alegre ou triste) precisa ser deslocada
4. Alívio - é um novo equilíbrio - a experiência modifica a percepção da
vida.
Nota: NE '" .novo equilíbriO
Bom é dizeique a postura gcstáltica não só é descritiva e dissertativa, como
também delineia ·3 própria estrutura da narrativa: toda a trama precisa ser
deslocada, seja o desfecho favoráve l ou desfavorável. Aliás, é esse deslocamento
que encontramos na pedra do caminho de Drummond - e de todos os homens -:
há obst.áculos, são superados, surgem outros obstáculos, na fónnula .E!T/LIA.
"No meio do caminho tem uma ptdra,
"
,1 l i' \ .
I
Tem uma pldra no meio do caminho."
, ;)
"
A musicalidade da frase e a sinestesia do período são recursos gestálticos
de grande ex~ressividade .
Gilberto GiJ, em seu "Domingo no Parque", faz uma interessante narrativa gestáltica. Na introdução, coloca, em tom ameno, dois tipos humanos e vai
contando a trajetória de suas vidas, permeando a narrativa de interferência (ô,
eO, sinais de advertência aos acontecimentos. A música cresce no rinno até alcançar
.,
-',
174
t}
'.
o insighr (situação-limite) - ou seja, "olha a faca", A música vai então caminhanUI) p.1.ól o alívio (no caso. trtigico) .
rusim. a postura gestáltica inicia pelo equilíbrio e a tensão cria a aonosfera temática Que irá crescendo até um ponto limite (insight), e, com a locomoção,
chega-se ilO ttlívio, ou seja, à conciusão.
No disc urso jurídico, a postura gestó'\ltica é precios3 : do exame atento das
partes, currcgado de percepções sensoriais. desenha-se um todo fenomeno16gico.
no qual as sen.o;ações se integram de fonoa a provocar no leitor uma visão de mundo
estimulada pelas relações das pnrte, que com~m o sistema discursivo. Sinta o
drama ua vítima na descrição gestáltica do Promotor de Justiça, colorindo a ação
criminosa de {urma lenta e progressiva e, na condição de componente do Corpo
de Jurados, dê o seu veredicto. Perceba, ainda, o leitor que a atmosfera dramática do Tribunal do Júri é suavizada na linguagem ~crita: não há melodramas, ma s
il técnica gestálúca cumpre sua taref~ persuasiva.
Outras posturas poderiam se r analisadas. mas 8 breve menção a elas se deve
ao pouco uso no discurso jurídico.
-
(11
~
A linha psicanalltica cria o discurso caótico (leia-se Othon Garcia,
1975: 100-106), de grande dramaticidad., mas inadequada para o ordenamento
lógico que há de paular a argumentação jurídica. É a linguagem de uma Lygia
Fagundes TeUes ou de um LuIs Vilela - ''Tarde da Noite".
O existencialismo, por sua vez, embora postura filosófica, repercute no
comportamento humano. É usado, com alguma freqüência, em defesas nos tribunais do júri. O que se pretende denunciar é a pressão que o meio exerce no ho·
mem, tornando-o impotente diante da vida: perde a consciência do llser" para
apenas "estar
no mundo) sem analisar causas do passado e sem perspectivas
ar
para o futuro.
Medite o leitor na "Alegria, Alegria" <le Caetano Veloso e sinta o clIma
e",stenci.lista O tempo é o hoje e a expectativa é o nada. Apesar da insuficiência
argumentativa, não é raro encontrarem-se defesas que buscam fazer do criminoso wna vítima do meio social hostil que o empurrou para a criminalidade, o mesmo retrato que comumente se faz do cárcere (masmorra) como a escola do crime
para aquele que caminha sem lenço (ausência de afetividade) e sem documento
(aus@ncia de identidade).
5.9
11111 0\".\' ,
1'I'IKJ,C;It,",,·O I. A RI:'''I..ç.lOJIIRIUILA
EXERCÍCIOS
Sugestões de atividades
1. Recomendam·se leiruras complementares e discussões sobre os diversos assuntos do capítulo (seminário. mesa~redonda, debate), com objetivo assimilativo
1-5
2. Devem ser e~olhidos alguns Il"KlOS (pelo professor ou alU IU )S - indIVidualmente
ou em grupo) - ~ õ'lp<ml .uiil" 'l" part es que co mpõem . 1 eSlnltura do pará
grafo.
3. Desenvolver o e~qucm8 redu dona l sobre o costume no Direi to.
4. Apresentaçâo de textos. musicas e filmes com posturas bl'nav/Onsl e ~l's ( dl!lru
(tr8balhos prererencialmente em grupo).
S. Elaborar uma redaç50 juddica, rendo como terna discussão de.
mico no Direito. Em seguida :
unto po lê
apresentar o esquema redacio nal utilizado:
b. aponrar as partes da ,cdaçiÍo;
3.
c.
indicar os tipos de postura psicológica. filosófica e de argumcnração que
foram utilizados em seu texto;
d. indicar as palavras de coesão responsáveis pela unidad e textua1.
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Aula 13
Pontuàção
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COMO,CREUZODETE? SE EU
TENHO MEDO DA MOImõ .
NÃO GoSTO NEM DE TOC"R
NO ....SSUNTO.'
TENHO UM MEllO ENORME
OE MORRER, VIRGEM.'
"\~~~I
PENSANDO OlREITINfiO,
ti
MEUIOR TIRAR A
VíRGULA ...
)
)
)
:)
(f
)
':)
)
wa
(Mllson)
LENDO O TEXTO
)
.)
.1
.~
Nessa história em quadrinhos, acompanhamos uma conversa telefônica que tem corno
tema o medo da morte.
Na leitura do segundo quadrinho, a personagem responde à indagação de sua amiga
com uma exclamação, que evoca a Virgem: "TENHO UM MEDO ENORME DE MORRER , VIRGEM!" .
O que dá o tom de humor à história, no entanto, é a fala do terceiro guadro, que
remete a uma reJeitura da frase anterior: "PENSANDO DIREITINHO, E MELHOR
TIRAR A VÍRGULA" . Obedecendo ao pedido, a fala do segundo quadrinho ficaria assim:
"TENHO UM MEDO ENORME DE MORRER VIRGEM!" .
Essa simples altetação na PbntuaçãJ alte;a toád o sentido da frase: não há mais uma
evocação à Virgem e, agora, a frase evidencia um estado que a personagem não deseja ter
ao morrer.
Essa história exemplifica como a presença ou a ausência de uma simples vírgula é
capaz de alterar o sentido que se deseja imprimir a um texto. Se corretamente empregada , a vírgula pode tornar uma frase mais clara e sua ausência . às vezes, pode ser a causa
da falta de clareza de um texto.
Podem ser classificados em dois grupos: os sinais de pausa e os sinais de melodia Ou entonação.
1. Sinais de pausa
O sinais destinados a marcar pausas sào:
. - ponto
, - vírgula
; - pont o e vírgula
tt
~
.'
)
)
-.
:
.'
.
I
2. Sinais de Jnelodia ou entonação
Às vezes, numa frase, além da pausa, pode·se mudar a melodia, ou seja, o ritmo ou
altura de voz.
.,
Para marcar a entonação, usamos os seguintes sinais:
, • - dois pontos
" .. - aspas
? - ponto de interrogação
, J - parênteses
- ponto de exclamação
[ ] - colchetes
- reticências
- - travessão
E Enprego__d__o_s__s_in__a_i_s_d__e
p-ont.uação
Como Yim~s, os 'sinais de pontuação são usados para marcar as pausas ou a entonação ...'~ )
da fala; pode·se dizer, então, que eles s6 devem ser colocados entre termos que não "',~~
guardam entre si relação sintática estreita.
•
r~---~~
eu NUNcA
TINHA VISTO
UM é.5íOURO
Pé Mt\NAL?A
blNCRONI<1ZADO.
IFred Wagner,
Na frase do quadrinho não é necessária nenhuma vírgula, visto que a oração está na ordem direta
(sujeito - v8rbo - complemento verbal) e os termos têm, entre si, re lação s intática estreita .
Vejamo', a seguir, os casos em que normalmente se empregam os sinais de pontuação.
Ponto
o ponio
. é o sinal de pausa de grande duração , empregado geralmente em final de
frases declarativas ou no fim de uma oração ou período.
Na ilusl ração anterior, o final da frase é marcado por um ponto final.
O pont,' é também empregado nas abreviaturas. Veja:
S.m. (= substantivo masculino)
Sr. (= senhor)
V. S· i= Vossa Senhorial
Dr. (= doutorl
Vírgula
A vírgula , é um sinal destinado a marcar pausa de breve duração entre os termos
da oração" entre orações de um mesmo período.
ti .4
.)
)
Vírgula entre os termos da oração
A vírgula é empregada para:
f 'j
I, Separar o vocativo .
' - Um peixinho aí , compadre ?' (Oalton Trevlsanl
'- Por que você bebe , Papa·lsca
?; (Oalton Trevosanl .J
•
' r( I
•... r
J;"-
~.
2 . Separar o aposto (com exceção do especifi cativo).
'Depois foi a Lica , irmã caçula , que ficou noiva.' (GUImarães Rosal
3 . Separar adjuntos adverbiais que aparecem no inícJo o u 'n o m e io d e orações.
' - Você, certament e , já te m ca ndidato.' (Fernando Sablnol
'Sem pressa , a pa rta·se dos companhe iros cochilando à margem.' 10alton Trevisan)
Observação:
Nos textos de a uto res conte mporâ neos. ne m sempre essa no rma é seguida. pri ncipa lmente
se o adjunto adwe:~1 for d~ /lequetla~tensão. '..
'.
•
I
li.1
4 . Separar os termos d e uma. enumeração, quand? !êm idênt!,~a f~n~ão sintátic~ .
'Eles que suportam o dellno , a peste, o fe l na IIngua , o mormaço , as câlmbtas de sangue
I...r IDalton Trevisan)
r!
'Passem-se dias, horas , meses, anos (. ..l' Mnicius de Moraes)
Se, antes do último termo, h ouver conjunção aditiva , a vírgula será omitida. Veja:
Ílrou de um fund o fa lso os cavaletes, os círios e outras tranq ueiras de velório.' (Oomongos Pellegrini)
'Búfalos negros, curvos e ma nsos.
- oh. movime ntos seculares! odores de leite , sonho e s ilênc io' (Cecn" Merrelesl
;.
&
IGUAIS E DIFERENTES
Do lado de fora, somos bastante diferentes no que se refere à cor da pele e dos
cabelos, à estrutura física, à altura. Internamente, porém, parecemos verdadeiros
gêmeos. Se você pudesse embarcar numa micronave e entrar no corpo humano,
como no filme Vtagem insólita , o que você veria? Centenas de ossos, quilômetros
de veias e tri1hões de células, trabalhando em conjunto para pôr em funcionamento essa máquina.
(O gUia dos curiosos)
As vrrgulas fora m empregadas no texto por razões diversas:
• ' 0 0 lado de fora; : o adjunto adverbial fOI deslocado para o início da frase e. portanto, isolado pe la vírgula;
• 'à cor da pele e dos cabelos , à estrutura fíSica , à altura ': os três objetos indiretos
e"ão sendo enumerados e sepa rados por vírgula;
• ', como no filme Viagem insólita" : as vírgulas isolam uma explicação;
• ', ': rabalhando em (... )': a vlrgula introd.Jz uma orôção adjetiva reduzida de gerúndio.
5. Separar nomes de lugar n as datas e n os e nde reços.
Rua Maranduba , 298.
ltu , 25 de dezembro de 1991 .
6 . Indicar a elipse, isto é. a omissão de um termo da oração; ou ze ugm a, isto é, omissão
d e te r mo já expresso.
'Uma flor , o OUlncas Borba ' 1~1.c".co :le ASSIS
·Poe ta sou; pai , pouco; Irmão , rT'als'- M ar.uel Bandeira)
t' 5
... -~
}
)
)
:i
7. Isolar palavras ou expressões explicativas ou conclusivas, tais como, por exemplo,
isto é, digo, assim, com efeito.
'Find(l a saudação cortês. o cavalo calou-se. isto é • reoolheu o movimento do rabo.'
.--
CCarlos Drummond de Andrade)
Vírgula entre as orações do período
Empre~a-se
a vírgula para:
J." ,Separar orações independentes, isto é, orações coordenadas assindéticas~ 'O vencedor descasca o ingá • chupa de olho guloso a fava adocicada.' (D~llRn Tre~ls.nl
' Eugênio Oelamare enfiou a mão no bolso. tirou um talão de cheqL\es .; apoiou-o na coxa e
~
~:
preencheu um cheque.' (Rubem Fonsecal
2. Separar orações coordenadas sindéticas, exceto quando iniciadas pela conjunção aditiva e.
'Nã0 sei bem por onde se encontra. mas está sempre em toda parte.' (Cecilia Meirelesl
' Canta . que a cavalgada leva seu destino .' (Cecilia Meirelesl
Importante:
Há duas situações em que antes da conjunção e deve-se usar a vírgula:
• Ouand:l essa conjunção aparece repetida várias vezes no per:odo, assumindo valor enfático.
Veja:
'E zumbia, e voava. e voava. e zumbia.' (Machado de Assisl
"E sll spira • e geme. e sofre e sua.' (Olavo Silacl
• Ouando as orações coordenadas s indéticas possuem sujeitos distintos.
"(N~ s) Almoçávamos em sua casa. e eu tinha acabado de comer uma salada imensa:
l
:.
-c.... sUjeito da 2' oração
sujeito da " araçao
(Duo Lara Resende)
'Ni n<J~m dizia nada. e todos esperavam.' (Fernando Sabinol
sujeito da ,. oraçlo
sujeito da 2' oraçto
--c::
3. Separar orações subordinadas adjetivas explicativas.
' Oe'ls , que é Pai de todos. sabia da luta que ela tivera.' (Adonias F~hol
4. Separar orações subordinadas adverbiais, principalmente quando estão antepostas à
oração principal.
'Puxando os pés de paquiderme. afasta-se entre adeuses em voz baixa.' lOalton Trevisan)
'Vo,es e passos a enervavam, mesmo que só ela os pudesse ouvir.' 10lt o Lar. Resendel
5, Separar orações intercaladas ou interferentes.
'É bem feiozinho , benza-o Deus. o tal teu amigol' IAlulslo Azevedol
'Oe' la vez, disse ele, va is pa ra a Europa.' IMachado de Assis:
Preste atenção agora nos casos em que não se emprega vírgula:
1. Entre" sujeito e o predicado.
'As senhoras do carro moravam em Matacavalos: (Machado de Assisl
-
I
predicado
2. Entre " oração principal e a subordinada substantiva , bem como entre a oração prin·
cipaLe a adjetiva restritiva.
'Nâ" creio I que escrevessem por cima do muro do jardim ' IEça de Ou,"6sl
cr. j,n 1cipal
ar. sub. substantiva
1• 6
,
•
Nos períodos compostos, não se
emprega vírgula entre:
.,' ,
• a oração principaí a subordinada
adverbial posposta ("porque atenta
contra a moral e os bons costumes?');
e
• a oração principal.e a subordinada
substantiva ('que é pra recolher
tudo');
• a oração principal e a subordinada
adjetiva restritiva ('que atenta contra a
moral e os bons costumes?') .
')
)
,.;
J
)
l
)
)
\
. -.
IHenfl1l
Observação:
)
Se a oração subordinada substantiva vier antes da principa l, usa-se vírgula para sepa(á-Ias. Veja :
Que ele é um boçal , eu já percebera .
Of
pr. principal
sub. sub!i.\al'jtiva
Que faremos destes jornais tão envelhecidos, eu nem tenho idéia.
04'.
.,
sub. substantiva
ar. prlncipel
"
3, Entre termos diretamente relacionados.
• verbo c seus co mplementos;
• nome Isubstantivo, adjetivo , advérbio) e o complemento nominal;
• substantivo e adjuntos adnominais.
'A únIca peyoa que ainda não rendeu homenagem à máquina é o vigário.'
T
T
~
subs,.ntiVO
aaJuntc s
CO'llPI!mento
verbal
adnommB ls
'A porta da ioreJa estava repleta de miseráveis e loucos' IAn. Mlrand.1
-,
I
~
substantivo
i
nome
adjun to
adnominal
comolerlento
oorT1Inal
, I
)
Uosé J Velgal
I \...
.\".
; 1;
Ponto e vírgula
o pllnto e vírgtla ; ?é um sinal gráfico destinado··a marcar uma pausa mais sensível
,Lr' cftte' a'vf;'tflula} um ),~4al" intei~(~~ário entre o ponto' é a vírgula.
..,o"
.'
E.mpl ega·se o ponto e vírgula para:
I, Separar as partes 'de um períódo de certa extensão, principalmente se elãs já possuem
!!Iemcntos sintáticos seP'!fado~,B9r vírgula.
'Sll o homem peca nos maus passos, paguem os pés; se peca nas más obras, paguem as
·'.f"lt ·
rrdOS ; se peca nas más palavras, pague a língua; se peca nos maus pensamentos, pague a
m<1[Tlória; se peca nos maus juf~os, pague o entendiment:> ; se peca nos maus desejos e nos
m,lUS afetos, pague a vontade.'
(Pe. Vieira, citado por Ernesto Carneiro Ribei rol
,
'
2. Sepru ar orações coordenadas em períbdos curtos; numa, descrição ou..enumeração 16gica, para dar tp.aior dest"que à i?éia.
1111 ' \ j
-B ~m sei que cavalo não é bu ~co, ' mas reconheci que a IínguÇ!, era a J);lesrna., O burro fala
mllnos, decerto ; é talvez o trapista daquela grande divisão animal, ma$,fala.'
.
(Machado de AsSIS)
3. Sepal ar os itens que constituem uma lei, um decreto, uma portaria;'um relatório, um
regulamento, uma instrução normativa.
'C Vocabulário conterá:
a) o formulário ortográfico, que são estas instruções;
b) o vocab'ulário comum.
c) o registro d7 abreviaturas.' (Pequena Vacabul6rio Orrogr6fica da Língua Porruguesal
'.
Í)
.".
M
iCrOCâmeras que entram no corpo; transferência de gordura. de,uma p'ara outra região
uma mesma pessoa; su~stâncias sintéticas que..funcionam como massa de me.de.lagem
grande porção de pele natural produzida a p;uti[ de um'pedacinho ínfimo; e até me:sm(
uma nova orelha constru1da dentro" dó,antebraço do paêiente. Thdo isto, e.rnuito mais, nos
hoje, est:'t ao alcance de quem quet - ou precisa - mudar alguma coisa'ilO próprio corp<). ,
Nessa zona conflagrada do s,?r .humano, onde a vaidade pessoal ffomba com o peso da
para não falar em desejos secretos, há lugar para todo tipo de sobressaltos e fantasias. ( ... )
_
)...
. . '
,"
_ .....
'
•
~4 ·~ . . . ~
IGlobo Cilmcia)
" No prime':-o parágrafo do texto, o ponto e vlrgula separa partes de um perlodo relativamente extenso.
. Veja que ,' ada parte funciona como um item, de modo que eXiste certa coordenação entre eles.
Dois pontos
os dnis pontos: destinam-se a marcar uma pausa repentina da voz, mais acentuada
que a da vírgula, indicando que a frase não está concluída.
É fre lüente o seu uso para:
1. Introduzir a fala de um interlocutor.
"AJ.,xandre tossiu, temperou a goela:
- Bem O caso se deu numa das pnmeiras viagens que fiz à mata.' IG ' acol'aro Ramosl
2. Introd uzir uma citaçãó .
'0', elementos de sua arte são simples como as coisas eternas; céu, água e uma voz errante,
ba' "am aos seus quadros:
És como um lino ...
Na scdo ao pôr-do-sol, à beira d'água .
M
Numa paisagem erma onde cantava um sino. !fVanue! Bandeira
citado por
Joao Ribeiro)
·)
3. Introduzir uma enumeração explicativa .
,
ZOO
(Hagenbed,. Tierpark. Hamburgo -
.
~
'l
5tellingen)
Dez animais para a ilha deserta: o gato, o cão, o boi, o papagaio, o peru,
o sabiá, o burrinho, o vaga-lume, o esquilo e a borboleta.
Observe q.Je os dois pontos introduzem uma enumeração explicativa.
(GuimarAes Rosa)
4. Introduzir um esclarecimento ou uma síntese do que foi dito anteriormente.
'Vamos ter uma nova geografia na Alemanha: no Ocidente. o capital . e no Leste. se tivermos
sorte. o trabalho.' IA.",s,a Vejol
,
•~
)
'Devassaram-lhe o domínio palmo a palmo. desentulhando valos. esmiuçando grotas : nada.'
IMãno de Andrade)
I
Ponto de interrogação
o
ponto de interrogação? marca o tom de voz que se eleva (ascendente), próprio
da interrogação direta, podendo , ou não, exigir resposta:
' - Cabo Maneco. nao há novidade 7
- Não há novidade. tenente ...
- Não falta nenhum homem e nenhum animal de carga 7
- Tudo está em ordem. tenente .. : IMenottl Del PlCchlal
•
'Por que vens, noite ? • MOIc.us de Moraesl
Na interrogação indireta, dispensa-se o ponto de interrogação:
'Mariana. impaciente. perguntou-lhe ao ouvido se não era melhor adiar os dentes para outro
dia; mas a amiga disse-lhe que não; negócio de meia hora a três quartos: (Machado de Ass.sI
(Re~in&
L~~~~~~~;;~~~~~~~~____!L-=__~~t=~~~~~ \!V.lderl
H
Para indicar o tom de voz interrogativo. usa-se o ponto de interrogação nas Interrogações diretas:
'Quem vem lá?' e 'É um nõmade solitário em busca da verdade?' , Já nas interrogações indiretas.
ele não é usado: 'Estou tentando me lembrar onde estacionei minha picape!', (Note que. nesta última frase, a norma culta pede 'me lembrar de'.)
Observações:
,. Nas perguntas que denotam surpre sa ou admiração. costuma-se usar também o ponto de exclamação. ao lado do ponto de interrogação '
'- Você já viu tanto dinheirO. mulher 7! ' IDom.ngos Pel'egnml
Trata-se de um recurso gráfiCO para reconstituir a entonação da ling uagem oral.
2. O ponto de interrogação pode aparecer sozinho para marcar o estado de dúvida ou surpresa
diante de cena situação:
'A escrita . por exemplo Quem pensa. quem reflete sobre esse milagre que é a escrita '
E que é escrita?
- É 0 meio de fixar e transmitir o pensa,..,ento
- E como apa receu ?
- ? • (Mo.,telr o Lobato!
f 1Q
J
/
I
J~onto
.
)'.
'-
de exclamação
Usa-se ponto de exclamação ! depois de interjeição ou frase exclamativa para
expressar estados emotivos ou chamamento:
'Súbito, Maria Rosa levantou-se indignada:
-,
,rL!..l ~o ma pelo menos, criatura i Se não quer prestar atenção no que a gente diz, se quer finnão ouve, pelo menos coma 1 • (Orlgenéhessar
,,' "
,gít'que
)
..
'. (
(Laerte)
No segundo quadrinho, o ponto de exclamação expressa um estado emotivo da personagem: a
decepção diante de sua condição flsica.
Observações:
1. Depois da interjeição Ó, no vocativo, geralmente não se usa ponto de exclamação:
'Ó Virgem, que vais responder?' IManuel Bandeira)
2. Para da r ênfase à entonação da fala, muitos escritores usam dois pontos de exclamaçao:
'- De planta, eu entendo! lira a mão 11 ' IDomingos P.lIegrini)
'J n. '
t'
Reticências
As relicências ou pontos de reticência ... indicam, normalmente, a suspensão da
fala , a in:errupção das idéias e pensamentos, a hesitação d e quem fala. Servem para representar, na escrita, o estado de espírito de quem se interrompe ou é interrompido quando diz algu ma coisa.
Empregam-se as reticências para:
1. Indicar que o sentido vai além do que jã ficou expresso .
'A doença ainda me durou algum tempo; sarei com a mudança de cl ima; o amor, ao menos
na minha idade, é uma espécie de beribéri ,., ' IMachado de Assis)
2, Indicar 'p equenas hesitações, dúvida ou surpresa,
'Mas, pa ra o que vinha, é tarde:
e e e ou está preso ou está morto ... . (Cecília Meireles)
3 "Indicar omissão de pensamento, mostrando que ainda há idéias para serem expressas,
'Aql'; é a sala de visitas e a sala de jantar; a cozin ha é cOntlgua;
além, ficam duas braças de qUintal, .. o infinito da in dife rença humana: (MachadO de ASSIS)
4, Permitir qu e o leitor (ou interlocutor). com s u a imaginação , dê prosseguimento ao
assunt<l,
- 'o
'Vir,le e quatro horas não é muito para quem tem de amarrar-se eternamente.
OUf'ro sondar meu próprio esplrito, e .. , ' IMachado de Assis)
'120
t-
')
O
O
')
5. Sugerir um prolongamento das enton~ões interrogativa e elclamativa.
'-Isso são sonhos, Mariana! ... • (Cam/tlCasfeJo ,BfllIlco) .
(" l
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" .
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6. Indicar que algumas partes foram suprimidas de uma citação. Nesse caso, aparecem
entre parênteses. 'L:,
"
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'Aquele que compreende o Universo como' uma dualidade de alma e corpo' (.. ,) vive na per"
pétua dor.' (Graça Aranha)
Eín citação de poemas/ q'uând'o 'há a supressão de versos inteiros, as reticências ocupam toda a extensão da linha, ;ndependentemente do número de versos omitidos .
-,
." : El!"não tinha 'e'ste r9sto d~ hoje,' ~L,' .,. ,;'-;;:::0 "'~ '. : ,
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- Em que espelho ficou PElrclida '
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Aspas duplas C'
e aspas simples I' .',
Entre 'outros empregos, normalmente usam-se aspas duplas quando se quer enfatizar
determinada palavra num texto, ou mesmo fazer alguma citação. As aspas simples são
empregadas quando, dentro de um texto já destacado por aspas duplas, qouver necessidade de novas aspas.
Empregam-se aspas duplas para:
1. Indicar o início e o fim de uma citação, de modo a diferenciá·la do restante do texto .
Mário Qu intana dizia: .. Qualquer idéia que te agrade, por isso mesmo ... é tua " .
2. Salientar palavras estrangeiras ou gírias.
(
Ricardinho disse que êcha os filmes de Indiana Jones .. mó legal-.
• ,
.
J
Diz-se que uma roupa é .. in " quando está na mooa e .. out" quando já não é mais usada .
3. Ressaltar o valo'i significativo de útda pálavra ou expressão. ' "
Ritmos' como o da axé music;' têm 68rifagiado as pessoas que gostam de dançar.
.-.
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!
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.
.. Em épocas passadas perambulou pela Terra um ani mai de corpo roliço conhecido ~o r • taiga'
ou outro nome de som parecido . .. (José J . Veiga)
:>
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J
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U
J
Direto da fábri.ca
Indústrias engarrafam água que não brota da fonte
Há um novo concorrente no caudaloso filão das águas núnerais, o das ágúas
"adicionadas de sais". O conteúdo é quase o mesmo, as embalagens são
lhantes às tradicionais e o preço é um pouco menor. A única diferença visível
para o consumiaor está em letras pequenas do rótulo em que, em lugar de água
mineral, lê-se "água adicionada de sais" . O detalhe, no entanto, faz toda a diferença. As novas águas são captadas em poços anesianos, purificadas, ozonizadas
e acrescidas de elementos químicos em processo industrial. São águas artificiais.
portanto. A água mineral é captada em fontes naturais.
seme-
')
iVeja)
No texlO. as aspas foram usadas para destacar citações do rótulo
das ga rrafas de água.
,
f2 f
j