1.2. Edital Pregão

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MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
CMSE - 2ª DE - 11ª BdaInf L
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
(Corpo de Artilharia da Bahia / 1625)
REGIMENTO DEODORO
PROCESSO Nº 64571.003768/2014-57
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2015
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o 2º Grupo de Artilharia de Campanha
Leve, Unidade Administrativa do Comando do Exército, por meio do setor aquisições, licitações e contratos,
sediado à Praça Duque de Caxias, 284 – Centro, Itu/SP, realizará licitação para REGISTRO DE PREÇOS, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007,
aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste
Edital.
Data da sessão:10 de dezembro de 2015.
Horário: 08h00min (oito horas - horário de Brasília-DF)
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br
Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital no
Compras Governamentais, até a data e horário da abertura da sessão pública.
DO OBJETO
1.1.
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para a escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de materiais permanentes e serviços relacionados a informática
diversos, para o 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve e demais órgãos
participantes,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
2. Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no sistema Comprasnet e as
especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I, o licitante deverá obedecer
a este último.
2
2.1.
A licitação será dividida em itens e grupos, conforme tabela constante do Termo de
Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens e/ou grupos forem de seu
interesse.
3.
DO CREDENCIAMENTO
3.1. O Credenciamento é o nível básico do registro cadastral no SICAF, que permite a participação dos
interessados na modalidade licitatória Pregão, em sua forma eletrônica.
3.2. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado.
3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu
representante legal e a presunção de sua capacidade técnica para realização das transações inerentes a este
Pregão.
3.4. O uso da senha de acesso pelo licitante é de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer
transação efetuada diretamente ou por seu representante, não cabendo ao provedor do sistema, ou ao
órgão ou entidade responsável por esta licitação, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso
indevido da senha, ainda que por terceiros.
3.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo deverão ser comunicadas imediatamente ao provedor do
sistema para imediato bloqueio de acesso.
4.
DA PARTICIPAÇÃO NO PREGÃO.
4.1. Poderão participar deste Pregão interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto
desta licitação, sob pena de desclassificação, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, conforme disposto no §3º do artigo 8º da Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10.
4.2. Não poderão participar desta licitação os interessados:
4.2.1.
proibidos de participar de licitações e celebrar contratos administrativos, na forma da
legislação vigente;
4.2.2.
estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil com poderes expressos
para receber citação e responder administrativa ou judicialmente;
4.2.3.
que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993;
4.2.4.
que estejam sob falência, em recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de
credores, concordata ou insolvência, em processo de dissolução ou liquidação;
4.2.5.
entidades empresariais que estejam reunidas em consórcio;
4.3.
Como condição para participação no Pregão, a licitante assinalará “sim” ou
“não” em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às seguintes declarações:
4.3.1.
que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3° da Lei
Complementar nº 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido
estabelecido em seus arts. 42 a 49;
4.3.1.1. nos itens exclusivos a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades
cooperativas, a assinalação do campo “não” impedirá o prosseguimento no certame;
4.3.1.2. nos itens não exclusivos, a assinalação do campo “não” , apenas produzirá o efeito de o
licitante não ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar nº 123, de 2006,
mesmo que microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa;
3
4.3.2.
que está ciente e concorda com as condições contidas no Edital e seus anexos, bem
como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital;
4.3.3.
que inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no certame, ciente da
obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores;
4.3.4.
que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e
não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos
termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição;
4.3.5.
que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 16 de setembro de 2009.
DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
i.
ii.
iii.
O órgão gerenciador será o 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve– UASG
160469.
Os órgãos participantes estão descritos no Anexo IV do EDITAL.
a. A ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por
qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha
participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão
gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas,
no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº
7.892/13, e na Lei nº 8.666/93.
b. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando
desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão
gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão.
c. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços,
observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do
fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações
anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
d. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não
poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos
dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de
preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
e. As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao
quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de
preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do
número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
f. Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos
relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações
contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o
contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de
cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações,
informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
(NOTA EXPLICATIVA: Deverão ser observados os seguintes dispositivos do
Decreto 7.892/2013:
4
iv.
v.
5.
Art. 22 -§ 6º - Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante
deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias,
observado o prazo de vigência da ata.(...)
§ 9º - É facultada aos órgãos ou entidades municipais, distritais ou estaduais a
adesão a ata de registro de preços da Administração.
ENVIO DAS PROPOSTAS
5.1.
O licitante deverá encaminhar a proposta por meio do sistema eletrônico até a
data e horário marcados para abertura da sessão, quando, então, encerrar-se-á
automaticamente a fase de recebimento de propostas.
5.2.
Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública
observarão o horário de Brasília – DF.
5.3.
O licitante será responsável por todas as transações que forem efetuadas em seu
nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.
5.4.
Incumbirá ao licitante acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a
sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios,
diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua
desconexão.
5.5.
Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir as propostas
apresentadas.
5.6.
O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema
eletrônico, dos seguintes campos:
5.6.1.
Valor unitário e total do item expresso em moeda corrente nacional
(real), com duas casas decimais, de acordo com os preços praticados no mercado,
considerando as quantidades constantes do Termo de Referência;
5.7.
Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada.
5.8.
Nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos
previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta
ou indiretamente no fornecimento dos bens.
5.9.
O prazo de validade da proposta não será inferior a 60(sessenta) dias, a contar da
data de sua apresentação.
6.
DAS PROPOSTAS E FORMULAÇÃO DE LANCES
6.1.
A abertura da presente licitação dar-se-á em sessão pública, por meio de sistema
eletrônico, na data, horário e local indicados neste Edital.
6.2.
O Pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo
aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste Edital,
contenham vícios insanáveis ou não apresentem as especificações técnicas exigidas no
Termo de Referência.
6.2.1.
A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema,
com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
6.2.2.
A não desclassificação da proposta não impede o seu julgamento
definitivo em sentido contrário, levado a efeito na fase de aceitação.
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6.3.
O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas, sendo que
somente estas participarão da fase de lances.
6.4.
O sistema disponibilizará campo próprio para troca de mensagens entre o
Pregoeiro e os licitantes.
6.5.
Iniciada a etapa competitiva, os licitantes deverão encaminhar lances
exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo imediatamente informados do seu
recebimento e do valor consignado no registro.
6.5.1.
O lance deverá ser ofertado pelo valor total do item.
6.6.
Os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, observando o horário fixado
para abertura da sessão e as regras estabelecidas no Edital.
6.7.
Não serão aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que
for recebido e registrado em primeiro lugar.
6.8.
Durante o transcursoda sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo
real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do licitante.
6.9.
No caso de desconexão com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do
Pregão, o sistema eletrônico poderá permanecer acessível aos licitantes para a recepção dos
lances.
6.10.
Se a desconexão perdurar por tempo superior a 30 (trinta) minutos, a sessão será
suspensa e terá reinício somente após comunicação expressa do Pregoeiro aos participantes.
6.11.
Caso o licitante não apresente lances, concorrerá com o valor de sua proposta e,
na hipótese de desistência de apresentar outros lances, valerá o último lance por ele
ofertado, para efeito de ordenação das propostas.
6.12.
Em relação aos itens não exclusivos a microempresa, empresa de pequeno porte
e sociedade cooperativa, uma vez encerrada a etapa de lances,será efetivada a verificação
automática, junto à Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema
identificará em coluna própria as microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades
cooperativas participantes, procedendo à comparação com os valores da primeira colocada,
se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de
aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, regulamentada pelo Decreto
nº 6.204, de 2007.
6.13.
Nessas condições, as propostas de microempresas, empresas de pequeno porte e
sociedades cooperativas que se encontrarem na faixa de até 5% (cinco por cento) acima da
proposta ou lance de menor preço serão consideradas empatadas com a primeira colocada.
6.14.
A melhor classificada nos termos do item anterior terá o direito de encaminhar
uma última oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira
colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados após a
comunicação automática para tanto.
6.15.
Caso a microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa
melhor classificada desista ou não se manifeste no prazo estabelecido, serão convocadas as
demais licitantes microempresa, empresa de pequeno porte e sociedade cooperativa que se
encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificação, para o
exercício do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.
6.16.
No caso de equivalência dos valores apresentados pela microempresa, empresa
de pequeno porte e equiparados que se encontrem em situação de empate, será realizado
sorteio para que se identifique a primeira que poderá apresentar melhor oferta.
6
6.17.
Eventual empate entre propostas, o critério de desempate será aquele previsto no
artigo 3º, § 2º, da Lei nº 8.666, de 1993, assegurando-se a preferência, sucessivamente, aos
bens:
6.17.1.
produzidos no País;
6.17.2.
produzidos ou prestados por empresas brasileiras;
6.17.3.
produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e no
desenvolvimento de tecnologia no País.
6.18.
Persistindo o empate, o critério de desempate será o sorteio, em ato público para
o qual os licitantes serão convocados, vedado qualquer outro processo.
7.
DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA.
7.1.
Encerrada a etapa de lances e depois da verificação de possível empate, o
licitante em 1º lugar, deverá encaminhar toda documentação conforme prazos e formas
estabelecidas no item 8.1 do Edital. O Pregoeiro examinará a proposta classificada em
primeiro lugar quanto ao preço, a sua exequibilidade, bem como quanto ao cumprimento
das especificações do objeto e documentações complementares.
7.2 Não será aceita a proposta ou lance vencedor cujo preço seja incompatível com o
estimado pela Administração ou manifestamente inexeqüívelsem uma devida justificativa
do pregoeiro.
7.2.
Considera-se inexequível a proposta que apresente preços global ou unitários
simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários
de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação
não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e
instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à
totalidade da remuneração.
7.3.
Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinará a
proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificação.
7.4.
Havendo necessidade, o Pregoeiro suspenderá a sessão, informando no “chat” a
nova data e horário para a continuidade da mesma.
7.5.
O Pregoeiro poderá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, contraproposta
ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obtenção de
melhor preço, vedada a negociação em condições diversas das previstas neste Edital.
7.5.1.
Também nas hipóteses em que o Pregoeiro não aceitar a proposta e
passar à subsequente, poderá negociar com o licitante para que seja obtido preço
melhor.
7.5.2.
A negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser
acompanhada pelos demais licitantes.
7.6.
Nos itens não exclusivos a microempresa, empresa de pequeno porte e sociedade
cooperativa sempre que a proposta não for aceita, e antes de o Pregoeiro passar à
subsequente, haverá nova verificação, pelo sistema, da eventual ocorrência do empate ficto,
previsto nos artigos 44 e 45 da LC nº 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes
estabelecida, se for o caso.
7
8.
DA HABILITAÇÃO
8.1.
Após a fase de lances, automaticamente o licitante detentor do menor preço
deverá comprovar, no prazo máximo de 02(duas) horas, sua condição de aceitação,
habilitação e todos os documentos complementares previstos, na forma determinada neste
Edital, sendo esta comprovação por meio do e-mail:[email protected] e, no que
couber, por meio de consulta ao SICAF, conforme o caso, com posterior encaminhamento
do documento original ou autenticado no prazo máximo de 48(quarenta e oito) horas a
contar da solicitação no sistema.
8.2.
Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante
detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificará o eventual
descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de
sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta
aos seguintes cadastros:
8.2.1.
SICAF;
8.2.2.
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS, mantido
pela Controladoria-Geral da União (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);
8.2.3.
Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Atos de Improbidade
Administrativa,
mantido
pelo
Conselho
Nacional
de
Justiça
(www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).
8.2.4.
Lista de Inidôneos, mantida pelo Tribunal de Contas da União – TCU;
8.2.5.
A consulta aos cadastros será realizada em nome da empresa licitante e
também de seu sócio majoritário, por força do artigo 12 da Lei n° 8.429, de 1992,
que prevê, dentre as sanções impostas ao responsável pela prática de ato de
improbidade administrativa, a proibição de contratar com o Poder Público, inclusive
por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
8.2.6.
Constatada a existência de sanção, o Pregoeiro reputará o licitante
inabilitado, por falta de condição de participação.
8.3.
O Pregoeiro, então, consultará o Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores
– SICAF, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação
econômica financeira e habilitação técnica, conforme o disposto nos arts. 4º, caput, 8º, § 3º,
13 a 18 e 43, III, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11.10.10.
8.3.1.
Também poderão ser consultados os sítios oficiais emissores de
certidões, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentação
vencida junto ao SICAF.
8.3.2.
Caso o Pregoeiro não logre êxito em obter a certidão correspondente
através do sítio oficial, ou na hipótese de se encontrar vencida no referido sistema, o
licitante será convocado a encaminhar, no prazo de 2(duas) horas, documento
válido que comprove o atendimento das exigências deste Edital, sob pena de
inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das
microempresas, empresas de pequeno porte e das sociedades cooperativas,
conforme estatui o art. 43, § 1º da LC nº 123, de 2006.
8.4.
Os licitantes que não estiverem cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado
de Fornecedores – SICAF além do nível de credenciamento exigido pela Instrução
8
Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 2010, deverão apresentar a seguinte documentação relativa
à Habilitação Jurídica, à Regularidade Fiscal e trabalhista:
8.5.
Habilitação jurídica:
8.5.1.
No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de
Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;
8.5.2.
No caso de sociedade empresária ou empresa individual de
responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em
vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado
de documento comprobatório de seus administradores;
8.5.3.
No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro
Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da
indicação dos seus administradores;
8.5.4.
No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certidão
expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurídicas,
conforme o caso, que comprove a condição de microempresa ou empresa de
pequeno porte, nos termos do artigo 8° da Instrução Normativa n° 103, de
30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC;
8.5.5.
No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com
a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou
inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o
registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;
8.5.6.
No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no
País: decreto de autorização;
8.5.7.
Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as
alterações ou da consolidação respectiva;
8.6.
Regularidade fiscale trabalhista:
8.6.1.
prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas;
8.6.2.
prova de regularidade com a Fazenda Nacional (certidão conjunta,
emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, quanto aos demais tributos federais e à Dívida Ativa da União,
por elas administrados, conforme art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.106/07);
8.6.3.
prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS);
8.6.4.
prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS);
8.6.5.
prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do
trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de
negativa, nos termos do Título VII-A da consolidação das leis do trabalho, aprovada
pelo decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943;
8.6.6.
prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual, relativo ao
domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível
com o objeto contratual;
8.6.7.
licitante;
prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio ou sede do
9
8.6.8.
caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais
relacionados ao objeto licitatório, deverá comprovar tal condição mediante a
apresentação de declaração da Fazenda Estadual do domicílio ou sede do
fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei;
8.6.9.
caso o licitante detentor do menor preço seja microempresa, empresa de
pequeno porte, ou sociedade cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488,
de 2007,deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação
de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de
inabilitação.
8.7.
Em relação a todos os itens deste certame, os licitantes que não estiverem
cadastrados no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores – SICAF no nível da
Qualificação Econômico-Financeira, conforme Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02, de
2010,deverão apresentar a seguinte documentação:
8.7.1.
certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo
distribuidor da sede da pessoa jurídica;
8.7.2.
balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício
social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação
financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços
provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais
de 3 (três) meses da data de apresentação da proposta;
8.7.2.1.
no caso de bens para pronta entrega, não será exigido da
microempresa, empresa de pequeno porte, nem da sociedade cooperativa
enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, a apresentação de balanço
patrimonial do último exercício financeiro. (Art. 3º do Decreto nº 6.204, de 5
de setembro de 2007);
8.7.2.2.
no caso de empresa constituída no exercício social vigente,
admite-se a apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis
referentes ao período de existência da sociedade;
8.7.3.
comprovação da situação financeira da empresa será constatada
mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e
Liquidez Corrente (LC), resultantes da aplicação das fórmulas:
Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo
LG = ---------------------------------------------------------;
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Total
SG = ----------------------------------------------------------;
Passivo Circulante + Passivo Não Circulante
Ativo Circulante
LC = -----------------------; e
Passivo Circulante
10
8.7.4.
As empresas, cadastradas ou não no SICAF, que apresentarem resultado
inferior ou igual a 1(um) em qualquer dos índices de Liquidez Geral (LG),
Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), deverão comprovar patrimônio
líquido de 5%(cinco por cento) do valor estimado da contratação ou do item
pertinente.
8.7.5.
Comprovação de aptidão para todos os objetos do Termo de Referência,
com descrição em características, quantidades e prazos similares ao objeto dos itens
em que o licitante sagrar-se vencedor, que se fará através de apresentação de
atestado de capacidade técnica em nome do licitante, com Nota Fiscal em anexo,
em nome de pessoa jurídica de direito público ou privado. Será realizado
diligências no local fornecido para a constatação da qualidade do serviço.
8.13.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Documentação necessária para os itens 87 a 114 (Suprimentos de impressoras):
Para comprovar a qualidade dos cartuchos/toners ofertados, a licitante, na fase de
aceitação da proposta, deverá apresentar Laudo Técnico emitido por
laboratório/entidade/instituto especializado, de reconhecida idoneidade e competência,
pertencente a órgão da Administração Pública ou por ele credenciado, com acreditação do
INMETRO, vinculado à Rede Brasileira de Laboratórios de Ensaio (RBLE), com espaço de
acreditação na norma ABNT/NBR/ISSO/IEC 17025. Os laudos deverão apresentar:
Ensaio comparativo, utilizando como parâmetro os valores e características técnicas
publicados no manual do fabricante da impressora, comprovando a situação da similaridade
do produto com relação ao original em termos de funcionamento, qualidade, desempenho,
consumo de toner e rendimento, conforme a norma ABNT/NBR/ISSO/IEC 19752/2006
(para cartuchos de toner monocromáticos), ou ABNT/NBR/ISSO/IEC 19798/2008 (para
cartuchos de toner coloridos), devendo o laboratório ser acreditado pelo INMETRO;
Ensaio para verificação de densidade óptica dos cartuchos/toners, não podendo
apresentar dispersão nos resultados superior a 30%. O ensaio deverá ser realizado conforme
a norma ASTM F-2036;
Avaliação atestando a qualidade das condições de apresentação e acabamento dos
cartuchos/toners, não podendo apresentar vazamentos, trincas ou defeitos que comprometam
a segurança em sua utilização;
Data de emissão do laudo dentro do período dos 180 dias anteriores a data de abertura da
Licitação, relativos aos ensaios da(s) amostra(s);
Em substituição aos laudos técnicos solicitados, na fase de aceitação da proposta, será
aceita declaração que comprove a situação de Distribuidor ou Revendedor de suprimentos
originais, emitida pelo fabricante dos equipamentos desta licitação;
Não serão aceitos laudos técnicos emitidos por laboratórios que não estejam de acordo
com o estabelecido no item 3.1;
Não será aceito laudo técnico feito em outro modelo de cartucho que não seja o objeto
desta licitação, tendo que constar a marca, modelo e número de série da impressora que foi
feito os testes, assim como não será aceito laudo realizado em impressoras de outras marcas
que não sejam as marcas solicitadas em seu respectivo item.
9. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA
9.1.
A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no
prazo de 2 (duas) horas, a contar do encerramento da fase de lances e deverá:
9.1.1.
ser redigida em língua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma
via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a última folha ser
assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal.
11
9.1.2.
conter a indicação do banco, número da conta e agência do licitante
vencedor, para fins de pagamento.
9.2.
A proposta final deverá ser documentada nos autos e será levada em consideração no
decorrer da execução do contrato e aplicação de eventual sanção à Contratada, se for o caso.
9.2.1.
Todas as especificações do objeto contidas na proposta, tais como
marca, modelo, tipo, fabricante e procedência, vinculam a Contratada.
10.
DOS RECURSOS
10.1.
Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal de
microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa, se for o caso, será
concedido o prazo de no mínimo trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a
intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões)
pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema.
10.2.
Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a
existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso,
fundamentadamente.
10.2.1.
Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas
apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso.
10.2.2.
A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de
recorrer importará a decadência desse direito.
10.2.3.
Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo
de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais
licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões
também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do
término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos
indispensáveis à defesa de seus interesses.
10.3.
O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de
aproveitamento.
10.4.
Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no
endereço constante neste Edital.
11.
DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
11.1.
O objeto da licitação será adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do
Pregoeiro, caso não haja interposição de recurso, ou pela autoridade competente, após a
regular decisão dos recursos apresentados.
11.2.
Após a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade
competente homologará o procedimento licitatório.
12.
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
12.1.
Após a homologação da licitação, será firmada a Ata de Registro de Preços. O
prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados
do(a)assinatura da Ata de Registro de Preços prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei
n° 8.666/93.
12
12.2.
Previamente à contratação, será realizada consulta ao SICAF, pela contratante,
para identificar possível proibição de contratar com o Poder Público.
12.2.1.
O adjudicatário terá o prazo de 5(cinco) dias úteis, contados a partir da
data de sua convocação, para assinar aAta de Registro de Preços, conforme o caso,
sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas
neste Edital.
12.2.2.
Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou
entidade para a assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração poderá
encaminhá-lo para assinatura ou aceite do adjudicatário, mediante correspondência
postal com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinado
ou aceito no prazo de2 (dois) dias, a contar da data de seu recebimento.
12.3.
O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual período,
por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela Administração.
12.4.
Antes da assinatura da Ata de Registro de Preços, a Administração realizará
consulta “online” ao SICAF, bem como ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
– CADIN, cujos resultados serão anexados aos autos do processo.
12.4.1.
Na hipótese de irregularidade do registro no SICAF, o contratado deverá
regularizar a sua situação perante o cadastro no prazo de até 05 (cinco) dias, sob
pena de aplicação das penalidades previstas no edital e anexos.
12.5.
Se o adjudicatário, no ato da assinatura da Ata de Registro de Preços, não
comprovar que mantém as mesmas condições de habilitação, ou quando,
injustificadamente, recusar-se à assinatura ou aceite, poderá ser convocado outro licitante,
desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da
proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação,
sem prejuízo das sanções previstas neste Edital e das demais cominações legais.
13.
DO PREÇO
13.1.
Os preços são fixos e irreajustáveis,porém poderá ser corrigido anualmente
mediante requerimento da contratada, observado o interregno mínimo de um ano, contado a
partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do índice IGPM, ou
outro que vier a substituí-lo.
14.
DO TERMO DE CONTRATO
14.1.
Dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o fornecedor
registrado para o Grupo 3poderá ser convocado para assinar o Termo de Contrato, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis contados de sua convocação, cuja vigência será de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado por interesse da Contratante até o limite de 60 (sessenta) meses,
conforme disciplinado no contrato.
14.1.1. As condições de fornecimento constam do Termo de Referência anexo
ao Edital e da Ata de Registro de Preços, e poderão ser detalhadas, em
cada contratação específica, no respectivo pedido de contratação.
13
14.1.2. O Órgão deverá assegurar-se de que o preço registrado na Ata
permanece vantajoso, mediante realização de pesquisa de mercado prévia à
contratação (artigo 9°, inciso XI, do Decreto n° 7.892, de 2013).
14.1.3. Alternativamente à convocação para comparecer perante o órgão ou
entidade para a assinatura do Termo de Contrato, a Administração poderá
encaminhá-lo para assinatura, mediante correspondência postal com aviso
de recebimento (AR) ou meio eletrônico, para que seja assinado no prazo
de 5 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.
14.1.4. O prazo previsto no subitem anterior poderá ser prorrogado, por igual
período, por solicitação justificada do adjudicatário e aceita pela
Administração.
14.2.
Antes da assinatura do Contrato ou da emissão da Nota de Empenho, a Contratante
realizará consulta online ao SICAF, para identificar possível proibição de contratar com o
Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação, nos termos do artigo
3°, § 1°, da IN SLTI/MPOG n° 02, de 11/10/2010, bem como ao Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados - CADIN, cujos resultados serão anexados aos autos do processo.
14.3.
Se o adjudicatário, no ato da assinatura do Termo de Contrato, não comprovar que
mantém as mesmas condições de habilitação, ou quando, injustificadamente, recusar-se à
assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de
classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e
comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções
previstas neste Edital e das demais cominações legais.
15.
DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAÇÃO
15.1.
Os critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização estão
previstos no Termo de Referência.
16.
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA
16.1.
As obrigações da Contratante e da Contratada são as estabelecidas no Termo de
Referência.
17.
DO PAGAMENTO
17.1.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a
partir da data final do período de adimplemento a que se referir, através de ordem bancária,
para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
17.2.
Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite
de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de
até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art.
5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.
14
17.3.
O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o “atesto” pelo
servidor competente na nota fiscal apresentada.
17.4.
Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à
contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por
exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou
inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas
saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da
regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.
17.5.
Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem
bancária para pagamento.
17.6.
Antes de cada pagamento à contratada, será realizada consulta ao SICAF para
verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.
17.7.
Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada, será
providenciada sua advertência, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize
sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma
vez, por igual período, a critério da contratante.
17.8.
Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a
contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade
fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a
ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o
recebimento de seus créditos.
17.9.
Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à
rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à
contratada a ampla defesa.
17.10.
Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados
normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize
sua situação junto ao SICAF.
17.11.
Somente por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro interesse
público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima
autoridade da contratante, não será rescindido o contrato em execução com a contratada
inadimplente no SICAF.
17.12.
Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação
aplicável.
17.12.1.
A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos
da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos
impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento
ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento
oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei
Complementar.
17.13.
Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha
concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação
financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da
parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:
EM = I x N x VP, sendo:
15
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;
VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:
I = 0,00016438
I = (TX)
I = (6/100)
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
365
18.
DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.
18.1.
Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o
licitante/adjudicatário que:
18.1.1.
não aceitar/retirar a nota de empenho, ou não assinar aAta de Registro
de Preços, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta;
18.1.2.
apresentar documentação falsa;
18.1.3.
deixar de entregar os documentos exigidos no certame;
18.1.4.
ensejar o retardamento da execução do objeto;
18.1.5.
não mantiver a proposta;
18.1.6.
cometer fraude fiscal;
18.1.7.
comportar-se de modo inidôneo;
18.2.
Considera-se comportamento inidôneo, entre outros, a declaração falsa quanto às
condições de participação, quanto ao enquadramentocomo ME/EPP ou o conluio entre os
licitantes, em qualquer momento da licitação, mesmo após o encerramento da fase de
lances.
18.3.
O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no
subitem anterior ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às
seguintes sanções:
18.3.1.
Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s)
prejudicado(s) pela conduta do licitante;
18.3.2.
Impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento
no SICAF, pelo prazo de até cinco anos;
18.4.
A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a sanção de
impedimento.
18.5.
A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo
administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa ao licitante/adjudicatário,
observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei
nº 9.784, de 1999.
18.6.
A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a
gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à
Administração, observado o princípio da proporcionalidade.
18.7.
As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.
16
18.8. As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão
previstas no Termo de Referência.
19.
DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
19.1.
Até 02 (dois) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão
pública, qualquer pessoa poderá impugnar este Edital.
19.2.
A impugnação poderá ser realizada por forma eletrônica, pelo e-mail
[email protected]; pelo fax (11) 4022-1184 Ramal 253, ou por petição dirigida ou
protocolada no endereço Praça Duque de Caxias 284 – Centro – Itu/SP CEP 13.300-916;
seção de aquisições, licitações e contratos do 2º GAC L.
19.3.
Caberá ao Pregoeiro decidir sobre a impugnação no prazo de até vinte e
quatro horas.
19.4.
Acolhida a impugnação, será definida e publicada nova data para a
realização do certame ou será dada publicidade das medidas tomadas.
19.5.
Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatório
deverão ser enviados ao Pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para
abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, no endereço
indicado no Edital.
19.6.
As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos
previstos no certame.
19.7.
As respostas às impugnações e os esclarecimentos prestados pelo
Pregoeiro serão entranhados nos autos do processo licitatório e estarão disponíveis para
consulta por qualquer interessado.
20.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
20.1.
Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que
impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida
para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário anteriormente estabelecido, desde
que não haja comunicação em contrário pelo Pregoeiro.
20.2.
No julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro poderá sanar
erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade
jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e acessível a todos,
atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.
20.3.
A homologação do resultado desta licitação não implicará direito à
contratação.
20.4.
As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em
favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o
interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da
contratação.
20.5.
Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de
suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos,
independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.
17
20.6.
Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos,
excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os
prazos em dias de expediente na Administração.
20.7.
O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o
afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato, observados os
princípios da isonomia e do interesse público.
20.8.
Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos
ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital.
20.9.
O Edital está disponibilizado, na íntegra, no site do sistema comprasnet,
por meio de solicitação no endereço eletrônico [email protected], e também poderão
ser lidos e/ou obtidos no endereço Praça Duque de Caxias 284 – Centro – Itu/SP CEP
13.300-916, nos dias úteis, no horário das 10:00 horas às 16:00 horas, de segunda à quinta
feira.
20.10.
Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:
20.10.1.
ANEXO I – Termo de Referência
20.10.2.
ANEXO II – Minuta da Ata de Registro de Preços
20.10.3.
ANEXO III –Minuta de Termo de Contrato
20.10.4.
ANEXO IV – Relação de Participantes/Quantitativo
Itu, 25 de novembro de 2015
MARCOS RODRIGUES DE MEDEIROS – Capitão
Chefe da SALC
18
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
CMSE - 2ª DE - 11ª Bda Inf L
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
(Corpo de Artilharia da Bahia / 1625)
REGIMENTO DEODORO
PROCESSO Nº 64571.003768/2014-57
ANEXO I – PREGÃO 11/2015
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETIVO
Aquisição de material permanente e instalações afins, para o 2º GAC e UG’s participantes,
conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:
2. JUSTIFICATIVA
A solicitação faz-se necessária para atendimento da demanda de materiais
permanentes diversos, suprimentos e serviços voltados para informática deste órgão Gerenciador
e de seus demais Participantes no biênio 2015-2016, durante a vigência do processo licitatório.
2.1. Da aquisição por lote
Em obediência ao artigo 23, § 1º, da Lei 8666/93, que dispõe:
Art. 23. As modalidades de licitação, a que se referem os incisos I a III do artigo
anterior, serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor
estimado da contratação:
..............
§ 1º As obras, serviços e compras efetuadas pela Administração serão divididas em
tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendose à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado
e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala. (Redação dada pela
Lei nº 8.883, de 1994).
A viabilidade técnica diz respeito à integridade do objeto, não se admitindo o parcelamento
quando tal medida implicar na sua desnaturação, onde em risco a satisfação do interesse público
em questão. Se um objeto, divisível, sob o aspecto econômico for mais vantajoso, mas houver
inviabilidade técnica em que seja licitado em separado, de nada valerá a avaliação econômica.
Os itens em questão são tecnicamente inviáveis que sejam licitados divididos, haja vista que
compõem partes da implantação, customização e execução da solução completa de Gestão
Documental e Gestão de Conteúdo da instituição. O objeto é composto por itens de serviços
19
técnicos interligados e complementares, que não funcionam isoladamente e necessários para a
produto final.
Ante ao exposto, entende-se que, neste caso concreto, houve sim a necessidade de se licitar tais
itens por GRUPO, haja vista as características técnicas do objeto. A escolha feita elo
LICITANTE não trará prejuízo algum ao erário e nem à competitividade.
Por último, o não parcelamento de determinados itens se deve ao modelo de prestação dos
serviços, que em sua totalidade são prestados por medição, com fornecimento de materiais e
equipamentos. Seu parcelamento poderia acarretar aumento de valor da prestação dos serviços,
pois se várias empresas restarem vencedoras, cada uma teria que apresentar pessoal, material e
equipamentos para a realização dos serviços separadamente. No caso deste órgão em específico,
não teria local próprio para armazenar e alojar separadamente tais equipamentos, materiais e
pessoas. Portanto o não parcelamento do objeto, justifica-se também pela exigência de
planejamento unitário e centralizado da prestação do serviço, para evitar que o descontrole de
uma parte se reflita nas demais, comprometendo o aspecto geral da eficiência da prestação do
serviço.
2.2 Da comprovação da qualidade do produto
Com frequência, órgãos e entidades públicas limitam-se a comprar considerando
unicamente o preço, sem atentar para os melhores e mais adequados requisitos de produtividade,
rendimento, segurança, inclusive quanto ao meio-ambiente. É preciso especificar corretamente,
com precisão e objetividade.
Não só é possível, como é um dever da Administração Pública. Decorre do
princípio da eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
O termo legal “menor preço” não pode ser confundido com o “mais barato”. Este
nada leva em consideração, a não ser o preço mais baixo possível, em detrimento de uma boa
relação custo/benefício. O “menor preço” engloba aqueles produtos que atendam às exigências
de qualidade, rendimento, segurança, produtividade e às normas ambientais.
O conceito está presente no art. 45, § 1º, inc. I, da Lei Nacional de Licitações e
Contratos Administrativos (L. nº 8.666/93), o qual dispõe que o tipo licitatório do menor preço
será utilizado “quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração
determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as
especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço”.
Também há previsão no art. 4º, inc. X, da Lei do Pregão (L. nº 10.520/02), que
prevê que no julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço,
observados os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
Desta forma, justifica-se a necessidade de aquisição de produtos em conformidade
com as normas da ABNT, ergonômicas e de sustentabilidade.
No caso, faz necessário que o órgão exija que as empresas interessadas apresentem
os certificados de conformidade expedidos em acordo com as normas da ABNT, nos quais
comprovem que os móveis pretendidos terão a qualidade e segurança pretendidas e que, de fato,
terão qualidade garantida.
Nesse sentido, a Administração deve empreender esforços para adquirir o produto
mais vantajoso analisando o aspecto econômico e técnico do objeto. Para tanto, além de auferir o
20
melhor preço, o Poder Público deve zelar pela qualidade dos produtos bem como pelo impacto
dos mesmos na saúde e qualidade de eficiência profissional dos seus servidores. Assim, o
legislador, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, regulamentou norma que exige
a apresentação de laudo ergonômico para mobiliários, a saber, Norma Regulamentadora (NR) nº
17 do Ministério do Trabalho e Emprego e a necessária comprovação de que os móveis atendem
a esta normativa também é fundamental.
No mesmo sentido, a Administração também deve pautar-se pela sustentabilidade
de suas aquisições. Desta feita, como grande consumidora de bens e serviços públicos, o Poder
Público tem o dever de fazer a contratação licitando o objeto em conformidade com a
manutenção e preservação do meio ambiente.
Recentemente, foi publicado o Decreto nº 7.746, de 5 de junho de 2012 no qual
regulamenta o art. 3º da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas
e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações
realizadas pela administração pública federal, e institui a Comissão Interministerial de
Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP.
Destacam-se que as exigências formuladas não comprometem a disputa nem
tampouco o tratamento isonômico. O Tribunal de Contas da União, através do Enunciado de
Decisão nº 351, assim se posicionou:
A proibição de cláusulas ou condições restritivas do caráter competitivo da
licitação não constitui óbice a que a Administração estabeleça os requisitos
mínimos para participação no certame considerados necessários à garantia
da execução do contrato, à segurança e perfeição da obra ou do serviço, à
regularidade do fornecimento ou ao atendimento de qualquer outro interesse
público (fundamentação legal, art. 3º, § 1º, inciso I, Lei 8.666/1993).
Assim, ao estabelecer a “eficiência” como um dos princípios da administração
pública, o legislador transcende as técnicas do Direito, e exige dos agentes públicos o raciocínio
lógico que deve ser ancorado com técnicas de gestão e conhecimentos econômicos.
O Quadro detalhado por unidade está estabelecido no ANEXO IV.
N°
1
2
3
ESPECIFICAÇÃO
Conector rj45 cat5
Pacote com 100 unidades de conector rj-45 de 8 vias para cabos de 8 vias
tipo ethernet cat5 e para uso em telefonia e transmissão de dados e
informática, corrente máxima suportada (ul): 150 ma, corrente máxima
suportada (csa): 1,5 a, tensão máxima suportada pela isolação: 150 vac
(rms máixma), fios suportados: awg-24 e awg-26
Conector RJ45 CAT6
Pacote com 50 Unidades de Conector MODULAR RJ-45 para cabos de 8
vias tipo ethernet CAT6 composto por 3 módulos de encaixe.
Keystone rj45 cat5e
Keystone rj 45 fêmea cat. 5e, utilizado nas caixas de sobrepor, espelhos e
patch panel´s descarregados conector que atenda a fcc 68.5 (emi interferência eletromagnética). Contatos adequados para conectorização
de condutores sólidos ou flexíveis com corpo em termoplástico de alto
impacto (ul 94 v-0),vias de contato produzida em bronze fosforoso com
UNID
QTD
VLR UNIT
VLR TOTAL
PACOTE
30
27,30
R$
819,00
PACOTE
30
131,60
R$
3.948,00
UND
250
36,85
R$
9.212,50
21
4
5
6
7
8
9
10
camadas de 2,54?M de níquel e 1,27?M de ouro.
Emenda Cabo RJ45
Emenda para conectar 02 cabos de rede através do plug RJ45 ,
compatível com Cabos de Rede CAT5E.
Cabo de Rede CAT5
Caixa de Cabo de rede 4 pares trançados, com 305 metros de cabo,
compostos de condutores sólidos de cobre nu, 23 AWG, isolados em
polietileno especial para tráfego de voz, dados e imagem. Capa externa
em PVC não propagante à chama.
Cabo de Rede CAT6
"- Cabo não blindado Gigalan CAT6 23 AWG 4 pares CM RoHS.
- Segue requisitos das normas ANSI/TIA-568-C.2 (Balanced
Twisted Pair Cabling Components) Categoria 6 e ISO/IEC-11801
- Cabo de 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de
cobre nu, 23 AWG, isolados em polietileno especial. Capa
externa em PVC não propagante à chama.
- Produto com capa CM tem padrão de fornecimento de acordo
com a Diretiva RoHS.
- Supre requisitos para redes 1 Gigabit sobre cabos metálicos.
- Os condutores isolados são reunidos dois a dois, formando o par.
- É utilizado um elemento central em material termoplástico
para separação dos 4 pares binados."
Cabo de rede blindado
Caixa ou bobina de Cabo profissional 10/100/1000Mbps tipo CAT5e.
Capas de Borracha (uma interna e outra externa). Blindagem com folha
de Alumínio FTP envolvendo todos os condutores protegendo de
interferência Eletromagnética.
Bobina Cabo de rede
"Bobina com 1000 metros Cabo de rede, Cat5E UTP, 4 pares trançados
compostos de condutores sólidos de cobre
nu, 23 AWG, isolados em polietileno especial para tráfego de voz, dados
e imagem. Capa externa em PVC não propagante à chama, nas opções
CM, CMR e LSZH. Marcação seqüencial métrica decrescente com
gravação de dia/mês/ano - hora de fabricação, proporcionando
rastreamento do lote."
Adaptador USB LAN
Escolha automática de rede 10/100 Mbps e auto negociação entre cabo
normal e cross over. Compatível com USB 1.0, 1.1 e 2.0; Suporta nas
modalidades de Full Speed e High Speed; Compatível com IEEE 802.3,
802.3u (10 Base-T 100 Base-TX); Suporta a operação full-duplex e halfduplex no Ethernet rápido; Instalação Plug & Play.
Nanostation
"Nanostation 2.4ghz Com Antena 8dbi Poe
- Processador: 400MHz
- Memória: 32MB SDRAM
- 8MB Flash
- Networking Interface: 1 X 10/100 BASE-TX (Cat. 5, RJ-45) Ethernet
Interface
- Modo de operação AP, Cliente, WDS Freqüência 2400 - 2486 MHz
- DHCP
- Velocidade de transmissão até 300 Mbps 802.11b/g/n poder Max.output
23 dBm
- Sensibilidade -96 dBm
- Modulação OFDM, DBPSK, DQPSK, CCK, 64QAM, 16QAM
- Criptografia WEP, WPA, WPA2
- Comformity FCC, CE 1x porta LAN RJ45 10/100 Mbps
- Fonte de alimentação 24 V, 0,5 A
UND
300
2,63
R$
789,00
UND
50
285,67
R$
14.283,50
UND
30
428,67
R$
12.860,10
UND
30
728,14
R$
21.844,20
UND
10
665,33
R$
6.653,30
UND
4
27,90
R$
111,60
UND
10
168,67
R$
1.686,70
22
11
12
13
14
15
16
17
18
- temperatura operacional de -30 ° C até 80 ° C
- Interface LAN, Wi-Fi
- Polarização Linear - horizontal e vertical Irradiando ângulo - H 60 ° /
60 °
- Irradiando ângulo - V 60 ° / 60 ° MIPS.
Modelo de referência: Nanostation Loco 2.4ghz Ubiquiti Com Antena
8dbi E Poe"
Canaleta sistema X
Possui divisão interna, Medida: 20x10mm, Barra: 2,20m ou 2,00m de
comprimento, Dutos de PVC (Cloreto de Polivinil) rígido. Resistência à
tração: 3,6 – 6,3 (Kg/mm). Resistência ao impacto: 2,1 – 100 (Kg-cmcm). Resistência Térmica: 50 a 70 C. Absorção de água: 0,07 – 0,4 (24h
3,2mm%). Instalações elétricas de fácil manutenção e controle imediato,
proteção contra poeira, ácidos, umidade e vapores.
Canaleta 110X80 aberta
Dutos de PVC (Cloreto de Polivinil) rígido. Resistência à tração: 3,6 –
6,3 (Kg/mm). Resistência ao impacto: 2,1 – 100 (Kg-cm-cm).
Resistência Térmica: 50 a 70 C. Absorção de água: 0,07 – 0,4 (24h
3,2mm%). Instalações elétricas de fácil manutenção e controle imediato,
proteção contra poeira, ácidos, umidade e vapores.
Canaleta 30x30 fechada
Dutos de PVC (Cloreto de Polivinil) rígido.Resistência à tração: 3,6 – 6,3
(Kg/mm).Resistência ao impacto: 2,1 – 100 (Kg-cm-cm).Resistência
Térmica: 50 a 70 C.Absorção de água: 0,07 – 0,4 (24h
3,2mm%).Instalações elétricas de fácil manutenção e controle imediato,
proteção contra poeira, ácidos, umidade e vapores.
Canaleta 80x80 aberta
Dutos de PVC (Cloreto de Polivinil) rígido.Resistência à tração: 3,6 – 6,3
(Kg/mm).Resistência ao impacto: 2,1 – 100 (Kg-cm-cm).Resistência
Térmica: 50 a 70 C.Absorção de água: 0,07 – 0,4 (24h
3,2mm%).Instalações elétricas de fácil manutenção e controle imediato,
proteção contra poeira, ácidos, umidade e vapores.
Fita Dupla Face
"Fita Dupla Face de Espuma Fixa Forte. Ideal para objetos decorativos,
caneletas plásticas para fiação elétrica, maquetes, placas de identificação,
apoio de tampos de vidro,
estantes. Promove isolamento anticorrosivo entre chapas metálicas, união
translúcida e permanente entre diversos materiais (acrílico, vidro,
plástico e metal). Fixação permanente. 24mm x 1,5m"
Fita Dupla Face transparente
Forte adesão à superfície. Atenua vibrações. Evita corrosão. Resistente a
solventes. Compensa a dilatação térmica. Ideal para fixação de pequenos
objetos em paredes, confecção de maquetes, trabalhos manuais,
artesanato. Além da fixação de objetos transparentes como acrílicos,
vidros, molduras, ornamentos, peças de decoração. 12MM x 3,00M
Roteador wireless
Proteção Firewall e QoS, 1 porta ADSL RJ-11, 4 portas Ethernet RJ-45
10/100BASE-TX com auto MDI/MDIX, Wireless LAN, Botão reset,
Botão WPS, Botão liga/desliga da rede sem fio, Botão Power
liga/desliga, Wireless LAN, Padrões 802.11b/g e 802.11n, Frequência:
2.4 GHz a 2.484 GHz, segurança WPA/WPA2, encriptação de dados
WEP 64/128 bit, controle de acesso baseado no MAC address.
Roteador
Roteador WiFi 2.4GHz , transferência de até 300 Mbps. Compatível
com os padrões IEEE 802.3u, 802.11 b, 802.11g, e 802.11n. Rede com
frequência de 2,4 GHz. Antenas internas com tecnologia MIMO .
Segurança avançada com criptografia WPA2 e firewall integrado para
UND
200
3,70
R$
740,00
UND
200
51,69
R$
10.338,00
UND
400
18,58
R$
7.432,00
UND
400
43,92
R$
17.568,00
UND
100
23,11
R$
2.311,00
UND
100
26,17
R$
2.617,00
UND
20
188,30
R$
3.766,00
UND
30
151,84
R$
4.555,20
23
19
20
21
22
23
24
25
26
proteção contra ataques. Possui 4 portas Ethernet 10/100 Mbps.
Qualidade de Serviço (QoS). Modelo de referência: Roteador E900-BR
300MBPs 2.4 GHz
Bullet
Bullet Outdoor 2.4 GHz 800mw 54mbps. Processador: 180MHz.
Memória: 16MB SDRAM. Armazenamento: 4MB flash. Interfaces de
rede: 1 , padrão 10/100 Dimensões: 152 x 37 x 31 mm Peso: 0,18 kg
Fonte de energia: até 24V POE, Vendida Separadamente Consumo
máximo: 8 Watts, Conectores: 1 N-Macho, Frequência de operação:
2412-2462 Potência: 29 dBm Temperatura de operação: -20C a 70C
Umidade de operação: 5 a 95%
Acess Point
"Porta LAN / WAN Gigabit 10/100/1000 Mbps, largura de banda de 300
Megas por segundo, conexão de equipamentos com tecnologia WirelessN (802.11n), Wireless-G (802.11g), and Wireless-B (802.11b) Device
Management: Interface de usuário web embutido Segurança:
WEP/WPA/WPA2, WPS, controle de acesso, transmissão SSID, o
isolamento do cliente, 802.1X, 802.1X, o servidor RADIUS, detecção de
ponto de acesso Vampira Banda de frequência: 2.4GHz Canais: Canais
de Operação: 11 da América do Norte, 13 de maior parte da Europa
(ETSI e Japão) Antena: 3 x omnidirecional, 2 dBi Interface: Porta
Ethernet LEDs: Power, Ethernet, Wireless, PoE Botões: Botão Reset
Portas WAN: 1 x 10/100/1000 Voltagem do Adaptador: Entrada 12V 1A
DC, e IEEE 802.3af PoE empate Potência máxima: 10.1W
Dimensões: 6,69 ""x 6,69"" x 1,60 "". Modelo de Referência: Acess
Point Cisco WAP4410N"
Guia de Cabos Horizontal
Guia de cabo horizontal fechado para Racks, Estrutura, Mini-Rack e
Coluna 1U e 2U Construção: Chapa aço SAE 1010/1020#18
Acabamento : Pintura Epóxi pó texturizado preto
Porca, Gaiola e Parafuso para rack
Kit contendo 1 Porca Gaiola, M5 temperada, com acabamento
bicromatizada, zincada branca. 1 Parafuso Panela Philips M5 x 15 mm
niquelado, Porca sem a gaiola 11mm, Porca com a gaiola 12mm, Usado
na fixação de racks , acessórios padrão 19
Régua de Tomadas
"Regua de Tomadas Para Rack Padrão 19"" 10A/500V, Padrão NBR,
Cabo 2,80m, Tomadas 2p+t, Fabricadas com o novo padrão nacional de
tomadas, Fabricada em caixa 1U em chapa de aço SAE 1020 e
fornecida com 8 tomada."
Kit de Ventilação, para Rack Fechado e Mini-Rack
Kit de Ventilação, projetado especialmente para Rack Fechado e MiniRack que necessitam de maior ventilação entre os equipamentos internos.
disponivel Kit com 2 ou 4 ventiladores com voltagem 110/220v.. Padrão
19″. Fabricada em caixa 1U em chapa de aço SAE 1020 chapa 1,2mm.
Ventiladores bivolts, interruptor liga/desliga, Fusível de 20a. Pintura
epóxi-pó texturizada
Bandeja móvel p/ rack 19 pol.
Bandeja móvel para rack de 19 polegadas com altura de 2U e 400 mm de
profundidade. Ideal para colocar equipamentos normais em racks de 19
polegadas. Proporciona maior praticidade para manutenção do
equipamento por ser deslizante (gaveta). Feita de aço de alta
durabilidade, possui furações na parte inferior para melhor ventilação.
Dispõe de alças de apoio frontais proporcionando melhor fixação no
rack. Profundidade total com a gaveta aberta de até 76 cm.
Anilhas identificação
Identificador de cabos de redes com as cores e números. Ideal para
UND
15
320,00
R$
4.800,00
UND
30
697,74
R$
20.932,20
UND
40
18,64
R$
745,60
KIT
1000
1,48
R$
1.480,00
UND
50
69,27
R$
3.463,50
UND
5
246,33
R$
1.231,65
UND
4
143,02
R$
572,08
PACOTE
30
25,57
R$
767,10
24
27
28
29
30
identificar as montagens dos cabos de rede local. Garra, assegura que o
clip permaneça no lugar sob condições de normais de trabalho ou sob
vibrações.
Pacote com 10 anilhas de cada número (0 a 9), total de 100 anilhas por
pacote
Protetor de surtos
"Dispositivo de proteção contra surtos (DPS) com filtro EMI/RFI para
equipamentos eletroeletrônicos conectados a rede de energia elétrica.
Projetado para monitorar sobrecargas utilizando micro disjuntor de 10 A
com reset manual,que é um dispositivo térmico de ação rápida e de alta
tecnologia, conectado em série com a entrada de energia da rede, que
interrompe o circuito nos casos de acidentes externos ou internos que
provoquem elevação de temperatura próxima a 115º C.
Ideal para Computadores, Hubs, Racks, Impressoras, Servidores e
Terminais. - Possui filtro EMI/RFI dotado de indutores com baixa
dispersão de campo magnético associados a capacitores, que
proporcionam atenuação nos modos comum (longitudinal) e normal.
É equipado com sinalização luminosa de proteção na função em serviço
que se apaga em caso de desconexão dos elementos de proteção e ou se
houver inversão de polaridade entre fase e neutro.
A conexão elétrica é feita através de cabo com plugue padrão
NBR14136LED indicativo de funcionamento em verde. Sua concepção
mecânica permite instalá-lo próximo aos equipamentos a serem
protegidos. Chave de liga/desliga na lateral."
Adaptador fibra/RJ UTP
"Com distintos ic ip113 solução hic , baixa - temperatura - origem chip,
não há necessidade de sistema de refrigeração , realização de controle de
fluxo ;Apoio inter - a conversão entre adaptive 10base-t/ 100base-tx/
1000base-t com 1000base-sx/ lx ; 10/ 100/ 1000m conversor de mídia
com slot sfp está disponível ; Apoio completo - duplex e meia - duplex e
sua auto - sentiu ; Suporte auto - senso de mdi/ mdi-x , facilitando o
sistema de comissionamento e instalação ;
Apoio a transmissão de extra - long pacotes vlan ; Apoio à qualidade de
serviço ( qos ) e garantir a transmissão de pacotes de voip Apoio
protocolo spanning tree ( stp ) para formar uma rede redundante As
opções de modo único fibra dupla , multi - modo de fibra dupla , e único
modo de fibra única Fonte de alimentação externa"
Carregador universal automático para notebook.
"- Acompanha 9 adaptadores de ficha possibilitando carregar notebooks
Acer, Dell, Sony, HP, Samsung, entre outros.
- Design ultra fino com 1,7 cm de espessura, facilitando o transporte do
aparelho.
- Possui porta USB permitindo carregar aparelhos como iPod, iPhone,
leitores de mp3 ou qualquer outro dispositivo portátil que possa ser
carregado por USB.
- Sistema de mudança automática de tensão fornecendo a corrente de
alimentação certa para o dispositivo portátil sem definições manuais:
rápido, seguro e simples.
- Saída de alimentação de 15 / 19 Volt CC com seleção automática.
- Protegido contra sobrecargas, curto-circuito e sobreaquecimentos.
- LED indicativo de funcionamento em azul. Modelo de referência: note
Trust 18684"
Gabinete
"- Gabinete desenvolvido para placas mãe padrão Micro-ATX.
- Acompanha fonte de alimentação de 200 W reais ou 500W nominal
- Corpreto.
- Painel frontal com 2 portas USB e 2 mini-jack 3,5 mm para conexões
UND
30
108,93
R$
3.267,90
UND
10
320,69
R$
3.206,90
UN
10
150,06
R$
1.500,60
UN
30
94,55
R$
2.836,50
25
31
32
33
34
de áudio.
- Dispõe de tampa lateral com ventilação.
- Aceita cooler de 12 x 12 cm no painel traseiro (opcional não incluso).
Modelo de referência: WiseCaseRJCA-618"
Filtro de linha
Filtro de linha 8 tomadas do tipo Novo Padrão Brasileiro, 10A, Em
plástico, com indicador luminoso e interruptor de energia, com fusível
substituível via compartimento próprio
Estabilizador
"- Estabilizador com padrão novo de tomadas, com 1000 VA de potência,
protege equipamentos elétricos contra carga sobre carga.
- Desenvolvido em conformidade com a nova norma de tomadas NBR
14136.
- Possui 5 saídas para tomadas modelo novo (NBR 14136), 3 pinos
redondos.
- Recomendado para computadores.
- A presença de um microprocessador em seu circuito interno possibilita
maior rapidez e confiabilidade na execução das funções de proteção.
- possibilita que o estabilizador regule a tensão de saída nas condições
mais adversas da rede elétrica no que concerne a distorção harmônica.
- 4 estágios de estabilização (microprocessador) permitindo rápidas
correções de energia.
- Filtro de linha integrado com protetor contra surtos.
- Bivolt automático na entrada com saída monovolt de 115 V.
- LED no painel frontal que indica corrente de energia.
- Chave liga/desliga embutida, evitando desligamento acidental.
- Dois fusível para proteção de sobrecargas, curto-circuito e surtos de
energia.
Ventilação forçada com cooler. Modelo de referência: SMS Progressive
III,"
Módulo de memória
"- Módulo de memória DIMM de 4 GB DDR3 de 1333 MHz (PC310600),.
- Garantia de funcionamento em todas as plataformas Intel e AMD de
canal duplo e triplo
- Projetada para uso com todas as placas mães DDR3 com dois ou três
canais de memória.
Modelo de referência:CMV4GX3M1A1333C9"
Fonte de alimentação
"Fonte de alimentação de 430W reais padrão ATX versões 2.3 com 24
pinos (20 + 4 pinos), podendo ser usada em placas mãe de 20 ou 24 pinos
no cabo de alimentação.
- PFC ativo (correção de fator de potência) com valor de 0,99 PF, para
garantir energia limpa e confiável.
- Big Fan com cooler de 12 x 12 cm, diminuindo a propagação de ruídos
e sons incomodáveis.
- Altamente eficiente na paridade com os requisitos 80Plus (85% típico).
- Potência real de 430 W ideal para maquinas gamers que necessitam
grandes potencias.
- Possui 1 conector para placa de vídeo PCI-Express de 6 + 2 pinos e 4
conectores SATA.
- Dispõe de 1 botão Liga/Desliga.
- Auto circuito de comutação de entrada AC universal a partir de 90 - 264
V.
- Excelente combinação de qualidade, performance e valor. Modelo de
referência: Corsair CX430 V2.3 serie 80 Plus"
UN
50
39,80
R$
1.990,00
UN
100
251,62
R$
25.162,00
UN
100
228,53
R$
22.853,00
UN
100
240,05
R$
24.005,00
26
35
36
37
38
39
Mouse
"- 03 botões com scroll
- Econômico
- Resolução: 800 dpi
- Porta: PS2
- Cor: Preto
- Leitor Óptico"
Mouse
"Mouse com tecnologia de resolução com 400 DPI do sensor óptico para
obter movimentos precisos.
- Possui 3 botões, sendo 2 integrados ao corpo do mouse e 1 central com
função scroll.
- Mouse projetado para uso com a mão esquerda ou direita, oferecendo
maior versatilidade e conforto.
- Conectividade USB 2.0 com taxa de transferência de 480 Mbps.
- Compatível com PC Windows ou Mac.
- Fácil instalação, com função Plug & Play. Modelo de referência:Mouse
Microsoft Basic Optical - Usb Com Fio"
Mouse
"- Mouse laser sem fio com interface USB, desenvolvido especialmente
para destros.
- Botão especial para mudar a resolução para 800 e 1600 DPI.
- Design compacto ideal para guardá-lo no pouco espaço disponível nas
malas para portáteis.
- Tecnologia 2,4 GHz para o movimento suave e 9 metros de alcance em
locais abertos.
- Mouse ergonômico com extremidades revestidas a borracha para uma
pegada mais firme.
- Possui 6 botões, sendo 2 botões na parte superior, 2 botões nas laterais,
1 seletor de resolução e 1 central com função de Scroll.
- Deslizamento suave e funcionamento silencioso graças aos grandes pés
do mouse de baixo atrito.
- Dispõe de compartimento para armazenar o nano receptor USB no
mouse.
- Bateria de grande autonomia devido à mais recente tecnologia de
poupar energia.
- A alimentação do mouse é feita através de 2 pilhas AA (inclusas).
- Fácil instalação com função Plug and Play. Modelo de referência:
Wireless Mobile Mouse 3500 - Microsoft"
Teclado
"- Padrão de teclas português ABNT2 Brasil com a tecla “ç”.
- Possui 110 teclas normais, mais 16 teclas especiais sendo 7 multimídia
e 5 para internet 3 para uso do sistema.
- LED indicativo das funções Num Lock, Caps Lock e Scroll Lock
- Fácil instalação com função Plug & Play. Modelo de referência:Teclado
Multimídia USB - Preto - Bright"
Teclado+mouse
"Teclado:
- Teclado Conexão: USB
- Número de Teclas: 107 + 10
- Teclado Wireless
- Frequência: 2400mhz
- Receptor NANO
- Teclado ABNT 1 + Teclado numérico
- Alimentação: Pilha AA
- Cor: Preto
Mouse:
UN
100
8,80
R$
880,00
UN
5
43,32
R$
216,60
UN
100
88,39
R$
8.839,00
UM
100
22,51
R$
2.251,00
UN
10
182,97
R$
1.829,70
27
40
41
42
43
44
- Mouse Conexão USB
- 3 Botões
- Mouse Wireless
- Frequência: 2400mhz
- Alimentação: Pilha AA
- Cor: Preto. Modelo de referência: Microsoft Teclado + Mouse USB
Wireless Desktop 2000 Preto"
teclado
"Conexão PS2
Oito teclas de função para Internet e multimídia
Teclas super macias para uma digitação confortável
Teclas específicas para Windows
Layout ABNT"
Monitor
"Monitor de 21,5 (ou superior) polegadas, com tecnologia LED
- Formato widescreen (tela com formato de cinema). Área horizontal
maior, pronto para as novas tendências de filmes e jogos.
- Resolução Full HD com 1920 x 1080 linhas progressivas, que
49proporcionam imagens em alta definição.
- Contraste 5.000.000:1, que ajusta o brilho e o gama de cada quadro e
aperfeiçoa o contraste entre os quadros.
- Tempo de resposta rápido para imagens em movimento com apenas 5
ms ajudando a evitar assim os fantasmas.
- Possui as conexões digitais e analógicas, com os conectores D-Sub e
DVI-D.
- A alimentação do monitor é feita através de fonte de alimentação
(inclusa). Modelo de referência: Samsung S22C300F"
Placa mãe
"Placa-mãe desenvolvida para processadores com soquete AM3+.
- Compatível com os modelos AMD Phenom II, Athlon II FX e Sempron
100 Series.
- 7 portas USB (4 portas traseiras e 3 internas) com transferência de
dados de até 480 Mbps.
- 6 controladores Serial ATA II com suporte a RAID 0, 1, 10 e JBOD.
- Compatível com memórias DDR3 1866 em Over clock 1333/1066 MHz
e capacidade para 8 GB, sem suporte para ECC registrado.
- Tecnologia CrashFree BIOS 3 permite que o usuário restaure os dados
da BIOS corrompida usando um pendrive USB com os arquivos da
BIOS.
Modelo de referência: Asus M5A78L-M LX/BR"
Placa mãe
"- Placa mãe Micro-ATX, desenvolvida para processadores com
soquete AM3+.
- Compatível com os modelos AMD Phenom II e Athlon II e AMD FX
Series.
- 2 slots de memória DDR3 1333 (Over Clock) /1066/800 MHz. Suporta
até 16 GB no total.
- Possui 6 portas Serial ATA II (internas),com taxas de transferência de
3.0 Gb/s e suporte a RAID 0, 1, 10 e JBOD.
- Possui vídeo integrado, com as porta VGA e 1 slot PCI Express x16,
com funcionamento x16, 1 slot PCI Express x1 e 1 slot PCI
convencional.
- 6 portas USB, sendo 4 portas externas e 2 conectores internos.
Modelo de referência: Gigabyte GA-78LMT-S2"
Placa mãe
"- Placa mãe, Micro-ATX com suporte aos processadores Intel Core i7,
Core i5 e Xeon E3 da 4º geração com soquete LGA-1150.
UN
100
18,18
R$
1.818,00
UN
100
511,44
R$
51.144,00
UN
60
214,73
R$
12.883,80
UN
20
181,67
R$
3.633,40
UN
60
259,18
R$
15.550,80
28
45
46
- 2 slots de memória DDR3 1600 / 1333 MHz. Suporta até 16 GB no
total.
- Vídeo integrado com as portas VGA e HDMI, suportando uma
resolução 4K Ultra HD de até 4096 x 2160 (em HDMI).
- Sistema de som integrado com 7.1 canais através de codec ALC887.
- Arquitetura One Fuse, onde cada porta USB tem o seu próprio fusível
de alimentação, que previne a falhas da porta USB.
- Possui 2 portas Serial ATA III com taxas de 6 Gbps para taxas 2 vezes
mais rápidas que o SATA 2.0.
- Tecnologia Charge On/Off que permite carregar aparelhos como
iPhone, IPAD e iPod Touch, independentemente do PC estar ligado, no
modo de espera ou até mesmo desligado.
- 6 portas USB, sendo 2 portas (externas) com tecnologia SuperSpeed
USB 3.0 com transferências super rápidas de até 5 Gbps.
- Tecnologia Ultra Durable fornece melhor distribuição de calor das áreas
críticas como a zona de energia da CPU p/ toda PCB. Diminui em 50% a
impedância, reduzindo desperdício de energia e a temperatura dos
componentes. Modelo de referência:H81M-H LGA"
Placa mãe
"- Placa mãe Micro-ATX com suporte aos processadores Intel Core i7,
Core i5 e Xeon E3 da quarta geração com soquete LGA-1150.
- 4 slots de memória DDR3 1600 / 1333 MHz. Suporta até 32 GB no
total.
- Vídeo integrado com as portas DVI-D, VGA, DisplayPort e HDMI,
suportando uma resolução 4K Ultra HD de até 4096 x 2160 (em HDMI).
- Sistema de som integrado com 7.1 canais e conector óptico S/PDIF
através de codec ALC887.
- Possui 4 portas Serial ATA III com taxas de 6 Gbps para taxas 2 vezes
mais rápidas que o SATA 2.0.
- Tecnologia Charge On/Off que permite
carregar aparelhos como iPhone, IPAD e iPod Touch,
independentemente do
PC estar ligado, no modo de espera ou até mesmo desligado.
- Suporta a plataforma ATI CrossFireX, com 1 slot PCI Express x16,
no padrão de barramento PCI Express 3.0 que proporciona 2 vezes mais
desempenho que o padrão anterior, atingindo um máximo de 32 GB/s, o
dobro da 16 GB/s com PCIe 2.0 (no modo x16).
- Arquitetura One Fuse, onde cada porta USB tem o seu próprio fusível
de alimentação, que previne a falhas da porta USB.
- 9 portas USB, sendo 2 portas (externas) com tecnologia SuperSpeed
USB 3.0 com transferências super rápidas de até 5 Gbps.
- Tecnologia Ultra Durable 4 Plus
fornece melhor distribuição de calor das áreas críticas como a zona de
energia da CPU p/ toda PCB. Diminui em 50% a impedância, reduzindo
desperdício de energia e a temperatura dos componentes.
Modelo de referência: B85M-D3PH"
Placa mãe
"Placa mãe processadores Intel Core series i7, i5, i3, Celeron e Pentium
da 4º geração com soquete LGA-1150.
- Sistema de som integrado com 7.1 canais, através de codec ALC 887VD.
- Vídeo integrado com suporte nativo a resoluções 4K (Ultra HD) de até
4096 x 2160 via HDMI ou Display Port. Isso é mais de 4 vezes a
resolução 1080p.
- Compatível com memórias DDR3 1600 / 1333 / 1066 MHz, suporte
para Dual Channel e capacidade para 32 GB, sem suporte para ECC
registrado.
UN
UN
60
300,76
R$
18.045,60
60
318,95
R$
19.137,00
29
47
48
49
50
51
- 6 controladores Serial ATA, sendo 4 no padrão SATA III com taxa de
transferência de até 6.0 Gb/s.
- 9 portas USB (6 portas traseiras e 3 internas) sendo 2 USB 3.0 com
transferência de dados rápida de até 5 Gbps.
- Suporta a plataforma ATI CrossFireX, com 1 slot PCI Express x16, no
padrão de barramento PCI Express 3.0. que proporciona 2 vezes mais
desempenho que o padrão anterior, atingindo um máximo de 32 GB/s, o
dobro da 16 GB/s com PCIe 2.0 (no modo x16)
Modelo de referência: Asus B85M-E"
Processador
"- Processador de 3,6 GHz (4.0 GHz em modo turbo)
- Somente compatível com placas mãe em soquete de AM3 +.
- Turbo CORE que permite aumentar a freqüência do processador
melhorando o desempenho em aplicações critica.
- Caches maiores, aumentando o desempenho diário, com apoio até 8
MB de cache L2 e 8 MB de cache L3.
- Multiplicador desbloqueado para fácil overclocking.
- Suporte avançado de instrução que acelera uma nova geração de
aplicações: SSE3, SSE4.1/4.2, AVX, AES, XOP, FMA4.
- Controlador de memória integrado, que conecta diretamente o
processador à memória para otimizar o desempenho, baixa latência e alta
taxa de transferência.
Modelo de referência: AMD FX-8150 Octa Core"
Processador
"- Processador 3,1 GHz (4.0 GHz em modo turbo),
- Somente compatível com placas mãe em soquete de AM3 +.
- Turbo CORE que permite aumentar a freqüência do processador
melhorando o desempenho em aplicações critica.
- Caches maiores, aumentando o desempenho diário, com apoio até 8
MB de cache L2 e 8 MB de cache L3.
- Multiplicador desbloqueado para fácil overclocking.
- Suporte avançado de instrução que acelera uma nova geração de
aplicações: SSE3, SSE4.1/4.2, AVX, AES, XOP, FMA4.
- Controlador de memória integrado, que conecta diretamente o
processador à memória para otimizar o desempenho, baixa latência e alta
taxa de transferência.
Modelo de referência:AMD FX-6300"
Processador
"- Processador de 3.4 GHz com 8 MB de cache para soquete LGA-1150.
- Compatível com a tecnologia Intel
Hyper-Threading, que permite que cada núcleo do seu processador
trabalhe em duas tarefas ao mesmo tempo.
- Novas Instruções para Normas Avançadas de
Criptografia (AES-NI): Adicionam aceleração do hardware aos
algoritmos de AES e aumentam a velocidade da execução dos aplicativos
de AES.
Modelo de referência:Processador Intel Core I7 4790"
Processado
"- Processador de 3.3 Ghz com 6 MB de cache para soquete LGA-1150.
- Novas Instruções para Normas Avançadas de
Criptografia (AES-NI): Adicionam aceleração do hardware aos
algoritmos de AES e aumentam a velocidade da execução dos aplicativos
de AES.
Modelo de referência: Processador Intel Core I5 4590"
Processador
"- Processador de 3.5 GHz com 4 MB de cache para soquete LGA-1150.
- Arquitetura que permite computação de 64 bits em plataformas de
UN
10
790,48
R$
7.904,80
UN
10
802,38
R$
8.023,80
UN
60
1159,87
R$
69.592,20
UN
60
780,84
R$
46.850,40
UN
60
490,34
R$
29.420,40
30
servidor, workstation, desktop e portáteis, quando aliadas a software de
apoio.
52
53
54
- Novas Instruções para Normas Avançadas de Criptografia (AES-NI):
Adicionam aceleração do hardware aos algoritmos de AES e aumentam a
velocidade da execução dos aplicativos de AES.
-Modelo de referência:Processador Intel Core I3 4150"
Nobreak
"- Nobreak com potência de 600 VA (300 W) e entrada bivolt automático
de 115, 127, 220 V e saída de 115 V.
- Possui 4 tomadas de saída no novo padrão de tomadas brasileiro NBR
14136, 3 pinos redondos.
- Fornece autonomia de 25 minutos para uso em 1 computador PC (on
board), com 1 monitor LCD de 17 polegadas.
- Forma de onda do inversor: senoidal por aproximação( retangular
PWM- controle de largura e amplitude).
- Estabilizador com 4 estágios de regulação e filtro.
- Microprocessador RISC de alta velocidade
com memória FLASH, integrando diversas funções periféricas,
aumentando a confiabilidade e o desempenho do circuito eletrônico.
- Função TRUE que analisa a distorção harmônica da rede elétrica
permitindo a atuação precisa do estabilizador interno. Indicada para redes
instáveis ou com geradores.
- Auto teste, ao ser ligado, o nobreak testa seus circuitos internos,
inclusive as baterias.
- Botão liga/ desliga temporizado com função Mute: evita o acionamento
ou desacionamento acidental, além de desabilitar o alarme sonoro após a
sinalização de algum evento.
- LED bicolor no painel frontal que indica as condições (status) do
nobreak, como modo rede, modo inversor/bateria, final de autonomia,
subtensão, sobretensão, baterias em carga,entre outros.
- Possui alarme audiovisual para queda de rede, subtensão, fim do tempo
de autonomia, final de vida útil da bateria e sobretensão e falha nos
circuitos internos.
- Não tem proteção de linha telefônica. modelo de referemcia; Nobreak
SMS Station II"
Nobreak
Nobreak 700VA (ousuperior), 3 em 1 (No-Break + Estabilizador + Filtro
de Linha) c/ 01 Bateria Selada Entr. 120V (ou bivolt) Saida 120V.
Autonomia aproximada de 25% de carga. Recarga automática das
baterias com 6 níveis de proteção: surtos de tensão, subtensão,
sobretensão, proteção total contra curto-circuito (modo rede e modo
inversor), proteção contra descarga total da bateria. Modelo de
referência: TS Shara soho ll
Nobreak
Nobreak 800VA / 500W - Bivolt, com software que permite o
monitoramento dos eventos que ocorrem na rede elétrica e das
características funcionais do no-break. Funções e benefícios, Potência
800VA, No-break senoidal puro, line-interactive, Bivolt com seleção
automática de tensão de entrada, Protege contra subtensão, sobretensão,
sobrecarga, sobrecorrente e surtos de tensão, Autonomia expansível:
Carregador inteligente, Battery Saver, Partida a frio, Estabilizador e
filtro de linha inclusos: proteção total contra oscilações e ruídos da rede
elétrica, Minidisjuntor rearmável,
Software de Gerenciamento,
Interfaces de comunicação USB e RS-232, Proteção fax/modem, 4
tomadas de saída padrão NBR14.136:2002, Autonomia (meia carga /
UN
60
258,18
R$
15.490,80
UN
60
295,54
R$
17.732,40
UN
60
428,14
R$
25.688,40
31
55
56
57
plena carga), Chave liga/desliga multifuncional, Compatibilidade com
Módulo de Bateria Camelo. Modelo de referência: No-break Statio ll ust
800VA 6t bivolt NT 27390 SMS
Nobreak
Nobreak 1300VA, entrada 127V (ou bivolt) saída 127V. Interativo regulação on-line; Estabilizador interno: com 4 estágios de regulação;
Filtro de linha interno; Microprocessador: RISC de alta velocidade com
memória flash. Função TRUE RMS: analisa corretamente os distúrbios
da rede elétrica permitindo a atuação precisa do equipamento. Autoteste:
ao ser ligado o nobreak testa todos os circuitos internos, inclusive as
baterias; Autodiagnóstico de bateria: informa quando a bateria precisa ser
substituída; Recarregador Strong Charger: permite a recarga das baterias
mesmo com níveis muito baixos de carga; Recarga automática das
baterias em 4 estágios: recarrega as baterias mesmo com o nobreak
desligado; Inversor sincronizado com a rede (sistema PLL); Forma de
onda senoidal por aproximação: retangular PWM - controle de largura e
amplitude; DC Start: permite ser ligado na ausência de rede elétrica.
Circuito desmagnetizador; Porta fusível externo com unidade reserva.
Botão multifunção: liga/desliga (com pausa de segurança), função mute
(que inibe o alarme sonoro) e botão embutido e iluminado, que evita o
desligamento acidental; Led bicolor no painel frontal: indica as
condições (status) do nobreak, como: modo rede, modo inversor/bateria,
final de autonomia, subtensão, sobretensão, baterias em carga, Alarme
audiovisual para queda de rede, subtensão, fim do tempo de autonomia,
final de vida útil da bateria, sobretensão e sobrepotência; Botão
multifunção: liga/desliga (com pausa de segurança), função mute (que
inibe o alarme sonoro) e botão embutido e iluminado, que evita o
desligamento acidental. Modelo de referência: Nobreak Net winner 1300
VA SMS
Nobreak
"- Nobreak Expert com potencia de 1400 VA (980 W) bivolt automático
na entrada e 115 V na saída.
- Autonomia de 14 minutos em meia carga (uso de 490 W) e 5 minutos
em plena carga (uso de 980 W).
- Forma de onda senoidal por aproximação retangular PWM controle de
largura e amplitude.
- Estabilizador interno com 4 estágios de regulação.
- Microprocessador RISC de alta velocidade com memória Flash,
integrando diversas funções periféricas, aumentando a confiabilidade e o
desempenho do circuito eletrônico.
- Funções TRUE que permite uma melhor regulação da tensão de saída, e
Battery Saver, que desliga automaticamente as saídas caso não possua
equipamentos ligados ao nobreak (em modo bateria).
- Auto teste, ao iniciar, con teste dos circuitos e baterias.
- Possui porta fusível externo com unidade de reserva e filtro de linha
interno.
- Saída para comunicação inteligente padrão USB, opticamente isolada
que realiza o gerenciamento de energia através de relatórios, shutdown e
restore programáveis (acompanha cabo USB).
- Acompanha extensão de 4 tomadas com suporte a corrente de até 10 A.
- Circuito desmagnetizador que garante o valor de tensão adequado na
saída do nobreak p/ equipamentos de informática e similares (cargas não
lineares).
- Possui conector tipo engate rápido para modulo de baterias externas,
proporcionando maior tempo de autonomia. Modelo de referência:SMS
27286"
Bateria
UN
15
388,83
R$
5.832,45
UN
10
621,89
R$
6.218,90
UN
10
55,51
R$
555,10
32
58
59
60
"Bateria de chumbo-acido, com tensão de 12 V e corrente de 7 Ah.
- Ideal para ser usada em nobreaks, alarmes e sistemas de segurança,
iluminação de energia, telecomunicações, sistema de energia solar,
equipamentos médicos, PABX entre outros.
- Bateria de chumbo-ácido regulada por válvulas (VRLA), tornando
menor a tensão de carga.
- Conector tipo terminal Faston F187 com posição D.
- Resistente a elevadas taxas de descarga.
- Opera em larga faixa de temperatura.
- Podem operar em várias posições. modelo de referencia; UP1270E
(04F011)"
WebCam
"WebCam wide ideal para vídeo conferencias grava vídeo HD 720 p de
alta qualidade com até 30 fps.
- Tela ampla de 16:9, oferecendo gravação de vídeo cinematográfica.
- Compatível com Windows Live Messenger, AOL Instant Messenger,
Yahoo! Messenger e Skype.
- Tecnologia TrueColor que controla automaticamente a exposição para
vídeo claro e colorido.
- Microfone unidirecional interno com a tecnologia de cancelamento de
ruído, ajudando a melhorar a qualidade de voz para áudio claro.
- Suporte flexível permitindo dobrá-lo e moldá-lo para obter o melhor
ângulo em telas de laptop, telas planas e monitores tradicionais.
- LED indicativo de funcionamento em azul.
- Botão de chamadas do Windows Live, iniciando uma chamada de vídeo
com o Windows Live Messenger com apenas um toque. (Requer
Windows Vista ou superior)
- Permite compartilhar vídeos usando Messenger, Facebook, YouTube e
Twitter. Modelo de referência: LIFECAM HD 720P T3H-00011"
Headset
"- Headset digital ideal para vídeo conferência, ouvir musicas, jogar,
entre outros.
- Fone com design confortável e leve com microfone de braço ajustável.
- Microfone com supressão de ruído, garantindo maior nitidez.
- Reprodução sonora com qualidade superior para música e voz.
- Fone de ouvido desenvolvido em couro sintético proporcionando maior
conforto.
- Microfone unidirecional com movimento de 180 graus, para maior
liberdade.
- Possui botão de chamadas do Windows Live, iniciando uma chamada
de vídeo com o Windows Live Messenger. (Requer Windows Vista ou
superior).
- Controles embutidos de volume e mudo para ajustes rápidos, garantindo
maior comodidade.
- Alça de cabeça ajustável, para um encaixe adequado.
- Fácil instalação com função Plug & Play. Modelo de referência:
Microsoft Headphone LifeChat LX-3000"
Placa de vídeo
"- Placa de vídeo com 2 GB de memoria GDDR5, indicada para usuários
que necessitem alta qualidade em processamento 3D.
- Indicada para jogos da atualidade com a mais alta tecnologia.
- Interface PCI Express x16, no padrão de barramento PCI Express 3.0
que proporciona 2 vezes mais desempenho que o padrão anterior,
atingindo um máximo de 32 GB/s, o dobro da 16 GB/s com PCIe 2.0 (no
modo x16).
- Tecnologia CUDA que utiliza a potência dos núcleos de processador da
GPU para acelerar as tarefas mais exigentes, proporcionando aumento de
UN
3
216,56
R$
649,68
UN
3
121,38
R$
364,14
UN
5
913,25
R$
4.566,25
33
61
62
performance.
- Suporta tecnologia Multi-GPU para desempenho extremo (SLI).
- Clock de processamento com velocidade boost de 1059 MHz.
- Memórias com clock efetivo de 6008 MHz com RAM de 2 GB de 256bit.
- Suporte a multi-monitores, suportando 4 monitores simultaneamente
- Clock dinâmico baseado na demanda de jogos com a tecnologia GPU
Boost 2.0.
- Tecnologia VSync (Adaptive Vertical Sync) que ajusta os quadros por
segundo para máxima jogabilidade.
- Suporte completo para DirectX 11.1, OpenGL 4.3 melhorando assim o
gerenciamento de imagens.
- Possui 1 conector HDMI, 2 conectores DVI, 1 conector Display Port e
1 conector VGA (através de adaptador DVI incluso).
- Requer fonte de alimentação com 500 W reais ou superior, com
conector auxiliar de 6 pinos. Modelo de referência:GeForce GTX 760
2GB VCGGTX7602XPB"
Placa de rede
"- Placa de rede PCI-Express x1 , compatível com IEEE 802.3, IEEE
802.3u e especificações IEEE802.3ab.
- Suporta velocidades de rede 10 / 100 / 1000 Mbps com Auto
Negociação.
- Suporta o padrão Wake on LAN que permite que um computador seja
ligado por uma mensagem de rede.
- Controle de Fluxo IEEE 802.3x para Modo Full-duplex e contrapressão
para o modo Half-duplex.
- Auto Negociação e Auto MDI / MDIX.
- Suporta codificação IEEE 802.1p Layer 2 Priority Encoding e de
marcação de VLAN IEEE802.1q.
- LEDs indicativos de diagnóstico (ligação / atividade de rede e seleção
10/100/1000 Mbps) em verde.
- Suporta power down/ link down para economia de energia.
Modelo de referência:Tp-Link TG-3468"
Placa de rede
"- O Adaptador Gigabit Ethernet para fio de cobre.
- 32 bits padrào 10/100/1000 Mbps
- TEG-PCITXR é um adaptador de rede de alta banda passante que
identifca a velocidade de conexão 10/100/1000 Mbps
- Aceita modo half e full-duplex, e conexão MDI-X.
- Ele inclui o mais recente VLAN tagging para utilizar com eficiência a
banda da rede para maximizar o throughput de dados.
- Com sua capacidade de danda de 2000 Mbps o TEG-PCITXR é ideal
para servidores de alto tráfego e estações de video-conferência.
- Compatível ao IEEE 802.3, 802.3u e 802.3ab
- Suporta operação em alta velocidade da especificação PCI Local Bus
Master 32-Bit Rev. 2.2
- 1 porta RJ-45 com Auto Sensing de Ethernet 10 Mbps, Fast Ethernet
100 Mbps e Gigabit Ethernet 1000 Mbps.
- Detecção do tipo de mídia Auto MDI-X.
- Suporta Modo Full-Duplex que dobra a banda passante para
20/200/2000 Mbps.
- Suporta Win98/ME/NT4/2000/XP, Linux e Netware.
- Buffer RAM FIFO (8K/64K) embutido no chipset reduz overhead em
transferências de memória.
- Suporta Wake-on-LAN para wake up remoto.
- Suporta IEEE 802.1Q VLAN tagging.
- Instalação Plug and Play"
UN
50
55,13
R$
2.756,50
UN
10
936,70
R$
9.367,00
34
63
64
65
66
Placa de rede
"- Placa de rede dual, compatível com os padrões IEEE802.3,
IEEE802.3u, IEEE802.3ab e IEEE802.3x.
- Compatível com as especificações PCI Express x4, x8, e x16.
- Suporte para Wake up on LAN e gestão de energia ACPI
- Cabeamento categoria-5 par trançado (UTP).
- Suporte para a maioria dos sistemas operacionais de rede (NOS).
Modelo de referência:Intel Pro/1000 Dual Port 82571gb"
Placa de rede
"- Placa de rede sem fio (Wireless / Wi-Fi) PCI compatível com os
padrões 802.11b (11 Mbps) e 802.11g (54 Mbps).
- Ideal para proteger seus dados e sua privacidade, incorpora como
mecanismo de segurança os padrões de criptografia 64/128 bit WEP,
WPA / AES que permite estabelecer a conexão com uma ampla gama de
redes wireless com segurança habilitada.
- LEDs indicativos em verde das funções ACT e Link.
- Modo turbo com velocidade de até 128Mbps.
- Antena removível com cabo, para facilitar uma melhor colocação.
Modelo de referência: D-link Dwa-510"
Gravador de DVD
"- Gravador externo de DVD/CD slim, ideal para uso em notebooks ou
desktops.
- Design compacto, slim e leve, podendo ser transportado para qualquer
lugar com muita praticidade e elegância.
- Suporta mídias com tecnologia M-DISC, para uma confiabilidade
superior em armazenamento de dados.
- Conectividade USB 2.0 para transferência de dados em alta velocidade.
- Tecnologia TV Connectivity permitindo assistir a vídeos, ver imagens e
reproduzir áudio através de uma TV com o cabo USB (incluso).
- Possui função de gravadora, regravadora e reprodutora.
- Compatível com as mídias CD-R/RW, DVD-R/RW, DVD + R / RW,
DVD + R DL, DVD-R DL e DVD-RAM, entre outras.
- Velocidade de gravação de 8x para DVD + R.
- LED indicativo de funcionamento no corpo do gravador em verde.
- A alimentação do gravador é feita através da porta USB.
Tecnologia M-DISC:
- A tecnologia M-DISC preserva e protege os arquivos gravando suas
informações em uma camada de rocha como patenteada, resistente à luz,
temperatura, umidade, e muito mais.
- As mídias M-DISC não pode ser substituído, apagados ou danificados
por processos naturais. Modelo de referência: Lg Slim Gp50nb40 Usb
2.0"
HD híbrido SSHD
"- HD híbrido com tecnologia SSHD, que combina 2 TB de
armazenamento magnético e 8 GB em armazenamento NAND (SSD).
- Interface Serial ATA III (SATA-III) que possibilita uma leitura e
gravação mais rápidos, com taxa de velocidade até 6 Gb/s.
- Desempenho 4× mais rápido do que quaisquer HDDs de 7.200 RPM
para desktop.
- Aprimora a capacidade de resposta geral em 20 % ou mais.
- Opera de forma totalmente silenciosa e produz menos calor.
- Confiável tem menor probabilidade de falha do que um disco rígido
padrão.
- É instalado e funciona como um disco rígido padrão, compatível com
várias plataformas e sem necessidade de qualquer driver ou software
adicional. Modelo de referência:Seagate Híbrido SSHD ST2000DX001"
UN
10
184,18
R$
1.841,80
UN
10
49,40
R$
494,00
UN
5
114,47
R$
572,35
UN
10
577,53
R$
5.775,30
35
67
68
HD
"- Disco rígido desktop com capacidade de 1 TB com interface Serial
ATA III (SATA-III) que possibilita uma leitura e gravação mais rápidos,
com taxa de velocidade até 6 Gb/s.
- Ideal para computadores de alta performance ou servidores.
- Disponibiliza 64 MB de memória cache (dobro dos HDs da atualidade).
Como resultado requer menos recursos do processador, tornando o
computador mais ágil.
- Velocidade de rotação de 7200 RPM garantindo um melhor
desempenho.
- Tecnologia NoTouch Ramp Load, onde a cabeça de gravação nunca
toca a mídia do disco, garantindo um desgaste muito menor do cabeçote
de gravação e mídia, bem como melhor proteção da unidade em trânsito.
- Software de edição Acronis True Image WD, disponível como um
download grátis no site de Assistência da WD, permite copiar todos os
dados para uma unidade nova.
- Compatível também compatível com Serial ATA I e II. Quando
conectado nessas interfaces proporciona um rendimento de 1,5 Gb/s ou 3
Gb/s. Modelo de referência:WD10EZEX"
HD
"- Disco rígido 4TB (4000 GB) com interface Serial ATA III (SATA-III)
que possibilita uma leitura e gravação mais rápidos, com taxa de
velocidade até 6 Gb/s.
- Ideal para servidores, vigilância por vídeo e outros usos que exigem
gravação intensiva.
- Com velocidade de rotação de 7200 RPM e tecnologia de processador
dual, proporcionando melhor desempenho e confiabilidade.
- Disponibiliza 64 MB de memória cache (dobro dos HDs da atualidade).
Como resultado requer menos recursos do processador, tornando o
computador mais ágil.
- Tecnologia NoTouch Ramp Load, onde a cabeça de gravação nunca
toca a mídia do disco, garantindo um desgaste muito menor do cabeçote
de gravação e mídia, bem como melhor proteção da unidade em trânsito.
- Recuperação de erro limitada por tempo (TLER) e específicas por
RAID que evita a queda do drive causada pelos longos processos de
recuperação de erros do HD, comuns aos drives de computadores de
mesa.
- Tecnologia de atuador duplo, sistema de posicionamento de cabeçotes
com dois atuadores que melhora a precisão posicional em comparação ao
rastreamento de dados. O atuador principal oferece o deslocamento geral
usando os princípios de um atuador eletromagnético convencional. O
atuador secundário usa um efeito piezelétrico para ajustar o
posicionamento do cabeçote em um nível mais alto de precisão.
- Oferece taxas de transferência de até 6 Gb/s, taxas de dados sequenciais
constantes de até 171 MB/s e taxas de I/O aleatórias altas.
- Proteção contra vibrações, com a tecnologia RAFF ampliada inclui
eletrônica sofisticada para monitorar o drive e corrigir vibrações lineares
e rotacionais em tempo real.
- Tecnologia StableTrac, eixo do motor é assegurado em ambas
extremidades para reduzir a vibração induzida pelo sistema e estabilizar
os pratos para um acompanhamento preciso durante operações de leitura
e gravação, permitindo assim um desempenho mais alto em todos os
momentos.
- Com 1,2 milhões de horas médias entre falhas testadas no campo, essa
unidade de alto desempenho oferece o mais alto nível de confiabilidade
para um funcionamento ininterrupto em aplicações de até 100% do ciclo
de trabalho.
- Tecnologia de altura dinâmica, cada cabeçote de leitura/gravação é
UN
100
237,62
R$
23.762,00
UN
50
1550,14
R$
77.507,00
36
69
70
71
72
73
ajustada em tempo real, para a melhor confiabilidade.
- Compatível também compatível com Serial ATA II. Quando conectado
nessas interfaces proporciona um rendimento de 3 Gb/s. Modelo de
referência:WD4000F9YZ"
HD
"- HD externo portátil de mesa com capacidade de 4 TB, permitindo o
transporte de dados. Alta capacidade de armazenamento.
- Ideal para armazenar ou fazer backup de músicas digitais, vídeos e
fotos, transportar arquivos e e-mails importantes.
- Design moderno e elegante na cor preto com detalhes brilhantes.
- Conectividade USB 3.0 transfere dados a 5 gigabits por segundo,
permitindo uma velocidade 10 vezes mais rápidas do que USB 2.0.
- Possui função de gerenciamento de energia evitando gastos
desnecessários.
- Dispõe de LED indicativo de funcionamento.
- A alimentação do HD é feita através de fonte de alimentação externa.
(inclusa)
- Fácil instalação com função Plug & Play. Modelo de
referência:STBV4000"
HD notebook
"- Disco rígido para notebook, com interface SATA de 2,5 polegadas,
com capacidade de 1 TB (1000 GB).
- Ideal para dispositivos digitais portáteis de todos os tipos, incluindo
computadores notebook, armazenamento externo e media players
digitais.
- Interface Serial ATA II que proporciona um rendimento de 3 Gb/s.
- Velocidade de rotação de 5400 RPM.
- Disponibiliza 8 MB de memória cache. Como resultado requer menos
recursos do processador, tornando o computador mais ágil.
- Maior estabilidade de temperatura gravação com PMR.
- Tecnologia Silent Seek garantindo funcionamento silencioso.
- Pode ser usado em Notebook ou em cases externos compatíveis.
Modelo de referência:ST1000LM024"
Mini HD externo
"- Mini HD externo com capacidade de 2 TB (2000 GB) permitindo alta
capacidade de armazenamento.
- Porta SuperSpeed USB 3.0 que transfere dados a 5 gigabits por
segundo, permitindo uma velocidade 10 vezes mais rápidas do que USB
2.0.
- Ideal para armazenar ou fazer backup de músicas digitais, vídeos e
fotos, transportar arquivos e e-mails importantes.
- Compatível também com as especificações USB 2.0.
- Design moderno com muito estilo, fácil de carregar, cabe perfeitamente
em bolsos.
- Possui função de backup automático protegendo seus dados.
- Possui proteção de dados com senha. (Somente para Windows).
- Compatível com Windows e Macintosh.
- A alimentação do HD é feita diretamente da porta USB no seu PC. Não
necessita de fonte de alimentação separada.
Modelo de referência: WDBMWV0020BBK-NESN"
HD
"HD Interno (SATA III 6.0Gb/s, 7200 RPM
64MB Cache) 2TB, Tamanho: 3,5 Polegadas. Este item é suprimento
parao equipamento NAS Iomega StoreCenter px4-300d, já em produção,
e portanto deverá ser compatível com o mesmo"
HD
"HD Interno (SATA III 6.0Gb/s, 7200 RPM
UN
8
871,01
R$
6.968,08
UN
30
475,30
R$
14.259,00
UN
10
451,21
R$
4.512,10
UN
8
414,36
R$
3.314,88
UN
8
632,33
R$
5.058,64
37
74
75
76
77
78
79
80
81
64MB Cache) 3TB, Tamanho: 3,5 Polegadas. Este item é suprimento
parao equipamento NAS Iomega StoreCenter px4-300d, já em produção,
e portanto deverá ser compatível com o mesmo"
Cabo HDMI macho
"- Cabo HDMI macho para HDMI macho com 10 metros , permite
conectar aparelhos de DVD, sintonizadores de HDTV, televisores, entre
outros.
- HDMI versão 1.4 com suporte a sinal de vídeo nos formatos Duo e
Quad Full HD (4K x 2K Resolution Support) com resolução de até 4096
x 2160 pixels, 4 vezes superior ao padrão Full HD 1080.
- Recebe e envia sinais digitais de áudio, vídeo 3D e internet via
streaming simultaneamente, proporcionando imagens mais realistas, com
cores mais vivas e profundas.
- Tecnologia Deep Color, permitindo que televisores HDTV passem de
milhões para bilhões de cores, eliminando as faixas de cores na tela,
proporcionando transições sutis de tons e cores.
- Suporta os formatos de áudio digital Dolby TrueHD e DTS-HD.
- Conectores em ouro 24 K para transferência de um sinal eficiente.
- Malha interna para proteção contra perda de sinal e interferência na
transmissão de dados.
- Comprimento do cabo de 10 metros. Modelo de referência: Labramo
14338-010"
Cabo de força
"- Cabo de força para PC, construído em conformidade com a nova
norma NBR-14136, até 10 A.
- Conecta seu equipamento à rede elétrica.
- Conectores NEMA NBR-14136 macho com IEC C14 fêmea.
- Comprimento de 3 metros. Modelo de referência: WI223"
Cabo de monitor
"Cabo de reposição para monitores.
- Em alguns modelos de monitores, dependendo do conector poderá ser
usado como extensor."
Fita Rotulador
"Fita para rotulador compatível com os modelos Brother:
• PT-55• PT-60• PT-70• PT-80• PT-80e • PT-90
Entre outros. Modelo de referência: FITA BROTHER M-231
PRETO SOBRE BRANCO"
Caixa de som
"Caixa de som para computador com controle de volume
Saída para fone de ouvido Modelo de referência: Caixa De Som USB
0058 Bright"
Lampada Projetor
APLICADA NOS MODELOS S17, X17, S18, W18 e X24 Modelo de
referência: Códigos do Fabricante: 1613362
Microcomputador
Processador: Intel Core i3 3220 4ª Geração Velocidade: 3.3 GHz Cache:
3 MB
Memória: DDR3 Capacidade: 4GB Velocidade: 1333 MHz
Unidade de Disco Rígido: Capacidade: 500GB (ou superior) Velocidade:
7200 RPM Interface: SATA
Placa de Rede (Mbps): 10/100/1000
Portas e Slots: Slot PCI-E x1: 1x Slot PCI-E x16: 1x Saída DVI-D: 1x
Saída VGA: 1x Saída RJ-45: 1x Portas USB: 6x. Todos os componentes
podem ser similar ou superior"
Microcomputador
Processador: IIntel Core i5-4430S 4ª Geração
Memória: DDR3 Capacidade: 4GB Velocidade: 1333 MHz
UN
5
73,72
R$
368,60
UN
30
13,53
R$
405,90
UN
30
21,46
R$
643,80
UN
100
39,33
R$
3.933,00
UN
60
22,18
R$
1.330,80
UN
5
643,72
R$
3.218,60
UN
30
1483,13
R$
44.493,90
UN
30
1868,60
R$
56.058,00
38
82
83
Unidade de Disco Rígido: Capacidade: 500GB (ou superior)
Velocidade: 7200 RPM Interface: SATA
Placa de Rede (Mbps): 10/100/1000
Portas e Slots: Slot PCI-E x1: 1x Slot PCI-E x16: 1x Saída DVI-D: 1x
Saída VGA: 1x Saída RJ-45: 1x Portas USB: 6x.
Todos os componentes podem ser similar ou superior"
Microcomputador
"Especificações:
- Disco Rígido: 500GB (ou superior), Serial ATA 300 7,2Krpm
- Drive ótico: Multiburner (DVD-RW)
- Vídeo: Intel HD Graphics
- Áudio: Integrado High Definition(HD) Audio
- Rede: Gigabit Ethernet - Chip de Segurança 10/100/1000
Processador: - Intel Core i7-4770 - Clock: 3.4 GHz - Cache: 8 MB
Memória: - 8GB (1x8GB ou 2x4GB) - Tipo: PC3-12800 UDIM
1600MHz DDR3
Interface: - SATA - 3x SATA 6.0Gb/s
Portas (Minimo): 2 USB 2.0, 2 USB 3.0, 1 Serial, 1 VGA, 2 DisplayPort,
1 RJ45
Slots (Minimo): 1 PCI Express x16, 1 PCI Express x1, 1 PCI.
Todos os componentes podem ser similar ou superior"
Televisor
"Tipo: Smart TV LED 42""
Possui Conversor para TV digital integrado
Características Gerais:
Conveniência:
- Wi-Fi Integrado
- Ajuste Formato da Tela: 4:3, 16:9
- Temperatura de Cor: quente, frio e médio
- Outros ajustes de imagem: contraste,
brilho, cor e nitidez
- Modos de Som: Padrão, Músicas, Cinema,
Esportes, Jogos, backlight, Tom, Opção
de Imagem e Redefinir
- Ajustes de áudio: Balanço / Otimizador de Som
- Relógio: Ligar / Desligar TV – Função Soneca
- Bloqueio de Aplicativos / Canais / Entradas
- Closed Caption / Função Mute
- Smart Energy Saving
Conversor 2D-3D: Sim
Óculos: 4
Tipo de TV: LED
Tamanho da tela: 42""
Estéreo: Sim
Função SAP: Sim
Entrada USB: 3
Entrada HDMI: 3
Conexões - 1 Entrada vídeo componente (traseira)
- 1 Entrada áudio e vídeo (conjugada)
- 3 Entradas HDMI (laterais, sendo 1
compatível com MHL)
- 3 Entradas USB (lateral)
- 1 Entrada LAN (RJ45)
- 1 Saída de áudio digital (óptica)
- 1 Entrada RF para TV a Cabo
- 1 Entrada RF para TV aberta (Digital e Analógico)
UN
30
3068,29
R$
92.048,70
UN
3
1962,64
R$
5.887,92
39
- 1 Saída para fone de ouvido
Especificações Técnicas
Resolução 1.920 x 1.080 linhas (2.073.600 pixels)
Ângulo de visão 178º x 178º
Taxa de atualização 120Hz (MCI)
Tempo de resposta 6ms
Brilho 300 cd/m²
Potência de áudio total (RMS) 20 W
Sistema de TV NTSC, PAL-M, PAL-N, ISDB-TB
Entrada áudio e vídeo Sim
Dimensões s/ base (LxAxP) mm 960 x 567 x 54,5
Dimensões c/ base (LxAxP) mm 960 x 610 x 218
Peso c/ base (kg) 9,9
Padrão do furo p/ instalação na parede
Furação VESA: 42"" (400 x 400)
Consumo de energia 100 W
Classificação de consumo (Selo ENCE) A
Tensão/Voltagem bivolt
Conteúdo da embalagem - 1 TV LED
- 4 Óculos cinema 3D
- 1 Controle Remoto
- Pilhas
- 1 Cabo de força
- 1 Manual de Instruções
Garantia: 12 meses
Modelo de referência: Smart TV Cinema 3D LED 42”
Full HD LG 42LB6500"
Projetor Multimedia
"Projetor multimedia de 3500 Lumens (ou superior)
84
Formato de exibição 4:3
Tecnologia: DLP
Compatível com HDTV: Sim
Características Gerais
- Entrada HDMI 1.4
- USB - Wireless Display
- Smart Eco
- Modo Eco Blank
- Alto Falantes de 2w
- Ruído: 33/30 dBA (Normal/Econômico)
- Formato da tela: 4:3 Nativo (5 formatos selecionáveis)
- Tamanho da imagem: 40'' até 300''
- Índice de projeção: 1.86 - 2.04 (53'' @2M)
- Zoom: 1.1
- Correção do trapézio: ID, Vertical +ou- 40º
- Quantidade de cores: 1.07 bilhões
- Frequência horizontal: 31K - 102KHz
- Frequência vertical: 23 - 120KHz
- Posição do projetor: Frontal/ Posterior/ Mesa/ Teto
- HDTV compatibilidade: 480i, 480p, 576p, 720p, 1080i, 1080p
- Modos de imagem: Dinâmico, Apresentação, sRGB, Cinema, Usuário 1
e Usuário 2
Especificações Técnicas
Resolução: XGA (1024 x 768)
Luminosidade: 3500
Contraste: 13.000:1
UN
4
2822,41
R$
11.289,64
40
Conexão RGB: sim
Conexão DVI: não
Conexão HDMI: sim
Conexão micro HDMI: não
Conexão USB: sim
Conexão mini USB: sim
Conexão S-Vídeo: sim
Conexão Vídeo Componente: sim
Conexão Vídeo Composto: sim
Sistema de cor: NTSC
Potência da lâmpada: 240W
Consumo de energia: 3.500 / 5.000 / 6.000 horas
Tensão/Voltagem: bivolt
Conteúdo da Embalagem:
- Projetor
- Controle Remoto com Bateria
- Cabo de Força
- Manual do Usuário em CD
- Guia Rápido de Início
- Política de Garantia
- Cabo VGA
Observações:
- 3D Ready
85
Garantia: 24 meses
Modelo de referência: Projetor BenQ MX662 com 3500 ANSI Lumens"
Adaptador DVI-A
"- Cabo adaptador para se ligar monitores ou projetores com conector
DVI-A em saídas de placa de vídeo analógico (SVGA).
- Conectores: DVI-A macho e o HD15 e macho
- Ideal para se usar 2 monitores simultâneos usando apenas uma placa de
vídeo com 2 saídas de vídeo ou um monitor DVI-A em uma placa de
video analógica."
Storage NAS
Especificações MÍNIMAS
"Storage NAS 8TB (4x2TB)
UN
5
16,70
R$
83,50
UN
1
5895,04
R$
5.895,04
CPU de 1,8 GHz com 2 GB de RAM
4 discos rígidos de 2TB de 3,5"" Hot swap SATA-III Classe de
Servidor*xml:namespace prefix = o />
86
Confiabilidade MTBF: 1.200 horas
Tempo de latência/busca: 4,17 ms
Sensor de vibração rotacional: Sim
Velocidade do eixo: 7200 rpm
RAID 0, 1, 10, 5 e 5+1 (hot spare)
Observação: Todos os discos contidos em um RAID/pool de
armazenamento exclusivo devem ter a mesma capacidade, velocidade e
fabricante. Misturar diferentes tipos de unidades pode resultar em
comportamento imprevisível, portanto todos os 4 discos disponibilizados
com o equipamento deverão ser idênticos.
2 portas (GbE) Ethernet RJ45 10/100/1000 Mbps. Padrões de LAN:
IEEE 802.3, IEEE 802.3u
1 porta USB 3.0 e 2 portas USB 2.0 (para conectar HDDs externos,
impressoras, UPSs, dongles Bluetooth)
LUNs iSCSI - até 256 LUNs
41
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
Tensão CA de 100 a 240 VCA
Ruído acústico - 31 dBA no máximo
Interface do usuário localizada para português do Brasil
Utilitarios de backup: local e em Nuvem
Certificado para VMware® vSphere 4.0, Citrix® XenServer™, Windows
Server 2003, Windows Server 2008 e Windows Server 2008 R2. Teste ELab EMC
Garantia de 36 Meses"
Todos os componentes podem ser similares ou superiores
Modelos de referência: Linha de equipamentos NAS STORCENTER da
IOMEGA/LENOVO
Etiqueta contínua para impressora térmica marca Brother modelo Ql720NW, ref. DK-2205, medida: 62mm x 30,48m, cor: branca,
acondicionamento: rolo com cassete, original genuíno.
Etiqueta contínua para impressora térmica marca Brother modelo Ql720NW, ref. DK-2210, medida: 29mm x 30,48m, cor: branca,
acondicionamento: rolo com cassete, original genuíno.
Etiqueta de endereço para impressora térmica marca Brother modelo Ql720NW, ref. DK-1201, medida: 29mm x 90mm, cor: branca,
acondicionamento: rolo com 400 etiquetas em cassete, original genuíno.
Etiqueta para rotulador eletrônico marca Brother modelo PT-9700PC,
ref. TZE-231, medida: 12mm x 8m, cor: branca, original genuíno.
Etiqueta para rotulador eletrônico marca Brother modelo PT-9700PC,
ref. TZE-241, medida: 18mm x 8m, cor: branca, original genuíno.
Etiqueta para rotulador eletrônico marca Brother modelo PT-9700PC,
ref. TZES-941, medida: 18mm x 8m, cor: prata fosco, original genuíno.
Etiqueta para rotulador eletrônico marca Brother modelo PT-9700PC,
ref. TZES-951, medida: 24mm x 8m, cor: prata fosco, original genuíno.
Etiqueta para rotulador eletrônico marca Brother modelo PT-9700PC,
ref. TZES-961, medida: 36mm x 8m, cor: prata fosco, original genuíno.
Etiqueta para rotulador eletrônico marca Brother modelo PT-9700PC,
ref. TZEB-41, medida: 18mm x 8m, cor: laranja fluorescente, original
genuíno.
Etiqueta para rotulador eletrônico marca Brother modelo PT-9700PC,
ref. TZEB-51, medida: 24mm x 8m, cor: laranja fluorescente, original
genuíno.
Cartucho de toner para impressora multifuncional marca Brother modelo
DCP-L2540DW/MFC-L2740DW, ref. TN-2370, capacidade para até
2.600 páginas com 5% de cobertura, original genuíno.
Unidade de cilindro para impressora multifuncional marca Brother
modelo DCP-L2540DW/MFC-L2740DW, ref. DR-2340, capacidade
para até 12.000 páginas, original genuíno.
Cartucho de toner para impressora multifuncional marca Brother modelo
MFC-8952DW, ref. TN-3392, capacidade para até 12.000 páginas com
5% de cobertura, original genuíno.
Unidade de cilindro para impressora multifuncional marca Brother
modelo MFC-8952DW, ref. DR-3302, capacidade para até 30.000
páginas, original genuíno.
Cartucho de toner para impressora multifuncional marca Brother modelo
MFC-L8850CDW, ref. TN-319BK, cor: Preto, capacidade para até 6.000
páginas com 5% de cobertura, original genuíno.
Cartucho de toner para impressora multifuncional marca Brother modelo
MFC-L8850CDW, ref. TN-319C, cor: Ciano, capacidade para até 6.000
páginas com 5% de cobertura, original genuíno.
Cartucho de toner para impressora multifuncional marca Brother modelo
MFC-L8850CDW, ref. TN-319M, cor: Magenta, capacidade para até
6.000 páginas com 5% de cobertura, original genuíno.
Cartucho de toner para impressora multifuncional marca Brother modelo
MFC-L8850CDW, ref. TN-319Y, cor: Amarelo, capacidade para até
6.000 páginas com 5% de cobertura, original genuíno.
Unidade de cilindro para impressora multifuncional marca Brother
modelo MFC-L8850CDW, ref. DR-311CL, capacidade para até 25.000
páginas, original genuíno.
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
200
60,00
R$
12.000,00
200
47,00
R$
9.400,00
200
42,00
R$
8.400,00
100
62,00
R$
6.200,00
100
96,00
R$
9.600,00
100
114,00
R$
11.400,00
100
120,00
R$
12.000,00
100
164,00
R$
16.400,00
100
132,00
R$
13.200,00
100
141,00
R$
14.100,00
200
185,00
R$
37.000,00
45
299,00
R$
13.455,00
200
231,00
R$
46.200,00
80
353,00
R$
28.240,00
100
324,00
R$
32.400,00
100
584,00
R$
58.400,00
100
584,00
R$
58.400,00
100
584,00
R$
58.400,00
24
585,00
R$
14.040,00
42
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
Unidade de correia para impressora multifuncional marca Brother
modelo MFC-L8850CDW, ref. BU-320CL, capacidade para até 50.000
páginas, original genuíno.
Caixa para resíduos de toner para impressora multifuncional marca
Brother modelo MFC-L8850CDW, ref. WT-320CL, capacidade para até
50.000 páginas, original genuíno.
Cartucho de toner para impressora/multifuncional marca Brother modelo
HL-4150CDN/MFC-9460CDN, ref. TN-315BK, cor: Preto, capacidade
para até 6.000 páginas com 5% de cobertura, original genuíno.
Cartucho de toner para impressora/multifuncional marca Brother modelo
HL-4150CDN/MFC-9460CDN, ref. TN-315C, cor: Ciano, capacidade
para até 3.500 páginas com 5% de cobertura, original genuíno.
Cartucho de toner para impressora/multifuncional marca Brother modelo
HL-4150CDN/MFC-9460CDN, ref. TN-315M, cor: Magenta,
capacidade para até 3.500 páginas com 5% de cobertura, original
genuíno.
Cartucho de toner para impressora/multifuncional marca Brother modelo
HL-4150CDN/MFC-9460CDN, ref. TN-315Y, cor: Amarelo, capacidade
para até 3.500 páginas com 5% de cobertura, original genuíno.
Unidade de cilindro para impressora/multifuncional marca Brother
modelo HL-4150CDN/MFC-9460CDN, ref. DR-310CL, capacidade para
até 25.000 páginas, original genuíno.
Unidade de correia para impressora/multifuncional marca Brother
modelo HL-4150CDN/MFC-9460CDN, ref. BU-300CL, capacidade para
até 50.000 páginas, original genuíno.
Caixa para resíduos de toner para impressora/multifuncional marca
Brother modelo HL-4150CDN/MFC-9460CDN, ref. WT-300CL,
capacidade para até 50.000 páginas, original genuíno.
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
UN
GRUPO 001 (115 AO 124)
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE FACE
UNID
MOVEL DE MÓDULO SIMPLES OU DUPLO;
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE FACE
UNID
FIXA DE MÓDULO SIMPLES OU DUPLO;
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SUPORTE
UNID
FIXO;
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SUPORTE
UNID
MOVEL PARA PASTAS SUSPENSAS E GAVETAS;
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE
UNID
CONJUNTO DE PORTAS;
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PAINEL
UNID
FRONTAL;
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE METRO
M²
QUADRADO DE PLATAFORMA CIMENTICIA;
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE METRO
M²
QUADRADO DE PLATAFORMA MDF;
SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM COM
UNID
REMANEJAMENTO DE FACE DE ARQUIVOS DESLIZANTES;
TRAVA BIOMÉTRICA PARA FECHAMENTO TOTAL DE
UNID
CONJUNTO DE ARQUIVOS DESLIZANTES
SERVIDOR, com as seguintes características técnicas mínimas
obrigatórias: Gabinete: Torre com recurso “tool less” de 4U ou 5U, O
Servidor deverá ter uma capacidade mínima de expansão a 384GB, tendo
instalado 64GB em “Dual Channel”, devendo a licitante informar de
forma clara e precisa o método de configuração informado ou seja a
quantidade de módulos de memória bem como sua capacidade em Gb e
frequência utilizada, a fim de evitar desconformidades na proposta
comercial. Tais informações deverão ser descritas de forma eletrônica no
campo descrição complementar sob pena de desclassificação da proposta
comercial. O Servidor deverá suportar 2 processadores de 6 Cores
UN
12
629,00
R$
7.548,00
12
122,00
R$
1.464,00
200
386,00
R$
77.200,00
200
414,00
R$
82.800,00
200
414,00
R$
82.800,00
200
414,00
R$
82.800,00
48
603,00
24
629,00
R$
15.096,00
24
159,00
R$
3.816,00
70
3.080,00
R$
215.600,00
18
2.100,00
R$
37.800,00
500
210,00
R$
105.000,00
20
280,00
R$
5.600,00
12
990,00
R$
11.880,00
25
1.300,00
R$
32.500,00
110
1.600,00
R$
176.000,00
150
1.300,00
R$
195.000,00
300
450,00
R$
135.000,00
2
16.000,00
R$
32.000,00
10
25890,00
R$
258.900,00
28.944,00
43
devendo ser instalado em sua configuração inicial 2 Processadores com
índice de performance igual ou superior a 391 pontos no
SPECint_rate_base2006, devendo a licitante informar de forma clara e
precisa o modelo do processador ofertado, a fim de evitar
desconformidades na proposta comercial. Tais informações deverão ser
descritas de forma eletrônica no campo descrição complementar sob pena
de desclassificação da proposta comercial, Mínimo de 6 Portas USB 2.0
sendo disponibilizado no mínimo 2 portas frontais, 2 portas RJ45 com
velocidade de conexão 10/100/1000Mbps com Led´s de monitoramento
de conexão e atividade, I/O Acceleration Technology (TCP/IP Offload
Engine), WOL (Wake On LAN), PCI-e x1, Standard: WoL e PXE
remote boot podendo esta solução ser “on-board”, Módulo com 2 portas
10Gb para ligação Ethernet “off-board” sendo necessário detalhar qual
solução estará sendo utilizada para configurar o servidor, Chipset Intel
C600 ou Superior, visando compatibilidade aos softwares atuais
utilizados na O.M. , Interface de gerenciamento com Porta “Exclusiva”
não sendo permitida utilização das interfaces Ethernet Existentes para as
demais configurações, Controladora de Discos SAS / SATA para no
mínimo 8 discos hot-plug com no mínimo 512MB, capaz de expandir até
16 discos tendo uma autonomia expandida até 24TB, Controladora de
Vídeo de no mínimo 8MB ou superior, para o armazenamento, deverá
prover uma solução de no mínimo 512000MB disponíveis após
configuração RAID com “espelhamento” sendo tolerante a falhas de
discos e velocidade mínima de 15K e conexão “hot-plug”, devendo a
licitante informar de forma clara e precisa a quantidade e o modelo do
disco ofertado na solução, a fim de evitar desconformidades na proposta
comercial. Tais informações deverão ser descritas de forma eletrônica no
campo descrição complementar sob pena de desclassificação da proposta
comercial, 1 Drive Leitor de DVD, Fonte Redundante com potência
mínima de 750Watts com PFC Ativo e seleção de tensão Automática,
devendo a licitante informar de forma clara e precisa a quantidade
modelo da fonte ofertada na solução, a fim de evitar desconformidades
na proposta comercial. Tais informações deverão ser descritas de forma
eletrônica no campo descrição complementar sob pena de
desclassificação da proposta comercial, Painel ou LED de diagnóstico
Frontal.
Sistema Operacional Específico para servidores devidamente licenciado
para o número de processadores instalados com no mínimo 25 CALs de
acesso a dispositivo ou a usuário tendo o recurso de cluster failover capaz
de suportar até 16 nós, recursos para virtualização, podendo executar no
mínimo 4 máquinas virtuais com Hyper-V, suporte de no mínimo 64 x 64
processadores físicos (até 256 processadores lógicos) e 1 TB de RAM,
suporte para um número praticamente ilimitado de conexões de rede
privada virtual (VPN) e com o Remote Services Gateway bem como as
conexões de serviço de acesso à rede e ao servidor de políticas de de
rede. devendo a licitante informar de forma clara e precisa o modelo do
sistema operacional ofertado, a fim de evitar desconformidades na
proposta comercial. Tais informações deverão ser descritas de forma
eletrônica no campo descrição complementar sob pena de
desclassificação da proposta comercial.
Suporte e Garantia de no mínimo 36 meses do tipo “On Site” na
modalidade 24 x 7 com tempo de resposta de no máximo 8h e suporte
técnico de equipe dedicada a servidores em canal exclusivo e
diferenciada dos canais convencionais de suporte a usuários domésticos,
viabilizando a solução do problema com maior rapidez, determinando a
necessidade de despacho de peças e componentes no dia seguinte da
abertura do chamado caso seja necessário a referida troca. O fabricante
do equipamento, deverá prover a extensão de garantia do equipamento
44
126
em até 60 meses com os mesmos benefícios e suporte escolhido na
compra inicial, uma diligencia técnica poderá ser enviada e documentos
solicitados para o fabricante ofertado na proposta comercial confirmando
esta possibilidade de extensão de garantia. Nesta fase, “poderá” ainda ser
solicitado uma Carta ou Declaração do Fabricante do Equipamento, a
cerca do suporte a ser prestado e a modalidade bem como a possibilidade
de extensão desta garantia específica para o certame em questão.
SERVIDOR, com as seguintes características técnicas mínimas
obrigatórias: Gabinete: Rack com recurso “tool less” de 1U, O Servidor
deverá ter uma capacidade mínima de expansão a 768GB, tendo instalado
128GB em “Dual Channel”, devendo a licitante informar de forma clara
e precisa o método de configuração informado ou seja a quantidade de
módulos de memória bem como sua capacidade em Gb e frequência
utilizada, a fim de evitar desconformidades na proposta comercial. Tais
informações deverão ser descritas de forma eletrônica no campo
descrição complementar sob pena de desclassificação da proposta
comercial. O Servidor deverá suportar 2 processadores de 6 Cores
devendo ser instalado em sua configuração inicial 2 Processadores com
índice de performance igual ou superior a 375 pontos no
SPECint_rate_base2006, devendo a licitante informar de forma clara e
precisa o modelo do processador ofertado, a fim de evitar
desconformidades na proposta comercial. Tais informações deverão ser
descritas de forma eletrônica no campo descrição complementar sob pena
de desclassificação da proposta comercial, Mínimo de 4 Portas USB 2.0
sendo disponibilizado no mínimo 2 portas frontais, 4 portas RJ45 com
velocidade de conexão 10/100/1000Mbps com Led´s de monitoramento
de conexão e atividade, I/O Acceleration Technology (TCP/IP Offload
Engine), WOL (Wake On LAN), PCI-e x1, Standard: WoL e PXE
remote boot podendo esta solução ser “on-board”, Módulo com 2 portas
10Gb para ligação Ethernet “off-board” sendo necessário detalhar qual
solução estará sendo utilizada para configurar o servidor, Chipset Intel
C600 ou Superior, visando compatibilidade aos softwares atuais
utilizados na O.M., Interface de gerenciamento com Porta “Exclusiva”
não sendo permitida utilização das interfaces Ethernet Existentes para as
demais configurações, Controladora de Discos SAS / SATA para no
mínimo 10 discos hot-plug com no mínimo 512MB, capaz de expandir
até 10 discos tendo uma autonomia expandida até 10TB, Controladora de
Vídeo de no mínimo 8MB ou superior, para o armazenamento, deverá
prover uma solução de no mínimo 819200MB disponíveis após
configuração RAID com “espelhamento” sendo tolerante a falhas de
discos e velocidade mínima de 10K e conexão “hot-plug”, devendo a
licitante informar de forma clara e precisa a quantidade e o modelo do
disco ofertado na solução, a fim de evitar desconformidades na proposta
comercial. Tais informações deverão ser descritas de forma eletrônica no
campo descrição complementar sob pena de desclassificação da proposta
comercial, 1 Drive Leitor de DVD, Fonte Redundante com potência
mínima de 750Watts com PFC Ativo e seleção de tensão Automática,
devendo a licitante informar de forma clara e precisa a quantidade
modelo da fonte ofertada na solução, a fim de evitar desconformidades
na proposta comercial. Tais informações deverão ser descritas de forma
eletrônica no campo descrição complementar sob pena de
desclassificação da proposta comercial, Painel ou LED de diagnóstico
Frontal.
Sistema Operacional Específico para servidores devidamente licenciado
para o número de processadores instalados com no mínimo 25 CALs de
acesso a dispositivo ou a usuário tendo o recurso de cluster failover capaz
de suportar até 16 nós, recursos para virtualização, podendo executar no
mínimo 4 máquinas virtuais com Hyper-V, suporte de no mínimo 64 x 64
UN
10
36490,00
R$
364.900,00
45
127
processadores físicos (até 256 processadores lógicos) e 1 TB de RAM,
suporte para um número praticamente ilimitado de conexões de rede
privada virtual (VPN) e com o Remote Services Gateway bem como as
conexões de serviço de acesso à rede e ao servidor de políticas de de
rede. devendo a licitante informar de forma clara e precisa o modelo do
sistema operacional ofertado, a fim de evitar desconformidades na
proposta comercial. Tais informações deverão ser descritas de forma
eletrônica no campo descrição complementar sob pena de
desclassificação da proposta comercial.
Suporte e Garantia de no mínimo 36 meses do tipo “On Site” na
modalidade 24 x 7 com tempo de resposta de no máximo 8h e suporte
técnico de equipe dedicada a servidores em canal exclusivo e
diferenciada dos canais convencionais de suporte a usuários domésticos,
viabilizando a solução do problema com maior rapidez, determinando a
necessidade de despacho de peças e componentes no dia seguinte da
abertura do chamado caso seja necessário a referida troca. O fabricante
do equipamento, deverá prover a extensão de garantia do equipamento
em até 60 meses com os mesmos benefícios e suporte escolhido na
compra inicial, uma diligencia técnica poderá ser enviada e documentos
solicitados para o fabricante ofertado na proposta comercial confirmando
esta possibilidade de extensão de garantia. Nesta fase, “poderá” ainda ser
solicitado uma Carta ou Declaração do Fabricante do Equipamento, a
cerca do suporte a ser prestado e a modalidade bem como a possibilidade
de extensão desta garantia específica para o certame em questão.
SERVIDOR, com as seguintes características técnicas mínimas
obrigatórias: Gabinete: Rack com recurso “tool less” de 2U, O Servidor
deverá ter uma capacidade mínima de expansão a 768GB, tendo instalado
192GB em “Dual Channel”, devendo a licitante informar de forma clara
e precisa o método de configuração informado ou seja a quantidade de
módulos de memória bem como sua capacidade em Gb e frequência
utilizada, a fim de evitar desconformidades na proposta comercial. Tais
informações deverão ser descritas de forma eletrônica no campo
descrição complementar sob pena de desclassificação da proposta
comercial. O Servidor deverá suportar 2 processadores de 8 Cores
devendo ser instalado em sua configuração inicial 2 Processadores com
índice de performance igual ou superior a 420 pontos no
SPECint_rate_base2006, devendo a licitante informar de forma clara e
precisa o modelo do processador ofertado, a fim de evitar
desconformidades na proposta comercial. Tais informações deverão ser
descritas de forma eletrônica no campo descrição complementar sob pena
de desclassificação da proposta comercial, Mínimo de 4 Portas USB 2.0
sendo disponibilizado no mínimo 2 portas frontais, 4 portas RJ45 com
velocidade de conexão 10/100/1000Mbps com Led´s de monitoramento
de conexão e atividade, I/O Acceleration Technology (TCP/IP Offload
Engine), WOL (Wake On LAN), PCI-e x1, Standard: WoL e PXE
remote boot podendo esta solução ser “on-board”, Módulo com 2 portas
10Gb para ligação Ethernet “off-board” sendo necessário detalhar qual
solução estará sendo utilizada para configurar o servidor, Chipset Intel
C600 ou Superior, visando compatibilidade aos softwares atuais
utilizados na O.M., Interface de gerenciamento com Porta “Exclusiva”
não sendo permitida utilização das interfaces Ethernet Existentes para as
demais configurações, Controladora de Discos SAS / SATA para no
mínimo 8 discos hot-plug com no mínimo 512MB, capaz de expandir até
16 discos tendo uma autonomia expandida até 24TB, Controladora de
Vídeo de no mínimo 8MB ou superior, para o armazenamento, deverá
prover uma solução de no mínimo 1638400MB disponíveis após
configuração RAID com “espelhamento e performance” sendo tolerante
a falhas de discos com velocidade mínima de 10K e conexão “hot-plug”,
UN
10
58559,00
R$
585.590,00
46
128
devendo a licitante informar de forma clara e precisa a quantidade e o
modelo do disco ofertado na solução, a fim de evitar desconformidades
na proposta comercial. Tais informações deverão ser descritas de forma
eletrônica no campo descrição complementar sob pena de
desclassificação da proposta comercial, 1 Drive Leitor de DVD, Fonte
Redundante com potência mínima de 1100Watts com PFC Ativo e
seleção de tensão Automática, devendo a licitante informar de forma
clara e precisa a quantidade modelo da fonte ofertada na solução, a fim
de evitar desconformidades na proposta comercial. Tais informações
deverão ser descritas de forma eletrônica no campo descrição
complementar sob pena de desclassificação da proposta comercial, Painel
ou LED de diagnóstico Frontal.
Sistema Operacional Específico para servidores devidamente licenciado
para o número de processadores instalados com no mínimo 25 CALs de
acesso a dispositivo ou a usuário tendo o recurso de cluster failover capaz
de suportar até 16 nós, recursos para virtualização, podendo executar no
mínimo 4 máquinas virtuais com Hyper-V, suporte de no mínimo 64 x 64
processadores físicos (até 256 processadores lógicos) e 1 TB de RAM,
suporte para um número praticamente ilimitado de conexões de rede
privada virtual (VPN) e com o Remote Services Gateway bem como as
conexões de serviço de acesso à rede e ao servidor de políticas de de
rede. devendo a licitante informar de forma clara e precisa o modelo do
sistema operacional ofertado, a fim de evitar desconformidades na
proposta comercial. Tais informações deverão ser descritas de forma
eletrônica no campo descrição complementar sob pena de
desclassificação da proposta comercial.
Suporte e Garantia de no mínimo 36 meses do tipo “On Site” na
modalidade 24 x 7 com tempo de resposta de no máximo 8h e suporte
técnico de equipe dedicada a servidores em canal exclusivo e
diferenciada dos canais convencionais de suporte a usuários domésticos,
viabilizando a solução do problema com maior rapidez, determinando a
necessidade de despacho de peças e componentes no dia seguinte da
abertura do chamado caso seja necessário a referida troca. O fabricante
do equipamento, deverá prover a extensão de garantia do equipamento
em até 60 meses com os mesmos benefícios e suporte escolhido na
compra inicial, uma diligencia técnica poderá ser enviada e documentos
solicitados para o fabricante ofertado na proposta comercial confirmando
esta possibilidade de extensão de garantia. Nesta fase, “poderá” ainda ser
solicitado uma Carta ou Declaração do Fabricante do Equipamento, a
cerca do suporte a ser prestado e a modalidade bem como a possibilidade
de extensão desta garantia específica para o certame em questão.
RACK PARA SERVIDORES com as seguintes características técnicas
mínimas obrigatórias: Tamanho : Rack para uso dos servidores padrão
19’’, com no mínimo 42U de altura, 600mm Largura e 1200mm de
Profundidade, não aceitando produtos com profundidade inferior uma
vez que os equipamentos a serem integrados no rack, possuem
profundidade alta, Portas : Portas frontais e traseiras vazadas para
melhoraria da circulação da ventilação interna dos servidores. Cor /
Pintura : Pintura eletrostática na cor preta ou cinza grafite. Acessórios :
Estabilizador para evitar tombamentos acidentais, quando da mudança do
centro de gravidade do sistema, gaveta kvm do mesmo fabricante do rack
por questões de compatibilidade plena, retrátil com 1U de altura máximo
para o teclado, do tipo superficial, de no mínimo 70 teclas e mouse
trackball e monitor TFT de matriz ativa de 17” de área visível na
diagonal. Chaveador : KVM de no mínimo 16 portas, com seus
respectivos cabos. Tomadas / PDU : 2 Réguas com no mínimo 12
tomadas padrão com proteção contra sobrecarga Switch : Switch de Rede
Gigabit de 24 portas 10/100/1000 Mbits Auto-sense e com pelo menos
UN
4
49893,00
R$
199.572,00
47
129
02 portas FX ou SX Gigabits com seus respectivos módulos do mesmo
fabricante do switch, devendo a licitante informar de forma clara e
precisa a marca e modelo da conjunto (RACK | KMM | KVM | SWITCH
) ofertada na solução, a fim de evitar desconformidades na proposta
comercial. Tais informações deverão ser descritas de forma eletrônica no
campo descrição complementar sob pena de desclassificação da proposta
comercial.
Suporte, Instalação e Garantia de no mínimo 36 meses do tipo “On Site”
na modalidade 24 x 7 com tempo de resposta de no máximo 8h e suporte
técnico de equipe dedicada a servidores em canal exclusivo e
diferenciada dos canais convencionais de suporte a usuários domésticos,
viabilizando a solução do problema com maior rapidez, determinando a
necessidade de despacho de peças e componentes no dia seguinte da
abertura do chamado caso seja necessário a referida troca. O fabricante
do equipamento, deverá prover a extensão de garantia do equipamento
em até 60 meses com os mesmos benefícios e suporte escolhido na
compra inicial, uma diligencia técnica poderá ser enviada e documentos
solicitados para o fabricante ofertado na proposta comercial confirmando
esta possibilidade de extensão de garantia. Nesta fase, “poderá” ainda ser
solicitado uma Carta ou Declaração do Fabricante do Equipamento, a
cerca do suporte a ser prestado e a modalidade bem como a possibilidade
de extensão desta garantia específica para o certame em questão.
STORAGE DE DISCOS, com as seguintes características técnicas
mínimas obrigatórias: Gabinete tipo rack com recurso “tool less” de 2U,
2 Controladoras iSCSI de redundantes com 2 portas Ethernet de 10Gb
cada uma, 1 Conector de expansão SAS x4 de 6 Gbit (conector mini
8088), 1 Porta Ethernet de 1Gb para gerenciamento remoto “exclusiva” e
1 Porta de manutenção Serial.
Capacidade de conectar 4 servidores diretamente ou até 64 servidores
quando conectados via switch ethernet.
Suporte mínimo aos seguintes níveis de RAID 0, 1, 10, 5 e 6
O Storage para o armazenamento, deverá prover uma solução de no
mínimo 25165824MB disponíveis após configuração RAID com
“espelhamento e performance” sendo tolerante a falhas de discos com
velocidade mínima de 7K e conexão “hot-plug”, devendo a licitante
informar de forma clara e precisa a quantidade e o modelo do disco
ofertado na solução, a fim de evitar desconformidades na proposta
comercial. Tais informações deverão ser descritas de forma eletrônica no
campo descrição complementar sob pena de desclassificação da proposta
comercial.
Suporte, Instalação e Garantia de no mínimo 36 meses do tipo “On Site”
na modalidade 24 x 7 com tempo de resposta de no máximo 8h e suporte
técnico de equipe dedicada a servidores em canal exclusivo e
diferenciada dos canais convencionais de suporte a usuários domésticos,
viabilizando a solução do problema com maior rapidez, determinando a
necessidade de despacho de peças e componentes no dia seguinte da
abertura do chamado caso seja necessário a referida troca. Deverá ser
provido ainda pela Licitante Ou Fabricante do Equipamento, 10h de
treinamento de implementação e configuração para 4 militares que irão
manipular o equipamento, devendo esta exigência estar descrita de forma
clara e precisa na proposta comecial.
O fabricante do equipamento, deverá prover a extensão de garantia do
equipamento em até 60 meses com os mesmos benefícios e suporte
escolhido na compra inicial, uma diligencia técnica poderá ser enviada e
documentos solicitados para o fabricante ofertado na proposta comercial
confirmando esta possibilidade de extensão de garantia. Nesta fase,
“poderá” ainda ser solicitado uma Carta ou Declaração do Fabricante do
Equipamento, a cerca do suporte a ser prestado e a modalidade bem
UN
2
84690,00
R$
169.380,00
48
130
131
como a possibilidade de extensão desta garantia específica para o
certame em questão.
DESKTOP, com as seguintes características técnicas mínimas
obrigatórias: Gabinete Torre reversível, capaz de ser utilizado nas 2
posições (horizontal ou vertical) abertura sem uso de ferramentas (tool
less) na cor predominante “preto”, Sensor de Intrusão do gabinete, anilha
para cadeado e trava do tipo kensington, Memória Mínima de 4GB
configurada em Dual Channel no mínimo com frequencia de 1333Mhz,
Expansível no mínimo a 8GB, devendo a licitante informar de forma
clara e precisa a quantidade e o modelo da memória bem como sua
frequencia ofertada na solução, a fim de evitar desconformidades na
proposta comercial. Tais informações deverão ser descritas de forma
eletrônica no campo descrição complementar sob pena de
desclassificação da proposta comercial.
Processador Intel ou AMD de no mínimo 2 Cores e 4 Threads, Com
Clock mínimo de 3.3GHz, 3MB Cache, com Instruction set 64-bit ou
Superior, FSB de no mínimo 1333Mhz, devendo a licitante informar de
forma clara e precisa o modelo do processador bem como sua frequencia
ofertada na solução, a fim de evitar desconformidades na proposta
comercial. Tais informações deverão ser descritas de forma eletrônica no
campo descrição complementar sob pena de desclassificação da proposta
comercial. Portas USB : 8 Portas USB 2.0, sendo disponibilizado no
mínimo 2 portas frontais.1 Slot PCI-e 16x (perfil baixo), 2 Slot´s PCI-e
1x(perfil baixo), 1 Slot PCI 32b (perfil baixo), 1 Porta HDMI, 1 Porta
DVI, 1 Porta VGA, Rede : 1 porta RJ45 com velocidade de conexão
10/100/1000Mbps com Led´s de monitoramento de conexão e atividade.
Chipset : Intel H61 Express ou Superior, visando compatibilidade aos
softwares atuais instalados na O.M. Controladora de Discos SATA para 4
dispositivos Controladora de Vídeo : VGA integrada Intel HD Graphics
2000, superior ou equivalente com memória compartilhada
dinamicamente até 1.7Gb, Disco Rígido Mínimo de 500GB 7.2KRPM do
tipo SATA II Multimídia : Cx. de Som Mídias de Leitura / Gravação : 1
unidade Leitora / Gravadora de DVD.
Sistema Operacional Microsoft® Windows® 7 (64 bits) em regime de
O&M ou superior, Teclado e Mouse : PS2 ou USB do mesmo fabricante
do equipamento comercializado em regime de O&M Monitor : LED de
no mínimo 18.5” no padrão “preto piano” com resolução mínima de 1366
x 768@60Hz, contraste de 5.000.000:1 do mesmo fabricante da CPU
podendo ser admitido o produto fabricado em regime de O&M desde que
comprovadamente a garantia seja prestada pelo mesmo fabricante da
CPU, fonte de no mínimo 300W com PFC Ativo 85% de eficiência e
certificação 80plus (www.80plus.org) no mínimo categoria Bronze,
Certificação de Segurança de usuário IEC 60950, Compatibilidade
Eletromagnética IEC 61000, CISPR22, CISPR24, Ruído Acústico
ISO9296, NBR 10152, EPEAT Gold e RoHs.
Garantia : 48 meses do tipo “On Site” do tipo NBD a ser prestada por
rede de assistência técnica “credenciada” do fabricante onde deverá abrir
chamados com número gratuito do tipo 0800 ou e-mail.
DESKTOP, com as seguintes características técnicas mínimas
obrigatórias: Gabinete: Padrão ATX ou BTX, do tipo “SFF” com recurso
tool-less e fonte de alimentação com potência mínima de 240W real com
PFC ativo 90% de eficiência e certificação 80plus (www.80plus.org) no
mínimo categoria Gold, suas dimensões não poderão exceder a largura de
11,5cm x Altura 3,8cm x Profundidade 12,5cm por ser utilizada em uma
área específica de dimensões reduzidas. Deverá possuir 1 baia interna de
3,5” e 1 externa de 5,25” Placa Mãe do mesmo fabricante do
equipamento ou soluções em regime de O&M que possa ser
UN
100
3687,00
R$
368.700,00
UN
30
6789,00
R$
203.670,00
49
customizadas para gravações de strings e informações de patrimônio e
rastreabilidade do equipamento por ser utilizados em área restrita e
militar, Chipset Intel® Q77 Express ou superior - Deve possuir no
mínimo 1 slot PCIe x1 (Perfil Baixo), 1 PCIe x16 (Perfil Baixo), Deve
possuir no mínimo seis portas USB, sendo no mínimo duas na parte
frontal do equipamento e pelo menos 2 portas USB 3.0 Não serão aceitos
hubs ou adaptações para aumentar as portas USB em questão. Deverá
possuir uma porta RJ45 10/100/1000 Mb/s, padrão Ethernet - 02 (Duas)
Interfaces PS2 ou USB para Teclado e Mouse - Interfaces para Fone de
Ouvido e Microfone na parte frontal do Gabinete Processador Intel ou
AMD de no mínimo 4 Cores e 8 Threads, Com Clock mínimo de
3.4GHz, 6MB Cache, com Instruction set 64-bit ou Superior, Velocidade
de barramento mínima de 1333MHz; devendo a licitante informar de
forma clara e precisa o modelo do processador bem como sua frequencia
ofertada na solução, a fim de evitar desconformidades na proposta
comercial. Tais informações deverão ser descritas de forma eletrônica no
campo descrição complementar sob pena de desclassificação da proposta
comercial, BIOS - CMOS com EPROM regravável por “software”
(“flash” EPROM) e data de fabricação posterior a Janeiro de 2005 onde
deverá possuir o número de série de fabricação do equipamento para fins
de controle de patrimônio e rastreabilidade, podendo ser lido a partir do
acionamento de uma tecla de função e software de gerenciamento do
fabricante. Memória - Controlador de memória integrado DDR3 de
1333MHz com no mínimo 4 slots de memória permitindo expansão de
no máximo 16GB; - Deve possuir tecnologia dual-channel; - 04 GB de
memória RAM instalada em um ou dois módulos; Armazenamento Controladora de discos integrada a placa-mãe do equipamento, padrão
SATA-2 com taxa mínima de transferência de 3.0GB/s. - Uma unidade
de disco rígido instalada, interna, de no mínimo 500GB com interface
SATA
- Unidade DVD-RW interno ao gabinete;
Gráficos Controladora de vídeo integrada a placa mãe; - Capacidade de alocação
de até 1.7GBs ( Quando Configurado com 4GB de Memória RAM); será
aceito compartilhamento pré-definido ou dinâmico; - No mínimo uma
saída VGA para vídeo; No mínimo 1 Porta DisplayPort, Interface de
Rede - Pode ser integrada a placa-mãe; - Ethernet 10/100/1000 Mbps
half-duplex/full-duplex com auto-sense; Conector RJ-45. Áudio Controladora de audio de alta-definição integrada; - Deve possuir entrada
para microfone e saída para fones de ouvido na parte frontal do
equipamento; Mouse - Deverá ser fornecido 1 (um) mouse por
equipamento - Mouse do tipo óptico; - Resolução de no mínimo 800 dpi;
- O tipo de conexão deverá ser USB ou PS2; - Possuir 2 botões para
seleção (click) e um botão de rolagem “scroll”; - Mouse do mesmo
fabricante da CPU ou manter os mesmos padrões de cores do gabinete e
atendimento em garantia; Teclado - Teclado padrão ABNT-2. - Conector
tipo USB ou PS2; - Teclado do mesmo fabricante da CPU ou manter os
mesmos padrões de cores do gabinete. - Numero mínimo de 107 teclas
Sistema Operacional Micosoft Windows 7 Pro Br na Versão O&M,
Monitor: Tecnologia LCD ou LED de no mínimo 21.5” que aceite
conector DVI e VGA, que aceite resolução de 1920 x 1080, ângulo de
visão: 170° / 160° (típico), 250cd/m², 1000:1, que possua 2 conectores
USB para facilitar a inserção de dispositivos móveis como pendrives,
carregadores e etc. Em conformidade com as certificações ; TCO
Displays ( Qualquer nível ), ENERGY STAR®, EPEAT® Gold. Do
mesmo fabricante da CPU por padronização e gerenciamento de
garantias com maior facilidade. O modelo do monitor deverá ser
informado na proposta comercial a fim de comprovar se o mesmo atende
todas as especificações, a falta do mesmo poderá acarretar
desclassificação da proposta comercial. Garantia pelo período mínimo de
50
132
133
134
135
48 meses on site, será para reposição de peças, mão de obra e
atendimento no local, com prazo máximo de atendimento no próximo dia
útil, 7 dias da semana, 365 dias do ano, a empresa fabricante do
equipamento deverá prover assistência técnica em todo território
brasileiro, deverá dispor de um numero telefônico gratuito do tipo
“0800” nacional, este número deverá ser mencionado na proposta
comercial, onde deverá ser comprovado se o numero realmente é do
fabricante do equipamento, todos os drivers para os sistemas
operacionais suportados devem estar disponíveis para download na website do fabricante do equipamento, o fabricante do equipamento deverá
possuir um sistema atendimento de suporte técnico via chat, através da
internet, o fabricante do equipamento deverá possuir um sistema de
diagnóstico de hardware através da web-site do tipo “diagnóstico
remoto”. facilitando o pré-atendimento no suporte técnico e solução de
possíveis problemas.
MONITOR, com as seguintes características técnicas mínimas
obrigatórias: Tecnologia de LED com 18.5”, resolução mínima de 1366
X 768, contraste de 20.000.000:1, brilho de 250cd/m², conectores VGA e
DVI, angulo de visão 170º / 160º, Garantia mínima de 12 meses.
Folders, catálogos, indices de performance e outras documentações
técnicas referente relacionado ao produto ofertado, poderão ser
solicitados, todas vezes em que houver dúvidas relacionado ao produto.
A falta de tais documentação ou especificaçõ em desacordo com o edital
poderá acarretar a desclassificação da proposta comercial. Tal
procedimento permanece amparada na legislação sobre licitações [art. 43,
IV, da Lei 8.666/93 e art. 4º, VII, da Lei 10.520/02], vinculando tanto à
Administração e seus participantes.
MONITOR, com as seguintes características técnicas mínimas
obrigatórias: Tecnologia de LED com 20.0”, resolução mínima de 1600
X 900, contraste de 50.000.000:1, brilho de 250cd/m², conectores VGA
e DVI, angulo de visão 170º / 160º, Garantia mínima de 12 meses.
MONITOR, com as seguintes características técnicas mínimas
obrigatórias: Tecnologia de LED Full HD, com 21.5”, resolução mínima
de 1920 X 1080, contraste de 5.000.000:1, brilho de 250cd/m²,
conectores VGA, DVI e HDMI, angulo de visão 170º / 160º, Garantia
mínima de 12 meses.
NOTEBOOK, com as seguintes características técnicas mínimas
obrigatórias: Tela : 15.6” Wide 1366 x 768 Memória Mínima : Mínima
de 4GB (1X 4GB 1600Mhz ) expansível até 8GB, Processador Intel ou
AMD de no mínimo 2 Cores e 4 Threads, Com Clock mínimo de
2.4GHz, 3MB Cache, com Instruction set 64-bit ou Superior, devendo a
licitante informar de forma clara e precisa o modelo do processador bem
como sua frequencia ofertada na solução, a fim de evitar
desconformidades na proposta comercial. Tais informações deverão ser
descritas de forma eletrônica no campo descrição complementar sob pena
de desclassificação da proposta comercial. Portas USB : 4 Portas USB
3.0, Chipset : Chipset Mobile Intel® HM77 Express Chipset, específico
para equipamentos portáteis aumentando a performance de
processamento e atualizações. Porta HDMI : 1 Porta Disponível Rede : 1
porta RJ45 com velocidade de conexão 10/100/1000Mbps com Led´s de
monitoramento de conexão e atividade Wireless : Integrada Bluetooth :
Integrado Webcam : Integrada 1.3 Multimídia : Auto-falantes e
microfone embutido Vídeo: Placa de Vídeo Integrada Bateria : No
mínimo com 6 células Disco Rígido : No mínimo de 500GB SATA 5.4K
RPM Mídias de Leitura / Gravação : 1 unidade Leitora / Gravadora de
DVD, 1 Drive Leitor de Gravador de Cartões de no mínimo 6 mídias
diferentes Softwares Instalados : Microsoft Windows 7 Professional +
Microsoft Office 2010 Start Peso : Máximo de 2,6kg Garantia : 24 meses
UN
50
510,00
R$
25.500,00
UN
50
590,00
R$
29.500,00
UN
50
690,00
R$
34.500,00
UN
100
4890,00
R$
489.000,00
51
136
do tipo “On Site”
Suporte Técnico : Abertura de chamado técnico via telefone de ligação
gratuita do tipo 0800 e via e-mail pela Internet, com suporte técnico
especializado para solução de problemas.
Garantia pelo período mínimo de 24 meses on site, será para reposição de
peças, mão de obra e atendimento no local, inclusive de bateria, com
prazo máximo de atendimento no próximo , 7 dias da semana, 365 dias
do ano, a empresa fabricante do equipamento deverá prover assistência
técnica em todo território brasileiro, deverá dispor de um numero
telefônico gratuito do tipo “0800” nacional, este número deverá ser
mencionado na proposta comercial, onde deverá ser comprovado se o
numero realmente é do fabricante do equipamento, todos os drivers para
os sistemas operacionais suportados devem estar disponíveis para
download na web-site do fabricante do equipamento, o fabricante do
equipamento deverá possuir um sistema atendimento de suporte técnico
via chat, através da internet, o fabricante do equipamento deverá possuir
um sistema de diagnóstico de hardware através da web-site do tipo
“diagnóstico remoto”. facilitando o pré-atendimento no suporte técnico e
solução de possíveis problemas.
NOTEBOOK, com as seguintes características técnicas mínimas
obrigatórias: Tela : 13.3” Wide 1366 x 768 Memória Mínima : Mínima
de 6GB (1X 4GB + 1X 2GB 1600Mhz ) expansível até 6GB,
Processador Intel ou AMD de no mínimo 2 Cores e 4 Threads, Com
Clock mínimo de 2.6GHz, 3MB Cache, com Instruction set 64-bit ou
Superior, devendo a licitante informar de forma clara e precisa o modelo
do processador bem como sua frequencia ofertada na solução, a fim de
evitar desconformidades na proposta comercial. Tais informações
deverão ser descritas de forma eletrônica no campo descrição
complementar sob pena de desclassificação da proposta comercial. Portas
USB : 3 Portas USB 3.0, Chipset : Chipset Mobile Intel® HM77 Express
Chipset, específico para equipamentos portáteis aumentando a
performance de processamento e atualizações. Porta HDMI : 1 Porta
Disponível Rede : 1 porta RJ45 com velocidade de conexão
10/100/1000Mbps com Led´s de monitoramento de conexão e atividade
Wireless : Integrada Bluetooth : Integrado Webcam : Integrada 1.3
Multimídia : Auto-falantes e microfone embutido Vídeo: Placa de Vídeo
Integrada Bateria : No mínimo com 4 células Disco Rígido : No mínimo
de 320GB SATA 5.4K RPM, 1 Drive Leitor de Gravador de Cartões de
no mínimo 6 mídias diferentes Softwares Instalados : Microsoft
Windows 7 Professional + Microsoft Office 2010 Start Peso : Máximo de
1,7kg Garantia : 24 meses do tipo “On Site”
Suporte Técnico : Abertura de chamado técnico via telefone de ligação
gratuita do tipo 0800 e via e-mail pela Internet, com suporte técnico
especializado para solução de problemas. Garantia pelo período mínimo
de 24 meses on site, será para reposição de peças, mão de obra e
atendimento no local, inclusive de bateria, com prazo máximo de
atendimento no próximo , 7 dias da semana, 365 dias do ano, a empresa
fabricante do equipamento deverá prover assistência técnica em todo
território brasileiro, deverá dispor de um numero telefônico gratuito do
tipo “0800” nacional, este número deverá ser mencionado na proposta
comercial, onde deverá ser comprovado se o numero realmente é do
fabricante do equipamento, todos os drivers para os sistemas
operacionais suportados devem estar disponíveis para download na website do fabricante do equipamento, o fabricante do equipamento deverá
possuir um sistema atendimento de suporte técnico via chat, através da
internet, o fabricante do equipamento deverá possuir um sistema de
diagnóstico de hardware através da web-site do tipo “diagnóstico
remoto”. facilitando o pré-atendimento no suporte técnico e solução de
UN
10
6189,00
R$
61.890,00
52
137
possíveis problemas.
NETBOOK, com as seguintes características técnicas mínimas
obrigatórias: Tela : 10.1” Led LED antirreflexo de alta definição (1366 x
768) de 10,1" com iluminação traseira, Memória Mínima : Mínima de
2GB, Processador Intel ou AMD com Clock mínimo de 1.50GHz, 1Mb
Cache ou superior, devendo a licitante informar de forma clara e precisa
o modelo do processador bem como sua frequencia ofertada na solução,
a fim de evitar desconformidades na proposta comercial. Portas USB : 3
Portas USB 2.0 de : 1 porta RJ45 com velocidade de conexão
10/100/1000Mbps com Led´s de monitoramento de conexão e atividade
Wireless : Integrada Bluetooth : Integrado Webcam : Integrada
Multimídia : Auto-falantes e microfone embutido Bateria : No mínimo
com 6 células Disco Rígido : No mínimo de 320GB SATA 5.4K RPM
Mídias de Leitura / Gravação : 1 unidade Leitora / Gravadora de DVD
Externa USB, 1 Drive Leitor de Gravador de Cartões de no mínimo 3
mídias diferentes Softwares Instalados : Windows 7 Professional 64bits
Br Peso : Máximo de 1,5kg
Suporte Técnico : Abertura de chamado técnico via telefone de ligação
gratuita do tipo 0800 e via e-mail pela Internet, com suporte técnico
especializado para solução de problemas. Garantia pelo período mínimo
de 24 meses on site, será para reposição de peças, mão de obra e
atendimento no local, inclusive de bateria, com prazo máximo de
atendimento no próximo , 7 dias da semana, 365 dias do ano, a empresa
fabricante do equipamento deverá prover assistência técnica em todo
território brasileiro, deverá dispor de um numero telefônico gratuito do
tipo “0800” nacional, este número deverá ser mencionado na proposta
comercial, onde deverá ser comprovado se o numero realmente é do
fabricante do equipamento, todos os drivers para os sistemas
operacionais suportados devem estar disponíveis para download na website do fabricante do equipamento, o fabricante do equipamento deverá
possuir um sistema atendimento de suporte técnico via chat, através da
internet, o fabricante do equipamento deverá possuir um sistema de
diagnóstico de hardware através da web-site do tipo “diagnóstico
remoto”. facilitando o pré-atendimento no suporte técnico e solução de
possíveis problemas.
UN
50
3259,00
R$
162.950,00
UND
UND
UND
UND
175
183
110
150
956,50
1108,00
209,95
359,80
R$ 167.387,50
R$ 202.764,00
R$ 23.094,50
R$
53.970,00
UST
400
190,00
R$
76.000,00
Metro Linear
200
670,00
R$
134.000,00
Metro Linear
200
310,00
R$
62.000,00
Imagem
Imagem
Imagem
Imagem
200.000
500
500
200.000
0,22
24,00
48,00
0,09
R$
R$
R$
R$
44.000,00
12.000,00
24.000,00
18.000,00
GRUPO 002
138
139
140
141
longarina em polipropileno 2 lugares
longarina em polipropileno 3 lugares
cadeira polipropileno com 4 pés
carteira escolar
145
146
147
148
GRUPO 003
Serviços Técnicos em Gestão Documental
Organização de documentos (higienização, ordenação, preparo para
armazenagem e descarte)
Aplicação do Código de Classificação e da Tabela de Temporalidade
Documental
Digitalização e indexação de itens documentais até tamanho A3
Digitalização e indexação de itens documentais até tamanho A0
Digitalização e indexação de livros e itens raros
Serviços de Assinatura Digital
149
Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR)
Imagem
200.000
0,13
R$
26.000,00
150
151
152
153
Microfilmagem eletrônica
Transferência Ordenada
Implantação e planilhamento dos documentos
Rastreamento por etiquetas de RFID
Imagem
Metro Linear
Caixa-Box
Etiqueta
50.000
200
1400
1400
0,13
250,00
11,20
7,00
R$
R$
R$
R$
6.500,00
50.000,00
15.680,00
9.800,00
142
143
144
53
154
155
Solicitação e coleta de Item Documental normal (até 10 itens)
Solicitação e coleta de Item Documental urgente (até 10 itens)
156
Manipulação de Item Documental
157
Armazenagem externa dos documentos físicos
158
Armazenagem externa de mídias especiais
159
Licença e Garantia do Sistema de Gestão de Conteúdo
160
Serviços Técnicos em Automação de Processos de Negócios
161
162
Serviços Técnicos em Consultoria, Implantação, Customização e Suporte
Técnico
Serviços de Capacitação
Frete/Mês
Frete/Mês
Manipulação/
Mês
CaixaBox/Mês
Item/Mês
12
4
40,00
120,00
R$
R$
480,00
480,00
30
9,00
R$
270,00
1400
0,95
R$
1.330,00
100
8,00
R$
800,00
Licença
5
1950,00
R$
9.750,00
UST
400
190,00
R$
76.000,00
UST
400
190,00
R$
76.000,00
Hora-aula
30
350,00
R$
10.500,00
VALOR TOTAL: R$
Descrições detalhadas e documentações necessárias para os grupos 01, 02 e 03:
Grupo 001 - Sistema de arquivos deslizantes
ITEM 115 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE FACE MÓVEL
DE MÓDULO SIMPLES OU DUPLO
Serviço de instalação com fornecimento da face móvel de módulo simples ou duplo com as medidas
internas de 210mm a 495mm (P) X 1.000mm a 1.200mm (L) X 2.025mm a 2750mm (H), permitindo
assim formar conjuntos em áreas e composição diferentes, composto por estruturas em chapa de aço
dobrada SAE1010#18, fixadas a base através de suportes de sustentação. Estruturas com furos
retangulares a cada 25mm para encaixe e regulagem dos componentes internos. Fechamento superior com
aba lateral em chapa aço SAE1010#20 com 30 mm de altura. Acabamento frontal do mecanismo de
movimentação independente da estrutura, confeccionado em chapa aço dobrada SAE1010#20 com cantos
arredondados de fácil remoção. Travamento estrutural externo e interno para garantia de estabilidade dos
módulos, com características construtivas determinadas de acordo com o tipo de armazenamento. Base
móvel confeccionada em chapa de aço dobrada SAE1010 em perfil “U”, com 110mm de altura, reforçada
com travessas internas para sustentação e afixação das rodas, coincidindo com o centro de cada
compartimento estabelecendo uma distribuição equilibrada do peso; rodas em aço maciço com diâmetro
de 120mm e 30mm de largura, com duas abas laterais de guia formato trapezoidal, para perfeito encaixe
nos trilhos, permitindo um alinhamento e estabilidade do módulo. Sendo as rodas de tração com princípio
antiderrapante através de recartilhagem interna para tracionamento; mancais compostos de rolamentos de
esferas rígidas e blindados classe zz de modo a não requerer lubrificação, para tracionamento de eixos em
aço maciço com 20 mm soldados as rodas e acoplados a eixos tipo “cardan” no formato oitavado.
Comprovação de resistência e durabilidade das bases, através de relatório técnico fornecido por
laboratório acreditado pelo INMETRO e anexados a documentação da proposta, com os seguintes
parâmetros: A base deverá suportar uma carga de compressão de no mínimo 14.900Kgf aplicada
diretamente em sua cabeceira. A base deverá suportar carga vertical de no mínimo 22.500kgf distribuída
uniformemente em toda a sua superfície. A base deverá permitir durabilidade de no mínimo 80.000 ciclos
de ida e volta em uma distância mínima de 2 metros com uma carga distribuída de no mínimo 2.300kg
sem apresentar irregularidades no funcionamento. Trilhos em viga metálica com mini rampas com perfil
central em aço formato trapezoidal. Comprovação de resistência à corrosão, através de relatório técnico
fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO e anexados a documentação da proposta, com os
seguintes parâmetros:Os trilhos deverão ter revestimento com massa de no mínimo 37 g/m² de zinco
conforme NBR 7397:2007; Exposição a atmosfera úmida de no mínimo 1580 horas sem apresentação de
corrosão vermelha, conforme NBR 8095:1983; Exposição a névoa salina de no mínimo 360 horas sem
apresentação de corrosão vermelha, conforme NBR 8094:83. Sistema de movimentação com redução por
dupla transmissão, instalados diretamente na base composto por correntes de ASA 40 e engrenagens
6.840.254,80
54
permitindo uma redução de esforço para deslocamento, sendo o acionamento ativado através de um
manipulo (volante) em estrutura de aço. Comprovação de torque de movimentação, através de relatório
técnico fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO e anexados a documentação da proposta,
com os seguintes parâmetros: O torque de acionamento no volante ou manipulo para movimentação de
módulo duplo deverá ser no máximo 1,70 N.m com 3.000 kg de carga distribuída internamente. O torque
de acionamento no volante ou manipulo para movimentação de módulo simples deverá ser no máximo
0,48 N.m com 1.500 kg de carga distribuída internamente. Sistema anti tombamento instalado diretamente
na base com garras duplas dispostas paralelamente aos trilhos com engates em toda a sua extensão
confeccionadas em chapa de aço SAE1010 para evitar o tombamento acidental. Comprovação de
segurança e estabilidade, através de relatório técnico fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO
e anexados a documentação da proposta, com os seguintes parâmetros: Módulo duplo de altura externa de
2.200mm descarregado e percorrendo uma distância mínima de 1.400 mm com uma velocidade de pelo
menos 0,367 m/s sem ocorrer o tombamento do módulo ao atingir o limitador de curso. Módulo duplo de
altura externa de 2.200mm carregado com carga de 1.600kg distribuída internamente e percorrendo uma
distância mínima de 1.400 mm com uma velocidade de pelo menos 0,182m/s sem ocorrer o tombamento
do módulo ao atingir o limitador de curso. Módulo duplo de altura externa de 2.200mm carregado com
uma carga de 1.600kg distribuída internamente e com aplicação de uma força horizontal de 1.000 N a
1.600mm de altura sem ocorrer o tombamento do módulo. Módulo simples de altura interna de 2.000mm
carregado com uma carga distribuída de 400kg nas duas últimas prateleiras e com aplicação de uma força
horizontal de 1.000 N a 1.600mm de altura sem ocorrer o tombamento do módulo. Módulo duplo de
2.700mm de altura interna carregado com uma carga de 1.200kg distribuídos internamente com uma
velocidade de 0,2m/s sobre trilhos com no mínimo 1.900mm de extensão sem ocorrer o tombamento do
módulo ao atingir o limitador de curso. Módulo duplo de 2.700mm de altura interna descarregado com
uma velocidade de 0,2m/s sobre trilhos com no mínimo de 1.900mm de extensão sem ocorrer o
tombamento do módulo ao atingir o limitador de curso. Módulo duplo de altura interna de 2.700mm
descarregado com aplicação de uma força horizontal de 1.200 N a 1.600mm de altura sem ocorrer o
tombamento do módulo. Módulo duplo de altura interna de 2.700mm carregado com uma carga total de
400kg distribuídos internamente entre 1.600mm e 2.400mm de altura respectivamente, com aplicação de
uma força horizontal de 800 N a 1.600mm de altura sem ocorrer o tombamento do módulo. Cada módulo
deverá contar com uma trava manual embutida no volante com acionamento através de um botão com
ativação rápida por meio de um giro no sentido horário para seu travamento e giro no sentido anti-horário
para o destravamento com um pino de engate ao sistema de movimentação do conjunto. Mecanismo de
travamento do conjunto para fechamento total do sistema instalado no modulo terminal móvel do conjunto
através de uma única chave tipo tetra ligada a um mecanismo de bloqueio que atua diretamente no trilho
evitando furar o piso existente e proporcionando maior segurança ao sistema. Todas as peças
confeccionadas em aço devem sofrer tratamento antiferruginoso através de processo continuo de
decapagem e fosfatização por imersão através de 08 banhos que garanta a ausência de agentes corrosivos
sobre a superfície da peça evitando o aparecimento de pontos de oxidação e induzidas a secagem, após
tratamento as peças deverão ser pintadas através do processo eletrostático com tinta na cor bege a base de
resina epóxi-pó atóxica e de ação antimicrobiana a qual inibe a proliferação de bactérias nas superfícies
pintadas garantindo um alto nível de higiene evitando a presença de micro-organismos problemáticos a
saúde este processo é polimericamente interligado na composição da tinta, portanto esta proteção
permanece inalterada, permanecendo ativo ao longo da vida útil da tinta, além de não agredir ao meio
ambiente, atendendo a Norma JIS Z 2801:2010-Japan, utilizando métodos qualitativos “Agar
DiffusionMethods” e quantitativos “Log reduction”. Comprovação de qualidade de tratamento e pintura
através de relatório técnico fornecidos por laboratório acreditado pelo INMETRO e anexados a
documentação da proposta, com os seguintes parâmetros: Avaliação da atividade antibacteriana na tinta de
acordo com a Norma JIS Z 2801:2010 para as bactérias Escherichia coli ATCC 8739 e Staphylococcus
aureus ATCC 6538, com resultados antibacterianos (R) maior ou igual a 2,0. Resistência de pintura
antimicrobiana a exposição em câmara de atmosfera úmida satura com no mínimo 2.600 horas sem
corrosão de acordo com a NBR 8095-83. Resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmera de
névoa salina com no mínimo 2.600 horas sem corrosão de acordo com a NBR 8094-83. Determinação de
55
flexibilidade por mandril cônico sem desplacamento da pintura epóxi-pó antimicrobiana com alongamento
superior a 37% de acordo com a NBR 10545:1988. Relatório técnico de Determinação da massa do
revestimento de fosfato de ferro de 0,83g/m² de acordo NBR 9209:1986 e resultado especificado 04 a 1,0
g/m². Exposição a dióxido de enxofre (SO2) sem apresentar corrosão vermelha e empolamento da película
de tinta por um período mínimo de 50 ciclos.
Documentação para o Item
1.
2.
3.
4.
5.
Catálogos da empresa fabricante: documento gráfico em formato PDF, contendo imagens e
especificações que indiquem o modelo e tipo de produto ofertado para cada item, através do qual
seja comprovado o atendimento das especificações do Termo de Referência.
Desenho ilustrativo da base deslizante em 3D destacando os mecanismos de redução e dupla
transmissão de esforço.
Laudo Técnico de Avaliação das Características Ergonômicas, com avaliação antropométrica e
biomecânica real, avaliação antropomórfica, avaliação das características no uso e avaliação de
adequação a norma NR 17, demonstrando que os equipamentos propostos, possuem padrões
técnicos e funcionais de ergonomia, do Ministério do Trabalho e Previdência Social em relação a
Norma Brasileira NR 17. O laudo deverá ser assinado por profissional com especialização
acadêmica em ergonomia certificado pela ABERGO (Associação Brasileira de Ergonomia) em
conjunto com um engenheiro de segurança do trabalho com especialização acadêmica em
ergonomia devidamente registrada no CREA.
Relatórios Técnicos de Pintura e Tratamento realizados por laboratório acreditado pelo
INMETRO, demonstrando que:
a) Relatório Avaliação da atividade antibacteriana na tinta de acordo com a Norma JIS Z
2801:2010 para as bactérias Escherichia coli ATCC 8739 e Staphylococcus aureus ATCC
6538, com resultados antibacterianos (R) maior ou igual a 2,0.
b) Relatório técnico de resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmera de névoa
salina conforme estabelecido pela Norma NBR 8094/83, atestando que a amostra não sofreu
alterações depois de submetida a um período mínimo de 2.600 horas de exposição sem
corrosão.
c) Relatório técnico de resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmera de
atmosfera úmida, conforme estabelecido pela Norma NBR 8095/83, atestando que a amostra
não sofreu alterações depois de submetida a um período mínimo de 2.600 horas de exposição
sem corrosão.
d) Relatório técnico de Determinação de flexibilidade por mandril cônico, sem desplacamento
da pintura epóxi-pó antimicrobiana, com alongamento superior a 37% de acordo com a NBR
10545:1988.
e) Relatório técnico de Determinação da massa do revestimento de fosfato de ferro de 0,83g/m²
de acordo NBR 9209:1986 e resultado especificado 04 a 1,0 g/m².
f) Relatório técnico de Exposição a dióxido de enxofre (SO2) de acordo com a NBR 8096:1983
sem apresentar corrosão vermelha e empolamento da película de tinta por um período
mínimo de 50 ciclos.
Relatórios Técnicos de Estabilidade realizados por laboratório acreditado pelo INMETRO,
demonstrando que:
a) Relatório técnico do Módulo duplo de altura externa de 2.200mm descarregado e
percorrendo uma distância mínima de 1.400 mm com uma velocidade de pelo menos 0,367
m/s sem ocorrer o tombamento do módulo ao atingir o limitador de curso.
b) Relatório técnico do Módulo duplo de altura externa de 2.200mm carregado com carga de
1.600kg distribuída internamente e percorrendo uma distância mínima de 1.400 mm com
uma velocidade de pelo menos 0,182m/s sem ocorrer o tombamento do módulo ao atingir o
limitador de curso.
c) Relatório técnico do Módulo duplo de altura externa de 2.200mm carregado com uma carga
de 1.600kg distribuída internamente e com aplicação de uma força horizontal de 1.000 N a
1.600mm de altura sem ocorrer o tombamento do módulo.
d) Relatório técnico do Módulo simples de altura interna de 2.000mm carregado com uma carga
distribuída de 400kg nas duas últimas prateleiras e com aplicação de uma força horizontal de
1.000 N a 1.600mm de altura sem ocorrer o tombamento do módulo.
e) Relatório técnico do Módulo duplo de 2.700mm de altura interna carregado com uma carga
de 1.200kg distribuídos internamente com uma velocidade de 0,2m/s sobre trilhos com no
56
mínimo 1.900mm de extensão sem ocorrer o tombamento do módulo ao atingir o limitador
de curso.
f) Relatório técnico Módulo duplo de 2.700mm de altura interna descarregado com uma
velocidade de 0,2m/s sobre trilhos com no mínimo de 1.900mm de extensão sem ocorrer o
tombamento do módulo ao atingir o limitador de curso.
g) Relatório técnico do Módulo duplo de altura interna de 2.700mm descarregado com
aplicação de uma força horizontal de 1.200 N a 1.600mm de altura sem ocorrer o
tombamento do módulo.
h) Relatório técnico de Módulo duplo de altura interna de 2.700mm carregado com uma carga
total de 400kg distribuídos internamente entre 1.600mm e 2.400mm de altura
respectivamente, com aplicação de uma força horizontal de 800 N a 1.600mm de altura sem
ocorrer o tombamento do módulo.
6. Relatórios Técnicos de Torque de Acionamento realizados por laboratório acreditado pelo
INMETRO, demonstrando que:
a) Relatório técnico do torque de acionamento no volante ou manipulo para movimentação de
módulo duplo deverá ser no máximo 1,70 N.m com 3.000 kg de carga distribuída
internamente.
b) Relatório técnico do torque de acionamento no volante ou manipulo para movimentação de
módulo simples deverá ser no máximo 0,48 N.m com 1.500 kg de carga distribuída
internamente.
7. Relatórios Técnicos de Resistência e Durabilidade da Base móvel realizados por laboratório
acreditado pelo INMETRO, demonstrando que:
a) Relatório técnico da base móvel suportando uma carga de compressão de no mínimo
14.900Kgf aplicada em sua cabeceira.
b) Relatório técnico da base móvel suportando uma carga vertical de no mínimo 22.500kgf
distribuída uniformemente em toda a sua superfície.
c) Relatório técnico da base móvel com de no mínimo 80.000 ciclos de ida e volta em uma
distância mínima de 2 metros com uma carga distribuída de no mínimo 2.300kg sem
apresentar irregularidades no funcionamento.
8. Relatórios Técnicos de Revestimento e Tratamento dos trilhos da base móvel realizados por
laboratório acreditado pelo INMETRO, demonstrando que:
a) Relatório técnico de revestimento com massa de no mínimo 37 g/m² de zinco conforme NBR
7397:2007.
b) Relatório técnico de câmara úmida, conforme estabelecido pela Norma NBR 8095/83,
atestando que a amostra não sofreu alterações depois de submetida a um período mínimo de
1580 horas de exposição a atmosfera úmida, sem apresentação de corrosão vermelha.
g) Relatório técnico de névoa salina, conforme estabelecido pela Norma NBR 8094:83,
atestando que a amostra não sofreu alterações depois de submetida a um período mínimo de
360 horas de exposição névoa salina, sem apresentação de corrosão vermelha.
ITEM 116 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE FACE FIXA DE
MÓDULO SIMPLES OU DUPLO
Serviço de instalação com fornecimento da face fixa de módulo simples ou duplo com as medidas internas
de 210mm a 495mm (P) X 1.000mm a 1.200mm (L) X 2.025mm a 2750mm (H), permitindo assim formar
conjuntos em áreas e composição diferentes, composto por estruturas em chapa de aço dobrada
SAE1010#18, fixadas a base através de suportes de sustentação. Estruturas com furos retangulares a cada
25mm para encaixe e regulagem dos componentes internos. Fechamento superior com aba lateral em
chapa aço SAE1010#20 com 30 mm de altura. Acabamento frontal do mecanismo de movimentação
independente da estrutura, confeccionado em chapa aço dobrada SAE1010#20 com cantos arredondados
de fácil remoção. Travamento estrutural externo e interno para garantia de estabilidade dos módulos, com
características construtivas determinadas de acordo com o tipo de armazenamento. Base em quadro perfil
“U”, com 110 mm de altura, confeccionado em chapa de aço#14 reforçada com travessas internas
independentes para ancoragem e fixação da estrutura do modulo fixadas no piso ou plataforma através de
suportes. Todas as peças confeccionadas em aço devem sofrer tratamento antiferruginoso através de
processo continuo de decapagem e fosfatização por imersão através de 08 banhos que garanta a ausência
57
de agentes corrosivos sobre a superfície da peça evitando o aparecimento de pontos de oxidação e
induzidas a secagem, após tratamento as peças deverão ser pintadas através do processo eletrostático com
tinta na cor bege a base de resina epóxi-pó atóxica e de ação antimicrobiana a qual inibe a proliferação de
bactérias nas superfícies pintadas garantindo um alto nível de higiene evitando a presença de microorganismos problemáticos a saúde este processo é polimericamente interligado na composição da tinta,
portanto esta proteção permanece inalterada, permanecendo ativo ao longo da vida útil da tinta, além de
não agredir ao meio ambiente, atendendo a Norma JIS Z 2801:2010-Japan, utilizando métodos
qualitativos “Agar DiffusionMethods” e quantitativos “Log reduction”. Comprovação de qualidade de
tratamento e pintura através de relatório técnico fornecidos por laboratório acreditado pelo INMETRO e
anexados a documentação da proposta, com os seguintes parâmetros: Avaliação da atividade
antibacteriana na tinta de acordo com a Norma JIS Z 2801:2010 para as bactérias Escherichia coli ATCC
8739 e Staphylococcus aureus ATCC 6538, com resultados antibacterianos (R) maior ou igual a 2,0.
Resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmara de atmosfera úmida satura com no mínimo
2.600 horas sem corrosão de acordo com a NBR 8095-83. Resistência de pintura antimicrobiana a
exposição em câmera de névoa salina com no mínimo 2.600 horas sem corrosão de acordo com a NBR
8094-83. Determinação de flexibilidade por mandril cônico sem desplacamento da pintura epóxi-pó
antimicrobiana com alongamento superior a 37% de acordo com a NBR 10545:1988. Relatório técnico de
Determinação da massa do revestimento de fosfato de ferro de 0,83g/m² de acordo NBR 9209:1986 e
resultado especificado 04 a 1,0 g/m². Exposição a dióxido de enxofre (SO2) sem apresentar corrosão
vermelha e empolamento da película de tinta por um período mínimo de 50 ciclos.
Documentação para o Item
a) Catálogos da empresa fabricante: documento gráfico em formato PDF, contendo imagens e
especificações que indiquem o modelo e tipo de produto ofertado para cada item, através do qual seja
comprovado o atendimento das especificações do Termo de Referência.
b) Relatórios Técnicos de Pintura e Tratamento realizados por laboratório acreditado pelo INMETRO,
demonstrando que:
a)
Relatório Avaliação da atividade antibacteriana na tinta de acordo com a Norma JIS Z
2801:2010 para as bactérias Escherichia coli ATCC 8739 e Staphylococcus aureus ATCC
6538, com resultados antibacterianos (R) maior ou igual a 2,0.
b) Relatório técnico de resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmera de névoa
salina conforme estabelecido pela Norma NBR 8094/83, atestando que a amostra não sofreu
alterações depois de submetida a um período mínimo de 2.600 horas de exposição sem
corrosão.
c) Relatório técnico de resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmera de
atmosfera úmida, conforme estabelecido pela Norma NBR 8095/83, atestando que a amostra
não sofreu alterações depois de submetida a um período mínimo de 2.600 horas de exposição
sem corrosão.
d) Relatório técnico de Determinação de flexibilidade por mandril cônico, sem desplacamento
da pintura epóxi-pó antimicrobiana, com alongamento superior a 37% de acordo com a NBR
10545:1988.
e) Relatório técnico de Determinação da massa do revestimento de fosfato de ferro de 0,83g/m²
de acordo NBR 9209:1986 e resultado especificado 04 a 1,0 g/m².
f) Relatório técnico de Exposição a dióxido de enxofre (SO2) de acordo com a NBR 8096:1983
sem apresentar corrosão vermelha e empolamento da película de tinta por um período
mínimo de 50 ciclos.
ITEM 117 -SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SUPORTE FIXO PARA
COMPOSIÇÃO INTERNA DE FACES
Serviço de instalação com fornecimento do suporte fixo para composição interna de faces, podendo ser
prateleiras com dimensões de 200mm a 490mm de profundidade x 1.000mm a 1.200mm de largura x
58
20mm de altura, confeccionados em aço SAE1010#18, com dobramento duplo nas duas bordas maiores,
viga central (reforço) longitudinal soldado na parte inferior, formando uma superfície totalmente lisa,
evitando criar rebaixos para acumulo de detritos. Deverá estar apoiada sobre suportes de sustentação
reguláveis confeccionados em chapa de aço dobrada em formato “U” com engates que permitam sua
instalação ou alteração pelo próprio usuário, sem necessidade de uso de qualquer tipo de ferramenta.
Comprovação da sua resistência através de relatório técnico fornecidos por laboratório acreditado pelo
INMETRO e anexados a documentação da proposta, sendo: Capacidade de carga para 225 kg em
prateleiras medindo 996x415mm instalada no módulo com deflexão máxima instantânea de até 7,5 mm.
Capacidade de carga para 210 kg em prateleiras medindo 1.197x487mm instalada em módulo de arquivo
deslizante com deflexão máxima de até 7,2 mm e permanente de até 0,03mm. OU suporte composto por
um par de varões no formato “U”, confeccionado com chapa de aço pintada, com reforço de uma barra
chata embutida, apoiados sobre suportes de sustentação reguláveis confeccionados em chapa de aço
dobrada em formato “U” com engates que permitam sua instalação ou alteração pelo próprio usuário, sem
necessidade de uso de qualquer tipo de ferramenta. Comprovação da sua resistência através de relatório
técnico fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO e anexados a documentação da proposta,
sendo suporte instalado em módulo com capacidade de carga vertical uniformemente distribuída de
150kgf com deflexão instantânea de 13,6mm e residual de 0,3mm. OU Suporte para Pneus em faces
duplas, composto por um varão tubular, confeccionados em aço pintado, amparado através de suportes de
sustentação no formato “U”, confeccionados em aço SAE1010#18, formando duas paredes, sendo que a
anterior preveem dois engates recortados e estampados no formato trapezoidal, permitindo indistintamente
em ambos os lados, a instalação e regulagem do componente pelo próprio usuário sem utilização de
qualquer tipo de ferramenta e a parede posterior com recortes para encaixe dos varões. OU Suporte
regulável para armazenamento de Armas tipo fuzil, espingarda e outras de mesmo porte, na posição
vertical e/ou horizontal, confeccionado em chapa de aço e permitindo fácil visualização e adequação dos
tamanhos do armamento, sendo a instalação e regulagem do componente pelo próprio usuário sem a
utilização de qualquer tipo de ferramenta. OU Suporte regulável para armazenamento de armas tipo
revolver, pistola e outras do mesmo porte, composto por vários recortes para encaixe e apoio das armas,
confeccionado em chapa de aço e permitindo fácil visualização e adequação dos tamanhos do armamento,
sendo a instalação e regulagem do componente pelo próprio usuário sem a utilização de qualquer tipo de
ferramenta. Todas as peças confeccionadas em aço devem sofrer tratamento antiferruginoso através de
processo continuo de decapagem e fosfatização por imersão através de 08 banhos que garanta a ausência
de agentes corrosivos sobre a superfície da peça evitando o aparecimento de pontos de oxidação e
induzidas a secagem, após tratamento as peças deverão ser pintadas através do processo eletrostático com
tinta na cor bege a base de resina epóxi-pó atóxica e de ação antimicrobiana a qual inibe a proliferação de
bactérias nas superfícies pintadas garantindo um alto nível de higiene evitando a presença de microorganismos problemáticos a saúde este processo é polimericamente interligado na composição da tinta,
portanto esta proteção permanece inalterada, permanecendo ativo ao longo da vida útil da tinta, além de
não agredir ao meio ambiente, atendendo a Norma JIS Z 2801:2010-Japan, utilizando métodos
qualitativos “Agar DiffusionMethods” e quantitativos “Log reduction”. Comprovação de qualidade de
tratamento e pintura através de relatório técnico fornecidos por laboratório acreditado pelo INMETRO e
anexados a documentação da proposta, com os seguintes parâmetros: Avaliação da atividade
antibacteriana na tinta de acordo com a Norma JIS Z 2801:2010 para as bactérias Escherichia coli ATCC
8739 e Staphylococcus aureus ATCC 6538, com resultados antibacterianos (R) maior ou igual a 2,0.
Resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmara de atmosfera úmida satura com no mínimo
2.600 horas sem corrosão de acordo com a NBR 8095-83. Resistência de pintura antimicrobiana a
exposição em câmera de névoa salina com no mínimo 2.600 horas sem corrosão de acordo com a NBR
8094-83. Determinação de flexibilidade por mandril cônico sem desplacamento da pintura epóxi-pó
antimicrobiana com alongamento superior a 37% de acordo com a NBR 10545:1988. Relatório técnico de
Determinação da massa do revestimento de fosfato de ferro de 0,83g/m² de acordo NBR 9209:1986 e
resultado especificado 04 a 1,0 g/m². Exposição a dióxido de enxofre (SO2) sem apresentar corrosão
vermelha e empolamento da película de tinta por um período mínimo de 50 ciclos.
59
a) Documentação para o Item
b) Catálogos da empresa fabricante: documento gráfico em formato PDF, contendo imagens e
especificações que indiquem o modelo e tipo de produto ofertado para cada item, através do qual
seja comprovado o atendimento das especificações do Termo de Referência.
c) Relatórios Técnicos de Pintura e Tratamento realizados por laboratório acreditado pelo
INMETRO, demonstrando que:
a) Relatório Avaliação da atividade antibacteriana na tinta de acordo com a Norma JIS Z
2801:2010 para as bactérias Escherichia coli ATCC 8739 e Staphylococcus aureus ATCC
6538, com resultados antibacterianos (R) maior ou igual a 2,0.
b) Relatório técnico de resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmera de névoa
salina conforme estabelecido pela Norma NBR 8094/83, atestando que a amostra não sofreu
alterações depois de submetida a um período mínimo de 2.600 horas de exposição sem
corrosão.
c) Relatório técnico de resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmera de
atmosfera úmida, conforme estabelecido pela Norma NBR 8095/83, atestando que a amostra
não sofreu alterações depois de submetida a um período mínimo de 2.600 horas de exposição
sem corrosão.
d) Relatório técnico de Determinação de flexibilidade por mandril cônico, sem desplacamento
da pintura epóxi-pó antimicrobiana, com alongamento superior a 37% de acordo com a NBR
10545:1988.
e) Relatório técnico de Determinação da massa do revestimento de fosfato de ferro de 0,83g/m²
de acordo NBR 9209:1986 e resultado especificado 04 a 1,0 g/m².
f) Relatório técnico de Exposição a dióxido de enxofre (SO2) de acordo com a NBR 8096:1983
sem apresentar corrosão vermelha e empolamento da película de tinta por um período
mínimo de 50 ciclos.
d) Relatórios Técnicos de Resistência e Determinação de Deflexão de Prateleiras realizados por
laboratório acreditado pelo INMETRO, demonstrando que:
a) Relatório técnico com comprovação da sua resistência para prateleiras medindo 996x415mm
instalada no módulo, com capacidade de carga de 225 kg com deflexão máxima instantânea
de até 7,5 mm
b) Relatório técnico com comprovação da sua resistência para prateleiras medindo
1.197x487mm instalada em módulo, com capacidade de carga de até 210 kg com deflexão
máxima de até 7,2 mm e permanente de até 0,03mm.
e) Relatório Técnico de Resistência do Suporte para Pasta Pendular (também denominada vetro-lateral)
realizado por laboratório acreditado pelo INMETRO, demonstrando que:
Relatório técnico de comprovação de resistência de suporte instalado em módulo com capacidade de carga vertical
uniformemente distribuída de no mínimo 150kgf com deflexão instantânea de até 14mm e residual de 0,3mm.
ITEM 118 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE SUPORTE MÓVEL PARA
PASTA SUSPENSA E GAVETAS
Serviço de instalação com fornecimento dosuporte móvel com corrediça telescópica para composição
interna de faces, com as dimensões de 310mm a 495mm de profundidade x 1.000mm a 1.200mm de
largura x 70mm a 315mm de altura confeccionado em chapa de aço dobrada SAE1010#18 com sistema de
travamento impedindo sua abertura pela movimentação dos módulos evitando acidentes e deverão
permitir sua regulagem de posição pelo próprio usuário, sem necessidade de uso qualquer tipo de
ferramenta. Comprovação da sua resistência através de relatório técnico fornecidos por laboratório
acreditado pelo INMETRO e anexados a documentação da proposta, sendo: Suporte corrediço
descarregado para gaveta instalado em módulo com durabilidade de 70.000 ciclos de abertura e
fechamento em seu curso máximo; Gaveta com resistência a carga vertical uniformemente distribuída de
180 kgf; Quadro para pasta suspensa montado em estrutura para módulo de arquivo deslizante e carregado
com uma carga de 125kg com um tempo de permanência de cinco minutos na posição fechada e depois
cinco minutos na posição totalmente aberta; Mesa corrediça com resistência a carga vertical
uniformemente distribuída de 100 kgf. Gaveta com resistência a carga vertical uniformemente distribuída
de 180 kgf. Todas as peças confeccionadas em aço devem sofrer tratamento antiferruginoso através de
processo continuo de decapagem e fosfatização por imersão através de 08 banhos que garanta a ausência
60
de agentes corrosivos sobre a superfície da peça evitando o aparecimento de pontos de oxidação e
induzidas a secagem, após tratamento as peças deverão ser pintadas através do processo eletrostático com
tinta na cor bege a base de resina epóxi-pó atóxica e de ação antimicrobiana a qual inibe a proliferação de
bactérias nas superfícies pintadas garantindo um alto nível de higiene evitando a presença de microorganismos problemáticos a saúde este processo é polimericamente interligado na composição da tinta,
portanto esta proteção permanece inalterada, permanecendo ativo ao longo da vida útil da tinta, além de
não agredir ao meio ambiente, atendendo a Norma JIS Z 2801:2010-Japan, utilizando métodos
qualitativos “Agar DiffusionMethods” e quantitativos “Log reduction”. Comprovação de qualidade de
tratamento e pintura através de relatório técnico fornecidos por laboratório acreditado pelo INMETRO e
anexados a documentação da proposta, com os seguintes parâmetros: Avaliação da atividade
antibacteriana na tinta de acordo com a Norma JIS Z 2801:2010 para as bactérias Escherichia coli ATCC
8739 e Staphylococcus aureus ATCC 6538, com resultados antibacterianos (R) maior ou igual a 2,0.
Resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmara de atmosfera úmida satura com no mínimo
2.600 horas sem corrosão de acordo com a NBR 8095-83. Resistência de pintura antimicrobiana a
exposição em câmera de névoa salina com no mínimo 2.600 horas sem corrosão de acordo com a NBR
8094-83. Determinação de flexibilidade por mandril cônico sem desplacamento da pintura epóxi-pó
antimicrobiana com alongamento superior a 37% de acordo com a NBR 10545:1988. Relatório técnico de
Determinação da massa do revestimento de fosfato de ferro de 0,83g/m² de acordo NBR 9209:1986 e
resultado especificado 04 a 1,0 g/m². Exposição a dióxido de enxofre (SO2) sem apresentar corrosão
vermelha e empolamento da película de tinta por um período mínimo de 50 ciclos.
Documentação para o Item
a)
Catálogos da empresa fabricante: documento gráfico em formato PDF, contendo imagens e
especificações que indiquem o modelo e tipo de produto ofertado para cada item, através do qual
seja comprovado o atendimento das especificações do Termo de Referência.
b) Relatórios Técnicos de Pintura e Tratamento realizados por laboratório acreditado pelo
INMETRO, demonstrando que:
a) Relatório Avaliação da atividade antibacteriana na tinta de acordo com a Norma JIS Z
2801:2010 para as bactérias Escherichia coli ATCC 8739 e Staphylococcus aureus ATCC
6538, com resultados antibacterianos (R) maior ou igual a 2,0.
b) Relatório técnico de resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmera de névoa
salina conforme estabelecido pela Norma NBR 8094/83, atestando que a amostra não sofreu
alterações depois de submetida a um período mínimo de 2.600 horas de exposição sem
corrosão.
c) Relatório técnico de resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmera de
atmosfera úmida, conforme estabelecido pela Norma NBR 8095/83, atestando que a amostra
não sofreu alterações depois de submetida a um período mínimo de 2.600 horas de exposição
sem corrosão.
d) Relatório técnico de Determinação de flexibilidade por mandril cônico, sem desplacamento
da pintura epóxi-pó antimicrobiana, com alongamento superior a 37% de acordo com a NBR
10545:1988.
e) Relatório técnico de Determinação da massa do revestimento de fosfato de ferro de 0,83g/m²
de acordo NBR 9209:1986 e resultado especificado 04 a 1,0 g/m².
f) Relatório técnico de Exposição a dióxido de enxofre (SO2) de acordo com a NBR 8096:1983
sem apresentar corrosão vermelha e empolamento da película de tinta por um período
mínimo de 50 ciclos.
c) Relatório Técnico de Resistência dos Quadros de Pastas Suspensas realizado por laboratório
acreditado pelo INMETRO, demonstrando que:
a) Relatório técnico de comprovação de resistência do Quadro para pasta suspensa com
resistência a uma carga uniformemente distribuída mínima de 125kg com um período
mínimo de cinco minutos na posição fechada e depois cinco minutos na posição totalmente
aberta, sem apresentar deformações permanentes visíveis.
b) Relatório técnico de durabilidade do Suporte corrediço descarregado para pasta instalado em
módulo com durabilidade mínima de 70.000 ciclos de abertura total e fechamento, sem
apresentar deformações de funcionamento.
d) Relatório Técnico de Resistência de Gavetas realizado por laboratório acreditado pelo
INMETRO, demonstrando que:
61
a)
Relatório técnico de Gaveta com resistência a carga vertical uniformemente distribuída
mínima de 180 kgf sem apresentar deformações permanentes visíveis.
b) Relatório técnico de durabilidade do Suporte corrediço descarregado para gaveta instalado
em módulo com durabilidade mínima de 70.000 ciclos de abertura total e fechamento, sem
apresentar deformações de funcionamento.
e) Relatório Técnico de Resistência de Mesa Corrediça realizado por laboratório acreditado pelo
INMETRO, demonstrando que:
Relatório técnico de Mesa corrediça com resistência a carga vertical uniformemente distribuída mínima de
100 kgf sem apresentar deformações permanentes visíveis.
ITEM 119 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DECONJUNTO DE
PORTAS PARA FACE DE MÓDULOS
Serviço de instalação com fornecimento doconjunto de portas para face de módulos, devendo ser de giro
confeccionada em chapa de aço dobrada SAE1010#18 estruturada com reforços internos soldados em cada
folha, fixados através de dobradiças cromadas permitindo abertura (giro) de 180 graus, sistema de
travamento através de uma fechadura fixada na folha da porta e acoplada a dois varões com 8 mm de
espessura, proporcionado o seu travamento na parte superior e inferior do modulo. Comprovação de
estabilidade através de relatório técnico fornecido por laboratório acreditado pelo INMETRO e anexados a
documentação da proposta, com carga vertical nas partes móveis com aplicação de força de 50N a uma
distância de 50mm a partir da borda, em conformidade com a NBR 13961:2010. Ou de correr
confeccionada em chapa de aço dobrada SAE1010#18 com sistema de deslocamento através de um
mecanismo composto de roldanas de alumínio com rolamentos embutidos, que deslizam sobre perfis e
guias de alumínio, proporcionando uma movimentação leve e suave. Os puxadores deverão ser cromados
e embutidos com sistema de molas. O sistema de travamento deverá ser individual por porta (folha)
composto por fechaduras acopladas a dois varões com 8mm de espessura, proporcionado o seu travamento
na parte superior e inferior do modulo. Ou estruturas pivotantes confeccionadas em perfil de aço metalon
40x40mm com tela em malha de aço 100 x 100 mm soldada sem emendas, instaladas em cada face de
modulo com sistema composto por rolamentos blindados para abertura individual e com travamento e
fechamento mecânico, sendo necessário suporte regulável confeccionado em chapa de aço dobrada
SAE1010 em formato tipo “J” com engates de fixação, para armazenamento de Armamento tipo fuzil,
espingarda, metralhadora e outras do mesmo porte, permitindo fácil visualização e adequação dos
tamanhos do armamento. Todas as peças confeccionadas em aço devem sofrer tratamento antiferruginoso
através de processo continuo de decapagem e fosfatização por imersão através de 08 banhos que garanta a
ausência de agentes corrosivos sobre a superfície da peça evitando o aparecimento de pontos de oxidação
e induzidas a secagem, após tratamento as peças deverão ser pintadas através do processo eletrostático
com tinta na cor bege a base de resina epóxi-pó atóxica e de ação antimicrobiana a qual inibe a
proliferação de bactérias nas superfícies pintadas garantindo um alto nível de higiene evitando a presença
de micro-organismos problemáticos a saúde este processo é polimericamente interligado na composição
da tinta, portanto esta proteção permanece inalterada, permanecendo ativo ao longo da vida útil da tinta,
além de não agredir ao meio ambiente, atendendo a Norma JIS Z 2801:2010-Japan, utilizando métodos
qualitativos “Agar DiffusionMethods” e quantitativos “Log reduction”. Comprovação de qualidade de
tratamento e pintura através de relatório técnico fornecidos por laboratório acreditado pelo INMETRO e
anexados a documentação da proposta, com os seguintes parâmetros: Avaliação da atividade
antibacteriana na tinta de acordo com a Norma JIS Z 2801:2010 para as bactérias Escherichia coli ATCC
8739 e Staphylococcus aureus ATCC 6538, com resultados antibacterianos (R) maior ou igual a 2,0.
Resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmara de atmosfera úmida satura com no mínimo
2.600 horas sem corrosão de acordo com a NBR 8095-83. Resistência de pintura antimicrobiana a
exposição em câmera de névoa salina com no mínimo 2.600 horas sem corrosão de acordo com a NBR
8094-83. Determinação de flexibilidade por mandril cônico sem desplacamento da pintura epóxi-pó
antimicrobiana com alongamento superior a 37% de acordo com a NBR 10545:1988. Relatório técnico de
Determinação da massa do revestimento de fosfato de ferro de 0,83g/m² de acordo NBR 9209:1986 e
62
resultado especificado 04 a 1,0 g/m². Exposição a dióxido de enxofre (SO2) sem apresentar corrosão
vermelha e empolamento da película de tinta por um período mínimo de 50 ciclos.
Documentação para o Item
a)
Catálogos da empresa fabricante: documento gráfico em formato PDF, contendo imagens e
especificações que indiquem o modelo e tipo de produto ofertado para cada item, através do qual seja
comprovado o atendimento das especificações do Termo de Referência.
b) Relatórios Técnicos de Pintura e Tratamento realizados por laboratório acreditado pelo INMETRO,
demonstrando que:
a) Relatório Avaliação da atividade antibacteriana na tinta de acordo com a Norma JIS Z
2801:2010 para as bactérias Escherichia coli ATCC 8739 e Staphylococcus aureus ATCC
6538, com resultados antibacterianos (R) maior ou igual a 2,0.
b) Relatório técnico de resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmera de névoa
salina conforme estabelecido pela Norma NBR 8094/83, atestando que a amostra não sofreu
alterações depois de submetida a um período mínimo de 2.600 horas de exposição sem
corrosão.
c) Relatório técnico de resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmera de
atmosfera úmida, conforme estabelecido pela Norma NBR 8095/83, atestando que a amostra
não sofreu alterações depois de submetida a um período mínimo de 2.600 horas de exposição
sem corrosão.
d) Relatório técnico de Determinação de flexibilidade por mandril cônico, sem desplacamento
da pintura epóxi-pó antimicrobiana, com alongamento superior a 37% de acordo com a NBR
10545:1988.
e) Relatório técnico de Determinação da massa do revestimento de fosfato de ferro de 0,83g/m²
de acordo NBR 9209:1986 e resultado especificado 04 a 1,0 g/m².
f) Relatório técnico de Exposição a dióxido de enxofre (SO2) de acordo com a NBR 8096:1983
sem apresentar corrosão vermelha e empolamento da película de tinta por um período
mínimo de 50 ciclos.
c) Relatório Técnico de Estabilidade da Porta de Giro realizado por laboratório acreditado pelo
INMETRO, demonstrando que:
a) Relatório técnico de Estabilidade da porta de giro com carga vertical nas partes móveis com
aplicação de força de 50N a uma distância de 50mm a partir da borda, em conformidade com
a NBR 13961:2010.
ITEM 120 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DEPAINEL
FRONTAL DECORATIVO PARA MÓDULO FIXO OU DESLIZANTE
Serviço de instalação com fornecimento dopainel frontal decorativo para módulo fixo ou deslizante,
podendo ser tripartido, bipartido ou único, independente da estrutura, confeccionado em chapa de aço
SAE 1010 #18, com cantos arredondados. De fácil remoção, permitindo eventuais manutenções no
sistema de acionamento sem retirada do material armazenado e modificações de cores e acabamento para
conciliar com o ambiente instalado. Todas as peças confeccionadas em aço devem sofrer tratamento
antiferruginoso através de processo continuo de decapagem e fosfatização por imersão através de 08
banhos que garanta a ausência de agentes corrosivos sobre a superfície da peça evitando o aparecimento
de pontos de oxidação e induzidas a secagem, após tratamento as peças deverão ser pintadas através do
processo eletrostático com tinta na cor bege a base de resina epóxi-pó atóxica e de ação antimicrobiana a
qual inibe a proliferação de bactérias nas superfícies pintadas garantindo um alto nível de higiene evitando
a presença de micro-organismos problemáticos a saúde este processo é polimericamente interligado na
composição da tinta, portanto esta proteção permanece inalterada, permanecendo ativo ao longo da vida
útil da tinta, além de não agredir ao meio ambiente, atendendo a Norma JIS Z 2801:2010-Japan,
utilizando métodos qualitativos “Agar DiffusionMethods” e quantitativos “Log reduction”. Comprovação
de qualidade de tratamento e pintura através de relatório técnico fornecidos por laboratório acreditado pelo
INMETRO e anexados a documentação da proposta, com os seguintes parâmetros: Avaliação da atividade
antibacteriana na tinta de acordo com a Norma JIS Z 2801:2010 para as bactérias Escherichia coli ATCC
63
8739 e Staphylococcus aureus ATCC 6538, com resultados antibacterianos (R) maior ou igual a 2,0.
Resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmara de atmosfera úmida satura com no mínimo
2.600 horas sem corrosão de acordo com a NBR 8095-83. Resistência de pintura antimicrobiana a
exposição em câmera de névoa salina com no mínimo 2.600 horas sem corrosão de acordo com a NBR
8094-83. Determinação de flexibilidade por mandril cônico sem desplacamento da pintura epóxi-pó
antimicrobiana com alongamento superior a 37% de acordo com a NBR 10545:1988. Relatório técnico de
Determinação da massa do revestimento de fosfato de ferro de 0,83g/m² de acordo NBR 9209:1986 e
resultado especificado 04 a 1,0 g/m². Exposição a dióxido de enxofre (SO2) sem apresentar corrosão
vermelha e empolamento da película de tinta por um período mínimo de 50 ciclos.
Documentação para o Item
a)
Catálogos da empresa fabricante: documento gráfico em formato PDF, contendo imagens e
especificações que indiquem o modelo e tipo de produto ofertado para cada item, através do qual
seja comprovado o atendimento das especificações do Termo de Referência.
b) Relatórios Técnicos de Pintura e Tratamento realizados por laboratório acreditado pelo
INMETRO, demonstrando que:
a) Relatório Avaliação da atividade antibacteriana na tinta de acordo com a Norma JIS Z
2801:2010 para as bactérias Escherichia coli ATCC 8739 e Staphylococcus aureus ATCC
6538, com resultados antibacterianos (R) maior ou igual a 2,0.
b) Relatório técnico de resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmera de névoa
salina conforme estabelecido pela Norma NBR 8094/83, atestando que a amostra não sofreu
alterações depois de submetida a um período mínimo de 2.600 horas de exposição sem
corrosão.
c) Relatório técnico de resistência de pintura antimicrobiana a exposição em câmera de
atmosfera úmida, conforme estabelecido pela Norma NBR 8095/83, atestando que a amostra
não sofreu alterações depois de submetida a um período mínimo de 2.600 horas de exposição
sem corrosão.
d) Relatório técnico de Determinação de flexibilidade por mandril cônico, sem desplacamento
da pintura epóxi-pó antimicrobiana, com alongamento superior a 37% de acordo com a NBR
10545:1988.
e) Relatório técnico de Determinação da massa do revestimento de fosfato de ferro de 0,83g/m²
de acordo NBR 9209:1986 e resultado especificado 04 a 1,0 g/m².
f) Relatório técnico de Exposição a dióxido de enxofre (SO2) de acordo com a NBR 8096:1983
sem apresentar corrosão vermelha e empolamento da película de tinta por um período
mínimo de 50 ciclos.
ITEM 121 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE
PLATAFORMA CIMENTICIA
Serviço de instalação com fornecimento da plataforma cimentícia para ser instalado conjuntamente com os
trilhos de arquivos, permitindo um nivelamento perfeito e futuras ampliações sem a necessidade de fixar
ou danificar o piso existente. Os trilhos deverão ser fixados sobre plataforma confeccionada em placas
medindo 600X600 mm com 28mm de espessura com superfície totalmente plana e espessura homogênea,
composta de uma mistura comprimida, a base de água com partículas de madeira mineralizada resinosa e
substrato de cimento, conforme EN 13986 com estabilidade dimensional e tratamento químico contra
fungos e cupins e resistente á água. Estrado sobreposto a plataforma e instalado entre os trilhos e cobrindo
toda a plataforma, permitindo um nivelamento perfeito e futuras ampliações sem a necessidade de fixar ou
danificar o piso existente. O estrado deverá ser confeccionado em fibra de madeira termo estabilizada de
média densidade, com resistência a umidade e proteção contra cupins. Revestimento superior do estrado
em placa vinílica composta de PVC, plastificantes, pigmentos e cargas minerais, capa de uso de 0,3mm,
resistência a abrasão de 0,19%, resistente a cupins, insetos e fungos. Rampa de acabamento em toda a
lateral de acesso aos corredores de consulta, eliminando degraus causados pelos trilhos, estrado e
plataforma, facilitando o acesso de deficientes físicos e circulação de carrinhos, nos demais lados do
estrado perfis metálicos para acabamento. Comprovação de resistência de uma placa de plataforma
medindo 600X600 mmcom28mm de espessura composta de uma mistura comprimida, a base de água com
64
partículas de madeira mineralizada resinosa e substrato de cimento com resistência mínima a uma carga
vertical pontual de 450kgf comprovada através de relatório técnico emitido por laboratório acreditado pelo
INMETRO e anexados a documentação da proposta. Comprovação de índice de absorção de água não
superior a 10% imediato após ter sido mergulhada em água á temperatura ambiente durante no mínimo 24
horas, comprovado através de relatório técnico emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO e
anexados a documentação da proposta.
Documentação para o Item
a)
Relatórios Técnicos de Resistência e de Índice de absorção de água da Placa de Plataforma
realizado por laboratório acreditado pelo INMETRO, demonstrando que:
a) Relatório técnico comprovação de resistência de uma placa de plataforma medindo 600X600
mm com 28mm de espessura composta de uma mistura comprimida, a base de água com
partículas de madeira mineralizada resinosa e substrato de cimento com resistência mínima a
uma carga vertical pontual de 450kgf comprovada através de relatório técnico emitido por
laboratório acreditado pelo INMETRO.
b) Relatório técnico comprovação de índice de absorção de água de uma placa de plataforma
com 28mm de espessura composta de uma mistura comprimida, a base de água com
partículas de madeira mineralizada resinosa e substrato de cimento, com índice de absorção
de água não superior a 10% imediato após ter sido mergulhada em água à temperatura
ambiente durante no mínimo 24 horas, comprovada através de relatório técnico emitido por
laboratório acreditado pelo INMETRO.
ITEM 122 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE
PLATAFORMA EM MDF PARA MÓDULO DESLIZANTE
Serviço de instalação com fornecimento da plataforma para módulo deslizante em MDF - metro quadrado
de plataforma para ser instalado sob e entre os trilhos, sem necessidade de fixar ou danificar o piso
existente, confeccionada em placas de MDF com 18mm de espessura OU placa cimentícia medindo
600X600 mm com 28mm de espessura com superfície totalmente plana e espessura homogênea, composta
de uma mistura comprimida, a base de água com partículas de madeira mineralizada resinosa e substrato
de cimento, com estabilidade dimensional e tratamento químico contra fungos e cupins e resistente à água.
Comprovação da resistência e índice de absorção de água placa cimentícia, através de relatórios técnicos
fornecidos por laboratório acreditado pelo INMETRO e anexados a documentação da proposta, sendo:
Resistência de uma placa medindo 600X600 mm, com 28mm de espessura composta de uma mistura
comprimida, a base de água com partículas de madeira mineralizada resinosa e substrato de cimento com
resistência mínima a uma carga vertical pontual de 450kgf. Comprovação de índice de absorção de água
não superior a 10% imediato após ter sido mergulhada em água à temperatura ambiente durante no
mínimo 24 horas. Entre os trilhos e por toda superfície da plataforma deverão ser utilizados placas em
MDF com 18mm revestidas em manta vinílica na cor cinza, evitando degraus e possibilitando uma
superfície plana de circulação. Deverão ser instaladas rampas para acesso aos corredores de consulta, que
evitem degraus ou saliências permitindo o acesso de deficientes físicos e circulação de carrinhos. Nos
demais lados da plataforma deverão ser instalados acabamentos em perfis metálicos.
Documentação para o Item
b) Relatórios Técnicos de Resistência e de Índice de absorção de água da Placa de Plataforma
realizado por laboratório acreditado pelo INMETRO, demonstrando que:
a) Relatório técnico comprovação de resistência de uma placa de plataforma medindo 600X600
mm com 28mm de espessura composta de uma mistura comprimida, a base de água com
partículas de madeira mineralizada resinosa e substrato de cimento com resistência mínima a
uma carga vertical pontual de 450kgf comprovada através de relatório técnico emitido por
laboratório acreditado pelo INMETRO.
b) Relatório técnico comprovação de índice de absorção de água de uma placa de plataforma
com 28mm de espessura composta de uma mistura comprimida, a base de água com
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partículas de madeira mineralizada resinosa e substrato de cimento, com índice de absorção
de água não superior a 10% imediato após ter sido mergulhada em água à temperatura
ambiente durante no mínimo 24 horas, comprovada através de relatório técnico emitido por
laboratório acreditado pelo INMETRO.
ITEM 123 - SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM COM
REMANEJAMENTO DE FACES DE ARQUIVOS DESLIZANTES
Serviço de desmontagem remanejamento e montagem de faces duplas ou simples de arquivos
deslizantes, para arquivos de qualquer marca ou modelo, mecânico ou eletrônico. Essa montagem
pode ser sobre plataforma ou sobre o piso existente no local.
ITEM 124 - SERVIÇO DE INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE TRAVA
BIOMÉTRICA PARA FECHAMENTO TOTAL DE CONJUNTO DE
ARQUIVOS DESLIZANTES
Serviço de instalação com fornecimento da trava Biométrica para fechamento total de conjunto de
arquivos deslizantes, com fornecimento e instalação de um sistema de controle de acesso que possibilite o
uso de senhas e biometria para o acionamento da fechadura e consequente destravamento do arquivo. O
controlador de acesso deverá ser inteligente, garantindo maior segurança e confiabilidade em ambientes
restritos, sendo que deverá: operar stand alone e online; identificação 1:N, 1:1 ou ID + senha; conter
tabelas de horários; grupos; combinações; alarmes; software completo para controle de acesso. Deverá
ainda ter capacidade mínima de 500 usuários e memória para 30.000 registros. A comunicação deverá ser
via TCP/IP, RS 232/485. Deverá ter opções de acesso por faixa horária, grupos ou combinações de grupos
e horários. Deverá possuir display LCD e sensor ótico de 500 dpi, possibilitar o desligamento programável
com tempo de identificação do usuário menor que 2s.
Grupo 002 - Móveis
ITEM 138 - LONGARINA EM POLIPROPILENO 2 LUGARES
Assento e encosto - separados, confeccionados em polipropileno injetado, de alto impacto, na cor preta,
fixados em tubo oblongo de 7/8 com parede interna de, no mínimo, 1,2 mm de espessura.
Estrutura metálica - retangular em tubo de aço industrial de, no mínimo, 30 x 50 mm e com espessura
mínima de 1,2 mm de parede interna. Tratamento antiferruginoso e acabamento com pintura eletrostática
epóxi (pó) na cor cinza fosco.
Os componentes que formam o conjunto deverão ser ligados entre si através de solda pelo processo mig.
Sapatas - reguláveis para melhor alinhamento e estabilidade do conjunto. Todos os topos dos tubos
deverão ser fechados por ponteiras em polipropileno injetado de encaixe na cor preta.
Dimensões mínimas:
Assento: largura: 460 mm / profundidade: 410 mm
Encosto: largura: 460 mm / altura: 250 mm
Documentação a ser apresentada com a proposta de preços:
a)
Relatório de Ensaio de corrosão por exposição a atmosfera úmida saturada conforme NBR
8095/83 com mínimo de 1000 horas elaborado por laboratório acreditado pelo Inmetro;
b) Laudo/ensaio de tinta aplicada a estrutura metálica, emitido por laboratório acreditado pelo
Inmetro que comprove a determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas,
em conformidade a NBR 10443/08, com espessura média acima de 60 (microns) e aderência em
conformidade a NBR 11003/09, com resultado igual a Y0/X0, elaborado por laboratório
acreditado pelo Inmetro;
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c)
Certificado de garantia emitido pelo fabricante acompanhado de documento do LICITANTE
onde ratifique a garantia mínima de 05 (cinco) anos, assinada por representante devidamente
constituído e comprovado, indicando a Empresa autorizada a prestar MANUTENCÃO EM
LOCAL DE SUA SEDE E DAR GARANTIA DE 05 (cinco) anos nos itens cotados.
d) Catálogo, de cada produto cotado, em língua portuguesa, com nível de informação suficiente
(MARCA, MODELO) para avaliação do Pregoeiro e sua Equipe.
ITEM 139 - LONGARINA EM POLIPROPILENO 3 LUGARES
Assento e encosto - separados, confeccionados em polipropileno injetado, de alto impacto, na cor preta,
fixados em tubo oblongo de 7/8 com parede interna de, no mínimo, 1,2 mm de espessura.
Estrutura metálica - retangular em tubo de aço industrial de, no mínimo, 30 x 50 mm e com espessura
mínima de 1,2 mm de parede interna. Tratamento antiferruginoso e acabamento com pintura eletrostática
epóxi (pó) na cor cinza fosco.
Os componentes que formam o conjunto deverão ser ligados entre si através de solda pelo processo mig.
Sapatas - reguláveis para melhor alinhamento e estabilidade do conjunto. Todos os topos dos tubos
deverão ser fechados por ponteiras em polipropileno injetado de encaixe na cor preta.
Dimensões mínimas:
Assento: largura: 460 mm / profundidade: 410 mm
Encosto: largura: 460 mm / altura: 250 mm
Documentação a ser apresentada com a proposta de preços:
a)
Relatório de Ensaio de corrosão por exposição a atmosfera úmida saturada conforme NBR
8095/83 com mínimo de 1000 horas elaborado por laboratório acreditado pelo Inmetro;
b) Laudo/ensaio de tinta aplicada a estrutura metálica, emitido por laboratório acreditado pelo
Inmetro que comprove a determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas,
em conformidade a NBR 10443/08, com espessura média acima de 60 (microns) e aderência em
conformidade a NBR 11003/09, com resultado igual a Y0/X0, elaborado por laboratório
acreditado pelo Inmetro;
c) Laudo de conformidade ergonômica constante a imagem, especificação e análise sistemática dos
testes emitido por profissional competente;
d) Certificado de garantia emitido pelo fabricante acompanhado de documento do LICITANTE
onde ratifique a garantia mínima de 05 (cinco) anos, assinada por representante devidamente
constituído e comprovado, indicando a Empresa autorizada a prestar MANUTENCÃO EM
LOCAL DE SUA SEDE E DAR GARANTIA DE 05 (cinco) anos nos itens cotados.
e) Catálogo, de cada produto cotado, em língua portuguesa, com nível de informação suficiente
(MARCA, MODELO) para avaliação do Pregoeiro e sua Equipe.
ITEM 140 - CADEIRA POLIPROPILENO COM 4 PÉS
a)
Encosto: Fundido em polipropileno com alta pressão, aditivado, permitindo suportar esforço
mecânico de até 420 kg por impulso na diagonal de até 90º. Devera possuir respiradores
quadrados medindo aproximadamente 10x10 mm, na quantidade de 08 (oito) por fileira, e
possuindo no mínimo 04 (quatro) fileiras. Distancia entre os furos de no mínimo 40 mm.
Moldado em contorno vertebral com encaixes retangulares na estrutura, travamento com pino
tampão no mesmo polipropileno aditivado. Medidas mínimas: largura 460 mm, altura 250 mm
no
eixo
central
da
sua
curvatura
e
espessura
de
5
mm.
Assento: Fundido em polipropileno com alta pressão, aditivado, permitindo suportar esforço
mecânico de até 580 kg por impulso vertical de queda. Devera possuir respiradores quadrados
medindo aproximadamente 10x10 mm, na quantidade de 08 (oito) por fileira, e possuindo no
mínimo 01 (uma) fileira. Distancia entre os furos de no mínimo 40 mm. Moldados com
contornos ergonômicos para conforto das pernas, evitando pressão sanguínea. Fixado na
estrutura através de presilhas já fundidas no próprio assento, além da colocação de 06 (seis)
parafusos tipo AA cabeça chata e 04 (quatro) rebites de alumínio, o que permite uma super
67
resistência quanto a qualquer tipo de esforço não convencional. Medidas mínimas: largura 460
mm e 410 mm de profundidade e espessura de 5 mm.ESTRUTURA (04 PÉS), confeccionadas
em tubos de secção oblonga 16x30 em chapa de aço #16 (1,50 mm) é em chapa de aço #18 (1,20
mm). Tubo para sustentação do encosto recebe, na dobra, um reforço de tubo de secção circular
1/2 “ em chapa de aço #18 (1,20 mm). Peças soldados pelo processo MIG, que usa gás inerte
para
proteção
da
poça
de
fusão.
Componentes Metálicos Todas as peças metálicas recebem um pré-tratamento onde são
desengraxadas e logo após passam pelo processo nanocerâmico, que dão a estrutura metálica
uma resistência maior a oxidação, e ajuda a maior aderência da tinta. Pintura epóxi-pó aplicada
pelo
processo
de
deposição
eletrostática
com
polimerização
em
estufa.
Montagem de fácil montagem com parafusos rebites para fixação do assento, recebem ponteira
interna para acabamento dos tubos de aço.
b) Documentação a ser apresentada com a proposta de preços:
c) Relatório de Ensaio de corrosão por exposição a atmosfera úmida saturada conforme NBR
8095/83 com mínimo de 1000 horas elaborado por laboratório acreditado pelo Inmetro;
d) Laudo/ensaio de tinta aplicada a estrutura metálica, emitido por laboratório acreditado pelo
Inmetro que comprove a determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas,
em conformidade a NBR 10443/08, com espessura média acima de 60 (microns) e aderência em
conformidade a NBR 11003/09, com resultado igual a Y0/X0, elaborado por laboratório
acreditado pelo Inmetro;
e) Laudo de conformidade ergonômica constante a imagem, especificação e análise sistemática dos
testes emitido por profissional competente;
f) Certificado de garantia emitido pelo fabricante acompanhado de documento do LICITANTE
onde ratifique a garantia mínima de 05 (cinco) anos, assinada por representante devidamente
constituído e comprovado, indicando a Empresa autorizada a prestar MANUTENCÃO EM
LOCAL DE SUA SEDE E DAR GARANTIA DE 05 (cinco) anos nos itens cotados.
g) Catálogo, de cada produto cotado, em língua portuguesa, com nível de informação suficiente
(MARCA, MODELO) para avaliação do Pregoeiro e sua Equipe.
ITEM 141 - CARTEIRA ESCOLAR
Encosto: Fundido em polipropileno com alta pressão, aditivado, permitindo suportar esforço mecânico de
até 420 kg por impulso na diagonal de até 90º. Devera possuir respiradores quadrados medindo
aproximadamente 10x10 mm, na quantidade de 08 (oito) por fileira, e possuindo no mínimo 04 (quatro)
fileiras. Distância entre os furos de no mínimo 40 mm. Moldado em contorno vertebral com encaixes
retangulares na estrutura, travamento com pino tampão no mesmo polipropileno aditivado. Medidas
mínimas: largura 460 mm, altura 250 mm no eixo central da sua curvatura e espessura de 5 mm.
Assento: Fundido em polipropileno com alta pressão, aditivado, permitindo suportar esforço mecânico de
até 580 kg por impulso vertical de queda. Devera possuir respiradores quadrados medindo
aproximadamente 10x10 mm, na quantidade de 08 (oito) por fileira, e possuindo no mínimo 01 (uma)
fileira. Distância entre os furos de no mínimo 40 mm. Moldados com contornos ergonômicos para
conforto das pernas, evitando pressão sanguínea. Fixado na estrutura através da colocação de 04 (quatro)
rebites de alumínio, o que permite uma super resistência quanto a qualquer tipo de esforço não
convencional. Medidas mínimas: largura 460 mm e 410 mm de profundidade e espessura de 5 mm.
Estrutura: única, totalmente soldada por sistema MIG e acabamento de superfície pintado. Acabamento
em pintura eletrostática totalmente automatizada em epoxi pó com pré tratamento de desengraxe e
tratamento antiferruginoso (nanocerâmico), preparando a superfície para receber a pintura, revestindo
totalmente a estrutura com película de aproximadamente 100 mícrons com propriedades de resistência a
agentes químicos. Aplicação pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa.
Suportes do encosto deverão ser fabricados em tubo industrial oblongo de aço em chapa 16 com parede
em chapa 16 (1,5mm), garantindo assim resistência e durabilidade da carteira. Laterais em forma próxima
a de um trapézio fechado (parte superior menor que a inferior) fabricado em tubo oblongo de aço com
parede em chapa 18 (1,2mm), soldado pelo processo de soldagem de topo por resistência pura. Travessas
estruturais fabricadas em tubo oblongo de aço em chapa 18 (1,2mm), fixadas as laterais e ao suporte da
prancheta através de solda MIG.
Suporte da prancheta fabricado em tubo oblongo de aço em chapa 18 (1,2mm) com 4 suportes de fixação
confeccionados em chapa de aço fina frio de 1,5mm de espessura para fixação da prancheta. As
extremidades das travessas horizontais posicionadas na lateral oposta a prancheta receberam acabamento
em ponteira interna plástica, como também a extremidade posterior do suporte da prancheta. Será
68
instalado no suporte da prancheta um apoio confeccionado em tubo oblongo de aço em chapa 18
(1,2mm), fixado a lateral da carteira, Neste apoio é fixado o suporte de mochila fabricado em ferro chato
de 1/2x1/8”, fixado através de solda MIG.
A grade para livros é fixada as laterais através de duas travessas fabricadas tubo oblongo de aço em chapa
18 (1,2mm) e fixadas através de solda MIG. A grade de cinco filetes é confeccionada em ferro redondo
¼”, fixados as travessas através de solda MIG. Fixação do assento na parte posterior através de 04
(quatro) rebites de alumínio. Deslizadores injetados em polipropileno, perfeitamente acoplados as laterais.
Prancheta: de formato peninsular, fabricada em madeira MDP de 18 mm de espessura, revestida em
laminado melamínico de baixa pressão texturizado em ambas as faces. Acabamento em fita de PVC de 1
mm de espessura, colada a quente pelo sistema holt-melt. Fixada às estruturas laterais da carteira através
de parafusos de aço e buchas metálicas.
Documentação a ser apresentada com a proposta de preços:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
Certificado de Ensaio emitido por Laboratório reconhecido nacionalmente, conforme NBR
14006:2008 – Móveis para escolares – Cadeiras e mesas para conjunto e aluno individual
Teste de ensaio de resistência e durabilidade da prancheta.
Relatório de Ensaio de corrosão por exposição a atmosfera úmida saturada conforme NBR
8095/83 com mínimo de 1000 horas elaborado por laboratório acreditado pelo Inmetro;
Laudo/ensaio de tinta aplicada a estrutura metálica, emitido por laboratório acreditado pelo
Inmetro que comprove a determinação da espessura da película seca sobre superfícies rugosas,
em conformidade a NBR 10443/08, com espessura média acima de 60 (microns) e aderência em
conformidade a NBR 11003/09, com resultado igual a Y0/X0, elaborado por laboratório
acreditado pelo Inmetro;
Certificado de conformidade ambiental que comprove que madeira utilizada é proveniente
manejo florestal responsável ou de reflorestamento
Laudo de conformidade ergonômica constante a imagem, especificação e análise sistemática dos
testes emitido por profissional competente;
Certificado de garantia emitido pelo fabricante acompanhado de documento do LICITANTE
onde ratifique a garantia mínima de 05 (cinco) anos, assinada por representante devidamente
constituído e comprovado, indicando a Empresa autorizada a prestar MANUTENCÃO EM
LOCAL DE SUA SEDE E DAR GARANTIA DE 05 (cinco) anos nos itens cotados.
Catálogo, de cada produto cotado, em língua portuguesa, com nível de informação suficiente
(MARCA, MODELO) para avaliação do Pregoeiro e sua Equipe.
GRUPO 003 - SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO DOCUMENTAL
ITEM 142 – SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO DOCUMENTAL
142.1. Esta atividade consiste em Consultoria Arquivística para a execução das seguintes
atividades:
a) Diagnóstico Documental;
b) Modelo Normativo;
c) Revisão, adequação e/ou elaboração, sob demanda, do Código de Classificação de
Documentos de Arquivo – área fim;
d) Revisão, adequação e/ou elaboração, sob demanda, do Tabela de Temporalidade de
Documentos de Arquivo – área fim;
e) Manuais de Tratamento Técnico;
f) Treinamento de Multiplicadores;
g) Consultoria Arquivística que não se enquadrem nas atividades anteriores.
142.2. Diagnóstico Documental:
69
142.2.1. Análise Maximalista:
a) Identificar o contexto normativo da Contratante e seu histórico institucional a fim de
avaliar a conformidade da Gestão de Documentos de acordo com as leis e
recomendações que se aplicam a esta instituição.
b) Identificar as estruturas organizacionais que gerenciem processos de interesse da Gestão
de Documentos, avaliando sua conformidade legal e técnica e a legitimidade dos seus
vínculos estruturais e políticos.
c) Analisar os costumes e rotinas dos setores de trabalho que sejam pertinentes à gestão de
documentos, a fim de identificar fragilidades e faltas de padrão que impeçam a
integração dos setores.
d) Analisar as normas e procedimentos vigentes que sejam de interesse ou que possam ser
impactadas pela Gestão Documental, a fim de definir a melhor estratégia de aculturação
das novas rotinas e instrumentos.
142.2.2. Análise Minimalista:
a) Avaliar os padrões das espécies documentais bem como aspectos quantitativos e
qualitativos da documentação.
b) Avaliar o estado físico dos arquivos setoriais e central, bem como da documentação.
c) Analisar os recursos humanos, materiais e tecnológicos atualmente vinculados aos
procedimentos de Gestão Documental, a fim de identificar possíveis vícios e apontar
caminhos para um uso mais racional e efetivo dos recursos.
d) Identificar e avaliar a volumetria dos documentos e informações acumuladas e geradas
nos processos de trabalho, a fim de estimar gastos com a manutenção do acervo e definir
procedimentos que garantam um melhor custo-benefício.
142.2.3. Este estudo propõe uma descrição detalhada das necessidades e fragilidades que
justificam o Programa de Gestão Documental da Contratante e que por ele devem ser sanadas.
Este diagnóstico retratará a situação atual com o intuito de estabelecer a gravidade, os critérios
de urgência e a tendência da situação atual e da situação proposta.
142.3. Modelo Normativo:
142.3.1. Proposição de texto normativo que preveja as estruturas, as competências, os usos, os
instrumentos, os procedimentos e os recursos que compõem o Programa Integrado de Gestão
Documental do Contratante.
142.3.2. Deve instituir também a CPAD – Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
com sua composição, instrumentos, procedimentos e competências.
142.4. Revisão, adequação e/ou elaboração, sob demanda, do Código de Classificação de
Documentos de Arquivo – área fim:
142.4.1. Neste subitem estão as definições que deverão ser consideradas, pela contratada, para a
elaboração do Código de Classificação de Documentos de Arquivo da CONTRATANTE. Sua
elaboração se dá após a análise e estudo do funcionamento da CONTRATANTE, sua legislação,
estrutura, organograma, etc, através de reuniões com responsáveis pelos arquivos das Unidades
Administrativas e Técnicas.
142.4.2. O Código de Classificação de Documentos de Arquivo será o instrumento, do
CONTRATANTE, utilizado para classificar todo e qualquer documento de arquivo, produzido
ou recebido, pelo órgão, no exercício de suas funções e atividades. Entende-se por classificação
de documentos a sequência das operações técnicas, que visam a agrupar os documentos de
70
arquivo, relacionando-os ao órgão produtor, à estrutura organizacional, à função, subfunção e
atividade responsável por sua produção ou acumulação.
142.4.3. O Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ estabeleceu, por meio da Resolução nº
4, de 28 de março de 1996, um modelo de Código de Classificação de Documentos de Arquivo
para a Administração Pública: atividades-meio, a ser adotado nos órgãos e entidades integrantes
do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR. Esse modelo foi atualizado por meio da Resolução
nº 14, de 24 de outubro de 2001.
142.4.4. Dessa forma, a classificação dos documentos acumulados pela atividade-meio, do
CONTRATANTE, deverá ser feita com base no modelo estabelecido pelo CONARQ.
142.4.5. Etapas para elaboração do Código de Classificação de Documentos de Arquivo – área
fim:
a) Entrevistas e coletas de dados, com pessoas que possam fornecer seu conhecimento dos
assuntos da área fim;
b) Estudo dos atos normativos, leis, regulamentos, regimento, portarias, resoluções,
organogramas, fluxogramas e manuais que tratem da regulamentação das atividades e
funções exercidas;
c) Levantamento da documentação existente;
d) Exame da documentação – em profundidade – abrindo os dossiês, anotando os assuntos
contidos e as datas-limite;
e) Os assuntos deverão ser, hierarquicamente, distribuídos de acordo com as funções e
atividades às quais eles se referem;
f) Submeter à Contratante o desenvolvimento das classes referentes área fim no Código de
Classificação de Documentos de Arquivo;
142.5. Revisão, adequação e/ou elaboração, sob demanda, do Tabela de Temporalidade de
Documentos de Arquivo – área fim:
142.5.1. Neste subitem estão as definições que deverão ser consideradas, pela contratada, para
subsidiar a elaboração da Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo. Sua estrutura
básica deverá necessariamente, contemplar os conjuntos documentais produzidos e recebidos
pela instituição no exercício de suas atividades, prazos de guarda, nas fases Corrente e
Intermediária e a destinação final - eliminação ou guarda permanente.
142.5.2. Os documentos produzidos, organicamente, pelas instituições, no desenvolvimento das
suas atividades e funções, possuem um ciclo vital próprio e devem ser controlados para evitar o
acúmulo desnecessário de papéis e outros suportes informacionais, que prejudiquem a
recuperação rápida das informações. A Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo é o
instrumento técnico utilizado para o controle e acompanhamento do ciclo vital dos documentos.
142.5.3. A Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo é o instrumento fundamental
da avaliação, considerando que registra o ciclo de vida dos documentos. Nela devem constar os
prazos de arquivamento dos documentos no Arquivo Corrente, de sua transferência ao Arquivo
Intermediário e de sua destinação final, quando se determina sua eliminação ou recolhimento ao
Arquivo Permanente.
142.5.4. A Resolução nº 6, do CONARQ, de 15 de maio de 1997, estabeleceu que as atividades
de avaliação serão reservadas para execução direta pelos órgãos e entidades do Poder Público,
por ser atividade essencial da gestão de documentos, de responsabilidade de Comissões
71
Permanentes de Avaliação, conforme determina o disposto no artigo 2º, do Decreto nº 2.182, de
20 de março de 1997, sendo vedada a eliminação de documentos sem prévia autorização da
instituição arquivística pública (Arquivo Nacional).
142.5.5. Segundo os termos desta contratação, todo o processo de avaliação deverá ser
submetido para análise e aprovação da CPAD – Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos de Arquivo, estando sob a responsabilidade da contratada a preparação do estudo
técnico que indicará a destinação e os prazos de guarda dos documentos.
142.5.6. A metodologia de elaboração da Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo
deverá fundamentar-se nas funções e atividades desempenhadas pelo CONTRATANTE
tomando-se por base o conteúdo da informação, contida nos documentos, pois somente desta
maneira é possível realizar a análise e a seleção documental, com racionalidade e segurança.
142.5.7. A definição (atividades específicas – área fim), da Tabela de Temporalidade de
Documentos de Arquivo, deverá ser feitas a partir dos seguintes procedimentos metodológicos,
estabelecidos pelo CONARQ:
a) Levantamento de dados relativos às funções e atividades desenvolvidas na área de
administração geral, bem como naquelas específicas do órgão (atividade-fim);
b) Definição dos conjuntos documentais;
c) Formatação da Tabela de Temporalidade de Documentos, tendo como base, o Código de
Classificação de Documentos de Arquivo e também sugestões de prazos de guarda,
transferência, recolhimento ou eliminação;
d) Entrevistas com servidores responsáveis pelo planejamento e execução das atividades às
quais se referem os conjuntos documentais definidos, obtendo informações referentes à
vigência, à legislação que regula as atividades os prazos de prescrição, à existência de
outras fontes recapitulativas, à frequência de uso dos documentos, e aos prazos de
precaução, cuja necessidade é ditada pelas práticas administrativas;
e) Levantamento de informações sobre linha de pesquisa da história, com objetivo de
orientar a identificação dos documentos de valor permanente;
f) Processamento das informações e preenchimento dos campos da tabela;
g) Encaminhamento da Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo à Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo para apreciação dos prazos de
guarda e destinação;
h) Análise, retificação e ratificação da Tabela de Temporalidade de Documentos de
Arquivo, pela CPAD;
i) Encaminhamento, pelo CONTRATANTE, da Tabela de Temporalidade de Documentos
de Arquivo ao Arquivo Nacional, para aprovação.
142.5.8. A Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo, segundo orientações do
CONARQ, deverá conter os seguintes campos:
a) Assunto - neste campo deverá ser apresentado, o conjunto documental produzido e
recebido, hierarquicamente distribuído, de acordo com as funções e atividades
desempenhadas pela instituição e representados pelos códigos e títulos das classes e suas
subdivisões;
b) Prazo de guarda - refere-se ao tempo necessário para arquivamento dos documentos nas
fases corrente e intermediária, visando atender, exclusivamente, as necessidades da
administração que os gerou, mencionando, preferencialmente, em anos.
72
Excepcionalmente, pode ser expresso a partir de uma ação concreta, que deverá,
necessariamente, ocorrer em relação a um determinado conjunto documental.
Entretanto, deve-se ser objetivo e direto na definição da ação – exemplo: até aprovação
das contas; até homologação da aposentadoria; e até quitação da dívida. O prazo
estabelecido para a fase corrente relaciona-se ao período em que o documento é
frequentemente consultado, exigindo sua permanência junto às unidades
organizacionais. A fase intermediária relaciona-se ao período em que o documento ainda
é necessário à administração, porém com menor frequência de uso, podendo ser
transferido para depósito em outro local, embora à disposição desta (a fase intermediária
pode ser dividida entre o setor de origem e o Arquivo Central);
c) Destinação final - neste campo deverá ser registrada a destinação estabelecida que pode
ser a eliminação, quando o documento não apresenta valor secundário (probatório ou
informativo) ou a guarda permanente, quando as informações contidas no documento
são consideradas importantes para fins de prova, informação e pesquisa;
d) Observações - neste campo deverão ser registradas informações complementares e
justificativas, necessárias à correta aplicação da tabela. Incluem-se, ainda, orientações
quanto à alteração do suporte da informação e aspectos elucidativos quanto à destinação
dos documentos, segundo a particularidade dos conjuntos documentais avaliados.
142.5.9. Dessa forma, a Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo vai além de uma
simples lista de documentos a serem eliminados. Trata-se, na verdade, de uma ferramenta de
gestão arquivística que determina os prazos em cada fase do ciclo vital dos documentos. A
aplicação e a revisão periódica da Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo
garantirão uma gestão documental adequada.
142.5.10. A Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo, depois de elaborada e
aprovada pelo Arquivo Nacional, deverá ser amplamente divulgada, para evitar que os
documentos sejam descartados sem terem sido submetidos à destinação e aos prazos de guarda
nela definidos. Não se pode admitir a eliminação de documentos de arquivo sob a alegação do
desconhecimento do processo de avaliação ou dos prazos de retenção. Para os documentos
indicados para descarte, a contratada deverá produzir a Listagem de Eliminação de Documentos,
conforme determinação do CONARQ.
142.6. Manuais de Tratamento Técnico:
142.6.1. Manuais que reproduzam de forma simplificada o “como fazer” das rotinas de gestão
documental, sendo um Manual para as rotinas que se aplicam ao Protocolo, uma Cartilha para as
rotinas que se aplicam aos Setores de Trabalho e um Manual para as rotinas do Arquivo Central.
142.7. Treinamento de Multiplicadores:
142.7.1. Realização de cursos sobre Gestão de Documentos a ser realizado em espaço cedido
pela Contratante. O curso deverá ser presencial ou à distância, a critério da Contratante, tendo
uma abertura em formato de palestra de conscientização e aulas que, além de dar os conceitos
gerais da Gestão Documental, apresentem e ensinem o uso dos instrumentos e manuais
elaborados pela contratada. A contratada deverá ainda ceder o material didático e as
apresentações utilizadas.
ITEM 143 – ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS (HIGIENIZAÇÃO, ORDENAÇÃO,
PREPARO PARA ARMAZENAGEM E DESCARTE)
73
143.1. O processo deverá ser gerenciado por um profissional graduado em Biblioteconomia ou
em Arquivologia e deverá compreender:
a) Pulverização de inseticida apropriada para papéis quanto da remoção e matança de
fungos e insetos;
b) Triagem – seleção documental;
c) Higienização – processo de retirada de grampos, clipes e qualquer outro material que
não faça parte dos documentos e que venha a prejudicar o processo de manipulação,
armazenamento e consulta;
d) Ordenação – ordenar os documentos de forma que possam ser localizados de forma ágil;
e) Acondicionamento em novas caixas Box padrão;
f) Acondicionamento em novas Pastas;
g) Indexação - Planilhamento dos documentos;
h) Identificação das caixas com etiquetas de código de barras;
i) Setorização dos documentos e das estantes;
j) Descarte caso necessário e aprovado pela CONTRATANTE;
143.2. Acondicionamento dos documentos:
143.3. Durante o tratamento, o armazenamento e guarda dos documentos poderá ser nas
instalações da contratada, dentro de critérios de segurança física e facilidades de localização e
uso, com elaboração de instrumentos que permitam sua identificação e controle.
143.4. A CONTRATADA deverá executar os serviços de acondicionamento e armazenamento
dos documentos em fase intermediária e permanente, em caixas-arquivo de papelão,
padronizadas, a serem disponibilizadas pela CONTRATADA, confeccionadas em papelão
ondulado, duplo Kraft (puro), gramatura mínima de 520 g/m², na cor parda, medindo 135 x 355
x 250 mm e sem nenhuma impressão.
143.5. Após cada emissão do termo de recebimento definitivo dos documentos tratados, a
CONTRATANTE disponibilizará em até 5 (cinco) dias úteis, espaço físico adequado para o
recebimento dos documentos tratados.
Apresentar na fase de apresentação de Proposta comercial:
a) O Pregoeiro poderá solicitar amostra da caixa-arquivo descrita neste item, sob pensa de
desclassificação, acompanhadas de Nota Técnica emitida pela fabricante da caixaarquivo, atestando que a caixa-arquivo fornecida atende à especificação deste Termo de
Referência
ITEM 144 – APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE CLASSIFICAÇÃO E DA TABELA DE
TEMPORALIDADE DOCUMENTAL
144.1. Após a definição e aprovação do Código de Classificação de Documentos garantir-se-á a
guarda e a recuperação dos documentos e das informações por meio de um sistema lógico,
eficiente e eficaz.
144.2. Pretende-se que a efetiva aplicação desse instrumento considere:
74
a) Resolução nº. 14 do CONARQ, que dispõe sobre o Código de Classificação de
Documentos de Arquivo para a Administração Pública: Atividades – Meio, por
ser condizente às atividades desenvolvidas pelo CONTRATANTE.
b) Possíveis adequações desse Código de Classificação de Documentos às
especificidades e realidades de cada Departamento, quando da efetiva execução
dos serviços;
c) A proposta de aplicação do Código de Classificação apresentada pela
CONTRATADA deverá ser acompanhada por servidores do órgão, objetivando a
sua compreensão pelos seus futuros usuários e a consciência da sua importância
à continuidade das atividades de identificação e classificação dos documentos em
cada Departamento envolvidos neste projeto;
d) Inserção do Código de classificação de documentos desenvolvido pela
CONTRATADA e validado pelo Comissão Permanente de Avaliação
Documental formado por representantes da unidade designada no Órgão e do
Arquivo do CONTRATANTE, no Sistema de Gestão Documental.
144.3. A Tabela de Temporalidade Documental - TTD desenvolvida e aprovada pela Comissão
Permanente de Avaliação Documental deverá ser aplicada, considerando-se:
a) Os dados dos levantamentos e da análise situacional diagnosticados no curso da
execução dos serviços e todos os documentos constantes do código de
Classificação de Documentos aprovado e aplicado na fase anterior, bem como a
legislação pertinente a tais assuntos, quando houver;
b) Os suportes vigentes (físicos e tecnológicos) utilizados pelo CONTRATANTE,
para o registro dos documentos e expurgo dos mesmos;
c) Os aspectos administrativos e técnicos do acervo, no tocante ao tratamento e ao
manuseio dos documentos, bem como a definição dos prazos de guarda dos
documentos a serem preservados neste projeto e daqueles outros destinados ao
expurgo (se houver);
d) Permitir a sua compreensão pelos seus futuros usuários e a consciência da sua
importância à continuidade das atividades que envolvem a guarda documental
pelo período legal necessário em cada um dos Departamentos envolvidos neste
projeto;
e) Inserção da temporalidade documental, desenvolvida pela empresa contratada e
validada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental formada pela
unidade responsável do Órgão e o Arquivo do CONTRATANTE, no Sistema de
Gestão Documental.
ITEM 145 – DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE ITENS DOCUMENTAIS ATÉ
TAMANHO A3
145.1. O processo de digitalização compreende as seguintes etapas para cada plano de
projeto a ser iniciado:
 Levantamento de necessidades;
 Análise do projeto:
o Itens documentais, quantidades, tamanhos, qualidade, espessura;
o Usuários;
o Processos;
o Sistemas de integração e prazos;
 Desenho da solução;
75
 Validação da solução;
 Cronograma de implantação;
 Execução, de acordo com as seguintes fases:
o Preparação;
o Digitalização;
o Indexação;
o Controle de Qualidade;
o Exportação de imagem e dados;
145.2. Poderão ser processados itens documentais dos seguintes tipos: A3, A4 e Ofício
de diferentes gramaturas (50-180g/m2) em preto-e-branco, escala de cinza ou colorido.
145.3. Além dos itens documentais citados acima, Livros e Documentos Raros também
poderão ser digitalizados e tratados digitalmente. Os documentos nesses suportes
deverão ser cuidadosamente manipulados, e os scanners deverão ser do tipo Planetário,
isto é, sem nenhum tipo de tracionador, para que a qualidade do documento físico não
seja comprometida.
145.4. A documentação deve ser digitalizada frente e verso, garantindo assim
autenticidade gerando assim 2 imagens por folha.
145.5. A fase de recebimento e conferência dos itens documentais para trasladação será
realizada pela CONTRATADA.
145.6. Os itens documentais serão entregues à Contratada, acompanhados de uma
relação sequencial contendo o número e o conteúdo dos mesmos.
145.7. Não havendo problemas durante a conferência, os itens documentais deverão ser
encaminhados para a área de produção. Qualquer diferença existente nesta conferência
deverá ser comunicada imediatamente ao responsável da CONTRATANTE para devidas
providências.
145.8. Os itens documentais da CONTRATANTE serão, após a transladação, mantidos
em arquivos ordenados sequencialmente por número, até ser incinerado ou enviado para
depósito a ser indicado pela CONTRATANTE.
145.9. Todo o processamento deverá ser executado com o conceito de lotes, com
objetivo de garantir a integridade de todo o processo. Os critérios de organização e
criação dos lotes deverão ser definidos de comum acordo com a CONTRATANTE,
observando as características de indexação e composição dos documentos, desde que
sejam atingidas as expectativas de processamento.
145.10. Cada lote deverá receber uma identificação única durante todo o processo de
conversão, e deverá obrigatoriamente conter atributos que facilitem sua identificação
futura, tais como número da remessa, quantidade de documentos, responsáveis pelo
processo, entre outros, garantindo a integridade do processo como um todo e criando um
primeiro nível de informação de controle e auditoria sistêmica.
76
145.11. Após os lotes terem sido devidamente cadastrados no sistema de captura, os
itens documentais deverão ser trasladados através de um módulo específico para esta
finalidade.
145.12. A digitalização dos documentos deverá ser executada em conformidade com as
especificações abaixo:
 Coloração: Preto e branco (bitonal), escala de cinza ou colorida;
 Resolução: 200 DPI1 a 400 DPI;
 Formato do Arquivo de Imagem: TIFF2, JPG3 ou PDF4.
145.13. As estações de digitalização deverão estar conectadas a scanners de alto
desempenho de captura e/ou grande área de captação de imagens, de acordo com o tipo
de papel a ser convertido.
145.14. Têm-se como requisitos mínimos da aplicação do DocumentImaging5:
Captura / Importação
 Definição de brilho e contraste da imagem;
 Definição da resolução (DPI);
 Definição do tamanho do documento original;
 Controle de seleção de áreas;
 Digitalização contínua;
 Digitalização em modo Batch;
 Possibilidade de importação de imagens/arquivos eletrônicos pré-existentes em
modo assistido ou batch;
 Possibilidade de criação de perfis de digitalização específicos para cada tipo de
documento, conforme os recursos disponíveis no scanner em utilização;
 Suporte a documentos coloridos e em tons de cinza;
Tratamento das imagens
 Alinhamento da imagem (Deskew);
 Remoção de sujeiras (Despeckle);
 Remoção de sombras (Deshade)
 Remoção de linhas horizontais e verticais;
 Reparo de caracteres;
 Eliminação / limpeza de bordas pretas;
 Melhoramento da imagem de zonas previamente definidas;
 Possibilidade de criação de perfis de tratamento de imagem;
1
Em inglês Dots Per Inch – DPI, significa Pontos Por Polegada. É uma medida de densidade relacionada
à composição de imagens, que expressa o número de pontos individuais que existem em uma polegada
linear na superfície onde a imagem é apresentada.
2
O TIFF (acrónimo para TaggedImage File Format) é um formato de arquivo raster para imagens digitais.
3
JPEG (ou JPG) é um método comum usado para comprimir imagens fotográficas. O grau de redução
pode ser ajustado, o que permite a você escolher o tamanho de armazenamento e seu compromisso com a
qualidade da imagem. Geralmente se obtém uma compressão com pouco perceptível perda na qualidade
da imagem.
4
O PDF (PortableDocumentFormat) é um formato de arquivo, desenvolvido pela Adobe Systems em
1993, para representar documentos de maneira independente do aplicativo, do hardware e do sistema
operacional usados para criá-los. Um arquivo PDF pode descrever documentos que contenham texto,
gráficos e imagens num formato independente de dispositivo e resolução.
5
DocumentImaging é o nome de uma tecnologia de Gerenciamento Eletrônico de Documentos, ou GED,
responsável pela conversão de documentos em meio físico para digital.
77
Indexação
 Possibilidade de indexação automática ou manual com dupla digitação;
 Leitura de código de barras padrões;
 Possibilidade de leitura de código de barras;
 Leitura de patch codes;
 Definição de zonas para registro da página (pageregistration);
 Definição de zonas para separação lógica dos documentos;
 Definição de zonas para identificação automática do formulário;
 Validação de campos através de banco de dados pré-existentes, sem a
necessidade de criação de código;
 Verificação do campo indexado com recurso de auto-zoom;
 Possibilidade de indexação remota através do ambiente WEB;
Liberação dos dados
 Recurso nativo de exportação de índices para arquivo tipo texto ASCII;
 Recurso nativo de exportação de índices para banco de dados via ODBC nível
03;
 Permitir a customização de módulos para liberação dos dados para sistemas
específicos;
 Possibilidade de efetuar simultaneamente a liberação de dados para múltiplos
meios de armazenamento;
 Permitir definir o formato do arquivo de imagem de saída;
Gerenciamento do ambiente
 Possibilidade de definir níveis de usuários diferenciados, permitindo total
controle de acesso aos módulos do sistema;
 Prover dados de estatística e desempenho;
 Gerenciamento/controle dos lotes, com possibilidade de alteração da ordem
original dos módulos de processamento do fluxo de trabalho;
 Possibilidade de implementação do fluxo de trabalho via Internet;
Integração e compatibilidade
 Facilidade de adequação do ambiente de produção através de telas gráficas sem
a necessidade de programação;
 Suporte a ambiente Windows XP / Windows 2003 Server ou superior;
 Compatibilidade com scanners de produção através de interface SCSI6 ou de
desempenho superior;
 Compatibilidade com drivers ISIS7 ou TWAIN8;
145.15. A etapa de controle de qualidade das imagens deverá ser responsável pela
checagem dos resultados obtidos na etapa de trasladação dos documentos, avaliando a
qualidade da imagem captada, bem como a sequência e integridade dos documentos
trasladados.
6
SCSI, sigla de Small Computer System Interface, é uma tecnologia que permite ao usuário conectar uma
larga gama de periféricos, tais como discos rígidos, unidades CD-ROM, impressoras e scanners.
Características físicas e elétricas de uma interface de entrada e(E/S) projetadas para se conectarem e se
comunicarem com dispositivos periféricos são definidas pelo SCSI.
7
ISIS (Imageand Scanner Interface Specification) é uma interface padrão da indústria para tecnologias de
digitalização de imagens, desenvolvido pela Pixel Translations em 1990.
8
TWAIN é um padrão de captura a partir de scanners: uma imagem capturada através de uma API para os
sistemas operacionais Microsoft Windows ou Apple Macintosh. O padrão foi inicialmente lançado no ano
de 1992.
78
145.16. A solução de captação deverá permitir o descarte de imagens indesejáveis, tais
como páginas separadoras e versos em branco, bem como a inserção e atualização de
páginas nos documentos integrantes do lote em avaliação.
145.17. A indexação poderá ser do tipo manual ou automático. Integrações com base de
dados pré-existentes para cruzamento de dados também se fazem necessários no escopo
do projeto, visando a integração da solução com aplicações do legado. Deverá ser
utilizada solução tecnológica de DocumentImaging capaz de se adequar aos diferentes
tipos de indexação e documentos.
145.18. Caso a CONTRATANTE não tenha espaço físico adequado para o processo de
digitalização dos itens documentos, este procedimento poderá ser executado pela
CONTRATADA em suas instalações, após a formação do acervo intermediário e
permanente. Todo o manejo e a movimentação dos documentos são de responsabilidade
da CONTRATADA, sendo imprescindível utilizar-se de todas as medidas que garantam
segurança e integridade física aos documentos.
ITEM 146 – DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE ITENS DOCUMENTAIS ATÉ
TAMANHO A0
146.1. A especificação é a mesma do Item 145, porém poderão ser processados itens
documentais dos seguintes tipos: Plantas A2, A1 e A0 de diferentes gramaturas (50180g/m2) em preto-e-branco, escala de cinza ou colorido.
Apresentar na fase de apresentação de Proposta comercial:
a) A CONTRATADA deverá apresentar declaração que possui pelo menos um (01)
scanner para documentos até tamanho A0 com capacidade para produzir pelo
menos 100 documentos de tamanho A0 por dia de trabalho na resolução de 200
dpi, preto e branco.
ITEM 147 – DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE LIVROS E ITENS RAROS
147.1. A especificação é a mesma do Item 18, porém poderão ser processados itens
documentais dos seguintes tipos: Livros e Itens documentais raros de qualquer tamanho
e de diferentes gramaturas (50-180g/m2) em preto-e-branco, escala de cinza ou colorido.
ITEM 148 – SERVIÇOS DE ASSINATURA DIGITAL
148.1. Assinatura Digital é a tecnologia que permite assegurar a integridade,
autenticidade e confidencialidade de um documento eletrônico. Neste projeto, tem o
objetivo de evitar adulterações ou outros tipos de ações indevidas nos documentos
digitalizados.
79
 O processo de assinatura digital deverá ser aplicado tanto às matrizes digitais
quanto às derivadas de acesso, sem alteração de seu formato, de modo que
possam ser visualizados;
 A certificação realizada deve ser compatível com o padrão PDF e TIFF de modo
que o visualizador possa mostrar a certificação e o certificado incluso;
 Cada arquivo gerado deverá ser certificado digitalmente com base em certificado
digital emitido por entidade certificadora registrada junto ao ICP-Brasil e com
base nas normativas do ITI descritas no documento DOC-ICP-15.03 v2.1.
ITEM 149 – RECONHECIMENTO ÓTICO DE CARACTERES (OCR)
149.1. O serviço de conversão textual consiste no Reconhecimento Óptico de Caracteres
(OCR) com a inclusão do recurso de pesquisa textual através de qualquer palavra, frase
ou trecho de frase constante nas imagens digitalizadas.
149.2. Cada página digitalizada será submetida à ferramenta de reconhecimento ótico de
caracteres (OCR), com aproveitamento mínimo, em conformidade com a tabela abaixo:
Tipo de documento
Aproveitamento mínimo
Papel impresso em tipografia
95%
Papéis que não sejam do tipo “papel de seda”,
datilografados em máquina elétrica
95%
Papéis impressos em impressora matricial
80%
Papéis que não sejam do tipo “papel de seda”,
datilografados em máquina manual
70%
Outros tipos de papel
50%
149.3. A ferramenta de reconhecimento óptico de caracteres (OCR) deverá reconhecer:
 Caracteres comuns à língua portuguesa e a qualquer língua estrangeira
eventualmente utilizada;
 Cedilha e outros caracteres acentuados comuns à língua portuguesa e a qualquer
língua estrangeira eventualmente utilizada.
ITEM 150 – SERVIÇOS DE MICROFILMAGEM ELETRÔNICA
150.1. As imagens geradas a partir dos procedimentos de digitalização descritos
anteriormente, deverão ser empregadas na geração de microfilmes de 16 mm, 215 pés,
com redução de no máximo 40x.
150.2. Cada página de documento, independentemente de seu tamanho, deverá gerar um
único fotograma nos microfilmes (SIMPLEX).
150.3. Os conjuntos de fotogramas deverão ser identificados por meio da geração de
índices de organização e localização das imagens, com colocação de numeração e três
80
níveis de blips. O significado de cada blip deve ser indicado para cada tipo documental
no Plano de Trabalho apresentado pela CONTRATANTE e aprovado pela
CONTRATADA.
150.4. Cada processo deverá ser microfilmado integralmente no mesmo rolo de
microfilme.
150.5. Será admitida a inserção de mais de um processo no mesmo rolo de microfilme,
desde que sejam devidamente identificados e suas peças estejam integralmente inseridas
no mesmo microfilme.
150.6. Em caso de processos extensos cuja quantidade de peças não caibam num mesmo
rolo de microfilme, deverão ser utilizados tantos rolos quanto necessário, desde sejam
devidamente identificados e utilizados somente para o processo em questão.
150.7. Ao final de cada lote processado deverão ser entregues dois conjuntos de
microfilmes, sendo um com a qualidade requerida para servir como matriz de cópias
(MASTER/PRATA) e outro com qualidade suficiente para o uso comum (CÓPIA),
ambos devidamente numerados e identificados.
150.8. Cada microfilme deverá ser entregue em caixa com qualidade arquivística, livre
de ácido.
150.9. A Contratada deverá emitir relatório eletrônico, em formato PDF/A, para cada
rolo de microfilme, com a listagem dos processos nele contidos, a quantidade de peças e
a quantidade de fotogramas por peça.
ITEM 151 – TRANSFERÊNCIA ORDENADA (RETIRADA E RECOLOCAÇÃO)
151.1. Com vista à necessidade de liberação dos espaços destinados à implantação dos sistemas
de acondicionamento, deverá ser iniciada a realização dos serviços de transferência ordenada dos
documentos;
151.2. O serviço de transferência ordenada dos acervos documentais deverá ser realizado por
equipe técnica especializada, coordenada por profissional arquivista de nível superior graduado
em arquivologia ou provisionado, conforme Lei 6.546/78, ou profissional com formação em
biblioteconomia, desde que pós-graduado em Arquivologia, devidamente inscrito e em dia com
as obrigações junto ao CRB – Conselho Regional de Biblioteconomia;
151.3. O serviço de movimentação técnica de acervos documentais deverá contemplar as
seguintes etapas, a saber:
151.4. Retirada ordenada dos documentos dos locais onde os mesmos se encontrem
armazenados (mobiliários existentes, salas etc), incluindo o planilhamento sistêmico dos
documentos (armazenados em caixas, pastas etc) com as informações relevantes e pertinentes
que possibilitem a perfeita rastreabilidade das informações com vistas a permitir o
desarquivamento (emergencial ou planejado) quando necessário;
81
151.5. O serviço de transferência ordenada de acervos documentais deverá contemplar,
exclusivamente, embalagens específicas para essa finalidade, utilizando caixas confeccionadas
de material apropriado, com gramatura média de 450Gr/m2, permitindo assim empilhamentos de
pelo menos 05 caixas sem amassamentos, visando reduzir custos extras com fretes. Em
conformidade com a NBR 11515/1990 o acondicionamento do acervo em caixas para
transferência até os locais destinados aos armazenamentos provisórios ou definitivos, deverão
ser providos de meios de armazenamento que ofereçam condições ideais que proporcionem
maior vida útil e menor índice de falha (perda da informação);
151.6. Retirada dos documentos das caixas de transferência e higienização básica (retirada de
poeira, sem a necessidade de desmetalização e/ou mudança de suporte);
151.7. Desmontagem e montagem, em locais a serem definidos pela CONTRATANTE em sua
sede, do mobiliário que alocam atualmente a massa documental.
151.8. Recolocação ordenada dos acervos, ou seja, abertura das caixas de transferência,
conferência, verificação da ordenação com eventual reposicionamento dos documentos e
posterior destinação da documentação aos locais definidos para arquivamento, sob a supervisão
de funcionário(s) designado(s) pelo CONTRATANTE para acompanhamento e orientação
quanto ao ordenamento já estabelecido pelas setoriais deste Departamento.
151.9. O serviço de movimentação técnica de acervos documentais deverá ser executado de
maneira que os critérios de ordenações atuais sejam totalmente preservados;
151.10. A equipe técnica especializada de serviços da licitante executora deverá nomear
formalmente um líder de equipe que será responsável pela comunicação constante e eficaz com
o servidor responsável da CONTRATANTE para as atividades de auditoria e fiscalização geral
dos serviços prestados, provisão de recursos diversos como liberação de acessos, condições
favoráveis de salubridade, ajuste de horários, cumprimento de cronogramas, cumprimento geral
de detalhamentos dos serviços contratados por essa administração e aceite final dos serviços.
ITEM 152 – IMPLANTAÇÃO E PLANILHAMENTO DOS DOCUMENTOS/MÍDIAS
152.1. No ato da coleta e recebimento das caixas, a CONTRATADA deverá verificar o
estado dos documentos e conferir as quantidades e as informações sobre o conteúdo
constante nos respectivos formulários acima mencionados, assinando em seguida o
protocolo de recebimento e informando imediatamente ao CONTRATANTE da
existência de eventuais inconsistências identificadas;
152.2. Este formulário deverá ser entregue à CONTRATANTE que fará a conferência
entre o conteúdo das caixas ou e o conteúdo descrito no formulário quando da devolução
da referida documentação. Uma via deste formulário deverá ficar com a
CONTRATANTE;
152.3. Todo documento deverá ser tratado como confidencial e as caixas deverão conter
essa identificação;
152.4. Todo o processamento deverá ser executado para cada documento, agrupado em
Lotes, com o objetivo de garantir a integridade de todo o serviço;
82
152.5. O funcionário da CONTRATADA deverá identificar todos os conteúdos através
de leitura do código de barras da caixa, da numeração sequencial do lacre e da etiqueta
do processo, atualizando neste momento a base de dados do Sistema de Gestão
Documental Informatizado e gerando um protocolo eletrônico de entrega validado
digitalmente;
152.6. A CONTRATADA deverá, obrigatoriamente, possuir atributos que permitam a
rastreabilidade da origem da documentação, tais como o número da remessa, quantidade
de documentos, responsáveis pelo processo, dentre outros;
152.7. Para os casos em que a documentação ou a infraestrutura da CONTRATANTE
não permita a catalogação prévia e detalhada dos documentos, poderá ser elaborado um
plano de migração específico.
152.8. Os documentos deverão retornar nas mesmas condições (quantidade, forma e
estado) em que foram recebidos, acompanhados de formulário de devolução em duas
vias, assinadas pela CONTRATADA e pela CONTRATANTE;
152.9. Findo o processo de Tratamento Documental, os documentos deverão ser
enviados para a CONTRATANTE ou para o arquivo da CONTRATADA onde fará a
guarda dos documentos indicados, conforme definição da CONTRATANTE;
152.10. As solicitações de devolução serão realizadas através do Sistema de Gestão
Documental Informatizado, pelo servidor da CONTRATANTE devidamente
identificado e autorizado.
152.11. Após a conferência, as caixas deverão, obrigatoriamente, ser lacradas e
identificadas.
152.12. A identificação das caixas deverá ser feita por meio de etiquetas com números e
código de barras.
152.13. A identificação e o endereçamento das caixas não poderão conter informações
do conteúdo e do CONTRATANTE, de modo a se garantir o sigilo das informações.
ITEM 153 - RASTREAMENTO POR ETIQUETAS DE RFID9
153.1. Fornecimento de etiquetas de RFID para as caixas ou itens documentais.
153.2. Em caso da utilização de tais etiquetas a CONTRATADA deve possuir sistema
automático de gerenciamento e localização automática em seu Centro de Documentação.
ITEM 154 – SOLICITAÇÃO E COLETA DE ITEM DOCUMENTAL NORMAL (ATÉ 10
ITENS)
9
RFID, do Inglês Radio-FrequencyIdentification, é um método de identificação automática através de sinais de rádio, recuperando e
armazenando dados remotamente através de dispositivos denominados etiquetas RFID.
83
154.1. Este serviço consiste na transferência física e temporária de um Item Documental do local
de armazenamento da CONTRATADA para as dependências da CONTRATANTE, mediante
solicitação do CONTRATANTE, e sua respectiva devolução, incluindo todos os procedimentos
e insumos necessários à execução dos serviços.
154.2. Considera-se como Item Documental uma Caixa-box ou Documento catalogado no
sistema.
154.3. A solicitação de Item Documental será feita através de sistema informatizado da
CONTRATADA via web.
154.4. A solicitação de Item Documental poderá ser feita em duas modalidades: solicitação
normal e solicitação urgente.
154.5. Das modalidades de solicitação:
154.5.1. Na modalidade normal, a CONTRATADA deverá atender à solicitação no prazo
máximo de 24 horas a contar do horário da solicitação registrado no sistema informatizado e
respeitando o horário estabelecido pelo CONTRATANTE.
154.5.2. Caso o prazo máximo de 24 horas vier a vencer em finais de semana, feriados ou fora
do horário de funcionamento CONTRATANTE, a solicitação deverá ser atendida na primeira
hora útil do próximo dia útil.
154.6. A CONTRATADA não poderá estabelecer limites diários, mensais ou anuais para
quantidade de solicitações de Itens Documentais.
154.7. A CONTRATADA deverá emitir ordem de serviço para cada solicitação, que deverá
acompanhar os Itens Documentais no momento da entrega para devida assinatura das partes.
154.8. A CONTRATADA deverá manter, em sistema, o registro de todas as solicitações e
devoluções, com os dados da modalidade, horário de solicitação, entrega, coleta, dentre outros.
154.9. Depois de consultadas, os Itens Documentais serão devolvidas para retorno às instalações
da CONTRATADA.
154.10. A coleta dos Itens Documentais em devolução ocorrerá mediante agendamento prévio.
154.11. O agendamento prévio para a coleta em devolução deverá ser realizado pelo
CONTRATANTE por meio de sistema informatizado da CONTRATADA, via web, e deverão
ser registradas através de ordem de serviço (OS).
154.12. Cada cobrança feita pela CONTRATADA deve ser feita considerando até 10 Itens
Documentais por Transporte.
ITEM 155 – SOLICITAÇÃO E COLETA DE ITEM DOCUMENTAL URGENTE (ATÉ
10 ITENS)
155.1. A especificação é a mesma do Item 154, porém na modalidade urgente, a
CONTRATADA deverá atendê-la no prazo máximo de 4 horas a contar do horário da
solicitação. As entregas urgentes deverão ser atendidas no horário de funcionamento da
CONTRATANTE, compreendido entre 9h00 e 18h00.
84
155.2. Caso o prazo máximo de 4 horas vier a vencer em finais de semana, feriados ou
fora do horário de funcionamento da CONTRATANTE, a solicitação deverá ser
atendida na primeira hora útil do próximo dia útil e será considerada para fins de
pagamento a modalidade normal.
ITEM 156 – MANIPULAÇÃO DE ITEM DOCUMENTAL
156.1. É assegurado à CONTRATANTE o direito de acesso e consulta, inclusive sob a forma de
empréstimo, por meio de solicitação formal. A consulta de terceiros, excetuando-se os casos
previstos em lei, somente será permitida mediante expressa autorização do órgão
CONTRATANTE;
156.2. Considera-se como Item Documental uma Caixa-box ou Documento catalogado no
sistema;
156.3. O conteúdo deverá ser recolhido pela CONTRATANTE, ou responsável devidamente
autorizado, diretamente nas dependências da CONTRATADA, após prévia solicitação
cadastrada no Sistema de Gestão Documental Informatizado. Para esta atividade deverá existir
protocolos de entrega e recebimento automatizados e assinados por ambas as partes, de maneira
a formalizar a operação;
156.4. A informação deve estar adequadamente identificada, classificada e controlada, para que
a localização e a devolução ao local de depósito sejam realizadas de forma ágil e sem riscos de
danos ou extravios. Para que esses procedimentos sejam efetivos e possam assegurar a
manutenção das condições de acesso, eles devem ser regularmente revistos. É obrigatório que os
registros relativos aos documentos sejam incorporados a um sistema de informações, como um
banco de dados, e que os sistemas de recuperação sejam amplamente compatíveis;
156.5. As consultas às caixas poderão ocorrer no domicílio da CONTRATADA ou da
CONTRATANTE, ou em local preestabelecido pelas partes;
156.6. As solicitações de consulta das caixas deverão ser feitas via sistema ou atendimento à
CONTRATADA. Ao tomar ciência da solicitação a empresa deverá proceder da seguinte forma:
a) Localizar a Item Documental;
b) Providenciar a retirada da Item Documental e o seu encaminhamento via sistema ao
solicitante;
c) Proceder a disponibilização do Item Documental ao solicitante, nos prazos estipulados
nos itens 154 ou 155, a contar da solicitação.
d) A entrega ocorrerá nas dependências da CONTRATADA ou da CONTRATANTE,
mediante Solicitação e Coleta de Item Documental;
e) A CONTRATANTE deverá fazer o devido recebimento da Item Documental no
sistema.
ITEM 157 – ARMAZENAGEM EXTERNA DOS DOCUMENTOS FÍSICOS
157.1. Toda a documentação da CONTRATANTE (incluindo de todas as suas unidades)
será recolhida e armazenada no Centro de Documentação da CONTRATADA. Cabe à
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CONTRATANTE decidir qual massa documental e de qual unidade deve ser alvo da
prestação desse serviço.
157.2. No decorrer da contratação haverá inclusões de documentos ao acervo
custodiado, sendo neste caso encarados contratualmente como crescimento vegetativo,
situação em que receberão o mesmo tratamento da implantação, ou seja, deverão ser
indexados, conforme o padrão estabelecido. Na ocasião, a pedido da CONTRATANTE,
deverá ser fornecido todo o material necessário para o acondicionamento, o transporte e
armazenamento.
157.3. A CONTRATADA deverá executar os serviços técnicos de armazenagem e
guarda de documentos, observado todos os cuidados iniciais na implantação.
157.4. A CONTRATADA deverá estabelecer, durante o período de implantação, um
programa de atendimento de consultas aos documentos do acervo sob sua
responsabilidade, de forma a atender no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a
solicitação da Unidade, a partir da entrada de todo o acervo em seu armazém.
157.5. A CONTRATADA deverá executar o armazenamento, gerenciamento e guarda
das caixas, contendo a documentação objeto deste projeto, responsabilizando-se pela
ordenação e organização de forma a atender prontamente às solicitações de resgate dos
documentos em seu poder.
157.6. A CONTRATADA deverá manter um serviço de manipulação de Caixa Padrão
para consulta, expurgo ou saída definitiva.
157.7. A CONTRATADA deverá manter um controle de baixa de todos os documentos
que eventualmente sejam resgatados por representante da CONTRATANTE, sendo de
responsabilidade exclusiva da Unidade da CONTRATANTE a certificação da baixa,
devendo ser criados mecanismos para tanto.
157.8. Findada a implantação do serviço a CONTRATADA deverá realizar inventário
do acervo sob sua tutela, onde identificará cada caixa bem como o seu conteúdo,
elaborando documento que será encaminhado à Gestão de Contratos da
CONTRATANTE.
157.9. A Empresa deverá nomear um preposto para contato com a CONTRATANTE,
bem como com as Unidades envolvidas no contrato, devendo este ter poderes para tomar
decisões e solucionar questões atinentes à execução dos serviços.
157.10. A CONTRATADA compromete-se a manter o mais absoluto sigilo sobre todos
os documentos que lhe forem confiados, sob pena de responder, no caso de violação do
sigilo, quer por si, quer por parte de seus funcionários, por perdas e danos, sem prejuízo
da responsabilidade criminal decorrente do ato.
157.11. O acesso a toda e qualquer documentação armazenada na estrutura da
CONTRATADA dar-se-á apenas para servidores previamente cadastrados ou
autorizados pela CONTRATANTE, sendo expressamente vedada a disponibilização de
qualquer material ou informação relativa à guarda externa a quem não atenda esse
requisito.
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157.12. A Contratada deverá fornecer um Sistema de Gestão de Documentos Físicos
deverá prover as seguintes funcionalidades mínimas:
Acesso
 Autenticação com certificação digital ICP – Brasil;
Gestão dos Documentos
 Cadastro de documentos;
 Solicitação de caixas Box;
 Expurgo de Caixas;
 Expurgo de documentos
 Emissão de etiquetas de código de barras, padrão COD39, com identificador e
localizador único da caixa;
 Troca de conteúdo entre caixas;
 Busca de documentos;
 Registrar a saída de documentos do armazém;
 Registrar a entrada de documentos no armazém;
 Gerenciar os documentos que estão dentro e fora do armazém;
 Sistema de coleta das caixas na CONTRATANTE utilizando Coletor de Dados
online com o Sistema de Gestão de Documentos Físicos, onde seja possível
rastrear o momento que a Caixa é coletada até o momento que ela é
descarregada no galpão;
 Dashboard para acompanhamentos das Ordens de Serviço;
 Antes do usuário solicitar determinado serviço, o sistema deve informar o
VALOR da operação, baseado no contrato vigente;
 Cadastro de usuários com perfis diferentes: Consulta (somente consulta os
documentos), Gerência (solicita serviços), Operador e o Administrador.
Cadastros
 Cadastro do grupo de solicitantes;
 Cadastro de local;
 Cadastro de departamento;
 Cadastro de tipos de documentos;
 Cadastro de usuário;
 Cadastro de setor;
 Cadastro de solicitante;
 Cadastro de tipos de serviços;
Relatórios
 Relatório de produção;
 Relatório de espaço disponível;
 Relatório de tipos de documentos;
 Relatório da movimentação das caixas;
Estrutura Física
 Cadastro de unidades;
 Cadastro de armazém;
 Cadastro de vão;
 Cadastro de coluna;
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 Cadastro de embalagem;
 Cadastro de prateleira;
Apresentar na fase de apresentação de Proposta comercial:
a) Declaração informando que dispõe de infraestrutura adequada para
armazenamento e guarda dos documentos e de mídias especiais, com instalações
prediais que atendam a todas as normas estabelecidas pelas entidades
regulamentadoras, citando, explicitamente, que as instalações dispõem de toda as
especificações indicadasabaixo:
1. O espaço ofertado pela CONTRATADA deve ser utilizado, unicamente, para fins de
atividades de guarda, processamento técnico e cadastramento dos documentos e
informações, não devendo ser compartilhado com nenhuma outra atividade que
possa colocar em risco a integridade física do acervo.
2. Possuir seguro com cobertura contra sinistros, tais como perdas, danos, roubo sobre
a documentação armazenada e também sobre a documentação a ser transportada;
3. Nessas instalações a CONTRATADA deverá dispor de vigilância patrimonial e
operacional, durante 24 horas, 7 dias por semana, incluindo serviços de Brigada
contra Incêndio e Inundações;
4. Deverá dispor de sistema de controle de acesso às instalações e sistema de alarme
contra intrusão;
5. As áreas de armazenamento deverão ser equipadas com um Sistema de detecção
precoce de incêndio (por aspiração) e sistema de supervisão e monitoramento
integrado, que deverá possuir:
a) Gráficos com registro dos níveis de temperatura, umidade e qualidade do ar, com
possibilidade de visualização de registros entre datas específicas, com intervalos de
até 1 (um) ano;
b) Visualização de todas as telas de monitoramento através de computador em local
remoto;
c) Monitoramento de umidade, temperatura e qualidade do ar, com parâmetros
mínimos e máximos de aceitabilidade, com sensores distribuídos em diversos locais
do ambiente;
d) Controle de acessos fora dos horários convencionais;
6. Todas as áreas deverão ser monitoradas, continuamente, por uma rede de coleta de
amostras do ar remetendo à uma central de análise a laser, para determinação do
nível de contaminação e risco de incêndio;
7. Integração com os detectores de fumaça e térmico e com os sinalizadores sonoros e
visuais;
8. Em caso de detecção de risco de incêndio, deverá ser enviado ao sistema de
monitoramento um sinal, considerando as condições do evento e permitindo que
sejam enviados alertas diferenciados;
9. O sistema de detecção precoce de incêndio deve ser em conformidade com as
especificações exigidas pelo Corpo de Bombeiros;
10. Dentre outros recursos de segurança, deverá haver ainda o monitoramento do
ambiente por meio de Sistema de monitoramento (CFTV) e gravação de imagens. A
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gravação das imagens deverá ser preservada pelo prazo de 40 (quarenta) dias
corridos;
11. O acesso às imagens e controle de todas as funções, local ou via internet, devem ser
protegidas por senha;
12. Local específico e apropriado para a guarda de mídias especiais.
ITEM 158 – ARMAZENAGEM EXTERNA DE MÍDIAS ESPECIAIS
158.1. A especificação é a mesma do Item 30, porém as mídias especiais deverão ser
armazenadas em área própria:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Possuir dois ambientes em locais diferentes para armazenamento das mídias;
Ser construído com paredes refratárias com isolamento térmico especial;
Possuir vedação dos cabos e dutos dos ambientes;
Possuir duplicidade de portas (corta fogo) para acesso aos ambientes;
Possuir sistema redundante de climatização para os ambientes;
Possuir ambiente hermeticamente vedado protegendo contra pulsos eletromagnéticos
(EMP) e frequência de rádio;
g) Ter sistema de monitoramento e gravação de digital por câmeras de vídeo internas e nas
vias de acesso ao prédio para proteção contra intrusão;
h) Acessos restritos aos ambientes e controlados por senhas.
ITEM 159 – LICENÇA E GARANTIA DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTEÚDO
159.1. O Sistema de Gestão de Conteúdo tem que compreender licenças de módulos e
aplicativos integrados que contemplem as tecnologias abaixo, além dos softwares necessários à
integração de seus componentes entre si e de seus componentes aos componentes de
infraestrutura:









DM – Document Management;
OCR – OpticalCharacterRecognition;
DAM – Digital Asset Management
DI – DocumentImaging;
RM – Records Management;
Colaboração;
PKI – ICP-Br;
ILM – InformationLifecycleManagemet; e
SIGAD.
159.2. Será necessária a disponibilização de licenças de uso setoriais do Sistema de Gestão de
Conteúdo, que permita a utilização da quantidade de usuários contratados no modo acesso
concorrente, sem limite de usuários cadastrados no sistema;
159.3. A CONTRATADA deve fornecer solução de Gestão de Conteúdo que contemple as
características relacionadas abaixo:
1
2
Requisitos gerais da suíte do Sistema de Gestão de Conteúdo
O software no ambiente cliente será executado no sistema operacional Windows 7 (ou
superior).
Deve prever o acesso irrestrito pelos equipamentos e usuários da rede da
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CONTRATANTE
No caso de uso de um sistema gerenciador de banco de dados utilizar o Microsoft SQL
Server versão 2008 (ou superior) ou Oracle 10g (ou superior) ou Postgrees.
Caso seja necessária a execução de componentes Java compatíveis com o padrão Java
Enterprise Edition (Java EE), deve utilizar um servidor de aplicação que suporte Java.
Os módulos que contemplam as tecnologias abaixo devem estar integrados, não exigindo
nenhum tipo de customização:
- DM – Document Management;
- OCR – OpticalCharacterRecognition;
- DAM – Digital Asset Management
- DI – Document Imaging;
- RM – Records Management;
- Colaboração;
- PKI – ICP-Br;
- ILM – Information Lifecycle Managemet; e
- SIGAD.
Deve implementar a iniciação de seus serviços de forma automática, quando o sistema
operacional for iniciado.
Todas as configurações e parametrizações devem ser feitas via interface gráfica ou
arquivos de configuração da Suíte, sendo vedada a necessidade de edição manual de
arquivos de configuração do sistema operacional (Registro do Windows e outros
aplicáveis).
Deve permitir a operação em cluster.
Deve estar preparada para permitir balanceamento de carga (loadbalancing).
Deve poder ser operada a partir de estações de trabalho locais ou remotas.
Deve utilizar JSF como seu framework de desenvolvimento web nativo.
Deve possuir Wizard para instalação.
Deve possuir gerenciador de pacotes nativo, para avaliação e atualização de versões.
Deve haver dispositivo nativo de sincronização off-line de forma operacional como
aplicações Google Drive, Box.
Em relação às interfaces gráficas da Suíte:
- Devem poder ser operadas adequadamente em qualquer um dos
seguintes navegadores (browsers): Internet Explorer 9 e versões
superiores e Google Chrome 30 e versões superiores;
- Não poderão demandar instalações adicionais nas estações dos
usuários, exceto nos casos de componentes instalados pelo navegador
durante a execução da solução;
- As funções específicas de desenvolvimento, administração centralizada,
captura e as integrações com ferramentas residentes nas estações
cliente, tais como MS-Office, poderão ser realizadas por meio de
aplicativos clientes não-Web; e
- Todas as interfaces com o usuário final devem estar em Português do
Brasil ou devem prover recursos de internacionalização e localização,
exteriorizando todas as strings em arquivos de texto independentes.
Deve possuir motor de pesquisa e indexação do tipo ElasticSearch, podendo se utilizar
clusters de indexação e pesquisa que não geram esforço na aplicação principal.
Deve ser possível utilizar todas as funcionalidades disponíveis na interface gráfica
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utilizando resolução de tela de 800x600 e superiores, admitindo-se o uso de rolagem de
tela (scroll).
Deve suportar caracteres das línguas portuguesa e inglesa.
Deve permitir o tráfego de senhas de usuários somente quando estas estiverem
criptografadas
Deve possuir documentação eletrônica específica para administradores e desenvolvedores,
em Português do Brasil ou em Inglês, nos formatos PDF, DOC (MS Word) ou HTML.
Deve permitir o envio e recebimento de e-mails pelo MS Exchange Server 2003 e versões
superiores
Deve permitir o envio de e-mails utilizando o protocolo SMTP.
Deve prover função para agendamento de alertas, que permita ao usuário ser lembrado via
e-mail de alguma ação a ser tomada com relação a uma tarefa de um fluxo de trabalho ou a
um fluxo de trabalho.
Deve prover mecanismos para permitir, no mínimo, as seguintes
customizações da camada de apresentação:
- Criação e utilização de formulários Web para entrada de dados;
- Criação e customização de telas, menus e campos, em relação a folhas
de estilo (CSS), nomes (labels), descrições, textos explicativos (hints),
logotipos e ícones;
- Campos editáveis e somente leitura (read-only);
- Indicação de campos de preenchimento obrigatório;
- Definição de máscaras para campos;
- Validação de campos com suporte a expressões regulares;
- Inserção de imagens;
- Chamadas a componentes via Java e Web Service;
- Campos com valores múltiplos e indicação de valor padrão (default);
- Campos multivalorados;
- Utilização de hiperlinks; e
- Controle de exibição e habilitação de campos com base em regras de
negócio, na entrada do usuário ou em suas permissões.
Deve prover mecanismos para permitir, no mínimo, as seguintes
customizações da camada de negócio:
- Desenvolvimento de módulos que possam se comunicar com outros
componentes e aplicações por meio de API’s Java compatíveis com
JDK 1.5 e Web Services;
- Chamada desses módulos desenvolvidos antes e após o
processamento de cada operação; e
- Validação de campos com suporte a expressões regulares.
Deve prover os tipos de campo: número inteiro, número decimal ou de ponto flutuante,
data, string de tamanho fixo, string de tamanho variável, valores múltiplos para seleção e
multivalorado.
Deve prover validação de campos abrangendo:
- Validação automática de campos para os tipos numéricos e de data; e
- Configuração de novos tipos de campo a serem validados por meio de
script ou expressões regulares.
Deve prover validação de tipos de campos, na camada de negócio ou equivalente,
permitindo que inclusões ou alterações de documentos realizadas por meio da API ou via
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Web Services também sejam validadas.
Deve possuir integração e sincronia com a base de usuários e grupos de usuários do
serviço de diretório Active Directory (AD) via LDAP, permitindo a autenticação de
usuários.
Deve permitir a atribuição de permissões a usuários e a grupos de usuários do serviço de
diretório Active Directory (AD). As permissões devem ser gerenciadas a partir da interface
Suíte, não necessitando criar extensões no AD.
Deve suportar o protocolo Secure Sockets Layer (SSL).
Deve oferecer os mecanismos de autenticação seguintes:
- Single sign-on;
- Logoff explícito, permitindo que o usuário autenticado via single sign-on
possa efetuar o login na Suíte utilizando outra credencial; e
- Acesso mediante senha individual autenticada.
Deve permitir a atribuição de permissões de acesso para documentos
de um determinado tipo e permissões no nível de granularidade de objetos
(pastas, documentos específicos e processos), contemplando no mínimo
as seguintes permissões:
- Criação de documentos de um tipo documental;
- Leitura;
- Alteração; e
- Exclusão.
Deve permitir a habilitação e a desabilitação automática de recursos e funcionalidades
(opções de menu, abas, campos, botões, janelas e portlets) de acordo com as permissões de
acesso dos usuários.
Deve gerar trilha de auditoria configurável de todas as operações executadas, incluindo
operações sobre documentos, tipos de documento, pastas, processos, concessão de
permissões a usuários e grupos e planos de classificação (tabela de temporalidade),
respeitando as seguintes exigências:
- Deve ser possível configurar quais operações serão auditadas por meio
da Suíte; e
- As trilhas de auditoria devem conter informações sobre o evento
ocorrido, o usuário executor e a data e hora.
Deve prover recurso de help on-line sensível ao contexto no idioma Português do Brasil,
fornecendo uma explicação sobre a tela que está sendo apresentada ao usuário.
Deve implementar timeout de sessão configurável pelo administrador, caso não seja
possível configurar esse recurso por meio de servidor de aplicação.
Deve permitir a administração e o gerenciamento de forma remota, seja via Web ou via
uma aplicação instalada em uma estação cliente.
Deve prover interface WYSIWYG para a criação de formulários a serem utilizados na
indexação de documentos e em tarefas de fluxo de trabalho.
Deve prover acesso ao repositório de conteúdo através do padrão CMIS (Content
Management Interoperability Services).
Deve possuir a assinatura de documentos com certificados digitais no padrão ICP-Brasil
integrado à plataforma de ECM e possuir integração para autenticação e validação de
biometria.
E-forms (ElectronicForms)
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42 Deve possuir ferramenta de desenho de formulários eletrônicos (e-forms).
Deve possuir recurso de validação de campos, preenchimento com base em banco de
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dados (databaselookups) e cálculos automatizados.
Deve possuir recurso de assinatura eletrônica de forma a garantir a identidade do
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signatário e a não edição posterior do formulário assinado.
45 Deve possibilitar a exportação de formulários preenchidos para formato PDF/A.
Requisitos do módulo ECM
Deve possuir repositório de objetos, implementando o conceito de repositório lógico único
(podendo ser fisicamente distribuído), permitindo acessos múltiplos e simultâneos para
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leitura, garantindo acessos exclusivos para alteração e não exigindo que o usuário
especifique onde armazenar os documentos.
Deve permitir, em seu repositório, o armazenamento e gerenciamento de objetos de
47 qualquer formato, tais como vídeo, som, imagens, textos, planilhas, relatórios e outros
arquivos, independentemente de seu conteúdo.
48 Deve preservar o formato original dos arquivos eletrônicos armazenados.
Deve ser integrado com aplicativos do pacote MS Office 2010 (Word, Excel e Outlook) ou
OpenOffice e versões superiores, possibilitando que:
49 - A Suíte abra documentos e modelos acionando o aplicativo do apropriado; e
- Os aplicativos do MS Office armazenem os documentos e modelos diretamente no
repositório.
Deve permitir a criação e alteração de tipos documentais e a definição de seus atributos e
50 configurações por meio de interface gráfica, sem a necessidade de programação ou criação
manual de tabelas e relacionamentos no SGBD.
Deve permitir a definição de permissões de acesso diferentes para os metadados e para o
51
conteúdo do documento.
Deve permitir, em seu repositório, controle de versão de objetos, por meio de mecanismos
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de check-in e check-out, versionando os metadados em conjunto com o conteúdo.
Deve permitir a definição, por tipo de documento e por documento específico, de quais
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usuários podem acessar versões anteriores de documentos.
Deve permitir a criação de pastas e subpastas para armazenamento lógico de documentos,
54 possibilitando que documentos sejam referenciados em mais de uma pasta
simultaneamente sem duplicação física.
Deve permitir a criação de tipos de pastas e a definição de atributos para cada tipo de
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pasta.
Deve permitir a gestão de documentos sem arquivos eletrônicos associados, ou seja,
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documentos físicos.
Deve permitir a gestão de documentos com um ou mais arquivos eletrônicos associados,
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sem restringir o número de arquivos eletrônicos.
Deve permitir a criação e a alteração de conjuntos documentais, ou seja, que o conteúdo de
58 um documento possa ser constituído de outros documentos existentes no repositório, sem
duplicação.
Deve permitir vinculação (referências) entre documentos, sendo possível navegar
59 diretamente de um documento para outros que são por ele referenciados ou que o
referenciam.
Deve permitir que um usuário tenha acesso direto a um documento ou uma pasta a partir
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de uma URL válida sem data de expiração, respeitando as restrições de autenticação.
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Deve permitir, na pesquisa por metadados e por conteúdo (fulltextretrieval):
- Ordenação dos documentos do resultado por relevância;
- Uso dos operadores lógicos E (AND), OU (OR) e NÃO (NOT);
- Uso dos operadores de comparação = (igual), < (menor que), <= (menor ou igual a), >
(maior que), >= (maior ou igual a), <> (diferente) para campos
numéricos e de data;
- Uso de caracteres curinga, palavras-chave ou partes de palavras com uso
de curingas;
- Uso de intervalos de data;
- Definir os campos do resultado da pesquisa, a ordenação dos documentos
por qualquer metadado e o agrupamento no resultado;
- Busca por frase (phrasesearch);
- Armazenamento dos critérios de pesquisa para repetições futuras.
Deve permitir a combinação das pesquisas por metadados e por conteúdo (fulltextretrieval)
numa mesma interface de usuário.
Deve permitir a pesquisa unificada de todos os tipos documentais, tanto por metadados
quanto por conteúdo (fulltextretrieval).
Deve indexar para pesquisa por conteúdo (fulltextretrieval) todos os formatos textuais
relacionados abaixo:
- DOC e DOCX (MS-Word);
- XLS e XLSX (MS-Excel);
- PPT (MS-PowerPoint);
- MSG (MS-Outlook);
- ODF (Open DocumentFormat);
- ODT, ODS e ODP (OpenOffice);
- HTML, TXT, XML, RTF; e
- PDF.
Deve permitir a reordenação ascendente e descendente dos itens do resultado da pesquisa
por coluna.
O recurso de fulltextretrieval deve ser capaz de indexar documentos de forma incremental,
ou seja, capaz de lidar com adições, alterações e remoções de documentos do repositório.
Deve indexar os metadados e o conteúdo do documento em tempo real, após sua inclusão
ou alteração.
Deve exibir, no resultado da pesquisa por conteúdo (fulltextretrieval), um resumo (snippet)
para cada documento do resultado da pesquisa.
Deve permitir a definição e uso de taxonomia para classificação e recuperação de
documentos, sendo capaz de classificar (categorizar) os documentos na taxonomia de
forma:
- Automática;
- Semi-automática, onde as categorias mais prováveis são sugeridas e o
usuário escolhe a categoria desejada; e
- Manual pelo usuário.
Deve possuir recursos de visualização de imagem de documento digitalizado, contendo:
- Zoom-In e Zoom-Out;
- Rolamento da tela para visualização da imagem;
- Visualização de miniaturas de páginas (thumbnails).
Deve permitir a identificação da quantidade de páginas e visualização seletiva de página
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de documento dentro do aplicativo visualizador de documentos.
Deve possuir mecanismo de visualização de documentos, integrado ao
navegador e sem a necessidade da aplicação cliente correspondente
instalada na estação de trabalho do usuário, nos seguintes formatos de
arquivo:
- DOC e DOCX (MS-Word);
- XLS e XLSX (MS-Excel);
- PPT e PPTX (MS-PowerPoint);
- ODF (Open DocumentFormat);
- ODT, ODS e ODP (OpenOffice);
- HTML, TXT, RTF;
- GIF, TIFF, JPEG, BMP, PNG;
- PDF.
Deve permitir configuração de conversão automática dos arquivos de um documento para
o formato PDF/A de forma permanente ou apenas para exibição.
DocumentImaging (DI)
Deve ter compatibilidade com drivers padrão TWAIN ou ISIS para integração com as
interfaces de scanners.
Deve prover recurso de digitalização e reconhecimento de documentos em lote (batch),
permitindo o cadastramento automático desses documentos no repositório ECM após a
verificação do reconhecimento.
Deve ser capaz de digitalizar documentos em modo duplex (frente e verso) para scanners
que suportem este recurso.
Deve prover recursos de definição de brilho e contraste da imagem e definição da
resolução (DPI) para digitalização de documentos.
Deve apresentar os seguintes recursos para tratamento das imagens individualmente ou em
lote (batch):
- Alinhamento da imagem (deskew);
- Remoção de sujeiras (despeckle);
- Remoção de sombras (deshade);
- Remoção de linhas horizontais e verticais;
- Reparo de caracteres (characterrepair);
- Reconhecimento de orientação e rotação automática;
- Eliminação (limpeza) de bordas pretas (edgedetection e cropping);
- Melhoramento da imagem de zonas previamente definidas.
Deve permitir no mínimo os seguintes formatos de saída de digitalização: TIFF (uma ou
múltiplas páginas), PDF (uma ou múltiplas
páginas), JPG e BMP.
Deve permitir a definição de configurações de digitalização específicas para cada tipo de
documento.
Deve possuir recursos de indexação automática de documento digitalizado com utilização
de técnicas de reconhecimento de código de barras e de caracteres (OCR) para indexação
de todo o texto.
O módulo de reconhecimento (OCR) deve ser capaz de identificar quaisquer caracteres
presentes nos idiomas Português e Inglês e quaisquer símbolos matemáticos.
Deve permitir a seleção pelo usuário dos idiomas que compõem o texto do documento.
Deve ser possível digitalizar e reconhecer (OCR) o texto de documentos coloridos, em
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tons de cinza ou em preto e branco.
O módulo de reconhecimento (OCR) deve fazer uso de dicionários distintos para cada
idioma, permitindo ao usuário inclusão de novas palavras.
O módulo de reconhecimento (OCR) deve ser capaz de gerar um arquivo textual em pelo
menos um dos formatos: PDF, TXT, RTF, XML ou DOC (MS Word).
O módulo de reconhecimento deve ser capaz de ler código de barras em quatro diferentes
orientações: 0º, 90º, 180º e 270º.
Records Management (RM)
Deve permitir a definição e alteração dos ciclos de vida arquivísticos de documentos
físicos e eletrônicos, utilizando planos de classificação (tabelas de temporalidade e política
de retenção e destinação) baseados tanto em tipos documentais como em campos de
classificação.
Colaboração
Deve permitir a edição simultânea de documentos por diferentes usuários com controle de
versão.
Requisitos do módulo ILM
Não deve limitar o número de processos de negócio a serem criados e o número de
instâncias abertas para um mesmo processo.
Deve permitir a anexação de múltiplos documentos do repositório ECM a uma instância de
processo em qualquer passo de sua execução.
Deve permitir a execução de processos sem documentos anexados.
Modelagem (Business ProcessModeling)
Deve permitir a modelagem de processos de forma visual.
Deve validar os modelos de processos alertando o usuário sobre os erros encontrados.
Deve possuir módulo de visualização read-only de modelos de processo para acesso a
partir do navegador (browser), disponível para todos os usuários da suíte sem necessidade
da instalação da ferramenta de modelagem.
Deve permitir o uso de notas descritivas ao longo dos processos.
Deve permitir a modelagem e a implementação de processos ad hoc e estruturados, com
ramos em série e em paralelo, com a presença de iteração, união e divisão de ramos e com
o uso de estruturas condicionais.
Deve permitir distribuição de tarefas baseada em papéis e perfis de acesso.
Deve possibilitar a definição de prazos para tarefas.
Deve permitir a definição das instruções (texto de ajuda) para a execução da tarefa pelo
usuário.
Análise (Business ProcessAnalytics)
Deve permitir a geração de relatórios extraindo e manipulando informações sobre
processos, apresentando os dados em forma de tabelas e gráficos.
Integração, Execução e Orquestração
Deve permitir, durante a realização de uma tarefa do processo, a reatribuição tarefa para
um papel, usuário ou lista de usuários.
Deve permitir que uma atividade no processo invoque automaticamente web services de
forma síncrona ou assíncrona. Deve ser possível configurar por meio de interface gráfica
da aplicação ou biblioteca de extensão a passagem de campos de formulário e metadados
de documentos como parâmetros para o componente ou serviço e associar os valores de
retorno para preenchimento automático dos formulários
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Deve possuir engine de execução capaz de orquestrar processos, incluindo atividades
executadas por pessoas, sistemas e serviços.
Deve permitir o controle de versão dos modelos de processo de negócio, possibilitando a
publicação de uma nova versão do processo mesmo que existam instâncias de versões
anteriores em execução.
Deve permitir que um formulário criado tenha acesso aos dados de formulários de tarefas
anteriores.
Deve permitir roteamento com base em campos de formulários criados, em metadados de
documentos do processo e em eventos.
Deve permitir, para usuários com a devida permissão, a anexação de documentos do
repositório ECM ou sua retirada em qualquer passo de um processo.
Deve possuir recursos para o tratamento de situações de exceção em processos, tais como
abortar uma instância do processo, saltar para outra tarefa do processo e suspender uma
instância do processo.
Deve permitir o envio de e-mails em qualquer passo do processo de forma automática,
com possibilidade de anexar os documentos em trâmite e utilizar campos de formulário ou
metadados para seleção de destinatário, assunto e corpo da mensagem.
Deve permitir o envio de e-mails de notificação, com destinatários configuráveis, sempre
que tarefas forem destinadas a um usuário, quando estiverem atrasadas, ou quando,
faltando um período de tempo configurável para o fim do prazo, a tarefa não tiver sido
concluída.
Deve permitir que uma instância de processo seja iniciada por meio de outra aplicação, de
web service ou de evento externo, tal como recebimento de e-mail e inclusão ou alteração
de um documento de determinado tipo no
ECM.
Deve permitir que as notificações recebidas via e-mail pelo usuário contenham hiperlink
para a tarefa correspondente, não suprimindo a necessidade de autenticação do usuário.
Deve permitir que instâncias de processos sejam iniciadas automaticamente e
periodicamente.
Deve permitir que um processo inicie um subprocesso de forma síncrona ou assíncrona.
Deve permitir a troca de informações entre processos e seus subprocessos.
Deve permitir a alteração da prioridade de uma tarefa em tempo real.
Deve implementar o conceito de filas de tarefas e fornecer funções de busca de tarefas por
tipo de tarefa e data.
Deve permitir a administração, por usuários com permissão de supervisor, dos processos e
das filas de tarefas de usuários, abrangendo:
Suspender/retomar e abortar processo;
Cancelar/saltar tarefas de um processo;
Alterar prioridades de tarefas;
Transferir tarefas entre filas de tarefas de usuários;
Configurar alertas sobre processos e filas de tarefas de usuários.
Deve permitir que a retirada de itens de trabalho de uma fila de tarefas possa ser feita
automaticamente após a expiração de um prazo.
Deve permitir a delegação, provisória ou definitiva, de uma tarefa ou de uma fila de tarefas
a outro usuário.
Monitoramento (Business ActivityMonitoring)
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Deve permitir, via API e/ou Interface, que sejam implementados Relatórios de
desempenho e alertas baseados em indicadores (KPIs) e consultas ao repositório de dados
na forma painéis customizaveis (dashboard).
Deve definir permissões para visualização e acompanhamento do processo.
Deve permitir a visualização e o acompanhamento de processos e de subprocessos em todo
o seu ciclo de vida, abrangendo:
Visualização de forma descritiva e de forma gráfica;
Destaque da atividade corrente na visualização do processo;
SIGAD
Controlar a solicitação de caixas e documentos, com registro de entradas
e saídas.
Gestão de conteúdo entre caixas.
Cadastro de tipos de documentos.
Cadastro de caixas e documentos;
Possuir funcionalidade para criação de repositórios do próprio sistema;
Possuir funcionalidade que permita cadastrar sub-administradores para os
repositórios com permissões para gerenciar usuários ou grupos de
usuários e definir permissões de acesso sobre pastas, subpastas e
campos indexadores;
Emitir etiquetas de código de barras, padrão COD39, com identificador e
localizador único da caixa;
Permitir solicitação dos serviços previstos no contrato (digitalização,
manipulação, frete, retirada, e demais serviços previstos);
Criar classificação para tabela de temporalidade documental e definir
regras para retenção de documentos;
Permitir o uso de operadores lógicos para buscas, contemplando, pelo
menos “começa com”, “termina com”, “contém”, “AND” e “OR”?
Possuir visualizador próprio para formatos de arquivos comumente
utilizados para gerenciamento de imagens, tais como: PDF, TIFF, JPEG,
GIF, PNG, entre outros;
Um SIGAD tem que incluir e ser compatível com o plano de classificação do órgão ou
entidade.
Um SIGAD tem que permitir a usuários autorizados acrescentar novas.
classes sempre que necessário.
Um SIGAD pode prever pesquisa e navegação na estrutura do plano de classificação por
meio de uma interface gráfica.
Um SIGAD deve permitir a eliminação de documentos ou dossiês/processos de forma
irreversível a fim de que não possam ser restaurados por meio da utilização normal do
SIGAD nem por meio de rotinas auxiliares do sistema operacional nem por aplicações
especiais de recuperação de dados.
Um SIGAD tem que acompanhar os prazos de guarda dos documentos convencionais e
deve dar início aos procedimentos de eliminação ou transferência desses documentos,
tomando em consideração suas especificidades.
Um SIGAD tem que ser capaz de exibir em tela e imprimir todos os metadados associados
aos documentos e dossiês/processos resultantes de uma pesquisa.
Um SIGAD tem que ser capaz de registrar, na trilha de auditoria, informações acerca das
98
ações a seguir:
• data e hora da captura de todos os documentos;
• responsável pela captura;
• reclassificação, desclassificação ou redução do grau de sigilo de um documento ou
dossiê/processo, com a classificação inicial e final.
• qualquer alteração na tabela de temporalidade e destinação de documentos;
• qualquer ação de reavaliação de documentos;
• qualquer alteração nos metadados associados a classes, dossiês/processos ou
documentos;
• data e hora de produção, aditamento e eliminação de metadados;
• alterações efetuadas nas permissões de acesso que afetem um dossiê/processo,
documento ou usuário;
• ações de exportação e importação envolvendo os documentos;
• tentativas de exportação (inclusive para backup) e importação(inclusive restore);
• usuário, data e hora de acesso ou tentativa de acesso a documentos e ao SIGAD;
• tentativas de acesso negado a qualquer documento;
• ações de eliminação de qualquer documento e seus metadados;
• infrações cometidas contra mecanismos de controle de acesso;
• mudanças no relógio gerador de carimbos de tempo;
• todas as ações administrativas sobre os atributos de segurança(papéis, grupos, permissões
etc.);
• todas as ações administrativas sobre dados de usuários (cadastro, ativação, bloqueio,
atualização de dados e permissões, troca de senha etc.);
• todos os eventos de administração e manutenção das trilhas de auditoria (alarmes, cópias,
configuração de parâmetros etc.).
Um SIGAD, no processo de verificação da assinatura digital, tem que ser capaz de
registrar, nos metadados do documento, o seguinte:
142 • validade da assinatura verificada;
• registro da verificação da assinatura;
• data e hora em que ocorreu a verificação.
159.4. O sistema deverá ser capaz de operar em servidores com os sistemas operacionais
mais utilizados como MS Windows, Linux ou MAC, sem a necessidade de
customização.
159.5. O acesso ao sistema poderá ser realizado em ambiente web, através de browsers,
a partir, tanto de computadores, desktops ou notebooks, como a partir de dispositivos
móveis, como PDA’s ou tablet’s.
159.6 A empresa Contratada deve assegurar a garantia de funcionamento do Sistema de Gestão
de Conteúdo, de acordo com o prazo do contrato.
159.7. Durante o prazo de garantia, a Contratada fornecerá à CONTRATANTE, sem ônus
adicional, novas versões, atualizações e patches de correção de todos os softwares ficando a
critério da CONTRATANTE a decisão de aplicá-los.
99
159.8. A Contratada fornecerá atualização de versões, revisões e/ou distribuições e correções do
software por meio de atendimento a solicitações de manutenção preventiva e corretiva.
159.9. Os serviços de Garantia serão executados em conformidade com as melhores práticas do
mercado, tais como ITIL, Cobit, ISO, com abrangência nacional, utilizando sistema
informatizado de gestão de atendimentos em arquitetura web, disponibilizando interface web
para o cliente com os indicadores de níveis de serviço de forma on-line.
159.10. A execução das atividades de Garantia deverá abranger:
a) Identificação, análise e isolamento de causas de problemas detectados durante o uso do
sistema no ambiente de produção;
b) Correção das falhas e problemas identificados no curso da utilização do sistema;
c) Aperfeiçoamento e desenvolvimento evolutivo operacional e tecnológico do sistema;
d) Suporte técnico remoto à equipe técnica alocada na CONTRATANTE para atendimento
sob demanda em tempo real, durante o horário do expediente oficial;
e) Apoio à equipe da CONTRATANTE para a definição e implantação de procedimentos
computacionais correlacionados à implantação ou manutenção da disponibilidade e
segurança da solução implantada;
159.11. A CONTRATADA deverá oferecer garantia com atendimento 8x5 (8 horas x 5 dias)
durante todo o período de duração do projeto;
159.12. O atendimento deverá atender aos requisitos de SLA (Service LevelAgreement), a saber:
a) Nível de severidade 1: corresponde a parada total do sistema. Tempo de resposta ao
chamado técnico: 60 minutos. Tempo de solução do problema 24 horas.
b) Nível de severidade 2: perda de funcionalidade com sistema operante. Tempo de
resposta ao chamado técnico: 60 minutos. Tempo de solução do problema 48 horas.
c) Nível de severidade 3: esclarecimento quanto ao funcionamento ou documentação.
Tempo de resposta ao chamado técnico 4 horas. Tempo de solução do problema 72
horas.
Apresentar na fase de apresentação de Proposta comercial:
a) O nome e a atual versão dos sistemas entre outras informações aplicáveis e
necessárias à sua perfeita caracterização, de forma a permitir a correta
identificação dessa na documentação técnica apresentada;
Sistema
Nome e Atual Versão
Sistema de Gestão de Conteúdo
b) A Tabela de Conformidade Técnica específica para o Sistema de Gestão de
Conteúdo, com a indicação na documentação fornecida dos números das páginas
e dos itens onde as características exigidas são comprovadas, nos termos do
modelo abaixo, para todos os requisitos relacionados no item 159.3:
Item
Especificação
Página
Item
Observação
100
ITEM 160 – SERVIÇOS TÉCNICOS EM AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS DE
NEGÓCIOS
160.1. Para conseguir atender com qualidade a grande demanda por projetos, principalmente em
relação aos Processos de Recebimento, Produção, Expedição e Arquivamento de Documentos,
existe a necessidade de se trabalhar em conformidade com BPM, seguindo os processos listados
abaixo.
160.2. Análise de Processos: A implantação de projetos requer uma avaliação prévia de todo o
processo. Esta avaliação tem com objetivo promover a racionalização do processo e seu
redesenho (se necessário) antes da implementação da nova tecnologia. Esta atividade deverá ser
executada pela empresa contratada obedecendo às etapas de trabalho definidas a seguir.
160.3. Fase 1 - Definição dos Processos. Os objetivos desta fase são:
 Definir e aprovar junto a CONTRATANTE o(s) processo(s) a ser (em) mapeados
e reavaliados.
 Definir o escopo do subprojeto Análise de Processo e estabelecer uma estimativa
de prazo para as fases seguintes.
 Com base nessas estimativas de prazo e nas prioridades da organização (ou
unidade organizacional), os processos são selecionados para próxima fase.
160.4. Fase 2 – Levantamento e Análise da Situação Atual. Nesta fase deverá ser
determinado como o processo atual funciona (funções, fluxos, documentos envolvidos e
a respectiva temporalidade para arquivamento, etc), ser identificadas as oportunidades
para aperfeiçoamento (“Desconexões”) e coletar sugestões, questões, idéias que possam
contribuir para a melhoria do processo. Nesta fase deverão ser produzidos os seguintes
produtos/documentos:
 Mapas de processos – Os mapas de processos representando o fluxo de
atividades executadas pelas áreas envolvidas no processo, a lista dos documentos
representados no fluxo, volumes, periodicidade de emissão e temporalidade para
arquivamento;
 Lista de Desconexões – As desconexões, comumente relacionadas a problemas,
são oportunidades de melhorias do processo;
 Lista de Sugestões/Questões/Ideias – Os questionamentos, propostas e sugestões
de melhorias do processo.
160.5. Fase 3 – Redesenho do Processo. O processo deverá ser redesenhado de modo a
permitir a utilização otimizada da ferramenta no processo em questão. O processo
redesenhado pela contratada deverá ser submetido à validação e aprovação da
CONTRATANTE. Produtos desta etapa:
 Mapa do Processo Redesenhado;
 Lista dos requisitos materiais e organizacionais a serem preenchidos para a
efetiva implantação do processo redesenhado;
 Plano de Implantação integrando o cronograma de implantação do novo processo
com o cronograma de implantação da solução a ser adotada.
101
ITEM 161 – SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA, IMPLANTAÇÃO,
CUSTOMIZAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO
161.1. Estes serviços serão realizados sob demanda da CONTRATANTE com o objetivo de
adequação às necessidades da mesma.
161.2. A CONTRATADA deverá disponibilizar equipe técnica para executar a Implantação e
Customização de todas as aplicações (software) disponibilizadas.
161.3. A CONTRATADA deverá customizar, implementar e integrar o Sistema de Gestão de
Conteúdo, incluindo a configuração e instalação da solução na infraestrutura da
CONTRATANTE, para o seu perfeito funcionamento e atendimento aos requisitos técnicos
obrigatórios e desejáveis da solução.
161.4. A CONTRATADA deverá realizar customizações específicas, utilizando conceitos de
Segurança da Informação, desenvolvendo integrações, preferencialmente através de
webservices, para a troca de informações do Sistema de Gestão Documental Informatizado com
as aplicações existentes do CONTRATANTE;
161.5. A CONTRATADA deverá desenvolver aplicações específicas ou extensão de bibliotecas
com base nas necessidades dos sistemas do CONTRATANTE, garantindo que a informação e os
processos / documentos do CONTRATANTE serão gerenciados de forma integrada e segura;
161.6. Os níveis para Suporte Técnico são segmentados da seguinte forma:
161.6.1. Nível 1 – Service Desk: Responsável pelo atendimento e registro de todas as
solicitações, direcionando o chamado para o nível superior.
161.6.2. Nível 2 – Help Desk: Responsável por atender todos os chamados encaminhados pelo
nível 1. Caso não consiga prover uma solução, deverá acionar o nível 3, para que possam
verificar as causas do problema e possíveis soluções – juntamente com nível 2.
161.6.3. Nível 3 – Redes/Segurança: Responsável por atender todos os chamados providos pelo
nível 2 e, se casualmente não consiga prover uma solução, deverá direcionar ao nível 4 –
“Especialistas”.
161.6.4. Nível 4 – Especialistas: Responsável por atender todos os chamados providos pelo nível
3, repassando o caso para cada especialista de cada produto, que irão verificar o chamado em
aberto e realizar os procedimentos adequados.
ITEM 162 – SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO
162.1. O planejamento da capacitação deverá ser apresentado em até 60 (sessenta) dias da
assinatura do contrato e deve contemplar, no mínimo, os seguintes elementos:
 Os módulos de treinamento para cada perfil de usuário;
 Conteúdo programático;
 Cronograma de execução.
162.2. As capacitações operacionais devem ser realizadas nas
CONTRATANTE, mediante planejamento efetuado com antecedência.
dependências
da
102
162.3. Ao final de cada curso os alunos devem fazer uma avaliação da capacitação.
162.4. O planejamento deverá ser aprovado pela CONTRATANTE.
162.5. A Contratada fornecerá, na primeira aula, o material didático individual de cada aluno
(apostilas, manuais, CD's e outros), abrangendo todo o conteúdo programático.
162.6. Concluída cada turma da capacitação operacional, a CONTRATANTE fornecerá um
formulário para a avaliação do treinamento a cada um dos participantes do treinamento.
162.7. Caso julgado como ineficiente o programa de capacitação fornecido ao aluno, a critério
da Contratante, a Contratada deverá realizar novo treinamento para o mesmo.
162.8. Ao término de cada turma da capacitação operacional, a Contratada emitirá para cada
aluno o certificado de conclusão do curso realizado e aprovado pela Contratante.
162.9. O desenvolvimento do conteúdo será de inteira responsabilidade da Contratada e o
conteúdo programático apresentado para cada perfil deverá ser autorizado pela Contratante.
Caso haja necessidade de ajustes, a Contratada sugerirá novo conteúdo.
162.10. O treinamento será realizado em dias úteis, com no máximo 8 (oito) horas de aula ao dia
para cada turma, em datas a serem determinadas pela Contratante.
162.11. O serviço de capacitação operacional englobará o seguinte:
162.11.1. Capacitação para os usuários finais do Sistema de Gestão de Conteúdo abordando o
uso das funcionalidades do sistema, incluindo como tramitar um processo, inserir, alterar e
remover documentos, assinar digitalmente.
162.11.2. Capacitação no Sistema de Gestão de Contéudo para usuários arquivistas, abordando a
configuração do sistema nas questões arquivistas (por exemplo: inclusão e gestão do plano de
classificação, tabela de temporalidade, tipos documentais e metadados).
162.11.3. Capacitação para administração de infraestrutura do Sistema de Gestão de Contéudo,
abordando aspectos relacionados à instalação, à configuração, ao suporte e à segurança dos
produtos.
162.11.4. Capacitação no desenvolvimento no Sistema de Gestão de Contéudo, abordando
aspectos relacionados à construção de sistemas e novos módulos sobre a plataforma.
Documentação de Habilitação Técnica Complementar GRUPO III – Serviços Continuados
de Modernização
1. Dos Critérios de habilitação técnica
Os critérios de habilitação técnica levam em consideração as especificidades do ambiente
tecnológico (hardware, sistema operacional e ferramentas de apoio, dentre outras), as
responsabilidades da CONTRATANTE/CONTRATADA, o nível de criticidade e complexidade
das atividades a serem realizadas e serviços associados, o desempenho esperado da
CONTRATADA, a utilização das melhores práticas de mercado, além da espera de um elevado
grau de qualificação dos profissionais envolvidos na prestação dos serviços.
103
2. Apresentar Atestado(s) de Capacidade Técnica Operacional para desempenho de atividade
pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, através de Atestado(s)
fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em nome da empresa
licitante, demonstrando que esta executou os serviços a seguir.
2.1. Comprovação de que a Empresa licitante prestou serviços de Tratamento de Acervo
Documental Arquivístico, demonstrando que já executou, de forma satisfatória, 3.450 metros
lineares (50% da somatória de todos os participantes).
2.2. Comprovação de que a Empresa licitante executou serviços de Gestão Documental, que
contemple:
a) Elaboração de Diagnósticos ou Estudos Especializados em Gestão Documental;
b) Elaboração de manuais, rotinas, normas e processos de Gestão Documental;
c) Revisão, adequação e/ou elaboração, do Código de Classificação de Documentos de
Arquivo – área fim;
d) Revisão, adequação e/ou elaboração, do Tabela de Temporalidade de Documentos de
Arquivo – área fim;
e) Manuais de Tratamento Técnico;
f) Treinamento;
2.3. Comprovação de que a Empresa licitante forneceu e implantou um Sistema de Gestão de
Conteúdo, com as seguintes características: desenvolvido em Linguagem de Programação
Multiplataforma (JAVA) e possuir certificação digital.
2.4. Comprovação de que a Empresa licitante digitalizou no mínimo 10.230.000 de imagens
(50% da somatória de todos os participantes);
2.5. Comprovação de que a Empresa licitante prestou serviços de Armazenagem externa dos
documentos físicos, demonstrando que já executou o armazenamento, de forma satisfatória, de
no mínimo 301.050 caixas-box (50% da somatória de todos os participantes). Para o cálculo do
quantitativo de caixas armazenadas será considerado o somatório das caixas durante os meses
efetivamente comprovados de contrato;
2.6. Os atestados referir-se-ão a contratos já concluídos ou já decorrido no mínimo um ano do
início de sua execução, exceto se houver sido firmado para ser executado em prazo inferior,
apenas aceito mediante a apresentação do contrato.
2.7. Os atestados só terão validade se forem devidamente registrados junto à entidade
profissional competente a qual a licitante estiver vinculada.
2.8. Somente serão considerados os atestados relacionados a alguma das experiências exigidas
neste Termo de Referência.
2.9. No caso de atestados emitidos por empresa da iniciativa privada, não serão considerados
aqueles emitidos por empresa pertencente ao mesmo grupo empresarial da licitante, sua
subsidiária, controlada ou controladora e por empresa na qual haja pelo menos uma mesma
pessoa física ou jurídica que seja sócio da empresa emitente e da licitante.
2.10. Os atestados deverão conter a especificação do tipo da prestação de serviço, prazos de
execução e outros dados característicos dos serviços prestados, sendo impresso em papel
timbrado do órgão emitente, devendo-se constar nome e telefone do gestor do contrato para a
realização de diligência junto ao órgão contratante.
104
2.11. Encontrada divergência entre o especificado nos atestados e o apurado em eventual
diligência, inclusive validação do Contrato de prestação de serviços entre o emissor do atestado
e a licitante, além da desclassificação no processo licitatório, fica sujeita a licitante às
penalidades cabíveis.
2.12. Os atestados de capacidade técnica poderão ser apresentados em nome e com CNPJ da
matriz e/ou da(s) filial(ais) da licitante.
2.13. Comprovante de registro no Ministério da Justiça, que autoriza a empresa executar
serviços de microfilmagem, conforme disposto no artigo 15 do Decreto Federal no 1.799, de 30
de janeiro de 1996.
3. Quadro de profissionais
3.1. Devido às peculiaridades técnicas do projeto, na data prevista para a abertura das propostas
a licitante deve:
3.2. Apresentar Gerente de Projeto com formação superior e possuidor da certificação CompTIA
CDIA+, com experiência em gerenciamento de projeto de Digitalização de Documentos,
comprovado através de Atestado de Capacidade Técnica, ou Declaração de Compromisso de
vinculação futura do profissional, caso o licitante se sagre vencedor do certame, desde que o
referido documento esteja consularizado ou registrado em Cartório Público de Títulos e
Documentos, como comprovação de compromisso público.
3.3. Apresentar Coordenador Técnico, possuidor da certificação AIIM ECM MASTER, com
experiência anterior em implantação e customização de um Sistema de Gestão de Conteúdo,
comprovado através de Atestado de Capacidade Técnica, ou Declaração de Compromisso de
vinculação futura do profissional, caso o licitante se sagre vencedor do certame, desde que o
referido documento esteja consularizado ou registrado em Cartório Público de Títulos e
Documentos, como comprovação de compromisso público.
3.4. Apresentar Arquivista, comprovado através de diploma emitido pelo Ministério da
Educação ou instituição regulamentadora do país, com experiência em coordenação/supervisão
de um projeto de Gestão Arquivística que englobe a elaboração do Código de Classificação de
Documentos e Tabela de Temporalidade de Documentos e destinação de documentos de arquivo
da área-fim, de acordo as atividades e funções exercidas pelo órgão, seguindo as diretrizes e
normatizações do Arquivo Nacional, comprovada através de Atestado de Capacidade Técnica,
ou Declaração de Compromisso de vinculação futura do profissional, caso o licitante se sagre
vencedor do certame, desde que o referido documento esteja consularizado ou registrado em
Cartório Público de Títulos e Documentos, como comprovação de compromisso público.
3.5. Apresentar Analista de Sistemas, comprovado através de diploma emitido pelo Ministério
da Educação ou instituição regulamentadora no país, com experiência anterior em implantação e
customização de um Sistema de Gestão de Conteúdo, comprovada através de Atestado de
Capacidade Técnica, ou Declaração de Compromisso de vinculação futura do profissional, caso
o licitante se sagre vencedor do certame, desde que o referido documento esteja consularizado
ou registrado em Cartório Público de Títulos e Documentos, como comprovação de
compromisso público.
3.6. Certificados em língua estrangeira deverão estar traduzidos para o português por meio de
tradução juramentada.
105
3.7. A comprovação do vínculo deverá ser efetuada através de cópia autenticada da “FICHA OU
LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS”, quando se tratar de empregado, contrato social
da contratada, ou contrato de prestação de serviços.
4. Quanto ao Sistema de Gestão de Conteúdo
4.1. Para fins de comprovação de atendimento das especificações e funcionalidades, a licitante
deverá disponibilizar num prazo máximo de 1 (um) dias após a classificação, um endereço
eletrônico onde a equipe de apoio poderá acessar uma versão de demonstração do Sistema que
será adquirido.
4.2. Caso seja necessário, a equipe técnica da Contratante convocará a empresa licitante para
demonstração das funcionalidades do Sistema de Gestão de Conteúdo.
4.3. Não será aceita para fins de comprovação e homologação técnica apresentação de manuais
nem declaração da proponente ou do fabricante informando que as funcionalidades estão em
desenvolvimento ou serão desenvolvidas.
5. Quanto aos equipamentos
5.1. Autorização do fabricante dos scanners para prestar assistência técnica sobre os mesmos ou
Contrato de Manutenção sobre todos os scanners utilizados para a prestação dos serviços,
garantindo assim a alta disponibilidade da linha de produção de digitalização.
6. Diligências
6.1 A fim de verificar a compatibilidade dos serviços a serem prestados com as especificações
técnicas solicitadas neste Termo de Referência, a licitante classificada em primeiro lugar,
deverá, caso a CONTRATANTE queira certificar-se, indicar o nome da empresa, endereço,
nome da pessoa de contato, cargo e telefone, com o intuito de vistoria e análise dos serviços e
instalações ofertadas, por servidores da CONTRATANTE. Esta verificação será realizada antes
da declaração do vencedor, e possui caráter eliminatório.
7. Da Indicação do preposto
7.1. A CONTRATADA designará 1 (um) profissional para atuar como Preposto Técnico, na
cidade sede da CONTRATANTE, com as seguintes responsabilidades:
a) fazer a gestão geral do Contrato com a visão de todas as OS, objetivando garantir a execução
dos serviços da CONTRATADA dentro dos prazos estabelecidos e atendendo a todos os
requisitos de qualidade.
b) responder, perante a CONTRATANTE, pela execução técnica das OS.
8. Da Equipe de técnicos da contratada para implantação do projeto
8.1. A CONTRATADA disponibilizará um conjunto de profissionais especializados que farão a
consultoria, desenvolvimento, implantação, operação, treinamento e gestão do Projeto com as
caraterísticas descritas abaixo.
8.2. Gerente do Projeto – Gerente do projeto com formação superior e com certificação
CompTia CDIA+ (CertifiedDocumentImaging Architect). A prestação dos serviços do Gerente
106
de Projetos Certificado CDIA+ envolve a alocação, pela CONTRATADA, de mão de obra
capacitada para:
 Supervisionar os serviços prestados;
 Organizar e distribuir as tarefas diárias;
 Fazer o cadastramento dos operadores, de acordo com as suas capacidades e
competências profissionais, no sistema disponibilizado pela CONTRATADA;
 Avaliar de forma individual e periódica o desempenho da equipe;
 Emitir relatórios de produtividade de sua equipe;
 Identificar pontos fracos para realização de capacitação;
 Responder pelo cumprimento e qualidade de atendimento;
 Sugerir e recomendar procedimentos para a resolução das demandas;
 Propor melhorias nas rotinas dos sistemas em produção, adequando-os ao ambiente
operacional utilizado;
 Cuidar das questões administrativas relacionadas à prestação dos serviços;
 Participar de reuniões junto às unidades gerenciais e operacionais do CONTRATANTE
responsáveis pelos serviços.
8.3. Coordenador Técnico - Analista técnico especialista em gestão de documentos com
conhecimentos certificados e específicos do AIIM ECM MASTER. A prestação dos serviços do
Técnico Certificado ECM MASTER envolve a alocação, pela CONTRATADA, de mão de obra
capacitada para:
 Fornecer uma sólida solução tecnológica com estratégias, métodos e ferramentas para a
gestão de conteúdo;
 Incluir na solução tecnológica a ser empregada na prestação dos serviços as melhores
práticas globais para arquitetar informação, digitalização de imagens, metadados,
taxonomias, segurança do conteúdo, gestão de processos e automação, localização,
entrega e apresentação da informação.
8.4. Supervisor - Bacharel de Arquivologia. A prestação dos serviços do Bacharel de
Arquivologia ou Biblioteconomia envolve a alocação, pela CONTRATADA, de mão de obra
capacitada para:
 Planejamento, organização e direção de serviços de Arquivo;
 Planejamento, orientação e acompanhamento do processo documental e informativo;
 Planejamento, orientação e direção das atividades de identificação das espécies
documentais e participação no planejamento de novos documentos e controle de
multicópias;
 Planejamento, organização e direção de serviços ou centro de documentação e
informação constituídos de acervos arquivísticos e mistos;
 Planejamento, organização e direção de serviços de microfilmagem aplicada aos
arquivos;
 Orientação do planejamento da automação aplicada aos arquivos;
 Orientação quanto à classificação, arranjo e descrição de documentos;
 Orientação da avaliação e seleção de documentos, para fins de preservação;
 Promoção de medidas necessárias à conservação de documentos;
 Elaboração de pareceres e trabalhos de complexidade sobre assuntos arquivísticos
9. Métrica de Precificação e Modalidade de Consumo dos Serviços Sob Demanda
9.1. Os serviços ora licitados têm como métricas: serviços unitários, serviços quantificados sob
demanda e serviços de natureza continuada, mensais.
9.2. A métrica a ser utilizada para a contratação de serviços onde é possível adoção de critérios
de resultados é o valor unitário, forma preferencial de mensuração estabelecida conforme
107
Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 4, de 2010 e evidenciado nos Acórdãos do TCU nº
667/2005, 2.172/2005, 786/2006, 669/2008, 1005/2011, do Plenário.
9.2.1. Os serviços unitários pressupõem entrega de produtos específicos e completos, sendo
considerados concluídos quando da entrega e aceite dos produtos finais de acordo com as
características definidas neste Termo de Referência. Todos os recursos inerentes à execução
do serviço para a plena entrega do produto final serão de responsabilidade da licitante
contratada.
9.3. A métrica a ser utilizada para a contratação de serviços especializados sob demanda, onde
não é possível adoção de critérios prévios de resultados, estimativa antecipada de esforço ou de
produto final, é a Unidade de Serviço Técnico – UST, adaptada a partir do modelo utilizado pelo
Superior Tribunal de Justiça, Controladoria Geral da União e Conselho da Justiça Federal.
9.4. Para melhor compreensão da adoção da métrica mencionada cabe inicialmente explicitar o
conceito de Unidade de Serviço Técnico, enquanto elemento operativo sobre o material:
UST - Unidade de Serviço Técnico, é uma unidade de mensuração de esforço
para a execução de um serviço que envolva prioritariamente esforço humano
não mensurável previamente com precisão ou de difícil mensuramento por
outras técnicas (qualquer técnica com precisão de mensuração inferior a 90% é
candidata a ser substituída pela UST). É bastante utilizada em contratos de
prestação de serviços que envolvam diversos tipos de serviços com variada
complexidade. Para o uso em serviços repetidos ou continuados não é a melhor
escolha para metrificação.
Nestes casos deve-se optar pela unidade de homem-hora
http://en.wikipedia.org/wiki/Man-hour. O uso de HST é mais comum na
construção Civil e UST na prestação de serviços da área de Engenharia de
Software, embora existam casos de uso de HST nesta última. A Unidade de
Serviço Técnico tem sido utilizada em processos contratuais do governo Federal
, como na Controladoria Geral da União (http://www.cgu.gov.br/Licitacoes/Arquivos/2011/pregao_06_republicado.pdf).
De acordo com a CGU - Controladoria Geral da União uma UST equivale a
uma hora de trabalho. Esta relação pode ser alterada de acordo com o nível de
complexidade dos trabalhos. Ainda segundo a CGU uma hora de trabalho pode
consumir até 6 (seis) USTs, caso esta seja de alta complexidade. A conversão de
hora para UST, de acordo com a complexidade, é de 1 Hora de trabalho para 1
UST para complexidade baixa 1,5 USTs para complexidade intermediária 3,5
USTs para complexidade mediana 6 USTs para complexidade alta. A descrição
do nível de complexidade é realizada caso a caso. Pode-se utilizar como
referência o edital 06/2011 da CGU como ponto de partida para definição das
complexidades do serviço envolvido.
(Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Elemento_operativo_sobre_o_material)
9.4.1. Ressalta-se que a métrica Unidade de Serviço Técnico permite o controle e a precificação
dos serviços previstos neste Termo de Referência, além de apresentar a vantagem de permitir
que o esforço seja mensurado adequadamente em situações onde o tempo e a complexidade da
tarefa são determinantes da obtenção dos resultados. Tal métrica permite também incorporar
itens de precificação não relacionados à horas de trabalho, inclui em sua precificação, além das
horas técnicas, todos os demais recursos necessários ao pleno cumprimento da atividade. A
Administração Pública, portanto, não efetua qualquer reembolso, tais como salários, diárias,
passagens ou quaisquer outros custos vedados por lei, que possam caracterizar a subordinação
dos técnicos do prestador de serviços à administração da entidade contratante ou que permitam
eventuais alegações de vínculo empregatício com a Administração Pública, uma vez que todos
custos estão já contemplados na precificação da UST. Dessa forma evita-se, também, que a
108
Administração Pública arque com o ônus decorrente da baixa produtividade, da ociosidade em
períodos de pouca atividade e da necessidade de retrabalho em caso de resultado não satisfatório.
9.5. Os serviços serão executados pela CONTRATADA na forma, quantidade e qualidade
pactuada, a partir da data de assinatura do contrato, sendo executados tanto na forma presencial
quanto não presencial, com supervisão e interface constante, de acordo com a característica do
serviço em questão e o disposto nesse documento;
9.6. Os serviços serão demandados e executados mediande emissão de Ordem de Serviço, em
consonância com o Acórdão do Tribunal de Contas da União No 786/2006, do Plenário,
orientando “a utilização, como instrumento de controle das etapas de solicitação,
acompanhamento, avaliação, atestação e pagamento de serviços, da “ordem de serviço” ou
“solicitação de serviço”.
9.7. A Ordem de Serviço emitida especificará:
 A definição dos serviços a serem realizados;
 O volume de serviços solicitados e realizados segundo as métricas de Unidade de
Serviço Técnico – UST;
 Os resultados ou produtos solicitados e realizados;
 O cronograma de realização dos serviços;
 A avaliação da qualidade dos serviços realizados e as justificativas do avaliador;
 A identificação dos responsáveis pela solicitação, pela avaliação da qualidade e pela
atestação dos serviços realizados.
9.8. Dada a variação na complexidade das atividades necessárias ao desempenho dos itens de
serviço mensurados pela métrica UST, será observada a seguinte tabela de consumo de UST por
hora, observados os limites e disposições contidas neste documento:
SERVIÇOS:
Serviços Técnicos em Gestão Documental
Complexidade
Baixa
Mediana
Alta
Descrição






Consultoria Arquivística.
Diagnóstico Documental;
Modelo Normativo;
Manuais de Tratamento Técnico;
Treinamento de Multiplicadores.
Revisão, adequação e/ou elaboração, sob demanda, do
Código de Classificação de Documentos de Arquivo – área
fim;
 Revisão, adequação e/ou elaboração, sob demanda, do
Tabela de Temporalidade de Documentos de Arquivo – área
fim.
Valor UST
por hora
1,0
2,0
3,0
SERVIÇOS:
Serviços Técnicos em Automação de Processos de Negócios
Complexidade
Baixa
Mediana
Descrição




Diagrama da situação atual
Diagrama da situação futura
Modelagem de processos organizacionais
Levantamento e descrição de processos de negócios
Valor UST
por hora
1,0
2,0
109
utilizando notação BPMN
Alta
 Implantação de fluxos, planos, requisitos, processos e
políticas relacionados à implementação de novas
funcionalidades, módulos ou aplicações
 Construção de interfaces para apoio na automação de
processos. As interfaces são necessárias quando um
determinado processo necessita de interações diretas com os
usuários que executam o processo.
3,0
SERVIÇOS:
Serviços Técnicos em Consultoria, Implantação, Customização e Suporte Técnico
Valor UST
Complexidade
Descrição
por hora
Baixa
 Suporte técnico Nível 1 – Service Desk.
1,0
 Suporte técnico Nível 2 – Help Desk;
 Parametrização do Sistema de Gestão de Conteúdo;
 Configuração de templates, customizações, traduções e
outros módulos;
Mediana
 Análise, elaboração, revisão ou atualização de requisitos do
2,0
sistema implantado;
 Outros serviços técnicos de elaboração e implementação
com baixo grau de análise, a partir de instruções
documentais já desenvolvidas.
 Suporte técnico Nível 3 – Redes/Segurança;
 Atividades relacionadas à Implantação do Sistema de
Gestão de Conteúdo;
 Atividades relacionadas à Customização do Sistema de
Alta
Gestão de Conteúdo, incluindo a codificação, criação,
3,0
modificação e/ou configuração de funcionalidades, módulos
ou aplicações aderentes, novos ou existentes;
 Intervenções e estudos relacionados à melhora ou correção
do desempenho.
 Suporte técnico Nível 4 – Especialistas;
 Atividades relacionadas à intervenções na Arquitetura do
Sistema de Gestão de Conteúdo, ou outra atividade que
exija profissional Especialista;
Muito Alta
 Planejamento de novas funcionalidades em tecnologia
4,0
contratada, módulos ou aplicações aderentes à tecnologia
contratada;
 Planejamento e desenvolvimento de fluxos para
automatização de atividade em tecnologia contratada.
Obrigações Complementares da Contratada GRUPO III – Serviços Continuados de
Modernização
1. A empresa CONTRATADAPARA O GRUPO III, deve ainda:
2. Prestar os serviços de acordo com as especificações constantes neste Projeto Básico, além da
obrigação de observância ao prescrito na Legislação Arquivística Brasileira e recomendações
técnicas, em especial ao estabelecido na Lei Nº 8.159, de 08/01/1991, que dispõe sobre a política
110
nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências; Resolução CONARQ Nº 31,
de 28/04/2010, que dispõe sobre a adoção das Recomendações para Digitalização de
Documentos Arquivísticos Permanentes; Resolução CONARQ Nº 20 , de 16/07/2004, que
dispõe sobre a inserção dos documentos digitais em programas de gestão Arquivística de
documentos dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos; Resolução
CONARQ Nº 25 , de 27/04/2007, que dispõe sobre a adoção do Modelo de Requisitos para
Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos - e-ARQ Brasil pelos órgãos e
entidades integrantes do Sistema Nacional de Arquivos – SINAR; Resolução CONARQ Nº 26,
de 06/05/2008 e Resolução CONARQ Nº 30, de 23/12/2009, que estabelecem diretrizes básicas
de gestão de documentos a serem adotadas nos arquivos do Poder Judiciário.
3. Os serviços contratados serão realizados nas dependências da CONTRATANTE ou em outros
ambientes que esta julgar necessários. Para isso, é necessário que a CONTRATADA disponha
de local para execução dos serviços descritos neste Projeto Básico.
4. Em, no máximo, sete dias (7) consecutivos após a assinatura do Contrato, a CONTRATADA
deverá agendar reunião junto aos responsáveis técnicos do contratante, objetivando dar início
aos procedimentos técnicos e administrativos tendo em vista o acompanhamento da execução do
Contrato. Nesta oportunidade a CONTRATADA deverá apresentar seu Gerente do Projeto.
5. Caberá ao Gerente do Projeto, coordenar e orientar a execução de todos os serviços,
respeitando os prazos estabelecidos, atestando a qualidade dos produtos entregues e dos serviços
executados;
6. A contar da 1ª reunião do projeto, a cada 15 (quinze) dias, deverão ser executadas reuniões de
“Ponto de Controle”, entre as equipes técnicas envolvidas no Projeto e onde o Gerente do
Projeto posicionará os responsáveis do CONTRATANTE, sobre o andamento do projeto e
apresentando os documentos pertinentes. A critério do CONTRATANTE, e em sendo
identificada a necessidade, estas reuniões de “Ponto de Controle” poderão ser realizadas
conforme a demanda;
7. Todas as reuniões do projeto deverão ser registradas em “Ata”, a qual será de inteira
responsabilidade do Gerente do Projeto. As atas deverão ser entregues em, no máximo, 48
(quarenta e oito) horas, após a realização da reunião e, depois de revisadas por todos que
participaram da reunião, ser assinadas. Estas atas farão parte da “Documentação do Projeto”;
8. O Gerente do Projeto será responsável por consolidar toda a “Documentação do Projeto“ e
entregá-la em CD-ROM (em duas vias) e os originais assinados, no encerramento do
Cronograma de Execução do Projeto.
9. Esta documentação estará sujeita à revisão e aprovação dos representantes técnicos da
CONTRATANTE. O item a seguir considera como “Documentação do Projeto“, para efeito de
conferência e verificação de conformidade;
10. Serão considerados como documentação do projeto:
a)
b)
c)
Plano de Projeto
Plano de Acompanhamento e Avaliação
Plano de Logística e Transferência
111
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
k)
Cronograma detalhado de Execução do Projeto
Atas de reunião
Relatório Analítico
Relatório de Situação Quinzenal
Listas de saída de documentos
Relatório demonstrativo da execução do cronograma de atividades
Relatório de controle de qualidades das atividades realizadas; e
Outros documentos porventura gerados da execução do Projeto.
11. Treinar, orientar e fiscalizar seus funcionários quanto ao uso e/ou utilização de produtos e/ou
equipamentos que possam causar riscos pessoais, danos à saúde ou integridade física dos seus
empregados;
12. Indicar à contratante o nome, telefone e e-mail de seu preposto ou empregado com
competência para manter entendimentos e receber comunicações ou transmiti-las ao responsável
pela gestão/fiscalização do contrato;
3.
CONDIÇÕES DE ENTREGA
a)
Amostra
Ao licitante provisoriamente em primeiro lugar, será necessária a apresentação de amostra no prazo
máximo de 7 (sete) dias úteis de acordo com solicitação do pregoeiro divulgado no sistema
COMPRASNET.
Caso as amostras da autora da melhor proposta sejam reprovadas, a proposta será recusada e será
convocada a autora da segunda melhor proposta para apresentar suas amostras, estando sujeita às mesmas
condições desta seção, e assim sucessivamente.
A comissão de avaliação, com vistas à aprovação das amostras apresentadas, procederá à análise
detalhada da conformidade das amostras com as especificações.
As amostras apresentadas poderão ser desmontadas e executadas medidas (cortes, rupturas, lixamento, ou
quaisquer outros danos necessários para avaliação, etc.) para averiguação do atendimento ao especificado.
O Órgão não se responsabilizará por qualquer dano causado aos protótipos apresentados, sendo
devolvidos às licitantes no estado em que se encontrarem após avaliação técnica.
Os critérios adotados para análise e posterior aprovação das Amostras são:
a)
b)
c)
d)
bolhas.
e)
Análise de conformidade com as especificações descritas neste termo;
Análise de qualidade de materiais similares utilizados para a fabricação dos móveis;
Análise de acabamento.
As amostras deverão apresentar aparência homogênea, com superfícies lisas, sem riscos ou
Poderá ser apresentada em qualquer cor.
Se após a homologação a empresa não retirar as amostras no prazo de 10 (dez) dias corridos, a
administração não se responsabilizará por eventuais danos ou extravios das amostras.
b)
Local e prazo de entrega
112
A entrega dos itens deverá ser realizada pelo licitante vencedor, nos endereços indicados na nota de
empenho no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho e da confirmação de
cores e/ou modelos.
2.2
Quanto à utilização do Pregão Eletrônico através da sua modalidade de contratação pelo Sistema
de Registro de Preços, o enquadramento encontra amparo no Decreto nº 7.892/2013.
3. CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS
Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de bens comuns, nos termos da Lei
10.520, de 2002, do Decreto nº 3.555, de 2000, e do Decreto 5.450, de 2005.
4. RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO OBJETO
4.1.
Os bens serão recebidos:
a. Provisoriamente, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações
constantes do Edital e da proposta.
b. Definitivamente, após a verificação da conformidade com as especificações constantes do Edital e da
proposta, e sua consequente aceitação, que se dará até 05 (cinco) dias do recebimento provisório.
4.2.
Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo
fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do
prazo.
4.3.
O recebimento do objeto desta licitação estará condicionado à observância de suas Especificações
Técnicas, Embalagens e Instruções, cabendo a verificação respectiva à Comissão de Recebimento e
Exame, ressalvando-se o disposto no Art. 69 da Lei nº 8.666/93.
4.4.
As Notas Fiscais deverão ser emitidas em nome, endereço e CNPJ do EMITENTE DA NOTA
DE EMPENHO, sem erros, emendas ou rasuras, e com a discriminação do artigo de acordo com a Nota
de Empenho respectiva.
4.5.
Fica assegurado ao 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, o direito de rejeitar, no todo ou em
parte, o material entregue em desacordo com as especificações exigidas no Edital e seus anexos, ficando a
empresa licitante vencedora obrigada a substituí-lo caso não correspondam ao licitado.
4.6.
Em caso de recusa de recebimento do material, por desacordo em suas especificações, a licitante
fornecedora terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da comunicação da rejeição
para substituição do material em desacordo.
4.7.
A quantidade prevista no presente edital é a estimativa máxima, para o período de 12 (doze)
meses, e esta Organização Militar se reserva o direito de adquirir o quantitativo que julgar necessário,
podendo ser parcial, integral ou até abster-se de adquirir na sua totalidade.
5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1
A contratada; Além das responsabilidades resultantes da contratação, do cumprimento da Lei nº
8.666/93 e suas alterações, da Lei nº 9.472/97, e demais disposições regulamentares pertinentes ao
produto a ser ofertado; obriga-se a:
113
5.1.1. Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicados pela Administração,
em estrita observância das especificações do Edital e da Proposta, acompanhado da respectiva Nota Fiscal
constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de
validade;
5.1.1.1 Os bens devem estar acompanhados, ainda, quando for o caso, de manuais, bulas, cartilhas, notas
explicativas, com versão em português, com todas as informações suficientes e adequadas de fórmulas,
manipulação, apresentação, acondicionamento, utilização, contraindicação e riscos;
5.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os Artigos 12,13,18
e 26, do Código de Defesa do Consumidor( Lei nº 8.078, de 1990);
5.1.2.1 O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração,
substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 30 (trinta)
dias, o produto com avarias ou defeitos.
5.1.3. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da licitação;
5.1.4. Comunicar à Administração, no prazo máximo de 10 (dez) dias que antecede a data de entrega, os
motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
5.1.5. Manter durante, toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas,
todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
5.1.6. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações
assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que se está obrigada, exceto nas condições
autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;
5.1.7. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais,
comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que
incidam ou venham a incidir na execução do contrato;
5.1.8. Responsabilizar-se pelo ônus resultantes de quaisquer ações, demandas, custos e despesas
decorrentes de danos, ocorridos por culpa sua ou de qualquer de seus empregados e prepostos, obrigandose, outrossim, por quaisquer responsabilidades decorrentes de ações judiciais movidas por terceiros, que
lhe venham a ser exigidas por força da Lei, ligadas ao cumprimento do presente Edital e da Ata que vier a
ser assinada;
5.1.9. Responsabilizar-se direta e exclusivamente pela execução do objeto deste edital e,
consequentemente, responder, civil e criminalmente por todos os danos e prejuízos que, na execução dele,
venha, direta ou indiretamente, a provocar ou causar para a Contratante ou para terceiros;
5.1.10. Os licitantes registrados na Ata de Registro de Preços estarão obrigados a fornecer quantitativos
superiores àqueles registrados em função do direito de acréscimo de até 25% de que trata o § 1º do Art.
65 da Lei nº 8.666/93;
5.1.11. Manter, permanentemente, representante credenciado para atuar em seu nome e representá-lo
junto à Contratante e à Fiscalização, com autoridade para resolver problemas relacionados com o
fornecimento dos materiais ora adquiridos;
5.1.12. Assegurar à Contratante, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços que vier a
ser celebrada, o repasse de todos os preços e vantagens ofertados no mercado, sempre que esses forem
mais vantajosos do que os constantes da sua proposta; e
114
5.1.13. recolher aos cofres da Contratante, conforme lhe seja instruído na devida oportunidade, as
importâncias referentes às multas que lhe forem aplicadas ou às indenizações devidas, sob pena de serem
descontadas do pagamento de suas Notas Fiscais/Faturas.
6.OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1.
A Contratante obriga-se a:
6.1.1. Receber provisoriamente o material, disponibilizando local, data e horário;
6.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente
com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento
definitivos;
6.1.3. Designar um Fiscal para acompanhar a entrega dos produtos e exigir que a Contratada forneça os
produtos em estrita observância a este edital;
6.1.4. Orientar, supervisionar e controlar a Fiscalização;
6.1.5. Tomar todas as providências para que os empregados da Contratada tenham acesso ao local de
entrega dos materiais, para o cumprimento das obrigações ora contraídas;
6.1.6. Comunicar à empresa contratada quaisquer irregularidades no fornecimento do material, com
vistas à adoção das providências cabíveis;
6.1.7. Publicar, as suas expensas, o extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial da União;
6.1.8. Informar à Contratada o (s) nome (s) do agente (s) designado(s) para a fiscalização;
6.1.9. Receber e atestar os documentos das despesas, quando comprovado o correto fornecimento dos
materiais, conforme condições estabelecidas neste edital, no Termo de Referência;
6.1.10. Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela licitante
vencedora/contratada com relação ao objeto desta licitação; e
7. MEDIDAS ACAUTELADORAS
7.1.
Consoante o artigo 45 da Lei nº 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá, sem a
prévia manifestação do interessado, motivadamente , adotar providências acauteladoras, inclusive retendo
o pagamento, em caso de risco iminente, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou
impossível reparação.
8. CONTROLE DA EXECUÇÃO
8.1.
A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual
competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à
Administração.
8.2.
A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora,
inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas,
vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta,
não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade
com o art. 70 da Lei 8.666, de 1993.
115
8.3.
O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução
do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos,
determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os
apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.
9. DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
9.1.
O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades:
9.1.1. Advertência por escrito;
9.1.2. Multa de mora de 0,1% (zero vírgula um por cento) sobre o valor do contrato por dia de atraso;
9.1.3. Multa compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor do contrato;
9.1.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
9.1.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a
própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a
Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo de 02 (dois) anos.
9.2. A inexecução total ou parcial do contrato sujeitará o contratado às seguintes penalidades:
9.2.1. Advertência por escrito;
9.2.2. Em caso de inexecução parcial, multa compensatória de 2% (dois por cento) sobre o valor do
contrato por ocorrência, até o limite de 10% (dez por cento);
9.2.3. Em caso de inexecução total, multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor do
contrato;
9.2.4. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
9.2.5. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto
perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a
própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a
Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos.
9.3.
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a ata de registro de
preços, o contrato ou documento equivalente, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida
para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou
fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará
impedido de licitar e contratar com a União e, será descredenciado no SICAF pelo prazo de até 5 (cinco)
anos, sem prejuízo das multas previstas no edital e no contrato e das demais cominações legais.
9.4.
As sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar e de
declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública poderão também ser
aplicadas às empresas ou aos profissionais que, em razão dos contratos regidos por esta Lei:
116
9.4.1. Tenham sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento
de quaisquer tributos;
9.4.2. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
9.4.3. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos
praticados.
9.5. As penalidades serão aplicadas após regular processo administrativo, em que seja assegurado ao
licitante o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos que lhes são inerentes.
9.6. A multa será descontada da garantia do contrato e de pagamentos eventualmente devidos pela
Administração.
9.7. A sanção de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública é de
competência exclusiva do Ministro da Defesa.
9.8. As demais sanções são de competência exclusiva do Ordenador de Despesas do 2º Grupo de
Artilharia de Campanha Leve.
Itu-SP, ___de__________de 2015.
Requisitante
MARCOS VINICIUS SAAVEDRA LOPES - 2º Ten
Encarregado do Setor de Material
Aprovo:
PAULO SÉRGIO MATURANA LOPES – Cel
Ordenador de Despesas do 2º GAC L
117
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
CMSE - 2ª DE - 11ª Bda Inf L
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
(Corpo de Artilharia da Bahia / 1625)
REGIMENTO DEODORO
PROCESSO Nº 64571.003768/2014-57
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2015
ANEXO II
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXXX/2015
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2015
PROCESSO Nº XXXX
VALIDADE: XX (XXXX) MESES
Aos XX dias do mês de XXXX de XXXX, a União, por intermédio do (NOME DO
ÓRGÃO LICITANTE), com sede no XXXX, inscrito no CNPJ sob o nº XXXX, neste
ato representado por (NOME DA AUTORIDADE E CARGO), nomeado pela Portaria
nº XXXX, de XX/XX/XXXX, publicada em XX/XX/XXXX, e em conformidade com
as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº XXXX, de XX/XX/XXXX,
publicada em XX/XX/XXXX;
Nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 7.892/13; do Decreto nº 3.555/00; do
Decreto nº 5.450/05; do Decreto nº 3.722/01; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº
8.666/93, e as demais normas legais correlatas;
Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº XXXX/XXXX, conforme Ata publicada em XX/XX/XXXX e
homologada pelo XXXX;
Resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir
elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte
integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa XXXX,
inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, com sede na XXXX, CEP XXXX, no Município de
XXXX, neste ato representada pelo(a) Sr(a). XXXX, portador(a) da Cédula de
Identidade nº XXXX e CPF nº XXXX, cuja proposta foi classificada em XX lugar no
certame.
CLÁUSULA PRIMEIRA– DO OBJETO
1. O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual aquisição de XXXX, visando
atender às necessidades do (NOME DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES), conforme
especificações do Termo de Referência e quantidades estabelecidas abaixo:
118
ITEM DESCRIÇÃO/
ESPECIFICAÇÃO
MARCA/
FABRICANTE
QUANTIDADE PREÇO
UNITÁRIO
2. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as
contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica
para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a
preferência de fornecimento em igualdade de condições.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES
3. O órgão gerenciador será o XXXX
4. São participantes os seguintes órgãos:
a)
XXXX;
b)
XXXX;
c)
XXXX.
5. Poderá utilizar-se da Ata de Registro de Preços, ainda, qualquer órgão ou entidade da
Administração que não tenha participado do certame, mediante prévia anuência do órgão
gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber,
as condições e as regras estabelecidas no Decreto nº 7.892/13, e na Lei nº 8.666/93.
5.1. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as
condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que
este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.
6. As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão
exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do
instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços.
6.1
As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo
do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão
gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes
que eventualmente aderirem.
6.2
Ao órgão não participante que aderir à presente ata competem os atos relativos à
cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a
aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades
decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias
contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
119
7
A Ata de Registro de Preços terá vigência de (XXXX) meses, a contar da data de
sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de
preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.
9
O preço registrado poderá ser revisto nos termos da alínea "d" do inciso II do
caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93, em decorrência de eventual redução dos preços
praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, cabendo ao
órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores.
10
Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se
superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:
10.1 Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua
adequação ao praticado pelo mercado;
10.2 Frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso assumido e
cancelar o registro, sem aplicação de penalidade;
10.3 Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação,
observada a ordem de classificação original do certame.
11
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o
fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o
compromisso, o órgão gerenciador poderá:
11.1 Convocar o fornecedor visando à negociação de preços e sua adequação ao
praticado pelo mercado nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 65 da Lei
nº 8.666/93, quando cabível,para rever o preço registrado em razão da superveniência de
fatos imprevisíveis, ou previsíveis, porém de consequências incalculáveis, retardadores
ou impeditivos da execução do ajustado, ou, ainda em caso de força maior, caso fortuito
ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.
11.2 Caso inviável ou frustrada a negociação, liberar o fornecedor do compromisso
assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, sem aplicação
da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
11.3 Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de
negociação, quando cabível.
12.
A cada pedido de revisão de preço deverá o fornecedor comprovar e justificar as
alterações havidas na planilha apresentada anteriormente, demonstrando analiticamente
a variação dos componentes dos custos devidamente justificada.
13.
Na análise do pedido de revisão, dentre outros critérios, a Administração adotará,
para verificação dos preços constantes dos demonstrativos que acompanhem o pedido,
pesquisa de mercado dentre empresas de reconhecido porte mercantil, produtoras e/ou
120
comercializadoras, a ser realizada pela própria unidade, devendo a deliberação, o
deferimento ou indeferimento da alteração solicitada ser instruída com justificativa da
escolha do critério e memória dos respectivos cálculos, para decisão da Administração
no prazo de 30 (trinta) dias. Todos os documentos utilizados para a análise do pedido de
revisão de preços serão devidamente autuados, rubricados e numerados, sendo parte
integrante dos autos processuais.
14.
É vedado ao contratado interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite
do processo de revisão de preços, estando, neste caso, sujeita às sanções previstas no
Edital Convocatório, salvo a hipótese de liberação do fornecedor prevista nesta Cláusula.
15.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à
revogação parcial ou total da Ata de Registro de Preços, mediante publicação no Diário
Oficial da União, e adotar as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais
vantajosa, nos termos do parágrafo único do art. 19 do Decreto 7.892/13.
16.
É proibido o pedido de revisão com efeito retroativo.
17.
Não cabe repactuação ou reajuste de preços da contratação.
18.
Havendo qualquer alteração, o órgão gerenciador encaminhará cópia atualizada
da Ata de Registro de Preços aos órgãos participantes, se houver.
CLÁUSULA QUINTA - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO
19.
O fornecedor terá o seu registro cancelado,por intermédio de processo
administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando:
19.1
Não cumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
19.1 Não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, ou não
assinar o contrato, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
19.2 Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666,
de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.
20.
O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente,
decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata,
devidamente comprovados e justificados:
20.1
Por razões de interesse público;
20.2
A pedido do fornecedor.
21.
Em qualquer das hipóteses acima, o órgão gerenciador comunicará o
cancelamento do registro do fornecedor aos órgãos participantes, se houver.
CLÁUSULA SEXTA - DA CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES
121
(NOTA EXPLICATIVA: De acordo com o artigo 62 da Lei nº 8.666/93, o
instrumento de contrato é facultativo nas licitações com valor até R$80.000,00
(oitenta mil reais), e em qualquer caso de compra mediante pronta entrega,
independente do valor.
Nesses casos, o instrumento de contrato poderá ser substituído por outros
instrumentos hábeis como carta-contrato, nota de empenho de despesa e
autorização de compra. Todavia, nesses instrumentos, ou em documentos anexo
a eles, devem vir previstas as cláusulas essenciais da contratação, exigíveis no
artigo 55 da Lei nº 8.666/93, tais como: prazo de pagamento; local de entrega;
obrigações da contratada e da contratante; casos de rescisão contratual, dentre
outras pertinentes.)
22.
A contratação com o fornecedor registradoobservará a classificaçãosegundo a
ordem da última proposta apresentada durante a fase competitivada licitação que deu
origem à presente ata e será formalizada mediante (a) instrumento contratual; b) emissão
de nota de empenho de despesa; c) autorização de compra; ou b) descrever outro
instrumento similar), conforme disposto no artigo 62 da Lei nº 8.666/93, e obedecidos os
requisitos pertinentes do Decreto nº 7.892/13.
23.
O órgão convocará a fornecedora com preço registrado em Ata para, a cada
contratação, no prazo de (XXXX) dias úteis, (a) efetuar a retirada da Nota de Empenho
ou instrumento equivalente; ou, b) assinar o Contrato), sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e na Ata de Registro de
Preços.
23.1 Esse prazo poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada
do fornecedor e aceita pela Administração.
24.
Previamente à formalização de cada contratação, o 2º Grupo de Artilharia de
Campanha Leve realizará consulta ao SICAF para identificar possível proibição de
contratar com o Poder Público e verificar a manutenção das condições de habilitação.
25.
A Contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões contratuais que se fizerem necessários, até o limite de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
26.
É vedada a subcontratação total ou parcial do objeto do contrato.
NOTA EXPLICATIVA: É possível alterar a cláusula autorizando a
subcontratação conforme entendimento adotado naSeção “DA CONTRATAÇÃO
COM OS FORNECEDORES” do instrumento convocatório Caso seja admitida
a subcontratação, esta cláusula deve ser substituída pela seguinte:
26. É admitida a subcontratação parcial do objeto do contrato até o limite de
X% do valor total licitado, mediante prévia e expressa autorização do órgão
contratante, observados os requisitos constantes da Seção “DA
CONTRATAÇÃO COM OS FORNECEDORES” do Edital de licitação que deu
origem à presente ata de registro de preços.
27.
A Contratada deverá manter durante toda a execução do contrato, em
compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas na licitação.
122
CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO
28.
Cada contrato firmado com o fornecedor terá vigência de (dias ou meses)(NOTA
EXPLICATIVA: O prazo de vigência deverá ser a soma do prazo necessário para a
entrega do bem, recebimento e pagamento).
CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO
29.
Durante a vigência de cada contratação, os preços são fixos e irreajustáveis.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE E DO
CONTRATADO
30.
As obrigações do contratante e da contratada são aquelas previstas,
respectivamente, nas Seções “DA OBRIGAÇÃO DO CONTRATADO” e “DA
OBRIGAÇÃO DO CONTRATANTE” do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO RECEBIMENTO E CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO DO
OBJETO
Os bens serão recebidos na forma do item “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E
DEFINITIVO” do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PAGAMENTO
31.
O pagamento dar-se-á na forma do item “DO PAGAMENTO” do edital
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO CONTROLE DA EXECUÇÃO DO
CONTRATO
32.
A fiscalização da contratação será exercida por um representante da
Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução
do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.
33.
A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da
fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que
resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material
inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em
corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade
com o art. 70 da Lei nº 8.666/93.
34.
O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas
com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos
123
funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à
regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à
autoridade competente para as providências cabíveis.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS
35.
A apuração e aplicação de sanções dar-se-á na forma da Seção “DAS
SANÇÕES” do edital.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
36.
Será anexada a esta Ata cópia do Termo de Referência.
37.
Integram o Edital, independentemente de transcrição, a Ata de Registro de
Preços, o Termo de Referência e a proposta da empresa.
38.
Nos casos omissos aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei nº 10.520/02,
do Decreto nº 5.450/05, do Decreto n° 3.555/00, do Decreto nº 7.892/13, do Decreto nº
3.722/01, da Lei Complementar nº 123/06, e da Lei nº 8.666/93, subsidiariamente.
39.
O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o de (cidade sede do
Órgão), com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Município de XXXX, XX de XXXX de XXXX.
_________________________________
Representante do Órgão
_________________________________
Representante da Empresa
124
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
CMSE - 2ª DE - 11ª Bda Inf L
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
(Corpo de Artilharia da Bahia / 1625)
REGIMENTO DEODORO
PROCESSO Nº 64571.003768/2014-57
ANEXO III – PREGÃO 11/2015
MINUTA DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
MODERNIZAÇÃO Nº ......../....,
QUE FAZEM ENTRE SI A
UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO
(A)
........................................................ E
A
LICITANTE
............................................................
.
O(A)....................................
(Órgão
ou
entidade
pública),
com
sede
no(a)
....................................................., na cidade de ...................................... /Estado ..., inscrito(a) no
CNPJ sob o nº ................................, neste ato representado(a) pelo(a) ......................... (cargo e
nome), nomeado(a) pela Portaria nº ......, de ..... de ..................... de 20..., publicada noDOUde
..... de ............... de ..........., inscrito(a) no CPF nº ...................., portador(a) da Carteira de
Identidade nº ...................................., doravante denominada CONTRATANTE, e o(a)
.............................. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº ............................, sediado(a) na
..................................., em ............................. doravante designada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr.(a) ....................., portador(a) da Carteira de Identidade nº .................,
expedida pela (o) .................., e CPF nº ........................., tendo em vista o que consta no
Processo nº .............................. e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e
do Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, bem como da instrução Normativa SLTI/MPOG nº
2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato,
decorrente do Pregão nº ........../20...., mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Continuados de
Modernização, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência
e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
125
1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos, identificado no
preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.3. Objeto da contratação:
N°
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
ESPECIFICAÇÃO
UNID
QTD
VLR UNIT
VLR TOTAL
GRUPO 003
Serviços Técnicos em Gestão Documental
UST
Organização de documentos (higienização,
Metro
ordenação, preparo para armazenagem e
Linear
descarte)
Aplicação do Código de Classificação e da
Metro
Tabela de Temporalidade Documental
Linear
Digitalização e indexação de itens
Imagem
documentais até tamanho A3
Digitalização e indexação de itens
Imagem
documentais até tamanho A0
Digitalização e indexação de livros e itens
Imagem
raros
Serviços de Assinatura Digital
Imagem
Reconhecimento Ótico de Caracteres
Imagem
(OCR)
Microfilmagem eletrônica
Imagem
Metro
Transferência Ordenada
Linear
Implantação e planilhamento dos
Caixa-Box
documentos
Rastreamento por etiquetas de RFID
Etiqueta
Solicitação e coleta de Item Documental
Frete/Mês
normal (até 10 itens)
Solicitação e coleta de Item Documental
Frete/Mês
urgente (até 10 itens)
Manipulaçã
Manipulação de Item Documental
o/Mês
Armazenagem externa dos documentos
Caixafísicos
Box/Mês
Armazenagem externa de mídias especiais
Item/Mês
Licença e Garantia do Sistema de Gestão de
Licença
Conteúdo
Serviços Técnicos em Automação de
UST
Processos de Negócios
Serviços Técnicos em Consultoria,
Implantação, Customização e Suporte
UST
Técnico
Serviços de Capacitação
Hora-aula
VALOR TOTAL: R$
2.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início na
data de .........../......../........ e encerramento em .........../........./.........., podendo ser
126
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja
autorização formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
2.1.1. Os serviços tenham sido prestados regularmente;
2.1.2. A Administração mantenha interesse na realização do serviço;
2.1.3. O valor do contrato permaneça economicamente vantajoso para a Administração;
e
2.1.4. A contratada manifeste expressamente interesse na prorrogação.
2.1.5. A CONTRATADA não tem direito subjetivo à prorrogação contratual.
2.2. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo.
3.
CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO
3.1. O valor total da contratação é de R$.......... (.....)
3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas
decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais,
trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, bem como taxas de
licenciamento, administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento
integral do objeto da contratação.
3.3. O valor consignado neste Termo de Contrato é fixo e irreajustável, porém poderá ser
corrigido anualmente mediante requerimento da contratada, observado o interregno
mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta,
pela variação do índice IGPM, ou outro que vier a substituí-lo.
4.
CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária
própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 20...., na classificação
abaixo:
Gestão/Unidade:
Fonte:
Programa de Trabalho:
Elemento de Despesa:
PI:
5.
CLÁUSULA QUINTA – PAGAMENTO
5.1. O prazo para pagamento à CONTRATADA e demais condições a ele referentes
encontram-se definidos no Edital.
6.
CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE
6.1. O preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observado o interregno
mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta,
pela variação do IGPM, ou outro índice que venha substituí-lo.
127
6.2. Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado
a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.
7.
CLÁUSULA SÉTIMA – REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E
FISCALIZAÇÃO
7.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, os
materiais que serão empregados e a fiscalização pela CONTRATANTE são aqueles
previstos no Termo de Referência, anexo do Edital.
8.
CLÁUSULA OITAVA
CONTRATADA
–
OBRIGAÇÕES
DA
CONTRATANTE
E
DA
8.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no
Termo de Referência, anexo do Edital.
9.
CLÁUSULA NONA – SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
9.1. As sanções relacionadas à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
10. CLÁUSULA DÉCIMA– RESCISÃO
10.1. O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido nas hipóteses previstas no art. 78
da Lei nº 8.666, de 1993, com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei,
sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo do
Edital.
10.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à
CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.
10.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão
administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.
10.4. O termo de rescisão, sempre que possível, deverá indicar:
10.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos em
relação ao cronograma físico-financeiro, atualizado;
10.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;
10.4.3. Indenizações e multas
11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – VEDAÇÕES
11.1. É vedado à CONTRATADA:
11.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;
11.1.2. Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte
da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.
12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – ALTERAÇÕES
128
12.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666,
de 1993.
12.2. O contrato será realizado por execução indireta, sob o regime de empreitada por preço
unitário.
12.3. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os
acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco
por cento) do valor inicial atualizado do contrato.
12.3.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de
preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de
1993.
12.4. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão
exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato.
13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS CASOS OMISSOS
13.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições
contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais
aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de
1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos.
14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – PUBLICAÇÃO
14.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por
extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – FORO
15.1. O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de
Contrato será o da (cidade sede do Órgão).
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas)
vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.
Itu-SP, ....... de.........................de 2015.
_____________________________________________
Responsável legal da CONTRATANTE
_____________________________________________
Responsável legal da CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
______________________________
NOME:
IDT:
CPF:
129
______________________________
NOME:
IDT:
CPF:
Itu-SP, 25 de novembro de 2015.
Requisitante
MARCOS VINICIUS SAAVEDRA LOPES - 2º Ten
Encarregado do Setor de Material
Aprovo:
PAULO SÉRGIO MATURANA LOPES – Cel
Ordenador de Despesas do 2º GAC L
1
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
CMSE - 2ª DE - 11ª Bda Inf L
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
(Corpo de Artilharia da Bahia / 1625)
REGIMENTO DEODORO
RELAÇÃO DE PARTICIPANTES/QUANTITATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2015
PROCESSO Nº 64571.003768/2014-57
ANEXO IV
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
30
30
250
300
50
30
30
10
4
10
30
30
250
300
50
30
30
10
20
10
5
100
200
20
10
20
5
4
10
-
QTDE
QTDE TOTAL
-
COORDENAÇÃO – GERAL DE LOGIST - MTE
QTDE
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
QTDE
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
QTDE
ECEME - RJ
QTDE
MAER – GRUPAMENTO DE APOIO - RJ
QTDE
INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – CAMPUS
MARACANAL
QTDE
14ª CSM
QTDE
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDO DE
PESSOAL
QTDE
2º GAC
ITENS DA IRP
2
70
65
600
800
120
70
80
25
28
20
3
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
200
200
400
400
100
100
20
30
15
30
40
1000
50
5
4
30
30
10
10
30
50
100
100
100
100
5
100
100
10
40
50
30
10
20
50
50
100
100
100
100
5
200
200
200
200
100
50
20
30
15
20
40
350
50
3
4
30
30
5
10
20
30
100
50
50
100
5
-
-
-
-
-
-
400
400
600
600
300
250
40
60
40
50
120
1350
150
8
8
60
90
25
40
100
130
300
250
250
300
15
4
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
100
100
10
100
100
60
20
60
60
60
10
10
60
60
60
60
60
60
15
10
10
3
3
5
50
10
100
100
10
100
100
30
30
60
30
30
30
30
30
30
15
30
5
3
10
50
10
100
100
10
50
50
50
20
30
20
20
10
10
20
20
20
50
50
30
10
5
10
3
3
3
50
5
-
-
-
-
-
-
300
300
30
250
250
110
40
120
110
140
20
20
110
110
110
140
140
120
40
45
20
11
9
18
150
25
5
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
10
10
5
10
100
50
8
30
10
8
8
5
30
30
100
60
5
30
30
30
3
4
5
1
200
200
30
30
5
10
50
10
10
30
10
10
15
20
30
30
60
5
30
30
30
5
10
15
1
-
10
10
5
10
50
10
8
20
10
5
30
30
50
30
5
30
20
10
3
2
5
1
-
4
-
-
-
-
-
-
50
50
15
30
200
70
26
80
30
18
23
30
90
90
150
150
15
90
80
70
15
16
25
3
200
200
6
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
200
100
100
100
100
100
100
100
200
45
200
80
100
100
100
100
24
12
12
200
200
200
200
48
24
24
-
100
15
100
15
50
50
50
50
5
4
3
200
100
100
100
15
12
6
-
-
-
-
-
-
200
100
100
100
100
100
100
100
300
60
300
95
150
150
150
150
29
16
15
400
300
300
300
63
36
30
7
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
70
18
500
20
12
25
110
150
300
2
10
10
10
4
2
100
30
50
50
50
100
10
50
175
183
110
330
12
800
30
10
12
70
80
400
1
5
5
5
5
5
100
30
50
50
50
100
10
50
100
100
100
20
8
300
10
6
12
100
100
200
1
1
20
20
20
20
100
100
100
30
15
20
10
10
-
300
18
700
30
12
10
110
300
1
5
5
5
7
5
50
50
50
50
20
-
300
18
700
30
10
10
120
300
5
5
5
8
5
40
60
60
30
80
40
40
-
-
-
-
1020
74
3000
120
50
69
280
560
1500
5
26
25
25
24
17
320
185
230
150
120
300
120
190
375
383
310
8
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
150
400
200
200
200.000
500
500
200.000
200.000
50.000
200
1400
1400
12
4
30
1400
100
5
400
400
30
200
30
60
200
100
100
100.000
100
300
100.000
100.000
20.000
100
700
700
12
4
20
700
50
3
200
200
30
-
150
-
400
-
800
-
700
1800
1800
4032000
2016
3500
4032000
1800
60
1500
40
3000
4800
4800
16128000
10000
3500
16128000
16128000
4000000
4800
50.000
50.000
2400
360
960
600.000
16.800
480
800
4000
100
1760
4300
6900
6900
20460000
12616
7800
16428000
20460000
4070000
6900
52100
52100
2424
368
1010
602100
16950
548
1400
6100
230
9
ÓRGÃOS PARTICIPANTES
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
LEVE
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDO DE
PESSOAL
G/P
UASG
G
160469
P
160
14ª CIRCUNSCRICAO DE SERVIÇO MILITAR
P
160499
INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – CAMPUS
MARACANAU
P
158319
MAER – GRUPAMENTO DE APOIO - RJ
P
120039
ECEME - RJ
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COORDENAÇÃO – GERAL DE LOGIST - MTE
P
P
P
P
160313
160292
112408
380918
ENDEREÇO/TELEFONE
Praça Duque De Caxias, 284 – Centro Itu - Sp 13300-619/(0xx11) 4022-1184
CCFEx/FSJ - Av João Luiz Alves, sn - Urca - Rio de Janeiro
RJ - CEP 22.291-090 (21) 2586-2223 / 2225
Av. Roberto Símonsen, 150 - Jardim Santa Rosália, Sorocaba - SP, 18090000/(0xx15) 3232-7066
Av. Parque Central - Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, 61939-140 (85) 3878-6300
Av. Mal. Câmara, n° 233 - 2° andar - Castelo CEP 20.020-080 - Rio de Janeiro, RJ 021
2139 9561
Praça General Tibúrcio, 125 - Urca, Rio de Janeiro - RJ, 22290-270 (21) 3873-3800
Rua São Francisco Xavier, 267 CEP: 20.550-010 Rio de Janeiro - RJ (21) 2568-9222
s/n - Cruzeiro Novo, Brasília - DF, 70658-900 (61) 3966-2555
Esplanada dos ministérios, bloco F Sala 444 Brasília DF 70059-900 - (61) 3317-6525
G
P
ÓRGÃO
GERENCIADOR
ÓRGÃO
PARTICIPANTE