do município jornal oficial
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93 150 unidade TINTA P/ CARIMBO AZUL Ata Registro de Preços n°. 066/2010 94 Professor 50 Leônidas unidade Ferreira Rua daCARIMBO Costa, nº. VERMELHO 535 - Curitiba – Paraná TINTA P/ 04 ITEM QTDE UNID. 25 50 caixa QTD 100 E 100 caixa UNID. 1 35 8 53 64 9 65 27 71 30 76 34 caixa unidad 20 6 caixa e unidad 500 150 caixa e unidad 10 rolo 200 e unidad 1.000 resma 100 e 500 unidad unidade 100 e 40 unidade 5 caixa 93 38 94 39 150 5 50 2 45 60 OBJETO LYKE R$ 0,08 40,00 PEGA PEGA LTDA-ME R$ IMATION R$o0,94 CNPJ sob nº. 08.101.235/0001-81 R$ 141,00 CLIPS 2/0 - CX C/ 500 gr OBJETO CLIPS 8/0 - CX C/ 500 gr ENVELOPE 185 X 248 mm, kraft, 80 gr - CX C/ 250 (FGA) ENVELOPE PLASTICO OFICIO 4 FUROS CAIXA AGENDA TELEFÔNICA C/ 1000 GRAMPO P/ GRAMPEADOR 26/6 48 folhas CADERNO BROCHURA (PEQUENO) PAPEL CONTACT TRANSPARENTE - rolo com 10 metros CAPA DURA (PEQUENO) 96 folhas CADERNO PAPEL SULFITE A4 BRANCO - RESMA C/ 500 folhasBRANCA 40 gr COLA PASTA OFÍCIO CARTÃO, C/ ABAS E ELÁSTICO DVD-R PERFURADOR METÁLICO DE 2 FUROS PARA ENVELOPE 310 X 410 mm, kraft, 80gr - CX C/ 250 ATÉ 30 FOLHAS (JURIDICO) unidade ETIQUETA TINTA P/ CARIMBO ADESIVA AZUL 25,4 X 66,7 folha c/ 30 caixa etiquetas CX C/ 100 folhas (NATTA) unidade TINTA P/- CARIMBO VERMELHO ETIQUETA ADESIVA 25,4 X 101,6 folha c/ 20 caixa etiquetas - CX C/ 100 folhas (NATTA) unidad e FITA IMPRESSORA EPSON 13 mm X 10 m 47 30 caixa FORMULARIO CONTÍNUO RAZAO - CX C/ 6.000 Ata Registro de Preços n°. 067/2010 52 100 caixa P/–GRAMPEADOR 23/13 Rua Andorinhas, nº. 427-GRAMPO Arapongas Paraná PAPEL CASCA DE OVO 180 gr (p/ certificados) 63 5 caixa CX C/ 50 folhas (PSF / NASF) PAPEL SULFITE A4 DIVERSAS CORES ITE QTD 66 10 pacote UNID. OBJETO PACOTE C/ 100 folhas (CAPS I) M E 1 20 8 500 9 200 unidad e unidad e unidad e unidad e unidad e 27 100 30 100 34 5 caixa 38 5 caixa 39 2 caixa 45 60 unidad e AGENDA TELEFÔNICA CADERNO BROCHURA (PEQUENO) 48 folhas CADERNO CAPA DURA (PEQUENO) 96 folhas COLA BRANCA 40 gr DVD-R ENVELOPE 310 X 410 mm, kraft, 80gr - CX C/ 250 (JURIDICO) ETIQUETA ADESIVA 25,4 X 66,7 folha c/ 30 etiquetas - CX C/ 100 folhas (NATTA) ETIQUETA ADESIVA 25,4 X 101,6 folha c/ 20 etiquetas - CX C/ 100 folhas (NATTA) FITA IMPRESSORA EPSON 13 mm X 10 m 47 30 caixa FORMULARIO CONTÍNUO RAZAO - CX C/ 6.000 52 100 caixa GRAMPO P/ GRAMPEADOR 23/13 PAPEL CASCA DE OVO 180 gr (p/ certificados) CX C/ 50 folhas (PSF / NASF) PAPEL SULFITE A4 DIVERSAS CORES PACOTE C/ 100 folhas (CAPS I) 63 5 caixa 66 10 pacote 69 69 100 100 77 200 200 78 200 200 79 55 80 200 200 81 100 100 82 100 100 83 100 100 85 85 50 50 87 87 50 50 92 92 150 150 98 98 20 20 100 100 22 101 101 20 20 unidad unidad ee unidad unidad ee unidad unidad ee unidad unidad ee unidad unidad ee unidad unidad ee unidad unidad ee unidad unidad ee unidad unidad ee unidad unidad ee unidad unidad ee unidad unidad ee unidad unidad ee unidad unidad ee PASTAOFÍCIO OFÍCIOA/Z A/Z PASTA PINCELMARCADOR MARCADORPERMANENTE PERMANENTEAZUL AZUL PINCEL RECARREGÁVEL RECARREGÁVEL PINCELMARCADOR MARCADORPERMANENTE PERMANENTEPRETO PRETO PINCEL RECARREGÁVEL RECARREGÁVEL PINCELMARCADOR MARCADORPERMANENTE PERMANENTEVERDE VERDE PINCEL RECARREGÁVEL(ODONTOLOGIA) (ODONTOLOGIA) RECARREGÁVEL PINCEL PINCELMARCADOR MARCADORPERMANENTE PERMANENTEVERMELHO VERMELHO RECARREGÁVEL RECARREGÁVEL PINCEL PINCELP/ P/QUADRO QUADROBRANCO BRANCORECARREGÁVEL RECARREGÁVEL AZUL AZUL PINCEL PINCELP/ P/QUADRO QUADROBRANCO BRANCORECARREGÁVEL RECARREGÁVEL PRETO PRETO PINCEL PINCELP/ P/QUADRO QUADROBRANCO BRANCORECARREGÁVEL RECARREGÁVEL VERMELHO VERMELHO PORTA PORTADUREX DUREXGRANDE GRANDE QUADRO QUADROBRANCO BRANCOPARA PARAAVISOS AVISOS- -TAMANHO TAMANHO GRANDE GRANDE90 90cm cmXX1,22 1,22mm(UBS (UBS++SETORES) SETORES) TESOURA TESOURAEM EMAÇO AÇOINOX INOX21 21cm cm- -MULTIUSO MULTIUSO TINTA TINTAP/ P/PINCEL PINCELP/P/QUADRO QUADROBRANCO BRANCOAZUL AZUL 20ml 20ml TINTA TINTAP/ P/PINCEL PINCELP/P/QUADRO QUADROBRANCO BRANCOVERDE VERDE 20ml 20ml TINTA TINTAP/ P/PINCEL PINCELP/P/QUADRO QUADROBRANCO BRANCO VERMELHO 20ml VERMELHO 20ml Ata Registro de Preços n°. 068/2010 Ata Registro de Preços n°. 068/2010 Rua Mato Grosso, nº. 538 – Londrina –Paraná Rua Mato Grosso, nº. 538 – Londrina –Paraná ITEM QTDE ITEM QTDE UNID. UNID. 2 2 5 5 14 14 18 18 19 19 20 20 21 21 22 22 28 28 29 29 41 41 42 42 43 43 44 44 51 51 57 60 60 60 60 700 700 50 50 50 50 300 300 50 50 50 50 30 30 300 300 5 5 500 500 500 500 500 500 100 100 6 caixa caixa unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade 57 58 6 300 unidade unidade 58 59 300 300 unidade unidade 59 67 300 5 unidade unidade 67 68 55 unidade unidade 68 75 55 unidade unidade 75 95 5 50 unidade unidade 95 96 96 97 97 50 50 50 50 50 unidade unidade unidade unidade unidade 99 99 20 20 unidade unidade 36 10 unidade ESTILETE LARGO COM TRAVA (DENGUE) MASTER R$ 0,42 MASTER R$ 0,27 CONCEPT R$11,73 NEW R$ 3,75 R$ 187,50 MARCA R$ 3,78 NEW VALOR VALOR R$ 378,00 UNITÁRIO TOTAL IPECOL R$ 13,03 R$ 1.303,00 TILIBRA R$ 40,00R$ 7,32 IPECOL R$R$146,40 240,00 FORONI BRW R$ 1,47 R$ 0,44 R$R$220,00 220,50 POLIFIX CREDEAL R$ 8,70 R$ 1,50 R$R$300,00 87,00 BOREAL NEW MAGICR$ 8,79 R$ 0,26 R$R$ 8.790,00 26,00 ICL JTEC R$ 0,50 R$ 0,45 R$ 250,00 R$ 45,00 LYKE R$ 9,75 IPECOL R$ 32,40 R$ 390,00 R$162,00 JAPAN R$ 0,91 POLIFIX R$ 15,24R$ 136,50 R$ 76,20 JAPAN R$ 0,91 R$ 45,50 POLIFIX R$ 15,24 R$ R$ 12.209,00 30,48 TOTAL NAVIONAL R$ 2,38 JET R$142,80 PELFORM R$ 47,53 R$1.425,90 PEGA CIS PEGA LTDA-ME R$ 2,08 R$ 208,00 CNPJ sob o nº. 08.101.235/0001-81 OFF PAPER R$ 6,98 R$ 34,90 MARCA ECONOMIC R$ 2,33 VALOR VALOR UNITÁRIO R$ 23,30 TOTAL TILIBRA R$ 7,32 FORONI R$ 0,44 CREDEAL R$ 1,50 NEW MAGIC R$ 0,26 JTEC R$ 0,45 IPECOL R$ 32,40 POLIFIX R$ 15,24 POLIFIX R$ 15,24 NAVIONAL JET PELFORM R$ 2,38 CIS R$ 2,08 OFF PAPER R$ 6,98 ECONOMIC R$ 2,33 FRAMA FRAMA PILOT PILOT PILOT PILOT PILOT PILOT PILOT PILOT PILOT PILOT PILOT PILOT PILOT PILOT TKS TKS SOUZA SOUZA GOLLER GOLLER GRAMPILAIN GRAMPILAIN EE GRAMPILAIN GRAMPILAIN EE GRAMPILAIN GRAMPILAIN EE MARCA MARCA PRAYON ALFINETE PARA MAPA - CX C/ 50 unidades PRAYON ALFINETE PARA MAPA - PARA CX C/ QUADRO 50 unidades APAGADOR ESPECÍFICO GOOLER APAGADOR ESPECÍFICO GOOLER BRANCO (UBS + SETORES)PARA QUADRO BRANCO (UBS + SETORES) CIS CANETA MARCA TEXTO AMARELA CIS CANETA MARCA TEXTO AMARELA VMP CARTOLINA AMARELO CLARO (CAPS I) VMP CARTOLINA AMARELO CLARO (CAPS I) VMP CARTOLINA AZUL CLARO (CAPS I) VMP CARTOLINABRANCA AZUL CLARO I) AD / EG / CARTOLINA (CAPS(CAPS I / CAPS VMP CARTOLINA BRANCA (CAPS I / CAPS AD / EG / VMP NASF / PSF / NATTA) NASF / PSF / NATTA) VMP CARTOLINA VERDE CLARO (CAPS I) VMP CARTOLINA VERDE CLARO (CAPS I) VMP CARTOLINA VERMELH O CLARO (CAPS I) VMP CARTOLINA VERMELH O CLARO I) / COLA BRANCA 1 kg (CAPS I / CAPS(CAPS AD / EG ARTMAXI DENGUE) COLA BRANCA 1 kg (CAPS I / CAPS AD / EG / ARTMAXI FRAMA DENGUE) CORRETIVO LIQUIDO - 18 ml FRAMA CORRETIVO LIQUIDO - 18 ml NOVACRIL FICHÁRIO DE MESA 5 X 8 NOVACRIL FLAX FICHÁRIO DE MESA 5 X 8 FITA ADESIVA (TIPO CREPE) - 19 x 50 FLAX FITA (DUREX) FLAX FITAADESIVA ADESIVATRANSPARENTE (TIPO CREPE) - 19 x 50 12 mm x 40 m FITA ADESIVA TRANSPARENTE (DUREX) 12 FLAX FITA TRANSPARENTE (TIPO PVC) 45 FLAX mm xADESIVA 40 m mm x 45 m FITA ADESIVA TRANSPARENTE (TIPO PVC) 45 FLAX GRAMPEADOR METÁLICO MÉDIO P/ 20 folhas LYKE mm x 45 m (utiliza grampo 26/6) GRAMPEADOR METÁLICO MÉDIO P/ 20 folhas LYKE LIVRO OFICIO C/ 100 FLS FORONI (utiliza CONTA grampo CORRENTE 26/6) UNID (CONTABILIDADE) LIVRO CONTA CORRENTE OFICIO C/ 100 FLS FORONI MEGALIFE UNID (CONTABILIDADE) LIVRO PARA ATA 100 PAGINAS MEGALIFE MEGALIFE LIVRO PARA ATA 100 PAGINAS LIVRO PARA ATA 200 PAGINAS MEGALIFE SOUZA LIVRO PARA ATA 200 PAPELEIRA DUPLA DE PAGINAS MADEIRA SOUZA SOUZA PAPELEIRATRIPLA DUPLADE DEMADEIRA MADEIRA PAPELEIRA SOUZA PEN DRIVE 8GB DE MEMORIA INTERFACE KINGSTON PAPELEIRA TRIPLA DE MADEIRA USB 2.0 (JURIDICO / CPD) PEN DRIVE 8GB DE MEMORIA - INTERFACE KINGSTON ARTMAXI USB 2.0 / CPD) TINTA P/ (JURIDICO PINCEL MARCADOR AZUL 20ml ARTMAXI TINTA P/ PINCEL MARCADOR AZUL 20ml ARTMAXI ARTMAXI TINTA TINTAP/ P/PINCEL PINCELMARCADOR MARCADORPRETO PRETO20ml 20ml ARTMAXI ARTMAXI TINTA TINTAP/ P/PINCEL PINCELMARCADOR MARCADORVERMELHO VERMELHO20ml 20ml TINTA P/ PINCEL P/ QUADRO BRANCO PRETO RADEX TINTA P/ PINCEL P/ QUADRO BRANCO PRETO RADEX 20ml 20ml Ata Registro de Preços n°. 069/2010 Ata Registro Preços Rua Duque dede Caxias, nº. n°. 595069/2010 – Maringá Paraná Rua Duque de Caxias, nº. 595 – Maringá Paraná QTDE QTDE UNID. UNID. 12 12 13 13 15 15 17 17 36 36 37 37 50 50 73 50 50 3.000 3.000 3000 3000 3.000 3.000 10 10 100 100 15 15 500 unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade unidade R$220,00 R$300,00 R$ 26,00 R$ 45,00 R$162,00 R$ 76,20 R$ 30,48 R$142,80 R$1.425,90 R$ 208,00 R$ 34,90 R$ 23,30 2,74 R$R$ 2,74 274,00 R$R$ 274,00 1,63 R$R$ 1,63 326,00 R$R$ 326,00 1,63 R$R$ 1,63 326,00 R$R$ 326,00 1,63 R$R$ 1,63 8,15 R$R$ 8,15 R$R$ 1,63 1,63 R$R$ 326,00 326,00 R$R$ 2,84 2,84 R$R$ 284,00 284,00 R$R$ 2,84 2,84 R$R$ 284,00 284,00 R$R$ 2,84 2,84 R$R$ 284,00 284,00 R$R$ 4,04 4,04 R$R$ 202,00 202,00 R$R$ 36,99 36,99 R$1.849,50 R$1.849,50 R$R$ 2,07 2,07 R$R$ 310,50 310,50 R$R$ 4,38 4,38 R$R$ 87,60 87,60 R$R$ 4,38 4,38 R$R$ 8,76 8,76 R$R$ 2,89 2,89 R$R$ 57,80 57,80 R$7.469,29 R$7.469,29 TOTAL TOTAL 100 unidade 50 15 unidade 73 500 unidade 74 2.500 unidade 88 300 unidade ESTILETE ESTREITO COM TRAVA GRAMPEADOR METÁLICO GRANDE P/ 30 folhas (utiliza grampo 26/6) PASTA POLIONDA OFÍCIO, 35 mm, C/ ABAS E ELÁSTICO DECRETOS PASTA SUSPENSA KRAFT COMPLETA REGUA ACRÍLICA DE 30 cm POLLY R$ 1,14 DELLO R$ 0,52 DELLO R$ 0,60 TOTAL R$ 27,00 R$ 175,95 R$ 570,00 R$1.300,00 R$ 180,00 R$5.224,65 CONTRATOS & LICITAÇÕES AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/10 TIPO: Menor Preço - Lote OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia e Construção Civil, para a construção da Unidade Básica de Saúde ALL/A Gleba Três Bocas,sendo uma área de E Municipal DITA S 445m², pertencente a esta Autarquia de ISaúde. Valor Máximo: R$ 515.400,00 (Quinhentos e quinze mil e quatrocentos reais). Data de Realização: 01/12/2010 às 09:00 horas O edital encontra-se disponível no site: www.apucarana.pr.gov.br Esclarecimentos: das 08:00 às C 17:30 Ohrs, Mfone: P R(43)A3422 S 5888 r. 240 Edifício da Autarquia Municipal de Saúde, 09 de novembro de 2010. Comissão Permanente de Licitação AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 035/2010 TIPO: Menor Preço OBJETO: Aquisição de Equipamentos Permanentes para uso do Laboratório Central , pertencente a esta Autarquia Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 95.933,32 (Noventa e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). Data de Realização: 29/11/2010 às 9:00 horas O edital encontra-se disponível no site: www.apucarana.pr.gov.br Esclarecimentos: das 07:30 às 17:30 hrs, fone: (43) 3422 5888 r. 240 Edifício da Autarquia Municipal de Saúde, 09 de novembro de 2010. Comissão Permanente de Licitação OUTROS RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO E X T R A T O S D E C OTIPO: N TMenor R APreço TOS OUTROS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2010 CONCURSO PÚBLICO OBJETO: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar, para o projeto Especificidades Regionais, para 15 municípios, por um período aproximado de 06 meses. Valor Máximo: R$ 521.612,00 (Quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e doze reais). Data de Realização: 26/11/2010 às 9:00 horas O edital encontra-se disponível no site: www.apucarana.pr.gov.br Esclarecimentos: das 07:30 às 17:30 hrs, fone: (43) 3422 5888 r. 240 LEIS PO DER EXTRATOS DE CONTRATOS OUTROS LEG I SLATIVO DECRETOS PO DER Comissão Permanente de Licitação VALOR VALOR UNITÁRIO UNITÁRIO R$ 1,35 R$ 1,35 R$ 2,25 R$ 2,25 R$ 0,70 R$ 0,70 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,53 R$ 0,53 R$ 3,45 R$ 3,45 R$ 0,46 R$ 0,46 R$ 18,00 R$ 18,00 R$ 1,40 R$ 1,40 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 1,22 R$ 1,22 R$ 3,40 R$ 3,40 R$ 4,55 CONTRATOS & LICITAÇÕES PO DER R T ADERAPUCARANA I AS PREFEITURAP DOO MUNICÍPIO R$ 4,55 R$ 4,15 PO RTARI AS Pre fe itura do M unicípio de Apucarana AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2010 TIPO: Menor preço - Unitário por Item Centro Cívico José de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PISCINA DO CORPO DE BOMBEIROS. Valor Máximo Estimado: R$ 4.107,00 (quatro mil cento e sete reais) Data de realização: 30 de Novembro de 2010 às 09:00 horas O edital estará disponível no endereço www.apucarana.pr.gov.br no link: diário oficial – compras e licitação, a partir do dia 17/11/2010. Esclarecimentos: das 13:00 às 18:00 horas, telefone: (43) 3422-4000 r: 218/225. EDITAIS PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE:- COMPRAS Impressão: GRAFINORTE S/A CNPJ: 03.758.336/0001-06 Avenida Zilda Seixas Amaral, 4270 86806-380 – Apucarana - Paraná 4,15 R$R$ 7,45 7,45 R$R$ 6,30 6,30 R$ R$ 10,00 10,00 R$R$ 55,00 R$ 55,00 R$ 1,55 R$ 1,55 R$R$ 1,55 1,55 R$R$ 1,55 1,55 R$ 4,50 R$ 4,50 TOTAL TOTAL R$1.245,00 R$2.235,00 R$2.235,00 R$ 31,50 31,50 R$R$ 50,00 R$ 50,00 R$ 275,00 275,00 R$R$77,50 R$ 77,50 R$R$ 77,50 77,50 R$R$ 77,50 77,50 R$ 90,00 R$ 90,00 R$7.175,80 R$7.175,80 MAGNUS PAPER INFORMATICA E PAPELARIA LTDA MAGNUS INFORMATICA E PAPELARIA LTDA CNPJ sob oPAPER nº. 07.342.743/0001-99 CNPJ sob o nº. 07.342.743/0001-99 OBJETO OBJETO MARCA MARCA CALCULADORA MANUAL C/ 12 DIGITOS C/ MASTER CALCULADORA MANUAL 12 DIGITOS MASTER ALIMENTAÇÃO SOLAR E À C/ BATERIA LR44 C/ ALIMENTAÇÃO SOLAR E À BATERIA LR44 BIC CANETA AZUL BIC CANETA AZUL BIC CANETA PRETA BIC CANETA PRETA BIC CANETA VERMELHA BIC CANETA VERMELHA MASTER ESTILETE LARGO COM TRAVA (DENGUE) MASTER ESTILETE LARGO COM TRAVA (DENGUE) MASTER ESTILETE ESTREITO COM TRAVA MASTER ESTILETE ESTREITO COMGRANDE TRAVA P/ 30 GRAMPEADOR METÁLICO CONCEPT GRAMPEADOR METÁLICO GRANDE P/ 30 CONCEPT folhas (utiliza grampo 26/6) folhas (utiliza grampo 26/6) 35 mm, C/ ABAS PASTA POLIONDA OFÍCIO, POLLY EPASTA ELÁSTICO POLIONDA OFÍCIO, 35 mm, C/ ABAS POLLY VALOR VALOR UNITÁRIO UNITÁRIO R$ 8,95 R$ 8,95 R$ 0,28 R$ 0,28 R$ 0,28 R$ 0,28 R$ 0,28 R$ 0,28 R$ 0,42 R$ 0,42 R$ 0,27 R$ 0,27 R$11,73 R$11,73 R$ 1,14 R$ 1,14 VALOR VALOR TOTAL TOTAL R$ 447,50 R$ 447,50 R$ 840,00 R$ 840,00 R$ 840,00 R$ 840,00 R$ 840,00 R$ 840,00 R$ 4,20 R$ 4,20 R$ 27,00 R$ 27,00 R$ 175,95 R$ 175,95 R$ 570,00 DECRETO Nº 344/10 L Art.1º - E I O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; EDITAIS AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fica declarada de Interesse Social, para serem inseridas no “Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pelo Governo Federal através da Medida Provisória nº. 459, de 25 de março de 2009, visando a construção de moradias para atender famílias com renda familiar de 0 (zero) a 3 (três) salários mínimos, o imóvel abaixo especificado:Lote de Terra nº. 69-K/A da Gleba Barra Nova, com área de 30.250,00 m2 (trinta mil e duzentos e cinqüenta metro quadrados) ou 1,25 alqueires paulistas, subdivisão do Lote nº. 69-K, da Gleba Ribeirão Barra Nova, neste Município e comarca de Apucarana, com as seguintes divisas e confrontações:- Partindo de um marco cravado na divisa com o lote nº. 69-D, segue confrontando com o mesmo por 02 linhas retas e distintas:- no rumo SE 52º48´25´´ NW, com 91,48 metros e no rumo SE 13º48´10´´ NW com 159,15 metros, até outro marco segue confrontando com o lote nº. 69-K/.B, no rumo SW 84º17´ NE com 138,17 metros, até outro marco, segue confrontando com o Lote nº. 69-M, no rumo NW 52º43´50´´ SE com 108,00 metros, até outro marco; e finalmente segue confrontando com o lote nº. 69-K/Rem, no rumo NE 35º26´ SW com 194,19 metros, até o ponto de partida, conforme Matrícula nº. 8291, do Registro de Imóveis do 2º. Ofício da Comarca de Apucarana. Nº. 346/2010 Abre crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; E CONSIDERANDO A LEI Nº. 208/2010, DE 26/10/2010; DECRETO Art. 1º - Fica na conformidade da Lei Municipal nº 208/2010, de 26 de outubro de 2010, aberto crédito adicional suplementar no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cobertura de despesas não previstas no orçamento vigente (Lei Municipal nº 232/2009, de 23 de dezembro de 2009), como especifica:- Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Município de Apucarana, em 26 de outubro de 2010. João Carlos de Oliveira Prefeito Municipal Prefeitura do M unicípio de Apucarana Centro Cívico José de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br L E I Súmula:- Nº. 210/2010 Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública, para construção de qualquer sistema de presídio no Município, como especifica e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VERADOR ALDIVINO MARQUES DA CRUZ NETO E OUTROS, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:L E I Art. 1º - Com a finalidade de atender os princípios da Lei Federal nº 9784, de 29 de janeiro de 1999, fica estabelecido que será obrigatório a realização de audiência pública para a autorização de construção de qualquer sistema de presídio no Município de Apucarana. §. 1º - Será de no mínimo 02 (duas) audiências públicas para cada obra, com interstício mínimo de 15 (quinze) dias uma da outra. Art. 2º - As exigências contidas no artigo anterior, tem como base legal a razão do interesse público, e serem de notória relevância, baseado no Artigo 2º da Lei Federal nº 9784. de 29 de janeiro de 1999. Art. 3º - A Câmara municipal encaminhará ofício às entidades que participam dos Conselhos Municipais, para que cada uma se pronuncie oficialmente sobre o assunto no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da data do recebimento do Ofício. §. 1º - Nas audiências públicas objetos desta Lei, poderão se pronunciar da Tribuna da Câmara Municipal, os representantes das Entidades citadas nesta Lei, bem como, as pessoas ligadas ao fato, sendo obrigatória sua inscrição junto a Mesa Executiva. §. 2º - O tempo de uso da palavra na Tribuna da Câmara nestas audiências, será regulamentado por decisão da Presidência, na forma prevista no Art. 5º desta Lei. Art. 4º - Após a realização das 2 (duas) Audiências Públicas, o Projeto de Lei objeto da construção Prefeitura M unicípio de em Apucarana do presídio e/ou doaçãodo de terreno, será incluído Sessões Extraordinárias convocadas com base nas normas R.I. dadeCâmara Municipal. Centro CívicodoJosé Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br Parágrafo Único – (Vetado). Art. 5º - (Vetado) Parágrafo Único – (Vetado) Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Município de Apucarana, em 05 de novembro de 2010. João Carlos de Oliveira PREFEITO MUNICIPAL 02. Poder Executivo 02.016 – Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros 06.182.0060.2.066.000 – FUNREBOM Fonte de Recursos: 01511 – Taxas de Prestação de Serviços (0431) 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.................................. R$ Total.......................................................................................................................... R$ JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal GIULIANNO RIZO CORDEIRO DOS SANTOS Secretário de Administração REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 349/10 Súmula: Art. 1º - Abre crédito adicional suplementar no valor de até R$ 308.000,00 ( trezentos e oito mil reais), para reforço de dotações do Orçamento vigente, em conformidade com o artigo 40, 41 I e 42, da Lei 4.320/64 de 17/03/1964 e artigo 4º, II da Lei nº. 232/09, de 23 de dezembro de 2009 (Lei Orçamentária), como especifica: 02 – PODER EXECUTIVO 02.015 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 12.361.0070.2.080.000 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fonte de Recursos: 01101 – FUNDEB 60% (0097) 3.1.90.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas......... R$ 10.000,00 Fonte de Recursos: 01102 – FUNDEB 40% (3758) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 240.000,00 (3759) 3.1.90.13 – Obrigações Patronais – INSS........................... R$ 58.000,00 TOTAL............................................................................................. R$ 308.000,00 Art. 2º - Como recurso para abertura do crédito de que trata o artigo anterior, será cancelada dotação de igual valor do Orçamento vigente, conforme determina o artigo 43 § 1º, III da Lei 4.320/64 de 17/03/1964, a saber: 02 – PODER EXECUTIVO 02.015 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 12.361.0070.2.080.000 – FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Fonte de Recursos: 01101 – FUNDEB 60% (0095) 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 240.000,00 CONSIDERANDO OS ARTIGOS 40, 41 I, 42, 43 § 1º II E 46, DA LEI 4.320/64 DE 17/03/1964 E ARTIGO 4º II DA LEI Nº 232/09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009; D E C R E T A:Art. 1º - Abre crédito adicional suplementar no valor de até R$ 37.746,22 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), para reforço de dotações do Orçamento vigente (Lei Municipal nº 232/09, de 23 de dezembro de 2009), como especifica: 02 – Poder Executivo 02.015 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO 12.361.0072.2.017 – Transporte Escolar Fonte de Recursos: 31236–PNATE PROG. NAC. TRANSP. ESC. 22781-1 (0115) 3.3.90.30.00 – Material de Consumo............................... R$ 37.746,22 TOTAL.................................................................................... R$ 37.746,22 Art. 2º - Como recurso para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, fica indicado o excesso de arrecadação verificado, Fonte 236, conta corrente nº 22.781-1, Banco do Brasil, nos termos do artigo 43 § 1º II da Lei 4.320/64 de 17/03/1964. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. 68.000,00 Município de Apucarana, aos 09 dias do mês de novembro de 2010. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. GIULIANNO RIZO CORDEIRO DOS SANTOS Secretário de Administração Município de Apucarana, aos 29 dias do mês de outubro de 2010. João Carlos de Oliveira Prefeito Municipal ANEXO I - DECRETO Nº 349/2010 DE 09/11/2010 DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Giulianno Rizo Cordeiro dos Santos Secretário de Administração EXERCÍCIO DE 2010 Prefeitura do Município de Apucarana Centro Cívico José de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br Súmula:- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 37.746,22 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), como especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; TOTAL............................................................................................ R$ 308.000,00 DECRETO 30.000,00 30.000,00 Município de Apucarana, em 01 de novembro de 2010. D E C R E T A:- Fonte de Recursos: 01102 – FUNDEB 40% (0098) 3.3.50.41 – Contribuições.................................................... R$ 10.000,00 20.000,00 30.000,00 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. COMPRAS §. 2º - O prazo para a realização da primeira audiência pública, será de 15 (quinze) dias contados a partir do protocolo do processo ou Projeto de Lei, na Secretaria da Câmara Municipal. §. 3º - Caso a audiência pública não seja concretizada no prazo estipulado pelo parágrafo anterior, qualquer Vereador poderá requerer a realização da audiência pública na primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal, que por decisão plenária agendará as datas das audiências. 06.182.0060.2.066.000 – FUNREBOM Fonte de Recursos: 01511 – Taxas de Prestação de Serviços (0425) 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.......................................................... R$ (0428) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica................. R$ Total.......................................................................................................................... R$ CONSIDERANDO OS ARTIGOS 40, 41 I, 42 E 43 § 1º III e 46 DA LEI 4.320/64 DE 17/03/1964 COMBINADO COM O ARTIGO 4º II DA LEI Nº. 232/09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009; EDITAIS COMPRAS Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 308.000,00 ( trezentos e oito mil reais), como especifica e dá outras providências. AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE C O N T RA A T O MUNICIPAL S & L IDECAPUCARANA, I T A Ç ESTADO Õ E SDO CÂMARA Prefeito do Município de Apucarana JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Súmula:- Art. 2º - Como recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior, serão canceladas dotações de igual valor do Orçamento vigente, a saber:- CONTRATOS & LICITAÇÕES Súmula: Nº. 204/2010 Súmula:- Declara de Interesse Social, a área de terras que especifica e dá outras providências. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, 04 de Novembro de 2010. Órgão Oficial destinado a publicação de atos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Apucarana. Diagramação: Secretaria de Governo Departamento de Jornalismo Sede: Edifício da Prefeitura Municipal de Apucarana CNPJ: 75.771.235/0001-88 Centro Cívico “José de Oliveira Rosa”, 25 CEP – 86800-235 – Apucarana – Paraná DECRETOS DECRETOS L E I R$ 81,00 R$ 81,00 R$ 27,30 R$1.245,00 EXEC UT IVO LJosé E ICarlos S Balan - MTb 086/01/43v Jornalista Responsável: Publicado em 12 de Novembro de 2010 LEIS AVISO DE LICITAÇÃO VALOR VALOR TOTAL TOTAL R$ 135,00 R$ 135,00 R$ 490,00 R$ 490,00 R$ 14,50 R$ 14,50 R$ 14,50 R$ 14,50 R$ 87,00 R$ 87,00 R$ 14,50 R$ 14,50 R$ 26,50 R$ 26,50 R$ 103,50 R$ 103,50 R$ 138,00 R$ 138,00 R$ 90,00 R$ 90,00 R$ 700,00 R$ 700,00 R$ 145,00 R$ 145,00 R$ 610,00 R$ 610,00 R$ 340,00 R$ 340,00 R$ 27,30 LEG I SLATIVO EXTRATOS DE CONTRATOS EXEC UT IVO EXPEDIENTE DECRETO 02. Poder Executivo Apucarana PR - 08 a 12 de Novembro de 2010 - Edição nº 105 - ano 02 - Lei Nº 211/08 02.016 – Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Edifício da Autarquia Municipal de Saúde, 10 de novembro de 2010. PO DER Centro Cívico José de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br CONCURSO PÚBLICO AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA CAMPOS & GAVA LTDA CAMPOS & GAVA LTDA CNPJ sob o nº. 75.652.305/0001-8 CNPJ sob o nº. 75.652.305/0001-8 OBJETO OBJETO ITEM ITEM R$ 47,53 R$146,40 37 JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Prefeitura do M unicípio de Apucarana R$ 4,20 Jornal Oficial do Municipio - Edição nº 105 - Apucarana - PR - 08 a 12 de Novembro de 2010 6 500 unidade APONTADOR PARA LAPIS Ata Registro de Preços n°. 067/2010 Rua nº. 427- CD-RW Arapongas – Paraná 24 Andorinhas, 150 unidade ITE 26 M 32 JAPAN R$ 0,91 R$ 136,50 K & K PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA JAPAN R$06.064.658/0001-43 0,91 CNPJ sob o nº. R$ 45,50 R$ 12.209,00 TOTAL VALOR VALOR UNITÁRIO TOTAL MARCA Nº. 346/2010 Abre crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; E CONSIDERANDO A LEI Nº. 208/2010, DE 26/10/2010; Orçado para 2010 (A) Arrecadado até Novembro 2010 (B) Excesso Verificado R$ 60.000,00 R$ 97.746,22 R$ 37.746,22 (B – A) Os recursos provêm da arrecadação pelo Município de Apucarana, de transferências correntes na fonte 236 – PNATE – Programa Nacional do Transporte Escolar, creditadas na conta corrente 22.781-1, mantida junto ao Banco do Brasil. Município de Apucarana, aos 09 dias do mês de novembro de 2010. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ADRIANO MARCIO RISSATI Controlador Interno DECRETO Art. 1º - Fica na conformidade da Lei Municipal nº 208/2010, de 26 de outubro de 2010, aberto crédito adicional suplementar no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cobertura de despesas não previstas no orçamento vigente (Lei Municipal nº 232/2009, de 23 de dezembro de 2009), como especifica:02. Poder Executivo 02.016 – Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros 06.182.0060.2.066.000 – FUNREBOM Fonte de Recursos: 01511 – Taxas de Prestação de Serviços (0425) 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.......................................................... R$ (0428) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica................. R$ Total.......................................................................................................................... R$ 10.000,00 20.000,00 30.000,00 DECRETO Nº 350/10 Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 206.427,75 (duzentos e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), como especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; 02 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; CONSIDERANDO OS ARTIGOS 40, 41 I, 42, 43 § 1º II E 46, DA LEI 4.320/64 DE 17/03/1964 E ARTIGO 4º II DA LEI Nº 232/09, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009; CONSIDERANDO OS ARTIGOS 40, 41 I, 42, 43 § 1º II E 46, DA LEI 4.320/64 DE 17/03/1964 E ARTIGO 4º II DA LEI Nº 232/10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009; CONTRATOS & LICITAÇÕES Jornal Oficial do Municipio - Edição nº 105 - Apucarana - PR - 08 a 12 de Novembro E X T R Ade T 2010 OS DE CONTRATOS RECURSOS HUMANOS LEIS D E C R E T A:- D E C R E T A:Art. 1º - Abre crédito adicional suplementar no valor de até R$ 206.427,75 (duzentos e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotações do Orçamento vigente (Lei Municipal nº 232/09, de 23 de dezembro de 2009), como especifica: 02 – Poder Executivo 02.008 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 18.541.0028.2.037 – Gestão Ambiental Fonte de Recursos: 31740– FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SANEPAR 14999-6 (0605) 3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica... R$ 206.427,75 Art. 1º - Abre crédito adicional suplementar no valor de até R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), para reforço de dotações do Orçamento vigente (Lei Municipal nº 232/09, de 23 de dezembro de 2009), como especifica: TOTAL.................................................................................... R$ 206.427,75 Art. 2º - Como recurso para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, fica indicado o excesso de arrecadação verificado na Fonte 815, nos termos do artigo 43 § 1º II da Lei 4.320/64 de 17/03/1964, conforme Termo de Convênio nº 021/10/SEDU/PARANACIDADE. Art. 2º - Como recurso para cobertura do crédito aberto no artigo anterior, fica indicado o excesso de arrecadação verificado na Fonte 740, nos termos do artigo 43 § 1º II da Lei 4.320/64 de 17/03/1964. Município de Apucarana, aos 09 dias do mês de novembro de 2010. COMPRAS CONTRATOS & LICITAÇÕES TOTAL.................................................................................... R$ 237.000,00 Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, 09 de Novembro de 2010. DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EDITAIS DECRETOS GIULIANNO RIZO CORDEIRO DOS SANTOS Secretário de Administração GIULIANNO RIZO CORDEIRO DOS SANTOS Secretário de Administração COMPRAS DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EXERCÍCIO DE 2010 Orçado para 2010 (A) Arrecadado até 09 / 11 / 2010 (B) Excesso Verificado R$ 205.000,00 R$ 411.427,75 R$ 206.427,75 (B – A) Os recursos provêm da arrecadação pelo Município de Apucarana, de transferências correntes na fonte 740 – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SANEPAR 14.999-6, creditadas em conta corrente específica. Município de Apucarana, aos 09 dias do mês de novembro de 2010. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ADRIANO MARCIO RISSATI Controlador Interno Prefeitura do M unicípio de Apucarana Centro Cívico José de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235 Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br DECRETO Súmula:- Nº. 351/2010 Abre crédito adicional suplementar, no valor de até R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais) conforme especifica e dá outras providências. AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação daEEmpresa TORRE ALTA LTDA., D I TCEREALISTA AIS CNPJ 04.538.615/0001-27, visando à aquisição de material TORRE de material de limpeza, OBJETO: Contratação da Empresa CEREALISTA ALTA LTDA., como ingressante no Registro de Preços referente ao Processo Administrativo nº. CNPJ 04.538.615/0001-27, visando à aquisição de material de material de limpeza, 24/2010, Pregão Presencial nº. 02/2010, Ata nº. 05/2010 da Prefeitura do Município de como ingressante no Registro de Preços referente ao Processo Administrativo nº. Apucarana. 24/2010, Pregão Presencial nº. 02/2010, Ata nº. 05/2010 da Prefeitura do Município de Com fulcro nas informações nº. 28/10 Apucarana. C que Oconstantes M P RdoAProcesso S Administrativo IDEPPLAN, justificativas, se embasaram no Decreto nº. 3.931/2001, 8º. Com ante fulcroas nas informações constantes do Processo Administrativo nº. art. 28/10 e, Decreto Municipal nº. 18/2008,que Parecer Jurídico no nº.Decreto 179/2010, de 22/07/2010, o IDEPPLAN, ante as justificativas, se embasaram nº. 3.931/2001, art. 8º. Prefeito Municipal resolve declarar inexigível a Licitação, em virtude o contratadoo e, Decreto Municipal nº. 18/2008, Parecer Jurídico nº. 179/2010, dede22/07/2010, ter a comprovação de notória especialização objeto supra, o que de lheo confere os Prefeito Municipal resolve declarar inexigível anoLicitação, em virtude contratado requisitos ensejadores da inexigibilidade, inviabilizando, destarte, instalação ter a comprovação de notória especialização no objeto supra, o quea lhe confere de os procedimento licitatório.da inexigibilidade, inviabilizando, destarte, a instalação de requisitos ensejadores procedimento licitatório. Dê-se à publicidade legal. Dê-se à publicidade legal. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, 08 de Novembro de 2010. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, 08 de Novembro de 2010. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; DECRETA Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de até R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais) para cobertura de despesas não previstas no orçamento vigente (Lei Municipal nº 232/2009, de 23 de dezembro de 2009), como especifica:02. Poder Executivo 02.014 – SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 27.812.0046.2.053.000 – Manutenção das Atividades Desportivas Fonte de Recursos: 01000 – Recursos Ordinários Livres (0392) 3.3.90.14.00 – Diárias Pessoal Civil............................................................. (0395) 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção................................ (0397) 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica...................... TOTAL...................................................................................................................... R$ R$ R$ R$ 3.500,00 5.000,00 19.300,00 27.800,00 Art. 2º - Como recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior, serão canceladas dotações de igual valor do Orçamento vigente, a saber: 02. Poder Executivo 02.014 – SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 27.812.0046.2.053.000 – Manutenção das Atividades Desportivas Fonte de Recursos: 01000 – Recursos Ordinários Livres (0394) 3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artist., Cient.. Desportivas e Outras R$ (0396) 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física......................... R$ TOTAL...................................................................................................................... R$ 23.800,00 4.000,00 27.800,00 Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este decreto em vigor na data de sua publicação. Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), como especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI; 14 NOTA FINAL 67,00 VANESSA DROCIUNAS VELLOSO Art. 2º - O candidato convocado somente será contratado se obedecidos os REQUISITOS PARA INVESTIDURA previstos no EDITAL 078/2008, de abertura do Teste Seletivo, a saber: O Conselho Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA- de Apucarana, no uso das atribuições que lhe confere a lei federal n.º 8069/1990 e Lei Municipal Lei 036/2005, torna público o edital de resultado da Avaliação Psicológica do candidatos ás vagas do Conselho tutelar de Apucarana gestão 2010 a 2013. A Avaliação foi realizada em três etapas: a primeira consistiu na realização de Dinâmica de grupo e Aplicação de Teste Psicológico de Personalidade (CPS); a segunda, em Entrevista Individual; e a terceira, na Aplicação de Testes Psicológicos Projetivos de Personalidade (Palográfico e HTP). Dessa forma, segue-se o resultado da Avaliação: Parecer Favorável: Aline Monique Carvalho Angélica Folk Izamara Vanessa Milano Holak Maria Estela Flora Bossato Naiara Oliveira Priscila Pedroso Godoy NOME DO CANDIDATO A classificação do teste seletivo; Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas de legislação específica; Ter maioridade civil no ato da nomeação, ou seja, 18 (dezoito) anos de idade; Provar estar quite com as obrigações eleitorais; Provar estar quite e liberado do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino; Não possuir antecedentes criminais, apresentando, para este fim, devidamente comprovado por certidão expedida pela secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná; Não ter sido demitido por justa causa do serviço público, atestado por declaração assinada pelo candidato; Não estar aposentado em decorrência de cargo, função ou SAÚDE emprego público de acordo com o AUTARQUIA MUNICIPAL DE DE APUCARANA previsto no inciso XVI, XVII e parágrafo ESTADO 10 do art. 37 Constituição Federal, alterado pelas DOdaPARANÁ Emendas Constitucionais n º 19 e 20, bem como receba beneficio proveniente de regime próprio da previdência social ou do regime geral da previdência social relativo a emprego público. DIRETORIA GERAL Não estar em exercício de cargo público, de acordo com previsto no inciso XVI e XVII do art. 37 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO da Constituição Federal, alterado pelas Emendas Constitucionais nº. 19 e 20. Possuir escolaridade e habilitação legal para o exercício do cargo pretendido, na data da nomeação. RECURSOS HUMANOS Realizar Exame Médico de Saúde Ocupacional em local e horário a serem determinados pela Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. O candidato que não for considerado apto no exame de saúde não poderá ser contratado sendo eliminado. O candidato que não comparecer a data do exame também será eliminado do certame. CONCURSO PÚBLICO Art. 3º - Além do exigido no artigo 2º deverão ser apresentados até a data final de 22/11/2010, os documentos necessários para a contratação. A devolutiva da Avaliação, aos que tiverem interesse, será realizada no dia 10 de Novembro de 2010, a partir das 13h30, na sede do CREAS, localizado à Rua Professor João Matiuzzi, 307 –Parque Bela Vista, Apucarana-Pr. OUTROS Edifício da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, aos Oito (08) dias do mês de novembro de 2010. Cláudia Eliane Sanches Benvenho Romagnoli Diretora Superintendente Apucarana, 05 de Novembro de 2010. COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação da Empresa SOLAR COMÉRCIO DE PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA , CNPJ 05.136.135/0001-10, visandoEa OBJETO: Contratação da EmpresaLTDA SOLAR COMÉRCIO DE PAPELARIA aquisição de material de expediente, como ingressante no Registro de Preços-Pregão SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA , CNPJ 05.136.135/0001-10, visando a Presencial PMA nº 10/2010 ,. aquisição de material de expediente, como ingressante no Registro de Preços-Pregão Com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 24/10 Presencial PMA nº 10/2010 ,. IDEPPLAN, ante asnas justificativas, queconstantes se embasaram no Decreto 3.931/2001,nºart24/10 8º e Com fulcro informações do Processo Administrativo Decreto Municipal parecer Jurídico 187/2010, de 22/07/2010, o Prefeito IDEPPLAN, ante as018/2008, justificativas, que se embasaram no Decreto 3.931/2001, art 8º e MunicipalMunicipal resolve declarar inexigível licitação, em virtude de o contratado ter a Decreto 018/2008, parecer aJurídico 187/2010, de 22/07/2010, o Prefeito comprovação de notória especialização objeto supra, que lhedeconfere os requisitos Municipal resolve declarar inexigível no a licitação, em ovirtude o contratado ter a ensejadores da inexigibilidade, inviabilizando, destarte, a instalação de procedimento comprovação de notória especialização no objeto supra, o que lhe confere os requisitos licitatório. ensejadores da inexigibilidade, inviabilizando, destarte, a instalação de procedimento licitatório. Dê-se à publicidade legal. Dê-se à publicidade legal. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, 08 de Novembro de 2010. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, 08 de Novembro de 2010. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal COMUNICADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação direta da empresa ETAMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 01.071.921/0001-68, para fornecimento de materiais de limpeza – Adesão ao registro de preços referente ao processo administrativo 024/2010, Pregão Presencial 02/2010 – Ata de Registro de Preços 02/2010 da Prefeitura do Município de Apucarana. Com fulcro nas informações constantes do Ofício 282/10 – IDEPPLAN e Parecer Jurídico nº. 177/2010 o Prefeito Municipal resolve declarar inexigível a licitação, em virtude de o contratado ter a comprovação de notória especialização no objeto supra, o que lhe confere os requisitos ensejadores da inexigibilidade, inviabilizando, destarte, a instalação de procedimento licitatório. Dê-se à publicidade legal. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, 08 de Novembro de 2010. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL UNID. OBJETO 1 10000 CP CARVEDILOL 6,25 MG CP10000 CP 14 9000 CP DIVALPROATO DE SÓDIO 500 MG CP9000 CP MARCA VALOR UNIT TORRENT R$ 0,089 R$ 890,00 ABBOTT R$ 1,64 R$ 14.760,00 AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA L DIRETORIA E I S GERAL DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ITEM QTDE UNID. 16 4000 CP 37 1000 AMP OBJETO HEPARINA 5000 U INJ SUBCUTÂNEO1000 AMP Co m i s s ão O r g a n i za d o ra d o P le it o d o Co n se l ho T u t el ar d e Ap u c ar an a ge st ão 2 0 1 0 a 2 0 1 3 . P re s id e n t e - Ve ra Lú c ia N e g r i M em b r o s T it u lar e s : C o n se l h e iro s G le i so n F er n a n d e s R e i s, Va ld i n e i d e A lm e id a, G io va n a M ar ia M ar o nez e. M em b r o s Su p le nt e s : R o s a E liz ab et e F o rn e l d e Lim a, E d na G a rc i a Go m es F e rr e ir a. A p u car an a 0 9 d e no v em b r o d e 2 0 1 0 . UNID. 15.796,00 74.141,00 03 CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME CNPJ sob o n° 01.328.535/0001-59 OBJETO MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL 9 1000 CP DOXAZOSINA 2 MG CP1000 CP EMS 0,132 132,00 35 2400 CP DEFLAZACORT 30 MG CP2400 CP EMS 1,34 3.216,00 FINASTERIDA 5 MG CP2000 CP EMS 0,315 36 2000 CP 630,00 TOTAL 3.978,00 ITEM QTDE UNID. 2 10000 CP MONONITRATO DE ISOSSORBIDA 20 MG CP10000 CP 0,072 720,00 3 3000 CP PROPATILNITRATO CP3000 CP BMS 0,266 798,00 CP LOSARTAN 50 MG CP15000 CP TEUTO 0,038 570,00 U QUIMICA 0,725 2.900,00 U QUIMICA VALOR UNIT MARCA SERTRALINA 50 MG CP4000 CP SERONIP R$0,08 AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO CONTRATOS & LICITAÇÕES NOME: AMÓS LEANDRO ANTUNES CARGO: ENFERMEIRO INÍCIO: 16/06/2010 SALÁRIO: R$: 3.063,06 NOME: CLEIDE DA SILVA GOIS CARGO: ENFERMEIRA INÍCIO: 02/09/2010 SALÁRIO: R$ 3.063,06 AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE CP 300 VDS DOMPERIDONA 1 MG/ML SUSP ORAL300 VDS PERIDONA R$4,50 R$1.350,00 900 CP CIPROFIBRATO 100 MG COMP900 COMP CIPROLIP R$0,42 R$ 378,00 58 2000 CP OXIBUTININA 5 MG COMP2000 COMP FRENURIN R$0,32 R$ 640,00 500 VDS QTDE UNID. 26 1800 CP R$ 30.925,00 TOTAL R$ 30.925,00 CNPJ sob o n° 07.909.536/0001-73 RANBAXY GEOLAB TROMETAMOL CETOROLACO 0,5% COLIRIO100 VDS GEOLAB EDITAIS OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de MEDICAMENTOS, para serem usados na FARMÁCIA BÁSICA, pertencente a esta Autarquia Municipal de Saúde, para atender a Assistência Básica, para um período até 31.12.2010. COMPRAS Data da Assinatura: 12/05/2010 Término: 31/12/2010 Ata Registro de Preço n° 050/2010 Rua 3, n° 975 – Setor Moraes CEP: 74.620-385 - Goiânia-GO ITEM QTDE UNID. 8 900 CP 39 2000 CP HOSPIFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ sob o n° 26.921.908/0001-21 OBJETO TIOTRÓPIO REFIL 18 MCG/CAP900 CP TANSULOSINA 0,4 MG CP2000 CP Ata Registro de Preço n°.051/2010 Rua Severino Augusto Pretto, 560 – Santo Antão CEP: 95960-000, Encantado-RS MARCA VALOR UNIT VALOR TOTAL BOEHRINGER R$ 8,577 R$ 7.719,30 BOEHRINGER R$ 4,319 R$ 8.638,00 total R$ 16.357,30 Ata Registro de Preços n°. 056/2010 Rua Vasco da Gama, nº. 33 – CEP:99.740-000 Barão de Cotegipe-RS VALOR TOTAL 0,58 1.044,00 10,99 5.495,00 14,10 7.050,00 7,69 769,00 14.358,00 DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ sob o n° 02.520.829/0001-40 MARCA OBJETO VALOR UNIT ACHE 0,107 321,00 1,399 139,90 7,89 789,00 RAMBAXI TOTAL QTDE UNID. 50 AMP 2500 CP 1.249,90 H.A. SILVA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA OBJETO CLORIDRATO DE DILTIAZEN 60 MG COMP2500 COMP MARCA VALOR UNIT NOVAFARMA 1,472 73,60 0,093 232,50 TEUTO VALOR TOTAL TOTAL ITEM QTDE UNID. 306,10 MAURO MARCIANO GARCIA DE FREITAS CNPJ sob o n° 94.894.169/0001-86 MARCA OBJETO VALOR UNIT VALOR TOTAL TEUTO 2,75 137,50 BIOSINTETICA 0,289 289,00 ESPIRANOLACTONA 25 MG CP4000 CP EMS 0,118 472,00 BIMATOPROSTA 0,03% COLIRIO500 VDS EMS 31,00 15.500,00 24 50 VDS 38 1000 CP CILOSTAZOL 50 MG CP1000 COMP 42 4000 CP 43 500 VDS CLORIDRATO DE FLUOXETINA GOTAS50 VDS TOTAL ITEM QTDE UNID. 16.398,50 CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO MARCA VALOR UNIT 0,260 234,00 2.790,00 900 CP CARVEDILOL 25 MG CP900 CP 15 9000 CP TICLOPIDINA 250 MG CP9000 CP MEDLEY 0,310 18 900 CP LEVOTIROXINA SÓDICA 25 MCG CP900 CP ACHE 0,093 VALOR TOTAL 83,70 TOTAL 3.107,70 Ata Registro de Preços 060/2010 NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Rua Almirante Gonçalves, nº. 2247 – Bairro Água Verde Curitiba- PR - CEP: 80.250-150 CNPJ sob o n° 75.014.167/0001-00 UNID. 44 500 VDS 46 500 VDS GSK N QUIMICA 100 VDS 40 1000 CP VARFARINA 5 MG CP1000 CP CLORIDRATO DE PIPERIDOLATO 100 MG + HESPERIDINA 50 MG + AC ASCORBICO 50 MG CP2000 CP TEUTO MARCA VALOR UNIT BRINZOLAMIDA 1% COLIRIO500 VDS ALCON 33,24 16.620,00 TRAVOPROSTA 0,004% COLIRIO500 VDS ALCON 56,49 28.245,00 ALCON 67,40 13.480,00 PFIZER 78,98 15.796,00 OBJETO 52 200 VDS TRAVOPROSTA 0,004% + TIMOLOL 0,5% COLIRIO200 VDS 53 200 VDS LATANOPROSTA 5MG/ML COLIRIO200 VDS TOTAL Ata Registro de Preços n°. 061/2010 Rua Pica Pau, nº. 1211 – Arapongas- PR - CEP: 86.701-040 0,039 78,00 55,25 1.657,50 0,027 54,00 4,65 465,00 0,072 72,00 0,389 778,00 16,72 8.360,00 SANOFI EMS CLORIDRATO DE DORZOLAMIDA COLIRIO500 VDS TIMOLOL 0,5% COLIRIO500 VDS CARBONATO DE LITIO 300 MG COMP 780,00 175,00 BAYER VITAMINA A 3000 UI + VIT B1 2MG + VIT B12 1,5 MG + NICOTINAMIDA 15 MG + VIT B5 10 MG + VIT B6 2MG + BIOTINA 0,2 MG + VIT C 80 MG + VIT D 900 UI + VIT E 15 MG POR ML GOTAS100 VDS 30 0,39 0,035 TEUTO 0,917 458,50 HIPOLABOR 0,084 5.040,00 22.906,00 TOTAL ITEM QTDE UNID. 7 8000 CP CRISTALMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob o n° 02.486.788/0001-13 MARCA OBJETO VALOR UNIT RITALINA CLORIDRATO DE METILFENIDATO 10 MG CP8000 CP VALOR TOTAL 0,785 6.280,00 TOTAL 6.280,00 A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, no uso de sua competência, observado o disposto do Art. 14 § 2º da Lei 8.666/93 que dispõe sobre a publicação trimestral dos preços registrados, resolve RATIFICAR os preços registrados em suas respectivas Atas Registro de Preço referente ao Pregão Presencial n°. 018/10, uma vez que os mesmos estão compatíveis com os preços praticados no mercado. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de aquisições de MATERIAL DE ESCRITÓRIO, para atender as Unidades Básicas de Saúde, PSF, Posto de Saúde Central, PAM, CAPS-AD, CAPS-I, NATTA, SAMU, Escola da Gestante, Centro Infantil, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Odontologia, CEO, Almoxarifado, Laboratório, Farmácia Popular e Farmácia Básica, pertencentes a esta Autarquia Municipal de Saúde, para um período de até 31/12/2010. Ata Registro de Preços n°. 064/2010 Av. Irati, nº. 386 – Apucarana – Paraná FMP COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS PAPELARIA LTDA – ME CNPJ sob o nº. 08.313.440/0001-00 ITEM QTDE OBJETO UNID. 3 150 unidade ALMOFADA CARIMBO AZUL 4 20 unidade ALMOFADA CARIMBO VERMELHA 1000 unidade BORRACHA Nº 60 CADERNO ESPIRAL UNIVERSITÁRIO 96 unidade folhas 10 500 16 150 unidade CANETA RETRO PROJETOR AZUL 2.0 23 200 unidade CD-R 40 100 46 40 unidade EXTRATOR GRAMPO FORMULARIO CONTINUO 80 COLUNAS caixa CX C/ 2.500 54 50 56 1.000 caixa GRAMPO TRILHO - CX C/ 50 unidades unidade LAPIS PRETO Nº 2 HB LIVRO PROTOCOLO DE unidade CORRESPONDÊNCIA (PEQUENO) com 100 folhas 60 150 61 200 unidade MOLHA DEDO ESPONJA - 12 gr 62 20 70 1200 72 500 PAPEL CARBONO - CX C/ 100 unidades PASTA OFÍCIO CARTÃO DUPLEX, COM GRAMPO TRILHO PASTA OFÍCIO PLASTICA, C/ ABAS E unidade ELASTICO 86 250 89 10 90 50 91 3 caixa unidade unidade PRANCHETA (DURATEX) SACO DE PAPEL DE PIPOCA BRANCO 20 milheiro X 8 CM - PACOTE C/ 1000 (FARMÁCIA) nº 20 SACOLA PLASTICA BRANCA 35 X 25 CM milheiro PACOTE C/ 1000 (FARMÁCIA) STRETCH PARA PALETIZAÇÃO MANUAL rolo DE MÓVEIS - ROLO C/ 4,5 kg (PATRIMÔNIO) MARCA VALOR UNITÁRIO JAPAN R$ 1,60 JAPAN R$ 1,60 RED BOR R$ 0,05 TILIBRA R$ 1,60 CIS R$ 1,30 MAXPRINT R$ 0,35 CARBRINK R$ 0,40 ALL FORM R$ 34,00 BRW R$ 3,90 CIS R$ 0,12 MEGALIFE R$ 2,99 CARBRINK R$ 0,55 MARIPEL R$ 19,90 POLICART R$ 0,54 POLICART R$ 0,90 STALLO R$ 1,12 VIVAPEL R$ 11,90 CENTRAL R$ 12,99 VANPLAST R$ 31,70 TOTAL 10 QTDE CP TEUTO CNPJ sob o n° 03.652.030/0001-70 MEDLEY ITEM 2000 7 CNPJ sob o n° 01.851.185/0001-00 CEFTRIAXONA 1G IM INJ50 AMPOLAS Ata Registro de Preços n°. 058/2010 Rua Samuel Kruchin, nº. 200 – Patronato CEP:97.020-670, Santa Maria-RS 28 BACLOFENO 10 MG CP2000 CP XINAFOATO DE SALMETEROL + PROPIONATO DE FLUTICASONA 50MCG/250MCG SPRAY30 VDS CLONAZEPAN 2 MG CP2000 CP GEOLAB Data da Assinatura: 13/05/2010 Término: 31/12/2010 VALOR TOTAL HIPOLABOR LEVOTIROXINA SÓDICA 50 MCG CP3000 CP CLONAZEPAN GOTAS 2,5 MG/ML100 VDS AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 250 MG SUSP100 VDS CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob o n° 05.782.733/0001-49 VALOR UNIT TOTAL 55 VDS Ata Registro de Preços n.° 063/2010 Av. DAR. Luiz Teixeira Mendes, nº. 1395 – Zona 04 CEP: 87.015-000, Maringá-PR ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA VDS ITEM CP 30 CP AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 500 MG CP1800 CP Ata Registro de Preços n° 057/201 Av. Euclides da Cunha, nº. 1015 – Zona 5 CEP:87.015-180, Maringá-PR 2000 23 60000 VALOR TOTAL R$ 61,85 100 VDS 12 59 ALLERGAN 54 100 ANLODIPINO 10 MG CP5000 CP VDS LATINOFARMA 27 CP VDS PILOCARPINA 2% COLIRIO500 VDS CP 5000 500 VDS VDS 11 500 500 100 CLORIDRATO DE TIORIDAZINA 50 MG CP2000 CP 51 49 3000 CP 50 VDS 21 2000 VALOR UNIT MARCA 500 19 6 CP OBJETO UNID. CP 2000 45 QTDE 4000 41 TARTARATO DE BRIMONIDINA 0,2% COLIRIO500 VDS ITEM 5 CLORIDRATO DE TIORIDAZINA 100 MG CP4000 CP CNPJ sob o n° 42.799.163/0001-26 MARCA ITEM 15000 R$2.688,00 BH FARMA COMERCIO LTDA Ata Registro de Preços n° 055/2010 Rua Frei Gaspar da Madre de Deus, n° 830 Bloco 16 – Novo Mundo – CEP: 81.050-590 Curitiba-Pr. Ata Registro de Preços n°. 059/2010 BR 480 – 795 – Saída para Erechim Barão de Cotegipe- RS - CEP:99.740-000 A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, no uso de sua competência, observado o disposto do Art. 14 § 2º da Lei 8.666/93 que dispõe sobre a publicação trimestral dos preços registrados, resolve RATIFICAR os preços registrados em suas respectivas Atas Registro de Preço referente ao Pregão Presencial n°. 015/10, uma vez que os mesmos estão compatíveis com os preços praticados no mercado. R$ 320,00 TOTAL Edifício da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, aos 10 dias do mês de novembro de 2010. Claudia Eliane Sanches Benvenho Romagnoli Diretora Superintendente VALOR TOTAL 4000 47 4 R$ 4.216,00 56 BIMATOPROSTA 0,03% + MALEATO DE TIMOLOL 0,5% COLIRIO500 VDS EMS VALOR TOTAL R$ 316,00 CNPJ sob o n° 75.771.253/0001-68 OBJETO VALOR UNIT R$ 3.900,00 UCI FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA Ata Registro de Preços n°. 054/2010 Rua Simão Tamm, 257 – Cachoeirinha CEP: 31.130-250 - Belo Horizonte – MG MARCA OBJETO R$ 3,90 OBJETO UNID. UNID. R$ 0,079 29 QTDE QTDE DENYL 17 ITEM ITEM CASARIN COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ sob o n° 82.649.369/0001-94 HEMOFOL DECRETOS CA N D ID AT O S : 0 1 -A LIN E M O N IQ UE C A R V A L HO 0 2 - A NG É LI C A F O LK 0 3 -IZ AM A RA VA NE S S A M I LA N O HO LA K 0 4 - M A RIA E S T E LA F L OR A B OS S AT O 0 5 -N AIA R A O L IVE I R A 0 6 - P R IS C I L A P E DR O S O G O D OY QTDE 78,98 TOTAL Ata Registro de Preços n°. 062/2010 Rua Pref. Faria Lima, nº. 790 – Londrina - PR - CEP: 86.061-450 VALOR TOTAL TOTAL 57 O C o n s e l ho M u n ic ip a l d o s D ir e it o s d a C r ia nç a e d o Ad o le s ce nt e ( CM D C A ) d e A p u ca ra n a, no u so d e s u as a t r ib u iç õ e s q u e l he c o n fer e a L e i F e d er a l n º . 8 0 6 9 /1 9 9 0 e L e i M u n i c ip a l 0 3 6 /2 0 0 5 , d e 2 4 d e m aio d e 2 0 0 5 , co n v o ca o s ca nd id a to s co m p ar ece r fa vo r á v e l d a et ap a d e a va li a ç ão p si co ló g i c a p a r a co m p ar ecer no C R EA S – CE N TR O DE RE F E R Ê N C I A E S PE C I AL IZ A DO DA AS S IS T ÊN C IA S OC IA L, n a d at a d e 1 1 d e no ve m b r o d e 2 0 1 0 , as 0 8 :0 0 hs , a f im d e o r ga n iz ar em a c h ap a p a ra o p ro ces so E le i t o ra l d o C o ns e l ho T u t e l ar g e st ão 2 0 1 0 a 2 0 1 3 d e Ap u c ar an a P r . LATANOPROSTA 5MG/ML COLIRIO200 VDS Ata Registro de Preços n°. 061/2010 Rua Pica Pau, nº. 1211 – Arapongas- PR - CEP: 86.701-040 ITEM R$ 15.650,00 VALOR UNIT MARCA CITALOPRAN 20 MG CP4000 CP Extratos de contratos de trabalhos efetuados pela Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, no exercício 2010, de acordo com Edital do Concurso Público nº 050/2006. EDITAL 010/2010 VALOR TOTAL TOTAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESTADO DO PARANÁ JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal DECRETO Nº 352/10 PSICOLOGO Comissão Organizadora do Conselho Tutelar Gestão 2010 a 2013. Município de Apucarana, aos 09 dias do mês de novembro de 2010. GIULIANNO RIZO CORDEIRO DOS SANTOS Secretário de Administração Art. 1º - CONVOCAR o candidato aprovado em Teste Seletivo, para comparecerem na Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Rua Miguel Simeão nº. 69, Centro - 3º andar, na sala da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Apucarana-Pr, no dia 12/11/2010 às 09h00min horas sob pena de desistência tácita a seguinte pessoa: EDITAL Nº. 009/2010 123456- QTDE Ata Registro de Preços 053/2010 Rua do Cruzeiro, n° 374 Vila Duzzi CEP: 09.725-310, São Bernardo do Campo – SP R E S O L V E Ordem CONTRATOS & LICITAÇÕES ANEXO I - DECRETO Nº 350/2010 DE 09/11/2010 Emitido por: Rosemari Gimenes Peris Matrícula 2356-6 AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE Município de Apucarana, aos 09 dias do mês de novembro de 2010. ITEM A Diretora Superintendente da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme Edital de Teste Seletivo nº 082/2008 de 23/12/2008 (Resultado Final); Revogam-se as disposições em contrário. LEIS CNPJ sob o n° 05.782.733/0001-49 Ata Registro de Preços n°. 052/2010 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA Av. Paoletti, 363 – CEP: 13974-900, Itapira – São Paulo CNPJ sob o n° 44.734.671/0001-51 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE TESTE SELETIVO Nº 049 /2010 LÊ-SE: Processo Administrativo nº. 27/2010 Processo de Inexigibilidade nº. 12/2010 JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal C O M PDIRETORIA R A SGERAL ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº. 28/2010 Processo de Inexigibilidade nº. 13/2010 EXTRATOS DE CONTRATOS VDS ESTADO DO PARANÁ DECRETOS OUTROS CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA AUTARQUIA EMUNICIPAL D I T A I DE S SAÚDE DE APUCARANA O Instituto de Desenvolvimento Pesquisa e Planejamento de Apucarana informa que houve a seguinte alteração no processo administrativo nº. 28/2010, publicado em 08 de novembro de 2010 no Diário Oficial do Município. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Ata Registro de Preço n°.051/2010 Rua Severino Augusto Pretto, 560 – Santo Antão CEP: 95960-000, Encantado-RS EDITAIS AVISO DE ALTERAÇÃO 02 – PODER EXECUTIVO 02.012 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA 15.451.0064-1.010.000 – Obras de Pavimentação, Conservação e Recape da Malha Viária Fonte de Recursos: 31815 – CONV. 021/10/SEDU/PARANCIDADE C/C 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. R$ 237.000,00 200 Jornal Oficial do Municipio - Edição nº 105 - Apucarana - PR - 08 a 12 de Novembro de 2010 AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCURSO PÚBLICO 53 VALOR TOTAL 74.141,00 CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME CNPJ sob o n° 01.328.535/0001-59 Ata Registro de Preços n°. 065/2010 Rua Osvaldo Cruz, nº510 – Apucarana – Paraná ITEM QTDE UNID 11 1000 Unid 31 50 Unid 33 90 cxa 48 5 cxa 49 49 55 55 84 84 6 6 14 14 100 100 unid unid Unid Unid unid unid OBJETO CAIXA PARA ARQUIVO MORTO ITEM QTDE ITEM QTDE UNID. UNID. OBJETO OBJETO R$ 240,00 R$ 32,00 R$ 50,00 R$ 800,00 R$ 195,00 R$ 70,00 R$ 40,00 R$ 1.360,00 R$ 195,00 R$ 120,00 R$ 448,50 R$ 110,00 R$ 398,00 R$ 648,00 R$ 450,00 R$ 280,00 R$ 119,00 R$ 649,50 R$ 95,10 R$ 6.300,10 AVANT COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA CNPJ sob o nº. 11.188.313/0001-31 MARCA NOVA PRINT MULTILA SER FORONI DVD-RW ENVELOPE 240 X 240 mm, kraft, 80 gr - CX C/ 90 (TIPO SACO) GOLLER GRAFITE 2B - 0,7 mm X 60 mm - CX C/ 12 (PATRIMÔNIO) GRAMPEADOR METÁLICO GRANDE P/ 100 LYKE GRAMPEADOR METÁLICO LYKE folhas (utiliza grampo 23/13) GRANDE P/ 100 folhas (utiliza grampo 23/13) TILIBRA ÍNDICE DE FICHÁRIO A-Z TILIBRA ÍNDICE ALVARÁ DE FICHÁRIO A-Z DAC PORTA - - TAMANHO OFÍCIO DAC PORTAXALVARÁ - TAMANHO OFÍCIO 215mm 302 mm -(PATRIMÔNIO) 215mm X 302 mm (PATRIMÔNIO) Ata Registro de Preços n°. 066/2010 Ata Registro PreçosFerreira n°. 066/2010 Rua Professorde Leônidas da Costa, nº. 535 - Curitiba – Paraná Rua Professor Leônidas Ferreira da Costa, nº. 535 - Curitiba – Paraná VALOR TOTAL VALOR UNITÁRIO R$ 0,74 R$ 2,01 R$ 21,90 R$ 2,10 R$ 25,00 R$ 25,00 R$ 3,50 R$ 3,50 R$ 2,28 R$ 2,28 TOTAL TOTAL VALOR TOTAL R$ 740,00 R$ 100,50 R$1.971,00 R$ 10,50 R$ 150,00 R$ 150,00 R$ 49,00 R$ 49,00 R$ 228,00 R$ 228,00 R$3.249,00 R$3.249,00 K & K PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA K & Ksob PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ o nº. 06.064.658/0001-43 CNPJ sob o nº. 06.064.658/0001-43 MARCA MARCA VALOR UNITÁRIO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL VALOR TOTAL