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Transcrição

Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS
Departamento de Compras e Licitações
EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº. 027/2013.
MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA
PRAÇA INTITULADA “ACADEMIA DA SAÚDE”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº. 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 10 horas, do dia 13 de janeiro de 2014 na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos, a Comissão de Licitações, designada pela Portaria nº. 1050/2013 se reunirá com
a finalidade de receber propostas para contratação de empresa para a prestação de serviços, do tipo menor preço global.
Poderão participar as empresas do ramo pertinente ao objeto ora licitado, cadastradas no Município de Arroio dos Ratos, ou que
apresentarem toda a documentação necessária para o cadastro até o terceiro dia anterior ao fixado para o recebimento das propostas.
Impugnações ao edital e recursos, caso interpostos, deverão ser apresentados por escrito, junto ao Protocolo do Município, sito ao Largo
do Mineiro, nº. 195 - Centro, Arroio dos Ratos (RS), e dirigidos a Comissão Permanente de Licitações. Não serão aceitos se remetidos via
fax, correio ou email.
Pedidos de esclarecimentos devem ser dirigidos a Comissão de Licitações, por escrito, via Protocolo do Município ou fax telefone (51)
3656-1029 (devendo ser remetido via correio os originais em até 5 (cinco) dias úteis, sob pena de intempestividade.
Expediente externo da Prefeitura: de segunda à sexta-feira, das 12 horas às 18h, exceto feriados; Protocolo-Geral do Município: de
segunda à sexta-feira, das 08h30min às 12h e das 13h às 17h30min, exceto feriados. Eventuais alterações de horário do expediente externo
serão publicadas no mural de Publicações da Prefeitura, cabendo às licitantes realizar o acompanhamento.
Da participação: somente poderão participar desta licitação pessoas jurídicas que satisfaçam as condições estabelecidas neste Edital.
Largo do Mineiro, 195 - CEP: 96740-000 - C.N.P.J.: 88.363.072/0001-44
Fone: (51)3656 -1029 Fone/Fax: 3656 -1441 - Email: [email protected]
Visite nosso site: www.arroiodosratos.rs.gov.br
Será vedada a participação de empresas na licitação quando:
a) Declaradas inidôneas por ato do Poder Público;
b) Sob processo de falência ou concordata;
c) Impedidas de contratar ou licitar com a Administração Pública;
d) Reunidas em consórcio;
Capítulo I - DO OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa de Prestação de Serviço para construção de uma praça intitulada
“ACADEMIA DA SAÚDE” conforme descrição abaixo:
1.1)SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SOLICITAÇAO 435
ITEM QTDE UN
DESCRIÇÃO
01
UN
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA
EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À ACADEMIA DA SAÚDE
CONFORME MATERIAL DESCRITIVO E PROJETO EM ANEXO NESTE
EDITAL.
UNITÁRIO
 MATERIAL
 MÃO-DE-OBRA
VALOR TOTAL GLOBAL
CAPÍTULO II - DO CADASTRO
2.1 - Para efeitos de cadastramento, os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:
a)
b)
c)
d)
CONTRATO SOCIAL E SUAS ALTERAÇÕES;
CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA, CONCORDATA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL;
CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA – C N P J
CERTIDÃO NEGATIVA FEDERAL;
TOTAL
e) CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL;
f) CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL;
g) CERTIDÃO NEGATIVA DO FGTS;
h) CERTIDÃO NEGATIVA DO INSS;
i) CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS;
j) BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO ÚLTIMO EXERCÍCIO REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL;
k) ALVARÁ DA ATIVIDADE EXPEDIDO PELO MUNICÍPIO ATUALIZADO;
l) INDICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO COM AS RESPECTIVAS QUALIFICAÇÕES: CPF, RG, CARTEIRA DO CREA.
m) REGISTRO NO CREA PESSOA JURÍDICA – EMPRESA LICITANTE
n) REGISTRO NO CREA PESSOA FÍSICA - RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA LICITANTE
.1.1 – O cadastro é obrigatório e deverá ser feito até o dia 08 de janeiro de 2014.
CAPITULO III – DA HABILITAÇÃO (envelope n° 01)
A Habilitação das empresas para participarem da presente licitação será determinada pela apresentação dos seguintes documentos:
3. 1 – HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) Cédula de Identidade dos Diretores ou sócios
b) Registro Comercial no caso de empresa individual
c) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial e, no caso de
sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.
d) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
e) Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização
para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
f) Declaração de Atendimento ao Artigo 7º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal. (Anexo V)
3.2 – DOCUMENTOS RELATIVOS À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
3.2.1. Atestado de capacidade técnica com objeto semelhante ao do referido no edital, fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou
privado;
3.2.2. Declaração de Idoneidade, conforme Anexo VI;
3.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA – FINANCEIRA
a) balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, com a indicação do
número do Livro Diário, número de registro na Junta Comercial e numeração das folhas onde se encontram os lançamentos, que comprovem
boa situação financeira da empresa, cujos índices mínimos aceitáveis serão apurados pela aplicação da seguinte fórmula:
I-Liquidez Geral: AC + ARLP = índice mínimo 1,00
PC + PELP
AC - Ativo Circulante
ARLP - Ativo Realizável a Longo Prazo
PC- Passivo Circulante
PELP - Passivo Exigível a longo prazo
II- Liquidez Corrente: AC = índice mínimo 1,00
PC
AC- Ativo Circulante
III- Liquidez Instantânea: AD = índice mínimo 0,20
PC
AD – Ativo Disponível
IV – Gerência de Capitais de Terceiros
PL
= índice mínimo 1,00
PC+PELP
PL- Patrimônio Líquido
PC – Passivo Circulante
PELP Passivo Exigível à Longo Prazo
IV- Grau de Endividamento: PC+PELP = índice máximo 0,51
AT
PELP- Passivo Exigível a Longo Prazo
AT- Ativo Total
b) Certidão Negativa de Falência, Concordata ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da Sede da pessoa jurídica, ou de execução
patrimonial, expedida no domicílio da pessoa física, com prazo de validade máximo de 30 (trinta) dias.
3.3.1 - Os documentos constantes poderão ser apresentados em original, por cópia autenticada por tabelião ou por funcionário do Município ou
publicação em órgão da imprensa oficial. Ressalva-se que cópias apresentadas em papel térmico de FAX não serão aceitas.
Observação: Todos os documentos deverão estar lacrados e autenticados anteriormente a abertura dos envelopes.
3.4 – DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A REGULARIDADE FISCAL
a) Prova de inscrição no cadastro geral dos contribuintes do Ministério da fazenda (CNPJ/MF)
b) Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e Municipal do domicilio ou licitante, pertinente ao ramo de atividade e compatível
com o objeto contratual.
c) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, sendo a última do domicílio ou sede do licitante, na forma da lei.
d) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social (CND do INSS)
e) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
f) Prova de regularidade relativa a débitos trabalhistas;
g) Alvará de Localização Municipal Atualizado.
3.4.1 - A licitante Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, caso queira usar os benefícios Lei Complementar nº 123/2006, deverá
apresentar junto ao envelope de habilitação, declaração de enquadramento assinada pelo contador, devidamente identificada com o Nº
do CRC, bem como por seu representante legal declarando ainda que não se enquadra em nenhum dos casos previstos no art. 3º,
parágrafo 4º da mesma Lei, com data de emissão não superior a 60 dias.
3.4.2 - As cópias dos documentos devem ser autenticadas, com exceção dos que forem retirados da internet.
3.4.3 - As autenticações poderão ser feitas diretamente no setor de compras da prefeitura mediante apresentação do documento original antes
do horário de abertura da licitação
3.4.4 - Certidões da Internet terão sua autenticidade confirmada nos respectivos sítios.
3.4.5 - A documentação apresentada para cadastro poderá ser substituída, pelo Certificado de Registro Cadastral emitido pela Prefeitura
Municipal de Arroio dos Ratos, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
CAPÍTULO IV - DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS:
4.1 - Os documentos necessários à habilitação e as propostas serão recebidas pela Comissão de Licitação no dia, hora e local mencionados
no preâmbulo, em 02 (dois) envelopes distintos, fechados, e identificados, respectivamente como de nº. 1 e nº. 2, para o que se sugere a
seguinte inscrição:
AO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 027/2013.
ENVELOPE Nº. 01 - DOCUMENTAÇÃO
PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA)
AO MUNICÍPIO DE ARROIO DOS RATOS
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 027/2013.
ENVELOPE Nº. 02 – PROPOSTA
PROPONENTE (NOME COMPLETO DA EMPRESA)
4.2. Se o proponente se fizer representar, deverá juntar procuração ou carta de credenciamento, outorgando com poderes ao representante
para decidir a respeito dos atos constantes da presente licitação.
4.3. O envelope nº. 02 deverá conter:
a) proposta financeira, rubricadas em todas as páginas e assinada na última, pelo representante legal da empresa, mencionando o preço
global para a execução dos serviços, objeto desta licitação.
Observação 1: O prazo de validade da proposta é de 60 dias a contar da data aprazada para sua entrega.
Observação 2: Quaisquer inserções na proposta que visem modificar, extinguir ou criar direitos, sem previsão no edital, serão tidas como
inexistentes, aproveitando-se a proposta no que não for conflitante com o instrumento convocatório.
CAPÍTULO V - DO JULGAMENTO:
5.1 - Esta licitação é do tipo menor preço global e o julgamento será realizado pela Comissão de licitações.
5.4 - Esta licitação será processada e julgada com observância do previsto nos artigos 43 e 44 e seus incisos e parágrafos da Lei nº. 8.666/93.
CAPÍTULO VI - CRITÉRIO DE DESEMPATE:
6.1 - Como critério de desempate, será assegurada preferência de contratação para as microempresas, as empresas de pequeno porte.
6.1.2 - Entende-se como empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pela microempresa e pela empresa de pequeno porte,
sejam iguais ou superiores em até 10% (dez por cento) à proposta de menor valor.
6.1.3 - A situação de empate somente será verificada após ultrapassada a fase recursal da proposta, seja pelo decurso do prazo sem
interposição de recurso, ou pelo julgamento definitivo do recurso interposto.
6.2 - Ocorrendo o empate, na forma do item anterior, proceder-se-á da seguinte forma:
a) A microempresa, a empresa de pequeno porte detentora da proposta de menor valor, poderá apresentar, no prazo de 02 (dois) dias, nova
proposta, por escrito, inferior àquela considerada, até então, de menor preço, situação em que será declarada vencedora do certame.
b) Se a microempresa, a empresa de pequeno porte, convocada na forma da alínea anterior, não apresentar nova proposta, inferior à de
menor preço, será facultada, pela ordem de classificação, às demais microempresas, empresas de pequeno porte ou cooperativas
remanescentes, que se enquadrarem na hipótese do item 3.4.1 deste edital, a apresentação de nova proposta, no prazo e na forma prevista na
alínea a deste item.
c) Se houver duas ou mais microempresas e/ou empresas de pequeno porte com propostas iguais, será realizado sorteio para estabelecer a
ordem em serão convocadas para a apresentação de nova proposta, na forma das alíneas anteriores.
6.3 - Se nenhuma microempresa, empresa de pequeno porte, satisfizer as exigências do item 4.2 deste edital, será declarado vencedor do
certame o licitante detentor da proposta originariamente de menor valor.
6.4 - O disposto nos itens 6.1 à 6.3, deste edital, não se aplica às hipóteses em que a proposta de menor valor inicial tiver sido apresentada por
microempresa, empresa de pequeno porte ou cooperativa (que satisfaça as exigências do item 3.4.1, deste edital).
6.5 - As demais hipóteses de empate terão como critério de desempate o sorteio, em ato público, com a convocação prévia de todos os
licitantes.
CAPÍTULO VII - CRITÉRIOS DE ACEITABILIDADE:
7.1 - Somente serão aceitas as propostas cujo preço ofertado não exceda o limite de 5% (cinco por cento) do valor estimado pelo Município.
7.2-Serão desclassificadas as propostas que se apresentarem em desconformidade com este edital, bem como com preços superestimados ou
inexequíveis.
7.3 – Somente serão aceitas as propostas que estiverem em pleno acordo com as determinações descritas no edital.
CAPÍTULO VIII - DOS RECURSOS:
Em todas as fases da presente licitação, serão observadas as normas previstas nos incisos, alíneas e parágrafos do art. 109 da Lei nº.
8.666/93.
CAPÍTULO IX - DOS PRAZOS:
9.1 - Esgotados todos os prazos recursais, a Administração, no prazo de 02 (dois) dias, convocará o vencedor para assinar o contrato, sob
pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei nº. 8666/93.
9.2 - Se, dentro do prazo, o convocado não assinar o contrato, a Administração convocará os licitantes remanescentes, na ordem de
classificação, para a assinatura do contrato, em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos
preços atualizados pelo critério previsto neste edital, ou então revogará a licitação, sem prejuízo da aplicação da pena de multa, no valor
correspondente a 10% (dez por cento) do valor do contrato e mais a suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de
contratar com a Administração por prazo de 02 (dois) anos.
CAPÍTULO X – DO PRAZO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
10.1 – O objeto 1.0 desta licitação deverá ser executado integralmente em até 60 (sessenta) dias após o recebimento da Autorização de
Fornecimento emitida pelo Departamento de Compras.
CAPITULO XI – DO LOCAL DA EXECUÇÃO DO OBJETO
11.1 – O objeto 1.0 desta licitação deverá ser executado na Praça Hugo M. Chagastelles, neste município.
CAPITULO XII – DA FISCALIZAÇÃO
.12.1 - A fiscalização da execução do contrato ficará a cargo da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal da Saúde, pelo
responsável técnico Luiz Carlos Pinheiro de Souza e a Secretária Municipal da Saúde Sedenir F. Vieira. Após a conferência do objeto 1.0, o
mesmo deverá enviar ao Setor de Compras e Licitações um relatório confirmando se a empresa de prestação de serviço atendeu as exigências
Contratuais, bem como a cópia da Nota Fiscal.
CAPÍTULO XIII – DO CONTRATO
13.1 - O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar de sua assinatura.
CAPÍTULO XIV - DAS PENALIDADES:
14.1 - multa de 0,5 % (meio por cento) por dia de atraso no inicio dos serviços, limitado esta a 05 (cinco) dias, após o qual será considerada
inexecução contratual.
14.2 - multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, do prazo final até 15 dias após a data de entrega, cumulada com
a pena de suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um ano);
14.3 - multa de 10 % (dez por cento) no caso de inexecução total do contrato, após 16º dia do prazo de entrega, cumulada com a pena de
suspensão do direito de licitar e o impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois anos).
Observação: As multas serão calculadas sobre o montante não adimplido do contrato.
CAPÍTULO XV - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
15.1 - O pagamento será efetuado conforme cronograma físico-financeiro e recebimento da fatura, aprovada pelo servidor responsável pela
fiscalização do contrato, Luiz Carlos Pinheiro de Souza e pela Secretária Municipal da Saúde, Sedenir F. Vieira.
15.2 - Para o efetivo pagamento, as faturas deverão se fazer acompanhar da guia de recolhimento das contribuições para o FGTS e o INSS
relativa aos empregados utilizados na prestação do serviço.
15.3- Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV do período, ou outro índice que vier a
substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês, pro rata.
15.4 Serão processadas as retenções previdenciárias nos termos da lei que regula a matéria.
CAPÍTULO XVI - DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E DO REAJUSTE:
16.1 - Ocorrendo as hipóteses previstas no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº. 8.666-93, será concedido reequilíbrio econômico-financeiro
do contrato, requerido pela contratada, desde que suficientemente comprovado, de forma documental, o desequilíbrio contratual.
16.2 - No caso da execução contratual ultrapassar o prazo de 12 (doze) meses, será concedido reajuste ao preço proposto, deduzido eventual
antecipação concedida a título de reequilíbrio econômico-financeiro, tendo como indexador o IGPM/FGV.
CAPÍTULO XVII - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
17.1 - As despesas decorrentes da contratação oriunda desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:
Órgão: 08
Unidade: 08.01
Funcional: 10.244.0200
Projeto/Atividade: 1.200
Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.4929
Código: 000229
CAPÍTULO XVIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
18.1 - Não serão consideradas as propostas que deixarem de atender qualquer das disposições do presente edital.
18.2 - Em nenhuma hipótese serão aceitos quaisquer documentos ou propostas fora do prazo e local estabelecidos neste edital.
18.3 - Não serão admitidas, por qualquer motivo, modificações ou substituições das propostas ou quaisquer outros documentos.
18.4- Só terão direito a usar a palavra, rubricar as propostas, apresentar reclamações ou recursos, assinar atas e contratos, os licitantes ou
seus representantes credenciados e os membros da Comissão Julgadora.
Observação: Não serão lançadas em ata consignações que versarem sobre matéria objeto de recurso próprio, como por exemplo, sobre os
documentos de habilitação e proposta financeira (art. 109, inciso I, a e b, da Lei nº. 8.666-93).
18.5 - Uma vez iniciada a abertura dos envelopes relativos a habilitação, não serão admitidos à licitação os participantes retardatários.
18.6 - Do contrato a ser assinado com o vencedor da presente licitação constarão as cláusulas necessárias previstas no art. 55, e a
possibilidade de rescisão do contrato, na forma determinada nos artigos 77 a 79 da Lei nº. 8.666/93.
18.7 Constituem anexos e fazem parte integrante deste edital: Anexo I – Memorial Descritivo, Anexo II – Planilha Orçamentária, Anexo III –
Cronograma-físico financeiro , Anexo IV - Minuta do Contrato, Anexo V – Declaração de que não Emprega Menor, Anexo VI – Declaração de
Idoneidade, Anexo VII - Modelo de Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação.
18.8 Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documento em substituição aos documentos requeridos no presente Edital e
seus anexos.
Informações serão prestadas aos interessados no horário das 08h às 12h, na Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos, no Departamento de
Compras, situado à Rua Largo do Mineiro, n.º195, em Arroio dos Ratos, onde poderão ser obtidas cópias do edital e seus anexos, telefone
contato n.º 51 3656.1029 ou através do sítio oficial www.arroiodosratos.rs.gov.br.
Arroio dos Ratos, 26 de dezembro de 2013.
JOSÉ CARLOS GARCIA DE AZEREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Este edital se encontra examinado e
aprovado por esta Procuradoria-Geral.
Em ___-____-______.
________________________
Procurador (a) Adjunto (a)
Nome e/ou carimbo:
OAB:
ANEXO I
MEMORIAL DESCRITIVO
“O Projeto e o presente Memorial/Especificações referem-se à obra de construção de uma praça intitulada “ACADEMIA DA SAÚDE” situada
na praça H.M. Chagastelles neste Município de Arroio dos Ratos/RS.”
INTRODUÇÃO
Este memorial e especificações estabelecem as condições e requisitos técnicos que deverão ser obedecidos pela CONSTRUTORA na
execução dos serviços, e, em conjunto com o projeto e detalhamentos, Normas Técnicas Brasileiras aqui citadas ou ainda a aquelas que
porventura venham a substituí-las, servirá de documento hábil a ação da FISCALIZAÇÃO.
Qualquer dúvida sobre o memorial e especificações, ou ainda, sobre os detalhes do projeto deverá ser esclarecida com a Fiscalização
com a antecedência devida.
A Construtora, nos termos da legislação vigente, assume integral responsabilidade técnica e civil sobre todos os materiais e serviços a
serem adotados na execução da obra.
A Contratante reserva-se o direito de, a qualquer momento, solicitar ensaios de comprovação de qualidade dos materiais empregados
na obra bem como efetuar ensaio, as despesas da CONSTRUTORA.
GENERALIDADES
Entrada provisória de energia elétrica, água e esgoto – A Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos garantirá a utilização destes
serviços já existentes no local. No caso especifico de esgoto sanitário, serão utilizados wcs químicos com as devidas manutenções.
REAPROVEITAMENTOI DOS MATERIAIS DE DEMOLIÇÃO
Nenhum material proveniente de demolições poderá ser utilizado na execução da obra, com exceção de caliças que poderão
contribuir como aterro em algumas situações, desde que com autorização da Fiscalização, devendo as sobras ser removidas totalmente da
área.
CUIDADOS ESPECIAIS
No inicio e durante a obra, a CONSTRUTORA deverá tomar todas as providencias quanto à integridade física de seus funcionários e
transeuntes que circulam no passeio público, através dos elementos de informação e proteção.
Eventuais danos às pessoas, equipamentos ou a outros elementos de infraestrutura das imediações serão de inteira responsabilidade
da CONSTRUTORA, cabendo aos seus responsáveis as devidas penalizações, indenização ou reposições.
Serão de uso obrigatório, os equipamentos de proteção individual como: capacetes, protetores faciais, óculos de segurança,
equipamentos para proteção dos pés, pernas, mãos e braços, cintos de segurança, equipamentos de proteção auditiva, etc, de acordo com as
Normas do Ministério do Trabalho.
TOPOGRAFIA EXECUTIVA
Ficará a cargo da CONSTRUTORA
DIÁRIO DE OBRAS – ABRANGENDO TODA A OBRA
Será preenchido pela CONSTRUTORA e observado pela Fiscalização da Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos.
CONTROLE DE QUALIDADE DOS MATERIASI EMPREGADOS
A Contratante reserva-se o direito de, a qualquer momento, solicitar ensaios de comprovação de qualidade dos materiais empregados
na obra bem como de efetuar ensaios, as despensas da CONSTRUTORA.
Segurança nos transportes
Nos serviços de transporte deverão ser observados os critérios de segurança.
ACOMPANHAMENTO DA OBRA
A obra terá acompanhamento diário do Responsável Técnico da CONSTRUTORA
CERTIFIC AÇÃO DAS MADEIRAS
Deverão ser certificados quanto à procedência (origem) as madeiras empregadas na obra, tanto através dos fornecedores das
unidades brutas como das beneficiadas ou sob a forma de produtos.
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Antes do inicio dos serviços, devera ser entregue à Fiscalização da Obra, um Plano de Medicina e Segurança do Trabalho especifico
para a obra em questão, baseado principalmente nas NR-4, NR-6 e NR-18.
MEMORIAL/ESPECIFICAÇÕES
1.0 – SERVIÇOS PRELIMINARES
- PLACA DA OBRA
Em local, dimensões e modelo visual definido pela Fiscalização da prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos, deverá ser providenciado
o conjunto de placas (da empresa construtora com seus responsáveis técnicos, da prefeitura e do respectivo programa).
Deverá estar fixado em estruturas de madeira de boa qualidade, pilares de eucaliptos enterrados parcialmente no solo através de
cavas com preenchimento em concreto magro.
As placas serão constituídas por chapas de aço zincado e deverão ter 6m².
- LOCAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA OBRA – GERAL
Concluídos os trabalhos de limpeza, a CONSTRUTORA devera proceder à locação planialtimétrica, dos vértices, o eixo da edificação e
dos vários elementos da obra, como, platôs, etc.
- WCs QUIMICOS
Wcs químicos, em fibra de vidro. Deverão ocorrer no mínimo quatro higienizações por mês.
2.0 – MOVIMENTAÇÃO DE TERRA.
A CONSTRUTORA executara todo movimento de terra necessário e indispensável para o nivelamento do terreno nas cotas fixadas no
projeto.
O aterro será executado com materiais de empréstimo (argila). Será compactado mecanicamente em camadas de no Maximo 20 cm,
até atingir-se a cota final do platô.
A densidade mínima exigida será de 95% do ensaio Normal de Compactação, com realização de 2(dois) pontos de verificação em local
determinado pela Fiscalização. Quando necessário, será realizada a secagem do material (controle visual). Após os movimentos de
aterros, o sub leito será regularizado para atingir-se as cotas exatas do projeto. As cotas do platô não poderão exceder (mais ou
menos) 2% em relação ao estipulado em projeto. Antes de serem aplicados no aterro, estes materiais deverão ser liberados pela
Fiscalização.
As áreas externas deverão ser niveladas e regularizadas de forma a permitir sempre fácil acesso e escoamento das águas superficiais.
A implantação das edificações e platôs deve corresponder exatamente as cotas estipuladas em projeto. Ficarão sob inteira
responsabilidade da CONSTRUTURA as providencias e medidas necessárias, para definição dos locais onde será removida a terra
excedente procedente do movimento da terra dentro das normas e recomendações da prefeitura local.
3.0 – INFRAESTRUTURA
3.1 – DRENAGENS SUPERFICIAIS
Trata-se do sistema de captação das águas pluviais, da área externa da Praça (platô da academia) através de caixas especificas,
tubulações enterradas para escoar estas águas ate o sistema publico existentes, conforme o projeto.
As caixas de captação e distribuição conforme projeto, serão executadas com alvenaria de tijolo, rebocadas internamente com cimento
e areia. O fundo será em concreto simples (e=8cm). As estampas serão executadas:
- Em caixas de passagem/inspeção – com concreto armado (fck= 20mpa/ e=8cm/ traço 1:3:4) com armadura compatível com a finalidade e
compatível com as cargas acidentais, incluindo sobre tampa.
- Em caixas de captação – constituída por grelha de aço ou ferro fundido.
As tubulações, em concreto simples, serão enterradas em cavas, com o fundo regularizado e o seu cobrimento se fará com materiais
aproveitados da escavação em camadas ( 20cm) com compactador mecânico de baixa vibração. No deságuo junto ao arroio serão implantadas
pedras de mão jogada para criar uma situação de enrocamento, evitando erosão. A ligação com rede publica existente será executada na
presença dos representantes da secretaria municipal correspondente e Fiscalização.
3.2 - ÁGUAS TRATADA
Será executado um ramal definitivo de ligação (cavalete c/ registro) e um ramal de alimentação da Academia da saúde, através de
ligação a rede publica conforme projeto em anexo, com tubulação DN= 25mm, enterrada, para bebedouro na área da praça. O esgoto pluvial
resultante do bebedouro será ligado a caixa de inspeção por tubulação em PVC de DN= 40mm e ligado a rede publica do pluvial.
3.3 – ILUMINAÇÃO E ENERGIA ELETRICA
Trata-se do sistema necessário para fornecimento de energia elétrica desde a rede publica ate o Quadro de Distribuição Geral
que alimentará a iluminação da academia da saúde. No caso do sistema de entrada de energia, os trabalhos deverão seguir as Nbs respectivas
bem como as orientações da concessionária local de serviços de energia elétrica.
A entrada de energia elétrica da rede publica ate o QDG será subterrânea, em eletroduto de PVC rígido d= 100 mm, conforme o
projeto, constituída por cabos de 150 mm². O quadro de distribuição geral será fixado em poste de concreto armado. O quadro de medição,
em chapa metálica, nas dimensões do projeto será provido de porta, fechadura e barramento.
O projeto prevê iluminação para área da academia da saúde, obedecendo ao índice de iluminação especifico de cada atividade
determinados em normas. O sistema de aterramento devera seguir o previsto em projeto. O ramal de distribuição de energia elétrica, do
quadro geral até o CD-01 será executado por cabo subterrâneo 150mm, embutido em eletroduto de PVCV rígido e caixas de alvenaria de
tijolo, 40x40cm, com tampa de concreto armado.
Os ramais de alimentação do sistema de iluminação da Academia da Saúde será subterrâneo, eletroduto PEAD, caixas de alvenaria
de tijolos maciço c/ tampas de concreto armado ( 40x40cm) e cabos isolados, conforme projeto. As caixas de derivação em alvenaria de tijolo
maciço (rebocadas internamente com cimento e areia (e=2cm/traço 1:3)) e tampas de concreto armado com identificação apropriada e
sistema de flange metálica.
O poste será de aço com proteção anticorrosiva (galvanizados a fogo). O poste terá uma altura útil de 8,00 metros, cravados no
solo (profundidade de 1 metro) através de cavas com fundo e laterais preenchidas com concreto, no traço 1:4:5. A parede destes postes
deverá ter espessura compatível com os esforços. As luminárias, em forma de pétalas, serão fixadas ao poste através de parafusos e
braçadeiras metálicas. Serão providas de lâmpadas a vapor metálico 150w. O sistema contara com aterramento padrão com haste enterrada
entre tubos de concreto conforme projeto.
Para observar a maneira de instalar as luminárias, postes e projetores, ver detalhes em projeto elétrico. Caso haja necessidade de
envelopamento em alguns pontos, será utilizado o concreto simples, agregado miúdo, traço 1:3:4 (cimento; brita; areia).
4.0 – MOBILIÁRIO URBANO
4.1 - BANCOS
Os assentos e encosto, fixados nas estruturas de ferro através de parafusos franceses (zincados) com porca e arruela, serão constituídos
por madeira de lei, bitolada e lixada. Estas madeiras receberão uma pintura de 2 demãos de esmalte (em cor definida pela Fiscalização)
antecedida por uma demão de fundo branco para madeira.
As estruturas de ferro serão engastadas em blocos de concreto armado, através de chumbadores. Os metais serão tratados com zarcão e
receberão uma pintura de 2 demãos de esmalte na cor definida pela Fiscalização. Com 1,80m de comprimento, com medida de 1,60m de uso (
medida interna do apoio do braço). Demais especificações citadas abaixo:






Altura do solo: 45 cm, medida para ancoragem, com chumbadores de 40cm;
Altura do encosto: aproximadamente 50cm;
Largura do assento: 45cm, com 3 ripas no encosto e 5 no assento com afastamento de 2cm;
Ripa de madeira: 6,0cm na espessura de 3,5cm com cantos tapeados, com acabamento em 2 demãos de esmalte sintético incolor;
Fixação em barra de ferro de 1.1/2x3/8, com parafusos tipo Frances de 2” x 5/16;
Fixação em estrutura de tubos galvanizados, parede mínima de 2,65mm, diâmetro externo de 48,30 mm
Vide imagem abaixo:
Além disso, existira um banco em concreto aparente, em formato arredondado na área social que corresponde ao entorno dos
pergolados, pois este local é de área social e necessita de bancos diferenciais.
4.2 - LIXEIRAS
As lixeiras terão 50 cm de largura e 1,15m de altura, de aço eletro galvanizado em coloração laranja e arco em tubo de aço redondo
verde e capacidade para 38L.
4.3 - BEBEDOURO
Será constituído por um tubo de concreto simples (Pb), d=300 mm, engastado no solo (profundidade de 30 cm – secção mais estreita)
através de uma cava ( 50 x 50 x 40cm) e concreto simples como enchimento e arremate formando uma base retangular de 50x50 cm. O
terminal do bebedouro será em metal cromado, padrão standart. O tubo será preenchido com areia e na parte superior será executado um
arremate com argamassa cimento e areia desempenada com espátula metálica.
Antes da colocação do tubo de concreto, será implantada a tubulação de água em PVC, d=25mm com as devidas conexões bem como
uma válvula PVC d=2” e tubulação d=40mm PVC esgoto, com destino ao sistema pluvial mais próximo.
5.0 PAVIMENTAÇÃO/ RAMBAS/ PRAÇA SECA
A área da Academia da Saúde seca será pavimentada com concreto pigmentado nas cores conforme projeto, concreto terá resistência
fck=25 mpa (e=6 cm) sobre colchão de areia (e=10 cm), nas cores conforme o projeto. As placas de concreto serão protegidos lateralmente
por iguais (1/2 fios) de concreto pré-moldado. Este pavimento será compactado com vibração, auto-propulsor.
Nos pisos, será aplicado o sistema podo tátil, conforme indicado em projeto, com materiais cerâmicos específicos assentes em
argamassa de cimento e areia. Todas as rampas serão moldadas na ocasião da terraplanagem. Sobre o aterro/corte regularizado e
compactado será lançada uma camada de brita média (espessura= 10 cm). O piso (e=8 cm) devera ser executado de forma a garantir
superfícies continuas e planas, sem falhas e perfeitamente niveladas. Será constituído por concreto armado com malha de aço conforme o
projeto. A superfície deste piso será desempenada com dispositivos de madeira.
6.0 – PAISAGISMO
Compõem-se de canteiros gramados e plantio de arvores e arbustos. Primeiramente será aplicado uma camada de 5 cm de terra
orgânica, sobre ela será implantada grama em leiva. A grama a ser utilizada é a “Catarina”, certificada com relação à sua pureza
genética.
Após a execução do gramado, a manutenção é importante para acompanhar o desenvolvimento e crescimento da grama. É necessário
realizar a rega sistemática e suficiente bem como o controle de plantas daninhas; combater pragas e doenças que possam surgir;
realizar os cortes do gramado com equipamento apropriado até o momento da entrega da obra.
Para o plantio das arvores as cavas terão as dimensões 100x100x100 cm. A terra natural retirada será substituída por terra orgânica.
Utilizar soquetes de madeira para adensamento no reaterro. Para proteção das espécies serão utilizados tutores de madeira e=5 cm,
cravados no solo até 80 cm de profundidade e altura útil semelhante a da muda. Deverá haver a rega sistemática e necessária, até a
entrega da obra.
Para o plantio de arbustos as cavas terão as dimensões de 50x50x50 cm. A terra natural retirada será substituída por terra orgânica.
Utilizar soquetes de madeira para adensamento no reaterro. Para proteção das espécies serão utilizados tutores de madeira e=5 cm,
cravados no solo até 80 cm de profundidade e altura útil semelhante a da muda. Deverá haver a rega sistemática e necessária, até a
entrega da obra.
A praça recebera nas partes indicadas no projeto, as espécies definidas no projeto. Sera composto um arbusto vivo com planta Moreia
(dietes bicolor) no entorno do banco da área de pergolados para proteção, e em torno ao lado dos bancos no entorno dos caminhos,
das áreas de estar serão plantadas Lantanas (lantana camara). A espécie vegetal existente será mantida e as novas espécies, a saber:
ipê amarelo na área da academia, deverão ser plantadas em locais indicados no projeto, após o solo estar em condições de receber
estas mudas. Deverá ser feito o estaqueamento para demarcar as covas, nos locais indicados no projeto. Para plantio das árvores, as
mudas devem ter em torno de 1,80m de altura. Após a execução o fundo da cova deverá ser coberto com terra vegetal selecionada.
As mudas devem ser dispostas na posição vertical, de forma que a base permaneça a alguns centímetros acima do solo, a terra vegetal
deve ser cuidadosamente espalhada em torno das raízes para que o ar permaneça disseminado no solo.
Descrição das espécies vegetais:
Ipê amarelo: é uma das espécies mais cultivadas no país por usa beleza e porte avantajado, são lindas arvores que promovem com o
colorido muito interessante a cidade. É da espécie Tabebuia Alba e possui cerca de 30 metros de altura. O tronco é reto ou levemente
tortuoso, com fuste de 5 a 8 m de altura. A casca externa é grisáceo-grossa, possuindo fissuras longitudinais profundas, com camadas
fibrosas, muito resistentes e finas, porem bem distintas. Com ramos grossos, tortuosos e compridos, o ipê-amarelo possui copa
alongada e alargada na base. As raízes de sustentação e absorção são vigorosas e profundas.
É uma espécie caducifólia e a queda das folhas coincide com o período de floração, desta maneira ao ser utilizada em arborização
urbana, o pie amarelo requer podas de condução com frequência mediana. A floração inicia-se no final de agosto, podendo ocorrer
alguma variação devido a fenômenos climáticos. Como a espécie floresce no final do inverno é influenciada pela intensidade do
mesmo. Quando mais frio e seco for o inverno, maior será a intensidade da florada do ipê amarelo. A planta é frutifica nos meses de
setembro, outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro, dependendo da sua localização. Em cultivo, a espécie inicia processo
reprodutivo após o terceiro ano. A espécie prefere solos, úmidos, com drenagem lenta e geralmente não muitos ondulados, aparece
em terra de boa à media fertilidade, em solos profundos ou rasos, nas matas.
7.0 ACESSO – PPNE
Junto ao passeio publico, conforme projeto será executadas rampas de acesso PPNE, com uma camada de brita média (espessura = 5
cm), contrapiso (e= 8 cm) deverá ser executado de forma a garantir superfícies continuas, planas, sem falhas e perfeitamente
niveladas. Será constituído por concreto (1:4:5) armado com malha de aço CA – 60 3.4 mm espaçados a cada 30 cm nas duas direções
e inserção de materiais podo tátil. A superfície deste piso de concreto será desempenada com dispositivos de madeira. O conjunto
(rampa e proteções) será executado conforme NBs especificas PPNE .
Mais informações vide imagem abaixo.
8.0 – EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DA SAÚDE
A área de ginástica contara com 12 aparelhos para a terceira idade, a saber: volante vertical triplo, alongador alto triplo, elíptico triplo,
bicicleta tripla, volante diagonal triplo, multi-funcional, remada tripla, esqui, simulador de caminhada triplo, simulador de cavalgada
triplo, surf, pressão de pernas. Além disso, a praça terá os equipamentos de praxe. Locação conforme projeto técnica e imagens dos
mesmos.
Descrição dos equipamentos:
01 (um) conjunto de equipamentos (com 6 exercícios) capacidade para quatro pessoas para exercícios ao ar livre, tipologia “MULTIEXERCITADOR”, fortalece, alonga e aumenta a flexibilidade dos membros superiores, inferiores e abdominal, com alta resistência às
ações climáticas, isento de estofamento e de baixa manutenção, contendo as seguintes especificações mínimas: a) 155 cm de altura
por 125 cm de largura e 275 cm de comprimento; b) estrutura principal em tubo redondo de 2” de diâmetro na chapa 2 mm e
estrutura secundaria em tubo redondo 1 1/4”, 1” e oblongo 16x30 com chapa 2mm, dobrados com perda mínima de perfil; c) tubos
cortados a laser; d) base em ferro trefilado para montagem do equipamento; e) chapas dobradas a frio com matriz; f) tratamento de
superfície por 04 banhos químicos sequencia de imersão; g) pintura em poliéster apropriada para uso externo; h) solda tipo “mig”; i)
articulações com rolamento 6205 e 6001 DDU; j) cubos de 2” em aço 1045; k) chapa cortada em oxicorte; l) sistema de carga
utilizando peso corporal e através de discos com peso fixo de 5Kg; m) pegadas emborrachadas; n) apoio para pés em PVC.
03 (três) equipamentos ao ar livre, tipologia “Simulador de Caminhada”, aumenta a mobilidade dos inferiores e desenvolve a
coordenação motora, com alta resistência às ações climáticas, que possibilite a utilização por três pessoas ao mesmo tempo, isente de
estofamento e de baixa manutenção, com as seguintes especificações mínimas: a) 113cm de altura por 32cm de largura e 94cm de
comprimento; b) estrutura principal em tubo redondo 2” e 1 ¼ na chapa 2 mm, dobrado com perda mínima de perfil; c) tubos
cortados a laser; d) base em ferro trefilado para montagem do equipamento; e) chapas dobradas a frio com matriz; f) tratamento de
superfície por 04 banhos químicos sequenciais de imersão; g) pintura eletrostática em poliéster apropriada para uso externo; h) base
superior e inferior com flange de 240 mm x ¼ , com três orifícios de fixação; i) solda tipo “mig”; j) articulações com rolamento 6205
DDU; k) cubos de 2” em aço 1045; l) pegada frontal para proporcionar maior conforto e segurança ao usuário; m) pisantes em chapa
antiderrapante.
03 (três) equipamentos para exercícios ao ar livre, tipologia “CAVALGADA”, fortalece os grupos musculares dos membros superiores e
inferiores, aumenta a capacidade cardiorrespiratória, para o uso de três pessoas com alta resistência às ações climáticas, isento de
estofamento e de baixa manutenção, contendo as seguintes especificações mínimas: a) 113 cm de altura por 32 cm de largura e 94
cm de comprimento; b) estrutura principal me tubo redondo de 102 mm de diâmetro na chapa 2 mm e estrutura secundaria em tubo
redondo 0,2”, 1 ½ “, 1” com chapa 2 mm, dobrados com perda mínima de perfil; c) tubos cortados a laser; d) base em ferro trefilado
para montagem do equipamento; e) chapas dobradas a frio com matriz; f) tratamento de superfície por 04 banhos químicos
sequenciais de imersão; g) pintura em poliéster apropriada para uso externo; h) base superior e inferior com flange de 240mm x ¼
com 3 orifícios de fixação; i) solda tipo “mig”; j) articulações com rolamento 6205 e 6001 DDU; k) cubos de 2” em aço 1045; l) banco
com assento em chapa 3,5” dobrada; m) chapa cortada em oxicorte; n) sistema de carga utilizando peso corporal.
01 (um) equipamento para exercícios ao ar livre, tipologia “Rotação diagonal duplo” (triplo para o uso de três pessoas), aumenta a
flexibilidade das articulações dos ombros e cotovelos, com alta resistência às ações climáticas, isento de estofamento e de baixa
manutenção, permitindo a utilização de no mínimo três pessoas ao mesmo tempo, contendo as seguintes especificações mínimas:
a) 120 cm de altura, por 150 cm de comprimento e 145 cm de largura; b) estrutura principal em tubo redondo de 102mm de diâmetro
2 mm; c) estrutura secundária em tubo redondo 02”, na chapa 14 dobrados com perda mínima de perfil; d) tubos cortados a laser e
base em ferro trefilado para montagem de equipamento; e) chapas dobradas a frio com matriz; f) pegadas resinadas; g) tratamento de
superfície por 04 banhos químicos sequenciais de imersão; h) pintura em poliéster apropriada para uso externo; i) base superior e
inferior de 240mm x ¼ e três orifícios de fixação; j) soldas tipo “mig”; k) rodas giratórias com rolamento 6205 DDU; l) cubos de 2” em
aço 1045.
01 (um) equipamento para exercícios ao ar livre, tipologia “Rotação Vertical triplo” , fortalece os membros superiores e melhora a
flexibilidade das articulações dos ombros, com alta resistência às ações climáticas, de baixa manutenção, permitindo a utilização de 03
pessoas ao mesmo tempo, contendo as seguintes especificações mínimas; a) 150 cm de altura, por 85 cm de comprimento e 85 cm de
largura; b) estrutura principal me tubo redondo de 102mm de diâmetro 2mm; c) estrutura secundaria em tubo redondo de 2” na
chapa 14 dobrados com perda mínima de perfil; d) tubos cortados a laser e base me ferro trefilado para montagem do equipamento;
e) chapas dobradas a frio com matriz; f) pegadas resinadas; g) tratamento de superfície por 04 banhos químicos sequenciais de
imersão; h) pintura em poliéster apropriada para uso externo; i) base superior e inferior com flange de 240mm x ¼ e três orifícios de
fixação; j) soldas tipo “mig”; k) rodas giratórias com rolamento 6205 DDU; l) cubos de 2” em aço 1045.
01 (um) equipamento para exercícios ao ar livre, tipologia “Alongador com três alturas”, para uso de três pessoas, alonga membros
superiores aumentando a mobilidade articular, para trabalhos de ombros, que possibilite a utilização por três pessoas ao mesmo
tempo, com alta resistência às ações climáticas, isento de estofamento e de baixa manutenção, contendo as seguintes especificações
mínimas; a) 225 cm de altura por 95cm de largura e 95 cm de comprimento; b) estrutura principal em tubo redondo de 102 mm de
diâmetro na chapa 2mm e estrutura secundaria em tubo de 2” chapas 2mm; c) tubos cortados a laser; d) base em ferro trefilado para
montagem do equipamento; e) chapas dobradas a frio com matriz; f) tratamento de superfície por 04 banhos químicos sequenciais de
imersão; g) pintura em poliéster apropriada para uso externo; h) base superior e inferior com flange de 240mm x ¼ com três orifícios
de fixação; i) solda tipo “mig”; j) plataformas giratórias com rolamento 6205 DDU; k) cubos de 2” em aço 1045.
03 (três) equipamentos para exercícios ao ar livre, tipologia “Esqui” , melhora a flexibilidade dos membros inferiores, quadril,
membros superiores e a função cardiorrespiratória, para uso de três pessoas com alta resistência às ações climáticas, isento de
estofamento e d e baixa manutenção, contendo as seguintes especificações mínimas; a) 134 cm de altura, 118cm de comprimento e
54 cm de largura, estrutura principal me tubo redondo de 102 mm de diâmetro na chapa 2 mm; b) estrutura secundária em tubo
redondo 02”, metalon 50x30, tubo de 1 ¼ “ tubo de 1”, todas em chapa 1 mm; c) chapa antiderrapante para apoio dos pés; d) tubos
cortados a laser com base em ferro trefilado para montagem do equipamento, com chapas dobradas a frio com matriz; e) pegadas
emborrachadas; f) tratamento de superfície por 04 banhos químicos sequenciais de imersão; g) pintura em poliéster apropriada para
uso externo; h) base superior e inferior com flange de 240 mm x ¼ ; i) solda tipo “mig”; j) partes moveis com rolamento 6205 e 6201
DDU; k) cubos de 2” em aço 1045.
01 (um) equipamento para exercícios ao ar livre, tipologia “Pressão de Pernas triplo” , fortalece os músculos da coxa e quadril e
possibilite a utilização por três pessoas ao mesmo tempo, com alta resistência às ações climáticas, isento de estofamento e de baixa
manutenção, com as seguintes especificações mínimas; a) 150 cm altura por 220 cm de largura e 220 cm de comprimento; b)
estrutura principal em tubo redondo de 102 mm de diâmetro na chapa 2 mm e estrutura secundaria em tubo redondo 2”, na chapa de
2 mm dobrado com perda mínima de perfil; c) tubos cortados a laser; d) base em ferro trefilado para montagem do equipamento; e)
chapas dobradas a frio com matriz; f) pegadas emborrachadas; g) tratamento de superfície por 04 banhos químicos sequenciais de
imersão; h) pintura eletrostática em poliéster apropriada para uso externo; i) base superior e inferior com flange de 240 mm x ¼ , com
três orifícios, de fixação; j) solda tipo “mig”; k) articulações com rolamento 6205 DDU; l) cubos de 2” em aço 1045; m) batente em
borracha super resistente; n) resistência obtida com peso corporal do usuário; o) assento e encosto em chapa 3,5mm.
01 (um) equipamento para exercícios ao ar livre, tipologia “Remada”, fortalece a musculatura das costas e dos membros superiores,
com alta resistência às ações climáticas, isento de estofamento e de baixa manutenção, contendo as seguintes especificações
mínimas; a) 105 cm de altura por 119 cm de largura e 130 cm de comprimento; b) estrutura principal em tubo redondo de 102 mm de
diâmetro na chapa 2 mm e estrutura secundaria em tubo redondo 02”, 1 ½ “, 1” com chapa 2 mm, dobrados com perda mínima de
perfil; c) tubos cortados a laser; d) base em ferro trefilado para montagem do equipamento; e) chapas dobradas a frio com matriz; f)
pegadas emborrachadas; g) tratamento de superfície por 04 banhos químicos sequenciais de imersão; h) pintura em poliéster
apropriada para uso externo; i) base superior e inferior com flange de 240 mm x ¼ com três orifícios de fixação; j) solda tipo “mig”; k)
articulações com rolamento 6205 DDU; l) cubos de 2” em aço 1045; m) banco com assento em chapa 3,5” dobrada; n) apoio dos pés
antiderrapante; o) chapa cortada em oxicorte; p) sistema de carga utilizando discos com peso fixo de 5Kg.
01 (um) equipamento para exercícios ao ar livre, tipologia “Balanço Lateral”, melhora a flexibilidade e agilidade dos membros
inferiores, quadril e região lombar, com possibilidade de uso por duas pessoas ao mesmo tempo, alta resistência às ações climáticas,
isento de estofamento e de baixa manutenção, com as seguintes especificações mínimas; a) com 144 cm de altura, 89 cm de
comprimento e 86 cm de largura, estrutura principal em tubo redondo 2”, 1 ¼ “ na chapa 2 mm dobrado com pedra mínima de perfil;
b) tubos cortados a laser; c) base em ferro trefilado para montagem do equipamento; d) chapas dobradas a frio com matriz; e)
tratamento de superfície por 04 banhos químicos sequenciais de imersão; f) pintura eletrostática em poliéster apropriada para uso
externo; g) base superior e inferior com flange de 240 mm x ¼ com três orifícios de fixação; h) solda tipo “mig”; i) articulações com
rolamento 6205 DDU; j) cubos de 2” em aço 1045; k) pegadas superior para proporcionar maior estabilidade ao usuário; l) apoio para
os pés em chapa antiderrapante.
SERVIÇOS FINAIS
Executada toda a obra e aceita pela fiscalização, após a limpeza final, deverão ser removidos todos os entulhos para local indicado
pela Fiscalização. Em local, modelo e dizeres, determinados pela Fiscalização, será fixado à placa Inauguração.
_____________________________________________________
Arq. Urb. Marcelo Araújo Ferreira CAU 38640-5
José Carlos Garcia Azeredo
Prefeito Municipal
Luiz Carlos Pinheiro de Souza
Engenheiro Civil
CREA – 185.019-RS-D
ANEXO II
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
1
SERVIÇOS PRELIMINARES
1.1
Placa de obra pintada/fixada em estrutura de madeira
m²
1.2
Locação da obra por m² construído
m² 314,16
3,00
VL UNIT
MATERIAL
VALOR UNIT.
MÃO-OBRA
VALOR UNITARIO
MAT+M.OBRA
TOTAL ITEM
323,25
8,15
331,40
994,20
1,46
1,64
3,10
973,90
Subtotal item 1
R$ 1.968,10
2.
MOVIMENTO DE TERRA
2.1
Escavação mecânica do solo até 4m (15 micro estacas) diâmetro 30cm
m³
25,95
25,95
2.2
Apiloamento do fundo de valas
m² 22,62
0,99
0,99
22,39
2.3
Reaterro manual de valas com compactação
m³ 47,12
13,31
13,31
627,17
2.4
Aterro molhado e apiloado manualmente
m³ 47,12
13,31
13,31
627,17
Subtotal item 2
R$ 1.276,73
-
3.
FUNDAÇÕES
3.1
Micro estacas, diâmetro de 30cm, profundidade de 4,00m
uni
3.2
Alvenaria de pedra de gres (E=25cm)
uni
455
2,20
6,24
8,44
3.840,20
3.3
Viga baldrame concreto armado fck 15 Mpa-completa alt/larg (Ext)
m³
2,82
312,51
82,25
394,76
1.113,22
3.4
Impermeabilização de vigas baldrame
Kg 18,00
3,50
1,25
4,75
85,50
Subtotal item 3
R$ 5.038,92
-
116,76
25,00
141,76
-
4.
4.1
SUPRAESTRUTURA E ALVENARIA
Alvenaria tij. Cerâmico maciço aparente de 6,5cm x 10cm x 20 cm –
deitados
uni
-
0,42
0,10
0,52
-
4.2
Alvenaria tijolo 6 furos de 25cm –j 15mm ci-ca-ar 1;2;8
m²
-
52,10
10,71
62,81
-
4.3
Cinta de amarração em concreto armado 24,0 MPA (20x25 cm)
m³
-
342,14
134,16
476,30
-
4.4
Laje em concreto pré-moldada
m³
-
33,89
119,70
153,59
-
4.5
Pilares de concreto armado 24,0 MPA
m³
-
342,14
270,00
612,14
-
Subtotal item 4
-
5.
COBERTURA/FORRO
5.1
Estrutura de madeira ancorada na viga resp. p/telha cerâmica
m³
-
10,15
6,98
17,13
-
5.2
Cobertura com telha cerâmica tipo colonial comp. 46 cm
uni
-
0,90
2,31
3,21
-
5.3
Cumeeira para telha cerâmica tipo colonial comp. 46cm
uni
-
1,55
2,58
4,13
--
5.4
Algeroz – chapa galvanizada corte 40 – fixo na alvenaria
m
-
31,63
3,45
35,08
-
5.5
Forro de madeira cedrinho ou equiv. c/ friso macho/fêmea 10x1 cm
m²
-
27,20
9,19
36,39
-
5.6
Estrutura madeira para colocação do forro
m²
-
12,64
1,73
14,37
-
5.7
Calha – chapa galvanizada num. 24l
m
-
14,90
3,45
18,35
-
Subtotal item 5
-
6.
PAVIMENTAÇÃO
6.1
Rejunta
m² 314,16
6.2
Rampa de acesso em concreto PNE
m³
6.3
Contrapiso concreto FCK = 11,0 MPA – 8 cm – 200Kg ci/m³ (magro)
6.4
Rodapé em madeira de lei 1ª qualidade 5x2 cm
6.5
6.6
16,90
4,40
21,30
6.691,61
0,70
342,14
119,70
461,84
323,29
m² 25,13
282,41
1,26
283,67
7.128,63
m
-
-
Piso cerâmica esmaltada extra PI – 5
m²
-
-
Contrapiso concreto - calçada FCK = 11,0 MPA – 8 cm – 200Kg ci/m³
m²
-
-
(magro)
6.7
Pedra ardósia cinza irregular
m²
-
6.8
Meio fio reto de concreto 100 x 27 x 12 cm
uni
165
2.572,35
Subtotal item 6
R$ 16.715,35
7.
REVESTIMENTO
7.1
Chapisco 1:3 – 7 mm preparação e aplicação – interno externo
m²
-
3,24
0,96
4,20
-
7.2
Reboco interno
m²
-
2,55
15,23
17,78
-
7.3
m²
-
2,55
16,92
19,47
-
7.4
Reboco externo
Azulejo a prumo com argamassa colante – somente em área molhada
dos banhos
m²
-
29,09
6,92
36,01
-
7.5
Azulejo a prumo com argamassa colante – cozinha, WC publico e área
m²
-
19,84
6,92
26,76
-
Subtotal item 7
-
8.
PAISAGISMO/ LIXEIRA/ BEBEDOURO
8.1
Grama Catarina
m² 58,28
41,88
2,30
44,18
2.574,81
8.2
Ipe amarelo
uni
8
87,00
95,50
182,50
1.460,00
8.3
Moreias
uni
52
14,56
11,00
25,56
1.329,12
8.4
Lantanas
uni
75
12,75
11,00
23,75
1.781,25
8.5
Lixeiras
uni
2
189,00
60,00
249,00
498,00
8.6
Bebedouro
m²
1
457,00
60,00
517,00
517,00
8.7
Banco de praça com estrutura metálica e assento em madeira
m²
5,00
735,00
39,00
774,00
3.870,00
Subtotal item 8
R$ 12.030,18
9.
PINTURA/ BANCO EM MADEIRA
9.1
Pintura acrílica sobre reboco – 2 demãos – externa
m²
-
5,95
1,65
7,60
-
9.2
Aplicação selador acrílico – 2 demãos – parede externas
m²
-
1,30
0,95
2,25
-
9.3
Preparação para pintura EPOXI ( 2 demãos) + massa acrílica (2 demãos)
m²
-
26,35
11,57
37,92
-
9.4
Pintura esmalte brilhante s/madeira para portas int. – 2 demãos
m²
-
11,47
7,49
18,96
-
9.5
Pintura dos bancos da praça
uni
5
89,15
13,96
103,11
Subtotal item 9
515,55
R$ 515,55
10.
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
10.1
Poste de aço com proteção anti-corrosiva – 8,00 m
uni
1,00
1.657,00
3,56
1.660,56
1.660,56
10.2
Tomada baixa – incluso cl. 2x4” e baixada
uni
-
4,50
3,56
8,06
-
10.3
Luz fluorescente 2x40W –incluso lâmpada
uni
-
84,81
3,56
88,37
-
10.4
Fio isolado 1,50 mm²
m 60,00
0,55
1,72
2,27
136,20
10.5
Fio isolado 2,5mm²
m 65,00
0,83
1,72
2,55
165,75
10.6
Fio isolado 6,0 mm² (8 awg)
m
-
1,91
1,72
3,63
-
10.7
Fio isolado 8,0 mm²
m
-
4,23
1,72
5,95
-
10.8
Fio isolado 10,0 mm² - Ramal de entrada, Aterramento e Proteção
m
-
5,98
1,72
7,70
-
10.9
Eletroduto para Ramal de entrada PVC rígido – 32 mm
m 31,00
1,85
3,03
4,88
151,28
10.10
Eletroduto para Aterramento/ proteção em PVC rígido – 20mm
m 14,00
0,95
3,03
3,98
55,72
10.11
Rasgo em alvenaria para canalizações com enchimento
m
-
0,91
5,75
6,66
-
10.12
Eletroduto PVC rígido, com conexão D =40 mm
m
9,00
1,69
1,90
3,59
32,31
10.13
Eletrodutos de PVC de 25mm
m
-
1,69
3,03
4,72
-
10.14
Eletrodutos de PVC 20 mm – para as baixadas
m
-
1,85
3,03
4,88
-
10.15
Quadro distribuição chapa até 18 disjuntores com disjuntores
uni
1
297,56
37,47
335,03
335,03
10.16
Poste concreto completo
uni
1
476,34
154,98
631,32
631,32
10.17
Quadro Medidor – QM
uni
1
479,00
37,47
516,47
516,47
10.18
Caixa para entrada de telefone
uni
-
54,28
37,47
91,75
-
10.19
Cabo para telefone
m
-
0,85
3,03
3,88
-
10.20
Eletroduto PVC rígido, com conexão D =20 mm
m
-
0,95
3,03
3,98
-
10.21
Caixas para instalação de telefone
uni
-
0,93
1,83
2,76
-
10.22
Disjuntor tripolar Termomagnético 50ª
uni
1
54,34
15,98
70,32
70,32
10.23
Disjuntores até 30A
uni
1
24,57
6,29
30,86
30,86
Subtotal item 10
R$ 3.785,82
11.
INSTALAÇÃO HIDRÁULICAS
11.1
Tubo PVC rígido 10 mm esgoto primário
m 96,00
11,88
8,58
20,46
1.964,16
11.2
m 77,00
9,71
6,86
16,57
1.275,89
11.3
m
-
10,30
7,50
17,80
-
11.4
Joelho 45 PVC 50 mm
uni
6,00
1,35
6,86
8,21
49,26
11.5
Tê sanitário PVC rígido 50x50 mm esq. prim.
uni
-
7,96
6,01
13,97
-
11.6
Tê sanitário PVC rígido 100x100 mm esq. prim.
uni
-
17,52
9,41
26,93
-
11.7
Joelho 90 PVC rígido soldável 32 mm
uni
-
1,47
3,41
4,8
-
11.8
uni
-
3,66
1,99
5,65
-
11.9
Tê 90 PVC rígido classe 15 soldável 25 mm
uni
15
3,66
1,49
5,15
77,25
11.10
uni
5
3,66
1,49
5,15
25,75
11.11
Tê 90 PVC rígido soldável 32 mm
m
-
2,33
3,41
5,74
-
11.12
Caixa de alvenaria 60x60x69 cm /tampa concreto
uni
-
53,07
6,08
59,15
-
11.13
Caixa de alvenaria 80x80x60 cm /tampa concreto
uni
-
68,22
8,54
76,76
-
11.14
Ralo seco quadrado c/ grelha 100x100x53x40 saída 50mm
uni
-
8,35
5,15
13,50
-
11.15
Ralo sinfonado saída lisa sem grelha 150x50mm
uni
8
5,30
5,15
10,45
83,60
11.16
Tubo PVC rígido classe 15 soldável 32 mm
uni
80
7,62
2,84
10,46
836,80
11.17
Ralo sinfonado saída lisa com grelha 150x50 mm
uni
-
6,40
5,15
11,55
-
11.18
Reservatório em PVC – capacidade 2000 litros
uni
-
404,63
68,54
473,17
-
11.19
Torneira de boia ½”
uni
1
15,68
13,73
29,41
29,41
11.20
Registro gaveta PVC D = 32 mm
uni
2
21,80
8,20
30,00
60,00
11.21
Fossa séptica D 120 x 120
uni
-
726,11
21,69
747,80
-
11.22
Filtro anaeróbico
uni
-
726,11
19,19
745,30
-
Subtotal item 11
R$ 4.402,12
12.
EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAUDE
12.1
Rotação vertical triplo
uni
1
2.341,00
43,69
2.384,69
2.384,69
12.2
Pressão de pernas
uni
1
2.134,00
2,65
2.136,65
2.136,65
12.3
Maquina para Remada sentada
uni
2
3.657,00
13,03
3.670,03
7.340,06
12.4
Rotação diagonal duplo
uni
1
1.825,00
250,00
2.075,00
2.075,00
12.5
Prancha para exercícios
uni
1
957,00
8,14
965,14
965,14
12.6
Balanço lateral
uni
1
1.983,00
73,96
2.056,96
2.056,96
12.7
Simulador de cavalgada duplo conjugado
uni
3
2.045,00
34,62
2.079,62
6.238,86
12.8
Prancha para flexão dos braços
uni
3
1.890,00
61,36
1.951,36
5.854,08
12.9
Multiexercitador
uni
1
3.978,00
16,18
3.994,18
3.994,18
12.10
Espaldar/escala fixa altura 4,00 com 8 degraus
uni
1
1.131,00
56,64
1.187,64
1.187,64
Subtotal item 12
R$ 34.233,26
13.
EQUIPAMENTO DE INCÊNDIO
13.1
Extintor de CO2 6Kg
uni
-
460,00
43,69
503,69
-
13.2
Extintor ABC – 4Kg
uni
-
150,00
43,69
193,69
-
13.3
Iluminação de emergência
uni
-
65,00
24,98
89,98
-
13.4
Sinalização de saída
uni
-
6,00
2,80
8,80
-
Subtotal item 13 R$
14.
LIMPEZA
14.1
Limpeza final da obra
uni
1
23,00
77,00
-
100,00
100,00
Subtotal item 13
R$ 100,00
TOTAL GERAL =
R$ 80.066,55
Data base: dezembro de 2013
BDI incluso = 30%
Arroio dos Ratos/RS, 26 de dezembro de 2013.
ANEXO III
M
E D I
Ç
Ã O
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
OBRA:
ITEM
VALORES
Parcela-1
Parcela-2
Parcela3
Parcela- Parcela- Parcela- Parcela- Parcela4
5
6
7
8
TOTAL
-
ARROIO DOS RATOS, 26 DE DEZEMBRO DE 2013.
LUIZ CARLOS PINHEIRO DE SOUZA
JOSÉ CARLOS GARCIA AZEREDO
ENGENHEIRO CIVIL
Cronograma de Obra
Descrição
Item
Observações
Período(semanas)
1
1
Limpeza
2
Locação
Limpeza, nivelamento e compactação da área
Após terraplanagem do local, localizar na área os equipamentos
urbanos a serem instalados
3
Instalação
Instalar os equipamentos, conforme planta baixa
4
Instalações Elétricas
Instalação de fiação e postes de luz
5
Instalações Hidráulicas
Drenagem da área e instalação de bebedouro
6
Pintura/Acabamento
Pintar os equipamentos, onde existe necessidade e executar
2
3
4
5
6
Plantio
Inserção de vegetação
8
Limpeza
Limpeza da área
8
9
10
x
x
11
x X
X
x X X X X
X X X
X X X
alguns acabamentos que existirem
7
7
x
x
ANEXO IV
MINUTA DO CONTRATO 000/2013
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA INTITULADA “ACADEMIA DA
SAÚDE”, DA SECRETARIA DA SAÚDE, VINCULADO A TOMADA DE PREÇO Nº 026/2013..
Aos ___ dias do mês de __________ do ano de _______________, presente, de um lado, o Município de Arroio dos Ratos, representado pelo
Prefeito Municipal em exercício, Sr. José Carlos Garcia de Azeredo, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO e, de outro lado, a
empresa __________, CGC/MF nº. __________, representada por seu Diretor, Sr. __________________, doravante denominada
simplesmente CONTRATADA, é celebrado o presente contrato de serviços de transporte escolar, vinculado à TOMADA DE PREÇOS n°.
027/2013 e à proposta vencedora, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objeto a prestação dos serviços CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA INTITULADA “ACADEMIA DA SAÚDE”, DA SECRETARIA DA SAÚDE, VINCULADO A
TOMADA DE PREÇOS N° 000/2013.
1.1) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SOLICITAÇAO 435
ITEM QTDE UN
DESCRIÇÃO
01
UN CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DA OBRA REFERENTE À
ACADEMIA DA SAÚDE CONFORME MATERIAL DESCRITIVO
E PROJETO EM ANEXO NESTE EDITAL.
UNITÁRIO
TOTAL
 MATERIAL
 MÃO-DE-OBRA
VALOR TOTAL GLOBAL
CLÁUSULA SEGUNDA: O serviço objeto deste contrato deverá ser iniciado, pela CONTRATADA, no prazo máximo de 07 (sete) dias
contados do recebimento da Ordem de Execução dos Serviços, emitida pelo departamento de compras.
PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA não poderá transferir a outrem as obrigações assumidas neste contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA: O objeto 1.0 desta licitação deverá ser executado integralmente em até 60 (sessenta) dias após o recebimento da
Autorização de Fornecimento emitida pelo Departamento de Compras.
CLÁUSULA QUARTA: O objeto 1.0 desta licitação deverá ser na Praça Hugo M. Chagastelles, neste município
CLÁUSULA QUINTA: Pela prestação de serviço na área da construção civil, a CONTRATADA receberá o valor de R$ ........ (......), em até 30
(trinta) dias subseqüentes a prestação dos serviços, a contar do recebimento da nota fiscal, aprovada pelo servidor responsável pela
fiscalização do contrato e pela Secretária Municipal da Saúde. Se o término desse prazo coincidir com dia sem expediente no MUNICÍPIO,
considerar-se-á como vencimento o primeiro dia útil imediatamente posterior.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Em havendo alteração unilateral do contrato, que aumente os encargos da CONTRATADA, o MUNICÍPIO deverá
restabelecer, por aditamento, o equilíbrio econômico-financeiro inicial.
PARÁGRAFO TERCEIRO - Para o efetivo pagamento, as faturas deverão se fazer acompanhar da guia de recolhimento das contribuições
para o FGTS e o INSS relativa aos empregados utilizados na prestação do serviço;
PARÁGRAFO QUARTO - Ocorrendo atraso no pagamento, os valores serão corrigidos monetariamente pelo IGP-M/FGV do período, ou outro
índice que vier a substituí-lo, e a Administração compensará a contratada com juros de 0,5% ao mês calculados pró rata dia, até o efetivo
pagamento.
PARÁGRAFO QUINTO - As despesas decorrentes da contratação oriunda desta licitação correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:
Órgão: 08
Unidade: 08.01
Funcional: 10.244.0200
Projeto/Atividade: 1.200
Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.4929
Código: 000229
CLÁUSULA SEXTA: A fiscalização da execução do contrato ficará a cargo da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal da
Saúde, pelo responsável técnico Luiz Carlos Pinheiro de Souza e a Secretária Municipal da Saúde Sedenir F. Vieira. Após a conferência do
objeto 1.0, o mesmo deverá enviar ao Setor de Compras e Licitações um relatório confirmando se a empresa de prestação de serviço atendeu
as exigências Contratuais, bem como a cópia da Nota Fiscal.
Pela inexecução total ou parcial do contrato o MUNICÍPIO poderá, garantida prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes penalidades:
I - multa de 0,5 % (meio por cento) por dia de atraso, limitado esta a 05 (cinco) dias, após o qual será considerado inexecução contratual;
II - multa de 8% (oito por cento) no caso de inexecução parcial do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um ano);
III - multa de 10 % (dez por cento) no caso de inexecução total do contrato, cumulada com a pena de suspensão do direito de licitar e o
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 02 (dois anos).
PARÁGRAFO ÚNICO - As multas serão calculadas sobre o montante não adimplido do contrato.
CLÁUSULA SÉTIMA: As multas aplicadas na execução do contrato serão descontadas do pagamento, a critério exclusivo do MUNICÍPIO e,
quando for o caso, cobradas judicialmente.
CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar de sua assinatura
CLÁUSULA NONA: Será rescindido o presente contrato, independente de notificação judicial ou extrajudicial, sem qualquer direito à
indenização, por parte da CONTRATADA, se esta:
I - não cumprir regularmente quaisquer das obrigações assumidas neste contrato;
II - subcontratar, transferir ou ceder, total ou parcialmente, o objeto deste contrato a terceiros;
III - fusionar, cindir ou incorporar-se a outra empresa;
IV - executar os serviços com imperícia técnica;
V - falir, requerer concordata ou for instaurada insolvência civil;
VI - paralisar ou cumprir lentamente os serviços, sem justa causa, por mais de 02 (dois) dias consecutivos;
VII - demonstrar incapacidade, desaparelhamento, inidoneidade técnica ou má fé;
VIII - atrasar injustificadamente o início dos serviços.
PARÁGRAFO ÚNICO - Este contrato poderá ser rescindido por mútuo acordo, atendida a conveniência do MUNICÍPIO, mediante termo
próprio, recebendo a CONTRATADA o valor dos serviços já executados.
CLAUSULA DÉCIMA: Quaisquer omissões deste contrato será suprido pela Lei 8.666/93 bem como pelo Edital da Tomada de Preços
027/2013
.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: Para questões de litígios decorrentes do presente contrato, fica eleito o Foro da Comarca de São Jerônimo,
com exclusão de qualquer outro, por mais especializada que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, juntamente com as
testemunhas abaixo firmadas, a tudo presentes.
JOSE CARLOS GARCIA DE AZEREDO
PREFEITO MUNICIPAL
SEDENIR F. VIEIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
1ª TESTEMUNHA
2ª TESTEMUNHA
Este contrato se encontra examinado e
aprovado por esta Assessoria Jurídica.
Em ___-____-______.
________________________
Assessor (a) Jurídico (a)
Nome e/ou carimbo:
OAB:
ANEXO V
EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 027/2013
DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EMPREGA MENOR DE 18 ANOS
Declaro,
sob
as
penas
da
lei,
para
fins
desta
licitação
que
a
empresa
__________________________________________________________________, cumpre com o disposto no inciso XXXIII, do Artigo sétimo
da Constituição Federal de 05/10/1988. Art. 7º, inciso XXXIII da Constituição Federal: “... proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre,
aos menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos”.
Ressalva:
( ) emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
Arroio dos Ratos, ........... de ................................ de 2013.
_______________________________
Diretor, Sócio-Gerente ou Equivalente
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE
Declaro, sob as penas da lei, para fins desta licitação que a empresa _______________________________________________não foi
declarada inidônea para licitar ou contratar com a administração pública, nos termos do inciso IV. Art. 87, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, bem como comunicarei qualquer fato ou evento superveniente a entrega dos documentos de habilitação, que venha alterar a
atual situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal e econômico-financeira.
......................................., .......... .de ....................... de 2013.
_______________________________
Diretor, Sócio-Gerente ou Equivalente
ANEXO VII
MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.
Declaro/amos, sob as penas da Lei, que a empresa ...................................., CNPJ nº ........................., cumpre plenamente os requisitos
de habilitação da licitação instaurada pelo Município de Arroio dos Ratos, Tomada de Preço nº 026/2013.
.............................., .......... de ............................ de 2013.
_______________________________________________________________
Assinatura do representante legal da licitante / procurador / preposto / credenciado
___________________________________________________________
Nome do representante legal da licitante / procurador / preposto / credenciado

cavaletes tomada de surf

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