Revista Chancelaria

Transcrição

Revista Chancelaria
Edição n° 01/2012 | janeiro/2012
O fortalecimento da parceria
ASOF/SINDITAMARATY
Entrevista
Presidente do SINDITAMARATY.
P. 4-5
Últimas
ASOF e SINDITAMARATY
ainda mais unidos em 2012.
P. 6
Notícias
Um plano da AMIL especialmente feito para a ASOF.
P. 7
360°
São Domingos, na visão
de uma OC.
P. 8
EDITORIAL
Caros Colegas, é com a sensação de
mais uma etapa cumprida, que lhes faço
chegar em mãos a primeira edição da
“Chancelaria”, revista de edição bimestral
que passará a integrar os esforços da ASOF
de mostrar ao Brasil que existe uma carreira
no Serviço Público Federal, da qual muitos
precisam dela, sem saber que ela existe: a
carreira de Oficial de Chancelaria. Tenho
a sensação de etapa cumprida, mas não
de dever - o que espero poder ter, quando
terminar minha gestão frente à Presidência
da ASOF.
Tenho um sonho: o de dar ampla divulgação para fora
do Itamaraty da existência da nossa carreira. Alguém já
escutou uma criança dizer: Mamãe, quando crescer quero
ser Oficial de Chancelaria? Eu, não. Quero poder construir
uma política de valorização do Oficial de Chancelaria,
sobretudo junto à nova geração de diplomatas – mais
apta a lidar com um servidor igualmente de nível superior,
sem ver nele uma contínua ameaça ao seu “território de
ação”. Quero poder fazer com que a atual Administração
do Itamaraty possa reparar o erro do passado, quando
foram feitas gestões junto ao MPOG, Casa Civil e Planalto
no sentido apenas de elevar o vencimento básico dos
s diplomatas, ignorando a necessidade de se elevar,
igualmente, o VB do Oficial de Chancelaria. Prova dessa
negligência é que, em 1986, um Oficial de Chancelaria
em final de carreira tinha VB equivalente ao de um
Conselheiro; hoje, o Oficial de Chancelaria aposenta-se
com renumeração total que sequer chega a encostar no
valor do vencimento básico de um diplomata no Instituto
Rio Branco.
Quero poder fazer com que a Chefe da Casa Civil, a
Comissão de Relações Exteriores e o Congresso, assim
como a Presidência da República reconheçam que a
carreira de Oficial de Chancelaria é típica de Estado,
desde a concepção do termo, na década de 90, e que,
portanto, passe a receber por subsídio, o que nos garantirá
uma aposentadoria confortável. Para quem não sabe, o
MARE (hoje, MPOG), quando concebeu, em 1995, seu
Plano de Reforma do Estado e cunhou o termo “carreira
típica de Estado” reconheceu a tipicidade das atividades
típicas de Estado, exercidas pelo Oficial de Chancelaria.
Na contramão dos fatos, o Itamaraty, nos últimos anos,
fez de tudo para que nós mesmo acreditássemos que
não éramos (isso, sem falar dos demais altos dirigentes
do Executivo que sequer desconfiam de que somos, sim,
senhores, carreiras típicas de Estado, desde a concepção
do termo! Eis aí uma atitude, lamentavelmente, típica das
gestões anteriores do Itamaraty, que, espero, terá um fim
nesta gestão atual!
Quero que o Oficial de Chancelaria aposentado tenha
seu direito de ter PADIP ou PASOF garantido, sem ter que
“pedir favores”, para que se faça valer a Lei, aqui dentro
do Itamaraty. Diplomatas e Oficiais de Chancelaria,
igualmente, ao longo de suas respectivas carreiras, não
rara as vezes deixam filhos mundo afora, em função de
vínculos universitários, de casamentos com estrangeiros
etc. São laços com o mundo que decorrem dessa vida
cigana que nós, integrantes do Serviço Exterior Brasileiro e do
grupo Diplomacia, temos. Como, portanto, tem um diplomata
coragem de ignorar a lei e negar a um Oficial de Chancelaria
um PADIP, para que ele possa visitar netos e filhos, enquanto, bem
sabemos, muitos brasileiros que sequer do Itamaraty são (para
não ser redundante e citar os exemplos divulgados na mídia,
dou-lhes outro: o das diversas ex-esposas de diplomatas – e os
exemplos não são pouco!
Até recentemente, Oficial de Chancelaria não podia receber
DAS, com base em uma portaria interna do MRE - um verdadeiro
retrocesso nas diretrizes de valorização do servidor público. É
por isso tudo que, hoje, a carreira de OC, que conta em seu
quadro com mestres e doutores, é, hoje, lamentavelmente,
mero trampolim para a de diplomata – percepção de gestão de
recursos humanos que urge ser revertida. Urge a valorização do
Oficial de Chancelaria fora e dentro do Itamaraty!
Tenho um sonho, ou melhor, tenho todos esses sonhos acima.
Contudo, para que eles se concretizem, preciso do apoio dos
colegas. Sei que ninguém tem tempo livre (eu, como mãe,
dona de casa e “mãetorista” da minha filha, tampouco tenho).
Contudo, para ser presidente da ASOF ou ajudar a associação
que defende os nossos direitos e interesses não é preciso tempo
livre e, sim, boa vontade!
Por fim, sonho com o dia em que o Oficial de Chancelaria
alcançará esse nível de conscientização, que se refletirá em uma
forte contribuição dos colegas na condução da nossa associação
e do nosso SindItamaraty. Dos todos os sonhos acima, este é o
mais fácil de se realizar, pois depende, somente, de cada um
de nós querer torná-lo realidade. A ASOF precisa da ajuda de
vocês! Somente assim, unidos, poderemos formar uma equipe de
trabalho, garantir o sucesso da execução de um plano de ação
conjunto e, por fim, celebrar a realização de um sonho, que não é
só meu, mas, sim, de todos vocês: o de pertencer a uma carreira
valorizada pelo Brasil!
No mês do servidor público, parabenizo a todo Oficial de
Chancelaria que ainda acredita que sonhos podem se tornar
realidade. Abraços da colega Soraya Castilho, presidente da
ASOF.
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A revista Chancelaria é uma publicação da Associação Nacional dos
Oficiais de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro - ASOF. Sua versão
online está em: www.asof.org.br/chancelaria
Redação, Coordenação e Edição: Helder Nozima e Soraya Castilho.
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Revisão: Soraya Castilho e Maria Helena Lopes Sales.
Diagramação: Gabriella Silveira Crivellente
Produção: Gabriella Silveira Crivellente e Maria Helena Lopes Sales
A revista Chancelaria tem tiragem de 2.000 exemplares e distribuição
gratuita dirigida a todos os associados à ASOF, além dos lideres governistas, parlamentares, Casa Civil, Presidência da República, STF, TCU,
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Permitida a reprodução total ou parcial dos textos, desde que citada a
fonte. Alguns textos publicados podem não refletir, necessariamente, a
opinião da ASOF.
VIA LEGAL
ASOF vai à Justiça em busca do pagamento
da Gratificação de Desempenho de
Atividade de Chancelaria (GDACHAN)
CHANCELARIA - E isso ainda trouxe problemas para
quem estava em missão. Quais foram os principais
problemas que os Oficiais de Chancelaria, em missão
transitória, tiveram durante o período de avaliação
estabelecido na Portaria nº 609/2010 (de março a
novembro de 2010)?
Os Oficiais de Chancelaria aprovados no último
concurso, de 2009, não receberam, durante 12
meses, a Gratificação de Desempenho de Atividades
de Chancelaria (GDACHAN). A SERE não conseguiu
perceber que o servidor em MT está “emprestado” ao
posto. Portanto, seu vínculo ainda é com sua chefia em
Brasília, donde o OC se encontra. Missão não é lotação.
Então, a Chefia de BSB é quem deveria avaliá-lo, mas
alguns não fizeram e a Administração do MRE não se
deu conta disso. A ASOF está buscando solucionar este
problema por meio de uma ação judicial. O advogado
da Associação, Juliano Costa Couto, explica o que é
a GDACHAN e responde a dúvidas sobre quem pode
buscar esse direito.
Costa Couto – Na Secretaria de Estado, essa avaliação
foi pela chefia imediata de cada Oficias de Chancelaria.
Porém, quem estava em missão transitória, em tese, não
estava desempenhando, aqui, suas atividades e algumas
chefias deixaram de fazer sua avaliação. O problema
dos que estavam em missão transitória e que não tiveram
nenhum tipo de avaliação da chefia direta (a da SERE), e
tampouco da provisório. Ficam no limbo.
CHANCELARIA – O que é a Gratificação de
Desempenho de Atividades de Chancelaria
(GDACHAN)?
CHANCELARIA - Somente os associados à ASOF
terão direito a esse plano de ação? Neste contexto,
quais são as chances de os servidores associados
receberem a gratificação?
Juliano Costa Couto – A GDACHAN é uma forma
de incrementar a remuneração de um Oficial de
Chancelaria de acordo com o seu desempenho. Deste
modo, cada OC é avaliado conforme as metas e índices
estabelecidos pelo Ministério de Relações Exteriores
(MRE).
Costa Couto – De fato, só os associados da ASOF que
constem da lista de substituídos na ação é que terão
direito aos benefícios pleiteados por essa ação judicial.
No Direito e no Judiciário não há como garantir resultado.
Não obstante, entendo que, no caso, o não pagamento
do período em aberto enseja enriquecimento sem causa
para a Administração, visto que os servidores têm o
direito de serem remunerados por todo o período em que
prestaram serviço.
CHANCELARIA – Que problema gerou a
necessidade de a ASOF e de os associados
buscarem na Justiça o direito a GDACHAN?
Costa Couto – Em 14 de setembro de 2009, tomou
posse a nova turma de Oficiais de Chancelaria. Desde
então, eles já estão desempenhando suas atividades e já
teriam direito ao recebimento da GDACHAN. Contudo,
o MRE e a União Federal não foram eficientes em
efetivar tempestivamente a avaliação individual de seus
servidores, havendo demora na regulamentação do
processo de avaliação. Por isso, eles foram prejudicados
e não receberam a gratificação por todo o período que
tinham direito
CHANCELARIA - A proposta de ação escolhida
contempla tanto os servidores associados que
estavam no Brasil, quanto os que estavam em missão
transitória? Ou a abordagem será distinta?
Costa Couto - A ação contemplará a ambos, talvez seja
feita uma pequena diferenciação, mas o
pedido é para que todos os Oficiais
de Chancelaria que tomaram posse
em 14 de setembro de 2009 sejam
remunerados a partir desse dia, sobe
pena de enriquecimento ilícito por
parte do Estado. O motivo da ação é
que o Estado não pode deixar de pagar
esse direito por um período e ignora o
outro. A lei não contempla lacunas
na avaliação.
CHANCELARIA – Qual é o plano de ação escolhido
para resolver o problema do não recebimento da
GDACHAN?
Costa Couto – Será uma ação coletiva em que a ASOF vai
constar como titular e os associados como substituídos.
A vantagem é que você não tem a personalização da
discussão e, nesse modelo, a ação terá custo zero para
os associados.
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Alexey van der Broocke
Entrevista com o Presid
dos Servidores
funcional e segurança jurídica aos servidores, além de
promover a harmonização das funções das carreiras e a
correção de injustiças históricas, como das que padecem
os servidores PGPE e PCC do quadro de pessoal do
Ministério. É nossa consciência que o fortalecimento
da instituição MRE está vinculado a qualidade de seu
pessoal servidor. Portanto, o sindicato tem pautado suas
ações prioritariamente nos interesses comuns de todas
as carreiras. Assim sendo, as demandas concentradas
no SINDITAMARATY têm fórum amplo de discussão
em seu Conselho Deliberativo, que conta com dois
representantes de cada uma das carreiras do Quadro
de Pessoal do MRE.
CHANCELARIA: Como os servidores têm recebido a
notícia de uma entidade única com mais legitimidade
de representação do que as associações para a
defesa de seus interesses?
CHANCELARIA: Após dois anos de existência,
com a posse da primeira Diretoria
eleita do SINDITAMARATY, quais
Alexey: Muito bem. Em pouco
“Em pouco tempo de
são as propostas de reivindicação
tempo de atividade do sindicato,
atividade do sindicato,
de melhorias de trabalho para
percebemos
reconhecimento
percebemos um crescente
as carreiras do Ministério das
e
identidade
crecentes
reconhecimento e identidade
Relações Exteriores?
dos
servidores
com
o
dos
SINDITAMARATY. Cada vez
servidores com o
Alexey van der Broocke: Os desafios
mais, o sindicato é a entidade
SINDITAMARATY”
são muitos e a prioridade maior é o
representativa capaz de dar voz
fortalecimento da entidade em torno
às nossas peculiares reivindicações
da união dos interesses dos servidores do
perante o Estado brasileiro.
Ministério das Relações Exteriores (MRE). As gestões
e negociação das propostas contempladas no programa
CHANCELARIA: Como fica a participação das
de trabalho foram apresentadas em assembleia no
associações (ASMRE, ADB, ASOF e CONAC) em
início deste ano. A ideia central é a democratização das
relação à existência do sindicato?
relações de trabalho no Itamaraty, buscando melhorar
a qualidade do relacionamento entre os servidores e
Alexey: O sindicato nasceu, em primeiro lugar, da
a Administração, que, desde sempre, foi insatisfatório.
necessidade de se potencializar a capacidade de
Quanto às prioridades, são bandeiras a remuneração
resposta no momento da vontade das associações,
por subsídio aos servidores das carreiras de chancelaria;
pela busca do ente real que congregasse o conjunto
a concessão de passaporte diplomático a todos os
dos servidores deste Ministério e concentrasse as suas
integrantes do SEB;
promoção, remoção, auxílioreivindicações. Veja, relevado o histórico de atuação
educação no exterior, inclusão dos servidores do Plano
das cinco entidades associativas hoje existentes na
Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e Plano
Casa, identificamos de imediato a fragmentação da
de Classificação de Cargos (PCC) no Serviço Exterior
capacidade de se fazer frente aos pleitos que nos afligem.
Brasileiro (SEB), entre outros.
A falta de interação entre essas entidades, os projetos
discutidos e apresentados sem a adesão das demais
CHANCELARIA: O SINDITAMARATY congrega
representações, assim como a defesa do interesse de
Diplomatas, Oficiais de Chancelaria, Assistentes
apenas uma parcela do conjunto de servidores do MRE
de Chancelaria e servidores do PCC/PGPE do
foram à falência praticamente de todas as propostas
quadro permanente do MRE. Como conciliar tantos
levando, consequentemente, a categoria à frustração
interesses?
e ao questionamento da capacidade de luta de sua
entidade de representação. O diferencial fundamental
Alexey: O SINDITAMARATY atribui relevância à
do SINDITAMARATY é a sua maior amplitude legal de
profissionalização do Serviço Exterior Brasileiro, a
atuação.
exemplo da referência feita pelo Embaixador Lampreia,
então Ministro das Relações Exteriores. Reivindicamos a
CHANCELARIA: Quem é associado da ASOF já está
criação de regras que estabeleçam maior estabilidade
afiliado ao sindicato? Quais os passos para ser
Revista Chancelaria - edição número 01/2011
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ENTREVISTA
dente do SINDITAMARATY - Sindicato Nacional
do Ministério das Relações Exteriores
afiliado ao sindicato? Qual o valor da mensalidade?
Alexey: Na realidade de hoje, não. Há a eventual
possibilidade de a ASOF vir a firmar convênio com o
SINDITAMARATY. Concluídas as deliberações entre as
partes, seu conteúdo será registrado e divulgado o mais
breve possível. Para afiliar-se ao sindicato, é só acessar
o site (www.sinditamaraty.org.br), preencher a ficha de
inscrição, imprimir e entregar em nossa secretaria ou
remeter à ASOF. O valor da mensalidade para servidores
lotados no Brasil é de R$30,00 e para servidores lotados
no exterior USD30,00.
CHANCELARIA: No dia 15 de abril de 2011,
o sindicato se reuniu com o Secretário-Geral
Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira.
Nas
tratativas, foi discutida a transformação da
remuneração dos Oficiais de Chancelaria em
subsídio. O que é o subsídio? Quais as vantagens
e desvantagens?
Alexey: O subsídio é uma forma de remuneração, cuja
particularidade é o pagamento de parcela única e tem
previsão constitucional. Este tipo de remuneração tem
sido aplicado a carreiras que reconhecidamente possuem
CHANCELARIA: A contribuição sindical paga uma
atribuições específicas à função do Estado. As carreiras
vez ao ano é obrigatória para todas as categorias.
de Chancelaria desempenham tais funções, inclusive
Quando o SINDITAMARATY iniciará o recolhimento
já reconhecidas pelo Ministério do Planejamento,
desse imposto sindical?
Orçamento e Gestão (MPOG) em 2000. Porém, por
falta de interesse da Administração do MRE, essas
Alexey: Por força legal, o imposto sindical cobrado dos
carreiras não foram contempladas com a remuneração
servidores apenas reverte para as entidades sindicais
por subsídio em 2008, exceto a carreira de Diplomata.
que tenham obtido o registro sindical no Ministério
Alguns servidores mais antigos que
do Trabalho e Emprego (MTE). O rito para
acumularam vantagens financeiras
a obtenção da carta - como é conhecido
ao longo dos anos, se o valor de
“É do nosso
o registro - obedece a um longo e
algumas parcelas superar o
entendimento que
burocrático processo. A Diretoria vem
valor do subsídio fixado em
todas as carreiras do SEB
devem receber o passaporte
se empenhando com vistas à conclusão
lei, ficarão com seus proventos
diplomático, extensivo tanto
desse rito processual o mais rápido
congelados até que a parcela
aos servidores ativos quanto
possível. Recentemente, nos reunimos
complementar
seja totalmente
aos inativos.”
com as instâncias superiores do MTE
aniquilada. As vantagens são
que nos apontaram caminhos mais
muitas para as carreiras, pois o
céleres para obtenção desse documento. Até
subsídio torna definitivo o pagamento
onde podemos verificar o processo não caiu em
integral das parcelas pagas a título de
exigência.
gratificações de desempenho que não poderão ser
retiradas, garante a paridade entre ativos e inativos,
CHANCELARIA: Então, até que o Ministério
o reajuste para todos se dá no mesmo índice, dentre
do Trabalho e Emprego conclua o processo do
outras. Essa transformação necessita de lei específica,
registro sindical, o SINDITAMARATY necessita da
o SINDITAMARATY já encaminhou minuta de Projeto de
mensalidade dos afiliados para realizar os projetos.
Lei para que todos os servidores do SEB, excluídos por
Quantos Oficiais de Chancelaria hoje congregam e
passem a receber por subsídio.
contribuem com a entidade?
CHANCELARIA: Em relação à concessão do
Alexey: O primeiro gesto instado pela consciência
passaporte diplomático aos Oficiais de Chancelaria
política de cada um de nós deveria ser, sem qualquer
aposentados, como estão as negociações com o
sombra de dúvida, a afiliação e a contribuição
MRE?
financeira. Ao multiplicarmos as nossas sindicalizações
estaremos multiplicando a capacidade de resposta
Alexey: A concessão do passaporte diplomático deve
da entidade. O peso de um sindicato é medido pela
ser estendida a todos os servidores do SEB, de modo
consistência de sua base e não pela qualidade de sua
isonômico. Não constitui privilégio, mas e, sobretudo,
diretoria. Afinal, a diretoria lá está por vontade da base.
instrumento de trabalho e de roteção institucional. É
O SINDITAMARATY conta com 500 afiliados, dos quais
importante modificar a redação do artigo 6º, VI, do
130 são colegas Oficiais de Chancelaria. Poderíamos
Decreto nº 5.978/2006, que regulamenta a emissão de
considerar um número bastante ambicioso para uma
documentos de viagem, que deve prever a concessão
entidade que contabiliza (dois anos de existência).
do passaporte diplomático aos funcionários do Serviço
Precisamos mesmo de uma adesão maior dos servidores
Exterior Brasileiro, indiscriminadamente. Esse é um dos
para potencializarmos nossas ações e conduzirmos
temas que o SINDITAMARATY colocará em discussão por
melhor nossos pleitos.
ocasião da audiência pública que o Senador Paulo Paim
(PT/RS) promoverá.
5
ÚLTIMAS
ASOF e SINDITAMARATY ainda mais unidos em 2012
A Assembleia Extraordinária da ASOF, ocorrida no dia 15 de novembro de 2011, teve como pauta a
aprovação de desconto conjunto ASOF/SINDITAMARATY e a não-concessão
de PADIP a Oficial de Chancelaria aposentado, em notório confronto com
a lei. A Diretoria da ASOF, ao apresentar a tabela de desconto conjunto,
contemplando os novos valores a serem praticados, no Brasil e no exterior, por
aqueles que optarem por se filiar à ASOF e ao SINDITAMARATY. A Presidente
da ASOF, que frisou que tal parceria não se traduz em um convênio formal,
ressaltou, na ocasião, que a iniciativa visa a fortalecer a presença dos Oficiais
de Chancelaria no sindicato e que sua continuidade deverá ser ratificada a
cada ano, pela assembleia. Na ocasião, foi aprovado o desconto conjunto
Diretoria ASOF e Associados
ASOF/SINDITAMARATY pela maioria dos presentes.
Em um segundo momento, colocou-se em pauta a votação de autorização de ingresso de ação judicial,
visto as reiteradas rejeições de concessão de PADIP aos OC aposentados, em nítido desrespeito à Lei em vigor.
Após as explanações sobre as violações que estão sendo cometidas pela a Administração do MRE, feitas pelo
advogado da ASOF, a assembhleia deliberou, por maioria, pelo ingresso da ação, que irá beneficiar todos os
OC aposentados. Antes de encerrar a assembleia, a Direitoria da ASOF esclareceu que os descontos, para
aqueles que optarem pela dupla afiliação, deverão valer a partir de janeiro, com efeitos na folha de fevereiro.
Os Oficiais de Chancelaria assciados à ASOF, que queiram se afiliar ao SINDITAMARATY, poderão
acessar a ficha de filiação, assim como a tabela de descontos,através do site da ASOF: www.asof.org.br.
CONVÊNIOS
O mundo fala inglês. E você?
Na atual edição do dicionário Aurélio, existem 373 anglicismos (palavras da língua inglesa importadas
para o português), sem contar as centenas de palavras aportuguesadas como leiaute e deletar. Além
disso, mais de 40 países mantêm a língua inglesa como oficial e em outros 60 ela é usada como
idioma secundário.
O Ministério de Relações Exteriores (MRE) é responsável pelas relações diplomáticas entre
o Brasil e o mundo. A Casa conta com mais de 6 mil servidores ativos e desse total quase 3 mil
estão lotados no exterior. Para a Oficial de Chancelaria Mônica Marinho de Albuquerque, lotada
no Consulado-Geral de Montreal no Canadá, “o inglês é de fundamental importância para
os servidores do Itamaraty”. De acordo com ela, o conhecimento da língua inglesa dá maior
independência e autonomia para quem vai trabalhar em outros países. Mônica também é mãe
de dois filhos e acredita que saber inglês, antes mesmo de sair do Brasil, “é excelente para a
socialização dentro de outra cultura”.
O professor João Damasceno de Albuquerque Alencar, da escola de idiomas St Giles,
ressalta que a maioria das pessoas que sabe falar inglês não é natural de país de língua inglesa.
“Livros didáticos de inglês já incluem em seus áudios pequenas variações de sotaques de países como
China e França, para que o aluno não limite a sua compreensão apenas às variações padrão: americana
e britânica”.
Um dos testes de proficiência exigidos por várias faculdades no exterior, principalmente na
Europa, para o ingresso em cursos de graduação e pós-graduação é o International English Language Testing
System (IELTS). A St Giles oferece cursos preparatórios para o exame. Segundo João Damasceno, tais cursos são
essenciais para que o aluno tenha um desempenho acadêmico satisfatório. “Os alunos aprendem de antemão,
aqui no Brasil, a lidar com as situações que vão encontrar no exterior, visto que a metodologia adotada na St Giles
se baseia na abordagem comunicativa, ou seja, contextualizando tudo o que é aprendido, aproximando a sala de
aula o máximo possível da situação real”, explica.
Ao se matricular na St Giles Brasil o aluno acumula descontos progressivos para estudar em
algumas das escolas da St Giles International.
Os associados da ASOF e seus respectivos dependentes têm um desconto promocional na matrícula de 55% na
unidade da Asa Norte e de 60% na de Taguatinga. Nas mensalidades dos cursos, o desconto é de 40%.
Contato:
Unidade Asa Norte: SCLRN 706, Bloco A, Loja 12.
Telefone: (61) 3447-5050
Unidade Taguatinga: QNA 30, Lote 6, Taguatinga Norte.
Telefone: (61)3352-1269
Site: www.stgiles.com.br
Revista Chancelaria - edição número 01/2011
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NOTÍCIAS
ASOF e AMIL desenvolveu plano de saúde
especialmente para o Oficial de Chancelaria
A ASOF, preocupada com a saúde dos seus associados, acaba de
firmar um novo convênio com a Amil Assistência Médica Internacional Ltda. A novidade é que os associados que saem em missão transitória ou são removidos para o exterior podem suspender o plano
e serem reincluídos quando voltarem ao Brasil. O Oficial de Chancelaria terá 30 dias para comprovar a sua ausência por meio de
documentos. Foram meses de negociação com o Jurídico da AMIL,
para que tal cláusula, fosse incluída no contrato. Afinal de contas,
a AMIL, até então, nunca havia se deparado com tal solicitação: a
de se ter um conveniado que fique em estado “dormant” por meses
ou menos anos. Ao regressar à SERE, o OC volta a contribuir para
o plano de saúde sem perder as suas vantagens já adquiridas. Na
prática o OC que passar 5, 6 ou 12 anos no exterior, ao regressar
para o Brasil, ficará livre dos prazos de carência para se favorecer
totalmente dos benefícios de seu plano de saúde.
Mas o convênio só será ativado se, pelo menos três pessoas, incluindo os dependentes, decidirem aderir a
algum dos planos oferecidos pela Amil. Os associados também poderão optar por um plano odontológico: o
Amil Dental, que tem um custo adicional fixo por pessoa de R$14,00. A rede credenciada em âmbito nacional, é
composta de dentistas, serviços de radiologia, laboratórios de analises clinicas e clinicas de urgência.
A operadora garante a cobertura de tratamento de todas as doenças que constam no rol de procedimentos
da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o segurado pode realizar exames, consultas e internações
clínicas e cirúrgicas, dentro do previsto na lei.
Os planos são divididos em:
Plano
Tipo
Plano Blue 300 Quarto privado e abrangência geográfica regional. Tem direito à acomodação em quarto
Quarto coletivo
coletivo e quarto privativo.
Plano Blue 500
abrangência geográfica nacional, acomodação em quarto privativo.
Atendimento em pronto-socorro, exames e procedimentos ambulatoriais.
Plano Blue 600,700
abrangência geográfica nacional, acomodação em quarto privativo.
No Blue 600 tem reembolso de 1,5 vezes da tabela da Amil. No Blue 700
o reembolso é de 2 vezes a tabela da Amil.
Plano 800
abrangência geográfica nacional, acomodação em quarto privativo.O
reembolso é de 3,5 vezes a tabela da Amil. Maior rede credenciada.
São considerados beneficiários dependentes diretos: a esposa (o) ou companheiro (a), comprovada a relação
estável por documentos; os filhos (as) solteiros (as) com menos de 40 anos. Os menores de 12 anos naturais e
adotivos serão aproveitados os períodos de carência já cumpridas pelo beneficiário, no prazo máximo de 30 dias
para inclusão.
Os planos da linha Dental são divididos em:
Plano
Dental I
Tipo
cobertura integral de custos das despesas odontológicas.
Para contratar qualquer um dos dois planos nos moldes e valores divulgados, é necessário que o Oficial de
Chancelaria comprove estar afiliado à ASOF por meio da carteira de associado.
A forma de adesão e os valores de cada referência estão disponíveis no site da ASOF (http://www.asof.org.br).
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360o - o mundo na visão de um Oficial de Chancelaria
Pryscilla Louzada Franco é formada em jornalismo pela Universidade Federal de Alagoas e Oficial de Chancelaria
desde 1998. Atualmente, ela trabalha em São Domingos, na República Dominicana e conta para a ASOF alguma de
suas experiências na capital caribenha. Pryscilla dá dicas de lazer, cultura, moradia e de como sobreviver ao caos do
trânsito da segunda maior ilha do Caribe.
Pryscilla Louzada Franco
Praia de Bahyahibe
caros). O metrô funciona, é limpo e tem segurança, verdadeira “coisa de primeiro mundo”, mas que não atende a
toda a cidade. Também existem os ônibus, mas podem ser
classificados como guaguas. Eu já disse que o trânsito daqui
é uma bagunça?
Por falar em bagunças, a rede de energia elétrica é outra
delas: uma área na qual se sente ainda mais a diferença
entre classes. Quem tem condições de pagar, vive em edifícios ou casas com gerador; quem não tem, fica às escuras. Apagões aqui são normais. Porque o sistema não tem
condição de atender à demanda, os fios de alta tensão caíram por falta de manutenção. Para você, que pode residir
num edifício ou casa com gerador, o problema maior são
os semáforos que não funcionarão. Estão vendo que tudo
sempre aponta para o caos do trânsito?
Caos que pode ser amenizado com muito passeio nos
finais de semana. Pode se visitar Boca Chica, a uns 30
minutos de distância de São
Domingos, Punta Cana (2 horas), Las Terrenas (3 horas) ou
Cabarete (umas 4 horas de
viagem). E não para por aí;
ainda tenho outros lugares na
minha lista de “eu vou para
lá”: Baia de las Aguilas, Pico
Duarte, Lago Enriquillo, só
para citar alguns.
A República Dominicana,
embora seja uma ilha, apresenta uma diversidade ge- Praia de João Dólio, 45 minutos de São Domingos
ográfica bem interessante. Até as praias podem ser completamente diferentes, se comparadas ao mar do Caribe
ao Atlântico. Ou seja, você tem escolhas que vão de Las
Terrenas, de mar calmo e praticamente sem ondas, até Cabarete, onde nunca falta vento e ondas, muitas ondas.
Na República Dominicana, muita coisa é importada.
Por estar perto dos Estados Unidos, o tal visto Americano é
verdadeira necessidade. Tem até uma música de Juan Luis
Guerra (um conhecido cantor dominicano) sobre as estripulias que o povo faz para conseguir visto para a terra do
tio Sam.
*Para visualizar o texto na íntegra, acesso o site da ASOF
(www.asof.org.br).
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para [email protected].
Caroneiros na avenida mais complicada
da cidade
Dirigir em São Domingos
é um ato de bravura e de extrema paciência, tanto que
criei uma teoria: a cidade é
dividida em quatro quadrados, criados pela intersecção
das avenidas 27 de Febrero e
Winston Churchill. Cruzar de
um quadrado a outro é como
roleta-russa, nunca se sabe o
que vai acontecer. Assim, faço
de tudo para cruzar de um
quadrado a outro o menor
número possível de vezes. A
boa notícia é que o quadrado
da embaixada é muito bem localizado.
Estamos em Bella Vista, o melhor bairro da cidade, com menores problemas de trânsito. A República
Dominicana é mais do que suficiente para se viver
bem e confortavelmente. Se você tem filhos, saiba
que algumas das melhores escolas da cidade estão
perto da embaixada. Em alguns casos, dá até para ir
a pé de casa para trabalho ou para a escola.
Mas você, muito provavelmente, não vai querer
caminhar. Os meses mais secos, por causa do calor, já nos de chuva, pela impossibilidade criada por
muitos centímetros de água cobrindo as calçadas.
Talvez você caminhe de dezembro a fevereiro, como
eu fiz ao chegar aqui, quando a temperatura está
mais amena e não chove tanto. Mas, no resto do
ano, você vai precisar de um carro. De preferência
um que seja alto para não se “afogar” na água das
chuvas ou se enterrar nas crateras das ruas, ou em
bom dominicanês, una jepeta.
Detesta dirigir? Não pense em contar com o
transporte público. Há guaguas, táxis, teletáxis e metrô, mas existem inúmeros problemas. As guaguas
são lotações com 3 vezes mais passageiros do que
deveriam comportar e com a manutenção vencida
há uns 3 ou 4 anos. Táxis são lotações apenas marginalmente acima da cota máxima de passageiros
e também caindo aos pedaços. Teletáxi não é lotação, mas pode levar 45 minutos para chegar e a
manutenção costuma ser a mesma das guaguas e
dos táxis (embora haja táxis
especiais,
obviamente
mais

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