Re síd u o s Só lid o s

Transcrição

Resíduos Sólidos
Plano de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos
Guia do profissional em treinamento
Nível 2
Promoção Rede Nacional de Capacitação e Extensão Tecnológica em Saneamento Ambiental – ReCESA
Realização Núcleo Regional Nordeste – NURENE
Instituições integrantes do NURENE Universidade Federal da Bahia (líder) | Universidade Federal do Ceará |
Universidade Federal da Paraíba | Universidade Federal de Pernambuco
Financiamento Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência e Tecnologia I Fundação Nacional de Saúde do
Ministério da Saúde I Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades
Apoio organizacional Programa de Modernização do Setor de Saneamento – PMSS
Comitê gestor da ReCESA
Comitê consultivo da ReCESA
- Ministério das Cidades;
- Associação Brasileira de Captação e Manejo de Água de Chuva – ABCMAC
- Ministério da Ciência e Tecnologia;
- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES
- Ministério do Meio Ambiente;
- Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH
- Ministério da Educação;
- Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública – ABLP
- Ministério da Integração Nacional;
- Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais – AESBE
- Ministério da Saúde;
- Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE
- Banco Nacional de Desenvolvimento
- Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica – CONCEFET
Econômico Social (BNDES);
- Caixa Econômica Federal (CAIXA).
- Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA
- Federação de Órgão para a Assistência Social e Educacional – FASE
- Federação Nacional dos Urbanitários – FNU
- Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas – FNCBHS
- Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras
– FORPROEX
- Fórum Nacional Lixo e Cidadania – L&P
- Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – FNSA
- Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM
- Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS
- Programa Nacional de Conservação de Energia – PROCEL
- Rede Brasileira de Capacitação em Recursos Hídricos – Cap-Net Brasil
Parceiros do NURENE
- ARCE – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará
- Cagece – Companhia de Água e Esgoto do Ceará
- Cagepa – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba
- CEFET Cariri – Centro Federal de Educação Tecnológica do Cariri/CE
- CENTEC Cariri – Faculdade de Tecnologia CENTEC do Cariri/CE
- Cerb – Companhia de Engenharia Rural da Bahia
- Compesa – Companhia Pernambucana de Saneamento
- Conder – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
- EMASA – Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna/BA
- Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento
- Emlur – Empresa Municipal de Limpeza Urbana de João Pessoa
- Emlurb / Fortaleza – Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização de Fortaleza
- Emlurb / Recife – Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife
- Limpurb – Empresa de Limpeza Urbana de Salvador
- SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Alagoinhas/BA
- SANEAR – Autarquia de Saneamento do Recife
- SECTMA – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco
- SEDUR – Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia
- SEINF – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura de Fortaleza
- SEMAM / Fortaleza – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano
- SEMAM / João Pessoa – Secretaria Executiva de Meio Ambiente
- SENAC / PE – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Pernambuco
- SENAI / CE – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Ceará
- SENAI / PE – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Pernambuco
- SEPLAN – Secretaria de Planejamento de João Pessoa
- SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba
- UECE – Universidade Estadual do Ceará
- UFMA – Universidade Federal do Maranhão
- UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco
- UPE – Universidade de Pernambuco
Resíduos Sólidos
Plano de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos
Guia do profissional em treinamento
Nível 2
EXX
Resíduos Sólidos: plano de gestão integrada de resíduos
sólidos: guia do profissional em treinamento: nível 2 / Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental (org). – Salvador: ReCESA,
2008. 76 p.
Nota: Realização do NURENE – Núcleo Regional Nordeste;
coordenação de Viviana Maria Zanta, José Fernando Thomé Jucá,
Heber Pimentel Gomes e Marco Aurélio Holanda de Castro.
1.
Conceitos Gerais. 2. Plano de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos Urbanos - PGIRSU. 3. Modelos de Gestão de
Resíduos Sólidos Urbanos. 4. Participação Social nas Políticas
e Planos de Gestão: Direitos e deveres do cidadão
relacionados aos serviços de limpeza pública. 5. Gestão de
recursos financeiros para o manejo de resíduos sólidos
urbanos.
CDD – XXX.X
Catalogação da Fonte:
Coordenação Geral do NURENE
Profª. Drª. Viviana Maria Zanta
Organização e revisão do guia
Keila Gislene Querino de Brito Beltrão
Maria Cristina Moreira Alves
Autores
Cecília Maria Mota Lins | Cláudia Coutinho Nóbrega
Eduardo Antonio Maia Lins | Ingrid Roberta de França Soares Alves
José Dantas de Lima | José Fernando Thomé Jucá
Keila Gislene Querino de Brito Beltrão | Maria Cristina Moreira Alves
Silvio Romero de Melo Ferreira
Créditos
Licia Rodrigues da Silveira
Central de Produção de Material Didático
Alessandra Gomes Lopes Sampaio Silva | Danilo Gonçalves dos Santos Sobrinho
Patrícia Campos Borja | Vivien Luciane Viaro
Projeto Gráfico
Marco Severo | Rachel Barreto | Romero Ronconi
Impressão
Fast Design
É permitida a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte.
Apresentação da ReCESA
A criação do Ministério das Cidades no
A ReCESA tem o propósito de reunir um
Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da
conjunto de instituições e entidades com
Silva, em 2003, permitiu que os imensos
o
desafios
desenvolvimento
urbanos
passassem
a
ser
objetivo
de
coordenar
de
o
propostas
encarados como política de Estado. Nesse
pedagógicas e de material didático, bem
contexto,
como promover ações de intercâmbio e de
a
Secretaria
Nacional
de
Saneamento Ambiental (SNSA) inaugurou
extensão
um paradigma que inscreve o saneamento
consideração as peculiaridades regionais e
como
as
política
urbana
e
pública,
com
ambiental,
desenvolvimento
dimensão
promotora
e
de
redução
das
tecnológica
diferentes
que
políticas,
tecnologias
visando
profissionais
para
levem
técnicas
em
e
capacitar
a
operação,
desigualdades sociais. Uma concepção de
manutenção e gestão dos sistemas e
saneamento
serviços
em
tecnologia
são
prestação
de
que
a
técnica
colocadas
um
a
serviço
e
favor
público
a
Para
a
estruturação da ReCESA foram formados
Núcleos Regionais e um Comitê Gestor,
em nível nacional.
missão
da
SNSA
ganhou
maior
relevância e efetividade com a agenda do
saneamento para o quadriênio 20072010, haja vista a decisão do Governo
Federal
saneamento.
e
essencial.
A
de
da
de
destinar,
dos
recursos
reservados ao Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC), 40 bilhões de reais
para investimentos em saneamento.
Por fim, cabe destacar que este projeto
tem sido bastante desafiador para todos
nós:
um
grupo
predominantemente
formado por profissionais da área de
engenharia
que
compreendeu
a
necessidade de agregar outros olhares e
saberes, ainda que para isso tenha sido
necessário "contornar todos os meandros
do rio, antes de chegar ao seu curso
Nesse novo cenário, a SNSA conduz ações
de
capacitação
instrumentos
como
estratégicos
um
para
dos
a
modificação de paradigmas, o alcance de
melhorias de desempenho e da qualidade
na prestação dos serviços e a integração
de
políticas
setoriais.
O
projeto
de
estruturação da Rede de Capacitação e
Extensão
Tecnológica
em
Saneamento
Ambiental – ReCESA constitui importante
iniciativa nessa direção.
principal".
Comitê Gestor da ReCESA
NURENE
Os Guias
O Núcleo Regional Nordeste (NURENE) tem
A
por
objetivo
materiais
didáticos
de
produzidos pelo NURENE é composta de
19 guias que serão utilizados nas Oficinas
da
de
desenvolvimento
de
atividades de capacitação de profissionais
área
o
coletânea
quatro
de Capacitação para profissionais que
estados da região Nordeste do Brasil:
saneamento,
em
atuam na área de saneamento. Quatro
Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco.
guias
tratam
de
temas
transversais,
quatro abordam o manejo das águas
O
NURENE
é
coordenado
pela
pluviais,
três
estão
relacionados
aos
Universidade Federal da Bahia (UFBA),
sistemas de abastecimento de água, três
tendo como instituições co-executoras a
são sobre esgotamento sanitário e cinco
Universidade Federal do Ceará (UFC), a
versam sobre o manejo dos resíduos
Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a
sólidos e limpeza pública.
Universidade
Federal
de
Pernambuco
(UFPE).
O
público
alvo
do
NURENE
envolve
profissionais que atuam na área dos
O NURENE espera que suas atividades
serviços de saneamento e que possuem
possam contribuir para a alteração do
um grau de escolaridade que varia do
quadro
semi-alfabetizado ao terceiro grau.
sanitário
do
Nordeste
e,
consequentemente, para a melhoria da
qualidade de vida da população dessa
Os guias representam um esforço do
região marcada pela desigualdade social.
NURENE
no
sentido
de
abordar
as
temáticas de saneamento segundo uma
Coordenadores Institucionais
Institucionais do NURENE
proposta
pedagógica
pautada
no
reconhecimento das práticas atuais e em
uma reflexão crítica sobre essas ações
para a produção de uma nova prática
capaz de contribuir para a promoção de
um saneamento de qualidade para todos.
Equipe da Central de Produção de Material
Material Didático – CPMD
Apresentação da área temática
Resíduos Sólidos
Os resíduos sólidos constituem um campo
de ação do saneamento ambiental com
interfaces com a saúde, o meio ambiente e
demais componentes do saneamento. Deve
ser compreendido como uma rede de
interações que envolve aspectos sociais,
técnicos,
administrativos,
operacionais,
jurídicos, econômicos e financeiros. Para o
êxito de suas atividades é importante o
entendimento da co-responsabilidade na
cadeia de resíduos. Dentro dessa visão, são
abordados temas como planos integrados
de gestão de resíduos sólidos urbanos
considerando, entre outros assuntos, as
oportunidades
de
processamento
dos
resíduos, alternativas de reaproveitamento
e técnicas de disposição final.
Conselho Editorial de Resíduos
Resíduos Sólidos
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Nível 2
1
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..................................................................................................................................................... 3
CONCEITOS GERAIS ........................................................................................................................................ 4
O QUE SÃO RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS? ............................................................................................... 4
COMO OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PODEM SER CLASSIFICADOS?...................................................... 4
GERAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ........................................................................................... 9
COMO PODEMOS REDUZIR A GERAÇÃO DE RSU? ...............................................................................................10
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A SAÚDE ...............................................................................................12
GESTÃO E GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS......................................................15
PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - PGIRSU ...........................16
OBJETIVO............................................................................................................................................................16
LEVANTAMENTOS PRELIMINARES. .......................................................................................................................16
ASPECTOS DO MANEJO PARA OS DIVERSOS TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ..........................................18
TRATAMENTO DOS RSU ....................................................................................................................................26
TRATAMENTO DOS RSU ....................................................................................................................................27
DESTINAÇÃO FINAL DOS RSU ............................................................................................................................31
MODELOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS ................................................................38
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS E PLANOS DE GESTÃO: DIREITOS E DEVERES DO
CIDADÃO RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA................................................46
GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS56
CUSTOS DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA ....................................................................................................64
REFERÊNCIAS ...................................................................................................................................................67
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Nível 2
2
Introdução
Este Guia foi elaborado para a oficina Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos –
PGIRSU do NURENE – Núcleo Regional Nordeste / ReCESA – Rede de Capacitação e Extensão
Tecnológica em Saneamento Ambiental.
Pretende-se com ele, promover a reflexão dos profissionais de serviços públicos de limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos sobre conceitos e informações úteis para a elaboração,
implementação e avaliação de um PGIRSU, com vistas ao gerenciamento adequado dos resíduos
sólidos.
Os tópicos são abordados em cinco blocos, o primeiro trata de conceitos básicos sobre
resíduos sólidos, em seguida apresenta-se as etapas constituintes de um plano de gestão
fornecendo exemplos de modelos de gestão para em posteriormente destacar dois aspectos
importantes para a efetividade do plano, a participação social e os recursos financeiros
necessários.
Ao longo da oficina várias questões serão apresentadas e discutidas com o grupo. Observe a
Figura 1 que apresenta alguns fatores que influem na qualidade de vida. Qual a relação que
pode ser estabelecida entre resíduos sólidos e condições de vida? O que devemos fazer para
termos boas condições de vida que levem a uma qualidade de vida satisfatória para todos?
Fonte: Oficina da ReCESA em Pernambuco, 2006.
Reflita....
Figura 1 - Fatores que influem nas condições de vida.
Guia do Profissional em Treinamento - ReCESA
3
3
Conceitos gerais
O que são RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS?
Resíduos sólidos urbanos (RSU) referem-se a resíduos sólidos e semi-sólidos gerados num
Acesso outubro de 2007
/dmlu/default.php?p_secao=39.
Figura 2 - Exemplos de Resíduos Sólidos Urbanos.
Fonte: www2.portoalegre.rs.gov.br
aglomerado urbano (residências, comércio, logradouros, etc.), Figura 2.
De modo geral, os resíduos são compostos de restos de alimentos, papel, plástico, metal,
trapos, podas, madeira, entre outros. Esses resíduos quando manuseados e dispostos de forma
inadequada no meio ambiente podem ocasionar, problemas sanitários como também,
deterioram a paisagem e desperdiçam oportunidades de obtenção de renda (ZANTA e outros,
2006)
Segundo a NBR 10.004/2004 Resíduos Sólidos Urbanos “são resíduos sólidos, nos
estados sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades da comunidade de
origem: industrial, doméstica, hospitalar, comercial, de serviços, de varrição ou
agrícola. Incluem-se lodos de estações de tratamento de água (ETA), e estações de
tratamento de esgotos (ETE’s), resíduos gerados em equipamentos e instalações
de controle da poluição e líquidos que não possam ser lançados na rede pública
de esgotos, em função de suas particularidades”, ABNT (2004).
Como os RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS podem ser classificados?
Os Resíduos Sólidos Urbanos são classificados de diferentes maneiras, sendo mais comumente
utilizada a classificação por origem e por potencial de contaminação. A importância dessa
classificação é nortear a escolha de alternativas permitindo-se incluir desde o potencial de
redução da geração de resíduos até a sua destinação final adequada.
4
4
A classificação por origem define os resíduos sólidos como:
Domiciliar:
originado
da
vida
diária
das
residências,
constituído por restos de alimentos (cascas de frutas,
verduras), papel (jornais, revistas), embalagens em geral
(vidro, papelão, alumínio), resíduos contaminados como
papel higiênico, fraldas descartáveis e resíduos tóxicos
(tintas, esmaltes, aerossóis).
Comercial:
Comercial:
proveniente
comerciais
e
de
dos
serviços,
diversos
tais
estabelecimentos
como
supermercados,
estabelecimentos bancários, lojas, bares, restaurantes, etc.
Serviços públicos:
públicos originados
dos
serviços
urbana,
de
incluindo
limpeza
todos
os
resíduos de varrição das vias públicas, limpeza de praias,
galerias, córregos, restos de podas de plantas, limpeza de
feiras livres, etc.. È constituído por restos de vegetais
diversos, embalagens, etc.
Industrial: originado nas atividades dos diversos ramos da
indústria,
tais
como:
o
metalúrgico,
o
químico,
o
petroquímico, o de papelaria, da indústria alimentícia, etc. O
resíduo
industrial
é
bastante
variado,
podendo
ser
representado por cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou
ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal,
escórias, vidros, cerâmicas. Nesta categoria, inclui-se grande
quantidade de lixo tóxico.
Agrícola:
resíduos
sólidos
das atividades agrícola e pecuária, como embalagens de
adubos, defensivos agrícolas, ração, restos de colheita,
etc. O resíduo proveniente de pesticidas é considerado
tóxico e necessita de tratamento especial.
Resíduos da construção:
oriundos de construções, demolições, restos de obras,
solos de escavações. Geralmente é um material inerte,
podendo uma parcela ser passível de reaproveitamento.
5
5
Resíduos
esíduos dos serviços de transporte, gerados nas instalações de aeroportos, rodoviárias, portos
etc., são considerados potencialmente perigosos, passíveis de se tornarem um veículo
transmissor de doenças contagiosas de um lugar para outro.
Resíduos originados nos
nos serviços de saúde (RSS):
(RSS): são resíduos descartados por hospitais,
farmácias, postos de saúde, clínicas odontológicas, veterinárias (algodão, seringas, agulhas,
restos de remédios, luvas, curativos, etc.). Os RSS são regidos por uma legislação específica, a
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 306/2004 (Ministério da Saúde), na qual os resíduos são
classificados em cinco grupos de acordo com as características dos materiais:
GRUPO A - Resíduos com a possível presença de agentes
biológicos que, por suas características, podem apresentar risco
de infecção.
GRUPO B - Resíduos contendo
substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde
pública
ou
ao
meio
ambiente,
dependendo
de
suas
características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e
toxicidade.
GRUPO
C
-
Quaisquer
materiais
resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em
quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas
normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e para os
quais a reutilização é imprópria ou não
prevista.
GRUPO D - Resíduos que não apresentem risco biológico, químico
ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser
equiparados aos resíduos domiciliares.
GRUPO E - Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como:
lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas
endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos
capilares; micropipetas, lâminas e lamínulas, espátulas e todos os
utensílios de vidro quebrados em laboratórios e outros similares.
A Resolução CONAMA nº 358/2005 Dispõe sobre o tratamento e a
disposição final dos resíduos dos serviços de saúde.
6
6
A outra classificação dos RSU também comumente utilizada é quanto
quanto aos riscos potenciais de
contaminação do meio ambiente e a saúde. Os resíduos são classificados em: perigosos e não
perigosos.
Você Sabia!
O Ministério da Saúde através
da Portaria N.º 518, de 25 de
março de 2004, Estabelece os
procedimentos e
responsabilidades relativos ao
controle e vigilância da
qualidade da água para
consumo humano e seu padrão
de potabilidade, e dá outras
providências.
Figura 3. Classificação dos resíduos sólidos quanto à periculosidade.
O Quadro 1 apresenta os responsáveis pelo gerenciamento de cada tipo de resíduo, segundo a
origem.
Quadro 1 – Responsabilidade pelo gerenciamento dos resíduos sólidos.
ORIGEM DO RESÍDUO
RESPONSÁVEL
Domiciliar
Prefeitura
Comercial
Prefeitura*
Público
Prefeitura
Serviços de saúde
Gerador (hospitais etc.)
Industrial
Gerador (indústria)
Portos, aeroportos e terminais rodoviários e ferroviários.
Gerador (portos etc.)
Agrícola
Gerador (agricultor)
Entulho
Gerador/Município(*)
Fonte: IPT/CEMPRE, 2000.
(*) A Prefeitura é responsável por quantidades pequenas, de acordo com a legislação municipal específica. Quantidades
superiores são de responsabilidade do gerador.
7
7
Na classificação dos resíduos quanto à periculosidade foram apresentados termos que talvez
ainda sejam desconhecidos por você: PERICULOSIDADE, BIIDEGRABILIDADE e SOLUBILIDADE.
Assim, vamos conjuntamente construir a definição de cada um deles.
A partir do quadro acima, como você definiria?
Periculosidade:____________________________________________________________________
Periculosidade:____________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
______________________________________________
__________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________
Biodegradabilidade:_______________________________________________________________
Biodegradabilidade:_______________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
Solubilidade:_________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________
____________________________________________________________________________________________
8
8
Geração
Geração dos RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB (IBGE, 2000) realizada no ano
2000, o Brasil gerava, neste ano, diariamente, cerca de 228 mil toneladas de resíduos, geração
per capita de 1,35 (kg/hab/dia). Segundo mesma pesquisa, a região sudeste era responsável
por 62% de todo o resíduo gerado no país, Quadro 2.
Quadro 2 – Estimativa de geração de resíduos sólidos no Brasil
Geração de Resíduos
Região
Geração percapita
População Total
Quantidade
Percentual
Quantidade
Quantidade
Percentual
(ton/dia)
(kg/hab/dia)
Brasil
169.799.170
100
228.413
100
1,35
Norte
12.900.704
7,6
11.067
4,8
0,86
Nordeste
47.741.711
28,1
41.558
18,2
0,87
Sudeste
72.412.411
42,6
141.617
62,0
1,96
Sul
25.107.616
14,8
19.875
8,7
0,79
Centro-Oeste
11.636.728
6,9
14.297
6,3
1,23
Fonte: Pesquisa Nacional de Saneamento Básico; IBGE (2000).
Você sabia!
Segundo Pinto, 1999, no Brasil em cidades médias e
grandes a geração de resíduos da construção varia entre
400 a 700 kg/hab.ano.
Para refletir...
O que você gera de Resíduos sólidos é a mesma
quantidade que você produz?
9
9
Você tem idéia de quanto tempo os resíduos se decompõem na natureza? Será que podemos
pensar nisso antes de gerá-los?
Como podemos reduzir a geração de RSU?
Cite exemplos de como reduzir a geração de RSU:
_______________________________________________
_______________________________________________
_______________________________________________
_______________________________________________
_______________________________________________
_______________________________________________
__________________________________________
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1
Para minimizar os impactos causados pelos resíduos produzidos é necessário envolver os
cidadãos através de programas educativos que enfatizem os bons hábitos e a preservação do
meio ambiente.
Todos nós produzimos lixo, logo fazemos parte desse problema, mas podemos também fazer
parte da solução, utilizando os 3R’s:
Reduzir o necessário.
Reutilizar o máximo possível.
Estimular a Reciclagem.
Reduzir: consiste em diminuir a quantidade do lixo produzido, desperdiçar menos, consumir só
o necessário, sem exageros.
Reutilização: A reutilização é a re-introdução dos resíduos sem alterações na sua estrutura, nos
circuitos de produção ou consumo para uso semelhante. Por exemplo, a utilização de garrafas
retornáveis de cerveja e dos dois lados de uma folha de papel. O uso de garrafas de PET para
(A)
(C)
(B)
Fonte: www.setorreciclagem.com.br
fabricação de utensílios e móveis também é uma forma de reutilização (Figura 4).
Figura 4 - Reutilização de garrafas PET: (A) Encosto e assento para cadeira de praia;
(B) Luminária; e (C) Mochilas feitas com tiras do PET.
Reciclar:
Reciclar O termo reciclagem, tecnicamente falando, não corresponde ao uso que fazemos
dessa palavra, pois reciclar é transformar algo usado, em algo igual, só que novo. Por exemplo,
uma lata de alumínio, pós-consumo, é transformada através de processo industrial em uma
lata nova.
O que podemos fazer é contribuir para a reciclagem por meio de segregação dos materiais, isto
é separar para a reciclagem, pois, na verdade, o indivíduo na maioria das vezes não recicla
Como exceção podemos citar os artesãos de papel reciclado.
Agora que você já sabe como reduzir a geração de resíduos sólidos, vamos apresentar os
benefícios gerados pelos 3R’S:
11
1
Diminuição da quantidade de lixo: a redução da geração de lixo aumenta a vida útil dos
aterros sanitários, pois diminui a quantidade de lixo disposto para aterramento. Reduz
também o custo da coleta para a prefeitura municipal, pois haverá menos lixo a ser
coletado;
Diminuição da exploração dos recursos naturais: com a exigência por produtos com
maior durabilidade, mantendo um consumo mais racional e repartindo com outras
pessoas o uso de materiais (equipamento, jornais, livros, etc.), os recursos naturais
renováveis e não renováveis são menos explorados. Estas práticas não implicam em
diminuição da qualidade de vida, ao contrário, a tendência é aumentá-la;
Redução do consumo de energia: pode-se gastar menos com a reciclagem do que
fazendo o produto com matéria prima não reciclada;
Redução da poluição do ar, das águas e do solo: diminuindo a proliferação de doenças e
a contaminação de alimentos;
Geração de empregos: oportunidades de fortalecer organizações comunitárias, gerando
renda pela comercialização dos recicláveis, como também, emprego gerados pela
implantação de indústrias recicladoras.
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS e a SAÚDE
A principal dificuldade na definição das populações expostas aos efeitos diretos ou indiretos do
gerenciamento inadequado dos resíduos sólidos municipais está no fato dos sistemas de
informação e monitoramento sobre saúde e meio ambiente não contemplarem, em geral, o
aspecto coletivo das populações, não dispondo de dados epidemiológicos suficientes e
confiáveis. Ainda que seja difícil estabelecer uma relação de interferência na saúde desta
população pelos resíduos sólidos municipais, diante da ausência de qualquer tipo de
saneamento, não há razões para se imaginar que não haja uma contribuição significativa dos
mesmos neste quadro negativo (FERREIRA e ANJOS, 2001).
Doenças como malária, cólera, leptospirose, dengue, doenças de chagas, esquistossomose e
leishmaniose estão associadas à degradação ambiental e à ausência de condições sanitárias
mínimas. Organismos patogênicos e seus vetores encontram nos resíduos sólidos substâncias
de alto teor energético, disponibilidade de água e abrigo. Alguns destes organismos habitam os
resíduos durante toda sua existência, outros apenas em certos períodos.
Esse fenômeno migratório pode constituir-se num grande problema, pois o resíduo passa a ser
uma fonte contínua de agentes patogênicos e uma ameaça real à sobrevivência humana.
12
1
Você sabia!
Um agente patogênico pode ser um microorganismo
como
bactérias,
vírus,
fungos,
protozoários,
helmintos e alguns tipos de vermes seres vivos.
A Figura 5 apresenta as vias de contato existente entre o lixo e o homem.
Contato
direto
Doenças
Insetos e
ratos
HOMEM
Alimentação de
Contato
indireto
animais (porcos e
aves)
Mal-estar
Poluição do
meio ambiente
Figura 5 – Vias de contato do Homem com o lixo
Fonte: SISINNO e outros, 2000
LIXO
Você sabia!
Vetor é o ser vivo responsável pela
transmissão de doenças entre seres vivos.
O Quadro 3 apresenta as doenças relacionadas aos resíduos sólidos, o período de resistência,
vetores e formas de transmissão.
13
1
Quadro 3 - Doenças relacionadas aos resíduos sólidos.
Microrganismos
Doenças
Resistência
(dias)
Vetores
Forma de
transmissão
Bactérias
Salmonella typhi
Febre tifóide
29 – 70
Salmonella Paratyphi
F. paratifóide
29 – 70
Salmonella sp
Salmoneloses
29 – 70
Shigella
Disenteria
bacilar
02 – 07
Coliformes fecais
Gastroenterites
35
Leptospira
Leptospirose
15 – 43
Tuberculose
150-180
Cólera
1 – 13*
Mycrobacterium
tuberculosis
Vibrio cholerae
Mosca,
Asas, patas, corpo,
barata
fezes e saliva
Mosca,
Asas, patas, corpo,
barata
fezes e saliva
Mosca,
Asas, patas, corpo,
barata
fezes e saliva
Mosca,
Asas, patas, corpo,
barata
fezes e saliva
Mosca,
Asas, patas, corpo,
barata
fezes e saliva
Rato e pulga
Mordida, urina,
fezes e picada
Mosca,
Asas, patas, corpo,
barata
fezes e saliva
Mosquito
Picada
Mosca,
Asas, patas, corpo,
barata
fezes e saliva
Mosca,
Asas, patas, corpo,
barata
fezes e saliva
Vírus
Enterovírus
Poliomielite
(Poliovirus)
20 – 70
Helmintos
Ascaris lumbricoídes
Ascaridíase
2.000 – 2.500
Trichuris trichiura
Trichiuríase
1800**
Ancilostomose
35**
Larvas de
ancilóstomos
Outras larvas de
25 – 40
vermes
Protozoários
Entamoeba histolytica
Amebíase
08 – 12
* em alimentos, ** em laboratório.
Fonte: Adaptado de Brasil, 2004
14
1
GESTÃO e GERENCIAMENTO dos RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
Os termos gestão e gerenciamento são comumente entendidos com sendo sinônimos, mas são
diferentes. Entende-se como gestão de resíduos sólidos o estabelecimento de políticas,
normas, leis e procedimentos relacionados a estes. Portanto, é uma atribuição para pessoas
com autonomia para aprovar o PGIRS. Por outro lado, o termo gerenciamento de resíduos
sólidos refere-se aos aspectos tecnológicos e operacionais da questão, envolvendo fatores
administrativos,
gerenciais,
econômicos, ambientais
e de desempenho, por
exemplo,
produtividade e qualidade. Relaciona-se à prevenção, redução, segregação, reutilização,
acondicionamento, coleta, transporte, tratamento, recuperação de energia e destinação final de
resíduos sólidos (PNUD, 1996).
Em síntese, o gerenciamento é o processo de implementação da política e das estratégias para
o desenvolvimento e execução das ações definidas no PGIRS. A Figura 6 ilustra a participação
OPERACIONAM
Fonte: Oficina da ReCESA em Pernambuco, 2006.
dos principais atores que participam do gerenciamento de RSU.
Figura 6 - Principais atores de um PGRSU e suas respectivas atribuições.
Uma vez definido um modelo básico de gestão de resíduos sólidos, contemplando diretrizes,
arranjos institucionais, instrumentos legais, mecanismos de sustentabilidade, entre outras
questões, deve-se criar uma estrutura para o gerenciamento dos resíduos, de acordo com o
modelo e traçado de acordo com as características dos municípios.
Pode-se considerar o gerenciamento integrado dos resíduos quando existir uma estreita
interligação entre as ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento das
atividades do sistema de limpeza urbana, bem como quando tais articulações se manifestarem
também das demais políticas públicas setoriais. Nesse cenário, a participação da população
ocupará
papel
de
significativo
destaque,
tendo
reconhecida
sua
função
de
agente
transformador no contexto da limpeza urbana.
15
1
Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos PGIRSU
Objetivo
Prestar o serviço de manejo e limpeza urbana com eficiência e eficácia, garantindo melhorias
sanitárias e ambientais.
Levantamentos preliminares.
Esta primeira etapa, comumente chamada de diagnóstico, é imprescindível para a elaboração
de alternativas para a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos de um município. Para isso
necessita-se levantar as informações do atual sistema de limpeza urbana, bem como a
caracterização qualitativa e quantitativa dos resíduos a serem coletados.
Alguns aspectos a serem considerados para a realização de um bom diagnóstico relacionados
por Mesquita Junior, 2002, são descritos a seguir.
Levantamento detalhado sobre a situação atual da limpeza urbana no Município;
responsabilidade pelo sistema de limpeza urbana;
serviços contemplados (atendidos? realizados?);
infra-estrutura disponível (viaturas, equipamentos, pessoal);
gasto/mês com o serviço de limpeza;
formas de cobrança (IPTU, taxa específica, outros);
quantidade de lixo gerada na cidade;
porcentagem da população e área atendida pelos serviços;
existência de catadores nas ruas ou no local de disposição final;
existência de cooperativa de catadores;
existência de coleta seletiva e reciclagem;
formas de tratamento e disposição final;
existência de programa de Educação Ambiental;
existência de serviço de informação e atendimento ao público;
existência de pesquisa de opinião pública sobre os serviços de limpeza;
levantamento dos principais problemas relacionados à limpeza urbana;
estabelecimento de metas e prioridades;
estudo de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social;
identificação das parcerias para a concepção e desenvolvimento do projeto.
16
1
A caracterização dos resíduos sólidos pode ser física, química e biológica, conforme
apresentado no Quadro 4. Vale ressaltar, que os aspectos sociais, econômicos, culturais,
geográficos e climáticos podem influenciar nesta caracterização.
Quadro 4 – Caracterização dos resíduos sólidos
FÍSICA
Geração per capita
Relaciona a quantidade de resíduos urbanos gerada
diariamente por número de habitantes de determinada
região.
Composição
Traduz o percentual de cada componente em relação ao
gravimétrica
peso total da amostra de lixo analisada.
Peso específico
É o peso do lixo solto em função do volume ocupado
aparente
livremente, sem qualquer compactação, expresso em
kg/m³.
Teor de umidade
Representa a quantidade de água presente no lixo,
medida em percentual do seu peso.
Compressividade
É o grau de compactação ou a redução do volume que
uma massa de lixo pode sofrer quando compactada.
Submetido a uma pressão de 4kg/cm², o volume do lixo
pode ser reduzido de um terço (1/3) a um quarto (1/4) do
seu volume original.
Poder calorífico
Esta característica química indica a capacidade potencial
de um material desprender determinada quantidade de
calor quando submetido à queima. O poder calorífico
médio do lixo domiciliar se situa na faixa de
5.000kcal/kg.
pH
Indica o teor de acidez ou alcalinidade dos resíduos. Em
geral, situa-se na faixa de 5 a 7.
QUÍMICA
Composição
Consiste na determinação dos teores de cinzas, matéria
química
orgânica, carbono, nitrogênio, potássio, cálcio, fósforo,
resíduo mineral total, resíduo mineral solúvel e gorduras.
Relação
Indica o grau de decomposição da matéria orgânica do
carbono/nitrogênio
lixo nos processos de tratamento/disposição final. Em
(C/N)
geral, essa relação encontra-se na ordem de 35/1 a 20/1.
são aquelas determinadas pela população microbiana e dos agentes patogênicos
presentes no lixo que, ao lado das suas características químicas, permitem que
BIOLÓGICA
sejam selecionados os métodos de tratamento e disposição final mais
adequados.
Segundo Pessin et al. 2002, os resíduos podem ser analisados quanto a
sua composição gravimétrica considerando os seguintes componentes:
Matéria Orgânica, Plástico, Papel e Papelão, Vidro, Metais, Trapos e
Madeira, Contaminante Químico, Contaminante Biológico, Folhas e
Terra, e outros
17
1
Aspectos do manejo para os diversos tipos de Resíduos Sólidos Urbanos
O manejo dos RSU compreende as ações referentes à geração, acondicionamento, coleta e
transporte, tratamento e disposição final, assim como proteção à saúde humana e a melhoria
da qualidade de vida dos cidadãos envolvidos neste serviço público. Um programa de
gerenciamento deve assegurar que todos os resíduos serão manejados de forma apropriada e
segura, desde a geração até a destinação final.
Acondicionamento
Acondicionamento é a fase inicial, na qual os resíduos são preparados de modo a serem mais
facilmente manuseados nas etapas de coleta e de destinação final. Acondicionar significa dar ao
resíduo sólido uma embalagem adequada, cujos tipos dependem de suas características e da
forma de remoção, aumentando assim a segurança e a eficiência do serviço.
A gestão dos resíduos tem início no local onde ele é gerado. No domicílio, o acondicionamento
adequado, propicia um ambiente saudável e facilita a coleta. Existem diferentes maneiras de
acondicionar resíduos, vão desde sacos plásticos até contêineres. É importante que para cada
tipo de resíduos seja escolhido o acondicionamento mais adequado. O Quadro 5 apresenta as
opções para acondicionar os resíduos sólidos de acordo com seu tipo.
Quadro 5 – Formas de acondicionamento de acordo tipo dos resíduos sólidos
Tipo
Tipo de Resíduo
Domiciliares / comerciais
Formas de acondicionamento
• Sacos plásticos contêineres de plásticos e
metálicos
•
Varrição
• Sacos plásticos descartáveis; apropriados
• Contêiner coletor ou intercambiável
• Recipientes basculantes – cestos
Contêineres estacionários
Feiras livres e eventos
• Recipientes basculantes - cestos
• Contêineres estacionários
• Tambores de 100/ 200 L
• Cestos coletores de calçadas
•
Podas
•
Resíduos da construção (entulho)
•
Resíduos dos serviços de saúde
• Sacos ou recipientes que evitem vazamentos e
resistam às ações de punctura e ruptura.
•
Fonte: BRASIL (2004); RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 306/2004
O acondicionamento dos resíduos é realizado de duas formas: interna e externa, conforme
exemplos apresentados na Figura 7.
18
1
Fonte: BRASIL (2004)
(A)
(B)
Figura 7. Acondicionamento de resíduos: (A) Acondicionamento interno; (B) Acondicionamento externo
Figura 8. Recipientes usados para acondicionar resíduo.
Os limites máximos aceitáveis de peso e de volume do lixo a ser coletado regularmente são
estabelecidos por normas da prefeitura que devem refletir as peculiaridades locais. A população
deve ser orientada e educada, pois sua colaboração é fundamental para a boa execução das
atividades.
Um mau acondicionamento retarda e encarece os serviços de limpeza urbana do município.
Recipientes inadequados ou improvisados, pouco resistentes, mal fechados ou muito pesados e
com materiais sem a devida proteção, aumentam o risco de acidentes de trabalho.
Os materiais agressivos ou perigosos devem ser acondicionados em separado do restante do
lixo, para uma correta disposição. Os líquidos devem ser retirados. Vidros quebrados e
superfícies cortantes devem ser embrulhados em jornal.
Os grandes geradores ou geradores de resíduos especiais (entulhos de construção, industriais,
radioativos etc.), devem providenciar o acondicionamento do resíduo que geram.
19
1
Coleta
A coleta visa à remoção de resíduos sólidos colocados à disposição do Poder Público, os quais
devem ser encaminhados ao tratamento e/ou a destinação final.
Há diferentes tipos de coletas de RSU segundo a NBR 12980/1993 (ABNT, 1993).
•
Coleta
domiciliar:
domiciliar:
coleta
dos
resíduos
domésticos
e
comerciais
que
tenham
características semelhantes ao doméstico
•
Coleta de resíduos de feiras, praias ou calçadões:
calçadões: coleta dos resíduos oriundos da
limpeza e varrição de feiras, praias e calçadões.
•
Coletas Especiais:
Especiais: qualquer remoção de resíduos que, em função de suas características
especiais, não são retirados pela coleta de lixo domiciliar. Em geral, são resíduos
volumosos, restos de folhagem e podações, veículos abandonados, animais mortos, ou
resíduos cuja coleta exija equipamentos especiais e/ou estejam definidos na legislação
do município. Quando a geração de resíduos excede o volume máximo estabelecido
pela legislação municipal cabe ao gerador providenciar a sua coleta, por exemplo,
grandes volumes de resíduos de construção civil.
•
Coleta de resíduos de serviços de saúde:
saúde: é realizada à parte por apresentar riscos à
saúde superiores à coleta domiciliar. Essa coleta é executada por veículos exclusivos, de
forma a não ocorrerem problemas de espalhamento de resíduos, o derramamento de
líquidos em vias públicas ou problemas de contato manual.
•
Coleta Seletiva: é aquela onde a população separa e acondiciona os materiais segundo
as suas características (papel, plástico, metal, alumínio, vidros), para posterior coleta
pelo Poder Público. Sugere-se estabelecer uma coleta seletiva de todos os materiais
recicláveis acondicionados juntos, para posterior triagem, reduzindo o custo da coleta
que pode ter freqüência de uma vez por semana.
Para sua implantação é necessário que a limpeza pública da cidade esteja bem equacionada,
principalmente o sistema de tratamento e destinação final. O município não deve possuir vias
públicas sem coleta normal, sua população deve ser educada quanto ao acondicionamento dos
resíduos sólidos e os horários de coleta e não podem existir pontos de acúmulo ou descarga
indiscriminada de resíduos.
Programas de educação ambiental e de incentivo à ação cidadã devem ser desenvolvidos
visando à adesão da população. Vale ressaltar que não se deve analisar o custo-benefício
como único indicador da viabilidade da coleta seletiva, pois mesmo com o aumento dos custos
devido à utilização de veículos especiais e a criação de rotas e freqüência de coleta
alternativas, é necessário considerar os benefícios sociais e ambientais decorrentes da
reciclagem.
20
2
A Coleta Seletiva pode ser feita de diferentes maneiras: porta-a-porta, Pontos de Entrega
Voluntária (PEV´s) ou Locais de Entrega Voluntária (LEV´s), unidades ou centrais de triagem e
por catadores.
Fonte: BRASIL (2004)
PortaPorta-a-porta: os resíduos são separados no
local de geração para serem recolhidos pela
prefeitura.
Figura 9 – Coleta de materiais recicláveis porta-a-porta
PEV´s (Pontos de Entrega Voluntária) ou LEV´s
LEV´s (Locais de Entrega Voluntária): Distribuição em
pontos diversos de grupos de acondicionadores diferenciados por cores e/ou símbolos onde as
pessoas depositam os matérias recicláveis.
realizada a triagem dos resíduos domiciliares e
Acesso janeiro de 2008
Fonte: www.ciabrasil.org.br
Unidades ou Centrais de Triagem: É a unidade onde é
comerciais, que passarão por um processo de
separação, prensagem e armazenamento.
Figura 10 - Processo de separação dos materiais recicláveis.
Por catadores: Os catadores recolhem materiais recicláveis, quando permitido, em locais de
armazenamento temporário ou de destinação final dos resíduos. Esta alternativa é uma das
responsáveis pelo sucesso da reciclagem no Brasil, no entanto recomenda-se que estes
catadores sejam inseridos ao sistema de limpeza urbana do município, por meio de associações
ou cooperativas, permitindo a capacitação e melhores condições de trabalho.
Já apresentamos os tipos de coletas existentes, agora vamos aprender a importância de existir
um PLANO DE COLETA para a movimentação dos RSU em condições de segurança e sem
oferecer riscos à saúde da população e a integridade dos funcionários. No Quadro 6 apresentase os itens que devem constar neste PLANO.
21
2
Quadro 6 – Itens que devem ser considerados na elaboração de um Plano de Coleta
Setores e abragência
abragência
Determinados com base na estimativa de quantidade de resíduos
de coleta
gerada pela população em cada setor
Rotas
De cada setor em função da distância até a sua área de destinação
final, bem como da velocidade dos veículos coletores
Velocidade
Condicionada a obstáculos, tais como: topografia da área, intensidade
do trânsito de veículos e pedestres, existência de locais de difícil
acesso, etc.
Detalhamento
Indicando no mapa pontos bases para cada setor de coleta, de forma a
gráfico
evitar deslocamentos improdutivos do caminhão.
Roteiro descritivo
Com a visualização do roteiro de coleta traçado, de forma que permita
estimar o tempo produtivo e previsão de horários aproximados de
atendimento em cada trecho do setor de coleta. Esse dado é de
fundamental importância para que os moradores disponham os
resíduos para a coleta no horário adequado.
Veículos coletores
Utilizados em função em das características de cada setor, dificuldade
de acesso, quantidade de resíduos, etc.
Quantidade de garis
Calculada
em
função
das
necessidades
de
cada
região,
das
características dos equipamentos a serem empregados, da geração de
RSU.
Freqüência e horário
Determinados
em
função
de
alguns
parâmetros,
tais
como:
equipamentos, pessoal e combustível.
Pode variar em função da localidade e volume de coleta, podendo ser no horário diurno ou
noturno com freqüência diária ou alternada. A freqüência deve ser definida e rigorosamente
obedecida visando evitar acúmulo de lixo e, conseqüentemente, transtornos à população e a
não credibilidade no serviço e nos horários de passagem do veículo coletor.
O estabelecimento de coleta diurna e alternada nas áreas de menor produção de lixo
(geralmente zonas residenciais e zonas mistas – comercial e domiciliar), e de coleta noturna
e diária nas zonas de maior geração de resíduos (zonas comerciais e centrais) proporcionará
a racionalização dos serviços, com melhor aproveitamento de equipamentos e da mão-deobra, bem como menor custo de operação.
Transporte
Transporte
O transporte é a transferência dos resíduos do local de origem para o tratamento e/ou destino
final. Para isso, devem ser utilizados veículos coletores que atendam as especificações
inerentes a cada tipo de resíduo. Para escolha do tipo de veículo coletor devem ser levados em
consideração o tipo e a quantidade de lixo, os custos de equipamentos, as condições locais
como a mão de obra, as características das vias públicas (largura, declividade e pavimentação),
as densidades populacionais e de tráfegos e custeios operacionais de manutenção.
A análise da realidade local poderá indicar alternativas mais baratas, como, por exemplo, a
carroça de tração animal, micro-coletores ou reboques puxados por pequenos tratores (Quadro
7).
22
2
Quadro 7 – Vantagens e desvantagens dos veículos coletores
TIPO
VANTAGENS
DESVANTAGENS
EXEMPLO
• Transporta pequenas
Coleta imediata dos resíduos de varrição.
Lutocar¹
Trafega em locais de vias estreitas.
Fácil limpeza e manutenção.
quantidades de resíduos.
• Necessita de ponto de apoio
para seu esvaziamento
• Transporta pequenas
Apropriado para a zona rural (pequenos povoados);
Tração animal²
Não consome combustível.
Baixo custo
quantidades de resíduos.
• Custeio da alimentação e
tratamento do animal.
• O lixo pode se espalhar pela rua
devido à ação do vento.
• A altura da carroceria exige dos
Caminhão
basculante ³
Possibilidade de utilização em outros serviços do município.
garis grande esforço na
manipulação do lixo.
Capacidade de transportar muito lixo.
Baixa altura de carregamento, facilitando o serviço dos coletores que
apresentam maior produtividade.
Compactador 4
Rapidez na operação de descarga do material, já que são providos de
mecanismos de ejeção.
Elimina inconvenientes sanitários decorrentes da presença de
trabalhador arrumando o lixo na carroceria ou do espalhamento do
• Preço elevado do equipamento.
• Manutenção mais complicada.e
cara para municípios pequenos
• Relação custo x beneficio
desfavorável em áreas de baixa
densidade populacional.
material na via pública.
Fonte: Adaptação de BRASIL (2004).
Imagens: 1 www.seton.com.br (Acesso abril de 2008) 2 www.sanepar.com.br (Acesso outubro de 2007) 3 www.itapagipe.mg.gov.br (Acesso janeiro
de 2008) 4 www.sobral.ce.gov.br (Acesso janeiro de 2008)
2
2
Guia do Profissional
em Treinamento - ReCESA
23
Limpeza de Logradouros Públicos
evitar
riscos
à
saúde
pública
e
Fonte: http://portal2.manaus.am.gov.br/
O objetivo da varrição é manter a cidade limpa,
prevenir
enchentes e assoreamento de recursos hídricos.
Devido ao caráter permanente desse serviço,
recomenda-se a implantação
de áreas
de
apoios (micro ponto de varrição) para os garis.
A freqüência de uma varrição é função direta do
tipo de ocupação do solo, vias de acesso e
áreas de eventos sendo maior em áreas de
grande fluxo de pedestres e menor em áreas
Varrição de vias públicas
Figura 11 - Varrição manual.
residenciais.
A varrição das vias, calçadas, sarjetas, escadarias, túneis e outros logradouros públicos,
em geral pavimentados, pode ser manual ou mecânica (Figura 11 e 12). A prioridade da
varrição deve ser dada às sarjetas e processadas a limpeza de passeios quando sujos
(LIMA, 2001).
Figura 12. Varrição mecânica.
deve ser executada por um plano de
Fonte: www.ourinhos.sp.gov.br/
A varrição envolve despesas significativas e
varrição, estabelecendo:
• setores da cidade e suas respectivas
freqüências de varrição;
• roteiro
e
número
necessário
de
servidores e equipamentos;
• produtividade esperada por varredor
(km varridos/jornada).
Embora o parâmetro “produtividade” seja determinante nesse processo, outros critérios e
aspectos são igualmente importantes e precisam ser considerados. A equipe de varrição
deve ser composta por um número par de "carrinheiros" e varredores a fim de se cumprir
a execução do percurso conforme planejado e garantir a segurança dos trabalhadores.
Essa metodologia de planejamento propõe que a turma de varrição se subdivida em duas
equipes, que percorrem simultaneamente, os lados direito e esquerdo das vias públicas,
evitando desta forma manobras perigosas para a segurança dos garis. Além disto, ao
"carrinheiro" cabe apenas a função de recolher e acondicionar os resíduos em sacos
plásticos que devem ser dispostos em pontos de confinamento para posterior remoção da
via pública e o esvaziamento dos cestos coletores de resíduos leves (NOGUEIRA e
MESQUITA, 2001).
24
Capinação e roçagem
Capinação e roçagem
são serviços distintos:
a
retirada total da cobertura vegetal que cresce de
forma indesejada; a roçagem refere-se a cortar rente
ao chão a vegetação rasteira, na qual se mantém uma
cobertura vegetal mínima sobre o solo, Figura 13.
Figura 13 - Serviço de roçagem - Jardim
Botânico, Curitiba, PR.
Fonte: http://cidadesdobrasil.com.br/
capinação consiste na retirada de terra, corte e
A capinação é realizada, geralmente, em áreas não edificadas e em ruas não
pavimentadas, com o objetivo de evitar que o mato, o capim e as ervas daninhas
prejudiquem o trânsito de pessoas, a segurança pessoal, a estética e a limpeza dos
logradouros públicos e das áreas residenciais. Evitando também, a transformação dessas
áreas em depósitos de detritos, em esconderijos de pessoas suspeitas e em focos de
desenvolvimento de mosquitos e roedores.
A periodicidade dos serviços de capina varia de 30 a 120 dias, dependendo da época do
ano (período de estiagem ou de chuvas) e do movimento do uso do logradouro a ser
capinado.
No que diz respeito ao tipo de capinação, ela pode ser manual, mecânica ou química
(A)
(B)
Fonte:www.clin.rj.gov.br r
Fonte: www.inteligentesite.com.br
Fonte: www.amaranthus.esalq.usp.br
(Figuras 14).
(C)
Figura 14. Tipos de capinação: (A) manual ; (B) Mecânica; e (C) Química.
Segundo Lima (2001), a capinação química apresenta o custo/beneficio acentuadamente
mais econômico, quando comparada às formas manuais e mecânicas, porém, apesar do
grande número de dados comprovando eficácia do método, existe resistência das
autoridades em aprovar esses serviços, em função dos riscos de contaminação.
25
Pintura de meio-fio
A pintura de meio-fio tem um caráter especial para a limpeza urbana, devendo ser
executada após a capinação, raspagem de terra, varrição e lavagem das vias, quando
necessário.
Este serviço não é apenas um efeito visual, além do aspecto de limpeza e organização, ela
serve de orientação para o tráfego e ajuda na segurança do trânsito. A aplicação da
pintura pode ser em linha contínua e linha interrompida. Em geral, essa pintura é feita
com tinta a base de cal. Considerados agentes formadores de filme, os óleos facilitam a
aplicação da tinta, pois melhoram o deslizamento do pincel, na tinta utilizada deve-se dar
preferência para a adição de óleos de linhaça, pois estes são secativos.
Limpeza de feiras livres e mercados
Este serviço deve ser realizado por garis, munidos de vassourões, pás e carrinhos de mão,
imediatamente após o encerramento do expediente da feira ou mercado. As áreas onde
foram comercializados peixes, carnes e frutas devem ser lavadas, desinfetadas ou
desodoradas. Para facilitar o acondicionamento de grandes volumes podem ser utilizados
contêineres.
Os resíduos de feiras livres e mercados são orgânicos em quase toda a sua totalidade,
sendo favorável encaminhá-los para o processo de compostagem.
Limpeza de Praias
A limpeza de praias consiste no recolhimento de papéis, embalagens e detritos volumosos
pás, etc., permite uma operação rápida e com
elevada produtividade. É o mais recomendado.
No método mecânico são utilizadas máquinas
resistentes à corrosão, maresia e abrasão da
areia (Figura 15). Considerando o custo de
aquisição e manutenção desses equipamentos, Figura 15. Limpeza mecânica de praias.
seu emprego geralmente não se justifica.
O método manual, utilizando-se ancinhos,
Fonte: www.ubatuba.sp.gov.br/noticias/
e pode ser realizada de forma manual ou mecânica.
A freqüência e o número de equipes nas praias dependem do movimento nas mesmas.
O Poder Público deve disponibilizar cestos e contêineres ao longo da praia de
forma que facilite aos banhistas e demais freqüentadores o depósito adequado de
resíduos leves. Estes acondicionadores servem como instrumento operacional, de
apoio, e de educação da população.
26
Tratamento dos RSU
Segundo o Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (IBAM, 2001),
tratamento de resíduos sólidos urbanos é definido:
“...como uma série de procedimentos destinados a reduzir a quantidade
ou o potencial poluidor dos resíduos sólidos, seja impedindo descarte
de lixo em ambiente ou local inadequado, seja transformando-o em
material inerte ou biologicamente estável”.(IBAM, 2001; pág 119)
Entre
as
formas
de
tratamento
dos
resíduos
sólidos
urbanos
podemos
citar
Compostagem, Reciclagem e a Incineração como os mais usuais sendo que esta última
por possuir alto custo ainda é pouco difundida no Brasil.
Compostagem
A compostagem é um processo biológico e controlado de tratamento e estabilização de
resíduos orgânicos para a produção de condicionantes do solo (composto). O processo de
compostagem é desenvolvido por uma população diversificada de microrganismos e
envolve duas fases distintas: a primeira, quando acontecem as reações bioquímicas de
oxidação mais intensas, predominantemente termofílicas; a segunda, ou fase de
maturação, quando
ocorre o
processo de humificação
dos materiais
orgânicos
compostados, predominando nesta fase reações mesofílicas (PEREIRA NETO, 1996). A
Fonte: Adaptado do IPT/CEMPRE, 2000.
Figura 16 ilustra as alterações na temperatura durante o processo de compostagem.
Figura 16. Evolução da cura do composto.
A compostagem é, por definição,, o processo que visa à estabilização de materiais
orgânicos por via aeróbia. Vários são os métodos para a execução do processo de
compostagem, entre eles destaca-se: compostagem artesanal; compostagem com
reviramento
mecânico;
compostagem
em
pilhas
estáticas
com
aeração
forçada;
compostagem em recintos fechados com aeração forçada.
27
UFBA, 2006
Fonte: Grupo de Resíduos Sólidos da
Figura 17 - Leira de compostagem, Parque Sócioambiental de Canabrava – Salvador, Ba
Quais resíduos podem ser encaminhados para a compostagem?
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_______________________________________________________
_________________________________________________
Reciclagem
Reciclagem é a transformação de resíduos, tais como papéis, plásticos, vidros e metais,
por meio do seu retorno à indústria para serem beneficiados e novamente transformados
em produtos comercializáveis no mercado de consumo. Um exemplo é a reciclagem de
vidro, Figura 18. A reciclagem propicia vantagens como preservação de recursos naturais;
geração de emprego e renda; e conscientização da população para as questões
ambientais. Porém o custo do beneficiamento da maioria dos recicláveis ainda é
considerado elevado em relação ao custo de matéria-prima virgem.
Figura - 18. Exemplo da trajetória da reciclagem de vidro.
28
Incineração
A incineração é um processo de oxidação com temperaturas acima de 1000ºC no qual
acontece a transformação de materiais e a destruição de microrganismos. Esse processo
apresenta uma redução significativa do volume e do peso inicial, em torno de 95% e 85%,
respectivamente. As escórias e as cinzas geradas são totalmente inertes (BRASIL, 2004).
As vantagens da incineração são: redução drástica do volume a ser descartado; redução
do impacto ambiental, quando bem operado; destoxificação; e recuperação de energia.
Por outro lado, a incineração apresenta as seguintes limitações: custo elevado; exige
mão-de-obra qualificada e manutenção intensa; e emissão de componentes da classe das
dioxinas e furanos, que são potencialmente cancerígenos.
Importância da Catação informal na Reciclagem
Há anos, a reciclagem é sustentada no Brasil, assim como em outros países em
desenvolvimento, através da catação informal de papéis e outros materiais achados nas
ruas e nos lixões. Em cada Região Metropolitana, estima-se a existência de milhares de
é
comum
a
presença
pessoas
trabalhando na catação (IPT/CEMPRE, 2000).
Segundo
Roberto
Rocha1,
em
entrevista
concedida em 2005 à repórter Alana Gandra da
Agência
Brasil,
os
catadores
podem
ser
agrupados em quatro níveis: cooperativas de
catadores; associações de catadores; catadores
de rua ou em formação; e catadores de lixões a
Figura 19 - Manifestação pública
de catadores, Recife - PE
Acesso outubroi de 2007
também
Fonte: www.movimentodoscatadores.org.br/
homens e mulheres que sobrevivem como catadores de rua. Nos municípios menores,
céu aberto.
Embora de grande importância o benefício que os catadores trazem para a limpeza
urbana passa despercebido. Eles coletam recicláveis antes que o caminhão da prefeitura
passe, reduzindo o volume de resíduos coletados e os gastos com a limpeza pública. O
material encaminhado às indústrias gera empregos e reduz a utilização de recursos
naturais (IPT/CEMPRE, 2000).
A renda de catadores varia em função da composição do lixo e do número de catadores,
mas em muitos locais é maior que o salário mínimo. Nos lixões, embora as condições de
trabalho sejam extremamente insalubres, de acordo com o IPT/CEMPRE, 2000, muitos
catadores recusam oportunidades de empregos em cidades pela liberdade de horário e de
comportamento trabalhando nos lixões.
1
Representante da comissão nacional de articulação do movimento nacional dos catadores de materiais
recicláveis
29
A administração pública, em conjunto com entidades de assistência às populações
carentes, pode incentivar a formação de associações de catadores e cooperativas
formalizando uma atividade, auxiliando com a dotação de uma infra-estrutura mínima, e
ajudando a resgatar a cidadania desse segmento excluído. Estas parcerias podem ocorrer
com a participação do poder publico no planejamento do trabalho, na capacitação desses
profissionais, na valorização dos mesmos perante a sociedade (LIMA, 2001).
Neste sentido, a integração desses trabalhadores no Serviço de Limpeza Urbana
Municipal, pode trazer benefícios em diversos setores do município. Para tanto devem ser
articuladas ações com diversas secretarias que possam contribuir: educação, habitação,
saúde, meio ambiente, abastecimento, trabalho, desenvolvimento social. Deverão ser
envolvidos empresários do ramo de reciclagem, lideranças comunitárias, escolares e a
população (LIMA, 2001).
De acordo com o estudo feito em 2005 pelo Movimento Nacional dos Catadores de
Materiais Recicláveis, em conjunto com o departamento de Economia da Universidade
Federal da Bahia, o custo para a implementação de uma cooperativa de catadores é um
dos mais baixos do mercado brasileiro.
Qual a situação dos catadores em seu município? O que pode ser feito para eles cada vez
mais o sistema formal de resíduos sólidos?
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30
Destinação final dos RSU
Vamos iniciar este item questionando o seu conhecimento sobre a destinação de resíduos
sólidos urbanos no seu Município.
Qual é a destinação final dos resíduos sólidos urbanos
coletados no seu município?
Descreva suas características.
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31
Existem alguns métodos de disposição final de RSU sendo utilizados no País, embora o
único sanitariamente adequado seja o Aterro Sanitário. A seguir são conceituados os três
métodos de disposição praticados no Brasil.
Lixão
Neste método os resíduos sólidos são simplesmente descarregados sobre o solo, sem
medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública (Figura 20). Essa forma de
disposição facilita a proliferação de vetores (moscas, mosquitos, baratas, ratos); geração
de maus odores; poluição das águas superficiais e subterrâneas pelo lixiviado – mistura
do chorume, gerado pela degradação da matéria orgânica, com a água de chuva. Também
não possibilita o controle dos resíduos que são encaminhados para o local de disposição
Fonte: Grupo de Resíduos Sólidos da UFPE
(BIDONE e POVINELLI, 1999).
Figura 20. Lixão de Campina Grande-PB
Em termos ambientais, os lixões agravam a poluição do ar, do solo e das águas, além de
provocar poluição visual. Nos casos de disposição de pontos de lixo nas encostas é
possível ainda ocorrer a instabilidade dos taludes pela sobrecarga e absorção temporária
da água da chuva, provocando deslizamentos.
Em termos sociais, os lixões a céu aberto contribuem para a favelização do local. A área
passa a exercer atração nas populações de baixa renda do entorno, que buscam na
separação e comercialização de materiais recicláveis uma alternativa de trabalho, apesar
das condições insalubres e sub-humanas da atividade. Do ponto de vista econômico, a
área para disposição de resíduos gera custos externos negativos, quase sempre
ignorados, referentes à depreciação das terras e imóveis nos seus arredores. Esse tipo de
destinação está proibido no Brasil.
32
Aterro controlado
Técnica utilizada para promover melhorias no local de disposição final de resíduos sólidos
visando aumentar a segurança do local e minimizar os riscos de impactos negativos ao
meio ambiente e a saúde pública. Entre as ações adotadas podemos citar: o recobrimento
diário dos resíduos com argila; controle e registro de entrada e saída de veículos e
drenagem das águas pluviais.
Estes procedimentos são muitas vezes empregados para atenuar alguns
impactos ambientais da disposição na forma de LIXÃO, não evitando na
maioria das vezes o risco de poluição no solo pela infiltração do lixiviado
gerado.
Aterros Manuais ou Simplificados
Simplificados
Existem algumas tecnologias de aterros simplificados ou manuais atualmente no Brasil,
concebidas para serem aplicadas em municípios com geração de resíduos sólidos que
podem alcançar no máximo 30 toneladas dias segundo a Resolução CONAMA Nº308, de
03/2002.
Na Bahia o
Aterro
Sanitário
Simplificado
-
ASS proposto
pela Companhia de
Desenvolvimento Urbano Regional do Estado da Bahia - CONDER para atender a carência
de disposição adequada de municípios baianos com população até 15.000 habitantes que
gerem de 10 a 15 toneladas de resíduos por dia (CONDER, 2005). Segundo Fiúza, Fontes e
Cruz (2002), a grande totalidade dos municípios baianos com população nesta faixa não
agravada
a
carência
de
estes autores a baixa geração de
RSU, comum em municípios deste
porte,
sofisticada
FIGURA 21 – Aterro Sanitário Simplificado dos Distritos
Baixios e Palame Município de Esplanada, Ba.
com
capacitação técnica e gerencial. Para
UFBA, 2005
Fonte: Grupo de Resíduos Sólidos da
tem receita suficiente para resolver seus problemas de saneamento básico, situação
dispensa
tecnologia
para
destiná-los
adequadamente do ponto de vista
sanitário e ambiental.
Aterro Sanitário
Aterro sanitário é uma obra de
engenharia que tem como objetivo
acomodar resíduos sólidos no solo, no menor espaço possível, sem causar danos ao meio
ambiente e a saúde pública. Para tanto, dispõe de vários sistemas de engenharia, tais
como drenagem superficial das águas pluviais e do lixiviado de base, drenagem dos gases
produzidos na decomposição dos resíduos orgânicos, etc (Figura 22).
33
Fonte: Adaptado do IPT/CEMPRE, 2000.
Dreno de
Lixiviado
Figura 22 - Componentes da obra de engenharia de aterro sanitário..
Quando do projeto de aterros sanitários devem ser tomadas as seguintes medidas:
•
proteger as águas superficiais e subterrâneas de possível contaminação oriunda
do aterro;
•
dispor, acumular e compactar diariamente o lixo na forma de células,
trabalhando com técnicas corretas para possibilitar o tráfego imediato de
caminhões coletores, equipamentos e para reduzir recalques futuros do solo do
local;
•
recobrir diariamente o lixo com uma camada de terra para impedir a proliferação
de roedores, insetos e outros vetores e a presença de catadores e animais à
procura de materiais e alimentos;
•
controlar os gases e líquidos que são formados no aterro;
•
manter os acessos internos e externos em boas condições, mesmo em tempo de
chuva;
•
isolar e tornar indevassável o aterro e evitar incômodos à vizinhança.
Tratamento do Lixiviado
Para que um aterro seja considerado sanitário é necessário, entre outras coisas, que ele
trate o seu efluente, ou seja, o lixiviado proveniente das células de lixo, que é uma
mistura de água de chuva e subprodutos da decomposição dos resíduos. Esse efluente é
altamente poluente e sua composição é complexa devido à variabilidade de suas
características. Conseqüentemente, a forma de tratá-lo requer estudos prévios bastante
apurados para cada caso e a opção pelo tipo de tratamento deve ser baseada em
parâmetros técnicos e econômicos (BELTRÃO, 2006). O Quadro 8 apresenta alguns
sistemas de tratamento utilizados em aterros sanitários.
34
Quadro 8 - Sistemas de tratamento que podem ser utilizados em aterros sanitários.
SISTEMA
Lodo ativado
Lagoa aerada
VANTAGENS
DESVANTAGENS
-Elevada eficiência na remoção de DBO.
-Elevado custo de implantação e
-Baixos requisitos de área.
operação
-Redução de maus odores, insetos e
-Elevado consumo de energia
vermes.
-Elevado índice de mecanização
-Eficiência de tratamento satisfatória,
-Elevado custo de implantação e
condições climáticas favoráveis (para o
operação
Nordeste).
Filtro
-Elevada eficiência na remoção de DBO.
-Elevado custo de operação.
biológico
-Requisitos de área relativamente
-Elevado custo de implantação.
baixos.
-Elevada perda de carga.
-Mecanização baixa.
Filtro
- Boa resistência após períodos de
-Remoção de N e P insatisfatório.
anaeróbio
paralisação.
-Riscos de entupimento.
- Boa adaptação a diferentes tipos e
concentrações de esgotos.
Reator UASB
-Baixos requisitos de área.
-Possibilidade de maus odores.
-Reduzido consumo de energia.
-Remoção de N e P insatisfatório.
- Eficiência satisfatória na remoção de
-Relativamente sensível a variação
DBO.
de carga.
Lagoa
-Satisfatória remoção de DBO.
-Elevado requisito de área.
facultativa
-Construção e manutenção simples.
-Permanece variável com as
-Requisitos energéticos praticamente
condições climáticas.
simples
-Necessidade de remoção de algas
dos efluentes para o cumprimento
de padrões rigorosos.
Lagoa
-Requerem áreas inferiores aos das
-Possibilidade de maus odores na
anaeróbia
lagoas facultativas.
lagoa.
- Satisfatória remoção de DBO.
- Eventual necessidade de
elevatória de recirculação do
efluente, para controle de maus
odores.
Aproveitamento de biogás
Um aterro sanitário também deve possuir em seu interior um sistema de drenagem de
gases que possibilite a coleta do metano, gás carbônico e água (vapor), além de outros
gases, formados pela decomposição dos resíduos. Esse efluente pode ser queimado na
atmosfera ou aproveitado para geração de energia. No caso de alguns países, como o
Brasil, a utilização dos gases pode ter como recompensa financeira a compensação por
créditos de carbono conforme previsto no Protocolo de Kyoto.
35
Monitoramento Ambiental
O monitoramento dos recursos naturais na área contaminada do empreendimento visa o
acompanhamento das condições do meio físico natural e social em função do uso do solo.
A realização do monitoramento indica, por exemplo, a evolução do estágio de
decomposição dos resíduos depositados e, portanto, de eficiência no processo de
inertização do maciço de lixo. O monitoramento constitui uma base para análise do
comportamento de aterros de resíduos sólidos, além de fornecer dados essenciais ao seu
tratamento, manutenção, ou mesmo, operação.
O conjunto ordenado e sistemático de ações permitirá verificar a eficiência das medidas
mitigadoras previstas em projeto e a eficiência do sistema, sendo possível detectar falhas
eventuais e agir rapidamente, evitando, com isso, o agravamento de um impacto
ambiental. Assim sendo, deverá ser devidamente monitorada a qualidade das águas
superficiais e das águas subterrâneas.
Recuperação de areas usadas como Lixões
É urgente a promoção a operação adequada das áreas de disposição de resíduos, no
intuito de prevenir ou reduzir os possíveis impactos negativos ao meio ambiente ou à
saúde pública..
A busca de soluções para o problema deve envolver, sobretudo, a recuperação técnica,
social e ambiental de áreas afetadas aliada aos aspectos políticos e administrativofinanceiros da questão.
Os processos de recuperação dos lixões requerem ações voltadas à estruturação do aterro
para a realização do tratamento dos seus resíduos envolvendo: preparação da infraestrutura de acessos e circulação no aterro; drenagem de águas pluviais; formação de
células; cobertura do lixo compactado; drenagem e retenção de lixiviado e drenagem e
captação de gases. Neste processo é de grande importância a avaliação da eficiência do
plano de recuperação da área monitorando-se o solo, água e ar do local. . As Figuras 23 e
24 ilustram as etapas do processo de recuperação para a disposição final adequada da
(A) Lixão a céu aberto
(B) Aterro de Aguazinha no ano de 2001
Figura 23 - Situação inicial do Lixão de Aguazinha, Olinda-PE.
área do Lixão de Aguazinha, Olinda-PE
36
(A) Geometrização e cobertura de argila (2006). (B) Situação Atual (2006).
Figura 24 - Situação em 2006 do processo de recuperação do Lixão de Aguazinha, Olinda-PE.
Agora responda:
A partir dos conceitos apresentados, como você avalia a destinação final
dos resíduos sólidos urbanos coletados no seu município? O que deve ser
modificado?
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37
Modelos de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
Como já foi visto, o conceito de gestão de resíduos sólidos abrange atividades referentes
à
tomada
de
decisões
estratégicas
com
relação
aos
aspectos
institucionais,
administrativos, operacionais, financeiros e ambientais (LIMA, 2003). Trata-se da
organização do setor, por meio de políticas e instrumentos.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM (2003) os
princípios traçados no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos são:
Reduzir a geração de resíduos.
Aumentar a reutilização e reciclagem do que foi gerado.
Promover o depósito e tratamento ambientalmente adequado dos rejeitos.
Prestar os serviços a toda população.
Um modelo de gestão envolve três aspectos: arranjos institucionais, instrumentos legais e
mecanismos de sustentabilidade (LIMA, 2001).
A gestão dá o suporte necessário para o processo de funcionamento do sistema, para
garantir a prestação do serviço público de limpeza urbana com eficiência.
Assim a gestão dentro de um sistema de limpeza urbana/pública, de forma mínima,
significa:
(i) criar, por lei municipal, um órgão próprio (departamento, autarquia ou empresa
pública), que deve estar vinculado a alguma secretaria da administração direta e contida
dentro do organograma da prefeitura para que conste no orçamento ;
(ii) possuir fontes de recursos que garanta a execução, seja, orçamentária, por
comercialização de espaços, cobrança dos serviços;
(iii) o órgão deve estar organizado de acordo com as atividades exercidas para a
prestação dos serviços, tanto a questão de estrutura organizacional tanto administrativa
(controle de freqüência, atendimentos diversos, emissão de relatórios, controle de
contratos de terceirização etc.) quanto operacional (transporte, coletas diferenciadas,
varrição, limpeza de logradouros, tratamento e destino final), cargos e funções
dimensionados de acordo com as necessidades.
Com a gestão organizada, o gerenciamento, em geral, ocorre com maior eficiência.
O Instituto de Pesquisa e Tecnologia – IPT (2000) sugere descentralização de recursos,
planejamento e implantação das propostas na gestão integrada dos resíduos respeitando
a cultura e os hábitos da população além do incentivo de parcerias.
38
Gerenciar os resíduos de forma integrada demanda trabalhar integralmente os aspectos
sociais com o planejamento das ações técnicas e operacionais do sistema de limpeza
urbana (IBAM, 2001).
O Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos é um documento que apresenta
um levantamento da situação atual do sistema de limpeza urbana, com pré-seleção das
alternativas mais viáveis, estabelecimento de ações integradas e diretrizes sob os
aspectos ambientais, econômicos, financeiros, administrativos, técnicos, sociais e legais
para todas as fases da gestão dos resíduos sólidos, desde a sua geração até a destinação
final (BRASIL, 2000).
O gerenciamento integrado é composto de subsistemas específicos que demandam
instalações, equipamentos, pessoal e tecnologias não somente por parte da prefeitura,
mas realizados pelos demais agentes envolvidos na gestão, entre os quais se enquadram
(IBAM, 2001):
a própria população, empenhada na separação e acondicionamento
diferenciado dos materiais recicláveis em casa;
os grandes geradores, responsáveis pelos próprios rejeitos;
os catadores, organizados em cooperativas, capazes de atender à coleta de
recicláveis oferecidos pela população e comercializá-los junto às fontes de
beneficiamento;
os estabelecimentos de serviços de saúde responsáveis por tornar os
resíduos inertes ou oferecer à coleta diferenciada, quando isso for
imprescindível;
a prefeitura,
por
meio
de
seus
agentes,
instituições
e
empresas
contratadas, que com acordos, convênios e parcerias exercem importante
papel no gerenciamento integrado de todo o sistema.
A Constituição Federal, em seu art. 30, incisos I e V, estabelece como atribuição do
município legislar sobre assuntos de interesse local, especialmente quanto a
organização dos seus serviços públicos, como é o caso da limpeza urbana.
Em geral, o sistema de limpeza urbana de uma cidade pode ser administrado das
seguintes formas:
(a) diretamente pelo Município, por meio de um departamento;
(b) através de uma empresa pública específica; ou
(c) através de uma empresa de economia mista criada para desempenhar
especificamente essa função.
39
Independentemente disso, os serviços podem ser ainda objeto de concessão ou
terceirização junto à iniciativa privada, via licitação.
A Figura 25 apresenta de forma esquemática o modelo de gestão exercido diretamente
pelo município. Neste modelo a Prefeitura planeja, executa e fiscaliza os serviços de
limpeza pública.
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Obras / Serviços Urbanos
Departamento de Limpeza Urbana
Coleta
Varrição
Serviços
Congêneres
Destinação
Final
Fiscalização
Figura 25 - Gestão de RSU exercida diretamente pelo Município (LIMA, 2001)
Nos próximos itens definem-se as demais formas de prestação de serviços de limpeza
urbana, a saber: concessão, terceirização e consórcio.
Concessão
É um modelo de gestão definido na Lei 8987/95, que dispõe sobre o regime de concessão
e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição
Federal. Consiste na delegação de serviço público ou obra pública, mediante contrato
administrativo precedido de licitação, que objetiva a transferência da Administração para
o particular, por tempo determinado (LIMA, 2003).
A concessionária organiza, executa e coordena o serviço, podendo inclusive terceirizar
operações e arrecadar os pagamentos referentes a sua remuneração, diretamente ao
usuário/beneficiário dos serviços. Geralmente é objeto de contrato a longo tempo que
possam garantir o retorno dos investimentos aplicados (IBAM, 2001).
Na concessão o poder concedente, o município, detém a titularidade do serviço e o poder
de fiscalização e regularização. Isso pressupõe uma capacitação técnica e administrativa
para executar todos os atos pertencentes ao processo, desde decisões técnicas,
elaboração de termos de referência, edital e contrato até a fiscalização e o controle dos
serviços prestados (IPT, 2000). A Figura 26 ilustra esquematicamente essa forma de
prestação de serviço na área de limpeza urbana.
A grande dificuldade está nas poucas garantias que as concessionárias recebem quanto à
arrecadação e ao pagamento dos seus serviços e na fragilidade dos municípios em
preparar os editais de concessão, conhecer custos e fiscalizar serviços (LIMA, 2003; IBAM,
2001).
40
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Obras / Serviços Urbanos
Gerência de Limpeza Urbana
Fiscalização
Empreiteira (s)
Coleta
Varrição
Serviços
Congêneres
Destinação
Final
Figura 26 - Gestão de RSU exercida por empresa particular (LIMA, 2001).
Terceirização
A terceirização é uma maneira de execução dos serviços na área de limpeza urbana por
meio de contratos firmados com o ente particular. Essa forma de prestação de serviço
consolida o conceito próprio da administração pública, ou seja, exercer as funções de
coordenação, podendo deixar às empresas privadas a operação propriamente dita (LIMA,
2003).
É importante lembrar que a terceirização de serviços pode se manifestar em diversas
escalas, desde a contratação de empresas bem estruturadas com especialidade em
determinado segmento operacional tais como as operações nos aterros sanitários, até a
contratação de microempresas ou trabalhadores autônomos, que possam promover, por
exemplo, coleta com transporte de tração animal ou a operação manual de aterros de
pequeno porte.
As concessões e terceirizações podem ser globais ou parciais, envolvendo um ou mais
segmentos das operações de limpeza urbana. Existe ainda a possibilidade de consórcio
com outros municípios, especialmente nas soluções para a destinação final dos resíduos.
Consórcio
O consórcio caracteriza-se como um acordo entre municípios com o objetivo de alcançar
metas comuns previamente estabelecidas. Para tanto, os recursos sejam humanos ou
financeiros dos municípios integrantes são reunidos sob a forma de um consórcio a fim
de viabilizar a implantação de ação, programa ou projeto desejado.
A Lei 11.445/05 estabelece diretrizes nacionais para o Saneamento Básico. A mesma
define regras para aumento de investimentos privados e públicos no setor. Os focos são o
planejamento, a fiscalização e a participação social.
41
A Lei de Saneamento (11.445/05) também recomenda a implementação da gestão
associada dos consórcios municipais no setor.
Os consórcios por sua vez são fundamentados na Lei 11.107/05, regulamentada pelo
Decreto 6.017/07. Os consórcios públicos são parcerias formadas por dois ou mais entes
federativos, que optam por constituir um consórcio com personalidade jurídica de direito
público ou de direito privado, subordinando-se, em ambos os casos, às normas de direito
público relativas à licitação, celebração de contratos, admissão de pessoal, execução de
receitas e despesas e à prestação de contas.
Em se tratando de consórcios públicos, termos como gestão associada de serviços
públicos e contrato de programa devem ser compreendidos pelas prefeituras para uma
boa gestão dos RSU.
De acordo com a referida Lei entende-se por gestão associada de serviços públicos o
exercício das atividades de planejamento, regulação ou fiscalização de serviços públicos
por meio de consórcio público ou de convênio de cooperação entre entes federados,
acompanhadas ou não da prestação de serviços públicos ou da transferência total ou
parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à continuidade dos serviços
transferidos. De um modo geral, essa expressão trata da prestação conjunta de serviços
públicos por dois ou mais entes federativos.
O Contrato de Programa é um instrumento pelo qual devem ser constituídas e reguladas
as obrigações que um ente da Federação, inclusive sua administração indireta, tenha para
com outro ente da Federação, ou para com consórcio público, no âmbito da prestação de
serviços públicos por meio de cooperação federativa.
Conforme se pode depreender da referida Lei, o termo contrato de programa presta-se à
efetivação da gestão associada de serviço público, sendo celebrado em decorrência de um
consórcio público ou de um convênio de cooperação.
A Figura 27 apresenta de forma esquemática o modelo de consórcio entre municípios
para uma das etapas da gestão de seus resíduos, a destinação final.
42
Prefeitura A
Prefeitura B
Prefeitura C
Secretaria de Obras /
Serviços Urbanos
Serviços Urbanos
Serviços Urbanos
Departamento de Limpeza
Urbana
Urbana
Urbana
ATERRO SANITÁRIO
Figura 27 - Consórcio entre municípios na destinação final de RSU (LIMA, 2001)
Considerações Finais
A escala da cidade, suas características urbanísticas, demográficas, econômicas e as
peculiaridades de renda, culturais e sociais da população devem orientar a escolha da
forma de administração, tendo sempre os seguintes condicionantes como referência
(IBAM, 2003):
(a) custo da administração, gerenciamento, controle e fiscalização dos serviços;
(b) autonomia ou agilidade para planejar e decidir;
(c) autonomia de aplicação e remanejamento de recursos orçamentários;
(d) capacidade para investimento em desenvolvimento tecnológico, sistemas de
informática e controle de qualidade;
(e) capacidade de investimento em recursos humanos e geração de emprego e
renda;
(f) resposta às demandas sociais e políticas;
(g) resposta às questões econômicas conjunturais;
(h) resposta às emergências operacionais; e
(i) resposta ao crescimento da demanda dos serviços.
A administração direta operando todo o sistema de limpeza urbana é uma forma
freqüente em cidades de menor porte. Nesses casos, o gestor, normalmente, é um
43
departamento da prefeitura ou de uma de suas secretarias, compartilhando recursos com
outros segmentos da administração pública. Esse tipo de administração, compartilhada
com outros segmentos da prefeitura, em geral tem custo bastante reduzido quando
comparado com o custo de um órgão ou de uma instituição especificamente voltada para
a gestão da limpeza urbana da cidade, porém não oferece garantia de eficiência (IPT,
2000).
A prefeitura poderá terceirizar os serviços de coleta e limpeza urbana a empresas
especializadas, cuidando apenas da administração dos contratos e da qualidade dos
serviços. O núcleo administrativo na prefeitura pode ser reduzido e as empresas devem
cobrar do governo municipal preços que abrangem as despesas tanto de custeio como de
capital. Nesse caso, não existe por parte do Município a necessidade de investir recursos
na aquisição e reposição de veículos e equipamentos.
Nesses casos, algumas questões podem não ser resolvidas, tais como as vinculadas às
demandas sociais e políticas; as de caráter econômico conjunturais; as emergências
operacionais ou as de crescimento da demanda, que exigiriam renegociação dos
contratos, uma vez que tais fatos não podem ser valorados, previstos ou prédimensionados. Conseqüentemente, mesmo terceirizando os serviços, é prudente que a
prefeitura conte com alguma reserva própria operacional, constituída de veículos,
equipamentos e recursos humanos, para fazer frente a essas necessidades contigenciais e
que possam, eventualmente, suprir ou complementar algum serviço não executado pelas
empresas contratadas (IBAM, 2001; IPT, 2000).
Em todos os casos e possibilidades de administração, seja direta ou indireta, a prefeitura
tem que equacionar duas questões (IBAM, 2001):
(a) destinar recurso suficiente para viabilizar o pagamento dos gastos necessários
aos serviços; e
(b) arrecadar receitas destinadas à limpeza urbana da cidade.
A gestão dos RSU tem por princípio garantir a criação de mecanismos de comunicação em
duas direções: do PGIRS para a sociedade e da sociedade para o PGIRS. Dentro dessa
perspectiva, torna-se necessária a criação de espaços para a participação da sociedade no
planejamento, acompanhamento e avaliação dos objetivos e processo do Plano de Gestão
de Resíduos Sólidos. Nesse sentido, a participação da população, das organizações não
governamentais e demais entidades da sociedade civil, como cooperativas, sindicatos e
associações de bairros, deve ser ativa em todas as fases do processo, de forma a poder
obter informações, influindo e opinando sobre os objetivos, metas, prazos, recursos e,
sobretudo, atuando na implantação das ações (IBAM, 2001).
Importante!
Qualquer que seja o modelo de gestão a Responsabilidade do
serviço é da Prefeitura.
44
Agora complete os quadros abaixo com o seu entendimento sobre cada modelo de gestão
apresentado.
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Administração
direta
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Concessão
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Terceirização
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____________________________________________________________
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Consórcio
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____________________________________________________________
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45
Participação Social nas Políticas e Planos de Gestão:
Direitos e Deveres do Cidadão Relacionados aos
Serviços de Limpeza Pública.
A participação da comunidade é um ato de liberdade e uma decisão individual que
depende, fundamentalmente, do despertar do sentimento de cidadania, para que o
cidadão também se sinta responsável pela limpeza pública e se qualifique para ser um
agente de mudança em todo este processo.
Qualquer sistema de mobilização busca alcançar um objetivo previamente definido, e por
isto, este ato envolve a razão do indivíduo. Para que essa mobilização seja útil, a
comunidade deve estar orientada para a construção de um ideal, de um projeto ou
programa futuro, portanto uma campanha de mobilização, que deve ser duradoura e
consistente e não um propósito meramente passageiro, que se converte automaticamente
em um evento, uma campanha ou uma festividade comemorativa.
Pode-se dizer que para se obter a mobilização da comunidade é necessário:
Definir as linhas de ação com uma ampla discussão dos problemas
existentes, juntamente com a população.
Compatibilizar as linhas de ação com todas as disponibilidades (líderes
comunitários, escolas, associações, etc.) existentes na própria comunidade.
Definir as responsabilidades e competências (recursos humanos, divulgação,
meio de locomoção das pessoas envolvidas, etc).
Criar e organizar comissões (operações, divulgação, multiplicadores) para
operacionalizar o programa.
Criar e organizar os grupos de discussões internas para planejar e avaliar as
ações e acompanhar o envolvimento de lideranças em função do planejado.
Monitorar os resultados e fazer os ajustes necessários.
Em geral, o sucesso de programas relacionados a serviços de Limpeza Pública se dá em
função da participação da comunidade. A definição do conjunto das atividades, das metas
a serem alcançadas e a execução em parceria são de fundamental importância, pois além
de permitirem um grau de consciência das pessoas envolvidas no processo de limpeza
urbana, contribuem, acima de tudo, para uma visão crítica e participativa a respeito dos
resíduos sólidos urbanos.
Programas de educação ambiental podem contribuir consideravelmente para a melhoria
dos serviços de limpeza urbana na comunidade. A participação da comunidade pode ser
estimulada por meio de uso de campanhas públicas constantes, em parceria com meios
de comunicação com uso de faixas, panfletos, outdoors na própria comunidade, de modo
a se buscar uma interação entre a comunidade e o meio. É importante que a população
seja ouvida, pois, geralmente, as ações a serem implantadas são sugeridas pela própria
comunidade.
46
Acredita-se que não é necessário apenas compreender os problemas e os paradigmas
relacionados com os resíduos sólidos urbanos, suas causas e conseqüências, é
necessário, acima de tudo, tomar atitudes que busquem o aprimoramento e o
equacionamento dos problemas.
Segundo Bordenave, (1983), a participação social pode ser definida como:
[...] a garantia da legitimidade do processo de gestão da sociedade,
da promoção da igualdade, na conquista da cidadania e de um
processo sustentável de Desenvolvimento Local. (ibid. p.13)
Assim, um processo para ser sustentável tem que ser conduzido com participação social,
uma vez que é uma forma de assegurar a legitimidade do processo e a igualdade de
direitos e deveres.
Para tanto, é necessário criar a dúvida ou a motivação para que o indivíduo decida se
participa ou não participa. Quando a dúvida se instala, significa que uma consciência
mínima quanto a importância da participação foi atingida, podendo-se dizer que se inicia
neste momento o processo de convencimento para uma participação autêntica de controle
cidadão (ARNSTEIN, 1969 apud SOUZA, 2002).
A busca cada vez mais intensa pela participação social baseia-se no fato de que a mesma
é um elemento fundamental para o alcance da real democracia. Para Moraes (2002):
[...] o uso dos mecanismos de participação e controle social na
definição de políticas sociais e, principalmente, de projetos urbanos
vêm ampliando a noção de democracia para além da democracia
representativa. Em que pese os debates teóricos sobre a democracia
direta e representativa, tudo leva a crer, que existe um terreno fértil
a ser explorado e que estes mecanismos podem se constituir em
alternativas para ampliar o debate sobre a ação do governo,
democratizando-o e, conseqüentemente, tornando-o mais próximo
dos reais interesses da sociedade. (ibid, p.64)
A seguir apresentam-se dois exemplos de interação com a comunidade. O primeiro
Projeto realizado pela Universidade Federal da Paraíba visando o fortalecimento de uma
associação de catadores e o segundo Projeto executado pela Universidade Federal da
Bahia como a finalidade de incluir a comunidade local na elaboração de propostas visando
à melhoria do Sistema de Manejo e Disposição dos Resíduos Sólidos.
47
EXEMPLO DE INSERÇÃO SOCIAL2
Projeto:
Projeto: Fortalecimento da Associação dos Catadores de Lixo de Pedras de Fogo (ACLIPEF)
Atores envolvidos: Governo Federal; Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo; Universidade
Federal da Paraíba; Igreja, Associação de Catadores e munícipes.
Objetivo: Fortalecer a Associação dos Catadores de Pedras de Fogo, com a perspectiva de
garantir trabalho e renda e contribuir com o processo de construção de cidadania dos
associados.
Após realização de ações do trabalho social, coordenado pela Prefeitura Municipal de
Pedras de Fogo, em 2003 iniciou-se à mobilização dos catadores, que antes
“trabalhavam” no lixão municipal para a formação de uma Associação de Catadores.
Assim, em 2004 foi fundada a Associação dos Catadores de Lixo de Pedras de Fogo
(ACLIPEF) e no ano seguinte foi assinado convênio entre a ACLIPEF e a prefeitura municipal
permitindo que os catadores coletassem material reciclável no ambiente da usina de
compostagem, utilizada para tratamento de parte dos resíduos domiciliares coletados no
Município. Em contra partida a prefeitura deveria distribuir cesta básica nas três primeiras
semanas de trabalho até o ingresso dos catadores no Programa Bolsa Família
No início o trabalho dos catadores na usina foi marcado por muitas dificuldades geradas
tanto pela inexperiência dos associados quanto do pessoal da Prefeitura, bem como a
ausência de equipamentos adequados (prensa, carrinhos, material de segurança, entre
outros). Alguns fatores implicaram na redução da renda dos catadores, que em abril de
2004, era de apenas R$ 60,00 por mês. Com isso, os catadores reivindicaram a aquisição
de equipamentos adequados e treinamento técnico a Prefeitura Municipal, que informou
não dispor de orçamento.
Devido às dificuldades enfrentadas pela associação e a percepção da vontade de vencer
dos catadores a Universidade Federal da Paraíba em parceria com várias instituições
(PMPF, CAIXA, Cáritas, ABES, Fórum Estadual Lixo e Cidadania e a ACLIPEF) elaborou este
projeto que tem como objetivo aumentar o volume de materiais recicláveis coletados e
conseqüentemente, a renda mensal dos associados da ACLIPEF.
Este projeto está sendo desenvolvido desde junho de 2006 e seu final está previsto para
abril de 2008. Entre as ações realizadas podem citar: elaboração de projeto e implantação
de coleta seletiva porta a porta em alguns setores da cidade (centro e bairros de melhor
poder aquisitivo), coleta seletiva nas escolas e instituições municipais e privadas,
atividades de sensibilização junto ao setor privado e à população, capacitação dos
associados, aquisição de equipamentos (prensa, equipamentos de proteção individual,
balança, pás, gadanho, etc.), entre outras.
2
O projeto teve como instituição financiadora o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
– CNPq, através do edital nº 18 CTHIDRO/CTAGRO. A instituição executora é a Universidade Federal da Paraíba
(UFPB) e as instituições parceiras são: Caixa Econômica Federal (CAIXA), Cáritas Região Nordeste II, Prefeitura
Municipal de Pedras de Fogo (PMPF) e a própria Associação dos Catadores de Lixo de Pedras de Fogo – ACLIPEF
48
Diagnóstico da situação dos associados
Este etapa foi realizada visando-se conhecer a situação atual dos catadores, uma vez que,
quando o projeto foi elaborado em junho de 2005 havia 37 pessoas na associação e no
início do projeto em julho de 2006 apenas 16, permanecendo assim até janeiro de 2008.
O Diagnóstico dos catadores foi realizado em agosto de 2006, onde foram obtidos os
seguintes dados: quantidade de homens e mulheres trabalhando na catação; faixa etária;
estado civil dos (as) catadores (as); número de filhos/as; à raça/cor; procedência;
residência; documentação; relação de trabalho e renda; tempo de trabalho na catação de
material reciclável; tempo de associado; trabalho anterior; renda mensal individual; renda
familiar; desenvolvimento de outra atividade profissional; habilidade profissional além de
catador/a; acesso aos programas e benefícios sociais do Governo; condições de moradia;
forma de posse da moradia; tipo de edificação das moradias; número de cômodos das
moradias;
situação
quanto
à
energia
elétrica
e
saneamento
básico;
escolaridade/qualificação; saúde; previdência; atividades de lazer, etc.
Através dos resultados obtidos no questionário aplicado, assim como em conversas
informais com os associados da ACLIPEF, a equipe do projeto identificou que os mesmos
tinham baixa auto-estima, como também medo de ir às ruas realizar a coleta porta a
porta quando fosse implantado este programa.
Diante disto, foram realizadas duas oficinas com uma psicóloga, visando promover
momentos de formação e socialização com os Agentes Ambientais, refletindo sobre as
relações interpessoais como condição fundamental para um trabalho em equipe, motivado
para novos desafios. Os temas foram: RESGATE DE AUTO-ESTIMA E MOTIVAÇÃO PARA
NOVOS DESAFIOS.
Participação das escolas e outras instituições municipais no programa de coleta seletiva
porta a porta.
As reuniões realizadas com secretários e funcionários da Prefeitura, comerciantes,
professores e catadores para divulgação do projeto, foram fundamentais para adesão da
comunidade ao projeto na escola Riacho do Salto na zona rural de Pedras de Fogo.
Através da aplicação do questionário junto à população foi detectado que a maioria não
sabia o que era coleta seletiva, por isto o trabalho de divulgação do projeto iniciou-se
bem antes do lançamento da coleta seletiva porta-a-porta, para que a população
entendesse o projeto e se engajasse nas atividades proposta, principalmente no que se
refere a separação do lixo.
49
Lançamento da coleta seletiva
Finalmente, a coleta seletiva foi iniciada no dia 08 de novembro de 2007. Após os estudos
de caracterização, foi decidido iniciar o programa pelos bairros da Mangueira, Centro e
Concórdia.
Duas semanas antes do lançamento do projeto, os associados foram conhecer o núcleo de
coleta seletiva do Bessa em João Pessoa (distante 53Km) e depois tiveram mais uma
oficina sobre o programa de coleta seletiva. Após esta visita, observou-se que os
associados ficaram animados com o programa, antes a maioria tinha vergonha de ir pra
rua coleta o material reciclável.
No lançamento do programa de coleta seletiva, estiveram presentes a Prefeita e vários
secretários da Prefeitura, técnicos do projeto, o gerente da CAIXA e outras autoridades. O
lançamento foi realizado na praça no centro da cidade e, em seguida, os associados
passaram pelas ruas previstas, junto com toda a equipe técnica e alguns secretários,
informando da coleta. Foi observado, que neste dia várias pessoas entregaram o material
reciclável. (Figura 28)
(A)
(B)
(C)
(D)
Figura 28 - (A) Presença de técnicos e associados no lançamento da coleta seletiva; (B) Carrinhos
coletores utilizados na coleta seletiva; (C) Técnica e associada conversando com um dono de casa
sobre o projeto; e (D) Faixa colocada no município na semana do lançamento da coleta seletiva
50
Ao longo do desenvolvimento deste projeto pode-se verificar que no trabalho de inserção
social de catadores, mesmo neste caso, que já existia a associação, é necessário a
participação de profissionais da área do serviço social e da psicologia.
Em Pedras de Fogo, foi encontrada uma usina praticamente abandonada, não havia
técnico para gerenciá-la, a coleta e o encaminhamento dos resíduos para a usina eram
realizados aleatoriamente. Esta situação era motivo de constantes reclamações por parte
dos catadores, que por sua vez, trabalhavam de acordo com seus horários, em condições
precárias, tinham vergonha do trabalho que realizavam e por isso não coletavam materiais
recicláveis nas ruas.
Este trabalho reforça que a interdisciplinaridade é fundamental para que um programa de
coleta seletiva tenha sucesso. Outra observação importante é a necessidade de ouvir
todos os atores envolvidos no processo, daí a necessidade de ter inicialmente
apresentado o projeto para a Associação, pois são os principais atores e se eles não
quisessem o projeto este não poderia ser desenvolvido. Em seguida, a apresentação do
projeto a sociedade de Pedras de Fogo, pois sem a adesão dos mesmos o projeto também
não teria êxito. Portanto, além de apresentar ou capacitar é necessário ouvir os
envolvidos, e assim unir o saber técnico com o saber popular.
Equipe Técnica:
Nome
Formação/ Função
Instituição
Claudia Coutinho Nóbrega
Dra/ Coordenadora
UFPB
Carmem Lúcia Moreira Gadelha
Dra/ Pesquisadora
UFPB
Gilson Barbosa Athayde Júnior
Dr/ Pesquisa dor
UFPB
Hamilcar José Almeida da Filgueira
Dr/ Pesquisa dor
UFPB
Josefa Rosemar de Oliveira
Msc/ Assistente Social
Secretária de Ação Social da PMPF
Rosa Maria Carlos e Silva
Esp/ Assistente social
CAIXA
Luciene Martins Ferreira da Silva
Grad/Assistente social
Cáritas
Sabrina Lívia ----
Bolsista ITI/CNPq
UFPB/aluna
João ---
Bolsista ITI/ CNPq
UFPB/aluno
Maria Manuela Chaves de Figueiredo
Bolsista DTI/ CNPq
UFPB/aluna de mestrado
Nazaré ----
Voluntária
UFPB/aluna
51
EXEMPLO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL3
Projeto: Proposta de Melhorias no Sistema de Manejo e Disposição dos Resíduos Sólidos
para Pequenas Comunidades - PRORESOL
Atores envolvidos: Prefeitura Municipal de Alagoinhas; Universidade Federal da Bahia;
Associação de Moradores e munícipes.
Objetivo: Incorporar a participação social em todas as etapas do desenvolvimento de
Planos de GISRSU, ou seja, no diagnóstico, na proposição de soluções e na sua
implantação, ressaltando-se a relação dos resíduos sólidos com a saúde e meio
ambiente, a possibilidade de valorização dos resíduos sólidos urbanos e a busca de
oportunidades para a geração de renda e emprego.
O projeto foi desenvolvido nas comunidades de Boa União, Quizambu, Estevão e Riacho
da Guia do Município de Alagoinhas – BA. A Figura 29 apresenta as ações executadas em
cada fase do projeto.
PRORESOL
Revisão Bibliográfica e
análise de documentos
(PMSA/Alagoinhas)
Visitas de Campo e
Levantamento de Custos
FASE I
Diagnóstico da
situação existente
mapeamento dos pontos
Aplicação de
questionário
de descarte inadequados
Reuniões participativas
Cadastramento e
FASE II
Interação com a
Oficinas
Caracterização dos RSU e
Treinamento dos
agentes
comunidade e
proposição de
melhorias
Levantamento dos
indicadores de avaliação
Figura 29 - Fases do PRORESOL e suas atividades componentes
Descrevem-se, a seguir, os resultados encontrados nas duas FASES do Projeto.
Situaçao dos Sistemas de Saneamento
Saneamento na fase I
O serviço de abastecimento de água nas localidades era realizado pelo SAAE – Serviço
autônomo de Água e Esgoto que utilizava como manancial o aqüífero da região, o
tratamento existente era via desinfecção com hipoclorito de sódio, sendo a água ofertada
de boa qualidade. As localidades não possuíam sistema de esgotamento sanitário
coletivo, adotando o emprego de fossa séptica ou o lançamento a céu aberto das águas
servidas.
3
O Projeto foi financiado pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
52
Os resíduos sólidos das localidades estudadas eram coletados por meio de carroça e
dispostos, temporariamente, em caixa estacionária, para serem encaminhados para aterro
sanitário existente na sede municipal. Cabe ressaltar que embora a destinação final na
sede municipal de Alagoinhas tenha sido projetada e implantada como aterro sanitário, ,
constatou-se na época de desenvolvimento do trabalho vários problemas de operação
tais como , exposição de resíduos dispostos, presença de vetores e de catadores na área
do aterro e pontos de insurgência de lixiviado. Nas localidades observou-se também o
hábito de enterrar ou queimar parte dos resíduos gerados.
Sistemas de saúde e educação
Todas as localidades estudadas eram atendidas por postos de saúde municipais, exceto
Quizambu. Com relação ao ensino público as localidades de Boa União e Riacho da Guia
ofereciam educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação para jovens e
adultos - EJA. Em Estevão e Quizambu o nível de ensino era até a 4ª série do ensino
fundamental, sendo que somente em Estevão o curso de EJA era oferecido.
Problemas das comunidades e relação saúde – resíduos sólidos.
No diagnóstico realizado, buscou-se também identificar junto aos entrevistados quais
eram os maiores problemas da comunidade, tendo sido destacado por 38,2% dos
entrevistados
os
serviços
de
saúde
como
o
maior
problema,
seguido
de
administração/governantes e dificuldade de acesso às localidades com 16,1% e 13,9%
respectivamente. Ao serem questionados da existência ou não de problemas ambientais
na comunidade, 33,8% declararam que existiam, e entre eles, 23,6%, viam como maior
problema a poluição dos rios.
Quanto à relação doenças e resíduos sólidos os moradores entrevistados, na sua maioria,
53,9% não souberam identificar doenças relacionadas com os resíduos. Contudo cerca de
31,4%, declararam que a dengue está relacionada com a disposição inadequada dos
resíduos sólidos. Em relação às doenças mais freqüentes na família, as três mais citadas
foram diabetes, gripe e hipertensão.
Percepção das Comunidades em relação aos Resíduos Sólidos
Sólidos
A identificação da percepção ambiental da comunidade referente aos problemas
existentes, o entendimento e a postura coletiva em relação aos resíduos sólidos foi
aprofundada por meio de reuniões participativas.
Nas reuniões foram utilizadas dinâmicas que permitiram maior
envolvimento e
dinamismo, motivando o participação da comunidade e fortalecendo os vínculos com a
equipe de pesquisadores. Assim concluiu-se que as dinâmicas empregadas, além de
permitirem conhecer a percepção da comunidade, também foram um fator mobilizador
para a participação social. O Quadro 9 apresenta as dinâmicas aplicadas durante as
reuniões e os resultados encontrados.
53
Quadro 9 – Dinâmicas aplicadas as comunidades de Quizambu, Estevão e Riacho da Guia e os respectivos procedimentos e resultados
Dinâmica
Dos Pares.
Objetivo
Apresentação dos atores e o
aprofundamento inter-pessoal.
Material utilizado
Entrega dos crachás, em seguida
Crachás.
(adaptada por SILVA,
2000).
Identificação e conhecimento de sua atividade e papel na
comunidade de cada participante.
Construção de um círculo de cadeiras que a
como: solidariedade,
Cadeiras e aparelho
integração, participação, entre
de som.
outros.
Matriz Cromática
apresentação individual informando a sua
atividade e profissão.
Despertar a atenção para temas
Das Cadeiras.
Resultados
Procedimentos
cada etapa era reduzido com a retirada de
Propiciou aos participantes refletir sobre conceitos como: união,
uma cadeira , devendo se manter unidos
solidariedade, companheirismo, parceria, cooperação,
todos os participantes por meio de contato
criatividade, responsabilidade,
fisico
Identificar problemas
ambientais relacionados aos
Cartolina, papel
resíduos sólidos da comunidade
metro e caneta.
e da sede municipal.
Os participantes identificavam os problemas,
Problemas principaisidentificados: disposição inadequada de
associando-os a uma cor indicadora do grau
resíduos, falta de acondicionadores, poluição dos rios e
de gravidade e por fim, apresentavam
insuficiência da freqüência da coleta. Soluções indicadas maior
possíveis soluções de caráter individual e
número de acondicionadores, maior freqüência de coleta, maior
coletivo.
atenção do poder público, coleta seletiva, entre outros.
Os balões representando o meio ambiente
eram lançados ao ar levando a interação do
Finalizar de forma lúdica o
encontro, e apresentar o
Dos Balões.
conceito responsabilidade
Balões de borracha.
compartilhada no cuidado com
o meio ambiente.
grupo para que os mesmos não caíssem ao
Facilitou a compreensão do conceito de meio ambiente,
chão. Após encerrada a dinâmica.
mostrando a integração e interação com o mesmo, permitiu
encontrávamos participantes descobriam os
ainda que fosse abordada a responsabilidade que cada um tem
papeis com palavras colocados dentro dos
com os resíduos gerados.
balões que formavam a frase: Um Por Todos
e Todos Por Um.
A identificação dos problemas de manejo de RS levantados no
Estimular o equacionamento
questionário da etapa preliminar e matriz cromática motivaram a
dos problemas relacionados aos
Maquete Interativa
RS, identificando-se as
oportunidades de melhorias de
Isopor, cola e tinta
manejo, tratamento e
A maquete construída pela equipe do projeto
participação dos integrantes na reunião e despertou a atenção
representava o núcleo urbano de cada
dos mesmos para a situação da comunidade, facilitando a
comunidade.
visualização espacial dos problemas existentes, com identificação
de pontos de descarte inadequado de resíduos ou e de locais
disposição final.
onde existia falta de acondicionadores.
Painel Relação:
Incentivar os participantes a
Desenhos de
Saneamento
pensarem na relação entre
elementos que
Ambiental, Meio
atividade humana, resíduos
compõem o
Ambiente e Saúde
sólidos, meio ambiente e saúde.
ambiente e vetores
Construção pelos participantes de um meio
saudável, em seguida transformando-o em
um meio insalubre.
Discussão da relação saneamento, saúde e meio ambiente
permitindo aos participantes refletirem de que maneira um
ambiente degradado pode ser considerado como fator de risco a
saúde.
54
Um dos objetivos da pesquisa era o de trabalhar as possibilidades de minimização dos
resíduos gerados de modo a incentivar a adoção de novas práticas. Assim sendo, após
discussão com os moradores e lideranças locais optou-se pela realização de oficinas,
abertas aos interessados de qualquer faixa etária e que abordassem assuntos de interesse
para a localidade. O Quadro 10 apresenta as oficinas e os respectivos procedimentos.
Quadro 10 – Oficinas aplicadas e os respectivos métodos
Oficina
Objetivo
Aproveitamento
de alimentos.
Material utilizado
Procedimentos
Fomentar o aproveitamento de
Texto de apoio: Caderno de
Aula prática de
materiais como: cascas de frutas e
receitas (*); Outros recursos: fogão, culinária.
verduras, sementes, etc.
panela e as sobras de alimentos.
Demonstração do
Reciclagem de
Demonstrar a fabricação do papel
papel.
artesanal.
processo de
Papel, fôrmas, água.
fabricação de papel
artesanal (**).
Construção de brinquedos a partir
Brinquedos.
de materiais recicláveis.
Construção de
Garrafas Pet, tampas plásticas.
brinquedos (**).
Introduzir na comunidade conceitos Texto de apoio: Manual de
Introdução ao
processo de
compostagem.
Aulas expositivas.
básicos de compostagem, visando
Compostagem (*); Outros recursos
seu possível uso na agricultura
quadro negro, retroprojetor e
familiar.
amostras de composto orgânico
(*) Elaborado pela equipe do projeto PRORESOL. (**) Realizada pela equipe da LIMPURB do Município de Salvador.
Conclusão
O diagnóstico permitiu caracterizar o sistema atual de manejo dos resíduos sólidos das
comunidades,
identificando-se
que
as
atividades
básicas
realizadas,
possuíam
deficiências, como descartes clandestinos, falta de acondicionadores em número e
localização
suficientes,
ou
maior
freqüência
de
coleta,
demonstrando
falta
de
planejamento dos serviços e aplicação de recursos financeiros. Ainda indicou o
desconhecimento da associação de doenças com o manejo e destinação inadequada de
resíduos sólidos
Com base nos problemas identificados pelas comunidades e preferências por certas
soluções e encaminhamentos a equipe técnica passou a desenvolver estudos técnicos
sobre
o
sistema
de
coleta
seletiva
de
resíduos,
sistema
de
compostagem
e
encaminhamento de resíduos contaminados quimicamente e biologicamente para o
retorno ao gerador ou o confinamento correto. Para manutenção do processo de
sensibilização foram treinados agentes e vigilantes de saúde atuantes nas localidades
Deste modo considera-se que os resultados obtidos através das técnicas aplicadas para
mobilizar a comunidade em relação aos resíduos sólidos, saúde e meio ambiente podem
ser considerados satisfatórios, pois a comunidade contribuiu com a identificação dos
problemas e, com sua vivência nas sugestões de possíveis soluções, propiciando uma
mudança de postura de meros atores para agentes. Considera-se, portanto, que o
envolvimento das comunidades desde o diagnóstico até a implantação das melhorias, é
factível de ser realizado e contribui para a maior sustentabilidade da gestão de RSU.
Equipe Técnica:
Nome
Viviana Maria Zanta
Clesivania Santos Rodrigues
Danilo Gonçalves dos Santos Sobrinho
Formação/ Função
Profª. Drª/ Coordenadora
Pesquisadora
Pesquisador
Instituição
UFBA
UFBA
UFBA
55
Gestão de Recursos Financeiros para o Manejo de
Resíduos Sólidos Urbanos
Uma grande preocupação, por parte dos gestores e do executivo municipal, é onde buscar
recursos financeiros para a implantação de ações e empreendimentos referentes aos
serviços de limpeza urbana nos municípios. Estes recursos podem ter por finalidade a
aquisição de veículos e equipamentos para a execução da coleta de resíduos sólidos, a
implantação de unidades de triagem e compostagem, a recuperação dos lixões, bem
como, a elaboração e implantação de projetos de aterros sanitários, precedidos do estudo
de seleção de áreas.
Outra preocupação, de grande importância, é a capacitação de seu quadro funcional, seja
em nível técnico, médio ou gerencial. Para isso, é necessária a elaboração e execução de
programas específicos para capacitação, dando eficiência aos empreendimentos e
projetos implantados nos municípios.
Atualmente os projetos de infra-estrutura na área de resíduos sólidos são financiados
pelos Ministérios da Saúde, Meio Ambiente e das Cidades. Os recursos são oriundos do
OGU - Orçamento Geral da União (esfera fiscal, emendas parlamentares), ou de agências
multilaterais, CAIXA e BNDES, por meio de linhas de crédito.
Geralmente, esses ministérios atuam conforme o número de habitantes dos municípios,
que enviam propostas de financiamento de projetos. Existe, portanto, uma partição, por
faixa de população, assim convencionada:
Ministério da Saúde:
Saúde: responsável pelo financiamento de municípios com até
50.000 habitantes, financiando ações de implantação ou melhoria de sistemas
de tratamento e disposição final de RSU.
Ministério do Meio Ambiente:
Ambiente: financia ações de ordenamento de coleta,
tratamento e disposição final adequada de RSU para municípios com até
250.000 habitantes.
Ministério das Cidades:
Cidades responsável pelo aporte de recursos para municípios
com população superior a 250.000 habitantes, para elaboração de projetos
para
implantação
e
ampliação
de
sistemas
de
limpeza
pública,
acondicionamento, coleta, disposição final e tratamento de RSU.
O Ministério das Cidades exige que o município que solicita o financiamento já possua um
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – PGRSU, seja qual for a modalidade do
projeto. Já os Ministérios da Saúde e Meio Ambiente exigem a existência prévia de um
PGRSU para algumas modalidades de projeto. Na modalidade “Apoio à Implantação,
ampliação, melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e Destinação Final de
Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos” é exigida pelo Ministério da
56
Saúde a apresentação de PGRSU, já o Ministério do Meio Ambiente faz essa exigência na
modalidade “Apoio à Elaboração de Projetos para Implantação e Ampliação dos Sistemas
de Resíduos Sólidos Urbanos”.
Cada um destes Ministérios possui em seus sites links de acesso a manuais que
orientam e instruem os proponentes para a elaboração de suas propostas e planos
de trabalho.
Ministério da Saúde: www.saude.gov.br, Ministério do
www.mma.gov.br e Ministério das Cidades: www.cidades.gov.br
Meio
Ambiente:
As Linhas de financiamento são:
Ministério do Meio Ambiente
• Apoio à Elaboração de Projeto Demonstrativo de Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos
em Áreas Urbanas com População entre 50.000 e 250.000 habitantes;
• Apoio a Projetos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos em municípios com
população entre 50.000 e 250.000 habitantes;
• Apoio a Projetos de Aproveitamento Energético das Emissões de Metano Resultante dos
Resíduos Sólidos;
• Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de Resíduos em Municípios com
População entre 50.000 e 250.000 Habitantes;
• Capacitação de Agentes para a Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos Urbanos;
• Sistema de Informação em Gestão Ambiental de Resíduos Urbanos.
Ministério das Cidades
• Apoio à Elaboração de Projetos para Implantação e Ampliação dos Sistemas de Resíduos
Sólidos Urbanos;
• Apoio à implantação e ampliação dos Sistemas de Limpeza Pública, Acondicionamento,
Coleta, Disposição Final e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos em Municípios com
população superior a 250.000 habitantes ou integrantes de Regiões Metropolitanas;
• Financiamento para implantação e ampliação dos Sistemas de Limpeza Pública,
Acondicionamento, Coleta, Disposição Final e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos.
Ministério da Saúde (FUNASA)
• Implantação, ampliação ou melhoria do Sistema de Coleta, Tratamento e Destinação
Final de Resíduos Sólidos para a Prevenção e Controle de Agravos em municípios de até
50.000 habitantes ou com risco de transmissão de dengue;
• Apoio à Implantação, ampliação, melhoria do Sistema Público de Coleta, Tratamento e
Destinação Final de Resíduos Sólidos para Prevenção e Controle de Agravos em
municípios com população acima de 250.000 habitantes ou em Regiões Metropolitanas,
em conjunto com o Ministério das Cidades.
57
5.1. Formas de cobrança dos serviços limpeza urbana
De acordo com Código Tributário Nacional - CTN a prestação de serviços pode ser em um
sistema tributário como o nosso, em impostos e taxas
•
Imposto (Artigo 16): Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma
situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
Exemplos: O imposto de renda, o IPTU, ITBI, etc.
Taxa (Artigo 77): As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito
•
Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato
gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de
serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
Parágrafo único. A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que
correspondam a imposto, nem ser calculada em função do capital das empresas.
A cobrança pelos serviços de limpeza urbana é por meio de taxa. A forma de cobrança
mais comum é através do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A maneira
como a taxa é calculada varia de prefeitura para prefeitura.
Apresentaremos a seguir a forma de cobrança da prestação dos serviços de limpeza
urbana praticadas pelas Prefeituras Municipais do Recife – PE e de Caxias do Sul- RS
Taxa de Limpeza Pública do RecifeRecife-PE
No Recife a Taxa cobrada pelos serviços municipais de coleta e remoção de lixo é
denominada Taxa de Limpeza Pública – TLP e regida pela LEI 15.563/91. A Taxa é
recolhida conjuntamente com o IPTU. São considerados isentos:
•
as instituições de assistência social que se dediquem, exclusivamente, a atividades
assistenciais sem fins lucrativos, em relação aos imóveis destinados ao exercício
de suas atividades essenciais;
•
o contribuinte possuidor de imóvel considerado mocambo, conforme dispuser o
Poder Executivo;
•
o contribuinte possuidor de um único imóvel, com área construída até 50
(cinqüenta) metros quadrados, que nele resida, outro não possuindo o cônjuge, o
filho menor ou maior inválido, e não tenha renda mensal familiar superior ao valor
de R$ 365,44 ( trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos);
•
os contribuintes que tenham adquirido imóveis em vilas populares construídas
pela Companhia de Habitação Popular de Pernambuco - COHAB-PE ou pelo Serviço
Social Agamenon Magalhães - SSAM, durante o prazo de amortização das parcelas;
58
•
os imóveis de propriedade de terceiros utilizados pela Administração Pública direta
e indireta, que não explore atividade econômica, do Município do Recife mediante
locação, cessão, comodato ou outra modalidade de ocupação, observado na
legislação;
•
o imóvel que goza de imunidade tributária na forma prevista no artigo 150, inciso
VI, alínea "b" da Constituição Federal, bem como aquele enquadrado no que dispõe
o artigo 17, inciso VII, desta Lei, com redação dada pela Lei 17.145, de 08 de
dezembro de 2005.
•
os imóveis de propriedade das associações de moradores, associações de bairros e
clube de mães, desde que utilizados com exclusividade como sede da Instituição e
para os fins estatutários;
•
os imóveis de propriedade das agremiações carnavalescas desde que utilizado com
exclusividade como sede da agremiação;
•
os imóveis residenciais de terceiros cedidos parcialmente para utilização de sede
de associações de bairro e clube de mães, desde que a área utilizada seja separada
fisicamente e a área residencial remanescente obedeça aos critérios estabelecidos
por lei.
Base de Cálculo
A TLP é calculada com base na UFIR, de acordo com a seguinte fórmula:
TLP = Fc x Ei x Ui
Onde:
Fc – Fator de coleta de lixo
Ei – Fator do enquadramento do imóvel em razão da área construída (Ac), quando
edificado, ou testada fictícia (TF), quando não edificada, expresso em UFIR’s ,
Ui – Fator de utilização do imóvel.
A UFIR - Unidade Fiscal de Referência é um índice de correção extinto em
outubro de 2000, mas ainda é utilizado para correção de tributos.
O último valor fixado foi R$ 1,0641
Será reduzida em 50% (cinqüenta por cento) a Taxa de Limpeza Pública para os imóveis
não edificados que possuam muros e, quando situados em logradouro provido de meiofio, também possuam calçadas.
Na hipótese de utilização diversificada do imóvel, será aplicado o maior fator de utilização
do imóvel (Ui) no cálculo da Taxa de Limpeza Pública (TLP).
59
Fator de coleta de lixo
Fator do enquadramento do imóvel
Fc
Tipo de Coleta
Convencional
Diária
Convencional
Alternada
EI
Área construída
Fc
3,0
2,0
Ac (m2)
(UFIR’s)
Ac (m2)
Fator de utilização do imóvel
Ui
Metro linear de testada fictícia
(UFIR’s)
(Tf)
UFIR’s
Tipo da Atividade
Econômica
Ui
De 0,01 a 25,00
2,2
De 400,01 a 600,00
108,6
De 0,01 a 4,00
21,7
Terreno
0,80
De 25,01 a 30,00
2,6
De 600,01 a 700,00
130,3
De 4,01 a 8,00
32,6
Residencial
1,04
De 30,01 a 40,00
3,5
De 700,01 a 800,00
152,0
De 8,01 a 10,00
38,0
De 40,01 a 50,00
4,3
De 800,01 a 900,00
173,8
De 10,01 a 12,00
43,4
Comercial s/
1,95
produção de lixo
orgânico
Mini – Trator
De 50,01 a 70,00
11,4
De 70,01 a 100,00
21,7
De 900,01 a 1000,00
195,5
De 12,01 a 20,00
65,2
217,2
De 20,01 a 50,00
146,6
De 50,01 a 75,00
214,5
De 75,01 a 125,00
282,4
0,7
De 1000,01 a
1100,00
Comercial c/
3,25
produção de lixo
orgânico
Manual
Ponto de
Confinamento
Inexistente
0,7
0,7
0,0
De 100,01 a 150,00
De 150,01 a 200,00
De 200,01 a 250,00
32,6
43,4
54,3
De 1100,01 a
1200,00
De 1200,01 a
1300,00
De 1300,01 a
1400,00
238,9
De 125,01 a 150,00
350,2
De 150,01 a 175,00
418,1
De 175,01 a 200,00
486,0
Industrial
3,90
Hospitalar
3,90
260,6
282,4
>200,00;
Ei={[(Tf-200)25]x67,88}+486,0
60
Vamos agora fazer algumas simulações para melhor entendimento da forma de cobrança
realizada pela Prefeitura Municipal do Recife, PE.
1 – Terreno com 950 m², 100 m de testada fictícia atendido num logradouro com coleta
convencional alternada. Resposta: ________________________________
2 – Residência com 600 m² de área construída, 60 m de testada fictícia atendido num
logradouro com coleta convencional diária. Resposta: ________________________________
Cálculos
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
Taxa de Coleta de Lixo de Caxias do SulSul- RS
Em Caxias do Sul, a Taxa de Coleta de Lixo é devida pela utilização efetiva ou potencial
dos serviços de coleta, remoção, transporte e destinação final de lixo, domiciliar ou não,
prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, Lei Complementar nº12/94, com as
alterações da Lei Complementar nº 52/97.
Base de Cálculo
O valor da taxa de coleta de lixo varia de acordo com a utilização do imóvel (residencial,
não residencial ou boxes de garagem), com a natureza do imóvel (predial ou territorial)
com o número de vezes que o serviço é prestado e com a área do imóvel, Quadro 11.
61
Quadro 11 - Base de cálculo para a Taxa de Coleta de Lixo de Caxias do Sul- RS, valores de
referência em VRM (R$ 16,25).
Tipo de Imóvel
Imóvel
N0 de Coletas
Área
N0 de VRM´s
por Semana
Até 5
Imóvel construído de uso exclusivamente
residencial
>5
Até 500 m2
5,8924
> 500 m2
7,3793
Até 500 m2
11,7848
14,76
> 500 m2
Até 5
Imóvel construído de uso não residencial
>5
Até 5
Imóvel não construído (Terrenos)
>5
Imóvel não construído (Boxes de Garagem)
Até 150 m2
5,8924
150<x<1500 m2
8,2604
>1500 m2
27,5346
Até 150 m2
11,7848
150<x<1500 m2
16,5207
>1500 m2
55,0691
Até 850 m2
5,8924
> 850 m2
11,0138
Até 850 m2
11,7848
> 850 m2
22,0276
Até 5
0,5507
>5
1,1014
Fonte: http://www.caxias.rs.gov.br/fazenda/iptu/taxa.php4. Acesso janeiro 2008.
Vamos agora fazer algumas simulações para melhor entendimento da forma de cobrança
realizada pela Prefeitura Municipal de Caxias do Sul, RS.
1) Terreno e casa com área construída de 250 m², atendido num logradouro com até
cinco coletas semanais. Resposta: ________________________________
2) Terreno baldio com 360 m², localizado em local atendido num logradouro com mais de
cinco coletas semanais. Resposta: __________________________________
Cálculos________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
62
Atualmente a forma de cobrança dos serviços de limpeza urbana tem sido discutida pelo
Puder Público e pela sociedade com objetivo de encontrar uma forma que seja justa (cada
um pague apenas pelo lixo que gerou), e acima de tudo, dentro da lei já que existem
vários questionamentos jurídicos sobre o assunto.
A forma de cobrança adotada pelas prefeituras do Recife e Caxias do Sul, conjuntamente
com o IPTU, ou seja, anualmente, não parece ser a forma ideal porque dá margens a
problemas de inadimplência. Algumas administrações, a exemplo de União da Vitória-PR,
sugerem cobrança lançada junto com a fatura de água e esgoto, o que dificulta a
inadimplência visto que, o não pagamento implica no corte do serviço (Slomp, 1999).
Em países da Europa, como na Alemanha, a forma de cobrança difere das aplicadas no
Brasil. A prefeitura coleta, sem nenhum ônus para a população, a matéria orgânica e os
papeis. Os materiais são acondicionados em sacos doados pela prefeitura, para matéria
orgânica são fornecidos sacos marrons e para os papeis sacos azuis. Caso a quantidade
desses resíduos exceda a cota estabelecida para a residência, o munícipe poderá solicitar
a compra de um recipiente adicional com volume de 70 litros. Os demais materiais
(plástico, vidro, metal, madeira, etc) são acondicionados em recipientes fornecidos por
uma empresa privada que cobra pelo volume coletado, o pagamento é feito anualmente.
Algumas embalagens possuem um valor agregado de € 0,01 (um centavo) destinados a
programas de reciclagem.
O Quadro 12 resume as formas de cobrança dos serviços relacionados à coleta transporte
e tratamento dos resíduos sólidos municipais supracitadas, e apresenta as vantagens e
desvantagens de cada uma delas.
Quadro12 - Vantagens e desvantagens das formas de cobrança de Taxas relacionadas à limpeza
urbana.
Cidade
Recife PE
Vantagens
• Base de cálculo relativamente simples.
• Inclusão no cálculo de fatores diretamente
ligados a geração de resíduos.
Desvantagens
• Arrecadação anual com índice elevado
de inadimplência.
• Não incentiva a diminuição da geração
de resíduos.
• Arrecadação anual com índice elevado
de inadimplência.
Caxias do
Sul - RS
• Não Inclusão no cálculo de um fator
• Base de cálculo relativamente simples.
mais específico do tipo de utilização do
imóvel.
• Não incentiva a diminuição da geração
de resíduos.
União da
Vitória PR
Munique
Alemanha
• arrecadação mensal com baixo índice de
inadimplência.
• Base de cálculo não é clara.
• incentiva a diminuição do consumo d’água.
• incentiva a diminuição da geração de
resíduos.
• incentiva a separação dos diferentes tipos
de resíduos.
• Necessita de um sistema com uma
grande infra-estrutura operacional,
conscientização e participação da
população.
63
Custos dos
dos Serviços de Limpeza Urbana
Atualmente, a apropriação de custos dos serviços de limpeza urbana é desenvolvida por
um número muito reduzido de prefeituras no Brasil, e ainda assim as que têm apropriação
apresentam em forma de constantes atualizações em função da diversidade de padrões
existentes, necessitando de definições mais precisas sobre este importante fator para a
gestão municipal de limpeza urbana.
Alguns estudos estão sendo desenvolvidos com metodologias próprias de apropriação de
custos em cidades como Belo Horizonte, Curitiba, João Pessoa, de modo que se procura
avançar na busca de instrumentos que visem à otimização dos custos e dos seus
respectivos resultados quando aplicados à modelagem da Gestão Municipal dos Serviços
de Limpeza Urbana.
Esses estudos já se fazem mais que necessários no setor público, de forma a melhorar os
serviços prestados à população com qualidade, eficiência e regularidade com o menor
custo possível, trazendo benefícios diretos para os munícipes. Quanto menor o custo
dispendido pelo órgão gestor dos serviços de limpeza urbana, menor será o valor que
cada cidadão pagará pelo uso efetivo ou potencial dos serviços prestados.
A apropriação de custos é um processo complexo que demanda uma estrutura de pessoal
e de informática. Envolve todos os setores do órgão gestor dos serviços de limpeza
urbana, desde o atendimento ao público, passando pelo planejamento dos serviços até a
qualidade destes serviços prestados, onde são aferidos, analisados e corrigidos, para em
seguida serem redirecionados novamente ao centro de custos para se fazer um novo
planejamento de atividades, com monitoramento contínuo da qualidade dos serviços.
Um sistema de custos é dinâmico, ele não pode e não deve se tornar um sistema estático.
A sua adequação contínua é um ponto essencial para se obter confiabilidade dos
resultados apresentados em função dos dados analisados e mensurados, de forma que o
resultado (o produto) a ser apresentado aos gestores municipais sejam confiáveis e
extremamente seguros.
Existem atualmente na literatura poucas publicações sobre custos e sua apropriação nos
serviços de limpeza urbana. Todavia, existem alguns sistemas de cálculo apresentados em
licitações públicas por empresas privadas que de alguma forma servem como fonte de
pesquisa.
Somente um levantamento de dados minuciosos das atividades de limpeza pública de um
município, caracterizando as peculiaridades locais, os sistemas utilizados, a quantidade
de pessoal, os salários, os equipamentos (quantidades características, custos de
manutenção e operação) pode permitir determinar os custos do sistema, permitindo que o
gestor dos serviços possa tomar decisões adequando o sistema.
64
Os serviços
de coleta e transporte de resíduos sólidos
domiciliares/comerciais
representam em média um percentual que oscila entre 45% a 55% dos custos totais dos
serviços de limpeza urbana de uma cidade (LIMA, 2001, 2003).
O Quadro 13 - apresenta os percentuais de mão-de-obra operacional; veículos coletores;
uniformes; mão-de-obra administrativa e; de custos administrativos, separados por faixa
de população, que servem como indicativos referenciais dos custos apropriados em cada
município.
Quadro 13 - Porcentagens dos itens que compõem os custos de um sistema de coleta e
transporte regular de resíduos sólidos.
%
Itens dos
Mão de Obra
Veículos
Mão de Obra
Custos
Operacional
Coletores
Administrativa
Administrativos
50.000
27,50
36,69
1,27
21,92
12,62
100.000
32,84
41,50
1,59
15,27
8,80
200.000
39,35
35,87
1,92
14,34
8,51
300.000
40,93
38,04
2,13
11,13
7,77
400.000
41,51
37,88
2,22
11,44
6,96
500.000
42,95
39,23
2,35
9,90
5,57
600.000
43,53
39,58
2,42
10,08
4,39
700.000
42,96
38,96
2,38
10,64
5,05
800.000
43,98
38,03
2,44
10,09
5,45
Custos/População
Uniformes
Fonte: BRETAS, 1999.
MãoMão-dede-obra
O custo da mão-de-obra pode ser dividido em custos diretos e custos indiretos, sendo o
primeiro relacionado diretamente com as atividades de manejo (coleta, tratamento,
disposição final), e o segundo envolvido com ações administrativas, de apoio e de
fiscalização. Em ambos os casos o custo compreende salários, encargos sociais adicionais
e benefícios específicos.
Este custo nos serviços de limpeza urbana geralmente assume valores que representam
uma faixa média de 25 % a 40% em função da população e do modelo de gestão adotado
pelo Município (LIMA, 2001, 2003).
65
Equipamentos
Esse custo pode envolver, além de equipamentos não utilizados diretamente nos serviços
de coleta, tratamento e destinação final dos RSU (eletrônicos, móveis, veículos auxiliares),
os veículos e maquinário que atuam diretamente no manejo dos RSU.
No caso dos veículos devem estar previstos os custos referentes à depreciação, seguro,
IPVA, licenciamento, etc.
Uma opção extremamente interessante é a locação de veículos e equipamentos
necessários à execução dos serviços de limpeza urbana incluindo-se o motorista ou o
operador. A forma de pagamento pela prestação dos serviços pode ser por mensal, diárias
ou através da apresentação diária do veículo/equipamento.
Sugere-se utilizar como unidade de medida a viagem com a capacidade de carga
completa, fiscalizando a chegada na destinação final, estipulando dois ou três
viagens/dia.
Material
Os custos de material referem-se à material de expediente, serviços terceirizados
(advogados, contabilistas, etc), energia elétrica, telefones, águas, gás, entre outros.
Custos Variáveis
Neste caso trata-se de custos como: combustíveis, óleos lubrificantes, graxas, filtros,
pneus, peças de reposição e manutenção preventiva. Esses custos são importantes para a
estimativa de custo do quilômetro percorrido, no caso de veículos coletores.
Agora que chegamos ao final indique as principais etapas e pontos a serem abordados em
um Plano de Gestão de Resíduos Sólidos.
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
Com base no que foi visto nesta oficina pode-se destacar que para a elaboração
de Plano de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos é essencial considerar-se
várias vertentes de forma integrada, destacando-se o eixo técnico, econômico e
o de participação social.
66
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67
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