Avaliação de sistemas de pagamentos na América Latina

Transcrição

Avaliação de sistemas de
pagamentos na América Latina
Um relatório oficial do Economist Intelligence Unit
patrocinado pela Visa International
Avaliação dos sistemas de pagamentos na América Latina
Prefácio
Avaliação de sistemas de pagamentos na América
Latina constitui um relatório oficial do Economist
Intelligence Unit, a divisão de análise econômica
internacional do The Economist Group, patrocinado
pela Visa International.
● A Economist Intelligence Unit é a única responsável
pelo conteúdo deste relatório. A equipe editorial da
Economist Intelligence Unit reuniu os dados,
conduziu as entrevistas e escreveu o relatório. O
autor do relatório é Ken Waldie. As decisões e
pareceres expressos neste relatório não refletem
necessariamente os pontos de vista do
patrocinador.
● Nossa pesquisa utilizou uma ampla gama de fontes
publicadas, tanto do setor público quanto do
privado. Além disso, conduzimos entrevistas
aprofundadas com autoridades do governo e
executivos de nível sênior de uma série de empresas
de serviços financeiros na América Latina. Devemos
agradecer a todos os entrevistados pelo tempo
dedicado e pelo conhecimento do assunto.
Maio de 2005
© The Economist Intelligence Unit 2005
1
Índice
Resumo executivo
2
4
Sistemas de pagamentos eletrônicos
Produtos de pagamento eletrônico
Cartões de pagamento convencionais
Cartões inteligentes
Cartões de valor armazenado
Pagamentos com base na Internet
Infra-estrutura de sistemas de pagamentos
Sistemas de câmara de compensação
Redes de cartão
Comparações internacionais
7
8
8
8
9
9
9
10
10
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na América Latina
Distribuição polarizada de renda
A importância das remessas de famílias
Reestruturação do setor financeiro
A evolução dos sistemas de pagamentos eletrônicos
12
12
13
13
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Argentina
O setor financeiro
Instituições governantes
Bancos
Cartões de crédito
Cartões de débito
Créditos e débitos diretos
Reembolsos do imposto sobre valor agregado
Solidez e oportunidades
Panorama
14
14
14
14
15
15
15
16
16
16
17
17
Brasil
O setor financeiro
Bancos
Cartões de débito
Cartões inteligentes e cartões pré-pagos
Visa Vale
Panorama
19
19
19
19
20
20
20
21
21
21
22
22
23
Chile
O setor financeiro
Bancos
Cartões de débito
Comércio eletrônico
Panorama
25
25
25
25
25
26
26
27
27
27
28
28
28
Colômbia
O setor financeiro
Bancos
Cartões de débito
Remessas de família
Panorama
30
30
30
30
31
31
32
32
32
32
33
34
Venezuela
O setor financeiro
Bancos
Cartões de crédito com nível de entrada
Cartões de débito
Panorama
41
41
41
41
42
42
43
43
44
44
44
45
México
O setor financeiro
Bancos
Cartões de débito
Vida Bancomer
Panorama
35
35
35
35
36
36
37
37
37
37
38
38
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Conclusão
Vantagens para os depositários
Vantagens macroeconômicas
Obstáculos
Oportunidades
46
46
48
49
49
Apêndice Sistemas de câmara de compensação
Argentina
Brasil
Chile
Colômbia
México
Venezuela
51
51
52
52
53
53
54
3
Resumo executivo
O
s sistemas de pagamentos eletrônicos da
América Latina têm melhorado
consideravelmente nos últimos anos, à medida
que a infra-estrutura financeira subjacente tem sido
modernizada. Isso levou a uma maior penetração de
produtos de pagamento eletrônico tanto no segmento
de consumo quanto no de negócios. Os cartões de
débito, em particular, têm contribuído para aumentar
a penetração das atividades bancárias de um modo
geral, em parte por causa da crescente popularidade
dos cartões salário e produtos com base em cartão
criados especificamente para remessas familiares.
Melhores sistemas de avaliação de risco e produtos
novos e inovadores de cartão de crédito facilitaram
também a extensão de crédito para consumidores de
menor renda e para pequenas empresas. A
modernização da infra-estrutura levou também a uma
maior integração dos produtos de pagamento
eletrônico como, por exemplo, os links entre produtos
de cartão e as transferências diretas de fundos. Essas
melhorias geraram benefícios importantes para todos
os tipos de depositários, inclusive consumidores,
comerciantes, instituições financeiras e governos.
Avaliação dos sistemas de pagamentos
Além das modernizações recentes do sistema
financeiro, os países da América Latina têm outras
características em comum que distinguem seus setores
financeiros, entre elas as distribuições polarizadas de
renda e grandes volumes de remessas de famílias. Não
obstante, a eficácia e disponibilidade de determinados
produtos de pagamento eletrônico varia
consideravelmente de país para país, devido a
diferenças importantes no ambiente econômico,
demográfico e cultural. O que funciona em um
4
determinado país não é necessariamente apropriado
para os outros.
Os produtos de pagamento eletrônico utilizados
atualmente na América Latina incluem cartões de
crédito e de débito, assim como cartões inteligentes
com base em chip que foram introduzidos
recentemente em alguns mercados. Eles incluem
também cartões com valor armazenado, como as
“carteiras eletrônicas” e ainda os sistemas de
pagamentos com base na Internet como débitos e
créditos diretos. Os sistemas de pagamentos
eletrônicos também incluem câmaras de compensação
e outros arranjos usados para acertar os pagamentos
entre as instituições financeiras.
Os sistemas de câmara de compensação passaram
por significativa modernização em toda a América
Latina nos últimos anos, levando à redução do risco
sistêmico e a uma maior eficiência da compensação e
da liquidação. Esses aperfeiçoamentos tecnológicos
estão por trás das importantes melhorias dos produtos
de pagamento varejista, principalmente os produtos
com base em cartão e na Internet. Os
aperfeiçoamentos desses produtos nos últimos anos
resultaram em maior conveniência e menores custos
para compradores e vendedores, além de maior
segurança, maior mobilidade internacional e maior
crescimento econômico.
Este documento oficial avalia a evolução recente e o
estado atual dos sistemas de pagamentos eletrônicos
em seis mercados financeiros importantes da América
Latina. Em um capítulo para cada país temos a
descrição dos sistemas e produtos de pagamentos no
mercado e a avaliação de sua solidez e também das
oportunidades para melhorias futuras.
A modernização dos sistemas de pagamentos
eletrônicos levou a uma maior eficiência, menos riscos
e à introdução de novos e melhores produtos em toda
a América Latina. Esse processo de modernização
ainda está em curso. As oportunidades para mais
melhorias variam de país para país, como mostram os
seguintes exemplos.
No Brasil, o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro
(SPB) já foi reconhecido como um grande sucesso,
muito embora ainda não tenha sido inteiramente
implantado. O Brasil tem, sem dúvida, a mais alta
penetração de cartões de crédito na região. Porém o
valor médio do cartão de crédito continua baixo, tendo
as autoridades financeiras reconhecido que ainda
existem oportunidades para aumento de eficiência,
inclusive para desestimular o uso de cheques e
aumentar a interoperabilidade da rede de ATM
(máquina de caixa automático).
O México fornece um outro exemplo. O setor
bancário do país está agora numa situação sólida
depois da grande modernização da infra-estrutura de
pagamentos e da introdução de novos produtos,
inclusive de cartões inteligentes. O país apresentou
também considerável progresso ao promover a
introdução dos cartões de débito de salário. Além
disso, o governo reconheceu que os cartões salário são
usados principalmente em ATMS, proporcionando
dinheiro em espécie para alimentar a economia
informal, e agora está tratando desse problema.
Panorama
As autoridades financeiras de toda a região
reconheceram a necessidade de maior expansão dos
sistemas de pagamentos eletrônicos, mas enfrentam
uma série de obstáculos para avançar nesse objetivo.
As barreiras são a baixa penetração bancária, hábitos
enraizados do consumidor de usar cheques e
oportunidades de fugir dos impostos através do uso de
dinheiro em espécie. Felizmente, os governos e as
instituições financeiras desenvolveram uma série de
ferramentas para superar esses obstáculos e espera-se
um progresso firme durante os próximos anos.
Exemplos dessas ferramentas incluem dar o exemplo
mediante o próprio uso pelo governo dos produtos de
pagamento eletrônico, estimulando ou obrigando o uso
de cartões salário, desestimulando o uso de cheques,
oferecendo descontos no imposto sobre valor agregado
(IVA) e promovendo tecnologias emergentes para
suporte da infra-estrutura de pagamentos. Além de
aumentar a familiaridade e conforto dos produtos de
pagamento eletrônico, tais iniciativas permitirão que
os prestadores de serviços financeiros explorem de
forma mais completa a infra-estrutura de pagamentos
recentemente modernizada para gerar maiores
benefícios a um maior número de pessoas.
Vantagens dos sistemas de pagamentos eletrônicos
Em toda a região, as vantagens dos sistemas de
pagamentos modernizados têm-se acumulado para
todo tipo de depositário, ao passo que as vantagens
econômicas como crescimento mais rápido da
economia têm-se acumulado para a sociedade como
um todo. A infra-estrutura de pagamentos melhorada
é sobretudo transparente para os consumidores, e as
vantagens imediatas são mais aparentes para as
instituições financeiras e governos. Do ponto de vista
de compradores e vendedores, as vantagens são vistas
principalmente na forma de novos e inovadores
produtos e serviços de pagamento, especialmente
produtos com base em cartão e bancos online.
Com relação a clientes, as vantagens mais
importantes são uma gama mais ampla de opções de
pagamento, mais conveniência, maior segurança
pessoal, e melhor capacidade de gerenciamento
financeiro. O último recurso é particularmente
importante para usuários de empresas. Muitos clientes
de baixa renda também ganharam acesso a bancos e a
crédito pela primeira vez, à medida que novos
produtos foram introduzidos.
Os comerciantes foram beneficiados com o aumento
das vendas oferecendo opções de pagamento que
5
apresentam conveniência (cartões de débito) e
liquidez (cartões de crédito). Eles ganham também
processos operacionais seguros e rápido acesso a
pagamento definitivo, assim como redução dos custos
e maior proteção contra roubo e fraude.
Os bancos foram beneficiados através de
operações de processamento de pagamentos mais
seguras, de menor custo e risco. Eles podem também
oferecer produtos novos e inovadores aos clientes,
inclusive produtos de entrada de crédito para
clientes de baixa renda que anteriormente não
tinham acesso ao banco.
Os governos—tanto como fornecedores de serviços
quanto como guardiões do interesse público—talvez
sejam os maiores beneficiados com a modernização
recente dos sistemas de pagamentos. As grandes
reduções de risco sistêmico que foram alcançadas
aumentam bastante a capacidade dos bancos centrais
de administrar os sistemas financeiros nacionais, e
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isso tende a melhorar as classificações de risco país. Os
próprios governos tornaram-se os principais usuários
dos sistemas de pagamentos eletrônicos, o que
aumentou sua própria eficiência e também sua
transparência.
Os governos também se beneficiaram dos impactos
macroeconômicos dos sistemas de pagamentos
eletrônicos. A disponibilidade de produtos de
pagamento eletrônico mais rápidos, menos
dispendiosos e mais seguros aumenta a velocidade do
dinheiro e reduz a fricção na economia, levando a um
crescimento mais rápido da economia. Um estudo
recente concluiu que um sistema de pagamentos
eletrônicos poderia potencialmente gerar um aumento
de 1% no crescimento anual real do PIB. Os produtos
de pagamento eletrônico têm também contribuído
para levar as pessoas e empresas para a economia
formal e a captar uma fatia maior de remessas
familiares dentro do sistema bancário.
A
necessidade de intercâmbio de valor é tão
antiga quanto a própria civilização e o conceito
de “dinheiro” evoluiu na passagem do milênio.
Ouro, prata e outros objetos preciosos deram lugar ao
papel moeda lastreado por ouro no início do século
XVII. A contínua evolução durante o século XX
introduziu o sistema atual em que o papel-moeda e os
depósitos em conta bancária são dinheiro porque têm
lastro dos governos. No contexto dessa história, “o
dinheiro plástico” e o “dinheiro eletrônico” são
inovações muito recentes.
Os cartões de crédito emitidos por bancos e lojas
vêm sendo usados em todo o mundo desde os anos 50.
Nas décadas seguintes, as organizações de cartão de
crédito globais como Visa e MasterCard ampliaram a
aceitação dos comerciantes ao consolidar marcas. Isso
preparou o cenário para os primeiros sistemas de
pagamentos eletrônicos no início dos anos 70, quando
se introduziu os cartões de crédito com fita magnética
e a aprovação automatizada das operações com cartão
de crédito. As primeiras máquinas de caixa automático
(ATMs) e os cartões de débito apareceram nos anos 80,
completando a integração do papel-moeda e dinheiro
plástico. Os cartões de crédito e débito continuam
sendo o meio mais importante para operações
varejistas de pagamento que não passam pelo caixa,
porém outras tecnologias como débitos e créditos
diretos com base na Internet têm aparecido nos
últimos anos. Os pagamentos eletrônicos permitem
que novos produtos recentes que movimentam além
do simples pagamento dêem suporte aos
relacionamentos existentes com os clientes.
Os sistemas de pagamentos eletrônicos tiveram
influência em quase todos os setores da economia
global, expandindo de suas origens no ponto de venda
varejista para possibilitar pagamentos por telefone ou
pela Internet, e para diversas aplicações como
telefones públicos, pedágios e trânsito público.
Entidades não-comerciais como universidades, órgãos
do governo e clínicas de tratamento de saúde estão
também expandindo seu uso de produtos de
pagamentos com base em cartão.
O aumento do uso desses pagamentos trouxe
inúmeras vantagens, inclusive conveniência e redução
dos custos para compradores e vendedores, além de
aceleração do crescimento econômico, maior
segurança e maior mobilidade internacional. Mas,
apesar das previsões de que os sistemas de
pagamentos eletrônicos acabariam levando a uma
“sociedade sem dinheiro em espécie”, pessoas em
todo o mundo continuam usando moeda corrente. De
fato, os cartões de plástico estão exercendo um papel
cada vez maior na economia monetária através de
ATMs e terminais de saque, permitindo aos
consumidores levar valores menores.
Este capítulo prepara o cenário para uma avaliação
dos sistemas de pagamentos eletrônicos da América
Latina descrevendo os tipos de produtos em uso por
toda a região. O próximo capítulo identifica uma série
de características exclusivas de países latinoamericanos que determinam o modo como os produtos
de pagamento são usados. Os capítulos seguintes
avaliam os sistemas de pagamentos usados nos
principais mercados latino-americanos. Esses
capítulos fornecem uma ampla visão geral da operação
dos sistemas de liquidação em cada país, mas excluem
uma série de questões técnicas como controles de
liquidez do banco central e a determinação de preço
dos produtos de pagamento, que são muito complexas
para serem tratadas aqui. O capítulo final faz breves
7
conclusões sobre as vantagens e o desenvolvimento
futuro dos produtos de pagamento eletrônico na
região.
Muitos dos diversos produtos de pagamento eletrônico
utilizados na América Latina podem se distinguir pelo
seu formato físico e pela origem do valor que
transferem. Os cartões de pagamento podem adquirir
valor devido ao crédito fornecido pelo emissor do
cartão, ao acesso aos fundos em depósito do cliente,
ou ao valor transferido dessas fontes e armazenados
no próprio cartão. Produtos de pagamento eletrônico
sem cartão como transferências com base na Internet
aumentam a utilidade dos produtos de cartão por ligálos um ao outro e fornecer novas interfaces para os
sistemas financeiros.
Cartões de pagamento convencionais
Cartões de crédito e de cobrança
Os cartões de crédito mais amplamente utilizados são
aqueles emitidos por bancos e outras instituições
financeiras com nomes de marca globais estabelecidos
pelas organizações de cartões. As principais marcas
são Visa, MasterCard, American Express, Discover e
Diners Club. Muitas lojas emitem seus próprios cartões
de crédito para uso na própria loja.
Cartões cujo saldo deva ser pago integralmente a
cada mês são denominados cartões com valor
armazenado (charge cards), enquanto que os cartões
de crédito estendem o crédito renovável. Seja um ou
outro, os cartões com limites elevados de gastos dão
prestígio e recebem nomes, e muitas vezes cores, que
os distinguem. Os produtos de cartão de crédito
também são diferenciados por taxas anuais, pontos de
recompensa, promoções e vantagens para o portador
como seguro, por exemplo. As organizações de cartões
também concorrem com base na extensão de aceitação
dos comerciantes.
Existem diversos cartões de crédito e de valor
armazenado de finalidades especiais, inclusive cartões
8
de aquisições utilizados por companhias e entidades
do governo, e cartões de incentivo. Os affinity cards
(cartões de crédito que permitem que o usuário
encaminhe pequenas somas para entidades
filantrópicas) são cartões de crédito emitidos por
bancos cuja marca é compartilhada com equipes
desportivas, universidades e outras organizações que
recebem pagamentos de acordo com o uso do cartão.
Cartões de débito
Com a chegada dos ATMs, os bancos emitiram “cartões
de clientes” para permitir aos clientes acesso a suas
contas. Em muitos países, mais tarde eles formaram
redes para possibilitar a interoperabilidade. Os cartões
de débito expandiram-se com a função de ATM para
proporcionar meios diretos de pagamento aos
comerciantes equipados com terminais. Existem
também cartões de crédito pré-pagos que acessam
uma conta separada que pode ser carregada e
recarregada a partir de uma conta bancária pela
Internet. Por exemplo, o Visa Buxx é um cartão prépago para adolescentes controlado pelos pais. Entre
outros cartões de débito de finalidades especiais
temos aqueles usados para pagamento de salário e de
benefícios da previdência social.
Cartões inteligentes
O desenvolvimento da tecnologia de cartões
inteligentes em meados dos anos 80 possibilitou a
inclusão de novas aplicações para cartões de
pagamento, usando um microprocessador ou chip de
memória embutido no cartão. Além da funcionalidade
tradicional de débito e crédito, entre as aplicações
estão a capacidade de efetuar operações pela Internet
utilizando uma leitora de cartão inteligente anexada a
um computador pessoal. O mais avançado desses
sistemas são as implementações Java de multiaplicações que podem baixar aplicações
personalizadas. As vantagens desses cartões
comparadas com a dos cartões de fita magnética são
sua robusta segurança criptografada e a capacidade de
armazenar dados dinâmicos como detalhes de compra
para sistemas avançados de fidelidade de cliente.
Cartões inteligentes sem contato
Os cartões inteligentes “sem contato” são
extensamente utilizados para identificação pessoal e
liberação de acesso, porém seu uso em cartões de
pagamento é bem recente. Eles operam através da
troca de sinais de radiofreqüência próximos a um
transponder para transferir as informações. Cartões de
valor armazenado sem contato foram lançados com
considerável sucesso em alguns mercados, porém
geralmente como cartão de uma única finalidade,
como aqueles introduzidos recentemente no sistema
de trânsito de Santiago. Esses cartões são de especial
valor para sistemas de trânsito porque eles aumentam
a velocidade média dos veículos e reduzem o consumo
de combustível e a poluição, diminuindo assim o
tempo que os veículos ficam parados. Eles podem
também aumentar a capacidade de passageiros
permitindo esquemas de determinação de preços mais
flexíveis. Os cartões de pagamento sem contato de
finalidade geral foram testados no mercado, e em
março de 2005 Visa e MasterCard anunciaram um
acordo para estabelecer um padrão comum de modo a
garantir a interoperabilidade de seus produtos.
Cartões de valor armazenado
Os cartões de valor armazenado são cartões
inteligentes que registram um saldo de conta
carregado de outro sistema de pagamentos e, em
seguida, deduzem as compras desse saldo, sem
precisar de validação à distância. Isso os torna
especialmente úteis para micropagamentos onde os
custos de comunicação são altos em relação ao valor
da operação. A validação instantânea é uma outra
vantagem. Esses cartões geralmente são denominados
bolsas de dinheiro eletrônicas (e-purses) que podem
ser descartáveis ou recarregáveis. Os cartões
descartáveis geralmente são do tipo de finalidade
única como aqueles usados em telefones públicos. Os
cartões de valor armazenado de finalidade geral
podem ser recarregados em um ATM ou terminal
similar e algumas vezes pela Internet. Existem diversas
versões do cartão de valor armazenado de finalidade
geral como, por exemplo, cartões de presente e
cartões de viagem.
Pagamentos com base na Internet
O rápido aumento da penetração da Internet nos
últimos dez anos possibilitou uma grande variedade de
novos sistemas de pagamentos eletrônicos. Os cartões
de pagamento emitidos por bancos que aproveitaram
os sistemas de autorização/compensação/quitação
existentes prepararam o caminho para novos sistemas
que permitem créditos e débitos diretos entre contas
bancárias em muitos mercados. Logo que eles foram
introduzidos, os débitos diretos funcionavam somente
dentro de cada banco, com isso limitando seu uso
apenas por fornecedores que fossem suficientemente
grandes para manter contas em todos os bancos
usados por seus clientes como, por exemplo, as
companhias de serviços de utilidade pública. Pela
mesma razão, os créditos diretos foram usados
principalmente para recebimentos regulares como
depósitos de folha de pagamento. Em muitos
mercados, as novas redes eletrônicas entre bancos
permitem agora débitos e créditos diretos iniciados
pelo cliente para uma finalidade específica que são
praticamente instantâneos ou que levam de dois a três
dias. Não obstante, os produtos de pagamento com
base em cartão continuam dominando esse segmento
em termos de participação de mercado.
Infra-estrutura de sistemas de
pagamentos
Os sistemas de compensação de pagamentos em uso
nos principais mercados da América Latina são
descritos separadamente para cada país nos seguintes
capítulos. Para evitar repetição e esclarecer a
terminologia, esta seção dá uma visão geral dos
elementos comuns a quase todos os sistemas.
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Cada sistema financeiro nacional tem um sistema de
compensação de pagamento conhecido como Câmara
de Compensação Automatizada (CCA). A maioria dos
países têm pelo menos dois desses sistemas. Os
Sistemas de Transferência de Grandes Valores (STGV)
processam as transferências de fundos eletrônicos
entre as instituições financeiras. Os participantes
devem manter contas de compensação junto ao banco
central do país e tomar empréstimos de um dia
(overnight) para saldar todas as operações ao final de
cada dia. O mais moderno desses sistemas é conhecido
como sistema de Liquidação Bruta em Tempo Real
(LBTR) porque as operações são liquidadas de forma
imediata e individual. Alguns países continuam
usando sistemas de liquidação líquida de grandes
valores onde os saldos líquidos são liquidados no dia
seguinte. Isso reduz o investimento em tecnologia,
mas cria um nível mais elevado de risco sistêmico. As
instituições participantes se comunicam, no canal
principal, usando protocolos desenvolvidos pela
Sociedade de Telecomunicação Financeira
Interbancária no Mundo Inteiro (SWIFT), mas algumas
delas têm seus próprios sistemas interbancários de
propriedade exclusiva.
As operações interbancárias de valores menores,
inclusive pagamentos em papel (cheques, ordens de
pagamento e cheques de viagem) e eletrônicos
(débito e crédito direto) são compensadas entre um
número maior de participantes através de um Sistema
de Liquidação de Compensação Automatizada (SLCA).
A maioria dos sistemas de SLCA compensam itens de
pagamento da noite para o dia para liquidação no dia
seguinte. Alguns sistemas de câmara de compensação
permitem que os participantes “interrompam”
instrumentos de pagamento em papel, o que significa
que eles fazem uma cópia eletrônica do cheque
(imagem e/ou reconhecimento de caracteres ópticos)
ou de outro documento e a armazenam, e usam o
documento eletrônico no processo de compensação.
10
Redes de cartão
Os pagamentos de cartões de crédito e de débito são
autorizados, compensados e liquidados através de
redes de propriedade exclusiva mantidas por
organizações de cartões ou por instituições
financeiras a elas associadas. Essas redes variam
bastante de acordo com o tamanho do mercado e a
interoperabilidade dos produtos de débito entre os
bancos. As maiores redes globais de ATM/cartões de
débito são aquelas afiliadas à Visa e a MasterCard, que
operam em paralelo com seus sistemas de cartão de
crédito.
São “esquemas abertos” onde os cartões são
emitidos por diversas instituições financeiras
concorrentes num sistema conhecido como de “quatro
partes”:
● O titular do cartão é uma pessoa física ou sociedade
que utiliza o cartão de pagamento para fazer
compras.
● O emissor é um banco ou uma instituição financeira
não-bancária que fornece o cartão e cobra o
pagamento do cliente.
● O comerciante é uma empresa que aceita o cartão
para pagamento de compras.
● O adquirente é um banco que fornece o terminal de
ponto de venda (POS) para o comerciante e
deposita os fundos na conta do comerciante.
A organização do cartão licencia sua marca para o
emissor e para o adquirente, e coordena o sistema de
aprovação/compensação/liquidação. A maioria das
liquidações no final ocorrem através das câmaras de
compensação nacionais, mas o alcance global dos
sistemas de organização de cartões significa que seus
produtos podem ser usados quase em toda parte do
mundo. O adquirente contrata os serviços de
fornecedores de rede especializados para estabelecer
a ligação entre o terminal do POS, o adquirente e a
rede da organização do cartão. Para operações pela
Internet e outras situações em que não existe terminal
de POS, o relacionamento do comerciante com o
adquirente pode ser intermediado por uma porta de
comunicações do cartão de crédito de cinco partes.
As operações geralmente são autorizadas pelo
emissor em tempo real, e normalmente são liquidadas
dentro de 24 horas, quando então o adquirente
transfere os fundos eletronicamente para o emissor
que, por sua vez , atualiza a conta do cliente. As
práticas diferem entre os sistemas nacionais, sendo
algumas delas sistemas de cartão de crédito e débito
distintos, enquanto que outras utilizam os mesmos
processos para ambos.
Comparações internacionais
A disponibilidade e eficácia de determinados produtos
de pagamento eletrônico variam consideravelmente
de país para país. Isso algumas vezes reflete a
eficiência relativa dos sistemas de pagamentos, mas as
diferenças no nível de concentração dos setores
financeiros e o tamanho e a densidade geográfica do
mercado têm a mesma importância. As preferências e
as características culturais também exercem
influência. Isso é tão verdadeiro entre os mercados de
países desenvolvidos quanto entre países em
desenvolvimento.
Esses tipos de diferenças confundem as
comparações diretas de país para país dos sistemas de
pagamentos eletrônicos. Isso significa que não existe
um sistema nacional geral que possa servir de exemplo
para outros países. O que funciona bem em um
determinado mercado nem sempre é adequado para
outros. Por essa razão, as avaliações dos sistemas de
pagamentos eletrônicos nos países abordados por este
relatório oficial tomam por base sua eficiência e
eficácia em atender as necessidades e os objetivos
locais, e não as comparações com outros países.
11
Sistemas de pagamentos eletrônicos na América Latina
O
s sistemas de pagamentos eletrônicos utilizados
na América Latina foram formados de acordo
com o ambiente financeiro da região. Existem
variações substanciais de país para país, mas existem
também uma série de características em comum. As
maiores diferenças dizem respeito aos dados
demográficos, porque a penetração do sistema
bancário depende, em parte, da estrutura etária e do
poder aquisitivo da população. Por exemplo, no
México, Colômbia e Venezuela, a população é mais
jovem que no Brasil, Chile e Argentina. A renda per
capita (expressa em paridade de poder aquisitivo—
PPP—equivalente em dólares internacionais) varia
mais abruptamente se compararmos toda a região da
América Latina. Em 2004 a renda nos seis países
abordados neste relatório oficial variava de US$5.790
na Venezuela a US$ 12.840 na Argentina. As
características regionais mais comuns são discutidas
nas seções seguintes.
Distribuição polarizada de renda
A característica de mercado mais importante da região
é a distribuição de renda altamente polarizada. Uma
medida comum de polarização é a relação entre as
fatias da renda nacional recebida pelo quintil do topo
e o quintil do fundo da população. Nos EUA, o quintil
do topo recebe 9,2 vezes a renda do quintil do fundo, e
isso geralmente é usado como um padrão de referência
internacional porque os EUA têm a distribuição de
renda mais polarizada entre os países desenvolvidos.
Quatro dos seis países abordados neste relatório
oficial: Argentina, México, Chile e Venezuela, têm
coeficientes de polarização entre 18 e 19, cerca do
dobro dos EUA. Os outros dois países, Colômbia e
Brasil, têm coeficientes mais elevados ainda, de 22,9 a
12
PIB
Per capita, dólares internacionais, 2004
Argentina
12.910
Chile
11.630
México
9.680
Brasil
8.540
Colômbia
7.000
Venezuela
5.790
Fonte: Grupo Banco Mundial
Nota: Dólares Internacionais são o equivalente em dólares PPP – purchasing
power parity – conforme definido pelo Banco Mundial
26,4 respectivamente. Em contrapartida, de acordo
com o Banco Mundial, somente três dos 10 países em
desenvolvimento da região do Sudeste da ÁsiaPacífico têm coeficientes maiores que 10, e o mais alto
é Papua Nova Guiné, com 12,6.
Essas divisões acentuadas entre as camadas sócioeconômicas têm grandes implicações para o setor de
serviços financeiros. Em particular, somente cerca da
metade dos latino-americanos têm algum
relacionamento com o sistema bancário. As altas taxas
de analfabetismo de alguns países aumentam esse
problema. A baixa penetração bancária, por sua vez,
Distribuição de renda
Relação entre o quintil mais alto e o mais baixo
Brasil (2001)
26.4
Colômbia (1999)
22.9
México (2000)
19.3
Chile (2000)
18.7
Argentina (2001)
18.1
Venezuela (1998)
17.9
Fonte: Grupo Banco Mundial
perpetua a economia informal, minando os esforços
do governo para controlar a economia e arrecadar
impostos. Isso tem também atrapalhado o
desenvolvimentos de produtos de pagamento
eletrônico que poderiam melhorar a eficiência e
promover o crescimento econômico.
A importância das remessas de famílias
Uma outra característica que distingue o ambiente
financeiro latino-americano é a imensa entrada de
remessas de membros da família que trabalham em
outros países, principalmente nos Estados Unidos. De
acordo com as estimativas do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), as remessas para dentro da
região em 2004 superaram os investimentos diretos
estrangeiros (IDE) com entradas de mais de US$ 40
bilhões. As remessas aumentaram repentinamente
desde que os reguladores dos EUA permitiram às
instituições financeiras aceitar identificação
estrangeira para abrir contas bancárias, o que levou
hispânicos não documentados (ilegais) que trabalham
nos EUA para o sistema financeiro formal.
A proporção de remessas efetuadas por bancos foi
estimada em torno de 20% para a região como um
todo, cerca da metade da parcela das organizações de
transferência monetária (OTMs). Porém o mercado tem
mudado, à medida que os bancos latino-americanos
introduzem novos produtos na ponta do recebedor.
Pelo menos nos mercados de alto volume, os bancos
estão aproveitando suas linhas de negócios mais
extensas, redes de ATM e base mais ampla de cartões
de débito e de cartões pré-pagos para proporcionar
transferências de menor custo para um maior número
de localidades que as MTOs podem oferecer. Os
produtos de cartão de débito e de cartão pré-pago são
a solução mais comum de remessa proporcionada
pelos bancos. Essa mudança traz vantagens, tanto
para o recebedor quanto para a economia, visto que
uma parcela maior das remessas alcança o beneficiário
e uma parcela maior do total de remessas é canalizada
para a economia formal e para a poupança. Esses
produtos também são mais convenientes para o
beneficiário, visto que são automaticamente
recarregáveis com cada remessa.
Reestruturação do setor financeiro
A maioria dos países da América Latina, da mesma
forma que outras economias de países emergentes,
sofreu severos choques externos e internos no final dos
anos 90 na esteira da crise bancária de 1994 no México,
da crise financeira na Ásia e do colapso econômico da
Rússia. Severos desequilíbrios macroeconômicos
provocaram o colapso de inúmeros bancos em toda a
região, ao qual se seguiu uma série de dispendiosos
resgates financeiros e aquisições do governo. Como os
setores bancários da região foram gradualmente
reprivatizados e consolidados, os conglomerados
bancários estrangeiros entraram, trazendo com eles
tecnologia moderna e métodos de negócios. Ao mesmo
tempo, os governos estabeleceram novas estruturas de
supervisão legislativa e bancária e organizaram
reformas estruturais no setor financeiro. Em muitos
casos, as reformas foram exigidas pelo FMI de acordo
com os termos das iniciativas internacionais de
assistência ao ajuste. Por essas razões, todos os países
abordados neste relatório formal têm sistemas
bancários e de pagamentos que haviam sido usados
apenas durante cinco ou seis anos e ainda ocorrem
reformas em muitos deles.
A evolução dos sistemas de
pagamentos eletrônicos
Essas características comuns ajudam a explicar a
evolução dos sistemas de pagamentos eletrônicos nos
principais mercados latino-americanos. Essa evolução
é avaliada separadamente com relação à Argentina,
aoBrasil, à Colômbia, ao México e à Venezuela nos
capítulos seguintes. Embora cada país tenha suas
próprias necessidades, solidez e aspectos negativos
específicos, as características regionais descritas
neste capítulo também exercem um papel na formação
das soluções desses países.
13
Argentina
A
rgentina tem uma população em torno de 39
milhões. O PIB nominal alcançou US$ 146
bilhões em 2004. O crescimento real foi de 8,8%
em 2004, inalterado em relação ao ano anterior, mas
mesmo assim não foi suficiente para recuperar o nível
do PIB real em moeda local de 1998, após quatro anos
de declínio. A renda per capita, expressa em PPP
(paridade de poder aquisitivo), foi equivalente em
dólares internacionais a US$ 12.910 em 2004.
O setor financeiro
A recessão prolongada de 1999, combinada com a
sobrevalorização da moeda, provocou uma crise
cambial severa no final de 2001-02, levando a uma
abrupta redução da liquidez, retirada de crédito e uma
agressiva intervenção do governo. O conseqüente
colapso da renda dizimou a classe média, que é o
segmento mais promissor do setor financeiro. A
demanda de crédito vem principalmente das empresas
de exportação de pequeno e médio porte que
ganharam com a desvalorização do peso e que até
agora têm crescido devido ao excesso de capacidade e
da expansão financeira através de retenção de lucros.
Desde essa crise, os mercados financeiros têm estado
concentrados na reestruturação da dívida e não na
injeção de capital novo.
O Banco Central da República da Argentina (BCRA)
recebeu uma nova carta patente no início de 2002 para
restaurar seu papel de credor de última instância, e o
banco cumpriu essa função repetidamente no decorrer
do ano. Ele também tem realizado inúmeras mudanças
na estrutura da supervisão bancária, à medida que a
Argentina se adapta ao novo ambiente financeiro. A
14
Superintendência das Instituições Financeiras e
Cambiais (SEFyC) é parcialmente independente do
Banco Central. O governo tem agido também no
sentido de formar o setor financeiro de acordo com
outras leis como, por exemplo, uma disposição da Lei
de Competitividade que restringe o uso de dinheiro em
espécie para pagar faturas comerciais.
Bancos
A crise financeira de 2001-02 reverteu o fluxo interno
de bancos estrangeiros, que haviam se concentrado
principalmente na aquisição de bancos argentinos
menores durante os anos 90. Quando o BCRA
comprometeu-se a garantir a solvência dos bancos
privados e estaduais do país, eles foram os principais
beneficiados do movimento reverso de fuga para a
qualidade, à medida que os depositários transferiam
seus recursos para bancos com proteção do governo.
Vários grupos financeiros estrangeiros deixaram o
país, enquanto que outros mudaram seus planos para
operações futuras na Argentina.
Em contrapartida, os maiores bancos estrangeiros
sinalizaram a continuação de seu compromisso com o
mercado. Entre eles, o BSCH, BBVA, Bank Boston,
Citibank e HSBC. Não é possível especificar a
participação de mercado em ativos no ambiente atual,
porque os bancos tiveram uma concessão de 60 meses
para introduzir as baixas contábeis que foram forçados
a assumir durante a crise. Os três maiores bancos são,
sem dúvida, o banco estatal Banco de la Nación de
Argentina, o banco estadual Banco de la Provincia de
Buenos Aires e o banco privado Banco de Galicia. Eles
controlavam mais de 40% dos ativos dos bancos
nacionais, de acordo com as informações do BCRA em
meados de 2004. A penetração do sistema bancário foi
Argentina
estimada em pouco menos de 50% da população, mas
só 15,8% possuem conta corrente (ou no modo de
dizer americano “checking account”, conta bancária
com cheque).
Argentina
Cartões em vigor
Per capita
Cartões de débito
2000
0.24
0.26
2001
O sistema de câmaras de compensação financeira da
Argentina foi substancialmente reformado em 1997,
quando o BCRA estabeleceu uma nova estrutura de
câmaras de compensação para modernizar os sistemas
tradicionais realizados com papel. O Banco também
implantou um novo sistema de LBTR, que as câmaras
de compensação têm que usar para saldar suas contas
correntes no Banco Central. Foram estabelecidas duas
câmaras de compensação para valores grandes e duas
para valores baixos , e existem também sistemas novos
para compensar e saldar as operações de ATM e de
cartão de débito/crédito. (Os detalhes desse programa
de modernização são fornecidos em um Apêndice.)
Alguns países da região têm agido de forma a
desestimular o uso de cheques, mas a preocupação
maior do banco central da Argentina é trazer as
operações em dinheiro para a economia formal. O
governo promoveu os produtos de pagamento
eletrônico, oferecendo desconto no imposto de valor
agregado "(IVA) para operações com cartão, mas ele
também considera o aumento na velocidade de
processamento de cheques como uma outra
ferramenta eficaz para reduzir o uso de dinheiro em
espécie. Não obstante, a popularidade dos cartões de
débito e os pagamentos em prestações usando cartões
de crédito têm contribuído para reduzir o uso de
cheques. O número de cheques per capita diminuiu em
um terço, passando de cerca de três em 2000 para dois
em 2004, muito embora o número tenha aumentado
um pouco em 2004 com o afrouxamento das restrições
de retiradas.
0.27
0.34
2002
0.23
0.34
2003
0.37
0.20
2004
0.38
0.21
Fontes: Banco Central de la República Argentinia; ABA (Asociacion de Bancos de Argentina)
Os cartões de crédito eram usados de forma intensa na
Argentina antes de 2001. Mas, a quantidade de
cartões ativos vigentes diminuiu 14% em 2003 em
conseqüência da crise financeira de 2001-02, que
elevou as taxas de juros, reduziu as viagens ao exterior
e aumentou os custos das contas em dólar. A
penetração do cartão de crédito aumentou
ligeiramente em 2004, de 0,196 per capita para 0,212,
e as autoridades bancárias dizem que o aumento da
penetração dependerá de taxas de juros mais baixas.
Os bancos emitem cartões de crédito da Visa,
MasterCard, Credencial, Cabal, American Express e Carta
Franca. A American Express e Diners Club também
emitem seus próprios cartões, e existem diversas marcas
de cartões nacionais e regionais, alguns dos quais são
emitidos por entidades não bancárias. Produtos de
cartão empresarial como o cartão de Visa Compras (Visa
Purchasing card) têm se desenvolvido bem na
Argentina, e seu uso está aumentando por causa dos
relatórios sofisticados e os controles financeiros
incorporados a alguns desses produtos.
Existe também uma série de cartões de lojas no
mercado. Não há dados estatísticos oficiais para
operações ou gastos de cartão de crédito, mas os
observadores dizem que poucos portadores de cartão
mantêm saldos significativos devido ao alto custo do
crédito.
15
Argentina
Reembolsos do imposto
sobre valor agregado
Geralmente os países da América Latina têm
problemas com a arrecadação dos impostos
sobre valor agregado (IVA), que são desviados através de operações em dinheiro em
espécie sem registro. Esse é um problema
significativo na América Latina porque a
maioria dos países possuem economias
informais grandes. Alguns países também
procuram promover o uso de produtos de
pagamento eletrônico para usufruir seus
outros benefícios. Os governos da Colômbia
e Argentina atacaram esse problema trabalhando com a indústria bancária para inte-
grar um desconto do IVA em operações com
cartão para proporcionar um incentivo de
seu uso. E, em ambos os países, os descontos são oferecidos como reembolsos para
titulares de cartão, que possuem a vantagem de assegurar que as reduções do IVA
não sejam absorvidas pelos varejistas.
Na Colômbia, uma nova lei promulgada
no final de 2003 determina que toda compra
com uma taxa de IVA de 10% a 16% receberá
um desconto de dois pontos se forem
processadas com um cartão de crédito ou
débito. Os reembolsos são depositados na
conta bancária do titular do cartão até o
final de março do ano seguinte à compra. Os
beneficiários devem solicitar o reembolso,
normalmente submetendo um formulário
fornecido pela rede do Credibanco. Mas
desde o início de 2005, os titulares de cartão
podem solicitar cálculos automáticos a
Cartões de débito
Uma combinação de duas forças provocou um aumento
significativo da penetração do cartão de débito. A
primeira foi a implantação gradual do regulamento de
1997 do BCRA exigindo que a maioria das folhas de
pagamento fossem feitas por depósito direto e não em
dinheiro. Essa regra é agora rigorosamente executada.
A segunda foi a imposição de controles sobre retiradas
de contas bancárias iniciadas em dezembro de 2001.
Isso estimulou as pessoas a manterem diversas contas
bancárias e a movimentar o dinheiro entre elas com
cartões de débito. As compras com cartão de débito
ficaram também isentas dos controles, que tinham o
propósito de impedir que as pessoas retirassem
dinheiro dos bancos para converter em dólares. Esses
controles foram gradualmente afrouxados e por volta
de abril de 2003 não estavam mais vigorando. Não
existem dados oficiais para cartões de pagamento na
Argentina, mas as estimativas da Associação de
Bancos da Argentina (ABA) e de analistas
independentes indicam que a quantidade de cartões
de débito continua aumentando desde o fim dos
16
serem feitos em seu nome. O governo espera
reembolsar P100bi em 2005.
Na Argentina, um desconto para cartões
de débito foi lançado na ocasião do corralito
(uma restrição oficial sobre as retiradas em
espécie de contas bancárias) em 2001 e os
cartões de crédito foram adicionados em
2003. Os titulares de cartões recebem uma
redução de cinco pontos da taxa básica do
IVA de 21% no país e três pontos para
operações de cartão de crédito. Existe uma
redução separada de dois pontos para
compras de gasolina. O reembolso é mensal,
com a quantia creditada à conta de cartão
de crédito do titular ou conta bancária. Não
existem avaliações públicas do sucesso
deste programa, mas os observadores da
indústria dizem que ele teve seu papel no
grande crescimento do volume das
operações com cartão de débito desde 2001.
controles, em parte também porque os consumidores
agora estão mais familiarizados com seu uso. Esperase que a penetração do cartão de débito continue
aumentando à medida que as pessoas físicas e as
pequenas empresas sejam levadas para a economia
formal.
Os cartões de débito com marca de banco são
emitidos como parte do pacote de produtos associados
a contas correntes e contas de poupança. Também são
oferecidos cartões de débito de marca compartilhada
que podem ser usados internacionalmente.
Tanto os cartões de débito quanto os cartões de
crédito podem ser usados para pagamentos
periódicos.
Os débitos diretos têm se tornado mais populares
desde o lançamento das novas câmaras de
compensação de grandes valores, que permitem
transferências de fundos entre bancos no mesmo dia,
o que, por sua vez, possibilitou as transferências de
cliente para cliente. Cerca de 90% das operações
Argentina
compensadas através do sistema de liquidação
interbancária são transferências eletrônicas de fundos
entre empresas em que os fundos são teoricamente
creditados na conta recebedora no mesmo dia, muito
embora possam levar mais de 24 horas para serem
liquidadas. Os usuários desse sistema enviam
instruções sobre a transferência para o sistema
Interbancário que, por sua vez, envia instruções para o
banco devedor usando o sistema de Meios Eletrônicos
de Pagamento (MPE).
O uso de débitos diretos pelo consumidor também
vem aumentado rapidamente, muito embora eles
possam demorar até 72 horas. A força motriz por trás
disso é o serviço postal não ser considerado confiável
o bastante para lidar com dinheiro, e também a
disponibilidade de transferências com base em cartão
que fomentou o desenvolvimento desse modo de
transferência. O aumento da demanda levou ao
desenvolvimento de produtos especializados de
débito direto do consumidor como o Serviço de Débito
do Visa, que permite pagamentos periódicos com
cartões Visa ou cartões Visa Electron. Os usuários
podem efetuar pagamentos por telefone e suspender
um pagamento com aviso de 24 horas. Os
comerciantes podem verificar os saldos disponíveis
antes de iniciar o débito e receber notificação
automática quando os números do cartão mudarem,
assim como relatórios completos. Um outro serviço
executado pelo Banelco, chamado
pagomiscuentas.com, permite a todos que possuem
cartão de ATM pagar contas on line. O Link Pagos da
RedLink oferece recursos semelhantes.
A liderança do BCRA, combinada com a disposição dos
bancos de investir em infra-estrutura, levou a uma
rápida implantação do sistema de pagamento
modernizado da Argentina, mesmo no meio da crise
cambial e financeira. Devido a isso, o país possui uma
infra-estrutura de pagamentos eletrônicos que é tão
moderna quanto a de qualquer outro país da América
Latina, muito embora o uso de dinheiro em espécie
continue em níveis elevados, e milhares de empresas
ainda recorram aos serviços de firmas de
gerenciamento de dinheiro.
O governo promoveu o uso dos cartões de débito e
de crédito oferecendo incentivos fiscais e promovendo
intensamente o uso de cartões salário, mas isso não
teve o efeito de desestimular o uso de cheques. Ao
contrário, houve uma concentração na promoção
tanto de produtos de pagamento eletrônico quanto no
uso de cheques como alternativas para o dinheiro em
espécie, de modo a aumentar a participação na
economia formal.
De qualquer forma, fica difícil avaliar as
oportunidades de outras melhorias nos sistemas
eletrônicos quando o sistema bancário está nessa
desordem. Os bancos estão em sua maioria insolventes
e há mais de cinco anos estão assimilando as baixas
dos prejuízos causados pela conversão assimétrica
para pesos das dívidas denominadas em dólares. A
maioria dos observadores acredita que levará alguns
anos para que o sistema bancário consiga restaurar
sua função tradicional de intermediário. Enquanto
isso, os bancos começaram a valer-se dos sistemas de
pagamentos modernizados para melhorar suas
funções operacionais e começar a reconstruir os
produtos de crédito para o consumidor. Especialistas
do setor acreditam que os cartões de crédito
comerciais são o segmento de mais forte potencial no
curto prazo, principalmente à medida que o crédito se
estende para as pequenas empresas. Os produtos de
remessa também são considerados como uma
oportunidade significativa.
Panorama
As autoridades do setor financeiro não esperam
mudanças importantes nos sistemas de pagamentos
nos próximos anos, a não ser a implantação de um
sistema de imagens de cheques. Um novo sistema, que
eliminará a necessidade de transportar fisicamente os
cheques “superiores”, está agora na fase de teste e
17
Argentina
deverá ser implantado em 2006. Essa nova facilidade
estenderá para o resto do país o tempo de
compensação de 48 horas agora visto em Buenos
Aires, a capital do país. Isso pode reduzir o uso de
dinheiro, mas pode também retardar a penetração dos
produtos de pagamento eletrônico.
Mais especificamente, o BCRA não vê muito campo
para melhoramento na infra-estrutura de
18
transferência eletrônica de fundos, e espera que o uso
aumente gradualmente no médio prazo. À medida que
a recuperação econômica prossiga, mais pessoas e
empresas que operam “fora dos registros oficiais”
começarão a usar o sistema bancário—algumas pela
primeira vez. Atualmente, estima-se que 30% das
contas dos prestadores de serviços argentinos são
pagas por débito direto.
Brasil
B
rasil tem uma população em torno de 180
bilhões em 2004, e o crescimento real foi um
saudável 5,2%, um aumento de 0,5% em relação ao
ano anterior. A renda per capita foi de US$ 8.540 em
dólares internacionais de paridade de poder aquisitivo
(PPP) em 2004.
Em 1993 o Brasil lançou uma estratégia agressiva
para manter a hiperinflação sob controle. Parte dessa
estratégia incluiu o Plano Real, que estabeleceu o Real
como moeda nacional. Em conseqüência disso, a
inflação dos preços para o consumidor caiu firmemente,
passando de mais de 2.000% em 1994 para 3,2% em
1998. Os preços aumentaram 6,6% em 2004.
O setor financeiro
Embora o Brasil seja o maior mercado da América do
Sul, a proporção de famílias que podem usar bancos é
baixa porque o país tem uma das economias mais
polarizadas do mundo. O importante desafio para as
firmas do setor financeiro é alcançar as camadas sócioeconômicas mais baixas. Com o governo
comprometido com o superávit fiscal, a redução dos
requisitos para empréstimo do setor público libertará
o capital para o investimento privado. O mercado de
capitais brasileiro é subdesenvolvido e a falta de
liquidez tende a tornar esse problema cíclico. A cultura
do crédito não floresceu, em grande parte por causa
das altíssimas taxas de juros para empréstimo que
chegaram a uma média de 55% em 2004, entre as mais
altas do mundo. A inflação dos preços para o
consumidor caiu para 6,6% em 2004 e as taxas de
juros estão projetadas para baixarem gradualmente
nos próximos anos.
O Banco Central do Brasil (BCB) supervisiona as
instituições financeiras, regula os mercados
monetários e desempenha o principal papel no
controle das operações de câmbio do país. Porém ele
não é responsável pela política monetária. Essa função
faz parte do campo de ação do Conselho Monetário
Nacional (CMN), que é o principal órgão da política do
Ministério das Finanças.
Bancos
Os bancos comerciais do Brasil são os mais sólidos da
América Latina e têm agüentado confortavelmente os
efeitos dos choques externos. A maioria desses bancos
faz parte dos conglomerados que surgiram com a
intensa atividade de consolidação desde 2000. A
privatização e a mudança estrutural levaram a um
aumento da participação estrangeira, e 25% dos ativos
bancários pertencem agora a entidades estrangeiras.
As reformas importantes desde 1998 foram: criação
de bancos de “multifinalidades” e a privatização dos
bancos estatais. Os dois maiores bancos do país
continuam sob o controle do governo e não há
atualmente nenhuma programação de licitação. O
número de bancos caiu de 242 em 1995 para 160 em
2004. A entrada de bancos estrangeiros também
contribuiu para modernizar o setor e colocá-lo numa
posição mais sólida. Cinco dos dez principais bancos
privados eram de propriedade estrangeira no final de
2004. Porém algumas instituições financeiras
estrangeiras menores reduziram sua exposição
brasileira em 2002-03, diminuindo assim a
participação de ativos estrangeiros de 28% no final de
2002 para 24% no final do ano de 2004.
Os cinco maiores bancos controlam pouco mais da
19
Brasil
metade dos ativos bancários do Brasil. Os dois maiores
bancos, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal,
são de propriedade do governo federal e juntos
controlam quase 27% do total dos ativos bancários. Os
outros três componentes dos cinco bancos principais,
Banco Bradesco, Banco Itaú e Unibanco, são de
propriedade privada. O maior banco estrangeiro é o
Banco Santander Central Hispano com 4,5% do total
dos ativos bancários no final de 2004. O Brasil tem a
maior penetração bancária da América Latina com
72,2% da população em 2002 e quase dois terços dela
tinham contas correntes.
As reformas do sistema financeiro do Brasil implantadas
depois da crise bancária de 1995 almejavam
basicamente aumentar a rapidez do processamento. O
foco mudou para gerenciamento de risco em 2002 com a
introdução do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB),
que inclui um sistema de liquidação LBTR de grandes
valores operados pelo Banco Central. O SPB consegue
diminuir o risco sistêmico controlando as contas de
reserva do Banco Central durante o dia e fornecendo um
Sistema de Transferência de Reservas em tempo real
(STR). Saques a descoberto das contas de reserva não
são mais permitidos, e as compensações de operações
de um banco se atrasam se o banco não tiver fundos
suficientes.
Desde 2002, as operações e saques com cartão de
débito da rede de ATM do Banco24Horas
compartilhada por 52 bancos têm sido compensados e
liquidados através de um sistema operado por
Tecnologia Bancária (TecBan). Trata-se de um sistema
de liquidação líquida multilateral com liquidações
finais através do STR. Os dados dos ATMs e terminais
são transmitidos através de uma rede de comunicação
privada. Uma rede menor denominada Rede VerdeAmarela serve 11 bancos estaduais, e é operada pela
associação bancária estadual e regional. As operações
com o Visa e MasterCard foram transferidas da COMPE
para a VisaNet e RedeCard respectivamente em 2002.
20
Os cheques possuem status especial no Brasil e embora
continuem servindo como instrumento de crédito, seu
uso tem diminuído gradualmente. Os cheques são
extensamente aceitos no Brasil por causa da forte
proteção legal que desfrutam, e isso torna os cheques
pré-datados uma ferramenta de crédito eficaz. Contudo,
a quantidade de operações com cartão de crédito e de
débito per capita (13,5) superou a quantidade de
cheques emitidos (11,8) pela primeira vez em 2004,
enquanto que o valor de cheques caiu para 61% do PIB,
metade do nível de 2002. Mesmo assim, a quantidade de
cheques emitidos no Brasil foi de 2,1 bilhões em 2004,
diminuindo somente 20% desde 2000, e continuam
sendo o mecanismo de pagamento mais caro. Em abril
de 2005 o BCB indicou que está considerando retardar o
tempo de liquidação dos cheques inferiores a 300 reais
para desestimular o uso de cheques.
Os cartões de crédito ganharam popularidade
generalizada no Brasil após o sucesso do Plano Real de
manter a inflação em níveis sustentáveis. A
quantidade de cartões em vigor aumentou
rapidamente, subindo 88% entre 2000 e 2004,
alcançando 52,5 milhões. O Brasil agora tem a maior
penetração de cartão de crédito da região com 0,293
per capita em 2004. Compara-se com a do Chile de
0,166% , sendo digno de nota porque este último tem
uma renda per capita muito mais elevada.
As principais marcas são Visa, MasterCard,
American Express, e HiperCard. Quase todos os bancos
emitem produtos tanto da Visa quanto da MasterCard.
Os bancos oferecem uma ampla gama de produtos de
cartão, inclusive uma variedade de planos de pontos
de prêmio e outros benefícios para os titulares, os
affinity cards de universidade e a combinação de
cartões crédito-débito.
Os cartões corporativos e de empresas ganharam
força nos últimos dois anos, embora ainda exista
Brasil
Brasil
Cartões em vigor
Número de cartões per capita no final do ano
espaço considerável para crescimento à medida que os
clientes empresas e clientes governo se tornem mais
familiarizados com as suas vantagens.
Cartões de débito
2000
0.503
0.164
2001
0.586
0.205
2002
Cartões de débito
Os cartões de débito são bastante populares no Brasil,
tiveram uma penetração per capita de 0,92 em 2003, o
ano mais recente com dados disponíveis na ocasião em
que preparamos este relatório. A quantidade de
cartões em vigor, a quantidade de operações e o
volume no ponto de venda, tudo isso aumentou
aproximadamente 45% só em 2003.
O Visa Electron, Redeshop (da MasterCard) e
Cheque Eletrônico (da TecBan) são os cartões de
débito mais comuns no Brasil; o Maestro da
MasterCard também está disponível. Os bancos
promoveram ativamente os cartões de débito como
forma de substituir os cheques e como uma ferramenta
para alcançar a população sem banco. Os bancos
normalmente fornecem um de seus próprios cartões de
débito para cada conta corrente, mas muitos clientes
abastados preferem os cartões de débito de marca
global porque permitem melhor controle do
orçamento e menor risco de fraude. Uma variedade de
cartões de finalidades especiais também está
disponível, inclusive diversos cartões pré-pagos de
incentivos e benefícios para empregados.
0.654
0.238
2003
0.920
0.269
2004
1.245*
0.293
Fontes: Banco Central do Brasil; Febraban (Federação Brasileira de Bancos); Abecs (Assoc. Brasileira das Empresas de
Cartão de Crédito) and Bacen
* Estimativa
Brasil
Transações com cartão
Número de transações per capita por ano
Cartões de débito
2000
1.21
5.88
2001
1.89
5.96
2002
2.58
6.41
2003
3.74
7.27
2004
4.98*
8.47
* Estimativa
Brasil
Valor das transações com cartão
Valor das transções anuais como % do PIB
Cartões de débito
2000
0.009
0.046
2001
Uma série de cartões pré-pagos foi introduzida no
Brasil, inclusive o Visa Vale (consulte a barra lateral), e o
uso deles vem aumentando gradualmente. Foram
realizados testes de mercado de aumento de segurança
com alguns cartões de crédito inteligentes, mas esses
cartões encontraram dificuldades. Os observadores
dizem que houve problema com o pessoal das lojas, que
não sabia como usar os cartões, e os consumidores que,
por sua vez, geralmente não percebiam a necessidade de
usar um PIN (número de identificação pessoal) com um
cartão de crédito. São utilizados cartões pré-pagos em
alguns sistemas de telefonia e de trânsito.
0.013
0.052
2002
0.016
0.054
2003
0.022
0.056
2004
0.027*
0.058
* Estimativa
O Brasil modernizou seu sistema de transferência
direta de fundos em 2002 com a introdução da
Transferência Eletrônica Disponível (TED), que permite
créditos diretos no mesmo dia, iniciados pelo cliente
21
Brasil
Visa Vale
Vários dos maiores bancos do Brasil se associaram à Visa para providenciar a substituição de vales em papel por bens e serviços
básicos que os empregadores fornecem
como benefícios adicionais. Em 2002, eles
constituíram uma empresa chamada Companhia Brasileira de Soluções e Serviço
(CBSS) para emitir um cartão pré-pago
denominado Visa Vale. Até agora, mais de
1,1 milhões de cartões foram emitidos e a
CBSS atualmente processa 7 milhões de
transações por mês.
Mediante um programa do governo
conhecido como PAT (Programa de
Alimentação do Trabalhador),
empregadores recebem deduções do
imposto de renda se oferecerem vales que os
funcionários e suas famílias possam resgatar
por alimentos. Os vales são considerados
como um benefício adicional e não são
tributados contanto que sejam usados para
alimentos. Outros países na região possuem
programas similares.
Há uma série de problemas com os
programas tradicionais com base em papel.
Os vales devem ser emitidos todo mês e, já
que são equivalentes a dinheiro, a
distribuição é cara e sujeita a prejuízos. O
comerciante deve coletar os vales para
reembolso periódico e se algum deles for
usado por um valor menor que o valor de
face, deve ser emitido um “canhoto de vale”
para verificação de saldo. Os vales de papel
tornaram-se uma forma de “dinheiro
paralelo” e um mercado negro se
desenvolveu para desviar esse poder de
consumo para fins desautorizados,
resultando em evasão fiscal flagrante.
Os cartões de Refeição Visa Vale e de
para uma finalidade específica. Os bancos também
oferecem serviços de débito automático, mas
atualmente não existe um sistema de débito direto
entre bancos, portanto esses serviços ficam limitados
principalmente para pagamentos de contas de serviços
de utilidade pública e outros pagamentos periódicos.
Os bancos experimentaram os sistemas de
transferência de dinheiro com brasileiros que vivem no
Japão, mas eles ainda não alcançaram grandes
incursões dentro deste mercado.
O Sistema Nacional de Pagamentos (SPB) foi
considerado um grande sucesso pelos executivos de
serviços financeiros, principalmente considerando que
é relativamente recente e que ainda não foi
completamente instalado. O emprego de uma
estrutura moderna de pagamento e liquidação reduziu
os riscos privados do sistema interbancário, e
aumentou a eficiência econômica. Os bancos já
alcançaram maior agilidade nos pagamentos e maior
redução dos custos. Os clientes se beneficiaram de um
melhor acesso a suas contas, assim como de produtos
22
Alimentação Visa Vale podem ser usados em
restaurantes e lojas de alimentação,
respectivamente. Da perspectiva do
governo, eles reduzem em muito as fraudes,
pois são fundamentados em PIN (Número de
Identificação Pessoal), possuem o nome do
funcionário e podem ser cancelados em caso
de perda. Para o comerciante, não existe
mais canhoto de vale e o registro de saída é
automático usando um terminal normal, que
significa pagamento imediato e a
eliminação da despesa de manusear os vales
de papel.
Os funcionários também se beneficiam. O
Banco Bradesco, um sócio da CBSS, também
oferece o cartão para seus funcionários. Os
executivos do Bradesco informaram que
houve reduções substanciais dos custos
administrativos e operacionais, pois cada
conta Visa Vale do funcionário é recarregada
automaticamente e os cartões são emitidos
somente uma vez.
de pagamento com novos cartões e com base na
Internet, e provavelmente verão a redução das taxas
nos próximos anos, à medida que as reduções de custo
sejam repassadas.
Os governos têm sido também os principais
beneficiados com a modernização, não só através dos
amplos benefícios para a economia, mas também pelo
próprio uso de produtos de pagamento eletrônico. Os
bancos comerciais exercem um papel central na
arrecadação e desembolso de pagamentos em nome
dos três poderes do governo, e as novas ferramentas
implantadas desde 2002 proporcionaram a eles a
capacidade de supervisionar suas contas no BCB em
tempo real, encurtar os atrasos da arrecadação de
impostos, e efetuar de forma mais rápida e por menor
custo os pagamentos a beneficiários. Os operadores de
cartões atualmente estão negociando com o governo
federal um acordo para aceitar cartões de crédito e
débito para pagamento de imposto de renda, que
poderá ser pago por transferência direta de fundos,
mas não com cartões.
Os bancos realizaram inovações de modo a alcançar
grupos de renda mais baixa. Compraram empresas
Brasil
financeiras menores recentemente e estabeleceram
acordos de parceria com comerciantes para criar novas
carteiras de marca privada. Estão também explorando
novos produtos que ofereçam taxas baixas de juros
devido a estarem garantidos por um vínculo salarial ou
plano de pensão. Alguns bancos menores lançaram
recentemente produtos Visa dirigidos para a
população de aposentados. O Bradesco introduziu um
cartão de crédito para indivíduos que ganham apenas
o salário mínimo. Em outro desenvolvimento visando
alcançar a população sem serviço bancário, o Banco
Popular e o Banco Postal (de propriedade do Banco
Brasil e Bradesco/Correios respectivamente) estão
montando uma infra-estrutura bancária e produtos de
pagamento para mais de 4000 municípios rurais por
todo o interior do Brasil.
O governo tomou uma série de medidas para ajudar
as pequenas empresas a obterem melhor acesso ao
crédito, e as empresas de médio porte provavelmente
surgirão como campo de oportunidade para os bancos.
Por exemplo, o banco de desenvolvimento do governo,
BNDES, juntou forças com o Bradesco e Banco do
Brasil para oferecer soluções de linhas de crédito e de
cartão de pagamento para pequenas empresas que
precisem comprar máquinas.
Porém, apesar dos avanços, algumas ineficiências
permanecem. A migração dos cheques para a TED
reduziu o valor das operações processadas pela COMPE
por volta de dois terços. Mas houve apenas uma redução
de 5% na quantidade de documentos processados, que
incluem Documentos de Crédito (DOCs) e cheques. Isso
reflete o fato de que a grande maioria das operações são
inferiores a 5.000 reais, e não são manobradas pelo SPB.
Vista de uma perspectiva de redução de risco, a
prioridade dada a pagamentos maiores foi certa, mas os
custos da COMPE agora são muito maiores em relação ao
valor que processa.
O problema por trás disso tudo é que os cheques
continuam sendo populares entre o público, mesmo
para operações de maior vulto que poderiam ser
efetuadas pela TED. As autoridades do Banco Central
dizem que gostariam de desestimular o uso de
cheques, e o banco está agora planejando uma outra
rodada de reformas, desta vez dirigida a pagamentos
de baixo valor. Ele indicou que entre as novas medidas
podem estar os incentivos de cooperação
interbancária, a padronização dos protocolos de
comunicações, truncamento de cheques e a promoção
de instrumentos eletrônicos. Alguns especialistas do
setor também sugeriram o aumento do tempo de
compensação de cheques, como fizeram no México
para aumentar o uso de TEDs e DOCs.
A segurança tornou-se o maior problema para os
cartões de débito, à medida que o uso de fraudes
passou dos cartões de crédito para os cartões de
débito nos últimos anos. O roubo de informações
sobre o titular no ATM foi identificado como a raiz do
problema e os bancos estão agora implantando
controles mais rigorosos contra a fraude.
Há também oportunidades para melhorias na
eficiência da rede de ATMs e na base de terminais. No
caso de terminais, muitos comerciantes são forçados a
manter dois sistemas de modo a contornar as
incompatibilidades tecnológicas, e existem também
redes múltiplas de ATMs. Os bancos maiores têm
tradicionalmente visto as redes privadas de ATM como
uma ferramenta competitiva, ao passo que os bancos
menores têm estado mais propensos a compartilhar
suas redes. Em 2003 havia 29 redes de ATM operando
no país com mais de 137.000 ATMs, estando apenas
38% deles ligados a uma rede “aberta”. Uma rede
compartilhada reduziria substancialmente os custos.
Por exemplo, no Aeroporto de Guarulhos em São
Paulo, existem dez ATMs de seis bancos, que é cerca do
dobro que uma rede compartilhada precisaria.
Panorama
Os níveis de renda drasticamente reduzidos durante a
recessão de 1999 deverão recuperar-se gradualmente.
Espera-se que a renda pessoal disponível depois dos
impostos cresça mais que a média anual de 5% nos
próximos anos, fazendo aumentar o consumo e a
23
Brasil
demanda de serviços financeiros.
Tendo agora as reformas de 2002 tido sucesso em
reduzir o risco sistêmico, os próximos passos na
evolução dos sistemas de pagamento e liquidação
serão aumentar a eficiência das operações de valor
médio, principalmente estimulando a substituição dos
cheques por produtos de pagamento eletrônico. As
autoridades do sistema financeiro, executivos
bancários e outros observadores dizem que os
desenvolvimentos esperados descritos abaixo são, em
sua maioria, independentes um do outro, e não
ocorrerão em nenhuma seqüência determinada.
Apesar da introdução da TED no mesmo dia para
créditos diretos, muitos clientes continuam a usar os
métodos mais lentos do DOC, porque não estão
familiarizadas com a TED. Espera-se que as autoridades
diminuam gradualmente o valor máximo de 5.000 reais
para DOC de modo a agilizar a operação. Uma outra
modernização no horizonte é a de débitos diretos entre
bancos. Atualmente, os fornecedores têm que manter
contas em vários bancos, o que faz com que o sistema
só possa ser usado por grandes organizações como, por
exemplo, os prestadores de serviços públicos. Mas isso
não é encarado como de grande prioridade, portanto os
débitos diretos entre bancos provavelmente não serão
implantados antes de 2007.
Embora a quantidade de cheques de baixo valor
tenha caído vertiginosamente em 2003 após as
reformas do ano anterior, ainda houve emissão de
mais de 1,7 bilhões de cheques “inferiores”, ou seja,
mais de três quartos do total de cheques. Os
observadores acreditam que melhoramentos na rede
de ATM estimulariam a realização de pequenas
operações com dinheiro. A falta de interoperabilidade
é o problema mais importante. As ligações entre as 29
redes de ATM do país serão facilitadas pelos
melhoramentos dos sistemas de compensação e
liquidação que foram planejados para meados de
2006. Atualmente cada operação interbancária é
encaminhada do ATM para o banco que a possui e
depois para Câmara de Compensação de Pagamentos
24
Interbancários (CIP) e, em seguida, para o outro
banco. A confirmação volta pelo mesmo caminho.
Quando os melhoramentos planejados forem
implantados, as informações serão enviadas
diretamente do ATM para a CIP.
As autoridades financeiras do Brasil acreditam que
o uso generalizado e contínuo de Boletos de Cobrança
para contas representa risco considerável para o SPB.
O número de operações que utilizam esse veículo
continua aumentando mesmo depois das reformas de
2002, e com a introdução da TED sua participação no
valor das operações manobradas pela COMPE subiu
abruptamente de 18,8% em 2002 para 38,6% em
2003. Mas, embora os boletos permitam pagamento
eletrônico de contas nos ATMs ou pela Internet, eles
ainda são enviados aos clientes pelo correio. A CIP
está no processo de criar um boleto eletrônico de
modo a eliminar o documento em papel para muitas
operações. Isso é visto com um meio de aumentar a
liquidez do sistema financeiro e também como um
meio de reduzir o risco de fraude. Os novos boletos
serão enviados por e-mail ou baixados dos websites
das empresas. O pagamento será efetuado de forma
eletrônica, via débito direto ou por transferência
eletrônica de fundos. O comprovante de pagamento,
atualmente um documento em papel, passará também
a ser um arquivo eletrônico.
Observadores do setor financeiro no Brasil dizem
que as três oportunidades mais importantes para
aumentar o crescimento estão nos produtos de
pagamento comercial para pequenas e médias
empresas, cartões de compras do governo e produtos
inovadores para o segmento de baixa renda. Entre as
oportunidades estão o aumento da taxa de ativação e
uso dos cartões existentes em vigor e também a
expansão da base de clientes. Em particular, eles
acreditam que, embora deva levar algum tempo para
que os clientes governo e clientes empresa
reconheçam perfeitamente os benefícios dos cartões
de compra em termos de controle e transparência das
despesas, existe um enorme espaço para crescimento.
Chile
O
Chile tem uma população em torno de 16
bilhões em 2004. O crescimento real foi um
robusto 6,0%, um ganho considerável de 3,3% em
relação ao ano anterior, principalmente devido aos
preços animadores das commodities. A renda per
capita foi de US$ 11.630 em dólares internacionais de
paridade de poder aquisitivo (PPP) em 2004.
O setor financeiro
O crescimento econômico sustentado após a recessão
de 1999 elevou a renda pessoal e expandiu a classe
média, trazendo a demanda de serviços financeiros. O
crédito para o consumidor e os empréstimos
habitacionais cresceram em 2003, à medida que as
taxas de juros caíram. A inflação dos preços ao
consumidor foi um pouco mais de 1% em 2004. A
liquidez está alta em termos comparativos, e embora
ainda seja um fator limitante, principalmente para as
pequenas empresas, o acesso ao crédito em moeda
local está extraordinariamente bom para um mercado
latino-americano. O sistema bancário está bem
capitalizado, competitivo e administrado com
prudência. O empréstimo ao consumidor é um campo
de batalha lucrativo, mas violento, onde os varejistas
exercem um papel extraordinariamente grande.
O Banco Central do Chile (BCC) é independente e tem
controle absoluto sobre a política monetária. Suas
responsabilidades incluem estabelecer as regras para
cartões de crédito emitidos por banco, mas não para
cartões com marca privada emitidos por lojas. Essas regras
são executadas pela Agência de Supervisão Bancária do
Chile (ASBC), que é uma instituição autônoma.
Bancos
Em 2004 havia 12 bancos comerciais privados de
propriedade local operando no Chile, junto com 13
bancos estrangeiros de serviço completo e um banco
estatal. Os cinco bancos principais eram responsáveis
por 73,2% dos depósitos em outubro de 2004. Os
bancos estrangeiros possuíam 43% do total dos ativos
bancários.
Os dois maiores bancos, Banco Santander Santiago
e Banco de Chile, juntos eram responsáveis por 41%
dos ativos bancários. Os cinco principais bancos, onde
também se incluem o Banco de Crédito e Inversiones,
Banco Bilbao Vizcaya Argentina e Corpbanca,
respondem por uma participação de 66,5%. Nenhum
outro banco tem participação superior a 4%. A
penetração do sistema bancário foi estimada em
43,5% da população em 2002. O uso de conta corrente
continua muito baixo, mas a penetração do segmento
de baixa renda melhorou com o emprego de contas “à
vista” (cuenta a la vista) em 1996. Essas contas são
associadas a ATM ou cartões de débito e não têm os
privilégios das contas correntes.
A infra-estrutura de pagamentos foi substancialmente
modernizada após uma emenda em 1997 da Lei
Bancária Geral. A execução foi gradativa, devido ao
problema prolongado da dívida subordinada que
continuou afetando as instituições financeiras. O
grande empurrão no sentido da modernização foi
iniciado pelo BCC em setembro de 2000, inclusive o
desenvolvimento de um novo sistema de LBTR, que
será inteiramente instalado até setembro de 2005.
O Chile tem duas redes de ATM, a Redbanc
(estabelecida em 1987) e a Globalnet (estabelecida em
25
Chile
1992). Essas redes pertencem aos bancos
participantes. As duas organizações anunciaram um
acordo de interconexão em 2004. O Transbank
(estabelecido em 1993) opera uma rede para
instituições financeiras que emitem os cartões de
crédito Visa, MasterCard, American Express, Diners Club
e Magna. Ele também lida com os cartões de débito
Redcompra, Electron e Maestro, e ainda com marcas de
cartão de banco doméstico. O Transbank também
fornece um sistema de compensação chamado Webpay
para vendas de cartão de crédito pela Internet.
A penetração dos produtos de pagamento eletrônico
tem sido influenciada pelo fato de que o cheque é um
recurso firmemente estabelecido na sociedade
chilena. O cheque é um instrumento muito seguro
porque existem termos de prisão para quem passa
cheques com fundos insuficientes. Os cheques também
são símbolo de status devido aos rigorosos requisitos
antes da emissão, e podem ser usados como forma de
crédito, através de um esquema conhecido como Tres
Cuotas, em que os clientes pagam com três cheques
pré-datados em 30, 60 e 90 dias. Estima-se que 25%
do mercado varejista chileno seja financiado por
algum tipo de pagamentos em prestação. A
quantidade de cheques emitidos per capita foi de 19,1
em 2004, sem dúvida o mais alto nível de qualquer um
dos países avaliados neste relatório oficial.
Apesar da popularidade dos cheques entre os
consumidores abastados, a penetração do cartão de
crédito é alta em relação à de outros mercados latinoamericanos. A penetração de cartões de crédito
emitidos por bancos foi relativamente baixa com 0,166
per capita em 2004, tendo 2,6 milhões em vigor. Esses
dados excluem cartões de lojas, para os quais não
existem dados estatísticos oficiais.
Os principais bancos emitem cartões de crédito Visa
e também MasterCard. Alguns emitem também cartões
26
American Express e Diners, e existem algumas marcas
locais. Os cartões de crédito, na sua maioria, são
associados a contas bancárias e não são promovidos
separadamente, embora alguns bancos ofereçam
mercadoria como incentivo para concorrer com a
prática comum entre os varejistas de oferecer
“brindes” ou descontos para titulares de cartão.
O Transbank oferece uma facilidade de pagamento
em prestações para marcas de cartão de crédito
globais, que fornecem termos de isenção de juros
idênticos ao do sistema de Tres Cuotas dos cheques
pré-datados. Em 2002, o Transbank lançou um novo
serviço chamado Pagamento Automático de Cartão
(PAC), que permite aos titulares distantes usar os
principais cartões de crédito para efetuar pagamentos
periódicos ou para uma finalidade específica. O
Transbank e os bancos emitentes têm promovido
intensamente esse serviço, e 10% das operações são
agora realizadas através do PAC.
Embora a quantidade de cartões de crédito emitidos
por banco em vigor tenha continuado estável nos
últimos cinco anos, houve um pico no valor das
operações em 2003. A repressão da demanda de bens
de consumo duráveis ficou à solta devido à queda
acentuada das taxas de juros de empréstimo para
6,2% durante o ano. O aumento de 3,7% na renda
pessoal disponível após os impostos contribuiu para
aumentar a demanda.
Os cartões de crédito de marcas privadas emitidos
por lojas incluem cartões “abertos”que são honrados
em diversas lojas, assim como cartões “fechados” de
uma única loja. As estimativas em relação à
quantidade de cartões em vigor variam intensamente,
em parte devido ao tratamento diferente dos cartões
inativos. Uma estimativa coloca o número de cartões
ativos entre 7,6 e 8,0 milhões. Os cartões de loja são
originalmente emitidos para pessoas de baixa renda
sem acesso a crédito bancário, e apesar da quantidade
muito maior de cartões de loja em vigor, os cartões de
crédito emitidos por bancos captam cerca da metade
do total de pagamentos por cartão de crédito.
Chile
Chile
Cartões em vigor
Cartões de débito
A quantidade de cartões de débito em vigor tem
aumentado firmemente no Chile, e também o valor das
operações. Os cartões de débito, geralmente “cartões
de clientes” ou “cartões bancários” com marca de
banco, eram tradicionalmente associados a contas
correntes e emitidos automaticamente como parte de
um pacote de serviços. O primeiro cartão de débito de
diversos bancos denominado Checkline (agora Red
Compra) foi introduzido em 1995 e tem sido
extremamente bem-sucedido, e agora responde por
cerca de 30% de todas as operações com cartão. Porém
o grosso dos cartões em vigor são cartões Visa Electron
e Maestro emitidos pelos bancos.
Cartões de débito
2000
0.12
0.16
2001
0.14
0.17
2002
0.19
0.17
2003
0.24
0.17
2004
0.29
0.17
Fontes: Banco Central de Chile, Instiuto Nacional de Estadistica de Chile, Centro de Estudios Monetearios
Latinomericanos, Superintendica de Bancos e Indsituciiones Financieras de Chile
Chile
Cartões de débito
2000
0.13
2.62
2001
0.75
2.73
O cartão inteligente teve apenas uso limitado no Chile
até pouco tempo atrás, embora as iniciativas para
implantá-los extensamente estejam agora em
andamento. Além de tornarem as operações de crédito
mais seguras os cartões ativados por chip facilitam
uma grande variedade de programas de fidelidade. Os
cartões inteligentes estão também sendo usados em
diversas universidades, onde os usuários podem
incluir a função de cartão de débito à carteira de
identidade de multifunções emitidas para alunos,
corpo docente e equipe de funcionários.
O Metrô de Santiago introduziu os cartões
inteligentes sem contato no início de 2005 em todas
as suas 52 estações de metrô, usando o sistema de
cartão Multivia. Os ônibus públicos começarão a
aceitar cartões em meados de 2005. A Associação da
União Metropolitana para Transporte de Passageiros
está também introduzindo cartões inteligentes em
3.800 ônibus de operação privada.
As transferências diretas de fundos foram introduzidas
no Chile por volta de 1990, mas inicialmente a falta de
uma rede interbancária abrangente limitou-as a
pagamentos periódicos com grandes fornecedores. Em
2002
1.31
2.72
2003
2.11
2.78
2004
3.07
3.46
Chile
Cartões de débito
2000
0.00
0.02
2001
0.00
0.02
2002
0.01
0.02
2003
0.01
0.04
2004
0.02
0.03
meados dos anos 90 diversos bancos introduziram um
sistema interbancário de débito direto conhecido
como Pagamento Automático de Contas (PAC). Ele
permite pagamentos para uma finalidade específica, e
instituições de caridade e universidades estão entre as
500 organizações participantes.
27
Chile
Comércio eletrônico
O mercado de comércio eletrônico da
América Latina é um dos que cresce mais
rápido no mundo. Empresas grandes, especialmente as multinacionais usando software especializado, respondem pelo grosso
desse mercado, mas o segmento de B2C
(empresa para consumidor) expandiu rapidamente. O crescimento foi na faixa de 50%
ao ano durante vários anos, apesar de limitações como infra-estrutura subdesenvolvida, baixa penetração da Internet e
oferta online limitada. Cerca de 90% das
compras online são pagas com cartões de
crédito e débito, e a relutância dos titulares
de cartões em fornecer seus números de
conta na Internet também segurou o crescimento. Em 2004 o total estimado de vendas
de comércio eletrônico na América Latina
alcançou US$ 3 bilhões.
A maior confiança do consumidor no uso
de cartões online foi a força mais importante
que agiu por trás desse crescimento e, da
mesma forma, as iniciativas das marcas
globais no tratamento da questão de
segurança. Por exemplo, o Verified by Visa
aproveita a rede global da marca para
permitir operações online seguras. Ele
autentica os titulares de cartões Visa
durante o processo de registro de saída
virtual dos comerciantes participantes
usando uma senha fornecida pelo banco
emissor. O comerciante pode adicionar
essas funções ao sistema de processamento
existente. O sistema também fornece ao
titular do cartão uma mensagem pessoal
certificando que a senha solicitada é
legítima, portanto, autenticando tanto o
titular do cartão quanto o comerciante.
As melhoras dos serviços de varejo online
também tiveram um papel importante no
A modernização do sistema de pagamentos
eletrônicos do Chile gerou benefícios importantes para
todos os seus depositários. Os pagamentos são
processados de forma mais rápida e segura, e os
consumidores têm mais opções e também maior
acesso a crédito. Os comerciantes assumem mais risco
de inadimplência e os custos operacionais são mais
baixos. O sistema de LBTR do Banco Central reduziu o
risco sistêmico, cortou os custos operacionais e
proporcionou melhores informações. Do ponto de
vista do público, o sistema bancário ficou mais
acessível para as pessoas de baixa renda, e o uso do
próprio governo de sistemas de pagamentos
automatizados aumentou a eficiência do serviço
público. As reformas também melhorarão as
classificações de risco de país do Chile.
Existe uma série de oportunidades para mais
melhorias no sistema. Os cartões de débito podem
exercer maior papel na redução da quantidade de
cheques, o que reduziria o custo e agilizaria a
28
crescimento do segmento B2C. Os
fornecedores internacionais online têm cada
vez mais procurado a região e pleiteiam um
terço do mercado. Cerca de 40% das
operações de comércio eletrônico da
América Latina são internacionais,
comparadas com aproximadamente 15% em
nível global. Os varejistas online da América
Latina também estão alcançando mercados
internacionais com a venda de bens e
serviços para expatriados, que compram
online para entrega direta em casa a
familiares e amigos ou remessa para o
estrangeiro. Um número cada vez maior de
clientes está usando sistemas de Internet
com base em cartão para pagamentos
periódicos como contas de serviços de
utilidade pública. O setor de viagens é uma
outra área de crescimento rápido, à medida
que empresas aéreas e hotéis introduzem
sistemas de reserva e de pagamento online,
e as agências de viagem com base na web
conquistam maior fatia de mercado.
compensação e liquidação. Mas, a quantidade de
cheques per capita continua alta, apesar do fato de
que apenas cerca de 20% da população tenha conta
corrente. A preferência cultural por cheques, de certa
forma, é reforçada pelos bancos, que estão divididos
entre forças opostas. Se por um lado, diminuir o uso de
cheques reduziria os custos; por outro lado, o sistema
de cheques de Tres Cuotas proporciona aos bancos
uma ferramenta para concorrer contra os cartões de
crédito de lojas. Os bancos não têm reagido de forma
coerente. Após alguns anos de declínio do uso de
cheques, em 2004 alguns bancos começaram a
promovê-los de novo, e a quantidade de cheques subiu
5,3% passando a 304 milhões. Recentemente alguns
bancos rumaram em outra direção introduzindo taxas
para cheques.
Panorama
A busca agressiva de acordos comerciais do Chile
abrirá portas para empresas de médio porte,
estimulando a demanda de crédito bancário. Contudo
as pequenas firmas ainda encontrarão dificuldade para
Chile
obter crédito e continuarão a depender de
empréstimos renováveis de curto prazo. Elas podem
também aumentar o uso de cartões de pagamento
empresariais, à medida que a economia cresce. A boa
administração do risco de mercado e de crédito dos
bancos chilenos será a garantia de que uma expansão
de suas carteiras de crédito não virá às custas da
deterioração da qualidade de empréstimo.
A infra-estrutura de pagamentos do país continuará
melhorando. A câmara de compensação de baixos
valores está se preparando para introduzir um sistema
de imagens de cheques modelado no sistema Check 21
dos EUA (recebeu esse nome em razão da Lei de 2003
de Compensação de Cheques para o Século XXI). O Chile
aprovou essa legislação para permitir a introdução
desse sistema, e foi planejada uma implantação em três
etapas. Na primeira etapa, esperada para o terceiro
trimestre de 2005, os varejistas deverão escanear os
cheques e transmiti-los eletronicamente para os
respectivos bancos. Na segunda etapa, os bancos
deverão trocar imagens em vez de cheques. Na terceira
etapa, possivelmente em 2006, os clientes serão
capazes de acessar as imagens de seus cheques online.
Espera-se que o comércio eletrônico (e-commerce)
continue se expandindo rapidamente, especialmente
no setor B2B (de empresa para empresa). A
International Data Corporation estimou que as
operações B2B no Chile aumentaram 150% entre 2003
e 2004, passando para US$ 10 bilhões, ou cerca de 10%
do PIB do país. O principal propulsor desse crescimento
foi a execução, pelas autoridades fiscais, em abril de
2003 de um novo sistema de faturamento eletrônico e
um esquema de registro de assinaturas digitais a ele
associado. Espera-se que no final de 2006 cerca de 50%
das faturas sejam eletrônicas, subindo para 80% em
2008. A integração de pagamentos por transferência
direta é um próximo passo bem simples. Espera-se
também que o comércio de B2B se expanda,
principalmente após a introdução, no Chile, da
Verificação pelo Visa, planejada pela Visa.
Os cartões inteligentes estão preparados para
deslanchar no Chile como parte de um esforço
conjunto para melhorar a segurança e oferecer
melhores serviços aos titulares de cartões. Diversos
bancos de grande porte no Chile se associaram com a
Telefónica CTC Chile em 2000 para formar uma
companhia denominada Empers de Tarjetas
Inteligentes (Etisa), que está realizando as melhorias
necessárias na infra-estrutura. O Transbank está
também implantando cartões inteligentes e havia
melhorado cerca de 5.000 dos 35.000 terminais até
novembro de 2004. A Etisa prevê que a conversão de
cartões inteligentes será concluída até 2007. Com esse
melhoramento na infra-estrutura espera-se também
um aumento no uso dos cartões de débito no ponto de
venda. A Etisa está também fornecendo a tecnologia
para os novos cartões inteligentes sem contato prépagos que estão sendo agora implantados no sistema
de trânsito de Santiago, e para uma proposta de usar
cartões para pagar pedágio em uma nova rodovia para
o aeroporto da cidade.
A concorrência entre cartões de crédito de bancos e
de lojas vai aumentar, principalmente se as emendas
legislativas propostas para regulamentar os cartões de
crédito forem aprovadas. Alguns analistas acreditam
que o crescimento futuro virá principalmente dos
aumentos no volume médio das operações e na
quantidade de operações por cartão, em não de uma
quantidade maior de cartões, porque os clientes
abastados tendem a usar só um cartão. Isso poderia
mudar se os bancos forem bem-sucedidos no alcance de
maior penetração na classe média, no qual os clientes
tendem a usar diversos cartões. Além disso, espera-se
que os bancos continuem expandindo a cobertura da
população sem banco. Espera-se também que a
quantidade de emissores de cartão de loja diminua para
três ou quatro no decorrer dos próximos anos, à medida
que mais varejistas “abram” redes de cartão de loja.
29
Colômbia
A
Colômbia tem uma população em torno de 45
milhões de habitantes. O PIB atual alcançou
US$ 95 bilhões em 2004. O crescimento
econômico real foi um saudável 3,6% em 2004, quase
alcançando o crescimento de 3,8% do ano anterior, à
medida que a economia continua a se recuperar da
recessão de 1999. A renda per capita foi de US$ 7.000
em dólares internacionais de paridade de poder
aquisitivo (PPP) em 2004.
O setor financeiro
A combinação de crescimento econômico saudável e
taxas de juros mais baixas está provocando um
aumento na demanda de serviços financeiros, depois
da crise do final da década de 90. O crédito doméstico
está projetado para alcançar 40% do PIB até 2008, um
aumento de 32% em relação ao PIB de 2002. O
crescimento econômico continua vinculado à situação
política e ao controle da luta civil. As limitações à
propriedade estrangeira no setor financeiro
colombiano foram eliminadas durante a década de 90,
estando agora um punhado de conglomerados
estrangeiros controlando um terço dos ativos do setor
financeiro. Os “bancos universais” (multibanca)
controlam 70% dos ativos bancários. A inflação dos
preços para o consumidor estava historicamente baixa
em 5,9% em 2004, e há previsões de mais declínios.
O Banco da República (BanRep), o banco central da
Colômbia, é uma instituição independente de acordo
com a constituição do país. Ele é responsável pelas
funções habituais do banco central, inclusive de
emissão de moeda, política monetária, câmbio e
fornecimento de serviços de compensação para os
30
bancos, assim como de administração dos requisitos
de reserva. O banco opera ou fornece a infra-estrutura
para as principais câmaras de compensação de
pagamentos do país através de sua rede interbancária
nacional em tempo real online, o Sistema Electrónico
del Banco de la República (SEBRA). A
Superintendência Bancária da Colômbia é responsável
pela supervisão de bancos e de outras instituições
financeiras.
Bancos
Desde a crise financeira de 1998-1999, as políticas do
governo têm promovido o desenvolvimento de bancos
universais (multibanca), levando à consolidação do
setor bancário. O setor consistia em 66 instituições
(incluindo bancos, companhias financeiras,
companhias de arrendamento mercantil e outras
instituições) em 2004, menos que as 140 antes da
crise. No final de 2004 havia 24 bancos comerciais e
hipotecários privados, dos quais 15 eram privados e de
propriedade doméstica, e nove eram de propriedade
estrangeira. Pela lei, os bancos devem manter os
ativos na Colômbia e não existem sucursais de bancos
estrangeiros. Os bancos estrangeiros controlavam
menos de 20% dos ativos bancários do país no final de
2004.
Os cinco bancos principais—Bancolombia, Banco de
Bogota, BBVA Colombia, Banco Davivienda e Banco de
Occidente—controlavam quase que a metade de todos
os ativos bancários (incluindo as companhias
financeiras) no final de 2004. Desses bancos, só o
BBVA é de propriedade estrangeira e nenhum outro
banco estrangeiro tem uma participação maior que a
de 3,6% do Citibank. A proporção da população que
utiliza o sistema bancário foi estimada em 40,3% em
Colômbia
2002. A penetração de conta corrente foi
excepcionalmente baixa com 9,2%.
O Depósito Central de Valores (DCV) foi estabelecido
pelo BanRep em 1992. Trata-se de um sistema
eletrônico de valores líquidos altos, com liquidações
ocorrendo no final de cada dia. Nessa época havia
também um sistema em tempo real para instituições
que não mantinham conta junto ao BanRep, e em 1998
esse sistema foi expandido em um sistema completo
de LBTR no meio da crise financeira. O BanRep também
administra uma câmara de compensação automatizada
líquida e multilateral de baixos valores denominada
Sistema de Compensação Eletrônica de Cheques
(CEDEC). O governo promoveu o uso de produtos de
pagamento eletrônico, e o BanRep também administra
o Sistema Nacional de Compensação Eletrônica
Interbancária (ACH-CENIT). (Os detalhes desse
programa de modernização são fornecidos em um
Apêndice.).
Existem seis redes de ATM/POS incluindo o
Credibanco, A Toda Hora (ATH), Servibanca e Redeban
Multicolor, além de várias redes de propriedade
exclusiva operadas por bancos. Os bancos que emitem
o Visa, MasterCard e American Express, as principais
organizações de cartão de crédito em operação na
Colômbia, utilizam serviços de compensação
fornecidos pelo Credibanco e Redeban Multicolor
respectivamente. Os cartões Diners são processados
por um banco comercial no qual os comerciantes que
aceitam o cartão mantêm contas.
Colômbia
Cartões em vigor
Cartões de débito
2000
0.19
0.05
2001
0.19
0.05
2002
0.19
0.05
2003
0.21
0.06
2004
0.23
0.06
Fontes: Banco de la Republica; CENIT (Sistema de Compensacion Electronica Nacional Interbancaria); ACH Colombia;
Superintendencia Bancaria de Colombia
Colômbia
Cartões de débito
2000
1.36
0.71
2001
1.53
0.69
2002
1.87
0.77
2003
2.22
1.14
2004
2.21
1.14
Colômbia
Cartões de débito
2000
0.12
0.03
2001
0.14
0.03
2002
Os produtos de pagamento eletrônico estão cada vez
mais substituindo os cheques como meio de
pagamento. A quantidade de cheques processados
vem caindo a cada ano desde que alcançaram o pico de
212 milhões em 1996. Entre 2000 e 2004, a
quantidade de cheques per capita caiu de 2, 4 para
1,4. O volume de operações com cartão de crédito e de
2003
0.14
0.03
0.15
0.04
2004
0.14
0.04
31
Colômbia
débito aumentou em 72% e 74% respectivamente
durante o mesmo período. Parte da queda no uso de
cheques reflete uma mudança para dinheiro em
espécie após a imposição de tributação sobre as
operações financeiras em 1998. Os cheques são
usados principalmente para operações de baixo valor;
as operações de alto valor pelas empresas geralmente
são realizadas eletronicamente. A quantidade de
operações processadas eletronicamente através de
contas únicas de depósito do RanRep (CUD) aumentou
em 265% entre 2000 e 2004.
Embora a proporção da população que utiliza conta
corrente seja bem baixa, a penetração das contas de
poupança é relativamente alta, estimada por várias
fontes entre 35% e 55% em 2004. Isso reflete o uso
crescente dos sistemas de pagamento eletrônico de
salários, visto que, diferente de alguns outros países,
a Colômbia permite produtos de pagamento
associados a contas de poupança.
A penetração do cartão de crédito é relativamente –
baixa na Colômbia: foi de 0,062 per capita em 2004,
mas houve um aumento substancial comparado com
0,046 em 2000, devido à quantidade de cartões em
vigor ter aumentado de 1,9 milhões para 2,8 milhões.
Houve mais de 50 milhões de operações com cartão de
crédito em 2004, apenas cerca de 1,1 per capita. Todos
os bancos maiores oferecem os cartões Visa e
MasterCard, e os cartões American Express e Diners
também estão disponíveis. Os produtos de cartão de
marca compartilhada emitidos por banco predominam
no mercado, embora alguns cartões de crédito de loja
e de fidelidade também estejam disponíveis.
Cartões de débito
Cartões de ATM/débito estão disponíveis para todos os
titulares de conta corrente e de conta de poupança,
mas os cartões de débito da marca Visa e MasterCard
emitidos por bancos comerciais são intensamente
usados: existem mais de 10 milhões em circulação.
32
Todos os ATMs e terminais no país são interoperáveis.
Os cartões de débito ganharam popularidade durante
os últimos anos, tendo os cartões em vigor aumentado
quase 20% entre 2000 e 2004, e o valor das operações
ultrapassado 15% do PIB em 2003.
A maioria dos bancos oferece portais de Internet e a
Colômbia tem um sistema bem desenvolvido para
débitos e créditos interbancários diretos tanto através
do ACH Colômbia quanto do ACH-CENIT. Esses serviços
têm visto seu uso aumentar nos últimos anos, à
medida que as empresas e as pessoas físicas se sentem
confortáveis com eles. Os créditos diretos são
largamente utilizados para depósitos de salário, e a
quantidade de operações aumentou quase sete vezes
entre 2000 e 2004, alcançando 14 milhões. Os débitos
diretos foram mais lentos em ganhar aceitação do
consumidor, mas mesmo assim também cresceram
acentuadamente, passando de menos de 100.000 em
2000 para 673.000 em 2004.
O sistema de pagamentos eletrônicos da Colômbia é
moderno e eficiente, e aos poucos tem instalado
tecnologias emergentes. O sistema de altos valores
proporciona estabilidade financeira, ao passo que o
sistema de baixos valores fomenta a concorrência,
conduzindo ao aumento da eficiência. Os observadores
acreditam que a modernização contínua do sistema de
baixos valores diminuirá os custos das instituições
financeiras. Isso será repassado para os consumidores
na redução das taxas que, por sua vez, podem
aumentar a penetração dos principais produtos de
pagamento eletrônico. Espera-se também que a
melhoria dos sistemas de controle financeiro conduza
à repressão da lavagem de dinheiro e a uma melhor
reputação internacional do país. O governo e as
instituições financeiras também ganharão com o
aumento da transparência e um controle mais rigoroso
do sistema financeiro.
Colômbia
Remessas de família
A migração da América Latina para os países
desenvolvidos aumentou substancialmente
durante as décadas passadas. Quando esses
imigrantes ganham dinheiro, geralmente
enviam parte dele para ajudar seus familiares. Essas remessas aumentaram em 20%
em cada um dos dois últimos anos,
alcançando US$ 45 bilhões em 2004. Atualmente, elas são uma fonte maior de liquidez
do que os investimentos diretos
estrangeiros (IDE) e a ajuda estrangeira oficial juntos. Diferente da ajuda estrangeira,
elas alcançam as famílias diretamente
através de canais existentes e, diferente do
IDE, elas são contra-sazonais, e em geral
chegam ao auge durante os declínios
econômicos.
O grande aumento das remessas redunda
em uma elevação significativa da renda
disponível após os impostos. Tais remessas
elevam as famílias acima do nível de
subsistência, permitindo que comecem a
poupar e a investir para ter um papel ativo
na economia. A taxa de poupança de
remessas é estimada em até 10% no México,
e um estudo do Banco Mundial verificou ser
de 4% na Guatemala.
O desafio dos governos é de garantir que
uma proporção maior de remessas percorra
canais legais. Dessa forma, as remessas são
injetadas na economia formal, podendo
criar empregos e oportunidades de negócios
legítimos. Uma melhor prestação de contas
é claramente uma parte importante deste
esforço.
Uma forma de conseguir uma prestação
de contas melhor é encaminhar as
transferências através de bancos, que estão
sujeitos à supervisão do banco central e
exigências de prestação de contas. No lado
de quem envia, a indústria bancária reagiu a
essa oportunidade oferecendo produtos
O uso dos cartões de pagamento aumentou à
medida que a aceitação espalhou-se para as lojas
menores, farmácias e restaurantes de fast-food,
aumentando o volume total, e ao mesmo tempo
reduzindo o valor médio da operação. O mercado de
cartões de crédito também ficou mais segmentado à
medida que os titulares de cartão migravam para
produtos de consumidores de alta renda. Esses
desenvolvimentos proporcionaram maior
conveniência para os titulares de cartões, ao mesmo
tempo em que também contribuíram para o objetivo
do governo de aumentar a arrecadação de imposto
sobre valor agregado.
Existe uma série de oportunidades para melhorar
ainda mais. Os participantes do setor bancário dizem
que a liquidez dentro de um dia da compensação de
grandes valores precisa ser aumentada. O horário de
fechamento para operações é programado de forma tal
que ocorre grande aumento das liquidações no final da
tarde, e que até um quarto das operações são
novos e inovadores, variando de cartões de
débito até contas conjuntas internacionais e
transferências eletrônicas. Durante os
últimos dois anos, os bancos começaram a
oferecer produtos de cartão aos
beneficiários, criando serviços vantajosos e
levando esses clientes para o sistema
financeiro. Por exemplo, o Visa Giro é um
cartão de pagamento inovador, projetado
especificamente para facilitar a
transferência de dinheiro para a América
Latina. Essas formas de transferência são
baratas, eficientes e flexíveis. Esses fatores,
além da conveniência oferecida aos
recebedores, já possibilitaram aos bancos
um ganho de 15% de participação de
mercado de organizações tradicionais de
transferência de dinheiro como a Western
Union e MoneyGram. O aumento da
concorrência já forçou uma queda das taxas
operacionais de 20% para 7%, o que resulta
em transferências maiores e mais
recebedores alcançando a participação.
realizadas depois das 6 horas da tarde. Foi alcançado
algum melhoramento com o emprego de um novo
sistema de taxa, e existem agora planos de mais
melhorias através da criação de um sistema híbrido
que estimulará as obrigações de liquidação líquida de
cada participante antes de os pagamentos brutos
serem processados. Os observadores dizem que obter a
cooperação de grandes instituições financeiras,
principalmente de entidades não bancárias como as
operadoras de ações, constitui o principal desafio para
o BanRep na execução desses melhoramentos.
Os observadores do setor financeiro apontam para
importantes oportunidades de expansão contínua do
segmento de cartão de crédito para consumidores de
alta renda, assim como maior uso de sistemas de
pagamentos periódicos com base em cartão e maior
expansão do mercado de cartão comercial. Existem
oportunidades também para os bancos aumentarem
sua participação no mercado de entrada de remessas,
levando a uma maior participação na economia formal.
33
Colômbia
Os observadores percebem também que o aumento da
cooperação entre as organizações de cartão, bancos e o
governo poderiam levar a uma expansão maior dos
cartões de pagamento. A maior penetração do mercado
de baixa renda é vista como um contínuo desafio.
Panorama
Os avanços marcantes na segurança pública
contribuíram para manter o forte crescimento do PIB
de 3,6% em 2004. As previsões vêm uma estabilização
do crescimento em torno de uma taxa média anual de
3,5% nos próximos anos, mas existem riscos nessas
previsões. As vitórias no conflito civil interno estão
diminuindo os retornos e a preocupação com a
solvência pública deixa a Colômbia vulnerável às
mudanças de sentimento do investidor.
As taxas reais de empréstimo continuam baixas
pelos padrões históricos, estimulando a demanda de
serviços de crédito e financeiros já reforçados pela
maior estabilidade e os firmes aumentos da renda
disponível depois de impostos e do consumo privado.
Um súbito aumento das remessas e o retorno dos
colombianos expatriados, e do dinheiro deles, estão
reavivando os empreendimentos de pequeno e médio
porte, principalmente nos setores domésticos como o
de construção, e isso terá um efeito cascata sobre o
crédito no restante da economia.
Como resultado da queda da inflação e das taxas de
empréstimo, espera-se que a proporção de famílias
com acesso formal ao crédito, que agora está em
menos de uma em dez famílias, aumente em 25%
durante os próximos quatro anos. Os ativos bancários
deverão crescer a uma taxa anual de 6%. O baixo nível
de penetração bancária da Colômbia é um obstáculo
para o aumento do uso de cartões de débito e de
crédito. Apesar disso, nota-se um aumento
34
significativo no uso de cartão de débito, o que em
parte explica a diminuição do uso de cheques. E,
embora os valores das operações de cartão de débito
sejam ainda muito baixos, o volume das operações é
significativo e continuará crescendo, em parte devido
à expansão da base de aceitação.
Um produto de pagamento que atualmente vem
recebendo atenção é “a atividade bancária virtual”. Os
portais bancários da Internet que já estão em
operação serão expandidos de modo a permitir
transferências de fundos, pagamentos de contas e
outros tipos de pagamento, reduzindo ainda mais os
custos operacionais. A expansão dos sistemas de
pagamentos com base na Internet está limitada pela
baixa penetração de computadores pessoais (PC), que
era apenas de 7,9% da população em meados de 2004.
Em contrapartida, a atividade bancária virtual cresceu
rapidamente, passando de cerca de 840.000 usuários
em 2002 para quase 1,3 milhões em 2004. Durante o
mesmo período, a quantidade de operações por
usuário também aumentou de 5,5 para 10,6, de acordo
com os dados publicados pela Asobancaria, a
associação de banqueiros.
Embora a penetração da atividade bancária virtual
ainda esteja baixa se comparada com outras formas de
pagamento, esse segmento parece preparado para mais
expansão, especialmente à medida que os preços de
computador caem rapidamente proporcionando
aumentos na penetração da Internet. De certa forma, os
baixos níveis da penetração do PC podem ser
compensados através do fornecimento de terminais
públicos. Existe uma série de programas piloto em
desenvolvimento na Colômbia que envolvem o uso de
quiosques e exibições interativas em lugares públicos
em que os clientes de bancos podem acessar suas contas
de uma forma semelhante ao acesso pela Internet.
México
O
México tem uma população em torno de 105
bilhões em 2004, e o crescimento real foi um
saudável 4,4%, um aumento de 1,4% em relação ao
ano anterior. A renda per capita foi de US$ 9.680 em
(PPP) em 2004.
O setor financeiro
As mudanças nos padrões de gasto do consumidor,
estimuladas pelos aumentos contínuos do salário
médio, concretizarão o aumento da demanda de
serviços financeiros. Espera-se que o crédito aumente
5% ao ano durante os próximos anos, superando o PIB
e a demanda interna. As taxas de juros deverão subir,
mas permanecerão relativamente baixas pelos padrões
históricos, e não deverão cortar significativamente a
demanda de empréstimos. A inflação dos preços para o
consumidor foi de 4,7%. O crescimento econômico
mexicano continua altamente dependente do
desempenho da economia dos EUA. O setor bancário
tem sido fortalecido com a total liberalização,
consolidação e entrada de capital estrangeiro. As
carteiras têm sido revistas e a proporção de
empréstimos vencidos é baixa. Cerca de 75% dos
ativos bancários são de propriedade estrangeira.
O Banco do México é o banco central. É uma instituição
autônoma responsável por garantir o funcionamento
dos sistemas de pagamentos, além de ter outras
responsabilidades. A Comissão Nacional Bancária e de
Títulos e Valores Mobiliários (CNBV) é uma unidade
semi-autônoma do Secretariado de Finanças (SHCP) e
é responsável pela supervisão direta de instituições
financeiras.
Bancos
Quando os bancos do México foram reprivatizados em
1991-92 não havia sido instalada nenhuma estrutura
supervisora sólida, após uma década como
propriedade do governo. Em conseqüência disso, o
setor estava em condições frágeis quando o peso
subitamente despencou nos últimos dias de 1994,
levando a uma crise econômico-financeira por todo o
ano de 1995. O governo foi forçado a mobilizar a
Entidade Fiduciária Bancária de Proteção à Poupança
(Fobaproa), para evitar a quebra das principais
instituições financeiras. O custo desse imenso resgate
foi estimado em 20% do PIB. O sistema bancário foi
completamente revisto nos anos que se seguiram à
crise.
A crise enfraqueceu o setor bancário ao ponto de
ele não ser capaz de atender totalmente o mercado em
crescimento durante o surto econômico do final dos
anos 90. Os conglomerados bancários estrangeiros
entraram para preencher o vazio. Entre 2000 e 2002,
bancos da Espanha, dos Estados Unidos, do
ReinoUnido e do Canadá realizaram uma série de
aquisições. Em meados de 2004, 22 dos 32 bancos
comerciais que operavam antes da crise foram
reestruturados ou fechados. Só um banco grande, o
Banco Mercantil del Norte (Banorte), continua nas
mãos de mexicanos.
Em dezembro de 2004 havia 30 “bancos múltiplos”
operando no México. Os cinco maiores bancos, o BBVA
Bancomer, Banamex, HSBC, Santander Serfin e Banco
Mercantil del Norte, controlam 75% do total de ativos
bancários. O Bancomer e Banamex juntos controlam
cerca da metade dos ativos bancários do país e só oito
bancos detêm mais de 1,5% de participação. A
penetração do sistema bancário foi estimada em
43,8% da população em 2002, com apenas 15,2%
35
México
México
Cartões em vigor
Cartões de débito
2000
n/d
n/d
2001
0.29
0.06
2002
0.32
0.08
2003
0.31
0.09
2004
0.33
0.11
Fontes: Banco de Mexico; Asociacion de Bancos de Mexico; Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos
México
Cartões de débito
2000
n/d
n/d
2001
8.79
1.76
2002
10.36
2.08
2003
11.01
2.21
2004
11.82
2.37
México
Cartões de débito
2000
n/d
n/d
O México iniciou uma modernização substancial de
seus sistemas de liquidação de pagamentos em 1994.
Nessa época, o Banco do México operava um sistema
de liquidação interbancária eletrônica e também uma
compensação manual de cheques. O principal objetivo
das reformas foi substituir os cheques de grandes
valores por transferências eletrônicas através do
sistema de LBTR existente do banco, o Sistema de
Atendimento a Titulares de Conta (SIAC). Isso foi
alcançado em etapas que se iniciaram com o
lançamento do Sistema de Pagamentos Eletrônicos
Estendido de altos valores (SPEUA), e culminaram com
o lançamento do Sistema de Pagamentos Eletrônicos
Interbancários (SPEI) em março de 2005. A Cecoban, a
câmara de compensação de cheques do México, foi
privatizada em 1997, e desde então vem sendo
realizado um extenso programa de modernização. (Os
detalhes desse programa de modernização são
fornecidos em um Apêndice.)
Originalmente o México tinha três redes de ATMs e
terminais de POS interconectados, com Banamex e
Bancomer executando seus próprios sistemas e Prosa
cobrindo todos os outros bancos. Banamex e
Bancomer juntaram agora suas operações. As
liquidações finais são realizadas por um banco
comercial, por meio de transferências eletrônicas de
fundos através do SPEUA.
2001
0.09
0.01
2002
0.14
0.02
2003
0.13
0.02
2004
0.14
0.02
possuindo contas correntes. A penetração bancária
está aumentando gradualmente à medida que os
empregadores implantam sistemas de pagamento de
salário com base em cartões de débito.
36
À medida que os produtos de pagamento eletrônico
ganharam força no mercado, a quantidade de cheques
processados caiu lentamente de 6,0 per capita em
2001 para 5,7 em 2004. O valor das operações com
cheque caiu de 170% do PIB para 120% durante o
mesmo período. Em 2004, foram processados 6,2
milhões a menos de cheques que no ano anterior. O
uso de cheques de alto valor diminuiu
acentuadamente desde que o Banco do México
implantou o atraso de um dia na compensação
interbancária de cheques para promover o uso do
México
SPEUA. Os cheques continuam sendo usados para
compras de consumo de itens caros como carros e
casas, e as autoridades financeiras dizem que
gostariam de continuar estimulando as pessoas a
usarem produtos eletrônicos.
Embora os cartões de crédito sejam emitidos no
México já há muitos anos, eles só estavam disponíveis
para uma parte relativamente pequena da população.
Havia 14 milhões de cartões ativos em vigor em 1994,
mas esse número diminuiu para quase a metade depois
da crise, à medida que as taxas de juros subiram e
novas restrições foram impostas. Houve um
crescimento significativo conforme a economia se
recuperou e os bancos foram consolidados, e até 2004
havia 11,6 milhões de cartões em vigor.
Os bancos emitem produtos da Visa e MasterCard,
enquanto que a American Express emite seus próprios
cartões. Os cinco bancos principais predominam nos
negócios de cartões, tanto na emissão quanto na
aquisição. Muitas cadeias de lojas emitem cartões de
marca privativa.
Existe uma variedade muito grande de produtos no
mercado, inclusive cartões de milhagem aérea, assim
como cartões de afinidade (affinity cards) de
universidade, instituições de caridade e equipes
desportivas. Além disso, existem cartões comerciais
criados tanto para grandes corporações quanto para
pequenas empresas.
Os clientes podem determinar que pagamentos
periódicos como de contas de serviços de utilidade
pública sejam automaticamente cobrados em seus
cartões de crédito. Isso é popular entre alguns clientes
que não se sentem confortáveis com os débitos diretos
de suas contas.
Cartões de débito
Originalmente os bancos emitiam cartões de saque
associados às contas correntes ou de poupança para
serem usados nos ATMs, mas em meados dos anos 90
eles começaram a emitir cartões de débito que podiam
ser usados nos terminais de POS. A maioria desses
cartões tem a marca Electron ou Maestro. Esses cartões
têm-se tornado cada vez mais populares com o
crescimento gerado pela expansão da rede de ATMs e
da base de terminais iniciada por volta de 2001, assim
como a tendência no sentido de pagamento de salário
através de depósitos diretos vinculados a cartões de
débito. Um outro fator positivo foi a expansão da
funcionalidade de saque pelos comerciantes. Havia
20.400 ATMs no país em 2004. A quantidade de
cartões de débito em vigor aumentou 18,7% entre
2001 e 2004, alcançando 34 milhões. Esses cartões
também foram usados mais intensamente, levando a
um aumento de 39,2% na quantidade de operações
durante o mesmo período. Os bancos principais
oferecem uma grande variedade de cartões de débito,
inclusive cartões de afinidade, cartões para jovens e
cartões criados para facilitar o recebimento de
remessas do exterior.
Os cartões de crédito com base na tecnologia de cartão
inteligente têm sido oferecidos em maior escala no
mercado do México. Até agora, eles possuem duas
aplicações principais: redução de fraudes através de
maior segurança com base em senha e aumento da
funcionalidade através de programas de fidelidade
avançados (vide a barra lateral). Os cartões pré-pagos
para telefones são bastante utilizados.
Os maiores bancos mexicanos começaram a oferecer
créditos diretos em 1995, e cerca de 25 bancos
participam do sistema de Transferência Eletrônica de
Fundos (TEF). Essas operações não ocorrem em tempo
real e são processadas através do Sistema de
Compensação do Banco do México (SICAM). (O TEF e
SICAM são descritos em mais detalhes em um
Apêndice.)
Os débitos diretos têm sido usados por grandes
37
México
Vida Bancomer
Em março de 2005, o BBVA Bancomer se
tornou o primeiro banco no México a lançar
um programa de fidelidade, aprimorado
com base nos conceitos da Geração
Inteligente da Visa que alavanca a tecnologia do cartão inteligente para prover vantagens aos clientes. O próprio programa de
fidelidade e seu software de apoio foram
desenvolvidos e implantados pelo Bancomer. Os especialistas do cartão
inteligente da Visa trabalharam com o Bancomer em todas as fases de avaliação,
planejamento e implantação do projeto.
Devido ao fato do identificador do
programa e as recompensas estarem
armazenados no próprio cartão inteligente,
essa tecnologia permite um processamento
instantâneo das recompensas no ponto de
venda. As recompensas podem ser
designadas a determinados
estabelecimentos, produtos, clientes ou
dias, ou a uma combinação de fatores. O
sistema fornece aos clientes pontos de
recompensa, cupons e descontos
concedidos instantaneamente, sem ter que
produzir um cartão de fidelidade distinto ou
cupons de papel. Além disso, o sistema
incorpora um sistema de reconhecimento de
cliente que pode ser usado para construir
relacionamentos com o cliente, acionando
presentes-surpresa ou promoções
reservadas para clientes preferenciais, ou
para aqueles que usam o cartão em uma loja
pela primeira vez.
Mais de 2.000 comerciantes já se
registraram no programa Vida Bancomer e
as autoridades bancárias estão confiantes
companhias de serviços de utilidade pública há vários
anos, mas os débitos interbancários não eram
disponíveis antes de uma emenda à Lei Bancária de
2001. O novo sistema, conhecido como DOMI, está em
operação há cerca de dois anos, por meio de cerca de
20 bancos. Devido a isso, as transferências diretas de
fundos tornaram-se cada vez mais populares.
O mercado de transferência direta ao consumidor
continuará crescendo, mas só de forma lenta, pois a
penetração da Internet continua baixa. A Associação
de Banqueiros Mexicanos (ABM) prevê que somente
cerca de 5 milhões de titulares de conta bancária no
México terão acesso aos serviços bancários online este
ano. Porém, as corporações e governos estão
implantando pagamentos eletrônicos rapidamente.
O Banco do México goza de excelente reputação após
ter se recuperado dos danos causados pela crise do
peso, em 1994-95. O banco tornou-se autônomo de
acordo com a emenda constitucional de 1994, e as
melhores práticas de divulgação tornaram-no um dos
38
de que alcançarão seus objetivos de 10.000
até o final do ano. Os comerciantes
participantes também podem trabalhar com
o Bancomer para projetar seus próprios
programas personalizados, compartilhando
os custos das recompensas, enquanto o
Bancomer oferece e gerencia a plataforma
de recompensas instantâneas.
A equipe de projetos especiais do
Bancomer trabalhou com um fornecedor de
plataforma durante um período de 18 meses
para desenvolver o programa. Os cartões
emitidos depois do lançamento de março
possuem o logotipo do Vida Bancomer e o
banco os têm enviado para clientes
preferenciais. No final, todos os cartões de
crédito Visa dos bancos e alguns de seus
cartões de débito serão substituídos por
cartões inteligentes que abrangem o
programa de fidelidade.
bancos centrais mais transparentes do mundo. O
sistema bancário está também em uma posição muito
mais sólida, pois o setor consolidou-se, a eficiência
aumentou e novos produtos foram introduzidos.
Foram também instalados novos sistemas de
liquidação de pagamentos eletrônicos que reduziram
substancialmente os custos operacionais, enquanto
que simultaneamente reduzem o risco sistêmico por
permitir liquidações em tempo real. A quantidade de
operações eletrônicas interbancárias mais do que
dobrou desde o ano 2000, levando mais atividades
para a economia formal. O banco central não corre
mais os riscos de conceder empréstimos sem garantia.
As autoridades do setor financeiro concordam que
esses benefícios aparecem na economia inteira.
Os observadores do setor indicam o gabinete de
crédito do México como um ativo importante para o
sistema financeiro do país. Ele combina os históricos
de crédito pessoal da Trans Union de Mexico com
informações sobre empresas da Dun and Bradstreet, e
é considerado um dos sistemas de informação sobre
crédito mais desenvolvido da região. Os bancos estão
México
cada vez mais fazendo uso das informações do
gabinete de crédito para controlar os riscos de emitir
cartões de crédito para grupos de menor renda. À
medida que o uso desse sistema se expande, a
exatidão das decisões de empréstimo deverá melhorar,
gerando benefícios tanto para os credores quanto para
os mutuários, e contribuindo para o crescimento
econômico através da expansão do crédito. Os
credores estarão em melhor posição para avaliar e
estabelecer o preço do risco por trás de uma
determinada conta, e para aumentar a especialização
do segmento. Os consumidores serão beneficiados
com um estabelecimento de preços que melhor reflete
suas circunstâncias específicas, muitas delas dando
maior acesso ao crédito com base em um
entendimento melhor de suas posições financeiras. O
sistema também proporciona melhores recompensas
para uma conduta de bom crédito no decorrer do
tempo.
Os bancos reconheceram que a expansão do crédito
para grupos de menor renda representa uma
oportunidade importante, pois a penetração do cartão
de crédito ainda é relativamente baixa no México. A
quantidade de cartões de crédito per capita foi apenas
em torno de 0,11 em 2004, ao passo que a penetração
na população economicamente ativa foi estimada em
menos de 28%. Existe espaço também para a expansão
do uso do cartão de débito através da aceitação em um
maior número de pontos de venda por parte dos
comerciantes. Atualmente o grande uso do cartão de
débito é através de ATMs e a aceitação do comerciante é
limitada. Os observadores do setor também indicam os
produtos de cartão comercial como uma outra área de
oportunidade, visto que a penetração ainda é baixa.
Tanto o setor do governo quanto o bancário
reconhecem a necessidade de mais melhorias nos
sistemas de pagamentos eletrônicos do México. Um
outro desafio é o baixo nível de penetração bancária
no país. A taxa de penetração bancária em 2002
permaneceu em apenas 43,8% da população, embora
a ABM tenha estimado que três quartos da população
economicamente ativa têm cartão de débito. Os
programas de pagamento de salário levaram a um
aumento da quantidade de cartões, mas essa
abordagem não é eficaz em setores com uma grande
proporção de trabalhadores itinerantes como, por
exemplo, na agricultura e na construção civil. Um
outro problema ainda é que as pessoas com cartões de
débito de salário os utilizam basicamente em ATMs e
não em terminais de comerciantes, o que pode abalar
o objetivo de reduzir a escala da economia informal.
Com esses desafios em mente, a ABM, o SHCP, e os
bancos locais lançaram em 2003 o Programa de Apoio
ao Sistema de Pagamentos Eletrônicos, tanto para
estender a infra-estrutura de pagamentos eletrônicos,
quanto para convencer os consumidores a usá-la. O
objetivo do governo inclui a promoção de cartões com
chip porque no futuro eles poderão possibilitar
sistemas que possam contribuir para uma arrecadação
mais eficiente dos impostos.
Um elemento importante do empenho para
aumentar a participação na economia formal é a
campanha Boletazo, que tem por objetivo triplicar o
uso dos cartões de débito em três anos. É um empenho
conjunto do SHCP e ABM, com o apoio da Visa e
MasterCard. As compras são automaticamente
registradas no sistema Boletazo. Ocorrem sorteios
diários de prêmios de considerável valor, inclusive itens
caros como carros, assim como itens menores como
máquinas de lavar roupa, liquidificadores e entradas
para concertos. Existe um programa de jogos na TV, no
qual os participantes são selecionados a partir de vales
do Boletazo enviados. A ABM tem apoiado essa
campanha com uma série de anúncios na TV.
Panorama
A economia mexicana é altamente dependente do
desempenho do mercado dos EUA. O crescimento do
PIB foi de 4,4% em 2004 e está previsto, dentro de um
horizonte possível, para permanecer estável a uma
taxa anual em torno de 3%. A renda pessoal disponível
após os impostos, 4% acima em 2005 e devendo subir
39
México
3% ao ano nos próximos anos, deverá sustentar
razoavelmente o forte crescimento do consumo
privado. A mudança nos padrões de gastos da classe
média emergente deverá também contribuir para um
aumento da demanda de serviços de crédito e
financeiros.
A inflação chegou a 4,7% em 2004, mas o banco
central permanecerá no controle e guiará os
aumentos de preço no sentido de uma taxa alvo
padrão de 3%. As taxas de juros de empréstimo
deverão aumentar, possivelmente, para os níveis de
dois dígitos, mas permanecerão em níveis
historicamente baixos. Com esse ambiente estável e
propício, o crédito deverá prosperar e expandir-se
para cerca de 5% ao ano, superando tanto o PIB
quanto a demanda interna.
Os novos sistemas de liquidação de pagamentos
empregados agora possibilitarão novos produtos,
principalmente novos tipos de transferências online
que poderão tirar proveito da remoção do valor
operacional mínimo no SPEI. O banco central espera
que as transferências de dinheiro ocorram em menos
de 20 minutos no futuro próximo. Os usuários terão
também acesso a mais informações como, por
exemplo, a confirmação do recebimento de uma
40
transferência. Mas antes os bancos terão que melhorar
seus próprios sistemas para poder explorar os recursos
de compensação de forma mais completa. O novo
sistema fornecerá também ao Banco do México
informações mais confiáveis para apoio da supervisão
dos sistemas de pagamentos.
As compras parceladas com cartões de crédito são
outra inovação lançada pelos bancos maiores, e
espera-se que isto seja uma contribuição importante
para a expansão do crédito para os grupos de renda
mais baixa. Os bancos estão também aumentando seus
esforços no sentido de proporcionar expansão do
crédito para pequenas empresas.
Nos próximos três anos, os bancos se empenharão
ao máximo para ampliar a base de terminais de modo a
alcançar as pequenas empresas. O Fundo de
Terminalização do ABM tem uma meta de 3,2 bilhões
de pesos (cerca de US$ 280 milhões) para investir na
instalação de 250.000 terminais de POS gratuitos
ativados por chip em pequenas empresas. No final de
2004, havia 65.000 terminais ativados por chip
instalados. O programa colocará também mais 50.000
terminais em postos de gasolina, cinemas e
restaurantes. Espera-se que as licitações para os
terminais saiam em meados de 2005.
Venezuela
A
Venezuela tem uma população em torno de 26
milhões. O PIB atual chegou a US$ 109 bilhões
em 2004. O aumento dos preços do petróleo
levaram o crescimento econômico real para 17,3%
durante o ano, mas isso não foi suficiente para
compensar os declínios reais durante os dois anos
anteriores. A renda per capita foi de US$ 5.790 em
(PPP) em 2004, 3,2% mais baixa que em 2001.
O setor financeiro
O setor financeiro na Venezuela ofereceria
considerável campo de ação para desenvolvimento em
uma economia estável. Porém a população jovem e o
baixo poder aquisitivo do consumidor restringem o
tamanho do mercado. A restrição da liquidez surgiu
em decorrência dos controles cambiais, mas o
aumento dos depósitos quase não foi positivo depois
de descontar a inflação, e tem sido dirigido
principalmente para as contas de acesso instantâneo.
E os ricos do país continuam a tradição de investir seus
bens no exterior. A inflação dos preços para o
consumidor caiu para 22% em 2004, partindo de 31%
no ano anterior.
O Banco Central da Venezuela (BCV) é uma instituição
independente responsável pela administração da
política monetária e pela promoção da estabilidade de
preços. É também a principal fonte de divisas
estrangeiras do país, segundo um acordo que exige
que a companhia de petróleo estatal, Petróleos de
Venezuela S.A. (PDVSA), venda seus recebíveis em
divisa estrangeira para o BCV. O Banco opera o Sistema
Nacional de Pagamentos da Venezuela (SNP), inclusive
a câmara de compensação de cheques e uma variedade
de outros serviços de pagamento.
A Superintendência de Bancos e de Outras
Instituições Financeiras (SUDEBAN) supervisiona
todas as instituições financeiras. Sua função principal
é acompanhar o comportamento das instituições em
sua visão prévia e notificar o BCV sobre quaisquer
casos de risco que possam levar à insolvência.
Bancos
A estrutura legislativa da Venezuela distingue diversos
tipos de banco, incluindo bancos universais, bancos
comerciais, bancos de investimento, bancos
hipotecários e escritórios de representação de bancos
estrangeiros, assim como diversas categorias de
entidades não bancárias como companhias de
arrendamento mercantil e entidades de empréstimo e
poupança. O relatório mais recente da SUDEBAN para o
terceiro trimestre de 2004 indica que existem 43
instituições sob sua supervisão, incluindo 17 bancos
universais privados e 15 bancos comerciais (um banco
comercial é de propriedade do governo).
Quatro grandes bancos universais controlam cerca
de 61% de todos os depósitos públicos. O Banco
Mercantil, Banco de Venezuela, Banco Provincial e
Banesco detêm cada um uma participação de mercado
entre 14,5% e 15,9%. Quatro bancos de médio porte
juntos detêm outra fatia de 15% do mercado.
A quantidade de bancos estrangeiros que operam
na Venezuela diminuiu nos últimos anos, revertendo a
tendência anterior. O Banco do Brasil, Bank of
America, ING Bank e JP Morgan Chase fecharam todas
as suas operações na Venezuela em 2001 e 2002,
usando os cortes de custos como justificativa. Quatro
pequenos bancos estrangeiros foram vendidos para
41
Venezuela
Venezuela
Cartões em vigor
Cartões de débito
2000
n/d
população em 2002, e a proporção da população com
contas correntes foi de 33,9%, acima da média latinoamericana.
0.10
2001
n/d
0.10
2002
0.27
0.10
2003
0.25
0.10
2004
0.29
0.11
Fontes: Banco Central de Venezuela (BCV);Superintendencia de Bancos (SUDEBAN);
Asosiacion Bancaria de Venezuela (ABV)’ Consejo Bancario Nacional (CBN);
Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos (CEMLA); Sistema de Pagos Interbancarios (SPI); Banesco
Venezuela
2000
Cartões de débito – dados não disponiveis
1.60
2001
1.57
2002
1.43
2003
1.24
2004
1.57
Venezuela
2000
Cartões de débito – dados não disponiveis
0.01
2001
0.02
Os sistemas de pagamento da Venezuela estão
atualmente passando pelo processo de uma extensa
modernização após consultas com o setor bancário em
1998. O Banco Central opera duas câmaras de
compensação de pagamentos, uma para cheques e
outra para operações de altos valores. No núcleo de
ambos os sistemas estão as contas correntes que cada
banco ou instituição financeira detém no BCV,
conhecidas como contas únicas, que são usadas tanto
para liquidações interbancárias como para
cumprimento dos requisitos de reserva. As instituições
financeiras também usam suas contas do BCV para
realizar liquidações bilaterais de grandes valores como
aquelas para operações de cartão de crédito. Depois
das consultas de 1998, o BCV estabeleceu um grupo
fechado de usuários de propriedade exclusiva da
SWIFT, que as instituições poderiam usar para iniciar
operações interbancárias no mesmo dia. O sistema não
opera em tempo real, e o BCV processa cada
transferência manualmente. Para compensar essa
desvantagem, sete bancos grandes instalaram uma
rede privada para comunicar informações sobre
pagamento.
2002
0.03
0.03
Os cheques continuam sendo o método mais
importante de pagamento na Venezuela, embora o uso
de dinheiro tenha aumentado desde 2000, quando os
bancos impuseram um valor mínimo por cheque para
desestimular as operações de baixo valor. A mudança
para dinheiro em espécie foi também estimulada por
um imposto sobre operações bancárias estabelecido
em 2001. Os cheques são largamente aceitos no país,
em parte devido a um sistema relativamente avançado
de verificação de fundos por telefone, que opera 24
horas por dia. Esse sistema parou recentemente de
2003
2004
0.03
investidores locais em 2003, em resposta ao aumento
do risco político e econômico. Agora existem oito
bancos de participação majoritária estrangeira
controlando cerca de 35% dos ativos bancários da
Venezuela. A penetração do sistema bancário foi
estimada em um nível relativamente alto, de 55,4% da
42
Venezuela
Cartões de crédito com nível
de entrada
Na maioria dos países da América Latina, o
acesso a crédito tradicionalmente tem sido
privilégio principalmente de uma parte relativamente rica da população. Sem acesso
a crédito, muitas pessoas optam por não ter
nenhum tipo de relação bancária, portanto
o crédito de nível de entrada pode exercer o
papel de levá-las para o sistema bancário.
Quando o segmento de baixa renda
obtém acesso a crédito, normalmente ele é
concedido pelas lojas, que em geral cobram
prestações na porta do cliente. O sucesso do
crédito de prestações no setor de varejo
serviu de exemplo aos bancos em toda a
região para alcançarem clientes não
preferenciais. Sua abordagem normal foi
integrar pagamentos de prestações para
compras individuais em produtos de cartão
de crédito convencionais. Há três
modalidades principais:
● O emitente arca com o risco: O cliente
negocia com o emitente os termos da
prestação para uma compra específica e o
comerciante recebe o pagamento completo.
● O Adquirente arca com o risco: O comerciante oferece prestações fixas e recebe
prestações mensais, sendo a quantia
total garantida pelo banco adquirente.
● O comerciante arca com o risco: O comerciante oferece opções de prestações
e recebe as prestações mensais quando o
cliente paga.
A pesquisa demonstrou que, no segmento
não preferencial, o fluxo de caixa mensal é a
consideração mais importante, e que os
clientes consideram os bancos muito burocráticos. Os bancos da América Latina têm
fornecer serviços de confirmação para cheques
inferiores a 20.000 bolívares, o que aumentou a
popularidade dos cartões de ATM. Em conseqüência
desses desenvolvimentos, a quantidade de cheques
caiu de 4,4 per capita em 2000 para 2,9 em 2004. Não
existem dados estatísticos oficiais coerentes à
disposição para sistemas de pagamentos na Venezuela
para o período de 2000-04 coberto por este relatório
oficial. Os dados estatísticos aqui citados são
provenientes de diversas fontes, inclusive do relatório
de 2003 da SUDEBAN
O uso de cartões de crédito aumentou na Venezuela
desde que o governo impôs controles do câmbio em
2001, tornando os cartões de crédito o único meio de
acesso ao câmbio para a maioria das pessoas. Os
cartões de crédito podem também ser usados para
retiradas de dinheiro em espécie, usando a função
débito conhecida como Domiciliación de Pagos. Essa
função pode ser usada para iniciar débitos ou créditos
diretos pré-combinados ou para uma finalidade
agido nessas duas áreas. No Brasil, por exemplo, um banco líder simplificou o processo de
solicitação de cartões de crédito, em alguns
casos exigindo somente comprovantes de
identidade e endereço e uma renda de pelo
menos um salário mínimo. No Peru, os bancos alcançaram novos clientes com lojas de
distribuição especiais em centros comerciais
de áreas de baixa renda.
Os bancos também têm feito melhor uso
das informações das agências de
classificação de crédito enfocando a
ausência de relatórios negativos, visto que
poucos dos candidatos têm histórico de
crédito. Também foram desenvolvidos
produtos novos que estabilizam o fluxo de
caixa. Por exemplo, um banco líder no
México oferece um cartão de crédito com
pagamentos de prestações sobre uma
porcentagem fixa do limite do crédito em
vez do saldo pendente.
específica, em uma conta no mesmo banco ou dentro
da rede privada mantida pelos sete grandes bancos.
Esse serviço está disponível apenas para contas de
empresas e de pessoas físicas com volume
relativamente alto.
Os 17 bancos universais da Venezuela emitiram
cerca de 95% do total de 2,6 milhões de cartões de
crédito em vigor no final de 2003. Os quatro grandes
bancos universais, sozinhos, controlam mais de 60%
do mercado, o que é proporcional à sua parcela de
participação dos depósitos públicos. Corpbanca e
Banco Exterior, ambos bancos universais, são outros
grandes emissores, com quase 250.000 cartões cada
um. De acordo com os dados estatísticos do BCV,
nenhum banco não universal chegou a ter ao menos
50.000 cartões em vigor.
Todos os grandes bancos universais emitem
produtos tanto da Visa quanto da MasterCard. Alguns
bancos também emitem cartões da American Express
ou do Diners Club. Existem também inúmeros cartões
de afinidade.
Os cartões de pontos de recompensa não são tão
43
Venezuela
comuns quanto em alguns outros países, mas alguns
bancos emitem tais cartões com nomes de marcas
privadas. Duas instituições de empréstimo e
poupança, Casa Propia e Mi Casa, também emitem uma
pequena quantidade de cartões de crédito.
Cartões de débito
Os bancos emitem cartões de ATM que podem ser
usados em duas redes principais: Suiche 7B e Conexus.
Esses sistemas são interoperáveis desde 2000, e no
final de 2002 havia 4.302 ATMs na rede combinada. Os
bancos promovem o uso de ATM e cartões de débito
porque o custo de processamento é menor que para
cheques. Em 2004 havia mais de 7,5 milhões de
cartões em vigor. Esses cartões têm uso limitado
dentro do país porque a Venezuela ainda não tem um
sistema completamente operacional para a
compensação eletrônica de instrumentos de
pagamento varejista.
Atualmente não são emitidos cartões inteligentes na
Venezuela. Os cartões pré-pagos são uma oferta
relativamente recente e ainda não são muito
populares. Alguns bancos oferecem cartões
eletrônicos pré-pagos que podem ser usados para
compras na Internet, e outros bancos começaram
também a oferecer “vales” (vouchers) eletrônicos.
Esses vales substituem os cupons e selos de papel
usados por algumas empresas para proporcionar
benefícios adicionais aos funcionários. Eles são usados
como dinheiro, mas só são aceitos para a compra de
certas mercadorias básicas ou gasolina. Esses cartões
não são vinculados a uma conta bancária, portanto
podem ser usados por qualquer pessoa. Espera-se que
esse tipo de produto introduza o conceito de dinheiro
plástico a novos usuários, o que por sua vez fará
aumentar a confiança nos sistemas de pagamentos
eletrônicos e a penetração bancária. Cartões prépagos de uma única finalidade estão sendo também
largamente usados para celulares.
44
Os créditos e débitos diretos são muito usados na
Venezuela, principalmente para pagamentos de
grande valor. O sistema é limitado pelo fato de que
não existe nenhum sistema nacional de liquidação
interbancária. Sete grandes bancos criaram uma rede
privada que permite transferência direta entre seus
titulares de contas, mas as transferências fora desse
sistema levam 48 horas.
As autoridades do setor bancário creditam ao BCV e a
suas eficientes consultas com o setor, a rápida
instalação de uma nova câmara de compensação
eletrônica (CCE). Os bancos de grande porte agiram
rápido para fazer os investimentos necessários em
nova tecnologia, e foram realizadas melhorias
substanciais na infra-estrutura em apenas um ano. O
uso de operações paralelas durante a transição para a
CCE minimizou os riscos de ruptura, concedendo
tempo para treinar funcionários de todos os níveis nos
novos procedimentos. Os observadores do setor dão
crédito também a alguns bancos de grande porte, mais
notadamente o Banesco e BBVA Provincial, por ajudar
instituições menores durante a transição, fornecendo
serviços de consultoria.
Quando o novo sistema eletrônico CCE estiver
inteiramente instalado, ele deverá gerar benefícios
consideráveis para a economia e para os usuários do
sistema. Os cheques serão compensados em 24 horas
em vez das 48 horas atuais, o que resulta em redução
de custos para as instituições financeiras e o BCV. Isso,
porém, provavelmente reduzirá os incentivos para uso
de produtos de pagamento eletrônico. O
processamento eletrônico reduzirá também o risco,
visto que diminui a extensão do prazo de
compensação, e diminui o risco de erro humano. Um
outro benefício é a utilização de sistemas de controle
mais eficazes, tanto para o BCV, que terá acesso a
dados desagregados, quanto para as instituições
financeiras.
Venezuela
De acordo com observadores do setor, os custos
mais baixos de processamento devem levar a taxas
menores cobradas dos clientes, o que poderia resultar
em maior penetração bancária, embora os bancos não
tenham mostrado muito interesse em ter como meta a
população de baixa renda.
Os bancos também se beneficiarão de um sistema
de pagamentos unificados que os permita executar
operações interbancárias de uma forma rápida e
econômica, por sua vez permitindo-lhes oferecer aos
clientes um conjunto maior de produtos. De outro
lado, o governo se beneficiará da redução dos custos
das operações públicas como, por exemplo, a
arrecadação de impostos e o pagamento de benefícios
da previdência social.
Os melhoramentos das comunicações
interbancárias ainda estão no processo de execução e
é cedo demais para avaliar o resultado. Porém os
observadores de todo o setor financeiro da Venezuela
dizem que o processo sem precedentes de consulta e
planejamento iniciado em 1998 gerou o impulso
necessário para que se continue a modernização dos
sistemas de pagamentos do país.
O principal obstáculo para a expansão do uso do
cartão de crédito é uma dedução tributária de 4% da
operação, que vai para o governo para cobrir os
impostos mercantis. Se o comerciante tiver direito a
restituição no final do ano, isso é pago como crédito
para os impostos do ano seguinte e não como
reembolso de dinheiro. Essa dedução se aplica
somente a cartões de crédito.
O maior obstáculo para uma operação eficiente do
setor financeiro é a falta de um sistema LBTR. A rede
privada atual da SWIFT é produto da tradição do BCV de
soluções para uma finalidade específica, e ela impõe
tanto atrasos quanto riscos a seus participantes. A
criação de um sistema em tempo real, combinado a
uma distinção clara entre pagamentos de grandes e
pequenos valores, beneficiará imensamente todas as
instituições financeiras do país.
Panorama
O setor bancário da Venezuela planeja aproveitar a
nova câmara de compensação eletrônica CCE para
introduzir e expandir novos serviços no futuro
próximo. A mais importante será a expansão do
sistema de crédito existente de débitos diretos, que
atualmente está disponível somente para clientes de
grandes volumes e somente através de certos bancos.
Isso inibiu a penetração do cartão de débito e as
autoridades do setor bancário dizem que esse
problema será tratado através de reformas do sistema
de Domiciliación, que será integrado no CCE, junto
com outras formas de pagamento eletrônico. O
primeiro passo será a transferência eletrônica de
salários, que se espera estar disponível até o final de
2005. Essa reforma poderia levar a aumentos
substanciais da penetração bancária e da velocidade
de pagamentos.
Espera-se que os cartões de débito e de crédito
gradualmente ganhem maior aceitação, à medida que
os bancos repassem a economia de custo para os
clientes e que possam oferecer mais serviços. Além
disso, espera-se que os bancos se concentrem nas
campanhas de lançamentos que enfatizem a
segurança de se utilizar cartões. Os bancos estão
também explorando a possibilidade de lançar cartões
de vale refeição.
Finalmente, os bancos também planejam fazer
imagens dos cheques, com base no sistema US Check
21. Isso exigirá mudanças nas regras bancárias para
dar à imagem do cheque o mesmo status legal que o
original, como já foi feito em alguns países da América
Latina. Além de acelerar o processo, essa inovação
forneceria maior segurança através da detecção mais
rápida de ações fraudulentas.
45
Conclusão
O
s sistemas de pagamentos eletrônicos
instalados nos maiores mercados da América
Latina passaram por grandes reformas desde o
final dos anos 90, e na maioria dos casos o
desempenho deles chega perto do desempenho dos
sistemas encontrados em países desenvolvidos. Foram
instalados sistemas LBTR em todos os sistemas de
pagamentos avaliados neste relatório oficial (com
exceção dos da Venezuela), com isso diminuindo
substancialmente o risco sistêmico. Os sistemas de
compensação de cheques em papel deram lugar aos
sistemas eletrônicos, e sistemas em imagem estão
sendo agora desenvolvidos de modo a permitir o
truncamento de cheques, em alguns casos no nível do
comerciante. As novas câmaras de compensação de
altos valores, combinadas com protocolos de
comunicação modernos, têm permitido operações
rápidas e de baixo risco entre grandes empresas,
agilizando assim o ritmo do comércio e impulsionando
o crescimento econômico. Além disso, as câmaras de
compensação de baixos valores renovadas foram
adaptadas para acomodar produtos de pagamento
emergentes como créditos e débitos diretos, e o
aumento da eficiência do sistema financeiro ajudou os
bancos a introduzirem novos produtos de cartão de
crédito e de débito.
Vantagens para os depositários
As vantagens dos sistemas de pagamentos
modernizados têm se acumulado para todo
depositário, e têm se acumulado também para a
sociedade como um todo, criando benefícios
econômicos como, por exemplo, um crescimento mais
rápido. A infra-estrutura de pagamentos melhorada é
mais transparente para os clientes, e as vantagens
46
imediatas são mais aparentes para as instituições
financeiras e governos. Do ponto de vista de
consumidores e comerciantes, as vantagens dos
melhoramentos do sistema financeiro são vistas
principalmente na forma de produtos e serviços novos
e inovadores, especialmente produtos de pagamento
em cartão e atividade bancária online.
Vantagens para os clientes
● Uma grande variedade de opções de pagamento
combinadas com acesso imediato a depósitos e
linhas de crédito, assim como um período de
crédito sem juros.
● Ferramentas de administração financeira melhores,
inclusive acesso à conta online, comprovante de
pagamento e recurso para transferência eletrônica
de fundos entre contas.
● Maior segurança pessoal devido a poder manter
menos dinheiro disponível, pois carrega-se menos
dinheiro.
● Conveniência para viajantes que utilizam cartões de
pagamento com aceitação global, e podem
administrar suas contas online enquanto estão fora
de casa.
● Sistemas sofisticados de controle de custos para
usuários de cartão empresarial.
● Em muitos casos, vantagens de prêmios e
descontos dos programas de fidelidade e também
descontos sobre o IVA.
● Acesso ao sistema bancário, e a oportunidade de
formar histórico de crédito para as pessoas de baixa
renda que usam cartões salário, cartões de crédito
com nível de entrada e outros produtos de
pagamento eletrônico pela primeira vez.
● Acesso conveniente, seguro e nada dispendioso a
Assessing payments systems in Latin America
Conclusão
remessas para o exterior.
● Preços menores no médio prazo, já que as reduções
dos custos das operações de varejo são repassadas
para comerciantes que podem obter a economia de
escala de novas tecnologias.
Comerciantes
● Aumento das vendas oferecendo diversas opções de
pagamento que apresentem tanto conveniência
(cartões de débito) quanto liquidez (cartões de
crédito).
● Processamento operacional rápido e seguro, com
rápido acesso ao pagamento definitivo.
● Redução dos custos com o processamento
operacional e registro contábil automático,
inclusive operações após a compra como
reembolsos e trocas.
● Maior prevenção contra roubo e fraude devido a
sistemas com menor manutenção de dinheiro em
espécie e relatórios sofisticados.
● Menor risco de eliminação do crédito fornecido à
loja.
● Vantagem para comerciantes de maior porte devido
à capacidade de desenvolver programas de
fidelidade personalizados e de construir
relacionamentos duradouros com os clientes. Eles
também se beneficiam de campanhas promocionais
patrocinadas pelos bancos emissores.
● Os comerciantes que aceitam cartões de pagamento
de marcas globais recebem garantia de pagamento
pela organização de cartões, mesmo no caso de
inadimplência do emissor.
● Comerciantes do setor de viagens e turismo
aumentam suas vendas aceitando dos visitantes
internacionais cartões de pagamento com marcas
globais. Em particular, os hotéis, empresas aéreas e
outros fornecedores de serviços podem manter
depósitos, aceitar reservas e fazer pagamentos
online.
Bancos
● Economias de custos no longo prazo através de
operações mais eficientes tanto do sistema central
de compensação quanto do sistema bancário
interno.
● Redução de riscos com os novos sistemas LBTR, e
melhores sistemas de controle financeiro interno.
● Redução dos custos no processamento de
pagamentos e dos riscos de fraude com a
substituição de cheques por cartões de débito.
● Extensão de crédito com menor risco para grupos
de renda mais baixa através de produtos de cartão
de crédito com níveis de entrada que podem ser
automaticamente aumentados à medida que o
histórico de crédito é criado.
● Tecnologias de pagamento emergentes como
cartões inteligentes que permitem aos bancos
oferecer uma maior variedade de serviços a seus
clientes, associados a uma segurança mais forte.
● Menores custos que no final permitem diminuir as
taxas para os clientes, levando ao aumento da
penetração do sistema bancário.
Governos
Os governos—tanto como prestadores de serviços
quanto como guardiões do interesse público—talvez
sejam os maiores beneficiados com as reformas
recentes. As grandes reduções de risco sistêmico que
foram alcançadas aumentam bastante a capacidade
dos bancos centrais de administrar os sistemas
financeiros nacionais, e isso tende a melhorar as
classificações de risco país. Os próprios governos
tornaram-se os principais usuários dos sistemas de
pagamentos eletrônicos, e eles também se
beneficiaram de maior crescimento econômico.
Uma discussão detalhada do uso de sistemas de
pagamentos eletrônicos pelos governos está além do
campo de ação deste relatório oficial, mas sistemas
avançados de governo eletrônico estão cada vez mais
incorporando tanto a arrecadação de impostos e taxas
quanto a distribuição de benefícios. Por exemplo, o
47
Conclusão
governo da Colômbia está agora encaminhando alguns
pagamentos diretamente para os recebedores através
de sistemas eletrônicos. O governo brasileiro lançou
um novo cartão de pagamento com a marca Visa em
2001 denominado CPGF (Cartão de Pagamento do
Governo Federal), que substituirá cerca de 27.000
contas individuais de fornecedores. E diversos estados
mexicanos estão agora aceitando pagamento de
impostos com cartões de débito e crédito.
O uso de produtos de pagamento eletrônico por
governos traz diversas vantagens. Aumenta a
transparência e reduz a fraude pela implantação de
sistemas de relatórios automatizados e diminuição do
uso de dinheiro em espécie e de recibos em papel.
Agiliza o fluxo tanto da receita de impostos quanto de
pagamentos a beneficiários. Mostra também as
vantagens dos produtos de pagamento eletrônico para
os usuários, e conduz um maior número de pessoas
para a economia formal. Finalmente reduz
imensamente o custo das operações financeiras do
governo.
Vantagens macroeconômicas
Algumas das vantagens mais importantes
provenientes do uso generalizado de produtos de
pagamento eletrônico se acumulam para a sociedade
como um todo na forma de maior eficiência da
economia e crescimento econômico mais rápido.
A disponibilidade de produtos de pagamento
eletrônico mais rápidos, menos dispendiosos e mais
seguros aumenta a velocidade do dinheiro e reduz o
atrito na economia. Embora com essas vantagens é
possível que intuitivamente seja esperado um
aumento do crescimento econômico, só recentemente
os analistas começaram a quantificá-las. Um estudo
importante do Centro Conjunto AEI-Brookings para
Estudos Regulatórios, publicado em setembro de
2004, emitiu idéias sobre esse assunto. O estudo
concluiu que o custo aos países de um sistema de
pagamentos eletrônicos é de metade a um terço do
custo de um sistema em papel moeda, e que a
48
mudança de um sistema inteiramente em papel para
outro inteiramente eletrônico, poderia possivelmente
gerar um aumento anual do crescimento real do PIB de
1%. Embora nenhum país possa fazer uma mudança
grande como essa no curto ou médio prazo, mesmo a
metade dessa vantagem já seria considerada bem
substancial. A mera existência de uma rede de
benefícios sociais, além de acumular vantagens
particulares para as partes envolvidas, é um caso
contundente para que o governo promova os produtos
de pagamento eletrônico.
E o interessante é que o estudo Brookings aponta
para o fato de que os custos do processamento de
operações em dinheiro em espécie geralmente são
sub-relatados pelos lojistas, visto que não
contabilizam o custo total de efetuar depósitos que
deveriam incluir a probabilidade de roubo, como
também o tempo necessário para contar o dinheiro,
preparar depósitos e ir à agência bancária. Os grandes
custos fixos de infra-estrutura e treinamento
relacionado a formas de pagamento eletrônico não
podem ser totalmente recuperados sem razoáveis
economias de escala. Isso proporciona uma
justificativa adicional para iniciativas do governo de
modo a garantir que investimentos de grande vulto
que já tenham sido feitos beneficiem o maior número
de pessoas possível.
Na América Latina, existem vantagens adicionais
macroeconômicas provenientes da capacidade dos
produtos de pagamento eletrônico para tratar alguns
dos problemas específicos às economias da região.
● Os cartões de crédito e de débito conduzem as
pessoas diretamente para a economia formal,
dando-lhes uma atraente alternativa para o
dinheiro em espécie, principalmente em países que
oferecem descontos sobre o IVA.
● Os cartões salário aumentam a penetração do
sistema bancário, fortalecendo ainda mais a
economia formal.
● Os cartões de pagamento aumentam a eficiência da
arrecadação de impostos, pois envolvem tanto os
Assessing payments systems in Latin America
Conclusão
comerciantes quanto os consumidores nos
processos de informações automatizadas.
● Os cartões de débito e outros produtos bancários
para remessas familiares diminuem os custos
operacionais e aumentam a fatia que chega ao
recebedor, ao mesmo tempo garantindo a entrada
da remessa na economia formal.
Obstáculos
Os países latino-americanos enfrentam uma série de
obstáculos que se interpõem na obtenção total das
vantagens dos sistemas de pagamentos eletrônicos. O
mais importante deles é a baixa penetração bancária.
Um estudo em 2002 descobriu que a penetração
bancária média de 16 países da América Latina era de
55,6% da população, e nos seis países cobertos por
este relatório oficial ela variou de 40,3% na Colômbia
a 72,2% no Brasil. A proporção da população
economicamente ativa que tem conta bancária é
maior, mas não existem medidas coerentes recentes
desse fator entre os países. A baixa penetração
bancária tende a perpetuar os hábitos do consumidor
de pagar com dinheiro em espécie, o que por sua vez,
alimenta a economia informal, e esse é o principal
obstáculo para um uso mais eficaz dos pagamentos
eletrônicos.
Um outro obstáculo importante é o intenso uso de
cheques, principalmente por clientes abastados. Esse
fenômeno é mais pronunciado no Chile, Colômbia e
Brasil, onde existe uma prática firmemente arraigada
de usar cheques pré-datados como forma de
pagamento. Além do fato de que o crédito é
geralmente mais fácil de se obter com cheques do que
com cartões de crédito, o uso em alguns países é visto
como um símbolo de status porque demonstra a
capacidade de estar qualificado para uma conta
corrente.
A baixa penetração da Internet também atrapalha a
transição para pagamentos online. Isso, por sua vez, é
uma função da baixa penetração do PC. Dos seis países
estudados, o Chile tem a maior penetração com 238
usuários de Internet em 1.000 pessoas, seguido da
Argentina com 112. A penetração na Venezuela é a
mais baixa com 51 usuários em 1.000 pessoas.
Oportunidades
Apesar desses obstáculos, existem muitas
oportunidades para os governos e instituições
financeiras tomarem medidas no sentido de conduzir a
transição para produtos de pagamento eletrônico. Os
métodos que funcionam em um determinado país não
são necessariamente apropriados para outros, e os
exemplos que se seguem não são prescrições. Com eles
têm-se a intenção de ilustrar as abordagens gerais que
podem ser personalizadas para as necessidades
específicas de cada mercado.
Os governos podem dar o exemplo. O aumento do
uso pelo governo de produtos de pagamento
eletrônico para compras, pagamento de benefícios e
arrecadação de impostos e taxas são uma
demonstração prática das vantagens desses produtos.
Além do mais, a exposição a esses produtos de
pagamento para receber benefícios da previdência
social, por exemplo, contribui para que as pessoas se
sintam à vontade em usá-los.
Os funcionários e governos podem acelerar a
entrada de funcionários no sistema bancário exigindo
que os salários sejam depositados em contas
bancárias, ou promovendo tais sistemas de alguma
outra forma. Em muitos casos esses arranjos
constituem o primeiro contato dos funcionários com o
sistema bancário, e ajudam a aumentar o nível de
conforto deles com os produtos de pagamento
eletrônico.
Os governos podem criar desincentivos para o uso
de cheques introduzindo atrasos programados nos
sistemas de compensação de cheques. Os descontos
sobre o IVA para operações com cartão que foram
implantados em alguns países também criam
incentivos positivos para o uso de produtos de
pagamento eletrônico, embora sua principal
49
Conclusão
finalidade seja fazer com que a arrecadação de
impostos seja cumprida pelos comerciantes.
As instituições financeiras e governos podem
também continuar promovendo a introdução de
tecnologias emergentes que permitam sistemas de
pagamentos sofisticados. Os cartões inteligentes, por
exemplo, diminuem a fraude e permitem outros
benefícios de diversas aplicações. As instituições
financeiras podem também trabalhar no sentido de
promover a expansão de redes de terminais para
garantir o uso e a aceitação difundida dos produtos de
pagamento.
50
Finalmente os governos podem promover aumentos
da penetração na Internet indiretamente subsidiando
os custos de infra-estrutura, ou diretamente
fornecendo terminais públicos de Internet ou
subsidiando compras individuais de computadores.
Todos os países discutidos aqui neste relatório
oficial tiveram um rápido progresso na década passada
na implantação de sistemas modernos de pagamentos,
especialmente no desenvolvimento de infra-estrutura
moderna. Mas ainda existe muito que pode ser feito
para explorar esta nova infra-estrutura de modo a gerar
maiores benefícios para um número maior de pessoas.
Apêndice
Apêndice
Todos os seis países incluídos neste relatório oficial
realizaram grandes reformas nos sistemas de
pagamentos durante vários anos. Todos eles
modernizaram suas câmaras de compensação, e todos,
com exceção da Venezuela, instalaram sistemas em
tempo real para operações de grandes valores.
Argentina
O sistema de liquidações financeiras da Argentina foi
substancialmente reformado em 1997, quando o
Banco Central da Argentina (BCRA) estabeleceu uma
nova estrutura de câmaras de compensação privadas
para modernizar os sistemas tradicionais realizados
com papel. O BCRA também instalou um novo sistema
de Liquidação Bruta em Tempo Real (LBTR,) que as
câmaras de compensação privadas têm que usar para
saldar suas contas correntes no BCRA. Foram
estabelecidas duas câmaras de compensação de
grandes valores e duas de baixos valores.
O sistema de LBTR é denominado Meios Eletrônicos
de Pagamento (MPE). Ele manobra todas as
transferências interbancárias, inclusive as que são
feitas em nome de clientes, através de contas
correntes mantidas por participantes junto ao Banco
Central, não sendo permitidos saques a descoberto. O
sistema tem uma conta única tanto para a execução
das liquidações quanto para o cumprimento das
exigências mínimas de liquidez junto ao BCRA. Essas
contas podem ser acessadas online em tempo real para
se fazer transferências diretas, inclusive aquelas
provenientes das compensações para liquidação de
saldos líquidos dentro de um mesmo dia. O sistema do
BCRA é diferente pelo fato de que designa como
compensações de alto valor aquelas que liquidam as
operações em 24 horas, e de baixo valor aquelas que
levam mais tempo para liquidar, não importando o
valor que tenham.
O BCRA autorizou duas câmaras de compensação de
baixo valor: a Compensadora Electrónica (COELSA),
que atende principalmente os bancos da região de
Buenos Aires, e a ACH S.A., que atende os bancos das
províncias. Esses dois sistemas operam de forma
parecida, compensando cheques, débitos diretos
interbancários, transferências e outros instrumentos
de pagamento. As transferências incluem aquelas
efetuadas pela Internet e ATMs e também aquelas com
cartões de crédito e de débito. Todos os cheques são
compensados dentro de 48 horas. Os sistemas ACH e
COELSA estão interconectados, utilizam sistemas
tecnológicos similares e para os clientes de bancos
aparecem como uma única câmara de compensação.
Todas as informações sobre os cheques são obtidas
eletronicamente, e a compensação também é
conduzida eletronicamente para cheques inferiores ao
limite de valor mínimo, abaixo do qual os cheques não
são encaminhados fisicamente. Esse valor foi
atualmente estabelecido em 700 pesos, que cobre
cerca de três quartos de todos os cheques emitidos no
país. Os cheques abaixo desse valor são sempre
compensados dentro de 48 horas. Os cheques de
valores mais altos são trocados fisicamente entre os
bancos. Muito embora sejam usados registros
eletrônicos para fins de controle, eles não são
compensados até que o cheque real seja apresentado e
a assinatura verificada. Os cheques dentro de uma área
a uma distância em torno de 60 km de Buenos Aires
são compensados em 48 horas, mas em todos os
outros lugares pode levar de três a cinco dias. A região
de Buenos Aires responde por cerca da metade do
volume de cheques da Argentina.
51
Apêndice
Foram criadas duas câmaras de compensação de
altos valores depois das reformas de 1997. A
interbancária (CCI), criada em 1998, atende a todos os
bancos privados da Argentina. A Provincanje, criada
em 1999, atende aos bancos das províncias. As duas
oferecem serviços de liquidação líquida multilateral no
mesmo dia. Elas estão interconectadas e operam de
modo paralelo sob a coordenação do BCRA. Os
participantes devem manter caução suficiente junto ao
Banco Central para realizar operações.
Brasil
As reformas do sistema financeiro do Brasil
implantadas depois da crise bancária de 1995
almejavam basicamente aumentar a rapidez do
processamento. O foco mudou para gerenciamento de
risco em 2002 com a introdução do Sistema Nacional
de Pagamentos (SPB), que inclui um sistema de
liquidação LBTR de grandes valores operados pelo
Banco Central do Brasil (BCB). O SPB consegue
diminuir o risco sistêmico controlando as contas de
reserva do Banco Central durante o dia e fornecendo
um Sistema de Transferência de Reservas em tempo
real (STR). Saques a descoberto das contas de reserva
não são mais permitidos, e as compensações de
operações de um banco se atrasam se o banco não
tiver fundos suficientes.
Além do STR, foram instalados mais quatro novos
sistemas de compensação de pagamentos como parte
das reformas de 2002. Eles incluem um sistema de
liquidação líquida interbancária, uma rede de ATM, e
duas redes de cartão de débito e de crédito. A câmara
de compensação de cheques tradicional denominada
COMPE continua operando.
Além de cheques, existem três tipos de
instrumentos de pagamento interbancário no Brasil. O
Documento de Crédito (DOC), que é uma transferência
interbancária de um dia para o outro até um limite de
5.000 reais e que dá apoio às operações de ATM e
Internet. A Transferência Eletrônica Disponível (TED),
que foi introduzida em 2002 como parte do processo
52
de modernização e que permite liquidações no mesmo
dia. Os Boletos de Cobrança, que são faturas em papel
com código de barra e que permitem aos consumidores
pagar contas em um ATM, através de bancos da
Internet ou em um banco. O documento físico pode ser
truncado pelo banco recebedor e nesse caso a
operação é compensada e liquidada eletronicamente.
A Câmara de Compensação de Pagamentos
Interbancários (CIP) destina-se a liquidações de DOCs,
TEDs e boletos eletrônicos. Trata-se de um sistema
híbrido, com liquidações líquidas no encerramento do
dia em ordens de crédito que ocorrem durante o dia.
Os saldos são liquidados através de contas distintas no
BCB “ligadas” à COMPE, e os participantes utilizam o
STR para manter saldo positivo.
A COMPE é um sistema de compensação líquida
multilateral para cheques, DOCs e boletos. Os cheques
podem ser truncados segundo acordos bilaterais,
enquanto que outros documentos sempre são
truncados. São realizadas duas sessões em cada dia
operacional para cheques superiores e inferiores ao
valor limite, atualmente em 300 reais. Os cheques
superiores são compensados no mesmo dia e os
cheques inferiores são compensados de um dia para o
outro, Os saldos líquidos são liquidados no
encerramento de cada sessão via STR e todos os
pagamentos ficam irrevogáveis após esse momento.
Chile
A infra-estrutura de pagamento do Chile foi
substancialmente modernizada após uma emenda da
Lei Bancária Geral em 1997. A implantação foi
gradativa devido ao problema prolongado de dívida
subordinada que continuou afetando as instituições
financeiras. O principal impulso no sentido da
modernização foi a iniciativa do Banco Central do Chile
(BCC) em setembro de 2000.
O Banco Central está no processo de implantação de
um novo sistema de LBTR. Quando ele estiver
inteiramente operacional em setembro de 2005, o
sistema funcionará junto com uma câmara de
Apêndice
compensação de grandes valores de propriedade
privada (CCPAV), administrada pela Compensadora
Bancaria (Combanc). Ela utiliza cheques interbancários
para liquidações de um dia para o outro. Para facilitar a
implantação, a Associação de Bancos e Instituições
Financeiras (ABIF) instalou uma câmara temporária
paralela de compensação líquida de grandes valores
denominada Cámara de Cobranza que oferece aos
bancos uma forma de conexão com o LBTR.
Desde 1985, a ABIF vem operando uma câmara de
compensação líquida multilateral de pequenos valores
denominada Sistema Nacional de Comunicação
Financeira (SINACOFI). Esse sistema foi gradualmente
modernizado, mas ainda está só parcialmente
automatizado. Os cheques em papel são enviados a um
processador terceirizado que emite um relatório
mostrando o total das operações de cada banco. Esse
relatório vai para o SINACOFI, que o analisa de um dia
para o outro para liquidação na manhã seguinte na
maior parte das regiões do país. Espera-se que o Banco
Central emita novas regras dentro em breve para
permitir automação total, e o SINACOFI já instalou um
sistema na Internet para facilitar as comunicações por
todo o país.
Colômbia
O Depósito Central de Valores (DCV) foi estabelecido em
1992 pelo Banco da República (BanRep), o banco
central da Colômbia. Trata-se de um sistema eletrônico
de valores líquidos altos, com liquidações ocorrendo no
encerramento de cada dia. Nessa época havia também
um sistema em tempo real para instituições que não
mantinham conta junto ao BanRep, e em 1998 esse
sistema foi expandido em um sistema completo de LBTR
no meio da crise financeira. Embora a implantação
levasse apenas 15 dias, o período de transição foi difícil
porque o sistema não estava preparado para os
choques impostos pela crise. Os relacionamentos entre
os bancos e o BanRep são mantidos através de contas
de depósito únicas (CUDs) usadas tanto para fins de
compensação quanto de reserva.
O BanRep também administra uma câmara de
compensação automatizada líquida e multilateral de
baixos valores denominada Sistema de Compensação
Eletrônica de Cheques (CEDEC). Os bancos enviam seus
cheques para empresas de processamento
terceirizadas que convertem 90% desses cheques para
a forma eletrônica de modo a transmiti-los ao CEDEC,
que liquida os pagamentos líquidos resultantes
através de contas do BanRep. Os pagamentos são
liquidados no meio do dia após apresentação dos
instrumentos de pagamento ao CEDEC.
O governo promoveu o uso de produtos de
pagamento eletrônico, e o BanRep também administra
o Sistema Nacional de Compensação Eletrônica
Interbancária (ACH-CENIT). Esse sistema foi criado na
esteira da crise de 1998-99 para estimular o
desenvolvimento de produtos de pagamento
eletrônico, especialmente débitos e créditos diretos.
Ele se concentra basicamente nos pagamentos do
setor público. E está no processo de modernização,
devendo todas as liquidações ser realizadas em um dia
até o final de 2005.
O ACH Colombia, operado por um grupo de
instituições financeiras privadas, oferece uma segunda
câmara de compensação de pagamentos eletrônicos.
Ela se concentra principalmente em operações de
varejo e operações interbancárias de alto valor. O total
do volume de operações foi de 7 milhões em 2004. O
ACH-CENIT manobra um número bem menor de
operações, mas responde por cerca da metade do valor
dos pagamentos, visto que lida com pagamentos do
governo de valor relativamente alto. O ACH Colombia
lançou recentemente uma nova rede interbancária para
operações na Internet denominada Pagamento de
Serviços Eletrônicos (PSE). A PSE serve como
intermediária entre comerciantes online e os bancos
que adquirem, e os clientes podem pagar pelas compras
com suas contas bancárias ou com cartão de crédito.
México
O México iniciou uma modernização substancial de seus
53
Apêndice
sistemas de liquidação de pagamentos em 1994. Nessa
época, o Banco do México, seu banco central, operava
um sistema de liquidação interbancária eletrônica e
também uma compensação manual de cheques. O
principal objetivo das reformas foi substituir os
cheques de grandes valores por transferências
eletrônicas através do sistema de LBTR existente do
banco, o Sistema de Atendimento a Titulares de Conta
(SIAC). O SIAC havia sido lançado três anos antes, mas
ele não tem capacidade para incluir instruções de
pagamento para operações de terceiros.
O Banco do México preencheu esse vazio em 1995
com o lançamento do Sistema de Pagamento
Eletrônico Estendido (SPEUA). Esse sistema está sendo
agora substituído por um outro mais avançado,
incluindo uma nova plataforma tecnológica online que
foi lançada em março de 2005. O Sistema de
Pagamento Eletrônico Interbancário (SPEI), também
lançado em março, permite assinaturas digitais,
integra um protocolo de mensagens sofisticado, e
aumenta a capacidade de 5.000 para 20.000
pagamentos por dia. Os participantes podem liquidar
operações em tempo real através do SIAC, ou podem
estender linhas de crédito entre eles e liquidar no
encerramento do dia. O valor mínimo de operação de
50.000 pesos também foi removido.
Cecoban, a câmara de compensação do México, foi
privatizada em 1997, e foi lançado um programa
multifases de modernização. As melhorias incluem um
sistema de liquidação eletrônica conhecido como Pago
Interbancario que oferece processamento eletrônico
para quase todas as operações. Os saldos líquidos são
compensados através do Sistema de Compensação do
Banco do México (SICAM), que é operado pela
Cecoban. Ele é um sistema de liquidação líquida para
operações eletrônicas, com os saldos compensados
através da SIAC no dia seguinte à operação. Em 2002 o
Pago Interbancario foi transformado no TEF. Ao
mesmo tempo, foram introduzidos débito diretos
(DOMI).
Também em 2002, foi lançada a primeira fase de um
54
novo sistema de truncamento e imagens de cheques,
começando com a criação da imagem do cheque e a
introdução de um código bancário padronizado de 18
dígitos. A segunda fase do sistema de truncamento
iniciou-se em 2003, com preparações para operações
de troca de imagens. Pelo menos um banco mexicano
já começou o truncamento de cheques no nível do
comerciante.
Venezuela
Os sistemas de pagamento da Venezuela estão
atualmente passando pelo processo de uma extensa
modernização após consultas com o setor bancário em
1998. O Banco Central da Venezuela opera duas
câmaras de compensação de pagamentos, uma para
cheques e outra para operações de altos valores. No
núcleo de ambos os sistemas estão as contas correntes
que cada banco ou instituição financeira detêm no
BCV, conhecidas como contas únicas, que são usadas
tanto para liquidações interbancárias como para
cumprimento dos requisitos de reserva.
A câmara de compensação de cheques utiliza um
arranjo de liquidação líquida multilateral semiautomatizado. Os cheques são apresentados ao BCV
fisicamente, junto com um disquete de computador
com informações agregadas para as operações de cada
dia compiladas às 18h. O BCV processa essas
informações eletronicamente e devolve os cheques
que não puderam ser processados às 6 horas da manhã
seguinte. Depois o BCV processa os débitos e créditos
de cada conta do BCV do banco para liquidar os saldos
líquidos entre as 15h e 15h30 do segundo dia.
As instituições financeiras também utilizam suas
contas do BCV para realizar liquidações bilaterais de
grandes valores como as utilizadas para operações
com cartão de crédito. Depois das consultas de 1998,
o BCV estabeleceu um grupo fechado de usuários de
propriedade exclusiva da SWIFT, o qual as instituições
poderiam usar para iniciar operações interbancárias
no mesmo dia. O sistema não opera em tempo real, e o
Banco Central processa cada transferência
Apêndice
manualmente. Para compensar essa desvantagem,
sete bancos grandes instalaram uma rede privada para
comunicar informações sobre pagamento.
Os pagamentos de grandes valores respondem por
um percentual estimado em 90% de todos os
pagamentos da Venezuela, mas não existe uma
distinção clara entre os pagamentos de alto e de
baixo valor no sistema de compensação do BCV. O
Banco Central anunciou planos para estabelecer uma
definição para pagamentos de alto valor e para
processá-los através de um canal distinto. Isso será
uma medida preliminar no sentido de estabelecer um
sistema de LBTR para pagamentos de grandes
valores, que eventualmente substituirão a tecnologia
SWIFT e as redes operadas pelos bancos atuais. Isso
eliminaria o alto risco do prazo de compensação que
atualmente existe, tanto no sistema de cheques
quanto no SWIFT.
A instalação de uma nova câmara de compensação
eletrônica de cheques operada pelo BCV começou no
início de 2004 quando os bancos começaram a
substituir os números dos cheques pelos números de
20 dígitos do cliente usando tinta magnética.
Conhecida como Câmara de Compensação Eletrônica
de Cheques e Outros Meios de Pagamento (CCE), o
novo sistema também moderniza os meios pelos quais
as instituições financeiras e o BCV trocam
informações, facilitando todos os tipos de arranjos
interbancários. O BCV iniciou um teste do novo sistema
no começo de 2005, executando ambos os sistemas em
paralelo para eliminar os erros (bugs) antes da
instalação que é esperada para meados de 2005.
55
Embora todos os esforços tenham sido feitos para
verificação da precisão das informações, nem a The
Economist Intelligence Unit nem o patrocinador deste
relatório podem aceitar qualquer responsabilidade ou
ônus pelo uso, por qualquer pessoa, deste relatório ou
de qualquer das informações, opiniões, ou conclusões
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Avaliação de sistemas de pagamentos na América Latina

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