A Defesa Civil no Estado do Mato Grosso do Sul

T'OLiC1A MILITAR DO ESTADO DE SÃO ~AVlO
CCl1tf·o t'tc Apcrfciço~,met1to c Ebfl..fi)D~ S".pCMD"Ct-;
C.VR5D SVPER1DR DE POLíCJJ\
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A DEfESA C1V1L NO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SVL
VMA PROPOSTA DE
MODERN1ZAÇÃC.
TEN CEl QQl'M AVGVSTO DOS SANTOS AVTtES
DEZ / 1993
POLicIA M1L1TAR DO rSTADO Df SÃO l'AVlO
CCt1tro ~c Apcrfciço~\»1Cl1tO c Esfl,fbo~ S\-fpcri"rc~
C.VRSO svrER10R DE 'POLíCIA
A DEFESA C1Vll NO ESTADO DO
MATO GROSSO DO !5VL
VMA PROPOSTA DE
MODERN1ZAÇÃO
TEN CEl QQDM AVGVSTO 005 SANTOS AVRES
Orlrnt~,~{,,~ T Cl1 cct fu1 Niltot1 Divit10 D'A~()io
DEZ
/1993
.'
" A Defesa Civil é uma obriga~~o com a humanidade,
que
n~o pode ser abdicada por nenhuma na~~o,
comunidade
individuo "
Winston Churchil
ou
Dedico à minha esposa Lldia,
às minhas filhas,
Flávia, Raquel & F&rnanda,
frutos do amor que as concebeu.
I ND I C E
I NTRODUÇAO ................................................ 08
CAPITULO
I
FUNDAMENTOS DE DEFESA CIVIL .......................... !!
1.1
Considerações Preliminares ................. !!
1.2
Fundamento Teórico da Defesa Civil ......... 14
1.3
Fundamento Prático da Defesa Civil ......... 19
1. 4
Origem da Defesa CiviL .................... 23
1.5
A Defesa Civil no Brasil ................... 25
1.6
A Defesa Civil no MS ....................... 3!
1.7
A Defesa Civil em outros Paises ............ 33
CAPITULO
1. 7.1
Perú ........................... 33
1. 7.2
Argentina ...................... 34
1. 7.3
Chile .......................... 34
1. 7.4
P aragua i ....................... 35
1. 7.5
Uruguai ........................ 36
11
CARACTERISTICAS E DESENVOLVIMENTO DO MS
2.1
Dados Gerais ............................... 37
2.2
Localização Geo-econõmica .................. 38
2.2.1
Vias Navegáve is ................ 40
2.2.2
Potencial Hidroelétrico ........ 40
2.2.3
Atividades Agropecuárias ....... 41
2.2.4
Atividade Industrial ........... 4!
CAPITULO
2.2.5
Transporte ..................... 42
2.2.6
Saneamento ..................... 44
111
PLANOS DE DEFESA CIVIL ............................... 45
3.1
Generalidades .............................. 45
3.2
Plano Geral ..........................•..... 46
3.3
Plano Espebifico ........................... 46
3.4
Plano SetoriaL ............................ 47
3.5
Caracteres Fundamentais .................... 47
3.6
Fatores Influentes ......................... 48
CAPITULO
IV
PARTICIPACAO DO CORPO DE BOMBEIROS NO SISTEMA DE DEFESA
CIVIL ................................................ 49
4.1
Atuação do Corpo de Bombeiros .............. 49
4.2
Aspectos Positivos ......................... 51
CAPITULO
V
FATORES ADVERSOS ..................................... 53
5.1
Estiagem ................................... 53
5.2
As Inundações .............................. 54
5.3
Me io Ambiente .............................. 54
5. 4
Que imadas .................................. 55
5.5
Comunidades dos sem-terra .................. 55
CONCLUSOES ................................................ 57
BIBLIOGRAFIA .............................................. 63
ANEXOS .................................................... 65
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Corll:JO l.\.dúç' íio. r-rode r'rI.l :', 11 ç' ii.o u J ri L(' r'.l () Y' L:',111~ i.i () ell1 De f,; Ua C.l v.l 1. •
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evoluir no contexto.
A
jU[-jtiLlcntivú
neceBS idado
de
cio
implnn tu r
Ele
telJlll
UIJI/J.
,Je8envolvido
nova f i lúsofifJ.
está
de
na
Defesa
Civil no Estudo de Mnto Gr~8Bo do Sul .
.
E necefJsftr io ev idenc iar n ilnportiinc ia pró. tica evalor
adoçí.io
do
trabalho,
plenll,
SUfJ.EI
0.0
importantoEl pnrn
pois Deus vicion nílo
V
i J:'tudes
podem
permitem
conceder
a
o
sua
subfJidios
p/H3Elap.olII fu turn do ute ro levante oer'! iço
U1l\ft
executado pe lo Corpo de Dorrlbe iros.
conceber
f.Je
considernr
podemos
nlf!.uns
citar
ti
aspec tC>EI
Civil
lJl
ef:ltrutul~a
importnnt.::fl,
cultuia organizacional
momento h:Lutór:lco l1tuül e
1\ fI ti i
uma
oe ndo ,
nr.io represlo:nta
Ü
entre
da
preciso
é
os
Corporação,
o
cOlllpntibilldücle com o futuro.
eota estruturn propostn
de
únict.L prOpOEltf.l. pOBfJivel e, nem
ti
quais
Defesa
ml~emo
~
tem ü prcteno7.io de ser
portanto,
melhor propof:ltn
fJ.
[ler conceb:ldf.L,
um trabf.Llho flcadêrnico que tem v:lr"tud68
pereonalisticoB .
.'
ü.
e
E'
vicios
F"NnA,\\E~TftS
!tE UEFESA
[I\'IL
C AP I T UL O
I
FUNDAMENTOS DE DEFESA CIVIL
1.1
COnf,j ide l'liÇ (J e B
Pre 1. :lrnintu'e /3
,
E
Defesa
impoDE! i
Vt')
1
conc€: ber. ullIn BEltru turú
rnodcl'nÚ
Civil que nfio articule através da inform6tica
de
c. da
telecomunicncão.
Eoses instrumentos,se aplicados de formo
adequada
,
fJ.
eBtrutur/.l Dt1/Defc:fJli Civil, fliCiJ.itlJllI o f.1y.'quivo e o
extremamente
dtidos
de
rúpido
fi
UIII
interesse
d~
crande acervo
informações
geral,
as
administrativas e,eapecialmente,as atividades
pois cnda frnçffo dn estrutura BM
dndos
ctlda
{'J
ou
atividades
operacionaio,
pode ter aC0BBO a todos os
arquivlldos e processados eletron:Lcnmente,
um desta frnC(lo tambélll
f.1C(1000
sendo
que
responsúve I pe lo processo
de
retroalimentncí\o de todo o Elistellla.
o
emprego
processo
divif.lório tWTlbéril
deuoeB inBtrumentoB, gnnhl1nclo
t~
Ulllf.l
otimizado
COIII
o
vereJIo IflOdernll
e
compatlvel com o futuro.
Todas
llS
Corporações Pl'1/DM
fL
nive 1 nac ional,
bem
como todos os órpJIoB e empreEltlB convenlüdl.iS que compartilham
BAUB
recursos
emergSncia
com
na
prestaçffo de
serviços
de
o Corpo de Bombeiros Militar do
segurança
fintado
Mato Grosso do Sul, devem eBtfl.r interligados a.truvós de
rede
ndeguada
de informhtica e de telecomunicação, nao
e
de
uma.
só
12
pAra o atendimento dos
os
casos
de
calamidade
rnobi I izaç'lto podem 13er
ro~ina,
eventos de
pública,
fi ti vadof:l
como também para
quando
os planos de
numfi c idade,
num rnunic ipio,
nurna rAgif.lo, e até lJIesmo em todo terri tór'io nttciono.l.
Constituiç~o
A nova
ampliac~o
da misBAo dos
No
Pfl8Ellldo
humanidade,
brasileira
proporcionou
a
Bo~beiros.
di8tF.tnte
tlLo
quanto
a.
história
da.
aB8im que o homem passou B viver em grupos,
coletivamente, tornou-se p~tente para
éldoçí.:'to de medida8 de defesa. para
Corn
li
fixaçr:to
povoados e cida.des,
epidemias,
dos
1:1
comunidade.
povos,
com a.s guerras,
tornou-se
cada
proteção de todos, a
li
com
o
cret::!c imento
dos
com as pestes e com as
vez
mais
importante
o
aperfeiçoamento de estratégiu8 de defesa comunitária.
A
Nacional,
f:j
o c i e d li d e
br
li s
i 1e i r
em sua carta Magna,
fi ,
fl
1~ :r E1 v
é
B
do
C o n g r (, S
Bo
reconheceu e deu poderes aos
Corp08 de Bombeiros Militares para efetuarem as atividades
de
Defesa
Civil,
fortalecendo
estas
Corporações,
importante fator de integração destns
como
um
Forçlls Auxiliares em
todo DraBil.
Entretanto, ê de se considerar que vários fatores
têm sido de suma importÊtncia no prOCI:::BSO de
integração dos
Corpos de Bombeiros, contribuindo de forma constante e,
O planejamento 8ietêmico, adotado
o maior empenho possivel.
pe lo Governo,
pürft
com
coordennr
B8
üç'Ôef-j
de
envolvidos em atividades de Defesa Civil,
todos
08
órgãos
de forma global,
cristalizou-se na consciência política hrasileira.
A
integr.açlLo
d08
catástrofes e càlamidades,
das Forças Armadas,
serviço!:1
de
bombeiros
em
recebem ainda o importante apoio
por intermédio da
Inspetoria Gerttl das
Policias Militares.
As Corporações de Bombeiros Militares devem buscar
as
bases
sólidas
da
ciência
e
da
~ecnologin.,
ocupando
13
AspnçoA, vienndo acima de tudo o bem-estar da comunidade:
sociedade em geral e
As
ElO
bem comum, seu objetivo principal.
atividades
conceito único no mundo,
surgimento,
econômicos,
como o
e
AOC
os
DefesfJ.
Civil
às variantes que
não
possuem
condicionantes
geogrf.Í.ficos
nos
diversos
cul turfli.a,
países,
d08
conflito,
do civil na defesa do
ou uma
maior
contra os desastres naturais.
ou menor
idéia de
seu pais,
ênfase
bem
blocos de
fazem com que exista em certos casos, a
um papel mais atuante
um
influiram no seu
envolvimento noa pactos militares
confronto,
caso de
de
fatores
iaia,
da
na
em
defesa
14
1.2
Fundamento teórico da DefeBa Civil
Entende-se por Defesa Civil, o conjunto de medidas
preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas
que
se destinam a evitar e/ou minimizar as conseqüências danosas
de
eventos
desastrosos, protegendo a vida,
a
integridade
fisica das populações e as propriedades públicas e privadas,
bem
como
promovendo a restauração
essenciais,
o
restabelecimento
dos
de
serviços
ocorrência
públicos
de
tais
Vermelha
assim
eventos.
o
Comitê
Internacional da
Cruz
define:
Defesa Civil ... engloba as tarefas
destinadas
efeitos
assegurar
salvaguarda
à
que
surjam
sua
da
população
de atos hostis
sobrevivência
e para
ou
humanitárias
civil
contra
calamidades,
prover
as
os
para
condições
necessárias à sua existência ..
A Defesa Civil inclui:
a)
resgate,
primeiros
socorros,
remoção
de
feridos
e
combates a incêndios;
b)
salvaguarda dos
artigos indispensáveis à
sobrevivência
da população civil;
c)
fornecimento
de material de
emergência
e
assistência
social à população civil;
d)
reparo
de
emergência dos serviços
públicos
indispensáveis à população civil;
e)
manutenção da ordem pública nas áreas de calamidade;
15
f)
medidllfl pr6venU.Vf.:llôl, tn:lcj corno . .1l6l:'ttl. 1\ populw;:íio
c.Lvil,
evacuação e provimento de abrigos e
(!.)
detecc/io e dcmflrCncf.lO de úrenB per·1.gofjflB.
o
Estado
Maior
conceitun DefeslJ. Civil
das
Forças
1\rmadas
( EM r:1\) ,
COI/lO:
Conjunto
de
lIIed:Ld/.lIOI quetern
por
finalidade
limitar, em Bituac~o de guerra ou pnz, oa riBCOs e perdas
que
eCitilo
sujeitos
mnteriais,
por
ncüo
populflçiio,
os
ou
e 111
1Tlillllgn
recursos
e
n
bens
conseqüência
de
cnlwnidndeB qUI1.lBquer' ..
1\ EBcolu Super'ior de Guerra
concei tunç7.'to
do
mantém a eusência
EMfo1\ e f.l.pret:lentl1 II\f.1iFl all2llno
da
ao
flspectos
efJtudo, no encnrar Defe["1fl Civil como:
o
limitar
Eluj e i to I:!
os
conj unto de lIIedidflEl dee t.inndl1F3 a
ri8cOB destinados e
a
fiS
perdas aos
preveni 1.'
quais
populaçZio e Of] recurflOS IlIl.'ltúr .lais da
e
ficam
nação
em
decbrrênc ia de guerrf.1S ou de calf.lll\idf.ld~~EJ públ iCB.fl.
Compreende
tarn b{:;rn,
rnedicl.~tl
tOrtlndas
parl1
reparflçao dos serviços vitais do pnlB e para preservação
do
moral da populf.1ctlo ..
Em 1975, o EStf.:ldo Malor do E)ct'":r'cito
publicou
série de lIIedidéls de ações cOllluni túriaf:l nn ediçüo do IP
( InstrucclI::s
tr0s
Prov isór ias de Açf.J.o Corrn.mi tilr ia )
f88BB,
f.l
lu
- anii.lis8
das
ocoFrênc ias;
divididas
uma
46.1
em
saber:
Hedidn8 Pr6vontivftfl
prováveis causus dos fen6menoB e épocas de
16
- planejamento e execução de obras de proteção, tais como:
· barragens de regularização;
· diques de proteção;
· cónaiA de drenagem;
desaABorf:amento de rios e canais;
· controle de erosões;
· controle de encostas;
· educação comunitAria em todos os niveis;
· profila.xia
do homem e das áreas
a
serem atingidas por
fenômenos adversos.
- indicação dos riscos de incêndios e desabamentos;
- detecção e sinalização de zonas perigosas;
-
de8contaminaç~o
e medidas semelhantes de proteção;
- proibição de construir em zonBS impróprias ou perigosas;
- obrigação de inclusão no orçamento, de verbas
especificas
destinadas ao pagamento do atendimento às calamidades:
- aplicação de medidas de escurecimento (blackout).
2ü
HediduB de ABaiat8ncin
- 8F.1lvamentos;
- evacuação de 6reas atingidas;
- recolhimentos a abrigos;
- prestação de serviços médicos;
- distribuição de alimentos, roupas e agasalhos;
- serviços funerários de emergência;
17
- assistência religiosa;
- combate a incêndios;
- ajuda em caso de urgência para restabelecimento de
ordens
em zonas danificadas e
- assistência
na
preservação
dos
bens
essenciais
à
sobrevivência.
3a
Medidas de Recuperação
- abastecimento de água;
- fornecimento de luz e gás;
- vias de transporte;
- meios de comunicação;
- aeroportos;
- habitação;
- regiões cultivadas
- esgotos sanitários;
- sistemas de drenagem de águas pluviais;
- engenharia e comércio;
- pecuária e outros.
Em
1977, com a publicação do Manual
de
Campanha
C. 100 - 10, versando sobre Apoio Administrativo, passaram a
ser
consideradas
atendimento
da
algumas
atividades
população civil, no que
relacionadas
dlz
respeito
suprimentos mínimos necessários à manutenção da vida e
ao
aos
18
sepultamentos de emergência.
o
"dispõe
Decreto no 895 de
sobre
Civil
16 de
or'f!.b.nizlicão do
li
SINDEC",
passou
a
agosto de
SiErtelllú
contar
Nacional
com
um
que
1993,
de
Defesa
conceito
mais
preciso e abrangente, que assim considera Defesa Civil:
conjunto
O
ilAB :i..atenc :i.. a
m:i..nlmlzll1'
ia
08
rel:1t1.lbelecer
e
de81i8tres.
11.
preventiv1l8.
t.l.COOB
1'ecupernt t
VllU
del:,1~ :i..nlld/.lB
prel:te1'vn1'
normf:11:i..dnde
Devemos,
pública e
de
aindEt,
o
mo1'al
de
ou
populacílo
e
aocü.. l · ·
concei tuar estado de
situação de emergência conforme a
Curso dt PlI:tnejllmento e
ev i tfl1'
li
dl.l
80CO:':-1'o.
calamidade
apostila do
gef.lt7:to em Defet3a Civil df:J. FundF.1cão
Getúlio V':iref.1fj:
Estado
pelo
Poder
de
Público
calamidade
clt
públ ica
situF.1Cão
o
anorrnEl1,
reconhec imento
provocada
por
desastres, causando sérios danos fi comunidade afetllclf.1,
inclusive a incolumidade ou a vida de ôeua integrantes.
Si tuaçf.í.o de emergênc ia Poder Público d~ aitullCZO anormal,
é
o
reconhec imento pe lo
provocada por desastres,
causando danos superáveis pela comunidade afetada.
Em suma, embora mantida sua característica de
predominnnternente civil e
estreitos
vínculos
necessário, com
fi
com
desarméldf:i,
a
DefesEt
Defesa Interna.
l.i
~Cão
Defesa Civil rnan'tém
Teeritorial
e,
quando
10
1.3
'l'erritorif..ll,
F)ctf7 r'YlIi
(;
qU(:
J
IJf::
clêL'lpf:r'tnndo
fie
ndo
Deft:Btl
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J(ür tódromo,
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f' t'J 1.1
1.1
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autódromo,
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Dr:;vr-;-r·w
l~xerciciOfj
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Su~erior
fAcolfi
C:lvil
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lX,felJll Civil
],'und/lllll!nto pl'nt:lr.o dt!
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outr.·.)B
f--:ventoB.
Apor'l.1 08
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in:[orfll/.Ll"
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r'v:L (;0 Ij
Oy'rUln:l?'ÜçÕefJ
antéciphr py'ovidP:nciaf.l
PreviB~o
1fI(:;t r:,Y'üO
f:
de
lÓ/? :l,:OM po fi r::ruern cond i cõ 0[1
C.lvil.
Def(;IVl
min\.m:l?/:lr el,'.lI10/1,
como
o
I.J.
filfl
oerviço
ele
ele
Fluvlhl de lnund8cão o o Berv.i.ço alarllo16gico.
A
coo[)erncí\o
Y'
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1/1 r
emergênc :lI.l,
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ionündo--o
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LI
m p 1 fl n o
F.1Cmpré
que
de
20
eituaçrr6 exigir .
A
que,
DefetJtl Civil
em oCf.101{5eo
que
deve promover' ef:ltudoB,
ocorr.ÜHI fn·toreB üclverooB
autol'idadee
hptao n
e
desenvolver
firn
fi
de
nnor/llaie,
eetejam
ae
um
trabalho
têcnico
visando catalogar, codificar e padronizar
eimbolos
de desHstref.l.
A
atualmente
Secretaria Especial de Defesa Civil,
urJla tnbelf.1 de dfJof1f..1tres
qUI:J
já
desenvolve
atingo a casa
de
centenas de tipos diferentes de eventoB.
Do . citndo trabulho poderemos retirar
(t
seguinte
base doutrinhria para fi clfissificaç&o de desastres:
(*)
Quanto
fi
origem
08
deofietrôe
podem
ser
claeeificadoô em trêo grnndeo grupOFJ:
Deenetree naturai6
10
aquelef!
desequilibrios
provocndoB
da natureza. São
por
produ~idos
fenomenos
por
e
fatores
de
origem exter'na que atuam independentelT,ôn te dn ação do homem.
2.0.
DefHiBtrea
eecundllrioB d8
açõea
hwn8.nfl6
ou
deBfiotreB humnnOB
c..... 1:l.O
homem,
aqueleB
enquanto
produzir
nt'l turozn,
ugente
si tuaçõeB
rtOo
provocndoo pela ntuacül)
ou nutor.
capazes
ocoeo :l/:Jtemtl.l:J
de
E8tes
r.er'ar
onde v:l verIlO/:1
do
desastres
grandce
e
prÓt'rio
t:l tó
podem
dano~.,
meDmo a
à.
nuto-
deetruiCf:lO do hOlllem.
t~ormt.\llllente
de
ações
oe deôl':l.B tr.el] hUlI\anos ofIo
desajustadas,
relacionamento
geradoras
de
COn[·18CJ.ÜGn/~
dceôquilibrio
s6cio-econômico e politico entre os
iúo
no
hOffi8ns,
ou de profundas e prejudiciúio alteraçõeo nn ecologia.
21
OcorrC:fI\
C'ont r'.i buolfI
<]uündo
IH:J
hurnúna.s
OlllifIElÔC/J
cCJrll[")ltca r'
ou
:Ln tunEI1. f:lcü r'
plH'l:l
ou
ÜÇÕC:fJ
(~fe i'tOEI
on
dOEI
d(:O/LfltY'(;('1 YlI.ltUY'Il.1.n I.J./U'(lVllndo-o/:I.
J\ 1 (; m
oC:Ol"r'C:ncifl clt:'
clr:l'lilft't r'/.::I:I
ltindll
I" 11 c:
t e r .1. ?
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cl u: II
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cont:H.::qüôncifll.J de
f.I.(!.Y'ÜV.'.Int nfl
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(j
lor.l'.l:Ln
ond(~
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Il
x trilo l"cl i. n{L)" io [i
Dened.i. to
11f:ElfJil,i.f:1
•
Borr.efi,
conf:i.EUr(~
I'.lC
cübf:
Civil,
Df::fQEIf:i.
dtO;
fl
..
Em
termos
cnlli.lIl:i.dnc.lc,
ou
im i nf; nc 111
t~íJ
IJ1'h8i1.
I;:rn
V n n t. :l v o
nOElflO
[Ji"L
de
H!üY'tül:i.düc\(:
do
elo
mf:LY'ctLvr:l1O rdJ: mr~E.III'\O o
Dt=:fr::{J{..l
~:Iocif.ll,
pt:lofl
c:ornunld{:J.defj
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nOf\f:jO
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C i v :l1,
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i'.lBair:I'Léncii.ll.i.rjtn,
retirante
f.lçi.io
liAn1.fltênc:i.f.1
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SUti
llorrl,eA,
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relevüntes
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1.':
Non
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Poder: PI~lhl.i.co,
re cu r f10:-1
f.I. In b é m
nhturtlir'l
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Ser.unelo,
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trabalho
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ocr'viçoe
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tem
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no
tJ.mbito
pre/:ltl.ldo
füvorecidflt:1 pr~lf.L f.IOr'tl~, Cf.lrentefl
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às
de mülfi
lfW.l difltr.lbuü\ofl.
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111 LI
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no
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f:
1 cl o tl
'l c i. p i o
H ,
22
expnndindo-lJe
regiões
por
cflpi t' i to de
vizinhas,
00 1 idL..c iedndo,
dos estados da União e,
ao
nté
apoio
ele
mesmo,
de
outros lU[1.llreL'l do mundo.
nçõet:l
AfJ
coordenl.ldt:lf::l,
elevem Der
cor.'retalllente
articultldas
e
adequados
e
visundo n utilizaçfio de recurOOB
indif.lpensí!veio
u.
uoluçí.'lo dos problelllf.w,
ucmpre em função
do
tipo do desnstre, sua extenefio. velocidade de agravamento
inten(-d f icnçí'io
e
eluraçfí.o
da
ocorrénc if:l,
den~re
e
outros
fatores.
Coimbra Clist.ro, em suo. conferéncia de 1990 na ESC,
nos ensina.
controle
.. o ideal é que as pr:LrneirüEI provielencif..lfJ parfi o
ela
ocorr8ncia sejam da pr6pria
desta
e
a
comunidade
a
progressiva
doa
diferenteu escalões de npoio dependern c:[e prepar'o, da COef.lõ'o,
ela art iculaçlto e da efic i8nc ln elllA 1 iclc::r'ançfifl empenhadas ..
Conforme
publicado
em
pupe 1
1 ider
do
estudo
do Prof.
1906. nOEJ lIIoetrlJ. que ..
contribuição
ou
da
f..l.dloinistrador
teoria
Olavo
Santana
Filho,
elesenvolvimen·to
t)
de
emer.'gÊlnc iElS
psicodramfiticn
ao
do
l"lUITltl
I
e
controle
provençí\o do pilnlco elll calam.ld/.ldül), o tI'tiumn psicológico com
08
desnstres
pelo
que
ê um problema gue atinge a
drama: tanto aqueles
Vf.l0
fl
todos
serero BocorricloB
envolvidos
como
aqueles
em Docorro
Uma
cnrncter iElt ica rnal:cante das cnlnrnidades
e
a
ocorrênc in de sobr'esEwl toe e do pi'inico.
O
fOrmLLLJ
de
pílnico
pode
preven:L-Io
eepontl1neidude
e dl1
e deve Bel' prevenido
é
através
criatividnc.l~,;
do
e
uma
detlcnvolvirnen'to
dos lJc.leroe ou
das
ela
chefos
em
formae
de
ndministração de desfistres.
!;tem urna 'rIH.ldf.mça posi tivfi nU[:J fJ.ti tudes e
atuar fr.'ente aos cleSf..l.stres que colocam
(:;10
risco nossaB vidas
e pdtrirnônio, nunca chegarerno['\ às soluçí5es para as questões
da Defeôa Civil nacional.
Origem dl.l Defor:m C:i.vil
Se considerarmos como válida a citação Biblica do
di lúvio,
PéH'h
corno
alguns
identtficlir
eetudiosos
mn
Noé
o
de
))efeea
Civil
primeiro
grf.1nde
o
fazem,
esforço
humano
para realizar açâo completli de Defesa Civil, talvez possamos
então lembrar que foi
vontfJ.de
divina,
o
um megadesaetre natural,
responsável
pelo
no caso por
surgimento
da
primeira
ação de Defesa Civil entre os seres humanos.
Hoj e
n[jSOlllr"fJ.fn
Be
Anbe
que
as
'l'err'fl pl"irnitiva,
ti
enormes
tempestades
foram re!:rponstÍveis,
que
juntf.lmente
com u rhdiaçâo proveniente do espaço, pelas reações quimicus
que deram origem à vida no planetfl.. Em ocasiõeA diversas, ao
longo do
tempo
responsável
pelo
formas de vidli,
geológico,
a
8ofr~u
Terra
florescimento
de
abundantes
e
variáveis
aesim como pela extinçâo de muitas outras,
detonando o fenômeno da seleção nlitural,
desenvolvimento
aquecim~nto
o
das
formas
de
vida
que permitiu o
mais
fJ.dl'1ptadas
e
a
eliminação dos demais.
Atuf.ilmente,
comunidade
meteori1~08
científica
nl..1 atul:d
quase
é
que
unanimamente
foi
a
queda
acei to
de
gigantescos
regiAo do Golfo do México o
c1esencadeador elo proceBSO que
culminou
com
pela
a
mecanismo
extinçlLo
dos
dinossauros.
Outros
por exemplo,
complexo
de
fenomenos
espetaculares
do extenc10 derrame
fendas,
hoje
foram
bliBli 1 t·, ico
coincidenteEJ
que
com a
causadores,
ocorreu num
bacia
do
Hio
Paraná, no Brlisil, responséÍ.vel pelli for·maçf.í.o de terra roxa,
um dOB Bolos de rnelhores caracteristicas agricolas do pais.
NOB tempos históricos, os ma.is
importantes siriliis
24
da
dinf.i.micll terrefJtre forlHII refl,iEltrndofl inicinlmente
egipcios,
cheins
que aprenderwII a conviver e a tirnr proveito
do
Diblin,
polos
Rio
o
Nilo; pelos hebreuB,
dilúvio,
prl1j!.t:.lo
das
registraram,
que
de 8fifr..lnhotoB
e
ele
na
serpentes,
terremotos como o que provavelmente der'rubou as muralhas
de
.,
Jericó e outros, principalmente pelo notitvel Heródoto, o 'pai
da.
Histórill,
/\tlílnticln,
que
fn to
narrou
o
desapareCimento
hoj o corre lnc ionnelo i:t.
da
e rupçílo
lendhria
do
vu:!.cílo
1450
Thera, na ilha do Hediterrãneo de Santurini, no ano de
a.C.
Det.1t1BtreB no Dr6tül
Mui tas
PCfJBOlllJ
irnfl1!.innvllm que o Brasil é imune aos
desllstreô. Heallllente ní:lo ocorrem furaci5es :lntensoL'l, erupções
vulcãnicaa
ou
aprofundndo
elelllonat rn .que
terremotos
arrnBaelores,
11
mas
estudo
urfl
soc iednc:le brüB i le irfi
É:
mui to
vulnerâvel nOB dcelietrcB naturulB ou pcovocudos pelo homem.
o
c:letJuBtre
possivelmente
c\I:iS
nllturlil
/\1II[~ricllB,
Belll
mais
comum
elo
Drfl.sil,
dúvida nenhuma., é
fi
O
seca.,
primeiro regifJtro de fJecn no pais OCOI'l'eU em 1583. Em
Fern~o
e
1~j87
,
Carclin dizia:
I-louve
Provincia,
uma
grlinde
seCl:l
e
~)
de ttll forma que cerca de
eateri 1 idade
IlIil indlos
na
descE:rarn
do Bertlto, Ilpertndos pell'1 fome ".
De
oito
secuEI
aeCllB,
entílo pnrn cit, fortlln l'eg:í f:.ltrndsr:I
das quais vinte podem
F!.eraitl,
por
atingirem todu
Ber
fi
c inquenta
consideradas
hren
do
e
como
8emi-~rido
nordestino, enquar(to fiS derrmiu fort.l.rn consideradas corno secas
parcillis.
No
Nordeste brasileiro, cerca de 1030
municípioB
localizados no poligono dfiS secas, com urna populaçílo de mais
de 35
milhões
de pessoas, silo afbtadac por essas estiagens
....
').-
c ic: U. C llfJ e p r'O 1 onnl.lcllll:\.
tlllin te ndo TIl :i.l tlnt·,; B
)
de i nd:l v í dUOB em
u.\.tuI"lC:í'io dc; I':xtY·orn/.1 pobY'(;z/.l.
Nu
c.l1:l
c:olon:i.zllr;i~o
oc o r
y' i·i
nc i
do
bhC.\.f!
I.'l fj,
Itl1.jl:ll,
Hio
1J.1,,:·mi\),
mui t H fi
Y't.:,gitltrnc!Lln
fOt'tlIIl
el t: 11'1 fj
[)liy't:.l.!'
1.1
C
o i n c 1. d i n (I o
1052
ele
(in:í.c.to
c:l.nqu(:)nt/.1
c o rtI
IHI
e
ec
fJ
dunEl
do
fi F.I
nordl.'.'fjte.
No /ino dt~
1002, fOY'E1m clef'1tllcüdf.1i.l
béiC:i.l"lf:1 dOf:1r'1.0fl SClO Frt.lnclBCo,
'l'ocl'.I.nt.tn/:\ e
.tnundl.lçõe(j
nf.\8
Lt.'Jl1te,
b/icif..lB elo
I:: IJwin Y'f:centf:"nentt:: n.'.l r't~pi.Zlo Sul.
no .i.nício do nno,
1_ ~)
1\ Defet·tn Clvll no JlNltt:ll
fllt::lhCJr'/1Y"
01"\
EfJtüdo/:J,
t1unici.pion,
ti,,;
[Jy·ocI::d.\.rllt::flLol"1
proct'Idirnt'Int;ün
ele
cOCJpl'!y· .... Ç/lCJ
Ari/'loc:inç7)er:l
envolvidot:!
IJ.oVOY'nl.Hnt':lntnl.t'I.
proteçí\o e
tlf:!
corn
f;
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únt:'Y'/;;
I.J.
Un:LF.ío.
OY·/,1,l.lni ?f..lr;é5e/"
quentrlf.'t'J
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A Defe8h Civil Be constitui num in8trumento ChPB?
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DnS. de 16 de
no
viotl.l
COl':'pon
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no Chrnpo dn (::',Cf1t?lO clt: def.\Ii8trf:f1,
f.LÇí~)êfj
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Decreto
de
ponto
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loi.
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Defer::1.l Civil da
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1.1
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no
CU.l.cl.'lclofl
de
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Inedidnl'l
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no.
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de
13 clt:
outubl'(),
Interior o Fu.nclo Efipec.ilJ.l parn
(FUNCJ\P)
e o
Cr.'upo
Eopecinl
tlfl
pay'f,l
30
(CRACAP), as estruturas de
Assuntos de Calamidades Públicas,
Defesa
Civil
n f1 c i o na 1,
tornaram
passaram
i n el o
novos
lJ.
t é
a
ocupar
ni ve 1
ú
impulsos
espaços
el e
com
a
mu i1i c i p i os,
cr1acão
de
tomou para si,
Defeôfi Civil
e
6rg~0
Secretaria EApecial de Defesa Civil,
Interior que,
na média
malha
f a t o r e EI
que
instalação
da
elo Ministério do
as responsabilidades das ações
nos campos
preventivofl,
assistencial
e
de
Bocorro.
Em
Comunitária
1972,
o
(COPROC),
responsabili?ando-se
Centro
foi
pela
de
Orientação
e
Proteção
trnnfJferic.to para o GEACAP/INl'ER,
formação
de
técnicos
em
Defesa
Civil.
Em
critt
F.l
o
1979,
Decreto
n.o. 83.839,
de
13
Secretaria Especial de Defesa Civil -
de
agosto,
SEDEC, dentro
da estrutura do Ministério do interior.
A evolucíio
hist6ricEJ.
anterior,
Uni7io,
ficou
Civil
no
Fed~ral
Bra8il
de 5 de
que confirmando o texto constituc10nal
diec ipl inado
o plü.nej Ilmento e
contra as
DefeoEl
Conetituiç~o
tambóm está consubetanciada na
outubro de 1988,
ela
c~lamidddes
a
corno
sendo
procurnção
de
dfJ.
competênc ia
defesfJ.
da
permanente
públicas, especihlmente as secas e ae
inundações.
o
texto
regulamentado
S it:lt,emli
pe lo
Nnc ionFJ.l
de
constitucional
Decreto
DefeôfJ.
n.o.
em
97.27 J1,
Ci vi 1
referência
que
SINDEC,
dispõe
foi
sobre
mnntendo-o
o
no
então Ministério do Interior, como 6rgão central, através da
Secretaria Especial de Defesa Civil - SEDRC.
o
Decreto no 895 de 16 de fJ.gosto de 1993, revogou
o Decreto acima referenciado e organizou o sistema atual.
31
1.6
A DefeElll Civil no Eetudo de t1uto
Gr(j880
do Sul
o
Dee N:tO Efltndun 1. n.o. 60, c!u 0/3 de
lnsti·tuiu o Sietenlú. Oper(..lcionl..ll de Deft::tlf..l Civil, como
vinculF.lelo
CoordenlJ.c1oY'iu Elitndufll clt: Defesl..l.
fi
'-li 1 i
órf!.i'í.o dfl CnfJ(J.
tl.lf'
da CoverTll..lctor in,
79,
de
Hlf1rçO
órgão
Civil,
como
f:.Se ndo o che fe dn
Có.Sll
tvl :i. J. i t n..r. o C () V f: r r I h d o r E (J t [l d U é·i J. ,
[.:0
gUfHltO
te Decre to Eo i
revo(!,l.1do por outro que,
per'tini":-ncin do Sintc-"!fnt:l Eetflclwil de
ü
v:i.ncu.lw..lo II C 1.1 CI 1.1 M:l.l:ltllr',
flel.lr.'
eoordennç',;lo
eln
ütividüele par'f!
Defe/3F.1
Secr·e·tf:1l':lél
Civil
I.':x,:;cuçíiü
t.r'l.1nl"jfer:Lndo IJ.
ü.
131 Iene :lou
e
de
Segur'f..lnça
Hesoluçílo
SSP/M:::/nQ.
Públ iC':I.
05
Em
173/9~l
hf.'r'OVl.1
Civil -
o
de março ele 1993.
RI.~/?ulüif\ento
1.1
Interno drJ :3J.f.lteIM.l
de
Defesa
CODEC.
Coordenadoria Estadual de DefaRa Civil passa
A
cOlllpor-se com
11
R
fleguinte estrutur"ü:
() NGeleo de Expediente e Arquivo;
() Divisão de OperaçôeB;
() D:Lvir:liio ele n'~curflon Humanof:.! e Mater:UJ.io.
o
seguintes
[1r't:l,.;~Ü
11.0
~)
df..l l1eeolur;íIo no. 176/93, tltr:lbui
prerrocativBB ao Coordenador Eôtadual
de
tlO
Defesa
Civil:
Estabelecer normas neceAB~riaB ao eficaz funcionnmerito
I
do Sistema de Defesa Civil;
:
.'
32
11
Propor
Segurança
no
Governl:.ldor,
Pública,
fi
titrl1V8e do
polltlcn e
Secretário
diretrizes
que
de
deverílo
orientar a ação dnô atividades de Defena Civil no fimbito
Sistema
de SegUrf.lnçfJ. Púb.l. :i.C~l cio
Estl.lclUl.Ü
Estado
de
do
!'fato
CrosAo do Sul;
111
Articular e coordenar a ação dos órgãos e
entidades
integrantes do Sintelllu EntF.ldulll ele Defes{J. Civil;
IV
ElnborlH' p.lr.lnoB, programaI) e proj et08 re lac ionad')B a
Defet'lf1 Civ:1.1;
v
ütrrlvé·s
de
I:\to
florrn.''1tivo
cio
Poçler
~ ".
Executivo,
órgíiof
cstncluais,
IlIunicipl.lifJ
recurllOfl necef'lfJi.trioH no
VI
e
entidadee
eJJlpref~u
rll.l(\
ü.tlfJif.ltencirJ.iEJ
t.uaç~lo
08
Ser:~urF.tnçf.1
Propor, f.ltrr.lvC:s do Secrf:túrio de F;otüdo ele
si
e
nçC:·es dE: Defcf:.lf.1 C.i.vil ;:..
Públicn ,o r'cconhec.i.rnento do Coverno FEltudufJ.l da
ele
federais,
l
de emergência ou estw:.lo c.!c:
d.r::cr'ctüç;:lO
c rd ÜIII.i. do c! c;
públicll
nas hreao atingidas por desastres;
VI I
recurRoô
J\gilizllr
em regime de elllergéncüJ.,
a
liberaçijo
de
nlüteriaiB e financeiros diaponiveis dcstinudoo
ao
atend.imento dns nt:i.vidr:tdes de Defeen Ctvil;
VIII
Adotf.lr
furtc iOllwnen to
IX
mecl iclüfl
necesohrifJ.s para
dru'1 cooretenf.u:.Io r
ForlllfJ.liznr
é\
:l0.1.:1
CENC:
x
Secretilrio
ao
criação
e
reg ionúis ete De feerJ. Ci v ti;
cornposiçf:í.o doe ConDe.lhoEl de
Ní:lO Covernlcllllf.::nt,.1 lo -
Indicnr
a
de
Segurança
Enti.dac!es
Pública
08
Coordenadores Regionais de Defesa Civil;
XI
ConVOCf.lr e reunir sempre que jl1lgar
inte6rantes da Coordenadoria de Defesa Civil:
neceB8~rio
os
33
XII
Deliberativo de Defesa Civil - CONDDEC.
o
nQ.
28'1.'1,
ele
1990,
D:lllr'10 OfJctl.ll do Eotl.lclo elo
Muto
publicou n Lei COlllplernentar n(l. 049 de 11 de
dispôe
Bombeiros
f:lobre fl orcnnizaçuo biloicfl
do
M:l.litüt.,
Eotl.lclo de M/.1to
Gl'OUOO
Sul
Crol.'luo do
do
do
julho
Corpo
Sul
e
de
dá
outrao providências ...
1\rt.
2.0. -
Compete no Corpo de Bombe iroo l'lil i tar:
VI - Realizar l.lt1.vidadAB de Defesa Civil.
1.7
1\ Defesa Civil em outroB palses
1.7.1
o
Defefla
~:;istt:rll[J.
NtJci.onFll
Perú
de Defeot.:l Civil é p'H'te
com
1.1
intel?r.'ante
finllliclú.de de p:coteger
proporcionando ajuda oport~nn e
assegurando
reabilitação
oua
em
casos
de
popula';llo
(1
prev~nindo danos,
da
adequada,
desastres
e
calamidlldeo de qualquer tipo, seja qual for a origem.
Todo o S "LfltenllJ. eotit in tegraelo dü scgu in te formEl:
a. Instituto Nacional de Defesa Civil.
h.
HI::/J. I.Otllll/:J.
1)1:;1)/11.' LIJlIlUn LOL:l
Distritais de Defesa Civil.
c. Oficinas de Defesa Civil dos Governos locais.
O
Instituto
centrül
do
Oficial
General
Nacional de Defesa Civil 6
SiElterna, o Presidente ela
ou
um
1\lmirante
f.:epúblicn
fIled.if..mte
o
órgão
nomeia
propost(..l
Ministro da Defesa para chefiar o órgão.
.'
de
Defesa
O
Corpo Geral de Bornbe i ros executa as
Civil Bob orientação do
Instituto
um
do
'-::
{j,
.
t i v idad(:s
Nacional
de
34
Defesa Civil.
1.7.2
Não
há
Argentina
centralização
da
Defesa
Civil,
cada
Província possui o seu Sistema de Defesa Civil.
As
Organizações de Bombeiros são as
responsáveis
pela execução da atividade.
Os
clubes
de serviço,
serviços
comunitários
e
hospitais auxiliam em casos de calamidade pública.
Em
casos
de
catástrofes
a
Polícia
Federal
argentina, coordena todas as ações.
Acredita-se
pouco
incrementada
que
em
a atividade de
virtude de não
Defesa
haver
Civil
registro
é
de
catástrofes ou calamidades públicas no País.
1.7.3
País
Chile
sujeito a freqüentes catástrofes
provocadas
pelas condições extremas de sua fisiografia (clima,
vulcanismo
de
Proteção
Civil, cujo órgão central e permanente é a Oficina
Nacional
de
entre
Emergência,
outros),
criou um
Sistema
relevo,
subordinada diretamente
ao
Ministério
do
Interior.
A
missão
de
Oficina
planejar,
Nacional de Emergência (ONEMI)
coordenar e
executar
as
tem
a
atividades
destinadas a previnir ou solucionar os problemas decorrentes
de sismos ou catástrofes.
Elabora
coordena
as
ainda, os Programas de Proteção
atividades
de órgãos
públicos
ou
Civil
e
privados,
35
atribuindo-lhes recursos.
A
ONEMI
atua em todo o país, por
intermédio
de
Comitês de Emergências Regionais, Províncias e Comunais, que
são
integradas
Armadas,
por
representantes
locais
Carabineiros, Cruz Vermelha, Corpo
das
de
Forças
Bombeiros,
Defesa Civil e Clube de Rádio Amadores, Escoteiros, etc.
A
Ministério
formada
Defesa
da
por
Civil
é
subordinada
Defesa Nacional, dirigida
diretamente
por
um Corpo de Voluntários, é uma
do
militares
Corporação
e
de
direito público, criada por lei no ano de 1945, com a missão
de
previnir,
reduzir
e reparar
catástrofe
oriundas
de
inundações,
epidemias
e
os
efeitos
conflitos
outros
de
armados,
sinistros
qualquer
sismos,
e
calamidades
mil
voluntários
públicas.
Conta
atualmente com mais de 40
que estão distribuídos em cerca de 140 comandos locais,
nas
principais cidades.
1.7.4
o
Paraguai
país não possui um organismo integrado de Defesa
Civil, embora, periodicamente, sua população sofra o flagelo
das enchentes dos rios Paraná e Paraguai.
Além
do
efetivo das Forças
Armadas,
chamadas a desempenhar atividades de Defesa Civil
podem
ser
as Forças
Auxiliares constituídas pela Polícia do Interior.
Ambas
fazem parte da estrutura organizacional
do
Ministério do Interior e têm responsabilidade operacional em
Assunção e nos Departamentos e Alcaidias (Prefeituras).
O
Corpo
Polícia da Capital.
de Bombeiros de Assunção
faz
parte
~
.
da
36
1. 7.5
Hepúblicn
1\
ni'.lo
orenn:i.zfldfi ,
entr'<:tt..lnto,
DNB
der:lenvolvido
tt.:rn
prevc'Tu;,ilo do
tendo
e/n
incDnd.iol'.\,
vista
ü.
O
flEl
19
eerv iço
cúpitaie
U/ll(:t
(.~
trabalhos
COtiS
Civil
Búrnbeiros
educntivos
quanto
tuntc em t-'loTl tevidl';u,
combustível
e
g6s
:lnterno ([(lO Itnbitüçóef:J e cO/llérc:Lo.
uma inElt i tu i c;: í!IO
~III
Defesa
D.lreçílo N/J.cJúnnl de
grande qUélntidüde de
l1
DND
pOflElui
preocupaçlio
ut:lli7:Hdofl no flql.locilllflrlto
prestando
Uruguut
de
cflr'ilter
nllC ional,
todo püís, com deEltncü.mentos ern
depnrtarnentüie e
elll
úlgurnfis
todas
cidndes
do
interior oendo encarregada da luta contra inc6ndios e outros
f:llniBtl'oA.
NÃo hit notlcin sobre clJ.tústr'ofc-:13 nêSfJe P/..lit'.l .
.'
E
IUt ,\\S
[AI~A[TEI~ISTI[AS
ItESE~\'ltL \'I.\\E~Tn
.'
C A P I T U L O
11
CARACTERISTICA E DESENVOLVIMENTO DO MS
2.1
Dados Gerais
11 de outubro de 1977
a. Data de criação
Le i Complernentélr' nco. 31
b. Data de Instalação
c. Localização
01 de janeiro de 1979
Região Centro - Oeste
d. Lirnites
Norte: Mato Grosso e Goiás
Sul
Paraguai e Paraná
Leste: Minas Gerais, S&O Paulo e Paraná
Oeste: Paraguai e Bolivia
B.
Ar-ea 'I'ottal:
~357.'l71.5
J{11I2
f. Populaçuo: 1.778.494 (ocupa a
em 1993.
20~
pooiçuo no Paie)
A N E XO - O
g. Densidade Demográfica: 4,98 hab/Km2 (1991)
h. Taxa de Mortalidade Geral: 4,91 por mil hab (1992)
i. N6rnero de eleitores: 1.129.572 (ago/92)
(representa 58% da população do Estado)
.'
38
j. População Indigenn:
31155 (eotimativa IBGE - 1992)
1. Número de Microregi5eo Geogrâficus: 11
m. Número de Municípios: 77
n. Capital: Campo Grande
- firea: 8.091 1\/112
- populf..lçuo: 525612 hab.
(1991)
'l'axn lIIéd ia ele creoc illlento únl.w.l
no período 1980/91: 5,38 hflb/Krn2
- ·dena idade democráf ica: 6'1.,96 ho.b/Km2
-- ulL1Ludtl:
b:J~.~
111_
m. PrJncipn1,e Centros Urbanos:
(1991)_Dourndos
-
135799 hab
_Corumbá
88279 hf..lb
_Tr[;s Lagoas- 68067 hab
_Ponta Porfi - 55830 hab
-
_I\quidauflma
_Paranaíba -
39294 hab
37625 hab
ANEXO '-H
n. Reservas e Parques: Reserva Biológica Nacional do
Pantanal I\renoso - Gooha,
localizada
eln Corumbá (em fnee de regularflentação)
Reserva Ecológica Estadual do
Parque dos Poderes.
140
ha.
localizada em Campo Grande.
2.2
a.
Mato Grosso do Sul, localizado na Região
com
de
Localização Geoeconômica
Centro
357.'1.71,5 Km2, situa-se na Rota de mercados
toda
.'
Paclfico.
a
zona ocidental da I\mérica do
Sul
Oeste,
potenciais
e
Costa
do
frontei:r.a com
Ff..L7.
li~n-A~
001iv:lh e
11CI';A/:10
tP.trl
fi HI
b {: m ,
Contexto
pela 8aclh do Rio Prhta,
to
Nucionl:.Ll,
F: fI 1~ Y' fi
cond:lç71o
(11,;:1711': nvo 1 V irTIt': n
dt.\.
f;
onde
OCf:üno I\tlilntico.
h()
No
t
I\r~entlnh
ã
nepúblic.'.l/j cio Pl.\rt:1p.wü
UfJ
t f: f!. i c fi
f 11ce
econôrn.l.co,
consti'~ui
loc/dizl.lçíio
eUf..l
impf1:r.
fn'o.y. .lrn:l dhde
L1
d~
centroR conAunlidoreA e dietcibuiclorea
.'1eu
o
grande I)
üOA
PhiA - o SudoCAtc e
o Sul.
EI1tti
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cond oi. C' ('J/:; /:1
conff;rl~-lh(~
locI11:l?flçl\o
P. Xê r'c f: l '
p,f.lpe 1
o
ctt::
c f: nt,'r.'O
(-:xcépclonaiEI
r'e di fl '1:, r:L tu
i do r
ele
:i.nALlIrIOS e produtos oriundos dos grfLnc!t::tl Ct;nt1.'Ol.'l cle proeluçflo
inte(!,y'ü com
Pürnnrí.,
P
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C o i Ii fJ.
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rodovi6rio norte-sul,
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l\r'IJ.Y1t.:1.J
"
f.l
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Lt:;trte,
no 15. v :i. fL
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Dt:l
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JJI:'{lI'IÍ1.in,
C idnclú
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Vp.7.COrnO o
fr'onteirü com
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Velho,
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Plir'I1/~Ut:1i).
F e cl e. r
n 1.1
representado pelo nR-1G3,
pélrn CU.i.ü.bú.
1\
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EJun ffit11ht.l de
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ntY'rlVf::n
limitn-sc com OA EBLf..LdoA de MhtO Cr08do
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ter'ritório pü.rfLp-Uf.d.o
o Pl1rf.\p'UI1:l
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tJrnbOf:l Oti
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dil
Bt:
lndo)B
40
y,'(;gietrfHn-ElE:
vaziot:l
d6mogrf.ÍficoEl
e
6conômicoB,
apeAl1r
do
grande potencial da região.
2.2.1
V:Laa Nmiegtive:LB
A rede hidrográfica,
extensão navegAve 1 é
natural
ma is de
diversificF.1da,
Par/iguf.d,
OEl Rios
Aqu.ldnu/:lnü,
Paraguai.
Sendo
nélvegabilidade
tt::Jn
uma potenc iF.1lidade
ou
além
Itiqutra,
do
próprio
Taquo.ri,
Coxim,
Negro e Apü..
atividades
NfiS
70%),
destacF.1ndo-se
Piquiri
Mil'ünd/l,
COm cerca de 2,8 mil Km (cuja
rio
de
de
nF.1vegacão,
plf..mície
em carc ....l de
90%
do
sobressai-se
apresenta
seu
o
condições
curElO,
Rio
de
constituindo
via de navegação pF.1ra o BrF.1sil, Paraguaj. e Argentina.
De Corumb6. saem minérios de
extrú5.dos do mf..lC iço de Urucum e
que
ferro
e
manganbs,
são exportúdos para o.
Argentina e EstF.1dos Unidos.
Potencial hidroelótrico
2.2.2
o
a
Dac iú
do
potencial hidroelétrico é pequeno, comparado com
Pf:lrúná.
Aqu i
Ene rsu 1- Ernpre sa
a
Elétrica de Mato Crosso do Sul,
porte.
como a de São João I
e
de
Energ ia
instalou usinF.1s de pequnno
São João 11,
no Rio Coxim e
César Calvào, no Rio Taquf1rizinho. O Rio Negrinho, apesar de
apresentar pontos possiveis de aproveitamento ainda não foi
utilizado.
41
2.2.3
o
Atividades Agropecuárias
potencial agropecuário do Estado de Mato
Grosso
do Sul é atualmente significativo a nível nacional.
De um modo geral, em termos de potencialidades das
terras, predominam áreas com vocação para pastagem
natural,
pastagem plantada e lavoura.
A
apresenta
serra da Bodoquema, além do potencial
consideráveis
potencialidade
ocorrência
para
a
áreas de solos
lavoura.
férteis
Entretanto
é
mineral,
com
alta
comum
de relevos residuais com solos rasos, que
a
devem
ser reservados à proteção e preservação.
As
demais áreas são inundáveis,
possuem
vocação
principalmente para pastagem plantada ou sivicultura.
nessa
bacia, a área de maior destaque é a do
Matogrossensse,
representados
pelas Regiões
Porém
Pantanal
Pantaneira
Sul
e
Chaquinha. Em função de suas peculiaridades quanto ao regime
híbrido, flora e fauna, tem vocação para o uso com
extensiva
em
pastagem
natural, com
o
pecuária
aproveitamento
de
forragens nativas.
2.2.4
o
Atividade Industrial
Estado de Mato Grosso do Sul, segundo dados
da
Secretaria de Estado de Fazenda, possuia em dez/91, cerca de
2409 indústrias, sendo as mais destacadas:
- Alimentícia: 683 indústrias
- Madeira: 453 indústrias
,"
4.2
- Minerais n[io metálicos: 361 indústril:i.s
- Metalúrgicas: 215 indústrias
- Mobiliârio: 179 indústrias
- Veetuârio, calçl:i.dos: 129 indústrias
Agroindústrias existentes mais destacadas:
- Laticinlos: 38
- Frigorificos: 19
- Destilaria de álcool: 10
- néwíio J\niml:i.l: 10
-
J.i'ur-.Lnht::1 l'U/:1
:
10
- Eernt.1gélmento de
BOj
a:
7
(*) Fonte: Seco Ind. Comércio
Saúde - unidfides de saúde existentes:
- Postos de saúde
-
134
- Centros de Saúde - 1G8
12
Unidades mistas
- Hospitais
(*)
- 120
Fonte: Secretaria de Saúde
2.2.5
Transporte
ANEXOS:
-8 -C -
Rede Rodoviil.ria
- Federal - 35'12 Krn
- Estadual -
-E
13763 Km
- Estadual Transitória - 738 Km
Municipal - 38762 Km
..
\
c*)
Fonto: Dereul
'"
I :
'J'rnnaportf; Aéreo - AN1<XO
l':mbfl.rque,
maloe pOAtnifJ e
]i"
De sernbn r<}ue
e
TríinfJ i to
de
PÚf1fJa.ge h'os;
cBrgfl.B no Aeroporto Internacional de
Ca~po
Crande ..
1991
Ernbny'que
Def.lemlJl'11'que
Trilnsito
PElBEJé.lgeiroB
132.360
1:J.2.076
158.574
POf:lta.l
1.230.280
1. 366.184
1. '798.6"18
1. ~)41. 610
2.4'79.524
3.295.650
MéÜh.
Ca Y'gb.F.l ( em
K{!. )
Movirnento de Aeronaves no Aeroporto
Internacional de Campo
Crélnde - 1991
Decolagem
POUtlO
9.369
9.432
(*)
Fonte: Infraero
t1üv imt';(\ to
de
Merchdor ihe por'
IHi
tur't;zü. dt: Cü.rgfi no
porto Corurnbá/Ladário
GRANEL SóLIDO
ANO
TOTAL
1991
512118
GRANfo:L LIQ.
CARCA GEHJ\L
2'170
29182
480466
Fonte: Portobr&s
'J'rnnl1port(., Ferroviií.rlo - ANEXO C
Tr
ü.
ns
p
o f' ·t e
JI e r r' o v i ú r i o
B e I!. u n d o
transportados (em toneladas).
1991
- Trigo
106. :.107
- Soja
283.179
- Milho
23.229
- Farelo ele Sojli
172.2'11
- Arroz em casca.
11.74"1
o8
p r o d u tos
44
- Carne
4.299
- Calcáreo
143.726
- Lenha
C*)
Fonte
36.756
- Minério de Ferro
883.540
- Minério de Manganês
147.759
= Unidade
Geral de
Agricultura/RFFSA.MS/Unidade
Comercial/RFFSA - Bauru/ SP.
2.2.6
Saneamento
Abastecimento de água - 1992
Sanesul
N0mero de economias
391.309
População atendida
1.342.618
N0mero de ligações
10.510
População atendida
52.530
FNS/SAAE
Serviço de esgoto
N0mero de economias
População atendida
45.746
142.618
[AltITIILO lU
I·LA~ltS
!tE UEfESA [I\'IL
C A P I T U L O
111
:".
PUNOS DE DEfESA CIVIL
3.1
o
Ceneral:ldndes
L'lUCC't.=IOO
i3lt:i.vidt:lclen hl.llnr.lnlif:l
dün
todo/:!
(::/fl
os
ternpof.l, decorre neCelêlf:lür ialnente dü inEl t~üul"Elção ele efjforço
eln
tJ X e
r c :i. t
'-l ç II o
d I;J..
encflln:Lnhnrnento de
In f:
n t (':
eCI tUelOt:.I,
l.J.
t
Y' li V {; t::
unú 1 i00(1 e
dn
:L n t 81 i FJ.;:; n c: :L n ,
ftvlll
inções por'
no
Ifl{~todos
adequados, técnicas e util:Lzação de recuroos cientificos
modo
que n implernentnção dnd nçõeE.l decorrentes
obtenç;:io
inclice
dou objt::tlvol3
denpe r.cl:f.c io
de
l:'esul te
j"(é'f:lUltl.lc!ol3 c[,:/:wjiOldoB, COrri o
t::
detf::lllpO,
reCUT.'B08
e
de
na.
menor
rrlf:lteriain
-
e
hUlIlflnos.
de
Defesf.l
enquüdrún-se
Civil,
verdndej.Y'/:lInente dentl'o defJtl.ltl uf:lrllllJ.tivl..lt.l, pois
envolvem
probl(:mas
dilTleno(")es I)y'eocupantes e, nOl'mnlrnente, implicam
salvamento
a16m
OEI
ou proteçfio de vidas humnnns e
bens
da recuperação e 1I1unutenção do equilibrio
no
materiais,.
psicológico
de grandes contingentes populacionnis.
A
improvlBaç~o
na Area de Daf80n Civil pode trazer
danoR irr.epürúvf;iri e agravür aindo,
Fl.lc [t hçando
i nd:Lc e f:J
1 tlB t illlú ve i
produzindo
fi
lTIf:J.ifJ
e
reL'lu1tndof:l
o quadro
f5:i. t w:lçõe El
d:lf:í.ceifJ
txif:ltente,
ele
c·unho
de
Elcrem
46
repn.Y'hc!Of.l,
o
plflrwjl.\llll.:~nto
planoB,
OB
Defeslol
C\Ü
é
Civil
cf..lbundo 1:10 ÓY'I-!.í'io r.\c;ntY'o cJü fl.1I3e dt.:: execuçíio,
ilJlf:>r.'OL.'lc:l.nd:lvol,
njuetn.r
operIJ.Cionl.:tl
fundnrnentl'trldo-oEl
nf:1.B
diretrizes
dos
órgãos de coordenação 8uperior .düB ãreas feder'al,
eBtnduBl e
rnunic:lpül
f
()
eluclOEl técnicoo e
e 111
cien·tificOD,
('U
to f:!
de
eB tudoC'l nt inen t('~f.I cDpec:l ficétmen te i\ úr-eú.
Um
ch:vendo
eficf.lz,
1 ig/:J.do
plano
o
lIlfl:i.n rl.lcionol
3.2
do
/)eu objetivo
prov iclf~nc i/io
l.\f:l
simpl~[I,
de Defef:lll Clv:ll devE:
eficiente
f:;f:ltnr
e ílletüfI Pr'op.::wt:f.lS
e
intirnnlnente
de
forrnü
IIIai8
rJlrür:l operntlvtJ..
Plano Ceral
de
Sit'jtelllfl
f~
f:\.nal
[:ler
Civ:Ll
Defeflu
e
ptirticipúc?í.o
l.l
de
11eUB
Buhl~ ifl telllüR
para
ernerpencú.:dn
ou cle cl.11nrnic\nde públicn de: quülquer origem
o
htendimento
adequado
de
e
de qUtllquer eL'J[.>f:c:Le, de fO!'IIlEl que 08 JIlótodOI'J delilnittlntetl de
8ua irnplernentnção
ncordo com
ü
permitam OEI neceBôi.triofj
mutflçíIo e o, diníJ.rnica dos eventoB.
Plano Eepeclfico
3.3
o
particulnreo
profundo
P lmlO
e
Eôpec i fico f18BUme
fixadüs,
decorr'ente
r.: cOlllpürt:lrnentEldo,
de forrna r:liBternúL\.cu
.'
o
de
üjuotamcntoB
re ll:tC iOTlnrnento
fi
f.J.
f:1.1Il
de
Célrflcter Ült iC0,8
IT\f.1is
de
T'lf:1 i O
q\18
um
possa
eEltudo
discipl:i.nar
ntuhcí:'lo de co.dn te: lemento envolvido
(~nt re
eCiôes e lelilcn1~ot:i
v iBando
f.J.·t
e
ingir
47
com
obJ e t.l. v ld'lclf: ,
u
ftnl!l:l.clllck: pl.lrn
I.J.
qUlll
propõe,
fi f:
r.. r·o~J1CIIIII(J üclvuy'uon duf.lnidoo.
rl\oclillrlL(;. I."t vll.l?in 1.trIL/,c.l.pl.lcll.l du
#
E um :lnf:JtrulIlf:nto
[\
de
ex.lstf·ncin de fatos;
formü
fncilrnente
TIO tUlflPO
i/nplementaduEl
descreve,
se
deflnam
no el'lf.'üço.
P ltmo Setor. inl
3.'1
dOD
("J
l:i.nh"'!t:\ rnootrnHl com Clf.J.l,e.za
lochliz.f:l enleEI fr.ltOEl e OEl
tiO t:lções [\ oerern
que
o
CUjl.H'J
Pluno Setorial
plnnoD Ceru 1
f:
o retlU1L(I.clo
Eepc:::c:f. fic:o,
To r.nc. -- fiE:
I1dllliniflty'r:ltiVf.l
f'
:J(;/f1
neceflDú r :i.o
clnr-l
f.lçÔen.,
rt
f:l.m de
do
clefJV trtt.H'tr'
contudo,
fi
desdobramento
ou
descentralização
B~lr-:ternl1
torTlf.lr o
menos
porém
itgiJ.,
múis
cornplt=:xo.
3.5
Cllractereô FundarnentrüB
08
de
PltHIOB
Defesa
Civil
devem
cond\lzir
fUrlc\ümentülllll,:n te OEI f1eeuin1:eo c:ür!:.lctert.:u:
()
flexibilidade
- fator que credencia a
mobilidade
para
npl icnç-í.io to tF.1l ou pürc ial. conforme üu c ircunBU'lnc iaEl;
()
mobilizuçfio
-
indica
rú.pidn de vi.nb:lli7.11r'
( )
reCUl':'OOD e
hl.Jpecto que
inteernçllo
inte-'[!.rnçílo dr-:
a disponibilidade e a
UIIl
plflno
fl
outr.'o;
forma
mais
elllprf.::[!.(!-loB üclequúdwnente;
crúck.:nci.::.l
(1
POI:H'J:i.bil:Lt[\
II
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r.llllpl.l.tud(j .- I.lhr'I.IIIL~(;
(:111
Cl.ldl.1
d/lU
L111111
Lút.!lI11
f/.l./II:/1
:.\ . G
1.111
1I1(;Cl.l.dlllJ
111,1
f)r'I.:V.\.l.It/l/.1
liÜUll.lVU.lU
1)(:rC/lU.
clt:;
lJ.cloçíJ.o.
C:lvl1.
Influt'HluJt:\
F/,ltor'OIJ
C:Lv:Ll,
V/I"\ 011
clt: 11 t
f l l Lf) ""1.1
i.1 C 11 ti O u
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Cl.v:i. .I. ,
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,. AI~TI[n· A~AO
lIo&\\nEII~OS ~n
nu [OI~I·tt !tE
SISTE,\\A
ItEFESA [I\'IL
It~
CA P I T U L O
IV
PARTICIPAcno DO CORPO DE BOMBEIROS NO
SISTEMA DE DEFESA CIVIL
4.1
Atuação do Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar, pela essência de sua
destinação legal, investido da responsabilidade de manter
a
busca constante de alternativas para ter acesso a tecnologia
de
segurança contra incêndios, salvamentos e
contexto
interno alguns traços estabelecem a
cultural
da
próprios
recursos
apoio
Corporação,
das
formando
e
co-irmãs
praças,
para
no
singularidade
desenvolvendo
humanos ã nivel de
Corporações
resgates;
e
seus
buscando
formação
a
e
aperfeiçoamento de oficiais.
manutenção
A
outros
recursos
orçamentária
tendo
de
e
de
seus
próprios
operacionais;
equipamentos
gestão
financeira dtsvinculadas
administrativa,
e
independentes,
o seu Comandante Geral as funções e as
ordenador
de
despesas;
prerrogativas
busca
a
e
pessoal
não
institucionalizada do conhecimento técnico-profissional.
Devemos
prestação
de
diferentes
privadas
serviços
órgãos
e
partir
o
compartilhamento
através de convênios
públicos,
fundações,
para
para
as
mais
com
diversas
possibilitar
o
os
da
mais
empresas
acesso
aos
60
rncuY't'lOt'1
Il.lOC/.lelO/·1
Cllclll
/':111
.I./I:IL:i,Lu.l.çí'iu
(:
dispoBiçõo de cadu conveniudo.
J1elutivlllllcnte
compr.eendelll
E.lBfler,UY'ar
(Içõen ele
Civil, na
quais
o conjunto elc mediell.lf:1 innt.it.uc:lonnlci que
visam
ÚI,'
o ordenlilllento 60cüd fator
nquelefl de' extrellir1 irnportihlc:ln pnrn
tornn
D!::f/';BF.l
cont Y'fldi t6r' in
preponderante
dentre
Sr::gur'llnçll Nacional,
ti
n h tpóteoe dn rllin 11/1ü
pürtic: ipnçílo
SB
do
Corpo de BOlllbelroD COIIIO plH'te I1t1vIl do pr'oceSElO de defesa da.
cornunidllde,
IHlte
fl:ltOEI que
'-lO fI
detef'lIItnem
o1.tut.lções
de
ernêrgDnctn ou dt:: cnll.llllidr.tdl: públ:i.cf:l.
queuti~ú
na
I.L
OCOtTe
ulc,unEI
(:111
ctn rede r.l'lç'ílo, 11 exemplo do t'll1tO Crof:lfJo do
E:'.Itndos
<:t Ué
:lllfelL',rllC'rll:o
•
CO Y' PO
Y'l.1çí.'ío (: (: X i
I.}. i (.lI:l
opel'lJ.c:iollld.l::,L.\ç/lO c!e
UI/léL
1.1
pt:: TI/.lU
COI/IO
(I
bj e to
IlIi~o-clt::-obl'll
(;0111[>].
cujo
n6.o lhe pertence. Trc'l ta-se ele urnn questíio
Sul,
eme fi t h r
pllHh;:jHHlen'to
oer repensndl.l
ti
em
e
recuperadl:i.
To r.'nl1- fitO!
inclut3íJ.o
nec/.'j/'Jf:l(lrio
Corpo de
do
BOlllb8.i.r'Or:1
o
ent,(;:dirnr::nto
Mil:i.·tür
elé:
C 01110
que
a
condutor
eln
Ci v i 1 dOA Efl'taelOf:l é um quest ionôl/lento que há
Defesa
fI:l 7. e r
deveria
comunidnde,
ctn conficinnc:ln ele
pElrte
formalmente
connider~vel
potencial
or:Lentf.1c1o
ele
oferecer
eln
ElE:
jU/:Jt:\.ficn
no
ô.lém de
deElLinar-sA
ngir elll qUf.'Bti.'Jes dest:ü rté.ltureZf.l,
fl
e
e
ú.utor:Ldf.LcleB
nenclo qUê el:'.It~(~ I>oe:lc:LoTlÜlltento
fundamento de que o Corpo de ElorllbeirOEJ,
urna
ti!cn.1.co
e
hurllllno
:i.nfra-eotrutUr'll
eleVfldo Auporte e 1.nest:lrnflvel
tempo8
j i...
material
dispõe
de
forrntldo
e
capaz
contribuiçílo
de
nente
campo dn a t iv idade hUTlli:lnél.
O d:Lcitanc iülllen to do Corpo ele Bornbe i ros do processo
de
decisâo nas quefltôes de Defesa Civil- tem
esse tipo de atividade
e
de
deeconf iançE.t
oCfisionado
Ele manter em posiçíIo de
por pnr·te da POPUl!:IÇÜO,
a
descród1to
visto
que
desconhecido o /:leu potenciül, a Bun infl':'ú.-eotrutl.ly,-n fil3icfl e
a
conslst0ncia
de
suas ações,
tanto
do
ponto
de
viuta
51
preventlvo
cio
qUl.Illto
f'Olltú
ViEILü.
clt:';
operncioYl/.d.
Eôtü
realidade Be reflete a partir do entendi.mento de que o Corpo
de
e
rtproxinlú
JlIIJ.ifl De
~mergenciai8
no
.ldf:nt:lf:Lcú no
Sintefll/1
de
li OIA:C
de
seu
t on
1)0 t.:I
Civil
dos
r'f:pr'oclu:'.,
dos
se
l".l('oblf:rnas
Estados,
como
do ponLo ele VlFJtú
tanto
i t i vo leI
flob o pr'"lf11l1O
qUllnto
nive1
fi
op,~:r'llc:i.()nnl,
de
gUúis
clou
ne[!.u:Lntet:J:
00
ALuüç-i.:lo
1)
Defeôél
dt=: pr-.lIIlI.'::LY'fl linhn,
i rnlme"('o fj
destücf.lrn-[-lC
controle:
fIlhiB
que
ASPBctOS Positivos
reprel~eYltflçílo
prót:i.co,
oY'[-!.'ln.l.t:lrIlO oficilll
de calamidade p6blica.
'1.2
Militar
r::~ o
',11.1.1 Lar
80rnbe1rof:l
lIum· CülllpO
(;111
que,
pC! la própr'il:l essência
conteúdo,
ela
Corporaçl(IO:
Ut J 1 i7.üçílo
2)
exif:ltente,
Com eflS{lô
do
JJO tenc in1
fo r'lIlildo e hdequl.:lclhlllcntf:
hUlIlnrw
e
[(1[:1
ar i c ri tüelo par'fi
teriúl
o
t,Y'út,o
g ues tões ;
in8titucional
re]!re["lentt.l
o
Coronel
Bombeiros,
na
13M
COlllündt:lnte
C~r[ll
qualidade de detentor, a nivel
dl.lf.l
tempo
que ocupu cürgo de prime:i.ro c/3cLLláo nn
técnicos
reoponw.ib:ll:\.düdel3 pe.Lôfl
de
o.ç;oe/3
ele
primeira
(.lO
Adruinietrüeíio
EBtadual:
po.rticipaçfio direto. e
'1)
A
do.
Corpornçfio
EBtr~tégico
Civil;
Corpo
de Defe/:lfl Civil
linhh
P~blica
do
que
e
elo
na
efetivo.
elabora~ão
Procosso Decisório dús
do
Ações
dos
órgãos
P lünej l.unento
de
Defesa
52
O investilnento dos
5)
de
Comand~nteB
Grupamentos
de Incêndio e Sub-grupamentos, como Coordenadores Regionais
de
Defesa
Civil. de modo que essas
coordenadorias
tenham
vitalidade permanente;
Utilização
6)
do
Sistema
de
Pesquisas
Informações do Corpo de Bombeiros, como suporte
para
a
coleta
implementação
ações,
de dados técnicos
de
e
planos e para a
em função do tempo, do espaço e
das
de
fundamental
científicos,
adaptação
e
para
adequada
a
das
circunstâncias
dos problemas adversos;
O real entendimento que o Corpo
1)
Militar
de
Bombeiros
tem sobre os problemas que dificultam e afligem
as
comunidades, em decorrência de sua permanente convivência na
defesa da resolução desses problemas;
A participação
8)
atividades,
utilizando-se
da
de
Policia
Militar
todo o seu
nessas
potencial
e
em
cumprimento às formalidades constitucionais;
9)
Bombeiros
o
mantém
governamentais
íntimo
relacionamento
que
com os diversos segmentos
constituídas,
nos
o
e
Corpo
de
autoridades
variados
ciclos
da
administração pública;
10)
A
disciplina
consciente e
os
reflexos
de
desprendimento e a disposição dos integrantes da Corporação,
no enfretamento de situações adversas;
11)
O
aspecto
econômico que
representa
Orçamento Estadual, visto que o potencial humano e
para
material
usado
pelo Corpo de Bombeiros na sua atuação diuturna, é
mesmo
a
Civil.
ser utilizado no desempenho das
ações
o
de
o
Defesa
tAI-ITIILtt \'
FATnl~ES An\'EI~SttS
C A P I T U L O
fi'A'J.'orms
V
ADVEnSO~i
5.1
A eFlt,iFtgp-m é um fenôrlleno COIll o qual t-Jato Gro8so do
Sul tem convivido nOA últimoA tempoA no periodo de
junho a
setAmbro.
Este
f.l1:ividades
fE1to
tem
produtivtis e
eôpaço atingido torna o
concorrendo em alguns
repercusôão
no
na populacAo;
conjunto
daB
sua evolucrro e
o
problema cada vez muiô calamito8o,
caBOS,
para
at)
frustaçõeE:
de
safras
das culturas de subôistência, com reflexos negativos diretos
sobre a renda dos produtos.
Os municipios da Região da Grande Dnuradoe, um doe
maiores
bolsões
esta Ai tuaç71o,
de
a
prejuízos
inadimplência
do
Estado,
experimeni~ado
têm
causando em algumas quedas cOTl[·Jiclerlive iEl
Élrea agricul tável,
soja
produção
com
levando os produtol:'{';(:l,
que,
OA
quase
agentes
sempre
flnancelr.'os
mão-de-obra empregadn na lavoura..
na
principalmente da
08
e
levam
o.
attS
demissão
a
de
A/i Inundl.lcõeH
A estação chuvosa sempre tráu inümeros transtornos
pnrfL o Ent,ado de Mt.1to Croaflo do Sul, Pl'ovocti.ndo desabf.J.menjos
e
inundaçôes,
vezes,
prejudicando o trânsito de veiculos e,
comprometendo
nté
o
funcionamento
dos
as
serviços
eBl'ienC in iB.
I nümeros
li tingidos
Bt:"í.O
OfJ
rnunicípio[1
por eBf.leS fenômenofJ,
pr lnc ipnlrnente os si tUti.dOB
margens dos grandes rios corno:
1\ <J. u :L d ü U '.l n f:l
e
M:l r' li n d l.l ,
P
ParnnA,
ud i c undo
Y' tO: j
sul-matogrossenses
Paraguai,
c o n 1:.1 i ri e r
II v é:
tlfJ
Coxim,
1 rrt e n t e
o
desempenho de suas atividudes normaia.
~j
_
::J
Me! 10
Amblente
A degradação do meio ambien·te é éem düvida um dos
ffJ.tores
de
desiquilibrio
da
natureZél,
sendo
por
dem.9.is
evidente essa ocorrência, fruto da ação irracional do
A pesca
predatória
durf.J.nte
c ic lo df.l deBOVf.1 e
l"eprüduçt."'l.o
dos
rios e,
dos
plracemfi,
pe iX'="B,
lançamento de agrotóxicos em fleus
ft.gr icultores,
traz
ant,CEJ
de
hoje,
completamente
causando
fi
6. f!. UEl [-:1
ti
hom~m.
que
tH1Soreamento
é
o
(lo fI
lei tos por pal'te
conseqüénc ias desastronaB aos rios,
crifl·tf.J.LLnfJ.f:1
até
poluidf.J.s
meEimo
por
dUrf.lnte
f.lFJ
substfincias
ChUVélS
e
quimicas,
mortalidade dos peixes.
Segundo técnicos da Secretario do Meio I\mbiente do
MS, nAo se deve atribuir somente aOB agrotóxicos, como causa
da mortalidade doe peixes, o uso de mercúrio ou vulgarmente
Ir/
,
...----/
C,
I.'
.
I,) .
I
'_ . . ~_
"
(-..)
,I
. I
,/
r,
C··,
·
t
-- .- .
.'
<
#
.>
~
~
C(
--- -_.-.----
--'--
55
chamado de "f1zoufl.ue" pelos gf.1rimpeiros.
Com as chuvas, aa enxurradas contendo um veneno de
alta toxidade
apu rür
hEI
poluição
poluem todo
o
'y'eAponeübl 1 idadE1E1
ocorre
pela
açí\o
rio.
pent:t lf:l
de
Cf.l.be
IB1\M1\ e
ao
aO/:I
IlgreElBOy'eS,
um violento
SEM1\,
po la
alcalóide
o
a
que
pode ser constatado pela morte das aves que alimentam-se dos
peiXefJ.
5.4
Que :l.mu.d/:u:1
1\ poluição atmosférica ê um dos principais fatores
de
contribuição
pr·:!.ncipalrnen1:F'
flS
das
tr:Hn
ocnA i.orwdo
respirht6rlf.l.s
crj.rlnçUI'l no per:í.odo ck:
onde lilgunB produtores
para a plantação;
doenChs
qUê
irnam as
EluafJ
junho
árene
afetando
t1
eetembro.
preparando-ElB
este ff.l.to aliado ao período de estiagens,
di vE,rflOS
t.lC tclfHlteF.1
rodov if.ts
nt:tfl
do
EAt,tlc.lO,
muitos com vitirnf.tL'l fiJ,tü.is.
Devido
nElB
rodoviaB
f.l
ao
elevado
Polícia
número
Rodoviária
de
e
acidentes
o
Corpo
de
ocorridos
Bombeiros
deaenvolvem campanhhs procurando orientar os motoriAtas e OB
agricultores para evitf.t.r as queimEldüô,
maneira
minimi~f.tr
este tipo de ocorrência.
5.5
Comun:ldadeB doa Sem-Terrl:l
Podemos
considerf1r
tI
Estado do MS como situação de
orientaçÊlo do
l"eCUrSOfl do
Ji1JNCJ\.P,
procurando de;3ta
invasf.J.o
emerg~ncia,
Miniaté:r.'io da J\çilo
Fundo
r':EJpecilll
dos
pürn
Social,
"sem-terrEl"
do
pois seguindo
pode
ClllürnidndeB
se
utiliZF.1r
públicf.18
nOB terrnos do Decreto-Lei n.o. 950 de 13 de outubro de
56
1969, onde o atendimento básico passa a responsabilidade do
Governo Estadual em regime de cooperac~o ao órgão municj.pal
de Defesa Civil, quando houver.
Centenas de familias, invadem fazendas onde montam
barracas e se instalam,
devendo neste caso,
a Defesa Civil
estar prApArada para lidtir conl aquele tipo de evento.
A demora nu atuacão do Poder Público, neste caso,
causa prejuizos econômicos e sociais ao patrimônio público e
A propriedade privada,
de vida dessas pessoas.
provocando deterioração das condicõee
c O N C L USA O
"O reconhecimento de que nenhum conhecimento
ser completo, nenhuma metáfora inteira é em si
Frustra
o
fanatismo
possibilidade
de
e
concede
verdade
até
parcial
aos
e
a
pode
humanizante.
adversários
si
próprio
a
a
possibilidade de erro".
Alvin Toffler
Após
pesquisa,
longo
tivemos
interpretar,
tempo, iniciado com
a
oportunidade
um
de
trabalho
ler,
de
discutir,
buscar a consolidação e a modernidade na
área
de Defesa Civil.
A
principal,
triagem
dos
principios
em
função
foi efetuada durante a pesquisa,
da
idéia
obedecendo
os
seguintes critérios:
. Escolher uma doutrina pertinente ao tema central
do trabalho;
Buscar
á luz da doutrina, os pontos
fortes
fracos da atual estrutura de Defesa Civil do Estado de
e
Mato
Grosso do Sul .
. Coordenar a doutrina à operacionalidade, de modo
a tornar exeqüivel a aplicabilidade das idéias e sugestões à
realidade conjuntural do Estado de Mato Grosso do Sul.
Discorreu-se
tanto
a
nível
constatado
sobre
a evolução da
específico quanto a
Defesa
nível
Civil,
geral,
ficando
a pouca expressão dos efeitos de sua atuação
no
tempo e no espaço.
Da consulta e da compilação de obras e legislações
pertinentes, ficou comprovado que o Sistema de Defesa
nos três níveis da administração pública, tem-5e
em
Civil
contentado
permanecer numa atitude inexpressiva do ponto
de
vista
operacional, mantendo-se apenas como mais um dos componentes
do organograma institucional, portanto pouco conhecido e por
vezes
desconhecido,
não
obstante
a
repetitividade
de
fenomenos étclVerSOfJ indutores clü BUli ind5.BfJünsÉlvel presença e
insubstituível atuação.
Apesar dos pontos fracos levantados,
se
na
pesquisa a existência de
cujos
identificou-
proposições
conteúdos se expressam nos moldes
nesse
do
campo,
planejamento,
adequando-se à visão sociolõgica da dinâmica dos fatos, cujo
emprego
far-se-ia
adaptar de forma específica
proposta
à
deste trabalho.
Diante
emergenciais
da
e
rápida
evolução
calamitosos,
problemas
dos
notadamente
ocasionados
por
inundações, queimadas e agressões ao meio ambiente do Estado
do
Mato
Grosso
inexistência
do
Sul,
fato,
de
de
levantou-se
um
Sistema
a
de
hipõtese
Defesa
norteado pelo princípio da operacionalidade, com
para
reduzir,
fenômenos.
a
níveis
toleráveis,
os
Civil,
capacidade
efeitos
Comprovou-se essa conjectura através
de
dos
desses
dados
colhidos no próprio órgão de Defesa Civil do Estado, cuja
a
essência sinaliza a debilidade total nesse campo e a vocação
que caracteriza a comunidade em dispor, para a sua proteção,
de inutr'L1IlIc:rlton
gUf:
ÜIOl/:IUlflIHII
J\tendendo
pr.ocurou-se
IJIOD
1i
D(-:f(~n':l
[!.I:Ic!OU
1.1
plnnejarTlf:nto
CI:IUt.t
poutUt:'I:!.
pretenei\o fundElmen tal deste
EL
t Y'h r' o envolv irnen to dos
Civil.
e
fJisU::m:ioco
I..l
o
trélbalho,
se:grr\(:~ntos
di versos
in teg)'üçi.'io
ele
reconhécirnento
pelo
toc.loo
fjociE:dade
ela
quanto B import&ncin destas atividades.
1\0
f:IU8CfJ
é\rt iculélçi:lo
determ:lnl:\
,~
II
Derem
l.lpl'(':f..Ientl1dnf:J,
Corpo ele lJombe i rOB.
cio
Cnrtf."l
nOHfifj
o
tões
entre
v ioando cumpr i r
da
Civil e do Corpo de !:1ombe:i.rü!"j cstil pr'(:tJl':ntc: em cacln
nÜ.
que
o
MBf?,nrl.
de prr-:vençíio e de Bocorro
Trübrdho
tlJ.ntae
Defestl
segundo
v:i.dn C.!i,l r'OpUli:lçrio.
Tendo em vistti tiS considernçõce apreoentndas,
culdndof:ll.l nnúlit'Je de todos os pontoB levrtntndoB,
eo tru tu r fo.tl
problemilticl..l.
11
e conj unturnl de Dcfesfi
apÓs
cerca
da
C i vi 1
no
Estado do Mnto Grosso do Sul, npresen'to. à lu? da doutrina mn,'l
propostf.L
Civil,
para
a crinçílo de um Sistemn Estadunl
em
fundnmentf.1do.
moderniz/içílo
principios
que
de
DefeAn
nlol
consistem
e interioriznçílo dn Defesa Civil no Estudo
do
Mato Crosso do Sul, como aegue:
I ti t r.' o d u z i r
diBPOB i t i vou que cr i
elo
Estado,
perrnfl.nente
f: 11\ ,
nf..l
HEI
húbi·tllntolJ.
Bombeiro[i,
03
defesa
ctu
":"'.
de Seção de Incêndio
e
municipioB do Estado, com mais de
20
I\t1.thlrnente no Efltndo, cliupí5emde frações
de
Salvamento em todoa
1
"~ promoção
calnm:ldhdefJ públ iCF.lf:J;
20) Criação li médio prnzo
111 i
I~:[ltlidulil,
clil=JC ipl :ionell1 e or' :Léntem II cOfllpetônc ia
qUün to (':to planej amento e
c:ont r'H
Cl)nlélt i tuiçi\o
08
municípios clé Campo Gründe,
Dourüclo8,
Três
.'
Lagonf.l, Ponta Pori?i e Fútilllil do Sul. Com
11
1.ldoç2í.o d;'1 propustn
t.j . [{/
,
./ ,/ ,: {
i
,
'[
('
,':), Co'
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pú\.))..i.c:o
clIII.L ri :i. li I~ ('tldor
fIIlJ.
:l I) r'
/.~nvolv1111('nLo
YI/.l
110 1':'ILllclo 1.:
/.~
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DefefHl Civil - CL-;:DEC. Os recursos plldrõefJ fJe c:onfi/?uri:trí).o n~
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Para
o func:i.onwnento perOH:1nente
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as calamidades públicas -
FUNEC1\P;
dr)
Fundo Espcc:lF.ll
16Q) Incluir nos currículos dos cursos de formaçã-o
e aperfeiçoamento da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
a
matéria
de Defesa Civil com conteúdo suficiente
para
a
17Q) Sugerir à Secretaria Estadual de Educação,
a
especialização do profissional e;
inclusão nos currículos de primeiro e segundo graus, matéria
de Defesa Civil, como forma de doutrinação.
transitoriedade
A
identificado
Grosso
do
e o sentido abstrato
que
a estrutura de Defesa Civil no Estado do
Sul,
por
si
explicam
a
tem
Mato
insignificância
de
desenvoltura no decorrer da História.
Esta preocupação nos convence de que a
apresentada
de
representação
solidificação
inclusão
do
Corpo
de
proposição
Bombeiros
como
de primeira linha no Sistema, significaria
do
projeto
dentro
dos
princípios
a
da
eficiência, da eficácia e da efetividade.
Esta foi a idéia que deu a origem ao tema
deste trabalho.
central
· 1IIIILlttGI~AFIA
B I B L I OGRA F I A
1) Constituição da Repüblica Federativa do Brasil - Brasilia
DF 1988.
2)
do Estado de Mato Grosso do Sul
Constituiç&o
Campo
Grande - MS 1989.
3)
Decreto Federal na 895 de 16 de agosto de
sobre
1993.
a Organização do Sistema Nacional de Defesa
Dispõe
Civil
SINDEC.
4)
Resolução na 36 - SSP/MS. Aprova o Regimento Interno
do
Sistema de Defesa Civil - CODEC.
5) Manual de Defesa Civil vol 1 São Paulo - CEDEC
Sistema
- Organização e Funcionamento.
6) Sistema de Assuntos Civis das Policias Militares - IGPM Brasilia.
7) Projeto de Consolidação, Modernização e Interiorização da
Defesa Civil;
(conforme o art. 31 do Decreto 29.275 de 24 de
novembro de 1988 e o art. 10a do Decreto 29.752 de março
de
1989)
8)
-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica.
Centro
Demogrãfico.
9)
Secretaria
1991.
de Agricultura -
MS.
Centro
Agropecuário.
10) Produção Agrícola Municipal - GCEA MS/IBGE.
11) DFARA - MARA - IAGRO - Secretaria Municipal de Saúde.
12)
Secretaria
de
Estado da Fazenda
MS.
Posições
de
arrecadação.
13) Secretaria de Estado de Turismo, Indústria e Comércio
Lei nQ 701.
14)
Produção e Estoque de Alcool - 1986/91 -
Instituto
do
15) Secretaria de Estado de Segurança Pública MS. Número
de
Açúcar e do Alcool (IAA - MS)
Unidades de Segurança Pública e efetivo Policial. 1991.
16) Rede Rodoviária por dependência administrativa - DERSUL.
17)
Número de Consumidores de Energia Elétrica. Empresa
de
Energia Elétrica MS.
18) Borges, Benedito Messias. A Defesa Civil. Brasília. Esni
- 1985.
19) Brasil - Estado - Maior do Exército - C -100-10 - Manual
de Campanha Administrativa.
20)
Brasil
Estado
- Maior do
Exército
IP
46.1
Instituições Provisórias de Ação Comunitária - 1975.
21) Resolução SSP - MS 176 de 05/03/93.
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