Plano de Desenvolvimento Provincial do Bengo 2012-2017

Transcrição

REPÚBLICA DE ANGOLA
GOVERNO DA PROVÍNCIA DO BENGO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL
DO BENGO - 2013-2017
Estruturar a economia para um futuro melhor
SETEMBRO/2014
Índice
1.
Introdução ........................................................................................................................ 3
2.
Metodologia ..................................................................................................................... 4
3.
Diagnóstico - análise das dinâmicas e Metas de desenvolvimento ................................. 5
3.1.
Domínio Económico.......... ...................................................................................... 6
3.2.
Domínio Social....................................................................................................... 28
3.3.
Domínio das Infra-estruturas .................................................................................. 55
3.4.
Domínio Institucional ............................................................................................. 67
4.
O Plano de desenvolvimento provincial e inserção na estratégia nacional ................... 74
4.1.
Estratégia e objectivos nacionais............................................................................ 74
4.2.
Estratégia e objectivos para a Província do Bengo ................................................ 75
5.
Objectivos de desenvolvimento da província no horizonte 2013-2017 ........................ 78
6.
Opções Estratégicas, Medidas de Intervenção e Metas ................................................. 82
6.1.
Domínio Económico .............................................................................................. 82
6.2.
Domínio Social..................................................................................................... 105
6.3.
Domínio das Infra-estruturas ................................................................................ 130
6.4.
Domínio Institucional ........................................................................................... 141
7.
Meios disponíveis/disponibilizáveis para atingir os objectivos .................................. 148
8.
Quadro indicativo das fontes de financiamento .......................................................... 150
8.1.
Fontes de financiamento de responsabilidade pública ......................................... 150
8.2.
Investimentos privados ......................................................................................... 156
9.
Sistema de Monitoria e Avaliação ............................................................................... 183
9.1.
Princípios fundamentais do sistema ..................................................................... 183
9.2.
Elementos do Sistema .......................................................................................... 184
9.3.
Responsabilidades institucionais .......................................................................... 184
10. Anexo 1 – Plano de Desenvolvimento da Província por domínio, sector,
programa e projecto ................................................................................................................ 186
10.1.
Domínio Económico ...............................................Error! Bookmark not defined.
10.2.
Domínio Social........................................................Error! Bookmark not defined.
10.3.
Domínio das Infra-estruturas ...................................Error! Bookmark not defined.
10.4.
Domínio Institucional ..............................................Error! Bookmark not defined.
11.
Anexo 2 – Plano de Desenvolvimento Provincial para o Sector da Saúde ................. 187
2
1. INTRODUÇÃO
O Plano de Desenvolvimento da Província do Bengo, elaborado a pedido de Sua
Excelência o Governador da Província, Dr. João Miranda, visa enquadrar, de forma
lógica e harmoniosa, o conjunto de projectos e acções que serão desenvolvidos na
Província do Bengo, entre 2013 e 2017. Lista também os projectos já previstos de
empresas privadas, tendo presente que outros investimentos privados poderão vir a
completar o quadro ao longo dos próximos anos. Não se trata portanto do Plano do
Governo Provincial do Bengo, mas sim do Plano da Província, dando uma visão o mais
completa possível do empenho de todos os actores envolvidos no desenvolvimento da
mesma. Por outro lado, o Plano pretende ser uma orientação para os que têm a
responsabilidade de gerir os programas e projectos da província e uma base para a
alocação de recursos.
Em Dezembro de 2012 foi aprovado o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017,
baseado na Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo para Angola, conhecida
como “Estratégia 2025”. Em Março de 2013 foi aprovada a versão actual do Roteiro de
Elaboração de Planos de Desenvolvimento Provincial que orienta o formato dos planos
provinciais. O Plano de Desenvolvimento da Província do Bengo encaixa devidamente
nestes dois documentos orientadores.
Para além desta introdução, o documento está estruturado da seguinte forma:









Uma secção sobre a metodologia que foi usada para se elaborar este plano;
O diagnóstico sectorial da província, baseado nos relatórios fornecidos e numa
recolha de dados realizada nos municípios em sessões de CACS alargadas e
junto das Direcções Provinciais em Junho de 2013;
Uma secção mostrando as relações entre o Plano Provincial e o Plano Nacional;
A descrição dos objectivos de desenvolvimento da província no horizonte 20132017;
As principais medidas de intervenção, metas e estratégias a médio prazo;
Uma lista dos meios disponíveis / disponibilizáveis para atingir os objectivos;
O quadro indicativo das fontes de financiamento, tanto públicas como privadas,
sendo o quadro das fontes públicas um resumo do Plano apresentado por
sector em Anexo 1;
Uma proposta para o sistema de monitoria e avaliação por se criar; e
Os anexos, que apresentam o Plano de forma detalhada, por domínio.
O plano aqui apresentado é fundamentalmente uma base para a acção. O seu
cumprimento e nível de actualidade deverão ser anualmente revistos, resultando daí
versões cada vez mais aperfeiçoadas. A manutenção de ciclos de planificação, acção,
avaliação e nova planificação, é fundamental para o reforço da capacidade
institucional e aperfeiçoamento da acção governativa. A melhoria da informação da
base, em particular da informação demográfica, é também fundamental para se ir
apurando a qualidade dos planos.
3
2. METODOLOGIA
O presente trabalho surge em linha com o esforço do Governo de Angola para
empreender uma nova abordagem, mais consistente, sustentada e estruturada, de
apoio ao desenvolvimento local. O presente plano seguiu metodologicamente o
Roteiro para elaboração de Programas provinciais de Médio Prazo do Ministério do
Plano, o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 (PND) e o Manual do Instituto
de Formação para a Administração do Estado (IFAL) sobre Análise e Planeamento
Integrado, que naturalmente obedece à Lei Nº 1/11 de 14 de Janeiro. Foi elaborado
seguindo os passos descriminados abaixo:

Análise documental – usando-se a documentação disponibilizada pelo Governo
Provincial até ao fim do período de revisão do Plano, para além da obtida pela
equipe nos contactos com os ministérios, em Luanda, e outras fontes;

Diagnóstico da situação dos municípios – envolvendo análise documental e
organização de sessões extraordinárias de CACS municipais, no sentido de
recolher dos seus participantes a sua opinião sobre a situação de cada
município, por sector, e os problemas prioritários por resolver;

Diagnóstico da situação dos sectores – através de entrevistas e reuniões de
trabalho com todas as direcções e delegações provinciais (DPs), seguidas por
entrevistas com os Vice-governadores, de forma a perceber a visão do
executivo provincial;

Desenvolvimento de uma visão a médio prazo para a província – partindo das
opções estratégicas nacionais para o Bengo, da visão do executivo provincial e
das necessidades dos municípios;

Elaboração de propostas de objectivos, medidas de política, programas e
projectos orçamentados – esboços de propostas sectoriais foram elaboradas e
mandadas às DPs para serem completadas e revistas;

Avaliação dos meios públicos e privados disponíveis;

Elaboração de uma proposta de sistema de monitoria e avaliação;

Inserção do PIP 2013 e 2014 tais como mandados pelo GEPE ao Ministério do
Plano (antes da sua aprovação no que concerne o PIP 2014).
4
3. DIAGNÓSTICO - ANÁLISE DAS DINÂMICAS E METAS DE DESENVOLVIMENTO
O diagnóstico apresentado no Volume I foi elaborado com base na documentação
recebida do Governo Provincial do Bengo e das Direcções e Delegações Provinciais, das
entrevistas realizadas aos Senhores Vice Governadores e a outros membros do
Governo Provincial, do trabalho feito junto das Administrações Municipais e Conselhos
de Auscultação e Concertação Social e outra pesquisa documental feita. O diagnóstico
inclui não só dados quantitativos, mas também qualitativos, fazendo uma descrição
narrativa da situação de cada sector. O diagnóstico é um documento analítico que
pode servir de base ao sistema de monitoria apresentado no último capítulo deste
Plano, sendo apresentadas as seguintes informações, para cada sector:
 Observações preliminares sobre a organização institucional do sector;
 Indicadores de produção/desempenho, investimentos e emprego de 2009 a
2012, em grande parte inspirados nos indicadores usados no Plano Nacional de
Desenvolvimento – de onde viemos e onde estamos;
 Na mesma tabela, previsão de evolução dos mesmos indicadores entre 2013 e
2017 – onde vamos1;
 Análise SWOT (Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças segundo a sigla
inglesa).
Os indicadores constantes do Plano reflectem os investimentos provinciais e centrais.
Para além do diagnóstico por sector, encontra-se no fim deste capítulo uma análise
SWOT da província, onde são destacados os pontos mais significativos dos sectores.
A apresentação por sector, de uma tabela única para os indicadores de impacto de
2009 a 2017 permite dar uma imagem global de evolução, que ajuda a colocar os
programas em perspectiva e à sua monitoria. Contudo é importante reconhecer que
muitos dos dados existentes para os anos precedentes não são baseados em fontes
seguras, por falta de meios, métodos e capacidades de recolha e compilação de dados
na maioria dos sectores. Muitos dos dados existentes são contraditórios de uma fonte
para outra, tornando assim muito difíceis e inseguras as estimativas para o futuro.
Para além dos indicadores de impacto, são apresentados indicadores de projecto por
programa, que mostram o que se poderá esperar, da implementação dos projectos.
Estes indicadores são ainda importantes para a monitoria do Plano, de mais fácil
medição e menos sujeitos a erros, porque independentes dos dados actualmente
existentes. Em relação aos indicadores de impacto, é de referir que os indicadores de
projecto são indicadores intermédios primordiais na monitoria do Plano, uma vez que
se depois de atingidos, não implicarem o alcance dos indicadores de impacto, significa
que a estratégia proposta está errada ou que um constrangimento ou uma mudança
no contexto impediu de se chegar ao impacto esperado. Assim, indicadores, monitoria
e ajustamento dos programas devem estar estreitamente interligados para se poder
atingir a visão e os resultados propostos no Plano.
11
Foi decidido apresentar os indicadores de impacto passados, presentes e futuros nas mesmas tabelas,
para corresponder às orientações fornecidas pelo Ministério do Planeamento no Roteiro para Elaboração
de Programas de Desenvolvimento Provincial – Março de 2013.
5
3.1.Domínio Económico
3.1.1. Agricultura, Pecuária, Cafeicultura e Silvicultura
A Direcção Provincial de Agricultura é composta por três departamentos: Departamento de
Agricultura e Sívicultura, Departamento de Desenvolvimento Rural e Departamento de
Administração. O quadro de pessoal da Direcção prevê a existência de 48 funcionários, mas
conta apenas com 29 dos quais 3 são técnicos superiores e 11 técnicos médios.
Na província existem representações de Institutos tutelados pelo Ministério da Agricultura:
Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), Instituto Nacional do Café (INCA), Instituto dos
Serviços de Veterinária (ISV), Instituto dos Cereais (INCER) e Instituo de Desenvolvimento
Florestal (IDF), para além da Empresa de Mecanização Agrícola (MECANAGRO-EP). A
existência desses institutos não se compagina com a tendência para a desconcentração e
descentralização administrativas, na medida em que limita a capacidade de intervenção da
Direcção Provincial e, logo, do Governo Provincial, embora em termos práticos se procure
ultrapassar os problemas que se levantam no quotidiano através de mecanismos de
coordenação, mas o desempenho do sector fica sempre afectado.
Esta situação é mais gravosa nos municípios, onde a actividade agrícola está dependente
quase exclusivamente das Estações de Desenvolvimento Agrário (EDA) que são, legalmente,
representações do IDA, que estando sujeitas à subordinação central, limitam a intervenção
das respectivas Administrações. Isso tem reflexos, por exemplo, nas dotações atribuídas à
agricultura nos Programas Municipais Integrados de Desenvolvimento Rural e Combate à
Pobreza (PMIDRCP).
 Principais indicadores do sector2
Indicadores
1. Nº de explorações agrícolas familiares
(EAF):
a) Existentes
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
 Ambriz
 Icolo e Bengo
 Quissama
2. Nº de pequenos agricultores:
a) Existentes
2
2009
Agricultura
2010
2011
2012
91.000
2.900
18.465
29.700
3.500
11.700
5.285
13.770
5.680
89.287
2.900
18.465
29.700
3.500
11.700
3.572
13.770
5.680
80.747
2.900
6.300
29.700
3.500
17.235
2.119
13.304
5.680
61.763
2.900
6.309
29.700
3.500
17.235
2.119
-
522
512
546
306
Dada a pouca credibilidade dos dados dos anos anteriores, as estimativas dos indicadores, a partir de 2013 e
nalgunas casos a partir de 2014, foram reajustadas numa tentativa de se encontrar uma linha de base que permita a
monitoria ao longo dos anos até 2017.
 Bula Atumba
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango Aluquém
 Dande
 Ambriz
 Icolo e Bengo
 Quissama
3. Nº de empresas agrícolas
4. Área cultivada familiar total (a+b+c)
(a) Manual:
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
 Ambriz
 Icolo e Bengo
 Quissama
(b) Mecanizada (Mecanagro):
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
 Ambriz
 Icolo e Bengo
 Quissama
(c) Mecanizada (Brigadas Privadas):
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
 Ambriz
 Icolo e Bengo
 Quissama
5. Tractores adquiridos3 (p. estender
área mecanizada)
6. Área cultivada empresarial
7. Área cultivada média família (4/1)
8. Produção agrícola (toneladas)
3
8
17
16
0
237
19
204
21
8
17
16
0
237
9
204
21
6
20
25
7
235
10
224
19
6
20
25
7
238
10
-
ND
55.791
54.679
3,18%
20,26%
32,59%
3,84%
12,84%
5,94%
15,11%
6,26%
ND
35.039
34.804
7,5%
10.61%
25,6%
3%
31,12%
9,33%
7,9%
4,9%
ND
73.415
67.460
6,57%
10,57%
34,95%
7,16%
14,78%
4,6%
13,52%
7,85%
ND
137.059
127.900
6,04%
11,73%
37,68%
7,92%
23,3%
5,33%
-
1.112
0
0
0
0
93,08%
5,85%
1,08%
0
235
0
0
0
0
55,31%
38,73%
5,95%
0
5.955
0
0
0
0
99,08%
0
0,92%
0
433
0
0
0
0
100%
0
0
0
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
8.726
0
0,03%
0
0
99,97%
0
0
0
ND
ND
ND
ND
ND
0,6
ND
0,4
ND
0,9
ND
2,2
O Plano não prevê a aquisição de tractores pela Direcção Provincial de Agricultura, daí o indicador entre 2013 e 2017 ser zero. No entanto é muito provável
que haja aquisição de tractores através dos projectos integrados e dos provados
7
a) Familiar:
 Mandioca
 Milho
 Feijão
 Macunde
 Batata-doce
 Batata rena
 Amendoim
 Banana
 Hortícolas
b) Empresarial
 Mandioca
 Feijão
 Batata rena
 Banana
 Hortícolas
 Fruteiras
9. a) Nº de associações de camponeses:
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
 Ambriz
 Icolo e Bengo
 Quissama
217.615
177.940
7.691
0
1.126
25.416
0
2.652
0
2.790
ND
ND
NB
ND
ND
ND
ND
163.886
121.180
11.772
342
457
17.272
0
423
0
12.440
ND
ND
NB
ND
ND
ND
ND
374.736
339.435
5.160
40
1.428
27.155
0
60
0
1.458
ND
ND
NB
ND
ND
ND
ND
830.681
700.355
20.349
788
2.166
101.185
0
5.838
0
0
ND
ND
NB
ND
ND
ND
ND
189
31
28
29
9
34
9
33
16
189
31
28
29
9
34
9
33
16
217
33
34
29
12
41
16
35
17
170
33
37
29
12
43
16
-
68
7
9
9
9
14
1
17
2
68
7
9
9
9
14
1
17
2
106
11
13
13
11
27
1
19
11
83
11
13
13
11
34
1
-
(Nº de chefes de família):
ND
ND
1.284
587
Bula
Dembos
Nambuangongo
Pango
Dande
Ambriz
Icolo e Bengo
Quissama
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
20
86
38
85
86
5
526
446
0
86
0
325
176
0
-
b) Nº de Cooperativas:
 Bula Atumba
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
 Ambriz
 Icolo e Bengo
 Quissama
10. Crédito
a) Beneficiários do Crédito de Campanha








8
b) Nº de Associações Beneficiadas:
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
 Ambriz
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
33
0
20
0
11
2
0
c) Nº de Cooperativas Beneficiadas:
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
 Ambriz
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
Cafeicultura
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
34
0
33
0
0
0
1
ND
356
562
1.024
ND
ND
ND
ND
ND
40
20
210
86
ND
85
61
320
96
ND
125
81
609
182
27
a) EAF em actividade
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande (Úcua)
ND
ND
ND
ND
ND
ND
188
48
20
100
20
ND
274
68
26
127
53
ND
462
116
46
227
73
ND
b) Explorações empresariais:
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande (Úcua)
12. Áreas (ha):
a) Área das Explorações Familiares:
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande (Úcua)
ND
ND
ND
ND
ND
ND
120
36
28
28
28
ND
150
42
34
37
37
ND
310
78
62
65
65
40
ND
ND
ND
ND
ND
ND
1.477
150
142
1.103
82
ND
1.590
187
200
1.103
100
ND
3.120
337
342
2.206
182
53
b) Área das Explorações Empresarias:
 Bula
 Dembos
ND
ND
ND
79.372
17.102
18.293
112.800
23.510
22.290
204.782
40.612
40.493
11. Produtores de café:
a) Empresas agrícolas familiares (EAF)
existentes:
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande (Úcua)
9



Nambuangongo
Pango
Dande
ND
ND
ND
25.610
18.367
ND
34.000
33.000
ND
59.610
51.367
12.700
c) Área plantada
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
ND
ND
ND
ND
ND
64.228
15.450
27.128
4.650
17.000
103.707
19.302
30.350
42.320
19.735
129.840
21.222
35.000
47.850
25.768
d) Área Assistida
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
13. Produtividade Média de Café Cereja
(kgs/ha)
 Bula Atumba
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande (Úcua)
14. Produção de Café Comercial (kg):
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande (Úcua)
15. Nº de mercados de café
16. a) Efectivo animal empresarial:
 Bovinos
 Suínos
 Ovinos
 Caprinos
17. a) Número de animais vacinados,
Sector empresarial:
 Bovinos
 Canídeos / raiva
 Caprinos/Ovinos
18. Nº de serrações industriais
19. Nº de licenças de exploração
(madeira, carvão e lenha):
20. Público (1.000 Akz)
21. Privado (1.000 Akz)
ND
ND
ND
ND
ND
11.362
2.500
3.312
4.250
1.300
18.550
3.750
5.130
6.220
3.450
28.367
7.685
8.770
7.563
4.349
ND
64
80
157
ND
ND
ND
ND
ND
84
67
45
58
ND
94
88
74
63
ND
150
250
110
119
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
49.000
15.000
12.000
10.000
12.000
ND
67.000
21.000
18.000
13.000
15.000
ND
53.000
16.000
14.000
10.000
13.000
ND
ND
ND
ND
ND
12.565
4.028
2.802
4.843
13.315
1.787
4.365
8.575
11.168
885
1.648
4.798
5.364
234
743
2.512
10.730
3.016
11
12.829
2.709
5
9558
1.418
0
3.894
0
8
4
4
4
5
90
86
51
131
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
10
 Análise FOFA do sector
Forças
Fraquezas
Agricultura:
 Diversidade ecológica  permite a
diversificação de culturas e
vantagens comparativas
diferenciadas na produção de certos
bens: café, palmar e madeira nos
Dembos e outros municípios com
floresta, banana em Nambuangongo
e Dande, horticultura no Dande e
Ambriz.
 Solos relativamente férteis
comparativamente a outras regiões
do País
 Recursos hídricos
abundantespossibilidade de
irrigação
 Localização geográfica próxima do
maior centro consumidormais
facilidade de colocação dos
produtos no mercado
 Tradição na cultura de
mandiocaimportante para
segurança alimentar e para a
merenda escolar.
 Número significativo de explorações
agrícolas familiares em
Nambuangongopode ajudar a
dinamização da economia local.
 Tradição empresarial agrícola no
Dande pode atrair investimentos
para o município e aumentar as
oportunidades de emprego.
 Projectos empresariais em curso
com bons resultados estímulo ao
desenvolvimento empresarial.
 Infra-estruturas do Perímetro
Irrigado de Caxito (Caxito Rega)
pode contribuir para o aumento
da produtividade e para a segurança
alimentar.
 Experiência recente de produção de
banana com boa tecnologia e
produtividade (Caxito Rega) pode
contribuir para a modernização da
agricultura da província e para a
exportação.
Geral:
 Falta de fiabilidade dos dados estatísticos 
dificulta o processo de planificação.
 Autonomia das representações locais dos institutos
 dificulta a sua articulação com as Administrações
Municipais e integração das políticas públicas a
nível local.
 Representações dos institutos, em especial do IDF
com meios e capacidades limitadosfraca
capacidade de intervenção e reflexos negativos na
produção.
 Fragilidade institucional em geralfraca
capacidade de intervenção e reflexos negativos na
produção.
 Reduzido número de pessoal técnico qualificado
não permite o aumento da produtividade, bem
como a capacidade organizacional do sector.
 Falta de recursos das instituições responsáveis pelo
registo de terras dificulta a implementação da
legislação fundiária.
 Fraco conhecimento da legislação pela população
reflexos negativos na organização produção.
 Êxodo de jovens para Luanda  reduz a
disponibilidade de foça de trabalho.




Agricultura:
Forte dependência da produção de mandiocacom
implicações negativas sobre a diversificação da
dieta alimentar na região e sobre os níveis de
nutrição.
Deficiente serviço de mecanização, devido aos
problemas de gestão dos parques de máquinas,
incluindo a pouca preparação de operários
especializados, e custos elevados Isso exige maior
esforço humano e tem impacto negativo na
motivação dos agricultores e na sua produtividade.
Poucas empresas agrícolas privadas a operarem na
região diminuindo assim a oferta de serviços no
sector.
Sistema de assistência técnica e de prestação de
serviços aos agricultores deficiente e centralizado,
com maior incidência em Nambuangongo. Em
particular, as EDAs têm meios e capacidades muito
limitados provocando baixa produtividade e
desmotivando as famílias em relação à produção
para o mercado.
11






Crédito de campanha:
Crédito atribuídoIncentiva a
utilização de meios de produção que
permitem obter maiores produções.
Uma vez que tem de ser
reembolsado exige o uso mais
racional por parte de quem recebe.
Permite o reforço do cimento das
cooperativas e associações.
Associações e Cooperativas:
Boa experiência da Cooperativa de
Kissomeira, uma das maiores do País
em área cultivada  pode servir de
referência estratégica para a
organização dos agricultores, para a
prestação de serviços e para maior
orientação da produção agrícola
para o mercado.
Cafeicultura:
Tradição no cultivo de café e
existência de produtores
interessados  pode permitir o
relançamento desta produção que
já teve grande importância no
passado. Com potencial em
Nambuangongo, Pango Aluquém,
Bula Atumba, e Dembos e Dande
(Úcua).
Existência de explorações agrícolas
familiares, com maior ênfase em
Nambuangongo pode contribuir
para a ocupação de mão-de-obra,
para o aumento do rendimento das
famílias e para o fomento da
actividade comercial na região.
Existência de explorações agrícolas
empresariais, sobretudo em Bula
Atumba pode atrair investimentos
para o município e aumentar as
oportunidades de emprego.
Silvicultura:
Áreas florestais vastas e madeira de
alta qualidade nos municípios de
Nambuangongo, Dembos, Pango
Aluquém e Bula Atumbaque
permite o desenvolvimento da














Baixo nível tecnológico pode provocar o
envelhecimento precoce da população, através do
esforço para lavrar a terra, desmotiva os
agricultores e tem efeito na baixa produtividade.
Maior concentração de associações e cooperativas
no Dandecontribui para as assimetrias entre a
sede e outros municípios.
Sistema de comercialização muito débil (concepção,
recursos humanos, empresas, mercados) provoca
desmotivação dos agricultores e reflexos negativos
na produção.
Existência de fazendas inoperantes (Dande)
diminui a capacidade produtiva da província.
Péssimas condições das vias secundárias e terciárias
(transversal) dificuldades de escoamento dos
produtos às sedes municipais.
Falta de meios de transporte para o escoamento da
produçãofaz com que muitos produtos se
estraguem no campo.
Existência de problemas com pragas e doenças
afectam as culturas prejudicando a produtividade e
a produção.
Crédito:
Deficiências na organização e operacionalização das
linhas de crédito dificultam o acesso aos recursos
por parte dos agricultores, o que afecta a
possibilidade de aumento da produção.
Fraca capacidade para o reembolsocontribui para
que o sistema não se renove.
Associações e Cooperativas:
Associações e cooperativas com fraca capacidade
afecta a prestação de serviços aos agricultores
Existência de poucas associações e cooperativas
legalizadasafecta a possibilidade de acesso ao
crédito e a outras instituições, incluindo a
integração em programas como o das MPME.
Cafeicultura:
Baixo preço de mercado de café o que dificulta a
rentabilização dos investimentos realizados e
conduz à desmotivação dos agricultores.
Deficiente sistema de comercialização do
cafébaixos níveis de produção e de rendimentos
das famílias.
Assistência técnica aos cafeicultores deficitária
causa baixa produtividade.
12
fileira de madeira (serração,
construção civil, produção de
móveis para o apetrechamento das
escolas, hospitais e demais unidades
construídas ou reabilitadas) e
geração de emprego; produção e
recolecção de produtos florestais
não lenhosos.

Pecuária:
Tradição na produção pecuária de
grande, médio e pequeno porte 
que pela sua cadeia de valores pode
aumentar grandemente a renda das
famílias (carne, leite e derivados e
ovos).












Oportunidades
Programas definidos na estratégia
2025 e no PND relacionados com a
agricultura contribuirão para o
aumento da produção agropecuária, criação de emprego,
geração de rendimentos das famílias
e contenção do êxodo rural.
Linhas de crédito agrícola definidas
pelo Executivo, caso as lições das
primeiras experiências forem
aproveitadas para melhorar o
sistema maior disponibilidade de
inputs agrícolas e outros serviços
por parte dos agricultores e
aumento da produção.
Políticas e programas de fomento



Silvicultura:
Abate indiscriminado de árvores para fins
diversosafecta a sustentabilidade dos recursos
florestais.
Elevados níveis de exploração de lenha e de carvão
provoca a degradação dos recursos florestais.
Falta de recursos humanos e materiais para o
exercício de uma fiscalização eficaz e baixo salário
dos fiscaisafecta a actividade de fiscalização e
contribui para a degradação dos recursos florestais
e faunísticos.
Agro-indústria:
Fábrica de tomate de Caxito paralisadadiminui a
oferta do produto, pode prejudicar o equipamento
e desprestigia o sector.
Falta de pequenas indústrias transformadorasnão
acrescenta valor à produção local e não permite a
criação de emprego.
Pecuária:
Fraco desenvolvimento do subsectorgera baixo
nível de rendimentos e não contribui para uma boa
nutrição das famílias.
Baixos índices de vacinação  baixa produtividade
e limita o efectivo de animais das diversas espécies.
Inexistência de estruturas de assistência veterinária
e de infra-estruturas sanitárias (mangas de
vacinação, tanques banheiros) nos municípios 
induz uma baixa produtividade e limita o
desenvolvimento das fileiras de carne e ovos.
Falta de fábricas de rações.
Ameaças
Pouca sensibilidade para os problemas da
agricultura no Estado e na sociedade leva à
subalternização do sector na definição de
prioridades em várias esferas da vida económica e
social.
Preconceito relativamente ao potencial da
agricultura familiar na sua ligação ao mercadonão
favorece os investimentos na agricultura de
pequena escala, nem nos serviços de assistência
técnica (IDA, INCA, ISV).
Dificuldades na implementação da Lei de Terras 
gera desconfianças e insegurança entre os
agricultores e não permite garantias para a
obtenção de créditos. Potencial aumento dos
conflitos sobre as antigas fazendas de café e em
caso de justaposição entre projectos agro-
13



do empreendedorismo e do
comércio rural possibilidade de
aumento da produção mercantil e
de modernização do sector agrícola.
Prioridade dada à reabilitação de
estradas primárias e secundárias
contribuirá para a promoção do
comércio rural.
Disponibilidade de energia eléctrica
caso se concretize o plano do sector
 pode proporcionar o
desenvolvimento da agro-indústria e
aumento do valor dos produtos.
Proximidade do maior centro
consumidor possibilidade de
acesso ao mercado em condições
comparativamente mais vantajosas.










industriais e terras comunitárias.
Constrangimentos no funcionamento dos sistemas
de créditopoderão afectar a recuperação da
agricultura e desmobilizar as associações e
cooperativas.
Falta de legislação específica para o trabalho
agrícola dificulta a organização do trabalho
empresarial e a produtividade.
Legislação sobre cooperativas desactualizada e
desfasada da realidade dificulta o crescimento do
cooperativismo.
Determinadas práticas culturais dificulta a
modernização empresarial e o aumento da
produtividade.
Condições de vida nos municípios e comunidades
dificulta a fixação de técnicos e favorece a
migração de mão-de-obra jovem.
Calamidades naturais (irregularidades climáticas,
pragas, doenças)  podem afectar a produção de
modo mais ou menos considerável.
Baixos níveis salariais dos técnicos dos serviços
públicos em comparação com outros sectores,
como, por exemplo, o da educação prejudica a
colocação de técnicos nas áreas rurais e não
permite o progresso tecnológico.
Falta de implementação da legislação em matéria
de subsídios (de campo e isolamento, de
deslocação, de risco) desmotiva os técnicos.
Ambiente pouco atractivo para o investimento
privadodificulta o desenvolvimento empresarial.
Ausência de uma visão sobre a importância da
silvicultura para a diversificação da economianão
favorece o desenvolvimento da fileira da madeira.
3.1.2. Pesca e Produtos do Mar
 Indicadores
Pesca e Aquicultura
2009
2010
2011
2012
0
ND
ND
ND
ND
0
ND
0
185,51
9.822
85%
15%
0
ND
0
185,5
60.730
85%
15%
0
ND
0
120
225
65%
35%
0
ND
Produção
1. Previsão da Biomassa
2. Volume da produção pesqueira (Ton):
a) Industrial e Semi Industrial
b) Artesanal (marítima)
c) Artesanal (continental):
- Tilápia
- Bagre
d) Aquicultura
3. Produção de peixe seco (Ton.)
14
4. Produção de sal (Ton.)
5. Produção de conservas (Mil Ton.)
6. a) Embarcações (Pesca marítima):
- Equipadas com Motores
- Não equipadas
b) Canoas (Pesca continental)
7. Públicos (1.000 Akz)
8. Privados (1.000 Akz)
0
0
0
0
2.558
0
325
42%
58%
ND
325
42%
58%
ND
315
62%
38%
3.600
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
0
18
18
0
580
580
ND
181
0
100%
ND
ND
0
18
18
0
580
580
ND
534
ND
ND
ND
5.500
0
21
17
4
804
371
433
418
33%
67%
ND
1.161,6
4.633,8
3.884,92
ND
ND
6
0
6
0
6
2
Equipamentos
ND
ND
ND
ND
Investimentos
ND
ND
Agentes / emprego
9. Nº de pescadores:
a) Componente marítima
b) Componente continental
10. Nº de associações de pescadores
11. Nº de Cooperativas de pescadores:
a) Pesca artesanal marítima
b) Pesca continental
12. Nº de membros de cooperativas:
a) Pesca marítima
b) Pesca continental
13. Licenças de embarcações emitidas:
a) Pesca Marítima
b) Pesca Continental
14. Receitas para cofres do Estado (licenças e
multas) (em milhares de Akz)
15. Nº de salinas:
 Existentes
 Em funcionamento
1
0
0
Produção declarada de apenas 5 das 18 cooperativas existentes em 2010. Idem em 2011.
 Análise SWOT
Forças
Potencial de produção e venda:
 Abundância de recursos hídricos (39 zonas de
pesca fluvial, 16 ilhas de pesca, lagos e
lagoas) e peixe  forte potencial para
fomento da pesca continental
 5.500 pescadores registados na componente
continental  existência de uma massa
crítica de agentes e tradição pesqueira
suficiente para desenvolver o sector
 50km de costa  potencial para fomento da
pesca marítima
 Existência de várias espécies como bagre,
tilápia, garoupa, corvina, pargo crustáceo,
lagostas, gambas etc.  pescado
Fraquezas
Técnicas, meios e equipamentos:
 Pesca de caracter artesanal é feita com
poucos meios  limita a quantidade de
pescado, os rendimentos e o contributo
para segurança alimentar
 Falta de ponte cais para a pesca semiindustrial, falta de investidores e de apoio
ao sector  pesca semi-industrial
inexistente
 Falta de estaleiros navais para manutenção
de barcos, capotagem, infra-estruturas de
atracagem, serviços de capitania  perda
de oportunidade de emprego para os
agentes locais e limita a atracção de barcos
15



diversificado que pode fomentar o comércio
Existência de 10 mercados de pesca (IPA) e
quitandeiras que vão comprar o peixe
directamente no lugar de pesca  rede
comercial já relativamente desenvolvida para
assegurar o encontro entre oferta e procura
2 salinas em funcionamento e 4 que podem
ser relançadas  potencial para forte
aumento da produção de sal, e com a sua
comercialização, o aumento do emprego
gerado e dos rendimentos
Localização da província (entre Luanda e o
Norte do país)  facilidade de escoamento e
venda do pescado
Agentes do sector:
 Existência e aumento do número de
cooperativas  facilita a organização e o
apoio ao sector
 No município de Ambriz, pequenos
produtores de gelo para conservação do
pescado  bom exemplo de fortalecimento
do cluster agro-alimentar / pesca, melhores
condições de comercialização do pescado e
criação de rendimentos para agentes com
funções de suporte no mercado pesqueiro
Órgãos de apoio e controlo:
 Existência do posto de observação pesqueira
na Barra do Dande  base para fiscalização
da pesca marítima
 Representação do Instituto de Pesca
Artesanal (IPA) e do Fundo Desenvolvimento
da Indústria Pesqueira (FADEPA)  apoiam o
sector através do licenciamento e
fornecimento de Inputs
 Existência de 8 fiscais comunitários  base
para ajudar a recolha de dados, sensibilizar e
fiscalizar



de médio e grande porte
Não existe câmara para conservação do
pescado  possibilidades de conservação e
comercialização programada do pescado
limitadas
Inexistência de peixaria  limita a
promoção do pescado local e o acesso aos
circuitos formais de venda e às cadeias
formais de distribuição
Fraca consciência ambiental dos pescadores
(muitas redes abandonadas nas águas, uso
de meios proibidos)  ameaça sobre a
biomassa, a actividade pesqueira e a
segurança alimentar a médio e longo prazo
Órgãos e mecanismos de apoio e controlo:
 Falta de apoio ao sector  pode
desincentivar a prática da pesca e limita o
fomento do sector
 Falta de pessoal na DP  limita a
capacidade de apoio ao sector e a sua
organização
 Falta de capacidade de recolha de dados
das quantidades capturadas  dificulta a
gestão e o controlo da actividade pesqueira
 Funcionamento débil do centro de apoio
por fraca capacidade de gestão da
cooperativa responsável  perda de
recursos e oportunidades para desenvolver
o sector
 Alto nível burocrático da concessão de
crédito aos pescadores  limita os
investimentos na cadeia de valores e o
aumento dos níveis de captura e
rendimentos
 Proporção de pescadores licenciados muito
baixa (5%)  limita a arrecadação de
impostos e a organização do sector, facilita
a corrupção dos fiscais e incentiva a
aparição de pescadores ilegais
 Número de fiscais comunitários muito
reduzidos e carência de verbas para mantêlos activos  incentiva a fuga ao fisco e
diminui a capacidade de recolha de dados e
de sensibilização ambiental e fiscal
 Barco de fiscalização da DP foi transferido
para o CEFOPESCA de Cacuaco  carência
de barcos para fiscalização da pesca
marítima
16







Oportunidades
FIDA prevê apoiar a pesca artesanal
continental na província do Bengo 
potencial de reforço e dinamização do sector
Presença do ISPA no Dande (Instituto
Superior Pesqueiro de Angola)  fonte de
formação de quadros e pesquisa sobre o
sector
CEFOPESCA no Cacuaco  proximidade de
centro de formação especializado
Projecto do Ministério das Pescas de Centro
Regional de Fiscalização Pesqueira  reforço
da fiscalização marítima que é difícil de
assumir pela DP, porque as embarcações de
grande porte tem autorizações do nível
central
Previsão de construção de uma fábrica de
camarão no Ambriz  nova fonte de venda
para os pescadores
Construção do porto comercial no Dande 
instalação de agentes e infra-estruturas com
capacidade de serviço no sector da pesca
semi-industrial e industrial
Potencial para eco turismo, nomeadamente
no Zenze do Golungo, Dande e Úcua  novas
fontes de promoção e venda do pescado





Ameaças
Transformação de algumas zonas
pesqueiras como lavras  afecta a
sustentabilidade ambiental e cria risco de
conflitos
Exploração petrolífera no Ambriz  riscos
de derrames de petróleo no mar
Embarcações marítimas de outras
províncias e outros países acreditadas pelo
Minpesca sem controlo da DP  reduz a
possibilidade da DP defender os pescadores
locais.
Secas  põe em risco o volume de pescado
e afecta o rendimento das Famílias
Exploração de inertes sem precaução
ambiental  poluição de rios e lagoas
3.1.3. Indústria, Geologia e Minas
A DP tem 14 funcionários, devia ter 48 segundo o estatuto orgânico mas precisa de 25 para
responder à necessidades do sector.
Com a saída de Icolo e Bengo em 2011, a Província perdeu algumas indústrias de
transformação de grande vulto, causando uma baixa dos níveis globais de produção, assim
como a diminuição do número de emprego no sector e da base de arrecadação fiscal.
Contudo, constata-se o aumento dos investimentos privados na província, os quais deverão
aumentar ao longo do período do plano dentro dos grandes projectos de infra-estruturação
previstos, nomeadamente na costa.
 Principais indicadores do sector
Indicadores
1. Produção industrial
2. Exploração de inertes:
 Produção declarada (1000 de m3)
 Produção estimada (1000 m3)
2009
Produção
ND
ND
ND
2010
2011
2012
ND
ND
ND
ND
ND
18.734
58.076
323
ND
17
Investimento e receitas arrecadadas
3. Investimento Público (1.000 Akz)
ND
ND
4. Investimento Privado (1.000 USD)
ND
ND
(1.000 Euros)
ND
ND
5. Impostos arrecadados (1.000 Akz):
ND
ND
 Indústria transformadora
ND
ND
 Indústria extractiva
Indicadores de agentes / emprego
6. Empresas transformadoras: Total
28
29
Funcionais
ND
26
Por tipo:
 Padaria
4
2
 Moageira
3
4
 Indústria de bebidas
6
7
 Serração
5
4
 Serralharia
1
1
 Cerâmica
5
7
 Fábrica de carne seca
1
0
 Fábrica de tubos
1
1
 Fábrica de papel
1
0
 Fábrica de chapas
1
1
0
1
 Transformação de asfalto a cor
0
1
 Britadeira
 Confecção de vestuários
ND
ND
 Carpintaria
ND
ND
 Fábrica de blocos e manilhas
ND
ND
 Fáb. de Postes iluminação pública
ND
ND
 Fáb. Gesso e placas
ND
ND
ND
ND
 Transf. de madeira serrada
ND
ND
 Fáb. de guardanapos e papel hig.
ND
ND
 Transf. de inertes
Por município:
 Dande
 Icolo e Bengo (até 2011/2012)
 Ambriz
 Nambuangongo
 Dembos
 Pango Aluquém
 Kissama (até 2011/2012)
 Bula Atumba
7. Empresas exploradoras de recursos
minerais:
Total
Funcionais
8. Emprego gerado (Nº de pessoas):
Indústria transformadora
 Construção civil
ND
ND
ND
ND
10.959
ND
ND
335.987
ND
16.579
49
32
46
46
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
8
4
7
4
1
7
0
1
0
2
1
1
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
1
2
2
1
1
1
1
1
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
8
16
0
1
0
3
0
0
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
41
0
1
0
3
1
273
72
286
83
286
83
198
48
ND
ND
ND
ND
2.430/2.320
1.753
932
1.056
18
Forças
Geologia e minas:


Existência de mapa geológico  facilita a
orientação das actividades na província
Existência de recursos minerais diversos
(ex: mármore nos Dembos, inertes em
todos os municípios, com nível de
exploração já alto em todas as comunas do
Dande)  fonte da actividade de
exploração mineira
Indústria transformadora:





Processo de legalização em curso sem
mandar pagar emolumentos  permite
manter postos de trabalho e
paulatinamente enquadrar o sector
informal sem que padeça da mudança 
aumento progressivo da base de
arrecadação fiscal e diminuição da
corrupção
Existência de excedentes na produção
agrícola das famílias  pode constituir a
matéria-prima para pequenas unidades de
acondicionamento e transformação 
cadeias de valor maiores e aumento do
rendimento para os agentes partes das
mesmas
Existência de 2 reservas fundiárias para
pólos industriais em Caxito e previsão de
usar uma reserva fundiária dos municípios
do triângulo para criar um parque
industrial criação de pólos de atracção
para potenciais investidores, para
lançamento de grandes e médias empresas
(nos pólos) como de micro, pequenas (no
parque)
Tradição de indústria salineira (Dande e
Ambriz)  se relançada, potencial para
criação de emprego e rendimento
Barragem das Mabubas e outras fontes
potenciais de produção de energia  base
para apoiar o fomento do sector industrial
Oportunidades
Geologia e minas:

Proximidade do mercado da construção de
Fraquezas
Geologia e minas:

Sector informal de exploração de inertes em
crescimento constante e existência de
empresas de construção que fazem passar a
exploração de inertes em actividade conexa à
construção  exploração desorganizada e
descontrolada dos recursos minerais da
província e base de arrecadação fiscal muito
menor do que devia ser

Instituto Geológico não representado na
província  certos recursos minerais são
explorados de forma não sustentável e sem
controlo (por ex. a areia para produção de
vidro está a ser esgotada para o sector da
construção)

Falta de laboratório na província para realizar
análises básicas  impede uma resposta
rápida às necessidades locais de
conhecimento de inertes

Perda de Icolo e Bengo enquanto a maioria
das indústrias transformadoras encontravamse neste município / recuperação do Panguila
onde predomina o sector informal 
desestruturação do tecido industrial
existente até 2011 e forte diminuição da base
de arrecadação fiscal

Reservas para pólos industriais não infraestruturadas (depende do nível central) 
nível de atracção para grandes investidores
limitado

Falta de conhecimento sobre o
desenvolvimento de um tecido de pequena e
média indústria  assistência da DP às
MPMEs limitado

Sistema de distribuição de energia débil 
dificulta e torna caras as actividades
industriais
Ameaças
Geologia e minas:

Concessões de mineração adjudicadas
19
Luanda e existência de empresas de
construção civil sedeadas na província 
fonte permanente de procura de inertes
directamente pelo Ministério  dificulta o
controlo e a planificação a nível provincial



Opções estratégicas da Estratégia 2025 e
do PND 2013-2017 para o Bengo incluem a
criação de pólos urbanos-industriais de
concentração em Caxito e Ambriz 
probabilidade alta de haver lançamento de
grandes projectos para infra-estruturas
industriais na província, se estas opções
forem seguidas  potencial para criação
de emprego e redinamização económica
da província
Projecto de construção de uma fábrica de
transformação de camarão no Ambriz 
contributo para diversificação da indústria,
valorização dos produtos locais, e potencial
fonte de emprego e rendimentos para os
pescadores nesta fileira
Poluição das águas provocada pelas
actividades de mineração  degradação da
qualidade das águas  fonte de doenças e
ameaça para o sector da pesca continental

Forte dependência do nível central para
criação das infra-estruturas nas áreas
reservadas para pólos industriais  limita a
capacidade do GP de estimular o sector

Projectos industriais geridos por outros
sectores não estão registados a nível do
sector industrial (por ex. fábrica de massa
tomate que é um projecto do Ministério da
Agricultura)  enfraquece a capacidade de
controlo e enquadramento completo do
sector
3.1.4. Comércio, Hotelaria e Turismo
A DP Comércio, Hotelaria e Turismo conta com 23 funcionários. Segundo o Estatuto
Orgânico, devia ter 45, mas mesmo se houvesse concurso para ter mais pessoal, as infraestruturas actuais não permitem receber mais trabalhadores. A previsão da construção de
um edifício das DPs deveria responder a esta dificuldade.
Indicadores
2009
Produção
1. Nº de novas licenças comerciais
ND
2. Armazém provincial
0
3. Centros de recolha, lavagem e tratamento
0
4. CLOD provincial
0
5. Laboratório (qualidade da alimentação)
0
6. Nº de mercados rurais
ND
7. Nº de novos mercados municipais
6
construídos
8. Nº de lojas de proximidade criadas
0
(cumulativo)
9. Nº de camas
476
10. Nº de mesas
889
2010
2011
2012
16
0
0
0
0
ND
128
0
0
0
0
ND
73
0
0
0
0
ND
6
6
6
0
0
0
503
1.094
573
1.104
600
1.120
20
11. Nº de cadeiras
3.780
6.243
Investimentos e receitas fiscais
ND
ND
ND
ND
14. Receitas arrecadadas: (1.000 Akz)
ND
ND
 Comércio
ND
ND
 Hotelaria
ND
ND
 Derivados de petróleo
ND
ND
6.243
6.363
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
Agentes / emprego
15. Estabelecimentos comerciais:
(Acumulados)
 C. Misto
 C. Grosso
 C. Retalho
 C. Geral
 P. Serviços
 C. Precário
 V. de Mercado
 C. Ambulante
16. Unidades hoteleiras
 Hotéis
 Pensões
 Hospedarias
 Restaurantes
 Unidades Similares (lanchonetes,
snack-bar, roulottes)
 Aldeamentos turísticos
17. Agentes de venda de derivados de
petróleo (acumulados):
 Bombas de combustível:
o Dande
o I. Bengo
o Dembos
o Ambriz
o Kissama
o B. Atumba
1132
1146
1276
1349
206
56
387
101
13
155
214
ND
ND
207
72
431
ND
20
191
225
ND
ND
168
72
524
41
29
210
232
ND
ND
168
41
254
304
42
275
190
75
ND
1
6
4
21
18
1
6
6
19
17
1
6
7
23
18
2
6
7
21
19
ND
ND
2
6
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
13 (2p)
6
4
1
1
1
0
5
ND
ND
ND
ND
ND
ND
9
ND
ND
ND
ND
ND
ND

Casas de lubrificantes
ND
ND
4
15

Gás butano:
o Dande
o I. Bengo
o Dembos
o Ambriz
o Kissama
o B. Atumbaa
ND
6
4
12
ND
ND
ND
ND
ND
ND
2
1
1
0
1
1
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
21

Petróleo de iluminação
- Comércio (acumulado)
- Hotelaria (acumulado)
ND
ND
1
4
1.888
458
2.304
892
ND
ND
1.960
1.640


Forças
Localização da província (entre Luanda,
Uíge e Zaire)  passagem de muitos
potenciais consumidores de bens e
serviços comerciais, hoteleiros e
turísticos (nomeadamente nos
municípios de Dande, Ambriz e Dembos)
Barragem das Mabubas e outras fontes
potenciais de produção de energia 
base para apoiar fomento económico
local
Comércio:
 Existência de 3 BUE em 2 municípios 
potencial aumento progressivo das
oportunidades de crédito e apoio aos
pequenos empreendedores
 INAPEM activo (cursos e aval para crédito
+ podem dar formadores se houver
outras necessidades)  base para os
agentes melhorarem as suas capacidades
 Mercado do Panguila  potencial para
tornar novo mercado de referência a
nível interprovincial
 Existência de mercados rurais funcionais
em Ambriz (comunas de Bela Vista e
Tabi)  experiência positiva que pode
ser analisada e replicada em outras zonas
 Aumento contínuo do nº de
estabelecimentos comerciais (19% entre
2009 e 2012), nomeadamente retalhistas
e prestadores de serviço  base de
redinamização da economia local e para
aumento da fonte de arrecadação de
receitas
 Aumento do Nº de agentes do sector
informal licenciados  organização
progressiva da economia e maior base




Fraquezas
Sistema de distribuição de energia débil
 dificulta e torna mais caras as
actividades comerciais e hoteleiras
Índices de pobreza elevados no meio
rural  capacidade de consumo
reduzida
BPC apenas no Dande  agentes da
função pública obrigados a descolaremse para a sede da província para receber
salários  salários da função pública
maioritariamente gastos na sede
Três municípios não têm nenhuma
agência bancária,
Comércio:
 Rede comercial muito concentrada nas
sedes (no caso do Dande, 90% das
actividades comerciais concentradas em
Caxito e Barra do Dande)  assimetrias
fomentam êxodo do interior dos
municípios para as sedes,
nomeadamente dos jovens
 Proporção de estabelecimentos
comerciais registados baixa e centrada
nas sedes  organização e fomento do
sector limitados, e perda de receitas em
arrecadações fiscais para o Estado
 Processo para concessões de crédito
burocrático e BUEs paralisados 
melhoramentos no acesso ao crédito
lentos, fomento de uma certa
desconfiança por parte dos agentes
locais
 Carência de grossistas, nomeadamente
fora da sede, e inexistência de armazéns
 rede logística débil
 Más condições dos estabelecimentos
22

para arrecadação de receitas
Aumento do Nº de vendedores de
derivados de petróleo  maior acesso a
combustíveis e fontes de energia

precários  níveis de higiene e
conservação débeis
Falta de capacidade financeira e má
gestão dos comerciantes angolanos +
não aderência aos cursos do INAPEM
agentes nacionais pouco preparados
para desenvolver o sector comercial
Falta de estratégia para atracção de
investidores na província limita o
potencial de crescimento do sector
Hotelaria e Turismo:
 Existência de zonas muito propícias para
turismo de praia nos municípios da costa 
e turismo verde nos municípios do
interior  forte potencial de crescimento
do sector aproveitando os sítios já
existentes
 Roteiro turístico em elaboração  boa
 Apenas 1 hotel funcional em toda a
base para elaboração de uma estratégia
província e poucas hospedarias  Rede
de comunicação e desenvolvimento de
hoteleira muito débil  os visitantes
actividades para atrair turismo
não ficam e consomem pouco dentro da
província
 Existência de aldeamentos turísticos 
 Quase nenhuma infra-estrutura
base de rede hoteleira para turistas
hoteleira ou turística fora da sede e da
costa  potencial para ecoturismo no
interior da província restringido
 Falta de formação para o pessoal de
inspecção  níveis de higiene de certos
estabelecimentos indesejáveis
 Falta de estratégias de atracção para os
investidores no sector hoteleiro 
limita o potencial de crescimento do
sector
 Potencial turístico adormecido 
desperdício de receitas para os agentes
locais como para arrecadação de
receitas fiscais
Oportunidades
Ameaças / Dificuldades Externas
Comércio:
Comércio:
 Projecto nacional MINCOM-BDA de
 Mau estado das vias secundárias e
construção de 4 armazéns de grande
terciárias  escoamento dos produtos
porte (para escoar produtos do campo)
dificultados
facilitação da comercialização dos
 Até meados de 2013, os outros
produtos agrícolas e fortalecimento da
projectos de nível nacional previstos no
rede comercial
PND não arrancaram nem foram ainda
 Equipamentos e rede internet fornecida
anunciados na província
pelo MINCOM à DP para emissão de
alvarás online  reforço do sistema
estatístico nacional
 Mau estado das vias secundárias e
terciárias  dificulta o acesso a certos
23
 Existência do Plano Nacional de Hotelaria
e Turismo  base para desenvolvimento
coordenado do sector
 Entrada / passagem de visitantes na
província  potencial de aumentar a
procura de serviços hoteleiros quando a
rede hoteleira for reforçada
 MAPESS está a organizar curso de
empregada de mesa  início de
fortalecimento do nível de qualificação
técnica e de serviços prestados no sector

sítios
Reserva das zonas costeiras para outros
fins  potencial perda de espaços para
desenvolvimento do turismo de sol e
praia
3.1.5. Questões económicas transversais: emprego, empreendedorismo, formação
profissional
Os indicadores de emprego abaixo apresentados reflectem apenas os dados do sector
formal registados pela Direcção Provincial do Trabalho e da Segurança Social. Os relatórios
do sector têm muitas contradições, pelo que foram usados os dados mais prováveis. Uma
outra constatação é que não correspondem necessariamente aos dados das outras
Direcções Provinciais. Por exemplo, segundo a DP do Comércio, Hotelaria e Turismo, o sector
(parte do sector terciário) contava com 3.600 pessoas empregadas em 2012, enquanto os
registos da DP do Trabalho só referem a 667 pessoas. É também de referir que os dados de
procura e oferta de emprego disponíveis dizem respeito a uma parte ínfima do mercado
real, porque vêm dos Centros de Emprego pelos quais passam muitos poucos dos pedidos de
emprego, que seja das entidades empregadoras como dos trabalhadores. Assim, a procura
de emprego registada em 2012 foi de apenas 329, e a oferta de 237.
Em termos de peso dos sectores na economia, estima-se que 60% das famílias vivem do
sector agrícola e uma parte significativa, sem que seja definida a sua proporção, do comércio
informal. No sector formal, com a saída de Icolo e Bengo e Quissama, o Estado passou a ser
o maior empregador, ultrapassando o sector privado pela primeira vez em 2012. Finalmente
é de referir que mais da metade dos empregos formais em empresas privadas está no
Dande, e apenas 4,2% do total está em Nambuangongo enquanto é o segundo maior
município em termos demográficos.
Em termos de oportunidades de formação profissional, é importante referir que Pango
Aluquém é o único município da província que não beneficia de nenhuma infra-estrutura fixa
nem estrutura móvel de formação. Porém, de modo geral, a capacidade formativa técnicoprofissional existente na província, apesar de estar em aumentação, é ainda muito limitada
em relação à proporção de jovens na população. Finalmente, os dados ligados à segurança
social mostram uma evolução positiva, mas precisam de regularização, já que em 2012, o
número de funcionário foi menor do que o número de trabalhadores da função pública
inscritos na segurança social.
24
 Indicadores
Indicadores (Dados do MAPESS)
2009
2010
2011
2012
1. Empregos gerados (acumulado):
a) Função pública
a. Província
b. Municípios
b) Empresas privadas:
a. Dande
b. Icolo e Bengo
c. Ambriz
d. Dembos
e. Quissama
f. Bula Atumba
g. Pango Aluquém
h. Nambuangongo
ND
ND
ND
ND
15.884
6.406
39%
61%
18.223
8.734
53%
47%
14.780
7.897
53,5%
46,5%
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
9.478
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
9.489
41,2%
30,5%
12%
8,2%
3,6%
2,3%
1,6%
0,6%
6.883
57,5%
20%
11,25%
4,75%
2,3%
4,2%
2. Emprego no sector primário
ND
ND
ND
3.350
3. Emprego no sector secundário
ND
ND
ND
2.866
4. Emprego no sector terciário
ND
ND
ND
667
5. Taxa de desemprego (%)
ND
ND
ND
ND
6. Escolaridade Superior e Média no
Emprego Formal (%)
ND
ND
ND
ND
7. Capacidade formativa
ND
979
1.051
1.189
ND
2
2
2
ND
4
4
4
0
0
0
0
0
1
1
2
0
0
0
0
ND
ND
ND
3
ND
198
4.771
442
ND
ND
83
115
63
4.708
138
304
4
8. a) Nº de Centros de Formação
b) Nº de Pavilhões de formação de
artes e ofícios5
9. Nº de Centros Integrados de
Emprego e Formação Profissional
Formação Tecnológica
12. Nº de Unidades Móveis de
Formação Profissional
13. Organismos inscritos na
Segurança social:
b) Empresas privadas
4
O Centro Profissional do Ambriz é referido como centro móvel, mas diferente das unidades móveis, por isso, foi
incluído neste indicador.
5
Até 2012 foram inseridos nos dados da DPAPESS Bengo os do Pavilhão de Cabo-Ledo no município de Quissama, e
do Centro de formação integral (chamada a partir de 2011 Escola Rural de Artes e Ofícios) de Kalakala no município
de Icolo e Bengo. Estes dados deverão ser retirados a partir de 2013 para os colocar em conformidade com a nova
divisão administrativa definida por Lei no fim de 2010, e cuja aplicação tem acontecido a partir de 2011.
25
14. Trabalhadores inscritos na
segurança social:
b) Empresas privadas
ND
8.204
10.693
14.552
ND
ND
5.125
3.079
4.770
5.923
8.029
6.523
0
0
0
2
ND
ND
ND
47
15. Nº de BUEs
16. Nº de empresas formadas pelo
INAPEM
 Análise SWOT
A análise aqui apresentada não está baseada apenas nos indicadores de emprego, formação
profissional e segurança social acima referidos, mas sim também em algumas questões
transversais tiradas dos outros sectores.



Forças
Diversidade de recursos naturais (terras
agrícolas, floresta, mar rico em peixe, inertes
etc.)  potencial para uma estrutura
económica diversificada
Localização da província, próxima da capital,
maior mercado de consumo do país 
facilidade de venda de produtos agrícolas e
manufacturados, assim como de matériasprimas
Maior disponibilidade de espaços livres
comparativamente a Luanda  possível
instalação de empresas que têm o seu
mercado em Luanda  pode participar na
criação de emprego e no aumento das
receitas fiscais

Fraquezas
Oferta de emprego formal muito limitada
 favorece o sector informal, que
oferecendo níveis de segurança e
rendimentos baixos, constitui praticamente
a única alternativa

Passagem de Icolo e Bengo para a província
de Luanda  redução do nº de grandes
empresas e consequentemente de
oportunidades de emprego formal no
sector privado

Passagem da zona do Panguila para a
província do Bengo  entrada de muitos
novos agentes do sector informal e
consequente aumento de áreas por
organizar e fonte de receitas fiscais baixa

Esforços por parte das DPs ligadas a sectores
económicos para se facilitar a legalização dos
agentes económicos do sector informal 
integração progressiva aos circuitos formais
de distribuição e venda, e aumento das
receitas fiscais para o Estado

Oferta de formação profissional muito
limitada em comparação com as
necessidades, sendo inexistente em Pango
Aluquém  fraco potencial de criação de
auto-emprego qualificado e de resposta à
oferta de emprego exigindo qualificações

Existência de vários tipos de estruturas de
formação profissional espalhadas na
província  base da oferta de formação
profissional já criada

Maioria das empresas não certificadas 
limita o seu acesso aos programas públicos
de apoio às MPMEs

Várias mudanças do órgão responsável pelo
BUE, estrutura em contentor e PROAPEN no
BUE  perda de tempo, confusão nas
atribuições de responsabilidades e criação
da expectativa que o BUE dá crédito 
vários BUE nunca arrancaram e o do Dande

Quase totalidade dos trabalhadores em
empregos formais inscritos na segurança
social  melhoria da resposta do sector
formal aos requisitos do Estado

Representação do INAPEM e colaboração
26
com os BUE  oferta de formações para as
empresas, gratuitas para aquelas
seleccionadas pelo BUE



Certificação das empresas pelo INAPEM 
acesso facilitado aos Programas Angola
Investe e PROAPEN
Existência de 3 BUEs (Caxito, Panguila e Bula)
e previsão de mais 4  criação de uma rede
de estruturas de apoio aos empreendedores
Oportunidades
Expansão dos programas nacionais de apoio
às MPMEs e ao empreendedorismo 
aumento das oportunidades de apoio para
criação de emprego e auto-emprego
está inactivo

Apenas 11% dos processos entrados nos
BUEs (Caxito e Panguila) foram concluídos
 criação de desconfiança no sistema

Não existe o GUE  limita o acesso a certos
serviços e programas de apoio às empresas

Pouca transmissão das informações sobre
programas de apoio à criação de MPMEs 
conhecimento da população sobre as
oportunidades de apoio baixo

3 municípios sem nenhuma agência
bancária (Nambuangongo, Pango e Bula), e
1 município (Dembos) com apenas 1  Pelo
menos ¼ da população tem de se deslocar
fora do seu município para aceder a
serviços bancários

Ameaças
Proximidade e atracção exercida por Luanda
sobre os jovens  incremento do êxodo
dos jovens
27
3.2.Domínio Social
3.2.1. Saúde
 Quadro nosológico e factores sanitários críticos
A Província do Bengo, por causa da amplidão da sua rede hidrográfica entre outras, pertence
às regiões endémicas em relação a várias doenças que têm um forte impacto sobre os níveis
de morbimortalidade, nomeadamente a schistosomíase, tripanossomíase Africana (doença
do sono), as geohelmintíases (prevalência superior a 50%), e a Loase. As grandes causas de
mortalidade infantil na província são a malária, as doenças diarreicas agudas e as doenças
respiratórias agudas, enquanto a tripanossomíase e a schistosomíase não são causas de
mortalidade mas têm sim taxas de prevalência elevadas e um impacto importante sobre o
estado de saúde da população. A malária e a tripanossomíase são combatidas através de
programas verticalizados monitorados pelo MINSA e geridos pela DPS, mas não a
schistosomíase, deixando com a Direcção Provincial da Saúde uma responsabilidade maior
em organizar e implementar uma resposta adequada a esta endemia.
É importante diferenciar a mortalidade infantil de 0 a 1 ano, principalmente ligada a
problemas com o parto e neonatais, da mortalidade infantil de crianças entre 1 e 5 anos,
principalmente causada por razões exógenas como as doenças supracitadas. A primeira é
mais difícil diminuir e necessita a existência de serviços e implementação de medidas a partir
da gravidez, nomeadamente a despistagem precoce de situações de risco e possibilidade de
acesso a serviços operatórios, implicando transporte, comunicação, existência de blocos
operatórios funcionais e pessoal local qualificado. Por falta destas condições todas, o estado
actual de acesso a serviços é muito reduzido na província. Outras medidas importantes para
a redução da mortalidade infantil (0-1 ano), assim como da mortalidade materna, passam
pelo acesso ao Tratamento Intermitente Preventivo da malária (TIP), mosquiteiros
impregnados e vacina contra o tétano. Porém, as taxas de cobertura destes três serviços são
diferentes, mostrando uma perda de oportunidades por falta de integração destes vários
serviços a nível municipal.
Quanto à morbimortalidade infantil de crianças entre 1 e 5 anos, a sua redução passa antes
de tudo pela melhoria da qualidade de água e do saneamento do meio local, mas implica
também que o pessoal de saúde saibam diagnosticar e tratar as doenças mais frequentes
que causam diarreias, doenças respiratórias e malária. A formação dos professores constitui
também um facto crítico no diagnóstico de certas doenças, nomeadamente a
schistossomíase, pelo que a ligação entre saúde e escola é fundamental para melhorar o
quadro da província.
Duas tabelas de indicadores são apresentadas a seguir: a primeira é baseada nos indicadores
de referência que vêm do Plano Nacional de Desenvolvimento, e a segunda apresenta
principalmente a situação detalhada das infra-estruturas e do pessoal de saúde, por
município, em Julho de 2013. Os relatórios 2010 a 2012 da Direcção Provincial do DAPESS
apresentam dados bastante diferentes em termos de funcionários do sector da saúde, em
relação aos apresentados abaixo. São geralmente superiores, o que se explica pelo facto de
28
incluírem o pessoal de laboratório, auxiliar e administrativo para além dos médicos e
enfermeiros. Uma parte das diferenças entre fontes pode também se explicar pelas
diferenças de registo dos técnicos estrangeiros e dos contratados. Nos dados aqui
apresentados, foram incluídos os expatriados nos totais, estipulando entre parenteses
quantos do total são nacionais (notando que isto só foi feito em relação aos médicos, porque
o número de enfermeiros estrangeiros é muito reduzido), mas foram excluídos os
contratados, porque representam apenas uma alternativa temporária encontrada pela DPS e
as RMS para ultrapassar a falta de técnicos, e eles não entram nas folhas de salário como
funcionários.
É importante notar que a DPS tem trabalhado até 2013 com base em estimativas
populacionais calculadas a partir das pessoas atingidas durante as jornadas de vacinação.
Assim, a população referência segundo a DPS era de 298.750 habitantes em 2012 e 221.339
habitantes em 2013. A redução do número de infra-estruturas e pessoal de saúde entre
2011 e 2012 explica-se pela saída dos municípios de Icolo e Bengo e Quissama da Província.
Contudo, os dados do INE para 2013 apontam para 336.122 habitantes, portanto usou-se
para preencher esta tabela os dados da DPS até 2012, os quais foram reajustados a partir de
2013 com base nos dados do INE. Para os quatro próximos anos, os cálculos das
necessidades foram feitos com base no crescimento populacional previsto pelo INE e
estimado em 4,6% por ano.
É de realçar que o sistema estatístico não tem estado satisfatório e está a ser refundado,
com base na integração de todas as fichas de registo num só sistema e na formação dos
técnicos de saúde para souberem recolher e inserir dados no mesmo. A existência de taxas
de vacinação acima dos 100% nos municípios de Pango Aluquém e Bula Atumba por exemplo
mostra que existem problemas, ou de cálculo da população base, ou do número de pessoas
vacinadas. Neste quadro, a diminuição da taxa de vacinação entre 2010 e 2012 pode não
corresponder à realidade, mas não deixa de ser preocupante.
Apesar de não fazer parte dos indicadores referidos no Plano Nacional de Desenvolvimento,
é importante sublinhar que depois da malária, os acidentes de viação constituem a principal
causa de morte na província.
2009
2010
2011
2012
Morbimortalidade
1. Taxa de mortalidade em
crianças menores de 5 anos (por
1000 nados vivos)
2. Taxa de mortalidade infantil
(até 1 ano) (por 1000 nados
vivos)
3. Mortes maternas por 100.000
nascidos vivos
4. Morbilidade atribuída à malária
(Nº de casos)
5. Novos casos de tuberculose
por 100.000 habitantes
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
11
20
13
12,8
58.563
44.204
34.487
33.797
317
397
381
362
29
6. Nº de novos casos de
tripanossomíase notificados
7. Novos casos de VIH/Sida na
população adulta
8. Crianças menores de 1 ano
vacinadas (%) – Pólio e Penta 3 =
Cobertura geral
Penta3-Pólio 3 (%):
- Ambriz
- Dande
- Namb.
- Pango
- Bula
- Dembos
9. Crianças com 1 ano de idade
imunizadas de sarampo (%)
10. Mulheres grávidas que
beneficiaram de tratamento
intermitente e preventivo de
malária (TIP) (%)
11. Mulheres grávidas vacinadas
contra o tétano (%)
receberam mosquiteiros
impregnados (%)
13. Crianças menores de 5 anos
de idade que receberam
mosquiteiros tratados (%)
14. Crianças entre 0-4anos de
idade que estiveram doentes com
febre e tomaram anti palúdicos
15. Taxa de cura da tuberculose
alcançada através da estratégia
DOTS (%)
16. Nº de grávidas que fizeram a
1ª consulta pré-natal
17. Cobertura em vitamina A dos
6 aos 59 meses (%)
18. Planeamento família (Nº de
grávidas que fizeram a 1ª
consulta)
19. Nº de partos institucionais
20. Nº de unidades de saúde
 Hospitais
 Centros de saúde
73
200
59
56
361
300
329
345
ND
ND
ND
Penta 3: 79%
Pólio: 79%
BCG: 97%
Penta 3: 72%
Pólio: 72%
BCG: 95%
Penta 3: 51%
Pólio: 51%
BCG: 72%
ND
ND
ND
ND
ND
ND
25
98
45
64
86
107
22
100
56
146
58
63
30
47
63
131
29
55
ND
77%
74%
51%
ND
ND
ND
50
ND
50%
43%
35
ND
ND
ND
34,6
ND
ND
ND
30
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
8.750
7.653
ND
ND
ND
ND
ND
ND
1.558
804
2.502
2.765
119
7
14
96
7
15
ND
ND
Infra-estruturas e Transporte
112
119
7
7
9
14
30

Postos de saúde
21. Nº de camas
22. Clínicas móveis
23. Ambulâncias:
 para transferência de
doentes
 para emergências
96
98
98
74
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
3
ND
0
ND
0
ND
0
ND
0
ND
ND
ND
ND
1.167
79 (35)
1.190
81 (36)
19
486
583
20
496
593
Investimento
ND
ND
ND
ND
Agentes / emprego
581
1.132
61 (21)
73 (32)
26. Nº de pessoal de saúde6:
 Médicos (nacionais)
 Enfermeiros:
o Técnicos superiores
o Técnicos médios
o Técnicos básicos
18
396
106
14
472
573
 Indicadores de base por município, situação em Julho de 2013
População7
Crianças com
menos de 5
anos (20%)
Mulheres em
idade fértil
(21%)
Área (km2)
Densidade
populacional
(hab/km2)
Distância da
sede provincial
Nº de comunas
Postos de
Saúde – PS
(Tipo I e Tipo II)
Centros de
Dados Gerais
Dembos
Ambriz
28.466
26.481
Dande
193.868
Namb.
63.114
Bula At.
17.659
Pango A.
6.534
Total
336.122
38.774
12.623
5.693
5.296
3.532
1.307
67.224
40.712
13.254
5.978
5.561
3.708
1.372
70.586
7.384
5.653
1.764
3.730
1.263
853
20.647
26
11
16
7
14
8
16
0
118
195
125
184
110
6
7
7 I + 3 II
+ 1 em
constrº
6 +2 em
4
7 II
+ 2 em
reabº
3 + 1 em
3
2
2
24
9I
8 I + 1 II
1I
73 PS
1
1
2
16 CS
37, maioria
de tipo II
3 + 1 CMI
6
Estes dados não incluem os técnicos de laboratório, auxiliares nem o pessoal administrativo. É também de notar que
nas folhas de pessoal a nível dos municípios, os técnicos que trabalham nos centros e postos de saúde são registados
como pessoal do hospital municipal.
7
Como acordado com o Governo Provincial, a estimativa da população com qual vai se trabalhar para efeito deste
plano é a do INE, e o cálculo da distribuição entre os municípios foi feita com base no registo eleitoral
31
Saúde – CS
Nº de hospitais
e tipo
Bloco
operatório
Banco de
sangue
Morgue
Salas de parto /
maternidade
Nº de camas
(PS+CS+H)
Ambulâncias
Médicos
(nacionais)
Enfermeiros:
- T. Sup
- T. Med.
- T. Bas.
Parteiras
tradicionais
Agentes
comunitários
Cobertura PAV
(Nº de comunas
atingidas, Nº de
cadeias de frio)
CATV /
testagem
PTV (corte
vertical)
2 Geral, 1
Municipal,
(+1 da
polícia mas
aberto e 1 p.
Tripanos.)
construção
1 Regional
reabº
1
1 Municipal
Municipal em reabº
que
precisa
de reabº
1 no HG + 1
em
construção
1 mas não
funciona,
falta
anestesist
a
1 mas
não
funciona,
falta
reabº
1 mas falta
pessoal e
meios
1
1
1
1 em
constrº
2
1
1
1
0
1 em
constº e
1 CS vai
tornar
HM no
fim do
ano
1 em
construç
ão
1
Municipal
7
(+2 até
fim do
ano)
1 mas
falta
pessoal
1
funcional
1 em
constrº
1 em
constrº
1
4
1
inoper.te
4
2
5
operantes
31 salas +
2
maternida
des
3+ 1
maternidade
10
3
9+1
maternidad
e
ND
ND
ND
37
26
ND
ND
2, faltam 5
7, falta 1
5
2, faltam 2
2 e vão
ter +2
1, falta 1
19
27
4 (2)
7 (3)
3 (2)
2 (1)
3 (2)
46 (10)
97:
3
45
49
126:
74:
7
42
25
28:
0
10
18
21:
3
7
11
35
23
87
0
65
55
265
25
81
30
0
35
36
207
Todas (x
cadeias de
frio)
Todas (14
cadeias de
frio, incl. 3
avariadas)
Todas (2
postos não
têm arca)
ND
Todas
ND
1
1
Todas (1
arca
avariada
no CS de
Paredes)
1
1
1
1 no CMI
1
ND
1
Inoperante
0
1
1
5
operantes
ND
371:
ND
ND
717
ND
32
Média de habitantes por
PS (Norma: I  5.000, II 
5 a 15.000)
Média de habitantes por
CS (norma: 15.000 a
30.000)
Nº de médicos p. 10.000
pessoas
Nº de enferm. p. 10.000
pessoas
Dande
Nº de PS que
funcionam
Nº de PS em
constrº precária
Nº de PS sem
técnico
funcionário
(funcionam com
contratados)
Nº de PS com
só 1 técnico
funcionário
Nº de PS com
acesso a água e
luz
35
2
Nº de CS com
energia e água
5.240
6.311
64.623
Ambriz
Bula At.
1.962
Pango
A.
6.534
4.067
2.942
1,4
10.519
(7.889 com
2 novos)
0,6
9.489
(7.116 com
1 reab.)
2,5
19
15
44
4.604
26.481
17.659
3.267
21.008
1,1
1,1
4,6
28
16
32
Funcionalidade das Unidades de Saúde
Namb.
Dembos
Ambriz
Bula At.
Pango A.
Todos, 4 já
Em
Todos
Todos, pb é
Todos,
reabilitados
reabilitação
manutenção, manutenção
mas
mau estado
regular
4
0
funciona
Total
Total
71
15
7
4
0
1
0
0
12
6
3
6
1
4
1
21
10 com
luz da
rede.
2 com
energia
Solar, 4
com
geradores.
4 com água
6 mas 1
precisa
reabº
Todos
Todos com
geradores
(já têm 3
anos).
0 com
água
6 com
energia.
2 com
energia
solar, 7 ger.
38 com
energia
0 com água
9 com água
Depois da
reabº terá
energia e
água por
cisterna.
3
1
1
2
16
2 com
geradores,
0 com água
Tem luz e
água da rede
+ cisterna
Tem luz e
água da
rede +
gerador e
cisterna
1 tem
energia e
água de
cisterna, o
outro não
15 com
luz
12 com
água
11 com
água
Nº de CS que
funcionam
Dande
Rácios
Namb.
Dembos
Todos
Todos
24 com
água
 Análise SWOT

Forças
Rede sanitária relativamente completa
em média, continuação da construção e

Fraquezas
Falta de mapa sanitário actualizado e de plano
sanitário  dificulta a organização da
33
melhoramento das US e infra-estruturas
diferenciadas  boa cobertura média
das doenças





Nº de pessoal de saúde bastante bom
em média e suficientemente
especializados para fazer funcionar o
sistema em termos técnicos
Facilidade de empregar quadros
especializados (expatriados)  assegura
uma boa cobertura das doenças, pelo
menos no município sede
Sistema eficaz de motivação dos
agentes comunitários de saúde em
Pango Aluquém  pode servir de
exemplo para os outros municípios e
melhorar os níveis de saúde preventiva
Recursos financeiros descentralizados
 alocação dos recursos melhor
dividida
Existência de orçamentos para todos os
anos  premissas de sustentabilidade

Municipalização dos serviços de saúde
com recursos próprios  melhoria do
nível de resposta a certas dificuldades
locais, como o fornecimento de
medicamentos

Programas do MINSA abrangem todos
os municípios  base para melhoria
progressiva dos indicadores de saúde

Existência do CISA (Centro de
Investigação e Saúde) fonte de dados
para a província e potencial para
investigação científica liderada pela
província
Inquérito epidemiológico recente de
malária, shistossomíase,
geohelmintíase, anemia e malnutrição
às populações do Dande  base para
planificação
Existência de pesquisas recentes no
Dande sobre lugares e factores de
prevalência da malária, sobre
prevalência, factores e níveis de
consciência da hipertensão, e sobre
conhecimento tradicional e recursos
terapêuticos naturais  base para


implementação dos programas e a monitoria dos
serviços e programas de saúde

Sistema estatístico muito fraco (grande falta de
dados e contradições entre os dados consoante o
programa)  torna planificação e monitoria muito
difíceis

Falta de fluidez na passagem de informação,
nomeadamente do nível 2 ao nível 1 e dentro do 1º
nível (entre PS, CS e HM)  Fraco sistema de
referência e contra referência entre os 2 níveis do
Sistema Nacional de Saúde existentes na província
Infra-estruturas e equipamentos:
 Existência de zonas sem cobertura, por causa da
grande dispersão da população fora das sedes,
nomeadamente em Nambuangongo, Dande e
Pango Aluquém  difícil acesso a serviços de
saúde, piorado pelo estado das estradas não
principais e a número de ambulâncias insuficiente
 riscos de agravamento da morbilidade e
mortalidade maiores
 Péssimo estado das infra-estruturas do Ambriz por
falta de manutenção  riscos para o futuro se não
forem tomadas medidas
 Postos de saúde de Ambriz e Bula Atumba quase
todos de tipo I e apenas 1 centro de saúde em cada
um destes dois municípios  fraca cobertura das
doenças consideradas de média complexidade em
Ambriz e Bula Atumba
 Apenas 52% dos PS têm acesso a uma fonte de
energia, e 33% a uma fonte de água, e 4 CS estão
ainda sem acesso a água  níveis de
funcionalidade e higiene reduzidos
 A nível municipal, apenas 1 bloco operatório
funcional (no Dande), incl. por falta de pessoal
especializado  capacidade de intervenção
cirúrgica muito baixa
 Nº de salas de parto muito reduzido nos Dembos
em relação aos outros municípios  riscos mais
elevada de mortalidade materno-infantil nos
Dembos
 Falta de equipamentos e materiais para as US nos
municípios  limita as capacidades de
atendimento
Recursos humanos:
 45% dos postos de saúde funcionam com 0 ou 1
técnico funcionário  forte dependência dos
34


planificação a mais larga escala
Existência de um Sistema de Vigilância
Demográfica (SVD)  base importante
para planificação
Localização do Centro de Estágio da
faculdade de medicina em Caxito 
potencial para novos estudos








Oportunidades
DPS está a formular o plano estratégico
de formação de quadros  poderá
servir de base importante para o
fortalecimento dos recursos humanos
Regras de admissão de estudantes do
contratados para assegurar os serviços de saúde
básicos
Grande falta de médicos em Nambuangongo em
relação à população do município  riscos de
mortalidade hospitalar maiores em
Nambuangongo
Falta de técnicos de especialidade fora do Dande
 cobertura das doenças limitada
Falta de condições atractivas (nível salarial,
residência, possibilidade de estudo) para os
técnicos de saúde nacionais e morosidade no
enquadramento de novos técnicos no quadro do
pessoal  falta de técnicos no interior, altos níveis
de absentismo nas zonas isoladas e desmotivação
Pouca diferenciação dos quadros nacionais  forte
dependência dos quadros expatriados em termos
de médicos, enquanto observa-se dificuldades de
comunicação entre os pacientes e os médicos
estrangeiros
Fraca formação do pessoal em administração e
gestão  capacidade de gestão de recursos
humanos, stocks, programas e dados débeis
Falta de incentivos para os agentes comunitários
de saúde em todos os municípios com excepção de
Pango Aluquém  actividade dos agentes
comunitários de saúde não se faz sentir, enquanto
têm um papel chave na educação para a saúde
Programas:
 Número reduzido de projectos de educação para
saúde e de saúde preventiva, e diminuição da taxa
de cobertura das vacinações, nomeadamente no
Dande, Ambriz e Bula  taxas de incidência das
doenças mais elevadas do que deviam ser
 Alguns dos programas são muito débeis,
nomeadamente o de atenção primária e não
atingem o interior das comunas  aumento dos
riscos de morbilidade e mortalidade
 CATV não funciona em Ambriz  impossibilidade
das pessoas conhecerem o seu estado serológico
no Ambriz e para a RMS de avaliar o nível da
endemia
Ameaças
 Bengo faz parte das províncias endémicas à
shistossomíase, tripanossomíase Africana (doença
do sono), às geohelmintíases (prevalência superior
a 50%), e à Loase  aumenta as taxas de
morbilidade com riscos de mortalidade maiores
35





Instituto Médio de Saúde deveriam
mudar para privilegiar recrutamento
local  deverá diminuir
progressivamente a dependência de
médicos estrangeiros e técnicos
contratados
Intervenções para os programas
verticalizados já identificadas e verbas já
existentes (tripanossomíase, malária,
TB, lepra, HIV-Sida)  assegura
continuidade de implementação dos
programas
Plano Estratégico nacional do Sistema
de Informação Sanitária para 2011-2015
 não foi implementado mas existe e
pode servir de referência
Banco Mundial está a arrancar um
programa de 5 anos em reforço de
capacidades dos municípios, com apoio
às DPS para coordenar, em 4 províncias
incluindo o Bengo (enfoque particular
sobre a mulher e saúde materna) 
poderá melhorar os níveis de saúde
materno-infantil na província
Financiamento da União Europeia para
apoio a cuidados integrados das
doenças de infância  poderá diminuir
as taxas de mortalidade infantil e
infanto-juvenil, e melhorar o nível de
saúde das crianças na província
MINSA está a preparar a elaboração de
uma estratégia para os agentes
comunitários de saúde  poderá
contribuir em criar projectos eficazes e
sustentáveis de educação para saúde,
passo fundamental no combate às
grandes endemias e na diminuição da
taxa de morbilidade







para grupos vulneráveis
Níveis de acesso a água potável e saneamento
baixos (falta de latrinas e aterros sanitários) 
fonte permanente de transmissão de doenças
Existência da vala a céu aberto na sede  fonte
permanente de doenças (shistossomíase)
Verticalização dos programas de saúde  dificulta
a gestão integrada das intervenções de saúde a
nível provincial e municipal
Alto nível de contrafacção de medicamentos 
risco de agravação de doenças
Forte aumento das doenças crónicas não
transmissíveis e sistema não preparado para dar
resposta a esta evolução  risco de aumento das
taxas de morbilidade e mortalidade ligadas a estas
doenças
Proximidade e atracção de Luanda  maioria do
pessoal mora e tem toda a sua vida fora do
trabalho em Luanda
Jovens, muitos deles sexualmente activos a partir
dos 12 anos, particularmente vulneráveis ao
VIH/SIDA e outras doenças sexualmente
transmissíveis  riscos de propagação da doença
3.2.2. Educação
A DP de Educação é a única que tem mais pessoal do que o previsto no seu respectivo
quadro que prevê a existência de 48 funcionários. A Direcção é composta pelos
departamentos de educação, ensino geral e tecnológico, de administração e de inspecção
escolar. Cada um dos departamentos subdivide-se em 2 secções. Para além disso a direcção
superintende os institutos médios técnicos e as escolas do II ciclo.
36
Indicadores
2009
Dados Gerais
1. Nº de Alunos matriculados por Níveis de Ensino
ND
o Alfabetização
ND
o Ensino Especial
ND
o Iniciação
ND
o Ensino Primário
ND
o Ensino Secundário, 1º Ciclo
ND
ND
o E.M.T.P.
ND
2. Nº alunos fora do ensino
ND
3. Nº de Alfabetizadores
ND
4. Número de salas de aula.
ND
5. Taxa de Aprovação (%)
ND
6. Taxa de Reprovação (%)
ND
7. Taxa de Abandono (%)
ND
8. Rácio aluno/sala de aula
ND
9. Rácio aluno/professor
ND
10. Construção de Magistérios Primários
0
11. População em idade escolar
98.605
o Iniciação (5 anos)
8.717
o Ensino Primário (6 – 11 anos)
49.495
o Ensino Secundário, 1º Ciclo (12 – 14 anos)
21.943
o Ensino Secundário, 2º Ciclo (15 – 17 anos)
18.450
ND
ND
14. Receitas arrecadadas:
ND
Agentes / emprego:
15. Nº de professores por nível de ensino
ND
o Ensino Primário
ND
ND
ND
16. Pessoal auxiliar e Administrativo
ND
2010
2011
2012
82.021
9.251
68
6.249
51.319
9.003
2.683
3.448
6.279
ND
ND
75,7
12,8
11,5
ND
ND
0
101.410
8.958
50.809
22.573
19.070
76.819
5.840
67
6.903
50.726
7.090
3.322
2.871
4.449
248
842
82,2
8,1
9,7
ND
ND
0
104.119
9.150
52.082
23.223
19.664
86.901
4.543
100
11.683
4.717
3.124
4.449
208
792
74,7
17,6
7,7
ND
ND
0
106.559
9.293
53.124
23.893
20.249
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
3.171
1.772
1.175
224
ND
3.488
2.112
1.144
232
2.459
4.115
2.326
1.494
295
ND
62.734

Forças
Desconcentração de alguns
serviços para o nível municipal →
aumenta o nível de eficácia dos
mesmos

Fraquezas
Regulamento da DP omisso sobre o ensino
privado + algumas repartições municipais da
educação não possuem instalações nem
transporte + recursos financeiros insuficientes →
37






Jovens e crianças com vontade de
estudar + Grande investimento 
feito Infra-estruturas + Aumento
significativo do número de
professores → Funcionamento de
todos os subsistemas de ensino
em todos os municípios e de nível
superior no Dande → aumento
significativo do acesso nos
últimos anos

Aumento da percentagem de 
alunos do sexo feminino →
redução da diferença entre sexos
nos alunos matriculados →
igualdade do género
Existência de escola de formação
de professores + existência da
ZIPs → contribui para uma melhor
qualidade dos professores
Programas
de
alfabetização,
incluindo os promovidos pelas igrejas
+ Utilização do método “SIM EU
POSSO” → muito valorizados pela
população

Existência do programa de merenda
escolar em todos os municípios →
pode contribuir para um melhor
aproveitamento escolar
Funcionamento do ensino
especial → atenção especial aos
grupos vulneráveis
criam dificuldades na gestão do sector
Dificuldade em ter dados demográficos fiáveis +
Escolas concebidas sem salas para iniciação +
Institutos projectados sem estudo da realidade
ou plano prévio + Falta de internato para os
alunos do instituto médio de agricultura +
Deficiência na planificação da rede escolar +
existências de escolas sem o número suficiente
de alunos
→ insuficiências em matéria de planificação
Professores que deviam leccionar e estão a
desenvolver trabalho administrativo +
professores que não existem e recebem salários
e outros que trabalham e não recebem salário +
professores que leccionam de manhã de tarde e
de noite e outros que leccionam duas classes
numa única sala de aula + dificuldade de fixação
dos recursos humanos no interior da província +
directores de escolas que não recebem salários,
porque foram indicados mas não nomeados +
folhas de efectividade que permitem fraudes →
problemas sérios na gestão de recursos
humanos
Há alunos fora do sistema de ensino em todos os
municípios mas faltam dados exactos +
dispersão da população sobretudo fora das
comunas sede + há acampamentos de carvoeiros
com famílias em regime sazonal e crianças sem
estudar + famílias que vieram recentemente da
RD Congo com crianças não conseguem integralas no sistema escolar → subsistem dificuldades
no acesso ao ensino

Existem escolas criadas sem infra estruturas +
insuficiência de salas de aulas + Falta de
instalações para o centro de formação local de
professores primários + inexistência de
programa de manutenção das escolas → ainda
há carência de infra-estruturas

Insuficiência de professores + maioria dos
professores provenientes Luanda + falta de
residências para professores + problemas de
absentismo dos professores + professores que
abandonam as áreas de trabalho → o recrutamento,
colocação e ética profissional dos professores ainda é
um fraqueza
38





Oportunidades




Importância que se dá à educação
dos filhos em Angola → Crescente
procura de ensino, a todos os níveis
+ Implementação da Iniciação
Escolar e alargamento da
escolaridade obrigatória →aumento
da taxa de escolarização
Política de descentralização da
gestão administrativa e financeira
das instituições de ensino → maior
autonomia e responsabilidade das
autoridades locais de educação
Programa Municipal integrado de
Desenvolvimento Rural e Combate a
Pobreza → Construção de mais
escolas →diminuição do número de
crianças fora do sistema
Reforma educativa → tendencia para
melhoria da qualidade do ensino


Há alguns professores com deficiências
pedagógicas + problemas com a eficácia dos
professores e a qualidade do ensino + ZIP não
estabelecidas nalguns municípios e outras pouco
estruturadas + fraca gestão escolar + falta de
equipamentos de investigação para secção de
Ciência e Tecnologia + falta laboratórios nas
escolas do II Ciclo → debilidades na qualidade do
ensino
Insuficiência de equipamentos escolares em
muitas escolas + falta de livros escolares e de
outra material didáctica + inexistência de
transporte escolar + sistema de atribuição de
bolsas de estudo + cobertura de merenda
escolar muito limitada → qualidade do ensino
prejudicada
Professores com problemas no regime de
monodocência + alunos do ensino primário têm
dificuldades nas classes de transição automática
→ limita os objectivos da reforma educativa
Alfabetização não cobre todo município + os
alfabetizandos aparecem poucos nas sessões →
prejudica que se atinjam os objectivos traçados
Inexistência de Comissões de País e Encarregados de
Educação + fraco funcionamento das Comissões
existentes → dificulta a ligação da escola à
comunidade
Ameaças
Inexistência de carreira de inspectores escolares
+ insuficiência de meios para a supervisão e
Inspecção Escolar + professores que não
recebem subsídios e alguns não recebem os
retroactivos a que têm direito + dependência de
quadros que residem fora do município reforça o
absentismo dos professores + falta de incentivos
para os professores colocados muito longe dos
seus locais de residência + pagamento do salário
dos professores de Icolo e Bengo e Quissama
ainda não transferidos para Luanda →
dificuldades acrescidas à gestão de recursos
humanos
Elevada taxa de analfabetismo + baixo nível de
aprendizagens dos alunos → dificuldades no
processo de transmissão de conhecimentos
39
3.2.3. Ensino Superior
A província do Bengo não dispõe de uma Direcção Provincial que responda pelo Ensino
Superior, pelo que é a Vice-Governadora para o Sector Político e Social que assegura a
ligação ao Ministério do Ensino Superior. Também o Director Geral da Escola Superior
Pedagógica do Bengo, criada em 2009 e único estabelecimento de ensino superior público
existente na província, apoia a ligação ao Ministério. O quadro orgânico da escola tem
muitas vagas por preencher.
Indicadores
2009
2010
2011
2012
ND
381
400
ND
397
400
ND
279
400
400
400
400
400
0
0
8
400
15
2
8
400
50
8
14
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
41
81
101
21
11
22
51
22
69
18
4
8
8
14
Dados Gerais
1. Taxa bruta de escolarização
ND
2. Nº de estudantes matriculados
392
3. Nº de vagas no ensino superior
350
4. Nº candidatos inscritos pela 1ª vez no ensino
350
superior público
5. Nº de candidatos por vaga no ensino superior público
400
6. Nº de novas bolsas de estudo interna
3
7. Nº de novas bolsas de estudo externa
0
8. Nº de salas de aula
8
Investimentos e receitas arrecadadas
ND
ND
11. Receitas arrecadadas
ND
Agentes / Emprego
12. Nº de empregos directos
28
o Nº de docentes efectivos
3
o
o
Nº de docentes colaboradores
Nº de não Docentes (auxiliares e pessoal técnico de
apoio)

Forças
A existência da Escola Superior Pedagógica
com os cursos de história, pedagogia,
psicologia e matemática + aumento anual do
número de docentes efectivos + valor
orçamentado em 2013 para a construção da
nova escola nos Dembos → melhoria das
condições de trabalho e estudo e mais alunos
podem conseguir formação superior sem sair
da província


Fraquezas
Estabelecimentos do ensino superior na
província são insuficientes + maioria dos
estudantes é de Luanda + das 240 bolsas
internas possíveis para o Bengo, somente
houve 59 candidatos e a maioria destes são
de Luanda → menor possibilidade de acesso
e apoio para os residentes na província
Mais de 95% dos docentes são residentes
em Luanda + maioria deles dedicam-se a
40
outras actividades para além da docência →
menor qualidade do ensino superior

Oportunidades
Existência de vontade política para o
desenvolvimento do Ensino Superior
traduzida no Plano Nacional de Formação de
Quadros + intensa procura de ensino superior
+ adequação da rede de instituições de ensino
superior às necessidades de desenvolvimento
local e nacional → possibilidades de aumento
do número de cursos e vagas de ensino
superior na Província

Ameaças
População de algumas zonas não valoriza
suficientemente o aumento do nível de
escolaridade + políticas nacionais não
defendem a criação de mais núcleos nos
municípios + inexistência de condições de
alojamento para os estudantes dos
municípios na sede da província → menos
oportunidades para os estudantes das zonas
rurais

Orçamento da escola insuficiente + falta de
estímulos para os docentes + parte do corpo
docente sem perfil adequado + nível de
preparação que os estudantes trazem do
ensino secundário é por vezes muito fraco
→ qualidade do ensino com insuficiências

Excesso de burocracia e de adaptação às
condições locais no processo de concessão
de bolsas internas → diminuição de
oportunidades para os alunos que mais
necessitam de apoio
3.2.4. Cultura
A DP Cultura é composta por 3 departamentos que são a Acção Cultural, o Património
Cultural e Administração e Finanças. O quadro de pessoal prevê a existência de 45
funcionários e conta com 43. No entanto, 7 funcionários seniores estão a funcionar desde
2009 no Centro Politico e Cultural Dr. Agostinho Neto que agora pertence à província de
Luanda. É urgente o recrutamento de 5 técnicos superiores entre Historiadores (2),
Antropólogo, Sociólogo e Bibliotecário. Nos municípios são os responsáveis das áreas sociais,
existentes em todos os municípios, que respondem por este sector.
Indicadores
2009
Dados Gerais
1. Nº de alunos matriculados nas Escolas técnicas
ND
de artes
2. Nº de visitantes a Museus
ND
3. Nº de participantes ao Carnaval
4370
4. Nº de peças de artesanato seladas para
ND
2010
2011
ND
ND
ND
3380
ND
2.496
3390
ND
2012
Em
construção
5.312
2820
ND
41
exportação
Grupos de Teatro
15
15
Conjuntos Musicais
08
03
Dança Tradicional
12
12
Dança P. Recreativa
09
09
6. Nº de documentários produzidos
0
0
7. Nº de salas de cinema
2
2
8. Nº de bibliotecas
2
2
9. Nº de casas de cultura
0
0
10. Nº de monumentos inventariados
0
10
11. Nº de monumentos classificados
7
7
50.830
49.390
ND
ND
ND
ND
Agentes / emprego:
15. Nº de empregos
ND
ND
5. Nº de
grupos
culturais
15
03
12
09
0
1
1
0
2
7
15
03
12
09
0
1
1
0
5
7
69.390
ND
ND
73.972
ND
ND
ND
ND





Forças
Os chefes de secção da área social também se
sentem responsáveis pela área da cultura →
Ligação da província aos municípios →
Aumenta a coordenação e as iniciativas no
sector
O Carnaval é uma manifestação cultural
entranhada no coração do povo → celebrações
em todos os municípios → Todos os municípios
representados no Carnaval da província
A existência de agentes privados a operar na
província (casa oásis do Panguila, o grande
Soyo, o vissapa) →possibilita o
estabelecimento de parcerias público privadas
na província
Três edifícios em estado razoável, as ruínas da
antiga Câmara Municipal e as ruínas da casa
dos escravos, são considerados património
histórico-cultural Nacional classificados no
Ambriz + O meso acontece no Dande + o
Challet na açucareira e o Santuário da Santa
Ana em Caxito → a Província do Bengo possui
sete (7) monumentos históricos → pode
permitir os primeiros passos no turismo
cultural
Muitos municípios ainda mantêm as suas




Fraquezas
Quadro de pessoal quase preenchido mas
muitos quadros seniores a funcionarem
noutra Província → Impede que o quadro
seja preenchido → falta pessoal no Centro
de Formação Musical e de Artes Cénicas
(CEFOMAC)
Insuficiência de meios de transporte e
equipamentos variados na Direcção
Provincial →dificulta acompanhamento,
supervisão e monitoria aos municípios
Falta infra-estruturas destinadas às
actividades culturais → razão porque há
pouca actividade cultural na província
Bens culturais não inventariados,
caracterizados, mantidos, valorizados e
aproveitados → impede o seu
aproveitamento para o desenvolvimento
económico → leva a que construções
antigas com valor cultural estejam em
estado de degradação
42




tradições culturais → permite desenvolver
grupos de teatro, musica e dança
Importância de municípios como
Nambuangongo e Dembos na luta anti colonial
→ possibilidade de atrair pessoas de todo o
país para aprofundar o conhecimento da
história de Angola
Oportunidades
Sensibilidade dos responsáveis provinciais para
o sector cultural → Maior importância do
sector no futuro
Cine Teatro em construção no Dande →
Aumento das actividades culturais na província
Crescente importância da cultura na sociedade
angolana → aproveitar o potencial cultural de
vários municípios (Ambriz, Bula,
Nambuangongo, Dembos) permitindo assim:
o Realização anual de Festivais variados de:
Teatro, Dança e Música.
o Realização de exposições variadas de Artes
Plásticas e Fotográficas.
o Realização de passagem de modelos e
actividades de intercâmbio cultural
nacional e internacional.




Ameaças
Muitas vezes os quadros recrutados não
correspondem às necessidades → dificulta
a gestão de recursos temáticos
Prática de poligamia ainda muito forte +
forte crença na feitiçaria e na superstição
→ Não promove o desenvolvimento
Os recursos financeiros são insuficientes
para as responsabilidades atribuídas →
Falta de bibliotecas e de acervo nas
mesmas → Falta de manutenção do
património edificado → Grande
desconhecimento da história da província
e dos municípios
As províncias não têm formas de realizar
eventos com continuidade →
impossibilidade de dinamizar o movimento
artístico amador.
3.2.5. Comunicação Social
A DP da Comunicação Social está estruturada em 2 departamentos, designado um de Rádio,
Televisão e Imprensa e ou outro de Administração. Estes departamentos subdividem-se em
4 secções. O quadro de pessoal está longe de estar preenchido, pois só tem neste momento
12 funcionários, faltando preencher 33 vagas. Entre estas vagas estão um chefe de
departamento e chefes de secção, possuindo o Departamento de rádio, televisão e imprensa
somente um quadro superior.
Indicadores
2009
Produção
1. Expansão e cobertura do Sinal da Rádio (%)
ND
2. Expansão e cobertura do Sinal de Televisão (%)
ND
3. Aumento da distribuição das publicações da
ND
Edições Novembro (dia)
4. Nº de horas de cobertura do sinal de rádio (dia)
ND
5. Nº de horas de cobertura do sinal de televisão
ND
6. Nº de horas de emissão de rádio Bengo com
ND
cobertura de assuntos locais (dia)
2010
2011
2012
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
43
7. Nº de horas de emissão de televisão com
ND
cobertura de assuntos locais (dia)
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
6.007
ND
ND







Forças
Existência de massa crítica de
profissionais qualificados no Bengo → O
funcionamento regular do Conselho
Editorial.
Alguns quadros na DP com capacidade →
sistema de planificação funcional.
Centro de produção da TPA → A
produção diária para o Programa “Bom
dia Angola” feito por jornalistas locais.
A existência da Rádio Bengo → produção
de programas de conteúdo local →
oportunidade de surgimento de novos
jornalistas na província.
Repetidores em todos os municípios e
centros emissores em 3 municípios
(Nambuangongo, Dembos e Bula) → Sinal
da Rádio e televisão chegam em boas
condições a algumas localidades.
Prémio provincial de jornalismo com
enfoque em matérias locais → estímulo
ao crescimento profissional aos
jornalistas locais → melhor conhecimento
das pessoas e realidade da província.
Existência de 2 agências de publicidade →
realizar trabalho nesta área sem ter de
recorrer a Luanda.









Oportunidades
O Programa do MPLA é muito claro sobre
a política de comunicação social →
orientou o Plano Estratégico do
Ministério da Comunicação Social e o
Plano Nacional de Jornalismo → não

Fraquezas
Insuficiência de pessoal → Poucos quadros
qualificados → impossibilidade de cumprir com
todas as atribuições da DP.
Pessoal nomeado para exercer funções de maior
responsabilidade, mas os salários não são
ajustados às funções → não há promoções na
carreira → desmotivação do pessoal.
A falta de meios de transporte na DP e nas
empresas públicas (apesar da haver motoristas
no quadro de pessoal) → monitoria e
fiscalização do sector muito fracas.
O orçamento de despesas correntes é
insuficiente → Os repetidores existentes nos
municípios muitas vezes não estão a funcionar
→ Falta de clareza sobre quem tem a
responsabilidade de manter os repetidores a
funcionar.
Há muitas zonas cinzentas na província em
termos de sinal de rádio e televisão →Muitos
populações dos municípios não têm acesso ao
direito à informação.
Produção da TPA não depende da província →
centro de produção da TPA subaproveitado →
serviço público local de televisão mais pobre.
Há falta de formação para os jornalistas locais →
dificuldades de acesso às fontes locais por parte
dos jornalistas → informação de menor
qualidade.
Agências de publicidade não estarem licenciadas
→ Limita as possibilidades das instituições,
nomeadamente as públicas, de as poder
contratar
Ameaças
Dificuldades no recrutamento de pessoal
qualificado → maioria dos funcionários do
sector vive em Luanda → falta de incentivos
para os que trabalham fora dos grandes centros
→ dificuldades para se atingir o nível de
44

deixa dúvidas sobre a estratégia a seguir
Investimento feito o nível nacional nas
infra-estruturas e equipamentos de
comunicação social → capacidade
crescente de formação de quadros e
técnicos do sector → maior demanda
para acesso aos meios de informação
massiva → aumento da importância do
sector na sociedade


excelência no sector
Problemas de abastecimento de energia no
centro emissor das Mabubas → Consome a
maior percentagem dos recursos do sector na
província → Impede cabal cumprimentam das
obrigações sectoriais
Falta investimento central na expansão e
reforço do sinal de rádio → falta
regulamentação para a gestão dos repetidores
locais → falta de regulamentação das rádios
comunitárias → cria grandes assimetrias no
acesso à comunicação social
3.2.6. Reinserção Social
A estrutura da Direcção Provincial da Assistência e Reinserção Social é composta, para além
do gabinete da Directora, por três departamentos designados de Assistência (composto
pelas secções de pessoas com deficiência, assistência social e programa de geração de
trabalho e renda), Infância (com as secções de infância, 1ª infância e criança e adolescente) e
Administração e gestão de recursos humanos (que congrega a secção de recursos humanos,
estatística e planeamento). Para além dos departamentos a DP também acompanha o
trabalho dos institutos autónomos, nomeadamente do INAC, IRSEM, INAD e UTCAH, e tem
uma importante responsabilidade no serviço de protecção civil coordenado pelo MININT. O
quadro de pessoal da DP dispõe neste momento de 28 trabalhadores sociais e 12
administrativos. Nos municípios existem as repartições de serviços sociais, normalmente
compostas pelo chefe de repartição e um técnico que são os interlocutores da DP e de quem
esta recebe relatórios e transmite orientações metodológicas.
 Indicadores8
Indicadores
2009
Dados Gerais
380
2010
2011
2012
6.000
748
4.025
2. Nº crianças assistidas nas instituições
1.689
1.466
1.377
931
3. Nº crianças protegidas por denúncias
ND
ND
ND
36
3.425
3.560
3.565
847
5. Nº de idosos nas instituições
20
20
20
112
6. Nº pessoas c/ deficiência assistidas em meios
de locomoção e ajudas técnicas
191
164
ND
211
7. Nº de vítimas de sinistros e calamidades
assistidas
ND
28.000
ND
21.828
1.149
2.018
ND
88
1. Nº de famílias assistidas
4. Nº de idosos assistidos
8. Nº de (crianças dos 0-2 anos) assistidos com
8
Todos os indicadores foram fonecidos pela Direcção provincial
45
leite e papas
9. Nº de beneficiários assistidos com kits
profissionais e equipamentos
213
352
ND
273
10. Nº de kits profissionais e equipamentos
atribuídos
ND
149
ND
205
11. Nº oportunidades de ocupação criadas
448
352
434
255
12. Nº de doentes assistidos
ND
ND
ND
13
13. Nº de ex-militares e deficientes de guerra
reintegrados
ND
ND
193
2.440
14. Verificação de desminagem de vias rodoviárias
e projectos de telecomunicações (km)
ND
ND
ND
ND
15. Verificação de desminagem de áreas de
expansão das linhas de transporte de energia
eléctrica de alta tensão e condutas de água (m2)
ND
ND
ND
ND
16. Verificação e desminagem de áreas agrícolas,
fundiárias, polos industriais e agro-pecuária (m2)
ND
ND
ND
ND
ND
0
ND
ND
0
ND
6.007
0
ND
ND
ND
ND
ND
0
ND
Agentes / emprego
20. Nº de trabalhadores no sector
ND
21. Admissão e formação de técnicos de
desminagem
0
0
0
0
22. Admissão, capacitação e formação de
trabalhadores sociais e funcionários
0
0
0
0



Forças
Quadro de pessoal da DP com experiência
de trabalho social + vários institutos e
unidades especializados (INAC, IRSEM, INAD
e UTCAH) com representação na província
→ base para a realização de um bom
trabalho de protecção social
Apoio e parceria de algumas ONGs
existentes na província + ajuda e
colaboração de igrejas na reintegração →
organizações da sociedade civil parceiros
relevantes na assistência social
Programa de geração de trabalho e renda +
programa de leite e papas → quadros da DP
com experiência no desenvolvimento de
programas e projectos



Fraquezas
Insuficiência de quadros sociais com formação
específica (por exemplo só tem 4 pessoas a
trabalhar na área da protecção a criança) +
falta de meios de transporte → atraso na
dinamização dos programas e projectos de
atendimento e desenvolvimento da acção
social → DP impossibilitada de dar resposta a
toda a demanda de apoio social da província
Falta de reconversão de carreira para os
educadores, vigilantes e assistentes sociais 
sector com alta taxa de abandono dos postos
de trabalho
Défice de equipamentos sociais básicos +
Défice de centros de atendimento de 1ª
infância nos municípios + poucos alojamentos,
46



A existência de 13 CICs (10 - Dande, 2 Dembos, 1 - Ambriz) e 1 CEC na província →
base de rede de equipamentos sociais e
experiência na sua instalação e
acompanhamento
Creches privadas (1 em Caxito e 7 no
Panguila) → existência de iniciativa privada
no sector → experiência de
acompanhamento e supervisão de
instituições privadas na área social
Realização de debates radiofónicos sobre a
problemática da criança → experiência de
parceria com o sector da comunicação
social em temas sociais → sociedade mais
informada sobre os direitos das crianças










Oportunidades
Participação de outras DPs no fórum
nacional sobre a criança em Angola + 11
compromissos da criança → permite maior
sensibilização e interacção com os outros
sectores
Políticas nacionais de apoio ao
empreendedorismo →bom estímulo para os
programas de geração de renda
Apoio internacional à desminagem em
Angola → contributo importante para os
esforços do INAD e do CNIDAH
Criação do Instituto Superior de Serviço
Social de Angola → possibilidade de
recrutamento de mais quadros qualificados
para o sector



como lares e casas de passagem → dificulta
um atendimento mais eficaz aos mais
necessitados → condições precárias para o
cumprimento total das atribuições do sector
Exiguidade das verbas anualmente orçadas +
as crianças separadas da família até ganharem
confiança para prestarem informações
demora muito tempo e exigem muita despesa
→ dificuldades de tesouraria na DP
Não existem linhas para denúncias de casos
de violência (o SOS já funcionou em 2004,
mas há muito deixou de funcionar) → crianças
da província menos protegidas
Os lares e as casas de infância não dependem
somente do nível provincial, mas também do
Plano Nacional → dificuldades acrescidas na
gestão destas instituições
Classe de iniciação não abrange todas as
escolas + nem todas comunidades que têm
CICs → população com menor entendimento
da importância do ensino pré-escolar
Muitas crianças brincam com minas (houve 5
mortos em 2010) → necessidade de continuar
campanha sobre perigo de minas
Serviços de protecção civil e bombeiros com
recursos financeiros insuficientes →
elaborado plano de contingência em Janeiro
mas o mesmo tem orçamento limitado →
poucos stocks para acudir emergências →
dificuldade em acudir os sinistrados →
serviços prestados pela protecção não são os
mais desejáveis
Ameaças
Reconhecimento do PND sobre reduzido nível
de cobertura e de população vulnerável
abrangida pelos programas sociais e recursos
humanos e financeiros insuficientes para
garantir as actividades de reinserção social →
dificuldades sentidas ao nível da província
Existência de lacunas ao nível da legislação e
regulamentação → falta cobertura legal para
algumas actividades desenvolvidas ao nível
local
Diminuição da importância da família na
sociedade + comunidades rurais muito pobres
e muito atingidas pela migração →
transferência para a responsabilidade do
Estado de muitas das tarefas de protecção
social que normalmente não teria de assumir
47
3.2.7. Família e Promoção da Mulher
A DP da Família e Promoção da Mulher é um órgão do Executivo provincial composto por
três departamentos a saber: Promoção e Género; Política Familiar; e Administração e
Finanças. Cada um desses departamentos se subdivide em duas secções. Já o quadro de
pessoal, de acordo com o regulamento Interno deveria ter 45 funcionários, mas
efectivamente tem apenas 15, sendo 1 director, 3 chefes de departamento, 6 chefes de
secção, 1 técnico e 3 empregados de limpeza.
 Indicadores
Indicadores
2009
2010
2011
2012
1. Nº de casas de abrigo de referência
0
0
0
0
2. Nº de conselheiros familiares formados
2
2
3
3
225
211
210
298
1
1
1
1
600
0
0
110
6. Formação profissional realizada
0
0
0
0
7. Nº de mobilizadores e activistas em géneros
formados
36
0
0
0
8. Palestra sobre género e família realizadas
15
52
53
9
9. Nº de mobilizadores e activistas sociais formados
0
0
0
0
193
374
269
ND
11. Nº de kits de parteiras (Não Acum.)
0
0
0
0
12. Nº de seminários sobre género e família (Não Ac.)
3
4
6
5
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
32.933
50.063
0
ND
0
ND
0
ND
26
15
15
Dados Gerais
3. Nº de casos de violência e aconselhamento
4. Nº de centros de Aconselhamento familiares
5. Beneficiários de micro crédito
10. Nº de parteiras tradicionais capacitadas
Desenvolvimento Rural
13. Nº de aldeias rurais requalificadas
ND
14. Nº de aldeias rurais integradas construídas
ND
15. Nº de habitações rurais requalificadas
ND
16. Nº de famílias beneficiárias com o Programa de
ND
Estruturação Produtiva
17. Nº famílias beneficiárias com o Programa de
ND
Desenvolvimento Comunitário
18. Nº de famílias beneficiárias com o Programa de
ND
Apoio à Mulher Rural
31.801
0
ND
Agentes / Emprego:
22. Recursos humanos
26
48
 Análise FOFA do Sector






Forças
Departamentos da D.P da Família e
Promoção da Mulher funcionam de
forma integrada + existe colaboração
com as outras direcções provinciais →
sector pode funcionar de forma mais
coordenada e criando sinergias
D.P com autonomia para elaboração de
planos → possibilidade de serem
incluídas as prioridades do sector →
planos mais próximos da realidade das
famílias e em particular das mulheres
Participação dos funcionários do
departamento
administrativo
nas
formações do IFAL → quadros do sector
com capacidades reforçadas
Existência do programa de apoio à
mulher rural → Mulheres do Dande
(110) beneficiadas com crédito → maior
facilidade no desenvolvimento da
actividade do campo e no pequeno
negócio → pode contribuir para a
redução da pobreza
Existência da sala de aconselhamento +
colaboração
das
autoridades
tradicionais no aconselhamento e
sensibilização
+
existência
de
programas radiofónicos sobre temáticas
do sector + aumento do número de
conselheiros familiares formados +
colaboração das igrejas nas acções de
sensibilização
→
existência
de
mecanismos
diversificados
de
sensibilização das populações →
Aumento das denúncias de casos de
violência na província → pode reduzir a
prática de violência e reforçar o
entendimento entre membros de
famílias
A presença das parteiras tradicionais
em todos os municípios + participação
de algumas delas nas acções de
capacitação / refrescamento anual →
possibilita a redução da mortalidade





Fraquezas
Insuficiência de quadros + falta de
especialistas em psicologia + pouco
incentivo à formação + fraca capacidade
do pessoal dos departamentos para
elaboração de projectos de combate à
pobreza, incluindo sobre o analfabetismo
na perspectiva de género → deficiente
cumprimento das políticas de inserção da
mulher no desenvolvimento sustentável
Falta de autonomia da Direcção Provincial
na aprovação dos planos sectoriais +
Inexistência, nalguns municípios, de áreas
que respondem pela questão da família e
promoção da mulher + pouca capacidade
do sector (insuficiência de pessoal e de
meios de transporte) para acompanhar o
funcionamento do sector em toda
província + Insuficiência de fundos para a
realização dos programas radiofónicos,
havendo riscos do seu encerramento + 36
mobilizadores / activistas de género
deixaram de colaborar com o sector por
falta de subsidio → dificuldades acrescidas
na execução das prioridades do sector
Aumento de casos de violência doméstica
+ Fuga à paternidade + inexistência de
centros de acolhimento + limitados
espaços para sensibilização → perigo das
vítimas tornarem-se mais vulneráveis →
aumenta do desentendimento no seio das
famílias + aumento do número de casos de
retirada de queixas → pode provocar o
aumento do desequilíbrio social e constitui
uma ameaça à integridade social
Inexistência de instituições com prática de
Desenvolvimento Económico Local na
perspectiva do Género + dificuldades no
funcionamento dos BUEs existentes + falta
de instalação de BUEs previstos para
outras localidades  desmotiva a adesão
das famílias aos programas de fomento do
empreendedorismo
Mulheres rurais com problemas de
49

materna infantil (antes, durante e após
o parto) no meio rural
Famílias assistidas com kits profissionais
e equipamentos → fomento ao
empreendedorismo → pode contribuir
para reduzir a violência causada pelas
dificuldades financeiras




Oportunidades
Legislação sobre violência doméstica +
existência de actividades de âmbito
central → pode potenciar o sector na
realização de mais palestras, seminários
e jornadas de sensibilização + Jornada
da Mulher Rural → ajudam a traçar
linhas de actuação com base na
realidade e a definir as prioridades
A criação do BUE → fomenta o
empreendedorismo e os pequenos
negócios
Várias convenções e protocolos
internacionais sobre a mulher, género e
família, ratificados e publicados por
Angola → País a dar maior importância
a estas temáticas




escoamento da produção + dificuldades na
comercialização dos produtos + o facto de
o MAPESS ter suspendido a distribuição
dos kits profissionais, incluindo à brigada
de trabalho para o auto emprego →
mulheres da província com pouca
possibilidade de se desenvolverem
economicamente
Municípios rurais com défice na
representação de mulheres nas estruturas
de poder + sobrecarga de trabalho →
existência de desigualdades de género em
vários níveis
Ameaças
Baixa taxa de reembolso dos projectos de
micro créditos → menores valores
disponíveis para o micro crédito
Falta de centros de formação profissional
na província → população sem acesso a
formação profissional → menores
possibilidades de acesso ao mercado de
trabalho
Não institucionalização da planificação e
orçamentação na óptica do Género 
menos mecanismos de luta pela igualdade
de género
Migração das aldeias rurais para as cidades
+ falta de vias rurais + analfabetismo 
desincentivos ao desenvolvimento rural
3.2.8. Antigos Combatentes
A DP dos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra é um órgão do Governo constituído
pelos departamentos de Administração, Recenseamento e Controlo Assistência e Reinserção
Social. De acordo com o quadro de pessoal constante do regulamento Interno, a DP deveria
ter 48 funcionários, mas somente tem 33, sendo 1 director, 3 chefes de departamento, 5
chefes de secção, 1 inspector e 23 com outras categorias. Em todos os municípios existem
secções que respondem por este sector, sendo os chefes destas secções, juntamente com os
chefes de repartição da área social, os interlocutores da Direcção Provincial.
50
Indicadores
1. Recenseados Existentes
2. Deficientes Reavaliados
3. Beneficiários de Pensão de
Reforma
4. Assistidos Recadrastados
5. Assistidos Bancarizados
6. Declarações emitidas
2009
2010
Dados Gerais
ND
390
ND
ND
2011
2012
161
59
518
23
9.195
8.858
8.909
ND
7.290
589
ND
7.577
176
1.631.358
ND
1.819.141
ND
ND
ND
9.066
ND
7.610
2.791
3.618
2.105
5.826
904.935
1.148.457
ND
ND
Agentes / emprego:
ND
ND





Forças
Existência de secções dos antigos

combatentes que respondem pelo sector
em todos os municípios → chefes de
repartição da área social também são
interlocutores da DP → municípios
sempre estão representados nas reuniões
provinciais → boa ligação da província aos 
municípios e vice-versa
Condições mínimas de trabalho na DP →
bom espírito de equipa na DP
Aumento do número de beneficiários
bancarizados → diminui a possibilidade de 
suspeição sobre os funcionários
Oportunidades
Reconhecimento por parte do Estado da
dívida que a sociedade tem para com os
antigos combatentes e veteranos da
Pátria → esperança que as dificuldades
sentidas sejam ultrapassadas
Políticas de integração na sociedade e
apoio ao empreendedorismo →
oportunidade de mais dignidade do grupo
alvo

Fraquezas
Falta de espaço nas instalações, meios e
equipamentos na DP → Impossibilidade
de recrutar mais funcionários → Quadro
de pessoal preenchido em menos de
70% → Elevado número de faltas
injustificadas
Recursos financeiros insuficientes para
as responsabilidades atribuídas →
Impossibilidade de visita aos municípios
→ Dificuldades de apoiar as famílias dos
beneficiários em caso de morte
Atrasos nos pagamentos das pensões →
problemas sociais graves para os
beneficiários
Ameaças
Muitas vezes os quadros recrutados não
correspondem às necessidades do
sector (Ex: receberam enfermeiro mas
não têm posto médico) → Dificuldades
acrescidas de gestão de recursos
humanos
51
3.2.9. Juventude e Desporto
A Direcção Provincial de Juventude e Desporto tem um número de funcionários abaixo do
referido no quadro orgânico, mas também não dispõe das infra-estruturas necessárias para
acolher mais quadros. Após construção do edifício das Direcções Provinciais, poderá ser
reajustado o quadro do pessoal.
1. Associações juvenis
Membros de associações
2. Nº de Kits distribuídos
Nº de Beneficiários
3. Nº de Associações Desportivas
4. Nº de clubes
5. Nº de academias
6. Nº de técnicos
7. Nº de Atletas
8. Nº de árbitros
9. Nº de cronometristas
10. Núcleos Desportivos:
-Academias
-Técnicos
-Atletas
11. Infra-estruturas:
- Campos de futebol
- Campos multiuso
12. Público: PIP (1.000 Akz)
13. Privado
2009
2010
Dados Gerais
19
9
32.331
33.922
ND
356
ND
982
6
5
16
16
6
2
95
44
701
1.251
43
20
2
2
4
2
ND
5
ND
6
ND
470
31
23
ND
ND
ND
ND
Indicadores de investimento
ND
ND
ND
ND
2011
2012
18
33.922
ND
ND
6
16
6
95
701
43
2
4
ND
ND
ND
12
ND
ND
18
33.922
ND
ND
6
9
2
87
390
20
2
4
4
6
209
27
ND
ND
ND
ND
ND
ND
Forças
Juventude:
 Elevado número de membros nas
associações juvenis → potencial para
organização de dinâmicas juvenis que
permitam encontrar soluções aos seus
problemas, assim como para lhes dar razão
de ficarem na província
 Existência de um bairro social da juventude
com 92 casas no Dande → apesar de
debilidades cria um precedente na
implementação de projectos para a
juventude
Fraquezas
Inexistência de meios de transporte e
verbas reduzidas → dificulta a participação
dos atletas em algumas provas e a
organização de eventos
Juventude:
 Falta de emprego para a juventude → fonte
para aumento da delinquência e aumento
da saída dos jovens para Luanda
 Insuficiência de centros de formação
profissional → diminui a probabilidade dos
jovens encontrar emprego e criar autoemprego remunerador

52

Centro comunitário do Ambriz → base para
organização de actividades recreativas e
informativas

Desporto:
 Existência de associações, clubes e núcleos
desportivos → têm um papel fundamental
no fomento do desporto
 Existência de várias modalidades
desportivas na província → permite
diversificar o sector, oferecer opções aos
jovens desportistas consoante as suas
preferências e potencialidades e descobrir
novos talentos
 Vários campos em reabilitação e existência
de 3 campos multiuso (Bula, Dembos e
Pango) → melhoria progressiva das infraestruturas de desporto
 Projecto de formação de professores para
fomentar o desporto escolar → base para
massificação do desporto
 Organização anual de corridas com
participação de profissionais → tem servido
de ponto de partida (inspiração) para
muitos jovens que querem ser atletas
profissionais

Oportunidades
Juventude:
 Programa Angola Jovem → base para poiar
no fomento do auto-emprego e melhoria
das condições de vida da juventude
 Centro comunitário dos Dembos em
construção → base para organização de
actividades recreativas e informativas
 Distribuição de kits profissionais para jovens
Má qualidade das 92 casas do bairro social
da juventude → podem não durar o período
de amortização e cria desconfiança e má
imagem
1ª experiência de Crédito Angola jovem na
província mal gerida  não houve
reembolso nem se transformou em
projectos  gestores do projecto a nível
centra decidiram não lançar 2ª fase no
Bengo
Desporto:
 Falta de campos/espaços minimamente
organizados, treinadores e meios de base,
nomeadamente no interior  limita o
acesso a actividades desportivas
 Falta de infra-estruturas desportivas e não
conclusão de outras (Estádio Municipal do
Dande e os campos com balneários no
Ambriz) → possibilidades limitadas de
praticar o desporto e desenvolver equipas
locais
 Fraca gestão e manutenção das infraestruturas e dos equipamentos existentes
 diminui a sustentabilidade dos
investimentos
 Insuficiência de verbas em diferentes
rúbricas no orçamento de direcção →
dificuldade em responder às necessidades
do sector e aos pedidos de apoio das
associações desportivas (organização de
competições, participação em competições
externas, fornecimento de equipamentos e
material)
 Falta de formação para técnicos e
monitores desportivos → limita a
progressão dos atletas
 Falta de patrocinadores para financiar
eventos desportivos → perda de
oportunidades para fomentar o sector
Ameaças
 Atracção de Luanda  saída dos jovens
53

(MINARS) → Fomento do auto-emprego
para a juventude
Distribuição de materiais de construção
para casais jovens (MINARS) → apoio para
concretização do sonho de casa própria aos
casais jovens
Desportos:
 Programa Despontar → fonte de
financiamento para construção de campos
de futebol e multiuso
 Programa Caça Talentos → pode apoiar a
descobrir jovens talentosos nas diversas
modalidades desportivas
 Cooperação entre o Ministério da Juventude
e Desporto e o Ministério da Educação →
Acções formativas de técnicos e professores
de educação física nas escolas
54
3.3.Domínio das Infra-estruturas
O memorando feito pelo Governo da Província do Bengo sobre a situação económica e social
da Província, foi explicitada a preocupação sobre o estado inacabado, ou não iniciado, da
grande maioria das obras de responsabilidade central. Uma Delegação Ministerial
Multissectorial realizou uma visita no início de 2013 de que resultou um relatório com
constatações, conclusões e recomendações sobre os seguintes aspectos:
Vias de acesso:
Forma inseridos 9 projectos nos PIP de 2009 a 2012 para reabilitação de 683,2 km de
estradas primárias e secundárias, num valor total de USD 958.349.164,40, dos quais 49%
foram fisicamente executadas, e 41,7% pagos. No PIP 2013 foi inserido um total de
7.562.883.892 Akz, pelo que ficam por orçar e pagar 32.400.276.263 Akz. Os prazos para
entrega destas obras são Dezembro de 2013 até Agosto de 2014. Para apenas uma obra – o
troço Caienge/Muxaluando, a Delegação recomendou a mudança do empreiteiro.
O Núcleo de Pontes do INEA será mobilizado para substituir de imediato as pontes metálicas
com vão igual ou inferior a 30 metros por estruturas metálicas novas. Propõe-se reabilitar
688km dos mais de 1000 km de estradas terciárias da província.
Infra-estruturas:
A estrada circular à cidade do Caxito está a ser enquadrada num programa mais amplo e
está a ser realizado um novo concurso para construção das infra-estruturas integradas de
Caxito, que terá como complemento a finalização do projecto de protecção do Rio Dande,
onde faltam os acessos pedonais e a preparação de locais para lavagem de roupa para a
população.
Para o projecto de construção de infra-estruturas e de 1.350 casas sociais no Panguila, foram
alocados respectivamente 13,9 e 6,8 milhões de dólares no PIP 2013.
Energia e água:
A reabilitação da rede eléctrica de média e baixa tensão da cidade de Caxito está concluída,
faltando estendê-la para chegar a mais 25.000 ligações domiciliares.
A rede de captação, tratamento, adução e abastecimento de água potável a Caxito e PortoQuipiri, tem uma previsão de conclusão no fim do 1º semestre de 2014. O projecto teve
procedimentos incorrectos e deve obter-se o Visto do Tribunal de Contas.
Ensino superior:
O Ministério do Ensino Superior (MES) dará um acompanhamento e enquadramento maior à
carência de rigor disciplinar e estado das instalações da Escola Superior Pedagógica do
Bengo (ESPB), que irá ser transferido para Quibaxe. Nenhuma das instituições privadas de
ensino superior na província tem autorização legal.
Vão ser retomadas as obras nas infra-estruturas herdadas do MINARS e adstritas à
Universidade Agostinho Neto, mas os valores disponíveis são insuficientes.
55
Não deve haver municipalização do Ensino Superior durante ainda muitos anos e o MES
exorta à retenção de quadros e técnicos nacionais e estrangeiros, destacando a
disponibilização de residências para os mesmos.
Finanças:
Vão ser retomadas as obras de construção da Delegação Provincial das Finanças, mas não foi
possível inserir a reabilitação da Repartição Fiscal dos Dembos como prioridade.
Planeamento e desenvolvimento do território:
Os projectos do Hospital Materno-Infantil Provincial do Bengo, do Complexo de Formação
Profissional e da Igreja Metodista do Piri vão ser retrabalhados e inseridos em próximos
exercícios orçamentais. Já o Plano de Intervenção Especial apresentado no memorando do
GP por um valor total estimado em 285,3 mil milhões de kwanzas, não consta do OGE 2013,
porque o valor orçado é muito alto em relação à capacidade de absorção. Os projectos do
Fundo Coca-Cola encontram-se paralisados, devendo o MinFin encontrar uma solução.
O projecto SONIP de 2.000 fogos para a cidade de Caxito, “foi abandonado ou adiado sine
die, em função de uma orientação para se priorizarem os projectos já iniciados”, mas deve
ser retomado, devendo ser destinado a pessoas que trabalham, estudam ou vivem já na
Província do Bengo.
A questão dos edifícios para administrações municipais deve ser analisada pelo MAT e
Ministério da Construção.
O GP deve impedir a proliferação de ocupações ilícitas de terrenos na zona do Panguila.
3.3.1. Ordenamento do Território, Construção, Habitação e Ambiente
A Direcção Provincial das Obras Públicas, Urbanismo e Construção, representa a nível
provincial o Ministério do Urbanismo e Habitação, o Ministério das Obras Públicas e
Construção, e o Ministério do Ambiente. É composto pelos departamentos da Construção,
da Inspecção das Obras Públicas, do Ordenamento do Território e do Ambiente, para além
dos serviços administrativos das Obras Públicas e os serviços administrativos do Urbanismo.
Segundo o Estatuto orgânico, o sector das obras públicas (OP) devia ter 43 trabalhadores,
mas só tem 22, dos quais 3 são técnicos de especialidade, todos os outros sendo
administrativos. Muitos deles são novos, com nível académico médio, e têm um rendimento
baixo. Para o Urbanismo e Ambiente (UA), a DP deveria ter 45 trabalhadores. Na prática,
tem 36, incluindo 3 técnicos de especialidade também, mas de forma geral, o nível dos
funcionários nesta área é melhor.
A área das OP tem como função de controlar a política das OP, através da organização de
estudos, elaboração, acompanhamento e supervisão de projectos, e contratação de
empresas para concursos públicos (registam as empresas que pretendem participar, fazem
uma 1ª selecção em função do nível da obra e da capacidade das empresas, e participam na
comissão criada para fazer a selecção final). O Departamento de Inspecção das OP foi criado
em Fevereiro de 2013 para facilitar a fiscalização das obras. Não foi aprovado ainda mas
devia ser, é necessário.
56
A área do Urbanismo faz cumprir a Lei de Terra, propõe loteamento, faz estudos de
projectos, licenciamento de obras, aprova concessão de terrenos até 100 hectares e dá
parecer para os terrenos maiores para aprovação em Conselho de Ministros. Até Fevereiro
de 2013 existia o Departamento do Ordenamento do Território, agora a proposta é que
passe sob controlo do Vice-Governador para o sector económico. É de notar que o IGCA tem
tido dificuldades em responder aos pedidos de legalização de terrenos, pelo que esta função
passou temporariamente para a DP que tratou de 800 casos. Vai agora restituir esta
responsabilidade ao IGCA e fiscalizar a actividade do mesmo.
A área do ambiente controla as políticas públicas em ambiente e desenvolvimento
sustentável, que incluem o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, e o Plano de Gestão dos
Recursos Hídricos. Fazem educação ambiental, organizam a criação dos aterros sanitários,
supervisionam a protecção das áreas de conservação (incl lidam com casos de conflitos
homens-animais como está a acontecer com os elefantes nos Dembos, sabendo que
representam também potencial de ecoturismo se for bem organizado), fiscalizam as
actividades com impacto sobre o ambiente, e asseguram os processos de licenciamento
ambiental. Portanto é uma área transversal tanto ao sector das OP, como da Indústria,
Geologia e Minas, Agricultura, Turismo, Águas e também Saúde. Para além do
licenciamento, devem monitorar as actividades com impacto ambiental.
 Indicadores
2009
2010
Ordenamento do Território
1. Nº de município com instrumentos de
0
0
ordenamento do território
2. Nº de centros urbanos com projectos de
0
0
requalificação urbanística
3. Parcelas de terra cadastradas na Rede
ND
ND
Geodésica Nacional (em km2)
Construção
4. Rede viária:
ND
ND
a) Rede fundamental (km)
ND
ND
b) Rede secundária (km)
ND
ND
c) Rede terciária (km)
ND
ND
5. Pontes:
ND
ND
a) Reabilitadas
ND
ND
b) Por reabilitar
ND
ND
6. Edifícios públicos:
a) Reabilitação/construído (un.)
ND
ND
b) Avaliação patrimonial (1.000 Akz)
ND
ND
7. Infra-estruturas integradas:
a) Projectos em execução
ND
ND
b) Construção (un.)
ND
ND
Habitação
8. Nº de fogos habitacionais construídos:
0
0
a) Dande
0
0
2011
2012
0
0
0
1 (Caxito)
ND
ND
ND
ND
ND
ND
(Até 2011)
14
27
901km até
2012, incl.
Icolo e
Quissama
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
0
0
800
0
57
b) Ambriz
c) Nambuangongo
d) Pango Aluquém
e) Dembos
f) Bula Atumba
9. Novas centralidades:
- Nº de centralidades
- Nº de casas
10. Nº de reservas fundiárias
11. Superfície das reservas fundiárias (ha)
a) Dande (superfície e nº)
b) Ambriz
c) Nambuangongo
d) Pango Aluquém
e) Dembos
f) Bula Atumba
 Total
12. Alienação do património habitacional
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
200
200
0
200
200
0
0
ND
0
0
ND
0
0
3
0
0
11
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
Ambiente
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
1.821 (2)
1.494
ND
ND
ND
ND
3.315
16
1,821
2.512 (5)
455,35 (1)
207,95 (2)
467,55 (2)
396,44 (1)
5.860,29
ND
ND
ND
ND
ND
ND
12
0
0
0
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
13. Nº de campanhas de educação,
ND
sensibilização e formação das populações
14. Nº de grupos de actividades ambientais
ND
15. Nº de Estações de Tratamento de
0
Resíduos com Tecnologias ambientais
16. % de projectos com avaliação de impacto
ND
ambiental
Investimentos
17. Público (PIP Urbanismo, Construção) ND
1.000 Akz
18. Privado – 1.000 Akz
ND
19. Público (Vias de Acesso) - 1.000 Akz
ND
 Análise SWOT


Forças
Formações internas organizadas
pela DP para os seus novos
funcionários  assegura
melhoria contínua do nível dos
quadros
Existência de bolsas para ajudar
os jovens a formarem-se 
podia ser base para ter quadro
do pessoal qualificado


Fraquezas
Falta de conhecimento da legislação em
termos de recrutamento de pessoal. Podiam
fazer concurso de especialidade e não só do
regime geral  falta de técnicos de
especialidade no sector
Salários baixos e muito aquém dos de Luanda,
falta de condições (habitação, comunicação,
transporte) e falta de fundos para ter
contratados → quantidade e qualidade do
pessoal baixo e dificuldade em atrair e reter os
58




Reservas fundiárias definidas →
base para ordenamento
integrado do território
Plano de Desenvolvimento
Urbanístico de Caxito (ainda por
aprovar)  base para
ordenamento do território da
capital provincial
Existência de um Plano Director
Integrado para o Panguila sob
responsabilidade do Ministério
da Construção  em curso a
reorganização da zona que é das
mais densas da província em
termos demográficos
Vias de acesso principais em bom
estado e boa ligação com as
províncias de Luanda, Uíge e
Zaire  facilita as possibilidades
de desenvolvimento da província

Reconstrução progressiva dos
edifícios públicos, incluindo de
educação e saúde  melhoria
das condições de trabalho, dos
serviços públicos para a
população e da imagem dos
órgãos públicos

Projecto de 200 casas em todos
os municípios fora do Dande 
base para fixar quadros nos
municípios
Condomínio para estudantes
universitários no Dande  base
para reter os jovens em curso de
qualificação ou com vontade de
se qualificarem
Projecto das Casas Evolutivas
preconcebido ou transformado
em projecto de reabilitação de
casas  permitiu arranque com
condições mais aceitáveis










técnicos qualificados, incluindo os jovens que
tiveram bolsas para se formarem fora do país
Falta de coordenação entre os vários sectores,
e entre as OP e o GEPE + fraca capacidade dos
sectores e das ADM em apresentarem as
necessidades locais de forma detalhada e com
uma visão integrada + falta de planos
directores  planificação das obras públicas,
construção e ordenamento do território débil
e não integrada numa visão global
Falta de Planos Directores Municipais  Falta
de instrumentos para ordenamento do
território nos municípios
Reservas fundiárias sem infra-estruturas nem
plano urbanístico  risco de instalação
desordenada de empresas e de se reproduzir a
realidade actual em vez de melhora-la
Desconhecimento da legislação e falta de
quadros qualificados nas ADM  não usam
planos de loteamento e concedem títulos sem
especificação do uso  complica o
Com a nova divisão administrativa, herança da
zona do Panguila com várias famílias por casa
nos projectos habitacionais de
reassentamento por um lado, e falta de
controlo de certos bairros por outro lado 
criação de pressão sobre o Bengo sem que
tenha os instrumentos para responder
Fraca capacidade do IGCA em responder aos
pedidos de legalização de terrenos  dificulta
o ordenamento do território e cria frustrações
junto das pessoas que procuram seguir a lei
Projecto de centralidade de Caxito (2000
casas) nunca arrancou, apesar do terreno já
estar preparado  falta de oportunidades
habitacionais na capital provincial, incl. para
os funcionários e sentimento de abandono
porque todas as outras províncias estão a
construir centralidades
Maioria das habitações construída de forma
precária e qualidade baixa de certos projectos
do Estado também  nível do parque
59






Oportunidades
Visita e relatório da Delegação
Ministerial Multissectorial que
foi criada para responder ao
estado das obras de
responsabilidade central no
Bengo  melhor seguimento do
andamento das obras em curso e
base de planificação para os
próximos anos
Propostas em estudo ou em
curso de aprovação para
projectos turísticos, hoteleiros,
sociais e no domínio das pescas
em toda a costa  potencial
base para desenvolvimento
urbanístico da costa e dados a
tomar em conta na elaboração
dos instrumentos de



habitacional baixo e pouco sustentável
Existência de muitas construções antigas por
reabilitar, algumas com valor histórico e
turístico, por exemplo, as ruinas do banco
Comercial de Angola e o antigo Palácio do
conselho (Bula Atumba)
Mau estado da maioria das estradas não
principais e dependência do executivo central
para reabilitação  morosidade na resolução
dos problemas de vias de acesso, enquanto é
fundamental para se poder desenvolver todos
os outros sectores
Falta de material de construção 
morosidade na execução e acabamento das
obras
A maioria dos cidadãos que arrendaram casas
do estado, não pagam a renda  perdas na
arrecadação de receitas fiscais
Ameaças
Pressão demográfica vindo de Luanda e
morosidade na resposta às necessidades
habitacionais das pessoas  crescimento
desordenado e invasão de terrenos,
nomeadamente nas zonas mais próximas de
Luanda, em parte em terrenos cedidos há
muito tempo a privados mas que nunca foram
usados  dificulta a organização do território
Enxurradas  criam atrasos nas obras
Pedreiras das Mabubas  risco para a
barragem, o ambiente e as comunidades
60
3.3.2. Energia, Água e Saneamento
O sector da energia e água está sob controlo da DPEA, que funciona com 20 quadros,
enquanto devia ter 48. Faltam nomeadamente um chefe para o departamento da energia e
os chefes das secções de apoio aos sistemas isolados (energia), desenvolvimento energético
e água e saneamento. Falta também o chefe de secção de gestão do orçamento e
património. É importante realçar que o saneamento não está apenas assumido pela DPEA. O
Departamento do Ambiente, na DP do Urbanismo e Construção, é responsável pela
implementação do Plano Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos (que a nível nacional é de
facto só tutela do Ministério do Ambiente) com acompanhamento da DPEA, e do Plano
Nacional de Recursos Hídricos (que a nível nacional é gerido pelo Ministério de Energia e
Água). O Vice-Governador para as infra-estruturas e o GEPE são também responsáveis pelas
questões de saneamento, nomeadamente através nos investimentos em infra-estruturas
integradas.
A nível municipal, são os serviços comunitários que tratam do saneamento, mas o
orçamento para as brigadas comunitárias de limpeza por exemplo vem dos fundos de
municipalização dos serviços de saúde, e existem de facto iniciativas do sector da saúde em
relação às questões de saneamento, por constituírem um dos factores centrais no estado de
saúde da população. A ligação entre água e saúde é igualmente muito forte, pelo que estes
dois sectores devem cooperar de forma estreita para poderem ter um impacto maior no
combate à pobreza e na melhoria do índice de desenvolvimento humano na província.
2009
Energia9
2010
2011
2012
ND
ND
ND
2011
8,1912
0,06
20
8,645
0,06
32
6,3
0,06
ND
ND
ND
ND
ND
12.000
11.054
ND
14.400
118.326
12.000
11.462
ND
14.400
122.102
58.000
10.740
ND
29.700
125.879
800
3.878
ND
800
5.678
ND
1.200
4.618
89
1.200
5.648
ND
1. Potência Total Instalada (MVA)10:
a) Hidroeléctrica
b) Térmica
c) Fotovoltaica
2. Produção de energia (MWH):
a) Hidroeléctrica (anual)
b) Térmica
3. Energia Distribuída (GWH)
4. Energia consumida: Hidroeléctrica (MW/h)
5. Nº de beneficiários
Água
6. Produção de água potável na sede (m3/dia):
7. Produção total de água potável (m3/dia)
8. Nº de pontos de água existentes
9
Todos os indicadores de Energia foram fornecu«idos pela Direcção Provincial excepto a potência fotovoltaica para
os anos 2014 a 2017.
10
Incluindo até 2011 os municípios de Icolo e Bengo e Quissama.
11
Com inclusão do município de Icolo e Bengo.
12
Com inclusão do município de Quissama.
61
9. Nº de chafariz (acumulados)
10. Nº de unidades instaladas
11. Nº de furos de água abertos:
a) Dande
b) Nambuangongo
c) Ambriz
d) Dembos
e) Bula Atumba
f) Pango Aluquém
12. Nº de fontenários construídos
13. Nº de consumidores
14. Taxa de cobertura da população servida
com água (%)
15. Estações de Tratamento de água:
a) Existentes
b) Funcionais
16. Nº de projectos de infra-estruturas
integradas:
a) Iniciados
b) Concluídos
17. Balneários operantes
18. Lavandarias operantes
19. Nº de latrinas públicas construídas
75
ND
39
28
02
09
ND
100.000
100
11
47
28
08
02
09
ND
125.000
100
11
80
37
32
02
09
ND
175.000
120
19
80
37
32
02
09
ND
225.000
20
25
35
45
10
5
Saneamento
10
5
11
08
13
10
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
3
17
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
Investimentos
ND
21.Privado (1.000 Akz)
ND
Agentes / Emprego
22. Nº de brigadas comunitárias de limpeza
ND
criadas
23. Nº de empresas provedoras de energia,
ND
água e serviços de saneamento
24. Emprego gerado (Nº de pessoas)
ND
Forças
Energia:
 Barragem das Mabubas  assegura produção de
energia para Caxito e arredores e Panguila (para
além de Luanda)
 Rede de centrais de produção de energia para os
vários municípios da província já definida: energia
do Projecto LNG no Soyo para Ambriz, e das
Mabubas para os outros municípios,
complementada com 3 mini-hídricas (1 sobre o



Fraquezas
Maioria dos grandes investimentos
em infra-estruturas são de custo
muito elevados  geridos pelo
executivo central
Falta de pessoal qualificado e meios
na DP  dificuldade em acompanhar
os projectos nos municípios
Nível de informação dos municípios
sobre o sector débil e DP não tem
62


Rio Loge no Ambriz, 1 sobre o Rio Lufuma em
Nambuangongo e 1 sobre o Rio Dange nos
Dembos)  base potencial sólida para permitir o
desenvolvimento económico (incl. industrial) e
social da província

Rede de distribuição de média tensão também já

definida, com base na recuperação das
subestações de Úcua (para Úcua e Pango), Píri
(para Píri e Muxaluanda) e Quibaxe (para Quibaxe
e Bula)  base para melhorar os níveis de
distribuição aos utentes

Memorando já assinado para instalação de
sistemas solares para substituir os geradores nas
unidades de saúde (incl. Hospital Geral do Dande),
nas escolas e para iluminação pública  base para
assegurar maior acesso público a energia e
substituição progressiva de fontes poluentes por
fontes não poluentes
Água:
 Sistema de água instalado nas 6 sedes municipais
e sistema motorizado em 6 sedes comunais 
Base, apesar de que precária, para atingir cerca de
1/3 da população
 Existência de uma estratégia de expansão para
mais 6 sedes comunais  base para aumento
progressivo da taxa de acesso a água
 Programa “Água para todos” já parcialmente
gerido a nível municipal nos municípios dos
Dembos, Ambriz e Pango Aluquém  base para
aumentar o acesso a água com base em
prioridades localmente sentidas
 Existência no Ambriz de uma empresa privada que
trata e distribui a água a cerca de 7.000 dos 8.000
habitantes  pode servir de exemplo para
intervenção de outras agentes privados
secção nem departamento de
estatísticas  capacidade de
planeamento, intervenção e
monitoria muito limitada
Energia:
Morosidade na implementação dos
grandes projectos de produção e
distribuição previstos para a província
 níveis actuais de acesso a energia
ainda muito limitados
Esmagadora maioria da energia fora
da sede produzida por geradores que
funcionam acima da sua capacidade
 encargo alto sobre as
administrações pelos custos em
combustível, fonte insegura e
poluente, e sobre carregamento dos
sistemas com risco constante de
interrupção
Água:
 Sistemas existentes de captação,
tratamento e distribuição de água
ainda limitados e centrados nas sedes
 apenas 35 a 40% da população tem
acesso a água (abaixo da média
nacional de 56% perspectivada para
2012 e 59% para 2013)
 Pouca chuva na zona litoral  as
cacimbas secam e os tubos não
resistem
 Baixa capacidade de pagamento das
famílias  dificulta o sistema de
arrecadação de receitas, que dão
origem a novos investimentos
Saneamento:
Saneamento:
 Sistema de esgoto do tempo colonial
 Criação pelo Departamento do Ambiente de 12
 não responde às necessidades
Grupos de Actividades Ambientais nas escolas e
actuais de gestão das águas residuais
realização de campanhas de limpeza  base para  Falta de aterros sanitários,
aumentar o nível de consciência das crianças e das
contentores de lixo e sistemas de
famílias em relação ao saneamento
reciclagem de lixo  fonte de
poluição e multiplicação dos vectores
de doenças transmissíveis
Oportunidades
Ameaças
 Interligação progressiva a nível nacional das
 Aumento descontrolado da população
centrais de produção (como as Mabubas) a um
urbana + grandes projectos públicos e
sistema e dos diferentes sistemas entre eles 
privados não planificados, sem que o
63

potencial para assegurar um nível de produção
permanente suficiente para responder às
necessidades
Empresa provedora de água a nível provincial em
fase de criação  base para melhorar o sistema
de distribuição de água
sistema esteja preparado para
responder à demanda  sobrecarga e
disfuncionamento do sistema
3.3.3. Transporte, Correios e Telecomunicações
A estrutura orgânica da DP de Transportes, Correios e Telecomunicações é composta por 3
departamentos e 6 secções. Contudo no quadro de pessoal falta preencher um posto de
chefe de departamento e um de chefe de secção. Dos outros 35 lugares previstos para o
sector, somente 7 estão ocupados. Os três departamentos existentes são o de
administração, o de transportes e o de correios, telecomunicações e meteorologia, onde se
verificam os principais problemas de falta de pessoal. Muitas vezes a DP recebe funcionários
sem especialização no sector sendo necessário fazer adaptações e formação de pessoal.
Indicadores
2009
Produção:
1. Passageiros Transportados (Rede Pública e
Privada) (mil)
2. Carga Manipulada/ Transportada (Rede
Pública) (Mil Ton)
3. Novas escolas e centros de formação
instaladas
4. Nº de alunos que obtiveram carta de
condução
5. Nº de veículos na província
6. Cidades beneficiadas com expansão da rede
de táxis
7. Nº de viaturas licenciadas
8. Nº de Linhas Fixas Instaladas
9. Nº de Linhas Fixas Ligadas
10. Taxa de Teled. Fixa (%)
11. Nº de Usuários da rede Móvel
12. Taxa de Teled. Móvel (%)
13. Subscritores Internet
14. Taxa de Teled. Digital (%)
15. Correspondências Manuseadas
16. Estações Postais Informatizadas
17. Estações Postais com Salas de Internet
18. Estações Postais Reabilitadas
19. Estações Postais Construídas
2010
2011
2012
4.915
1.025
1.075
1.080
15,5
48
40
35
3
3
3
4
76
132
445
110
1.540
2.052
2.003
2.165
0
0
0
1
221
2.408
774
ND
ND
ND
1
ND
670
ND
0
0
0
102
14.034
1.833
ND
ND
ND
152
ND
530
ND
0
0
0
50
13.112
2.398
70
ND
70
230
ND
443
ND
1
0
1
31
7.910
1.786
80
ND
80
279
ND
368
ND
1
0
1
64
20. Estações Sísmicas Instaladas
1
1
ND
31.462
ND
ND
23. Receitas arrecadadas (1.000 Akz)
ND
1.102
Agentes / emprego:
24. Emprego no sector
350
350
25. Profissionais do sector de transportes
treinados
1
1
1
1
39.737
ND
934
46.893
ND
686
233
100
3
1








Forças
Os chefes de repartição da área económica
existentes em todos os municípios assumem a
responsabilidade pela área de transportes →
permite uma ligação entre a província e os
municípios e vice-versa
Frota de autocarros (107) que poderiam
satisfazer a demanda → existência de
empresas privada de transporte público →
várias alternativas de serviços de transporte
rodoviário de passageiros e mercadorias ao
longo da estrada nacional → permite melhor
circulação de pessoas e bens
Elevada cobertura da rede de
telecomunicações móvel da província →
possibilita troca de notícias e informação
entre agentes económicos e na população em
geral
Existência de estação de correios do Caxito
reabilitada e em funcionamento → possibilita
que parte da população do Dande utilize estes
serviços
Existência de sistema de comunicação
administrativa entre as sedes municipais e
comunais → possibilidade uma maior eficácia
administrativa
Grande interesse dos munícipes nas
Tecnologias de Informação e Comunicação
(TICs) e internet → cursos mais procurados
são os de informática → abre perspectivas de
desenvolvimento rápido desta área
Existência de 2 centros meteorológicos →
disponibilidade de dados importantes para o
sector agrícola e mitigação de desastres
Oportunidades
Sector prioritário com vários projectos







Fraquezas
Frota de autocarros tem muitos problemas
de manutenção, pelo que só metade dos
107 autocarros está funcional → algumas
operadoras de transporte faliram e levaram
os meios → desperdício do investimento do
Estado, redução da oferta de transporte de
passageiros e aumento do preço do mesmo
Falta de transporte público das sedes
municipais para a sede da Província →
todos os transportes de pessoas e bens são
privados e insuficientes em relação à
procura → custos elevados dos transportes
Dificuldade na sensibilização para
licenciamento das viaturas e deficiências na
fiscalização do sector informal dos
transportes → perca de receitas fiscais e de
autoridade do Estado
Investimentos na área de telecomunicações
não concluídos nos municípios → centros de
recepção de sinal em todos os municípios,
mas só funcionam em 3 deles → maioria das
comunas sem sinal de telefonia móvel
Ausência de infra-estruturas e
equipamentos de apoio aos transportes
públicos → Insuficiência de oficinas de
manutenção e reparação de viaturas →
degradação do parque automóvel →
redução das alternativas de transporte de
passageiros e mercadorias
Inexistência de estações de correios em
todos os municípios (excepto Dande) →
Impede prestação de serviço importante.
Ameaças
Insuficiência de recursos humanos em
65

estruturantes e articulações com as
plataformas logísticas → aumento da
actividade económica →obriga a atenção
especial a este sector
Aumento na procura individual, empresarial e
institucional das TICs → projecto de
implementação da governação electrónico →
estimulam o crescimento desta área


qualidade e quantidade nas especialidades
do sector → quadros recrutados não
correspondem às necessidades do sector →
dificuldades acrescidas na gestão de
recursos humanos
Muitos planos são feitos em Luanda sem ter
em atenção as especificidades da província
→ falta de eficácia eficiência nos
investimentos públicos
Capacidades instaladas pela Angola Telecom
não são totalmente aproveitadas → atrasos
no desenvolvimento e prejuízos para o
sector
66
3.4.Domínio Institucional
3.4.1. Defesa Nacional, Interior e SINSE
[Não foi possível fazer um diagnóstico deste sector por impossibilidade de interagir com a
Delegação Provincial do Interior.]
3.4.2. Justiça
A Delegação Provincial da Justiça é composta pelos Departamentos técnico jurídico, serviços
de justiça, direitos humanos e resolução extrajudicial de litígios, de identificação civil e
criminal, de estudos, de planeamento e estatísticas e DAGOPTRHTI. Tutela uma
conservatória de registo civil e notariado no Caxito e 6 delegações municipais, 6 repartições
municipais de identificação civil e criminal e 2 balcões únicos do empreendedor.
Indicadores
2009
2010
Produção:
1. Nº de BIs emitidos
8.500
11.562
2. Nº de Averbamentos
4.520
5.514
3. Nº de registos de nascimento
10.000
10.668
4. Nº de Assentos de Nascimento
5.034
6.000
5. Nº de Processos de Casamento
19
28
6. Nº de Assentos de Casamento
14
20
7. Nº de Certidões
4.000
5.158
8. Nº de 2ª Via da Cédula Pessoal
250
384
9. Nº de registos de Óbito
180
244
10. Nº de Autenticações de Cópias
2.014
2.500
11. Número de requerimentos
1.158
2.868
12. Nº de Reconhecimento de Assinaturas
2.000
3.084
13. Nº de Procurações Diversas
90
110
14. Nº de termos de autenticação
588
787
15. Certificados de Registo Criminal
5.035
6.000
16. Nº de Lojas de Registo e Notariado
0
0
17. Nº processos judiciais findos
107
787
ND
400.312
0
0
20. Receitas arrecadadas (1.000 Akz):
ND
6.790
Agentes / emprego:
21. Nº Conservadores e Notários
7
8
22. Nº de Oficiais de Registo e Notariado
111
119
23. Nº de Técnicos Superiores de
9
8
Identificação
24. N.º de Técnicos de identificação
31
38
2011
2012
10.000
3.214
9.335
5.568
64
48
5.316
438
278
2.728
11.364
3.268
150
838
5.568
0
164
12.186
825
11.333
5.534
69
57
5.358
464
274
2.814
13.245
3.584
130
939
5.534
0
232
408.508
0
28.587
ND
0
160.101
7
101
7
75
6
6
41
39
67
25. N.º de Técnicos Superiores do Regime
Geral
26. N.º de Técnicos do Regime Geral
27. Nº Magistrados em função dos
Tribunais e Órgãos de Polícia
28. Nº Magistrados Municipais
29. Nº Magistrados Provinciais
0
0
0
0
18
24
22
22
4
5
4
3
4
3
5
3
4
2
3
2




Forças
Existência de recursos humanos 
qualificados + atitude de esforço
e dedicação → Administração de
Justiça a tentar servir os
cidadãos o melhor possível

Criação do SIAC + instalação dos
BUEs existentes na província →
algumas áreas da província com
alguns serviços Integrados de
Justiça.
Funcionamento do tribunal
provincial + modernização e

informatização dos serviços da
Conservatória de Caxito →
serviços com acesso mais fácil e
procedimentos
mais
simplificados.
Serviços de Registo Civil e
notariado em todos os
municípios + construção e
reabilitação das instalações da
Identificação e Registo Civil
(Ambriz e Bula Atumba
respectivamente) + visitas
regulares das brigadas de
registo civil (Comunas do
Dande)→ Serviços mais perto
das populações e naturalmente
de mais fácil acesso.
Fraquezas
Enorme insuficiência de recursos humanos + deficiências
no sistema de avaliação de desempenho e promoções +
ausência de acções de formação e capacitação para os
oficiais de justiça → falta de motivação dos funcionários.
Esmagadora maioria das Infra-estruturas inexistentes ou
em precárias condições de funcionalidade + Instalação
do Tribunal Provincial em escombros e gabinetes dos
Juízes a funcionar num anexo + Procuradoria a funcionar
num anexo + Provedoria de Justiça sem instalações +
Falta de instalações para os Cartórios Notarias → órgãos
e funcionários da Justiça com precárias condições de
trabalho → razões acrescidas para a desmotivação.
Maioria das comunas não têm infra-estruturas nem
pessoal de registo civil + valor dos transporte e
emolumentos elevado + em muitos locais o sistema de
registo gratuito das crianças até aos 5 anos não funciona
por falta material, por exemplo, livros e cédulas →
Maioria da população sem registo de nascimento,
incluindo crianças até aos 5 anos e as crianças das
famílias regressados do Congo que vivem no Ambriz.

Maioria dos municípios sem equipamentos para emissão
de Bilhete de Identidade + camião de identificação que
nunca chegou a funcionar + existência de somente uma
carrinha para identificação + custos elevados para
obtenção do BI (cerca de Akz 16 000,00 incluindo o
assento do registo e a certidão) → maioria dos
municípios tem 2 funcionários na identificação mas não
podem funcionar → Famílias com muitas dificuldades na
obtenção do BI por limitações financeiras, → maioria das
pessoas na Província ainda sem B.I.

Inexistência na província das Conservatórias de Registo
Automóvel, Comercial e Predial → custos acrescidos
68
para a população porque tem de se deslocar a Luanda
para ter acesso a estes serviços.


Oportunidades
O processo da Reforma da
Justiça + objectivo de criação de
Tribunais em todos os
municípios + aumento da
capacidade de formação de
recursos humanos, incluindo
magistrados → possibilidade de
uma justiça mais perto dos
cidadãos da província
Maior visibilidade da província
no contexto nacional após visita
do Presidente da República +
visita de trabalho do Ministro da
Justiça à província →
contribuições importantes para
melhores condições de
funcionamento do sector e de
mais acesso por parte dos
cidadãos

Inexistência de Tribunais Municipais + muitos juízes
nomeados para a província abandonam o lugar →
Sobrecarga do Tribunal Provincial → justiça mais longe
da população.

Procuradoria da República a funcionar somente na sede
da província → fiscalização e controlo da legalidade nos
municípios mais desprotegidos

Ameaças
A degradação generalizada das infra-estruturas e justiça
a nível nacional + falta em todo o País de Tribunais,
Identificação Civil, de Conservatórias e Cartórios
Notários → os recursos existentes não permitem
resolver tudo com a celeridade necessária

Quadros insuficientes no sector + pouca capacidade de
especialização dos funcionários → grande demanda e
competição pelos quadros existentes

Informatização de alguns serviços (Identificação por
exemplo) + equipamentos mais sofisticados mas
insuficientes + dificuldades de reciclagem dos
funcionários existentes → menor eficácia na prestação
do serviço

Dificuldades e injustiças nas promoções + diferenças nos
estatutos que regem os oficiais de justiça (estatuto
judiciário) e outros funcionários (regime geral) +
magistrados e oficiais de justiça não se devem ausentar
da comarca sem autorização superior mas não têm
condições para lá viver → problemas sérios na gestão de
recursos humanos
3.4.3. Reforço Institucional
Uma das principais abordagens deste plano de desenvolvimento é que o seu êxito depende
em grande medida das capacidades institucionais existentes e a adquirir para a sua
implementação. Nesse sentido em todos os sectores do plano se podem encontrar
objectivos, prioridades, programas e projectos que têm como objectivo o reforço
institucional. Aqui procuraremos abordar aspectos comuns e transversais a todos os
sectores, aspectos relacionados com responsabilidade de órgãos essenciais como é o caso da
Delegação de Finanças e de apoio como é o caso do GEP e da Secretaria, só para dar alguns
exemplos.
69
 Abordagem no PND
Os objectivos definidos no Plano Nacional de Desenvolvimento para os sectores
institucionais são os de garantir o interesse público, qualificando e fortalecendo o Estado,
adaptar o seu papel à sua missão. Melhorar e promover a boa governação, prestar serviços
adequados e contribuir para o desenvolvimento económico e social são outros dos
objectivos traçados.
O Plano tem ainda como objectivos prioritários a promoção de uma nova imagem da
administração pública, a simplificação das estruturas e a diversificação das soluções
organizativas, o alargamento do e-government, a valorização dos recursos humanos,
aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e valorizar as condições de prestação de serviços
públicos.
Já no que concerne ao objectivo do Ordenamento e Gestão do Território, pretende-se que a
governação local garanta uma prestação dos serviços eficaz e inclusiva em prol do
desenvolvimento e redução da pobreza. São objectivos específicos prioritários a realização
de reformas na governação local para uma prestação de serviços eficiente e efectiva, a
promoção de sistemas de financiamento local que garantam o aumento da cobertura e
melhoria da qualidade das infra-estruturas públicas nos municípios e autarquias, fortalecer
as capacidades institucionais, técnicas e humanas, o reforço das políticas no domínio da
desconcentração e descentralização, melhorando os mecanismos de coordenação, monitoria
e avaliação (M&A) dos programas, projectos e acções de desenvolvimento local, a criação de
Autarquias Locais e a produção de diplomas legais, nomeadamente a lei das autarquias
locais e do poder tradicional
 Abordagem na Província
Uma atenção especial é dada em todo o Plano aos recursos humanos que fazem parte dos
vários órgãos da província, pois são eles que vão implementar, reajustar e monitorar o
plano, sendo evidente que quanto melhor e mais forte forem as suas capacidades individuais
e colectivas, maior será o sucesso do plano.
Um problema que atravessa todos os sectores da província, tem a ver com a fiabilidade dos
dados que são a base da planificação, mas que a sua actual inconsistência e contradição,
dificulta de forma gigantesca o trabalho e desempenho da província, pelo que este assunto
deve ser tratado.
Outro eixo fundamental é o da necessidade de reforço das relações orgânicas entre o nível
provincial e municipal numa perspectiva de apoio mútuo e de enquadramento das acções,
de partilha de capacidades e conhecimentos, como garantia do êxito dos planos e de uma
melhor prestação de serviços às populações.
Por último considera-se essencial que no período de vigência do presente plano, a província
dê um salto qualitativo com vista a uma gestão mais participativa e interveniente por parte
dos cidadãos, tendo os Conselhos de Auscultação e Concertação Social (CACS) um papel vital
nessa participação.
70
Forças
Recursos Humanos
 Existência de quadros
(ainda que insuficientes)
cada vez mais qualificados
+ brio profissional de
muitos funcionários →
capacidade crescente para
uma maior eficácia dos
serviços
 Mapeamento dos
funcionários públicos
existentes feito até ao
nível dos municípios e
comunas → maior
controlo sobre o quadro
de pessoal da
administração pública da
província
Governação
 Funcionamento regular
das reuniões do GP e do
CACS provincial → espaços
de discussão e decisão do
executivo estão funcionais
Fraquezas
Recursos Humanos
 Direcções Provinciais e Administrações Municipais e
Comunais com dificuldades de quadros com capacidade
de gestão, monitoria e fiscalização para responderem às
actuais demandas dos serviços públicos + grandes
diferenças entre quadros orgânicos previstos e
existentes + muitos funcionários que não vivem na
província →prestação de serviço com menos qualidade
 Falta de condições nas zonas rurais + ausência de
estímulos para quem vai trabalhar para essas zonas +
sistema de controlo de ausências ineficaz em muitos
sectores → muito absentismo na função pública +
existência de trabalhadores “fantasmas”
 Falta de classificador de funções e de descrições de
tarefas + sistema de supervisão e avaliação de pessoal
com muitos problemas + ausência de plano provincial
de formação de quadros → dificulta a criação e
aperfeiçoamento dos quadros
 Muitos trabalhadores sem as qualificações académicas
desejáveis + falta de capacidade analítica de muitos
quadros → fraca qualidade do trabalho realizado
Governação
 Dificuldade das AMs e até DPs terem acesso a legislação
+ dispersão das instalações das DPs e distância em
relação ao GP + existência de muitas reuniões e
Relação entre os vários níveis
comissões a que os membros do Governo têm de
de governação
assistir → limita o exercício da função de governação
 Nível provincial
 Demasiada concentração de responsabilidades
normalmente responde
nalgumas áreas (por exemplo GEP) + falta de
positivamente às
informação sobre a que nível e por quem são tomadas
solicitações de apoio do
as decisões (por exemplo o orçamento dos Órgãos
nível municipal +
Dependentes da Unidade Orçamental Governo
Directores Provinciais
Provincial) + falta de informação sobre os critérios
fazem acompanhamento
utilizados (por exemplo na decisão sobre o PIP) →
dos vários municípios →
dificulta ter uma governação colegial
cooperação mais estreita e
conhecimento mais
Relação entre os vários níveis de governação
profundo entre os 2 níveis  Orientações metodológicas do Executivo Central para as
 A existência do PMIDRCP e
DPs são muito díspares em termos de rigidez,
das respectivas Unidades
intensidade e clareza → confunde entendimento sobre
Técnicas ao nível
o que é a dependência metodológica
provincial e municipal →
 Falta de clareza sobre o papel que as DP e órgãos de
espaços para a criação de
apoio provincial têm junto das AM + ausência de
71

sinergias entre os sectores
e os diferentes níveis de
governação
Maiores responsabilidades
atribuídas aos municípios
+ valores diferenciados do
PMIDRCP de acordo com
critérios estabelecidos →
possibilidade de uma
melhor prestação de
serviços às populações
Planeamento e Monitoria
 Esboços de perfis
municipais existentes
nalguns municípios +
programa de
desenvolvimento
municipal do FAS →
possibilidade de
aprofundar o
conhecimento existente
sobre a província
 Reconhecimento da
importância de um bom
sistema de monitoria +
maior importância dada
aos resultados obtidos e
indicadores →
possibilidade de medir o
impacto das actividades
desenvolvidas
Finanças
 Bom espírito de
colaboração entre a
Delegação Provincial e as
Unidades Orçamentais da
província + aumento
crescente do nível de
domínio e entendimento
do SIGFE e SIGPE +
melhorias introduzidas ao
nível do SIGPE →
possibilidade dos gestores
obterem informação para

mecanismos institucionalizados de ligação das DPs às
AMs + funções anteriormente atribuídas ao GACAMC
nunca foram atribuídas a outros órgãos + inexistência
de um órgão colegial que junte os DPs e AMs para além
do CACS que não é deliberativo →pouco envolvimento
dos municípios nos planos dos sectores e destes no
PMIDRCP →impede uma articulação eficaz e a criação
de sinergias entre os vários níveis
Falta de desconcentração de funções dos municípios
para as comunas → demonstra que existe novo
trabalho a desenvolver no domínio da desconcentração
Planeamento e Monitoria
 Falta de informação demográfica fiável + conhecimento
insuficiente da realidade da província →não conhecer
suficientemente a realidade →faltam elementos
essenciais ao planeamento → dificuldades de responder
aos problemas dos cidadãos
 DPs deixaram de ter áreas de planeamento + falta
conhecimento técnico de ferramentas de planificação +
deficiência na elaboração de projectos +
estabelecimento de objectivos muito ambiciosos e
irrealistas → se confunda planeamento com listas de
necessidades → planos que não cumprem com a sua
função
 Relatórios com muita informação descritiva, mas pouca
análise + insuficiente relação e reflexão entre o
planeado e o executado → Insuficiência de conclusões e
lições aprendidas → poucas correcções introduzidas nos
ciclos de planeamento seguintes
 Pouco conhecimento do conceito de monitoria e suas
ferramentas + confundir monitoria com inspecção +
falta e informação de base + pouco rigor na avaliação
dos resultados → muitas dificuldades em ajustar as
ideias iniciais em função da sua aplicação prática
Finanças
 Persistem insuficiências no domínio da utilização do
SIGFE e SIGPE + falta de clareza sobre quem é
responsável pela capacitação no domínio destes
sistemas + UO e OD com dificuldades na compreensão
da cabimentação, na elaboração das ordens de saque e
na noção de contrapartidas → dificuldades na
administração e gestão financeira
 Inexistência de repartição de finanças nos municípios +
falta de hábito de pagamento de impostos por parte
72



gestão
Orçamentos futuros
devem ser elaborados de
baixo para cima → maior
realismo das propostas
apresentadas
Oportunidades
Programa de Formação do
IFAL + aumento da
importância dos
indicadores para o sistema
nacional de planeamento
→ possibilidade de
melhorar a qualidade dos
quadros e do impacto do
seu trabalho
Reforma Administrativa
em curso + modernização
da administração local e
lançamento do Governo
Electrónico + instalação do
poder autárquico →
contributo para o
aumento da importância
do poder local
dos contribuintes + meios limitados para a avaliação da
matéria colectável realista e de cobrança coerciva dos
impostos + contractos celebrados pelo Estado com
empresas privadas não são fornecidos à repartição de
finanças→ arrecadação de impostos ainda pouco
significativa
Participação e CACS
 Deficiente envolvimento dos cidadãos nos assuntos da
província + movimento da sociedade civil no município
é ainda incipiente → participação dos cidadãos muito
limitada
 CACS ainda com pouco peso na vida dos municípios +
conteúdo das reuniões com muita informação e pouca
discussão e concertação → Espaço a não cumprir na
totalidade a função para que foi criado
Ameaças
 Ausência de uma política de gestão de Quadros a nível
do MAT + diferenças nas condições remuneratórias e de
aplicação de subsídios entre os diferentes sectores da
Administração Pública + regras de admissão muito
difíceis + progressões na carreira sujeitos a
procedimentos que dificultam a sua efectivação→
problemas acrescidos à gestão de recursos humanos
 O limite financeiro para investimentos atribuídos às
províncias é muito baixo + planeamento e decisões
ainda muito centralizados pode impedir a resolução dos
problemas mais sentidos pela população
 Nava legislação sobre isenção da contribuição predial
levanta dificuldades
 Muitos cidadãos da província de Luanda usam os
serviços do Bengo →aumenta a pressão sobre os
serviços → diminui a oferta de serviços para a população
do Bengo
 Fraca capacidade técnica a nível da administração local
do Estado + deficiente mecanismo de coordenação intra
e interinstitucional + baixa capacidade de fiscalização
das acções + fraca capacidade de planeamento
municipal → dificuldades acrescidas para a gestão dos
órgãos locais
73
4. O PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL E INSERÇÃO NA ESTRATÉGIA NACIONAL
Da mesma forma que o Plano Nacional de Médio Prazo segue as orientações da
Estratégia de Desenvolvimento a Longo Prazo para Angola – 2025, o plano de
desenvolvimento provincial, apesar de ser de médio prazo, deve inserir-se numa
perspectiva de longo prazo.
Estabelecer a visão de desenvolvimento da Província consiste em criar um sonho para
ela. Permite elaborar planos e programas que não sejam meras tentativas de resposta
a problemas e necessidades, mas sim iniciativas concretas e construtivas para decidir
do futuro. Esta visão deve seguir as orientações estratégicas nacionais, neste caso a
Estratégia 2025, que tem sido referido pelo Chefe do Executivo, Sua Excelência o
Presidente da República José Eduardo dos Santos, como o rumo que o país deve
seguir.
Em condições ideias a visão de um plano de desenvolvimento integrado, deve ser
resultado da inspiração colectiva de representantes dos vários sectores da sociedade.
Face aos condicionalismos que envolveram a elaboração do plano, a mesma foi
concebida na base da análise feita ao diagnóstico da Província, dos relatórios do
trabalho realizado nos municípios, dos programas nacionais, e das entrevistas feitas a
responsáveis da província.
Lembramos a seguir a estratégia e os objectivos delineados pelo Executivo a nível
nacional a longo e médio prazo, antes de apresentar os de nível provincial, mostrando
claramente as relações entre estes dois níveis. No capítulo seguinte, mostrar-se-á
também a relação com o nível municipal, como sendo não só lógica e desejável, mas
sim necessária, parte integrante das responsabilidades provinciais e base da estratégia
de desenvolvimento. O Plano de Desenvolvimento da Província constitui assim um
instrumento chave e central de ligação entre as orientações de nível nacional e as
necessidades e dinâmicas locais.
4.1.Estratégia e objectivos nacionais
Listamos a seguir, de forma paralela, os grandes objectivos internos13 definidos nas
estratégias nacionais de longo e médio prazo:
Estratégia 2025
1. Unidade e coesão nacional
2. Desenvolvimento humano
3. Desenvolvimento equitativo e
sustentável
4. Desenvolvimento económico
5. Desenvolvimento do conhecimento e
da inovação
Plano Nacional 2013-2017 (PND)
1. Unidade e coesão nacional
2. Garantia dos pressupostos básicos
necessários ao desenvolvimento
3. Melhoria da qualidade de vida
4. Inserção da juventude na vida activa
5. Desenvolvimento do sector privado
A estes objectivos internos acrescenta-se um objectivo externo comum à estratégia 2025 e ao PND: a
inserção competitiva de Angola no contexto mundial e africano.
13
6. Desenvolvimento sociocultural
7. Construção de uma sociedade
democrática e participativa
8. Desenvolvimento do território
Com base nestes objectivos, a Estratégia 2025 delineou 50 metas divididas entre cinco
sistemas: população, tecno-económico, sociocultural, político-institucional e território.
Cada sistema contém uma série de políticas, estratégias ou reformas necessárias para
atingir as metas. É de realçar que as políticas económicas parte do sistema tecnoeconómico são divididas entre políticas globais e sectoriais, mas também matriciais, ou
seja pensadas em clusters. As políticas económicas do PND devem permitir a
implementação dos clusters prioritários, i.e. alimentação e agro-indústria, energia e
água, habitação, e transporte e logística. A lógica transversal desta estratégia
económica é promover estabilidade, crescimento e emprego, de forma a criar riquezas
e rendimentos que vão permitir combater a pobreza e melhorar as condições de vida.
4.2.Estratégia e objectivos para a Província do Bengo
A Estratégia 2025 estabeleceu como cenário incontornável que a região
Luanda/Bengo venha a atingir cerca de 6 milhões de habitantes em 2025, criando
oportunidades mas também ameaças. Assim, aponta-se pela necessidade de políticas
diferenciadas para seis tipos de situações presentes no território angolano, uma delas
sendo “As Províncias de Luanda e Bengo que deverão ser perspectivadas na lógica (a
25 anos) de uma região metropolitana e serão o principal espaço de inserção nas
dinâmicas mundiais.”
A equipa que elaborou a Estratégia salientou que “não se considera esta perspectiva
[de atingir 6 milhões de habitantes] desejável, mas apenas uma inevitabilidade14. As
oportunidades só se concretizarão se houver recursos para a qualificação, para o
combate à exclusão e para a solidariedade. É muito elevado o risco de esses recursos
não estarem disponíveis. Em todo o caso, 6 milhões de habitantes na aglomeração de
Luanda significam já um bem-sucedido esforço de travar o afluxo migratório, deslocar
a curto prazo um milhão de pessoas para outros espaços ou, em alternativa, conseguir
deslocar no futuro 1,5 a 2 milhões de habitantes correspondentes ao crescimento
natural.” Acrescentou ainda que “Políticas de modernização Luanda/Bengo terão de
ser acompanhadas por políticas públicas de qualificação dos musseques e sua inclusão
urbanística, através de uma ponderada estratégia sociológica de intervenção, com
soluções de envolvimento dos próprios interessados.”
Na mesma linha de ideias, a visão territorial aponta que para 2025 o território
angolano seja configurado por “Uma capital organizando uma região metropolitana
com cerca de 6 milhões de habitantes, com fortes elementos de modernidade,
concentrando as principais infra-estruturas de internacionalização, sede dos
principais grupos económicos e das empresas e instituições internacionais actuando no
14
Na realidade, tal quantitativo está praticamente atingido em 2013.
75
País. No entanto, continuará a ser uma cidade dual e a incapacidade de criação de
emprego formal implicará a permanência da importância da economia informal e do
auto-emprego, com as actividades agrícolas a terem grande importância na região
metropolitana Luanda-Bengo.” Deverão também fazer parte da configuração do país
outras aglomerações dinâmicas, eixos urbano-industriais e uma rede de pólos de
equilíbrio entre outros.
Em termos de desenvolvimento industrial, o Bengo é considerado como pertencente à
Zona B (Lei 17/03) e com enfoque nas agro-indústrias alimentares e nos materiais de
construção, enquanto em termos de prioridades de desenvolvimento turístico, a
Província do Bengo entra nas áreas a desenvolver a curto prazo.
Nas orientações estratégicas por província, são previstas para o Bengo as seguintes:
“Integrar a Província no Conceito de Região Metropolitana de Luanda com:



Pólos urbanos-industriais de desconcentração: Caxito, Catete, Ambriz
Uma cintura de actividades agrícolas e pecuárias quer de abastecimento do
mercado interno (hortofrutícolas) quer para exportação (café, algodão, girassol,
soja, óleo de palma)
Espaços privilegiados para turismo de sol e praia, de turismo de natureza
(Parque Nacional de Quiçama, Coutada de Ambriz) e religiosos (N. Senhora da
Muxima).”
Está também referido o Bengo nas orientações para a Província de Luanda, na alínea
seguinte: “Implementar um Grande Pólo de Desenvolvimento Industrial Luanda /
Bengo (Viana, Catete, Bom Jesus), envolvendo, nomeadamente, indústrias de bens de
equipamento e de consumo para os sectores petrolífero e diamantífero, bens de
consumo e intermédio para exportação.”
Com base nestas orientações, foi definida uma visão de médio prazo para a província,
de forma a enquadrar e orientar os grandes objectivos sectoriais do plano. De natureza
ampla e geral, esta visão conjuga eixos que correspondem em grande parte às
orientações estratégicas para o país acima apresentadas, com as necessárias
adaptações decorrentes da alteração recente da divisão administrativa da Província.
A província do Bengo vai afirmar a sua identidade socioeconómica,
potenciando a diversidade dos seus recursos naturais e garantindo um
desenvolvimento equilibrado e integrado e o bem-estar das populações,
nomeadamente da sua juventude. Ao mesmo tempo, vai contribuir para
esbater o fosso entre a economia formal e a informal, bem como para a
progressiva diversificação e modernização da economia nacional, assumindose como parte diferenciada e importante desse todo.
76
Esta visão baseia-se nos seguintes eixos seguintes:
1. Reforço da economia local através do desenvolvimento da agricultura e da
indústria e no aproveitamento sustentado dos recursos naturais, de modo a
gerar emprego atractivo, principalmente para os jovens;
2. Desenvolvimento do empreendedorismo, em estreita colaboração com uma
educação de base alargada e de qualidade, aliada a uma formação profissional
que contribua para uma mão-de-obra capaz e especializada que responda às
necessidades locais;
3. Recuperação das vias de acesso e melhoramento dos transportes, como
fundamentais para o desenvolvimento económico da província e o acesso aos
serviços sociais básicos, combatendo as assimetrias e o isolamento das zonas
rurais;
4. Melhoramento dos serviços públicos, em termos de quantidade e qualidade,
contribuindo significativamente para o bem-estar da população e
transformando a província num espaço onde valha pena viver.
77
5. OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO DA PROVÍNCIA NO HORIZONTE 2013-2017
Seguindo as orientações a longo prazo da Estratégia 2025, o PND de médio prazo
definiu as opções estratégicas seguintes para a Província:
 “Integrar-se no conceito de Região Metropolitana de Luanda;
 Desenvolver pólos urbanos-industriais de desconcentração: Caxito, Catete,
Ambriz;
 Desenvolver uma cintura de actividades agrícolas e pecuárias quer de
abastecimento do mercado interno (hortofrutícolas) quer para exportação
(café, algodão, girassol, soja, óleo de palma);
 Desenvolver espaços privilegiados para turismo de sol e praia, de turismo de
natureza (por exemplo, Coutada de Ambriz) e religiosos (Perigrinação da Nossa
Senhora da Santa Ana)15;
 Construir infra-estruturas de internacionalização, no quadro da Grande Região
Luanda-Bengo.”
Neste quadro, foram identificados oito projectos estruturantes para um valor de
109.666 milhões de kwanzas, quase todos pertencentes a clusters prioritários: três
deles concentram metade do valor total e são dedicados à reabilitação de estradas;
quatro pertencem ao cluster alimentação e agro-indústria, dos quais se destacam “os
projectos de desenvolvimento integrado da Quiminha e de Caxicane, o primeiro dos
quais tendo associado um aproveitamento hidroagrícola”. Existe também um projecto
de “investimento estruturante privado ligado à indústria siderúrgica.
Para além destes projectos específicos, o Bengo deverá ser abrangido pelas políticas
nacionais e projectos estruturantes de prioridade nacional. A Província está
especificamente destacada no PND em relação à consolidação da Zona Económica
Especial (ZEE) Luanda-Bengo16 dentro do Programa de Apoio às Actividades
Económicas Emergentes e da política de desenvolvimento industrial, assim como no
programa de construção de infra-estruturas do ensino superior (com 100 milhões de
kwanzas) e no programa de electrificação das cidades de Luanda e Caxito (com 30.700
milhões de kwanzas para ambas cidades).
Em termos de Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DADs), Bengo pertence ao
grupo de províncias que beneficiará de 1 a 5% do valor total de 641 mil milhões de
kwanzas previstos para este tipo de despesas entre 2013 e 2017. Para 2013-2014,
Bengo deveria receber 1,9% das mesmas.
15
Foram copiadas aqui as orientações estratégicas como estipuladas na Estratégia 2025 e no PND, sabendo
contudo que a nova divisão administrativa dos municípios entre as províncias de Bengo e de Luanda tornou
deslocadas certas das opções específicas apresentadas.
16
O PND lembra que a ZEE Luanda-Bengo foi criada pelo Decreto 50/09 e o seu regime jurídico aprovado pelo
Decreto Presidencial 49/11.
78
Tendo em conta as orientações nacionais, assim como as visões recolhidas junto das
direcções provinciais e dos municípios em CACS alargados, apresentamos a seguir os
objectivos gerais de desenvolvimento para a Província, por domínio e sector.
Domínio Económico:
 Agricultura, pecuária, cafeicultura e exploração florestal: Promover o
desenvolvimento integrado e sustentável do sector tomando como presuposto o
pleno aproveitamento do potencial dos recursos naturais produtivos (terra, água,
floresta e pastagens) e a competitividade do sector, visando garantir a segurança
alimentar e o abastecimento interno, bem como realizar o aproveitamento eventual
das oportunidades que os mercados regional e internacional podem oferecer.
 Pesca (incl. outros produtos do mar): Promover o lançamento da pesca semiindustrial e da aquicultura, assim como o desenvolvimento da pesca artesanal
continental e marítima e da produção salineira, de modo sustentável, contribuindo
para a criação de emprego e a diversificação da economia da província.
 Indústria, Geologia e Minas: 1) Geologia e Minas: Promover um
desenvolvimento melhor enquadrado e mais sustentável do sector na Província,
gerando emprego, alargando as fontes de arrecadação fiscal, e contribuindo para a
expansão e diversificação do sector produtivo. 2) Indústria transformadora:
Promover o desenvolvimento da indústria transformadora, nomeadamente no
quadro do cluster alimentação e no sector mobiliário, aproveitando as matériasprimas agrícolas e florestais existentes e potenciais.
 Comércio, Hotelaria e Turismo: 1) Comércio: Promover o desenvolvimento de
uma rede logística, comercial e de distribuição mais sólida e melhor distribuída na
província, assegurando um maior acesso pela população a bens e serviços, assim
como a locais de venda para os produtores e prestadores de serviços locais. 2)
Hotelaria e turismo: Promover o desenvolvimento sustentável do sector turístico,
valorizando o património histórico, natural e cultural existente, assim como de uma
rede hoteleira que permita responder às necessidades actuais e futuras de
alojamento temporário na província.
 Questões económicas transversais: Criar um tecido económico provincial
diversificado e sólido, que permita aumentar as oportunidades de formação e
empreendedorismo, e também de emprego produtivo qualificado e remunerador,
nomeadamente para os jovens.
Domínio Social:
 Saúde: Melhorar de forma sustentada o estado sanitário da população da província,
focalizando sobre a melhoria da prestação de cuidados de saúde e da sua qualidade,
e reforçando a articulação entre os vários níveis do sistema de saúde.
 Educação: Desenvolver na província do Bengo uma educação e aprendizagem
ligadas às necessidades da vida e que seja uma base solida para um
desenvolvimento harmonioso da população.
 Ensino Superior: Colaborar instituicionalmente no acesso e qualidade do Ensino
Superior.
79
 Cultura: Aumentar o acesso e envolvimento dos cidadãos da província em
actividades culturais diversas, contribuindo para o seu desenvolvimento, libertando
na sua plenitude a sua identidade, compreendendo e enaltecendo os valores
culturais de Angola que promovam o progresso, reforçando a diversidade cultural
que nos caracteriza.
 Comunicação Social: Aumentar o acesso da população da província aos meios de
comunicação social públicos e comunitários, por forma a garantir igualmente o
aumento da quantidade e qualidade dos conteúdos locais.
 Assistência e Reinserção Social: Contribuir activamente para a redução da pobreza
em Angola, através da assistência aos grupos mais vulneráveis para a sua
reintegração social e produtiva.
 Família, Promoção da Mulher e Desenvolvimento Rural: Coordenar as acções
que permitam a melhoria das condições de vida das famílias e numa maior
participação da mulher no processo de desenvolvimento, reduzindo os elevados
níveis de pobreza das famílias, promovendo a igualdade de género.
 Antigos Combatentes: Promover cada vez mais os feitos dos antigos combatentes
e veteranos da Pátria, conferindo-lhes a dignidade que merecem atraves da sua sua
reintegração socioeconómica ou da sua assistência social.
 Juventude e Desporto: 1) Juventude: Desenvolver esforços visando a Melhorar as
condições de vida e oportunidades para os jovens, através de uma melhor
coordenação entre as estruturas do executivo e o aumento da participação dos
jovens nas decisões públicas. 2) Desporto: Tornar concreta a massificação do
desporto, em particular para as crianças e os jovens a partir da escola, descobrir e
dar oportunidades de crescer a jovens atletas com potencial, mas também aumentar
as oportunidades para as mulheres, os adultos e os portadores de deficiência.
Domínio das Infra-estruturas:
 Ordenamento do Território, Construção (incl. Vias de Comunicação),
Habitação e Ambiente: 1) Ordenamento do Território e Urbanismo: Organizar a
requalificação, reabilitação e valorização dos centros urbanos e rurais com base
numa visão estruturada e integrada do desenvolvimento do território, permitindo a
fixação ordenada das populações e a interacção dos espaços. 2) Construção:
Assegurar o esforço da reconstrução nacional a nível da província, com base na
reabilitação das vias de acesso e na construção de infra-estruturas administrativas,
económicas e sociais integradas. 3) Habitação: Criar as condições necessárias para
que todos os cidadãos tenham acesso a uma habitação condigna, especialmente as
camadas mais pobres e as pessoas desalojadas, assim como melhorar o saneamento
básico das cidades e vilas. 4) Ambiente: Assegurar o desenvolvimento sustentável
da província, garantindo a preservação dos recursos naturais, incluindo faunísticos,
e a qualidade de vida dos cidadãos, nomeadamente em termos de saneamento.
 Água, Saneamento e Energia: 1) Água: Aumentar o acesso da população a água
potável e assegurar um uso mais racional das águas. 2) Saneamento: Melhorar
drasticamente os níveis de saneamento básico e promover comportamentos
80
saudáveis. 3) Energia: Estender e melhorar a qualidade do fornecimento de energia
eléctrica, para satisfazer as necessidades de consumo actuais e futuras induzidas
nomeadamente pelo crescimento demográfico, os serviços públicos e o
desenvolvimento industrial, comercial e agrícola da província, usando os recursos
energéticos de forma racional e sustentável.
 Transporte e Comunicação: Melhorar significativamente os transportes,
nomeadamente o de passageiros e facilitar a troca de notícias e informação da
população, incluindo os agentes económicos.
Domínio Institucional:
 Defesa Nacional, Interior e SINSE: Recuperar e melhorar as infra-estruturas
policiais, do exército e dos serviços de informação, e ter a capacidade de responder
às calamidades.
 Justiça: Aumentar o acesso dos cidadãos à justiça e aos registos, aproximando cada
vez mais os serviços a população, implementando a reforma da justiça, diminuindo
a burocracia e os seus custos e contribuindo para o exercício pleno dos direitos
humanos e o desenvolvimento económico e social.
 Reforço Institucional: Reforçar as capacidades da Administração Publica em
governação e gestão, com vista a aumentar a qualidade da prestação de serviços aos
cidadãos.
81
6. OPÇÕES ESTRATÉGICAS, MEDIDAS DE INTERVENÇÃO E METAS
Nesta secção, apresentamos as opções estratégicas que foram definidas a nível
nacional, quando específicas para a Província do Bengo ou particularmente relevantes,
e nestes casos, quais opções foram estabelecidas a nível provincial para reforça-las ou
complementa-las. Para todos os sectores, apresentamos também as medidas de
intervenção definidas no quadro dos objectivos sectoriais gerais referidos na secção
precedente. Finalmente listamos para cada programa os indicadores correspondentes
aos projectos referidos e orçamentados em anexo. Na medida do possível foram
quantificados, fornecendo assim metas a atingir até 2017, mesmo se nem sempre foi
possível, dependendo do nível de informação-base existente e da natureza dos
projectos.
6.1.Domínio Económico
6.1.1. Agricultura
 Opções estratégicas nacionais e provinciais
As opções estratégicas definidas na Estratégia 2025 para a Província do Bengo são
parcas no que se refere ao sector agrário. Nestes termos, o aspecto fundamental diz
respeito à integração da Província no Conceito de Região Metropolitana de Luanda
com uma cintura de actividades agrícolas e pecuárias, quer de abastecimento do
mercado interno (hortofrutícolas) quer para exportação (café, algodão, girassol, soja,
óleo de palma). Indirectamente poder-se-á pensar na articulação da agricultura com os
polos urbanos-industriais de desconcentração previstos para Caxito e Ambriz.
Procurou-se também que as opções da Província para o sector estivessem alinhadas
com o Plano 2013-2017 do sector agrário, elaborado pelo Ministério da Agricultura),
respeitando-se as realidades locais e as necessidades e prioridades estabelecidas pelos
diferentes actores.
 Medidas de intervenção
 Definir a estrutura agrária da província com identificação e quantificação dos
diferentes agentes económicos de modo a permitir o correcto planeamento do
seu desenvolvimento e a convergência e complementaridade da agricultura
familiar e da agricultura empresarial.
 Desenvolver uma agricultura competitiva assente no relançamento do sector
empresarial, tendo em conta a experiência da Caxito Rega e outras de
agricultura de larga escala que têm lugar noutras regiões.
 Reforçar a capacidade do sector em recursos humanos, tanto no que respeita
às instituições públicas como às empresas privadas.
 Desenvolver a agricultura familiar, visando a auto-suficiência alimentar de base
e reorientando-a para o mercado, e, em convergência, promover a sua
transformação gradual em agricultura empresarial moderna através do
empreendedorismo e do associativismo.
 Reabilitar e expandir as infra-estruturas de apoio à produção agro-pecuária
(EDAs, formações sanitárias e outras).
82
 Desenvolver de modo integrado a capacidade pública e empresarial de
prestação de serviços e assistência à produção agro-pecuária, tanto familiar
como empresarial.
 Relançar as culturas de café e banana e outras de rendimento com perspectivas
de rentabilidade e com tradição no território, de forma a promover o aumento
do rendimento dos produtores e das exportações nacionais.
 Fomentar a pecuária de bovinos de corte e de outras de pequeno e médio
porte.
 Desenvolver a avicultura intensiva e a avicultura familiar.
 Fomentar a silvicultura e prover a preservação dos recursos florestais.
 Contribuir para a diversificação da actividade económica.
 Promover a prática do regadio para o aumento da produtividade e
competitividade da agricultura e como meio capazes de mitigar de forma
efectiva os efeitos das mudanças climáticas.
 Fortalecer o sistema de investigação agrária como instrumento para o
desenvolvimento técnico, tecnológico e científico.
 Promover a criação de emprego e contribuir de forma significativa para o
aumento de rendimentos da agricultura familiar e para o relançamento do
sector empresarial.
 Indicadores de processo
Programa
1.Reorganização da
Estrutura Agrária
Indicadores de processo
Explorações familiares quantificadas e caracterizadas; empresas
agrícolas cadastradas e caracterizadas; cooperativas e
associações com efectivo conteúdo de trabalho recenseadas e
caracterizadas; empresas agrícolas inscritas nas Finanças e
regularizadas; 1 base de dados da produção agrícola produzida.
2. Desenvolvimento 30.000 famílias apoiadas nas campanhas agrícolas com
da agricultura
instrumentos de trabalho e sementes; produção de sementes
familiar
aumentada; estacas de mandioca resistentes às pragas
distribuídas às famílias agrícolas; 24 Escolas no Campo dos
Agricultores criadas em todos os municípios; 1 EDA construída e
equipada em Bula Atumba e 1 em Pango Aluquém; 17 CDAs
construídos e equipados em 17 comunas; 4 EDAs já existentes
equipadas; 100 cooperativas e associações formadas,
legalizadas e com acesso ao crédito; 50 fundos de sementes
criados nas comunidades; 12 técnicos das EDAs formados em
monitoria das campanhas agrícolas; processos de
desenvolvimento do sector supracitados avaliados em
workshops anuais.
3. Segurança
1 análise de vulnerabilidade realizada em cada município
alimentar e
anualmente; rede de 23 estações e postos agrometeorológicos
nutricional
instalada de forma a cobrir a província; 150 hortas criadas nas
escolas; 3.000 hortas familiares instaladas.
4. Investigação e
1 estudo realizado sobre modelo de mecanização para a
desenvolvimento
província, incl. das áreas montanhosas; 1 estação experimental
83
tecnológico
agrária criada e instalada; 30 técnicos de EDAs e CDAs formados
para criação das ECAs; 24 campos experimentais instalados; 48
ECAs e campos experimentais apetrechados com inputs; 24
ECAs instaladas (4 por município).
5. Desenvolvimento Caxito Rega presta assistência técnica aos agricultores do
da agricultura
Perímetro de Caxito; Projecto Kumbumbe para cultivo de milho
comercial
e soja e Projecto AGRINOR para cereais e hortícolas
desenvolvidos em Ambriz; fazendas privadas reforçadas e novas
criadas em Dande e Ambriz; Projecto Caprédio-Kicabo
desenvolvido no Dande.
6. Desenvolvimento 1 hangar e 1 centro de formação para mecanização construídos
da agricultura
em Nambuangongo; 4 brigadas municipais de mecanização
mecanizada
criadas e equipadas (Nambuangongo, Dembos, Pango e Bula;
tecnologias intermédias visando poupança do esforço,
principalmente das mulheres, testadas e adoptadas.
7. Construção e
Manutenção do Açude de Caxito Rega assegurada; áreas de
reabilitação de
Dande e Ambriz com condições propícias para irrigação
perímetros
levantadas; 3 valas de irrigação reabilitadas (Icau, Muzondo e
irrigados e apoio à
Morima); Perímetro Irrigado de Caxito com gestão reforçada e
sua gestão
sustentável.
8. Saúde pública
Campanhas anuais de contingência e emergência contra a raiva
veterinária
organizadas em todos os municípios; Projecto de Contenção da
Gripo Aviária implementado em todos os municípios; 100.000
aves vacinadas anualmente contra doença de Newcastle
realizadas em todos os municípios; 4 infra-estruturas sanitárias
de Ambriz e Dande reabilitadas; 10.000 bovinos e 20.000
caprinos vacinados anualmente; medidas preventivas tomadas
no Dande relativamente à importação de gado; funcionamento
do ISV facilitado com meios rolantes adquiridos para Dande,
Ambriz e Nambuangongo; 1 laboratório de medicina veterinária
instalado no Dande.
9. Apoio e fomento Capricultura desenvolvida em todos os municípios; 30.000
da produção animal galinhas rústicas distribuídas a comunidades rurais
seleccionadas em todos os municípios (de modo faseado a
partir de 2015); 2 aviários criados em Dande e Ambriz para
criação intensiva de aves; 1 matadouro construído no Dande;
pequenos ruminantes distribuídos às famílias agrícolas (de
modo faseado a partir de 2015); 30 apriscos instalados em
todos os municípios para abrigo de caprinos; lojas com produtos
veterinários criadas em cada município.
10. Relançamento
Unidades de corte e transformação de madeira instaladas em
da Fileira de
Pango Aluquém.
Madeira e de
Produto não
Lenhosos
11. Gestão
Terras concedidas a privados e não aproveitadas
84
sustentável dos
recursos naturais
12. Protecção das
plantas
13. Recuperação e
desenvolvimento
da produção de
café
14. Comercialização
agrária
redimensionadas; boas práticas de conservação dos solos e
defesa contra erosão promovidas; campanhas de educação
ambiental organizadas em todos os municípios; recursos
florestais inventariados em todos os municípios; Coutada do
município do Ambriz reabilitada; capacidade institucional do IDF
reforçada e unidades municipais e comunais de guardas
florestais criadas em todos os municípios; repovoamento
florestal promovido em Dande e Ambriz.
Situação sanitária das principais culturas e incidências das
pragas e doenças mais frequentes conhecida através de um
estudo realizado em todos os municípios; serviço público de
protecção de plantas organizado, incl. para os aspectos
específicos do café; 2 empresas privadas que assistem os
agricultores no combate às pragas e doenças instaladas no
Dande.
Melhoria do desempenho dos agentes que comercializam o café
através do seu cadastramento e apoio legal, organizacional e
financeiro; 40 fazendas de café reabilitadas; 20 pequenas
cooperativas de produtores de café integradas à rede de
comércio rural voltada para o café; reabilitação da cultura do
café apoiada por mecanismos de financiamento específicos; 20
estabelecimentos comerciais instalados em todas as sedes
municipais e comunais (menos no Ambriz) que vendam bens
duradouros às famílias agrícolas e possam comprar café; acções
específicas de nível nacional para apoio ao comércio rural e
empreendedorismo desenvolvidas para o caso do café; 20
mercados de compra de café organizados em todos os
municípios menos Ambriz; 2 explorações de produção de
palmar reabilitadas em cada município (menos Ambriz); 1
torrefacção de café de médio porte instalada em Quibaxi; 4
descasques de café instalados, em Nambuangongo, Dembos,
Pango Aluquém e Bula.
Melhoria do desempenho dos agentes que comercializam
produtos agrícolas através de apoio legal, organizacional e
financeiro; 30 estabelecimentos comerciais instalados em todas
as sedes municipais e comunais que vendam bens duradouros
às famílias agrícolas e possam comprar produtos agrícolas; 20
moagens instaladas em todos os municípios, incentivando a
produção de mandioca; acção de nível nacional prevista nos
programas de apoio ao comércio rural e empreendedorismo
implementadas; 30 cooperativas apoiadas a integrarem a rede
de comércio rural; 1 entreposto de frio construído no Dande;
armazéns e silos construídos e reabilitados em todos os
municípios pelos órgãos centrais; 40 mercados e feiras de
produtos do campo realizados anualmente em todos os
municípios.
85
15. Reforço da
capacidade
institucional
16. Financiamento
e crédito agrícola
17. Plano especial
40 técnicos das instituições públicas e privadas do sector
melhor formados; 100 agricultores familiares, líderes
comunitários e membros das cooperativas e associações
treinados; questões técnicas discutidas em seminários e
debates em todos os municípios; técnicos motivados pela
resolução dos seus problemas e atribuição de subsídios
específicos; legislação laboral divulgada e trabalhadores
agrícolas beneficiados com segurança social; número de
técnicos para assistência aos agricultores aumentado para 40;
centro de formação que apoie este programa criado no Dande.
Necessidades e modalidades de financiamento e crédito
identificadas através de estudos específicos, permitindo
alavancar a agricultura; acesso ao crédito facilitado; actores do
sector formados em todos os municípios sobre implementação
do programa de crédito agrícola.
Projectos específicos de desenvolvimento agrícola do Triângulo,
Nambuangongo e Ambriz implementados.
 Metas até 2017 – Indicadores de impacto
Indicadores
1. Nº de explorações agrícolas
familiares (EAF):
a) Existentes
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
 Ambriz
 Icolo e Bengo
 Quissama
2. Nº de pequenos agricultores:
a) Existentes
 Bula Atumba
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango Aluquém
 Dande
 Ambriz
 Icolo e Bengo
 Quissama
3. Nº de empresas agrícolas
4. Área cultivada familiar total
(a+b+c)
(a) Manual:
 Bula
2013
2014
Agricultura
2015
2016
2017
36.000
1.690
3.677
17.311
2.040
10.047
1.235
-
37.296
1.751
3.810
17.935
2.113
10.407
1.280
-
38.639
1.814
3.947
18.580
2.190
10.782
1.326
-
40.030
1.880
4.089
19.250
2.268
11.170
1.373
-
41.471
1.947
4.236
19.943
2.350
11.572
1.423
-
309
6
20
27
8
238
10
-
350
7
23
31
9
269
11
-
398
8
26
35
10
307
12
-
452
9
30
40
11
348
14
-
513
10
34
45
12
396
16
-
12
14
17
20
24
32.751
33.566
38.639
48.036
62.207
29.384
4,05%
29.624
4,7%
34.015
4,7%
43.472
4,7%
55.810
4,7%
86
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
 Ambriz
 Icolo e Bengo
 Quissama
(b) Mecanizada (Mecanagro):
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
 Ambriz
 Icolo e Bengo
 Quissama
(c) Mecanizada (Brigadas Privadas):
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
 Ambriz
 Icolo e Bengo
 Quissama
5. Tractores adquiridos17 (p.
estender área mecanizada)
6. Área cultivada empresarial
7. Área cultivada média família
(4/1)
8. Produção agrícola (toneladas)
a) Familiar:
 Mandioca
 Milho
 Feijão
 Macunde
 Batata-doce
 Batata rena
 Amendoim
 Banana
 Hortícolas
b) Empresarial
 Mandioca
 Feijão
17
16,59%
34,45%
10,09%
31.24%
3,57%
-
10,2%
48,1%
5,7%
27,9%
3,4%
-
10,2%
48,1%
5,7%
27,9%
3,4%
-
10,2%
48,1%
5,7%
27,9%
3,4%
-
10,2%
48,1%
5,7%
27,9%
3,4%
-
500
0
0
0
0
60%
40%
-
522
0
0
30%
0
40%
30%
-
544
0
0
30%
0
40%
30%
-
567
0
0
30%
0
40%
30%
-
591
0
0
30%
0
40%
30%
-
2.867
0
0,07%
0
0
99,93%
0
-
3.420
0
2%
20%
0
58%
20%
-
4.080
1%
3%
23%
1%
48%
24%
-
4.867
1%
4%
25%
2%
42%
26%
-
5.806
2%
5%
26%
2%
38%
27%
-
0
0
0
0
0
600
700
850
1.000
1.200
0,8
0,9
1
1,2
1,5
199.158
140.200
3.465
591
1.182
52.728
0
992
0
0
7.194
4.800
144
259.043
224.604
1.310
296.087
256.722
1.498
338.429
293.436
1.712
386.829
335.400
1.957
2.995
3.423
3.912
4.472
4.679
5.615
1.123
5.348
6.418
1.284
6.113
7.336
1.467
6.988
8.385
1.677
18.717
21.394
24.453
27.950
8.393
5.600
168
10.192
6.800
204
11.990
8.000
240
14.388
9.600
288
O Plano não prevê a aquisição de tractores pela Direcção Provincial de Agricultura, daí o indicador entre 2013 e 2017 ser zero. No entanto é
muito provável que haja aquisição de tractores através dos projectos integrados e dos provados
87
 Batata rena
 Banana
 Hortícolas
 Fruteiras
9. a) Nº de associações de
camponeses:
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
 Ambriz
 Icolo e Bengo
 Quissama
300
1.350
360
240
350
1.575
420
280
425
1.913
510
340
500
2.250
600
400
600
2.700
720
480
165
34
31
29
13
42
16
-
174
36
33
30
14
44
17
-
184
38
35
32
15
46
18
-
194
40
37
34
16
48
19
-
204
42
39
36
17
50
20
-
b) Nº de Cooperativas:
 Bula Atumba
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
 Ambriz
 Icolo e Bengo
 Quissama
10. Crédito
a) Beneficiários do Crédito de
Campanha (Nº chefes de família):
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
 Ambriz
 Icolo e Bengo
 Quissama
88
11
15
13
11
37
1
-
94
12
16
14
12
39
1
-
101
13
17
15
13
41
2
-
107
14
18
16
14
43
2
-
114
15
19
17
15
45
3
-
0
1.865
2.319
3.202
4.147
0
0
0
0
0
0
-
88
190
897
106
520
64
-
109
237
1.115
131
647
80
-
150
327
1.540
181
894
110
-
195
424
1.994
235
1.157
142
-
b) Nº de Associações Beneficiadas:
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
 Ambriz
0
0
0
0
0
0
0
17
4
3
3
1
4
2
24
5
5
4
2
6
2
31
6
6
5
3
8
3
40
8
8
7
3
10
4
c) Nº de Cooperativas Beneficiadas:
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
0
0
0
0
0
0
18
2
3
3
2
8
28
3
5
4
3
12
37
4
7
5
4
16
53
6
9
8
6
22
88

0
1
1
2
1.127
1.240
1.364
1.501
1.651
138
89
670
200
30
152
98
737
220
33
167
108
811
242
36
184
119
892
266
40
202
131
981
293
44
a) EAF em actividade
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande (Úcua)
543
133
53
261
84
12
628
153
61
300
100
14
722
176
70
345
115
16
830
202
81
397
132
18
955
232
93
457
152
21
b) Explorações empresariais:
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande (Úcua)
12. Áreas (ha):
a) Área das Explorações Familiares:
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande (Úcua)
357
90
71
75
75
46
411
104
82
86
86
53
473
120
94
99
99
61
544
138
108
114
114
70
626
159
124
131
131
81
3.432
371
376
2.427
200
58
3.776
408
414
2.670
220
64
4.154
450
455
2.937
242
70
4.570
495
501
3.231
266
77
5.028
545
551
3.554
293
85
b) Área das Explorações
Empresarias:
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande
225.260
44.673
44.542
65.571
56.504
13.970
247.785
49.140
48.996
72.128
62.154
15.367
272.564
54.054
53.896
79.341
68.369
16.904
299.820
59.459
59.286
87.275
75.206
18.594
329.803
65.405
65.215
96.003
82.727
20.453
c) Área plantada
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
136.332
22.283
36.750
50.243
27.056
143.149
23.397
38.588
52.755
28.409
150.306
24.567
40.517
55.393
29.829
157.821
25.795
42.543
58.163
31.320
165.712
27.085
44.670
61.071
32.886
d) Área Assistida
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
31.204
8.454
9.647
8.319
34.324
9.299
10.612
9.151
37.756
10.229
11.673
10.066
41.532
11.252
12.840
11.073
45.685
12.377
14.124
12.180
Ambriz
0
Cafeicultura
11. Produtores de café:
a) Empresas agrícolas familiares
(EAF) existentes:
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande (Úcua)
89
 Pango
13. Produtividade Média de Café
Cereja (kgs/ha)
 Bula Atumba
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande (Úcua)
14. Produção Café Comercial (kg):
 Bula
 Dembos
 Nambuangongo
 Pango
 Dande (Úcua)
15. Nº de mercados de café
16. Efectivo animal empresarial:
 Bovinos
 Suínos
 Ovinos
 Caprinos
17. Número de animais vacinados,
Sector empresarial:
 Bovinos
 Canídeos / raiva
 Caprinos/Ovinos
4.784
5.262
5.788
6.367
7.004
173
190
209
230
253
165
275
121
131
173
182
303
133
144
190
200
333
146
158
209
220
366
161
174
230
242
403
177
191
253
61.600
17.600
15.400
11.000
14.300
3.300
67.760
19.360
16.940
12.100
15.730
3.630
74.536
21.296
18.634
13.310
17.303
3.993
81.989
23.426
20.497
14.641
19.033
4.392
90.188
25.769
22.547
16.105
20.936
4.831
5
10
15
20
0
Pecuária
5.951
343
1.893
4.183
6.546
394
2.082
4.601
7.201
453
2.290
5.061
7.921
521
2.519
5.567
8.713
599
2.771
6.124
ND
ND
7
5.500
1.663
7.500
7.000
1.829
11.000
8.500
2.012
15.000
10.000
2.213
20.000
11
15
110
150
1.544.300
61.772
1.578.400
78.920
Silvicultura
2
5
18. Nº de serrações industriais
8
19. Nº de licenças de exploração
52
60
80
(madeira, carvão e lenha):
Investimento de todo o sector
61.325 1.250.000 831.800
613
25.000
24.954
6.1.2. Pesca e produtos do mar
 Desenvolver os vários tipos de produção de forma sustentável (pesca artesanal,
pesca semi-industrial, aquicultura);
 Melhorar os mecanismos de apoio e fiscalização da actividade pesqueira,
incluindo o combate à pesca ilegal, nos termos recomendados pela FAO;
 Investir em infra-estruturas de suporte ao sector;
 Fomentar a cadeia de conservação, transformação e comercialização de
produtos do mar;
90
 Desenvolver a produção e comercialização de sal ionizado.
Programa
1. Apoio à pesca
artesanal
continental e
marítima
Centro de Apoio do Dande em funcionamento; Centro de Apoio à
Pesca Artesanal marítima construído no Ambriz; 2 Centros de
Apoio à Pesca Continental construídos em 2015 e 2016;
equipamentos e artefactos de pesca distribuídos (usando
critérios de selecção como início da actividade ou pertença a um
grupo de pescadores); acesso ao crédito facilitado para os
pescadores artesanais.
2. Enquadramento Equipamentos adquiridos pela DP para coordenação das
legal e ambiental
actividades de licenciamento e fiscalização; campanha realizada
da actividade
em todos os municípios para sensibilização fiscal e licenciamento;
pesqueira
formadores formados para o licenciamento de pescadores e
fiscalização da sua actividade; 4 brigadas de 4 fiscais
comunitários criadas, capacitadas e equipadas (Dande, Ambriz,
Nambuangongo e Dembos); recursos pesqueiros e aquáticos
geridos de forma ambientalmente sustentável.
3. Melhoria da
1 ponte-cais construído no Ambriz; 2 estaleiros de manutenção
operacionalidade de barcos construídos e apetrechados no Ambriz e na Barra do
e capacidade de
Dande; curso de formação profissional em reparação de barcos
manutenção e
organizado, incl. especialização na reparação de grande porte da
reparação da frota frota marítima.
pesqueira
4. Melhoria do
Cooperativas e associações de produtores inseridos nos circuitos
processamento,
de transformação e comercialização de produtos do mar; 4
distribuição e
cadeias frigoríficas construídas em Dande, Ambriz,
comercialização
Nambuangongo e Dembos; 1 entreposto / armazém frigorífico
de peixe
construído no Dande; quitandeiras que comercializam peixe
credenciadas; 2 peixarias privadas criadas.
5. Fomento da
Produção
salineira
fomentada
segundo
um
plano
produção salineira estrategicamente definido; empresas salineiras apoiadas através
do aumento dos campos de exploração e sua rentabilidade.
6.
1 estação aquícola construída na Barra do Dande; 3 projectosDesenvolvimento pilotos de aquicultura integrada implementados em Dande,
da aquicultura
Ambriz e Dembos.
Pesca e Aquicultura
1. Previsão da Biomassa
2. Volume produção pesqueira (Ton):
e) Industrial e Semi Industrial
f) Artesanal (marítima)
g) Artesanal (continental):
2013
2014
Produção
ND
ND
2015
2016
2017
ND
ND
ND
0
132
248
200
160
300
340
176
330
500
194
363
80
145
273
91
- Tilápia
- Bagre
h) Aquicultura
3. Produção de peixe seco (Ton.)
4. Produção de sal (Ton.)
5. Produção de conservas (Mil Ton.)
65%
65%
65%
65%
65%
35%
35%
35%
35%
35%
0
50
100
175
300
152
167
161
152
139
2.686
2.820
3.384
4. 061
4.873
0
0
0
0
0
Equipamentos
6. a) Embarcações (Pesca marítima):
315
315
515
515
515
- Equipadas com Motores
65%
68%
98%
98%
98%
- Não equipadas
35%
32%
2%
2%
2%
b) Canoas (Pesca continental)
3.600
3.600
4.100
4. 100
4.100
Investimentos
7. Públicos (1.000 Akz)
0
11.775 824.400 934.675 1.030.450
8. Privados (1.000 Akz)
0
471
49.464
74.774
103.045
Agentes / emprego
9. Nº de pescadores:
c) Componente marítima
1.320
2.250
3.960
5.160
6.940
d) Componente continental
6.050
6.655
7.321
8.053
8.858
10. Nº de associações de pescadores
0
0
0
0
0
11. Nº de Cooperativas de
23
26
29
32
36
pescadores:
19
21
23
25
28
c) Pesca artesanal marítima
4
5
6
7
8
d) Pesca continental
12. Nº de membros de cooperativas:
884
973
1.070
1.177
1.294
c) Pesca marítima
408
449
494
543
597
d) Pesca continental
476
524
576
634
697
13. Licenças de embarcações
468
524
587
657
736
emitidas:
35%
37%
39%
41%
43%
c) Pesca Marítima
65%
63%
61%
59%
57%
d) Pesca Continental
14. Receitas para cofres do Estado
4.467,66 5.137,81 5.908,48 6.794,75 7.813,96
(licenças e multas) (1.000 Akz)
15. Nº de salinas:
6
6
6
6
6
 Existentes
2
2
3
4
6
 Em funcionamento
6.1.3. Indústria, Geologia e Minas
 Opções estratégicas nacionais e provinciais
Com base nas opções estratégicas definidas na Estratégia 2025 para a Província do
Bengo, o PND realça o objectivo de desenvolver em Caxito e Ambriz pólos urbanosindustriais de desconcentração, no quadro da inserção do Bengo no conceito de
Região Metropolitana de Luanda18. Vários dos oito projectos estruturantes específicos
18
O PND menciona também Catete, assim como a Zona Económica Especial Luanda-Bengo e o
desenvolvimento de um Grande Pólo de Desenvolvimento Industrial que inclui Viana, Catete e Bom Jesus, mas
desde a nova divisão administrativa oficializada no fim de 2010, estas áreas já não pertencem à Província do
Bengo.
92
à Província do Bengo reflectem esta opção estratégica: quatro correspondem ao
cluster alimentação e agro-indústria, e um a um projecto estruturante privado ligado à
indústria siderúrgica. Contudo, é de notar que o PND destaca os projectos de
desenvolvimento integrado da Quiminha e de Caxicane, enquanto estas passaram a
pertencer à Província de Luanda desde a aplicação da nova divisão administrativa.
Portanto, o desenvolvimento industrial continua a ser uma prioridade para o Bengo,
mas em proporções e com níveis de investimento central que ficam por redefinir, o
que deverá ser feito em concordância com o plano nacional de industrialização em
curso de elaboração.
Para além de preparar e valorizar os investimentos do Executivo Central, e seguindo as
opções estratégicas para a Província, o Executivo Provincial pretende fomentar o
tecido industrial, apoiando e atraindo as pequenas e médias indústrias,
nomeadamente no cluster agro-alimentar mas não só. A maior linha orçamental irá
para a criação de pequenas unidades mistas de transformação e acondicionamento
agro-alimentar, que deverão fazer parte integrante, como projectos estruturantes, do
plano de industrialização da província. Será também fundamental que a sua concepção
e instalação sejam pensadas em colaboração com os agentes privados no início do
processo, e não apenas quando pretender-se-á engaja-los na gestão das unidades
criadas, como tem estado a acontecer muitas vezes no país com um forte grau de
insucesso. Neste contexto, será importante tirar lições de outras experiências
existentes, e inserir a construção destas unidades numa política estruturada mais
ampla, a cargo da Direcção Provincial e em cooperação com o Ministério da Indústria.
A nível da geologia e minas, pretende-se antes de tudo enquadrar melhor as
actividades existentes, porque o seu crescimento descontrolado e a margem da lei
restringe a possibilidade de fomentar o sector de forma estruturada e a arrecadação
de impostos.
É de realçar que os sectores da indústria, geologia e minas têm um forte potencial de
geração de emprego e rendimento para a população local, pelo que qualquer
programa proposto para o seu enquadramento deve assegurar a manutenção dos
empregos existentes e a criação de novos empregos.
Geologia e Minas:
 Divulgar as leis e melhorar o enquadramento legal e fiscal do sector, baixando o nível
de exploração ilegal de inertes;
 Promover uma exploração equilibrada dos recursos minerais no território, com base
no mapa geológico da Província;
 Assegurar uma exploração sustentável e diferenciada dos recursos minerais da
província, controlando e orientando melhor os níveis de exploração e o tipo de uso
para qual os recursos estão vendidos.
 Em coordenação com o MIND, elaborar e divulgar um plano de industrialização da
Província, incluindo as áreas a serem infra-estruturadas pelo Governo Central para
criação de pólos industriais;
93
 Organizar áreas de desenvolvimento industrial que permitam fornecer espaços
minimamente infra-estruturados para o fomento equilibrado da pequena e média
indústria na Província;
 Aumentar o número de cursos e criar centros tecnológicos de formação para a
indústria;
 Aumentar a contribuição da indústria transformadora para o PIB provincial e em
termos de receitas fiscais;
 Apoiar a substituição competitiva das importações e fomentar as exportações;
Programa
1. Infra-estruturas
de apoio
2. Enquadramento
legal
3. Exploração
equilibrada dos
recursos minerais
4. Apoio ao
fomento do sector
e coordenação de
estratégias
5. Fortalecimento
da estrutura
organizacional
6. Fomento da
agro-indústria e
indústria agroalimentar
7. Pólos e
projectos
industriais
8. Reforço dos
Geologia e minas
Centro hidrogeológico construído e apetrechado; representação
do Instituto Geológico de Angola construída e apetrechada.
Código mineiro e legislação relevante divulgada e agentes do
sector sensibilizados; empresas exploradoras de inertes
registadas e a sua actividade fiscalizada em termos de respeito
ambiental.
Mapa geológico da província actualizado e Plano provincial de
geologia elaborado; mapa e plano divulgado junto dos
investidores.
Indústria transformadora
Plano de industrialização da província elaborado; política
provincial de fomento industrial elaborada, com base no reforço
do tecido da pequena e média indústria; comissão provincial de
apoio institucional às indústrias criada; campanha de atracção de
investidores realizada.
Representações dos Institutos de Desenvolvimento Industrial de
Angola e de Normalização e Qualidade construídos e
apetrechados; Fundo de Fomento Empresarial operacionalizado
para a província.
Projectos agro-industriais de responsabilidade central
implementados; 60 pequenas unidades mistas de transformação
e acondicionamento no ramo agro-alimentar criadas em parceria
com associações e cooperativas de camponeses (10 em cada
município); 1 moageira instalada em cada município [a coordenar
com o sector agrícola]; partes das reservas fundiárias (pelo
menos 10%) infra-estruturadas para pequena e média indústria
transformadora.
Parte das infra-estruturas do Pólo de Desenvolvimento Industrial
do Lembeca construídas; projecto privado de indústria
siderúrgica desenvolvido.
Transversal
Quadros da DP formados e assessorados; trocas de experiência
94
recursos Humanos
interprovinciais e internacionais organizadas para encontrarem
estratégias de desenvolvimento sustentável dos sectores da
exploração dos recursos minerais e da indústria transformadora.
Indicadores
2013
2014
Produção
ND
ND
2015
2016
2017
1. Produção industrial
ND
ND
ND
2. Exploração de inertes:
388
466
559
671
805
 Produção declarada (1000 de m3)
3
1.101
1.211
1.332
1.465
1.611
 Produção estimada (1000 m )
Investimento e receitas arrecadadas
3. Investimento Público (1.000 Akz)
0
469.000 888.000 1.564.500 2.467.500
4. Investimento Privado (1.000 USD)
57.800 63.580 69.938
76.932
84.625
(1.000 Euros)
14.912 16.403 18.043
19.847
21.832
5. Impostos arrecadados (1.000 Akz):
19.895 23.874 28.649
34.379
41.255
 Indústria extractiva
Agentes / emprego
6. Empresas transformadoras: Total
51
56
Funcionais
51
56
Por tipo:
 Padaria
9
10
 Moageira
5
6
 Indústria de bebidas
8
8
 Serração
5
5
 Serralharia
1
1
 Cerâmica
8
8
 Fábrica de carne seca
0
1
 Fábrica de tubos
1
1
 Fábrica de papel
0
1
 Fábrica de chapas
2
2
1
1
 Transformação de asfalto a cor
1
1
 Britadeira
 Confecção de vestuários
1
1
 Carpintaria
2
2
 Fábrica de blocos e manilhas
2
2
 Fáb. de Postes iluminação
1
1
pública
1
1
 Fáb. Gesso e placas
1
1
1
2
 Transf. de madeira serrada
1
1
 Fáb. de guardanapos e papel
hig.
 Transf. de inertes
44
47
Por município:
 Dande
0
1
62
62
68
68
75
75
11
7
9
5
1
8
1
2
1
2
1
2
12
7
9
6
1
8
1
2
1
3
2
2
14
8
10
6
2
9
1
2
1
3
2
2
1
2
2
1
1
2
2
1
1
3
2
1
1
2
2
2
2
3
2
1
1
2
2
2
50
2
54
2
56
3
95
 Icolo e Bengo (até 2011/2012)
 Ambriz
 Nambuangongo
 Dembos
 Pango Aluquém
 Kissama (até 2011/2012)
 Bula Atumba
7. Empresas exploradoras de recursos
minerais:
Total
Funcionais
 Construção civil
1
1
4
1
2
1
4
1
3
1
4
2
4
2
4
2
5
3
5
3
218
58
240
70
264
84
290
101
348
121
1.025
1.162
1.128
1.278
1.241
1.406
1.365
1.547
1.502
1.702
6.1.4. Comércio, Hotelaria e Turismo
Comércio:
 Completar a rede existente com um conjunto mínimo de infra-estruturas
diferenciadas em todos os municípios;
 Apoiar o acesso dos agentes locais existentes em aceder a recursos, desde que
empenhem-se em melhorar as suas capacidades de gestão;
 Incentivar novos agentes em investirem na província, com o objectivo de se
reforçar a rede comercial em todos os municípios;
 Facilitar a interligação das infra-estruturas e dos agentes (armazéns de grande
porte, supermercados, lojas, pequenos vendedores e produtores).
Hotelaria e turismo:
É de realçar que uma das opções estratégicas da Estratégia 2025 e do PND para o
Bengo é a criação de “Espaços privilegiados para turismo de sol e praia, de turismo de
natureza e religioso.”
 Com base no Plano Nacional de Hotelaria e Turismo e na rede hoteleira
existente, criar espaços privilegiados para o turismo, construir um conjunto
mínimo de infra-estruturas e incentivar investimentos no sector por agentes
privados;
 Tornar o roteiro turístico em fase de elaboração num instrumento de
marketing e promoção do turismo na província;
 Organizar actividades e circuitos turísticos diferenciados (consoante o público e
conjugando turismo de sol e praia, turismo verde, turismo cultural etc.) que
usem de forma sustentável e valorizem o património da província;
 Formar profissionais do sector e criar serviços de informação e apoio aos
visitantes e turistas.
Programa
Comércio
96
1. Fomento do
comércio rural
Pelo menos 1 feira/mercado agrícola organizado por ano por
comuna [em coordenação com a DP Agricultura]; Mercado do
Sassa Povoação construído; seminários anuais organizados em
todos os municípios sobre o comércio rural; pelo menos 80
cooperativas apoiadas para comercialização de produtos.
2. Constituição de Infra-estruturas de comércio e prestação de serviços mapeadas e
uma rede logística, caracterizadas por comuna; 4 armazéns de grande porte
comercial e de
construídos para escoamento dos produtos do campo [projecto
distribuição
MINCOM-BDA]; 1 CLOD provincial e 6 CLODS municipais
equilibrada
construídos; mercados municipais integrados construídos [rede
PRESILD]; 6 lojas integradas “Loja do Dia” construídas (1 por
município); 5 lojas de campo “Nossa Quitanda” construídas e 1
reabilitada; 46 loja de proximidade para receber os produtos do
campo construídas e assegurados transporte e mercadoria de
base [2 por comuna, responsabilidade provincial, para completar
a rede nacional prevista]; quadros do comércio e dos Dembos,
via Luanda-Uíge) com espaços para lazer e restaurantes; cadeia
comercial reforçada através de encontros anuais entre os
agentes.
3. Reforço,
24 seminários organizados (4 por município) em técnicas
organização e
comerciais, gestão, legislação e oportunidades de negócio;
promoção interna encontros entre instituições públicas e prestadores de serviços
da oferta de bens
locais facilitados anualmente em todos os municípios; 1
e serviços locais
estratégia de médio prazo elaborada para aumento do uso de
prestações de serviços locais.
4. Estratégia para
1 estratégia de comunicação e atracção de investimentos
atracção de
elaborada e implementada.
investidores
5. Enquadramento Pelo menos metade dos agentes do sector informal legalizados;
e apoio ao sector
agentes legalizados beneficiados com acesso a formações
informal
técnicas e maior acesso ao crédito.
Hotelaria e Turismo
6. Rede de espaços 1 estratégia turística elaborada para a província, reservando
turísticos
espaços privilegiados para turismo de praia, de natureza e
privilegiados
religioso; infra-estruturas turísticas construídas em pontos
estratégicos; 1 estratégia de atracção de investidores privados
definida.
7. Potencialização 1 Centro de Informação Turística instalado no Dande, gerido por
do turismo para
um animador formado; circuitos turísticos, actividades e
todos os públicos
calendário de eventos organizados, diferenciados por tipo de
turismo e público-alvo; cursos específicos de hotelaria e turismo
organizados na província; pelo menos 1 zona de campismo
instalada por município, com actividades desportivas e culturais
para os jovens.
8. Marketing e
1 programa de divulgação do turismo definido; instrumento e
comunicação
estratégia de marketing e comunicação elaborados com base no
97
roteiro turístico existente; 8 boletins informativos de promoção
dos circuitos e eventos turísticos elaborados e distribuídos
(semestrais, a partir de 2014); 1 campanha publicitária realizada
sobre circuitos e eventos turísticos [com centro de produção da
TPA Bengo].
9. Fomento da
3 hotéis construídos no Dande em PPP; 5 pensões construídas
rede hoteleira
fora do Dande (1 por município) em PPP; 1 empresa privada
contratada para gerir a rede hoteleira constituída; 1 estratégia
de atracção de investidores privados elaborada em 2015 para
2016-2017.
Indicadores
2013
2014
Produção
184
202
0
0
2015
1. Nº de novas licenças comerciais
222
2. Armazém provincial
4
3. Centros de recolha, lavagem e
0
0
0
tratamento
4. CLOD provincial
0
1
1
5. Laboratório (qualidade da
0
0
0
alimentação)
6. Nº de mercados rurais
5
10
17
7. Nº de novos mercados
6
8
10
municipais construídos
8. Nº de lojas de proximidade
0
0
28
criadas (cumulativo)
9. Nº de camas
600
660
792
10. Nº de mesas
1.120
1.232
1.478
11. Nº de cadeiras
6.363
6.999
8.399
15.000
311.925 276.350
7.500
155.963 138.175
14. Receitas arrecadadas: (1.000
2.638
3.034
3.489
Akz)
2.068
2.378
2.734
 Comércio
530
610
702
40
46
 Hotelaria
53
 Derivados de petróleo
2016
2017
244
4
268
4
0
0
1
1
0
0
25
30
11
12
60
92
950
1.774
10.079
1.140
2.129
12.095
298.825
149.413
4.012
3.144
807
61
319.400
159.700
4.614
3.616
928
70
Agentes / emprego
15. Estabelecimentos comerciais:
(Acumulados)
 C. Misto
 C. Grosso
 C. Retalho
 C. Geral
 P. Serviços
 C. Precário
1.551
1.784
2.052
2.360
2.715
193
47
292
350
48
316
219
222
54
336
403
55
363
252
255
62
387
464
63
417
290
293
71
445
534
72
480
334
337
82
512
614
83
552
384
98


V. de Mercado
C. Ambulante
16. Unidades hoteleiras
 Hotéis
 Pensões
 Hospedarias
 Restaurantes
 Unidades Similares
(lanchonetes, snack-bar,
roulottes)
 Aldeamentos turísticos
17. Agentes de venda de derivados
de petróleo (acumulados):
 Bombas de combustível:
o Dande
o I. Bengo
o Dembos
o Ambriz
o Kissama
o B. Atumba
86
ND
99
ND
114
ND
131
ND
151
ND
2
7
8
24
2
8
9
28
3
10
10
32
4
12
12
37
5
14
14
43
22
25
29
33
38
6
6
7
8
9
10
ND
ND
ND
ND
ND
ND
12
ND
ND
ND
ND
ND
ND
14
ND
ND
ND
ND
ND
ND
16
ND
ND
ND
ND
ND
ND
18
ND
ND
ND
ND
ND
ND

Casas de lubrificantes
15
17
20
23
26

Gás butano:
o Dande
o I. Bengo
o Dembos
o Ambriz
o Kissama
o B. Atumba
12
14
16
18
21
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
4
5
5
6
6
2.254
1.886
2.592
2.169
2.981
2.494
3.428
2.868
3.942
3.298

Petróleo de iluminação
18. Emprego gerado (Nº de
pessoas):
- Comércio (acumulado)
- Hotelaria (acumulado)
6.1.5. Questões Económicas Transversais
De acordo com a visão subjacente a este Plano, o desenvolvimento da Província do
Bengo tem de ser encarado de modo holístico. Existem, pois, questões económicas
que devem ser vistas transversalmente a todos os sectores, não só do domínio
económico, mas também no social e das infra-estruturas, tanto em relação à função
pública como ao sector privado. Daí que se tenha decidido apresentar esta secção
específica, seguindo uma estrutura um pouco diferente das outras secções,
começando pela abordagem feita sobre estes temas no PND, onde foram referidas não
só em todos os sectores mas também através de políticas nacionais específicas.
99
“Estabilidade, Crescimento e Emprego” constitui a ideia-força do PND 2013-2017 [...]
Sem emprego, não existirá Riqueza e Rendimento e não se consegue combater a
pobreza e melhorar as condições de vida da População.”19 Neste quadro, foi definida
no PND uma Política de Promoção do Crescimento Económico, do Aumento do
Emprego e de Diversificação Económica, a qual cinge-se:
 Na promoção e diversificação da estrutura económica nacional (diversificação
da produção; criação de Cluster prioritários; Programa Angola Investe;
Pograma Meu Negócio Minha Vida (PROAPEN); linhas de crédito bonificado);
 Na promoção do emprego e capacitação e valorização dos recursos humanos
nacionais (Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Recursos Humanos);
Plano Nacional de Formação de Quadros como parte dessa estratégia; apoio à
criação de emprego produtivo, qualificado e remunerador; formação
profissional ao longo da vida laboral nomeadamente através do e-learning;
modernização da organização do trabalho; revisão da legislação laboral);
 Na promoção do empreendedorismo e do desenvolvimento do sector privado
nacional, tanto de grandes empresas como de micro, pequenas e médias
(Programa de Promoção do Empreendedorismo, nomeadamente através de
uma “rede incubadora do INAPEM” e a expansão dos BUE; Facilitação do
acesso ao crédito, incluindo através da operacionalização do Fundo de
Fomento Empresarial; apoio a actividades económicas emergentes, incluindo a
consolidação da ZEE Luanda-Bengo e um programa de incentivo ao consumo
da produção nacional; reconversão da economia informal, contribuindo para a
segurança dos negócios, o combate a fome e a pobreza, a melhoria das
condições de trabalho, da segurança dos consumidores e da arrecadação fiscal
do Estado; Programa de Apoio às Grandes Empresas e sua inserção em
Clusters empresariais – PAGEC);
 No apoio às exportações (estratégia de exportação; diplomacia económica;
promoção da imagem de Angola no exterior; programa de deslocalização de
empresas para Angola).
A preocupação com a redução da taxa de desemprego faz também parte da Política
Integrada para a Juventude, cuja primeira prioridade política é “aumentar a
empregabilidade dos jovens e ajustar as qualificações dos jovens às necessidades do
mercado de trabalho”. Isto deverá nomeadamente passar pela implementação de
programas de formação profissional para jovens, a promoção do emprego e do
empreendedorismo, o acesso dos jovens a crédito bonificado para a criação de
pequenos negócios, a criação de incubadoras de negócios, e a concepção e
implementação de um programa de estágios profissionais para jovens, quer nas
empresas quer nos programas de construção e relançamento da economia.
19
Plano Nacional de Desenvolvimento, p.13.
100
No PND, para além dos indicadores de emprego gerado em cada um dos sectores,
existe uma tabela que resume os dados relacionados com o emprego e a formação
profissional, numa secção dedicada à mesma. Esta tabela foi usada como base de
definição dos indicadores apresentados a seguir, aplicando a metodologia escolhida
para todos os sectores de apresentação dos indicadores passados e futuros no mesmo
quadro. Contudo, é importante notar que os dados obtidos dos sectores, incluindo da
DPTSS, correspondem apenas aos dados dos agentes do sector formal que prestam
informações. De facto, a maioria dos rendimentos familiares gerados na província
ainda provém do sector informal. Este precisa de ser melhor enquadrado como
preconizado na política nacional acima referida, sem pôr em risco as fontes de
rendimentos por ele assegurado, de modo a esbater-se o fosso existente em relação
ao sector formal da economia e proporcionar a sua integração no esforço de
modernização do país.
 Abordagem das questões económicas transversais no PPD Bengo
Tal como no PND, a diversificação da estrutura económica provincial é uma questão
crucial do Plano Provincial, e expressa-se através de um conjunto de programas e
projectos consolidados e diferenciados para cada um dos sectores chave da economia
da província, com base na valorização e capitalização das forças e potencialidades da
província, e na procura de soluções e alternativas às fraquezas e ameaças
identificadas:




Sector da agricultura, pecuária e floresta;
Sector das pescas (componente marítima e continental) e produtos do mar;
Sector da indústria, geologia e minas;
Sector do comércio, hotelaria e turismo.
Em todos os sectores económicos, mas também nos sectores sociais e das infraestruturas, existem propostas de projectos que incluem a criação de emprego e a
formação profissional, tanto na função pública como nas empresas privadas. Nos
sectores económicos, aparece também como primordial e inevitável a promoção do
empreendedorismo e a facilitação do acesso ao crédito, nomeadamente por parte dos
jovens, para se poder alavancar uma dinâmica económica abrangente.
Uma análise do PND sobre a região metropolitana Luanda-Bengo indica, de modo
realista, que ela continuará a ter uma economia dual, com uma fonte limitada de
emprego formal, aquele que é referenciado como “emprego produtivo, qualificado e
remunerador”, enquanto a maioria da população continuará a viver da economia
informal e de pequenos empregos. Com este Plano, o Governo Provincial do Bengo
pretende adoptar medidas de política e implementar programas e projectos que
mitiguem esta realidade, apoiando e criando paulatinamente pontes e laços entre
estas duas componentes. Isto exige que, para além das medidas e dos projectos
propostos para os diferentes sectores, haja uma visão, objectivos e alguns programas e
projectos específicos que assegurem as necessárias interligações entre os vários
sectores e preencham os vazios que criam dificuldades para todos mas não dependem
especificamente de nenhum deles. Um exemplo típico disto é a falta de agências
bancárias em três dos seis municípios da província. Nenhuma Direcção Provincial tem a
101
responsabilidade de levar os bancos para o interior da província, mas o apoio do GP
Bengo às Administrações Municipais para estas poderem atraí-los é fundamental.
Objectivo geral: Criar um tecido económico provincial diversificado e sólido, que
permita aumentar as oportunidades de formação e empreendedorismo, e também de
emprego produtivo, qualificado e remunerador, nomeadamente para os jovens.
NB: Tal como acima referido, o fortalecimento e a diversificação da economia passam
pelo reforço dos vários sectores do domínio económico, pelo que os objectivos
específicos apresentados a seguir estão focalizados sobre estruturas e medidas
necessárias para o desenvolvimento empreendedorismo, do emprego e da formação
profissional. A questão de formação profissional contínua dos funcionários é tratada
no domínio institucional.
 Desenvolver uma estratégia intersectorial de orientação e formação
profissional, nomeadamente para os jovens, incluindo as mulheres, mas
também ao longo da vida profissional (entre as DPs do Trabalho e Segurança
Social, da Educação, o INAPEM e os vários sectores económicos);
 Facilitar a inserção profissional dos jovens no mercado do trabalho;
 Incentivar e facilitar o empreendedorismo, promovendo a criação de pequenas
e médias empresas e oferecendo-lhes um apoio consistente e construtivo para
assegurar a sua sustentabilidade;
 Promover o recrutamento e a formação de mão-de-obra local pelas empresas
sedeadas ou com projectos na província.
Programa
1. Formação
profissional e
emprego
2.
Empreendedorismo
1 Centro profissional integral construído nos Dembos; estudos
realizados para construção de centros de emprego; 1 Centro
integrado de formação profissional construído no Ambriz; 1
estratégia de formação profissional definida, por tipo e nível, com
clara divisão de responsabilidades entre DPs do Trabalho e da
Educação; 1 estratégia multissectorial de orientação profissional
definida; cursos de formação profissional aumentados e reforçados;
sistema de estágio desenvolvido.
Pelo menos metade das explorações agrícolas familiares
progressivamente transformadas em micro empresas; metade dos
agentes do sector informal produtivo e do comércio transformados
em microempresas; novas cooperativas criadas em todos os
municípios, assumindo-se como micro, pequenas e médias empresas
de prestação de serviços aos seus membros (agricultura e comércio);
pelo menos 1 empresa de consultoria criada que ajude o
empresariado emergente a elaborar os seus planos técnicoeconómico e financeiro e desenvolver os seus negócios; pelo menos
6 empresas de prestação de serviços à produção criada (1 por
102
3. Outros
serviços de
apoio
município); incubadoras de empresas criadas; emergência de jovens
empresários apoiada em todos os municípios, nomeadamente no
sector agrícola.
Pelo menos 3 novas agências bancárias criadas (Nambuangongo,
Pango e Bula); 7 BUEs abertos e funcionais (2 no Dande, 1 em cada
um dos outros municípios).
Indicadores (Dados do MAPESS)
2013
2014
2015
2016
2017
1. Empregos gerados (acumulado):
c) Função pública
a. Província
b. Municípios
d) Empresas privadas:
a. Dande
b. Icolo e Bengo
c. Ambriz
d. Dembos
e. Quissama
f. Bula Atumba
g. Pango Aluquém
h. Nambuangongo
16.602
8.687
53,5%
46,5%
18.658
9.556
53,5%
46,5%
20.979
10.512
53%
47%
23.600
11.563
52%
48%
26.562
12.719
51%
49%
7.915
56%
20%
11,5%
5%
2,5%
5%
9.102
54%
21%
12%
5%
3%
5%
10.467
52%
21%
12%
5%
4%
6%
12.037
50%
22%
13%
5%
4%
6%
13.843
48%
22%
13%
6%
4%
7%
2. Emprego no sector primário
3.853
4.431
5.096
5.860
6.739
3. Emprego no sector secundário
3.296
3.790
4.359
5.013
5.765
4. Emprego no sector terciário
767
882
1.014
1.166
1.341
5. Taxa de desemprego (%)
ND
ND
ND
ND
ND
6. Escolaridade Superior e Média no
Emprego Formal (%)
ND
ND
ND
ND
ND
1.367
1.572
1.808
2.079
2.391
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
0
0
0
0
0
3
3
3
3
3
704
772
848
933
1.029
380
324
399
373
419
429
440
493
462
567
7. Capacidade formativa
8. a) Nº de Centros de Formação
b) Nº de Pavilhões de formação
de artes e ofícios
Emprego e Formação Profissional
12. Nº de Unidades Móveis de
Formação Profissional
13. Organismos inscritos na
Segurança social:
d) Empresas privadas
103
14. Trabalhadores inscritos na
segurança social:
d) Empresas privadas
15. Nº de BUEs
16. Nº de empresas formadas pelo
INAPEM
16.188
18.182
20.432
22.971
25.838
8.687
7.501
9.556
8.626
10.512
9.920
11.563
11.408
12.719
13.119
3
7
7
7
7
1.200
1.380
1.587
1.825
2.099
99.250
96.875
105.500
Investimentos
305.571
378.375
104
6.2.Domínio Social
6.2.1. Saúde
O sector da saúde foi o primeiro a nível nacional a ter desenvolvido um plano sectorial
de longo prazo, intitulado Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025
(PNDS). Com base no PND e no PNDS foi desenvolvida para este plano uma proposta
relativamente elaborada dando orientações para a elaboração de planos sanitários
municipais e de um plano sanitário provincial. De forma a seguir a lógica e
apresentação proposta para os outros sectores, são apenas listados a seguir os
objectivos de desenvolvimento específicos e os indicadores de processo. A proposta
completa encontra-se em Anexo 2.
 Reduzir a mortalidade materna, infantil e infanto-juvenil, bem como a
morbilidade e mortalidade no quadro nosológico provincial;
 Melhorar a prestação de cuidados de saúde com qualidade nas vertentes de
promoção (capacitando os indivíduos, famílias e comunidades), prevenção,
tratamento, e reabilitação, reforçando a articulação entre a atenção primária e
os cuidados hospitalares;
 Operacionalizar a prestação de cuidados de saúde a nível comunitário e nos
dois níveis da pirâmide sanitária existente na província, respondendo às
expectativas da população;
 Melhorar a organização, a gestão e o funcionamento do sistema de saúde na
província e a sua relação com os programas nacionais de saúde numa
perspectiva integrada, através da afectação dos recursos necessários e a
adopção de mecanismos que aumentem a eficiência e a qualidade das
respostas do sistema;
 Adequar a quantidade, o nível e as condições dos recursos humanos aos
objectivos;
 Participar na transformação das determinantes sociais da saúde;
 Acompanhar e avaliar o desempenho do sector, através de um sistema de
informação partindo da base, eficaz e homogéneo.
Programa
1. Prevenção e luta 1 estratégia provincial integrada de prevenção e controlo das
contra as doenças doenças elaborada; vigilância epidemiológica e vigilância
nutricional reforçadas; programa de imunização (antigo PAV)
avaliado e estendido em todos os municípios; pelo menos 12
técnicos em logística, cadeia de frio e gestão de vacinas
formados (2 por município); formações do MINSA e Programas
Nacionais assegurados em todos os municípios; campanhas e
jornadas de sensibilização às doenças transmissíveis, crónicas
não transmissíveis e negligenciadas realizadas anualmente em
todos os municípios; 6 CATVs e 6 PTVs funcionais (1 por
município); Programa de Luta contra a Tuberculose estendido em
105
todos os municípios; material de IEC e acções de sensibilização
desenvolvidas sobre shistossomíase, geohelmintíase e loase; 1
plano de resposta às epidemias e situações de emergência
elaborado; prevenção e controlo das doenças crónicas não
transmissíveis reforçados em todos os municípios; subestratégias específicas para atenção materna, infantil, para
adolescentes e pessoas com mais de 60 anos elaboradas; 6 ciclos
de sensibilização dos técnicos de saúde sobre cuidados
específicos por grupo etário (1 por município); equipamentos e
factores de intervenção específicos e material IECD aumentados,
por grupo etário, em todos os municípios; campanhas de
promoção do aleitamento materno e hábitos alimentares
saudáveis para as mães estendidas a todos os municípios;
diversificação dos hábitos alimentares com base nos produtos
locais promovida (estudo e sensibilização pelos meios de
comunicação social; projecto de saúde buco-oral testado em
2013-2014 e sistematizado a todas as escolas a partir de 2015.
2. Prestação de
1 estratégia integrada de promoção de hábitos e estilos de vida
cuidados primários saudável elaborada; 1 campanha específica a Caxito organizada
e assistência
para alertar sobre as doenças geradas pela vala de irrigação; 1
hospitalar com
campanha de luta contra o alcoolismo, tabagismo e drogas
qualidade
desenvolvida em cooperação com a DP da Juventude e Desporto;
1 campanha de sensibilização rodoviária desenvolvida em
cooperação com a Delegação Provincial do Interior; 110
Unidades de Saúde de atenção primária reforçadas;
mapeamento das comunidades sob responsabilidade de cada US
realizado pelas RMS, com apoio metodológico da DPS e
resultados usados nos planos; 9 ambulâncias adquiridas; 73
motorizadas adquiridas pelas RMS, sob coordenação da DPS,
para aumentar o raio de acção dos postos de saúde (1 por
posto); projectos de saneamento promovidos e coordenados
pela DPS; recursos humanos ligados aos cuidados primários
aumentos e coordenados; 3 US de atenção secundária
reforçadas; 1 sistema provincial de formação permanente
organizado para melhoria contínua da qualidade dos serviços,
por nível de atenção; 1 estratégia provisória elaborada de
cuidados paliativos e cuidados continuados (até estratégia
nacional); medicina tradicional e medicina privada melhor
enquadradas; rede provincial de serviços de sangue
implementada; rede provincial de laboratórios e relação com a
vigilância epidemiológica reforçadas.
3. Gestão e
3 médicos contratados para Nambuangongo; 12 cirurgiões (2 por
desenvolvimento
município) e 6 anestesistas (1 por município) contratados para
dos recursos
assegurar o funcionamento dos blocos operatórios; 1 sistema de
humanos
bolsas internas de estudo criado para jovens dos municípios
recrutados pelo IMS; residências construídas para os enfermeiros
e técnicos de saúde fora das sedes, com painéis solares e
106
4. Gestão e
amplicação da
rede sanitária
5. Gestão,
aprovisionamento
e logística, sector
farmacêutico e
dispositivos
médicos
6. Sistema de
informação e
gestão sanitária
7.
Desenvolvimento
do quadro
institucional
parabólicas; política provincial de aplicação de subsídios de
isolamento definida; sistema específico de avaliação de
desempenho organizado; ciclo de formação para pessoal técnico
de saúde implementado em todos os municípios; pelo menos
170 parteiras tradicionais beneficiadas com formações regulares;
300 agentes comunitários de saúde recrutados e ou formados e
beneficiando de subsídios para extensão a todas as povoações de
actividades de educação para a saúde.
Estudos param construção de infra-estruturas de saúde
realizados; Hospital Provincial reabilitado; 4 blocos operatórios
construídos; 1 Centro de Fisioterapia construído no Dande; 1
Hospital Municipal construído em Bula Atumba; 2 maternidades
construídas, em Quibaxi e Pango Aluquém; pelo menos 6 centros
de saúde construídos na província para responderem à dispersão
da população; 1 lavandaria construída em Pango Aluquém; 1
Hospital Materno-Infantil provincial construído; 6 postos de
saúde reabilitados em Dande e Nambuangongo; 25 postos de
saúde de tipo I ampliados e apetrechados para tornarem em
postos de tipo II, em todos os municípios menos Dembos;
algerozes e tanques instalados em todas as US; estudo realizado
sobre modelos de incineradores de lixo hospitalar e instalação
nos hospitais, centros e postos de tipo II; sistema de gestão,
monitoria e avaliação anual das US organizado; 1 estudo de
viabilidade de sistemas solares e filtros de água realizado para
melhorar os níveis de acesso a água e energia nas US.
1 armazém provincial construído; pelo menos 2 técnicos
provinciais formados para manutenção dos equipamentos
hospitalares; 10 veículos adquiridos para completar/renovar os
transportes logísticos; meios e equipamentos hospitalares
adquiridos anualmente para todos os municípios; pelo menos 24
técnicos formados em gestão de stocks e uso do sistema
informatizado do MINSA (2 por RMS e 2 por hospital municipal);
prioridades para aquisição de novos dispositivos médicos
definidas; 2 técnicos contratados para instalação, manutenção e
gestão dos novos dispositivos médicos.
Mapa sanitário actualizado; Planos Municipais e Plano Provincial
de Desenvolvimento Sanitário elaborados; 750 técnicos de saúde
progressivamente formados em recolha de dados.
Sistema de monitoria construtiva das ADM/RMS criado;
engajamento das ADM, outros sectores e órgãos de apoio no
suporte ao sector da saúde avaliado anualmente; sistema de
organização e monitoria das actividades de formação criado para
assegurar a distribuição equilibrada dos RH na província; 4
workshops intersectoriais organizados para partilha de
informações e estabelecimento de prioridades (anual a partir de
2014).
107
8. Investigação
científica
Estudos de prevalência realizados pelo CISA estendidos a todos
os municípios; estratégia de cooperação entre CISA e equipas de
vigilância epidemiológica e de aproveitamento dos resultados de
pesquisa elaborada.
2013
2014
Morbimortalidade
1. Taxa de mortalidade em
crianças menores de 5 anos
(por 1000 nados vivos)
2. Taxa de mortalidade
infantil (até 1 ano) (por 1000
nados vivos)
3. Mortes maternas por
100.000 nascidos vivos
4. Morbilidade atribuída à
malária (Nº de casos)
5. Novos casos de
tuberculose por 100.000
habitantes
6. Nº de novos casos de
tripanossomíase notificados
7. Novos casos de VIH/Sida
na população adulta
8. Crianças menores de 1
ano vacinadas (%) – Pólio e
Penta 3 = Cobertura geral
Penta3-Pólio 3 (%):
- Ambriz
- Dande
- Namb.
- Pango
- Bula
- Dembos
9. Crianças com 1 ano de
idade imunizadas de
sarampo (%)
beneficiaram de tratamento
intermitente e preventivo de
malária (TIP) (%)
11. Mulheres grávidas
vacinadas contra o tétano
(%)
2015
2016
2017
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
12,6
12,4
12,2
12
11,8
33.121
32.459
31.810
31.174
30.551
344
337
320
304
289
53
50
48
46
44
362
380
399
419
440
Penta 3:
51%
Pólio: 51%
BCG: 72%
Penta 3:
56%
Pólio: 56%
BCG: 75%
Penta 3:
66%
Pólio: 66%
BCG: 80%
Penta 3:
76%
Pólio: 76%
BCG: 85%
Penta 3:
86%
Pólio: 86%
BCG: 90%
30
47
63
100
29
55
35
52
68
100
34
60
45
62
78
100
44
70
55
72
88
100
54
80
65
82
98
100
64
90
55%
60%
65%
70%
75%
55
60
65
70
75
41
47
55
62
75
108
impregnados (%)
13. Crianças menores de 5
anos de idade que
tratados (%)
14. Crianças entre 0-4anos
de idade que estiveram
doentes com febre e
tomaram anti palúdicos
15. Taxa de cura da
tuberculose alcançada
através da estratégia DOTS
16. Nº de grávidas que
fizeram a 1ª consulta prénatal
17. Cobertura em vitamina A
dos 6 aos 59 meses (%)
18. Planeamento família (Nº
de grávidas que fizeram a 1ª
consulta)
19. Nº de partos
institucionais
39
45
54
61
75
35
40
45
50
55
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
ND
8.036
8.438
8.860
9.303
9.768
ND
ND
ND
ND
ND
844
886
930
977
1.026
3.042
3.346
3.681
4.049
4.454
Infra-estruturas e transportes
20. Nº de unidades de saúde
 Hospitais
 Centros de saúde
 Postos de saúde
21. Nº de camas
22. Clínicas móveis
23. Ambulâncias:
 para transferência
de doentes
 para emergências
26. Nº de pessoal de saúde:
 Médicos (nacionais)
 Enfermeiros:
99
1020
16
73
ND
3
101
11
16
74
ND
3
109
12
22
75
ND
3
111
12
22
77
ND
3
113
12
22
79
ND
3
19
20
22
24
25
0
1
1
2
3
1.210.513
1.211
1.291.525
1.292
1.288
91 (55)
1.314
95 (60)
Investimentos
2.011.401 2.697.221
1.233.500
2.011
2.697
1.234
Agentes / emprego
1.214
1.238
1.263
83 (40)
85 (45)
88 (50)
20
Este número inclui o Hospital Abel dos Santos, chamado também Hospital da Polícia ou Hospital Comunal,
porque passou a oferecer um atendimento cada vez mais amplo para o público e, por isso, está em parte
financiado pela Administração Municipal do Dande. Está tambem incluido neste total o Hospital especializado
em atendimento de doentes com tripanossomíase, localizado na Açucareira.
109
o Técnicos superiores
o Técnicos médios
o Técnicos básicos
22
506
603
25
516
612
28
526
621
32
537
628
40
548
631
6.2.2. Educação
 Melhoramento das condições de aprendizagem nas escolas
 Aumentar o acesso reduzindo drasticamente os alunos fora do sistema e
combate ao abandono escolar
 Trazer para o corpo docente, pessoas com a vontade e as capacidades
adequadas ao exercício da profissão
 Melhorar a formação e capacitação dos docentes e gestores escolares
 Reforçar a organização e gestão de todo o sector de educação da província
 Colmatar a falta de infra-estruturas escolares, bem como apetrechar e
melhorar as condições das actuais escolas
 Alargar o âmbito e melhorar a qualidade da alfabetização de adultos
Programa
1. Manuais e
materiais escolares
distribuídos de
forma mais eficaz
2. Programa de
transporte escolar
para encurtar as
distâncias entre o
aluno e a escola
3. Programa
integrado de
merenda escolar
4.Desenvolvimento
do desporto escolar
5. Concessão de
bolsas de estudos
6. Programa de
saúde nas escolas
Manuais escolares distribuídos eficazmente aos alunos; sistema
de distribuição dos materiais escolares melhorado, incl. o
destinado ao ensino secundário especial; 1 central de recepção,
armazenamento e distribuição de material escolar construída e
apetrechada.
Estudo sobre necessidades e estabelecimento de transporte
escolar na província realizado em parceria com o sector dos
transportes; viaturas compradas para transporte escolar e a sua
manutenção assegurada.
Produtores locais identificados em parceria com o sector da
agricultura e incorporados na merenda escolar; distribuição de
merenda escolar com qualidade; campanha provincial de
educação nutricional realizada nas escolas com o sector da
saúde.
Programa de médio prazo de desporto escolar desenhado com
o sector da Juventude e Desporto; quadras desportivas
construídas nas escolas; professores treinados para
acompanhamento dos alunos na prática desportiva e
organização de eventos desportivos a baixo custo; jogos
escolares realizados.
Estudo realizado sobre modelo de concessão de bolsas de
estudo e mapeamento das necessidades em função dos
critérios estabelecidos; bolsas de estudo atribuídas e pagas.
Campanhas de saúde preventiva desenvolvido nas escolas em
parceria com o sector da saúde; acções de combate ao VIH/SIDA
110
7. Programa de
reforço da ligação
da escola à
comunidade
8. Levantamento
das necessidades
dos professores até
2020 e criar
condições para
atrair professores
capazes e
motivados
9. Realizar
profissionalização
pedagógica com
continuidade
10. Garantir a
supervisão,
avaliação e
inspecção de
desempenho dos
docentes
11.Estudo, reforço e
criação das Zonas
de Influência
Pedagógica (ZIPs)
12 Motivar e criar
condições para os
gestores escolares
se formarem
permanentemente
em administração e
organização escolar
13. Reforço
realizadas nas escolas.
Grande campanha lançada em todos os municípios para
dinamização das comissões de pais e encarregados de educação
existentes, e criação de novas; regulamentos atribuindo
poderes efectivos às comissões na interacção com as direcções
das escolas, professores e comunidade estabelecidos;
comissões capacitadas; campanha sobre importância da escola
e do combate ao abandono escolar realizada em todos os
municípios; material criado e reproduzido para as comissões.
Mapeamento exaustivo realizado dos professores que
pertencem ao quadro do pessoal da província e exercem
efectivamente funções; necessidade de professores projectada
até 2020; casas para professores construídas nas zonas rurais, e
apetrechadas com painéis solares e parabólicas; obras de
construção e montagem fiscalizadas, incl. 1 veículo para fazer
monitoria; 1 campanha de atracção e fixação de professores
realizada.
Seminários de refrescamento pedagógico realizados para
professores primários; seminários de melhoramento de
conhecimentos a serem transmitidos aos alunos realizados com
todos os professores; material de apoio para os professores de
5ª e 6ª classe criado e reproduzido; modelo de formação e
superação pedagógica criado para pessoas que vivem nas
comunas e podem ser professores, em parceria com a escola de
formação de professores rurais da ADPP; formação específica
organizada para professores de Iº Ciclo; formação específica
organizada para o sucesso dos alunos com necessidades
educativas especiais.
Monitoria e avaliação de efectividade, nível pedagógico e
desempenho dos professores asseguradas; inspecção realizada;
26 motorizadas adquiridas para supervisão, avaliação e
inspecção das escolas (2 por comuna); cursos organizados para
a carreira de inspectores.
Estudo realizado sobre a criação e funcionamento das ZIPs
existentes para se tirar lições; ZIPs existentes reforçadas e
melhoradas; novas ZIPs estabelecidas em todos os municípios.
Capacitação e formação “on job” organizadas
responsáveis da DP e das RMs; directores de escola
formação específica organizada para inspectores
poderem apoiar os directores de escola; bibliografia
sobre organização e gestão escolar para a DP, as
escolas.
para os
treinados;
escolares
comprada
RMs e as
DP reorganizada; organização e controlo dos recursos humanos
111
institucional da
Direcção
Profissional e
Repartições
Municipais
14. Desenvolver o
conceito de
Empreendedorismo
no Ensino
Secundário
15. Melhoria e
expansão da rede
de ensino geral
16.
Apetrechamento
das escolas
existentes de
acordo com as
normas
17.
Estabelecimento de
um programa de
manutenção das
escolas
18. Programa de
melhoria da
alfabetização de
adultos
do sector reestruturados; base de dados para o sector da
educação desenvolvida; trocas de experiência organizadas com
outras províncias e entre municípios; 2 viaturas adquiridas.
Parceria com o INAPEM estabelecida para apoio à introdução de
empreendedorismo nas escolas; professores e alunos finalistas
envolvidos no apoio à elaboração de processos de legalização
de empresas e nos estudos de viabilidade.
X escolas construídas, incl. 2 de II Ciclo de 12 salas em Dembos e
Ambriz, e 2 de II Ciclo de 18 salas em Dande e Nambuangongo.
Necessidades de apetrechamento nas escolas existentes
levantadas; fornecedores municipais e provinciais de materiais
e equipamentos identificados e mapeados; apetrechamento
assegurado.
Directores de escolas e comissões de pais e encarregados
capacitados em métodos simples de manutenção de escolas;
prestadores locais de serviços de manutenção identificados,
capacitados e engajados; materiais e equipamentos de
manutenção adquiridos.
Necessidades em alfabetização levantadas, incl. mapeamento
dos alfabetizadores necessários por município, dos
alfabetizados com subsídios em atraso, garantido o seu
pagamento; número de supervisores de alfabetizadores
aumentado e os seus subsídios e motorizadas pagos pela DPE;
aulas de alfabetização monitoradas e avaliadas; alfabetizados e
supervisores regularmente capacitados; manuais de
alfabetização reproduzidos; painéis solares instalados nas
escolas sem luz para permitir ministrar aulas de alfabetização a
noite; possibilidade de implementação de um projecto de
alfabetização no local de trabalho estudada.
Indicadores
1. Nº de Alunos matriculados
por Níveis de Ensino
o Alfabetização
o Ensino Especial
o Iniciação
o Ensino Primário
2013
2014
Dados Gerais
2015
2016
2017
84.462
89.677
95.252
101.214
107.593
4.614
105
6.360
53.557
4.845
110
6.678
56.235
5.087
116
7.012
59.047
5.341
122
7.363
61.999
5.608
128
7.731
65.099
112
o
Ensino Secundário, 1º
Ciclo
o Ensino Secundário, 2º
Ciclo
o E.M.T.P.
2. Nº alunos fora do ensino
3. Nº de Alfabetizadores
4. Número de salas de aula.
5. Taxa de Aprovação (%)
6. Taxa de Reprovação (%)
7. Taxa de Abandono (%)
8. Rácio aluno/sala de aula
9. Rácio aluno/professor
10. Construção de Magistérios
Primários
11. População em idade
escolar
o Iniciação (5 anos)
o Ensino Primário (6 – 11
anos)
Ciclo (12 – 14 anos)
Ciclo (15 – 17 anos)
15. Nº de professores por
nível de ensino
o Ensino Primário
Ciclo
Ciclo
16. Pessoal auxiliar e
Administrativo
12.699
13.969
15.366
16.903
18.593
4.570
5,027
5.530
6. 083
6.691
2.557
4.004
250
842
76,2
16,8
7
ND
ND
2.813
3.604
300
967
77,7
16
6,3
ND
ND
3.094
3.244
330
1.101
79,3
15,2
5,5
ND
ND
3.403
2.920
363
1.181
80,9
14,4
4,7
ND
ND
3.743
2.628
400
1.181
82,5
13,6
3,9
ND
ND
0
0
1
1
1
108.738
115.305
122.143
126.259
130.526
9.388
10.301
11.312
11.693
12.088
53936
58.147
62.658
64.770
66.959
24.574
25.414
26.116
26.996
27.908
20.840
21.443
22.057
22.800
23.571
936.295
1.873
ND
951.470
1.903
ND
6.027
6.630
Investimentos
1.006.884 2.701.000 922.265
2.014
5.402
1.845
ND
ND
ND
Agentes / emprego
4.527
4.980
5.479
2.559
1.643
2.815
1.807
3.097
1.988
3.407
2.187
3.748
2.406
325
358
394
433
476
2.582
2.711
2.847
2.989
3.138
6.2.3. Ensino Superior
 Garantir uma maior e mais diversificada oferta de vagas e cursos do Ensino
Superior na província e simultaneamente diversificar a sua localização e
aumentar a percentagem de matriculados residentes na província;
113
 Melhorar continuamente a qualidade do ensino prestado, criando condições de
atracção, formação e retenção na província de gestores, docentes e pessoal
técnico.
Programa
1. Aumento da oferta
de vagas no ensino
superior e sua
expansão para o
interior
2. Promover a
melhoria das
condições de acesso
ao ensino superior dos
residentes na
província
3. Criação de
condições para atrair,
reter e garantir a
exclusividade dos
gestores, docentes e
técnicos na província
4.Aprofundar o
conhecimento sobre
as necessidades da
província em termos
de ensino superior
5. Melhorar as
condições de exercício
da docência e
aprendizagem
Escola Superior Pedagógica construída nos Dembos; obras
nas infra-estruturas herdadas do MINARS e adstritas à
Universidade Agostinho Neto concluídas; Escolares
Superiores apetrechadas.
Número e percentagem de alunos da província no ensino
superior aumentado graças a um sistema de concessão de
bolsas de estudo aperfeiçoado; lares e internatos construídos
e apetrechados.
Residências para gestores, docentes e técnicos construídas e
apetrechadas; cadeiras de mestrados e doutoramentos
criadas, permitindo a formação avançada do pessoal
docente, nomeadamente nos sectores prioritários para o
desenvolvimento da província; investigação científica
reforçada.
Necessidades de cursos e vagas do ensino superior
levantadas para os próximos anos; necessidades de pessoal
do ensino superior inventariadas e a sua formação planeada.
Laboratórios e bibliografia adquiridas para o ensino superior.
Indicadores
1. Taxa bruta de
escolarização
2. Nº de estudantes
matriculados
3. Nº de vagas no ensino
superior
4. Nº candidatos inscritos
2013
2014
Dados Gerais
2015
2016
2017
ND
ND
ND
ND
ND
650
1.300
1.430
2.145
2.574
650
1.300
1.430
2.145
2.574
650
1.300
1.430
2.145
2.574
114
pela 1ª vez no ensino
superior público
5. Nº de candidatos por vaga
650
1.300
1.430
no ensino superior público
6. Nº de novas bolsas de
63
79
99
estudo interna
7. Nº de novas bolsas de
10
13
16
estudo externa
8. Nº de salas de aula
15
30
33
719.990
13.700
14.000
1.440
27
28
ND
ND
ND
Agentes / Emprego
12. Nº de empregos directos
111
222
244
o Nº de docentes efectivos
76
152
167
o
o
Nº de docentes
colaboradores
Nº de não Docentes
(auxiliares e pessoal
técnico de apoio)
2.145
2.574
125
150
20
25
50
60
14.500
29
ND
14.800
30
ND
367
440
251
301
20
40
44
66
79
15
30
33
50
60
6.2.4. Cultura
 Dinamização da actividade cultural e artística da província, incluindo a criação
de centros culturais
 Desenvolvimento do sistema de museus e bibliotecas na província
 Promoção de actividades culturais diversas ao nível local
Programa
1. Aumentar a
oferta de
actividades e
espaços culturais
na província
2. Dinamizar o
movimento
artístico e
comemorar as
efemérides
Leque de actividades culturais promovidas pela DP nos
municípios aumentado; Centro Cultura provincial construído;
Casas da Cultura construídas em todos os municípios; Cine Caxito
reabilitado; Anfiteatro construído e apetrechado; estudos
realizados para construção de infra-estruturas culturais e
religiosas em todos os municípios; Infra-estruturas construídas
para as representações das Associações Culturais Nacionais.
Comemoração do Carnaval realizada anualmente; programa de
formação realizado para as actividades do Festibengo;
Festibengo realizado anualmente; Festival Provincial de Música
Popular Angolana realizado anualmente; Prémio Literário Bengo
e Prémio de Artes Plásticas do Bengo, assim como os Festivais
115
culturais com
dignidade
provinciais de Dança e Teatro realizados todos os anos; classe
empresarial no sector cultura criada, incl. possíveis PPPs; Dia da
Cultura Nacional, do Carnaval, Dia Internacional do Teatro, dos
Monumentos e Sítios, do Museu e das Bibliotecas comemorados
anualmente; parceiros sociais no sector apoiados.
3. Melhoramento
Condições de trabalho do museu da Tentativa melhoradas, incl.
do museu
sua informatização; 1 estudo desenvolvido com vista a criação de
existente e apoio à um museu em Nambuangongo de homenagem à contribuição da
criação de novos
região para a luta de libertação nacional; Administrações
museus
Municipais apoiadas para o desenvolvimento ou criação de
museus municipais; estudo da reconstituição do Berno, Cage
Mazongo, em Nambuangongo realizado; peças etnográficas
recolhidas para os museus da província.
4. Criação do
1 Biblioteca Provincial construída e apetrechada; 6 bibliotecas
sistema provincial municipais criadas; rede de bibliotecas itinerantes estabelecida
de bibliotecas
para servir as comunas.
5. Realizar com
Levantamento exaustivo dos sítios e monumentos existentes nos
continuidade
municípios realizado e classificação dos que se justificarem
diversas
solicitada; levantamento e registo dos vários agentes culturais
actividades
existentes na província realizado; grupos de teatro, música e
culturais locais
dança reforçados e novos criados; acções piloto no domínio do
turismo cultural desenvolvidas em todos os municípios; acções
de aprendizagem e divulgação das línguas nacionais
desenvolvidas em todos os municípios; estudos, sensibilização,
educação e debates sobre os factores culturais que impedem o
desenvolvimento promovido em todos os municípios.
6. Apoio às igrejas Actividades de Peregrinação da Santa Ana Sameiro organizadas
anualmente; 1 Igreja Metodista e 1 Igreja Católica construídas e
apetrechadas no Piri, Dembos; 1 Igreja Metodista e 1 Igreja
Católica construídas no Quicabo, Dande.
Indicadores
1. Nº de alunos matriculados
nas Escolas técnicas de artes
2. Nº de visitantes a Museus
3. Nº de participantes ao
Carnaval
4. Nº de peças de artesanato
seladas para exportação
Grupos de Teatro
5. Nº de
Conjuntos Musicais
grupos
Dança Tradicional
culturais
Dança P. Recreativa
2013
2014
Dados Gerais
Em
100
conclusão
6.640
8300
2950
3.245
2015
2016
2017
110
121
133
10.375
3.570
12.969
3.927
16.211
4.320
ND
ND
ND
ND
ND
16
04
13
10
18
05
14
10
20
05
16
10
22
05
18
11
24
06
20
11
116
6. Nº de documentários
produzidos
7. Nº de salas de cinema
8. Nº de bibliotecas
9. Nº de casas de cultura
10. Nº de monumentos
inventariados
11. Nº de monumentos
classificados
0
0
0
1
0
1
1
0
1
1
0
1
7
0
1
7
6
1
7
0
8
12
24
24
24
8
9
10
11
12
1.181.464
11.815
1.308.150
13.082
ND
ND
ND
ND
ND
ND
171.660
848.770 1.102.395
1.717
8.488
11.024
15. Nº de empregos
ND
ND
Agentes / emprego
ND
ND
6.2.5. Comunicação Social
 Objectivos de desenvolvimento específicos
 Garantir que os meios de difusão massiva do Estado cheguem a um cada vez
maior número de cidadãos da província
 Aumentar a quantidade e qualidade de informação e temáticas locais
produzidas pelas delegações provinciais da comunicação social pública,
incluindo os programas destinados às famílias camponeses e aos grupos
vulneráveis
 Estimular o surgimento de rádios comunitárias em pelo menos 3 municípios da
província
 Melhorar com continuidade as capacidades dos vários profissionais de
comunicação social, para que possam contribuir para atingir os restantes
objectivos específicos
Programa
1. Aumentar a
capacidade do sinal de
rádio e televisão e
garantir que os
equipamentos nos
municípios estejam
funcionais
Emissores, torres e repetidores instalados para diminuir as
zonas cinzentas actualmente existentes no sinal de rádio;
emissores, tores e repetidores instalados para diminuir as
zonas cinzentas existentes no sinal de televisão; Centro
Emissor das Mabubas com condições melhoradas, incl.
vedação; gestão dos equipamentos de emissão de sinal de
radio e televisão nos municípios regulamentado e recursos
previstos para o seu funcionamento.
2. Melhorar a
Distribuição e venda do Jornal de Angola e dos Desportos
distribuição das
dinamizada na cidade de Caxito, através de uma parceria
publicações das Edições com o sector privado; Jornal de Angola e dos Desportos
117
Novembro na
província,
nomeadamente do
Jornal de Angola
3. Melhoria das
instalações e dos meios
postos à disposição dos
órgãos de comunicação
social públicos
4. Criação de estímulos
à produção e
divulgação de
informação e temáticas
locais
5. Apoiar a criação e
funcionamento eficaz e
sustentável de rádios
comunitárias em 3
municípios, garantindo
o envolvimento dos
profissionais da
comunicação social
6. Formação e
capacitação dos
profissionais de
comunicação social da
província
distribuído pelos municípios com periodicidade mínima
semanal e acesso garantido à leitura dos mesmos pela
população interessada.
Instalações da ANGOP construídas; vários equipamentos
“uplink regional” comprados para rentabilizar os meios
existentes actualmente no centro de produção da TPA.
Emissão de número de horas de produção local aumentado,
rentabilizando o centro de produção da TPA; programas e
reportagens da Rádio Bengo realizados nos e sobre os
municípios; cobertura noticiosa e reportagens da ANGOP e
do Jornal de Angola sobre a vida nos municípios
aumentados; prémios provinciais de jornalismo organizados
anualmente, com destaque as matérias sobre assuntos
locais, incl. destinadas ao meio rural e aos grupos
vulneráveis.
Interesse aumentado no estabelecimento de rádios
comunitárias através de acções de sensibilização e
capacitação; funcionamento e gestão das rádios
comunitárias regulamentados; equipamentos técnicos
necessários instalados para o funcionamento de 3 rádios
comunitárias; plano de apoio e sustentabilidade
estabelecido para o funcionamento e a gestão das rádios
comunitárias criadas.
Jornalistas locais formados, nomeadamente através de
formação “on job; jornalistas locais regularmente
beneficiados com formações pontuais sobre temáticas
actuais como as futuras autarquias; programa de formações
organizado para os restantes profissionais da comunicação
social, incl dirigentes e gestores.
Indicadores
1. Expansão e cobertura do Sinal da
Rádio (%)
2. Expansão e cobertura do Sinal de
Televisão (%)
3. Aumento da distribuição das
publicações da Edições Novembro
(dia)
4. Nº de horas de cobertura do sinal
de rádio (dia)
2013
2014
Produção
2015
2016
2017
75
76
79
82
85
60
60
62
64
66
100
150
225
338
507
10
11
12
13
14
118
5. Nº de horas de cobertura do sinal
4
4,5
5
de televisão
6. Nº de horas de emissão de rádio
Bengo com cobertura de assuntos
4
4,5
5
locais (dia)
7. Nº de horas de emissão de
televisão com cobertura de assuntos
1
1
1,5
locais (dia)
0
46.620
179.250
0
466
1.793
ND
ND
ND
5,5
6
5,5
6
1,5
2
195.900
1.959
ND
206.800
2.068
ND
6.2.6. Reinserção social
 Estruturar um modelo de financiamento ada acção social do estado, bem como
o correspondente modelo de gestão
 Definir estratégias de mitigação do risco social, visando preparar os indivíduos,
agregados familiares e as comunidades para enfrentar a ocorrência de
situações de risco social
 Banir a ameaça de minas em todo território nacional para assegurar o processo
de reconstrução e desenvolvimento
 Criar bancos de dados de indicadores sociais do sector
 Assegurar a formação e admissão de trabalhadores sociais, a nível médio e
superior, bem como técnicos de desminagem.
 Promover a criação de instituto de serviço social
 Garantir a criação do mecanismo de articulação entre a protecção social de
base e a protecção social obrigatória
 Implantar o serviço de denúncia SOS criança
 Assegurar a verificação e desminagem de vias rodoviárias, áreas úteis e de
impacto socio- económico
Programa
1. Programa de
assistência social
Legislação relevante sobre protecção social, nomeadamente a
Lei 07/04 sobre a protecção social de base, disseminada em
todos os municípios; pessoas em situação de vulnerabilidade
assistidas, incl. com certas básicas; famílias mais carenciadas no
meio rural apoiadas; condições habitacionais das pessoas
vulneráveis melhoradas; pessoas vulneráveis com deficiência
apoiadas de forma ajustada às suas necessidades; programa de
rendimento mínimo implementado e associado a acções de
contrapartida.
119
2. Programa de
Integração social,
incluindo a
geração de
trabalho e renda
3. Protecção e
Promoção dos
direitos da criança
4. Prevenção da
institucionalização
5. Programa de
apoio ao idoso
6. Crianças e
idosos das
Várias formas de economia solidária testadas e implementadas,
nomeadamente sistema de reembolso rotativo; Projecto “moto
táxi” avaliado, e se apropriado, estendido, usando os resultados
para financiar outros projectos; projectos de carpinteiro,
serralheiro e engraxador sistematicamente avaliados e, se
apropriado, estendidos; projecto de corte e costura avaliado
para perceber porque não funcionou bem e, se apropriado,
ajustado para assegurar o seu êxito.
Legislação e políticas da criança disseminadas, nomeadamente a
Lei 25/12 sobre protecção e desenvolvimento integral da criança
e os 11 Compromissos; 35 linhas de denúncia SOS criança e de
apoio psicossocial implantadas de forma extensiva nas 6 sedes
municipais e 23 sedes comunais; papel das famílias reforçado na
protecção e cumprimento dos direitos da criança, através de
acções em parceria com o sector da Família e Promoção da
Mulher; crianças pertencentes aos grupos vulneráveis registadas
em parceria com o sector da Justiça, e comunidades
sensibilizadas e mobilizadas para o registo de nascimento; redes
de protecção e promoção dos direitos da criança fortalecidas e
alargadas em todas as sedes municipais e comunais, e seus
membros capacitados; estudo realizado sobre a situação da
criança e do cumprimento dos 11 compromissos na província,
incl. sobre o trabalho infantil, e plano de implementação de
médio prazo estabelecido com base nas conclusões do estudo;
sistema de ensino pré-escolar e adesão das famílias aumentado
através de 1 campanha de sensibilização, nomeadamente junto
das mães.
Menores acompanhados sob medidas de prestação de serviços à
comunidade e projecto de prestação de serviço expandido para
menores em conflito com a lei; importância do projecto leite e
papas divulgado e projecto melhorado e alargado; projecto de
mães tutelares desenvolvido em todos os municípios.
Municípios apoiados na criação de centros de convívio e oficinas
de trabalho; Lar Provincial para idosos instalado e funcional;
pessoal médico capacitado e sensibilizado, em parceria com o
sector da saúde, para a forma de se dar atenção ao idoso;
mecanismos de não discriminação do idoso no mercado do
trabalho estabelecidos com o sector da APTSS; idosos inseridos
nos grupos que podem beneficiar de habitação social (em
parceria com o sector da habitação); idosos beneficiados com
bens culturais e desportivos, sua memória valorizada e seus
conhecimentos e experiência transmitidos às gerações mais
novas (em parceria com sectores da cultura e da juventude e
desporto).
Refeições diárias, vestuário e roupas de cama assegurados para
os utentes das instituições de acolhimento; padrões de higiene
120
instituições de
acolhimento sob
controlo do
executivo têm vida
com dignidade
7. Alargamento da
rede de
Equipamentos
Sociais e Infraestruturas
8. Programa de
mitigação e
preparação para
desastres
9. Programa de
redução de risco
de minas
10. Reforço da
capacidade
institucional
básica garantidos nestas instituições.
22 CIC-CECs construídos e apetrechados nas comunas; 20
parques infantis construídos nas sedes municipais; creches
construídas e apetrechadas em todas as sedes municipais; 1 lar
provincial construído para apoio aos idosos de toda a província; 1
Jardim-de-infância construído e apetrechado na sede da
província; possibilidade de construção de Casas Lares estudada;
Sede provincial do INAC reabilitada/construída e apetrechada;
infra-estruturas
de
funcionamento
do
INAD
reabilitadas/construídas e apetrechadas; sedes para os serviços
provinciais do IRESEM reabilitadas/ construídas e apetrechadas.
Stock de bens não alimentares de 1ª necessidade criado para
atender a situações de emergência; plano elaborado com vários
cenários para atender os grupos potencialmente afectados por
qualquer tipo de emergência.
Acções de verificação de desminagem e prevenção de perigo de
minas realizadas; campanha de sensibilização ao perigo de minas
realizadas em todos os municípios; campanha de sensibilização
para o perigo de minas organizada nas escolas, em parceria com
o sector da educação; zonas sociais prioritárias a serem
desminadas mapeadas.
Visitas efectuadas para apoio técnico, monitoria e avaliação dos
programas do PMIDRCP relacionados com a protecção social;
estudo realizado sobre os grupos vulneráveis na província e base
de dados correspondente criada, incl. informação sobre as redes
de protecção da criança; pessoal ligado ao trabalho de protecção
social capacitado, incl. como formadores; Conselho Consultivo
Provincial dinamizado.
Indicadores
2013
2014
Dados Gerais
3.000
2.500
2015
2016
2017
1.000
1.000
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
48
69
95
117
138
1.000
900
890
700
600
5. Nº de idosos nas instituições
75
100
150
200
250
6. Nº pessoas c/ deficiência
assistidas em meios de locomoção e
315
1.700
1.900
1.500
1.200
1. Nº de famílias assistidas
2. Nº crianças assistidas nas
instituições
3. Nº crianças protegidas por
denúncias
4. Nº de idosos assistidos
121
ajudas técnicas
7. Nº de vítimas de sinistros e
calamidades assistidas
25.000
22.000
20.000
16.000
13.000
8. Nº de (crianças dos 0-2 anos)
assistidos com leite e papas
100
120
120
100
100
9. Nº de beneficiários assistidos com
kits profissionais e equipamentos
530
1.250
4.000
3.500
3.020
10. Nº de kits profissionais e
equipamentos atribuídos
455
1.200
2.950
3.900
2.500
11. Nº oportunidades de ocupação
criadas
320
1.200
3.000
3.000
2.500
12. Nº de doentes assistidos
17
32
45
55
72
13. Nº de ex-militares e deficientes
de guerra reintegrados
2.099
1.806
512
305
102
14. Verificação de desminagem de
vias rodoviárias e projectos de
telecomunicações (km)
ND
126
50
22
0
15. Verificação de desminagem de
áreas de expansão das linhas de
transporte de energia eléctrica de
alta tensão e condutas de água (m2)
990.000 220.000
200.000
200.000
100.000
16. Verificação e desminagem de
áreas agrícolas, fundiárias, polos
industriais e agro-pecuária (m2)
500.000 450.000
415.000
320.000
262.000
67.000 122.000 1.278.800 1.426.600 1.485.600
0
0
0
0
0
ND
ND
ND
ND
ND
Agentes / Emprego
ND
ND
ND
ND
ND
21. Admissão e formação de
técnicos de desminagem
14
0
0
14
0
22. Admissão, capacitação e
formação de trabalhadores sociais e
funcionários
86
129
129
129
129
6.2.7. Família e Promoção da Mulher
 Promover o empoderamento e auto-estima e a valorização da família e apoiar a
geração de rendimentos e sustentabilidade económica;
 Institucionalizar as questões de género e promover os direitos políticos,
jurídicos, económicos, sociais e humano das mulheres;
122
 Influenciar a formulação de políticas e programas e legislação de combate a
violência e protecção e apoio às vítimas de violência;
 Promover a disponibilidade e acesso de serviços sociais e outros direitos à
mulher rural e particularmente às famílias mais vulneráveis.
Programa
1.Reforço do papel
da família,
igualdade de
género e
melhoramento das
suas competências
2. Apoiar as
vítimas de
violência com
particular atenção
à que se
desenvolve contra
a mulher e a
rapariga
3. Requalificação
das Aldeias Rurais
4. Estruturação
Económica e
Produtiva das
Comunidades
Rurais
5.
Desenvolvimento
Comunitário
6. Programa de
apoio às famílias e
mulheres mais
vulneráveis
Importância do papel da família na sociedade e resgate dos
valores morais divulgada através de iniciativas e parcerias em
todos os municípios; acções de educação familiar desenvolvidas
sobre a problemática do género, nomeadamente nas escolas e
igrejas; política provincial do género aprovada; activistas e
conselheiros sociais e familiares em maior número, capacitados e
trabalhando em rede; coordenação multissectorial em género e
família institucionalizada e com funcionamento regular;
mulheres nomeadas para cargos de chefia na função pública e no
movimento associativo; comemorações das jornadas Março
mulher e do dia da mulher Africana organizadas anualmente.
Linhas telefónicas criadas em todos os municípios para as vítimas
de violência doméstica e campanha organizada sobre existência
e objectivos destas linhas; advogados e psicólogos contratados e
incluídos nas equipas de atendimento; programas radiofónicos
de sensibilização reforçados com meios técnicos e financeiros;
campanha dos 16 dias de activismo contra a violência do género
desenvolvida anualmente em todos os municípios; plano
estruturado de formação estabelecido para os agentes das linhas
telefónicas, bem como dos instrutores policiais e gabinetes
especializados em atendimento às vítimas de violência.
20 aldeias requalificadas; 200 residências requalificadas nestas
aldeias.
Papel das mulheres reforçado nas associações e cooperativas e
nas ECAs; mulheres formadas em cooperativismo de liderança;
moinhos fornecidos às mulheres rurais; crédito cedido a
cooperativas e associações para reforço do papel das mulheres;
alfabetização de adultos reforçada; projectos de apoio à mulher
rural desenvolvidos.
Tecnologias rurais melhoradas; formações em desenvolvimento
comunitário realizadas.
Estudo realizado sobre a relação entre vulnerabilidade e género;
mulheres e famílias capacitadas em formas de combater a
vulnerabilidade e seu impacto, nomeadamente no
aproveitamento de produtos locais e melhoria nutricional;
parteiras tradicionais capacitadas e beneficiadas com kits;
famílias e mulheres mais vulneráveis apoiadas com meios
123
7. Fomentar
acções de
promoção da
mulher
8. Alargamento da
rede de
Equipamentos
Sociais e Infraestruturas
9. Reforço da
capacidade
institucional
técnicos e materiais de produção.
Associativismo feminino apoiado e estruturas organizativas de
jovens raparigas criadas; estudo sobre a mulher no sector
informal realizado; situação da mulher em termos de
escolaridade. emprego, representação e outros aspectos
mapeada.
Jangos da família construídos em todos os municípios; 6 centros
de aconselhamento familiar construídos para colmatarem os
casos de violência dentro das famílias; 1 centro de abrigo
construído; 1 centro de formação profissional construído [ver
Questões Económicas Transversais].
Quadros do sector beneficiados com acções de formação e
capacitação; 4 viaturas adquiridas para o desenvolvimento da
actividade do sector; residências construídas para os
funcionários; estágio de estudantes de psicologia organizado, em
parceria com o ISTA; sistema de recolha, armazenamento,
tratamento e divulgação de dados relacionados com as famílias
estabelecido.
Indicadores
2013
2014
2015
2016
2017
Dados Gerais
1. Nº de casas de abrigo de referência
0
0
0
1
1
2. Nº de conselheiros familiares
formados
8
15
21
27
33
387
503
654
850
1.105
1
1
3
5
7
5. Beneficiários de micro crédito
132
145
174
209
251
6. Formação profissional realizada
10
10
10
10
10
7. Nº de mobilizadores e activistas em
géneros formados
12
24
36
48
60
8. Palestra sobre género e família
realizadas
25
25
25
25
25
9. Nº de mobilizadores e activistas
sociais formados
12
24
36
48
60
10. Nº de parteiras tradicionais
capacitadas (não acumulado)
120
120
120
120
120
11. Nº de kits de parteiras (Não Acum.)
1000
1250
1500
1750
2000
2
2
2
2
2
3. Nº de casos de violência e
aconselhamento
4. Nº de centros de Aconselhamento
familiares de referência
12. Nº de seminários sobre género e
família (Não Acumulado)
Desenvolvimento Rural
124
13. Nº de aldeias rurais requalificadas
14. Nº de aldeias rurais integradas
construídas
15. Nº de habitações rurais
requalificadas
16. Nº de famílias beneficiárias com o
Programa de Estruturação Produtiva
17. Nº famílias beneficiárias com o
Programa de Desenvolvimento
Comunitário
18. Nº de famílias beneficiárias com o
Programa de Apoio à Mulher Rural
0
0
10
20
20
0
0
0
0
0
0
0
100
200
200
100
200
300
400
500
120
240
360
480
600
80
160
240
320
400
210.000
0
ND
268.500
0
ND
216.000
0
ND
34
44
57
0
0
ND
88.500
0
ND
Agentes / Emprego
22. Recursos humanos
20
26
6.2.8. Antigos Combatentes
 Promoção de acções que lembrem à sociedade em geral e aos jovens em
particular, o papel que os Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra tiveram
na independência de Angola
 Reintegrar socioeconomicamente os Antigos Combatentes e Veteranos de
Guerra, melhorando as suas capacidades técnicas e valorizando a sua
experiência
 Garantir assistência social aos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra que
necessitem, bem como as suas famílias
Programa
1. Lembrar à sociedade
o papel que os ACVP
tiveram na
independência e
dignidade nacionais
2. Capacitar os ACVP
para se poderem
reintegrar
socioeconomicamente
e aos quadros do
sector para os
Indicadores e metas até 2017
Auto-estima e estatuto do antigo combatente reforçado
através de acções dirigidas; comemorações do 15 de Janeiro,
4 de Fevereiro e 15 de Março realizadas anualmente;
participação activa dos ACVP na edificação do museu de
Nambuangongo assegurada.
Enquadramento dos ACVP interessados nos programas de
alfabetização
assegurado;
acções
de
capacitação
desenvolvidas especificamente para os ACVP sobre
empreendedorismo para apoiarem a sua auto-sustentação;
pessoal do sector capacitado nas áreas técnicas para apoiar
o grupo-alvo.
125
apoiarem
3. Facilitação do
acesso dos ACVP à sua
reintegração
socioeconómica
4. Melhorar a
assistência social aos
ACVP
5. Contribuir para uma
assistência médica e
medicamentosa mais
próxima do grupo alvo
Acções de apoio realizadas junto dos ACVPs e suas famílias
na obtenção de BI; ACVP enquadrados em todas as
iniciativas de empreendedorismo; ACVP ligados ao projecto
integrado da agricultura; ACVP apoiados na realização de
estudos de investimento necessários ao lançamento do seu
negócio.
60 casas construídas para os Antigos Combatentes; acções
específicas realizadas junto dos ACVP com deficiências
físicas, incl. assistência técnica; apoio jurídico assegurado
para os ACVP que dele necessitem; Agência Funerária criada
e acordo de concessão estabelecido que garanta um serviço
digno e económico para os ACVP; subsídios atribuídos às
famílias de ACVPs por morte e funeral.
Posto de saúde especificamente criado no Dande para
atender o grupo alvo; protocolos estabelecidos com o sector
da saúde para um atendimento especial aos ACVP.
Indicadores
1. Recenseados Existentes
2. Deficientes Reavaliados
3. Beneficiários de Pensão de
Reforma
4. Assistidos Recadrastados
5. Assistidos Bancarizados
6. Declarações emitidas
9. Nº de trabalhadores no
sector
2013
2014
Dados Gerais
207
201
25
28
2015
2016
2017
195
31
189
34
183
37
8.909
8.383
8.132
7.888
ND
8.132
318
ND
7.888
334
352.875
0
403.375
0
ND
ND
8.642
ND
ND
ND
8.234
8.642
8.383
275
289
303
Investimentos
0
1.875
313.375
0
0
0
Agentes / Emprego
ND
ND
ND
6.2.9. Juventude e Desporto
 Abordagem sobre a juventude no PND e no Plano de Desenvolvimento da
Província
A juventude sendo um assunto transversal, tal como o emprego, não existe no PND
prioridades estruturadas para a juventude como sector, mas sim uma “política
integrada para a juventude”, baseada no Plano Executivo do Governo de Apoio à
Juventude (PEGAJ), lançado em 2005 e concretizado através do Programa Angola
Jovem (PAJ). Esta política focaliza sobre quatro eixos: o emprego, as condições de
126
saúde, o acesso à habitação e a participação dos jovens na democracia participativa e
no desenvolvimento social do país. Assim, as medidas de políticas referidas
correspondem a medidas essencialmente contempladas em sectores e programas
específicos como a formação profissional, o empreendedorismo (o emprego sendo
também considerado como transversal e objectivo de uma política nacional), e a
saúde.
Neste plano, foi adoptada a mesma lógica, segundo qual os jovens constituem um
grupo-alvo central, e muitas vezes destacado, dos programas e projectos propostos
para vários sectores. É também particularmente destacado nas questões económicas
transversais, mas também na visão do plano, em qual pretende-se que a província do
Bengo garante “um desenvolvimento equilibrado e integrado e o bem-estar das
populações, nomeadamente da sua juventude.” Neste quadro, os objectivos e os
projectos propostos para o sector específico de “Juventude e Desporto” cingem-se na
dimensão organizativa e participativa da política da juventude como apresentada no
PND, assim como na coordenação da reflexão do executivo provincial sobre a
juventude. Por causa do fracasso da primeira experiência de crédito jovem na
província, será também fundamental preparar um projecto sódio que volte a dar
confiança aos responsáveis do programa a nível nacional, de forma a que dessem uma
outra oportunidade à província.
Juventude:
 Promover e manter a coordenação das intervenções da província em prol dos
jovens, assim como o seu enquadramento nas políticas e nos programas
nacionais;
 Fortalecer o associativismo juvenil e assegurar a formação dos seus líderes;
 Apoiar as estruturas organizativas da juventude e a sua representação nos
espaços de diálogo entre cidadãos e governantes;
 Construir infra-estruturas específicas para o desenvolvimento dos jovens.
Desporto:
 Apoiar a formação dos professores no quadro do acordo entre Ministério da
Juventude e Desporto e Ministério da Educação;
 Promover a formação de monitores e treinadores provinciais que possam
organizar actividades desportivas e competições, sensibilizar os vários grupos
da população na prática desportiva, e identificar e apoiar talentos, assegurando
a ligação entre desporto recreativo e desporto de rendimento;
 Multiplicar a construção de estádios municipais e comunais;
 Apoiar as associações e os núcleos desportivos com equipamentos e material.
Programa
1. Juventude
Casa Provincial da Juventude construída e apetrechada em
Caxito; intervenções provinciais em prol da juventude
127
2. Desporto
3. Reforço
institucional
coordenadas entre os sectores; associações juvenis apoiadas e
actividades e eventos para jovens organizados em todos os
municípios; 12 seminários realizados em associativismo e
liderança participativa (2 por município); 3 centros comunitários
da juventude construídos e apetrechados (Pango Aluquém, Bula
Atumba e Nambuangongo).
Campo municipal do Dande em Caxito reabilitado e concluído;
programa de recreação e desporto “Fuga para a Resistência”
organizado anualmente; Casa Provincial dos Desportos
construída e apetrechada; formação de professores em
educação física organizada pelo MED e MJD apoiada; monitores
e treinadores formados em todos os municípios; equipamentos e
material fornecido nas várias modalidades; Campo Multiuso das
Mabubas construído e apetrechado; 5 estádios municipais de
futebol construídos (todos menos Dande); 10 estádios comunais
construídos (4 em Nambuangongo, 2 nos Dembos, 2 no Dande, 1
em Ambriz e 1 em Bula Atumba).
Pessoal da DP e das associações juvenis e desportivas formadas
em gestão de bens e equipamentos, e elaboração e
implementação de projectos específicos.
2013
1. Associações juvenis
Membros de associações
2. Nº de Kits distribuídos
Nº de Beneficiários
3. Nº de Associações
Desportivas
4. Nº de clubes
5. Nº de academias
6. Nº de técnicos
7. Nº de Atletas
8. Nº de árbitros
9. Nº de cronometristas
10. Núcleos Desportivos:
-Academias
-Técnicos
-Atletas
11. Infra-estruturas:
- Campos de futebol
- Campos multiuso
13. Privado
2014
Dados Gerais
20
24
35.618
39.180
0
0
0
0
7
8
10
12
2
2
91
109
440
525
24
28
2
5
4
8
250
24
ND
ND
3
5
5
10
290
40
+1
+15
Investimentos
48.000
4.955.250
2.400
2.478
2015
2016
2017
28
43.098
0
0
9
14
3
131
610
32
32
47.408
0
0
11
16
3
157
695
36
36
52.149
0
0
12
18
4
188
780
40
4
6
6
12
330
40
+1
+15
5
7
7
15
375
40
+1
+15
6
8
8
18
420
40
+1
+15
34.500
1.725
37.250
1.863
39.000
1.950
128
129
6.3. Domínio das Infra-estruturas
6.3.1. Ordenamento do Território, Construção, Habitação e Ambiente
Ordenamento do Território e Urbanismo:
NB: No PND, o ordenamento do território reflecte as atribuições do MAT,
nomeadamente em relação à descentralização, administração do território, e
preparação das autarquias locais. Os instrumentos de ordenamento do território em si
são integrados na secção reservada ao urbanismo. Por isso, propomos a nível
provincial a junção dos dois sectores.
 Elaborar os Planos Directores Municipais, tendo em conta no Dande o Plano de
Desenvolvimento Urbanístico do Caxito, no Dande e Ambriz os projectos
planificados na zona costeira, e em todos os municípios as reservas fundiárias
já definidas, de forma a definir uma visão integrada para cada município;
 Elaborar um Plano Director Provincial, baseado no Plano de Desenvolvimento
da Província e nos Planos Municipais, de forma a assegurar as ligações
intermunicipais e um desenvolvimento harmonioso da Província, reduzindo as
assimetrias territoriais e o fosso entre as duas componentes da economia dual
existente na Província21;
 Acompanhar a implementação dos projectos urbanísticos, incluindo de
requalificação urbana;
 Assegurar o conhecimento e acompanhar a implementação pelos órgãos
competentes locais dos instrumentos e procedimentos legais referentes ao
ordenamento do território (Lei de Terras, incl. procedimentos de legalização de
terrenos).
Construção:
 Melhorar a circulação de pessoas e bens, facilitando o escoamento dos
produtos e a ligação entre os centros comunais, municipais e provinciais de
desenvolvimento;
 Apoiar os demais sectores na coordenação e fiscalização dos investimentos em
infra-estruturas públicas;
 Promover a formação da mão-de-obra local e o seu recrutamento pelas
empresas de construção civil.
Habitação:
NB: No PND, o sector da habitação não está inserido no domínio das infra-estruturas,
mas sim no domínio social. Contudo, na prática, está controlado a nível provincial pela
DP das obras públicas, urbanismo e construção, pelo que preferimos inseri-lo nesta
secção.
21
Na análise sobre as características da região metropolitana Luanda-Bengo, o PND reconheceu a existência
de uma economia dual entre o sector formal onde inserem-se os grande projectos económicos nacionais, e o
sector informal de qual a maior parte da população tira os seus rendimentos.
130
 Dar continuidade aos projectos habitacionais lançados no país (centralidade,
200 casas, versão melhorada das casas evolutivas);
 Aumentar progressivamente os terrenos infra-estruturados e legalizados para
facilitar os processos de construção autodirigida;
 Promover intervenções harmonizadas de infra-estruturação com o sector de
energia e água, incluindo infra-estruturas de saneamento;
 Prosseguir o processo de requalificação e de infra-estruturação adequada das
cidades e áreas urbanas densas.
Ambiente:




Coordenar a implementação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos;
Promover infra-estruturas e comportamentos ambientalmente sustentáveis;
Controlar o impacto ambiental dos projectos económicos;
Promover uma gestão sustentável dos recursos naturais, a protecção da fauna
e flora, e o uso de energias limpas.
Programa
1. Ordenamento
do Território
2. Fogos
habitacionais e
infra-estruturas
integradas
3. Residências
para funcionários
4. Construção e
reabilitação de
edifícios e espaços
públicos
Indicadores e metas até 2017
6 Planos Directores Municipais e 1 Plano Director Provincial
elaborados; planeamento de zonas para diversos fins realizado;
quadros provinciais (incl. do IGCA) e municipais formados e
acompanhados tecnicamente sobre legislação e procedimentos
para legalização de terras e terrenos.
2.000 fogos habitacionais construídos em Caxito através do
relançamento do projecto de nova centralidade; 1.350 casas e
infra-estruturas públicas construídas no Panguila; 1.000 fogos
construídos nos municípios fora do Dande e áreas infraestruturadas e loteadas; reservas fundiárias na província infraestruturadas (fase inicial); reserva fundiária das Mabubas infraestruturada; Cidade de Caxito requalificada; pessoas
sensibilizadas para não construírem em locais de risco.
140 residências T3 para funcionários construídas em toda a
província (10 em Bula, Pango, Ambriz e Dande, 20 em
Nambuangongo, 25 nos Dembos, 30 nas Mabubas e 25 de nível
provincial).
Estudo realizado para infra-estruturas autárquicas (fase I);
manutenção das infra-estruturas administrativas assegurada;
outros edifícios públicos reabilitados; GEPE com capacidade
financeira para elaborar estudos e projectos; estudos realizados
para construção das infra-estruturas integradas de Caxito e para
construção de infra-estruturas culturais e o Palácio do GP;
Palácio do Governador construído e apetrechado; Sede do
Governo (Chalé) reabilitada e apetrechada; instalações das
direcções provinciais e órgãos construídos e apetrechados;
Delegação Provincial das Finanças construída; 2 repartições
fiscais reabilitadas/construídas, em Nambuangongo e nos
131
5. Educação
ambiental
6. Reabilitação de
vias principais
7. Reabilitação das
vias de acesso a e
dentro de sedes e
vilas
8. Recuperação e
manutenção das
vias secundárias e
terciárias
9. Construção e
reparação de
pontes e pontecos
Dembos; residências administrativas de Canacassala e Cage
Mazumbo, em Nambuangongo, construídas; residências dos
Administradores Municipal e Comunais dos Dembos reabilitadas;
Edifício das Repartições Municipais construído e apetrechado;
Administrações Municipais de Bula Atumba e Pango Aluquém
construídas e apetrechadas; Administração Municipal do Dande
reabilitada e ampliada; Palácio Municipal de Pango Aluquém e
Palácio Residencial de Bula Atumba construídos e apetrechados;
Administrações Comunais do Kiage (Bula Atumba), Paredes e
Coxe (Dembos) construídas e apetrechadas; estudo realizado
para construção do Instituto Nacional de Resíduos em Caxito;
projecto de paisagismo da área protocolar do GP implementado.
12 campanhas de sensibilização ambiental realizadas (2 por
município); grupos de actividades ambientais apoiados.
Estradas Quiage/Quiquiemba, Quibaxe/Quiage, Caxito/Onzo/
Muxaluando, Desvio do Ambriz/B. Vista/Namb./Inter/ EN120, e
Úcua / Pango Aluquém / Quibaxi / Bula Atumba reabilitadas;
pagamento do resto das estradas em curso e não acabadas até
início de 2013 feito; outras vias principais progressivamente
reabilitadas.
Estradas comunitárias e municipais da centralidade de Capari
construídas; sinalização de tráfico rodoviário do Capari
implementado; Estrada de acesso à Vila do Ambriz reabilitada;
7,5km na Vila do Quibaxi, 7,5km na sede do Ambriz, e 4 troços de
7,5km de estradas de sedes comunais de Nambuangongo
reabilitados.
Vias secundárias progressivamente recuperadas; troço de
estradas terciárias recuperado (terraplanagem); infra-estruturas
rodoviárias da região dos Dembos e 300m de ponte reabilitados;
193km de troços de estradas secundárias asfaltadas;
recuperação e conservação da rede terciária assegurada.
Estudos e projectos realizados para as pontes com mais de 30m
de vão, e pontes correspondentes construídas em betão armado
e/ou mista; pontes com menos de 30m de vão substituídas por
pontes metálicas.
2013
2014
2015
Ordenamento do Território
1. Nº de município com
instrumentos de ordenamento
do território
2. Nº de centros urbanos com
projectos de requalificação
urbanística
3. Parcelas de terra cadastradas
2016
2017
0
1
3
6
6
1
1
1
1
1
ND
ND
ND
ND
ND
132
na Rede Geodésica Nacional
(em km2)
4. Rede viária:
a) Rede fundamental (km)
b) Rede secundária (km)
c) Rede terciária (km)
5. Pontes:
a) Reabilitadas
b) Por reabilitar
6. Edifícios públicos:
a) Reabilitação/construído
(un.)
b) Avaliação patrimonial
(1.000 Akz)
7. Infra-estruturas integradas:
a) Projectos em execução
b) Construção (un.)
8. Nº de fogos habitacionais
construídos:
a) Dande
b) Ambriz
c) Nambuangongo
d) Pango Aluquém
e) Dembos
f) Bula Atumba
9. Novas centralidades:
- Nº de centralidades
- Nº de casas
10. Nº de reservas fundiárias
11. Superfície das reservas
fundiárias (ha)
a) Dande (superfície e nº)
b) Ambriz
c) Nambuangongo
d) Pango Aluquém
e) Dembos
f) Bula Atumba
 Total
12. Alienação do património
habitacional
Construção
300
876
300
683
0
0
0
193
ND
ND
ND
ND
ND
ND
1.226
833
120
273
ND
ND
ND
1.573
983
250
340
ND
ND
ND
2.046
1.151
410
485
ND
ND
ND
6
20
22
24
26
ND
ND
ND
ND
ND
1
(Panguila22)
1
(Caxito)
1
(Mabubas)
0
0
2.325
1.250
210
220
210
225
210
2.325
1.250
210
220
210
225
210
2.325
1.250
210
220
210
225
210
Habitação
1.185
1.325
110
250
210
210
220
220
210
210
225
225
210
210
0
0
11
0
0
11
1
1.000
11
1
2.000
11
1
2.000
11
1,821
2.512
455,35
207,95
467,55
396,44
5.860,29
1,821
2.512
455,35
207,95
467,55
396,44
5.860,29
1,821
2.512
455,35
207,95
467,55
396,44
5.860,29
1,821
2.512
455,35
207,95
467,55
396,44
5.860,29
1,821
2.512
455,35
207,95
467,55
396,44
5.860,29
ND
ND
ND
ND
ND
5
8
12
Ambiente
13. Nº de campanhas de
educação, sensibilização e
22
0
2
Está previsto a construção de 1.350 casas nesta infra-estrutura integrada
133
formação das populações
14. Nº de grupos de actividades
ambientais
15. Nº de Estações de
Tratamento de Resíduos com
Tecnologias ambientais
16. % de projectos com
avaliação de impacto ambiental
12
14
15
16
18
0
0
0
0
0
3
5
8
11
15
Investimentos
17. Público (PIP Urbanismo,
Construção) - 1.000 Akz
18. Privado – 1.000 Akz
19. Público (Vias de Acesso) 1.000 Akz
1.760.963
3.345.005
1.028.000
1.077.950
727.900
31.025
85.150
28.160
44.879
44.196
1.341.549
5.170.000
380.000
418.000
377.000
6.3.2. Energia, Água e Saneamento
Água:
 Aumentar o acesso a água potável para todos, construindo pequenos sistemas
e pontos de abastecimento de água nas áreas suburbanas e rurais;
 Melhorar a qualidade do serviço de abastecimento, tanto nas zonas urbanas,
como nas áreas suburbanas e nas zonas rurais;
 Melhorar a gestão dos sistemas, incluindo a protecção das fontes pelas
comunidades, e promover o uso racional da água;
 Testar e implementar um sistema de tarifas adequadas que permita a
cobertura dos custos de exploração e proteja os extractos populacionais mais
vulneráveis garantindo a sustentabilidade dos serviços públicos;
 Assegurar a gestão integrada dos recursos hídricos.
Saneamento:
 Em cooperação com o sector da saúde e do ambiente, promover
comportamentos saudáveis de limpeza do meio e uso de latrinas;
 Estender os serviços de limpeza, tratamento de resíduos e drenagem nos
centros urbanos;
 Assegurar a implantação de infra-estruturas adequadas de saneamento em
todas as obras de construção, nomeadamente de infra-estruturas integradas
das reservas fundiárias.
NB: Este último ponto não se reflecte num programa específico deste sector, já que faz
parte das obras de “infra-estruturas integradas” no sector do urbanismo e construção,
mas é importante ser referido aqui por estar ligado ao saneamento como assunto
transversal.
Energia:
134
NB: No quadro de um plano de médio prazo, o ponto-chave não só do aumento do
acesso à energia, mas também da melhoria do sistema na sua globalidade, virá da
capacidade em prever a demanda em todas as suas vertentes: habitacional (calculada
em função do nível de renda das famílias), em serviços públicos (infra-estruturas de
saúde, educação, sistemas de água, iluminação pública, administrações etc.), e
económica (indústria, agricultura, comércio etc.). É com base nesta visão global que
poderão ser determinadas as necessidades de produção e distribuição de energia, as
suas formas e quais entidades irão geri-las. Apesar de existir um Plano Director
Nacional e um trabalho já em curso de integração progressiva dos vários sistemas de
produção no país, pertence ao GP e à DPEA apoiar a determinar, em colaboração com
os outros sectores e as ADM, as necessidades energéticas da província a médio prazo,
e propor uma visão integrada das fontes de produção (incl. os sistemas isolados e
fontes alternativas de energia) e dos sistemas de distribuição (incl. a sua manutenção e
progressiva extensão).
 Desenvolver um plano do sector energético, capaz de responder às
necessidades futuras de desenvolvimento da província, e integradas no Plano
Director Nacional de Energia;
 Diversificar as fontes de produção, com recurso à construção de mini-hídricas e
criação de fontes de energia alternativas, para completar a energia vindo da
Barragem das Mabubas;
 Desenvolver a rede de distribuição de média tensão e assegurar a manutenção
e extensão da rede de distribuição de baixa tensão;
 Supervisionar e apoiar tecnicamente as Administrações Municipais a
melhorarem os sistemas locais de distribuição de energia e a encontrarem
soluções alternativas rentáveis e sustentáveis.
Programa
1. Extensão do
acesso à água no
meio rural
Níveis de água mapeados em todos os municípios e sistemas
adequados planeados com base no mapeamento; 800 furos de
captação de água subterrânea executados (1 para cada 50
famílias nas áreas rurais); programa de emergência de
abastecimento rural de água na província do Bengo
implementado; programa “Água para Todos” de nível provincial
e municipal implementado no meio rural, incl. brigadas de
manutenção dos sistemas criadas.
2. Melhoramento
Programa de comunicação e educação sobre água e saneamento
do manuseamento desenvolvido e divulgado em todos os municípios; programas de
da água, qualidade rádio sobre água, saneamento e saúde desenvolvidos e
da água e
divulgados em todos os municípios; material impresso
protecção das
distribuído às famílias, através de sessões educativas organizadas
fontes
pelas igrejas, associações, escolas e os activistas comunitários;
uso de filtros caseiros e outros métodos de tratamento de água
divulgados.
135
3. Sistemas
urbanos de
abastecimento de
água
4. Latrinas para
todos
5. Saneamento
urbano
6. Planeamento
integrado para
aumento e
melhoria do
sistema de energia
7. Manutenção das
fontes e fomento
de fontes de
energia alternativa
8. Extensão e
manutenção das
redes de
distribuição
Rede de captação, adução e abastecimento de água de Caxito
concebida; sistema de abastecimento de água e saneamento da
cidade capital reforçado; captação, estação de bombagem e rede
de abastecimento de água de Capari construídas; programa
“Água para Todos” de nível central implementado para expansão
dos sistemas nas sedes; construção, extensão e manutenção das
redes de distribuição assegurada e progressivamente
terceirizada em todos os municípios menos Dande.
Unidades municipais e comunais criadas para produção e venda
de lajes de latrinas para servir zonas rurais e bairros periféricos;
82 latrinas públicas construídas (8 por sede municipal e 2 por
sede comunal); pelo menos 24 supervisores de construção e
gestão de latrinas formados (4 por município).
Serviços de limpeza e de gestão de sistemas de saneamento
assegurados por empresas privadas contratadas; empresas de
recolha de resíduos sólidos em zonas urbanas formadas e
contratadas; estudo realizado para construção da estação de
tratamento de resíduos sólidos em Caxito; projecto de drenagem
de Caxito executado; rede de drenagem de águas pluviais e rede
municipal de colectores de águas residuais construídas na
centralidade de Capari; aterros municipais com condições de
respeito ambiental construídos em todos os municípios.
Necessidades em energia a médio prazo avaliadas de forma
intersectorial, e ajustadas anualmente; Plano Provincial Director
de Fornecimento de Energia elaborado; estudos para instalação
de energia eléctrica na província realizados.
Acompanhamento técnico assegurado pela DP aos municípios
para manutenção das fontes e instalação de soluções
alternativas; 3 mini-hídricas construídas, em Ambriz,
Nambuangongo e Dembos; fomento das energias alternativas
apoiado; empresas privadas identificadas e apoiadas para vender
e assegurar a manutenção dos sistemas; escolas, serviços de
saúde e outros serviços públicos apetrechados com sistemas
solares que garantam funções mínimas.
Unidades e brigadas regionais criadas para manutenção e
extensão das redes de energia existentes; linha de Mt Musseque
Capari construída; redes de distribuição, de iluminação pública
comunitária e de iluminação pública municipal construídas no
Capari; Redes de Bt, Mt e iluminação pública construídas em
todos os municípios; programa de electrificação previsto a nível
central para a Cidade de Caxito implementado; programa de
nível central de electrificação das sedes municipais e comunais
implementado; programa nacional de electrificação rural
implementado.
136
1. Potência Total Instalada (MVA):
d) Hidroeléctrica
e) Térmica
f) Fotovoltaica
2. Produção de energia (MWH):
c) Hidroeléctrica (anual)
d) Térmica
3. Energia Distribuída (GWH)
4. Energia consumida:
Hidroeléctrica (MW/h)
5. Nº de beneficiários
6. Produção de água potável na
sede (m3/dia):
7. Produção total de água potável
(m3/dia)
8. Nº de pontos de água existentes
9. Nº de chafariz (acumulados)
10. Nº de unidades instaladas
11. Nº de furos de água abertos:
g) Dande
h) Nambuangongo
i) Ambriz
j) Dembos
k) Bula Atumba
l) Pango Aluquém
12. Nº de fontenários construídos
13. Nº de consumidores
14. Taxa de cobertura da
população servida com água (%)
15. Estações de Tratamento de
água:
c) Existentes
d) Funcionais
2013
2014
Energia
2015
2016
2017
32
6,5
0,06
32
7,5
0,06
32
9
0,06
32
7,5
0,06
32
6
0,06
92.000
15.818
ND
45.360
92.000
18.251
ND
60.480
92.000
21.901
ND
64.800
92.000
18.251
ND
64.880
92.000
14.600
ND
69.120
129.679 136.163
Água
142.971
147.260
154.623
1.200
4-404
4.404
4.404
4.404
5.680
10.816
11.420
11.450
11.450
98
193
21
160
51
48
21
22
13
5
ND
132.000
108
212
23
320
102
96
42
44
26
10
ND
145.200
119
233
25
480
153
144
63
66
39
15
ND
159.720
131
256
28
640
204
192
84
88
52
20
ND
175.692
144
282
31
800
255
240
105
110
65
25
ND
193.261
45
50
55
60
65
5
3
6
4
6
5
7
6
7
7
Saneamento
16. Nº de projectos de infraestruturas integradas:
c) Iniciados
d) Concluídos
17. Balneários operantes
ND
ND
ND
ND
ND
3
4
5
6
6
137
18. Lavandarias operantes
19. Nº de latrinas públicas
construídas
21.Privado (1.000 Akz)
22. Nº de brigadas comunitárias
de limpeza criadas
23. Nº de empresas provedoras de
energia, água e serviços de
saneamento
24. Emprego gerado (Nº de
pessoas)
20
0
23
0
26
18
30
45
30
82
Investimentos
1.923.115 687.065 1.065.850 1.053.573 1.083.750
19.231
6.871
10.659
10.536
10.838
Agentes / Emprego
0
4
10
16
23
1
3
7
10
13
ND
ND
ND
ND
ND
6.3.3. Transporte, Correios e Telecomunicações
 Fazer o reordenamento do sistema de transportes da província
 Garantir a preservação e longevidade dos meios rolantes do Estado e a
segurança dos utentes
 Expandir e aproveitar as capacidades da Angola Telecom e alargar a cobertura
do sinal de telefonia móvel na província
 Melhorar o acesso das comunicações de voz e dados na província e aumentar a
prestação dos serviços postais e meteorológicos
 Melhorar permanentemente a formação e capacitação dos quadros e a
coordenação de estratégias com outros sectores
Programa
1. Fazer o estudo do
reordenamento do
sistema de transportes e
proceder à sua
implementação
Estudo de reordenamento do sistema de transporte do
Bengo realizado e abrangendo todos os municípios; 170
viaturas 4x4 de 1,5 Ton. e 4x2 de 3,5 Ton. Adquiridas para
apoiar actividades agrícolas, pecuária, pesca e comercial;
rede de táxis estendida a todos os municípios; 800 motos
adquiridas fomentando a actividade de moto-táxi; 3
escolas de formação de condutores de motociclistas
transportadores instaladas, em Dande, Nambuangongo e
Dembos; sistema de controlo de trafego de passageiros e
mercadorias estabelecido em todos os municípios.
2. Criar uma empresa
1 empresa de transportes criada no Dande; empresários
pública provincial de
incentivados para concorrerem à concessão da empresa
transporte de passageiros de transportes provinciais no Dande.
3.Estabelecer um sistema Motoristas do Estado formados em condução defensiva e
de prevenção e
manutenção preventiva em todos os municípios; 1 oficina
138
manutenção dos meios
rolantes do Estado na
província
4. Apoiar a Angola
Telecom numa estratégia
de expansão e
rentabilização da sua
capacidade
5. Garantir que os
equipamentos existentes
nos municípios estejam
funcionais e alargar a
capacidade do sinal de
telefonia móvel
6. Aumentar a cobertura
e o acesso aos serviços de
comunicação electrónica
7. Expandir a rede de
estações de correio e
meteorológicos
8. Formação e
capacitação dos
profissionais dos sectores
de transportes, correios e
telecomunicações
9. Estabelecer contractos
de cooperação com
operadores do sector e
protocolos de cooperação
com outras direcções
provinciais, incluindo a
formação nas TIC
do Governo estabelecida no Dande para manutenção e
reparação das suas viaturas e as da empresa de transporte
provincial; 5 oficinas municipais criadas para manutenções
e reparações ligeiras às viaturas auto das Administrações,
e 17 oficinas comunais para reparação das motorizadas
propriedade do Estado; empresários locais incentivados
para concorrerem à concessão das oficias de manutenção.
Capacidade instalada e não utilizada da Angola Telecom
melhor aproveitada; estratégia de extensão da prestação
de serviços da Angola Telecom elaborada para toda a
província.
Centros de recepção de sinal de Nambuangongo, Pango
Aluquém e Bula Atumba funcionais; sinal das operadoras
privadas de telefonia móvel estendido no mínimo às 17
sedes comunais (além das sedes municipais).
Comunicação electrónica significativamente melhorada
entre os vários agentes da administração pública em todos
os municípios; 23 mediatecas e serviços públicos de
internet instalados (1 em cada comuna).
5 estações de correios multifuncionais instaladas (1 por
município fora do Dande, priorizando Dembos e Ambriz); 4
estações meteorológicas instaladas, em Ambriz,
Nambuangongo e 2 outros municípios.
Técnicos do sector de transportes formados na sede
provincial e nos municípios; técnicos do sector de correios
e telecomunicações formados na sede provincial e nos
municípios.
Contractos de cooperação assinados com os operadores
públicos e privados do sector; protocolos de coordenação
assinados com as DPs que tenham objectivos comuns a
atingirem; 350 computadores de mesa adquiridos para
apetrechamento de 23 escolas do Iº Ciclo (1 por sede
comunal).
Indicadores
1. Passageiros Transportados (Rede
Pública e Privada) (mil)
2. Carga Manipulada/ Transportada
(Rede Pública) (Mil Ton)
2013
2014
Produção
2015
2016
2017
1.296
1.555
2.177
3.048
4.267
39
43
47
52
57
139
3. Novas escolas e centros de
formação instaladas
4. Nº de alunos que obtiveram carta
de condução
5. Nº de veículos na província
6. Cidades beneficiadas com
expansão da rede de táxis
7. Nº de viaturas licenciadas
8. Nº de Linhas Fixas Instaladas
9. Nº de Linhas Fixas Ligadas
10. Taxa de Teled. Fixa (%)
11. Nº de Usuários da rede Móvel
12. Taxa de Teled. Móvel (%)
13. Subscritores Internet
14. Taxa de Teled. Digital (%)
15. Correspondências Manuseadas
16. Estações Postais Informatizadas
17. Estações Postais com Salas de
Internet
18. Estações Postais Reabilitadas
19. Estações Postais Construídas
20. Estações Sísmicas Instaladas
4
5
6
7
7
132
158
190
228
274
2.382
2.620
2.882
3.170
3.487
1
2
3
4
6
37
8.701
1.875
82
ND
82
363
ND
386
0
44
9.571
1.969
84
ND
84
472
ND
405
0
53
10.528
2.067
86
ND
86
614
ND
425
0
64
11.581
2.170
88
ND
88
798
ND
446
1
77
12.739
2.279
90
1
1
2
4
6
1
1
3
2
2
5
3
3
5
0
0
1
1
1
1
Investimentos
0
65.250
0
3.263
23. Receitas arrecadadas (1.000 Akz)
755
831
Agentes / Emprego
24. Emprego no sector
120
144
25. Profissionais do sector de
transportes treinados
12
14
775.750
38.788
914
90
1.037
ND
468
1
1.196.050 1.345.130
59.803
67.257
1.005
1.105
187
243
316
19
24
32
140
6.4.Domínio Institucional
6.4.1. Defesa Nacional, Interior e SINSE
[Não foi possível determinar objectivos específicos por impossibilidade de interacção
com a Delegação Provincial do Interior.]
Programa
1. Investimentos
em infraestruturas e
equipamentos
2. Programa de
calamidades
10 residências T3 construídas e apetrechadas para funcionários
da Delegação; estudos realizados para construção de infraestruturas policiais; Unidade provincial de viação e trânsito
construída no Dande; Direcção de Investigação Criminal e
Laboratório de Criminalidade construídos; Unidade de Protecção
de Individualidades Protocolares construída; Instituto Superior
da Marinha de Guerra e Academia da Marinha de Guerra
construídas; Regimento de Defesa Antiaérea e Regimento de
Armamento Técnicos construídos e apetrechados; estudos
realizados para construção da Academia Naval do Bengo, do
Servidão Militar de Kinkakala, do Regimento de Engenharia e da
Base de Fuzileiros Navais; Comando da Brigada de Fuzileiros
Navais construído e apetrechado; Direcção Provincial do SME e
Serviços de Emigração e Estrangeiros construídos e
apetrechados; Destacamento construído e apetrechado; 2 Postos
Fronteiriços construídos e apetrechados, em Ambriz e Dande;
Unidade Operativa do Bengo e Unidade Fiscal da Polícia
construídos e apetrechados; Comando de Bombeiros construído
e apetrechado; outras infra-estruturas e instalações da Defesa
Nacional, da Segurança Interna e do SINSE construídas e
apetrechadas em todos os anos ao longo do plano.
Plano de contingência anualmente revisto e com orçamento
mínimo para permitir a sua operacionalização, em cooperação
com as DPs e delegações com responsabilidades na assistência às
vítimas de calamidades, nomeadamente Interior e MINARS.
6.4.2. Justiça
 Divulgação dos direitos humanos e estímulo ao exercício da cidadania, criando
parcerias com todos os sectores da sociedade;
 Generalização do registo de nascimento e aumento significativo do número de
pessoas com Bilhete de Identidade, multiplicando serviços, indo ao encontro
dos cidadãos e simplificando métodos;
 Garantir uma Justiça mais próxima e acessível aos cidadãos, criando Tribunais
Municipais, garantindo assistência e facilitando informação;
141
 Promover uma justiça que contribua para o desenvolvimento económico e
social.
Programa
1. Programa de
promoção dos
Direitos Humanos
1 campanha de divulgação e sensibilizarão sobre os direitos
humanos realizada pelos professores nas escolas, com ligações
às famílias, em parcerias com o sector da Educação; notícias
publicadas e reportagens realizadas em parceria com o sector da
Comunicação Social sobre assuntos relacionados com a
problemática de direitos humanos; acções de esclarecimento e
capacitação realizadas sobre os direitos humanos junto dos
trabalhadores da administração pública, em parceria com o
sector da APTSS; materiais relacionados com direitos humanos
colocados em todos os órgãos de justiça e distribuídos aos
utentes; espaços criados nos SIACs e nos BUEs, com pessoal
especializado em direitos humanos, para acções de
esclarecimento aos utentes.
2.
Exercício da cidadania estimulado nas cooperativas e associações
Desenvolvimento
de camponeses, em parceria com o sector da Agricultura;
de acções de apoio Associações de Pais e Encarregados de Educação reforçadas
ao exercício de
através de acções realizadas em parceria com o sector da
cidadania
Educação; comités de protecção de crianças constituídos através
de acções em parceria com o sector da Assistência e Reinserção
Social; comissões de moradores e outras formas de organização
das comunidades criadas e reforçadas através de acções em
parceria com as Administrações Municipais.
3. Programa de
Mecanismos criados para tratar de forma inclusiva e com direito
Luta contra as
a tratamento efectivo às pessoas com problemas de uso de
Drogas
drogas; acções coordenadas e conjuntas entre os sectores
concertados para um uso de drogas diminuído e distinção
claramente feita entre usuário, dependente e traficante; acções
repressivas e processos criminais céleres desenvolvidos em
estrita colaboração com os órgãos de prossecução criminal.
4. Melhoramento
Serviços de Justiça do Dande reabilitados; 2 Tribunais de
das instalações e
Comarca construídos, em Ambriz e Dande; 4 Palácios da Justiça
condições de
construídos e apetrechados com todos os serviços de Justiça, em
funcionamento
Nambuangongo, Dembos, Bula Atumba e Pango Aluquém;
dos serviços de
Serviços Integrados de Justiça construídos e apetrechados no
justiça
Ambriz.
5. Melhoria dos
Ligação entre as maternidades e unidades sanitárias e as
serviços de registo conservatórias de registo assegurada para obtenção do registo
civil de
de bastimento das crianças, em parceria com o sector da Saúde;
nascimento
ligação estabelecida entre escolas e conservatórias dos registos
para obtenção do registo de nascimento na altura das
matrículas, em parceria com o sector da Educação; pessoal da DP
dos registos sem ocupação alocado para apoiar no registo de
142
6. Aumentar a
emissão de
Bilhetes de
Identidade
7.Uma justiça
desburocratizada,
eficaz, próxima
dos cidadãos e
suas necessidades
nascimento (parceria com a DP dos Registos); pelo menos 6
brigadas móveis criadas (1 por município) e grande campanha de
sensibilização e registo realizada sobre a importância do registo
de nascimento.
Pessoal da DP dos registos sem ocupação alocado para apoiar na
identificação (parceria com a DP dos Registos); equipamentos
necessários ao funcionamento dos serviços de identificação
adquiridos para todos os municípios; 5 unidades móveis
adquiridas com equipamentos para emissão de BI.
Estudo realizado sobre instâncias de resolução de conflitos
existentes na província e acções de aproximação do sistema
formal de justiça implementadas; tribunais e cartórios
paulatinamente informatizados e seu pessoal capacitado para se
adaptar ao novo sistema; pelo menos 2 “quiosques de
atendimento” instalados junto dos Tribunais da província para
atendimento ao público; integração dos serviços existentes no
SIAC e BUEs continuada.
Criação de empresas facilitada através de informação disponível
aumentada, custos reduzidos e processos simplificados; BUEs
criados e funcionais em todos os municípios [ver também
Questões Económicas Transversais].
Residências para magistrados e quadros superiores da justiça
construídas e apetrechadas; campanha de atracção e fixação de
quadros realizada para o sector.
8. Apoiar o
desenvolvimento
económico e social
da província
9. Criar condições
para atrair
quadros
qualificados para o
sector da Justiça
10.Formação e
Quadros do sector permanentemente actualizados através de
capacitação dos
ciclos de conferências, palestras e seminários; oficiais de justiça e
quadros do sector magistrados beneficiados com acções de formação e
capacitação; workshops realizados sobre as alterações aos
códigos revistos.
11. Reforço
Gabinete de apoio aos juízes do Tribunal Provincial criado;
institucional do
Conservatórias de Registo Predial Comercial e Automóvel
sector
instaladas; 1 sistema de avaliação de desempenho do pessoal
estabelecido; actuais instalações da Delegação da Justiça
reabilitadas.
Indicadores
1. Nº de BIs emitidos
2. Nº de Averbamentos
3. Nº de registos de
nascimento
4. Nº de Assentos de
Nascimento
2013
2014
Produção
19.370
29.055
3.215
3.537
2015
2016
2017
43.583
3.891
65.375
4.280
98.063
4.708
4.687
17.000
25.500
38.250
57.375
4.546
5.455
6.546
7.855
9.426
143
5. Nº de Processos de
36
83
100
Casamento
6. Nº de Assentos de
10
68
82
Casamento
7. Nº de Certidões
4.499
5.399
6.479
8. Nº de 2ª Via da Cédula
608
730
876
Pessoal
9. Nº de registos de Óbito
318
382
458
10. Nº de Autenticações de
2.458
2.950
3.540
Cópias
11. Número de requerimentos
8.524
10.229
12.275
12. Nº de Reconhecimento de
1.594
1.753
1.928
Assinaturas
13. Nº de Procurações
110
132
158
Diversas
14. Nº de termos de
1.127
1.352
1.622
autenticação
15. Certificados de Registo
4.546
5.455
6.546
Criminal
16. Nº de Lojas de Registo e
5
5
5
Notariado
17. Nº processos judiciais
146
190
247
findos
0
100.250
110.750
0
0
0
30.016
31.517
33.093
(1.000 Akz)
Agentes / Emprego
21. Nº Conservadores e
5
5
5
Notários
22. Nº de Oficiais de Registo e
60
72
86
Notariado
23. Nº de Técnicos Superiores
6
6
8
de Identificação
24. N.º de Técnicos de
33
40
60
identificação
25. N.º de Técnicos Superiores
3
3
4
do Regime Geral
26. N.º de Técnicos do Regime
26
30
45
Geral
27. Nº Magistrados em função
dos Tribunais e Órgãos de
14
14
16
Polícia
28. Nº Magistrados Municipais
14
14
16
29. Nº Magistrados Provinciais
14
14
16
120
144
98
118
7.775
9.330
1.051
1.261
550
660
4.248
5.098
14.730
17.676
2.121
2.333
190
228
1.946
2.335
7.855
9.426
5
5
321
417
131.050
0
34.748
113.950
0
45.172
8
8
103
124
10
12
80
100
5
6
60
78
18
20
18
18
20
20
144
6.4.3. Reforço Institucional
Uma das principais abordagens deste plano de desenvolvimento é que o seu êxito
depende em grande medida das capacidades institucionais existentes e a adquirir para
a sua implementação. Nesse sentido em todos os sectores do plano se podem
encontrar objectivos, prioridades, programas e projectos que têm como objectivo o
reforço institucional. Aqui procuraremos abordar aspectos comuns e transversais a
todos os sectores, aspectos relacionados com responsabilidade de órgãos essenciais
como é o caso da Delegação de Finanças e de apoio como é o caso do GEP e da
Secretaria, só para dar alguns exemplos.
Os objectivos definidos no Plano Nacional de Desenvolvimento para os sectores
institucionais são os de garantir o interesse público, qualificando e fortalecendo o
Estado, adaptar o seu papel à sua missão. Melhorar e promover a boa governação,
prestar serviços adequados e contribuir para o desenvolvimento económico e social
são outros dos objectivos traçados.
O Plano tem ainda como objectivos prioritários a promoção de uma nova imagem da
administração pública, a simplificação das estruturas e a diversificação das soluções
organizativas, o alargamento do e-government, a valorização dos recursos humanos,
aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e valorizar as condições de prestação de
serviços públicos.
Já no que concerne ao objectivo do Ordenamento e Gestão do Território, pretende-se
que a governação local garanta uma prestação dos serviços eficaz e inclusiva em prol
do desenvolvimento e redução da pobreza. São objectivos específicos prioritários a
realização de reformas na governação local para uma prestação de serviços eficiente e
efectiva, a promoção de sistemas de financiamento local que garantam o aumento da
cobertura e melhoria da qualidade das infra-estruturas públicas nos municípios e
autarquias, fortalecer as capacidades institucionais, técnicas e humanas, o reforço das
políticas no domínio da desconcentração e descentralização, melhorando os
mecanismos de coordenação, monitoria e avaliação (M&A) dos programas, projectos e
acções de desenvolvimento local, a criação de Autarquias Locais e a produção de
diplomas legais, nomeadamente a lei das autarquias locais e do poder tradicional
 Abordagem na Província
Uma atenção especial é dada em todo o Plano aos recursos humanos que fazem parte
dos vários órgãos da província, pois são eles que vão implementar, reajustar e
monitorar o plano, sendo evidente que quanto melhor e mais forte forem as suas
capacidades individuais e colectivas, maior será o sucesso do plano.
Um problema que atravessa todos os sectores da província tem a ver com a fiabilidade
dos dados que são a base da planificação, mas que a sua actual inconsistência e
145
contradição, dificulta de forma gigantesca o trabalho e desempenho da província, pelo
que este assunto deve ser tratado.
Outro eixo fundamental é o da necessidade de reforço das relações orgânicas entre o
nível provincial e municipal numa perspectiva de apoio mútuo e de enquadramento
das acções, de partilha de capacidades e conhecimentos, como garantia do êxito dos
planos e de uma melhor prestação de serviços às populações.
Por último considera-se essencial que no período de vigência do presente plano, a
província dê um salto qualitativo com vista a uma gestão mais participativa e
interveniente por parte dos cidadãos, tendo os Conselhos de Auscultação e
Concertação Social (CACS) um papel vital nessa participação.
 Objectivos de desenvolvimento Específicos
 Dar à Administração Pública uma nova imagem, resultante do aumento de
capacidades dos seus recursos humanos e do ajustamento das estruturas às
necessidades do cidadão;
 Reforçar a organização, funcionamento e actividade dos serviços públicos da
província, melhorando as condições de actuação dos funcionários públicos;
 Promover e coordenar a realização de mapeamentos, censos, estudos e planos
orientadores.
Programa
1. Instalação,
gestão e
manutenção das
infra-estruturas e
dos equipamentos
públicos
2. Aumentar a
capacidade dos
quadros
adoptando novos
métodos de
trabalho
Gestão e manutenção das infra-estruturas assegurada; infraestruturas institucionais operacionais; manutenção das infraestruturas administrativas assegurada; Website do Governo
Provincial funcional e permanentemente actualizado; rede
intranet do Governo Provincial instalada. [Programa coordenado
entre o GEPE, a Secretaria e a DP das Obras Públicas]
Quadros da província capacitados em gestão administrativa e
financeira, em concepção, planeamento, implementação,
monitoria e avaliação de programas e projectos e na elaboração
de relatórios; sistema de monitoria e avaliação do plano
provincial concebido e implementado; campanha de divulgação
da importância do exercício da função pública e dos princípios e
padrões associados realizada.
3. Racionalizar e
Serviços comuns do Governo Provincial todos integrados na
adaptar as
Secretaria; necessidades de recrutamento, promoções e
estruturas a uma
nomeações da província analisadas, e acções para ir resolvendo
prestação de
as mesmas desenvolvidas; plano provincial de formação de
serviços mais
quadros elaborado; sistema de avaliação de desempenho do
adequada
pessoal estabelecido.
4. Melhorar a
Regulamentos, organigramas e quadros do pessoal revisto,
organização e
cumprindo com a lei mas de forma realista; papel dos municípios
funcionamento dos na concepção e no acompanhamento das obras do PIP, e das
serviços
DPs na concepção e acompanhamento das obras do PMIDRCP,
146
claramente definido; legislação regularmente adquirida e síntese
elaborada e distribuída aos interessados; pessoal das REPs
formado e acompanhado pelo GEPE, e secretarias municipais
pela Secretaria provincial; reforço institucional assegurado a
nível provincial e municipal.
5. Uma
2 repartições de finanças construídas, em Dembos e
administração
Nambuangongo (orçadas no sector das Obras Públicas);
tributária mais
campanha de sensibilização dos contribuintes organizada sobre
perto dos cidadãos as suas obrigações fiscais; pessoal das DPs e AMs formado e
acompanhado em aspectos financeiros e no funcionamento do
SIGPE e SIGFE.
6. Melhoria do
Membros dos CACS capacitados nas atribuições e competências
funcionamento dos dos CACS e no papel e representação dos seus membros;
CACS e de outros
preparação das sessões dos CACS melhoradas; retorno
espaços de
assegurado aos representados e aos cidadãos em geral sobre as
participação
principais conclusões, resoluções e posturas do GP; estudo
realizado sobre as instituições do Poder Tradicional e as suas
capacidades reforçadas.
7. Estudo e Reforço Instituições do Poder Tradicional formadas em concepção,
das capacidades
recolha e análise de dados em todos os municípios;
das instituições do competências da Unidade Provincial de Combate à Pobreza
Poder Tradicional
reforçadas e alargadas para coordenarem todos os censos e
mapeamentos; censos coordenados e monitorados; 6 perfis e 6
planos de desenvolvimento elaborados, em cooperação com a
DPOTCHA; banco de dados institucionais, económicos, sociais,
culturais e ambientais estabelecidos.
147
7. MEIOS DISPONÍVEIS/DISPONIBILIZÁVEIS PARA ATINGIR OS OBJECTIVOS
De todos os meios disponíveis e disponibilizáveis que o Governo da Província do Bengo
dispõe para poder atingir os objectivos preconizados no presente Plano, são sem
dúvida o elemento fundamental, os meios humanos que a província dispõe e aqueles
que eventualmente venha a atrair no decorrer dos próximos anos. A retenção e
atracção e fixação de quadros, sendo importante para todas as províncias nesta fase
de desenvolvimento de Angola, ganha uma importância especial para a província do
Bengo, devido à sua proximidade da capital do Pais, o que implica um esforço
redobrado nesta área.
Existe por isso uma necessidade de aumentar o quadro de pessoal pois os actuais
quadros não são suficientes para fazer face aos enormes desafios que o Plano
Provincial coloca. Sendo absolutamente certo que é nos municípios que a vida
acontece é essencial aumentar significativamente o número e a qualificação dos
funcionários das Administrações Municipais e Comunais, para se aproximar o quadro
de pessoal previsto e o existente, e poderem garantir com êxito a realização dos 832
projectos previsto no Plano.
No que se refere ao nível provincial, defendemos que o aumento de pessoal a realizar
seja dirigido aos técnicos superiores, com um enfoque especial nos vários sectores que
compõem o domínio económico. Outro aspecto que interessa reforçar, especialmente
nas estruturas provinciais, é o reforço das capacidades dos quadros, o aproveitamento
integral das suas capacidades e a promoção e valorização do trabalho de equipa, da
cooperação, da interajuda e trocas de experiência entre funcionários dos vários
sectores e níveis na província.
Nesta matéria é importante continuar e aprofundar o esforço já iniciado de resolução
dos casos de funcionários em situação administrativa irregular, estabelecer uma
gestão de recursos humanos que faça o acompanhamento e supervisão do pessoal e
seja estabelecido um sistema eficiente e justo de avaliação de desempenho do
pessoal, que seja a base para a elaboração de um plano de desenvolvimento de
pessoal, que inclua entre outras, formações em gestão administrativa e financeira, em
planeamento, gestão, monitoria e avaliação de programas e projectos, e que esteja em
sintonia com o Plano Nacional de Formação de Quadros.
Há aspectos que são fundamentais para o êxito da política de recursos humanos da
província e que desta não dependem. Estamos a referir especificamente o novo
paradigma de estatutos orgânicos, que inclui naturalmente a definição dos quadros de
pessoal e ao estabelecimento de uma política de incentivos que estimule a fixação de
quadros nas zonas menos desenvolvidas.
Esta necessidade de retenção e atracção de novos quadros, não sendo exclusiva do
sector público, é no entanto menos complexa para o sector privado, pois havendo
oportunidades económicas na província, este sector se dimensionará para as
aproveitar, recrutando a força de trabalho necessária, uma vez que dispõe de
instrumentos mais flexíveis para realizar essa atracção.
148
Outro elemento fundamental para que a implementação do Plano seja um êxito são os
meios organizativos, que podem contribuir para que os objectivos sejam atingidos
com a eficiência e eficácia necessárias. Todos os sectores têm nos respectivos planos
diferente formas e acções de reforço institucional que no seu conjunto devem permitir
uma maior capacidade de implementação, monitoria e avaliação do Executivo.
O funcionamento regular dos órgãos de governação da província, a preparação
cuidada das reuniões, bem como o seguimento das decisões tomadas e planos
estabelecidos, são outros mecanismos utilizados para o sucesso do Plano. Estas acções
deverão ser reforçadas por um maior entrosamento entre as estruturas provinciais e
municipais, que completando-se entre si e percebendo as dificuldades de cada nível,
introduzem uma maior dinâmica à governação provincial.
Outro aspecto a que vai ser dada atenção prende-se com o envolvimento e
participação dos cidadãos na vida da província, quer individualmente, quer através das
suas organizações representativas. Destas convém destacar a atenção a ser dada às
associações cívicas as organizações não-governamentais, os sindicatos, as ordens
profissionais, as organizações empresariais, os grupos culturais e desportivas, as
igrejas, as comissões de moradores e as comissões de pais. O plano prevê várias
iniciativas de apoio às organizações existentes e até ao surgimento de outras, para
além de haver vários projectos onde a participação das organizações citadas é crucial
para o seu êxito.
Uma atenção especial vai ser dada ao aumento das oportunidades e da intervenção do
sector privado no desenvolvimento da província, que para tal deve melhorar
igualmente o seu nível de empenhamento, organização e representatividade, para
poderem dialogar com o Governo e defender os interesses da sua classe.
A Constituição reconhece as instituições do poder tradicional como entidades com
atribuições, competências e organização próprias que devem ter relações
institucionais com os órgãos da administração local. Assim as autoridades do poder
tradicional devem ter um papel relevante na concretização do plano provincial.
O espaço de diálogo e interacção de todas estas forças essenciais ao desenvolvimento
da província são os Conselhos de Auscultação e Concertação Social (CACS) que devem
ser valorizados, melhorado o seu funcionamento e reforçada a sua representatividade
aos níveis provincial, municipal e comunal.
Por último, trataremos dos meios financeiros a investir na província, descrevendo as
abordagens tidas na elaboração do plano provincial. Considerando que o investimento
público é ainda o motor do desenvolvimento da província e não havendo uma Lei de
Finanças Locais que permita, com maior rigor, estimar as verbas a serem
disponibilizadas para a província até 2017, foi estimado um montante baseado nos
valores médios atribuídos à província nos últimos 5 anos, acrescido de um aumento
significativo, em consonância com o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017,
149
mas cumprindo o princípio da prudência recomendado pelo Ministério do
Planeamento e do Desenvolvimento Territorial.
A província e o seu plano contam ainda com recursos provenientes de investimentos
centrais a serem realizados no seu território, como se poderá analisar no ponto a
seguir, bem como os investimentos privados nos vários sectores, receitas próprias,
fundos de desenvolvimento nacionais, fundos locais para o desenvolvimento, fundos
de responsabilidade social, linhas de crédito e agências de desenvolvimento
internacionais.
8. QUADRO INDICATIVO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO
8.1.Fontes de financiamento de responsabilidade pública
Apresentamos nesta secção o resumo orçamental do Plano por sector e nível de
responsabilidade (provincial e central), os gráficos ilustrando a distribuição do
orçamento provincial pelos diferentes sectores, e a evolução do mesmo por ano.
Encontram-se em anexo os mesmos quadros, para cada um dos 21 sectores abaixo
listados, detalhados por programa e projecto. "Distribuição por Domínio a nível de
resposabilidade sectorial e Provincial das Despesas de Investimentos Públicos referente
ao triénio 2015 - 2017."
Na distribuição do orçamento de responsabilidade Provincial a nível da Despesa de
Investimento Público (DIP) destaca-se o Domínio Social com 42% (quarenta e dois por
centos ) agrumerado de 70 Projectos/Accção, Dominio das Infra-estruturas com 30%
(trinta por cento), agrumerado de 176 Projectos/Accção, Dominio Económico com 20%
(vinte por centos) agrumerado de 109 Projectos/Accção e por último o Dominio
Institucional com 8% ( oito por centos ) agrumerado de 60 Projectos/Accção.
Na distribuição do orçamento de responsabilidade Provincial a nível da Despesa de
Apoio de Apoio ao Desenvolvimento (DAD), destaca-se Domínio Social com 43%
(quarenta e três por centos ) agrumerado de 215 Projectos/Accção, Dominio
Institucional com 32 % ( trinta e dois por centos ) agrumerado de 105 Projectos/Accção,
Dominio Económico com 17% (vinte por centos) agrumerado de 90 Projectos/Accção e
e por último Dominio das Infra-estruturas com 30% (trinta por cento), agrumerado de
176 Projectos/Accção.
De acordo com os graficos de Distribuição Sectorial do PDP de nível Provincial e de
Distribuição do Orçamento das Despesas de Investimentos Públicos e Despesa de
Apoio de Apoio ao Desenvolvimento - Provincial entre os Sectores com mais de 1.000
milhões.
150
QUADRO DE DESPESA DE INVESTIMENTO PÚBLICO (DIP)
Distribuição do PDP - Bengo 2015-2017 por Dominio/sector e nível de responsabilidade
Despesa de Investimento Público
Dominio/ Sectores
Nº. de
Montantes Financeiros ( em Akz)
Projectos
Agricultura
Pesca e Productos do Mar
Indústria, Geologia e Minas
Comércio, Hotelaria e Turismo
Questões Transversais
Total Parcial em AKZ;
22
10
7
29
2
70
Saúde
Educação
Cultura
Comunicação Social
Assistência e Reinserção Social
Família e Promoção da Mulher
Antigos Combatentes
Juventude e Desporto
Domínio das Infra-estruturas
Ordenamento do Território,
Urbanismo, Habitação e
Construção e Obras Públicas
Água, Energia e Saneamento
Transporte e Comunicação
15
33
11
4
8
2
15
21
109
Defesa Nacional, Interior e Sinse
Justiça
Reforço Institucional
Total Geral em AKZ:
18
84
69
5
176
6
3
51
60
415
Províncial
Domínio Económico
3.449.500.000,00
465.000.000,00
747.000.000,00
2.928.800.000,00
371.570.000,00
7.961.870.000,00
Domínio Social
2.589.000.000,00
7.187.736.500,00
1.012.356.500,00
50.000.000,00
1.395.000.000,00
Sectorial
Total
3.449.500.000,00
465.000.000,00
747.000.000,00
2.928.800.000,00
371.570.000,00
7.961.870.000,00
-
4.481.000.000,00
16.715.093.000,00
-
2.589.000.000,00
7.187.736.500,00
1.012.356.500,00
50.000.000,00
1.395.000.000,00
4.481.000.000,00
16.715.093.000,00
2.844.575.642,00
4.489.107.500,00
3.908.547.836,00
609.000.000,00
-
2.844.575.642,00
-
11.851.230.978,00
-
4.489.107.500,00
3.908.547.836,00
609.000.000,00
11.851.230.978,00
Domínio Institucional
469.570.000,00
381.284.138,00
2.288.000.112,00
3.138.854.250,00
39.667.048.228,00
-
0,00
-
469.570.000,00
381.284.138,00
2.288.000.112,00
3.138.854.250,00
39.667.048.228,00
151
152
QUADRO DE DESPESA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO (DAD)
Distribuição do PDP - Bengo 2015-2017 por Dominio/sector e nível de responsabilidade
Despesa de Apoio ao Desenvolvimento
Dominio/ Sectores
Nº. de
Montantes Financeiros ( em Akz)
Projectos
Províncial
Central
Total
Domínio Económico
Agricultura
33
1.569.825.062,00
1.569.825.062,00
11
495.300.000,00
495.300.000,00
9
296.000.000,00
296.000.000,00
26
543.200.000,00
543.200.000,00
11
342.501.000,00
342.501.000,00
90
3.246.826.062,00
3.246.826.062,00
Domínio Social
Saúde
61
2.668.696.526,01
2.668.696.526,01
Educação
33
526.000.000,00
526.000.000,00
Ensino Superior
6
94.000.000,00
94.000.000,00
Cultura
20
882.590.000,00
882.590.000,00
13
394.570.000,00
394.570.000,00
38
2.574.000.000,00
2.574.000.000,00
21
362.000.000,00
362.000.000,00
Antigos Combatentes
15
359.500.000,00
359.500.000,00
8
206.000.000,00
206.000.000,00
215
8.067.356.526,01
8.067.356.526,01
8
344.749.999,00
344.749.999,00
3
157.006.048,00
157.006.048,00
18
632.010.110,00
632.010.110,00
16
398.775.000,00
398.775.000,00
45
1.532.541.157,00
1.532.541.157,00
1
131.000.000,00
131.000.000,00
Justiça
55
4.083.642.858,00
4.083.642.858,00
49
1.757.142.858,00
1.757.142.858,00
105
5.971.785.716,00
0,00
5.971.785.716,00
Total Geral em AKZ:
455
18.818.509.461,01
18.818.509.461,01
153
Focalizamo-nos sobre o orçamento provincial, porque uma parte das linhas
orçamentais de nível central não foi preenchida, dependendo da distribuição do PND a
ser feita entre os sectores. Os Ministérios do Planeamento e Finanças podem
completar estas linhas, de forma a fornecer uma imagem mais completa das Despesas
investimentos Públicos e Despesa de Apoio ao Desenvolvimento para o triénio 2015 2017 da Provincia do Bengo.
Finalmente, os gráficos e a tabelas a seguir mostram a evolução anual do orçamento
de responsabilidade provincial.
154
DISTRIBUIÇÃO ANUAL DAS DESPESAS DE INVESTIMENTOS PÚBLICO DE RESPONSÁBILIDADE PROVINCIAL
PDP - Bengo 2013-2017 - Distribuição Anual das Despesas de Investimentos Públicos de Responsábilidade Provincial
Domínio / Sectores
2013
2014
2015
2016
2017
Totais
Domínio Económico
Agricultura
2.271.000.000,00
1.178.500.000,00
3.449.500.000,00
219.424.666,00
245.575.334,00
465.000.000,00
274.350.500,00
472.649.500,00
747.000.000,00
259.800.000,00
1.334.200.000,00
1.334.800.000,00
2.928.800.000,00
271.570.000,00
100.000.000,00
371.570.000,00
259.800.000,00
4.370.545.166,00
3.331.524.834,00
7.961.870.000,00
Domínio Social
Saúde
495.000.000,00
1.425.000.000,00
669.000.000,00
2.589.000.000,00
Educação
4.732.268.250,00
2.083.000.000,00
372.468.250,00
7.187.736.500,00
Ensino Superior
Cultura
802.356.500,00
210.000.000,00
1.012.356.500,00
40.000.000,00
10.000.000,00
50.000.000,00
860.000.000,00
535.000.000,00
1.395.000.000,00
128.000.000,00
45.000.000,00
173.000.000,00
Antigos Combatentes
387.000.000,00
2.329.500.000,00
1.764.500.000,00
4.481.000.000,00
5.742.268.250,00
7.584.856.500,00
3.560.968.250,00
16.888.093.000,00
959.075.642,00
966.750.000,00
918.750.000,00
2.844.575.642,00
570.600.000,00
3.338.507.500,00
580.000.000,00
4.489.107.500,00
406.790.000,00
2.746.493.104,00
755.264.732,00
3.908.547.836,00
0,00
419.000.000,00
190.000.000,00
609.000.000,00
1.936.465.642,00
7.470.750.604,00
2.444.014.732,00
11.851.230.978,00
0,00
356.785.000,00
112.785.000,00
469.570.000,00
Justiça
0,00
381.284.138,00
0,00
381.284.138,00
816.000.056,00
1.268.000.042,00
204.000.014,00
2.288.000.112,00
816.000.056,00
2.006.069.180,00
316.785.014,00
3.138.854.250,00
Total Geral em AKZ:
8.754.533.948,00
21.432.221.450,00
9.653.292.830,00
39.840.048.228,00
157
158
159
160
161
DISTRIBUIÇÃO ANUAL DAS DESPESAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE RESPONSÁBILIDADE PROVINCIAL
162
PDP - Bengo 2013-2017 - Distribuição Anual das Despesas de Apoio ao Desenvolvimento de Responsabilidade Provincial
Domínio / Sectores
2013
2014
2015
2016
2017
Totais
Domínio Económico
Agricultura
326.961.190,33
885.275.282,33
357.588.589,33
1.569.825.062,00
46.006.893,00
84.319.725,00
364.973.382,00
495.300.000,00
82.701.211,00
163.761.422,00
49.537.367,00
296.000.000,00
184.266.666,59
180.766.666,59
178.166.666,82
543.200.000,00
114.167.000,00
114.167.000,00
114.167.000,00
342.501.000,00
754.102.960,92
1.428.290.095,92
1.064.433.005,15
3.246.826.062,00
Domínio Social
Saúde
944.565.508,67
944.565.508,67
779.565.508,67
2.668.696.526,01
Educação
167.533.322,27
167.533.322,27
190.933.355,47
526.000.000,00
Ensino Superior
31.333.333,32
31.333.333,32
31.333.333,36
94.000.000,00
Cultura
283.711.111,26
283.711.111,26
315.167.777,49
882.590.000,00
131.163.551,33
131.920.457,33
131.485.991,34
394.570.000,00
858.000.000,00
858.000.000,00
858.000.000,00
2.574.000.000,00
120.666.666,67
120.666.666,67
120.666.666,66
362.000.000,00
Antigos Combatentes
119.833.333,33
119.833.333,33
119.833.333,33
359.500.000,00
68.666.666,67
68.166.666,67
69.166.666,66
206.000.000,00
2.725.473.493,52
2.725.730.399,52
2.616.152.632,97
8.067.356.526,01
114.916.666,33
114.916.666,33
114.916.666,34
344.749.999,00
52.335.348,33
52.335.349,33
52.335.350,33
157.006.048,00
210.670.036,67
210.670.036,67
210.670.036,66
632.010.110,00
134.591.666,65
132.091.666,65
132.091.666,70
398.775.000,00
512.513.717,98
510.013.718,98
510.013.720,03
1.532.541.157,00
43.666.666,67
43.666.666,67
43.666.666,66
131.000.000,00
Justiça
1.353.047.619,34
1.353.047.619,34
1.377.547.619,32
4.083.642.858,00
585.714.286,00
585.714.286,00
585.714.286,00
1.757.142.858,00
1.982.428.572,01
1.982.428.572,01
2.006.928.571,98
5.971.785.716,00
Total Geral em AKZ:
5.974.518.744,43
6.646.462.786,43
6.197.527.930,14
18.818.509.461,01
163
164
165
166
167
168
QUADRO (8) DISTRIBUIÇÃO INVESTIMENTO GLOBAL, POR ANO,
SEGUNDO O PROMOTOR DO INVESTIMENTO (AKZ
169
REPÚBLICA DE ANGOLA
GOVERNO DA PROVÍNCIA DO BENGO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVÍNCIAL DO BENGO 2013-2017
" QUADRO (8) DISTRIBUIÇÃO INVESTIMENTO GLOBAL, POR ANO, SEGUNDO O PROMOTOR DO INVESTIMENTO (AKZ)"
Despesa de Investimentos Público
Responsábilidade Orçamental
ANO DE EXECUÇÃO
2013
2014
Investimento Público de nível Central
14.370.310.645,00 17.268.788.031,00
Investimento Público de nível Provincial
10.650.283.637,00 10.126.985.232,00
2.051.984.027,67
2015
17.939.205.055,67
2016
17.939.205.055,67
2017
TOTAL
17.939.205.055,67
85.456.713.843,01
8.754.533.948,00 21.432.221.450,00 9.653.292.830,00
60.617.317.097,00
2.771.275.872,00
2.897.526.350,00
9.652.944.356,00
Investimento Privado
15.388.836.750 18.466.604.100
30.777.673.500
17.440.681.650
20.518.449.000 102.592.245.000,00
Total Geral
42.461.415.059,67 48.633.653.235,00
60.368.938.853,67
66.465.052.511,67
53.800.273.427,67
Investimento Público de nível Municipal
5.689.326.542,00
23.063.057.147,67
271.729.333.087,68
170
AL DAS DESPESAS DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE RESPONSÁBILIDADE PROVINCIAL
BOLETIM DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS REFERENTE AO ANO 2010 Á
Iº SIMESTRE DE 2014 E PERSPECTIVA DE IIºS.2014, 2015-2017
171
RECEITAS LOCAIS
BOLETIM DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS REFERENTE AO ANO 2010 Á Iº SIMESTRE DE 2014
DESCRIÇÃO
2010
1. RECEITAS CORRENTES
2011
3.253.114.424,00
1.1 RECEITA TRIBUTÁRIA
1.1.1 IMPOSTOS
1.1.1.1 IMPOSTO SOBRE RENDIMENTO
A11 IMPOSTO S/ R. DO TRABALHO - C. PRÓPRIA
A12 IMPOSTO S/ O R. DO TRABALHO - C. DE OUTREM
A14 IMPOSTO SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAL Secção A
A23 IMPOSTO INDUSTRIAL - GRUPO A
4.049.917.124,00
2013
3.938.474.816,00
2014/IºS
3.227.511.956,00
%
TOTAL
1.728.605.567,00
Media/3
2014/IIºS
3.739.225.334,17
2015
1.802.375.422,57
2016
4.860.992.934,42
2017
16.197.623.887,00
99,52
184.004.384,00
47.637.290,00
45.146.583,00
46.775.904,00
368.540.774,00
2,26
92.262.752,33
26.750.610,71
119.941.578,03
155.924.051,44
202.701.266,88
3.208.137.811,00
3.865.912.740,00
3.890.837.526,00
3.182.365.373,00
1.681.829.663,00
15.829.083.113,00
97,26
3.646.962.581,83
1.775.624.811,86
4.741.051.356,38
6.163.366.763,30
8.012.376.792,29
238.112.932,00
383.861.703,00
590.193.258,00
551.180.844,00
413.561.109,00
2.176.909.846,00
13,38
508.411.935,00
317.125.314,99
660.935.515,50
859.216.170,15
1.116.981.021,20
6.319.290.814,74
8.215.078.059,16
3.002.382,00
4.670.634,00
19.652.792,00
11.198.948,00
5.059.805,00
43.584.561,00
0,27
11.840.791,33
7.403.827,08
15.393.028,73
20.010.937,35
26.014.218,56
141.276.529,00
219.379.528,00
365.285.167,00
344.896.659,00
191.229.371,00
1.262.067.254,00
7,75
309.853.784,67
202.661.425,20
402.809.920,07
523.652.896,09
680.748.764,91
407.961,00
88.771,00
2.383.450,00
1.829.937,00
4.710.119,00
0,03
960.060,67
732.441,58
1.248.078,87
1.622.502,53
2.109.253,28
23.829.910,00
13.294.934,00
15.377.612,00
55.685.057,00
113.672.879,00
0,70
17.500.818,67
1.233.831,25
22.751.064,27
29.576.383,55
38.449.298,61
15.520,00
517.528,00
463.516,00
996.564,00
0,01
177.682,67
220.471,75
230.987,47
300.283,71
5.485.366,00
A24 IMPOSTO SOBRE APLICAÇÃO DE CAPITAL Secção B
2012
44.976.613,00
-
-
390.368,82
A26 IMPOSTO INDUSTRIAL - GRUPO B
5.292.247,00
7.992.095,00
9.185.764,00
8.728.608,00
7.714.812,00
38.913.526,00
0,24
8.635.489,00
1.911.591,88
11.226.135,70
14.593.976,41
18.972.169,33
A28 IMPOSTO INDUSTRIAL - LEI 7/97
83.056.408,00
127.581.575,00
182.670.310,00
168.078.039,00
151.578.611,00
712.964.943,00
4,38
159.443.308,00
102.961.726,25
207.276.300,40
269.459.190,52
350.296.947,68
10.672.732,00
190.910.375,00
13.278.378,00
20.487.299,00
11.137.492,00
246.486.276,00
1,51
74.892.017,33
10.815.827,63
97.359.622,53
126.567.509,29
164.537.762,08
162.861,00
186.772.803,00
6.866.947,00
12.153.775,00
8.501.572,00
214.457.958,00
1,32
68.597.841,67
3.911.739,03
89.177.194,17
115.930.352,42
150.709.458,14
52.480,00
27.567,00
389.133,00
774.161,00
1.880.283,00
3.123.624,00
0,02
396.953,67
212.402,80
516.039,77
670.851,70
872.107,21
10.457.391,00
4.110.005,00
6.022.298,00
7.559.363,00
755.637,00
28.904.694,00
0,18
5.897.222,00
6.691.685,80
7.666.388,60
9.966.305,18
12.956.196,73
44.399.278,00
136.166.139,00
48.479.568,00
387.367.973,00
2,38
98.292.830,50
68.473.244,08
127.780.679,65
166.114.883,55
215.949.348,61
1.1.1.2 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO
B31 IMPOSTO PREDIAL URBANO
B32 IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES
B33 IMPOSTO DE SISA SOBRE AS TRANSMISSÕES IMOBILÁRIAS POR TÍTULO ONEROSO
1.1.1.3 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO
C40 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO
48.657.926,00
109.665.062,00
828.220,00
0,01
389.364,50
506.173,85
658.026,01
44.349.787,00
48.657.926,00
108.886.333,00
136.166.139,00
48.479.568,00
386.539.753,00
2,38
97.903.466,00
68.473.244,08
127.274.505,80
165.456.857,54
215.093.914,80
2.731.337.186,00
2.889.613.724,00
2.667.916.009,00
1.913.092.594,00
883.513.287,00
11.085.472.800,00
68,11
2.490.668.312,33
1.023.735.696,70
3.237.868.806,03
4.209.229.447,84
5.471.998.282,20
2.764.552,00
0,02
1.382.276,00
1.796.958,80
2.336.046,44
3.036.860,37
1.834.664.869,00
2.169.567.941,00
1.997.474.729,00
1.808.047.552,00
847.591.906,00
8.657.346.997,00
53,19
1.991.696.740,67
1.016.213.362,70
2.589.205.762,87
3.365.967.491,73
4.375.757.739,24
892.709.390,00
700.159.579,00
613.014.172,00
83.573.582,00
33.066.490,00
2.322.523.213,00
14,27
465.582.444,33
5.396.091,50
605.257.177,63
786.834.330,92
1.022.884.630,20
223.330,00
12.471.544,00
36.395.054,00
15.990.106,00
65.080.034,00
0,40
21.618.901,33
28.104.571,73
36.535.943,25
47.496.726,23
3.730.562,00
7.414.660,00
18.266.834,00
5.481.354,00
37.748.301,00
0,23
10.387.616,00
13.503.900,80
17.555.071,04
9.703,00
0,00
334,00
434,20
564,46
733,80
49.491,00
C49 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS
1.1.1.4 IMPOSTOS SOBRE CONSUMO
D51 IMPOSTO SOBRE CONSUMO DE ÁLCOOL INDUSTRIAL
D54 IMPOSTOS SOBRE O CONSUMO DE CERVEJA NACIONAL
D59 IMPOSTOS S/ O CONS. DE PROD. DIVERSOS
D61 IMPOSTOS DE C. S. SERV. DE TELECOMUNICAÇÕES
D62 IMPOSTOS DE COM. S/ SER. DE HOTELARIA E SIMILARES
D63 IMPOSTO DE CONSUMO SOBRE CONSUMO DE AGUA E ELETRICIDADE
778.729,00
-
2.764.552,00
9.035,00
668,00
-
-
-
-
-
2.854.891,00
-
-
-
2.126.242,50
-
855.433,81
22.821.592,35
1.1.1.5 IMPOSTOS DIVERSOS
173.353.448,00
319.889.964,00
467.419.786,00
514.879.755,00
291.558.568,00
1.767.101.521,00
10,86
434.063.168,33
322.029.158,61
564.282.118,83
733.566.754,48
953.636.780,83
F71 IMPOSTO DE SELO
173.353.448,00
319.889.964,00
467.419.232,00
514.878.104,00
291.558.568,00
1.767.099.316,00
10,86
434.062.433,33
322.027.383,78
564.281.163,33
733.565.512,33
953.635.166,03
F72 IMPOSTO DE FAROLAGEM
-
1.1.1.6 TAXAS , CUSTAS E EMOLUMENTOS
10.262.235,00
G81 TAXAS DE SERVIÇOS ADUANEIROS
-
G82 TAXA DE CIRCULAÇÃO DE V. AUTOMÓVEIS
G86 EMONUMENTOS DE DIAMANTES
G87 EMOLUMENTO DAS PESCAS
G89 EMOLUMENTOS E TAXAS DIVERSAS
32.979.048,00
113.773,00
554,00
1.651,00
42.365.033,00
46.558.742,00
-
2.191.500,00
8.588.964,00
5.390.050,00
23.300,00
-
5.500,00
264,00
-
8.047.435,00
24.270.811,00
36.974.719,00
CONTRIBUIÇÕES
7.500,00
11.993.014,00
34.558.228,00
33.579.639,00
6.886.426,00
26.693.213,00
0,00
735,00
1.774,83
955,50
1.242,15
1.614,80
1,02
40.634.318,33
33.445.569,85
52.824.613,83
68.671.997,98
89.273.597,38
121.273,00
0,00
40.424,33
8.062,50
52.551,63
68.317,12
88.812,26
35.049.954,00
0,22
8.657.342,67
9.412.983,80
11.254.545,47
14.630.909,11
19.020.181,84
23.564,00
5.500,00
0,00
0,00
132,00
1.833,33
171,60
2.383,33
223,08
3.098,33
290,00
4.027,83
130.544.406,00
0,80
31.934.586,00
41.514.961,80
53.969.450,34
70.160.285,44
487.788,00
0,00
162.596,00
-
211.374,80
274.787,24
357.223,41
487.788,00
0,00
162.596,00
-
211.374,80
274.787,24
357.223,41
225.540,00
0,00
63.600,00
-
82.680,00
107.484,00
225.540,00
0,00
63.600,00
-
82.680,00
107.484,00
139.729,20
24.024.523,55
487.788,00
-
487.788,00
-
169.680,00
-
21.120,00
34.740,00
169.680,00
-
21.120,00
1.3 RECEITAS DE SERVIÇOS
13.616.738,00
17.741.796,00
14.487.905,00
25.437.518,00
12.679.992,00
83.963.949,00
0,52
19.222.406,33
14.852.363,41
24.989.128,23
32.485.866,70
42.231.626,71
J24 RECEITAS DE S. DE CONS. E NOTARIADO
12.784.488,00
15.923.546,00
13.531.411,00
16.202.675,00
9.018.710,00
67.460.830,00
0,41
15.219.210,67
6.896.395,90
19.784.973,87
25.720.466,03
33.436.605,83
H94 CONTRIBUIÇÕES PARA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO
1.2 RECEITAS PATRIMÓNIAIS
34.740,00
I01 RENDAS DE CASA
J25 RECEITAS DE S. COMUNITÁRIOS
L37 JUROS DE MORA
L38 MULTAS FISCAIS
L39 MULTAS SOBRE DIVIDAS
L40 MULTAS DE TRÂNSITO
L41 MULTAS DE CONSEÇÕES
10.442.879,00
0,06
18.144,00
4.660.274,00
1.381.822,00
6.060.240,00
0,04
1.559.472,67
3.423.364,38
2.027.314,47
2.635.508,81
3.426.161,45
19.687.945,00
34.095.912,00
283.863.497,00
1,74
72.814.150,00
11.898.247,30
94.658.395,00
123.055.913,50
159.972.687,55
8.750,00
86.428.431,00
108.520,00
570.949,00
979.829,00
88.096.479,00
0,54
29.035.966,67
426.465,40
37.746.756,67
49.070.783,67
63.792.018,77
2.375.079,00
52.841.719,00
11.709.942,00
5.251.886,00
15.153.425,00
87.332.051,00
0,54
23.267.849,00
2.395.352,63
30.248.203,70
39.322.664,81
51.119.464,25
227.516,00
26.981,00
11.167.802,00
5.302.413,00
318,00
L51 ADICIONAL DE 10% SOBRE MULTAS PARA GOVERNOS PROVINCIAIS
L52 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES ADUANEIRAS
4.574.569,00
63.827,00
2.838,00
L50 DIVERÇAS RECEITAS CORRENTES
938.350,00
22.402.835,00
-
L47 JUROS DIVERSOS
-
101.021,00
1.139.337,00
L44 INDEMINIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.818.250,00
24.865.664,00
-
L43 OUTRAS MULTAS E PENALIDADES
139.729,20
33.149.385,00
-
L42 MULTAS DE ACTIVIDADES PESQUEIRAS
-
165.605.120,00
-
1.4 RECEITAS CORRENTES DIVERSAS
-
31.325.135,00
832.250,00
J26 RECEITAS DE SERVIÇOS DIVERSOS
-
2.205,00
165.744.697,00
2.832.128,00
-
10.560,00
20.000,00
686.096,00
47.500,00
174.105,00
2.930.047,00
-
6.970.986,00
63.390,00
2.901.229,00
-
-
2.279.460,00
1.877.072,00
-
2.443.723,00
4.532.603,13
3.176.839,90
4.129.891,87
5.368.859,43
419.345,00
0,00
106.108,00
1.484,58
137.940,40
179.322,52
233.119,28
65.615.786,00
0,40
12.957.683,33
2.704.593,58
16.844.988,33
21.898.484,83
28.468.030,28
10.560,00
0,00
3.520,00
4.576,00
5.948,80
-
7.733,44
20.000,00
0,00
6.666,67
8.666,67
11.266,67
14.646,67
6.431.107,00
13.054.554,00
28.282.080,00
0,17
4.696.063,00
5.080.079,13
6.104.881,90
7.936.346,47
10.317.250,41
287.421,00
101.888,00
436.809,00
0,00
111.640,33
222.977,58
145.132,43
188.672,16
245.273,81
324.493,00
0,00
107.218,33
139.383,83
181.198,98
318,00
0,00
13.325.556,00
0,08
2.521.428,00
1.067.272,90
3.277.856,40
4.261.213,32
5.539.577,32
20,00
0,00
6,67
21,50
8,67
11,27
14,65
-
84.160,00
-
-
1.733.008,00
20,00
2.929.144,00
-
-
-
-
-
235.558,68
-
-
9.198.159,00
8.935.707,00
46.525.341,00
6.481.262,00
6.184.631,00
77.325.100,00
0,48
20.647.436,67
1.620.519,51
26.841.667,67
34.894.167,97
45.362.418,36
M02 ALIENAÇÃO DE HABITAÇÃO
6.632.474,00
5.557.509,00
30.352.545,00
6.222.487,00
6.182.856,00
54.947.871,00
0,34
14.044.180,33
1.535.326,83
18.257.434,43
23.734.664,76
30.855.064,19
M04 ALIENAÇÃO DE BENS DIVERSOS
2.565.685,00
2.530.626,00
16.172.796,00
258.775,00
1.775,00
21.529.657,00
0,13
6.320.732,33
85.192,68
8.216.952,03
10.682.037,64
2. RECEITAS DE CAPITAL
M10 REVERÇÃO DE SALDOS ANTERIORES APURADOS
TOTAL GERAL
3.262.312.583,00
847.572,00
4.058.852.831,00
3.985.000.157,00
3.233.993.218,00
1.734.790.198,00
847.572,00
0,01
282.524,00
16.274.948.987,00
100,00
3.759.872.770,83
1.803.995.942,08
13.886.648,94
367.281,20
477.465,56
620.705,23
4.887.834.602,08
6.354.184.982,71
8.260.440.477,52
172
QUADRO INDICATIVO DO SECTOR PRIVADO
173
8. QUADRO INDICATIVO DOS INVESTIMENTOS PRIVADOS
8.2.Fontes de Investimento Privado.
Apresentamos nesta secção o resumo dos Projectos aprovado pela ANIP - Agência Nacional de Investimento Privado, financiado pelo
BDA - Banco de Desenvolvimento Angolano do Sector Privado para a Província do Bengo, consubstânciado nos dominio Económico,
Social e Infra-estruturas, de acordo os mapas abaixo descriminados, onde referenciamos os Ponteciais investidores e tipo de
investimento.
PROPOSTAS DE INVESTIMENTO APROVADAS DO BENGO
N.
PROC.
ANIP
EMPRESA INVESTIDORA
3080
4846
Intaka Tecnologias - Prestação de Serviços, Lda.
ADA - Aceria de Angola, SA (Antiga Siderango)
1008
4335
3759
4092
535
Africampos, Lda
Alenbengo - Agro-pecuária, Lda
ANGOLA ABS- BIG SISTEMS LDA
Angola Y.H.W. Industry Devolopment, Lda
Associados Madeira
5127
875
BV - Investimentos, Lda - Fábrica de Cimento –
Ensacadeiras
Cerâmica Terra Forte
2117
Cerâmica Tijoberto, SA
958
4581
Cerbab Comércio e Indústria, SARL - transmissão de
49,5% das acções
Conservas Santiago, Lda
3630
Construvias- Construções e Estradas, SA
4073
Cruval - Materiais de Construção, Lda/ Projecto de
Industria Cerâmica
DESCRIÇÃO DO PROJECTO
Fabricação de material médico-cirúrgico e ortopédico
Siderurgia e Actividades de Primeira Transformação do
Ferro e do Aço
Serração, Aplanamento e Impregnação da Madeira
Cultura da mandioca
Actividades de acabamento, n.e.
Fabricação de cimento
Actividades dos serviços relacionados com a silvicultura
e a exploração florestal
Fabricação de cimento, cal e gesso
Fabricação de produtos cerâmicos não refractários
(excepto os destinados à construção)
Fabricação de produtos de barro e cerâmicos para a
construção
Fabricação de cerveja e malte
Abate de animais, preparação e conservação de carne e
de produtos à base de carne
Construção de Edifícios (No Todo ou em Parte);
Engenharia Civil
Fabricação de tijolos, telhas e de outros produtos de
barro para a construção
DATA DE APROVAÇÃO
11-Fev-09
12-Dez-11
20-Abr-05
14-Set-10
05-Out-09
24-Dez-09
26-Fev-04
17-Dez-12
25-Fev-05
11-Abr-07
15-Abr-05
03-Nov-10
24-Jun-09
01-Dez-09
174
2440
1507
2736
Empresa de Àguas Minerais, SA
Ética - Exploração e Transformação de Inertes, Lda
Faz Douro, Lda
6057
4823
Frigorang - Soc. De frio Comercial e Industrial, Lda
Gesimet - Indústria Siderúrgica, SA
3890
2975
Imex Trade, Lda/ Unidade do Bengo
INOTEC - Ambiente, Energia e Comunicações, SA
2578
Intercept - Consultoria Comércio e Indústria, Lda
3434
4661
J.B.S. -Comerciante em Nome Individual, José
Quilunga Bráz da Silva
K3 - Complexo Agro-Industrial, Comercial, Pecuário
e Turístico de Kakulo Kahango, Lda
Madeiras de Bula Atumba, Lda
Mosvipo Lda
Pastor Alemão - Pneus Center, Lda
Remivelt Industrial, Lda
Safripar - Soc. Africana de Projectos e Participações,
SARL
Sociedade Vidreira de Angola, SA
Soleite, SA
Vale do Longa - Comércio e Indústria, lda - Fábrica
de Telhas de Cimento
Zenindustrias, Lda (Projecto de Raiz)
4538
Afroplant - Agriculture, Lda
687
HGN - Angola SARL
4048
Lindoya Angola - Indústria, Lda
1750
Romero Inter Continental, Lda
4782
3476
5054
3796
982
1314
2233
1557
2706
Fabricação de artigos de plástico, n.e.
Extracção de saibro, areia e pedra britada
Fabricação de outros produtos de betão, gesso,
cimento e marmorite
Siderurgia e Actividades de Primeira Transformação do
Ferro e do Aço
Fabricação de colchões e de mobiliário n.e.
Engenharia Civil
Cultura de cereais e outras culturas, n.e.
09-Out-07
13-Jul-06
07-Abr-08
15-Mar-10
19-Jun-12
21-Jul-09
01-Ago-08
15-Out-07
15-Jun-09
07-Abr-11
Silvicultura e exploração florestal
Fabricação de massas alimentícias, cuscus e similares
Reconstrução de pneus
Fabricação de produtos à base de carne
Extracção de calcário, gesso e cré
19-Mar-09
15-Mar-10
13-Nov-09
03-Mar-05
12-Jan-06
Fabricação de Vidor e Artigos de Vidro
Indústrias do leite e derivados
cimento e marmorite
Fabricação de perfumes, cosméticos e de produtos de
higiene
Horticultura, especialidades hortícolas e produtos de
viveiro
Horticultura, especialidades hortícolas e produtos de
viveiro
Engarrafamento de águas minerais naturais e de
nascente
Fabricação de produtos de betão, gesso, cimento e
marmorite
01-Jul-09
01-Ago-06
15-Nov-07
03-Fev-11
26-Jan-11
01-Abr-04
29-Out-09
25-Nov-06
175
4242
A.C. Otiram internacional, Lda
5182
Anhe - International, Lda
1148
China Road and Bridge Corporation (Sucursal)
5000
Grupo Cianpa Internacional, Lda
4491
Lihuan Group Lda (Cessão de Quotas)
2234
4226
Companhia de Cervejas de Angola, SA
Essentium Angola, Lda
1018
Coca-Cola Bottling (Luanda) SARL
1799
Dynamic Angola Contractors, Lda
912
3340
Angoflex, Lda (I)
Excomin - Soc. De Exploração e Com. Mineira, Lda
(Fáb de Materiais de Construção e Cessão de
Quotas)
COBEJE - Companhia de Bebidas de Bom Jesus, SA
Sagale - Investimentos, Comércio e Indústria, Lda
Fazenda Ulua, Lda
Lonagro - Equipamentos Agrícolas, lda (Cessão de
Quotas)
3300
4239
2629
4285
2819
Lonrho Springs Angola, Limitada
6029
4500
1490
2732
1316
2475
Tahal Consulting, Ltd - Sucursal em Angola
Angoita - Comércio e Indústria, Lda
Dabena - Construções de Àfrica, SA
Zourouna - Comércio e Indústria, Lda
Afrideca - Construção Civil e Transportes, Lda
2P - Portas e Perfis,Lda
nascente
Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros,
equipamento sanitário, ladrilhos e similares
Engenharia Civil
Engenharia Civil
Comércio a retalho em estabelecimentos não
especializados, sem predominância de produtos
alimentares, bebidas ou tabaco
Engenharia Civil
Fabricação de refrigerantes e de outras bebidas não
alcoólicas, n.e.
Actividades dos Serviços relacionados com a
Exdtracção do Petróleo e Gás, Excepto a Prospecção
Fabricação de outros produtos metálicos
Fabricação de produtos de barro e cerâmicos para a
construção
Fabricação de alimentos compostos para animais
Cerealicultura
Comércio por grosso de máquinas-ferramentas e de
máquinas para a construção, agricultura e exploração
florestal
nascente
Cultura de cereais e outras culturas, n.e.
Fabricação de mobiliário de madeira
Panificação
Hotéis com restaurante
Fabricação de estruturas, portas, janelas e elementos
04-Jun-10
28-Fev-13
15-Out-05
26-Jul-10
21-Fev-11
01-Jul-09
12-Abr-10
26-Jul-98
26-Fev-07
31-Jan-06
09-Dez-08
21-Out-08
07-Jun-10
12-Fev-08
07-Jun-10
29-Mai-08
31-Dez-09
14-Set-10
15-Jun-06
25-Mar-08
17-Jan-06
23-Nov-07
176
2388
3901
2825
984
2923
2535
1048
3578
3006
3210
2453
4613
2838
3295
3086
980
2749
3557
1294
similares metálicos
Engenharia Civil
Fruticultura
Fabricação de produtos forjados, estampados e
laminados; metalurgia dos pós
Aquacasais - Comércio e Aplicação de Materiais, Lda Comércio por grosso de materiais de construção
(excepto madeira) e equipamento sanitário
Arcim - Artefactos de Cimento, Lda
cimento e marmorite
Arealvira - Comércio Geral, Importação e
Exportação, Lda
Engenharia Civil
Argamassas do Bengo, Lda
cimento e marmorite
C.M.C.M., SA
Carlangola - Cofragens, Andaimes, e Escoramentos, Comércio a retalho em estabelecimentos não
Lda
especializados, com predominância de produtos
alimentares, bebidas ou tabaco, n.e.
Casimiro Alves Barbosa & Filhos, Lda
marmorite
Cerenna - Cerâmica Nacional de Angola, SA
Chilerclima Angola - Empreendimentos, Lda
Fabricação de chapas, folhas, tubos e perfis de plástico
CIC - Cerâmica Industrial e Comercial
Fabricação de produtos cerâmicos refractários
Comadei Angolana - Companhia Angolana de
Extracção de Inertes, Lda
Comasil - Construção Civil, Lda
Engenharia Civil
Companhia Rio das Pedras - Gestão de
Actividades de consultoria para os negócios e a gestão
Empreendimentos, Lda
Constru Pedregal- Angola, Lda
Engenharia Civil
DE BORLA Produtos Alimentares, Lda
Fabricação de outros produtos alimentares, n.e.
3 Vias - Engenharia e Construção, Lda - Pedido de
Anulação
Africeram - Cerâmica e materiais de Construção
Civil, Lda
Agromonte - Agricultura, Pecuárioa e Serviços, Lda
Angoinerte - Exploração de Inerte, Lda
06-Ago-07
31-Ago-09
29-Fev-08
10-Mar-05
05-Jun-08
12-Fev-08
09-Ago-05
22-Abr-09
15-Set-08
02-Jun-09
16-Nov-07
11-Out-10
14-Mai-08
28-Mai-08
09-Jan-09
14-Mar-05
20-Abr-08
12-Mai-09
17-Mar-06
177
4008
785
1307
Destilangola-Sociedade de Destilação e Reciclagem
de productos e sub productos Agricoindustrial, Lda
Facogest- Indústria e Construção Civil, Lda
Fatel- Fábrica de Telhas, Tijolos e Acessórios, Lda
1383
Fejor - Investimentos Imobiliários, Lda
3013
134
Figueiredo Teresa Rodrigues e Filhos, Lda
Forçalis Angola - Comércio e Indústria, SARL
2853
Geocimenta Angola - Fundações e Construções, Lda
2089
Geomineral - Exploração e Transformação de
Minerais, SA
Geo-Rumo Angola, Lda
3632
3067
2085
4467
3955
3649
584
3479
Glopol Angola - Indústria, Lda
Granimarão (Sucursal em Angola), Lda
Imocozi, Lda
Jdias Angola, Lda
Jorditrans- Equipamentos, Serviços e Transportes,
Lda
Kwanzagel, Empreendimentos Comerciais, Lda
Lisobengo - Construção Civil e Obras Públicas, Lda
1259
M. Couto Alves, SA
903
6010
Madenorte - Madeiras do Norte, Lda
Maqman- Maquinas e Manutenção, Lda
2428
1761
1847
Marod - Carpintaria do Caxito, Lda
Monteadriano Engenharia e Construção, SA
(sucursal)
O Feliz Angola - Metalomecânica, Lda
1111
Obasap, Lda
RECICLAGEM DE DESPERDÍCIOS NÃO METÁLICOS
16-Nov-09
Fabricação de cimento, cal e gesso
Engenharia Civil
COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS
COMÉRCIO POR GROSSO DE MÁQUINAS E DE
EQUIPAMENTOS
Engenharia Civil
21-Dez-04
23-Dez-05
Actividades de arquitectura, de engenharia e técnicas
afins
Fabricação de embalagens
Extracção de outros minerais não metálicos, n.e.
Fabricação de mobiliário metálico
Fabricação de mobiliário metálico
Transportes rodoviários de mercadorias
Comércio por Grosso, N.E.
Engenharia Civil
Engenharia Civil
Silvicultura e exploração florestal
COMÉRCIO POR GROSSO DE MÁQUINAS E DE
EQUIPAMENTOS
Fabricação de obras de carpintaria para a construção
Engenharia Civil
Cerealicultura
20-Mar-06
03-Out-08
07-Mar-96
02-Mai-08
29-Abr-07
24-Jun-09
11-Jul-08
17-Mai-07
11-Out-10
31-Ago-09
17-Jun-09
18-Mai-04
31-Mar-09
18-Jan-06
15-Abr-05
18-Mai-10
14-Nov-07
06-Fev-07
26-Jan-07
30-Ago-05
178
743
Ondgire - Comércio e Indústria, Lda
3751
3874
4657
Pengest- Gestão de Projectos de Engeanharia de
Angola, Lda
Pêra - Produtos de Interior, Lda
Perfipla, Lda
876
Porto Belo - Cerâmicas, Lda (Cerâmicos Esmaltados)
2436
Prebengo - Produtos Pre - Esforçados do Bengo, Lda
4732
Proarq - Construção e Imóveis, Lda
2766
3360
2370
Romeira - Soc. Agro Industrial, Lda
RTL - Quadros Eléctricos de Angola, Lda
Seza - Sociedade de Empreitadas Zezerense Angola,
Lda
Soc. Construções Soares da Costa (Sucursal)
48
1369
Taminvest (Angola), SA
1380
Telhabel - Construções Angola, SA
3307
Transformis Angola, SA
1377
Tribetão - Betões Angola, SA
2920
3443
4250
1094
Turismo Desportivo Africano, Lda
U.V.A - União Vinícola de Angola, Lda (Cessão de
Quotas)
Ùnica - União Cervejeira de Angola, SA - CAN P &
D/Unicer - Cervejas de Angola Prod. e Distrib.
Steelaço Indústrias, Lda
UMAX, Ltd
564
Skyiguana, Lda
3296
Engenharia Civil
Engenharia Civil
Outras indústrias transformadoras, n.e.
marmorite
Fabricação de betão pronto e produtos de betão para a
construção
Comércio a retalho de ferragens, tintas, vidros,
equipamento sanitário, ladrilhos e similares
Cultura de cana do açúcar
Fabricação de Outro Equipamento Eléctrico, N.E.
Engenharia Civil
Engenharia Civil
Engenharia Civil
Engenharia Civil
Fabricação de betão pronto e produtos de betão para a
construção
Actividades desportivas
Produção de vinhos e de bebidas fermentadas de
frutos
Fundição de metais ferrosos
Actividades dos Serviços relacionados com a
Exdtracção do Petróleo e Gás, Excepto a Prospecção
Outras actividades de serviços, n.e.
14-Dez-04
02-Jun-09
14-Jul-09
29-Nov-10
01-Abr-05
15-Nov-07
12-Abr-11
20-Abr-08
22-Abr-09
03-Jul-07
13-Abr-94
04-Mai-06
17-Mar-06
20-Out-08
24-Mar-06
07-Abr-08
20-Fev-09
26-Mar-08
17-Mar-10
18-Jul-05
12-Abr-04
179
4957
2830
138
Seryngol, Lda
WorldWide Steel Limited - Sucursal em Angola
GFC - Emp. Comercial e Industrial (Faltam doc.)
AB1
AB2
AB3
AB4
AB5
AB6
AB7
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
AB8
AB9
AB10
AB11
AB12
AB13
AB14
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
AB15
AB16
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
AB17
Consórcio BPC-ABC
AB18
AB19
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
AB20
AB21
AB22
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
AB23
AB24
AB25
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Fabricação de material médico-cirúrgico e ortopédico
Fabricação de outros produtos metálicos, n.e.
Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares,
mastiques e tintas de impressão
Fazenda Polícia Agricultor (PND 2013-2017)
Fazenda Soldado Empreendedor (PND 2013-2017)
Fazenda Agricultor Empreendedor (PND 2013-2017)
Fazenda Jovem Agricultor (PND 2013-2017)
Fazenda Antigo Combatente (PND 2013-2017)
Agro - Centro (PND 2013-2017)
Estufas de última geração de apoio as fazendas (PND
2013-2017)
Kit Gado Bovino (PND 2013-2017)
Kit Avicultura (PND 2013-2017)
Kit Caprinocultura (PND 2013-2017)
Kit Suinicultura (PND 2013-2017)
Kit Ovinucultura (PND 2013-2017)
Projecto de Aquacultura - Telapia (PND 2013-2017)
Projecto de Aquacultura - Frutos do Mar (PND 20132017)
Kit Kitanda de Peixe (PND 2013-2017)
Fábrica de fardamento do exercito e polícia nacional
(PND 2013-2017)
Fábrica de enlatados de tomate e compota (PND 20132017)
Fábrica de enlatados de frutas (PND 2013-2017)
Fábrica de enlatados de hortícolas, cereais e tubérculos
(PND 2013-2017)
Fábrica de fertilizantes (PND 2013-2017)
Fábrica de defensivos químicos (PND 2013-2017)
Fábrica de sumos (PND 2013-2017) (consórcio BPCABC)
Fabricação de enchidos (PND 2013-2017)
Fabrica de bolachas (PND 2013-2017)
Fábrica de alimentação pré-congelada (PND 20132017)
21-Dez-12
06-Mai-08
23-Jul-96
41540
23-Set-13
23-Set-13
41540
23-Set-13
41540
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
180
AB26
AB27
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
AB28
Consórcio BPC-ABC
AB29
AB30
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
AB31
AB32
AB33
AB34
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
AB35
AB36
AB37
AB38
AB39
AB40
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Consórcio BPC-ABC
Fonte: ANIP
Fábrica de queijos (PND 2013-2017)
Fábrica de ração militar para polícia e exercito (PND
2013-2017)
Fabrica de Painéis solares para as casas sociais da
juventude (PND 2013-2017)
Centro de Distribuição Alimentar (PND 2013-2017)
Centro Logístico de Intervenção Rápida (PND 20132017)
Rede Regional de Frio (PND 2013-2017)
Cadeia de Hotéis de 2 estrelas (PND 2013-2017)
Centro de Promoção Turística (PND 2013-2017)
Centro de Formação de gestores Hoteleiros (PND 20132017)
Centro de Gastronomia de Formação (PND 2013-2017)
Casas Sociais da Juventude (PND 2013-2017)
Kit Táxi Rural (PND 2013-2017)
Kit Moto Táxi (PND 2013-2017)
Kit Rádio Táxi Provincial (PND 2013-2017)
Kit Profissionais (PND 2013-2017)
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
23-Set-13
181
SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO
182
9. SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO
Para que o Plano Provincial atinja os seus objectivos e promova o desenvolvimento da
província é absolutamente necessário que o mesmo seja acompanhado e analisado de
uma forma sistemática. Entendemos este sistema como um mecanismo de recolha
permanente de informação sobre o plano, de tratamento rigoroso dos dados
recolhidos, da análise resultante dos dados tratados e da tomada de decisões
adequadas à realidade analisada. Consideramos igualmente que o sistema para ser
eficiente tem de fornecer a informação para gestão e tomada de decisões
atempadamente, uma vez que a rapidez das mudanças que se espera venham a
acontecer na província do bengo a isso obriga. É isso que designamos como sistema de
monitoria e avaliação.
9.1.Princípios fundamentais do sistema
O primeiro aspecto que queremos salientar é a diferença fundamental entre o que
designamos por monitoria e que para nós corresponde ao acompanhamento
sistemático e com continuidade da implementação do plano e avaliação que aqui é
entendida como uma verificação em pontos determinados dessa implementação, para
verificar principalmente o impacto que o plano está a ter na sociedade e cidadãos.
Um elemento importante do sistema de monitoria e avaliação são os indicadores, pois
estes permitem medir se o previsto nos programas e projectos do plano está ou não a
ser realizado, mas também que mudanças concretas estão a acontecer na vida das
pessoas como consequência dessa implementação. Os indicadores podem ser
quantitativos e qualitativos.
O sistema de monitoria e avaliação que se pretende estabelecer para acompanhar a
implementação do plano provincial, foi concebido com base num conjunto de
princípios fundamentais para um bom funcionamento do sistema e qua a seguir se
indicam:
 Princípio da simplicidade – para que o sistema possa funcionar e ser gerido
pelos recursos humanos da província, tendo presente que não existe uma
experiência nesta temática;
 Princípio da objectividade – recolhendo e analisando só a informação que é
estritamente necessária e que possa ser efectivamente utilizada;
 Princípio do pragmatismo – procurando usar toda a informação que já é
recolhida e analisada nos vários sectores e não duplicando desnecessariamente
o trabalho;
 Princípio da diferenciação – separando claramente o que queremos saber
sobre o processo de implementação, onde queremos se foi cumprido o
planeado, do seu impacto, onde estaremos focados nas mudanças produzidas;
 Princípio da análise combinada – onde procuramos valorizar, equilibrar e
combinar a importância da análise da quantidade produzida com a qualidade
dessa mesma produção;
 Princípio da informação para gestão – ligando claramente os resultados obtidos
no sistema para os integrar no processo de gestão, ajustando e modificando
com continuidade os aspectos que a vida provou não serem os mais
adequados.
9.2.Elementos do Sistema
A monitoria de um Plano com esta dimensão, obriga a que seja recolhida e compilada
muita informação que posteriormente tem de ser sistematicamente analisada para daí
se retirarem as conclusões e recomendações pertinentes. Para que o sistema seja
funcional e respeite os princípios estabelecidos, é essencial que os elementos que o
compõem sejam do conhecimento de todos os envolvidos para que cada um possa
saber o papel que desempenha no mesmo.
O sistema de monitoria e avaliação deve ter como elemento central, os planos e
relatórios de actividade, documentos estes que devem ser elaborados anualmente
pelo Governo Provincial, Direcções Provinciais e Administrações Municipais. Contudo,
será necessário uniformizar a estrutura destes documentos, ligar os mesmos ao
sistema de monitoria e avaliação, melhorar o seu conteúdo analítico e articular as
conclusões e recomendações dos relatórios aos planos do ano seguinte.
Outro elemento do sistema é a Linha de Base da situação existente na província à data
de realização do Plano. O documento fundamental para o estabelecimento dessa linha
de base tem de ser o diagnóstico constante deste Plano. No entanto, é necessário
analisar os indicadores estabelecidos para verificar que tipo de informação
complementar é necessário recolher para que possamos ter dados de partida claros e
comparáveis.
A elaboração de um Plano de Monitoria que defina qual a informação a recolher,
quem tem a responsabilidade de o fazer e também de compilar, quais os níveis onde a
recolha e compilação tem de ser feita e quando é que se faz, é essencial para o
funcionamento do sistema.
O último elemento do sistema é o Plano de Avaliações, que vai determinar quando as
mesmas vão ser realizadas, se vão ser feitas por equipas multidisciplinares internas ou
por entidades externas, que elementos queremos avaliar e quem fica responsável por
desencadear e garantir a sua realização.
9.3.Responsabilidades institucionais
O órgão que tem a responsabilidade global pelo sistema de monitoria e avaliação é
naturalmente o Governo Provincial do Bengo, sendo apoiado neste trabalho pelas
direcções e delegações provinciais bem como pelas administrações municipais e
comunais. Pela importância que tem para o Executivo o envolvimento da população na
governação da província, os Conselhos de Auscultação e Concertação Social (CACS)
tem igualmente um papel no sistema que é a verificação dos resultados e impacto da
execução do plano, devendo os seus membros fazer, também nesta matéria, a ponte
entre a população e o Executivo.
184
O secretariado técnico de todo o sistema deve ser o Gabinete de Estudos e
Planeamento (GEP), sendo apoiado ao nível provincial pela Unidade Técnica Provincial
de Combate à Pobreza (UTPCP) e pelos responsáveis da área de planeamento das
Direcções e Delegações provinciais. Já a nível municipal o apoio ao GEP deve ser
garantido pelas Repartições de Estudos e Planeamento (REP) das Administrações
Municipais e seus responsáveis.
Quanto às avaliações internas estas devem ser levadas a cabo por equipas
multidisciplinares compostas por representantes dos vários sectores e municípios,
incluindo membros dos CACS que representam a sociedade civil. A organização e
coordenação técnica destas avaliações devem ser feitas pelo Gabinete de Inspecção.
Este mesmo órgão de apoio técnico deve igualmente ser responsável pela realização
das avaliações, externas.
185
10. ANEXO 1 – PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PROVÍNCIA POR DOMÍNIO, SECTOR, PROGRAMA E PROJECTO (DIP /DAD)
Para o alcance dos objectivos estabelecidos o Plano estrutura-se em 159 Programas e estes enquadram 832 Projectos e Linhas de Acção.
Os Programas respeitam a formulação do Plano Nacional de Desenvolvimento e têm em conta os planos sectoriais de médio prazo para
os sectores que os possuem, mas incluem também aqueles que foram identificados a partir das necessidades reveladas pelo diagnóstico
e das propostas dos vários sectores. Para além de cada plano sectorial global, apresentamos a distribuição anual das linhas orçamentais
provinciais, que fizemos seguir por dois gráficos: um mostrando a distribuição anual e um outro mostrando a distribuição do orçamento
provincial entre Despesas de Investimento Público (DIP) e Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DAD).
Nos quadros a seguir, nomeadamente no sector da Indústria e da Construção, fizemos uma referência: “Valor da necessidade avaliada*”.
Isto corresponde a uma análise que foi feita pelo Governo Provincial do Bengo nos últimos anos, e que foi avaliada durante a visita de
uma Delegação Ministerial Intersectorial que teve lugar no início de 2013. Quando outros projectos e linhas de acção, já previam esta
necessidade, os valores correspondentes foram deduzidos da “necessidade avaliada”. Na coluna reservada ao de nível central colocámos
o que fica por financiar, porque os fundos necessários são demasiado elevados para poderem ser enquadrados nos PIPs provinciais
habituais, e porque algumas das linhas do PND poderão responder a estas necessidades.
11. ANEXO 2 – PLANO DE DESENVOLVIMENTO PROVINCIAL PARA O SECTOR DA SAÚDE
 Objectivos de desenvolvimento geral e específicos
Nota prévia: Para além das orientações gerais definidas para o sector da saúde no PND, foi elaborado e publicado em Agosto de 2012 o
Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025 (PNDS), que constitui a referência para o sector a todos os níveis. Os dois
documentos seguem as mesmas grandes linhas, mas nem sempre apresentaram os programas e subprogramas da mesma forma. O plano
aqui proposto para o sector da saúde na Província do Bengo não é, nem pode substituir, um plano sanitário provincial com carácter
operacional, mas sim lista, enquadra e orçamenta as grandes orientações a seguir pelo sector na Província até 2017. Este plano baseia-se
no PND e no PNDS, os tendo adaptado para deixar claro o que parece mais importante e relevante para a Província dado o diagnóstico
previamente realizado.
Objectivo Geral: Melhorar de forma sustentada o estado sanitário da população da província, focalizando sobre a melhoria da
prestação de cuidados de saúde e da sua qualidade, e reforçando a articulação entre os vários níveis do sistema de saúde.
Objectivos Específicos:
 Reduzir a mortalidade materna, infantil e infanto-juvenil, bem como a morbilidade e mortalidade no quadro nosológico provincial;
 Melhorar a prestação de cuidados de saúde com qualidade nas vertentes de promoção (capacitando os indivíduos, famílias e
comunidades), prevenção, tratamento, e reabilitação, reforçando a articulação entre a atenção primária e os cuidados
hospitalares;
 Operacionalizar a prestação de cuidados de saúde a nível comunitário e nos dois níveis da pirâmide sanitária existente na
província, respondendo às expectativas da população;
 Melhorar a organização, a gestão e o funcionamento do sistema de saúde na província e a sua relação com os programas
nacionais de saúde numa perspectiva integrada, através da afectação dos recursos necessários e a adopção de mecanismos que
aumentem a eficiência e a qualidade das respostas do sistema;
 Adequar a quantidade, o nível e as condições dos recursos humanos aos objectivos;
 Participar na transformação das determinantes sociais da saúde;
 Acompanhar e avaliar o desempenho do sector, através de um sistema de informação partindo da base, eficaz e homogéneo.
187
 Programas, subprogramas e linhas de acção
Nota prévia: Os programas e subprogramas aqui listados vêm do PND e do PNDS. Abaixo de cada subprograma são apresentadas linhas
de acção que deverão ser integradas dentro dos planos sanitários municipais. O município constituindo a unidade de integração de base,
é a este nível que deverão ser elaborados os planos operacionais baseados nesta proposta e no PNDS, com apoio metodológico e
coordenação da DPS. O conjunto dos planos municipais irá informar o plano provincial de desenvolvimento sanitário 23.
Aspectos fundamentais a considerar para implementação do plano provincial de desenvolvimento sanitário:
 Integração entre DPS e ADM na abordagem dos problemas de saúde: é necessária uma maior articulação das responsabilidades
de monitoria e execução entre a DPS e as ADM/RMS, numa perspectiva holística dos problemas a resolver e integrada dos
programas a desenvolver. Esta necessidade pode parecer óbvia, mas é actualmente difícil de implementar porque, por um lado, a
maioria dos programas nacionais de saúde são verticais e geridos directamente pela DPS e monitorados pelo MINSA e Institutos
Nacionais, e por outro lado, têm de ser implementados no programa de municipalização dos serviços de saúde. Estas duas
tendências têm as suas forças, mas terão um impacto muito maior e sistemático se forem sustentadas por uma visão integrada da
província que oriente a sua aplicação.
 Intersectorialidade na abordagem dos problemas de saúde: é preciso maior interligação do sector da saúde com os demais
sectores que têm um impacto sobre as taxas de morbilidade e mortalidade no quadro nosológico da província, nomeadamente
mas não limitados a, a nível provincial, os sectores da água, da educação e da agricultura, e a nível municipal, os serviços
comunitários encarregues do saneamento. Como realçado no PNDS, o acesso a água potável e boas práticas de higiene e
saneamento constituem as melhores medidas de prevenção de doenças, podendo reduzir drasticamente a taxa de prevalência
das doenças transmissíveis. Por isso, o mapa sanitário da província deveria não só orientar a acção dos serviços de saúde, mas
também apoiar os outros sectores a estabelecerem prioridades, de forma a atingir primeiro os grupos mais vulneráveis e
participar deste modo na transformação das determinantes sociais da saúde.
 Sustentabilidade financeira: é de realçar a importância da sustentabilidade financeira dos programas. Os programas nacionais de
saúde têm tido financiamentos próprios assegurados por um conjunto de organismos nacionais e internacionais, mas não cobram
todas as despesas necessárias à sua implementação, e poderão vir a reduzir. Por isso, é recomendável prever o aumento
23
O Plano Provincial de Desenvolvimento Sanitário e os Planos Municipais Sanitários deverão conter, para cada programa, objectivos, estratégia e uma análise dos factores
favoráveis e dos factores de risco.
188
progressivo dos fundos alocados ao nível provincial, de forma a assegurar a continuidade dos programas. A nível nacional, esta
componente é realçada no PNDS como 9º e último programa— Financiamento e sustentabilidade financeira do sistema nacional
de saúde— que prevê um novo modelo de financiamento mais racional e eficiente através do reforço do modelo de organização e
gestão do SNS. A nível provincial, esta componente será facilitada pela integração vertical acima referida, outras recomendações
feitas dentro dos programas e uma proposta orçamental equilibrada a médio prazo. O plano sanitário da província deverá
aprofundar as recomendações aqui apresentadas para tornar a gestão do pessoal, da rede sanitária e dos programas de saúde
efectivamente mais racional e eficiente.
Estão apresentados a seguir os programas, subprogramas e linhas de acção propostos para orientar a elaboração dos planos sanitários
dos municípios, como unidades-base de integração, e o plano sanitário da província como unidade supervisora.
Programa 1: Prevenção e luta contra as doenças
Este programa está subdividido de forma ligeiramente diferente no PNDS e no PND. Privilegiamos neste caso a apresentação do PNDS
pelo facto de agrupar as doenças de forma mais clara, mas mostramos a seguir as relações entre os dois, e abaixo de cada subprograma,
as linhas de acção para orientar a sua operacionalização. É de notar que certas linhas de acção apresentadas no 1º subprograma tem
relevância para os subprogramas seguintes.
1. Subprograma de doenças transmissíveis, incluindo a prevenção e o controle de: as doenças imunopreveníveis com destaque a
poliomielite (forte ligação com o programa de imunização); a malária; o VIH/SIDA e outras IST; a tuberculose, a tripanossomíase e as
doenças negligenciadas. No caso da Província do Bengo, é necessário inserir nestas doenças a Shistossomíase, as Geohelmintíases
cuja taxa de prevalência é superior a 50%, e a Loase considerada como endémica na província.
Linhas de acção:
a) Definição de uma estratégia provincial integrada de prevenção e controlo das doenças, procurando criar sinergias entre as
actividades realizadas a nível municipal, e poder aproveitar dos programas verticais financiados a nível nacional para assegurar a
prevenção e o controlo das doenças que não têm programas nacionais específicos mas são endémicas na província,
nomeadamente a schistosomíase que deve merecer uma atenção particular no Bengo;
b) Reforço da vigilância epidemiológica e da vigilância nutricional;
189
c) Avaliação do programa de imunização (novo nome dado ao que é mais conhecido como PAV, Programa Alargado de Vacinação),
em todas as suas componentes (rotina, jornadas, equipas avançadas). Segundo os dados compilados pela DPS, a taxa de cobertura
do programa tem estado a baixar nos últimos anos, é preciso perceber as causas desta evolução negativa, e haver recomendações
que permitam reverter o quadro. Será primeiro realizada uma avaliação externa, e depois organizada uma avaliação interna
anual;
d) Extensão do programa de imunização com base nas recomendações feitas na avaliação do mesmo. Incluirá nomeadamente a
aquisição de cadeias de frio para substituir as cadeias avariadas e completar a rede, contando com uma cadeia de frio em cada
posto e cada centro, e sabendo que o abastecimento de energia às unidades de saúde e combustível para as cadeias de frio fazem
parte das atribuições das administrações municipais dentro das verbas que recebem no quadro dos Serviços Municipalizados de
Saúde, tal como o apoio logístico às campanhas de vacinação e às equipas de luta anti larval (malária). A aquisição das cadeias de
frio deve ser feita por fase ao longo dos cinco anos do plano, e a sua distribuição organizada por ordem de prioridade definida
pelas RMS, de forma que a sua instalação siga e não preceda a instalação de energia na metade dos postos que ainda não tem.
Este projecto terá progressivamente mais fundos para poder assegurar a continuidade dos programas nacionais e assegurar o
abastecimento das US e equipas avançadas em vacinas, tendo em conta a introdução de novas vacinas prevista no PNDS;
e) Capacitação de 1 técnico por posto de saúde em logística, cadeia de frio e gestão de vacinas, sabendo que as formações em
gestão geral estão cobertas pelo programa 5 e que as formações técnicas específicas são organizadas pelo MINSA;
f) Extensão das formações organizadas pelo MINSA e os programas nacionais com base no princípio de capacitação em cascata, para
que a informação esteja transmitida de forma sistemática e homogénea aos dois níveis do SNS existentes na província;
g) Realização de campanhas e jornadas de sensibilização nos feriados e dias internacionais respectivamente às doenças
transmissíveis, mas também às doenças crónicas não transmissíveis e as doenças negligenciadas, sempre associando informação
com educação para saúde e prevenção;
h) Reforço dos CATVs e PTVs, incluindo para souberem sensibilizar, rastrear e tratar/encaminhar outras ITS;
i) Extensão do Programa de Luta contra a Tuberculose, através da expansão dos serviços DOT e dos laboratórios com capacidade
para realização de baciloscopia a todos os municípios;
j) Reforço específico para material de IEC e actividades de educação, prevenção, nomeadamente nas escolas, e controlo da
shistossomíase, geohelmintíase e loase.
2. Subprograma de prevenção e resposta às epidemias e emergência de saúde pública, incluindo a prevenção e resposta às epidemias
e outros eventos de saúde pública, e aos desastres químicos, biológicos e físicos, este último sendo assegurado pelo nível nacional.
190
a) Elaboração e revisão regular de um plano de resposta às epidemias e situações de emergência de saúde pública, com base na
avaliação da capacidade de resposta das US de 1º e 2º nível em cada município.
3. Subprograma das doenças crónicas não transmissíveis, incluindo a prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares, renais,
respiratórias, diabetes mellitus e hemoglobinopatias, mas também o cancro, as doenças mentais, os distúrbios de nutrição e as
patologias buco-oral. Existe no PNDS um projecto sobre a lepra, mas o mesmo documento reconhece que a lepra já não é
considerada como um problema de saúde pública em Angola. O PNDS inclui também um projecto de reabilitação para a pessoa com
deficiência sensorio-motóra que não foi mencionado no PND.
a) Reforço das actividades de prevenção e controlo das doenças crónicas não transmissíveis, nomeadamente através da transmissão
de informação às US e do fornecimento de meios de rastreio;
b) Implementação de projecto-piloto de saúde buco-oral nas escolas, e sistematização em todos os municípios após avaliação de
resultado.
4. Subprograma de atenção específica para grupos etários da população, que inclui os cuidados maternos, neonatais e infantis, os
cuidados a adolescentes e os cuidados a adultos maiores de 60 anos segundo a divisão definida no PNDS; no PND este subprograma
inclui a redução da mortalidade materna por um lado, por outro os cuidados para sobrevivência infantil e infanto-juvenil, e
finalmente os cuidados a adolescentes e adultos, sem que sejam destacados os adultos maiores de 60 anos.
a) Dentro da estratégia referida em a), elaboração de subestratégias específicas para atenção materna, neonatal, infantil, para
adolescentes e para pessoas com mais de 60 anos;
b) Implementação de ciclos de sensibilização junto dos técnicos de saúde sobre os cuidados específicos a ter com cada grupo etário,
incluindo cuidados físicos mas também necessidade de abordagem e atenção psicológicas diferenciadas;
c) Reforço dos equipamentos e pacotes de intervenção específicos, nomeadamente para cuidados obstétricos e neonatais, e
elaboração de material de IEC específico sobre as doenças mais comuns em cada grupo etário;
d) Extensão da campanha de promoção do aleitamento materno logo após o nascimento e promoção de hábitos alimentares
saudáveis para as mães com base nos produtos locais.
191
Programa 2: Prestação de cuidados primários e assistência hospitalar com qualidade
Juntamos aqui o Programa de Prestação de Cuidados Primários e Assistência Hospitalar, e o que o PND chamou Programa de Melhoria da
Qualidade dos Serviços, que não aparece como tal no PNDS. No PND, o programa de prestação de cuidados primários e serviços
hospitalares tem apenas um subprograma – Prestação de cuidados em cada um dos níveis do serviço nacional de saúde” – e nove
projectos. No PNDS, estão associados a este programa cinco subprogramas, incluindo uns que correspondem no PND a projectos, e o
subprograma de promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis que, no PND, está associado ao primeiro programa, o de luta contra as
doenças, e não ao segundo. Eis a divisão de subprogramas escolhida para este plano:
1. Subprograma de promoção para a saúde de hábitos e estilos de vida saudáveis, que inclui, para além da promoção de hábitos
saudáveis em si, a luta contra o alcoolismo, tabagismo, drogas e acidentes. O PNDS destaca apenas o tabagismo, mas no caso do
Bengo, é muito importante tomar em conta também as três outras componentes pelas razões seguintes: 1) o alcoolismo tem estado
cada vez mais destacado como um problema de saúde pública; 2) a forte interacção entre Luanda e o município do Dande tem
implicado a vinda de muitos jovens da capital que fazem uso de drogas, com o risco de se propagar este hábito na juventude do
Dande; e 3) dentro das mortes hospitalares, os acidentes de viação representaram em 2009 a primeira causa de morte na província,
e a segunda, pouco depois da malária, em 2010 e 2011, nomeadamente por causa da estrada nacional que liga Luanda e Uíge,
passando por Caxito.
Linhas de acção:
a) Elaboração de uma estratégia integrada de promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis, com material e actividades
específicos por grupo etário e meio (rural/urbano);
b) Promoção da diversificação dos hábitos alimentares, com base num estudo dos produtos e hábitos específicos da província, e na
divulgação e promoção dos nutrientes existentes nos produtos locais pouco consumidos;
c) Elaboração e implementação de uma campanha específica a Caxito para alertar sobre as doenças geradas pela vala de irrigação a
céu aberto que atravessa a cidade, e constitui uma fonte endémica de doenças transmissíveis;
d) Coordenação da campanha de luta contra alcoolismo, tabagismo e drogas na província, em coordenação com a DP da Juventude e
Desportos;
e) Organização de uma campanha coordenada com a Delegação Provincial do Interior para sensibilização rodoviária, mostrando a
amplidão e as consequências dos acidentes de viação.
192
2. Subprograma de operacionalização da prestação de cuidados e serviços, que compõe-se a nível provincial da municipalização da
atenção primária, dos cuidados paliativos e cuidados continuados, da operacionalização da atenção secundária, e do enquadramento
da medicina tradicional, todos correspondendo a projectos no PND.
a) Coordenação e apoio metodológico para o mapeamento das comunidades sob a responsabilidade de cada US, e o uso dos
resultados para efeitos de planeamento e organização territorial da implementação dos programas, nomeadamente as
actividades de imunização, de educação para a saúde e de prevenção;
b) Aquisição de 9 ambulâncias para completar a rede de transporte hospitalar, contando com 2 ambulâncias por hospital municipal
mais 1 por comuna;
c) Promoção e coordenação da aquisição e distribuição pelas RMS de motorizadas para os enfermeiros dos postos de saúde;
d) Coordenação em cooperação com os serviços comunitários das ADM, dos projectos e actividades ligadas ao saneamento,
incluindo o programa de Saneamento Total Liderado pela Comunidade e o piloto actual lançado pela DPS de saúde ambiental
(construção de latrinas, distribuição de cloro, desparasitação massiva);
e) Reforço e coordenação das actividades de educação para a saúde, com base em pilotos liderados pela DPS a sistematizar depois
pelas RMS, como o piloto a ser lançado de sensibilização contra defecação ao ar livre e piloto de promoção da higiene buco-oral
nas escolas (ver programa 2). Passará pela formação e a organização de incentivos para os agentes comunitários de saúde (ver
programa 4) e a produção e reprodução de material IEC integrado, i.e. que reúna informação adaptada à realidade local sobre os
vários tipos de doenças, como evita-las e reconhecê-las, e qual a atitude correcta a adoptar para trata-las e evitar o seu
agravamento; incluir também o reconhecimento dos riscos durante a gravidez, a sua prevenção e atitude a adoptar quando
acontecem;
f) Monitoria, coordenação e aumento progressivo dos recursos humanos ligados aos cuidados primários de forma que as diferentes
especialidades de atenção primária estejam cada vez melhor asseguradas;
g) Reforço das US de atenção secundária, incluindo manutenção, equipamentos, meios e recursos;
h) Enquadramento da medicina tradicional e medicina privada, usando as pesquisas, normas e boas práticas existentes e termos de
medicina tradicional para promover o seu uso racional dentro dos hábitos saudáveis, mas sensibilizar também sobre as suas
limitações;
i) Elaboração e implementação de uma estratégia provisória de cuidados paliativos e cuidados continuados, até o MINSA elaborar o
Plano Estratégico nacional para a organização e implantação destes serviços.
193
3. Subprograma de gestão e desenvolvimento da rede de laboratórios, que corresponde no PND a um projecto.
a) Implementação da cadeia provincial dos serviços de sangue, até a implantação pelo MINSA da rede de Centros Provinciais e
Municipais de Sangue e a elaboração de uma política nacional de segurança e qualidade transfusional.
b) Reforço da rede provincial de laboratórios e operacionalização da sua relação com a vigilância epidemiológica.
Existe também no PNDS um subprograma de assistência pré-hospitalar por ser elaborado e coordenado entre o MINSA e outros órgãos,
nomeadamente o Ministério do Interior. É de notar que o PND inclui também neste programa dois projectos que não estão mencionados
como tal no PNDS: Medicina privada e informal, e reabilitação física. Para efeitos deste plano, iremos inserir a questão da medicina
privada e informal em conjunto com a medicina tradicional, por se tratar antes de tudo de enquadrar estas actividades. Quanto à
reabilitação, pode ser considerada como parte do sistema de atenção primária, cujas vertentes são a promoção, a prevenção, o
tratamento e a reabilitação.
A qualidade dos serviços e produtos, apresentada no PND como um programa a parte, constitui neste caso um subprograma
complementar:
4. Subprograma de melhoria da qualidade dos serviços, que inclui a nível provincial a melhoria da eficiência e da qualidade da gestão
hospitalar através da formação de gestores a todos os níveis e utilização de ferramentas de gestão baseadas na obtenção de
resultados. A nível nacional, esta componente inclui também o estabelecimento de um Sistema de Certificação e Acreditação das
unidades hospitalares e de diagnóstico, e o desenvolvimento de um Sistema de Garantia de qualidade de produtos farmacêuticos.
Estes não constituirão projectos provinciais, mas a sua implementação deverá contribuir a um melhor enquadramento dos serviços
de saúde e produtos farmacêuticos, numa altura em qual já foi constatada no país uma proporção preocupante de contrafacção de
medicamentos.
a) Reforço da supervisão da operacionalização dos serviços de saúde por nível de atenção, através de encontros regulares onde
procurar-se-á avaliar e aumentar a abrangência e qualidade dos serviços, assim como a fluidez do sistema de referência e contra
referência;
b) Organização de um sistema provincial de formação permanente que garanta a melhoria contínua da qualidade dos serviços de
saúde, por nível de atenção, e a sua gestão.
194
Programa 3: Gestão e desenvolvimento dos recursos humanos
Este programa é um pilar fundamental, porque é sobre ele que o sucesso de todos os outros repousa. Consiste no PND em apenas um
subprograma chamado “Gestão e aperfeiçoamento dos técnicos de saúde” e seis projectos, que correspondem no PNDS a três
subprogramas e oito projectos, os quais interligam-se da forma seguinte:
1. Subprograma de planeamento de recursos humanos, que não está referido como tal no PND mas achamos fundamental.
Em termos de planeamento, a OMS não define critérios específicos do número ideal de médicos e enfermeiros para 10.000 habitantes,
mas estima que 23 técnicos de saúde, incluindo médicos, enfermeiros e parteiras é o mínimo para assegurar partos e imunização. O PND
definiu como meta a atingir em 2017 uma média de 3 médicos para 10.000 habitantes, mas não definiu metas para os outros recursos
humanos. Usando a taxa de crescimento demográfico do INE para o Bengo nos próximos anos (4,6%), a província contaria em 2017 com
401.298 habitantes, o que significaria ter até lá um total de 120 médicos, e seguindo as indicações da OMS, um mínimo de 923 técnicos
de saúde.
Olhando pelo rácio de médicos por município, constata-se que as diferenças são muito grandes: Pango Aluquém, por causa do seu baixo
nível de população, tem uma média de 4,6 médicos para 10.000 habitantes, enquanto Nambuangongo que reúne 18,5% da população da
província, conta apenas com 0,6 médicos para 10.000 habitantes. Para reduzir minimamente as assimetrias, recomenda-se que se mande
um médico do Pango Aluquém ou do Hospital Geral do Bengo para Nambuangongo e/ou que se contrate em emergência médicos para
lá. Até 2017, se a distribuição da população ficar igual entre os municípios, Dande precisará de 70 médicos, Nambuangongo de 22,
Dembos e Ambriz de 10, Bula Atumba de 6 e Pango de 3. Actualmente têm respectivamente 27 (contando apenas os dos hospitais
geridos pela ADM), 4, 7, 3, 2 e 3. Portanto a colocação de novos médicos nos próximos anos deve ser, por ordem de prioridade, para
Nambuangongo, Ambriz, Bula Atumba, Dande e por último Dembos.
É também recomendável que os médicos expatriados estejam progressivamente substituídos por médicos angolanos, e que o pessoal
contratado esteja enquadrado como funcionários. De facto, 45% dos postos funcionam com nenhum ou apenas um técnico inserido no
quadro do pessoal e, apesar de progressos, ainda mais da metade dos médicos são estrangeiros. Reverter este quadro pressupõe a
aceleração por parte do Governo Provincial do processo de recrutamento de técnicos nacionais. O plano sanitário deverá estabelecer
metas específicas, por município e consoante o número e tipo de unidades existentes e por criar, em termos de número de médicos por
especialidade, enfermeiros por nível, técnicos de laboratório, auxiliares e outro pessoal dos serviços de saúde necessários para atender a
população da província. Deverá ser acrescentada uma margem suplementar para os hospitais do Dande, porque não atendem apenas a
195
população da província, mas sim também residentes de Luanda. Um inquérito recente mostrou que no Hospital Geral do Bengo, 70% dos
pacientes são de Luanda. Esta cifra atinge os 90% no Hospital da Barra do Dande.
Linhas de acção:
a) Contratação urgente de mais 3 médicos generalistas para Nambuangongo até os substituir por médicos funcionários, de forma a
atingir o mínimo de 1 médico para 10.000 habitantes neste município;
b) Contratação de 2 cirurgiões e 1 anestesista para todos os municípios com excepção do Dande para pôr em funcionamento os
blocos operatórios a medida que estiverem construídos;
c) Criação de um sistema de bolsas de estudo para jovens oriundos dos municípios, com capacidades mínimas e interessados em se
formar no sector da saúde, o que poderá ser baseado na nova política do Instituto Médio de Saúde da província, que prevê
recrutar os novos estudantes directamente no interior da província;
2. Subprograma de gestão de recursos humanos, composto de um projecto de fixação dos recursos humanos, o que passa segundo o
PND pela avaliação de incentivos para a atracção e motivação de fixação dos técnicos nos serviços e zonas mais carenciadas; a
reformulação de carreiras específicas do sector da saúde; e a criação e implementação de um sistema específico de avaliação de
desempenho. Os três correspondem também a projectos no PND.
Para chegar a um nível de atendimento satisfatório, é necessário definir uma política de gestão dos recursos humanos eficaz em fixar o
pessoal do sector, nomeadamente nas zonas mais carenciadas, em promovê-lo e em avaliar o seu desempenho. Segundo os responsáveis
do sector na província, o problema do recrutamento e da fixação dos técnicos de saúde nacionais tem várias causas, incluindo: 1) a
morosidade do sistema actual de recrutamento do pessoal nacional, enquanto os médicos expatriados são directamente enquadrados
através dos contractos bilaterais existentes entre Angola e outros países, o que cria desmotivação por parte dos técnicos nacionais,
acentuada pela diferença de salários entre nacionais e expatriados; 2) a falta de condições de alojamento, transporte e comunicação; 3) a
falta de incentivos suplementares por estar em locais isolados. É também de notar que enquanto os médicos em Luanda completam os
seus rendimentos trabalhando parcialmente para clínicas privadas, esta alternativa não existe nos municípios do interior. Portanto em
paralelo da redefinição a nível nacional das carreiras específicas do sector, o Governo Provincial deverá acelerar o recrutamento de
técnicos nacionais e, em coordenação com a DPS e as RMS criar condições mais satisfatórias para o pessoal da saúde.
Linhas de acção:
a) Construção de residências para os enfermeiros e técnicos de saúde fora das sedes, e facilitação do seu acesso às casas construídas
dentro do projecto de 200 casas nas sedes municipais;
196
b) Colocação de painéis solares e parabólicas nas residências, sabendo que a comunicação telefónica e por internet faz parte das
prerrogativas das ADM;
c) Definição de uma política provincial de aplicação de subsídios de isolamento;
d) Organização do sistema específico de avaliação de desempenho definido a nível nacional;
3. Subprograma de desenvolvimento de recursos humanos, composto por quatro tipos de formação: inicial, permanente, de
promoção, e especializada, todos mencionados no PND e no PNDS, apesar de que agrupados de forma diferente.
Em relação à formação, a DPS está actualmente a elaborar um programa de formação dos recursos humanos, que deverá servir de base à
implementação desta componente do programa. Dentro dos serviços municipalizados de saúde, as ADM devem “apoiar as actividades de
formação permanente do pessoal de saúde municipal”, e os programas nacionais de saúde asseguram geralmente as formações técnicas
especializadas, pelo que fica a nível provincial o apoio à formação inicial e de promoção, mas também todas as formações ligadas à
gestão, supervisão, monitoria e avaliação, administração, recolha de dados e questões administrativas. As verbas previstas para este
programa irão completar as especificamente dedicadas à recolha e análise de dados referidas no Programa 1.
É importante lembrar que para além dos técnicos de saúde que fazem parte do quadro do pessoal e os contratados, tem de se incluir as
parteiras tradicionais, cujas formações estão organizadas em parceria com a DP da Família e Promoção de Mulher, e os agentes
comunitários de saúde. Eles têm um papel crucial na vertente de promoção e educação para a saúde, mas as sua acção não se faz sentir
na maioria dos municípios porque não é previsto para eles nenhum sistema de subsídio que lhes mantenha motivados e compense o
tempo que passam em formações ou a desenvolver acções de sensibilização. Nesta vertente, a RMS de Pango Aluquém conseguiu
estabelecer um sistema que tem mostrado resultados positivos, e poderá servir de base para os demais municípios.
Linhas de acção:
a) Implementação de um ciclo de formação para o pessoal técnico de saúde, baseado no plano de formação de quadros em curso de
elaboração;
b) Formação e refrescamento cíclico das parteiras tradicionais;
c) Recrutamento e formação dos agentes comunitários de saúde;
d) Subsídios para os agentes comunitários de saúde.
197
Programa 4: Gestão e ampliação da rede sanitária
No PND como no PNDS, este programa não tem subprograma. O PND apenas diferencia a reabilitação e ampliação da rede por um lado, e
a melhoria da sua gestão pelo outro. Podemos notar que no PND, vem a seguir o programa de recursos humanos, o da melhoria da
qualidade dos serviços, que integrámos para efeitos deste plano no programa 3. No PNDS, o que segue os recursos humanos é o
programa de desenvolvimento da investigação em saúde, mas propomos neste plano provincial que venha no fim, como sugerido no
PND.
Antes de propor projectos específicos para este programa, é importante constatar que os critérios usados na província em termos de
média de habitantes por unidade de saúde são diferentes dos estabelecidos no PNDS. Quando a província trabalha com 1 posto de saúde
de tipo I para 5.000 habitantes, e 1 posto de tipo II para 5.000 a 15.000 habitantes, o PNDS não diferencia os dois tipos e recomenda 1
posto para 15.000 habitantes. Seguir este critério significaria, com base numa estimativa de 401.298 pessoas em 2017, necessitar de
apenas 27 postos de saúde. Contudo, a avaliação da rede sanitária apresentada no PNDS deplora que a distância média nacional que as
pessoas têm de percorrer seja de 48 km, enquanto o raio teórico é de 14,8 km. Bengo, com os seus 71 postos funcionais e 16 centros,
põe as suas unidades de saúde a uma distância média de 17 km. Dado a dispersão das aldeias em certas zonas, a falta de transporte e o
estado das estradas secundárias e terciárias, mesmo com este número de unidades de saúde, ainda existem zonas não cobertas e o
acesso às US continua a ser um desafio grande no meio rural. No entanto, pode se considerar que a expansão da rede sanitária não é o
maior desafio da província, mas sim o seu funcionamento pleno, assim como a abrangência e a qualidade dos serviços que são oferecidos
nas US.
Concretamente, e seguindo a estratégia definida pela DPS de progressivamente transformar todos os postos de tipo I em postos de tipo
II, recomenda-se, por ordem de prioridade, a reabilitação e ampliação de 4 postos em Nambuangongo e 2 no Dande e passar os 25
postos de tipo I espalhados na província em postos de tipo II. Seguindo o critério da usado na província de ter 1 posto para 5.000
habitantes, e descontando os já em reabilitação ou construção, faltarão apenas 4 postos, que recomendamos construir em
Nambuangongo. Contudo, o plano sanitário deverá definir com precisão quais critérios a usar dado a realidade da província. Usando a
mesma lógica de redução das distâncias, recomenda-se com base no critério provincial de 1 centro de saúde para 30.000 habitantes e
não o critério do PNDS de 1 para 75.000 habitantes, que sejam construídos mais 3 centros de saúde até 2017. O plano sanitário deverá
definir a sua localização. É também necessária a construção de mais salas de parto, nomeadamente nos Dembos. Está prevista no PIP
198
2013 a construção de uma maternidade neste município, o que deveria melhorar a situação actual, mas recomenda-se a instalação
progressiva de uma sala de parto em todos os postos de saúde de tipo II.
O que é mais preocupante em termos de infra-estruturas é a alta proporção de postos de saúde que não tem acesso a energia (48%) e
ainda mais alta que não tem acesso a água (67%). Por falta de manutenção, certos postos, nomeadamente os do Ambriz, estão também a
ficar em péssimo estado. Também não existe incineradores para o lixo hospitalar. Estas situações são críticas e desde a existência de
verbas municipais para os serviços de saúde, faz parte das prerrogativas das ADM responder às mesmas, para além de assegurar o
funcionamento das US assim como a aquisição e distribuição de medicamentos, consumíveis e materiais de saúde. Recomendamos que a
nível provincial, seja organizado um sistema de avaliação anual do estado das US que deverá ser transmitida ao Governador para
despachar junto dos administradores municipais consoante os resultados apresentado. Para ser a mais justa possível, o processo de
avaliação deverá incluir o cruzamento das informações recebidas pelas RMS com os depoimentos dos agentes comunitários de saúde e
das autoridades tradicionais, assim como a análise dos problemas encontrados junto dos administradores. Em termos de energia, existe
já na província várias experiências de colocação de painéis solares nas US, mas sem que tenha havido concertação com as RMS, o que
tem criado falhas de acabamento e manutenção. A DPS deverá coordenador um estudo de custos e dificuldade de manutenção de vários
tipos de painéis solares existentes no mercado, de forma a apoiar às ADM a encontrar a resposta mais eficiente às questões de
fornecimento de energia.
Na prática, para além das recomendações não orçamentáveis acima referidas, este programa passará pelos projectos seguintes:
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
Construção e apetrechamento de infra-estruturas [Despesas já previstas no PIP 2014]
Reabilitação de 6 postos de saúde;
Ampliação e apetrechamento de 25 postos de saúde para os transformarem em postos de tipo II;
Instalação de algerozes e tanques nas US para aproveitar água da chuva;
Construção e apetrechamento de 4 postos e 3 centros;
Construção e apetrechamento da maternidade dos Dembos [PIP 2013] e do Pango Aluquém [PIP 2014];
Estudo sobre modelos de incineradores de lixo hospitalar e construção/instalação de incineradores nos hospitais, centros de
saúde e postos de tipo II;
h) Organização de um sistema de gestão, monitoria e avaliação anual das unidades de saúde;
i) Realização de um estudo de viabilidade de sistemas solares e filtros de água para apoiar às ADM a melhorarem os níveis de acesso
a água e energia das US.
199
Programa 5: Gestão, aprovisionamento e logística, desenvolvimento do sector farmacêutico e dos dispositivos médicos
Este programa do PNDS reúne dois programas do PND, que correspondem no PNDS a três subprogramas, compostos por projectos que
são praticamente idênticos no PND:
1. Subprograma de gestão e desenvolvimento do aprovisionamento e logística, com um projecto de melhoria da gestão e
desenvolvimento do aprovisionamento e logística.
a) Construção de um armazém provincial para recepção e gestão de stocks de equipamentos e meios hospitalares, e criação de
condições técnicas específicas para armazenamento e gestão de vacinas e medicamentos;
b) Formação de técnicos provinciais para manutenção dos equipamentos hospitalares;
c) Aquisição de veículos para completar / renovar os transportes existentes ao longo do período de vigência deste plano;
d) Aquisição de equipamentos.
2. Subprograma de desenvolvimento do sector farmacêutico, com um projecto de melhoria da gestão dos serviços e pessoal
farmacêutico e laboratorial.
a) Monitoria do acesso a medicamentos essenciais nos municípios, através de actividades regulares de supervisão aos depósitos
municipais e os depoimentos de pacientes, de forma a avaliar a qualidade de organização e gestão de stocks de medicamentos
pelas ADM/RMS, e melhorar continuamente o seu nível;
b) Formação regular de técnicos em gestão de stocks e uso do sistema informatizado por ser instaurado pelo MINSA.
3. Subprograma de gestão e desenvolvimento dos dispositivos médicos, com um projecto de melhoria da gestão e desenvolvimento
dos dispositivos médicos.
a) Elaboração de prioridades em relação à aquisição de novos dispositivos médicos na província;
b) Contratação de técnicos capazes de instala-los assegurar a sua manutenção e gestão, e com mandato de formação de outros
técnicos.
200
De forma geral, desde a municipalização dos serviços de saúde, a aquisição e distribuição de medicamentos é da responsabilidade dos
municípios, assim como os consumíveis e materiais de saúde, mas a aquisição de certos meios e equipamentos deve ser assegurada pela
DPS.
Programa 6: Desenvolvimento do sistema de informação e gestão sanitária
É fundamental a DPS ter uma visão integrada do sistema a nível da província para permitir o uso racional dos recursos, mas também
tornar mais eficiente, abrangente e sistemática a implementação dos programas de saúde tais como definidos a nível nacional. Este
programa não tem subprograma mas tem dois projectos, formulados da mesma forma no PND e no PNDS: 1) Implementação do Sistema
de Informação e Gestão Sanitária (SIS) para o apoio à tomada de decisões estratégicas e ao planeamento, e 2) Melhoria da vigilância
integrada das doenças e preparação das respostas a eventuais surtos e epidemias.
A DPS está actualmente a receber meios informáticos para cada repartição municipal, com software específico que reúne num só sistema
os vários tipos de informação sanitária a juntar, mas para ser funcional e produzir resultados positivos, deverá ser baseado num sistema
de recolha de dados muito bem organizada e suficientemente simples para ser aplicada de forma sistemática por todas as unidades e
equipas de saúde. A manutenção dos meios informáticos faz parte das atribuições das ADM no quadro dos serviços municipalizados de
saúde. É de realçar que, por um lado, foram contratados para ajudar com as estatísticas três médicos cubanos, e por outro lado, que os
responsáveis pelo programa de atenção primária estão a organizar equipas de três pessoas em cada município qui incluem um médico,
um técnico e um estatístico, com o intuito de se melhorar a recolha de dados na base. Será importante apoiar e juntar os esforços e as
experiências destas várias equipas para criar um modelo de recolha de dados em fase com a realidade.
Concretamente, este programa consistirá a nível provincial nos projectos seguintes:
a) Actualização do mapa sanitário da província, como recomendado no PNDS – processo que poderá ser apoiado pelos estudos já
realizados pelo Centro de Investigação e Saúde de Angola (CISA);
b) Elaboração dos planos sanitários municipais e do plano sanitário da província, com base no quadro nosológico e estado da rede
sanitários e dos recursos humanos identificados;
c) Formação progressiva de todos os técnicos de saúde da província em recolha de dados, e a nível das RMS, da DPS e dos hospitais
em inserção e análise de dados, no quadro do novo sistema integrado criado a nível nacional com base na reorganização dos
subsistemas do SIS, actualmente em curso de instalação na província.
201
Programa 7: Desenvolvimento do quadro institucional
Este programa tem dois projectos no PND, que correspondem no PNDS aos dois subprogramas seguintes: inspecção-geral de saúde e
reforma legislativa. Pelo seu carácter legislativo e regulamentar, este programa na forma como está definido no PND e no PNDS é antes
de tudo de nível nacional. Contudo, como explicitado no início desta secção, existe uma real necessidade em criar mecanismos de
relacionamento institucional mais eficientes, coesos e integrados entre o nível provincial e o nível municipal do sistema, pelo que
propomos ao abrigo deste programa a implementação dos projectos seguintes:
a) Organização de um sistema de monitoria construtiva junto das ADM/RMS para assegurar que todos os meios básicos que são de
responsabilidade municipal estejam disponíveis em todas as US;
b) Avaliação anual do engajamento das ADM, outros sectores a nível provincial, e órgãos de apoio, no suporte ao sector da saúde,
que será entregue ao Governador para que possa tomar as decisões necessárias para sempre se melhorar o quadro;
c) Criação de um sistema simples de organização e monitoria das actividades de formação e capacitação que assegure uma
distribuição equilibrada das capacidades na província, por município consoante a sua população e extensão territorial;
d) Organização de um workshop anual intersectorial, com as outras DPs e as ADM, no sentido de partilhar as informações do sector
da saúde e de se estabelecer prioridades nos outros sectores para as zonas com maior incidência epidemiológica, nomeadamente
em termos de água, saneamento, alimentação e educação.
Programa 8: Investigação científica
Constituído por apenas um projecto no PNDS, virado para o enquadramento e a valorização da investigação científica no país, este
programa está composto no PND por duas componentes: a implementação de uma política de investigação de ciência da saúde, e o
incentivo à capacitação dos quadros da saúde no domínio da investigação científica. A situação do Bengo neste quadro é específica,
porque alberga o CISA – Centro de Investigação e Saúde, que tem estado a realizar pesquisas anuais com base em inquéritos realizados
no município do Dande. Neste quadro, e contrariamente às outras províncias, o Bengo dispõe de facto de uma base para poder alimentar
202
e beneficiar de um programa de investigação científica. De forma a economizar recursos e valorizar as estruturas presentes na província,
estes estudos poderão ser estendidos por estudantes do Centro de Estágio da Faculdade de Medicina também sito em Caxito.
Eis os projectos propostos para implementação deste programa na província:
a) Extensão, com apoio do MINSA, dos estudos de prevalência já realizados a nível do Dande para os outros municípios, e
enquadramento de um novo estudo por ano;
b) Elaboração de uma estratégia de cooperação entre o CISA e as equipas de vigilância epidemiológica, assim como de uso e
aproveitamento dos resultados dos estudos pelas equipas de imunização e nas actividades de prevenção e controlo das doenças.
203

Plano de Desenvolvimento Provincial do Bengo 2012-2017

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