Prestações e tomadas de contas julgadas pelo TCE

Estado do Amazonas
Tribunal de Contas
PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS JULGADAS NO EXERCÍCIO DE 2014 (Órgãos/Entidades do Estado e dos Municípios) – Relatório Trimestral Abril/Junho
PROCESSO
TCE Nº
1910/2012
SESSÃO
PLENO
NATUREZA
EXERC
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
2011
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
2011
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
2012
1837/2012
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
1679/2013
10107/2013
1592/2012
1490/2006
2406/2013
2135/2013
10040/2012
10121/2013
10199/2013
2005
ÓRGÃO
RESPONSÁVEIS
CÂMARA DE URUCURITUBA MANUEL COSTA LEAL
JULGAMENTO
(AC 192) - PRELIMINAR. NOVA
INSTRUÇÃO. APÓS RETORNO PARA
JULGAMENTO.
FUNDAÇÃO VIGILÂNCIA EM BERNARDINO CLAUDIO DE
(AC 217) – REGULAR COM RESSALVAS.
SAÚDE
ALBUQUERQUE
PREFEITURA DE COARI
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO (PP011-AC011) – IRREGULAR. GLOSA.
ALCANCE. RECOMENDAÇÕES. MULT.
PRAZO PARA RECOLHIMENTO.
SPA E POLICLINICA DR.
DANILO CORREA
FUNDO PARA FINANC.
MODERNIZ. FAZ. DO
AMAZONAS
LIEGE DE FÁTIMA RIBEIRO
2011
AADES-AG. DESENV. ECON.
SOCIAL
ANA PAULA MACHADO ANDRADE
(AC190) – REG. COM RESSALVAS
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
2012
SEFAZ
EDSON TEOPHILO RAMOS PARÁ E
AFONSO LOBO MORAES
(AC187) –REG. COM RESALVAS
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
2012
ETUPF – EMP. TRANSP.
URB. DE PRES. FIGUEIREDO.
2012
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
2011
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
2012
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
2012
FRANCISCO DE ARAÚJO FERREIRA
JÚNIOR
PREFEITURA PAUINI
MARIA BARROSO DA COSTA
CÂMARA DE ITAPIRANGA
PREFEITURA NOVO
ARIPUANÃ
HILASSON ROBERTO REIS VILAS
BOAS E FLORIANO MAIA VIGA
WHILD FRANCO BATISTA MORI
AMINADAB MEIRA SANTANA
(AC184) – REG. COM RESSALVAS.
MULTA
(AC189) - REG. COM RESSALVAS
(AC178) – IRREG. MULTA.
RECOMENDAÇÃO.
(PP015-AC015) –IRREGULAR. REVELIA.
ALCANCE. DETERMINAÇÃO.
RECOMENDAÇÃO. MULTAS.
(AC179) - CONTAS IRREGULARES.
ALCANCE. CIÊNCIA À SEC. REC. FEDERAL.
COBRANÇA EXECUTIVA.
RECOMENDAÇÕES. MULTAS AO
RESPONSÁVEL.
(PP013-AC013) – IRREGULAR. GLOSA.
RECOMENDAÇÃO. MULTAS. PRAZO.
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
MULTAS
GLOSA/ ALCANCE/
DÉBITO.
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
R$ 33.000,00
R$ 2.821.403,25
R$ 1.096,03
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
HILASSON
ROBERTO REIS
VILAS BOAS
R$ 8.768,25
FLORIANO MAIA
VIGA
R$ 8.768,25
R$ 2.192,05
NÃO
R$ 129.250,00
R$ 8.768,24
R$ 13.152,37
NÃO
R$ 3.288,09
R$ 867.494,69
R$ 13.152,36
R$ 6.576,18
R$ 2.192,06
SETOR: DIRAC – RESPONSÁVEL: ADRIANE RODRIGUES
1
Estado do Amazonas
Tribunal de Contas
PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS JULGADAS NO EXERCÍCIO DE 2014 (Órgãos/Entidades do Estado e dos Municípios) – Relatório Trimestral Abril/Junho
R$ 1.096,03
R$ 43.841,28
2120/2013
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
2012
CASA CIVIL
2012
CÂMARA ATALAIA DO
NORTE
1671/2010
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
2009
SEMBAP – SEC. PROD.
ABASTECIMENTO
10221/2013
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
2012
10085/2012
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
2011
10174/2013
10104/2013
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
2012
MARCUS VINICIUS CAVALCANTI DE
SOUZA
MANOEL MONTEIRO DA SILVA
(AC186) – REG. COM RESSALVAS.
NÃO
NÃO
(AC180)- IRREGULARES. ALCANCE.
MULTA. PRAZO. COBRANÇA EXECUTIVA.
INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
R$ 8.768,25
R$ 22.700,00
JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
(AC185) – IRREGULAR. ALCANCE.
DETERMINAÇÕES. MULTAS. PRAZO
R$ 3.288,09
R$ 8.768,25
R$ 218.385,96
PREFEITURA CAAPIRANGA
ANTONIO FERREIRA LIMA
(PP014-AC014) – IRREGULAR. GLOSAS.
MULTA. PRAZO.
R$ 8.768,25
PREFEITURA BOA VISTA DO
RAMOS
MARLON TRINDADE TEIXEIRA E
ELMIR LIMA MOTA
(PP016-AC016) – IRREGULAR GESTÃO DE
ELMIR LIMA MOTA E REGULAR GESTÃO
DE MARLON TRINDADE TEIXEIRA.
GLOSAS. PRAZO. DETERMINAÇÕES.
MULTA.
(AC182) –REG COM QUITAÇÃO GESTÃO
DE ROBSON ROGÉRIO TELES BEZERRA.
IRREGULAR GESTÃO DIOZETH DO
LIVRAMENTO SIQUEIRA. GLOSA.
MULTAS. PRAZO. COBRANÇA
EXECUTIVA.
(PP012-AC012) – IRREGULARES. GLOSA E
ALCANCE. MULTAS. PRAZO.
FUMPREVIM-FUNDO
MUNIC. PREV.
MANACAPUPURU
DIOZETH DO LIVRAMENTO
SIQUEIRA E ROBSON ROGÉRIO
TELES BEZERRA
1852/2011
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
2010
PREFEITURA BARREIRINHA
MECIAS PEREIRA BATISTA
10124/2013
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
2012
CÃMARA CAREIRO DA
VÁRZEA
AGOSTINHO FERREIRA NETO
(AC181) –REGULAR COM RESSALVAS.
1576/2010
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
2009
SETRAB
IRANILDES GONZAGA CALDAS
(AC183) –IRREGULARES. ALCANCE.
MULTAS. DETERMINAÇÕES.
COMUNICAÇÃO AO CRC.
10ª ORD – PRESTAÇÃO DE
02/04/2014 CONTAS ANUAL
2012
FUNDAÇÃO DE MEDICINIA
TROPICAL
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO (AC188) – REGULAR COM RESSALVAS.
2012
SAAE – BOA VISTA DO
RAMOS
VALDEMIR DOS SANTOS RIBEIRO
(PERÍODO DE 01/01/2012 A
20/06/2012) E FÁBIO DA SILVA
FEIJÓ (PERÍODO DE 21/06/2012 A
31/12/2012).
2245/2013
10217/2013
11ª ORD 9/4/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
(AC206) - GESTÃO SR. VALDEMIR DOS
SANTOS RIBEIRO REGULARES COM
RESSALVAS. REVELIA DO SR. FÁBIO DA
SILVA FEIJÓ. CONTAS IRREGULARES.
ALCANCE. MULTA. PRAZO.
R$ 5.068,33
R$ 1.470.767,00
R$17.968.969,90
R$ 8.768,25
R$ 711.911,56
R$ 10.960,30
R$ 390.297,63
R$ 21.902,64
R$ 1.315.236,00
R$ 8.768,25
R$ 720.588,68
NÃO
NÃO
R$ 1.105,83
R$ 1.105,83
R$ 32.267,08
R$ 13.152,36
R$ 6.224,81
NÃO
NÃO
R$ 15.000,00
R$ 17.416,00
SETOR: DIRAC – RESPONSÁVEL: ADRIANE RODRIGUES
2
Estado do Amazonas
Tribunal de Contas
PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS JULGADAS NO EXERCÍCIO DE 2014 (Órgãos/Entidades do Estado e dos Municípios) – Relatório Trimestral Abril/Junho
2285/2013
11ª ORD 9/4/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
POLICLINICA JOÃO DOS
SANTOS PEREIRA BRAGA
EDLIAN ARAÚJO
(AC209) - REGULARES COM RESSALVAS.
RECOMENDAÇÃO. MULTA. PRAZO.
R$ 4.468,42
NÃO
10150/2013
11ª ORD 9/4/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
CORIPREV
ELISSANDRO DE SOUZA PORTELA
(PERÍODO 01/01/2012 A
31/01/2012) MONIQUE BARROSO
RODRIGUES (PERÍODO 01/02/2012
A 31/12/2012).
(AC207) - IRREGULARES. ALCANCE.
DETERMINAÇÃO À ORIGEM. MULTAS
AOS RESPONSÁVEIS. PRAZO PARA
RECOLHIMENTO
MONIQUE
BARROSO
RODRIGUES:
MONIQUE
BARROSO
RODRIGUES:
2235/2013
2473/2011
10265/2013
10273/2013
2263/2013
11ª ORD 9/4/2014
11ª ORD 9/4/2014
11ª ORD 9/4/2014
11ª ORD 9/4/2014
11ª ORD 9/4/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
TOMADA DE
CONTAS ANUAL
TOMADA DE
CONTAS ANUAL
TOMADA DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
FUNDAÇÃO VILA OLÍMPICA
ALDEMAR AMAZONAS AFFONSO
2010
CÂMARA DE TABATINGA
ONÓRIO SETÓRIO DO NASCIMENTO (AC205) - IRREGULAR. ALCANCE.
COMUNICAÇÃO À RECEITA FEDERAL.
REPRESENTAÇÃO AO MPE. MULTAS.
2012
2012
2012
PREFEITURA DE CODAJÁS
PREFEITURA DE SÃO
GABRIEL DA CACHOEIRA
FUNDO EST. DE
INCENTIVOS AO CUMP.
METAS EDUCAÇÃO
AGNALDO DA PAZ DANTAS
PEDRO GARCIA
ROSSIELE SOARES DA SILVA
(AC211) – REGULAR COM RESSALVAS.
(PP018-AC018) – DESAPROVAÇÃO.
IRREGULARES. ALCANCE. MULTAS.
AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO NOS
PROCESSOS ANEXOS. APENSAMENTO
DO PROCESSO N° 10328/2013 À
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2013.
REPRESENTAÇÃO AO MPE.
(PP017-AC017) – DESAPROVAÇÃO.
IRREGULAR. ALCANCE.
RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÃO À
RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS
ANEXOS. REPRESENTAÇÃO AO MPE.
MULTAS. PRAZO. DIVIDA ATIVA.
(AC210) – REGULAR.
R$ 43.841,28
R$ 15.000,00
R$ 4.384,12
R$ 2.000,00
ELISSANDRO DE
SOUZA PORTELA:
R$ 8.768,25
R$ 531.430,65
NÃO
NÃO
NÃO
R$ 2.192,06
R$ 13.152,72
R$ 4.384,12
R$ 12.000,00
R$ 35.000,00
R$ 1.111.097,34
R$ 30.000,00
R$ 21.920,64
R$23.312.254,55
R$ 6.576,18
R$ 13.152,72
R$ 43.841,28
R$ 21.290,64
R$47.170.863,92
R$ 8.768,25
R$ 13.152,36
NÃO
NÃO
SETOR: DIRAC – RESPONSÁVEL: ADRIANE RODRIGUES
3
Estado do Amazonas
Tribunal de Contas
PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS JULGADAS NO EXERCÍCIO DE 2014 (Órgãos/Entidades do Estado e dos Municípios) – Relatório Trimestral Abril/Junho
10123/2013
11ª ORD 9/4/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
CÂMARA DE CODAJÁS
RICCELY FERREIRA DA SILVA E
HARAILTON SOARES ROCHA
(AC208) –REGULAR COM RESSALVAS.
NOTIFICAÇÃO AOS INTERESSADOS.
ENCAMINHAMENTO À RECEITA
FEDERAL. DETERMINAÇÃO À ORIGEM E
À SEPLENO. MULTAS AOS
RESPONSÁVEIS
1921/2012
12ª ORD 15/4/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2011
AFEAM
PEDRO GERALDO RAIMUNDO
FALABELLA
(AC220) –REGULAR. QUITAÇÃO.
2130/2013
12ª ORD 15/4/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
COSAMA
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
(AC221) – REGULAR COM RESSALVAS
2088/2013
12ª ORD 15/4/2014
12ª ORD 15/4/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
COSAMA-DESTAQUES
CONCEDIDOS PELA SEINF
SAAE - MAUÉS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
(AC221) – REGULAR COM RESSALVAS.
ROSALVO RODRIGUES SOARES
FILHO
(AC214) - IRREGULARES. MULTAS.
PRAZO. INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA E
COBRANÇA EXECUTIVA.
RECOMENDAÇÃO À ORIGEM.
(AC215) - CONTAS IRREGULARES.
GLOSA. RECOMENDAÇÃO À ORIGEM.
DETERMINAÇÕES. AUTORIZADA
INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA E
COBRANÇA EXECUTIVA. ALCANCE.
MULTA POR IRREGULARIDADES. MULTA
POR ATRASO NA REMESSA DO ACP.
10059/2013
10142/2013
1708/2010
10185/2013
12ª ORD 15/4/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
2012
12ª ORD 15/4/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2009
12ª ORD 15/4/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
CÂMARA DE URUCURITUBA MANUEL COSTA LEAL
PREFEITURA DO CAREIRO
PREFEITURA DE COARI
JOEL RODRIGUES LOBO
ARNALDO ALMEIDA MITOUSO
RICCELY FERREIRA
DA SILVA:
R$ 1.096,03
R$ 4.384,12
HARAILTON
SOARES ROCHA:
R$ 1.096,03
R$ 4.384,12
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
R$ 8.768,25
NÃO
R$ 8.768,25
R$ 1.096,03
R$ 32.200,00
R$ 1.096,03
R$ 9.765,83
R$ 13.152,36
(PP020-AC020) – DESAPROVAÇÃO.
IRREGULAR. ALCANCE. NOTIFICAÇÃO.
MULTA. DETERMINAÇÕES.
R$ 13.152,36
R$ 1.096,03
R$ 5.480,15
R$ 43.841,28
R$ 65.586,06
(PP019-AC019) – DESAPROVAÇÃO.
CONTAS IRREGULARES. ALCANCE.
NOTIFICAÇÃO AO RESPONSÁVEL. CÓPIA
DA DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº
163/2007 – TRIBUNAL PLENO AO
R$ 43.841,28
R$95.149.442,39
R$ 13.000,00
R$ 4.384,12
R$ 1.096,03
SETOR: DIRAC – RESPONSÁVEL: ADRIANE RODRIGUES
4
Estado do Amazonas
Tribunal de Contas
PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS JULGADAS NO EXERCÍCIO DE 2014 (Órgãos/Entidades do Estado e dos Municípios) – Relatório Trimestral Abril/Junho
RESPONSÁVEL. RECOMENDAÇÕES À
ORIGEM. ARQUIVAMENTO DOS
PROCESSOS ANEXOS. REPRESENTAÇÃO
AO MPE. MULTAS AO RESPONSÁVEL.
PRAZO PARA RECOLHIMENTO.
10120/2013
10276/2013
2272/2013
1759/2012
1922/2012
12ª ORD 15/4/2014
13ª ORD 24/4/2014
13ª ORD 24/4/2014
13ª ORD 24/4/2014
13ª ORD 24/4/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
TOMADA DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
2012
CÂMARA DE BARCELOS
JOSEMIR DE MACEDO BEZERRA
SAAE-SÃO SEBASTIÃO DO
UATUMÃ
PEDRO DA CUNHA MONTEIRO
2012
ICAM
CORINA MARIA NINA VIANA
2011
SEMAF
CARLOS ANTONIO DE CARLI FILHO
(01/01/2011 A 01/02/2011) E
SERGIO RENNER V. DA SILVA
(02/02/2011 A 31/12/2011).
2011
SMTU
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
(AC216) - CONTAS REGULARES COM
RESSALVAS. MULTAS AO RESPONSÁVEL.
PRAZO PARA RECOLHIMENTO.
DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES À
ORIGEM. REMESSA DAS
IRREGULARIDADES AO AMAZONPREV E
À RECEITA FEDERAL. NOTIFICAÇÃO AO
INTERESSADO. DETERMINAÇÃO À
SEPLENO.
(AC228) - REVELIA. CONTAS
IRREGULARES. ALCANCE. MULTAS.
PRAZO PARA RECOLHIMENTO.
RECOMENDAÇÕES À ORIGEM.
(AC231) –REGULAR COM RESSALVAS.
(AC230) - CONTAS DO SR. CARLOS
ANTONIO DE CARLI FILHO REGULARES
COM RESSALVAS. CONTAS DO SR.
SERGIO RENNER V. DA SILVA
IRREGULARES E MULTA. CÓPIA DOS
AUTOS AO MPE. PRAZO PARA
RECOLHIMENTO. AUTORIZADA
EXECUÇÃO JUDICIAL
PORNÃORECOLHIMENTO.
(AC227) - CONTAS IRREGULARES.
MULTA AO RESPONSÁVEL. PRAZO PARA
RECOLHIMENTO. AUTORIZADA A
COBRANÇA EXECUTIVA. REMESSA AO
MPE. COMUNICAÇÃO À PGM.
DETERMINAÇÃO, PRAZO E
RECOMENDAÇÃO À ORIGEM.
DETERMINAÇÃO À COMISSÃO DE
INSPEÇÃO.
MAIS MULTA DE
30% (TRINTA POR
CENTO) DOS
VENCIMENTOS
ANUAIS.
R$ 12.000,00
NÃO
MAIS MULTA DE
30% (TRINTA POR
CENTO) DOS
VENCIMENTOS
ANUAIS.
R$ 185.394,41
R$ 26.000,00
R$ 101.532,25
NÃO
NÃO
R$ 10.000,00
NÃO
R$ 15.000,00
NÃO
SETOR: DIRAC – RESPONSÁVEL: ADRIANE RODRIGUES
5
Estado do Amazonas
Tribunal de Contas
PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS JULGADAS NO EXERCÍCIO DE 2014 (Órgãos/Entidades do Estado e dos Municípios) – Relatório Trimestral Abril/Junho
2008/2013
14ª ORD 30/4/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
SEC EST DE SEGURANÇA
PÚBLICA
UMBERTO RAMOS RODRIGUES
(AC239) – REGULAR COM RESSALVAS.
10200/2013
14ª ORD 30/4/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
CÂMARA DE SILVES
RAIMUNDO ANDRADE GRANA
(AC240) - CONTAS IRREGULARES.
MULTAS AO RESPONSÁVEL.
RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES À
ORIGEM. ALCANCE. AUTORIZADA
INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA E
COBRANÇA EXECUTIVA.
10127/2013
14ª ORD 30/4/2014
14ª ORD 30/4/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
SMTU
WESLEY SIRLAM L. DE AGUIAR
(AC241) - CONTAS IRREGULARES.
ALCANCE. RECOMENDAÇÕES À ORIGEM.
REPRESENTAÇÃO AO MPE/AM. OFICIO
O CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE. MULTAS AO
RESPONSÁVEL.
(AC238) – REGULAR COM RESSALVAS.
2011
CGL
RAQUEL DE LIMA RODRIGUES
(AC237) - REGULAR COM RESSALVAS.
9575/2001
15ª ORD 7/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2000
PREFEITURA DE APUI
JOÃO ALVES TORRES NETO
(AC252) –DETERMINAÇÕES À SEPLENO.
1750/2011
15ª ORD 7/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2010
FAPEAM
ODENILDO TEIXEIRA SENA,
ADALBERTO MOREIRA DA SILVA
JÚNIOR.
(AC251) - REGULAR COM RESSALVAS.
2381/2013
16ª ORD 15/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
INST. DA MULHER DONA
LINDU
AGNALDO GOMES DA COSTA
(AC 262) - REGULAR COM RESSALVAS.
2030/2009
16ª ORD 15/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2008
PREFEITURA DE MARAÃ
GEFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
(1/1/2008 A 3/4/2008) E DILMAR
SANTOS AVILA (4/4/2008 A
31/12/2008).
(PP022-AC022) – DESAPROVAÇÃO.
REVELIA DOS RESPONSÁVEIS. CONTAS
IRREGULARES. RECOMENDAÇÕES À
ORIGEM E AO MPC. ALCANCE E MULTAS
AOS RESPONSÁVEIS. PRAZO PARA
RECOLHIMENTO. AUTORIZADA
COBRANÇA EXECUTIVA E INSCRIÇÃO NA
DIVIDA ATIVA.
2340/2013
1631/2012
373/2012
14ª ORD 30/4/2014
16ª ORD 15/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
2011
CÂMARA SANTA IZABEL DO
RIO NEGRO
COMP. ÁGUA, ESGOTO E
SANEAMENTO DE COARI
CARLOS DA SILVA DE AGUIAR
OSSIAS JOZINO DA COSTA
(AC263) - CONTAS IRREGULARES.
ALCANCE. MULTAS AO RESPONSÁVEL.
PRAZO PARA RECOLHIMENTO.
AUTORIZADA COBRANÇA EXECUTIVA.
NÃO
NÃO
R$ 7.672,21
R$ 34.271,04
R$ 7.090,20
R$ 9.600,00
R$ 3.000,00
R$ 67.000,00
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
GEFERSON
ALMEIDA DE
OLIVEIRA:
GEFERSON
ALMEIDA DE
OLIVEIRA:
R$ 10.960,31
DILMAR SANTOS
AVILA:
R$ 1.096,03
R$ 1.096,03
R$ 1.096,03
R$ 8.873,37
R$ 806,67
R$ 17.931,81
DILMAR SANTOS
AVILA:
R$ 1.236.678,82
R$ 99.726,61
R$ 25.000,00
SETOR: DIRAC – RESPONSÁVEL: ADRIANE RODRIGUES
6
Estado do Amazonas
Tribunal de Contas
PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS JULGADAS NO EXERCÍCIO DE 2014 (Órgãos/Entidades do Estado e dos Municípios) – Relatório Trimestral Abril/Junho
2063/2011
10051/2012
2297/2013
10113/2013
10155/2013
17ª ORD 20/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2010
17ª ORD 20/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2011
17ª ORD 20/5/2014
17ª ORD 20/5/2014
17ª ORD 20/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
PREFEITURA DE
CANUTAMA
JOÃO OCIVALDO B. DE AMORIM
PREFEITURA DE CARAUARI
FRANCISCO COSTA DOS SATOS
2012
FESPM
ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA
2012
CÂMARA DE ENVIRA
JOSÉ ELINELSON SIMÕES BASTOS
2012
CÂMARA DE IPIXUNA
MAURICIO CARLOS DE LIMA
2134/2013
17ª ORD 20/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
SEFAZ
FRANCISCO DE ARAÚJO FERREIRA
JUNIOR
2056/2012
17ª ORD 20/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2011
CÂMARA DE MANAQUIRI
QUINTINO FARIAS DE LIMA
COPIA DOS AUTOS AO MPE.
DETERMINAÇÕES À ORIGEM.
(PP025-AC025) – APROVAÇÃO COM
RESSALVAS. REGULAR COM RESSALVAS.
MULTA.
(PP023-AC023) –DESAPROVAÇÃO.
CONTAS IRREGULARES. ALCANCE.
RECOMENDAÇÕES À ORIGEM. MULTA
AO RESPONSÁVEL. PRAZO PARA
RECOLHIMENTO. AUTORIZADA
COBRANÇA EXECUTIVA E INSCRIÇÃO NA
DÍVIDA ATIVA.
(AC264) –REGULAR COM RESSALVAS.
MULTA.
(AC282) -REVELIA. CONTAS
IRREGULARES. GLOSA. PRAZO PARA
RECOLHIMENTO. AUTORIZADA
COBRANÇA EXECUTIVA E INSCRIÇÃO NA
DÍVIDA ATIVA. RECOMENDAÇÃO À
ORIGEM. COMUNICAÇÃO À SECRETARIA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. CÓPIA
DOS AUTOS AO MPE. MULTAS AO
RESPONSÁVEL.
(AC266) - CONTAS IRREGULARES.
RECOMENDAÇÃO À ORIGEM.
COMUNICAÇÃO À SECRETARIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL. MULTAS.
PRAZO PARA RECOLHIMENTO.
AUTORIZADA COBRANÇA EXECUTIVA E
INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.
(AC280) - REGULAR COM RESSALVAS.
(AC269) - CONTAS REGULARES COM
RESSALVAS. QUITAÇÃO AO
RESPONSÁVEL. DETERMINAÇÃO À
SEPLENO. MULTA. PRAZO PARA
RECOLHIMENTO.
R$ 4.000,00
NÃO
R$ 25.000,00
R$ 2.610.400,83
R$ 4.000,00
NÃO
R$ 4.384,12
R$ 2.192,06
R$ 124.206,61
R$ 11.231,76
R$ 2.192,06
R$
13.152,36
NÃO
R$ 11.847,64
NÃO
NÃO
R$ 10.960,30
NÃO
SETOR: DIRAC – RESPONSÁVEL: ADRIANE RODRIGUES
7
Estado do Amazonas
Tribunal de Contas
PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS JULGADAS NO EXERCÍCIO DE 2014 (Órgãos/Entidades do Estado e dos Municípios) – Relatório Trimestral Abril/Junho
2284/2013
10081/2012
1490/2008
17ª ORD 20/5/2014
17ª ORD 20/5/2014
17ª ORD 20/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
2011
2007
SEARP
JOSÉ RAIMUNDO SOUSA DE FARIAS (AC277) - CONTAS REGULARES COM
RESSALVAS. MULTA AO RESPONSÁVEL.
PRAZO PARA RECOLHIMENTO.
AUTORIZADA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA
ATIVA E COBRANÇA EXECUTIVA.
PREFEITURA DE BOCA DO
ACRE
PREFEITURA DE
PRESIDENTE FIGUEIREDO
MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA
MUNHOZ
ANTONIO FERNANDO FONTES
VIEIRA
(PP024-AC024) – DESAPROVAÇÃO.
CONTAS IRREGULARES. ALCANCE.
RECOMENDAÇÕES À ORIGEM. MULTAS
À RESPONSÁVEL. PRAZO PARA
RECOLHIMENTO. AUTORIZADA
COBRANÇA EXECUTIVA E INSCRIÇÃO NA
DÍVIDA ATIVA.
(PP026-AC026) – DESAPROVAÇÃO.
CONTAS IRREGULARES. GLOSA.
RECOMENDAÇÕES À ORIGEM. MULTA
AO RESPONSÁVEL. PRAZO PARA
RECOLHIMENTO. AUTORIZADA
INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA E
COBRANÇA EXECUTIVA.
R$ 1.096,03
NÃO
R$ 13.152,37
R$ 1.016.027,63
R$ 13.152,36
R$ 10.960,30
R$ 6.576,18
R$ 2.192,06
R$ 14.803,00
R$ 1.096,03
R$ 8.768,25
R$ 8.768,25
2266/2013
17ª ORD 20/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
FUNDAÇÃO ALFREDO DA
MATA
CARLOS ALBERTO CHIRANO
RODRIGUES
(AC278) –REGULAR COM RESSALVAS
1582/2011
17ª ORD 20/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2010
FUNDAÇÃO VILA OLIMPICA
ALDEMAR AMAZONAS AFFONSO
(AC279) - CONTAS REGULARES COM
RESSALVAS. DETERMINAÇÕES À
ORIGEM. MULTA AO RESPONSÁVEL.
PRAZO PARA RECOLHIMENTO.
AUTORIZADA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA
ATIVA E COBRANÇA EXECUTIVA.
10138/2013
10033/2012
2337/2013
1844/2012
453/2009
17ª ORD 20/5/2014
18ª ORD 28/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
CÂMARA DE PAUINI
PAULO SOUZA DOS SANTOS
2011
PREFEITURA DE TONANTIS
SIMEÃO GARCIA NASCIMENTO
18ª ORD 28/5/2014
18ª ORD 28/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
GABINETE MILITAR
2011
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AMAZONAS
18ª ORD 28/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2008
SEMPLAD
(AC281) – REGULAR COM RESSALVAS.
MULTA.
(PP029-AC029) - DESAPROVAÇÃO.
IRREGULARES. ALCANCE.
RECOMENDAÇÃO. MULTA.
OTÁVIO QUEIROZ DE OLIVEIRA
CABRAL JUNIOR
JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
(AC336) – REGULAR COM RESSALVAS.
QUITAÇÃO.
(AC319) – REGULAR COM RESSALVAS.
RECOMENDAÇÃO À ORIGEM.
SANDRO BREVAL SANTIAGO
(AC335) – REGULAR COM RESSALVAS.
RECOMENDAÇÃO À ORIGEM.
NÃO
NÃO
R$ 3.226,68
NÃO
R$ 4.000,00
NÃO
R$ 10.000,00
R$ 4.891.318,44
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
SETOR: DIRAC – RESPONSÁVEL: ADRIANE RODRIGUES
8
Estado do Amazonas
Tribunal de Contas
PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS JULGADAS NO EXERCÍCIO DE 2014 (Órgãos/Entidades do Estado e dos Municípios) – Relatório Trimestral Abril/Junho
1620/2011
18ª ORD 28/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2010
PREFEITURA DE
MANAQUIRI
JAIR AGUIAR SOUTO
(PP027-AC027) – APROV. RESSALVAS.
REG. RESSALVAS. MULTA.
2244/2013
18ª ORD 28/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
SEC. MUNIC. DESPORTOS E
LAZER
FABRICIO SILVA LIMA
(AC337) – REG. COM RESSALVAS.
10114/2013
18ª ORD 28/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
CÂMARA DE NOVO AIRÃO
FRANCISCO CANINDÉ FREITAS DE
LIMA
(AC363) – IRREGULARES. GLOSA.
MULTA. PRAZO. DÍVIDA ATIVA.
10073/2013
18ª ORD 28/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
SAAE - BARCELOS
HEMETÉRIO GOMES QUEIROZ
1938/2011
18ª ORD 28/5/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2010
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
FRANCISCO DEODATO GUIMARÃES
(AC364) – REVELIA. IRREGULAR.
NOTIFICAÇÃO. MULTAS. PRAZO. DÍVIDA
ATIVA.
(AC346) – REGULAR COM RESSALVAS.
QUITAÇÃO.
10103/2013
19ª ORD 4/6/2014
19ª ORD 4/6/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
TOMADA DE
CONTAS ANUAL
2012
CÂMARA DE ITAMARATI
HAROLDO GOMES MAIA
2012
CÃMARA DE COARI
IRANILSON DA SILVA MEDEIROS
19ª ORD 4/6/2014
20ª ORD 10/6/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
CÂMARA DE CANUTAMA
FRANCISCO SALES BARBOSA
2010
MATERNIDADE AZILDA DA
SILVA MARREIRO
JOSÉ ADALBERTO S. BONFIM
10202/2013
10085/2013
1977/2011
(AC334) – IRREGULAR.
RECOMENDAÇÃO. MULTA. PRAZO.
(AC345) – IRREGULAR. MULTA.
ALCANCE. PRAZO. DÍVIDA ATIVA.
CIÊNCIA AO MP ESTADUAL.
(AC347) – REGULAR COM RESSALVAS.
MULTA. PRAZO.
(AC349) - CONTAS REGULARES. MULTAS
AO RESPONSÁVEL. PRAZO PARA
RECOLHIMENTO. AUTORIZADA
COBRANÇA JUDICIAL. DETERMINAÇÃO
AO SEPLENO.
(AC294) – REGULAR COM RESSALVAS.
1286/2014
20ª ORD 10/6/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2013
PRODAM
THIAGO MONTEIRO DE PAIVA
10191/2013
20ª ORD 10/6/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
COMP. AGUA E ESGOTO E
SANEAMENTO DE COARI
OSSIAS JOZINO DA COSTA E ADVAN (AC351) – IRREGULAR. MULTA AOS
DA SILVA GONZAGA
RESPONSÁVEIS. ALCANCE. PRAZO.
COBRANÇA EXECUTIVA.
REPRESENTAÇÃO AO MP ESTADUAL.
R$ 9.864,27
NÃO
NÃO
NÃO
R$ 21.920,64
R$ 91.998,49
R$ 3.288,09
NÃO
R$ 8.768,25
NÃO
NÃO
R$ 11.000,00
NÃO
R$ 21.920,64
R$ 130.450,00
R$ 3.288,09
NÃO
R$ 73.152,36
R$ 4.384,12
NÃO
R$ 8.000,00
NÃO
NÃO
OSSIAS JOZINO DA
COSTA:
OSSIAS JOZINO
DA COSTA:
R$ 152.002,82
R$ 294,70
R$ 200,00
R$ 2.595,00
R$ 4.950,00
ADVAN DA SILVA
GONZAGA:
R$ 7.500,00
R$ 18.000,00
R$ 4.000,00
R$ 10.000,00
ADVAN DA SILVA
GONZAGA:
R$ 10.000,00
SETOR: DIRAC – RESPONSÁVEL: ADRIANE RODRIGUES
9
Estado do Amazonas
Tribunal de Contas
PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS JULGADAS NO EXERCÍCIO DE 2014 (Órgãos/Entidades do Estado e dos Municípios) – Relatório Trimestral Abril/Junho
1160/2011
10159/2013
10177/2013
10169/2013
2134/2012
20ª ORD 10/6/2014
20ª ORD 10/6/2014
21ª ORD 24/6/2014
21ª ORD 24/6/2014
21ª ORD 24/6/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2010
2012
2012
2012
2011
CÂMARA DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO
(AC350) - CONTAS IRREGULARES.
DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES À
ORIGEM. MULTAS AO RESPONSÁVEL.
PRAZO PARA RECOLHIMENTO.
AUTORIZADA COBRANÇA EXECUTIVA E
INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA.
(AC352) - CONTAS REGULARES COM
RESSALVAS. MULTA AO RESPONSÁVEL.
PRAZO PARA RECOLHIMENTO.
RECOMENDAÇÕES À ORIGEM.
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO N°
5068/2009.
R$ 5.480,15
R$ 2.192,06
(PP030-AC030) – DESAPROVAÇÃO.
CONTAS IRREGULARES. ALCANCE E
MULTAS À RESPONSÁVEL. NOTIFICAÇÃO
À INTERESSADA. PRAZO PARA
RECOLHIMENTO. RECOMENDAÇÕES À
ORIGEM. REPRESENTAÇÃO À RECEITA
FEDERAL E AO MP ESTADUAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA RAMOS DIAS FERREIRA
(AC355) – CONCESSÃO DE NOVO PRAZO
JURUÁ
PARA NOTIFICAÇÃO.
CÂMARA DE MARAÃ
ERNILSON CARVALHO DOS SANTOS (AC354) - CONTAS IRREGULARES.
ALCANCE. DETERMINAÇÕES À ORIGEM E
À COMISSÃO DE INSPEÇÃO. COPIAS AO
MPE. MULTA AO RESPONSÁVEL. PRAZO
PARA RECOLHIMENTO. AUTORIZADA
COBRANÇA EXECUTIVA E INSCRIÇÃO NA
DIVIDA ATIVA.
R$ 25.000,00
R$ 10.000,00
CÂMARA DE BENJAMIN
CONSTANT
SIMÃO PACHECO TEIXEIRA
ADEJALMA CAMELO BATISTA
PREFEITURA DE SANTA
IZABEL DO RIO NEGRO
ELIETE DA CUNHA BELEZA
NÃO
R$ 8.768,25
R$ 2.196,06
NÃO
R$ 122.718,13
R$ 1.096,03
NÃO
NÃO
R$ 25.056,00
R$ 1.903,02
R$ 53.855,26
R$ 12.056,33
R$ 7.761,21
R$ 151.300,00
R$ 1.200,00
2216/2009
21ª ORD 24/6/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2008
AG.DESENV.SUST.DO
AMAZONAS
RAIMUNDO VALDELINO R.
CAVALCANTE
(AC353) – REGULAR COM RESSALVAS.
1777/2012
21ª ORD 24/6/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2011
CÂMARA DE ANORI
PAULO MORENO NUNES
10041/2012
21ª ORD 24/6/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2011
PREFEITURA DE TABATINGA
SAUL NUNES BEMERGUY
NÃO
NÃO
(AC359) - CONTAS REGULARES COM
RESSALVAS. MULTA AO RESPONSÁVEL.
PRAZO PARA RECOLHIMENTO.
AUTORIZADA COBRANÇA EXECUTIVA E
INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA.
DETERMINAÇÃO À SEPLENO.
R$ 4.384,12
NÃO
(PP031-AC031) – DESAPROVAÇÃO.
CONTAS IRREGULARES. ALCANCE E
R$ 43.841,28
R$ 10.000,00
R$ 12.103.218,00
SETOR: DIRAC – RESPONSÁVEL: ADRIANE RODRIGUES
10
Estado do Amazonas
Tribunal de Contas
PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS JULGADAS NO EXERCÍCIO DE 2014 (Órgãos/Entidades do Estado e dos Municípios) – Relatório Trimestral Abril/Junho
10182/2013
21ª ORD 24/6/2014
PRESTAÇÃO DE
CONTAS ANUAL
2012
PREFEITURA DE BERURI
JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA
MULTAS AO RESPONSÁVEL. PRAZO
PARA RECOLHIMENTO. INABILIDADE
PARA CARGO PÚBLICO. CÓPIA DOS
AUTOS AO MPE, TCU, MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO E EMPREGO E
INSS. RECOMENDAÇÕES À ORIGEM.
(PP033-AC033) – DESAPROVAÇÃO.
REVELIA. CONTAS IRREGULARES.
MULTAS AO RESPONSÁVEL. ALCANCE.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
DETERMINAÇÃO À ORIGEM E À
COMISSÃO DE INSPEÇÃO. PRAZO PARA
RECOLHIMENTO. AUTORIZADA
COBRANÇA EXECUTIVA E INSCRIÇÃO NA
DÍVIDA ATIVA.
R$ 1.096,03
R$ 4.867.782,54
R$ 8.768,25
R$ 2.692.390,56
R$ 220.895.885,37
SETOR: DIRAC – RESPONSÁVEL: ADRIANE RODRIGUES
11