Monografia - CEPED UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
CENTRO TECNOLÓGICO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO E GESTÃO
EM DEFESA CIVIL
Autor: CICERO CUSTÓDIO DA SILVA FILHO
PERCEPÇÃO DE RISCO E PERIGO DA COMUNIDADE DE PORTO
MORRINHO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, EM REL AÇÃO AO GASODUTO.
Florianópolis - SC
2006
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
CENTRO TECNOLÓGICO
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL
Autor: CICERO CUSTÓDIO DA SILVA FILHO
PERCEPÇÃO DE RISCO E PERIGO DA COMUNIDADE DE PORTO
MORRINHO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, EM RELAÇÃO AO GASODUTO.
Monografia
apresentada
como
exigência
final
do
Curso
de
Especialização em Planejamento e
Gestão
em
Defesa
Civil
da
Universidade
Federal
de
Santa
Catarina.
Coordenador: Prof. Dr. Antonio Edésio Jungles
Orientador: Prof. Dr. Valter Zanela Tani
FLORIANOPOLIS
2006
TERMO DE APROVAÇÃO
A Monografia intitulada: PERCEPÇÃO DE RISCO E PERIGO DA COMUNIDADE DE
PORTO MORRINHO, MUNICÍPIO DE CORUMBÁ NO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, apresentada por CICERO CUSTÓDIO DA SILVA FILHO como exigência
parcial para a obtenção do título de Especialista em PLANEJAMENTO E GESTÃO EM
DEFESA CIVIL, à banca Examinadora da UFSC – Universidade Federal de Santa
Catarina-SC, obteve a NOTA______, para aprovação.
BANCA EXAMINADORA
_________________________________________________________________________
Prof. Dr. VALTER ZANELA TANI,
ORIENTADOR
_________________________________________________________________________
Prof. Dr. AMIR MATTAR,
_________________________________________________________________________
Prof. Dr. ANTONIO EDÉSIO JUGLES
Florianópolis, SC
2006
DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho a minha esposa Maria da Conceição Gonçalves da Silva, a
minha filha Pâmila Carolini Gonçalves da Silva e ao Meu Filho Luis Henrique Custódio da
Silva, pelo amor incondicional, compreensão e estímulo fundamentais para superar as
dificuldades e apoio em minhas decisões.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente, a Deus, pelo dom da vida e pela constante vontade de aprender
que me concedeu.
Ao Sr. Coordenador Estadual de Defesa Civil do Estado de Mato Grosso do Sul,
Coronel Bombeiro Militar João Alves Calixto, pelo empenho incondicionalmente pela
minha realização neste curso.
Ao Sr. Secretário Nacional de Defesa Civil, Coronel Bombeiro Militar Jorge do
Carmo Pimentel, pela coragem e empenho na realização deste curso.
Ao Sr. Diretor de Defesa civil de Santa Catarina-SC, Major Bombeiro Militar
José Mauro da Costa, pela organização do Curso, e pela acolhida dispensada durante a
realização deste curso.
Ao Professor Dr. Valter Zanela Tani pelo empenho e dedicação incondicional ao
curso, e por compartilhar com este aluno, de seu conhecimento e experiência acadêmica
como orientador.
Ao Professor Dr. Antonio Edésio Jugles, pela competência acadêmica
empenhada na coordenação do curso.
Aos demais alunos e convidados, pela amizade, e por enriquecer o nosso
aprendizado com as experiências compartilhadas.
Quando a gente sonha sozinho não passa
de um sonho
Quando a gente sonha junto é a realidade
Que começa.
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .............................................................................................. 10
1.1 OBJETIVOS ................................................................................................ 11
1.1.1 Objetivo Geral .......................................................................................... 11
1.1.2 Objetivo Específico ................................................................................... 11
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA .................................................................... 12
2.1 CONTEXTO CULTURAL DE PERCEPÇÃO DO RISCO............................. 13
2.1.1 Sociedade de Risco ................................................................................. 15
2.2. REDUÇÃO DE DESASTRES ..................................................................... 15
2.2.1 É Possível Reduzir Desastres? ................................................................ 16
2.2.2 Ameaça Vulnerabilidade e Capacidade ................................................... 17
3. METODOLOGIA ........................................................................................... 18
3.1 CARACTERIZAÇÃO ................................................................................... 18
4. PROCEDIMENTOS
DE COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO
DE
DADOS ............................................................................................................. 20
4.1 PROCEDIMENTOS DE COLETAS DE DADOS ......................................... 20
4.1.1 Perfil da amostra ...................................................................................... 20
5. RESULTADOS DA PESQUISA .................................................................... 22
5.1 ANÁLISE E DISCUSSÃO ............................................................................ 22
5.1.1 Caracterização do Sistema Duto Viário de Gás Natural ........................... 26
5.1.2 Faixa de servidão ..................................................................................... 26
5.1.3 Objetivos de Faixas de Servidão .............................................................. 26
5.1.4 Identificadores da Faixa de Servidão .................................................. 26
5.1.5 Válvulas de Bloqueio ................................................................................ 27
5.1.6 Manutenção, Integridade e Automação .................................................... 27
5.1.7 Tipos de Inspeção ................................................................................... 28
5.1.8 Relação dos Municípios, e Dados do Gasoduto no MS ........................... 29
5.1.9 Estação de Medição ................................................................................. 29
5.1.10 Estação de Entrega ................................................................................ 30
5.1.11 Estação de Compressão ........................................................................ 31
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................... 32
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................. 34
8. ANEXOS ....................................................................................................... 36
Lista de Tabelas
Tabela 1: Referencial teórico sobre risco e perigo elaborado para o estudo......23
Tabela 2: Percepção dos moradores sobre risco e perigo..................................24
RESUMO
O Estado de Mato Grosso do Sul fica localizado na região Centro-Oeste do
Brasil, com uma área territorial de 357.124.962 km com uma população aproximada de
2.078 001 (Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000, resultados do Universo). Seus
maiores desastres são as inundações e as queimadas, tendo em vista o estado ser banhado
por dois grandes rios (Paraná e Paraguai), e ter dois terço da região pantaneira em seu
território, o Estado de Mato Grosso do Sul, é cortado de Leste a Oeste pelo gasoduto
Bolívia-Brasil (Gasbol), acompanhando a BR 262. a Transportadora Brasileira Gasoduto
Bolívia-Brasil S.A, - TBG é a proprietária e operadora, em solo brasileiro, do maior
gasoduto da América Latina, o Gasbol começa em Rio Grande, na cidade de Santa Cruz de
La Sierra, na Bolívia, e vai até Canoas (RS), no Brasil, com extensão de 3.150km. Deste
total, 2.593km estão em solo brasileiro, atravessando cinco Estados brasileiros, sendo que
717km encontra-se em território sul-mato-grossense, com uma capacidade de transporte de
30MMm3/dia. O gás natural é uma energia de origem fóssil que se encontra no subsolo e
procede da decomposição de matéria orgânica retirada entre as camadas rochosas. Sua
origem fóssil provém da decomposição vegetal e animal há milhares de anos atrás. Este
processo de erosão levou remanescentes biológicos através de rios e riachos em direção às
costas, onde foram depositados com lama e sedimentos. Através do tempo foram sendo
cobertos por mais e mais sedimentos e gradualmente foram sendo comprimidos pelo peso
das camadas de sedimentos; com o tempo, o material que continha, originalmente,
remanescentes biológicos, tornou-se rocha sedimentar. Hoje, essas rochas sedimentares,
arenitos, xisto e dolomita são os locais onde geralmente são encontrados os depósitos de
petróleo e gás natural. Muitas vezes eles ficam retidos entre as camadas de rocha que foram
formadas sobre as rochas sedimentares que as produziram. Como o gás natural é o
combustível fóssil de queima mais limpa, pode ajudar na manutenção da qualidade do ar e
da água, especialmente quando usado em substituição a outras fontes de energia mais
poluentes. O gás natural é um produto incolor e inodoro, não tóxico e mais leve que o ar. O
gás natural, Uma vez extraído do subsolo, deve ser transportado às zonas de consumo, que
podem estar próximas ou a quilômetros de distância. O transporte de suas jazidas até as
áreas de consumo se realiza através de tubos de aço de grande diâmetro, chamados de
gasodutos. Tendo em vista que quanto menos informada for a comunidade, menor será o
senso de percepção de risco e consequentemente maior a vulnerabilidade. Este trabalho
pretende levantar o nível de envolvimento da população de pescadores residente à margem
do Rio Paraguai, na comunidade de Porto Morrinho no município de Corumbá no Estado
de Mato Grosso do Sul, em relação ao gasoduto que corta a zona urbana do distrito,
transportando Gás Natural (GN). O objeto de reflexão é a percepção de risco e perigo da
comunidade, considerando que existe um risco, e uma população vulnerável, e que, a falta
de informação ou capacitação influencia diretamente na pré-disposição psico-motora do ser
humano, a identificação do nível de percepção de risco dessa população será de grande
valia para o planejamento das ações de prevenção e minimização de danos em caso de
desastres. (anexo – A)
Palavras-Chaves: Percepção. Risco. Perigo. Gasoduto. Gás Natural
1. INTRODUÇÃO
O tema em tela destaca-se como sendo de uma importância capital; tendo por
objetivo acessar o conceito percepção de risco e perigo de moradores de uma comunidade
de pescadores do distrito de Porto Morrinho, as margens do rio Paraguai no município de
Corumbá no Estado de Mato Grosso do Sul, o método de análise do trabalho seguiu a
abordagem qualitativa. Os resultados sugerem que a percepção acumulada dos moradores
sobre risco e perigo converge às definições/conceitos encontrados na literatura. No entanto,
analisando-se as respostas individualmente, verificou-se que nem todos souberam
conceituá-los teoricamente, porém tem o conhecimento prático do assunto questionado.
As abordagens da psicologia sobre a percepção do risco e perigo pressupõem a
subjetivação do conceito de risco e do perigo. Segundo este enfoque, o risco e o perigo nem
é objetivo, e nem ocorre externa e independente da interpretação dos seres humanos. O
risco é uma abstração criada pelo homem para auxiliar o entendimento e o manejo dos
perigos e incertezas da vida. (DOUGLAS – 1996).
Entre as aplicações das teorias sobre a percepção de risco baseadas no
comportamento subjetivo dos indivíduos encontram-se os estudos sobre as limitações
cognitivas dos indivíduos para processar informações sobre riscos. (Beck – 1997). Tais
estudos sugerem que os indivíduos superestimam a possibilidade de ocorrência de certos
eventos catastróficos raros e sobreestimam a ocorrência de eventos freqüentes.
São conhecidos os diferenciais do impacto causado por eventos extremamente
comoventes (um desastre aéreo com artistas a bordo, um acidente de carro com uma
princesa) com perdas que não conotam tanta dramaticidade tais como mortes por asma.
As escolhas das pessoas mais temerárias pela proteção aos riscos mais
freqüentes ou dos mais graves por parte das mais intrépidas gera um diferencial que tem
como corolário: Muitas oportunidades de negócios em torno da proteção aos riscos não
existiriam se todas as pessoas atribuíssem a eles os mesmos valores.
Para os psicólogos a percepção individual sobre o risco possui duas dimensões.
A primeira e mais importante é denominada de fatalidade e concerne a natureza
incontrolável e catastrófica do evento. A segunda dimensão está referida ao
desconhecimento do risco. Sob a ótica da percepção individual do risco, os perigos
considerados voluntários são classificados como controláveis, bem conhecidos e despertam
uma certa intolerância por referência às perdas decorrentes de riscos desconhecidos e
involuntários . (Costa e Kalege, 2001).
10
A fim de corrigir as percepções dos leigos de interpretar fatos isolados como
representativos recomenda-se a produção e disseminação de informações destinadas a
suprir ou reduzir os erros nas escolhas (seleção) sobre a exposição e a proteção aos riscos.
Trata-se, portanto, de intervir sobre os problemas cognitivos dos consumidores.
Por outro lado, as ações de Defesa Civil, orientadas pela Política Nacional de
Defesa Civil (Resolução nº 2 de 12.12.94), busca de maneira objetiva mapear os riscos nas
suas diferentes modalidades, reduzir sua vulnerabilidade com ações de prevenção de
desastres por meio da redução sistemática de riscos de desastres; de medidas preventivas
denominadas não-estruturais, notadamente no aperfeiçoamento das legislações que
fortalecem a segurança contra desastres, e medidas denominadas estruturais, caracterizadas
essencialmente por obras de engenharia de qualquer especialidade, voltada sempre para o
aspecto preventivo.
1.1 OBJETIVOS
1.1.1 Objetivo Geral;
Conhecer o nível de percepção e vulnerabilidade da comunidade de Porto Morrinho
Município de Corumbá no Estado de mato Grosso do Sul, quanto aos riscos e perigo do
gasoduto.
1.1.2 Objetivos Específicos:
- Identificar em relação à comunidade:
a) Levantar a população da comunidade qualificando-a;
b) O nível de informação da comunidade em relação ao gasoduto;
– Identificar em relação à empresa responsável pelo gasoduto:
a) identificar e qualificar a empresa;
b) identificar e qualificar o gasoduto e o produto por ele transportado;
c) Identificar e caracterizar o sistema de segurança do gasoduto.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA:
11
Até recentemente, a avaliação de risco era domínio exclusivo da ciência, e a
percepção do público era considerada irrelevante, exceto para ricos relacionados com
comunicação. No paradigma atual, ambas – ciência e percepção, são consideradas como
partes objetivas e subjetiva do risco, sendo vistas como pivôs para o gerenciamento de
risco (KOLLURU, 1996).
Estudos quantitativos sobre risco, que tiveram impulso durante a II Guerra
Mundial, têm sido extensivamente realizados por diferentes áreas do conhecimento:
ciências econômicas, ciências biológicas e engenharia (GUILAM, 1996).
Estudos qualitativos, que têm como berço as ciências sociais, vêm emergindo
em contraposição à área internacionalmente conhecida por Risk Assessment ou Risk
Analysis. Para os cientistas sociais, a observação pela objetividade ou a negação da
subjetividade impede uma avaliação realística da situação. Fatores subjetivos (éticos,
morais e cultural), que direcionam as opções dos indivíduos, devem ser considerados na
avaliação de risco (GUILAM, 1996).
O estudo do risco na perspectiva daquele que o percebe, no contexto da
segurança no trabalho, é recente e não se encontra completamente estudado.. (SANDERS e
McCORMICK, 1993). No entanto, este tipo de estudo é fundamental à medida que a
percepção do risco influencia o comportamento e o grau de precaução das ações dos
indivíduos frente a situações que possam ocasionar lesão e/ou acidentes (SANDERS e
Mccormick, 1993).
Diferentes fatores influenciam na percepção de riscos: objetivos, como por
exemplo, tempo de experiência (experts e leigos percebem o risco de maneira diferente), e
subjetivos, tal como a aceitabilidade do risco (fatos e valores afetam a avaliação que os
indivíduos fazem das situações de risco) (GUILAM, 1996). Por outro lado, como os
aspectos subjetivos apresentam variabilidade, mesmo entre indivíduos de uma mesma
população, considera-se importante aplicação de ferramentas que permitam acessa-los no
contexto no qual estão inseridos.
Neste sentido, este trabalho retrata uma pesquisa qualitativa, realizada junto aos
moradores de uma mesma comunidade urbana, quanto à percepção de risco e perigo.
A seguir, apresentam-se a caracterização do sistema de segurança e proteção ao
cidadão desenvolvido pela empresa e o envolvimento da comunidade, bem como a
caracterização do produto transportado pelo gasoduto.
2.1 CONTEXTO CULTURAL E PERCEPÇÃO DO RISCO
12
Os antropólogos contestam as teorias econômicas e comportamentais que
tomam como ponto de partida a escolha racional ou ainda a percepção de risco do
indivíduo. A adoção da sociedade com referencial e não os indivíduos tornam a percepção
de riscos fortemente mediada por valores e contingências institucionais.
A principal crítica à teoria de tomada de decisões, que usa a média de
distribuição de probabilidades, é que ela ignora o que é antes de tudo fundamental no que
refere aos riscos: sua própria distribuição. A perda da experiência real do risco leva a
suposição que as decisões sobre exposição e proteção a eventos sejam tomadas
individualmente. As inferências baseadas em preferências individuais para a escolha de
grupos são fontes dos clássicos erros de falácia (quando uma característica do indivíduo é
indevidamente extrapolada para uma coletividade). As atitudes a respeito do risco estão
determinadas conjuntamente por valores e probabilidades, e não apenas pela utilidade. A
não explicitação da distribuição do risco é essencial para a “individualização” do risco,
possibilitando o tratamento de problemas manifestamente sociais como disposições
pessoais. . (DOUGLAS - 1996)
Questiona-se também a idéia dos diferenciais em relação à percepção do risco
elaborados pelos psicólogos. A idéia de uma “imunidade subjetiva” aos riscos percebidos
como baixos, mas que são mais freqüentes é adaptativa, permite que os seres humanos
enfrentem com serenidade os perigos. Mas parece revelar a irracionalidade dos seres
humanos e a necessidade de uma educação voltada para o ensino do probabilista já que se
atribui às dificuldades cognitivas os comportamentos polares em relação ao risco. Para
antropólogos, como Douglas (1996) os processos cognitivos sobre a percepção e os
mecanismos de proteção aos riscos são altamente socializados e não podem ser reduzidos
às teorias que culpam as vítimas (por exemplo, é o doente o responsável pela sua má
saúde), notadamente eficazes para silenciar denúncias sobre a totalidade do sistema social.
Esses
questionamentos
que
provocam
interrogações
intrinsecamente
relacionadas com a justiça social seriam respondidos de maneira diferente, caso uma
análise custo benefício fosse aplicada a sistemas éticos distintos. Como se coaduna, por
exemplo, a concepção de seres racionais capazes de optar pela minimização de riscos e
maximização de benefícios no sentido da adoção de comportamentos e hábitos seguros e
saudáveis com a velha imagem do estilo de vida americano, segundo a qual os pioneiros se
tornaram ricos enfrentando toda sorte de riscos?
13
A lógica da satisfação individual transposta às instituições gestoras de risco, que
ocupa grande parte de suas agendas com processos de culpabilidade e exoneração de
responsabilidade, por sua vez, encobre o processamento de decisões que descartam, a
priori, algumas opções e selecionam outras. Mesmo as demandas que conseguem penetrar
o processo de decisão e se tornam objeto de políticas públicas recebem um tratamento
técnico que as “destematizam” de seus contextos , sociais, genéticos, biológicos, químicos
etc. Para as seguradoras os riscos selecionados serão valorizados independentemente de
suas causas. Essa vocação das instituições que absorvem perdas as torna, em princípio,
pouco aptas ao desempenho de atividades de prevenção e eliminação dos riscos.
Sob esse enfoque o problema não reside nem na busca da utilidade e nem na
irracionalidade dos indivíduos e sim no atual modelo de racionalidade. Como os riscos e as
incertezas são selecionados e administrados pelas instituições. As sociedades fixam limites
em relação aos riscos aceitáveis e não dos escolhidos. Na realidade, as escolhas que se
apresentam muitas vezes aos indivíduos consistem, quase sempre, na incorporação ou não
a instituições de diferentes tipos e não a preferências por riscos. (Douglas 1996)
2.1.1 Sociedade de Risco
Sociólogos como Becker (1997) consideram, tal como os antropólogos que os
discursos dominantes sobre risco permanecem instrumentalistas e reducionistas, contudo
enfatizam críticas ao conhecimento científico sobre os riscos, postulando que é a própria
ciência que produz perigos, mesmo quando tenta controlá-los.
A sociedade de riscos representa um terceiro estágio da modernização que
sucede a pré-modernidade e a “modernidade simples”, que está associada à sociedade
industrial. A sociedade industrial e a sociedade de risco são formações sociais distintas.
Enquanto o princípio axial da sociedade industrial, que se orienta pela lógica da
escassez, é a distribuição de bens, o da sociedade de riscos é a distribuição de malefícios,
riscos. A sociedade de risco designa um estágio da modernidade onde tomam corpo às
ameaças produzidas e encobertas pelo desenvolvimento da sociedade industrial. Na alta
modernidade os riscos de autodestruição, irrevogáveis, não são personalizados e visíveis
como em épocas anteriores. Muitas ameaças são imperceptíveis para os sentidos, à
universalidade dos riscos é por vezes evidenciada apenas por seus efeitos colaterais. O
aumento do bem estar e o aumento dos riscos condicionam-se mutuamente.
14
A percepção de que os riscos são universais gera um novo tipo de dinamismo
social e político. A modernização envolve não apenas mudanças estruturais, mas uma
relação mutável entre estruturas e agentes sociais. O poder de questionamento dos novos
agentes sociais corrói as bases de veracidade e realismo da ciência. Surge um ceticismo a
partir da substituição da fé nos modelos de controle por discussões múltiplas sobre as bases
e as formas de racionalidade da sociedade industrial. A própria calculabilidade dos riscos
se torna problematizada: como compensar aqueles cujas vidas são afetadas por esses
riscos? A atividade dos especialistas em riscos limitados por sua herança cultural, formas
de patrocínio e orientações institucionais passa a ser confrontada com a experiência. A
liderança dos especialistas na definição das agendas de controle de riscos é disputada. A
equação que legitima as usinas nucleares e atribuía ao hábito de fumar um estatuto
estatisticamente mais perigoso do que a possibilidade de destruição e contaminação nuclear
começa a se tornar insustentável.
As críticas à ciência desenvolvidas pelos movimentos ecológicos e entre o
público leigo são reflexivas e podem delinear uma radicalização da racionalização. À
cultura do cientificismo que tem imposto uma identidade para os atores sociais ao
demandar sua identificação com instituições sociais particulares e suas ideologias,
notadamente nas acepções sobre risco, mas também em definições sobre sanidade,
comportamento sexual apropriado e outras incontáveis molduras “racionais” do controle
social moderno, pode ser transformada pela experiência pública.
Portanto, para alguns dos estudiosos, o que está em disputa não são as
concepções científicas sobre risco e sim a própria ciência e as instituições por ela
legitimadas. (Costa e Kale, 2001)
2.2 REDUÇÃO DE DESASTRES
Nos últimos anos temos presenciado uma sucessão interminável de desastres.
Enchentes, tempestades, terremotos, deslizamentos, erupções vulcânicas, secas e incêndios
florestais, cobraram um preço extremamente alto em vidas, provocaram danos muitas
vezes irreparáveis e custaram muitos bilhões de dólares.
Assim, constatamos que embora a freqüência de eventos naturais dramáticos
possa ser considerada constante, as atividades humanas contribuem para aumentar sua
15
intensidade e conseqüência. Isto faz com que o número de pessoas em risco no mundo de
70 a 80 milhões por ano.
Na teoria, os eventos naturais, incluindo terremotos, enchentes, tempestades,
ciclones, furacões, erupções vulcânicas podem afetar qualquer pessoa. Entretanto, na
prática, estes eventos acabam afetando as pessoas mais pobres. Isto porque as populações
pobres são mais numerosas, vivendo com maior densidade em áreas de maior risco, onde
ocupam residências mais frágeis tornando-se mais vulneráveis.
Em conseqüência, os desastres prejudicam tremendamente os paises onde
ocorrem, em particular os países em desenvolvimento onde desviam esforços e recursos
necessários para escapar da pobreza. Obrigam que os países gastem com o socorro e
reconstrução de comunidades afetadas o dinheiro que seria destinado para a educação,
saúde e geração de riquezas. (CEPED/UFSC, 2005.).
2.2.1 É possível reduzir desastres?
Os estudos acerca da redução de desastres têm evoluído bastante, sobretudo
após o surgimento das primeiras contribuições na área de Administração de Desastres,
quando passou-se a dar maior atenção às formas de impedir ou atenuar possíveis desastres,
ao invés de apenas arcar com os grandes prejuízos (alguns até irreparáveis) depois que
estes ocorriam.
Então, o que é possível fazer para reduzir os desastres?
Como temos
conhecimento através das literaturas, não se trata necessariamente de diminuir a freqüência
e a magnitude dos eventos, pois nem sempre isto é possível, principalmente nos desastres
de origem natural.
De um modo geral, é muito difícil para o homem influenciar na quantidade de
chuva, na temperatura ambiente, na velocidade do ventos ou na intensidade do vento ou da
intensidade de um terremoto. Mesmo em situações que podem ser controladas pelo
homem, como nos desastres de origem tecnológica, em que é possível evitar falhas e
acidentes, este controle não é absoluto. (CEPED/UFSC, 2005).
2.2.2- Ameaça Vulnerabilidade e capacidade
Como pudemos ver então, para entendermos o risco de desastres precisamos
sempre lembrar que ele é determinado, pelo que chamamos de ameaça.
16
Quando este fato ou situação que foi previsto realmente ocorre, ele se torna um
evento. Assim, a chuva, o deslizamento e até um acidente com produtos perigosos são
vistos como uma ameaça, pois, uma vez ocorridos, tornam-se algo real e, portanto, um
evento.
Dependendo dos danos e prejuízos que este evento causar, suas conseqüências
podem ser um desastres. Neste caso a ameaça, que se transformou em um evento, se torna
um evento adverso. Entretanto, com base naquilo que conhecemos sobre histórias de
desastres, percebemos que, às vezes, um de grande intensidade, que provoca danos e
prejuízos importantes em um lugar, não provoca tantos estragos em outros; a isto
chamamos de vulnerabilidade, e, quando despertamos a percepção de risco de uma pessoa
diminuímos o grau de vulnerabilidade dessa pessoa, e quando fazemos obras preventivas
estruturais diminuímos o grau de vulnerabilidade de um cenário, e isto deverá ocorrer em
todas as fases da gestão de ricos e administração de desastres (Prevenção, Preparação,
Respostas e Reconstrução). (CEPED/UFSC, 2005).
17
3 – METODOLOGIA:
3.1 CARACTERIZAÇÃO;
A pesquisa realizada foi uma pesquisa de campo do tipo estudo de caso de natureza
qualitativa e descritivo-analítica com a complementação de uma revisão bibliográfica.
Pesquisa de Campo: foi assumido o papel de observador e explorador coletando dados
diretamente junto à comunidade na sua real dinâmica, não havendo interferência do
pesquisador sobre eles, para posterior análises.
Estudo de Caso: O estudo de caso pode envolver exame de registro, observação de
ocorrência de fatos, entrevistas estruturadas e não-estruturadas ou qualquer outra técnica de
pesquisa. Limita-se apenas a um objeto de estudo, que neste caso, foi à percepção de risco
e perigo para responder uma indagação e par se examinar um aspecto particular deste, ou
seja, demonstrar a importância da percepção de risco na redução da vulnerabilidade.
Qualitativo: foi adotada neste estudo uma combinação dos enfoques qualitativos, aqueles
que não são passíveis de contagens, isto é, privilegiam os aspectos subjetivos (segurança,
ponto de vistas e pergunta técnica).
O objetivo foi conhecer não apenas a rotina dos moradores em relação ao gasoduto, mas
principalmente, como ocorre o envolvimento deles com a preservação da segurança
empregada pela empresa TBG, e o comprometimento com a integridade física da estrutura
do gasoduto, seja subterrânea ou aérea.
Descritivo-analítica: ao mesmo tempo em que foram sendo encontrados dados da empresa
Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG, durante a execução da
monografia, os mesmo foram descritos e analisados.
Revisão Bibliográfica: foi o planejamento de um trabalho de pesquisa, no qual envolveu
uma série de procedimentos metodológicos, que foram da escolha do tema à redação final.
10
Assim, a pesquisa bibliográfica procurou explicar um problema a partir de referências
teóricas e publicações em livros, periódicos especializados, etc.
Abrangência:
A área geográfica abrangida pela pesquisa foi à comunidade de Porto
Morrinho distrito de Corumbá no Estado de Mato Grosso do Sul localizado na região
Centro-Oeste do Brasil.
Não houve distinção de raça, religião, cultura ou aspectos educacionais, pois o projeto
atingiu todo o tipo de público que mora na comunidade.
11
4. PROCEDIMENTOS DE COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO
DE DADOS
4.1 – PROCEDIMENTOS DE COLETAS DE DADOS
As entrevistas foram feitas in loco pelo entrevistador em cada residência e
comércio, já que o distrito possui uma população estimada de aproximadamente 400
habitantes permanentes já que se trata de uma comunidade de pescadores, que a maioria
tem residência no município de Corumbá para que os filhos na idade escolar possam ter
maior recurso, a população flutuante que são os turistas pescadores permanece no local
apenas nos finais de semanas no período de pesca permitida, sendo possível entrevistar
todos os moradores acima de 10 anos, que responderam as seguintes questões:
Além destas perguntas foi levantado o sexo, idade, estado civil e grau de
escolaridade dos entrevistados, foi entrevistados 400 pessoas, 100% da população, assim
distribuídos:
4.1.1 Perfil da Amostra:
Sexo
280 do sexo masculino
120 do sexo feminino
30%
70%
Masculino
Feminino
Gráfico 1. Sexo dos Respondentes
Analisando as entrevistas pela ótica da visão da Defesa Civil que é a gestão de
riscos, concluímos que o público do sexo feminino tem o grau de percepção de riscos mais
elevado.
12
Escolaridade
202 com ensino fundamental incompleto
18%
80 com ensino fundamental completo
48 com ensino médio incompleto
12%
50%
70 com ensino médio completo
20%
ensino fundamental incompleto
ensino fundamental completo
ensino médio incompleto
ensino médio completo
Gráfico 2. Escolaridade dos Respondentes
Analisando pela ótica da visão da Defesa Civil que é a gestão de riscos
concluímos que quanto maior o grau de escolaridade do entrevistado torna-se mais elevado
o senso de percepção de riscos, porém como o público em questão foi bem qualificado pelo
pela empresa responsável pelo gasoduto em parceria com a Coordenadoria Estadual de
Defesa Civil – CEDEC, o desnível escolar foi bem compensado, tornando todos com alto
senso de percepção de riscos, diminuindo assim as vulnerabilidades.
Estado Civil
280 casados
108 solteiros
3% 1%
27%
10 viúvos
2 separados
69%
casados
solteiros
viúvos
separados
Gráfico 3. Estado Civil dos Respondentes
Analisando as entrevistas pela ótica contemporânea da Defesa Civil que é a gestão
de riscos, concluímos que o público casado tem o grau de percepção de riscos mais elevado.
5. RESULTADOS DA PESQUISA:
13
5.1 ANÁLISE E DISCUSSÃO.
1) Você tem conhecimento que passa uma tubulação pela vila?
Resposta. Todos responderam afirmativamente justificando que na época em que estava
sendo implantado o gasoduto na região por ser período de pesca proibida por causa da
piracema (reprodução) todas pessoas adultas participaram diretamente como funcionários
contratados, e as pessoas de menores participaram indiretamente por estar convivendo no
dia-a-dia com os trabalhos;
2) Você já recebeu algum tipo de orientação sobre o gasoduto? De quem?
Respostas. Todos os entrevistados responderam que sim, pois bem antes da implantação do
gasoduto a Defesa Civil do Estado em parceria com a TBG, que é a empresa responsável pelo
gasoduto já vinham ministrando palestras teóricas para toda população da comunidade, e
durante e após a implantação as palestras e treinamentos foram teóricas e práticas tendo em
vista que tanto a liderança como a empresa TBG, entendiam que para uma boa preservação do
gasoduto seria necessário buscar a parceria da comunidade local; (anexo – A);
3) É do seu conhecimento o que é transportado (passa) por este gasoduto?
Respostas. Todos os entrevistado responderam sem dúvida que era o Gás Natural (GN),
vindo da Bolívia, e este grau de conhecimento se devia pelo fato da empresa sempre ter
buscado a participação da comunidade antes, durante e após implantação do projeto
Gasoduto Bolívia Brasil (Gasbol);
4) O que você entende por risco e perigo?
R: Esta pergunta considerada ser a única subjetiva foi analisada separadamente
Através de comparativos teóricos;
A análise da 4ª questão do questionário por tratar da única questão subjetiva, foi
comparativa e consistiu na confrontação de conceitos/definições sobre perigo e risco
encontrados na literatura com as respostas dos entrevistados e entre respostas. Na tabela 1,
14
apresenta-se o referencial teórico comparativo elaborado para o estudo e, na tabela 2, as
respostas dos entrevistados.
Os termos riscos e perigo podem ser interpretados em diferentes dimensões:
científicas, política, social, econômica, por exemplo, de modo que existem diferentes
definições na literatura (KOLLURU, 1996). Os conceitos/definições apresentados na
Tabela 1 tiveram como foco a saúde ocupacional.
Risco
“Risco é a probabilidade ou chance de lesão
ou morte” (SANDERS e McCORMICK,
1993,p. 675).
Perigo
“Perigo é uma condição ou um conjunto de
circunstâncias que têm o potencial de causar
ou contribuir para uma lesão ou morte”
(SANDERS e McCORMICK, 1993,p. 675).
“Um perigo é um agente químico, biológico
ou físico (incluindo-se a radiação
eletromagnética) ou um conjunto de
condições que apresentam uma fonte de
risco, mas não o risco em si” (KOLLURU,
1996, p. 1.13).
Risco “(...) é uma função da natureza do
perigo, acessibilidade ou acesso de contato
(potencial de exposição), características da
população
exposta
(receptores),
a
probabilidade de ocorrência e a magnitude
da exposição e das conseqüências (...)”
(KOLLURU, 1996, p,. 1.10).
“(...) risco é um resultado medido do efeito “Perigo é a situação que contém uma fonte
potencial do perigo” (SHINAR, GURION e de energia ou de fatores fisiológicos e de
FLASCHER, 1991, p. 1095).
comportamento/conduta que, quando não
controlados,
conduzem
a
eventos/ocorrências
prejudiciais/nocivas”
“(SHINAR, GURION e FLASCHER, 1991,
p. 1095, apud. GRIMALDI, SIMONDS,
1984, p. 236).
“2. Possibilidade de perigo, incertos, mas “1. Situação que prenuncia um mal para
previsíveis, que ameaça de dano à pessoa ou alguém ou para alguma coisa. 2. Risco,
coisa” (MICHAELIS, 2002).
inconveniente” (MICHAELIS, 2002).
Tabela 1 Referencial teórico sobre risco e perigo elaborado para o estudo.
Risco
O risco é uma situação de perigo é uma
coisa que você pode evitar, mas nem sempre
está ao teu alcance, ainda mais aqui que tu
não pode fazer quase nada, a não ser cuidar
para que ninguém danifique o duto de gás.
Sei lá ... só por estar andando debaixo de
uma rede aérea já é um risco; andar na rua
ou na rodovia corre-se o risco de ser
atropelado se você não prestar atenção,
(então a gente tenta estar sempre cuidando,
sempre atento).
Perigo
Uma situação que tem risco, porém os
moradores são bem informados pela TBG e
pela Defesa Civil.
A gente aqui está bem instruído quanto a
isso;
Todos sabem o que podem fazer ou não para
evitar certos riscos. Então para mim, perigo
é você não prestar atenção naquilo que você
está fazendo. Se Você estiver sempre atento
15
vai evitar um perigo, mas ... se cair a rede,
não adianta estar atento.
Risco comigo é tudo o que pode me causar Perigo... tudo aquilo que oferece risco, eu
dano, prejudicar a minha saúde e até o acho.
desenvolvimento do trabalho.
Todos os acidentes que podem acontecer Seria um atropelamento porque a gente
durante um deslocamento de um trem ou de nunca sabe como vai agir frente a essa
um carro, tudo isto é um risco, que pode ou situação.
não acontecer.
Difícil, vamos passar para a outra pergunta. Não consegui achar uma definição.
Risco em questão de acidente com o O maior perigo, que eu vejo no dia-a-dia na
gasoduto, devido à segurança que a empresa comunidade, é o problema da rede elétrica,
nos informou eu acho que é quase zero, o pois tem a possibilidade dela arrebentar.
sistema é bem seguro. O risco é um Quanto ao duto o perigo é quase zero, pois
imprudente querer escavar onde está o duto, se houver um vazamento aqui as válvulas
mas isso a comunidade está atenta.
fecham automaticamente.
Olha, aqui tem vários riscos. A Maioria dos Perigo aqui gira em conseqüência do nosso
moradores deste distrito vive da pesca e de trabalho ou da gente se acidentar, porém em
apoio aos turistas pescadores, e as nossas relação as grande cidades é mínimo.
embarcações são velhas por isso corremos o
risco de naufrágio e consequentemente de
afogamento, o risco do gasoduto para mim é
o menor que existe, pois a empresa TBG,
investe muito em segurança.
Riscos ... eu acredito que sejam ações assim Perigo eu acho que é algo que possa
que colocam em perigo tanto equipamentos ocasionar um dano ou um acidente
como pessoas. Eu acredito, assim, que iminente. Seria, por exemplo, não concluir a
sejam ações que envolve pessoas. Por parada de um ônibus e comandar a abertura
exemplo, se tem um equipamento perigoso, de portas. Acho que isso seria perigoso.
e eu tomo cuidado eu acho que não há Alguém poderia pensar que o ônibus estaria
risco.
parado e sair, podendo cair na via.
Tabela 2: Percepção dos moradores sobre risco e perigo.
Conforme a Tabela 2, a percepção acumulada dos moradores sugere que perigo
é uma situação ou uma fonte (elementos físicos ou humanos) que têm o potencial para
causar um dano ou um acidente. Risco, por sua vez, é a possibilidade de ocorrência um
perigo não controlado e a magnitude de suas conseqüências/prejuízos para os elementos
físicos e humanos do sistema e para os moradores.
Neste contexto é importante salientar, conforme apontado pelo 1º entrevistado,
que o controle do perigo nem sempre está ao alcance do indivíduo.
Dificilmente é impossível evitar um atropelamento de trem porque o trem não
pára imediatamente após o operador dar emergência e frear. Requer um tempo e uma
16
distância mínima que varia em função da velocidade em que se encontra. As fontes de
perigo (variáveis objetivas) para os moradores são várias, porém em relação ao gasoduto,
pela segurança que a empresa responsável transmite é mínima para os moradores dado o
contexto no qual estão inseridos.
A necessidade de manutenção de atenção (“prestar atenção”, “está sempre
cuidando, sempre atento”, entre outros exemplos) é citada pelos entrevistados, tanto no
contexto perigo quanto no risco.
A atenção é uma capacidade limitada do ser humano (WICKENS,GORDON e
LIU, 1998 apud; Schimidt e Wrisberg, 2001). Para o pescador morador da comunidade é
uma fonte potencial de perigo que pode ser atribuída a fatores neurofisiológicos, de
comportamento e aqueles relacionados com as tarefas do dia-a-dia.
Apesar dos entrevistados terem conseguido evidenciar os fatores de riscos e de
perigo, analisando-se a percepção individual dos entrevistados verificou-se que a
formalização de um conceito parece implicar dificuldades. A maioria fez uso de exemplos
para contextualizar o risco e o perigo.
Na realidade, verificou-se que nem todos sabem exatamente o que é perigo e o
que é risco. Para o 3º entrevistado, risco e perigo são a mesma coisa. A definição atribuída
para risco converge à de perigo. A definição de risco do 4º entrevistado converge à
definição de acidente do trabalho. Por outro lado, cita o atropelamento para exemplificar
perigo, o que não procede, à medida que é um resultado. Há, sim, o risco de atropelamento.
O 5º entrevistado não conseguiu responder nenhuma das duas questões.
Os dados do estudo, no entanto, não são inesperados, pois a idéia de risco e de
perigo tem conotação similar (SANDERS e McCORMICK, 1993).
Além disso, a definição de risco do 6º entrevistado corrobora o pressuposto de
SANDERS e McCORMICK (1993), no qual as pessoas tendem a sobreestimar o valor do
risco a partir de sua experiência. Pessoas que nunca sofreram e/ou presenciaram um
acidente no dia-a-dia, tendem a subestimá-lo
5.1.1 Caracterização do Sistema Duto Viário de Gás Natural
Apresentam-se, a seguir, as características do sistema de transportes de gás natural,
para identificar o potencial de ameaça que esse sistema insere na comunidade por onde passa,
17
aumentando a vulnerabilidade local, expondo as pessoas ao risco de acontecer um desastre de
natureza tecnológica.
5.1.2 Faixa de Servidão:
A Faixa de Servidão é o espaço de terra sobre o gasoduto que
compreende uma faixa de 20 metros, devidamente sinalizada e demarcada. Ela deve
estar sempre limpa e visível e com os acessos livres de obstáculos e detritos.
5.1.3 Objetivos da Faixa de Servidão
A preservação da integridade do gasoduto e a segurança das comunidades e
propriedades próximas a estas áreas dependem da atenção dada a Faixa de Servidão, assim
como de algumas normas a serem seguidas.
•
Delimitar o traçado do gasoduto;
•
Proteger o gasoduto;
•
Identificar os locais de instalação dos equipamentos de controle e operação;
•
Impedir escavações, construções, ocupações e obras em geral no limite da Faixa;
•
Orientar os proprietários/vizinhos da Faixa;
5.1.4 Identificação da Faixa de Servidão;
A faixa de servidão é identificada por uma série de marcadores e
sinalizações, são eles:
•
Marcos quilométrico;
•
Placas para identificar cruzamento com rodovias, ferrovias e linhas de transmissão,
travessias de rios, lagos e lagos;
•
Marcos delimitadores dos limites da Faixa.(ANEXO B).
5.1.5 Válvulas de Bloqueio
Ao longo de toda a extensão do gasoduto foram instaladas sob o solo 115
válvulas de bloqueio, divididas em dois tipos, destas 28 estão localizadas no Estado de
Mato Grosso do Sul.
18
As válvulas instaladas a uma distância média de 30 km são dotadas de
atuadores pneumáticos, que usam o próprio gás natural para entrarem em funcionamento,
além de dispositivos automáticos para fechamento imediato do duto, em caso de
vazamentos ou rompimentos.
As Válvulas de Bloqueio instaladas nas ECOMPs são acionadas através da
Central de Supervisão e Controle, localizada na sede da TBG. Também utilizam o próprio
gás para funcionarem.
Todas as válvulas são supervisionadas constantemente pelas equipes de campo,
responsáveis por manter acessos e sinalização sempre visíveis. As distâncias médias entre
as Válvulas de Bloqueio estão de acordo com normas internacionais para a segurança de
gasodutos.(ANEXO C).
5.1.6 Manutenção, Integridade E Automação.
As
áreas
de Manutenção,
Integridade
e
Automação do
gasoduto são
responsáveis pela garantia de fornecimento, segurança das instalações e pela confiabilidade
da operação, complementando a supervisão realizada continuamente pela CSC.
Para conservar as instalações do Gasoduto, foi adotada uma das mais modernas técnicas de
manutenção, criada pela indústria aeronáutica: a Manutenção Centrada em Confiabilidade
(MCC), utilizada por poucas empresas no país. O planejamento da manutenção é feito pelo
SAP R/3 - Módulo de Manutenção, apoiado na MCC.
Um amplo Programa de Integridade, baseado na norma americana ASME B31.8S está
sendo implementado, consolidando todas as ações necessárias para garantir a integridade
dos dutos que atravessam terrenos alagados como o Pantanal sul-mato-grossense, lagos e
rios de longo curso, áreas urbanas e de preservação ambiental.
Equipes de campo, em prontidão 24 horas por dia, fazem a supervisão e a
manutenção de todo o trajeto, via terrestre e, quando necessário, aérea. Realizam
periodicamente a inspeção da Faixa de Servidão, verificando acessos e sinalização. Esta
tarefa é executada pelas Gerências Regionais, localizadas em Campo Grande/MS,
Campinas/SP e Florianópolis/SC e coordenada pela Gerência de Engenharia e Manutenção,
na sede.
19
5.1.7 Tipos de Inspeção:
Via aérea, de quatro em quatro meses;
Via fluvial, realizada por mergulhadores nos trechos de travessia de rios e lagos;
Via terrestre, realizada por técnicos munidos de câmera fotográfica, ao longo de
quilômetros de dutos.
Para manter o padrão de excelência operacional e garantir a integridade do
gasoduto após o alcance da capacidade máxima de transporte, a TBG ampliou seu quadro
de técnicos de campo e implementou programas de excelência e capacitação,
reestruturando as áreas de Engenharia e Manutenção.
Na busca de melhoria contínua de processos, foi implementado o projeto
Manutenção na Palma da Mão, que dotou os técnicos de campo da TBG de um dispositivo
de computação móvel (Handhelds), integrado ao Módulo de Manutenção do SAP. Desta
forma, as informações necessárias à execução dos serviços estão sempre disponíveis para o
técnico, onde quer que ele esteja, aumentando a produtividade, a confiabilidade e a
segurança.
Também foi implementado o Geographic Information System (GIS), que
disponibiliza para todos os funcionários da TBG informações indispensáveis para o
gerenciamento de riscos e planos de emergência, oferecendo um mapeamento completo de
toda a Faixa de Servidão do gasoduto.
Também foi criado o Programa de Monitoramento e Controle das Áreas de
Exploração Mineral, pioneiro no Brasil, identifica, em parceria com Departamento
Nacional de Produção Mineral, todas as áreas de exploração e de pesquisa próximas a
Faixa de Servidão. Acompanhando as áreas em exploração, a TBG minimiza o risco de
acidentes.
5.1.8 Relação dos municípios, e Dados do Gasoduto no MS:
Extensão – ................................................................................................................717km
Diâmetro – .....................................................................................................................32”
Municípios – ....................................................................................................................11
Municípios........................................................................................................................11
Rodovias............................................................................................................................6
20
Ferrovias............................................................................................................................1
Rios.........................................................................................................................................9
Pressão máx.
operação............................................................................................100kgf/cm2
Revestimento interno...............................................................................................Pintura
epóxi
Revestimento externo.COAL-TAR ENAMEL CTE) Polietileno Tripla Camada (70km no
Pantanal)
Retificadores/Leitos de
anodos...............................................................................................11
Juntas de isolamento
elétrico.....................................................................................................8
Disp. Monitoração
(SCADA)...................................................................................................3
Pontos de teste de proteção
catódica....................................................................................287
Estaçõies de Compressão
(ECOMPs)......................................................................................6
Estações de Entrega (city
gates)................................................................................................3
Válvulas de bloqueios
(VES)..................................................................................................28
5.1.9 Estação de Medição:
As estações de medição são pontos do Gasoduto Bolívia-Brasil onde são
verificados os volumes de gás que estão passando, sua velocidade e tempo de trânsito. São
duas estações de medição em funcionamento Mutum no município de Corumbá/ MS (ANEXO D)
5.1.10 Estação de Entrega:
21
A entrega do gás é realizada via Estações de Entrega (city-gates), instaladas em
pontos chaves ao longo do gasoduto. O Gasoduto Bolívia-Brasil possui 36 Estações em
funcionamento e quatro futuras: (ANEXO E)
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Corumbá / MS
Campo Grande / MS
Três Lagoas / MS
Valparaíso / SP (Futura)
Bilac / SP
Boa Esperança do Sul / SP
São Carlos / SP
Rio Claro / SP
Limeira / SP
Americana / SP
Replan / SP
Jaguariúna / SP
Itatiba / SP
Guararema /SP
Sumaré / SP
Campinas / SP
Indaiatuba / SP
Itu / SP
Porto Feliz / SP (Futura)
Araçoiaba da Serra / SP
Campo Largo / PR (Futura)
Araucária CIC / PR
REPAR / PR
Araucária UTE / PR
Joinville / SC
Guaramirim / SC
Gaspar / SC
Brusque / SC
Tijucas / SC
São Pedro de Alcântara / SC
Tubarão / SC
Urussanga / SC
Nova Veneza / SC
Várzea do Cedro / RS
Igrejinha / RS (Futura)
Araricá / RS
Cachoeirinhas / RS
Canoas / RS
REFAP/ RS
UTE Canoas / RS
22
5.1.11 – Estações de Compressão:
As Estações de compressão (ECOMPs) do trecho norte mantêm a
pressão do gás em condições para transporte, por meio de turbinas a gás que
acionam os compressores. As ECOMPs do trecho sul são acionadas por motocompressores. A capacidade atual de transporte, 30,08MM/m3 diários, é
plenamente atendida por 14
Estações, que são supervisionadas e operadas
remotamente via CSC. (ANEXO F)
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Corumbá/MS
Miranda/MS
Anastácio/MS
Campo Grande/MS
Ribas do Rio Pardo/MS
Três Lagoas/MS
Mirandópolis/SP
Penápolis/SP
Iacanga/SP
São Carlos/SP
Atibaia/SP
Guararema/SP
Araucária/PR
Biguaçu/SC
.
23
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Analisando pela ótica da visão contemporânea de Defesa Civil, que é a gestão
de risco, levantei a preocupação da empresa responsável pelo gasoduto – TBG, a
preocupação no enfoque de dois pontos básicos, a Redução de Desastres e a Redução do
Grau de Vulnerabilidade, a redução dos riscos de desastres pode ser conseguida atuando
sobre as ameaças e as vulnerabilidades identificadas e priorizadas na análise de risco,
comprovado pelo análise feito no Plano de emergência da empresa para a comunidade. A
redução do grau de Vulnerabilidade, é conseguida por intermédio de Medidas nãoestruturais e Medidas estruturais, o que pode ser comprovado nos planejamentos da
empresa TBG e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC.
A técnica de pesquisa utilizada para analisar a questão subjetiva, permitiu
acessar o conceito, ou ainda, os atributos subjetivos que configuram o risco e o perigo no
trabalho e no dia-a-dia de uma comunidade segundo a perspectiva daquele que o percebe.
Também, a identificação de alguns fatores de risco/situações potenciais de perigo
(variáveis objetivas) aos quais os indivíduos estão expostos dado o contexto no qual estão
inseridos.
A adoção de um referencial teórico previamente concebido facilitou a análise
comparativa dos resultados da referida questão. Perguntas de cunho perceptivo parecem
implicar em dificuldades. A tendência dos entrevistados foi a de citar exemplos de
situações de perigo e de tipos de fatores de riscos.
Os resultados mostram que a percepção acumulada dos indivíduos sobre risco e
perigo converge com a dos especialistas. Por outro lado, analisando-se as respostas
individualmente verificou-se que nem todos souberam conceitualizá-los. Talvez isso
decorra da subjetividade das respostas ou da dificuldade de se formalizar um conceito ou,
até mesmo, por falta de conhecimento.
Ao concluir o presente trabalho, comprovou-se que a comunidade residente no
distrito de Porto Morrinho, município de Corumbá no Estado de Mato Grosso do Sul, tem
um bom senso de percepção de risco com relação ao gasoduto, isso deve-se ao bom
trabalho de informações transmitidos pela empresa responsável pelo gasoduto TBG e pela
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC, além das obras estruturais de segurança
24
executadas com alta tecnologia pela empresa responsável a Transportadora Brasileira
Gasoduto Bolívia-Brasil S.A, - TBG.
25
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BECKER, H. S. Métodos de Pesquisa em Ciências Sociais. 3 ed. São Paulo:
Hucitec, 1997.
GUILAM, M.R.O. Conceito de risco: sua utilização pela Epidemiologia, Engenharia e
Ciências Sociais. Rio de Janeiro, RJ: Dissertação de Mestrado- ENSP/FIOCRUZ, 1996.
KOLLURU, R. Risk Assessment and Management: a Unified Approach. In: Kolluru,
R.;Bartell, S.;Pitblado, R.; Stricoff, S. Risk Assessment and Management Handbook:for
Environmental, Health and Safety Professionals. Boston, Massachusetts: McGraw Hill,
1996. chap. 1, p. 1.3 – 1.41.
MICHAELIS – Dicionário de Português. UOL, 2002. NR 4 – Serviços Especializados em
Engenharia e em Medicina do Trabalho. Portaria nº 33, de 27-10-83.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. Construindo Comunidades mais
seguras. Formação em Defesa Civil. CEPED/UFSC, 2005.
Portaria ANP nº 1 de 26/12/02 – Estabelece o procedimento para o envio das informações
referentes às atividades de transporte e de compra e venda de Gás Natural ao mercado, aos
carregadores e a Agencia Nacional do Petróleo – ANP;
Portaria ANP nº 3 de 10/01/03 – Estabelece o procedimento para comunicação de
incidentes, a ser adotados pelos concessionários e empresas autorizadas pela ANP a exercer
as atividades de exploração, produção, refino, processamento, armazenamento, transporte e
distribuição de petróleo, seus derivados e Gás Natural, no que couber.
“O Gás Natural é um combustível ambientalmente correto, cuja queima uniforme gera
baixa emissão de resíduos constituindo, portanto, um fator importante na melhoria dos
padrões ambientais”.
Disponível em < http://www.gaspetro.com.br >. Acesso em
02/03/2005.
“O Gás Natural, é uma mistura de hidrocarbonetos leves, que à temperatura ambiente e
pressão atmosférica, permanece no estado gasoso. É um gás inodoro, incolor, não é tóxico
é mais leve que o ar”. Disponível em <http://www.ambientebrasil.com.br.> Acesso em
03/02/2005.
“O transporte por gasodutos é a solução mais amplamente utilizada. Gasoduto é um duto
(uma tubulação) para conduzir o Gás Natural, que nele é introduzido sob pressão, por meio
de compressores. Nos Estados Unidos, por exemplo, existem hoje cerca de 500 mil km de
dutos, atendendo a quase 50 milhões de clientes”. Disponível em
<http://www.ctgas.com.br> Acesso em 15/02/2005.
26
SANDERS, M.S.; McCORMICK, E. J. Human Error, Accidents, and Safety. In:
SANDERS, M.S.; McCORMICK, E. J. Human Factors in Engineering and Design. 7ª ed.
New York: McGraw-Hill, 1993. chap. 20, p. 655 – 695.
SCHMIDT, Richard A.; WRISBERG, Craig A. Processando Informações e Tomando
Decisões. In: SCHMIDT, Richard
A.; WRISBERG, Craig A. Aprendizagem e
Performance Motora. 2ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2001, cap. 3, p. 69 – 101.
27
ANEXOS
28
LINHA DO GÁS - ANEXO - A
29
FAIXA DE SERVIDÃO EM PORTO MORRINHO ANEXO - B
30
VALVULA DE BLOQUEIO - ANEXO C
31
ESTAÇÃO DE MEDIÇÃO - ANEXO D
32
ESTAÇÃO DE ENTREGA - ANEXO E
33
ESTAÇÃO DE COMPRESSÃO - ANEXO F
34