Desastres

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Desastres

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ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS: 1972-2002
UNEP, Edwin C. Tuyay, Topham Picturepoint
Desastres
Panorama mundial
Os desastres podem ocorrer como conseqüência do
impacto de um risco natural ou causado por atividades antrópicas. Os riscos naturais incluem fenômenos como terremotos, atividade vulcânica, deslizamentos de terra, maremotos, ciclones tropicais e outras tempestades intensas, tornados e ventos fortes,
inundações fluviais e costeiras, incêndios florestais
e a névoa que formam, seca, tempestades de areia e
de poeira e infestações. Os riscos causados por atividades antrópicas podem ser intencionais, como a
descarga ilegal de petróleo, ou acidentais, como derramamentos tóxicos ou fusão nuclear. Todos esses
riscos podem ameaçar as pessoas, os ecossistemas,
a flora e a fauna. As populações carentes são as mais
vulneráveis aos desastres, porque dispõem de menos recursos e capacidade para lidar com os impactos ou evitá-los.
“Um desastre é uma grave interrupção do funcionamento de uma
sociedade, causando perdas humanas, materiais ou ambientais que
excedem a capacidade da sociedade afetada de lidar com tais conseqüências
com seus próprios recursos.” — Fonte: UNDHA, 2001
Desastres naturais
As pessoas e o meio ambiente estão sofrendo cada
vez mais os efeitos dos desastres naturais devido a
diversas razões, tais como altas taxas de crescimento
populacional e elevada densidade demográfica, migração e urbanização não planejada, degradação ambiental e possivelmente a mudança do clima global. O
grande alcance dos impactos socioeconômicos dos
desastres naturais causou uma mudança na abordagem política para lidar com o conceito de risco nas
sociedades modernas.
Comparando as duas últimas décadas, o número de pessoas que morreram em desastres naturais
e não-naturais foi maior na década de 1980 (86.328 ao
ano) do que na década de 1990 (75.252 ao ano). No
entanto, mais pessoas foram afetadas por desastres
na década de 1990 – de uma média de 147 milhões ao
ano na década de 1980 para 211 milhões de pessoas
anualmente na de 1990. Embora o número de desastres geofísicos tenha permanecido bem constante, o
número de desastres hidrometeorológicos (causados
pela água e pelo clima) aumentou (ver gráfico na página seguinte). Na década de 1990, mais de 90% das
vítimas de desastres naturais morreram em eventos
hidrometeorológicos, como secas, tempestades de
291
DESASTRES
vento e inundações. Embora as inundações tenham
sido responsáveis por mais de dois terços das pessoas afetadas por desastres naturais, essas são menos
fatais do que muitos outros tipos de desastres e equivalem a apenas 15% das mortes (IFRC, 2001).
Os custos sociais e econômicos dos desastres apresentam uma ampla variação e é difícil
calculá-los em um âmbito global. As declarações de
danos como uma estimativa do impacto econômico
dos desastres tendem a induzir a erros. Considerando as declarações de danos a seguradoras com relação às inundações ocorridas em 1999 na Áustria, na
Alemanha e na Suíça, ao menos 42,5% dos danos
foram cobertos pelo seguro contra desastres. Mas
na Venezuela, no mesmo ano, apenas 4% dos danos
causados por inundações foram cobertos (CREDOFDA, 2002). É necessário obter dados sistemáticos confiáveis sobre os desastres para ajudar a avaliar seus impactos socioeconômicos e ambientais,
tanto a curto como a longo prazo. Embora as comunidades dos países em desenvolvimento sofram diversos desastres em escala local, como incêndios
florestais, pequenas inundações, secas e infestações, freqüentemente esses eventos não se refletem nas estatísticas de desastres.
Os desastres mais dispendiosos em termos
puramente financeiros e econômicos são as inundações, os terremotos e as tempestades de vento, mas
eventos como seca e fome podem ser mais devastadores em termos de vidas humanas. Embora os terremotos tenham sido responsáveis por 30% dos danos
calculados, causaram apenas 9% de todas as fatalidades por desastres naturais. Em contraste, a fome
causou a morte de 42%, mas foi responsável por somente 4% dos danos na última década (IFRC, 2001).
Em 1999, calculou-se que as perdas financeiras globais devido a eventos catastróficos naturais excederam US$ 100 bilhões – a segunda quantia mais alta já
registrada. Um total de 707 eventos de grande magnitude foi registrado em comparação com 530 a 600 eventos nos anos anteriores. É ainda mais surpreendente
que o número de grandes eventos catastróficos na
última década tenha triplicado, em comparação com a
década de 1960, enquanto o índice de perdas econômicas tenha aumentado quase nove vezes durante o
mesmo período (Munich Re, 2001).
Entre 1995 e 1997, os impactos dos riscos naturais custaram aos Estados Unidos no mínimo US$
50 bilhões por ano, ou o equivalente a cerca de US$ 1
bilhão por semana (IDNDR, 1999a). As perdas econômicas dos Estados Unidos devido ao fenômeno El
Niño ocorrido em 1997-1998 foram calculadas em US$
Número de grandes desastres naturais por ano,
1950-2001
Outros
Inundações
Tempestades
Terremotos
50
19
55
19
60
19
65
19
70
19
75
19
80
19
85
19
90
19
95
19
00
20
O gráfico mostra uma crescente freqüência de “grandes” desastres naturais. As catástrofes são
consideradas de grandes proporções quando a capacidade de reação de uma dada região estiver
comprometida, onde há necessidade de assistência interregional ou internacional, como
normalmente ocorre em situações que envolvem milhares de mortos, centenas de milhares de
desabrigados ou quando o país sofre uma significativa perda econômica.
Fonte: Munich Re, 2001
292
Custos econômicos dos grandes desastres naturais
(bilhões de dólares), 1950-2000
90
>167
75
60
45
30
15
Em comparação
com a década de
1960, as perdas
econômicas
ocorridas durante
os anos 1990
foram multiplicadas por um
fator quase nove
vezes maior.
Nota: o gráfico
mostra somente o
custo das “grandes”
catástrofes naturais
– ver a figura da
página 291 para
definição.
Fonte: Munich Re,
2001
20
00
19
95
19
90
19
85
19
80
19
75
19
70
19
65
19
60
19
55
19
50
0
1,96 bilhão, ou 0,03% do PIB. O Equador sofreu perdas equivalentes, mas representaram 11,4% de seu
PIB. As inundações na China em 1991, 1994-1995 e
1998 causaram perdas que variaram de US$ 20 bilhões
a US$ 35 bilhões (CNC-IDNDR, 1999). Calcula-se que
a perda anual decorrente de desastres naturais durante o período de 1989 a 1996 oscile de 3% a 6% do
PIB da China, em uma média de 3,9%. Em dezembro de
1999, as tempestades Anatol, Lothar e Martin geraram perdas no norte da Europa equivalentes a US$ 5
bilhões a US$ 6 bilhões (Munich Re, 2001). Em caso
de desastre, os países menos desenvolvidos, com
uma diversidade econômica limitada e infra-estrutura
precária, não somente estão obrigados a depender
em grande parte da ajuda internacional, mas suas economias também precisam de mais tempo para recuperarse. Nas economias desenvolvidas, os governos, as comunidades e as pessoas têm uma maior capacidade de
lidar com desastres, as perdas econômicas são absorvidas até certo ponto por uma economia diversificada, e a
maior parte dos bens está assegurada.
Entre os países menos desenvolvidos, 24 dos
49 em questão enfrentam riscos elevados de desastre; ao menos seis deles têm sido afetados por entre
dois e oito grandes desastres anualmente nos últimos quinze anos, com conseqüências a longo prazo
para o desenvolvimento humano (UNDP, 2001). Desde 1991, mais da metade de todos os desastres
registrados ocorreu em países com níveis médios de
desenvolvimento humano (ver “Aspectos socioeconômicos”). Entretanto, dois terços das vítimas foram
de países com baixos níveis de desenvolvimento humano, enquanto apenas 2% foram de países altamente desenvolvidos. O efeito do desenvolvimento sobre os desastres é drástico: em média, 22,5 pessoas
morrem por desastre registrado em países altamente
desenvolvidos, 145 morrem por desastre em países
com desenvolvimento humano médio, e 1.052 pesso-
as morrem por desastre em países com baixos níveis
de desenvolvimento (IFRC, 2001).
Diversos especialistas associam a tendência
atual observada em eventos climáticos extremos com
um aumento da temperatura média global. Muitas
partes do mundo sofreram enormes ondas de calor,
inundações, secas e outros eventos climáticos extremos. Embora eventos individuais, como os fenômenos relacionados ao El Niño (ver box), não possam
ser associados diretamente à mudança antropogênica
do clima, prevê-se que a freqüência e a magnitude
desses tipos de eventos aumentem em um mundo
mais quente. As mudanças na temperatura média global “muito provavelmente”’ afetarão parâmetros como
padrões de precipitação, velocidades dos ventos, umidade do solo e cobertura vegetal, que parecem influenciar a ocorrência de tempestades, furacões, inundações, seca e deslizamentos de terra (IPCC, 2001).
DESASTRES
Por exemplo, a extensão dos danos causados por
marés de tempestades pode ser associada diretamente às variações do nível do mar.
A mudança e a variabilidade do clima por si
sós não explicam o aumento dos impactos relativos a
desastres. “Natural” pode ser uma descrição enganosa para desastres como secas, inundações e ciclones que afligem grande parte do mundo em desenvolvimento. Há muito tempo se faz necessário identificar as causas antrópicas primárias e defender mudanças estruturais e políticas para combatê-las (IFRC,
2001). Por exemplo, a destruição do meio ambiente
natural devido à exploração madeireira ou a usos inadequados da terra para obter ganhos econômicos a
curto prazo é um dos principais fatores que promovem inundações ou deslizamentos de lama, como os
que afligiram a Venezuela em dezembro de 1999. Similarmente, a migração da população para áreas urbanas e costeiras aumenta a vulnerabilidade humana à
medida que as densidades populacionais aumentam,
a infra-estrutura fica sobrecarregada, as áreas habitacionais movem-se para perto de indústrias potencialmente perigosas, e mais assentamentos são construídos em áreas frágeis como planícies de inundação ou
áreas propensas a deslizamentos de terra. Conseqüentemente, as catástrofes naturais afetam mais pessoas, e ocorrem mais perdas econômicas. Por exemplo,
apesar do fato da atividade sísmica ter permanecido
constante nos últimos anos, os efeitos dos terremotos sobre a população urbana parecem aumentar.
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O terremoto de 1999 em Izmit, Turquia
No dia 17 de agosto de 1999, um terremoto com uma
magnitude de 7,4 a 7,8 pontos na escala Richter
atingiu a cidade de Izmit e áreas circunvizinhas, na
Turquia. Os danos causados pelo terremoto foram
calculados em mais de US$ 13 bilhões. Mais de 15 mil
pessoas foram mortas, outras 25 mil ficaram feridas e
600 mil desabrigadas. O terremoto foi responsável
pelo aumento do déficit interno do país em cerca de
US$ 3 bilhões em 1999-2000 (o equivalente a
aproximadamente 1,5% do PNB).
Uma parte considerável dos prejuízos poderia
ter sido evitada se os códigos de obra locais tivessem
sido implementados com eficácia. Muitos edifícios
novos não haviam sido planejados apropriadamente,
não haviam sido construídos sobre fundações fortes o
suficiente para resistir a terremotos e não estavam
situados em áreas em que os efeitos de terremotos
teriam sido atenuados.
Fonte: ISDR, 1999
Desastres induzidos por atividades
antrópicas
Vários acidentes de grande importância envolvendo
produtos químicos e materiais radioativos chamaram
a atenção mundial para os perigos da má administração, particularmente nos setores de transporte, de
produtos químicos e de energia nuclear. Tais eventos
freqüentemente têm impactos que transcendem as
fronteiras nacionais; ressaltam também o fato de que
as questões relativas à segurança tecnológica não
dizem respeito somente aos países desenvolvidos.
Edifício de
apartamentos
partido em dois
pelo terremoto
ocorrido em 1999
em Izmit, Turquia.
Fonte: Alexander
Allmann, Munich Re
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ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RETROSPECTIVAS POLÍTICAS:1972-2002
Alguns desastres resultaram na introdução
de normas voluntárias ou obrigatórias elaboradas
para prevenir ocorrências similares. A preocupação
do público após a explosão em uma fábrica de
pesticidas em Seveso, Itália, ocorrida em 1976, que
resultou na liberação de 2,3,7,8-tetraclorodibenzop-dioxina (TCDD), levou à introdução, em 1982, de
uma Diretriz Européia sobre os riscos de acidentes
de grandes proporções quanto a certas atividades
industriais. De forma similar, outros grandes acidentes, como o vazamento de metil isocianato em Bhopal,
Índia, ocorrido em 1984, e o incêndio em uma indústria química da Sandoz na Basiléia, Suíça, em 1989,
estimularam legislações em muitos países para prevenir e controlar incidentes com produtos químicos.
Sob a influência do acidente ocorrido em Bhopal,
em particular, a Organização Internacional do Trabalho elaborou em 1993 a Convenção nº 174 sobre a
Prevenção de Grandes Acidentes Industriais e a Recomendação nº 181 sobre a Prevenção de Acidentes
Industriais Maiores. Esses documentos exigem um
intercâmbio internacional de informações relevantes, a elaboração de políticas destinadas a lidar com
os riscos e perigos de grandes acidentes e suas conseqüências, e o reconhecimento de que um grande
acidente poderia ter sérios impactos sobre a vida
humana e o meio ambiente.
Acidentes nucleares graves, como os ocorridos em Three Mile Island, nos Estados Unidos, em
1979, e em Chernobyl, em 1986, não apenas geraram
ações para fortalecer a segurança nuclear e a preparação para situações de emergência, como também
forçaram muitos países a abandonar ou restringir
severamente o desenvolvimento do setor de energia nuclear. Após o acidente em Chernobyl, dois importantes tratados internacionais foram adotados –
a Convenção sobre Assistência no Caso de Acidente Nuclear ou Emergência Radiológica e a Convenção sobre Pronta Notificação de Acidente Nuclear.
Mais recentemente, foram adotadas a Convenção
de 1994 sobre Segurança Nuclear, que comprometeu
as partes a um nível mais elevado de segurança nuclear, e a Convenção Conjunta de 1997 sobre o
Gerenciamento Seguro de Combustível Nuclear e
Rejeitos Radioativos.
O derramamento de petróleo do Exxon Valdez,
ocorrido no Alasca em 1989, resultou em enormes
danos ambientais e econômicos e acelerou a produção, pela Coalizão pela Economia Ambientalmente
Responsável (Coalition for Environmentally
Responsible Economics – CERES), dos “Princípios
de Valdez”, um código de conduta voluntário para o
comportamento das empresas em relação ao meio
ambiente. Os “Princípios de Valdez” orientam as empresas quanto ao estabelecimento de políticas ecologicamente firmes e exigem a melhoria dos padrões
empresariais de segurança ambiental, assim como a
tomada de responsabilidade dos possíveis danos
ambientais por elas causados (Adams, 1994).
Políticas de resposta
Até a década de 1970, a comunidade internacional
considerou os desastres como circunstâncias excepcionais, em que as capacidades locais para lidar com
o problema se esgotavam e era necessária a ajuda
externa em situações de emergência. O termo administração de desastres era equivalente em geral a
medidas em caso de desastres e tendeu a ficar dentro da competência exclusiva de organizações como
a Cruz Vermelha e Sociedades do Crescente Vermelho ou instituições nacionais de defesa civil.
DESASTRES
Em 1971, foi estabelecido o Escritório do Coordenador das Nações Unidas para Socorro em Casos de Desastre – atual Escritório das Nações Unidas para a Coordenação da Assistência Humanitária
(UNOCHA) –, com o objetivo de mobilizar e coordenar atividades de socorro procedentes de todas as
fontes em casos de desastre. O conceito de preparação para desastres foi desenvolvido durante as décadas de 1970 e 1980 e incluía treinamento e algumas atividades multissetoriais para aumentar a capacidade de resgate, socorro e recapacitação durante e após um desastre. Mas mesmo as previsões
mais pessimistas não poderiam prever a espiral ascendente das conseqüências socio-econômicas negativas dos desastres naturais nas últimas décadas
do século XX.
A década de 1990 foi declarada a Década Internacional para a Redução dos Desastres Naturais
(IDNDR), e uma de suas principais metas foi incutir
uma cultura de prevenção de desastres, por meio da
aplicação mais ampla de mecanismos conhecidos de
natureza científica e tecnológica por parte de uma
população mais bem informada. Como disse o secretário-geral das Nações Unidas Kofi Annan, “devemos, acima de tudo, mudar de uma cultura de reação
para uma cultura de prevenção. A comunidade humanitária faz um trabalho formidável de reação a desastres. Mas a tarefa mais importante a médio e a
longo prazo é fortalecer e ampliar programas que
reduzam o número e o custo de desastres em primeiro lugar. A prevenção não é apenas mais humana do
que a cura, é também muito menos dispendiosa”
(IDNDR, 1999b). A IDNDR teve êxito em colocar a
questão de redução de riscos em um patamar mais
elevado da agenda política, assim como em estabelecer diversas prioridades a serem empreendidas por
países e regiões no século XXI.
Um número crescente de governos e organizações internacionais está promovendo a redução dos riscos como a única solução sustentável
para reduzir os impactos sociais, econômicos e
ambientais dos desastres. As estratégias de redução dos riscos incluem:
·
·
·
·
mapeamento da vulnerabilidade;
identificação de áreas seguras para assentamentos e desenvolvimento;
adoção de códigos de construção com base na
engenharia resiliente a desastres e nas avaliações de riscos e perigos locais; e
adoção desses planos e códigos por meio de incentivos econômicos e de outras naturezas.
295
Prevenção e preparação para reduzir os custos dos
desastres
A meta fundamental do programa de administração de desastres do
PNUMA é reforçar a centralização das preocupações ambientais na
administração de desastres. O outro fundamento é a adoção de
estratégias preventivas e medidas práticas que diminuam a perda
potencial de vidas humanas e propriedades, assim como a destruição do
meio ambiente.
O êxito de tal abordagem depende do aumento da consciência
pública dos riscos que os perigos naturais, tecnológicos e ambientais
apresentam às sociedades, bem como da educação das pessoas sobre o
valor das abordagens existentes quanto à prevenção e à preparação. O
PNUMA contribui com esse processo por meio de seus programas sobre
direito ambiental, alerta e avaliação antecipados e do programa de
Conscientização e Preparação para Emergências em Âmbito Local
(APELL).
O programa APELL do PNUMA, desenvolvido em conjunto com
governos e com o setor industrial, reconhece que a incidência e os efeitos
dos desastres ambientais podem ser reduzidos por meio de iniciativas de
prevenção e preparação em âmbito local. O conceito do APELL foi
introduzido com sucesso em mais de 30 países e em mais de 80
comunidades industriais no mundo todo. A estratégia do PNUMA inclui a
promoção de processos e tecnologias de produção mais limpos e ajuda os
países a estabelecerem centros de produção mais limpa.
Um dos principais objetivos do programa de alerta e avaliação
antecipados do PNUMA é avaliar a crescente vulnerabilidade da sociedade
humana devido à mudança generalizada ambiental e climática, de modo
a enfatizar a necessidade de uma sólida gestão ambiental integrada e
proporcionar alertas antecipados sobre ameaças emergentes, visando
preparação e reação.
Em âmbito global, a ONU estabeleceu uma
Estratégia Internacional para Redução de Desastres
(ISDR), uma plataforma global com o objetivo de
ajudar todas as comunidades a se tornarem resilientes aos efeitos de desastres naturais e a passarem
da proteção contra os perigos para a administração
do risco por meio da integração da prevenção do
risco ao desenvolvimento sustentável. A estratégia
– fundamentada na experiência da IDNDR e em avanços como a Estratégia e o Plano de Ação de
Yokohama para um Mundo mais Seguro, de 1994, e a
Estratégia “Um Mundo Mais Seguro no Século XXI:
Redução de Desastres e Riscos”, de 1999 – reflete
uma abordagem multisetorial e interdisciplinar à redução de desastres.
A implementação da estratégia, que se baseia
no estabelecimento de parcerias entre governos, organizações não-governamentais, agências da ONU,
a comunidade científica e outros grupos de interesse
na redução de desastres, é parte integrante dos esforços que visam a promoção da meta global de desenvolvimento sustentável. Também é um elemento
indispensável na busca de soluções planejadas para
enfrentar a ameaça crescente apresentada pelos perigos naturais (ISDR, 1999).
296
Referências: Capítulo 2, desastres, panorama mundial
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DESASTRES
Desastres: África
Eventos hidrometeorológicos extremos como inundações e secas são comuns por toda a África, enquanto eventos geofísicos como terremotos ocorrem com
mais predominância no Norte da África, ao longo da
Cordilheira do Atlas, e no Vale Rift africano, que também apresenta atividades vulcânicas. A oscilação
ocorrida no Hemisfério Sul devido ao El Niño – Oscilação Sul (ENOS) causa alterações climáticas significativas na maior parte da África, seja na indução a
secas ou inundações, seja no aumento da temperatura do mar, o que ocasiona ciclones.
Esses eventos naturais tornam-se desastres
quando um grande número de pessoas ou itens de
infra-estrutura é afetado, como tem ocorrido nos últimos trinta anos devido a elevadas taxas de crescimento demográfico, principalmente nos centros urbanos e em áreas propensas a secas – 34% da população da África vive em áreas áridas, em comparação
com apenas 2% da população européia (Findlay, 1996).
Os impactos dos desastres incluem perda de
vidas e de meios de subsistência, danos à infra-estrutura e às comunicações, interrupção de atividades
econômicas e maior risco de epidemias de doenças.
Em muitos locais, esses impactos são agravados pela
pobreza e pela marginalização, além de pela superpopulação. Infra-estrutura inadequada, antiga e deteriorada e a falta de segurança econômica para fornecer ajuda em tempos difíceis também comprometem a capacidade da população para lidar com os problemas e, portanto, aumentam os impactos dos desastres. Há uma preocupação crescente de que a freqüência e a gravidade dos desastres estão aumentando em uma época em que os sistemas de alerta antecipado são inadequados e a administração de desastres é deficiente (DMC, 2000).
Desastres naturais
A África sofreu alguns dos piores períodos de seca e
fome, em termos do número de pessoas que morreram
ou foram afetadas (ver tabela), com secas particularmente severas em 1972-1973 e 1984-1985, que atingiram grande parte do Norte da África, da África Meridional, da África Oriental e da região do Sahel
(Gommes e Petrassi, 1996). Entre os países mais regularmente afetados, estão Botsuana, Burkina Faso,
Chad, Etiópia, Quênia, Mauritânia e Moçambique
(FAO, 2001), onde os impactos da fome são agravados pelos serviços de transporte inadequados para
297
receber e distribuir alimentos e ajuda médica (Ehrlich
e Ehrlich, 1990). Há alguns indícios de que as secas
estão se tornando mais prolongadas e seus impactos, mais graves (DMC, 2000; FAO, 2000).
O risco de danos causados por chuvas fortes
é maior em áreas mais secas do que naquelas que
geralmente apresentam níveis de precipitação mais
elevados, porque há menos cobertura vegetal para
absorver a água e estabilizar o solo. A expansão de
assentamentos informais para a zona de inundações
está colocando muitas pessoas em risco de inundações, conforme ocorreu, por exemplo, no município
de Alexandra, em Johanesburgo, África do Sul, durante as inundações de 2000, quando aproximadamente 3 mil famílias que moravam em barracos abaixo do
nível de inundação ficaram sujeitas aos danos causados pela água e pelas epidemias de cólera (Kim, 2000;
World Bank, 2001a).
Os desastres podem ter impactos econômicos
sérios que são difíceis de calcular. Nas ilhas do Oceano Índico Ocidental, geralmente há ocorrência de dez
ciclones por ano, entre novembro e maio, que provocam ventos fortes e chuvas intensas. O fenômeno destrói a infra-estrutura, particularmente em áreas baixas e
onde os assentamentos invadiram áreas propensas a
inundações. Devido à destruição de atividades de geração de renda, como o turismo, bem como à recuperação e à substituição de infra-estrutura e cultivos danificados, os custos são muito elevados.
Em escala global, a África sofre menos danos
por desastres em termos puramente financeiros, mas
a importância dessas perdas pode, na verdade, ser
maior com respeito ao impacto sobre o desenvolvimento econômico. A população e as economias da
Alguns dos piores desastres na África, 1972-2000
1972
1973
1974
1980
1982
1983
1984
1984
1985
1987
1990
1991
1991
1993
1993
1999
2000
fome
seca
seca
seca
fome
seca
seca
seca
seca
seca
seca
seca
seca
seca
fome
fome
seca
Etiópia
Etiópia
Etiópia
Moçambique
Gana
Etiópia
Etiópia
Sudão
Moçambique
Etiópia
Etiópia
Etiópia
Sudão
Malavi
Etiópia
Etiópia
Etiópia
Fonte: CRED-OFDA, 2002
Números
de óbitos
600.000
100.000
200.000
sem registro
sem registro
sem registro
300.000
150.000
100.000
sem registro
sem registro
sem registro
sem registro
sem registro
sem registro
sem registro
sem registro
Números de
pessoas afetadas
sem registro
sem registro
sem registro
6.000.000
12.500.000
7.000.000
7.750.000
8.400.000
2.466.000
7.000.000
6.500.000
6.160.000
8.600.000
7.000.000
6.700.000
7.767.594
10.500.000
298
África dependem muito da agricultura sem irrigação
artificial e são, portanto, vulneráveis às flutuações
dos níveis de precipitação. Em geral, é a população
carente que mais sofre com a perda de colheitas causada por inundações ou seca, porque freqüentemente
cultiva áreas que são marginais em relação ao clima
para a produção de cultivos e não pode acumular
reservas para épocas de privações.
Tanto as secas quanto as inundações podem
resultar em desnutrição e fome, e a importação de
alimentos e a dependência da ajuda alimentar a isso
associadas podem afetar o potencial de crescimento econômico dos países atingidos. No Quênia, os
baixos níveis dos reservatórios, resultantes da seca
e da sedimentação associada ao desmatamento, levaram a reduções na geração de energia hidrelétrica
e, conseqüentemente, à necessidade de racionamento de água e energia elétrica, que devastou a economia do país em 1999 e 2000. As perdas causadas somente pelo racionamento de energia foram calculadas em US$ 2 milhões por dia, e o custo da demanda
de eletricidade não atendida foi calculada em US$
400 milhões a US$ 630 milhões, o equivalente a 3,8%
a 6,5% do PIB (World Bank, 2000). Em Moçambique,
os custos das inundações no ano 2000 foram calculados em US$ 273 milhões em danos materiais, US$
247 milhões na perda de produção, US$ 48 milhões
em exportações perdidas e US$ 31 milhões em aumentos nas importações (Mozambique National
News Agency, 2000).
Desastres causados por atividades
antrópicas
Embora a variabilidade climática seja um fenômeno
natural, a freqüência e a gravidade crescentes dos
eventos extremos podem ser parcialmente atribuídas
a atividades humanas, como o desmatamento e a gestão inadequada da terra e dos recursos hídricos. Por
exemplo, o desmatamento de florestas tropicais na
África Central e Ocidental tem alterado o clima local e
os padrões pluviométricos e aumentou o risco de
ocorrência da seca. A retirada de vegetação também
pode aumentar o escoamento e a erosão do solo. A
construção de represas e a drenagem de áreas úmidas reduzem a capacidade natural do meio ambiente
de absorver a água em excesso, ampliando os impactos das inundações. Por exemplo, os países na África
Meridional sofreram inundações devastadoras em
1999 e 2000, que afetaram mais de 150 mil famílias
(Mpofu, 2000). A degradação de áreas úmidas como
as de Kafue, na Zâmbia, a construção de represas, o
desmatamento e o excesso de pastoreio diminuíram a
capacidade do meio ambiente de absorver a água em
excesso e ampliaram o impacto das inundações
(Chenje, 2000; UNDHA, 1994).
Nas últimas três décadas, milhões de africanos buscaram refúgio devido a desastres naturais e
antropogênicos que causaram impactos tanto ambientais como econômicos. Ao fim de 2000, havia 3,6
milhões de refugiados na África, 56% dos quais abaixo de 18 anos de idade (UNHCR, 2001b). Freqüentemente, os refugiados se assentam em ecossistemas
frágeis, onde exercem uma pressão considerável sobre os recursos naturais, já que não têm outros meios
para sobreviver (ver box na página seguinte). Às vezes, as populações de refugiados também experimentam conflitos adicionais com comunidades vizinhas,
ao competir pelos recursos.
Medidas em caso de desastres
Não têm sido empreendidos esforços regionais planejados para administrar os desastres, e as medidas em caso de desastres na África tendem a focalizar os âmbitos nacional e sub-regional. Os esforços também têm-se concentrado mais em reações
do que na mitigação mediante melhorias na gestão
ambiental e nas práticas agrícolas.
A natureza imprevisível dos eventos extremos e o fraco desempenho econômico da maior parte dos países africanos dificultam ainda mais a preparação para os desastres e a prestação de socorro
quando ocorrem. No entanto, há alguns casos de
êxito na prevenção da fome resultante da seca, como
o projeto do Sistema de Alerta Antecipado contra a
Fome (Famine Early Warning System – FEWS), a
implementação de um novo sistema de distribuição
eficiente de sementes no Níger e a promoção de
mais variedades de cultivos resistentes à seca.
No Norte da África, os esforços para responder às dificuldades econômicas durante as secas incluem o financiamento de projetos de geração de
empregos, para evitar que os agricultores abandonem as terras em que a produtividade está diminuindo. Na África Oriental, estão sendo implementados
projetos de florestamento e reflorestamento para diminuir o impacto de futuras mudanças ambientais,
particularmente a mudança do clima. Na África Meridional, a Unidade Regional de Alerta Antecipado da
SADC, o Projeto Regional de Sensor Remoto, o Centro de Monitoramento de Secas e o Projeto FEWS
assessoram os governos quanto à preparação para
períodos de seca (ver Capítulo 3). Implementou-se
DESASTRES
também um fundo de combate à seca para mitigar os
efeitos de precipitações insuficientes (UNDHA, 1994).
Em algumas áreas, inclusive partes da África Ocidental, foram promulgadas medidas de longo prazo, como normas de planejamento urbano que
proíbem a urbanização ao longo de cursos d’água,
embora as limitações de recursos freqüentemente
evitem que sejam aplicadas de forma rígida. Outras
medidas incluem a elaboração e a implementação
de alertas antecipados ou mecanismos de previsão, como o da ENOS, que foi implementado na
África Meridional e na área do Oceano Índico Ocidental. Embora esse mecanismo tenha o potencial de
alertar organizações de ajuda e evacuar comunidades antecipadamente, sua atuação tem sido limitada devido a serviços inadequados de comunicação (Dilley, 1997). Por exemplo, apenas 152 em cada
mil pessoas na África possuíam aparelhos de rádio
em 1997 (World Bank, 2000b).
Com o aquecimento global, é provável que a
incidência de seca aumente em muitas partes da África. A freqüência e a intensidade de ciclones e inundações em algumas áreas também apresentam probabilidade de aumentar, agravando os estresses relativos
à água e à segurança alimentar e, possivelmente, contribuindo para a ocorrência de epidemias (IPCC, 2001).
Por exemplo, as Seicheles se encontram atualmente
Os impactos ambientais dos refugiados na África
Apenas a reabilitação ambiental dos campos de refugiados na África
pode custar cerca de US$ 150 milhões ao ano. A degradação ambiental
é mais visível principalmente em países há muito tempo receptores de
refugiados, como o Quênia e o Sudão. Foram removidas as árvores e a
vegetação das terras que rodeiam os campos de refugiados. Nessas
situações, os refugiados podem ter de caminhar até 12 km em busca de
água e lenha.
No início da década de 1990, aproximadamente 20 mil hectares
de florestas foram desmatados a cada ano em Malauí, para fornecer
lenha e madeira para os diversos campos que abrigavam refugiados de
Moçambique, enquanto em 1994, no auge da crise de refugiados,
próximo ao Parque Nacional de Virunga na República Democrática do
Congo (o antigo Zaire), os refugiados estavam removendo cerca de
800 toneladas por dia de madeira e grama do parque uma quantia
muito acima de um rendimento sustentável possível. Apesar dos
esforços para restringir o impacto sobre o parque, quase 113 km2
foram afetados, dos quais mais de 71 km2 foram completamente
desmatados. Em outro local em Kivu Sul, aproximadamente 38 km2 de
florestas se perderam em um período de três semanas a partir da
chegada dos refugiados. Em dezembro de 1996, mais de 600 mil
refugiados do Burundi e de Ruanda foram alojados na região de
Kagera, no noroeste da Tanzânia. Mais de 1.200 toneladas de lenha
foram consumidas a cada dia um total de 570 km2 de florestas foram
afetados, dos quais 167 km2 foram gravemente desmatados.
Fonte: UNHCR, 2001a
fora da área de ciclones, mas a elevação da temperatura do mar pode causar um aumento da intensidade
dos ciclones e a expansão de sua área de ocorrência,
abrangendo assim as ilhas (UNEP, 1999).
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300
Desastres: Ásia e Pacífico
Cerca de 75% das principais catástrofes naturais do
mundo entre 1970 e 1997 ocorreram na região da Ásia
e Pacífico, a maior parte em países em desenvolvimento assolados pela pobreza (UNESCAP e ADB,
2000). Tem havido uma tendência geral ascendente
no número de desastres naturais devido a eventos
hidrometeorológicos (como ciclones e inundações)
na região, enquanto desastres geofísicos, como erupções vulcânicas, terremotos e maremotos permaneceram bastante constantes (ver gráfico).
Desastres naturais
A vulnerabilidade aos desastres está estreitamente associada à densidade populacional e aos recursos econômicos. O impacto dos desastres naturais
na região é grave: mais de 1,4 milhão de pessoas
morreram e quase 4 bilhões foram afetadas, e os
danos foram da ordem de US$ 438 milhões nas três
últimas décadas (ver tabela). Apenas durante o
período de 1991 a 2000, o número total de mortes
causadas por desastres naturais na região foi de
mais de 550 mil, ou 83% do total mundial (IFRC,
2001), a maior parte em países asiáticos com níveis
baixos ou médios de desenvolvimento humano.
O maior número de mortes ocorreu no Sul da
Ásia (a sub-região com a mais alta densidade
demográfica e a renda per capita mais baixa), e o
menor número, na Austrália e na Nova Zelândia, a
sub-região com a menor densidade demográfica e
com elevada renda per capita (UNPD, 2001; World
Bank, 2001).
A China sofreu mais de 300 desastres naturais e registrou mais de 311 mil mortes durante o
período de 1971 a 2000; a Índia, com mais de 300
desastres, teve mais de 120 mil mortes; as Filipinas, com aproximadamente 300 fenômenos, perdeu
cerca de 34 mil pessoas; a Indonésia sofreu cerca
de 200 desastres causando mais de 15 mil mortes; e
Bangladesh sofreu 181 eventos, que provocaram a
morte de mais de 250 mil pessoas.
Algumas áreas estão mais expostas a perigos naturais devido a sua localização (no litoral ou
próximas a um vulcão ou falha geológica). Os ciclones ocorrem com mais freqüência no Noroeste do
Pacífico, no extremo sul da Baía de Bengala, no leste
da Índia e no sul de Bangladesh (UNESCAP e ADB,
1995; Ali, 1999; Huang, 1999; Kelly e Adger, 2000).
Bangladesh, China e Índia são os países da região
mais propensos a inundações (Mirza e Eriksen, 1996;
Ji e outros, 1993). As áreas montanhosas (China,
Índia, Nepal, Filipinas e Tailândia) são mais propensas a deslizamentos de terra, agravados pelo
desmatamento e pela agricultura, que desestabilizam as encostas. Os países ao longo de zonas
sísmicas ou adjacentes a elas (Afeganistão, China,
Índia, Irã, Nepal, Filipinas e as Ilhas do Pacífico)
são mais vulneráveis a eventos sísmicos, enquanto países ao longo da Bacia do Pacífico correm o
risco de sofrer erupções vulcânicas, particularmente a Indonésia, o Japão e as Filipinas (UNESCAP e
ADB, 1995). O fenômeno El Niño tem impactos significativos sobre amplas áreas na região, sendo a
Indonésia a mais afetada (Glantz, 1999; Salafsky,
1994; Salafsky, 1998).
Outros desastres
A degradação e as mudanças ambientais estão se
tornando cada vez mais importantes, em relação tanto
à ocorrência como aos impactos de desastres naturais. O desmatamento, por exemplo, agora se asso-
Impacto dos desastres naturais na Ásia e no Pacífico, 1972-2000
número de mortos
(milhares)
número de pessoas afetadas
(milhares)
danos
(US$ 1.000)
761
73
606
2.164.034
284.074
1.447.643
60.881
33.570
317.174
3
1
4
4.895
15.761
4.061
986
21.900
3.139
1.447
3.920.467
347.649
Sul da Ásia
Sudeste Asiático
Noroeste do Pacífico
e Leste Asiático
Ásia Central
Austrália e Nova Zelândia
Pacífico Sul
Total
Nota: os dados referentes à Ásia Central são de 1992/93-2000
DESASTRES
cia com freqüência a graves eventos de inundações
e deslizamentos. A exploração excessiva dos recursos hídricos já resultou em desastres ambientais subregionais, como a dessecação do Mar de Aral na
Ásia Central (ver box ao lado e texto abaixo).
A maioria dos países da sub-região do Noroeste do Pacífico e da Ásia Oriental e os países
insulares do Pacífico estarão particularmente vulneráveis à mudança do clima e à elevação associada do nível do mar, porque muitos assentamentos
humanos e grande parte da infra-estrutura industrial estão localizados em áreas costeiras ou baixas. Para os pequenos países insulares em desenvolvimento, a mudança do clima e eventos meteorológicos extremos também podem ter impactos
drásticos sobre a biodiversidade terrestre, os cultivos de subsistência e as fontes florestais de alimentos (IPCC, 1998).
O rápido crescimento demográfico, a urbanização e o planejamento inadequado do uso da
terra são alguns dos motivos por que a população
carente se desloca para áreas frágeis e de alto risco
que ficam mais expostas aos perigos naturais. Além
301
Tendências dos desastres (número por ano): Ásia e
Pacífico
500
400
geofísicos
hidrometeorológicos
300
200
100
0
1971- 75
1976 - 80
1981 - 85
1986 - 90
1996 - 2000
Os desastres causados pela água e pelo tempo (desastres hidrometeo-rológicos) têm-se tornado
mais freqüentes, enquanto o número de desastres geofísicos continua constante.
disso, o rápido crescimento das indústrias em áreas urbanas tem induzido à migração de áreas rurais
para urbanas, o que às vezes levou à exposição de
mais pessoas a perigos tecnológicos, como o desastre de 1984 em Bhopal, Índia, em que o vaza-
302
Seleção de desastres naturais: Ásia e
Pacífico
Estar preparados: o programa de redução de
desastres do Vietnã
O Vietnã tem uma longa tradição de mitigação dos
efeitos de desastres. Quando a Assembléia Geral
das Nações Unidas designou a década de 1990 como
a Década Internacional para a Redução dos
Desastres Naturais, o Vietnã reagiu com a
organização de um Comitê Nacional e o
fortalecimento da função que seu Comitê Central
para o Controle de Inundações e Tempestades
(CCFSC) desempenha quanto à mitigação dos
efeitos de desastres. O CCFSC desenvolveu
programas, planos e medidas para a redução de
desastres em coordenação com outras organizações
relevantes, orientou a implementação de atividades
relativas à mitigação dos efeitos de desastres e
coordenou ações com organizações internacionais
de relevância.
No fim da década de 1990, o Vietnã sofreu
uma série de eventos extremos, incluindo o tufão
Linda (1997) na área costeira ao sul do país. Embora
as perdas humanas e econômicas tenham sido
trágicas, as agências em todos os âmbitos
fortaleceram suas capacidades de busca e resgate,
resultando em dezenas de milhares de evacuações.
Mais de 5 mil pessoas foram salvas graças a esses
esforços. Quando o tufão minguou, o governo
providenciou assistência às comunidades
pesqueiras locais. Como conseqüência desse e de
outros desastres, o governo tomou decisões em
relação a políticas para cada parte do país, incluindo
aumentar a resistência a inundações e proteger
áreas povoadas, por meio do fortalecimento do
sistema de diques e estruturas de desvio de
inundações no norte do Vietnã, de políticas para
evitar e mitigar danos causados por inundações na
região central do país e da política do delta do rio
Mekong, planejada para preparar medidas para
conviver com inundações e minimizar seus danos.
Em reconhecimento a essas realizações, a
ONU concedeu ao Vietnã o Certificado de Distinção
pela Redução de Desastres no dia 11 de outubro de
2000, o Dia Internacional para a Redução de
Desastres.
julho de 1976: um terremoto na China causou
a morte de 242 mil pessoas
abril de 1991: um ciclone em Bangladesh acompanhado por uma maré de tempestade provocou 138.866 mortes
fevereiro de 1990 e dezembro de 1991: ciclones
em Samoa causaram perdas equivalentes a US$
450 milhões, cerca de quatro vezes o PIB do país
janeiro de 1995: um terremoto em Kobe, Japão,
tornou-se um dos desastres naturais mais
dispendiosos da história 5.502 pessoas morreram e mais de 1,8 milhão foram afetadas, com
danos calculados em US$ 131,5 bilhões
outubro de 1999: o Super Ciclone no estado
oriental de Orissa, na Índia, causou mais de 10
mil mortes, enquanto 15 milhões de pessoas
ficaram desabrigadas, sem comida, abrigo ou
água, e seu gado foi devastado o ciclone provocou danos em 1,8 milhão de hectares de
terras agrícolas e arrancou mais de 90 milhões
de árvores
janeiro de 2001: um terremoto de 7,7 graus na
escala Richter atingiu o estado de Gujarat, na
Índia, deixando um saldo de mais de 20 mil
mortos e 167 mil feridos as perdas econômicas
foram calculadas em US$ 2,1 bilhões
Fontes: ADPC, 2001; CRED-OFDA, 2002; DoAC India, 2002
mento de metil isocianato de uma indústria matou
mais de 3 mil pessoas e afetou mais de 200 mil
(Robins, 1990).
Medidas em caso de desastre
Os países asiáticos estão em estágios diferentes
de desenvolvimento institucional com respeito à
redução de desastres. Alguns deles, como o Japão, têm um sistema há muito estabelecido de administração de desastres. Estimulados pela Década Internacional para a Redução de Desastres Naturais (IDNDR), outros países (como o Vietnã, ver
box na página 281) fortaleceram suas estruturas
existentes ou estão formulando novas (UNESCAP
e ADB, 1995).
Apesar de algumas realizações recentes,
ainda restam medidas e ações significativas a serem tomadas em âmbitos regional e nacional, visando reduzir riscos e perdas resultantes de desastres, a saber:
·
o impacto da degradação ambiental precisa ser
avaliado – é de suma importância elevar a
conscientização sobre os perigos da degradação ambiental entre os governos e a população;
Fonte: UNEP, 2001
·
·
·
·
o desmatamento deve ser detido;
as medidas de mitigação e de preparação já
implementadas devem ser fortalecidas;
são necessárias ações para reduzir os níveis
de pobreza, com vistas a manter a base de recursos e proteger a biodiversidade; e
o desenvolvimento rural é um pré-requisito para
diminuir a migração de pessoas para cidades e
áreas costeiras.
DESASTRES
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303
304
Desastres: Europa
Lothar,
a primeira
de duas
tempestades
intensas que
passaram pela
Europa Ocidental
nos dias 26-27 de
dezembro de
1999, causou
sérios danos. Essa
imagem mostra a
tempestade
passando pela
Europa às 12.00
UTC do dia 26 de
dezembro; a costa
do Norte da África
aparece delineada abaixo.
Fonte: copyright
EUMETSAT, 2002
Em toda a Europa ocorrem desastres que resultam de
perigos causados por fatores naturais e antropogênicos, que freqüentemente ocasionam danos
ambientais significativos, perdas econômicas, ferimentos em seres humanos e mortes prematuras. As
conseqüências gerais dependem tanto da magnitude
do evento quanto de fatores como densidade demográfica, prevenção de desastres, medidas de preparação e reação aos desastres e planejamento para casos de emergência. Em geral, a Europa sofre menos
com os desastres do que muitos países em desenvolvimento, devido a um nível mais elevado de “capacidade de lidar com as conseqüências dos desastres”
em termos da capacidade do governo de preparar-se
e reagir em caso de desastres.
Desastres naturais
Na Europa, os desastres naturais mais comuns são
tempestades e inundações, embora de fato ocorram
terremotos em alguns países. Tempestades e inundações também são os desastres mais dispendiosos em
termos de perdas econômicas e seguradas. As tempestades de vento Lothar e Martin, que ocorreram em
dezembro de 1999, custaram cerca de 5 bilhões de
euros devido a danos a cultivos, florestas e infra-estrutura, enquanto o custo dos danos causados por
inundações entre 1991 e 1995 foi calculado em 99 bi-
O plano de ação para o Rio Reno
quanto à defesa contra inundações
Em janeiro de 1998, a XII Conferência de Ministros
do Reno adotou um Plano de Ação para Defesa contra
Inundações a ser implementado em vinte anos. Os
objetivos mais importantes do plano são reduzir os
danos em até 10% para 2005 e em até 25% para
2020. Os níveis extremos de inundação a jusante do
Alto Reno regulado devem ser reduzidos em até 30
cm para 2005 e em até 70 cm para 2020. Provavelmente essas metas ambiciosas serão alcançadas
apenas por meio de uma abordagem de gestão
integrada em âmbitos local, regional e internacional.
Durante os dois últimos séculos, o Reno
perdeu mais de 85% de suas planícies de inundação
naturais para construções e atividades agrícolas.
Houve inundações graves em 1993 e 1995. Os danos
que poderiam ser causados nas áreas em risco de
inundações podem ser equivalentes a 1,5 trilhão de
euros. As medidas de resposta, como a preservação
e a expansão de planícies de inundação e um melhor
armazenamento de água em toda a área da bacia
hidrográfica, devem visar a melhoria ecológica do
Reno, de seu vale e de sua bacia hidrográfica.
Fonte: ICPR, 2001
lhões de euros. Um dos piores anos da história em
termos de danos causados por inundações foi o de
2000, correspondente a quase um quarto do total de
US$ 10,6 bilhões de custos segurados (Swiss Re,
2001). Nos últimos anos, muitos países europeus sofreram intensidade e duração de precipitações anormalmente elevadas, principalmente nos meses de inverno, o que ocasionou inundações na República
Checa, na França, na Alemanha, na Hungria, na Itália,
em Portugal, na Suíça, na Ucrânia e no Reino Unido.
Entre 1971 e 1996, 163 grandes inundações ocorreram
na Europa. Os principais fatores que induzem ou intensificam as inundações e seus impactos incluem a
mudança do clima, a impermeabilização do solo, mudanças no uso das terras de bacias hidrográficas e de
planícies de inundação, o crescimento demográfico,
a urbanização e assentamentos crescentes, a construção de estradas e ferrovias e, às vezes, medidas de
engenharia hidráulica (EEA, 2001a).
Incêndios florestais e secas são um problema nos países ao sul, ao longo da costa do Mediterrâneo (Croácia, França, Grécia, Itália, Eslovênia e
Espanha), e os incêndios também são comuns na
região da Sibéria na Federação Russa, onde a recessão econômica causou um sério declínio da capacidade de reação das autoridades e das equipes locais de combate a incêndios florestais. A cada ano,
centenas de milhares de hectares de florestas de taiga se perdem em virtude de incêndios. Cerca de 80%
DESASTRES
dos incêndios florestais são conseqüência do desconhecimento das pessoas em relação às normas de segurança contra incêndios.
O número médio anual de desastres naturais
parece estar crescendo, e, desde o fim da década de
1980, também tem havido um aumento dos impactos
desses desastres e das perdas econômicas a eles associadas, ao menos na União Européia (EEA, 1999).
Por exemplo, na fronteira da Alemanha com a França,
as águas de cheia do Rio Reno subiram mais de 7
metros acima do nível de inundação cerca de uma vez
a cada vinte anos entre 1900 e 1977. A partir de 1977,
esse nível foi alcançado, em média, uma vez a cada
dois anos (UWIN, 1996). Têm sido implementadas
ações e medidas, tanto no âmbito nacional como no
regional, para reduzir os impactos dos desastres naturais (ver box à esquerda), embora não haja uma política específica. O planejamento integrado do uso da
terra pode, até certo ponto, evitar os impactos sobre
os seres humanos. Planos de reação em caso de emergência foram elaborados por toda a União Européia
com o objetivo de reagir ante diversos desastres naturais, mas tais planos parecem ser ad hoc, em geral
não testados, e considera-se improvável que funcionem bem na prática (EEA, 1999).
Principais desastres causados por
atividades antrópicas
Na Europa, os desastres causados por atividades
antrópicas provocam mais fatalidades humanas e perdas econômicas do que os desastres naturais. Apesar dos elevados níveis gerais de tecnologia e segurança na Europa, o número de acidentes industriais
na União Européia continua subindo (EC, sem data).
Em 1997, houve 37 grandes acidentes industriais – o
número anual mais alto desde que os registros tiveram início, em 1985 (EEA, 1999). Em contraste com os
acidentes em instalações fixas, os acidentes com grandes derramamentos de petróleo de transportes marinhos e instalações em alto-mar apresentaram uma tendência de diminuição (ITOPF, 2000), embora o número total de derramamentos de petróleo pareça estar
aumentando (EEA, 2001b).
É provável que o risco geral de acidentes nucleares tenha aumentado na década de 1970 à medida
que mais usinas entraram em funcionamento, mas deve
ter diminuído na década de 1990 conforme usinas antigas foram desativadas e a construção de novas usinas diminuiu ou foi completamente abandonada devido à pressão da população. No entanto, não é possível quantificar o risco de liberações acidentais de
radionuclídeos devido à falta de informações compa-
ráveis e suficientemente detalhadas. Uma ampla campanha para aumentar a segurança de novos reatores
nucleares civis e dos que estão em funcionamento,
principalmente nos países da Europa Central e do
Leste Europeu, foi impulsionada pelo acidente nuclear de 1986 em Chernobyl, na antiga União Soviética. Foram alocados recursos significativos para aumentar a segurança nuclear em usinas de processamento nuclear (por exemplo, a Comissão Européia
gastou 838 milhões de euros entre 1991 e 1998) (EC,
2001). Contudo, um fator que complica a questão é a
deterioração crescente das usinas de energia nuclear
Baia Mare: a análise de um acidente
em uma mina
Às 22 horas do dia 30 de janeiro de 2000, caiu o muro
de uma represa de uma usina de recuperação de
refugo de mina em Baia Mare, no noroeste da
Romênia, derramando 100 mil m3 de águas residuais
poluídas com cianureto no Rio Tisa, que logo
chegaram ao Danúbio e finalmente no Mar Negro,
quando então tinha se tornado bastante diluído. O
derramamento devastou uma grande quantidade de
espécies da flora e da fauna silvestres nos sistemas
fluviais.
A Força Tarefa de Baia Mare, estabelecida para
investigar o caso, relatou que as falhas no
planejamento da usina em operação, inclusive a
construção inadequada das represas, contribuiu para
o acidente. Acredita-se que o problema principal
tenha sido a ineficiência das autoridades
responsáveis pela concessão de licenças e pela
aplicação de normas. O processo de licenciamento era
extremamente complexo, e a Força Tarefa concluiu
que a avaliação original do impacto ambiental
continha erros. Além disso, não foram estabelecidas
medidas para lidar com situações de emergência, e o
monitoramento do nível da água no depósito de
decantação do refugo no local em que a represa ruiu
era inadequado.
Fonte: BMTF, 2000
305
Um helicóptero joga
água sobre um dos
incêndios florestais
que periodicamente
assolam os países
do sul da Europa,
como Croácia,
França, Grécia,
Itália, Eslovênia e
Espanha; os
incêndios também
são comuns na
região da Sibéria,
na Federação Russa
Fonte: UNEP, Rougier,
Topham Picturepoint
306
mais antigas da Federação Russa e da Lituânia, que
foram construídas de acordo com um planejamento
similar ao do reator de Chernobyl.
As análises de grandes acidentes industriais
indicam que as falhas de componentes e os erros
humanos são as duas causas imediatas mais comuns,
mas as principais causas latentes identificadas foram a segurança e a gestão ambiental inadequadas
(Drogaris, 1993; Rasmussen, 1996). O tempo de existência das usinas de processamento é mais um fator,
já que, quanto maior, há mais probabilidades de falhas por “desgaste” (M&M Protection Consultants,
1997). A falta de investimentos em segurança e gestão ambiental e o funcionamento de usinas após o
término de sua vida útil são, freqüentemente, resultado da pressão dos acionistas que desejam aumentar a lucratividade, embora essa pressão possa resultar em grandes perdas a longo prazo. No entanto,
também revelam lacunas no regulamento e no monitoramento. O acidente na mina de Baia Mare, na Romênia, em janeiro de 2000, serviu como um lembrete
bastante sério das deficiências de aplicação das normas ambientais nos países do Leste Europeu (ver
box na página anterior).
Para muitos desastres tecnológicos, as abordagens
holísticas estão se tornando mais predominantes, com
crescente atenção à redução do risco de impactos
ambientais a longo prazo, bem como à redução de danos sérios à saúde e à propriedade causados por acidentes (EEA, 1999). É de suma importância a esse respeito a diretriz da Comissão Européia sobre o controle de grandes desastres acidentais envolvendo substâncias perigosas (freqüentemente referida como “Diretriz Seveso II”), agora também incorporada ao sistema jurídico da maioria dos países da Europa Central
e do Leste Europeu. O banco de dados de seu Sis-
tema de Relatório de Acidentes Maiores (Major
Accident Reporting System – MARS) e o banco de
dados do Sistema de Recuperação de Informações
sobre as Usinas Seveso (Seveso Plants Information
Retrieval System) são ferramentas práticas que ajudam os países a tomarem decisões quanto à administração do risco.
Em geral, as informações sobre a extensão e a
localização de perigos tecnológicos estão melhorando. Os planos de reação em caso de emergência agora podem ser elaborados para acidentes tecnológicos,
mas ainda são necessários mais esforços para reduzir
os riscos (EEA, 1999).
Uma vez que a poluição não cessa em fronteiras políticas, um dos acordos multilaterais mais importantes a esse respeito é a Convenção de Helsinque de
1992 para a Proteção e Uso de Cursos de Água Transfronteiriços e Lagos Internacionais, que entrou em vigor em 1996. Essa convenção inclui exigências para
conduzir avaliações de impacto ambiental (EIAs) e
para notificar estados a jusante sobre acidentes, e ainda reforça o princípio “poluidor-pagador”. A Convenção de 1991 sobre Avaliação de Impacto Ambiental em
Contextos Transfronteiriços, que entrou em vigor em
1997, exige que as partes notifiquem e consultem umas
às outras sobre todos os grandes projetos em andamento que sejam perigosos em potencial (ECE, 1991).
Está sendo considerada uma abordagem inovadora em
relação a um protocolo conjunto sobre responsabilidade proposto de acordo com a Convenção de Helsinque e a Convenção sobre os Efeitos Transfronteiriços
de Acidentes Industriais (REC, 2000).
A maioria dos países europeus é parte desses
tratados multilaterais, e a cooperação internacional
de acordo com suas cláusulas ajuda os governos a
melhorarem as políticas nacionais quanto à prevenção e à mitigação de desastres causados por atividades antrópicas.
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DESASTRES
Desastres: América Latina e Caribe
Na região da América Latina e Caribe, os principais
perigos naturais são secas, furacões, ciclones, tempestades tropicais, inundações, maremotos, avalanches, deslizamentos de terra e de lama, terremotos e
atividade vulcânica. Os acidentes associados à mineração e a derramamentos de petróleo representam os
principais desastres causados por atividades antrópicas na região.
Registrou-se um total de 65.260 mortes em virtude de desastres naturais na região durante a década de 1990. As mortes resultaram principalmente de
inundações (54%), epidemias (18,4%), tempestades,
ciclones e furacões (17,7%), terremotos (5,2%) e
deslizamentos de terra (3,2%) (CRED-OFDA, 2002).
Considerando o fato de que as inundações e os deslizamentos de terra são freqüentemente associados a
tempestades e furacões, os números indicam que três
quartos do total de perdas humanas devido a desastres naturais na região têm origem hidrometeorológica.
O número de mortes causadas por desastres
caiu consideravelmente entre 1972 e 1999, coincidindo com a tendência global. O total de fatalidades
na década de 1990 foi menor do que um terço do registrado na década de 1970, enquanto o número de
pessoas feridas caiu para quase a metade (após aumentar em aproximadamente 30% na década de 1980)
(CEPAL, 1999). Essa tendência pode ser explicada
pela ocorrência de menos terremotos graves em áreas densamente povoadas ou altamente vulneráveis,
bem como pelo estabelecimento de sistemas de alerta antecipado e medidas de preparação para casos
de desastre em alguns países nos últimos trinta anos
(PAHO, 1998). As perdas econômicas causadas por
desastres aumentaram quase 230% entre as décadas de 1960 e 1990 (CEPAL, 1999), novamente refletindo uma tendência global.
O fenômeno El Niño e as doenças epidêmicas
As variações cíclicas da temperatura e das precipitações associadas ao
El Niño são de importância particular, uma vez que podem favorecer o
desenvolvimento e a proliferação de vetores de doenças epidêmicas,
como a malária, a dengue, a febre amarela e a peste bubônica (WHO,
1999). Na América do Sul, as epidemias mais graves de malária
ocorrem geralmente um ano após o início do El Niño, associadas a um
aumento nas precipitações (como em 1983, na Bolívia, no Equador e
no Peru) ou a uma redução nas precipitações e no escoamento (como
na Colômbia e na Venezuela).
Sugeriu-se uma associação similar entre o aquecimento das
águas oceânicas superficiais provocado pelo El Niño, a proliferação de
algas marinhas e o aparecimento do cólera na América do Sul em
1992. O impacto de níveis extremos de precipitações (tanto
excessivas como escassas) é igualmente importante na propagação
de doenças transmitidas pela água, como o cólera, infecções
gastrointestinais e vários tipos de diarréia. Houve epidemias de cólera
em 1997-1998 em Honduras, na Nicarágua e no Peru, relacionadas ao
aumento nos níveis de precipitação em conseqüência do El Niño
(WHO, 1999; PAHO, 1998).
na costa do Atlântico como na do Pacífico. O Furacão
Mitch, que atingiu a região em 1998, afetando principalmente Honduras e Nicarágua, provocou a morte
de mais de 17 mil pessoas e deixou 3 milhões desabrigadas; os danos foram calculados em US$ 3 bilhões. O furacão também causou mortes e sérios danos ambientais e econômicos na Costa Rica, na República Dominicana, em El Salvador e na Guatemala
(CRED-OFDA, 2002).
As inundações ocorridas em 1999 na costa
norte da Venezuela também tiveram um forte impacto,
com prejuízos estimados em mais de US$ 3,2 bilhões
ou 3,3% do PIB do país (World Bank, 2000). No estado de Vargas, a área mais atingida, perderam-se mais
de 230 mil empregos. O estado de Miranda também
foi cruelmente atingido: a represa de El Guapo ruiu,
causando escassez de água, e registrou-se que 60%
Eventos hidrometeorológicos
O evento hidrometeorológico mais conhecido é o fenômeno El Niño, cujos impactos podem ser graves.
Por exemplo, após a ocorrência do El Niño em 1983, o
PIB do Peru caiu em 12%, principalmente devido a
uma redução na produção agrícola e na indústria pesqueira. A economia nacional levou uma década para
se recuperar. Os danos nos países da Comunidade
Andina (Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela)
causados pelo El Niño de 1997/1998 foram calculados
em mais de US$ 7,5 bilhões (CEPAL, 1999).
A maioria dos países da América Central e do
Caribe se encontra dentro da zona de furacões, tanto
307
Fonte: UNICEF, 2001
308
da safra foi perdida (MoPD Venezuela, 2000). Estimase que tenha havido 30 mil mortes, 30 mil famílias
desabrigadas e mais de 81 mil habitações destruídas
(IFRC, 2002).
Eventos geológicos
As atividades sísmicas e tectônicas são particularmente intensas ao longo da costa do Oceano Pacífico
e na bacia do Caribe por causa de pressões geradas
entre as placas oceânicas e continentais. Essa atividade apresenta um risco relativamente alto de terremotos, maremotos e erupções vulcânicas que, em algumas áreas, agravam o risco já elevado de furacões
e inundações. Entre 1972 e 1999, os eventos geológicos extremos provocaram a morte de 65.503 pessoas
e afetaram outras 4,4 milhões (CRED-OFDA, 2002).
antrópicas
Certos desastres, como derramamentos de substâncias químicas perigosas e produtos derivados de petróleo, têm origem tecnológica. No delta do Rio
Orinoco e nas regiões vizinhas da Venezuela, por exemplo, o uso de cianureto e mercúrio na extração de ouro aumentou 500% na última década com o cresciVulnerabilidade dos países do Caribe aos
perigos naturais
furacões
terremotos
vulcões
enchentes
secas
mento da exploração do mineral. Somente na Bacia do
Caroni, 3 mil quilos de mercúrio foram despejados, e
um derramamento de 1,5 milhão de toneladas de resíduos poluídos com cianureto foi registrado nos Rios
Omai e Esequibo na vizinha Guiana (Filártiga e Agüero
Wagner, 2001; AMIGRANSA, 1997). O maior derramamento de petróleo na região foi o originado de uma
explosão submarina de petróleo no poço Ixtoc na Baía
de Campeche em 1979, o segundo maior registrado
no mundo, com mais de 500 mil toneladas (Cutter
Information Corp, 2000).
Muitos países, principalmente os localizados em ilhas,
são vulneráveis a desastres naturais (ver tabela). Entre os principais motivos de preocupação quanto às
políticas, vale citar os seguintes (UNEP, 1999):
•
•
•
•
•
deficiência na prevenção de desastres, incluindo
a falta de zoneamento de áreas vulneráveis durante o processo de planejamento do desenvolvimento;
mecanismos ineficientes de mitigação;
deficiência e uso limitado de medidas de construção anti-sísmicas, assim como organização administrativa e recursos humanos; inadequados para
a aplicação de tais medidas;
inexistência de apólices de seguro para famílias
de baixa renda; e
sistemas inadequados de apoio às comunidades
afetadas.
Antígua e Barbuda
Bahamas
Barbados
Belize
Cuba
Dominica
República Dominicana
Granada
Guiana
Haiti
Jamaica
São Cristóvão e Nevis
Santa Lúcia
São Vicente e Granadinas
Suriname
Trinidad e Tobago
alta vulnerabilidade
média vulnerabilidade
baixa vulnerabilidade
É essencial melhorar a gestão para reduzir os
desastres, principalmente implementar ações não estruturais de mitigação, mediante a utilização de mecanismos naturais. Por exemplo, as áreas úmidas reduzem as inundações, as florestas diminuem os deslizamentos de terra e os manguezais atenuam o efeito
de tempestades costeiras e marés extremas. Em geral,
o bom uso da terra mantém os ecossistemas saudáveis, fornece recursos e facilita as ações não-estruturais de mitigação. Essa estratégia é particularmente
atraente em países em que o seguro contra riscos e a
mitigação estrutural são dispendiosos.
Dada a enorme carga econômica, social e ambiental dos desastres, foi atribuída uma atenção considerável, na última década, à preparação para
casos de desastre, sua avaliação e mitigação. Muitas
das ações foram realizadas no contexto da Década
Internacional para a Redução de Desastres Naturais
(IDNDR). Em âmbito regional, sua ordem de promover a cooperação internacional nessa área teve o
apoio da Conferência Interamericana sobre Redução
DESASTRES
de Desastres Naturais, realizada em Cartagena, em
março de 1994.
Diversos países da região, como Brasil, Costa Rica, Cuba, Chile, Colômbia, Guatemala, Nicarágua e Panamá, criaram e fortaleceram instituições
nacionais na área de administração de desastres. Tais
instituições incluem o Centro para a Coordenação para
a Prevenção dos Desastres Naturais na América Central, estabelecido em 1988, e a Agência Caribenha de
Resposta de Emergência em Caso de Desastre, estabelecida em 1991. Sob os auspícios da Organização
dos Estados Americanos, a Convenção Interamericana para Facilitar a Assistência em Caso de Desastre foi adotada em 1991 e entrou em vigor em 1996
(PAHO, 1998).
A experiência mostrou os efeitos positivos do
planejamento e da criação de competências institu-
cionais. Um item fundamental é fortalecer e padronizar métodos de produção de dados em âmbito regional, não apenas para evitar inconsistências durante
casos de emergência, mas também para avaliar as perdas. São igualmente relevantes os esforços para identificar a vulnerabilidade dos territórios e das populações quando enfrentam perigos naturais e causados
por atividades antrópicas (ver box). As medidas preponderantes em caso de desastres referem-se à administração do risco, que possui um elemento crescente de participação local e comunitária e utiliza de forma não centralizada as organizações não governamentais e os grupos de cidadãos. Dentro dessa estrutura, surge uma nova visão: o processo de desenvolvimento deve reduzir o risco, por meio da diminuição da vulnerabilidade social, econômica e ambiental
das populações e dos territórios.
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309
310
Desastres: América do Norte
Perigos naturais, como terremotos, erupções vulcânicas, tornados, furacões, tempestades de neve, secas, tempestades de areia e outros eventos extremos, ameaçam diferentes partes da América do Norte. Inundações e incêndios florestais também são
motivos prioritários de preocupação. Os governos
da região implementaram muitos mecanismos de resposta para evitar e atenuar os danos causados por
tais fatores. Apesar de normas firmes que regulam o
manejo de material perigoso, acidentes graves ocorrem ocasionalmente, os quais induzem à elaboração
de mais leis preventivas.
Inundações e mudança do clima
No Canadá (como
nos Estados
Unidos), a
precipitação anual
(média móvel,
linha sólida) tem
estado, nos
últimos períodos
observados,
acima da média de
1951-80.
Fonte: EC, 1998 a
Acredita-se que a interrupção e a intensificação do
ciclo hidrológico da Terra seja um dos efeitos fundamentais da mudança do clima (White House,
2000). É possível que já ocorram mudanças nas condições hidrológicas da América do Norte, conforme
demonstrado pelo aumento nos níveis anuais médios de precipitação nos últimos trinta anos (ver gráfico). Nos Estados Unidos, o nível médio de umidade na atmosfera aumentou 5% por década entre 1973
e 1993 (Trenberth, 1999). A maior parte desse aumento se deve a chuvas mais intensas que resultaram em inundações e tempestades (O’Meara, 1997;
Easterling e outros, 2000).
Mudanças na média de precipitação anual (em mm):
Canadá
15
10
5
0
-5
0
20
0
5
19
9
0
19
9
5
19
8
0
19
8
5
19
7
0
19
7
5
19
6
0
19
6
5
19
5
0
19
5
19
4
5
-10
Durante as décadas de 1960 e 1970, mais de
90% dos desastres naturais nos Estados Unidos foram o resultado de eventos meteorológicos ou climáticos extremos (Changnon e Easterling, 2000). As inundações são naturais e essenciais à saúde das bacias
hidrográficas, mas também podem ser destrutivas e
causar prejuízos econômicos (ver box acima). Em resposta a esses eventos, os Estados Unidos aprovaram a Lei Nacional de Seguro contra Inundações
(National Flood Insurance Act), de 1968, e a Lei de
Ajuda em Caso de Desastres (Disaster Relief Act), de
1974. Muitas das responsabilidades separadas e fragmentadas de programas paralelos de ação em caso de
desastre, em âmbito tanto estadual como local, foram
fundidas em 1979 na Agência Federal de Administração de Emergências (Federal Emergency Management
Agency) (FEMA 1999). Em 1975, o Canadá implementou o Programa de Redução de Danos Causados por
Inundações (Flood Damage Reduction Program –
FDRP) e, em 1988, estabeleceu a Defesa Civil do Canadá (Emergency Preparedness Canada – EPC) (EC,
2000). Esses programas ofereceram melhores medidas de mitigação, preparação, resposta e recuperação em matéria de inundações.
DESASTRES
A Comissão Internacional dos Grandes Lagos (IJC) auxilia os dois governos a administrar suas
águas compartilhadas. Em um relatório sobre a inundação do Rio Vermelho ocorrida em 1997, advertiase que, considerando o iminente aumento das inundações devido à mudança do clima, uma estratégia
binacional abrangente deveria ser elaborada e
implementada (IJC, 2000).
Incêndios florestais
Os incêndios florestais são uma parte natural da paisagem da América do Norte e desempenham uma
função importante ao manter e regenerar alguns tipos de florestas (NIFC, 2000). Os incêndios provocados por raios são úteis para eliminar árvores velhas e mortas, que são rapidamente substituídas por
árvores novas e fortes (CCFM, 2000). Esses incêndios abrem espaço a novas mudas, ajudam a aumentar a diversidade, eliminam os restos e elevam a disponibilidade de nutrientes (Jardine, 1994).
Desde a década de 1970, a área anual queimada por incêndios florestais aumentou (ver gráfico).
O aumento se deu por uma série de fatores: a acumulação de combustível de programas anteriores de
Superfície florestal queimada
(milhões ha/ano): América do Norte
10
Desde que as
autoridades
decidiram deixar
que os incêndios
espontâneos se
extinguissem
naturalmente, as
áreas de
florestas
queimadas têm
aumentado a
cada ano.
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As evidências demonstram que as mortes e
os danos provocados por inundações aumentaram
drasticamente desde o início da década de 1970
(USGRP, 2000). Mais pessoas e seus assentamentos
estão expostos a inundações em virtude do aumento e da concentração da população, assim como do
aumento da prosperidade econômica (Easterling e
outros, 2000). A tendência de estabelecer assentamentos em áreas propensas a inundações também é
influenciada pela percepção de que o risco diminuiu
graças a estruturas de proteção, como represas, diques e desvios, e por causa da disponibilidade de
socorro em caso de desastre (Brun e outros, 1997;
Bruce e outros, 1999).
As estruturas que evitam a inundação de rios
freqüentemente provocam inundações extremamente
danosas quando a água finalmente transborda (ver
box na página ao lado). Na década de 1990, os Estados Unidos, país sujeito a eventos meteorológicos
mais freqüentes e graves do que o Canadá, começaram a promover abordagens não-estruturais para a
prevenção de inundações, como projetos de reassentamentos e recuperação de áreas úmidas. No Canadá, promoveu-se o desestímulo a assentamentos
em áreas propensas a inundações, por meio de
mapeamento e indicação de mais de 320 áreas com
risco de inundações (EC, 1998b). O país estabeleceu
a Agência de Infra-estrutura Crítica e Preparação para
Casos de Emergência (Office of Critical Infrastructure
and Emergency Preparedness – OCIPEP) em 2001,
com o objetivo de elaborar e implementar uma abordagem mais abrangente à prevenção de desastres
(OCIPEP, 2001).
De acordo com alguns modelos de mudança
do clima, prevê-se o aumento da magnitude, da freqüência e do custo de eventos hidrológicos extremos
em algumas regiões da América do Norte (USGCRP,
2000). Os efeitos previstos da mudança climática incluem as mudanças no fenômeno El Niño. Acreditase que um evento El Niño extraordinariamente forte
ocorrido em 1997-1998 tenha sido responsável por
inundações graves na Flórida, na Califórnia, em alguns estados da região central dos Estados Unidos
e em partes do estado de New England (Trenberth,
1999). Nos lugares em que as tempestades se intensificam e as inundações aumentam, há um maior potencial de danos em assentamentos localizados em
áreas baixas e nas instalações portuárias e de
atracamento, assim como aumenta o potencial de
problemas com a distribuição de água e com os sistemas de esgoto, o que pode trazer prejuízos à saúde (EC, 1999a).
311
proteção contra incêndios; mudanças nas políticas
relativas à queimada controlada; e maior acesso do
público às florestas. A mudança do clima também
está envolvida. A importância relativa desses fatores é polêmica.
Há muito tempo os Estados Unidos aplicam
uma política agressiva de extinção de incêndios, e,
até a década de 1970, os incêndios eram mantidos
em cerca de 2 milhões de hectares por ano nos 48
estados mais baixos, em comparação aos 16 milhões
de hectares queimados a cada ano na década de
1930 (Booth, 2000; CEQ, 2000; H. John Heinz III
Center, 2001).
Fonte: CCFM, 2000;
CIFCC, 2001 e
NIFC, 2000
312
Conseqüentemente, as espécies normalmente eliminadas pelos incêndios tornaram-se dominantes. As árvores mortas ficaram acumuladas durante
períodos de seca, criando cargas excessivas de combustível. A extinção dos incêndios evitou que incêndios naturais de baixa intensidade queimassem
esse combustível acumulado. O resultado foi a ocorrência de incêndios cada vez maiores e mais desastrosos (CEQ, 2000).
A importância dos incêndios naturais periódicos começou a ser reconhecida na década de 1970.
As políticas dos Estados Unidos de extinguir todos
os incêndios antes que atingissem uma área de 4
hectares até as 10 horas da manhã do dia seguinte
foram suspensas no final dessa década (Gorte, 1996).
Decidiu-se não interferir nos incêndios em áreas silvestres ou parques nacionais, a menos que houvesse ameaça a pessoas ou a terras vizinhas (COTF,
2000; Turner, 2001). Além disso, implementaram-se
queimadas controladas e políticas de “deixar que se
extinga” para reduzir o combustível acumulado e
proteger assentamentos e empresas. Esses incêndios são provocados propositadamente ou ocorrem
por raios, e permite-se que se extingam por si só. A
cada ano, mais de 2 milhões de hectares recebem
tratamento de queimadas controladas nos Estados
Unidos (Mutch, 1997).
No entanto, essas políticas não estiveram livres de polêmica. Em 1988, permitiu-se que partes
do Yellowstone – o maior Parque Nacional dos Estados Unidos – fossem queimadas após serem atingidas por um raio. Os incêndios se espalharam rapidamente por causa de uma grave seca de verão e ventos fortes. Por fim, decidiu-se extinguir os incêndios. Ao custo de US$ 120 milhões, esse foi o combate
a incêndio mais dispendioso da história dos Estados Unidos (NPS, 2000).
O desafio do manejo de incêndios florestais
tem sido agravado pelos aumentos demográficos
próximos a áreas propensas a incêndios. Calcula-se
que na década de 1990 os incêndios tenham danificado seis vezes mais casas do que na década anterior (Morrison e outros, 2000). Os incêndios florestais também provocam muita fumaça, e algumas rodovias, aeroportos e áreas de recreação devem encerrar suas atividades periodicamente devido à visibilidade reduzida. A fumaça também constitui um
perigo à saúde, devido às substâncias químicas tóxicas que contém.
É possível que as mudanças climáticas passíveis de provocar condições meteorológicas mais secas e tempestades mais graves também tenham um
papel na mudança dos padrões de incêndios. Em 1989,
por exemplo, incêndios sem precedentes ocorreram no
oeste do Canadá e nas áreas a leste da Baía de James.
Foram causados por condições meteorológicas incomuns e por uma onda de calor inédita no Ártico (Jardine, 1994; Flannigan e outros, 2000). A gravidade do
período de incêndios de 1995 no Canadá, que queimou
6,6 milhões de hectares de florestas, deveu-se parcialmente também a condições meteorológicas extremamente secas (EC, 1999b).
No futuro, o índice anual de gravidade de
incêndios na América do Norte tem grande possibilidade de aumentar em função da mudança do clima.
Acredita-se que a mudança climática aumentará o
número de raios, bem como a intensidade e a freqüência das tempestades de vento (Jardine, 1994).
Estão sendo intensificadas as pesquisas sobre as
associações entre a mudança climática e a florestal.
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313
314
Desastres: Ásia Ocidental
A Ásia Ocidental é árida e vulnerável a secas, e as
chuvas são escassas e variáveis (ACSAD, 1997). Aproximadamente 80% da região é classificada como
semidesértica ou desértica (AOAD, 1995). A seca é o
desastre natural mais importante da região.
Seca
A seca de 19981999 nos países do
Mashreq teve
graves efeitos na
criação ovina e em
seus proprietários –
muitos pastores
foram forçados a
vender seus
rebanhos por
preços baixos por
falta de pastagens.
Fonte: UNEP, Topham
Picturepoint
Aparentemente, os níveis de precipitação estão caindo em alguns países da costa do Mar Mediterrâneo.
Nos últimos cem anos, os níveis de precipitação caíram mais de 5% em grande parte do território ao longo
do Mediterrâneo, com poucas exceções, como a Líbia
e a Tunísia (IPCC, 1996). A região sofreu períodos de
seca durante as décadas de 1930, 1960 e 1990. Nos
invernos de 1991-1992 e de 1992-1993, foi raro nevar
em muitas áreas do Mediterrâneo oriental (WMO e
UNEP, 1994). Os ciclos de seca tornaram-se intensos
e mais freqüentes. A seca de 1998-1999 afetou muitos
países, e a Síria foi a mais atingida, sofrendo sua pior
seca em vinte e cinco anos (FAO, 1999).
Os efeitos mais diretos da seca foram más colheitas e declínio na produção de cereais e gado. No
Iraque, por exemplo, a produção de cereais caiu 20%
em comparação ao ano anterior e 40% em comparação à produção média dos cinco anos anteriores (FAO,
1999). Um relatório de uma missão da FAO/ WRP na
Síria declarou que uma grande parte da população de
pastores nômades enfrentava a “ruína financeira”,
com 4.700 famílias gravemente vulneráveis à escassez de alimentos, necessitando de assistência alimentar com urgência. A produção de cereais também foi
seriamente afetada. Calculou-se que a safra de cevada foi de apenas 380 mil toneladas – menos da metade
do total de 1998 e 72% a menos do que a média anual
dos cinco anos anteriores. As necessidades locais
tiveram de ser atendidas por meio de importações. O
declínio na produção de trigo foi menos grave (28%
abaixo da média), porque 40% dos campos de trigo da
Síria são irrigados. A Jordânia também sofreu os efeitos negativos da seca, que em 1999 reduziu a produção de trigo e cevada do país em 88% (WFP, 2001).
A seca traz problemas econômicos, sociais e
ambientais. As dificuldades econômicas se intensificam durante a seca e podem levar a conflitos sociais
entre usuários da terra, principalmente nos países do
Mashreq e no Iêmen, onde prevalece uma economia
baseada na agricultura. A seca também é um dos principais fatores que limitam o desenvolvimento econômico da região, já que afeta o desenvolvimento dos
DESASTRES
sistemas agrícola e hídrico e, em última análise, a produção de alimentos.
A forragem se torna escassa nas terras de pastagem durante os períodos de seca. Além disso, o
declínio na produção de cereais e a disponibilidade
limitada de resíduos de safras agravam o impacto da
seca sobre o gado ovino e, conseqüentemente, sobre
o bem-estar humano. A perda de ovelhas e o alto preço da alimentação complementar levaram a uma queda significativa das rendas dos agricultores, e muitas
famílias foram forçadas a vender seus animais e outros bens a preços baixos (FAO, 1999).
A degradação da terra, principalmente na forma de desertificação, é um dos problemas mais sérios
da região. Embora a desertificação seja freqüentemente
atribuída a práticas inadequadas de uso da terra, a
seca agrava o efeito e estende a superfície propensa
à desertificação, abrangendo áreas que normalmente
não correm esse risco. Os declínios da cobertura vegetal devido à seca também podem aumentar a erosão e levar a uma perda quase irreversível do potencial produtivo e, subseqüentemente, à desertificação
(Le Houérou, 1993; Parton e outros, 1993).
As nações reagiram à seca melhorando os esforços nacionais de combate à desertificação e integrando-se aos esforços internacionais com o mesmo
objetivo, como a Convenção das Nações Unidas de
Combate à Desertificação. Sob o patrocínio desse tratado internacional, foram desenvolvidos programas
de ação nacional, e, em 2000, foi adotado um programa de ação sub-regional de combate à desertificação
e à seca (UNCCD, 2001).
Em âmbito nacional, as ações e as medidas
adotadas incluem modificar as políticas agrícolas e
hídricas e dar prioridade às áreas afetadas pela seca.
antrópicas
Os desastres causados por atividades antrópicas estão principalmente associados à indústria petrolífera.
A extração intensiva de petróleo na região resulta em
freqüentes descargas de petróleo no Golfo. Calculase que aproximadamente 10% do petróleo descarregado na região penetre no meio ambiente marinho
(Al-Harmi, 1998). Também ocorrem derramamentos
acidentais de petróleo, e 3 desses acidentes estão
entre os 20 maiores do mundo: 300 milhões de litros
procedentes da Plataforma de Nowruz, no dia 26 de
janeiro de 1991, 144 milhões de litros do petroleiro
Sea Star, em 19 de dezembro de 1972, e 118 milhões
de litros de tanques de armazenagem no Kuwait, no
dia 20 de agosto de 1981 (Oil Spill Intelligence Report).
Todavia, o maior derramamento de petróleo
ocorreu em janeiro-fevereiro de 1991, durante a Guerra do Golfo (1990-1991), quando 9,5 bilhões de litros
de petróleo foram vertidos propositadamente no deserto. Calcula-se que 1,5 bilhão de litros de petróleo
tenham sido jogados nas águas do Golfo e que mais
de 600 poços de petróleo no Kuwait tenham sido incendiados (Bennett, 1995). Esse desastre antropogênico teve imensos impactos sobre o meio ambiente e a saúde humana. Os efeitos ambientais de longo prazo da Guerra do Golfo podem persistir por décadas (UNEP, 1991). Além da poluição terrestre e marinha, quantidades incríveis de poluentes como
dióxido de enxofre, óxidos de nitrogênio, monóxido
de carbono e material particulado foram emitidos pelos poços de petróleo incendiados. Os elevados níveis de partículas em suspensão foram associados a
uma reação alérgica nas pessoas. Estudos hospitalares indicam que cerca de 18% da população civil do
Kuwait sofre de algum distúrbio respiratório, principalmente asma, em comparação a somente 6% nos
Estados Unidos (US DoD, 2000).
Conflitos armados
Juntamente com os desastres naturais, a região tem
sido assolada por guerras. Desde o início do século
XX, a região foi palco da guerra entre árabes e israelenses em 1948, da Guerra dos Seis Dias em 1967, da
guerra de outubro de 1973 e da invasão israelense no
sul do Líbano em 1982. Nas décadas de 1980 e de
1990, a primeira e a segunda guerra do Golfo causaram grandes problemas ao meio ambiente. A poluição
ambiental foi um dos principais impactos. As flores-
315
Alguns dos 600
poços de petróleo
incendiados
deliberadamente
durante a
segunda Guerra
do Golfo em
janeiro de 1999.
Fonte: UNEP, Sandro
Pintras, Topham
Picturepoint
316
tas foram deliberadamente incendiadas e os recursos hídricos foram poluídos e/ou destruídos. O fogo
de artilharia destruiu os recursos da terra. Os recursos marinhos foram poluídos, assim como a atmosfera, em conseqüência dos incêndios dos poços de petróleo, e os solos foram contaminados pelos derramamentos de petróleo durante a segunda
Guerra do Golfo.
As guerras geram refugiados. Em conseqüência da guerra entre árabes e israelenses em 1948, mais
de 750 mil palestinos foram destituídos de suas terras
e ficaram desabrigados. Em uma segunda onda, apro-
ximadamente 350 mil palestinos e mais de 150 mil sírios
tornaram-se refugiados no fim da Guerra dos Seis
Dias. Cidades e vilarejos na Palestina e nas Colinas
de Golã foram despovoados e destruídos. Hoje há
cerca de 3,8 milhões de refugiados em 59 campos
registrados na Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA, 2002). Os refugiados palestinos estão
espalhados em diversos países, incluindo a Jordânia,
o Líbano e a Síria. A maioria vive em condições de pobreza, pressionando ainda mais os recursos naturais
já limitados.
Referências: Capítulo 2, desastres, Ásia Ocidental
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DESASTRES
Desastres: as Regiões Polares
Desastres naturais
Os impactos de perigos naturais, combinados com
condições climáticas extremas nos pólos (baixas temperaturas, verões curtos, cobertura extensa de neve e
gelo no inverno) e a vulnerabilidade de ecossistemas e
infra-estrutura, podem facilmente resultar em desastres no Ártico. Por exemplo, durante o período de 19962001, houve duas inundações catastróficas sem precedentes no Rio Lena. No inverno de 2001, as temperaturas atingiram uma baixa inédita, alguns rios congelaram por completo e, portanto, demoraram a degelar, e
os blocos de gelo obstruíram o fluxo natural. Além disso, naquele mesmo ano, a precipitação de neve foi particularmente intensa. Os níveis da água na parte central do Lena excederam a média normal em nove metros
ou mais. As perdas econômicas e a devastação
ambiental foram graves (Kriner, 2001a, b). Devido ao
fato de que a mudança do clima provavelmente aumenta a precipitação nas áreas de bacia dos rios árticos (IPCC, 2001a), pode haver um aumento correspondente na freqüência e na magnitude das inundações.
O aumento de temperatura observado nas massas continentais do Ártico nos últimos anos resulta
no degelo do pergelissolo em muitas áreas. Nas áreas
desenvolvidas do Ártico, serão necessários esforços
para reduzir os impactos do degelo sobre edifícios e a
infra-estrutura de transporte (IPCC, 2001b). A zona de
pergelissolo cobre 58% da Federação Russa. É possível que o limite da zona se desloque 300 km a 400 km ao
norte até 2100 (Interagency Commission, 1998).
Outro desastre natural que afeta o ecossistema
do Ártico é a invasão de pragas, que podem devastar
uma área de floresta e afetar as atividades econômicas
associadas. Epidemias de pragas são um grande problema nas florestas de tundra. O escolitídeo de abeto
(Dendroctonus rufipennis) causou uma grave destruição e morte da vegetação na floresta de abeto do
Alasca. Na Escandinávia, traças da espécie Epirrita
autumnata causam desfolhamento maciço das florestas de bétulas em intervalos de aproximadamente dez
anos. Essas florestas não se recuperam durante séculos devido ao ritmo lento de recuperação da vegetação
no Ártico (CAFF, 2001).
antrópicas
Com exceção da Finlândia, todos os países que fazem fronteira com a área do Ártico possuem terminais de petróleo ou importantes rotas de transporte
de petróleo ou materiais perigosos em suas zonas
árticas. Outras atividades antrópicas incluem a exploração de petróleo e recursos minerais por parte
de todos os países, exceto Finlândia e Suécia. A Islândia possui um vertedouro de materiais perigosos, e a Federação Russa tem diversos sítios nucleares e vertedouros de resíduos radioativos em sua
área ártica. Um estudo de risco ambiental causado
pelas atividades humanas no Ártico, realizado sob
o patrocínio do Conselho do Ártico, concluiu que a
maior ameaça proveniente de liberação de poluentes
que possa exigir uma reação emergencial é o transporte e o armazenamento de petróleo. Os sítios nucleares, embora avaliados em geral como menos que
uma ameaça, poderiam afetar áreas muito maiores
(EPPR, 1997).
Rupturas e vazamentos em oleodutos, como
os que ocorreram na área russa de Usinsk em 1994,
quando 116 milhões de litros de petróleo bruto foram
derramados (Oil Spill Intelligence Report, 2002), e o
acidente com o petroleiro Exxon Valdez no Alasca
em 1989, com quase 50 milhões de litros de petróleo
bruto derramados (NOAA, 2001), são exemplos de
impactos ambientais catastróficos na região. Muitos
acidentes de menor porte, como poços de petróleo
que surgem e jorram sem controle e a descarga acidental de lodo contaminado durante a perfuração, também
resultam em poluição ambiental local (AMAP, 1997).
Atividades, tanto do passado como atuais, que
envolvem materiais radioativos no Ártico criam um
elevado potencial de risco de acidentes, embora ainda não tenha havido poluição radioativa em larga escala. Por exemplo, acidentes como o naufrágio do
submarino nuclear soviético Komsomolets em 1989 e
o do submarino nuclear russo Kursk em 2000, bem
como a queda de uma aeronave norte-americana com
carregamento de armas nucleares próximo a Thule, na
Groenlândia, em 1968, não resultaram na liberação de
substâncias radioativas no meio ambiente.
A União Soviética despejou resíduos radioativos de níveis alto, intermediário e baixo nos mares de
Kara e Barents, entre 1959 e 1991 (ver mapa na página
seguinte), incluindo seis reatores nucleares submarinos e uma montagem de proteção do reator de um navio quebra-gelo contendo combustível gasto (AMAP,
1997). Desde então, as pesquisas e os dados coletados
têm indicado que não houve migração de quantidades
significativas de materiais radioativos a partir do
vertedouro, e apenas amostras muito locais apresentaram níveis elevados de radionuclídeos. Os principais
riscos podem ocorrer a longo prazo, à medida que os
contêineres sofrerem corrosão.
317
318
Depósitos de lixo atômico: Ártico
Fiorde Blagopoluchiye
Fiorde Techeniy
Fiorde Sedov
Fiorde Oga
Fiorde Tsikolka
Baía Stepovogo
Baía Abrosimov
Canal Novaya Zamiya
Ilha de
Kolguyev
lixo líquido
lixo sólido
O mapa mostra
depósitos para
os lixos radioativos sólidos e
líquidos nas
regiões árticas
da Federação
Russa.
A contaminação radioativa proveniente das
usinas de reprocessamento européias na década de
1970 e dos testes atmosféricos de armas nucleares
na década de 1960 tem contribuído para a atual con-
taminação de nível baixo do Ártico (AMAP, 1997;
OTA, 1995). Existem dados limitados sobre a quantidade de material radioativo descarregado ou sobre
a localização dos vertedouros no Ártico, e qualquer
um desses locais pode ser “um desastre latente”
(AMAP, 1997).
Governos, empresas e organizações internacionais estão tomando medidas para aumentar a preparação em caso de desastre na região. A cooperação
intergovernamental é realizada de forma tanto bilateral como multilateral, principalmente por meio do Conselho do Ártico. Dois dos programas do Conselho do
Ártico – Prevenção, Preparação e Reação Emergencial
(EPPR), e Proteção do Meio Ambiente Marinho do
Ártico (PAME) – produziram informações e diretrizes
importantes sobre os riscos ambientais no Ártico. Por
exemplo, o EPPR elaborou, em 1997, as Diretrizes para
a Exploração em Alto-Mar de Petróleo e Gás Natural
no Ártico, dirigidas às agências reguladoras. O PAME
elaborou uma diretriz sobre a transferência de produtos petrolíferos de navios para a costa e de navio
para navio (Arctic Council, 2001). A IUCN e a Associação de Produtores de Petróleo e Gás Natural prepararam diretrizes para a proteção ambiental no Ártico e
no Sub-Ártico (IUCN e E&P Forum, 1993).
Fonte: AMAP,1997
Referências: Capítulo 2, desastres, as Regiões Polares
AMAP (1997). Arctic Pollution Issues: a State of the
Arctic Environment Report. Oslo, Arctic Monitoring
and Assessment Programme
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OTA (1995). Nuclear Wastes in the Arctic: An Analysis
of Arctic and Other Regional Impacts from Soviet
Nuclear Contamination. Washington DC, US Office of
Technology Assessment
DESASTRES
319
NOSSO MEIO AMBIENTE EM TRANSFORMAÇÃO: o Mar de Aral,
Ásia Central
A destruição do ecossistema do Mar de Aral
foi súbita e grave. Com início na década de
1960, as demandas agrícolas privaram esse
vasto lago salgado da Ásia Central de água
suficiente para sustentar a si mesmo, e ele
minguou rapidamente. O Uzbequistão, o
Cazaquistão e outros países da Ásia Central usaram essa
água para cultivar algodão e outras safras de exportação,
com conseqüências ambientais generalizadas que incluíam perda nas atividades de pesca, contaminação da água
e do solo e níveis perigosos de sedimentos poluídos transportados pelo ar.
O Mar de Aral é uma das maiores catástrofes ambientais já registradas. Os seres humanos fizeram uso das
águas da bacia do Aral por milhares de anos, extraindo-as
de seus dois rios principais: o Amu Darya, que flui para o
Mar de Aral vindo do sul, e o Syr Darya, que atinge o mar
em seu extremo norte. O Canal Kara Kum foi aberto em
1956, desviando grandes quantidades de água do Amu
Darya para o deserto do Turcomenistão, e milhões de hectares de terras tornaram-se irrigados após 1960. Embora o
Mar estivesse recebendo cerca de 50 km3 de água por dia
em 1965, até o início da década de 1980 essa quantia caiu
para zero. À medida que o Aral diminuiu, sua salinidade
aumentou, e até o início da década de 1980 os peixes para
uso comercial haviam sido eliminados, o que acarretou o
fechamento de uma indústria que empregava 60 mil pessoas.
O declínio do nível do mar baixou o nível das águas
subterrâneas na região, destruindo muitos oásis próximo
à sua costa. A irrigação excessiva causou a acumulação
de sal em muitas áreas agrícolas. No início da década de
1973
1986
A foto acima mostra um barco de pesca abandonado em uma área que costumava ser
o Mar de Aral. As imagens de satélite abaixo mostram a redução do tamanho do mar
entre 1973 e 1999.
1990, a superfície do Aral havia diminuído para quase a
metade, e seu volume caiu 75%. Os ventos carregavam
sedimentos com sais e pesticidas, o que gerou conseqüências devastadoras à saúde dos habitantes das regiões vizinhas (ver também box sobre o Mar de Aral em “Desastres: Ásia e Pacífico”).
Dados Landsat: USGS/EROS Data Center
Compilação: UNEP GRID Sioux Falls
Foto: UNEP, Topham Picturepoint
1999
320
Conclusões
As seções anteriores deste capítulo mostram que
tem havido uma enorme mudança tanto nas condições humanas como nas ambientais nos últimos trinta
anos. Em um período de um aumento populacional
sem precedentes, o meio ambiente tem suportado a
carga de satisfazer múltiplas necessidades humanas.
Em muitas áreas, o estado do meio ambiente é muito
mais frágil e degradado do que era em 1972. O resultado é que o mundo pode agora ser categorizado em
quatro divisões principais:
•
•
•
•
Linha divisória ambiental – caracterizada por
um meio ambiente estável ou melhorado em algumas regiões, por exemplo na Europa e na
América do Norte, e um meio ambiente degradado nas outras regiões, principalmente nos países em desenvolvimento;
Linha divisória política – caracterizada por duas
dimensões distintas relativas à elaboração e à
implementação de políticas: algumas regiões são
fortes nos dois aspectos e outras ainda enfrentam dificuldades nesses mesmos aspectos;
Diferença de vulnerabilidade – divisão que se
está ampliando dentro da sociedade, entre países e por regiões, pela qual os menos favorecidos correm mais riscos de mudanças ambientais
e desastres; e
Linha divisória do estilo de vida – resulta parcialmente do aumento da pobreza e da prosperidade econômica. Um lado da linha divisória do
estilo de vida se caracteriza pelos excessos de
consumo por parte de uma minoria equivalente
a um quinto da população mundial, que é responsável por aproximadamente 90% do total de
consumo pessoal; o outro lado se caracteriza
pela pobreza extrema, em que 1,2 bilhão de pessoas vivem com menos de um dólar por dia.
Essas quatro delimitações constituem uma séria ameaça ao desenvolvimento sustentável. Os parágrafos
seguintes enfatizam alguns dos desafios ambientais
que a humanidade enfrenta hoje e alguns progressos
alcançados nas três últimas décadas.
Realizações ambientais
As políticas articuladas em documentos como a Declaração e o Programa de Ação da Conferência de
Estocolmo, a Estratégia Mundial para a Conservação, Nosso Futuro Comum, a Declaração do Rio e a
Agenda 21 serviram de orientação para a agenda
ambiental no período de 1972-2002. Os sistemas jurídicos vinculantes – alguns anteriores a 1972 – agora
integram o corpo do direito ambiental internacional,
fornecendo a força necessária para promover seu
cumprimento. Além das políticas e da estrutura jurídica, as três últimas décadas testemunharam também
uma proliferação de instituições ambientais pelos setores público e privado e pela sociedade civil em geral. Agora são comuns os ministérios ou departamentos de meio ambiente em todas as regiões. O desenvolvimento sustentável e os padrões ambientais tornaram-se parte da lingua franca de grandes empresas, e muitas delas elaboram relatórios ambientais
anuais como parte da agenda corporativa. A sociedade civil chegou à maioridade, registrando muitos casos de êxito em diferentes níveis – do âmbito comunitário ao internacional. Alguns dos progressos alcançados desde 1972 incluem os seguintes:
•
•
•
•
•
O tratamento da destruição da camada de ozônio
é uma vitória notável para a boa gestão ambiental
mundial. No entanto, requer vigilância contínua.
A preocupação com os níveis de poluentes atmosféricos comuns resultou em um incentivo às
reduções em muitos países, que têm sido realizadas por meio de medidas específicas de políticas, incluindo padrões de emissões e de qualidade do ar, assim como normas de fundamento
tecnológico e diferentes instrumentos baseados
no mercado.
Abordagens mais holísticas para a gestão de terras, como os sistemas integrados de nutrientes
de solos agrícolas e gestão integrada de pragas,
têm sido implementadas com resultados positivos para a saúde dos ecossistemas agrícolas em
algumas regiões.
As políticas relativas à água doce estão deixando de concentrar-se nos direitos de comunidades ribeirinhas para dedicar-se a melhorar a eficiência e a gestão de bacias hidrográficas. Atualmente, a gestão integrada dos recursos hídricos
é amplamente aceita como uma iniciativa estratégica de políticas.
Surgiu um novo entendimento teórico dos benefícios dos serviços prestados pelos ecossistemas;
entretanto, na prática, as informações e os instru-
DESASTRES
•
•
•
•
•
•
•
•
mentos de políticas para protegê-los têm sido insuficientes ou esporádicos.
Recentemente, tem havido uma evolução a partir
das abordagens de esgotamento de recursos para
metas de sustentabilidade; verifica-se também
uma mudança modesta para uma abordagem mais
integrada a políticas e gestão ambientais, que se
concentra na sustentabilidade de ecossistemas e
bacias hidrográficas, por exemplo, em vez de na
preservação dos rendimentos.
Atualmente, reconhece-se que a redução da pobreza, o desenvolvimento econômico e a estabilidade ambiental devem ser metas comuns. Esse
reconhecimento rompe com a idéia predominante
nas décadas de 1970 e 1980 que considerava a
proteção ambiental e o desenvolvimento econômico como objetivos conflitantes.
A prosperidade e uma sociedade civil informada e
ativa têm sido as principais forças motrizes de políticas destinadas a tratar diversos problemas
ambientais que se tornaram visíveis no início do
período de trinta anos nas nações desenvolvidas.
A qualidade do ar ambiental e a poluição da água
proveniente de fontes focalizadas têm sido abordadas de forma satisfatória em muitas áreas, a
reciclagem tornou-se mais comum, o tratamento
de águas residuais melhorou, os resíduos da indústria de papel e celulose diminuíram, e as ameaças de resíduos perigosos foram reduzidas. Áreas
protegidas têm sido crescentemente designadas
para fins de conservação e recreação.
Os casos de êxito no mundo em desenvolvimento têm sido variados: há um crescente processo
de democratização e participação que sustenta
de forma positiva o meio ambiente e o desenvolvimento em algumas regiões, com uma maior consciência do debate por parte da sociedade civil.
Está surgindo um agrupamento natural de políticas sobre biodiversidade, cujo núcleo é a CDB,
mas que também inclui uma série de outros tratados e iniciativas, como a CITES, a CMS e a Convenção de Ramsar.
A mudança tecnológica tem ajudado a aliviar algumas pressões ambientais: uma menor intensidade de materiais usados na produção; uma mudança de materiais e fornecimento de energia
para a prestação de serviços; um modesto avanço
na tecnologia renovável; e, em algumas regiões,
uma limpeza considerável em indústrias anteriormente “sujas”.
Nos últimos anos, a redução do risco tem ocupado um lugar mais importante nas agendas
políticas, e verifica-se o fortalecimento dos mecanismos de resposta e dos sistemas de alerta
antecipado.
Uma observação geral é de que muitas das políticas
mencionadas neste capítulo não tinham critérios claramente definidos nem critérios de execução específica, ou tampouco os critérios possuíam relação direta
com o desempenho ambiental. Tal observação vale,
por exemplo, para políticas econômicas associadas a
tributação, comércio e investimento. Embora algumas
delas tenham uma relação significativa com questões
ambientais (em alguns casos, como forças motrizes
importantes da mudança ambiental), seus próprios
critérios de avaliação são em geral limitados ao desempenho econômico, o que tornou sua avaliação
um desafio especial de um ponto de vista ambiental e
de desenvolvimento sustentável.
Desafios ambientais
Apesar dessas realizações, uma população mundial
crescente – para mais de 6 bilhões de pessoas (e
ainda aumentando) – está agravando a demanda de
recursos e serviços, além de aumentar a geração de
resíduos para atender a muitas dessas demandas.
Em geral, as políticas de resposta não têm sido adequadas para neutralizar as pressões impostas pela
pobreza crescente e pelo consumo descontrolado.
As partes anteriores do Capítulo 2 apresentam provas indiscutíveis de degradação ambiental contínua
e generalizada.
•
•
•
Os recentes impactos das atividades antrópicas
sobre a atmosfera têm sido imensos, e as emissões antropogênicas consistem em uma das principais causas dos problemas ambientais. As emissões de quase todos os gases de efeito estufa
continuam aumentando.
O ozônio troposférico, a névoa urbana e as partículas finas surgiram como riscos consideráveis à
saúde, provocando ou agravando problemas respiratórios e cardíacos, principalmente em pessoas vulneráveis, como crianças, idosos e asmáticos, de igual modo nos países desenvolvidos e
nos em desenvolvimento.
A exploração excessiva de muitos dos recursos
de águas superficiais e grandes aqüíferos, de que
dependem a agricultura irrigada e o abastecimento doméstico, resultou no fato de que cada vez
mais países enfrentam estresse hídrico ou escas-
321
322
•
•
•
•
•
•
•
sez de água. Cerca de 1,2 bilhão de pessoas ainda
não têm acesso a água potável e aproximadamente 2,4 bilhões não contam com serviços de saneamento, o que causa a morte de 3 milhões a 5
milhões de pessoas a cada ano em conseqüência
de doenças associadas à água.
A diversidade biológica da Terra está sob ameaça crescente. Acredita-se que o ritmo de extinção
de espécies esteja acelerando. A destruição de
habitats e/ou sua modificação são as principais
causas de perda de biodiversidade, seguidas da
pressão provocada por espécies invasoras.
Tem havido uma forte tendência mundial para a
exploração e a destruição cada vez mais intensas
de populações de peixes silvestres. Diversos estoques pesqueiros foram esgotados e outros são
ameaçados pela exploração excessiva.
A degradação das terras continua piorando, particularmente nos países em desenvolvimento, em
que as populações carentes são deslocadas para
terras marginais com ecossistemas frágeis, e em
áreas onde a terra é cada vez mais explorada para
satisfazer as necessidades alimentares e agrícolas, sem apoio econômico e político adequado
para a adoção de práticas agrícolas apropriadas.
Muitos dos ecossistemas florestais remanescentes têm sido degradados e fragmentados. Desde
1972, monoculturas florestais extensas têm sido
estabelecidas no mundo em desenvolvimento,
mas não substituem a complexidade ecológica
das florestas naturais.
A produção agropecuária tem contribuído para o
grande aumento do nitrogênio reativo na biosfera
global, o que facilita a acidificação e a eutroficação
dos ecossistemas.
Considerando que quase a metade da população
global vive nos países menos desenvolvidos, em
áreas urbanas e metrópoles, a infra-estrutura e os
serviços municipais são inadequados para acomodar os milhões de pessoas carentes nas áreas
urbanas. A poluição atmosférica e a deterioração
da qualidade da água nas cidades causam sérios
impactos econômicos, sociais e à saúde.
Um aumento na freqüência e na intensidade dos
desastres naturais nos últimos trinta anos tem
feito com que mais pessoas corram riscos maiores, e a maior carga recai sobre as comunidades
mais carentes.
Desafios regionais
Em âmbito regional, as principais questões ambientais
incluem a mudança do clima, a degradação da terra e do
solo, a degradação e o desmatamento de florestas, o
estresse e a escassez de água doce, assim como sua
qualidade/ poluição, a degradação e a poluição de áreas
costeiras e marinhas, a perda de habitats e de espécies,
o crescimento de assentamentos não planejados e dos
crescentes resíduos sólidos, bem como secas e inundações cada vez mais freqüentes e intensas. Muitas das
regiões enfrentam desafios ambientais similares, embora a magnitude e a extensão dos problemas variem.
África
Na África, as principais questões ambientais incluem
degradação da terra, desmatamento, degradação do
habitat, estresse e escassez de água, erosão e degradação da área costeira, inundações e secas e conflitos
armados. Esses e outros problemas têm contribuído para
a mudança ambiental que agravou o subdesenvolvimento, a pobreza e a insegurança alimentar na região.
Também têm limitado a eficácia de diversas medidas de
resposta, como o Plano de Ação de Lagos e outras políticas ambientais, que têm sido adotadas pela região
nos últimos trinta anos. Combater os problemas
ambientais da região não apenas consiste em uma opção, mas é um passo fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável, sem o qual a pobreza continuará piorando, o que contribui para ainda mais exploração excessiva do meio ambiente.
Ásia e Pacífico
A maior região do mundo, tanto em termos de superfície
como de número de habitantes, possui um conjunto
eclético de desafios ambientais, que refletem a diversidade de suas sub-regiões. Algumas das principais questões ambientais que a região enfrenta incluem degradação de terras e florestas, perda de habitat, escassez e
poluição da água, emissões de gases de efeito estufa e
mudança climática, gestão de resíduos e desastres naturais, como inundações, secas e terremotos. O resultado da avaliação realizada nas seções anteriores deste
capítulo é que algumas partes da região estão sob um
grave estresse, colocando em risco as opções de meios
de subsistência de milhões de pessoas. Outras partes
da região, como o Japão, a Nova Zelândia e a Austrália,
são desenvolvidas o suficiente para lidar com as inevi-
DESASTRES
táveis mudanças ambientais causadas tanto por atividades antrópicas como por fenômenos naturais.
Europa
Na Europa, muitas das questões ambientais fundamentais são similares às questões comuns na África
e na região da Ásia e Pacífico. Entre elas, cabe mencionar a degradação de florestas, a quantidade e a qualidade da água, a erosão costeira e as emissões de
gases de efeito estufa. Outras questões mais específicas analisadas incluem a degradação, a impermeabilização e a contaminação do solo, e os organismos
geneticamente modificados. Em geral, a Europa é uma
das regiões mais bem posicionadas para lidar com
seus desafios ambientais, em virtude de seu desenvolvimento econômico, além de estruturas jurídicas e
institucionais bem estabelecidas, em âmbito tanto
nacional como regional. Apesar de suas vantagens,
no entanto, a região não pode combater as questões
ambientais globais por si só e deve continuar a desempenhar um papel importante, principalmente em
matéria de mudança climática.
América Latina e Caribe
A região compartilha muitos problemas ambientais com
a África e com a região da Ásia e Pacífico. Outras questões incluem o sistema de posse de terras, a exploração
excessiva de estoques pesqueiros e os desastres, como
furacões, terremotos e derramamentos de substâncias
perigosas. Esses problemas continuarão exercendo
uma grande pressão sobre a vida humana e o meio
ambiente, prejudicando quaisquer esforços para alcançar o desenvolvimento sustentável. Existe o risco de
que milhões de pessoas na região continuem sendo
marginalizadas, o que mina os esforços para melhorar
as condições socioeconômicas e administrar o meio
ambiente com eficácia em benefício das gerações atual
e futuras. Sem políticas de resposta mais eficazes, é
provável que a tendência atual de piorar as condições
ambientais continue, o que contribui para uma maior
vulnerabilidade humana à mudança ambiental.
América do Norte
A América do Norte, o motor da globalização, enfrenta
questões ambientais importantes, entre elas o uso de
pesticidas, a gestão de florestas virgens, a invasão biológica e a qualidade dos Grandes Lagos. Apesar de sua
estrutura institucional e jurídica bem desenvolvida e do
cumprimento bem-sucedido das leis ambientais, a re-
gião continuará enfrentando diversos desafios, incluindo a gestão eficaz dos bens comuns. Seu papel
de liderança na gestão ambiental internacional é importante e deve ser orientado pelo princípio de responsabilidades comuns, porém diferenciadas, que é
amplamente aceito na atualidade. A participação de
governos, de ONGs e da sociedade civil em âmbitos
nacional, regional e internacional é fundamental para
avançar no cumprimento das metas estabelecidas
na Agenda 21 e na Declaração do Milênio, além de
outros objetivos determinados por fóruns subseqüentes, como a Cúpula Global para o Desenvolvimento Sustentável. Muitas regiões continuarão a
buscar a assistência da América do Norte em termos
de capacitação e auxílio ao desenvolvimento.
Ásia Ocidental
Mostrou-se que os conflitos relativos a políticas,
como os associados à gestão de recursos hídricos,
à produção de alimentos e à segurança alimentar,
prejudicam os esforços para alcançar o desenvolvimento sustentável. É fundamental que haja uma
maior sinergia, e a elaboração e implementação de
políticas estratégicas devem incluir os diferentes
grupos de interesse para evitar sobreposições e
competição que comprometam sua eficácia. Na região, identificou-se a gestão integrada dos recursos
hídricos como uma das principais iniciativas de políticas necessárias para melhorar a gestão de seus
limitados recursos hídricos. Os países da região também continuarão combatendo os problemas da seca
e da desertificação, os quais impõem sérias limitações ao meio ambiente e ao desenvolvimento.
As Regiões Polares
Alguns dos impactos ambientais identificados nas
regiões polares também são sintomas claros dos
excessos de atividades antrópicas por todo o globo. As substâncias que destroem a camada de ozônio utilizadas pela humanidade se manifestaram
nessas regiões juntamente com a descoberta do
buraco na camada de ozônio há cerca de duas décadas. As emissões de gases de efeito estufa são
outro exemplo de como os problemas ambientais
“locais” podem se tornar globais. As regiões polares continuarão sofrendo os impactos dos problemas gerados em outras regiões. No entanto, a cooperação contínua por diversas frentes, em âmbito
tanto regional como global, deve auxiliar no combate a alguns dos problemas existentes e na identificação dos emergentes.
323

Desastres

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