segundas residências e turismo residencial: um

SEGUNDAS RESIDÊNCIAS E TURISMO
RESIDENCIAL: UM ENQUADRAMENTO
TEÓRICO-METODOLÓGICO
José Oliveira
Maria de Nazaré Oliveira-Roca
Zoran Roca
CONTEXTUALIZAÇÃO GERAL
A virtualidade real que atualmente vivemos, entre a globalização e a
preservação dos valores identitários, parafraseando Castells, e tendo
como principais agentes a geração babyboomer (MacWaters, 2008), não
deixa de ser o resultado de inúmeras contradições que no ciclo de uma
vida abriram caminho, nos países economicamente mais
desenvolvidos, para a profunda transformação dos valores sociais
tradicionais.
PROPRIEDADE
FAMÍLIA
ESTADO
RESIDÊNCIA
Desmaterialização da riqueza (valores financeiros a
substituírem os valores imobiliários).
Reconfiguração da família (controlo da natalidade,
monoparentalidade, recomposição familiar e novos
núcleos com controlo absoluto sobre a fecundidade ou
não baseados no sexo)
Passagem de um Capitalismo Monopolista de Estado para
um Estado Social (Liberal)
Multiplicação dos locais e das actividades.
O CONCEITO DE SEGUNDA RESIDÊNCIA
Qualquer investigação sobre segundas residências, defronta-se com a falta de
consenso sobre a sua definição.
“the dynamic character of the second home, particularly the changing
relationship between the first and second home… makes identification
and measurement difficult”. Coppock (1977)
Multiplicidade de termos na literatura, tais como “second homes‟, „vacation
homes‟, „seasonal homes‟, „weekend homes‟, „cottages‟, „recreational homes‟,
“huts”, etc.
Para o Instituto Nacional de Estatística: “alojamento sazonal ou secundário é o
alojamento familiar ocupado que é utilizado periodicamente e onde ninguém tem
a sua residência habitual”
1º PROBLEMA METODOLÓGICO
Mas... Qual a prática adotada pelo INE?
Inquiridor
levanta os
dados sobre o
edifício
De seguida
processa cada um
dos alojamentos
Alojament
o está
ocupado?
SIM
Recolhe dados
sobre o
alojamento.
NÃO
Está para
venda ou
aluguer
...?
NÃO
Residência de
uso secundário
ou sazonal!
SIM
2º PROBLEMA METODOLÓGICO
O estudo da expansão das segundas residências levanta novos
problemas que as atuais estatísticas não permitem descortinar:
(i) o tipo de residentes – nacionais, emigrantes ou estrangeiros;
(ii) o estatuto jurídico da propriedade: proprietário ou arrendatário;
(iii) o tempo de permanência – fim-de-semana, sazonal ou sazonal
alargado ou em mudança alternada com a primeira residência;
(iv) a localização – áreas rurais ou peri-urbanas ou “resorts” de
veraneio;
(v) os objetivos – recreação e lazer, negócios ou trabalho;
(vi) a origem – primeiras residências que se tornaram secundárias,
ou vice versa, construídas para esse propósito;
(vii) o tipo de construções – novas habitações ou velhas
construções recuperadas para esse fim (Roca & Leitão, 2006).
NÚMERO DE SEGUNDAS RESIDÊNCIAS
EM 1991
EM 2001
Legend
Legend
caop_conc
caop_conc
SEG_RES91
SEG_RES01
100
100
500
500
1.000
1.000
5.000
5.000
10.000
10.000
VARIABILIDADE DA DISTRIBUIÇÃO DAS SEGUNDAS RESIDÊNCIAS
EM 1991
EM 2001
Legend
caop_conc
Legend
SEG_RES91
caop_conc
< -1 Std. Dev.
SEG_RES01
-1 - 1 Std. Dev.
< -1 Std. Dev.
1 - 2 Std. Dev.
-1 - 1 Std. Dev.
2 - 3 Std. Dev.
1 - 2 Std. Dev.
> 3 Std. Dev.
> 2 Std. Dev.
TAXA DE VARIAÇÃO DAS SEGUNDAS
RESIDÊNCIAS, DE 1991 PARA 2001
O que aumenta
efetivamente?
Nº de
Segundas
residências
País
Continente
-20 - 26
27 - 40
41 - 60
61 - 174
659172
634904
Var. %,
1991-2001
40,2
41,3
A residência secundária, sendo sempre o resultado de uma operação urbanística,
mesmo que à escala micro e de contornos informais (a casa herdada na aldeia e que
era dos pais ou dos avós), pode apresentar diferentes tipos de utilização, desde a
alternância residência primária/secundária sem qualquer tipo de diferenciação em
termos do dispêndio do tempo arbitrário, até ao uso exclusivo para atividades de lazer
e recreio.
Segunda
Residência
Casa do emigrante
Dimensão
Tempo de
Utilização
Dimensão
Recreio e
Lazer
Dimensão
Turismo
Sazonal
Esporádica
Psicocentrismo
Topophilia/Terraphilia
Outros Usos
Longa perman.
Turismo de segunda
residência
PORQUÊ E COMO SE DESENVOLVE O FENÓMENO
Oferta
Procura
Produção e gestão do espaço
urbano
Mercado imobiliário;
Variação do preço do solo;
Níveis de infraestruturação
(papel do Estado);
Variação da distância/ tempo
e custo;
Padrão de expansão urbana;
Urbanização em meio rural;
Mecanismos de gestão e
controlo do uso do solo (papel
do Estado);
Evolução das técnicas
construtivas;
(…)
Mudança económica e social
Geografia
Economia
(...)
Variação dos rendimentos;
Constituição de uma nova
classe social (“ostentação”
vs. “regresso às origens”);
Padrão de investimento
(especulação vs. Segurança
– o investimento no
imobiliário em contextos
de incerteza económica ou
de inexistência de
alternativas rendíveis);
(…)
PORQUÊ E COMO SE DESENVOLVE O FENÓMENO
Oferta
Procura
Comportamento do
consumidor em turismo
Recursos turísticos primários
Amenidades ambientais
(meio natural, social e
cultural);
Património edificado e
imaterial;
Em suma, todos os factores
que intervêm directamente
no processo de atracção de
visitantes.
Geografia
Economia
(...)
Processo de decisão;
Estilo de vida;
Ciclo de vida;
Factores racionais e
irracionais (motivações
pessoais);
(…)
PORQUÊ E COMO SE DESENVOLVE O FENÓMENO
Oferta
Procura
Interacção espacial e temporal
Recursos turísticos secundários
Todos os factores que
intervêm indirectamente no
processo de atracção de
visitantes, isto é, que se
constituem como um
“valor acrescentado” no
processo de fruição do
território.
Geografia
Economia
(...)
Padrões de deslocação;
Padrões de Utilização do
tempo e do espaço;
(…)
PORQUÊ E COMO SE DESENVOLVE O FENÓMENO
Oferta
Procura
Mudança demográfica
Mudança demográfica
Geografia
Despovoamento e
constituição de
stocks imobiliários;
(…)
Economia
(...)
Herança /
emigração, e
“retorno à terra”;
(…)
QUE EFEITOS TEM O FENÓMENO SOBRE O
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL ?
Oferta
Procura
Papel do Estado
Sistema fiscal;
Estratégias de
investimento
material;
Estratégias de
investimento
imaterial;
Estratégias de
desenvolvimento
territorial.
Padrões de utilização
Geografia
Economia
(...)
Características dos
utilizadores;
Motivações;
Sazonalidade;
Actividades desenvolvidas
(tempo total e arbitrário
dentro de casa);
(…)
QUE EFEITOS TEM O FENÓMENO SOBRE O
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL ?
Oferta
Papel dos privados
Estratégias globais de
investimento;
Papel dos promotores
imobiliários;
Adequação da oferta
às necessidades da
procura;
(…)
Procura
Padrões de interação económica e
cultural e efeitos sobre as alterações da
identidade territorial
Geografia
Economia
(...)
Características da
comunidade acolhedora;
Padrões de aquisição
de bens e serviços
(onde consome, o quê e
quanto gasta);
Atividade desenvolvidas
(tempo total e arbitrário
fora de casa);
Relacionamento social;
(…)
COMO ENCARAR A OPÇÃO ESTRATÉGICA PELO
TURISMO RESIDENCIAL (O QUAL PREFERIMOS
DESIGNAR POR TURISMO DE 2ª RESIDÊNCIA)?
Desde 1969 que existe a figura do “conjunto
turístico”, o qual equivale a “resort”. Para além disso,
no âmbito dos aldeamentos turísticos, também se
admitia a pluralidade de propriedade.
Logo, desde há muitas décadas que se comercializam
segundas residências no contexto da atividade
turística.
As segundas residências, estejam ou não integradas em
empreendimentos turísticos, são geradoras de efeitos
positivos e negativos.
(Fotografias de Aledo Tur, 2009)
Mas, será este o conceito
de turismo residencial
previsto no PENT?
Ao nos depararmos com o
exemplo espanhol,
sobretudo Valenciano, não
podemos deixar de ficar
renitentes sobre o eventual
crescimento descontrolado
deste tipo de imobiliário
turístico.
E deixamos uma última questão
para reflexão:
É mais grave termos um stock (no
Continente) de quase 900.000
alojamentos sobre os quais nada
sabemos, ou os estimados 74 novos
resorts, cujo licenciamento é
devidamente escrutinado pelos
poderes e opinião públicos ?
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Moel e Praia de Vieira, Coimbra, FLUC
Obrigado pela vossa atenção.
Contactos
TERCUD - Centro de Estudos do Território, Cultura e Desenvolvimento
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1749-024 Lisboa - Portugal
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