- Development Finance International

Perfil do BID
GRUPO DO BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO
Cerca de 90% dos fluxos líquidos do BID são recursos não-concessionais fornecidos
a partir da sua janela de “Capital Ordinário”. Este perfil foca nos seus recursos
concessionais através do Fundo para Operações Especiais (FOE) e do Mecanismo de
Financiamento Intermediário (IFF).
1) QUANTIDADE DA AJUDA
1.1. Desempenho da Quantidade Actual/Recente:
APD líquida $US milhões (FOE e IFF)
Outros Fluxos Oficiais $US milhões (CO)
534.3
4.894.5
Fonte: CAD/OCDE, dados de 2005 (tabela 5).
1.2. Futura Intenção de Quantidade
Em Janeiro de 2007, o BID comprometeu-se a fornecer alívio da dívida multilateral a
países FOE pós-culminação (Bolívia, Honduras, Guiana e Nicarágua) e ao Haiti, uma
vez que o país alcançasse o seu ponto de culminação PPME. O custo deste alívio da
dívida está ser financiado internamente a partir de recursos FOE e, como
consequência, haverá uma redução de 25% no total de afectações de empréstimos do
BID para a Bolívia, a Guiana, as Honduras e a Nicarágua (excluindo o Haiti que
deverá receber principalmente donativos). O efeito disto é reduzir a afectação global
de recursos FOE do BID de $400 milhões por ano para $288 milhões.
2) AGÊNCIAS/MECANISMOS PRINCIPAIS
2.1 Agências e Estruturas
Fundo para Operações Especiais (FOE)
O FOE é a janela de financiamento concessional do BID, cujas operações são
limitadas a prestar apoio a Estados-Membros de baixa renda do BID.
Mecanismo de Financiamento Intermediário (IFF)
O IFF é um fundo usado para compensar, em parte, as cobranças de juro a
empréstimos concedidos em divisas pelo Banco a partir dos seus recursos de capitais.
Fornece financiamento a países de baixa renda e de renda média mais baixa.
Capital Ordinário (CO)
O CO é a maior janela de créditos do BID, fornecendo empréstimos nãoconcessionais.
Fundos Fiduciários (BID, 2007a)
O BID gere um grande número de fundos de fins especiais criados por doadores
bilaterais. Os mandatos destes fundos variam entre muito específicos e muito amplos.
A maior parte dos fundos foi criada para o efeito de prestar apoio a assistência técnica
1
do respectivo país doador, embora recentemente os doadores tenham tido tendência
para estabelecer fundos fiduciários de multi-doadores (ver BID (2006a) para alguns
exemplos). BID (2004a) dá um bom resumo de fundos fiduciários conforme geridos
pelo BID.
2.2 Políticas e Documentos Chave
Estratégia Institucional (BID, 2007b)
A estratégia, que visa ser um instrumento-chave no aumento da eficácia global do
Banco, foca nos temas de identidade, finalidade e confiança. Chama a atenção para o
facto de a vantagem comparativa do Banco residir em áreas em que as relações,
escutar e a sensibilidade são importantes, assim como projectos que requerem
negociações complexas entre muitos actores locais e internacionais. Além disso,
sugere que o Banco deverá ver-se a si próprio como um ‘banco de aprendizagem’,
devendo estar disposto a procurar resolver novos problemas. Entre as suas muitas
recomendações figuram a implementação de um processo para avaliação do
desempenho, o fortalecimento do foco dos países, o enriquecimento da programação
dos países e a incentivação do diálogo regional.
Novo Quadro de Créditos: Relatório da Avaliação e Recomendações (BID, 2005)
Este documento de 2005 avalia o novo quadro de créditos do Banco em vigor desde
2002. Embora aprove que o Banco deva continuar a conceder empréstimos de três
formas (de investimento, baseados em políticas e de emergência), requer maior
flexibilidade quanto aos períodos de desembolso e aos volumes de crédito, assim
como um conjunto mais flexível de políticas e procedimentos para empréstimos de
investimento.
3) PAÍSES RECEPTORES E CRITÉRIOS DE AFECTAÇÃO
3.1. Países Receptores
Afectações FOE Usadas (dados de 2005):
Receptores Elegíveis
Haiti
Nicarágua
Honduras
Bolívia
Banco de Desenvolvimento das Caraíbas
Guiana 1
% da APD total
48.97%
20.64%
15.22%
12.75%
2.43%
0.00%
US$m
201.7
85.0
62.7
52.5
10.0
0
Fonte: BID (2006b, pág. 3, tabela 2.1)
1
Foram afectados US$ 103 milhões à Guiana, mas o país não utilizou nenhum dos seus fundos
disponíveis em 2005
Aprovações Globais do BID (dados de 2005):
10 Receptores do topo
México
Argentina
Venezuela
Brasil
Colômbia
2
% da APD total
28.66%
15.02%
12.68%
9.70%
8.37%
US$m
2,057.5
1,078.0
910.2
694.9
601
Perfil do BID
10 Receptores do topo
Peru
Uruguai
Haiti
El Salvador
Costa Rica
% da APD total
4.81%
3.74%
3.01%
2.94%
1.91%
US$m
345
268.3
216.2
210.9
136.8
Fonte: BID (2007c).
3.2. Critérios de Afectação
3.2.1. Critérios de pré-selecção
As afectações FOE só estão disponíveis para os 5 países-membros mais pobres (Haiti,
Nicarágua, Honduras, Bolívia e Guiana) e através das contribuições do BID para o
Banco de Desenvolvimento das Caraíbas. A elegibilidade do IFF é determinada pelo
PIB per capita, com a data de corte para 2003-2004 a US$ 2.193 (BID, 2004b, pág.
3).
3.2.2. Critérios de afectação:
A afectação para financiamento concessional do FOE ou do IFF é determinada pelo
tamanho da população, PIB per capita, rácio do serviço da dívida, desempenho do
portfolio e índice de Avaliação das Políticas e Instituições dos Países (CIPE) do BID.
Historicamente, este tem sido bastante diferente do índice da AID, mas desde Janeiro
de 2007 está a ser actualizado para ficar mais em linha com a AID.
Para além dos parâmetros fornecidos por políticas e estratégias operacionais gerais, o
BID conta com estudos de casos e documentos de ‘melhor prática’ que incorporam
‘lições aprendidas’ para orientar novos créditos (BID, 2007d).
4) POLÍTICAS DE AJUDA
4.1. Concessionalidade
Para a Bolívia, a Guiana, as Honduras e a Nicarágua, o nível mais baixo de recursos
descrito acima será na forma de empréstimos paralelos, que é uma mistura de
empréstimos FOE concessionais e empréstimos CO não-concessionais. A parcela do
FOE será um empréstimo de 40 anos, com um único reembolso na data do
vencimento e uma taxa de juro de 0.25%. A parcela do CO poderá ser um empréstimo
de 30 anos, com um período de carência de 5.5 anos e uma taxa de juro de 5.5% (DFI,
2007).
Até agora todos os (quatro) países têm podido aceder unicamente a recursos FOE
concessionais. Contudo, com esta mudança a concessionalidade dos seus futuros
empréstimos do BID será reduzida, visto que passarão a contrair uma parcela
significativa de novos recursos em termos de CO. A parcela de recursos FOE e CO
que perfaz os novos empréstimos paralelos de 2007-2015 será específica dos países,
conforme mostra a tabela abaixo. Para os quatro países pós-PPME isto significa que
os recursos FOE totalizarão aproximadamente US$ 88 milhões por ano. Para o Haiti,
os novos recursos consistirão num montante até $50 milhões em donativos anuais
para os anos 2007-2010 e depois o Haiti terá uma afectação máxima de $20 milhões
em donativos e $20 milhões em empréstimos FOE anualmente.
3
Mistura de Créditos para Pós-PPME ao Abrigo do Quadro de Sustentabilidade da
Dívida em 2007:
País
Afectação FOE
Afectação CO
Bolívia e Honduras
30%
70%
Guiana e Nicarágua
50%
50%
Haiti: 2007-2010
2011+
$50 milhões em donativos
$20 m em donativos/ $20 milhões em empréstimos
FOE
Conforme mencionado, o IFF fornece fundos para reduzir a taxa de juro de
empréstimos CO. Em 2005, isto significou que até 5% da taxa de juro de sete
empréstimos foram pagos a partir do IFF, num total de $138 milhões (BID, 2006a,
pág. 32).
O BID também oferece empréstimos baseados no mercado a partir dos recursos do
Capital Ordinário (CO) (BID, 2007e). O vencimento dos empréstimos CO do sector
público varia entre 15 e 25 anos, com períodos de carência até 5 anos e taxas de juro
variáveis baseadas no mercado.
4.2. Tipos de Assistência
O FOE está autorizado a desembolsar até $100 milhões por ano entre 2005 e 2008
para Crédito Baseado em Políticas (PBL), enquanto aproximadamente $300 milhões
estão disponíveis anualmente para empréstimos de investimento e de emergência
(BID, 2005).
Em 2005, foram despendidos $89 milhões em assistência técnica em todo o Banco.
Para o período de 2007-10, $30 milhões de recursos FOE serão afectados para
assistência técnica e de 2010 a 2015 o montante será de $20 milhões.
Em 2004, o BID empreendeu uma avaliação das modalidades de crédito que fornece
informações sobre vários instrumentos (BID, 2004c). Além disso, o BID deverá
reduzir as despesas de administração geradas pelo FOE para 15% do total das
despesas administrativas do BID até 2010, com mais uma redução para 11.25% até
2015. O custo disto atingirá uma média de cerca de $75 milhões por ano.
Para além dos 5 países de baixa renda, que são elegíveis para financiamento
concessional, o BID entrega pouca ajuda programática. Mesmo nos PBR, os Acordos
Baseados em Programas são pequenos comparados com a ajuda a projectos. Como
consequência, os PPME atribuem ao BID resultados baixos para a percentagem de
ajuda programática.
A assistência técnica do BID varia consideravelmente em termos de ser ou não
dirigida pelos países e de fortalecer genuinamente ou não as capacidades dos países.
Em termos de melhor prática entre os PPME, a Guiana indica níveis altos de
fortalecimento de capacidades e o BID indica que todos da sua AT à Bolívia e
Nicaragua estão alinhados com a estratégia nacional de desenvolvimento (indicador 4
do inquérito de Paris).
4
Perfil do BID
4.3. Canais de Assistência
Toda a ajuda comprometida aos governos centrais é canalizada através do orçamento
do país em desenvolvimento, devendo por isso ser registada em documentos
orçamentais. Os PPME confirmam isto, tendo a Bolívia e a Guiana indicado que toda
a ajuda é canalizada através do orçamento e a Nicarágua e as Honduras mais de 75%.
As ONG com garantias dos governos nacionais são elegíveis para empréstimos do
BID. O BID também gere a Corporação Interamericana de Investimentos (IIC), que
fornece empréstimos, investimentos de equidade e linhas de crédito a intermediários
financeiros e a pequena e médias empresas na América Latina. Em 2005, o IIC
concedeu empréstimos num valor superior a US$ 340 milhões (IIC, 2007).
4.4. Sectores e Projectos
Afectações FOE
Sector
Infraestruturas Sociais e Administrativas
Das quais: Educação
Saúde
Abastecimento de água e
saneamento
Governo e sociedade civil
Infraestruturas Económicas
Das quais: Transportes e armazenamento
Energia
Produção
Das quais: Agricultura
Indústria, sector mineiro,
construção
Comércio e turismo
Multi-Sectores
Não especificado/Não afectado
% de APD (compromissos)
20.11%
5.87%
6.46%
4.24%
17.25%
17.51%
12.67%
2.29%
12.88%
7.8%
3.95%
1.14%
13.67%
2.02%
Fonte: CAD/OCDE, dados de 2005 (tabela 5).
As duas metas globais do BID são redução da pobreza e equidade social, e
crescimento económico sustentável. No âmbito destes objectivos amplos, o Banco
previu várias áreas prioritárias, tais como o desenvolvimento social, a modernização
do Estado, a competitividade, a integração regional e o ambiente. Podem-se encontrar
políticas operacionais abrangentes para cada sector no website do BID (BID, 2007f).
Sempre que possível, todos os compromissos do BID são feitos para apoiar programas
e projectos contidos em Estratégias de Redução da Pobreza ou programas sectoriais
dos países (para os quais o próprio BID tem frequentemente dado uma grande
contribuição como o maior credor dos países).
A programação do BID é determinada por DERP e Estratégias dos Países do BID.
Estes são reconciliados durante um processo de diálogo colaborativo (BID, 2007g).
Os PPME indicam que o alinhamento sectorial do BID com os DERP é bastante
elevado, tendo a Guiana sugerido 100% de alinhamento e a Bolívia e a Nicarágua
mais de 75%.
5
4.5. Flexibilidade
O BID tem em princípio flexibilidade considerável para financiar défices e combater
choques através dos seus empréstimos baseados em políticas e mecanismos de apoio
de emergência. Contudo, isto não se reflecte totalmente na análise PPME, tendo
apenas a Guiana relatado resultados de grande flexibilidade.
4.6. Calendarização
Os compromissos do BID baseiam-se em documentos de estratégia dos países, que
cobrem um período de 4-6 anos, fornecendo deste modo em princípio um alto grau de
calendarização plurianual. Embora a afectação de fundos concessionais seja
determinada através de critérios de afectação por períodos bienais, os PPME indicam
que o BID tem um desempenho relativamente bom em desembolsos plurianuais.
Conforme o indicador 7 do inquérito de Paris, o BID tem um rácio elevado de
desembolsos registados pelo Governo comparado com desembolsos previstos pelo
BID: as Honduras encabeçam a lista com 89% seguido por Nicaragua e Peru com
87%. Os PPME também analisam que entre 75% e 100% dos desembolsos são
efectuados no ano fiscal visado.
4.7. Condicionalidade
O crédito do BID baseado em políticas contém um número considerável de condições.
Em princípio, estas baseiam-se nas próprias prioridades dos governos e não nas de
outros organismos/organizações internacionais (Birdsall, 2003, pág. 21). Contudo, em
alguns casos, o BID aplica as mesmas condições que a AID/o FMI, especialmente
para empréstimos de emergência (BID, 2001).
Os PPME indicam que as condicionalidades do BID são geralmente consideradas
menos constrangedoras do que as das IBW, especialmente na Guiana, e os atrasos
causados pelas condicionalidades são relativamente curtos (geralmente entre 3 e 6
meses).
4.8. Diálogo de Políticas
O BID desempenha um papel-chave no diálogo de políticas nos países do FOE,
devido aos seus grandes montantes de apoio a programas e à sua condição frequente
de maior doador. A análise dos PPME é que desempenha um papel forte no apoio às
políticas dos governos, especialmente na Bolívia e na Guiana.
Contudo, os PPME também analisam que de um modo geral (mas nem sempre) o BID
tem assumido uma posição no diálogo de políticas que tem estado ligada de forma
relativamente estreita com a posição das IBW, especialmente nos casos em que há
uma forte harmonização com a AID.
5) PROCEDIMENTOS DE AJUDA
5.1 Condições Precedentes
Os quadros do Banco elaboram Estratégias dos Países de quatro a seis em quatro a
seis anos. O calendário costumava estar ligado a ciclos eleitorais nacionais, mas agora
o BID tenta alinhar-se mais com os ciclos ERP. A estratégia do país prevê um quadro
para todas as operações financiadas pelo Banco. Contém: (i) um resumo da situação
6
Perfil do BID
económica actual do país, (ii) a estratégia de desenvolvimento do Banco para o país,
desagregada por sector, (iii) o programa previsto do Banco no país para os próximos
dois anos (BID, 2007h).
Todos os empréstimos do BID requerem uma opinião legal. É necessário preencher
várias condições precedentes de procedimentos adicionais para empréstimos a
projectos (Governo da Guiana, 2006, pág. 22; BID 2007i): nomeação e Termos de
Referência de um Comité Executivo do Projecto; uma Conta Especial do projecto;
uma Unidade de Execução do Projecto (PEU) com um Coordenador Principal do
Projecto.
Além disso, é necessária uma contribuição de 10% de fundos de contrapartida para
empréstimos (embora não para empréstimos baseados em políticas), que podem ser
paga a partir de empréstimos ou donativos de terceiros. A escala dos fundos de
contrapartida varia com a percentagem dos empréstimos baseados em políticas no
total dos empréstimos (e é dispensada para donativos), mas na maior parte dos países
aplica-se a 50% do financiamento (só 1/3 na Guiana).
PIU paralelas são em geral muito usadas para a ajuda baseada em projectos. Contudo,
o indicador de Paris 6 mostra que a Bolívia conseguiu integrar todas essas unidades
nas estruturas do Governo.
5.2 Métodos de Desembolso
O BID usa dois métodos principais de desembolso:
1) Uma combinação de pagamentos adiantados e reconstituição ao governo, criando
efectivamente um “fundo rotativo”. Isto envolve a apresentação ao BID de um
Pedido Inicial de Levantamento (IWA) de fundos a colocar na Conta Especial, que
é depois reconstituída, uma vez que os fundos tiverem caído para menos de 25%
do depósito inicial, dependendo da entrega por parte da PEU de Notas de
Despesas (SOE) a mostrar que os fundos foram despendidos em despesas
aceitáveis.
2) Pagamentos directos a fornecedores ou provedores de serviços do BID para os seus
bancos.
Conforme os PPME, encontra-se a melhor prática relativamente a métodos de
desembolso nas Honduras e na Nicarágua, que recebem cerca de 2.3 do seu
financiamento através de métodos de fundos rotativos. Os atrasos ligados a métodos
de desembolso são geralmente inferiores a 3 meses, especialmente na Guiana.
5.3 Procedimentos de Desembolso
O BID não usa procedimentos locais de Gestão das Finanças Públicas para a maior
parte da sua ajuda: o indicador 5a do inquérito de Paris encontra a melhor prática no
Haiti (100%), e Colombia (90%). Os PPME descrevem um número elevado de
procedimentos adicionais que as autoridades locais precisam de cumprir, incluindo
prestação de contas financeira, contabilidade e auditoria separadas. Encontra-se a
melhor prática na Nicarágua com apenas dois procedimentos adicionais. Mais
informações sobre os procedimentos de desembolso do BID ainda estão a ser
recolhidas.
7
5.4 Procedimentos de Contratação Pública
A contratação pública do BID pode ser efectuada a partir de qualquer um dos EstadosMembros do BID (a maioria dos países OCDE e latino-americanos) e dado que a
maior parte das importações da América Latina e das Caraíbas provém destes países,
essa vinculação não é muito restritiva. Não há indicação de que o BID esteja a planear
mudar as suas políticas vinculativas. Para incentivar a promoção das indústrias locais,
confere-se preferência a licitantes nacionais aplicada quando se usam Concursos
Públicos Competitivos Nacionais (BID, 2006c, pág. 20). Podem-se encontrar as
políticas operacionais gerais para contratação pública em BID (2006c).
Conforme os PPME, os atrasos ligados à contratação pública do BID geralmente não
excedem 3 meses, mas em alguns casos a preparação de documentos de ofertas e
publicidade pode levar mais tempo. Conforme o inquérito de Paris (indicador 5b), o
BID usa sistemas locais de contratação pública mais em Honduras (100%), Senegal
(100% ) e Colombia (90%).
5.5 Coordenação
O BID geralmente envida grandes esforços para coordenar com outros doadores,
muitas vezes dirigindo o processo de coordenação dos doadores nos países e
presidindo a Grupos Consultivos dos doadores. Tem um ME formal a harmonizar os
procedimentos com o Grupo do Banco Mundial e envida grandes esforços para
cooperar com e financiar organismos/organizações sub-regionais, por exemplo
fornecendo financiamento ao Banco de Desenvolvimento das Caraíbas e ao Banco
Centro-Americano de Integração Económica (BID, 2007j).
Nas Honduras, por exemplo, o BID harmonizou-se com um grupo de doadores e o
Banco Mundial em apoio do DERP e da SWAp nos sectores sociais, na agricultura e
nas águas e no saneamento. O grupo comprometeu-se a trocar informações, alinhar os
instrumentos, empreender avaliações conjuntas, alinhar com o ciclo orçamental dos
governos e usar sistemas nacionais, sempre que possível. Este processo também se
está a operar na Bolívia, onde o BID tem ajudado o Governo a criar várias SWAp e a
coordenar com todos os doadores bilaterais e multilaterais (BID, 2004d). Os
indicadores de Paris 10a e 10b confirmam isto, sendo as missões do BID e o trabalho
analítico relacionado com a Bolívia realizados em conjunto com outros doadores.
Missoes em conjunto e trabalho analítico em conjunto tambem foram relatados em
Colombia
Fontes Principais (Todos os websites acedidos a 10 e 11 de Abril de 2008)
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www.development-finance.org/files/MDRI_Feb_2007_En.pdf
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8
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crédito do BID”, acedido em
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