Demonstrações Financeiras em IFRS 2011

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Demonstrações Financeiras em IFRS 2011
LAN AIRLINES S.A. E CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
31 DE DEZEMBRO DE 2011
CONTEÚDO
Relatório dos auditores independentes
Balanço patrimonial consolidado
Demonstração do resultado consolidado por função
Demonstração do resultado abrangente consolidado
Demonstração das mutações no patrimônio líquido
Demonstração dos fluxos de caixa consolidados - método direto
Notas explicativas da administração
CLP
ARS
US$
MUS$
R$
MR$
COP
-
PESOS CHILENOS
PESOS ARGENTINOS
DÓLARES NORTEAMERICANOS
MILES DE DÓLARES NORTE AMERICANOS
REAIS
MILES DE REAIS
PESOS COLOMBIANOS
Índice das Notas Explicativas da administração às demonstrações financeiras consolidadas da Lan
Airlines S.A. e Controladas
Notas
1
2
3
4
5
6
7
Página
Informações gerais
Resumo das principais políticas contábeis
2.1. Bases de preparação
2.2. Bases de consolidação
2.3. Transações em moeda estrangeira
2.4. Imobilizado
2.5. Ativos intangíveis, exceto goodwill
2.6. Goodwill
2.7. Capitalização de juros
2.8. Perdas por impairment do valor dos ativos não financeiros
2.9. Ativos financeiros
2.10. Instrumentos financeiros derivativos e operações de hedge
2.11. Estoques
2.12. Contas a receber e outros recebíveis
2.13. Caixa e equivalentes de caixa
2.14. Capital social
2.15. Contas comerciais a pagar e outras contas a pagar
2.16. Empréstimos
2.17. Impostos diferidos
2.18. Benefícios a empregados
2.19. Provisões
2.20. Reconhecimento da receita
2.21. Arrendamentos
2.22. Ativos não circulantes ou grupos de ativos para alienação, classificados
como mantidos para a venda
2.23. Manutenção de equipamentos de voo
2.24. Meio ambiente
Gestão de riscos financeiros
3.1. Fatores de risco financeiro
3.2. Gestão de risco de capital
3.3. Estimativa do valor justo
Estimativas e julgamentos contábeis
Informação por segmentos
Caixa e equivalentes de caixa
Instrumentos financeiros
7.1. Instrumentos financeiros por categoria
7.2. Instrumentos financeiros por moedas
1
5
5
7
8
9
10
10
10
10
10
12
13
13
13
13
14
14
14
14
15
15
16
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17
18
18
26
27
29
30
32
33
33
35
Notas
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
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19
20
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28
29
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31
32
33
34
35
36
37
38
39
Página
Contas a receber e outros recebíveis e contas a receber, não circulantes
Contas a receber e a pagar a partes relacionadas
Estoques
Outros ativos financeiros
Outros ativos não financeiros
Ativos não circulantes ou grupos de ativos para alienação, classificados como
mantidos para a venda
Investimentos em subsidiárias
Investimentos contabilizados utilizando o método de equivalência patrimonial
Ativos intangíveis, exceto goodwill
Goodwill
Imobilizado
Impostos e impostos diferidos
Outros passivos financeiros
Contas comerciais a pagar e outras contas a pagar
Outras provisões
Outros passivos não financeiros, circulantes
Provisões não circulantes para benefícios a empregados
Contas a pagar, não circulantes
Patrimônio líquido
Receitas de atividades continuadas
Custos e despesas por natureza
Ganhos (perdas) pela venda de ativos não circulantes e não mantidos
para a venda
Outras receitas, por função
Moedas estrangeiras e variações cambiais
Lucro por ação
Contingências
Compromissos
Transações com partes relacionadas
Pagamentos baseados em ações
Meio ambiente
Eventos subsequentes à data das demonstrações financeiras
Combinação de negócios
36
39
40
41
43
45
46
49
51
53
54
63
70
75
77
79
80
82
83
88
89
91
92
93
100
101
107
111
114
115
116
117
LAN AIRLINES S.A. E CONTROLADAS
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO
ATIVOS
Nota
Ativos circulantes
Caixa e equivalentes de caixa
Outros ativos financeiros, circulantes
Outros ativos não financeiros, circulantes
Contas a receber e outros recebíveis, circulantes
Contas a receber de partes relacionadas, circulantes
Estoques
Impostos a recuperar, circulantes
6-7
7 - 11
12
7-8
7-9
10
Total de ativos circulantes distintos dos ativos ou grupos de ativos
para alienação classificados como mantidos para a venda
Ativos não circulantes ou grupos de ativos para alienação
classificados como mantidos para a venda
13
Total ativos circulantes
Ativos não circulantes
Outros ativos financeiros, não circulantes
Outros ativos não financeiros, não circulantes
Contas a receber, não circulantes
Investimentos contabilizados utilizando o método da
equivalência patrimonial
Ativos intangíveis exceto goodwill
Goodwill
Imobilizado
Impostos diferidos
Total ativos não circulantes
Total ativos
7 - 11
12
7-8
15
16
17
18
19
Em 31
de dezembro
2011
MR$
Em 31
de dezembro
2010
MR$
702.313
427.312
50.009
1.008.066
1.572
136.534
185.308
1.041.867
405.240
31.069
794.709
83
87.822
161.230
2.511.114
2.522.020
8.743
9.076
2.519.857
2.531.096
40.954
109.102
14.052
35.640
53.671
13.015
1.859
121.783
307.213
11.119.709
112.826
979
75.532
260.848
8.169.858
62.877
11.827.498
8.672.420
14.347.355
11.203.516
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
LAN AIRLINES S.A. E CONTROLADAS
BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO E PASSIVOS
Nota
PASSIVOS
Passivos circulantes
Outros Passivos financeiros, circulantes
Contas comerciais a pagar e outras contas a pagar
Contas a pagar a partes relacionadas, circulantes
Outras provisões, circulantes
Impostos a pagar, circulantes
Outros passivos não financeiros, circulantes
7 - 20
7 - 21
7-9
22
23
Total de passivos circulantes
Passivos não circulantes
Outros passivos financeiros, não circulantes
Contas a pagar, não circulantes
Outras provisões, não circulantes
Impostos diferidos
Provisões para benefícios a empregados, não circulantes
7 - 20
7 - 25
22
19
24
Total Passivos não circulantes
Total Passivos
Em 31 de
de dezembro
2011
MR$
Em 31 de
dezembro
2010
MR$
1.092.198
1.210.052
688
13.812
55.090
1.983.915
895.872
1.065.838
304
1.243
25.980
1.550.538
4.355.755
3.539.775
5.832.117
665.778
41.990
693.343
24.633
4.230.437
702.799
53.030
515.132
15.944
7.257.861
5.517.342
11.613.616
9.057.117
839.365
1.986.042
15.807
(130.075)
803.593
1.704.507
9.993
(377.053)
2.711.139
22.600
2.141.040
5.359
2.733.739
2.146.399
14.347.355
11.203.516
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
Lucros acumulados
Outras participações no patrimônio
Outros ajustes
Patrimônio atribuível aos
acionistas controladores
Participações não controladores
Total patrimônio líquido
Total patrimônio líquido e passivos
26
26
26
26
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
LAN AIRLINES S.A. E CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO POR FUNÇÃO
Nota
Receitas de operações continuadas
Custo das vendas
27
Lucro bruto
Outras receitas, por função
Custos de distribuição
Despesas com administração
Outras despesas, por função
Outras receitas (despesas)
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Participação nos lucros/prejuízos de coligadas
e joint ventures avaliadas pelo
método da equivalência patrimonial
Variações cambiais
Efeito de variação no valor de unidades de reajuste
Lucro antes dos impostos
Despesa com imposto sobre os lucros
30
28
15
31
19
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
Lucro líquido, atribuível aos acionistas
controladores
Lucro líquido atribuível às participações
não controladoras
Lucro líquido do exercício
LUCRO POR AÇÃO
Lucro básico (R$)
Lucro diluído (R$)
32
32
Para os exercícios
findos
em 31 de dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
9.375.047
(6.836.628)
7.709.364
(5.292.393)
2.538.419
2.416.971
222.931
(806.014)
(681.812)
(360.070)
(52.635)
24.488
(232.973)
232.821
(673.702)
(582.189)
(303.212)
8.802
26.155
(273.299)
746
(1.956)
223
237
23.643
254
651.347
(105.037)
876.481
(141.706)
546.310
734.775
544.806
732.696
1.504
2.079
546.310
734.775
1,60509
1,60380
2,16268
2,15660
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
LAN AIRLINES S.A. E CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE CONSOLIDADO
Para os exercícios findos
Nota
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
em 31 de dezembro de
2010
2011
MR$
MR$
546.310
734.775
287.066
(95.628)
287.066
(95.628)
(50.241)
(37.844)
(50.241)
(37.844)
236.825
(133.472)
19
2.995
(180)
19
8.541
6.433
Componentes de outros resultados abrangentes,
antes dos impostos
Variações cambiais
Resultado de variações cambiais,
antes de impostos
31
Outros resultados abrangentes, antes de impostos,
variações cambiais
Hedge de fluxo de caixa
Resultado do hedge de fluxo de caixa,
antes dos impostos
20
Outros resultados abrangentes, antes de impostos,
hedge de fluxo de caixa
Outros componentes de outros resultados abrangentes,
antes dos impostos
Imposto sobre outros resultados abrangentes (resumo)
Imposto de renda relacionada com variação
cambial com componentes de outros resultados abrangentes
Imposto de renda sobre outros resultados abrangentes,
hedge de fluxo de caixa
Soma do imposto de renda sobre componentes
de outros resultados abrangentes
11.536
6.253
Outros resultados abrangentes
248.361
(127.219)
Total de resultados abrangentes
794.671
607.556
Resultados abrangentes atribuíveis a:
Resultados abrangentes atribuíveis aos acionistas
controladores
Resultados abrangentes atribuíveis a participações
não controladoras
791.784
603.715
2.887
3.841
TOTAL DE RESULTADOS ABRANGENTES
794.671
607.556
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
LAN AIRLINES S.A. E CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota
Patrimônio anteriormente relatados
1° de janeiro de 2011
Mutações no patrimônio líquido
Resultados abrangentes
Lucro e perdas líquido do exercício
Outros resultados abrangente
Total de resultados abrangentes
Transações com os acionistas
Emissão de acções
Dividendos
Incremento (diminuição) pelas
tranferências e outras movimentações patrimonio
Total das transações com os acionistas
Saldos finais exercício anterior
31 de dezembro de 2011
Patrimonio líquido atribuível a os controladores
Ajustes da avaliação patrimonial
Outras
Reservas de
Reservas de
participações
variação
hedge
no
de câmbio na
de fluxo de
Lucros
patrimônio
conversões
caixa
acumulados
MR$
MR$
MR$
MR$
Capital
social
MR$
Patrimônio
líquido
atribuível aos
controladores
MR$
Participações
não
controladores
MR$
Patrimônio
líquido
total
MR$
803.593
9.993
(136.964)
(240.089)
1.704.507
2.141.040
5.359
2.146.399
-
-
288.678
288.678
(41.700)
(41.700)
544.806
544.806
544.806
246.978
791.784
1.504
1.383
2.887
546.310
248.361
794.671
26-36
26
40.507
-
-
-
-
(262.249)
40.507
(262.249)
-
40.507
(262.249)
26-36
(4.735)
35.772
5.814
5.814
-
-
(1.022)
(263.271)
57
(221.685)
14.354
14.354
14.411
(207.331)
839.365
15.807
151.714
(281.789)
1.986.042
2.711.139
22.600
2.733.739
26
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras..
LAN AIRLINES S.A. E CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota
Patrimônio anteriormente relatados
1° de janeiro de 2010
Mutações no patrimônio líquido
Resultados abrangentes
Lucro e perdas líquido do exercício
Outros resultados abrangente
Total de resultados abrangentes
Transações com os acionistas
Dividendos
Incremento (diminuição) pelas
tranferências e outras movimentações patrimonio
Total das transações com os acionistas
Saldos finais exercício anterior
31 de dezembro de 2010
Patrimonio líquido atribuível a os controladores
Ajustes da avaliação patrimonial
Outras
Reservas de
Reservas de
participações
variação
hedge
no
de câmbio na
de fluxo de
Lucros
patrimônio
conversões
caixa
acumulados
MR$
MR$
MR$
MR$
Capital
Social
MR$
Patrimônio
líquido
atribuível aos
controladores
MR$
Participações
não
controladores
MR$
Patrimônio
líquido
total
MR$
803.593
4.849
(39.394)
(208.678)
1.334.008
1.894.378
12.239
1.906.617
26
-
-
(97.570)
(97.570)
(31.411)
(31.411)
732.696
732.696
732.696
(128.981)
603.715
2.079
1.762
3.841
734.775
(127.219)
607.556
26
-
-
-
-
(361.984)
(361.984)
-
(361.984)
26-36
-
5.144
5.144
-
-
(213)
(362.197)
4.931
(357.053)
(10.721)
(10.721)
(5.790)
(367.774)
803.593
9.993
(136.964)
(240.089)
1.704.507
2.141.040
5.359
2.146.399
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
LAN AIRLINES S.A. E CONTROLADAS
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS - MÉTODO DIRETO
Nota
Fluxos de caixa gerados de atividades operacionais
Tipos de ingressos de atividades operacionais
Ingressos gerados das vendas de bens e prestação de serviços
Outros ingressos de atividades operacionais
Tipos de pagamentos
Pagamentos a fornecedores pelo fornecimento de bens e serviços
Pagamentos a e por conta dos empregados
Outros pagamentos de atividades operacionais
Juros pagos
Juros recebidos
Impostos sobre os lucros recuperados
Outras entradas (saídas) de caixa
Fluxos de caixa líquidos procedentes de atividades de operacionais
Fluxos de caixa utilizados em atividades de investimento
Fluxos de caixa gerados da perda de controle de subsidiárias
ou outros negócios
Fluxos de caixa utilizados para obter o controle de subsidiárias
ou outros negócios
Outros ingressos pela venda instrumentos patrimoniais ou instrumentos de dívida de
outras entidades
Outros pagamentos para adquirir instrumentos patrimoniais ou de
dívida de outras entidades
Valores gerados da venta de imobilizado
Compras de imobilizado
Recursos advindos de vendas de ativos intangíveis
Compras de ativos intangíveis
Dividendos recebidos
Juros recebidos
Outras entradas (saídas) de caixa
Fluxos de caixa líquidos utilizados em atividades de investimentos
Fluxos de caixa gerados de (utilizados em) atividades de financiamento
Valores procedentes de emissão de ações
Valores procedentes de empréstimos de longo prazo
Valores procedentes de empréstimos de curto prazo
Reembolsos de empréstimos
Pagamentos de passivos de arrendamentos financeiros
Dividendos pagos
Juros pagos
Outras entradas de caixa
Fluxos de caixa líquidos procedentes de (utilizados em)
atividades de financiamento
Incremento (diminuição) líquido no caixa e equivalentes
de caixa, antes do efeito de cãmbios
Efeitos da variação na taxa de câmbio sobre o caixa e
equivalentes de caixa
Para os exercícios findos
em 31 de dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
10.023.949
87.545
8.472.016
81.440
(7.183.373)
(1.476.896)
(135.343)
(11.415)
19.464
379
(13.543)
(5.373.300)
(1.113.820)
(32.406)
(697)
19.859
(19.366)
(80.592)
1.310.767
1.953.134
75.562
2.683
(5.907)
(20.758)
15.226
22.748
(130)
151.852
(2.320.941)
9.879
(46.338)
147
4.772
5.215
(101.795)
983
(1.795.228)
(33.462)
199
7.177
(911)
(2.110.663)
(1.918.364)
40.507
1.645.600
552.014
(1.472.670)
(100.580)
(317.811)
(198.664)
244.707
1.207.352
(970.633)
(95.507)
(275.935)
(226.384)
139.302
393.103
(221.805)
(406.793)
(187.035)
67.239
(32.199)
(339.554)
(219.234)
Incremento (diminuição) líquida de caixa e equivalentes de caixa
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA NO INÍCIO DO
EXERCÍCIO
6
1.041.867
1.261.101
CAIXA E EQUVALENTES DE CAIXA NO FINAL DO EXERCÍCIO
6
702.313
1.041.867
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações financeiras.
1
LAN AIRLINES S.A. E CONTROLADAS
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
Em 31 de dezembro de 2011
NOTA 1 – INFORMAÇÕES GERAIS
Lan Airlines S.A. (“A Sociedade”) é uma Sociedade anônima de capital aberto inscrita perante a
Superintendência de Valores e Seguros sob o No. 306, cujas ações são negociadas no Chile na
Bolsa de Valores de Valparaíso, na Bolsa Eletrônica do Chile e na Bolsa de Comércio de Santiago,
além de negociadas na Bolsa de Nova York (“NYSE”), sob a forma de American Depositary
Receipts (“ADRs”). Seu principal negócio é o transporte aéreo de passageiros e carga, tanto nos
mercados domésticos do Chile, Peru, Argentina, Colômbia e Equador, através de várias rotas
regionais e internacionais na América, Europa e Oceania. Estes negócios são desenvolvidos
diretamente ou através de suas controladas em diferentes países. Além disso, a Sociedade conta com
controladas que operam o negócio de carga no México, Brasil e Colômbia.
Em 13 de agosto de 2010, a Sociedade e a TAM S.A. (TAM) anunciaram que subscreveram um
Memorando de Entendimento (MOU) não vinculante, onde acordam levar adiante sua intenção de
efetuar a fusão das suas empresas sob uma única entidade matriz que se chamaria LATAM Airlines
Group. A fusão proposta da Sociedade com a TAM colocaria a nova sociedade dentro dos 10
maiores grupos de aviação do mundo. LATAM fornecerá serviços de transporte de passageiros e de
carga a mais de 115 destinos em 23 países, operando através de uma frota de mais de 300
aeronaves, com mais de 40.000 empregados. Cada uma das companhias aéreas do grupo continuaria
operando com seus atuais certificados de operação e marcas, de maneira independente. Dentro do
grupo, TAM continuaria operando como uma companhia brasileira, com sua própria estrutura. Por
sua vez, a Sociedade operaria como uma unidade de negócios independente dentro do grupo. Em
20 de outubro de 2010, a Sociedade e a TAM anunciaram que as subsidiárias operacionais da TAM
submeteram à Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) a estrutura definitiva da operação, a
qual foi aprovada por este órgão em 1 de março de 2011.
Em 18 de janeiro de 2011, as parte do MOU (1) e os senhores Maria Cláudia Oliveira Amaro,
Maurício Rolim Amaro, Noemy Almeida Oliveira Amaro e João Francisco Amaro (a “Família
Amaro”), como únicos acionistas da TEP, subscreveram (a) um Implementation Agreement e (b)
um Exchange Offer Agreement vinculantes (os “Contratos Subscritos”), que contém os termos e
condições definitivos da associação proposta entre a Sociedade e TAM.
(1) Em 13 de agosto de 2010, a Sociedade informou à Superintendência de Valores e Seguros
como fato relevante que, na referida data, LAN, Costa Verde Aeronáutica S.A. e
Investimentos Mineras del Cantábrico S.A. (as duas últimas, as “Controladas Cueto”),
TAM S.A. (“TAM”) e TAM Empreendimentos e Participações S.A. ("TEP") subscreveram
um Memorandum of Understanding ("MOU") não vinculante, cujos aspectos fundamentais
foram resumidos na dita oportunidade.
Em 21 de setembro de 2011, o Tribunal de Defesa da Livre Concorrência ("TDLC") aprovou a
fusão entre LAN e TAM, estabelecendo 14 medidas de mitigação. Em 3 de outubro de 2011, LAN e
TAM interpuseram recurso perante o Supremo Tribunal contestando três das medidas de mitigação.
2
Em 21 de dezembro de 2011, a LAN realizou uma reunião da Assembléia Extraordinária de
Acionistas, citados pela diretoria no dia 11 de novembro de 2011, pela qual os acionistas da LAN
aprovaram,entre outras, as seguintes matérias:
(a)
A fusão da LAN com as empresas Sister Holdco S.A. e Holdco II S.A. (as “Companhias
Absorvidas"), duas empresas especialmente constituídas para o efeito da associação entre
LAN e TAM;
(b)
A mudança de nome e outras transações a que se referem os Contratos Suscritos.
(c)
O aumento do capital social em R$ 2.748.746.617,29 mediante a emissão de 147.355.882
ações sem valor nominal, dos quais:
(i)
R$ 2.659.208.394,69 através da emissão de 142.555.882 ações, que serão destinadas a
ser trocadas por ações das Companhias incorporadas como resultado da Fusão
proposta, a uma taxa de 0,9 novas ações da LAN para cada ação que esteja
integralmente subscrita e integralizada por cada uma das Companhias incorporadas, e
que pertença a outros acionistas diferentes de LAN. As ações das quais LAN seja
titular das Companhias incorporadas no momento de aperfeiçoar a fusão serão sem
efeito; e
(ii)
R$ 89.538.222,60 através da emissão de 4.800.000 ações, que serão destinadas para
planos de remuneração dos trabalhadores da Companhia e de suas subsidiárias,
conforme previsto no artigo 24 da Lei das Sociedades Anônimas.
A Sociedade tem sede na cidade de Santiago, Chile, na Avenida Américo Vespucio Sur N° 901,
comuna de Renca.
As práticas de Governança Corporativa da Sociedade são regidas pelo disposto na legislação
chilena, especificamente pelas Leis No. 18.045 sobre Mercado de Valores, No. 18.046 sobre
Sociedades Anônimas e seu Regulamento e pelas normas da Superintendência de Valores e Seguros
do Chile; na legislação dos Estados Unidos da América e normas da Securities and Exchange
Commission (“SEC”) desse país, no que se refere à emissão de ADRs; na República Federativa do
Brasil e na Comissão de Valores Mobiliarios (“CVM”), no que se refere à emissão de Brasilian
Depositary Receipts (“BDRs”).
A Diretoria da Sociedade é composta por nove membros titulares que são eleitos a cada dois anos
pela Assembleia Ordinária de Acionistas. A Diretoria se reúne em sessões ordinárias mensais e em
sessões extraordinárias toda vez que necessidades sociais assim o exijam. Dos nove integrantes da
Diretoria, três deles formam parte do Comitê de Diretores, o qual cumpre tanto o papel previsto na
Lei de Sociedades Anônimas do Chile, como também funções do Comitê de Auditoria exigido pela
Lei Sarbanes Oxley norte americana e a respectiva normativa da SEC.
O acionista majoritário da Sociedade é o Grupo Cueto, que, através das Sociedades Costa Verde
Aeronáutica S.A., Inversiones Mineras del Cantábrico S.A., e Inversiones Nueva Costa Verde
Aeronáutica Limitada, é proprietário de 33,91% das ações emitidas pela Sociedade, o que o torna
controlador da Sociedade, de acordo com o disposto na letra b) do artigo 97° e do artigo 99° da Lei
do Mercado de Valores do Chile, uma vez que, apesar de não reunir a maioria dos votos nas
assembleias de acionistas nem deter o poder de eleger a maioria dos diretores da Sociedade, possui
3
influência significativa na sua administração.
Em 31 de dezembro de 2011, a Sociedade contava com um total de 1.682 acionistas em seu registro.
Nessa data, 2,99 % da propriedade da Sociedade se encontrava sob a forma de ADRs.
Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, a Sociedade teve uma média de 20.870
empregados, terminando este exercício com um número total de 21.838 pessoas, distribuídas da
seguinte forma: 4.170 empregados na área Administrativa, 2.918 em Manutenção, 6.194 em
Operações, 3.837 Tripulantes de Cabine, 1.969 Tripulantes de Chefia e 2.750 em Vendas.
4
As controladas incluídas nestas demonstrações financeiras consolidadas são as seguintes:
RUT
96.518.860-6
96.763.900-1
96.969.680-0
Estrangeria
Estrangeria
93.383.000-4
Estrangeria
Estrangeria
96.951.280-7
96.634.020-7
Estrangeria
96.631.520-2
96.631.410-9
Estrangeria
Estrangeria
96.969.690-8
96.801.150-2
96.575.810-0
(*)
Sociedade
Lantours Division de Servicios Terrestres S.A. (*)
Inmobiliaria Aeronáutica S.A.
Lan Pax Group S.A. y Filiales
Lan Perú S.A.
Lan Chile Investments Limited y Filiales
Lan Cargo S.A.
Connecta Corporation
Prime Airport Services Inc. y Filial
Transporte Aéreo S.A.
Ediciones Ladeco América S.A.
Aircraft International Leasing Limited
Fast Air Almacenes de Carga S.A.
Ladeco Cargo S.A.
Laser Cargo S.R.L.
Lan Cargo Overseas Limited y Filiales
Lan Cargo Inversiones S.A. y Filial
Blue Express INTL S.A. y Filial
Inversiones Lan S.A. y Filiales
País de
origem
Chile
Chile
Chile
Perú
Ilhas Cayman
Chile
EUA
EUA
Chile
Chile
EUA
Chile
Chile
Argentina
Bahamas
Chile
Chile
Chile
Moeda
funcional
US$
US$
US$
US$
US$
US$
US$
US$
US$
CLP
US$
CLP
CLP
ARS
US$
CLP
CLP
CLP
Em 31 de dezembro de 2011
Direto
Indireto
Total
Em 31 de dezembro de 2010
Direto
Indireto
Total
%
99,9900
99,0100
99,8361
49,0000
99,9900
99,8939
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
99,7100
%
99,9900
99,0100
99,8361
49,0000
99,9900
99,8939
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
0,0000
99,7100
%
0,0100
0,9900
0,1639
21,0000
0,0100
0,0041
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
0,0000
0,0000
%
100,0000
100,0000
100,0000
70,0000
100,0000
99,8980
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
0,0000
99,7100
%
0,0100
0,9900
0,1639
21,0000
0,0100
0,0041
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
0,0000
%
100,0000
100,0000
100,0000
70,0000
100,0000
99,8980
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
100,0000
99,7100
Comercial Masterhouse S.A., em julho de 2010, muda de razão social para Lantours División de Servicios Terrestres S.A.
Adicionalmente, a Sociedade tem o procedimento de consolidar certas sociedades de propósito específico, de acordo com a Norma emitida
pelo Comitê de Interpretações das Normas Internacionais de Contabilidade: Consolidação - Sociedades de Propósito Específico (“SIC 12”) e
com fundos de investimento privados nos quais a Sociedade e suas controladas efetuam investimentos.
Todas as empresas sobre as quais se têm o controle foram incluídas na consolidação.
As mudanças ocorridas na estrutura da consolidação entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2011 estão demonstradas a seguir:
(1)
(2)
Incorporação ou aquisição de sociedades
- Florida West Technical Services LLC. controlada direta de Prime Airport Services Inc., que em abril de 2010 mudou a razão social
para Lan Cargo Repair Station, LLC.
- Aerovías de Integración Regional, AIRES S.A., controlada indireta de Lan Pax Group S.A., adquirida em novembro de 2010 das
sociedades Akemi Holdings S.A. e Saipan Holdings S.A. (ver Nota 39)
- AREOASIS S.A., controlada direta de Lan Pax Group S.A. adquirida em fevereiro de 2011. (ver Nota 39)
Exclusão das sociedades.
- A sociedade Blue Express INTL Ltda. e Controlada, controlada direta de Lan Cargo S.A., foi vendida de acordo com o contrato de
compra e venda celebrado em 6 de abril de 2011.
5
NOTA 2 – RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTÁBEIS
A seguir as principais políticas contábeis adotadas na preparação das presentes demonstrações
financeiras consolidadas
2.1.
Bases de preparação
As presentes demonstrações financeiras consolidadas da Sociedade, correspondentes ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2011, foram preparadas em conformidade com as Normas
Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) e interpretações emitidas pelo Comitê de
Interpretações das Normas Internacionais de Informação (CIIFRS).
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas sob o critério de custo histórico,
embora modificado pela valorização do valor justo de certos instrumentos financeiros.
A preparação das demonstrações financeiras consolidadas em conformidade com as IFRS requer o
uso de certas estimativas contábeis críticas. Também exige que a Administração exerça seu
julgamento no processo de aplicação das políticas contábeis da Sociedade. Na Nota 4 são
divulgadas as áreas que requerem um maior nível de julgamento ou complexidade ou as áreas onde
premissas e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras consolidadas.
a)
Pronunciamentos contábeis com aplicação efetiva a partir de 1º de janeiro de 2011:
Normas e emendas
Aplicação obrigatória:
exercícios iniciados a partir de
Emenda à IAS 32: Instrumentos financeiros: Apresentação
01/02/2010
IFRS 3 revisada: Combinação de negócios
01/07/2010
Emenda à IAS 27: Demonstrações financeiras consolidadas e Separadas
01/07/2010
IFRS 1: Adoção pela primeira vez
01/07/2010
Emenda à IFRS 1: Adoção pela primeira vez
01/07/2011
IFRS 7: Instrumentos financeiros: evidenciação
01/01/2010
Emenda à IFRS 7: Instrumentos financeiros: evidenciação
01/07/2011
Emenda à IAS 34: Demonstração intermediária
01/01/2011
Emenda à IAS 1: Apresentação das demonstrações contábeis
01/01/2011
IAS 24 revisada: Divulgação sobre partes relacionadas
01/01/2011
6
Interpretações
Aplicação obrigatória:
exercícios iniciados a partir de
IFRIC 19: Extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais
01/07/2010
Emenda à IFRIC 13: Programas de fidelização de clientes.
01/01/2011
Emenda à IFRIC 14: Limite de ativo de benefício definido,
requisitos de fundamento mínimo e sua interação
01/01/2011
A aplicação das normas, emendas e interpretações não tiveram impacto significativo nas
demonstrações financeiras consolidadas da Sociedade.
b) Pronunciamentos contábeis com aplicação efetiva a partir de 1º de janeiro de 2012 e seguintes:
Normas e emendas
Aplicação obrigatória:
exercícios iniciados a partir de
Emenda à IAS 12: Impostos sobre o lucro
01/01/2012
Emenda à IAS 1: Apresentação das demonstrações contábeis
01/07/2012
IAS 28: Investimento em coligadas e controlada
01/01/2013
IAS 27: Demonstrações separadas
01/01/2013
IFRS 10: Demonstrações financeiras consolidadas
01/01/2013
IFRS 11: Acordos conjuntos
01/01/2013
IFRS 12: Divulgação sobre participações em outras entidades
01/01/2013
IFRS 13: Mensuração do valor justo
01/01/2013
Emenda à IAS 19: Benefício aos empregados
01/01/2013
IFRS 9: Instrumentos financeiros
01/01/2015
Interpretações
Aplicação obrigatória:
exercícios iniciados a partir de
IFRIC 20: Custos de separação na fase de produção de uma mina de superfície
01/01/2013
A administração da Sociedade assume que a adoção das normas, emendas e interpretações descritas
anteriormente não terá um impacto significativo nas demonstrações financeiras consolidadas da
Sociedade no exercício da sua primeira aplicação. A Sociedade não adotou antecipadamente
nenhuma destas normas.
7
2.2.
Bases de consolidação
(a)
Controladas ou subsidiárias
Controladas são todas as Empresas (incluindo as sociedades de propósitos específicos) sobre as
quais a Sociedade tem o poder para dirigir as políticas financeiras e de exploração, o que
geralmente vem acompanhado de uma participação superior à metade dos direitos de voto. No
momento de avaliar se a Sociedade controla outra entidade, considera-se a existência e o efeito dos
direitos potenciais de voto que sejam atualmente suscetíveis de serem exercidos ou convertidos à
data das demonstrações financeiras consolidadas. As controladas são consolidadas a partir da data
em que se transfere o controle para a Sociedade e são excluídas da consolidação na data em que
cessa o mesmo.
Para contabilizar a aquisição de controladas pela Sociedade é utilizado o método de aquisição ou de
compra. O custo de aquisição é o valor justo dos ativos entregues, dos instrumentos de patrimônio
emitidos e dos passivos incorridos ou assumidos na data da aquisição. Os ativos identificáveis
adquiridos, os passivos e passivos contingentes identificáveis assumidos numa combinação de
negócios são mensurados inicialmente pelo seu valor justo na data da aquisição, independentemente
do alcance dos interesses minoritários. O excesso de custo de aquisição sobre o valor justo da
participação da Sociedade nos ativos líquidos identificáveis adquiridos é reconhecido como
goodwill. Se o custo de aquisição é menor que o valor justo dos ativos líquidos da controlada
adquirida, a diferença é reconhecida diretamente na demonstração do resultado consolidado (Nota
2.6).
Eliminam-se as transações entre as sociedades consolidadas, assim como os saldos e os lucros não
realizados pelas transações entre essas sociedades. Os prejuízos não realizados também são
eliminados, a não ser que a operação indique a existência de uma perda por impairment do ativo
transferido. Se for necessário, para assegurar a uniformidade com as políticas adotadas pela
Sociedade, as políticas contábeis das controladas são modificadas.
(b)
Transações e participações minoritárias
A Sociedade aplica a política de considerar as transações com minoritários, quando não ocorre a
perda de controle, como transações patrimoniais sem efeito no resultado.
(c)
Coligadas ou associadas
Coligadas ou associadas são todas as empresas sobre as quais a Sociedade possui influência
significativa, mas não o controle. Isto geralmente surge de uma participação acionária de 20% a
50% dos direitos de voto. Os investimentos em coligadas ou associadas são contabilizados pelo
método de equivalência patrimonial e inicialmente são reconhecidos pelo seu valor de custo.
A participação da Sociedade nos lucros ou prejuízos de suas coligadas ou associadas Após sua
aquisição é reconhecida da demonstração do resulatdo e as movimentações ocorridas após a
aquisição, de reservas em coligadas e associadas, são reconhecidas em reservas
8
As movimentações cumulativas após a aquisição são ajustadas contra o valor contábil do
investimento. Quando a participação da Sociedade nos prejuízos de uma coligada ou associada for
igual ou superior à sua participação na mesma, incluindo quaisquer outros recebíveis, os prejuízos
adicionais não são reconhecidos pela Sociedade, a menos que tenha incorrido em obrigações ou
efetuado pagamentos em nome da coligada ou associada. Os lucros e prejuízos de diluição
ocorridos em participações nas coligadas ou associadas são reconhecidos na demonstração do
resultado consolidado.
Os lucros e prejuízos não realizados das operações das coligadas ou associadas são reconhecidos na
demonstração do resultado.
2.3.
(a)
Transações em moeda estrangeira
Moeda funcional e moeda de apresentação
Os itens incluídos nas demonstrações financeiras de cada uma das empresas da Sociedade são
mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no qual a empresa atua ("a moeda
funcional"). As demonstrações financeiras consolidadas estão divulgadas em dólares norteamericanos, que é a moeda funcional da Lan Airlines S.A e também a moeda de apresentação da
Sociedade.
Com o propósito de apresentar as demonstrações financeiras do perído findo em 31 de dezembro de
2011 e 2010 em reais, em conformidade com o inciso XI do artigo 2º, do Anexo 3 da Instrução
CVM n.° 480, de 7 de dezembro de 2009, a Companhia considerou a metodologia exposta na
International Accounting Standard 21 - Os efeitos das variações nas taxas de câmbio (IAS 21). A
aplicação desta metodologia se resume a seguir:
(i)
(ii)
(iii)
(iv)
(v)
(b)
As contas de ativo e passivo foram convertidas pela taxa cambial disponíveis do fim de cada
exercício;
a Demonstração de Resultado foi convertida à taxa de câmbio média trimestral;
o patrimônio líquido inicial foi convertido à taxa de câmbio de 1° de janeiro de 2008, data
de adoção do IFRS, o que permite, de acordo com o disposto no IFRS 1, que todas as
diferenças de conversão acumulada sejam ajustados a zero. Todos os movimentos
posteriores converteram-se à taxade câmbio trimestral;
todas as diferenças decorrentes da conversão anterior se registram dentro da conta de
diferença de conversão acumulada no patrimônio; e
para efeitos de exposição, as notas relativas ao fluxo de caixa converteram-se às taxas de
câmbio médias trimestrais"
Transações e saldos
As operações com moedas estrangeiras são convertidas para a moeda funcional, utilizando-se as
taxas de câmbio vigentes nas datas das transações. Os lucros e prejuízos em moeda estrangeira que
resultam da liquidação dessas transações e da conversão pelas taxas de câmbio no fechamento dos
ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidos na demonstração
do resultado.
(c)
Empresas do grupo
Os resultados e a posição financeira de todas as entidades da Sociedade (nenhuma das quais tem
moeda de economia hiperinflacionária) cuja moeda funcional é diferente da moeda de apresentação
são convertidos na moeda de apresentação, como segue:
9
(i)
Os ativos e passivos de cada balanço patrimonial apresentado são convertidos pela taxa de
fechamento da data do balanço.
(ii) As receitas e despesas de cada demonstração do resultado são convertidas pelas taxas de
câmbio das datas das operações, e
(iii) Todas as diferenças de câmbio resultantes são reconhecidas como um componente separado
no patrimônio líquido.
Na consolidação, as diferenças de câmbio decorrentes da conversão do investimento líquido em
operações no exterior (ou no território Chileno com moeda funcional diferente da Sociedade) e de
empréstimos e outros instrumentos de moeda estrangeira designados como hedge desses
investimentos são reconhecidos no patrimônio líquido. Quando uma operação no exterior é vendida,
as diferenças de câmbio que foram registradas no patrimônio são reconhecidas na demonstração do
resultado como parte de lucro ou prejuízo sobre a venda.
Goodwill e ajustes de valor justo decorrentes da aquisição de uma entidade no exterior são tratados
como ativos e passivos da entidade no exterior e convertidos pela taxa de fechamento do exercício.
2.4.
Imobilizado
As edificações da Sociedade são demonstradas ao seu valor de custo menos qualquer perda por
impairment acumulado. O restante do imobilizado, tanto no seu reconhecimento inicial como nas
medições posteriores, é demonstrado ao custo histórico menos a depreciação equivalente e as perdas
por impairment, com exceção de alguns terrenos e equipamentos de menor porte que foram
reavaliados na sua primeira adoção, de acordo com as IFRS.
Os valores de adiantamento pagos aos fabricantes das aeronaves são ativados pela Sociedade sob
Construções em andamento, até o recebimento das mesmas.
Os custos posteriores (substituição de componentes, melhorias, ampliações, etc.) são incluídos no
valor do ativo inicial ou são demonstrados como um ativo separado somente quando seja provável
que os benefícios econômicos futuros relativos aos elementos de imobilizado venham a fluir para
Sociedade e o custo possa ser determinado de forma confiável. O componente substituído é baixado
contabilmente. O restante dos reparos e manutenções é levado diretamente ao resultado no exercício
em que são incorridos.
A depreciação do imobilizado é calculada pelo método linear para alocação do custo menos seu
valor residual durante a vida útil estimada; exceto no caso de alguns componentes técnicos que se
depreciam sob a base de ciclos e horas de voo.
O valor residual e a vida útil dos ativos são revisados e ajustados, se necessário, uma vez ao ano.
Se o valor contábil de um ativo é superior ao seu valor recuperável estimado, seu valor se
reduz imediatamente para seu valor recuperável (Nota 2.8).
Os ganhos ou perdas decorrentes da venda de imobilizado são determinados pela comparação do
valor de venda com o valor contábil e registrados na demonstração do resultado consolidado.
10
2.5.
Ativos intangíveis, exceto goodwill
Programas de informática
As licenças de programas de informática adquiridas são capitalizadas com base nos custos
incorridos na aquisição e preparação de uso dos referidos programas. Estes custos são amortizados
durante a sua vida útil estimada.
As despesas referentes ao desenvolvimento ou manutenção de programas de informática são
reconhecidas como despesas quando incorridas. Os custos que se referem diretamente à produção
de programas de informática únicos e identificáveis controlados pela Sociedade são reconhecidos
como ativos intangíveis se forem cumpridos todos os critérios de capitalização. Os custos diretos
consideram despesas com o pessoal que desenvolve os programas de informática e outras despesas
diretamente associadas.
Os custos de desenvolvimento de programas de informática reconhecidos como ativos são
amortizados no decorrer de suas vidas úteis estimadas.
2.6.
Goodwill
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o valor justo da participação da
Sociedade nos ativos líquidos identificáveis da controlada ou coligada adquirida na data da
aquisição. O goodwill relacionado a aquisições de controladas não se amortiza, mas se submete a
provas de impairment do valor a cada ano. Os ganhos e as perdas decorrentes da venda de uma
entidade incluem o valor contábil do goodwill referente à entidade vendida.
2.7.
Capitalização de juros
Os custos dos juros incorridos com a construção de qualquer ativo qualificado são capitalizados
durante o período de tempo necessário para completar e preparar o ativo para o uso pretendido.
Outros custos de juros são registrados em resultados.
2.8.
Perdas por impairment do valor dos ativos não financeiros
Os ativos intangíveis que têm uma vida útil indefinida e os projetos de informática em
desenvolvimento não estão sujeitos à amortização, porém são submetidos anualmente a teste de
perda por deterioração de valor (impairment). Os ativos sujeitos a amortização são submetidos a
testes de perda por impairment sempre que algum fato ou mudança nas circunstâncias indique que o
valor contábil pode não ser recuperável. Reconhece-se a perda por impairment no caso em que o
valor contábil do ativo exceda seu valor recuperável. O valor recuperável é o valor justo de um
ativo menos as despesas de venda ou o seu valor em uso, o que for maior. Para fins de avaliação da
perda por impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais existam fluxos
de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras de Caixa - UGC). Os ativos não
financeiros que tenham sofrido redução, exceto pelo goodwill, são revisados uma vez por ano para
identificar uma possível reversão da provisão para prejuízo por impairment.
2.9.
Ativos financeiros
A Sociedade classifica seus ativos financeiros sob as seguintes rubricas: mensurados ao valor justo
por meio do resultado, empréstimos e recebíveis e mantidos até o vencimento. A classificação
depende da finalidade para a qual os ativos financeiros foram adquiridos. A administração
determina a classificação de seus ativos financeiros no reconhecimento inicial, o que ocorre na data
da operação.
11
(a)
Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado
Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros
mantidos para negociação e aqueles que na sua classificação inicial foram designados como a valor
justo com as mudanças nesse valor justo sendo reconhecidas no resultado. Um ativo financeiro se
classifica nessa rubrica se é adquirido principalmente com o propósito de ser negociado no curto
prazo ou quando estes ativos são geridos ou avaliados segundo um critério de valor justo. Os
derivativos também são classificados nessa categoria, a não ser que tenham sido designados como
instrumentos de hedge. Os ativos dessa categoria são classificados como Caixa e equivalentes de
caixa quando adquiridos para negociação no curto prazo e como Outros ativos financeiros quando
designados no momento inicial.
(b)
Empréstimos e recebíveis
Os empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou
determináveis que não são cotados em um mercado ativo. São incluídos como ativo circulante,
exceto aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data de emissão do balanço
(estes são classificados como ativos não circulantes). Os empréstimos e recebíveis compreendem
"Contas a receber e outros recebíveis”. (Nota 2.12).
(c)
Ativos financeiros mantidos até o vencimento
Os ativos financeiros mantidos até o vencimento são ativos financeiros não derivativos com
pagamentos fixos ou determináveis e vencimento fixo, que a administração da Sociedade tem a
intenção positiva e a capacidade de manter até seu vencimento. Caso a Sociedade venha a vender
um valor que não seja insignificante dos ativos financeiros mantidos até o vencimento, todos os
valores aqui classificados deverão ser reclassificados como disponível para venda. Estes ativos
financeiros mantidos até o vencimento são incluídos nos ativos não circulantes, com exceção
daqueles com vencimento igual ou inferior a 12 meses a partir da data do balanço, os quais são
classificados como Outros ativos financeiros circulantes.
Compras e vendas convencionais de ativos financeiros são reconhecidas na data da transação – data
em que o grupo se compromete a comprar ou vender o ativo. Os investimentos são registrados
inicialmente ao seu valor justo, adicionado aos custos de transação para todos os ativos financeiros
não contabilizados a valor justo por meio dos resultados. Os ativos financeiros a valor justo por
meio dos resultados são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo e os custos de transação são
levados ao resultado. Toma-se o procedimento de baixar os ativos financeiros uma vez que os
direitos a receber dos fluxos de caixa dos investimentos tenham vencido ou tenham sido
transferidos e o grupo tenha cedido de forma substancial todos os riscos e benefícios da
propriedade.
Os ativos financeiros e ativos financeiros a valor justo com variações no resultado são
posteriormente reconhecidos pelo seu valor justo. Os empréstimos e contas a receber são
posteriormente mensurados pelo seu custo amortizado utilizando-se o tipo de taxa de juro efetiva.
Os ativos financeiros mantidos até o vencimento são registrados ao custo amortizado utilizando o
método de taxa de juros efetiva
12
A Sociedade avalia na data de fechamento do balanço se existe evidência
objetiva de que um ativo financeiro ou um grupo de ativos financeiros possam ter sofrido perdas
por impairment. No caso de haver evidência nos ativos financeiros mantidos até o vencimento, o
valor da provisão é a diferença entre o valor contábil do ativo e o valor atual dos fluxos futuros
estimados, descontados à taxa de juros efetiva original.
2.10.
Instrumentos financeiros derivativos e atividades hedge
Inicialmente, os derivativos são reconhecidos pelo valor justo na data em que um contrato de
derivativos é celebrado e são, subsequentemente, remensurados ao seu valor justo. O método para
reconhecer o ganho ou a perda resultante depende do fato do derivativo ser designado ou não como
um instrumento de hedge. Sendo este o caso, o método depende da natureza do item que está sendo
protegido por hedge. A Sociedade designa certos derivativos como:
(a)
Hedge do valor justo de ativos reconhecidos (hedge de valor justo)
(b)
Hedge de um risco específico associado a um ativo ou passivo reconhecido ou uma
operação prevista altamente provável (hedge de fluxo de caixa); ou
(c)
Derivativos que não se qualificam para contabilidade de hedge.
A Sociedade documenta, no início da operação, a relação entre os instrumentos de hedge e os itens
protegidos por hedge, assim como os objetivos da gestão de risco e a estratégia para a realização de
várias operações de hedge. A Sociedade também documenta sua avaliação, tanto no início do hedge
como de forma contínua, de que os derivativos usados nas operações de hedge são altamente
eficazes na compensação de variações no valor justo ou nos fluxos de caixa dos itens protegidos por
hedge.
O valor justo total dos derivativos usados para fins de hedge são classificados como Outros ativos
ou passivos financeiros não circulantes, quando o vencimento remanescente do item protegido por
hedge for superior a 12 meses e como Outros ativos ou passivos financeiros circulantes, se o
vencimento restante do item protegido for igual ou inferior a 12 meses. Os derivativos não
registrados como hedge são classificados como Outros ativos ou passivos financeiros.
(a)
Hedge de valor justo
As variações no valor justo de derivativos designados e qualificados como hedge de valor justo são
registradas na demonstração do resultado, com quaisquer variações no valor justo do ativo ou
passivo protegido por hedge que são atribuídos ao risco “hedgeado”.
(b)
Hedge de fluxo de caixa
A parcela efetiva das variações no valor justo de derivativos designados e qualificados como hedge
de fluxo de caixa é reconhecida nas demonstrações abrangentes de outros resultados. O lucro ou
prejuízo relacionado com a parcela não efetiva é imediatamente reconhecido na demonstração do
resultado como "Outras receitas (despesas)”.
No caso de hedge com taxas de juros variáveis, os valores reconhecidos nas demonstrações
abrangentes de outros resultados são reclassificados para o resultado na linha de despesas
financeiras, na medida em que os juros das dívidas associadas sejam incorridos.
13
Para hedge nos preços de combustíveis, os valores reconhecidos nas demonstrações abrangentes de
outros resultados são reclassificados para o resultado na linha de custo de vendas, na medida em
que se utiliza o combustível objeto do hedge.
Quando um instrumento de hedge vence ou é vendido ou quando não cumpre os requisitos exigidos
para contabilidade de hedge, qualquer lucro ou prejuízo acumulado nas demonstrações abrangentes
de outros resultados até o momento permanece nas demonstrações abrangentes de outros resultados
e é reconhecido quando a operação prevista é finalmente reconhecida na demonstração do
resultado. Quando se espera que a operação prevista não vá ocorrer, o lucro ou prejuízo acumulado
nas demonstrações abrangentes de outros resultados é alocado imediatamente na demonstração do
resultado consolidado em “Outras receitas (despesas)”.
(c)
Derivativos não registrados como hedge
Determinados derivativos não se registram como hedge. As mudanças no valor justo de qualquer
instrumento derivativo que não se registra como hedge se reconhecem imediatamente na
demonstração do resultado consolidado, dentro de “Outras receitas (despesas)”.
2.11.
Estoques
Os estoques detalhados na Nota 10 são valorizados pelo seu custo ou valor realizável líquido, o que
for menor. O custo é determinado pelo método do preço médio ponderado (PMP). O valor
realizável líquido é o preço de venda estimado no curso corrente da atividade menos os custos de
vendas aplicáveis.
2.12.
Contas a receber e outros recebíveis
As contas a receber são reconhecidas inicialmente pelo seu valor justo e posteriormente pelo seu
custo amortizado, de acordo com o método de taxa de juros efetiva menos a provisão para perda de
impairment. É estabelecida uma provisão para perdas com impairment de contas a receber quando
existe evidência objetiva de que a Sociedade não será capaz de cobrar todos os valores de acordo
com os termos originais das contas a receber.
A existência de dificuldades financeiras significativas por parte do devedor, a probabilidade de que
o devedor decrete falência ou reorganização financeira e a falta ou mora nos pagamentos são
considerados indicadores da existência de impairment nas contas a receber. O valor da provisão é a
diferença entre o valor contábil do ativo e o valor atual dos fluxos futuros de caixa estimados,
descontados à taxa de juros efetiva original. O valor contábil do ativo se reduz à medida que se
utiliza a conta de provisão e a perda é reconhecida na demonstração do resultado dentro da rubrica
Custo das vendas. Quando uma conta a receber é baixada como incobrável, o registro é feito contra
a conta de provisão para impairment nas contas a receber.
2.13.
Caixa e equivalentes de caixa
O Caixa e equivalentes de caixa incluem o caixa, os depósitos a prazo em instituições financeiras e
outros investimentos de curto prazo de grande liquidez.
2.14.
Capital social
As ações ordinárias são classificadas no patrimônio líquido.
14
Os custos incrementais diretamente atribuíveis à emissão de novas ações ou opções são
demonstrados no patrimônio líquido como uma dedução dos valores captados, líquido dos
impostos.
2.15.
Contas comerciais a pagar e outras contas a pagar
Os contas comerciais a pagar e outras contas a pagar são inicialmente registrados pelo seu valor
justo e posteriormente valorizados ao custo amortizado, de acordo com o método de taxa de juros
efetiva.
2.16.
Empréstimos
Os empréstimos são reconhecidos, inicialmente, pelo seu valor justo, líquido de custos que tenham
sido incorridos na sua captação. Posteriormente, os passivos financeiros são valorizados pelo seu
custo amortizado; qualquer diferença entre os recursos obtidos (líquidos dos custos necessários para
sua obtenção) e o valor de liquidação é reconhecida na demonstração do resultado consolidado
durante o prazo contratual da dívida, de acordo com o método de taxa de juros efetiva.
Os empréstimos são classificados como passivos circulante ou não circulante, considerando o
vencimento contratual do capital nominal.
2.17.
Impostos diferidos
Os impostos diferidos são calculados sobre as diferenças temporárias entre as bases fiscais dos
ativos e passivos e seus valores contábeis nas demonstrações financeiras. No entanto, se os
impostos diferidos surgem do reconhecimento inicial de um passivo ou um ativo numa operação
distinta de uma combinação de negócios em que o momento da operação não afeta nem o resultado
contábil nem o lucro ou prejuízo fiscal, não são contabilizados. O imposto diferido se determina
usando taxas de imposto (e leis) aprovadas ou na eminência de aprovação na data de fechamento do
balanço e que se espera aplicar quando o correspondente ativo de imposto diferido se realize ou o
passivo de imposto diferido se liquide.
Os ativos por impostos diferidos são reconhecidos na medida em que seja provável que se vá dispor
de benefícios fiscais futuros com os quais se compensam as diferenças temporárias.
A Sociedade não registra impostos diferidos sobre as diferenças temporárias que surgem nos
investimentos nas controladas e associadas sempre e quando a reversão dessa diferença temporária
é controlada pela Sociedade e seja provável que a diferença temporária não se reverta numa
situação prevista no futuro.
2.18.
(a)
Benefícios a empregados
Férias de pessoal
A Sociedade reconhece a despesa com férias de pessoal pelo regime de competência.
(b)
Pagamentos baseados em ações
Os planos de compensação implementados mediante a outorga de opções para a subscrição e
pagamento de ações são reconhecidos nas demonstrações do resultado consolidado de acordo com
o estabelecido na IFRS 2: Pagamentos baseados em ações, registrando o efeito do valor justo das
15
opções outorgadas contra o resultado do exercício, de forma linear entre a data da outorga das
referidas opções e a data em que as mesmas alcancem caráter irrevogável.
(c)
Benefícios pós-emprego e outros benefícios de longo prazo
Essas obrigações são provisionadas com base no método do valor atuarial de custo incorrido do
benefício, considerando estimativas tais como tempo estimado de serviço, taxas de mortalidade e
aumentos salariais futuros, determinadas com base em cálculos atuariais. As taxas de desconto
aplicáveis são determinadas por referência a curvas de taxas de juros de mercado. Os ganhos e
perdas atuariais são reconhecidos no exercício em que ocorrem.
(d)
Incentivos – participação nos lucros
A Sociedade contempla seus empregados com um plano de incentivos anuais por cumprimento de
objetivos e aporte individual aos resultados. Os incentivos eventualmente pagos consistem num
determinado número ou porção de remunerações mensais e são provisionados com base no
montante estimado a repartir.
2.19.
Provisões
As provisões são reconhecidas quando:
(i)
A Sociedade tem uma obrigação presente, seja legal ou implícita, como resultado de eventos
passados.
(ii) É provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação;
(iii) O valor possa ser estimado com segurança.
As provisões são mensuradas pelo valor presente do dispêndio de recursos que deverá ser
necessário para liquidar a obrigação, usando a melhor estimativa da Sociedade. A taxa de desconto
utilizada para determinar o valor presente reflete as avaliações atuais do mercado, na data da
demonstração financeira consolidada, do valor do dinheiro no tempo e dos riscos específicos da
obrigação.
2.20.
Reconhecimento da receita
As receitas incluem o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela venda de bens e
serviços no curso normal das atividades da Sociedade. A receita é apresentada líquida de
devoluções, abatimentos e descontos.
(a)
Vendas de serviços
(i) Transporte de passageiros e carga
A Sociedade reconhece a receita de transporte de passageiros e carga quando o serviço é
prestado.
(ii) Programa de premiação para passageiros frequentes
A Sociedade tem em vigor um programa de premiação para passageiros frequentes
denominado Lan Pass, cujo objetivo é a fidelização de clientes através da entrega de
pontos toda a vez que os titulares do programa efetuam determinados voos, utilizam
16
serviços de empresas membro do programa ou efetuam compras com um cartão de
crédito co-branded das empresas membro. Os pontos acumulados podem ser trocados por
passagens ou outros serviços das empresas membro.
As demonstrações financeiras consolidadas incluem passivo relacionado a esse programa
(receitas diferidas), determinado de acordo com a estimativa do valor estabelecido para os
pontos acumulados pendentes de utilização na data das demonstrações financeiras,
conforme o estabelecido na IFRIC 13: Programas de Fidelização de Clientes.
(iii) Outras receitas
A Sociedade reconhece a receita proveniente de outros serviços quando os mesmos foram
prestados.
(b)
Receitas com juros
As receitas com juros são reconhecidas usando o método de taxa de juros efetiva.
(c)
Receita com dividendos
As receitas com dividendos são reconhecidas quando se estabelece o direito de receber o
pagamento.
2.21.
(a)
Arrendamentos
Quando a Sociedade é arrendatária – arrendamento financeiro
A Sociedade arrenda determinados itens de imobilizado em que tem substancialmente todos os
riscos e benefícios derivados da propriedade, motivo pelo qual os classifica como arrendamentos
financeiros. Os arrendamentos financeiros são capitalizados no início do arrendamento, ao valor
justo do bem arrendado ou ao valor presente dos pagamentos mínimos pelo arrendamento, o que for
menor.
Cada pagamento se distribui entre o passivo e os encargos financeiros para conseguir uma taxa de
juros constante sobre o saldo pendente da dívida. As obrigações referentes ao arrendamento,
líquidas de encargos financeiros, são registradas na rubrica Outros passivos financeiros. Os juros
são debitados na demonstração do resultado consolidado durante o período de arrendamento, de
maneira que se obtenha uma taxa de juros periódica e constante sobre o saldo restante do passivo
para cada exercício. O bem adquirido mediante arrendamento financeiro é depreciado durante a sua
vida útil e é registrado na rubrica Imobilizado.
(b)
Quando a Sociedade é arrendatária – arrendamento operacional
Os arrendamentos em os que o arrendatário conserva uma parte importante dos riscos e benefícios
derivados da titularidade são classificados como arrendamentos operacionais. Os pagamentos
oriundos deste tipo de arrendamento (líquidos de qualquer incentivo por parte do arrendador) são
debitados nas demonstrações do resultado consolidado de forma linear durante o período de
arrendamento.
17
2.22. Ativos não circulantes ou grupos de ativos para alienação, classificados como mantidos
para venda.
Os ativos não circulantes ou grupos de ativos para alienação são classificados como ativos
mantidos para venda e registrados pelo menor valor entre seu valor contábil e o valor justo menos o
custo para vender.
2.23. Manutenção de equipamentos de voo
Os custos incorridos nas manutenções periódicas programadas de fuselagens e motores das
aeronaves (overhauling) são capitalizados e depreciados até a próxima manutenção. A taxa de
depreciação é determinada sobre bases técnicas, de acordo com a sua utilização definida pelos
ciclos e horas de voo.
As manutenções não programadas de aeronaves e motores, assim como as demais manutenções, são
debitadas no resultado do exercício em que são incorridas.
2.24.
Meio ambiente
As despesas associadas à proteção do meio ambiente são imputadas no resultado quando incorridos.
18
NOTA 3 – GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS
3.1.
Fatores de risco financeiro
As atividades da Sociedade a expõe a diversos riscos financeiros: (a) riscos de mercado, (b) risco de
crédito e (c) risco de liquidez. O programa de gestão de risco global da Sociedade se concentra na
imprevisibilidade dos mercados financeiros e busca minimizar potenciais efeitos adversos no
desempenho financeiro do Grupo. A Sociedade usa instrumentos financeiros derivativos para
proteger certas exposições a risco.
(a)
Risco de mercado
Devido à natureza das suas operações, a Sociedade está exposta a riscos de mercado, tais como:
(i) risco do preço de combustível, (ii) risco da taxa de juros e (iii) risco cambial. Com a finalidade
de cobrir total ou parcialmente estes riscos, a Sociedade opera com instrumentos derivativos para
fixar ou limitar os aumentos dos ativos subjacentes.
(i) Risco do preço do combustível
A variação dos preços do combustível depende de maneira importante da oferta e da demanda de
petróleo no mundo, das decisões tomadas pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo
(“OPEP”), da capacidade de refinação a nível mundial, dos níveis de estoque mantidos, da
ocorrência ou não de fenômenos climáticos e de fatores geopolíticos.
A Sociedade compra o combustível para aviões denominado Jet Fuel grau 54. Existe um índice de
referência no mercado internacional para este ativo subjacente, que é o US Gulf Coast Jet 54. No
entanto, o mercado futuro deste índice tem baixa liquidez, fato que faz com que a Sociedade efetue
hedge natural West Texas Intermediate (“WTI”) e em destilado Heating Oil (“HO”), os quais têm
alta correlação com o Jet Fuel e são índices com maior liquidez e por isso apresentam vantagens em
comparação com a utilização do US Gulf Coast Jet 54.
Durante o exercício de 2011, a Sociedade reconheceu ganhos de R$ 65,2 milhões resultantes de
operações de hedge de combustível. Durante o exercício de 2010, a Sociedade reconheceu ganhos
de R$ 1,2 milhões para o mesmo conceito.
Em 31 de dezembro de 2011, o valor de mercado das posições de combustíveis totalizava R$ 57,4
milhões (positivo). No fechamento de dezembro de 2010, este valor era de R$ 75,6 milhões
(positivo). As tabelas a seguir mostram os valores de referência (notional) das posições de compra
dos derivativos contratadas para os distintos exercícios:
Posições em 31 de Dezembro de 2011 (*)
Q112
Volume (milhares de barris WTI)
Valor futuro acordado (R$ por barril)(**)
Total (MR$)
Percentual de hedge sobre volume
de consumo esperado
Vencimentos
Q212
Q312
Total
1.800
178
1.134
173
693
167
3.627
174
320.400
196.182
115.731
631.098
50%
33%
19%
34%
19
(*) O volume apresentado na tabela considera o total dos instrumentos de hedge (swaps e opções).
O valor futuro acordado considera o volume coberto com instrumentos de swap mais as opções que
se encontram ativas (opções ativas – opções que seriam exercidas no seu vencimento)
(**) Média ponderada entre collars e opções ativas.
Posições em 31 de dezembro de 2010
Q111
Volume (milhares de barris WTI)
Valor futuro acordado (R$ por barril)(*)
Total (MR$)
Q211
Vencimentos
Q311
Q411
Total
1.848
135
918
134
687
139
324
149
3.777
137
249.480
123.012
95.493
48.276
517.449
54%
27%
19%
8%
26%
Percentual de hedge sobre volume
de consumo esperado
(*) Média ponderada entre collars e opções ativas.
Análise de sensibilidade
Uma queda nos preços do combustível afeta positivamente a Sociedade devido à redução de custos.
No entanto, essa queda afeta negativamente, em alguns casos, as posições contratadas. Por isso a
política é a de manter um percentual livre de proteção de hedge para poder manter a
competitividade da Sociedade no caso de uma queda nos preços.
Uma vez que as posições vigentes não representam mudanças de fluxo de caixa, mas uma variação
na exposição do valor de mercado, as posições de hedge vigentes não têm impacto nos resultados,
sendo registradas como contratos de hedge de fluxo de caixa, o que faz com que uma variação do
preço do combustível tenha um impacto no patrimônio líquido da Sociedade.
A tabela a seguir mostra a análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros de acordo com as
variações razoáveis no preço do combustível e seus efeitos no patrimônio líquido. O prazo de
projeção foi definido até o término do último contrato de hedge de combustível vigente,
correspondente ao último dia útil do terceiro trimestre de 2012. Os cálculos foram feitos
considerando um movimento paralelo de 9,4 reais por barril na curva do preço referencial futuro do
WTI no fechamento de dezembro de 2011 e no fechamento de dezembro de 2010.
Preço de referência
(R$ por barril)
Posição em 31 de dezembro de 2011
efeito no patrimônio líquido
(milhões de R$)
Posição em 31 de dezembro de 2010
efeito no patrimônio líquido
(milhões de R$)
+ 9,4
9,4
+ 31,0
-25,9
+27,6
-25,9
A Sociedade procura diminuir o risco representado pelos aumentos no preço do combustível,
garantindo não ficar em desvantagem em relação aos seus concorrentes no caso de uma forte queda
nos preços. Com esta finalidade, a Sociedade utiliza instrumentos de proteção de hedge tais como
swaps, opções call e collars que cobrem parcialmente os volumes de combustíveis consumidos.
20
De acordo com o requerido pela IAS 39, durante os exercícios divulgados a Sociedade não registrou
itens por inefetividade nas demonstrações do resultado consolidado.
Em virtude da estrutura do hedge de combustível durante o período de doze meses findo em 31 de
dezembro de 2011, que considera uma parte do consumo não protegida por hedge, uma queda
vertical de R$ 9,4 no preço referencial do WTI (considerando uma média diária mensal) significaria
um impacto aproximado de R$ 79,7 milhões de dólares a menor no custo de combustível para o
mesmo período. Para o mesmo exercício, um aumento vertical de R$ 9,4 no preço referencial do
WTI (considerando uma média diária mensal) significaria um impacto aproximado de R$ 74,1
milhões de dólares a maior no custo de combustível.
(ii) Risco da taxa de juros e dos fluxos de caixa:
A variação nas taxas de juros depende fortemente da situação da economia mundial. Uma melhora
nas perspectivas econômicas de longo prazo movimenta as taxas de longo prazo para cima,
enquanto que uma piora nas perspectivas provoca uma queda devido aos efeitos de mercado. No
entanto, se considerarmos uma intervenção governamental em períodos de contração econômica,
costuma-se reduzir as taxas de referência de maneira a impulsionar a demanda agregada, ao tornar o
crédito mais acessível e aumentar a produção (da mesma forma que existem aumentos na taxa de
referência em períodos de expansão econômica). A incerteza existente sobre o comportamento do
mercado e dos governos e sobre a variação da taxa de juros faz com que exista um risco associado à
dívida da Sociedade sujeita a juros variáveis e aos investimentos que mantém.
O risco das taxas de juros na dívida equivale ao risco dos fluxos de caixa futuros dos instrumentos
financeiros devido à flutuação das taxas de juros nos mercados. A exposição da Sociedade frente
aos riscos nas variações na taxa de juros de mercado está relacionada, principalmente, com as
obrigações de longo prazo com taxa variável.
Com a finalidade de diminuir o risco de um eventual aumento nos tipos de juros, a Sociedade
subscreveu contratos de swap e opções de call de taxa de juros, a fim de eliminar um valor superior
a 84% da sua exposição frente às flutuações nos tipos de juros. Com isto, a Sociedade está exposta a
uma porção pequena das variações da taxa London Inter Bank Offer Rate (“LIBOR”) de 90 dias,
180 dias e 360 dias.
A tabela a seguir mostra a análise de sensibilidade das variações nas obrigações financeiras que não
estão cobertas frente às variações na taxa de juros. Estas variações são consideradas razoavelmente
possíveis baseadas nas condições atuais de mercado.
Aumento (diminuição)
da taxa Libor de três meses
+100 pontos base
-100 pontos base
Posição em 31 de dezembro de 2011
efeito no lucros antes do imposto
(milhões de R$)
Posição em 31 de dezembro de 2010
efeito no lucros antes do imposto
(milhões de R$)
-5,7
5,7
-2,0
+2,0
Mudanças nas condições de mercado produzem uma variação na valorização dos instrumentos
financeiros vigentes de hedge de taxa de juros, ocasionando um efeito no patrimônio líquido da
Sociedade (isto porque são registrados como hedge de fluxos de caixa). Estas mudanças são
consideradas razoavelmente possíveis em função das atuais condições de mercado. Os cálculos
foram efetuados aumentando ou reduzindo 100 pontos base da curva futura da Libor de três meses.
21
Aumento (diminuição)
de curva futuros
da taxa Libor de tres meses
+100 pontos base
-100 pontos base
Posição em 31 de dezembro de 2011
efeito no patrimônio líquido
(milhões de R$)
Posição em 31 de dezembro de 2010
efeito no patrimônio líquido
(milhões de R$)
76,3
-81,0
+70,0
-74,9
Existem limitações no método utilizado para análise de sensibilidade, que correspondem às
limitações nas informações disponíveis no mercado. Estas limitações devem-se ao fato de que os
níveis que indicam as curvas de futuros não necessariamente se cumprirão e variarão em cada
exercício.
De acordo com o requerido pela IAS 39, durante os exercícios divulgados, a Sociedade não
registrou itens por inefetividade nas demonstrações do resultado consolidado.
(iii)
Risco cambial
A moeda funcional utilizada pela Sociedade é o dólar norte americano no que se refere à fixação de
preços dos seus serviços, à elaboração do seu balanço patrimonial e aos efeitos sobre os resultados
das operações. A Sociedade vende a maior parte de seus serviços em dólares norte americanos ou
em preços equivalentes ao dólar norte americano e grande parte das suas despesas está denominada
em dólares norte americanos ou em preços equivalentes ao dólar norte americano, destacando-se os
custos de combustível, taxas aeronáuticas, aluguel de aeronaves, seguros e componentes e
acessórios para aeronaves. As despesas com remuneração estão discriminadas em moedas locais.
A Sociedade mantém as tarifas dos negócios de carga e passageiros internacionais em dólares norte
americanos. Nos negócios domésticos existe um mix, uma vez que no Peru as vendas são em moeda
local e os preços indexados em dólar norte americano. No Chile, Argentina e Colômbia, as tarifas
são em moeda local sem nenhum tipo de indexação. No caso das operações domésticas no Equador,
tanto as tarifas como as vendas são em dólares. Como resultado disso, a Sociedade se encontra
exposta à flutuação de diversas moedas, principalmente peso chileno, peso argentino, peso
uruguaio, euro, novo sol peruano, real brasileiro, peso colombiano, dólar australiano e dólar
neozelandês. Destas moedas, a maior exposição se apresenta em pesos chilenos.
A Sociedade tem efetuado hedges parciais de exposição ao risco do tipo de câmbio utilizando
contratos forward de moeda e cross currency swaps.
(b)
Risco de crédito
O risco de crédito se produz quando a contraparte não cumpre as suas obrigações com a Sociedade
sob um determinado contrato ou instrumento financeiro, o que decorre em prejuízo no valor de
mercado de um instrumento financeiro (somente ativos financeiros, não passivos).
A Sociedade está exposta a risco de crédito devido às suas atividades operacionais e às suas
atividades financeiras, incluindo depósitos bancários e em instituições financeiras, investimentos
em outro tipo de instrumentos, transações cambiais e contratação de instrumentos derivativos ou
opções.
22
(i)
Atividades financeiras
Os excedentes de caixa que ficam após o financiamento dos ativos necessários para a operação são
investidos de acordo com limites de crédito aprovados pela Diretoria da Sociedade, principalmente
em depósitos a prazo com diferentes instituições financeiras, fundos mútuos de curto prazo e bônus
corporativos e soberanos de vidas remanescentes curtas e facilmente liquidáveis. Estes
investimentos estão contabilizados como Caixa e equivalentes de caixa e em Investimentos
mantidos até o vencimento.
Com a finalidade de diminuir o risco da contraparte e também para que o risco assumido seja
conhecido e administrado pela Sociedade, os investimentos são diversificados com diferentes
instituições bancárias (tanto locais como também internacionais). Desta forma, a Sociedade mede a
qualidade creditícia de cada contraparte e os níveis de investimento com base em (i) sua
classificação de risco, (ii) o tamanho do patrimônio da contraparte e (iii) fixação de limites de
investimento de acordo com o nível de liquidez da Sociedade. De acordo com estes três parâmetros,
a Sociedade opta pelo parâmetro mais restritivo dos três anteriores e, com base no escolhido,
estabelece limites às operações com cada contraparte.
A Sociedade não mantém garantias para mitigar essa exposição.
(ii) Atividades operacionais
A Sociedade tem quatro grandes “clusters” de venda: as agências de viagem, agentes de carga,
companhias aéreas e as administradoras de cartões de crédito. As três primeiras são regidas pelas
normas da Associação Internacional de Transporte Aéreo (“IATA”), órgão internacional composto
pela maioria das companhias aéreas que representam mais de 90% do tráfego comercial
programado, sendo que um dos seus objetivos principais é a regulação das operações financeiras
entre companhias aéreas e as agências de viagem e de carga. Quando uma agência ou companhia
aérea não paga a sua dívida, é impossibilitada de operar com o grupo de companhias aéreas membro
da IATA. No caso das administradoras de cartões de crédito, estas se encontram garantidas em
100% pelas instituições emissoras.
A exposição é definida pelos prazos outorgados, que variam de 1 a 45 dias.
Uma das ferramentas que a Sociedade utiliza para diminuir o risco de crédito é a participação em
órgãos mundiais relacionados com a indústria aeronáutica, tais como IATA, Business Sales
Processing (“BSP”), Cargo Account Settlement Systems (“CASS”), IATA Clearing House (“ICH”)
e instituições bancárias (cartões de crédito). Estas instituições cumprem o papel de cobradoras e
distribuidoras entre as companhias aéreas e as agências de viagem e carga. No caso da IATA
Clearing House, ela atua como um ente compensador entre as companhias aéreas pelos serviços que
prestam entre si. Através destes organismos, tem-se administrado a diminuição dos prazos e
implementação de garantias.
Qualidade creditícia dos ativos financeiros
O sistema externo de avaliação creditícia utilizado pela Sociedade é fornecido pela IATA. Além
disso, utilizam-se sistemas internos para avaliações particulares ou mercados específicos, a partir de
informativos comerciais disponíveis no mercado local. A qualificação interna é complementar à
qualificação externa, isto é, se as agências ou linhas aéreas não participam da IATA, as exigências
internas são maiores. A taxa de inadimplência nos principais países onde a Sociedade está presente
é pouco significativa.
23
(c)
Risco de liquidez
O risco de liquidez representa o risco de que a Sociedade não possua recursos para pagar suas
obrigações.
Devido ao caráter cíclico de seu negócio, às operações e às necessidades de investimento e
financiamentos derivadas da incorporação de novas aeronaves e à renovação de sua frota,
juntamente com a necessidade de financiamento associada às coberturas de risco de mercado, a
Sociedade precisa de fundos líquidos para assegurar o pagamento de suas obrigações.
Por esse motivo, a Sociedade administra seu caixa e equivalentes de caixa e seus demais ativos
financeiros, compatibilizando o prazo de seus investimentos com os das suas obrigações. Desta
forma, por política, o prazo médio dos investimentos não pode exceder o prazo médio de suas
obrigações. Esta posição de caixa e equivalentes de caixa está investida em instrumentos altamente
líquidos de curto prazo, através de entidades financeiras de primeiro nível.
A Sociedade apresenta obrigações futuras de arrendamento mercantil financeiro e operacional,
vencimentos de outras obrigações com bancos, contratos de derivativos e contratos de compra de
aviões.
24
Tipo de passivos para análise de risco de liquidez, agrupados por vencimento em 31 de dezembro de 2011
Nome
País de
Más de
Más de
Más de
Nome
País de
Descrição
Até
90 días
um a
três a
90
a um
três
cinco
Tipo de
Rut empresa
de empresa
empresa
Rut empresa
de empresa
empresa
da
passivo
devedora
devedora
devedora
credora
credora
credora
moeda
Obrigações
89.862.200-2
garantidas
Arrendamento
89.862.200-2
financeiro
Empréstimos
89.862.200-2
bancários
Outros Empréstimos
89.862.200-2
días
ano
anos
anos
MR$
MR$
MR$
MR$
Mais de
cinco
anos
Total
MR$
60.425
Tipo de
Taxa
Valor
Taxa
amortização
efectiva
nominal
nominal
%
MR$
%
MR$
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
ING
EUA
US$
7.550
22.652
60.386
113.370
264.383
Trimestral
212.327
5,01%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
CREDITE AGRICOLE
França
US$
39.859
115.474
127.074
63.451
13.558
359.416
Trimestral
4,05%
341.473
4,05%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
PEFCO
EUA
US$
29.324
87.975
234.588
200.397
233.365
785.649
Trimestral
5,69%
5,18%
664.708
4,61%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
BNP PARIBAS
EUA
US$
36.796
111.166
299.040
303.032
474.324
1.224.358
Trimestral
4,27%
1.045.790
3,81%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
WELLS FARGO
EUA
US$
10.533
31.566
84.105
83.940
212.626
422.770
Trimestral
3,64%
354.417
3,53%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
CITIBANK
EUA
US$
25.483
77.030
206.773
208.788
544.850
1.062.924
Trimestral
2,94%
933.599
2,61%
Lan Airlines S.A.
Chile
97.036.000-K
SANTANDER
Chile
US$
10.197
31.095
83.888
85.276
269.506
479.962
Trimestral
1,14%
449.971
1,01%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
JP MORGAN
EUA
US$
8.801
26.878
72.697
74.244
269.671
452.291
Trimestral
1,09%
424.484
0,94%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
BTMU
EUA
US$
4.177
12.787
34.578
35.278
129.590
216.410
Trimestral
1,41%
198.578
1,26%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
APPLE BANK
EUA
US$
1.420
4.371
11.859
12.135
44.929
74.714
Trimestral
1,37%
68.544
1,22%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
ING
EUA
US$
13.753
40.440
81.186
74.475
17.490
227.344
Trimestral
3,94%
207.418
3,73%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
CREDITE AGRICOLE
França
US$
4.335
13.168
37.702
39.206
65.827
160.238
Trimestral
1,46%
148.991
1,46%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
CITIBANK
EUA
US$
3.393
11.517
36.884
-
-
51.794
Trimestral
1,85%
49.570
1,82%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
S.CHARTERED
EUA
US$
3.326
10.195
14.140
-
-
27.661
Trimestral
1,56%
27.163
1,56%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
PEFCO
EUA
US$
7.886
23.667
63.094
63.081
27.642
185.370
Trimestral
5,22%
161.221
4,68%
Lan Airlines S.A.
Chile
97.036.000-K
SANTANDER
Chile
US$
-
23.830
-
-
-
23.830
Semestral
2,35%
23.448
2,35%
Lan Airlines S.A.
Chile
97.004.000-5
BANCO DE CHILE
Chile
US$
548
56.820
-
-
57.368
Semestral
1,91%
56.274
1,91%
Lan Airlines S.A.
Chile
97.006.000-6
BCI
US$
94.141
-
-
-
-
94.141
Trimestral
1,51%
93.790
1,51%
Lan Airlines S.A.
Chile
97.030.000-7
ESTADO
Chile
US$
-
1.643
85.409
-
-
87.052
Semestral
1,82%
84.126
1,81%
Lan Airlines S.A.
Chile
97.032.000-8
BBVA
Chile
Chile
US$
-
114.981
-
-
-
114.981
Anual
2,21%
112.548
2,13%
Lan Airlines S.A.
Chile
97.036.000-K
SANTANDER
Chile
US$
2.148
4.341
382.249
-
-
388.738
-
2,55%
380.598
2,55%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
BOEING
EUA
US$
-
11.037
508.918
-
-
519.955
-
1,87%
506.400
1,87%
Lan Airlines S.A.
Chile
-
Outros
-
US$
-
-
58.301
58.161
-
116.462
Trimestral
2,43%
110.598
2,43%
Derivativos
89.862.200-2
Lan Airlines S.A.
Chile
-
Outros
-
US$
19.116
54.286
131.874
77.624
16.169
299.069
-
-
289.642
-
Derivativos de
89.862.200-2
Lan Airlines S.A.
Chile
-
Outros
-
US$
2.545
7.308
16.878
2.975
-
29.706
-
-
28.850
-
Lan Airlines S.A.
Vários
-
Vários
-
não hedge
Contas comerciais a pagar
e outras contas
a pagar
y Filiales
-
contas a
pagar,
772.657
48.621
-
-
-
821.278
-
-
821.278
-
CLP
28.902
-
-
-
-
28.902
-
-
28.902
-
Outras monedas
US$
146.772
-
-
-
-
146.772
-
-
146.772
-
US$
-
-
67.529
-
-
67.529
-
-
67.529
-
Lan Airlines S.A.
-
y Filiales
Vários
-
Vários
Lan Airlines S.A.
Vários
96.847.880-K
Lufthansa Lan
Vários
96.921.070-3
Austral Sociedad
-
não circulantes
Contas a pagar de
partes
relacionadas
y Filiales
-
Technical Training S.A.
-
US$
276
-
-
-
-
276
-
-
276
-
Concesionaria S.A.
-
CLP
4
-
-
-
-
4
-
-
4
-
-
CLP
218
-
-
-
-
218
-
-
218
-
-
US$
191
-
-
-
-
191
-
-
191
-
1.274.351
942.848
2.699.152
1.442.488
2.432.917
8.791.756
Vários
78.591.370-1
Bethia S.A. y Filiales
Vários
Extranjera
Inversora Aeronáutica
Argentina
Total
8.039.698
25
Tipo de passivo para análise de risco de liquidez, agrupados por vencimento em 31 de dezembro de 2010
Nome
País de
De
De
De
Nome
País de
Descrição
Até
90 días
um a
três a
Mais de
90
a um
três
cinco
cinco
Tipo de
Rut empresa
de empresa
empresa
Rut empresa
de empresa
empresa
da
passivo
devedora
devedora
devedora
credora
credora
credora
moeda
89.862.200-2
Obrigações
garantidas
Arrendamento
89.862.200-2
financeiro
Empréstimos
89.862.200-2
días
ano
anos
anos
anos
Total
MR$
MR$
MR$
MR$
MR$
MR$
Tipo de
Taxa
Valor
Tasa
amortização
efetiva
nominal
nominal
%
MR$
%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
ING
EUA
US$
12.259
36.826
88.281
154.080
369.254
Trimestral
5,19%
298.879
4,69%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
CALYON
França
US$
34.745
104.594
215.926
64.696
34.532
454.493
Trimestral
4,47%
423.345
4,47%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
PEFCO
EUA
US$
32.753
98.256
261.994
246.981
345.676
985.660
Trimestral
5,16%
821.690
4,60%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
BNP PARIBAS
EUA
US$
37.694
113.467
304.895
308.623
636.358
1.401.037
Trimestral
4,49%
1.167.759
4,00%
77.808
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
WELLS FARGO
EUA
US$
9.289
27.806
74.084
73.958
224.064
409.201
Trimestral
3,64%
337.451
3,53%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
CITIBANK
EUA
US$
14.833
44.641
120.138
121.854
341.379
642.845
Trimestral
3,93%
538.614
3,48%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
SANTANDER
Espanha
US$
4.819
14.626
40.024
41.615
158.014
259.098
Trimestral
0,95%
245.571
0,83%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
ING
EUA
US$
6.437
19.292
50.256
42.422
19.275
137.682
Trimestral
4,08%
127.286
3,71%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
CALYON
França
US$
3.713
11.204
30.339
37.334
71.705
154.295
Trimestral
1,27%
144.193
1,27%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
CITIBANK
EUA
US$
2.793
8.666
44.177
-
-
55.636
Trimestral
1,32%
54.352
1,27%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
S.CHARTERED
EUA
US$
6.370
19.602
24.151
-
-
50.123
Trimestral
1,28%
49.306
1,25%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
SANTANDER MADRID
Espanha
US$
-
43.132
21.011
-
-
64.143
Semestral
3,64%
61.913
3,55%
Lan Airlines S.A.
bancários
Empréstimos
89.862.200-2
bancários
Chile
97.023.000-9
CORPBANCA
Chile
CLP
22.254
21.724
20.989
-
-
64.967
Semestral
6,53%
60.853
6,44%
Lan Airlines S.A.
Chile
76.645.030-K
ITAU
Chile
CLP
-
35.749
17.058
-
-
52.807
Semestral
6,67%
49.476
6,60%
Lan Airlines S.A.
Chile
97.006.000-6
BCI
Chile
CLP
-
62.976
30.028
-
-
93.004
Semestral
6,71%
87.046
6,63%
Lan Airlines S.A.
Chile
97.030.000-7
ESTADO
Chile
CLP
-
78.457
37.422
-
-
115.879
Semestral
6,65%
108.477
6,59%
Colômbia
0-E
HELM
Colômbia
COP
6.512
-
-
-
-
6.512
30 dias
3,37%
6.498
3,37%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
SANTANDER MADRID
Espanha
US$
967
2.620
120.460
-
-
124.047
-
3,29%
120.461
3,29%
Lan Airlines S.A.
Chile
0-E
BOEING
EUA
US$
3.074
1.993
176.104
-
-
181.171
-
2,04%
175.351
2,04%
Aires S.A
Outros Empréstimos
89.862.200-2
Derivativos
89.862.200-2
Lan Airlines S.A.
Chile
-
Outros
-
US$
9.936
36.868
101.162
40.686
7.844
196.496
-
-
190.178
-
Derivativos de
89.862.200-2
Lan Airlines S.A.
Chile
-
Outros
-
US$
2.412
6.999
16.330
9.259
-
35.000
-
-
34.181
-
Lan Airlines S.A.
Vários
-
Vários
-
não hedge
Contas comerciais a pagar
e outras contas
e Filiales
a pagar
US$
457.867
42.929
-
-
-
500.796
-
-
500.796
-
CLP
46.324
-
-
-
-
46.324
-
-
46.324
-
Outras moedas
279.526
-
-
-
-
279.526
-
-
279.526
-
-
-
89.154
-
Lan Airlines S.A.
Outras contas a
pagar
e Filiales
Vários
-
Vários
96.847.880-K
Vários
-
US$
-
-
89.154
-
-
89.154
-
US$
182
-
-
-
-
182
-
-
182
-
CLP
122
-
-
-
-
122
-
-
122
-
994.881
832.427
1.883.983
1.065.236
1.992.927
6.769.454
não circulantes
Contas a pagar de
Lan Airlines S.A.
partes
e Filiales
relacionadas
Lufthansa Lan
Technical Training S.A.
Total
(*) RUT: Rol Único Tributário, número único de identificação de contribuinte.
6.018.984
26
A Sociedade definiu estratégias de hedge de combustível e taxa de juros, que implicam em contratar
derivativos com diferentes instituições financeiras. A Sociedade possui linhas de margens com cada
instituição financeira a fim de regular a exposição mútua que produzem mudanças na valorização de
mercado dos derivativos.
No fechamento do ano 2010, a Sociedade tinha entregado R$ 129,6 milhões em garantia por
margens de derivativos, correspondentes ao caixa e cartas de crédito stand by. No fechamento de 31
de dezembro de 2011, tinha entregado R$ 219,8 milhões em garantias correspondentes ao caixa e
cartas de crédito stand by. O aumento deveu-se ao vencimento e à aquisição de contratos de
combustível, aumento no preço do combustível e queda dos juros.
3.2.
Gestão de risco de capital
Os objetivos da Sociedade em relação à gestão do capital são (i) resguardá-lo para continuar como
empresa em funcionamento, (ii) garantir rendimento para os acionistas e (iii) manter uma estrutura
ótima de capital, reduzindo seu custo.
Para poder manter ou ajustar a estrutura de capital, a Sociedade poderia ajustar o valor dos
dividendos a pagar aos acionistas, reembolsar capital aos acionistas, emitir novas ações ou vender
ativos para reduzir a dívida.
A Sociedade monitora o índice de alavancagem ajustado, em linha com as práticas da indústria.
Este índice é calculado pela dívida líquida ajustada dividida pela soma entre o patrimônio ajustado
e a dívida líquida ajustada. A dívida líquida ajustada é calculada pelo total da dívida financeira
somada a 8 vezes as despesas de arrendamento operacional dos últimos 12 meses, menos o caixa
total (medido pela soma do caixa e equivalentes de caixa mais os valores por negociar). O
patrimônio ajustado corresponde ao patrimônio líquido descontado o impacto do valor de mercado
dos derivativos.
Atualmente, a estratégia da Sociedade, vigente desde 2007, consiste em manter um índice de
alavancagem entre 70% e 80% e um rating creditício internacional superior a BBB- (mínimo
requerido para ser considerado grau de investimento). Os índices de alavancagem ajustada em 31
de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, foram os seguintes:
Total de empréstimos
Rendimentos dos últimos doze meses x 8
Menos:
Caixa e valores negociáveis
Total dívida ajustada líquida
Patrimônio líquido
Ajustes de hedge líquido
Patrimônio ajustado
Total dívida y patrimônio ajustado
Índice de alavancagem
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
7.106.041
2.614.070
MR$
5.381.709
1.302.150
(886.314)
(1.216.941)
8.833.797
5.466.918
2.711.139
263.655
2.141.040
176.740
2.974.794
2.317.780
11.808.591
7.784.698
74,8%
70,2%
27
3.3.
Estimativa do valor justo
Em 31 de dezembro de 2011, a Sociedade mantinha instrumentos financeiros registrados a seu valor
justo. Estes incluem:
Investimentos em fundos mútuos de curto prazo (equivalente de caixa),
Contratos de instrumentos derivativos de taxas de juros,
Contratos de derivativos de combustível,
Contratos derivativos de moeda e
Fundos de investimento privados.
A Sociedade efetuou a medição do valor justo utilizando uma hierarquia que reflete o nível de
informação usada na valorização. Esta hierarquia é composta por 3 níveis (I) valor justo baseado na
cotação em mercados ativos para ativos e passivos similares, (II) valor justo baseado em técnicas de
valorização que utilizam informação de preços de mercado ou derivativos do preço de mercado de
instrumentos financeiros similares e (III) valor justo baseado em modelos de valorização que não
utilizam informação de mercado.
O valor justo dos instrumentos financeiros que transacionam em mercados ativos, tais como, os
investimentos adquiridos para negociação, baseia-se em cotações de mercado no fechamento do
exercício, utilizando o preço atual comprador. O valor justo de ativos financeiros que não são
transacionados em mercados ativos (contratos derivativos) é determinado utilizando-se técnicas de
valorização que maximizam o uso da informação de mercado disponível. As técnicas de valorização
geralmente usadas pela Sociedade são: cotações de mercado de instrumentos similares e/ou
estimativa do valor presente dos fluxos de caixa futuros utilizando-se as curvas de preços futuros de
mercado ao fechamento do exercício.
O quadro a seguir mostra a classificação dos instrumentos financeiros a valor justo em 31 de
dezembro de 2011, segundo o nível de informação utilizada na valorização:
Valor justo
Em 31 de dezembro de
2011
MR$
Ativos
Fundos mútuos curto prazo
Valor justo derivativos taxa de juros
Valor justo derivativos de combustível
Valor justo derivativos moeda estrangeira
Fundos investimento de privados
Passivos
Valor justo derivativos taxa de juros
Valor justo derivativos de combustível
Valor justo derivativos moeda estrangeira
Derivativos de taxa de juros não
designados como hedge
Medições de valor justo usando valores
considerados como
Nivel I
Nivel II
Nivel III
MR$
MR$
MR$
293.252
137
57.427
1.184
113.923
293.252
113.923
137
57.427
1.184
-
-
299.070
1.658
-
299.070
1.658
-
27.698
-
27.698
-
28
Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2011, a Sociedade possuía instrumentos financeiros que
não se registram a valor justo. Com o propósito de cumprir com os requerimentos de divulgação de
valores justos, a Sociedade valoriza estes instrumentos, de acordo com o apresentado no quadro a
seguir:
Caixa e equivalentes de caixa
Recursos em caixa
Saldos em bancos
Depósitos a prazo
Outros ativos financeiros
Bônus nacionais e estrangeiros
Outros ativos financeiros
Contas a receber e outras contas a cobrar de
direitos a receber, não circulantes
Contas a receber de partes relacionadas
Outros passivos financeiros
Contas comerciais a pagar e outras contas a pagar
pagar, circulantes
Contas a pagar a partes relacionadas
Contas a pagar, não circulantes
Em 31 de dezembro de 2011
Em 31 de dezembro de 2010
Valor
contábil
Valor
contábil
Valor
justo
Valor
justo
MR$
MR$
MR$
MR$
8.638
31.913
368.510
8.638
31.913
368.510
6.368
40.337
670.542
6.368
40.337
670.542
70.078
225.517
75.501
225.517
77.901
133.460
83.036
133.460
1.022.118
1.572
1.022.118
1.572
807.724
83
807.724
83
6.595.889
6.876.047
4.862.681
4.903.369
996.952
688
577.681
996.952
688
577.681
826.646
304
608.182
826.646
304
608.182
Assume-se que o valor contábil das contas a receber e a pagar se aproxima de seus valores justos,
devido à sua natureza de curto prazo. No caso de recursos em caixa, saldo em bancos, depósitos a
prazo e contas a pagar, não circulantes, o valor justo se aproxima de seu valor contábil.
O valor justo de outros passivos financeiros é estimado descontando-se os fluxos contratuais futuros
de caixa à taxa de juros atual de mercado, que está disponível em instrumentos financeiros
semelhantes. No caso de outros ativos financeiros, a valorização se deu segundo a cotação de
mercado no fechamento do exercício.
29
NOTA 4 – ESTIMATIVAS E JULGAMENTOS CONTÁBEIS
A Sociedade utiliza estimativas para mensurar e registrar alguns dos ativos, passivos, receitas,
despesas e compromissos. Basicamente estas estimativas se referem a:
1. Mensuração de possíveis perdas por impairment de determinados ativos.
2. Vida útil e valor residual dos ativos tangíveis e intangíveis.
3. Critérios empregados na mensuração de determinados ativos.
4. Tickets aéreos vendidos que não serão utilizados.
5. Cálculo da receita diferida no fechamento do exercício, correspondente à mensuração dos
pontos outorgados aos titulares do cartão fidelidade Lan Pass e pendentes de uso.
6. Necessidade de constituir provisões e, no caso de serem requeridas, ao valor das mesmas.
7. Recuperabilidade dos ativos por impostos diferidos.
Estas estimativas são realizadas em função da melhor informação disponível sobre os itens
analisados.
Em qualquer caso, é possível que acontecimentos que possam acontecer no futuro obriguem a
modificá-las nos próximos exercícios, o que se realizaria de forma prospectiva.
30
NOTA 5 - INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
A Sociedade reporta informação por segmentos, de acordo com o estabelecido na IFRS 8 “Segmentos operacionais”. A norma em questão estabelece patamares para o relatório de
informação por segmentos nos balanços, bem como também informações sobre produtos e serviços,
áreas geográficas e principais clientes.
Um segmento operacional é definido como uma parte da entidade sobre o qual se tem informação
financeira separada, que é valorizada constantemente pela alta administração para a tomada de
decisões sobre a assignação de recursos e a valorização dos resultados.
A Sociedade considera que possui somente um segmento operacional: o transporte aéreo.
Segemento de Transporte Aéreo
Por os exercícios findos
31 de dezembro de
2011
MR$
2010
MR$
Receitas de atividades continuadas
e outras receitas operacionais
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Total de despesas financeiras líquidas
Depreciação e amortização
Lucro do segmento apresentado
9.597.978
7.942.185
24.488
26.155
(232.973)
(273.299)
(208.485)
(247.144)
(665.118)
(591.540)
544.806
732.696
746
237
Participação da sociedade no resultado
das coligadas
Despesas com impostos sobre os lucros
Ativos do segmento
Investimentos avaliados por equivalência patrimonial
(105.037)
(141.705)
14.347.355
11.203.516
1.859
979
2.367.279
1.821.540
Desembolsos dos ativos não monetários
do segmento
31
As receitas da Sociedade por área geográfica são as seguintes:
Por os exercícios findos
31 de dezembro de
Perú
Argentina
EUA
Europa
Colombia
Chile
Outros(*)
Total (**)
2011
2010
MR$
MR$
939.348
1.037.218
1.912.521
880.223
615.166
2.388.935
1.824.567
973.412
871.449
1.508.294
786.477
149.512
2.176.178
1.476.863
9.597.978
7.942.185
A Sociedade aloca as receitas à área geográfica considerando o ponto de venda da passagem ou
carga. Os ativos estão constituídos, principalmente, por aviões e equipamentos aeronáuticos, os
quais são utilizados ao longo de diferentes países e que, por esse motivo, não é possível alocar
somente a uma única área geográfica.
(*) Inclui o restante da América Latina e Ásia Pacífico.
(**) Inclui receitas ordinárias e outras receitas de operação.
32
NOTA 6 – CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Em 31 de
Dezembro de
2011
Em 31 de
Dezembro de
2010
MR$
MR$
Recursos em caixa
Saldos em bancos
Depósitos a prazo
Fundos mútuos
8.638
31.913
368.510
293.252
6.368
40.337
670.542
324.620
Total
702.313
1.041.867
Os saldos por moedas que compõem o Caixa e equivalentes de caixa em 31 de dezembro de 2011 e
31 de dezembro de 2010 são os seguintes:
Em 31 de
Dezembro de
2011
Em 31 de
Dezembro de
2010
MR$
MR$
Dólar norte americano
296.964
320.644
Peso chileno (*)
Tipo de moeda
278.132
608.162
Euro
10.670
12.950
Peso argentino
37.554
18.541
Real brasileiro
12.410
7.857
Peso colombiano
14.384
16.891
Outras moedas
52.199
56.822
702.313
1.041.867
Total
(*) A Sociedade subscreveu contratos de derivativos de moeda (forward) de MR$ 206.974 em 31 de
dezembro de 2011 (MR$ 279.608 em 31 de dezembro de 2010), para a conversão em dólares dos
investimentos em pesos e contratos de derivativos de moeda (cross currency swap) de MR$ 0 em 31
de dezembro de 2011 (MR$ 49.956 em 31 de dezembro de 2010), para a conversão em dólar dos
investimentos em Unidades de Fomento (UF).
Na Venezuela, a partir do ano 2003, as autoridades daquele país definiram que todas as remessas
para o exterior devem ser aprovadas pela Comissão Administradora de Divisas (“CADIVI”). Com
isto, apesar de ter livre disponibilidade dos bolívares dentro da Venezuela, a Sociedade tem certas
restrições para remeter livremente esses recursos para fora da Venezuela. Em 31 de dezembro de
2011, o montante sujeito a essas restrições, expresso em dólares, é de MR$ 44.858 (MR$ 44.144 em
31 de dezembro de 2010).
A Sociedade não tem transações não monetárias significativas que necessitem ser divulgadas.
33
NOTA 7 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS
7.1.
Instrumentos financeiros por categoria
Em 31 de dezembro de 2011
Designados no
Ativos
momento inicial
Mantidos
Caixa e equivalentes de caixa
Outros ativos financeiros (*)
Empréstimos
Instrumentos
Mantidos
ao valor justo
até seu
e
de
para
por meio de
vencimento
recebíveis
hedge
negociação
en resultados
MR$
MR$
MR$
MR$
Total
MR$
MR$
-
409.061
-
293.252
-
702.313
71.031
224.564
58.748
-
113.923
468.266
-
1.008.066
-
-
-
1.008.066
-
1.572
-
-
-
1.572
-
14.052
-
-
-
14.052
71.031
1.657.315
58.748
293.252
113.923
2.194.269
Contas a receber e outros
recebíveis, circulantes
Contas a receber de partes
relacionadas, circulantes
Contas a receber, não circulantes
Total
Passivos
Outros passivos financeiros
Outros
Instrumentos
passivos
de
para
financeiros
hedge
negociação
Total
MR$
MR$
MR$
MR$
Mantidos
6.595.889
300.728
27.698
6.924.315
996.952
-
-
996.952
Contas comerciais a pagar e
outras contas a pagar
Contas a pagar de partes
relacionadas, circulantes
Contas a pagar, não circulantes
Total
688
-
-
688
577.681
-
-
577.681
8.171.210
300.728
27.698
8.499.636
(*) O valor divulgado em Mantidos até o vencimento corresponde, principalmente, a bônus
nacionais e estrangeiros; e o Designados no momento inicial ao valor justo por meio do resultados
correspondem aos fundos de investimento privados; e empréstimos e contas a receber correspondem
às garantias concedidas.
34
Em 31 de dezembro de 2010
Ativos
Designados no
momento inicial
Caixa e equivalentes de caixa
Outros ativos financeiros (*)
Mantidos
Empréstimos
Instrumentos
Mantidos
até seu
e
de
para
ao valor justo
por meio do
vencimento
recebíveis
hedge
negociação
en resultados
MR$
MR$
MR$
MR$
MR$
Total
MR$
-
717.247
-
324.620
-
1.041.867
78.738
132.623
132.346
-
97.173
440.880
-
794.709
-
-
-
794.709
Contas a receber e outros
recebíveis, circulantes
Contas a receber de partes
relacionadas, circulantes
Contas a receber, não circulantes
Total
Passivos
Outros passivos financeiros
-
83
-
-
-
83
-
13.015
-
-
-
13.015
78.738
1.657.677
132.346
324.620
97.173
2.290.554
Otros
Derivados
Mantenidos
pasivos
de
para
financieros
cobertura
negociar
Total
MUS$
MUS$
MUS$
MUS$
4.862.681
231.024
32.604
5.126.309
826.646
-
-
826.646
304
-
-
304
608.182
-
-
608.182
6.297.813
231.024
32.604
6.561.441
Contas comerciais a pagar e
outras contas a pagar
Contas a pagar de partes
relacionadas, circulantes
Contas a pagar, não circulantes
Total
(*) O valor divulgado em Mantidos até o vencimento corresponde, principalmente, a bônus
nacionais e estrangeiros; e o Designados no momento inicial ao valor justo por meio do resultados
correspondem aos fundos de investimento privados; e empréstimos e contas a receber correspondem
às garantias concedidas.
35
7.2.
Instrumentos financeiros por moedas
a) Ativos
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
MR$
Caixa e equivalentes de caixa
Dólar norte americano
Peso chileno
Euro
Peso argentino
Real brasileiro
Peso colombiano
Outras moedas
702.313
296.964
278.132
10.670
37.554
12.410
14.384
52.199
1.041.867
320.644
608.162
12.950
18.541
7.857
16.891
56.822
Outros ativos financeiros (circulantesy não circulantes)
Dólar norte americano
Real brasileiro
Peso colombiano
Outras moedas
468.266
452.083
5.751
7.831
2.601
440.880
422.339
11.113
4.816
2.612
1.008.066
665.856
119.710
15.505
46.668
66.529
10.443
64.871
18.484
14.052
17
13.922
113
794.709
596.952
47.229
13.916
11.065
51.724
9.226
44.835
19.762
1.572
54
1.518
83
48
35
2.194.269
1.414.974
413.282
26.175
84.222
84.690
10.443
87.086
73.397
2.290.553
1.339.998
668.409
26.866
29.606
70.694
9.226
66.542
79.212
Contas a receber e outros recebíveis, circulantes
Dólar norte americano
Peso chileno
Euro
Peso argentino
Real brasileiro
Dólar australiano
Peso colombiano
Outras moedas
Contas a receber, não circulantes
Dólar norte americano
Peso chileno
Outras moedas
Contas a receber de partes relacionadas, circulantes
Dólar norte americano
Peso chileno
Total ativos
Dólar norte americano
Peso chileno
Euro
Peso argentino
Real brasileiro
Dólar australiano
Peso colombiano
Outras moedas
b) Passivos
A informação dos passivos encontra-se na Nota 3 - Gestão de risco financeiro.
13.015
15
12.983
17
36
NOTA 8 – CONTAS A RECEBER E OUTROS RECEBÍVEIS E CONTAS A RECEBER, NÃO
CIRCULANTES.
Contas a receber
Outras contas a receber e contas a receber
Total Contas a receber e outros recebíveis
Menos: Provisão por perdas por impairment
Total Contas a receber e outros recebíveis - líquido
Menos: Parcela não circulante – Contas a receber
Contas a receber e outros recebíveis, circulantes
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
MR$
890.727
169.892
1.060.619
(38.501)
1.022.118
(14.052)
1.008.066
719.136
125.037
844.173
(36.449)
807.724
(13.015)
794.709
O valor justo das contas a receber e outros recebíveis não difere significativamente de seu valor
contábil.
Existem contas a receber vencidas, mas não consideradas para impairment. A idade dos saldos
dessas contas é a seguinte:
Até 3 meses
De 3 a 6 meses
Total
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
MR$
32.147
11.735
20.647
18.350
43.882
38.997
O montante correspondente às Contas a receber e outros recebíveis individualmente considerados
impaired é:
Cobrança judicial e pré judicial
Devedores em processo de gestão pré judicial
Total
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
MR$
18.056
8.077
26.133
17.477
8.683
26.160
37
Os saldos de moedas que compõem as contas a receber e outros recebíveis não circulantes em 31 de
dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, são os seguintes:
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
dezembro de
2010
Tipo de moeda
MR$
MR$
Dolar norte americano
Peso chileno
Euro
Peso argentino
Real brasileiro
Dólar australiano
Peso colombiano
Outras moedas
665.873
133.632
15.505
46.668
66.529
10.443
64.871
18.597
596.967
60.212
13.916
11.065
51.724
9.226
44.835
19.779
1.022.118
807.724
Total
A Sociedade efetua provisão para perda quando identifica evidências de perda por impairment de
contas a receber. Os critérios utilizados para determinar se existe evidência objetiva de perdas por
deterioração são a maturidade da carteira, ações concretas de perda (default) e sinais concretos do
mercado.
Maturidade
Ativos em cobrança judicial e pré judicial
Superior a 1 ano
Entre 6 e 12 meses
Impairment
100%
100%
50%
A movimentação da provisão de perdas por impairment de contas a receber e outras contas a
receber entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2011, é a seguinte:
MR$
Em 1° de janeiro de 2010
Baixas
(Aumento) redução na provisão de
Variacoes cambiais
(41.061)
8.789
(5.877)
1.700
Saldo final em 31 de dezembro de 2010
(36.449)
Em 1° de janeiro de 2011
Baixas
(Aumento) redução na provisão de
Variacoes cambiais
Saldo final em 31 de dezembro de 2011
(36.449)
7.205
(4.295)
(4.962)
(38.501)
38
Uma vez esgotadas as gestões de cobrança pré-judiciais e judiciais toma-se o procedimento de
baixar os ativos contra a provisão constituída. A Sociedade utiliza somente o método de provisão e
não o de baixa direta para ter um melhor controle.
As renegociações históricas e atualmente vigentes são pouco relevantes e a política é a de analisar
caso a caso para poder classificá-las segundo a existência de risco, determinando se cabe a sua
reclassificação em contas de cobrança pré-judicial. No caso de reclassificação, é constituída a
provisão das parcelas vencidas e a vencer.
A exposição máxima do risco de crédito na data das demonstrações financeiras é o valor justo de
cada uma das rubricas de contas a receber indicadas anteriormente.
Em 31 de dezembro de 2011
Exposição
Exposição Exposição líquida
bruta segundo
bruta
concentrações
Balanço
impaired
de risco
MR$
Contas a receber
Outros recebíveis
890.727
169.892
MR$
(38.501)
-
MR$
852.226
169.892
Em 31 de dezembro de 2010
Exposição
Exposição Exposição líquida
bruta segundo
bruta
concentrações
Balanço
impaired
de risco
MR$
MR$
719.136
125.037
(36.449)
-
MR$
682.687
125.037
Para o risco de crédito existem garantias pouco relevantes que são valorizadas quando se tornam
efetivas, não existindo garantias diretas materialmente importantes. As garantias existentes, quando
necessárias, são constituídas através da IATA.
39
NOTA 9 – CONTAS A RECEBER E A PAGAR A PARTES RELACIONADAS
As contas a receber e a pagar a partes relacionadas em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, respectivamente, são
demonstradas a seguir:
a) Contas a receber
RUT parte
relacionada
Nome parte relacionada
Natureza da relação
País de
origem
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
Tipo de
dezembro de moeda ou unidade
2010
de reajuste
MR$
96.810.370-9
96.778.310-2
96.921.070-3
78.591.370-1
87.752.000-5
96.812.280-0
Inversiones Costa Verde Ltda. y CPA.
Concesionaria Chucumata S.A.
Austral Sociedad Concesionaria S.A.
Bethia S.A. y Filiales
Granja Marina Tornagaleones S.A.
San Alberto S.A. y Filiales
Controladora
Coligada
Coligada
Outras partes relacionadas
Outras partes relacionadas
Outras partes relacionadas
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Chile
Total ativo circulante
b)
Prazos de
transação
Explicação da
natureza de liquidação
da transação
30 a 45 Días
30 a 45 Días
30 a 45 Días
30 a 45 Días
30 a 45 Días
30 a 45 Días
Monetária
Monetária
Monetária
Monetária
Monetária
Monetária
MR$
36
1.422
60
54
7
3
25
48
1.572
83
CLP
CLP
CLP
CLP
CLP
US$
Contas a pagar
RUT parte
relacionada
Nome parte relacionada
96.847.880-K Lufthansa Lan Technical Training S.A.
96.847.880-K Lufthansa Lan Technical Training S.A.
96.921.070-3 Austral Sociedad Concesionaria S.A.
78.591.370-1 Bethia S.A. e Controladas
Estrangeira Inversora Aeronáutica Argentina
Total passivo circulante
Natureza da relação
Coligada
Coligada
Coligada
Outras partes relacionadas
Outras partes relacionadas
País de
origem
Em 31 de
dezembro
2011
MR$
Em 31 de
Tipo de
dezembro moeda ou unidade
2010
de reajuste
MR$
Chile
Chile
Chile
Chile
Argentina
276
4
217
191
122
182
-
688
304
CLP
US$
CLP
CLP
US$
Prazos de
transação
Explicação da
natureza de liquidação
da transação
30 a 45 Días
30 a 45 Días
30 a 45 Días
30 a 45 Días
30 a 45 Días
Monetária
Monetária
Monetária
Monetária
Monetária
As transações entre partes relacionadas foram realizadas em condições de transação livre entre partes interessadas e devidamente
informadas.
40
NOTA 10 – ESTOQUES
Os estoques em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, respectivamente, são
demonstrados a seguir:
Estoques técnicos
Estoques não técnicos
Total
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
108.489
28.045
67.072
20.750
136.534
87.822
Os itens incluídos nesta rubrica correspondem a sobressalentes e materiais que serão utilizados,
principalmente, em consumos de serviços de bordo e em serviços de manutenção própria e de
terceiros; estes se encontram valorizados pelo seu custo de aquisição médio, líquido da sua provisão
de obsolescência que, em 31 de dezembro de 2011, totaliza MR$ 3.161 (MR$ 5.077 em 31 de
dezembro de 2010). Os montantes resultantes não excedem aos respectivos valores de realização.
Em 31 de dezembro de 2011, a Sociedade registrou MR$ 69.611 (MR$ 57.839 em 31 de dezembro
de 2010) no resultado, produto, principalmente, do consumos em serviços de bordo e manutenções,
os quais são registrados na rubrica Custo das vendas.
41
NOTA 11 - OUTROS ATIVOS FINANCEIROS
A composição de outros ativos financeiros é a seguinte:
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
MR$
Circulante
a) Outros ativos financeiros
b) Ativos de hedge
368.564
58.748
273.591
131.649
Total circulante
427.312
405.240
Não circulante
a) Outros ativos financeiros
40.954
34.943
b) Ativos de hedge
Total não circulante
40.954
697
35.640
a) Outros ativos financeiros
Os outros ativos financeiros em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010,
respectivamente, são demonstrados a seguir:
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
MR$
Circulante
Fundos de investimentos privados
113.923
97.173
70.078
77.901
Garantias de margens de derivativos
148.509
65.822
Depósitos em garantia (aeronaves)
21.866
19.862
Outras garantias outorgadas
14.188
12.833
368.564
273.591
Depósitos em garantia (aeronaves)
29.071
24.765
Outras garantias outorgadas
10.930
9.341
Outros investimentos
953
837
Total não circulante
40.954
34.943
409.518
308.534
Bônus nacionais e estrangeiros
Total circulante
Não circulante
Total outros ativos financeiros
42
b) Ativos de hedge
Os ativos de hedge em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, respectivamente, são
demonstrados a seguir:
Circulante
Juros auferidos desde a última data de pagamento
Swap de moedas
Valor justo de derivativos de taxa de juros
Valor justo de derivativos de moeda estrangeira
Valor justo de derivativos de preço de combustível
Total circulante
Não circulante
Valor justo de derivativos de taxa de juros
Total não circulante
Total ativos de hedge
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
MR$
137
1.184
57.427
6.094
49.916
75.639
58.748
131.649
-
697
-
697
58.748
132.346
Os derivativos de moeda estrangeira correspondem a contratos forward e cross currency swap.
Os tipos de derivativos dos contratos de hedge mantidos pela Sociedade ao fechamento de cada
exercício são divulgados na Nota 20.
43
NOTA 12 - OUTROS ATIVOS NÃO FINANCEIROS
A composição dos outros ativos não financeiros é a seguinte:
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
MR$
Circulante
a) Pagamentos antecipados
b) Outros ativos
47.835
2.174
29.137
1.932
Total circulante
50.009
31.069
Não circulante
a) Pagamentos antecipados
b) Outros ativos
20.988
88.114
14.450
39.221
109.102
53.671
Total não circulante
a) Pagamentos antecipados
Os pagamentos antecipados em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010,
respectivamente são demonstrados a seguir:
Em 31 de
dezembro de
Em 31 de
dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
Circulante
Seguros de aviação e outros
14.920
10.664
Arrendamento de aeronaves
24.753
12.123
Serviços de handling e ground handling
5.517
-
Outros
2.645
6.350
47.835
29.137
20.988
8.229
Serviços de handling e ground handling
-
4.905
Outros
-
1.316
Total não circulante
20.988
14.450
Total pagamentos antecipados
68.823
43.587
Total circulante
Não circulante
Arrendamento de aeronaves
44
b) Outros ativos
Os outros ativos em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, respectivamente, são
demonstrados a seguir:
Circulante
Outros
Al 31 de
diciembre de
2011
Al 31 de
diciembre de
2010
MR$
MR$
2.174
1.932
2.174
1.932
80.581
7.533
38.539
682
Total não circulante
88.114
39.221
Total outros ativos
90.288
41.153
Total circulante
Não circulante
Impostos a recuperar
Outros
45
NOTA 13 - ATIVOS NÃO CIRCULANTES OU GRUPOS DE ATIVOS PARA ALIENAÇÃO
CLASSIFICADOS COMO MANTIDOS PARA VENDA
Os ativos não circulantes e grupos de ativos para alienação classificados como mantidos para venda
em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, respectivamente, são demonstrados a
seguir:
Motores
Estoques em consignação
Aeronaves
Aeronave sucateadas
Peças de reposição
Total
Em 31 de
dezembro de
Em 31 de
dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
4.134
989
2.883
685
52
3.639
1.235
2.538
1.601
63
8.743
9.076
Durante o exercício de 2011, foram efetuadas vendas de estoques mantidos em consignação da
frota Boeing 737-200.
Durante o exercício de 2010, foram efetuadas vendas de rotables, os estoques mantidos em
consignação e três motores, da frota Boeing 737-200.
Os saldos desta rubrica são divulgados líquidos de provisão, que, em 31 de dezembro de 2011,
totaliza MR$ 10.103 (MR$ 8.605 em 31 de dezembro de 2010).
A Sociedade não mantém operações descontinuadas em 31 de dezembro de 2011.
46
NOTA 14 - INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS
A Sociedade possui investimentos em sociedades que foram reconhecidas como investimento em
subsidiárias. Todas as sociedades definidas como subsidiárias foram consolidadas nas
demonstrações financeiras da Sociedade. Também foram incluídas na consolidação sociedades de
propósito específico e fundos de investimento privados.
A seguir é divulgada a informação financeira resumida que corresponde ao somatório das
demonstrações financeiras das sociedades subsidiárias, das sociedades de propósito específico e dos
fundos de investimento privados que foram consolidados:
Em 31 de dezembro de 2011
Circulantes
Ativos
Passivos
MR$
MR$
926.011
1.159.920
Não circulantes
2.811.524
1.720.429
Total
3.737.535
2.880.349
Em 31 de dezembro de 2010
Ativos
Passivos
MR$
MR$
730.969
933.816
Não circulantes
2.291.908
1.277.753
Total
3.022.877
2.211.569
Circulantes
Para os exercícios findos
em 31 de dezembro de
2011
2010
MR$
Total de receitas de ativadades continuadas
Total de despesas
Resultado líquido total
MR$
4.394.983
(4.323.925)
3.392.590
(3.248.260)
71.058
144.330
47
Detalhamento de subsidiarias significativas em 31 de dezembro de 2011
Nome da subsidiaria significativa
Lan Perú S.A.
Lan Cargo S.A.
Lan Argentina S.A.
Transporte Aéreo S.A.
Aerolane Líneas Aéreas Nacionales
del Equador S.A.
Aerovías de Integración Regional,
AIRES S.A.
País
de
incorporação
Natureza e alcance das
restrições significativas
para transferir fundos à
controladora
Moeda
funcional
%
Participação
Perú
Chile
Argentina
Chile
US$
US$
ARS
US$
69,97858
99,89803
94,99055
99,89804
Sem restrições significativas
Sem restrições significativas
Sem restrições significativas
Sem restrições significativas
Equador
US$
71,94990
Sem restrições significativas
Colômbia
COP
98,21089
Sem restrições significativas
Informações financeiras resumidas de subsidiárias significativas
Nome da subsidiaria significativa
Lan Perú S.A.
Lan Cargo S.A.
Lan Argentina S.A.
Transporte Aéreo S.A.
Aerolane Líneas Aéreas Nacionales
del Equador S.A.
Aerovías de Integración Regional,
AIRES S.A.
Ativos
totais
MR$
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011
Ativos
Ativos
Passivos
Passivos
circulantes
não circulantes
totais
circulantes
MR$
MR$
MR$
MR$
Passivos
não circulantes
MR$
Resultado em 31 de dezembro de 2011
Receitas
Lucro
Continuadas
líquido (prejuízo)
MR$
MR$
262.402
1.436.542
256.195
654.547
233.509
354.408
203.639
445.740
28.893
1.082.134
52.556
208.807
241.938
644.898
213.911
218.836
240.148
229.692
211.131
49.393
1.790
415.206
2.780
169.443
1.538.889
435.318
738.123
623.204
2.460
97.295
(925)
44.770
134.304
79.476
54.828
114.615
110.158
4.457
466.320
3.839
253.201
144.316
108.885
150.572
131.516
19.056
472.041
(43.561)
48
Detalhamento de subsidiarias significativas em 31 de dezembro de 2010
Nome da subsidiaria significativa
Lan Perú S.A.
Lan Cargo S.A.
Lan Argentina S.A.
Transporte Aéreo S.A.
Aerolane Líneas Aéreas Nacionales
del Equador S.A.
País
de
incorporação
Natureza e alcance das
restrições significativas
para transferir fundos à
controladora
Moeda
funcional
%
Participação
Perú
Chile
Argentina
Chile
US$
US$
ARS
US$
69,97858
99,89803
94,99055
99,89804
Sem restrições significativas
Sem restrições significativas
Sem restrições significativas
Sem restrições significativas
Equador
US$
71,94990
Sem restrições significativas
Informações financeiras resumidas de subsidiárias significativas
Nome da subsidiaria significativa
Lan Perú S.A.
Lan Cargo S.A.
Lan Argentina S.A.
Transporte Aéreo S.A.
Aerolane Líneas Aéreas Nacionales
del Equador S.A.
Ativos
totais
MR$
Balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2010
Ativos
Ativos
Passivos
Passivos
circulantes
não circulantes
totais
circulantes
MR$
MR$
MR$
MR$
Passivos
não circulantes
MR$
Resultado em 31 de dezembro de 2010
Receitas
Lucro
Continuadas
líquido (prejuízo)
MR$
MR$
205.980
1.217.695
186.840
543.493
187.519
303.581
139.924
355.915
18.461
914.114
46.916
187.578
189.487
561.475
145.760
203.165
187.801
170.082
144.330
47.510
1.686
391.393
1.430
155.655
1.334.215
367.264
669.231
520.465
2.659
102.044
4.877
54.628
79.935
40.550
39.385
85.395
63.232
22.163
414.554
1.657
49
NOTA 15 - INVESTIMENTOS CONTABILIZADOS UTILIZANDO O MÉTODO DA
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
A informação financeira resumida que se apresenta a seguir é o somatório das demonstrações
financeiras das sociedades coligadas, correspondendo ao balanço em 31 de dezembro de 2011 e 31
de dezembro de 2010 e demonstrações de resultados para os exercícios findos em 31 de dezembro
de 2011 e 31 de dezembro de 2010.
Em 31 de dezembro de 2011
Circulantes
Não circulantes
Total
Ativos
Passivos
MR$
MR$
4.969
1.352
505
216
5.474
1.568
Em 31 de dezembro de 2010
Circulantes
Não circulantes
Total
Ativos
Passivos
MR$
MR$
3.079
497
631
928
3.710
1.425
Para os exercícios findos
em 31 de dezembro de
Total de atividades continuadas
Total de despesas
Resultado líquido total
2011
2010
MR$
MR$
4.871
4.261
(3.140)
(3.801)
1.731
460
A Sociedade registra como investimentos em coligadas as participações que possui nas seguintes
sociedades: Austral Sociedade Concesionaria S.A., Lufthansa Lan Technical Training S.A. e
Concesionaria Chucumata S.A. A Sociedade não efetuou novos investimentos em sociedades
coligadas durante o exercício de janeiro a dezembro de 2011.
50
Percentual de participação
Empresa
Austral Sociedad Concesionaria S.A.
Lufthansa Lan Technical
Training S.A.
Concesionaria Chucumata S.A. (*)
País de
incorporação
Em 31 de
Em 31 de
M oeda dezembro de dezembro de
funcional
2011
2010
%
%
Custo do investimento
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
dezembro de
2010
M R$
M R$
Chile
CLP
20,00
20,00
1.240
1.091
Chile
Chile
CLP
CLP
50,00
-
50,00
16,70
1.317
-
1.159
196
(*) Em Junta Extraordinária de Acionistas em 22 de setembro de 2011 foi efetuada a dissolução da
sociedade Concesionaria Chucumata S.A.
Estas sociedades não têm restrições significativas na capacidade de transferir fundos para a
Sociedade.
A movimentação nos investimentos em coligadas entre 1º de janeiro 2010 e 31 de dezembro de
2011 são os seguintes:
MR$
Saldo inicial em 1° de janeiro 2010
Participação nos lucros
Outras diminuições, investimentos em coligadas
Dividendos recebidos
Variacoes cambiais
Movimentação líquida em sociedades coligadas
Saldo final em 31 de dezembro de 2010
2.131
236
(1.128)
(197)
(63)
(1.152)
979
Saldo inicial em 1° de janeiro 2011
Participação nos lucros
Outras diminuições, investimentos em coligadas
Dividendos recibidos
Variacoes cambiais
Movimentação líquida em sociedades coligadas
Saldo final em 31 de dezembro de 2011
979
802
(45)
(129)
252
880
1.859
A Sociedade reconhece mensalmente o lucro ou prejuízo de seus investimentos em coligadas nas
demonstrações de resultado consolidado utilizando o método de equivalência patrimonial. A
Sociedade não mantém investimentos em coligadas que não se encontrem contabilizados pelo
método de equivalência patrimonial.
51
NOTA 16 - ATIVOS INTANGÍVEIS, EXCETO GOODWILL
O detalhamento dos ativos intangíveis é o seguinte:
Tipos de ativos intangíveis (líquido)
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Programas de informática
Outros ativos
Total
Tipos de ativos intangíveis (bruto)
Total
MR$
121.025
758
74.597
935
121.783
75.532
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Programas informáticos
Outros ativos
Em 31 de
dezembro de
2010
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
211.742
1.516
138.478
1.334
213.258
139.812
52
A movimentação da rubrica Programas de informática e outros ativos intangíveis entre 1º de janeiro
de 2010 e 31 de dezembro de 2011, é a seguinte:
Programas
de informática
líquido
Outros
ativos
líquido
Total
MR$
MR$
MR$
Saldos iniciais em 1° de janeiro de 2010
Adições
Aquisições mediante combinações de negócios
Baixas
Amortização
Variacoes cambiais
Saldos finais em 31 de dezembro de 2010
58.766
36.337
261
(1.402)
(16.173)
(3.191)
74.598
1.253
(282)
(37)
934
60.019
36.337
261
(1.402)
(16.455)
(3.228)
75.532
Saldos iniciais em 1° de janeiro de 2011
Adições
Baixas
Amortização
Variacoes cambiais
Saldos finais em 31 de dezembro de 2011
74.598
48.872
(311)
(16.224)
14.090
121.025
934
(271)
95
758
75.532
48.872
(311)
(16.495)
14.185
121.783
Os ativos intangíveis de vida útil definida são compostos, principalmente, por licenças e programas
de computação, pelos quais a Sociedade definiu uma vida útil de 4 a 7 anos.
A Sociedade valoriza seus intangíveis ao custo de aquisição, exceto aqueles adquiridos mediante
combinação de negócios, os que se valorizam a valor justo. A amortização é realizada pelo método
linear ao longo das vidas úteis estimadas.
A amortização de cada exercício é reconhecida na demonstração do resultado consolidado, na
rubrica Despesas com administração. A amortização acumulada dos programas de informática em
31 de dezembro de 2011 totaliza MR$ 90.717 (MR$ 63.880 em 31 de dezembro de 2010). A
amortização acumulada de outros ativos intangíveis identificáveis em 31 de dezembro de 2011
totaliza MR$ 758 (MR$ 400 em 31 de dezembro de 2010).
53
NOTA 17 – GOODWILL
O goodwill representa o excesso de custo de aquisição sobre o valor justo da participação da
Sociedade dos ativos líquidos identificáveis da controlada ou coligada na data de aquisição. O
goodwill em 31 de dezembro de 2011 totaliza MR$ 307.213 (MR$ 260.848 em 31 de dezembro de
2010).
Em 31 de dezembro de 2011 a Sociedade efetuou um teste de impairment baseado no valor em uso
e não detectou a necessidade de reconhecimento de provisão para perda. Este teste é realizado pelo
menos uma vez ao ano.
O valor em uso das unidades geradoras de caixa às quais foi assignado o goodwill foi determinado
assumindo-se que os yields, fatores de ocupação e a capacidade da frota atual de aeronaves poderão
ser mantidos. A Sociedade faz suas projeções de fluxos de caixa para os períodos iniciais baseados
nos prazos de suas projeções internas e se extrapola o valor ao final dos períodos referidos com base
num fator de crescimento consistente com as projeções econômicas de longo prazo nos mercados
em que as suas unidades operam. Os fluxos de caixa determinados são descontados a uma taxa que
reflete as avaliações atuais do mercado correspondente ao valor do dinheiro no tempo e os riscos
específicos do ativo para os quais as estimativas de fluxos de caixa futuro não tenham sido
ajustadas.
O movimento do goodwill entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2011, é o seguinte:
MR$
Saldo inicial 1° de janeiro de 2010
Adições (1)
Aumento (diminuição ) pela variação cambial de moeda estrangeira
Variação cambiais
Saldo final em 31 de dezembro de 2010
Saldo inicial 1° de janeiro de 2011
Adições (2)
Modificação reconhecimento inicial (3)
Aumento (diminuição ) pela variação cambial de moeda estrangeira
Variação cambiais
Saldo final em 31 de dezembro de 2011
109.979
156.510
(41)
(5.600)
260.848
260.848
11.111
(1.377)
(340)
36.971
307.213
(1) Corresponde ao goodwill gerado pela compra da Sociedade Aerovías de Integración Regional,
AIRES S.A. (ver Nota 39).
(2) Corresponde ao goodwill gerado pela compra da sociedade Aeroasis S.A. ( ver Nota 39).
(3) Corresponde à modificação do reconhecimento inicial do goodwill gerado pela compra da
sociedade Aerovías de Integracion Regional AIRES S.A.
54
NOTA 18 - IMOBILIZADO
A composição do imobilizado é a seguinte:
Custo original
Construções em a ndamento
Depreciaç ão acumulada
Em 31 de
dezembro de
Em 31 de dezembro
de
2011
2010
MR$
MR$
Valor líquido
Em 31 de dezembro
de
Em 31 de
dezembro de
Em 31 de dezembro
de
2011
2010
2011
2010
M R$
MR$
MR$
MR$
Em 31 de
dezembro de
2.040.051
1.181.461
-
-
2.040.051
Terrenos
66.915
58.673
-
-
66.915
58.673
Edificios
189.687
167.050
(43.490)
(34.770)
146.197
132.280
Equipamentos de voo
1.181.461
10.093.048
7.952.409
(2.323.512)
(1.904.572)
7.769.536
6.047.837
Equipamentos de tecnologias da informa ção
168.218
138.207
(125.842)
(107.500)
42.376
30.707
Instalações fixas e ac essórios
121.807
87.427
(55.970)
(42.845)
65.837
44.582
6.967
5.397
(3.896)
(3.267)
3.071
2.130
177.235
143.914
(118.149)
(71.072)
59.086
72.842
1.562.113
1.066.936
(635.473)
(467.590)
926.640
599.346
14.426.041
10.801.474
(3.306.332)
(2.631.616)
11.119.709
8.169.858
Veículos a motor
Benfeitorias em bens a rrendados
Outros
Total
55
A movimentação nas distintas rubricas de imobilizado entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2011, são as seguintes:
(a)
Em 31 de dezembro 2010
Construções em
em andamento
MR$
Saldos iniciais 1° de janeiro de 2010
Adições
Aquisições mediante combinações de negócios
Desapropriações
Transferências para ativos não circulantes e
ativos para alienação
Baixas
Despesas por depreciação
variação cambial
Outros incrementos (disminuiçoes)
Total variações
Saldos finais 31 de dezembro de 2010
Terrenos
MR$
Edificios
líquido
MR$
Equipamentos
de tecnologias
Equipamentos
da
de voo
informação
líquido
líquido
MR$
MR$
Instalações
fixas e
acessórios
líquido
MR$
Veículos
de motor
líquido
MR$
Benefeitorias
em bens
arrendados
líquido
MR$
Outros
líquido
MR$
Imobilizado
líquido
MR$
455.583
61.268
141.309
5.571.419
25.934
40.788
1.640
86.693
850.229
7.234.863
18.205
-
-
198
1.707
-
993.009
831
(333)
16.479
232
-
4.073
568
-
730
182
(13)
4.200
-
11.714
814
(3)
1.048.608
4.334
(349)
(64.937)
772.610
(2.595)
-
(4.072)
(5.695)
(1.167)
4.557
(11.488)
(413.831)
(274.716)
178.389
(912)
(9.182)
(1.201)
(643)
(3)
(7.031)
(2.177)
8.364
(21)
(304)
(95)
11
(29.539)
(3.015)
14.503
(4.462)
(57.423)
(19.411)
(182.112)
4.557
(16.886)
(521.382)
(373.842)
789.955
725.878
(2.595)
(9.029)
476.418
4.773
3.794
490
(13.851)
(250.883)
934.995
1.181.461
58.673
132.280
6.047.837
30.707
44.582
2.130
72.842
599.346
8.169.858
56
(b)
Em 31 de dezembro de 2011
Construções em
em andamento
MR$
Saldos iniciais 1° de janeiro de 2011
Adições
Aquisições mediante combinação de negócios
Desapropriações
Transferências (para) de ativos não circulantes e
ativos para alienação
Baixas
Despesas por depreciação
variação cambial
Otros incrementos (disminuciones)
Total variações
Saldos finais 31 de dezembro de 2011
Terrenos
MR$
Edificios
líquido
MR$
Equipamentos
de voo
líquido
MR$
Equipamentos
de tecnologias
da
informação
líquido
MR$
Instalações
fixas e
acessórios
líquido
MR$
Veículos
de motor
líquido
MR$
Benefeitorias
em bens
arrendados
líquido
MR$
Outros
líquido
MR$
Imobilizado
líquido
MR$
1.181.461
58.673
132.280
6.047.837
30.707
44.582
2.130
72.842
599.346
8.169.858
50.350
-
-
1.814
(4.829)
1.776.933
(177.879)
19.812
(14)
11.722
-
910
(11)
10.555
-
31.531
27
(967)
1.903.627
27
(183.700)
(212)
(270)
253.667
555.055
-
(7)
(5.635)
17.746
4.828
(187)
(8.469)
(446.507)
855.093
(277.285)
(1.992)
(138)
(10.637)
4.981
(343)
(980)
(39)
(5.955)
6.915
9.592
(2)
(29)
(361)
395
39
(33.405)
7.848
1.246
(192)
(548)
(49.930)
115.976
231.397
(3.565)
(9.500)
(552.430)
1.270.636
524.756
8.015
227
858.590
8.242
13.917
1.721.699
11.669
21.255
941
(13.756)
327.294
2.949.851
2.040.051
66.915
146.197
7.769.536
42.376
65.837
3.071
59.086
926.640
11.119.709
57
c) Composição da frota
Aeronaves incluídas no imobilizado da Sociedade:
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
dezembro de
2010
Aeronave
Modelo
Boeing 767
Boeing 767
Boeing 767
Airbus A318
300ER
300F
200ER (*)
100
21
8
1
10
18
8
1
15
Airbus A319
Airbus A320
100
200
24
33
20
24
Airbus A340
300
4
4
101
90
Total
(*) Arrendada a Aerovías de México S.A.
Arrendamentos operacionais:
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
dezembro de
2010
Aeronave
Modelo
Boeing 767
300ER
10
10
Boeing 767
Boeing 777
Airbus A320
Airbus A340
300F
Freighter
4
2
3
2
200
300
9
1
5
1
9
10
4
9
11
4
49
45
150
135
Boeing 737
Bombardier
Bombardier
Total
Total frota
700
Dhc8-200
Dhc8-400
58
d) Método utilizado para a depreciação do imobilizado:
Método de depreciação
Edificios
Equipamentos de voo
Equipamentos de tecnologias
da informação
Instalações fixas e acessórios
Veículos a motor
Benfeitorias em bens arrendados
Outros
Vida útil
mínima
máxima
Linear sem valor residual
20
50
Linear, com valor residual de 20% na frota
curto alcance e 36% na frota longo alcance. (*)
5
20
5
10
10
5
3
10
10
10
5
20
Linear sem valor residual
Linear sem valor residual
Linear sem valor residual
Linear sem valor residual
Lineal, com valor residual de 20% na frota
curto alcance e 36% na frota longo alcance. (*)
(*) Exceto no caso de certos componentes técnicos, os quais se depreciam com base nos ciclos e
horas voadas.
O débito no resultado por depreciação do exercício, que está incluído na demonstração dos
resultados consolidados, totaliza a MR$ 552.430 (MR$ 521.382 em 31 de dezembro de 2010). Esta
alocação é reconhecida nas rubricas Custo das venda e Despesas com administração na
demonstração do resultado consolidado.
e) Informações adicionais:
i)
Imobilizado entregue em garantia:
No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, foram agregadas as garantias diretas de
dezesseis aeronaves, nove de las correspondentes à frota Airbus A320-200, quatro à frota
Airbus A319-100 e três à frota B767-300. Por outro lado, no segundo trimestre de 2011, foram
vendidas três aeronaves da frota Airbus A318-100 e no terceiro trimestre mais duas aeronaves
da mesma frota A318-100. Adicionalmente, no primeiro trimestre de 2011, a Sociedade vendeu
a sua participação nos estabelecimentos permanentes Cernícalo Leasing LLC e Petrel Leasing
LLC. Em função disso foram eliminadas as garantias diretas associadas a cinco aeronaves
Airbus 318-100 e a três aeronaves Boeing 767-300 (duas aeronaves de carga e uma de
passageiros).
59
Detalhamento do imobilizado entregue em garantia:
Em 31 de
dezembro de
2011
Dívida
Valor
vigente
contábil
MR$
MR$
Em 31 de
dezembro de
2010
Dívida
Valor
vigente
contábil
MR$
MR$
Credor da
garantía
Ativos
comprometidos
Wilmington
Trust Company
Aviões e motores
Boeing 767
Boeing 777
1.937.553
25.792
-
2.449.635
46.265
-
1.722.472
29.863
2.154.058
42.786
BNP Paribas
Aviões e motores
Airbus A318
Airbus A319
Airbus A320
352.097
732.714
1.304.259
449.310
978.847
1.604.210
494.346
490.875
672.411
594.268
611.656
789.313
Credite Agricole (*)
Aviões e motores
Airbus A319
Airbus A320
Airbus A340
174.485
64.771
102.215
297.042
280.406
405.132
179.634
96.148
147.563
294.443
284.675
387.807
4.693.886
6.510.847
3.833.312
5.159.006
Total garantias diretas
Frota
motores
(*) Calyon mudou o nome para Credite Agricole
Os montantes da dívida vigente são divulgados pelo seu valor nominal. O valor contábil
corresponde aos bens outorgados como garantia.
Adicionalmente, existem garantias indiretas associadas a ativos registrados no imobilizado cuja
dívida total em 31 de dezembro de 2011 totaliza MR$ 594.364 (MR$ 375.137 em 31 de dezembro
de 2010). O valor contábil dos ativos com garantías indiretas em 31 de dezembro de 2011 totaliza o
montante de MR$ 946.069 (MR$ 542.912 em 31 de dezembro de 2010).
ii)
Compromissos e outros
Os bens totalmente depreciados e compromissos de compras futuras são os seguintes:
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Valor original do imobilizado
totalmente depreciado ainda em uso
Compromissos pela aquisição de aeronaves
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
81.834
95.117
27.199.100
20.389.850
Em dezembro de 2009 foi firmado um compromisso de compra com a Airbus para aquisição de
30 aeronaves da família A320 com entregas entre os anos 2011 e 2016. Posteriormente, em
dezembro de 2010, foi firmado um novo compromisso com este fabricante para aquisição de 50
novas aeronaves da família A320 com entregas entre os anos 2012 e 2016. Adicionalmente, em
junho de 2011, foi assinado um contrato para 20 aeronaves do modelo A320 NEO, com
entregas entre os anos 2017 e 2018.
60
Com isso, em 31 de dezembro de 2011, fruto dos diferentes contratos de compra de aeronaves
firmados com a Airbus S.A.S., resta a receber 90 aeronaves Airbus da família A320, com
entrega entre 2012 e 2018. O valor total dessas aeronaves, de acordo com os preços de tabela do
fabricante, é de MR$ 13.130.600. Adicionalmente, a Sociedade mantém opções de compra
vigentes para 4 aeronaves A320 NEO.
Por outro lado, foram subscritos contratos de compra com The Boeing Company, durante
fevereiro, maio e dezembro de 2011 por 3, 5 e 2 aeronaves B767-300 respectivamente.
Em 31 de dezembro de 2011, fruto dos diferentes contratos de compra de aeronaves firmados
com The Boeing Company, resta a receber um total de 13 aeronaves 767-300 entre 2012 e
2013, 2 aeronaves 777 - Freighter, a serem entregues em 2012 e 26 aeronaves 787 Dreamliner,
com data de entrega a partir de 2012. O valor total dessas aeronaves, de acordo com os preços
de tabela do fabricante, é de MR$ 14.068.500. Adicionalmente, a Sociedade mantém opções de
compra vigentes para 1 aeronave 777- Freighter e 15 aeronaves 787 Dreamliner.
A aquisição dessas aeronaves é parte do plano estratégico de frota para o longo prazo. Esse
plano implica também na venda de 15 aeronaves Airbus modelo A318 entre 2011 e 2013.
Estima-se que essa venda não produzirá impactos significativos nos resultados da Sociedade.
Durante o terceiro trimestre de 2011, foram vendidas as 2 últimas aeronaves previstas em 2011,
o que completou o plano de vendas para este ano de 5 aeronaves.
iii)
Juros capitalizados no imobilizado.
Para os exercícios findos
Em 31 de dezembro de
2011
2010
Taxa média de capitalização
de juros capitalizados
Costos por intereses capitalizados
%
MR$
3,51
55.456
4,31
32.180
61
iv)
Arrendamento financeiro
O detalhamento dos principais arrendamentos financeiros é o seguinte:
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
dezembro de
2010
Arrendador
Aeronave
Modelo
Bluebird Leasing LLC
Boeing 767
300F
2
2
Eagle Leasing LLC
Seagull Leasing LLC
Boeing 767
Boeing 767
300ER
300F
1
1
2
1
Cernicalo Leasing LLC
Petrel Leasing LLC
Boeing 767
Boeing 767
2
1
-
Linnet Leasing Limited
Airbus A320
300F
300ER
200
4
4
11
9
Total
Os contratos de arrendamento financeiro nos quais a Sociedade atua como arrendatária de
aeronaves estabelecem um prazo de 12 anos e pagamentos trimestrais das obrigações.
Adicionalmente, o arrendatário terá como obrigações contratar e manter vigentes a cobertura de
seguros das aeronaves, realizar a manutenção destas e arcar com os custos e atualizar os certificados
de aero navegabilidade.
Os bens adquiridos sob a modalidade de leasing financeiro estão classificados na rubrica Outros.
Em 31 de dezembro de 2011, a Sociedade registra sob esta modalidade onze aeronaves (nove
aeronaves em 31 de dezembro de 2010).
No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, devido à venda da sua participação nos
estabelecimentos permanentes Cernícalo Leasing LLC e Petrel Leasing LLC, a Sociedade
incrementou seu número de aviões em leasing em três Boeing 767-300 (duas aeronaves de carga e
uma de passageiros). Por esse motivo, essas aeronaves foram reclassificadas da rubrica
Equipamentos de voo para a rubrica Outros. Adicionalmente, em novembro de 2011 a Sociedade
executou opção de compra de uma aeronave B767-300 de carga da Sociedade Eagle Leasing LLC,
assim a aeronave foi reclassificada da rubrica Outros para rubrica Equipamentos de voo.
O valor contábil dos ativos por arrendamento financeiro, em 31 de dezembro de 2011, totaliza o
montante de MR$ 870.525 (MR$ 542.911 em 31 de dezembro de 2010).
62
Os pagamentos mínimos de arrendamentos financeiros são os seguintes:
Em 31 de dezembro de 2011
Até um ano
De um a cinco anos
Mais de cinco anos
Total
Valor
bruto
MR$
Juros
MR$
Valor
presente
MR$
147.005
388.975
110.958
(14.298)
(34.997)
(3.898)
132.707
353.978
107.060
646.938
(53.193)
593.745
Valor
bruto
MR$
Interés
MR$
95.718
210.288
90.979
(6.074)
(12.252)
(2.940)
89.644
198.036
88.039
396.985
(21.266)
375.719
Em 31 de dezembro de2010
Até um ano
De um a cinco anos
Mais de cinco anos
Total
Valor
presente
MR$
63
NOTA 19 - IMPOSTOS E IMPOSTOS DIFERIDOS
Os ativos e passivos por impostos e impostos diferidos são compensados se existe o direito legal à
compensação dos impostos circulantes e desde que os impostos diferidos se refiram à mesma
autoridade fiscal.
Os saldos de impostos diferidos são os seguintes:
Ativos
Origem
Depreciações
Amortizações
Provisões
Obrigações de benefícios pós emprego
Remensuração de instrumentos
financeiros
Prejuízos fiscais
Outros
Total
Passivos
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
(1.026)
26.740
13.198
1.623
(685)
20.284
13.420
1.027
635.410
68.780
91.316
(1.733)
479.209
48.880
38.001
(1.621)
66.216
6.075
21.841
6.990
(54.001)
(46.429)
(36.200)
(13.137)
112.826
62.877
693.343
515.132
64
A movimentação dos ativos e passivos por impostos diferidos entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2011, são os seguintes:
a) 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2010
Reconocimiento
Reconocimiento
Incorporação
Saldo inicial
no resultado
en resultado
por combinação
Activo (pasivo)
MR$
consolidado
MR$
abrangentes
MR$
de negócios
MR$
Outros
MR$
Ajustes por
Saldo final
a conversao
MR$
Ativo (passivo)
MR$
Depreciações
(383.051)
(119.951)
-
-
-
23.108
(479.894)
Amortizações
(38.709)
(10.385)
-
18.800
-
1.698
(28.596)
(3.624)
(32.750)
-
8.790
-
3.003
(24.581)
2.039
(365)
-
1.047
-
(73)
2.648
32.568
-
6.432
-
-
(2.800)
36.200
21.841
Provisões
Obrigações por benefícios pós-emprego
Remensuração de instrumentos financeiros
Prejuízos fiscais
Outros
Total
8.642
(2.073)
-
16.150
-
(878)
(14.328)
30.465
(181)
4.318
2.444
(2.591)
20.127
(396.463)
(135.059)
6.251
49.105
2.444
21.467
(452.255)
65
b) 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2011
Reconhecimento
Saldo inicial
no resultado
Ativo (passivo)
MR$
consolidado
MR$
Reconhecimento
Incorporação
em outros resultados por combinação
abrangentes
MR$
de negócios
MR$
Reclosificaciones
MR$
Outros
MR$
Activo p/uto
MR$
Ajuste por
Saldo final
a converão
Activo (pasivo)
MR$
MR$
Depreciações
(479.894)
(81.450)
-
-
-
-
(8)
(75.084)
(636.436)
Amortizações
(28.596)
(14.704)
-
6.128
-
-
-
(4.868)
(42.040)
Provisões
(24.581)
(43.572)
-
-
-
-
(647)
(9.318)
(78.118)
2.648
303
-
-
-
-
-
405
3.356
Remensuração de instrumentos financeiros
36.200
-
8.540
-
-
-
-
9.261
54.001
Prejuízos fiscais
21.841
46.975
-
213
(11.093)
-
-
8.280
66.216
Outros
20.127
26.950
2.995
-
-
(4.368)
(112)
6.912
52.504
(452.255)
(65.498)
11.535
6.341
(11.093)
(4.368)
(767)
(64.412)
(580.517)
Obrigações por benefícios pós-emprego
Total
66
Impostos diferidos não reconhecidos
Diferenças temporárias
Prejuízos fiscais
Total de impostos diferidos ativos não reconhecidos
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
4.037
66
3.553
2.744
4.103
6.297
Os impostos diferidos ativos originários de prejuízos fiscais pendentes de compensação são
reconhecidos na medida da perspectiva de realização do correspondente benefícios fiscais através
de resultados tributáveis futuros. A Sociedade não reconheceu impostos diferidos ativos dessa
natureza no montante de MR$ 66 (MR$ 2.744 em 31 de dezembro de 2010), correspondentes a
prejuízos fiscais no montante de MR$ 193 (MR$ 9.893 em 31 de dezembro de 2010) para
compensar em exercícios futuros contra beneficios fiscais.
As despesas (receitas) dos impostos diferidos e imposto de renda em 31 de dezembro de 2011 e 31
de dezembro de 2010 são atribuíveis ao que se segue:
Para os exercícios findos
em 31 de dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
Despesas com impostos sobre os lucros
Despesas com impostos circulantes
Ajustes ao impostos circulante do período anterior
Outras despesas com impostos circulantes
Despesa líquida total com impostos circulantes
Despesa com impostos diferidos sobre os lucros
Despesa diferida sobre impostos relativos
à criação e reversão de diferenças temporárias
Aumentos (reduções) do valor de impostos
diferidos ativos por avaliação de recuperação
Despesa líquida total com impostos diferidos
Despesa com impostos sobre os lucros
33.134
6.487
(82)
15.502
(5.612)
(3.246)
39.539
6.644
68.297
131.779
(2.799)
3.283
65.498
135.062
105.037
141.706
67
Composição da despesa (receita) com imposto de renda:
Para os exercícios findos
em 31 de dezembro de
2011
MR$
Despesa com impostos circulantes, líquido, operações no exterior
Despesa com impostos circulantes, líquido, operações no país (Chile)
Despesa com impostos circulantes, líquido, total
Despesa com impostos diferidos, líquido, operações no exterior
Despesa com impostos diferidos, líquido, operações no país (Chile)
Despesa com impostos diferidos, líquido, total
Despesa com impostos sobre os lucros
2010
MR$
7.264
1.934
32.275
4.710
39.539
6.644
(34.206)
6.275
99.704
128.787
65.498
135.062
105.037
141.706
Conciliação da despesa com impostos utilizando a alíquota legal com a despesa com impostos
utilizando a alíquota efetiva:
Para os períodos findos
em 31 de dezembro de
Despesas com impostos utilizando a alíquota legal
Efeito tributário alíquotas por cambial alíquota legal
2011
MR$
2010
MR$
129.990
148.648
(17.822)
-
3.182
2.607
(18.572)
(7.351)
8.202
1.522
reconhecidos anteriormente
-
3.482
Outros incrementos (diminuições)
57
(7.202)
Total de ajustes à despesa por impostos utilizando a alíquota legal
(24.953)
(6.942)
Despesa com impostos utilizando a taxa efetiva
105.037
141.706
Efeito de diferentes alíquotas tributárias em outros países
Efeito tributário de receitas não tributáveis
Efeito tributário de despesas não dedutíveis
Efeito tributário do aproveitamento de prejuízos fiscais
68
Conciliação da alíquota tributária legal com a alíquota tributária efetiva:
Para os períodos findos
em 31 de dezembro de
2011
2010
Alíquota tributária legal
Efeito tributário alíquotas por cambial alíquota legal
%
%
20,00
17,00
(2,77)
-
0,50
0,30
(2,89)
(0,82)
1,33
0,17
-
0,39
0,01
(0,84)
Total ajuste à alíquota tributária legal
(3,82)
(0,80)
Total alíquota tributária efetiva
16,18
16,20
Efeito de diferentes alíquotas tributárias em outros países
Efeito na alíquota tributária de receitas não tributáveis
Efeito na alíquota tributária de despesas não dedutíveis
Efeito na alíquota tributária do aproveitamento de prejuízos fiscais
reconhecidos anteriormente
Outros incrementos (diminuições) na alíquota tributária legal
Impostos diferidos relativos a transações impactando diretamente o patrimônio líquido:
Para os períodos findos
em 31 de dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
Tributação diferida dos componentes de
outros resultados abrangentes
Tributação diferida relativa a transações impactando diretamente o
patrimônio líquido
Total de impostos difereidos relativos a transações
impactando diretamente o patrimônio líquido
11.536
6.253
(585)
(1.051)
10.951
5.202
69
Efeitos de impostos diferidos dos componentes de outros resultados abrangentes:
Em 31 de dezembro de 2011
Despesa (receita)
Valor antes
com imposto de
renda
dos impostos
MR$
MR$
Hedge de fluxo de caixa
Ajuste por conversão
50.241
17.627
(8.541)
(2.995)
Valor
após
impostos
MR$
41.700
14.632
(11.536)
Em 31 de dezembro de 2010
Despesa (receita)
Valor antes
com imposto de
renda
dos impostos
MR$
MR$
Hedge de fluxo de caixa
Ajuste por conversão
37.844
(1.059)
(6.433)
180
(6.253)
Valor
após
impostos
MR$
31.411
(879)
70
NOTA 20 - OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS
A composição de outros passivos financeiros é a seguinte:
Em 31 de
dezembro de
Em 31 de
dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
Circulante
(a) Empréstimos
1.007.931
(b) Outros passivos financeiros
8.785
75.062
69.411
1.092.198
895.872
5.587.958
4.045.005
18.493
23.819
225.666
161.613
5.832.117
4.230.437
(c) Passivos de hedge
Total circulante
817.676
9.205
Não circulante
(a) Empréstimos
(b) Outros passivos financeiros
(c) Passivos de hedge
Total não circulante
a) Empréstimos
Obrigações com instituições financeiras e títulos da dívida:
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
Empréstimos bancários
288.432
249.989
Obrigações garantidas
581.905
468.285
Arrendamentos financeiros
132.707
89.644
Outros empréstimos
4.887
9.758
Total circulante
1.007.931
817.676
464.683
242.505
Circulante
Não circulante
Empréstimos bancários
Obrigações garantidas
4.049.955
3.341.073
Arrendamentos financeiros
461.038
286.075
Outros empréstimos
612.282
175.352
Total não circulante
5.587.958
4.045.005
Total obrigações com instituições financeiras
6.595.889
4.862.681
71
Todos os passivos sobre os quais incidem juros são registrados de acordo com o método da taxa
efetiva. De acordo com as normas IFRS, no caso de empréstimos com taxa de juros fixa, a taxa
efetiva determinada não varia ao longo do empréstimo, enquanto que no caso de empréstimos com
taxa de juros variável, a taxa efetiva muda na data de cada pagamento de juros da dívida.
Os saldos por moeda que compõem os empréstimos em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro
de 2010 são os seguintes:
Dólar norte americano
Peso chileno (*)
Peso colombiano
Total
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
6.595.889
4.546.504
-
308.904
-
7.273
6.595.889
4.862.681
(*) Em dezembro de 2010, a Sociedade fez contratos de swap de moeda (cross currency swaps),
fixando o pagamento de MR$ 211.420 da dívida em dólares norte-americanos. Em dezembro de
2011, esses contratos já foram cancelados visto que os empréstimos denominados em pesos
chilenos foram pagos e um deles foi convertido para dólares estadonidenses.
b) Outros passivos financeiros
Outros passivos financeiros em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010,
respectivamente, são demonstrados a seguir:
Em 31 de
dezembro de
Em 31 de
dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
Circulante
Derivativos de taxas de juros não registrados como hedge
9.205
8.785
9.205
8.785
18.493
23.819
Total não circulante
18.493
23.819
Total outros passivos financeiros
27.698
32.604
Total circulante
Não circulante
Derivativos de taxas de juros não registrados como hedge
72
c) Passivos de hedge
Os passivos de hedge em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, respectivamente, são
demonstrados a seguir:
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Circulante
Juros incorridos desde a última data de
de swap de taxa de juros
Valor justo de derivativos de taxa de juros
Valor justo de derivativos de moeda estrangeira
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
9.429
63.975
1.658
6.317
40.486
22.608
75.062
69.411
225.666
-
149.690
11.923
Total não circulante
225.666
161.613
Total passivos de hedge
300.728
231.024
Total circulante
Não circulante
Valor justo de derivativos de taxa de juros
Valor justo de derivativos de moeda estrangeira
Os derivativos de moeda estrangeira correspondem a contratos forward e cross currency swap.
Operações de hedge
Os valores justos, por tipo de derivativo, dos contratos registrados sob a metodologia de hedge, são
demonstrados a seguir:
Em 31 de
dezembro de
2011
Forward starting swaps (FSS) (1)
Opções de taxas de juros (2)
Swaps de taxas de juros (3)
Cross currency swaps (CCIRS) (4)
Collars de combustível (5)
Swap de combustível (6)
Forward de moeda (7)
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
MR$
(36.959)
137
(262.111)
35.670
21.757
(474)
(90.261)
697
(106.232)
44.087
29.358
46.281
(22.608)
73
(1) Cobrem as variações significativas nos fluxos de caixa associados ao risco de mercado
implícito nos aumentos na taxa de juros LIBOR de 3 meses, para créditos de longo prazo
originados pela aquisição de aeronaves que ocorram a partir da data futura do contrato.
Estes contratos são registrados como contratos de hedge de fluxo de caixa.
(2) Cobrem as variações significativas nos fluxos de caixa associadas ao risco de mercado
implícito nos aumentos na taxa de juros LIBOR de 3 meses, para créditos de longo prazo
originados pela aquisição de aeronaves. Estes contratos são registrados como contratos de
hedge de fluxo de caixa.
(3) Cobrem as variações significativas nos fluxos de caixa associadas ao risco de mercado
implícito nos aumentos na taxa de juros LIBOR de 3, 6 e 12 meses para créditos de longo
prazo originados pela aquisição de aeronaves e créditos bancários. Estes contratos são
registrados como contratos de hedge de fluxo de caixa.
(4) Cobrem as variações significativas nos fluxos de caixa associadas ao risco de mercado
implícito nas variações na taxa de juros TAB de 180 dias e a variação cambial dólar – peso
chileno de créditos bancários. Estes contratos são registrados como contratos de hedge de
fluxo de caixa.
(5) Cobrem as variações significativas nos fluxos de caixa associadas ao risco de mercado
implícito nas variações no preço do combustível e compras futuras.
(6) Cobrem as variações significativas nos fluxos de caixa associadas ao risco de mercado
implícito nos aumentos no preço do combustível e compras futuras.
(7) Cobrem investimentos denominados em pesos chilenos frente a variações cambiais dólar –
peso chileno, com o propósito de assegurar o investimento em dólares.
Durante os exercícios demonstrados, a Sociedade manteve somente hedge de fluxo de caixa. No
caso de hedge de combustível, os fluxos de caixa deste tipo de cobertura ocorrerão e impactarão no
resultado entre 1 e 9 meses a partir da data do balanço, enquanto que no caso de hedge de taxa de
juros, os mesmos ocorrerão e impactarão nos resultados ao longo da vida dos empréstimos
respectivos, que têm vigência de até 12 anos. Em relação ao hedge de taxa de moeda, o impacto no
resultado ocorrerá de forma contínua durante a vida do contrato (3 anos), sendo que os fluxos
ocorrerão trimestralmente. Por fim, os hedges de investimento impactarão no resultado
continuamente durante a vigência do investimento (até 3 meses), sendo que o fluxo ocorrerá no
vencimento do investimento.
Durante os execícios demonstrados não ocorreram operações de hedge de transações futuras
altamente prováveis que não se tenham realizado.
Durante os execícios demonstrados não se registrou inefetividade de hedge na demonstração do
resultado consolidado.
Uma vez que nenhum dos hedges resultou em reconhecimento de um ativo não financeiro, nenhuma
parcela do resultado dos derivativos reconhecido no patrimônio líquido foi transferida ao valor
inicial desse tipo de ativos.
74
O montante de resultados abrangentes durante o exercício e transferidos do patrimônio líquido para
o resultado durante o exercício, são os seguintes:
Para os períodos findos
em 31 de dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
Crédito (débito) reconhecido en resultados
abrangentes durante o exercício
Crédito (débito) transferido desde patrimônio
líquido para resultados durante o exercício
(50.241)
(37.844)
(1.820)
(62.061)
75
NOTA 21 – CONTAS COMERCIAIS A PAGAR E OUTRAS CONTAS A PAGAR.
A composição de contas comerciais a pagar e outras contas a pagar é a seguinte:
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
MR$
996.952
213.100
826.646
239.192
1.210.052
1.065.838
Circulante
(a) Fornecedores e outras contas a pagar
(b) Passivos incorridos na data das demonstrações financeiras
Total contas comerciais a pagar e outras contas a pagar
a) Os Fornecedores e outras contas a pagar em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de
2010, respectivamente, são demonstrados a seguir:
Fornecedores
Passivos de arrendamento
Outras contas a pagar (*)
Total
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
MR$
770.078
35.357
191.517
643.177
43.709
139.760
996.952
826.646
(*) Inclui acordo denominado “Plea Agreement” com o Departamento de Justiça norte americano.
Ver detalhamento na Nota 22.
76
A seguir é demonstrada a composição dos valores correspondentes a fornecedores e outras contas a
pagar:
Combustível
Taxas de embarque
Taxas aeroportuárias e de sobrevoo
Fornecedores de compras técnicas
Handling e ground handling
Outras despesas com pessoal
Assessorias e serviços profissionais
Publicidade
Aluguel de aviões e motores
Departamento de Justiça dos EUA (*)
Serviços de bordo
Manutenção
Tripulação
Seguros de aviação
Comunicações
Outros
Total de fornecedores e outras contas a pagar
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
251.522
150.539
78.596
68.255
65.171
61.588
56.030
41.611
35.357
34.490
24.252
21.107
18.345
11.769
11.032
67.289
172.371
120.298
72.547
48.860
65.900
35.125
37.057
34.739
43.709
30.357
19.417
47.314
13.518
9.792
5.194
70.448
996.953
826.646
(*) Acordo denominado “Plea Agreement” com o Departamento de Justiça norte americano. Ver
detalhamento em Nota 22.
b) Os passivos incorridos em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010,
respectivamente, são demonstrados a seguir:
Manutenção de aeronaves e motores
Contas a pagar a pessoal
Despesas com pessoal provisionadas
Outros passivos provisionados
Total passivos incorridos
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
20.968
72.014
86.351
33.767
213.100
43.146
86.580
67.648
41.818
239.192
77
NOTA 22 - OUTRAS PROVISÕES
O detalhamento de outras provisões em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010 é o
seguinte:
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Circulante
Provisão por reclamações legais (1)
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
13.812
1.243
Total outras provisões, circulantes
13.812
1.243
Não circulante
Provisão por reclamações legais (1)
Provisão investigação Comissão Europeia (2)
21.966
20.024
35.008
18.022
Total outras provisões, não circulantes
41.990
53.030
Total outras provisões
55.802
54.273
(1) O valor representa provisões para determinadas reclamações interpostas contra a Sociedade por
ex-funcionários, órgãos, controladores e outros. O débito da provisão se reconhece nas
demonstrações do resultado consolidado na rubrica Despesas com administração. É esperado que o
saldo circulante em 31 de dezembro de 2011 seja liquidado durante os próximos 12 meses.
(2) Provisão constituída para processos levados ao cabo pela Comissão Europeia, devido a
eventuais infrações à livre concorrência no mercado de carga aérea.
O movimento de provisões entre 1° de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2011 é o seguinte:
Investigação
Reclamações
legais
MR$
Saldos iniciais 1° de janeiro de 2010
Aumento nas provisões
Incorporação por combinação de negócios
Provisão utilizada
Reversão provisão não utilizada
Variações cambiais
Diferença de conversão
Saldos finais em 31 de dezembro de 2010
Comissão
Europeia
MR$
Total
MR$
4.834
4.895
29.137
(1.188)
(385)
(1.042)
43.100
(23.895)
(1.183)
47.934
4.895
29.137
(1.188)
(23.895)
(385)
(2.225)
36.251
18.022
54.273
78
Investigação
Reclamações
legais
MR$
Saldos iniciais 1° de janeiro de 2011
Aumento nas provisões
Provisão utilizada
Reversão de provisão não utilizada
Variação cambial
Diferença de conversão
Saldos finais em 31 de dezembro de 2011
Comissão
Europeia
MR$
Total
MR$
36.251
20.927
(6.183)
(20.736)
227
5.292
18.022
(454)
2.456
54.273
20.927
(6.183)
(20.736)
(227)
7.748
35.778
20.024
55.802
Investigação Comissão Europeia
(a) Provisão constituída devido ao processo iniciado em dezembro de 2001 pela Direção Geral de
Concorrência da Comissão Europeia contra mais de 25 empresas aéreas de carga, entre as quais está
a Lan Cargo S.A., e que faz parte da investigação global iniciada em 2006 por eventuais infrações à
livre concorrência no mercado de carga aérea, que fora levada a cabo de maneira conjunta pelas
autoridades europeias e norte americanas. A Sociedade foi informada do início deste processo em
27 de dezembro de 2007. Ressalta-se que a investigação feita pelas autoridades norte-americanas a
respeito da Lan Cargo S.A. e sua controlada Aerolinhas Brasileiras S.A. (“ABSA”) foi concluída
mediante a assinatura de um acordo, denominado “Plea Agreement”, com o Departamento de
Justiça norte americano, conforme informação relevante divulgada ao mercado com data de 21 de
janeiro de 2009.
(b) Conforme Informação Relevante datada de 9 de novembro de 2010, a Direção Geral de
Concorrência da Comissão Europeia informou que havia emitido sua decisão (a “Decisão”) sobre
este caso, mediante a qual impôs multas no valor total de €799.445.000 (setecentos e noventa e
nove milhões e quatrocentos quarenta e cinco mil Euros) por infrações das normas da União
Europeia contra onze (11) companhias aéreas de carga, entre as quais se encontram a Lan Airlines
S.A. e a Lan Cargo S.A., além de Air Canada, Air France, KLM, British Airways, Cargolux, Cathay
Pacific, Japan Airlines, Qantas Airways, SAS e Singapore Airlines.
(c) A Lan Airlines S.A. e a Lan Cargo S.A., de maneira solidária, foram multadas pelo valor de
€ 8.220.000 (oito milhões e duzentos e vinte mil Euros) pelas infrações citadas, valor já
provisionado nas demonstrações financeiras da Sociedade. O valor da multa foi o menor entre
aquelas aplicadas às demais companhias aéreas envolvidas, e decorreu de uma importante redução
graças à cooperação da Sociedade durante a investigação.
(d) Não obstante, em 24 de janeiro de 2011, Lan Airlines S.A. e Lan Cargo S.A. apelaram da
Decisão ante o Tribunal de Justiça da União Europeia. Em 31 de dezembro de 2011, a provisão
alcançou o valor de MR$ 20.024 (MR$ 18.022 em 31 de dezembro de 2010).
79
NOTA 23 - OUTROS PASSIVOS NÃO FINANCEIROS, CIRCULANTES.
Os outros passivos não financeiros, circulantes em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de
2010, respectivamente, estão demonstrados a seguir:
Receitas diferidas
Dividendos por pagar
Outros passivos
Total outros passivos não financeiros, circulantes
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
1.819.288
160.040
4.587
1.338.175
207.093
5.270
1.983.915
1.550.538
80
NOTA 24 - PROVISÕES PARA BENEFÍCIOS A EMPREGADOS
As provisões para benefícios a empregados em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010,
respectivamente, estão demonstradas a seguir:
Benefícios de aposentadoria
Em 31 de
dezembro de
Em 31 de
dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
6.676
5.224
525
1.917
17.432
8.803
24.633
15.944
Benefícios por demissões
Outros benefícios
Total provisões para benefícios a empregados
(a) A movimentação dos benefícios de aposentadoria, demissões e outro entre 1º de janeiro de 2010
e 31 de dezembro de 2011 é a seguinte:
MR$
Saldo inicial 1° de janeiro de 2010
Aumento (diminuição) provisão serviços correntes
Benefícios pagos
Variações cambiais
9.577
8.279
(1.280)
(632)
Saldo final em 31 de dezembro de 2010
15.944
Saldo inicial 1° de janeiro de 2011
Aumento (diminuição) provisão serviços correntes
Benefícios pagos
Variações cambiais
15.944
9.226
(3.442)
2.905
Saldo final em 31 de dezembro de 2011
24.633
(b) A provisão para benefícios de curto prazo em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de
2010, respectivamente, é detalhada a seguir:
Participação nos lucros e bonificações
Em 31 de
dezembro de
Em 31 de
dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
72.014
86.580
81
A participação nos lucros e bonificações corresponde a um plano anual de incentivos por
atingimento de metas.
As despesas com pessoal são demonstradas a seguir:
Para os exercícios findos
Em 31 de dezembro de
2010
2011
Salários e remunerações
Benefícios de curto prazo a empregados
Benefícios por demissões
Outras despesas com pessoal
Total
MR$
MR$
1.280.478
1.031.712
142.314
128.390
30.390
20.659
241.990
211.999
1.695.172
1.392.760
82
NOTA 25 - CONTAS A PAGAR, NÃO CIRCULANTES.
As contas a pagar, não circulantes em 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010,
respectivamente, são demonstradas a seguir:
Em 31 de
dezembro de
Financiamento frota (JOL)
Outras contas a pagar (*)
Manutenção de aeronaves e motores
Provisão para férias e gratificações
Outros passivos
Total Contas a pagar, não circulantes
Em 31 de
dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
510.152
519.028
67.529
72.293
89.154
78.599
14.973
831
665.778
13.124
2.894
702.799
(*)
Acordo denominado “Plea Agreement” com o Departamento de Justiça norte americano,
cuja parcela de curto prazo encontra-se registrada na rubrica contas comerciais a pagar e outras
contas a pagar. Ver detalhamento na Nota 22.
83
NOTA 26 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital
O capital da Sociedade é gerido e composto da seguinte maneira:
O objetivo da Sociedade é manter um nível adequado de capitalização, que permita garantir o
acesso ao mercado financeiro para o desenvolvimento dos seus objetivos de médio e longo prazo,
otimizando assim o retorno aos acionistas e mantendo uma sólida posição financeira.
O capital da Sociedade em 31 de dezembro de 2011 é de MR$ 839.365, divididos em 340.326.431
ações (MR$ 803.593, dividido em 338.790.909 ações em 31 de dezembro de 2010) de uma mesma
série, nominativas, de caráter ordinário, sem valor nominal. Não há séries especiais de ações e nem
privilégios. O formato dos títulos das ações, sua emissão, trocas, inutilização, extravio, substituição
e demais circunstâncias dos mesmos, bem como a transferência das ações, serão regidas pelo
disposto na legislação chilena, em especial na Lei de Sociedades Anônimas e seu Regulamento.
b) Ações subscritas e integralizadas
Em 31 de dezembro de 2011, o número total de ações ordinárias autorizado é de 488.355.882
ações sem valor nominal, de acordo com o aumento de capital aprovado na reunião da Assembleia
Extraordinária de Acionistas de 21 de dezembro de 2011, de 147.355.882 ações ordinárias sem
valor nominal. Deste aumento, 142.555.882 ações serão destinadas à proposta de fusão com as
empresas Sister Holdco S.A. e Holdco II S.A. e 4.800.000 ações serão atribuídas para planos de
remuneração dos trabalhadores da Companhia e suas subsidiárias. No final deste exercício, do total
de ações em circulação antes do aumento de capital acima mencionado, 340.326.431 (inclui 7.000
acções pagos em 30 de dezembro de 2011 e registrado no Registro de acionistas em janeiro de
2012) foram totalmente integralizadas, deixando reservadas para a emissão sob contratos de opções
o total de 673.569 ações. Durante o exercício de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011
foram exercidas opções por 1.535.522 ações.
No fechamento em 31 de dezembro de 2010, do total de ações subscritas, estavam totalmente pagas
338.790.909 ações, sendo que 2.209.091 ações ficaram reservadas para sua emissão sob contrato de
opções.
c) Outras participações no patrimônio
A movimentação da rubrica Outras participações no patrimônio líquido entre 1º de janeiro 2010 e
31 de dezembro de 2011 é a seguinte:
Planos de
opções
Saldos iniciais 1° de janeiro de 2010
Plano de opções de ações
Imposto diferido
Reservas legais
Saldos finais 31 de dezembro de 2010
Outras
de ações
MR$
reservas
MR$
4.791
6.107
(1.051)
9.847
58
88
146
Total
MR$
4.849
6.107
(1.051)
88
9.993
84
Saldos iniciais 1° de janeiro de 2011
Plano de opções de ações
Imposto diferido
Transações com não controladores
Custo de capital de emissão e colocação de ações (1)
Reservas legais
Saldos finais 31 de dezembro de 2011
(1)
Planos de
opções
de ações
MR$
Outras
reservas
MR$
9.847
3.433
(585)
-
146
(2.501)
4.735
732
9.993
3.433
(585)
(2.501)
4.735
732
12.695
3.112
15.807
Total
MR$
Custo de Capital de emissão e colocação de ações através de um aumento de capital se originou em 2007,
realizada conforme estabelecido em Assembleia Extraordináriade Acionistas realizada em 21 de dezembro de 2011.
(c.1)
Reservas para planos de opções de ações
Esta reserva tem relação com os “Pagamentos baseados em ações”, descritos na Nota 36.
(c.2)
Outras reservas
O saldo de Outras reservas é composto como se segue:
Reserva pelo ajuste do valor do ativo fixo (1)
Transações com não controladores (2)
Custo de emissão e colocação de ações (3)
Outras
Total
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
4.643
(2.501)
970
4.643
(4.735)
238
3.112
146
(1) Corresponde à reavaliação técnica do ativo imobilizado autorizada pela Superintendência de
Valores e Seguros em 1979, mediante a circular No. 1.529. A reavaliação foi opcional e podia
ser realizada uma única vez; a reserva originada não é distribuível e pode somente ser utilizada
para aumentar o capital social.
(2) Corresponde à perda gerada na participação de Lan Pax Group S.A. no aumento de capital feito
em Aerovías de Integracion Regional, AIRES S.A..
(3) De acordo com o que foi estabelecido na Circular No. 1.736 da Superintendência de Valores e
Seguros do Chile, na próxima Assembleia Extraordinária de Acionistas da Sociedade que seja
realizada a conta custos de emissão e colocação de ações deverá ser deduzida do capital pago.
85
d)
Outras reservas
A movimentação da conta Ajustes de avaliação patrimonial entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de
dezembro de 2011 é a seguinte:
Reservas por
diferenças de
cambio na
conversão
MR$
Reservas de
hedge
de fluxo
de caixa
MR$
Total
MR$
Saldos iniciais 1° de janeiro de 2010
Ganhos com a valorização de derivativos
Imposto diferido
Diferença de conversão de controladas
Diferença de conversão
Saldos finais 31 de dezembro de 2010
(39.394)
(210)
1.231
(98.591)
(136.964)
(208.678)
(37.844)
6.433
(240.089)
(248.072)
(37.844)
6.223
1.231
(98.591)
(377.053)
Saldos iniciais 1° de janeiro de 2011
Perdas com a valorização de derivativos
Imposto diferido
Diferença de conversão de controladas
Diferença de conversão
(136.964)
3.021
(17.777)
303.434
(240.089)
(50.241)
8.541
-
(377.053)
(50.241)
11.562
(17.777)
303.434
151.714
(281.789)
(130.075)
Saldos finais 31 de dezembro de 2011
(d.1)
Reservas por diferenças de câmbio na conversão
Originam-se pelas variações cambiais que surgem com a conversão de um investimento líquido em
entidades estrangeiras (ou nacionais com moeda funcional diferente da Sociedade) e por
empréstimos e outros instrumentos com moeda estrangeira definidos como hedge desses
investimentos e que são levados ao patrimônio líquido. Quando se vende ou dispõe do investimento
(total ou parcial) e se produz perda de controle, estas reservas são reconhecidas na demonstração do
resultado consolidado como parte do resultado na venda ou alienação. Se a venda não implica em
perda de controle, estão reservas são transferidas às participações minoritárias.
(d.2)
Reservas de hedge de fluxo de caixa
Originam-se pela valorização ao valor justo no fechamento de cada exercício dos contratos
derivativos vigentes que foram designados como hedge. À medida que os contratos em questão vão
vencendo, estas reservas são ajustadas contra os resultados correspondentes.
86
e) Lucros acumulados
A movimentação dos Lucros acumulados entre 1º de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2011 é a
seguinte:
MR$
Saldos iniciais em 1° de janeiro de 2010
Lucro líquido do período
Outras movimentações
Dividendos
1.334.008
732.696
(213)
(361.984)
Saldos finais em 31 de dezembro de 2010
1.704.507
Saldos iniciais em 1° de janeiro de 2011
Lucro líquido do período
Outras movimentações
Dividendos
1.704.507
544.806
(1.022)
(262.249)
Saldos finais em 31 de dezembro de 2011
1.986.042
f) Dividendos por ação
Em 31 de dezembro de 2011
Dividendos
Dividendos
Dividendos
definitivos
provisórios
provisórios
Descrição de dividendos
ano 2010
ano 2011
ano 2011
Data do dividendo
29-04-2011
30-08-2011
20-12-2011
16.579
92.571
153.099
339.310.509
339.358.509
340.164.105
Valor do dividendo (MR$)
Número de ações sobre as quais se
determina o dividendo
Dividendo por ação (R$)
0,04886
0,27278
0,45007
Em 31 de dezembro de 2010
Dividendos
Dividendos
Dividendos
definitivos
provisórios
provisórios
Descrição de dividendos
ano 2009
ano 2010
ano 2010
Data do dividendo
29-04-2010
27-07-2010
23-12-2010
19.612
130.298
212.074
338.790.909
338.790.909
338.790.909
Valor do dividendo (MR$)
Número de ações sobre as quais se
determina o dividendo
Dividendo por ação (R$)
0,057888
0,384597
0,625973
87
Como política de dividendos, a Sociedade estabelece que sejam iguais ao mínimo exigido por lei,
isto é, 30% do lucro líquido de cada exercício. Isso não se impede que, eventualmente, os
dividendos possam ser declarados acima do mínimo obrigatório, atendendo a particularidades e
circunstâncias que possam ser percebidas durante o decorrer do ano.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, foram declarados dividendos antecipados
correspondentes a 44,2% do lucro do exercício de 2011.
88
NOTA 27 - RECEITAS DE ATIVIDADES CONTINUADAS
As receitas de atividades continuadas são demonstradas a seguir:
Para os exercícios findos
em 31 de dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
Passageiros
6.730.508
5.460.847
Carga
2.644.539
2.248.517
9.375.047
7.709.364
Total
89
NOTA 28 – CUSTOS E DESPESAS POR NATUREZA
a) Custos e despesas da operação
Os principais custos e despesas da operação e administração são demonstrados a seguir:
Para os exercíocios findos
em 31 de dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
Outros aluguéis e taxas aeronáuticas
Combustível
Comissões
Outros custos de operações
Arrendamento de aviões
Manutenção
Serviços a passageiros
Total
1.126.075
2.935.280
351.320
1.086.650
291.940
304.969
228.004
1.044.706
2.041.790
304.553
889.979
173.290
212.301
200.565
6.324.238
4.867.184
b) Depreciação e amortização
A depreciação e amortização são demonstradas a seguir:
Para os exercícios findos
em 31 de dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
Depreciação (*)
Amortização
648.624
16.495
575.084
16.455
Total
665.119
591.539
(*) São incluídas neste montante a depreciação do ativo imobilizado e a manutenção de aviões
alugados sob a modalidade de arrendamento operacional.
c) Despesas com pessoal
As despesas deste item encontram-se reportadas na nota de provisões para benefícios a empregados
(Nota 24).
90
d) Despesas financeiras
As despesas financeiras são demonstradas a seguir:
Para os exercícios findos
em 31 de dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
Intereses préstamos bancarios
165.598
206.651
Juros sobre arrendamentos financeiros
17.859
10.361
Outros instrumentos financeiros
49.516
56.287
232.973
273.299
Total
A soma dos custos e despesas por natureza demonstrados nesta nota é equivalente à soma dos
custos de vendas, custos de distribuição, despesas com administração, outras despesas por função e
custos financeiros demonstrados na demonstração do resultado consolidado por função.
91
NOTA 29 – GANHOS (PERDAS) PELA VENDA DE ATIVOS NÃO CIRCULANTES E NÃO
MANTIDOS PARA A VENDA
Os ganhos (perdas) pela venda de ativos não circulantes e não mantidos para a venda em 31 de
dezembro de 2011 e 2010 são demonstrados a seguir:
Para os exercícios findos
em 31 de dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
Imobilizado
(127)
2.309
Total
(127)
2.309
Os resultados das vendas do exercício são divulgados na rubrica Outras receitas, por função.
92
NOTA 30 – OUTRAS RECEITAS, POR FUNÇÃO
A composição da rubrica Outras receitas, por função é demonstrada a seguir:
Para os exercícios findos
em 31 de dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
Duty free
28.348
21.034
Arrendamento de aviões
21.342
22.968
Logística e courier
18.270
64.691
Alfândegas e armazéns
41.437
43.313
Tours
Outras receitas
73.930
39.604
49.183
31.632
Total
222.931
232.821
93
NOTA 31 – MOEDAS ESTRANGEIRAS E VARIAÇÕES CAMBIAIS
a)
Moedas estrangeiras
O detalhamento por moeda estrangeira dos ativos circulantes e não circulantes, é o seguinte:
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
405.350
278.132
10.670
37.554
12.410
14.384
52.200
721.222
608.162
12.950
18.541
7.857
16.891
56.821
Outros ativos financeiros, circulantes
Real brasileiro
Peso colombiano
Outras moedas
8.163
2.114
3.768
2.281
11.104
7.826
1.563
1.715
Outros ativos não financeiros, circulantes
Peso chileno
Peso argentino
Real brasileiro
Peso colombiano
Outras moedas
7.280
2.928
3.341
98
219
694
4.445
2.059
692
158
494
1.042
342.210
197.757
119.710
15.505
46.668
66.529
10.443
64.871
18.484
47.229
13.916
11.065
51.724
9.226
44.835
19.762
1.518
1.518
35
35
Ativos circulantes
Caixa e equivalentes de caixa
Peso chileno
Euro
Peso argentino
Real brasileiro
Peso colombiano
Outras moedas
Contas a receber e outros recebíveis,
circulantes
Peso chileno
Euro
Peso argentino
Real brasileiro
Dólar australiano
Peso colombiano
Outras moedas
Contas a receber de partes relacionadas, circulantes
Peso chileno
94
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
Impostos a recuperar, circulantes
Peso chileno
Peso argentino
Real brasileiro
Peso mexicano
Peso colombiano
Outras moedas
126.932
29.670
37.959
15.897
34.622
4.986
3.798
103.114
27.745
23.902
11.119
28.855
4.317
7.176
Total ativos circulantes
Peso chileno
Euro
Peso argentino
Real brasileiro
Peso mexicano
Dólar australiano
Peso colombiano
Outras moedas
891.453
431.958
26.175
125.522
97.048
34.622
10.443
88.228
77.457
1.037.677
685.230
26.866
54.200
78.684
28.855
9.226
68.100
86.516
Ativos circulantes
95
Ativos não circulantes
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
8.021
3.637
7.435
3.287
4.063
321
3.252
896
Outros ativos no financeiros, não circulantes
Peso argentino
Outras moedas
33.916
33.672
244
2.775
2.775
-
Contas a receber, não circulantes
Peso chileno
Peso colombiano
14.035
13.922
113
13.000
12.983
17
1.857
979
1.857
979
188.573
914
156.427
863
187.659
155.564
94.301
47.785
84.736
9.565
47.785
-
340.703
15.779
34.586
3.637
228.401
13.962
3.638
3.287
276.702
9.999
206.601
913
Outros ativos financeiros, não circulantes
Real brasileiro
Peso colombiano
Outras moedas
Investimentos contabilizados utilizando o método
da equivalência patrimonial
Peso chileno
Goodwill
Peso argentino
Peso colombiano
Impostos diferidos
Peso colombiano
Outras moedas
Total ativos não circulantes
Peso chileno
Peso argentino
Real brasileiro
Peso colombiano
Outras moedas
96
O detalhamento de moedas estrangeiras dos passivos circulantes e não circulantes é o seguinte:
Até 90 dias
Passivos circulantes
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
De 91 dias a 1 ano
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
-
76.017
68.744
7.273
-
186.021
186.021
-
560.023
144.701
20.486
66.670
61.710
101.271
165.185
396.931
87.138
15.582
71.346
37.367
73.841
111.657
39.546
19.291
1.307
17
18.794
137
23.134
15.782
23
6.150
1.179
221
221
122
122
-
-
Impostos a pagar, circulantes
Peso chileno
Peso argentino
Real brasileiro
Peso colombiano
Outras moedas
19.073
6.899
4.059
3.234
1.767
3.114
16.014
4.965
396
3.292
5.159
2.202
8.224
1.403
4.320
627
1.874
-
4.328
1.757
1.985
28
558
Outros passivos não financeiros, circulantes
Real brasileiro
Peso colombiano
Outras moedas
60.763
60.093
670
45.781
45.365
416
4.741
441
3.356
944
1.769
1.719
50
640.080
151.821
20.486
70.729
64.944
163.131
168.969
534.865
160.969
15.582
71.742
40.659
131.638
114.275
52.511
20.694
1.307
4.320
1.085
24.024
1.081
215.252
203.560
23
8.135
1.719
28
1.787
Outros passivos financeiros, circulantes
Peso chileno
Peso colombiano
Contas comerciais a pagar
e outras contas a pagar
Peso chileno
Euro
Peso argentino
Real brasileiro
Peso colombiano
Outras moedas
Contas a pagar de partes
relacionadas, circulantes
Peso chileno
Total passivos circulantes
Peso chileno
Euro
Peso argentino
Real brasileiro
Peso colombiano
Outras moedas
97
Passivos não circulantes
De 1 a 3 anos
Em 31 de
Em 31 de
dezembro de
dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
De 3 a 5 anos
Em 31 de
Em 31 de
dezembro de
dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
Mais de 5 anos
Em 31 de
Em 31 de
dezembro de
dezembro de
2011
2010
MR$
MR$
-
101.499
101.499
-
-
-
-
Contas a pagar, não circulantes
Peso chileno
Outras moedas
14.378
12.538
1.840
12.706
11.096
1.610
143
143
-
117
117
-
19
19
-
8
8
-
Outras provisões de longo prazo
Real brasileiro
Peso colombiano
Outras moedas
39.720
874
10.745
28.101
-
-
2.566
2.313
253
-
-
Provisões para
benefícios a empregados, não circulantes
Peso argentino
Peso colombiano
10.370
2.058
8.312
5.206
5.206
-
-
-
1.152
1.152
-
Total passivos não circulantes
Peso chileno
Peso argentino
Real brasileiro
Peso colombiano
Outras moedas
64.468
12.538
2.058
874
19.057
29.941
119.411
112.595
5.206
1.610
143
143
-
2.683
117
2.313
253
19
19
-
1.160
8
1.152
-
Outros passivos financeiros, não circulantes
Peso chileno
98
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
Total ativos
Peso chileno
Euro
Peso argentino
Real brasileiro
Peso mexicano
Dólar australiano
Peso colombiano
Outras moedas
1.232.156
447.737
26.175
160.108
100.685
34.622
10.443
364.930
87.456
1.266.078
699.192
26.866
57.838
81.971
28.855
9.226
274.701
87.429
Total passivos
Peso chileno
Euro
Peso argentino
Real brasileiro
Peso colombiano
757.219
185.215
21.793
77.107
66.902
206.212
199.990
873.371
477.249
15.605
81.029
44.691
136.872
117.925
474.936
262.522
4.382
83.001
33.783
34.622
10.443
158.718
(112.535)
392.707
221.943
11.261
(23.191)
37.280
28.855
9.226
137.829
(30.496)
Resumo geral de moeda estrangeira:
Outras moedas
Posição líquida
Peso chileno
Euro
Peso argentino
Real brasileiro
Peso mexicano
Dólar australiano
Peso colombiano
Outras moedas
99
b)
Variações cambiais
As variações cambiais reconhecidas no resultado, com exceção de ativos financeiros mensurados ao
valor justo por meio do resultado, acumuladas em 31 de dezembro de 2011 e 2010 resultaram em
um débito de MR$ 1.956 e um crédito de MR$ 23.643, respectivamente.
As variações cambiais reconhecidas no patrimônio líquido como Ajustes de avaliação patrimonial Reservas por diferenças de câmbio na conversão para os nove meses findos em 31 de dezembro de
2011 e 2010 resultaram em um débito de MR$ 17.627 e um crédito de MR$ 1.065, respectivamente.
A seguir são demonstradas as taxas de câmbio vigentes em relação ao dólar norte americano, nas
datas indicadas:
Em 31 de
dezembro de
2011
Peso chileno
Peso argentino
Real brasileiro
Novo sol peruano
Dólar australiano
Bolívar forte
Boliviano
Peso uruguaio
Peso mexicano
Peso colombiano
Dólar neozelandês
Euro
519,20
4,30
1,87
2,69
0,98
4,30
6,86
19,80
13,96
1.936,00
1,28
0,77
Em 31 de
dezembro de
2010
468,01
3,97
1,66
2,81
0,99
4,30
6,94
19,80
12,38
1.905,10
1,30
0,75
100
NOTA 32 – LUCRO POR AÇÃO
Lucro básico
Lucro atribuível aos acionistas
da sociedade
no patrimônio líquido da
controladora (MR$)
Média ponderada do número
de ações, básico
Lucro por ação, básico (R$)
Para os exercícios findos
em 31 de dezembro de
2011
2010
544.806
732.696
339.424.598
1,60509
338.790.909
2,16268
Lucro diluído
Para os exercícios findos
em 31 de dezembro de
2011
2010
Lucro atribuível aos acionistas
da sociedade
no patrimônio líquido da
controladora (MR$)
544.806
732.696
339.424.598
338.790.909
271.380
954.544
Média ponderada do número
de ações, diluído
339.695.978
339.745.453
Lucro por ações, diluído (R$)
1,60380
2,15660
Média ponderada do número
de ações, básico
Ajuste médio ponderado do número de ações diluído
Opções de ações
101
NOTA 33 – CONTINGÊNCIAS
a) Julgamentos
a1) Ações propostas pela Sociedade
Sociedad
Tribunal
N° Rol de la causa
Origen
Etapa procesal e instancia
Montos comprometidos
MR$
Atlantic Aviation
Investments LLC
(AAI)
Supreme Court of the
State of New York
County of New York
07-6022920
Atlantic Aviation Investments LLC. ("AAI"), sociedade
controlada de Lan Airlines S.A. constituida sob as leis
do Estado de Delaware, processou com data 29 de agosto
de 2007 a Varig Logística S.A. (“Variglog”) pelo não
pagamento de quatro empréstimos documentados em
contratos de crédito regidos pela lei de Nova York. Os
referidos contratos estabelecem a aceleração dos créditos
no caso da venda do original devedor, VRG Linhas
Aéreas S.A.
Na etapa de execução na Suiça a sentença
condenatória a Variglog para o pagamento do capital,
juros e custas a favor de AAI. Mantém-se o embargo
dos fundos da Variglog na Suiça por parte de AAI.
Variglog encontra-se em proesso de recuperação
judicial no Brasil e solicitau à Suíça para reconhecer a
decisão que declarou seu estado de recuperação
judicial (*).
32.076
mais juros e custas
Atlantic Aviation
Investments LLC
(AAI)
Supreme Court of the
State of New York
County of New York
602286-09
Atlantic Aviation Investments LLC. ("AAI") processou
com data 24 de julho de 2009 a Matlin Patterson Global
Advisers LLC, Matlin Patterson Global Opportunities
Partners II LP, Matlin Patterson Global Opportunities
Partners (Cayman) II LP e Volo Logistics LLC (a) como
alter egos de Variglog pelo não pagamento de quatro
empréstimos referidos na nota anterior e (b) pelo não
cumprimento das suas obrigações de avalistas e de outras
obrigações assumidas sob o Memorandum Of
Understanding subscrito entre as partes com data de
29 de setembro de 2006.
O tribunal negou parcialmente e acolheu parcialmente
o motion to dismiss apresentada pelos processados,
recorrentes na causa. Ambas as partes apelaram da
decisão. AAI apresentou uma solicitação de summary
judgement (julgamento abreviado), a qual o tribunal
sentenciou
favoravelmente.
Os
processados
anunciaram que vão apelar da decisão, que foi
concedida com efeito suspensivo (*).
32.076
mais juros, custas e danos
morais
(*) Ver nota 38
102
Sociedad
Tribunal
N° Rol de la causa
Origen
Etapa procesal e instancia
Montos comprometidos
MR$
Aerolane, Líneas
Aéreas Nacionales
del Ecuador S.A.
Tribunal
Fiscal
Guayaquil
de
Lan Airlines S.A.
Tribunal Fiscal de Quito
Lan Perú S.A.
Tribunal
Admisnistrativo de Perú
Aerotransportes
Mas de Carga S.A.
de C.V.
Tribunal Federal
Justicia
Fiscal
Administrativa
de
y
6319-4064-05
Trâmite judicial en contra o Diretor Regional do Servicio
de Rentas Internas de Guayaquil, pelo pagamento
em excesso de IVA.
Sentença favorável em primeira instancia, pendente
recurso de cassaçião contra o recurso.
7.897
23493-A
Trâmite judicial contra o Director Regional do Servicio
de Rentas Internas de Quito, pelo pagamento em
excesso de IVA.
Solicita expedição de sentença.
7.424
2011
Lan Peru está processando LAP (concessionária do
Aeroporto de Lima) por montantes mal cobrados pela
utilização de pontes de embarque no Aeroporto de Lima.
Esses montantes são complementares aos obtidos numa
sentença da Ositran, que ordenou à LAP a devolver os
valores mal cobrados.
Primeira instância.
1.388
24611/08
Julgamento de nulidade contra a autoridade fiscal pela
negativa em devolver saldos a favor do IVA
Etapa de oferecimento e divulgação de provas
1.876
Mais juros
103
Sociedad
Tribunal
N° Rol de la causa
Origen
Etapa procesal e instancia
Montos comprometidos
MR$
Aerolane, Líneas
Aéreas Nacionales
del Ecuador S.A.
Tribunal Distrital de lo
Fiscal N°2 (Guayaquil)
09504-2010-0114
Contra o Diretor Regional del Servicio de Rentas Internas
de Guayaquil, por determinar diminuição do crédito
tributário do ano 2006.
Provas apresentadas
8.563
Aerolane, Líneas
Aéreas Nacionales
del Ecuador S.A.
Tribunal Distrital de lo
Fiscal N°2 (Guayaquil)
09503-2010-0172
Contra o Diretor Regional del Servicio de Rentas Internas
de Guayaquil, pelo não pagamento da antecipação do
imposto de renda de 2010
Abertura de provas.
1.306
Aerolane, Líneas
Aéreas Nacionales
del Ecuador S.A.
Tribunal Distrital de lo
Fiscal N°2 (Guayaquil)
6886-4499-06
Contra o Diretor Regional del Servicio de Rentas Internas
de Guayaquil, retificação do imposto de renda de 2003
Pendente de sentença
Aerovías de
Integración
Regional S.A.
AIRES S.A.
1a. Sessão, Subseção A,
Tribunal Administrativo
de Cundinamarca
AEREOVÍAS DE INTEGRACION REGIONAL S.A.
AIRES S.A. pede a anulação da Ata de sessãom 043 de 20
de outubro de 2008 do Grupo Evaluador de Proyectos
Aermocomerciales GEPA, no que diz respeito a decisão
adotada pelo Diretor da UAEAC, de ordenar a suspensão
das operações da sociedade no aeroporto Enrique Olaya
Herrera na cidade de Medellin.
Em 17 de junho de 2010 foi proferido um auto, pelo
qual foram decretadas provas, que foi notificado em 22
de junho do mesmo ano. No último 8 de março de
2011 deu-se a etapa probatória. No dia 6 de julho de
2011 foi notificado um auto que ordenou o pagamento
dos honorários do perito à Aerocivil, a qual recorreu,
sendo que se encontra para despacho desde o dia 22 de
julho.
Indeterminado
MR$3.813 Esta é uma
quantia que estima os
prejuízos gerados para
AIRES S.A. devido à
suspensão
de
suas
operações no aeroporto
Enrique Olaya Herrera na
cidade de Medellin, não
sendo porém umn valor
que poderia repetir em
contra a Companhia.
104
a2)
Ações propostas contra a Sociedade
Sociedad
Tribunal
N° Rol de la causa
Origen
Etapa procesal e instancia
Montos comprometidos
MR$
Aerolinhas
Brasileiras S.A.
Secretaria da Fazenda do
Estado de Río de Janeiro
2003
A autoridade administrativa do Rio de Janeiro, Brasil, emitiu
um auto de infração ou multa pelo suposto não pagamento de
ICMS (IVA) pela importação da aeronave Boeing 767 matrícul
PR-ABB
Pendente de resolução da junta de revisões para a
anulação da multa
5.627
La n Cargo S.A.
Juizado
Civil
Assunção, Paraguay
de
78-362
Processo de indenização de prejuízos interposta por quem foi
seu Agente Geral no Paraguai.
Pendente de apelação da resolução que recusou uma
das exceções de falta de ação manifesta, formulada
pelos advogados da demandada
820
La n Airlines S.A.
y Lan Cargo S.A.
Comissão
Canadá
e
-
Investigação por eventuais infrações à livre concorrência de
companhias de carga, especialmente sobrecarga de combustível
(Fuel Surcharge). Com data em 26 de dezembro de 2007, a
Direção Geral de Concorrência da Comissão Européia notificou
a Lan Cargo S.A. e Lan Airlines S.A. sobre a instalação de um
processo contra 25 companhias de carga entre as quais a Lan
Cargo S .A, por eventuais infrações à livre concorrência no
mercado de ca rga aérea europeu, especialmente a pretendida
fixação de uma sobrecarga de combustível e fretes. Com data de
9 de novembro de 2010 a Direção Geral de Concorrência da
Comissão Europeia notificou a Lan Ca rgo S.A. e La n Airlines
S.A da imposição da multa pelo valor de MUS$ 10.675. Esta
multa está em apelação por Lan Cargo S.A e Lan Airlines S.A.
Não é possível prever o resultado do referido processo de
apelaç ão
Com data em 14 de abril de 2008 foi contesta da a
notificação da Comissão Europeia. A apelação foi
apresentada em 24 de janeiro de 2011.
20.024
La n Airlines S.A. e
La n Cargo S.A.
Competition
Canada
Burea u
-
Como c onsequencia da investigação de eventuais infraç ões à
livre concorrência de companhias de carga, especialmente
sobrecarga de combustível (Fuel Surcharge)
Investigação Pendente
Europeia
Indetermina do
105
Sociedad
Tribunal
N° Rol de la causa
Origen
Etapa procesal e instancia
Montos comprometidos
MR$
Lan Cargo S.A. y
Lan Airlines S.A.
Canada - Superior Court of
Quebec, Superior Court of
British Columbia, Superior
Court of Ontario
-
Para conhecer ações da classe, como consequência de
eventuais infrações infrações à livre concorrência de
companhias de carga, especialmente sobrecarga de
combustível (Fuel Surcharge). Existem 3 demandas em
Canadá (Quebec, British Columbia e Ontario)
Caso encontra-se em processo de descobrimento de
provas e certificação da classe
1.594
Lan Cargo S.A. y
Lan Airlines S.A.
In the High Court of Justice
Chancery
Division
(
Inglaterra)
y
Directie
Juridische Zaken Afdeling
Ceveil Recht ( Países Bajos).
-
Processo gerado contra as linhas aéreas europeias por
usuários de serviços de transporte de carga em ações
judiciais privadas, como consequência de eventuais
infrações infrações à livre concorrência de companhias
de carga, especialmente sobrecarga de combustível (Fuel
Surcharge). Lan Cargo y lan Airlines, han sido
demandadas en tercería y dichos procesos judiciales,
radicados en Inglaterra y Países Bajos
Caso está em processo de descoberta de evidencias.
Indeterminado
Lan Logistics,
Corp
Tribunal Federal, Florida,
Estados Unidos.
Em meados de junho de 2008, foi apresentada demanda
por direito de opção de compra, na venda da LanBox
Decisão contra a LanLogistics Corp, no valor de US$ 5
milhões acrescido de juros, a qual se está recorrendo
no tribunal de apelação.
Indeterminado
Aerovías de
Integración
Regional S.A.
AIRES S.A,
Tribunal Civil N|°3 do
Distrito de Bogotá
No dia 10 de dezembro de 2008, a aeronave HK-4491
estava situada no aeroporto de Bucaramanga e após dar
inicio ao motor n°2 ao começar o processo de arranque
do motor n° 1 houve uma falha no sistema de arranque e
pressurização da aeronave.A demandante, Sra. Milena
Paez,
alega
responsabilidade
civil
contratual
considerando que pelo fato ocorrido ela perdeu a audição
do ouvido direito e foi afetada tanto em sua vida familiar
como profissional e social tendo incumprido a linha
aérea em sua obrigação de levar o passageiro ileso até
seu destino.
Aires S.A. foi notificada na primeira semana de
dezembro do processo está dentro do prazo para
contestar , este vencendo a 23 de janeiro de 2012.
Aires S.A. é processado com
uma pretensão inicial de
MR$ 3.316 equivalentes a
COP
1.900
milhão
(equivalentes
a
3,550
SMMLV, mais os juros
correspondestes
desde
dezembro de 2008, item que
gera
uma
quantidade
adicional de COP 1.500
milhão equivalentes a 2,800
SMMLV).
106
Sociedad
Tribunal
N° Rol de la causa
Origen
Etapa procesal e instancia
Montos comprometidos
Aerolinhas
Brasileiras S.A
Conselho Administrativo
de Defesa Econômica,
Brasil
-
Investigação como consequência de eventuais infrações
infrações à livre concorrência de companhias de carga,
especialmente sobrecarga de combustível (Fuel
Surcharge).
Investigação pendente. CADE ainda não emitiu
decisão final
Indeterminado
Lan Airlines S.A.
"Brasil"
Instituto de Defesa do
Consumidor de São
Paulo
-
O departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
("PROCON") aplicou uma multa a Lan Airlines S.A.
pelo valor de MR$ 1.688, equivalente a
aproximadamente MUS$ 905. Esta multa é decorrente
aos cancelamentos de voo para Chile devido ao
terremoto, sustentando-se que Lan Airlines S.A. não agiu
conforme a normativa aplicável ao não oferecer
facilidades e compensações aos passageiros que não
puderam viajar devido a esse fato extraordinário.
Multa aplicada pela entidade do consumidor de São
Paulo
1.688
Lan Peru S.A.
Tribunal Administrativo
do Peru
2011
LAP (concessionária do Aeroporto de Lima) está
questionando perante um tribunal administrativo a
decisão da autoridade administrativa Ositran, que
declarou que LAP tinha que devolver a Lan Peru certos
montantes mal cobrados pela utilização de pontes de
embarque no Aeroporto de Lima.
Primeira instância
3.956
Lan Cargo S.A.
Tribunal of Arbitration
Frankfurt/Germany
Aerohandlin Airport Assistance GmbH (handling
company em Frankfurt-Aeroporto) está reclamando
pagamento adicional pelos serviços oferecidos a Lan
Cargo S.A durante os anos 2007 a 2010.
Ùnica instância
1.538
MR$
Das causas mencionadas anteriormente, em atenção à situação processual das mesmas e/ou o improvável evento de obter sequência contrária
nos referidos opiniões, em 31 de dezembro de 2011 foi estimado em cada caso que não é necessária a constituição de provisão alguma, sem
o prejuízo de uma provisão de US$ 11 milhões, que está relacionada com a decisão emitida na data 9 de novembro de 2010 pela Comissão
Europeia e que se divulgou com essa mesma data pela Sociedade, em caráter de fato relevante.
Em 6 de maio de 2011, as Diretorias de Lan Cargo S.A e Aerolinhas Brasileiras S.A. aprovaram um acordo judicial com os demandantes da
ação cível da classe, que se encontrava em tramitação frente o United States District Court for the Eastern District of New York. Mediante o
referido acordo, comprometeram-se a pagar o montante de US$ 59,7 milhões e US$ 6,3 milhões, respectivamente, o que já foi efetuado. Este
acordo encerra os processos em que não se optou por ações individuais. Ainda não foi estabelecido pelo Juiz o prazo dos demandantes que
queiram optar por uma demanda à parte.
107
NOTA 34 – COMPROMISSOS
(a)
Compromissos pelos empréstimos obtidos
Com relação aos diversos contratos celebrados pela Sociedade para o financiamento de aeronaves
Boeing 767, que contam com a garantia do Export – Import Bank dos Estados Unidos da América,
foram estabelecidos limites a alguns indicadores financeiros da Sociedade em base consolidada. Por
outro lado, relacionados com estes mesmos contratos, foram estabelecidas restrições à gestão da
Sociedade no que se refere a termos de composição e disposição de ativos.
Adicionalmente, em relação aos diversos contratos celebrados pela sua controlada Lan Cargo S.A.
para o financiamento de aeronaves Boeing 767, que contam com a garantia do Export – Import
Bank dos Estados Unidos da América, foram estabelecidas restrições à gestão da Sociedade e à sua
controlada Lan Cargo S.A, no que se refere a termos de composição e disposição de ativos.
Com relação aos diversos contratos celebrados pela Sociedade para o financiamento de aeronaves
Airbus A320, que contam com a garantia das Export Credit Agencies Europeias, foram
estabelecidos limites a alguns dos indicadores financeiros da Sociedade. Por outro lado e,
relacionados com estes mesmos contratos, foram estabelecidas restrições à gestão da Sociedade no
que se refere a termos de composição e disposição de ativos.
Com relação ao financiamento de motores de reposição para a sua frota Boeing 767 e 777, que
contam com garantia do Export – Import Bank dos Estados Unidos da América, foram
estabelecidas restrições no que se refere à composição acionária de seus avalistas e de seu sucessor
legal no caso de fusão.
Com relação aos contratos de crédito celebrados pela Sociedade com bancos no Chile, durante o
exercício vigente, foram estabelecidos limites a alguns indicadores financeiros da Sociedade em
base consolidada.
Em 31 de dezembro de 2011, a Sociedade está no cumprimento destes covenants.
108
(b)
Compromissos por arrendamentos operacionais como arrendatário
O detalhamento dos principais arrendamentos operacionais é o seguinte:
Arrendador
ACS Aircraft Finance Bermuda Ltd. - Aircastle (WFBN)
AerCap (WFBN)
Aircraft 76B-26261 Inc. (ILFC)
Aircraft 76B-26327 Inc. (ILFC)
Aircraft 76B-26329 Inc. (ILFC)
Aircraft 76B-27597 Inc. (ILFC)
Aircraft 76B-27613 Inc. (ILFC)
Aircraft 76B-27615 Inc. (ILFC)
Aircraft 76B-28206 Inc. (ILFC)
Aircraft Solutions Lux V S.ÀR.L. (AVMAX)
Avolon Aerospace AOE 19 Limited
Avolon Aerospace AOE 20 Limited
Avolon Aerospace AOE 6 Limited
AWAS 4839 Trust
BOC Aviation Pte. Ltd.
Celestial Aviation Trading 16 Ltd. - GECAS (WFBN)
Celestial Aviation Trading 23 Ltd. - GECAS (WFBN)
Celestial Aviation Trading 35 Ltd. (GECAS)
Celestial Aviation Trading 39 Ltd. - GECAS (WFBN)
Celestial Aviation Trading 47 Ltd. - GECAS (WFBN)
Celestial Aviation Trading 48 Ltd. - GECAS (WFBN)
Celestial Aviation Trading 51 Ltd. - GECAS (WFBN)
CIT Aerospace International
Delaware Trust Company, National Association (CRAFT)
International Lease Finance Corp. (ILFC)
International Lease Finance Corp. (ILFC)
JB 30244, Inc. - AWAS
JB 30249, Inc. - AWAS
KN Operating Limited (NAC)
MCAP Europe Limited - Mitsubishi (WTC)
MSN 167 Leasing Limited
MSN 32415, LLC - AWAS
NorthStar AvLease Ltd.
Orix Aviation Systems Limited
Pembroke B737-7006 Leasing Limited
Sunflower Aircraft Leasing Limited - AerCap
TIC Trust (AVMAX)
Total
Aeronave
Boeing 737
Airbus A320
Boeing 767
Boeing 767
Boeing 767
Boeing 767
Boeing 767
Boeing 767
Boeing 767
Bombardier Dhc8-200
Airbus A320
Airbus A320
Airbus A320
Airbus A320
Airbus A320
Boeing 767
Boeing 777
Boeing 767
Boeing 777
Boeing 767
Boeing 767
Boeing 767
Boeing 767
Bombardier Dhc8-200
Boeing 737
Boeing 767
Boeing 737
Boeing 737
Bombardier Dhc8-400
Boeing 737
Airbus A340
Boeing 737
Bombardier Dhc8-200
Airbus A320
Boeing 737
Airbus A320
Bombardier Dhc8-200
Em 31 de
dezembro de
2011
Em 31 de
dezembro de
2010
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
9
2
1
1
1
4
1
1
1
2
2
2
-
1
1
1
1
1
1
1
1
1
9
2
8
1
1
4
1
1
1
1
2
2
2
1
49
45
Em 2011, sete das oito aeronaves Boeing 767 da “International Lease Finance Corp. (ILFC)” foram
tranferidos pelo arrendador para sete establecimentos permanentes diferentes de sua propiedade.
Além disso, em dezembro de 2011, NorthStar AvLease Ltd. transferiu uma aeronave Bombardier
Dhc8-200 à Aircraft Solutions Lux V S.ÀR.L. (AVMAX).
109
Os aluguéis são refletidos no resultado à medida que forem sendo incorridos.
Os pagamentos mínimos dos arrendamentos não canceláveis são os seguintes:
Em 31 de
dezembro de
2011
MR$
Em 31 de
dezembro de
2010
MR$
Até um ano
318.590
250.591
Entre um a cinco anos
831.460
727.483
Mais de cinco anos
173.069
177.636
1.323.119
1.155.710
Total
Os pagamentos mínimos dos arrendamentos reconhecidos no resultado são os seguintes:
Para os exercícios findos
em 31 de dezembro de
2010
2011
MR$
MR$
Pagamentos mínimos por arrendamentos operacionais (*)
Total
282.159
163.839
282.159
163.839
Em dezembro de 2010, foi agregada uma aeronave Airbus A320-200 pelo período de 8 meses, que
foi devolvida em maio de 2011. Adicionalmente, em novembro e dezembro de 2010, foram
incorporadas duas aeronaves Boeing 767-300F, por um período de sete e seis anos,
respectivamente.
Em janeiro de 2011 foram adicionadas à frota três aeronaves: um Boeing 767-300F, por um período
de 5 anos, um Airbus A320-200, por um período de sete anos, e uma Airbus A319-100, pelo
período de 4 meses, que foi devolvido em maio de 2011. Em julho de 2011 foram recebidas duas
aeronaves A320-200, por um período de 8 anos. Em agosto de 2011 e setembro de 2011 foram
recebidas, em cada mês, uma aeronave A320-200, por um período de 8 anos. Em contrapartida, em
setembro de 2011 foi devolvida uma aeronave Bombardier Dhc8-200, devido ao término de
contrato de aluguel.
(*) Em 31 de dezembro de 2011 foi incluído um montante de MR$ 73.421, devido à incorporação
de AIRES S.A., como afiliada a partir de dezembro de 2010.
Os contratos de arrendamento operacionais celebrados pela Sociedade estabelecem que a
manutenção das aeronaves deve ser realizada de acordo com as disposições técnicas do fabricante e
nas margens acordadas nos contratos com o arrendador, sendo um custo assumido pelo
arrendatário. Adicionalmente, para cada aeronave, o arrendatário deve contratar apólices que
cubram o risco associado e o montante dos bens envolvidos. Com relação aos pagamentos de
aluguel, estes são irrestritos, não podendo ser abatidos de outras contas a receber ou a pagar que
sejam mantidas pelo arrendador e arrendatário.
110
Em 31 de dezembro de 2011, a sociedade mantém vigentes cartas de crédito de acordo com o
seguinte detalhamento relacionados com leasing operacional:
Credor garantia
Air Canada
Celestial Aviation Trading 16 Ltd
Celestial Aviation Trading 35 Ltd
CIT Aerospace International
GE Capital Aviation Services Ltd
International Lease Finance Corp.
Orix Aviation System Limited
TAF Mercury
TAF Venus
Nome devedor
Tipo
Lan Airlines S.A.
Lan Cargo S.A.
Lan Airlines S.A.
Lan Airlines S.A.
Lan Cargo S.A.
Lan Airlines S.A.
Lan Airlines S.A.
Lan Airlines S.A.
Lan Airlines S.A.
1 carta de credito
2 carta de credito
1carta de credito
2 carta de credito
8 carta de credito
8 carta de credito
2 carta de credito
1carta de credito
1 carta de credito
Valor
MR$
Data de
liberação
3.376
6.565
4.690
6.078
44.423
7.278
12.230
7.503
30-Jun-12
25-Abr-12
13-Jun-12
10-Mai-12
25-Abr-12
25-Ago-12
5-Mai-12
11-Dez-12
11-Dez-12
7.503
99.646
(c) Outros compromissos
Em 31 de dezembro de 2011, a Sociedade mantém vigentes cartas de crédito, termos de garantia e
apólices de seguro de garantia, de acordo com o seguinte detalhamento:
Credor garantia
Deutsche Bank A.G.
The Royal Bank of Scotland plc
Dirección General de Aviación Civil de Chile
Washington International Insurance
Dirección Seccional de Aduanas de Bogotá
Metropolitan Dade County
Nome devedor
Tipo
Valor
MR$
Lan Airlines S.A.
Lan Airlines S.A.
Lan Airlines S.A.
Lan Airlines S.A.
Línea Aérea Carguera
de Colombia S.A.
Lan Airlines S.A.
2 cartas de crédito
2 cartas de crédito
55 boletas de garantía
6 cartas de crédito
2 pólizas de seguro de garantía
37.516
33.764
13.660
5.609
5.068
31-Jan-12
8-Jan-12
31-Jan-12
6-Abr-12
7-Abr-14
5 cartas de crédito
3.142
31-Mai-12
98.759
Data de
liberação
111
NOTA 35 – TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
a) Transações com partes relacionadas no exercício findo em 31 de dezembro de 2011
RUT parte
relacionada
Nombre de
parte relacionada
Natureza da relação
com
partes relacionadas
País de
Origem
Explicação de outra
informação sobre
partes relacionadas
Natureza das
transações com
partes relacionadas
Tipo de moeda Valor da transação
ou unidade
com parte
de reajuste
relacionada
MR$
96.810.370-9
96.847.880-K
78.591.370-1
Inversiones Costa
Verde Ltda. y CPA.
Controladora
Lufthansa Lan Technical
Training S.A.
Coligada
Bethia S.A. y Filiales (1)
Outras partes
relacionadas
Chile
Chile
Chile
87.752.000-5
Granja Marina
Tornagaleones S.A.
Outras partes
relacionadas
Chile
Estrangeira
Inversora Aeronáutica
Argentina
Outras partes
relacionadas
Argentina
Inversiones Mineras del
Cantabrico SA
Outras partes
relacionadas
Chile
96.625.340-1
Investimentos
Arrendamento de imóvel outorgado
CLP
Serviços de passagens outorgadas
CLP
Centro de
Arrendamento de imóvel outorgado
CLP
capacitação
Outros pagamentos a contas recebidos
CLP
Capacitação recebida
CLP
Outros pagamentos a contas recebidos
US$
Capacitação recebida
US$
Arrendamento de imóvel outorgado
CLP
Assessorias profissionais outorgado
CLP
Serviços de transporte
CLP
Investimentos
120
32
218
21
(1.123)
(139)
(880)
Outros serviços recebidos
CLP
Outros pagamentos contas recebidos
CLP
Venda de subsidiárias
CLP
945
518
2.391
(196)
(578)
85.217
Piscicultura
Serviços de passagens outorgadas
CLP
332
Investimentos
Arrendamento de imóvel recibido
US$
Outros pagamentos a contas.outorgado
US$
(690)
1.461
Outros pagamentos a contas recebidos
US$
(1.461)
Investimentos
(1) Com data de 6 de abril de 2011, Lan Cargo S.A. e Investimentos Lan S.A, controladas de Lan Airlines S.A.- como vendedoras e
Serviços de Transporte Limitada e Investimentos Betmin SpA, controladas da sociedade Bethia S.A. – como compradoras,
celebraram um contrato de compra e venda referente a 100% do capital social das sociedades Blue Express INTL Ltda. e Blue
Express S.A.. O valor de venda de Blue Express INTL Ltda. e controlada foi de MR$ 85.217.
112
b) Transações com partes relacionadas, no exercício findo em 31 de dezembro de 2010
RUT parte
relacionada
Nome da
parte relacionada
Natureza da relação
com
partes relacionadas
País de
origem
Explicação de outra
informação sobre
partes relacionadas
Natureza das
transações com
partes relacionadas
Tipo de moeda Valor da transação
ou unidade
com parte
de reajuste
relacionada
MR$
96.810.370-9
96.847.880-K
96.921.070-3
Inversiones Costa
Verde Ltda. y CPA.
Controladora
Lufthansa Lan Technical
Training S.A.
Coligada
Austral Sociedad
Concesionaria S.A.
Coligada
Chile
Chile
Chile
Investimentos
Arrendamento de imóvel outorgado
CLP
Cessão de dívida
CLP
Outros pagamentos a contas recebidos
CLP
Concessionária
Outras partes
relacionadas
Chile
Piscicultura
96.669.520-K
Red de Televisión
Chilevisión S.A.
Outras partes
relacionadas
Chile
Televisão
Bancard Inversiones Ltda.
Outras partes
relacionadas
Chile
Outras partes
relacionadas
Argentina
Inversora Aeronáutica
Argentina
CLP
capacitação
Granja Marina
Tornagaleones S.A.
Extranjera
CLP
Serviços de passagens outorgado
Centro de
87.752.000-5
96.894.180-1
Arrendamento de imóvel outorgado
Assessorias
134
22
30
31
(27)
(604)
(187)
(632)
Capacitação recebida
CLP
Outros pagamentos a contas recebidos
US$
Capacitação recebida
US$
Taxas aeronáuticas recebidas
CLP
Consumos básicos recebidos
CLP
Conc. aeronáuticas recebidas
CLP
Distribuição de Dividendos
CLP
(63)
(14)
(275)
131
Serviços de passagens
CLP
110
117
(180)
(13)
Serviços de passagens outorgado
CLP
Serviços de publicidade recebida
CLP
Assessorias profissionais recebidas
CLP
Arrendamento de imóvel outorgado
US$
Outros serviços outorgado
US$
profissionais
Investimentos
(482)
23
113
c) Remuneração do pessoal-chave da administração
Para este fim, a Sociedade definiu considerar como pessoas chave os executivos que definem as
políticas e as macro diretrizes que afetam diretamente os resultados do negócio, considerando os
níveis de Vice-presidentes, Gerentes Gerais e Diretores.
Para os exercícios findos
em 31 de dezembro de
2011
2010
MR$
M R$
Remunerações
Honorários de administradores
16.269
13.185
310
263
Correções de valor e benefícios não monetários
1.099
619
Benefícios a curto prazo
8.127
8.315
Pagamentos baseados em ações
3.434
6.183
29.239
28.565
Total
114
NOTA 36 - PAGAMENTOS BASEADOS EM AÇÕES
Os planos de compensação implementados mediante a outorga de opções para a subscrição e
pagamentos em ações, que foram outorgados a partir do quarto trimestre de 2007, são reconhecidos
nas demonstrações financeiras de acordo com o estabelecido pela norma IFRS 2 “Pagamentos
baseados em ações”, registrando-se o efeito do valor justo das opções outorgadas, com débito nas
despesas de remuneração de forma linear entre a data de outorga das referidas opções e a data em
que as mesmas alcancem o caráter irrevogável.
Durante o último trimestre do ano 2009, foi aprovada a mudança nos termos e condições originais
do plano, através do qual as opções para a subscrição e o pagamento das opções foram outorgados.
Estas mudanças foram implementadas durante o primeiro trimestre de 2010 e estabeleceram um
novo prazo e preço de exercício.
A outorga inicial e suas modificações posteriores foram formalizadas através da celebração de
contratos de opções para a subscrição de ações, de acordo com os percentuais mostrados no
seguinte calendário de auferi mento e que está relacionado à condição de permanência do executivo
nessas datas, para o exercício das opções.
Percentual
Período
30%
De 29 de outubro de 2010 e até 31 de março de 2012
70%
De 30 de outubro de 2011 e até 31 de março de 2012
Tais opções foram valorizadas e registradas de acordo ao valor justo na data da outorga,
determinado através do método “Black-Scholes-Merton”.
Todas estas opções vencem no dia 31 de março de 2012.
Número das
opções de
ações
Opções de ações num acordo de pagamentos baseados em ações,
Saldo inicial em 1° de janeiro de 2011
Opções de ações concedidas
Opções de ações canceladas
Opções de ações exercidas
2.209.091
(1.535.522)
Opções de ações num acordo de pagamentos baseados em ações,
Saldo final em 31 de dezembro de 2011
673.569
As premissas utilizadas no modelo de valorização das opções utilizado são as seguintes.
Preço médio
Preço do
Volatilidade
Vida da
Dividendos
Juros livres
ponderado das ações
exercício
esperada
opção
esperados
de risco
US$ 17,3
US$ 14,5
33,20%
1,9 años
50%
0,0348
115
NOTA 37 - MEIO AMBIENTE
Em conformidade com a Lei sobre Bases Gerais do Meio Ambiente, em vigor no Chile, e sua
normativa complementar, não existem disposições que afetem a operação de serviços de transporte
aéreo.
116
NOTA 38 – EVENTOS SUBSEQUENTES À DATA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras consolidadas da Sociedade em 31 de dezembro de 2011 foram
aprovadas em Sessão Extraordinária da Direção no dia em 14 de fevereiro de 2012, à qual
assistiram os seguintes diretores:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Jorge Awad Mehech,
Darío Calderón González,
Juan José Cueto Plaza,
Juan José Cueto Sierra,
Ramón Eblen Kadis, e
Carlos Alberto Heller Solari.
Julgamento VarigLog
Em 2 de fevereiro de 2012, Variglog apresentou perante a justiça brasileira, indicando que não
poderia cumprir com os termos do plano de reorganização judicial. A Variglog deverá apresentar
um novo plano para ser aprovado ou rejeitado pelos credores em Assembléia. Ainda não há uma
data fixa em que Variglog deve apresentar o novo plano.
Julgamento Matlin Patterson
Em 07 de fevereiro de 2012, o Tribunal de Apelação de Nova York, em uma decisão judicial
unânime confirmou a sentença de primeira instância a favor da AAI. Esta, cessa o efeito suspensivo
que o Tribunal de Apelação havia ordenado no dia 28 de julho de 2011 e a AAI irá retomar o
processo perante o tribunal de primeira instância para esclarecer os danos. Matlin Patterson, em
princípio, não poderá recorrer à decisão do Tribunal de Apelação, a menos que consiga permissão
especial do Tribunal de Apelações de Nova York, a Suprema Corte desse Estado.
Após 31 de dezembro de 2011 e até a data de emissão destas demonstrações financeiras, não se têm
conhecimento de outros efeitos de caráter financeiro ou de outra natureza que afetem
significativamente os saldos ou a interpretação dos mesmos.
117
NOTA 39 – COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS
a) Aerovias de Integração regional, AIRES S.A.
Em 26 de novembro de 2010, Lan Pax Group S.A., controlada de Lan Airlines S.A., adquiriu
98,942% da sociedade colombiana Aerovías de Integración Regional, AIRES S.A. Esta aquisição
foi realizada através da compra de 100% das ações das sociedades panamenhas Akemi Holdings
S.A. e Saipan Holdings S.A., as quais são proprietárias do percentual anteriormente mencionado na
sociedade AIRES S.A. O preço de compra foi de MR$ 20.758.
Aerovías de Integración Regional, AIRES S.A. foi fundada em 1980 e na data de aquisição era o
segundo operador do mercado doméstico colombiano, com uma participação de mercado de 22%.
AIRES S.A. oferece serviços a 27 destinos domésticos dentro da Colômbia, como também a 3
destinos internacionais. Esperam-se sinergias entre a participação de AIRES S.A. no mercado
colombiano e a eficiência do modelo de negócio de Lan Airlines S.A. Adicionalmente, espera-se
melhor rendimento pelo negócio (carga e passageiros) da Lan Airlines S.A. através da ampliação na
sua cobertura na América Latina.
A Sociedade mensurou a participação não controladora na AIRES S.A. pela parte proporcional da
participação não controladora dos ativos líquidos identificáveis da empresa adquirida.
Pela combinação de negócios, reconheceu-se no balanço da Sociedade um goodwill de
MR$ 156.510.
Balanço resumido na data da aquisição
MR$
Ativos circulantes
Ativos não circulantes
45.097
52.257
Total de ativos
97.354
Participação controladora
(135.752)
Determinação goodwill:
MR$
Participação controladora
Preço de compra
Goodwill
135.752
20.758
156.510
MR$
Passivos circulantes
Passivos não circulantes
Patrimônio líquido
Total de passivos
206.694
33.560
(142.900)
97.354
118
b) AEROASIS S.A.
Em 15 de fevereiro de 2011 Lan Pax Group S.A., adquiriu 100% da sociedade colombiana
AEROASIS S.A. O preço de compra foi MR$ 5.907.
AEROASIS S.A. é uma sociedade mercantil constituída conforme as Leis da República da
Colômbia, mediante Escritura Pública No. 1206 com data de 2 de maior de 2006.
Pela combinação de negócios foi reconhecido no balanço patrimonial de Lan Airlines S.A. e
Controladas um goodwill de MR$ 11.111.
Balanço resumido na data da aquisição:
MR$
Ativos circulantes
Ativos não circulantes
2.935
4.902
Total de ativos
7.837
Participação controladora
MR$
Passivos circulantes
Passivos não circulantes
Patrimônio
Total de passivos
(5.204)
Determinação goodwill:
MR$
Participação controladora
Preço de compra
Goodwill
5.204
5.907
11.111
De acordo ao permitido pela norma IFRS 3, o valor determinado pelo goodwill é provisório.
13.041
(5.204)
7.837

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