Relatório de Gestão 2010 - Senar-RS

Transcrição

SENAR-RS – Relatório de Gestão 2010
__________________________________________________________________________________
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO 2010
MAIO /2010
__________________________________________________________________________________
RIO GRANDE DO SUL
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO
EXERCÍCIO DE 2010
Relatório de Gestão do exercício 2010 apresentado aos
órgãos de controle interno e externo como prestação de
contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada
nos termos do art. 70 da Constituição Federal.
Documento elaborado de acordo com as disposições
descritas na Instrução Normativa TCU nº 63/2010, na
Decisão Normativa TCU nº 107/2010 e na Portaria - TCU
nº 277/2010.
Porto Alegre, Maio / 2011
2
__________________________________________________________________________________
Lista de Abreviações e Siglas
BRASFUMO – Brasfumo Indústria Brasileira de Fumos S/A
CCT – Convênio de Cooperação Técnica
CGU – Controladoria Geral da União
CNA - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
CNAE – Cadastro Nacional de Atividade Econômica
DN – Decisão Normativa
DOU – Diário Oficial da União
FARSUL – Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul
FETAG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul
FGTS – Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
FPR – Formação Profissional Rural
GPS - Sistema de Posicionamento Global
ISO - International Organization for Standardization
LOA – Lei Orçamentária Anual
MP – Manual de Procedimentos
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
NR – Norma Regulamentadora
OCI – Órgão do Controle Interno
PAT – Plano Anual de Trabalho
PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A
PIS - Programa Integração Social
PS – Promoção Social
RH – Recursos Humanos
RLC - Regulamento de Licitações e Contratos
ROD – Relatório de Observação de Desempenho
SEBRAE-RS - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Sul
SENAR/AC – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Central
SENAR-RS – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional do
Estado do Rio Grande do Sul
SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
SIGES – Sistema de Gestão do Senar
SIORG – Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal
3
__________________________________________________________________________________
SOL – Segurança, Organização e Limpeza
TCU – Tribunal de Contas da União
TI - Tecnologia da Informação
UG – Unidade Gestora
UJ – Unidade Jurisdicionada
4
__________________________________________________________________________________
Lista de Gráficos, Quadros e Tabelas
Tipo
Titulo
Quadro A.1.1
Identificação da UJ
15
Quadro A.2.1
Identificação do Programa 0101(Adaptado a UJ)
20
Tabela 1
Execução Orçamentária do Programa
21
Tabela 2
Comparativo Geral FPR 2009/2010
21
Tabela 3
Eventos de FPR - por região 2009 – 2010
22
Tabela 4
Eventos de FPR por linha de ação
23
Tabela 5
Ações mais demandadas, classificadas por Área Ocupacional
23
Tabela 6
Treinamentos mais demandados
25
Tabela 7
25
Tabela 9
Metas PAT x Realização - por Linha de Ação
Metas PAT x Realização (físico/financeiro) - por tipo de
programação
Programa de Formação de Técnicos de Campo
Tabela 10
Programa de Treinamentos Complementares – Souza Cruz
29
Tabela 11
Programa de Treinamentos Complementares – Alliance One
29
Tabela 12
Programa SOL Rural – Segurança, Organização e Limpeza
30
Tabela 13
30
Quadro A.2.1
Programa de Turismo Rural em 2010
Programa Prática Complementar – Eventos por Cadeia
Produtiva
Identificação do Programa 0108 - (Adaptado a UJ)
Quadro A.2.1
Identificação da Ação 8788 - (Adaptado a UJ)
36
Tabela 15
Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação
37
Tabela 16
Comparativo 2009/2010
37
Tabela 17
38
Tabela 19
Eventos Realizados por região 2009–2010
Eventos Demandados diretamente pelo SENAR-RS - 2009–
2010
Eventos por Área de Atividade 2009-2010
Tabela 20
Metas PAT x Realização (físico/financeiro)
39
Tabela 21
Metas PAT x Realização 2010 (físico/financeiro)
40
Quadro A.2.1
Identificação da Ação 8722 (Adaptado a UJ)
40
Tabela 22
40
Quadro A.2.1
Identificação do Programa 0750 – (Adaptado a UJ)
41
Quadro A.2.1
Identificação da Ação 8701 – (Adaptado a UJ)
42
Tabela 23
42
Quadro A.2.1
43
Tabela 24
44
Quadro A.2.1
44
Tabela 8
Tabela 14
Tabela 18
Página
5
26
28
35
36
38
39
__________________________________________________________________________________
Tabela 25
45
Quadro A.2.1
46
Quadro A.2.1
46
Tabela 26
47
Quadro A.2.1
47
Quadro A.2.1
48
Tabela 27
48
Quadro A.2.1
49
Quadro A.2.1
49
Tabela 28
50
Quadro A.2.1
50
Tabela 29
Realização Orçamentária e Financeira da Ação
50
Quadro A.2.1
51
Tabela 30
51
Quadro A.2.1
52
Tabela 31
52
Quadro A.2.2
Execução Física das Ações Realizadas pela UJ
53
Quadro A.2.3
Identificação das Unidades Orçamentárias (não se aplica)
54
Quadro A.2.4
Programação de Despesas Correntes
54
Quadro A.2.5
Programação de Despesas Capital
55
Quadro A.2.6
55
Tabela 34
Quadro Resumo da Programação de Despesas
Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa (não se
aplica)
Despesas por Modalidade de Contratação
Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos
Créditos Originários da UJ
Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos
Número de Eventos Realizados
Eventos Realizados, Reprovados e Cancelados pelos
Parceiros
Número de Eventos: Metas PAT e Realizados 2010
Tabela 35
Número de Participantes
61
Tabela 36
Relação Alunos/Evento
61
Tabela 37
Carga Horária Ministrada
62
Tabela 38
Carga Horária: Metas PAT e Realizados 2010
62
Tabela 39
Relação nº. de Eventos / nº. de Funcionários
63
Tabela 40
Relação Número de Eventos / Número de Supervisores
63
Tabela 41
Relação Número de Eventos / Número de Municípios
64
Tabela 42
Número de Participantes Aptos, Não Aptos e Evadidos (FPR)
64
Tabela 43
Número de Participantes Aptos, Não Aptos e Evadidos (PS)
65
Tabela 44
Instrutores atuantes com qualificação metodológica
65
Tabela 45
Número médio de ações por instrutores de FPR e PS
65
Quadro A.2.7
Quadro A.2.8
Quadro A.2.9
Quadro A.2.10
Tabela 32
Tabela 33
6
55
56
57
58
60
60
61
__________________________________________________________________________________
Tabela 46
Despesas Correntes / Nº. Horas - aula (R$ 1,00)
66
Tabela 47
Despesas Correntes / Nº de Alunos
66
Gráfico 1
Eventos Supervisionados
67
Tabela 48
ROD por Região de Supervisão
67
Gráfico 2
SENAR-RS – Ocorrências em Eventos Supervisionados
68
Gráfico 3
Nº de Eventos Avaliados por Região
69
Gráfico 4
Avaliações Sobre os Instrutores
70
Gráfico 5
Avaliações sobre os Eventos
70
Gráfico 6
Auto - Avaliação dos Participantes
71
Quadro A.5.1
Composição do Quadro de Recursos Humanos
Composição do Quadro de Recursos Humanos por Faixa
Etária
Composição do Quadro de Recursos Humanos por
Escolaridade
Composição do Quadro de Servidores Inativos (não se aplica)
Composição do Quadro de Instituidores de Pensão (não se
aplica)
Composição do Quadro de Estagiários
Custos de recursos humanos nos exercícios 2008, 2009 e
2010
Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene
Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes
no exercício de referência
Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três
últimos exercícios
Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em
2011 e exercícios seguintes
Resumo da prestação de contas sobre transferências
concedidas pela UJ na modalidade de Termos de
Cooperação com Repasses de Recursos
Visão Geral da Análise das Prestações de Contas de
Convênios e Contratos de Repasse
Estrutura de controles internos da UJ
Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de
Propriedade da União (não se aplica)
Distribuição Espacial de Bens Imóveis de Uso Especial
Locados de Terceiros (não se aplica)
Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União
sob a responsabilidade da UJ (não se aplica)
Gestão de Tecnologia da Informação da UJ
72
Quadro A.5.2
Quadro A.5.3
Quadro A.5.4
Quadro A.5.5
Quadro A.5.6
Quadro A.5.7
Quadro A.5.8
Quadro A.6.1
Quadro A.6.2
Quadro A.6.3
Quadro A.6.4
Quadro A.6.5
Quadro A.9.1
Quadro A.10.1
Quadro A.11.1
Quadro A.11.2
Quadro A.11.3
Quadro A.12
Quadro A.14.1 até
Renúncias Tributárias (não se aplica)
A.14.10
Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no
Quadro A.15.1
exercício
Situação das Deliberações do TCU que permanecem
Quadro A.15.2
pendentes
Quadro A.15.3
Relatório de cumprimento das recomendações da CGU
Situação Recomendações do Órgão de Controle Interno
Quadro A.15.4
pendentes
7
73
73
73
73
73
74
75
75
76
76
77
78
80
81
83
83
83
84
85
86
91
91
96
__________________________________________________________________________________
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO....................................................................................................................... 13
PARTE A – CONTEÚDO GERAL .......................................................................................... 15
1. Identificação da unidade jurisdicionada.............................................................................. 15
2. Planejamento e gestão orçamentária e financeira da UJ ................................................... 17
2.1 Responsabilidades Institucionais da Unidade .................................................................. 17
2.1.1 Competência Institucional ............................................................................................. 17
2.1.2 Objetivos Estratégicos .................................................................................................. 17
2.2 Estratégias de Atuação frente às Responsabilidades Institucionais ................................. 18
2.2.1 Estratégias Norteadoras ............................................................................................... 18
2.2.2 Outras estratégias de atuação ...................................................................................... 18
2.3 Programas e Ações sob a Responsabilidade da UJ......................................................... 19
2.3.1. Execução dos Programas sob a Responsabilidade da UJ ........................................... 20
2.3.2.
2.4.
Execução Física das Ações Realizadas pela UJ ..................................................... 53
Desempenho Orçamentário/Financeiro ....................................................................... 54
2.4.1. Programação Orçamentária da Despesa ..................................................................... 54
2.4.2. Execução Orçamentária da Despesa ........................................................................... 55
2.4.3 Indicadores Institucionais .............................................................................................. 59
2.4.4 Considerações Finais sobre Atuação Finalística ........................................................... 71
3. Informações sobre reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos72
4. Informações sobre movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios anteriores72
5.
Informações Sobre a Composição de Recursos Humanos ............................................. 72
5.1
Composição do Quadro de Colaboradores Ativos ....................................................... 72
5.2
Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas ................................... 73
5.3
Composição do Quadro de Estagiários ....................................................................... 73
5.4
Quadro de Custos de Recursos Humanos .................................................................. 74
5.5
Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra ........................... 75
5.6
Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos ..................................................... 75
6.
Informações sobre as transferências realizadas pela UJ no exercício de referencia. ...... 75
6.1
6.1.1
Transferências Efetuadas no Exercício ....................................................................... 75
Relação dos instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício de 2010 ........... 75
6.1.2
Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados nos
três últimos exercícios ........................................................................................................... 76
6.1.3
Informações sobre o conjunto de instrumentos de transferências que vigerão no
exercício de 2011 e seguintes ............................................................................................... 76
6.1.4
Informações sobre a prestação de contas relativas aos Termos de Cooperação com
Repasses de Recursos .......................................................................................................... 77
6.1.5
Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de contratos
de repasse ............................................................................................................................. 78
6.2
Análise Crítica ............................................................................................................. 79
8
__________________________________________________________________________________
7.
7.1
Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ..................... 79
Estrutura de controles internos da UJ ......................................................................... 79
8. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de
bens, contratação de serviços ou obras ................................................................................. 81
8.1
Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis ............................................................... 81
9. Informação sobre a Gestão do Patrimônio Imobiliário da UJ Classificado como Bens de
Uso Especial de Propriedade da União ou Locado de Terceiros ........................................... 83
10.
10.1
11.
Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ. ......................... 84
Gestão de Tecnologia da Informação (TI) ................................................................ 84
Informações Sobre As Renuncias Tributárias Sobre A Gestão Da UJ ......................... 85
12.
Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas
em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno que fiscaliza a
UJ. 85
12.1
Deliberações do TCU Atendidas no Exercício ......................................................... 85
12.2
Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício. .................. 91
12.3 Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno (CGU) atendidas no exercício
.............................................................................................................................................. 91
12.4 Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno (CGU) pendentes de
atendimento ao final do exercício .......................................................................................... 96
Quadro A.15.4 – Situação das recomendações do órgão de controle interno que permanecem
pendentes de atendimento no exercício................................................................................. 96
PARTE B – INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO ...................................................... 96
1.Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os
demonstrativos contábeis previstos na Lei 4320/64. .............................................................. 96
2.Demonstrações contábeis previstas na lei 4320/64 incluindo as notas explicativas. ........... 96
3. Demonstrações Contábeis previstas na Lei 6404/76 incluindo as notas explicativas. ........ 96
4. Informações sobre a composição acionária do capital social indicando os principais
acionistas e respectivos percentuais de participação. .......................................................... 110
5. Relatório da Auditoria Independente ................................................................................ 110
ANEXOS
Anexo I – Informações sobre o cumprimento das obrigações estabelecidas na lei 8.730 de 20
de novembro de 1993, relacionadas à entrega das declarações de bens e renda.
9
SENAR-RS – Relatório de Gestão 2010 __________________________________________________________________________________
ORGANOGRAMA FUNCIONAL
Conselho
Administrativo
Secretaria do
Conselho
Conselho Fiscal
Superintendência
Assessoria
Jurídica
Assessorias
Especiais
Assessoria de
Comunicação
Secretária
Executiva
Divisão de Administração e Finanças
Administrativo
Controladoria
Tecnologia da
Informação
Divisão de Planejamento e
Projetos
Divisão Técnica
Formação
Profissional
Promoção
Social
Supervisão
Regional
Planejamento
Projetos
Divisão de Administração e
Finanças
Administrativo
Tecnologia da
Informação
Controladoria
Almoxarifado
Contratos e
Licitações
Programação
Orçamentária
Pessoal e
Contabilidade
Sistemas
Infra-Estrutura
Administrativo e
Serviços
Financeiro
Auditoria de
Processos
Prestação de
Contas
Sistemas de
Comunicações
Pesquisa e
Desenvolvimento
Compras
Divisão Técnica
Formação Profissional
Promoção Social
Programação e
Execução de
Eventos
Programas de
Formação
Profissional
Programação e
Execução de
Eventos
Capacitação de
Instrutores
Desenvolvimento
de Material
Institucional
Capacitação de
Parceiros
Programas e
Projetos Sociais
Supervisão Regional
Regional 1
Regional “n”
11
Regional 2
Divisão de Planejamento e Projetos
Planejamento
Arrecadação
Projetos
Captação de Recursos
Feiras e Eventos
Análise e Projeções
Econômicas
12
Estudos e Projetos
__________________________________________________________________________________
INTRODUÇÃO
Apresentamos o presente relatório de gestão cujo contempla todas as ações e atividades
executadas pelo SENAR-RS no exercício de 2010.
A estrutura do mesmo privilegia a identificação dos resultados obtidos, os ganhos capitalizados
pelo produtor e trabalhador rural e o crescimento das ações da entidade.
As diretrizes de atuação do SENAR estão concentradas no desenvolvimento das famílias do
meio rural, buscando a manutenção das mesmas no campo através da geração de renda e da
sustentabilidade de suas propriedades.
O público do SENAR acompanha a característica agrária do meio rural gaucho. A grande
maioria do publico beneficiado pelas ações do SENAR vem da pequena propriedade cuja é a
maior demandante de ações de formação profissional e promoção social.
O atendimento de nossa missão institucional expande as atividades a programas de forte apelo
social como a alfabetização de jovens e adultos no campo e o Programa Agrinho, que abrange
exclusivamente crianças da rede pública de ensino, localizadas no interior do Estado.
Desde a elaboração do Plano Anual de Trabalho, balizador orçamentário do SENAR até as
ações junto a grupos organizados através de programas especiais, nossa preocupação é com
a efetividade. Desenvolver novas culturas e setores viabilizando novos investimentos que
aumentam a produção e renda é um desafio a ser perseguido.
Em 2010, tivemos participação efetiva junto aos produtores e trabalhadores rurais, fomos
parceiros incansáveis na busca da qualificação e da cidadania no campo.
Obtivemos sucesso através de nossa rede de parceiros, sem os quais o trabalho não poderia
ser realizado. Sindicatos Rurais, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Prefeituras, Secretarias
de Educação e de Agricultura, entre tantos outros criaram e dispuseram de toda a estrutura
necessária a realização de nossa tarefa educativa.
A informação e orientação de forma correta, com isenção e de forma positiva, também foi foco
do SENAR-RS em 2010. Inúmeras palestras, seminários e participação em feiras e eventos
permitiram que nos aproximássemos do homem e da mulher do campo levando tecnologia e
capacitação ao setor rural.
Nossos indicadores de desempenho são motivo de grande satisfação, apresentam resultados
calcados em ações efetivas e que geraram resultados altamente positivos aos participantes.
A gratuidade dos cursos e treinamentos é fator de grande alcance social e motivo de sucesso
entre os demandantes das ações do SENAR-RS.
Nosso orçamento é cumprido á risca, denotando respeito com a aplicação dos recursos
oriundos da produção agropecuária do Rio Grande do Sul, devolvendo ao setor produtivo o
valor arrecadado sob forma de capacitação, qualificação e educação do meio rural.
Para 2011, novos desafios serão enfrentados. Nossos projetos incluem uma maior participação
junto a grupos de produtores e trabalhadores visando o aproveitamento da mobilização
qualificada para acelerar o processo de desenvolvimento do setor rural.
Incentivaremos cada vez mais a realização de programas que tem a gestão das propriedades
como fator central, a exemplo do Programa Empreendedor Rural, levando capacitação,
tecnologia e gerenciamento das diversas etapas da produção agropecuária.
__________________________________________________________________________________
Estamos iniciando um interessante projeto de acompanhamento dos grupos que tenham se
capacitado pelo SENAR-RS, visando dar-lhes suporte e acompanhamento pós-eventos.
Tal projeto permitirá uma maior efetividade da aplicação das técnicas e ensinamentos obtidos
nos treinamentos.
Reputamos ainda da maior importância o incremento das ações de cunho social, visando levar
a família rural maiores condições de cidadania, cultura, esporte e lazer.
INFORMAÇÃO AO ÓRGÃO DE CONTROLE
Algumas informações elencadas na Decisão Normativa nº 107/2010 de 27/10/2010 e Portaria
Normativa nº 277/2010 de 07/12/2010 do TCU, não estão contempladas neste relatório de
Gestão, tendo em conta a sua não aplicabilidade à nossa instituição.
São elas:
Parte A
Quadro A.2.3 – Identificação das Unidades Orçamentárias pág. 54
Quadro A.2.7 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa pág. 55
Item 2.4.2.2 – Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ pág. 59
Item 3 – Informações sobre reconhecimento de passivo por insuficiência de créditos pág. 72
Item 4 – Informações sobre a movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios
anteriores pág. 72
Item 5.2 – Composição do Quadro de Servidores Inativos e pensionistas pág. 73
Item 9 – Informações sobre a Gestão do Patrimônio Imobiliário da UJ pág. 83
Item 11 – Informações sobre as Renúncias Tributárias sobre a Gestão da UJ pág. 85
Parte B
Item 1 – Declaração do Contador Responsável (Lei 4320/64) pela UJ pág. 96
Item 2 - Demonstrações Contábeis Previstas na Lei 4320/64 pág. 96
14
__________________________________________________________________________________
PARTE A – CONTEÚDO GERAL
1. Identificação da unidade jurisdicionada
Relatório de Gestão Individual
Quadro A.1.1 – Identificação da UJ
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Código SIORG:
002844
Órgão de Vinculação: Ministério do Trabalho e Emprego
Identificação da Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
Denominação Abreviada: SENAR-RS
Código SIORG: Não se aplica
Código LOA: Não se aplica
Código SIAFI: Não
se aplica
Situação: Ativa
Natureza Jurídica: Serviço Social Autônomo
Principal Atividade: Outras Atividades de ensino não especificadas Código CNAE: 85.99anteriormente.
6-99
Telefones/Fax de contato:
(51) 3215-7500
(51) 3215-7502
(051) 3215-7551
E-mail: [email protected]
Página da Internet: http://www.senar-rs.com.br
Endereço Postal: Praça Saint Pastous de Freitas, 125 – 3º andar, Cidade Baixa, CEP 90050-390,
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
Normas relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada
- Lei nº. 8315 de 23 de dezembro de 1991 DOU: 24/12/1991, - Decreto nº 566/92: Aprova
Regulamento do SENAR, DOU 11/06/1992, - Decreto 790/93: Altera o Regulamento do SENAR
DOU 31/03/1993.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada
- Regimento Interno do SENAR-RS – ultima alteração 10/08/2009, registro nº 1454820, no 1º
cartório de títulos e documentos pessoa jurídica, Porto Alegre/RS;
- Regulamento de Licitações e Contratos – Resolução 001/Conselho Deliberativo de 2006;
- Instruções Normativas Internas: IN 001/1999 - Sistema de Comunicação Formal, IN 002/1999 Compras e Contratação de Serviços, IN 003/2002 - Regime do Horário de Trabalho, IN 004/2002 Almoxarifado e Controle de Estoque, IN 005/2002 - Processo Seletivo de Pessoal, IN 006/2003 Fundo Fixo de Caixa, IN/007 2004 - Aplicações Financeiras, IN 008/2004 - Movimentação Financeira
e Conciliação Bancária, IN 009/ 2004 – Viagens: Autorizações e Critérios, IN 010/2004 - Supervisão
Regional, IN 011/ 2005 - Utilização de Celulares a Serviço, IN 012/2005 - Veículos de Serviço, IN
013/2007 - Sistema de Banco de Horas, IN 014/2008 - Programa de Incentivo a Educação
Continuada; IN 015/2008 - Inventário dos Bens Patrimoniais e IN 016/2010 Convênios e Termos de
Cooperação – Critérios para Análise de Prestação de Contas;
- Manuais de Procedimentos: MP 001/1999 - Manual de Procedimentos das Entidades
Concentradoras, MP 002/1999 - Manual de Procedimentos do Prestador Serviços, MP 003/2004 Manual Processo Seletivo Permanente/Prestação de Serviços, MP 004/2008 - Celebração de
Termos de Cooperação.
Unidades Gestoras e Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Unidades Gestoras relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
15
__________________________________________________________________________________
Não se aplica
Não se aplica
Gestões relacionadas à Unidade Jurisdicionada
Código SIAFI
Nome
Não se aplica
Não se aplica
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
Não se aplica
Não se aplica
16
__________________________________________________________________________________
2. Planejamento e gestão orçamentária e financeira da UJ
2.1 Responsabilidades Institucionais da Unidade
2.1.1 Competência Institucional
2.1.1.1 Missão Institucional
Desenvolver, no território do Estado do Rio Grande do Sul, ações de Formação Profissional
Rural – FPR e atividades de Promoção Social – PS, voltadas às Famílias Rurais, contribuindo
para a sua profissionalização, integração na sociedade, melhoria da qualidade de vida e pleno
exercício da cidadania.
2.1.1.2 Objetivos do SENAR-RS
São objetivos institucionais do SENAR no âmbito de suas ações no Estado do Rio
Grande do Sul:
a) Organizar, administrar e executar o ensino da Formação Profissional Rural e a Promoção
Social dos exercentes da atividade rural e dos trabalhadores das agroindústrias e suas
famílias que atuem na produção primária de origem animal e vegetal;
b) Assistir as entidades empregadoras na elaboração e execução de programas de
treinamento e na realização da aprendizagem metódica ministrada no próprio emprego;
c) Com base nos princípios da livre iniciativa e da economia de mercado, estabelecer e
difundir metodologias adequadas à Formação Profissional Rural e à Promoção Social do
agente que exerce a atividade rural;
d) Exercer em conjunto com o SENAR – Administração Central a coordenação, supervisão e
fiscalização da execução dos programas e projetos de formação profissional rural e de
promoção social; e
e) Prestar assessoria às entidades governamentais e privadas, relacionadas com a formação
de profissionais rurais e atividades assemelhadas.
2.1.2 Objetivos Estratégicos
a) Permanente qualificação da mobilização para as ações de FPR e atividades de PS
demandadas pelos parceiros (sindicatos rurais e de trabalhadores e parcerias locais), com
orientação dos Supervisores e ouvidos os interesses do mercado de trabalho de cada
município;
b) Aperfeiçoamento do quadro técnico da instituição e dos prestadores de serviço, através de
treinamentos técnicos e operacionais;
c) Ampliação do quadro de prestadores de serviço, visando atender a demanda crescente;
d) Ampliação das oportunidades de educação profissional para trabalhadores, jovens e
adultos com ou sem escolaridade;
e) Articular-se com instituições públicas e privadas visando à execução de ações/atividades
de FPR e de PS e o desenvolvimento de programas conjuntos.
f)
Produção de material instrucional e de divulgação, procurando facilitar o processo de
ensino e aprendizagem;
17
__________________________________________________________________________________
g) Apoio aos sindicatos rurais e de trabalhadores para estimular a integração destes com as
organizações comunitárias, para se obter maior consistência externa na definição dos
cursos de profissionalização e nas atividades de promoção social, como forma de legitimar
o planejamento;
h) Ampliação do processo de divulgação institucional junto a feiras e eventos, bem como entre
os diversos meios de comunicação;
i)
Desenvolvimento de convênios e parcerias institucionais para a ampliação do número de
atendimentos e para aperfeiçoar a capacitação do corpo técnico.
2.2 Estratégias de Atuação frente às Responsabilidades Institucionais
2.2.1 Estratégias Norteadoras
O SENAR-RS desenvolve estratégias próprias de atuação, com o objetivo de auferir maiores
resultados em seus trabalhos e garantir o cumprimento de sua missão institucional. Dentre
estas, destacam-se as seguintes:
a) Priorização do atendimento às áreas ocupacionais que tenham relevância econômica e, por
conseqüência, empregabilidade no meio rural, bem como daquelas que estão em
desenvolvimento através de projetos sustentáveis;
b) A democratização do processo de planejamento para a realização de ações de formação
profissional rural e atividades de promoção social através de reunião de parceiros
possibilitando discutir e elaborar em conjunto a programação em nível municipal ou
regional;
c) O processo de supervisão, que orienta, apóia e avaliam as ações e atividades,
desenvolvidas através dos prestadores de serviço e das entidades concentradoras
parceiras;
d) A valorização da estratégia pedagógica de aprendizagem, realizando permanente revisão e
adaptação do material instrucional à realidade do mercado de trabalho no meio rural;
e) A orientação às entidades de classe parceiras e contribuintes quantos aos aspectos formais
e administrativos referentes à arrecadação de recursos para o Sistema SENAR;
f) A formalização de parcerias estratégicas com entidades, instituições e empresas que, de
alguma forma, possam realizar um trabalho conjunto para o desenvolvimento da Formação
Profissional e a Promoção Social na área rural.
2.2.2 Outras estratégias de atuação
2.2.2.1 Estrutura de Atendimento
O SENAR-RS atende a quase totalidade dos municípios do Estado através das entidades
parceiras, que são os sindicatos rurais e de trabalhadores rurais conveniados com o SENARRS:
a) Em 2010, 137 sindicatos rurais e 26 sindicatos de trabalhadores rurais atuaram como
Entidades mobilizadoras. Através delas, foi possível atender 431 municípios, o que
corresponde 86,89% dos municípios do Estado, que é de 496.
b) O número total de parceiros que desenvolveram ações e atividades em conjunto com o
SENAR-RS em 2010 foi de 827 entidades, instituições e empresas locais ou vinculadas a
programas especiais, incluindo os sindicatos rurais e sindicatos de trabalhadores rurais
conveniados.
18
__________________________________________________________________________________
c) Em sua estrutura de atendimento, o SENAR-RS conta ainda com o processo de
supervisão, um dos pilares do programa de interiorização da instituição. Estruturados em 10
(dez) regiões do Estado, os supervisores atendem a um número pré-estabelecido de
entidades parceiras e de municípios. Os supervisores acompanham as reuniões de
parceiros, orientando acerca do direcionamento da programação, avaliam in loco a
execução e o desempenho do trabalho desenvolvido pelo SENAR-RS no Estado. Os
supervisores, também, atuam de forma interativa com os instrutores e analisam a
repercussão dos eventos face à missão e estratégia da administração regional.
2.2.2.2 Plano Anual de Trabalho
Em conjunto com os supervisores regionais, as entidades concentradoras municipais e seus
parceiros elaboram um plano anual de trabalho para a sua região e realizam reuniões mensais
para avaliação e programação de eventos ao longo do ano.
Na elaboração do PAT, os parceiros e a supervisão identificam projetos de desenvolvimento
municipais e regionais que demandam ações de formação profissional rural e atividades de
promoção social. Essas informações são analisadas e orçadas pela equipe técnica da
administração regional e monitoradas durante o planejamento e aprovação dos eventos ao
longo do ano, atendendo às prioridades da profissionalização e aos objetivos pretendidos pelo
SENAR-RS.
Na consolidação do PAT por parte da Administração Regional sempre há necessidade da
compatibilização de alguns fatores externos e internos. Como exemplos, podemos citar:
a) A proporcionalidade entre ações de PS e FPR (pode ocorre demanda exagerada para
cursos de PS em detrimento dos eventos de FPR);
b) O surgimento de novas atividades econômicas em algumas regiões com acanhada
demanda de FPR exige, muitas vezes, a previsão de eventos de determinada ocupação;
c) A compatibilização do número de eventos de algumas áreas com os recursos humanos
disponíveis( instrutores credenciados);
d) A distribuição de alguns eventos em períodos específicos de acordo com as características
de algumas culturas e dos prestadores credenciados;
e) A adequação da demanda aos recursos financeiros disponíveis;
f)
A seleção e credenciamento de prestadores de serviços através de edital permanente
visando compatibilizar a demanda com os recursos humanos necessários;
O SENAR-RS também desenvolve projetos através de cooperação técnica, em parceria com
empresas e entidades vinculadas ao agronegócio, sendo sua responsabilidade participar com a
estrutura metodológica, de pessoal, logística e de conhecimento. Cabe aos parceiros
oferecerem contrapartida financeira e, em alguns casos, informações técnicas
(desenvolvimento de conteúdos, realização de treinamentos e avaliação de material
instrucional).
2.3 Programas e Ações sob a Responsabilidade da UJ
Os programas e ações desenvolvidas pelo SENAR-RS destinam-se a específico público alvo, o
produtor o trabalhador rural e suas famílias.
19
__________________________________________________________________________________
A FPR é destinada a jovens acima de 14 anos, homens e mulheres, que exerçam ou
pretendam exercer atividades profissionais no meio rural, com ou sem vínculo empregatício,
incluindo os produtores rurais em regime de economia familiar e trabalhadores rurais.
No atendimento aos seus objetivos institucionais e cumprimento de sua missão, o SENAR-RS
desenvolve uma série de Programas. Os programas são classificados como finalísticos,
quando geram benefícios e desenvolvimento a sociedade, ou são como de apoio, quando visa
dar sustentabilidade a execução da atividade fim da instituição no cumprimento de suas metas
físicas e financeiras.
O SENAR-RS, no cumprimento de suas funções e sub-funções se utiliza de 6 (seis)
Programas vinculados a sua estrutura orçamentária quais sejam:
- qualificação profissional do trabalhador
- melhoria da qualidade de vida do trabalhador
- formação de gerentes e servidores
- apoio administrativo
- serviços de comunicação de massa
- assistência ao trabalhador
2.3.1. Execução dos Programas sob a Responsabilidade da UJ
2.3.1.1 Programa 0101 - Qualificação Profissional do Trabalhador
a) Identificação do Programa
Quadro A.2.1 – Identificação do Programa 0101(Adaptado a UJ)
Tipo de programa
Finalístico
Objetivo geral
Realizar programas de formação profissional rural em diversas
ocupações relacionadas ao mercado de trabalho da agropecuária e da
agroindústria das regiões do Estado do Rio Grande do Sul.
Objetivos específicos
Promover cursos, seminários e treinamentos de formação profissional rural
aos exercentes de atividades no meio rural no RS.
Gerente do programa Não se Aplica
Responsável pelo
programa no âmbito
da UJ
Indicadores ou
parâmetros utilizados
para avaliação do
programa
Público- alvo
(beneficiários)
Ações Vinculadas
Divisão Técnica do SENAR-RS
Número de eventos realizados;
Número de participantes dos eventos;
Carga horária total dos eventos.
Produtores rurais, trabalhadores rurais, jovens aprendizes e dirigentes de
entidades sindicais
Ação 8729 – Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e
Agroindústria
20
__________________________________________________________________________________
b) Informações Orçamentárias e Financeiras do Programa
Tabela 1 – Execução Orçamentária do Programa
c)
Metas
Previsão
Execução
Execução/Previsão
Financeira
R$ 16.820.017
13.306.710
79,1%
Física
65.174
63.119
96,8%
Resultados Alcançados pelo Programa
Os resultados do Programa 0101, incluindo dados comparativos com o exercício anterior, estão
identificados na Tabela 2, a seguir:
Tabela 2 - Comparativo Geral FPR 2009/2010
Período
Eventos
Participantes
Carga Horária
Média
Participante
Exercício 2009
3.483
48.386
88.167
13,89
Exercício 2010
4.160
61.658
102.919
14,82
Variação
19,44%
27,43%
16,73%
6,69%
Fonte: Divisão Técnica – SENAR-RS –
No exercício de 2010 foram realizados 4.160 eventos de Formação Profissional Rural pelo
SENAR. Destes, 3.976 são treinamentos de aperfeiçoamento, envolvendo as ocupações
definidas na serie metodológica.
Foram realizados ainda 80 seminários de aperfeiçoamento abrangendo as ocupações de
bovinocultura de leite, ovinocultura, administração de empresas agro-silvo-pastoris, apicultura e
outras.
Além dos acima citados, 104 cursos de qualificação e aprendizagem rural foram realizados,
com destaques para os Programas; Empreendedor Rural que formou 249 produtores em 11
turmas, Programa Jovem Aprendiz desenvolvido para 15 turmas em 06 municípios sendo
certificados 176 jovens do meio rural.
Foram treinadas 61.658 (sessenta e um mil, seiscentos e cinqüenta e oito) pessoas no RS,
com a carga horária de 102.919 horas/aula.
A média de participantes por treinamento de FPR foi de 12,67 alunos, enquanto que nos
seminários foram de 106,75 participantes e em cursos 26,36 participantes, chegando-se a uma
média geral de 14,82 alunos por evento.
d) Análise Crítica dos Resultados
Observa-se na tabela 2 que houve crescimento em todas as variáveis, quando comparadas
com o exercício de 2009. Esse resultado deve-se principalmente aos novos programas
lançados e novas parcerias firmadas no ano de 2010. Entre os novos programas e
treinamentos podemos destacar: o Programa SOL, Inclusão Digital, Com Licença Vou a Luta,
Mãos que Trabalham e Negócio Certo Rural.
21
__________________________________________________________________________________
A variação percentual superior no número de participantes está relacionada ao número médio
superior de participantes observado nos seminários.
Observando-se na tabela 3 e no Gráfico 1 que apresenta em números absolutos e
percentualmente a participação de cada região em 2009 e 2010, vimos que a região da
“Produção” e a região das “Missões” continuam sendo aquelas com maior participação e
também crescimento em relação a 2009.
A região dos “Vales” que em 2009 estava em 5º lugar, passou a 3º com 11,75% de participação
e a região “Litoral” que ocupava o 9º lugar passou a ocupar o 6º com uma variação de 35,44%
em relação a 2009. Neste caso houve a passagem de uma Entidade Concentradora (Sindicato
Rural) da região “Serra” para a “Litoral”, o que contribuiu para a maior participação da última,
além de um aumento no número de eventos fomentados pelo Termo de Cooperação com a
empresa Souza Cruz.
Tabela 3 - Eventos de FPR - por região 2009 – 2010
Região
Campanha
Centro
Fronteira
Litoral
Missões
Planalto
Produção
Serra
Sul
Vales
TOTAL
Eventos
FPR
Part.
Eventos
FPR
Part.
Variação
Percentual
2009
238
399
281
237
502
426
540
175
265
375
3.438
2009
6,92%
11,61%
8,17%
6,89%
14,60%
12,39%
15,71%
5,09%
7,71%
10,91%
100,00%
2010
259
435
297
321
683
455
703
181
270
480
4.084
2010
6,34%
10,65%
7,27%
7,86%
16,72%
11,14%
17,21%
4,43%
6,61%
11,75%
100,00%
2009/2010
8,82%
9,02%
5,69%
35,44%
36,06%
6,81%
30,19%
3,43%
1,89%
28,00%
18,79%
(*) Estão excluídos os eventos realizados diretamente pela Administração Regional (Tabela 4)
Fonte: SENAR-RS (Divisão Técnica).
Para a aprovação dos cursos e treinamentos solicitados o SENAR-RS manteve a aplicação dos
mesmos critérios mais rigorosos dos últimos anos (cobrança de qualidade de mobilização,
relevância do evento para o município, programas de formação continuada, consolidação das
necessidades levantada pelo PAT). Este procedimento garantiu uma melhoria na qualidade dos
eventos realizados mesmo com o aumento do número.
A tabela 4, a seguir, demonstra o número e a concentração de ações de Formação Profissional
Rural por linha de ação.
Nessa tabela verifica-se que em 2010 as atividades de apoio agro-silvo-pastoris foram as que
obtiveram maior participação (31,37%). Tal fato deveu-se ao grande número de treinamentos
de Aplicação Correta e Segura de Agrotóxicos - NR-31 (ex: demanda do setor do tabaco,
através de convênio), Tratores Agrícolas, Básico de GPS - Sistema de Posicionamento Global,
Operação e Manutenção de Motosserra e Regulagem e Manutenção de Colheitadeiras
demandados. Outro destaque é para o aumento no número de ações técnicas do SENAR-RS
realizadas em feiras agropecuárias (oficinas, seminários e palestras técnicas com o intuito de
sensibilizar os participantes para que freqüentem as ações do SENAR-RS), além da
implantação de novos programas (ex: Programa Prática Complementar, Programa SOL, etc.).
22
__________________________________________________________________________________
A linha de Agroindústria foi à segunda em participação. Nesta linha houve um crescimento
significativo no número de eventos de Fabricação Caseira de Produtos de Higiene e Limpeza
(de 92 em 2009 para 163 em 2010), de Processamento de Frutas (de 77 para 116) e de
Transformação Caseira de Derivados da Soja onde tivemos 5 treinamentos em 2009 e 41 em
2010.
Tabela 4 - Eventos de FPR por linha de ação
Nº
1
2
3
4
5
6
7
LINHA
ATIVIDADES DE APOIO AGROSILVO-PASTORIS
AGROINDÚSTRIA
ATIVIDADES RELATIVAS À
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PECUÁRIA
AGRICULTURA
AQÜICULTURA
SILVICULTURA
TOTAL
Eventos
FPR
2009
2009
Eventos
FPR
2010
2010
Variação
Percentual
2009/2010
993
28,51%
1.305
31,37%
31,42%
653
18,75%
817
19,64%
25,11%
602
17,28%
732
17,60%
21,59%
635
539
33
28
3.483
18,23%
15,48%
0,95%
0,80%
100,00%
679
567
33
27
4.160
16,32%
13,63%
0,79%
0,65%
100,00%
6,93%
5,19%
0,00%
-3,57%
19,44%
Part.
Part.
Em relação ao número total de eventos de FPR, foram realizados 98,39% do previsto no PAT
2010, com um aumento de 19,44% no número de ações comparado a 2009.
Todas as linhas tiveram uma variação percentual positiva em relação ao ano anterior, exceto a
Silvicultura que teve um evento a menos que 2009.
O SENAR-RS vem sendo um importante agente de qualificação e aperfeiçoamento de mão-deobra nas atividades do agronegócio que estão em expansão no cenário da economia rural
gaúcha. Um exemplo é a bovinocultura de leite que realizou 386 eventos. Esse setor vem
apresentando crescimento de demanda em função da ampliação do parque industrial no
estado que busca produto de melhor qualidade.
Tabela 5 - Ações mais demandadas, classificadas por Área Ocupacional
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
ÁREA OCUPACIONAL
Beneficiamento e Transformação Primária de Produtos
de Origem Agro-Silvo-Pastoris
Mecanização Agrícola
Administração Rural
Pecuária – Animais de Grande Porte
Prestação Serviços nas Áreas de Saúde, Vestuário,
Artigos Domésticos, Agropecuários e Extrativismo
Olericultura
Construções Rurais
Fruticultura
Plantas Medicinais e Especiarias
Turismo Rural
SOMA DE TODOS AS OUTRAS ÁREAS
TOTAL
23
Eventos
FPR
Participação
%
Variação
Percentual
2010
2010
2009/2010
817
19,64%
25,11%
715
585
547
17,19%
14,06%
13,15%
24,78%
42,34%
8,53%
444
10,67%
21,64%
214
122
117
110
95
394
4.160
5,14%
2,93%
2,81%
2,64%
2,28%
9,47%
100,00%
0,94%
5,17%
-17,61%
26,44%
93,88%
6,20%
19,44%
__________________________________________________________________________________
Ao analisarmos a tabela 5 acima, observamos um aumento de 19,44% no número de ações em
relação a 2009 com significativa variação em algumas áreas ocupacionais.
A área com maior participação (19,64%) teve a contribuição dos treinamentos Fabricação
Caseira de Produtos de Higiene e Limpeza, Processamento de Frutas, Processamento de
Hortaliças e Transformação Caseira de Derivados da Soja, sendo que juntos foram
responsáveis por 69% desse crescimento. Os três treinamentos proporcionam ao produtor, não
só o aproveitamento de insumos produzidos na propriedade, mas também a obtenção de uma
renda complementar. São muito incentivados nas regiões Missões e Produção através de
programas municipais.
É importante salientar o aumento em relação a 2009 dos eventos de Turismo Rural (93%) e
Administração Rural (42%). Esta última é uma das áreas ocupacionais que o SENAR-RS mais
vem incentivando, dada a sua importância para a propriedade rural.
A área ocupacional Administração Rural foi especialmente enriquecida em 2010 com a
introdução de novas e modernas ferramentas de gestão, como o “Programa Com Licença Vou
à Luta”, “Programa Negócio Certo Rural” e “Programa Inclusão Digital Rural”.
Além destas ferramentas, os treinamentos de “Gestão Rural” foram reformulados em 2010, e
novos treinamentos como “Autoconhecimento e Relacionamento Interpessoal” e “Liderança e
Desenvolvimento de Equipes” foram desenvolvidos.
No caso do Turismo Rural, foi dada seqüência aos eventos iniciados em 2009 e concluídos
vários programas municipais iniciados em 2009, por isso o grande aumento percentual.
A tabela 6, a seguir, apresenta os treinamentos de FPR mais demandados em 2010
comparando-os com 2009.
O treinamento mais demandado em 2010 foi o de Saneamento Rural Básico, com a
realização de 220 eventos e participação de 5,29%. Deve-se este fato à demanda gerada pelo
Programa Alfa.
Em 2º lugar tivemos o treinamento de Fabricação Caseira de Produtos de Higiene e
Limpeza com uma participação de 3,94%. A justificativa para tal é o incentivo para que as
famílias rurais aproveitem os subprodutos existentes na propriedade visando a redução das
despesas domésticas.
Com uma variação percentual de 95,06% entre 2009 e 2010, o treinamento de Aplicação
Correta e Segura de Agrotóxicos - NR-31 foi o quarto mais demandado este ano. As
empresas fumageiras e arrozeiras foram as que mais o solicitaram para atender às normas,
cuja fiscalização acontece através do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
24
__________________________________________________________________________________
Tabela 6 - Treinamentos mais demandadas
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Eventos
FPR
Part.
Eventos
FPR
Part.
Variação
Percentual
2009
2009
2010
2010
2009/2010
Saneamento Rural Básico
Fabricação Caseira de Produtos de Higiene
e Limpeza
Jardinagem
Aplicação Correta e Segura de Agrotóxicos NR-31
Tratores Agrícolas
177
5,08%
220
5,29%
24,29%
92
2,64%
164
3,94%
78,26%
125
3,59%
163
3,92%
30,40%
81
2,33%
158
3,80%
95,06%
113
3,24%
152
3,65%
34,51%
Produção de Derivados de Leite
Básico de GPS - Sistema de
Posicionamento Global
Processamento de Frutas
Básico de Plantas Medicinais,
Condimentares e Aromáticas
Eletricista Rural
122
3,50%
128
3,08%
4,92%
124
3,56%
122
2,93%
-1,61%
78
2,24%
115
2,76%
47,44%
87
2,50%
110
2,64%
26,44%
95
2,73%
96
2,31%
1,05%
SOMA DE TODOS AS OUTRAS ÁREAS
2.389
68,59%
2.732
65,67%
14,40%
TOTAL
3.483
100%
4.160
100%
19,43%
DESCRIÇÃO
Fonte: Divisão Técnica – SENAR-RS
A tabela 7, a seguir, apresenta o comparativo entre as metas físicas (participantes) e
financeiras previstas e realizadas em 2010. Foram atendidos 95,71% dos participantes
previstos no PAT 2010 com 92,37% do investimento planejado.
Tabela 7 - Metas PAT x Realização - por Linha de Ação
LINHA
PAT 2010
Part.
R$ (*)
Agricultura
9.326 1.000.789,89
Pecuária
10.714 1.270.895,06
REALIZADOS
% Part.
% R$
929.113,21
87,41%
92,84%
9.680 1.231.794,74
90,35%
96,92%
Part.
8.152
R$ (*)
Silvicultura
524
48.719,92
409
41.496,73
78,05%
85,17%
Aqüicultura
517
56.591,20
506
58.182,35
97,87%
102,81%
9.887 1.449.134,64
94,73%
99,37%
22.206 2.706.578,61 23.065 2.253.132,15 103,87%
83,25%
10.903 1.177.742,44
Agroindústria
Atividades de Apoio Agro-SilvoPastoris
Atividades Relativas à Prestação de
Serviços
TOTAL
10.437 1.458.382,32
9.959 1.168.000,82
91,34%
99,17%
64.627 7.719.699,44 61.658 7.130.854,64
95,41%
92,37%
Fonte: SIGES (Divisão Técnica)
(*) Valores compostos pelos custos diretos dos eventos
25
__________________________________________________________________________________
Tabela 8 - Metas PAT x Realização (físico/financeiro) - por tipo de programação
Fonte: SIGES (Divisão Técnica)
Obs: Valores composto pelos custos diretos dos eventos
A tabela acima apresenta o comparativo entre as metas físicas e financeiras do PAT 2010 na
FPR em comparação com o que foi efetivamente executado. O percentual de turmas realizado
foi de 98,39 % do planejado na relação dos custos diretos.
Neste exercício, o custo médio por turma ficou em R$ 1.714,15 contra R$ 1.557,16 no exercício
anterior representando uma variação de 10,08%.
O custo médio por participante foi de R$ 115,65. No ano anterior o custo médio por participante
foi de R$ 112,08, observando-se uma elevação na ordem de 3% no custo por participante da
FPR.
O custo médio mais elevado por turma e por participante foi o do item “FPR – Curso” em
função da longa carga horária dos cursos do Programa Jovem Aprendiz e do Programa
Empreendedor Rural.
Os seminários (FPR) apresentam um custo unitário mais baixo por serem ações com carga
horária reduzida e que atendem a uma quantidade maior de público por evento realizado.
e) Resultados de Programas Especiais
A seguir passaremos a relatar, pontualmente, os resultados obtidos pelos Projetos Especiais
desenvolvidos pelo SENAR-RS durante o exercício de 2010, incluindo sucinta análise sobre o
resultado de cada um deles.
Importante salientar que os resultados destes programas já estão consolidados na tabela 2.
e.1 Programa Jovem Aprendiz Rural (Aprendizagem Rural)
O Programa Jovem Aprendiz, desenvolvido em parceria com o Ministério do Trabalho e
Emprego e Ministério Público do Trabalho, é um curso modular, que prevê a execução de
atividades teóricas e práticas. Possui carga horária acima de 800 horas, e visa à formação
profissional rural de jovens maiores de 14 anos e menores de 24 anos de idade.
No ano de 2010, 176 jovens aprendizes com idade entre 14 e 24 anos participaram de 11
turmas realizadas nos municípios de Vacaria, Caxias do Sul, Minas do Leão, Lavras do Sul,
Mostardas e São José do Norte receberam Certificados de Qualificação Profissional.
26
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Os jovens aprendizes foram capacitados nas seguintes ocupações ou arco ocupacional:
Trabalhador na Fruticultura; Trabalhador na Silvicultura; Trabalhador na Orizicultura;
Trabalhador na Bovinocultura de Corte e Ovinocultura.
Outros dois Programas tiveram inicio em 2010 nos municípios de Vacaria e Minas do Leão e
serão concluídos em 2011 contemplando mais 90 jovens aprendizes.
Análise dos resultados
A cada ano, os resultados obtidos através do Programa têm sido bastante positivos, pois
conforme relato dos jovens aprendizes, os conhecimentos adquiridos são de extrema
importância para a formação profissional, como também, a capacitação lhes permitirá a
inserção no mercado de trabalho, com um grande diferencial, através de atividades
qualificadas.
Diante disso, temos a convicção que através das parcerias firmadas, confirmamos o nosso
propósito, ou seja, termos cidadãos capacitados e qualificados beneficiando a comunidade e
contribuindo para o crescimento sócio-econômico municipal do Rio Grande do Sul, em
especial, dos municípios acima citados.
e.2 Programa de Formação Profissional de Técnicos de Campo – Empresas De Tabaco
O Programa de Formação Profissional de Técnicos é desenvolvido pelo SENAR-RS e
empresas fumageiras parceiras (Souza Cruz, CTA – Continental Tobaccos Alliance, Premium
Tabacos do Brasil, Alliance One, ATC – Associated Tobacco Company, Kannenberg e
Brasfumo). Busca transmitir, aos técnicos de campo destas empresas, conceitos de
organização no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o
desenvolvimento das atividades da cultura do tabaco. Tratam ainda da segurança e saúde no
trabalho, atendimento da legislação vigente, e conscientização acerca dos cuidados e das
responsabilidades com relação ao meio ambiente.
As ações visam que estas informações cheguem aos produtores para a melhoria da
propriedade e da qualidade de vida do produtor rural, assim como, o acompanhamento da
crescente demanda qualitativa do mercado de tabaco.
A transferência do conhecimento técnico permitiu aos funcionários (técnicos de campo) das
empresas que realizassem melhor e de forma mais eficiente o seu trabalho, possibilitando
agregar valor à produção.
Conforme a tabela 9, a seguir, estava previsto a realização de 31 (trinta e um) treinamentos de
Aplicação Correta e Segura de Agrotóxicos distribuídos de acordo com a demanda de cada
empresa fumageira. Neste ano, foram realizados 16 (dezesseis) eventos com a participação de
585 (quinhentos e oitenta e cinco) orientadores agrícolas (técnicos de campo). Quando
comparamos com 2009, nota-se praticamente a mesma quantidade realizada.
A empresa Alliance One, contribuiu com 35,5% do total de eventos demandados e com 35,2%
do total de participantes.
27
__________________________________________________________________________________
Tabela 9 – Programa de Formação de Técnicos de Campo
(Orientadores Agrícolas) – Empresas de Tabaco
e.3 Programa de Treinamentos Complementares: Mobilização Qualificada (Souza Cruz e
Alliance One)
O Programa busca aperfeiçoar os produtores rurais (fornecedores de tabaco) através de
treinamentos complementares (Programa Empreendedor Rural – PER, informática, gestão
rural, educação ambiental, aplicação correta e segura de agrotóxicos – NR-31, manejo do solo,
manejo da cultura do milho, etc.) à sua atividade desenvolvida e, ao mesmo tempo, oportunizar
a qualificação para a diversificação dentro da propriedade rural através da mobilização
qualificada realizada pela empresas Souza Cruz e Alliance One.
Conforme demanda da região de atuação das empresas é realizada uma programação de
treinamentos para os produtores. Já a identificação e mobilização dos produtores são
realizadas pela empresa parceira.
Portanto, os treinamentos escolhidos buscam a formação continuada do produtor para melhor
efetividade das ações realizadas.
Conforme a tabela a seguir, somente a empresa Souza Cruz, mobilizou um total de 92 (noventa
e dois) treinamentos com 1.191 participantes e com uma carga horária de 1.776 horas/aula.
Podemos observar que o treinamento mais demandado pelos produtores foi o treinamento de
Aplicação Correta e Segura de Agrotóxicos – NR-31 com 70 (setenta) eventos e 940
(novecentos e quarenta) participantes. A demanda de treinamentos voltados à tecnologia de
aplicação de agrotóxicos é crescente junto ao a cadeia do tabaco, pois a empresas atuando
através de processo de integração junto aos produtores rurais são co-responsáveis pela
segurança e saúde dos seus integrados.
A realização de treinamentos de Inclusão Digital foi demandada para capacitar produtores
rurais participantes de programas de inclusão digital desenvolvidos pela empresa. Em 2010
foram realizados 13 (treze) treinamentos com um total de 124 (cento e vinte quatro)
participantes.
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Tabela 10 – Programa de Treinamentos Complementares
Mobilização Qualificada – Souza Cruz
SENAR-RS E SOUZA CRUZ – 2010
Treinamentos
Nº de Turmas
Nº Participantes
Carga Horária
Aplicação Correta e Segura de
Agrotóxicos – NR-31
70
940
1.400
Associativismo
3
45
48
Educação Ambiental
3
37
48
Gestão Rural
3
45
72
Inclusão Digital
13
124
208
Total
92
1.191
1.776
Ao analisarmos a tabela 11, abaixo, observamos que a empresa Alliance One mobilizou e
organizou a realização de 6 (seis) treinamentos de Aplicação Correta e Segura de Agrotóxicos
– NR-31 aos seus produtores integrados.
Tabela 11 - Programa de Treinamentos Complementares
Mobilização Qualificada - Alliance One
SENAR-RS E ALLIANCE ONE – 2010
Treinamento
Nº de Turmas
Nº de Participantes
Carga Horária
Aplicação Correta e Segura
de Agrotóxicos – NR-31
6
72
120
e.4 Programa Sol Rural (Segurança, Organização e Limpeza) Senar - Souza Cruz
O Programa SOL RURAL, com execução em 2010, foi desenvolvido pelo SENAR-RS e a
empresa SOUZA CRUZ S/A com objetivo de implementar um programa que promova a
melhoria da propriedade, da qualidade de vida do produtor rural e o acompanhamento da
crescente demanda qualitativa do mercado de fumo.
A execução do projeto seguiu a seguinte metodologia: cada turma é composta por 32 (trinta e
dois) produtores/16 (dezesseis) propriedades, onde são desenvolvidos 2 (dois) MÓDULOS que
envolvem treinamentos (teóricas e práticas) e trabalhos técnicos individuais nas propriedades
dos participantes (2 horas em cada propriedade). Em cada turma são desenvolvidas 56
(cinqüenta e seis) horas de trabalho.
No 1º módulo é abordada a Sede e o Entorno da Propriedade Rural buscando como resultados
a mudança no quadro atual verificado (antes e depois) tendo efeitos diretos na qualidade de
vida do produtor de fumo. Já no 2º módulo é tratada a qualidade do produto-fumo, a segurança
no trabalho e questões ambientais.
O SENAR-RS através dos seus instrutores sensibiliza, promove educação e a formação
profissional dos participantes nos módulos propostos.
29
__________________________________________________________________________________
Neste ano o programa atendeu 55 (cinqüenta) municípios de abrangência da empresa SOUZA
CRUZ.
Conforme a tabela a seguir, 1.480 produtores completaram o programa neste ano abrangendo
uma carga horária de 3.960 horas de treinamentos. Ao todo o programa envolveu a
participação, neste ano, de 3.542 produtores de tabaco no Estado. Os resultados obtidos foram
altamente satisfatórios, pois o programa promove importantes mudanças de comportamento,
qualidade de vida, organização da propriedade e qualidade do produto.
Tabela 12 - Programa SOL Rural – Segurança, Organização e Limpeza
PROGRAMA SOL RURAL – SENAR-RS E SOUZA CRUZ – 2010
Nº de
Turmas
Nº de
Participantes
Carga
Horária
Módulo 1 – Sede e o Entorno da Propriedade Rural
73
2.062
2.920
Módulo 2 – Qualidade do Produto, Meio Ambiente e
Segurança no Trabalho
65
1.480
1.040
Treinamento (*)
*Programa de treinamentos realizados obrigatoriamente em 2 módulos para produtores rurais.
e.5 Programa de Turismo Rural
O Programa de Turismo Rural do SENAR-RS tem como objetivo identificar e implantar
negócios de turismo rural, ambientalmente corretos, aliados às habilidades e vocações do
produtor e sua família, com conseqüente diversificação e aumento de renda da propriedade
rural.
O programa tem carga horária total de 220 horas, composto de 4 horas de sensibilização e 9
(nove) módulos de ensino.
Tabela 13 - Programa de Turismo Rural em 2010
PROGRAMA DE TURISMO RURAL 2009-2010
Indicador
2009
2010
Variação 2009-2010
Número treinamentos
49
93
45,57%
A tabela 13 apresenta os treinamentos do Programa de Turismo Rural realizados em 2010.
Desde sua criação, já foram atendidos com o Programa, 88 (oitenta e oito) municípios do Rio
Grande do Sul, sendo que 35 municípios já concluíram o programa e 53 estão com o programa
em desenvolvimento.
Estas ações envolveram 7.908 empreendedores rurais sendo que 6.473 concluíram o
programa e 1.435 ainda participam dos módulos.
30
__________________________________________________________________________________
O Programa de Turismo Rural tem se constituído em importante alternativa de renda para as
propriedades rurais e exemplos de sucesso tem se espalhado pelo Estado.
e.6 Programa Empreendedor Rural – PER
O Programa Empreendedor Rural do SENAR-RS tem o objetivo de oferecer ao homem do
campo ferramentas que contribuam com seu desenvolvimento pessoal e com a gestão do
empreendimento rural.
O Programa esta estruturado em 17 (dezessete) módulos presenciais de 01 dia (oito horas),
totalizando 136 horas.
Apenas uma turma, do grupo de Serafina Corrêa, iniciada em 2009 encerrou em 2010.
Em 2010 iniciaram o Programa PER 10 (dez) turmas sendo que as turmas de Sertão, Guarani
das Missões e Venâncio encerraram o programa, já as turmas de Cruz Alta, Sertão, Não Me
Toque e Mariano Moro foram canceladas. As turmas de Tapejara, Carazinho e Santa Rosa
serão concluídos em 2011.
O programa já atendeu, desde 2007, 728 empreendedores rurais sendo 249 em 2010.
e.7 Termo de Cooperação Técnica Financeira – SENAR-RS/FETAG
Através do Termo de Cooperação - TC 46/0-2010 firmado com o SENAR-RS, intitulado
“Capacitação de lideranças para mobilizar e organizar os trabalhadores e trabalhadoras rurais
no RS” com vigência entre 1° de abril a 31 de dezembro de 2010, a Federação dos
Trabalhadores na Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul, desenvolveu 777 ações, sendo
147 ações do Eixo Políticas Públicas e Sociais e 630 ações do Eixo Formação e Qualificação,
correspondendo a 71,7% das 1.033 ações previstas no plano de trabalho. Em 2010 foram
beneficiados 27.891 trabalhadores rurais do Estado, com carga horária total de 6.101 horas de
treinamentos.
No período de vigência do convênio foram acompanhados 112 eventos, representando 14,41%
do total de ações realizadas neste ano.
Nestes casos, os Supervisores regionais ou Técnicos de FPR responsável pelo projeto no
SENAR-RS estiveram presentes nos referidos eventos. Tal fato permitiu ao SENAR-RS
acompanhar de forma participativa as ações desenvolvidas, realizando procedimentos
preventivos e corretivos, na busca da melhoria das ações.
Em novembro/2010 justificando problemas na operacionalização do projeto, a FETAG solicitou
a prorrogação do prazo para realização do Termo até 31/03/2011 para possibilitar a execução
do plano de trabalho inicialmente aprovado. Mesmo com a prorrogação da execução a
Federação tem demonstrado aplicação dos recursos na forma indicada no Plano de Trabalho.
e.8 Programa Negócio Certo Rural – NCR
O programa é uma iniciativa do SENAR Administração Central e do SEBRAE Nacional e foi
implantado em todo o Brasil. Trata-se de um curso de gestão rural, onde também são tratados
31
__________________________________________________________________________________
assuntos como diagnóstico da propriedade e elaboração de plano de negócios. Tem carga
horária total de 36 horas sendo 30 horas em sala e 06 horas de consultoria.
No RS está sendo desenvolvido através de Termo de Cooperação entre o SENAR-RS e o
SEBRAE-RS. O SENAR-RS é o executor das ações com sua equipe de instrutores.
Em 2010 foram realizadas 03 turmas/piloto do Programa, nos municípios de: São Lourenço do
Sul - 15 participantes, Barão de Cotegipe – 22 participantes, e Porto Mauá – 27 participantes.
Este projeto piloto lançado a nível nacional agrega a expertise do SEBRAE com a capacidade
mobilizadora e técnica do SENAR para execução de ações que visam dotar as propriedades de
elementos de gestão capazes de garantir a renda e a sustentabilidade do negócio rural.
Em 2011 o projeto deve ter continuidade visando incutir a cultura do planejamento e controle
dos custos de produção e elaboração de projetos para o setor.
e.9 Programa: Com Licença vou a Luta
O programa tem como público alvo mulheres que atuam na atividade rural como produtora ou
trabalhadora rural.
O objetivo do programa é capacitar mulheres com noções de gestão, transformando a
participação feminina em fator decisivo para o sucesso da empresa rural.
Está estruturado em 05 (cinco) módulos presenciais de 8 horas com conteúdo técnico e de
desenvolvimento humano, totalizando 40 horas.
Em 2010 foram realizadas 02 turmas/piloto do Programa, nos municípios de: Três de Maio e
Tupanciretã, qualificando 20 mulheres rurais.
O programa, lançado em fase piloto, atraiu a expectativa de um público que cada vez mais tem
atuação efetiva no setor rural, as mulheres. Mesmo nos cursos rotineiros do SENAR elas já são
a maioria, denotando que a participação da mulher tem se constituído em fato relevante para
as propriedades gerenciadas como empresa rural.
Também em 2010 o programa, em face de sua procura foi lançado na modalidade de EAD –
Ensino a Distância, criando mais uma oportunidade de acesso a educação no meio rural
gaúcho.
e.10 Programa Inclusão Digital Rural
O programa iniciou em 2010 com o propósito de apresentar e orientar os produtores e
trabalhadores rurais sobre como operar programas de informática e usufruir da internet como
auxílio na sua vida no campo.
Foram implantadas 7 salas de Inclusão Digital Rural em Sindicatos Rurais (SR Camaquã, SR
Cruz Alta, SR Ijuí, SR São Sepé, SR Vacaria, SR Bagé, Casa Rural/Porto Alegre).
No ano de 2010, foram realizados 36 treinamentos, sendo 20 treinamentos em salas de
Inclusão Digital Rural dos Sindicatos Rurais e 16 treinamentos em salas de Inclusão Digital de
parceiros totalizando 334 alunos e carga horária total de 576 horas/aula.
32
__________________________________________________________________________________
A implantação das salas de inclusão digital nos sindicatos parceiros possibilitou um aumento no
numero de cursos na área da tecnologia da informação. Muitos treinamentos que compõem os
programas de administração rural, empreendedor rural, negócio certo rural e outros podem se
utilizar das estruturas disponíveis para a realização de treinamentos.
A Tecnologia da informação cada vez tem mais espaço no meio rural, diminuindo as distâncias
e aproximando pessoas com informações atualizadas e importantes para a tomada de decisão
dos produtores e trabalhadores rurais.
e.11 Programa Boas Práticas Agropecuárias para Bovinos de Corte – BPA
Em parceria com a Embrapa e a Emater, o SENAR-RS desde 2009 vem participando de
reuniões de apresentação do projeto e capacitação de técnicos e instrutores vinculados a de
cada uma das entidades parceiras. O Projeto, com adesão voluntária, consiste em estabelecer
normas e procedimentos em pecuária de corte e administração do negócio, que possibilitem
dar condições diferenciadas de qualidade e padronização para a carne. Em 2010, foram
realizadas as primeiras ações no projeto piloto no RS junto à Associação dos Produtores dos
Campos de Cima da Serra – APROCCIMA.
Com base na lista de verificação dos requisitos necessários para cumprimento do protocolo do
projeto, foi realizado diagnóstico de identificação das principais carências técnicas do referido
grupo. Logo, foram apontadas as principais necessidades técnicas do grupo piloto e para
atendê-las o SENAR-RS desenvolveu 3 (três) treinamentos, são eles: Boas Práticas
Agropecuárias – Bovinos de Corte; Bem Estar Animal – Bovinos de Corte, e Gestão Rural
– Bovinos de Corte.
Em outubro de 2010, foi realizada a primeira ação (treinamento de Boas Práticas
Agropecuárias – Bovinos de Corte) para duas turmas de produtores e funcionários das
propriedades participantes do grupo piloto, como forma de sensibilização para participação no
projeto. Está prevista para 2011 a continuidade das ações do SENAR-RS para o mesmo grupo
com os treinamentos Bem Estar Animal – Bovinos de Corte e Gestão Rural – Bovinos de Corte.
Outros treinamentos poderão ser desenvolvidos pelo SENAR-RS dependendo das demandas
que surgirem dentro do projeto.
Prevê-se também para 2011, a ampliação das ações do projeto no sentido de atender novos
grupos de produtores no RS.
As parcerias realizadas com as demais entidades do setor agropecuário têm rendido
importantes ganhos de produtividade e qualidade. A união de entidades representativas de
segmentos diversos como pesquisa, assistência técnica, produtores, e capacitação visa
produzir material didático permanente para o uso das melhores práticas agropecuárias pelo
setor produtivo.
Alia-se a estas normativas o constante acompanhamento e assessoramento aos produtores
que aderem ao programa.
e.12 Programa Mãos que Trabalham
O Programa Mãos que Trabalham é uma ação estratégica, educativa e preventiva,
desenvolvida com o objetivo de informar o produtor rural a respeito do cumprimento da
33
__________________________________________________________________________________
legislação trabalhista no campo, em especial sobre a NR-31- Norma Regulamentadora da
Segurança e Saúde no Trabalho.
É composto de um questionário de 252 perguntas, aplicadas por pessoa previamente
capacitada. Numa segunda etapa, de até 45 dias da primeira, o questionário é aplicado
novamente nas propriedades anteriormente visitadas, para verificar as modificações
introduzidas, visando à solução dos problemas levantados. Em 2010 foram estes os resultados
obtidos:
Número de aplicadores capacitados: 29;
Reunião de Sensibilização: em cada sindicato, conduzida pelo aplicador capacitado;
Meta estabelecida: 450 entrevistas;
Entrevistas na 1ª etapa: 430;
Entrevistas na 2ª etapa: 424;
Sindicatos Rurais envolvidos: Barra do Ribeiro, Butiá e Minas do Leão, Cachoeira do Sul,
Camaquã, Carazinho, Caxias do Sul, Dom Pedrito, Encruzilhada do Sul, Erechim, Espumoso,
Ibirubá, Ijuí, Ipê, Jaguarão, Lagoa Vermelha, Montenegro, Mostardas, Não-Me-Toque, Palmeira
das Missões, Passo Fundo, Rosário do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento,
Santo Antônio da Patrulha, São Francisco de Assis, São Sepé, Tupanciretã e Vacaria (com
produtores rurais de 81 municípios).
A legislação trabalhista no campo é foco de capacitação do SENAR. Em todos os treinamentos
ministrados noções de Segurança do Trabalho são repassadas de forma transversal visando
oportunizar que o produtor e o trabalhador rural adotem uma postura de prevenção quanto a
acidentes e riscos no trabalho rural. Este programa vem consolidar a cultura prevencionista e
orientativa quanto à segurança do trabalhador rural.
e.13 Programa Sindicato Forte
Objetivos do Programa:
•
Promover a integração dos sindicatos rurais às estratégias nacionais de desenvolvimento,
aumentando sua representatividade junto aos associados e legitimidade social;
•
Qualificar as lideranças sindicais rurais para o exercício de atividades econômica e
socialmente sustentáveis;
•
Capacitar os funcionários dos sindicatos rurais ajustando-os às exigências burocráticas e
administrativas de um sindicato atuante;
•
Implantar ferramentas de planejamento e controle na busca de resultados superiores.
Desenvolvido pelo Instituto CNA e organizado pela FARSUL, com apoio do SENAR-RS, tendo
a participação do presidente e do secretário-executivo do sindicato.
Realizado em etapas – diagnóstico; capacitação de dirigentes e de colaboradores e
planejamento estratégico.
Participaram 13 sindicatos: André da Rocha, Bom Jesus, Carazinho, Cruz Alta, Erechim,
Manoel Viana, Paim Filho, Santo Antônio das Missões, Santo Augusto, São Miguel das
Missões, Triunfo, Sobradinho, Soledade.
34
__________________________________________________________________________________
A qualificação do parceiro sindicato rural vem ao encontro da necessidade do SENAR de
melhoria das relações de mobilização e organização das entidades representativas.
Um sindicato mais forte será mais atuante e poderá agregar mais valor a produção através da
capacitação e qualificação da mão de obra no campo.
e.14 Programa Prática Complementar e Capacitação Tecnológica Avançada
Além dos atendimentos aos produtores e trabalhadores rurais através dos treinamentos e
cursos regulares disponíveis no nosso portfólio, neste ano, o SENAR-RS lançou mais 2 formas
de atendimento.
A 1ª forma de atendimento é o PROGRAMA PRÁTICA COMPLEMENTAR – PPC que tem como
objetivo aprofundar e facilitar a aplicação prática de temas técnicos após a realização de
treinamentos de formação profissional rural regular. Já a 2ª forma é a CAPACITAÇÃO
TECNOLÓGICA AVANÇADA – CTA que tem como objetivo o atendimento pontual, com
abordagem técnica muito específica aos produtores que desenvolvem suas atividades
agropecuárias nas cadeias produtivas de Bovinocultura de Corte, Bovinocultura de Leite,
Fruticultura e Ovinocaprinocultura.
Na tabela 14 abaixo podemos analisar as execuções do Programa Prática Complementar.
Tabela 14 - Programa Prática Complementar – Eventos por Cadeia Produtiva.
PROGRAMA PRÁTICA COMPLEMENTAR – 2010
Evento
Nº Turmas
Nº de
Participantes
Carga
Horária
Part. Total
(%)
PPC - Fruticultura
2
25
24
25
PPC – Bovinocultura de Leite
6
79
24
75
Total
8
104
48
100
Fonte: Divisão Técnica - SENAR-RS
O somatório de eventos das 2 (duas) cadeias produtivas totalizou 8 (oito) eventos.
Quando avaliamos as quantidades de turmas executadas, a cadeia da Bovinocultura de Leite
realizou o maior número de eventos, com 75% do total realizado.
Quando analisamos as demandas tecnológicas por cadeia produtiva do Programa Prática
Complementar observamos modelos de atendimentos às necessidades pontuais e específicas
dos grupos de produtores de leite e frutas.
Na cadeia da Bovinocultura de Leite as maiores demandas foram na área de qualidade do leite,
onde se buscou identificar nos locais de trabalho, quais os ajustes a adotar e determinar
procedimentos de higiene e cuidados de manejo para melhorar a qualidade do leite produzido.
Portanto, os produtores receberam atendimentos em grupo com abordagem técnica para a
efetiva adequação da produção leiteira a instrução normativa 51.
Nos grupos de fruticultores as maiores demandas tecnológicas na área de adubação,
reconhecimento morfológico e fisiológico das frutíferas no período vegetativo, desbrota,
35
__________________________________________________________________________________
desfolha, desponta, raleio de frutos, arqueamento e amarração, adubação e tecnologia de
aplicação de agrotóxicos.
Cabe ressaltar que não foram realizados eventos de Capacitação Técnológica Avançada em
2010. Esperamos que estas novas formas de atendimentos possam atender as necessidades
dos produtores e trabalhadores rurais e, conseqüentemente, impactar na sustentabilidade da
atividade rural.
2.3.1.2 Programa 0108 - Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador
Quadro A.2.1 – Identificação do Programa 0108 - (Adaptado a UJ)
Tipo de programa
Objetivo geral
Gerente do Programa
Finalístico
Propiciar atividades que visem o desenvolvimento de aptidões pessoais e
sociais do trabalhador, do produtor rural e de suas famílias.
Realizar cursos, encontros, dias especiais e outras atividades que visem
promoção social rural atendendo a produtores rurais, trabalhadores rurais e
suas famílias nas diversas regiões do Estado do Rio Grande do Sul, bem
como cursos de alfabetização.
Não se Aplica
Responsável pelo
programa no âmbito da
UJ
Indicadores ou
para avaliação do
programa
Público- alvo
Ações Vinculadas
Divisão Técnica
Produtores rurais, trabalhadores rurais e suas famílias
Ação 8788 – Promoção Social e Ação 8722 – Cursos de Alfabetização
O programa 0108 – Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador é realizado pelo SENAR-RS
através da operacionalização de 2 (duas) ações: Ação 8788 – Promoção Social e Ação 8722 –
Cursos de Alfabetização.
2.3.1.2.1 – Ação 8788 – Promoção Social Rural
a) Identificação da Ação
Quadro A.2.1 – Identificação da Ação 8788 - (Adaptado a UJ)
Tipo da Ação
Finalidade
Descrição
Ação Orçamentária
Desenvolver a promoção social Rural no Estado do Rio
Grande do Sul atendendo as demandas dos
produtores e trabalhadores rurais e suas famílias.
Realizar cursos, encontros, dias especiais e outras
atividades que visem promoção social rural atendendo
a produtores rurais, trabalhadores rurais e suas
famílias nas diversas regiões do Estado do Rio Grande
do Sul.
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas
SENAR-RS
Unidades executoras
SENAR-RS
36
__________________________________________________________________________________
b) Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação
Tabela 15 – Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação
METAS
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/PREVISÃO
Financeira
R$ 4.389.198
R$ 4.023.614
92%
Física
22.984
21.495
94%
Fonte: Proposta Orçamentária 2010
c) Resultados Alcançados pela Ação
No exercício de 2010 foram realizados 1.433 eventos na área de Promoção Social.
Foram beneficiadas através de cursos, dias especiais e encontros, 21.495 pessoas ligadas ao
setor rural com uma carga horária de 37.721 horas.
A média de participantes nos eventos de PS foi de 15 alunos por curso, de 27,17 participantes
nos 183 encontros relativos a palestras referentes ao bem-estar da mulher rural e à qualidade
de vida no meio rural.
Tabela 16 - Comparativo 2009/2010
Período
Eventos
Participantes
Carga Horária
Média
Participante
Exercício 2009
1.021
13.845
30.731
13,6
Exercício 2010
1.433
21.495
37.721
15,0
Variação
40,35%
55,25%
22,74%
10,29%
A fim de tornar equivalente a base de comparação dos anos 2009-2010 não foram considerados os eventos do
Programa Alfa em ambos os anos, 81 e 86 eventos respectivamente
d) Análise Crítica dos Resultados da Ação
Demonstramos na tabela 16 o comparativo de eventos, participantes, e carga horária de PS.
Observa-se que houve um importante crescimento em todos os itens quando comparados com
o exercício anterior. Em função do número superior de encontros e palestras realizados, cuja
média de número de participantes é maior, o percentual de crescimento nesse número foi mais
elevado.
A considerável diminuição nos eventos de Promoção Social na região Serra demonstrado na
tabela 17, deve-se ao fato de que migramos (por questões operacionais) o Sindicato Rural do
Vale do Paranhana (grande demandante de atividades de PS) para a região Litoral.
37
__________________________________________________________________________________
Tabela 17 - Eventos Realizados por região 2009–2010
Eventos PS
Participantes
Eventos PS
Participantes
2009*
2009
2010*
2010
Variação
Percentual
2009/2010
Campanha
48
4,77%
40
2,87%
-16,67%
Centro
102
10,14%
105
7,52%
2,94%
Fronteira
74
7,36%
146
10,46%
97,30%
Litoral
72
7,16%
104
7,45%
44,44%
Missões
183
18,19%
282
20,20%
54,10%
Planalto
158
15,71%
185
13,25%
17,09%
Produção
120
11,93%
190
13,61%
58,33%
Serra
83
8,25%
43
3,08%
-48,19%
Sul
77
7,65%
127
9,10%
64,94%
Vales
89
8,85%
174
12,46%
95,51%
TOTAL
1.006
100,00%
1.396
100,00%
38,77%
Região
* A fim de tornar equivalente a base de comparação dos anos 2009-2010 não foram considerados
os eventos do Programa Alfa em ambos os anos, 81 e 86 eventos respectivamente. Serão analisados em itens
específicos.
Não estão considerados os cursos em que o SENAR-RS foi à entidade concentradora (37.)
Fonte: Divisão Técnica SENAR-RS.
A tabela 18 contempla as atividades de PS desenvolvidas diretamente pelo SENAR-RS, como
por exemplo, os eventos “Bem-estar da Mulher Rural”, “Qualidade de Vida no Meio Rural” e
atividades em feiras, que apresentaram crescimento 40,35% neste ano.
Tabela 18 - Eventos Demandados diretamente pelo SENAR-RS - 2009–2010
Eventos PS
Participantes
Eventos PS
Participantes
2009
2009
2010
2010
Variação
Percentual
2009/2010
SENAR
15
1,47%
37
2,58%
146,67%
TOTAL
1.021
100,00%
1.433
100,00%
40,35%
Região
A tabela 19 apresenta os resultados de 2010 das atividades de Promoção Social por área de
atividade, comparados com o ano de 2009.
As Áreas de Atividade com maior destaque foram:
- Artesanato: essa atividade, que também, por muitas vezes, gera renda para as famílias
rurais, correspondeu a 54,92% do total das realizações de PS, novamente a mais procurada.
- Alimentação e Nutrição: a realização do Programa Alfa mais uma vez contribuiu para
incrementar a realização de eventos de Aproveitamento Integral de Alimentos, pois essa
atividade integra a programação de cada turma. Da mesma forma, esses cursos, em função da
grande demanda dos parceiros do SENAR-RS e da suas importâncias para as comunidades
rurais, foram bastante solicitados ao longo do ano, totalizando em 353 atividades realizadas
(43,49% a mais do que em 2009).
38
__________________________________________________________________________________
Tabela 19 - Eventos por Área de Atividade 2009-2010
Eventos PS
Part.
Eventos PS
Part.
Variação
Percentual
Nº
ÁREA DE ATIVIDADE
1
Artesanato
2009
689
2009
67,48%
2010
787
2010
54,92%
2009/2010
14,22%
2
Alimentação e Nutrição
246
24,09%
353
24,63%
43,50%
3
Saúde
19
1,86%
176
12,28%
826,32%
4
Educação
52
5,09%
85
5,93%
63,46%
5
Apoio às Comunidades Rurais
15
1,47%
31
2,16%
106,67%
6
Cultura, Esporte e Lazer
0
0,00%
1
0,07%
100,00%
1.021
100,00%
1.433
100,00%
40,35%
TOTAL
*A fim de tornar equivalente a base de comparação dos anos 2009-2010 não foram considerados os eventos do
Programa Alfa em ambos os anos, 81 e 86 eventos respectivamente. Serão analisados em itens específicos
A tabela 20 apresenta o comparativo entre as metas físicas e financeiras do PAT 2010 em
comparação com o que foi efetivamente executado na Promoção Social. O resultado foi a
realização de 98,02% das atividades planejadas, com um investimento ligeiramente inferior ao
previsto. Os encontros (PS) apresentam o custo unitário mais baixo por serem atividades que
possuem reduzida carga horária e que atendem a uma quantidade maior de público a cada
evento realizado. Os Dias Especiais são palestras desenvolvidas por parceiros em feiras e
eventos, sem custo direto para o SENAR-RS.
Tabela 20 - Metas PAT x Realização (físico/financeiro)
Obs: *A fim de tornar equivalente a base de comparação dos anos 2009-2010 não foram considerados os eventos
do Programa Alfa em ambos os anos, 81 e 86 eventos respectivamente. Serão analisados em itens específicos.
Fonte: SENAR-RS (Divisão Técnica e Divisão de Administração e Finanças).
e) Atividades Especiais - Programa Agrinho
Neste exercício o programa contou com a participação de 264 municípios, totalizando 2.432
escolas, 25.420 turmas, 27.821 professores e 383.610 alunos no período de março a dezembro
de 2010. Em comparação ao ano anterior, houve uma redução no número de participantes.
Fato que se deveu a priorização, de nossa parte, ao atendimento a municípios novos e de
pequeno porte. Ainda assim, tivemos um aumento no número de trabalhos inscritos no
concurso promovido pelo programa (5.229, 15,84% a mais do que em 2009).
39
__________________________________________________________________________________
No 8º ano consecutivo de realização, o programa se consolida no Estado. Em 2011, iremos
trabalhar o tema SAÚDE e, a partir daí, avaliar a inserção de novos conteúdos (novo formato).
Tabela 21 - Metas PAT x Realização 2010 (físico/financeiro)
Previsto
Realizado
Turmas
Participantes
R$
Turmas
Participantes
R$
25.009
403.877
450.000,00
25.420
383.610
330.000,00
2.3.1.2.2 – Ação 8722 – Cursos de Alfabetização
Quadro A.2.1 – Identificação da Ação 8722 (Adaptado a UJ)
Tipo da Ação
Desenvolver um programa de alfabetização básica,
com vistas à formação profissional rural.
Oportunizar a jovens e adultos do meio rural,
produtores e trabalhadores rurais e suas famílias,
analfabetos
ou
com
baixa
escolaridade,
o
desenvolvimento de um programa de alfabetização e
aprendizagens básicas, contribuindo com sua
profissionalização, melhoria das condições sociais e
culturais, da qualidade de vida e do exercício da
cidadania.
Finalidade
Descrição
Unidade responsável pelas decisões
estratégicas
SENAR-RS
Unidades executoras
SENAR-RS
Tabela 22 - Informações Orçamentárias e Financeiras da Ação
METAS
PREVISÃO
EXECUÇÃO
EXECUÇÃO/ PREVISÃO
Financeira
R$ 1.161.412
R$ 910.906
78,4%
Física
1.230
1.407
114,4%
c) Resultados Alcançados da Ação
Em 2010 o SENAR-RS realizou a 11ª edição do Programa Alfa – Alfabetizando para
Profissionalizar.
O Programa tem o objetivo de oportunizar a jovens e adultos do meio rural, analfabetos ou
com baixa escolaridade, o desenvolvimento de um programa de alfabetização e aprendizagens
básicas, contribuindo com sua profissionalização, melhoria das condições sociais e culturais,
da qualidade de vida e do exercício da cidadania.
40
__________________________________________________________________________________
É importante salientar que, em complemento ao Programa, com vistas a praticar os exercícios
da alfabetização, os alunos freqüentam o curso de Aproveitamento Integral de Alimentos e o
treinamento de Saneamento Rural Básico.
Durante o exercício de 2010, participaram do programa ALFA 1.407 jovens e adultos do meio
rural, que sendo que 1.230 concluíram o programa e foram certificados pelo SENAR.
Em 2010, o programa teve seu início letivo em 15/04/2010 estendendo-se até 15/10/2010, com
80 turmas cumprindo todo o cronograma e a participação de 1.320 alunos, sendo que 1.170
foram certificados.
Também em 2010, em parceria com a PETROBRAS, desenvolvemos atividades de
alfabetização em 4 turmas no município de São José do Norte. O calendário para estas turmas
foi diferenciado. As aulas iniciaram em 01/03/2010 e tiveram seu encerramento em 31/07/2010
e contaram com a participação de 87 alunos, sendo que 60 foram certificados.
2.3.1.3 Programa 0750 - Apoio Administrativo
Quadro A.2.1 – Identificação do Programa 0750 – (Adaptado a UJ)
Tipo de programa
Objetivo geral
Gerente do programa
Apoio Administrativo
Fornecer o suporte logístico, de material e de pessoal para a realização
das atividades finalísticas visando o cumprimento da missão institucional
da entidade.
Conduzir os processos de gerenciamento de materiais e manutenção das
instalações da entidade. Realizar o controle e gerenciamento de licitações
e contratos administrativos. Executar e efetuar os pagamentos relativos
ao pessoal e ao Conselho Administrativo e Fiscal.
Não se Aplica
Responsável pelo
programa no âmbito da Divisão de Administração e Finanças
UJ
Indicadores ou
para avaliação do
programa
Público alvo
Ações Vinculadas
Numero de unidades atendidas e Numero de funcionários atendidos;
Publico Interno
Ação 8701 – Manutenção de Serviços Administrativos, Ação 8702 –
Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas, Ação 8711 –
Gestão Administrativa.
Este programa envolve a Manutenção dos Serviços Administrativos da Regional, o
Acompanhamento e Pagamento da Remuneração e Encargos Sociais e Trabalhistas do
Pessoal Contratado, a interface com os responsáveis pela Gestão Administrativa da Regional,
bem como o gerenciamento e acompanhamento das ações na área financeira.
41
__________________________________________________________________________________
2.3.1.3.1 Ação 8701 – Manutenção de Serviços Administrativos
Quadro A.2.1 – Identificação da Ação 8701 – (Adaptado a UJ)
Tipo
Finalidade
Promover a manutenção, conservação e melhoria das
instalações da unidade, viabilizar a realização das
atividades de apoio administrativo necessárias ao pleno
funcionamento da Regional.
Descrição
Nesta ação são gerenciadas as atividades de controle
patrimonial, logística de transporte, elaboração de licitações
e contratos administrativos, compras, almoxarifado,
recepção e telefonia, locação de bens móveis e imóveis,
manutenção das instalações, gerenciamento do Centro de
Formação
Profissional
Rural.
Elaboração
e
acompanhamento da Gestão Financeira da entidade e do
Plano Diretor de Informática.
Unidade Responsável pelas Decisões
Senar-RS
Estratégicas
Unidades Executoras
Senar-RS
METAS
PREVISÃO
EXECUÇÃO
Financeira
R$ 1.840.607
R$ 741.984
40,3%
Física
1
1
100%
No exercício 2010 foram realizados 10(dez) processos licitatórios na modalidade PREGÃO
PRESENCIAIS e 02 (dois) processos na modalidade CARTA CONVITE.
Com relação aos Pregões Presenciais temos a destacar os seguintes processos de aquisição:







Uniformes para o Programa Alfa 2010;
Material didático para o programa Alfa 2010;
Produção gráfica de revistas, livros e encartes para o Programa Agrinho 2010;
Aquisição de Estantes de Aço para o almoxarifado;
Serviços de Limpeza e Conservação;
Produção de Material Instrucional – Apostilas de FPR e PS
Premiação concurso Programa Agrinho 2010.
Os processos referentes à carta convite licitaram a montagem do projeto cenográfico da
Expodireto 2010 e a execução do projeto de ambientação do Centro de Formação Profissional
para a Expointer 2010.
42
__________________________________________________________________________________
As atividades que formam a ação “Manutenção dos Serviços Administrativos” foram
desenvolvidas na sede do SENAR, no Centro de Formação Profissional que mantemos em
Esteio/RS e nos Escritórios da Divisão de Planejamento e Projetos que esta localizada na Av.
Borges de Medeiros. Tal diversidade exige logística diferenciada de atendimentos tendo em
vista a necessidade de deslocamentos, e a realização de serviços de apoio. Tais serviços são
executados pela própria unidade responsável e também através de terceiros de devidamente
contratadas nos termos do RLC (Regulamento de Licitações e Contratos do SENAR-RS).
Todos os pagamentos executados são suportados por Processos Administrativos internos,
„devidamente formalizados e autuados, o que, em 2010 produziu o elevado volume de 15.341
processos, com uma média diária de 59 documentos.
d) Analise Critica dos Resultados Ação
Os resultados obtidos nesta ação foram calcados na estrita vinculação das despesas correntes
e dos investimentos a programação orçamentária aprovada.
Desta forma a gestão financeira foi decisiva para que se obtivesse maior resultado com menor
custo de operação. A manutenção dos serviços administrativos, em 2010 foi de fundamental
importância para dar suporte às ações finalísticas da entidade, garantindo a integridade dos
recursos materiais à disposição e promovendo investimentos para melhoria da produtividade.
Os recursos alocados a esta rubrica foram suficientes para garantir o suporte administrativo
que a entidade necessita para funcionar adequadamente.
Ao analisarmos o percentual de execução orçamentária identificamos que este decorre da não
realização de investimentos previstos na Proposta Orçamentária, principalmente os valores
alocados para a eventual construção de um prédio para a sede do SENAR-RS.
2.3.1.3.2 Ação 8702 – Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas
Tipo de Ação
Finalidade
Descrição
Gerenciar os registros e pagamentos de funcionários de
acordo com a legislação vigente.
Nesta ação são desenvolvidas as atividades de controle
e registro do ponto eletrônico, elaboração da folha de
pagamentos e recolhimento dos encargos sociais e
trabalhistas.
Esta ação não inclui o pessoal da área finalística, cujas
informações e atividades estão incluídas nas ações 8729
(Qualificação Profissional na Área da Agropecuária e
Agroindústria) e 8788 (Promoção Social Rural).
Senar-RS
Estratégicas
Unidades Executoras
Senar-RS
43
__________________________________________________________________________________
METAS
PREVISÃO
EXECUÇÃO
Financeira
R$ 1.570.267
R$ 1.145.589,00
73%
Física
21
20
95,2%
Nesta ação havia a previsão de admissão de 4 funcionários administrativos para com os
demais 17 que mantínhamos em dezembro/2009, formar um grupo de 21 colaboradores. De
fato 3 funcionários foram admitidos e encontra-se pendente a reedição de processo seletivo
para uma vaga não realizada.
O grande volume de processos manipulados, conforme já indicado e a necessidade premente
de atendimento as normativas internas e determinações dos órgãos de controle interno e
externo indicaram a necessidade de reforçar a equipe de apoio administrativo do SENAR-RS.
Além disso, o grande volume de licitações e contratos e o crescimento das ações de formação
profissional rural e de promoção social que o SENAR-RS vem experimentando a cada ano
indicam que o numero de funcionários deve acompanhar a este aumento de demanda interna.
O resultado desta ação também pode ser medido pelos relatórios de auditoria externa, interna
e CGU, que demonstram não haverem ocorrências ou problemas na preparação, elaboração e
pagamento da folha de salários mensais.
Os encargos sociais calculados e recolhidos aos órgãos de Previdência e Receita Federal
atenderam a legislação vigente relativa à Previdência, PIS e FGTS.
2.3.1.3.3 Ação 8711 – Gestão Administrativa
Tipo da Ação
Finalidade
Pagamento de recursos destinados ao Gerenciamento
Estratégico das atividades da Administração da Regional.
Descrição
A ação envolve o gerenciamento das atividades dos
Conselhos Fiscal e Administrativo quer em suas reuniões
ordinárias ou extraordinárias.
Senar-RS
Estratégicas
Unidades Executoras
Senar-RS
44
__________________________________________________________________________________
c)
METAS
PREVISÃO
EXECUÇÃO
Financeira
R$ 607.607
R$ 430.148
71%
Física
1
1
100%
Resultados Alcançados pela Ação
O Conselho Fiscal do SENAR-RS é composto por 3(três) membros titulares e igual numero de
suplentes. Estão representados no Conselho Fiscal: a Federação da Agricultura do RS, O
Senar – Administração Central e a Fetag – Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS.
Compete ao Conselho Fiscal acompanhar e fiscalizar a execução financeira e orçamentária do
SENAR-RS, examinar as demonstrações contábeis e financeiras da entidade, quadrimestral e
anualmente, emitindo parecer ao Conselho Administrativo propondo a aprovação ou não das
contas.
Durante o exercício de 2010 o Conselho Fiscal reuniu-se em 3 (três) oportunidades, a fim de
analisar as prestações de contas quadrimestrais e a prestação de contas anual.
O Conselho Administrativo é composto por um colegiado com representantes das entidades:
Federação da Agricultura do RS, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS, SENARAC, e dois representantes de entidades que congreguem produtores rurais no RS. Compete ao
Conselho Administrativo, além de outras funções específicas, cumprir e fazer cumprir as
diretrizes emanadas do Conselho Deliberativo do SENAR-AC, notadamente ao planejamento,
coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela entidade no Rio Grande
do Sul.
Em 2010, o Conselho Administrativo reuniu-se por 10 (dez) vezes, tratando de assuntos de
caráter estratégico, ditando as diretrizes básicas a serem seguidas no plano operacional pelo
SENAR-RS.
Neste exercício o Conselho administrativo optou por se reunir somente em ocasiões quando
houvesse pauta evitando reuniões sem finalidade que gerariam custos desnecessários a
instituição.
O resultado desta ação decorre da programação de reuniões e de despesas eventuais dos
membros do conselho fiscal e do administrativo.
Os valores previstos na proposta orçamentária mostraram-se adequados ao nível de atividades
desenvolvidas durante o ano.
45
__________________________________________________________________________________
2.3.1.4 Programa 0801 – Formação de Gerentes e Empregados
Tipo de programa
Objetivo geral
Gerente do programa
Capacitar e formar mão de obra qualificada para dar suporte às
demandas e necessidades de mercado visando atingir níveis de
excelência na prestação de serviços pela entidade.
Proporcionar auxílio financeiro a empregados para subsidiar sua
participação em cursos e eventos de formação escolar.
Não se Aplica
Responsável pelo
programa no âmbito da Divisão de Administração e Finanças
UJ
Indicadores ou
para avaliação do
programa
Público alvo
Ações Vinculadas
Empregado Capacitado
Público Interno
Ação 8718 – Capacitação de Recursos Humanos
As ações do Programa de Formação de Gerentes e Empregados estão relacionadas a
educação e capacitação do pessoal interno visando seu desenvolvimento e aquisição de
competências necessárias ao desempenho de suas atividades. Inclui a destinação de recursos
para apoiar a educação formal e continuada bem como treinamentos operacionais relacionados
a atividades desenvolvidas pelo funcionário.
2.3.1.4.1 - Ação 8718 – Capacitação de Recursos Humanos
Tipo da Ação
Finalidade
Capacitar e formar gestores e colaboradores com a
finalidade de elevar o nível de conhecimento técnico e
administrativo visando qualificar os serviços prestados ao
publico alvo.
Descrição
Esta ação se desenvolve através do apoio financeiro e
operacional para a participação do corpo funcional em
atividades de educação continuada seja formal ou
específica.
Unidade Responsável pelas Decisões Senar-RS
Estratégicas
Unidades Executoras
Senar-RS
46
__________________________________________________________________________________
c)
METAS
PREVISÃO
EXECUÇÃO
Financeira
R$ 90.000
R$ 46.810
52%
Física
30
30
100%
Resultados Alcançados pela Ação
Neste ano, a exemplo dos anteriores, o SENAR-RS continuou a investir na capacitação e no
desenvolvimento dos funcionários. Foram realizados 30 treinamentos envolvendo 92
funcionários, sendo ministradas 4.326 horas/aula ao público interno.
A capacitação de funcionários e a aquisição de competências são fundamentais para manter o
nível de organização e resultados obtidos até hoje. Desta forma, a educação formal e a extracurricular são incentivadas pelos gestores.
Os cursos e treinamento tanto podem ser requisitados pelos colaboradores como podem ser
demandados pelos gestores quando identificadas carências que precisam ser sanadas através
de treinamentos internos ou externos.
2.3.1.5 Programa 0253 - Serviços de Comunicação de Massa
Tipo de programa
Objetivo geral
Gerente do Programa
Promover a divulgação das ações e atividades da instituição ao publico
alvo e a comunidade em geral.
Contratar campanhas publicitárias, divulgação institucional do SENARRS e suas atividades ao publico alvo e ao publico em geral.
Não se Aplica
Responsável pelo
programa no âmbito da Assessoria de Comunicação Social
UJ
Indicadores ou
Campanha Realizada
para avaliação do
programa
Publico alvo das ações e atividades do Senar-RS e comunidade em
Público - alvo
geral.
Ações Vinculadas
Ação 8719 – Divulgação das Ações Institucionais
47
__________________________________________________________________________________
2.3.1.5.1 Ação 8719 – Divulgação das Ações Institucionais
Tipo da Ação
Finalidade
Dar conhecimento a sociedade em geral e especificamente
ao publico alvo do SENAR-RS das ações e atividades
desenvolvidas pela entidade.
Descrição
Esta ação se desenvolve através da divulgação de noticias
sobre a entidade, relatos da participação em feiras e eventos,
informes sobre novos cursos e treinamentos bem como
informação institucional através dos meios de comunicação
disponíveis.
Unidade Responsável pelas
Decisões Estratégicas
Senar-RS
Unidades Executoras
Senar-RS
METAS
PREVISÃO
EXECUÇÃO
Financeira
R$ 690.000
R$ 564.412
82%
Física
30
30
100%
Em 2010, utilizamos o Jornal Sul Rural que possui uma tiragem média de 30.000 exemplares
mensais e atinge um publico altamente vinculado ao SENAR, trabalhadores e produtores
rurais, informando mensalmente a relação de cursos aprovados e sua localidade de realização
visando atrair interessados aos eventos.
Também foi veiculada Campanha de divulgação do Programa Agrinho, já descrito em
Programas Especiais, em mídia televisiva de penetração nas regiões de realização do mesmo.
Outra importante campanha de divulgação institucional é por ocasião da participação do
SENAR-RS na Expointer.
Trata-se de oportunidade impar de divulgação das ações e atividades do SENAR a seu público
alvo e a comunidade em geral haja vista que durante 9 dias o evento é o principal foco de
noticias e cobertura jornalística no Estado.
48
__________________________________________________________________________________
A cobertura jornalística e de outras mídias divulgou ao publico as dinâmicas realizadas no
stand do SENAR em Esteio gerando extensa publicidade em jornais e noticiários de grande
penetração no Estado e no País.
O retorno desta divulgação sempre traz fatos positivos como melhor conhecimento da
instituição pelo publico rural, novas parcerias se alinham e novos projetos são desenvolvidos a
partir da integração do SENAR com seu público.
2.3.1.6. Programa 0100 - Assistência ao Trabalhador
Tipo de programa
Objetivo geral
Gerente do programa
Promover o apoio social aos empregados e familiares visando o
atendimento de suas necessidades básicas de acordo com a legislação
vigente.
Prestar Assistência médica aos empregados e dependentes, prover as
necessidades de alimentação e transporte previstas em lei e fornecer
assistência social complementar aos beneficiários.
Não se Aplica
Responsável pelo
programa no âmbito da UJ
Indicadores ou
para avaliação do
programa
Público alvo
Ações Vinculadas
Pessoal Beneficiado
Empregados e seus dependentes quando for o caso.
Ação 8703 – Assistência Médica e Odontológica a Empregados e seus
Dependentes, Ação 8705 – Auxílio Alimentação a Empregados, Ação
8706 – Auxilio Transporte à Empregados, Ação 8707 – Assistência
Social a Empregados.
2.3.1.6.1 Ação 8703 – Assistência Médica e Odontológica a Empregados e seus
Dependentes
Tipo da Ação
Finalidade
Prestar assistência ao empregado e seus dependentes legais no âmbito da
saúde.
Descrição
Envolve a disponibilização de Plano de Saúde em grupo para beneficiários
titulares, os empregados e seus dependentes. Inclui a participação
financeira destes nos custos decorrentes.
Unidade Responsável
pelas Decisões
Estratégicas
Senar-RS
Unidades Executoras
Senar-RS
49
__________________________________________________________________________________
METAS
PREVISÃO
EXECUÇÃO
Financeira
R$ 364.645
R$ 320.080
88%
Física
170
170
100%
O numero de pessoas beneficiadas por esta ação em 2010 foi de 170 (cento e setenta)
computando-se empregados, gestores e dependentes.
Atualmente a entidade utiliza os Serviços do Plano de Saúde Unimed com atendimento médico,
hospitalar e laboratorial, não possuindo assistência odontológica.
O plano de saúde tem se mostrado adequado as necessidades do quadro funcional não
havendo registros de desatendimentos a qualquer compromisso assumido pela operadora.
2.3.1.6.2 - Ação 8705 – Auxílio Alimentação a Empregados
Tipo da Ação
Prover as necessidades básicas de alimentação e
nutrição aos empregados.
Operacionaliza-se pela disponibilização de refeição –
almoço – na sede da entidade ou em estabelecimentos
comerciais para o caso do pessoal cuja atividade seja
desenvolvida em outros locais.
Finalidade
Descrição
Senar-RS
Estratégicas
Unidades Executoras
Senar-RS
Tabela 29 – Realização Orçamentária e Financeira da Ação
METAS
PREVISÃO
EXECUÇÃO
Financeira
R$ 80.626
38.456
48%
Física
21
20
95%
50
__________________________________________________________________________________
Em 2010, o beneficio com auxilio alimentação atendeu a totalidade dos empregados do
SENAR-RS. Nos valores indicados na tabela 29, campos de execução das despesas estão
excluídos os empregados da área fim que são computados como despesas das ações 8729 e
8788 conforme sua lotação funcional.
d) Análise Crítica dos Resultados Alcançados pela Ação
Como resultado prático desta ação, constatamos a satisfação alimentar dos funcionários
totalmente atendidos e cumpridos os objetivos legais e sociais definidos pelo Programa de
Alimentação ao Trabalhador.
2.3.1.6.3 Ação 8706 – Auxílio Transporte a Empregados
Tipo da Ação
Finalidade
Concessão do beneficio necessário ao deslocamento dos
empregados no percurso residência-trabalho e vice –
versa.
Descrição
Esta ação se desenvolve através da aquisição e
distribuição do vale transporte conforme firmado pelo
empregado correndo por sua conta os descontos legais
admitidos.
Senar-RS
Estratégicas
Unidades Executoras
Senar-RS
Tabela 30 - Realização Orçamentária e Financeira da Ação
METAS
PREVISÃO
EXECUÇÃO
Financeira
R$ 19.298
R$ 9.106
47%
Física
11
11
100%
Beneficiados sete empregados da atividade meio sendo que os demais constam da ação 8729
e 8788 da área fim do SENAR-RS.
51
__________________________________________________________________________________
Atendidas as obrigações legais relativas à concessão de vale transporte aos empregados.
2.3.1.6.4 - Ação 8707 – Assistência Social a Empregados
Tipo da Ação
Finalidade
Prover a assistência necessária a Empregados em situação
de risco decorrente de suas funções na entidade. Visa
ainda proteger e entidade em caso de sinistro envolvendo
seus empregados.
Descrição
Esta ação se consubstancia na realização do seguro de
acidentes pessoais a empregados em situação de risco de
vida por atividades constantes em viagens e
deslocamentos.
Unidade Responsável pelas Decisões Senar-RS
Estratégicas
Unidades Executoras
Senar-RS
Tabela 31 - Realização Orçamentária e Financeira da Ação
METAS
PREVISÃO
EXECUÇÃO
Financeira
R$ 82.747
R$ 54.664
66%
Física
31
31
100%
Durante o exercício de 2010, 31 (trinta e um) empregados, cuja atividade envolve viagens
constantes e por conseqüência exposição ao risco, estiveram cobertos por apólice de seguro
de acidentes pessoais em grupo. Esta providência gera segurança e tranqüilidade para o corpo
funcional e para seus familiares além de proteger a entidade contra eventuais ações de
responsabilidade civil ou trabalhista.
A preocupação constante com a integridade física de seus colaboradores e a proteção a sua
família em caso de sinistros e uma meta clara desta administração.
Esta ação permitiu que os funcionários que precisam deslocar-se constantemente em viagens
a trabalho o façam com tranqüilidade e segurança.
52
__________________________________________________________________________________
2.3.2.
Execução Física das Ações Realizadas pela UJ
a) Quadro A.2.2 - Execução Física das Ações Realizadas pela UJ
Função
Sub
Função
Tipo da
Unidade
Meta
Meta
Prioridade
Ação
de Medida Prevista Realizada
Programa
Ação
122
0750
8701
8702
8711
8715
A
128
0801
8718
A
131
0253
8719
A
301
0100
8703
A
306
0100
8705
A
0100
8706
8707
A
0108
8788
A
333
0101
8729
A
366
0108
8772
OP
11
331
Não se
Aplica
Não se
Aplica
Não se
Aplica
Não se
Aplica
Não se
Aplica
Não se
Aplica
Não se
Aplica
Não se
Aplica
Não se
Aplica
Não se
Aplica
Não se
Aplica
Não se
Aplica
Não se
Aplica
Não se
Aplica
Não se
Aplica
Não se
Aplica
Não se
Aplica
Não se
Aplica
Meta a ser
realizada
em 2011
24
22
24
30
30
30
30
30
30
170
170
180
21
20
22
42
42
51
22.984
21.495
21.853
64.627*
61.658*
65.728
1.230
1.407
1.170
Fonte: Reformulação Orçamentária 2010 e Proposta Orçamentária 2011
* Para fins de análise excluímos a projeção e realização da atividade de treinamento de RH
b) Análise Crítica
Programas de Apoio Administrativo
Como pode ser observado no quadro A.2.2 – Execução Física das Ações Executadas pelo
SENAR-RS, nossos indicadores de execução das metas físicas são altamente significativos.
Os programas voltados ao apoio administrativo foram cumpridos praticamente em 100% das
metas previstas na programação orçamentária. As ações, 8702 – Pessoal e Encargos Sociais e
8705 – Auxilio Alimentação a Empregados não tiveram suas metas atingidas, pois não se
logrou êxito na contratação do numero de colaboradores aprovados para o exercício de 2010.
Programas Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador
As ações voltadas ao Programa 0108 atingiram 93,5% das metas projetadas.
Parte do percentual faltante para execução completa atribui-se a estimativa de 15,3 alunos por
curso projetado sendo que a realização demonstrou que a média de alunos ficou em 12,6.
Todavia outras atividades de Promoção Social tiveram indicadores de realização muito acima
do esperado como, por exemplo, as que divulgaram ações de “saúde” e “cultura, esporte e
lazer” que realizou 100% da previsão de eventos, porém com um numero de participantes
51,5% maior do que o esperado.
53
__________________________________________________________________________________
Além disso, as palestras sobre “qualidade de vida no meio rural” e “bem estar da mulher rural”
tiveram uma realização muito acima do esperado no plano anual de trabalho aprovado. Foram
183 eventos realizados contra 14 projetados atingindo um publico de 4.973 pessoas contra
uma projeção de 463 participantes.
Programas de Qualificação Profissional do Trabalhador
A ação 8729 – Qualificação Profissional do Trabalhador foi realizada em 95,4% da meta física
projetada.
Este alto índice de realização demonstra que o objetivo de aplicar os recursos na atividade fim
foi amplamente atingido.
Destaque para a superação das metas de realização de seminários temáticos objetivando o
repasse de conhecimentos sobre diversas cadeias produtivas com 80 eventos realizados
contra uma projeção de 39 atividades previstas.
A pequena variação no item de maior efetividade, treinamentos, deve-se a projeção de 13,6
participantes por eventos ao passo que a realização confirmou uma média de 12,6 alunos por
treinamento.
Outras análises relativas à execução das metas físicas, inclusive quanto ao numero de eventos
podem ser encontradas nos itens 2.3 “Programas e Ações sob Responsabilidade da Unidade”
e 2.4.3 “Indicadores de Desempenho ou Institucionais” deste relatório.
2.4. Desempenho Orçamentário/Financeiro
2.4.1. Programação Orçamentária da Despesa
Quadro A.2.3 – Identificação das Unidades Orçamentárias
Não se aplica a esta UJ.
2.4.1.1 Programação de Despesas Correntes
Quadro A.2.4 – Programação de Despesas Correntes
Adaptado à especificidade da UJ
Origem dos Créditos
Orçamentários
Exercícios
1 - Pessoal e Encargos
2009
2 – Juros e Encargos da Dívida
2010
2009
2010
3 – Outras Despesas
Correntes
2009
2010
Dotação proposta pela
R$ 6.423.281 R$ 7.170.234 R$
UJ
-
R$
-
R$ 15.657.390 R$ 22.149.821
Orçamento Aprovado R$ 6.423.281 R$ 7.170.234 R$
-
R$
-
R$ 15.657.390 R$ 22.149.821
-
R$
-
R$ 20.211.366 R$ 16.668.443
Orçamento
Reformulado
R$ 8.242.623 R$ 7.170.234 R$
Fonte: Proposta e Reformulação Orçamentária 2010
54
__________________________________________________________________________________
2.4.1.2 Programação de Despesas Capital
Quadro A.2.5 – Programação de Despesas Capital
Orçamentários
5 – Inversões Financeiras
4 - Investimentos
Exercícios
2009
2010
2009
6 – Outras Despesas de Capital
2010
2009
2010
R$
UJ
484.133 R$ 7.798.000 R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
Orçamento Aprovado R$
484.133 R$ 7.798.000 R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$ 1.716.575 R$ 3.877.747 R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
Orçamento
Reformulado
2.4.1.3 Quadro Resumo da Programação de Despesas
Quadro A.2.6 – Quadro Resumo da Programação de Despesas
Orçamentários
Despesas Correntes
Exercícios
2009
Despesas Capital
2010
2009
2010
R$ 22.080.671
UJ
R$ 29.320.055
R$
484.133
R$
7.798.000
Orçamento Aprovado
R$ 22.080.671
R$ 29.320.055
R$
484.133
R$
7.798.000
Orçamento
Reformulado
R$ 28.453.989
R$ 23.838.677
R$
1.716.575
R$
3.877.747
2.4.1.4 Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
Quadro A.2.7 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
Não se aplica a esta UJ.
2.4.2. Execução Orçamentária da Despesa
2.4.2.1 Execução Orçamentária de Créditos Originários da UJ
2.4.2.1.1 Despesas por Modalidade de Contratação
55
__________________________________________________________________________________
Quadro A.2.8 - Despesas por Modalidade de Contratação
Modalidade de Contratação
Licitação
Despesa
Comprometida
2009
2010
R$ -
R$ -
Despesa Paga (*)
2009
2010
R$
589.705
R$
884.780
Convite
R$
273.615
R$
302.764
Tomada de Preços
R$
-
R$
-
Não se Não se R$
Aplica Aplica R$
-
R$
-
Concorrência
Pregão
316.090
R$
582.016
Concurso
R$
-
R$
-
Consulta
R$
-
R$
-
Contratações Diretas
R$ -
R$ -
R$
10.274.970 R$
13.036.061
Dispensa - (Art. 9º, inciso I do RLC)
compra direta
R$
Dispensa - (Art. 9º, Inciso III, do RLC)
R$
Dispensa - (Art. 9º, Inciso VI, do RLC)
R$
Não se Não se
Aplica Aplica R$
515.486
R$
587.014
50.000
R$
50.000
Dispensa - (Art. 9º, Inciso IX, do RLC)
R$
2.569.863
R$
3.422.646
Dispensa - (Art. 9º, Inciso XII, do RLC)
R$
4.624.435
R$
6.508.381
Inexigibilidade
R$
225.206
R$
374.336
Dispensa - (Art. 9º, Inciso VIII, do RLC)
Regime de Execução Especial
R$ -
R$ -
Pagamento em Folha
Diárias
Outros (**)
-
-
R$
R$
R$
2.093.684
-
-
Não se Aplica
Suprimento de Fundos
Pagamento de Pessoal
R$
2.289.980
R$ -
R$ -
R$
5.708.980
R$
6.255.416
Não se Não se R$
Aplica Aplica R$
5.708.980
R$
6.246.589
R$
8.827
R$
1.667.833
Não se Não se
R$
Aplica Aplica
1.250.277
Fonte: Balancete Contábil dos Exercícios
Obs.:
(*) Valores expressos em milhares e Despesas Realizadas conforme Balancete Contábil dos exercícios.
(**) Despesas com Gestores, Depreciação, Despesas não Operacionais, Despesas Bancarias e Financeiras e
Encargos Sociais de Serviços Prestados por Cooperativas.
56
__________________________________________________________________________________
2.4.2.1.2 Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa
Quadro A.2.9 - Despesas Correntes por Grupo e Elemento de Despesa dos
Valores Pagos
Grupos de Despesa
2009
1 – Despesas de Pessoal
2010
R$
5.708.980 R$
6.255.416
1º Salários e Vantagens Fixas
R$
3.626.687 R$
4.016.622
2º Outras Vantagens Variaveis
R$
257.730 R$
262.072
3º Encargos Sociais Diretos
R$
1.245.030 R$
1.401.141
Demais elementos do grupo
R$
579.533 R$
575.581
2 – Juros e Encargos da Dívida
R$
-
R$
-
1º elemento de despesa
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
11.752.903 R$
15.147.918
1º Material de Cosumo
R$
253.229 R$
373.495
2º Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
R$
4.119.743 R$
4.386.200
3º Despesas com Eventos FPR e PS
R$
6.744.721 R$
9.443.190
R$
635.210 R$
945.033
3- Outras Despesas Correntes
57
__________________________________________________________________________________
Quadro A.2.10 - Despesas de Capital por Grupo e Elemento de Despesa dos
Valores Pagos
Grupos de Despesa
2009
2010
4 - Investimentos
R$
974.884 R$
189.142
1º Bens Móveis
R$
965.274 R$
189.142
2º Bens Imóveis
R$
9.611 R$
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
6 - Outras Despesas de Capital
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
R$
-
5 - Inversões Financeiras
-
Analise Critica
Na despesa total ocorreu um acréscimo de 22,6% em relação ao mesmo período de 2009.
Fatos relevantes para que houvesse este acréscimo nas despesas operacionais:
 As despesas com Eventos de Formação Profissional Rural e Promoção Social tiveram um
crescimento na ordem de R$ 2.698.470, ou seja, 40% a mais que as realizadas no ano de
2009 decorrente principalmente:
 Da elevação média de 24% no número de eventos de FPR e PS, ou seja, foram
realizados 1.094 treinamentos, cursos, seminários, palestras entre outros a mais em
relação ao mesmo período do ano passado;
 Também esta acrescida nesta variação o aumento na ordem de 25% referente aos
valores da “Mobilização e Organização” bem como da “Hora Técnica” que foram
reajustados nos meses de setembro e outubro de 2009 e seu impacto ocorreu somente
em 04 meses de 2009 contra os 12 meses de 2010.

As despesas com Pessoal e Encargos Sociais tiveram uma elevação na ordem de 9,6%
decorrente principalmente da Convenção Coletiva de Trabalho e da contratação de novos
funcionários por aumento de quadro no exercício de 2010.
58
__________________________________________________________________________________
2.4.2.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ, por Movimentação
Não se aplica a UJ.
2.4.3 Indicadores Institucionais
O SENAR-RS utiliza como indicadores para avaliar o desempenho da gestão a eficácia, a
eficiência, a economicidade, a qualidade e a efetividade, tendo como base os objetivos
preconizados e os resultados efetivamente alcançados.
2.4.3.1
Indicadores de Eficácia
O SENAR-RS utiliza os seguintes indicadores para melhor avaliar a eficácia do processo de
profissionalização no meio rural:
Os referidos indicadores serão trabalhados e melhor detalhados nos quadros que registram os
números atingidos, a partir das ações/atividades desenvolvidas pela formação profissional rural
e pela promoção social.
É importante ressaltar que o processo de planejamento e programação de eventos do SENARRS, em nível municipal e regional, ocorre através das reuniões de parceiros com a participação
dos supervisores regionais e através de convênios e projetos especiais, conforme descrito
anteriormente.
a) Número de Eventos Realizados
Em 2010 houve um aumento no número total de eventos realizados pelo SENAR-RS em
relação a 2009 da ordem de 24,22%, sendo 19,44 %, na área de Formação Profissional Rural,
40,35% na área de Promoção Social e 25,64 % na área de Recursos Humanos.
Foi mantida a proporcionalidade preconizada entre Promoção Social e Formação Profissional.
Mesmo assim foi possível ampliar o número de eventos em um percentual superior ao da FPR.
A ampliação do número de prestadores de serviço disponíveis para ministrar os cursos de
Promoção Social contribuiu para o resultado obtido. Foram também mantidos os critérios de
aprovação dos cursos tais como: qualidade de mobilização, relevância do evento para o
município, programas de formação continuada, consolidação das necessidades levantada pelo
PAT 2010 garantindo um ganho na qualidade das ações e atividades realizadas pela existência
de grupos bem mobilizados, formação continuada e maior profissionalização.
A tabela 32 demonstra a quantidade de eventos realizados nos anos de 2009 e 2010.
59
__________________________________________________________________________________
Tabela 32 - Número de Eventos Realizados
Número de eventos realizados
FPR
PS
RH
TOTAL de
EVENTOS
2009
3.483
1.021
149
4.653
2010
4.160
1.433
147
5.740
2009/2010
19,44%
40,35%
25,64%
24,22%
ANO
A fim de tornar equivalente a base de comparação dos anos 2009-2010 não foram considerados os eventos do Programa Alfa
em ambos os anos, 81 e 86 eventos respectivamente. Serão analisados em itens específicos.
Fonte: SENAR-RS (Divisão Técnica) e (Divisão Administração e Finanças – RH)
Conforme se pode observar na tabela 33, a quantidade total de eventos solicitados pelos
parceiros em 2010 foi de 7.142 eventos. Desse total, 17,49% (1249) dos eventos aprovados
pelo SENAR-RS foram cancelados posteriormente pelos parceiros por motivos diversos, a
saber: dificuldades de mobilização, alteração de agenda dos prestadores de serviço,
fenômenos climáticos e de mercado.
Com o trabalho dos supervisores junto aos parceiros conseguimos reduzir de 26,24% em 2009
para 17,49% em 2010. Por outro lado, o índice de reprovação de eventos em função de
inconsistência de mobilização ou problema de agendamento de instrutores diminuiu em
43,38%.
Tabela 33 - Eventos Realizados, Reprovados e Cancelados pelos Parceiros
SITUAÇÃO
2009
%
2010
%
2009/2010
Eventos realizados
4.621
71,29%
5.740
80,37%
24,22%
Eventos reprovados*
160
2,47%
153
2,14%
-4,38%
Eventos aprovados e cancelados pelo
parceiro
1.701
26,24%
1.249
17,49%
-26,57%
TOTAL
6.482
100,00%
7.142
100,00%
10,18%
(*) reprovados em função de choque de agendas ou inconsistência na mobilização.
Programa Alfa em ambos os anos, 81 e 86 eventos respectivamente. Serão analisados em itens específicos.
Fonte: SENAR-RS (Divisão Técnica)
A tabela 34 permite realizar um comparativo entre as metas estabelecidas pelo Plano Anual de
Trabalho 2010 e os resultados efetivamente alcançados no que se refere ao número de
eventos. A meta estipulada para a Formação Profissional Rural foi atingida em 98,39%,
conforme já foi comentado anteriormente.
Na Promoção Social foram realizados 98,02% do previsto no PAT. Já no caso do
Desenvolvimento de RH, houve uma ampliação de 119,51% em relação ao total previstos no
PAT 2010, com a realização de um bom número de encontros e treinamentos técnicos.
O resultado final atingiu 98,74% da meta prevista.
60
__________________________________________________________________________________
Tabela 34 - Número de Eventos: Metas PAT e Realizados 2010
ITEM
METAS PAT
REALIZADO
PERCENTUAL REALIZADO
FPR
4.228
4.160
98,39%
PS
1.462
1.433
98,02%
RH
123
147
119,51%
TOTAL
5.813
5.740
98,74%
b) Número de Participantes nos Eventos
A tabela a seguir registra a número de produtores rurais, trabalhadores rurais e membros de
suas famílias que participaram de ações desenvolvidas pelo SENAR-RS no período 2009 e
2010. Nele podemos observar que o número total de participantes foi 33,95% superior em ao
ano anterior, pela realização de um número maior de turmas e por pequeno aumento no
número médio de participantes nos eventos de FPR.
O aumento mais significativo no número de participantes ocorreu na área de Promoção Social
em função da quantidade de eventos ter aumentado em 40,35% em relação ao ano anterior.
Tabela 35 - Número de Participantes
ANO
FPR
% FPR
PS
% PS
RH
% RH
TOTAL
2009
48.386
76,50%
13.845
21,89%
1.021
1,61%
63.252
2010
61.658
72,84%
21.495
25,39%
1.491
1,76%
84.644
2009/2010
27,43%
55,25%
46,03%
33,82%
A fim de tornar equivalente a base de comparação dos anos 2009-2010 não foram considerados os eventos do Programa Alfa em ambos os anos,
81 e 86 eventos respectivamente. Serão analisados em itens específicos.
A tabela 36 mostra a média de participantes por evento nas diversas áreas de atuação do
SENAR-RS onde se pode observar que houve um aumento de 6,70% no número médio de
participantes em eventos de FPR comparados com 2009.
Na Promoção Social o número médio aumentou em 10,62% enquanto nos eventos de RH foi
de 48,03%.
Tabela 36 - Relação Alunos/Evento
ANO
FPR- Nº Médio
PS – Nº Médio
RH – Nº Médio
2009
13,89
13,56
6,85
2010
14,82
15,00
10,14
2009/2010
6,70%
10,62%
48,03%
A fim de tornar equivalente a base de comparação dos anos 2009-2010 não foram considerados os eventos do Programa Alfa
em ambos os anos, 81 e 86 eventos respectivamente. Serão analisados em itens específicos.
61
__________________________________________________________________________________
c) Carga Horária Total dos Eventos
Com relação à carga horária (tabela 37), observa-se um aumento em todas as áreas em
virtude do crescimento do número de eventos. Na área de FPR o aumento foi de 16,73 %, pois
além do aumento em número, houve também uma demanda por ações de mais longa duração
(Turismo Rural, Programa Jovem Aprendiz e Empreendedor Rural). O mesmo aconteceu na PS
com taxa ainda mais significativa (22,75%), resultado do aumento do número de cursos. No
Desenvolvimento de RH o aumento da carga horária total foi de 11,43%.
Tabela 37 - Carga Horária Ministrada
ANO
FPR
PS
RH
TOTAL
2009
88.167
30.731
4.672
123.570
2010
102.919
37.721
5.206
145.846
2009/2010
16,73%
22,75%
11,43%
18,02%
A tabela 38 mostra o comparativo entre as metas do PAT 2010 e o realizado em relação à
carga horária dos eventos onde se observa que as ações de FPR atingiram 95,91% do PAT,
enquanto a PS alcançou 94,32% do previsto. As atividades de RH atingiram um índice de
87,19% pelos motivos citados anteriormente.
Tabela 38 - Carga Horária: Metas PAT e Realizados 2010
ITEM
METAS PAT
REALIZADO
PERCENTUAL
REALIZADO
FPR
107.304
102.919
95,91%
PS
39.992
37.721
94,32%
RH
5.971
5.206
87,19%
TOTAL
153.267
145.846
95,16%
A fim de tornar equivalente a base de comparação dos anos 2009-2010 não foram considerados os eventos do Programa
Alfa em ambos os anos, 81 e 86 eventos respectivamente. Serão analisados em itens específicos.
2.4.3.2
Indicadores de Eficiência
Com o objetivo de avaliar o grau de eficiência com que trabalha o SENAR-RS, foram
selecionados os seguintes indicadores:
Número de eventos realizados/Número de funcionários;
Número de eventos realizados/Número de supervisores;
Número de eventos realizados/ Número de municípios atendidos;
Número de participantes aptos, não aptos e evadidos;
Numero de Instrutores utilizados que possuem qualificação metodológica;
Número médio de ações ministradas por instrutores.
62
__________________________________________________________________________________
a) Eventos Realizados / Número de Funcionários
Em 2010 houve um aumento em relação ao número de eventos realizados por funcionário de
76,27 em 2009 para 84,41 em 2010 embora tenha havido um aumento no número de
funcionários (13%).
Tabela 39 - Relação nº. de Eventos / nº. de Funcionários
Nº EVENTOS
Nº FUNCIONÁRIOS
RELAÇÃO
(A)
(B)
A/B
2009
4.653
61
76,27
2010
5.740
68
84,41
ANO
A fim de tornar equivalente a base de comparação dos anos 2009-2010 não foram considerados os
eventos do Programa Alfa em ambos os anos, 81 e 86 eventos respectivamente. Serão analisados em
itens específicos.
Fonte: SENAR-RS
b) Número de Eventos Realizados/Número de Supervisores
O Departamento de Supervisão Regional manteve em 2010 o mesmo quadro de 2009, formado
por um Coordenador, dez supervisores regionais e um estagiário para suporte administrativo.
As atividades dos supervisores são coordenadas por este Departamento que centraliza a
comunicação e facilita a ligação em assuntos operacionais e administrativos entre os
supervisores e a sede.
O supervisor tem como atividade a atuação como representante e agente orientador (função
diagnóstica, preventiva e corretiva) junto aos parceiros. Essa ação permite que haja um melhor
planejamento tático da equipe, uma melhor seleção técnica dos eventos pretendidos pelas
comunidades representadas nas reuniões de parceiros, além da priorização, conforme a
disponibilidade orçamentária.
O número de supervisores permaneceu o mesmo em 2009 e o número de ações aumentou. A
relação nº. de eventos realizados/nº. de supervisores, portanto, também aumentou em relação
a 2009. O envolvimento da equipe de supervisores foi bastante intenso em 2010, seja no
acompanhamento aos eventos e junto aos programas especiais a exemplo dos Programas
Jovens Aprendiz, PER e outros Convênios. Também houve um aumento no numero de eventos
que demandaram a representação institucional por parte dos supervisores.
A tabela 40 apresenta o número de eventos realizados nos anos de 2009 e 2010 em relação ao
número de supervisores.
Tabela 40 - Relação Número de Eventos / Número de Supervisores
Nº EVENTOS
Nº SUPERVISORES
RELAÇÃO
(A)
(B)
A/B
2009
4.653
10
465
2010
5.740
10
574
ANO
A fim de tornar equivalente a base de comparação dos anos 2009-2010 não foram considerados
os eventos do Programa Alfa em ambos os anos, 81 e 86 eventos respectivamente. Estes
serão analisados em itens específicos.
Fonte: SENAR-RS
63
__________________________________________________________________________________
c) Número de Eventos Realizados / Número de Municípios
Em 2010 foram realizados eventos em 431 municípios, o que corresponde 86,89% dos
municípios do Estado, que é de 496. Ampliou-se em 33 o número de municípios atendidos em
relação a 2009 e o maior número de eventos realizados fez com que houvesse um aumento
na média por município (13,3 eventos).
O esforço da instituição em disseminar suas ações na maioria dos municípios do Estado tem
sido constante, mas há necessidade de aumentar a capilaridade de algumas entidades
concentradoras e maior mobilização.
Tabela 41 - Relação Número de Eventos / Número de Municípios
Nº EVENTOS
Nº MUNICÍPIOS
RELAÇÃO
(A)
(B)
A/B
2009
4.653
398
12
2010
5.740
431
13,3
ANO
A fim de tornar equivalente a base de comparação dos anos 2009-2010 não foram considerados
os eventos do Programa Alfa em ambos os anos, 81 e 86 eventos respectivamente. Serão
analisados em itens específicos.
Fonte: SENAR-RS
d) Número de Participantes Aptos, Não Aptos e Evadidos (FPR)
A tabela 42, a seguir, mostra o desempenho dos participantes dos eventos de FPR em 2009 e
2010 e a variação percentual ocorrida. O aumento no número de eventos em 2010 elevou em
26,76% o número total de participantes em eventos de FPR em relação a 2009. O mesmo
aconteceu, em diferentes taxas de crescimento, com relação ao número de participantes
“Aptos” (27,23%), “Não Aptos” (70,73%), apresentando um aumento em função do maior
controle e acompanhamento do aproveitamento dos alunos, enquanto o número de “Evadidos”
decresceu bastante (- 30,51%).
O percentual de alunos “Aptos” em relação ao total de participantes em eventos de FPR foi de
92,50%, semelhante a 2009 (92,16%). O mesmo comportamento teve o percentual de “Não
Aptos” (de 4,00% para 5,39%) enquanto o percentual de “Evadidos” em 2009 apresentou um
decréscimo de 3,84% para 2,10%.
Tabela 42 - Número de Participantes Aptos, Não Aptos e Evadidos (FPR)
ANO
Número de participantes - FPR
Aptos % Aptos Ñ Aptos % Ñ Aptos Evadidos % Evadidos
Total
2009
44.610
92,20%
1.929
3,99%
1.847
3,82%
48.386
2010
56.716
92,50%
3307
5,39%
1.289
2,10%
61.312
2009/2010 27,23%
70,73%
-30,51%
26,76%
A fim de tornar equivalente a base de comparação dos anos 2009-2010 não foram considerados os eventos
do Programa Alfa em ambos os anos, 81 e 86 eventos respectivamente. Serão analisados em itens específicos.
Fonte: SENAR-RS
64
__________________________________________________________________________________
A tabela 43 traz as mesmas informações com relação à área de Promoção Social. Em 2010 o
número de participantes em atividades de PS cresceu 55,25%.
Tabela 43 - Número de Participantes Aptos, Não Aptos e Evadidos (PS)
Número de participantes - PS
ANO
2009
12.580
%
Aptos
90,86%
2010
20.125
93,63%
2009/2010
59,98%
Aptos
Não
Aptos
720
% Não
Aptos
5,20%
985
4,58%
545
%
Evadidos
3,94%
13.845
385
1,79%
21.495
Evadidos
36,81%
Total
-29,36%
55,25%
Fonte: SENAR-RS
e) Número de Instrutores atuantes com qualificação metodológica
Em 2010 houve um aumento de 23,46% no número de instrutores utilizados nos eventos
regulares, mantendo sempre a premissa de que todos tenham capacitação na Metodologia de
Formação Profissional Rural conforme preconiza a Série Metodológica do SENAR.
É importante salientar que, dos 349 instrutores aptos para ministrar eventos de FPR e PS
consideramos na tabela somente os profissionais que efetivamente atuaram em 2010.
Tabela 44 - Instrutores atuantes com qualificação metodológica
Numero de Instrutores atuantes - SENAR
Indicador
Total Instrutores
2009
Total Instrutores
2010
Variação
Instrutores
2009-2010
Instrutores atuantes que possuem
qualificação metodológica
243
300
23,46%
f) Número médio de ações por instrutores de FPR e PS
O número médio de ações e atividades por instrutor foi 19,13 superior em 0,61% ao número
médio de 2009. Houve a ampliação no número de eventos de FPR e PS ministrados por 300
instrutores de 349 instrutores aptos a atuar pelo SENAR-RS
Tabela 45 - Número médio de ações por instrutores de FPR e PS
Indicador
Total
Instrutores
2009
Média
Instrutor
2009
Total
Instrutores
2010
Média
Instrutor
2010
Variação
Instrutores
2009-2010
Número médio de ações
ministradas por instrutores
243
19,02
300
19,13
0,61%
65
__________________________________________________________________________________
2.4.3.3
Indicadores de Economicidade
Ao usar a economicidade como indicador, tem-se como objetivo medir o resultado do processo
de melhoria contínua do SENAR-RS no trabalho de capacitação de produtores e trabalhadores
rurais. São utilizados os indicadores, abaixo relacionados:
Despesas correntes por hora/aula;
Despesas correntes por aluno.
a) Despesas Correntes por Hora / Aula
Computados os custos totais, apuramos que o custo da hora aula foi superior em 10,26% a
2009. Já o volume de horas/aula ministradas aumentou em 21,37% (em função de um maior
número de ações e atividades de longa duração, a exemplo do Programa de Aprendizagem
Rural e do Programa Alfa) e o valor total de despesas correntes foi superior em 33,81%. Não
está incluída no cálculo a carga horária desenvolvida nos Programas Especiais.
Tabela 46 - Despesas Correntes / Nº. Horas - aula (R$ 1,00)
ANO
DESPESAS
CORRENTES
(A)
Nº DE HORAS
RELAÇÃO
(B)
A/B
2009
17.823.930
123.570
R$ 144.24
2010
21.840.615
145.846
R$ 149,75
%
22,54%
18,03%
3,82%
(*) estão incluídas as despesas com as ações dos programas especiais
(**) soma das cargas horárias dos eventos de FPR, PS e RH (exceto Programas Especiais)
Fonte: SENAR-RS - Divisão Técnica e Divisão de Administração e Finanças)
b) Despesas Correntes por Aluno
O indicador de custo por aluno, expresso pela relação despesa corrente/número de alunos
atendidos (Tabela 47), apresentou diminuição neste exercício de 0,10%, mesmo com um
número de pessoas capacitadas superior ao ano de 2009. Também se atribui esse resultado
ao maior número de eventos de longa duração realizado. Além disso, não está incluído no
cálculo, o número de pessoas atendidas pelos Programas Especiais.
Tabela 47 - Despesas Correntes / Nº. de Alunos (R$ 1,00)
DESPESAS
CORRENTES
Nº DE ALUNOS
RELAÇÃO
(A)
(B)
A/B
2009
17.823.930
63.252
R$ 281,79
2010
21.840.615
84.644
R$ 258,03
%
22,54%
33,82%
- 8,43%
ANO
(*) estão incluídas as despesas com as ações dos programas especiais
(**) soma das cargas horárias dos eventos de FPR, PS e RH (exceto Programas Especiais)
Fonte: SENAR-RS - (Divisão Técnica e Divisão de Administração e Finanças)
66
__________________________________________________________________________________
2.4.3.4
Indicadores de Qualidade
a) Relatório de Observação e Desempenho – ROD
É o importante instrumento que condensa, através de Indicadores, todas as informações
relativas aos eventos supervisionados durante um período não menor a um turno. Criado em
2004, visa avaliar a qualidade das ações de FPR e PS desenvolvidas pelo SENAR-RS como
também, acompanhar o desempenho dos instrutores no processo ensino-aprendizagem
buscando corrigir quaisquer distorções, implantar melhorias, oportunizando o crescimento
profissional dos instrutores e o crescimento da instituição como um todo. Durante este período
o “Relatório de Observação e Desempenho” passou por algumas adequações para facilitar sua
aplicação e análise.
No ano de 2010, o grupo técnico realizou supervisão em 785 eventos.
O gráfico 1, abaixo, demonstra o percentual de eventos supervisionados por região.
Gráfico 1 – Eventos Supervisionados
A tabela 48 demonstra o número de eventos supervisionados em cada região de atuação da
equipe técnica do SENAR-RS.
Tabela 48 - ROD por Região de Supervisão
REGIÃO
SUPERVISÕES
REALIZADAS
DESEMPENHO DOS
SUPERVISORES
Sul
Campanha
Produção
Planalto
Centro
Fronteira
Serra
Litoral
Vales
Missões
ACUMULADO MENSALMENTE
70
83
60
90
79
79
95
53
95
81
785
8,92%
10,57%
7,64%
11,46%
10,06%
10,06%
12,10%
6,75%
12,10%
10,32%
100,00%
67
__________________________________________________________________________________
Além dos eventos a equipe técnica também avalia a atuação dos instrutores. Em 2010 foram
supervisionados, com a aplicação do ROD, 188 instrutores. Destes:

139 instrutores obtiveram apontamentos positivos;

05 instrutores tiveram apontamentos negativos; e

44 instrutores obtiveram apontamentos positivos e negativos, conforme mostra o
Gráfico 2, abaixo.
Gráfico 2 – SENAR-RS – Ocorrências (apontamentos) em Eventos Supervisionados
139
140
120
100
80
44
60
5
40
20
0
instrutores c/
apontamentos
positivos
instrutores c/
apontamentos
negativos
instrutores c/
apontamentos
positivos e negativos
b) Correspondência Interna de Evento - CIEv
Instrumento implantado em 2010 que reúne as informações internas relativas a eventos onde
não houve aplicação do ROD ou transmitidas aos supervisores pelos parceiros. Ocorreram 38
CIEv‟s em 2010 após a sua implantação.
c) Avaliação de Reação
Trata-se de um instrumento de avaliação aplicado pelo Supervisor Regional e respondido pelos
participantes de eventos de Formação Profissional Rural e Promoção Social.
A aplicação desse instrumento ocorre após o 2º dia do evento ou ao final do mesmo e cada
Supervisor Regional tem a meta de aplicar a avaliação de reação no mínimo em 03
eventos/mês.
A Avaliação de Reação é dividida em 03 blocos:

Avaliação sobre o instrutor (avaliação comportamental / técnica / metodológica);

Avaliação sobre o evento; e

Auto-avaliação do participante
68
__________________________________________________________________________________
Para cada item da avaliação de reação é atribuída um conceito. São eles: Muito Bom / Bom
/ Regular / Ruim / Sem Resposta.
Em 2010 foram avaliados 364 eventos por 3.960 participantes, conforme mostra o gráfico
abaixo que também identifica o nº de eventos avaliados por Região.
Gráfico 3 - Nº de Eventos Avaliados Por Região
42
45
37
40
31
35
30
36
37
42
43
39
31
26
25
20
15
10
5
0
Através da Avaliação de Reação obtemos informações de como estão sendo ministradas as
nossas ações, em quais condições e que melhorias são necessárias realizarmos para que
cada vez mais consigamos atender com qualidade e eficiência a nossa clientela em formação
profissional rural e promoção social.
A Avaliação de Reação permite a obtenção de informações avaliativas de cada evento,
conforme segue Gráficos demonstrativos abaixo:
c.1) Avaliação sobre os Instrutores
Itens avaliados: Domínio sobre o assunto / Maneira de Explicar (comunicação) / Utilização de
Técnicas para facilitar o aprendizado do participante / Esclarecimentos de dúvidas /
Relacionamento com os Participantes / Respeito com os horários.
69
__________________________________________________________________________________
Gráfico 4 – Avaliações Sobre os Instrutores
76%
80%
70%
60%
50%
40%
21%
30%
20%
3%
0%
0%
10%
0%
MUITO BOM
BOM
REGULAR
RUIM
SEM
RESPOSTA
c.2) Avaliação sobre os Eventos
Itens avaliados: Divulgação, inscrição e informações do evento / Cartilha utilizada pelos
alunos no acompanhamento das aulas / Desenvolvimento da aula prática / Condições do(s)
Local (is) e equipamentos / Duração do evento.
Gráfico 5 – Avaliações sobre os Eventos
50%
50%
45%
40%
35%
30%
25%
20%
15%
10%
5%
0%
38%
7%
MUITO BOM
BOM
REGULAR
1%
RUIM
4%
SEM
RESPOSTA
c.3) Auto-avaliação dos Participantes
Itens avaliados: Aplicação dos conhecimentos nas atividades do seu dia-a-dia / Atendimentos
as expectativas do participante.
70
__________________________________________________________________________________
Gráfico 6 – Auto-Avaliação Dos Participantes
64%
70%
60%
50%
32%
40%
30%
20%
2%
2%
10%
0%
TOTALMENTE
EM PARTE
QUASE NADA
SEM
RESPOSTA
2.4.4 Considerações Finais sobre Atuação Finalística
Com base nos relatórios recebidos e informações fornecidas ou observadas junto às entidades
concentradoras (sindicatos rurais e de trabalhadores), supervisores, instrutores e demais
parceiros é possível fazer algumas considerações sobre os itens a seguir:
a) Empregabilidade
A “Formação Continuada” ou “Programas de Formação” preconizados pelo SENAR-RS com a
realização de diversos cursos ou treinamentos específicos de uma ocupação, complementados
ou não com outros treinamentos comuns a diversas ocupações, p/ex: Gestão Rural têm gerado
reflexos positivos diretos no trabalho do participante, seja para o exercício de uma atividade
específica seja na busca da diversificação da propriedade.
Em 2010 disponibilizamos aos produtores e trabalhadores rurais 169 cursos e treinamentos
que possibilitaram atender demandas surgidas em anos anteriores assim como propiciar novas
alternativas de profissionalização.
Os conhecimentos teóricos e práticos transmitidos pelas ações do SENAR-RS têm levado a um
melhor desempenho ocupacional dos egressos, como se pode observar através das nossas
ferramentas de avaliação (ROD e Avaliação de Reação). Outra prova disso é a crescente
demanda de cursos e treinamentos, por parceiros, produtores rurais e trabalhadores rurais.
A orientação e o conhecimento transmitidos, especialmente em cursos e treinamentos como o
de saneamento básico, os da linha de ação de agroindústria (Fabricação de Queijos,
Tecelagem com Lã Crua, Confecção com Lã Crua, Fabricação Caseira de Produtos de Higiene
e Limpeza) e outros de Promoção Social (ex: Aproveitamento Integral de Alimentos,
Panificação Caseira e Educação Ambiental), contribui para a melhoria nas condições da vida
doméstica do trabalhador e do produtor rural.
71
__________________________________________________________________________________
Programas especiais como o Programa Jovem Aprendiz tem permitido o ingresso de muitos
jovens no mercado de trabalho. Outros programas como “Turismo Rural” desenvolvidos nas
comunidades têm demonstrado bons resultados no quesito empregabilidade.
b) Melhoria da Renda
O Programa Empreendedor Rural - PER e outros eventos na área de administração rural
(cursos e seminários) realizados pelo SENAR-RS, juntamente com os eventos de informática,
que orientam para a gestão empresarial, ao gerenciamento do Agronegócio e organização do
mercado, estão melhorando os resultados das propriedades rurais e de agroindústrias e com
isto agregando valor aos produtos, bem como fortalecendo os elos nas diversas cadeias
produtivas.
As ações em ocupações que permitem alternativas de diversificação dentro da propriedade
rural (apicultura, reflorestamento, floricultura, fruticultura, etc.), sejam elas ligadas a projetos
municipais /estaduais ou não, têm apresentados resultados significativas em termos de
ampliação de renda das propriedades familiares.
O processo de qualificação, aperfeiçoamento e atualização da mão-de-obra das propriedades
familiares e de trabalhadores rurais (permanentes e temporários) realizados pelo SENAR-RS,
promovem a melhoria da produtividade dentro de cada ocupação exercida, o que,
conseqüentemente possibilita melhoria na renda e maior inserção competitiva no mercado.
3. Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou
recursos
4. Informações sobre a movimentação e os saldos de restos a pagar de exercícios
anteriores
5.
Informações Sobre a Composição de Recursos Humanos
5.1 Composição do Quadro de Colaboradores Ativos
Quadro A.5.1 - Composição do Quadro de Recursos Humanos
(Adaptado à especificidade da UJ)
Lotação
Autorizada
Efetiva
Ingressos
em 2010
Provimento Efetivo
56
51
13
6
Estrutura Básica
17
17
1
0
Total
73
68
14
6
Classificação do Quadro de Pessoal
Fonte: TOTVS Folha de Pagamento
Situação apurada em 31/12/2010
72
Egressos
em 2010
__________________________________________________________________________________
Quadro A.5.2 - Composição do Quadro de Recursos Humanos por Faixa Etária
Até 30
Faixa Etária (anos)
De 31 a De 41 a De 51 a
40
50
60
Acima
de 60
Provimento Efetivo
14
18
12
4
3
Estrutura Básica
1
3
5
4
4
Quadro A.5.3 - Composição do Quadro de Recursos Humanos por Escolaridade
Nível de Escolaridade
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Provimento Efetivo
0
0
0
0
20
21
7
2
1
Estrutura Básica
0
0
0
1
2
9
5
0
0
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro
grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / PósGraduação; 8 – Mestrado; 9 - Doutorado; 10 - Não Classificada.
5.2 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
Quadro A.5.4 – Composição do Quadro de Servidores Inativos
Quadro A.5.5 – Composição do Quadro de Instituidores de Pensão
Não se aplicam a UJ.
5.3 Composição do Quadro de Estagiários
Quadro A.5.6 - Composição do Quadro de Estagiários
Nível de
escolaridade
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
1º Trimestre
2º Trimestre
3º Trimestre
4º Trimestre
1
0
0
0
0
0
0
0
Nível superior
Área Fim
3
2
Área Meio
1
0
Nível Médio
Área Fim
0
0
Área
0
0
Fonte: Setor
Meiode Recursos Humanos do SENAR-RS
73
Custo do exercício
(Valores em R$ 1,00)
R$ 14.709,10
R$ 2.051,40
0
0
5.4 Quadro de Custos de Recursos Humanos
Quadro A.5.7 - Quadro de custos de recursos humanos nos exercícios de 2008, 2009 e 2010
DESPESAS VARIÁVEIS
Tipologia /
Exercícios
Vencimentos e
vantagens fixas
Retribuições Gratificações Adicionais (*)
Indenizações
(**)
Benefícios
Assistenciais
Demais Despesas
Variáveis (***)
Total
Cargos do Provimento Efetivo
176.690
R$
150.755
R$
55.076
R$
2.324.863
R$
353
R$
155.626
R$
104.659
R$
2.283.893
69.692
R$
-
R$
167.582
R$
87.517
R$
2.274.873
R$
11.503
R$
1.812.768
R$
1.897.768
R$
2.323.899
2008
R$
1.888.037
R$
-
R$
-
R$
54.305 R$
2009
R$
1.959.376
R$
-
R$
-
R$
63.879
2010
R$
1.950.082
R$
-
R$
-
R$
Cargos da Estrutura Básica
2008
R$
1.589.926
R$
-
R$
-
R$
74.153
R$
-
R$
137.186
2009
R$
1.667.442
R$
-
R$
-
R$
88.708
R$
-
R$
141.618
2010
R$
2.058.806
R$
-
R$
-
R$
104.936
R$
-
R$
152.498
(*) Adicional de Tempo de Serviço conforme determinado pela Convenção Coletiva de Trabalho.
(**) Indenizações Trabalhistas de corrente de "Processos Trabalhistas"
(***) Horas Extras, Integrações, Adicionais Noturnos e Diárias de Viagem.
74
R$
R$
7.658
__________________________________________________________________________________
5.5 Contratos de Prestação de Serviços com Locação de Mão de Obra
Quadro A.5.8 - Contratos de Prestação de Serviços de Limpeza e Higiene
Nome: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL
UJ: SENAR-RS
CNPJ: 04.303.406/0001-02
Informações sobre os contratos
Ano do
Contrato
Área
Natureza
Identificação do
Contrato
Empresa Contratada (CNPJ)
Período contratual de Nível de Escolaridade
exigido dos trabalhadores
execução das
Sit.
atividades contratadas contratados
F
M
S
Início
Fim
P
C
P
C
P
C
2005
L
O
CT 22/6 – 2005
Rodrigues Asseio e Conservação Ltda
01/07/2005 30/06/2010
(93.000.677/0001-00)
2010
L
E
CT 032/0 – 2010
01/07/2010 31/08/2010
(93.000.677/0001-00)
(*)
E
2010
L
O
CT 043/0 – 2010
01/09/2010 31/08/2011
(93.000.677/0001-00)
(*)
A
(*)
E
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte: Departamento de Administrativo – Setor de Licitações e Contratos – SENAR-RS
Observação (*): O número de trabalhadores suportados pelos contratos de prestação de serviços limpeza e
efetivamente contratados são de 04 trabalhadores. Contratualmente não esta especificado o nível mínimo de
escolaridade.
5.6 Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos
A UJ não tem indicadores desenvolvidos pela área de pessoal e não utiliza formalmente
Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos. No momento não há previsão de
desenvolver estudos no sentido de adotar esta prática.
6.
Informações sobre as transferências realizadas pela UJ no exercício de referencia.
6.1 Transferências Efetuadas no Exercício
6.1.1
Relação dos instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício de 2010
Quadro A.6.1 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício
de referência
75
__________________________________________________________________________________
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR - RS
CNPJ:
04.303.406/0001 - 02
UG/GESTÃO:
NÃO SE APLICA
Informações sobre as transferências
Modalidade
TC 046/0 2010
4
Valores Pactuados
Nº do
Beneficiário
instrumento
LEGENDA
Modalidade:
1 - Convênio
2 - Contrato de Repasse
3 - Termo de Parceria
4 - Termo de Cooperação
5 - Termo de Compromisso
Vigência
Sit.
Acumulado
Contrapartida No exercício
até exercício
Global
FETAG - RS
Valores Repassados
670.000,00
74.445,00
470.000,00
Início
Fim
470.000,00 01/04/2010 31/03/2011
1
Situação da Transferência:
1 - Adimplente
2 - Inadimplente
3 - Inadimplência Suspensa
4 - Concluído
5 - Excluído
6 - Rescindido
7 - Arquivado
Fonte: Departamento de Administrativo – Setor de Licitações e Contratos do SENAR-RS
6.1.2
Quantidade de instrumentos de transferências celebrados e valores repassados
nos três últimos exercícios
Quadro A.6.2 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
Nome: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR - RS
CNPJ: 04.303.406/0001 - 02
UG/GESTÃO: NÃO SE APLICA
Quantidade de instrumentos
celebrados em cada exercício
Modalidade
2008
2009
2010
Convênio
1
0
0
Contrato de Repasse
0
0
0
Termo de Parceria
0
0
0
Termo de Cooperação
2
2
1
Termo de Compromisso
0
0
0
Totais
3
2
1
Valores repassados em cada exercício
(Valores em R$ 1,00)
2008
2009
731.676,84
2010
-
-
-
-
-
-
-
-
517.165,20
1.248.842,04
869.763,35
470.000,00
869.763,35
470.000,00
Fonte: Departamento de Administrativo – Setor de Licitações e Contratos SENAR-RS
6.1.3
Informações sobre o conjunto de instrumentos de transferências que vigerão no
exercício de 2011 e seguintes
Quadro A.6.3 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2011 e
exercícios seguintes
76
__________________________________________________________________________________
CNPJ: 04.303.406/0001 - 02
Qtd. de
instrumentos com
vigência em 2011
e seguintes
Modalidade
Contratados
Repassados até
2010
Previstos para
2011
% do Valor global
repassado até o
final do exercício de
2010
Valores (R$ 1,00)
Convênio
0
0
0
0
0%
Contrato de Repasse
0
0
0
0
0%
Termo de Parceria
0
0
0
0
0%
Termo de Cooperação
1
670.000
470.000
200.000
70%
Termo de Compromisso
0
0
0
0
0%
1
670.000
470.000
200.000
Totais
Fonte: Departamento de Administrativo – Setor de Licitações e Contratos
6.1.4
Informações sobre a prestação de contas relativas aos Termos de Cooperação
com Repasses de Recursos
Quadro A.6.4 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ
na modalidade de Termos de Cooperação com Repasses de Recursos
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente
CNPJ: 04.303.406/0001 - 02
Exercício da
prestação de
contas
Quantitativos e montante repassados
Ainda no prazo Quantidade
de prestação de
Montante Repassado (R$)
contas
2010
R$
Quantidade
Contas
Com prazo de
prestadas Montante Repassado (R$)
prestação de
Quantidade
contas vencido Contas NÃO
prestadas Montante Repassado (R$)
Contas prestadas
2009
Contas NÃO prestadas
Contas prestadas
2008
Anteriores a
2008
Instrumentos
(Quantidade e Montante Repassado)
Quantidade
R$
Convênios
Contrato de Repasse
1
0
670.000,00
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
0
1.531.954,05
0
Quantidade
0
0
0
0
Quantidade
4
0
Montante Repassado (R$) R$
1.208.342,58
0
Quantidade
0
0
0
0
Quantidade
0
0
0
0
Fonte: Departamento de Administrativo – Setor de Licitações e Contratos SENAR-RS
77
__________________________________________________________________________________
6.1.5
Informações sobre a análise das prestações de contas de convênios e de
contratos de repasse
Quadro A.6.5 - Visão Geral da Análise das Prestações de Contas de Convênios e
Contratos de Repasse
Valores em R$ 1,00
CNPJ: 04.303.406/0001 - 02
Exercício
da
prestação
de contas
Instrumentos
Quantitativos e montantes repassados
Convênios
Contratos
de Repasse
1
0
Quantidade
0
0
Montante repassado (R$)
0
0
Quantidade Aprovada
1
0
Quantidade Reprovada
0
0
Quantidade de TCE
0
0
0
0
0
0
4
0
Quantidade
0
0
0
0
Quantidade Aprovada
4
0
0
0
Quantidade de TCE
0
0
0
0
0
0
4
0
Quantidade
0
0
0
0
Quantidade Aprovada
3
0
0
0
Quantidade de TCE
0
0
Quantidade de contas prestadas
Com prazo de
análise ainda
não vencido
2010
Com prazo de
análise vencido
Contas
analisadas
Quantidade
Contas NÃO
analisadas Montante repassado (R$)
Com prazo de
análise ainda
não vencido
2009
Contas
analisadas
Com prazo de
análise vencido
Quantidade
Contas NÃO
Com prazo de
análise ainda
não vencido
2008
Com prazo de
análise vencido
Exercícios
anteriores a
2008
Contas
analisadas
Quantidade
Contas NÃO
1
0
499.800,00
0
Quantidade
0
0
Montante repassado
0
0
Contas NÃO
analisadas
Fonte: Departamento Administrativo SENAR-RS
*Contas não analisadas: Ver item 6.2
78
__________________________________________________________________________________
6.2 Análise Crítica
A gestão das transferências de recursos por conta de convênios e Termos de Cooperação têm
evoluído consideravelmente nos últimos anos.
Observam-se importantes melhorias introduzidas na fiscalização e acompanhamento dos
Planos de Trabalho apresentados e executados pelos convenentes.
Atualmente a gestão de contratos de transferências de recursos financeiros apresenta rotinas
que já estão devidamente incorporadas nos instrumentos e absorvidas pelas entidades que
captam recursos do SENAR para a realização de ações de objetivos comuns.
Estas rotinas incluem todas as etapas da realização de uma cooperação, desde a elaboração
do Plano de Trabalho contendo a descrição completa dos objetivos, recursos a serem
utilizados, cronogramas de desembolso, definição de despesas possíveis, fiscalização e
prestação de contas.
Encontra-se em fase final de reapresentação a prestação de contas do CCT 04/0-2007 –
FARSUL, que dependia da conclusão dos trabalhos de re-análise do CCT 02/0-2006
determinado pelo TCU e cumprido pela Federação e SENAR-RS em 2010.
A quantidade de instrumentos assinados por ano tem se mantido no mesmo patamar, com
pequenas variações quando da apresentação de projetos especiais pelas entidades parceiras
do SENAR visando atender objetivos mais específicos de aplicação dos recursos na
capacitação e formação de trabalhadores rurais.
A evolução das transferências de recursos por conta de convênios e termos de cooperação
foram menores em 2009 e 2010. Tal fato decorreu da não realização de Convênios de
Cooperação Técnica Financeira, principalmente com o SEBRAE/RS, sendo possível que tais
ações possam voltar a ocorrer nos próximos exercícios em função de sua importância para a
consolidação da capacitação e desenvolvimento das cadeias produtivas no Estado.
Podemos afirmar que para 2011, as medidas e melhorias que viemos adotando a cada ano,
permitirão um melhor acompanhamento, fiscalização e análise da execução dos Termos de
Cooperação que mantemos com nossos parceiros. As regras e alterações definidas pelo
SENAR-RS estão totalmente consolidadas e implementadas nos novos instrumentos de
cooperação gerando mais segurança e facilidade para as necessárias análises de contas.
A estrutura de controle e análise da prestação de contas deverá ser reforçada com a
contratação de mais um técnico para a área de controladoria, processo já aprovado. A
estrutura de fiscalização continuará a ser executada pelos supervisores regionais e pela equipe
de técnicos da área fim. Em geral é uma estrutura adequada aos termos vigentes atualmente
sendo que um eventual crescimento de instrumentos deverá ser acompanhado pela revisão
dos recursos humanos e materiais disponíveis.
7.
Informações sobre o funcionamento do sistema de controle interno da UJ
7.1 Estrutura de controles internos da UJ
A informação está estruturada conforme o Quadro A.9.1 abaixo, que dispõe diversas
afirmativas sobre os seguintes aspectos do sistema de controles internos da UJ: ambiente de
79
__________________________________________________________________________________
controle, avaliação de riscos, procedimentos de controle, informação e comunicação e
monitoramento.
Quadro A.9.1 – Estrutura de controles internos da UJ
Aspectos do sistema de controle interno
Ambiente de Controle
1. Os altos dirigentes da UJ percebem os controles internos como essenciais
à consecução dos objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu
funcionamento.
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por
todos os servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da
unidade.
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão
postos em documentos formais.
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos
funcionários e servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na
elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou código de
ética ou conduta.
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de
definições claras das responsabilidades.
8. Existe adequada segregação de funções nos processos da competência da
UJ.
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos
resultados planejados pela UJ.
Avaliação de Risco
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos
objetivos e metas da unidade.
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou
externa) envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a
identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a conseqüente
adoção de medidas para mitigá-los.
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de
informações e de conformidade que podem ser assumidos pelos diversos
níveis da gestão.
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar
mudanças no perfil de risco da UJ, ocasionadas por transformações nos
ambientes interno e externo.
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem
tratados em uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à
tomada de decisão.
16. Existe histórico de fraudes e perdas decorrentes de fragilidades nos
processos internos da unidade.
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar
sindicância para apurar responsabilidades e exigir eventuais
ressarcimentos.
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e
inventário de bens e valores de responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para
diminuir os riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam
consistentemente de acordo com um plano de longo prazo.
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao
nível de benefícios que possam derivar de sua aplicação.
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e
estão diretamente relacionados com os objetivos de controle.
80
Avaliação
1
2
3
4
5
X
X
X
X
X
X
X
X
X
1
2
3
4
5
X
X
X
X
X
X
X
X
X
1
2
3
4
X
X
X
X
5
__________________________________________________________________________________
Aspectos do sistema de controle interno
Informação e Comunicação
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada,
armazenada e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade
suficiente para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas.
25. A informação disponível à UJ é apropriada, tempestiva, atual, precisa e
acessível.
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos
grupos e indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das
responsabilidades de forma eficaz.
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da
UJ, em todas as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua
estrutura.
Monitoramento
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para
avaliar sua validade e qualidade ao longo do tempo.
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e
efetivo pelas avaliações sofridas.
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de
seu desempenho.
Considerações gerais:
Avaliação
1
2
3
4
5
X
X
X
X
X
1
2
3
4
5
X
X
X
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não
aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente
aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na
afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado
no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válido. Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado
no contexto da UJ.
8. Informações quanto à adoção de critérios de sustentabilidade ambiental na
aquisição de bens, contratação de serviços ou obras
8.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Quadro A.10.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental e Licitações Sustentáveis
Licitações Sustentáveis
1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações
que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e
descarte dos produtos e matérias primas.
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de
sustentabilidade ambiental foram aplicados?
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos
atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de
matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.
81
Avaliação
1
2
3
X
X
4
5
__________________________________________________________________________________
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles
fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam
a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).
4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada
a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e
produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição
de produtos e serviços.
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental
tem sido considerada nesses procedimentos?
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o
menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas
econômicas).
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da
aquisição desses produtos sobre o consumo de água e energia? A entidade
busca adquirir bens de informática que consomem menos energia elétrica
contribuindo para a redução do consumo.
6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel
reciclado).
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos
adquiridos? Impressão de folders institucionais.
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais
eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.
Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico
utilizado foi incluído no procedimento licitatório? Sim, veículos certificados
pelos órgãos de controle ambiental e que utilizam combustíveis alternativos,
tipo Flex.
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de
reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem
sido manifestada nos procedimentos licitatórios?
9. Para a aquisição de bens/produtos é levada em conta os aspectos de
durabilidade e qualidade de tais bens/produtos.
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de
engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e
operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à
utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem
como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores
visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da
necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais
voltadas para os seus servidores.
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa
campanha (palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?
Considerações Gerais:
82
Avaliação
1
2
3
4
5
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
__________________________________________________________________________________
Avaliação
1
2
3
4
5
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não
aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado
no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no
contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no
contexto da UJ.
9. Informação sobre a Gestão do Patrimônio Imobiliário da UJ Classificado como Bens
de Uso Especial de Propriedade da União ou Locado de Terceiros
Quadro A.11.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade
da União
Quadro A.11.2 – Distribuição Espacial de Bens Imóveis de Uso Especial Locados de
Terceiros
Quadro A.11.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob a
responsabilidade da UJ
83
__________________________________________________________________________________
10. Informações sobre a gestão de tecnologia da informação (TI) da UJ.
10.1 Gestão de Tecnologia da Informação (TI)
Quadro A.12.1 – Gestão de Tecnologia da Informação da UJ
Adaptado a UJ
Quesitos a serem avaliados
Avaliação
1
2
3
4
5
Planejamento
1. Há planejamento institucional em vigor ou existe área que faz o planejamento
da UJ como um todo.
2. Há Planejamento Estratégico para a área de TI em vigor.
3. Há comitê que decida sobre a priorização das ações e investimentos de TI para
a UJ.
Recursos Humanos de TI
X
X
X
4. Quantitativo de funcionários e de terceirizados atuando na área de TI.
5. Há carreiras específicas para a área de TI no plano de cargos do
Órgão/Entidade.
Segurança da Informação
6. Existe uma área específica, com responsabilidades definidas, para lidar
estrategicamente com segurança da informação.
7. Existe Política de Segurança da Informação (PSI) em vigor que tenha sido
instituída mediante documento específico.
Desenvolvimento e Produção de Sistemas
8. É efetuada avaliação para verificar se os recursos de TI são compatíveis com
as necessidades da UJ.
9. O desenvolvimento de sistemas quando feito na UJ segue metodologia
definida.
10. É efetuada a gestão de acordos de níveis de serviço das soluções de TI do
Órgão/Entidade oferecidas aos seus clientes.
11. Nos contratos celebrados pela UJ é exigido acordo de nível de serviço.
05 funcionários
X
X
X
X
X
X
X
Contratação e Gestão de Bens e Serviços de TI
12. Nível de participação de terceirização de bens e serviços de TI em relação ao
desenvolvimento interno da própria UJ.
12. Na elaboração do projeto básico das contratações de TI são explicitados os
benefícios da contratação em termos de resultado para UJ e não somente em
termos de TI.
13. O Órgão/Entidade adota processo de trabalho formalizado ou possui área
específica de gestão de contratos de bens e serviços de TI.
14. Há transferência de conhecimento para servidores do Órgão/Entidade
referente a produtos e serviços de TI terceirizados?
Considerações Gerais:
5%
X
X
X
LEGENDA
Níveis de avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que a afirmativa é integralmente NÃO aplicada ao contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ,
porém, em sua minoria.
(4) Parcialmente válida: Significa que a afirmativa é parcialmente aplicada ao contexto da UJ,
porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que a afirmativa é integralmente aplicada ao contexto da UJ.
84
__________________________________________________________________________________
11. Informações Sobre as Renuncias Tributárias Sob a Gestão Da UJ
Quadros A.14.1 a A.14.10
12. Informações sobre as providências adotadas para atender às deliberações exaradas
em acórdãos do TCU ou em relatórios de auditoria do órgão de controle interno que
fiscaliza a UJ.
12.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
85
__________________________________________________________________________________
Quadro A.15.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Código SIORG
Não se aplica
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
4070/2009
e
1.5.1.1
2768/2010
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação
01
TC- 016.963/2007-8
Tipo
Comunicação
Expedida
DE
Oficio
Código SIORG
Não se aplica
Descrição da Deliberação:
1.5.1.1. Se abstenha de realizar rateio de despesas com a Farsul, quando as atividades a que se
referem não contribuam diretamente para o ensino da formação profissional rural ou para a promoção
social do trabalhador rural, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.315/1991.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação:
Código SIORG
Não se aplica
Síntese da providência adotada:
1) Recurso: Negado (acórdão 596/2010) 2) Embargos Declaração: Negado (acórdão 2768/2010)
Síntese dos resultados obtidos:)
Determinação atendida.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de
providências pelo gestor:
Código SIORG
Não se aplica
Ordem
Processo
Acórdão
Item
4070/2009
TC02
e
1.5.1.2
016.963/2007-8
2768/2010
Tipo
Comunicação Expedida
DE
Oficio
Código SIORG
Não se aplica
1.5.1.2. Observe os seguintes requisitos, no caso de rateio de despesas com a Farsul, para a realização
de atividades que atendam os objetivos fixados no art. 1º da Lei nº 8.315/1991:
1.5.1.2.1. Demonstração circunstanciada de que a medida propiciará economia na utilização dos
recursos públicos e de que existe proporcionalidade entre os dispêndios e benefícios de cada entidade;
Código SIORG
Não se aplica
86
__________________________________________________________________________________
Síntese dos resultados obtidos:
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/ prejudicaram a adoção de
A economia de escala gera economia nas aquisições de bens e serviços.
Código SIORG
Não se aplica
Ordem
Processo
Acórdão
Item
4070/2009
TC03
e
1.5.1.3
016.963/2007-8
2768/2010
Tipo
DE
Oficio
Código SIORG
Não se aplica
1.5.1.3. utilize de seus recursos exclusivamente para o ensino da formação profissional rural e para a
promoção social do trabalhador rural, em centros instalados e mantidos pela instituição ou sob forma de
cooperação, dirigida aos trabalhadores rurais, conforme determina a Lei nº 8.315/1991, abstendo-se de
realizar despesas com eventos voltados principalmente ao produtor rural, tais como Expodireto e
Expointer.
Código SIORG
Não se aplica
1) Recurso: Negado (acórdão 596/2010) 2) Embargos Declaração: Aceito (acórdão 2768/2010)
Determinação tornada sem efeito.
Código SIORG
Não se aplica
Ordem
Processo
Acórdão
Item
4070/2009
TC04
e
1.5.1.4
016.963/2007-8
2768/2010
Tipo
DE
Oficio
Código SIORG
Não se aplica
1.5.1.4. Se abstenha de realizar despesas com encontros em churrascarias, pizzarias, bares,
restaurantes ou estabelecimentos assemelhados, ainda que destinados à divulgação institucional junto a
jornalistas ou à captação de recursos junto a patrocinadores, tendo em vista os princípios da eficiência e
87
__________________________________________________________________________________
da moralidade administrativa previstos no art. 37 da Constituição Federal (CF).
Código SIORG
Não se aplica
1) Recurso: Negado (acórdão 596/2010), 2) Embargos Declaração: Negado (acórdão 2768/2010)
Código SIORG
Não se aplica
Ordem
Processo
Acórdão
Item
4070/2009
TC- 016.963/200705
e
1.5.1.5
8
2768/2010
Tipo
DE
Oficio
Código SIORG
Não se aplica
1.5.1.5. Se abstenha de realizar despesas com serviços de buffet, lanches, jantares, festividades e
outros eventos congêneres, em razão de inexistir norma legal que as autorize, consoante reiteradas
decisões desta Corte de Contas em casos análogos, (AC-1.886-20/07-1, AC-1.222-17/06-2, AC-083612/04-1).
Código SIORG
Não se aplica
Código SIORG
Não se aplica
Ordem
Processo
06
TC- 016.963/2007-8
Acórdão
4070/2009
e
Item
Tipo
1.5.1.11
DE
Oficio
88
__________________________________________________________________________________
2768/2010
Código SIORG
Não se aplica
1.5.1.11. providencie a inscrição, de forma legível, nas portas laterais dianteiras dos veículos que utilize,
do logotipo da instituição, nos termos do art. 7º c/c o art. 12 da Lei nº 1.081/1950, em observância aos
princípios previstos no caput do art. 37 da CF.
Código SIORG
Não se aplica
3) Determinação atendida.
Apesar da determinação contida no acórdão 2768/2010 a administração ainda entende que a medida
não alcança a instituição por ser de natureza privada.
Código SIORG
Não se aplica
Ordem
Processo
Acórdão
Item
4070/2009
TC- 016.963/200707
e
1.5.1.12
8
2768/2010
Tipo
DE
Oficio
Código SIORG
Não se aplica
1.5.1.12. Mantenha o controle de utilização de veículos, inclusive de representação, registrando para
cada deslocamento, no mínimo, informações sobre o usuário, o motorista, a origem e o destino, a
finalidade, os horários e as quilometragens de saída e chegada, de forma a permitir demonstrar o
atendimento dos arts. 1º e 2º da Lei nº 1.081/1950 e do art. 37 da CF.
Código SIORG
Não se aplica
3) Determinação atendida, planilhas adaptadas.
89
__________________________________________________________________________________
Código SIORG
Não se aplica
Ordem
Processo
Acórdão
Item
4070/2009
08
e
1.5.1.13
TC- 016.963/2007-8
2768/2010
Tipo
DE
Oficio
Código SIORG
Não se aplica
1.5.1.13. Disponibilize seus normativos internos atualizados em sua página na Internet, atendendo ao
princípio de publicidade estabelecido no art. 37 da Constituição Federal.
Código SIORG
Não se aplica
Recurso: Negado (acórdão 596/2010), Embargos Declaração: Negado (acórdão 2768/2010)
Código SIORG
Não se aplica
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
09
TC- 022.241/2008-6
5074/2009-2
1.5.1.8
DE
Comunicação
Expedida
Oficio
Código SIORG
Não se aplica
1.5.1.8. Envide esforços para a elaboração de regulamento próprio referente à celebração, execução e
prestação de contas de convênios, com gestão junto ao Senar Nacional para esse fim, de modo a tornar
possível o controle mais adequado dos gastos realizados, conferindo transparência e publicidade às
operações efetivadas, atentando para os princípios constitucionais e legais, como o princípio da
publicidade, insculpido no art. 37, caput, da CF/88, em conformidade com deliberações desta Corte,
constantes no Acórdão nº 742/2009- Primeira Câmara e Acórdão nº 413/2009- Primeira Câmara
(subitem 9.3.12).
Código SIORG
Não se aplica
90
__________________________________________________________________________________
Melhoria dos processos e ganhos de qualidade nos procedimentos de elaboração dos planos de
trabalho, instrumentos contratuais e principalmente na análise da execução físico/financeira dos
convênios.
A adoção destas medidas foi absorvida pelos parceiros convenentes em total colaboração.
12.2 Deliberações do TCU pendentes de atendimento ao final do exercício.
Quadro A.15.2 – Situação das deliberações do TCU que Permanecem Pendentes de
Atendimento no exercício
Não existem deliberações pendentes de atendimento.
12.3 Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno (CGU) atendidas no
exercício
Quadro A.15.3 - Relatório de cumprimento das recomendações da CGU
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL – SENAR-RS
Código SIORG
Não Aplica
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Identificação do Relatório de
Ordem
Item do RA
Auditoria
2.2.2.1
1
224.330
Recomendação 02
Órgão/entidade objeto da recomendação
Oficio
Código SIORG
Não Aplica
Descrição da Recomendação:
Recomendamos à Entidade que formalize instruções aos empregados responsáveis pela
análise das prestações de contas de convênios, com os procedimentos básicos a serem
observados, por exemplo, os citados em recomendação no item 1.1.1.4 do Relatório 209052,
uma vez que estas são idênticas, independentemente do acordo firmado.
Setor responsável pela implementação
Código SIORG
Não Aplica
Tal recomendação foi atendida com a criação da Instrução Normativa nº 16/2010 que trata da
padronização dos procedimentos para realização a realização da analise das prestações de contas de
convênios.
Padronização dos procedimentos de análise das prestações de contas de convênios e Termos de
Cooperação.
providências pelo gestor
91
__________________________________________________________________________________
Código SIORG
Não Aplica
Ordem
Item do RA
Auditoria
2.2.2.1
2
224.330
Recomendação 03
Oficio
Código SIORG
Não Aplica
Que seja definido quadro técnico de empregados responsável pela análise das prestações de
contas dos convênios firmados com o SENAR/RS, dimensionado de acordo com o histórico
dos acordos firmados, e com a complexidade das análises a serem realizadas, de forma que
os mesmos disponham das condições necessárias para fundamentadamente emitir pareceres
sobre as aplicações de recursos por terceiros.
Código SIORG
Não Aplica
Em 2010 realizamos processo seletivo para contratação de um técnico em controladoria para compor a
equipe responsável pela análise dos Convênios e Termos de Cooperação. O processo seletivo não
logrou êxito uma vez que nenhum candidato foi aprovado nas provas de conhecimentos aplicadas. Em
2011 pretendemos reeditar o certame.
No aguardo do novo processo seletivo.
Código SIORG
Não Aplica
Ordem
Item do RA
Auditoria
1.1.1.1
3
246.736
Recomendação 001
Oficio
Código SIORG
Não Aplica
Verifique, durante a análise das prestações de contas, a pertinência dos serviços realizados e seus
vínculos, com especial atenção para as despesas executadas em datas próximas do término das
transferências concedidas.
92
__________________________________________________________________________________
Código SIORG
Não Aplica
Foi elaborada instrução normativa 16/2010 – Critérios para Análise de Prestação de Contas.
Especificamente a recomendação esta atendida pela inserção da providencia no artigo 10, item 2, letra
“f” da referida norma.
Síntese dos resultados obtidos
Melhoria do processo de análise das prestações de contas de Convênios e Termos de Cooperação.
Código SIORG
Não Aplica
Ordem
Item do RA
Auditoria
1.1.1.1
4
246.736
Recomendação 02
Oficio
Código SIORG
Não Aplica
Solicitar a restituição dos recursos envolvidos na aquisição dos 5.771 exemplares, no valor de R$
7.317,63 (sete mil, trezentos e dezessete reais e sessenta e três centavos) corrigidos monetariamente,
ao SENAR/RS pela FETAG/RS.
Código SIORG
Não Aplica
Atendendo recomendação da CGU solicitamos a restituição do valor devidamente corrigido.
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação atendida.
Código SIORG
Não Aplica
Ordem
5
Item do RA
Auditoria
1.1.1.2
246.736
Recomendação 002
93
Oficio
__________________________________________________________________________________
Código SIORG
Não Aplica
Recomenda-se ao SENAR/RS que estabeleça critérios de acompanhamento e monitoramento das
prestações de contas parciais, principalmente com referência à aplicação ou não dos recursos
financeiros não utilizados de forma que se permita a correção das falhas antes do término do Termo de
Cooperação Técnico-Financeiro.
Código SIORG
Não Aplica
Tal procedimento foi inserido a Instrução Normativa nº 16/2010, artigo 10, item 2 letra “d” que trata da
padronização dos procedimentos para realização a realização da analise das prestações de contas de
convênios.
Código SIORG
Não Aplica
Ordem
Item do RA
Auditoria
1.1.1.3
6
246.736
Recomendação 001
Oficio
Código SIORG
Não Aplica
Se abstenha de acatar despesas em prestação de contas de convênios que não sejam emitidos em
nome do executor e que não estejam identificadas com o número e nome do convênio.
Código SIORG
Não Aplica
Tal recomendação foi atendida com a criação da Instrução Normativa nº 16/2010, artigo 10, item 2 letra
“b” que trata da padronização dos procedimentos para realização a realização da analise das
prestações de contas de convênios.
94
__________________________________________________________________________________
Código SIORG
Não Aplica
Ordem
Item do RA
Auditoria
1.1.1.3
7
246.736
Recomendação 002
Oficio
Código SIORG
Não Aplica
Reoriente os convenentes no sentido de que não serão aceitas despesas em prestação de contas de
convênio que não estejam emitidas em nome do executor e devidamente identificada com o número e
nome do convênio.
Código SIORG
Não Aplica
Quanto à orientação aos convenentes, já consta no Manual de Procedimentos nº 04/2008, artigo
específico quanto a esta obrigatoriedade (art. 10, item I).
Tal recomendação foi atendida com a criação da Instrução Normativa nº 16/2010, artigo 10, item 2 letra
“b” que trata da padronização dos procedimentos para realização a realização da analise das
prestações de contas de convênios.
Código SIORG
Não Aplica
Ordem
Item do RA
Auditoria
1.1.1.5
8
246.736
Recomendação 001
Oficio
Código SIORG
Não Aplica
Recomenda-se que a Entidade redimensione o seu quadro responsável pelas prestações de contas
das transferências realizadas, permitindo que sejam analisadas 100% (cem por cento) das despesas
realizadas pelo convenente no âmbito de cada convênio realizado.
Código SIORG
Não Aplica
95
__________________________________________________________________________________
Mantemos nossa posição manifestada no Relatório de Auditoria nº 246736 – 2ª Parte, entendendo que
cada Convênio/Termo de Cooperação possui suas especificidades e, portanto, em alguns casos a
análise proporcional atende a necessidade do controle de aplicação dos recursos repassados.
Diversas providências já foram tomadas quanto a melhorias na análise das prestações de contas de
convênios e Termos de Cooperação. É notório que o tempo tem nos ensinado a melhor proceder em
cada caso. É nossa determinação aperfeiçoar nossos procedimentos visando à melhoria dos processos
e garantir a correta aplicação dos recursos do SENAR-RS nos instrumentos que firmar com outras
entidades.
providências pelo gestor.
12.4 Recomendações do Órgão ou Unidade de Controle Interno (CGU) pendentes de
atendimento ao final do exercício
Quadro A.15.4 – Situação das recomendações do órgão de controle interno que
permanecem pendentes de atendimento no exercício
Todas as recomendações exaradas pela CGU foram atendidas ou ocorreu manifestação da
entidade sobre as mesmas não restando pendências a informar.
PARTE B – INFORMAÇÕES CONTÁBEIS DA GESTÃO
1.Declaração do contador responsável pela unidade jurisdicionada atestando que os
demonstrativos contábeis previstos na Lei 4320/64.
2.Demonstrações contábeis previstas na lei 4320/64 incluindo as notas explicativas.
3. Demonstrações Contábeis previstas na Lei 6404/76 incluindo as notas explicativas.
As demonstrações contábeis são elaboradas conforme a Lei 6404 de 15 de dezembro de 1976
com alterações da Lei 11.638/2007 e Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo
Conselho Federal de Contabilidade.
96
__________________________________________________________________________________
3.1 Balanço Patrimonial
97
__________________________________________________________________________________
98
__________________________________________________________________________________
3.2 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
99
__________________________________________________________________________________
3.3 Demonstração do Resultado do Exercício
100
__________________________________________________________________________________
3.4 Demonstração do Fluxo de Caixa – Método Indireto
101
__________________________________________________________________________________
3.5 Notas Explicativas
102
__________________________________________________________________________________
103
__________________________________________________________________________________
104
__________________________________________________________________________________
105
__________________________________________________________________________________
106
__________________________________________________________________________________
107
__________________________________________________________________________________
108
__________________________________________________________________________________
109
__________________________________________________________________________________
4. Informações sobre a composição acionária do capital social indicando os principais
acionistas e respectivos percentuais de participação.
5. Relatório da Auditoria Independente
110
__________________________________________________________________________________
111
__________________________________________________________________________________
ANEXO I
RIO GRANDE DO SUL
DECLARAÇÃO
Declaramos para os devidos fins, que os responsáveis pelos órgãos de gestão do
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Administração Regional do Estado do Rio
Grande do Sul, estão em dia com a exigência da apresentação da Declaração de
Bens e Rendas, exercício 2010, ano base 2009, de que trata os artigos 1º e 4º da
Lei 8.730, de 10 de novembro de 1993.
Porto Alegre, 31 de maio de 2011.
Carlos Alberto Schütz
Chefe da Divisão de Administração e Finanças
Departamento de Recursos Humanos
CPF 182.014.740-15
112

Relatório de Gestão 2010 - Senar-RS

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