relatório de atividades

Transcrição

RELATÓRIO
DE ATIVIDADES
PARA A ASSEMBLEIA
MUNICIPAL
DA AMADORA
DE 09 OUTUBRO DE 2015 A 08 JANEIRO DE 2016
ÍNDICE
RELATÓRIO DOS SERVIÇOS
1 – Órgãos da Autarquia
1.1 – Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais....................................................................................... 6
1.2 – Serviço de Polícia Municipal....................................................................................................................................... 13
1.2.1 – Gabinete Jurídico e Administrativo ............................................................................................. 14
1.2.2 – Gabinete Operacional............................................................................................................................................... 16
1.3 – Serviço Municipal de Proteção Civil .......................................................................................................................... 20
1.4 – Gabinete de Imprensa e Relações Públicas .............................................................................................................. 23
1.5 – Serviço Veterinário Municipal.................................................................................................................................... 25
1.6 – Divisão de Informação Geográfica............................................................................................................................. 28
1.7 – Gabinete de Projetos Especiais .................................................................................................................................. 33
2. – Departamento de Administração Geral ...................................................................................................................... 39
2.1 – Divisão de Gestão Administrativa e Contratação ...................................................................................................... 40
2.2 – Divisão de Gestão de Recursos Humanos .................................................................................................................. 49
2.3 – Divisão de Remunerações e Cadastro ........................................................................................................................ 60
2.4 – Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais ............................................................................................... 63
2.5 – Gabinete de Apoio Jurídico ......................................................................................................................................... 66
3. – Departamento de Administração Urbanística............................................................................................................ 94
3.1 – Divisão Jurídica e Administrativa ................................................................................................................................ 95
3.2 – Divisão de Gestão Urbanística .................................................................................................................................... 97
3.3 – Divisão de Planeamento Urbanístico........................................................................................................................ 100
4. – Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos..................................................................................................... 103
4.1 – Divisão de Equipamentos Mecânicos ....................................................................................................................... 104
4.2 – Divisão de Serviços Urbanos ..................................................................................................................................... 121
4.3 – Gabinete de Atividades Económicas......................................................................................................................... 131
5. – Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural ............................................................................. 133
5.1 – Divisão de Intervenção Cultural ................................................................................................................................ 134
5.2 – Divisão de Intervenção Educativa ............................................................................................................................. 152
5.3 – Divisão de Intervenção Social.................................................................................................................................... 161
5.4 – Gabinete de Desporto e Juventude .......................................................................................................................... 175
5.5 – Gabinete de Apoio à Família ..................................................................................................................................... 180
5.6 – Gabinete de Apoio à Gestão das Escolas.................................................................................................................. 185
5.7 – Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo ....................................................................................................... 188
INFORMAÇÃO ESCRITA À ASSEMBLEIA MUNICIPAL DA AMADORA
PERÍODO DE 09 OUTUBRO DE 2015 A 08 JANEIRO DE 2016
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COORDENAÇÃO: DAG/DGAC
6. – Departamento de Obras Municipais ......................................................................................................................... 194
6.1 – Divisão de Arruamentos, Iluminação Pública e Espaços Verdes ............................................................................ 208
6.2 – Divisão de Construção de Equipamentos ................................................................................................................. 219
6.3 – Divisão de Manutenção de Equipamentos .............................................................................................................. 223
6.4 – Divisão de Trânsito e Mobiliário Urbano ................................................................................................................. 227
7. – Departamento Financeiro........................................................................................................................................... 236
7.1 – Divisão de Administração Financeira........................................................................................................................ 237
7.2 – Divisão de Aprovisionamento ................................................................................................................................... 240
8. – Departamento de Habitação e Requalificação Urbana ........................................................................................... 250
8.1 – Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional Municipal .................................................................................. 257
8.2 – Divisão de Habitação e Realojamento ...................................................................................................................... 263
8.3 – Divisão de Intervenção Urbana e Gestão do Edificado ........................................................................................... 267
9. – Departamento de Modernização e Tecnologias de Informação e Comunicação ................................................. 271
9.1 – Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação ....................................................................... 275
9.2 – Gabinete de Formação e Investigação ..................................................................................................................... 284
9.3 – Gabinete de Inovação e Qualidade........................................................................................................................... 291
10. – Escola Intercultural das Profissões e do Desporto ................................................................................................. 299
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RELATÓRIO
DOS SERVIÇOS
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1–
Órgãos da Autarquia
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1.1 –
Divisão de Apoio à Câmara
e Assembleia Municipais
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Relatório de Atividades de outubro a dezembro de 2015
1.
No período de 9 de outubro a 31 de dezembro de 2015, realizaram-se 10 (Dez) reuniões de Câmara, nas
seguintes datas:
Outubro – dia 21, 28 e 30 (E).
Novembro – dias 4, 18, 25 e 26 (E).
Dezembro – dias 2, 16 (2).
Para as referidas reuniões, foram por esta Divisão, elaboradas propostas e analisados os processos respetivos e
relativos às seguintes matérias:
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Reparação de Viaturas, na Modalidade de Fornecimento
Contínuo - Parecer Prévio Vinculativo;
 Protocolo Celebrado entre o Município da Amadora e a REN – Rede Elétrica Nacional, S.A., em 30 de
Janeiro de 2008 – Concretização da Cláusula 6ª;
 Nomeação dos Membros do Conselho de Administração dos SIMAS;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Limpeza em Instalações Municipais – Parecer Prévio
Vinculativo;
 Contrato de Execução no Âmbito da Educação – Restituição de Verba ao MEC Relativa a Pessoal não
Docente;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Limpeza em Instalações Municipais – Parecer Prévio
Vinculativo;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Reparação de Viatura de Recolha de RSU – Parecer Prévio
Vinculativo;
 Concurso Público para o Fornecimento de Computadores, Monitores e Tablets – Abertura de
Procedimento;
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza – Convite ao Abrigo do Acordo Quadro
para a Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza da ESPAP, I.P. – Relatório Final – Adjudicação;
 SIMAS – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital - 5.ª Alteração ao Orçamento de 2015 –
Ratificação;
 SIMAS – Procedimento ao Abrigo do Acordo Quadro da Agência Nacional de Compras do Estado (ANCP) –
Atual ESPAP (Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública) - Para a Prestação de Serviços
Destinados à Higiene e Limpeza das Instalações dos SIMAS de Oeiras e Amadora para os Anos de 2016 a
2018 – Abertura – Ratificação;
 SIMAS – Procedimento ao Abrigo do Acordo Quadro da Agência Nacional de Compras do Estado (ANCP) –
Atual ESPAP (Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública) - para a Prestação de Serviços
Destinada à Segurança e Vigilância nas Instalações dos SIMAS de Oeiras e Amadora - Abertura –
Ratificação;
 Tarifa de Resíduos Sólidos Urbanos;
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 Grandes Opções do Plano para o Ano 2016 (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Ações
Municipais);
 Orçamento Ordinário para o Ano 2016;
 SIMAS – Grandes Opções do Plano e Orçamento para o Ano 2016;
 SIMAS – Tarifário de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais para 2016 – Ratificação;
 Proc. Nº 137-PL/96 – Requerente: Geralnova – Compra, Venda e Exploração de Imóveis, S.A. – Redução
de Garantia Bancária;
 Projeto de Regulamento Municipal de Cedência do Direito de Superfície de Terrenos Municipais no
Loteamento da Av. Dr. Teófilo Carvalho dos Santos – Audiência dos Interessados/Consulta Pública;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Remodelação Parcial do
Emissário de Queijas, no Concelho de Oeiras – Adjudicação – Ratificação;
 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos) de 2015 – Anos Seguintes – 11.ª
Modificação;
 Concurso Público para “Execução de Obras de Qualificação do Espaço Público em Substituição do
Urbanizador na Urbanização do Neudel-Damaia” - Empreitada n.º 34/2015 – Retificação – Ratificação;
 Concurso Público para “Corredor Pedonal – Metro Amadora Este/Centro da Amadora/Orçamento
Participativo 2014 – Execução das Obras” – Empreitada N.º 33/2015 – Retificação – Ratificação;
 Autorização Genérica ao Abrigo da Portaria N.º 149/2015 de 26 de Maio – Contratos de Aquisição de
Serviços – Revogação Parcial da Proposta 450/15;
 SIMAS – Procedimento para Concurso Público para a Empreitada de Substituição de Tampas e Reparação
de Ramais e Caixas de Visita de Saneamento no Concelho da Amadora para os Anos de 2015 e 2016 –
Minuta do Contrato – Ratificação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Prestação de Serviços destinados à Manutenção dos
Sistemas de Telegestão, Automação, Instrumentação e Supervisão das Redes de Água e Saneamento dos
SIMAS dos Municípios da Oeiras e Amadora – Minuta do Contrato - Ratificação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada destinada à Substituição das Redes de
Abastecimento de Água e Rebaixamento de Ramais nas Ruas Confluentes à Av. Padre Himalaia, na
freguesia de Águas Livres, Concelho da Amadora – Minuta do Contrato – Ratificação;
 SIMAS - Procedimento por Concurso Público para a Empreitada destinada à Substituição das Redes de
Abastecimento de Água na ZMC Reboleira Sul, no Concelho da Amadora – Adjudicação – Ratificação;
 SIMAS – Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) e em Média Tensão (MT), para
o Edificado SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora, para o Período de 16 de Março de 2015 a 31 de
Dezembro de 2017 – Aumento das Taxas de Acesso às Redes (TAR) – Ratificação;
 Concurso Público para “Execução de Obras de Qualificação do Espaço Público em Substituição do
Urbanizador na Urbanização do Neudel-Damaia” - Empreitada n.º 34/2015 - Minuta do Contrato –
Ratificação;
 Concurso Público para “Reordenamento da Av. D. Carlos I e Tratamento Paisagístico das Áreas
Envolventes – Empreitada n.º 38/2015 - Minuta do Contrato – Ratificação;
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 Concurso Público para “Corredor Pedonal – Metro Amadora Este/Centro da Amadora/Orçamento
Participativo 2014 – Execução das Obras” - Empreitada n.º 33/2015 – Minuta do Contrato – Ratificação;
 Gestug n.º 53342/15 – Cedência de Terrenos para o Domínio Público Municipal, sitos na Freguesia da
Encosta do Sol (PUAZN);
 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia da Encosta do Sol (Projeto
Jardim Seguro);
 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia da Falagueira-Venda Nova
(Projeto Jardim Seguro);
 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia da Mina de Água (Projeto
Jardim Seguro);
 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia da Venteira (Projeto Jardim
Seguro);
 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Celebrado com a Freguesia de Águas Livres
(Espaços de Jogo e Recreio) - Aditamento n.º 1;
 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Celebrado com a Freguesia de Alfragide
 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Celebrado com a Freguesia da Encosta do
Sol (Espaços de Jogo e Recreio) - Aditamento n.º 1;
 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Celebrado com a Freguesia da FalagueiraVenda Nova (Espaços de Jogo e Recreio) - Aditamento n.º 2;
 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Celebrado com a Freguesia da Mina de
Água (Espaços de Jogo e Recreio) - Aditamento n.º 2;
 Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências Celebrados com as Freguesias do
Município (Calçadas) - Aditamento n.º 1;
 Acordos de Execução de Delegação de Competências Celebrados com as Freguesias de Águas Livres,
Encosta do Sol, Falagueira-Venda Nova e Mina de Água (Feiras e Mercados) - Aditamento n.º 1;
 Acordos de Execução de Delegação de Competências Celebrados com a Freguesia de Águas Livres
(Espaços Verdes) - Aditamento n.º 2;
 Acordos de Execução de Delegação de Competências Celebrados com a Freguesia de Alfragide (Espaços
Verdes) - Aditamento n.º 2;
 Acordos de Execução de Delegação de Competências Celebrados com a Freguesia da Encosta do Sol
 Acordos de Execução de Delegação de Competências Celebrados com a Freguesia da Falagueira-Venda
Nova (Espaços Verdes) - Aditamento n.º 2;
 Acordos de Execução de Delegação de Competências Celebrados com a Freguesia da Mina de Água
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 Acordos de Execução de Delegação de Competências Celebrados com a Freguesia da Venteira (Espaços
Verdes) - Aditamento n.º 2;
 Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências Celebrado com a Freguesia da Venteira
 Ajuste Direto para Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza –Convite ao Abrigo do Acordo Quadro
para a Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza da ESPAP, I.P. – Minuta do Contrato – Ratificação;
 SIMAS – Alienação de Bens Informáticos – Ratificação;
 SIMAS – Alienação de Bens Laboratoriais – Ratificação;
 SIMAS – Atualização de Preços dos Serviços Laboratoriais – Ratificação;
 SIMAS – 6.ª Alteração do Orçamento de 2015 – PPI, Orçamento das Despesas Correntes e de Capital –
Ratificação;
 SIMAS – Procedimento para Concurso Público para a Empreitada destinada à Remodelação/Ampliação
de Redes Domésticas e Unitárias no Concelho da Amadora, para os Anos de 2015 a 2017 – Minuta do
Contrato – Ratificação;
 SIMAS – Procedimento para Concurso Público, para a Empreitada destinada à Substituição de Redes de
Abastecimento de Água na ZMC Reboleira Norte, no Concelho da Amadora – Minuta do Contrato –
Ratificação;
 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para “Videovigilância – Execução de Infraestruturas de Fibra
Ótica” - Empreitada n.º 27/2015 – Retificação ao Prazo para Apresentação de Proposta (Convite);
 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para “Videovigilância – Execução de Infraestruturas de Fibra
Ótica” - Empreitada n.º 27/2015 – Relatório Final da Fase de Qualificação;
 Grandes Opções do Plano (Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades Municipais) e
Orçamento Ordinário (Orçamento de Despesa) de 2015 – 12.ª Modificação –Ratificação;
 Proc. 1390-PL/79 (Req. 87316/14) – Requerente Yamaha Motor Portugal, S.A. – Alvará n.º 1/84 –
Alteração à Licença de Loteamento – Após Discussão Pública;
 Proc. 164/01 (Req. 79368/15) – Requerente Enerparcela – Empreendimentos Imobiliários, S.A. – Alvará
n.º 2/03 – Alteração à Licença de Loteamento;
 Periodicidade das Reuniões de Câmara para o Ano de 2016;
 Autorização Genérica ao Abrigo da Portaria n.º 149/2015 de 26 de Maio - Contratos de Aquisição de
Serviços;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada à Duplicação do Troço do
Caneiro da Falagueira, na Zona do Bairro do Bosque, no Concelho da Amadora – Minuta do Contrato –
Ratificação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público Internacional para o Fornecimento Contínuo de
Combustíveis Líquidos e Serviços Acessórios através de Cartões Magnéticos para a Frota Automóvel dos
SIMAS de Oeiras e Amadora para um Período de 20 meses – Minuta do Contrato – Ratificação;
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 SIMAS – Indeferimento da Reclamação Graciosa (Associação Resgate Instituto Conde Agrolongo) – Tarifa
de Ligação de Esgotos – Ratificação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada de Reparação de Roturas na Rede e em
Ramais de Abastecimento de Água, no Concelho de Oeiras, no Decurso do Ano de 2016 – Abertura –
Ratificação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada a Trabalhos Gerais de
Instalação ou Substituição de Acessórios, Ramais de Ligação e Redes de Drenagem de Esgotos
Domésticos, no Concelho de Oeiras – Abertura – Ratificação;
 SIMAS – Atualização de Preços de Serviços para 2016;
 SIMAS – Abate/Alienação de Bens – Ratificação;
 SIMAS – Procedimento por Concurso Público para a Empreitada Destinada a Trabalhos Gerais de
Instalação ou Substituição de Acessórios, Ramais de Ligação e Redes de Abastecimento de Água, no
Concelho de Oeiras a desenvolver nos Anos de 2016 e 2017 – Abertura – Ratificação.
2. No âmbito da realização das reuniões mencionadas no ponto 1, foram ainda efetuados, por esta Divisão, os
seguintes procedimentos:
a. Elaboração das respetivas Ordens de Trabalhos;
b. Apoio na elaboração de propostas apresentadas por alguns membros do Executivo Camarário;
c. Preparação e distribuição da respetiva documentação para os membros do Executivo Camarário, bem
como para o DAG e GIRP;
d. Secretariar as reuniões e redigir as respetivas minutas, com remessa a todos os membros do executivo
e aos diversos serviços camarários;
e. Elaboração das correspondentes atas (concluídas e aprovadas até à Reunião Ordinária de 2 de
dezembro de 2015) a remeter aos membros do executivo e a remeter à Assembleia Municipal e Juntas
de Freguesia;
f. Dar sequência aos processos, após deliberação, o que se traduziu em:
Remessa dos processos originais aos respetivos subscritores das propostas;
Remessa à Assembleia Municipal dos processos cujas matérias sejam da sua competência para
aprovação/autorização.
3. Paralelamente às referidas tarefas, foram ainda realizadas as seguintes atividades:
a) Elaboração de informações, editais e ofícios;
b) Inserção, no site oficial da Câmara Municipal, das Ordens de Trabalho das reuniões de Câmara e sessões da
Assembleia Municipal, bem como dos conteúdos deliberativos dos assuntos presentes e aprovados por
aqueles órgãos municipais;
c) Consulta diária da legislação publicada em Diário da República e posterior informação, aos membros do
Executivo e Dirigentes dos Serviços, via e-mail, dos diplomas relativos a matérias
de interesse diverso, nomeadamente a nível municipal e sua inserção no site oficial da Câmara Municipal;
d) Comunicação das deliberações tomadas, aos diversos serviços e cujas matérias apreciadas lhe digam
diretamente respeito, no decurso e/ou após a realização das reuniões.
QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES
outubro
novembro
dezembro
Reunião Ordinária
1
2
2
5
Reunião Pública
1
1
1
3
Reuniões de Câmara
Total
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Reunião Extraordinária
1
1
-
2
164
243
191
598
Propostas Apresentadas
36
76
66
178
Propostas elaboradas pela D.A.C.A.M.
17
34
22
73
-
24
4
28
Organização de Processos e Disponibilizados no Link
Processos remetidos à Assembleia Municipal
Propostas aprovadas pelo Executivo
9/outubro a 31/dezembro
Presidente
2
Vereador Gabriel Oliveira
53
72
Vereadora Rita Madeira
Vereadora Cristina Ferreira
27
15
Vereador António Moreira
QUADRO RESUMO DAS ATIVIDADES
Outros Procedimentos
outubro
novembro
dezembro
Total
Editais
1
4
-
5
Informações
-
1
1
2
48
13
5
66
Ordens do Dia da C.M.A.
3
4
3
10
Ordens do Dia da A.M.A.
-
1
-
1
Conteúdos deliberativos da C.M.A.
30
43
42
115
Conteúdos deliberativos da A.M.A
7
4
20
31
Inserção no Site
Diplomas do D.R. referenciados para os serviços
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–
–
1.2 –
Serviço de
Polícia Municipal
–
–
–
–
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–
–
–
1.2.1 –
Gabinete Jurídico
e Administrativo
–
–
–
–
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I - Processos Administrativos de Notificação e Expediente
Avulso distribuído para Parecer e Análise Jurídica
Processos/Expediente Distribuídos
Pareceres Jurídicos e Informações
Técnicas Emitidos
Processos de Notificação Concluídos
561
694
2.348 ª
2.716 ª
160
442 ª
II - Processos de Contraordenação
Processos
Distribuídos
Processos
Concluídos
de
Contraordenação
140
374 ª
de
Contraordenação
117
292 ª
5.590,23€
58.676,42€ ª
10.125,00€
42.892,50€ ª
1.672,40€
6.189,74€ ª
17.753,63€
107.758,66€ ª
III – Receitas Arrecadadas
Receitas arrecadadas provenientes da
liquidação de coima por particulares
Receitas arrecadadas pelo pagamento
de multas correspondentes a infrações
rodoviárias
Receitas arrecadadas provenientes do
pagamento de Licenças Municipais
emitidas por este Serviço,
designadamente na área dos
espetáculos e máquinas de jogos, bem
como derivadas do pagamento de
custos pelos notificados de operações
de demolição de obras ilegais e
remoções de equipamentos da via
pública, suportadas pela Câmara e
posteriormente imputadas ao particular
incumpridor.
Total
a) Total acumulado desde 01 de Janeiro de 2015
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–
–
–
1.2.2 –
Gabinete Operacional
–
–
–
–
–
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Solicitações externas – Queixas
TIPO DE QUEIXAS
OUTUBRO
ANIMAIS
NOVEMBRO
DEZEMBRO
14
3
4
DEPOSIÇÃO DE
RESÍDUOS
0
0
0
ENTULHOS
1
4
0
FISCALIZAÇÃO DE
ESTABELECIMENTOS
3
1
3
HORTAS
2
0
1
INSALUBRIDADE /
LIXOS
5
3
3
OBRAS
7
13
10
OCUPAÇÃO DE VIA
PÚBLICA
3
0
0
PROTECÇÃO CIVIL
0
0
0
PARQUES E JARDINS
0
0
0
PUBLICIDADE
0
0
0
QUEIMADAS
0
0
0
RUIDO
9
3
0
UTILIZAÇÃO ILEGAL DE
FRACÇÕES
0
0
0
59
47
38
7
3
2
110
77
61
VIATURAS
VÁRIAS
TOTAL
Solicitações internas
TIPO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
PROCESSOS DE NOTIFICAÇÃO
87
73
77
EDITAIS
17
27
36
PROCESSOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO
40
8
20
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GABINETE JURIDICO-ADMINISTRATIVO
105
40
22
3
22
6
0
0
0
15
24
14
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
0
0
0
DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E SERVIÇOS
URBANOS
0
0
3
DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL
2
0
0
SERVIÇO VETERINÁRIO MUNICIPAL
5
7
1
274
201
179
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL –
LICENCIAMENTO ZERO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E
REQUALIFICAÇÃO URBANA
TOTAL
Expediente realizado
TIPO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
AUTOS APREENSÃO
2
0
2
AUTOS DE CONTRA-ORDENAÇÃO
0
7
1
15
6
6
0
1
2
INFORMAÇÕES
321
333
201
VERBETES DE VIATURAS
176
175
165
TALÕES DE TRÂNSITO
37
173
50
VIATURAS REMOVIDAS
35
27
43
9
0
2
12
51
46
607
773
518
AUTOS TRÂNSITO
PARTICIPAÇÕES DE ACHADO OU POR
ABANDONO DE BENS / OBJECTOS
VIATURAS DOADAS
VIATURAS COMPACTADAS
TOTAL
Serviços executados
TIPO
OUTUBRO
VENDA AMBULANTE PARQUE DELFIM
GUIMARÃES E ZONA DA ESTAÇÃO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
25Turnos x 2Agentes
28Turnos x 2Agentes
33Turnos x 2Agentes
PATRULHAMENTO ARRUAMENTOS (CANÍDEOS)
3
7
6
PATRULHAMENTO PARQUES E JARDINS
5
2
2
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DESPEJOS / TOMADAS DE POSSE DE FOGOS
2
2
0
DHRU
2
4
4
DOM
2
0
1
DASU – LIMPEZA
0
0
0
DIS
2
0
0
REMOÇÃO DE PUBLICIDADE OU OVP
2
0
0
PROTECÇÃO CIVIL
0
1
0
14
12
11
2
5
3
59
61
27
DEMOLIÇÕES EM BAIRROS
APOIO A EVENTOS / ACTIVIDADE EXTRA
TOTAL
Página 19 de 329
–
–
–
1.3 –
Serviço Municipal
de Proteção Civil
–
–
–
–
Página 20 de 329
1. PLANEAMENTO | CARTOGRAFIA | ESTUDOS
PLANO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PLANO
Trabalho
desenvolvido
Duração
CARTOGRAFIA
Trabalho
desenvolvido
Duração
BASE DE DADOS
Trabalho
desenvolvido
Duração
PUBLICAÇÃO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PROJETO
Trabalho
desenvolvido
Duração
EVENTO
Trabalho
desenvolvido
Duração
PROJETO
Trabalho
desenvolvido
Duração
RELATÓRIO AVALIAÇÃO CAMPANHA AMADORA RESILIENTE
- Elaboração
OUTUBRO-JANEIRO
ORGANIZAÇÃO CARTOGRAFIA E DOCUMENTAÇÃO PROTECÇÃO CIVIL
- Organizar toda a informação cartográfica e documental da proteção civil de
modo a ser possível disponibilizá-la às autoridades
OUTUBRO-JANEIRO
ACTUALIZAÇÃO DA BASE DE DADOS DO SMPC
- Atualização do banco de dados da proteção civil: redes de abastecimento,
equipamentos de apoio, locais de abrigo, boca-de-incêndios, dados
população, dados meio biofísico, dados uso e ocupação do solo.
OUTUBRO-JANEIRO
MONITORIZAÇÃO ESTAÇÃO METEOROLÓGICA PROCIVAMADORA
- Monitorização de todos os dados (acompanhamento das situações
meteorológicas adversas)
OUTUBRO-JANEIRO
PROJETO EUROPEU SCORECARD
- Realização do primeiro workshop (16-17 Abril) do projeto europeu
SCORECARD, no qual Amadora é parceiro.
OUTUBRO-JANEIRO
CAMPANHA LOCAL 2010-2015
“Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”
- Realização de sessões técnicas de trabalho com os diversos parceiros;
- Organização e planeamento do simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA;
- Realização de simulacro na Quinta de São Miguel – SFRAA;
- Manutenção das redes sociais da Campanha Local;
OUTUBRO-JANEIRO
PROGRAMA SENSIBILIZAÇÃO ESCOLAS - COMUNIDADE
- Execução do programa de sensibilização e informação para a redução do
risco de desastre para o município da Amadora 2015-2016
OUTUBRO-JANEIRO
PLANO PRÉVIO INTERVENÇÃO – CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS
- Elaboração e levantamento de meios e recursos.
OUTUBRO-JANEIRO
2. INFORMAÇÃO, FORMAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO
INFORMAÇÃO
Trabalho desenvolvido
Duração
FORMAÇÃO
Duração
PREVISÃO, AVISO E ALERTA
- Emissão de avisos meteorológicos e alertas proteção civil
- Previsão meteorológica e qualidade do ar a três dias
- Disponibilização de toda a informação on-line (site e facebook)
OUTUBRO-JANEIRO
FORMAÇÃO COMUNIDADE ESCOLAR - COMUNIDADE
- 19 Sessões (90 minutos)
- 6 Escolas
OUTUBRO-JANEIRO
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3. ACTIVIDADE OPERACIONAL
OCORRÊNCIAS
1
2
2
4
5
10
7
1
3
19
9
1
64
RELATÓRIO
Ameaça explosão
Movimento de massas
Colisão rodoviária
Incêndio urbano
Queda de elementos
Queda de estruturas
Limpeza e sinalização perigo
Intoxicação
Inundação
Queda de árvore
Apoio à população
Despite
TOTAL OCORRÊNCIAS
4. PARCERIAS | PARCEIROS
PARCERIA PROJECTO
Parceiro
COLABORAÇÃO
Parceiro
PARCERIA PROJECTO
COLABORAÇÃO
FLOODS
- Desenvolvimento de metodologias de trabalho para aplicação de casos
de estudo
Universidade Nova de Lisboa
GRUPO PROTECÇÃO CIVIL PORTUGAL
- Organização de workshops e congressos no âmbito da proteção civil
Grupo PROTECÇÃO CIVIL Portugal
SCORECARD
- Plataforma de indicadores relativos à resiliência
Página 22 de 329
–
–
–
1.4 –
Gabinete de Imprensa
e Relações Públicas
–
–
–
–
Página 23 de 329
No período em análise, a atividade desenvolvida pelo Gabinete de Imprensa e Relações Públicas, consistiu nas
seguintes áreas de trabalho:
. Elaboração e envio de 117 press releases;
. Elaboração de 4 textos para catálogos e publicações internas;
. Elaboração diária do clipping para distribuição interna e externa;
. Gestão e manutenção diária do site Internet;
. Gestão e manutenção diária da Intranet municipal, com inserção de conteúdos de interesse para os trabalhadores;
. Conceção e envio de 16 Newsletters;
. Receção de 5 pedidos de órgãos de comunicação social e respetivo encaminhamento;
. Receção, informação e encaminhamento de 7 pedidos de utilização da rede de mupis (internos e externos) e
gestão geral da rede de mupis (Cemusa e JC Decaux);
. Atribuição de 1.259 ofertas institucionais (solicitações internas e de instituições diversas);
. Preparação e/ou acompanhamento de 11 cerimónias protocolares;
. Condução do processo para publicação de 17 anúncios nos órgãos de comunicação social;
. Receção e encaminhamento de 6 inscrições para participação nas reuniões públicas do executivo municipal;
. Gestão do processo de execução de 3 placas;
. Distribuição de 2 edições do Boletim Municipal;
. Criação, elaboração e/ou finalização de diversos materiais gráficos, com destaque para a conceção de um conjunto
de catálogos relativos a exposições patentes nos espaços expositivos municipais, criação de materiais no âmbito da
atividade desenvolvida pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, elaboração do programa de Educação Ambiental,
entre outras atividades que fazem parte do calendário da programação municipal; tratamento de diversas imagens e
preparação de formatos para edição eletrónica, preparação de documentos para plotter, finalização de trabalhos
que estavam em curso, após revisão pelos serviços, imposição de diversos materiais e preparação técnica de
documentos diversos para impressão e disponibilização no site municipal;
.Impressão de 59.389 documentos na Máquina de Impressão Digital (convites, catálogos, programas, cartazes, entre
outros);
. Impressão de 18.207 documentos na fotocopiadora a cores;
. Execução de 161 plastificações;
. Execução de 196 encadernações;
. Cobertura fotográfica de diversas iniciativas.
Neste período, realizaram-se reuniões preparatórias para definição de procedimentos de operacionalização de
iniciativas/divulgações diversas, nomeadamente no âmbito da Exposição Portugal e Grande Guerra, do AmadoraBD
– Festival Internacional de Banda Desenhada, da entrega do Prémio Literário Orlando Gonçalves, da Gala do
Desporto, do encontro da Rede ESCXEL, da entrega de certificados no âmbito da certificação de diversos serviços
municipais pela APCER, da conferência de imprensa para apresentação da 41.ª edição da Corrida São Silvestre da
Amadora, entre outros.
De salientar, igualmente, o trabalho desenvolvido no âmbito da aquisição de diversos bens e a realização de
reuniões com fornecedores.
Importa ainda referir o desenvolvimento da campanha de Natal ao nível dos mupis, dos postais e das plataformas
digitais.
No período em questão foi concebida a Agenda Cultural digital referente à oferta cultural para o último trimestre do
ano 2015.
Nos meses em questão, manteve-se a colaboração com a CCDR-LVT com vista ao envio regular de informação sobre
os eventos considerados mais relevantes no contexto da atividade municipal, deu-se continuidade à relação de
parceria com a Área Metropolitana de Lisboa, nomeadamente por via do envio de conteúdos e imagens para
publicação na revista “Metrópoles”, bem como a parceria no envio de informação para a Agenda Cultural editada
pela Câmara Municipal de Lisboa.
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–
–
–
1.5 –
Serviço Veterinário
Municipal
–
–
–
–
Página 25 de 329
A – C.R.O.A.M.A. – Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da Amadora
Fluxo de Animais no C.R.O.A.M.A. de 01 Outubro a 31 de Dezembro de 2015:
Mês/
Nº Animais
OUTUBRO 2015
NOVEMBRO 2015
DEZEMBRO 2015
Continuação
Entrada Entrada Felídeos
Entrada
Entrada
Entrada
Entrada
Canídeos
Vivos
Aves
Cadáveres
Cadáveres
Cadáveres
Vivos
Vivas
Canídeos
Felídeos
Aves
22
3
2
5
8
3
15
4
1
4
7
2
10
2
1
6
5
1
da aplicação do “Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município da
Amadora”;
Apoio Médico-Veterinário aos animais do C.R.O.A.M.A. (foram realizadas diversas, vacinações, tratamentos
e pequenas cirurgias);
Foram encaminhados para destruição 796Kg de subprodutos da categoria M1, no âmbito do cumprimento
do Regulamento 1774 / CE, alterado pelo Regulamento nº 1069/2009, que foram recolhidos por parte da
empresa “AMBIMED”;
Foram realizados 3 sequestros antirrábicos, no âmbito da Portaria 81/2002 de 21 de Janeiro, alterada pela
portaria 264/2013, de 16 de Agosto, na sequência de agressões por parte de canídeos a outros animais e
pessoas – Polícia Sanitária.
Foram mantidos 6 animais, no CROAMA, sob quarentena, no âmbito do Regulamento (CE) nº 998/2003,
provenientes do “Ponto de Entrada” – PIF do Aeroporto da Portela, em colaboração com a DSVRLVT –
Direção de Serviços Veterinários da Região de Lisboa e Vale do Tejo.
B – S.V.M. - Colaboração com outras Entidades: Direcção Geral de Alimentação e Veterinária/MAMAOT –
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e com a O.M.V. – Ordem dos
Médicos Veterinários
Campanha de Vacinação Antirrábica e Identificação Eletrónica –no âmbito da Portaria 81/2002, de 24 de
Janeiro, alterada pela Portaria nº 264/2013, de 16 de Agosto, que instituiu o “Programa Nacional de Luta e
Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses” – 2015/2016
Continuação da realização do Programa “PACE 7” – “ Plano de Aprovação e Controlo dos Estabelecimentos
–2012/2016” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
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Execução do Programa “PACE C” – Cantinas Escolares “ Plano de Aprovação e Controlo dos
Estabelecimentos 2014” no qual se inclui o “Plano de Controlo Oficial”;
Aplicação dos procedimentos no controlo, oficial de estabelecimentos sem número de controlo veterinário,
incluindo a retalho (nomeadamente talhos e peixarias), controlo esse a realizar por parte dos Médicos
Veterinários Municipais (MVM);
Cumprimento das linhas gerais de articulação entre serviços centrais, regionais, e locais (MVM), no que diz
respeito aos controlos oficiais previstos nos referidos planos (reuniões de coordenação na DAVO – Divisão
de Alimentação e Veterinária do Oeste).
Foram realizadas reuniões com os Serviços Regionais da D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e
Veterinária;
Trabalhos sobre o “Plano de Controlo de Cães”, nomeadamente perigosos e potencialmente perigosos, na
sequência do D.L. 315/2009, de 29 de Outubro, no qual é determinado que se proceda à castração ou
esterilização dos cães destas raças, não inscritos no “Livro de Origens” - Realizadas reuniões de
coordenação com D.G.A.V. - Direção Geral de Alimentação e Veterinária – Notificações realizadas pela
Autoridade Sanitária Veterinária Concelhia;
Foram realizadas várias ações de inspeção nomeadamente nos mercados municipais, em estabelecimentos
particulares, dando-se especial relevo às intervenções realizadas em colaboração com a Delegação de
Saúde;
Foram aceites no C.R.O.A.M.A. vários prestadores de trabalho comunitário, a pedido da Direção Geral de
Reinserção Social, para colaborar com os senhores tratadores deste serviço.
C – Visitas e Ações de Sensibilização
Ocorreram 330 visitas (público) ao C.R.O.A.M.A. – centro de Recolha Oficial de Animais do Município da
Amadora;
Foram realizadas 41 doações de animais;
Foram recebidos 614 telefonemas.
D– Nº de Processos, Pareceres e Informações entrados/elaborados no S.V.M.
Nº de Processos/Documentos – Entradas
Nº de Informações
Nº de Pareceres/Autos de Vistoria
1089
75
9
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–
–
–
1.6 –
Divisão de Informação
Geográfica
–
–
–
–
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Carta Educativa/Equipamentos
-Atualização dos nomes de escolas na base de dados Educação e Ensino
- Preparação de informação para Plano Estratégico de Educação.
Ordenamento
1-Conclusão da elaboração do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Territorial, SIDT 2014. Divulgação na
Internet.
2-Análise e parecer sobre a versão 4.0 dos estudos para a elaboração do Plano Municipal de Emergência, realizado
pela Municípia, sobre cartografia de risco. Este trabalho envolveu reuniões com o Serviço Municipal de Proteção
Civil.
3-Carta do Espaço Público: definição de tema do relatório de estágio, apoio para enquadramento teórico e saídas de
campo com o aluno. Reuniões preparatórias para definição do âmbito do estágio a realizar na DIG em colaboração
com a UNL/FCSH.
4- Acompanhamento do processo de aprovação do REOT 2014, a submeter à Assembleia Municipal.
5- Preparação de estudo sobre Estrutura Urbana.
Base Económica e Emprego
- Plataforma de empreendedorismo da Amadora. Estudo de projeto dirigido às empresas da Venda Nova e EN 117
extensível ao município, a integrar no site CMA. Fornecimento de listagem das empresas e georreferenciação das
mesmas.
Banco de Dados Geográfico
- Conclusão da validação da base de dados que tem estado a ser construída a partir dos vários tipos de licenças por
processo, desde o ano de 1933 até 2015.
Integração arruamentos Marconi
Avaliação Ortos 1982
Tunning da base de dados. Construcão de indices espacais. reavaliação e associação de indices
alfanumericos em todos os temas. Tunning aplicado a todas as aplicações, serviços e sites.
APLICAÇÕES INTERNAS
Atualização de temas no SDE, nos domínios do património, reabilitação urbana, transportes
INTRASIG
Novos arruamentos Edital 2015 e Marconi
Reorganização Temas Redes
APLICAÇÕES EXTERNAS
INFOGEO
Atualização Cartas Agrupamentos Geral, Listagens e Específicas para as escolas de 2015 e update à nova Marca.
Integração num único Dossier.
SERVIÇOS MAPAS INTERACTIVOS
Novos arruamentos Roteiro e Plantas Localização
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Actualização equipamentos Roteiro
Actualização layout planta de ordenamento
INTERNET
Actualização Projecto Educação
OUTROS
Informação MNT SIG Venda Nova
Projecto Acerto Limite Administrativo Concelho: inventariação pontos críticos. Carta Geral e 30 Cartas por
troços.
178 cartas (89+89) à escala 1.000 com ortos e freguesias novas e toponímia arruamentos para Reprografia
Base Geográfica de Referenciação Municipal
-Digitalização e vectorização de 23 contratos de urbanismo e preenchimento das respetivas tabelas de atributos
-Organização dos ficheiros das escrituras de todos os contratos emitidos entre 1978 e 1959 a 1970 para mais fácil
acesso por parte do Dep. Financeiro com vista à georreferenciação dos bens imóveis até aqui não localizados.
-Emissão de 22 plantas de direitos de preferência /casas pronta e carregamento na base de dados dos respetivos
atributos.
- Georreferenciação das Ocorrências registadas na plataforma "A Minha Rua"
SIG Habitação e Reabilitação Urbana (SIG HRU)
-Continuação do carregamento dos dados dos processos de Reabilitação Urbana com o objetivo de disponibilizar e
atualizar a informação via geoportal
Património Arquitetónico Protocolo CMA /Direção Regional de Cultura
-Continuação da atualização da Carta Arqueológica. Validação, georreferenciação e integração dos sítios
arqueológicos e locais de prospeção de achados
-Recolha de Cartografia e Ortofomapas para estudar a Evolução Urbanística na envolvente da Casa Roque Gameiro
- Fornecimento da base cartográfica simplificada da área sobreposta com o Aqueduto da Gargantada
SIG Ambiente
- Recolha de informação sobre a Biodiversidade no Município
- Atualização das Pistas de Caminhada, em parceria com a DAIPEV.
- Preenchimento de um questionário sobre espaços verdes urbanos
- Atualização do cadastro arbóreo e de espaços verdes
SIG Ação Social e Saúde
-Acompanhamento da execução do site dedicado ao recenseamento dos idosos
SIG Rede Viária e Transportes Públicos
-Continuação de apoio prestado à DTMU para introdução de números de polícia
-Receção de projetos e atualização das pistas de caminhada e ciclovias
- Atualização de dados referentes a paragens e percursos de transportes
SIG Cultura
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-Desenvolvimento do projeto Factos e Figuras. Este projeto integra o domínio da cultura e criatividade no âmbito
das Cidades Inteligentes.
- Atualização da informação sobre o mapa do graffiti na Amadora
- Reuniões com Escola Profissional Gustave Eiffel, entidade parceira para construção de dois sites
Site Internet- IG
-Divulgação na página internet “Informação Geográfica” do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Territorial
(SIDT)
-Reformulação da página da Carta Educativa
-Introdução de link para Retrato Territorial do INE, ficha do município da Amadora.
Participações (congressos, seminários e reuniões)
1- II WORKSHOP DADOS ABERTOS, INE, 6 de nov (1 técnico)
2- Diretiva INSPIRE- Ação de formação, CCDRLVT, 13 de nov (2 técnicos)
3- Acção de Formação sobre o novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, CMA, 10 e 11 dez (3
técnicos)
ATIVIDADES/Tarefas correntes-pedidos
Nº
2015/059
Externo
/
Interno
Interno
Departamento
Interno /
Entidade Externa
DAU/DJA
Objectivo
Carta de Farmácias
2015/060
Externo
SIMASOA
pedido de roteiro
2015/061
Interno
Casa Roque
Gameiro
2015/062
Externo
Bruno Soares
Arquitectos
Evolução Urbanística na
envolvente da Casa Roque
Gameiro
Informação SIG MNT Venda
Nova
2015/063
Externo
2015/064
Interno
Bruno Soares
Arquitectos
DAU/DGU
2015/065
Interno
Presidência
2015/066
Externo
Bruno Soares
Arquitectos
Patrimonio CMA na
Falagueira
2015/067
Interno
DAU/DGU
2015/068
Interno
DSU
2015/069
Interno
DF
2015/070
Interno
DAU/DGU
2015/071
Interno
DAU/DGU
2015/072
Interno
DAU/DGU
sobreposição de implantação
DWG não georreferenciado à
REN
Equipamentos e Habitação
para BD Contadores
Informacao Patrimonio
Municipal Brandoa
Informação Servidoes Rede
Alta Tensão Norte Concelho
Informação Aqueduto e
Patrimonio Municipal
Terreno Zona Ferradura
Info Vectorial Do cadastro
municipal e rustico da via
Cadastro Rustico Venda Nova
Sobreposição Novo projecto
Azinhaga dos besouros
Terrenos para Industria
propriedade CMA
Elementos Entregues
Data do
pedido
Data da
entrega
1 A2
12-10-2015
12-10-2015
3 plantas roteiro em
papel
11 imagens com
cartografia e ortos de
1994 a 2012
ZIP com Shapefiles
MNT2009 e Roteiro
2015 Venda Nova
Parcelas da Fazenda
Nacional em 1979
1 A3 PDF
20-10-2015
21-10-2015
16-10-2015
28-10-2015
27-10-2015
27-10-2015
28-10-2015
29-10-2015
28-10-2015
29-10-2015
1 A4 terrenos
industrial proposto no
PUAZN
DWG patrimonio
CMA na falagueira,
validado com nucleo
património
2 Cartas A3
29-10-2015
30-10-2015
28-10-2015
03-11-2015
04-11-2015
04-11-2015
1 XLS Equipamentos e
1 XLS Habitação
2 A3
30-10-2015
05-11-2015
11-11-2015
11-11-2015
1 A4
12-11-2015
12-11-2015
2 A4
12-11-2015
12-11-2015
1 Zip com DWG e
Shapefiles
19-11-2015
20-11-2015
Página 31 de 329
2015/073
externo
JF Aguas Livres
2015/074
Interno
DAU/DGU
projecto na zona da venda
nova
Orto 2012 nº pol e toponimia
águas livres
Cadastro terreno Fonte Santa
2015/075
externo
2015/076
Interno
Bruno Soares
Arquitectos
DHRU
Informação Riscos Cheias
Inundacoes Falagueira
Redes D Jose Primeiro
2015/077
Interno
DF
2015/078
Externo
AML
Sobreposição Quinta de
Santo Elio e Laje Cadastro
Informação Geografica para
Estudo de Mobilidade AML
2015/079
Externo
CICS.NOVA
Info Geo para Plano
Estrategico Educação
2015/080
Externo
NOVA.IMS
Urban Green Space Checklist
2015/081
Externo
DGPC
Fornecimento da base
cartografica simplificada da
área sobreposta com o
aqueduto da gargantada
1 A0
23-11-2015
23-11-2015
2 A3
24-11-2015
24-11-2015
shapes via mail
30-11-2015
30-11-2015
Ficheiro DWG
30-11-2015
30-11-2015
2 PDF
11-12-2015
11-12-2015
Shapes com info
Mobilidade,
empresas, PDM,
Equipamentos, Vias,
Estacionamentos
Shapes com
transportes, vias,
escolas,
agrupamentos,
deslocações
pendulares
preenchimento de
um questionário
base cartografias
simplificada e curvas
de nível
11-12-2015
14-12-2015
03-12-2015
14-12-2015
11-12-2015
15-12-2015
14-12-2015
15-12-2015
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–
–
–
1.7 –
Gabinete de
Projetos Especiais
–
–
–
–
Página 33 de 329
“Zambujal Melhora!”
EIXO 1 – Habitação
Operação 1 – Habitação – Melhor Casa (CMA)
Componente 2 – Melhor Casa – Concurso de Ideias e propostas de auto reabilitação de
fogos
Na sequência da proposta 395/2015, aprovada por unanimidade na sessão de Câmara de 15/07/2015,
foram redigidos e enviados ofícios a Ivo Nascimento - Acompanhamento do processo (contatos com Ivo
Nascimento com vista ao pagamento da divida).
Projeto MISP – “AMADORA, UMA CIDADE INTERCULTURAL DE
FUTURO”
Receção, análise e elaboração de contraditório do relatório de acompanhamento da auditoria realizada
pelo ACM na qualidade de Autoridade Delegada para o programa anual do FEINPT, em cumprimento do
estabelecido no ponto 2.4 do manual de procedimentos e no sistema de gestão e controlo, realizada pela
Sociedade RSM Patrício, Moreira, Valente & Associados, SROC, Lda.
Preparação e acompanhamento da auditoria ao projeto por parte da Agência para o Desenvolvimento e
Coesão, I.P, que decorreu nos dias 5 e 6 de janeiro de 2016 (Dossier técnico e financeiro).
LUDEN – Local Urban Development European Network
(ex QEC – ERAN)
Articulação com LUDEN para implementação do projeto “Arrival Cities” e preparação da candidatura à
segunda fase do projeto.
Análise e emissão de parecer sobre a proposta apresentada, no âmbito da CALL FOR PROPOSALS
JUST/2015/RRAC/AG - Action grants to prevent and combat racism, xenophobia, homophobia and other
forms of intolerance, RIGHTS, EQUALITY AND CITIZENSHIP/JUSTICE PROGRAMME (2014-2020)
REDE PORTUGUESA DE CIDADES INTERCULTURAIS
Articulação com a coordenação do Projeto;
Inicio da atualização dos dados: Questionnaire Intercultural Cities Index
GREEN PROJET AWARDS PORTUGAL
O Município da Amadora foi vencedora do Prémio Green Project Awards com o “Projeto-piloto de controlo
de regas dos espaços verdes do Município da Amadora” à categoria “Gestão Eficiente de Recursos” a 26 de
maio – submissão da candidatura e acompanhamento do desenrolar do processo efetuado pelo GPE.
EUROPEAN PRIZE FOR SOCIAL INTEGRATION THROUGHOUT
SPORT
A candidaturas ao Prémio Europeu para a integração Social através do desporto foi organizado pela Efus no âmbito
do Projeto Desporto +, em parceria com o ASBL Fan Coaching-Eurofan (Bélgica), a Universidade de Saragoça
(Espanha), o Italian Forum for Urban Security(FISU), o Netherlands Institute for Sports and Physical Activity (NISB) e
o Higher Institute for Police Science and Internal Security (Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
ISCPSI, Portugal).
O Projeto Desporto + visa promover iniciativas que promovam a integração social através do desporto, promovendo
valores como o respeito e a tolerância, sendo cofinanciado pela Comissão Europeia, com os seguintes objetivos:
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Identificar práticas inovadoras sobre como fortalecer comunidades e transmitir mensagens de respeito,
prevenção e luta contra a discriminação através do desporto, em cooperação com as organizações
desportivas;
Reforçar as práticas locais com base na cooperação entre os diversos serviços municipais, reforçar a
cooperação entre os serviços de segurança e de desporto;
Envolver parceiros locais (associações de bairro, associações de desporto e clubes profissionais, polícia
local, escolas, etc.) nas atividades do projeto a fim de construir estratégias locais para a integração social
através do desporto.
As Organizações podiam candidatar-se a todas as categorias, ou apenas a uma. No entanto cada projeto
apresentado deve estar integrado numa única categoria de entre as seguintes:
Prevenção e luta contra o racismo;
Promoção da igualdade de género;
Integração de populações socialmente marginalizadas;
Integração de populações em risco;
Educação sobre cidadania ativa ou fair-play.
O Município da Amadora apresentou uma candidatura à categoria “Integração de populações em risco” com o
Projeto Sempre Jovens – Boccia Sénior, a 6 de novembro de 2015
CYBER-PHYSICAL SYSTEMS ENGINEERING LABS (CPSE Labs)
Iniciativa financiada pela União Europeia a apoiar as empresas europeias através de financiamento para as
atividades de inovação.
O Município da amadora apresentou uma candidatura com o objetivo de reduzir o consumo de água na irrigação de
espaços verdes – implementação de um projeto destinado a instalação de dispositivos de controle remoto para
irrigação em todos os jardins públicos da cidade, a 2 de dezembro de 2015, elaborado pelo DOM/Divisão Arruamentos
Iluminação Pública e Espaços Verdes - submissão da candidatura e acompanhamento do desenrolar do processo
efetuado pelo GPE .
PRÉMIO MIGUEL PORTAS 2015-2016, com o tema “Entre Pontes
e Margens – Migrações”
Prémio instituído pela Associação Cultural Miguel Portas, tendo em vista celebrar o seu legado material e imaterial,
premiando iniciativas, atividades, obras ou projetos de âmbito cultural, social, artístico ou político, já realizados ou
em curso, que decorram em Portugal e se integrem no tema de cada edição.
O Município da Amadora apresentou uma candidatura com a Campanha Não Alimente o Rumor! - C4i
(Communication for integration: social networking for diversity), a 15 de dezembro de 2015.
URBACT – III OPERATIONAL PROGRAMME
(2014-2020) – CALL FOR PROPOSALS FOR
THE CREATION OF 20 ACTION-PLANNING
NETWORKS - “ARRIVAL CITIES”
Managing global flows at local level
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O Arrival Cities (Fase 1) é cofinanciado pelo Programa URBACT III (taxa de cofinanciamento europeu:
76,82%) e tem uma dotação global de € 95.231,00, (noventa e cinco mil duzentos e trinta e um euros)
para 6 meses de duração, com início a 15.09.2015 e fim a 15.03.2016. O objetivo geral do “Arrival Cities”
é a formação de uma rede de Parceiros em diferentes Estados-Membros que participem num programa
de intercâmbio transnacional, facilitador da transferência de políticas e práticas relacionadas com os
desafios colocados pelos fluxos migratórios (imigração) e pela emergência de novas formas de migração e
mobilidade, com reflexos na estrutura das populações e nas interações entre indivíduos e grupos sociais.
A primeira fase do Projeto é desenvolvida por uma Parceria constituída por seis Cidades europeias e
respetivos grupos de suporte local (Grupos Locais URBACT) incluindo a Amadora, líder da parceria:
 Amadora – Parceira líder
 Vantaa (Finlândia),
 Thessaloniki (Grécia),
 Riga (Letónia),
 Roquetas de Mar (Espanha),
 Messina (Itália).
14 de outubro – Realização da primeira reunião do Grupo URBACT Local, em colaboração com a Divisão de
Intervenção Social visando informar as entidades parceiras do ponto da situação da candidatura
apesentada ao Programa URBACT III. Estiveram presentes 9 representantes de 6 organizações locais,
incluindo a autarquia:
o CMA
o ACMJ
o AJPAS
o Centro Social 6 de Maio
o ASSACM
o Pressley Ridge
21 de outubro – Realização de reunião via skype com o LUDEN para articulação de procedimentos no
âmbito da implementação das ações e realização do First Steering Group Meeting.
22 de outubro – Realização de reunião com a coordenadora do Grupo de Ação Local para articulação de
procedimentos inerentes ao desenvolvimento do projeto, em particular com a realização do First Steering
Group Meeting.
27 de outubro de 2015 – Reunião com a Lead Expert para colaboração na elaboração do Base Line Study.
Participaram na reunião, 11 representantes de 7 organizações locais:
o CMA
o ACMJ
o AJPAS
o Centro Social 6 de Maio
o ASSACM
o Pressley Ridge
o Fundação Aga Khan
28 e 29 de outubro – Realização da 1ª reunião de parceria transnacional, com a presença de 20
participantes, representantes das cidades parcerias acima indicadas, da autarquia e do Ponto de
Disseminação nacional URBACT.
o Realização de todos os procedimentos administrativos e logísticos: espaço, colaboração dos
serviços, aquisições, etc.
o Preparação da Agenda e Infopack da reunião
o Preparação de instrumentos e registo para monitorização do projeto: folha de presenças, lista de
participantes
o Articulação com as entidades parceiras europeias para a deslocação à Amadora e organização da
respetiva estadia
Articulação com as entidades europeias parceiras para desenvolvimento das ações:
o Envio de Regulamentos de enquadramento da Gestão física e financeira do projeto
o Esclarecimento de dúvidas aos parceiros da parceria inicial e aos novos parceiros
o Para preparação da candidatura à segunda fase do projeto
o Acompanhamento do cumprimento da ações aprovadas no FSGM, em outubro.
o Preparação do Second Steering Group Meeting, a realizar em Riga entre 16 e 18 de fevereiro.
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o Preparação de Conferência Skype a realizar em 19 de janeiro.
Desenvolvimento de procedimentos diversos inerentes à assinatura da “Joint Convention” – Documento de
formalização da parceria.
Desenvolvimento de procedimentos para extensão da parceria conforme
previsto na candidatura aprovada:
o Atualização da tabela de registo de pedidos de adesão à rede de
parceiros do projeto – Receção de 48 demonstrações de
interesse, distribuídas por países conforme tabela ao lado;
o Análise sucinta dos pedidos apresentados;
o Integração na parceria de quatro organizações de três países
europeus:
Articulação com o LUDEN:
o Criação do logotipo do projeto
o Preparação da candidatura para a segunda fase
Articulação com a Direção Geral do Território – Ponto de Disseminação Urbact Local, para
acompanhamento das ações do projeto;
Articulação com a Agência para o desenvolvimento e Coesão:
o 12 de novembro – Participação na reunião organizada pela AD&C – Agência para o
Desenvolvimento e Coesão, com o objetivo de esclarecer e orientar as entidades beneficiárias do
FEDER ao abrigo do Programa Urbact III para os procedimentos adequados à contratação de um
ROC para certificação das despesas do projeto (First Level Controller)
18 de novembro – Realização de conferência Skype com Messina (Itália) para articulação de procedimentos
relativos à implementação do projeto;
Preparação da terceira reunião do Grupo Local Urbact, em colaboração com a DIS.
Articulação com a Autoridade de Gestão para fornecimento de informações solicitadas e esclarecimentos
de dúvidas.
Análise e verificação da despesa apresentada pela Perita Liz Mackie no âmbito da deslocação à cidade da
Amadora para participação na primeira reunião da parceria transnacional.
Análise e verificação da despesa apresentada pelo LUDEN no âmbito da deslocação à cidade da Amadora
para participação na primeira reunião da parceria transnacional.
Elaboração envio ao secretariado do Programa de pedido de reembolso relativo às despesas incorridas com
a deslocação a Paris (Kick off meeting)
Elaboração de Alteração orçamental tendo em vista adequar o plano ao desenvolvimento das ações no
terreno.
Portugal 2020
PEDU - Articulação com o Departamento de Habitação para envio de informação adicional, à candidatura
submetida.
No âmbito do Horizonte 2020 Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação; análise do
Desafio Societal 4 Transportes Inteligentes, Ecológicos e Integrados e Desafio Societal 6 Europa num
Mundo em Mudança - Sociedades Inclusivas, Inovadoras e Reflexivas - apresentação de propostas.
OUTRAS ATIVIDADES
Campanha “Não alimente o rumor!”
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o
18 de dezembro de 2015 - Apresentação do projeto no Seminário Final do Projeto
"SIM!", apoiado pelo programa FAPE, do Alto Comissariado para as Migrações e
lançamento da campanha "Corta o Preconceito", que pretende atuar na redução
do preconceito existente em relação à comunidade cigana.
o Preparação de informação para publicação no facebook da campanha
Análise de documentação diversa no âmbito da iniciativa lançada pela da União Europeia
no quadro dos fundos estruturais Urban Innovative Actions (UIA) com o objetivo de
identificar e testar novas soluções que abordem questões relacionadas com o
desenvolvimento urbano sustentável, tendo a 1st Call for the Urban Innovative Actions sido
publicada em 15 de dezembro de 2015.
Projeto Fotográfico com as comunidades Ciganas do Concelho - O Município da Amadora foi contatado pelo
Alto Comissariado para as Migrações para colaborar num projeto entre o fotógrafo iraniano Ahmad
Kavousian e o fotógrafo português Rui Palha, considerado recentemente como o melhor fotógrafo de rua
do mundo.
O projeto destes dois fotógrafos tem como objetivo dar a conhecer as comunidades ciganas, através de
deslocações ao terreno e recolha de imagem de comunidades ciganas de todo o país, sendo que o
resultado do trabalho realizado servirá para sensibilizar para a interculturalidade, bem como para valorizar
a cultura cigana.
o Reunião com os fotógrafos;
o Deslocação ao terreno e reunião com a Pastoral dos Ciganos (Bairro do Zambujal) e Projeto
Escolhas (Casal do Silva).
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–
–
–
2. –
Departamento de
Administração Geral
–
–
–
–
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–
–
–
2.1 –
Divisão de Gestão
Administrativa e Contratação
–
–
–
–
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SECÇÃO ADMINISTRATIVA E NOTARIADO
No âmbito das competências atribuídas à Secção Administrativa e Notariado, são cometidas de acordo com as
alíneas a) a j) e alínea o) do n.º 2 e as alíneas a) a f) do n.º 3 do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais,
várias tarefas ligadas à administração geral, tornando-se necessário efetuar a articulação com os restantes serviços,
que resulta na reunião de vários elementos essenciais à concretização/finalização dos procedimentos
administrativos. O período a que se reporta o presente relatório, e no que respeita às atividades que são
desenvolvidas regularmente por este serviço, destacam-se:
Elaboração de editais relativos às Deliberações da Câmara e Assembleia Municipal, bem como os editais no âmbito
da gestão do SIMAS e consequente envio às Juntas de Freguesia.
Elaboração e publicação dos Boletins Municipais e da publicação em revista das Deliberações da Assembleia e da
Câmara Municipal:
- Separata n.º 13
Boletim Municipal
30.10.2015
Delegação e Subdelegação de Competências.
- Separata n.º 14
Boletim Municipal
11.11.2015
Aditamento n.º 1
Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre o Municipio da Amadora e as Freguesias;
Aditamento n.º 1
Acordos de Execução entre o Municipio Amadora e as Freguesias;
Aditamento n.º 1
Estudo
Alargamento das Áreas de Zonas Verdes e Espaços de Jogo e Recreio;
Delegação de Competências e Acordos de Execução.
- Separata n.º 15
Boletim Municipal
11.11.2015
Alteração ao Regulamento Municipal do Cartão Amadora 65+.
- Separata n.º 16
Boletim Municipal
20.11.2015
Projeto de Regulamento Municipal sobre a Cedência do Direito de Superfície de Terenos no Loteamento Municipal
da Av. Dr. Teófilo Carvalho dos Santos.
- Separata n.º 17
Boletim Municipal
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07.12.2015
Projeto de Revisão do Código Regulamentar do Municipio da Amadora
(1.ª Revisão).
- Separata n.º 18
Boletim Municipal
10.12.2015
Nota Justificativa do Projeto de Revisão do Código Regulamentar do Municipio da Amadora
(1.ª Revisão).
- Separata n.º 19
Boletim Municipal
16.12.2015
Regulamento do PAAR 06/05.
- Separata n.º 20
Boletim Municipal
16.12.2015
Delegação e Subdelegação de Competências.
- Separata n.º 21
Boletim Municipal
21.12.2015
Alteração do Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais.
Revistas:
Boletim Municipal # 31
Arte Urbana Homenageia
Carlos Parede;
Boletim Municipal # 32
Cidade Moderna e Inovadora.
Emissão de guias de receita eventual, relativas a:
-Direitos de Superfície, a que ascende o valor de 21.650,62 €;
-Associações, a que ascende o valor de 11.085.09 €;
-Mercados da Damaia/Terrados 1.010,88 €;
-Mercados da Damaia e Reboleira/ Bancas 6.970, 56€;
-Transferências bancárias, a que ascende o valor de 9.778,56 €
-Transferência de verbas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pela emissão de Certificados de Cidadão da União
Europeia, a que ascende o valor de 208,37 €;
-Serviço de Metrologia, a que ascende o valor de 7. 878,85 €;
-Cobrança de utilização de equipamentos nos mercados municipais, a que ascende o valor de 1.849,59 €.
No âmbito da Contratação Pública, foram concluídos os seguintes contratos:
Empreitadas de Obras Públicas
- Moinho da Quinta Grande/Orçamento Participativo 2015 - Execução de Obra - DOM 45/15;
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- Grande Reparação de Fogos Municipais e Partes Comuns - 10/DHRU/2015;
- Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Limpeza e Conservação de
Coberturas – DOM 44/2015;
- Programa Especial de Realojamento - Prossecução de Demolições – 07/DHRU/2015;
- Corredor Pedonal - Metro Amadora Este/Centro da Amadora/Orçamento Participativo 2014 - Execução das Obras –
Concurso Público DOM 33/15;
- Reordenamento da Avenida D. Carlos I e Tratamento Paisagístico das Áreas Envolventes – Concurso Público DOM
38/15;
- Remoção de Entulho – 08/DHRU/2015;
- Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha – Concurso Público DOM 17/15;
- Urbanização Neudel/Damaia-Execução das Obras de Qualificação do Espaço Público em Substituição do
Urbanizador – Concurso Público 34/15;
- E.B.1/JI José Ruy (Ex-Reboleira 3) e E.B. 1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) - Execução de Obras de Beneficiação e de
Arranjos Exteriores – DOM 43/2015;
- E.B.1/JI Águas Livres e E.B. 1/JI Terra dos Arcos - Execução de Obras de Beneficiação e de Arranjos Exteriores - DOM
42/2015;
- Parque Público da B.D. - Instalação de Casas de Banho Públicas – DOM 23/2015;
- E.B. 1.º Ciclo n.º 1 de Alfragide (Ex-Alfragide) - Realização de Obras de Beneficiação - Caixilharias – DOM 41/2015;
- E.B. 1 Artur Martinho Simões (Ex-Mina 8) - Execução da Obra de Beneficiação – DOM 40/15;
- Instalação de Suportes para Contentores e Execução de Cais em Diversos Locais do Concelho – DOM 21/2015.
Aquisições de Serviços
- Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada 17/2015 “Execução da Obra de Construção do Refeitório
/Cozinha - DA/176/2015;
- Aquisição de Produtos Alimentares Vários - DA/187/2015;
- Manutenção Equipamentos de Cópia Nashuatec e Xerox -DA/183/2015;
- Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada para Desenvolvimento de Trabalho entre o Município,
Tecido Empresarial, Escolas e Centros de Formação - DA/184/2015;
- Aquisição de Viatura com Equipamento Térmico - DA/160/2015;
- Assistência Técnica a Equipamentos de Comunicação - DA/172/2015;
- Aquisição de Material para Limpeza Pública - DA/149/2015;
- Elaboração do Plano Estratégico de Envelhecimento da Amadora 2016-2020 - DA/152/2015;
- Aquisição de Mobiliário Escolar 2015 - DA/128/2015;
- Aquisição de Pescado Congelado para Refeitórios/Bares e Creches Municipais - DA/154/2015;
- Aquisição de Mobiliário para o Cine Teatro D. João V - DA/143/2015;
- Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza em Diversas Instalações MunicipaisDA/142/2015;
- Prestação de Serviço de Controle de Pragas na Área Territorial do Município da Amadora - DA/151/2015;
- Aquisição de Serviços para Elaboração de Projetos na Área dos Arruamentos II – DA/107/2015;
- Aquisição de Serviços para Elaboração da Estratégico Energético-Ambiental – DA/147/2015;
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- Prestação de Serviços de Limpeza nas Instalações dos Serviços Municipais por um Período de 26 dias –
DA/162/2015;
- Fornecimento de Sacos de Plástico Descartáveis para Contentores Semienterrados – DA/114/2015;
- Reparação de Lava Contentores 82-65-RF – DA/099/2015;
- Fornecimento de Balizadores de Sinalização - DA/090/2015;
- Impressão e Instalação de Telas Informativas em Painéis Municipais – DA/121/2015;
- Fornecimento e Montagem de Portas Seccionadas nas Oficinas Municipais – DA/108/2015.
No que respeita à gestão de trabalhos, o quadro infra, ilustra o volume de tarefas
realizadas:
Tarefas
Conclusão
Minutas elaboradas no âmbito dos contratos de empreitada de obras públicas
16
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito dos contratos de empreitada de obras
públicas
19
Contratos de Empreitada de Obras Públicas (elaborados/concluídos)
15
Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos de
Empreitada
15
Minutas elaboradas no âmbito da Aquisição de Serviços
18
Notificações de adjudicação efetuadas no âmbito de Aquisição de Serviços
20
Contratos de Aquisição de Serviços (elaborados/concluídos)
21
Publicações efetuadas no portal contratos públicos no âmbito dos Contratos de Aquisição
de Serviços
21
Procedimentos enviados ao Tribunal de Contas
3
Cancelamentos/ Liberações Parciais de cauções
13
Certidões
388
Certificados de Registo de Cidadãos U.E.:
32
1ª Via de Emissão
22
2ª Via de Emissão
0
Renovação
1
Alteração de Dados
9
Emissão de Guias
584
Ofícios
151
Informações
20
Averbamentos
1
Aditamentos a Alvarás de Loteamento
0
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Seguros (Participações/atualizações)
1
Editais
32
Boletim Municipal/Revista
10
GABINETE DE INFORMAÇÃO DOCUMENTAL
De acordo com Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais e no âmbito do Departamento, nos termos
da alínea j), do artigo 13º, são cometidos a este serviço as atividades referentes ao registo geral da
correspondência, registo de requerimentos entrados, promover a respetiva distribuição aos serviços a que
se destinam e, ainda, assegurar a numeração, expedição dos ofícios municipais e demais documentos
oficiais, devendo ser organizado o competente copiador.
Para tal desiderato, no período em análise, a atividade desenvolvida pelo GID tendo em vista asseguraras
tarefas:






Entrada de Correspondência envida via CTT;
Entrada de Requerimentos através do correio eletrónico da Câmara/Licenciamento Zero
Entrada de Fax;
Entrada de Requerimentos Pessoais;
Classificação/Digitalização de toda a documentação do GID, bem como, da Secção de Atendimento;
Registo de Chamadas internas/externas,
Foi a que se transcreve nos quadros sinóticos seguintes:
Documentos Entrados e Registados na (DAM)
Unidades
Orgânicas
Órgãos da
Autarquia
Executivo
Municipal
A1.02. a A1.02.07
Gabinete
Operacional
A1.04
GJA
01.04.
GIRP
01.03.02
Veterinária
01.05.
GPE
A1.10
DAG
Correio
E-mail
Fax
Pessoal
Total
193
892
19
8
1112
79
61
0
43
177
137
53
3
45
238
4
27
0
0
31
6
11
1
48
66
0
0
0
0
0
Página 45 de 329
02.
DAU
03.
DASU
04.
DEDS
A5
DOM
A6
DF
08.
DHRU
07
DMTIC
09.
530
495
20
438
1483
137
182
1
2
322
88
94
0
2
184
19
1421
0
2
1442
98
288
0
0
386
222
170
6
9
407
51
68
1
1
121
26
80
1
9
116
Total
6085
Documentos registados na Secção de Atendimento, digitalizados e encaminhados pelo GID
Unidades Orgânicas
Documentos/Registados
na SA
Órgãos da Autarquia Executivo Municipal
01.02.01 -07
64
A1.04
GJA
01.04.
GIRP
01.03.02
Veterinária
01.05.
DIG
A1.09.
GPE
A1.10
DAG
02.
DAU
03.
DASU
04.
DEDS
A5
DOM
A6
DF
08.
DHRU
32
113
0
7
0
0
1987
584
159
79
103
7
Página 46 de 329
07
DMTIC
09.
135
TOTAL
3271
1
Correio Expedido (Saídas)
Ofícios Numerados
Correio Expedido (Cartas, Convites,
Notificações
Copiador (Ofícios)
2800
7498
2800
Encaminhamento de toda a documentação tratada no GID:
Resumo e Totais
Documentos registados no GID
6085
Documentos registados na SA
3271
Envio de pendentes pelo GID.
9356
Ofícios Numerados
2800
Correio Expedido pelo GID
7498
Registo de Chamadas Internas/Externas
Registo de Atendimento Telefónico Recebido - GID
Totais
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Chamadas Externas
Chamadas Internas
outubro
novembro
dezembro
Nota: As Chamadas externas/internas do mês de janeiro serão contabilizadas no próximo relatório.
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SECÇÃO DE ATENDIMENTO
Na sequência das atribuições que incumbem ao DAG/DGAC, em especial, à Secção de Atendimento, face ao disposto
nos Artigos 13.º n.º 2, alíneas k), m), n), 23.º n.º 1, alínea a) e 31.º n.º 1, alínea a), todos do Regulamento Orgânico
dos Serviços Municipais, foram executadas no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2015, as tarefas
seguintes:
Tarefas
Número de guias emitidas
Requerimentos entrados
Cartas de caçador
Táxis
Licenças de publicidade e OVP
Ofícios elaborados
Informações internas
Licenças de utilização
Licenças de alterações
Licenças de ocupação de via pública por motivo de obras
Clientes atendidos com senha
Cartões de residente/equiparados emitidos
Mera Comunicação Prévia de Ocupação de Domínio Público
Mera Comunicação Prévia para Instalação, Modificação e Encerramento
de Estabelecimentos
Receita – Emissão de Certidões
Receita – Renovação/Concessão de cartas de Caçador
Receita – Táxis
Receita – Publicidade e Ocupação de Via Pública
Receita no âmbito do Licenciamento Zero:
Tratamento das informações referentes a instalação e
modificação de estabelecimentos
Mera Comunicação prévia da ocupação de espaço público
Taxas de ocupação do espaço público e semipúblico
Receita sobre pedidos de plantas de arquitetura/localização, fichas
técnicas e averbamentos
Receita inerente às licenças de obras, comunicações prévias, ocupação de
via pública e alterações
Receita inerente às autorizações de utilização
Receita inerente a fotocópias
Receita – Cartões de Residente/Utentes Equiparados
Receita – Elevadores
Totais
1907
3156
6
1
23
97
190
6
5
2
4840
44
21
74
3.486,70€
20,92€
32,45€
57.550,64€
7.960,06€
6.832,28€
84.213,04€
8.143,00€
24.079,61€
2.345,51€
14,49€
2.545,20€
43.197,12€
Página 48 de 329
–
–
–
2.2 –
Divisão de Gestão
de Recursos Humanos
–
–
–
–
Página 49 de 329
RECRUTAMENTO
PROCEDIMENTOS/CONCURSOS A DECORRER
Procedimentos
N.º lugares
Tipologia
Situação atual
N.º de candidatos
Chefe da Divisão de
Administração Financeira
1
Procedimento para
cargo dirigente
Elaboração de
projeto de lista de
candidatos
admitidos e
excluídos
Foram apresentadas 6
candidaturas
Técnico Superior
(animação sociocultural)
2
Aguarda resultado
das provas de
conhecimentos
candidaturas
Técnico Superior (área
construção/manutenção
de equipamentos)
1
Procedimento
concursal por
tempo
indeterminado
Procedimento
concursal por
tempo
indeterminado
Aguarda lista final
de candidatos
admitidos e
excluídos
candidaturas
Técnico Superior (Direito)
2
Técnico Superior
(psicologia/serviço social)
1
Técnico de Informática
Grau 1 Nível 2
1
Assistente Técnico (na
área da Topografia)
Mobilidade interna
Apreciação de
candidatura para
elaboração de ata
de admitidos e
excluídos
Mobilidade interna Apreciação de
candidaturas para
elaboração de ata
de admitidos e
excluídos
Concurso interno de Despacho de
ingresso
homologação da
lista final
30.12.2015
Foi apresentada uma
candidatura
1
Procedimento concursal
Aguarda resultado
por tempo
das provas de
indeterminado
conhecimentos
candidaturas
Assistente Operacional
(na área de manutenção
de espaços verdes)
1
Aguarda lista final
por tempo
de candidatos
indeterminado
admitidos e
excluídos
candidaturas
(na área de pedreiro)
1
candidaturas
(na área de canalizações)
1
Entrevistas
por tempo
Profissionais de
indeterminado
Seleção dia 7 de
janeiro de 2016
Entrevistas
por tempo
Profissionais de
indeterminado
Seleção dia 7 de
janeiro de 2016
candidaturas
candidaturas
candidaturas
Página 50 de 329
(na área de pintura e
colocação de sinalização
vertical)
(carpinteiro)
1
Exames Médicos
por tempo
25 de janeiro 2016
indeterminado
candidaturas
1
Audiência dos
por tempo
interessados do
indeterminado
projeto lista de
candidatos
admitidos e
excluídos
candidaturas
PROCEDIMENTOS VÁLIDOS
Procedimentos
Tipologia
Validade
Situação atual
Técnico Superior
(imprensa)
por tempo indeterminado
Válido até
28.03.2017
Contactados 2 candidatos. Lista final
tem mais 11 candidatos
Agente Municipal de 2.ª
Classe
Concurso externo de
ingresso
Válido até
07.10.2016
(Restauração)
Válido até
27.09.2016
(higiene e salubridade)
Válido até
11.08.2016
Foram contactados os 23 primeiros
candidatos. Lista final tem mais 47
candidatos
(condutor de máquinas
pesadas e veículos
especiais)
Válido até
19.02.2017
Foram contratados 8 candidatos –
concurso terminou porque foram
contatados todos os candidatos
admitidos ficando deserto
(apoio educativo)
por tempo
determinado
Válido até
31.03.2017
Foram contactados os primeiros 134
candidatos. Lista final tem mais 289
candidatos
(na área da serralharia)
Válido até
16.06.2017
Foi contactado o primeiro candidato.
Lista final tem mais 14 candidatos
NOVAS ADMISSÕES
Cargo/categoria
Tipo de contrato
N.º de admissões
(na área da serralharia)
Contrato por tempo indeterminado
1
(área apoio educativo)
Contrato por tempo determinado
134
Assistente Operacional (higiene
e salubridade)
4
Página 51 de 329
(condutor de máquinas
pesadas e veículos
especiais)
2
SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
Atualização e acompanhamento de todo o processo relativo à certificação no âmbito do Sistema de Gestão
da Qualidade – ISSO 9001:2008
ENVIO DE DADOS À DGAL ATRAVÉS DA PLATAFORMA SIIAL
-Pessoal ao Serviço 4.º trimestre
- Pessoal ao Serviço: Saldo inicial
- Recursos Humanos 4.º trimestre
- Recursos Humanos 2.º semestre
- Recursos Humanos (OE) 4.º trimestre
PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO- SIADAP
Diversos
- Criação de Base de Dados em suporte informático Access para controlo e atualização dos dados
respeitantes à avaliação do desempenho dos trabalhadores da CMA e Agrupamentos de Escolas.
Organização de Processos Individuais Digitalizados
- Digitalização das fichas de avaliação para efeitos de constituição de cadastro individual.
. Digitalizações : 307
Processo de Avaliação – Ciclo Avaliativo 2013-2014
- Lançamento de fichas de avaliação de desempenho na aplicação de gestão de pessoal e arquivo nos
processos individuais: 281
- Acompanhamento dos procedimentos relativos à apresentação de reclamações por parte dos
trabalhadores- 4
- Apoio aos avaliadores na utilização do programa informático associado ao SIADAP,
Atendimentos/Apoio à aplicação- 49;
- Apoio telefónico e presencial a avaliadores/avaliados relativo a legislação SIADAP – 12
- Elaboração das informações respeitantes aos efeitos na carreira de origem do pessoal dirigente e
pessoal em comissão de serviço nos gabinetes de apoio a eleitos - 40
Ciclo Avaliativo 2015-2016
- Abertura do processo avaliativo no programa informático associado ao SIADAP, Subsistemas
SIADAP 2 e SIADAP 3;
(afetação de avaliadores e avaliados ao processo avaliativo, alteração de avaliador- 10)
Página 52 de 329
- Levantamento de todas as questões relativas às inconformidades detetadas na abertura e
lançamento do processo avaliativo.
DIVERSOS
Ofícios
Informações
Declarações
Avisos enviados para publicação em Diário da República
Respostas a pedidos de emprego/mobilidade/formação
Controle e registos disciplinares
Acumulação de funções
Licença sem remuneração/renovações
Mobilidade interna da C.M.A. para outra entidade
Denúncia de contrato por tempo indeterminado
Cessação/rescisão de contrato a termo certo
Exoneração de cargo em comissão de serviço
Consolidação de mobilidade na CMA
Saída por concurso para outra entidade (cargo dirigente)
Novas inscrições na segurança social
Regresso à CMA de licença sem vencimento
Mobilidade Intercarreiras na CMA
Atendimento pessoal/telefónico
Entrega de bilhetes para o Circo de Natal
Entrega de cheques brinde de Natal
650
100
1
11
186
2
5
3
1
1
6
1
1
1
16
3
6
1000
1750
540
SERVIÇO DE SAÚDE OCUPACIONAL
No que diz respeito aos dados quantitativos das atividades levadas a cabo pelo S.S.O. no período ora considerado,
salientam-se os seguintes resultados:
Exames efetuados (Consultas)
Tipos de exame
Periódico
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
6
28
17
51
7
6
6
19
Admissão
Ocasional
Regresso ao trabalho depois
de ausência superior a 30 dias
por motivo Doença/Acidente
Ocasional/Outro
A Pedido do Trabalhador
Ocasional/Outro
1Ac
1Ac+1Ad
0
3
14
10
17
41
1
3
3
7
A Pedido da Chefia
Receitas
Outubro
18
Novembro
11
Dezembro
19
Total
48
Página 53 de 329
Convocatória para Análises
Outubro
53
Novembro
7
Dezembro
15
Total
75
Convocatória para Exames Periódicos (Consultas)
Outubro
6
Novembro
29
Dezembro
17
Total
52
Convocatória para Exames Admissão (Consultas)
Outubro
8
Novembro
8
Dezembro
7
Total
23
SERVIÇO DE PREVENÇÃO HIGIENE, SEGURANÇA NO TRABALHO
No período em análise, o Serviço de Prevenção Higiene e Segurança no Trabalho, desenvolveu as atividades que
seguidamente se enumeram:
Proposta/Aconselhamento Equipamentos de Proteção Individual e Fardamento de Trabalho
Esclarecimentos/confirmação à Divisão de Aprovisionamento, na aquisição de:
Fardamento:
DASU/DEM;
DASU/DEM/PMVOHU;
DOM/DME;
SPM.
Equipamentos de Proteção Individual (EPI):
DASU/DSU;
DOM/DEM/PVHU;
DHRU/DIUGE;
DOM/DEM/PMVOHU.
Proposta e Análise dos Equipamentos de Proteção Individual em Teste:
Calçado de Segurança (botas) – DASU/DSU.
Medidas de Autoproteção para Edifícios, Recintos e Equipamentos – RSCIE
Acompanhamento no procedimento de manutenção de extintores e carretéis de incêndio nas
seguintes instalações: Cineteatro D. João V; SHL Venda Nova; SHL Damaia; Armazém da
Falagueira/DEDS; Festival de Banda Desenhada; Viaturas Municipais;
Colocação de Extintores, sinalização de emergência e manta ignífuga na Creche “A Romã”;
Colocação de Extintores e sinalização de emergência na Creche da Boba;
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Colocação sinalização de emergência, em falta, no Cineteatro D. João V;
Colaboração na colocação de extintores de incêndio em viaturas, em cooperação com Parque
de Viaturas/Oficina de Serralharia/Oficina de Mecânica;
Afixação de sinalética de segurança de videovigilância em vários edifícios municipais.
Acolhimento a Novos Trabalhadores, Estagiários e Outros
Dep./Serviço
DASU/DSU
DASU/DEM
DAG/DGBRM
AO/SPM
DASU/DEM
DOM/DAIPEV
DEDS
N.º /Categoria /Tipo
4 Cantoneiros – AO – Período Probatório
2 Motoristas – AO – Período Probatório
1 Auxiliar Cozinha – AO – Período Probatório
16 Agentes de Policia Municipal - Formação
5 Motoristas – AO – Período Probatório
1 Jardineiro – Estagiário
12 Assistentes Operac. – Período Probatório
Auscultação a Trabalhadores Sinistrados Laborais
Dep./Serviço
N.º Funcionários
DOM
DASU
DAG
DEDS
SPM
SPM
4
22
2
1
3
1
Gestão de Caixas de Primeiros Socorros
Recargas de Caixas – Efetuadas nos seguintes postos de trabalho:
Dep./Serviço
Vereação
DOM
CPCJ
CPCJ
SVM
SVM
SPM
DEDS
DASU
DASU
DASU/DEM
DASU/DEM
Localização
GVGO
Oficina de Eletricidade
Edifício Villa Park – 4.º A
Edifício Villa Park – 4.º A
CROAMA
CROAMA
EB1/JI Mina
Cemitério Municipal
Oficina de Lavagem
Oficina de Mecânica
N.º Caixa
219
164
206
207
172
13
177
248
187
54
162
161
Caixas de primeiros socorros – Atribuídas nos seguintes postos de trabalho:
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Dep./Serviço
DEDS
DEDS
Localização
EB1/JI Creche Aprígio Gomes
JI Cerrado da Bica
N.º Caixa
281
280
Coordenação de Segurança e Saúde em Obras Municipais/DOM
Informação n.º 138/2015 – Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança- Empreitada
n.º 06/DHRU/2015 - "REABILITAÇÃO DOS EDIFICIOS MUNICIPAIS SITOS NA RUA CERRADO DO
ZAMBUJEIRO N. 32, 34, 36, 38 E 40 - FREGUESIA DE ALFRAGIDE";
Informação n.º 139/2015 – Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança - Empreitada
n.º 41/2015 - "EB 1.º Ciclo N.º 1 de Alfragide (Ex-Alfragide 1) – Realização de Obras de
Beneficiação - Caixilharias";
Informação n.º 142/2015 – Coordenação de Segurança de Obras Municipais - Empreitada n.º
49/2015 - "Parque Urbano do Neudel - Execução das Obras";
Informação n.º 144/2015 – Validação do Plano de Segurança e Saúde -Empreitada n.º
49/2015 - "Parque Urbano do Neudel- Execução de Obras";
47/2015"Avenida Marconi/Estrada Nacional 249-1 - Reperfilamento";
48/2015 "Parques Infantis - Execução de Obras de Construção/Recuperação";
Informação n.º 147/2015 – Coordenação de Segurança - Empreitada n.º 46/2015 "Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal - Pinturas,
Impermeabilizações e Outros Trabalhos de Construção Civil";
Informação n.º 148/2015 – Coordenação de Obras Municipais -Empreitada n.º 50/2015 "Sinalização Horizontal 2016/2017 - Aquisição e Instalação na Zona Norte";
Informação n.º 149/2015 – Coordenação de Obras Municipais -Empreitada n.º 51/2015 "Sinalização Horizontal 2016/2017 - Aquisição e Instalação na Zona Sul";
Informação n.º 150/2015 – Coordenação de Segurança - Empreitada n.º 52/2015 - "Muros de
Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras";
Informação n.º 153/2015 – Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança- Empreitada
n.º 21/2015 - "Instalação de Suportes para Contentores e Execução de Cais em Diversos
Locais do Concelho";
Informação n.º 154/2015 – Coordenação de Obras Municipais -Empreitada n.º 53/2015 - "Av.
da Quinta Grande, 87/Orçamento Participativo 2015 - Execução da Obra de Reordenamento e
Beneficiação";
Informação n.º 156/2015 – Validação de Plano de Segurança e Saúde (Fase de Execução) Empreitada n.º 17/2015 -"Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha";
Informação n.º 157/2015 – Validação de Plano de Segurança e Saúde (Fase de Obra) Empreitada n.º 33/2015 -"Corredor Pedonal - Metro Amadora Este/Centro da Amadora/
Orçamento Participativo 2014 - Execução de Obras";
Informação n.º 159/2015 – Validação do Plano de Segurança e Saúde - Empreitada n.º
38/2015 - "Reordenamento da Avenida Dom Carlos I e tratamento paisagístico das áreas
envolventes";
Informação n.º 161/2015 – Validação do Plano de Segurança e Saúde (Fase de Obra) Empreitada n.º 34/2015 - "Urbanização Neudel/Damaia - Execução das Obras de Qualificação
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do Espaço Público em Substituição do Urbanizador";
Informação n.º 163/2015 – Coordenação de Obras Municipais -Empreitada n.º 54/2015 "Rede Pública de Iluminação - Execução de Obras de Extensão da Rede em Diversos Locais";
Informação n.º 164/2015 – Validação de Ficha de Procedimentos de Segurança" Empreitada
n.º 08/2015 - Remoção de Entulho"
n.º 44/2015 - "Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal Limpeza e Conservação de Coberturas";
n.º 37/2015 - "Requalificação de Pavimentos 2016/2017 - Zona Sul";
55/2015 - "Parque Desportivo e Cultural da Boba - Execução da Obra";
n.º 45/2015 - "Moinho da Quinta Grande/Orçamento Participativo 2015 - Execução de Obra";
Informação n.º 176/2015 – Validação do Plano de Segurança e Saúde - Empreitada n.º
Informação n.º 3/2016 – Validação do Plano de Segurança e Saúde - Empreitada n.º 01/2016
- "Parque Desportivo e Cultural da Boba - Execução da Obra".
Documentação Geral
Informação n.º 141/2015 – Proposta de Auscultação a Funcionários Sinistrados do Trabalho
|2015;
Informação n.º 160/2015 – Reclamação de Munícipe - Chão Molhado no Edifício Paços do
Município - Esclarecimentos;
Informação n.º 171/2015 – Proposta para aquisição de cintas-suporte para extintor para
aplicação em viaturas;
Informação n.º 172/2015 – Proposta de atribuição de telemóvel de serviço aos técnicos do
Serviço de Prevenção, Higiene e Segurança no Trabalho;
Informação n.º 177/2015 – Planos de Emergência - Estabelecimentos de Ensino Pré-escolar e
de 1.º Ciclo - Alteração do Regime Jurídico da SCIE.
Trabalhos de Complexidade Técnica
Informação n.º 137/2015 – Proposta de Elaboração do Manual de Procedimentos de
Segurança no Trabalho pelo GIRP;
Informação n.º 140/2015 – Proposta de aquisição de calçado de segurança - Patologia ao nível
dos membros inferiores - Funcionária Eugénia Mendes Cabral - DOM- DAIPEV- Brigada
Construção;
Informação n.º 143/2015 – Relatório de Vistoria n.º 4 - Cineteatro D. João V;
Informação n.º 151/2015 – Empreitada n.º 20/2015 - "EB1 Alto do Moinho - Realização de
Obras de Beneficiação e Ampliação da Cozinha" - Apreciação das Condições de Segurança;
Informação n.º 152/2015 – Empreitada n.º 24/2015 - "EB1 n.º 1 Alfragide - Realização de
Obras de Beneficiação" - Apreciação das Condições de Segurança;
Informação n.º 155/2015 – Proposta de Aquisição de EPI - Botas de Segurança Oficina de
Página 57 de 329
Mecânica /DEM/DASU;
Informação n.º 158/2015 – Proposta de Aquisição de EPI - Botas de Segurança para
Trabalhadores da DSU/DASU;
Informação n.º 162/2015 – Apreciação ao Parecer emitido pelo STAL - Proposta de
Regulamento Municipal de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual;
Informação n.º 165/2015 – Proposta de Aquisição de EPI - Socas de Segurança para
Trabalhadoras dos Refeitórios e Bares Municipais - DAG/DGBRM;
Informação n.º 166/2015 – Proposta de aquisição de calçado de segurança - Patologia ao nível
dos membros inferiores - Funcionário Eduardo Santos Varela - D.O.M. - D.M.E;
Informação n.º 167/2015 – Adenda ao Parecer n.º 6/GS/2013 - Proposta de aquisição de
equipamentos de proteção individual para os funcionários da Divisão de Aprovisionamento Armazéns Municipais;
Informação n.º 169/2015 – Instalações da Creche a Romã - Apreciação das Condições de
Segurança;
Informação n.º 170/2015 – Instalação da Creche da Boba - Apreciação das Condições de
Segurança;
Informação n.º 137/2015 – Proposta de Elaboração do Manual de Procedimentos de
Segurança no Trabalho pelo GIRP;
Informação n.º 140/2015 – Proposta de aquisição do calçado de segurança S1P – Patologia ao
nível dos membros inferiores – Funcionária Eugénia Mendes Cabral – DOM – DAIPEV - Brigada
Construção;
Informação n.º 166/2015 – Proposta de calçado de segurança – Patologia ao nível dos
membros inferiores - Funcionário Eduardo Santos Varela – DOM/DME;
Informação n.º 167/2015 – Adenda ao Parecer n.º 6/GS/2013 – Proposta de aquisição de
equipamentos de proteção individual para os trabalhadores da Divisão de Aprovisionamento –
Armazéns Municipais;
Informação n.º 1/2016 – Contratualização de Serviços de Manutenção de Extintores e
Carretéis de Incêndio.
Ações de Formação/Sensibilização/Acolhimento
Ações de Formação ministradas/dinamizadas em colaboração com o Gabinete de
Formação e Investigação:
Formação de Trabalhadores em Direitos e Deveres em Segurança e Saúde no Trabalho –
Regime Diurno: Dias 28 e 29 de Outubro, 4 e 5 de Novembro – Regime Noturno: 4 de
Novembro;
Formação de Trabalhadores em Riscos Profissionais – Regime Diurno: Dias 11 e 12 de
Novembro, 18 e 19 de Novembro – Regime Noturno: 11 de Novembro;
Formação de Trabalhadores em Equipamentos de Proteção Individual – Regime Diurno: Dias
25 e 26 de Novembro – Regime Noturno: 18 de Novembro;
Formação de Trabalhadores em Acidentes de Trabalho – Regime Diurno: Dias 9 e 10 de
Dezembro, 16 e 17 de Dezembro – Regime Noturno: 25 de Novembro;
Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho - Agentes Municipais: Dia 6 de Novembro;
Segurança na Condução de Empilhadores - dias 3 e 4 de Dezembro; Empresa Missão
Condução.
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Ações de Sensibilização no âmbito da Atividade do Serviço:
Sensibilização de Guias do 26.º Amadora BD – “Procedimentos de Segurança e de
Emergência nas Instalações” – Dia 21 de Outubro.
Participação em Ações de Formação/Sensibilização/Seminários/Outros :
Campanha de Segurança e Saúde no Trabalho da Condução Automóvel Profissional –
Autoridade para as Condições de Trabalho;
Ação de Reciclagem de Meios de Primeira Intervenção de Combate a Incêndio – Bombeiros
Voluntários da Amadora.
Reuniões de Trabalho / Empresas Externas
Reuniões com Entidades/Empresas Externas:
Empresa FARCOL – Consulta de Calçado de Segurança;
Empresa Seravate – Consulta de Equipamentos de Proteção Individual;
Empresa Farprotec- Equipamentos de Combate a Incêndio.
Reuniões com Departamentos e Serviços Internos:
Reunião com DOM/DCE – Vistoria IGAC – Cineteatro D. João V;
Reunião com DOM/DME – Obras relativas a: EB1 Alice Leite; EB1 Alto do Moinho; EB1
Alfragide; Creche A Romã;
Reuniões Internas – Grupo de Trabalho – Regulamento do Uso Fardamento e Equipamento de
Proteção Individual na Autarquia – DOM/DEDS/DASU (DEM/DSU) /DAG/SVM;
Reunião DOM – Apreciação/validação de dados e aspetos técnicos – Projeto para Construção
dos Balneários Municipais;
Reunião Grupo de Trabalho – Plano Municipal de Emergência – Validação da Cartografia de
Risco;
Reunião de Receção ao novo Médico de Saúde Ocupacional – DAG/DGRH/SSO e SPHST.
Projeto ONU |Campanha Local “Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”
Colaboração e Participação na Organização da X Conferência “Dia Internacional para a
Redução de Desastres” – Apresentação dos Resultados da Campanha Local 2010-2015
“Sempre em Movimento, Amadora é Resiliente”;
Sensibilização à Comunidade Escolar – “Prevenir para Proteger” – EB1 Terra dos Arcos – (3
ações) Dia 19 de Novembro.
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–
–
–
2.3 –
Divisão de Remunerações
e Cadastro
–
–
–
–
Página 60 de 329
QUADRO DISCRIMINATIVO DAS PRINCIPAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
Abono de Família (média mensal)
Abono Pré – Natal
Abono para Falhas (média mensal)
Ajudas de Custo
Alterações de Contas Bancárias
Alterações de inscrições na ADSE
Alterações de posicionamento remuneratório obrigatório
Alterações (moradas, estado civil, cancelamento de descontos)
Bonificação por Deficiência (média mensal)
Cabimentação para Admissões e Promoções
Comparticipação em recibos de despesas de saúde
Conferência de R.O.’s
Consultas à ADSE sobre códigos de comparticipações
Controlo de assiduidade (ausências em nº de dias)
Controlo de Restituições a Pessoal Sinistrado
Criação de Novos Trabalhadores
Declarações Vencimento + Decl para os seguros de vida
Descontos Mensalidade de Creches (média mensal)
Descontos Judiciais (media mensal)
Descontos Mensalidade Renda da Casa (média mensal)
Descontos para a ADSE (média mensal)
Descontos para a CGA (média mensal)
Descontos para o CRSS (CTC e Quadro-média mensal)
Descontos para outras entidades (média mensal)
Descontos Repsol (média mensal)
Digitalização de Bases de Venc.
Digitalização de Processos Individuais
Encerramento de Contas (aposentações)
Encerramento de Contas (outras situações)
Entrega e anotações de novos cartões da ADSE
Guias de Reposição
Informações
Informações em requerimentos de férias
Informações em requerimentos de pagamento de férias
Inscrições na ADSE
Mapas de Encargos com Pessoal de Apoio Educativo
Mapas de Direitos Sindicais
Mapas SIAL - SIOE
Ofícios Expedidos
Pagamentos aos Estagiários (média mensal)
Pagamentos aos Formadores
Pedidos de Juntas Médicas à ADSE
Pensões Provisórias de Aposentação
Previsões Despesas Pessoal para o Orçamento / Alterações
Processos de Aposentação Concluídos
Processos de Aposentação enviados à CGA
Processos Junta Médica enviados à CGA
Processamento de horas extras (média mensal)
Receção e Reencaminhamento de documentos na DAM/mensal
Simulações de Aposentação
Subsídios de Transporte
202
5
25
18
16
102
0
52
28
14
879
15
42
9 800
322
16
115
11
120
5
1555
1213
1010
3311
77
80
30
5
8
605
0
60
320
6
202
6
2
13
31
15
3
12
3
1
2
6
6 800
12.214
0
51
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Subsídios de Turno (média mensal)
Subsídios de Férias + Retroativos
Subsídios de Natal (DUODÉCIMOS - média mensal)
Subsídios de Funeral
Subsídios por Morte
Verificações domiciliárias de doença
34
30
1699
2
0
6
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–
–
–
2.4 –
Divisão de Gestão de Bares
e Refeitórios Municipais
–
–
–
–
Página 63 de 329
No que diz respeito à atividade da DGBRM, nos meses de outubro a dezembro de 2015 e até final da primeira
semana de Janeiro de 2016 , a mesma desenvolveu-se nas seguintes áreas:
I. Serviço de Cafetaria/Bar
aos utentes, apoio às sessões privadas e públicas do executivo camarário e
sessões de Assembleia Municipal.
II .Fornecimento de Refeições.
a) Creches Municipais
Outubro – 1960
Novembro – 1956
Dezembro – 1555
- Fornecimento de géneros alimentares Creche Municipal da A-Da-Beja, em fruta, pão, fumados e lácteos.
- Apoio Alimentar às Festas – Convívio de Natal
b) Refeitórios
/Bares
Outubro – 2631
Novembro – 2656
Dezembro – 1937
c) Simas
do total referenciado supra, esclarece-se que o nº refeições fornecidas ao Simas foram:
Outubro – 377
Novembro – 371
Dezembro – 248
III .No âmbito das tarefas permanentes, a DGBRM fornece:
1) Diariamente lanches para os trabalhadores das brigadas e recolhas noturna (aprox.74 /dia)
2) Participa, duas vezes por semana, no projeto Passa a Palavra, em conjunto com o DEDS/DIS com
fornecimento de sopa, sandes e fruta
3) Deu continuidade ao transporte de lanches da Escola EB1/J.I José Ruy e EB1/JI Vasco Martins Rebolo para
as sedes do agrupamento Roque Gameiro e Damaia, agora suspenso até reinicio do próximo ano letivo.
IV. Serviço de Catering/Apoios Vários.
De acordo com as orientações superiores e no âmbito das funções que lhe são atribuídas, a DGBRM prestou
apoio a várias iniciativas promovidas pelos serviços camarários que se traduziram no seguinte numero :
Outubro – 34
Novembro – 27
Dezembro – 21
V. ATIVIDADES DA DGBRM
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V.1. A DGBRM assinalou o Dia Mundial da Alimentação (16 de Outubro) com a oferta de 1 maçã e uma bolacha
saudável confecionada pelas cozinheiras da DGBRM
V.2. Participação da DGBRM na iniciativa da DEDS/DIS – Showcooking – Alimentação Saudável e Económica – em
Outubro de 2015, com o fornecimento de géneros alimentares, confeção de alguns pratos e Workshops realizados
pela Nutricionista da CMA.
V.3. Semana Temática – Realizou-se mais Semana Temática – A Semana do Chá – entre 30 de Novembro e 4 de
Dezembro com a oferta da prova de alimentos confecionados com chá.
V.4. Realização de almoço/convívio de Natal, no dia 16 de Dezembro, em parceria com o DEDS/DIS e que contou
com a participação do Grupo de Violas da Cutla.
V.5. Execução de Compota/Doce em Frasco para distribuição aos utentes no dia de Almoço/Convívio de Natal.
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–
–
–
2.5 –
Gabinete de Apoio
Jurídico
–
–
–
–
Página 66 de 329
Entre 09 de outubro de 2015 a 8 de janeiro de 2016, deram entrada neste Gabinete, vários processos,
entre pedidos de pareceres, processos disciplinares, de inquéritos e outras tarefas.
Em relação a estes processos e a outros que transitaram de períodos anteriores, foram elaborados;
26 Pareceres e 13 Informações jurídicas subscritas pelos diversos juristas do Gabinete;
Conclusão de 2 processos de inquérito;
Conclusão de 9 processos disciplinares;
Foram efetuados 15 autos de declarações;
Foram concluídos 65 processos.
Tribunal
Processo
Partes
Pedido
Estado
Encargos
Estimativa
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
726/99
João Marçalo/
Município da
Amadora
Anulação de
despacho de
indeferimento de
pagamento de
ajudas de custo.
Aguarda sentença.
Aguarda que os
autos sejam
facultados para
consulta.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
(?)
?
27/01
Diamantino dos
Santos/ Município
da Amadora
Oposição à
execução por falta
de pagamento de
contribuição
autárquica.
Aguarda que os
autos sejam
facultados para
consulta.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
(?)
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
138/01
CCC – Transportes
Urbanos Lda/
Presidente da
Câmara Municipal
da Amadora
Anulação do ato
constante do
mandato de
notificação nº
345/2000.
Aguarda sentença.
Aguarda que os
autos sejam
facultados para
consulta.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
(?)
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
194/01
Fircopul /
Município da
Amadora
Anulação de ato
administrativo.
Sentença de
19.06.2015 que
declara extinta a
instância. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
3/02
Idalina Reis/
Município da
Amadora
Anulação de
despacho proferido
do âmbito do
processo de
notificação nº
Instância suspensa.
Aguarda que os
autos sejam
facultados para
consulta.
(?)
Página 67 de 329
353/01.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
467/02
João Laranjo e
Outros/ Município
da Amadora
Anulação de
despacho proferido
no âmbito do
processo de
notificação nº
105/2002 .
Aguarda sentença.
Aguarda que os
autos sejam
facultados para
consulta.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
(?)
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
625/02
Eduardo Vrea/
Vereador da
Câmara Municipal
da Amadora
Anulação do
despacho que
ordenou a
demolição de uma
garagem construída
sem licença de
construção e em
terreno de domínio
público, no Bairro
11 de março.
Aguarda sentença.
Aguarda que os
autos sejam
facultados para
consulta.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
(?)
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
585/03
António Semedo /
Vereadora do
Pelouro da
Habitação do
Município da
Amadora
Anulação de
indeferimento da
pretensão de
inserção no PER.
Instância suspensa.
Aguarda que os
autos sejam
facultados para
consulta.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
(?)
José Barbosa/
Município da
Amadora
(?)
Aguarda acórdão
do TCA Sul.
Aguarda que os
autos sejam
facultados para
consulta.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
(?)
Ministério do
Ambiente /
Município da
Amadora
Anulação de
decisão em
processo de
contraordenação
por movimentação
de terras junto a
uma conduta da
EPAL.
Aguarda que os
autos sejam
facultados para
consulta.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
(?)
Carlos Fernandes/
Município da
Amadora
Condenação do
Município a realizar
ou suportar os
Sentença de
28.07.2014 julgou
procedente a ação
No limite,
1.213,86 € e
o custo das
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
386/04.8BESNT
Ministério do
Ambiente
612/04/GJ
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
1147/04.0BESNT
Página 68 de 329
Sintra
custos da
realização das
obras de
conservação e
reparação de
prédio.
e condenou o
Município a
realizar as obras e
a pagar 1.213,86 €
referentes à
reparação do
imóvel. Aguarda
acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo
Município.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
obras.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
274/05.0BESNT-A
STAL – Guilherme
da Veiga/
Município da
Amadora
Execução de
sentença que
decidiu a anulação
da deliberação da
CMA que aplicou
ao trabalhador
Guilherme da Veiga
a sanção disciplinar
de demissão.
Por sentença de
05.08.2010 foi
julgada
improcedente a
execução por o
Município ter
respeitado o
julgado. Após
recuso do A. o
Tribunal Central
Administrativo Sul
ordenou a baixa
dos autos, tendo,
em 15.09.2015, o
Tribunal
Administrativo e
Fiscal de Sintra
proferido nova
sentença julgando
a ação
improcedente,
absolvendo o
Município do
pedido. Aguarda
acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo A.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
Tribunal do
Trabalho de
Lisboa
733/05.5TTLSB-A
Santos Futebol
Club da Venda
Nova / Município
da Amadora
Sustação de venda
de terreno.
Em 05.02.2015 o
Município
requereu que a
venda prevista
para esse próprio
Não são
previsíveis.
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dia 05.02.2015
fosse dada sem
efeito, por ter
intentado uma
ação de
reivindicação de
propriedade do
prédio.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1054/05.9BESNT
Edifer, SA/
Município da
Amadora
Condenação do
Município no
pagamento de
224.460,00 € a
título de trabalhos
a mais da
Empreitada
“Conceção e
Construção do
Parque Escolar da
Brandoa / EB 1,
Jardim de Infância e
ATL Municipal da
Brandoa”.
Sentença de
29.11.2012 que
julgou a ação
improcedente,
absolvendo o
Município.
Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pela A.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
No limite,
224.460,00
€.
DIAP?
1318/05.1PBAMD
Município da
Amadora /
Desconhecido
Queixa-crime
(assalto às
instalações da
Necrópole de
Carenque).
Aguarda conclusão
do inquérito.
Aguarda que os
autos sejam
facultados para
consulta.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
(?)
Tribunal de
Trabalho de
Lisboa
4326/05.9TTLSB7
Wellington Freitas
/ Município da
Amadora
Atualização da
pensão por
acidente de
trabalho.
Requerimento de
01.09.2015 do A. a
pedir que lhe seja
paga a pensão
deste ano.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
Comarca dos
Açores –
Ponta Delgada
- Secção Cível
24504/05.0YYLSB
Açoriana Seguros
e Outros /
Associação Mãos
Unidas da Casa da
Alegria e Outros
Sustação de
execução já que o
Município
reivindicou a
propriedade de
prédio urbano sito
na Serra das
Brancas.
Aguarda
desenvolvimentos.
Não são
previsíveis.
Ministério do
Ambiente
637/06/GJ
MAOTE/
Município da
Amadora
Anulação da
decisão em
processo de
Aguarda consulta
dos autos.
(Processo vindo de
(?)
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contraordenação
por existência de
coletor de
saneamento básico
a verter águas
residuais
domésticas para o
solo.
anterior
mandatário).
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
3090/06.9TBAMD
MP /
Domuserecthus e
Outros
Pronúncia acerca
do possível
cancelamento de
cláusula de
alineação referente
a vários prédios
sitos na Freguesia
da Felgueira, em
processo de
execução.
O Município
informou que já
não tinha interesse
na cláusula.
Aguarda
tramitação do
processo.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
362/07.9BESNT
Potencialcabos –
Comércio de
material elétrico
/Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual.
Sentença de
03.12.2014 que
julga parcialmente
procedente a ação
e condena o
Município a pagar
3.822,06 € à
Autora. Aguarda
notificação da
conta de custas.
3.822,06 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1224/07.5BESNT
Pajodal, Lda /
Município da
Amadora
Oposição à
execução –
cobrança coerciva
de 18.419,97 € por
falta de pagamento
de consumos de
água.
Aguarda sentença.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
No limite,
18.419,97 €.
Comarca de
Lisboa Barreiro
737/08.6TTALM-A
Justino Casanova /
Clube de Futebol
Estrela da
Amadora e Outros
Execução.
Aguarda
informação do
titular do processo
de insolvência do
Clube Futebol
Estrela da
Amadora se
pretende para
apensação o
presente processo
executivo e o
apenso declarativo
de oposição.
No limite,
11.758,58 €.
Tribunal
777/08.5BESNT
TMN / Município
Impugnação do ato
Acórdão de
Não são
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Administrativo
e Fiscal de
Sintra
da Amadora
que revogou
implicitamente o
ato tácito de
deferimento tácito
de autorização
municipal para a
colocação de
estação de
telecomunicações.
05.01.2016 que
julga procedente a
ação e anula o
despacho de
indeferimento
proferido pelo
Município e
condena o
Município a
retomar o
procedimento
promovendo a
consulta das
entidades externas
no prazo de 10 dias
após o trânsito em
julgado. Em curso
prazo para interpor
recurso
(15.02.2016).
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
849/08.6BESNT
FDO Construções/
Município da
Amadora
Condenação do
Município no
pagamento de
230.449,20 €
referente a custos,
diretos e indiretos,
decorrentes do
prolongamento do
prazo de execução
da empreitada de
obras públicas
referentes à
requalificação do
Parque Escolar da
Brandoa/ EB 1,
ATL Municipal da
Brandoa.
Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no
recurso
interposto
pelo
Município e no
recurso interposto
pela A.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
No limite,
230.449,20
€.
Tribunal da
Propriedade
Intelectual
3251/08.6TBTVD
Castros –
Iluminações
Festivas, Lda /
Aníbal Joaquim
Matos/ Município
da Amadora
Ação de
condenação por
contrafação.
Instância suspensa
por óbito do R.
Aníbal
Joaquim
Matos.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
114/09.1BESNT
Maria dos
Prazeres
Rodrigues /
Município da
Amadora
(?)
Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul.
Aguarda que os
autos
sejam
(?)
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facultados
para
consulta.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Comarca de
Lisboa Oeste
701/09.8T2AMD
Estradas de
Portugal /
Município da
Amadora e PT
Expropriação.
Tribunal aguarda
que a PT e a
Amadora decidam
que percentagem
do valor acordado
de indeminização
lhe corresponde a
cada uma. Em
curso prazo para
dar resposta
(23.06.2018).
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não há. O
Município
vai ser
indemnizado pela
expropriação.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1340/09.9BESNT
Sociedade de
Construções
Soares da Costa,
SA/ Município da
Amadora
Indemnização por
prolongamento do
estaleiro no
contrato
denominado
“Conceção/
Construção do
Cemitério
Municipal da
Amadora” por
motivo imputável
ao Município, no
valor de 246.840,21
€.
Sentença de
16.06.2015 que
julga a ação
improcedente e
absolve o
Município.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não há.
Não há.
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
7256/09.1T2SNT
CGD e Outros /
Adelino Luzirão e
Outros
Penhora de
créditos (rendas).
Aguarda despacho
saneador.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
142/10.4BESNT
Rui Ribeiro
Construções, SA /
Município da
Amadora
Indeminização por
responsabilidade
civil contratual.
Sentença de
21.05.2015 que
condena a pagar
15.258,96 € + juros
desde a citação.
Em curso contacto
com o
administrador da
insolvência para
liquidação dos
juros.
Júlio Moreira/
Indemnização no
Aguarda sentença.
Tribunal
435/10.0BESNT
No limite,
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Administrativo
e Fiscal de
Sintra
Comarca de
Lisboa Oeste
775/10.9T2SNT
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste
Juízo do
Comércio
1081/10.4TYLSB-G
Município da
Amadora
valor de 50.000,00
€ por perdas e
danos decorrentes
do modo como o
Município
procedeu à
requalificação do
Parque Central da
Amadora.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
50.000,00 €.
Maconfer
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos
Aguarda decisão.
Aguarda que os
autos sejam
facultados para
consulta.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
(?)
Mondo Portugal,
SA/Município da
Amadora
Processo ExecutivoPenhora de
créditos.
Aguarda sentença.
No limite,
394.424,00
€.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1144/10.8BESNT
Cláudia Silva/
Município da
Amadora
Condenação do
Município ao
restabelecimento
do direito de
propriedade da A.
(Plano de
Pormenor da Serra
de Carnaxide).
Aguarda sentença.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1194/10.2BESNT
Associação Mãos
Unidas da Casa da
Alegria /Município
da Amadora
Anulação da
deliberação que
resolveu o contrato
de cedência do
direito de
superfície
celebrado com a A.
e determinou a
reversão do espaço
cedido.
Audiência
de
Julgamento
dia
02.03.2016,
às
10h00.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
No limite,
200.000,00
€.
Comarca da
Grande Lisboa
Noroeste –
Amadora
Juízo de Média
Instância Cível
1332/10.5T2AMD
Maria da
Natividade Alves
/Município da
Amadora
Inventário de
herança.
Município
pronunciou-se
acerca da
propriedade de um
artigo matricial.
Não há.
Página 74 de 329
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1384/10.8BESNT
(?)
(?)
Aguarda que os
autos sejam
facultados para
consulta.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
(?)
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1520/10.4BESNT
Dolce Vita Tejo
SA/ Município da
Amadora
Nulidade do ato de
liquidação de taxas
de publicidade no
valor de 12.897,28
€.
Aguarda sentença.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
No limite,
12.897,28.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1605/10.7BESNT
Maria da Fonseca/
Município da
Amadora
Anulação de
despacho que
determinou o
arquivamento do
processo (pedido
do A. de demolição
das arrecadações
ilegalmente
construídas no
sótão do prédio
onde reside).
Aguarda sentença.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1635/10.9BESNT
António Galiza
Firmino &
Miranda, Lda/
Município da
Amadora
Anulação da
decisão que
determinou o
desmantelamento
da instalação do
armazém de botijas
do A.
Aguarda sentença.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
Edifer, SA/
Município da
Amadora
Condenação do
Município ao
pagamento do
valor respeitante a
trabalhos a mais e
revisões de preços
realizados no
âmbito da
empreitada
“Conceção e
Construção do
Parque Escolar da
Brandoa /EB 1,
ATL Municipal da
Brandoa”, no valor
de 780.368,22 €.
Sentença de
06.12.2012 que
julgou procedente
a exceção invocada
pelo Município de
caducidade do
direito de ação,
absolvendo o
Município do
pedido. Aguarda
acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pela A.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
No limite,
780.368,22
€.
Maria Leonor de
Barros/ Município
Pedido de nulidade
de decisão de
Sentença de
17.11.2015 que
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
Tribunal
Administrativo
1677/10.4BESNT
1859/10.9BESNT
Página 75 de 329
e Fiscal de
Sintra
da Amadora
despejo de fogo
municipal.
julgou a ação
improcedente.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Dolce Vita Tejo –
Investimentos
Imobiliários, SA
/
Município da
Amadora
Impugnação de
taxa municipal
sobre painel
publicitário.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1966/10.8BESNT
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
186/11.9BESNT
Maria Leonor
Ramos/ Município
da Amadora e
Sociedade
Construtora J. A.
Fernandes
Reconhecimento da
não exigibilidade de
pagamento das
obras referentes ao
prédio da A. porque
estas não foram
efetuadas pelo
Município.
Aguarda despacho
saneador ou
sentença.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
605/11.4BESNT
Nelson Almeida /
Município da
Amadora
Declaração de
nulidade da
avaliação efetuada
no período
experimental do
contrato de
trabalho
Sentença de
02.05.2013 que
decide que tem
que ser nomeado
novo júri e o A.
deve beneficiar de
novo período
experimental.
Também anula os
atos praticados
pela Senhora
Presidente entre
12.01.2011 e
17.05.2011.
Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo A.
e no recurso
interposto pelo
Município.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
1086/11.8T2AMD
José Pinto e
Outros/ Município
da Amadora
Expropriação para
efeitos da execução
do PDM da
Amadora – não
Aguarda
esclarecimentos
dos peritos
solicitados por
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste
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houve acordo sobre
o valor da
indemnização pelo
que terá que ser
fixado por meio de
arbitragem.
despacho de
08.01.2016 da
decisão arbitral,
nos recursos
apresentados pelos
AA. e pelo
Município.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Comarca de
Lisboa Oeste
1102/11.3T2AMD
Silvério Pires/
Município da
Amadora
Expropriação para
efeitos da execução
do Plano Pormenor
do Parque Urbano
do Neudel – não
houve acordo sobre
o valor da
indemnização pelo
que terá que ser
fixado por meio de
arbitragem.
Aguarda
esclarecimentos
dos peritos
solicitados por
despacho de
08.01.2016 da
decisão arbitral,
nos recursos
apresentados pelos
AA. e pelo
Município.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
2467/11.2BELSB
Sindicato dos
Quadros Técnicos
do Estado e
Entidades com
Fins Públicos
/
Município da
Amadora
Anulação de ato
administrativo Remunerações e
Abonos
respeitantes a
março de 2011 e
meses seguintes.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
187/12.0BESNT
Companhia
Portuguesa de
Hipermercados,
S.A.
/
Município da
Amadora
Oposição a
Execução Fiscaltarifa de ligação a
coletor.
Aguarda sentença.
A oponente
deve aos
SIMAS a
quantia de
478.108,15
€, sendo
esta a
quantia, em
teoria, em
risco (não
previsível).
Comarca
Lisboa Oeste –
Amadora –
Secção
Criminal
773/12.8PDAMD
Município da
Amadora / Nuno
Mateus
Indemnização cível
(incêndio de
ecopontos).
Sentença de
13.04.2015 que
julgou procedente
o pedido de
indemnização cível,
condenando o R. a
título de
Não há, é o
Município
que pede
1.425,00 €.
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indemnização
pelos danos
patrimoniais ao
pagamento do
valor de 1.425,00 €
ao Município.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
785/12.1BESNT
Maria Augusta
Lopes
/
Município da
Amadora
Anulação do ato
administrativo de
exclusão do
Programa Especial
de Realojamento.
Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pela A.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
807/12.6BESNT
Miracima –
Urbanizações, Lda.
/
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
indeferiu pedido de
emissão de alvará
de licenciamento.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1083/12.6BESNT
Liberty Seguros,
SA
/
Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil extracontratual
por acidente na via
pública.
Audiência de
Julgamento dia
13.01.2016, às
14h00.
No limite,
12.808,59€.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1182/12.4BESNT
Sérgio Manuel
Antunes Pereira
/
Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
por acidente na via
pública.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
817,58€.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
3151/12.5BELSB
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa
/
Município da
Amadora
Reconhecimento de
direito.
Aguarda marcação
de Audiência de
Julgamento.
Não são
previsíveis.
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste
SintraComércio
20687/12.0T2SNT
Paula Marques
(insolvente)
/
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos.
Aguarda aceitação
pelo Administrador
da Insolvência da
reclamação de
créditos.
Não há.
260,01€ é o
valor que a
Insolvente
refere na
petição
inicial como
crédito do
Município.
Mas o
Município
reclama o
valor de
Página 78 de 329
344,07€.
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste
SintraTrabalho
21076/12.7T2SNT
Lídia Colaço
/Município da
Amadora
Acidente de
trabalho.
Aguarda marcação
de Audiência de
Julgamento ou
sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
13/13.2BESNT
Vodafone Portugal
/
Município da
Amadora
Anulação de taxa
de instalação de
infraestruturas de
suporte de
estações de
radiocomunicações.
Aguarda
notificação
apresentar
alegações.
No limite,
9.483,44€.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
16/13.7BESNT
Mário Gonçalves
Tenreira
/Município da
Amadora
Anulação ou
suspensão de
despacho que
decidiu demolir.
Sentença de
31.10.2014 que
julga improcedente
a ação e absolve o
Município.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
291/13.7BESNT
Reilima –
Sociedade de
Construções, Lda.
/ Município da
Amadora
Indeminização em
contrato de
empreitada.
Sentença de
08.09.2015 que
julga válida a
transação
homologando-a.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
493/13.6BESNT
José Manuel
Martins Direito
/ Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
extracontratual
(acidente de
viação).
Sentença de
23.06.2015 que
julga a ação
parcialmente
procedente,
condenando o
Município no
pagamento de
10.000,00 € ao A.
Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo
Município.
No limite,
10.000,00 €.
Tribunal
Administrativo
655/13.6BESNT
José Miguel Rocha
Gonçalves e
Suspensão de
ordem de
Acórdão do
Supremo Tribunal
Não são
previsíveis.
para
Não há.
Página 79 de 329
e Fiscal de
Sintra
Outros
/ Município da
Amadora
demolição.
Administrativo que
revoga
parcialmente o
acórdão recorrido
e ordena a baixa
dos autos.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
745/13.5BELSB
Município da
Amadora
/EP- Estradas de
Portugal, SA.
Responsabilidade
por não conclusão
do projeto de
alteração do
Caneiro da Damaia.
Aguarda despacho
saneador.
Não há (é o
Município a
pedir o
pagamento
de
indemnização).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
761/13.7BESNT
Emília Andrade
Garcia
/ Município da
Amadora
Declarar a nulidade
ou anular o
despacho que
decidiu demolir.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
836/13.2BESNT
Sindicato
Municipal das
Polícias Municipais
(David Azevedo) /
Município da
Amadora
Anulação de
despacho de
20.02.2013.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Comarca
Grande Lisboa
– Ministério
Público
884/13.2PCAMD
Ministério Público
/ Josefa Barbosa
Denúncia por danos
em edifício
municipal.
Aguarda despacho
de acusação ou de
pronúncia para
deduzir pedido de
indemnização civil.
Não há (será
o Município
que pedirá
pagamento
de
indemnizaçã
o).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
933/13.4BESNT
Conforama
Portugal S.A.
/
Município da
Amadora
Impugnação de
liquidação de taxas
relativas a
ocupação de
domínio público e
publicidade.
Aguarda sentença.
No limite,
44.173,66 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1006/13.5BESNT
José Gonçalves
/ Município da
Amadora
Anulação de ato
que ordena a
demolição da
habitação.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Judicial de
Santarém
1284/13.0TBSTR
Maria Vicente/
Laura Policarpo e
Outros / Município
da Amadora
Inventário de
herança.
Sentença de
16.09.2015 que
homologa a
partilha constante
Não há. O
Município é
credor de
30.896,26 €.
Página 80 de 329
do mapa. Sentença
de 04.01.2016 que
julga procedente o
incidente de
habilitação de
herdeiros
declarando, em
consequência,
Carlos Policarpo
(filho) habilitado
em substituição da
cabeça de casal.
Aguarda
pagamento da
dívida ao
Município.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1307/13.2BESNT
António Valério /
Município da
Amadora
Reconhecimento
do direito do Autor
a auferir abono
para falhas, no
período
compreendido
entre abril de 2008
e novembro de
2011. Condenação
do Município no
pagamento, a esse
título, do montante
de 7.370,53 €,
acrescido de juros
vencidos e
vincendos.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
7.370,53 €.
Comarca
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção Instr.
Criminal
1333/13.1T3AMD
Cristiano Conduto
/ Município da
Amadora
Queixa-crime
(abuso de poder,
falsificação de
documentos…).
Acórdão do
Tribunal da
Relação de Lisboa
de 24.06.2015 que
julga improcedente
o recurso
interposto pelo A.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1659/13.4BESNT
Dinis, Lopes e
Fróis, Lda
/Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
declara a
caducidade da
licença de
construção.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Página 81 de 329
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1661/13.6BESNT
Jaime Gomes
Duarte –
Investimentos
Imobiliários, Lda
/Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia de
despacho de
13.08.2013.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1681/13.0BESNT
Condomínio do
Edifício sito na Av.
Amália Rodrigues
nº 12/Município
da Amadora
Impugnação de
decisão de
alteração do uso
das frações A e B.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1700/13.0BESNT
Soraia Alexandra
Branco Dias
/Município da
Amadora
Reconhecer a A.
como integrante do
PER.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1728/13.0BESNT
Fernando Martins
/Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual.
Aguarda sentença.
No limite,
31.245,46 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2989/15.6BESNT
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa /
Município da
Amadora
Suspensão da
deliberação que
autorizou a
celebração de
contrato
interadministrativo
de delegação de
competências.
Sentença de
10.11.2015 que
indefere o pedido
formulado,
absolvendo o
Município.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3133/13.0BELSB
Sindicato dos
Trabalhadores da
Administração
Local/Município
da Amadora
Impugnação de ato
administrativo que
procede à alteração
da duração normal
de trabalho.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Juízo de
Grande
Instância Cível
de Sintra
6883/13.7T2SNT
Município da
Amadora
/Socobul –
Sociedade de
Combustíveis da
Buraca, Lda.
Impugnação de
escritura de
justificação
notarial.
Sentença de
26.02.2014 que
julga a ação
procedente.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste -
10315/13.2T2SNT
Miguel António
Gomes /
Município da
Amadora e Outros
Reconhecer o
direito de
propriedade sobre
a construção em
Sentença de
19.02.2015 que
absolve o
Município.
Não há.
Página 82 de 329
Sintra
causa.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção de
Comércio
14370/13.7T2SNT
Isabel Palma /
Município da
Amadora e Outros
Insolvência
Aguarda decisão
sobre os créditos
admitidos.
Não há. O
Município é
credor.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra – juízo
do Comércio
19526/13.0T2SNT
Ana Fernandes
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
de habitação social.
Sentença de
21.10.2013 que
admitiu o pedido
de exoneração do
passivo restante.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
5.808,92 €.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste
Sintra – Juízo
do Comércio
19665/13.7T2SNT
Rosa Pinto
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda
pagamento do
crédito reclamado.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
7.644,97 €.
Comarca de
Grande Lisboa
Noroeste –
Sintra –Juízo
de Comércio
27489/13.5T2AMD
Daniel Cenáculo
(insolvente)
/Município da
Amadora
Reclamação de
créditos.
Aguarda
pagamento do
crédito reclamado.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
1.561,42 €
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra –
Ministério
Público
32/14.1PGAMD
Município da
Amadora e Outros
/ Nuno Jardim
Queixa-crime (fogo
a caixote de lixocrime de dano).
Aguarda decisão
do MP sobre a
queixa-crime.
Não há. O
Município
pede o valor
de 442,80 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
406/14.8BESNT
Carla Moreira
/Município da
Amadora
Anulação de ato
administrativo de
resolução de
contrato de
arrendamento.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
477/14.7BESNT
Município da
Amadora / Jorge
Afonso e Outros
Mandato judicial
para entrada em
domicílio a fim de
proceder à
fiscalização de
obras.
Despacho de
01.10.2015 a
deferir a arguição
de nulidade por
falta de notificação
do PA. Aguarda
(nova) sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
644/14.3BESNT
Fernando da Silva
Indemnização por
Despacho de
No limite,
Página 83 de 329
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
/ Município da
Amadora /
Companhia de
Seguros Fidelidade
SA.
responsabilidade
civil
extracontratual.
09.12.2015 admitiu
a intervenção
acessória
provocada da
Companhia de
Seguros Fidelidade,
SA, requerida pelo
Município.
Aguarda
notificação da
contestação da
mesma.
30.000,00 €.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra
795/14.4T2AMD
Município da
Amadora / Santos
Futebol Club da
Venda Nova e
Outros
Reivindicação de
propriedade.
Sentença de
16.06.2015 que
julga improcedente
o pedido
absolvendo os RR.
Aguarda despacho
de admissão do
recurso interposto
pelo Município.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
1680/14.5BELSB
PARQA /
Município da
Amadora
Execução de
acórdão arbitral.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
216.674,80€
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1696/14.1BESNT
Elisa Maria Torres
/ Município da
Amadora
Anulação de ato de
homologação de
avaliação de
desempenho.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1746/14.1BESNT
Espaços Verdes /
Município da
Amadora
Suspensão da
eficácia da decisão
de exclusão e da
decisão de
adjudicação
(Contrato Público
urgente manutenção zonas
verdes).
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1747/14.0BESNT
Espaços Verdes /
Município da
Amadora
Anulação da
decisão de exclusão
e da decisão de
adjudicação e
celebração de
Contrato Público
urgente manutenção zonas
verdes.
Sentença de
25.02.2015 que
declara a extinção
da instância, por
inutilidade
superveniente.
Aguarda
notificação de
conta de custas.
Não há.
Comarca de
Lisboa Oeste –
1748/14.8T9AMD
Julipe
Carpinteiros, Lda /
Execução de coima.
A sanção encontrase prescrita.
Não há.
Página 84 de 329
Amadora –
Secção
Criminal
Município da
Amadora
Tribunal
Comarca de
Lisboa Oeste Sintra
1757/14.7T2SNT
Data Sabor
Unipessoal /
Henrique dos
Santos Conceição
– Comércio de
Carnes, Lda
Processo de
execução –
Penhora de
comércio de talho
sito no Mercado da
Buraca.
Em 15.04.2015, dia
da abertura das
propostas, o
Município
comunicou que o
concessionário
tinha entregue o
locado em fins de
março. Aguarda
tramitação.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1768/14.2BESNT
Joia do Campo /
Município da
Amadora
Suspensão do ato
de encerramento
coercivo.
Sentença de
22.12.2014 que
julga o pedido
procedente e
determina a
suspensão do ato
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1832/14.8BESNT
Strong –
Segurança, SA /
Município da
Amadora/ e
Prestibel
Contencioso précontratual
(prestação de
serviços de
vigilância e
segurança).
Acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
de 28.08.2015 que
julga procedente o
recurso interposto
por Prestibel e
revoga o acórdão
proferido. Aguarda
acórdão do
Supremo Tribunal
Administrativo no
recurso interposto
pela A.
Não são
previsíveis.
Comarca do
Porto
1871/14.9T8PRT
Diviminho, S.A. /
Soares da Costa,
S.A
Arresto de créditos.
Aguarda despacho.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1885/14.9BESNT
Cristiano Conduto
/ Município da
Amadora
Suspensão de ato
administrativo de
despedimento do
A.
Aguarda acórdão
do Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo
Município.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1885/14.9BESNT-A
Cristiano Conduto
/ Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
despedimento do
A.
Sentença de
16.06.2015 que
julga verificada a
inutilidade
Não há.
Página 85 de 329
superveniente da
lide e determina a
extinção da
instância. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1899/14.9BESNT
Vodafone /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo a
ordenar a retirada
de antena de
telecomunicações.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1939/14.1BESNT
Joia do Campo /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
encerramento
coercivo.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2276/14.7BESNT
Cristiano Conduto
/ Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
despedimento do
Autor.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2412/14.3BESNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município
da Amadora
Impugnação de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Sul).
Sentença de
19.03.2015 que
julga totalmente
improcedente a
ação e absolve o
Município dos
pedidos. Aguarda
notificação de
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2413/14.1BESNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município
da Amadora
Impugnação de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Norte).
Sentença
de
24.02.2015
que
julga improcedente
a ação e absolve o
Município
dos
pedidos. Aguarda
notificação
de
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2414/14.0BESNT
Teixeira Duarte,
S.A. / Município
da Amadora
Suspensão de ato
de adjudicação de
Concurso Público
(Empreitada
Requalificação
Espaços Urbanos/
Zonas verdes –
Zona Norte).
Sentença de
19.12.2014 que
julga improcedente
providência
cautelar,
absolvendo o
Município.
Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
2447/14.6BESNT
Sindicato Nacional
dos Polícias
Impugnação de ato
que determinou
Sentença de
14.12.2015 que
Não são
previsíveis.
Página 86 de 329
e Fiscal de
Sintra
Municipais /
Município da
Amadora
pena de suspensão
para o polícia Luís
Rodrigues.
condena o
Município a
reparar a situação
do agente Luís
Rodrigues. Em
curso prazo para
recorrer
(02.02.2016).
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2471/14.9BESNT
Anália Ferreira /
Município da
Amadora
Reconhecimento da
afetação para
habitação da fração
em causa.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
72.373,77 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2569/14.3BESNT
Município da
Amadora /
Conselho de
Ministros
Impugnação de ato
que determinou a
realização do
capital social do
Fundo de Apoio
Municipal (FAM).
Aguarda sentença.
Não há. É o
Município
que
impugna o
ato.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
2770/14.0BELSB
Lusitânia
Companhia de
Seguros, SA /
Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
extracontratual por
acidente na via
pública.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
2.264,20 €.
Tribunal
Tributário de
Lisboa
4166/14.4T8LSB.3
Rui Aguiar/
Município da
Amadora
Incidente da
atualização da
pensão por
acidente de
trabalho.
O Município envia
anualmente o
comprovativo de
pagamento da
pensão atualizada.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Não são
previsíveis.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
Sintra – Juízo
do Comércio
8851/14.2T2SNT-A
Maria Lúcia
Joaquim
(insolvente) /
Município da
Amadora e Outros
Reclamação de
créditos.
Aguarda
pagamento do
crédito reclamado
pelo Município.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
11.610,00 €.
Tribunal
Central
Administrativo
Sul
11713/14
PARQA /
Município da
Amadora
Execução do
contrato de
constituição de
direito de
superfície e
concessão
(instalação de
parcómetros na
freguesia da Mina).
Decisão Tribunal
arbitral de
16.12.2013 que
condenou o
Município a pagar
6.851,28 € e uma
indemnização não
inferior a
161.173,35 €. O
Município recorreu
para o Tribunal
Central
No limite,
168.024,63
€.
Página 87 de 329
Administrativo Sul
mas o Tribunal
Arbitral não
admitiu o recurso
(03.02.2014).
O Município
reclamou desta
decisão para o
Tribunal Central
Administrativo Sul,
mas este
indeferiu a
reclamação
(29.01.2015).
Aguarda acórdão
do Supremo
Tribunal
Administrativo no
recurso interposto
pelo Município.
(Processo vindo de
anterior
mandatário).
Comarca da
Grande
LisboaNoroeste Sintra
14462/14.5T2SNT
Condomínio
Praceta João
Villeret nº 1 /
Município da
Amadora
Execução por
dívidas
(comparticipação
nas despesas de
conservação e
fruição de partes
comuns).
Aguarda sentença.
No limite,
929,98 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
829/15.5BESNT
António Gomes /
Município da
Amadora
Suspensão de ato
administrativo
relativo a fogo em
regime de renda
apoiada.
Sentença de
16.06.2015 que
julga procedente a
providência
cautelar. Aguarda
notificação de
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1254/15.3BESNT
Suleimane Balde/
Município da
Amadora
Suspensão de ato
administrativo de
demolição de
construção ilegal.
Acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
de 01.10.2015, no
recurso interposto
pelo Município,
que decide revogar
a decisão recorrida
e julgar
improcedente o
pedido da
providência
cautelar. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Página 88 de 329
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1588/15.7BESNT
Schmitt, Lda /
Município da
Amadora
Pagamento de
faturas
alegadamente em
atraso.
Audiência
julgamento
10.03.2016,
14h00.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Amadora –
Secção Cível
1628/15.0T8AMD
Município da
Amadora /
Associação Mãos
Unidas da Casa da
Alegria
Revindicação de
prédio urbano sito
na Serra das
Brancas.
Aguarda
tramitação do
agente de
execução.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1701/15.4BESNT
Antonino Gomes /
Município da
Amadora
Impugnação do ato
administrativo de
exclusão do direito
de habitação em
fogo municipal.
Em curso prazo
para apresentar
contestação
(15.02.2016).
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
de Círculo de
Lisboa
1783/15.9BELSB
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa /
Município da
Amadora
Intimação para a
passagem de
certidão de
deliberação tomada
pela Assembleia
Municipal (contrato
interadministrativo
de delegação de
competências).
Sentença de
22.09.2015 que
declara a extinção
da instância por
inutilidade
superveniente da
lide. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1794/15.5BESNT
António Ferreira /
Município da
Amadora
Ação de
condenação à
realização de obras
necessárias no
prédio.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
60.000,00 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1842/15.8BESNT
Carlos Furtado /
Município da
Amadora
Impugnação do ato
de exclusão do PER.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1903/15.3BESNT
Arnaldo Martins /
Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
20.000,00 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
1979/15.3BESNT
Miguel Gomes /
Município da
Amadora
Indemnização por
responsabilidade
civil
extracontratual.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
43.260,00 €.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2138/15.0BESNT
Gonçalo Moura /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
demolição de
obras.
Aguarda
notificação para
apresentar
alegações escritas.
Não são
previsíveis.
Tribunal
2422/15.3BESNT
Balde Suleimane /
Impugnação de ato
Aguarda despacho
Não são
de
dia
às
No limite,
4.095,26 €.
Página 89 de 329
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
Município da
Amadora
administrativo de
demolição de
construção ilegal
saneador.
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2641/15.2BESNT
Maria Mendes /
Município da
Amadora
Impugnação de ato
administrativo de
indeferimento de
reintegração no
PER.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2652/15.8BESNT
Eduíno Tavares /
Município da
Amadora
Suspensão do ato
administrativo de
desocupação e
demolição de
construção ilegal.
Sentença de
22.09.2015 a
deferir o pedido de
adoção da
providência
cautelar. Aguarda
acórdão do
Tribunal Central
Administrativo Sul
no recurso
interposto pelo
Município.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2777/15.0BESNT
Olívio Tavares /
Município da
Amadora
Intimação para a
abstenção de
conduta de
desocupação e
demolição de
construção PER.
Sentença de
31.10.2015 que
julga extinta a
instância por
impossibilidade da
lide, determinando
o arquivamento do
processo. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2874/15.1BESNT
Filipe Silva /
Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia de ato que
ordenou a
desocupação de
fogo municipal.
Sentença
de
04.09.2015
que
julga improcedente
a ação cautelar.
Aguarda
notificação
da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
2934/15.9BESNT
Eduardo
Gonçalves /
Município da
Amadora
Impugnação de
decisão de exclusão
do PER.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3006/15.1BESNT
Sindicato dos
Professores da
Grande Lisboa /
Município da
Amadora
Impugnação da
deliberação da
Assembleia
Municipal de
28.04.2015
(Delegação de
competências na
área da educação).
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Página 90 de 329
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3031/15.2BESNT
Pedro António
Alves / Município
da Amadora
Impugnação de
despacho que
deliberou a
caducidade do
alvará da discoteca
Pipi.
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3094/15.0BESNT
Luís Domingos /
Município da
Amadora
Intimação para
prestação de
informações,
consulta de
processo e
passagem de
certidões.
Sentença de
12.10.2015 que
julga extinta a
presente intimação
por inutilidade
superveniente da
lide. Aguarda
notificação da
conta de custas.
Não há.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3183/15.1BESNT
Sindicato dos
Trabalhadores da
Administração
Local /Município
da Amadora
Reconhecimento
do direito ao
pagamento das
quantias devidas e
pagamento das
mesmas
(participação
emolumentar nas
custas das
execuções fiscais a
partir de janeiro de
2014).
Aguarda despacho
saneador.
Não são
previsíveis.
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3263/15.3BESNT
Jorge Furtado e
Outros / Município
da Amadora e
Outros
Indemnização por
responsabilidade
por acidente de
aluno menor à
saída da Escola.
Aguarda despacho
saneador.
11.500,00 €
Tribunal
Administrativo
e Fiscal de
Sintra
3575/15.6BESNT
Hirondina Moreno
/ Município da
Amadora
Suspensão de
eficácia de ato que
ordenou a
desocupação de
construção inserida
no PER.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Juízo
de Comércio
8449/15.8T8SNS
Donzília Silva
(insolvente)/
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Sentença de
23.09.2015 que
admitiu o pedido
de exoneração do
passivo restante.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
6.385,09 €.
Comarca
Grande
LisboaNoroeste –
8851/14.2T2SNT
Maria Lúcia
Joaquim
(insolvente) /
Município e
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda
pagamento do
crédito reclamado
pelo Município.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
Página 91 de 329
Sintra – Juízo
do Comércio
Outros
11.610,00 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Juízo
de Comércio
10853/15.2T8SNS
Delmar Silva
(insolvente)/
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Sentença de
19.05.2015 que
admitiu o pedido
de exoneração do
passivo restante.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
5.434,26 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra – Juízo
de Comércio
12430/15.9T8SNT
Sandra Ferreira
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Sentença de
23.09.2015 que
admitiu o pedido
de exoneração do
passivo restante.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
1.419,64 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção de
Comércio
16317/15.7T8SNT
Maria Silva
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda aceitação
do valor reclamado
pelo Município.
Não há. O
Município
reclama o
valor de
97,20 €.
Aguarda
certidão de
dívida do
Município.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção Cível
21982/15.2T8SNT
António Fialho /
Município da
Amadora e Zurich
Insurance
Indemnização por
responsabilidade
por acidente na via
pública.
Aguarda despacho
saneador.
No limite,
3.007,98 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção de
Comércio
22530/15.0T8SNT
Alexandra
Conceição Silva
Perrulas
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda aceitação
do valor reclamado
pelo Município.
Não há. É o
Município
que reclama
o valor de
5.572,55 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção de
Comércio
24075/15.9T8SNT
Sónia Maria da
Conceição
Fernandes
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda aceitação
do valor reclamado
pelo Município.
Não há. É o
Município
que reclama
o valor de
2.965,06 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra –
Secção de
Comércio
24657/15.9T8SNT
Guilhermina
Fernandes Santos
Castanheira
(insolvente) /
Município da
Amadora
Reclamação de
créditos de rendas
Aguarda aceitação
do valor reclamado
pelo Município.
Não há. Será
o Município
que
reclamará o
valor de
1.463,10 €.
Comarca de
Lisboa Oeste –
Sintra –
29278/15.3T8SNT
António Henriques
e outros /
Município da
Reivindicação da
propriedade de
prédio urbano sito
Em curso prazo
para contestar
(05.02.2016).
No limite,
179.550,00
€.
Página 92 de 329
Secção de
Cível
Comarca de
Lisboa- Oeste
– Secção
Criminal –
Instância Local
da Amadora
Comarca de
Lisboa Oeste
383149037
Amadora
em Alfornel, Casal
da Brandoa (parque
infantil).
ANSR / Município
da Amadora
Impugnação de
decisão em
processo de
contraordenação
rodoviária de
retroescavadora
não matriculada.
Aguarda sentença.
Não são
previsíveis.
Município da
Amadora /
Desconhecidos
Quebras de selos
de elevador.
Aguarda
tramitação após
denúncia
apresentada pelo
Município.
Não são
previsíveis.
Página 93 de 329
–
–
–
3. –
Departamento de
Administração Urbanística
–
–
–
–
Página 94 de 329
–
–
–
3.1 –
Divisão Jurídica
e Administrativa
–
–
–
–
Página 95 de 329
Atividades desenvolvidas
Descrição da tarefa
Ofícios elaborados
Informações Jurídicas elaboradas
Resposta a pedidos de informação apresentados por
outros serviços municipais e entidades externas
Envio de processos para consulta a entidades externas
Fotocópias de documentos a pedido dos serviços do DAU
(por exemplo, envio de documentos para Tribunal, etc…)
Digitalizações de cartazes e impressões efectuadas para a
Galeria Artur Bual
Digitalizações de peças escritas/desenhadas para inserção
em pastas de processos
Fotocópias solicitadas por Departamentos municipais
Fotocópias solicitadas pelos SMAS, Serviço de Protecção
Civil e outros.
Fotocópias solicitadas por Munícipes
Informações prestadas pela Secretaria
Reprodução de plantas simples para efeitos de IMI
Digitalizações e impressões solicitadas pelos Senhores
Vereadores
Marcações para atendimentos a efectuar pelos Técnicos
Atendimento de particulares na Secretaria
Disponibilização de processos para consulta na Secretaria
Informações internas relativas ao exercício de direito de
preferência
Requerimentos registados, carimbados e paginados
Análise de pedidos de emissão de certidões e Informações
internas relativas a declarações prévias de abertura de
estabelecimento
Informações relativas a legitimidade em procedimento de
natureza urbanística
Tratamento de pedidos de inspeções a ascensores e
equipamentos similares
423
48
11
--2069
1
562
327
1376
12
67
243
--168
1003
39
422
147
97
292
Apoio Jurídico
Além da elaboração formal de Informações jurídicas, no decurso da actividade da Divisão Jurídica e
Administrativa foi ainda prestado o necessário apoio jurídico tendo em vista o esclarecimento de
questões suscitadas no âmbito da análise dos procedimentos em curso no Departamento de
Administração Urbanística.
Trabalho administrativo
No âmbito das competências da Divisão Jurídica e Administrativa foi desenvolvido todo o trabalho
administrativo corrente, insusceptível de quantificação, nomeadamente organização, distribuição e
arquivo de processos, atendimento de balcão, consulta de processos, etc…
Página 96 de 329
–
–
–
3.2 –
Divisão de Gestão
Urbanística
–
–
–
–
Página 97 de 329
Atividades desenvolvidas
Descrição da tarefa
Atendimentos aos munícipes, com marcação prévia realizados pelos técnicos, no
âmbito de pedidos referentes a operações urbanísticas em curso ou de consultas
para esclarecimentos
Análise no âmbito do saneamento e apreciação liminar das operações urbanísticas,
novos pedidos e em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de
obras de construção e alteração, informação prévia, autorização de utilização
Registo de pedidos referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de
construção e alteração, informação prévia
Registo de pedidos referentes a emissão de licença de obras, prorrogações de
prazo, autorização de utilização e outros pedidos no âmbito das operações
urbanísticas
Registo de pedidos referentes a junção ou substituição de elementos
Registo de pedidos referentes a outros documentos
Registo de pedidos referentes à desistência do pedido
Análise de mérito de pedidos referentes a operações urbanísticas, novos pedidos e
em curso, referentes a licenciamento/comunicação prévia de obras de construção
e alteração, informação prévia
Análise no âmbito da segurança contra incêndios em edifícios de operações
urbanísticas apresentadas
Análise de pedidos relativos a publicidade em edifícios
Processos medidos para avaliação prévia de cumprimento de alvarás de
loteamento e/ou taxação
Telas finais verificadas
168
95
37
46
150
84
0
114
21
11
22
34
Fiscalização Técnica
Descrição das tarefas
Atendimente aos municipes, com e sem marcação prévia,
realizados pelos técnicos do Serviço, no âmbito de pdidos
referentes a operações urbanísticas em curso ou de
consultas para esclarecimentos
Análise de pedidos de comunicação prévia de obras de
construção e alteração no âmbito do saneamento e
apreciação liminar e em fase de mérito
Análise de projectos de engenharia das especialidades
Análise de pedidos de emissão de alvará de obras de
edificação
Análise de pedidos de licenciamento e de emissão de
alvará de obras de demolição
Análise de pedidos de autorização de alteração de
utilização
Análise de pedidos de autorização de utilização
Análise de pedidos de emissão de alvarás de autorização e
alteração de utilização de obras de edificação
Análise de pedidos de constituição de propriedade
horizontal
Análise de pedidos de averbamento (empreiteiros,
57
37
17
7
1
--27
12
6
29
Página 98 de 329
técnicos autores de projeto, directores técnicos e de
fiscalização da obra)
Análise de pedidos de prorrogação do prazo para/ou do
alvará de obras de edificação
Informações relativas à boa execução de obra (INCI)
Participação na realização de vistorias de autorização de
utilização
Participação na realização de acções de fiscalização
Análise de pedidos de licença de exploração de postos de
abastecimento de combustíveis
Outros Fins
----27
3
--10
Página 99 de 329
–
–
–
3.3 –
Divisão de Planeamento
Urbanístico
–
–
–
–
Página 100 de 329
1.
Mercado da Damaia – Academia de Dança – Na sequência da visita efetuada procedeu-se a alguns acertos ao
nível do desenho, mais especificamente no atual edifício de apoio aos funcionários do mercado. Levando à
criação de mais dois desenhos a explicitar os trabalhos a serem executados no mercado.
2.
Quarteirões no IntraSig / ArcGis – Atualização da listagem e planta dos estudos de quarteirão realizados até à
data, para haver uma constante disponibilização da informação atual aos técnicos da DGU.
3. Apoio à DGU na elaboração/preparação de documentos técnicos relativos à implantação/ocupação das propostas
de edificabilidade na cartografia do concelho.
4.
Centro de Inovação e Desenvolvimento de Novos Negócios – Realização de layouts dos espaços e respetivas
áreas (total e locável) e layout da zona de negócios existente na área de influência do Centro de Inovação e
Desenvolvimento de Novos Negócios, na Falagueira/Venda Nova.
Página 101 de 329
5.
Proposta para a requalificação do Largo Av. Cardoso Lopes e Av. Movimento das Forças Armadas – (em
elaboração).
6.
Estudo de Volumetria dos Quarteirões QB18 e QB19 – sitos na freguesia da Encosta do Sol, Brandoa. O
Quarteirão QB18 é ladeado a Poente pela Rua Mário Sacramento, a Nascente pela Rua Vitorino Nemésio e por
fim a Norte pela Rua da Liberdade. O Quarteirão QB19 é ladeado a Poente pela Rua Vitorino Nemésio, a Sul pela
Rua Aquilino Ribeiro, a Nascente pela Rua Jorge de Sena e por fim a Norte pela Rua da Liberdade.
a.
Metodologia/Desenvolvimento:
O trabalho consiste na realização de um levantamento fotográfico do local e dos edifícios que constituem o
quarteirão em estudo, é efetuada a recolha de informação geográfica e no levantamento dos processos de
cada edifício, existentes no arquivo da CMA e disponível para consulta. Obtendo-se deste modo as
informações necessárias para desenvolver a análise do quarteirão, nomeadamente, a realização do quadro
síntese, a execução das fichas do edificado e a elaboração dos perfis dos arruamentos que ladeiam o
quarteirão em estudo.
7.
Proposta de Ocupação de Terrenos Municipais – Estrada Militar / Cemitério de Benfica – (em elaboração).
Página 102 de 329
–
–
–
4. –
Departamento de Ambiente
e Serviços Urbanos
–
–
–
–
Página 103 de 329
–
–
–
–
4.1 –
Divisão de Equipamentos
Mecânicos
–
–
–
Página 104 de 329
Dados relativos a 1 a 31 Outubro
Ponto da situação das aquisições em curso:
o
Ajuste direto prestação serviços viaturas marca Volvo – Auto Sueco – 10.000€ +Iva – Aguarda lançamento
plataforma.
o
Ajuste direto para aquisição de empilhador elétrico, com cesto de segurança para Cemitério – Transporel –
30.180€ + Iva – Aguarda contrato.
o
Ajuste direto para reparação do Lava-contentores 82-65-RF – firma Driveline – 12.751,91 €+ Iva –
Adjudicado.
o
Ajuste direto para atribuição de matrículas para 12 varredoras e 3 lavadoras – firma MIC Técnica – 4.875€ +
Iva e 3.300€ isento Iva – Adjudicado
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de 2 portões para secção lavagem auto Oficina Mecânica –
10.150,76 + Iva – Adjudicado, aguarda fornecimento
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2014 – 2.500€ +Iva – Adjudicado e em curso de
fornecimento.
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2015 – 2.500€ +Iva – Aguarda adjudicação.
o
Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Adjudicado, aguarda
reparação do 3º contentor.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de vedação no sítio arqueológico Vila Romana – 4.895,00€ +
Iva – Adjudicado, aguarda fornecimento e montagem.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de guarda metálica igual á existente Praceta Mário Azevedo
Gomes – 1.162,5€ + Iva – Aguarda adjudicação.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de guardas metálicas, Av. Alpedrinha - 966,7€ + Iva – Aguarda
adjudicação.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de guarda metálica, Rua Pinheiro Borges – 1.280,0€ + Iva –
Aguarda adjudicação.
Dados operacionais da frota
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 31 Outubro)
Análise por tipo de serviço
Mês
Outubro
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
litros
Lt./dia
Média l/100
km
RSU
Viaturas
Página 105 de 329
obras
Viaturas
apoio
Viaturas a GNC
Mês
Tipo de
serviço
Outubro
RSU/Recicla
do
Quilómetros
percorridos
Consumo
combustível
m3
km/dia
Média
m3/100
km
M3 /dia
Análise da Frota Máquinas
Horas
máquina
Mês
Horas/dia
Consumo
combustível litros
Litros /dia
Média l/hora
Outubro
Nota: Problema no programa informático não permite apuramento correto de dados
Acidentes de Viação
Outubro
PVA
Acidentes com DAAA e
participação á seguradora
1
PMVOHU
Obras
Outros
Utilizador
es
PMVOHU
RSU
PVHU
(Noite)
5
1
5
1
2
4
1
2
Observ.
DSU
2
Incidentes
Local
Indício de
Responsabilid
ade a
confirmar
Amadora
Outro local
1
CMA
1
Terceiro
1
 Parque de Viaturas de Apoio
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
15
14
14
-
Nº Total Viaturas
Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
Motivo
Nº Requisições á
Oficina
Página 106 de 329
no mês
107
65
42
6
31
Número de serviços de Autocarro prestados por entidade
Outubro
Dias
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Dia normal
39
0
0
1
Fim-de-semana
2
0
0
1
Total serviços
43
Reembolsos €
0
 Parque de Máquinas e Viaturas de Obras e Higiene Urbana (Diurno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
Motivo
65
57
64
Out
7 Admissões
Obras e diversos
Situação
Outubro
Trabalhadores transportados
761
Requisições concluídas
94
Horas realizadas
5.559
Quilómetros percorridos
33.460
Resíduos recolhidos e transportados
Quantidade em KG (excepto *,** e ***)
Tipo
Outubro
Vidro
119.520
Embalagens
62.960
Papel
124.640
R/ Tradicional
1.060.590
R/ Moloks
1.682.920
Página 107 de 329
R/ Orgânicos
172.820
R/ indiferenciados transbordo para ASMC
516.120
R/verdes
72.500
Linha branca
0
R/ Equipamento elétrico
0
R/ Monstros
47.960
Resíduos das varredoras
224.420
Lixo especial recolhido (M3) *
473
Lixo especial a aguardar transporte para
Aterro sanitário ASMC (M3) **
0
Quilómetros percorridos Viaturas RSU (M3)
***
48.356
 Parque de Viaturas de Higiene Urbana (noturno)
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
16
15
17
Data
Ocorrência
Motivo
Tipo
Quantidade em KG – excepto * em horas e ** em Km
Outubro
Varredura (grandes vias) *
195
Embalagens
31.620
Papel/cartão
53.640
R/ Tradicional
921.960
Moloks
890.940
Quilómetros percorridos Viaturas RSU **
20.717
Meios e Serviços
Página 108 de 329
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
26
26
25
Data Ocorrência
Total obras abertas
e concluídas no
período
Especialidades
Outubro
Motivo
Tempo de
intervenção (horas)
Peso
Mecânica
Eletricidade
Colisão
Estação Serviço
Vulcanização
Trabalhos de serralharia
Total Oficina Mecânica
1
Serralharia
Serviços Externos
Total geral obras concluídas
MÊS
Total obras abertas
no período
Concluídas no
período
Sem Efeito no
período
Obras que
transitam no
período
Total de obras
acumuladas 31
Outubro
Outubro
Outubro
Tipo de intervenção
Nº Obras
Peso
Manutenção preventiva sistemática
Manutenção preventiva condicional
Manutenção corretiva
Acidente
Nota: Devido a acumulação de serviço não foi possível apurar os dados
Serralharia
Meios e Serviços
Página 109 de 329
Nº Lugares
11
Outubro
Total Obras
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
6
6
Data
Ocorrência
Motivo
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
54
50
50
2
Obras de 2014
2
9
0
Obras de 2013
0
6
2
Obras de 2011
0
1
0
54
52
66
4
*************************************************************************************
Dados relativos a 1 a 30 Novembro
o
Ajuste direto prestação serviços viaturas marca Volvo – Auto Sueco – 10.000€ +Iva – Aguarda lançamento
plataforma.
o
o
Adjudicado.
o
Iva e 3.300€ isento Iva – Adjudicado
o
Ajuste direto para reparação da superestrutura da viatura 82-66-RF – Firma Satind – 14.765,44€ + Iva –
Aguarda lançamento na plataforma.
o
Ajuste direto para reparação da superestrutura da viatura 20-29-ZN – Firma Satind – 23.819.78€ + Iva –
o
Ajuste direto para reparação da caixa de velocidades da viatura 91-EX-04 – Firma SELCAR – 7.313,88€ + Iva –
Projeto decisão adjudicação.
o
Ajuste direto para reparação da viatura 45-CM-33– Firma SELCAR – 5.810,48€ + Iva – Lançado na plataforma.
o
10.150,76 + Iva – Adjudicado, aguarda fornecimento
o
fornecimento.
Página 110 de 329
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2015 – 2.500€ +Iva – Adjudicado.
o
Ajuste direto p/ reparação de 3 contentores abertos de 25 m3 – 5.565,00+Iva – Concluído.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de vedação no sítio arqueológico Vila Romana – 4.895,00€ +
Iva – Concluído
o
Gomes – 1.162,5€ + Iva – Aguarda adjudicação.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de guardas metálicas, Av. Alpedrinha - 966,7€ + Iva – Aguarda
adjudicação.
o
Aguarda adjudicação.
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 30 Novembro)
Tipo de
serviço
Mês
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
litros
Lt./dia
Média l/100
km
RSU
Viaturas
obras
Novembro
Viaturas
apoio
Viaturas a GNC
Mês
Tipo de
serviço
Novembro
RSU/Recicla
do
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
m3
M3 /dia
Média
m3/100
km
Mês
Horas
máquina
Horas/dia
Consumo
combustível litros
Litros /dia
Média l/hora
Novembro
Página 111 de 329
Novembro
PVA
1
PMVOHU
Obras
Incidentes
PVHU
(Noite)
6
1
Outros
Utilizador
es
Observ.
1
JF Venteira
1
Amadora
Local
PMVOHU
RSU
1
1
6
1
1
1
1
6
1
1
Outro local
Indício de
Responsabilid
ade a
confirmar
CMA
Terceiro
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
15
14
14
-
Nº Total Viaturas
Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
no mês
Oficina
107
65
42
3
47
Motivo
Dias
Novembro
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Dia normal
28
0
0
0
Fim-de-semana
3
0
0
0
Total serviços
31
Reembolsos €
0
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
Motivo
65
57
61
Nov
3 Transferências
Página 112 de 329
Obras e diversos
Situação
Novembro
925
75
Horas realizadas
6.224
41.329
Tipo
Novembro
Vidro
141.660
Embalagens
56.380
Papel
118.000
R/ Tradicional
979.120
R/ Moloks
1.574.940
R/ Orgânicos
168.220
R/ indiferenciados transbordo para ASMC
237.660
R/verdes
74.980
Linha branca
0
0
R/ Monstros
37.600
Pneus
109.300
Resíduos das varredoras
224.420
Lixo especial recolhido (M3) *
233
Lixo especial a aguardar transporte para
Aterro sanitário ASMC (M3) **
0
***
43.271
Página 113 de 329
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
16
16
17
Data
Ocorrência
Motivo
Tipo
Novembro
161
Embalagens
31.440
Papel/cartão
45.460
R/ Tradicional
879.780
Moloks
827130
19.212
Meios e Serviços
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
26
26
25
Especialidades
Novembro
Data Ocorrência
Total obras abertas
e concluídas no
período
Tempo de
Motivo
Peso
Mecânica
Eletricidade
Colisão
Estação Serviço
Vulcanização
1
Serralharia
Página 114 de 329
Serviços Externos
Total obras abertas
no período
MÊS
Concluídas no
período
Obras que
transitam no
período
Sem Efeito no
período
Total de obras
acumuladas 31
Outubro
Novembro
Novembro
Nº Obras
Peso
Acidente
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
11
Novembro
Total Obras
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
6
6
Data
Ocorrência
Motivo
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
44
37
57
0
Obras de 2014
2
7
0
Obras de 2013
0
6
0
Obras de 2011
0
1
0
44
39
71
4
*************************************************************************************
Dados relativos a 1 a 31 Dezembro
o
Ajuste direto para reparação viatura 97-CP-90 – Selcar – 8.844,32 €+Iva – Em lançamento
Página 115 de 329
o
Ajuste direto prestação serviços reparação e manutenção de viaturas marca Volvo – Auto Sueco – 10.000€
+Iva – Adjudicado em 2015 5.000€+ Iva.
o
o
Adjudicado, aguarda reparação.
o
Iva e 3.300€ isento Iva – Concluído exceto Varredora RAVO 10 por avaria
o
Ajuste direto para reparação da superestrutura da viatura 82-66-RF – Firma Satind – 14.765,44€ + Iva –
o
Ajuste direto para reparação da superestrutura da viatura 20-29-ZN – Firma Satind – 23.819.78€ + Iva –
o
Ajuste direto para reparação da caixa de velocidades da viatura 91-EX-04 – Firma SELCAR – 7.313,88€ + Iva –
Adjudicado em reparação.
o
Ajuste direto para reparação da viatura 45-CM-33 – Firma SELCAR – 5.810,48€ + Iva – Adjudicado em
reparação.
o
10.150,76 + Iva – Concluído
o
fornecimento.
o
Ajuste direto para prestação serviços metalização a zinco/2015 – 2.500€ +Iva – Adjudicado.
o
Gomes – 1.162,5€ + Iva – Adjudicado, aguarda fornecimento.
o
Ajuste direto para fornecimento e montagem de guardas metálicas, Av. Alpedrinha - 966,7€ + Iva –
Adjudicado, aguarda fornecimento.
o
Adjudicado, aguarda fornecimento.
Quilómetros percorridos totais e consumo de combustível da frota (1 a 31 Dezembro)
Mês
Dezembro
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
km/dia
Consumo
combustível
litros
Lt./dia
Média l/100
km
RSU
Viaturas
Página 116 de 329
obras
Viaturas
apoio
Viaturas a GNC
Mês
Tipo de
serviço
Quilómetros
percorridos
Dezembro
RSU/Recicla
do
Consumo
combustível
m3
km/dia
Média
m3/100
km
M3 /dia
Horas
máquina
Mês
Horas/dia
Consumo
combustível litros
Litros /dia
Média l/hora
Dezembro
Dezembro
PVA
PMVOHU
RSU
1
6
2
1
JFM.Água
4
1
1
JF Falag.
JF Ag. Liv
1
10
5
1
9
5
Incidentes
Local
Indício de
Responsabilid
ade a
confirmar
Amadora
PVHU
(Noite)
Outros
Utilizador
es
PMVOHU
Obras
Observ.
DSU
Outro local
CMA
Terceiro
1
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
Data Ocorrência
15
14
14
-
Nº Total Viaturas
Nº Viaturas a
Gasolina
Nº Viaturas a
gasóleo
Nº Viaturas
Inspecionadas IPO
Motivo
Oficina
Página 117 de 329
no mês
107
65
42
2
24
Dezembro
Dias
CMA
Escolas
Associações
J. F. e Outros
Dia normal
9
6
0
2
Fim-de-semana
2
0
2
0
Total serviços
21
Reembolsos €
0
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores
mês corrente
65
61
61
Data Ocorrência
Motivo
Obras e diversos
Situação
Dezembro
814
90
Horas realizadas
4.940
30.231
Tipo
Dezembro
Vidro
124.220
Embalagens
67.070
Papel
135.320
R/ Tradicional
1.034.100
R/ Moloks
1.807.360
R/ Orgânicos
174.260
R/verdes
95.220
Linha branca
0
Página 118 de 329
0
R/ Monstros
37.400
Entulhos Ecocentro
9.220
Pneus
0
Resíduos das varredoras e lixo especial das
limpezas urbanas
159.920
***
44.618
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
16
17
17
Data
Ocorrência
Motivo
Tipo
Dezembro
162
Embalagens
28.040
Papel/cartão
50.120
R/ Tradicional
920.080
Moloks
903.480
19.386
Meios e Serviços
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Efetivos no mês
26
26
25
Especialidades
Dezembro
Data Ocorrência
Total obras abertas
e concluídas no
período
Tempo de
Motivo
Peso
Mecânica
Eletricidade
Página 119 de 329
Colisão
Estação Serviço
Vulcanização
1
Serralharia
Serviços Externos
Total obras abertas
no período
MÊS
Concluídas no
período
Obras que
transitam no
período
Sem Efeito no
período
Total de obras
acumuladas 31
Dezembro
Dezembro
Dezembro
Nº Obras
Peso
Acidente
Serralharia
Meios e Serviços
Nº Lugares
Nº total
trabalhadores mês
anterior
Nº total
trabalhadores mês
corrente
6
6
11
Dezembro
Total Obras
Data
Ocorrência
Motivo
Obras abertas
Concluídas
Transitaram
Sem Efeito
44
54
42
3
Obras de 2014
1
5
1
Obras de 2013
1
5
0
Obras de 2011
0
1
0
44
56
53
4
Página 120 de 329
–
–
–
4.2 –
Divisão de
Serviços Urbanos
–
–
–
–
Página 121 de 329
1. Recolha de resíduos
1.1. Recolha de resíduos indiferenciados
Mistos de Moloks
Moloks
Tradicionais
No setor da recolha de resíduos indiferenciados, nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano, foram
recolhidas e transportadas a destino final 13.394 toneladas, de acordo com os quantitativos, por circuito e por mês,
apresentados na seguinte tabela:
Circuitos
1
2
3
A
B
C
Outros
M1
M2
M3
M4
M5
M6
M7
M8
M9
M10
M11
M12
M1+M12
M2+M7
M3+M11
M4+M9
M5+M11
M6+M8
M10+M11
Totais
Horário
Noturno
Noturno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Noturno
Diurno
Diurno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
Diurno
Noturno
-
Outubro
346.210 kg
319.760 kg
261.810 kg
317.268 kg
372.306 kg
367.886 kg
16.580 kg
118.920 kg
104.040 kg
138.000 kg
116.440 kg
137.120 kg
117.000 kg
115.120 kg
103.900 kg
129.080 kg
127.380 kg
118.140 kg
113.220 kg
179.480 kg
196.320 kg
121.960 kg
184.740 kg
134.220 kg
191.340 kg
114.120 kg
4.562.360 kg
Novembro
346.067 kg
289.307 kg
250.806 kg
292.602 kg
323.420 kg
342.418 kg
0 kg
117.680 kg
120.560 kg
144.520 kg
123.960 kg
155.880 kg
135.300 kg
133.320 kg
125.100 kg
145.620 kg
141.520 kg
125.760 kg
113.500 kg
155.500 kg
139.740 kg
90.780 kg
143.060 kg
87.320 kg
130.100 kg
80.360 kg
4.254.200 kg
Dezembro
318.071 kg
296.630 kg
251.839 kg
295.654 kg
336.214 kg
366.192 kg
0 kg
170.240 kg
165.860 kg
189.550 kg
167.660 kg
182.070 kg
179.820 kg
174.320 kg
155.620 kg
179.920 kg
172.770 kg
167.010 kg
160.580 kg
110.260 kg
108.100 kg
72.060 kg
99.100 kg
79.980 kg
101.600 kg
75.880 kg
4.577.000 kg
No que concerne aos circuitos municipais de recolha de RU indiferenciados, e como é habitual, toda a informação
constante das folhas diárias das viaturas foi introduzida, por circuito, no respetivo ficheiro mensal.
Para além disso, também se procedeu à validação/comparação da informação registada internamente com a
informação constante das faturas da Valorsul (ASMC e CTRSU) para os meses de setembro, outubro e novembro.
Em outubro, no período compreendido entre o dia 19 e o dia 24, foi realizada a 4ª e última fase da campanha de
caracterização física dos RU produzidos na área do Concelho da Amadora, de acordo com as metodologias definidas
pela ex-DGQA (“Documento Técnico nº 1. Resíduos Sólidos Urbanos. Quantificação e Caracterização. Metodologia” Junho de 1989). Tal como habitualmente, esta campanha decorreu nas instalações do Ecocentro de Carenque.
1.2. Recolha seletiva de RUB’s (resíduos orgânicos)
Página 122 de 329
No âmbito do programa “+ Valor” foram recolhidas seletivamente 515 toneladas de resíduos orgânicos (acréscimo
de 17% face ao período homólogo de 2014), de acordo com os valores, por circuito e por mês, constantes no quadro
que se segue:
Circuito
Norte
Sul
Sábado
Totais
Outubro
59.680 kg
94.680 kg
18.200 kg
172.560 kg
Novembro
55.760 kg
91.060 kg
20.400 kg
167.220 kg
Dezembro
56.200 kg
99.080 kg
19.440 kg
174.720 kg
Tal como para os circuitos de recolha indiferenciada de resíduos, também no programa “+ Valor” se procedeu ao
registo da informação constante das respetivas folhas diárias das viaturas.
Para além disso, também as informações inseridas nas folhas diárias deste serviço, que inclui, entre outras, a
listagem dos produtores recolhidos e o número e tipologia dos contentores vazados por circuito, foram igualmente
registadas no correspondente ficheiro.
Nestes 3 meses foram efetuados diversos contatos com produtores aderentes e potenciais interessados, tendo-se
promovido a integração de vários novos produtores. Em sentido inverso, também fomos forçados a excluir alguns
produtores, fundamentalmente devido ao encerramento dos mesmos.
Durante todo o mês de outubro e parte do mês de novembro foram entregues, pessoalmente, os certificados e/ou
os selos que atestam a participação ativa e empenhada de cada produtor no ano anterior. Esta ocasião foi
novamente aproveitada para se fazer uma atualização dos dados de cada produtor e obter diversas informações
relevantes para a execução e avaliação deste serviço (contentorização atual, estado de limpeza e conservação de
contentores, condicionantes detetadas, etc.).
1.3. Recolha seletiva de resíduos valorizáveis
Nos meses de outubro a dezembro do corrente ano foram recolhidas das instalações municipais e Juntas de
Freguesia 2,93 toneladas de papel/cartão e 0,36 toneladas de embalagens de plástico e metal.
No âmbito do programa “Procicla”, foram recolhidas 58,8 toneladas de papel/cartão com origem em 169
estabelecimentos comerciais do Concelho.
No circuito dos miniecopontos, onde se inclui escolas e outras instituições do Concelho, foram recolhidas 9,10
toneladas de papel/cartão e 4,41 toneladas de embalagens de plástico e metal.
Neste período foram recolhidos dos 426 ecopontos existentes no concelho 437,42 toneladas de papel/cartão,
392,84 toneladas de vidro e 271,78 toneladas de embalagens de plástico e de metal.
Foi entregue à Valorsul um total de 525,18 toneladas de papel/cartão, 392,84 toneladas de vidro e 281,96 toneladas
de embalagens de plástico e de metal proveniente de toda a recolha seletiva multimaterial efetuada no Concelho,
de acordo com a contribuição por fileira da rede municipal indicada nas tabelas abaixo apresentadas.
Neste período foi entregue na Valorsul um total de 1,22 toneladas de pilhas e acumuladores.
Origem da Recolha
Instalações Municipais
Procicla
Miniecopontos
Ecopontos
Total
Quantidade de papel/cartão recolhido (ton)
Outubro
1,45
20,90
4,28
142,38
169,01
Novembro
0,75
19,30
2,66
135,90
158,61
Dezembro
0,73
18,60
2,16
159,14
180,63
Página 123 de 329
Origem da Recolha
Miniecopontos
Ecopontos
Total
Outubro
0,16
2,12
91,36
93,64
Origem da Recolha
Ecopontos
Total
Outubro
0
128,52
128,52
Quantidade de embalagens de plástico
e metal recolhidas (ton)
Novembro
Dezembro
0,10
0,10
1,58
0,71
84,36
96,06
86,04
96,87
Quantidade de vidro recolhido
(ton)
Novembro
Dezembro
0
0
141,66
122,66
141,66
122,66
Na rede de recolha de óleos alimentares usados (OAU), no período de tempo em referência, não foram efetuadas
recolhas de OAU.
No mês de dezembro procedeu-se a uma recolha interna de toneres e tinteiros provenientes dos serviços
municipais, os quais (aproximadamente160Kg) foram armazenados, temporariamente, no ecocentro da Amadora.
No âmbito do acompanhamento que é efetuado, junto do comércio e serviço local, de forma a angariar na freguesia
da Mina de Água, dois na freguesia da Venteira e um na freguesia da Falagueira/Venda Nova. No mesmo período
foram retirados dos circuitos dois produtores devido ao encerramento dos mesmos.
No âmbito do Programa “Projeto Amigo – Recolha de Roupa Usada” foram recolhidas cerca de 60,17 toneladas
deste resíduo, depositada nos 45 contentores distribuído pelo concelho.
Durante os meses de outubro, novembro e dezembro procedeu-se à lavagem de algum equipamento de deposição
seletiva, nomeadamente ecopontos e oleões.
2. Ecocentro da Amadora
Nos meses de outubro, novembro e dezembro foram recebidas no Ecocentro da Amadora 693 toneladas de resíduos
provenientes de recolhas efetuadas pelas Juntas de Freguesia e pela CMA, bem como entregas de empresas e
particulares. No quadro abaixo, são discriminadas as quantidades de resíduos depositados por entidade.
Entidade
J. F. Águas Livres
J. F. Alfragide
J. F. Encosta do Sol
J. F. Falagueira-Venda
Nova
J. F. Mina d´água
J. F. Venteira
CMA
Empresas
Particulares
Total
Outubro
(ton.)
36,14
18,69
25,56
23,2
Novembro
(ton.)
31,09
24,42
27,09
21,04
Dezembro
(Ton.)
26,51
18,28
18,75
21,01
Total
(ton.)
93,74
61,39
71,40
65,25
41,06
27,93
45,37
17,48
2,83
238,26
41,02
19,27
48,68
12,25
2,38
227,24
30,12
20,76
35,70
52,86
3,78
227,77
112,20
67,96
129,75
82,59
8,99
693,27
Página 124 de 329
No quadro seguinte podem ser observadas as quantidades de resíduos recebidos no Ecocentro por fileira.
Fileira
Papel/Cartão (Ton.)
Vidro (Ton.)
Embalagens (Ton.)
Eq. G. Dimensões (Ton.)
Equipamento Frio
(Ton.)
Aqueced. Óleo (Ton.)
Entulho (Ton.)
Resíduos Verdes (Ton.)
Paletes Madeiras (Ton.)
Monstros (Ton.)
Mad./Monstros (Ton.)
Tv/Monitores (Ton.)
Equip. Elétrico (Ton.)
Óleo mineral (litros)
Baterias (Unidades)
Pilhas (Ton.)
Lâmpadas Flur. (Unid.)
Óleo Vegetal (litros)
Outubro
11,08
0,25
2,38
0,04
0,35
Novembro
9,93
1,03
1,40
0,03
0,54
Dezembro
1,93
1,67
1,29
0,01
0,93
TOTAL
22,94
2,95
5,07
0,08
1,82
0,00
10,68
68,77
1,59
36,93
110,16
0,08
0,03
10
0
0,00
0
0
0,00
6,58
71,83
1,67
34,30
99,63
0,12
0,03
0
0
0,00
0
0
0,00
7,56
94,70
1,06
39,47
78,84
0,21
0,05
0
0
0,05
0
0
0,00
24,82
235,30
4,32
110,7
288,63
0,25
0,11
10
0
0,05
0
0
Foram entregues a destino final (unidades da Valorsul e Ecociclo) 680 toneladas de resíduos, sendo que destas, 528
ton corresponderam a resíduos passíveis de valorização, pelo que não foi aplicada a taxa de deposição de resíduos, o
que representou uma poupança de cerca de 13.146€ para a autarquia. No quadro seguinte são apresentados os
quantitativos entregues por fileira.
Fileira
Papel/Cartão
Vidro
Embalagens
Equip. Grandes Dim.
Equipamento Frio
Aquecedores Óleo
Entulho
Res. Verdes
Paletes Madeiras
Monstros
Mad./Monstros
TV/Monitores
Equipam. Elec. Diverso
Pilhas
Baterias
Total
Res. passiveis de valorização
Outubro
(ton.)
4,08
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10,38
75,34
0,00
46,50
80,56
0,00
0,00
1,22
0,00
218,08
161,20
Novembro
(ton.)
8,32
0,00
1,86
0,00
0,00
0,00
9,14
73,92
0,00
38,66
98,08
0,00
0,00
0,00
0,00
229,98
182,18
Dezembro
(ton.)
1,68
0,00
1,66
0,00
0,00
0,00
9,22
94,06
0,00
38,50
87,19
0,00
0,00
0,00
0,00
232,31
184,59
Total
(ton.)
14,08
0,00
3,52
0,00
0,00
0,00
28,74
243,28
0,00
123,66
265,83
0,00
0,00
1,22
0,00
680,37
527,97
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3. Limpeza pública
Durante os meses de outubro, novembro e dezembro executaram-se os circuitos de varredura mecânica das
grandes vias do concelho e lavagem de tuneis. A informação relativa à execução diária desse serviço foi registada em
aplicação informática.
Foram efetuadas diversas operações de limpeza de sargetas/sumidouros e valetas em várias artérias do concelho.
Efetuou-se limpeza e corte de vegetação em diversos locais, tais como:














Zona exterior da Escola Secundária Azevedo Neves;
Estrada da Brandoa;
Urb. do Neudel;
Traseiras do talude da Rua Maria Lamas;
Traseiras da Rua Manuel da Fonseca;
Estrada do Zambujal;
Interior e exterior do Cemitério da Amadora;
Rua de São José – Casal da Mira;
Urb. do Casal da Boba;
Rua Vitor Manuel Tavares;
Escola de A-da-Beja;
Traseiras da Av. D. Luis I;
Junto à Decatlhon;
Traseiras da Av. Humberto Delgado nº158.
Efetuaram-se várias limpezas em habitações tais como: Cerrado do Zambujeiro, nº38 2º Esq., Av. dos Combatentes
da Grande Guerra, nº42, 2º Esq., Rua de São José nº13, R/C-F, Rua de São José nº14, R/C-2ºF, arrecadações dos
prédios da Rua de são José, lotes 13 e 14, Av. Fernando Lopes nº 10 CV, arrecadação da Pct.ª Dr. António da Silva nº
5.
Realizou-se uma intervenção especial a nível de limpeza pública no Bairro Casal da Boba, foi efetuado limpeza nas
traseiras das seguintes ruas: Rua Jacinto Batista, Pct.ª padre José Felicidade Alves, Pct.ª António da Silva e Rua
Adelino da Palma Carlos. Nestas mesmas artérias foi efetuada a limpeza de valetas e sargetas, além das entradas de
todos os prédios. Em todo o Bairro foi procedida a retirada de todo tipo de resíduos (nomeadamente monstros e
madeiras).
Efetuaram-se ainda as seguintes limpezas: BD Amadora (antes, durante e após desmontagem do Festival), Bedeteca
Municipal e limpeza do percurso da corrida de São Silvestre.
Com o objetivo de permitir as condições de escoamento de água e minimizar as situações de risco, procedeu-se à
limpeza das linhas de água nos seguintes troços:
Rio da Costa, entre o Lidl e o Dolce Vita;
Ribeira de Alfragide, junto ao Ikea;
Ribeira da Amadora, nas traseiras da Escola Seomara da Costa Primo;
Ribeira de Carenque, vários troços;
Linha de água que atravessa terreno sito na antiga freguesia da Brandoa.
4. Educação ambiental
Foi realizada no Eco-Espaço, no dia 22 de outubro, a Sessão de Apresentação do Programa de Educação Ambiental
2015/2016, tendo estado presentes 62 pessoas, entre as quais, 28 professores de 15 escolas, representantes de 17
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entidades/empresas, de 1 associação de pais de uma escola e comunicação social (TV Amadora e Jornal de Notícias
de Cá e de Lá). Nesta sessão, além de terem sido apresentadas as atividades a desenvolver, foi também divulgada a
avaliação do Programa de Educação Ambiental do ano transato.
Promoveu-se a ida a Torres Vedras, no Dia das Bandeiras Verdes (14 de outubro), às 12 escolas do município que
receberam o galardão Eco-Escolas, da ABAE, tendo a CMA recebido o respetivo Certificado de Município Parceiro.
Este ano letivo não foi possível iniciarem-se as atividades do Programa de Educação Ambiental mais cedo,
designadamente com visitas à Quinta Pedagógica dos Olivais e ao Centro de Sensibilização Ambiental da ERP, uma
vez que não houve disponibilidade de transporte, motivado pela Exposição da Grande Guerra, que esteve patente
nas instalações da Academia Militar entre 5 de outubro e 11 de novembro. O prazo das inscrições, tal como
habitualmente foi até ao dia 31 de outubro, tendo-se iniciado as atividades nas escolas, no dia 06 de novembro.
No período de novembro e dezembro registou-se a participação de 104 turmas, correspondendo a cerca de 2.350
alunos, nas atividades do citado Programa. Além destas, participaram mais 12 turmas de 1º ciclo (213 alunos) em
atividades relacionadas com o Programa, a saber: 10 turmas no espetáculo “O Planeta limpo do Filipe Pinto”,
promovido pelo Eco-Espaço, destinado às turmas participantes da escola vencedora dos Concursos de recolha
seletiva de embalagens e de papel e cartão, promovidos no ano letivo de 2014/2015 e 2 turmas na visita ao evento
“GreenFest”, promovido pela Câmara Municipal de Cascais, que decorre anualmente no Centro de Congressos do
Estoril, onde os alunos puderam participar em várias atividades lúdicas/pedagógicas, relacionadas com o ambiente.
Ainda relativamente aos concursos do ano letivo passado, foi proporcionada uma visita ao Observatório do Sobreiro
e da Cortiça (Coruche) a 2 turmas de 1º ciclo e uma visita à empresa Recielectric, que procede à reciclagem dos REEE
a 1 turma de 3º ciclo.
No âmbito do apoio da CMA às Eco-Escolas, enquanto Município Parceiro da ABAE neste Programa, foi ainda
proporcionada uma visita a 1 turma de 3º ciclo à Quinta da Agricultura Biológica na Casa da Caldeira, em Rio Maior,
inserida no tema da “Alimentação Saudável”, em que a escola está a trabalhar.
Tal como se pode constatar no quadro seguinte, as atividades do tema dos Resíduos foram as que se realizaram em
maior número.
Tema
Resíduos
Biodiversidade
En. Renováveis
Água
Ambiente e Cidadania
Nº turmas
54
19
15
9
7
Nº alunos
1.235
427
318
199
163
Total
104
2.342
Subordinado a este tema, as atividades desenvolvidas foram relacionadas com a reciclagem de óleos alimentares
usados - “Óleo Usado: de Resíduo a Riqueza”, “Óleos Alimentares Usados no Oleão - Combate à Poluição!”, “Jogo da
Reciclagem do Óleo Alimentar Usado”, com a reciclagem de resíduos, de uma forma geral - “Corrida aos Pacotes de
Bebida e às Garrafas”, “Circuito dos Resíduos”, “Que Lixo há no Lixo?” e a “A Regra dos 3 R's” e iniciou-se um projeto
novo deste ano relacionado com o tratamento e reciclagem de resíduos orgânicos – “Vermicompostagem na
Escola”. Este projeto vai ser desenvolvido em 2 escolas, prevendo-se a instalação de um vermidigestor em cada
escola, que é um contentor com minhocas que vão digerir os resíduos orgânicos, essencialmente produzidos no
refeitório. Foram ainda realizadas sessões de esclarecimentos nas escolas que vão participar pela 1ª vez nos
Concursos de Recolha de Embalagens e de Papel.
No âmbito do tema da Biodiversidade foram realizadas visitas à Quinta Pedagógica dos Olivais e realizadas ações
pedagógicas por um apicultor com alunos de pré-escolar, designadas “As abelhas nossas amigas”. Estas ações foram
também uma das novidades do Programa de Educação Ambiental deste ano.
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Foram realizadas sessões com algumas turmas de 1º ciclo da atividade “O ciclo da água”, com projeção e vídeos
imersivos sobre a água.
No tema das Energias Renováveis foram efetuadas as visitas ao Museu da Eletricidade e no tema de Ambiente e
Cidadania foi apresentada a 1ª carta da atividade do Amigo Misterioso.
Foram ainda marcadas mais 36 turmas, que não se concretizaram por motivos alheios ao serviço (chuva, doença de
professores e impossibilidades diversas por parte das turmas).
Além das atividades para os alunos, em novembro foi concretizado o Workshop sobre Hortas Verticais, destinado a
professores e educadores, que contou com um total de 19 participantes (verificou-se a ausência de mais 2
professores que estavam confirmados, motivada por razões de força maior). O workshop foi dinamizado pela
Associação Chão da Terra – Escola de Horticultura. Em dezembro realizou-se o Workshop sobre Plantas Aromáticas,
também destinado a professores e educadores. Apesar de ter havido mais inscrições para este workshop, apenas
compareceram 8 docentes, tendo 6 ausências sido motivadas por outras atividades na escola nesse dia. O workshop
foi dinamizado pela especialista Fernanda Botelho.
A CMA participou, pelo 5º ano, na iniciativa da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, que foi assinalada, este
ano, de 21 a 29 de novembro. Neste âmbito, à semelhança dos anos anteriores, foram organizadas ações específicas
para a população escolar e para a população em geral. Assim, para a população escolar, de 23 a 27 de novembro,
foram realizadas, no Eco-Espaço, ações de educação ambiental subordinadas ao tema dos resíduos, com especial
enfoque para a Prevenção de Resíduos. Nessa Semana iniciou-se o Projeto “Vermicompostagem na Escola”, que é
um projeto novo, tal como referido anteriormente, e que vai ser desenvolvido ao longo do ano letivo em 2 escolas,
com o apoio técnico de uma empresa da especialidade.
O Workshop sobre Hortas Verticais para professores foi realizado nessa Semana, uma vez que, na parte prática,
foram reutilizadas embalagens de plástico para as plantações efetuadas. Foi proposta aos participantes a
concretização do “Momento da troca”, isto é, cada pessoa trouxe um livro usado que foi trocado aleatoriamente,
praticando-se assim a Reutilização dos livros.
Para a população em geral foram promovidas duas ações designadas “Vamos despejar a arrecadação!”, consistindo
numa venda de bens usados, concretizada nos dois sábados, 22 e 29 de novembro, na Av. República, junto ao
Parque Delfim Guimarães.
5. Cemitério municipal
Nos meses de outubro a dezembro realizaram-se 181 inumações e 173 tentativas de exumação. Das tentativas de
exumação efetuadas, 122 foram bem-sucedidas, o que representou uma taxa de sucesso de 70.5%.
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
Inumações (nº)
Exumações (nº)
53
59
69
181
79
58
39
173
Exumações com
sucesso (nº)
61
37
24
122
Taxa de sucesso
das exumações (%)
77,2
63,8
61,5
70,5
Neste período foi arrecadada uma receita de 54.490,47€, referente às taxas cobradas no cemitério municipal.
Em novembro foram elaborados os editais referentes às exumações das sepulturas a realizar no ano 2016.
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Durante este período realizaram-se 3 vistorias à obra de ampliação do cemitério com a empresa Soares da Costa,
com vista à sua receção definitiva. A mesma não foi efetuada por persistirem deficiências nas caixas de recolha de
líquidos de decomposição dos cadáveres.
6. Aquisições de bens e serviços
No dia 14 de outubro foi efetuada a informação DSU nº 82, propondo a aquisição de 105 contentores de 1000l
para deposição de RU indiferenciados.
Foram efetuados diversos pedidos de aquisição de equipamento de proteção individual para os trabalhadores
da Divisão (167 pares de botas de cabedal S3, 170 fatos descartáveis e 170 pares de luvas de nitrilo).
No dia 17 de novembro a empresa Bricantel entregou no Estaleiro Municipal 246 suportes metálicos em aço
galvanizado, para contentores tradicionais de 1000l.
A 17 de novembro foi rececionado óleo biodegradável para roçadoras.
A 02 de dezembro foram rececionadas 03 roçadoras Husquarna 555 FRM.
A 22 de dezembro foi rececionado material para as roçadoras: cabeças de fio de nylon, bidons de gasolina,
discos de corte de mato de 3 e 8 dentes, discos de silvas, anilhas de redução, chaves de velas, fio de nylon e
tubos de massa.
Foram recebidos 6 carrinhos de mão para o cemitério.
Foi realizado o espetáculo “O Planeta Limpo do Filipe Pinto”, no dia 01 de outubro, nos Recreios da Amadora.
Foi feita informação e iniciada a prestação de serviço da empresa FUTURAMB para apoio técnico do Projeto de
Vermicompostagem nas escolas.
Foi feita informação e iniciada a prestação de serviço da Associação Apícola APISTRELA para realização de
atividades pedagógicas com abelhas.
Foi feita informação e iniciada a prestação de serviço da Associação CHÃO DA TERRA-Escola de Horticultura para
realização de workshops sobre Hortas Verticais e Horticultura Biológica.
Foi feita informação para a prestação de serviço de Projeção de vídeos imersivos sobre Água e Oceanos.
7. Reuniões |Estudos |Acompanhamento de trabalhos
Participação em reunião na Valorsul, na qual foi apresentado o estudo desenvolvido pela Universidade Católica
sobre os hábitos de separação de embalagens na área de intervenção da Valorsul.
No âmbito do projeto “Estratégia Energético-Ambiental para o Município da Amadora”, que está a ser
desenvolvido com o apoio da Lisboa E-Nova (Agência de Energia e Ambiente de Lisboa), foram realizadas
reuniões com diversos serviços municipais, designadamente com a DIG, DTMU, DME; DEM e DAIPEV.
Realizaram-se, igualmente, reuniões periódicas de acompanhamento ao projeto em referência com o Diretor
Técnico da Lisboa E- Nova.
Realização de reunião com a EDP Distribuição para obtenção de informação e esclarecimentos relativamente à
rede de iluminação pública do município, necessária para a realização do diagnóstico de consumos desta
infraestrutura.
Participação em reuniões preparatórias ao exercício “Aqua Lx 2015” desenvolvido pelo Serviço Municipal de
Proteção Civil, bem como no exercício realizado no dia 02 de dezembro.
Realização de diversas reuniões no terreno com técnicos da DTMU e da DAIPEV para resolução de questões
relacionadas com a circulação das viaturas de recolha, instalação e/ou localização de equipamento para
deposição de resíduos de tipologia diversa, em vários locais do Concelho.
Participou-se na 68ª reunião de acompanhamento da ETVO (Estação de Tratamento e Valorização Orgânica),
onde foi feito o ponto de situação técnico pela Valorsul. A viatura de transporte de refugos foi entretanto
rececionada. A Valorsul informou ainda que as obras de beneficiação da ETAR, inicialmente previstas para 2015,
só se concretizarão previsivelmente em setembro de 2016. Ficou acordado que a periodicidade das reuniões da
Comissão de Acompanhamento passaria a ser quadrimestral, tendo-se agendado as previstas para 2016 para
março, junho e outubro.
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Participou-se em 6 reuniões dos Eco-Conselhos das Eco-Escolas: Ass. Cultural Moinho da Juventude EB1/JI
Águas Livres, EB 2.3 Sophia de Mello Breyner, Sec.+ 3º ciclo F. Namora, EB 2.3 Almeida Garrett e JI Brandoa.
Foi realizada uma reunião com um representante da CP (Gestor de Produto), com o objetivo de se avaliar
possibilidade de realização de atividades de educação ambiental conjuntas, relativas ao tema da mobilidade
sustentável, designadamente para a Semana do Ambiente de 2016 ou outra data a acordar.
No início de outubro efetuaram-se algumas demonstrações de produtos para lavagem de oleões.
A 21 de Outubro terminou a prestação de serviços de aplicação de herbicida nas artérias do concelho da
Amadora, a cargo da empresa Relva Viva.
No dia 24 de novembro, e na sequência da informação DSU nº 70, iniciaram-se os trabalhos referentes à
empreitada para instalação de suportes metálicos para contentores de RU indiferenciados. A obra está a cargo
da empresa Gardinus e os trabalhos decorreram nas freguesias da Encosta do Sol, Alfragide e Águas Livres.
Foram instaladas 89 guias até ao fim do ano.
Em dezembro foi apresentada proposta para a instalação de 28 novos ecopontos (informação DSU nº 94)
No dia 04 de novembro foi ministrada uma formação aos polícias municipais sobre a atividade desenvolvida
pela DSU.
Participação, nos dias 8 e 9 de outubro, no 13º Encontro de Utilizadores Esri Portugal.
Participação no Smart Citie Expo World Congress, que decorreu em Barcelona, nos dias 17 e 18 de novembro.
Participação, no dia 23 de novembro, na Conferência “Empresas” na Adaptação Local: Desafios e Oportunidades
das Alterações Climáticas, promovido pelo projeto ClimAdaPT. Local.
Participação, no dia 2 de dezembro, na 3ª conferência “Cidades Inteligentes – Cidades do Futuro”, organizado
pela Lisboa Enova.
Participação, no dia 15 de dezembro, no Workshop para a implementação sistemas PAYT em PT", promovido
pela ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos.
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–
–
–
4.3 –
Gabinete de
Atividades Económicas
–
–
–
–
Página 131 de 329
4.3.1 METROLOGIA
Atividade Metrológica
O número de operações de controlo metrológico realizadas abrangeram um total de 279 instrumentos de medição.
Foram emitidos 5 avisos referentes a instrumentos de medição que não se encontravam dentro dos erros máximos
admissíveis para a sua classe.
Pela realização das verificações realizadas foram cobradas taxas no valor de:
6.681.96 €
(Seis mil seiscentos e oitenta e um euros e noventa e seis cêntimos)
As taxas indicadas dizem respeito somente á área da Metrologia.
Atividade de Ruído
Não foram realizadas medições de incomodidade, uma vez que a esta data o serviço não se encontra acreditado
para o efeito.
Não foram realizados trabalhos de aquisição de dados de tráfego.
No período em causa foi dada continuidade à elaboração da carta de ruído do município da Amadora.
4.3.2 Mercados
Atividades exercidas, no período de tempo compreendido entre os meses acima referidos:
Controlo de horários de trabalho, e das horas extraordinárias, realizadas pelos assistentes operacionais, em
exercício de funções laborais nos Mercados Municipais.
Controlo das atividades de higienização nos Mercados Municipais, praticadas pelos assistentes operacionais,
encarregues da limpeza, e pela gestão direta dos assistentes operacionais.
Abastecimento dos Mercados Municipais de produtos de limpeza domésticos e industriais.
Acompanhamento das intervenções de reparações de sistemas de frio e gelo, nos equipamentos instalados nos
Mercados Municipais.
Atendimento público de munícipes, nos Mercados Municipais, e no Gabinete de Atividades Económicas.
Acompanhamento de obras de manutenção nos Mercados Municipais.
Controlo de dívidas das taxas de ocupação dos agentes económicos em laboração nos Mercados Municipais.
Foram realizadas reuniões de trabalho com os assistentes operacionais responsáveis pelos Mercados Municipais.
4.3.3 Mercado Biológico da Amadora
Prestação de apoio à Feira da Agrobio, em conjunto com a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, no
Parque Delfim Guimarães.
4.3.4 Feira das Hortas
Prestação de apoio à Feira das Hortas em conjunto com o C.C. Dolce Vita Tejo;
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–
–
–
5. –
Departamento de Educação
e Desenvolvimento Sociocultural
–
–
–
–
Página 133 de 329
–
–
–
5.1 –
Divisão de
Intervenção Cultural
–
–
–
–
Página 134 de 329
2.5.1. CULTURA
03 CINETEATRO MUNICIPAL D. JOÃO V
Número total de espetadores/visitantes: 5.955
Atividades:
No âmbito da Programação Cultural do Cineteatro D. João V, realizaram-se os seguintes eventos:
Dança:
Convites
CMA
Convites
Entidade
Entrada
livre
Bilheteira
Data
Vendidos
Quorum Ballet – O Lago dos
Cisnes
22 a 24 de
outubro
(3 sessões)
493
163
656
493
163
656
Subtotal
Total
Teatro:
Bilheteira
Data
Vendidos
DRAMAX – As Noivas de
Travolta
2 a 18 de
outubro
(8 sessões)
7 de novembro
(2 sessões)
15 de
novembro
5 e 6 de
dezembro (2
sessões)
12 de dezembro
(2 sessões)
17 e 19 de
dezembro (3
sessões)
389
Quim Roscas & Zeca
Estacionâncio
Teatro do Eléctrico – Mary
Poppins
Teatro dos Aloés – Danças
a Um Deus Pagão
Revista – Pró Diabo Kús
Carregue”
A Casa de Chocolate
Subtotal
Convites
CMA
Convites
Entidade
379
Entrada
livre
Total
768
634
10
60
704
36
10
58
104
36
89
53
739
10
21
770
618
10
53
681
2.469
40
607
3.116
Música:
147
179
288
337
58
Convites
CMA
10
10
10
10
250
Convites
Entidade
40
38
16
10
30
28 de novembro
92
10
60
162
13 de dezembro
366
10
4
380
20 de dezembro
147
10
51
208
Bilheteira
Data
Vendidos
Sucessos da Diva do Fado
Jorge Fernando
Quatro Cantos
FF
António Chainho
Orquestra Metropolitana de
Lisboa
Coro de Santo Amaro de
Oeiras
Encantos de Natal
31 de outubro
6 de novembro
20 de novembro
21 de novembro
27 de novembro
Entrada
livre
Total
197
227
314
357
338
Página 135 de 329
Subtotal
1614
320
249
2183
Divulgação:
Foram produzidos os seguintes materiais de comunicação:
2 telas para a fachada principal do edifício (programação de outubro a dezembro)
1 brochura com a programação de dezembro (300 exemplares)
1 brochura com a programação de dezembro a fevereiro (600 exemplares)
05 GALERIA MUNICIPAL
Número total de visitantes: 623
Atividades:
Descrição
Data
Exposição de Pintura e 0
Figura de Homenagem ao
Mestre Gil Teixeira Lopes
5 de setembro a
18 de outubro
Visitantes
outubro
91
Visitantes
novembro
-
Visitantes
dezembro
-
Total
91
Amadora Cartoon 2015
24 de outubro a 8 de
novembro
125
66
-
191
Exposição de Artes
Plásticas da AFID
21 de novembro 2015
a 10 de janeiro 2016
-
155
119
274
23 de novembro
-
8
-
8
216
229
119
564
Apresentação do Livro
“Tobias e as águas claras
de Helena Soares Silva
Total
Foram realizadas as seguintes visitas à Galeria Municipal:
11 de outubro – 37 pessoas – Grupo da Igreja Paroquial da Amadora
30 de dezembro – 22 pessoas – ATL da Junta de Freguesia da Falagueira
Doação de obras de arte:
Gil Teixeira Lopes
- “Memórias de viagem” – Pintura – Óleo s/ Tela - 114x140cm – 25.000,00 €
Conjunto de 19 obras provenientes da iniciativa “Arte entre Cascata”:
Alves Dias: Título: sem título; Tipo: Pintura; Técnica: Acrílico s/ Tela; Dimensões: 135x90 cm;
Carlos Eirão: Título: sem título; Tipo: Pintura; Técnica: Óleo s/ Tela; Dimensões: 135x90 cm;
Christina Rasga: Título: "Mar Revolto"; Tipo: Pintura; Técnica: Mista s/ Tela; Dimensões: 135x90 cm;
Denise Moreira: Título: "Tempestade"; Tipo: Pintura; Técnica: Mista s/ Tela; Dimensões: 135x90 cm;
Fernanda Páscoa: Título: "Aqua Viate"; Tipo: Pintura; Técnica: Mista s/ Tela; Dimensões: 135x90 cm;
José Grazina: Título: "Convívio em água"; Tipo: Pintura; Técnica: Mista s/ Tela; Dimensões: 135x90 cm;
João Silva: Título: "água/Vida/Universo"; Tipo: Pintura; Técnica: Mista s/ Tela; Dimensões: 135x90 cm;
Joaquim Lourenço: Título: "Mete Água sempre que possas"; Tipo: Pintura; Técnica: Acrílico s/ Tela;
Dimensões: 135x90 cm;
Jorge Bandeira: Título: "Último Mergulho"; Tipo: Pintura; Técnica: Acrílico s/ Tela; Dimensões: 135x90 cm;
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Ludgero Rolo: Título: "Água"; Tipo: Pintura; Técnica: Acrílico s/ Tela; Dimensões: 135x90 cm;
Luís Vieira-Baptista: Título: "água Viva"; Tipo: Pintura; Técnica: Acrílico e Óleo s/ Tela; Dimensões: 135x90
cm;
Maria de Fátima Silva: Título: "Cascata"; Tipo: Pintura; Técnica: Acrílico s/ Tela; Dimensões: 135x90 cm;
Marina dos Santos: Título: "Água"; Tipo: Pintura; Técnica: Óleo s/ Tela; Dimensões: 135x90 cm;
Miguel Braz: Título: "O pastor de sargos"; Tipo: Pintura; Técnica: Acrílico s/ Tela; Dimensões: 135x90 cm;
Paula Carichas: Título: "Andrómeda"; Tipo: Pintura; Técnica: Óleo s/ Tela; Dimensões: 135x90 cm;
Piedade Pina: Título: "A Genese"; Tipo: Pintura; Técnica: Óleo s/ Tela; Dimensões: 135x90 cm;
Rodrigo Dias: Título: "olhos de água"; Tipo: Pintura; Técnica: Acrílico s/ Tela; Dimensões: 135x90 cm;
Victor Lages: Título: "Água fonte da vida"; Tipo: Pintura; Técnica: Acrílico s/ Tela; Dimensões: 135x90 cm;
Vitor Pereira: Título: "Água! Terra!! Vida!!! (ao bosão de Higgs, e mais além) Sempre!"; Tipo: Pintura;
Técnica: Acrílico s/ Tela; Dimensões: 135x90 cm;
07 CASA ROQUE GAMEIRO
Número total de visitantes: 479
Exposições
Descrição
Exposição “Casa (na) Amadora
Vivência e Pensamento de Roque
Gameiro a Raul Lino
Data
19 setembro 2015 a 17
janeiro de 2016)
Outubro
140
Visitantes
Novembro Dezembro
116
102
Subtotal
TOTAL
358
358
OUTRAS ATIVIDADES
Colaboração dos serviços, no âmbito da Exposição “Portugal e a Grande Guerra”, na Academia Militar da
Amadora – Montagem, desmontagem e vigilância da Exposição, nos meses de outubro e novembro.
Deslocação ao Museu Bordalo Pinheiro em Lisboa, no dia 24 de novembro, no âmbito da preparação do
plano de Atividades da CRG para o ano 2016.
Realização de uma Aula Aberta pelo Arquiteto Luís Cunha subordinado ao tema “A Cidade Problema
Urbano”, no dia 1 de dezembro, no âmbito da Exposição “Casa (na) Amadora – Vivência e Pensamento de
Roque Gameiro a Raul Lino” .
Total de Participantes: 39
Reunião com Professor Dr. José Meco, no dia 10 de dezembro, no âmbito do comissariado da Exposição do
Museu Bordalo Pinheiro na Amadora em 2016.
Deslocação a Lisboa à residência de um familiar de Alfredo Roque Gameiro (Joana Leitão de Barros), no dia
15 de dezembro, para recolha de informação para a realização do Inventário de documentos, obras de arte
e objetos da Família, para o futuro depósito temporário no acervo da Casa Roque Gameiro.
Almoço de Natal da Presidência e Vereação da Câmara Municipal, no dia 21 de dezembro.
Total de participantes: 16.
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Ateliês desenvolvidos para o Público em geral, de outubro a dezembro
Ateliês
Datas
Participantes
Artes Decorativas
(Pintura em Tecido e outras)
Artes Decorativas
(Pintura em Porcelana)
Grupo de Leitores da
Casa Roque Gameiro (Tertúlia Literária)
Curso de Técnicas de Pintura “Arte em
Percurso Artístico”
(2 turnos ao sábado – manhã e tarde)
TOTAL
5 ªs Feiras
Inscritos
7
Inscritos
8
Inscritos
17
Inscritos
10
3ªs Feiras
3ªs Feiras
Sábados
Orientadores
D. Anunciação
D. Albertina
Jorge
Responsável
D. Feliciana
Pintor Henrique
Faria
42
Oficinas Temáticas e Visitas Guiadas à Casa e à exposição
“Casa (na) Amadora – Vivência e Pensamento de Roque Gameiro a Raul Lino Instituições
Agrupamento Escolas Mães d’Água – Cursos de Integração
(Visita Guiada)
IPSS CEBESA –Pólo da Venteira (População Sénior)
(Visita Guiada)
ATL Junta Freguesia da Falagueira
(Oficina temática)
Total
Datas
29 de outubro
Participantes
4
10 de
novembro
29 de
dezembro
11
9
24
Divulgação:
Iniciativas
Divulgação das Atividades da CASA
ROQUE GAMEIRO junto do Público em geral
Edição de Livro (reedição atualizada)
Sobre a CASA ROQUE GAMEIRO
TOTAL
Catálogos
Tela
1
1.000
1.000
1
08 MUSEU MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA
Número total de visitantes: 250 visitantes
Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira
Projeto Museu em Ação
Realização de 10 atividades, com a participação total de 194 pessoas:
Visitas guiadas ao Património do Município: Núcleo Museográfico do Casal da
Falagueira, Villa romana e Moinho do Castelinho
Instituições
Escola Profissional Gustave Eiffel
IEFP
Escola EB2/3 e Secundária Mães d’Água
Escola EB1/Brandoa
Nº de Participantes
22
18
6
26
Datas
14 de outubro
14 de outubro
15 de outubro
12 de novembro
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Escola EB2/3 e Secundária Mães d’Água
20
26
19
35
13 de novembro
19 de novembro
15 de dezembro
17 de dezembro
Total de visitas guiadas
Total de participantes
8
172
Oficinas no Núcleo:
Instituições
Junta de Freguesia da Falagueira-Venda Nova
Junta de Freguesia da Falagueira-Venda Nova
Total de oficinas realizados
Total de participantes
Desenha uma
obra prima
6
Estuques
romanos
16
Datas
22 de dezembro
29 de dezembro
2
22
Escola Aberta do Património, no Núcleo Museográfico do Casal da Falagueira
Curso “Introdução ao Estudo da Cerâmica e do Vidro de Época Romana”, nos dias 21 e 22 de novembro, com
a participação de 19 pessoas;
Ciclo de Conferências “Contributos para o estudo do mundo funerário romano e tardo romano na Hispânia”,
no dia 28 de novembro, com a participação de 23 pessoas.
Atividades de Investigação
Escavação de emergência e registo gráfico no sítio do Moinho do Castelinho, de 15 de outubro a 3 de
dezembro;
Apoio e orientação do trabalho desenvolvido pela estagiária do Mestrado de Museologia e Museografia:
nas áreas da classificação de materiais, conservação e restauro e trabalho arqueológico de campo;
Relatório de escavação da intervenção realizada no sítio do Moinho do Castelinho: Sistematização do
caderno de campo, organização das fichas de unidade, dos registos gráfico e fotográfico, tintagem de
plantas, esqueletos, materiais e estruturas;
Colaboração com a CMA/DIG na revisão e atualização da Carta Arqueológica Digital;
Organização de uma exposição sobre “A Aviação na Amadora”, no Núcleo Museográfico da Falagueira, em
2016:
- Consulta de documentos nos Arquivos Histórico Militar e Nacional da Torre do Tombo
- Consulta da imprensa da época, da última viagem do Grupo de Esquadrilhas de Aviação República, o
Cruzeiro Aéreo às Colónias, 1935-1936, na Biblioteca Nacional de Portugal, para a organização de um
núcleo de exposição
Apoio a trabalhos académicos
Apoio às alunas de Mestrado em Arqueologia, no estudo sobre o sítio da Serra de Carnaxide – Via F e no
estudo sobre a cerâmica comum proveniente da villa romana da Quinta da Bolacha ,tendo em vista a sua
caracterização e integração crono-cultural;
Protocolo de colaboração com a FCSH da Universidade Nova de Lisboa
- Apoio e orientação do trabalho desenvolvido pelo estagiário do Mestrado de Arqueologia, nas áreas da:
classificação e inventário de materiais, desenho arqueológico de materiais e de estruturas e trabalho de
campo;
Conceção gráfica de materiais, elaboração de textos e exposições:
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-
Elaboração de 1 ficha de Destaque do mês (janeiro/março) “A criação do Grupo de Esquadrilhas de Aviação
República”;
Permuta de publicações:
Receção a título de permuta de 3 publicações de temática relacionada com arqueologia e património
histórico.
Página web da CMA – visualizações de páginas
Museu Municipal de Arqueologia
1.367
Património
2.231
Serviços Pagos/Vendas
Iniciativa
Quantidades
Valor
Entradas
67
666,58€
Publicações & materiais promocionais
Total
139
769,80€
1.436,38€
Núcleo Monográfico da Necrópole de Carenque: visitantes
Outubro
Novembro
Dezembro
Nº Total de Visitantes
21
30
37
88
Laboratório de Conservação e Restauro
Laboratório e Reserva – Av. Eduardo Jorge, 43, R/c
Conservação de fragmentos através da remoção de terras e limpeza mecânica: Cerâmicos - 12 e Ossos 114;
Lavagem de materiais arqueológicos do sítio das Baútas, Villa romana da Quinta da Bolacha e Moinho do
Castelinho: Líticos - 245; Vidro - 5 e Cerâmica – 3.193;
Limpeza e colagem de restos osteológicos humanos provenientes do sítio do Moinho do Castelinho:
sepulturas 16, 18, 19 e 21;
Colagem de fragmentos cerâmicos - 95;
Intervenção de limpeza e estabilização de 1 lucerna e 1 tigela em cerâmica comum, provenientes do sítio do
Moinho do Castelinho;
Intervenção de conservação e estabilização de materiais provenientes do sítio do Moinho do Castelinho:
- metais em liga de cobre: 9 moedas, 1 anel, 1 fíbula, 1 prego, 1 fuzilhão, 1 agulha, 1 escopro;
- ferro: 223 cardas, 1 pico e 4 pregos;
- vidro: 1 jarrinha.
Inserção de número de inventário e revisão de etiquetas de materiais arqueológicos, num total de 900
registos;
Continuação da revisão e atualização das fichas de inventário no programa In Art Premium, um total de 667
registos e criação de 5 novos registos;
Inventário de 2.759 materiais arqueológicos provenientes da intervenção realizada, em 2015, no sítio do
Moinho do Castelinho;
Outras atividades
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-
-
-
Apresentação de comunicação para o 13º Encontro de Utilizadores Esri Portugal (EUE 2015) intitulada “A
Carta Arqueológica da Amadora na gestão integrada do Património“, em colaboração com a CMA/DIG e a
DGPC – Direção Geral do Património Cultural, no dia 7 de outubro;
Apresentação de comunicação no III Encontro Nacional de Molinologia intitulada “O levantamento dos
moinhos de vento na gestão integrada do território. O caso da Amadora”, no dia 7 de novembro,
organizado pela Rede Portuguesa de Moinhos;
Participação no I Encontro de Arqueologia de Lisboa, nos dias 26, 27 e 28 de novembro, organizado pelo
Centro de Arqueologia de Lisboa, da Câmara Municipal de Lisboa.
Coordenação, planeamento, organização e produção da exposição “Portugal e a I Grande Guerra” realizada
na Academia Militar, de 5 de outubro a 11 de novembro, em parceria com o Instituto de História
Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa e a Academia Militar. Contou com a visita de 5.574
pessoas, entre as quais 3.612 integradas em visitas escolares.
12 PRÉMIO LITERÁRIO ORLANDO GONÇALVES
Cerimónia pública de entrega do Prémio Literário Orlando Gonçalves 2015 – Modalidade Ficção Narrativa
- no dia 16 de outubro, com jantar volante. Oferta de brindes e buquês de flores ao premiado, menção
honrosa e a Orlando César, filho do Jornalista Orlando Gonçalves.
Assistiriam 30 participantes.
13 BIBLIOTECA FERNANDO PITEIRA SANTOS
Funcionamento geral:
Nº de utilizadores
30.500
4.530
269
190
Presenças
Utilização de computadores
Biblioteca For@ de Horas - Das 20h00 às 24h00
Emissão de cartão de leitor Biblioteca Municipal (novos leitores inscritos)
Leitura domiciliária:
Nº de leitores
2.447
13
2.460
Leitores
Leitores Projeto” Biblioteca vai a casa”
Total
Leitura domiciliária – Materiais:
Empréstimo
de
monografias
Leitores
4.297
Leitores Projeto
” Biblioteca vai a casa”
Tota
Empréstimo
de DVD’s
Empréstimo
de CD’s
Empréstimo
de CD-ROM
Empréstimo
de VHS
Total
1.163
66
24
1
5.551
46
4.343
46
1.163
66
24
1
5.597
Aquisições: Receção na biblioteca:
Livraria Lua de Marfim
Livraria Férin
Monografias
3
7
Papelaria Duarte Cordeiro
FNAC
679
1
Periódicos
1
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Maria Emília Ramos
Homem dos Livros
Público
Livraria Palavras de Culto
Feira do Livro 2013 (Leya)
Total
14
1
8
17
14
65
680
Doações à biblioteca:
Monografias
Periódicos
48
48
100
100
Diversos particulares e entidades
Total
Material
multimédia
23
23
Total
171
Ofertas da biblioteca no âmbito de atividades de animação:
Monografias
Oferta do livro Einstein violinista / Peter Tille , ed. Gradiva,
Serão na biblioteca para pais e filhos… Halloween
Tratamento técnico:
Ação
41
Monografias
Multimédia
652
631
102
745
815
957
33
55
117
127
74
Carimbagem
Registo
Catalogação
Validação
Programação e impressão de cotas
Colocação de materiais nas várias salas
Material
68
Publicações
periódicas
1588
4029
4
3986
Total
2240
4693
229
862
942
5017
Serviços pagos / Vendas:
Quantidade
805
23
7
2
7
Fotocópias / Impressões pagas a preto e branco
Cartão de carregamento para fotocópias e impressões
Cartão de leitor – 2ª via
Auditório
Venda de publicações municipais
Total
Divulgação / Impressão:
GIRP
Certificados de
presença
Apresentação do livro Bruxa ou
fada de José Pardal
Serão na biblioteca para pais e
filhos… Halloween
Sábados
em
família
–
novembro e dezembro
Total
Atividade regular:
Ação
“Era uma vez… e queremos outra
50
Flyer
32
Cartazes
Quantidade
6
6
3
85
70
50
102
Instituição /
Escola
Nº de
sessões
Crianças dos 3
1
Valor
99,01 €
46,11 €
25,23 €
122,90 €
42,44 €
335,69 €
70
9
Nº de
participantes/
crianças
6
161
Nº de
participantes/
adultos
8
Data
10 de
Página 142 de 329
vez” – rimas e contos da tradição
oral
Dinamizado pelo Projeto Só
Histórias
Imaginação à solta – oficina de
expressão dramática e escrita
criativa
Dinamizado pelo Projeto Só
Histórias
BEBETECA – Sessão interativa para
bebés - “O Pinto Pançudo”
Dinamizada pelo Projeto Só
Histórias
bebés - “Poemas para ronronar”
Histórias
bebés - “Era uma vez o gato
maltês”
Histórias
Dramatização : A ovelhinha que
veio para o jantar de Joelle
Dreidemy
Encontros literários da Amadora
com a autora Anabela Simões
Ferreira
Parceria com a Associação
Amadora Passado Presente e
Futuro
Encontros literários da Amadora
com o autor Jorge Reis Sá
Futuro
Vemos, Ouvimos e Lemos!
Convidado: Isaltino Morais
Futuro e TVA
Vemos, Ouvimos e Lemos!
Convidado: Otelo Saraiva de
Carvalho
Futuro e TVA
Música na Biblioteca …
aos 6 anos
outubro
Primary
School e
Externato
Viveirinho
1
29
3
13 de
outubro
Crianças dos 6
aos 36 meses
1
3
4
17 de
outubro
Crianças dos 6
aos 36 meses
1
3
4
21 de
novembro
Crianças dos 6
aos 36 meses
1
6
10
19 de
dezembro
JI Moinhos da
Funcheira
EB 1/JI Escola
Vasco Martins
Rebolo
2
64
6
1
45
3
1
45
2
1
45
2
1
45
2
17 de
dezembro
23 de
novembro
24 de
novembro
1 de
dezembro
2 de
dezembro
Público em
geral.
1
32
6 de outubro
Público em
geral.
1
10
3 de
novembro
Público em
geral.
1
11
21 de
outubro
Público em
geral.
1
14
18 de
novembro
Público em
1
21
3 de outubro
Página 143 de 329
Quinteto Instrumental “Uni Versus
Ensemble”
Música na Biblioteca
Grupo: Vanity Redfire
Música na Biblioteca …
Grupo Gospel de Lisboa
Encontros imaginários na Amadora
Debate de ideias entre Alves dos
Reis, Mata Hari e Rudolf Hess
Futuro e o Teatro Passagem de
Nível
Encontros imaginários na Amadora
Debate de ideias entre Pina
Manique, Bordalo Pinheiro e EvaPerón
Futuro e o Teatro Passagem de
Nível
Ciclo de Cinema na Biblioteca…
Documentário “Alexandre o’Neill –
Tomai lá do O’Neill”
Atelier de Origami
Seniores n@ net.
Visita guiada à Biblioteca e
Bedeteca para adultos
geral.
Público em
geral.
Público em
geral.
1
30
1
17
Público em
geral.
1
32
12 de outubro
Público em
geral.
1
24
9 de
novembro
Público em
geral.
1
3
7 de
novembro
Crianças dos 8
aos 12 anos.
Maiores de 55
anos.
3
Escola
Profissional
Albifor,
Amadora
TOTAL
13
5
16
1
22
30
304
276
Nº de
participantes/
adultos
44
7 de
novembro
12 de
dezembro
15, 22, 29 de
dezembro
5 e 12 de
outubro
2 e 9 de
novembro,
14 de
dezembro
16 de
novembro
Atividade não regular:
Ação
Instituição /
Escola
Nº de
sessões
Serão na Biblioteca… Halloween
Elaboração de 45 morceguinhos
com material reciclável para
oferta no serão
Estórias há!... Volta do Natal –
Teatro musicado para Famílias
Dinamizado por Projeto Elvira &
Cª
Um Natal especial
Dinamizado pelo grupo Teatro
Didático Muzumbos
TOTAL
Famílias
1
Nº de
participantes/
crianças
41
Famílias
1
19
14
5 de
dezembro
Escola EB1 Mina
d’Agua
1
38
3
11 de
dezembro
3
98
61
Data
31 de
outubro
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Apresentação de livros:
Ação
Instituição /
Escola
“A vila das cores” de Bruno
Magina
EB1/JI Vasco
Martins Rebolo
“Bruxa ou fada” de José Pardal
“As duas espias, estórias atadas
com fitas e laços no Estado
Novo” de Filipa Beaumont
Total
Público em geral
Público em geral
Nº de
sessões
1
1
1
1
1
1
6
Nº de
participantes/
crianças
45
45
45
45
Nº de
participantes/
adultos
3
2
2
2
37
65
180
111
Data
23 de novembro
24 de novembro
1 de dezembro
2 de dezembro
5 de dezembro
12 de dezembro
Exposições patentes ao público: Biblioteca:
Exposição documental As viagens portuguesas
e o encontro das civilizações
Exposição “Mário Viegas: O sonho ao poder”
Data
2 de março de 2015 a 31 de janeiro de 2016
3 de setembro a 5 de outubro
Destaques temáticos:
Título
I Guerra Mundial – destaque em simultâneo com a exposição Portugal e a Grande Guerra,
na Academia Militar
Dia Mundial da Música – 1 de outubro (piso 0)
Morte do escritor Henning Mankell (1948-2015)
125 anos da morte de Agatha Christie
Halloween
Morte do cineasta José Fonseca e Costa (1933-2015)
Luisa Ducla Soares (piso infanto-juvenil)
Matemática (piso infanto-juvenil)
Dia mundial da alimentação – 18 outubro (piso infanto-juvenil)
Mitos e lendas (piso infanto-juvenil)
Alexandre O’Neill – destaque no âmbito do Ciclo de Cinema na Biblioteca…
Alfred Hitchcock
100 Anos da revista Orpheu
José Cardoso Pires - destaque no âmbito do Ciclo de Cinema na Biblioteca…
António Lobo Antunes - destaque no âmbito do Ciclo de Cinema na Biblioteca…
Maria Teresa Maia Gonzalez (piso infanto-juvenil)
Natal (piso infanto-juvenil e piso 1)
Alterações climáticas
Centenário do nascimento de Frank Sinatra
Total de destaques: 19
Estágios na Biblioteca:
Nome
1 Estagiário (início a 3 de novembro)
Visitantes
Média de 20 por mês.
30
Nº de títulos
35
10
5
34
43
2
38
18
9
22
6
18
29
16
22
37
45
7
17
413 Títulos
Instituição
Fundação AFID
16 AMADORA CARTOON
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Abertura ao público do 26º Amadora BD – Festival Internacional de Banda Desenhada 2015, 23 de outubro a 8 de
novembro.
Visitantes: 29.220 pessoas
No âmbito do Festival destaca-se a realização de:
20 Exposições: 17 na Amadora (15 no Fórum Luis de Camões, 1 na Galeria Municipal Artur Bual - Casa
Aprígio Gomes, 1 na Biblioteca Municipal), 1 Embaixada dos EUA em Lisboa, 1 na JF Agualva-Cacém e 1 na
Casa da Cerca em Almada.
Participação de cerca de 65 Autores de Banda Desenhada, Caricatura e Ilustração;
Participação de 4 livrarias e 7 stands comerciais na Feira do Livro de BD;
Atribuição de 12 Galardões - “Prémios Nacionais de Banda Desenhada e 3 “Amadora Cartoon”;
Realização de 4 Concursos: 1 PNBD - Prémios Nacionais de Banda Desenhada, 1 Municipal de Banda
Desenhada; 1 Nacional de Banda Desenhada (escalões A+, A e B) e 1 de Cartoon (escalões C e C+);
Espetáculo na cerimónia de entrega dos prémios, no dia 31 de outubro nos Recreios da Amadora;
Espetáculo multidisciplinar (música e desenho) “Putain de Guerre de Dominique Grange e Jacques Tardi,
nos Recreios da Amadora, com uma assistência de 134 pessoas
6 Atividades infanto-juvenis, com 2 sessões cada, em torno da leitura e exploração de livros infantis (leitura
ou teatralização de obras premiadas ou lançadas no Amadora BD);
4 Atividades infanto-juvenis (com 6 sessões marcadas ao fim-de-semana e 3 sessões diárias durante a
semana) de exploração e iniciação à linguagem da BD;
1 Oficina de BD para estudantes e profissionais da área;
Projeção de 43 filmes de cinema de animação (em parceria com a Casa da Animação);
3 Sessões de horas do conto aos domingos de manhã;
Ateliês infantis de desenho, todos os dias;
Debates/Conferências;
112 Visitas guiadas por monitores e 8 visitas temáticas por comissários, autores e especialistas;
Visitas escolares: 3.100 alunos e 250 professores
Realização de cerca de 265 sessões de autógrafos, apresentações e lançamentos editoriais.
Pós-produção para desmontagem e devolução de obras de arte, após o encerramento do Festival.
19 COMEMORAÇÕES DE EFEMÉRIDES
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL E OUTRAS
Exposição Portugal e a Grande Guerra
Produção da exposição Portugal e a Grande Guerra, na Academia Militar, para aprofundar o conhecimento do
primeiro conflito mundial entre 1914 e 1918 e assinalar o centenário desta data, entre os dias 5 de outubro e 11 de
novembro.
Entidades parceiras
Academia Militar; Assembleia da República; Instituto de História Contemporânea (IHC) da FCSH-UNL; Exército
através da Direção Geral de História e Cultura Militar, Museu Militar de Lisboa, Museu Militar de Elvas; Guarda
Nacional Republicana; Cruz Vermelha Portuguesa; Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema; RTP.
Objetivos
. Conhecer a participação portuguesa no conflito;
. Compreender o impacto que a formação de pilotos na Flandres teve na criação e instalação, em 1919, do GEAR Grupo Esquadrilhas da Aviação República na Amadora, fazendo dela o berço da aviação portuguesa.
Estrutura e Conteúdos
. Exposição itinerante produzida pela Assembleia da República com a chancela científica do IHC
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. A Aviação na Amadora e os militares que fundaram o GEAR sedeado nos terrenos da atual Academia Militar. Escola
de Guerra, academia de formação de oficiais do Exército Português entre 1911 e 1919, antecessora da Academia
Militar
. Trincheira real visitável.
Investigação e textos
Elaborados por Instituto de História Contemporânea com a coordenação de Maria Fernanda Rollo, elementos da
Academia Militar e Câmara Municipal da Amadora
Destinatários
Público em geral e escolas em particular. A sua componente didática foi concretizada nas visitas guiadas para todas
as faixas etárias. Visita de 3.612 alunos
Visitantes
Em grupo
Individuais
Total
Número
3.944
1.630
5.574
Serviços da CMA envolvidos
Departamento de Educação e Desenvolvimento Sociocultural; Divisão de Aprovisionamento; Divisão de
Equipamentos Mecânicos; Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos; Departamento de Modernização e
Tecnologias de Informação e Comunicação; Departamento de Obras Municipais; Gabinete de Imprensa e Relações
Públicas; Divisão de Gestão de Bares e Refeitórios Municipais.
Aquisições exteriores
Materiais para trincheira real; Aluguer de equipamento para trincheira 3D; Construção de paredes e estruturas em
madeira e acrílico; Criação artística de instalações escultóricas; Design e cenografia expositiva; Transporte e
montagem da exposição da Assembleia da República. Visitas guiadas e oficinas pedagógicas; Aluguer de sanitários
portáteis; Serviço de Limpeza e vigilância.
Materiais
Outdoors
Mupi
CartazA3
CartazA4
Folheto
Convite
Postais
Diploma Dias da Memória
Exemplares
4
100
100
100
150
100
200
10
Os Dias da Memória
Recolha de objetos e de histórias sobre a Grande Guerra, nos dias 16 e 17 de outubro.
Na Academia Militar, as histórias foram gravadas e as restantes peças digitalizadas ou fotografadas. Esses
testemunhos estão disponíveis à consulta pública no portal nacional Portugal 1914 (www.portugal1914.org) e no
portal europeu Europeana 1914-1918 (www.europeana1914-1918.eu/pt).
23 CULTURA NA AMADORA
REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS
Número total de espetadores/visitantes: 5.953
Atividades:
Página 147 de 329
No âmbito da Programação Cultural dos Recreios da Amadora, realizaram-se os seguintes eventos:
Teatro:
Bilheteira
Data
Vendidos
Eco- Espaço “Dia Mundial
da Água”
Teatro dos Aloés “Julieta”
1 de
outubro
7 e 21 de
outubro
25 de
outubro e
1 de
novembro
28 de
outubro
Teatro Espelho Mágico Musical e Teatro para a
Infância e Família “Rom
Rom e Fofoca”
Peça de Teatro no âmbito
do “Dia Mundial das
Bibliotecas” (2 Sessões) DIE
Teatro dos Aloés “Danças
a um Deus Pagão”
Rituais Del Art
“Cinderela”- Musical e
Teatro para Infância e
Família
Total
Convites
Entidade
---
Entrada
livre
190
Total
---
Convites
CMA
---
---
---
---
243
243
88
33
16
---
137
---
---
---
342
342
382
---
368
---
750
211
17
5
---
233
681
50
389
775
1.895
Data
Vendidos
135
Convites
Entidade
67
Entrada
livre
---
Total
28 e 29 de
novembro
9 a 13 de
dezembro
Convites
CMA
13
749
13
104
---
866
884
26
171
---
1.081
Vendidos
Convites
Entidade
---
Entrada
livre
---
Total
48
11 a 22 de
novembro
19 e 20 de
dezembro
190
Dança:
Bilheteira
Quorum Ballet
“10.º Aniversário”
Quorum Ballet
“Amor”
Total
215
Música:
Bilheteira
OCCO – Orquestra de
Câmara de Cascais e
Oeiras, Concerto no
âmbito do “Dia
Mundial da Musica” (1
de outubro)
4º Encontro de Fado
da Amadora - Natália
Escoval
da Amadora - Helder
Moutinho
da Amadora - Cristina
Nóbrega
Data
2 de outubro
38
Convites
CMA
10
15 de outubro
224
15
10
---
249
16 de outubro
197
10
8
---
215
17 de outubro
141
11
6
---
158
18 de outubro
224
6
13
---
243
Página 148 de 329
da Amadora - Dina do
Carmo
JFVenteira - “Rock
Rendez-Vous”
AmadoraBD – “Putain
de Guerre”
OCCO – Orquestra de
Câmara de Cascais e
Oeiras “Concerto de
Natal”
Total
23 de outubro
196
---
196
24 de outubro
99
35
---
---
134
17 de
dezembro
61
23
---
---
84
984
110
233
---
1.327
Outros:
Atividade
Serviço Municipal de Proteção Civil,
Comemorações do “Dia Mundial de Redução
de Desastres Naturais”
AmadoraBD - Entrega dos Prémios Nacionais
de Banda Desenhada (2. Partes, 17h e 19h)
1.º Gala do Desporto - GDJ
Comemorações no âmbito do “Dia Mundial do
Voluntariado” (4 Dezembro) - DIS
“Entrega dos Prémios do Atletismo” - GDJ
Total
Data
13 de outubro
Total
243
31 de outubro
425
4 de novembro
5 de dezembro.
243
196
6 de dezembro
----
203
1.310
Salão Nobre:
Conferências
Exposição no âmbito do AmadoraBD
Conferencia “AXA Seguros”
Apresentação da 41.ºCorrida do São
Silvestre
Total
Data
29 de outubro a 8 de novembro
3 de dezembro
21 de dezembro
Nº de participantes
165
90
85
---
340
Divulgação:
Iniciativas
Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras
Bilhetes
(Digiscript)
1
Telas
(Digiscript)
1
Outros materiais (GIRP)
50 Cartazes
Página 149 de 329
4º Encontro de Fado da Amadora
4
1
AmadoraBD "Putain de Guerre"
Teatro Espelho Mágico “Rom Rom e Fofoca”
Teatro dos Aloés "Danças a um Deus Pagão"
Quorum Ballet "10 Aniversário em movimento"
Quorum Ballet "Amor"
Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras
Rituais Del Art “Cinderela”
Total
1
2
------1
1
10
1
1
1
1
1
1
2
10
50 Cartazes /
2000 Flyers
50 Cartazes
50 Cartazes
50 Cartazes
--50 Cartazes
50 Cartazes
50 Cartazes
400 cartazes e 2000 flyers
Ocupação do espaço dos Recreios da Amadora “Estúdios”:
Ocupação do Estúdio 1, pelo Quórum Ballet, para ensaios de Dança
(Contrato Programa Desenvolvimento da Dança 2015-2016);
Ocupação do Estúdio 2, pelo Teatro dos Aloés, para ensaios de Teatro
(Contrato Programa Desenvolvimento do Teatro 2015-2016).
30 BEDETECA
Exposições patentes ao público:
Designação
Putain de guerre - a guerra nas trincheiras de Jacques Tardi
(Exposição integrada no 26ª Festival Internacional de Banda
Desenhada)
Quim & Manecas vão à guerra (Exposição integrada no 26ª
Festival Internacional de Banda Desenhada)
Aristides de Sousa Mendes de José Ruy
BDfacebook : a culpa é do like
“Antes do livro” de Diniz Conefrey
Data
9 de outubro a 8 de
novembro
Visitantes
190
9 de outubro a 8 de
novembro
12 a 28 de novembro
26 de novembro a 31 de
março 2016
4 de dezembro a 2 de
janeiro 2016
157
Total
38
107
17
509
Doações à Bedeteca:
No âmbito do Fundo de Publicações Periódicas da Bedeteca, foram doados 135 exemplares por Carlos Gonçalves.
Atividades:
Ação
Curso de narrativa gráfica –
ilustração e banda desenhada
por Diniz Conefrey
Filminhos infantis à solta pelo
país
Instituição /
Escola
Maiores de
16 anos.
Nº de
sessões
5
Famílias
Amadora
Primary
School
Famílias
Famílias
Colégio
Datas
2 por sessão
19 de setembro
a 31 de outubro
1
1
14 crianças e 15 adultos.
47 Crianças e 2 adultos.
3 de outubro
12 de outubro
1
1
1
28 Crianças e 2 adultos
7 de novembro
12 de dezembro
14 de dezembro
Página 150 de 329
Valsassina
Grupos de leitura
Amadora
Primary
School
Crianças dos 7
aos 10 anos
Total
1
1
1
16 de dezembro
17 de dezembro
17 de dezembro
3
5 Crianças dos 6 aos 11
14, 28 de novembro e 12
anos.
de dezembro
249 Participantes (197 crianças e 52 adultos)
Divulgação / Impressão:
GIRP
Quantidade
Exposição Putain de guerre - a guerra nas trincheiras de Jacques Tardi
12 Cartazes
Exposição “Quim & Manecas vão à guerra”
Exposição “Aristides de Sousa Mendes” de José Ruy
Grupos de leitura
BDfacebook : a culpa é do like
“Antes do livro” de Diniz Conefrey
Total
12 Cartazes
9 Cartazes
12 Cartazes
6 Cartazes
6 Cartazes
57 Cartazes
3.4.2. TURISMO
Elaboração de documentos e expedição via correio eletrónico, dando resposta a pedidos diversos de
informação de terceiros e Entidade Regional de Turismo de Lisboa;
Página 151 de 329
–
–
–
5.2 –
Divisão de Intervenção
Educativa
–
–
–
–
Página 152 de 329
2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR
06 JARDINS DE INFÂNCIA DA REDE PÚBLICA
Vestuário e Artigos Pessoais
Reuniões com o Serviço de Proteção, Higiene e Saúde no Trabalho para elaboração do Caderno de Encargos
referente ao Concurso Público de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual e elaboração do
Regulamento Municipal de utilização de Fardamento e Equipamento de Proteção Individual;
33 CONSERVAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR
MUNICIPAL
Acompanhamento e monitorização de obras de manutenção dos edifícios escolares, nomeadamente: EB1/JI
de Alfragide, EB1/JI Alice Leite, EB1/JI Águas Livres, EB1/JI Terra dos Arcos e EB1/JI José Ruy.
2.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS
Representação da Câmara Municipal nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas, nas seguintes
datas:
outubro
Agrupamento de Escolas
Conselhos
Gerais
novembro
Comissão
Especializada/
Permanente
Almeida Garrett
7
Cardoso Lopes
29
Damaia
22
D. João V
21
7
Fernando Namora
Pioneiros da Aviação
Portuguesa
Conselhos
Gerais
Comissão
Especializada/
Permanente
10
7, 9, 13,23 e 29
11, 18
29
5
25
29
17
José Cardoso Pires
Miguel Torga
Comissão
Especializada/
Permanente
12
Azevedo Neves
Dr. Azevedo Neves
Conselhos
Gerais
dezembro
15
14
4, 6 e 17
9
22
3
12
Monitorização da gestão dos recursos humanos municipais (Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicas
e 11 Técnicas Superiores) afetos aos 12 Agrupamentos de Escolas, no que se refere a assiduidade, baixa
médica, mobilidade e rescisão de contrato, em parceria com as escolas;
Monitorização das atividades da responsabilidade da Câmara, realizada por tutores de escola nas visitas aos
Agrupamentos de Escolas, nomeadamente: Atividades de Enriquecimento Curricular, Ação Social Escolar,
Gestão de Refeitórios, Aprender & Brincar, visitas conjuntas com DOM, DMTIC...);
Monitorização do funcionamento dos alarmes, gestão de chaves, disparos dos equipamentos de alarme e
ligações telefónicas à central nas Escolas Básicas de 1º Ciclo e Jardins de Infância.
Página 153 de 329
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO BÁSICO E MOBILIÁRIO ESCOLAR
Redação e assinatura do relatório final do procedimento para aquisição do mobiliário escolar:
Articulação da empresa fornecedora com a DA no procedimento de aquisição e distribuição do
equipamento escolar.
APOIO À MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSUMÍVEIS
Monitorização da distribuição das remessas de consumíveis de WC às Escolas Básicas de 1º ciclo e
Jardins de Infância da Rede Pública;
Monitorização da manutenção dos edifícios e equipamentos, responsabilidade dos Agrupamentos de
Escolas, no âmbito do protocolo para a manutenção e pequenas reparações nos estabelecimentos de
educação e ensino (Pré-escolar e 1º Ciclo);
UNIDADES ESPECIALIZADAS – APOIO AO FUNCIONAMENTO
Articulação com as Equipas de Educação Especial dos Agrupamentos com Unidades Especializadas
Realização do II Torneio de Boccia da Unidade de Apoio Especializado em Multideficiência da EB1/JI José
Garcês, de 30 de novembro a 3 de dezembro. Oferta de brindes aos 45 participantes;
Articulação com o Gabinete de Desporto e Juventude, para planeamento do III Torneio Inclusivo da
Amadora, a realizar em maio de 2016.
CENTRAL DE MATRICULAS
Apresentação do programa de software de gestão de alunos INOVAR, pela Empresa de Sistemas de
Informação - INOVAR+, no dia 22 de outubro;
Articulação com a Empresa Temas Soltos e Agrupamentos de Escolas, para atualização dos dados da
Central de Matrículas;
Descentralização de verbas para os Agrupamentos de Escolas (Azevedo Neves; Damaia; Alfornelos;
Almeida Garrett; D. João V e Cardoso Lopes), no âmbito do apoio financeiro à aquisição do software de
gestão de alunos INOVAR, no valor de 14.760,00€.
05 PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS
Análise dos relatórios de avaliação final e de execução financeira relativos às candidaturas apresentadas
pelos Agrupamentos de Escolas, no ano letivo 2014/15;
Abertura do período das candidaturas ao Programa para o ano letivo 2015/16, de 2 a 10 novembro;
Elaboração de proposta de descentralização de verbas da 1ª tranche para as escolas que apresentaram
candidatura aos diversos eixos, num total de 24.316,13€
Candidaturas para as Escolas da Rede Pública do Município, ano letivo 2015/16
EIXO
Eixo I – Plano Anual de Atividades
Eixo II – Qualidade e Excelência
Eixo III – Representação
TOTAL
Receção de
Propostas
12
6
3
21
Propostas
Apoiadas
12
3
3
18
% Descentralização
de Verbas
20%
75%
100%
Montante
(Em EUROS)
14.191,13
5.625,00
4.500,00
24.316,13
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ORGANIZAÇÃO E APOIO ÀS VISITAS DE ESTUDO
Análise do Regulamento de cedência e utilização dos autocarros do Município nas visitas de estudo do
2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário.
Utilização do Autocarro Municipal para visitas de estudo do 1º Ciclo:
Agrupamento
Local
Data
Participantes
Estádio do Jamor
30 de novembro
50
Mafra
9 de dezembro
50
Pioneiros da Aviação
Rua das Janelas Verdes /Museu Nacional
11 de dezembro
50
Portuguesa
de Arte Antiga
Cacilhas
17 de dezembro
50
Alfornelos
Grutas da Moeda (Fátima)
1 de dezembro
45
Amadora Oeste
Troia
4 de dezembro
51
Damaia
Telheiras – Largo Rato - Sé de Lisboa
15 de dezembro
45
MOSTRA DE TEATRO E APOIO AOS GRUPOS DE TEATRO NAS ESCOLAS
Avaliação dos Relatórios de execução financeira da XVII Mostra de Teatro e acerto na comparticipação
financeira às escolas inscritas para a Mostra de 2015/2016;
Descentralização de verbas para as escolas participantes na XVII Mostra de Teatro do ano letivo
2014/2015: Alfornelos (sede), Santos Mattos, Orlando Gonçalves, Alice Leite e MILA; Almeida Garrett
(sede), Quinta Grande, Alto do Moinho e Alfragide; Cardoso Lopes (sede); Damaia (sede) e Padre
Himalaia, Moinhos da Funcheira; Amadora (sede) e D. Francisco Manuel de Melo/EB1/JI Venteira; Dr.
Azevedo Neves (sede), Mães d’Água (sede) e Artur Bual; Damaia (sede) e Padre Himalaia; Amadora 3
(sede), Sophia de Melo Breyner Andresen, Sacadura Cabral, Brandoa e JI da Brandoa; Miguel Torga
(sede); Pioneiros da Aviação Portuguesa (sede); D. João V (sede);
Estão inscritas 25 escolas da rede pública do concelho para a XVIII Mostra.
CIDADES EDUCADORAS
Apresentação do “II Plano Gerontológico da Amadora”, no VI Congresso Nacional da Rede Territorial
Portuguesa das Cidades Educadoras, “Cidades Participadas, Cidades Adaptadas(áveis)”, em Almada, nos
dias 11 a 13 de novembro;
Distribuição pelos Agrupamentos de Escolas, de um exemplar do livro “Educação e Vida Urbana: 20 anos
de Cidades Educadoras”, cedidos pela Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras.
09 “CENTRO DE RECURSOS EDUCATIVOS DA AMADORA”
A EXCELÊNCIA NA ESCOLA
Reuniões, nos dias 28 de outubro, 2 e 15 de dezembro, com o Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes e a
Associação Escola de Judo Nuno Delgado para monitorização do projeto;
Dinamização de aula de judo para Pais & Filhos, no dia 6 de novembro, pela Associação Instituto do Judo,
com a participação de 7 pais e 8 crianças, na EB1 JI Águas Livres;
III Torneio de Natal promovido, pela Associação Instituto do Judo – IJPF, no dia 13 de dezembro, no
Pavilhão Desportivo do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, com a participação da Associação Escola
de Judo Nuno Delgado e de outras escolas de Judo. Participaram 319 atletas e respetivas famílias.
Página 155 de 329
ORQUESTRAS SINFÓNICAS JUVENIS DA AMADORA
Reuniões de monitorização da execução física com os núcleos da Orquestra Geração (Almeida Garrett,
Miguel Torga e Damaia) no dia 20 de outubro e com a Associação das Orquestras Sinfónicas Juvenis,
Sistema Portugal, no dia 23 de outubro;
Atuação da Orquestra Geração em eventos/cerimónias:
Iniciativa
•
Datas
Comemoração do Dia Ecoescola 2015
Escola EB 2,3 Almeida Garrett
11 de novembro
Inauguração do Espaço Cidadania
Casal da Mira
12 de dezembro
III Torneio de Natal de Judo
Pavilhão do Agrupamento de
Escolas Cardoso Lopes
Centro de Congressos de Lisboa
13 de dezembro
Aniversário do Comité Olímpico de
Portugal
•
Local
14 de dezembro
Realização de Estágio de Natal da Orquestra Municipal Geração da Amadora, nos dias 18 e 19 de dezembro,
no Agrupamento de Escolas Miguel Torga, com a participação de 80 alunos;
Realização de estágio de Natal para 20 alunos do grupo de percussão, nos dias 21 e 22 de dezembro e para
o grupo juvenil dos núcleos da orquestra, no dia 21 de dezembro.
23 ESCOLA A TEMPO INTEIRO
Assinatura de 12 contratos de parceria entre a Câmara e instituições locais (Movimento Associativo, IPSS’s e
Juntas de Freguesia) para o desenvolvimento da área de Expressões das Atividades de Enriquecimento
Curricular e de Protocolos de Colaboração com os 12 Agrupamentos de Escolas e parceiros da Atividade de
Expressões, de acordo com a minuta disponibilizada pela DGEstE;
Acompanhamento do processo de arranque do Programa de AEC nos vários Agrupamentos;
Monitorização mensal da assiduidade dos parceiros e da frequência dos alunos no programa;
Descentralização da 1ª tranche do ano letivo 2015/16 para os parceiros, no valor de 99.274,00€
Elaboração de relatório do 1º período letivo de execução das AEC.
26 PROJETO E-ESCOLINHAS
Manutenção dos equipamentos instalados, quadros interativos e PCs nas 30 escolas do 1º ciclo;
Acompanhamento do DMTIC às escolas para atualização do software Windows nos computadores
instalados nas EB1/JI da rede pública do município;
Participação de dois elementos da DIE na composição do júri, segundo vogal efetivo e primeiro suplente, no
concurso público para a aquisição de 98 computadores para as Escolas Básicas do 1ºciclo.
28 ESCXEL – ESTRATÉGIA EDUCATIVA PARA O SUCESSO ESCOLAR
Realização do XVII Seminário ESCXEL subordinado ao tema “Práticas e Estratégias de Promoção do Sucesso
Escolar”, da responsabilidade dos Municípios Amadora-Oeiras, com organização do Centro de Formação da
Associação de Escolas do Concelho da Amadora (CFAECA), nos dias 19 e 20 de novembro, no Seminário de
Alfragide. Participaram 140 pessoas, entre docentes, investigadores, técnicos de autarquias e de educação;
Receção e aprovação de 2 candidaturas, no âmbito da 2ª edição do programa de bolsas de mestrado em
Didática da Matemática para docentes do 1º ciclo;
Reuniões de trabalho para análise e definição de estratégias de promoção do sucesso educativo, com:
Página 156 de 329
- Professores mediadores, nos dias 16 de outubro e 4 de dezembro
- Direção da CFAECA, nos dias 5 de outubro e 27 de novembro
- Diretores de Agrupamentos de Escolas, no dia 1 de dezembro
Reuniões de trabalho para partilha de boas práticas:
- Agrupamento Pioneiros da Aviação Portuguesa, no dia 30 de outubro;
- Agrupamento de Alfornelos, no dia 11 dezembro;
- CICS.NOVA, nos dias 13 outubro e 3 de dezembro.
Participação em reuniões com o Instituto de Educação, para implementação do Projeto Tecnologias Digitais
nas Escolas da Amadora;
Participação de dois elementos da DIE na composição do júri, segundo vogal efetivo e primeiro suplente, no
concurso público para a aquisição de 87 tablettes, no âmbito do Projeto das salas digitais.
SERVIÇO DE APOIO ÀS BIBLIOTECAS ESCOLARES
Visitas regulares de monitorização às Bibliotecas das Escolas Básicas do 1º ciclo;
Preparação e planeamento do trabalho a desenvolver no ano letivo 2015/2016, com a Coordenadora
Interconcelhia da Rede de Bibliotecas Escolares/Ministério da Educação;
Implementação do projeto “Monitores de Biblioteca” nas Bibliotecas Escolares do 1º ciclo, em articulação
com os Professores Bibliotecários. Entrega de coletes identificativos do projeto aos alunos/monitores;
Preparação, divulgação e acompanhamento do Plano de Atividades de Animação e Promoção da Leitura
“Viajar nas Letras”, promovido pelo município para dinamização das BE do 1º ciclo no ano letivo 2015/16:
Ação
Data/dia
Escola Básica / Local da Ação
Número de alunos
/ Participantes
Peça de Teatro “Julieta”
Biblioteca Escolar
27 de outubro
29 de outubro
45
92
181
Espetáculo "Robertices"
Companhia AtrapalhArte
Recreios da Amadora
28 de outubro
EB1/JI Casal da Mira - Brito Pais
EB1/JI Aprígio Gomes
EB1/JI Alice Vieira (3º ano)
EB1/JI Cova da Moura (3º e 4º ano)
EB1/JI A-da-Beja (3º e 4º ano)
EB1 Gago Coutinho (3º e 4º ano)
EB1/JI Orlando Gonçalves (3º e 4º ano)
EB1/JI Santos Mattos (3º e 4º ano)
EB1/JI MILA
EB1/JI Alice Leite
EB1/JI Alto do Moinho
EB1/JI Alfragide
EB1 Padre Himalaia
EB1 Águas Livres
EB1/JI Mina
45
20
22
59
44
49
50
27
Espetáculos nas BE:
Companhia de Teatro AtrapalhArte “Estendal de Contos”, baseada em textos
de obras que fazem parte das metas
curriculares do 1º ciclo
11 de novembro
12 de novembro
13 de novembro
179
46
161
126
153
157
91
Atividades nas BE para crianças de JI
Oficinas a partir do livro “Quando a mãe
grita” (3/6 anos) - Por Antonela Gilardi
20 de novembro
Sessões com Contadores de Histórias
Rodolfo Castro e Cláudia Almendra
20 de novembro
Atividades nas BE para crianças de
Jardim de Infância
Oficinas a partir do livro “Quando a mãe
grita” (3/6 anos) por Antonela Gillardi
4 de dezembro
EB1/JI MILA
EB1/JI Manuel Heleno
EB1 José Garcês
EB1/JI Moinhos da Funcheira
EB1/ JI Vasco Martins Rebolo
EB1/ JI Terra dos Arcos
EB1/JI Brandoa
11 de dezembro
EB1/JI Alto do Moinho
45
EB1Ricardo Alberty
EB1/JI Sacadura Cabral
EB1 Condes da Lousã
EB1 José Ruy
40
46
40
40
1.758
Sessões com Contadores de Histórias
Rodolfo Castro e Cláudia Almendra
27 de novembro
27 de novembro
4 de dezembro
11 de dezembro
TOTAL
Página 157 de 329
Planificação do funcionamento da BE com o coordenador da EB1 Mina, Professora Bibliotecária do
Agrupamento Cardoso Lopes e Educadoras do JI, no dia 8 de outubro;
Participação na iniciativa escolar do Agrupamento Fernando Namora, no dia 22 de outubro, a convite das
Bibliotecas Escolares do Agrupamento;
Participação no 13º Encontro das Bibliotecas Escolares do Concelho de Sintra “Eterna Biblioteca”, nos dias
20 e 21 de novembro, no Centro Cultural Olga Cadaval;
Sessões de trabalho nas BE (Padre Himalaia, Águas Livres e Manuel Heleno) com a Coordenadora
Interconcelhia da RBE, para atualização do diagnóstico existente das bibliotecas escolares (fundos
documentais, empréstimo domiciliário, escala semanal das visitas das turmas à biblioteca escolar,
necessidades de reforço de mobiliário e outros equipamentos).
OUTRAS ATIVIDADES
Participação da cidade da Amadora como 12 Star City na Semana Europeia da Democracia Local 2015, nos
dias 12 a 18 de outubro, com várias cidades europeias. Submissão na plataforma do Conselho da Europa de
diversas iniciativas da Câmara (DIS, GDJ, DIC, Proteção Civil, CPCJ, DF), no âmbito da temática “Viver juntos
em sociedades multiculturais: o respeito, o diálogo, a interação”;
Participação na reunião da CPCJ com as Escolas e Estabelecimentos de Ensino Público do concelho, no dia
12 de outubro, na EB 2/3 Roque Gameiro;
Reunião da Comissão Alargada da CPCJ, no dia 12 de novembro;
Participação na sessão “Governação Integrada e Crianças e jovens em risco/perigo”, da Conferência
Internacional Govint "Governação integrada - experiências internacionais e desafios para Portugal”, no dia
16 de outubro, na Fundação Calouste Gulbenkian;
Participação na apresentação do Projeto do ACES Amadora – “Apadrinhamento dos Agrupamentos de
Escolas pelas Unidades de Saúde Familiares do Município”, no dia 4 de novembro;
Reunião do Observatório da Violência na Amadora, no dia 5 de novembro;
Reuniões com o Serviço de Proteção Civil, nos dias 18 de novembro e 14 de dezembro, para organização da
Comemoração do Dia Internacional da Proteção Civil, a realizar no Agrupamento Vertical de Almeida
Garrett, nos dias 1 e 2 de março de 2016;
Colaboração na organização da Comemoração do Dia Internacional da Luta contra a Sida promovida pelo
ACES Amadora – Coordenação da Saúde Escolar, no dia 1 de dezembro, no Auditório da Escola Secundária
Seomara da Costa Primo;
Realização de “Sessão de Suporte Básico de Vida para Leigos”, promovida pelo Hospital Dr. Fernando
Fonseca, no dia 1 de dezembro na Esc. 2,3 + Sec. Dr. Azevedo Neves. Participaram 20 alunos e 1 docente;
Participação no I Encontro “Família e Saúde Mental na Amadora: Contributo para a Reflexão”, no dia 15 de
dezembro, na Biblioteca Fernando Piteira Santos, organizado pela CPCJ Amadora, ACES Amadora, Equipa de
Crianças e Jovens da Amadora e Hospital Fernando Fonseca;
Realização de concertos de Natal do Pólo de Ensino da Escola de Música do Conservatório Nacional, nos
dias 9 e 10 de dezembro, no auditório da Escola EB 2,3 e Secundária D. João V;
Análise e assinatura dos relatórios preliminar e final do concurso público para a prestação de serviços de
limpeza e higiene em diversas instalações municipais;
Preparação de MASS Training sobre “Suporte Básico de Vida para leigos”, a realizar no dia 19 de março de
2016, em parceria com a equipa de emergência médica do Hospital Dr. Fernando Fonseca;
Reunião com a Escola de Vela “Aporvela”, no dia 22 de dezembro, para apresentação de proposta de
projeto de treino de mar e vela a bordo de caravelas, para jovens das escolas do município.
APOIO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS/ESCOLA INCLUSIVA
-
Análise de novas sinalizações com pedido de colocação extraordinária de Assistente Operacional (AO)
para crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE) de carácter permanente, com mobilidade
reduzida e/ou problemáticas específicas que limitem a sua participação nas atividades diárias,
integradas no ensino pré-escolar e/ou no 1º, 2º, 3º ciclo e ensino secundário;
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-
Reunião na DGEstE para discussão de casos e de procedimentos relativos a situações não enquadrados
no Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências, no dia 21 de outubro;
Contacto, articulação e reencaminhamento dos novos pedidos de colocação extraordinária de AO para
apoio a crianças com NEE, ao serviço competente da DGEstE;
Reunião com o CFAECA para planeamento das ações de formação a realizar no presente ano letivo na
área das Necessidades Educativas Especiais para Assistentes Operacionais;
Articulação com o Gabinete de Apoio a Família para delinear estratégia de comparticipação especial
para integração na Componente de Apoio à Família de crianças com NEE de caracter permanente ou
com limitações significativas.
Projeto WhySchool – Why Youth Mental Health Care School-Based with Primary Care Liaison
-
Participação na 2ª fase da formação de formadores “Train-To-Trainers”, com a duração de 4 horas
promovido pela Associação EUTIMIA, no dia 19 de outubro no DEDS, com os representantes dos concelhos
da Figueira da Foz, Loures e Amadora e Hospital Beatriz Ângelo;
-
Ação de formação de Nível 2 (Curso de Professor Capacitado) – “Promoção da Saúde Mental na Escola”,
realizado por técnica da DIE, como formadora de apoio da EUTIMIA, para 6 professores dos Agrupamentos
de Escolas Almeida Garrett, Amadora Oeste, Fernando Namora, D. João V, Miguel Torga e Pioneiros da
Aviação Portuguesa, nas instalações da Escola Secundária Seomara da Costa Primo, nos dias 21 de
novembro e 5, 9 e 16 de dezembro, coma a duração total de 12 horas;
-
Articulação com a Associação EUTIMIA, Direção dos Agrupamentos de Escolas, Centro de Formação das
Escolas do Concelho da Amadora (CFAECA) e professores, para organização da Formação de “Promoção da
Saúde Mental na Escola”, Nível 3 – Ações de Curta Duração (2 ações de 4 horas), a realizar em fevereiro de
2016;
SISTEMA NACIONAL DE INTERVENÇÃO PRECOCE NA INFÂNCIA/EQUIPA LOCAL DE
INTERVENÇÃO
Atividade desenvolvida, no âmbito do Protocolo de Constituição de Equipas Locais de Intervenção, assinado com:
Instituto de Segurança Social, I.P./Centro Distrital de Lisboa; Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do
Tejo, I.P.; Direção Regional Educação de Lisboa e Vale do Tejo e CERCIAMA - Cooperativa de Educação e Reabilitação
de Cidadãos Inadaptadas da Amadora CRL.
Coordenação das atividades inerentes à ELI da Amadora - Equipa Local de Intervenção Precoce da
Amadora, no âmbito do SNIPI:
- Reuniões bimensais para análise e distribuição de casos pelos técnicos e terapeutas da equipa, nos
dias 7 e 21 de outubro, 4 e 18 de novembro, 2 e 21 de dezembro;
- Reuniões restritas para organização de processos, análise de sinalizações e elaboração de listagens
de dados relativos às crianças em acompanhamento;
- Reunião trimestral com a equipa da Consulta de Desenvolvimento do Hospital Fernando Fonseca,
no dia 2 de dezembro, para discussão de casos conjuntos;
- Reunião com a equipa da Consulta de Desenvolvimento/Pediatria do Hospital Santa Maria, no dia
7 de outubro, para discussão de casos conjuntos;
- Receção, análise e validação dos pedidos de Subsídio de Ensino Especial para crianças com
Necessidades Educativas Especiais, entre os 0 e 6 anos, para integração em rede escolar ou
terapias específicas, a enviar posteriormente à DGEstE ou Serviços de Prestações Familiares do ISS
de LVT;
- Articulação com as equipas de Educação Especial dos Agrupamentos de Escolas e outros
profissionais de diversas instituições relativamente a casos sinalizados e/ou apoiados pela ELI da
Amadora;
- Participação no IV Encontro das ELI de LVT “Práticas Recomendadas em Intervenção Precoce na
Infância – Um Guia para Profissionais”, realizado no dia 20 de novembro, no Fórum Lisboa.
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CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Reunião da Comissão de Acompanhamento, composta por CMA, MEC e diretores de Agrupamentos de
Escola, no dia 16 de outubro;
Reunião com DGEstE para esclarecimento de alguns pontos do Contrato interadministrativo;
Reunião com os Diretores de Agrupamento, no dia 17 de novembro, para preparação da 2ª reunião da
Comissão de Acompanhamento.
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–
–
–
5.3 –
Divisão de
Intervenção Social
–
–
–
–
Página 161 de 329
1.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL
20 SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE
GESTÃO DE PROJETO E CONTROLO DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO
DA DIS
Participação em reunião do grupo de dinamizadores da qualidade da Autarquia, no dia 23 de outubro;
Participação em reuniões do grupo de trabalho criado para rever os procedimentos de avaliação de
fornecedores, implementados na CMA, nos dias 9 de outubro e 3 de novembro;
Participação em reunião do grupo de trabalho criado para rever os procedimentos de avaliação da
satisfação do cliente externo, no dia 14 de outubro;
Participação em reunião de gestores da qualidade, no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade, no dia 1
de dezembro;
Realização de auditoria interna a Gabinete de Inovação e Qualidade, no dia 18 de dezembro;
2.3.2. AÇÃO SOCIAL
03 AMASÉNIOR - VIVA +
Início das atividades do Programa Amasénior | Viva+, do Ano Letivo 2015/2016, no mês de outubro;
Início das atividades de Hidrosénior, nas piscinas da Venteira, Alfornelos e Damaia, com a participação de
185 pessoas;
Atuação do Grupo Coral e Instrumental da Ass. Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Damaia
nas Festas de Natal da Fundação afid Diferença, AURPI Damaia, Quinta de São Miguel e Ass. de
Reformados, Pensionistas e Idosos da Buraca, nos dia 11, 15, 16 e 17 de dezembro.
04 AMASÉNIOR LAZER
ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE FÉRIAS SENIORES/VETERANOS
Realização de turno de férias em outubro, em Armação de Pera, com a participação de 45 pessoas;
Reunião com INATEL para apresentação de propostas de programas de férias destinados à população
sénior, no dia 1 de dezembro;
IDENTIDADES
Reuniões com Escola Superior de Teatro e Cinema e instituições parceiras, nos dias 27 de outubro e 12
de novembro, para realização de pontos de situação sobre o desenvolvimento das atividades,
programação de atividades comemorativas do Natal e planeamento de ação de apresentação de
trabalho final a decorrer em junho de 2016. Participaram 14 pessoas;
Participação em atividade de teatro sénior no Seixal, dinamizada pela Câmara Municipal do Seixal, no
dia 5 de dezembro. Participaram 21 utentes das entidades parceiras;
Dinamização de atividade de teatro sénior nas festas de Natal das Associações Unitárias de
Reformados, Pensionistas e Idosos da Damaia e da Buraca, nos dias 15 e 17 de dezembro,
respetivamente. Participaram 18 utentes do projeto;
Realização de lanche de Natal na Escola Superior de Teatro e Cinema no dia 17 de dezembro.
Participaram 13 utentes da Ass. de Solidariedade Social de Reformados, Pensionistas e Idosos da Mina;
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CARTÃO 65+
Receção e deferimento de 53 novos pedidos de adesão;
Emissão de 57 Cartões Amadora 65+;
Ativos 2.430 Cartões;
Reunião de apresentação do Cartão 65+ à empresa ‘Audição Activa’ para possível adesão ao projeto,
no dia 7 de outubro;
Adesão de duas empresas ao Cartão Amadora 65+, num total de 101 empresas aderentes ativas;
APOIO FINANCEIRO AO PROJETO AMASÉNIOR
Reunião de coordenação do projeto, para balanço do desenvolvimento das atividades, no dia 6 de outubro.
Participaram 10 pessoas;
Receção de 21 novos pedidos de apoio
Nº de novos Utentes
integrados no projeto
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAL
6
9
6
21
SCMA
82
82
80
Nº Mensal de utentes
Qt.ª S.
Fundação afid
Miguel
Diferença
78
89
78
88
76
72
TOTAL
249
248
228
06 SOLIDARIEDADE E INTEGRAÇÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Apoio Financeiro ao Projeto Leme
Manutenção de três estágios ocupacionais, dois a decorrer no Museu de Arqueologia da Amadora e um na
Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos.
07 MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
Reunião com Departamento de Obras Municipais – Divisão de Construção de Equipamentos para análise
conjunta de candidatura e proposta de intervenção, nas instalações da Divisão de Manutenção de
Equipamentos, no dia 6 de outubro. Participaram 3 pessoas;
Receção de duas candidaturas ao projeto Mobilidade e Acessibilidade nos meses de novembro e dezembro;
Realização de uma obra/intervenção no mês de novembro – construção de rampa de acesso a entrada de
prédio residencial.
19 PROJETO CIDADES SAUDÁVEIS – AMADORA 2000
PARTICIPAÇÃO NA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGUESES DA REDE DE
CIDADES SAUDÁVEIS
Reunião de grupo de trabalho da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, no dia 16 de novembro, na
Câmara Municipal do Seixal. Participaram 16 pessoas;
Reunião da assembleia intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, no dia 19 de
novembro, no auditório do Hospital de Vila Franca de Xira. Participaram 19 pessoas;
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SAÚDE E BEM ESTAR
Reunião com Gabinete de Desporto e Juventude, para planeamento das caminhadas a realizar em 2016, no
dia 9 de dezembro. Participaram 5 pessoas;
20 IGUALDADE DE OPORTUNIDADES
REDE INTEGRADA DE INTERVENÇÃO NA VIOLÊNCIA NA AMADORA
Reuniões com a AJPAS – Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde, no dia
7 de outubro e UMAR – União de Mulheres, Alternativa e Resposta, no dia 13 de novembro para
planeamento de encontro sobre Mutilação Genital Feminina a realizar em fevereiro de 2016, Participaram
12 pessoas;
Reunião com instituições de apoio a seniores para definição de atividades de prevenção e combate à
violência contra a pessoa idosa, no dia 4 de novembro. Decorreu nas instalações da Fundação afid
Diferença e participaram 5 pessoas;
Reunião de parceiros do Observatório da Violência, no dia 5 de novembro, nas instalações da Fundação afid
Diferença. Participaram 20 pessoas;
Organização e dinamização de sessões de informação ‘A Violência na Amadora’, dirigidas à equipa técnica
da Segurança Social da Amadora e equipas de apoio ao Rendimento Social de Inserção da Santa Casa da
Misericórdia da Amadora, Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da Amadora e Co(o)peractiva, nos dias 9
e 16 de novembro. Participaram 32 pessoas;
Preparação e realização de encontro comemorativo do Dia Internacional para a Eliminação de Todas as
Formas de Violências contra a Mulher, na Biblioteca Municipal Fernando Piteira Santos, em parceria com o
Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora e com o Ministério Público da Amadora, no dia 25 de
novembro e participaram cerca de 40 pessoas;
Participação em reunião da Comissão Alargada da CPCJ Amadora, no dia 12 de novembro;
Dinamização da sessão de informação ‘A Violência Doméstica e o Processo Jurídico’, em parceria com o
Ministério Público da Amadora, no dia 10 de dezembro. Participaram 17 pessoas;
Ponto de situação sobre protocolo de colaboração entre Câmara Municipal da Amadora e o Instituto
Superior de Ciências Sociais e Políticas, no âmbito do Observatório da Violência, no dia 23 de dezembro.
Serviço de Atendimento Especializado a Vítimas de Violência:
1º Atendimento
Total de Atendimentos
Visitas domiciliárias
Outubro
5
20
1
Novembro
14
26
3
Dezembro
7
24
5
Total
26
70
9
22 COMEMORAÇÕES DE EFEMÉRIDES
Comemorações do mês da População Maior, nos meses de outubro e novembro. Participaram 1.825
pessoas e 28 instituições parceiras:
Data
Nº
Local
Atividade
participantes
1 outubro
300
Jardim Municipal de Oeiras
Dia de Atividades, no âmbito do Projeto ‘Tricota
esta Ideia’
2 outubro
Instituições da Amadora
Há Festa na Associação – dinamização de atividades
diversas em 22 instituições
7 outubro
83
Recreios da Amadora
Peça de teatro ‘Julieta’
13 outubro
359
Tomar
Visita Cultural
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15 outubro
21 outubro
29 outubro
30 outubro
12 novembro
194
188
250
270
181
Recreios da Amadora
Recreios da Amadora
Casino Estoril
Casino Estoril
Casino Estoril
Ciclo do Fado ‘Natália Escoval’
Peça de teatro ‘Julieta’
Peça ‘A Noite das Mil Estrelas’
Visita cultural à Vila Natal, em Óbidos, em parceria com as Instituições de apoio à população sénior, no dia
10 de dezembro. Participaram 98 pessoas;
Festa de Natal da população sénior, no Cine Teatro D. João V, com visionamento de peça de teatro "Pró
Diabo Kus Carregue" e lanche convívio, no dia 12 de dezembro. Participaram 380 pessoas;
25 REDE SOCIAL
Reuniões do Núcleo Executivo do Conselho Local de Ação Social, nos dias 2 e 16 de outubro, 6, 20 e 23 de
novembro e 4 de dezembro. Participaram em média 9 pessoas;
Reuniões de parceiros do Conselho Local de Ação Social, nos dias 23 de outubro, 27 de novembro e 18 de
dezembro, nas instalações da DIS, com a participação média de 40 pessoas;
Dinamização de campanha de recolha de bens de primeira necessidade ‘Seja Solidário’, entre os dias 12 e
17 de outubro. Foram recolhidos cerca de 2,2 toneladas de alimentos em 74 pontos de recolha;
Reuniões com Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Amadora, para avaliação do Plano Local de
Prevenção de Maus Tratos na Infância e Juventude e elaboração da segunda edição deste documento, nos
dias 12 de outubro, 10 de novembro e 3 de dezembro. Participaram em média 6 pessoas;
Recolha e compilação das disponibilidades dos parceiros do Conselho Local de Ação Social para o
acolhimento de refugiados e inserção da informação no portal da Associação Nacional de Municípios
Portugueses, nos meses de outubro e novembro;
Apresentação do Plano Gerontológico no encontro da Rede das Cidades Educadoras, no dia 12 de
novembro, em Almada;
Reunião de parceiros do grupo de trabalho sobre apoio alimentar com a Cruz Vermelha Portuguesa –
Delegação da Amadora, no dia 22 de dezembro, para avaliação de campanha ‘Seja Solidário’, dinamizada
em outubro e planeamento de próximas campanhas a realizar em 2016. Participaram 7 pessoas;
Participação em reuniões das Comissões Sociais de Freguesia:
DATA
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira – Venda Nova
Mina de Água
3 de novembro
20 de novembro
16 de novembro
17 de novembro
19 de novembro
19 de novembro
1 de dezembro
10 de dezembro
16 de dezembro
Reuniões para avaliação e balanço dos projetos Escolhas Percursos Acompanhados E5G, no dia 14 de
dezembro e A Rodar, no dia 16 de dezembro;
Emissão de pareceres favoráveis, pelo Conselho Local de Ação Social a candidaturas ao Programa Escolhas,
dos projetos:
Projeto
Percursos Acompanhados 2.0
Loja Mira Jovem
Nu Kre
2BRAVE
Sementeira
A Rodar no bairro
Escolhas João de Deus
Território
Bairro Zambujal
Bairro Casal da Mira
Bairro Alto da Cova da Moura
Bairro Estrada Militar da Damaia
Casal da Boba
Casal do Silva e Quinta da Lage
Bairro 6 de Maio
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Uma Escola para a Diferença
É para Ti
Bairro do Zambujal
Falagueira-Venda Nova
PLANO MUNICIPAL PARA A INTEGRAÇÃO DE IMIGRANTES
Reunião com Associação Cultural Moinho da Juventude para definição dos termos de participação na
parceria do Plano Municipal para a Integração de Imigrantes, no dia 12 de outubro. Participaram 5 pessoas;
Reunião da Plataforma de Acompanhamento do Plano Municipal para a Integração de Imigrantes, no dia 14
de outubro, para ponto de situação das atividades previstas a implementar Participaram 8 pessoas;
Reuniões com equipa do Gabinete de Projetos Especiais, nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 15 de
dezembro para desenvolvimento das atividades, no âmbito do projeto “Arrival Cities”;
Reunião da Plataforma de Acompanhamento do Plano Municipal para a Integração de Imigrantes com a
consultora especializada do programa Urbact, no dia 27 de outubro, para elaboração de estudo sobre o
processo migratório na Amadora. Participaram 14 pessoas;
Participação no encontro transnacional dos parceiros do projeto “Arrival Cities”, nos dias 28 e 29 de
outubro. Participaram 17 pessoas;
31 PROJETO “PASSA A PALAVRA”
Realização de 29 atendimentos sociais (8 de 1ª linha) e 1 visita domiciliária;
75 Novos utentes identificados pela equipa de rua;
Realização de 12 Acompanhamentos técnicos;
Unidade Móvel de Atendimento: Bairro 6 de Maio;
Foram efetuadas 6 triagens e 326 acompanhamentos;
Distribuição de 110 preservativos a grupos vulneráveis da população.
36 PROGRAMA MUNICIPAL DE VOLUNTARIADO
Apresentação na Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Buraca do projeto Academia Sénior –
dinamização de voluntariado sénior, no dia 2 de outubro e no Espaço Geração Ativa, no dia 17 de
novembro. Participaram 28 pessoas;
Visita às instalações do Instituto Português do Mar e da Atmosfera pelos Agentes Seniores da Academia
Sénior, no dia 2 de outubro. Participaram 21 pessoas;
Participação na X Conferência do Dia Internacional para a Redução de Desastres, com entrega de Diplomas
aos Agentes Seniores da Academia Sénior, no dia 13 de outubro;
Sessões de informação para voluntários da iniciativa Amasénior | Porta-a-Porta:
Data
22 outubro
22 outubro
26 outubro
26 outubro
27 outubro
Nº Participantes
26
18
20
8
14
Local
Escola Sec. Azevedo Neves
Junta Freguesia Venteira
Junta Freguesia Mina de Água
Junta Freguesia Falagueira Venda Nova
Junta Freguesia Encosta do Sol
Realização da iniciativa Amasénior | Porta-a-Porta no dia 29 de outubro. Foram envolvidos/as 112
voluntários/as, dos quais 27 jovens, e 16 agentes de proximidade da Polícia de Segurança Pública;
Reunião de preparação e participação na ação de formação Agentes Sénior da Proteção Civil, no módulo
sobre voluntariado, nos dias 18 e 19 de novembro, respetivamente. Participaram 25 pessoas;
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Sessões de informação sobre o Programa Municipal de Voluntariado da Amadora, nas instalações Centro
Cultural da Mina e do Espaço Sénior de São Brás, nos dias 20 e 24 de novembro. Participaram 34 pessoas;
Dinamização de atividades das Comemorações do Dia Internacional de Voluntariado, nos Recreios da
Amadora, no dia 5 de dezembro. Participaram 175 pessoas, dos quais 19 jovens;
Apresentação do Projeto "Mais Jovem" aos/às alunos/as da EB 2,3 Miguel Torga, no dia 9 de dezembro;
Participação na comemoração do 1º Aniversário das Lojas SOL – Comissão Social de Freguesia das Águas
Livres, no dia 14 de dezembro;
Jantar Solidário de Natal, na Residencial Jardim da Amadora, no dia 23 de dezembro. Participaram 40
voluntários/as e foram envolvidos 180 beneficiários de rendimento social de inserção e dos centros de dia
da Sta. Casa da Misericórdia da Amadora;
Reuniões de integração de 10 voluntários/as:
Data
15 outubro
19 outubro
19 outubro
9 novembro
9 novembro
11 novembro
11 novembro
12 novembro
12 novembro
19 novembro
Local
A Partilha
Junta Freguesia Encosta Sol
A Rodar
AURPI Damaia
AMIAMA
Fundação afid Diferença
Quinta de São Miguel
Refood
Sta. Casa Misericórdia Amadora
Centro Social 6 Maio
Apoio à dinamização de atividades diversas de voluntariado:
Data
Local
4 outubro
Amadora
Nº
Participantes
5
Atividade
3 e 4 outubro
Mina de Água
6
16 a 18
outubro
30 outubro a
2 novembro
9 dezembro
Amadora
10
Campanha de Angariação de Fundos ‘Seja Solidário’ –
Operação Nariz Vermelho
Campanha de recolha de alimentos – Comissão Social de
Freguesia Mina de Água
Campanha de recolha de alimentos – Missão Sorriso
Amadora
14
Peditório Liga Portuguesa Contra o Cancro
Amadora
17
Apoio no stand da Ass. Ajuda de Mãe – Feira de Natal
Parque Delfim Guimarães
Inscrição de 17 voluntários/as no Banco Local de Voluntariado da Amadora e integração em entidades
promotoras de voluntariado;
99 voluntários/as ativos/as e 144 participantes em atividades de voluntariado pontuais;
Inscrição de 1 entidade promotora de voluntariado, Associação Bué Fixe, no Banco Local de Voluntariado da
Amadora;
VOLUNTARIADO DE PROXIMIDADE – MAIS PERTO:
Reuniões com Santa Casa da Misericórdia da Amadora, nos dias 20 de outubro e 18 de novembro, para
supervisão e acompanhamento de voluntários/as e técnicos/as da instituição, e integração de 6 novos/as
voluntários/as;
Acompanhamento de 25 seniores em atividades da vida diária, com integração de 2 seniores em outubro;
Ativos 25 voluntários/as.
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PROGRAMA MENTORES PARA IMIGRANTES:
Programa de voluntariado para apoio a imigrantes no âmbito de candidatura ao Alto Comissariado para as
Migrações, aprovada em janeiro.
Participação no encontro anual do Programa Mentores para Imigrantes, organizado pelo Alto Comissariado
para as Migrações, nas instalações da Câmara Municipal de Lisboa, no dia 30 de novembro;
Apresentação da metodologia da rede de parceiros da Amadora do Programa Mentores para Imigrantes a
parceiros transnacionais do Alto Comissariado para as Migrações, no dia 1 de dezembro;
6 mentores inscritos no Programa e 1 processo de mentoria ativo;
40 SISTEMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO
INTEGRADO
Ação de formação sobre Gestão de Casos, dirigida a equipas técnicas de atendimento social do Concelho,
nos dias 30 de novembro, 1, 11 e 18 de dezembro. Participaram 21 pessoas;
Realização de atendimento social especializado:
ATENDIMENTOS
Atendimentos sociais a funcionários da autarquia
Atendimentos sociais a munícipes
Atendimentos especializados na área da deficiência
Acompanhamento social a famílias não abrangidas pelo PER:
Atendimentos a agregados do Bairro 6 de Maio
Atendimentos a agregados do bairro Alto da Damaia
Atendimentos a agregados do bairro Santa Filomena
Marcações
19
14
Atendimentos
19
2
8
7
12
1
Realização de 89 visitas domiciliárias a 65 situações de insalubridade habitacional;
Marcação de atendimentos sociais por munícipes (1º e 2ª linha) nas juntas de freguesia do Concelho,
nomeadamente:
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TOTAL:
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
116
25
68
FalagueiraVenda Nova
57
Mina de
Água
129
Venteira
102
Atendimento Especializado a Seniores
Receção de 25 sinalizações de idosos isolados e/ou em situação de dependência
61 seniores contactados;
Realização de 67 visitas domiciliárias e 32 atendimento sociais a seniores sinalizados;
GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP)





432 Apresentações periódicas de beneficiários de prestações de desemprego;
1570 Atendimentos de apoio à procura ativa de emprego, a 611 munícipes em situação de desemprego;
18 Sessões de informação sobre medidas de apoio ao emprego, qualificação profissional, reconhecimento,
validação e certificação de competências e medidas de apoio ao empreendedorismo, a 333 munícipes em
situação de desemprego;
Reunião de informação para equipas dos Gabinetes de Inserção Profissional, dinamizada pelo Serviço de
Emprego da Amadora, nos dias 16 e 17 de novembro;
Participação na Semana Aberta – Inovação e Qualificação, organizada pelo Serviço de Formação
Profissional, no dia 10 de novembro;
53 FUNDO PARA A COESÃO SOCIAL
Realização de 23 reuniões com técnicos/as de atendimento social das Juntas de Freguesia e outras
instituições do Concelho, para análise e avaliação de pedidos de apoio, entre outubro e dezembro.
Participaram 38 técnicos/as.
APOIOS FINANCEIROS DIVERSOS
Aprovação de 31 propostas de apoio económico no valor de 15.847,03€;
Aprovação de 9 pedidos de apoio para fraldas no valor total de 976,26€;
Aprovação de 57 pedidos de apoio para medicação, a 52 utentes das diversas instituições, no valor total de
3.292,32€
68 AMASÉNIOR – BEM ESTAR
LINHA MUNICIPAL DE SAÚDE
Receção de 45 chamadas na Linha Municipal de Saúde que corresponderam a 44 deslocações médicas ao
domicílio de beneficiários do Cartão Amadora 65+;
Encaminhamento de 2 situações para o Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca e de 1 para outras unidades de
saúde;
Reuniões com a Associação de Socorros Médicos O Vigilante, nos dias 27 de novembro e 1 de dezembro,
para avaliação da execução das atividades previstas no protocolo de colaboração com a Autarquia, do
segundo semestre de 2015 e avaliação geral do funcionamento da Linha Municipal de Saúde. Participaram
3 pessoas;
SISTEMA TELEFÓNICO DE ASSITÊNCIA PERMANENTE
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Receção de 37 pedidos e deferimento de 36 pedidos de STAPA, instalação de11 aparelhos e recolha de 10
em domicílios de utentes do projeto, num total de 262 equipamentos instalados;
Reunião com Santa Casa da Misericórdia da Amadora para definição de procedimentos de trabalho
conjunto, entrega de equipamentos STAPA à equipa que assegura a sua instalação em casa dos munícipes e
Início da instalação desses equipamentos pela Santa Casa, no dia 1 de outubro. Participaram 5 pessoas;
BANCO MUNICIPAL DE AJUDAS TÉCNICAS
Receção e deferimento de 48 pedidos de cedência de ajudas técnicas;
Cedência de 106 equipamentos
Cama Articulada
Colchões Tripartidos
Cadeira de Rodas
Colchões Anti Escaras
Andarilho
Banco de Banheira Suspenso
Cadeira de Banho Rotativa
Cadeira de Casa de Banho
Cadeiras de banho de Poliban
Canadianas
Outubro
9
9
7
9
0
1
1
0
1
1
38
Novembro
6
6
4
8
1
1
1
1
1
0
29
Dezembro
11
11
6
5
0
0
5
0
1
0
39
Total
26
26
17
22
1
2
7
1
3
1
106
Aquisição de equipamentos de ajudas técnicas:
Tipo de Ajuda Técnica
Cama Articulada
Colchões Tripartidos
Cadeira de Rodas
Colchões Anti Escaras
Cadeira de Casa de Banho
Cadeiras de Banho de Poliban
Canadianas
Quantidade
40
40
15
40
5
10
6
OFICINA MULTISERVIÇOS
Receção de 96 pedidos. Realização de 1.281 intervenções. Encontram-se 46 pedidos em lista de espera. 96
Seniores abrangidos.
Foram efetuadas as seguintes intervenções:
Página 170 de 329
69 BEYONDSILOS
Continuação de reunião do consórcio europeu nos dias 1 e 2 de outubro, em Salerno – Itália para análise e
discussão de trabalho desenvolvido por cada parceiro nos projetos piloto e planeamento das atividades
conjuntas para o último trimestre de 2015 e primeiro trimestre de 2016.
Reuniões do consórcio nacional nos dias 26 de outubro e 7 de dezembro, nas instalações da Santa Casa da
Misericórdia da Amadora para ponto de situação e planeamento das atividades a dinamizar no âmbito do
projeto. Participaram 4 pessoas;
Realização de ações de formação promovidas pelo consórcio nacional do projeto, sobre a utilização da
plataforma informática e equipamentos de telemonitorização, para coordenadores e auxiliares de ação
direta do apoio domiciliário da Santa Casa da Misericórdia da Amadora, nos dias 5, 9 e 17 de novembro.
Reunião com TV Amadora para elaboração de filme informativo sobre o projeto Beyond Silos, no dia 11 de
novembro.
OUTRAS ATIVIDADES
RECEÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE/MULTIGERACIONAL DA AMADORA
A receção/secretaria da DIS respondeu às seguintes solicitações:
Atendimento receção
RECEÇÃO
Saída de Documentos
Entrega Marca
Banco
Cartão
de
ção
Ajudas Amadora Medicaçã Atendi STAPA Outros Faxes
Técnicas
65 +
o pela
mento
Farmácia Social
Documentos Internos
E-mail
(ação.
social)
Ofícios
Informações
Requisições Transporte
Carregadores
Entrada
Docume
ntos DAM
Outubro
10
0
1
9
2
14
3
256
22
18
9
111
Novembro
5
8
3
35
1
8
4
245
4
18
6
117
Dezembro
6
0
--
29
0
0
6
232
16
24
5
84
TOTAL
21
8
4
73
3
22
13
733
42
60
20
312
Página 171 de 329
LINHA DE APOIO SOCIAL
Atendimento de 235 chamadas telefónicas:
Outubro
3
63
5
3
13
Cartão Amadora 65 +
Oficina Multiserviços
STAPA
Banco Municipal Ajudas Técnicas
Amasénior | Viva +
Sinalização Sénior
Banco Doar Bens
Emergência Social
Outros
Novembro
4
60
3
6
1
1
2
27
Dezembro
31
2
1
1
2
7
Total
7
154
10
10
1
1
3
2
47
BANCO “DOAR BEN(S)”
Receção de 12 pedidos ao Banco;
Cedência de 78 bens a 24 agregados: mobiliário de quarto (19), colchões (12), mobiliário de sala (18), têxtil
lar (7), outros (22).
Recolha de 42 bens.
PROGRAMA “DIZ NÃO A UMA SERINGA EM SEGUNDA MÃO”
Troca de 4.186 seringas no Bairro 6 de Maio, durante os meses de outubro e novembro;
PROJETO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ECONÓMICA
Apresentação da brochura Alimentação Saudável e Económica, no Espaço Delfim Guimarães, no dia 16 de
outubro. Participaram 60 pessoas;
Dinamização de 7 ações de informação, em que participaram 153 pessoas:
Data
19 Outubro
Local
ARPIB
Nº participantes
17
18 Novembro
Espaço Sénior
S. Brás
Espaço Sénior
S. Brás
Espaço Sénior
S. Brás
21
Espaço Sénior
S. Brás
Espaço Sénior
S. Brás
Espaço Sénior
S. Brás
22
25 Novembro
27 Novembro
4 Dezembro
9 Dezembro
11 Dezembro
18
21
28
26
Ação
Alimentação Saudável, Planeamento Alimentar e Leitura de
Rótulos. Roda dos alimentos.
Alimentação Saudável na Hipertensão. Alimentos nocivos e
alimentos benéficos. Roda dos alimentos.
Alimentação Saudável na Diabetes. Alimentos nocivos e
Alimentação Saudável no Colesterol. Alimentos nocivos e
alimentos benéficos. Confeção de alimentos sem gordura
no microondas. Roda dos alimentos.
Alimentação Saudável no Ácido Úrico. Alimentos nocivos e
Alimentação Saudável no Trânsito Intestinal. Alimentos
nocivos e alimentos benéficos. Roda dos alimentos.
Alimentação Saudável Planeamento Alimentar e Leitura de
Rótulos. Roda dos alimentos.
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RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)
Assinatura de 285 Programas de Inserção com beneficiários da medida RSI, nos 7, 14, 21 e 28 de outubro, 4,
11 e 25 de novembro, 2 e 16 de dezembro, tendo a Autarquia assinado 14 Programas de Inserção.
Análise e avaliação dos relatórios de progresso semestrais da Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação da
Amadora e Cooperactiva, nos dias 9 e 23 de dezembro;
OUTROS
Reuniões de equipa do setor Promoção de Saúde e Bem Estar, nos dias 14 de outubro, 16 de novembro e
18 de dezembro e da equipa do setor Desenvolvimento Social, no dia 3 de dezembro;
Reuniões da equipa técnica da DIS, para levantamento de necessidades e planeamento da intervenção em
2016, nos dias 4 e 25 de novembro;
Elaboração do Planeamento de Atividades da Divisão de Intervenção Social para 2016, nos meses de
novembro e dezembro;
Reunião com o Serviço de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa, no dia 6 de outubro, para
planeamento da implementação do projeto Gerações Solidárias;
Reuniões com equipa de investigadores do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, no âmbito do
Plano Estratégico para o Envelhecimento Sustentável, nos dias 6 e 20 de outubro, 2, 12 e 24 de novembro,
9 e 21 de dezembro;
Reunião com Embaixada de Cabo Verde para análise de situações sociais, no âmbito do processo de
demolição do Bairro de Santa Filomena, no dia 6 de outubro;
Reunião com consultor para apresentação de projeto na área da deficiência, no dia 14 de outubro;
Participação no seminário de apresentação dos resultados do Projeto SMILE, na Escola Superior de Saúde
Pública, no dia 28 de outubro;
Realização de sessão de informação sobre demência, em parceria com a Unidade de Gerontopsiquiatria e
Reabilitação Cognitiva – Unidade Maria Josefa da Casa de Saúde da Idanha, no dia 30 de outubro.
Reunião com Associação Bué Fixe para apresentação de trabalho da Associação, no dia 6 de novembro;
Reunião com Unidade de Saúde Pública da Amadora para elaboração conjunta do Plano de Contingência
para as vagas de frio, no dia 10 de novembro. Participaram 3 pessoas;
Reunião com alunas da Universidade Lusófona para implementação de projeto de observação académica
na área da violência doméstica na Amadora, no dia 12 de novembro;
Acompanhamento na visita à exposição ‘Portugal e a Grande Guerra’ de instituições parceiras:
Dia
Instituição
2 Novembro
2 Novembro
6 Novembro
6 Novembro
9 Novembro
10 Novembro
AUPI Damaia
AURPI Buraca
SFRAA - Qtª S. Miguel
CEBESA
JF Encosta do Sol
JF Águas Livres
Nº
participa
ntes
25 pessoas
25 pessoas
25 pessoas
20 pessoas
50 pessoas
50 pessoas
Reunião com formadora na área dos serviços de saúde, para apresentação do projeto ‘Saber Mais Saúde’,
no dia 16 de novembro;
Reuniões com empresas do Município, Social Mind e IKEA, para planeamento de atividades de
responsabilidade social a desenvolver em parceria, nos dias 13 e 20 de novembro;
Participação em ação de formação sobre "Cooperação para o Desenvolvimento e Cidadania Global: acesso a
financiamentos, elaboração de projetos e troca de experiências" no âmbito do projeto Redes para o
Desenvolvimento. A ação decorreu em Fátima nos dias 23 e 24 de novembro;
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Sessão de informação sobre projetos da Divisão de Intervenção Social destinados a seniores, em
colaboração com a Qta S. Miguel e Ass. Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Falagueira, no dia
24 de novembro;
Reuniões com Gabinete de Investigação e Formação e Divisão de Gestão de Recursos Humanos para
elaboração de Plano Municipal para a Igualdade, nos dias 2 de novembro e 14 de dezembro;
Apresentação do Plano Estratégico para o Envelhecimento Sustentável, na Biblioteca Municipal Fernando
Piteira Santos, no dia 29 de novembro. Participaram 26 pessoas;
Reunião com consultora na área da saúde primária para apresentação de projeto ‘Atendimento de
Enfermagem na Amadora’, no dia 4 de dezembro;
Reunião com Cooperativa Linque – Cuidados Paliativos no Domicílio, no dia 10 de dezembro;
Workshop para recolha de contributos e construção do pacto local para o envelhecimento sustentável, no
âmbito do Plano Estratégico para o Envelhecimento Sustentável, no dia 11 de dezembro. A ação realizou-se
no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas e participaram 25 pessoas;
Visita à Unidade de Apoio ao Cuidador, com equipa técnica da Santa Casa da Misericórdia da Amadora e
Cooperativa Linque – Cuidados Paliativos no Domicílio, no dia 29 de dezembro;
Página 174 de 329
–
–
–
5.4 –
Gabinete de
Desporto e Juventude
–
–
–
–
Página 175 de 329
2.5.2. – DESPORTO, RECREIO E LAZER
01 PARQUE URBANO MONTE DA GALEGA
ATIVIDADES ASSOCIATIVAS
O Complexo Desportivo Municipal do Monte da Galega é utilizado regularmente para a prática de futebol pelas
seguintes entidades: Associação AMAVITA Foot (treinos e jogos) e o Conselho de Arbitragem da Federação
Portuguesa de Futebol (treinos).
Futebol – Treinos (horas)
UTENTE
Associação AMAVITA Foot
Federação Portuguesa de Futebol - Árbitros
Outras entidades
TOTAL
Outubro
21,5
21,5
43
Novembro
20
22
1
43
Dezembro
18,5
14,5
33
TOTAL
60
58
1
119
Futebol – Jogos
Realização de 21 jogos distribuídos por 4 escalões: Benjamins E1 (fut 7), Benjamins E2 (fut 7), Infantis (Fut 9) e
Iniciados (Fut 11)
Outubro - 6 jogos
DIA
VISITADO
11
11
25
25
31
31
Novembro – 10 jogos
DIA
VISITADO
7
8
8
14
14
28
28
28
29
29
VISITANTE
Sport Futebol Damaiense
Clube Desportivo Lisboa e Águias
União Desportiva e Recreativa de Algés "A"
Grupo Desportivo de Rio de Mouro Rinchoa
Mercês "A
Sport Futebol Palmense
Clube Desportivo Estrela
ESCALÃO
Iniciados Fut11
Iniciados Fut11
Iniciados Fut11
Iniciados Fut11
Benjamins E2 Fut7
Benjamins E1 Fut7
VISITANTE
Real Sport Clube "B"
Arsenal 72 – Desporto e Cultura
Atlético Clube de Portugal
Clube Futebol Benfica "A"
Sporting Clube de Portugal
Sociedade Musical e Desportiva de Caneças
Sociedade Musical Aliança Operária Futebol Clube Outurela
União Recreativa e Desportiva de Tires "B"
Sport Futebol Palmense
Mem Martins Sport Clube
ESCALÃO
Infantis Fut9
Iniciados Fut11
Iniciados Fut11
Benjamins E2 Fut7
Infantis Fut9
Benjamins E2 Fut7
Benjamins E1 Fut7
VISITANTE
Damaia Ginásio Clube
Damaia Ginásio Clube
Atlético Clube do Cacém "B"
ESCALÃO
Benjamins E2 Fut7
Benjamins E1 Fut7
Infantis Fut9
Dezembro – 5 jogos
DIA
VISITADO
12
12
12
Infantis Fut9
Iniciados Fut11
Iniciados Fut11
Página 176 de 329
13
13
Sociedade Musical Aliança Operária Futebol Clube Outurela
Atlético Clube do Cacém
Iniciados Fut11
Iniciados Fut11
Atletismo – Horas de utilização gratuita
DESPORTO INFORMAL
Utilização informal da pista de atletismo, circuito de manutenção e ginásio de ar livre, por uma média de 500
utentes/mês
Abertura do Ano Letivo - Iniciativa organizada pela Polícia de Segurança Pública, no dia 21 de Outubro, com a
participação de 600 crianças de várias escolas do 1º ciclo do ensino básico, provenientes da Área Metropolitana de
Lisboa.
08 DESENVOLVIMENTO DO ATLETISMO
Cerimónia de entrega de prémios classificação final do 30º do Torneio “Cidade da Amadora” em Atletismo, realizada
no auditório dos Recreios da Amadora, no dia 6 de dezembro, com a presença de cerca de 72 atletas e
representantes de 10 coletividades.
Atribuição de troféus e prémios de classificação final individual aos três atletas melhores classificados nos 24
escalões, (masculinos e femininos) e troféus desportivos de classificação final coletiva às dez equipas melhor
classificadas.
11 OUTRAS MODALIDADES DESPORTIVAS
FESTA DO DESPORTO
Realização da Gala do Desporto Amadora 2015 no dia 4 de novembro, nos Recreios da Amadora com o objetivo de
distinguir e premiar os agentes desportivos com percursos e resultados de mérito e dignos de destaque:
Agentes desportivos distinguidos nas seguintes categorias:
CATEGORIAS
Diplomas de Mérito “Amadora
Desporto”
DISTINÇÕES
TÍTULOS
PREMIADOS
99 diplomas
Campeão regional
99
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Troféu “Amadora Desporto”
Troféus de Distinção
34 troféus
6 troféus, por
escolha
municipal
Nacionais ou internacionais, individuais ou
coletivos
Esperança Feminina (Alexandra Frazão)
Esperança Masculina (José Charréu
Atleta Feminina (Milisa Teixeira)
Atleta Masculino (Sebastião Oliveira)
Equipa (Sport Futebol Damaiense)
Treinador (Celestino Semedo
TOTAL
60
6
165
Os agentes desportivos distinguidos pertenciam às seguintes entidades:
Ace Team – Clube de Ténis de Alfragide; AE Pioneiros da Aviação Portuguesa; Agrupamento de Escolas da Amadora;
Associação Académica de Patinagem de Portugal RollerSky; Associação de Artes Marciais Yang Portugal; Clube de
Basquetebol da Escola Secundária da Amadora; Clube de Natação da Amadora; Clube Recreativo Bairro Janeiro; ES
Dr. Azevedo Neves; Fusões Academia; Núcleo de Árbitros de Futebol Brandoa Amadora; Sociedade Filarmónica de
Apoio Social e Recreio Artístico da Amadora; Agrupamento de Escolas Amadora Oeste; Sport Clube Damaiense;
Academia de Esgrima João Gomes; Círculo de Esgrima da Escola Secundária da Amadora; União e Progresso da
Venda Nova.
Reconhecimento público a três figuras da Amadora com contributo relevante para o fenómeno desportivo
Homenagens especiais
Professor Doutor Luís Monteiro
Pedro Nunes
Rui Costa
CARREIRA
Docente EB2,3 Pedro d’Orey da Cunha
Treinador de Hóquei em Patins do SLB
Antigo jogador de futebol do SLB
O programa da Gala Amadora Desporto 2015 integrou a exibição de grupos e classes desportivas pertencentes às
seguintes entidades:
Associação Juvenil Espírito de Mudança; Clube Desportivo Agrupamento Escolas Amadora Oeste; Associação
Sankofa Unidos pela Dança; Associação de Artes Marciais Yang Portugal; Fusões Academia.
18 DESPORTO NA RUA
Ação
3º Open BTT
Amadora
Objetivo
Data
Competição de Bicicletas 11 de
de Todo o Terreno em
outubro
regime de resistência,
com a duração de 3 horas
Organização
Grupo
Cicloturismo
Estrelas da
Amadora
150 ciclistas em
representação de 54
clubes
Local
instalações
militares
Regimento de
Lanceiros nº2
Prova da
Castanha 2015
Passeio de bicicleta
21 de
noturno em circuito
novembro
urbano na Amadora, com
magusto no final da
prova.
Visa promover as
iluminações natalícias
instaladas ao longo do
trajeto
Grupo de
Cicloturismo
Estrelas da
Amadora
150 participantes em
Partida do
representação de vários Parque Central
clubes e a titulo individual e chegada junto
à sede do
Clube. Distância
de 25 Km, com
a duração de
cerca de 2
horas.
22 MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO DA AMADORA
Página 178 de 329
EXAMES MÉDICO-DESPORTIVOS
Medida complementar de apoio municipal aos clubes acreditados junto da Câmara Municipal da Amadora, refletida
no suporte integral dos custos com a realização de exames médico-desportivos aos atletas federados, com idades
entre os 10 e os 18 anos.
Exames médicos realizados, no total de 369:
2.5.3. – OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS
03 PROTOCOLOS ESPECIAIS
APOIO FINANCEIRO À CORRIDA “S. SILVESTRE”
41ª Edição da Corrida de São Silvestre da Amadora
Prova de atletismo, com distância de 10 kms em circuito urbano, decorreu no dia 31 de dezembro pelas 18 horas.
Organização técnica do Desportivo Operário do Rangel e contou com o apoio logístico e financeiro da Câmara
Municipal da Amadora. Inscrição de 1.429 atletas (masculinos – 1.181 e femininos – 248) em representação de 96
equipas.
Descentralização de verba de 42.272,00€ para o clube organizador.
Página 179 de 329
–
–
–
5.5 –
Gabinete de
Apoio à Família
–
–
–
–
Página 180 de 329
2.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR
01 CENTROS DE INFÂNCIA MUNICIPAIS
N.º de utentes/capacidade por creche municipal:
ESTABELECIMENTO
Creche A-da-Beja
Creche Atalaia
Creche A Romã
TOTAL
Nº UTENTES
43
80
38
161
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Centros de Infância de Gestão Municipal
Monitorização da qualidade de funcionamento das creches municipais de gestão direta;
Reuniões de trabalho inerentes ao funcionamento dos equipamentos;
Reuniões de pessoal;
4 Novas inscrições para o ano 2016, para a creche A Romã (Creche dos Filhos dos Funcionários);
Reuniões individuais com pais e ou encarregados de educação dos novos utentes da Creche Municipal dos
Filhos dos Trabalhadores, admitidos desde outubro;
Reunião de Pais da Creche dos Filhos dos Trabalhadores – sala 2, no dia 4 dezembro;
Realização de festas/convívio de Natal com as Famílias, no dia 16 dezembro, na Creche A-da-Beja, 17
dezembro na Creche Atalaia e 18 de dezembro na Creche A Romã;
Capacidade/Preenchimento de vagas de crianças nas creches municipais:
Estabelecimentos
Á-da-Beja
Atalaia
Romã
TOTAL
Berçário
Capacidade Preenchimento
de vagas
12
8
20
Totalmente
preenchidas
10
7
42
35
Capacidade
Sala 1
Preenchimento
de vagas
15
28
Capacidade
Totalmente
preenchidas
14
57
8
51
Sala 2
Preenchimento
de vagas
16
32
Totalmente
preenchidas
14
62
11
59
Centros de Infância de Gestão IPSS
No âmbito dos protocolos celebrados com as IPSS/Creches, e com base legal na Portaria nº 262/2011 de 31
agosto, e segundo informação das entidades registou-se:
Designação da Creche
EB1/JI/Creche Sacadura
Cabral (creche integrada)
Creche Municipal de Gestão
Instituição
Gestora
Nº inicial
de
utentes
ABCD
33
Nº de utentes
após Portaria
Nº 262/2011
Capacidade
definida nos
acordos
41
AFID
58
71
Nº de
acordos
Segurança
Social
Nº
Comparticipações
autárquicas
Nº Beneficiários
18
13
29
28
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IPSS da Venteira
EB1/JI/Creche José Garcês
(creche integrada)
EB1/JI/Creche Aprígio Gomes
(creche integrada)
JI/ Creche Falagueira
Municipal de gestão IPSS
(creche integrada)
TOTAL
CEBESA
50
59
40
19
SCMA
50
60
25
23
SFRAA
50
59
40
19
241
290
152
102
A comparticipação municipal tem como objetivo, satisfazer as necessidades de componente de apoio à família,
enquanto manifestação da ação social na Cidade, uma vez que não existem acordos para todos os utentes.
53 ESCOLAS BÁSICAS 2+3
APOIO FINANCEIRO À GESTÃO
Diversas reuniões com as direções de agrupamentos, no âmbito da implementação do Programa SIGE 3 –
sistema de cartões de aluno para aquisição de refeições escolares nas escolas do 1º ciclo e JI:
EB2/3 Alfornelos com o Diretor, no dia 12 de novembro;
EB2/3 Pedro Orey da Cunha com a Vice Diretora, no dia 13 de novembro;
EB2/3 Cardoso Lopes com a Diretora, no dia 14 de novembro;
EB2/3 D. João V com a Diretora, no dia 16 de novembro;
03 APOIO À GESTÃO DAS ESCOLAS BÁSICAS
Monitorização da qualidade das refeições (auditorias) refeitórios escolares;
Vistorias a 35 refeitórios e cozinhas escolares para monitorização de inconformidades em equipamentos:
JI Cerrado da Bica; EB1/JI Mina; JI Falagueira; EB1/JI Quinta Grande; EB1 Artur Bual; EB1/JI Santos Mattos,
EB1/JI Alfragide; EB1/JI Terra dos Arcos; EB1/JI Águas Livres; EB1/JI Manuel Heleno; EB1 Padre Himalaia;
EB1/JI Alice Vieira; EB1/JI Aprígio Gomes; EB1/JI Condes da Lousã; EB1 Ricardo Alberty; JI S. Brás; EB1/JI
Venteira; EB1/JI ÁdaBeja; EB1/JI Raquel Gameiro; EB1/JI Sacadura Cabral; EB1/JI Brandoa; EB1 Artur
Martinho Simões; EB1/JI Maria Irene Lopes de Azevedo; EB1/JI Orlando Gonçalves; EB1/JI Alice Leite; EB1/JI
José Ruy; EB1/JI Moinhos da Funcheira; EB1/JI Brito Pais; EB1/JI José Garcês; EB1/JI Vasco Martins Rebolo;
EB1 Gago Coutinho; JI Brandoa; EB1/JI Alto do Moinho; EB1/JI Cova da Moura; JI Damaia.
Visitas a 22 refeitórios no âmbito da higienização: EB1/JI Mina; JI Falagueira; EB1/JI Quinta Grande; EB1/JI
Santos Mattos, EB1/JI Alfragide; EB1/JI Terra dos Arcos; EB1/JI Águas Livres; EB1/JI Manuel Heleno; EB1
Padre Himalaia; EB1/JI Aprígio Gomes; EB1/JI Condes da Lousã; EB1 Ricardo Alberty; EB1/JI Venteira; EB1/JI
ÁdaBeja; EB1/JI Raquel Gameiro; EB1/JI Brandoa; EB1/JI Orlando Gonçalves; EB1/JI Alice Leite; EB1/JI José
Ruy; EB1/JI Moinhos da Funcheira; EB1/JI Brito Pais; EB1/JI José Garcês.
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REPARAÇÕES:
ESCOLAS
EB1/JI ÁdaBeja
EB1/JI Raquel Gameiro
EQUIPAMENTOS
Reparação de máquina lavar louça
Reparação de rodas das mesas amovíveis
04 AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO PARA LIVROS E MATERIAL ESCOLAR
Aprovação da proposta de atribuição/descentralização de verbas para acerto de ASE – 2ª tranche do ano letivo
2015/16, para alunos do JI e 1º ciclo do ensino básico, no valor total 19.949,40€
ESCALÕES
A
B
TOTAL
PRÉ-ESCOLAR
690
311
1001
1º CICLO
2.199
976
3.175
TOTAL
2.889
1.287
4.176
ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CANTINAS ESCOLARES E SUPLEMENTO
ALIMENTAR
Candidatura à DGEste ao Programa de Generalização de Fornecimento de Refeições Escolares a alunos de
1º ciclo do ensino básico
Fornecimento de pequenos-almoços escolares a alunos dos escalões A, B, C, a funcionar em 22 escolas
básicas de 1º ciclo e JI. São servidos, todos os dias, 474 pequenos-almoços gratuitamente a beneficiários A
Refeições de almoço e lanche contabilizadas durante os meses de outubro e novembro.
ALMOÇO
LANCHE
REFEIÇÕES
270.817
149.799
MÉDIA DIÁRIA
6.298
3.484
Conferência de faturação/validação de mapas através do sistema de venda de senhas por registadora e
sistema de venda de senhas através de cartão de aluno;
Conferência e validação de relatórios por subsídio, dos agrupamentos: Almeida Garrett; Pioneiros da
Aviação Portuguesa; Fernando Namora ; Miguel Torga; Amadora Oeste; Mães de Água; Dr. Azevedo Neves e
José Cardoso Pires.
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Articulação com as Escolas e receção de candidaturas para assegurar aos alunos abrangidos, os passes de
transportes escolares, no ano letivo 2015/2016;
Receção de 553 candidaturas e atribuição de 492 auxílios económicos/passes escolares
Conferência de faturação/validação de documentos enviados pelos agrupamentos de escolas.
18 “APRENDER & BRINCAR”
Monitorização do PAB - Programa Aprender & Brincar (13 parceiros: 8 IPSS; 3 Juntas de Freguesia; 2
Associações de Pais); 35 estabelecimentos;
Nº de Utentes:
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PROGRAMA APRENDER & BRINCAR
Ano 2015/2016
PRÉ-ESCOLAR
750
1º CICLO
1.640
TOTAL
2.390
Estão enquadradas no Programa 37 crianças com Necessidades Educativas Especiais
JARDINS DE INFÂNCIA
Aquisição de material técnico pedagógico para todas as salas de JI
OUTRAS ATIVIDADES
Participação de técnica como juíza social, em processos Titulares Educativos, no Tribunal de Família e
Menores da Amadora;
Participação de técnicas e assistentes técnicas do GAF em reuniões de Conselhos Gerais de vários
agrupamentos de escolas;
Reuniões no dia 11 novembro, com a Associação de Pais da EB1/JI Alfragide e participação no Magusto na
Escola e com a Associação de Pais da EB1/JI Águas Livres no gabinete da Senhora Vereadora,;
Reunião com a empresa Generis, no âmbito da responsabilidade social em articulação com a DIS, no dia 13
de novembro;
Reunião com UNISELF nas instalações do DEDS para monitorização de refeitórios escolares, comida
processada, análises e reparação de equipamentos, no dia 20 de novembro;
Reunião com Fundação Jonhson Semedo, no âmbito de atividades de tempos livres, no dia 26 de
novembro;
Visita de acompanhamento ao agrupamento Amadora Oeste, no dia 10 dezembro com a Senhora
Vereadora;
Entrevistas com AO (s) para recrutamento de pessoal para creches municipais;
Reunião com o DOM nas instalações da creche da Atalaia e creche A Romã, dia 21 dezembro para definição
de trabalhos a executar;
Atendimento geral, no âmbito das creches: transportes escolares; ação social escolar; integração em JI;
encaminhamentos para atendimento na DIS.
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–
–
–
5.6 –
Gabinete de Apoio
à Gestão das Escolas
–
–
–
–
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Elaboração e atualização da base de dados do pessoal não docente por Agrupamento de Escolas e
Estabelecimentos de Ensino;
Atendimento presencial e telefónico a trabalhadores dos Agrupamentos de Escolas;
Verificação mensal dos Mapas de Assiduidade do Pessoal Não Docente;
Controlo de Baixas Médicas e Acidentes em serviço do Pessoal Não Docente;
Envio regular de comunicações e documentação aos Agrupamentos de Escolas e a trabalhadores,
nomeadamente, Despachos da Presidência, edilidade, Cartões da ADSE, devolução de recibos da ADSE,
Aposentações, Juntas Médicas, entre outros;
Convocatórias de análises, exames clínicos e consultas enviadas aos Agrupamentos;
Reuniões com os Diretores dos Agrupamentos de Escolas para cálculo do rácio do Pessoal Não Docente;
Execução do processo de avaliação SIADAP 2013/2014, relativo aos Agrupamentos de Escolas com vista ao
cumprimento do cronograma previsto pelo CCA – Conselho de Coordenação e Avaliação;
Articulação com a DRC e DGRH no âmbito do Pessoal Não Docente;
Propostas de mobilidade e de contratação de Pessoal Não Docente;
Entrega de cabazes de Natal e Cheques Brinde aos Agrupamentos de Escolas.
08 SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Acompanhamento do Programa Escola Segura do Programa Patrulheiros (Protocolo entre a Autarquia e a
ASSORPIM);
Atendimento prestado aos patrulheiros em serviço nos Estabelecimentos de Educação e Ensino;
Assiduidade e informação mensal com indicação do valor a atribuir a cada patrulheiro;
Controlo/entrega de fardamento e material a patrulheiros.
OUTRAS ATIVIDADES
Centros de Infância Municipais
Elaboração de mapas de assiduidade dos trabalhadores dos Centros de Infância Municipais e organização
de processos individuais dos trabalhadores;
Cálculo das mensalidades e emissão das guias de receita;
Informação mensal à Tesouraria das listagens de guias emitidas;
Controlo das mensalidades em atraso;
Informação mensal para Departamento Administração Geral/Divisão Renumerações e Cadastro para
descontos nos vencimentos das faltas;
Gestão mensal, do fundo de maneio do DEDS;
Informações para pedidos de anulação de Guias de Receita e pedidos de reembolso.
CENTRO DE FORMAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS DO CONCELHO DA AMADORA
Proposta de Plano de Formação 2015/2016, para pessoal da autarquia em exercício de funções nas escolas.
Apoio Jurídico
Apoio jurídico aos Agrupamentos de Escolas;
Apoio jurídico ao Departamento (Protocolos, Programas, Contratos, etc).
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CONTRATO INTERADMINISTRATIVO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
Articulação entre os Serviços de Educação e Remunerações e Cadastro da Câmara, IGEFE, DGESTE para
estabilização dos quadros de pessoal a transferir para o Município, com efeito a partir de setembro.
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–
–
–
5.7 –
Gabinete de Apoio
ao Movimento Associativo
–
–
–
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2.5.3. OUTRAS ATIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS
01
PAMA – PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO
ASSOCIATIVO
Receção de 2 pedidos de Acreditação e atualização dos processos existentes, das entidades e organismos
registados no GAMA.
Realização de 9 reuniões, com dirigentes do Movimento Associativo, para esclarecimentos relativos a
Acreditação no PAMA, apoios financeiros e não financeiros.
Receção, informação e elaboração de resposta a cerca de 11 pedidos de apoio logístico, enviados por entidades
e organismos do Movimento Associativo.
Proposta de comparticipação financeira extraordinária, ao Centro Cultural Roque Gameiro.
Elaboração de informações relativas à conclusão de procedimentos de comparticipação financeira para obras,
no âmbito de Programas de Apoio de anos anteriores:
- PAMA/2012 – Sport Futebol Damaiense.
- PAMA/2013 - CUTLA
- PAMA/2014 - ACDR Carenque e Centro Social Paroquial S. Brás;
Proposta de rescisão de Protocolo de Cedência de Instalações com Associação de Moradores Portugal Novo.
Elaboração de informações e pareceres, solicitados por diversos serviços municipais, relativamente aos
processos de Acreditação de entidades registadas no GAMA, para resposta a diferentes pedidos de apoio
logístico.
Divulgação de iniciativas promovidas pelas coletividades, a partir do correio eletrónico do Gabinete de Apoio
ao Movimento Associativo (cerca de 14 iniciativas).
Atualização Base de Dados do Movimento Associativo e contactos junto dos canais próprios da CMA,
nomeadamente site do Município.
04 GABINETE DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO
Emissão e envio de 144 Certificados:
Workshop (4 horas)
Nº Formandos
“O que é o Desenvolvimento Pessoal?
“Como planear um evento?”
“O que é a Inteligência Emocional?”
Ação de Formação (6 horas)
“Marketing em organismos associativos”
“Técnicas de Comunicação”
“Gestão de Clubes e Associações”
“Propostas de Patrocínio”
“Planos de Atividades, Orçamentos, Relatórios de Atividades e
Contas”
“Coaching e Liderança de equipas na Gestão de Associações”
6
11
4
Nº Formandos
17
11
31
13
7
20
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“Gestão de Eventos”
24
OUTRAS ATIVIDADES
Elaboração de proposta de retificações ao Regulamento de Cedência de Viaturas Municipais de Transporte
Coletivo de Passageiros e compilação das diferentes propostas de alteração, apresentadas pelos serviços do
DEDS, no âmbito da discussão pública do Código Regulamentar.
Promoção de contactos com o CPR-Conselho Português para os Refugiados, para atribuição de receita de
bilheteira do espetáculo “Putain de Guerre”, englobada no 26º Festival da Amadora BD 2015.
Reunião preparatória do “1º Encontro das Associações Juvenis da Amadora”, com Vereadora do Pelouro,
AJEM-Associação Juvenil Espirito de Mudança e Bué Fixe- Associação de Jovens, no dia 1 de outubro e
cedência de materiais promocionais. O Encontro decorreu no dia 14 de novembro, organizado pelas
associações AJEM e Bué Fixe.
Reunião com a DIC e Clube Português de Banda Desenhada, para elaboração de Contrato de Comodato e
Contrato Programa, no dia 27 de outubro.
Reunião da “1ª Gala do Desporto”, dia 3 de novembro, com GIRP e Gabinete de Desporto e Juventude.
Colaboração na “1ª Gala do Desporto”, dia 4 de novembro, nos Recreios da Amadora.
Colaboração na Exposição “Portugal e a Grande Guerra”, através do acompanhamento aos visitantes, nos dias
11, 17, 18 e 24 de novembro e dia 8 de dezembro
Realização de visitas/reuniões, nas sedes, da Confraria Gastronómica da Amadora, no dia 1 de dezembro e
Centro Social e Paroquial de S. Brás, no dia 2 de dezembro.
OUTROS SERVIÇOS DO DEDS
OUTRAS ATIVIDADES DO DEDS
SECRETARIADO
EXPEDIENTE
Entrada de
documentos
Saída de
documentos
Outubro
DAM - DEDS Correio
DAM - DEDS Fax
DAM - DEDS E-mail outros
DAM - DEDS
correspondência entregue
em mão
E-mail Educa
Faxes
Oficios
E-mail Educa
Informações
Novembro
Dezembro
TOTAL
205
38
6
17
130
46
10
21
59
2
7
394
86
16
45
944
846
1.101
2.891
61
2
1.542
6
29
38
1.111
5
3.778
3
128
2
6.431
14
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Requisições Transportes/Carregadores
2
4
3
9
Requisições de trabalho
7
7
4
18
Requisições Veterinário
Requisições DA
6
13
5
3
2
7
13
23
2.849
2.217
5.004
10.070
TOTAL
OUTROS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO
APOIO À DIREÇÃO
TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Gestão permanente do Portal da Educação online:
Visitas
Utilizadores
2.717
2.000
Visualizações de
página
9.521
Novos
visitantes
67,9%
Criação de página do facebook “amadora.liga” e colocação online, no dia 30 de outubro.
Página do facebook “amadora.liga”:
Gestão permanente da página online:
Nº PESSOAS
Fãs
Fãs bloqueados
1.040
5 - publicação de conteúdos
Acesso a
conteúdos
25.168
Visualização de
posts
17.586
Nº CLIQUES
Cliques em
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1.571
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8
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4.828
que não se enquadram na
missão da página
Reunião com a Confraria Gastronómica da Amadora, para criação de iniciativa de divulgação periódica
de receitas na página, no dia 1 de dezembro.
Proposta de iniciativa “ Os rostos da nossa cidade”, com convite a elementos do Quorum Ballet, para
participação, no dia 9 de dezembro.
Reuniões para articulação de procedimentos relativos à página do facebook, com o Gabinete de
Imprensa e Relações Públicas e a Assessoria de Imprensa.
CONTROLO FINANCEIRO
Elaboração de tabela com os dados do contrato interadministrativo do ano 2014, de acordo com D.R., por
agrupamento de escola e estimativa de receita mensal para o ano 2016, para as diversas componentes.
Controlo de verbas para anos seguintes relativas a informações do DEDS elaboradas em 2015, para
monitorização da sua execução em 2016.
Elaboração do relatório de atividades do DEDS, para Assembleia Municipal, dos meses de agosto e
setembro;
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Elaboração de propostas alterações orçamentais do exercício e para anos seguintes, conferência e
verificação da classificação orçamental de informações;
Apoio e acompanhamento orçamental aos projetos dos vários serviços do DEDS;
Articulação dos serviços do DEDS com os serviços financeiros da CMA;
COMUNICAÇÃO E MATERIAL GRÁFICO
Reuniões de trabalho, preparação das informações, pesquisa iconográfica e documental, produção de conteúdos e
coordenação editorial dos materiais gráficos a produzir pelo Departamento, no âmbito da programação da Divisão
de Intervenção Cultural.
Cineteatro D. João V
Produção e coordenação editorial dos materiais de divulgação para o trimestre dezembro/fevereiro:
. Programa trimestral, folheto de programação mensal, telas para a fachada principal, com a programação de
dezembro a março
Casa Roque Gameiro
Produção e coordenação editorial do livro que conta de forma detalhada a história da construção da casa, da família
que albergou e dos amigos que a frequentaram, e de que Raul Lino e Rafael Bordalo Pinheiro são um importante
exemplo.
CENTRO PARA A QUALIFICAÇÃO E ENSINO PROFISSIONAL
Reuniões técnicas do consórcio, para acompanhamento dos processos de encaminhamento e de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, num total de 4, nos dias 20 e 27 de outubro,
17 e 24 de novembro;
Dinamização de sessões Individuais de Acolhimento, Diagnóstico, Informação e Orientação a 91 candidatos;
Organização de 11 novos grupos, 6 de nível básico e 5 de nível secundário, num total de 165 formandos que
iniciaram o seu processo de RVCC no dia 9 de novembro, em horário pós-laboral. Até 31 de dezembro
realizaram-se 51 sessões de trabalho de nível secundário e 43 de nível básico;
Continuidade dos Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências para 2 grupos de
13 formandos de níveis Básico e Secundário, assegurados, respetivamente, pelos parceiros do consórcio das
Escolas Secundárias Dr. Azevedo Neves e Seomara da Costa Primo, num total de 10 sessões;
Finalização do grupo 1/B/2014 de nível Básico, tendo-se realizado a reunião de certificação (avaliação e
classificação de provas), no dia 26 de novembro. Certificação dos 7 candidatos com nível Básico 3º Ciclo;
Realização de 37 encaminhamentos, 24 para processos RVCC e 13 para outras ofertas;
Análise de 83 novas inscrições no CQEP;
Análise de portefólios de candidatos transitados dos CNO – Centro de Novas Oportunidades, para
integração em grupo de trabalho futuro. Análise da lista de espera, para integração de novos elementos nos
grupos para processos de RVCC (básico e secundário);
Atualização da base de dados da oferta formativa existente no Município, e nos concelhos limítrofes;
Gestão da Plataforma SIGO, instrumento de suporte para a gestão dos candidatos ao CQEP, com introdução
de novas inscrições, consulta e gestão de processos de candidatos, emissão de certificados e diplomas de
certificação, etc;
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Gestão administrativa dos processos dos Candidatos, no que respeita ao dossier técnico pedagógico,
segundo as Orientações da ANQEP;
Realização de 210 atendimentos presenciais e 660 não presenciais (telefónicos e/ou mail) para
esclarecimentos e registo de candidatos ao CQEP;
Divulgação de informação para acolhimento de estágios na Câmara Municipal da Amadora, junto das
escolas e outras entidades formativas;
Aplicação de questionário para monitorização do atendimento e satisfação dos utentes do Centro;
Participação em reuniões com DIE para elaboração de proposta de trabalho a realizar com os psicólogos, no
âmbito dos Serviços de Psicologia e Orientação;
EMPREGO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Solicitação de informação a diversas entidades sobre os procedimentos necessários à criação de
autoemprego/abertura de empresas, programas e incentivos existentes para abertura de negócio.
Realização de 6 atendimentos a utentes com as seguintes características:
Atendimentos realizados
1ª vez
4
Mais de 1 vez
2
Individuais
Equipas
5
1 em equipas de 2 elementos
Utentes Atendidos
TOTAL
(*)
5
(*) Neste período um utente recorreu ao apoio do serviço por 2 vezes.
- Utentes atendidos por sexo: verificou-se uma maior procura, por parte do sexo feminino, correspondendo
a 60% dos atendimentos e 40% de utentes do sexo masculino;
- Situação face ao trabalho, na data do atendimento: 4 utentes estavam desempregados e 1 empregado por
conta de outrem.
Reuniões, nos dias 14 e 28 de dezembro, com a Escola Intercultural da Profissões e do Desporto da
Amadora, espaço onde será instalado o futuro Centro de Apoio ao Empreendedorismo da Amadora,
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–
–
–
6.–
Departamento
de Obras Municipais
–
–
–
–
Página 194 de 329
Departamento de Obras Municipais
Empreitadas Lançadas
Período de 09 de outubro de 2015 a 08 de janeiro de 2016
Nº
Proc.
44/15
45/15
46/15
49/15
52/15
53/15
Projeto de Atividade
Conservação e Beneficiação de Edifícios
Municipais / Parque Escolar Municipal –
Limpeza e Conservação de Coberturas
Moinho da Quinta Grande/Orçamento
Participativo 2015 –
Execução de Obra
Conservação e Beneficiação de Edifícios
Municipais / Parque Escolar Municipal –
Pinturas, Impermeabilizações e Outros
Trabalhos de Construção Civil
Parque Urbano do Neudel em
Substituição do Promotor – Execução
das Obras
Muros de Suporte na Via Pública,
Conservação, Beneficiação e Execução
de Obras
Av. da Quinta Grande, 87/Orçamento
Participativo 2015 - Execução da Obra de
Reordenamento e Beneficiação
Divisão
Tipo de
Proc.
Freguesia
(s)
Data
Preço
Base
DME
Ajuste direto
Todo o
Concelho
2015/10/13
€ 77.315,00
DME
Ajuste direto
Alfragide
2015/10/13
€ 27.785,75
DME
Ajuste direto
Todo o
Concelho
2015/11/24
€ 57.107,85
DAIPEV
Concurso
público
Águas Livres
2015/11/26
€
1.408.902,36
DME
Ajuste direto
Todo o
Concelho
2015/11/19
€ 99.805,00
DAIPEV
Ajuste direto
Alfragide
2015/11/11
€ 9.662,50
Empreitadas Adjudicadas
Nº
Proc.
17/15
25/15
Projeto
Divisão
de
Atividade
Execução da
Obra de
Construção
do
Refeitório e
Cozinha
EB1/JI Cova
da Moura –
Execução de
Obras de
Adaptação
Tipo
de
Proc.
Freguesia Adjudicatário
(s)
DCE
Concurso
público
Mina de
Água
QTCIVIL
DCE
Ajuste
direto
Águas Livres
OBRAGOITO
Data
Prazo
contr.
(dias)
Valor de
adjudicação
2015/10/28
210
€ 699.984,20
2015/11/27
60
€ 95.610,83
Página 195 de 329
30/15
31/15
32/15
33/15
34/15
35/15
Requalificaç
ão de
Espaços
Urbanos/Zo
nas Verdes
2016/2017 –
Zona Norte
Requalificaç
ão de
Espaços
Urbanos/Zo
nas Verdes
2016/2017 –
Zona Centro
Requalificaç
ão de
Espaços
Urbanos/Zo
nas Verdes
2016/2017 –
Zona Sul
Corredor
Pedonal –
Metro
Amadora
Este/Centro
da
Amadora/Or
çamento
Participativo
2014 –
Execução
das Obras
Urbanização
Neudel/Dam
aia –
Execução
das Obras de
Qualificação
do Espaço
Público Em
Substituição
do
Urbanizador
Requalificaç
ão de
Pavimentos
2016/2017 –
Zona Norte
DAIPEV
Concurso
público
Mina de
Água
MAGOFLOR
2015/12/16
540
€ 240.529,19
DAIPEV
Concurso
público
Encosta do
Sol,
Falagueira /
Venda Nova
GARDINUS
2015/12/16
540
€ 240.529,19
DAIPEV
Concurso
público
Alfragide,
Águas Livres
e Venteira
MAGOFLOR
2015/12/16
540
€ 240.529,19
DAIPEV
Concurso
público
Todo o
Concelho
LUSIFOR
2015/11/04
120
€ 299.230,93
DAIPEV
Concurso
público
Todo o
Concelho
TEKNOTHURI
2015/11/04
150
€ 639.994,29
DAIPEV
Concurso
público
Mina de
Água
IDEAL JARDINS
2015/11/26
540
€ 240.553,84
Página 196 de 329
Empreitadas Adjudicadas
Nº
Proc.
36/15
37/15
38/15
42/15
43/15
44/15
Projeto
Divisão
de
Atividade
Requalificaç
ão de
Pavimentos
2016/2017 –
Zona Centro
Requalificaç
ão de
Pavimentos
2016/2017 –
Zona Sul
Reordename
nto da Av. D.
Carlos I e
Tratamento
Paisagístico
das Áreas
Envolventes
E.B. 1/J.I.
Águas Livres
e E.B. 1/J.I.
Terra dos
Arcos –
Execução de
Obras de
Beneficiação
e Arranjos
Exteriores
E.B. 1/J.I.
José Ruy (ExReboleira 3)
e E.B. 1 Alice
Leite (ExBrandoa 4) –
Execução de
Obras de
Beneficiação
e de
Arranjos
Exteriores
Conservação
e
Beneficiação
de Edifícios
Municipais /
Tipo
de
Proc.
Freguesia Adjudicatário Data
(s)
Prazo
contr.
(dias)
Valor de
adjudicação
DAIPEV
Concurso
público
Encosta do
Sol,
Falagueira /
Venda Nova
IDEAL JARDINS
2015/11/26
540
€ 240.553,84
DAIPEV
Concurso
público
Alfragide,
Águas Livres
e Venteira
TEKNOTHURI
2015/11/26
540
€ 240.553,84
DAIPEV
Concurso
público
Águas Livres
IDEAL JARDINS
2015/11/04
120
€ 563.400,00
DAIPEV
Ajuste
direto
Águas Livres;
Falagueira /
Venda Nova
GARDINUS
2015/10/30
45
€ 95.952,76
DAIPEV
Ajuste
direto
Águas Livres;
Encosta do
sol
VEDAP
2015/10/16
40
€ 118.211,17
DME
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
E-PROJECTS
2015/11/19
120
€ 76.972,10
Página 197 de 329
45/15
53/15
Parque
Escolar
Municipal –
Limpeza e
Conservação
de
Coberturas
Moinho da
Quinta
Grande/Orç
amento
Participativo
2015 –
Execução de
Obra
Av. da
Quinta
Grande,
87/Orçamen
to
Participativo
2015 Execução da
Obra de
Reordename
nto e
Beneficiação
DME
Ajuste
direto
Alfragide
PORTELA &
RAMOS
2015/11/26
90
€ 27.735,00
DAIPEV
Ajuste
direto
Alfragide
ESTRELA DO
NORTE
2015/12/14
8
€ 9.498,60
Empreitadas Consignadas
Nº
Proc.
17/15
21/15
23/15
Projeto de
Atividade
Execução da
Obra de
Construção do
Refeitório e
Cozinha
Instalação de
Suportes para
Contentores e
Execução de
Cais em
Diversos
Locais do
Concelho
Parque
Público da
B.D. –
Instalação de
Divisã
o
Tipo
de
Proc.
Freguesia
(s)
Adjudicatário Data
Prazo
Valor de
contr. adjudicação
(dias)
DCE
Concurso
público
Mina de Água
QTCIVIL
2015/12/09
210
€ 699.984,20
DAIPEV
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
GARDINUS
2015/10/13
45
€ 36.079,11
DAIPEV
Ajuste
direto
Falagueira
Venda Nova
SOCIEDADE
INDUSTRIAL DE
CUCUJÃES
2015/10/30
60
€ 61.087,00
Página 198 de 329
28/15
29/15
33/15
34/15
38/15
40/15
Casas de
Banho
Públicas
Piscina da
Venteira Obras de
Recuperação e
Requalificação
Piscina da
Damaia Conservação e
Beneficiação
Corredor
Pedonal –
Metro
Amadora
Este/Centro
da Amadora/
Orçamento
Participativo
2014 –
Execução das
Obras
Urbanização
Neudel/
Damaia –
Execução das
Obras de
Qualificação
do Espaço
Público Em
Substituição
do
Urbanizador
Reordenamen
to da Av. D.
Carlos I e
Tratamento
Paisagístico
das Áreas
Envolventes
E.B.1 Artur
Martinho
Simões (ExMina 8) –
Execução da
Obra de
Beneficiação
DME
Ajuste
direto
Venteira
DIPLAMBIENTE
2015/10/12
90
€ 143.850,00
DME
Ajuste
direto
Águas Livres
OBRAGOITO
2015/10/12
120
€ 148.800,20
DAIPEV
Concurso
público
Todo o
Concelho
LUSIFOR
2015/12/01
120
€ 299.230,93
DAIPEV
Concurso
público
Todo o
Concelho
TEKNOTHURI
2015/12/01
150
€ 639.994,29
DAIPEV
Concurso
público
Águas Livres
IDEAL JARDINS
2015/12/01
120
€ 563.400,00
DME
Ajuste
direto
Mina de Água
SOCIEDADE DE
CONSTRUÇÕES
SANDILOR
2015/10/26
60
€ 104.907,10
Empreitadas Consignadas
Página 199 de 329
Nº
Proc.
41/15
42/15
43/15
45/15
Projeto de Divisão
Atividade
E.B. 1º Ciclo
nº 1 de
Alfragide (exAlfragide 1) –
Realização de
Obras de
Beneficiação
– Caixilharias
E.B. 1/J.I.
Águas Livres e
E.B. 1/J.I.
Terra dos
Arcos –
Execução de
Obras de
Beneficiação
e Arranjos
Exteriores
E.B. 1/J.I. José
Ruy (ExReboleira 3) e
E.B. 1 Alice
Leite (ExBrandoa 4) –
Execução de
Obras de
Beneficiação
e de Arranjos
Exteriores
Moinho da
Quinta
Grande/Orça
mento
Participativo
2015 –
Execução de
Obra
Tipo
de
Proc.
Freguesia
(s)
Adjudicatário Data
Prazo
Valor de
contr. adjudicação
(dias)
DME
Ajuste
direto
Alfragide
CPEV
2015/11/02
60
€ 123.660,97
DAIPEV
Ajuste
direto
Águas Livres;
Falagueira /
Venda Nova
GARDINUS
2015/11/13
45
€ 95.952,76
DAIPEV
Ajuste
direto
Águas Livres;
Encosta do sol
VEDAP
2015/11/17
40
€ 118.211,17
DME
Ajuste
direto
Alfragide
PORTELA &
RAMOS
2015/12/18
90
€ 27.735,00
Empreitadas Rececionadas
Nº
Proc.
Divisão
Tipo
de
Proc.
Freguesia Data
(s)
Prazo
contr.
(dias)
Valor final
Página 200 de 329
48/08
Requalificação Paisagística do
Parque Central
DAIP
Concurso
público
Mina de
Água
2015/10/08
210
€ 3.353.509,56
36/12
Creche Atalaia – Execução da
Obra de Construção
DCE
Concurso
público
Águas Livres
2015/12/03
210
€ 792.373,36
DTMU
Concurso
público
Alfragide,
Águas Livres
e Venteira
2015/12/18
620
€ 166.036,90
DME
Concurso
público
Todo o
Concelho
2015/11/30
575
€ 198.000,01
DCE
Concurso
público
Venteira
2015/12/21
120
€ 201.851,83
DME
Concurso
público
Todo o
Concelho
2015/11/30
575
€ 197.988,01
DAIPEV
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2015/12/18
180
€ 149.931,50
DME
Concurso
público
Todo o
Concelho
2015/11/30
575
€ 226.280,01
DME
Concurso
público
Todo o
Concelho
2015/10/26
575
€ 198.339,21
2/14
5/14
7/14
8/14
10/14
32/14
35/14
37/14
49/14
52/14
Sinalização Horizontal
2014/2015/2016 – Aquisição e
Instalação na Zona Sul
Conservação e Beneficiação de
Edifícios Municipais / Parque
Escolar Municipal – Obras
Diversas de Impermeabilização e
Pintura
Equipamento de Apoio ao
Desenvolvimento de Práticas
Desportivas no Parque Urbano
do Borel/Orçamento
Participativo 2013 – Execução de
Obra / Casa Clube
Edifícios Municipais/Parque
Escolar Municipal – Rede de
Esgotos e de Distribuição de
Água
Requalificação de Espaços
Urbanos/Zonas Verdes
Muros de Suporte na Via Pública,
Conservação, Beneficiação e
Execução de Obras
Edifícios Municipais/Parque
Escolar Municipal – Pinturas e
Carpintarias
Parques Infantis - Execução de
Obras de Construção/
Recuperação
Elaboração dos projetos de
intervenção nas traseiras da ESA,
D. José I e D. Carlos I /
Orçamento Participativo 2013
Rede Pública de Iluminação –
Execução de obras de extensão
da rede em diversos locais
DAIPEV
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2015/12/18
180
€ 115.965,20
DAIPEV
Ajuste
direto
Venteira
2015/10/12
60
€ 94.338,60
DAIPEV
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
2015/12/17
180
€ 103.206,00
Empreitadas Rececionadas
Página 201 de 329
Nº
Proc.
Divisão
2/15
Mobiliário Urbano do
Município
DTMU
Ajuste
direto
Todo o
Concelho
10/15
EB1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) –
Execução de Obras de
Beneficiação e dos Arranjos
Exteriores
DME
Ajuste
direto
12/15
E.B.1 Venteira 1 – Realização de
Obras de Beneficiação
DCE
18/15
20/15
22/15
24/15
26/15
40/15
41/15
Remodelação e Adaptação de
Instalações Boba – Creche da
Boba
E.B.1 Alto do Moinho –
Realização de Obras de
Beneficiação e Ampliação da
Cozinha
Execução de Obras de
Beneficiação para Substituição
de Coberturas para EB/JI
Condes da Lousã
E.B. 1º Ciclo nº 1 de Alfragide
(Ex-Alfragide 1) – Realização de
Obras de Beneficiação
Montagem de Estrutura
Expositiva B.D. - 2015
E.B.1 Artur Martinho Simões
(Ex-Mina 8) – Execução da Obra
de Beneficiação
E.B. 1º Ciclo nº 1 de Alfragide
(ex-Alfragide 1) – Realização de
Obras de Beneficiação –
Caixilharias
Tipo
de
Proc.
Freguesia Data
(s)
Prazo
contr.
(dias)
Valor final
2015/12/21
40
€ 79.119,55
Encosta do
Sol
2015/10/30
56
€ 95.942,80
Ajuste
direto
Venteira
2015/10/05
60
€ 141.714,21
DCE
Ajuste
direto
Mina de
Água
2015/11/09
60
€ 69.794,28
DME
Ajuste
direto
Alfragide
2015/11/05
45
€ 23.816,19
DCE
Ajuste
direto
Águas Livres
2015/11/02
45
€ 139.798,60
DME
Ajuste
direto
Alfragide
2015/10/30
45
€ 23.974,87
DME
Ajuste
direto
Encosta do
Sol
2015/11/24
89
€ 127.864,57
DME
Ajuste
direto
Mina de
Água
2015/12/21
60
€ 104.907,10
DME
Ajuste
direto
Alfragide
2015/12/22
60
€ 123.660,97
Empreitadas - Faturação
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo
de
Proc.
Adjudicatário
01/14
Sinalização
Horizontal
2014/2015/20
16 – Aquisição
DTMU
Concurso
público
TRAFIURBE
Valor de
adjudicação
Faturação
no período
€ 166.036,90
€ 84.323,55
Faturação
acumulada
€ 140.148,61
Página 202 de 329
e Instalação
na Zona Norte
02/14
05/14
06/14
08/14
10/14
23/14
24/14
25/14
Sinalização
Horizontal
2014/2015/20
16 – Aquisição
e Instalação
na Zona Sul
Conservação e
Beneficiação
de Edifícios
Municipais /
Parque Escolar
Municipal –
Obras
Diversas de
Impermeabiliz
ação e Pintura
Conservação e
Beneficiação
de Edifícios
Municipais/Pa
rque Escolar
Municipal –
Eletricidade
Conservação e
Beneficiação
de Edifícios
Municipais/Pa
rque Escolar
Municipal –
Rede de
Esgotos e de
Distribuição
de Água
Requalificação
de Espaços
Urbanos/Zona
s Verdes
Requalificação
de Pavimentos
2014/2015/20
16 – Zona
Norte
Requalificação
de Pavimentos
2014/2015/20
16 – Zona
Centro
Requalificação
de Pavimentos
2014
/2015/2016 –
Zona Sul
DTMU
Concurso
público
TRAFIURBE
€ 166.036,90
€ 71.319,08
€ 166.036,90
DME
Concurso
público
ARAGÃO SEIA
€ 198.000,01
€ 33.216,41
€ 198.000,01
DME
Concurso
público
OMNINSTAL
€ 198.000,01
€ 74.311,78
€ 174.803,29
DME
Concurso
público
XIX
€ 197.988,01
€ 32.169,00
€ 197.988,01
DAIPEV
Ajuste
direto
MAGOFLOR
€ 149.931,50
€ 1.500,00
€ 149.931,50
DAIPEV
Concurso
público
TEKNOTHURI
€ 203.201,22
€ 17.239,82
€ 201.783,56
DAIPEV
Concurso
público
TEKNOTHURI
€ 203.201,22
€ 18.358,76
€ 201.571,88
DAIPEV
Concurso
público
IDEAL JARDINS
€ 196.500,00
€ 64.003,31
€ 196.500,00
Página 203 de 329
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo de
Proc.
Adjudicatá
rio
Valor de
adjudicação
Faturação
no período
30/14
Requalificação
de Espaços
Urbanos/Zonas
Verdes
2014/2015/201
6 – Zona Centro
Muros de
Suporte na Via
Pública,
Conservação,
Beneficiação e
Execução de
Obras
Conservação e
Beneficiação de
Edifícios
Municipais/Parq
ue Escolar
Municipal –
Pinturas e
Carpintarias
Parque da
Reboleira –
Elaboração de
Projeto e
Execução das
Obras
Rede Pública de
Iluminação –
Execução de
obras de
extensão da
rede em
diversos locais
Mobiliário
Urbano do
Município
Rua da
Liberdade, Rua
Fernão de
Magalhães e
Zonas
Envolventes –
Execução da
Obra
DAIPEV
Concurso
público
IDEAL JARDINS
€ 169.958,28
€ 14.345,62
€ 168.518,28
DME
Concurso
público
XIX
€ 226.280,01
€ 22.748,01
€ 226.280,01
DME
Concurso
público
SAMUEL
BERNARDO
€ 198.339,21
€ 28.376,39
€ 198.339,21
DAIPEV
Ajuste
direto
GARDINUS
€ 82.737,59
€ 798,16
€ 81.939,25
DAIPEV
Ajuste
direto
EDOISZ
€ 103.206,00
€ 28.809,00
€ 103.206,00
DTMU
Ajuste
direto
TRAFIURBE
€ 79.119,55
€ 79.119,55
€ 79.119,55
DAIPEV
Ajuste
direto
GARDINUS
€ 82.737,59
€ 31.022,60
€ 31.022,60
32/14
35/14
43/14
52/14
02/15
03/15
Faturação
acumulada
Página 204 de 329
06/15
Parque
infantil/Zona
estadia adultos
– Alto dos
Moinhos da
Funcheira/Orça
mento
participativo
2014 –
Execução das
obras
DAIPEV
Ajuste
direto
MARGESPI
€ 89.615,24
€ 89.615,24
€ 89.615,24
Nº
Projeto de
Proc. Atividade
Divisão
Tipo
de
Proc.
Adjudicatário
14/15
DCE
Ajuste
direto
DTMU
DCE
16/15
18/15
Escola
Intercultural,
das Profissões e
do Desporto,
Espaço para o
Funcionamento
das
Associações,
Centro de Dia
para Idosos,
Centro de
Convívio e Lazer
da Brandoa
(Fórum
Brandoa/Centro
Cívico), Jardim
Luís Vaz de
Camões e Áreas
Envolventes Obras de
Reabilitação em
Balneários e I.S.
Masculinos
Execução do
Plano de
Marcação de
Estacionamento
Remodelação e
Adaptação de
Instalações
Boba – Creche
da Boba
Valor de
adjudicação
Faturação
no período
DIPLAMBIENTE
€ 35.108,29
€ 35.108,29
€ 35.108,29
Ajuste
direto
TRAFIURBE
€ 74.900,00
€ 12.109,15
€ 12.109,15
Ajuste
direto
DIPLAMBIENTE
€ 69.794,28
€ 69.794,28
€ 69.794,28
Faturação
acumulada
Página 205 de 329
19/15
20/15
21/15
22/15
Rua Luís Gomes,
Rua Olivença,
Rua 9 de Abril,
Av.
Combatentes
Grande Guerra
e Zonas
Envolventes –
Execução da
Obra
E.B.1 Alto do
Moinho –
Realização de
Obras de
Beneficiação e
Ampliação da
Cozinha
Instalação de
Suportes para
Contentores e
Execução de
Cais em
Diversos Locais
do Concelho
Execução de
Obras de
Beneficiação
para
Substituição de
Coberturas para
EB/JI Condes da
Lousã
DAIPEV
Ajuste
direto
IDEAL JARDINS
€ 126.620,26
€ 50.493,84
€ 50.493,84
DME
Ajuste
direto
DIPLAMBIENTE
€ 23.816,19
€ 23.816,19
€ 23.816,19
DAIPEV
Ajuste
direto
GARDINUS
€ 36.079,11
€ 1.851,45
€ 1.851,45
DCE
Ajuste
direto
AVELAR E PIAS
€ 139.798,60
€ 69.659,56
€ 139.798,60
Nº
Proc.
Projeto de
Atividade
Divisão
Tipo
de
Proc.
Adjudicatário
24/15
E.B. 1º Ciclo nº
1 de Alfragide
(Ex-Alfragide 1)
– Realização de
Obras de
Beneficiação
Montagem de
Estrutura
Expositiva B.D. 2015
DME
Ajuste
direto
CPEV
DME
Ajuste
direto
HEXÁGONO
VERSÁTIL
26/15
Valor de
adjudicação
Faturação
no período
Faturação
acumulada
€ 23.974,87
€ 23.974,87
€ 23.974,87
€ 127.864,57
€ 127.864,57
€ 127.864,57
Página 206 de 329
28/15
29/15
40/15
41/15
42/15
Piscina da
Venteira - Obras
de Recuperação
e Requalificação
Piscina da
Damaia Conservação e
Beneficiação
E.B.1 Artur
Martinho
Simões (ExMina 8) –
Execução da
Obra de
Beneficiação
E.B. 1º Ciclo nº
1 de Alfragide
(ex-Alfragide 1)
– Realização de
Obras de
Beneficiação –
Caixilharias
E.B. 1/J.I. Águas
Livres e E.B.
1/J.I. Terra dos
Arcos –
Execução de
Obras de
Beneficiação e
Arranjos
Exteriores
DME
Ajuste
direto
DIPLAMBIENTE
€ 143.850,00
€ 98.788,25
€ 98.788,25
DME
Ajuste
direto
OBRAGOITO
€ 148.800,20
€ 73.638,46
€ 73.638,46
DME
Ajuste
direto
SOCIEDADE
CONSTRUÇÕES
SANDILOR
€ 104.907,10
€ 104.907,10
€ 104.907,10
DME
Ajuste
direto
CPEV
€ 123.660,97
€ 123.660,97
€ 123.660,97
DAIPEV
Ajuste
direto
GARDINUS
€ 95.952,76
€ 44.543,36
€ 44.543,36
Página 207 de 329
–
–
–
6.1 –
Divisão de Arruamentos,
Iluminação Pública
e Espaços Verdes
–
–
–
–
Página 208 de 329
1. Empreitadas
Encontram-se em execução 24 empreitadas:
... 48/2008 “Requalificação Paisagística do Parque Central”;
10/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes”;
.. 23/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Norte”;
.. 24/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Centro”;
.. 25/2014 “Requalificação de pavimentos 2014/2015/2016 – Zona Sul”;
... 29/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Norte”;
.. 30/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Centro”;
.. 31/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2014/2015/2016 – Zona Sul”;
.. 37/2014 “Parque infantis – Execução de obras de construção/recuperação”;
.. 43/2014 “Parque da Reboleira – Elaboração de projeto e execução das obras”;
.. 44/2014 “Cineteatro Municipal D. João V – Execução De obras nos arruamentos diversos”;
.. 48/2014 “LAR/CAD/SAD – Amorama – Execução de obra de espaços exteriores”;
.. 49/2014 “Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos I/Orçamento
Participativo 2013";
.. 52/2014 “Rede pública de iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos locais”;
.. 3/2015 “Rua da Liberdade, Rua Fernão de Magalhães e Zonas Envolventes – Execução da obra";
.. 6/2015 “Parque infantil/Zona estadia adultos – Alto dos Moinhos da Funcheira/Orçamento Participativo
2014 – Execução das obras";
.. 19/2015 “Rua Luís Gomes, Rua Olivença, Rua 9 de Abril, Av. Combatentes Grande Guerra e Zonas
envolventes – Execução da obra";
.. 21/2015 “Instalação de suportes para contentores e execução de cais em diversos locais do concelho”;
.. 23/2015 “Parque Público da B.D. – Instalação de casas de banho públicas”;
.. 33/2015 “Corredor pedonal – Metro Amadora-Este/Centro da Amadora/Orçamento Participativo 2014 –
Execução das obras”;
... 34/2015 “Urbanização Neudel/Damaia – Execução das obras de qualificação do espaço público em
substituição do urbanizador”;
... 38/2015 “Reordenamento da Av. D. Carlos I e tratamento paisagístico das áreas envolventes”;
... 42/2015 “E.B. 1/J.I. Águas Livres e E.B. 1/J.I. Terra dos Arcos – Execução de obras de beneficiação e
arranjos exteriores”;
... 43/2015 “E.B. 1/J.I. José Ruy (Ex-Reboleira 3) e E.B. 1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de obras de
beneficiação e arranjos exteriores”.
Foram executadas 12 adjudicações:
.. 30/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Norte”;
.. 31/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Centro”;
.. 32/2015 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes 2016/2017 – Zona Sul”;
.. 34/2015 “Urbanização Neudel/Damaia – Execução das obras de qualificação do espaço público em
.. 35/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Norte”;
.. 36/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Centro”;
.. 37/2015 “Requalificação de pavimentos 2016/2017 – Zona Sul”;
.. 38/2015 “Reordenamento da Av. D. Carlos I e tratamento paisagístico das áreas envolventes”;
.. 42/2015 “E.B. 1/J.I. Águas Livres e E.B. 1/J.I. Terra dos Arcos – Execução de obras de beneficiação e
.. 43/2015 “E.B. 1/J.I. José Ruy (Ex-Reboleira 3) e E.B. 1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de obras de
beneficiação e arranjos exteriores”;
Página 209 de 329
.. 53/2015 “Av. da Quinta Grande, 87/Orçamento participativo 2015 – Execução da obra de
reordenamento e beneficiação".
Foram executadas 7 consignações:
.. 21/2015 “Instalação de suportes para contentores e execução de cais em diversos locais do concelho”;
.. 23/2015 “Parque Público da B.D. – Instalação de casas de banho públicas”;
.. 34/2015 “Urbanização Neudel/Damaia – Execução das obras de qualificação do espaço público em
.. 38/2015 “Reordenamento da Av. D. Carlos I e tratamento paisagístico das áreas envolventes”;
.. 42/2015 “E.B. 1/J.I. Águas Livres e E.B. 1/J.I. Terra dos Arcos – Execução de obras de beneficiação e
.. 43/2015 “E.B. 1/J.I. José Ruy (Ex-Reboleira 3) e E.B. 1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de obras de
beneficiação e arranjos exteriores”.
Não foram executadas Receções Provisórias Parciais.
Foram executadas 5 Receções Provisórias:
.. 48/2008 “Requalificação Paisagística do Parque Central”;
.. 10/2014 “Requalificação de espaços urbanos/zonas verdes”;
.. 37/2014 “Parque infantis – Execução de obras de construção/recuperação”;
.. 49/2014 “Elaboração dos projetos de intervenção nas traseiras da ESA, D. José I e D. Carlos I/Orçamento
Participativo 2013";
.. 52/2014 “Rede pública de iluminação – Execução de obras de extensão da rede em diversos locais”.
Foi executada 1 Receção Definitiva:
.. 09/2007 “Reqalificação geral de espaços urbanos/verdes – Zona Norte do Concelho”.
2. Concursos lançados
Foram lançados 3 concursos:
.. 49/2015 “Parque Urbano do Neudel em substituição do promotor – Execução das obras”;
.. 53/2015 “Av. da Quinta Grande, 87/Orçamento participativo 2015 – Execução da obra de
reordenamento e beneficiação".
3. Urbanizações
Foi feito o acompanhamento da execução dos arruamentos das seguintes Urbanizações:
113-PL/94 “Alfraparque/Centro de Escritórios”;
3-PL/96 “Maconfer – Serra de Carnaxide/Urbanização do Lago”;
32-PL/96 “Serra de Carnaxide/Marconi Parque”;
137-PL/96 “Geralnova – Serras Brancas/Urbanização Casal das Brancas”;
18-PL/99 “Pimenta e Rendeiro/Urbanização Serra Mira”;
121-PL/99 “Urbidoismil A-da-Beja/Urbanização Quinta da Barroca”;
140-PL/99 “Alpabrantes – Neudel/Urbanização Neudel – Damaia”;
149-PL/99 “Domuserecthus/Casal dos Caldeireiros”;
309-PL/99 “Serramira/Antiga Pedreira da Serra da Mira”;
126-PL/00 “Urbidoismil Serra de Carnaxide/Urbanização da Serra de Carnaxide”.
4. Vistorias
Durante este período foi executada 1 vistoria a edifícios novos.
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5. Acompanhamento de obras de Subsolo CRIL e Outras
Lisboagás – GDL Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A.
Águas Livres - Foram executados 1100 m de rede;
Alfragide – Foram executados 1100 m de rede;
Encosta do Sol - Foram executados 1050 m de rede;
Falagueira-Venda Nova – Foram executados 875 m de rede.
Outros Trabalhos
Elaboração de elementos de lançamento das empreitadas:
49/2015 “Parque Urbano do Neudel em substituição do promotor – Execução das obras”;
53/2015 “Av. da Quinta Grande, 87/Orçamento participativo 2015 – Execução da obra de
reordenamento e beneficiação”.
6. Estudos, projetos e trabalhos diversos
6.1.
ESTUDOS E PROJETOS DESENVOLVIDOS:
Elaboração do projeto do Parque Linear de Alfornelos (freguesia da Encosta do Sol);
Elaboração do projeto de requalificação do Parque Infantil dos Eucaliptos (freguesia da Mina de
Água);
Elaboração do projeto de intervenção no Chafariz da Porcalhota (freguesia da Mina de Água);
Elaboração do projeto de reformulação do Largo Vasco da Gama (freguesia da Encosta do Sol);
Elaboração do projeto de execução de alteração ao espaço exterior do Cento Comercial da
Colina do Sol (freguesia da Encosta do Sol).
6.2.
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DE DIVERSAS EMPREITADAS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO /
REQUALIFICAÇÃO DE ZONAS VERDES EXECUTADAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA:
Acompanhamento técnico dos trabalhos da brigada do Parque Central/ árvores;
Acompanhamento dos tratamentos fitossanitários às pragas do escaravelho vermelho nas
palmeiras;
Acompanhamento técnico de diversas intervenções – Brigada de Construção.
6.3.
ACOMPANHAMENTO DE EMPREITADAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS:
Acompanhamento da reconversão do Parque Infantil do Jardim Natália Correia (freguesia de
Águas Livres);
Acompanhamento técnico de podas, abate, rega e plantação de árvores;
Acompanhamento técnico das manutenções de espaços verdes.
6.4.
DIVERSOS:
Elaboração de ações de inspeção aos parques infantis com execução de relatórios fotográficos
e de requisições de trabalho para reparação de danos;
Atualização dos Livros de Manutenção dos parques infantis do município;
Apoio técnico à manutenção dos espaços verdes do município;
Preparação da documentação para lançamento da empreitada de Reparação de Parques
Infantis;
Acompanhamento técnico e fiscalização dos espaços descentralizados para as juntas de
freguesia;
Plano Municipal de Arborização;
Atualização de espaços verdes públicos e espaços de jogo e recreio em parceria com a
DIG/Projeto INTRASIG;
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Atualização das áreas a descentralizar em 2016 no âmbito dos Acordos de Execução no âmbito
da Descentralização de Zonas Verdes e Espaços de Jogo e Recreio para as Juntas de Freguesias;
Elaboração de candidatura ao Green Project Award 2015;
Resposta a informações.
7. Administração direta
7.1. BRIGADA DE ASFALTADORES
Pavimentações
Rua Fernando Maia junto Viveiros Rosa Bacará – Mina de Água
Rua Vasco Gonçalves junto garagem nr. 180 – (Alfornelos) Encosta do Sol
Rua dos Trabalhadores em Carenque – Mina de Água
Rua Mariano Roque Laia – Águas Livres
Rua da Murgueira 36 – Alfragide
Rua D. João de Mascarenhas – Águas Livres
Rua Garcia da Orta – Águas Livres
Praceta Antero de Quental – Águas Livres
Estrada Casal do Canas – Venteira 13
Rua dos Trabalhadores (Carenque) – Mina de Água
Praça Moita Macedo – Mina de Água
Rua António Botto – Encosta do Sol
Rua da Imprensa – Alfragide
Praceta Teresa Gomes – Falagueira Venda Nova
Rua da Imprensa c/ Rua dos Freixos – Alfragide
Rua das Industrias jto. Estação (travessias) – Falagueira Venda Nova
Avenida D. José I troço interior jto. Fisioterapia – Águas Livres
Rua Salgueiro Maia – Mina de Água
Avenida D. José I junto Clinica Fisioterapia – Águas Livres
Travessa das Torres – Alfragide
Praceta da India – Águas Livres
Rua Conde S. Marçal - Alfragide
Total Massas Quentes Gastas – 46.100 Kg
Trabalhos Diversos
Colocação de massas frias
Verificação de pavimentos
Abertura de rasgo no pavimento no Zambujal – Alfragide
Corte de pavimento na Praceta da India – Águas Livres
Colocação de tampas de betão em sumidouros no Borel - Venteira
Total de Massas Frias Gastas – 54 baldes
BRIGADA DOS PEDREIROS
Retirar barra em I e tapar buraco na Praça Dório Gomes – Mina de Água
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Reparação de murete na Av. Conde Castro Guimarães - Venteira
Reparação de grelha na R. Vasco Gonçalves jto. garagem nr. 180 – Encosta do Sol
Colocação de banco na pista de Alfornelos – Encosta do Sol
Reparação de pavimentos na EB1 de Alfragide - Alfragide
Reparação de prumo de portão no Parque Aventura – Falagueira Venda Nova
Reparação de lancil e calçada na R. Carlos Mardel – Venteira
Chumbamento de grade metálica na R. Elias Garcia – Falagueira Venda Nova
Reparação de betonilha em vala no Zambujal – Alfragide
Colocação de grelhas na EB1 Moinhos da Funcheira – Mina de Água
Colocação de grelhas na EB1 da Venteira – Venteira
Reparação de sumidouro na Avenida Conde S. Marçal - Alfragide
Reparação de lancis de sumidouro na Rua de Porto Santo – Venteira
Reparação de lancil na Rua António Sardinha – Venteira
Reparação de lancil e sumidouro na Rua Cidade de Luanda – Mina de Água
Reparação de sumidouro na Avenida Almeida Garrett – Alfragide
Colocação de lancil de sumidouro na Rua do Município – Encosta do Sol
Colocação de mastros para Presépios - Diversas
Colocação de mastros para a S. Silvestre – Falagueira Venda Nova
Reparação de pavimento em telheiro no Estaleiro Municipal
Execução de caixa de contador de água na Est. da Falagueira nr. 38 - Falagueira
7.2.
VIVEIROS MUNICIPAIS
7.2.1.
Produção de Plantas em Viveiro
Mês
Atividades
Outubro
2015
Novembro
2015
Dezembro
2015
Mobilização de terreno (cava, fresagem, regularização etc.)
Envasamento
Arrumo de plantas envasadas
Preparação de estacas
Abacelamento de estacas / árvores
Enchimento de vasos para estacas
Fertilizações
Sementeiras
Transplantes / reenvasamento
Plantações floreiras exteriores
Regas em viveiro (árvores, arbustos, vivazes)
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Regas em estufa / rede de sombreamento
Repicagens
Crivagem de terras
Monda de infestantes
Recolha de sementes / estacas
Tratamentos fitossanitários (Viveiros Municipais)
Tratamentos fitossanitários (Exterior)
Seleção de plantas para empréstimo
Seleção de plantas para gabinetes
Arrumo de plantas para empréstimo
Podas de renovação / limpeza / formação
Regas em exterior (floreiras, biblioteca e árvores)
Limpeza (garagens, hangares)
Atendimento / registo de saída de materiais
Varredura (estufa/ rede/ pavimento)
Entrega / recolha de plantas de ornamento
Aplicação de herbicida
Enchimento de tabuleiros para estacas
Entrega de materiais no exterior
Entrega e recolha de expediente (DAIPEV, DOM, Armazém etc.)
Acompanhamento atividades com crianças
Limpeza com roçadoira
Preparação de mistura de envasar
Arrumo de materiais (terras, adubos, compostos vasos etc.)
Rega plantas edifício/tratamento/podas
Podas em exterior
Outros
Atividades executadas
Movimento de plantas envasadas
Outubro/2015
Novembro/2015
Dezembro/2015
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0
0
0
Total: 0
7.3.
7.3.1.
EQUIPA DA MANUTENÇÃO DO PARQUE CENTRAL E DE ÁRVORES
Limpezas de Árvores
Freguesia
Localização
N.º de Intervenções
Avenida D. Paulo II
11
Rua Espregueira Mendes
21
Alfragide
Rua da Murgueira
2
Avenida do Brasil
1
Parque Central
20
Escola Artur Martinho Simões
5
Rua Conselheiro Pequito
1
Estaleiro Municipal
1
Parque Infantil Vila Chã
1
Rua Cidade de Luanda
1
Águas Livres
Mina de Água
Pedra Calcedonia
1
Venteira
Rua Pais Ramos
1
10
Rua Salvador Allende
18
Total: 94 árvores
7.3.2.
Abates/ Substituições
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Mina de Água
Localização
N.º de Intervenções
Av. Dr. Teófilo Carvalho dos Santos
A. Gorgel do Amaral
Av. dos Moinhos
Escola Almeida Garret
Rua da Murgueira
Travessa da Reboleira
Escola Aprígio Gomes
2
1
2
1
1
1
2
Total: 10 árvores
7.3.3.
Outras atividades
Mês
Outubro/2015
Novembro/2015
Dezembro/2015
Atividades
Limpeza
Sacha e monda
Corte de relvados/prados
Poda de arbustos/sebes
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Mês
Outubro/2015
Novembro/2015
Dezembro/2015
Atividades
Retificação tutores
Limpeza de caldeiras de árvores
Plantações/retanchas
Rega
Manutenção dos sistemas de rega
Tratamentos fitossanitários/fertilização
Limpeza de lagos
Manutenção de equipamentos
Carregamento/transporte de lenhas
Carregamento/transporte de vasos
Podas/abates de árvores
Apoio aos Viveiros Municipais
7.4.
MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES E FLOREIRAS
LOCAIS
ÁREAS APROX.
Parque Central (Zona Norte e Zona do Lago e Campo de Jogos),
incluindo Parques Infantis
47 100m2
Floreiras da Praceta Ferreira do Amaral e Elias Garcia (frente ao
Babilónia)
---------
Floreiras do Pátio Interior do Edifício da CMA
---------
Rega de plantas no edifício da Câmara Municipal
--------Total
7.5.
MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS
- Parque Aventura
- Parque Central
- Parque da Ilha Mágica do Lido
7.6.
PROJECTO “JARDIM SEGURO”
- Parque Aventura
- Parque da BD – Turma da Mônica/Maurício de Sousa
- Parque Central
- Parque da Ilha Mágica do Lido
- Parque Luís Vaz de Camões
- Parque Infantil da Atalaia
EQUIPA DE CONSTRUÇÃO
7.7.1.
TRABALHOS DE MANUTENÇÃO
Local
Outubro 2015
Freguesia
47 100 m2
7.7.
Novembro 2015
Dezembro 2015
Centro Social 6 de Maio
Águas Livres
Praceta João Saldanha
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Local
Freguesia
Outubro 2015
Novembro 2015
Dezembro 2015
Largo Ana de Castro
Osório
Encosta do Sol
Rua Damião Góis
Estaleiro Municipal
EB 1 Creche Aprígio
Gomes
EB 1 Casal da Mira
Mina de Água
Rua Fonte dos
Passarinhos – Canteiros
dos SIMAS
Casa Museu Roque
Gameiro
Casa Aprígio Gomes
Canteiros da Avenida da
Aviação Portuguesa
Canteiro da Biblioteca
Municipal Fernando
Piteira Santos
Espaço verde estação
EDP
Canteiros da SIEMENS
Canteiros da EDP
Venteira
Parque da Ilha Mágica
do Lido
Parque da Fantasia
Parque da Juventude
7.7.2.
Freguesia
Águas Livres
TRABALHOS DE CONSTRUÇÃO
Localização
Largo Cristóvão da Gama
Praceta Natália Correia
Trabalhos realizados
Adaptações do sistema de rega,
ligações do bebedouro, ligação de
ramal e colocação de contador
Colocação de terra em 9 árvores e
estacas
Casal do Zambujal
Colocação de 12 papeleiras
Viveiros Municipais
Reparação de rotura de rede de rega
Alfragide
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Falagueira-Venda
Nova
Mina de Água
Parque Infantil da Avenida do Brasil
Reposição de placas de borracha
Jardim Dr. António Macedo
Reparação de bebedouro
Jardim da Rua Raúl de Campos
Rega dos pinheiros
Palermo
Parque Delfim Guimarães
Fornecimento e desmontagem de
fornecimento de água para os stands
Venteira
da XXV Venda de Natal da Amadora
7.7.3.
MANUTENÇÃO DE ZONAS VERDES
LOCAIS
ÁREAS APROX.
Canteiro da Biblioteca Municipal
70 m2
Canteiros anexos à Casa Aprígio Gomes
160 m2
Jardim da Casa Museu Roque Gameiro
852 m
Canteiro do separador da Avenida Dom João V
183 m2
Canteiros da Av. da Aviação Portuguesa
170 m2
Estaleiro Municipal
4130 m2
EB1 Casal da Mira
475 m2
Largo Ana de Castro Osório
305 m2
Pavilhão Desportivo Escolar do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
364 m2
Canteiros da EDP
6648 m2
Rotunda 6 de Maio
105 m2
Escola das Profissões
805 m2
Taludes e canteiros da “Siemens”
1100 m2
Canteiro da Estrada do Casal do Canas
160 m2
Escola EB1 Aprígio Gomes
220 m2
Total
2
2
15.747 m
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–
–
–
6.2 –
Divisão de Construção
de Equipamentos
–
–
–
–
Página 219 de 329
Obras em Curso
Proc.º 36/2012 – Creche Atalaia – Execução da Obra de Construção
Habitâmega, S.A.
Receção Provisória Parcial Final em 03-12-2015
Proc.º 7/2014 – Equipamento de Apoio ao Desenvolvimento de Práticas Desportivas no Parque Urbano do
Borel/Orçamento Participativo 2013 – Sede do Clube de Ténis
Cofan – Construção e Investimentos, Lda.
Receção Provisória em 21-12-2015
Proc.º 12/2015 – E.B.1 Venteira 1 – Realização de Obras de Beneficiação
Cofan, Lda.
Receção Provisória em 05-10-2015 (informação não disponível à data do envio do relatório anterior)
Proc.º 14/2015 – Escola Intercultural, das Profissões e do Desporto, Espaço para o Funcionamento das Associações,
Centro de Dia para Idosos, Centro de Convívio e Lazer da Brandoa (Fórum Brandoa/Centro Cívico), Jardim Luis Vaz de
Camões e Áreas Envolventes – Obras de Reabilitação em Balneários e I.S. Masculinos
Diplambiente, Lda.
Obra concluída
Aguarda Receção Provisória
Proc.º 18/2015 – Remodelação e Adaptação de Instalações Boba – Creche da Boba
Camponeutro, Lda.
Proc.º 22/2015 – Execução de Obras de Beneficiação para Substituição de Coberturas para EB/JI Condes da Lousã
Avelar e Pias, Lda.
Proc.º 17/2015 – Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha
QT Civil – Engenharia e Reabilitação, S.A.
Audiência Prévia de 16-10-2015 a 22-10-2015
Relatório Final em 26-10-2015
Adjudicação em 28-10-2015
Contrato em 25-11-2015
Consignação em 09-12-2015
Obra em curso
Obras Não Consignadas
Proc.º 25/2015 – EB1/JI Cova da Moura – Execução de Obras de Adaptação
Obragoito, Lda.
Adjudicação em 27-11-2015
Aguarda novo compromisso (alteração da despesa para 2016)
Concursos de Projeto / Fiscalização
Palácio Condes da Lousã (especialidades)
(Proc. DA/071/2012/41195)
Procedimento em curso (pendente)
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Elaboração do projeto do Reforço Estrutural do Edifício Paços do Concelho II
(Proc. DA/054/2014/21257)
Procedimento em curso (adjudicado)
Análise do projeto - Reforço Estrutural e Ampliação do Edifício dos Paços do Concelho
(Proc. DA/58147/2014)
Revisão do projeto da Creche Municipal, Refeitório e Balneários
(Proc. DA/153/2014/50731)
Elaboração do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett
(Proc. DA/187/2014/52287)
Elaboração do projeto de Creche Municipal, Refeitório e Balneários
(Proc. DA/188/2014/60040)
Revisão do projeto para o Pavilhão da EB 2+3 Almeida Garrett
(Proc. DA/33689/2015)
Procedimento em curso (aguarda proposta informal)
Fiscalização da empreitada “Execução da Obra de Construção do Refeitório e Cozinha”
(Proc. DA/176/2015/54667)
Procedimento em curso (aguarda assinatura do contrato)
Trabalho Corrente
− Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do
Decreto-Lei nº 190/2012.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de
obras.
− Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades
exteriores e serviços da CMA.
− Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
− Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
− Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
− Elaboração de plantas de emergência para Equipamentos Escolares e Municipais.
Preparação de Concursos
− Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
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− Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de
empreitada.
Página 222 de 329
–
–
–
6.3 –
Divisão de Manutenção
de Equipamentos
–
–
–
–
Página 223 de 329
Obras em Curso
Proc.º 5/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Obras Diversas de
Impermeabilização e Pintura
Aragão Seia, Lda.
Proc.º 6/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Eletricidade
Omninstal – Electricidade, S.A.
Obra em curso
Proc.º 8/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Rede de Esgotos e
de Distribuição de Água
XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda.
Proc.º 32/2014 – Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras
XIX – Construção, Projectos e Gestão, Lda.
Proc.º 35/2014 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas e
Carpintarias
Samuel Bernardo – Escavações, Lda.
Proc.º 10/2015 – EB1 Alice Leite (Ex-Brandoa 4) – Execução de Obras de Beneficiação e dos Arranjos Exteriores
Solgarden, Lda.
Proc.º 20/2015 – E.B.1 Alto do Moinho – Realização de Obras de Beneficiação e Ampliação da Cozinha
Diplambiente, Lda.
Proc.º 24/2015 – E.B. 1º Ciclo nº 1 de Alfragide (Ex-Alfragide 1) – Realização de Obras de Beneficiação
CPEV, Lda.
Proc.º 26/2015 – Montagem de Estrutura Expositiva BD - 2015
Hexágono Versátil, Unipessoal, Lda.
Proc.º 28/2015 – Piscina da Venteira – Obras de Recuperação e Requalificação
Diplambiente – Construção, Ambiente e Espaços Verdes, Unipessoal, Lda.
Obra em curso
Proc.º 29/2015 – Piscina da Damaia – Conservação e Beneficiação
Obragoito – Construções e Obras Públicas, Lda.
Obra em curso
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Proc.º 40/2015 – E.B.1 Artur Martinho Simões (ex-Mina 8) – Execução da Obra de Beneficiação
Sociedade de Construções Sandilor, Lda.
Proc.º 41/2015 – E.B. 1º Ciclo nº 1 de Alfragide (ex-Alfragide 1) – Realização de Obras de Beneficiação - Caixilharias
CPEV, Lda.
Proc.º 45/2015 – Moinho da Quinta Grande / Orçamento Participativo 2015 – Execução de Obra
Portela & Ramos – Sociedade de Construções, Lda.
Lançamento autorizado em 13-10-2015
Enviado convite a 3 empresas através da plataforma eletrónica da Gatewit em 29-10-2015
Abertura de propostas em 09-11-2015
Adjudicação autorizada em 26-11-2015
Obras Não Consignadas
Proc.º 44/2015 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Limpeza e
Conservação de Coberturas
E-Projects, Lda.
Adjudicação autorizada em 19-11-2015
Proc.º 46/2015 – Conservação e Beneficiação de Edifícios Municipais/Parque Escolar Municipal – Pinturas,
Impermeabilizações e Outros Trabalhos de Construção Civil
Proc.º 52/2015 – Muros de Suporte na Via Pública, Conservação, Beneficiação e Execução de Obras
Concursos de Projeto / Aquisição de Bens e Serviços
Página 225 de 329
Projeto para a Conservação e Beneficiação da Igreja de A-da-Beja
(Proc. DA/40100/15)
Estantes Deslizantes para Arquivo do DAU na Praceta do Tarrafal
(Proc. DA/122/2015/37923)
Procedimento em curso (aguarda novo compromisso – alteração da despesa para 2016)
Alteração do Projeto para o Damaia Ginásio
(Proc. DA/177/2015/48477)
Procedimento em curso (elaborado relatório final)
Trabalho Corrente
Vistoria às obras a fim de se efetuarem as liberações de cauções, no âmbito do artigo 295º do CCP e/ou do
Decreto-Lei nº 190/2012.
Manutenção dos Equipamentos Eletromecânicos do Parque Escolar e Edifícios Municipais.
Manutenção das fontes.
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto, para posterior lançamento de empreitadas de execução de
obras.
Informações de natureza diversa sobre vários documentos, ofícios e faxes em resposta aos Munícipes, entidades
exteriores e serviços da CMA.
Participação em diversas reuniões com pessoal interno e externo.
Análise de projetos. Emissão de pareceres técnicos.
Participação e colaboração na análise de peças escritas e desenhadas no âmbito da engenharia civil em
processos de concurso de elaboração de projeto no exterior, para posterior lançamento de empreitadas.
Tarefas desenvolvidas decorrentes da Coordenação da Administração Direta (A.D.) no que concerne à Brigada de
Manutenção (Pintores, Canalizadores e Pedreiros), Brigada de Carpintaria e Setor de Eletricidade:
 Atualização diária dos trabalhos em carteira da Administração Direta e tratamento informático dos mesmos,
quer em termos estatísticos quer no controlo dos recursos humanos, face às exigências dos trabalhos;
 Visita ao local das obras para acompanhamento e orientação das mesmas, perspetivando a eficácia do
trinómio qualidade/quantidade/custos;
 Coordenação dos trabalhos da Administração Direta.
Preparação de Concursos
Elaboração de medições e orçamentos, com vista ao lançamento de concursos de empreitadas.
Retificação e verificação de projetos elaborados no exterior, com vista ao lançamento de concurso de
empreitada.
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–
–
–
6.4 –
Divisão de Trânsito
e Mobiliário Urbano
–
–
–
–
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES EXERCIDAS DE 9 de outubro a 8 de janeiro de 2016
6.4.1 Análise e Pareceres de Processos
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Proc.
Descrição
Telcabo
Infraestruturas de Telecomunicações (2 Processos)
GDL
Infraestruturas de Gás (2 Processos)
CTT – Damaia
Ampliação de zona de parqueamento na via pública
AR Telecom
Infraestruturas de Telecomunicações (1 Processos)
Pedido de Informação Prévia de Operações Urbanísticas Instalação de um Posto de Abastecimento de
Combustíveis e uma Loja de Comércio e Serviços do
Sector Automóvel
Posto de Abastecimento de Combustíveis e uma Loja de
Comércio e Serviços do Sector Automóvel
Square Atlantic, Lda, Azinhaga dos Besouros, Alfornelos
Instalação de um Centro de Inspeção Técnica de Veículos
(CITV),
Alteração e ampliação do Laboratório MEDINFAR –
Produtos Farmacêuticos, S.A..
Processo Nº 55250/14- PV
- 2º Volume
Encosta do Sol
Processo Nº 46783/15- PO
- 10º Volume
Processo Nº 57771/15-PO
Falagueira – Venda
Nova
Mina de Água
Venteira
25142/12- PV
Obras de Edificação – R. da Castelhana – A-da-Beja
Inf. Nº 118/79
Cargas e Descargas - Pingo Doce – Prc Dr. Câmara Reis, S.
Brás
Processo Nº 40039/15-AL
Processo
53537/14-AL
OCP//72/37
Sinalcabo
ONITELECOM
Obras de Edificação – Rua Elias Garcia nº 342 a 342C
Infraestruturas de Telecomunicações (1Processo)
Intervenção em CVP´S existentes da PT - ligação de cabo
ótico (1Processo)
6.4.2 Projetos/Estudos
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Encosta do
Sol
Local
Designação
CTT da Damaia
Proposta de ampliação de lugares de
estacionamento afetos aos CTT
Praceta Correia Garção – Águas Livres
Praceta Luís Verney – Águas Livres
Praceta Leonardo Ferreira – Águas Livres
Praceta Dom José Barbosa – Águas Livres
Praceta Agostinho da Silva – Águas Livres
Av. Almeida Garrett, Alfragide
Praceta Ruy Bello, Brandoa
Rua Capitães de Abril, Alfornelos
(No âmbito da Obra da Simtejo)
Largo Vasco da Gama, Brandoa
Flyer de Intervenção e Painel de Obra
Reordenamento de estacionamento,
Sinalização Horizontal e Vertical
Informação à População - Obras
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Freguesia
Local
Designação
Av. José Leite de Vasconcelos, Brandoa
Rua Maria Amália Vaz de Carvalho, Brandoa
Centro Comercial de Alfornelos
Av. José Torres - Mina
Pista dos Moinhos da Funcheira
Reperfilamento
Levantamento de Sinalização Vertical
Av. Prof Dr. Afonso de Barros, Mina
Mina de Água
Venteira
Parque do Vento - Urbanização Serra das Brancas
Rua da Castelhana, Casal do Rebentão, S. Brás
R. Paiva Couceiro, M. Funcheira – S. Brás
Av. Combatentes da Grande Guerra, Mina
Av. Combatentes da Grande Guerra, Mina
Rua 9 de Abril, Mina
Av. D. Nuno A. Pereira / R. Elias Garcia, Venteira
Rua António Maia, Venteira
Rua João Pinto Ribeiro, Venteira
Rua Adelino Amaro da Costa, Borel
Rua Machado Santos – Vila Parque, Venteira
Marconi Parque, Venteira
Rua Gonçalves Ramos, Alto Maduro
Concelho
R. Ramalho Ortigão, Venteira
Planta das ZEL (Zonas de Estacionamento Tarifado /
Residentes)
Planta das ZEL (Zonas de Estacionamento Tarifado /
Residentes)
Planta de T.P. do Concelho
Ocupação Domínio Público
Sinalização Direcional a norte do concelho
Nokia - Sinalização Direcional
Regimento de Comandos - Sinalização Direcional
Zonas com Túneis e Condicionadas a Pesados
Parque Público p/ Estacionamento Motos (PSP)
Projeto de Videovigilância no Município da Amadora
Pista de Caminhada de ligação da estação Amadora
Este ao Parque Central
Requalificação Pedonal e Pista de
Caminhada
Requalificação Pedonal – Execução de
passeio
Planta de Sinalização Horizontal e
Vertical
Proposta de Reperfilamento
Reperfilamento e reordenamento de
estacionamento
Informação à População - Obra
Reperfilamento
Reordenamento de Estacionamento,
Sinalização Horizontal e Vertical
Plano de passagens de peões a
implementar
Zona Tarifada / Residentes:
Reordenamento de Estacionamento
Alteração de Sentidos
Proposta de ampliação da Zona de
residentes
Atualização de Planta
Diversas Plantas de Localização (6)
Proposta de implementação de SD
Planta de localização - Concelho
Flyer de Intervenção e Painel de Obra
6.4.3 Topografia
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Local
Designação
Escola EB1 José Ruy, Damaia
Levantamento
Rua da Imprensa
Procº 66-PO/2007 - Alinhamentos e
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Freguesia
Local
Designação
Cotas de Soleira
Encosta do Sol
Centro Comercial de Alfornelos, Alfornelos
Mina de Água
Av. Pedro Álvares Cabral, S. Brás
Aqueduto Santa Filomena, Mina
Rua dos Combatentes da Grande Guerra,
Mina
Refeitório da C.M.A. nos Estaleiros
Municipais, S. Brás
Limite da área de cedência REN-CMA
Levantamento
Implantação
6.4.4 Acompanhamento de obras/ Ocupações de via
6.4.4.1
Processo
Empreitada nº 01/14
Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Norte (em
execução física)
Sinalização Horizontal 2014/2015/2016, Aquisição e Instalação na Zona Sul (em
execução física)
Mobiliário Urbano no Concelho da Amadora (Em execução até 27/11/2015; Auto
de Vistoria e Auto de Receção em Dezembro/15)
Execução do Plano de Marcações de Estacionamento (em execução física)
6.4.4.2
Freguesia
EMPREITADAS DTMU
Descrição
EMPREITADAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS 2014/2015/2016 ZONAS NORTE, CENTRO E SUL
Local
Rua Rosalia de Castro, Brandoa
Encosta do Sol
Rua Fernão Mendes Pinto, Brandoa
Rua Fernão Magalhães, Brandoa
Falagueira
Mina de Água
Venteira
Rua de Macau, Falagueira
Rua Paiva Couceiro- Moinhos da
Funcheira, S. Brás
Cemitério da Amadora, Venteira
Rua Mestre Roque Gameiro, Venteira
Designação
Reparação de pavimentos e execução de
zona pedonal
Reperfilamento e ordenamento de
estacionamento
Reparação de passeio e substituição de
calçada por lajetas
Reparação de pavimentos
Substituição do pavimento na zona do
rebaixo das passadeiras
Execução
de
arruamento
e
estacionamento
Reparação de pavimentos
Rua 1º de Dezembro, Venteira
6.4.4.3
EMPREITADAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS / ZONAS
VERDES 2014/2015/2016 - ZONAS NORTE, CENTRO E SUL
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Freguesia
Local
Designação
6.4.4.4
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira-Venda
Nova
Mina de Água
Venteira
EMPREITADAS DO SIMAS
Local
Av. Padre Himalaia / R. Bernardino
Machado e ruas confluentes, Damaia
Avenida da República / Rotunda Timor
Lorosae / Rua Professor Egas Moniz, Buraca
Rua Ary dos Santos e Parque Armando
Romão
Designação
Rua da Murgueira, Buraca
Remodelação / Execução de coletores
Rede de Abastecimento de Águas
Av. da Força Aérea Portuguesa, Alfragide
Rua Diogo Cão, Brandoa
Rua João de Deus
Rua das Indústrias (Parque da Mónica),
Rua José Galvão, S. Brás
Urbanização Casas do Lago, Venteira
Execução de ramal de coletor para
Instalação Sanitária
Remodelação / Execução de coletores
Substituição de tampas de Saneamento
Concelho
Levantamento cadastral das redes de saneamento
Limpeza e inspeção de CCTV dos coletores
6.4.4.5
Freguesia
OUTRAS EMPREITADAS
Local
Av. Dom Carlos I e artérias envolventes
Urbanização Neudel - Damaia
Águas Livres
Calçadinha da Damaia, Damaia
Rua Bernardino Machado, Damaia
Rua Bartolomeu Dias, Damaia
Rua Dom João V, Damaia
Troço 15 – Av. D. Carlos I; Rua Bartolomeu
Dias; Praça das Águas Livres; Rua Antero de
Quental; Rua Carvalho Araújo; Rua Heróis
de Dadrá, Damaia
Alfragide
Designação
Processo nº 38/2015 - Reordenamento
da Av. Dom Carlos I e Tratamento
Paisagístico das Áreas Envolventes
Processo nº 34/2015 - Execução de
obras de qualificação do espaço público
em substituição do urbanizador (em
execução)
GDL – Infraestruturas de Gás Natural
Rede Digital da Amadora Infraestruturas Subterrâneas
Rua do Entreposto Industrial, Alfragide
Infraestruturas de Telecomunicações –
AR Telecom
Rua das Gaias / Estrada de Alfragide /
Estrada do Zambujal /Rua das Galegas,
Buraca
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Freguesia
Local
Designação
Estrada do Zambujal, Buraca
Estrada de Alfragide, Alfragide
Empreitada de Controlo de Caudais Pluviais
de Frielas - Av. de Lima Freitas, Brandoa
Prç. Teófilo Braga, Alfornelos
SIMTEJO - Instalação de coletor pluvial
R. Capitães de Abril, Alfornelos
Av. Ruy Luís Gomes, Alfornelos
Encosta do Sol
R. António Botto / R. Luís Vaz de Camões /
R. do Município / Largo 1º de Maio / Av. Ruy
Luís Gomes / Estrada da Brandoa - Brandoa
/ Alfornelos
Troço 18 – Av. Ruy Luís Gomes; Rua Damião
de Góis; Praceta Teófilo Braga; Rua Adriano
Correia de Oliveira e Estrada da Brandoa
IC16
Estação Amadora - Este e a Estação da
Reboleira
Praceta do Carranca, Falagueira
Falagueira-Venda
Nova
Mina de Água
Venteira
Intervenção no Túnel da Estrada Salvador
Allende
Troço 7 – Estrada dos Salgados; Praça São
Silvestre; Rua Ribeiro Pavia e Rua Latino
Coelho
Troço 12 – Av. do Brasil; Rua Vitor Alves;
Rua das Indústrias; Rua Latino Coelho
Troço 14 – Rua das Fontainhas; Rua
Francisco Simões Carneiro; Estrada Militar;
Calçadinha da Damaia; Av. D. Pedro V; Praça
das Águas Livres; Rua Fontes Pereira de
Melo; Rua Francisco Almeida; Rua de Goa e
Rua Garcia da Horta
Pista de Caminhada de Ligação da Estação
Amadora Este ao Parque Central
Clinica de Hemodiálise - Rua das Fontainhas
nº 59
R. José Galvão, Moinhos da Funcheira - São
Brás
Rua Luís Gomes; Rua da Olivença; Rua 9 de
Abril; Av. dos Combatentes da Grande
Guerra e zonas envolventes
Infraestruturas de Telecomunicações Vodafone
Estradas de Portugal - Obras de
manutenção do muro de contenção
Empreitada ML671/07 Construção dos
Toscos do Prolongamento da Estação
Amadora - Este e a Estação da Reboleira
Durpol Construções-Requalificação de
pavimentos
Intervenção e pintura
Execução física
Execução de passeios e reperfilamento
de via no troço adjacente á Clinica
Construção da Unidade Residencial
Moinhos da Funcheira
Processo nº 19/2015 – Beneficiação de
pavimentos e passeios / Reordenamento
de estacionamento
Est. da Serra da Mira, S. Brás
Est. da Serra da Mira / R. Dr. Joaquim
Namorado, S. Brás
Est. da Falagueira / Est. Serra da Mira, S. Brás Infraestruturas de Telecomunicações –
Intervenção em caixas de visita ( cabo ótico) (Vodafone / Telcabo)
Marconi Parque, Venteira
Execução de passagens de peões e
implementação de sinalização horizontal
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Freguesia
Concelho
Local
Designação
e vertical
Rua Irmãos Siemens / EN 117 / Rua da
Indústria
Troço 11 – Rua Tenente Gouveia; Rua
Sarmento Beires; Rua Sarmento Pimentel e
Av. Conde Castro Guimarães
Troço 9 - Av. da Aviação Portuguesa; Rua do
Moinho Velho; Av. de Pangim; Av. D. José I
e Av. D. Carlos I
Infraestruturas de Telecomunicações –
(ONITELECOM)
Processo nº 68/15 - Extração de cepos
Processo nº 30/2014 – Corte e poda de
árvores
Espaços Verdes
6.4.5 Concursos
6.4.5.1
Procedimento
Aquisições
N.º Processo
DA/092/2012/49378
DA/111/2015/34217
DA/121/2015/28386
Ajuste direto
DA/136/2015/39524
DA/090/2015/28806
DA/140/2015/36058
DA/141/2015/39525
Designação
Tinta de dois componentes e tinta acrílica (em fase de
conclusão)
Elaboração de Projeto de Execução do Eixo estruturante
Venda Nova – Falagueira (Fases: Relatório Preliminar;
Relatório Final em 5/11/2015; Aguarda assinatura de
contrato)
Impressão e Instalação de Telas Informativas em Painéis
Municipais (Fases: Adjudicação em 26/10/2015, execução
física e conclusão em dezembro/2015)
Aquisição e Instalação de Sinalização – Pilaretes (Fases:
Relatório Final em 3/12/2015; Aguarda assinatura de
contrato)
Aquisição e Instalação de Sinalização – Balizadores (em fase
de análise de propostas (Fases: Adjudicação, Execução
Física e conclusão em dezembro/2015)
Aquisição de Chapas Toponímicas (Fases: Relatório Final em
2/11/2015; Aguarda assinatura de contrato)
Aquisição de Chapas Toponímicas Fases: Relatório
Preliminar; Relatório Final e Adjudicação em 12/2015 )
Assistência Técnica e Manutenção aos Sistemas Luminosos
Automáticos de Trânsito – SLAT (Em Execução Física)
Concurso Público
DA/072/2014/31037
Procedimento
N.º Processo
Concurso Público
50/2015
Designação
Sinalização Horizontal 2016/2017 – “Aquisição e Instalação
na Zona Norte”- Procedimento anulado em novº/15
Concurso Público
51/2015
Sinalização Horizontal 2016/2017 – “Aquisição e Instalação
na Zona Sul” - Procedimento anulado em novº/15
6.4.5.2
Empreitadas
6.4.6 Mobiliário Urbano
6.4.6.1
Abrigos
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Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
Falagueira /
Venda Nova
Designação
Marcação de abrigos (1 Unidade)
Marcação de abrigos (2 unidades) e instalação de abrigos (1 Unidade)
Marcação e instalação de abrigos (1 Unidade)
Marcação e instalação de abrigos (1 Unidade)
6.4.6.2
Freguesia
Águas Livres
Alfragide
Encosta do Sol
Designação
Marcação e instalação de SD: 2 postes e 5 caixas
Marcação e instalação de SD: 2 caixas; Remoção de 1 caixa
Marcação e instalação de SD: 1 caixa;
6.4.6.3
Freguesia
Venteira
Sinalização Direcional
Outras
Designação
Deslocação de Quiosque do Parque da Mónica para a Av. Artur Bual – Cemitério da
Amadora
6.4.7 Transportes
Diversas solicitações no respeitante a circuitos de Transportes Públicos (Carris, Rodoviária de Lisboa e Vimeca / LT);
Atualização da planta/carta da rede de transportes;
Reunião com a Operadora Vimeca/LT: Desvios afetos a condicionamentos e/ou corte de via para execução de obras
nas freguesias de Águas Livres (1 Obra) e Mina de Água (1 Obra).
6.4.8 Toponímia
6.4.8.1
Fiscalização / validação da colocação dos números de
polícia atribuída aos lotes das urbanizações:
 Confirmação, validação e ratificação dos números de policia atribuídos às:
 Urbanização do Alto da Mira;
 Urbanização do Casal das Brancas;
 Urbanização do Neudel;
 Processo de comunicação das denominações toponímicas aprovadas para 41 novos arruamentos, às
entidades previstas no regulamento de toponímia.
Fiscalização / acompanhamento de todos os trabalhos de recuperação de placas e maciços toponímicos, em toda a
área do município no âmbito do Processo DA/141/2015/39525;
Reorganização do arquivo de toponímia: Plantas e Registos
6.4.8.2
Ação
Trânsito
Toponímia
Desenvolvimento de diversas ações no âmbito de:
Designação
Atribuição do dístico Art.º 50 do C.E.
Criação de zonas de estacionamento afetas a “Cargas e Descargas”
Ocupação de via pública para a execução de obras (andaimes,
contentores, betoneiras, etc.)
Ocupação de via pública, com artigos de comércio, publicidade
estática, esplanadas e outras ocupações
Atribuição de número de polícia
Emissão de certidão da licença de utilização, da localização e da
N.º de Processos
7
87
9
3
104
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Ação
Designação
numeração policial
N.º de Processos
6.4.9 Brigada de Sinalização
Tipo
N.º total de requisições executadas:
Designação
Sinalização
Vertical
Sinalização
Horizontal
Equipamento
Urbano
Sinais
Prumos
Tinta acrílica
Tinta 2 componentes
Diluente
Pilaretes
Balizadores
Quantidade
196
136
15 kg
525 kg
37 litros
89
66
6.4.10 Análise de exposições
Análise de exposições das juntas de freguesia e munícipes
Designação
Deficientes
SLAT (Semáforos e painéis dinâmicos)
Sinalização Vertical e Horizontal
Mobiliário Urbano
Transportes
Zonas Tarifadas e de Residentes
Outros (Bandas, pilaretes…)
Quantidade
50
3
23
3
2
5
43
6.4.11 Diversos
Análise de 4 participações de acidentes automobilísticos ocorridos no Concelho e eventual pedido de indemnização
Análise de 1 condicionamento de trânsito no âmbito de ocupação de via pública
Análise e acompanhamento de 1 condicionamentos de trânsito no âmbito de provas desportivas/Procissões
PEDU-Mobilidade Suave - Candidatura Municipal
Eco Escolas – Rota dos 20 anos
PAMUS-AML – Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável
Candidatura no âmbito do Projeto de Mobilidade e Acessibilidade – Maria Alzira e Crespim
EUE 2015 – 13º Encontro dos Utilizadores de ESRI Portugal
Estratégia Energética Ambiental - Mobiliário Urbano e Equipamento Semaforizado do Concelho da Amadora: Potências
Formação Profissional: Word
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–
–
–
7. –
Departamento Financeiro
–
–
–
–
–
Página 236 de 329
–
–
–
7.1 –
Divisão de
Administração Financeira
–
–
–
–
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Divisão de Contabilidade
Preparação e elaboração da formação de Tarifários - ERSAR:
- Previsão dos custos e proveitos relacionados com a atividade de gestão de resíduos urbanos para o ano de 2015 e
2016.
- Elaboração de um Balanço, Demonstração de Resultados e do Investimento previsionais para o ano de 2015 e 2016
referente à atividade de gestão de resíduos urbanos.
.Conferências mensais – setembro a novembro da Contabilidade Orçamental e
Patrimonial
- Fluxos de caixa e contas de ordem
- Operações de Tesouraria
- Diários de receita e da despesa
- Balancetes da execução orçamental
- Balancete analítico do Plano da Geral
- Balancete por centro de custos
- Conferência do mapa de pagamentos em atraso e dos mapas do SIAL
- Apuramento do IVA”“ e sua entrega na “AT” referente aos meses de agosto a outubro
- Reporte à “AT” do módulo de faturação de setembro a novembro
- Entrega da DMR – Declaração Mensal de Rendimentos de setembro a novembro
.Outras Atividades
- Envio do ficheiro “FSM- DGAL e CCDR” – 3º trimestre 2015.
- Tratamento da “Receita e Despesa” do objetivo “PAM”/ Educação, para o ficheiro “FSM- DGAL e CCDR” – 4º
trimestre 2015.
.Setor de Receita
-Emissão/conferência de guias de receita
-Reposições abatidas nos pagamentos
-Emissão de guias de anulação de receita / Estornos
-Emissão/conferência de diários de receita
-Conferência das folhas de caixa
-Conferência do Resumo Diário de Tesouraria
-Ordens de pagamento de operações de tesouraria
-Ofícios
-Informações
-Entrega da receita pertencente a outras entidades
até dia 10/mês
-Reconciliação bancária dos meses
-Apuramento do IRS e sua entrega na AT
688
17
86
62
62
62
564
8
1
setemb/out/novemb
setemb/out/novemb
setemb/out/novemb
.Setor de Despesa
- Alterações ao plano e orçamento
- Cabimentos
- Compromissos
- Estornos
4
1.131
1.263
430
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- Contrações de divida
- Registo/conferência de faturas
- Processamento de faturas
- Processamento de OP de faturas
- Processamento de OP Gerais
- Notas de Lançamento
- Ofícios
- Informações
226
3.421
4.437
1.980
187
163
3
Setor de Tesouraria
-Guias de receita cobrada
-Pagamentos efetuados
11.836
2.777
-Notas de lançamento
670
-Débitos ao tesoureiro
4.634
-Certidões de relaxe
80
-Folhas de caixa
62
-Resumo diário de tesouraria
62
-Postais/avisos
-Ofícios expedidos
2.916
26
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–
–
–
7.2 –
Divisão de
Aprovisionamento
–
–
–
–
Página 240 de 329
Número de documentos entrados: ---------------------------------------------------------------------------------------------1377
Número de informações redigidas para os restantes serviços municipais: --------------------------------------------- 208
Número de informações e requisições internas dos serviços codificados para aquisição: -------------------------- 976
– Para instrução de novos procedimentos de aquisição:----------------------------------------------------663
– Para efetuar pedidos ao abrigo dos fornecimentos contínuos existentes:----------------------------313
Número de estudos de consumo para suporte à decisão de reposição de materiais em armazém: --------------- 12
Número de propostas efetuadas para reposição de stocks: ----------------------------------------------------------------- 10
Número de processos iniciados: 541, sendo:
– Aj. Directo Regime Simplificado, art.º 128 DL 18/08 – < € 5,000: ----------------------------------- 504
– Aj. Directo a) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 – < € 75.000: -------------------------------------------------------- 32
– Aj. Directo e) n.º 1 art.º 24 DL 18/08 – Aptidão Técnica / Artística: ------------------------------------ 2
– Concurso Público b) n.º 1 art.º 20 DL 18/08 < 193.000,00€ ---------------------------------------------- 2
– Contratação Excluída a) n.º 4 art.º 5 DL 18/08 – Independentemente de Valor: -------------------- 1
Número de requisições externas contabilísticas emitidas: ----------------------------------------------------------------- 650
Número de faturas conferidas: --------------------------------------------------------------------------------------------------2518
No que se refere aos bens alimentares destinados à coinfecção de refeições nos refeitórios e centros de infância
municipais, dada a natureza perecível da maioria dos géneros, as encomendas aos fornecedores são efetuadas
com maior regularidade, sendo mesmo necessário solicitar entregas diárias para alguns dos bens. O volume de
encomendas gerado é por esta razão muito elevado, tendo no período em apreço totalizado ------------------- 702
Número de pedidos aos fornecedores de materiais de stock emitidos no sistema efetuados ao abrigo do
fornecimento continuo: ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 864
Número de movimentos físicos totais de entrada e saída em armazém: ----------------------------------------------4872
Número de requisições dos serviços aos armazéns introduzidas no sistema informático: ------------------------- 692
Número de movimentos de stock efetuados no sistema: -----------------------------------------------------------------4979
Número de inventários realizados: 1 pontual e 1 geral de final de ano
Número de artigos inventariados no Inventário Final: ----------------- ---------------------------------------------------- 4382
artigos
Número de artigos recontados para validação do Inventário Final: ------------------------------------------------------- 488
artigos
Gabinete de Planeamento e Controlo
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Coordenação e enquadramento dos processos de análise das contas do 1º semestre com vista à
elaboração, por parte dos auditores, do correspondente Parecer e Memorando sobre a situação económica
e financeira do Município - 1º Semestre do exercício de 2015 a submeter ao Executivo e à Assembleia
Municipal;
Coordenação e enquadramento do processo do Orçamento Participativo 2016,
assegurando, nomeadamente o/a:
o
Acompanhamento da fase de votação das propostas via SMS, em paralelo com votação online, e
implementação da referida funcionalidade.
o
Atualização dos conteúdos e manutenção da página http://op.cm-amadora.pt.
Preparação das fases preliminares com vista à elaboração da proposta de GOP’s e Orçamento Municipal de
2016, nomeadamente:
o
Elaboração do quadro de referência para a elaboração do orçamento da receita;
o
Elaboração do quadro de referência para a elaboração do orçamento de funcionamento;
o
Elaboração da 1ª versão do PAM e do PPI 2016 a partir da base de transição de saldos dos cabimentos
não liquidados resultantes da Execução do PPI e PAM 2015;
Elaboração das propostas finais de GOP’s e Orçamento Municipal de 2016;
Coordenação e enquadramento do processo referente à operacionalização interna (DF) do novo contrato
de descentralização de competências do Ministério de Educação.
Execução Orçamental da Despesa e da Receita
Execução Orçamental da Despesa
EVOLUÇÃO DA DESPESA (Janeiro a Dezembro 2014-Janeiro a Dezembro 2015)
(Unid.: Euro )
DESIGNAÇÃO
CORRENTES
CAPITAL
TOTAL
2014
DOTAÇÃO INICIAL
2015
EXECUÇÃO
71.458.391,00
13.433.347,00
63.275.561,28
11.343.841,00
84.891.738,00
74.619.402,28
DOTAÇÃO INICIAL
EXECUÇÃO
68.416.681,00 60.322.545,60
16.582.604,00 9.979.335,27
84.999.285,00
70.301.880,87
VARIAÇÃO HOMÓLOGA
VALOR2015/2014 (%)
-2.953.015,68
-1.364.505,73
-4,67
-12,03
-4.317.521,41
-5,79
F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a D e s p e s a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 1 D e z e m b ro )
T ra t a m e n t o D F
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TAXAS DE EXECUÇÃO DA DESPESA (Janeiro a Dezembro 2014-Janeiro a Dezembro 2015)
DESIGNAÇÃO
Taxas Execução face à
Dotação Inicial
2014
Dotação Inicial
2015
CORRENTES
CAPITAL
88,55%
84,45%
88,17%
60,18%
TOTAL
87,90%
82,71%
TAXAS DE EXECUÇÃO DA DESPESA (Janeiro a Dezembro 2014-Janeiro a Dezembro 2015)
DESIGNAÇÃO
Taxas Execução face às Taxas Execução face às
Dotações Corrigidas
2014
2015
CORRENTES
CAPITAL
79,02%
69,82%
81,58%
80,71%
TOTAL
77,46%
76,21%
-1,25%
A despesa total regista, no período janeiro-dezembro 2015, face ao período homólogo do exercício anterior, uma quebra da ordem dos seis
por cento, a qual resulta do efeito conjugado das quebras de execução dos agregados correntes e de capital.
A taxa de execução global da despesa face às dotações iniciais e às dotações corrigidas e quando comparadas com as do período homólogo,
regista, respetivamente, uma quebra de cerca de 5 pontos percentuais quando comparadas a execução face às dotações iniciais e uma
redução de cerca de 1 ponto percentual quando comparada a execução face às dotações corrigidas.
Execução Orçamental da Receita
EVOLUÇÃO DA RECEITA COBRADA BRUTA (Janeiro a Dezembro 2014-Janeiro a Dezembro 2015)
(Unid.: Euro )
DESIGNAÇÃO
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
TOTAL
2014
DOTAÇÃO INICIAL
2015
EXECUÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
VARIAÇÃO HOMÓLOGA 2015/2014
EXECUÇÃO
VALOR
(%)
76.908.172,00
7.861.846,00
121.720,00
72.336.420,22
5.220.409,82
318.600,65
78.230.729,00
6.621.874,00
146.682,00
76.490.489,69
1.072.710,47
26.351,84
4.154.069,47
-4.147.699,35
-292.248,81
5,7%
-79,5%
-91,7%
84.891.738,00
77.875.430,69
84.999.285,00
77.589.552,00
-285.878,69
-0,4%
F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a R e c e it a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 1 D e z e m b ro )
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TAXAS DE EXECUÇÃO DA RECEITA COBRADA BRUTA (Janeiro a Dezembro 2014-Janeiro a Dezembro 2015)
DESIGNAÇÃO
Dotação Inicial
2014
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
Dotação Inicial
2015
94,06%
66,40%
261,75%
91,73%
TOTAL
97,78%
16,20%
17,97%
91,28%
DESIGNAÇÃO
Taxas Execução face às
2014
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
2015
94,06%
66,40%
2,76%
80,84%
TOTAL
97,78%
16,20%
0,36%
84,12%
3,27%
DESIGNAÇÃO
2014
CORRENTES
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
TOTAL
2015
94,06%
66,40%
2,76%
80,84%
97,78%
16,20%
0,36%
84,12%
3,27%
A receita bruta total no período janeiro-dezembro do exercício de 2015 regista, face ao período homólogo, uma ligeira quebra de meio por cento, o qual
resulta do efeito conjugado do aumento da cobrança ao nível dos agregados correntes (+5,7 %), da redução ao nível dos agregados de capital (-79,5%)
e das reposições não abatidas que constitui um agregado de natureza extraordinária.
As taxa de execução global da receita face à dotação inicial e às dotações corrigidas e quando comparadas com as do período homólogo, registam,
respetivamente, uma ligeira quebra de 0,45 e um aumento de 3,27 pontos percentuais.
POUPANÇA CORRENTE Dezembro 2014-Dezembro 2015
Receita Corrente Bruta Executada
Despesa Corrente Executada
Poupança Corrente
2014
2015
Variação
72.336.420,22 76.490.489,69
5,74%
63.275.561,28 60.322.545,60 -4,67%
9.060.858,94 16.167.944,09 78,44%
F o n t e : M a p a s d e C o n t ro lo O rç a m e n t a l d a R e c e it a e d a D e s p e s a 2 0 14 e 2 0 15 ( 3 1 D e z e m b ro )
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A poupança corrente bruta no período de jan a dezembro do exercício 2015
foi de 16,168 milhões de euros, superior, face ao período homólogo em análise,
em 7,107 milhões de euros.
Pagamentos em Atraso, a 31 de Dezembro de 2015 (LCPA)
A Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA/Lei mº8/2012, de 21 de Fevereiro) e o Decreto-Lei nº
127/2012, de 21 de Junho que a regulamenta e operacionaliza definem o conceito de Pagamentos em Atraso.
O Mapa em anexo reporta a situação, à data de 31 de Dezembro de 2015, salientando-se que o município não tem,
à luz da LCPA, pagamentos em atraso.
O total de encargos assumidos e não pagos que transitam para o exercício de 2015 totalizam 134 830, 15 €.
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Página 246 de 329
(16)
20.138.102,81 €
(15)
20.138.102,81 €
€
-
(14) =(10)
+(11)+(12)+(13
€
-
(13)
€
-
(12)
€
-
(11)
€
-
(10)
€
-
(9)
€
-
€
-
€
-
4.707.960,61 €
66.750,87 €
1.114.467,35 €
66.211.724,43 €
1.812.450,79 €
7.337.579,85 €
157.872,26 €
1.409.226,26 €
72.799.762,02 €
€
€
€
€
€
-
€
€
€
€
€
-
€
€
€
€
€
-
€
€
€
€
€
-
€
€
€
€
€
-
1.960,00 €
44.335,69 €
€
€
-
134.830,15 €
1.960,00 €
44.335,69 €
€
€
-
€
€
€
€
€
-
€
€
€
€
€
-
€
€
€
€
€
-
€
€
€
€
€
-
€
€
€
€
€
-
4.391,23 €
174.144,48 €
44.676,06 €
14.033,43 €
1.556.662,86 €
4.391,23 €
174.144,48 €
44.676,06 €
14.033,43 €
1.556.662,86 €
CE06 - Outras despesas correntes
CE07 - Aquisição de Bens e serviços de capital
Transferências de capital para sectores das Adm. Públicas (CE08.03+CE08.04+CE08.05+CE 08.06)
CE06
CE07
CE08
Transferências de capital para fora das Adm. Públicas (CE08 menos o valor inscrito na linha imediatamente acima)
CE08T
134.830,15 €
448.679,66 €
1.808.104,00 €
448.679,66 €
€
€
€
€
€
€
€
€
€
-
€
-
€
-
€
TOTAL
3.144.322,09 €
3.180.191,58 €
€
€
€
€
€
€
€
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
-
-
-
€
€
€
€
€
€
€
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
CE04
€
€
€
€
€
€
80,72 €
80,72 €
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
2.103,16 €
20.249,40 €
2.103,16 €
20.249,40 €
CE03 - Juros e outros encargos
Transferências correntes para sectores das Adm. Públicas (CE04.03+ CE04.04 + CE04.05 + CE04.06)
CE03
84.781,10 €
91.243,12 €
4.735.278,69 €
€
€
€
€
€
88.453,74 €
88.453,74 €
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
1.212.003,14 €
1.212.003,14 €
CE02 - Aquisição de Bens e serviços correntes
CE02
€
90.787,06 €
4.735.028,69 €
26.364.593,94 €
€
€
€
€
€
€
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
Restantes despesas com pessoal (Total CE01 menos os valores inscritos nas linhas precedentes)
CE01T
84.781,10 €
773.440,60 €
22.845.747,59 €
786.209,96 €
€
€
€
€
€
€
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
Contribuições para a segurança social - Seg. Social - Regime geral
CE05 - Subsídios
1.225.612,90 €
1.225.612,90 €
€
€
€
€
€
€
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
Contribuições para a segurança social - Caixa Geral de Aposentações
CE0103C
CE0103D
CE05
3.263.690,20 €
3.263.690,20 €
€
€
€
€
€
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
Transferências correntes para fora das Adm. Públicas (CE04 menos o valor inscrito na linha imediatamente acima)
CE04T
761.428,31 €
1.087.601,69 €
761.428,31 €
1.087.601,69 €
€
€
€
€
€
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
€
-
280,86 €
€
-
(6)
€
(5)
-
(4)
€
(3)
-
Pagamentos efetuados
€
Compromissos
assumidos
-
(8)
Total
€
(7)=(3)+(4)+(5)+(
6)
Contas a pagar
280,86 €
-
Passivo
Abonos variáveis ou eventuais
€
(2)
-
(1)
Total
CE010301 + CE010302 - Encargos com saúde - ADSE e outros das Adm. Públicas
Remunerações certas e permanentes
Contas a pagar
Passivo
Stock final do período
Pagamentos em atraso
Mais de 90 dias e Mais de 120 dias e Mais de 240 dias e
menor ou igual a menor ou igual a menor ou igual a Mais de 360 dias
360 dias
240 dias
120 dias
CE0102
Designação
Pagamentos em atraso
(montantes acumulados, em euros)
CE0103A
CE0101
Código
Stock inicial do período
Mais de 90 dias e Mais de 120 dias e Mais de 240 dias e
menor ou igual a menor ou igual a menor ou igual a Mais de 360 dias
360 dias
240 dias
120 dias
Mapa de Pagamentos em atraso (versão 2012, LCPA) 31 Dezembro 2015
Endividamento
O endividamento municipal a 31 de Dezembro de 2015 está evidenciado no mapa em anexo.
O valor final credor no final deste período totaliza 34 992 557.38 €, dos quais 82,24 % se reportam a empréstimos de
médio e longo prazo que o município amortiza anualmente de acordo com o plano de amortização comunicado
pelas instituições financeiras e 9,65 % diz respeito ao Fundo de Apoio Municipal que, nos termos da legislação e
respetivas normas interpretativas, não constitui dívida.
O endividamento apurado nos termos da informação prestada ao SIIAL inclui as Operações não Orçamentais que
totalizam 2 096 398,32 € e representam 5,99% do montante global.
A dívida de curto prazo ascende a 744 004,44 €, o que corresponde a 2,13 % do total do endividamento.
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Página 248 de 329
Gabinete de Gestão Patrimonial
Bens introduzidos: 28
Autos de abate de bens do Imobilizado: 4
Notas de lançamento: 6
Análise do Relatório Semestral da Auditoria às Contas Individuais referente ao primeiro semestre de 2015.
Tratamento e análise da Classe 4 tendo em vista a Prestação de Contas referente ao segundo semestre de 2015,
nomeadamente:
- Classificação contabilística dos bens adquiridos entre Julho e Dezembro de 2015;
- Análise e tratamento do Imobilizado em Curso.
Serviço de Execuções Fiscais Administrativos
Descrição
Processos Instruídos
Processos Cobrados
Processos anulados
Guias Emitidas
Cartas de Citação Expedidas
Correspondência Expedida
Valor 1
10.101
2.764
20.248
1.071
1.526
0
Valor 2
Valor 3
Valor 4
Valor 5
Total
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–
–
–
8. –
Departamento de Habitação
e Requalificação Urbana
–
–
–
–
Página 250 de 329
O trabalho do DHRU centra-se essencialmente em três linhas de força:
Erradicação de Núcleos Degradados – com a consequente regeneração do tecido
físico e social.
Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – que contempla tanto a gestão
social dos agregados arrendatários como a intervenção do próprio edificado.
Reabilitação – intervenção para a qualificação da cidade ancorada na dinamização de
obras particulares e na assunção de intervenções em espaço público que constituam
fatores de qualificação da imagem e vivência na Cidade.
Erradicação de Núcleos Degradados - O processo de erradicação do bairro de Santa
Filomena, na freguesia Mina de Água, aproxima-se do fim com uma taxa de execução do
PER de 99,14%. A intervenção foi inicialmente dividida em 9 fases: sete já foram
concluídas, encontrando-se a 6ª e a 7ª com taxas perto dos 100%.
A erradicação do bairro Estrela D´África na freguesia da Falagueira-Venda Nova
prossegue também, com uma taxa de execução do PER nos 96,82%. Este processo de
erradicação foi dividido em duas fases, encontrando-se as duas, atualmente, com o
mesmo nível de execução.
O total da execução PER cifra-se no final de 2015 em 88,01%, com resposta a 5 922
agregados familiares, o que significa que se chega ao final do ano com 807 agregados
familiares recenseados, 11,99%, a aguardar a resolução da sua situação habitacional.
Estes resultados vêm sendo alcançados com recursos exclusivamente municipais, quer
financiando a autonomização mediante candidaturas a programas habitacionais
alternativos, quer realojando as famílias nos fogos do parque habitacional que vão
ficando vagos em virtude da eficácia das ferramentas de gestão adotadas.
O programa “PAAR 06/05” foi aprovado e teve a sua primeira candidatura concluída,
neste período, prevendo-se que o seu objetivo de funcionar como um incentivo à
Página 251 de 329
autonomização das famílias do bairro 6 de Maio se torne uma solução de sucesso,
diminuindo o recurso ao realojamento.
Gestão do Parque Habitacional Municipal (PHM) – Os procedimentos adotados na
gestão do PHM continuam a gerar e alimentar uma bolsa de fogos vagos quer através de
processos de autonomização das famílias quer através da recuperação de fogos pelos
serviços, trabalho que neste ano se saldou na retoma de 78 fogos 1, destinados ao
realojamento.
Continua a desenvolver-se a prestação de serviços de assessoria jurídica para a
concretização de despejos no PHM, por incumprimento do pagamento das rendas e após
análise minuciosa dos fundamentos (ou falta deles) que conduziram à dívida. Duma
carteira iniciada em 2013 com 18 processos, resultaram 1 pagamento total da dívida, a
recuperação de 3 fogos e o acompanhamento técnico de 7. Dos 7 restantes, 5 resultaram
em entregas voluntárias, sem necessidade de despejo judicial, realizou-se 1 despejo
judicial e encontra-se pendente o último processo que já conheceu sentença judicial
tendente ao despejo.
Em fevereiro do corrente ano foi, mediante cuidada análise e ponderação identificada
nova carteira com 20 processos e remetida para assessoria jurídica encontrando-se em
fase de notificação pré-judicial. Entretanto, já se verificou a entrega voluntária de 7 fogos
dos 20 inicialmente considerados.
A emissão e expedição das faturas mensais, com a possibilidade de pagamento através de
referência multibanco, permite aos inquilinos encurtar distâncias entre a Câmara
Municipal e os arrendatários, evitando deslocações desnecessárias e relembrar o estado
das contas correntes, enunciando as dívidas existentes.
1
(13 - em janeiro e fevereiro, 14 - em março e abril, 12 – maio, junho e julho, 17 – agosto e setembro, 22 - neste período).
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A adesão a este novo meio de pagamento traduz-se nos dados apresentados no gráfico
seguinte:
PAGAMENTO POR MULTIBANCO
Nº DE GUIAS PAGAS
500
406
400
406
369
330
342
300
220
200
100
0
Jul-15
Ago-15
Set-15
Out-15
Nov-15
Dez-15
MESES
A par da utilização desta forma de pagamento, verifica-se também uma diminuição da
dívida dos inquilinos, tanto no que se refere aos meses em curso, como ao pagamento de
rendas vencidas, o que significa que a dívida dos inquilinos do PHM está a diminuir.
Nº DE GUIAS DE RENDA PAGAS MENSALMENTE NO PHM
Nº DE RENDAS PAGAS/MÊS/VENCIDAS
RENDAS - 2015
2459
2500
2200
1900
2052 2010
1918 1870
1697
1811 1765 1760
1647 1718
1637
1600
1300
1000
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
dez
2015
Página 253 de 329
Gestão do edificado - Encontram-se, em diversas fases de desenvolvimento empreitadas
no DHRU, que, por um lado, dão resposta às novas necessidades habitacionais por
realojamento ou transferência e por outro asseguram todos os trabalhos necessários à
conservação adequada dos edifícios e frações já ocupados.
Esta ferramenta tem-se revelado crucial para manter os níveis de execução PER,
contribuindo para a sua conclusão diminuindo o investimento necessário, apresentandose ainda como manifestação visível de que a edilidade assume efetivamente os encargos
inerentes à posição de senhorio cumpridor das suas obrigações e responsável pela
manutenção do seu património edificado.
Neste período, deu-se início à preparação da Atualização Geral de Rendas 2016 (AGR
2016) no Parque Habitacional Municipal, desenvolvendo-se as ferramentas de trabalho
criadas e adaptadas ao novo regime do arrendamento apoiado que entrou em vigor no
dia 01 de março de 2015, aprovado pela Lei nº 81/2014, de 19 de dezembro.
Reabilitação – neste âmbito a forte aposta municipal continua a focar-se na dinamização
de obras particulares, sendo que a adesão aos programas e apoios municipais continua a
ser significativa. Como fatores preponderantes para este sucesso identificam-se:
1. O trabalho de sensibilização e proatividade dos serviços municipais,
2. A simplificação e multiplicidade das soluções / apoios disponibilizados pela Autarquia,
3. A celeridade na apreciação e resposta às solicitações.
Esta aposta materializa o objetivo preconizado na estratégia municipal de reabilitação
urbana (EMRU), na qual se identifica o eixo Dinamizar como a âncora da intervenção
pública.
Outro dos eixos da EMRU – Intervir, continua a ser materializado através de intervenções
em locais estratégicos que, pela sua localização ou notoriedade, possam contribuir para a
Página 254 de 329
melhoria da imagem da Cidade e dos sentimentos de identificação/pertença de cada
munícipe.
Nesta
matéria
destaca-se
a
conclusão
da
“Empreitada
de
intervenção
artística/identificação das principais entradas da cidade”:
Esta empreitada consiste na identificação da entrada do Queluz (Lido) e viaduto da
Estrada Salvador Allende com elementos consonantes com a intervenção já realizada nas
Portas de Benfica e a demarcação clara da entrada na Cidade pela EN117.
No âmbito do eixo 3 – GERIR – EMRU, está a ser levada a cabo a reabilitação dos edifícios
sitos na Rua Cerrado do Zambujeiro N.ºs 32, 34, 36, 38 e 40, na freguesia de Alfragide,
através da empreitada 06/DHRU/2015.
A intervenção incide sobre as coberturas e as fachadas com o objetivo de eliminar as
patologias identificadas, reduzir o impacto ambiental dos edifícios e minimizar os futuros
encargos de manutenção.
A reabilitação estratégica do parque habitacional municipal é uma das manifestações da
gestão que a Câmara Municipal tem procurado assegurar no seu património, assumindose, por um lado como um senhorio diligente e, por outro, como proprietário cuidador do
seu património, sempre com o fito na eficácia e na manutenção futura e necessária dos
seus recursos.
Deu-se ainda início a um trabalho que passa pela compilação de informação em
articulação com outros serviços municipais que permita a identificação do estado de
conservação dos quiosques existentes no território do município e preparação de
proposta de metodologia para a remoção/substituição/reabilitação de quiosques.
Página 255 de 329
Os quiosques são elementos do espaço público que, dependendo do seu estado de
conservação, do seu uso e da sua atividade, podem configurar um motor de reabilitação
do espaço onde se inserem, ou, pelo contrário, podem contribuir para a sua degradação,
pelo que se iniciaram estudos preparatórios para o projeto "Olhó Kiosque".
SERVIÇO DE ATENDIMENTO GERAL
TOTAL
01 DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO 15
446
01 DE MARÇO A 30 DE ABRIL 15
437
01 DE MAIO A 31 DE JULHO 15
614
01 DE AGOSTO A 30 DE SETEMBRO 15
375
01 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO 15
650
TOTAL
2522
Página 256 de 329
–
–
–
8.1 –
Divisão de Gestão Social
do Parque Habitacional Municipal
–
–
–
–
Página 257 de 329
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS EQUIPAS TÉCNICAS DE BAIRRO
ÁREA DE INTERVENÇÃO
Nº DE FOGOS
EXISTENTES
ATENDIMENTO
TÉCNICO
VISITAS
DOMICILIÁRIAS
AF EXCLUÍDOS
CASAL DA BOBA
502
231
46
5
CASAL DA MIRA
760
170
30
0
CASAL DO SILVA
284
102
56
0
ZAMBUJAL
223
42
10
2
DISPERSOS
329
58
33
1
TOTAL
2098
603
175
8
FOGOS DO PHM ENTREGUES À CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA EM 2015
FOGOS VAGOS EM 2015
TOMADA DE POSSE
16
28
1
DESPEJO
33
ENTREGA DE CHAVES
OUTROS
(Transferência,
Falecimento, Lar, etc.)
Página 258 de 329
FOGOS VAGOS POR EMPREENDIMENTO EM
2015
CASAL DA BOBA
10
22
14
CASAL DA MIRA
CASAL DO SILVA
11
21
ZAMBUJAL
DISPERSOS
GESTÃO DE HABITAÇÃO E RENDAS 2015
PARQUE HABITACIONAL
MUNICIPAL
FREGUESIA
FOGOS
FOGOS
OCUPADOS
FOGOS
FOGOS
FOGOS
OCUPADOS POR
POR
EXISTENTES OCUPADOS
VAGOS
REALOJAMENTO INSTITUIÇÕES
FAMÍLIAS
1
DISPERSOS DE ALFORNELOS
ENCOSTA DO SOL
48
47
47
0
1
2
DISPERSOS DA BRANDOA
ENCOSTA DO SOL
78
78
78
0
0
3
DISPERSOS DA BURACA
ALFRAGIDE
223
217
211
6
6
46
45
45
0
1
4
DISPERSOS DA FALAGUEIRA FALAGUEIRA/VENDA NOVA
5
DISPERSOS DA MINA
MINA DE ÁGUA
3
3
3
0
0
6
DISPERSOS DA REBOLEIRA
ÁGUAS LIVRES
18
18
18
0
0
7
DISPERSOS DE SÃO BRÁS
MINA DE ÁGUA
17
16
16
0
1
8
DISPERSOS DA VENTEIRA
VENTEIRA
9
9
8
1
0
9
CASAL DA MIRA
ENCOSTA DO SOL
760
748
746
2
12
10
CASAL DA BOBA
MINA DE ÁGUA
502
490
490
0
12
11
CASAL DO SILVA
FALAGUEIRA/VENDA NOVA
284
279
278
1
5
12
COOPALME
ALGUEIRÃO
40
35
31
4
5
13
RUA DE ALFORNELOS
ENCOSTA DO SOL
42
42
42
0
0
14
DISPERSOS AMADORA
AMADORA
7
7
7
0
0
15
DISPERSOS A M LX
AML
21
21
21
0
0
2098
2055
2041
14
43
TOTAL
Página 259 de 329
Os fogos devolutos resultam da intensificação do acompanhamento aos agregados familiares, que se consubstancia na entrega de
fogos. Estes fogos aguardam a formalização de novo realojamento ou estão em processo de identificação ou concretização de
obras, para serem reafectados a realojamento.
VALOR DAS RENDAS APLICADAS NO PARQUE HABITACIONAL MUNICIPAL
INTERVALO DAS RENDAS
DO PHM (€)
Nº DE AGREGADOS
FAMILIARES
REALOJADOS
«10,00
752
36,74
10,01-20,00
340
16,61
20,01-30,00
152
7,43
30,01-40,00
117
5,72
40,01-50,00
88
4,30
50,01-60,00
84
4,10
60,01-70,00
57
2,78
70,01-80,00
44
2,15
80,01-90,00
45
2,20
90,01-100,00
35
1,71
100,01-150,00
123
6,01
150,01-200,00
67
3,27
200,01-250,00
46
2,25
250,01-300,00
25
1,22
300,01-350,00
18
0,88
350,01-400,00
24
1,17
400,01-450,00
13
0,64
450,01-500,00
11
0,54
500,01-550,00
6
0,29
TOTAL
2047
100,00
%
53,35
17,44
83,73
12,95
12,75
16,27
3,52
100,00
100,00
Página 260 de 329
INTERVALO DE RENDAS DO PHM (€)
13%
4,19€ - 20,00€
4%
20,01€ - 50,00€
13%
53%
50,01€-100,00€
17%
100,01€-300,00€
300,01€-550,00€
RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA DO PHM (por ano de emissão das guias)
RECUPERAÇÃO DA DÍVIDA DO PHM
BAIRROS
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
2015
TOTAL
DISPERSOS DE ALFORNELOS
0
0
0
0
0
1
0
0
0
13
2
24
491
531
DISPERSOS DA BRANDOA
0
0
0
0
0
1
6
15
8
13
11
31
833
918
DISPERSOS DA BURACA
1
4
0
0
10
13
15
31
28
60
59
140
2126
2487
DISPERSOS DA FALAGUEIRA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
2
28
502
533
DISPERSOS DA MINA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
36
36
DISPERSOS DA REBOLEIRA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
19
179
199
DISPERSOS DE SÃO BRÁS
0
0
1
0
0
0
0
0
0
3
0
6
181
191
DISPERSOS DA VENTEIRA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
96
97
CASAL DA MIRA
0
0
6
22
16
36
24
28
56
111
193
765
6482
7739
CASAL DA BOBA
0
0
5
9
16
25
35
50
65
171
233
517
4462
5588
CASAL DO SILVA
0
0
0
13
10
30
16
22
32
123
73
368
2297
2984
COOPALME
0
0
0
0
0
0
4
0
1
5
4
20
212
246
RUA DE ALFORNELOS
0
0
0
0
0
6
6
1
3
27
22
50
336
451
DISPERSOS AMADORA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
84
84
DISPERSOS A M LX
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
13
33
210
256
LOJAS DO PHM
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
4
TOTAL
1
4
12
44
52
112
106
147
193
528
612
2002 18531
22344
Página 261 de 329
Nº DE VISTORIAS NO PHM
12
CASAL DA BOBA
38
CASAL DA MIRA
49
13
12
CASAL DO SILVA
ZAMBUJAL
DISPERSOS
VISTORIAS NO PHM
2
41
81
FOGOS VAGOS
FOGOS OCUPADOS
ESPAÇOS COMUNS
Página 262 de 329
–
–
–
8.2 –
Divisão de Habitação
e Realojamento
–
–
–
–
Página 263 de 329
NÚCLEOS DEGRADADOS
DATA
01 DE JANEIRO A 28
DE FEVEREIRO 2015
01 DE MARÇO A 30 01 DE MAIO A 31 DE 01 DE AGOSTO A 30 01 DE OUTUBRO A 31
DE ABRIL 2015
JULHO 2015
DE SETEMBRO 2015 DE DEZEMBRO 2015
PROCESSOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
CONCLUÍDOS
REALOJAMENTOS
13
8
12
10
13
PAAR
6
4
6
3
4
PAAR+
4
3
9
1
4
PAAR 06/05
0
0
0
0
1
PROGRAMA RETORNO
0
0
0
0
0
EXCLUSÕES
23
3
0
0
0
DEMOLIÇÕES
40
42
49
24
13
DESLOCAÇÕES AO BAIRRO
43
27
47
40
43
VISITAS DOMICILIÁRIAS
54
56
89
67
68
ATENDIMENTOS ENTREVISTAS
276
283
367
258
395
PROCESSOS CONCLUÍDOS
REALOJAMENTOS
4
13
PAAR
PAAR+
4
1
PAAR 06/05
PROGRAMA RETORNO
EXCLUSÕES
Página 264 de 329
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
43
DESLOCAÇÕES AO
BAIRRO
68
VISITAS
DOMICILIÁRIAS
395
ATENDIMENTOS
ENTREVISTAS
EXECUÇÃO PER - 88,01%
0,73
A F EXCLUÍDOS - 2416
PAAR+ - 57
35,90
35,19
PAAR - 596
PAAR 06/05 - 1
6,46
8,86
PER-FAMÍLIAS - 435
REALOJAMENTOS - 2368
0,85
0,01
PROGRAMA RETORNO - 49
Página 265 de 329
DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES PER - 2015
60
49
40
40
42
24
20
13
0
01 DE JANEIRO A 28 01 DE MARÇO A 30 01 DE MAIO A 31 DE 01 DE AGOSTO A 30
DE FEVEREIRO 2015
DE ABRIL 2015
JULHO 2015
DE SETEMBRO 2015
01 DE OUTUBRO A
31 DE DEZEMBRO
2015
Página 266 de 329
–
–
–
8.3 –
Divisão de Intervenção
Urbana e Gestão do Edificado
–
–
–
–
Página 267 de 329
ATENDIMENTOS
"ESPAÇO REABILITAÇÃO"
JANEIRO E FEVEREIRO DE 2015
95
MARÇO E ABRIL DE 2015
74
MAIO A JULHO DE 2015
61
AGOSTO E SETEMBRO
57
OUTUBRO A DEZEMBRO
58
TOTAL
345
VISTORIAS - RJUE
PROCESSOS DE
NOTIFICAÇÃO
RESSARCIMENTO DO
VALOR DAS OBRAS
PROGRAMAS DE APOIO
FREGUESIAS
PAGAMENTO PAGAMENTO
VOLUNTÁRIO
RENDAS
REQUERIDAS
OFICIOSAS
EM CURSO
REABILITA +
EBF
ARU
ÁGUAS LIVRES
3
0
2
0
1
0
0
2
ALFRAGIDE
0
0
0
0
0
0
0
0
ENCOSTA DO SOL
0
1
1
0
1
0
0
0
FALAGUEIRA
VENDA NOVA
1
1
2
0
2
0
1
0
MINA DE ÁGUA
3
1
0
0
0
0
0
0
VENTEIRA
5
2
5
5
2
6
0
0
TOTAL
12
5
10
5
6
6
1
2
VISTORIAS NO PHM
2
41
81
FOGOS VAGOS
FOGOS OCUPADOS
ESPAÇOS COMUNS
Página 268 de 329
PROGRAMAS DE APOIO
5
6
REABILITA +
EBF
6
ARU
OUTROS TRABALHOS
Levantamentos do estado de conservação dos imóveis situados em todas as
áreas de reabilitação urbana do concelho
Estudos para o projecto "Olá Kiosque"
Elaboração de estudos para a zona centro da cidade
Elaboração de estudos para o espaço público dos bairros municipais do Casal
da Boba e Casal do Silva
Página 269 de 329
EMPREITADAS EM CURSO
04/DHRU/2012 - Construção da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira
02/DHRU/2015 - “ Empreitada para a Construção dos elementos de ligação definitiva à rede de
eletricidade em Baixa Tensão (BT), da Unidade Residencial Moinhos da Funcheira”, na freguesia da Mina
de Água, no Concelho da Amadora
03/DHRU/2015 - Reparação e reconstrução de fogos municipais devolutos
04/DHRU/2015 - Reparação e conservação de espaços comuns e fogos municipais ocupados
05/DHRU/2015 - “Empreitada de intervenção artística/identificação das principais entradas da cidade”
06/DHRU/2015 - “Reabilitação de Edifícios Municipais - Cerrado do Zambujeiro, n.ºs 32, 34, 36, 38 e 40”
07/DHRU/2015 - "Programa Especial de Realojamento - Prossecução de demolições"
08/DHRU/2015 - "Remoção de Entulho"
09/DHRU/2015 - “Alteração da segurança contra riscos de incêndio nos edificios municipais do Z2 e Z3 Zambujal”
10/DHRU/2015 - “Grandes Reparações em Fogos Municipais e Partes Comuns”
EMPREITADAS
Em preparação
1
6
3
Rececionadas
A decorrer
Página 270 de 329
–
–
–
9. –
Departamento de Modernização
e Tecnologias de Informação
e Comunicação
–
–
–
–
Página 271 de 329
9.0 – INTRODUÇÃO
Durante o presente trimestre foram iniciados 3 novos projectos que se esperam vir a concluir no início de
2016, tendo sido desenvolvidas as aplicações, as especificações Técnicas e os normativos necessários para
a sua implementação, nomeadamente:
1.
Fábrica de ideias - No âmbito da modernização dos serviços, o DMTIC promoveu o
desenvolvimento de uma plataforma equiparada ao orçamento participativo “Interno” com submissão,
triagem/avaliação e votação de propostas de simplificação, reengenharia de processos/procedimentos,
ou outras medidas tendentes a agilizar, desburocratizar e aumentar a eficiência e eficácia da atuação do
município face aos seus clientes.
2.
Projecto de Ciber-segurança - Com o crescimento exponencial da informação, a recolha, o
armazenamento, o processamento e a transmissão de informação tornaram-se processos cada vez mais
relevantes no seio das organizações. Para proteger e garantir a segurança da informação é necessária a
utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação segura. Fases do projeto - Gestão do Risco IT;
Página 272 de 329
Desafios Jurídicos; Framework de Cibersegurança (baseada na ISO 27000); Intervenientes no Projeto:
Internos e Intervenientes externos (Convidados) - Regulação do processo e partilha de boas práticas;
Formação- Ação e Programa de Sensibilização. Àreas de intervenção:Cultura estratégica de
cibersegurança; Gestão de Crises no Ciberespaço;Gestão do Risco IT;Desafios Jurídicos; criação de Equipa
de Guardiões da Cibersegurança na CMAe Sensibilização para todos os colaboradores
(in MCIBER – Proposta)
3 - Implementação do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI), salguarda da informação
(backups), orientada pela norma NP EN ISO 27001:2013
As especificações e implementação do SGSI da CMA foram influenciadas pelas necessidades e objectivos,
exigências de segurança, processos empregues e a dimensão, granularidade e estrutura da organização.
Sendo a Informação um recurso fundamental para a condução da actividade da Câmara Municipal da
Amadora, é de crucial importância, para esta, que os processos de suporte críticos para o exercício da sua
actividade, incorporem elementos para uma proteção, com o conforto adequado assim como dos seus
recursos de SI/TI e dos seus recursos humanos, seguindo as recomendações dos referenciais de
excelência em matéria de Segurança da Informação.
Foi definida e aprovada a Política de Segurança da Informação ao nível institucional, com o objectivo de
gerir o risco associado à disponibilidade, confidencialidade e integridade da informação de suporte aos
sistemas de informação e seus processos, minimizando os incidentes de segurança e o seu potencial
impacto.
Confidencialidade, Integridade, e Disponibilidade.
Foi ainda realizada a auditoria de 1ª PARTE (por auditores externos) que visou a avaliação do processo
para a certificação de concessão (3ª PARTE) por entidade certificadora a realizar até ao final de 2016.
4 - Apesar da tentativa não foi ainda ossível a Implementação de um data center moderno, renovado e
redundante – esta solução passa pela transformação do parque de sistemas num ambiente virtualizado,
capacitando as funcionalidades de resiliência, bem como a continuidade de operação em caso de falha
completa do ambiente de Produção. Este ambiente virtual permitirá também a capacitação e
adaptabilidade a mudanças nas infraestruturas de sistemas, bem como a agilidade na implementação de
novas funcionalidades de sistemas de informação, tendo sempre em conta critérios de resiliência e
continuidade de negócio. Desta forma, a arquitetura e em todos os seus níveis apresenta fatores de
resiliência, desde a redundância do hardware, redundância das camadas de virtualização, até à
capacitação da replicação do ambiente de produção e a continuidade em caso de falha. A solução
permitirá também à Câmara Municipal da Amadora a criação de ambientes de testes e qualidade, o que
permitirá uma transformação nos processos de atualização de sistemas de informação, testes de novas
funcionalidades, ou testes relativos à capacidade de Disaster Recovery, permitindo diminuir os riscos
Página 273 de 329
inerentes a atualizações de sistemas de informação, bem como garantir que em momentos de falha do
ambiente de produção, o ambiente de continuidade esteja em conformidade para passar a ambiente de
produção.
“Todos os processos de mudança apresentam resistência e adversidade, habituais nas grandes reformas
organizacionais, mas a motivação o espírito de equipa do departamento e o espírito colaboracional entre
serviços tem desfeito barreiras e tem-se ultrapassado os desafios sempre de forma positiva.
As dificuldades financeiras abriram novas portas à imaginação e à criatividade e conseguiu-se
autonomizar o desenvolvimento aplicacional sem recurso a serviços externos, e com utilização de
software de Considera que a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade foi o que permitiu
maiores desafios mas igual realização por ter trabalhado com equipas multidisplinares, com uma
capacidade de dar, de produzir e de melhorar por parte de todos, sem pedir nada em troca, mostrando
empenho, dedicação e profissionalismo que só honram a causa pública. Foram o seu empenho do seu
exemplo e abnegação que me deram força e capacidade de ultrapassar barreiras e constrangimentos que
se transformaram em sucessos permanentes.” (extraído do RCS DDMTIC)
Página 274 de 329
–
–
–
9.1 –
Divisão de Sistemas
e Tecnologias de Informação
e Comunicação
–
–
–
–
Página 275 de 329
9.1.1 – SITES/PORTAIS CMA
9. 1.2 - MONITORIZAÇÃO DO TRÁFEGO DE ACESSO AOS PORTAIS CMA
1/10 a 31/12 - 2015
9521
4413
634
www.cm-amadora.pt
educa.cm-amadora
portaiscma.cmamadora.pt
formacao.cmamadora.pt
208194
Site da CMA
40000
36396
35000
30000
25000
20000
Visualizações
15000
10000
5000
7351
4010
3654
3585
3517
3100
2521
2506
0
Página 276 de 329
Portal Amadora Educa
2000
1800
1800
1600
1400
1200
1000
Visualizações
800
600
344
400
296
268
226
198
200
181
162
150
0
PortaisCMA - Divulgação Formação
1400
1328
1200
1115
1000
800
Visualizações
600
400
220
135
200
125
106
94
80
75
0
PortaisCMA - Acções de Formação
350
301
300
250
200
Visualizações
150
100
50
40
36
25
23
13
10
0
Página 277 de 329
9.1.3 - APLICAÇÃO DE COMPRA DAS SENHAS DE ALMOÇO VIA INTRANET, COM
DESCONTO DIRECTO NO VENCIMENTO
A aplicação já está preparada para período de testes decorrer durante todo mês de janeiro, para
existirem condições de colocar em produção no primeiro trimestre de 2016.
Figura – Ecrã de Listagem de Ementa para escolha da compra da senha
Página 278 de 329
INFRAESTRUTURA FISICA E FUNCIONAL
9.1.4 – APLICAÇÕES MEDIDATA (DAM/PES/FIS/CTA/RENDAS/URB/CEM E OUTROS)
Entre outros procedimentos, destacam-se: o acompanhamento dos utilizadores na Gestão Documental,
Fiscalização e Rendas; correção de processos Autos na Fiscalização para envio para ANSR;
acompanhamento de processos FIS/SIBS com a SPM-GO e Tesouraria; alteração de modelos na REN e
configuração da aplicação da REN para emissão de faturação mensal com referencias SIBS; correção de
processos nas Rendas para emissão de faturação e de ficheiro para a SIBS.
9.1.5 – GESTÃO DE SERVIDORES
Manutenção dos servidores. Entrada em produção dos servidores terminais (RDS + Broker). Não foi
possível a aquisição de novos servidores e a reformulação do DATA CENTER descrita na introdução –
PONTO 4.
9.1.5.1 – DATA PROTECTOR
Reformulação e otimização do agendamento dos backups. Atualização do anexo ao PT-TI-02
(Agendamento de Backups). Criação de ficheiro para o registo de restore programados. Criação da matriz
associação Ativo de Informação/Plano de Backup. Criação de 3 indicadores de monitorização da
realização de backups: Monitorização diária - sucesso/insucesso. Medição semanal (n.º total de backups
com sucesso e insucesso)
Avaliação Mensal
9.1.6 – OPEN SOURCE
Entre outros procedimentos, destacam-se: testes máquina cliente - Ubuntu 14.04: software de backup de
código aberto. Instalação, configuração e testes. Este software permite efetuar backup remoto de vários
Sistemas Operativos: Linux, Solaris, Windows, Mac OS X, HP-UX, etc. Compatibilidade com os diversos
robots de backup existentes no mercado.
9.1.7 – SIADAP
Implementação de novas funcionalidades no Helpdesk. Foi realizada formação dos novos técnicos que
passam a intervir no apoio ao SIADAP e implementadas novas funcionalidades que resultam da nova
legislação em vigor . Mantém-se os desenvolvimentos de medidas solicitadas pelos serviços para
melhoria da aplicação.
9.1.8 – HELPDESK
No período compreendido entre o dia 01 de Outubro e 31 de Dezembro, foram realizados 1242
Helpdesks, tendo ficado por resolver 49 Helpdesks para o período seguinte. Entre outros procedimentos
vários, destacam-se que no mesmo período foram realizadas tarefas da continuação dos procedimentos
para a norma ISO 9001. Preparação de equipamentos para abate. Igualmente foram preparados e
instalados computadores, impressoras e telefones do FIBDA 2015, de retorno para os postos de trabalho
anteriormente atribuídos, e a sua recolocação. Entrega de equipamento, reuniões de camara e eventos,
emissão de certificados para acesso á plataforma das Compras Publicas. Informação variada para
reparação de plotter, multifunções, surfaces e outros. Substituição de equipamento informático,
instalação e configuração nos locais.
Página 279 de 329
9.1.8.1 – HELPDESK POR TIPO DE INTERVENÇÃO
ESTATÍSTICAS POR TIPO DE INTERVENÇÃO
01 Outubro A 31 Dezembro 2015
500
429
450
400
350
300
250
200
150
129
155
113
100
45
50
78
42
39
75
20
16
13
30
58
0
Pela análise feita ao gráfico, denota-se o número das intervenções feitas nas aplicações da Medidata.
Estas ocorrências apresentam este número devido às atualizações feitas ao CTA, ARM, SIGMAGEST e
instalação e configuração de RDS, bem como a sua disponibilização para todos os serviços da Câmara.
9.1.8.2 – HELPDESK POR SERVIÇO
ESTATÍSTICAS POR INTERVENÇÃO DE SERVIÇOS
DMTIC
6%
DAG
13%
DAU
5%
OA
19%
DASU
6%
DOM
12%
DEDS
16%
DHRU
6%
DF
17%
Página 280 de 329
Na análise feita ao gráfico, demarcam-se os pedidos de intervenção feitos pelos Órgãos de Autarquia
(AO), o Departamento Financeiro (DF) e o Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS).
Os pedidos feitos pela AO tiveram um aumento significativo pelo apoio dado aquando das eleições de
Outubro último. Relativamente ao DF, este é um departamento com muitos pedidos de requisitos
relacionados com a Medidata. O DEDS igualmente é um departamento com muitos pedidos devido ao
numeroso de edifícios que contém, com o acréscimo de apoio às escolas primárias.
9.1.8.3 – SLA’s – Service Level Agreement – Níveis de serviço prestado
O número médio de pedidos de Helpdesk pendentes foi de 128,25 na sua totalidade relativamente ao
último trimestre de 2015. O valor médio de satisfação das classificações atribuídas foi de 3,51 numa
escala de 1 a 4, sendo que 1 é muito insatisfeito, 2 – Insatisfeito; 3 – Satisfeito e 4 muito satisfeito. O
número de pedidos pendentes por Técnico, foi em média cerca de 13 no trimestre. De destacar que
houve redução de pessoal ao serviço em Dezembro, existindo períodos com apenas 2 técnicos ao serviço.
No número médio de pedidos pendentes no período existiu uma tendência de decréscimo no número de
Helpdesk Pendentes de resolução.
No número médio de pedidos por técnico existiu uma tendência de decréscimo no número de Helpdesk
Pendentes de resolução.
Página 281 de 329
No numero médio de pedidos pendentes Helpdesk sem técnico atribuído no período existiu uma
tendência de decréscimo e manutenção nos 13,5 no numero de Helpdesk sem técnico atribuído.
O valor médio de satisfação das classificações atribuídas foi de 3,51 numa escala de 1 a 4, sendo que 1 é
muito insatisfeito, 2 – Insatisfeito; 3 – Satisfeito e 4 muito satisfeito, existindo uma tendência de
classificação de serviço por parte dos utilizadores como “Muito Satisfeito”.
NUMERO DE PEDIDOS HELPDESK RESOLVIDOS
2013/2015
1800
1531
1600
1324
1400
1116
1200
974
1000
800
606
676
1322
1243
1176
1242
1064
620 640
618 610
600
400
200
0
Jan / Fev .
Mar/Abr
Mai /Jul
2013
2014
Ago/Set
Out/Dez
2015
Página 282 de 329
Relativamente aos períodos homólogos, quer do trimestre ou do anual, verificou-se um decréscimo do
número de pedidos resolvidos, que se refletem como consequência da redução do números de pedidos
entrados nos períodos correspondentes, ressalvando-se a conclusão dos pedidos mais antigos e que
foram igualmente concluídos.
TEMPO MEDIO EM DIAS DE RESPOSTA POR HELPDESK - 2013/2015
5
4
3
2013
2
2014
2015
1
0
Jan / Fev .
Mar/Abr
Mai /Jul
Ago/Set
Out/Dez
Aumentou o tempo de resposta devido à resposta dada aos pedidos muito antigos e que estavam
pendentes de procedimentos variados alheios ao DSTIC, e cuja resolução só foi possível neste período.
Nessa conformidade os tempos de resposta aumentaram de 2 para 4 dias.
Página 283 de 329
–
–
–
9.2 –
Gabinete de Formação
e Investigação
–
–
–
–
Página 284 de 329
9.2.0 – PLANO DE FORMAÇÃO
Considerando a formação como um dos recursos fundamentais para a melhoria dos
resultados das equipas e dos processos da Organização, numa lógica de melhoria importa
envolver a Gestão de Topo, as Chefias Diretas e os trabalhadores na definição das necessidades
de aquisição e/ou reforço/atualização de conhecimentos e competências para o próximo ano.
Neste sentido, no final do mês de Julho, o GFI solicitou a todos os dirigentes, o preenchimento
do “Levantamento de Necessidades de Formação para 2016”. Solicitação que teve um pedido de
reforço até ao início de Setembro.
Apesar de nem todos os serviços autárquicos terem apresentado as necessidades de formação, o
GFI elaborou uma proposta para o Plano de Formação 2016, com base nos objetivos/ações
apresentados e nos projetos em curso ou previsto para implementar no próximo ano.
O Plano de Formação 2016 foi proposto e aprovado superiormente e integrado nas GOP’s.
Importa ao GFI implementar o novo plano de formação durante o próximo ano.
No âmbito da conclusão do procedimento concursal promovido pela Divião de Gestão de
Recursos Humanos, para a seleção dos candidatos para ingresso na carreia de Polícias
Municipais, compete à autarquia assegurar a formação inicial e especializada (Teórico-Prática)
dos candidatos admitidos.
O Gabinete de Formação tratou de todo o processo para assegurar este curso junto da DGAL –
ex- Fundação CEFA, entidade que em parceria com a Policia de Segurança Pública tinha
competências para ministrar formação nesta área específica.
O Curso de formação dos novos agentes previsto para decorrer de 1 de Outubro 2015 a 1 de
Março de 2016 não foi possível cumprir esta calendarização, dada a extinção da Fundação CEFA
e a integração das atribuições na DGAL, conforme o DL n.º 193/2005, de 14 de Setembro, pelo
que foi elaborado um programa de acolhimento/formação que decorreu de 12 de Outubro a 20
de Novembro.
Após o processo de adjudicação do curso de formação de agente polícia municipal à DGAL, deuse início ao curso a 23 de Novembro, no âmbito do Ciclo de iniciação que decorre até 6 de
Janeiro de 2016.
9.2.1 - FORMAÇÃO INTERNA E FORMAÇÃO EXTERNA
Página 285 de 329
Indicadores de Formação
Out/Nov/ Dez. 2014
Out/Nov/ Dez. 2015
5.189,5
3.577
2.481
243
552,5
489
39
F. Interna N.º
Participações
Volumes Horas Formação
69
F. Externa N.º
Participações
Volumes Horas Formação
Neste trimestre de 2015 registou-se uma participação em formação e um volume de horas de
formação muito superior relativamente ao mesmo período do ano transato, de salientar a
formação quer interna quer externa da formação dirigida aos novos polícias municipais.
Médias Finais dos Relatórios de Avaliação (SALA)
Cursos
4
3,43
Escala de Avaliação
3,70
3,53 3,49
3,36
3,39
3,61 3,69 3,65 3,57
3,41
3,24
3,20
3,10
3,06
3,02
3,39 3,26
3
Media Final
3,34
3,35
2,96
3,72
3,79
3,69 3,67
3,62
3,63 3,64
3,55
3,45
3,45
3,73
3,30
3,27
2
1
0
No PortalCMA foram publicados 7 Relatórios de Avaliação de ações de formação e 6 relatórios
dos Inquéritos Pós Formação.
Página 286 de 329
Relativamente a avaliação da totalidade das ações formativas realizadas neste período, podemos
referir que a média final foi de 3,45 correspondendo a “Bom”.
Quanto à Formação Interna decorreram neste período 39 ações formativas, envolvendo 489
participações, sendo 65% do género feminino e 35% masculino. O volume de horas de formação
foi de 5.189,50 horas e um custo global de 16.144,87€.
FORMAÇÃO EXTERNA
GÉNERO
FORMAÇÃO INTERNA
GÉNERO
35%
67%
33%
65%
MASC.
FEMIN.
MASC.
FEMIN.
Participações / Participantes por Departamento
Formação Interna
224
N.º Participações
99
33
OA*
89
37
27 22
22
DAG
N.º Participantes
DASU
DAU
40
20 18
DEDS
2
2
DF
1
1
DHRU
36
15
DMTIC
24
3
DOM
3
Outros
Na formação interna, destaca-se claramente os Órgãos Autárquicos com o numero de
participações(224), uma vez que engloba as 14 ações de formação dirigidas aos novos agentes
municipais. De seguida apresenta-se o DASU porque foi a unidade orgânica que mais participou
na formação da área de Higiene e Segurança no Trabalho. O DHRU e o DF com respetivamente
com 1 e 2 participações são os departamentos com menor participação.
Página 287 de 329
Participações / Participantes por Departamento
Formação Externa
N.º Participações
N.º Participantes
Relativamente à formação externa foi igualmente os Órgãos Autárquicos a unidade orgânica com
21 21
maior participação e igualmente por enquadrar
a formação para os novos agentes promovida
19
18
pela DGAL.
A formação destes novos colaboradores reflete-se igualmente no maior número de horas
10
registado nos dois tipos de formação (interna e externa).
9
7
4
5
4
2
2
1
7
5
1
Quanto ao investimento em formação, é por consequência do que foi dito anteriormente os
Órgãos
DAG
DAU tem maior
DEDScusto. DF
DHRU
DMTIC
DOM
Órgãos Autárquicos
queDASU
neste período
Autárquicos*
Relativamente à formação externa foi igualmente os Órgãos Autárquicos a unidade orgânica com
maior participação e igualmente por enquadrar a formação para os novos agentes promovida pela
DGAL.
A formação destes novos colaboradores reflete-se igualmente no maior número de horas registado
nos dois tipos de formação (interna e externa).
Distribuição N.º Horas/Departamento
Formação Interna
Formação Externa
3049
1976
410
613
270
44
OA*
DAG
DASU
DAU
242 215,5
DEDS
28
DF
35 80
DHRU
199,5
301
70
DMTIC
65,5
DOM
42
Outros
Página 288 de 329
Quanto ao investimento em formação, é por consequência do que foi dito anteriormente os
Órgãos Autárquicos que neste período tem maior custo.
Investimento €/Departamento
9.770,95 €
Formação Interna
Formação Externa
3049 1976 410 Formação
61344Interna
270
Formação
Externa
242 215,5
28
35 80 199,5 70
Distribuição N.º Horas/Departamento
DAU
DEDS
42
DHRU
DMTIC
FEMIN.
DF
143,00 €
158,14 €
1.097,85 €
466,25 €
2.217,86 €
127,50 €
DASU
MASC.
996,34 €
300,00 €
DAG
30165,5
56%
87,06 €
375,00 €
OA*
1.295,59
2.281,36
44%
472,94 €
7.475,10
ESTÁGIOS /GÉNERO
DOM
Outros
Como consequência do número de formações dirigidas aos polícias municipais é este grupo
profissional o que regista mais participações (198) na formação interna. De salientar a participação
de estagiários na formação interna (3), que se enquadram nos Outros.
Participações /Grupo Profissional
N.º Participações F. Interna
N.º Participações F. Externa
198
141
63
30
1
Executivo
30
44
11
Dirigente
7
Técn. Sup
1
10 5
Ass.Técnico Assist.Oper. Informático
14
Pol. Munic.
3
Outros
9.2.2 – ESTÁGIOS
Página 289 de 329
No último trimestre de 2015, decorreram um total de 17 estágios integrados nas diversas
Unidades Orgânicas da autarquia. Relativamente ao género, 56% são masculino e 44 % feminino,
sendo que 8 dos estágios eram curriculares, 5 autopropostos, 3 do Programa Medida EstágioEmprego e 1 estágio do Programa de Estágio Profissional da Administração Local.
ESTÁGIOS /GÉNERO
44%
56%
MASC.
FEMIN.
9.2.1 – PROGRAMA CONTRATOS EMPREGO
No âmbito do Programa Contrato Emprego Inserção+ o GFI continua a apoiar a contratada.
Neste Programa, mas relativamente aos cidadãos com deficiências e incapacidades foi aprovada
pelo IEFP a candidatura para a contratação de um jovem desempenhar funções na área das
Medições e Orçamentos a integrar no DOM.
TIPO ESTAGIO/ N.º DIAS/ DEPARTAMENTO
OA/CPCJ
DEDS/DIC
OA/DVM
DMTIC
OA/DIG
DMTIC/DSTIC
OA/SPCM
DMTIC/GFI
DAG/DGRH
DOM/DAIPEV
61
58
6060 60
DEDS/DIE
DOM
61
52
42
41
39
32
28
18
11 3
11 1 2 21
Curriculares
Dias
Auto
Proposto
21
Dias
Programa
Medida
Estágio
Emprego
1
Dias
Contrato
022/CEI+/14
1
Dias
Programa
Estágios
Prof. PEPAL
14
Dias
–
Página 290 de 329
–
–
–
9.3 –
Gabinete de Inovação e
Qualidade
–
–
–
–
Página 291 de 329
9.3.0. - ISO 9001 – SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
No período em análise realizaram-se 2 reuniões de trabalho com os dinamizadores dos vários processos
no âmbito do SGQ (23/10 e 20/11), onde foram verificados os procedimentos obrigatórios de cada
processo e apresentadas algumas propostas de melhoria ao sistema.
Alguns dinamizadores sentiram a necessidade de formação, referente ao preenchimento dos documentos
SGQ 6 (GESTÃO DE ELOGIOS, SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES) e 7 (GESTÃO DA MELHORIA), tendo o GIQ
(Gabinete de Inovação e Qualidade) organizado duas sessões de esclarecimento nestes âmbito.
Foram definidos Três grupos de trabalho para reformulação dos inquéritos de satisfação do Cliente
interno e externo e uniformização dos critérios de avaliação das compras e fornecedores, dando origem a
algumas reuniões de trabalho.
Foi elaborado o inquérito para avaliar a satisfação do cliente interno e outro para o cliente externo,
substituindo os inquéritos existentes (SGQ12- Inquérito Satisfação cliente interno - Atendimento Geral,
12A- Inquérito Satisfação cliente externo - Atendimento Geral, 13- Inquérito Satisfação - Gabinete
Operacional e 14- Inquérito Satisfação – Jurídico e Administrativo).
Na reunião de todos os Gestores de Processo, no dia 01/12/2015, foram aprovados os novos inquéritos
de satisfação do cliente interno e externo. A Proposta apresentada para uniformização dos critérios de
avaliação das compras e fornecedores, não foi aprovada, tendo sido sugeridas algumas alterações e data
de execução até Março de 2016.
Atendendo à data de aprovação do inquérito de satisfação ao cliente interno (1/12/2015) a sua aplicação
pelo processo 02-QM não se verificou no corrente ano, conforme previsto inicialmente. Resultado das
alterações ao método de recolha de informação tendente a avaliar o grau de satisfação do cliente, será
necessário proceder à revisão do PT-QM-03, trabalho que ficará a cargo dos grupos de trabalho que
reformularam os inquéritos de satisfação ao cliente interno e externo.
Ainda fruto da evolução/maturidade crescente do SGQ, bem como da expectável integração ainda em
2016 do SGSI no SGQ municipal, verificou-se igualmente que uma revisão aos PT-QM-01 (Gestão da
melhoria) e PT-QM- 02 – Gestão de documentos e registos, seria vantajosa e necessária.
Realizou-se Auditoria interna ao processo QM-02 – Gestão da qualidade e melhoria do Sistema de Gestão
da Qualidade (SGQA Equipa Auditora (EA), efetuada pela equipa de auditores internos da CMA, no dia
18/12/2015.
9.3.0.1- EXTENÇÃO E INTEGRAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS NO SGQ
No período em apreço, dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos nas reuniões de trabalho com os
dinamizadores dos processos, procurou-se sensibilizar os mesmos para a necessidade de manutenção dos
registos do SGQ. Foi realizada em 1/12/2015 sessão de trabalho/acompanhamento/esclarecimento com
os dinamizadores do processo 08-RH para tratamento das constatações identificadas no SGQ07 – Gestão
da melhoria, daquele processo.
Atendendo que o processo 10-IS já se encontrava certificado anteriormente, tendo sido integrado no
corrente ano no SGQ da autarquia, a sua autonomia e sensibilidade face à manutenção dos registos
atualizados é evidente.
Relativamente ao processo 11-RC não foi solicitado qualquer apoio ou formação extra no âmbito do SGQ,
pese embora o reforço de disponibilidade por parte do GIQ.
Página 292 de 329
Relativamente a esta matéria, que se materializa como um dos indicadores do processo 02-QM, foi o
mesmo cumprido na medida em que se conseguiu integrar o número de processos a que se propunha o
SGQ para o ano de 2015.
9.3.0.3- PROGRAMA ANUAL DE GESTÃO
O programa anual de gestão (PAG) do processo 02-QM, apresenta duas vertentes de análise. Por uma
lado existem indicadores de avaliação periódica, coincidente com o relatório da AMA, por outro existem
indicadores de avaliação anual, com fecho no término do ano.
Durante o referido período foram levantadas 13 Oportunidades de Melhoria, 8 Não Conformidades, 18
Áreas Sensíveis e 5 Elogios. Relativamente a Potenciais Não Conformidade e Reclamações, não houve
qualquer registo.
TIPO DE CONSTATAÇÕES
Outubro/Dezembro
18
13
8
5
0
0
0
No gráfico abaixo apresentam-se os dados finais
EVOLUÇÃO IDENTIFICAÇÃO CONSTATAÇÕES
Março/Abril
Maio/Julho
Agosto/Setembro
Outubro/Dezembro
62
58
26
18
3
7
1
8
0 1 0
NC Não
AS - Área Sensivel
Conformidade
7
3
1
AC - Ação
Corretiva
13
5
0
OM Oportunidade de
Melhoria
13
5
0
AM - Ação de
Melhoria
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9.3.0.4- GESTÃO DA QUALIDADE E MELHORIA/TRATAMENTO DE RECLAMAÇÕES, NÃO
CONFORMIDADES E OPORTUNIDADES DE MELHORIA
No período em pareço verificou-se a introdução de novas constatações no processo 03-TI, resultantes de
auditoria interna com vista à implementação de um Sistema de Gestão de Segurança da Informação
(SGSI), integrado no SGQ já implementado.
O tratamento ainda está em curso na medida em que a referida auditoria se realizou nos dia 15/16 e 21
de Dezembro, sendo extenso e complexo na análise e resolução.
Da auditoria efetuada resultou o apuramento de 18 áreas sensíveis (AS), 7 não conformidades (NC) e 8
oportunidades de melhoria (OM).
9.3.0.5 – AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES
6
AVALIAÇÃO DE FORNECEDORES AGOSTO E SETEMBRO
2015
5
TIPO A Fornecedor sem
reservas
4
3
TIPO B Fornecedor com
necessidades de
melhoria
2
1
0
P.03 - TI
P. 04 - GF
P. 05 - GO
P. 07 -AG
P. 08 -RH
P. 10 -IS
TIPO C Fornecedor não
aprovado
PROCESSOS NO ÂMBITO DO SGQ
9.3.0.6 - ISO 27001 IMPLEMENTAÇÃO DE SITEMA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
Com o intuito de testar a resiliência a falhas de alguns dos componentes da infraestrutura informática da
CMA foram efetuados dois simulacros de perda do Domain controller, de um dos RDS e do Call Maneger
existentes no Datacenter da Biblioteca Piteira Santos (dia 02/11/2015) e o outro no Datacenter Edifício
sede (18/11/2015).
Estas facilidades estão replicadas no Datacenter da Biblioteca Piteira Santos no do Edifício sede, pelo que
não foram sentidos impactos no normal desenrolar das atividades de todos os utilizadores. Apenas foi
detetada, no dia 18.11.2015, alguma perturbação no aceso internet devido ao facto da solução de acesso
internet não ter configurado o servidor de domínio da Biblioteca, algo que foi prontamente corrigido.
O Call manager permite ter as extensões telefónicas com voz, ou seja fazer e receber chamadas de voz
internas.
Realizou-se Auditoria Interna ao Sistema de Gestão de Segurança da Informação- ISO27001:2013, nos dias
15/16 e 21 de Dezembro de 2015.
Nesta auditoria foram levantadas algumas constatações, nomeadamente:
7 Não conformidade (NC),
18 Áreas Sensíveis (AS)
7 Oportunidades de Melhoria (OM)
9.3.0.7- RESULDADOS DE AUDITORIAS
Página 294 de 329
Auditoria interna ao processo QM-02 – Gestão da qualidade e melhoria:
Realizou-se no dia 18/12/2015, auditoria interna, com auditores internos da CMA, ao processo 02-QM,
com o intuito de garantir a manutenção da conformidade do SGQ.
Dessa auditoria resultaram 1 não conformidade (NC) e 5 oportunidades de melhoria (OM), ainda em fase
de tratamento.
Auditoria Interna ao Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI):
Da auditoria efetuada resultou o apuramento de 18 áreas sensíveis (AS), 7 não conformidades (NC) e 8
oportunidades de melhoria (OM).
para além destas constatações foram dadas sugestões de melhoria adicionais, extra relatório, com o
intuito de dotar este processo, de importância vital para os sistemas de informação municipais, da
robustez necessária à sua certificação e garantia da segurança da informação.
9.3.1 – PROJETOS INOVADORES
9.3.1.1 – FÁBRICA DE IDEIAS
A plataforma para gestão da “Fábrica de Ideias” encontra-se instalada e parametrizada, pretendendo-se
até meados de janeiro de 2016, ter a informação totalmente carregada na mesma, de modo a permitir a
sua entrada em produção atempadamente.
Foram realizadas várias reuniões de trabalho com o Gabinete de Apoio Jurídico, com o intuito de concluir
as alterações a introduzir ao Regulamento do projeto, tendo sido aprovado em 22/12/2015 a versão final
do mesmo
Os administradores de sistema, bem como os elementos do grupo de trabalho afeto ao projeto,
receberam formação para gestão e carregamento de dados na aplicação em 30/11/2015.
9.3.1.2 – CIBER SEGURANÇA
Pretende-se com este projeto, sensibilizar/formar os colaboradores da Câmara Municipal da Amadora em
matéria de segurança da informação, criando uma Cultura adequada para sua proteção e da organização.
Este projeto destina-se a todos os colaboradores da Câmara Municipal da Amadora, utilizadores e não
utilizadores informáticos (Inclui colaboradores com vinculo e em outra situação- 1578). Os colaboradores
que não utilizam computadores na sua atividade, irão integrar numa 2ª fase do projeto.
Este projeto foi aprovado e encontra-se em fase de cabimentação da despesa.
9.3.3 - INTERLOCUÇÃO E ANÁLISE DOS MODELOS NOVA MARCA
Conforme quadro abaixo poder-se-á analisar a evolução dos trabalhos relativos à elaboração de modelos com a
nova marca CMA e reformulados, encontrando-se ainda por elaborar 86 modelos.
Total de Modelos
415
86
Concluídos
Em falta
43
Obsoletos/Anulados
6
Reformular
Página 295 de 329
Relativamente ao período anterior (Agosto – Setembro), foram concluídos mais 21 modelos:
Foram reformulados e/ou corrigidos 57 modelo.
INVESTIMENTO
PREVISTO/EXECUTADO GOP
2015 (DMTIC)
 MODERNIZAÇAO, TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESPESA CORRENTE/INVESTIMENTO
DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015
400.000,00 €
379.228,14 €
350.000,00 €
300.000,00 €
250.000,00 €
272.232,58 €
244.287,58 €
Janeiro/Fevereiro
200.000,00 €
Março/Abril
150.000,00 €
100.000,00 €
Maio/Junho/Julho
97.964,84 €
70.880,79 €
50.923,84 €
32.232,02
22.921,86 €
€
7.708,68 €
50.000,00 €
0,00 €
15.567,88 €
PROPOSTO
REQUISITADO
88.763,23 €
63.793,23 €
45.117,28€€
26.639,83
26.830,07 €
EXECUTADO
Agosto/Setembro
Outubro/Novembro/
Dezembro
 FORMAÇÃO
Página 296 de 329
Execução Financeira da Formação- €
Aprovado 2015
42.565,00 €
Executado Outubro Dezembro
Executado Acumulado
41.329,45 €
20.370,35 €
20.687,00 €
16.144,87 €
11.182,70 €
Formação Interna
Formação Externa
 CEI+, ESTÁGIOS CURRICULARES/PROFISSIONAIS E PASSAPORTE EMPREGO
Execução Financeira Estágios
Prog. Estágios
Emprego
(0224/EE/14)
11.477,93 €
3.906,99 €
Prog. Estágios
Emprego
(0192/EE/13)
2.344,22 €
9.141,52 €
13.176,89 €
7.614,95 €
Profissional Não
Remunerado
Executado Acumulado
1.526,57 €
Curricular
1.003,20 €
2.215,55 €
4.500,00 €
3.016,44 €
1.588,44 €
17.500,00 €
Executado Outubro Dezembro
2.220,35 €
Contrato CEI+
(022/CEI+/14)
5.200,00 €
4.577,30 €
1.526,67 €
6.307,92 €
Aprovado 2015
PEPAL
Página 297 de 329
Execução Física Outubro/Dezembro 2015
% Aprovado
% Execução Acumulada
% Execução Agosto-Setembro
120,05%
91%
97%
72,56%
53%
31%
Formação Interna
75,30%
49,23%
30,55%
22,29%
24,20% 27,46%
Contrato CEI+
(022/CEI+/14)
Profissional Não
Remunerado
12,69%
20,05%
34,04%
20,42%
Prog. Estágios Emprego
(0224/EE/14)
Direção e elaboração: Helena Tavares, Ricardo Madeira Simões.
Execução/participação: Joaquim Pereira, Paula Leiria, Cidália Jorge, Susana Oliveira, Teresa Pinheiro,
Pedro Dourado; Arminda Cabaço, Liliana Barros, Anabela Ferreira, Hugo Pilar José Farinha, Graça Pires,
Helder Reis, Luis Serafim, Pedro Benites Francisco Cruz, Sérgio Marques, , Ricardo Jorge Simões, Anabela
Lourenço e estagiárias Tatiana Emílio e Eloisa Semedo..
Amadora, 08 de Janeiro de 2016
Página 298 de 329
–
–
–
10. –
Escola Intercultural
das Profissões e do Desporto
–
–
–
–
Página 299 de 329
Introdução
O presente relatório visa retratar a atividade da Escola Intercultural no período em análise, mas também apresentar
um acumulado dos resultados relativos ao ano de 2014, em jeito de balanço.
Assim, as atividades descritas agrupam-se em cinco áreas estratégicas de intervenção:
 Educação e Formação através do Projecto 12/15, Sistema Aprendizagem e formações em ensino à
distância.
 Inclusão Social através dos serviços do Gabinete de Acompanhamento e Emprego, Espaço + Emprego,
Oficina Multiserviços, Ateliers Ocupacionais para População Sénior, Reforço da Educação e Formação em
Cidadania, Apoio ao Desenvolvimento Associativo e Centro de Recursos (Mediateca); Sala de Acolhimento
 Estímulo à Criação e Qualidade de Emprego na gestão e aperfeiçoamento profissional, serviço de Apoio à
Criação e Instalação de Microempresas e Apoio na colocação no mercado de trabalho.
 Intercâmbio e Cooperação Institucionais partilhando experiências e reforçando competências através de
parcerias locais, nacionais e internacionais;
 Qualidade e Excelência com o objetivo de melhorar os resultados organizacionais, aliados ao combate ao
desperdício;
 Inovação e avaliação de riscos com o objetivo de aumentar a competitividade, por outro, diminuir os
riscos.
1 - Projetos Desenvolvidos
Educação e Formação: Qualificação do Potencial Humano
1.1 - Combate ao Abandono Escolar
Projecto 12-15
2013/2014
Em 16 de Setembro de 2013 iniciou o ano letivo 2013/2014 com a reposição das 4 turmas.
Nº formandos
no início do
período
formativo
16
15
16
15
Turma G
Turma H
Turma I
Turma J
Taxas de Conclusão
Nº formandos
no final do
período
formativo
14
Certificados
Passam
para 2º
ano
Sem
aproveitamento
Transferências/
institucionalizações
Turma G
Nº formandos
no início do
período
formativo
16
13
1
0
2
Turma H
15
14
9
4
1
1
Página 300 de 329
Turma I
Turma J
16
15
13
9
1
6
11
3
1
0
3
6
2014/2015
Em 15 de Setembro de 2014 iniciou o ano letivo 2014/2015 com a reposição das 4 turmas.
Turma G
Turma H
Turma I
Turma J
Nº formandos
no início do
período
formativo
15
12
14
14
Taxas de Conclusão
Turma G
Turma H
Turma I
Turma J
Nº formandos
no início do
período
formativo
16
12
14
14
Nº formandos
no final do
período
formativo
14
10
13
14
Certificados
Passam
para 2º
ano
Sem
aproveitamento
Transferências/
institucionalizações
11
5
7
8
1
5
7
6
2
0
0
0
2
2
0
0
2015/2016
Em 21 de Setembro de 2015 iniciou o presente ano com a reposição das 4 turmas.
Turma G
Turma H
Nº formandos
no início do
período
formativo
12
10
Turma I
Turma J
11
13
1.2 - Qualificação Profissional
CEF – Curso de Formação e Educação de Jovens
2013/2014
Na área de formação de Pastelaria:
- 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Escola dos 2º e 3º ciclos Miguel Torga, do Casal
de S. Brás
- 2 Turmas em parceria com o Agrupamento de Escolas Amadora 3, Escola Sophia de Mello Breyner Andresen
Página 301 de 329
2014/2015
Na área de formação de Pastelaria:
- 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Miguel Torga, Escola dos 2º e 3º ciclos Miguel Torga, do Casal
de S. Brás
- 1 Turma em parceria com o Agrupamento de Escolas Amadora 3, Escola Sophia de Mello Breyner Andresen
Sistema de Aprendizagem 2012/2015
- Técnico de Logística – TL1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 8 de Julho de 2013)
(3º ano – iniciou no dia 28 de Abril de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 6 de Fevereiro de 2015.
Foram admitidos a exame final 11 formandos, que realizaram a PAF nos dias 18, 19 e 20 de Fevereiro, tendo sido
aprovados 6 formandos. Os restantes 5 efectuaram requerimento para realizarem nova prova, tendo sido repetida
com a acção de Logística 2. Destes 4 passaram e 1 reprovou.
- Técnico de Mesa-Bar – TMB1 (1º ano – iniciou no dia 19 de Setembro)
(3º ano – iniciou no dia 26 de Maio de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 25 de Março de 2015
Foram admitidos a exame final 13 formandos, que realizaram a PAF nos dias 6, 7 e 8 de Abril, tendo sido todos
aprovados.
- Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 10 de Julho 2013)
Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizaram a PAF nos dias 23, 24 e 25 de Março tendo sido todos
aprovados.
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP1 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013)
Concluiu o 3º ano no dia 15 de Maio de 2015
Foram admitidos a exame final 10 formandos, que realizaram a PAF nos dias 25, 26, 27 e 28 de Maio de 2015, tendo
sido todos aprovados.
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP2 (1º ano – iniciou no dia 20 de Setembro)
(2º ano – iniciou no dia 23 de Setembro de 2013)
Concluiu o 3º ano no dia 4 de Junho de 2015.
Foram admitidos a exame final 12 formandos que realizaram a PAF nos dias 8, 9, 11 e 12 de Junho de 2015, tendo
sido todos aprovados.
- Técnico de Mesa-Bar – TMB2 (1º ano – iniciou no dia 1 de Outubro)
(2º ano – iniciou no 2 de Setembro de 2013)
(3º ano – iniciou no 26 de Maio de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 7 de Abril de 2015
Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizaram a PAF nos dias 15, 16 e 17 de Abril, tendo sido todos
aprovados.
- Técnico de Logística – TL2 (1º ano – iniciou no dia 15 de Outubro)
(2º ano – iniciou no dia 2 de Setembro)
Página 302 de 329
Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizarão a PAF nos dias 16, 17 e 18 de Fevereiro. Destes 8 foram
aprovados tendo reprovado 1 formando.
- Técnico Instalador de Sistemas Solares Fotovoltaicos – TSF2 (1º ano – iniciou no dia 22 de Outubro)
(2º ano – iniciou a 10 de Setembro de 2013)
(3º ano – iniciou no dia 23 de Junho de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 28 de Abril de 2015
Foram admitidos a exame final 9 formandos, que realizaram a PAF nos dias 4, 5 e 6 de Maio, tendo sido todos
aprovados.
- Técnico de Instalações Elétricas - TIE1 (1º ano – iniciou a 19 de Novembro)
(2º ano – iniciou a 18 de Novembro de 2013)
(3º ano – iniciou a 22 de Setembro de 2014)
Concluiu o 3º ano no dia 30 de Junho de 2015
Foram admitidos a exame final 11 formandos, que realizaram a PAF nos dias 8, 9 e 10 de Julho, tendo sido aprovado
10.
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP3 (1º ano – iniciou a 12 de Dezembro)
(2º ano – iniciou a 6 de Dezembro de 2013)
Concluiu o 3º ano no dia 2 de Outubro de 2015
Foram admitidos a exame final 12 formandos, que realizaram a PAF nos dias 7 e 9 de Outubro, tendo sido aprovados
todos os formandos.
- Técnico de Instalações Elétricas - TIE2 (1º ano – iniciou a 21 de Dezembro)
Concluiu o 3º ano no dia 9 de Setembro de 2015.
Foram admitidos a exame final x formandos, que realizaram a PAF nos dias 14, 15 e 16 de Setembro, tendo sido
aprovados x. Realizou também este exame o formando que tinha reprovado a PAF da acção de Técnico de
Instalações Elétricas 1, tendo sido aprovado. Assim, nesta PAF foram aprovados y formandos.
As turmas iniciaram com 20 formandos cada.
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE3 (1º ano – iniciou a 16 de Setembro)
(3º ano – iniciou no dia 29 de Abril de 2015)
(2º ano – iniciou a 7 de Julho de 2014)
(3º ano – iniciou a 5 de Maio de 2015)
- Técnico de Eletrotecnia – TEL1 (1º ano – iniciou a 23 de Setembro)
Página 303 de 329
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE5 (1º ano – iniciou a 9 de Abril)
(2º ano – iniciou a 2 de Março de 2015)
- Técnico de Eletrotecnia – TEL3 (1º ano – iniciou a 9 de Abril)
(2º ano – iniciou a 25 de Março de 2015)
- Técnico de Instalações Elétricas – TIE6 (1º ano – iniciou a 14 de Abril)
(2º ano – iniciou a 26 de Fevereiro de 2015)
(formandos incluídos na TIE5 para a realização do 3º ano)
- Técnico de Eletrotecnia – TEL4 (1º ano – iniciou a 30 de Maio)
(2º ano – iniciou a 27 de Abril de 2015)
- Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP4 (1º ano – iniciou a 06 de Maio)
- Técnico de Cozinha / Pastelaria – TCP5 (1º ano – iniciou a 06 de Maio)
- Técnico de Restaurante/Bar – TRB1 (1º ano – iniciou a 23 de Março)
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP6 (1º ano – iniciou a 23 de Março)
- Técnico de Cozinha/Pastelaria – TCP7 (1º ano – iniciou a 30 de Março)
- Técnico de Restaurante/Bar – TRB2 (1º ano – iniciou a 30 de Março)
- Técnico de Logística – TL3 (1º ano – iniciou a 13 de Abril)
- Técnico de Logística – TL4 (1º ano – iniciou a 20 de Abril)
1.2.1 - Absentismo mensal dos formandos.
Página 304 de 329
De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP1*
138
357
63
420
1552
TCP2*
128
257
25
282
1766
TCP3
226
660
17
677
2939
TIE1
236
141
106
247
2349
TIE2
224
230
46
276
1790
TL1*
81
220
61
281
772
TL2*
151
455
71
526
1520
TMB1*
112
448
19
467
1400
TMB2*
105
117
3
120
930
TSF1*
95
307
7
314
1016
TSF2
169
246
23
269
2097
Total
1165
3438
441
3879
18131
* Turmas em estágio no período identificado, não havendo, para já, dados relativos ao mesmo.
De 6 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3
221
943
154
1097
4265
TIE4
232
1430
202
1632
4168
TEL1
218
1216
99
1315
3909
TEL2
220
1246
136
1382
4118
891
4835
591
5426
16460
Total
De 1 de Março a 5 de Maio de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP3*
197
556
9
565
2529
TIE1*
123
92
39
131
1222
TIE2
300
416
37
453
1739
TL1*
46
115
0
115
437
TL2*
6
4
0
4
71
TMB1*
35
76
7
83
442
TMB2*
36
56
0
56
304
TSF1*
55
203
0
203
454
TCP1*
TCP2*
Página 305 de 329
TSF2*
29
63
0
63
343
Total
809
1581
92
1673
7541
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3*
88
387
12
399
1581
TIE4*
92
696
22
718
1289
TEL1*
193
1096
209
1305
2823
TEL2*
201
1366
107
1473
3302
574
3545
350
3895
8995
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5
90
290
26
316
1478
TEL3
90
812
28
840
954
TIE6
74
446
0
446
1072
254
1548
54
1602
3504
Total
De 6 de Maio a 31 de Julho de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP1*
218
449
106
555
2497
TCP2*
235
578
55
633
2631
TIE1*
135
135
4
139
1346
TIE2*
423
250
22
272
1022
TL1
318
932
55
987
2829
TL2
302
633
48
681
2925
TMB1
309
934
59
993
3642
TMB2
299
523
27
550
2440
TSF1
299
683
42
725
2564
TSF2*
182
335
9
344
1888
TCP3*
Total
2720
5452
427
5879
23784
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
Página 306 de 329
TIE3
281
1192
26
1218
4251
TIE4
309
1142
128
1270
3920
TEL1*
164
253
30
283
2194
TEL2*
402
822
10
832
2889
Total
1156
3409
194
3603
13254
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5
349
1436
65
1501
5479
TEL3
351
2481
121
2602
4344
TIE6
359
1948
12
1960
5549
TCP4
345
983
208
1191
5691
TCP5
357
1153
83
1236
5862
TEL4
243
1507
0
1507
3568
2004
9508
489
9997
30493
Total
De 1 de Setembro a 7 de Outubro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP1
137
487
97
584
1334
TCP2
134
239
22
261
1418
TCP3
118
209
26
235
1299
TIE1
103
65
0
65
1068
TIE2
218
121
0
121
723
TL1
126
433
18
451
1061
TL2
133
253
11
264
1199
TMB1
147
761
33
794
1411
TMB2
126
287
66
353
907
TSF1
118
252
19
271
1027
TSF2
138
215
10
225
1431
1498
3322
302
3624
12878
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3
154
315
23
338
2280
TIE4
158
368
64
432
1574
Página 307 de 329
TEL1
144
201
35
236
1636
TEL2
133
631
13
644
2127
589
1515
135
1650
7617
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5
141
842
57
899
1921
TEL3
140
954
42
996
1736
TIE6
150
1077
0
1077
1953
TCP4
140
731
50
781
2019
TCP5
140
547
36
583
2217
TEL4
154
1492
0
1492
1740
865
5643
185
5828
11586
Total
Até 7 de Outubro de 2014
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE7
88
123
6
129
1631
TEL5
78
95
0
95
1465
TEL6
64
123
4
127
1149
TIE8
72
134
10
144
1288
302
475
20
495
5533
Total
De 8 de Outubro de 2014 a 8 de Janeiro de 2015
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP1*
219
724
50
774
2014
TCP2*
172
358
12
370
1866
TCP3
265
520
39
559
2886
TIE1
285
354
30
384
2751
TIE2
233
267
30
297
1908
TL1*
14
40
0
40
128
TL2*
103
310
1
311
822
TMB1*
168
787
64
851
1619
TMB2*
149
360
22
382
1108
TSF1*
123
221
4
225
1065
TSF2
252
684
37
721
2216
1983
4625
289
4914
18383
Total
Página 308 de 329
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3
318
767
259
1026
4380
TIE4
299
849
88
937
2651
TEL1
285
487
35
522
3183
TEL2
469
1002
32
1034
4287
1371
3105
414
3519
14501
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5
287
1509
45
1554
4013
TEL3
232
848
29
877
2748
TIE6
295
1542
27
1569
3615
TCP4
288
1338
116
1454
3892
TCP5
259
679
78
757
4017
TEL4
298
2272
132
2404
2471
1659
8188
427
8615
20726
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE7
343
610
147
757
6091
TEL5
332
474
4
478
6162
TEL6
340
1100
108
1208
5568
TIE8
318
750
60
810
5470
1333
2934
319
3253
23291
Total
De 9 de Janeiro a 8 de Março de 2015
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP3
195
543
23
566
1969
TIE1
205
239
27
266
1989
TIE2
204
211
12
223
1205
TL1*
78
330
13
343
593
TCP1*
TCP2*
Página 309 de 329
TL2*
45
108
4
112
365
TMB1*
6
26
0
26
52
TMB2*
12
21
0
21
87
TSF1*
64
56
0
56
520
TSF2*
Total
809
1534
79
1613
6780
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3*
96
326
10
336
1296
TIE4*
126
415
24
439
1028
TEL1*
147
196
8
204
1539
TEL2
186
619
24
643
2493
Total
555
1556
66
1622
6356
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5*
69
360
0
320
811
TEL3*
48
245
0
245
427
TIE6*
70
190
0
190
608
TCP4*
89
491
10
501
995
TCP5*
83
256
73
329
1133
TEL4
168
816
20
836
1348
Total
527
2358
103
2421
5322
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE7
208
407
91
498
3479
TEL5
216
315
54
369
3761
TEL6
219
736
119
855
3175
TIE8
225
479
59
538
3737
868
1937
323
2260
14152
Total
Página 310 de 329
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP1*
150
385
30
415
1385
TCP2*
141
427
17
444
1248
TCP3
113
200
63
263
1206
TIE1
35
39
0
39
346
TIE2
108
165
0
165
591
TL1*
51
113
12
125
538
TL2*
101
312
17
329
580
TMB1*
17
26
0
26
127
TMB2*
80
129
17
146
644
TSF1*
17
26
0
16
127
TSF2*
80
129
17
146
644
Total
796
1796
156
1952
6665
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3*
57
93
7
100
781
TIE4*
28
46
0
46
178
TEL1*
TEL2
Total
85
139
7
146
959
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5*
250
860
170
1030
2720
TEL3*
223
725
0
725
1763
TIE6*
250
697
41
738
1512
TCP4*
131
402
63
465
1259
TCP5*
96
289
0
289
1247
TEL4
93
209
9
218
565
Total
1043
3182
283
3465
9066
Página 311 de 329
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE7
174
391
56
447
2859
TEL5
199
520
69
589
3052
TEL6
236
1251
119
1370
2878
TIE8
235
796
87
883
3566
844
2958
331
3289
12355
Total
Até 8 de Maio de 2015
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TRB1
188
823
186
1009
3671
TCP6
186
410
81
491
4153
TCP7
156
382
87
469
3425
TRB2
168
557
63
620
3568
105
312
13
325
2294
72
182
8
190
1604
875
2666
438
3104
18715
TL3
TL4
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP1
24
73
0
73
211
TCP2
88
306
16
322
734
TCP3*
0
0
0
0
0
TIE1*
17
15
0
15
172
TIE2*
70
91
0
91
399
Total
199
485
16
501
1516
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3
341
736
83
819
4296
TIE4
341
392
82
474
2054
TEL1*
325
313
85
398
2619
TEL2*
291
693
135
828
3828
Total
1298
2134
385
2519
12797
Página 312 de 329
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5
326
988
36
1024
3783
TEL3
345
1138
3
1141
2654
TIE6
338
1361
22
1383
1659
TCP4
345
978
160
1138
3347
TCP5
340
1403
60
1463
3977
TEL4
337
483
6
489
1870
2031
6351
287
6638
17290
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE7*
211
538
4
542
2969
TEL5*
165
523
14
537
2092
TEL6*
159
566
26
592
1768
TIE8*
172
564
22
586
2030
Total
707
2191
66
2257
8859
De 9 a Maio a 31 Julho de 2015
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TRB1
342
2128
296
2424
6114
TCP6
345
974
145
1119
7498
TCP7
347
1480
271
1751
6894
TRB2
351
1557
153
1710
7047
TL3
330
2284
99
2383
5814
TL4
347
1602
94
1696
6951
2062
10025
1058
11083
40318
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TCP3
93
290
105
395
755
TIE2
17
14
0
14
98
110
304
105
409
853
Total
Página 313 de 329
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3
157
425
10
435
1920
TIE4
144
174
16
190
800
TEL1
149
131
67
198
1143
TEL2
151
553
9
562
1854
Total
601
1283
102
1385
5717
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5*
24
61
6
67
245
TEL3*
75
194
4
198
477
TIE6*
8
44
0
44
28
TCP4*
102
286
15
301
1011
TCP5
136
498
10
508
1260
TEL4
138
261
0
261
705
483
1344
35
1379
3726
Total
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE7*
148
239
21
260
1960
TEL5*
158
294
6
300
2070
TEL6*
150
760
23
783
1317
TIE8*
154
340
1
341
1815
Total
610
1633
51
1684
7162
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TRB1*
99
867
61
928
1408
TCP6*
99
525
56
581
1885
TCP7
145
772
89
861
2764
TRB2
150
887
35
922
2268
TL3
160
1189
3
1192
2046
Página 314 de 329
TL4
148
934
94
1028
2404
Total
801
5174
338
5512
12775
De 9 de Outubro a 31 de Dezembro de 2015
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE3*
28
81
0
81
339
TIE4*
61
12
6
18
348
TEL1*
119
196
23
219
852
TEL2*
88
258
27
285
1123
Total
296
547
56
603
2662
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE5*
169
480
48
528
1980
TEL3*
87
185
0
185
493
TIE6*
39
51
0
51
222
TCP4*
0
0
0
0
0
TCP5*
34
149
24
173
269
TEL4*
121
160
4
164
592
Total
450
1025
76
1101
3556
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TIE7
320
683
112
795
3952
TEL5
324
855
13
868
3946
TEL6
316
1297
42
1339
2773
TIE8
316
650
16
666
3448
Total
1276
3485
183
3668
14119
Turma
Horas
Lecionadas
Faltas
Injustificadas
Faltas
Justificadas
Total de faltas
Total
de
presenças
TRB1*
152
1176
0
1176
1442
TCP6*
158
915
65
980
2642
Página 315 de 329
TCP7*
168
1361
72
1433
2767
TRB2*
152
635
51
686
2170
TL3*
257
1541
79
1620
2854
TL4*
251
1256
111
1367
3754
Total
1138
6884
378
7262
15629
2014-2015
Total Acumulado do absentismo dos formadores – Desde Setembro de 2014 – 443 horas
Absentismo, dos formadores, referente ao período do relatório: 110 horas
Total Acumulado das substituições de formadores - Desde Setembro de 2014 - 24 horas
2015-2016
Total Acumulado do absentismo dos formadores – Desde Setembro de 2015 – 154 horas
Absentismo, dos formadores, referente ao período do relatório: 62 horas
Total Acumulado das substituições de formadores - Desde Setembro de 2015 - 36 horas
1.3 – SDIP - Novos Projectos
Foi apresentada à Fundação para os Estudos e Formação Autárquica a candidatura para o alargamento do âmbito da
Acreditação de modo a incluir a Área de Formação 521 – Metalurgia e Metalomecânica.
O alargamento da Acreditação para a referida área teve parecer favorável do Senhor Secretário de Estado da
Administração Local no dia 29 de Setembro de 2013.
Foi apresentada candidatura à Medida Vida Ativa ao Instituto de Emprego e Formação Profissional, para o
desenvolvimento de formação para 1500 formandos desempregados. Encontramo-nos a aguardar a aprovação do
volume e áreas de formação candidatadas.
Decorreram, nas instalações da Escola Intercultural, nos dias 10, 11, 12 e 13 de Março as provas de pré-seleção ao
Campeonato Nacional das Profissões – EuroSkills de Cozinha, Serviço de Mesa e Bar, Pastelaria e Eletricidade e
Instalações. Nas quais participaram 14 formandos das turmas do Sistema Aprendizagem. Destes foram selecionados
4 que irão representar a Instituição no Campenato Nacional que se irá realizar no Porto de 25 a 30 de Maio de 2014.
A saber:
Cozinha – Rafael Condeço Nunes
Serviço de Mesa-Bar – Eva Marques Aparício
Pastelaria – Valéria Soraia Sousa
Eletricidade e Instalações – Ericson Silva Gomes
Decorreu de 25 a 30 de Maio no Porto o Campenoato Nacional das Profissõs Euroskills, tendo a formanda Valéria
Soraia Sousa ganho a medalha de bronze, correspondente ao 3º lugar da classificação, na prova de Pastelaria.
No dia 12 de Maio de 2014 foi entregue na Fundação Calouste Gulbenkian a candidatura com o nome Re-Criar-se,
realizada no âmbito do Programa Cidadania Activa em que a Escola Intercultural das Profissões e do Desporto da
Amadora, E. M. é parceira da associação Circuito Explosivo, tendo em vista o desenvolvimento de acções de
formação para jovens desempregados.
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A Escola Intercultural apresentou ao Instituto de Emprego e Formação Profissional a candidatura à Selecção de
Entidades Externas para a Bolsa de Entidades que ministram ações no Sistema Aprendizagem no período de 2015 –
2018.
Em Agosto de 2015 a Escola Intercultural foi notificada da sua admissão à bolsa de Entidades Formadoras Externas
para os cursos do Sistema de Aprendizagem com 2015-2018 nas seguintes áreas de educação e formação:
- 341. Comércio
- 345. Gestão e Administração
- 522. Electricidade e Energia
- 525. Construção e Reparação de Veículos a Motor
- 543. Materiais (madeira, papel, plástico e outros)
- 622. Floricultura e Jardinagem
- 811. Hotelaria e Restauração
2 - Inclusão Social: Valorização do Indivíduo e a Sua Integração
Social e Profissional
2.1 – Gabinete de Acompanhamento e Emprego
GAE
Informações e inscrições em cursos
Encaminhamento
Entrevistas de Seleção
401
174
189
2.2 - Loja de Apoio Social
Loja de Apoio Social
Sinalizações
Inscrições
Beneficiários/Famílias
Rede de Voluntariado
Entrada de Artigos
Entrega de Artigos
15
138
100
48
17.100
12.292
A Escola Intercultural com a Loja de Apoio Social continuará a abrir as portas às necessidades da comunidade,
criando mais uma ajuda importante no município, prestando apoio gratuito, ao nível de vestuário de criança, jovem,
adulto, pequenos eletrodomésticos e excecionalmente e de acordo
com o espaço disponibilizado, brinquedos, mobiliário e outros
eletrodomésticos.
É com muita satisfação que continuaremos a ajudar várias famílias,
prioritariamente dos nossos formandos, tendo como mote a
participação ativa na resolução de alguns problemas de vulnerabilidade
do concelho, contribuindo assim para uma melhoria a nível de
integração social e qualidade de vida de alguns indivíduos.
A sociedade civil e o tecido empresarial, através da doação de bens,
contribuem também para reduzir os efeitos da pobreza e de exclusão social do concelho.
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2.3 - Sala de Acolhimento
Sala equipada, com a capacidade para acolher 16 crianças com idades
compreendidas entre os 1 meses e os 5 anos, cujos Encarregados de
Educação se encontrem a frequentar um percurso de qualificação escolar ou
profissional numa escola do Município da Amadora.
Público-Alvo: Filhos dos formandos(as)
Horário de Funcionamento: 9h às 20h
Este espaço tem como objectivo dar oportunidade a todos os encarregados de educação de frequentar percursos de
formação/educação.
A Sala de Acolhimento tem uma Programação anual de Atividades. Esta programação foca-se na comemoração de
dias específicos e de atividades que envolvem os encarregados de educação.
No total, no ano de 2015 registaram-se 42 inscrições, sendo a média diária de presenças de crianças em em sala a
seguinte:
Janeiro – 11
Fevereiro - 11
Março -12
Abril – 14
Maio – 12
Junho – 14
Julho – 10
Agosto -fechado
Setembro – 12
Outubro – 12
Novembro – 12
Dezembro - 8
As crianças frequentam o espaço, apenas durante o tempo (início e fim do curso) e horário da formação. A duração
e horários dependem dos programas de formação que os encarregados de educação estejam a frequentar. A
duração dos cursos varia entre os 3 meses (Programa Vida Ativa) e os 3 anos (Cursos de Aprendizagem). Existem
também vários horários sendo os mais frequentes os seguintes: 8h – 14h, 14h – 20h, 11h – 14h e 14h – 17h. Esta
variedade de horários no quotidiano da sala, representa um constante afluxo de crianças a chegar e a sair da sala e
impede a definição de um único horário de refeição, passando a existir vários.
2.4 - Oficina Multiserviços (EIPDA/DIS – 2 equipas de Reparações)
Pedidos
recebidos
Pedidos
concluídos
Serviços
realizados
Ano
2011
Ano de 2011
411
Ano de 2012
449
Ano de 2013
513
Ano de 2014
493
Ano de 2015
512
434
439
522
476
492
4607
3803
4476
3726
5198
Tipo de Serviços
Carpintaria Serralharia
Pedreiro
371
994
808
Eletricidad
e
194
Comunicaçã
o
77
Canalizaçã
o
558
Pintura
Isolamento
Outros
Total
865
94
646
4607
Página 318 de 329
Ano
2012
Ano
2013
Ano
2014
Ano
2015
240
586
533
231
163
540
1037
65
408
3803
244
644
901
205
209
454
1440
92
287
4476
244
774
400
245
293
294
1057
77
342
3726
175
725
997
274
234
436
1922
97
338
5198
2.5 - Ateliers Ocupacionais para a População Sénior - Recriar a Vida
Ano letivo - 2015/16
A pedido das formandas, o ano lectivo 2015/16 teve início em Setembro, com a abertura de 3 turmas de actividade
física – Põe-te a Mexer.
Atividade Física
Nº turmas
Formandos
3
49
As actividades terminam no final de Julho.
2.6 - Mediateca
Este espaço sofreu alterações em março e foi transformado num open space onde
estão formadores, um elemento da direção pedagógica, técnicas de
acompanhamento e emprego e formandos. No mesmo espaço existe ainda uma
sala de estudo e uma sala de computadores. Ambas as salas são utilizadas para
realizar os planos de recuperação dos formandos com UFCD´s em atraso.
2.7 - Apoio ao emprego
2.7.1 - Apoio ao Emprego
Na perspetiva de melhoria continua e no sentido de dar expressão ao Plano Estratégico que implica uma adaptação
continua aos problemas emergentes, nos quais o emprego se integra, no mês de Abril de 2012 a área do emprego
passou a ser uma área partilhada entre dois serviços, Direção Pedagógica e Serviço Novas Oportunidades, em 21 de
Novembro de 2012 este serviço passou a ser da responsabilidade única do Serviço Novas Oportunidades.
No mês de Novembro de 2013 este serviço alargou a sua intervenção ao acompanhamento dos formandos durante
o período da formação, com o objetivo de conhecer melhor os formados que no final terá de colocar no mercado de
trabalho e de levá-los a desenvolver competências pessoais, sociais e profissionais adequadas ao mundo laboral.
Primeiramente para ultrapassarem as dificuldades que possam encontrar no local de estágio e posteriormente para
uma inserção profissional bem-sucedida
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2.7.2
– Resultados / Processos (formandos e ex-formandos)
Situação dos Candidatos
Mês
Novos
Processos
Processos
Concluídos
Janeiro
1
0
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
2.7.3 - Colocações no Mercado de Trabalho
Distinguimos colocações diretas, as que resultam de candidaturas divulgadas diretamente por nós, e colocações
indiretas as resultantes do nosso trabalho de motivação, elaboração de currículos, cartas de apresentação e
fotocópias para candidaturas espontâneas.
Emprego
Colocação
Indireta
0
0
0
0
Estágio
Profissional
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Emprego
Colocação
Direta
0
1
0
7
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
0
2
5
4
6
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
Novembro
Dezembro
Total
0
0
25
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
Colocações:
Técnicos de Logística - 6 colocações
Técnicos de Sistemas Fotovoltaicos – 2 colocações
Técnicos de Instalações Eléctricas – 4 colocações (1 delas corresponde a uma estágio profissional já aprovado)
Página 320 de 329
Técnico de Cozinha-Pastelaria – 11 colocações
Técnico de Mesa-Bar – 6 colocações (1 tem possibilidade de se transformar em estágio profissional)
Processos a decorrer: Candidaturas ao Programa Estágio/Emprego
Técnicos de Mesa-Bar – 2 candidaturas
Técnicos de Cozinha-Pastelaria – 2 candidaturas
2.7.4 – Público
Formandos
Ex
Formandos
Externos
Outros
Total Mês
Janeiro
1
0
0
1
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Total
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
1
0
1
0
0
0
0
0
0
0
2
2.7.5 Estágios curriculares
Calendarização de início dos estágios do Sistema de Aprendizagem é a que a seguir se apresenta.
Jan.
TSF2
TCP3
TCP4
TCP5
TCP6
TCP7
TRB1
TRB2
TIE1
TIE2
TIE3
TIE4
TIE5
TIE6
TIE7
TIE8
TEL1
TEL2
Fev.
Mar.
Abr.
Mai.
Jun.
Jul.
Set.
Out.
Nov.
Dez.
Jan.2016
7
8
9
9
5
19
28
23
28
23
23
6
9
18
19
26
19
19
7
3
27
20
20
14
2
9
9
16
Página 321 de 329
TEL3
TEL4
TEL5
TEL6
TL3
TL4
2
21
2
16
4
18
27
27
14
14
No período que antecede aos estágios são realizadas AIR´s - Actividades de Integração e Reflexão, com os
formandos, que abordam a importância do período de estágio e a necessidade de adaptar atitudes e
comportamentos adequados à situação, assim como, técnicas de gestão de stress e de conflito. O objectivo destas
actividades é preparar os formandos para que tenham um bom desempenho a nível relacional e comportamental.
Após o estágio, são também realizadas AIR’s que têm como objectivo o preenchimento da guião de formação prática
em contexto de trabalho pelos formandos e dar feedback e avaliação dos tutores sobre o desempenho em estágio.
Em baixo quadro com as AIR´s realizadas por turma.
Turma
Jan.
TSF1
TSF2
TCP1
TCP2
TCP3
TCP4
TCP5
TCP6
TMB1
TMB2
TRB1
TIE1
TIE2
TIE3
TIE4
TIE5
TIE6
TIE7
TIE8
TEL1
TEL2
TEL3
TEL4
TEL5
TEL6
TL1
TL2
Fev.
Mar.
Abr.
Maio
Junho
Julho
Set.
Out. Nov. Dez.
1
1
1
3
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
3
2
2
1
2
2
2
2
1
1
1
1
4
4
3
3
1
1
2
1
2
2
1
1
2
1
1
2
1
3
3
2
1
1
Página 322 de 329
Total mês:
Total Geral
12
79
11
12
10
6
0
8
13
7
2.7.6 Entidades com protocolos de estágio
1. TDHC - Club L
2. Wellness Center de Benfica
3. Federação Portuguesa de Ginástica
4. Solinca Colombo
5. Solinca Vasco da Gama
6. Active Life - WellnessClubs
7. Real Sport de Massamá
8. Radical Skate Clube – Ski Skate
9. União Recreativa e Desportiva de Tires
10. Ginásio Tapada das Mercês
11. ADCEO - Associação Desportiva e Cultural da Encarnação e Olivais
12. Escola EB2+3 de Alfornelos
13. Grupo Auto-Industrial
14. Melvar
15. Ginobrás
16. O Vigilante
17. Hospital Amadora-Sintra
18. Le Roy Merlin
19. Grupo Cortefiel
20. Cervejaria Portugália
21. A Princesa do Neudel
22. Restaurante "O Retiro da Atalaia"
23. Jardim de Infância O Finório
24. Astúrias Cafés
25. Hotel Tivoli
26. Moinho da Juventude
27. Restaurante Largo
28. Restaurante Zambeze (Grupo Visabeira)
29. Tecnideias
30. J. Sol C.
31. Inopower – Sistemas de Gestão de Energia
32. Vitalfresh – Instalações Técnicas
33. Tecnodome
34. Pacheco & Rosa
35. Semibarra
36. Hotel Fénix
37. XKT
Página 323 de 329
38. GMPE
39. Ecofluido
40. Diverinstal
41. Movitrom
42. MIAE
43. Electro Sá
44. Mundicenter
45. Lusotensão
46. Fieldeon
47. Câmara Municipal da Amadora
48. Diverinstal
49. El Corte Inglês
50. Restaurante Pérola
51. Hotel NH Campo Grande
52. Hotel Sana Av. Malhoa
53. Altis Park Hotel
54. Restaurante 3º Anel
55. Monistel
56. Fitisen – Produtos de Higiene e Embalagem
57. Hotel Fénix
58. Hotel NH Liberdade
59. Retiro de Baco
60. Hotinker
61. Grupo Calzedónia-Tezenis
62. Lusotensão
63. CILEC
64. Turkampere
65. Grupo Pestana
66. Hotel Sofitel
67. Fundação Salesianos
68. Restaurante Oito Dezoito
69. Keylift
70. RFTEL
71. Sistavac
72. Servassiste
73. Frapoluz – Instalações Eléctricas
74. Classe II – Instalações Eléctricas
75. Cash Converts
76. Redeforte
77. Oeste Prisma
78. C.F. Pires – Soluções Eléctricas
79. J. Ribeiro/ J. Martins
Página 324 de 329
90. Grupo Auchan – CC Alegro, em Alfragide; CC Dolce Vita Tejo
91. Epoch Multimédia
92. Hotel Tivoli Sintra
93. Hotel Tivoli Oriente
94. Novotel Hotel Lisboa
95. Hotel Mercy
96. Hotel Epic Sana
97. Aparthotel Clarion Suites – Hotéis Grupo Continental
98. Hotel Florida – Hotéis Grupo Continental
99. Hotel HI Express Oeiras – Hotéis Grupo Continental
100. Ajasom
101. Brico Depôt
102. Bricomarché
103. Hotel Tryp Aeroporto
104. Inspira Santa Marta Hotel
105. Hotel Holiday Inn Continental – Hotéis Grupo Continental
106. Hotel Radisson
107. Pneuparque
108. Multipolar – Electricidade e Automatismos Industriais
109. CNAS – Companhia Nacional de Ascensores, Lda.
110. Homerest – Gestão de Serviços, Unipessoal, Lda
111. Diogo & Ramalheiro, Lda.
112. El Rey Dom Dinis – Actividades Hoteleiras, Lda.
113. ESICAL – Comércio e Indústria Alimentar, Lda.
114. Tasca da Esquina
115. Taskinha dos Sabores
116. Restaurante Via Lactea
117. Pastelaria Casa Rey
118. Kone Portugal – Elevadores, Lda.
119. Charib Requinte – Gestão de Condomínios Unipessoal, Lda.
120. MVA - Estudos e Consecuções em Electrotecnia Lda.
2.7.7 Acompanhamento de Estágios
O acompanhamento de estágios têm como função manter o contacto com o formando, mesmo quando ausente da
escola, com o objectivo de o motivar, de o apoiar no relacionamento coma entidade e seus pares, contribuindo
assim para atenuar a insegurança própria deste momento. Neste sentido representa uma continuidade do trabalho
desenvolvido pelas técnicas de acompanhamento nas Actividades de Integração e Reflexão de preparação para o
estágio. Tem igualmente como objectivo o contacto com o tutor para aferir os conhecimentos e competências
profissionais, as atitudes e comportamentos.
Existe uma primeira visita a que chamamos de apresentação, que consiste na apresentação do(s) estagiário(s) e da
técnica de acompanhamento à entidade e ao tutor. Esta visita é realizada antes do estágio ter início.
Posteriormente é efectuada uma visita de acompanhamento mensal de caracter regular, sendo que, em caso de
necessidade poderão acontecer as visitas necessárias. Para além das visitas de acompanhamento, para que não
Página 325 de 329
exista desfaçamentos de informação, os formandos são contactados telefonicamente regularmente e se necessário
convocados a comparecer na escola.
O quadro abaixo quantifica as visitas de apresentação e de acompanhamento realizadas no período em análise.
Turmas
TSF1
TSF2
TCP1
TCP2
TCP3
TCP4
TCP5
TCP6
TRB1
TMB1
TMB2
TIE1
TIE2
TIE3
TIE4
TIE5
TIE6
TIE7
TIE8
TEL1
TEL2
TEL3
TEL4
TEL5
TEL6
TL1
TL2
Total
Apresentações na
entidade
Empresas que
vieram à Eipda
Visitas de
Acompanhamento
------------12
23
24
21
20
------3
2
14
9
23
14
14
17
17
23
12
8
15
16
------287
---------------3
0
2
1
------1
0
3
0
5
3
5
0
3
1
1
3
3
0
------34
22
29
23
28
18
26
32
23
0
31
22
24
27
32
23
41
27
19
19
24
44
15
9
32
0
12
20
622
2.8 - Posto de Primeiros Socorros
A Escola Intercultural manterá o seu posto de Primeiros Socorros. A parceria criada com dois técnicos na área da
enfermagem e da fisioterapia permite fazer curativos ou pequenas intervenções de forma gratuita a formandos da
EIPDA. Para além do apoio nos primeiros socorros, tanto internos como o público exterior poderão ter acesso a
massagens terapêuticas e tratamentos (como por exemplo administração de injeções, entre outros), a preços
reduzidos.
3 - Empreendedorismo: Estímulo à Criação e Qualidade de
Emprego
Página 326 de 329
3.1 - Apoio a Associações e Criação de Empresas
3.1.1 – Apoio à Criação de Empresas
Neste período o Apoio a Associações e Criação de Empresas aumentou o número de procura para 181 potenciais
empreendedores:
Dados de serviço entre Janeiro de 2014 até 31 de Dezembro de 2015:
3.1.2 Apoio Auto Emprego para Formandos e Ex-Formandos
Este apoio pretende orientar os formandos finalistas e ex-formandos que pretendam criar o seu próprio emprego
oferecendo os seguintes:
 Apoio técnico individual ou de grupo – Informação, formação empresarial, plano de negócios e estudos de
viabilidade, acompanhamento, apoio nas candidaturas a financiamento;
 Apoio contabilístico;
 Apoio jurídico;
13 de Abril a 31 de Dezembro de 2015
Ex-Formandos:
Página 327 de 329
Promotor/a
1 Cláudia Marcelino
2 Rochy Silva
3 Silvino Correia
4 Andreia Soares
5 José Lopes
6 Óscar Santos
7 Maria Otília Neves
Área de Actividade
Situação Actual
Associação Diabéticos em Angola
Exportação Azeite p/ Guiné
Cabeleireiro
Café
Snack Bar
Empreendimento Ecoturismo
_____
Turma
Desenvolvimento Plano Negócios
Técnicos Administrativos - Brandoa
Em fase inicial
Técnicos de Cabeleireiro
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
Desenvolvimento Plano Negócios e Financiamento
Técnicos de Cozinha e Pastelaria
Desenvolvimento Plano Negócios e Financiamento - Empresa constituída
Azulejaria
Formação e Plano Negócios
Formações Modulares
Formandos
Promotor/a
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
John Manga
Filipe Rodrigues
Irina Pereira
Ludmila Quaresma
Cintia Mendes
Andreia Mendes
Edna Varela
Dércio Serrão
Hidraldo Seabra
Liliana Fernandes
Miguel Covas
Werelson Duarte
Miguel Deolindo
Área de Actividade
Restaurante
Loja artesanato
Restaurante Africano
Salão Estética
Gabinete Unhas de Gel
_____
_____
_____
_____
Agencia Viagens
Café
_____
_____
Situação Actual
Turma
Desenvolvimento de Plano Negócios e Financiamento
Desenvolvimento de Plano Negócios
Desenvolvimento de Plano Negócios
Empregado - Informação
TCP1
TIE2
TL2
TL1
TL1
TMB1
TMB1
TMB1
TMB1
TCP1
TCP1
TCP1
TCP1
3.1.3 EIPDA Serviços
01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2015
Tipo de Serviço
Espaço empresa
Co-Working
Total
Cliente
Dignuscare – Apoio Domiciliário
IT Tech Buz
Faturação c/IVA
88.56€
427,50€
516,06€
3.1.4 Associações
Encontra-se nas instalações 1 associação:
- Associação de Artesãos da Amadora
4 - Qualidade e excelência
Acompanhamento de abertura de concursos ao Portugal 2020;
Edição da Newsletter da EIPDA em colaboração com os colegas;
Tratamento de reclamações;
Implementação de várias ações corretivas e seu acompanhamento;
Elaboração de textos;
Acompanhamento de ações corretivas e correções nos vários processos;
Implementação de alterações decorrentes da nova versão ISO 9001;
Participação na organização da lavandaria.
Página 328 de 329
5 - Intercâmbio e Cooperação Institucionais: Partilha de
Experiências e Reforço de Competências
5.1 – Parcerias Locais, Nacionais e Internacionais
5.1.1 Parceria Central de Soluções Unipessoal Limitada
Continua a parceria com a empresa que está a explorar o bar da EIPDA, Central de Soluções Unipessoal Limitada.
Esta empresa distribui 60 pequenos-almoços gratuitos e diários aos nossos formandos.
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relatório de atividades

Transcrição

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