Câmara Municipal de Brusque

Transcrição

Estado de Santa Catarina
Reunião Ordinária do dia 05 de Julho de 2016.
Terça-Feira.
Roberto Pedro Prudêncio Neto
Jean Daniel dos Santos Pirola
André Rezini
Moacir Giraldi
-
Celso Carlos Emydio da Silva
Deivis da Silva
Edson Rubem Muller
Ivan Roberto Martins
Marli Leandro
Valmir Coelho Ludvig
Presidente
Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
Claudemir Duarte
Dejair Machado
Guilherme Marchewsky
José Isaias Vechi
Norberto João Maestri
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
De Ministério Público do Estado de Santa Catarina – 3ª Promotoria de Justiça de Brusque,
enviando comunicação referente à Notícia de Fato.
De Ministério Público do Estado de Santa Catarina, comunicando o Indeferimento de Notícia
de Fato.
De Clube de Caça e Tiro Araújo Brusque, convidando para participar das festividades que
marcarão a passagem do Sesquicentenário de Fundação do Clube.
De Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, informando
a liberação de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de Brusque.
De Conselho Municipal de Assistência Social, solicitando as dependências do Plenário para
o dia 14/09/2016, para realização de Audiência Pública em conjunto com os Conselhos
Municipais de Brusque vinculados à Secretaria de Assistência Social e Habitação.
De Executivo, da Secretaria de Obras, encaminhando solicitação de redirecionamento de
ofícios.
De Executivo, convidando para participar da Solenidade de Abertura do 3º Festival Nacional
da Cuca.
De Executivo, encaminhando as informações solicitadas através do ofício nº 141/2016, de
autoria do Vereador André Rezini, contendo informações prestadas pelo Departamento de
Tecnologia da Informação.
De Associação de Radioamadores de Brusque, solicitando atestado de funcionamento.
De Rogério da Silva, solicitando Informações.
De Executivo, da Secretaria de Orçamento e Gestão, solicitando as dependências do
Plenário para realização de reunião no dia 07 de julho.
Rua Eduardo von Buettner, 65 - Centro - Cx.Postal, 31 - Fone/Fax: (47) 3351-2891 - 88350-050 Brusque - SC
De Executivo, encaminhando cópias das leis municipais nºs 4.002 a 4.007/2016.
De Assembleia Legislativa, convidando para participar de Sessão Especial em
comemoração aos 65 anos do Serviço Social da Indústria - SESI/SC.
De Executivo, encaminhando resposta à solicitação efetuada pelo Vereador Edson Rubem
Muller, através do ofício nº 474/2016, contendo dados fornecidos pelo Sistema Nacional de
Emprego - SINE.
De Executivo, acusando o recebimento dos ofícios nºs 480 a 484 e 487 a 489, e informando
que foram devidamente encaminhados às Secretarias competentes para as providências
cabíveis.
De BNDS - Banco Nacional de Desenvolvimento Social, comunicando a liberação de
recursos financeiros para o Município de Brusque.
MATÉRIA DO EXECUTIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 43/2016do Executivo:
Altera o inciso VIII do ar. 39 da Lei nº 3.593, de 29 de abril de 2013, que trata do Conselho
Municipal de Patrimônio Histórico, Natural e Artístico Cultural.
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2016do Executivo:
Institui o Fundo Municipal do Idoso - FMI, e dá outras providências.
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
Projeto de Lei Ordinária nº 42/2016 de autoria do Vereador Claudemir Duarte:
Denomina Via Pública.
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2016 de autoria do Vereador Ivan Roberto Martins:
Concede Título de Cidadão Honorário.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016 de autoria do Vereador André Rezini:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2016 de autoria do Vereador Valmir Coelho Ludvig:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2016 de autoria do Vereador José Isaias Vechi:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2016 de autoria do Vereador Celso Carlos Emydio da
Silva:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2016 de autoria do Vereador Moacir Giraldi:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2016 de autoria do Vereador Edson Rubem Muller:
INDICAÇÕES
Nº 197/2016 do Vereador Deivis da Silva, Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal,
solicitando a recuperação do acesso ao Ginásio de Esportes do Bairro São Luiz,
procedendo a instalação de paver, bem como a realização dos serviços de limpeza no pátio
a fim de eliminar a vegetação.
Vale ressaltar que as pedras foram retiradas para obras de tubulação mas que até o
momento não foram recolocadas, trazendo transtornos aos usuários daquele centro de
esporte e lazer.
Nº 198/2016 do Vereador Moacir Giraldi, Considerando-se que a Travessa que liga os
bairros Cedrinho e Zantão é muito utilizada pelos moradores de ambos os bairros, como
forma de dirigirem-se de um ponto para o outro;
Considerando-se que, até a data atual, não foi realizada por parte do Poder Público
Municipal a devida instalação de iluminação pública naquela via;
Considerando as várias solicitações apresentadas a este Vereador pelos munícipes
residentes naquelas localidades, que convivem com a insegurança de transitarem por um
trecho muito perigoso, em face da total escuridão no período noturno;
O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência o envio de
expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que proceda à instalação da Rede de
Iluminação Pública em toda a extensão da Travessa que liga os bairros Cedrinho e Zantão.
MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
REQUERIMENTOS
Nº 85/2016 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, Considerando a importância do
setor imobiliário na economia brusquense;
Considerando que se estima que aproximadamente mais de mil pessoas dependem do
emprego e da renda gerada pelos serviços da construção civil e pela comercialização de
seus insumos;
Considerando que existem mais de sete mil famílias cadastradas na Secretaria de
Assistência Social e Habitação ansiando pelo apoio do Poder Público para a aquisição um
imóvel próprio;
Considerando o desejo em atender ao pleito de diversos representante e empresários do
setor da construção civil que costumeiramente procuram este Vereador para reivindicar o
apoio do Poder Legislativo Municipal;
Considerando que a comercialização dos empreendimentos imobiliários, na maioria das
vezes, necessita da participação de agentes fomentadores da economia e que a Caixa
Econômica Federal é um dos agentes do Poder Público criado para esta finalidade;
O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após
ouvido o plenário, a realização de uma reunião da Comissão de Serviços Públicos com a
presença da Caixa Econômica Federal e de Representantes dos Setores da Construção
Civil para tratar das políticas públicas de incentivo a esta atividade na região.
Nº 86/2016 da Vereadora Marli Leandro, A Vereadora abaixo subscrita, com amparo
regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a concessão da COMENDA
DO MÉRITO ARTÍSTICO ao Senhor SERGIO WESTRUPP, profissional de meritório
destaque e popularidade na arte musical, estudioso e propagador da musicalidade em suas
mais de duas décadas de atuação.
Graduado em Licenciatura em Música pela Fundação Universidade Regional de Blumenau e
Mestre em Música pela Universidade do Estado de Santa Catarina, atualmente exerce as
funções de professor de teclado/piano, teoria e percepção musical, é regente de grupo vocal
da Escola de Música Caleidoscopio, coordenador, professor e regente da Escola de Música
do Centro Empresarial Social e Cultural de Brusque, professor da Universidade do Vale do
Itajaí, professor da Fundação Universidade Regional de Blumenau e regente do coro do
Centro Universitário de Brusque.
Seu trabalho destaca-se no cenário musical do Município e região pela sua ampla área de
atuação como regente de coros, grupos vocais, grupos instrumentais e orquestra,
pedagogo, coordenador de projetos musicais variados, professor, arranjador e produtor de
CDs de grupos por ele coordenados, além de diversas parcerias com outras artes, como o
teatro e a dança.
Sua influência nas discussões sobre políticas públicas no município de Brusque o levou ao
cargo de dirigente da Câmara temática de música e de conselheiro municipal de cultura,
atuando inclusive como vice-presidente do referido conselho.
A amostra de seu histórico profissional e artístico, o faz merecedor do destaque e da
referência do legislativo brusquense como reconhecimento às suas atividades.
regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a concessão da COMENDA
DO MÉRITO ARTÍSTICO à Senhora MARILSA FLORIANI BAUMGARTNER, artesã,
empreendedora e professora popularmente conhecida como LILA.
Brusquense, nascida em 8 de fevereiro de 1954, casou-se com Valdir Baumgartner.
Em 2007, iniciou os trabalhos em Patchwork, em março de 2011, com 2 máquinas velhas e
3 amigas corajosas, começou a ministrar aulas em sua casa e em janeiro de 2013 foi
convidada a expandir seus ensinamentos à Itapema/SC.
Em 2015, no Festival Internacional de Patchwork, em Gramado/RS, com uma peça batizada
de ''Lila Rosa'' obteve o êxito da 4ª colocação.
O carinho aplicado em seus trabalhos e em seus ensinamentos demonstra que o Patchwork
não é somente um artesanato, mas uma arte cuja excelência atingida a faz merecedora do
destaque e da referência do legislativo brusquense como reconhecimento às suas
atividades.
Nº 88/2016 do Vereador Deivis da Silva, O Vereador abaixo subscrito, com amparo
regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a entrega de Comenda do
Mérito Esportivo aos atletas e comissão técnica das seguintes equipes:
- Voleibol masculino do Colégio Cultura;
- Handebol masculino do Colégio Cônsul Carlos Renaux.
Os estudantes de 12 a 14 anos sagraram-se campeões da 33ª edição dos Jogos Escolares
de Santa Catarina - JESC, em São Miguel do Oeste, no último domingo.
Convém registrar que essas equipes estão credenciadas a disputar o Campeonato Brasileiro
Escolar, que acontecerá em João Pessoa, na Paraíba.
Nº 89/2016 do Vereador Roberto Pedro Prudêncio Neto, Prezados Vereadores;
A Associação Artístico Cultural de Brusque (ASSAC), que completou 44 anos, ocupava há
17 anos um espaço na creche Hilda Eccel.
Ocorre que no ano de 2013, estranhamente, a entidade e seus pianos, que levam arte,
cultura e conhecimento a nossa comunidade foram praticamente despejados do espaço
público que ocupavam.
Neste sentido, este Vereador quando assumiu a administração do Município de Brusque,
por 14 meses, reformou integralmente a creche Hilda Eccel, inaugurando-a e reservando um
espaço adequado para que a referida entidade pudesse desenvolver suas atividades tão
importantes para a sociedade brusquense.
Contudo, diante da atual administração, a ASSAC está encontrando dificuldades para
conseguir se mudar para o espaço que fora anteriormente reservado, o que certamente
contraria os interesses da coletividade
Assim, este vereador requer seja oficiado o Poder Executivo Municipal para que permita a
mudança da ASSAC para sua nova sede, a fim de que tenha o espaço adequado para
desenvolver suas atividades lúdicas e seja reconhecida pela sua contribuição à sociedade.
MOÇÕES
Nº 78/2016 do Vereador Deivis da Silva, O Vereador abaixo subscrito, com amparo
regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de mensagem ao
Senhor Ewaldo Ristow Filho, com as congratulações desta Casa à família associativa pela
passagem de 150 anos de fundação do Clube de Caça e Tiro Araújo Brusque, a ser
comemorado no dia 14 do corrente mês.
Para marcar a data, o Clube de Tiro mais antigo e em atividade do País, realizará no dia 09
a celebração cívica e social, preservando os valores da germanidade legados pelas
primeiras gerações dos imigrantes alemães.
Templo do lazer, da distração e dos valores teuto brasileiros, o Caça e Tiro Araújo Brusque
representa um significativo agente da cultura brusquense.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES
Nº 51/2016 do Vereador Valmir Coelho Ludvig, Considerando: que este Vereador
apresentou em 12/05/2015, o Pedido de Informação nº 46/2015;
Considerando: o envio de expediente nº 418/15 ao Poder Executivo em data de 13 de maio
de 2015;
Considerando: que até o momento esta Casa Legislativa não recebeu a devida resposta;
Considerando: a mudança de governo no corrente mês;
Considerando que é papel do Executivo Municipal garantir a segurança dos ciclistas através
da viabilização de ciclovias e ciclo-faixas;
Considerando que a bicicleta é o veículo do presente e do futuro, por ser alternativa por
conta da falta dos recursos como petróleo e outros combustíveis;
Considerando que a bicicleta é uma alternativa salutar que engloba solução em vários
sentidos: saúde, esporte, lazer, exercício, mobilidade urbana;
Considerando o abaixo-assinado do Fórum da Bicicleta - Brusque, que pede mais ciclofaixas na cidade;
Considerando o esforço do Fórum da Bicicleta e demais grupos que tanto lutam em favor do
uso da bicicleta;
Requer:
- apresentação de cópia do Plano do Governo Municipal sobre ciclo-faixa e/ou Projetos
relativos à área.
Justificação: Para esclarecimentos à comunidade.
Nº 52/2016 do Vereador Jean Daniel dos Santos Pirola, Considerando os vários imóveis
privados que se encontram hoje inseridos no livro de inventário e catálogo do Patrimônio
Histórico, Arquitetônico e Urbanístico do município de Brusque;
Considerando as várias reclamações recebidas nesta Casa, acerca do desconhecimento por
parte da população, dos critérios adotados para a referida inclusão;
O Vereador abaixo subscrito, com amparo Regimental, Requer a Vossa Excelência, após
ouvido o Plenário, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
solicitando as seguintes informações, munidas da respectiva documentação:
a)
Quais Leis são utilizadas como base para a inclusão dos imóveis privados no
patrimônio histórico de Brusque?
b)
Existe alguma Lei que estabelece incentivos públicos para esses imóveis? Em caso
positivo, encaminhar cópia da mesma com suas respectivas regulamentações.
c)
A origem do catálogo e do inventário deu-se por meio de atuação interna do Poder
Executivo?
d)
Existe alguma lei específica que trata acerca de Tombamento?
e)
O Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Natural e Artístico Cultural está
atuante? Em caso positivo, qual o poder deliberativo do mesmo?
f)
O livro de inventário e o catálogo foram publicados e devidamente disponibilizados
para conhecimento da população? Em caso positivo, informar quais os meios de divulgação
utilizados, e enviar cópia da publicação.
g)
Qual é a Secretaria responsável pelo patrimônio histórico?
h)
Enviar Cópia da Regulamentação da Lei 3.593/13, conforme art. 60 do respectivo
Diploma Legal.
Justificação: Atendendo à cobrança da comunidade, no sentido de receberem informações
concretas acerca do referido tema.
regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, envio de expediente ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações instruídas
com documentação:
- Quais os valores repassados nos anos de 2015 e de 2016 (até o momento) ao Brusque
Futebol Clube?
Justificação: Para fins de fiscalização.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações referente ao
Programa Bolsa Atleta, nos anos de 2015 e de 2016:
a)
Quais os valores que estão sendo pagos?
b)
Quem são os indivíduos beneficiados e suas respectivas modalidades esportivas?
Justificativa: Para fins de fiscalização.
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando a seguinte Informação:
- Quais os valores repassados para a Associação dos Torcedores e Colaboradores do
Brusque Futebol Clube, nos anos de 2015 e de 2016? Favor instruir a resposta com toda a
documentação legal da Associação no período referido.
Justificativa: Para fins de fiscalização.
Nº 56/2016 do Vereador Ivan Roberto Martins, O Vereador abaixo subscrito, com amparo
Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações instruídas com
documentação:
- Cópia do contrato entre a Prefeitura Municipal de Brusque e a empresa que explorou o
espaço comercial da Choperia Platz, na Praça Barão de Schneeburg.
Justificação: Para fins de conhecimento.
INFORMES DA MESA
LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS – LÍDER DE GOVERNO – LÍDER DA MINORIA –
LÍDER DA MAIORIA
INSCRITOS
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
Ver. Jean Daniel dos S. Pirola;
Ver. Valmir Coelho Ludvig;
Ver. Moacir Giraldi;
Ver. Roberto Pedro Prudêncio Neto;
Verª. Marli Leandro;
Ver. Dejair Machado;
Ver. Ivan Roberto Martins;
Ver. Deivis da Silva
ORDEM DO DIA
1) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 32/2016, de origem
legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA PORTO RICO”;
2) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 39/2016, de origem
legislativa, que “DENOMINA VIA PÚBLICA – RUA FRANCISCO SIEGEL”;
3) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 33/2016, de origem
legislativa, que “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.915, DE 30 DE SETEMBRO DE
2015, QUE DENOMINA A VIA PÚBLICA RUA ORQUÍDEAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
4) Requerimentos nºs 85, 86, 87, 88 e 892016.
5) Moção nº 78/2016.
6) Pedidos de Informações nºs 51, 52, 53, 54, 55 e 56/2016.

Câmara Municipal de Brusque

Transcrição

Documentos relacionados

ÿþE m e n d a A d i t i v a 0 6 3

INDICAÇÃO 18-2015 - Mauricio (Bidu) e Edson Vieira

Certificamos que NAUAN BORGES participou do VII CICLO DE

Indicação N. 016-2016 - BPS - Secret Infra revitalizar os canteiros

Gilson dos Santos Paula Samuel van Schaik Valdir Alberí Kirst

EXTRATO CONTRATO 004 2016 PW CUPOLA

Prova Multidisciplinar do Sistema Anglo de Ensino

SALTEK em IBIE - Las Vegas

INDICAÇÃO 22-2015 -BIDU E CHOLE

(ANTONIO BOY) CPF: 719.746.107-30 Serra, 13 de julho de 2016 DE

imagem - ACIBr