Ata nº 2.214, de 27 de junho de 2016

Ata nº 2.214, de 27 de junho de 2016
20ª Sessão Ordinária
Aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às dezenove
horas no Plenário Pedro Lucas, reuniram-se os Vereadores sob a presidência do
Presidente Pedro Senir Farencena e secretariada pelo Vereador Renato Benetti,
que saudou os presentes. O momento espiritual foi feito por Claudio Hack. O
presidente colocou em discussão a ata 2.213 e foi aprovada por unanimidade.
Informou que tem na Mesa a prestação de contas do INEVAN mês maio/2016,
APAE abril e maio/2016.
NA MATÉRIA DE EXPEDIENTE
Convite para a Expo Feira dia 23.07.2016, às 08:00hrs; Indicação nº 028, Irineu
Feier, “Através desta Indicação venho solicitar que seja feito um estudo, uma
viabilidade, para que se efetue o asfaltamento da Rua: Jacob Henrique Strauss,
em Linha Café Baixa; Indicação nº 029, Irineu Feier, “Através desta Indicação
venho solicitar que seja feito feita uma cobertura desde o portão até a entrada
da Creche em Linha Café Baixa.”; Projeto de Lei Municipal nº 3.483, 21.06.2016,
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescentar ao artigo 19 da Lei
Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de 2011, gratificação de Função de
Presidente da Comissão de Estágio Probatório bem como a Gratificação de
função de Presidente da Comissão de Processos Administrativos, a alterar o
parágrafo único do artigo 19 da Lei Municipal nº 3.150, de 20 de dezembro de
2011, e dá outras providências.”
O presidente cedeu o espaço para o Sr. Samuel da Silva Padilha, Peão
Farroupilha da 22ª Região Tradicionalista, representante do CTG Querência do
Mundo Novo.
Com a palavra o Senhor SAMUEL PADILHA; Saudou a todos os presentes, inicia
explanando que a razão da sua presença hoje nesta Casa Legislativa é para
informar o recebimento de um Título recebido pelo CTG Querência do Mundo
Novo, título esse que o CTG ainda não possuía a mais de onze anos, e que leva
o nome de “Peão Farroupilha” da 22a Região Tradicionalista, que abrange a
região do vale do paranhana, informa que além dele também recebe o Título, a
Prenda Jéssica, que infelizmente não pode estar presente. Ele se diz muito
alegre e orgulhoso por ter conseguido trazer esse título para a Cidade de Três
Coroas, sendo primeiro lugar na cultura gaúcha do vale do paranhana. Explana
que por muitas vezes, foram trazidos a essa câmara somente pedidos de ajuda,
como rifas e outras campanhas, e hoje ele mostra com muito orgulho o seu
crachá de “Peão Farroupilha” da cidade. Ele ainda explica que a conquista do
título conquiste de uma prova escrita, uma prova a cavalo com sabedoria da lida
de campo, uma prova com transa de couro, uma de laço, pelagem de ovelha,
incluindo toda a lida do peão campeiro, além de dança, canto e declamação, a
para concluir uma prova escrita sobre história e geografia do Estado do Rio
Grande do Sul. Ele informa ainda que na competição do ano que vem, irão
representar além da cidade de Três Coroas, toda a região do Vale do Paranhana,
na edição do concurso estadual de peões, que será disputada na cidade de
Bagé/RS. Então ele pede o apoio e colaboração de todos os Vereadores.
Agradece ao espaço cedido e declara que todos do CTG, estarão sempre à
disposição para vir fazer o uso da palavra nesta que é a Casa do Povo.
NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE
O VEREADOR FERNANDO GOMES DA SILVA NETO saudou os presentes.
Inicia comentando que na tarde de hoje, esteve em conversa com a servidora
pública responsável pelo Controle Interno do Município, a Sra. Roseli Fiuza, com
isso ele pôde esclarecer alguns pontos, em que haviam dúvidas. Com relação a
prestação de contas do hospital, ela lhe confirmou que a partir da denúncia por
ele feita no final do ano passado, de que o hospital não anexava os
comprovantes ou recibos de comprovantes de pagamentos, e que após a
denúncia, se determinou que esses recibos sejam remetidos diretamente para o
controle interno, ela informou também que foi destinada uma funcionaria para
realizar esse controle, e que a nível de controle interno, isso está regularizado.
Mas o Vereador, cita que a funcionária Roseli, concordou com ele, no que diz
respeito a forma como chegam os documentos aqui na câmara de vereadores,
não se configura como uma prestação de contas, sendo simplesmente uma
entrega de documentos prévios a prestação de contas, a projeção dos gastos.
Ainda referente a informação por ele trazida até essa câmara, sobre a situação
de “penúria” pela qual passa os servidores do hospital, que até o dia de hoje
haviam recebido apenas 80% dos salários, e que ainda não tiveram seus salários
relativos ao mês trabalhado de maio totalmente quitados, ressalta que muitos
dos servidores do hospital possuem esse serviço como única e exclusiva renda,
e que tiveram a “má surpresa”, como ele já leu aqui, um aviso da administração
no dia 07 de junho, um cartaz junto ao cartão ponto, dizendo que os salários do
mês de maio, seriam pagos assim que fossem recebidos os recursos
provenientes do convênio com a Prefeitura. Ele ressalta que há um detalhe, e
que esse foi confirmado pelo controle interno, de que a prefeitura realiza os
pagamentos entre os dias 5 e 6 de cada mês, e ele diz não continuar a entender,
como que no dia 07 as pessoas têm essa “surpresa”. Ele parafraseia uma
servidora, que teve inclusive a atenção chamada nesta Câmara, de que ela teria
dito, “que estava difícil trabalhar na administração, pois a cada semana havia
uma irregularidade”, ele recebeu uma informação e foi averiguar, e realmente no
entendimento dele, a Lei Municipal de Acesso a Informação no Município não
está sendo cumprida, como deveria. O Vereador explica que a Lei Municipal nº
3.247/2013, Cap. 3 Art. 14 diz “O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC será
desempenhado de forma exclusiva por um servidor efetivo e estável, a ser
designado pelo Prefeito Municipal”. O Vereador esteve no serviço de Informação
ao Cidadão, junto ao SINE do Município, e ele relata que lá encontrou o servidor
Ivan Maurina, um cc do município, nomeado pela portaria de 4 de janeiro de
2016. Ele gostaria que isso fosse comunicado a Administração esse flagrante de
infração da Lei. Ele ainda ressalta que concidentemente esse é cidadão do
município vizinho Igrejinha e filiado ao partido do PMDB. Ele gostaria ainda que
essa Câmara enviasse ao Poder Executivo uma comunicação para ver o que
está acontecendo com o serviço que era para ser de acesso a informação e
transparência, que se tornou um exemplo de ilegalidade. Ele informa ainda que
tentou acesso ao portal da transparência da Prefeitura Municipal e só se tem
acesso as leis, as portarias não são acessíveis, ele ressalta que fica muito difícil
trabalhar desta forma. Comunica sua participação na reunião do Conselho
Municipal de saúde, que na opinião dele foi muito interessante, pois foi uma das
poucas vezes em que foi possível desenvolver um debate verdadeiro, ele
comenta que algumas pessoas não se sentiram à vontade com a situação e
quiseram retirar-se, mas na opinião dele isso ocorreu porque as pessoas daqui
não estão acostumadas ao debate. Ele diz que precisou se pronunciar, pois o
assunto era sobre a atual situação do hospital, também sobre a prévia da
questão financeira que será colocada de novo na próxima quarta-feira, e já
estende o convite a todos os cidadãos interessados na área da saúde e
preocupados com a situação do hospital, a comparecerem na audiência pública
que ocorre nesta quarta dia 29 de junho às 18:00h nesta Câmara de Vereadores.
Ele comunica que mesmo depois de todas as medidas tomadas para o
“enxugamento” das despesas do hospital, “— que quase está virando um postão,
porque hospital sem ecografia, sem raio x, fica difícil de ser chamado de
hospital”. Ele informa que o hospital hoje tem um prejuízo mensal de
R$100.000,00 (cem mil reais), ou seja, se alguma providencia não for tomada a
curto prazo, ele acredita que realmente fique inviável manter as portas abertas.
Ele coloca ainda que aproveitou o momento para fazer algumas sugestões. Ele
lamenta algumas sugestões feitas, pois as considerou “esdruxulas”, e ressalta
que algumas “mentes” em nada evoluíram, pois muitas das propostas ali
sugeridas eram as mesmas de mais de vinte anos. Ele salienta que pouco coisa
mudou no município, tendo em vista uma administração de mais de trinta anos.
Mas dentre as tantas propostas que ele considerou incabíveis, uma em especial
chamou sua atenção, aquela que sugeriu a diminuição dos atendimentos pelo
SUS no hospital, isso faria com que as pessoas procurassem mais os convênios
e particulares, ele disse que ouviu isso há vinte anos, outra que o chocou foi a
de fazer duas recepções no hospital, uma para atender ao SUS, e outra que
atenderia os particulares, para induzir as pessoas a irem para a ala particular.
Uma outra proposta foi de trazer uma empresa de fora para administrar o
hospital, mas ele acha isso complicado. A sugestão é de que o Município
tomasse para si a administração do hospital. Muito obrigado.
O VEREADOR JOSÉ EROTIDES DA CRUZ saudou os presentes. Inicia
parabenizando o jovem Samuel Padilha, um rapaz respeitável e de moral, pois
ele acredita que nos dias de hoje seja muito difícil para um jovem seguir na
tradição, na perpetuação da cultura e vir a público registrar isso. O parabeniza
mais uma vez, ressaltando a sua coragem e ficando a disposição para ajudá-lo
naquilo que for preciso. Deseja um boa noite a todos, convidando para que
voltem sempre.
O VEREADORA MARISA DA ROSA AZEVEDO saudou os presentes. Inicia
parabenizando o jovem Samuel Padilha, pois ela é sabedora da paixão que ele
tem pela defesa das causas da tradição gaúcha, e ela sabe também que a
conquista desse título não é uma tarefa fácil, salienta que é necessário passar
por várias provas, e que leu no jornal Zero Hora uma reportagem que tratava
sobre esse assunto. Ela considera isso um grande orgulho para toda a
comunidade trescoroense, em especial aqueles ligados diretamente aos
movimentos tradicionalistas, agradece presença do jovem nesta Casa. Informa
que esteve em visita ao Empresário Sr. João, dos calçados Crysalis, pois como
já é do conhecimento de todos, desde o início do mês, a empresa de calçados
Crysalis, está sob recuperação judicial. Ela informa que foi recebida pelo próprio
empresário, e que eles conversaram sobre o assunto. Ele declara que a
empresa, até onde tem conhecimento é uma das mais antigas da cidade,
completou em de janeiro passado quarenta e cinco anos de existência, ela
declara ainda que a mais antiga é a Empresa Rubra de linha café. Ela explica
que a Calçados Crysalis tem sua matriz aqui na cidade de Três Coroas, mas
possui filial em Parobé e um centro de distribuição em Taquara, em Três Coroas
a empresa emprega hoje em torno de quatrocentos funcionários diretos, ela
acrescenta que o número de empregos indiretos é bem maior, e que diversas
famílias dependem exclusivamente desse emprego. Ela diz ainda que eles estão
montando o projeto de recuperação da empresa, conta que antigamente quando
as fábricas entravam em ações judiciais, chama-se concordata e essa era de
dois anos, hoje em dia com a mudança de vocabulário passou a chamar-se
recuperação judicial. Ela salienta que houve comentários de que a filial da
cidade de Parobé havia fechado, mas afirma que isso não ocorreu, que a filial
segue trabalhando e o centro de distribuição está lotado na cidade de Taquara.
Ela cita uma frase do empresário João Wilbert “vontade de trabalhar e dedicação
não está faltando”, e ela tem convicção de que a empresa sairá dessa situação,
porque já está sendo realizado um plano de recuperação da empresa que será
apresentado, citando que era preciso um tempo para eles se recuperarem das
dívidas e no mercado, e ressalta que não está fácil, pois trata-se de um ano difícil
e a crise do setor calçadista já vem desde 2014, ela acredita na recuperação da
empresa, pois essa gera empregos e outras rendas como impostos. Comunica
que a fiação da rede de telefonia da empresa OI localizada a direita da ponte
Santa Maria, está pendida, ela fotografou a situação, segunda ela os dois postes
que sustentam a rede estão coma base danificada, ela explica que a empresa
RGE é quem aluga os postes para a empresa OI, e com isso ela enviou as fotos
diretamente para a empresa RGE a/c da funcionária Polyana, ela esclarece que
dos quatro problemas registrados por ela e enviados a Sr. Polyana, três já foram
resolvidos, e que ela está muito agradecida. Comunica sua participação no
Seminário sobre combate ao uso de Drogas, realizado no centro do idoso, e na
reunião do conselho municipal de saúde. Com relação as paradas de ônibus, de
sander e próximo a madeireira paranhana, ela informa que essas receberam
coberturas novas e foram repintadas, declarando ser mais um problema
resolvido. Comunica que o Prefeito Rogério Grade acompanhado do Secretário
de Administração Carlos Henrique Maccarini, foram a São Paulo para prestigiar
a 48º edição da feira calçadista FRANCAL, há empresas do município expondo
na feira, e que em seguida seguiram para a cidade de Brasília, onde está
encaminhada uma audiência com o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha, porem
ela registra não ter certeza da concretização, na ocasião serão cobrados projetos
já encaminhados de recurso, um deles é o recapeamento da avenida João
Correa sentido Igrejinha, e outros projetos já encaminhados, cujo os recursos
não estão entrando. Registra sua solicitação de asfaltamento da Rua: João
Frederico Echkard e no acesso à Rua: Eduardo Willirich, no trecho entre o antigo
bolão e o prédio da Q.sonho, pois o asfalto encontra-se em péssimas condições,
ela espera ter seu pedido atendido. Ela diz estar muito preocupada e ressalta
que a sua preocupação tem fundamento, pois existe mais uma casa geriátrica
se instalando em Três Coroas ao lado do hospital Dr. Oswaldo Diesel, ela é
sabedora que dentro dos parâmetros da lei, não é possível proibir que essa
geriatria se instale dentro do município, mas ela diz já saber de fonte segura que
essa apresenta problemas, e o que mais deixa-a preocupada é que na família
dos responsáveis pela casa, há um dono de funerária, ela diz ainda ser sabedora
que eles possuem sérios problemas na geriatria da cidade vizinha Igrejinha, e
ela espera somente que eles aqui não causem problemas, pois todos sabem que
a cidade dispõem da geriatria do Sr. Adelar, em que os idosos são bem
atendidos, e que ela acredita que seja uma das poucas que seguem as normas
da lei, cita ainda que a cidade conta com as geriatrias Bem Estar e Bom Pastor,
que constantemente precisam do apoio da comunidade para se seguirem em
frente, e que todos são sabedores que a comunidade de Três Coroas tem um
espirito solidário muito grande, ela informa ainda que o Sr. Roquezinho que é
presidente do Conselho Municipal do Idoso, juntamente com Assistente Social
do município já estão cientes da situação, e que o Promotor Dr. Daniel, também
já foi informado da vinda dessa geriatria para o município. Solicita que o
Presidente averigue situação de projetos que não foram lidos nesta Casa
Legislativa e já está na rede social, ela espera que isso seja apurado, e sugere
que os projetos só sejam divulgados após aprovados por essa Casa Legislativa,
porque na opinião dela, ninguém pode colocar um projeto em uma rede social,
sem saber o que os Vereadores irão fazer, se irão aprovar ou reprovar, ela
acredita que isso que ocorreu é errado e pede que seja apurado. Obrigada.
O VEREADOR RENATO BENETTI saudou os presentes. Ele inicia falando que
já vinha solicitando o asfaltamento da Rua: Eduardo Willirich, há muito tempo,
porém não foi levado em consideração, mas ressalta que o importante é que seja
realizada a obra. Parabeniza o jovem Samuel Padilha, declarando ser motivo de
orgulho, pois com certeza a conquista deste título não deve ter sido fácil, mas
ele é sabedor da dedicação do rapaz pela valorização e reconhecimento das
tradições gaúchas. Ressalta que o CTG, é um motivo de orgulho para toda a
cidade, e o jovem mais ainda. Solicita explicações sobre a colocação de uma
plana na Rua: América, pois da maneira como essa foi colocada atrapalha a
informação de uma outra placa já existente no local, ou seja, a placa de mão
única foi colocada praticamente em cima da de identificação da rua, causando o
problema de identificação, ainda solicita reparos nas placas da localidade de
águas brancas, pois essas estão totalmente apagadas e com isso não é possível
a localização das ruas. Solicita reparos no encanamento da Rua: José Lopes
dos Santos, ele ressalta que se trata de trecho curto, porem de grande utilidade.
Agradece o atendimento de construção de parada de ônibus no centro, porem
solicita que sejam feitas paradas no interior do município, pois as crianças
precisam abrigar-se enquanto aguardam o transporte para escola, ele considera
isso uma falta de consideração. Solicita reparos urgentes na Rua: Ary Deckeen.
Reforça o convite para audiência pública da Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo
Diesel, que ocorrerá na quarta-feira dia 29 de junho as 18:00h nessa Casa
Legislativa. Agradece a presença de todos, convidando para que voltem sempre.
TRIBUNA DO POVO
Com a palavra o munícipe: CARLOS RAFAEL SCHANTZ saudou os presentes.
Inicia declarando ser morador do município há sete anos, uma cidade que ele
aprendeu a amar e respeitar. Mas ele enxerga que há problemas nas vias
públicas e que “quebra-molas” não são soluções, pois esses são colocados
muitas vezes sem um planejamento adequado. Ele traz uma informação da
Resolução nº 39/98, emitida pelo CONATRAN (Conselho Nacional de Transito),
o uso do “quebra-molas” deve ser usado somente como último recurso, somente
depois de realizados vários estudos e outras formas de controle de velocidade,
e essas se mostrarem ineficientes. Ele explica ainda que o CONATRAN,
regulamento as medidas especificas para a instalação desse tipo de redutor, e
ele ressalta que na rua em que mora existem seis desses, em uma distância de
1,5km, e cada um com uma medida diferente. Ele diz que é importante pensar
no bem-estar dos pedestres, mas que os condutores também precisam ser
ouvidos, pois existe um grande número de quebra-molas danificados, que se
tornam um risco para pedestres e condutores. Pois os carros modernos perdem
facilmente o controle quando esses perdem a estabilidade, ele entende a
importância desses redutores, porem salienta que muitos desses estão
colocados em lugares inadequados, como esquinas por exemplo, ato que o
CONATRAN também reprova. Ele alerta ainda que esse tipo de redutor, quando
construído fora das medidas permitidas, podem causar acidentes ao invés de
evita-los. Ele volta a salientar que as medidas inadequadas dos quebra-molas é
um grande problema no município. Com relação as vias públicas em geral, ele
diz que é preciso um estudo preciso sobre a viabilidade de algumas ruas se
tornarem vias de mão única, isso facilitaria o transito na cidade, e possibilitaria
outras medidas práticas e benéficas aos moradores, tais como a criação de
ciclovias e mais espaços de estacionamento, ele esclarece que pela resolução
o motorista precisa manter 1,5m de distância do pedestre e que nem sempre
isso é possível, pois essas ruas são estreitas, de mão dupla, impossibilitando
inclusive a passagem a uma distância segura entre os carros, arriscando a
segurança de todos. Ele acredita que algumas ruas se tornando mão única,
facilitaria o deslocamento de todos, salienta que entende que não é possível
agradar a todos, mas é precisa realizar um estudo melhor das vias públicas,
colocação de faixas de segurança e se possível realizar um projeto de
conscientização de todos, realizar um estudo de todos os meios protetivos para
manter a segurança no transito.
RESPOSTA SOBRE A TRIBUNA DO POVO
Vereador Alexandre Vicente Tomljanovie; Agradece a presença do Sr. Carlos, e
reforça a importância de um munícipe que se preocupe em ajudar
sugestivamente a melhorar a cidade. Ele explica que juntamente com o Colega
Fabiel, são membros do Conselho Municipal de Transito, esclarecendo que a
quantidade de pedidos para colocação de quebra-molas nas vias públicas é
imensa, explica ainda que todos esses pedidos têm diversas justificativas. Mas
diz que concorda plenamente com o munícipe e que quebra-molas não é
realmente a solução. E que a melhor coisa seria a conscientização da população,
e que o principal problema do município hoje é a má condições das calçadas.
Com relação as ciclovias ele diz que já existe um projeto em andamento, ele cita
inclusive que o espaço é bem adequado. Com relação as medidas padrões para
os quebra-molas, ele também lamenta que essas não sejam cumpridas no
município. Cita que é importante os munícipes virem aqui participar da tribuna
do povo, abordando assuntos em prol de toda a comunidade. E convida o Sr.
Carlos para que ele participe das reuniões do conselho de transito.
Vereador Fernando Gomes da Silva Neto; inicia parabenizando o Sr. Carlos, pela
iniciativa, declarando que essa é de grande importância, e que ele fica feliz
quando os pleitos dos Vereadores estão de acordo com os pleitos da
comunidade. E esclarece que não tem o que falar, pois em uma cidade onde o
hospital é administrado por um contador, um conselho de transito que não conta
com participação de nenhum engenheiro que tenha voz ativa e com poder de
mando, uma secretaria de obras que também não possui um engenheiro no seu
comando, uma secretaria de esportes que não é comandada por um educador
físico profissional, diante de tudo isso ele acredita que nada vá funcionar, que
tudo funciona somente na base do pedido. Com relação aos quebra-molas do
município alerta que 90% deles estão fora da lei, tanto a localização quanto as
medidas padrão, ele diz que infelizmente para a atual administração municipal a
única coisa que importa é o asfalto, calçamento praticamente não existe, ele diz
que asfalto é a moda em Três Coroas, as condições das calçadas estariam em
situação melhor se a prefeitura não fosse omissa e cobra-se das pessoas a
manutenção de suas calçadas a situação estaria bem melhor, pois a construção
da calçada é de responsabilidade do dono do terreno. E ressalta que a
administração precisa fazer as coisas certas. Parabéns
Vereador Fabiel Sturm; inicia saudando a todos e agradecendo a presença do
Sr. Carlos, nesta Casa. Ele acredita que o primeiro passo a ser dado é a
conscientização, não só dos motoristas, mas também dos pedestres e ciclistas.
Ele explica que assim como o Colega Alexandre já citou, muitas das demandas
levadas ao conselho de transito não são atendidas, principalmente as de quebramolas, pois eles vêm procurando evitar esse tipo de atitude por já se ter vários
quebra-molas em trechos muito curtos, cita um exemplo; no bairro de linha café
onde se tem treze ou quatorze quebra-molas em uma extensão de 2000m, é
muito quebra-molas. Ele explica que a conscientização precisa ser focada nos
horários de pico “saída das fábricas”, porque é neste momento que as pessoas
principalmente as que possuem carros, não esperam por cinco minutos que seja,
assim teria tempo suficiente para as bicicletas saírem, sem que houvesse
aglomeração, mas infelizmente não é isso que acontece salienta o Vereador,
acabam todos saindo ao mesmo tempo causando grande transtorno no transito.
Com relação a instalação de vias de mão única o Vereador acredita que isso
seja extremamente válido, assim como também modificar aquela sinaleira
localizada próximo a rodoviária, fechar o acesso à Rua: América, pois o correto
seria as pessoas entrarem na Avenida e fazerem o retorno, para completar
realizar ali uma obra de ciclovia em um dos lados, para que a demanda dos
ciclistas possa ser atendida. Ele ressalta a importância de se realizarem estudos
para melhores modificações, e o melhoramento das condições das calçadas,
pois não adianta ter faixas de segurança sem que haja uma calçada onde os
pedestres possa caminhar, dessa forma as pessoas estariam mais seguras. Com
relação as vias públicas, algumas são muito largas, e isso facilita o abuso da
velocidade, e ele sugere algumas soluções, pinturas da pista, criação de
estacionamentos com pintura nas laterais, fazendo com essas pistas fiquem
mais estreitas com um espaço menor de circulação dos carros, para que essa
circulação fique mais ordenada. Ele acredita que a conscientização seja o ponto
chave para a solução dos problemas. Com relação aos quebra-molas, ele diz
que não adianta fazer demagogia aqui, porque todas as cidades têm problemas
com quebra-molas, e que na região praticamente todos estão irregulares, uma
ou outra cidade da região está regularizada, cita o centro da cidade de Canela
como exemplo, mas salienta somente o centro da cidade está de acordo com a
Legislação. Entretanto nas demais cidades, a irregularidade é frequente. Ele
reforça o convite para que o Sr. Carlos participe das reuniões do Conselho
Municipal de Transito, pois isso seria de grande importância, para ficar
consciente das demandas e de como essas são atendidas, e também como são
negadas. Ele tem conhecimento de que existem problemas e acha importante
que os munícipes manifestem a suas demandas na tribuna. Obrigado.
Vereadora Marisa da Rosa Azevedo; inicia declarando que todas as pautas
abordadas pelo Sr. Carlos foram de grande importância e merecem a devida
atenção, mas esclarece que no Conselho Municipal de Transito, todas as
opiniões são ouvidas e que as decisões não são focadas na prevalência de uma
única pessoa e sim no consenso de todos. Existem boas ideias que são
rejeitadas. Mas ela salienta que é de conhecimento de todos que as velocidades
máximas permitidas dentro do perímetro urbano é de 40/60km/h, salientando
que existe uma cultura errônea entre os motoristas que frequentemente não
respeitam esse limite de velocidade, colocando em risco a vida de pedestres,
ciclistas e mesmo as suas. Ela ressalta que esse comportamento causa graves
acidentes. Com relação aos quebra-molas, ela dá total razão ao munícipe,
salientando que realmente os quebra-molas do município não seguem o padrão
estabelecido pelo CONATRAN, ressaltando que ela não é contra a colocação
dos quebra-molas, mas sim contra o exagera desses, pois isso acaba
atrapalhando outros serviços essenciais, como ocorrências da brigada, dos
bombeiros e do resgate. Ela salienta ainda que é uma defensora das rotulas no
lugar das sinaleiras, pois o transito flui mais rapidamente assim, exigindo uma
maior atenção dos motoristas. Obrigada pela tua presença.
Vereador Irineu Feier; inicia declarando que é de grande importância o Conselho
de Transito estar sendo tão rigoroso com as demandas, pois com certeza já
haveria no município o dobro de quebra-molas, pois a pouco tempo atrás o
discurso que mais se ouvia era a necessidade de mais e mais quebra-molas, cita
também o trecho no bairro de linha café, onde existe ruas com demasiada
quantidade desses redutores. Ele também acredita que essa não seja a melhor
forma, e a conscientização é sempre a melhor maneira de tratar sobre o assunto.
Obrigada.
Vereador Renato Benetti; inicia parabenizando o Sr. Carlos, pela iniciativa e que
mais pessoas deveriam vir aqui reivindicar seus direitos. Ele diz que a sua
preocupação principal é com os atendimentos dos bombeiros e do resgate, pois
os quebra-molas dificultam muito esses trabalhos. Por outro lado, ele defende a
existência dos quebra-molas por toda uma cultura errada que se criou entre os
motoristas, então ele infelizmente entende isso como sendo um mal necessário.
Obrigado.
O PRESIDENTE EM SUAS CONSIDERAÇÕES FINAIS; com relação as
algumas conversões em determinadas ruas da cidade, ele diz que é preciso um
estudo para avaliar quais conversões seriam consideradas inadequadas, mas
salienta que a necessidade de orientação e sinalização no transito são
essenciais. Com relação aos quebra-molas ele diz que alguns são feitos sem
autorização do conselho de transito, e que infelizmente isso acontece com
frequência. Agradece a presença do Sr. Carlos e declara que isso é de grande
importância, pois uma comunidade ativa e interessada traz grandes benefícios a
toda cidade e a ajuda o município a desenvolver.
ORDEM DO DIA
O presidente informou que encaminhará as indicações 028 e 029. Colocou em
discussão e votação um a um os Pareceres e Projetos de Leis Municipais 3.482
e 3.483 sendo aprovados por unanimidade o Projeto de Lei nº 3.482 e o Projeto
de Lei nº 3.483 houve pedido de vistas pelo Vereador Fernando.
O Presidente lembrou da Audiência Pública no dia 29.06.2016, às 18:00hrs.
Não havendo mais nada a tratar o presidente convidou para vir na próxima
Sessão Ordinária e encerrou está Sessão. Três Coroas/RS, 27 de junho de 2016.