Concurso Cultural Ultratorcedor REGULAMENTO

Concurso Cultural Ultratorcedor REGULAMENTO 1. O presente concurso cultural é aberto a toda e qualquer pessoa física residente e domiciliada nas cidades de abrangência do concurso, de acordo com as condições previstas neste regulamento. 2. A participação no concurso não envolve qualquer modalidade de álea ou pagamento por parte dos concorrentes, tampouco vinculação destes ou dos contemplados à aquisição ou utilização de bens, direitos ou serviços. 3. Período de inscrição: 25/03/2014 a 31/05/2014. 4. Poderão participar do concurso somente pessoas residentes e domiciliadas nas cidades de: Cascavel; Toledo; Foz do Iguaçu; Medianeira 5. Revendas participantes: A Froeder Com De Gas; Adriano Zardo Gas; B D De Sales & Cia Ltda Me; E L Gomes Com; Ester G Bitencourt Me; Coqueiral Com De Gas Ltda Me; Ivete Oliveira E Silva Ltda Me; Pedro Machado Com De Gas Me; Renata Cantarelli Me; Zilmara De Souza Prates; V S Prates Gas E Agua Epp; Laube Com E Transportes De Gases Ltda Me; Ks Comercio De Gas Ltda; Extra Gas Ltda; Joao Motta Glp Me; Maura Berto Ribeiro E Cia Ltda Me; E F Jordao Me; Medigas Distribuidora E Com De Gas Ltda; 6. A apuração das melhores frases será realizada de 01/06/2014 a 07/06/2014; e a divulgação do resultado no site da Ultragaz ocorrerá no dia 10/06/2014. 7. Como participar. 7.1 A participação no presente concurso dar-­‐se-­‐á mediante o envio da ficha de inscrição, que se encontrará disponível em lojas e caminhões da Ultragaz, e apresentação de uma frase de autoria própria, respondendo à pergunta da campanha: “Porque o brasileiro é considerado um Ultratorcedor?”, que deve ser depositada nas urnas existentes nos caminhões da Ultragaz ou nas revendas das cidades participantes. 7.2 Para a participação, será necessário o correto e completo preenchimento da ficha de inscrição, sob pena de desclassificação, com os dados cadastrais do participante (nome completo, endereço residencial, telefone residencial), necessários e suficientes à sua identificação. 7.3 Os interessados poderão se inscrever no presente concurso quantas vezes desejarem, mediante o cumprimento de todas as condições estabelecidas neste regulamento, sendo a participação pessoal e intransferível. 8. Critérios de avaliação. 8.1 Será constituída uma comissão de classificação e seleção, integrada por representantes da Ultragaz, que ficará responsável por avaliar as frases, de acordo com critérios de avaliação e desclassificação previstos neste regulamento. 8.2 As frases inscritas serão analisadas segundo os critérios de criatividade e originalidade. 8.3 A autenticidade das informações declaradas pelos participantes, ao preencherem a ficha de inscrição, será avaliada pelos membros da comissão de classificação e seleção. Serão desclassificadas as inscrições que infringirem quaisquer condições estabelecidas no regulamento. 8.4 Todas as frases serão avaliadas e será selecionada a melhor frase enviada até a data da premiação. Os participantes do presente concurso, desde já, cedem e transferem para a “ULTRAGAZ”, a título gratuito e em caráter definitivo, as frases de suas exclusivas autorias e autorizam o uso da propriedade intelectual originada e criada em decorrência das participações no concurso, não se limitando aos direitos autorais e conexos. Caso seja detectada alguma frase que constitua propriedade intelectual, inclusive direito autoral e respectivo direito patrimonial, que não seja de propriedade dos participantes ou que não tenha sido previamente autorizada por escrito, pelo respectivo titular, os participantes responderão sozinhos, civil e criminalmente, por todos e quaisquer danos causados pelas práticas desses atos, não havendo qualquer tipo de responsabilidade a ser imputada à “ULTRAGAZ”. 8.5 As decisões da comissão serão soberanas e irrevogáveis, não cabendo qualquer tipo de questionamento e/ou recurso dos participantes. 8.6 Serão declaradas vencedoras as cento e três (103) melhores frases, sendo levados em consideração os seguintes critérios para a análise das frases: adequação ao tema, originalidade e criatividade e uso correto da língua portuguesa. Na avaliação das frases, será conferido peso maior à originalidade, criatividade e língua portuguesa, nesta ordem, sendo eliminatório o critério adequação.
9. Divulgação dos resultados. 9.1 Os nomes dos premiados do presente concurso serão divulgados no dia 10/06/2014, no site www.ultragaz.com.br, e nas revendas participantes a partir da data estabelecida. 10. Premiação. 10.1 Os cento e três (103) participantes vencedores, após votação da comissão julgadora, farão jus aos seguintes prêmios: 10.1 a) 1º lugar: TV 50" + Churrasco 20 pessoas + 2 Camisas oficial + kit torcedor 10.1 b) 2º lugar: TV 42" + 2 Camisas oficial + kit torcedor 10.1 c) 3º lugar: TV 32" + 2 Camisas oficial + kit torcedor 10.1 d) 4º ao 103º lugar: 1 kit torcedor 10.2 Em nenhuma hipótese será permitida a conversão dos prêmios em dinheiro ou a sua substituição por outro prêmio, sendo vedada a sua comercialização, bem como a sua transferência a terceiros anteriormente à incorporação ao patrimônio do vencedor. 10.3 A entrega da premiação será de responsabilidade exclusiva da Ultragaz. 11. No caso do prêmio churrasco, 10.1 a). 11.1 A Ultragaz estará isenta de qualquer obrigação de fornecer o local para realizar o evento. 11.2 O participante vencedor deverá ser responsável por informar o endereço onde será realizado o evento. 11.3 A Ultragaz se responsabiliza apenas pelo fornecimento da estrutura, comida e bebida para 20 pessoas e isenta-­‐se de quaisquer danos materiais e acidentes causados durante o evento. 12. Considerações gerais. 12.1 Os participantes inscritos no presente concurso, desde já, cedem à Ultragaz, a título gratuito, o uso de imagem, voz, performance e nomes, em filmes publicitários e institucionais veiculados em mídia eletrônica, fotos, cartazetes, anúncios em jornais e revistas e em qualquer outra forma de mídia impressa, para divulgação do concurso no território nacional. 12.2 A utilização e/ou divulgação das frases objeto do presente concurso não dependerá de prévia autorização do participante do concurso, nem lhe dará direito a qualquer remuneração ou gratificação adicional, sendo que as frases inscritas não serão devolvidas aos participantes. 12.3 Nas hipóteses de caso fortuito e/ou força maior, a comissão organizadora do presente concurso reservar-­‐se-­‐á o direito de proceder a alteração de cláusulas deste regulamento, das premiações oferecidas e/ou da data de divulgação dos resultados, sendo a alteração amplamente comunicada aos participantes e demais interessados. 12.4 Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação no concurso serão submetidos à comissão organizadora para avaliação, sendo as decisões da comissão soberanas e irrecorríveis. 12.5 A participação no concurso implicará em reconhecimento de todos os termos e condições deste regulamento. 12.6 É proibida a participação de funcionários ou parentes de funcionários da empresa promotora e também de funcionários e parentes de funcionários das revendas participantes. O presente regulamento estará disponível no site www.ultragaz.com.br e nas revendas participantes, durante o período de realização do mencionado evento. O concurso é promovido em observância às determinações legais, não possui finalidade comercial e é de caráter exclusivamente “cultural”, conforme o artigo 30 do Decreto n. 70.951/72, NÃO estando, destarte, sujeito à autorização prévia, nos termos da Lei n. 5.768/71, do Decreto n. 70.951/72 e da Portaria 41/2008.