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52 – São Paulo, 123 (172) Local: Auditório da Procuradoria Geral do Estado Endereço: Rua Pamplona, 227, 3º Andar, Jardim Paulista Observações: O candidato deverá comparecer com 45 (quarenta e cinco) minutos de antecedência do horário marcado para o início da prova da respectiva turma, munido de documento de identidade, protocolo de inscrição e caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Não será tolerado atraso. 1º Turma: início da prova às 09h: Nº Nome RG. 01 Aderlene Maris Bento 23.829.603-9 02 Adilson Vieira da Silva 18.905.654-X 03 Adna Emília de Freitas Serafim 47.210.429-9 04 Adriano Jesus de Souza Viana 28.968.568-0 05 Ailton José Carvalho 19.454.623-8 06 Alessandra Cristina Medeiros da Silva 30.109.863-3 07 Alessandro Corsi Furlan 28.575.710-6 08 Alexandra Randes Pinha 25.434.145-7 09 Alexsandra de Oliveira Silva 28.991.238-6 10 Amanda Caline de Oliveira 49.431.586-6 11 Amanda Oliveira Martinez 48.046.578-2 12 Amilkar Henrique Gonçalves de Moura 32.130.309-X 13 Ana Carolina Tavares Normandes 41.762.77 14 Ana Paula Almeida Santos Requião 14.849.104-94 15 Ana Paula da Silva 34.393.307-X 16 Ana Paula Ferreira 35.077.84-0 17 Ana Paula Silva Nogueira 29.510.910-5 18 Anderson Fernando Kenzo Fukuchi 13.341.52 19 Andrea Costa Santos 22.611.382-6 20 Andreia de Figueiredo Neiva Gomes 36.866.04521 Andreia de Souza Moreira 12.1359875-3 22 Angela Cristina da Rocha Xavier 46.337.573-7 23 Aurelio Fiumara 15.340.836-4 24 Beatriz Ruggieri 36.691.394-3 25 Bruna Toloni Moreno 48.241.587-3 26 Bruno Barros Mendes 40.343.789-1 27 Bruno da Silva 4714831955 28 Caio Gimenes do Nascimento 36.779.448-2 29 Camila Rodrigues Pessutti 46.231.311-6 30 Carla Schiavo Fiorini 48.289.935-9 31 Carlos Rogério de Almeida Nascimento 49.369.169-8 32 Carola Soares Campos 44.775.024-0 33 Caroline Henrique da Cruz 36.436.072-0 34 Caroline Rodrigues de Souza 48.254.721-2 35 Celeste Donato Delgado Damazio 19.845.153-2 36 Cibele da Fonseca 41.577.011-7 37 Cíntia Pâmela Felix Ferreira 47.261.255-4 38 Crisleide Maria Santos 28.165.728-2 39 Cristiane Simon Luiz 24.747.211-6 40 Cristiano Junio Coelho da Rosa 41.604.324-0 41 Cristina Pinfildi 19.491.975-4 42 Cristina Rodrigues Costa 49.608.701-0 43 Daniela da Silva Mesquita 32.042.370-0 44 Diego Jordão de Faria 45.850.347-7 45 Douglas Moreira 47.935.098-X 46 Elianei Correia de Jesus Silva 50.814.284-2 47 Elidia da Silva Barbosa 21.149.786-1 48 Emma Patricia Xavier Doliveira 26.831.648-X 49 Estanislau Maria de Freitas Junior 18.313.508-8 50 Fabio Kussunoki 18.629.908-4 51 Fábio Leandro de Santana Saviolo 27.875.589-6 52 Fabiola Polverini Reichert 44.074.752-1 53 Felipe Assis Monte 47.244.092-5 54 Felipe Kazuo Catelan Yano Issayama 35.386.104-2 55 Flavia Borges de Carvalho Silva 47.909.467-6 56 Fransyouri Romao Leite Sampaio 20.010.340-95 57 Giancarlo Camargo Guarnieri 49.504.753-3 58 Gilmar Santos Pamponet 28.051.654-X 59 Gilsinei Almeida Carvalho 53.009.709-6 60 Giovani Nepomuceno 17.348.236-3 61 Gislene Isabel Molina 20.620.828-5 62 Giuliane Paz de Santana 46.008.613-3 63 Graziela Costa da Silva MG. 107.254.32 64 Guilherme Ferreira Rossetto 48.396.515-7 65 Guilherme Pacheco Silva Finotti 32.658.331-2 66 Helena Cristina Vedoveto de Carvalho 33.497.098-2 67 Ielma Lourenço da Silva Joaquim 19.545.357-8 68 Isaac Barbosa Avelino Rodrigues 34.031.599-4 69 Ismael Varela Castilho 43.690.389-1 70 Ivone dos Santos da Silva 30.923.846-8 71 Janderson Couto Vegas 17.129.743-X 72 Jansen Litieri Rodrigues 22.586.256-6 73 Jaqueline Shaffer Ribeiro 25.883.954-5 74 Jason Almeida de Oliveira 11.374.646-11 75 Jeferson da Silva Mattos 32.111.342-1 76 Jefferson Dias Primon 47.029.322-6 77 Jerusa de Souza Santos Nascimento 27.309.055-0 78 Jéssica Nogueira dos Santos 48.256.635-8 79 Jimerson Francisco dos Santos 41.072.310-1 80 Joelson Domingos Nascimento 17.645.980-7 81 José Roberto Pinheiro 26.495.572-9 82 Josefa Maria de Sousa Neto 32.491.849-5 2º Turma: início da prova às 11h30: 01 Josemar Vieira de Amorim 33.899.249-2 02 Joyce Bruna Sales da Silva 47.319.714-5 03 Joyce Karine dos Santos 38.963.319-7 04 Juliana Pereira Ferminiano 43.842.879-1 05 Jurandir Carvalho 95.351.79-6 06 Karla Jordânia Santana de carvalho Pinheiro 57.159.055X 07 Katia Raquel Barbosa Ferrer 27.149.736-1 08 Lara Pereira da Silva 17.804.40709 Laudiceia Marreioros da Silva 29.443.331.4 10 Leonardo Azevedo de Mendonça 48.379.786-8 11 Letícia de Oliveira Silva 47.333.461-6 12 Lucas André Barbuena 48.770.224-4 13 Lucas Martins Naves 47.255.110-3 14 Luiz Lelles de Oliveira Dias 55.958.634-6 15 Luiz Otavio de Lima Romeiro 42.838.627-1 16 Ma Chi Chon 15.173.980-8 17 Mara Lucia de Souza 267001617 18 Marcelo Claudio Kantar Aros 22.701.034-6 19 Marcelo Mendes de Menezes 21.462.928-4 20 Maria de Lourdes de Luna 18.483.292-5 21 Maria Vilaneide Moreira Neves 40.545.719-4 22 Mariana Fraga Stahl 47780356-8 23 Marizete Dias 27.120.793-0 24 Marleide Neres de Almeida 32.988.579-0 25 Marta Oliveira de Mendonça 47.876.965-9 26 Mayara Crespo Neppe 49.031.144-1 27 Mayti Santos Gomes 49.316.790-0 28 Melissa Dias Figueredo 41.812.308-1 29 Mirian Luiza Lopes Ayala 17.217.111-8 30 Misma Andreia da Silva 44.888.641-8 31 Monalisa Nunes Rios 46.748.134-9 32 Nadja Guedes da Silva 28.495.056-7 33 Nathan David Gomes 47.198.947-2 34 Neulieth de Souza Coutinho 49.243.665-4 35 Orlando Cupolillo Neto 42.051.334-6 36 Othon Vinicíus Cecílio 48.284.899-6 37 Pamela Santin Cervillia 50.703.358-9 38 Patrícia Bazei 54.674.17439 Patrícia de Sousa Brasil 21.838.149-9 40 Patrícia Gomes da Silva 36.544.975-1 41 Patrícia Iokoi 47.835.151-3 42 Patrícia Lopes Pinto 27.573.916-8 43 Paula Carvalho Mendes 46.632.277-X 44 Paulo Henrique Rosa da Silva 44.953.762-6 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I 45 Paulo Sérgio de Paula 15.599.640-X 46 Pedro Barros Freitas de Oliveira 46.860.930-1 47 Priscila dos Santos Casanti 47.817.646-6 48 Priscila Silva de Melo 40.444.296-1 49 Quirino de Almeida Laura Filho 32.238.665-2 50 Quitéria do Rosário Vieira 40.939.790-8 51 Raquel Ferreira Maximiano 42.413.197-3 52 Raquel Marcondes de Godoi Leite 27.418.176-9 53 Raul Rodrigo Santos 41.481.431-9 54 Rebeca Morais 47.384.124-1 55 Regina Celia Perboni 10.208.692-8 56 Rita Acácia da Silva Nunes 38.766.859-7 57 Roberto Lima Soares Sena 25.934.224-5 58 Rodrigo Mantellato Praun da Silva 26.576.532-8 59 Rosana da Silva Felix 28.841.661-2 60 Rosana dos Santos Lopes 53.068.950-9 61 Rosangela Maria Fernandes Giacon 10.840.996-X 62 Rosicley Ribeiro Barbosa 29.155.122-1 63 Rute Lyra Padilha Santos 43.053.616-1 64 Sergio Lopes de Carvalho 441204454 65 Silmara Aparecida Fernandes Nascimento 45.585.234-0 66 Silvana Moura Barbosa 18.090.918-6 67 Solange Maria de San Juan Abreu 36.235.500-9 68 Suelany Emanuelle Cardoso 38.303.522-3 69 Sueli Aparecida Lisboa Mariano 53.072.032-2 70 Suely Aparecida Rosim Guarana 85.319.28 71 Taizi Alves Rufino 44.562.506-5 72 Talita Fonseca de Abreu 34.576.576-X 73 Tayllon Henrique Silva Alves 11.484.58 74 Tays do Rocio Ramos Aquino 10.102.123-8 75 Thaís Aparecida Santos Gonçalves 36.297.995-9 76 Thais Gomes de Souza 33.270.322-08 77 Thiago Modesto 36.180.615-2 78 Thiago Monteiro de Moraes Bruni 49.474.795-X 79 Valdemar Francisco Carvalho Roque 24.874.514-1 80 Wedjane Alves da Silva 48.953.752-2 81 Wellington Martins dos Santos 32.491.661-9 82 Wellington Wendel Gonçalves Siqueira 43.267.384-2 Termos Aditivos de Contratos CONTRATO 01/2012 1º TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO PJ-0160/2012 Contratante: PROCURADORIA JUDICIAL Contratada: BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 01/2012, por mais um período de 12 (doze) meses, objeto da prestação de serviços de locação e assistência técnica preventiva e corretiva de 15 (quinze) purificadores de água. Vigência: de 10-09-2013 a 09-09-2014 Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato originário. UGE: 400105 Data da assinatura: 09-09-2013. CONTRATO 05/2009 4º TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO PJ-11446/2009 Contratante: PROCURADORIA JUDICIAL Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 05/2009, por mais um período de 15 (quinze) meses, objeto da prestação de serviços de locação e assistência técnica preventiva e corretiva de 13 (treze) equipamentos reprográficos multifuncionais. Vigência: de 01-09-2013 a 30-11-2014 Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato originário. UGE: 400105 Data da assinatura: 28-08-2013. Rua Maria Paula, 172/174 - 4º andar – Bela Vista - São Paulo-SP CEP 01319-000 Tel. (11) 3291-7179 - Fax. (11) 3242-9069 CENTRO DE ESTUDOS Comunicado A Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, por determinação do Procurador Geral do Estado, CONVOCA os Procuradores do Estado abaixo relacionados para participação nas palestras do Ciclo de Debates sobre Cláusulas de Editais e Contratos de Concessão, promovido pelo Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas sobre Parcerias PúblicoPrivadas, conforme programação anexa, que serão realizadas no auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, localizado na Rua Pamplona, 227, 3.º andar, Bela Vista, São Paulo/SP. A presente convocação não abrange os Procuradores do Estado que eventualmente estejam em gozo de férias e/ou licença-prêmio na data do evento. COMUNICA aos demais Procuradores do Estado que estão abertas 30 (trinta) vagas. As inscrições, nos termos do modelo em anexo, deverão ser encaminhadas ao Serviço de Aperfeiçoamento do CE, até às 17h do dia 23-09-2013, pelo fax (11) 3286-6992 ou por correio eletrônico – Notes ([email protected]), hipótese em que a solicitação poderá ser enviada diretamente pela Chefia com autorização. Caso o número de interessados supere o número de vagas disponíveis, será procedida a escolha por sorteio, que será realizado em sessão pública nas dependências da sede do Centro de Estudos, às 17h30 do dia 23 de setembro de 2.013. Se for o caso, os convocados e os inscritos poderão requerer diárias e reembolso de transporte terrestre nos termos da Resolução PGE 59, de 31-01-2001, Resolução PGE 28, de 31-10-2012 e do Decreto 48.292, de 2.12.2003. ANEXO Senhora Procuradora Chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, ____________________ _________________________, Procurador(a) do Estado, em exercício na___________________, telefone____________email_______________, endereço comercial___________________________, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer sua inscrição nas palestras do Ciclo de Debates sobre Cláusulas de Editais e Contratos de Concessão, promovido pelo Núcleo Temático de Estudos e Pesquisas sobre Parcerias Público-Privadas, que serão realizadas no auditório do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, localizado na Rua Pamplona, 227, 3.º andar, Bela Vista, São Paulo, SP, no dia 10 de outubro de 2.013. Declaro estar de acordo com o requerido e que o(a) Procurador (a) interessado (a) não estará em gozo de férias ou licença-prêmio no período. Assinatura: ________________________________ Procurador(a) Chefe da Unidade PROGRAMAÇÃO Dia: 10-10-2013 9h às 12h Tema: Garantia da Proposta e Garantia da Execução Coordenadora: Cristiana Correa Conde Faldini – Procuradora do Estado da Coordenadoria de Assuntos Fundiários Tema: Solução de Disputas/Divergências Coordenador: André Rodrigues Junqueira - Procurador do Estado da Coordenadoria de Empresas e Fundações Tema: Garantias do Estado e Seguros Coordenadora: Justine Esmeralda Rulli – Procuradora do Estado da Consultoria Jurídica da Secretaria da Fazenda PROCURADORES CONVOCADOS - Adriana Maziero Rezende - Alessandra Obara Soares da Silva - Ana Lucia C. Freire Pires de O. Dias - Andre Luiz dos Santos Nakamura - André Rodrigues Junqueira - Andre Zech Sylvestre - Anna Candida Alves Pinto Serrano - Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa - Antonio Agostinho da Silva - Beatriz Correa Neto Cavalcanti - Camila Rocha Cunha Viana - Carlos Eduardo Teixeira Braga - Cláudia Regina Vilares - Cristina Maria Motta - Cristina Corrêa Conde Faldini - Danae Dal Bianco - Denis Dela Vedova Gomes - Diego Brito Cardoso - Eugenia Cristina Cleto Marolla - Fábio Augusto Daher Montes - Fabio Trabold Gastaldo - Guilherme Martins Pellegrini - Igor Volpato Bedone - Inês Maria Jorge dos Santos Coimbra - Jéssica Helena Rocha Vieira Couto - Justine Esmeralda Rulli - Lucas Leite Alves - Lucas Pessôa Moreira - Lúcia Cerqueira Alves Barbosa - Luciana Rita Saldanha Gasparini - Luis Fernando Roberto - Maria de Lurdes D´Arce Pinheiro - Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira - Mariana Rosada Pantano - Mário Engler Pinto Jr. - Michelle Manaia Santos - Natália Musa Dominguez - Rafael Carvalho de Fassio - Renan Teles C. de Carvalho - Renata Lane - Rodrigo Augusto de Carvalho Campos - Soraya Lima do Nascimento - Thiago Mesquita Nunes - Vera Lúcia La Pastina - Vinicius Teles Sanchez - Yara de Campos Escudeiro Paiva PROCURADORIAS REGIONAIS PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO Extrato de Contrato 1º Termo Aditivo Processo: PGE 18629-549383/2012 Contrato: PR-1 008/2012 Contratante: Procuradoria Regional da Grande São Paulo Contratada: PLR Transportes Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, com início em 13-08-2013 e alteração das cláusulas terceira e quarta do contrato original Data da assinatura: 09-08-2013 Extrato de Contrato 4º Termo Aditivo Processo: PGE 18620-187750/2009 Contrato: E. B. C. T. 9912234257 Contratante: Procuradoria Regional da Grande São Paulo Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, com início em 04-05-2013 e término em 03-05-2014. Data da assinatura: 04-05-2013. PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS Comunicado GDOC nº 16593-1052543/2013 Localidade: Santos Interessado: Procuradoria Regional de Santos- GABINETE Assunto: Concurso de seleção de estagiários de Direito ATA Em 10 de setembro de 2013, às 14 horas, na sala do Expediente de Gabinete da Procuradoria Regional de Santos, realizou-se reunião para sorteio dos cinco componentes da Comissão de Concurso para seleção de estagiários de Direito da Procuradoria Regional de Santos, estando presentes os Procuradores do Estado; MARCOS NEVES VERÍSSIMO, RODRIGO FARAH REIS e CÁSSIO GARCIA CIPULLO. A realização de sorteio mostrou-se necessária uma vez que se inscreveram para compor a antes referida Comissão o total de seis (06) Procuradores do Estado, nesta ordem cronológica: CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA, LUCAS PESSÔA MOREIRA, CASSIO GARCIA CIPULLO, RODROGO FARAH REIS, FABIO ANTONIO DOMINGUES e ADLER CHIQUEZI. Procedido, então, ao sorteio pelo servidor Celso de Almeida Braga Mitaini, foram sorteados os nomes, nesta ordem: 1º) RODRIGO FARAH REIS; 2º) CASSIO GARCIA CIPULLO; 3º) CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA; 4º) LUCAS PESSÔA MOREIRA; 5º) ADLER CHIQUEZI; 6º) FABIO ANTONIO DOMINGUES. A Comissão então restou composta pelos seguintes Procuradores do Estado: Dr. RODRIGO FARAH REIS; Dr. CASSIO GARCIA CIPULLO; Dr. CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA; Dr. LUCAS PESSÔA MOREIRA; Dr. ADLER CHIQUEZI, figurando o Dr. FABIO ANTONIO DOMINGUES. Como suplente. O Procurador do Estado- Assistente deliberou, então, que a Presidência da Comissão caberá ao Dr. RODRIGO FARAH REIS, que se encarregará de notificar os demais membros, por meio de mensagens na rede notes, dos atos seguintes visando à consecução dos objetivos da Comissão ora formada, nos termos do Comunicado publicado no DOE de 01 de fevereiro de 2013. Não havendo nada mais a ser tratado, encerrou-se a reunião. A presente Ata segue assinada por todos os presentes. Após, dê-se ciência aos interessados, publicando-se. PROCURADORIA REGIONAL DE TAUBATÉ Despacho da Procuradora do Estado, Respondendo pelo Expediente, de 10-9-2013 Para os efeitos do disposto no inciso VI, do artigo 43, da Lei Federal 8.666/93, c/c inciso V, do artigo 40, da Lei Estadual 6.544/89, HOMOLOGO o ato realizado pela responsável pelo Convite BEC 22127/2013 (400112000012013OC00006), processo PGE 16616-850212/2013, ficando ADJUDICADO o item 1, pelo valor unitário de R$ 150,60, à empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 04.196.935/0002-27. Em decorrência, fica autorizada a realização da respectiva despesa. Transportes Metropolitanos COORDENADORIA DE TRANSPORTE COLETIVO COMISSÕES DE FRETAMENTO METROPOLITANO COMISSÃO DE FRETAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA Deliberações, 11-09-2013 Opina pelo indeferimento do registro da empresa abaixo relacionada na categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime de fretamento, por não quinta-feira, 12 de setembro de 2013 cumprimento de exigências constantes do Decreto 19.835/82 e da Resolução STM-67, de 17.06.13. INTERESSADO PROCESSO STM Cooperativa Ligue Táxi de Cubatão 0929/13 Opina pelo deferimento da renovação do registro das empresas abaixo relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime de fretamento. INTERESSADO PROCESSO STM Eliane Frumento Bezerra Locadora ME 0935/13 Lucimauro Viana dos Santos Locadora de Veículos – ME 0791/13 RND Locadora de Veículos Ltda. ME 0934/13 Opina pelo indeferimento da renovação do registro da empresa abaixo relacionada na categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime de fretamento, por não cumprimento de exigências constantes do Decreto 19.835/82. INTERESSADO PROCESSO STM Translitoral Transportes Turismo e Participações Ltda. 0642/13 Opina pelo deferimento do registro do interessado abaixo relacionado na categoria de serviços de transporte coletivo de estudantes, objeto da Resolução STM-78, de 07.11.05. INTERESSADO PROCESSO STM José Valdo Evangelista dos Santos 0936/13 COMISSÃO DE FRETAMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO Deliberações, de 11-09-2013 Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime de fretamento. INTERESSADO PROCESSO STM Alfa Rodobus S/A Transportes, Administração e Participação 00967/13 Antonio Borges Pereira ME 00953/13 F. R. Transportes e Turismo Ltda. ME 00897/13 Family Transportes e Locadora de Veículos Ltda. ME 00930/13 Farias Transportes e Locadora de Veículos Eireli 00952/13 Kadiny Locadora de Veículos Ltda. 00898/13 Luz Transportes Ltda. ME 00973/13 Mairiporã Express Ltda. ME 00922/13 Osasvan Transtur Locadora Ltda. ME 00936/13 Sheyla Cristiane Juliano ME 00963/13 Trans Roger Ltda. ME 00972/13 Transportadora Rodrigues & Souza Ltda. ME 00825/13 Opina pelo indeferimento do registro da empresa abaixo relacionada na categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime de fretamento, por não cumprimento de exigências constantes do Decreto 19.835/82 e da Resolução STM-067, de 17.06.13. INTERESSADO PROCESSO STM Silvino de Souza – Transportes ME 00947/13 Opina pelo deferimento da renovação do registro das empresas abaixo relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime de fretamento. INTERESSADO PROCESSO STM Artetur Transportes e Locadora de Veículos Ltda. ME 00903/13 Azevedo & Castro Transportes e Locação de Veículos Ltda. EPP 00896/13 Francisquini Transportes e Turismo Ltda. ME 00904/13 LBK Transportes e Locações Ltda. ME 00899/13 Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo relacionadas na categoria de serviço particular com veículo próprio, objeto de Decreto 19.835/82. INTERESSADO PROCESSO STM BTX Brasil Logística e Transportes Ltda. EPP 00965/13 CRD Comércio de Equipamentos e Montagens Industriais Ltda. 00924/13 Espabra Gêneros Alimentícios Ltda. 00931/13 Igreja Batista Renovada em Riacho Grande 00905/13 Opina pelo deferimento da renovação do registro da empresa abaixo relacionada na categoria de serviço particular com veículo próprio, objeto de Decreto 19.835/82. INTERESSADO PROCESSO STM Construtora Pellegrini Ltda. 00962/13 Opina pelo deferimento do registro dos interessados abaixo relacionados na categoria de serviço de transporte coletivo de estudantes, objeto da Resolução STM-78, de 07.11.05. INTERESSADO PROCESSO STM Akira Takaki 00927/13 Anderson de Lima Pereira 00576/12 Marcos Roberto da Silva 00467/13 Maria de Fátima Lucas Vieira 00921/13 Nívia Aparecida Américo 00888/13 Rodrigo Tadeu Ferreira 00455/12 Opina pelo deferimento da renovação do registro dos interessados abaixo relacionados na categoria de serviço de transporte coletivo de estudantes, objeto da Resolução STM-78, de 07.11.05. INTERESSADO PROCESSO STM Cleber Dias da Cruz 01375/11 Edimar da Silva Oliveira 02528/07 Jair Miguel da Cruz 17073/06 Vanderlei Aparecido Virgulino 04093/07 Vera Lúcia de Oliveira 08576/07 COMISSÃO DE FRETAMENTO METROPOLITANO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS Deliberações, de 11-09-2013 Opina pelo deferimento do registro da empresa abaixo relacionada na categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime de fretamento. INTERESSADO PROCESSO STM L.P.G.W. Fretamento e Locação de Veículos Ltda. ME 00923/13 Opina pelo deferimento da renovação do registro das empresas abaixo relacionadas na categoria de serviços de transporte coletivo de interesse metropolitano sob o regime de fretamento. INTERESSADO PROCESSO STM Domeni Locadora Ltda. ME 00910/13 Interatividade Transporte e Turismo Ltda. ME 00895/13 Locadora Itatiba Van’s Ltda. ME 00894/13 R. A. Locação de Veículos Ltda. EPP 00893/13 Trans Netti – Transporte e Locação Ltda. 00900/13 Opina pelo deferimento do registro das empresas abaixo relacionadas na categoria de serviço particular com veículo próprio, objeto de Decreto 19.835/82. INTERESSADO PROCESSO STM DNP – Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda. 00964/13 E.M. Santos Construções ME 00940/13 Opina pelo deferimento da renovação do registro das empresas abaixo relacionadas na categoria de serviço particular com veículo próprio, objeto de Decreto 19.835/82. INTERESSADO PROCESSO STM GNP Construtora Ltda. 00960/13 Manoel Fernando Pereira de Elizeu ME 00926/13 Selma Cledilson da Silva ME 00911/13 A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quinta-feira, 12 de setembro de 2013 às 02:26:02.
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