Estudar na Bélgica

Estudar na Bélgica
Você vai estudar na Bélgica? Uma escolha excelente, porque
a Bélgica oferece um amplo leque de ramos de estudo.
Além disso, a qualidade do ensino é excelente.
Que faço para me inscrever na CM?
Há várias possibilidades:
1. Eu sou habitante do EEE ou da Suíça
É cidadão da EEE quando mora em: Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Finlândia,
França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Croácia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países-Baixos,
Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Espanha, Checa, Reino Unido da Grã-Bretanha,
Suécia, Islândia, Listenstaine ou Norvégia.
Eu tenho um Cartão Europeu de Seguro de Doença (EHIC)
Então, traga este cartão para a Bélgica. Você pode pedir o cartão ao seu seguro de saúde no país de origem.
Preste atenção para que o prazo de validade do cartão cubra a duração de tua estadia na Bélgica.
Você não precisa se filiar a nenhum seguro de saúde, e por isto também não precisa pagar contribuição.
Você tem despesas médicas? Então, dirija-se a um escritório da CM na tua vizinhança. Nós te fornecemos
uma inscrição administrativa para agilizar o reembolso de tuas despesas médicas.
Eu não tenho Cartão Europeu de Seguro de Doença (EHIC)
Se o seguro de saúde no teu país de origem não pode te fornecer um EHIC, ou se você recebeu algum outro
documento, então é necessário se associar a um fundo de seguro de saúde belga. Geralmente, você pode
se filiar da forma descrita abaixo no ponto 2 ‘Não sou habitante da EEE’.
Atenção: você não recebe rendimentos na Bélgica (um salário, por exemplo) e você continua a ter um seguro
de saúde obrigatório num país da EEE ou na Suíça? Então, um cartão da EHIC é obrigatório.
Eu sou um estudante holandês
Peça a seu seguro de saúde (a seguradora de saúde holandesa) um formulário ‘E106’ ou ‘S1’. Com isto,
você pode ser inscrito na CM. Você receberá o reembolso das despesas médicas belgas com base no
regimento belga. Você paga uma contribuição à CM para serviços e vantagens adicionais.
Você cancelou teu seguro de saúde na Holanda? Então, é preciso se inscrever no seguro de saúde belga
como ‘estudante’ (vide abaixo).
Você teve despesas médicas? Então, dirija-se a um escritório da CM na tua vizinhança. Nós te fornecemos
uma inscrição administrativa para agilizar o reembolso de tuas despesas médicas.
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‘Aan deze publicatie kunnen geen rechten worden ontleend. Zij is louter indicatief bedoeld’.
Uitgifte: januari 2016 – PT – Studeren in België – Foto: Pascal Vyncke, SeniorenNet.be
2. Não sou habitante da EEE
Então, você é obrigado a se inscrever num seguro de saúde belga. Dependendo da tua situação, há duas
opções.
Inscrição como ‘residente na Bélgica’
Esta inscrição é possível se você tem morada oficial na Bélgica, e se você dispõe de documentos de
residência válidos. Entre em contacto com a administração pública da tua localidade logo após a tua chegada
na Bélgica. Desta forma, você pode iniciar os procedimentos para conseguir estes documentos de
residência.
Paga a contribuição seguinte à CM:
 uma contribuição legal entre os 0 e os 697,79 euros por trimestre (2016), O valor desta contribuição
depende te teu ordenado colectável na Bélgica ou no exterior;
 uma contribuição ao CM, para serviços e vantagens adicionais.
Inscrição como estudante superior
Esta inscrição é para estudantes que (ainda) não têm documentos de residência válidos. Traga à CM um
comprovante da matrícula em tua instituição de ensino (Universidade ou Escola Superior).
Paga a contribuição seguinte à CM:
 uma contribuição legal de 59,15 euros por trimestre (2016);
 uma contribuição para a CM, para serviços e vantagens adicionais.
3. Eu sou habitante da Austrália
Traga teu Medicard à Bélgica. Este cartão pode ser fornecido pelo teu seguro de saúde na Austrália. Você
não precisa se inscrever num seguro de saúde na Bélgica, e também não precisa pagar contribuição.
Quais vantagens a CM me oferece?
Como associado da CM, você paga uma contribuição. Através disto, você tem direito a um amplo pacote de
serviços e vantagens. Assim recebe bonitas prendas de nascimento no nascimento de uma criança, a CM
arranja babá em casa quando tem filhos doentes e recebe vantagens suplementárias para cuidados com os
olhos ou cuidados com os dentes. Quando você for viajar, você tem direito ao seguro de viagens da CM.
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‘Aan deze publicatie kunnen geen rechten worden ontleend. Zij is louter indicatief bedoeld’.
Uitgifte: januari 2016 – PT – Studeren in België – Foto: Pascal Vyncke, SeniorenNet.be