SOMOS REALMENTE FINALISTAS?

Transcrição

S OM OS R E A LM EN T E FI N A L I S TA S?
T I A G O D E L IM A S A N T OS R E ID 1
1. Intr od uç ã o; 2. Mom e nto his t ór ic o e
funda m e nta ç ã o ; 3. O ontol ógic o c onc e ito de
a ç ã o fina l; 4. O tipo e a ilic itude fina lis ta ; 5.
A c ulpa bili da de m a te ria l; 6. Mé ritos e
c rític a s a o fina lis m o ; 7. C o nc lus ã o; 8.
Re fe rê nc ias bibli og rá fic a s .
R E S UM O :
O pre s e nte e s tudo proc ura e s ta be lece r os traç os funda m e nta is , a
c rític a e , e ve ntua lm e nte , a a ntíte s e d o s is te m a fina lis ta , e la bora da
pe lo Profe s s or A l e m ã o H a ns We lz el e a profun da da pe los s e us
dis c ípul os ,
com
obje ti vo
de
c ont e s ta r
e ve ntua l
in c orpora ç ã o
inc on dic io na l da s s ua s pre m is s a s a o D ire ito Pe na l Bra s ile iro.
Pa la vra s - Cha ve : Fi na lis m o. H a ns We l z e l. H a ns J oa c him H irs c h.
R E S UM E N :
O pre s e nte e s tudo proc ura e s ta be lece r os traç os funda m e nta is , a
c rític a e , e ve ntua lm e nte , a a ntíte s e d o s is te m a fina lis ta , e la bora da
pe lo Profe s s or A l e m ã o H a ns We lz el e a profun da da pe los s e us
dis c ípul os ,
c om
obje ti vo
de
c ont e s ta r
e ve ntua l
in c orpora ç ã o
inc on dic io na l da s s ua s pre m is s a s a o D ire ito Pe na l Bra s ile iro.
Pa la vra s - Cha ve : Fi na lis m o. H a ns We l z e l. H a ns J oa c him H irs c h.
1
Pro f e s sor d e Di r eit o Pen al d o cu r so d e g ra d u açã o e m D ir eit o d a Fac u ld a d e d e
Dir e ito d e Ca mp o s, Ce n tro Un i v er si tár io Fl u m i n en s e . Pa le s tran te d o c u rs o d e Pó s Gr ad u a ção e m Dir e ito Pen al d a Fa cu ld ad e d e Di re ito d e Ca m p os, C en t ro
Un i v e rs itá ri o Flu m in en s e ; P ós - G rad u ad o e m Dir e ito Pú b li co p ela F acu l d ad e d e
Dir e ito d e Ca mp o s ; Pó s - Gra d u ad o e m D ir e ito e Pro c e ss o Pen al p ela Fac u ld a d e d e
Dir e ito D am á sio d e J e su s ; As s e s so r Ju ríd ico d o Min i st éri o Pú b l ic o d o E sta d o d o Rio
d e Jan e iro ; (ti ag or eid @ h ot mai l. co m) .
1 . I N T R O D UÇ Ã O :
Com a e voluç ã o dos m e ios de c o m unic a ç ã o, te m - se
pre s e nc ia do um a a proxim a ç ã o da s pe s soa s a o c onhe c im e nto. Poré m ,
e m m ovim e nto c o nt rá rio, te m s a lta do a os ol hos um a ina c re ditá ve l e
la m e ntá ve l
m e dioc rid a de
dos
e s tud a nte s
que ,
m e s mo
po de n do
a dquirir um c o nhe c im e nto de ns o e p rofun do , a c a da d ia bus c a m
s ino ps e s , te xtos pr ont os e de c ora dos .
Se e s ta é um a te ndê nc ia da a tua l e duca ç ã o, nã o pode ria
s e r dife re nte no es tud o do d ire ito. N ã o é ra ro e nc ontra r m a nua i s
volta d os e xc lus i va m e nte a o e s tudo d o dire ito le g is la do, t ra ta ndo de
a s s untos s e m e nfre nta r a dogm á tic a . Cons e que n te m e nte , c re s ce o
núm e ro de té c nic o s pre pa ra dos pa ra ope ra r o dia - a - dia do dire it o
pe na l, m a s ignora nte s do s ubs tra t o dogm á tic o q ue a nim a c a d a
ins titu to.
Em m a té ria c rim ina l, um d os m a iore s e xe m plos da
de nu nc ia da
c ont u m á c ia
é
o
fina lis m o,
e x plic a do
de
form a
s upe rfic ia l, q ua nd o re s um ido a um a d e s c one c ta da doutri na da a ç ã o
fina l. Es s a s upe rfic ia lida de fic a ma is evide nte n o c onte ú d o m a te rial
da
c ulpa bili da de :
a pre ndiz a do
s e ja
e m bora
c a pa z
de
qua lqu e r
a firm a r,
e s tuda nte
c om
fruto
s e gura n ç a ,
de s s e
que
a
c ulpa bili da de fina l is ta (por ve z e s , a únic a que s e c onhe c e ) é
c om pos ta pe la im p uta bili da de , p ote nc ia l c ons c iê nc ia da ilic itude d o
fa to e e xigibilida d e de c onduta dive r s a , de s c onhe c e por que e s ses
e le m e ntos e s tã o a linha d os ne s s a e s trut ura .
A liá s , s obre o c ont e údo m a te ria l da culpa bi lida de , nã o é
ne c e s s á rio gra nde e s forç o pa ra nota r que i núm e ros do utrina d ore s
ditos fina lis ta s i nv e rte ra m por c om pl e to o c onc e ito e la bora d o p or
We lz e l, s ubs tituin d o a plura lida de de c e ntros ou c a pa s inte rna s de
re gula ç ã o dos im p uls os e a c orre s ponde nte g ue rra de im puls os p or
um a
doutr ina
de
“ e xpe c ta tiva s
s oc ia is ” ,
ont oló gic a - fe nom e nol ógic a de We lz e l.
e s tra nha
à
pre m is sa
3
N e s s e c e ná rio, o pr e s e nte tra ba lho re pre s e nta ve rda de iro
m a nife s to c ontra a m e dioc rida de q ue c e rc a o e s tudo do di re ito pe na l
e , pa rtic ula rm e nte , do fina lis m o . N a t ura lm e nte , nã o s e r á pos s íve l
e xa urir os te m a s e ve ntua lm e nte a bor da dos . A s s im , s e e s te a rtigo
pos s ui a lgum a im portâ nc ia , e s tá e m s e rvir c om o in ic ia ç ã o do
c onhe c im e nto do g m á tic o profu nd o, s e m , pa ra ta nto, a ba nd ona r a
ling ua ge m s im ple s , bus c a nd o e s c la re ce r os pri nc ipa is c o ntor nos do
c om ple xo s is te m a fina lis ta 2.
2 . M OM EN T O H IS TÓ R I C O E FU ND AM E N T AÇ Ã O :
O s m ovim e n tos m e tod oló gic os de c om pre e ns ã o a na lític a
do fe nôm e no c rim i nos o nã o s ã o prod utos d o a c a s o ou de s im ple s
gos t o por s is te m a s , m a s , na ve rda de , e s tã o intim a m e nte c one c ta dos
à orga niz a ç ã o do m ode lo s oc ia l e e s ta ta l e m que fora m id e a liz a dos .
Q ua ndo ide a liz a do , o s is te m a fina li s ta prop os to p or
We lz e l nã o s ur giu por forç a d o a c a s o, m a s re pre s e nto u dia m e tra l
opos iç ã o a o s is te ma ne oc lá s s ic o do de lito, q ue im pe rou dura nte o
iníc io do s é c ulo X X . Fu nda m e nta lm e nte , o s is te m a ne oc lá s s ic o
a s c e nde u na A le m anha pro po nd o a fa s ta r do dire ito a a pl ic a çã o de
c onc e itos a va lora d os , pro ve nie nte s d a s c iê nc ia s na tura is , pos iç ã o
a c la ma da no pe río do c lá s s ic o 3. A nu n c iou - s e , e ntã o, q u e o d ire ito
pe na l, por nã o pe rte nc e r a o grup o da s c iê nc ia s em píric a s , nã o
pode ria va le r - s e do s m e sm os m é todos lá utiliz a dos pa ra aplic a r s e us
c onc e itos , m a s de ve ria re c onhe c e r que tod o c o nhe c im e nto e s ta ria
s ubor dina do a um j uíz o de va lor c o loc a do à s ua d is pos iç ã o:
2
Re gi s tr e - se, d e sd e lo go , a s p ri nc ip a is re fe rên ci as b ib lio gr á fi ca s: E m l í n g ua
p o rt u g ue sa: W E LZE L, Ha n s. O no v o s i ste ma jur íd ico - pe na l: U ma int ro d uçã o à
do ut ri na da a çã o f i n a li st a . T r ad . Lu iz Re gi s P rad o . S ão P au lo : Re vi s ta d o s
T rib u na is , 2 0 1 1 ; E m e sp a n ho l: W E LZE L, H a n s. I ntro du cc io n a la filo so f ia del
der ec ho : d ere cho na t ura l y j u sti cia ma te ri a l . Ag u ilar , T rad . Fe li p e Go nzá le z
Vic é n, 1 9 5 5 ; W E LZE L, H a ns. D ere cho p e na l, pa rte g en era l . R o q ued ep al ma:
B ue no s Air es , T r ad . Car lo s Fo n tá n B a le st ra, 1 9 5 4 .
3
Co n fir a -s e u m p a no r a m a d o cha ma d o p erío d o c lá ss ico d o d el ito e m: T AN GE RIN O,
Da vi d e P a i va Co s ta. Cu lpa b il ida de . E l se vi e r: R io d e J a ne iro , 2 0 1 1 , p . 5 6 e
se g u i nte s.
4
“ D e s tac am - s e dua s orie nta ç õe s : um a his t óric a ,
e nc a be ç a da por D ilthe y, e o utra fi los ófic a , o
ne oka ntis m o: a m ba s que ria m a m plia r o e s tre ito
c onc e ito pos iti vis ta de c iê nc ia , de m o do que ne le
c oube s s e m nã o s ó os fa tos pe rc e pt íve is pe los
s e ntidos e s ua o bs e rva ç ã o, c om o ta m bé m os
fe nôm e nos e s pirit u a is e a c om pre e ns ã o de s ua
e s s ê nc ia es pe c ífic a” 4.
Com e s s a s ide ia s , os va lore s m e ta jurídic os , a té e ntã o
re je ita dos pe la do utrina c lá s s ic a , vo lta ra m à dogm á tica pe na l por
forç a da c iê nc ia da c ultura 5, pr ove nie n te da filos ofia de v a lore s da
Es c ola do Su doe s t e A le mã o 6 e da Esc ola de Ma rburgo 7 que , e m
últim a a ná lis e , bu s c a ram c om pre e nde r os fe nôm e nos a o in vé s de
de s c re vê - los .
Log o, a filos ofia ne oka ntis ta , de fa to, c ola b oro u c om
s ignific a tiva s
m o dific a ç õe s
na
te oria
do
c rim e ,
re a jus ta da
norm a tiva m e nte p a ra c ontorna r e nt ra ve s e xis te nte s na doutri na
na tura lis ta c lá s s ic a 8.
4
T ANG E RI N O, Da v i d e P ai va Co s ta. C ul pa bi li d a de . El s e vier : R io d e J a ne iro , 2 0 1 1 ,
p. 70.
5
SO U ZA, Ar t u r d e B r i t o Gu eir o s e J AP I AS SÚ , Car lo s Ed uard o Ad r ia n o . Cu rso de
dir eito p ena l, pa rt e g er a l . E ls e vie r: São P a u lo , 2 0 1 2 , p . 1 4 2 .
6
G RE CO, Luí s. I nt ro d uçã o à do g má ti ca f un c io na li sta do de lito . Di sp o n í vel em:
h ttp : // w w w.g ru p o s.co m. b r/g ro u p /... /M es sa g e s.h t ml? a c tio n =d o wn lo a d . A ces so e m: 1 8
d e a b r il d e 2 0 1 5 , p . 3 .
7
T AN GE RI NO, Da v i d e P ai va Co sta . C u lpa bi li d a de . Op . ci t ., p . 7 1 .
8
O p o nto é a cid e n ta l, p o r é m i mp o rt a nt e n a co m p ree n são d a s crí tic as e v en t ua l me n te
real izad as . T eo r ica me n t e, o si s te ma clá s s ico d o d eli to p re te nd e u a gr e gar às gar a nt ia s
lib er ai s u ma e s fer a d a exp er i me n t ação : Alé m d e fo r mar u m s is te ma d e g ara n tia s
co n tra e x ce s so s p u n it i vo s, o d ir eito p e nal d ev eri a se r e fi cie n te n o co mb ate à
cri mi n al id ad e ( ge sa mte Str a fr ec h t s wi s s e nc ha ft s) . Lo go , “a co mp reen sã o d o fen ô men o
cr im in a l, p a ra a lé m d o ma n ejo a b s t ra to e ra c io n a l d a s n o rma s d o D ir ei to p o s to ,
d ema n d a va u ma d i men sã o e xp e ri men ta l ” (T ANGE RI NO, Da v i d e P ai va Co st a.
Cu lpa b il ida de . El se v ie r : R io d e J a n eiro , 2 0 1 1 , p . 5 7 ). B u sc a nd o , p o is, es se
o b j eti vo , o si st e ma cl ás si co ap o s to u na ce rte za q ue o mé to d o ci e nt í fi co -e xp eri me n t al
p ro p o rcio na , d e so r te q ue p a s so u a o p er ar s ua s ca te go ri a s a p ar tir d e co n cei to s não
va lo rad o s, tr a n sp o r tad o s d a s ci ê nci a s e xp eri me nt ai s p ara o d ir ei to , s u p o nd o q u e o
crit ério e mp ír ico p ud e ss e r eso l ver o s p ro b le ma s d a i mp u ta ção . Co nt ud o , “ o d i re ito ,
co mo s is te ma d e va lo re s, n a d a tem a fa ze r co m ca teg o r ia s a va lo ra d a s. O fa to , p o r
exemp lo , d e a ca u sa s er a a çã o s em a q u a l o r esu lta d o n ã o te ria o co r rid o n ã o
imp lica e m q u e o d ir ei t o p en a l s e co n ten te co m a ca u sa l id a d e p a ra i mp u ta r a o a u to r
u m d e li to co n su ma d o ” ( GR E CO, Lui s. I ntro d u çã o a do g má tica fu nc i o na l is ta . Op .
cit. , p . 2 .) . Co mo co n seq uê n ci a d e s sa p re m is sa , a t eo ri a na t ura li st a ta mb é m
en fre nto u i n ú mer o s p r o b le ma s d e o rd e m p r áti ca: Co nc eb e nd o a ação co mo
mo v i me n to h u ma no vo l u nt ár io , a teo r ia nat u ra l d a ação não co n se g ui u e xp l icar a
es sê n cia d a o mi s são , p o is ne la i ne x is te u ma li ga ção fí si ca e ntr e a o mis s ão e o
5
O prim e iro re fle xo da doutri na ne ok a ntis ta re s idiu em
um a profíc ua re vis ã o da que le c onc e ito pura m e nte m e c anic is ta de
a ç ã o 9: A a ç ã o de i x ou de s e r ra c iona l iz a da e m um c e go proc e s s o
c a us a l
pa ra
a s s um ir
s ignific a do
n orm a tivo 10,
pa s s a ndo
a
ser
e nc a ra da c om o c om porta m e nto hum a no vol untá ri o 11. Es s a c ondiç ã o
re futou a lim ita da vis ã o c lá s s ica de que o de lito de o m is s ã o nã o
pode ori gi na r re s pons a bili da de , e is que , ne s s e c e ná rio, pa s s ou a
ba s e a r - s e no de ve r jurídic o de a gir, a inda que de s pr ovi do de
qua lq ue r lia m e fí s ic o e ntre a om is s ã o e o re s ulta do 12.
Se gui nd o a a nu nc i a da te ndê nc ia nor m a tiva , a tipic ida d e
pe rde u a na ture z a e m ine nte m e nte de s c ritiva , pa s s a ndo a a gre ga r
res u ltad o . Ad e mai s, o b ito l ad o d e s va lo r d e re s ul tad o o b st a va a d i fer en c ia ção d o s
tip o s e n tr e a te nt at i va e as le sõ es q ue i nte g ra va m o cr i me p ro g re ss i vo , b e m co mo o
reco n hec i me n to d a t ip i c id ad e na c ha mad a te n ta t iv a i n cr ue nt a. Ro xi n, ai nd a , d es ta ca
q ue “ a r eco n d u çã o d o in ju sto à ca u sa lid a d e a ca b a p o r p ro p o rc io n a r u m â mb i to
o b je t ivo d e re sp o n sa b i l id a d e exc es s iva m en t e a mp lo . O fa b ri ca n te e o ven d ed o r d e
u m a u to mó ve l co mp õ e m a re la çã o ca u sa l d e u m a cid en t e fa ta l c a u sa d o p elo
co mp ra d o r d o ve ícu lo . Nã o p a r ece se r p la u sí ve l a fi rma r a q u i q u e e le s r ea li za ra m u m
in ju sto d e h o mi cíd io ” ( R OXI N, Cla u s. No v o s est udo s de di reito p ena l . Mar ci al
P o ns : São P a u lo , T r ad . Alao r Le ite , 2 0 1 4 , p . 1 0 0 ) .
9
“A a çã o é d e fin id a , a s si m, co mo ‘a çã o vo l u n tá r ia n o mu n d o ex te rio r, ca u sa
vo lu n tá r ia o u n ã o imp e d iti va d e u ma mu d a n ça n o mu n d o exter io r ” T AN GE RIN O,
Da vi d e P ai v a Co sta . C u lpa bi li da de . El se v ier : R io d e J a n eiro , 2 0 1 1 , p . 5 8 .
10
E m se n tid o co nt r ár io , s u st e nt a m a l g u n s d o u tri nad o r e s q ue , “co m re la çã o a o
co n cei to d e a çã o – ta l co mo n a co rr en te a n te rio r – a me sma co n t in u o u a se r
p erc eb id a co mo o mo v imen to vo lu n t á rio q u e d á ca u sa a o re su lta d o d o mu n d o
exte r io r ” S OU ZA, Ar t u r d e B r ito G ue iro s e J AP I AS S Ú, C arlo s Ed ua rd o Ad r ia no .
Cu rso de d ire it o pe na l , pa rt e g era l . E l se v ier: São P a u lo , 2 0 1 2 , Op . ci t ., p . 1 4 2 .
11
GRE C O, Ro gér io . C ur s o de d ire ito p ena l pa rt e g era l . I mp e t u s : Ni teró i, 2 0 0 4 , p .
104.
12
Não se p o d e d e i xa r d e r e g is trar q ue a lg u n s d o u tr i nad o re s n eo clá s si co s
q ue s tio nar a m a n ece s si d ad e d e e lab o ra r u m c o nc ei to ger al d e aç ão . A d o u tri n a
ap o n ta q ue, no te ma r ef er e n te a ação , “ a p a rec e, i so la d a men t e, n a o p in iã o d e
Ra d b ru ch , u ma p e rd a d e imp o r tâ n c ia d o co n ce it o d e a çã o , a p o n ta n d o c o mo co n cei to
fu n d a men ta l d o si st ema a rea li za çã o d o t ip o . Es te tip o já é , co mo reco n h ece Me zg e r,
a a n ti ju r id i cid a d e tip i fica d a ” ( B U S AT O, P a ulo C é sar. Dir eito Pe na l & a çã o
sig ni fica t iv a : U ma a n á li se da f u nçã o neg a t iv a do co nc eito de a çã o e m d ire ito
pe na l a pa rt ir da f ilo so f ia da li ng ua g e m . R io d e J a ne iro : Lu me n J uri s. 2 ª ed ., 2 0 1 0 ,
p . 1 4 ) . I s so p o r q ue , n a v i são d e Rad b r uc h, ha v eri a u ma e no r me d i fic uld ad e e m
es tab e lec er u m d e no mi nad o r co mu m e ntr e co mi s s ão e o mi ss ão - d i fic uld ad e q ue,
at ua l me n te, co r r esp o nd e m à c ha mad a fu nç ão d e si ste mat iz ação d o co nc eito ger al d e
ação . A p ar tir d es se s q ue s tio na me nto s, r ej ei ta n d o a p re mi s sa d e q ue o co n ce ito d e
ação ap o i ar i a as d e mai s valo r açõ es j u ríd ica s d o cri me, Rad b r u c h c he go u a d e fe nd er
q ue o s is te ma d a a ção d ev er i a s er d i v id id o co n fo r me s u a ma n i fe st açã o : U ma teo r ia
p ara cri me s o mi s s i vo s e o utr a p ar a cri me s co mi s si vo s (So b r e es se a s s u nto , co n fir a se : D ’ÁVI LA, F ab io Ro b er to . O co nce ito de a ç ã o e m d ire ito pe na l, l i nha s c rít ica s
so b re a a de q ua çã o e ut i li da de do co nce ito de a çã o na co n str uçã o teó ri ca do
cri me .
Di sp o ní v el
e m:
ht tp : // si s ne t.ad u a ne ira s.co m.b r/ le x /d o utr i na s /arq ui vo s
/ap e na l.p d f. Ac es so e m: 0 5 d e ma io d e 2 0 1 5 , p . 2 5 ).
6
e le m e ntos norm a tivos e s u bje tiv os 13. A fina l, c om o o c o nhe c im e nto
jurídic o te ria a uto nom ia e m re la çã o à s c iê nc ia s e m píric a s , nã o
ha ve ria ne c e s s ida de de dis tri buir a s c a te goria s a na lític a s c onform e
c rité rios e xte rnos e inte rnos (te ndê nc i a c lás s ic a ), s e nã o ana lis a r s ua
fina lida de pa ra o s i s te m a .
D e s ta rte , nã o ta rdou a re vis ã o d o c lá s s ic o c onc e ito
m a te ria l de tipic id a de que , a s s im , de ixo u de s e r a “d e s cr iç ão d e
um a mo difi ca ç ão n o mu nd o e xt er ior , par a tor nar - s e d es cr iç ão d e
um a
a çã o
s o ci al me nt e
les i v a” 14,
c onduz i nd o
a lgu ns
a utore s
a
dou trina q ue fic ou c onhe c ida a te ori a dos e le m e ntos n e ga tivos d o
tipo 15.
Em que p e s e , um d os s e us m a iore s pr ove itos d o s is te m a
ne oc lá s s ic o
norm a tiv os
diz
na
hip óte s e s de
re s pe ito
ao
c ulpa bili da de ,
de s e nvo lvim e nt o
fun da m e nta ndo
e xc ulpa ç ã o c om o, p or
de
e le m e ntos
juri dic a m e nte
e xe m plo, a
as
c oa ç ã o m ora l
irre s is tíve l e a obe diê nc ia hie rá rq uic a 16.
N ota nd o s e us ine gá ve is m é ritos , nã o s e pode ne ga r que a
te oria ne oc lá s s ica e s ta be le ce u um nov o m a rc o na e s trutura a na lítica
do c rim e a o a fa s ta r a vis ã o na tura lis ta de e le m e ntos inte rnos e
13
B US AT O, P a ulo Cé sar . Dir eit o Pe na l & Açã o s ig n ifi ca tiv a . Op . ci t. , p . 1 4 .
G RE CO, Luí s. I nt ro d u çã o à do g má t ica f u ncio na l is ta . Op . c it ., p . 3 .
15
A c ha mad a teo r ia d o s ele me n to s ne ga ti vo s d o tip o co n sa gro u d e fi n i ti va me n t e a
rej eição d o mo d e lo id e ali zad o p o r B el i n g, d e so rt e q u e o tip o p e n al p as so u a s er
p en sad o co mo u ma e s tr ut u r a co mp l e xa, o nd e a ili ci t ud e e st aria co n sa g r ad a d e fo r ma
o cu lt a na p r ó p r i a t ip i f i cação , e st ab e lece n d o , d en tro d o t ip o , u ma re la ção d e re gra
(tip o i ncr i mi n ad o r ) e e xce ção ( tip o s p er m is s i vo s) . P o r e x e mp lo , no s ter mo s
la nçad o s, o t ip o p en al d o ho mic íd io d e ver ia ser lid o d a se g ui n te fo r ma : Ma tar
al g ué m, p e na d e s ei s a vi n te a no s , “e x cet o na s hip ó te se s d e le g ít i ma d efe sa, e s tad o
d e nec es s id ad e , e st r i to cu mp r i me n to d o d e ve r l eg al e e xerc íc io re g u lar d o d ir ei to ”
(i mp l ic ita me n t e) .
16
Nes s e se n tid o fo r a m a s teo r ia s d e Re i n hard F ran k ( teo r ia d a s c irc u n s tâ nc ia s d a s
ca us a s co nco mi t a nt es) , d e J a me s Go ld sc h mi d t ( vio laç ão d a no r m a d o d e ver) ,
B ert ho ld F r e ud e n t ha l ( c au sa ge n éric a d e e x c ulp ação ) e Mez g er ( co nce i to co mp le xo
d e cu lp ab ilid ad e ) . Co n f ir a - se d e tal h ad o p a no r a ma so b r e as t eo ria s e m: ME LLO,
Seb á s tia n B o r ge s d e Alb uq uer q u e. O co nc e ito ma te ria l de c ul p a bi li da de, o
fun da me nt o da i mp o siç ã o da pe na a u m in div í duo co n cre to e m fa ce d a dig ni da de
da pe s so a hu ma na . J u sp o d i v m: Sa l vad o r, 2 0 1 0 , p . 1 3 6 e se g u i nte s . Co n fira - s e
ta mb é m: T ANG ER I N O, Dav i d e P ai va Co s ta. Cul pa bi li da d e . Op . c it ., p . 6 9 e
se g u i nte s.
14
7
e xte rnos
do
c ri m e 17.
Co nt ud o,
o
ne oka ntis m o
pa de c e u
de
gra vís s im os pro ble m a s : Com o ca be ria a o dire ito va lora r s e u obje to
de re gula ç ã o, a te o ria ne oc lá s s ic a pe rm itiu um rom p im e nto e ntre a
re a lida de fá tic a e a re a lida de do d ire ito (c ha m a do d e dua lis m o
m e todol ógic o) , pe rm itind o e xa ge ra da
libe rda de
na
c ria ç ã o dos
c onc e it os jur ídic os , c ulm ina n do e m u m a ne fa s ta ve rte nte do dire it o
pe na l d o a ut or e n o tota lita ris m o 18.
A s s im , o ne o ka ntis m o:
“ Pa gou um pre ç o a lto pa ra livra r - s e da fa lá c ia
na tura lis ta , que fo i is ola r - s e da rea lida de num
norm a tivis m o e xtr e m o. O ne o ka ntia no pa rte d o
pre s s upos t o q ue o m und o da re a lida de e o m und o
dos
va lore s
form a m
com pa rtim e ntos
inc om un ic á ve is , nã o ha ve ndo a m e nor re la ç ã o
e ntre e le s (dua lis mo m e todo ló gic o: l o go, a c a ba - s e
e s que c e ndo que o dire ito e s tá em c ons ta nte s
re la ç õe s c om a re a lida de , e que a r ea lida de
ta m bé m influi s obr e o dire ito, m a is : que dire ito e
re a lida de s e inte rpe ne tra m e c onfunde m . O s
obje tos
de
re gu la m e nta çã o pos s u e m
ce rtas
e s trutura s inte ri ore s a que o dire ito, s e m dúvi da ,
de ve
proc ura r
re s pe ita r;
e
m uitos
da d os
forne c idos pe la obs e r va ç ã o e m píric a de vem
c ons e guir in tro du z ir - s e e m a lgum luga r na
s is te m á tica do de lit o” 19.
17
Rea lç a nd o s ua i mp o r t ân cia , C la u s Ro xi n c h ego u a s u ge rir q ue o neo k a nt is mo
p o d eria ter t id o o utr o d es ti no se ut il iza s se a p o lít ic a cr i mi n al co mo p arâ me tro d a
no r ma t i vaç ão d o si ste ma : “ A meto d o lo g ia re fe rid a a va lo re s d o n eo ka n t is mo , q u e era
d o min a n te n a d éca d a d e vin te, p o d er ia te r ch eg a d o a u m n o vo ‘q u a d ro d o si s te ma d o
d ir ei to p en a l’ , se t ive s s e to ma d o co mo c r ité r io , a o q u a l d eve r ia m re fe r i r - se to d a s a s
en tid a d es d o g má t ica s, a s d eci sõ e s p o l ít ico - cr im in a i s ” R OXI N, C l au s. Po lít ica
cri mi na l e si st e ma j u ríd ico - pe na l. Re no va r: R io d e J a n eiro , T rad . Lu í s Gr eco ,
2002, p. 24.
18
Ne s se se n tid o , d e st aca Hir sc h q ue: “ Cu a n d o e l f in a l is mo a p a re ció en es cen a p o r
p ri me ra ve z, en lo s a ñ o s 1 9 3 0 - 1 9 3 1 , la d o g m á tica ju r íd ico - p en a l , a la vez q u e
a b a n d o n a b a el n a tu ra li smo , s e h a b ía vo l ca d o a u n a me to d o lo g ía in f lu id a p o r e l
p o si ti vi smo leg a l y e l n eo ka n t is mo , seg ú n la cu a l la d o g má t ica n o s e co n s t ru ía a
p a rt i r d e lo s f en ó m en o s y es t ru ctu ra s d e la rea l id a d , s in o q u e lo s o b je to s d e
reg u la ció n ju r íd ica e r a n co n st ru id o s n o r ma t iva m en te . Co n c ep to s c o mo a c ció n ,
o mi sió n , d o lo , in d u c ci ó n , et c., se h a b ía n co n ve rt id o en p ro d u ct o s ju r íd i co s
a rt if ic ia le s ” HI R S CH, Ha n s J o ac h i m. A cer ca d e la c rít ica a l fi na l i s mo . Di sp o n í vel
e m: h ttp :/ /d i al ne t. u ni r i o j a.es /d e scar g a/ art ic ulo / 1 9 9 4 4 2 8 .p d f . Ace sso e m: 0 1 d e
ago s to d e 2 0 1 5 , p .2 .
19
8
Com e fe ito, a inda que nã o te nha s ido pe ns a do pa ra e s se
prop ós it o, o d ua lis m o m e todo ló gic o e nc ontr ou na fil os of ia na z is ta 20
te rre no fe c undo pa r a dis s e m ina çã o de s ua s ide ia s 21. N ã o s e pre te nde
s us te nta r, c om is s o, que o N a c iona l Soc ia lis m o te nha s ido o ú nic o
m otivo da a firm a ç ã o do ne o ka ntis m o 22, ta m pouc o q ue ta l c onc e ito
de s a pa re ce u
c onc om ita nte m e nte
à
de rroc a da
na z is ta .
Toda via ,
pa re c e ine gá ve l qu e , jus ta m e nte ne s s e pe ríod o 23, s ob o m a nto d o
dua lis m o m e tod ol ó gic o, o dire it o e ra “ toda a dis pos i çã o efic az c uj o
cu mpr i m en to p odi a s er imp os to ou e xigi do . Er a to da dis p os iç ão
leg al e ma na da da autor i da de co mp e tent e ” 24 e , c om e sse a pa ra to
jurídic o 25, n ota da m e nte c om prom e tid o c om o pos it i vis m o, o na z is m o
te ve e m s ua s mã os um inde s e ja do e xc e s s o de libe rda de na c riaç ã o
dos c o nc e itos jurí dic os q ue c ulm ino u na le ga liz a ç ã o de inúm e ra s
ba rbá rie s re tra ta da s pe la his t ória 26.
20
Vej a -s e, so b r e o te ma , o tr ab al ho d e: C AI X ET A, Fra nc i sco Car lo s T ávo ra d e
Alb uq uer q u e.
O
dir eito
n a zi sta .
D isp o n í v el
e m:
ht tp : // www. e g o v. u f sc.b r /p o r ta l/ s ite s /d e fa u lt / fi le s
/a n e xo s /2 6 2 0 0 -2 6 2 0 2 -1 -P B .p d f.
Ace s so e m: 2 3 d e ab r il d e 2 0 1 5 .
21
CE RE ZO MI R, J o se. O nt o lo g i s mo e no r ma t iv i s mo na teo ria f ina li sta . Di sp o ní ve l
e m:
ht tp : // ww w. p r o f es so r r e g isp r ad o .co m/ Ar ti go s /J o s %E9 %2 0 Cere zo %2 0 Mi r/ O nto lo gi s m
o %2 0 e %2 0 No r mat i vi s m o %2 0 na %2 0 T eo ria %2 0 F in al i sta .p d f. Ac es so e m : 2 1 d e maio
de 2014, p. 1.
22
Atrib u i - se, na ver d ad e , à cha ma d a E sco l a d e K iel a i n s ti t ucio n al iza ção d as id e ia s
na zi st as , vi sto q u e “ p r o p u se ra m u ma p e r sp ec t iva in tu i ti va , b a sea d a n a n o çã o d e
in f ra çã o d o d eve r, re st r in g in d o a s p o ss ib i li d a d es d e ca u sa s d e j u st if ica çã o e
excu lp a çã o , in t ro d u zin d o a teo r ia d o tip o d o a u to r. I sto p o s sib il ito u a ma n ip u la çã o
d e vá rio s co n ce ito s, cu lmi n a n d o n o i rra cio n a l is mo , n o d ec i sio n is mo , n o a rb í tr io
p ro ta g o n i za d o p ela Ge s ta p o e, co m is so , n a a u to s su p re s sã o d a p ró p r i a ciên cia d o
d ir ei to p en a l ” S O U ZA, Ar t ur d e B ri to G u ei ro s e J AP I AS S Ú, Car l o s Ed uard o
Ad ria no . C ur so de d ire i t o p e na l . Op . ci t ., p . 1 4 3 .
23
So b re a i mp o r tâ n ci a d o neo ka n ti s mo p ara o mo vi me nto n azi s ta, vej a - se a o b ra d e:
MUN Õ Z CO NDE , Fr a n ci sco . E d mu n d me zg er y e l der ec ho pe na l d e s u tie mp o :
est u dio s so br e el der ec ho pe na l en el na cio na lso cia li s mo . 4 . Ed ., V al en cia : T ir a nt
lo b la n c h, 2 0 0 3 e M A CH AD O, Mar ta Ro d r i g ue z d e As s i s. Ed mu n d M ezg er e o
dir eito p ena l do n o s so t e mp o . Di sp o ní ve l e m: h ttp :/ /b ib lio t ecad i g it al. fg v
.b r/d sp ace /b i t str ea m/ h a n d le/1 0 4 3 8 /9 6 4 9
/Mar ta %2 0 Ro d r i g u ez %2 0 d e%2 0 As s is %2 0 Mac h a d o .p d f? s eq ue nc e=1 . Ac es so e m: 0 5
d e maio d e 2 0 1 5 .
24
CE RE ZO MI R, J o se. O nt o lo g i s mo e no r ma tiv i s mo . Op . c it. , p . 1 .
25
26
So me nt e no p er ío d o a p ó s a 2 ª Gra nd e G uerr a as ci cat riz es d o naz i s mo e d a s ua
ló g ic a p o si ti v i sta fo r a m “ exp o s ta s a o mu n d o d e fo r ma v exa tó r ia ” ( CE RE ZO MI R,
J o se. O nt o lo g i s mo e n o r ma t iv i s mo . Op . c it. , p . 2 ). U m d o s p ri nc ip a is p ro b le ma s
en fre nt ad o s p e lo s j ur i st as r e sid i u n a p u n ib i lid a d e d o s j uíz e s q ue , d ura nt e o reg i me,
ap li cara m ce ga me nt e a s lei s fo r mu l ad as à ép o c a. Ora , s e g ui nd o a ló gi c a p o s it i vi st a,
o s j uí ze s na zi st a s ha v ia m e xc l u si va me n t e ap li c ad o a s le is . No e n ta n to , ao co ntrá rio
9
Foi dia nte de s s a c ons ta ta ç ã o que , de form a pra tic a m e nte
ine vitá ve l, a s c e n de u no c e ná rio m un d ia l o c la m or pe lo re torno de
a lguns
pos t ula d os
ne nh um a
outra
jus na tura lis ta s 27.
f o nte
a c im a
A fina l,
se
nã o
do dir e ito le gis la d o,
hou ve s s e
nã o ha ve ria
prob le m a na c ondut a dos juíz e s da e ra na z is ta s , ve z que tão s om e nte
a plic a ra m a le gis laç ã o 28.
Prod uz iu - s e ,
e ntã o,
um a
re je iç ã o
a os
pos tula d os
e xc lus iva m e nte po s itivis ta s , flore s c e ndo na d outri na m und ia l um a
nova vis ã o a c e rc a do jus na tura lis m o. D iz - s e nova ve rte nte porque ,
c la s s ica m e nte , o jus na tura lis m o q u e pre va le c e u na a ntigu ida de
a pre goa va
q ue
a
le i
na tura l
c or re s ponde ria
a
uma
orde m
pre via m e nte c ria da por D e us , c um pr i ndo , e ntã o , a o or de na m e nto
jurídic o a pe na s de c la rá - la . Por s ua ve z , na m ode rna c onc e pç ã o
s urgida a p ós a Se gunda G ue rra , o j us na tura lis m o c orre s pon de ria a
um a
orde m
s ubj e tiva ,
a tra vé s
do
qua l
e ra m
ide ntific a dos
“ deter mi na dos d ir e itos na tur a is , atr i b uíd os aos in di víd uo s , que nã o
pod e m
s er
vio la dos
pe las
au tor i dad es
pú bli cas ,
ten do
s id o
r es s alv ad os no pa c to s o ci al ” 29.
H a ve ria , e ntã o, a cim a do dire it o le g is la do, um dire ito
s upra pos it iv o, c uja s ba s e s se rviria m com o pa râ m e tro de contr ole da
le gis la ç ã o, ou s e ja , “ um f un da m ent o n or m ati vo s upr a pos itiv o c ap az
d e u ma o r d e m j ur íd ic a p er fei ta, i ma c ulad a d e va lo re s me taj uríd ico s, o res u lt ad o
o b tid o e xib ia u m v er d a d eir o e s cár nio “ d ia n te d a ma i s d esp re ten sio sa a cep çã o d e
p ro p o rcio n a lid a d e, lea ld a d e o u d ig n id a d e h u ma n a ” ( H AS SEM E R , W i n fr ied .
H is tó ria da s id eia s pe na i s na Ale ma n ha do pó s - g u erra . D is p o n í vel e m:
ht tp : // www2 . se n ad o .l e g. b r /b d s f /b i t str ea m
/h a nd l e/ id /1 7 6 1 3 3 /0 0 0 4 7 6 7 3 6 .p d f? s eq ue nc e=3 . Ace s so e m: 2 3 d e ab ri l d e 2 0 1 5 , p .
2 3 9 ).
27
H AS SEME R , W i n fr ied . H i st ó ria da s id eia s pe na i s . Op . c it ., p . 2 4 3 .
28
So b re es se p o n to , Ha s se me r ad uz q u e “ q u e m n ã o est ive r d i sp o sto a reco n h ece r
u ma d if er en ça en t re l ei (p o si tiva ) e D ir ei to (ju s to ), n ã o co n seg u e d is cu t i r o
fen ô m en o , n ã o co n s eg u e me s mo v i slu mb ra r co mo a p u n ib il id a d e p o s sa se r
fu n d a men ta d a , n ã o co n seg u e s eq u e r v er o n d e e stá o p ro b le ma ” H ASS EME R,
W in fried . H i st ó ria da s i dei a s pe na is . Op . ci t. , p . 2 4 0 .
29
S ARME NT O, Da n ie l; S OU ZA NET O, Cl á ud io P ereira d e. Dir eito co n stit uc io na l:
teo ria , h i st ó ria e mét o do s d e t ra ba l ho . Fó r u m : B elo Ho r izo nt e, 2 ª Ed . , 2 0 1 4 , p . 7 4 .
10
de ne gar a v alid a de ao ilí cit o ma ni fes ta do s ob a for ma d e l eis
pos iti vas ” 30:
O c orre que , p on de ra da s a s c rítica s a o pos iti vis m o e a o s
s is te m a s
de
c unho
na tura lis ta 31,
v e rific ou - s e
a
ne c e s s ida de
inve s tiga r c om o o dire ito de ve ria int e ra gir c om a re a lida de s oc ia l
obje to de re g ula ç ã o, s obre tu do dia n t e da ne fa s ta e xpe riê nc ia dos
c rité rios pura m e nte va lora tiv os . A s s i m , e m pe rfe ita ha rm onia c o m
a s te ndê nc ia s a c ima a nunc ia da s , o fi n a lis m o e ntrou n o c e ná rio c om
um a po de ros a a rgu m e nta ç ã o, pre te nde ndo “ un ive rs a liz a r” o dire it o
pe na l 32, e le va ndo “ as ciê nci as pe na i s ao n ív el da fil os ofi a e
antr opo lo gia c ont e mp or â ne as e a o mes m o t em po p er e niz ar es s a
pos i çã o” 33. N e s s e se ntido , H a ns We lz e l, e xpoe nte de s ta c a do do
s is te m a fina lis ta , proc ur ou re c ons t ruir a s pri nc ipa is c a te gorias
pe na is a pa rtir da o ntol ogia 34 do “ s e r” e da fe nom e nol ogia 35.
30
Su s te nt a nd o n ão h a ver d if er e nç as e s se nc ia i s ent re o si s te ma c lá s si co e o si ste ma
neo clá s si co , C er ezo M ir ad u z q ue o neo ka n ti s mo “q u i s su p era r o p o s it ivi s mo
ju r íd i co , ma s n ã o co n seg u iu fa z ê - lo . Na r ea lid a d e, a ju s fi lo so f i a d a esco la
su b o c id en ta l a le mã ve io u n ica men te co mp l emen ta r o d i re ito p o si ti vo c o m u ma n o va
es fe ra : a e s fe ra d a va lo r a çã o . O d i re ito p o s iti vo v iu - se co mp l eme n ta d o p o r u m
cr ité r io a xio ló g i co : a id éia d o d ir ei to co m seu s t rê s e le men to s in teg ra n te s d e
ju s ti ça , seg u ra n ça ju r í d ica e u ti lid a d e. S o b e s sa id é ia a x io ló g ica se g u ia vi vo , n o
en ta n to , o co n ce ito p o si ti vi sta d e d i re it o . " Aq u ele q u e p o d e i mp o r o d i re ito
d emo n st ra co m i s so q u e está ch a ma d o a est a b elec ê - lo " , d i zia Ra d b r u ch em su a
Filo so f ia d o d ir ei to , in vo ca n d o Ka n t. O d ir ei t o co n tin u a va sen d o to d a d isp o s içã o
efi ca z – cu jo cu mp ri me n to p o d ia s er i mp o sto o u exig id o . Era to d a d i s p o si çã o l eg a l
ema n a d a d a a u to r id a d e co mp et en t e ” C E R EZO MI R, J o se . O n to lo g i s mo e
no r ma tiv i s mo . Op . ci t ., p . 1 .
32
Na vi são d e W e lze l, “ la m eto d o lo g ía n o r m a tiv i sta h a cía q u e lo s o b jeto s d e
reg u la ció n ju r íd i ca fu e r a n in to l era b le men te ma n ip u la b l e s e i mp ed í a u m a si st emá tica
d el d e re ch o p en a l q u e r esp o n d ie ra a la s exig en cia s c ien t íf ica s. Ten ien d o en cu en ta
q u e lo s r esu lta d o s o b ten id o s n o r ma ti va m en te d e p en d ía n , en el mejo r d e lo s ca so s, d e
la s reg la s d e la leg is la c ió n n a c io n a l – e sto e s a l g o q u e ta mb ién ya ll ev a d éca d a s – o
so la men te d e la o p in ió n d e ca d a a u to r , se c e rra b a a sí e l ca m in o a re su l t a d o s vá l id o s
en g en e ra l y, en co n secu en c ia , a u n a c ien cia d e l d e rech o p en a l d e fu n c ió n
in te rn a c io n a l t ra s cen d e n te a lo s l ím it es d e lo s o rd en a mien to s ju ríd ico s n a c io n a le s.
Po r el lo , Wel ze l a ce n tu ó p o st er io rm en te q u e el p r in cip io me to d o ló g ico d e l
« fin a l i smo » h a ce p o si b le la c rea c ió n , en la d o g má t ica d el d e r ech o p en a l
(e sp ecia lm en te p a ra la Pa r te G en e ra l ), d e u n á mb i to id eo ló g i ca me n te n eu t ra l y
lo g ra u ma co mp r en sió n q u e, d eb id o a su va lid ez g en e ra l, p u ed e s er t ra n sfe r id a a
o tro s o rd en a mi en to s ju r íd ico s. Ta l co n cep c ió n s ig n if ica , co n seg u r id a d , u n a ven ta ja
p a ra el re sp e to d e u n d e rech o p en a l a d ecu a d o a l Es ta d o d e d e rech o ” HI R S CH, H a n s
J o ach i m. Ac erca de la c rit i ca a l f i na l i s mo . Op . cit. , p . 2 .
33
34
Did a tic a me n te, vej a - s e o co nc ei to d e o nto l o gi a: “Co n s is te e m u m a p a rte d a
filo so fia q u e e s tu d a a n a tu r eza d o se r, a ex is tên c ia e a rea lid a d e , p ro cu ra n d o
31
11
Pa ra o fina lis m o, a ontolo gia do “ s e r” (na ture za das
c ois a s ) s e ria ca pa z de re ve la r um a orde m inte rna que nã o pode ria
s e r ignora da ou m a nip ula da pe la le gis la ç ã o, s ob pe na de vic ia r toda
a e s trutura juríd ic a a poia da s obre o c onc e ito m a nip ula do 36. Lo go ,
e m fra nc a opos iç ã o a o d ua lis m o m e tod oló gic o, pre te nde n do c o nfe rir
c e rta le gi tim ida de a o dire ito pe na l, We lz e l de fe nde u que s e ria
ne c e s s á rio re s pe itar e s s a s e s trutura s da re a lida de , c ha m a da s de
lógic o - re a is (s a c hl ogis c h Str ukt ure n), s e m pre que o dir e ito pe na l
pre te nde s s e a gre ga r a e s s a s e s trutura s um a c ons e quê nc ia j urídic a , já
que
o
dire ito
pe na l
nã o
po de ria
pa uta r - s e
e xc lus iva m e nte
na
norm a tiz a ç ã o, is to é , no puro “ de ve r s e r” e a ba ndona r a na ture za
s ubja c e nte à s c a te goria s jurí dic a s .
N e s s e s te rm os , o d ire ito pe na l de ve ria “ des cer ao ch ão ,
es tu dar es s a r ea lid ad e, s ub me tê - l a a u ma a n ális e f en o me n oló gic a, e
s ó a pós ha ver d es co ber t o s u as es tr u tur as i nt er nas , p as s ar par a a
eta pa da v alor aç ão jur íd ic a ” 37:
“ D e um la do te m - s e o s ig nific a tivo m un do da
vida s oc ia l c om to da s a s s ua s re fe rênc ia s ; e , de
outr o, a le i do “s e r” , que va le e terna m e nt e e
dis pe ns a q ua lq ue r re fe ribilida de à s m uda nç a s
s oc ia is ” 38.
O
fina lis m o
proj e tou
essa
a rgum e nta ç ã o
pa ra
as
c a te goria s da a ç ã o, da tipic ida de , da ilic itude e da c ulpa bili da de ,
“ tr az en do a fir me c on vic çã o de q u e es te s ab er s e as s ent a va s obr e o
d ete rm in a r a s ca t eg o ri a s fu n d a men ta i s e a s re la çõ e s d o “ se r en q u a n to s er ”.
En g lo b a a lg u ma s q u e stõ es a b st ra ta s co mo a exi st ên cia d e d e te rm in a d a s en tid a d es , o
q u e s e p o d e d i ze r q u e ex is te, q u a l o s ig n ifi ca d o d o se r ” . D i s p o n í vel e m:
ht tp : // www. s i g n i f icad o s .co m.b r /o n to lo g ia /. Ace s so e m: 0 5 d e maio d e 2 0 1 5 .
35
Did at ica me nt e, co n fir a - s e o co nce ito d e fe no me no lo gi a: “ F en o me n o lo g ia é o
es tu d o d e u m co n ju n to d e fen ô men o s e co mo s e ma n i fe sta m, s eja a t ra vé s d o te mp o o u
d o e sp a ço . É u ma ma t ér ia q u e co n si s te em e stu d a r a e s sên c ia d a s co i sa s e co mo sã o
p erc eb id a s
no
mu n d o ”.
Di sp o ní v el
e m:
ht tp : // www. s i g n i f icad o s .co m.b r / f e no me no lo gi a/. Ace s so e m: 0 5 d e ma io d e 2 0 1 5 .
36
Se g u nd o Cer ezo Mir , “a s e st ru tu ra s ló g i co - o b j eti va s n ã o p o d em s er ig n o ra d a s p o r
va lo ra çã o o u reg u la çã o ju ríd ica a lg u ma . No e n ta n to , e s sa s e s t ru t u ra s ló g i co o b jet iva s n ã o fo r ma m u m s is te ma , ma s su b ja z e m à ma t é ria reg u la d a p elo d i re ito ,
co mo p o n to s i so la d o s ” . CE RE ZO MI R, J o se. O n to lo g i s mo e no r ma t iv i s mo . Op . c it .,
p. 2.
37
38
R OXI N, Cl a u s. No v o s e st udo s de d ire ito pe na l . Op . ci t. , p . 1 1 7 .
12
‘Ser ’ ” 39. N ã o s e tra ta va , a s s im , de m e ra s hipóte s e s ou c o nje c tura s ,
m a s de e s trutura s onto ló gic a s (lógi c o - re a is ), que c onfe ria m a o
s is te m a
fina lis ta
c e rta
fe içã o
e
c onve r gê nc ia
c om
os
i de a is
jus na tura lis ta s 40 que s urgira m a pós a Se gun da G ra nde G ue r ra :
“ O s funda m e ntos do dire ito pe na l n ã o de ve ria m
s e r obje tos d o a c ha r ou d o c on ve nc io na r de c a da
um , e s im o re s ulta do de c uida dos a obs e rva ç ã o
c ie ntífic a . O le gis la dor nã o ti nha a pre rroga tiva
de de libe ra r s o br e o re gra m e nto j us to, p odia
a pe na s a c olhe - lo ou re je itá - lo, e nc ontrá - lo ou
pe rde - lo 41. Es s a c e rte z a m e tódic a dos fina lis ta s
nã o s e re s tringiu a que s tõe s funda m e nta is , que
pe la s s ua s ge ne ra lida de s nã o f os s e m vinc ula n te s ,
m a s e s te nde u - s e po r m inúc ia s c om o a loc a liz a çã o
do dol o na e s trut ura do c rim e , a s re la ç õe s de
a utoria c om a partic ipa ç ã o e c om a om is sã o
im própria ” 42.
Se de um la do o f ina lis m o e m e rgiu na do gm á tic a c om
um s a be r c ons is te nte e hom ogê ne o, o c a us a lis m o, a dve rs á rio a s er
39
H AS SEME R , W i n fr ied . Op . c it . , p . 2 4 8
É i mp o r t a nte d e st aca r q u e a o nto lo gi a ap re g o ad a p e lo s is te ma fi na li st a não é
ind ic at i vo d o a co l h i me nto d o d ir ei to na t ura l. É v erd ad e q ue, b u sc a nd o a va lid ad e
p ara se u s is te ma , W elz e l d e f e nd e u q u e a le g i sla ção não p o d er ia i nte r fer ir na “o rd e m
in ter n a” d e e s tr ut ur as q ue p r ete nd es s e atr ib ui r u ma co n s eq uê nc ia j ur íd ic a. P o ré m,
is so não se co n f u nd e c o m j u s n at ura li s mo . So b re es se p o n to , co n fira - s e: W E LZE L,
Ha n s. Int ro d uc cio n a la f i lo so fia de l d er echo : d erec ho na t ura l y ju st ic ia
ma ter ia l . Ag u i lar , T r a d . F el ip e Go nzá le z V icé n, 1 9 5 5 . Ne s se me s mo se n tid o
ca mi n h a Hir s c h: “ Co r re cto e s – co mo ya se mo s tró a l co m ien zo – q u e el « fin a l is mo »
exig e o b se rva r la s e s tr u ctu ra s y el co n ten id o co n cr eto d e lo s o b jeto s a lo s cu a l es
es tá vin cu la d o e l o rd en a mien to ju r íd ico en su s reg u la cio n es . Aq u í se tra ta só lo en
p a rt e d e h a lla zg o s o n to ló g ico s (p . ej ., en lo s c o n cep to s d e a cc ió n y d e ca u sa lid a d ).
Ju n to a el lo en t ra n en co n s id e ra ci ó n ta mb ién f en ó men o s so cia le s g en e ra l es (p . e j.:
la cu lp a b i lid a d , el h o n o r, e tc. ) . Po r e llo , a n a l i z a d o co n p rec is ió n n o se tra ta d e u ma
o p o si ció n en tr e lo ó n t ico y lo s o cia l - n o rma t ivo , s in o d e la rela ci ó n en tr e la s
es tru ctu ra s d e la ma t e ria d e r eg u la c ió n y e l d ere ch o . E l d e rech o n o in ven ta la
rea lid a d q u e p r et en d e reg u la r – p u e s se r ía ir re leva n te – , sin o q u e reg u la u n a
rea lid a d q u e ya le vien e d a d a . Un a v erd a d a n s i mp le y la s co n s ecu en cia s q u e d e e lla
se d e r iva n m eto d o ló g ic a men t e n o ti en en n a d a q u e ve r co n el d er ec h o n a tu ra l. ”
HI RS C H, Ha n s J o ac h i m. Ace rca de la c rit ica a l fina li s mo . Op . c it. , p . 9 .
41
E m u m co me n tár io la te r al so b r e o a lca n ce d a e xp re s são “e nco n tra - lo o u p erd e -lo ” ,
cu mp re t r az er à b a il a a s e g ui nt e p o nd er ação d e J o se C erezo Mi r: “ A e st ru t u ra
fin a l i sta d a a çã o h u m a n a e a es t ru tu ra d a cu lp a b il id a d e vin cu la m so men te o
leg i s la d o r , n o ca so d e q u er e r - s e v in cu la r a a çã o o u a cu lp a b il id a d e a u ma
co n seq ü ên c ia ju ríd ica . Tã o - so men te n e s se ca so terá d e se re sp e ita r n e ces sa ria men te
su a e st ru tu ra ló g i co - o b jet iva . Em h ip ó te se d iv er sa p o d e ria s er ig n o ra d a . O m es mo
o co r re co m o co n c ei to f i n a li sta d a a çã o . Tã o - so men t e n o ca so d e o leg i s la d o r q u e r er
a g reg a r u ma co n seq ü ê n cia ju ríd ica a u ma a çã o h u ma n a es ta rá v in cu la d o à su a
es tru tu ra ló g i co - o b j eti v a ” CE RE ZO MI R, J o se. O nto lo g is mo e no r ma tiv i s mo . Op .
cit. , p . 4 .
42
40
13
e nfre nta do, e s ta va de s pre pa ra do pa ra e nfre nta r que s tõe s c e ntra is
le va nta da s por We lz e l 43, por qu e e ra um s is te m a que nã o c ons e gu ia
a utojus t ific a r - s e 44.
Dessa
a rgum e nta ç ã o,
o
m a ne ira ,
por
s ua
c ons is tê nc ia
fina lis m o
firm ou - s e
c om o
m a triz
e
pode ros a
ide oló gic a
dom ina n te 45, e s pa lha ndo - s e por to da Eu ropa e A m é ric a Latina 46, n o
pe ríod o d o pós - gu e rra . “ A s olid ez d os ar g um e ntos c o mo m atr iz
ont oló gi ca e a co n s is tent e r edis tr i bui çã o s is t em áti ca d o s el em en tos
es tr ut ur ais
do
cr im e
fiz er a m
com
qu e
as
i d eias
de
Welz el
gan has s e m ma ci ça ad es ão d outr i nár i a e l eg is lati va ” 47.
Sua im p ortâ nc ia fi c ou tã o la te nte qu e , e m de te r m ina do
pe ríod o, s e us c rític os a pe na s podia m s e guir dois c a m inho s : Critic ar
o fina lis m o e m s e u m od o de a rgum e nta r ou, e ntã o , e dific a r um
m odo de a rgum e nta ç ã o igua lm e nte p od e ros o:
“ Q ua lque r
dive r gê nc ia
a c e rc a
da
a ç ã o,
a ntijuri dic ida de , p a rtic ipa ç ã o, dolo ou om is s ã o
nã o re pre s e nta va obje ç ã o s é ria , e nqua nt o nã o
fos s e gua rne c ida c om c e rtez a s jus na tura lis ta s
‘obje tiva s ’. P orta nto, um a te oria que a pe na s
dive rgis s e da s te s e s fina lis ta s pe rdia , pe lo s ó fa t o
43
W E LZE L, H a ns. No v o s ist e ma j u rí di co - p ena l. Op . c it . , p . 3 9 /4 7 .
H AS SEM E R, W i n fr i ed . H i st ó r ia da s i de ia s pe na i s . Op . ci t. , p . 2 4 8 . P o r d e mai s,
co n fira - se p o nt ua i s cr ít i cas ao si s te ma cl ás s ico na n o ta d e ro d ap é n.º 8 .
45
So b re a ad e s ão d o s T r ib u na i s Ale mã e s à s d o utr i na s d e W el ze l , co n fir a -s e:
HI RS C H, ha n s J o a c hi m. Ace rca de la c rit ica a l fina li s mo . Op . c it. , p . 6 .
46
Co n fo r me f r i sad o , p ar a s e u s ad ep to s, e ss a p rete n são u ni v ers al é u ma ad o r ad a
carac ter í st ica d o fi n al is mo . So b r e e s se p o nto , crit ic a nd o a e xa ger ad a no r ma t iza ção
d e ce rto s f u n cio n ali s ta s, Hi r s c h ad u z q u e d o fi na li s mo : “ d er iva u n a g a n a n cia n o só lo
cien tí fica , sin o ta mb ié n p a ra el E s ta d o d e d ere ch o , q u e, p o r si fu era p o co , se
co r re sp o n d e co n la a c tu a l ten d en cia g en era l a la g lo b a li za c ió n q u e ex ig e u n a
in te rn a c io n a l i za ció n d e la cien c ia p en a l. El fu er te in c re men to d e la d iscu sió n
in te rn a c io n a l d e la s cu e st io n e s d o g má tica s co n f ir ma u n a sp e cto ya men cio n a d o d e la
fin a l id a d meto d o ló g i ca d el « fin a li smo » : e sp ec ia l men t e co n re la c ió n a la s teo r ía s
g en era le s, a lca n za r co n o cim ien to s q u e p u ed a n re iv in d ica r va l id e z c ien t íf ica má s
a llá d e la s f ro n t era s n a cio n a l es . El « fin a li s mo » co n st itu y e p o r co n sig u ien te u n
imp o rta n te e sta d io d e d esa r ro l lo d e la d o g má ti ca p en a l. Po r el co n t ra rio , a q u e lla s
n u eva s co n c ep c io n e s d o g má t ica s q u e so s ti en e n u n n o rma tiv i smo o r i en ta d o a u n
« d ere ch o p en a l en u n a so c ied a d d e co n f ig u ra ció n p ree xi st en te» r ep r esen ta n u n a
vu el ta a l p o s it iv is mo le g a l n a cio n a l co n u n a n u eva ve st id u ra . No se t ra ta , p u e s, d e
u n co n cep to o rien ta d o a l fu tu ro , sin o a l p a sa d o ; ju s to lo co n t ra rio d e lo so s ten id o
p o r We lz el ” HI R S CH, Ha n s J o ac h i m. Ac erca de la crit ica a l fi na l i s mo . Op . ci t ., p .
25.
47
ME LLO , S eb á st ia n B o r ge s d e Alb uq u e rq ue . O co nte údo ma ter ia l da
cul pa bi li da de . Op . ci t. , p . 1 6 7 .
44
14
de di ve rgir, qua l q ue r pos s i bili da de de re c e ber
pos s ib ilida d e de r e c e be r a te nç ã o a ca dê m ic a e
le gis la tiva , e de ge ra r e fe itos prá tic os na
juris diç ã o pe na l, p orque s e u m odo de a rgum e nta r
s e a figura va de m a sia da m e nte frá gil. U m a c iê nc ia
do dire it o pe na l, um le gis la dor o u um órgã o
juris dic i ona l
q ue
e s tive s s e m
habitua d os
a
c onve rte r ve rda de s obje tiva s , fu nda d a s no Se r,
e m pe ns a me ntos e a ç ões c onc re tas , nã o s e
de ixa ria m im pre s s iona r, no e xe rc íc io de ta l
a tivida de , por um a c rític a que c o nte s ta s s e o
c onte úd o
intrí ns e c o
de s s a s
ve rda de s ,
sem
ofe re c e r
um
outro
fu nda m e nto
igua lm e nte
obje ti vo” 48.
3 . O C O N C E I TO O NT O L Ó G IC O D E AÇ Ã O FI N A L 49:
Se gun do We lz e l, a prim e ira ontol óg ic a c uja orde m o
dire ito de ve ria re s pe ita r s e ria o a tua r fina lis ta d o s e r hum a no 50.
Com a poi o na ps ic olog ia do pe ns a m e nto 51, pa ra We lze l, o s e r
hum a no s ó a giria de a c or do c om um prop ós ito . Q ue re ndo, e ntã o,
48
So b re o p o nto , Ro x i n id e n ti f ico u d o i s mo me n to s no p e n sa me nto d e W elzel .
In ici al me n t e, e m se u s p r i mei r o s es cri to s, ap o nt a q ue o co n ce ito d e ação fi nal i sta n ão
se a ss e nta v a so b r e u ma es tr u t ur a o n to ló g ica , ma s p a ut a va - se na fe no me no lo gi a d a
ad eq uaç ão so c ial . P o s ter io r me nt e, se g u nd o Ro xi n , W e lze l d es e n v o lv e u se u s
p o st u lad o s, p as s a nd o a d ef e nd er q u e a aç ão fi n al e s tar ia as se n tad a so b re a es tr u t ura
d o “ser” : R OXI N, Cla u s. No v o s est u do s de dire ito pe na l . Op . ci t. , p . 1 1 8 e
se g u i nte s.
50
A re s sal v a fo i f ei ta p o r q ue , s e g u nd o H as s e me r, “ a in d a q u e e s teja to ta lmen te
exclu íd o q u e a t eo r ia fi n a li sta d a a çã o ten h a e st imu la d o o n a zi s mo o u en g ro s sa d o o
co ro d a s es co la s a n t il i b era is d a e ra n a z i sta , re sta in co n t ro v e rso q u e a a cep çã o
p es so a l d e a çã o e a n ti ju r id i cid a d e , co mo ce r n e d o p en sa m en to p en a l fin a lí st ico ,
en co n t ra va u m co r re sp o n d en te co n te mp o râ n eo , se b e m q u e d is to rc id o , n o d ir ei to
p en a l d a vo n ta d e, ela b o ra d o p elo p en sa men to p en a l n a z i sta ” H AS SEM ER, W i n fri ed .
H is tó ria da s i de ia s p en a is . Op . c it . , p . 2 4 7 . E m se n tid o co n trár io , s u ste nt a nd o q ue o
fi nal i s mo não t e ve q ua l q uer i n fl u ê nci a d o Na ci o na l - So ci al is mo , p o s ic i o na - s e Hir s c h:
“El « fin a li s mo » n o tu vo imp o rta n cia a lg u n a en l o s tie mp o s d e Hi tl e r. A l co n t ra r io d e
lo q u e su ced e co n la teo ría d e la a cc ió n « fin a l» , el d e rech o p e n a l n a cio n a l so c ia l is ta ten d ía a u ma d o g má t ica ju r íd i co - p en a l n a c io n a l y p o p u la r y a l d e re ch o
p en a l d e á n i mo y d e a u to r. S ó lo d esp u é s d e la S eg u n d a Gu e r ra Mu n d ia l, cu a n d o se
d is cu t ió la p o si ció n d o g má t ica d e l e r ro r d e p ro h ib ic ió n , e l « f in a l i smo » en co ntró u n
ca mp o d e ac t ua ció n má s a mp lio ” HI RS C H, H a n s J o ac hi m. Ac erca de la cri tica a l
fina li s mo . Op . c it . , p . 4 .
51
W E LZE L, H a ns. No v o s ist e ma j u rí di co - p ena l. Op . c it. , p . 7 .
49
15
a tribuir a e s s a e s trutura o ntol ógic a um a c ons e quê nc ia jurídic a , o
le gis la dor a pe na s p ode ria pr oibir a ç õe s dirig ida s a um fi m 52.
Em s e u e nte ndim e n to, a “ aç ão nã o é u ma m er a s om a d e
ele m ent os o bj etiv o s e s ub jeti v os , ma s s im u m a dir eç ão do cur s o
ca us al
r e gid o
pel a
vo nta de
h u ma n a.
O
c ont eú do
da
vo nta de
per t en ce a o c on c eit o d a aç ão e es te c o r r es po nd e ao s eu s er ” 53:
“ A e s trutura o nto lógic a da a ç ã o é pa ra e le
a nte rior a qua lq ue r va lor o u re gula m e nto; s e e la
for
m e nos pre z a da ,
o
re s ult a do
s e rá
ne c e s s a ria m e nte
fa ls o.
O rie nta nd o - s e
ne la ,
poré m , o re s ulta d o s e rá c ond uz ido a e s fe ra do
ve rda de iro, a qua l pe rte nc e , s obre tu do , o dol o no
â m bito do ti po pe n a l e s ua s c ons e quê nc ia s pa ra a
dou trina do e rro” 54.
D ida tic a m e nte , o a utor e x plic o u que :
“ Pa ra e s c la re ce r e s sa que s tã o, re m e to - m e a
dife re nç a e xis te nte e ntre um a s s a s s ina to, de um
la do, e um ra io m orta l, de o utr o; e m um
a s s a s s ina to, todos os a tos e s tã o dirigid os e m
ra z ã o de um fim pre fixa do: a c om p ra de um a
a rm a , o m ira r, o a po nta r, p uxa r o ga til ho;
e nqua nt o n o ra io o re s ulta do m orte é a re s ulta nte
c e ga dos e le m e nto s c a us a is e xis te nte s . D a do que
a fina lida de ba s e ia - s e na ca pa c ida de da von ta de
de
pre ve r,
de nt ro
de
c e rtos
lim ite s ,
as
c ons e quê nc ia s de s ua inte rve nç ã o n o c urs o c a us a l
e de diri gir, por c ons e gu inte , e s te , conform e um
pla no, à c ons e c uç ã o de um fim , a e s pinha dors a l
da a ç ã o fina lis ta é a vo nta de , c o ns c i e nte do fim ,
re itora do a c onte c e r c a us a l. Ela é o fa tor de
dire ç ã o que c onfi g ura o s uc e de r c a us a l e xte rno e
52
Re s sal ta nd o a i mp o r t â nc ia d o co nc ei to d e açã o p ara o fi nal i s mo , H ir sc h e xp lic a
p o rq ue e ss e co nc ei to er a es s e nci al no s is te ma o nt o ló gi co d e W elz el : “ El o b jet ivo
esp e cia l d e l « fin a l i smo » era la a p li ca ció n d e es te p r in cip io me to d o ló g ico a u n
co n cep to cen t ra l d el d er ech o p en a l: el co n cep to d e a cció n . Es te co n cep t o es cen t ra l,
p o rq u e en e l ca so d e lo s d e li to s s e t ra ta d e le s io n e s co n t ra p ro h ib ic io n e s o
ma n d a to s y p o rq u e so n a ccio n e s lo s o b je t o s d e es ta s d o s fo rma s n o rma ti va s . La
p ro h ib ic ió n n o p e rm it e u n a a cció n y e l ma n d a to la exig e. La t ra n sf o rma ció n d el
co n cep to d e a cc ió n en u n p ro d u cto co n st ru id o p o r el d e rech o p en a l , a s a b er, en u n a
ca u sa c ió n d el re su lta d o (6 ) o r ig in a d a p o r u n mero imp u ls o d e la vo lu n ta d ,
cu a lq u i era q u e fu e ra su co n ten id o , d io o ca s ió n a Wel z el p a ra d e sa rro ll a r el lla ma d o
« fin a l i smo »” HI R S CH, Ha n s J o ac h i m. A cer ca d e la cr it ica a l f i na l is mo . Op . c it . , p .
3.
53
54
R OXI N, Cl a u s. No v o s e st udo s de d ire ito pe na l . Op . ci t. , p . 1 1 8 .
16
o c on ve rte , porta nto, e m um a a ç ã o dirig ida
fina lis tic a m e nte ; s em e la , fica ria de s truída a a ç ã o
e m s ua e s trutura e s e ria re ba ixa da a um proc e s s o
c a us a l ce go. A v onta de fina l, c om o fa tor q ue
c onfig ura
o bje tiv a m e nte
o
a c ont e c e r
rea l,
pe rte nc e , por is s o, à a ç ã o” 55.
D e s ta rte , o fina li s m o s us te nt ou que t oda c on du ta hum a n a
pa s s a ria por um a fa s e inte rna , c om po s ta da c ogita ç ã o e da s e le çã o
dos m e ios à s ua re a liz aç ã o, de s orte que e xte rioriz a çã o a pe na s
re ve la ria os m e ios fís ic os s e le c iona do s pa ra a lc a nç a r o a lvo e le ito
inte rna m e nte .
A pa rti r da pre m i s s a fina lis ta , tom e - s e c om o e xe m plo
um hom ic ídio . A n te s de c he ga r a o re s ulta do m or te , o hom ic i da
ne c e s s a ria m e nte pe ns ou e m m a ta r se u de s a fe to, oc a s iã o e m que
de te rm inou
um a
fina lida de
hom ic i d a .
A pós
essa
re pre s e nta çã o
m e nta l, foi pre c is o de s e nvol ve r um ra cioc íni o a c e rc a dos m e ios que
de ve ria m s e r em pre ga dos pa ra via bil iz a r o a to de m a ta r. N e s se
m om e nto, o hom ic i da va le u - s e do c on he c im e nto de c a us a e e fe ito, a
s a be r: s a be ndo q ue um a fa c a prom o v e le s õe s ; que um projé til de
a rm a de fogo dis pa ra do e m de te rm inada re giõe s vita is te m a ptidã o
de
m a ta r,
o
h om ic ida
e s c olhe
os
m e ios
fís ic os
q ue
de ve rã o
m a te ria liza r s ua fina lida de . L og o, a c a us a lida de , is to é , a quilo q ue
oc orre no m un do re a l (no e xe m plo pro pos t o, da r um tiro ou de s fe rir
fa c a da s ), nã o va i a lé m do q ue a e xte ri oriz a ç ã o da s e le ç ã o dos m e ios
fís ic os pa ra a lc a nç ar o re s ulta d o i nte rn o pre te n did o: Ma ta r.
V e ja - s e , porta nto, que e m bora a c ond uta s e ja s ubje tiva ,
guia da p or um pr oc e s s o inte rno de re pre s e nta ç ã o menta l, s e ria
pos s íve l ve rific a r e m piric a m e nt e a fina lida de do a ge nte de ac ordo
c om a s pe c tos obje tivos c om o , por e xe m plo, a e s c olha dos m e ios
(tiros o u fa c a da s ) e a form a de e xe c uç ã o da c onduta (qua nt os
tiros /fa c a da s e o lo c a l de s ta s ).
55
W E LZE L, H a ns. No v o s ist e ma j u rí di co - p ena l. Op . c it . , p . 3 2 .
17
Com
esse
a pa ra to ps ic ol ógic o , We l z e l de s ve ndo u a
e s tre ita re la çã o e xis te nte e ntre a c a usa lida de e o vínc ulo s ubje tiv o,
de fe nde nd o q ue e s ta ria m a tre la dos , de s orte que nã o s e ri a pos s íve l
s e pa rá - los c om o se fos s e m dis tintos . V a le frisa r, a s c onc lus õe s
s obre a a ç ã o nã o f ic a ra m re s trita s a o pos ic i ona m e nto d o d olo (na
c ond ut a o u na c ul pa bili da de ), m a s We lz e l ta m bé m ree s truturo u a
te oria a na lític a do de lito a pa rtir d o s e u c o nc e ito fi na lis ta da
c ond uta : O dol o, c om pre e ndid o c om o fina lida de da a ç ã o típic a ,
s im ple s a to de rea liz a çã o da vonta de , a fa s tou - s e da c ons c iê nc ia da
ilic i tude (p os iç ã o ne oc lá s s ic a ), pa ra inte gra r a e s trutu ra do tip o
pe na l. Co ns e que n t e m e nte , o fa to tí pic o a ba n do no u s ua funç ã o
de s c ritiva , pa s s a nd o a s e r re ve s tido de um a e s trutura c om ple xa ,
a gre ga ndo e le m e nt os o bje tiv os , s u bje t ivos e norm a tiv os .
4 . A T I PI C I D A D E E A I L I C I T U D E PAR A O FI N A L ISM O :
A lé m de re de s e nha r a e s trutura a na lític a do c rim e ,
We lz e l proc urou d e ixa r be m de lim itado a re la çã o e xis te nte e ntre
c a da pris m a do c rim e . Se m em ba rgo d a vinc ula ç ã o lógic a e ntre c a da
c a te goria do c onc e i to a na lític o de c rim e 56, W e lz e l proc urou e s c re ver
c om a te nç ã o s obre o pa pe l de s e m pe nha d o p or c a da c a te goria d o
c onc e ito a na lític o d e c rim e .
Inic ia lm e nte ,
a firm ou
q ue
a
tipi c ida de
s e ria
um
e le m e nto pura m e nt e c onc e itua l, “ a d es cr i çã o co ncr eta da nor m a
pr oi bid a” 57, e nqua n t o a ilic itude s e ria a c ontra diç ã o da re a liz aç ão
de um a norm a pr oibit iva c om o o rde na m e nto jur ídic o e m s e u
c onju nto 58.
Se g u nd o o a uto r , “a t i p icid a d e, a a n t iju rid ic i d a d e e a cu lp a b i lid a d e sã o o s t rê s
ele men to s q u e co n ve rt em u ma a çã o em d e li to ” W E LZE L, H a ns . No v o s ist e ma
jur íd ico - pe na l . Op . ci t. , p . 5 7 .
57
W E LZE L, H a ns. No vo s is te ma ju r íd ico - p en a l . O p . ci t. , p . 6 3 .
58
“Da d o q u e o o rd en a men to ju ríd ico q u e r cr ia r, co m su a s n o rma s e p r ece ito s
p er mi s sivo s, u ma o rd em va lo ro sa d a v id a so c ia l , a rea l i za çã o a n t iju ríd i ca d o tip o é
u ma co n d u ta q u e m en o s p re za e ssa o rd e m va lo r o sa . Po r i sso se d i z, f re q u en te men t e,
q u e a a n tiju r id ic id a d e é u m ju í zo d e d e s va lo r d a co n d u ta típ ica . É p r eci so t er e m
co n ta , to d a via , o ca rá te r m eta fó r ico d es sa e xp re s sã o . O su je ito d e s se ju í zo d e
56
18
Coloc a da s a s dife re nç a s e ntre a tipic ida de e a ilic itude ,
We lz e l c onc lui q ue “ s e o au tor r eal iz ou, o bjet iv a e s u bj etiv a me nt e,
a c on dut a tí pi ca de um a n or ma pr oi bit iva , at uo u d e mo do co ntr ár i o
à n or m a. A t ipi cid a de, e a c ons eq ue nte co ntr a diç ão c om a nor ma , é
um i ndí ci o da s u a antij ur id ici da de ” 59, c ons a gra nd o a dou trina que
fic ou c o nhe c ida c o m o ilic itu de in dic iá ria ou r atio c og nos ce ndi .
Sinte tic a m e nte ,
a
do utri na
da
r atio
co gn os c en di
a pre goa va que a tipic ida de fa ria ge rar um a pre s unç ã o de ilic itude
c om o orde na m e nto juríd ic o. Poré m , e s te indíc io de il ic itude nã o
e nc e rra ria a que s tã o. A dis c us s ã o s ob re rea l a (i) lic itude do fa to
de ve ria s e r a na lis ada e m m om e nto po s te rior, na a ná lis e re s idua l da
ilic itude , c ons a gra da a utonom a m e nte c om o s e gundo e l e m e nto do
c rim e , já que “ qu and o co n cor r e al g um a ca us a d e j us t ific aç ão, a
r ealiz aç ão do ti po não é a ntij ur ídi c a. As caus as d e jus ti fi ca çã o n ão
ex clu e m, por co ns eg uint e, a ti pic id a de e u m a c on dut a , m as tã o
s om ent e s u a a ntij u r idici da de ” 60. N e s s es te rm os , a ilic itude a pe na s
de ixa ria de s e r i ndi c iá ria , a pe rfe iç oa ndo - s e c om o c onc re t a ou s e ndo
de finiti va m e nte a fas ta da , qua nd o a c ondu ta típic a fos s e confro nta da
pe ra nte o or de na m e nto j urídic o, on de s e ria ve rific a do s e o a ge nte
a tuou s ob o m a nt o de a lgum a c a us a de e xc lus ã o da il ic itu de 61.
A
pa rtir
de s s a
doutri na ,
We lz e l
de fe ndeu
c a te goric a me nte a a uton om ia da ilic itude c om o s e gu nd o pris m a do
c onc e ito a na lític o do c rim e , c ritic a nd o q ua lq ue r te oria q ue te nta s s e
fund ir e s s a s figura s . Is s o p orq ue , c o nform e já re s s a ltado, a lgu ns
dou trina d ore s ne oc lá s s ic os de fe nde ram a ide ia de um tipo t ota l,
s us te nta nd o ve rda d e ira fus ã o da tipic i da de c om a ilic itud e , e m um a
dou trina q ue fic ou c onhe c ida c o m o r ati o es s e ndi 62. Em dura s
c rític a s 63, o fi na lis m o re c ha ç ou e s s a fus ã o, c onde na nd o a pre m is s a
d esva lo r n ã o é u m in d i víd u o (o u s eq u e r o ju i z ), ma s o o rd en a men to j u ríd ico co mo
ta l” W E LZE L, Ha n s. No v o si st e ma ju rí di co - p en a l . Op . c it. , p . 6 3 .
59
W E LZE L, H a ns. No v o s ist e ma j u rí di co - p ena l. Op . c it. , p . 7 7 .
60
61
62
So b re o te ma, co n fir a -s e a no t a d e ro d ap é n .º 1 4
63
19
de
que
os
ti pos
inc rim ina dore s
e
as
hipóte s e s
jus tific a nte s
e nc ontra m - s e em re la çã o de re gra (tipo inc rim ina d or) e e xce ç ã o
(c a us a s pe rm is s ivas im plíc ita s ). Com c e rta ra z ã o, We lze l a firm ou
que “ n es tas co nd iç ões , a m or t e de u m ho me m pr od uz id a e m l e gíti ma
def es a, t er ia a me s ma s ig nifi ca çã o q ue a mor t e de u m mos q uit o.
Amb os s er ia m atíp i cos ”
64
.
5 . A C U L PA B I L I D AD E FI N A L I S TA :
Com
o
tra ns porte
dos
e le m e ntos
a ním ic os
pa ra
a
c ond uta , a c ulpa bi lida de re s tou re ve s tida de e le m e ntos pura m e nte
norm a tiv os , s e ndo , e ntã o, c om pos ta por iné dit os c onc e itos de
im puta bil ida de , p o te nc ia l c ons c iê nc ia da ilic itude do fa to e de
e xigib ilida de de c o ndu ta di ve rs a .
A ba ndo na nd o de fi nitiva m e nte s ua e s tre ita funç ã o de
pre s s upos t o ps í qui c o que im pe rou n o s is te m a c a us a l - na tura lis ta 65, a
im puta bil ida de pa s s ou a s e r c om pos ta de e le m e ntos v oliti vos e
inte le c tivos , tra duz ida pe la c a pa c ida de de “c o mpr ee ns ã o do in jus t o
e d e de ter min a çã o des t a vo nta de ” 66. A i ntro d uç ã o da im put a bilida de
no c o nc e ito de c ul pa bili da de oc orre u por que , s e ndo o p re s s upos to
e xis te nc ia l
do
j uíz o
de
c e ns ur a
pe na l
a
a us ê nc ia
da
a utode te rm ina ç ã o conform e um s e ntid o, a c om pre e ns ã o cogn itiva e
volit iva do i njus t o pe na l s e ria um pre ss upos t o e m qu e s e a poia ria o
c onhe c ido “ po de r - a tua r - de - outr o - m od o ” .
Por s ua ve z , de s t a c a da do dol o na tura l, a pote nc ia l
c ons c iê nc ia da ilic itude t orn ou - s e um dos c om po ne nte s c e ntra is do
juíz o de c e ns ura n a doutri na fina lis ta . Te nd o e m vis ta s e u c a rá ter
norm a tiv o,
64
a
pot e nc ia l
c ons c iê nc ia
da
ilic itude
c ons ide ra
a
W ELZE L, H a ns a p u d S ANT OR O FI LH O, An t ô ni o Ca rlo s. Teo r ia do t ipo p ena l .
São P a u lo : Dir ei to , 2 0 0 1 , p . 8 2 .
65
M ADE I R A, Ro na ld o T an us . A e str utu ra j urí d ica da c u lpa bi li d a de . Rio d e
J ane iro : Lu men Ju r i s, 1 9 9 9 , p . 8 6 . So b re u ma an ál is e ma i s d e tid a so b re a e vo l ução
d o co n cei to d e i mp utab i lid ad e, d e sd e a co ntr ib u ição d e Kar l B i nd i n g at é o fi nal i s mo
d e W elz el, co n fir a - se: T AN GE RI NO, Da v i d e P ai va Co sta . C ul pa bi li d a de . Op . c it. ,
p . 5 0 e se g u i nte s.
66
W E LZE L, H a ns. No v o s ist e ma j u rí di co - p ena l. Op . c it. , p . 1 3 0 .
20
pos s ib ilida de de o a ge nte te r c onhe c im e nto da le i a pa rtir de
a s pe c tos obje tiv os c om o, p or e xe m plo, c os t um e s loc a is e o níve l
inte le c tua l
re forç ou
do
o
a u tor 67.
A
e nte ndim e nt o
in trod uç ã o
a c e r ca
do
de s s e
e le m e nto
c onte ú do
ta m bé m
m a te ria l
da
c ulpa bili da de , por q ue é ne ce s s á rio c onhe c e r o injus to t í pic o pa ra
“ pode r - a tua r - de - ou tro - m od o” 68.
A s s im , e m um a vis ã o s is tê m ica , a im puta bili da de e a
pote nc ia l c o ns c iê nc ia da ilic itu de d o f a to e s ta ria m a linha da s e m um
c onc e ito for m a l da c ulpa bilida de , c om o prop ós it o d e a poia r o
ve rda de iro c o nte úd o m a te ria l: O “ pode r - a tua r - de - outro - m odo” .
Ma nte nd o
c oe rê nc ia
c om
s ua s
ide ia s
ac e rca
da
ont olo gia , o te m a m a is im porta nte na c ulpa bili da de na doutri na
fina lis ta foi o e s tudo s o bre os im p ul s os hum a nos e a re gula ç ã o
c e re bra l, e xtra ídos da ps ic ol ogia ( va lo r ont ol ógic o).
D e c la ra da m e nte bas e a do no l ivre a rb ítrio, o c o nte úd o
m a te ria l da c ulpabilida de pa ra We lz e l e s ta ria ba s ea do e m um a
a ná lis e re tros pe c tiva da c on duta c om o form a de ve rific a r s e o a ut or
de um fa to típic o e ilíc ito po de ria ter a tua do c onform e o dire ito e
nã o o fe z . Co ntu do , lon ge da que le li vr e a rbítrio c lá s s ic o, onde o s e r
hum a no e ra m ora lm e nte res pons á ve l por s ua c onduta 69, o pode r
a tua r de outro m odo e s ta ria ba s e ado e m trê s pre m is s a s : U ma
a ntrop oló gic a , um a c a ra c te rológic a e o utra c a te goria l.
Em
um
m odo
a ntropol óg ic o,
We lz e l
proc urou
e s ta be le ce r a s dife re nç a s e ntre o hom e m e o a nim a l c om o form a de
a firm a r a c a pac ida de c ogniti va do hom e m pa ra tom a r de c is õe s .
N e s s e s e ntido, We lz e l s us te ntou que , e m c ontra s te funda m e nta l c om
o a nim a l, o hom e m de ixo u de vive r i n s tintiva m e nte pa ra de s c obrir,
“U m fa to n ã o é rep r o vá vel p o rq u e o a u to r co n h ec ia o u p o d ia co n h ece r su a s
ci rcu n stâ n c ia s p e r ten c en te s a o tip o , ma s a p en a s p o rq u e co n h e ci a , o u p o d ia
co n h ece r, su a a n ti ju r id i cid a d e ” W E LZE L, Ha n s . No v o si ste ma ju rí di c o - pe na l . Op .
cit. , p . 1 4 1 .
68
W E LZE L, H a ns. No v o s ist e ma j u rí di co - p ena l. Op . c it . , p . 1 4 2 .
69
Vej a - se a d es cr i ção d a d o u tri n a he g eli a na e m: Da v i d e P a iv a Co sta .
Cu lpa b il ida de . El se v ier : Rio d e J a ne iro , 2 0 1 1 , p . 5 1 .
67
21
re a liz a r
e
form a r
s ua
A ntrop ol ogic a m e nte ,
c on duta
e ntã o,
a tr a vé s
o
ser
de
a tos
hum a n o
re s pons á ve is .
s e ria
“ um
s er
r es po ns á ve l, o u, mais pr e cis am en te , u m s er co m di s pos iç ão à
r es po ns a bili da de;
e
es s e
é
o
cr it é r io
de cis i vo
q ue
o
s epar a
exis t en ci al me nte e não a pe nas n or m ativ a me nt e de to d o o mu nd o
ani ma l”
70
.
A va nç a ndo, We lz e l a firm ou que o s e r hum a no, a tua n do
c om o
um
proc e s s o
ser
c o gniti va m e nte
c a us a l
de
re s pons á ve l,
form a
arbitrá ria ,
nã o
i nte rfe riria
s e nã o
no
c onfe riria
c a rac te rologic a m e nte 71 um s e ntido à s ua c ondu ta , re la c iona ndo
s ua vo nta de c om c ertos m otiv os . Foi a s s im que , de s ve nda nd o e s s a
re la çã o c om a poio na ps ic olog ia , We lz e l a firm ou que o s e r hum a no
pos s uiria um a pl u ra lida de de c a pa s (ou c e ntros inte rnos ) que
re gula ria m s e u a tua r res pons á ve l. H a ve ria nos s e re s hum a nos um
“ c e ntro profun do” , re s pons á ve l pe los ins tint os de c ons e rva ç ã o da
e s pé c ie , pe los de se jos e a s piraç õe s . Es s e im puls o, a dvi nd o do
c e ntro pr ofun do , s e ria va lora do por um s e gun do c e ntro , q ue iria
c onfe rir s e ntido e va lor a os a tos de vonta de 72. A s s im , We lz el
a firm ou
q ue
to do s
os
im p uls os
p os s uiria m
d ois
a s pe c tos
de
re fe rê nc ia : um de te rm ina do pe la forç a e outro de te rmina do pe lo
s e ntido 73. Em s ua vi s ã o, e ra e s sa ca pa cida de de c ontro la r e re gula r
s e us im puls os q ue c onfe riria a o s e r hum a no a re s pon s a bilida de
pe los s e us a tos :
70
Did at ic a me n te, vej a - se o co nce ito d e c arac ter o lo gia : “ A ca ra c te ro lo g ia é o ra mo
d a Psi co lo g ia q u e e stu d a , p esq u isa e in ve s tig a a p er so n a l id a d e e o co n ju n to d e
tra ço s p s ico ló g i co s q u e d ef in em o ca rá te r m en ta l e o co mp o rta men to d o h o me m ”.
Di sp o ní v el
e m:
h ttp :/ / er me sso n n a sci me nto .b lo g sp o t. co m.b r
/2 0 1 4 /0 3 / car act er o lo g ia. ht ml. Ac es so e m: 0 5 d e ma io d e 2 0 1 5 .
72
O ce ntr o q ue co n fer e o se n tid o não s e co n fu nd e co m o co n cei to d e a çã o fi na li s ta.
Naq ue le a d ir e ção fi n al d a ação é d ir i gid a ao mu nd o e xter no , a u m esq u e ma
an tec ip ad o d e se u c ur s o e d o r e s ul tad o . No e nt a nto , e st e c e ntro q ue co n fer e u m
se n tid o e s tá r e lac io nad o a co n tr ib uiç ão p ara fo r mar u m co nt e úd o d e va lo r p ar a o s
in s ti n to s d o ce n tr o mai s p r o f u nd o . Ass i m, o cri t ério d e ss a d ireç ão n ão é a id o ne id ad e
d o s me io s p ar a al ca nç ar u m f i m, ma s o co n te ú d o d e fi n ali d ad e e d e v alo r d o s fi ns
d o s i mp ul so s.
73
71
22
“ A s ignific a ç ã o ins u bs tituí ve l da funç ã o de
dire ç ã o da vonta d e , orie nta da fina lis tic a m e nte ,
c ons is te , poré m , e m que s e ja p os s íve l um a nova
c onfig ura ç ã o da vida hum a na de a c ordo c om a
ve rda de , na fina lid a de e no va lor, e p e rm ite , c om
is s o, a o h om e m a re gula ç ã o de s e us im puls os , que
lhe e s tá c onfia da de m odo re s p ons á ve l a pós o
de s a pa re c ime nto d o s ins tin tos bio ló gic os ” 74.
A pós o e s ta be le c im e nto da s pre m is sa s ac im a c ita da s ,
re toric a m e nte , We lz e l que s tion ou: “ c om o é pos s í ve l a o ho me m o
do mín io da c oa çã o c aus al por m ei o d e um a dir e çã o or ie nt ad a
final is tic a me nt e, e m vir t ud e da qu al , u nic a me nt e, po d e s e f az er
r es po ns á ve l p or ter ado ta d o a d ecis ão er r ad a e m l ug ar d a c or r et a?
” 75.
Re s ponde nd o a ind a ga ç ã o re tóric a , We lz e l a firm ou que o
s e r hum a no nã o p o de ria s e r a pe na s ob je to d os im p uls os , m a s te ria a
c a pa c ida de de c ompre e nde r o im p uls o c om o p orta dor de s e ntido . A
libe rda de de von ta de s e ri a , e ntã o, c ara c te riza da pe la pos s ibilida de
de re gê nc ia c onfo rm e o s e ntido c o nfe rido. A s s im , o c onc e ito
m a te ria l da c ulpabilida de nã o p ode ria s e r tra duz ido c om o um a
s im ple s de c is ã o c o ntra o dire it o, m a s no fa to de o c ri m inos o te r
c e dido a im puls os qua n do e r a c a paz de s e de te rm ina r conform e o
va lor e o s e ntido: A c e ns ura e s ta ta l nã o re c a iria s obre “ a dec is ão
em s i mes ma , m as s im o fa to d o s er h um an o d eix ar - s e ar r as tar por
imp uls os c ontr ár io s ao va lor ” 76.
A pós e la bora r e s s a do utri na , We lz e l a firm ou q ue e s s e
“ pode r - a tua r - de - ou tro - m od o” nã o e nc e rra ria a que s tã o do c onte ú do
m a te ria l
c ita dos ,
da
c ulpa bilida de .
We lz e l
ta m bé m
A c re s c endo
a firm ou
q ue
a os
a
a rgum e n tos
c ulpa bilida d e
a c im a
ta m bém
pode ria s e r fu nda da na de fe itu os a pe rs ona lida de do a ge nt e .
74
76
ME LLO, S eb á st ia n B o r ge s d e Alb uq u e rq ue . O co nte údo
75
ma ter ia l
da
23
Re tom a ndo os a rgu m e ntos s obre a pl ur a lida de de c e ntros
inte rnos , We lz e l a firm ou que o c e ntr o re gula d or e s ta ria pa ra lis a do
s e tive s s e que a tende r c ons c ie nte m e nte a toda s a s dem a nda s do
c e ntro pr ofu nd o. L ogo , o c e ntro re gu l a dor a pe na s a tua ria e m ta re fas
de c is iva s ;
as
de m a is
t a re fa s
e s ta ria m
a rm az ena da s
no
s e m ic ons c ie nte e inc ons c ie nte . Es s a s de c is õe s pa drõe s e s ta riam
s itua da s e m um c e ntro inte rm e diá rio – e ntre o pro fund o e o
re gula dor , e form a ria m um c e ntro de p e rs ona lida de .
O bs e rva do a pa rtir do c e ntro re g ula d or, e s s e c e ntro de
pe rs ona lida de func iona ria c om o um de pós ito da s de c is õ e s tom a das
a nte riorm e nte que s e c onve rte ra m na a titude i nte rna i nc on s c ie nte da
pe rs ona lida de 77. Es s a s a titude s a rm a zena da s s e riam c onc eitua da s de
“ c a rá te r a dquirid o” , o u s e ja , a s q ua lid a de s e a ptidõe s d o s e r hum a no
c om o, p or e xe m pl o, s e u ti po li ng uí s tic o, inte le c tua l e re ligios o .
Com e fe ito, pa ra o fina lis m o de We lz e l, a c ulpa bili da de m a te ria l
ta m bé m pode ria te r ra iz “ na falt a, ou na es tr ut ur a d efei t uos a , d es s e
es tr at o
de
p er s o nali da de ,
co m o
bas e
det er min ant e
da
aç ão
antij ur íd ic a” . 78
6 . M É R I TO S E C RÍ TI C A S AO FI N A L ISM O :
N ã o s e po de ig no ra r que o fi na lis m o s im bo liz ou um
ve rda de iro m a rc o no e s tu do do dire ito pe na l, re s ga ta d o da p ura
norm a tivi da de
ne oka ntis ta
pa ra
a
le gitim ida de
de c orre nte
da
utiliz a ç ã o de e s tr utura s ôntic a s , pre o c upa ç ã o a inda pre s e nte dos
a tua is pe na lis ta s 79. C om e fe ito:
77
79
So b re o d isc ur so d e l e gi ti mid ad e d o d irei to p en al, d e st aca m - s e o s p e na li s ta s d a
Esco la d e Fr a n k f u r t, d en tr e el es : GÜ NT HE R, Kl a us. A cu l pa b il ida d e no Di re ito
pe na l a t ua l e no f ut u ro . Re vi s ta B r as il eir a d e C iê n cia s Cr i mi n ai s : n.º 2 4 , T rad .
J uar ez T avar e s, 1 9 9 8 , p . 8 0 e seg u i nte s ; KIN DH ÄU SE R, Ur s. Cu lpa b il ida d
jur íd ico - pe na l e n el E st a do de mo crá ti c o de D ere cho . Di s p o n í vel e m:
ht tp : // www. i ta i u se sto
.co m/ wp - co nt e nt / up lo ad s/2 0 1 2 /1 1 /2 _ 2 - Ur s - Ki nd ha u se r.p d f.
Ace s so e m: 0 8 d e a go sto d e 2 0 1 5 ; KIN DH Ä USE R , Ur s a p u d M E LLO, Seb á s tia n
B o rge s d e Alb uq uer q ue . Op . cit ., p . 2 6 5 e se g ui n te s ; D ’AVI LA, Fab io Ro b er to .
Li be rda de e s eg u ra n ça e m d ir eit o pe na l. o pr o bl e ma da e x pa n sã o da inte rv e nçã o
pe na l.
Di sp o n í vel
e m:
h ttp :/ / www. e -p ub li caco es . uerj .b r/ i n d ex .p hp /red p e na
l/ar ti cl e/ vi e w/ 7 1 4 2 . Ace s so e m: 0 8 d e a go sto d e 2 0 1 5 .
78
24
“ A c ontrové rs ia e m torn o de um a fu nda m e nta ç ã o
ont oló gic a ou nor m a tiva do s is te ma jurídic o pe na l nã o e s tá , de form a a lgum a , de fi nitiva m e nte
de c idida e m fa vor do norm a tivis m o (qu e a lé m
dis s o a pre s e nta vá ria s form a s ), m a s s e re a ce nde a
tod o te m po. (. ..) Me u a m igo e a lun o Se rgi o
Moc c ia a tribui a o s is te m a fina lis ta o m é rito de
te r, num a é poc a em que im pe ra va um te rríve l
pos iti vis m o
j ur ídic o,
c orre s po nde nte
a
oni potê nc ia do Es t a do na z is ta , fa vore c ido a b us c a
de princ í pios e va lore s , q ue de ve m s e r
inde pe n de nte s da von ta de e s ta ta l e que tê m de
fa z e r - lhe opos iç ã o” 80.
A liá s , o própri o R oxi n de s ta c ou e m s e us e s c ritos que ,
a inda que nã o s e c onc orde c om s ua m e todol ogia , o fina lis m o
re pre s e ntou gra nde a va nç o no de s c obr im e nto do de s va lor da a çã o 81,
no pos ic io na m e nto do dol o n o fa to típic o 82, no forta le c im e nto e
de s e nvol vim e nto d o c om porta m e nto típic o 83 e na dis tin ç ã o e ntre
a utore s e pa rtíc ipes c om ba se na s inic ia is ide ia s de dom ínio do
fa to 84.
N o e nt a nto, nã o s e pode ig nora r qu e , c om a e voluç ã o
m e todol ógic a , o fi na lis m o pa s s o u a s e r c onte s ta do por a utore s p ós fina lis ta s
(de ntre
os
q ua is
se
in s e re m
func iona lis ta s
e
nã o
func io na lis ta s ). A s c rític a s dirige m - s e a toda a c ons truç ã o a na lític a :
Entre outra s , à s e s trutura s on tol ógic a s 85, a o c onc e ito de a ç ã o 86, a o
tra ta m e nto do e rro 87, a o ne xo c a us a l 88, a o c onc e ito de tipic id a de 89, o
80
R OXI N, Cl a u s. E st u do s de di rei to p ena l . Op . cit. , p . 5 6 .
82
83
R OXI N, Cl a u s. No v o s e st udo s de d ire ito pe na l . Op . ci t ., p . 1 2 4 .
84
Diz - se i n ici ai s p o r q u e, e mb o ra W el zel t e n h a la nçad o se u s tra ço s in ici ai s, o
d ese n vo l vi me nto d a t eo r ia d o d o mí n io d o fa to d eu - s e p elo s e s t ud o s d e Cl a u s Ro x i n.
B rev e p a no r a ma e m: R OXI N, Cl a us. No v o s e s tudo s de di rei to p ena l . Op . c it ., p .
1 7 /2 2 .
85
RO XI N, Cl a us . Po l ít i ca cr i mi na l e s ist e ma jur íd ico - pe na l . Re no v ar: Rio d e
J ane ir o , T r ad ., Lu í s Gr e co , 2 0 0 2 .
86
DI AS, J o r g e d e F i g ue ir ed o . Q ue stõ es f u nda me nta i s: a do utr i na g era l do cri me ,
pa rte g era l , t o mo I . Re vi s ta d o s T rib u n ai s: São P aulo , 2 ª Ed ., 2 0 0 7 , p . 2 5 1 ; R OXI N,
Cl a u s. No v o s e st u do s de d ir eit o pe na l . Op . cit . , p . 1 2 5 ; H AS SE M ER, W i n fri ed
Ap u d B U S AT O, P a u lo C ésa r . D ire ito P ena l & a çã o s ig n if ica tiv a . Op . c it. , p . 1 0 0 .
87
B re ve s c r í tic as à s so l uçõ es p r o p o sta s p o r W elze l p ara as hip ó te se s co n hec id a s
co mo “d e scr i mi n a nte s p ut at i va s” e m: RO XIN , Cl a us . No v o s e stu do s de d ir eito
pe na l. Op . ci t., p . 1 2 5 .
88
R OXI N, Cl a u s. E st u do s de di rei to p ena l . Op . cit . , p . 1 0 0 .
81
25
ne xo de c a us a lida de 90, c onc e ito de ilic itude 91 e o c onc e ito m a te rial
de c ulpa bil ida de 92.
Fug iria do pro pós ito do pre s e nte tra ba lho e xa uri r a s
c rític a s dirigida s c ontra o s is te m a fina lis ta , le m bra nd o - s e que ,
c onform e e s ta be lecido na intr od uç ã o, o pre s e nte artigo te m c om o
obje ti vo in tro duz ir o pro ble m a e m linha s ge ra is . Logo, f ris e - s e , as
c rític a s a ba ixo dis p os ta s nã o e nc e rra m o u nive rs o de c ont e s ta çã o a o
s is te m a fina lis ta , se ndo, a nte s , frut o d e um a opç ã o do s ub s c ritor por
“ te m as
m a c ro”
da
orga n iz a ç ã o
a na lític a
do
c ri m e :
D a dos
ont oló gic os , a ç ã o f ina l e c ulpa bi lida de .
6 .1 .
A
S U PE R V AL O R I Z A Ç ÃO
DOS
D A D OS
O N T O L ÓG I CO S :
Se por um la do o fina lis m o e nc a nta inúm e ros pe na lis ta s
à s s ua s pre m is s a s ont ol ógic a s e à s ua pre te ns ã o de le gitim ida de
uni ve rs a l do s is te m a , por o utro la d o, nã o e s tá is e nto de c rític a s .
O c orre
que
o
e xc e s s ivo
a pe go
às
e s trutura s
ontol ógic a s
da
re a lida de , ide ntif ic a da s por um c o nhe c im e nto p r é - jurí dic o, po de ria
e nge s s a r
o
s is tem a ,
im uta bili da de
que
(a fina l,
pa s s a ria
de p ois
tute la r
de
va lore s
de s c obe rta
as
próx im os
à
e s trutura s
ont oló gic a s , o le gis la dor m a is na da p o de ria fa z e r).
A liá s ,
diz - s e
que
e s sa
pre te ns ã o
ont oló gic a
foi
re s pons á ve l por t ra ns form a r o fina lis m o no m a is infle xí ve l de todos
os
89
s is te m a s ,
c he ga ndo
a
c onc lus õe s
te ra tológic a s 93 c om o,
por
S ANT OR O FI LH O, A ntô n io Car lo s. Teo r ia do ti po pe na l . São P a ulo : Dire ito ,
2001.
90
R OXI N, Cl a u s. E st u do s de di rei to p ena l . Op . cit. , p . 1 0 1 .
91
RE ALE J UNI O R, M i g u el. Ant ij uri d ici da de co ncr eta . São P a ulo : J o sé B u s ha ts k y,
1971, p. 136.
92
Co n fira - se u m p a no r a m a d o p r o b le ma d a lib erd ad e e m: ME LLO , S eb á st ia n B o r ge s
Alb uq uer q u e. O co nt e ú do ma t eria l da c u lpa bi l ida de . Op . ci t., p . 1 6 7 . Ap ó s, v ej a - se
a to mad a d e u ma p o si ção cr ít ic a e o d es e n vo l vi me nto d a d o u tri na d a
“r e sp o ns ab i lid ad e” na o b r a: RO XIN , Cla u s. E s tudo s de di rei to p ena l . Op . ci t. , p .
1 3 3 ; E m o u tr a p er sp ec ti va, s u ste n ta nd o q ue a c ulp ab i lid ad e c uid a d e u m si st e ma d e
ex i gib il id ad e so c ia l: B UST O S R AMI R E Z. J u a n; M ALAR EÉ , Her n a n Ho r mazá b a l.
Le ccio ne s de d erec ho p ena l . T r o tta : Mad rid , V o lu me n 2 .
93
R eb at e nd o e s sa cr í ti ca, Hir sc h ad uz q ue : “ Po r cie rto , e s p o sib le q u e a l g u n o d e lo s
rep re sen ta n t es
d el
« fin a l i smo »
h a ya
u ti l iza d o
la
p a la b ra
« o n to ló g i co »
26
e xe m plo, a de que “ a vonta de p as s ou a pr ep on der a r s obr e o
r es ult ad o, ch eg an d o - s e ao abs ur d o d a pu ni ção d o cr im e i mp os s ív el,
val e
diz er ,
t ão
s om en t e
da qu ilo
qu e
o
a ut or
q ui s
faz er ” 94.
Entre ta nto:
“ O c onhe c im e nto da re a lida de pré - j urídic a nã o
re s olve prob le m a s jurídic os . T ud o de pe nde da
im portâ nc ia que c o nfe re o dire ito a o f a to na tura l,
de um a va lora ç ã o de que e s te s e tor na obje t o, a
qua l ins ta n ta ne a m ente fa z c om e le de ixe de s e r
pura m e nte na tura l , a de ntra n do o m und o do
jurídic o” 95.
Tom e - s e
c om o
e xe m plo
o
a borto
dos
fe t os
a ne nc e fá lic os . Biologic a m e nte há vi da , nã o s e p ode ne ga r. D o
c ontrá rio, nã o s e e s ta ria dis c utind o s e ha ve ria a borto , que na da
m a is
é
do
que
a
e lim inaç ã o
da
vida
intra ute r ina .
Se nd o
biol ogic a m e nte vid a , nã o p ode ria o dire ito, pre te nde n d o a gre ga r
um a c ons e quê nc ia jurídic a , ne ga r e s s a e s trutura da re a li da de 96, s o b
pe na de inte rfe rir e m e s trutura s lógi c o - re a is , c onc lus ã o re c ha ç a da
pe lo S upre m o Trib una l Fe de ra l na int e rpre ta ç ã o da le i. Porta nto:
“ Se ne oka ntis m o pôde s e r c ritic a do p or s e u
e xc e s s ivo norm a ti vis m o, o f ina lis m o, q ue de
iníc io te nt ou s u p e rá - lo, ne ga nd o a s e pa ra çã o
e ntre s e r e de ve r se r (o dua lis m o m e todo ló gic o),
de pois v olt ou a e la, e pior: po nd o a tônic a no s e r.
N o e s forç o de p o le m iz a r c om o ne oka ntis m o ,
a c a bou o fina lis m o volta nd o à fa lác ia na tura lis ta ,
pe ns a nd o que o c onhe c im e nto da e s trutura pré jurídic a já re s olvia por s i s ó o pro ble m a jurídic o.
fr ecu en te men t e p a ra fu n d a men ta r su s te s is , ta l co mo e llo h a sid o ju st i fica d o , y a s í
o ca s io n a r , en el á mb i to p a rcia l co r re sp o n d ien t e, la i mp r es ió n d e u n a cie rta a n em ia
a rg u m en ta l. Ya se sa b e : n in g u n a teo ría e s in m u n e a la s exa g era cio n e s. An te to d o ,
sin e mb a rg o , e l « fin a li s mo » n o h a ten id o la in t en ci ó n d e ele va r su s fu n d a men to s a l
ra n g o d e p rin cip io s p o si ti vo s ” HI RS C H, Ha n s J o achi m. Ace rca d e l a criti ca a l
fina li s mo . Op . c it. , p . 1 3 .
94
SO U ZA, Ar t ur d e B r i t o G uei r o s ; J IP I ASS Ú, Car lo s Ed uard o Ad r ia n o . Cu r so d e
dir eito p ena l . Op . c it. , p . 1 6 3 .
95
G RE CO, L uí s. I nt ro d u çã o a do g má t ica f u ncio na l is ta . Op . c it ., p . 5 .
96
E n fre n ta nd o o t e ma d as e str u t ura s o n to ló g i cas e p o s s í vei s d i sto r ç õ es na s ua
reg u la ção j ur íd ic a, Hir s ch ad uz q ue : “ S i d el a n á li si s ci en t íf ico - d o g má t ico su rg e q u e
u n p recep to l eg a l, d eb id o a la er ró n ea ma te ria d e reg u la ció n , es o b jet iva men t e
in co rr ecto , e llo n o s ig n ifi ca p a ra lo s « fin a li st a s» q u e el p re cep to en cu e st ió n s ea
in vá l id o , s in o q u e la c ien c ia re cla ma su r ect ifi ca c ió n ” HI R S CH , Ha n s J o ac hi m.
Acer ca de la cr it ica a l f ina li s mo . Op . c it. , p . 1 3 .
27
E c e rtos fina lis ta s fora m tã o lon ge e m s e u c ulto
à s e s trutura s lógic o - re a is que , s ob o a rgum e nto
de que “ o dire ito s ó po de proi bir a ç õe s fina lis ta s ”
ba nira m o re s ulta do do ilíc it o, de c la ra ndo a
te nta tiva ini dô ne a ou c rim e impos s íve l o
prot ótip o d o de lit o, que m e re c ia a m e sm a pe na da
c ons u m a ç ã o” 97.
A liá s , e m dive rs a s pa s s a ge ns pode - s e obs e rva r que o
fina lis m o prom ove u o re torn o a a lgu ns pos t ula dos na tu ra lis ta s : Ao
c om pre e nde r a c onduta c om o pura re a liz a ç ã o de vonta de do ve rb o, o
tipo pe na l v olto u a s e r de m a s ia da m e nte form a l, ve ic ula n do a pe na s
m a té ria de proibiç ã o; a ilic itude volt ou a s e r tra duz ida pe la
ine xis tê nc ia de e x c lude nte s de ilic it ude ; é p os s íve l pe rc e be r uma
c om puls iva im port â nc ia a o pos ic io na m e nto de a lg uns e l e m e ntos do
de lito (p or e xe m plo : s e o dolo e s tá na c ond uta ou na c ulp a bi lida de ),
ta l c om o no s is te m a c lá s s ic o, onde ha via um a te ndê nc ia (qua s e )
c om puls iva : os e le m e ntos obje tiv os e ra m pos ic iona dos no tip o, os
va lora tiv os na il ic itude e os s ubje ti vos na c ulpa bil ida de .
N e s s e es pírito c ríti c o, Ro xin de s ta c a que :
“ V is to de um a re tros pe c tiva his t óric o - dogm á tic a ,
s obre s s a e m m a is se m e lha nç a s do que dife re nç a s
e ntre a s dua s te oria s : a m ba s fun da m e nta m o
s is te m a jurídic o - p e na l e m c a te goria s ôntic a s ,
a va lora da s ,
im uni z a da s
de
a nte mã o
c ontra
obje ti vos s oc ia is e polític o - c rim ina i s . O ne x o
c a us a l (no s e nti do da te oria da e qu i va lê nc ia ) e
ta m bé m s ua s upra de te rm ina ç ã o fina lis ta te nta m
de s c re ve r le is e s trutura is de a c on te c im e ntos d o
m und o e xte rior, que s ã o a nte rior e s a toda
va lora ç ã o” 98.
A va nç a ndo por outr a via de que s tio na m e ntos , te m - s e que
nã o s e ria p os s íve l ide ntific a r, c om pr e c is ã o, a de lim ita ç ã o e ntre a
97
G RE CO, Luí s. I nt ro d u çã o a do g má t ica f u ncio na l is ta . Op . c it ., p . 6 .
RO XIN , C la u s. E st ud o s d e d ire ito pe na l . R eno v ar: R io d e J a ne iro , T rad . Luí s
Greco , 2 0 0 6 , p . 7 9 .
98
28
utiliz a ç ã o dos da d os o ntol óg ic os e os da d os va l ora tiv os . N e s s e
c a m po, K a rl Engis c h form u lo u a s e gui nte in da ga ç ã o:
“ Ond e ter mi na a es tr ut ur a d o Ser e on de s e
ins er e o fo co d a va lor a çã o? Q u ais s ão os
cr itér i os , co m ba s e n os qu ais , nó s pod e mos
de cidir s e o q ue , na co ns tat aç ão da na tur ez a
pes s o al d o s er hu ma no , de v e s er cr edit ad o n a
nat ur ez a da r e ali d ad e pr é - ex is te nte ou n a c ont a
da val or a çã o j ur íd i ca ? ” 99
Is to é , a loc a liz a ç ã o do d olo na c on du ta e s tá dis p os ta
por s ua na ture z a ôntic a ou é s u ge rida por c o nve niê nc ia va lora tiva ?
A pe s s oa lida de d a te oria da a ntiju ridic ida de s e de v e a a lgum
e s pírito da é poc a ou de c orre de a lgum a jus tiç a a te m pora l? 100 A
gue rra dos im puls os , que a poia va m o po de r a tua r de outro m od o,
inte gra ria e s s a e s trutura ô ntic a ? A fina l, “ qu ais s ão o s cr it ér ios
me di ant e os qu ais é p os s ív el d ec idir , na co ns tat aç ão d a na tur ez a
pes s o al do s er hu ma no , o q ue d e ver ia s er cr edi ta do n a r e ali da de
pr e exis t en te ou n a co nta da v alor aç ão jur íd ic a ” ? 101
6 .2 .
A L G U NS PR O B LE M AS EM T O RNO D A IM U NI Z A ÇÃ O
D A PO L Í T I C A CRI M IN A L 102:
D e fa to, a im uniz a ç ã o do s is te m a jurí d ic o - pe na l c ontra a
polít ic a c rim ina l pode ria s e r a de qua da no tópic o re tro, c om o
opos iç ã o de um a m e todol og ia s im ple s m e nte ba s e a da na ontol ogia d o
99
CE RE ZO MI R, J o se. O nt o lo g i s mo e no r ma tiv i s mo . Op . c it ., 2 4 9 .
CE RE ZO MI R, J o se. O nt o lo g i s mo e no r ma tiv i s mo . Op . c it ., p . 2 5 0 .
101
ME LLO , Seb ás ti a n B o r ge s Alb uq uerq u e. O co n teú do ma t er ia l da cu lp a bi li da de .
Op . c it . , p . 1 7 0 .
102
R esp o nd e nd o a cr í ti c a d e Ro x i n, Hir sc h s u st e nta q ue “ El « f in a l is mo » e s u n
co n cep to to ca n te a lo s ele men to s e st ru c tu ra le s g en e ra l es d el d el ito . S e o cu p a , p o r
ta n to , d e la p a r te fá c t ica d e u n d e rech o p en a l d e h ech o . Po r el c o n tra r io , e s
in d ep en d ien t e d e la s te o ría s d e la p en a y d e la p o l ít ica c r im in a l. S in emb a rg o ,
a d q u ie re re leva n cia p a r a es ta s ú l ti ma s en la m e d id a en q u e d e te rm in a c o n p re ci sió n
lo s req u is ito s g en e ra le s d el d el ito (p . ej., a cci ó n , d o lo , i mp ru d en c ia , cu lp a b i lid a d ,
etc. ) re su l ta n t es d e lo s p rin cip io s fu n d a men ta l e s q u e rig en p a ra el m i s mo (d e r ech o
p en a l d el h ech o , p rin c ip io d e cu lp a b il id a d , e tc. ), y co n el l o ma rca l ím it e s f ren te a la
exp a n s ió n y la a rb it ra ri ed a d d e la leg i s la ció n y la ju ri sp ru d en c ia . En t rem ez cla r
d o g má t ica p en a l y p o l í tica c r im in a l, co mo p u ed e a p re cia r se mo d ern a men t e b a jo
sig n o s n o r ma t ivi s ta s , p a sa p o r a lto es ta fu n ció n , q u e ju s ta men te ti en e co mo
p re su p u e sto la d i s tin c i ó n d e es to s d o s á mb i to s. El p ro vech o q u e h á co n ll eva d o el
« fin a l i smo » p a ra la d o g má t ica , q u e sig u e sie n d o la p a rt e má s imp o rta n te d e la
cien c ia p en a l , en cu en t r a u n a mu y imp rec i sa y f u er tem en t e red u cid a exp re sió n co n e l
té rm in o « f in a l is mo »” H I R S CH, Ha n s J o ac h i m. Acer ca d e la cri tica a l fi na l is mo .
Op . c it. , p . 2 7 .
100
29
“ s e r” .
No
e nta nto ,
de vi do
a
s ua
i m portâ nc ia ,
j ulg o u - s e
m a is
a de qua do e x plora r o te m a e , a s s im , apre s e nta r um e s boç o s obre o
pe ns a m e nto de Rox in, ide nt ific a ndo o gra nde pont o de d ive rgê nc ia
e ntre e le s 103.
Cont orna n do os pri m e iros tra ç os do m ovim e nt o q ue ve i o
a s e r de nom ina d o de fu nc iona lis ta , e m s ua fa m os a obra 104, o
profe s s or Ro xin d e nunc io u q ue o d i re ito pe na l nã o po de ria e s tar
vinc ula d o à s e s tr utura s o nt oló gic a s c om o f onte e xc l us iva pa ra
de te rm ina r a m a téria de re gula ç ã o 105. Pa ra e xplora r s e u pon to de
vis ta , q ue s tion ou : “ De qu e pr es tar i a a s ol uç ão de u m pr ob le m a
jur ídi co , qu e a pes a r da s ua li nd a cl ar ez a e u nif or m id ad e é polít ic o cr im in al me nte er r a da? Nã o s er i a pr ef er ív el um a de cis ã o ad eq ua da
do cas o co ncr eto ” ?
N e s s a se a ra , o pri m e iro e s forç o de Roxi n foi re c ha ç a r o
pe ns a m e nto de Fra nz vo n Lis z t 106, pa ra que m a polít ic a c rim ina l e o
dire ito pe na l de ve ria m e s ta r s e pa ra dos 107. Em s ua c onc e pç ã o, a o
c ontrá rio, p olític a c rim ina l e dire ito pe na l de ve ria m , a nte s , s om a r
e s forç os pa ra a lc anç a r a s fina lida de s e s ta be lec ida s em um Es ta d o
D e m oc rá tic o de D ire ito:
103
P ara maio r es es cl ar ec i me n to s, vej a - se, e m l í n g ua p o r t u g ue sa, as se g u in te s o b ra s :
RO XI N, Cl a u s. No vo s es tu d o s d e d ir ei to p en a l . Marc ial P o n s : São P a u lo , T rad . Alao r
Lei te, 2 0 1 4 ; R OX I N, C l au s. E s tu d o s d e d i re ito p en a l . Re no v ar: Rio d e J ane iro , T rad .
Lu í s Gr eco , 2 0 0 6 .
104
R OXI N, C la u s. Po l ít i ca cr i mi na l e si st e ma jur í dico - p ena l. Re no v ar: R io d e
J ane iro , T r ad . Lu í s Gr ec o , 2 0 0 2 .
105
R OXI N, Cl a u s. Po lít ica cri mi na l e s ist e ma j urí dic o - p ena l. Op . c it . , p . 2 7 .
106
“En q u a n to e st ive r mo s emp en h a d o s em p ro teg e r a lib erd a d e d o in d i víd u o em fa ce
d o a rb í t rio il im ita d o d o p o d er d o e sta ta l, en q u a n to n o s a t ive r mo s a o p rin cíp io d o
n u llu m cr im en , n u lla p o en a sin e leg e, a r íg id a a rte d e in te rp reta ç ã o d e lei s q u e
o p ere co m p rin c íp io s c ien t íf ico s ma n te rá su a imp o rtâ n cia p o l ít ica ” LIS ZT , Fra n z
vo n Ap u d RO XI N, C la u s . Po l ít ica cr i mi na l e si s te ma j ur í dico - p ena l. O p . ci t ., p . 4 .
107
E m to m cét ico e cr í ti co ao s is te ma p ro p o sto p o r Ro xi n , t e m - s e a ler tad o q ue : “Uma
ciên c ia p en a l su b se r vi en te à p o l ít ica c r im in a l p re s ta u m d e s se rv iç o em te mp o s
d ifí ce is co mo o s d e h o j e. É p re ci so te r c la ro q u e o reco n h eci men to e a d ef es a d e
d ir ei to s e g a ra n tia s fu n d a men ta i s i mp l ica m n ece s sa r ia m en te l im it es à s p o lí tica s
p ú b lica s d e seg u ra n ça . Li mi te s, p o ré m, q u e n a d a ma i s sã o d o q u e a c o n cre ti za çã o
d o s cu s to s d e s se s me s mo s d i re ito s e d e s sa s me sma s g a ra n t ia s. E q u e, so men te
q u a n d o es se s p rec i so s lim it e s fo re m l eva d o s a sé rio s em q u a lq u e r t erg ive r sa çã o ,
se rá p o s sí vel , a p a r ti r d o d i re i to p en a l, a va n ç a r n o sen t id o d a reco n d u ç ã o d o E sta d o
d e D i rei to à s ra zõ e s q u e lh e d ã o fu n d a men to ” D ’AVI LA, Fáb io Ro b er t o . Li ber da de
e seg ura nça e m d ire i t o pe na l: O pro b le ma da e x pa n sã o do d i reito pe na l .
Di sp o ní v el
e m:
h ttp : // www. e - p ub l ica co e s .ue rj .b r/i nd e x .p hp /r ed p e na l/ art ic le/ v i
e w/7 1 4 2 /5 1 1 8 . Ace s so e m: 0 1 d e a go sto d e 2 0 1 5 .
30
“ Fic a c la ro que o c am inho c orre to s ó pode s e r
de ixa r a s de c is õe s va lora tiva s p olíti c o - c rim ina is
intro duz ire m - s e no s is te m a do dire it o pe na l, de
ta l form a que a funda m e nta ç ã o le ga l, a c la re za e
pre vis ibi lida de , a s inte ra ç õe s ha rm ô nic a s e as
c ons e quê nc ia s de ta lha da s de s te s is te m a nã o
fique m a de ve r nada à ve rs ã o form a l - pos iti vis ta
de pro ve niê nc ia lis z tia na . Subm is s ã o a o dire ito e
a de qua ç ã o
a
fins
p olí tic o - c rim ina is
(krim ina lp olitis c he Zw e c km ä ßigke it) nã o po de m
c ontra diz e r - s e , ma s de ve m se r unida s num a
s ínte s e , da m e s m a form a que o Es ta d o de D ire it o
e o Es ta do Soc ia l nã o s ã o op os tos i n c onc iliá ve is ,
m a s c om põe m um a uni da de dia lé tic a ” 108.
Es s a
de s prov id o
de
doutri na
c o nte úd o
não
se
prá tic o ,
re ve lou
s e nã o
c om o
tro uxe
um
do gm a
c ons igo
no vos
re fe re nc ia is pa ra a orga n iz a ç ã o do c o nc e ito a na lític o de c rim e . A o
c ontrá rio do fina lis m o, q ue de m o ns tro u c e rta c om puls i vi da de c om a
dis trib uiç ã o de c e rta s c a te goria s do c ri m e , o func io na lis m o pa s s ou a
a na lis a r
as
c a tegoria s
do
c rim e
a
pa rtir
da
funç ã o
(o u
ins trum e nta lida de ) pa ra o s is te m a do fa to pu níve l. A s s im , no
c ha m a do func io na l is m o te le oló gic o, o p ont o c e ntra l c ons is te e m
“ ident ifi car qu e v a lor a çã o polí tic o - cr imi nal s u bjaz a c a da c on cei to
da
t eor i a
do
d el ito,
e
f un ci on aliz á - lo,
is to
é,
c on s tr ui - lo
e
des en vol vê - lo d e m odo a qu e ate nd a e s s a fun çã o da m el h or ma neir a
pos s ív el ” 109.
V a le fris a r, c ontud o, q ue a p olític a c rim ina l é a pe na s o
prim e iro pa s s o pa ra a ná lis e do s is te m a . Is s o p orq ue , R oxi n c onti nua
s us te nta nd o a i ntr oduç ã o de da dos e m píric os e m s e u s is te m a . A
pe c ulia rida de re s ide no fa to de que d a dos e m píric os nã o vinc ula m
a o le gis la dor o u s e que r pos s ue m , de pront o, s ol uç ã o pa ra proble m a s
jurídic os . Es s e s da dos ne c e s s ita ria m de um re fe re nc ia l norm a tiv o,
pois , s om e nte a s s im , po de ria m de s e m pe nha r um a fu nç ã o a de qua da
no s is te m a :
108
109
R OXI N, Cl a u s. Po lít ica cri mi na l e s ist e ma j urí dic o - p ena l. Op . c it . , p . 2 0 .
G RE CO, Luí s. I nt ro d u çã o à do g má t ica f u ncio na l is ta . Op . c it. , p . 7 .
31
“ Pa rto da idé ia de que toda s a s c ate goria s do
s is te m a do dire ito pe na l s e ba s e ia m em princ ípios
re itore s
norm a tiv os
p olític o - c rim i na is ,
q ue ,
e ntre ta nto, nã o c o ntê m a inda a s olu ç ã o pa ra os
prob le m a s c onc re tos ; e s te s princ ípios s e rã o ,
poré m , a plic a d os à " m a té ria jurídic a " , a os da dos
e m píric os , e c om is s o c he ga rã o a c onc lus õe s
dife re nc ia da s e a de qua da s à re a lida de . A luz de
ta l proc e dim e nto — de um a pe rs pe c tiva pol ític o c rim ina l —, um a e s trutura o nto ló gic a c om o a da
a ç ã o fina lis ta pa re ce em pa rte re le va nte , e m pa rte
irre le va nte
e
em
pa rte
nec e ss ita da
de
c om ple m e nta ç ã o por outr os da dos e m pí ric os ” 110.
Por e xe m plo, “ a i mp uta ç ão o bje tiv a, ao c ons i der ar a
aç ão típi c a u m a r ealiz aç ão d e u m r i s co nã o per mit id o d entr o d o
alc an ce do t ip o, es tr ut ur a o ilíc ito à luz d a f un çã o do d ir eit o
pe nal ” 111; a dis c us s ã o s o bre a (nã o) l e gitim ida de d os c rim e s de
pe rigo a bs tra to p a s s a a s e r de c idida c om ba s e e m va lora ç õe s
polít ic o - c rim ina is 112; o tra ta m e nto do e rro e a de s is tê nc ia volu ntá ria
de ixa m de la do e s trutura s o nt oló gic a s do do lo pa ra qu e s tiona r s e
inc um be (o u nã o) a o dire it o pe na l tr a ta r c om o de lin que nte d olos o
a que le que te m cons c iê nc ia , poré m que , por fa lta de a te nçã o,
de s c onhe c e a s itua ç ã o que s e de s e nvolve c om s e u c om porta m e nto e
s e a que le a utor a rre pe ndi do ne c e s s ita de um a s a nç ã o 113.
N a s pa la vra s do a utor, e s s a s ide ias “ pos s ibilit am e
fav or e ce m a i ntr o du çã o de q ues t io n am en tos p olíti co - c r imi nais e
em pír i cos , e faz c om qu e a d og mát i ca, en cer r ad a e m s eu e difí cio
co nc eit ual pel as a nter i or es co nc ep çõ es de s is t e ma , s e abr a par a
r eali da de ” 114.
6 .3 .
110
D E V A SS A ND O A D O U T D E V ASS AN D O A D O U TR IN A
D A A Ç Ã O FI NA L
R OXI N, Cl a u s. E st u do s de di rei to p en a l. Op . cit . , p . 6 1 .
R OXI N, Cl a u s. E st u do s de di rei to p ena l . Op . cit . , p . 8 0 .
112
113
B US AT O, P a u lo Cé sa r . D ire ito P ena l & Aç ã o Sig n ifi ca tiv a . R io d e J a nei ro :
Lu m en Ju ri s, 2 ª ed ição , 2 0 1 0 , p . 7 8 .
114
111
32
6 .3 .1 . A “ A ÇÃ O FIN A L” PO D E S E R C ON S I D E RA D A C OM O
U M CO N C E I TO GE R A L D E A Ç Ã O?
A bus c a por um c onc e ito de a ç ã o foi o “ pr inci pa l de bat e
do úl ti mo s é cu lo, o que co ndi ci on ou o s r umos e o d es e nv olvi m ent o
da
m eto dol og ia
j ur ídi co - pe nal
do
s éc ulo
XX” 115,
te ndo
s ua
im portâ nc ia re c onh e c ida na do utrina d o c rim e 116.
O c orre que , pa ra s e r idône o, o c o n c e ito de a ç ã o nã o
pode s e r c ons truí d o a pa rtir de m eras ide olog ia s , m a s de ve , a nte s ,
s e r a na lis a do c om m a ior de ns i da de te óric a . Se gu nd o a c orre nte
m a joritá ria 117, e x pos t a s e gund o a c la rís s im a s is te m a tiz a çã o de H a ns H e inric h J e s c he c k 118, pa ra que s e pos s a f a la r e m um “ c onc e ito ge ra l
de a ç ã o” , vá lido c om o ba s e a utôn om a da te oria d o c ri m e , de ve - s e
c ons e guir
e nxe rg a r
s is te m a tiza ç ã o
(ou
a
pre s e nç a
c la s s ific aç ã o),
de
trê s
outra
de
funç õe s :
de fi niç ã o
Uma
de
(ta m bé m
c ha m a da de liga ç ã o) e um a de de lim ita ç ã o.
115
LOB AT O , J o sé Da n ilo T avar e s. H á esp a ço p a r a o co nc ei to d e a çã o n a teo r ia d o
d eli to d o sé cu lo X X I? . D isp o n í ve l e m: ht tp : // www. r e vi st al ib erd ad es .o r g.b r/ s
ite /o utr as Ed i co e s/o u tr a s Ed ico e sE x ib ir .p h p ? rco n _ id =1 4 1 . Ac es so e m: 2 1 d e se te mb ro
de 2014.
116
“Ta n to o fin a li smo co mo o o b je tiv i smo so c ia l co n st itu em co n cep çõ es a ceitá ve is
so b re a e ss ên c ia d o a tu a r h u ma n o n o s co n te xto s so c ia l e p es so a l e tê m u ma p a la v ra
d e r ele vo a d iz er n a t eo ria d o fa c to p u n íve l. Po n to é a p en a s q u e o p ri m ei ro a l iv ie a
ca teg o ria d a fin a lid a d e d e ta r efa s q u e e la n ã o p o d e cu mp ri r e e sca p e, em ú lt imo
te rmo , à co n clu sã o d e q u e a q u e la h á d e co n s ti t u ir o fu n d a m en to d e to d a r ele vâ n c ia
ju r íd i co - p en a l ” DI AS, J o r ge d e Fi g ue ired o . Q ue stõ e s fu n da me n ta i s: a do utr ina
g era l do cri me , pa rt e g era l , to mo I . Re v is ta d o s T rib u n ai s: São P a ulo , 2 ª Ed ., 2 0 0 7 ,
p. 253.
117
Co n fir a - se, so b r e o t e ma, u m p a no ra ma cr í tico e m: B U S AT O, P a ulo Cé s ar.
Dir eito Pe na l & a çã o s ig n if i ca t iv a : U ma a ná l is e da fu nç ã o n eg a tiv a do co n c eito
de a çã o e m d ir eit o p e na l a pa rt ir da fi lo so fia da li ng ua g e m . R io d e J a n eiro :
Lu me n J ur is . 2 ª ed ., 2 0 1 0 ; T a mb é m ne s se esp íri to crí tico , v ej a - s e: J AK OB S,
G ü nt her . F un da me nt o s do dir eit o pe na l . T rad . And re Lu i s Ca lle g ari . Re v i st a d o s
T rib u na is : São P a ul o , 2 ª Ed , p . 5 5 , no t a d e r o d ap é; D ’ÁVI LA, F ab i o Ro b erto . O
co nc eito de a çã o e m di reit o pe na l, li n ha s crít ica s so br e a a de q ua çã o e uti li da de
do co nc eit o d e a çã o na co n st ru çã o teó ri ca do cr i me . Di sp o ní v el e m: ht tp : // s is n et.
ad u a nei ra s.co m.b r / le x/d o ut r i na s /ar q u i vo s /a p e n al.p d f. Ace s so e m: 0 5 d e maio d e
2 0 1 5 ; D ’ AV I LA, F áb io Ro b er to . A rea liza çã o do t i po co mo pe dra a ng ula r da
teo ria do cr i me. Re v is t a d e Es t ud o s Cr i mi n ai s, ano XII, n.º 5 4 , 2 0 1 4 ; DI AS, J o r ge
d e F i g uei r ed o . Q ue st õ es f u nda me nta is , o p . c it ., p . 2 5 9 .
118
DI AS, J o r g e d e Fi g u eir ed o . Q ue stõ e s f un da me nta i s . Op . ci t., p . 2 5 1 .
33
A funç ã o de s is t e m a tiza ç ã o 119 e xige que o pre te ns o
c onc e ito de a ç ã o se ja ca pa z de a ba rca r toda s a s form a s de a pa riç ã o
da
fig ura
típ ic a ,
re uni nd o - a s
a
um
e lo
c om um :
Do
d olo
à
ne gligê nc ia ; da c om is s ã o à om is s ã o. Em s e gu nd o, c ons oa n te a
c ha m a da funç ã o de de finiç ã o 120, o c o nc e ito de ve c om ple m e nta r a s
va lora ç õe s
da
tipic ida de ,
ilic itu d e ,
da
c ulpa bilid a de
e
da
pun ibil ida de s e m , c ontu do, a nte c ipa r o s i gn ific a do m a te ria l que
a nim a c a da um a de la s . O c onc e ito de ve , por de rra de iro, c um prir
um a
119
funç ã o
de
de lim ita ç ã o 121,
pe rm itind o
que
s e ja
pos s íve l
É i mp o r ta n te l e mb r ar , o p o r t u na me n te, q ue o c o nc ei to d e cl as s i fic ação se mp re fo i
u m e n tra v e p ar a a d o g m áti ca. I s so p o rq ue ne n h u m d o s co nc ei to s d e açã o co n he cid o s
sa ti s fe z p le na me nt e es s a ex i gê nc ia. As s i m, mu ita s t eo ria s a cab ar a m r eto r na nd o à s
id ei as d e Rad b r u c h, p ar a q u e m o s is te ma d a aç ão d e ver ia ser d i vid id o co n fo r me s ua
ma n i fe s taç ão : “ a a çã o se r ia , p o i s, d iv id id a n o s co n cei to s a u tô n o m o s d e a çã o e
o mi s sã o , o q u e, p o r c o n seg u in te , imp li ca r ia a id ên ti ca d u p lica çã o d e to d o s o s
d ema i s co n cei to s. El es p a s sa r ia m, p o r i s so , a s er a n a l i sa d o s se mp re e m u ma r ela çã o
d e d u p li cid a d e , co mo p red ica d o s d a a çã o o u p red ica d o s d a o m is sã o ” (D ’ÁVI LA,
Fab io Ro b er to . O co n ceit o de a çã o e m d ir eito pe na l, li n ha s crít ica s so br e a
a de qua çã o e ut il i da d e do co n cei to de a çã o na co n str uçã o teó r ic a do cri me .
Di sp o ní v el e m: h ttp :/ /s is n et. ad ua ne ira s.co m.b r/le x /d o utr i na s /arq ui vo s /a p e na l.p d f.
Ace s so e m: 0 5 d e ma io d e 2 0 1 5 , p . 2 5 ).
120
Co mo d ito , e s se s r eq u i s ito s ap e na s fo r a m le v a nt ad o s co mo p o nto d e a r g u me n ta ção
p ara, p o s ter io r me n te, se r e m r ej ei tad o s. Co m ra zão , F i g ue ired o D ia s a l erta q ue : “ a s
exig ên cia s q u e, d o p o n t o d e vi s ta m etó d ico - fu n c io n a l a c ima a s s in a la d o , se fa zem – e
d evem n a ve rd a d e se r fei ta s – a o co n ce ito d e a cç ã o p a r ece m, e m d ef in i tivo ,
co n t ra d i tó r ia s, n o sen ti d o d e q u e mu tu a men t e se e xclu em. S e o co n ce ito d e a c çã o
d eve a s su mi r o q u e Jes ch eck ch a ma d e fu n çã o d e cla s s if ica çã o , p a re ce certo q u e a
su a co n fo r ma çã o h á - d e se r imp u ta d a a u m s i st ema p ré - típ ico , s eja ele o s is te ma
ô n tico - fin a l o u a n te s o n o rma tivo - so cia l. M a s p o d e en tã o o co n c eito e xe rce r
si mu l ta n ea men t e a ‘ fu n çã o d e d e fin içã o e li g a çã o ’, a rro g a n d o - s e o mín imo d e
co n teú d o ma te r ia l n ec e s sá r io p a ra q u e a s p o st er io r es d ete r min a çõ e s d a tip i cid a d e ,
d a ili ci tu d e e d a cu lp a e d a p u n ib i lid a d e p o s sa m se r co n ex io n a d a s co m o co n ce ito ,
se m q u e to d a v ia e s te e m m ed id a a lg u ma a s a n tec ip e e p ré - d e te rm in e? ” DI AS , J o r ge
d e F i g uei r ed o . Q ue st õ es f u nda me nta is , Op . ci t., p . 2 5 1 /2 5 2 .
121
Vi sa nd o e scap ar d o s p r o b le ma s rel acio n ad o s ao s co nce ito s d e “cla s s i fic ação ” e
“li g ação ”, mu i to s a uto r es b r a s ile iro s ab d i cara m d e e n fre nt ar o te ma e p as sar a m a
ut il iz ar a ação u n ic a me nt e co mo “d e li mi t ação ” d a ma téri a p ro ib i ti va, is to é , p ara
d eli mi t ar aq u ilo q ue “ não er a u ma ação ”. E n tret a nto , d e ve - se ter e m me n te q u e
“a t rib u ir u ma fu n çã o d e d eli mi ta çã o à a çã o se m lh e d es ig n a r u m co n t eú d o p ró p r io e
exclu s ivo q u e lh e p e r mi ta exe rc e r e ssa fu n çã o , ‘re su l ta n d o , a o f im e a ca b o , em u m
es fo r ço d e a u to n o m iza ç ã o , p o r to d o o exp o s to , in ú ti l, d e sn ece s sá rio e , n o â mb i to d a
p ró p ria tip icid a d e, met o d o lo g ica men te in a d eq u a d o ” (D ’ÁVI LA, Fab i o Ro b er to . O
co nc eito de a çã o e m d i reit o pe na l, o p . ci t., 1 4 0 ). So b r e e s se p o n to , ali ás , vej a - se
q ue “ n ã o é o co n ce ito a p rio r ís ti co d e a c çã o q u e cu mp re a fu n çã o d e d eli mi ta çã o ,
a n te s sã o o s r esu lta d o s d a d eli mi ta çã o q u e se r ep u ta m co r re cto s, a s m a is d a s ve ze s
o b tid o s em fu n çã o d a s ex ig ên c ia s n o r ma t iv a s d o s tip o s, q u e d e p o is vã o se r
a tr ib u íd o s a o co n ce ito , a o seu co n teú d o e li mit e s ”. (DI AS , J o rg e d e Fi g u eired o .
Q ue stõ e s f u nda me nt a is , o p . ci t., p . 2 5 9 ). Ad e ma i s, “ p a ra se a p lica r o cr ité r io d a
exclu sã o d a a çã o , é p r eci so a n a li sa r a re sp o n sa b i lid a d e ju r íd ico - p en a l d o fa to n a
su a in te i re za , va le d i ze r , é p rec i so in g re s sa r n o â mb i to d a t ip i cid a d e e c o n sid era r o s
fa to s a p a r ti r d o s re sp ect ivo s c ri té rio s d e im p u ta çã o . E se i sso é a s si m n ã o fa z
sen tid o a lg u m, a p ó s a c o n clu sã o d a a n á li se ju r íd ico - p en a l, re to rn a r à fa s e d a a çã o
34
de te rm ina r, de s de log o, qua is c om p or ta m e ntos nã o e s tã o ins e ridos
na va lora ç ã o c rim ina l.
Em
dific ulda de
re la çã o
ao
c onc e ito
fina lis ta
c ons ta nte m e nte
a ponta d a
re s ide
em
de
a ç ã o,
uma
e s ta be le c e r
o
de nom ina d or c om u m e ntre o c rim e c o m is s ivo e o c rim e om is s ivo; e
e ntre o c rim e dol os o e o c rim e c ulp os o .
Em bora nã o te n ha ne ga do um “ a tua r f ina lis ta n os c rim e s
c ulpos os ” , We lz e l a c a bou s e va le ndo de um a a rgum e nta çã o dis tinta
da que la pe ns a da e e s c rita pa ra os c rim e s dolos os 122, frus tr a ndo um a
unif orm ida de s is te m á tic a do s e u pe n s a m e nto. Sua pro p os ta s e ria
e s ta be le ce r um a re fe rê nc ia mé dia , pa u ta da no “ h o me m i n t elig en te e
pr ud en te na s it ua ç ão d o a utor ” 123, c om o form a de ve rific a r a que bra
do de ve r de c ui da d o. Se de um la d o a re fe rê nc ia a um te rm o m é dio é
um a m e todolo gia utiliz a da a té os dia s a tua is pe la doutrina p ós
fina lis ta 124, de outr o la do, é s e ns ive lm e nte dis ta nte da e xplic a da
a nte c ipa ç ã o m e nta l do re s ulta d o e c on trole d o c urs o c a us a l a pa rtir
do c on he c im e nto de c a us a e efe ito (a intitula da fa s e inte rna e
e xte rna da re a liz a çã o da c onduta ), q u e de ve ria se r um a re fe rê ncia
obri ga tória 125.
p a ra e xclu í - la . Mu ito p elo co n t rá r io . Ta l reg r es sã o é imp o s sí ve l. Da d o o mé to d o
esca lo n a d o , só h á a ver if ica çã o d a tip ic id a d e se h o u ve r a çã o . Lo g o , i mp o s s íve l
ch eg a r à tip icid a d e, s em o r eco n h e ci men to p rév io d a ex is tên cia d e u ma a çã o ”
( D ’ÁVI LA, Fab io Ro b er to . O co nc eito d e a çã o e m di re ito pe na l, o p . ci t., 1 3 8 ).
122
A d is cr ep â nci a p o d e se r e nco n trad a e m: W E LZ EL, Ha n s. No v o si ste ma jur í dico pe na l. Op . ci t ., p . 3 1 e p . 9 8 .
123
W E LZE L, H a ns. No v o s ist e ma . Op . ci t ., p . 9 8 .
124
SOU ZA, Ar t ur d e B r i t o Gu eir o s; J AP I AS S Ú, Car lo s Ed uard o Ad r ia no . Cur so de
dir eito p ena l . Op . c it . , p . 1 9 6 .
125
Ad uzi nd o q ue o f i na li s mo é ab so l u ta me n te c o ere nt e co m a i mp r ud ê nc ia, Hi rs c h
d efe nd e q ue : “ Es to se re so l vió , s in e mb a rg o , cu a n d o en lo s a ñ o s cin cu en ta se
reco n o ció , a cu d ien d o a in ve st ig a cio n e s a n te rio re s d e En g i sch , q u e la a cc ió n
co n s ti tu t iva d e l o b j eto d e la p ro h ib ic ió n en e l d el ito imp ru d en te co n si s tía en la
a cció n vo lu n ta ria va lo ra b l e co mo co n t ra ria a l cu id a d o d eb id o (p . ej. , en la
co n d u cció n vo lu n ta r ia co n u n a velo c id a d d et e rm in a d a ). E l re su lta d o n o p ert en ec e
p o r e llo en a b so lu to a l a a cció n , sin o q u e, a d i fe ren c ia d el d el ito d o lo so , en e l q u e
q u ed a co m p ren d id o p o r la vo lu n ta d d e la a c ció n , en la i mp ru d en ci a só lo rep r es en ta
u n a co n se cu en c ia d e la a cció n co n tra r ia a la n o rma a d e te rm in a r d e a cu e rd o a
cr ite r io s d e i mp u ta ció n ” HI RS C H, H a ns J o a c hi m . Ace rca de la cr itica a l fi na l is mo .
Op . c it. , p . 1 7 .
35
Da
a ná lis e
dos
c rim e s
om is s i vos
ta m bé m
se
pod e
obs e rva r gra ve s p roble m a s e s trutura is qua nd o o fi na lis m o nã o
pa rtiu da m e s m a pre m is s a utiliz a da na c om is s ã o pa ra e xplic á - lo.
N a tura lm e nte , e m a lguns c a s os , o c o ntrole fi na l po de ria e xplic a r
a lguns prob le m a s de im puta ç ã o dos c rim e s om is s i vos , c om o no
e xe m plo do a ge nt e que , c ontr ola nd o a c a us a lida de , m a nté m - se
ine rte pa ra a lc a nça r de te rm ina do re sulta do . Cont ud o, e xplic a ç õe s
pon tua is
nã o
re s olve m
proble m a s
ce ntra is ,
que
pe rs is te m
nas
de m a is s itua ç õe s . O c orre que , pa ra a s de m a is hipóte s e s , a l guns
fina lis ta s c os tum a m a fa s ta r a re s pons a bilida de pe na l a pa rtir do
de ve r jurí dic o de a gir 126, fa z e ndo c om q ue a jus tific a ç ã o p a ra a nã o
re s pons a bili da de a fa s te - s e da que le contr ole fina lís tic o do c urs o
c a us a l, que ta m bém de ve ria se r um a re fe rê nc ia obriga tó ria . A liá s ,
va le ndo - s e
do
ne xo
de
c a us a lida de
pa ra
re s ponde r
ta l
que s tio na m e nto, o fina lis m o a c a ba pr e de te rm ina ndo o q ue de ve ria
ser
um a
pre dic aç ã o
pos te rior,
ou
s e ja ,
pa ra
explic a r
o
c om porta m e nto om is s ivo, re c orre a o ne xo de c a us a lida de , viola nd o
a funç ã o de li ga ç ã o que o c onc e ito de v e ria pos s uir 127.
D e s s a form a , s e não há dú vida que o f ina lis m o “ a br an ge
os cr i mes dol os os de a ç ão, j á ter á d e d eix ar d e for a o s cr im es d e
omis s ão e n ão p os s ui em últi mo t er m o co nte úd o m ater i al bas t ant e
126
C AP E Z, Fer n a nd o . C ur so de di rei to p ena l . Op . cit . , p . 1 6 4 .
E m d e f e sa d o fi na li s m o p o s icio n a - se Hir sc h , p ara q ue m “ E s co rr ec t o q u e u ma
a cció n só lo co n s is te en u n h ech o a ct ivo . Ya s e d i jo q u e el co n c ep to d e a cc ió n n o
d eb e co n fu n d ir se co n u n co n cep to g en e ra l d e co mp o rta mien to q u e co n d u zca a u n a
fó r mu la , d e p o r sí imp ro d u cti va , u n i fica d o ra d e l mín i mo co mú n a cu a lq u ie r fo rma d e
co mp o rta mien to h u ma n o . Lo s ma n d a to s ex i ste n te s t ra s lo s d e li to s o mi si vo s tien en
p o r o b j eto u n a a cció n e n el sen tid o e la b o ra d o p o r e l « f in a l is mo » : p re ci sa men te la
a cció n q u e d eb e ll eva r a ca b o el a u to r , n o r ma l men t e u n a a cció n d e sa l va ció n .
Mi en t ra s q u e en lo s d e li to s co me tid o s p o r v ía a ctiva e l h ech o co n si st e e n u n a a cció n
rea li za d a , en lo s d el ito s o m is ivo s co n s is te en s u n o rea l i za ció n . En e s ta med id a s e
tra ta , p o r ta n to , d e u m a d if er en cia co mo la q u e med ia e n t re « a » y « n o a » . Lo s
p re su p u e sto s d el d e li to o mi si vo s e d et er min a n p o r el lo d e fo r ma a u tó n o ma . S e
mu e st ra co n e sto q u e e n ello s el d o lo ya p e rt e n ece a l tip o d e l in ju s to , ya q u e en la
p re g u n ta a ce rca d e si s e lle vó a ca b o o n o la a cció n vo lu n ta ria , la d ec is ió n a fa vo r
o en co n t ra d e la sa l va ció n a d q u ie re ya re leva n c ia en la es fe ra d el in ju sto ”
HI RS C H, Ha n s J o ac h i m . Ace rca de la c rit ica a l fina li s mo . Op . c it. , p . 1 8 .
127
36
par a q ue u ma p ar t e d os cr im es ne gli ge ntes pos s a s er c on exi on ad o
co m el e ” 128/ 129.
Por fim , ve rific a - s e um gra ve proble m a qua nto a funç ã o
de de finiç ã o n os ti pos c om is s iv os do l os os . A q ue s tã o p ode va ria r
por d ua s via s : Ma ntida a ide ntific a ç ã o e ntre tipic ida de e dolo, o
c onc e ito fi na l pe r d e ria s ua funç ã o de liga ç ã o, p orq ue o d olo s e m pre
iria re fe rir - se à tipic ida de , e s va z ia ndo s ua funç ã o de c om ple m e nta r
a s va lora ç õe s pos te riore s . Sob o utr o pris m a , ope ra da a s e pa ra çã o
e ntre dol o e ti po , ba s ta ria que o a ge nte “t en ha q uer ido al gu ma
cois a,
qu e
t en ha
s upr ad eter mi na d o
fi nalis t ic am e nte
qu alq u er
pr oc es s o ca us al, s em qu e r el ev e p ar a as pos t er ior es v alor aç ões
s is tem áti cas o co nt eú do da v ont ad e ” 130.
D e s ta rte , de va s sa ndo a s s ua s pre m is sa s , pe rc e be -s e que
“ por u ma ou o utr a for ma , o c on c ei to fin al d e a c çã o não po de
ar vor ar - s e e m co nc eito g er al d e a çã o ” 131/ 132.
6 .3 .2 . A
AÇÃO
FI N A L
C OM O
D O GM A T IC AM EN T E N E U T R A ?
D OUT R I N A
Com o a nte riorm e n te e xplic ita do , a dou trina fi na lis ta
s us te nto u que o di re ito pe na l de ve ria e s ta r vinc ula do à s e s trutura s
128
DI AS, J o r g e d e Fi g u ei r ed o . Q ue stõ e s f un da me nta i s . Op . ci t., p . 2 5 5 .
Reb a te nd o a cr í ti ca so b r e o fr ac as so no co nce it o d e clas s i fic ação , Hir s ch a s se ver a
q ue : “ Ya fu e a d v er tid o el ma len ten d id o seg ú n el cu a l e l co n cep to d e a cc ió n s e
re fe ri ría a u n co n cep to u n i ve r sa l d e co mp o rta m i en to . Co mo d em u es tra n la s
co n s tru ccio n e s co n c ep t u a le s p r es en ta d a s en es ta d i rec ció n , d e sd e el l la ma d o
co n cep to « so c ia l» h a s t a el lla ma d o co n cep t o « p erso n a l» d e a cc i ó n , su va lo r
d ecla ra t ivo e s mín imo . Co n él, e m la p rá ct ica , n o se va má s a llá d e a fi rma r q u e p a ra
u n co mp o r ta m ien to ju rí d ico p en a l men te r el eva n te n o b a sta n lo s m e ro s r efl ejo s. Pe ro
a u n cu a n d o fu e ra ú t il c o n fig u ra r u n su p ra co n c ep to g en e ra l, q u e co mp ren d ie ra lo s
a sp ec to s co mu n e s d el a ctu a r y e l o m it i r, d el co mp o r ta m ien to d o lo so y d el
imp ru d en te, n o se co n seg u ir ía má s q u e d e te rm in a r lo s el em en to s es tru ctu ra l e s
co mu n e s d el a ctu a r c o n si s ten t e en u n h a ce r, a l q u e se d i rig en ma n d a to s y
p ro h ib ic io n e s. En la m ed id a en q u e n o se d i f eren ci en a mb a s cu e st io n es, se e stá
h a b la n d o d e co sa s co m p leta men te d i s tin t a s ” H IR S CH, Ha n s J o ac hi m. Acer ca d e la
crit ica a l f i na li s mo . Op . ci t. , p . 1 7 .
130
DI AS, J o r g e d e Fi g u eir ed o . O nto lo g is mo e no r ma tiv i s mo . Op . ci t., p . 2 5 4 .
131
DI AS, J o r g e d e Fi g u eir ed o . O nto lo g is mo e no r ma tiv i s mo . Op . ci t., p . 2 5 5 .
132
Va le r e gi s tr ar q ue n e g ar a q ual id ad e d e u m c o nc ei to ge ral d e aç ão n ão si g n i fic a
ne g ar a e ve nt u al e xi st ê nc ia d e u ma fi na lid ad e no at uar h u ma no , q u e p o d e, s i m,
ex i st ir e m d ete r mi n ad a s hip ó te se s. O p ri n cip a l p ro b le ma re s id e e m v eri fi car se o
co n cei to f i nal d e aç ão , tal co mo p ro p o sto p o r Ha n s W el ze l, c u mp r e às e x i gê n cia s
d o g má ti ca s p ar a ser co n sid er ad o co mo u m co n ce ito ge ral d e a ção .
129
37
lógic o - re a is (s a c hl ogis c h Stru kt ure n) qua n do pre te n de s s e a gre gar
a lgum a c ons e quê n c ia jurídic a , s upo ndo q ue , a s s im , a va lora ç ão
jurídic a s e ria le gítim a e c orre ta . Se ndo o a t ua r fina l d o hom e m a
prim e ira e s trutura ont oló gic a de s c obe rta pe lo fina lis m o , na vis ã o de
We lz e l, e la pode ria c onfe r ir c e rta gara ntia a o c orpo s o c ia l c ontra
e ve ntua is e xc e s s os do le gis la d or, q u e a pe na s po de ria pun ir a ç õe s
fina is .
Roxi n, no e nta nto , a le rta que e s s e e fe ito pre te n did o por
We lz e l e ra ilus ório , um a ve z que , e m c om pa ra ç ã o c om a s do utri na s
de c unh o na tura lis t a , a “ a çã o fina l” nã o te ria in ova d o e m na da . Is s o
porq ue a a ç ã o fina l “ em na da co ntr i bui par a im p edir i nfiltr a ç ões
ide oló gi cas n o c a mp o d a do g mát ic a pen al. Af in al, a ex clus ão da
pun ibil id ad e
de
nã o - a çõ es ,
no
s ent id o
de
ac ont eci m en tos
inv olu nt ár ios e in c ontr olá veis , fo i e ain da é d ef en did a por o utr os
co nc eit os d e aç ão ” 133/ 134.
A o c on trá rio, a s u pe rva loriz a ç ã o do e le m e nto vol itiv o,
is to é , da “ a ç ã o c om o um a e xpr e s s ã o fina l” , le vou in úm e ros
fina lis ta s a s us te nta r, por e xe m plo, q ue o c rim e im pos s íve l de ve ria
pos s ui r a m e s m a pe na do c rim e c ons um a do, s o b o pe ri gos o m a nt o
de um “ de s va lor da a ç ã o fina l” .
6 .3 .3 . A D U V I D OS A CA PA C I D A D E D E R E N D IM E N T O DA
AÇÃO:
Se gun do H a ns - J oa c him H irs c h, um do s m a is re s pe ita dos
a utore s pe na lis ta s que s e m a nte ve fi e l a o fina lis m o, o pri nc ípio
m e todol ógic o d o re s pe ito à s e s trutura s ont ol ógic a s v olta v a - s e :
“ A un con ce pto c entr al de l der ec h o pe nal: el
co nc ept o d e ac ci ó n . Es te c on c ept o es ce ntr al ,
por q ue en el c as o de l os d elit os s e tr ata de
les io nes c ontr a pr oh ibi cio nes o ma nd atos y
133
Esc lar e ça - se q u e, me s mo no p er ío d o na t ural i s ta, a vo n tad e e ra co nc ei tu ad a co mo
“u ma co n d u ta vo lu n tá ri a , l iv re d e vio lên c ia fí s ica o u p s ico ló g i ca , d et er min a d a o u
mo t iva d a p ela s rep r es en ta çõ e s ” ( T AN GE RIN O, Da vi d e P ai va Co sta . Cu lpa bi li da de .
Op . c it . , p . 5 8 ) .
134
38
por q ues on a c cio ne s los objet os de es tas dos
for m as nor mat iv as . La pr ohi bi ció n no per mit e
una a c ció n y el m an dat o l a e xig e. La
tr ans f or m aci ón de l co nc ept o d e a c ció n e n un
pr od uc to co ns tr ui do por el d er e c h o p en al, a
s aber , e n un a ca us aci ón d el r es ult ad o or i gin ad a
por un m er o i mp ul s o d e l a vol unt ad , cu al qui er a
qu e f uer a s u c ont en ido, di o oc as ió n a Welz el par a
des ar r ollar el lla m ado «f in alis mo »” 135
Entre ta nto, e m p os iç ã o opos ta à tra n s c rita im portâ nc ia
dis pe ns a da a o c onc e ito de “ a ç ã o fina l” , a his tória te m retra ta do um
c ons ta nte e nfra que c im e nto na bus c a de um c o nc e ito a d e qua do de
a ç ã o. Es s a fa lta de inte re s s e te ve se u e s topim qua n do, a f a s ta ndo - s e
da s pre m is s a s de cunh o na tura lis ta e fina lis ta , on de e ra ac e ntua da a
bus c a por um c o nc e ito c orre to de a ç ã o, a doutri na pa s s ou a
que s tio na r s e p ode ria s e r va nta jos o o c onc e ito j urídic o - pe na l de
a ç ã o pa ra s oluc iona r pro ble m a s c onc re tos d o D ire ito Pe na l.
Com e s s e s que s tiona m e ntos , intr od uz idos na d ogm á tic a
por Cla us R oxi n 136, a doutri na pe rd e u o inte re s s e pe la a çã o,
jus ta m e nte por que nã o vis l um bro u s ua im portâ nc ia pa ra re s olve r
e ntra ve s dogm á tic o s :
“ N a s últim a s dé c ada s o c onc e ito de a ç ã o de s c eu
do pe de s ta l que oc upo u, d ura nte a m aior pa rte do
s é c ulo X X , n os e s tud os da Ciê nc ia do D ire ito
Pe na l. Es ta de gra d a ç ã o do c o nc e ito d e a ç ã o tem
c a us a c om o s urgim e nto da s te oria s func iona lis ta s
pe na is e c om a c ons oli da ç ã o de um pe ns a m e nto
c rític o de re je iç ã o à te oria fina lis ta da a ç ã o” 137.
O que s tioná ve l re ndim e nto d o c onc e it o de a ç ã o “ não s e
limit ou
a
r e duz ir
s uas
fu nç ões .
Muit os
a utor es
p as s ar a m
a
co ns id er ar qu e o es tu do j ur íd ic o - pe nal po der i a pr es ci ndir do
135
HI RS C H, Ha n s J o ac h i m . Ac erca de la c rit ica a l fina li s mo . Op . c it ., p . 3 .
RO XI N, Cla u s Ap u d B US AT O , P a ulo Cé sar . D ire ito Pe na l & Açã o si g nif ica t iv a .
Op . c it. , p . 9 9 .
137
LOB AT O, J o s é Da n ilo T avar e s. H á e s pa ço pa r a o co nce ito d e a çã o na teo ria do
del ito do sé cu lo X X I? . Di sp o n í vel e m: ht tp : / / www. r e vi st al ib erd ad e s. o rg.b r / si te/o
ut ra sEd i co e s/o u tr a s Ed ic o esE x ib ir .p hp ? rc o n_ id =1 4 1 . Ac e sso e m: 0 5 d e ma io d e
2015.
136
39
co nc eit o
de
a ç ão
ou,
p elo
me nos ,
r emo v ê - lo
da
p os iç ão
de
r efer ên cia i nici al d a T eor i a do Del ito ” 138/ 139. N e s s e s e ntido, gra nde
pa rte da d outri na pa re c e c om pa rtilha r o e n te ndim e nt o de que a
únic a funç ã o que u m c onc e ito de a çã o pode ofe re c e r diz re s pe ito a
c ha m a da funç ã o de de lim ita ç ã o 140, exc luin do da inc id ê nc ia do
dire ito pe na l os m ovim e nt os re fle xos , m ovim e nt os e m e s ta do de
inc ons c iê nc ia e c oa ç ã o fís ic a irre s is tíve l 141/ 142.
6 .4 .
O “ PO D E R A TU AR D E O U T R O M OD O ” :
Com o ve r ific a do, a doutrina de We lz e l ba se a va - s e no
livre a rbítrio, is to é , na libe rda de que a lgué m te ve e m pra tic a r um
injus t o tí pic o, m e s m o p ode n do s e or ie nta r c onform e o s e ntid o e
va lor. A s s im , doi s va lore s s obre s s alta m : O prim e iro de le s é a
“ libe rda de hum a na ” , va lor c onte s ta d o por a lg uns pe na lis ta s pós fina lis ta s ; o s e g u ndo é a re pro va ç ã o c om o pre dic a do da a ç ã o:
re prova - s e a form a ç ã o de vo nta de pe la inc onf orm ida de a o dire ito .
6 .4 .1 . A “ C A PA D E RE G U L A Ç ÃO ” E O O R D E NA M E NT O
J U R Í DI C O :
138
B US AT O, P a ulo Cé sar . Dir eit o Pe na l & a çã o si g nif ica t iv a . Op . c it. , p . 1 1 2 .
O te ma é ac id e n tal , não maj o r it ário e n ão se d i ri ge p ro p r ia me n t e co n tra o s
p o st u lad o s fi na li s ta s, m as val e a no t ar: I mp o r ta nt e p arce la d a d o utr i na in ter n ac io nal
te m d e sp o j ad o a ação c o mo p r i me iro re fere nc i al d a teo r ia d o cri me , p o si ção q u e,
en tão , p a s sar ia a ser o c up ad a p e lo tip o . Ne ss a fo r ma d e o r ga n iz ação , o s i ste ma d o
fa to p u n í ve l o b ed e cer i a a se g u i nt e si st e má ti ca: I nic ia l me n te, se re ali zar ia u ma
va lo ra ção ne g at i va ( d e d eli mi t ação ) d a a ção co m o p res s up o sto d a t ip i cid ad e p ara , e m
se g u id a, p r o s se g u ir na s va lo r a çõ e s j ur íd i ca s. O s p art id ár io s d e ss a co r re nt e a cred ita m
q ue a ú n ica a ção q ue i n ter e s sa ao d ir ei to p e na l é aq ue la d e sc ri ta no ti p o : “ É o b em
ju r íd i co o fu n d a m en to d esd e o q u a l é p o s sí ve l d ete r min a r q u e a çõ es p o d em s er
a tr ib u íd a s a u m tip o l eg a l d e te rm in a d o e q u a is fi ca m s em co n s id e r a çã o p a ra o
Di re ito P en a l, em o u t r a s p a la vra s, a a çã o p o r si só n ã o d iz a b so lu t a men t e n a d a
p a ra o Di r ei to p en a l, é o b em ju ríd ico o q u e p er mi te q u e u ma d ete r min a d a a çã o
a p a reça co mo re leva n t e p a ra o Di re ito p en a l ” B UST O S R AMI RE Z , J u a n Ap u d
B US AT O , P a ulo C és ar . Dir eit o Pe na l & a çã o si g nif ica t iv a . Op . c it. , p . 1 1 6 .
140
DI AS, J o r g e d e Fi g u eir e d o . Q ue stõ e s f un da me nta i s . Op . ci t., p . 2 6 0 .
141
H ASSE ME R, W i n fr i e d Ap u d B US AT O , P au lo C és ar. D ire ito Pe n a l & a çã o
sig ni fica t iv a . Op . c it. , p . 1 0 0 ; DI AS , J o r ge d e Fi g u eired o . Q ue stõ e s f u nda me nta is .
Op . c it. , p . 2 5 9 .
142
I mp o r ta n te r eco n hec er , co n t ud o , q ue V i ve s Antó n vo l to u a c h a mo u ate nç ão d a
d o u tri na i n ter n acio n al c o m a el ab o raç ão d a teo ria d a ação si g n i fic at i v a. So b re e ss e
te ma, vej a - se : B US AT O, P au lo C és ar. Di re it o Pena l & a çã o sig nif ica tiv a : U ma
a ná l is e da f un çã o n eg a t iv a do co nc eito de a çã o e m dir eito pe n a l a pa rtir da
filo so fia da li ng ua g e m . R io d e J a n eiro : Lu me n J uri s. 2 ª ed . , 2 0 1 0 .
139
40
A prim e ira obje ç ã o e nc ontra da q u a nto à
“ libe rda de
fina lis ta ” re s ide na pro ble m á tic a c a pa ou c e ntro de re gu la ç ã o dos
s e ntidos a o qua l, s e gund o We lz e l, e nc ontra m - s e s ubm e tidos os
im puls os e a s pira ç õe s hum a na s . Em últim a a ná lis e , pa ra We lz e l, “ a
ca pa cid ad e in at a d o s er hu m an o d e s ub me ter s e us ins ti ntos a u ma
or de m val or at iv a e xter na s e co nfu nd e co m o pr ópr i o or de na me nt o
jur ídi co . Es s a pos i çã o s int etiz a a cr e nç a n o h o me m ilu m inis ta e na
cr e nç a d e val or es c om par ti lh ad os ” 143.
O c orre que , de s s a m a ne ira , “ nem s e qu er s e co nc eb e a
pos s ib ilid ad e de o pr oj et o de vi da do s ujeit o, por qu alq u er m oti vo ,
não s ej a co m pos t o pe los m es m os s ig nifi ca dos e val or es es c olh id os
pel o or de na m en to j ur ídi co ” 144.
Es s a s
ide ia s
le va ra m
doutrina d ore s
a
s us te nta r
a
ile gitim ida de de ta l funda m e nto , a le ga ndo q ue o Es ta do nã o po de
pre te nde r e le va r - s e m ora lm e nte s obre o c ida dã o, m a s de ve , c om a
a m ea ç a e e xe c ução da pe na , a pe na s de c la ra r qua is va lore s e
c ond uta s nã o e s tá d is pos t o a tole ra r 145/ 146.
6 .4 .2 . A
(IN)
D E M ON S T R A BI L I D A D E
PR Á T I C A
“ PO D E R -A T U A R -D E - O U T RO -M O DO ” :
DO
A e vol uç ã o d o dir e ito pe na l tro u xe c ons ig o i núm e ra s
c onq uis ta s , de n tre a s qua is po de - s e de s ta c a r a re s pons a bilida de
pe na l s ubje ti va , ga ra ntind o q ue a pu n iç ã o do s e r hum a n o e s tive s s e
143
145
B UST O S R AMI RE Z. J ua n ; M AL AR EÉ, H ern a n Ho r maz áb al . Le ccio ne s de
der ec ho pe na l . T r o t ta: Mad r id , Vo l u me n 1 , p . 5 5 .
146
É p reci so d es ta car q ue es se t e ma não é ap e na s o b j eto d e crít ic a ao fi na li s mo , ma s
a to d as a s co n cep çõ e s q ue a i nd a b u sc a m e n co nt rar n a c u lp ab il id ad e u ma fo r ma d e
vi n c ul ação p sí q uic a d o au to r à no r ma . N es s e v i és cr ít ico , Ur s K i nd hä u ser c h e go u a
s u ste n tar q ue “ o u se a d o ta u ma so lu çã o q u e se ren u n cia a n eu tra lid a d e d o d i r ei to ,
o u , p o r o u t ro la d o , s e a b a n d o n a a n e ce ss id a d e d e se b u sca r u ma vin cu l a çã o d o a u to r
co m a n o rma . A r esp o sta d ema n d a ria u m mo d elo q u e b u sca s se u m mo ti vo q u e
vin cu la s se o a u to r co m a n o rma e n ã o li mi ta ss e a mo tiva çã o p a ra q u e a n o rma fo s se
re sp e ita d a ” KI N DH ÄU S ER, Ur s . Ap ud ME LLO , Seb á s tia n B o r ge s d e Alb uq uerq u e.
O co n te údo ma t eria l d a cu lpa b il ida de . Op . c it ., p . 2 6 7 . Co n fira - s e, a p ro p ó s ito ,
u ma i nt el i ge nt e a lter n a ti va e m: B UST O S R A MIR E Z. J ua n ; M ALAR EÉ, Her n a n
Ho r maz áb a l. L ecc io ne s de d ere cho pe na l . T ro tt a: Mad r id , Vo l u me n 1 , s u st e nta nd o a
id ei a d e c ulp ab il id ad e c o mo e xi g ib i lid ad e so c ial .
144
41
a tre la da a s ua pos tura pe ra nte o da no 147. Se m pre juíz o de s s a
vitori os a ga ra ntia c ontra os e xc e s s os e s ta ta is , a re s pons a bilida de
pe na l s ubje tiva a c a bou tra z e ndo a re boq ue a ide ia do s e r hum a no
livre , re s pons á ve l por s ua s e s c olha s e de c is õe s . Logo, a pa rtir de s s e
pre s s upos t o, a lib e rda de a ca bou s e n do e rigi da c om o a xiom a do
dire ito pe na l, s o br e os qua l f oi c o ns truí d o o s is te m a jurídic o da
c ulpa .
Muit o a lé m de um a te ndê nc ia , o livr e a rbítrio foi, de
fa to, a bra ç a do pe la c ha m a da Es c ola Clá s s ic a do D ire ito Pe na l, q ue ,
volta n do a te nç õe s a o indi ví du o, proc urou ga ra nti - l o c ontr a qua lque r
a rbitra rie da de
na
lim ita ç ã o
da
l ib e rda de ,
proc la m a ndo
um a
re s pons a bili da de p e na l la s tre a da na im puta bili da de m or a l e no li vre
a rbítrio 148.
Se gui nd o ne s s a tril ha , form ul ou - s e a ( pe rigos a ) ide ia de
que a pe na s e rvir ia c om o im obi liz a ç ã o do i ndi ví du o c rim inos o
(pre ve nç ã o e s pe c ial ne ga tiva de in o c u iz a çã o), po is o fu n da m e nto da
m a lda de (da qua l a s oc ie da de pre c isa de fe nde r - s e , im obiliz a nd o o
c rim inos o) re s ide na s upos iç ã o de te r ha vido e m um m om e nto
c onc re to a pos s ib il ida de de o s u je ito a tua r de outra m a n e ira , de nã o
c om e te r o de lito e a tua r c onf or m e o dire ito , o u s e ja , de us a r s ua
libe rda de pa ra a tua r c onform e o dire it o:
“ Com o c om por ta m e nto, o de lito s ur gia da li vre
von ta de d o in di víd uo, nã o de c a us a s pa toló gic a s ,
e por is s o, do po n to de vis ta da libe rda de e da
re s pons a bili da de m ora l pe la s pró pr ia s a ç õe s , o
de linq ue nte nã o e ra dife re nte , s e gun do a e s c ola
c lá s s ica , do in div í duo n orm a l. Em c o ns e quê nc ia ,
o dire ito pe na l e a pe na e ra m c ons id e ra da s pe la
Es c ola c lá s s ica nã o ta nto qua nt o m e io pa ra
inte rvir s obre o s uj e ito de linq ue nte , m odific a nd o o, m a s s o bre tud o c om o ins trum e nt o le ga l pa ra
de fe nde r a s oc ie da de do c rim e , c ria ndo, o nde
147
R OXI N, Cl a u s. E st u do s de di rei to p ena l . Op . cit. , p . 1 3 5 .
ME LLO, S eb á st ia n B o r ge s d e Alb uq u e rq ue . O co nte údo
148
ma ter ia l
da
42
fos s e ne c e s sá rio, um dis s ua s iv o, o u s e ja , um a
c ontra m otiva ç ã o e m fa c e do c rim e ” 149
A de s pe ito de pos s uir ínt im a liga ç ã o c om a im puta ç ã o
s ubje tiva , a c la m a da e voluç ã o do dire i to p e na l, a ide ia da libe rda de
c om o pre m is s a do c onte úd o m a te ria l da c ulpa bilida de e stá longe de
um a una nim ida de . Ba s ic a me nte , a s c rític a s a o livre a rbí trio p ode m
va ria r por que s tio n a m e ntos de orde m prá tic a e te óric a .
Te oric a m e nte , pode r - s e - ia a ponta r que a li be rda de é um
va lor m e ta fís ic o, i nta ngí ve l e e m piri c a me nte nã o de m o ns trá ve l, de
ta l s orte q ue , a plic a do c e ga m e nte , a c aba ria viola n do to da a ga ra ntia
e m que s e e nc ontra e nvolt o o fa to pu n íve l. A fina l, pa rtin do da ide ia
de que to dos s ã o a prioris tic a m e nte livr e s , a c ulpa bili d a de e s ta ria
re duz ida a um c onc e ito e s tá tic o, nã o gra duá ve l, de s c o ns ide ra nd o
ine gá ve is c irc uns tâ nc ia s que , e ve ntua l m e nte , influe m na prá tic a de
um ilíc ito típ ic o.
Em um a vis ã o prá t ic a , pode r - s e - ia s us te nta r que , a in da
que fos s e pos s íve l c om prova r a e xis tê nc ia da libe rda de , c e rta me nte
s e ria im pos s íve l de m ons tra r s e um a pe s s oa c onc re ta, e m uma
s itua ç ã o re a l e e s pe c ífic a , c ome te u um ilíc ito tí pic o li v re m e nte ou
nã o. N e s s e e s pírito c rític o, de s de m e a dos do s é c ulo X IX 150, a c re nç a
no l ivre a rbítri o ve m s e ndo re la tiv iz a da e , a pa rtir de e ntã o,
pon de ra da s ob dife re nte s ótic a s s oc ia is 151/ 152.
149
B AR AT T A, Ale s sa nd r o . Cr i mi n o lo g ia cr íti ca e cr íti ca do d ire i to pe na l :
In tro du çã o à so cio lo g i a do d ir eito pe na l . R ev a n: R io d e J a ne iro , T rad ., J uar ez
Cir i no d o s Sa n to s , 6 ª ed ., 2 0 1 3 , p . 2 9 .
150
ME LLO, Seb á s ti a n B o r ge s d e Alb uq uerq u e d e. O co nt eú do ma teria l da
151
Nad a o b s ta nt e, d e v e -s e r eco n hec er, e s sa é u ma d o u tri na q u e a i nd a e n co nt ra ad es ão
d e re no ma d o s j ur i sta s, q ue e nco n tra m n a l ib er d ad e o fu n d a me n to p ar a o j uízo d e
cu lp ab il id ad e : “ A l ib e rd a d e, p o r ma is p o lê mi ca e d u v id o sa q u e se ja su a d efi n içã o ,
p o r ma i s co n t ro ve r so s q u e s eja m seu s li mi te s e p o r ma i s d is to rçõ e s q u e en vo l va m a
d eli mi ta çã o d e seu co n t e ú d o , é u m p re s su p o sto se m o q u a l n ã o é p o s sí v el co n c eb e r a
cu lp a b i lid a d e, co mo p r in cíp io , li mi te e fu n d a men to d a p en a ” ME LL O, Seb á st ia n
B o rge s d e Alb uq uer q u e d e. O co nte ú do ma ter ia l da c ul pa b il i da d e . Op . cit. , p . 2 8 4 .
152
Ro x i n é u m d o s a uto r es q u e s u st e nta q ue o d irei to p e nal p o d e ab st rair - se d a
d is c us são so b r e a l ib er d ad e h u ma n a : “ Do p o n to d e vi sta só cio - p s ico ló g ico p o d e
a fi rma r- se q u e a ma io r i a d a s p es so a s te m a sen sa çã o d e p o d e r, a o m en o s e m reg ra ,
a g ir s eg u n d o su a l iv re vo n ta d e . Ta l n ã o p ro v a mu i to ; p o is d a m e sm a fo rma q u e
n o s so s o lh o s , p a ra o s q u a is o S o l g ira em to rn o d a Ter ra , n o s en g a n a m, ta mb é m n o s
43
6 .4 .3 . A U S Ê NC I A D E PA R ÂM E T R O :
A inda q ue ig nora n do os pr oble m a s a c im a a ponta dos , o
c onte úd o
m a te ria l
e nc ontra r - s e - ia ,
prob le m a
e s tá
da
c ul pa bili da de
ne c e s sa ria m e nte ,
re la c iona do
ao
pa rtis s e
novo
do
e ntra ve ;
pa râ m e tro
de s s a
li vr e
de s s a
a rbítrio,
ve z ,
(a us ê nc ia
o
de )
libe rda de .
Im a gine - s e que , no de c orre r da ins tru ç ã o c rim ina l, um
a c us a do ve n ha s us te nta r que nã o p o de s e r c on de na do, po is nã o
pode ria te r s e c om porta d o c o nform e o dire it o. A q ue s tã o é : D e q ue
form a o Minis té rio Públ ic o, tit ula r da pre te ns ã o pu niti va e one ra do
c om o ôn us pr oba t ório po de ria prova r que o a c us a do é c ulpa d o p or
nã o te r tom a d o um a de c is ã o c onform e o dire it o?
Na
re s pos ta
a
essa
inda ga ç ã o,
a
doutri na
da
“ r e prova bili da de ” p a re ce u trilha r p or d ois c a m inhos :
6 .4 .3 .1 . A “ L I B E R D AD E NE G A T I V A” :
Bus c a ndo c ont orna r os proble m a s em torno do li vre a rbítrio, a lgu ns d outri na dore s , s ob o m a nto da ine xi gibil ida de ,
c ogita ra m s ubs tit u ir o c lá s s ic o dis c urs o da libe rda de por um a
a ná li s e ne ga tiva , i n s e rindo um a form a ge né ric a de e xc ulp a ç ã o onde
fos s e e m piric a me nte de m ons tra do u m a e s péc ie de “aus ê nc ia de
libe rda de ” .
p o d e en g a n a r e sta n o s s a sen sa çã o d e l ib e rd a d e. (Da me s ma fo rma , o s lo u co s, n o
ma i s d a s v ez e s, se co n sid era m a b so lu ta m en t e n o r ma i s. ) Ma s a co n sc iên c ia d a
lib e rd a d e fu n d a m en ta , a in d a a s si m, u m a co n ven çã o so cia l, seg u n d o a q u a l se
reco n h ece à s p e s so a s q u e, em p rin cíp io , p o d em o r ien ta r - s e s eg u n d o n o rma s, a
ca p a cid a d e d e d ec id i r c o n tra o u a fa vo r d e seu cu mp r imen to . Es te r ec o n h eci men to
rec íp ro co d a l ib e rd a d e d e d eci sã o , q u e d o m in a n ã o só o o rd en a m en to j u ríd ico , co mo
ta mb é m n o s sa v id a so c i a l e p r iva d a , é, co mo e u d ig o , u ma ‘ reg ra d e j o g o so c ia l’ ,
u ma ‘p o s tu la çã o n o rma tiva ’ , ma s n ã o u m fa to co mp ro vá v el. Aca b o p o r seg u i r a
o p in iã o h o je d o m in a n t e, s eg u n d o a q u a l a d i scu s sã o ju r íd i co - p en a l p o d e a b st ra i r d o
p ro b l ema ep i st emo ló g i c o e c ien tí fico d o l iv re a r b ít rio . Ain d a q u e es te p r o b lema d eva
se r so lu c io n a d o d es ta o u d e o u tra ma n ei r a , d ia n te d a id o n e id a d e p a ra se r
d es tin a tá r io d e n o r ma s, p o d emo s p a rt ir d o r ec o n h eci men to r e cíp ro co d a lib e rd a d e
d e a çã o , en q u a n to u m p rin c íp io só c io - p o l it i ca men te ra zo á vel ” ( R OXI N, C la u s.
E stu do s de di re it o pe n a l . Op . c it ., p . 1 4 7 .
44
Em outra s pa la vra s , s e o Es ta do c e ns ura um i ndi víd uo
por livre m e nte pra tic a r um c om porta m e nto ti pic a m e nte ilíc ito , a s
c a us a s de e xc ulpa ç ã o e s ta ria m ge neric a m e nte de te rm ina da s pe la
noç ã o de a us ê nc ia de libe rda de , re v e la ndo h ip óte s e s em que nã o
hou ve li be rda de na prá tic a do il íc ito tí pic o.
Poré m , e s s e s e duto r ra c ioc ínio, de for m a nã o os te ns i va ,
a c a ba de sa gua ndo e m um c onc e ito tã o ne bul os o qua nt o o c ritic a do
“ pode r a tua r de ou tro m od o” , ge ra nd o inc on tor ná ve is e ntra ve s que
pode m va ria r por d ois c a m inhos .
Prim e iro p orq ue a té c nic a de a na lis a r a a us ê nc ia de
libe rda de nã o s e a f a s ta da pre m is s a do livre a rbítr io, qu e c ontin ua
s e ndo o fun da m e nto da c ulpa e da e xculpa ç ã o. O u s e ja , fa la r que um
s e r hum a no nã o s e r á puni do por que nã o te ve libe rda de na prá tic a de
um ilíc ito típic o , s ignific a diz e r q ue o fu nda m e nto da c ulpa é a
libe rda de . N a prá tic a , is s o fa z c om que ha ja um a m a nipula ç ã o e
de s c ons ide ra ç ã o de e ve ntua is c irc uns ta nc ia s que orbita m a o de lito
e m prol d o a xi om a do “ s e r h um a no li v re ” 153.
Em
s e gundo
l uga r
porq ue ,
a inda
que
s upe ra do
o
a rgum e nto la nç a do , ha ve ria um proble m a re la c iona do a o pa râ m e tro
da
ine xi gi bili da de .
ine xig íve l
tra m ita
que s tio na - s e ,
A firm a r
por
de term ina do
que
um
c a m pos
de
c o m porta m e nto
obv ie da de .
c om porta m e nto
s e ria
di ve rs o
é
E n tre m e nte s ,
ine xigíve l
em
re la çã o a que m? A o a utor e m c onc re to e s ua s a ptidõe s fís ic a s ? Se ria
153
E mb o r a a id e ia d e li b er d ad e ne g at i va ve n ha , a p ri nc íp io , fa vo rece r a a mp la
d efe sa, acab a r ia ma n ip u la nd o o g ara nt i sta p ri n cí p io d o in d u b io p ro reo . Is so p o rq ue ,
na p re cár ia p r á tic a fo r en se , h a veri a u ma co n fu são e n tre p re s u nçã o n o r mat i va d e
lib erd ad e e c ulp ab il id a d e, d e so rte q u e, i n v e rte nd o o ô n u s p ro b a tó r io , a d e fes a
p as sar ia a ter q ue d e m o n str ar o s fato r es d e a u sê nc ia d e lib erd ad e . Ne ss e p o nto ,
acab a - se r e s v ala nd o no est ud o d o p ro ce sso p e na l. Co mo es se não é o o b j etivo d o
trab a l ho , ap e n a s r e gi s tr e - se q ue, se g u nd o Eu g ê nio P ac el li, e s sa não ser ia
p ro p ria me n te u ma cr ít i ca. I sso p o r q ue, e m s u a v i são , a ac u saç ão ap en as p r ec is a
p ro va r a a uto r ia e mat er ia lid ad e, ei s q u e o s ex a me s d a ili ci t ud e e d a c u lp a “ n ã o
d iz em re sp e ito à ma té ria d e p ro va . Cu id a - s e, a o co n t rá r io , d e m ero ju í zo d e
a b st ra çã o , d e va lo ra çã o d o fa to (ex is ten te o u n ã o ) e m r ela çã o à n o rma . S o b re ta i s
q u es tõ e s n ã o se p ro d u z p ro va , n o p la n o d e su a ma t er ia l i za çã o , ma s, u n ica m en te ,
emi te - se u m ju ízo d e v a lo r, n o p la n o a b s t ra t o d a s id e ia s ” (P ACE LLI, E u gê nio .
Cu rso de p ro ce s so pe n a l . Atl as : São P a u lo , 1 6 ª Ed ., 2 0 1 2 , p . 3 2 5 ).
45
o a utor e m c onc re to s ubm e tid o a e xa m e s fís ic os e ps íquic os pa ra
dim e ns iona r s ua r e s is tê nc ia a o c rime ? A fina l, c om o e que m iria
c onc e de r c ie ntific ida de a e s s e s a tribut os ? O ju iz ? O u, a in da ,
e s c a pa ndo de s s e s p roble m a s , a re fe rê nc ia s e ria o “ hom e m m é dio” ?
6 .4 .3 .2 . O H OM EM M É D IO :
Pa ra c ontorna r o e ntra ve da re fe rê nc i a da libe rda de , os
Tribu na is da A le m a nha c ria ra m uma re fe rê nc ia de a tua ç ã o, c om
ba s e na qua l pre te ndia m ve rific a r e mpiric a m e nte s e e ra pos s íve l a
um a c us a do a tua r de ou tro m o do e , a pa rtir de s s a c onc lus ã o,
c e ns urá - lo. Es s a refe rê nc ia foi ba tiz a da de “ hom e m m é dio” , unida de
de m e dida de c om porta m e nto pru de nte , s itua do e ntre os opos tos d o
m á xim o e m ínim o 154.
Em um a a ná lis e a foba da , a pre m is s a do “ hom e m m é dio”
pa re c e se duz ir, já que c onfe re c e rto pa râ m e tro a o juíz o de c ulpa .
Entre ta nto, e s s a doutri na nã o re s is te a um a a ná lis e profun da , ve z
que de s a gua e m u m a ins upe rá ve l im pre c is ã o do q ue s e ria , de fa to,
um c onc e ito m e dia no de c om porta m e n to 155.
O bvia m e nte , “n ão s e po d e pr es ci ndir qu e o j uiz es t eja
alh eio as va lor a ç õ es n a ativ id ad e j ud iciár i a, n em s e po d e i gn or ar ,
tam po u co, q ue os val or es p es s oais do m agis tr ad o in t er fer em n o
co nte úd o
da
d e cis ã o” 156.
Entre ta nt o,
ins t ituc io na liz a r
um
inde m ons trá ve l c on c e ito de h om e m m é dio im plic a ria e m e s tim ula r o
154
Vale l e mb r ar q ue W e lz el, ao cri ar a id e i a d e p o d er at uar d e o utro mo d o , ti n ha a
p reo c up aç ão co m o a u to r e m co ncre to . T o d a via , a d i fi c uld ad e p rá tic a fo ren s e acab o u
co nd u zi nd o
os
tr ib u na i s
ao
ho me m
m éd io ,
co mp ro me te nd o
a
fu n ção
ind i vid u al izad o r a p r e s e n te no se u p e n sa me n to .
155
E m se n tid o co ntr ár io , S an ti a go M ir P u i g s us te n t a, co m d e se n vo lt ur a, q u e a te se d e
q ue o ho me m mé d io ser ia u ma r e ferê nc ia id ô n e a p ara o j uí zo d e ce n s ur a: “ E l lí mi te
má xi mo d e lo p u n ib l e en u n De rech o d e mo c r á tico , q u e in t en ta re sp o n d er a la s
exp ec ta t iva s d el h o m b r e n o rma l , es to e s, d e la co lec ti vid a d a la q u e s e d irig e, e s lo
exig ib le a d i ch o h o mb r e n o rma l ” MI R P UIG, Sa nt ia go . F u nc ió n de la p ena y teo ria
del de lit o e m e l es t a do so cia l y de mo c ra ti c d e der ec ho . B o s c h: B ar c elo na. 2 ª ed .,
1982, p. 100.
156
ME LLO, S eb á st ia n B o r ge s d e A lb uq u e rq ue . O co nte údo ma ter ia l da
cul pa bi li da de .. ci t. , p . 3 2 3 .
46
pre c onc e ito e a intole râ nc ia , re nunc ia ndo t od o c onj unt o ga ra ntis ta
e m que e s tá e nvolt o o fa to p un íve l:
“ H om e m m é dio é u m hom e m im pos s í v e l, form a do
por qua lida de s e de fe itos de s c one xos , dia nte da
s itua ç ã o c onc re ta n a qua l s e re a liz ou a a ç ã o que
julga . O juiz de v e ria s a ir de s i me s m o pa ra
c ons truir um h om e m m é dio, c oloc á - lo na s itu a ç ã o
c onc re ta e julga r, pa ra doxa lm e nte , à luz de s s e
c rité rio, qua l o p o de r de um e nte ide a l , a fim de
e s ta be le ce r
a
e xigi bili da de
ou
nã o
do a gir c onc re to do
a ge nte .
Ta l
ope ra ç ã o
re s ulta ria e m um a bs tra c ionis m o, pa s s a ndo p or
vá ria s e ta pa s , o que ine vita ve lm e nte de s figura ria
o re a l” 157.
7 . C O N C L US ÃO :
A o long o do pre s e nte tra ba lho, proc u rou - s e e xpor a te s e
fina lis ta , a c rític a e , e ve ntua lm e nte , a a ntíte s e por pa rte dos m a is
a utoriz a dos s e g uid ore s do fina lis m o . O o bje tiv o do tr a ba lho f oi
de s c ritivo, bus c a nd o, da f orm a m a is fie l pos s íve l, e xp or a doutr ina
de We lz e l que , indub ita ve lm e nte , fo i um dos m a iore s juris ta s do
dire ito pe na l m o de rno.
A be le z a do dire it o re s ide n o fa to d e nã o pe rte nc e r à s
c iê nc ia s e xa ta s . As s im , a s c rític a s a tribuída s a o fina lis m o nã o
dim inue m o brilh o e a gra ndi os ida de de um a d outri na q u e bus c ou a
va lida de d o s is te m a , pe ns a m e nto que , c om o dito , a in da por lin ha s
dis tinta s , é fr uto da pre oc upa ç ã o d os e s tudi os os da a tua li da de 158.
157
RE ALE J U NI OR , M i g u el. In st it uiçõ es de d ire ito p ena l, pa rte g era l , 4 ª. Ed . São
P au lo : Sar ai va , 2 0 1 3 , p . 1 8 2 .
158
So b re o d is c ur so d e le gi ti mid ad e d o d ire ito p en al, d e st aca m - s e o s p e na li s ta s d a
Esco la d e Fr a n k f ur t, d en tr e el es : GÜ NT HE R, Kl a us. A cu l pa b il ida d e no Di re ito
pe na l a t ua l e no f ut u ro . Re vi s ta B r as il eir a d e C iê n cia s Cr i mi n ai s : n.º 2 4 , T rad .
J uar ez T avar e s, 1 9 9 8 , p . 8 0 e seg u i nte s ; KIN DH ÄU SE R, Ur s. Cu lpa b il ida d
jur íd ico - pe na l e n el E st a d o de mo crá ti c o de Dere cho . Di s p o n í vel e m:
ht tp : // www. i ta i u se sto . co m/ wp - co nte n t/ up lo ad s/2 0 1 2 /1 1 /2 _ 2 - Urs - K i nd ha u ser.p d f.
Ace s so e m: 0 8 d e a go sto d e 2 0 1 5 ; KIN DH Ä USE R , Ur s a p u d M E LLO, Seb á s tia n
B o rge s d e Alb uq uer q ue . Op . cit ., p . 2 6 5 e se g ui n te s ; D ’AVI LA, Fab io Ro b er to .
Li be rda de e s eg u ra n ça e m d ir eit o pe na l. o pr o bl e ma da e x pa n sã o da inte rv e nçã o
pe na l.
Di sp o n í vel
e m:
h ttp :/ / www. e -p ub li caco es . uerj .b r/ i n d ex .p hp /red p e na
l/ar ti cl e/ vi e w/ 7 1 4 2 . Ace s so e m: 0 8 d e a go sto d e 2 0 1 5 .
47
Fe ita s e s s a s a dve rtê nc ia s , fina liz a - s e e s te a rtigo c om o
s e guinte pe ns a m e nto s obre a s dive rgê nc ia s doutriná ria s no toc a nte a
form a ta ç ã o a na lític a da te oria do c rime : “ O s juris ta s , e s pe c ia lme nte
os
pe na lis ta s ,
nos
pre oc upa m os
ta nto
pe lo
m é todo,
pe la
s is te m a tiza ç ã o da s c a te goria s , por s ua a m plitude pa ra e nc a ixa r
pe rfe ita m e nte c a da pe ç a na c om plic a d a e ngre na ge m do g m á tic a , que
e s que c e m os
os
ve rda de iros
funda m e ntos
de
todo
or de na m e nto
jurídic o . N e s s a bus c a da unive rs a lid a de , da irre futa bilida de , da
c ons ta ta ç ã o
lógic a ,
pa ra
re s olve rm os
pro ble m a s
e s trita m e nte
hum a nos , re c orre m os a o p a râ m e tro d o pe ns a m e nto c ie n tific is ta . E
de ta nto c om plic a r nos s a dis c ipli na , s ubs tit uím os o D ir e ito Pe na l
da s ga ra ntia s pe l o D ire ito Pe na l do s is te m a ” ( Em ilia no B orja
J im é ne z ).
8 . R E FE R Ê N C I AS BI B L I O G RÁ FI C AS:
BA RA TTA , A le s s andro . C r im in o log ia c r ít ica e c r ít ica d o d ire it o
p en a l: In t ro du ção à s o c io log ia do d ir e ito pe na l . Re va n: Rio de
J a ne iro, Tra d., J ua r e z Cirino d os Sa nto s , 6ª e d. , 20 13.
BU SA TO , Pa ulo C é s a r. D ire it o Penal & aç ão s ign if icat iv a : Um a
a ná lis e d a fun çã o n eg a t iv a d o co nc e it o de aç ão em d ire it o p en al
a pa r t ir da f ilo so f ia da ling ua ge m . Rio de J a ne iro: Lum e n J uris . 2ª
e d., 2 01 0.
BU STO S RA MIR EZ. J ua n; MA L A REÉ, H e rna n H orm a z á ba l.
L e c c io ne s de de r ech o p en a l . Trotta : Ma drid, V ol um e n 2 .
CA IX ETA , Fra nc is c o Ca rlos Tá vora de A lbuque rq ue . O d ire ito
n az is t a .
D is poní ve l
em:
http: //w w w .e go v.uf s c .br/porta l/s i te s /d e fa ult/file s /a ne xos / 262 00 262 02 - 1- PB .p df. A c e s s o e m : 23 de a br il de 2 01 5.
CA PEZ, Fe rna nd o. C u r so d e d ir e ito p e na l pa r te g er al . Sa ra iva :
Sã o Pa ul o, 16ª Ed ., 20 12 .
48
CEREZO MIR, J o s e . O n t o lo g ismo e n or ma t iv is m o n a t eo r ia
f in a lis ta .
D is poní ve l
e m :http://w w w .pr of e s s orre gis pra do.c o m /A rtigos /J os %E9 %20Ce re z o
%20 Mir/O n tol ogis m o%2 0e %2 0N orm a tivis m o% 20 na %2 0T e oria %20 F
ina lis ta .pdf . A c e s s o e m : 21 de m a io d e 201 4.
D ’A V ILA , Fa bio Robe rto. L ib e rd ad e e s eg ur an ça e m d ir e ito
p en a l. o p rob le ma da exp an sã o da in t er v enç ão p en a l . D is poní ve l
em:
http: //w w w .e pu blic a c oe s .ue rj.br/in de
x.p hp/re d pe na l/a rti c le /vie w /714 2. A c e s s o e m : 08 de a gos t o de 20 15.
___ __ _ O c o nc e it o d e a çã o e m d ire ito pe na l, linh a s c r ít ic a s so bre
a ad eq ua çã o e ut ilid a d e do co nc eit o d e a çã o n a co n s tr ução
t e ó r ic a
do
c r ime .
D is poní ve l
em:
http: //s is ne t.a d ua ne ira s .c om .br/le x/d ou trina s /a rqui vos /a pe na l.p df.
A c e s s o e m : 05 de m a io de 2 01 5.
D IA S, J orge de Fi gue ire do . Q u e s t ões f u nda me n ta is : a d ou t r ina
g e ra l d o cr im e , pa r t e ge ra l , t om o I . Re vis ta dos Trib una is : Sã o
Pa ulo, 2ª Ed. , 2 00 7 .
G RECO , Luís . I n t r od uç ão à do gm á tic a fu nc ion a lis ta d o d e lito .
D is poní ve l
em:
http: // w w w .
grup os .c om . br/gr ou p/... /Me s s a ge s .htm l ? a c tion=dow nloa d .
A c e s so
e m : 18 de a br il de 201 5.
G RECO , Rogé rio . C u r so d e d ir e ito p en a l p ar t e g er a l . Im pe tus :
N ite rói, 2 00 4.
G Ü N TH ER, K la us . A c u lpa b ilidad e n o D ire it o pen a l a t ua l e no
f u t ur o . Re vis ta Bra s ile ira de Ciê nc ia s Crim ina is : n .º 24 , Tra d .
J ua re z Ta va re s , 1998.
H A SSEMER, Wi nf rie d. H is t ó r ia d as id e ia s pe na is n a A lem anh a
do
pó s- g ue r ra .
D is poníve l
em:
ttp://w w w 2 .s e na do. le g.br/ bds f/ bits tre a m /ha ndle /id /1 76 13 3/0 00 47 6
736 .p df? s e que nc e =3. A c e s s o e m : 23 d e a bril de 2 01 5.
H IRSCH , H a ns - J o a c him . A c er ca de la cr ít ic a a l f in a lism o .
D is poní ve l
em:
http: //dia l ne t.u nirio ja .e s /de s c a rga / articulo/ 19 94 42 8. pdf. A c e s s o e m :
01 de a gos t o de 20 15.
J A K O BS, G ünthe r. Fun da men t o s o d ir e ito p ena l . Revis ta dos
Tribu na is : Sã o Pa ul o, 2ª Ed ., Tra d . A n dré Luís Ca lle ga ri, 201 2.
49
K IN D H Ä U SER, U rs . C u lpa b ilidad ju r íd ic o -p ena l e n e l E s t ado
d em oc rá t ic o
de
De r ec h o .
D is poní ve l
e m:
http: //w w w .ita ius e s to.c om /w p - c o nte nt/ upl oa ds /2 01 2/1 1/ 2_ 2 - U rs K indha us e r.pdf. A c e s s o e m : 08 de a go s to de 20 15.
LO BA TO , J os é D a nilo Ta va re s . H á e spa ço pa ra o c on ce ito d e a çã o
n a t eo r ia d o d e lit o d o s éc u lo X X I ? . D is poníve l e m :
http: //w w w .re v is ta libe rda de s .org .br/s i t
e /outra s Edic oe s /o ut ra s Edic oe s Exibir. p h p? rc on_i d= 14 1. A c e s s o e m:
21 de s e te m bro de 201 4.
MA CH A D O , Ma rta Rodri gue z de A s s is . E d mu nd M ez ge r e o
d ir e ito
p en a l
do
n o ss o
t e mpo .
D ispon íve l
em:
http: //bi bli ote c a dig ita l.fgv .br/ ds pa c e /bits tre a m
/ha ndle / 10 43 8/9 64 9 /Ma rta %20R odri gu e z %20de % 20A s s is %20 Ma c ha
do. pdf? s e que nc e =1 . A c e s s o e m : 05 de m a io de 2 01 5.
MA D EIRA ,
Ron a ldo
Ta nus .
A
e s t r u tu ra
c u lp ab ilid ade . Rio de J a ne iro: Lu m en Jur is , 1 99 9.
j uríd ic a
da
MELLO , Se bá s tia n Borge s de A lbu que rque . O c on ce it o ma t e r ia l de
c u lp ab ilid ade , o f un da me n to d a im po s içã o da p en a a um
in d iv ídu o co nc re to e m f ac e d a d ig n id ad e d a pe s soa h uma na .
J us po divm : Sa lva d or, 2 01 0.
MIR PU IG , Sa n tia g o. F u n c ión de la pe na y t eo r ia de l d elit o e m el
e s t ad o s oc ia l y dem oc ra t ic d e d e re ch o . Bos c h: Ba rce lona . 2ª e d.,
198 2.
MU N Õ Z CO N D E, Fra nc is c o. E d m und m ez ge r y e l d e re c ho pe nal
d e s u t iem po : e s tu d io s sob r e e l d er e cho p en a l e n el
n ac ion a lso c ia lis mo . 4. Ed. , V a le nc ia : Tira nt lo bla nc h , 2 003 .
PA CELLI, E ugê ni o . C u r so d e p ro ce ss o pe na l . A tla s : Sã o Pa ulo ,
16ª E d., 2 01 2.
REA LE J U N IO R, Mig ue l. A n t ij ur id ic id ade con c re t a . Sã o Pa ulo:
J os é Bus ha ts k y, 19 71.
___ __ _ I n s t it u iç õe s de d ir e it o pe na l, p ar t e g er a l , 4ª. Ed. Sã o
Pa ulo: Sa ra iva , 2 01 3.
RO X IN , Cla us . E s tu do s d e d ir e it o pen a l . Re nova r: Rio de J a ne iro.
Tra duç ã o de L uis G re c o, 20 06.
50
___ __ _ N o v o s e s tud o s d e d ir e ito p ena l . Ma rc ia l Pons : Sã o Pa u lo,
Tra d. A la or Le ite , 201 4.
___ __ _ Po lít ic a crim in a l e s is t em a ju r íd ic o -p ena l . Re nova r: Rio
de J a ne iro, Tra d. , L uís G re c o, 2 00 2.
SA N TO RO FILH O , A ntô nio Ca rlos . T e o r ia do t ipo p en a l . Sã o
Pa ulo: D ire ito, 20 0 1.
SA RMEN TO , D a ni e l; SO U ZA N ETO , Clá udio Pe re ira de . D ir e ito
c on s t it uc ion a l: t eo r ia , h is tó r ia e m é to do s de t r ab alh o . Fórum :
Be lo H oriz o nte , 2ª Ed., 20 14 .
SO U ZA , A rtur de Brito G ue iros e J A PIA SSÚ , Ca rlos Edua rd o
A dria no. C u r s o d e d ir e ito p en a l, p ar te ge ra l . Els e vie r: Sã o Pa ulo ,
201 2.
TA N G ERIN O , D a vi de Pa iva C os ta . C u lpab ilid ad e . Else vie r: Rio
de J a ne iro, 20 11.
WELZEL, H a ns . D e r ech o p en a l, pa r t e g en er a l . Roque de pa lm a :
Bue nos A ire s , Tra d . Ca rlos F ontá n Ba l e s tra , 19 5 4.
___ __ _ I n t r od uc c io n a la f ilo so f ia d el d er e cho : de re ch o n a tu ra l y
j u s t ic ia m at e r ia l . A guila r, Tra d . Fe li pe G onz á le z V ic é n, 19 55 .
___ __ _ O n o v o s is t e ma j ur íd ic o -p en a l: Um a in t ro du çã o à
d ou t r in a da a ção f in a lis ta . Tra d. Luiz Re gis Pra d o. Sã o Pa ul o:
Re vis ta dos Tr ib un a is , 20 11.

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