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BOLETIM OFICIAL
ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTISSÍMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
PODER EXECUTIVO – GABINETE CIVIL
ATOS DO PODER EXECUTIVO
DECRETO
DECRETO Nº 5.535,
DE 21 DE AGOSTO DE 2009.
Declara de utilidade pública, para fins
de desapropriação, a área que especifica,
integrante do Loteamento Jardim Pitimbú,
Município de Parnamirim, e determina outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso XI,
da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto pelos artigos 2° e 5°,
alínea "d", do Decreto Federal n° 3.365,
de 21 de junho de 1941, e suas alterações
subseqüentes,
Considerando o que consta do processo 118654 e a competência cometida ao
poder público para planejar o uso e a ocupação do solo urbano,
DECRETA:
Art.1o. Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de
interesse para a construção de uma unidade de ensino situada na Rua Canadá, que
atenderá a demanda da população da referida área, os imóveis agora especificados,
situados no Bairro de Nova Parnamirim,
com os limites e dimensões seguintes:
-Lote 17 da quadra 11, esquina com
outra Rua Projetada, limitando-se ao
Norte, com lote 18, com 40,00m; ao Sul,
com Rua Projetada, com 40,00m; ao Leste, com parte do lote 15, com 25,51m; e
ao Oeste, com Rua Projetada, com 25,
51m, medindo 1.000,00m2 (um mil metros quadrados);
-Lote 18 da quadra 11, distando 25,
z51m de outra Rua Projetada, limitandose ao Norte, com lote 19, com 40,00m; ao
Sul, com lote 17, com 40,00m; ao Leste,
com parte do lote 15, com 25,51m; e ao
Oeste, com Rua Projetada, com 25,51m,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE SETEMBRO DE 2009 – ANO IX – Nº87
medindo 1.000,00m2 (um mil metros quadrados;
PORTARIAS
-Lote 19 da quadra 11, distando
25,51m de outra Rua Projetada, limitando-se ao Norte, com lote 20, com 40,00m;
ao Sul, com o lote 18, com 40,00m; ao
Leste, com parte do lote 16, com 25,51m;
e ao Oeste, com Rua Projetada, com
25,51m, medindo 1.000,00m2 (um mil
metros quadrados;
PORTARIA Nº. 1214/2009
PARNAMIRIM,
02 DE MARÇO DE 2009.
-Lote 20 da quadra 11, esquina com
outra Rua Projetada, limitando-se ao
Norte, com Rua Projetada, com 40,00m;
ao Sul, com lote 19, com 40,00m; ao Leste,
com parte do lote 16, com 25,51m; e ao
Oeste, com Rua Projetada, com 25,51m,
medindo 1.000,00m2 (um mil metros quadrados).
Art. 2o. O valor total atribuído aos
imóveis objetos da desapropriação de que
trata este decreto é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), consoante avaliação procedida pela Comissão de Avaliação da
Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT, cujo laudo e demais documentos
integram o respectivo processo expropriatório.
Art. 3º. Fica a Procuradoria Geral do
Município autorizada a adotar as medidas
necessárias à efetivação da desapropriação de que cuida este Decreto, por via amigável ou judicial, inclusive quanto ao exame de eventual aquisição irregular do imóvel pelo expropriado.
Art. 4º. As despesas decorrentes da
presente desapropriação correrão à conta
da respectiva dotação específica do Orçamento Geral do Município.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 6º. Revogam-se as disposições em
contrário.
Parnamirim, 21 de agosto de 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei
Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007.
RESOLVE:
1º. Nomear ANAMÔNICANASCIMENTO NÓBREGA para exercer o cargo em comissão de Vice - Diretora Nível
II da Escola Municipal Cícero de Souza
Melo, lotada na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura - SEMEC, a partir de
02 de março de 2009.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 2078/2009
PARNAMIRIM,
10 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de
2009,
RESOLVE:
1º. Nomear RICARDO WAGNER
MARTINS CRUZ para exercer o cargo
em comissão de Secretário Adjunto desta Municipalidade.
2º. Fica o referido Secretário designado a exercer suas funções na Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
3º. Publique-se. Cumpra-se, retroagin-
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2 – BOLETIM OFICIAL
do seus efeitos a 01 de julho de 2009.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 2084/2009
PARNAMIRIM,
13 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de
2009,
RESOLVE:
1º. Nomear DÉLIO MARCOS DE
ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e
Transportes - SETRA.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2009.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 2085/2009
PARNAMIRIM,
13 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de
2009,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE SETEMBRO DE 2009
RESOLVE:
1º. Nomear CARLOS THAIRONY
FREIRE DACOSTA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2009.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 2087/2009
PARNAMIRIM,
19 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de
2009,
1º. Nomear UBIRATAN PINHEIRO
DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Assistência
Social - SEMAS.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2009.
1º. Nomear ANTÔNIO BATISTA
GALVÃO FILHO para exercer o cargo
em comissão de Encarregado de Serviço
- Escola Municipal Jornalista Rubens
Manoel Lemos, lotado na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 19 de agosto de 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de
2009,
1º. Tornar sem efeito a Portaria nº.
1926/2009, de 01 de julho de 2009, publicada no Boletim Oficial do Município
nº. 80, edição do dia 14 de julho de 2009,
que nomeou TERESA DE LISIEUX
DOS SANTOS SILVApara exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Saúde da Família - PSF, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde - SESAD.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2009.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº. 2091/2009
PARNAMIRIM,
19 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto
nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei
Orgânica do Município de Parnamirim,
2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE:
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de
2009,
1º. Exonerar MAVI JOSÉ DE
FRANÇA do cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 31 de julho de 2009.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 2092/2009
PARNAMIRIM,
19 DE AGOSTO DE 2009.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº. 2086/2009
PARNAMIRIM,
13 DE AGOSTO DE 2009.
RESOLVE:
Prefeito
RESOLVE:
Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
PORTARIA Nº. 2088/2009
PARNAMIRIM,
19 DE AGOSTO DE 2009.
RESOLVE:
PORTARIA Nº. 2089/2009
PARNAMIRIM,
19 DE AGOSTO DE 2009.
1º. Nomear JOSUÉ NICÁCIO BASÍLIO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço - Escola
Municipal Jornalista Rubens Manoel
Lemos, lotado na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura - SEMEC, a partir de
19 de agosto de 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade com o Decreto nº. 5.527, de
10 de junho de 2009,
RESOLVE:
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
1º. Nomear os Membros do Comitê
Gestor da Orla de Parnamirim, ficando assim constituído:
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE SETEMBRO DE 2009
ÓRGÃOS INSTITUCIONAIS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO - SETUR
Titular - Ana Paula Moura Bilé;
Suplente - Patrícia Daliany Araújo do
Amaral.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMUR
Titular - Lúcia de Cássia Gomes Bispo
Suplente - Roberto Augusto da Motta
Pires
SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, DA PECUÁRIA E
DA PESCA - SAPE
Titular - Antonio Alberto Cortez
Suplente - Silvio Roberto Pinheiro
Paula
SECRETARIA DE ESTADO DE
TURISMO - SETUR
Titular - Francisco de Assis Araújo
Costa
Suplente - Rute Maria Rodrigues
Pinheiro
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN
Titular - Sergio Roberto de Andrade
Rebouças
Suplente - Francisco Gildásio de
Figueiredo
GERÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO
GRANDE DO NORTE - GRPU
Titular - Hélio Gomes Soares
Suplente - Maria Tecla Nogueira Krüger
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO
AMBIENTE DO RIO GRANDE DO
NORTE - IDEMA
Titular - Maria Guilhermina Pacheco
Cavalcanti
Suplente - Antonia Maria de Araújo
Fernandes
COMUNIDADE DE PIRANGI DO
NORTE
Titular - Raimundo Eudes Fernandes
da Silva
Suplente - Antonio Leonardo da Silva
ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES
Titular - Marcos Antônio Barbosa
Suplente - Marta Maria de Lima
ONG OCEÂNICA - PESQUISA,
EDUCAÇÃO E CONSERVAÇÃO
Titular - Lacira Schier
COMÉRCIO AMBULANTES /
BARRAQUEIROS
Titular - Etonis de Moura Xavier
Suplente - Frederico Cezar Calife
Fernandes Collares de Moreira
ARTESÕES
Titular - Telma Maria Cabral dos
Santos
BOLETIM OFICIAL – 3
PORTARIA Nº. 2094/2009
PARNAMIRIM,
19 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73
da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
RESOLVE:
1º. Exonerar TENILDE MARIADO
NASCIMENTO FURTADO do cargo
em comissão de Coordenadora de Gestão
de Pessoas, lotada na Secretaria Municipal
de Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, a partir de 19 de agosto de
2009.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
TURISMO E COMÉRCIO
Titular - Gastão Grossmann Cabral
Suplente - Aguinaldo Dantas de Medeiros
ESPORTE
Titular - Ricardo Pereira Cardoso
Suplente - Luiz Mário Nascimento
2º. Publique. Cumpra-se, a partir de
19 de agosto de 2009.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº. 2095/2009
PARNAMIRIM,
19 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro
de 2007,
RESOLVE:
Prefeito
PORTARIA Nº. 2093/2009
PARNAMIRIM,
19 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73
da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
1º. Nomear FABRISIA MARIA
CORREIA ALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Pessoas, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recur-sos
Humanos - SEARH, a partir de 19 de agosto de 2009.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
RESOLVE:
INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA
Titular - Ricardo Sérgio Feitosa
Suplente - George Lécio
Xavier Damasceno
1º. Exonerar FABRISIA MARIA
CORREIAALVES do cargo em comissão de Gerente de Controle de Processos
e Banco de Dados, lotada na Secretaria
Municipal de Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, a partir de 19 de
agosto de 2009.
ÓRGÃOS NÃO-INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº. 2096/2009
PARNAMIRIM,
19 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar
Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
2º. Publique-se. Cumpra-se.
ATIVIDADES PESQUEIRAS
Titular - Francisco das Chagas
Suplente - Ilione Francisca das Chagas
RESOLVE:
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
1º. Nomear TENILDE MARIA DO
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE SETEMBRO DE 2009
NASCIMENTO FURTADO para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta desta Municipalidade.
PORTARIA Nº. 2101/2009
PARNAMIRIM,
20 DE AGOSTO DE 2009.
2º. Fica a referida Secretária designada a exercer suas funções na Secretaria
Municipal de Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, a partir de 19 de
agosto de 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73
da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
3º. Publique-se. Cumpra-se.
1º. Exonerar PATRÍCIA BATISTA
FREITAG do cargo em comissão de Gerente de Educação e Fiscalização Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e do Desenvolvimento
Urbano - SEMUR.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2009.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
RESOLVE:
Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 2097/2009
PARNAMIRIM,
20 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade a Lei nº
1.086, de 18 de maio de 2001,
1º. Exonerar KLÉBIARIBEIRO DA
COSTA do cargo em comissão de Vice Diretora Nível II - Escola Municipal
Brigadeiro Eduardo Gomes, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e
Cultura - SEMEC
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 14 de agosto de 2009.
PORTARIA Nº. 2104/2009
PARNAMIRIM,
20 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de
2009,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
RESOLVE:
Prefeito
Conceder ao Controlador Geral do
Município, JOSÉ MARIA DA SILVA
o valor de R$ 1.080,00 (hum mil e oitenta reais), correspondente a 02 (duas)
diárias de viagem, à Brasília/DF, no período de 24 a 26 de agosto do corrente
ano, para fazer jus às despesas decorrentes da referida viagem, a fim de participar do CURSO DE DEFESA DE RECURSOS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 2099/2009
PARNAMIRIM,
20 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro
de 2007,
PORTARIA Nº. 2102/2009
PARNAMIRIM,
20 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais,
1º. Tornar sem efeito a Portaria nº.
1668/2009, de 04 de maio de 2009, publicada no Boletim Oficial do Município
nº. 71, edição do dia 12 de maio de 2009,
que nomeou KARINAVALÉRIAFERREIRA para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço - Centro
Infantil Jaci Ferreira de Castro, lotada na
Secretaria Municipal de Educação e
Cultura - SEMEC.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2009.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
2º. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 2103/2009
PARNAMIRIM,
20 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73
da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
1º. Nomear JORGE MORAES MAIA para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Programas de Especiais,
lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
- SEPLA.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2009.
RESOLVE:
RESOLVE:
1º. Designar o ServidorTHIAGO JOSÉ SILVA DE LIMA, Mat. 8535, para
exercer a Função Gratificada 2 - FG-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação
e Cultura - SEMEC, a partir de 20 de agosto de 2009.
RESOLVE:
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 2105/2009
PARNAMIRIM,
20 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais,
RESOLVE:
1º. Tornar sem efeito a Portaria nº.
1398/2009, de 09 de março de 2009, publicada no Boletim Oficial do Município
nº. 63, edição do dia 17 de março de
2009, que nomeou MARIA BARBOSA OLIVEIRA DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Encarregada
de Serviço, lotada na Secretaria
Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2009.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
RESOLVE:
Prefeito
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE SETEMBRO DE 2009
PORTARIA Nº. 2106/2009
PARNAMIRIM,
20 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73
da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT, a partir de 20 de agosto de
2009.
1º. Exonerar a Servidora ALINE LACERDA CORDEIRO DE ARAÚJO,
Mat. 8381, da Função Gratificada 1 - FG1,
lotada na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Econômico
- SEMUR, a partir de 20 de agosto de 2009.
DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73
da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE:
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 2109/2009
PARNAMIRIM,
20 DE AGOSTO DE 2009.
RESOLVE:
BOLETIM OFICIAL – 5
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
1º. Exonerar FRANKLIN JOSÉ
SILVAFILHO do cargo em comissão de
Médico no Programa Saúde da Família PSF, desempenhando suas atividades na
Unidade de Saúde do Centro, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde - SESAD.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 10 de agosto de 2009.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 2107/2009
PARNAMIRIM,
20 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro
de 2007,
RESOLVE:
1º. Designar o Servidor JORGE ÁLVARES DE OLIVEIRA, Mat. 8384, para exercer a Função Gratificada 1 - FG-1,
lotado na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Econômico
- SEMUR, a partir de 20 de agosto 2009.
RESOLVE:
1º. Nomear AQUILAS AUGUSTO
DE FRANÇASILVA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de
Serviço, lotado na Secretaria Municipal
de Tributação - SEMUT, a partir de 20 de
agosto de 2009.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº. 2112/2009
PARNAMIRIM,
20 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73
da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 2110/2009
PARNAMIRIM,
20 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73
da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
RESOLVE:
1º. Exonerar RAMON MARINHO
FAGUNDES VASCONCELOS DE
MEDEIROS do cargo em comissão de
Assessor Técnico Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, Turismo
e Desenvolvimento Econômico - SEPLA.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 07 de agosto de 2009.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 2108/2009
PARNAMIRIM,
20 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73
da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
RESOLVE:
1º. Exonerar o Servidor VALMIR
AURÉLIO DE BASTOS do cargo em
RESOLVE:
Prefeito
1º. Exonerar JAQUELINE MARTINS DE SOUZA do cargo em comissão
de Vice - Diretora Nível II - Escola
Municipal Cícero de Souza M<elo, lotada na Secretaria Municipal de Educação
e Cultura - SEMEC, a partir de 20 de agosto de 2009.
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
PORTARIA Nº. 2111/2009
PARNAMIRIM,
20 DE AGOSTO DE 2009.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO
EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO QUINTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/
2008. CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/ CONSTRUTORA
GALVÃO MARINHO LTDA - CNPJ:
12.647.038/0001-30 - OBJETO: Aditar
o valor de R$ 7.936,68 (sete mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), correspondente ao percentual de
1,54% (um vírgula cinqüenta e quatro por
cento), passando o orçamento da obra de
R$ 619.468,05 (seiscentos e dezenove mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais e cin-
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co centavos) para R$ 627.404,73 (seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos), referente aos Serviços de Construção do Posto
de Saúde e PSF de Nova Parnamirim,
Bairro Nova Parnamirim, Parnamirim/RN
- MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADADE PREÇOS N° 033/2008 - DOTAÇÃO
FINANCEIRA:
Fundo
Municipal de Saúde - FMS; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.171 - Secretaria
Municipal de Saúde; 10.302.1-501 Construção de Unidades Básicas de Saúde
e 4.4.90.51 - Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º
da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de agosto de
2009.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE SETEMBRO DE 2009
tadas Situadas à Região Oeste do Município, Parnamirim/RN - VALOR: R$ 149.
017, 31 (cento e quarenta e nove mil, dezessete reais e trinta e um centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N° 077/2009/SEMOP - RECURSOS: Próprios (FPM/
ICMS/IPTU/IPVA)/ ROYALTIES - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.281 - Secretaria Municipal de Obras Públicas; 26.
782.1-250 - Plano Viário do Município e
4.4.90.51 - Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Parnamirim/
RN, 17 de agosto de 2009.
tivamente, referente aos Serviços de Construção da Escola Municipal de Jardim
Blumenal, Parnamirim/RN - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de
Preços nº 037/2007/SEMOP - RECURSOS: Próprios (FPM, ICMS, IPTU) e
FUNDEB. 02.060 -Secretaria Municipal
de Educação e Cultura; 12.361.2-013 Manutenção do Ensino Fundamental 40% FUNDEB; 4.4.90.51 - Obras e
Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Parnamirim/
RN, 08 de abril de 2009.
NAUR FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas
NAUR FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
Secretário Municipal de Obras Públicas
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO N° 080/
2009 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM / BRASCON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA- CNPJ: 09.078.181/ 0001-43 - OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo método bripar do acesso a Escola Municipal de Bela Parnamirim, compreendendo a Rua Professor
Atenildo G. de Oliveira e Rua Arão Saraiva
Dantas, trecho da Rua João Irineu até a Av.
da Paz, Bairro Bela Parnamirim, Parnamirim/RN - VALOR: R$ 116.968,50 (cento
e dezesseis mil, novecentos e sessenta e
oito reais e cinqüenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte)
dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
CONVITE N° 080/2009/SEMOP - RECURSOS: Próprios (FPM, ICMS, IPVA,
IPTU)/ ROYALTIES/FUNDEB - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.281 Secretaria Municipal de Obras Públicas;
15.451.1-248 - Minha Rua Melhor - Pavimentação e 4.4.90.51 - Obras e Instalações
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 24 de agosto de 2009.
EXTRATO DO CONTRATO N° 075/
2009 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM / RM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 07.057.662/000147 - OBJETO: Serviços de Pavimentação
em Paralelepípedo pelo Método Bripar
da Rua das Sobralias , trecho da Rua
Rodriguesias até a Rua das Miltônias,
Bairro Parque Industrial, Parnamirim/RN
- VALOR: R$ 113.789,47 (cento e treze
mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N° 074/2009/SEMOP- RECURSOS:
Recursos Próprios (FPM, ICMS, IPTU,
IPVA)/ROYALTIES, com a seguinte
Dotação Orçamentária: 02.281 - Secretaria Municipal de Obras Públicas; 15.451.
1-248 - Minha Rua Melhor - Pavimentação e 4.4.90.51 - Obras e Instalações..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 06 de agosto de 2009.
NAUR FERREIRA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/
2009 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/CENTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ:
08.025.934/0001-90- OBJETO: Serviços
de pavimentação em paralelepípedo pelo
método bripar da RUASÃO LUCAS, trecho da Rua Nossa Senhora dos Navegantes até a Rua Cristo Rei, RUASANTAEDWIGES, trecho da Rua Santa Clara até a
Rua São Francisco de Assis E TRAVESSASÃO MATHEUS, trecho da Rua Nossa Senhora dos Navegantes até a Rua São
Matheus, Bairro Parque Industrial, Parnamirim/RN- VALOR: R$ 81.940,92 (oitenta e um mil, novecentos e quarenta reais
e noventa e dois centavos) - PRAZO DE
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
CONVITE N° 075/2009/SEMOP - RECURSOS: Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/ROYALTIES - ELEMENTO
DE DESPESAS: 02.281 - Secretaria
Municipal de Obras Públicas; 15.451.1248 - Minha Rua Melhor - Pavimentação
e 4.4.90.51 - Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/
93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 10 de agosto de 2009.
NAUR FERREIRA DA SILVA
MARIA RAIMUNDA DA SILVA
Secretária Municipal
de Educação e Cultura
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
Secretário Municipal de Obras Públicas
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/
2009 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM/CENTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ:
08.025.934/0001-90- OBJETO: Serviços
de Manutenção Viária em Ruas Pavi-men-
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/
2007. CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM / CG CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - CNPJ: 04. 227.
510/0001-57 - OBJETO: Prorrogação dos
prazos de execução e vigência por mais
90 (noventa) dias, a contar de 13.04.09 a
12.07.09 e de 12.06.09 a 10.09.09, respec-
NAUR FERREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Obras Públicas
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/
2009 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM / START - PESQUISAE CONSULTORIATÉCNICALTDA.
- OBJETO: Prestação de Serviços de
Consultoria visando à revisão do Plano
Diretor do Município de Parnamirim/RN.
VALOR: R$ 188.554,67 (cento e oitenta e
oito mil quinhentos e cinquenta e quatro
reais e sessenta e sete centavos). - VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. - RECURSOS: Próprios (FPM, ICMS e IPTU). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3. 90.35 Serviços de Consultoria. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8. 666/93 e suas
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE SETEMBRO DE 2009
alterações posteriores. - Parnamirim/RN,
13 de agosto de 2009. Ana Michele de
Farias Cabral - Secretária do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano .
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/
2008 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM / ARTMED COMERCIALLTDA. - OBJETO: Aquisição de materiais de uso hospitalar e ambulatorial. VALOR: R$ 963.343,00 (novecentos e sessenta e três mil, trezentos e quarenta e três
reais).
RECURSOS:
Próprios
(FPM,ICMS,IPTU,IPVA)/FMS - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30 Material de Consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão a Ata de Registro
de Preços do Pregão Presencial nº 031/2009
- Prefeitura Municipal de Caicó/RN e Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 12 de agosto de 2009.
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/
2009 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM / RENATO DANTAS
RIBEIRO FILHO -OBJETO: Locação do
terreno situado na Margem esquerda da
Rodovia estadual RN-313, denominado
de Engenho São Cristóvão, Zona Rural
do Município de Nísia Floresta, para servir de destino final de resíduos sólidos provenientes de construção civil, assim como
podas de árvores -VALOR: R$ 6.000,00
(Seis mil reais), mensais. VIGÊNCIA:
com vigência de julho a dezembro de 2009.
RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 093/
2009 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Parnamirim/
RN, 06 de agosto de 2009.
GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA
Secretário Municipal
de Limpeza Urbana
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/
2009 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM / ADRIANA ANDRÉ DE SOUZAOLIVEIRA-OBJETO:
Locação do imóvel na Rua Tenente Pedro
Rufino dos Santos, n° 934 - Bairro Monte
Castelo - Parnamirim/RN, para funcionamento do CRAS/PROJOVEM DE MONTE CASTELO-VALOR: R$ 2.500,00
(Dois mil e quinhentos reais), mensais.
VIGÊNCIA: De julho de 2009 a 30 junho de 2010. RECURSOS: Recusos
Próprios (FPM/IPTU/ICMS) e FMAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 088/2009 e Art. 24,
Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 24
de julho de 2009.
MARTA LOPES FERREIRA
Secretária Municipal
de Assistência Social
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/
2009 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM / APTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO:
Locação de Caminhões e Máquinas, em
caráter emergencial, destinadas as Secretarias de Municipal de Limpeza Urbana e
Serviços Urbanos. VALOR: R$ 466.545,
00 (Quatrocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. - RECURSOS:
PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/FPM). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da
Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 10 de julho de 2009.
GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA
Secretário Municipal
de Limpeza Urbana
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/
2009 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM / VIRGÍNIACOELLI ROCHA DA CRUZ- OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de clipagem eletrônica
do material veiculado nas tvs locais, produção e edição do programa de rádio da
prefeitura, clipagem das matérias veiculadas nos jornais, edição e produção de
textos para vídeos institucionais, VALOR
UNITÁRIO: R$ 11.110,00 (Onze mil,
cento e dez reais) mensal e VALOR TOTAL: R$ 77.770,00 (Sessenta e sete mil e
setecentos e setenta reais). VIGÊNCIA:
por 07 (sete) meses. RECURSOS: Recursos são oriundos de PRÓPRIOS (FPM/
ICMS/IPTU/IPVA) - ELEMENTO DE
DESPESAS: 3.3.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros-PJ. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Convite nº 081/2009 e Lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 09 de julho de 2009.
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO
Secretário-Chefe do Gabinete Civil
BOLETIM OFICIAL – 7
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO VTERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 058/2006. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ELETRO HOSPITALAR
LTDA - ME - OBJETO: Prorrogação do
contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da UTI Neonatal da Maternidade do Divino Amor, por 06 (Seis) meses, de 01 de janeiro a 30 de junho de 2009.
Valor: R$ 9.420,00 (Nove mil quatrocentos e vinte reais) - RECURSOS: Fundo
Municipal de Saúde - FMS. - Elemento de
Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros (PJ). - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inex. Nº 020/2006 e Art. 57, inciso II, § 1°, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26
de dezembro de 2008.
ELISABETE CARRASCO
Secretária Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DADISPENSADE LICITAÇÃO Nº 043/2009 - CON-TRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM /
SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO
NORDESTE LTDA-ME - OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, por um período de 90
(noventa) dias. - VALOR TOTAL: R$ 232.
727,17 (Duzentos e trinta e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e dezessete
centavos). - RECURSOS: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30 Material de Consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação
nº 043/2009 e Art. 24, Inciso IV, da Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Parnamirim/RN, 11 de março de 2009.
MARTA LOPES FERREIRA
Secretária Mun. de Desenvolvimento
Social e Habitação
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/
2009 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM / CONSTRUTORA
SOLARES LTDA. - OBJETO: Fornecimento de mão-de-obra, categorias de auxiliar de serviços gerais, merendeiro e vigiam destinados ao Município de Parnamirim/RN. VALOR: R$ 1.224.799,20
(Hum milhão, duzentos e vinte e quatro
mil, setecentos e noventa e nove reais e
vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir da assinatura do contrato. RECURSOS: Próprios (FPM, ICMS e IP-
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8 – BOLETIM OFICIAL
TU/IPVA)/FMS/FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/
93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de agosto de 2009.
FRANSCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES
DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração
e dos Recursos Humanos
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/
2009 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM / SUPRINOR SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA
ME - OBJETO: Fornecimento de gêneros
alimentícios, VALOR TOTAL: R$ 364.
359,39 (Trezentos e sessenta e quatro mil,
trezentos e cinqüenta e nove reais e trinta
e nove centavos). VIGÊNCIA: até 31 de
dezembro de 2009. RECURSOS: Recursos: PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/FPM)
FMS. - ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.30 - Material de Consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 006/2009 e Lei Nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Parnamirim/
RN, 17 de agosto de 2009.
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/
2009 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM / LÌDER LIMPEZA
URBANALTDA. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestar serviços de manutenção, conservação e limpeza urbana no Município de Parnamirim/
RN - VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses consecutivos, de 10 de agosto de 2009 a 10
de fevereiro de 2012, contados a partir da
data fixada na Ordem de Início dos serviços, expedida pela CONTRATANTE,
conforme estabelecido no artigo 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Valor estimado de R$ 26.998.366,50 (Vinte e seis
milhões, novecentos e noventa e oito mil,
trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), Concorrência nº 003/2009.
Parnamirim/RN, 10 de agosto de 2009.
GUTEMBERG XAVIER DE PAIVA
Secretário Municipal de Limpeza
Urbana
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE SETEMBRO DE 2009
DE PARNAMIRIM / ARTHUR FELLIPE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE OBJETO: Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo tipo Van com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros
e 01 (um) carro de passeio, com motorista, destinados ao Gabinete Civil. VALOR:
R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)
mensal. VIGÊNCIA: por 06 (seis) meses.
RECURSOS: PRÓPRIOS (IPTU/ICMS/
FPM/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 093/2009 e Lei Nº 8.
666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 10 de agosto de 2009.
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO
Secretário-Chefe do Gabinete Civil
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/
2009 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO
DE PARNAMIRIM / ARTHUR FELLIPE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE OBJETO: Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo tipo Van, com
capacidade para 12 (doze) passageiros,
destinado ao recadastramento da
Secretaria Municipal de Tributação. VALOR: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) mensal. VIGÊNCIA: por 06
(seis) meses. RECURSOS: PRÓPRIOS
(IPTU/ ICMS/FPM/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº
093/2009 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 10
de agosto de 2009.
JOSÉ JACAÚNA DE ASSUNÇÃO
Secretário Municipal de Tributação
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº
176/2009 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / AUFI VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA. - OBJETO: Fornecimento de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil
reais). VIGÊNCIA: 02 meses a partir da
assinatura do contrato. - RECURSOS:
Próprios (FPM, ICMS e IPTU) FMS.
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52
- Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 06
de agosto de 2009.
EDITAIS
EDITAL DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
MAURÍCIO MARQUES DOS
SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL
DE PARNAMIRIM, ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais:
RESOLVE:
Convocar os Munícipes em geral para participarem da PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA que tratará sobre
o PROCESSO DE REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, conforme determina o artigo 40, parágrafo 4°, inciso
1° do Estatuto da Cidade:
"Dia: 10 de setembro de 2009
"Horário: 09 horas
"Local: Associação dos Moradores da
cohabinal
Parnamirim/RN, 25 de agosto de 2009.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
O Município de Parnamirim/RN, por
seu Prefeito Municipal, e a Secretária
Municipal de Educação no uso de suas
atribuições legais, FAZEM SABER que,
tendo em vista a conclusão dos trabalhos
relativos ao Concurso Público para provimento do Cargo de Professor do Quadro
de Pessoal Efetivo do Município de Parnamirim/RN, após o cumprimento de todas as etapas, prazos recursais e demais
exigências previstas no Edital nº 001/
2009, RESOLVEM:
HOMOLOGAR, nos termos do item
11.1. do respectivo Edital, o resultado
final do concurso público promovido para o provimento do cargo acima descrito, na conformidade das publicações efetuadas através do Boletim Oficial do Município nº 86, de 25/08/2009, e no site
www.comperve.ufrn.br.
Parnamirim, 31 de agosto de 2009.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS
Prefeito
MARIA RAIMUNDA DA SILVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/
2009 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO
MARCIANO PAISINHO
Secretário Municipal de Saúde
Secretária Municipal de Educação e
Cultura - SEMEC
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 01 DE SETEMBRO DE 2009
CONVITE
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRIBUTAÇÃO
CONVITE
ASecretaria Municipal de Tributação
BOLETIM OFICIAL – 9
de Parnamirim - SEMUT - CONVIDA o
contribuinte incluído na relação abaixo,
a comparecer na sede deste órgão, situado na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312
- Santos Reis - Parnamirim/RN, com a
finalidade de regularizar sua situação fiscal, inclusive através de parcelamento,
sob pena de não fazendo e decorrido trinta (30) dias da publicação deste, encaminhar o débito, sem mais aviso, para execução fiscal.
O primeiro contato pode ser através
dos telefones. 3644-8446 e 3644-8448
(fax), ou pelo e-mail tributaçã[email protected].
Parnamirim, (RN), 24 de agosto de
2009.
JOSÉ JACAÚNA DE ASSUNÇÃO
Secretário Municipal
de Tributação
MOBILIÁRIA
Nº
NOTIFICAÇÃO/AUTO DE INFRAÇÃO
PROPRIETÁRIO
TOTAL(R$)
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
4.00877/08-2
5.00152/08-0
5.00097/09-7
5.00139/09-1
5.00260/08-7
4.00925/08-7
4.00927/08-0
4.00928/08-6
4.00929/08-2
4.00926/08-3
5.00031/09-6
5.00130/09-4
5.00132/09-7
5.00079/09-9
5.00077/09-6
A. J. REPRESENTAÇÕES LTDA ME
BAHIA IMÓVEIS LTDA
CENTRO DE BELEZAATENAS LTDA
SAT PNEUS COMERCIAL LTDA
ELIENE SANTOS DE OLIVEIRA
ESTRUTURAL PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOB.
ESTRUTURAL PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOB.
ESTRUTURAL PORTUGAL MPREENDIMENTOS IMOB.
ESTRUTURAL PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ESTRUTURAL PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
F J DA SILVA SERVIÇOS
L PAULINO CIA LTDA
PARK COMERCIO DE AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME
P K DE ARAUJO SOUZA
R S REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
3.101,39
356.09
356,09
2.700,00
2.199,40
338,50
568,69
53,10
16,59
4.646,15
7.348,51
1.625,21
3.250,43
1.147,57
1.628,06
EXPEDIENTE
GABINETE CIVIL
Márcio Cezar Pinheiro
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Marta Lopes Ferreira
PROCURADORIA
Aldo Medeiros
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO URBANO
Ana Michele de Faria Cabral
SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO
José Jacaúna de Assunção
SECRETARIA DE ESPORTE
E LAZER
Nilson Gomes
SECRETARIA DE OBRAS
PÚBLICAS
Naur Ferreira da Silva
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Jorge Cunha
SECRETARIA DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
Antônio Batista Barros
CONTROLADORIA
José Maria
SECRETARIA DE DMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
Francisco das Chagas Rodrigues de Souza
SECRETARIA DE FINANÇAS
Mara Nôga
SECRETARIA DE SAÚDE
Marciano Paizinho
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Raimunda Basílio
SECRETARIA DE
SECRETARIA DE LIMPEZA
URBANA
Gutemberg Xavier de Paiva
SECRETARIA DE SERVIÇOS
URBANOS
Epifânio Bezerra
FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE
CULTURA
Vandilma Maria de Oliveira
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Homero Grec
SECRETARIA DE TURISMO
Rogério Santiago
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
Vicente Neto
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TELEFONES
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - FONE: 3644-8131
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FONE: 3644-8254
EDUCAÇÃO E CULTURA - FONE: 3644-8279
ESPORTE E LAZER - FONE: 3644-8261
FINANÇAS - FONE: 3644-8434
FUNDAÇÃO PARNAMIRIM - FONE: 3644-8336
LIMPEZ A URBANA - FONE: 3644-8454
CHEFE DO GABINATE CIVIL - FONE: 3644-8113
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - FONE: 3644-8244
OBRAS PÚBLICAS - FONE: 3644-8151
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FONE: 3644-8233
SAÚDE - FONE: 3644-8500
SERVIÇOS URBANOS - FONE: 3644-8158
TRÂNSITO E TRANSPORTES - FONE: 3644-8169
TRIBUTAÇÃO - FONE: 3644-8329
SEMUT - FONE: 3644-8442
PROCURADORIA GERAL - FONE: 3644-8114
CONTROLADORIA - FONE: 3644-8110
COORD. DO CT - FONE: 3644-8101
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - FONE: 3644-8105
ASSESSORIA COMUNITÁRIA - FONE: 3645-1656