Veja aqui o Edital - Notícias do Acre

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MICHEL DO CARMO DA
SILVA:70209090278
ESTADO DO ACRE
Digitally signed by MICHEL DO CARMO DA SILVA:70209090278
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=CONTRIBUINTE, ou=ARSERPRO, ou=RFB e-CPF A3, cn=MICHEL DO
CARMO DA SILVA:70209090278
Date: 2012.06.06 20:54:46 -04'00'
ASSINATURA DIGITAL
Sexta-feira, 08 de junho de 2012
DiárioOficial
www.diario.ac.gov.br
SUMÁRIO
GOVERNADORIA DO ESTADO........................................................... 1
ÓRGÃOS MILITARES........................................................................... 3
SECRETARIAS DE ESTADO................................................................ 4
AUTARQUIAS..................................................................................... 66
FUNDAÇÕES PÚBLICAS................................................................... 79
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA............................................................... 82
MINISTÉRIO PÚBLICO....................................................................... 82
MUNICIPALIDADE.............................................................................. 87
TRIBUNAL DE JUSTIÇA..................................................................... 95
DIVERSOS.......................................................................................... 95
GOVERNADORIA DO ESTADO
GABINETE DO GOVERNADOR
ESTADO DO ACRE
DECRETO Nº 4.019 DE 4 DE JUNHO DE 2012
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1° Exonerar, a pedido, OSMARINO VIRGINIO DE MIRANDA, do
cargo de Gerente Administrativo do Hospital João Câncio Fernandes,
no município de Sena Madureira, Tipificação IV, da Secretaria de Estado
de Saúde – SESACRE, nomeado através do Decreto n° 309 de 12 de
janeiro de 2011.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a contar de 15 de maio de 2012.
Rio Branco-Acre, 4 de junho de 2012, 124° da República, 110º do Tratado de Petrópolis e 51º do Estado do Acre.
Tião Viana
Governador do Estado do Acre
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Art. 1° Nomear ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA DA SILVA para exercer
o cargo de Gerente Administrativo do Hospital João Câncio Fernandes,
no município de Sena Madureira, Tipificação IV, na Secretaria de Estado
de Saúde - SESACRE.
Tião Viana
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Art. 1° Exonerar, a pedido, SÍGLIA DE SOUZA FRANÇA, do cargo de
Gerente de Assistência à Saúde do Centro em Oncologia do Acre – CE-
Ano XLV
-
nº 10.816
96 Páginas
CON, Tipificação III, da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE,
nomeada através do Decreto n° 818 de 9 de fevereiro de 2011.
Tião Viana
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE:
Art. 1° Nomear PRISCILA AUGUSTA MAIA DE FARIAS MURAD, para
exercer o cargo de Gerente de Assistência à Saúde do Centro de controle Oncológico do Acre, Tipificação III, na Secretaria de Estado de
Saúde - SESACRE.
Tião Viana
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Art. 1° Exonerar, a pedido, MIGUEL FERNANDO GUIZZARDI, do cargo
de Gerente Administrativo da Unidade de Alta Complexidade de Oncologia – UNACON, Tipificação VI, da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, nomeado através do Decreto n° 2.237 de 12 de julho de 2011.
Tião Viana
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Art. 1° Nomear PAULA PATRÍCIA DA SILVA FREITAS, para exercer o
cargo de Gerente Administrativo da Unidade de Alta Complexidade em
Oncologia, Tipificação VI, da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
efeitos a contar de 1° de junho de 2012.
Tião Viana
2
Nº 10.816
DIÁRIO OFICIAL2
ESTADO DO ACRE
ESTADO DO ACRE
Art. 1º Nomear MARIA GERLIVIA DE MELO MAIA ANGELIM, para
exercer o cargo em comissão de Assessora do Departamento de Ações
Programáticas e Estratégicas, da Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE, sem percepção da remuneração do cargo em comissão.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
Art. 3º Revogar o Decreto nº 2.956 de 2 de dezembro de 2011.
Rio Branco-Acre, 4 de junho de 2012, 124º da República, 110º do Tratado de Petrópolis e 51º do Estado do Acre.
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear FLÁVIO NEVES ROSSET, para exercer cargo em comissão, referência CEC-2, na Procuradoria Geral do Estado – PGE.
Tião Viana
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
ESTADO DO ACRE
Art. 1º Nomear KELLY RAYRE DE PAULA OLIVEIRA, para exercer cargo, referência CEC-2, na Secretaria de Estado de Educação e Esporte
- SEE.
Art. 3º Revogar o Decreto nº 935 de 16 de fevereiro de 2011.
Art. 1º Nomear SURAMA CELESTE ROCHA CHAUL, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Comunicação, referência CEC-4, na
Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.
efeitos a contar de 1° de maio de 2012.
Art. 3º Revogar o Decreto nº 1.064 de 7 de abril de 2011.
Tião Viana
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Art. 1º Nomear JORGE CHARLES FIDELIS PINTO, para exercer cargo,
referência CEC-4, na Secretaria de Estado de Saúde – SESACRE.
efeitos a contar de 1° de maio de 2012.
Art. 3º Revogar o Decreto nº 1.884 de 11 de maio de 2011.
Tião Viana
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, KAYANNA LAURA ELIAMEN DA COSTA, do
cargo em comissão, referência CEC-2, da Procuradoria Geral do Estado
- PGE, nomeada através do Decreto n° 3.102 de 6 de janeiro de 2012.
Tião Viana
Tião Viana
_________________________________________________________
Tião Viana
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Art. 1º Nomear GUSTAVO CESAR DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer cargo, referência CEC-4, na Secretaria de Estado de Educação e
Esporte - SEE.
Art. 3º Revogar o Decreto nº 936 de 16 de fevereiro de 2011.
Tião Viana
_________________________________________________________
3
DIÁRIO OFICIAL3
Nº 10.816
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N° 106, DE 04 DE JUNHO DE 2012.
O Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a servidora Thayana de Souza Magalhães, para responder pela Diretoria-Geral da Procuradoria-Geral do Estado no período de
04 a 06 de junho de 2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Rio Branco-Acre, 04 de junho de 2012.
Rodrigo Fernandes das Neves
Procurador-Geral do Estado
_________________________________________________________
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PGE/AC Nº 5.21
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE, no uso de suas
atribuições legais,
FAZ SABER:
e torna público, para conhecimento dos interessados, que homologa, ad
referendum da Comissão do Concurso, a relação dos candidatos com
inscrição definitiva deferida no V Concurso Público de Provas e Títulos
para Provimento de Cargos na Classe Inicial da Carreira de Procurador
do Estado do Acre – Edital de Abertura de Concurso Público nº 005/
PGE/AC, estando os referidos candidatos habilitados à prova oral, conforme abaixo:
INSCRIÇÃO
NOME
000563
Rodrigo Medeiros de Lima
000212
Victor Teixeira de Albuquerque
000700
Thiago Guedes Alexandre
000783
Matheus Pavo de Oliveira
000784
Rodrigo Baia Nogueira
000070
Guilherme Resende Christiano
000137
Claudiney Rocha Rezende
000693
Alberto Tapeocy Nogueira
000642
Tiago Cordeiro Nogueira
001164
Clovis Monteiro Ferreira da Silva Neto
000330
Saulo Lopes Marinho
000993
Mateus Levi Fontes Santos
001232
Talles Soares Monteiro
000536
Thiago Brasil de Matos
000075
Nicole Campos Costa
Rio Branco-Acre, 06 de junho de 2012.
RODRIGO FERNANDES DAS NEVES
Procurador-Geral do Estado do Acre
ÓRGÃOS MILITARES
POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 009/2012
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 303/2011 –
CEL 01
PROCESSO Nº 0010591-7/2011
DAS PARTES:
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE
CONTRATADA: I. SILVA DIAS - ME
DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto repactuar o valor do Contrato
n.º 009/2012, cujo objeto é o fornecimento de lanche (sanduíche tipo
X-Tudo) visando atender as diversas atividades de policiamento ostensivo da Polícia Militar do Estado do Acre, tendo em vista ter sido firmado,
o referido contrato, com base nos preços registrados em Ata de Registro
de Preços cuja vigência completou o prazo de um ano.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Reequilíbrio econômico-financeiro,
conforme artigo 65, inciso II, alínea“d”, da Lei nº 8.666/93, in verbis:
“Art. 65. Os contratos regidos por esta Lei poderão ser alterados, com
as devidas justificativas, nos seguintes casos:
II - por acordo das partes:
d) para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente
entre os encargos do contratado e a retribuição da administração para
a justa remuneração da obra, serviço ou fornecimento, objetivando a
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na
hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis, ou previsíveis porém de
conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução
do ajustado, ou, ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do
príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual.
DO VALOR REPACTUADO
O valor total do Contrato, previsto na CLÁUSULA TERCEIRA, passa
a ser de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), estando incluídos todos os
impostos, fretes e demais encargos incidentes, considerando a quantidade e o preço unitário relacionados na planilha abaixo:
DISCRIMINAÇÃO DO
VALOR
VALOR
ITEM
QTD UNID
UNITÁRIO
TOTAL
MATERIAL
Lanche
Sanduíche tipo X - Tudo,
com as seguintes especificações de ingredientes: pão
de hambúrguer 50g; queijo
20g; presunto 25g; carne
para hambúrguer 80g; ovo
10.000 Unid.
R$ 7,00 R$ 70.000,00
1
1 unidade; calabresa 20g;
bacon 25g; milho verde
10g; tomate 10g; alface 1
unidade (folha); acompanhado de um refrigerante
em lata e sachês de 7g de
maionese e ketchup.
DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato Original que ora se adita naquilo que não colidirem com o
disposto neste instrumento.
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco/AC, 15 de maio de 2012.
ASSINAM: O Senhor JOSÉ DOS REIS ANASTÁCIO, pela Contratante,
e o Senhor IVO DA SILVA DIAS, pela Contratada.
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2012
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 284/2011 - CPL 03, da SEAPROF
DAS PARTES:
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE
CONTRATADA: ALEM A. SILVA
DO OBJETO:
Constitui objeto do presente instrumento o fornecimento de combustível
(gasolina tipo C e diesel), a fim de atender as unidades da Polícia Militar
do Estado do Acre, no município de Mâncio Lima.
DO VALOR DO CONTRATO:
O valor total estimado com combustível para este Contrato é de R$
22.803,20 (vinte e dois mil oitocentos e três reais e vinte centavos),
conforme tabela abaixo:
CONSUMO VALOR UNITÁRIO VALOR
ITEM DISCRIMINAÇÃO ESTIMADO COM DESCONTO* TOTAL
(em litros)
(R$)
(R$)
1
Gasolina tipo C
5.440
3,38 18.387,20
2
Diesel
1.600
2,76 4.416,00
*Valor unitário conforme preço médio da tabela da ANP, para o município
de Cruzeiro do Sul, no mês de abril/2012
OBS: Na falta de gasolina comum, a Contratada fornecerá gasolina aditivada
pelo mesmo preço da gasolina comum com percentual de desconto.
A Contratante não está obrigada a consumir todo o quantitativo, pois o consumo será em função da necessidade, podendo ser reduzido ou aumentado,
conforme legislação vigente, não estando este adstrito a qualquer consumo ou
cota mínima, sendo a quantidade acima exposta mera estimativa de consumo.
DA VIGÊNCIA
O presente Contrato terá vigência a contar da data de sua assinatura
até 31 de dezembro de 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: 06181111918330000
Elemento de Despesa: 33.90.30.00
Fonte de Recurso: 100 (RP)
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio Branco/AC, 18 de maio de 2012.
ASSINAM: O Senhor JOSÉ DOS REIS ANASTÁCIO, pela Contratante,
e o Senhor ALEM ALMEIDA DA SILVA, pela Contratada.
4
Nº 10.816
SECRETARIAS DE ESTADO
CASA CIVIL
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
EXTRATO DE ATA (ADESÃO)
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2012
– GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
CASA CIVIL E A EMPRESA NORTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA.
PROCESSO Nº 0008073-0/2012
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2012 –
CPL 03
VALIDADE: 1 (um) ano, contados de 14 de maio de 2012
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão por
parte do ÓRGÃO PARTICIPANTE EXTRAORDINÁRIO ao registro de
preços para aquisição de derivados de petróleo, tipo combustível, em
conformidade com os preços registrados da Ata de Registro de Preços
nº 001/2012, do Gabinete do Vice-Governador, e proposta do CONTRATADO/FORNECEDOR, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para todos os efeitos legais.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem por embasamento legal, as disposições contidas na Lei Federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002; no inciso II do artigo 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, regulamentado pelo Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro
de 2001, c/c o Decreto Estadual nº 5.967, de 30 de dezembro de 2010.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho
041.222.24227140000; Natureza da Despesa 33.90.30.00; Fonte de
Recursos: 100 – (Recursos Próprios).
LOCAL E DATA: Rio Branco - Acre, 1 de junho de 2012.
ASSINAM: Márcia Regina de Sousa Pereira – Pelo Órgão Participante
Extraordinário, Karoline Geber de Lima – Pela empresa Norte Comércio
de Derivados de Petróleo Ltda.
SEAPROF
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
A SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E
PRODUÇÃO FAMILIAR
4ª RETIFICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2012
OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE(S) PRESTADORA(S) DE SERVIÇO(S)
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO AGROFLORESTAL – ATER E
AÇÕES DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO E DE FOMENTO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO FUNDO AMAZÔNIA / BNDES
O Presidente da Comissão de Avaliação e Classificação comunica
aos interessados que a CHAMADA PÚBLICA acima mencionada:
Aviso de Chamada Pública publicado no Diário Oficial do Estado nº.
10.756 de 15/03/2012; Aviso de Prorrogação de Chamada Pública
publicado no Diário Oficial do Estado nº. 10.798 de 14/05/2012; e no
site: www.ac.gov.br, foi RETIFICADO nos termos abaixo:
ONDE SE LÊ:
16. Critérios Objetivo para Seleção da Entidade Executora
Para a seleção será avaliada a experiência da entidade em ATER,
_____________________________________________________
ITEM
DESCRIÇÃO
DIÁRIO OFICIAL4
a proposta técnica e a equipe técnica que executará os serviços
constantes nesta Chamada Pública.
Para comprovação da experiência da proponente e da experiência e
formação da equipe técnica deve ser atendido:
a) Conteúdo do Art. 12 da Lei 2.302 de 11 de agosto de 2010, do item
9 desta Chamada Pública, bem como as limitações estipuladas no art.
30 da Lei 8.666/93.
b) Apresentar a cópia do contrato de trabalho do profissional ou autorização do profissional para inclusão na equipe técnica (ANEXO XII).
c) Apresentar cópia do registro profissional individual no órgão de classe
da equipe técnica.
Os critérios de pontuação para análise técnica das propostas são apresentados no Anexo IX.
LEIA-SE:
16. Critérios Objetivo para Seleção da Entidade Executora
Para a seleção será avaliada a experiência da entidade em ATER, a proposta técnica e a equipe técnica que executará os serviços constantes
nesta Chamada Pública.
Para comprovação da experiência da proponente e da experiência e
formação da equipe técnica deve ser atendido:
a) Conteúdo do Art. 12 da Lei 2.302 de 11 de agosto de 2010, do item
9 desta Chamada Pública, bem como as limitações estipuladas no art.
30 da Lei 8.666/93.
b) Apresentar a cópia do contrato de trabalho do profissional ou autorização do profissional para inclusão na equipe técnica (ANEXO XII).
c) Equipe de profissionais, composta por técnicos/as com formação
de nível médio (apresentar certificado de conclusão de curso da área
específica), e nível superior (apresentar cópia do registro profissional
individual do órgão de classe).
As demais informações contidas no Edital continuam inalteradas.
Rio Branco, 06 de junho de 2012.
José Francisco de Albuquerque Filho
Presidente da Comissão
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2012 – SEAPROF
PREGÃO PRESENCIAL Nº 274/2012 – CPL 03
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e
Produção Familiar
CONTRATADO: DEL CORSO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
OBJETO: Aquisição de sacos de polietileno para produção de mudas
tipo frutíferas.
VIGENCIA DO CONTRATO: De 28.05.2012 a 31.12.12 2012
PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no prazo de 15 (quinze)
dias subsequente à entrega do objeto da licitação, através de apresentação da nota fiscal/fatura.
DESPESAS: 753.003.2787.0000
VALOR TOTAL: R$ 26.384,00 (Vinte seis mil trezentos e oitenta e quatro reais).
DATA DO CONTRATO: 28.05.2012
ASSINAM: Lourival Marques de Oliveira Filho, pela CONTRATANTE,
Fernanda Pedroso Del Corso, pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2012 PARA
AQUISIÇÃO DE MOTOR ESTACIONÁRIO
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 002/2012 CEL 01
CONTRATANTE/Gerenciadora: Secretaria de Estado de Extensão
Agroflorestal e Produção Familiar – SEAPROF.
CONTRATADA: VIPEÇAS INTERCOMERCIAL LTDA.
OBJETO: aquisição de motor estacionário.
LOTE ÚNICO
QTD DE
MARCA/
QTD P/ REGISTRO
ENTREGA
MODELO
DE PREÇO
IMEDIATA
Motor estacionário (horizontal) MARCA: ITALY, MODELO A113 – potência
de 13 HP a gasolina, partida manual, 4 tempos, ingnição eletrônica, refrigeITALY
01 rador a ar (OHV) c/ chaveta, tanque de combustível com capacidade mí09
30
MOTORS
nima de 6,5 litros – com rabeta longa de hélice 3 PAS com base entregue
adesivado conforme modelo a ser fornecido pela SEAPROF.
TOTAL (Trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
R$ 1.166,66 R$ 34.999,80
R$ 34.999,80
VALOR TOTAL: R$ 34.999,80 (Trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).
PAGAMENTO: Em até trinta dias após apresentação da Nota Fiscal.
VIGÊNCIA DA ATA: De 23 de maio de 2012 a 23 de maio de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2012.
ASSINAM: Lourival Marques de Oliveira Filho, pela SEAPROF - CONTRATANTE e Miguel Martins Serafim Pimenta, pela empresa VIPEÇAS
INTERCOMERCIAL LTDA - CONTRATADA
5
DIÁRIO OFICIAL5
Nº 10.816
ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL
N° 291/2012 – CEL 01, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO,
Ed. 10.815, ÀS Pgs. 05, DO DIA 06.06.2012.
O CORRETO É:
Referente ao LOTE I – valor R$ 32.388,00 (Trinta e dois mil trezentos e
oitenta e oito reais).
SEDENS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2011
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DOS SERVIÇOS
SUSTENTÁVEIS – SEDENS.
CONTRATADO: EQUIPE TECNICA ENGENHARIA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O presente CONTRATO tem por objeto dar continuidade a contratação de
empresa de engenharia para execução dos Serviços de Implantação da
Indústria de Compensados, localizada no Município de Tarauacá - AC, no
âmbito do Programa Integrado do Desenvolvimento Sustentável – Projeto
BNDES III – Implantação do Complexo Florestal do Vale do Juruá.
CLAUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DO
PRAZO DE EXECUÇÃO
Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 003/2011, celebrado entre as
partes, Secretaria de Estado Floresta e EQUIPE TECNICA ENGENHARIA LTDA, com vigência por mais 08 (oito) meses (11.02.2013) e prazo
de execução por mais 07 (sete) meses (11.12.2012).
CLÁUSULA QUARTA – DAS ALTERAÇÕES
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DO CONTRATO: 05 de junho de 2012.
ASSINATURAS: Pela SEDENS Maria Fernanda Montenegro Aragão,
Diretora Executiva de Gestão e pela CONTRATADA Equipe técnica Engenharia Ltda o senhor José Adison Freire Juca e duas testemunhas.
_________________________________________________________
Governo do Acre
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da
Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis –
SEDENS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2012
PROCESSO Nº 0040835/2011 – CPL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 320/2011 – CPL 02
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
Das partes: O Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços
Sustentáveis – SEDENS e as empresas HP BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA
Do Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para
Contratar serviços de terceiros, pessoa jurídica, para Aquisição de material permanente para atender as demandas da Associação Unidos da
Floresta Estadual do Antimary – AUFEA, conforme especificação constante no Termo de Referência – Anexo I, e as propostas de preços
apresentadas, os quais, independentemente de transcrição, fazem
parte deste instrumento, naquilo que não o contrarie.
Da Vigência: A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze)
meses, a contar da sua assinatura.
Da Dotação Orçamentária: As despesas estarão a cargo da SEDENS
e decorrerão das unidades orçamentárias: Programa de Trabalho:
752.622.18800001 – Alienação de madeira e reposição Florestal, Elemento
de Despesa: 44.90.52.00; Fonte de Recursos: 700 (Fundo Florestal).
Data da Assinatura: 26 de abril de 2012.
Assinam: Inácio Alves Moreira Netto - Assessor Especial de Planejamento – pela CONTRATANTE e ESTER PEREIRA DOS SANTOS pelo
FORNECEDOR
ENCARTE I
EMPRESA: H P BOMBAS HIDRÁULICAS LTDA
CNPJ 12.374.884/0001-23, com sede à Av. Candido Hartmann, 4388,
sala 01 CEP 82015100, FONE: 41-3524-6165, representada neste ato
pela Sra. Ester Pereira dos Santos, CPF nº 977.826.969-68.
ITEM
ESPECIFICAÇÕES
V.
QTDE. UNIT.
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
Motor Gerador 6,5 CV 4 tempos/gasolina
Partida
manual
Potência
máxima:
2,5
KVA
Potência Nominal (Regime continuo):
2,2 KVA
Tensão de Saída: 115 / 230 V (com
voltímetro e chave seletora de tensão)
Controle de tensão: AVR/escova
15 999,93 14.998,95
02
Peso: 40,5 Kg
Carregador de bateria: 12 V ; 8,3 A
Capacidade do tanque: 15 litros
Autonomia (50% de carga): 12 horas
Fases: Monofásicos
Garantia de 01 ano,
Modelo MG3000
Marca MOTOMIL.
VALOR TOTAL R$ ................................................................. 14.998,95
_________________________________________________________
Governo do Acre
SEDENS
Das partes: O Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos
Serviços Sustentáveis – SEDENS e as empresas SP COMERCIAL
ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - EPP
Assinam: Inácio Alves Moreira Netto - Assessor Especial de Planejamento –
pela SEDENS e FLÁVIO FRANCISCO SAMPAIO pelo FORNECEDOR
ENCARTE I
Empresa SP COMERCIAL ELETROELETRÔNICOS LTDA - EPP, CNPJ
11.400.815/0001-84, com sede à Rua Tuiuti, 1240, conj 16 Bairro: Tatuapé, São Paulo – SP, CEP: 03081-012, tel: 11 2359-3007, representada
neste ato pelo Sr Flávio Francisco Sampaio, CPF nº 188.563.568-05.
ITEM
ESPECIFICAÇÕES
Placa Solar de máxima Potencia: 85
Watts Tolerância: 0/+5% Voltagem
de Máxima Potencia: 17.8 VoltsCorrente de Máxima potencia: 4.80
Amps Voltagem Circuito Aberto:
22.2 Volts Corrente de Curto- Circuito: 5.15 Amps Voltagem máxima do
sistema: 1000 Volts Coeficiente de
temperatura da Potência (PMAX):
-0,48%/°C Coeficiente de tempe03
ratura da corrente (Icc): 0,037 A/°C
Coeficiente da Temperatura de Voltagem (Vca): 0,34 V/°C Dimensões
do Módulo: (1195 x 541 x 30) mm
Cabos de Saída: H+S 2,5mm2 (750
mm de comprimento) Código IP
da caixa de junção: IP 65 Número
de Células por Módulo: 36 (4 x 9)
Peso do Módulo : 12 kg, modelo
STP085D, marca SUNTCH.
QTDE.
03
V. UNIT.
(R$)
VALOR
TOTAL
(R$)
1.333,33 3.999,99
VALOR TOTAL R$ ................................................................. 3.999,99
6
Governo do Acre
SEDENS
Das partes: O Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos
Serviços Sustentáveis – SEDENS e as empresas JCS TECNOLOGIA
EM INFORMAÇÃO LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2012
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2011.
Partes: O Estado do Acre através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis
- SEDENS e a Empresa N B P LOUREIRO - ME
Objeto O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa
para fornecimento de mobiliário (01 Mesa em L – Item 10), destinado a atende pré-operação e operação experimental da Biofábrica – Laboratório de
Melhoramento Genético e Clones, no âmbito do Programa de Valorização do
Ativo Ambiental, tudo em conformidade com Edital de Chamamento Público
nº 001/2011 e Credenciamento realizado através da Portaria nº 020 de 16
de abril de 2012, publicado no DOE nº 10.795 fl 05 de 09 de maio de 2012.
Preço: Pela prestação dos serviços contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia de R$ 897,80 (oitocentos e noventa e
sete reais e oitenta centavos).
Recursos Orçamentários: As despesas correrão à conta dos recursos consignados na Unidade Orçamentária: 752.013.18542110418720001 – Florestas Plantadas, Natureza da Despesa: 44.90.52.00 – Equipamentos e
Material Permanente, Fonte de Recursos : 200 (Fundo Amazônia), consignado ao CONTRATANTE no Orçamento Geral Do Estado, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 7520130134/2012, datada do dia 23/05/2012.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias,
iniciando-se a partir da assinatura pelas partes.
Data da Assinatura: 23 de maio de 2012.
ASSINAM: Maria Fernanda Montenegro Aragão – Contratante
Nely Barbosa de Paulo Loureiro – Contratada
SEDS
Assinam: Inácio Alves Moreira Netto - Assessor Especial de Planejamento –
pela SEDENS e PAULO RENATO SILVA SOUZA pelo FORNECEDOR
ENCARTE I
Empresa JCS TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ
05.436.797/0001-98, com sede à Rua Santa Catarina, 1627 – Loja
005, Lourdes, Belo Horizonte, MG, representada neste ato pelo Sr
Paulo Renato Silva Souza, CPF nº 014.539.156-64.
ITEM
ESPECIFICAÇÕES
Roçadeira
Cilindrada:
Comprimento total:
04 Conteúdo no depósito:
Peso:
Potência:
29,8 cm³
1,8 m
0,58 L
7,4 kg
1,4 kW/1,9 CV
DIÁRIO OFICIAL6
Nº 10.816
V.
VALOR
QTDE. UNIT. TOTAL
(R$)
(R$)
02
919,99 1.839,98
Marca/Modelo:
NAGANO RN52
VALOR TOTAL R$ .................................................................. 1.839,98
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal,
da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis SEDENS
EXTRATO DE CONTRATO N° 059A/2012
Termo de Adesão nº 020/2012 - SEDENS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL 032/2011 SRP
PROC. MP Nº 178/2011
Processo SEDENS nº 040/2012
Partes: O Estado do Acre através da SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO
E DOS SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS - SEDENS, E A EMPRESA AFA
HOTÉIS E TURISMO LTDA.
Objeto: Serviço de fornecimento de alimentação e complementos, incluindo infra estrutura para realização de eventos oficiais, para atender as demandas da CONTRATANTE, decorrente da adesão à ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP nº. 032/0011 – MPE/AC, conforme
Termo de Adesão nº 020/2012 e especificações contidas no Termo de
Referência - Anexo I - do Edital.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 752.010.4111.0001 –
Departamento de Gestão Interna; Natureza da Despesa: 33.90.39.00
(Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica); Fonte de Recursos: 100 (RP).
Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 03 (três) meses, a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme Lei nº 8666/93.
Data da Assinatura: 16 de maio de 2012.
ASSINAM: Edvaldo Soares de Magalhães - CONTRATANTE e Saulo
Abrahão de Oliveira Silva - Afa Hotéis e Turismo Ltda - CONTRATADA.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 013/2012
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2012
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS torna público o Termo de Apostilamento ao Contrato de nº 027/2012, AEROBRAN
DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Constituindo
objeto do presente Contrato, a aquisição de Combustíveis para atender
as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –
SEDS no município de Cruzeiro do Sul.
DA FINALIDADE: Este Termo de Apostilamento tem por finalidade a
inclusão de Fonte de Recurso no Contrato 027/2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Insere-se ao Contrato nº 027/2012 a
Fonte de Recurso: 200 CONV.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam inalteradas as demais cláusulas do referido Contrato.
ASSINATURA: 22 de maio de 2012.
Assina o presente Termo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - SEDS, representada pelo Secretário, o Senhor Antonio Torres.
Rio Branco/AC 22 de maio de 2012.
_________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO
SEDS
EXTRATO CONTRATO Nº. 023/2012.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS e a
empresa M. S. MOREIRA – ME.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa
para fornecimento de toner e cartuchos de tinta para impressoras, para
atender as necessidades da SEDS.
Valor Global: R$ 199.908,08 (Cento e noventa e nove mil, novecentos e
oito reais e oito centavos).
Prazo: A vigência do Contrato será de 15 de fevereiro a 31 de dezembro
de 2012.
Da Despesa: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão
por conta do orçamento específico dos recursos consignados ao contratante, no presente exercício, sob a seguinte classificação:
Programa de Trabalho: 722.001.2864.0000 - 722.002.2865.0000 722.004.3138.0000 -722.005.3139.0000 - 722.608.2869.0000
Fonte de Recurso: 100 e 200
Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2012.
Assinam o presente Contrato a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, representada pelo Secretário o Senhor ANTONIO
TORRES e a empresa M. S. MOREIRA – ME, representada pelo senhor
MÁRCIO SALES MOREIRA.
7
DIÁRIO OFICIAL7
Nº 10.816
SEDS
SEDS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2012
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS e a empresa
COPIART – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CÓPIAS LTDA - ME
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação do valor
do Contrato, a redenominação do objeto do contrato e a inclusão de
Elemento de Despesa, contrato destinado a atender as necessidades
da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – SEDS.
Valor: R$ 275.150,00 (duzentos e setenta e cinco mil cento e cinquenta reais).
Prazo: A vigência do termo será de 14 de maio a 31 de dezembro de 2012.
Da Despesa: As despesas deste Contrato ocorrerão por conta dos
recursos consignados no:
Programa de Trabalho: 722.002.2865.0000
Elemento de Despesa: 33.90.39.00 e 33.90.30.00
Fonte de Recurso: 100
Data da Assinatura: 14 de maio de 2012
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 043/2012.
empresa ACRE PUBLICIDADE LTDA.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de material de
consumo e serviços de terceiros – PJ, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS no
Município de Rio Branco – AC.
Valor Global: R$ 194.200,00 (Cento e noventa e quatro mil e duzentos reais)
Prazo: O presente Contrato terá vigência de 07 de maio a 31 de dezembro
de 2012.
Da Despesa: As despesas deste Contrato ocorrerão por conta dos
recursos consignados nos:
Programa de Trabalho: 722.001.2864.0000 - 722.002.2865.0000 –
722.004.3138.0000 - 722.005.3139.000 – 722.608.2869.0000
Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – 33.90.39.00
Assinam o presente Contrato a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS, representada pelo Secretário o Senhor Antonio
Torres e a empresa COPIART – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CÓPIAS
LTDA - ME, representada pela Senhora Sirlei Pessoa Judar.
_________________________________________________________
Torres e a empresa ACRE PUBLICIDADE LTDA, representada pelo Senhor José Acrevenos Espíndola de Souza .
_________________________________________________________
SEDS
SEDS
EXTRATO DE CONTRATO
empresa MORAIS E MEIRELES LTDA
Objeto: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa para a
prestação de serviços de reservas, marcações e remarcações de bilhetes
de passagens terrestres e aéreas, nacionais e internacionais para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS.
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 150.000,00 (Cento e
cinquenta mil reais).
Prazo: O Contrato terá vigência a partir de sua assinatura, em 07 de
maio até 31 de dezembro de 2012.
Da Despesa: As despesas deste Contrato ocorrerão por conta dos recursos consignados nos:
722.004.3138.0000 - 722.005.3139.000 – 722.608.2869.0000
Torres e a empresa MORAIS E MEIRELES LTDA, representada pelo
Senhor José Jorge da Silva Moraes
_________________________________________________________
SEDS
EXTRATO DE CONTRATO
empresa CÉLIO PEREIRA - ME
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee breack, destinados
a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDS
Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 60.000,00 (Sessenta
mil reais).
Prazo: A vigência do Contrato será de 07 de maio a 31 de dezembro de 2012.
722.004.3138.0000 - 722.005.3139.000 – 722.608.2869.0000
Assinam o presente Contrato a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social - SEDS, representada pelo Secretário o Senhor Antonio Torres e a
empresa CÉLIO PEREIRA - ME, representada pelo Senhor Célio Pereira
EXTRATO DE CONTRATO
empresa CELIO PEREIRA-ME
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit lanche e cento de salgado, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social – SEDS no Município de Rio Branco – AC.
Valor Global: R$ 181.250,00 (Cento e oitenta e um mil e duzentos e
cinquenta reais)
Prazo: A vigência do Contrato será de 07 de maio a 31 de dezembro
de 2012.
722.004.3138.0000 - 722.005.3139.000 – 722.608.2869.0000
Torres e a empresa CELIO PEREIRA-ME , representada pelo Senhor
CELIO PEREIRA.
SEE
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado de Educação e Esporte
Gabinete do Secretário
RETIFICAÇÃO
Portaria nº 2.728, de 29 de maio de 2012
(Publicada no Diário Oficial do Estado nº 10.811, de 31 de maio de 2012,
página 42).
- Onde se lê: “Nomear as servidoras lotadas no Núcleo da SEE de Cruzeiro
do Sul: Lucilene Silva de Oliveira, Professora P2, Matrícula Nº. 324329-2”,
- Leia-se: “ Nomear as servidoras lotadas no Núcleo da SEE de Cruzeiro do
Sul: Maria Cirlene Ricardo de Souza, Professora P2, Matrícula Nº. 335568-6”.
Rio Branco, 31 de maio de 2012.
DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA
Secretário de Estado de Educação e Esporte
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E ESPORTE
Comitê Executivo Padre Carlos Kunz
RESOLUÇÃO Nº 01/C.E.P.C.K./2012
Cruzeiro do Sul- AC, 06 de Junho de 2012.
O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO JOSÉ DOS ANJOS TAVARES,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NO SEU ESTATUTO.
Resolve:
Art. 1º - Nomear uma Comissão Permanente de licitação composta pe-
8
Nº 10.816
los membros abaixo discriminados:
• Alzanira dos Anjos Tavares - Presidente
• Maria de Jesus de Menezes Nepomuceno
• Francisca Simão Barbosa
Art. 2º - Os membros desta Comissão são designados para executarem os
processos licitatórios dos recursos transferidos pelo Estado do Acre através da
Secretaria de Estado de Educação, para aplicação no desenvolvimento das
atividades da Escola Padre Carlos Kunz, nos termos da Lei nº 1.569 de 23 de
julho de 2004 – Lei de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais.
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Cruzeiro do Sul- AC, 06 de Junho de 2012.
José dos Anjos Tavares
Presidente do Comitê Executivo
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
COMITÊ EXECUTIVO HENRIQUE LIMA
RESOLUÇÃO Nº 01/CEHL/2012
RIO BRANCO- AC, 01 de junho de 2012.
O PRESIDENTE DO COMITÊ EXECUTIVO HENRIQUE LIMA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO.
Resolve:
Art. 1º - Nomear uma Comissão Permanente de licitação composta pelos
membros abaixo discriminados:
• Atalibas Aragão Guimarães- Presidente
• Francislene Silva de Souza
• Francisco Pinto
Art. 2º - Os membros desta Comissão são designados para executarem
os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo Estado do Acre
através da Secretaria de Estado de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Henrique Lima, nos termos da
Lei nº 1.569 de 23 de julho de 2004 – Lei de Autonomia Financeira das
Escolas Públicas Estaduais.
Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Rio Branco- AC, 01 de junho de 2012.
José Eronilson de Oliveira Lima
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
COMITÊ EXECUTIVO MARIA LIMA DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº. 01/COMITÊ EXECUTIVO MARIA LIMA DE SOUZA 2012
Publicado no Diário Oficial do Estado Nº10. 807 de 25 de maio de 2012,
página 07
- onde se lê: MARLENE DO NASCIMENTO DA SILVA - PRESIDENTE
- Leia – se GLEIDE DA SILVA ANDRADE MOURA – PRESIDENTE
Cruzeiro do Sul - AC, 04 de junho de 2012.
Ana Cleide Teodoro da Silva
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO/SEE Nº 313/2011
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2010 –
CPL 02
(PROCESSO Nº 0045537-6/2010)
CONTRATANTE: ESTADO DO ACRE/SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E ESPORTE
CONTRATADO: JOSÉ JAUNES DE ANDRADE JUNIOR
DO OBJETO: Constitui objeto deste termo a prorrogação de prazo do
contrato de locação de veículo, com condutor, tipo passeio, Marca/Modelo
GM/Celta Categoria particular, cor predominante prata, ano de fabricação/
modelo 2010/2011, placa MZV 8124, para atender no transporte de Coordenadores de diversas Coordenações, Gerências e Departamentos da
SEE, demandas 2012, em Rio Branco, tudo de conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência, que integram este termo,
independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRAZO DE EXECUÇÃO: A vigência deste
termo ficará prorrogada por 01 (um) ano, contado a partir do dia 19/05/2012
à 18/05/2013, sendo a execução prorrogada pelo mesmo período.
DO VALOR: Dá-se a este termo o valor total de R$ 16.194,00 (dezesseis
mil e cento e noventa e quatro reais).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste
termo correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.005.1901.0000
DIÁRIO OFICIAL8
– Garantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas
da SEE - Elemento de Despesa – 33.90.36.00 – Outros Serviços de
Terceiro (PF); Fonte: 100 (RP).
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento se encontra
formalizado com fundamento legal no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93,
e suas alterações posteriores.
DO LOCAL E DATA: Rio Branco – AC, 18 de maio de 2012.
ASSINAM: RAILTON GEBER DA ROCHA - Secretário Adjunto de
Educação - Pela Contratante
JOSÉ JAUNES DE ANDRADE JUNIOR - Contratado
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 348/2012
DISPENSA DE LICITAÇÃO
GED Nº 159.2012.70.CTE
CONTRATADO: JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO FERNANDES
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 24, II, da Lei 8.666/93, e subseqüentes alterações.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Locação de
Embarcação Fluvial, tipo barco, com condutor, destinado a atender
os alunos da Escola Maria de Lourdes Albuquerque dos Santos –
Anexo II, no município de Tarauacá/AC.
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor de R$ 1.145,98 (um mil cento e
quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos) referente a 22 dias letivos, perfazendo o valor total de R$ 3.437,94 (três mil quatrocentos e trinta
e sete reais e noventa e quatro centavos), para a prestação dos serviços.
DA VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência contratual
contará a partir de 21 de maio de 2012, com término em 31 de outubro de
2012. O prazo de execução do serviço de locação será de 66 (sessenta e
seis) dias letivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
DA DESPESA: A despesa deste contrato correrá à conta dos recursos
do Programa de Trabalho:
• 717.005.1901.0000 – Garantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas da SEE; Elemento de Despesa – 33.90.36.00
– Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP).
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 21 de maio de 2012.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO FERNANDES - Contratado
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
GED Nº 188.2012.04.CTE
CONTRATADO: LEANDRO PINHO FEITOSA
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Locação de Embarcação Fluvial, tipo barco, com condutor, destinado a atender aos
alunos da Escola Arivan Carneiro Prado, Comunidade Sacado/Rio Tarauacá, no município de Tarauacá/AC.
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor de R$ 1.096,04 (hum mil e noventa e seis reais e quatro centavos), referentes a 22 dias letivos, perfazendo o
valor total de R$ 3.288,12 (três mil e duzentos e oitenta e oito reais e doze
centavos), para a prestação dos serviços previstos na cláusula segunda, e
para a totalidade do período mencionado na cláusula quinta..
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual contará a
partir de sua assinatura, com término em 31 de outubro de 2012. O prazo de execução do serviço de locação será de 66 (sessenta e seis) dias
letivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
DA DESPESA: A despesa deste contrato correrá à conta dos recursos do
Programa de Trabalho: 717.005.1901.0000 – Garantir a Funcionalidade
das Unidades Escolares e Administrativas da SEE; Elemento de Despesa
– 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros (PF); Fonte: 100 (RP).
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato se encontra formalizado com fundamento legal no art. 24, inc. II, da lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 21 de maio de 2012.
ASSINAM: RAILTON GEBER DA ROCHA – Pelo Contratante
LEANDRO PINHO FEITOSA - Contratado
9
Nº 10.816
ESTADO DO ACRE
GED Nº 189.2012.95.CTE
CONTRATADO: EZIEL DE LIMA SOUZA
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Locação de
Embarcação Fluvial, tipo barco, com condutor, destinado a atender
os alunos da Escola Maria de Lourdes Albuquerque dos Santos –
Anexo I, no município de Tarauacá/AC.
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor de R$ 1.175,90 (um mil cento
e setenta e cinco reais e noventa centavos) referente a 22 dias letivos,
perfazendo o valor total de R$ 3.527,70 (três mil quinhentos e vinte e
sete reais e setenta centavos), para a prestação dos serviços.
• 717.005.1901.0000 – Garantir a Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas da SEE; Elemento de Despesa – 33.90.36.00
EZIEL DE LIMA SOUZA - Contratado
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº. 354/2012
GED Nº 162.2012.75.CTE
CONTRATADA: MARIA VANUSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Locação de Embarcação Fluvial, tipo barco, com condutor, destinado a atender os alunos da Escola 15 de Junho – Anexo II, no município de Tarauacá/AC.
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor de R$ 1.246,08 (mil duzentos
e quarenta e seis reais e oito centavos), referentes a 22 dias letivos, perfazendo o valor total de R$ 3.738,24 (três mil setecentos e trinta e oito reais e
vinte e quatro centavos), para a prestação dos serviços previstos na cláusula
segunda, e para a totalidade do período mencionado na cláusula quinta.
partir de 21 de maio de 2012, com término em 31 de outubro de 2012. O
prazo de execução do serviço de locação será de 66 (sessenta e seis)
dias letivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato se encontra formalizado com fundamento legal no art. 24, inc. X, da lei nº 8.666/93, e
MARIA VANUSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
GED Nº 137.2012.64.CTE
CONTRATADO: JESUS RODRIGUES FREIRE
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Locação de Em-
DIÁRIO OFICIAL9
barcação Fluvial, tipo barco, com condutor, destinado a atender os alunos da Escola 15 de Junho – Anexo XIII, no município de Tarauacá/AC.
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor de R$ 1.096,04 (um mil noventa e seis reais e quatro centavos) referente a 22 dias letivos, perfazendo o valor total de R$ 3.288,12 (três mil duzentos e oitenta e oito
reais e doze centavos), para a prestação dos serviços.
JESUS RODRIGUES FREIRE - Contratado
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
GED Nº 158.2012.99.CTE
CONTRATADO: JOSÉ ALENCAR DO NASCIMENTO
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Locação de Embarcação
Fluvial, tipo barco, com condutor, destinado a atender aos alunos das Escolas
Guiomard Prado e Joaquim Nabuco – Sede no município de Tarauacá/AC.
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor de R$ 1.195,92 (hum mil e
cento e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), referentes a
22 dias letivos, perfazendo o valor total de R$ 3.587,76 (três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos), para a prestação dos serviços previstos na cláusula segunda, e para a totalidade do
período mencionado na cláusula quinta.
partir de sua assinatura, com término em 31 de outubro de 2012. O prazo de execução do serviço de locação será de 66 (sessenta e seis) dias
letivos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato se encontra formalizado com fundamento legal no art. 24, inc. II, da lei nº 8.666/93, e
ASSINAM: RAILTON GEBER DA ROCHA – Pela Contratante
JOSÉ ALENCAR DO NASCIMENTO - Contratado
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
GED Nº 136.2012.83.CTE
CONTRATADO: PAULO CORREIA DE OLIVEIRA
DO OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a Locação de Embarcação Fluvial, tipo barco, com condutor, destinado a atender os alunos da Escola Maria de Lourdes dos Santos Catão – Anexo I e II, no
município de Tarauacá/AC.
DO PREÇO: Dá-se a este contrato o valor de R$ 1.175,90 (um mil cento
e setenta e cinco reais e noventa centavos) referente a 22 dias letivos,
perfazendo o valor total de R$ 3.527,70 (três mil quinhentos e vinte e
sete reais e setenta centavos), para a prestação dos serviços.
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PAULO CORREIA DE OLIVEIRA - Contratado
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 364/2012 PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.123/2011 – CPL 02
(PROCESSO Nº 0039588-6/2011)
CONTRATADA: A. A. C. ROCHA - ME
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material de consumo (Higiene e Limpeza), constante nos itens 1 – Quota “A”
e 46 – Quota “B” do instrumento convocatório, para atender as necessidades dos Departamentos, Coordenações e Anexos, Núcleos e Escolas
que não recebem recursos, da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, conforme as especificações constantes no Termo de Referência,
que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 1.123/2011 – CPL 02, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº. 0039588-6/2011.
DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 3.439,80
(três mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), seu
preço é fixo e irreajustável.
DA DESPESA: Programa de Trabalho: 717.005.1901.0000 – Garantir a
Funcionalidade das Unidades Escolares e Administrativas da SEE - Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte: 100 (RP).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir do dia 21 de maio de
2012, com término em 31 de dezembro de 2012.
LOCAL E DATA; Rio Branco - AC, 21 de maio de 2012.
ANTONYO AYLTON DA CUNHA ROCHA - Representante legal da
Contratada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 719/2011
– CPL 02 – ADESÃO SEHAB
PROCESSO Nº 0026339-5/2011
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES EM SERVIÇOS
GERAIS DO ACRE - COOPASER
DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de
serviços de conservação e limpeza para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Educação e Esporte, visando a obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização
de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
no município de Rio Branco (AC), sob inteira responsabilidade da CONTRATADA, de acordo com o Termo de Referência, Edital da Licitação
Pregão Presencial SRP nº 719/2011 - CPL 02, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº. 0026339-5/2011.
DO PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 85.417,68 (oitenta
e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos).
DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 07 (sete meses) meses, contada
a partir de 01 de junho de 2012, com término em 31 de dezembro de 2012.
DA DESPESA: As despesa decorrente deste contrato correrão à conta dos Programas de Trabalho:717.008.4028.0000 - Manutenção do
Gabinete do Secretário Adjunto de Esporte; Elemento de Despesa –
33.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra; 33.90.39.00 Outros Serviços de
Terceiros (PJ) – Fonte: 100 (RP);
RAQUEL MAQINE BEZERRA – Pela Contratada
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
ESTADO DO ACRE
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os
atos praticados pelo Sra. Pregoeira e equipe de apoio, referente ao PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2012 – CPL 02, em
favor da empresa: J. DANTAS SILVA, referente ao item 01 da COTA “A” com o
valor de R$ 39.926.25 (trinta e nove mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e
cinco centavos) e item 01 da COTA “B” com o valor de R$ 13.308,75 (treze mil
trezentos e oito reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de
R$ 53.235,00 (cinqüenta e três mil duzentos e trinta e cinco reais).
Rio Branco (AC), 31 de maio de 2012.
RAILTON GEBER DA ROCHA
Secretário Adjunto de Educação
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO
todos os atos praticados pela Senhora Pregoeira e equipe de apoio,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 377/2012 – CEL 02, em favor da empresa: T L DE BARROS, no item
único com o valor unitário/hora de R$ 30,00 (trinta reais) e valor total de
R$ 10.920,00 (dez mil e novecentos e vinte reais).
Rio Branco (AC), 31 de maio de 2012.
RAILTON GEBER DA ROCHA
Secretário Adjunto de Educação
SEJUDH
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2012- SEJUDH
PREGÃO PRESENCIAL Nº 342/2012 – CEL 01.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2012.
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SEJUDH E A EMPRESA W. & D. X. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material permanente, destinados a atender ao Convênio nº. 759254/2011
– Implantação do Centro de Referência em Direitos Humanos, conforme
as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o
Edital de Licitação modalidade Pregão Presencial nº. 342/2012 – CEL
01, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do
Processo nº. 0011343-3/2012.
DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 5.595,00 (cinco
mil, quinhentos e noventa e cinco reais), seu preço é fixo e irreajustável.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência do dia 01 de junho a 31 de dezembro
de 2012.
DA DESPESA: As despesas referentes a este contrato correrão à conta
da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, com
base em recursos do Convênio nº. 759254/2011 – Implantação do Centro de Referência em Direitos Humanos.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
755.004.144221119.18160000 18160000.
ELEMENTOS DE DESPESA: 44.90.52.00.
FONTE: 200 (Convênio).
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2012.
ASSINAM: NILSON MOURA LEITE MOURÃO, Secretário de Estado de
Justiça e Direitos Humanos e o Sr. DANIEL TORRES ARAUJO, pela
empresa contratada.
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO – SEJUDH
EXTRATO DO CONTRATO Nº 059/2012- SEJUDH
PREGÃO PRESENCIAL Nº 342/2012 – CEL 01.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2012.
DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS - SEJUDH E A EMPRESA JAIRO C. FREITAS – ME.
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de material
permanente, destinados a atender ao Convênio nº. 759254/2011 – Implantação do Centro de Referência em Direitos Humanos, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação
modalidade Pregão Presencial nº. 342/2012 – CEL 01, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº. 0011343-3/2012.
DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 2.190,00 (dois
mil, cento e noventa reais), seu preço é fixo e irreajustável.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência do dia 01 de junho a 31 de dezembro de 2012.
DA DESPESA: As despesas referentes a este contrato correrão à conta
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11
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, com
base em recursos do Convênio nº. 759254/2011 – Implantação do Centro de Referência em Direitos Humanos.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa
de
Trabalho:
755.004.144221119.18160000 18160000.
ELEMENTOS DE DESPESA: 44.90.52.00.
FONTE: 200 (Convênio).
ASSINAM: NILSON MOURA LEITE MOURÃO, Secretário de Estado de
Justiça e Direitos Humanos e o Sr. JAIRO CARDOSO DE FREITAS,
pela empresa contratada.
SEOP
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS SEOP
-Natureza da Despesa: 3.3.90.39.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física - Fonte: 100 (Recursos Próprios).
Prazo: 31 de dezembro de 2012.
Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2012.
Assinam: Carlos Alberto Rebello de Souza Filho, Assessor Especial,
Secretaria de Estado de Planejamento – Contratante, Francisco Ésio
Pires de Oliveira - Contratado.
SEPN
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS – SEPN
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
ASSINAM: Wolvenar Camargo Filho pela SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS – SEOP (CONTRATANTE), Sirlei Oliveira Cunha pela empresa AUTO POSTO BEX LTDA (CONTRATADA)
_________________________________________________________
EXTRATO DE ATA (ADESÃO)
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2011
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS – SEPN E A EMPRESA R. S.
DE FREITAS JUCÁ.
PROCESSO Nº 112450134/2011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALIDADE: 12 (DOZE) meses.
ATO DE AUTORIZAÇÃO: Ofício nº 321/DICOM/DPG/SEMSA, de 02 de
maio de 2012.
DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a adesão por parte
do ÓRGÃO PARTICIPANTE EXTRAORDINÁRIO ao registro de preços
para a aquisição de materiais permanentes (ar condicionado, mobiliários, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e outros), a fim de
atender às necessidades da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios, conforme os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº
089/2011, Secretaria Municipal de Saúde.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002; no inciso II do artigo 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, regulamentado pelo Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro
de 2001, c/c o Decreto Estadual nº 5.967, de 30/12/2010.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS:
75900311122110141000000; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00;
FONTE DE RECURSOS: 100 – (RP).
DATA DA ASSINATURA: 10/05/2012.
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS SEOP
ASSINAM: JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, pela empresa Contratante
e o Sr. RONNIERE STÊNIO FREITAS JUCÁ, pela empresa Contratada
R.S FREITAS JUCÁ.
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DAS PARTES: Estado do Acre por intermédio da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Obras Públicas – SEOP e o Auto Posto Bex Ltda.
DO OBJETO: O presente Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços
n° 026/2011 do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE, decorrente do PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2011 – CPL 03, visando à
utilização dos preços registrados para a contratação de empresa para especializada para o fornecimento de derivado de petróleo, tipo combustível, para
apoio as ações no interior, de forma parcelada em posto de abastecimento
próprio e entrega no Município de Epitaciolândia - Acre.
DO VALOR GLOBAL: R$ 16.780,50 (dezesseis mil setecentos e oitenta
reais e cinquenta centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 754.002.4097.0000 - Manutenção das
Atividades Administrativas e Financeiras; Natureza de Despesa 33.90.30.00
– Material de Consumo, Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios)
DATA DA ASSINATURA: 16.04.2012
SESACRE
EXTRATO DO CONTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 022/2012
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2011
CPL 03
DO OBJETO: Fornecimento de derivado de petróleo, tipo combustível,
para apoio as ações no interior, de forma parcelada em posto de abastecimento próprio e entrega no Município de Epitaciolândia - Acre.
DO VALOR GLOBAL: R$ 16.780,50 (dezesseis mil setecentos e oitenta
reais e cinquenta centavos)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 754.002.4097.0000 - Manutenção das
Atividades Administrativas e Financeiras; Natureza de Despesa 33.90.30.00
– Material de Consumo, Fonte de Recursos: 100 (Recursos Próprios)
DA VIGÊNCIA: Contrato terá vigência a partir de sua assinatura, até 31
de dezembro de 2012.
ASSINAM: Wolvenar Camargo Filho pela SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS – SEOP - ADERENTE, Sirlei
Oliveira Cunha pela empresa AUTO POSTO BEX LTDA (CONTRATADA)
SEPLAN
Estado do Acre
Secretaria de Planejamento
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 011/2011
PROCESSO Nº0040899-3/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2010 – CPL 05
Partes: Estado do Acre por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento – SEPLAN, CNPJ Nº 04.034.518/0001-05 e o Senhor
Francisco Ésio Pires de Oliveira, CPF Nº435.413.482-91.
Objeto: Fica a Cláusula Décima Primeira, do Contrato em epígrafe,
prorrogado até 31 de dezembro de 2012.
Programa de Trabalho: 713.010.04126112030110000 – Governo Eletrônico
RESOLUÇÃO CIB Nº 36/2012
A Comissão Intergestores Bipartite – CIB/AC, no uso de suas atribuições
legais, e
Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe
sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e
dá outras providências;
Considerando a Resolução CIB/AC nº 38, de 31 de julho de 2009, que
pactua o Desenho da Regionalização da Assistência do Estado do Acre;
Considerando a Resolução CIB/AC nº 88, de 17 de dezembro de 2009,
que pactua o reconhecimento de 3 (três) Regiões de Saúde com respectivos Colegiados Regionais;
Considerando o Decreto n º 7.508 de 28 de junho de 2011, que Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências;
Considerando a Resolução CIB/AC nº 31, de 26 de março de 2012,
que pactua a anexação do município do Jordão a 1ª Região de Saúde,
denominada Baixo Acre e Purus.
R E S O L V E:
Art. 1º: Pactuar o reconhecimento das 3 (três) Comissões Intergestores
Regionais do Estado do Acre, a saber:
• Comissão Intergestores Regional (CIR) da 1ª Região de Saúde Baixo
Acre e Purus - composta pelos municípios de: Acrelândia, Bujari, Capixaba, Jordão, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira e Senador Guiomard;
• Comissão Intergestores Regional (CIR) da 2ª Região de Saúde
Alto Acre - composta pelos municípios de: Assis Brasil, Brasiléia,
Epitaciolândia e Xapuri;
• Comissão Intergestores Regional (CIR) da 3ª Região de Saúde Juruá e Tarauacá/Envira - composta pelos municípios de: Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rodrigues Alves e Tarauacá.
Rio Branco (AC), 11 de abril de 2012.
Marize Barbosa Freire de Lucena
Presidente da CIB, em exercício
Lucila Brunetta
Representante do COSEMS
12
Nº 10.816
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DIÁRIO OFICIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO/SESACRE N.º 081/2012
PROCESSO N.º 0010773-0/2011
PREGÃO SRP Nº 311/2011 CPL – 03
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de Combustível, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde dos
municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O valor global estimado com combustível é de R$ 2.172,175, 07 (dois milhões, cento e setenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais e sete centavos).
POSTO SAN MARINO PETRÓLEO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.168.478/0001-74, com sede à Avenida Copacabana, nº. 440, na Cidade de Cruzeiro do Sul – Acre, CEP: 69.980-000
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
GRUPO I – COMBUSTÍVEL (CRUZEIRO DO SUL)
VALOR
VALOR
CONSUMO
QUANT. P/
PERCENTUAL MÍNIMO
VALOR
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
UNID.
UNIT. CONTRATAÇÃO
ESTIMADO
REGISTRO
DE DESCONTO (%)
TOTAL R$
(R$)
(R$)
01 Gasolina Comum
Litro
200.000
250.000
3,32
104.387,20
0,75%
762.783,52
02 Óleo Diesel Comum
Litro
250.000
312.500
2,69
163.520,00
0,75%
709.051,44
VALOR TOTAL DO GRUPO I (R$)
R$ 1.471,834, 96
GRUPO II – COMBUSTÍVEL (RODRIGUES ALVES)
VALOR
VALOR
PERCENTUAL MÍNIMO
VALOR
CONSUMO
QUANT. P/
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
UNID.
UNIT. CONTRATAÇÃO
DE DESCONTO (%)
TOTAL R$
ESTIMADO
REGISTRO
(R$)
(R$)
01 Gasolina Comum
Litro
36.000
45.000
3,32
37.748,40
0,75%
111.651,60
Litro
90.000
115.000
2,69
93.569,37
0,75%
215.780,63
VALOR TOTAL DO GRUPO II (R$)
R$ 327.432,23
GRUPO III – COMBUSTÍVEL (MÂNCIO LIMA)
VALOR
VALOR
CONSUMO
QUANT. P/
PERCENTUAL MÍNIMO
VALOR
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
UNID.
UNIT. CONTRATAÇÃO
ESTIMADO
REGISTRO
DE DESCONTO (%)
TOTAL R$
(R$)
(R$)
01 Gasolina Comum
Litro
36.000
45.000
3,32
35.470,88
0,75%
113.929,12
Litro
90.000
115.000
2,69
50.371,24
0,75%
258.978,76
VALOR TOTAL DO GRUPO II (R$)
R$ 372.907,07
VALOR GLOBAL – GRUPO I, II e III (R$)
R$ 2.172.175,07
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 721.607.2176.0003; 721.607.3021.0000; 721.607.2991.0000; 721.607.2996.0000;
721.607.2997.0000; 721.607.2998.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 100, 200, 400, 500.
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
O presente instrumento contratual vigorará por um período de 07(sete) meses, e 05(cinco) dias, a contar da data de sua assinatura.
ASSINATURA: 07 de maio de 2012
ASSINAM: MED. JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e MARCOS APARECIDO DA SILVA
CORDEIRO pela empresa POSTO SAN MARINO PETRÓLEO LTDA
____________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO/ SESACRE/Nº. 100/2012
PROCESSO PGE Nº. 2011.02.000419
Contratação de Empresa para prestação de serviços de fornecimento continuado de Gases Medicinais, com locação, instalação de manutenção de
tanques, a fim de atender as demandas de necessidades do Hospital Geral
de Cruzeiro do Sul (Maternidade).
Dá-se a este contrato valor total de R$ 948.000,00 (novecentos e
quarenta e oito mil reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
PROGRAMA DE TRABALHO: 30210000; 29910000; 29960000;
29970000 e 29980000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS,
PESSOA JURÍDICA
FONTE DE RECURSO: 100 (RP) E 400 (NOAS/SUS)
CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura e terá
vigência pelo período de 12 (doze) meses podendo ser prorrogado.
ASSINATURA: 04 de maio de 2012
ASSINAM: Drª SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA pela Secretaria de
Estado de Saúde e DAVID LESSA CHAVES e FELIPE LESSA CHAVES
pela empresa DINATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
_________________________________________________________
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2012/SESACRE
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, COMO CONCEDENTE E O MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES.
O presente Convênio tem por objeto realizar levantamento situacional das atividades realizadas pelas Parteiras Tradicionais da
Zona Rural dos Municípios do Estado do Acre
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
Os recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste
Convênio são da ordem de R$ 8.769,84 (oito mil, setecentos e sessenta
e nove reais e oitenta e quatro centavos), em parcela única
CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOATAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Conta Financeira: 2005607485
Programa de Trabalho: 721.607.2996.0000;
Elemento de Despesa: 33.40.41.00;
Fonte de Recursos: 400 (Portaria 2344/09.
CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA
O presente Convênio entrará em vigor a contar da data de sua assinatura,
e seu término dar-se-á em 31/09/2012.
DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2012
ASSINAM: SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA – pela Secretária
Estadual de Saúde
FRANCISCO ERNILSON DE FREITA– pelo MUNICÍPIO DE RODRIGUES
ALVES.
_________________________________________________________
EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2011/
SESACRE/PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 108/2011
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto aumentar o quantitativo
inicial do CONTRATO em 25% (vinte e cinco por cento), correspondente
ao valor total de R$ 23.099,60 (Vinte e três mil, noventa e nove reais e
sessenta centavos), conforme dispositivo abaixo:
Qde
Valor Valor Aditivar
Empresa
Item
Descrição
Aditivar Unitário
25%
Ciclosporina
27
1.728 R$ 3,60 R$ 6.220,80
100mg p/cpl.
Recol Distrib.
Hidroxuréria
61
230 R$ 1,12
R$ 257,60
Comércio Ltda
500mg cpl.
13
86
Nº 10.816
Olanzapina 5 mg
2.916 R$ 5,70 R$ 16.621,20
comp.
Total de R$ 23.099,60
CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas realizadas por força deste Instrumento correrão, no presente
exercício de 2012, por conta da dotação orçamentária, Programa de Trabalho: 30210000; 29910000; 29960000; 29970000 e 29980000; Elemento de
Despesas: 33.90.32.00 ; Fonte de Recursos: 100, 200,400 e 500.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente aditamento é firmado com base no art. 65, inciso II, alínea “b” da
Lei nº 8.666/93, no art. 4º, p.3º, do Decreto Estadual nº 4.770, de 2009, bem
como no art. 2º do Decreto Estadual nº 3.422, de 17 de fevereiro de 2012.
ASSINAM: SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA - pela Secretária
Estadual de Saúde ADALCIMAR MARQUES AMÉRICO pela Empresa RECOL DISTRIBUIDORA LTDA.
_________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
ATA DE PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS 148/2012
PROCESSO nº 0039077-8/2011
PREGÃO ELTRÔNICO PARA SRP Nº. 299/2011 CPL 04
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto a Aquisição de medicamentos, a fim de
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde e Área Técnica DST e AIDS, por um período previsto de 12 (doze) meses.
O preço da Ata em epígrafe é R$ 65.594,58 (sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e oito centavos)
Programa de Trabalho: 3021.0000, 2991.0000, 2996.0000, 2997.0000,
2998.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fontes de Recursos:
100, 200, 400, 500.
CLAUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência pelo período de 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES
SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e ARISTELA MARCIA
T. LI representante da empresa SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA
ENCARTE I
Relação do (os) Fornecedor (es)/Preços Registrados por ocasião do
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 299/2011– CPL 04
EMPRESA: SOCIBRA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 84.613.439/0001-80
Valor
Valor Total
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
R$
R$
01 ACICLOVIR COMP. 200MG
CMP
600
0,09
54,00
ACICLOVIR CREME DERMA02
UND
50
0,93
46,50
TOLÓGICO 50MG/G
ÁCIDO FUSÍDICO 2% + BETAME05
BNG
150 16,63 2.494,50
TASONA, VALERATO CREME 10G
06 ALBENDAZOL 400MG
CMP 1.000 0,16
160,00
AMPICILINA SUSP.
ORAL
07
SUSP.
10
1,40
14,00
250MG/5ML
10 AZITROMICINA 500MG
CAP.
350
0,39
136,50
12 CEFALEXINA 500MG
CAP.
600
0,13
78,00
CEFALEXINA 250 mg/5ml Sus13
1.380 2,18 3.008,40
pensão Oral 100ml
14 CEFTRIAXONA AMP. 1G SOL. INJ. AMP
10
1,18
11,80
FR/
15 CEFTRIAXONA 500MG
10
1,14
11,40
AMP
CETOCONAZOL SHAMPOO
16
UND
10
3,00
30,00
2% 100ML
CETOCONAZOL
CREME
17
UND
120
1,23
147,60
20MG/ML
CLORETO DE SÓDIO 0,9% So22 lução Injetável 125ml em bolsa BLS 8.844 1,27 11.231,88
Sistema Fechado
ESCOPOLAMINA,
N-BUTIL29
AMP
120
0,64
76,80
BROMETO 20mg sol. Inj. 1ml
FENOBARBITAL SÓDICO 200
32 mg/ml (100mg/ml) Solução Inje- AMP 1.736 0,95 1.649,20
tável 2ml Uso IV/IM
33 FLUCONAZOL 150MG
CAP 1.200 0,17
204,00
GANCICLOVIR 500 mg Solução FR/
35
360 51,60 18.576,00
Injetável 10 ml
AMP
13
DIÁRIO OFICIAL
ISOCONAZOL, NITRATO CREME
BNG
144
6,00
864,00
VAGINAL
45 IVERMECTINA 6MG
CMP
120
0,32
38,40
46 LEVOPROMAZINA 25MG
CMP 200.000 0,11 22.000,00
LEVOPROMAZINA SOLUÇÃO
48 ORAL 40MG/ML – FRASCO CMP
600
5,60 3.360,00
COM 20ML + CONTAGOTAS
MUCATO DE ISOMEPTENO
53 30mg + DIPIRONA 300mg + CMP 1.200 0,16
192,00
CAFEÍNA ANIDRA 30mg
54 NIFEDIPINA 10mg Retard
CMP 3.600 0,03
108,00
57 NORFLOXACINO 400MG
CMP
600
1,13
678,00
NOREPINEFRINA, HEMITAR58 TARATO 8mg/4ml Solução Inje- AMP
48
1,40
67,20
tável 4ml
59 PASTA D’ÁGUA 100g
PT
120
2,02
242,40
69 TIABENDAZOL 500MG
CMP
120
0,95
114,00
VALOR TOTAL R$ 65.594,58
_________________________________________________________
43
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0039077-8/2011
O preço da Ata em epígrafe é R$ 60.320,00 (sessenta mil trezentos e
vinte reais)
100, 200, 400, 500.
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e ADALCIMAR MARQUES
AMÉRICO representante da empresa RECOL LTDA.
ENCARTE I
EMPRESA: RECOL LTDA, CNPJ Nº 04.598.413/0001-70
Valor Valor
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
Total
R$
R$
CLORPROMAZINA, CLORIDRATO
25
AMP 320
1,00
320,00
5mg/ml Solução Injetável 5ml
47 LEVOPROMAZINA 100MG
CMP 150.000 0,40 60.000,00
_________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0039077-8/2011
O preço da Ata em epígrafe é R$ 1.963,20 (mil novecentos e sessenta
e três reais e vinte centavos)
100, 200, 400, 500.
SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e ALEXSANDRA
MESQUITA FELIX representante da empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
14
14
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
ENCARTE I
EMPRESA: EXPRESSA DIST DE MED LTDA, CNPJ Nº 06.234.797/0001-78
Valor
Valor
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
Total
R$
R$
MICONAZOL, NITRATO 2% GEL
52
BNG
120 16,36 1.963,20
ORAL 40g
_________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0039077-8/2011
O preço da Ata em epígrafe é R$ 13.914,80 (treze mil novecentos e
quatorze reais e oitenta centavos)
100, 200, 400, 500.
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e TEREZINHA CAETANO DE FREITAS representante da empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ENCARTE I
EMPRESA: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº
00.995.371/0001-50
Valor Valor
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit. Total
R$
R$
08 AMPICILINA 500MG
CAP 120
0,10
12,00
BICARBONATO DE SÓDIO 8,4%
11
AMP 120
1,10 132,00
(1mEq/ml) Solução Injetavel 10ml
18 CETOCONAZOL 200MG
CMP 400
0,08
32,00
19 CIPROFLOXACINO 500MG
CAP 600
0,10
60,00
21 CLORANFENICOL 500mg
CMP 720
0,96 691,20
DEXAMETASONA 0,1% CREME
27
BNG 120
0,60
72,00
COM 10G
31 ESTRIOL 1mg/g CREME VAGINAL 50g BNG 720 12,00 8.640,00
44 ITRACONAZOL 100MG
CMP 1.000 0,36 360,00
LINCOMICINA 600mg Solução InjeAMP 240
0,75 180,00
49
tável 2 ml
56 NISTATINA SOLUÇÃO ORAL 50ML UND 20
1,41
28,20
60 PIRIMETAMINA 25MG
CMP 2.000 0,07 140,00
SULFAMETOXAZOL
+
TMP
64
CMP 12.000 0,14 1.680,00
(400MG+80MG)
SULFAMETOXAZOL
+
TMP
65
FR
20
1,30
26,00
(40MG+8MG) FR COM 100ML
SULFATO DE NEOMICINA +
66 BACITRACINA ZINCADA 5MG/ BNG 30
0,82
24,60
G+250UI/G BISNAGA 10G
TETRACICLINA, CLORIDRATO 1%
68
BNG 120
5,72 686,40
POMADA OFTÁLMICA 3,5g
72 TETRACICLINA 500MG
CMP 120
0,12
14,40
73 TINIDAZOL 500MG
CMP 120
0,80
96,00
TIOCONAZOL CREME VAGINAL
75 1% BISNAGA COM 30G COM APLI- BNG 130
8,00 1.040,00
CADORES
_________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0039077-8/2011
O preço da Ata em epígrafe é R$ 115.074,40 (cento e quinze mil e setenta e quatro reais e quarenta centavos)
100, 200, 400, 500.
SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e FERNANDA MARIA
VEDANA representante da empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
ENCARTE I
EMPRESA: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA, CNPJ Nº
01.571.702/0001-98
Item
23
Descrição
Valor
Unid. Quant. Unit.
R$
Valor
Total
R$
CLORETO DE SÓDIO 0,9% Solução InBLS 7.320 1,32 9.662,40
jetável 250ml em bolsa Sistema Fechado
CLORETO DE SÓDIO 0,9% Solu24 ção Injetável 500ml em bolsa Siste- BLS 20.280 1,38 27.986,40
ma Fechado
34 FLUCONAZOL 2mg/ml 100ml SOL. INJ. BLS
360
3,30 1.188,00
GLICOSE 5% + CLORETO DE SÓ37
BLS 9.000 1,50 13.500,00
DIO 0,9% 500ml em bolsa
38
GLICOSE 5% + CLORETO DE SÓBLS
DIO 0,9% 250ml em bolsa
40
GLICOSE 5% Solução Injetável
BLS 6.960 1,28 8.908,80
250ml em bolsa
41
BLS 9.000 1,45 13.050,00
500ml em bolsa
120
1,30
156,00
50 MANITOL 20% Solução Injetável 250 ml FR 12.720 2,18 27.729,60
51
METRONIDAZOL 5mg/ml Solução FR/
4.076 1,70 6.929,20
Injetável 100 ml
AMP
RINGER LACTATO DE SÓDIO (Composição por litro: Cloreto...109mEq +
62 Sódio...130mEq + Potássio...4mEq + FR
Cálcio...2,7mEq + Lactato...27,7mEq)
Solução Injetável 500ml
4.260 1,40 5.964,00
_________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0039077-8/2011
O preço da Ata em epígrafe é R$ 13.860,00 (treze mil oitocentos e sessenta reais)
100, 200, 400, 500.
SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e KLYSTI HUANNA
LOPES DE SOUZA DA ROCHA representante da empresa DENTAL
RIO BRANCO LTDA
15
ENCARTE I
EMPRESA: DENTAL RIO BRANCO LTDA, CNPJ Nº 01.920.430/0001-94
Item
Descrição
15
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
Valor
Unid. Quant. Unit.
R$
Valor
Total
R$
VITAMINA
DO
COM77 PLEXO
B
(B1+B6+B12) CMP 231.000 0,06 13.860,00
(100MG/100MG/500MG)
_________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0039077-8/2011
O preço da Ata em epígrafe é R$ 72.397,92 (setenta e dois mil trezentos
e noventa e sete reais e noventa e dois centavos)
100, 200, 400, 500.
SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e ALINE LIZIA DE
FREITAS CHA representante da empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA LTDA.
ENCARTE I
EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEDIVITA LTDA,
CNPJ Nº 02.995.043/0001-80
Valor Valor
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
Total
R$
R$
GLICEROL ENEMA 120mg/ml
36
FR 12.360 4,98 61.552,80
250ml Solução Oral
39
BLS 6.864 1,58 10.845,12
125ml em bolsa
_________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0039077-8/2011
O preço da Ata em epígrafe é R$ 7.860,00 (sete mil oitocentos e sessenta reais)
100, 200, 400, 500.
SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e JOÃO LUIS SALDANHA MARQUES LOPES representante da empresa AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA EPP.
ENCARTE I
EMPRESA: AQUARELA MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ Nº
11.189.489/0001-08
Valor Valor
Item
Descrição
R$
R$
COLAGENASE + CLORANFENI26
BNG
10
6,00
60,00
COL POMADA 10MG
63 SULFADIAZINA 500 mg
CMP 78.000 0,10 7.800,00
_________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
ATA DE PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 176/2012
PROCESSO nº 0008813-2/2012
PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP Nº. 240/2012 CPL 04
A presente Ata tem por objeto Aquisição de material médico hospitalar,
destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde,
por um período de 03 (três) meses.
O preço da Ata em epígrafe é R$ 43.787,73 (quarenta e três mil
setecentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos)
Programa de Trabalho: 30210000, 29910000, 29960000, 29970000 e
100; 200; 400 e 500.
A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 03 (três) meses,
a contar da sua assinatura
SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e ADRIANA DA SILVA ALMEIDA XAVIER representante da empresa PMH – PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.
ENCARTE I
Relação do (os) Fornecedor (es)/Preços Registrados por ocasião do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 240/2012 – CPL 04
EMPRESA: PMH – PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 00.740.696/0001-92
Item
Descrição
Unid.
Valor
Quant. Unit.
R$
Valor
Total
R$
ABAIXADOR DE LÍNGUA - ESPÁTULA DE MADEIRA DESCARTÁVEL, FORMATO CONVENCIONAL, COM
PACOTE
01 EXTREMIDADES ARREDONDADAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,5CM DE LARGURA, 13,5CM DE
568 1,64
931,52
C/100
COMPRIMENTO E 2MM DE ESPESSURA. EMBALADOS EM PACOTES COM 100 UNIDADES.
AGULHA DESCARTÁVEL (25 X 7) - CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADA, BISEL
TRIFACETADO COM PROTETOR DE ENCAIXE FIRME. ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
07
UND 44.570 0,03 1.337,10
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, REGISTRO NO MS E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. CAIXA C/ 100 UNIDADES.
08
UND 42.355 0,03 1.270,65
16
09
10
11
16
59
60
61
62
63
64
113
122
16
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
AGULHA DESCARTÁVEL (30 X 8) -CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADA, BISEL
AGULHA DESCARTÁVEL (30 X7) -CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADA, BISEL
AGULHA DESCARTÁVEL (40 X 12) -CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADA,
BISEL TRIFACETADO COM PROTETOR DE ENCAIXE FIRME. ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. CAIXA C/ 100 UNIDADES.
AGULHA DESCARTÁVEL P/ RAQUI 26X3,5. BISEL TIPO QUINCKE, CANHÃO ANATÔMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL, CODIFICADO POR COR, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE,N° DO LOTE, REGISTRO NO MS
E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E
PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR
DA DATA DE ENTREGA.
CATÉTER INTRAVENOSO PARA ACESSO PERIFÉRICO 14 - COM CATETER EXTERNO CONFECCIONADO EM POLIURETANO/CERTON/TEFLON/ VIALON, COM OU SEM ALETAS, RADIOPACO, FLEXÍVEL, ATÓXICO, COM CÂMARA DE REFLUXO SANGÜÍNEO TRANSPARENTE CRISTAL, AGULHA
COM BISEL TRIFACETADO E BIANGULADA, COM PROTETOR DE ENCAIXE. ESTÉRIL. EMBALAGEM
INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER
DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
CATÉTER INTRAVENOSO PARA ACESSO PERIFÉRICO 16 - COM CATETER EXTERNO CONFECCIONADO EM POLIURETANO/CERTON/TEFLON/ IALON, COM OU SEM ALETAS, RADIOPACO, FLEXÍVEL, ATÓXICO, COM CÂMARA DE REFLUXO SANGÜÍNEO TRANSPARENTE CRISTAL, AGULHA
DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
CATÉTER INTRAVENOSO PARA ACESSO PERIFÉRICO 18 - COM CATETER EXTERNO CONFECCIONADO
EM POLIURETANO/CERTON/TEFLON/ VIALON, COM OU SEM ALETAS, RADIOPACO, FLEXÍVEL, ATÓXICO,
COM CÂMARA DE REFLUXO SANGÜÍNEO TRANSPARENTE CRISTAL, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO E BIANGULADA, COM PROTETOR DE ENCAIXE. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO
MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
CATÉTER INTRAVENOSO PARA ACESSO PERIFÉRICO 22 - COM CATETER EXTERNO CONFECCIONADO
EM POLIURETANO/CERTON/TEFLON/ VIALON, COM OU SEM ALETAS, RADIOPACO, FLEXÍVEL, ATÓXICO,
COM CÂMARA DE REFLUXO SANGÜÍNEO TRANSPARENTE CRISTAL, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO E BIANGULADA, COM PROTETOR DE ENCAIXE. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL,
ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO
MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA ADULTO - DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO, ELEMENTO SENSOR EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA, PROTEGIDO POR PAPEL. EMBALAGEM CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
EQUIPO MULTIVIAS, COMPOSTO DE 02 VIAS, EXTENSÃO EM Y, COM SEGMENTO DE ACESSO AO PACIENTE, CLAMPS DE ESTRANGULAMENTO E TAMPAS PROTETORAS, EM PVC, EXTREMIDADES PERFURANTES ADAPTÁVEIS AO SORO. ESTÉRILEMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
UND
15.300 0,03
459,00
UND
2.940
0,03
88,20
UND
38.600 0,03
1.158,00
UND
825
1,97
1.625,25
UND
2.654
0,45
1.194,30
UND
4.441
0,30
1.332,30
UND
12.002 0,30
3.600,60
UND
23.720 0,30
7.116,00
UND
29.756 0,40 11.902,40
UND
34
0,45
15,30
UND
4.983
0,17
847,11
UND
21.820 0,50 10.910,00
17
17
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0008813-2/2012
A presente Ata tem por objeto Aquisição de material médico hospitalar, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde, por
um período de 03 (três) meses.
O preço da Ata em epígrafe é R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)
Programa de Trabalho: 30210000, 29910000, 29960000, 29970000 e 2998.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fontes de Recursos: 100;
200; 400 e 500.
A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 03 (três) meses, a contar da sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e NEIDE DA SILVA VIEIRA
representante da empresa ALPHARAD – COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
ENCARTE I
EMPRESA: ALPHARAD – COM IMP EXP DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ nº 05.062.455/0001-55
Item
Descrição
Unid. Quant.
Valor
Unit. R$
Valor
Total
R$
AGULHA DE CORTE AUTOMÁTICA P/ BIOPSIA DE MAMA SACN 1412 STÉRIL, ATÓXICA, APIROGÊNICA E DESCARTÁVEL. EMBALAGEM NDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSPARÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA,
06
UND
30
70,00 2.100,00
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO
DE VALIDADE, N° DO LOTE, REGISTRO NO MS E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E
PERTINENTE AO PRODUTO. CAIXA C/ 10 UNIDADES.
____________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0008813-2/2012
O preço da Ata em epígrafe é R$ 18.213,12 (dezoito mil duzentos e treze reais e doze centavos)
200; 400 e 500.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e ANTONIO IVO DE PONTES representante da empresa BIOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ENCARTE I
EMPRESA: BIOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ nº 06.987.995/0001-02
Valor
Valor Total
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
R$
R$
TRIFACETADO, COMPROTETOR DE ENCAIXE FIRME. ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
12
UND 4.560 0,05
228,00
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. CAIXA C/ 100 UNIDADES
CATÉTER NASAL TIPO ÓCULOS – PARA ADMINISTRAÇÃO DE OXIGÊNIO, FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL,
ANATÔMICO, COM SISTEMA DE FIXAÇÃO QUE NÃO CAUSE DESCONFORTO AO PACIENTE. EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTE70
UND 6.396 0,78 4.988,88
RILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E
PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR
DA DATA DE ENTREGA.
COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO, CAPACIDADE 2.000ML - BOLSA COLETORA CONFECCIONADA EM MATERIAL RESISTENTE, BRANCO OPACO NA FACE POSTERIOR E BRANCO TRANSPARENTE NA FACE ANTERIOR, COM SELAGEM SEGURA, VÁLVULA ANTI-REFLUXO, FILTRO DE AR,
SISTEMA DE FLUXO CONTÍNUO DE DRENAGEM E ESVAZIAMENTO. TUBO DE ESVAZIAMENTO COM
SISTEMA PRÁTICO E SEGURO DE FIXAÇÃO À BOLSA, CLAMP DE FECHAMENTO FIRME E SEGURO
UND 5.359 2,00 10.718,00
92 AO MANUSEIO. TUBO EM PVC BRANCO TRANSPARENTE FIRME, MEDINDO NO
MÍNIMO 1.20M DE COMPRIMENTO E 0,9CM DE DIÂMETRO INTERNO. ADAPTADOR DE SONDA ESCALONADO, CONFECCIONADO EM MATERIAL RÍGIDO, COM ALÇA RÍGIDA TIPO ÓCULOS PARA FIXAÇÃO E TIRAS PARA TRANSPORTE. ESTÉRIL.EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E
ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
18
18
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
COMPRESSA PARA NEUROCIRURGIA ESTÉRIL, TIPO COTTONOID OU SIMILAR, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,5 X 7,5CM. MALHAS DE FIBRAS DE RAYON DE EXTREMA PUREZA, ENTRELAÇADAS
POR UM PROCESSO ESPECIAL E A ESTE FALSO TECIDO É FIXADO UM FIO DE SUTURA PARA FACILITAR SEU MANUSEIO E LOCALIZAÇÃO, PARA ABSORÇÃO DE FLUIDOS, PROTEÇÃO DE TECIDOS
99 NERVOSOS, COM IDENTIFICAÇÃO RADIOPACA. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, CAIXA 30
36,50 1.095,00
COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA,
TIPO E VALIDADE DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. PACOTE C/ 10.
100 NERVOSOS, COM IDENTIFICAÇÃO RADIOPACA. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, CAIXA 30
36,50 1.095,00
____________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0008813-2/2012
O preço da Ata em epígrafe é R$ 1.101,00 (mil cento e um reais)
200; 400 e 500.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e IBSEN JOSÉ DA SILVA
GIFFONI representante da empresa EUROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
ENCARTE I
EMPRESA: EUROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ nº 02.769.002/0001-75
Valor
Valor
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
Total
R$
R$
AGULHA PARA PUNÇÃO EM CATETER TOTALMENTE IMPLANTAVEL COM BISEL TIPO “ PONTA DE
25 LÁPIS” COMPOSTO DE ASA DE FIXAÇÃO E EXTENSOR COM CONECTOR LUER LOCK E VÁLVULA DE UND 150
7,34 1.101,00
FECHAMENTO 20GX25MM
____________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0008813-2/2012
A presente Ata tem por objeto Aquisição de material médico hospitalar, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde,
O preço da Ata em epígrafe é R$ 176.372,26 (cento e setenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos)
Programa de Trabalho: 30210000, 29910000, 29960000, 29970000 e 2998.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fontes de Recursos: 100; 200; 400 e 500.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e ADALCIMAR MARQUES
AMÉRICO representante da empresa RECOL DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA
ENCARTE I
EMPRESA: RECOL DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA
CNPJ nº 04.598.413/0001-70
Item
Descrição
Unid.
ABSORVENTE HIGIÊNICO TIPO HOSPITALAR, CONSTITUIDO POR UMA ALMOFADO UNIFORME, A
BASE DE GEL E/OU FIBRA CELULOSICA, ALTAMENTE ABSORVENTE, COM BORDAS DEVIDADEMENTE APARADAS AFIM DE EVITAR SOLTURAS DE FIBRAS. CAMADA PROTETORA, DE MATERIAL APROPRIADO, DOTADO DE MACIES E IMPERMEABILIDADE ADEGUADA A SUAFINALIDADE; COBERTURA
PACOTE
02 DE NÃO TECIDO ENVOLVENDO TODA PEÇA. DOTADO DE TIRAS ADESIVAS, DE MATERIAL ADERENC/ 20
TE ATÓXICO FLEXÍVEL, NA PARTE INFERIOR DO ABSORVENTE, AFIM DE QUE POSSIBILITE ADEGUADA FIXAÇÃO SEM DEIXAR RESÍDUO. O PRODUTO COMO UM TODO DEVERÁ APRESENTAR-SE
LIVRE DE SUBSTANCIA NOCIVAS A SAÚDE, OU QUALQUER OUTRO DEFEITO PREJUDICIAL AO SEU
USO. EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE DOADAS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA.
Quant.
596
Valor Unit.
R$
Valor
Total
R$
5,30 3.158,80
19
28
36
118
120
127
128
129
130
19
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
ÁLCOOL ETÍLICO A 70% - ACONDICIONADO EM FRASCO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM
FRASCO
1000 ML, QUE ATENDA À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
ATADURA DE GAZE IMPREGNADA COM GESSO (15CM X 2M) - ELABORADA PELO PROCESSO DE GIRO INGLÊS, ACABAMENTO EM ZIGUE-ZAGUE, COM TEMPO DE SECAGEM DE 05 A
06 MINUTOS, ENROLADA DE FORMA CONTÍNUA. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE CAIXA
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER
À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. CAIXA C/ 20 UNIDADES.
EQUIPO MACROGOTAS COM CÂMARA GRADUADA DE CAPACIDADE IGUAL OU ACIMA DE
150ML, TRANPARENTE CRISTAL, COM ENTRADA DE AR E FILTRO HIDROFÓBO E INJETOR SUPERIOR, GRADUAÇÃO DE 1EM 1ML E DESTAQUE A CADA 5ML DE BOA VISUALIZAÇÃO, SUBCÂMARA FLEXÍVEL, TRANSPARENTE CRISTAL COM MICROGOTEJADOR PARA 60 MICROGOTAS/
ML; TUBO EXTENSOR TRANSPARENTE CRISTAL EM PVC OU POLIETILENO FLEXÍVEL, UNIFORME, IGUAL OU SUPERIOR A 1,20M DE COMPRIMENTO, PERFURADOR DO SORO TIPO LANCETA, INJETOR LATERAL EM Y COM MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE OU VALVULADO, COM UND
ÁREA PARA RÁPIDA ASSEPSIA; PINÇA ROLETE DE ALTA PRECISÃO. CONECTOR LUER LOCK
E PROTETORES QUE GARANTAM A SUA ESTERILIDADE. ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO.
EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
EQUIPO MICROGOTAS COM CÂMARA GRADUADA DE CAPACIDADE IGUAL OU ACIMA DE 150ML,
TRANPARENTE CRISTAL, COM ENTRADA DE AR E FILTRO HIDROFÓBO E INJETOR SUPERIOR,
GRADUAÇAO DE 1EM 1ML E DESTAQUE A CADA 5ML DE BOA VISUALIZAÇÃO, SUBCÂMARA
FLEXÍVEL, TRANSPARENTE CRISTAL COM MICROGOTEJADOR PARA 60 MICROGOTAS/ML;
TUBO EXTENSOR TRANSPARENTE CRISTAL EM PVC OU POLIETILENO FLEXÍVEL, UNIFORME,
IGUAL OU SUPERIOR A 1,20M DE COMPRIMENTO, PERFURADOR DO SORO TIPO LANCETA,
INJETOR LATERAL EM Y COM MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE OU VALVULADO, COM ÁREA UND
PARA RÁPIDA ASSEPSIA; PINÇA ROLETE DE ALTA PRECISÃO. CONECTOR LUER LOCK E PROTETORES QUE GARANTAM A SUA ESTERILIDADE. ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO. EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E
ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
EQUIPO PARA MONITORIZAÇÃO DA PRESSÃO VENOSA CENTRAL (PVC), CONSTITUÍDO DE CÂMARA GOTEJADORA, FLEXÍVEL, TUBOS CONECTORES INTERLIGADOS POR INTERMEDIÁRIOS
EM FORMA DE Y NO TERÇO SUPERIOR. ADAPTADORES LUER, PINÇA ROLETE DE ALTA PRECISÃO, FITA COM ESCALA DIVISÓRIA COM GRADUAÇÃO DE 0 A 60CM DE BAIXO PARA CIMA,
UND
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE
ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA EM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO
DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
ESCALPE 19 - DISPOSITIVO PARA ACESSO VASCULAR PERIFÉRICO. CONSTITUÍDO DE CÂNULA, ASA, TUBO CONECTOR, PROTETOR E TAMPA, CONFECCIONADOS DE MATERIAIS
ATÓXICOS, APIROGÊNICOS, LIVRES DE REBARBAS, MANCHAS E MATERIAIS ESTRANHOS.
DEVEM TER AS JUNÇÕES CÂNULA/ASA/TUBO/CONECTOR) EVIDAMENTE VEDADAS, COM
FLUXO LIVRE. CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL COM BISEL PERFURANTE E CORTANTE ATRAUMÁTICO EM UMA DAS EXTREMIDADES. ASA FLEXÍVEL, PLANA COM MARCAÇÃO DO CALIBRE
DA CÂNULA. TUBO CONECTOR FLEXÍVEL CONSTRUÍDO DE MATERIAL TRANSPARENTE OU
TRANSLÚCIDO COM COMPONENTE CONECTOR LUER FÊMEA DE ENCAIXE FIRME NA EXTREMIDADE. CONTER PROTETOR PARA CÂNULA E TAMPA PARA O CONECTOR. ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA,
CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NO
MS E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
DEVEM TER AS JUNÇÕES (CÂNULA/ASA/TUBO/CONECTOR) DEVIDAMENTE VEDADAS, COM
UND
DEVEM TER AS JUNÇÕES (CÂNULA/ASA/TUBO/CONECTOR) DEVIDAMENTE VEDADAS, COM
8.095
2,95 23.880,25
241
30,00 7.230,00
1.500
2,60 3.900,00
1.800
2,35 4.230,00
165
1,81
298,65
6.140
0,09
552,60
26.885
0,09 2.419,65
37.609
0,09 3.384,81
20
131
132
149
151
152
154
155
156
159
161
20
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
DEVEM TER AS JUNÇÕES (CÂNULA/ASA/TUBO/CONECTOR) EVIDAMENTE VEDADAS, COM
MS E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
DEVEM TER AS JUNÇÕES CÂNULA/ASA/TUBO/CONECTOR) EVIDAMENTE VEDADAS, COM
FIO DE SUTURA DE ALGODÃO (30%) + POLIÉSTER (70%) 0 - TIPO POLYCOT OU SIMILAR, NÃO ABSORVÍVEL, TRANÇADO, SEM AGULHA (SUTUPAK). 15 FIOS COM 45CM DE COMPRIMENTO, COR
AZUL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO
DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA.
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
FIO DE SUTURA DE ALGODÃO (30%) + POLIÉSTER (70%) 2-0, TIPO POLYCOT OU SIMILAR,
NÃO ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, DE 3,0CM. FIO COM
70CM DE COMPRIMENTO, COR AZUL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
NÃO ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA DE ½ CIRCULO CILÍNDRICA (GASTROINTESTINAL) DE 2,5CM. FIOS 3 X 45CM DE COMPRIMENTO, COR AZUL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E
FIO DE SUTURA DE ALGODÃO (30%) + POLIÉSTER (70%) 3-0 - TIPO POLYCOT OU SIMILAR,
NÃO ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA DE ½ CIRCULO CILÍNDRICA (GASTROINTESTINAL) DE 2,5CM. FIO COM 45CM DE COMPRIMENTO, COR AZUL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE
FIO DE SUTURA DE ALGODÃO (30%) + POLIÉSTER (70%) 3-0 - TIPO POLYCOT OU SIMILAR, NÃO
ABSORVÍVEL, TRANÇADO, SEM AGULHA (SUTUPAK). 15 FIOS COM 45CM DE COMPRIMENTO, COR
NÃO ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA ½ CÍRCULO CILÍNDRICA, DE 2,5CM. FIO COM
FIO DE SUTURA DE ALGODÃO TORCIDO 0, NÃO ABSORVÍVEL, SEM AGULHA, FIOS 15 X 45CM, COR
PRETA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA.
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO
DA VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
FIO DE SUTURA DE CATGUT CROMADO OU CAPROLACTONA 0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO,
COM AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA DE 2,5CM. FIO COM 70CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO
DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
UND
12.950
0,09 1.165,50
UND
5.140
0,09
CAIXA
C/24
18
100,00 1.800,00
CAIXA
C/24
06
160,00
CAIXA
C/24
18
240,00 4.320,00
CAIXA
C/24
03
160,00
480,00
CXA C/
24
03
90,00
270,00
CAIXA
C/24
03
100,00
300,00
CAIXA
C/24
60
90,00 5.400,00
CAIXA
C/24
06
205,00 1.230,00
462,60
960,0
21
162
164
165
167
168
169
171
172
173
175
176
21
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
COM AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA (OBSTÉTRICA/GINECOLÓGICA - CIR. GERAL) DE
5,0CM. FIO COM 90CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
FIO DE SUTURA DE CATGUT CROMADO OU CAPROLACTONA 2-0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA DE 2,5CM. GASTROINTESTINAL. FIO COM 70CM
DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM
TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO
DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE
E PERTINENTE AO PRODUTO
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA
COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA
E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
FIO DE SUTURA DE CATGUT CROMADO OU CAPROLACTONA 3-0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA (GASTROINTESTINAL) DE 2,0CM. FIO COM 70CM
DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE
E PERTINENTE AO PRODUTO.
FIO DE SUTURA DE CATGUT CROMADO OU CAPROLACTONA 3-0, COM AGULHA 1/2 CIRC.
CILÍNDRICA, DE 3,0CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA
FIO DE SUTURA DE CATGUT CROMADO OU CAPROLACTONA 4-0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO,
FIO DE SUTURA DE CATGUT SIMPLES (CONSTITUÍDO DE MATÉRIA ORGÂNICA - COLÁGENO
DERIVADO DE GADO BOVINO) 0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA DE 2,5CM. FIO COM 70CM DE COMPRIMENTO, COR AMARELA. ESTÉRIL, EMBALAGEM
INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
DERIVADO DE GADO BOVINO) 2-0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA ½ CILINDRICA
DE 3,5CM. FIO COM 70CM DE COMPRIMENTO, COR AMARELA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE
DERIVADO DE GADO BOVINO) 2-0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA DE 2,5CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO, COR AMARELA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA
VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
FIO DE SUTURA DE CATGUT SIMPLES Nº 1 (CONSTITUÍDO DE MATÉRIA ORGÂNICA - COLÁGENO DERIVADO DE GADO BOVINO), ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 3/8 CIRC.
CILÍNDRICA DE 3,0CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO, COR AMARELA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO
FIO DE SUTURA DE CATGUT SIMPLES Nº 2-0 (CONSTITUÍDO DE MATÉRIA ORGÂNICA - COLÁGENO DERIVADO DE GADO BOVINO), ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 1/2 CIRC.
CILÍNDRICA DE 3,0CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO, COR MARROM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO
CAIXA
C/24
93
230,00 21.390,00
CAIXA
C/24
12
205,00 2.460,00
CAIXA
C/24
15
200,00 3.000,00
CAIXA
C/24
06
195,00 1.170,00
CAIXA
C/24
12
195,00 2.340,00
CAIXA
C/24
09
200,00 1.800,00
CAIXA
C/24
65
230,00 14.950,00
CAIXA
C/24
26
200,00 5.200,00
CAIXA
C/24
60
250,00 15.000,00
CAIXA
C/24
63
240,00 15.120,00
CAIXA
C/24
20
205,00 4.100,00
22
Nº 10.816
22
DIÁRIO OFICIAL
CILÍNDRICA 3/8 DE 3,0CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO, COR AMARELA. ESTÉRIL, EMCAIXA
177 BALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILI03
189,80
569,40
C/24
ZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA
FIO DE SUTURA DE POLIGLACTINA 910 OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO 2-0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO,
COM AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA DE 2,5CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILI- CAIXA
06
735,00 4.410,00
191
ZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO C/36
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
11
620,00 6.820,00
192
FIO DE SUTURA DE POLIGLACTINA 910 OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO 5-0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 1/2 CÍRC. CILÍNDRICA (GASTROINTESTINAL) DE 1,5CM. FIO COM 70
CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍCAIXA
198 VEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA
18
700,00 12.600,00
C/36
____________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0008813-2/2012
O preço da Ata em epígrafe é R$ 16.815,00 (dezesseis mil oitocentos e quinze reais)
200; 400 e 500.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e SAMUEL DI BERT BARBOSA representante da empresa DISACRE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ENCARTE I
EMPRESA: DISACRE COMERCIO E REP IMP E EXP LTDA
CNPJ nº 05.888.612/0001-86
Item
Descrição
Valor
Unid. Quant. Unit.
R$
Valor
Total
R$
EQUIPO PARA DIETA ENTERAL, GRAVITACIONAL COM CONEXÃO PERFEITA E PRÓPRIA PARA FRASCOS DE DIETA ENTERAL, COM FILTRO DE AR EM PVC, PINÇA ROLETE, COM CONTROLE MANUAL DE
GOTEJAMENTO, CONECTOR EM Y COM FECHAMENTO “LUER LOCK” COM PRESENÇA DE ADAPTADOR UNIVERSAL, SEM DESCONEXÃO DA SONDA, CONFERINDO SEGURANÇA. EMBALAGEM INDIVIUNID 17.700 0,95 16.815,00
126
DUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA A
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA EM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VAIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
____________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0008813-2/2012
O preço da Ata em epígrafe é R$ 73.745,15 (setenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos)
200; 400 e 500.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e NILSON OLIVEIRA DE
ALENCAR representante da empresa RIO MEDI COMERCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME.
23
Nº 10.816
23
DIÁRIO OFICIAL
ENCARTE I
EMPRESA: RIO MEDI COMERCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
CNPJ nº 09.105.835/0001-80
Valor
Valor
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
Total R$
R$
CATÉTER PARA OXIGÊNIO Nº 10 DESCARTÁVEL - CONFECCIONADO EM PLÁSTICO OU SIMILAR,
TRANSPARENTE, ATÓXICO, FLEXÍVEL, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDEN76 TIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E ATENDER À UNID 264
0,41
108,24
0,44
127,60
0,39
140,01
TRANSPARENTE, ATÓXICO, FLEXÍVEL, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDEN79 TIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E ATENDER À UNID
90
0,41
36,90
ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA INFANTIL - DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO, ELEMENTO SEN114
UNID 3.202
0,20
640,40
SOR EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA, PROTEGIDO POR PAPEL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
EQUIPO MULTIVIAS, COMPOSTO DE 04 VIAS, EXTENSÃO EM Y, COM SEGMENTO DE ACESSO AO
PACIENTE, CLAMPS DE ESTRANGULAMENTO E TAMPAS PROTETORAS, EM PVC, EXTREMIDADES
PERFURANTE ADAPTÁVEIS AO SORO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA,
123 COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊN- UNID 2.700
0,80 2.160,00
CIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA E
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E
PERTINENTE AO PRODUTO.
FILME RADIOLÓGICO, PELÍCULA VERDE, 18 X 24. PARA REGISTRO DE IMAGENS PARA DIAGNÓSTICO
MÉDICO, PRÓPRIAS PARA USO EM RADIOLOGIA GERAL, E QUE POSSAM SER PROCESSADOS COM
140 QUÍMICOS AUTOMÁTICOS OU MANUAIS EXISTENTES NO MERCADO. CAIXA COM 100 PELÍCULAS. CAIXA 110
60,00 6.600,00
EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
FILME RADIOLÓGICO, PELÍCULA VERDE, 24 X 30. PARA REGISTRO DE IMAGENS PARA DIAGNÓSTICO MÉDICO, PRÓPRIAS PARA USO EM RADIOLOGIA GERAL, E QUE POSSAM SER PROCESSADOS
141 COM QUÍMICOS AUTOMÁTICOS OU MANUAIS EXISTENTES NO MERCADO. CAIXA COM 100 PELÍCU- CAIXA 144
89,00 12.816,00
LAS. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
142 QUÍMICOS AUTOMÁTICOS OU MANUAIS EXISTENTES NO MERCADO. CAIXA COM 100 PELÍCULAS. CAIXA 143 150,00 21.450,00
143 QUÍMICOS AUTOMÁTICOS OU MANUAIS EXISTENTES NO MERCADO. CAIXA COM 100 PELÍCULAS. CAIXA 182 163,00 29.666,00
____________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0008813-2/2012
O preço da Ata em epígrafe é R$ 20.347,20 (vinte mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos)
200; 400 e 500.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e IVAN GONÇALVES PEREIRA representante da empresa MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
24
24
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
ENCARTE I
EMPRESA: MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ nº 10.193.608/0001-33
Item
Descrição
Valor
Unid. Quant. Unit.
R$
Valor
Total
R$
BOLSA CONFECCIONADA EM MATERIAL NÃO PVC, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, GRADUADA, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, GRAVITACIONAL, PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, SISTEMA FECHADO, COM INJETORES, CLAMPE INVIOLÁVEL, CAPACIDADE 500ML, EMBALAGEM EXTERNA EM
UNID 300
18,00 5.400,00
41
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA,
DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO OU ISENÇÃO NA ANVISA E
ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
CATETER DE TENCKOFF ADULTO, EM SILICONE, COM 2 CUFFS FIXOS, COM FILAMENTO RADIOPACO, UM ADAPTADOR E UMA TAMPA PARA FECHAMENTO DO CATETER. ESTÉRIL,
APIROGÊNICO E ATÓXICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERI56 LIZAÇÃO, QUE PERMITA A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO UNID
15
89,00 1.335,00
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MS E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER NO MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
CATETER DE TENCKOFF NEONATAL, EM SILICONE, COM 2 CUFFS FIXOS, COM FILAMENTO RADIOPACO, UM ADAPTADOR E UMA TAMPA PARA FECHAMENTO DO CATETER. ESTÉRIL,
APIROGÊNICO E ATÓXICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERI57 LIZAÇÃO, QUE PERMITA A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO UNID
15
89,00 1.335,00
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MS E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER NO MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
CATETER DE TENCKOFF PEDIÁTRICO Nº 31, EM SILICONE, COM 2 CUFFS FIXOS, COM FILAMENTO
RADIOPACO, UM ADAPTADOR E UMA TAMPA PARA FECHAMENTO DO CATETER. ESTÉRIL, APIROGÊNICO E ATÓXICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO,
58 QUE PERMITA A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE UNID
15
89,00 1.335,00
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MS E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA
DE VALIDADE DEVE SER NO MÍNIMO DE 18 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
CATETER VENOSOS CENTRAL TOTALMENTE IMPLANTADO, EM SILICONE RADIOPACO, 8 FRENCH
85
UNID
15 600,00 9.000,00
70 CM, CÂMARA EM TITÂNIO.
ESPONJA HEMOSTÁTICA DE GELATINA – ESPONJA ESTÉRIL DE GELATINA ABSORVÍVEL DE PELE DE
ANIMAIS NO TAMANHO 100 (80 X 125 X 10MM). ESPONJA CIRÚRGICA DOBRÁVEL, CAPAZ DE ABSORVER E MANTER GRANDE QUANTIDADE DE SANGUE. TIPO GELFOAM OU SIMILAR. EMBALAGEM INDIVIDUAL (ENVELOPE), ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE
UNID
36
53,95 1.942,20
137
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE Nº DO LOTE,
REGISTRO NO MS E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A
DATA DE VALIDADE DEVE SER NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
____________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0008813-2/2012
O preço da Ata em epígrafe é R$ 106.854,40 (cento e seis mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos)
200; 400 e 500.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e ANTONIA NEDY M. DE
MATOS representante da empresa DENTAL RIO BRANCO LTDA
ENCARTE I
EMPRESA: DENTAL RIO BRANCO LTDA
CNPJ nº 01.920.430/0001-94
Item
Descrição
Unid. Quant.
CATÉTER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA EPICUTÂNEO Nº 24G - PEDIÁTRICO – CATÉTER VENOSO CENTRAL DE ACESSO PERIFÉRICO (PICC) MONO LÚMEN, SILICONE, RADIOPACO, GRADUADO PARA
IDENTIFICAÇÃO DA PROGRESSÃO A CADA 5CM, ESTÉRIL, ATÓXICO, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL, INTRODUTOR COM AGULHA QUE PERMITA PUNÇÃO SUAVE. Nº FR 1,0 A 1,1. CATÉTER COM MEDIDA EN54
UNID
TRE 30 E 50CM DE COMPRIMENTO E CALIBRE 24G. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA
ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
105
Valor
Unit.
R$
Valor
Total
R$
180,00 18.900,00
25
65
66
71
72
73
74
75
117
25
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
CATETER INTRAVENOSO PARA ACESSO VENOSO CENTRAL (TIPO INTRACATH OU SIMILAR), 16G X 12”,
DESCARTÁVEL, EM VIALON ESTÉRIL, RADIOPACO, PROTEGIDO POR BAINHA PLÁSTICA, COM MANDRIL
GUIA, FLEXÍVEL, CALIBRE DO CATETER 16G, COMPRIMENTO 30,5CM; AGULHA LONGA DE PAREDES
FINAS, COM BISEL TRIFACETADO, INDICADOR DE BISEL, CALIBRE 14G, COMPRIMENTO 5,1CM; COLARINHO PLÁSTICO, SUPORTE DE AGULHA EM FORMATO ANATÔMICO, COM FECHO DE SEGURANÇA
AUTOMÁTICO E ORIFICIOS PARA SUTURA, SUPERFICIE ANTI-DERRAPANTE, CONECTOR LUER LOCK, UNID
390
CODIFICADO POR CORES, TERMOSENSÍVEL E BOA TOLERABILIDADE, CONEXÃO TERMINAL COM PERFEITO ENCAIXE, COR AMARELO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A
DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
DESCARTÁVEL, EM VIALON ESTÉRIL, RADIOPACO, PROTEGIDO POR BAINHA PLÁSTICA, COM MANDRIL
GUIA, FLEXÍVEL, CALIBRE DO CATETER 19G, COMPRIMENTO 30,5CM; AGULHA LONGA DE PAREDES
FINAS, COM BISEL TRIFACETADO, INDICADOR DE BISEL, CALIBRE 17G, COMPRIMENTO 5,1CM; COLARINHO PLÁSTICO, SUPORTE DE AGULHA EM FORMATO ANATÔMICO, COM FECHO DE SEGURANÇA
AUTOMÁTICO E ORIFICIOS PARA SUTURA, SUPERFICIE ANTI-DERRAPANTE, CONECTOR LUER LOCK, UNID
306
CODIFICADO POR CORES, TERMOSENSÍVEL E BOA TOLERABILIDADE, CONEXÃO TERMINAL COM PERFEITO ENCAIXE, COR VERDE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA
DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
CATÉTER PARA EMBOLECTOMIA ARTERIAL (TIPO FOGART), 3F (81CM), CONFECCIONADO EM POLIURETANO, FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL ATÓXICO, APIROGÊNICO, ESTÉRIL, EMBALADO
INDIVIDUALMENTE, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, UNID
30
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES
A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
CATÉTER PARA EMBOLECTOMIA ARTERIAL (TIPO FOGART), 4F (81CM), CONFECCIONADO EM POLIURETANO, FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, ATÓXICO, APIROGÊNICO, ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA TRANSFERÊNCIA COM
UNID
30
TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
UNID
30
UNID
30
UNID
30
EQUIPO MACROGOTAS - PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, COMPOSTO DE
LANCETA COM PONTA ISO, COM INJETOR PARA MEDICAÇÃO, CÂMARA FLEXÍVEL DE GOTEJAMENTO PROJETADA PARA 20 GOTAS/ML, TRANSPARENTE. REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE, TUBO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, MEDINDO NO MÍNINO 1.40M, ADAPTADOR LUER MACHO.
UNID 106.985
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE
ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO - DESCARTÁVEL, ESTERIL, ATÓXICO, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 2,30 M, CONSTITUIDO POR PONA PERFURANTE TIPO UNIVERSAL COM FILTRO DE
AR (TIPO VALVULA), CAMARA GOTEJADORA FLEXIVEL, CONTENDO PINÇA CORTA FLUXO (TIPO RO124 LETE), INJETOR LATERAL (TIPO Y) COM MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE SEGUIDO POR FILTRO DE UNID
SOLUÇAO (15 MICRA) E CONECTOR TERMINAL, COM CAPAS PROTETORAS NAS EXTREMIDADES,
UTILIZADO PARA INFUSÃO DE LÍQUIDOS INJETÁVEIS EM VIAS PARENTERAIS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM FILME DE POLIETILENO COM POLIESTER
300
16,80 6.552,00
16,80 5.140,80
82,00 2.460,00
82,00 2.460,00
82,00 2.460,00
82,00 2.460,00
82,00 2.460,00
0,56 59.911,60
2,79
837,00
FIO DE FIXAÇÃO ÓSSEA INTERNA, TIPO KIRSCHNNER - FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL, MEDIN146 DO 1.5 MM X 300MM. EMBALAGEM COLETIVA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE- UNID
270
11,90 3.213,00
DÊNCIA E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
____________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0008813-2/2012
O preço da Ata em epígrafe é R$ 1.379,70 (mil trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos)
Programa de Trabalho: 30210000, 29910000, 29960000, 29970000 e 2998.0000; Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fontes de Recursos: 100; 200; 400 e 500.
26
Nº 10.816
26
DIÁRIO OFICIAL
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e MIGUEL MANDU NETO
representante da empresa F CHAGAS MOURA ARAÚJO IMP EXP.
ENCARTE I
EMPRESA: F CHAGAS MOURA ARAÚJO IMP EXP
CNPJ nº 02.131.750/0001-28
Valor
Valor
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
Total
R$
R$
CATETER INTRAVENOSO PARA ACESSO VENOSO CENTRAL (TIPO INTRACATH OU SIMILAR), 22G X
8” (NEONATAL), DESCARTÁVEL, EM VIALON ESTÉRIL, RADIOPACO, PROTEGIDO POR BAINHA PLÁSTICA, COM MANDRIL GUIA, FLEXÍVEL, CALIBRE DO CATETER 22G, COMPRIMENTO 20,3CM; AGULHA
LONGA DE PAREDES FINAS, COM BISEL TRIFACETADO, INDICADOR DE BISEL, CALIBRE 19G, COMPRIMENTO 5,1CM; COLARINHO PLÁSTICO, SUPORTE DE AGULHA EM FORMATO ANATÔMICO, COM
FECHO DE SEGURANÇA AUTOMÁTICO E ORIFICIOS PARA SUTURA, SUPERFICIE ANTIDERRAPANTE,
68
UNID 36
28,50 1.026,00
CONECTOR LUER LOCK, CODIFICADO POR CORES, TERMOSENSÍVEL E BOA
TOLERABILIDADE, CONEXÃO TERMINAL COM PERFEITO ENCAIXE, COR AZUL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO
12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA, CALIBRE Nº 4, DESCARTÁVEL. CONFECCIONDADO
EM LÁTEX, HIPOALERGÊNICO COM FORMATO TUBULAR, SEM EMENDAS OU DEFEITOS QUE PREJUDIQUEM O FLUXO URINÁRIO. EXTREMIDADE PROXIMAL COM BORDA REFORÇADA COM BAINHA, FACILITANDO A COLOCAÇÃO E AJUSTE. EXTREMIDADE DISTAL REFORÇADA EM FORMA DE FUNIL QUE
105
UNID 75
0,90
67,50
PERMITA AJUSTE PERFEITO AO COLETOR DE URINA. EMBALADO CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE,
DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
DRENO DE SUCÇÃO DESC. (3.2) ESTERILIZADO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA,
COMPATÍVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM
110
UNID 90
1,68 151,20
TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
DRENO DE SUCÇÃO DESC. (4.8) ESTERILIZADO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA,
COMPATÍVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM
111
UNID 30
1,90
57,00
TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL, GINECOLÓGICO, TRANSPARENTE PARA VIRGENS
DESCARTÁVEL E PLÁSTICO, OLIETILENO, ATÓXICO, COM ABERTURA EM FORMA DE ROSCA TIPO
136 BORBOLETA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONFORME PRAXE DO FABRICANTE, CONTENDO EX- UNID 60
1,30
78,00
TERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E DATA DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
____________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0008813-2/2012
O preço da Ata em epígrafe é R$ 9.180,00 (nove mil cento e oitenta reais)
200; 400 e 500.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e ANDRE OLIVA TUCCI
representante da empresa NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.
ENCARTE I
EMPRESA: NEWMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CNPJ nº 61.817.664/0001-32
Valor Valor
Item
Descrição
R$
R$
FILTRO ANTIMICROBIANO ADULTO, PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA (CONEXÃO UNIVERSAL), DESCARTÁVEL, ADULTO, ESTÉRIL, DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM BARREIRA BACTERIANA E VIRAL (BFE >95% E
VFE > 95%), HIDRÓFOBO, COMPOSTO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO, TROCADOR DE CALOR E UMIDADE:
COM PROTETOR LUER LOCK NA PARTE SECA DO FILTRO, PARA VOLUME CORRENTE DE 300 À 1500 PARA
144 PROVER A UMIDIFICAÇÃO DE 30MG DE H2O/LITRO DE AR INSPIRADO A UMA TEMPERATURA DE 30%, SER UNID 1.080 8,50 9.180,00
BIO E GÁS COMPATÍVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM O TIPO DE
ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE, N° DO LOTE E REGISTRO NO MS.
O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
27
Nº 10.816
27
DIÁRIO OFICIAL
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0008813-2/2012
O preço da Ata em epígrafe é R$ 93.408,00 (noventa e três mil quatrocentos e oito reais)
200; 400 e 500.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e MARCELO NASCIMENTO
NOGUEIRA representante da empresa PROTESENORTE COM. REP. PROD. ORTOP
ENCARTE I
EMPRESA: PROTESENORTE COM E REP PROD ORTOP
CNPJ nº 06.314.345/0001-04
Valor
Valor
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
Total
R$
R$
FIO DE SUTURA DE POLIGLACTINA 910 OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO 0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO,
COM AGULHA 1/2 CÍRCULO CORTANTE DE 3,5CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO CAIXA
30 855,00 25.650,00
181
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE C/36
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
COM AGULHA 5/8 CÍRCULO CILÍNDRICA (UROLOGIA) DE 2,7CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE CAIXA
18 758,00 13.644,00
183
ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CON- C/36
TENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA
FIO DE SUTURA DE POLIGLACTINA 910 OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO 1, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM
AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA (OBSTÉTRICO/GINECOLÓGICO - CIR. GERAL) DE 4,0CM. FIO COM 70
CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM CAIXA
184
57 710,00 40.470,00
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA AS- C/36
SÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO,
PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
COM AGULHA 5/8 CÍRCULO CILÍNDRICA (UROLOGIA) DE 2,7CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE CAIXA
18 758,00 13.644,00
194
____________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0008813-2/2012
O preço da Ata em epígrafe é R$ 66.069,38 (sessenta e seis mil e sessenta e nove reais e trinta e oito centavos)
200; 400 e 500.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e ANDERSON FILGUEIRA
DE OLIVEIRA representante da empresa DISTRIBUIDORA BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME.
ENCARTE I
EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASIL COM. DE PROD. MED HOSP. LTDA ME
CNPJ nº 07.640.617/0001-10
Valor
Valor
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
Total
R$
R$
AVENTAL DESCARTÁVEL CONFECCIONADO EM FALSO TECIDO, MANGA LONGA, IMPERMEÁVEL A LÍQUIDOS, DECOTE COM VIÉS NO ACABAMENTO, UM PAR DE TIRAS PARA AMARRAR NA CINTURA E
38 OUTRO PARA AMARRAR NO PESCOÇO, GRAMATURA MÍNIMA DE 30GRAMAS/M2, ACABAMENTO EM UNID 13.425 1,24 16.647,00
OVERLOCK. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, N° DO LOTE E
28
39
43
67
69
86
89
102
108
109
115
116
119
28
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
AVENTAL EM PLÁSTICO PROTETOR, TAMANHO ÚNICO, NÃO ESTÉRIL, COM MANGAS LONGAS, CONFECCIONADO EM POLIETILENO COM TIRAS QUE POSSIBILITEM POSSÍVEL AJUSTE NA CINTURA E
UNID
PESCOÇO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
CANULA DE TRAQUEOSTOMIA Nº 5.0 SEM BALÃO - CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, DESCARTÁVEL. COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO,
LINHA RADIOPACA, ASAS PARA FIXAÇÃO COM IMPRESSÃO DO NÚMERO EM LOCAL VISÍVEL. ACABAMENTO QUE NÃO CAUSE TRAUMATISMO TRAQUEAL. MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E DE
FÁCIL MANUSEIO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O
PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO,
8”, DESCARTÁVEL, EM VIALON ESTÉRIL, RADIOPACO, PROTEGIDO POR BAINHA PLÁSTICA, COM
MANDRIL GUIA, FLEXÍVEL, CALIBRE DO CATETER 19G, COMPRIMENTO 20,3CM; AGULHA LONGA DE
PAREDES FINAS, COM BISEL TRIFACETADO, INDICADOR DE BISEL, CALIBRE 17G, COMPRIMENTO
5,1CM; COLARINHO PLÁSTICO, SUPORTE DE AGULHA EM FORMATO ANATÔMICO, COM FECHO DE
SEGURANÇA AUTOMÁTICO E ORIFICIOS PARA SUTURA, SUPERFICIE ANTI-DERRAPANTE, CONECUNID
TOR LUER LOCK, CODIFICADO POR CORES, TERMOSENSÍVEL E BOA TOLERABILIDADE, CONEXÃO
TERMINAL COM PERFEITO ENCAIXE,
COR VERDE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE
VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
CATETER INTRAVENOSO PARA ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO - 16G X 20CM APROXIMADAMENTE, DUPLO LÚMEN (TÉCNICA DE SELDINGER) - COM SAÍDAS EM DIFERENTES PONTOS DO CATETER, COM LINHA DE EXTENSÃO, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, RADIOPACO, COMPOSTO
DE GUIA METÁLICO 0,32’’, ATRAUMÁTICO, DILATADOR VENOSO, INTRODUTOR FIXADOR DE CATETER, TAMPA REMOVÍVEL, CONEXÃO LUER LOCK, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
UNID
SEGURA, COMPATÍVEL COM O TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA
E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, REGISTRO NO MS E ATENDER À
LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
CERA ÓSSEA, TIPO HEMOSTÁTICA, COMPOSTA POR CERA DE ABELHA E PALMITATO ISOPROPÍLICO, DESCARTÁVEL, PESANDO 2,5 GRAMAS, ESTÉRIL, CAIXA COM 12 UNIDADES, EMBALAGEM
INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM DADOS DE
CAIXA
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DE
REGISTRO OU ISENÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA
DE ENTREGA.
COLETOR DE URINA ADULTO EM SISTEMA ABERTO, ADULTO, FRASCO COM CAPACIDADE DE 1200
A 2000ML, COM CORDÃO, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM
ESCALA DE 0 A 1000CC, COM GRADUAÇÃO A CADA 100CC, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, UNID
DESINCROSTRANTE CIRÚRGICO, TENSOATIVO, NÃO IÔNICO, CONTENDO AGENTES SEQUESTRANTES E
ALCALINIZANTES, COMPOSTO POR ORTO FOSFATO TRISSÓDICO E COMPLEXANTES, COM pH EM TORNO
DE 10 A 13 (SOLUÇÃO 5%). REMOVEDOR EFICIENTE DE INCRUSTAÇÕES ORGÂNICAS PRESENTES
NOS ARTIGOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM CONTENDO 1 KG. DEVERÁ CONSTAR NA EM- KILO
BALAGEM DO PRODUTO, INDIVIDUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE,
NÚMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. A DATA DE VALIDADE DEVE SER
NO MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
DRENO DE PENROSE N° 01 - CONFECCIONADO EM LÁTEX NATURAL, FLEXÍVEL, FORMATO TUBULAR, UNIFORME EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM PAREDES FINAS E MALEÁVEIS. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
UNID
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
DRENO DE PENROSE N° 02 - CONFECCIONADO EM LÁTEX NATURAL, FLEXÍVEL, FORMATO TUBULAR, UNIFORME EM TODA A SUAEXTENSÃO, COM PAREDES FINAS E MALEÁVEIS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E
UNID
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE
ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA NEONATAL - DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO, ELEMENTO SENUNID
SOR EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA, PROTEGIDO POR PAPEL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
EQUIPO MACROGOTAS - PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, COM INJETOR LATERAL PARA MEDICAÇÃO, CÂMARA FLEXÍVEL DE GOTEJAMENTO PROJETADA PARA 60
UNID
MICROGOTAS/ML, TRANSPARENTE. REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE, TUBO FLEXÍVEL,
TRANSPARENTE, MEDINDO NO MÍNINO 1.40M, ADAPTADOR LUER MACHO. ESTÉRIL.
EQUIPO MICROGOTAS - PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, COM INJETOR LATERAL PARA MEDICAÇÃO, CÂMARA FLEXÍVEL DE GOTEJAMENTO PROJETADA PARA 60 MICROGOTAS/
ML, TRANSPARENTE. REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE, TUBO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, MEDINDO NO MÍNINO 1.40M, ADAPTADOR LUER MACHO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUAUNID
DA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
795
2,30
1.828,00
17
23,00
391,00
36
30,00
1.080,00
780 31,30 24.414,00
30
26,39
791,70
4.560
0,25
1.140,00
17
11,21
190,57
657
1,10
722,70
657
1,12
735,84
3.100
0,44
1.364,00
14.550 0,67
9.748,50
10.471 0,67
7.015,57
29
Nº 10.816
29
DIÁRIO OFICIAL
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0008813-2/2012
O preço da Ata em epígrafe é R$ 20.516,20 (vinte mil quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos)
200; 400 e 500.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e IRACILDES BUCHMEIER
DE OLIVEIRA representante da empresa LABNORTE – CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA LTDA.
ENCARTE I
EMPRESA: LABNORTE – CIRURGICA E DIAGNOSTICA LTDA
CNPJ nº 03.033.345/0001-30
Valor
Valor
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
Total R$
R$
CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA Nº. 6,5 COM BALÃO - CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, DESCARTÁVEL. COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO,
46
UNID 33
11,80
389,40
47
UNID 33
11,80
389,40
48
UNID 30
11,80
354,00
49
UNID 45
11,80
531,00
PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO .
50
UNID 123
11,80 1.451,40
51
UNID 33
11,80
389,40
CLAMP UMBILICAL ESTÉRIL CONFECCIONADO EM CORPO ÚNICO COM MATERIAL PLÁSTICO ESPECIAL, RESISTENTE E ATÓXICO, ANTI-ALERGÊNICO E APIROGÊNICO, FORMATO E SISTEMA DENTEADO TIPO PINÇA EM PVC, COM BORDAS ARREDONDADAS NÃO TRAUMÁTICAS, DUPLAMENTE
SERRILHADAS PARA EVITAR VAZAMENTOS QUANDO EM USO, APRESENTANDO SISTEMA DE TRAVAMENTO E LACRE DEFINITIVO
87
UNID 1.800
0,39
702,00
COM FECHO PLÁSTICO INVIOLÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM ENVELOPES MISTOS DE PAPEL
GRAU CIRÚRGICO E FILME DE POLIÉSTER, IMPRESSO EXTERNAMENTE COM TODOS DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO E DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO USUÁRIO, TAIS COMO, INDICAÇÃO, INSTRUÇÕES DE USO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, MARCA, FABRICANTE E PRAZO DE
VALIDADE. ESTERILIZADOS A GÁS ÓXIDO DE ETILENO.
30
30
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
COLETOR DE URINA ADULTO EM SISTEMA ABERTO, ADULTO, MEDINDO 28CM X 20CM APROXIMADAMENTE, COM CORDÃO, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM
88 ESCALA DE 0 A 2000CC, COM GRADUAÇÃO A CADA 100CC, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, UNID 600
0,29
174,00
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.CAPACIDADE 2000ML
COLETOR PARA MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE - TAMANHO 13 LITROS - EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURAÇÕES, IMPERMEABILIZADO, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRÁTICO E SEGURO AO MANUSEIO, ALÇA-DUPLA, SUPERFÍCIE INTERNA RESINADA. DEVENDO SEGUIR A
NBR-13.853/97 (SUPERFICIE EXTERNA DE COR AMARELA E SÍMBOLO PARA MATERIAL INFECTANTE
NA COR PRETA EM DUAS FACES DO COLETOR, ALÇA PARA ASSEGURAR MANUSEIO E TRANSPORTE SEGUROS; BOCAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 7,13CM, SE CIRCULAR; TAMPA DE FECHA94 MENTO COM APLICAÇÃO FÁCIL E SEGURA, SEM NECESSIDADE DE MATERIAIS COMPLEMENTARES UNID 3.154
2,95 9.304,30
PARA FIXAÇÃO E VEDAÇÃO; LIMITE DE ENCHIMENTO, VISUALIZADO COM LINHA DEMARCATÓRIA
5CM ABAIXO DO BOCAL; INSCRIÇÃO DE ADVERTÊNCIA; INSTRUÇÕES DE USO E MONTAGEM),
COMPROVAÇÃO DOS TESTES DE RESISTÊNCIA DE ALÇAS E COMPRESSÃO LOCALIZADA, PERFURAÇÃO, VAZAMENTO E TRAVAMENTO DA TAMPA, ESTABILIDADE, ACEITAÇÃO E REJEIÇÃO DO
CONSUMIDOR. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E
COLETOR PARA MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE - TAMANHO 7 LITROS - EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURAÇÕES, IMPERMEABILIZADO, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO PRÁTICO E SEGURO AO MANUSEIO, ALÇA-DUPLA, SUPERFÍCIE INTERNA RESINADA. DEVENDO SEGUIR A
NBR-13.853/97 (SUPERFICIE EXTERNA DE COR AMARELA E SÍMBOLO PARA MATERIAL INFECTANTE
NA COR PRETA EM DUAS FACES DO COLETOR, ALÇA PARA ASSEGURAR MANUSEIO E TRANSPORTE SEGUROS; BOCAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 7,13CM, SE CIRCULAR; TAMPA DE FECHA95 MENTO COM APLICAÇÃO FÁCIL E SEGURA, SEM NECESSIDADE DE MATERIAIS COMPLEMENTARES UNID 2.980
2,01 5.989,80
PARA FIXAÇÃO E VEDAÇÃO; LIMITE DE ENCHIMENTO, VISUALIZADO COM LINHA DEMARCATÓRIA
5CM ABAIXO DO BOCAL; INSCRIÇÃO DE ADVERTÊNCIA; INSTRUÇÕES DE USO E MONTAGEM),
COMPROVAÇÃO DOS TESTES DE RESISTÊNCIA DE ALÇAS E COMPRESSÃO LOCALIZADA, PERFURAÇÃO, VAZAMENTO E TRAVAMENTO DA TAMPA, ESTABILIDADE, ACEITAÇÃO E REJEIÇÃO DO
CONSUMIDOR. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E
DRENO PARA TÓRAX N° 18 -EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A EXTENSÃO DO DRENO, MULTIPERFURADO, SILICONIZADO INTERNA E EXTERNAMENTE, INTRODUTOR
TROCATER E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 2000ML E ALÇA DE
SUSTENTAÇÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
112 COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM
KIT
30
28,05
841,50
TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO.CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
____________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0008813-2/2012
O preço da Ata em epígrafe é R$ 134.012,40 (cento e trinta e quatro mil e doze reais e quarenta centavos)
200; 400 e 500.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e JARLEYS FERREIRADA
SILVA representante da empresa SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA.
ENCARTE I
EMPRESA: SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA
CNPJ nº 01.989.691/0001-60
Item
Descrição
FIO DE SUTURA DE ALGODÃO (30%) + POLIÉSTER (70%) 0 - TIPO POLYCOT OU SIMILAR, NÃO ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 3/8 CÍRCULO CILINDRICA, DE 3,0CM. FIO COM 70CM DE COMPRIMENTO, COR AZUL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O
147
PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO,
FIO DE SUTURA DE ALGODÃO (30%) + POLIÉSTER (70%) 0 - TIPO POLYCOT OU SIMILAR, NÃO
ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA DE ½ CIRCULO CILÍNDRICA (GASTROINTESTINAL) DE
3,5CM. FIO COM 70CM DE COMPRIMENTO, COR AZUL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADE148 QUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
Valor
Valor Total
Unid. Quant. Unit.
R$
R$
CAIXA
C/24
12
150,00
1.800,00
CAIXA
C/24
18
160,00
2.880,00
31
150
153
157
158
160
163
166
170
174
178
180
182
31
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, DE 3,0CM. FIO COM 70CM DE
COMPRIMENTO, COR AZUL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM
TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
ABSORVÍVEL, TRANÇADO, SEM AGULHA (SUTUPAK), COM 15 FIOS DE 45CM DE
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
FIO DE SUTURA DE ALGODÃO (30%) + POLIÉSTER (70%) Nº 1.0 - TIPO POLYCOT OU SIMILAR, NÃO
ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 3/8 CÍRC. CILINDRICA, DE 3,0CM. FIO COM 70CM DE
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
FIO DE SUTURA DE CATGUT CROMADO OU CAPROLACTONA 0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM
AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA (OBSTÉTRICO/GINECOLÓGICO - CIR. GERAL) DE 4,0CM. FIO COM
70CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA
AGULHA ROMBA ½ CIRCULO DE 9,0CM. FIO COM 70CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
FIO DE SUTURA DE CATGUT CROMADO OU CAPROLACTONA 2-0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM
AGULHA 3/8 CIRC. CILÍNDRICA (OBSTÉTRICA/GINECOLÓGICA, CIR. GERAL) DE 3,0CM. FIO COM 70CM
DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O
AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA DE 1,5CM. FIO COM 70CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E
FIO DE SUTURA DE CATGUT SIMPLES (CONSTITUÍDO DE MATÉRIA ORGÂNICA - COLÁGENO DERIVADO DE GADO BOVINO) 3-0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA
(GASTROINTESTINAL) DE 3,0CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO, COR AMARELA. ESTÉRIL,
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO
FIO DE SUTURA DE CATGUT SIMPLES Nº 5-0 (CONSTITUÍDO DE MATÉRIA ORGÂNICA - COLÁGENO
DERIVADO DE GADO BOVINO), ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 1/2 CIRC. CILÍNDRICA 3/8
DE 3,0CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO, COR AMARELA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
COM AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA DE 4,0CM. (OBSTÉTRICO/GINECOLÓGICO - C. GERAL)
FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM
COM AGULHA 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA DE 3,0CM. GASTROINTESTINAL. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
CAIXA
C/24
15
100,00
1.500,00
CAIXA
C/24
06
160,00
960,00
CAIXA
C/24
18
90,00
1.620,00
CAIXA
C/24
03
112,00
336,00
CAIXA
C/24
81
220,00
17.820,00
CAIXA
C/12
18
350,00
6.300,00
CAIXA
C/24
60
200,00
12.000,00
CAIXA
C/24
03
259,00
777,00
CAIXA
C/24
36
190,00
6.840,00
CAIXA
C/24
03
230,00
690,00
CAIXA
C/36
03
750,00
2.250,00
CAIXA
C/36
03
660,00
1.980,00
32
Nº 10.816
32
DIÁRIO OFICIAL
COM AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA (OBSTÉTRICO/GINECOLÓGICO - CIR. GERAL) DE 5,0CM.
FIO COM 90 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA,
CAIXA
185 COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE03 700,00
2.100,00
C/36
RÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
FIOS 4 X 70CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA,
CAIXA
186 COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE03 665,00
1.995,00
C/36
RÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA DE 3,5CM. GASTROINTESTINAL. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE CAIXA
12 650,00
7.800,00
187
COM AGULHA 1/2 CÍRCULO CORTANTE DE 3,6CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL.
03 700,00
2.100,00
188
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
COM AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA DE 6,5CM. FIOS 2 X 70CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
CAIXA
189
48 577,80 27.734,40
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA C/37
ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO,
190
03 850,00
2.550,00
193
03 710,00
2.130,00
FIO DE SUTURA DE POLIGLACTINA 910 OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO 3-0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA (GASTROINTESTINAL) DE 3,0CM. FIO COM 70 CM DE
COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
CAIXA
195
09 750,00
6.750,00
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA C/36
ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO,
196
12 660,00
7.920,00
COM AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA (GASTROINTESTINAL) DE 2,0CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCES- CAIXA
197
18 710,00 12.780,00
SO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. C/36
COM AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA (GASTROINTESTINAL) DE 2,5CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCES- CAIXA
199
03 800,00
2.400,00
SO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. C/36
____________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 0008813-2/2012
O preço da Ata em epígrafe é R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais)
33
Nº 10.816
33
DIÁRIO OFICIAL
200; 400 e 500.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e FRANCISCO DIVINO DA
CRUZ representante da empresa LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA.
ENCARTE I
EMPRESA: LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 05.580.502/0001-52
Valor
Valor
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
Total
R$
R$
CATÉTER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA Nº 16G OU 7FR - ADULTO - CATÉTER VENOSO CENTRAL DE ACESSO PERIFÉRICO (PICC) MONOLÚMEN, SILICONE OU POLIURETANO, RADIOPACO,
GRADUADO, ESTÉRIL, ATÓXICO, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL, INTRODUTOR COM AGULHA DE
ABAS FLEXÍVEIS CONECTOR LUER LOCK COM TUBO EXTENSOR, INTEGRADO E CLAMP CORTA
55 FLUXO. CATÉTER COM MEDIDA ENTRE 60 A 120CM DE COMPRIMENTO. PROTEGIDO POR BAINHA UNID 180 160,00 28.800,00
PLÁSTICA TRANSPARENTE ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE
VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
UNID 15 590,00 8.850,00
83
84
UNID 15 590,00 8.850,00
FILME P/ TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA REVELAÇÃO À SECO. 35 X 43 (14 X 17in). CONSTITUÍDO POR UMA PELÍCULA DE PET (POLIETILENO-TEREFTALATO) COM ESPESSURA DE 175μM.
NÃO CONTÉM EMULSÃO FOTOGRÁFICA. PERMITE A OBTENÇÃO DE IMAGENS SEM NECESSIDADE
CAIXA 60 850,00 51.000,00
138
DE USO DE QUÍMICOS, SALA ESCURA E NEM DESCARTE QUÍMICO, TIPO “DRYSTAR DT 2B AGFA”
OU SIMILAR. COMPATÍVEL COM PROCESSADORA LASER MARCA FERRANIA, MOD. LIFELMAGERTM
5000. CAIXA C/ 100 PELÍCULAS.
____________________________________________________________________________________________________________________
EXTRATO DE ATA
PROCESSO nº 003851-8/2012
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de natureza contínua de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento
de peças, acessórios e mão de obra, além de serviços de guincho, para atender as demandas da frota de veículos da Secretaria Estadual de Saúde
- SESACRE, por um período de 12 (doze) meses.
O preço da Ata em epígrafe é R$ 1.018.753,00 (um milhão e dezoito mil setecentos e cinquenta e três reais)
Programa de Trabalho: 30210000; 29910000; 29960000; 29970000 e 29980000; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 e 33.90.39.00; Fontes de
Recursos: 100; 200; 400 e 500.
A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da
assinatura da respectiva
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2012 ASSINAM: MÉDICO JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO pela Secretaria de Estado de Saúde e GUSTAVO MALDONADO
MARTINS representante da empresa DALCAR AUTO PEÇAS LTDA
ENCARTE I
EMPRESA: DALCAR AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ sob o nº 63.595.979/0001-8, situada à Avenida Nações Unidas, nº 1274, Bosque,
CEP: 69.908-620, Rio Branco/AC, Tel: (68) 3224.4947, 3026.4948, e-mail: [email protected]
LOTE 01 – MÃO-DE-OBRA, PEÇAS E ACESSÓRIOS
Valor
Valor
Quantidade /
Item
Veículo / Modelo
Objeto
Unitário
Total
Horas
R$
R$
Mão – de – obra por hora de serviço executado, conforme
01
14.000
28,97 405.580,00
Utilitário tipo PICK-UP, passeio, mini van, condições estabelecidas neste termo de referência
Percentual de desconto para fornecimento de peças e
caminhão e microonibus
02
Peças 20%
554.400,00
acessórios
Sub Total (Peças e Mão de obra) = R$ 959.980,00
LOTE 02 – SERVIÇOS DE GUINCHO
Valor
Valor
Item
Objeto
KM
Unitário
Total R$
R$
Serviços de guincho, a qualquer distancia (preço por km rodado em área urbana). Capacidade:
01
10.725
2,90 31.102,50
2.500kg
02 Serviços de guincho, a qualquer distancia (preço por km rodado em estrada). Capacidade: 2.500kg
12.870
2,15 27.670,50
Sub Total (Serviço de Guincho) = R$ 58.773,00
VALOR TOTAL R$ 1.018.753,00
34
Nº 10.816
34
DIÁRIO OFICIAL
Processo nº. 0008813-2/2012
Pregão Presencial SRP nº. 240/2012
Para que produzam seus efeitos legais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os atos praticados pelo (a)
Senhor (a) Pregoeiro (a) e demais membros da Comissão Especial de Licitação nº. 01, com referência ao Pregão em epígrafe, nos termos seguintes:
Os ITENS 01, 07, 08, 09, 10, 11, 16, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 113, 122, foram adjudicados em favor da empresa PMH – PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA abaixo qualificada, pelo valor global de R$ 43.787,73 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e três
centavos), resultado da seguinte composição:
EMPRESA: PMH - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 00.740.696/0001-92
Valor
Valor
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
Total
R$
R$
ABAIXADOR DE LÍNGUA - ESPÁTULA DE MADEIRA DESCARTÁVEL, FORMATO CONVENCIONAL, COM
PACOTE
01 EXTREMIDADES ARREDONDADAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,5CM DE LARGURA, 13,5CM DE
568
1,64
931,52
C/100
COMPRIMENTO E 2MM DE ESPESSURA. EMBALADOS EM PACOTES COM 100 UNIDADES.
UND 44.570
0,03 1.337,10
07
UND 42.355
0,03 1.270,65
08
UND 15.300
0,03
459,00
09
AGULHA DESCARTÁVEL (30 X7) -CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADA, BISEL
UND
2.940
0,03
88,20
10
AGULHA DESCARTÁVEL (40 X 12) - CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADA,
BISEL TRIFACETADO COM PROTETOR DE ENCAIXE FIRME. ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA
UND 38.600
0,03 1.158,00
11
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. CAIXA C/ 100 UNIDADES.
AGULHA DESCARTÁVEL P/ RAQUI 26X3,5. BISEL TIPO QUINCKE, CANHÃO ANATÔMICO, TRANSPARENTE, MANDRIL, CODIFICADO POR COR, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
16 TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCE- UND
825
1,97 1.625,25
DÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE,N° DO LOTE, REGISTRO NO
MS E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE
VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
CATÉTER INTRAVENOSO PARA ACESSO PERIFÉRICO 14 - COM CATETER EXTERNO CONFECCIONADO EM POLIURETANO/CERTON/TEFLON/ VIALON, COM OU SEM ALETAS, RADIOPACO,
FLEXÍVEL, ATÓXICO, COM CÂMARA DE REFLUXO SANGÜÍNEO TRANSPARENTE CRISTAL, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO E BIANGULADA, COM PROTETOR DE ENCAIXE. ESTÉRIL. EMUND
2.654
0,45 1.194,30
59
BALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E
ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
CATÉTER INTRAVENOSO PARA ACESSO PERIFÉRICO 16 - COM CATETER EXTERNO CONFECCIONADO EM POLIURETANO/CERTON/TEFLON/ IALON, COM OU SEM ALETAS, RADIOPACO,
FLEXÍVEL, ATÓXICO, COM CÂMARA DE REFLUXO SANGÜÍNEO TRANSPARENTE CRISTAL, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO E BIANGULADA, COM PROTETOR DE ENCAIXE. ESTÉRIL. EMUND
4.441
0,30 1.332,30
60
ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
FLEXÍVEL, ATÓXICO, COM CÂMARA DE REFLUXO SANGÜÍNEO TRANSPARENTE CRISTAL, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO E BIANGULADA, COM PROTETOR DE ENCAIXE. ESTÉRIL. EMUND 12.002
0,30 3.600,60
61
FLEXÍVEL, ATÓXICO, COM CÂMARA DE REFLUXO SANGÜÍNEO TRANSPARENTE CRISTAL, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO E BIANGULADA, COM PROTETOR DE ENCAIXE. ESTÉRIL. EM62
UND 23.720
0,30 7.116,00
35
63
64
113
122
35
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
FLEXÍVEL, ATÓXICO, COM CÂMARA DE REFLUXO SANGÜÍNEO TRANSPARENTE CRISTAL, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO E BIANGULADA, COM PROTETOR DE ENCAIXE. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS
FLEXÍVEL, ATÓXICO, COM CÂMARA DE REFLUXO SANGÜÍNEO TRANSPARENTE CRISTAL, AGULHA COM BISEL TRIFACETADO E BIANGULADA, COM PROTETOR DE ENCAIXE. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS
ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA ADULTO - DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO, ELEMENTO
SENSOR EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA, PROTEGIDO POR PAPEL. EMBALAGEM CONTENDO
EQUIPO MULTIVIAS, COMPOSTO DE 02 VIAS, EXTENSÃO EM Y, COM SEGMENTO DE ACESSO
AO PACIENTE, CLAMPS DE ESTRANGULAMENTO E TAMPAS PROTETORAS, EM PVC, EXTREMIDADES PERFURANTES ADAPTÁVEIS AO SORO. ESTÉRILEMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO
UND
29.756
0,40 11.902,40
UND
34
0,45
15,30
UND
4.983
0,17
847,11
UND
21.820
0,50 10.910,00
O ITEM 06 foi adjudicado em favor da empresa ALPHARAD – COM IMP E EXP DE PROD HOSPITALARES abaixo qualificada, pelo valor global de
R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), resultado da seguinte composição:
EMPRESA: ALPHARAD - COM IMP EXP DE PRODUTOS HOSPITALARES. CNPJ nº 05.062.455/0001-55
Valor Valor
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
Total
R$
R$
AGULHA DE CORTE AUTOMÁTICA P/ BIOPSIA DE MAMA SACN 1412 STÉRIL, ATÓXICA, APIROGÊNICA
E DESCARTÁVEL. EMBALAGEM NDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM PROCESSO
DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSPARÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONUND 30
70,00 2.100,00
06
TENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE, N° DO LOTE, REGISTRO NO MS E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. CAIXA C/ 10 UNIDADES.
Os ITENS 12, 70, 92, 99, 100, foram adjudicados em favor da empresa BIOLAR IMP E EXP LTDA abaixo qualificada, pelo valor global de R$
18.124,88 (dezoito mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), resultado da seguinte composição:
EMPRESA: BIOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ nº 06.987.995/0001-02
Valor
Valor Total
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
R$
R$
AGULHA DESCARTÁVEL (40 X 16) -CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL, PAREDE FINA, SILICONIZADA,
BISELTRIFACETADO, COMPROTETOR DE ENCAIXE FIRME. ESTÉRIL EM EMBALAGEM INDIVIDUAL,
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERUND 4.560 0,05
228,00
12
TURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. ATENDER À LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. CAIXA C/ 100 UNIDADES
CATÉTER NASAL TIPO ÓCULOS – PARA ADMINISTRAÇÃO DE OXIGÊNIO, FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL,
ANATÔMICO, COM SISTEMA DE FIXAÇÃO QUE NÃO CAUSE DESCONFORTO AO PACIENTE. EMBALA70 GEM INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERI- UND
LIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO, CAPACIDADE 2.000ML - BOLSA COLETORA CONFECCIONADA
EM MATERIAL RESISTENTE, BRANCO OPACO NA FACE POSTERIOR E BRANCO TRANSPARENTE NA FACE
ANTERIOR, COM SELAGEM SEGURA, VÁLVULA ANTI-REFLUXO, FILTRO DE AR, SISTEMA DE FLUXO CONTÍNUO DE DRENAGEM E ESVAZIAMENTO. TUBO DE ESVAZIAMENTO COM SISTEMA PRÁTICO E SEGURO DE
FIXAÇÃO À BOLSA, CLAMP DE FECHAMENTO FIRME E SEGURO AO MANUSEIO. TUBO EM PVC BRANCO
92
UND
TRANSPARENTE FIRME, MEDINDO NO MÍNIMO 1.20M DE COMPRIMENTO E 0,9CM DE DIÂMETRO INTERNO. ADAPTADOR DE SONDA ESCALONADO, CONFECCIONADO EM MATERIAL RÍGIDO, COM ALÇA RÍGIDA
TIPO ÓCULOS PARA FIXAÇÃO E TIRAS PARA TRANSPORTE. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
6.396
0,78
4.988,88
5.359
2,00 10.718,00
36
36
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
99 NERVOSOS, COM IDENTIFICAÇÃO RADIOPACA. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, CAIXA
100 NERVOSOS, COM IDENTIFICAÇÃO RADIOPACA. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, CAIXA
30
36,50
1.095,00
30
36,50
1.095,00
O ITEM 25 foi adjudicado em favor da empresa EUROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA abaixo qualificada, pelo valor global de R$ 1.101,00
(mil cento e um reais), resultado da seguinte composição:
EMPRESA: EUROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ nº 02.769.002/0001-75
Valor
Valor
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
Total R$
R$
AGULHA PARA PUNÇÃO EM CATETER TOTALMENTE IMPLANTAVEL COM BISEL TIPO “ PONTA DE
25 LÁPIS” COMPOSTO DE ASA DE FIXAÇÃO E EXTENSOR COM CONECTOR LUER LOCK E VÁLVULA UND
150
7,34 1.101,00
DE FECHAMENTO 20GX25MM
Os ITENS 02, 28, 36, 118, 120, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 149, 151, 152, 154, 155, 156, 159, 161, 162, 164, 165, 167, 168, 169, 171, 172, 173,
175, 176, 177, 191, 192, 198, foram adjudicados em favor da empresa RECOL DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA abaixo qualificada, pelo valor
global de R$ 176.372,26 (cento e setenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos), resultado da seguinte composição:
EMPRESA: RECOL DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA
CNPJ nº 04.598.413/0001-70
Valor
Valor
Item
Descrição
Unid. Quant.
Total
Unit. R$
R$
ABSORVENTE HIGIÊNICO TIPO HOSPITALAR, CONSTITUIDO POR UMA ALMOFADO UNIFORME, A BASE DE GEL E/OU FIBRA CELULOSICA, ALTAMENTE ABSORVENTE, COM BORDAS DEVIDADEMENTE APARADAS AFIM DE EVITAR SOLTURAS DE FIBRAS. CAMADA PROTETORA,
DE MATERIAL APROPRIADO, DOTADO DE MACIES EIMPERMEABILIDADE ADEGUADA A SUAFINALIDADE; COBERTURA DE NÃO TECIDO ENVOLVENDO TODA PEÇA. DOTADO DE TIRAS PACOTE
02
596
5,30 3.158,80
ADESIVAS, DE MATERIAL ADERENTE ATÓXICO FLEXÍVEL, NA PARTE INFERIOR DO ABSOR- C/ 20
VENTE, AFIM DE QUE POSSIBILITE ADEGUADA FIXAÇÃO SEM DEIXAR RESÍDUO. O PRODUTO
COMO UM TODO DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE SUBSTANCIA NOCIVAS A SAÚDE, OU
QUALQUER OUTRO DEFEITO PREJUDICIAL AO SEU USO. EMBALAGEM CONSTANDO EXTERNAMENTE DOADAS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA.
ÁLCOOL ETÍLICO A 70% - ACONDICIONADO EM FRASCO DE PLÁSTICO RESISTENTE, COM
28
FRASCO 8.095
2,95 23.880,25
1000 ML, QUE ATENDA À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
ATADURA DE GAZE IMPREGNADA COM GESSO (15CM X 2M) - ELABORADA PELO PROCESSO DE GIRO INGLÊS, ACABAMENTO EM ZIGUE-ZAGUE, COM TEMPO DE SECAGEM DE 05 A
36 06 MINUTOS, ENROLADA DE FORMA CONTÍNUA. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE CAIXA
241
30,00 7.230,00
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER
À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. CAIXA C/ 20 UNIDADES.
EQUIPO MACROGOTAS COM CÂMARA GRADUADA DE CAPACIDADE IGUAL OU ACIMA DE
150ML, TRANPARENTE CRISTAL, COM ENTRADA DE AR E FILTRO HIDROFÓBO E INJETOR SUPERIOR, GRADUAÇÃO DE 1EM 1ML E DESTAQUE A CADA 5ML DE BOA VISUALIZAÇÃO, SUBCÂMARA FLEXÍVEL, TRANSPARENTE CRISTAL COM MICROGOTEJADOR PARA 60 MICROGOTAS/
ML; TUBO EXTENSOR TRANSPARENTE CRISTAL EM PVC OU POLIETILENO FLEXÍVEL, UNIFORME, IGUAL OU SUPERIOR A 1,20M DE COMPRIMENTO, PERFURADOR DO SORO TIPO LAN118 CETA, INJETOR LATERAL EM Y COM MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE OU VALVULADO, COM UND
1.500
2,60 3.900,00
ÁREA PARA RÁPIDA ASSEPSIA; PINÇA ROLETE DE ALTA PRECISÃO. CONECTOR LUER LOCK E
PROTETORES QUE GARANTAM A SUA ESTERILIDADE. ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO. EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E
EQUIPO MICROGOTAS COM CÂMARA GRADUADA DE CAPACIDADE IGUAL OU ACIMA DE 150ML,
TRANPARENTE CRISTAL, COM ENTRADA DE AR E FILTRO HIDROFÓBO E INJETOR SUPERIOR,
GRADUAÇAO DE 1EM 1ML E DESTAQUE A CADA 5ML DE BOA VISUALIZAÇÃO, SUBCÂMARA
FLEXÍVEL, TRANSPARENTE CRISTAL COM MICROGOTEJADOR PARA 60 MICROGOTAS/ML;
TUBO EXTENSOR TRANSPARENTE CRISTAL EM PVC OU POLIETILENO FLEXÍVEL, UNIFORME,
IGUAL OU SUPERIOR A 1,20M DE COMPRIMENTO, PERFURADOR DO SORO TIPO LANCETA,
120 INJETOR LATERAL EM Y COM MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE OU VALVULADO, COM ÁREA UND
1.800
2,35 4.230,00
PARA RÁPIDA ASSEPSIA; PINÇA ROLETE DE ALTA PRECISÃO. CONECTOR LUER LOCK E PROTETORES QUE GARANTAM A SUA ESTERILIDADE. ESTÉRIL, APIROGÊNICO, ATÓXICO. EMBALADO EM PAPEL GRAU CIRURGICO, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E
37
127
128
129
130
131
132
37
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
EQUIPO PARA MONITORIZAÇÃO DA PRESSÃO VENOSA CENTRAL (PVC), CONSTITUÍDO DE CÂMARA GOTEJADORA, FLEXÍVEL, TUBOS CONECTORES INTERLIGADOS POR INTERMEDIÁRIOS
EM FORMA DE Y NO TERÇO SUPERIOR. ADAPTADORES LUER, PINÇA ROLETE DE ALTA PRECISÃO, FITA COM ESCALA DIVISÓRIA COM GRADUAÇÃO DE 0 A 60CM DE BAIXO PARA CIMA,
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE
ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA EM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO
ESCALPE 19 - DISPOSITIVO PARA ACESSO VASCULAR PERIFÉRICO. CONSTITUÍDO DE CÂNULA,
ASA, TUBO CONECTOR, PROTETOR E TAMPA, CONFECCIONADOS DE MATERIAIS ATÓXICOS, APIROGÊNICOS, LIVRES DE REBARBAS, MANCHAS E MATERIAIS ESTRANHOS. DEVEM TER AS JUNÇÕES CÂNULA/ASA/TUBO/CONECTOR) EVIDAMENTE VEDADAS, COM FLUXO LIVRE. CÂNULA DE
AÇO INOXIDÁVEL COM BISEL PERFURANTE E CORTANTE ATRAUMÁTICO EM UMA DAS EXTREMIDADES. ASA FLEXÍVEL, PLANA COM MARCAÇÃO DO CALIBRE DA CÂNULA. TUBO CONECTOR FLEXÍVEL
CONSTRUÍDO DE MATERIAL TRANSPARENTE OU TRANSLÚCIDO COM COMPONENTE CONECTOR
LUER FÊMEA DE ENCAIXE FIRME NA EXTREMIDADE. CONTER PROTETOR PARA CÂNULA E TAMPA
PARA O CONECTOR. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O
PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO
DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NO MS
E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
ESCALPE 21 - DISPOSITIVO PARA ACESSO VASCULAR PERIFÉRICO. CONSTITUÍDO DE CÂNULA, ASA, TUBO CONECTOR, PROTETOR E TAMPA, CONFECCIONADOS DE MATERIAIS ATÓXICOS, APIROGÊNICOS, LIVRES DE REBARBAS, MANCHAS E MATERIAIS ESTRANHOS. DEVEM
TER AS JUNÇÕES (CÂNULA/ASA/TUBO/CONECTOR) DEVIDAMENTE VEDADAS, COM FLUXO
LIVRE. CÂNULA DE AÇO INOXIDÁVEL COM BISEL PERFURANTE E CORTANTE ATRAUMÁTICO
EM UMA DAS EXTREMIDADES. ASA FLEXÍVEL, PLANA COM MARCAÇÃO DO CALIBRE DA CÂNULA. TUBO CONECTOR FLEXÍVEL CONSTRUÍDO DE MATERIAL TRANSPARENTE OU TRANSLÚCIDO COM COMPONENTE CONECTOR LUER FÊMEA DE ENCAIXE FIRME NA EXTREMIDADE. CONTER PROTETOR PARA CÂNULA E TAMPA PARA O CONECTOR. ESTÉRIL. EMBALAGEM
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE, NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, REGISTRO NO MS E ATENDER À
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
TER AS JUNÇÕES (CÂNULA/ASA/TUBO/CONECTOR) DEVIDAMENTE VEDADAS, COM FLUXO
TER AS JUNÇÕES (CÂNULA/ASA/TUBO/CONECTOR) EVIDAMENTE VEDADAS, COM FLUXO
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
TER AS JUNÇÕES CÂNULA/ASA/TUBO/CONECTOR) EVIDAMENTE VEDADAS, COM FLUXO
UND
165
1,81
298,65
6.140
0,09
552,60
26.885
0,09
2.419,65
37.609
0,09
3.384,81
UND
12.950
0,09
1.165,50
UND
5.140
0,09
462,60
UND
38
149
151
152
154
155
156
159
161
162
164
165
167
38
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
NÃO ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, DE 3,0CM. FIO COM
NÃO ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA DE ½ CIRCULO CILÍNDRICA (GASTROINTESTINAL) DE 2,5CM. FIOS 3 X 45CM DE COMPRIMENTO, COR AZUL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE
NÃO ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA DE ½ CIRCULO CILÍNDRICA (GASTROINTESTINAL) DE 2,5CM. FIO COM 45CM DE COMPRIMENTO, COR AZUL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE
NÃO ABSORVÍVEL, TRANÇADO, SEM AGULHA (SUTUPAK). 15 FIOS COM 45CM DE COMPRIMENTO, COR AZUL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E
NÃO ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA ½ CÍRCULO CILÍNDRICA, DE 2,5CM. FIO COM
FIO DE SUTURA DE ALGODÃO TORCIDO 0, NÃO ABSORVÍVEL, SEM AGULHA, FIOS 15 X 45CM,
COR PRETA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O
PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICAASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E
COM AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA (OBSTÉTRICA/GINECOLÓGICA - CIR. GERAL) DE
5,0CM. FIO COM 90CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
PERTINENTE AO PRODUTO
AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA DE 3,0CM. GASTROINTESTINAL. FIO COM 70CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO
FIO DE SUTURA DE CATGUT CROMADO OU CAPROLACTONA 3-0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA (GASTROINTESTINAL) DE 2,0CM. FIO COM 70CM
CAIXA
C/24
18
100,00
1.800,00
CAIXA
C/24
06
160,00
960,0
CAIXA
C/24
18
240,00
4.320,00
CAIXA
C/24
03
160,00
480,00
CXA C/
24
03
90,00
270,00
CAIXA
C/24
03
100,00
300,00
CAIXA
C/24
60
90,00
5.400,00
CAIXA
C/24
06
205,00
1.230,00
CAIXA
C/24
93
230,00 21.390,00
CAIXA
C/24
12
205,00
2.460,00
CAIXA
C/24
15
200,00
3.000,00
CAIXA
C/24
06
195,00
1.170,00
39
168
169
171
172
173
175
176
177
191
192
198
39
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
FIO DE SUTURA DE CATGUT CROMADO OU CAPROLACTONA 3-0, COM AGULHA 1/2 CIRC. CILÍNDRICA, DE 3,0CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
DERIVADO DE GADO BOVINO) 0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA ½ CIRCULO CILINDRICA DE 2,5CM. FIO COM 70CM DE COMPRIMENTO, COR AMARELA. ESTÉRIL, EMBALAGEM
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
DERIVADO DE GADO BOVINO) 2-0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA ½ CILINDRICA
DE 3,5CM. FIO COM 70CM DE COMPRIMENTO, COR AMARELA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE
DERIVADO DE GADO BOVINO) 2-0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA DE 2,5CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO, COR AMARELA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO
FIO DE SUTURA DE CATGUT SIMPLES Nº 1 (CONSTITUÍDO DE MATÉRIA ORGÂNICA - COLÁGENO DERIVADO DE GADO BOVINO), ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 3/8 CIRC.
CILÍNDRICA DE 3,0CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO, COR AMARELA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO
CILÍNDRICA DE 3,0CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO, COR MARROM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO
CILÍNDRICA 3/8 DE 3,0CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO, COR AMARELA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA
FIO DE SUTURA DE POLIGLACTINA 910 OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO 2-0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA DE 2,5CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO.
ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA.
FIO DE SUTURA DE POLIGLACTINA 910 OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO 5-0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 1/2 CÍRC. CILÍNDRICA (GASTROINTESTINAL) DE 1,5CM. FIO COM 70 CM
DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
CAIXA
C/24
12
195,00
2.340,00
CAIXA
C/24
09
200,00
1.800,00
CAIXA
C/24
65
230,00 14.950,00
CAIXA
C/24
26
200,00
CAIXA
C/24
60
250,00 15.000,00
CAIXA
C/24
63
240,00 15.120,00
CAIXA
C/24
20
205,00
4.100,00
CAIXA
C/24
03
189,80
569,40
CAIXA
C/36
06
735,00
4.410,00
CAIXA
C/36
11
620,00
6.820,00
CAIXA
C/36
18
700,00 12.600,00
5.200,00
O ITEM 126 foi adjudicado em favor da empresa DISACRE COM REP IMPORT EXPORT LTDA abaixo qualificada, pelo valor global de R$
16.815,00 (dezesseis mil oitocentos e quinze reais), resultado da seguinte composição:
40
EMPRESA: DISACRE COMERCIO E REP IMP E EXP LTDA
CNPJ nº 05.888.612/0001-86
Item
40
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
Descrição
Valor
Unid. Quant. Unit.
R$
EQUIPO PARA DIETA ENTERAL, GRAVITACIONAL COM CONEXÃO PERFEITA E PRÓPRIA PARA FRASCOS DE DIETA ENTERAL, COM FILTRO DE AR EM PVC, PINÇA ROLETE, COM CONTROLE MANUAL DE
GOTEJAMENTO, CONECTOR EM Y COM FECHAMENTO “LUER LOCK” COM PRESENÇA DE ADAPTADOR UNIVERSAL, SEM DESCONEXÃO DA SONDA, CONFERINDO SEGURANÇA. EMBALAGEM INDIVI126
UNID 17.700
DUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA A
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA EM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VAIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO
SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
Valor
Total
R$
0,95 16.815,00
Os ITENS 13, 14, 18, 20, 76, 77, 78, 79, 114, 123, 140, 141, 142, 143, foram adjudicados em favor da empresa RIO MEDI COM ASSIST E REP
LTDA abaixo qualificada, pelo valor global de R$ 73.745,15 (setenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), resultado
da seguinte composição:
EMPRESA: RIO MEDI COMERCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME
CNPJ nº 09.105.835/0001-80
Item
76
77
78
79
114
123
140
141
142
143
Descrição
TRANSPARENTE, ATÓXICO, FLEXÍVEL, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, E ATENDER
À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE
SER DE NO MÍNIMO 18 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA INFANTIL - DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE INTERNA COM ADESIVIDADE GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO, ELEMENTO SENSOR EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA, PROTEGIDO POR PAPEL. EMBALAGEM CONTENDO
EQUIPO MULTIVIAS, COMPOSTO DE 04 VIAS, EXTENSÃO EM Y, COM SEGMENTO DE ACESSO
AO PACIENTE, CLAMPS DE ESTRANGULAMENTO E TAMPAS PROTETORAS, EM PVC, EXTREMIDADES PERFURANTE ADAPTÁVEIS AO SORO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
QUÍMICOS AUTOMÁTICOS OU MANUAIS EXISTENTES NO MERCADO. CAIXA COM 100 PELÍCULAS.
EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
Valor
Valor Total
Unid. Quant. Unit.
R$
R$
UNID
264
0,41
108,24
UNID
290
0,44
127,60
UNID
359
0,39
140,01
UNID
90
0,41
36,90
UNID
3.202
0,20
640,40
UNID
2.700
0,80
2.160,00
CAIXA
110
60,00
6.600,00
CAIXA
144
89,00 12.816,00
CAIXA
143
150,00 21.450,00
CAIXA
182
163,00 29.666,00
Os ITENS 41, 56, 57, 58, 85, 137, foram adjudicados em favor da empresa MED PLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA abaixo
qualificada, pelo valor global de R$ 176.372,26 (cento e setenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos),
resultado da seguinte composição:
41
41
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
EMPRESA: MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ nº 10.193.608/0001-33
Item
41
56
57
58
85
137
Descrição
Unid. Quant.
BOLSA CONFECCIONADA EM MATERIAL NÃO PVC, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, GRADUADA, ESTÉRIL, APIROGÊNICA, GRAVITACIONAL, PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, SISTEMA FECHADO, COM INJETORES, CLAMPE INVIOLÁVEL, CAPACIDADE 500ML, EMBALAGEM EXTERNA EM
UNID 300
PAPEL GRAU CIRÚRGICO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA,
DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO OU ISENÇÃO NA ANVISA E
ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
CATETER DE TENCKOFF ADULTO, EM SILICONE, COM 2 CUFFS FIXOS, COM FILAMENTO RADIOPACO,
UM ADAPTADOR E UMA TAMPA PARA FECHAMENTO DO CATETER. ESTÉRIL, APIROGÊNICO E ATÓXICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA A
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, UNID 15
PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MS E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE
SER NO MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
CATETER DE TENCKOFF NEONATAL, EM SILICONE, COM 2 CUFFS FIXOS, COM FILAMENTO RADIOPACO, UM ADAPTADOR E UMA TAMPA PARA FECHAMENTO DO CATETER. ESTÉRIL, APIROGÊNICO E
ATÓXICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFI- UNID 15
CAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MS
E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE
DEVE SER NO MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
CATETER DE TENCKOFF PEDIÁTRICO Nº 31, EM SILICONE, COM 2 CUFFS FIXOS, COM FILAMENTO
RADIOPACO, UM ADAPTADOR E UMA TAMPA PARA FECHAMENTO DO CATETER. ESTÉRIL, APIROGÊNICO E ATÓXICO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO,
QUE PERMITA A ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE UNID 15
IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO
NO MS E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE
VALIDADE DEVE SER NO MÍNIMO DE 18 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
CATETER VENOSOS CENTRAL TOTALMENTE IMPLANTADO, EM SILICONE RADIOPACO, 8 FRENCH 70
UNID 15
CM, CÂMARA EM TITÂNIO.
ESPONJA HEMOSTÁTICA DE GELATINA – ESPONJA ESTÉRIL DE GELATINA ABSORVÍVEL DE PELE DE
ANIMAIS NO TAMANHO 100 (80 X 125 X 10MM). ESPONJA CIRÚRGICA DOBRÁVEL, CAPAZ DE ABSORVER E MANTER GRANDE QUANTIDADE DE SANGUE. TIPO GELFOAM OU SIMILAR. EMBALAGEM INDIVIDUAL (ENVELOPE), ADEQUADA, SEGURA,
COMPATÍVEL COM O TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM UNID 36
TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE Nº DO LOTE, REGISTRO NO MS E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER NO MÍNIMO 12 MESES
Valor
Unit.
R$
Valor
Total
R$
18,00 5.400,00
89,00 1.335,00
89,00 1.335,00
89,00 1.335,00
600,00 9.000,00
53,95 1.942,20
Os ITENS 54, 65, 66, 71, 72, 73, 74, 75, 117, 124, 146, foram adjudicados em favor da empresa DENTAL RIO BRANCO LTDA abaixo qualificada,
pelo valor global de R$ 106.854,40 (cento e seis mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos), resultado da seguinte composição:
EMPRESA: DENTAL RIO BRANCO LTDA
CNPJ nº 01.920.430/0001-94
Item
Descrição
Unid. Quant.
CATÉTER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA EPICUTÂNEO Nº 24G - PEDIÁTRICO – CATÉTER VENOSO CENTRAL DE ACESSO PERIFÉRICO (PICC) MONO LÚMEN, SILICONE, RADIOPACO, GRADUADO
PARA IDENTIFICAÇÃO DA PROGRESSÃO A CADA 5CM, ESTÉRIL, ATÓXICO, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL, INTRODUTOR COM AGULHA QUE PERMITA PUNÇÃO SUAVE. Nº FR 1,0 A 1,1. CATÉTER COM
54 MEDIDA ENTRE 30 E 50CM DE COMPRIMENTO E CALIBRE 24G. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL UNID
QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA
E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E
PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA
DATA DE ENTREGA.
12”, DESCARTÁVEL, EM VIALON ESTÉRIL, RADIOPACO, PROTEGIDO POR BAINHA PLÁSTICA, COM
SEGURANÇA AUTOMÁTICO E ORIFICIOS PARA SUTURA, SUPERFICIE ANTI-DERRAPANTE, CONEC65
UNID
TOR LUER LOCK, CODIFICADO POR CORES, TERMOSENSÍVEL E BOA TOLERABILIDADE, CONEXÃO
TERMINAL COM PERFEITO ENCAIXE, COR AMARELO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE
PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E
PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA
DATA DE ENTREGA.
Valor
Unit.
R$
Valor
Total
R$
105
180,00 18.900,00
390
16,80 6.552,00
42
66
71
72
73
74
42
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
12”,DESCARTÁVEL, EM VIALON ESTÉRIL, RADIOPACO, PROTEGIDO POR BAINHA PLÁSTICA, COM
5,1CM; COLARINHO PLÁSTICO, SUPORTE DE AGULHA EM FORMATO ANATÔMICO, COM FECHO
DE SEGURANÇA AUTOMÁTICO E ORIFICIOS PARA SUTURA, SUPERFICIE ANTI-DERRAPANTE, COUNID
NECTOR LUER LOCK, CODIFICADO POR CORES, TERMOSENSÍVEL E BOA TOLERABILIDADE, CONEXÃO TERMINAL COM PERFEITO ENCAIXE, COR VERDE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA,
QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES
CATÉTER PARA EMBOLECTOMIA ARTERIAL (TIPO FOGART), 3F (81CM), CONFECCIONADO EM
POLIURETANO, FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL ATÓXICO, APIROGÊNICO, ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E UNID
TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE
E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
POLIURETANO, FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, ATÓXICO, APIROGÊNICO, ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, UNID
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
POLIURETANO, FLEXÍVEL, DESCARTÁVEL, ATÓXICO, APIROGÊNICO, ESTÉRIL, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO QUE PERMITA TRANS75 FERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, UNID
306
16,80 5.140,80
30
82,00 2.460,00
30
82,00 2.460,00
30
82,00 2.460,00
30
82,00 2.460,00
30
82,00 2.460,00
EQUIPO MACROGOTAS - PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, COMPOSTO DE
LANCETA COM PONTA ISO, COM INJETOR PARA MEDICAÇÃO, CÂMARA FLEXÍVEL DE GOTEJAMENTO PROJETADA PARA 20 GOTAS/ML, TRANSPARENTE. REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE, TUBO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, MEDINDO NO MÍNINO 1.40M, ADAPTADOR LUER MACHO.
117
UNID 106.985
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
0,56 59.911,60
EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO - DESCARTÁVEL, ESTERIL, ATÓXICO, COMPRIMENTO DE APROXIMADAMENTE 2,30 M, CONSTITUIDO POR PONA PERFURANTE TIPO UNIVERSAL COM FILTRO DE
AR (TIPO VALVULA), CAMARA GOTEJADORA FLEXIVEL, CONTENDO PINÇA CORTA FLUXO (TIPO
124 ROLETE), INJETOR LATERAL (TIPO Y) COM MEMBRANA AUTOCICATRIZANTE SEGUIDO POR FIL- UNID
TRO DE SOLUÇAO (15 MICRA) E CONECTOR TERMINAL, COM CAPAS PROTETORAS NAS EXTREMIDADES, UTILIZADO PARA INFUSÃO DE LÍQUIDOS INJETÁVEIS EM VIAS PARENTERAIS EMBALADOS
INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO COM FILME DE POLIETILENO COM POLIESTER
2,79
FIO DE FIXAÇÃO ÓSSEA INTERNA, TIPO KIRSCHNNER - FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL, ME146 DINDO 1.5 MM X 300MM. EMBALAGEM COLETIVA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PRO- UNID
CEDÊNCIA E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
300
270
837,00
11,90 3.213,00
Os ITENS 68, 105, 110, 111, 136, foram adjudicados em favor da empresa F. CHAGAS MOURA ARAÚJO IMP E EXP abaixo qualificada, pelo valor
global de R$ 1.379,70 (mil trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos), resultado da seguinte composição:
EMPRESA: F CHAGAS MOURA ARAÚJO IMP EXP
CNPJ nº 02.131.750/0001-28
Valor
Valor
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
Total
R$
R$
CATETER INTRAVENOSO PARA ACESSO VENOSO CENTRAL (TIPO INTRACATH OU SIMILAR), 22G X 8”
(NEONATAL), DESCARTÁVEL, EM VIALON ESTÉRIL, RADIOPACO, PROTEGIDO POR BAINHA PLÁSTICA,
COM MANDRIL GUIA, FLEXÍVEL, CALIBRE DO CATETER 22G, COMPRIMENTO 20,3CM; AGULHA LONGA
DE PAREDES FINAS, COM BISEL TRIFACETADO, INDICADOR DE BISEL, CALIBRE 19G, COMPRIMENTO
68 SEGURANÇA AUTOMÁTICO E ORIFICIOS PARA SUTURA, SUPERFICIE ANTIDERRAPANTE, CONECTOR UNID 36
28,50 1.026,00
LUER LOCK, CODIFICADO POR CORES, TERMOSENSÍVEL E BOA TOLERABILIDADE, CONEXÃO TERMINAL COM PERFEITO ENCAIXE, COR AZUL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
43
105
110
111
136
43
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA, CALIBRE Nº 4, DESCARTÁVEL. CONFECCIONDADO
EM LÁTEX, HIPOALERGÊNICO COM FORMATO TUBULAR, SEM EMENDAS OU DEFEITOS QUE PREJUDIQUEM O FLUXO URINÁRIO. EXTREMIDADE PROXIMAL COM BORDA REFORÇADA COM BAINHA, FACILITANDO A COLOCAÇÃO E AJUSTE. EXTREMIDADE DISTAL REFORÇADA EM FORMA DE FUNIL QUE
UNID
PERMITA AJUSTE PERFEITO AO COLETOR DE URINA. EMBALADO CONFORME A PRAXE DO FABRICANTE, TRAZENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, Nº DO LOTE,
DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
DRENO DE SUCÇÃO DESC. (3.2) ESTERILIZADO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, UNID
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
DRENO DE SUCÇÃO DESC. (4.8) ESTERILIZADO, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, UNID
DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL ESTÉRIL, GINECOLÓGICO, TRANSPARENTE PARA VIRGENS
DESCARTÁVEL E PLÁSTICO, OLIETILENO, ATÓXICO, COM ABERTURA EM FORMA DE ROSCA TIPO
BORBOLETA, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, CONFORME PRAXE DO FABRICANTE, CONTENDO EX- UNID
TERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E DATA DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
75
0,90
67,50
90
1,68
151,20
30
1,90
57,00
60
1,30
78,00
O ITEM 144 foi adjudicado em favor da empresa NEWMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA abaixo qualificada, pelo valor global de R$ 9.180,00
(nove mil cento e oitenta reais), resultado da seguinte composição:
EMPRESA: NEWMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
CNPJ nº 61.817.664/0001-32
Item
Descrição
Valor
Unid. Quant. Unit.
R$
Valor
Total
R$
FILTRO ANTIMICROBIANO ADULTO, PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA (CONEXÃO UNIVERSAL), DESCARTÁVEL, ADULTO, ESTÉRIL, DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM BARREIRA BACTERIANA E VIRAL (BFE
>95% E VFE > 95%), HIDRÓFOBO, COMPOSTO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO, TROCADOR DE CALOR
E UMIDADE: COM PROTETOR LUER LOCK NA PARTE SECA DO FILTRO, PARA VOLUME CORRENTE DE
300 À 1500 PARA PROVER A UMIDIFICAÇÃO DE 30MG DE H2O/LITRO DE AR INSPIRADO A UMA TEMPE144
UNID 1.080 8,50 9.180,00
RATURA DE 30%, SER BIO E GÁS COMPATÍVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM O TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA,
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, TIPO E DATA DE ESTERILIZAÇÃO, VALIDADE,
N° DO LOTE E REGISTRO NO MS. O PRAZO DE VALIDADE DEVE SER NO MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR
DA DATA DE ENTREGA.
Os ITENS 181, 183, 184, 194, foram adjudicados em favor da empresa PROTESENORTE COM. REP PROD ORTOP abaixo qualificada, pelo valor
global de R$ 93.408,00 (noventa e três mil quatrocentos e oito reais), resultado da seguinte composição:
EMPRESA: PROTESENORTE COM E REP PROD ORTOP
CNPJ nº 06.314.345/0001-04
Item
Descrição
Unid. Quant.
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZA- CAIXA
181
ÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DA- C/36
DOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE
E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
COM AGULHA 5/8 CÍRCULO CILÍNDRICA (UROLOGIA) DE 2,7CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO CAIXA
183
DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. C/36
AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA (OBSTÉTRICO/GINECOLÓGICO - CIR. GERAL) DE 4,0CM. FIO COM 70
CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM CAIXA
184
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA AS- C/36
SÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO,
COM AGULHA 5/8 CÍRCULO CILÍNDRICA (UROLOGIA) DE 2,7CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE CAIXA
194
Valor
Unit.
R$
Valor
Total
R$
30
855,00 25.650,00
18
758,00 13.644,00
57
710,00 40.470,00
18
758,00 13.644,00
Os ITENS 38, 39, 43, 67, 69, 86, 89, 102, 108, 109, 115, 116, 119, 121, 125, foram adjudicados em favor da empresa DISTRIBUIDORA BRASIL
COM PROD MED HOSP LTDA abaixo qualificada, pelo valor global de R$ 66.069,38 (sessenta e seis mil e sessenta e nove reais e trinta e oito
centavos), resultado da seguinte composição:
44
EMPRESA: DISTRIBUIDORA BRASIL COM. DE PROD. MED HOSP. LTDA ME
CNPJ nº 07.640.617/0001-10
Item
38
39
43
67
69
86
89
102
108
109
115
44
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
Descrição
Valor
Unid. Quant. Unit.
R$
AVENTAL DESCARTÁVEL CONFECCIONADO EM FALSO TECIDO, MANGA LONGA, IMPERMEÁVEL A
LÍQUIDOS, DECOTE COM VIÉS NO ACABAMENTO, UM PAR DE TIRAS PARA AMARRAR NA CINTURA E
OUTRO PARA AMARRAR NO PESCOÇO, GRAMATURA MÍNIMA DE 30GRAMAS/M2, ACABAMENTO EM UNID
OVERLOCK. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, DATA DE FABRICAÇÃO, N° DO LOTE E
AVENTAL EM PLÁSTICO PROTETOR, TAMANHO ÚNICO, NÃO ESTÉRIL, COM MANGAS LONGAS, CONFECCIONADO EM POLIETILENO COM TIRAS QUE POSSIBILITEM POSSÍVEL AJUSTE NA CINTURA E
UNID
PESCOÇO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
CANULA DE TRAQUEOSTOMIA Nº 5.0 SEM BALÃO - CONFECCIONADA EM MATERIAL ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, DESCARTÁVEL. COMPOSTA POR: CÂNULA EXTERNA, TAMPA DE VEDAÇÃO,
DESCARTÁVEL, EM VIALON ESTÉRIL, RADIOPACO, PROTEGIDO POR BAINHA PLÁSTICA, COM MANDRIL GUIA, FLEXÍVEL, CALIBRE DO CATETER 19G, COMPRIMENTO 20,3CM; AGULHA LONGA DE PAREDES FINAS, COM BISEL TRIFACETADO, INDICADOR DE BISEL, CALIBRE 17G, COMPRIMENTO 5,1CM;
COLARINHO PLÁSTICO, SUPORTE DE AGULHA EM FORMATO ANATÔMICO, COM FECHO DE SEGURANÇA AUTOMÁTICO E ORIFICIOS PARA SUTURA, SUPERFICIE ANTI-DERRAPANTE, CONECTOR LUER UNID
LOCK, CODIFICADO POR CORES, TERMOSENSÍVEL E BOA TOLERABILIDADE, CONEXÃO TERMINAL
COM PERFEITO ENCAIXE, COR VERDE. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO
PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA
CATETER INTRAVENOSO PARA ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO - 16G X 20CM APROXIMADAMENTE, DUPLO LÚMEN (TÉCNICA DE SELDINGER) - COM SAÍDAS EM DIFERENTES PONTOS DO CATETER, COM LINHA DE EXTENSÃO, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, RADIOPACO, COMPOSTO
DE GUIA METÁLICO 0,32’’, ATRAUMÁTICO, DILATADOR VENOSO, INTRODUTOR FIXADOR DE CATETER, TAMPA REMOVÍVEL, CONEXÃO LUER LOCK, ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
UNID
SEGURA, COMPATÍVEL COM O TIPO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA
E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, REGISTRO NO MS E ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO
12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
CERA ÓSSEA, TIPO HEMOSTÁTICA, COMPOSTA POR CERA DE ABELHA E PALMITATO ISOPROPÍLICO,
DESCARTÁVEL, PESANDO 2,5 GRAMAS, ESTÉRIL, CAIXA COM 12 UNIDADES, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO CAIXA
PRODUTO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO OU ISENÇÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E ATENDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.
A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
COLETOR DE URINA ADULTO EM SISTEMA ABERTO, ADULTO, FRASCO COM CAPACIDADE DE 1200
A 2000ML, COM CORDÃO, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, COM
ESCALA DE 0 A 1000CC, COM GRADUAÇÃO A CADA 100CC, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, UNID
DESINCROSTRANTE CIRÚRGICO, TENSOATIVO, NÃO IÔNICO, CONTENDO AGENTES SEQUESTRANTES E ALCALINIZANTES, COMPOSTO POR ORTO FOSFATO TRISSÓDICO E COMPLEXANTES, COM
pH EM TORNO DE 10 A 13 (SOLUÇÃO 5%). REMOVEDOR EFICIENTE DE INCRUSTAÇÕES ORGÂNICAS
PRESENTES NOS ARTIGOS, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM CONTENDO 1 KG. DEVERÁ CONS- KILO
TAR NA EMBALAGEM DO PRODUTO, INDIVIDUALMENTE, O NOME, A DATA DE FABRICAÇÃO E DE
VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, CONFORME LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE. A DATA DE VALIDADE
DEVE SER NO MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
DRENO DE PENROSE N° 01 - CONFECCIONADO EM LÁTEX NATURAL, FLEXÍVEL, FORMATO TUBULAR, UNIFORME EM TODA A SUA EXTENSÃO, COM PAREDES FINAS E MALEÁVEIS. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
UNID
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE
DRENO DE PENROSE N° 02 - CONFECCIONADO EM LÁTEX NATURAL, FLEXÍVEL, FORMATO TUBULAR, UNIFORME EM TODA A SUAEXTENSÃO, COM PAREDES FINAS E MALEÁVEIS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E
UNID
ELETRODO DESCARTÁVEL PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA NEONATAL - DORSO DE PAPEL MICROPOROSO, REVESTIDO COM ADESIVO, HIPOALERGÊNICO NA FACE INTERNA COM ADESIVIDADE
GARANTIDA EM PRESENÇA DE UMIDADE, COM GEL SÓLIDO ELETROLÍTICO, ELEMENTO SENSOR
UNID
EM AÇO INOXIDÁVEL E PRATA, PROTEGIDO POR PAPEL. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE
Valor
Total
R$
13.425
1,24 16.647,00
795
2,30 1.828,00
17
23,00
36
30,00 1.080,00
780
31,30 24.414,00
30
26,39
4.560
391,00
791,70
0,25 1.140,00
17
11,21
190,57
657
1,10
722,70
657
1,12
735,84
3.100
0,44 1.364,00
45
Nº 10.816
45
DIÁRIO OFICIAL
EQUIPO MACROGOTAS - PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, COM INJETOR LATERAL PARA MEDICAÇÃO, CÂMARA FLEXÍVEL DE GOTEJAMENTO PROJETADA PARA 60
UNID 14.550
MICROGOTAS/ML, TRANSPARENTE. REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE, TUBO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, MEDINDO NO MÍNINO 1.40M, ADAPTADOR LUER MACHO. ESTÉRIL.
EQUIPO MICROGOTAS - PARA ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS, COM INJETOR LATERAL PARA MEDICAÇÃO, CÂMARA FLEXÍVEL DE GOTEJAMENTO PROJETADA PARA 60 MICROGOTAS/
ML, TRANSPARENTE. REGULADOR DE FLUXO TIPO ROLETE, TUBO FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, MEDINDO NO MÍNINO 1.40M, ADAPTADOR LUER MACHO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUAUNID 10.471
119
DA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
116
0,67 9.748,50
0,67 7.015,57
Os ITENS 46, 47, 48, 49, 50, 51, 87, 88, 94, 95, 112, foram adjudicados em favor da empresa LABNORTE CIRURG DIAG IMP EXP LTDA abaixo
qualificada, pelo valor global de R$ 20.516,20 (vinte mil quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos), resultado da seguinte composição:
EMPRESA: LABNORTE – CIRURGICA E DIAGNOSTICA LTDA
CNPJ nº 03.033.345/0001-30
Valor
Valor Total
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
R$
R$
UNID
33
11,80
389,40
46
UNID
33
11,80
389,40
47
UNID
30
11,80
354,00
48
UNID
45
11,80
531,00
49
PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO .
UNID 123
11,80 1.451,40
50
UNID
33
11,80
389,40
51
CLAMP UMBILICAL ESTÉRIL CONFECCIONADO EM CORPO ÚNICO COM MATERIAL PLÁSTICO
ESPECIAL,RESISTENTE E ATÓXICO, ANTI-ALERGÊNICO E APIROGÊNICO, FORMATO E SISTEMA
DENTEADO TIPO PINÇA EM PVC, COM BORDAS ARREDONDADAS NÃO TRAUMÁTICAS, DUPLAMENTE SERRILHADAS PARA EVITAR VAZAMENTOS QUANDO EM USO, APRESENTANDO SISTEMA
0,39
702,00
87 DE TRAVAMENTO E LACRE DEFINITIVO COM FECHO PLÁSTICO INVIOLÁVEL. EMBALAGEM INDIVI- UNID 1.800
DUAL EM ENVELOPES MISTOS DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO E FILME DE POLIÉSTER, IMPRESSO
EXTERNAMENTE COM TODOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO
USUÁRIO, TAIS COMO, INDICAÇÃO, INSTRUÇÕES DE USO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, MARCA, FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. ESTERILIZADOS A GÁS ÓXIDO DE ETILENO.
46
88
94
95
112
46
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
COLETOR DE URINA ADULTO EM SISTEMA ABERTO, ADULTO, MEDINDO 28CM X 20CM APROXIMADAMENTE, COM CORDÃO, CONFECCIONADO EM MATERIAL DE PLÁSTICO TRANSPARENTE,
COM ESCALA DE 0 A 2000CC, COM GRADUAÇÃO A CADA 100CC, CONTENDO DADOS DE IDENTI- UNID 600
FICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.CAPACIDADE 2000ML
COLETOR PARA MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE - TAMANHO 13 LITROS - EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURAÇÕES, IMPERMEABILIZADO, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO
PRÁTICO E SEGURO AO MANUSEIO, ALÇA-DUPLA, SUPERFÍCIE INTERNA RESINADA. DEVENDO
SEGUIR A NBR-13.853/97 (SUPERFICIE EXTERNA DE COR AMARELA E SÍMBOLO PARA MATERIAL
INFECTANTE NA COR PRETA EM DUAS FACES DO COLETOR, ALÇA PARA ASSEGURAR MANUSEIO
E TRANSPORTE SEGUROS; BOCAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 7,13CM, SE CIRCULAR; TAMPA
DE FECHAMENTO COM APLICAÇÃO FÁCIL E SEGURA, SEM NECESSIDADE DE MATERIAIS COM- UNID 3.154
PLEMENTARES PARA FIXAÇÃO E VEDAÇÃO; LIMITE DE ENCHIMENTO, VISUALIZADO COM LINHA
DEMARCATÓRIA 5CM ABAIXO DO BOCAL; INSCRIÇÃO DE ADVERTÊNCIA; INSTRUÇÕES DE USO
E MONTAGEM), COMPROVAÇÃO DOS TESTES DE RESISTÊNCIA DE ALÇAS E COMPRESSÃO LOCALIZADA, PERFURAÇÃO, VAZAMENTO E TRAVAMENTO DA TAMPA, ESTABILIDADE, ACEITAÇÃO
E REJEIÇÃO DO CONSUMIDOR. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO
COLETOR PARA MATERIAL PÉRFURO-CORTANTE - TAMANHO 7 LITROS - EM MATERIAL RESISTENTE A PERFURAÇÕES, IMPERMEABILIZADO, COM SISTEMA DE ABERTURA E FECHAMENTO
PRÁTICO E SEGURO AO MANUSEIO, ALÇA-DUPLA, SUPERFÍCIE INTERNA RESINADA. DEVENDO
SEGUIR A NBR-13.853/97 (SUPERFICIE EXTERNA DE COR AMARELA E SÍMBOLO PARA MATERIAL
INFECTANTE NA COR PRETA EM DUAS FACES DO COLETOR, ALÇA PARA ASSEGURAR MANUSEIO
E TRANSPORTE SEGUROS; BOCAL COM DIÂMETRO MÁXIMO DE 7,13CM, SE CIRCULAR; TAMPA
DE FECHAMENTO COM APLICAÇÃO FÁCIL E SEGURA, SEM NECESSIDADE DE MATERIAIS COM- UNID 2.980
PLEMENTARES PARA FIXAÇÃO E VEDAÇÃO; LIMITE DE ENCHIMENTO, VISUALIZADO COM LINHA
DEMARCATÓRIA 5CM ABAIXO DO BOCAL; INSCRIÇÃO DE ADVERTÊNCIA; INSTRUÇÕES DE USO
E MONTAGEM), COMPROVAÇÃO DOS TESTES DE RESISTÊNCIA DE ALÇAS E COMPRESSÃO LOCALIZADA, PERFURAÇÃO, VAZAMENTO E TRAVAMENTO DA TAMPA, ESTABILIDADE, ACEITAÇÃO
E REJEIÇÃO DO CONSUMIDOR. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO
DRENO PARA TÓRAX N° 18 -EM PVC CRISTAL, ATÓXICO, COM FITA RADIOPACA EM TODA A EXTENSÃO DO DRENO, MULTIPERFURADO, SILICONIZADO INTERNA E EXTERNAMENTE, INTRODUTOR
TROCATER E ANEL DE FIXAÇÃO COM FRASCO COLETOR ESCALONADO DE 2000ML E ALÇA DE SUSTENTAÇÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCES30
SO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. KIT
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO
DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE
VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
0,29
174,00
2,95
9.304,30
2,01
5.989,80
28,05
841,50
Os ITENS 147, 148, 150, 153, 157, 158, 160, 163, 166, 170, 174, 178, 180, 182, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 193, 195, 196, 197, 199 foram adjudicados em favor da empresa SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA abaixo qualificada, pelo valor global de R$ 134.012,40 (cento e
trinta e quatro mil e doze reais e quarenta centavos), resultado da seguinte composição:
EMPRESA: SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA
CNPJ nº 01.989.691/0001-60
Item
147
148
150
153
Descrição
FIO DE SUTURA DE ALGODÃO (30%) + POLIÉSTER (70%) 0 - TIPO POLYCOT OU SIMILAR, NÃO ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 3/8 CÍRCULO CILINDRICA, DE 3,0CM. FIO COM 70CM DE COMPRIMENTO, COR AZUL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O
ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA DE ½ CIRCULO CILÍNDRICA (GASTROINTESTINAL) DE
3,5CM. FIO COM 70CM DE COMPRIMENTO, COR AZUL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA, DE 3,0CM. FIO COM 70CM
DE COMPRIMENTO, COR AZUL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E
TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE
Unid. Quant.
Valor
Unit.
R$
Valor
Total
R$
CAIXA
C/24
12
150,00 1.800,00
CAIXA
C/24
18
160,00 2.880,00
CAIXA
C/24
15
100,00 1.500,00
CAIXA
C/24
06
160,00
960,00
47
157
158
160
163
166
170
174
178
180
182
185
186
47
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
ABSORVÍVEL, TRANÇADO, SEM AGULHA (SUTUPAK), COM 15 FIOS DE 45CM DE
COMPRIMENTO, COR AZUL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA
COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E
FIO DE SUTURA DE ALGODÃO (30%) + POLIÉSTER (70%) Nº 1.0 - TIPO POLYCOT OU SIMILAR,
NÃO ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 3/8 CÍRC. CILINDRICA, DE 3,0CM. FIO COM 70CM
DE COMPRIMENTO, COR AZUL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E
AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA (OBSTÉTRICO/GINECOLÓGICO - CIR. GERAL) DE 4,0CM. FIO COM
70CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA
AGULHA ROMBA ½ CIRCULO DE 9,0CM. FIO COM 70CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS
AGULHA 3/8 CIRC. CILÍNDRICA (OBSTÉTRICA/GINECOLÓGICA, CIR. GERAL) DE 3,0CM. FIO COM 70CM
DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O
FIO DE SUTURA DE CATGUT SIMPLES (CONSTITUÍDO DE MATÉRIA ORGÂNICA - COLÁGENO DERIVADO DE GADO BOVINO) 3-0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA ½ CIRCULO CILÍNDRICA
(GASTROINTESTINAL) DE 3,0CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO, COR AMARELA. ESTÉRIL,
FIO DE SUTURA DE CATGUT SIMPLES Nº 5-0 (CONSTITUÍDO DE MATÉRIA ORGÂNICA - COLÁGENO DERIVADO DE GADO BOVINO), ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 1/2 CIRC. CILÍNDRICA 3/8 DE 3,0CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO, COR AMARELA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS
COM AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA DE 4,0CM. (OBSTÉTRICO/GINECOLÓGICO - C. GERAL)
FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA
COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E
AGULHA 3/8 CÍRCULO CILÍNDRICA DE 3,0CM. GASTROINTESTINAL. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE
ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA
FIO COM 90 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA,
COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
FIOS 4 X 70CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA,
COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA,
VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO
CAIXA
C/24
18
CAIXA
C/24
03
112,00
CAIXA
C/24
81
220,00 17.820,00
CAIXA
C/12
18
350,00 6.300,00
CAIXA
C/24
60
200,00 12.000,00
CAIXA
C/24
03
259,00
CAIXA
C/24
36
190,00 6.840,00
CAIXA
C/24
03
230,00
CAIXA
C/36
03
750,00 2.250,00
CAIXA
C/36
03
660,00 1.980,00
CAIXA
C/36
03
700,00 2.100,00
CAIXA
C/36
03
665,00 1.995,00
90,00 1.620,00
336,00
777,00
690,00
48
187
188
189
190
193
195
196
197
199
48
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA DE 3,5CM. GASTROINTESTINAL. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE
ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DA
COM AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA DE 6,5CM. FIOS 2 X 70CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL.
FIO DE SUTURA DE POLIGLACTINA 910 OU ÁCIDO POLIGLICÓLICO 3-0, ABSORVÍVEL, TRANÇADO, COM AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA (GASTROINTESTINAL) DE 3,0CM. FIO COM 70 CM DE
COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL
COM AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA (GASTROINTESTINAL) DE 2,0CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO,
COM AGULHA 1/2 CÍRCULO CILÍNDRICA (GASTROINTESTINAL) DE 2,5CM. FIO COM 70 CM DE COMPRIMENTO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA. CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO,
CAIXA
C/36
12
650,00 7.800,00
CAIXA
C/36
03
700,00 2.100,00
CAIXA
C/37
48
577,80 27.734,40
CAIXA
C/36
03
850,00 2.550,00
CAIXA
C/36
03
710,00 2.130,00
CAIXA
C/36
09
750,00 6.750,00
CAIXA
C/36
12
660,00 7.920,00
CAIXA
C/36
18
710,00 12.780,00
CAIXA
C/36
03
800,00 2.400,00
Os ITENS 55, 83, 84, 138 foram adjudicados em favor da empresa LIFE PROD EQUIP LIMP HOSP LTDA abaixo qualificada, pelo valor global de
R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), resultado da seguinte composição:
EMPRESA: LIFE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA E HOSPITALARES LTDA
CNPJ nº 05.580.502/0001-52
Valor
Valor
Item
Descrição
Unid. Quant. Unit.
Total
R$
R$
CATÉTER CENTRAL DE INSERÇÃO PERIFÉRICA Nº 16G OU 7FR - ADULTO - CATÉTER VENOSO
CENTRAL DE ACESSO PERIFÉRICO (PICC) MONOLÚMEN, SILICONE OU POLIURETANO, RADIOPACO, GRADUADO, ESTÉRIL, ATÓXICO, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL, INTRODUTOR COM AGULHA DE ABAS FLEXÍVEIS CONECTOR LUER LOCK COM TUBO EXTENSOR, INTEGRADO E CLAMP
180 160,00 28.800,00
55 CORTA FLUXO. CATÉTER COM MEDIDA ENTRE 60 A 120CM DE COMPRIMENTO. PROTEGIDO POR UNID
BAINHA PLÁSTICA TRANSPARENTE ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA ABERTURA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO,
PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. A DATA DE VALIDADE DEVE SER DE NO MÍNIMO 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
CATETER VENOSOS CENTRAL TOTALMENTE IMPLANTADO, EM SILICONE RADIOPACO, 6 FRENUNID
15
590,00 8.850,00
83
CH 70 CM, CÂMARA EM TITÂNIO.
CATETER VENOSOS CENTRAL TOTALMENTE IMPLANTADO, EM SILICONE RADIOPACO, 7 FREN84
UNID
15
590,00 8.850,00
CH 70 CM, CÂMARA EM TITÂNIO.
FILME P/ TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA REVELAÇÃO À SECO. 35 X 43 (14 X 17in).
CONSTITUÍDO POR UMA PELÍCULA DE PET (POLIETILENO-TEREFTALATO) COM ESPESSURA DE
175μM. NÃO CONTÉM EMULSÃO FOTOGRÁFICA. PERMITE A OBTENÇÃO DE IMAGENS SEM NECAIXA
60
850,00 51.000,00
138
CESSIDADE DE USO DE QUÍMICOS, SALA ESCURA E NEM DESCARTE QUÍMICO, TIPO “DRYSTAR
DT 2B AGFA” OU SIMILAR. COMPATÍVEL COM PROCESSADORA LASER MARCA FERRANIA, MOD.
LIFELMAGERTM 5000. CAIXA C/ 100 PELÍCULAS.
49
49
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
Os itens 03, 04, 05, 97, foram cancelados. Os itens 15, 17, 40, 42, 52, 145 foram considerados desertos. Os itens 19, 21, 26, 27, 29, 30 a 35, 37, 44, 45,
53, 80 a 82, 90, 91, 93, 96, 98, 101, 103, 104, 106, 107, 133 a 135, 139, 179, foram considerados fracassados, itens prejudicados, pois o valor estava
acima do estimado. Ficará a critério da SESACRE a sua reedição.
O extrato do presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, conforme o disposto no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº.
8.666/1993.
A r. publicação deverá ser encaminhada à Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas para providências pertinente à inserção dos dados
aqui consignados no sistema de licitações do Banco do Brasil. (www.licitacoes-e.com.br).
Rio Branco, Acre, 22 de maio de 2012.
Med. JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENÇÃO À SAÚDE - SESACRE
____________________________________________________________________________________________________________________
Processo nº. 003851-8/2012
Pregão Presencial SRP nº. 205/2012
Para que produzam seus efeitos legais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os atos praticados
pelo (a) Senhor (a) Pregoeiro (a) e demais membros da Comissão Especial de Licitação nº. 01, com referência ao Pregão em epígrafe, nos termos
seguintes:
Os LOTES I e II foram adjudicados em favor da empresa DALCAR AUTO PEÇAS LTDA, abaixo qualificada, pelo valor global de R$ 1.018.753,00
(um milhão e dezoito mil setecentos e cinquenta e tres reais), resultado da seguinte composição:
EMPRESA: DALCAR AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ sob o nº 63.595.979/0001-8, situada à Avenida Nações Unidas, nº 1274, Bosque, CEP:
69.908-620, Rio Branco/AC, Tel: (68) 3224.4947, 3026.4948, e-mail: [email protected]
LOTE 01 – MÃO-DE-OBRA, PEÇAS E ACESSÓRIOS
Valor
Valor
Item
Veículo / Modelo
Objeto
Quantidade / Horas
Unitário
Total
R$
R$
Mão – de – obra por hora de serviço executado, conforme
01
14.000
28,97 405.580,00
Utilitário tipo PICK-UP, passeio, condições estabelecidas neste termo de referência
mini van, caminhão e microonibus Percentual de desconto para fornecimento de peças e
02
Peças 20%
554.400,00
acessórios
Sub Total (Peças e Mão de obra) = R$ 959.980,00
LOTE 02 – SERVIÇOS DE GUINCHO
Valor
Valor
Item
Objeto
KM
Unitário
Total
R$
R$
Serviços de guincho, a qualquer distancia (preço por km rodado em área urbana). Capa10.725
2,90 31.102,50
01
cidade: 2.500kg
Serviços de guincho, a qualquer distancia (preço por km rodado em estrada). Capacidade:
02
12.870
2,15 27.670,50
2.500kg
Sub Total (Serviço de Guincho) = R$ 58.773,00
VALOR TOTAL R$ 1.018.753,00
O extrato do presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, conforme o disposto no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº. 8.666/1993.
A r. publicação deverá ser encaminhada à Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas para providências pertinente à inserção dos dados
aqui consignados no sistema de licitações do Banco do Brasil. (www.licitacoes-e.com.br).
Rio Branco, Acre, 05 de junho de 2012.
Med. JOSÉ AMSTERDAM DE MIRANDA SANDRES SOBRINHO
SECRETÁRIO ADJUNTO DE ATENÇÃO À SAÚDE
____________________________________________________________________________________________________________________
Rio Branco, 01 de Junho de 2012.
A Senhora
ELISANGELA MARIA SERRAO DE SOUZA,
Nesta
Prezada Senhora,
“O Serviço Social de Saúde do Acre – Pró-Saúde solicita o comparecimento da Sra. ELISANGELA MARIA SERRAO DE SOUZA, portadora
da CTPS 40004 Série 00003 – AC. Ao Departamento de Pessoal, M.G
VIGA localizado à Rua Chile nº. 201, Habitasa, nesta cidade de Rio
Branco, no prazo de 3 (três) dias, para dar cumprimento às formalidades
legais exigidas para a Rescisão Contratual.
_________________________________________________________
Rio Branco, 01 de Junho de 2012.
Ao Senhor
JECIFRAN NERIS DE LIMA,
Nesta
Prezado Senhor,
“O Serviço Social de Saúde do Acre – Pró-Saúde solicita o comparecimento
do Sr. JECIFRAN NERIS DE LIMA, portadora da CTPS 36704 Série 00003 –
AC. Ao Departamento de Pessoal, M.G VIGA localizado à Rua Chile nº. 201,
Habitasa, nesta cidade de Rio Branco, no prazo de 3 (três) dias, para dar
cumprimento às formalidades legais exigidas para a Rescisão Contratual.
SESP
PORTARIA Nº 029 DE 06 DE JUNHO DE 2012.
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, por meio do Decreto nº 012
de 01.01.2011, e em conformidade com o Artigo 86, II, da Constituição do
Estado do Acre de 03.10.1989.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 9.567/2004, que criou o Centro
Integrado de Operações de Segurança Pública – CIOSP, subordinado diretamente ao Gabinete do Secretário Estadual de Segurança Pública;
CONSIDERANDO que diante do pacto firmado entre as instituições que
compõe o CIOSP (Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros),
que haverá o remanejamento dos representantes destas instituições
nas Coordenações Geral, Técnica e Operacional, em períodos de 1
(um) ano e 4 (quatro) meses de exercício.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar: como Coordenador Geral do CIOSP o Delegado de Polícia
Civil José Henrique Maciel Ferreira – Classe 12, em efetivo exercício, matrícula nº 334154-1; Coordenador Operacional do CIOSP o Major BM Charles da
Silva Santos, em efetivo exercício, matrícula nº 9002197-1; e o Coordenador
Técnico do CIOSP o Maj. PM Almir Lopes de Souza, matrícula nº 25712-3.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Revoguem-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Ildor Reni Graebner
Secretário de Estado de Segurança Pública
SETUL
Governo do Estado do Acre
Secretaria de Estado de Turismo e Lazer - SETUL
Licitação: Na condição de “aderente” à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
03/2012 PROC Nº 0000097-7/2012 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
50
Nº 10.816
Nº 1064/2011 – CPL 04 / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
CONTRATANTE: Estado do Acre – Secretaria de Estado de Turismo e
Lazer/Setul.
CONTRATADO: Sistema de Telecomunicações e Serviços – SISTEL
LTDA - ME.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, suporte e assistência técnica para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Turismo e Lazer/Setul.
VIGÊNCIA: 19 de março a 30 de dezembro de 2012.
PAGAMENTO: dar-se-á em 30(trinta) dias após a prestação dos serviços mediante atestado de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 751.001.4039.0000 – Manutenção do Gabinete da Secretária;
751.001.4068.0000 – Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras; 751.002.3035.0000 – Consolidação das Rotas Turísticas do Vale
do Acre; 751.002.3036.0000 – Consolidação das Rotas Turísticas do Vale
do Juruá; 751.003.3038.0000 – Fortalecimento do Artesanato do Acre;
751.003.3039.0000 – Promoção e Apoio a Comercialização do Turismo.
Natureza da Despesa: 33.90.39.00 Fonte de Recurso: 100 (RP).
VALOR: R$ 38.640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais).
DATA E LOCAL DO CONTRATO: 19 de março de 2012, Rio Branco – Acre.
ASSINAM: Sâmia Raquel Maia de Lima – pela Contratante e Laureci
Aparecida Oliveira Angra - pela Contratada.
_________________________________________________________
Secretaria de Estado de Turismo e Lazer - SETUL
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012 – CEL 01 PROC Nº 0071-8/2012
CONTRATANTE: Estado do Acre – Secretaria de Estado de Turismo e
Lazer/Setul.
CONTRATADO: RAIMUNDO MARTINS FERREIRA - ME.
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de
materiais promocionais para atender as necessidades da Secretaria
de Estado de Turismo e Lazer/Setul, Projeto Verba Descentralizada
Nacional – Convênio nº 065114/2011.
VIGÊNCIA: 24 de abril a 30 de dezembro de 2012, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93.
PAGAMENTO: dar-se-á em 30(trinta) dias após a entrega dos produtos
mediante atestado de recebimento definitivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
751.003.1107.0000 – Consolidação das Rotas Turísticas do Vale do
Acre; 751.003.1108.0000 – Consolidação das Rotas Turísticas do Vale
do Juruá; 751.003.1109.0000 – Fortalecimento do Artesanato do Acre;
751.003.1110.0000 – Promoção do Turismo Sustentável com Rotas Internas e Internacionais Amazônia – Andes - Pacífico; 751.003.1111.0000
– Infraestrutura para Capacitação e Promoção de Eventos Nacionais e
Internacionais. Elemento de Despesa: 33.90.39.00/ 44.90.39.00 (Serviço de Terceiro – Pessoa Jurídica); Fonte de Recurso: 200 (Convênio nº
065114/2011) e/ou 100 (contrapartida) e/ou 500 (BNDES).
VALOR: R$ 52.640,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta reais).
DATA E LOCAL DO CONTRATO: 24 de abril de 2012, Rio Branco – Acre.
ASSINAM: Sâmia Raquel Maia de Lima – pela Contratante e Raimundo
Martins Ferreira - pela Contratada.
SGA
Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção
Familiar - seaprof
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SGA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 02/2012, DE 05 DE JUNHO DE 2012
A Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Produção Familiar
(Seaprof) e a Secretaria de Estado de Gestão Administrativa (SGA), no
uso de suas atribuições legais.
FAZEM SABER:
A todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento
que, de acordo com o Edital Nº 01/2012 – SEAPROF/SGA, de 08 de
maio de 2012, publicado no DOE nº 10.794, de 09 de maio de 2012,
às páginas 22 a 26, resolvem publicar a classificação provisória dos
candidatos classificados na primeira etapa do Processo Seletivo Simplificado e convoca-os para a realização da prova prática de acordo com
os locais, datas e horários estabelecidos no presente Edital.
50
DIÁRIO OFICIAL
De acordo com o item 2.8. do Edital Nº 01/2012 – SEAPROF/SGA, a prova
prática será realizada nos municípios abaixo relacionados. É de inteira responsabilidade dos candidatos se deslocarem e se apresentarem, sem quaisquer ônus para a administração pública, para a realização da prova prática.
Os candidatos deverão comparecer aos locais das provas práticas com
antecedência de meia hora do início da realização das provas práticas,
munidos da carteira nacional de habilitação, de acordo com a categoria
exigida para o cargo.
Para os cargos que não exigem Carteira Nacional de Habilitação, será
necessário apresentar a Carteira Nacional de habilitação ou outro documento pessoal com foto.
RESULTADO PROVISÓRIO DA PRIMEIRA ETAPA E CONVOCAÇÃO
PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA (PROVA PRÁTICA)
Cargo: Motorista de carro leve
Regional: Baixo Acre
Data para realização da prova prática: 18 de junho de 2012.
Horário: a partir das oito horas da manhã
Local: Estacionamento do Estádio Arena da Floresta
Nome do candidato
Pontuação
Abraão Araujo Vareda
15
Adalberto da Silva Araújo
100
Adalberto Mauricio Costa dos Santos
20
Adamo Araújo de Souza
20
Adecleres da Conceição Messias Fonseca
30
Ademir Maciel da Silveira
40
Aderlei da Rocha Pessoa
60
Adilson Mendonça da Silveira
50
Adriano da Silva e Silva
20
Adriano Santos Lopes
20
Afonso Cavalcante de Souza Júnior
35
Ailton Luiz da Silva Barros
30
Airton Lima de Souza Sales
50
Airton Maciel da Silveira
20
Alan Bezerra de Oliveira
30
Alan Chunha da Silva
30
Alan de Barros Sousa
20
Alan Jhones Figueiredo de Oliveira
25
Alan Joel Soares
20
Alan Oliveira de Carvalho
20
Alcidinei de Souza Chaves
20
Aldemir Falcão Cavalcante
65
Aldemires Martins da Silva
5
Aldo dos Santos Freire
25
Alecio Felipe Sobrinho
20
Alessandro Barbosa Castelo Branco
20
Alessandro Gomes da Silva
50
Alessandro Nascimento da Silva
20
Alex Rocha Plaster
25
Alexandre Carneiro dos Santos
20
Alexandre Magno da Silva Ferreira
30
Alexandre Santos da Costa
15
Alexandre Sousa de Oliveira
20
Aline Kerly de Menezes Lessa
20
Alison Souza Lima
65
Almir dos Santos Lima
40
Aluan Gavinho Marinho da Silva
20
Alvaro Augusto Cavalcante
65
Anailton Lima Mota
30
Ananias Moreira da Silva
40
Anatalicio Gomes de Souza
65
Anderson Cardoso da Costa
10
Anderson Lopes Martins
20
Anderson Nascimento dos Santos
15
André Borges da Silva
20
André Carles Martins Costa
30
André Ferreira da Silva
50
André Ricardo de Melo
20
Andson Nogueira Santiago
20
Angelido Ribeiro Filho
25
Angelo Márcio da Silva Oliveira
30
Antonio Carlos da silva Nacimento
5
Antonio Carlos Oliveira Lopes
15
Antonio Célio da Silva Araújo
5
Antonio Custodio Pessoa
45
Antonio de Souza Brandão
60
Antonio Dheymes de Brito Alves
35
Antonio Francisco Cesario Braga
20
Antonio Gecivaldo Silva Costa
20
Antonio Guido Abreu de Souza
50
Antonio James de Souza Martins
35
Antonio José do Carmos Pereira
30
Antonio José Quirino Silva
5
Antonio José Silva Brito
35
51
Antonio Rivelino Figueira Bezerra
Antonio Ruan Camilo de Oliveira
Antonio Rubenilson Barbosa Lima
Arleilson Leão de Oliveira
Arnagildo Muniz da Silva
Artenildo Rocha da Silva
Astrogildo Soares da Silva
Aurecelio de Araujo
Auricelia Azevedo Monteiro
Auricelio Pinheiro da Silva
Aurimar de Jesus Moura
Baby Anderson Geraldo Siqueira
Benedito da Silva e Silva
Breilson dos Anjos Silva
Breno Natan Cruz Santiago
Bruce Wane Ferreira de Souza Moreira
Brunê Kainã Cruz Santiago
Bruno de Oliveira Queiroz
Bruno Henrique da Costa
Bruno Mateus de Carvalho Silva
Bruno Santos de Lima
Caio Viana Dias
Carlos Alberto Assis Wesem
Carlos Alberto Brito de Matos
Carlos Alberto Rodrigues Ferrari
Carlos Alexandre Ribeiro de Oliveira
Carlos Gilmar de Oliveira Holanda
Carmondes Magalhaes Dourado
Celso Junior Caruta Camelo
Cezar Wilian Nery Escalante
Charlene Reis Silva
Charlene Reis Silva
Charles de Holanda Araujo
Charlles dos Santos Alves
Claudio Roberto Bernardo de Oliveira
Claudiomar Ferreira da Silva
Cleberson Nogueira Monteiro
Clebes Santos da Conceição
Cleilton Araújo Sales Silva
Cleiton Freitas da Costa
Cleiton Lima de Oliveira
Cleonilson Rocha da Silva
Clesseildo de Lima a Silva
Cleuce Lopes do Nascimento
Cleucimar dos Santos Lopes
Cleudo José Lima de Souza
Cleudo Rabelo de Menezes
Cleumar Edens Ribeiro do Nascimento
Cleuson Magalhães da Silva
Cleuson Nascimento Costa
Clevison da Silva Lima
Cleyton de Brito Nunes
Cleyton José Brandão Marreiro
Climerio de Moura Raulino Filho
Clodoaldo Tavares Menezes
Clovis Barros França Neto
Cornelio Batista da Costa
Cosma Ferreira de Aquino
Cosmo Carneiro Nunes
Cristian Rauf da Costa
Cristian Ribeiro
Cristiano Cordeiro Rodrigues
Cristina Maria Gamelheira Bassi
Dalyson Luz Nascimento
Daniel Alt Cavada
Daniel Costa Ricardo
Daniel Eugenio de Souza
Daniel Melo de Oliveira
Daniel Oliveira Gomes
Daniel Pedro de Oliveira Fernandes
Danilo Alves de Souza
Dario da Silva Barros
Darlan Santiago Aiache
Darley da Silva Machado
Darmecley de Souza Almeida
Datmar Maciel de França
Dayson Gonçalves Mota
Deison Braga da Silva
Deive Simão da Rocha
Denilson Luiz Henrique
Denis dos Santos Merenciano
Deuzimar Rodrigues de Mendonça
Deyvid de Oliveira Silva
Nº 10.816
30
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51
DIÁRIO OFICIAL
Dheferton Santos de Abreu
Dhefferson Rebouças de Souza
Diego Fernandes Farias
Dijesus Maia Antunis
Dilcilene da Silva Araújo
Diogo Barbosa de Almeida
Dione Henre Bezerra Oliveira Brito
Dionison Lopes de Alcantara
Donieres Oliveira de Albuquerque
Edclei Bastos de Oliveira
Edem Souza de Azevedo
Eder Charles erreira Lima
Ederson Divino Moitozo
Edgar Mendes de Oliveira
Ediberto Neri da Silva
Edicley de Souza Silva
Edigleison Ferreira
Edilson Marinho de Oliveira
Edimar Oliveira Braga
Edivaldo Silva de Souza
Edivan da Silva Mendes
Edivanio Correia Medina
Edmilson de Araujo Camara
Edmilson Pereira da Silva
Edno da Silva Teixeira
Edson Bezerra de Almeida
Edson Cristian Bezerra Brito
Edson Jaimes Santos Lubiana
Edson Moçambique de Oliveira
Edson Pinheiro da Costa
Edson Souza Lobo
Eduardo Santos da Costa Braga
Edyvan Campos de Oliveira
Eldijunior Silva do Nascimento
Elenildo de Souza Roque
Elenildo Tavares de Souza
Elenilson Alves da Silva
Eliana Souza da Silva
Eliane Bezerra Carneiro
Eliaquim Bezerra de Araújo
Elias Alves Martins
Elias Bega Tiburço
Elias de Souza Matos
Eliel Barros Sampaio
Eliezer Calixto Lopes
Elinaldo Silva de Lima
Eliomar Silva de Lima
Elison Carlos de Freitas
Elison da Silva Meireles
Elivan de Oliveira Albuquerque
Elton Barbosa Dantas
Elton Farias de Souza
Elton Pereira de Oliveira
Eltonei Alves Frazão
Eluzae Oliveira de Souza
Elzo Fernandes Aragao
Emerson de Assis Freitas
Emerson do Vale da Silva
Emerson dos Santos Saraiva
Emerson Jordan Morais Costa
Emilton D’avila da Silva
Eney Assis de Araújo
Eni Aparecida Souza
Enio Pereira Mendes
Erivaldo Feitosa da Silva Junior
Ermeson Whalas de Castro Anjo
Evando Silva de Lima
Everton da Costa Maia
Ezequiel Albuquerque de Souza
Ezequiel Chaves Bezerra
Fabiano Rodrigues Maciel
Fábio Antonio Batista da Silva
Fabio Cardoso de Souza
Fabio Fernandes Ribeiro Junior
Fábio Santiago Brito
Fabricio Araújo da Costa
Fabricio Augusto da Silva Bacelar
Farides Souza Alves
Felipe Soares Teles
Fernana da Costa Camelo
Fernando Henrique Andrade do Nascimento
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52
Nome do candidato
Flanklin Almeida de Assis
Flávio de Oliveira Pereira
Fligari Rodrigues da Silva Junior
Francimar Lima de Souza
Francinaldo Feitosa da Silva
Francinildo Cassimiro dos Santos
Francisco Adriano Souza Tavares
Francisco Alves da Silva
Francisco Alves de Melo
Francisco Anderson Rodrigues Correia
Francisco Arleson Coutinho da Silva
Francisco Cacio de Almeida Araújo
Francisco Chagas Reis
Francisco da Costa França
Francisco da Silva Mourão
Francisco de Oliveira
Francisco Edesson Melo Sarah
Francisco Erisaldo Alves Matos
Francisco Evandro Amorim Benigno
Francisco Fernandes da Silva
Francisco Goes de Souza
Francisco Gonzaga de Lima Junior
Francisco Ivo Freire
Francisco Leandro Feitosa da Silva
Francisco Luciano Maia Pereira
Francisco Madson Lima Silva
Francisco Marcelo da Silva Oliveira
Francisco Marcio Maciel de Araújo
Francisco Moises de Souza Araujo
Francisco Nelson Pinto de Magalhães
Francisco Nunes Freire Neto
Francisco Patricio de Barros
Francisco Railton de Queiroz Pereira
Francisco Ramires Brito de Almeida
Francisco Silva Rodrigues
Francisco Valdenir da Silva Araújo
Francisco Wenderson Alves de Souza
Francitonio Gomes Perira Júnior
Gaspar Burgo da Silva
Geanderson Vidal Guenze
Genesis Brandão de Albuquerque
George de Jesus Sena
Geovane Vieira de Lima
Geraldo Neris de Freitas
Geremia Orlando
Gerlane Barbosa de Freitas
Gesimar da Silva Braga
Gesse Alves Gomes
Gesse da Silva Tantiba
Gevandro da Silva Souza
Gielison de Sousa Calinski
Gilber Franklin da Silva Pontes
Gildeberg Araújo de Almeida
Gilliard de Oliveira Cardoso
Gilmar Silva de Souza
Gilson Mota dos Santos
Gilson Vilhalva
Gilvan Albuquerque Oliveira
Giovani da Costa Nunes
Glauber Fideles de Castro
Gleison Ferreira da Silva
Gleiton do Nascimento Oliveira
Graciano Oliveira da Costa
Gustavo André de Souza Martins
Halen Jhammes Bastos Costa
Hallisson Nascimento da Mota
Handerson da Silva de Souza
Hedyven Jonatas Santos dos Santos
Heliton da Silva Ferreira
Helleno Pinto Kagy Júnior
Henrique dos Santos Pereira
Henry James Pinheiro Oliveira
Horacio Oliveira de Sousa
Hudson Cirino de Castro
Hugo Bastos de Albuquerque
Icaro Cristian Araujo Silva
Icaro Menezes
Icaro Ruiz Ferreira Costa
Igor Antonio Lima de Aguiar
Igor Ramon de Andrade Lopes
Ilson da Silva Ferreira
Inglisson de Oliveira da Silva
Nº 10.816
Pontuação
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20
Inglit da Silva Freitas
Isaias Moura Fernandes
Ismael de Lima Monteiro
Israel Ferreira Lima
Italo Ferreira Vasconcelos da Silva
Itamar José Crisostomo Rola de Souza
Ivaldo Nogueira Monteiro
Ivanildo Cabral Ferreira
Jackson Cley Pereira da Silva Aporina
Jacques Douglas Chagas de Souza
Jader José dos Santos
Jafe Correia Abreu
Jailson da Costa Oliveira
Jailton Oliveira do Carmo
Jair Borges de Lima
Jairo de Oliveira Pereira
Jairo José dos Santos
Jairon Dias de Souza
James Carlos Medeiros do Nascimento
James de Oliveira de Oura
Jeferson de Souza Xavier
Jefferson Clayton Damasceno de Lima
Jefferson Ney Freitas Maia
Jerffson da Silva Almeida
Jerônimo de Andrade
Jhonatan Hebert Faria
Jhones Silva dos Santos
Joalysson da Silva e Silva
João Alves de Castro
João Batista Alves da Silva
João Batista Viana de Oliveira
João da Silva Assunção
Joao da Silva Lima
João de Deus Rodrigues de Oliveira
Joao Eduardo da Costa
João Fortuna da Mota
João Pinto de Suza
João Teles de Barros Neto
Joas da Silva Ferreira
Jocicley Borges de Souza
Joel Bezerra Andre
Joel Campelo da Silva
Joel Silva de Melo
Joey Kenney Pereira Liberalino
John Oliveira da Silva
Jonas Chaves da Graça Neto
Jonas Moreira Barros
Jonh Peterson Morais do Nascimento
Jorge Fernando de Souza Lopes
Jorgevaldo Silva dos Santos
José Alessandro Pinheiro
José Alisson Ferreira Carrilho
José Barroso da Silva
José Bento
José Cardozo dos Santos Junior
José Carlos da Silveira
José Carlos de Oliveira Junior
José Ceber Gomes da Silva
josé da Silva Alencar
José da Silva Nascimento
Jose de Araujo Rodrigues
José de Souza Castro
José de Souza Nascimento
José Edimar Nogueira Rocha
José Elisson Menezes Correia
José Fabricio Braga Araújo
José Haroldo Gonçalves da Silva
José Itamar Santiago
José Leonardo da Silva Filho
José Marcelo da Silva
José Marcos Fernandes da Silva
José Maria da Cunha Besford
José Maria Marques Belém
Jose Maria Medeiros
José Maria Portela de Oliveira
José Mario Lima Tavares
José Menezes Santos
José Paulo Feitosa de Lima
José Ribamar Fernandes de Moraes
José Richard Gomes Faustino
José Roberto da Silva
José Rodrigues de Figueiredo
José Ubergue da Silva Alves
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DIÁRIO OFICIAL
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75
20
53
José Urlanio de Lima
José Willian Araújo Santiago
Josefelix Alves de Brito
Josenilson Jermano de Souza
Josias da Costa Aquino
Josias Pessoa da Silva
Josicleido Mascarenhas Gonçalves
Josiel Lima Araujo
Josimar de Freitas Dantas
Josimar de Souza Firmino
Josue Barista Santos
Juarez Antonio Gonçalves
Juarez Elias da Silva Barbosa
Jugleyson Lima Costa
Juliano Marcos de Lima
Juliano Moreira da Silva
Juscelino Aguiar de Oliveira
Juscelino da Silva Oliveira
Juscelino Santiago Pereira
Juscelino Santos da Siva
Jusciclei Maia da Silva
Juvair Borges de Lima
Kacio Rogerio Gomes Ossami
Kailon Kelberty Botelho de Oliveira
Karolina Moura dos Santos
Katia Lima da Costa Campos
Kayenio Oliveira da Silva
Kayllon Lara dos Santos
Kedson dos Santos Damasceno
Kelvys Araújo Maciel
Kennedy Araújo de Moura
Kennedy Ramos Cavacante
Kleilson Nascimento de Miranda
Laelho Ferreira de Castro Junior
Lais Gomes dos Santos
Leandro da Silva Caetano
Leandro de Lima Ferreira
Leandro Jaime da Costa
Leandro Luiz da Silva
Leandro Maia de Freitas
Leomar Olivra torres
Leonardo Cabral da Silva
Leonardo Calista de Oliveira
Leonardo Estevão Oliveira de Brito
Lindolpho Ribeiro Silveira
Luan Luz do Nascimento
Luciano Tavares da Silva
Luciano Veira
Luis Lopes da Lima
Luiz Andrey Lima dos Santos
Luiz Carlos de Oliveira
Luiz Fernandes Martins de Lima
Luiz Oliveira da Silva
Luiz Paulo Alencar de Assis
Luiz Paulo dos Santos Carvalho
Maicom Oliveira de Matos
Manoel de Jesus Paiva de Souza
Manoel Francisco Tavares
Manoel Lima da Silva
Manoel Moacir Melo Martis
Marcela Regina de Moraes
Marcelo Cavalcante Vieira
Marcelo de Oliveira da Silva
Nº 10.816
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30
Nome do candidato
Marcelo Henrique Oliveira da Silva
Marcelo Lima de Menezes
Marciel Martins de Souza
Marcilio Lima Germano de Oliveira
Marcio de Oliveira Dantas
Marcio Ernando Medeiros Martins
Marcio Francisco Arruda de Souza
Marcio Gleyson da Silva Souza
Marcio Greid da Mota
Marcos André Bega Tiburço
Marcos Antonio de Morais da Silva
Marcos Antonio de Oliveira Lopes
Marcos Antônio Nascimento da Silva
Pontuação
20
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20
Marcos Carneiro Oliveira
Marcos da Silva Carrilho
Marcos de Araújo da Silva
Marcos Glay Ribeiro de Souza
Marcos Gomes de Araujo
Marcos Júnior Cordeiro de Sá
Marcos Mourão Rodrigues
Marcos Paulo Moraes
Marcos Roberto Souza de Morais
Marcos Venicius da Costa Ad’vincola
Marcus Alves da Costa
Margarido Arino da Silva
Maria Alvenasio Ferreira
Maria de Jesus Pereira de Souza
Maria Freitas Magalhães dos Santos
Maria Oceana Monteiro Chalub
Maricelio Barros Silva
Mario Henrique Gonçalves Freire
Mario Rener Mitonio da Silva
Marisergio Silva do Nascimento
Marivaldo de Lima Silva
Marquizio Socorro Barros
Mascirlei Martins Ferreira
Masiony da Silva Lima
Mauro Sergio da Silva Lima
Max Lanio oliveira de Souza
Maxwell Pereira Bambirra
Maycon Willian Braga de Lima
Michael Alexandre Félix de Souza
Michel Jensen Saraiva Sampaio
Milton Custodio Ferreira
Milton Ferreira da Costa
Miranda Gaioso Braga
Misael Saores de Melo
Mizael Neponuceno Pereira
Moabi da Silva Santos
Moisés da Silva Valente
Muller Luiz do Nascimento
Nandson Mendonça da Costa
Narciso Silva de Souza
Nayara Gama Santos
Nayra Elias da Rocha
Neridan da Silva Soares
Netyson Anakan Leão Silva
Neydson Alves dos Santos
Nildeby Cavalcante de Araujo
Nivardo Muller Damasceno da Silva
Nixox da Silva Pessoa
Odan de Oliveira Felix
Orlando Oliveira da Silva
Osvaldo Tomaz Filho
Ozéias Ribeiro Ramos
Pablo Amim Katar Vareda
Pascoal Rodrigues Bezerra
Patricia Lima Frota de Carvalho Silva
Patricio Sefer de Souza
Patricks Pereira Formiga
Paulo Cezar Bento dos Reis
Paulo Henrique de Souza Maia
Paulo Henrique Oliveira da Silva
Paulo Kennedy Cavalcante da Costa
Paulo Pessoa da Silva
Paulo Ricardo Ferreira Araújo
Paulo Sergio Antunes Nunes
Paulo Sergio Dias Magalhaes
Paulo Sergio dos Santos
Paulo Sergio Oliveira do Nascimento
Pedro Bernardo de Lima
Pedro Iran Silvano Lobo
Placido Queiroz de Melo Filho
Radames Queiroz de Souza
Radmaik Barbosa Monte
Rafael Henrique Rocha Pereira
Rafael Lima da Rocha
Raimundo Brandão Maveira
Raimundo Celson Firmino Lima
Raimundo costa de Souza
Raimundo da Silva Maia Junior
Raimundo Joselio Bessa Silva
Raimundo Nonato Costa de Oliveira
Raimundo Nonato de Melo Vasconcelos
Raimundo Nonato Maciel
Raimundo Nonato Marques da Costa
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DIÁRIO OFICIAL
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54
Raimundo Nonato Ripardo de Souza
Raimundo Nonato Rodrigues de Souza
Raimundo Nonato Rufino de Lima
Raimundo Nonato Vieira Fiesca
Raimundo Vieira de Souza
Rainon Gomes de Oliveira
Ramon Bandeira do Nascimento
Ranielly da Costa Carneiro
Raylon Saldanha MourA
Raymerson de Souza Costa
Renato de Almeida Silva
Ribamar Canuto de Aquino
Richards Caruta de Albuquerque
Rila de Oliveira França
Rizan Nobrega Gomes
Roberdalison Afonso Anastacio
Roberto Farias de Lima
Roberto Mendez dos Santos
Robson Bezerra do Nascimento
Robson da Costa Silva
Robson Lima de Oliveira
Rodolfo Augusto de Oliveira Cruz
Rodrigo Alves Vasconcelos
Rodrigo Dias Pinho
Rodrigo Henning da Cruz Rodrigues
Rodrigo Pires Cardoso
Rodrigo Rosa
Rogério da Silva Alves
Rogerio Dantas de Araujo
Rogerio de Oliveira Albuquerque
Rogerio Pereira da Silva
Rogerio Santos de Souza
Rogerio Silva Mendonça
Rogers Lima de Oliveira
Romario de Amorim Soares
Romero Andrade Gonçalves
Romilson Pereira de Carvalho
Romulo Calixto Meo
Rondinelle Rodrigues de Almeida Moura
Ronivon Nilson da Silva
Ronne Von da Silva Ribeiro
Rosemberg Monteiro
Rosiberto Fonseca dos Santos
Rosildo da Silva Magalhães
Rosimeri Alves
Rosinaldo Aragão da Silva
Rosivaldo Bussons de Souza
Rozilda Dias Lucino
Rudson dos Santos Ribeiro
Sadraque de Lima Rufino
Saimon Taumaturgo dos Santos
Samia Rafaely de Souza Coêlho
Sammir José da Silva Damasceno
Samuel Maia de Mesquita
Samuel Matos de Lima
Samuel Souza da Silva
Sandoval de Jesus Marques
Sandro Roberto Sena Damasceno
Saulo Roberto de Lima Moura
Saulo Rodrigues Dias Cardoso
Sebastiao da Silva Soares
Sebastião Mendes dos Santos
Sebastião Monteiro dos Santos Neto
Sebastiao Pereira da Silva
Sebastião Pinheiro da Silva
Sergio de Oliveira Barros
Sergio Gomes Cabral
Severino Alves de Oliveira
Sidney Almada da Silva
Sidney da Silva Santos
Silvanio Frereira da silva
Silvano da Silva Mota
Silvio Costa Schimongogéski
Sinval Alves de Souza Neto
Solnge Soares da silva Dias
Stiffel Freire
Tarcisio Cavalcante Meneses
Teles Alves Pereira
Telma Rocha da Silva
Thales Felinto da Silva
Thales Francisco Gomes Aguiar
Thiago Costa de Araújo
Thiago de Souza Paiva
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DIÁRIO OFICIAL
Thiago Felix Rodrigues Lima
Thiago Lopes Bayma
Thiago Nascimento de Albuquerque
Thiago Pelisson Macado
Tiago Linete Cardoso
Uhildo Boaventura da Silva
Ursula Mara Silva de Assis
Valdeci dos Santos Diogo
Valdecir Pereira de Souza
Valdeilson Nopgueira da Silva
Valdeir Luiz Ramos
Valdemir de Lima Morais
Valdinei Fernandes de Lima
Valmir Ribeiro da Silva
Vancle Ferreira Cavalcante
Vanda Gomes da Silva
Vanduir Souza dos Santos
Vanie Rodrigues de Souza
Vilcimar Vidal de Lima
Vinicius Roberto de Souza Abreu
Wagner Siqueira da Silva
Waldemir Ferreira de Almeida
Walquimar da Silva Lopes
Wandemberg silva de Oliveira
Wanderclison Gadelha de Araújo
Weber de Oliveira da Silva
Weliton Rodrigues da Costa
Weliton Sena Júnior
Wellington Castro Feitosa
Wellington Pereira de Andrade
Welliton de Almeida Silva
Wellyson da Silva Lima
Wemerson da Cruz Adonias Conceição
Wendel Mesquita de Araújo
Wendell Norberto Santos Cavalcante
Wendhel da Silva Rodrigues
Weslei Leonardo dos Santos
Weslwy Junior Nascimento
Weverton Rocha da Silva
Whermesson Glen Formiga Candido
Whilton de Oliveira Pereira
Wilber da Silva Lemos Peixoto
Wilker Ramon Lopes Lima
Willians Jefferson da Silva Souza
Willton Bleyne Chaves Menezes
Wilson de Jesus Melo Maues
Wilson Ribeiro Damasceno
Wylerson Lindoso Gomes
Ygo Inacio de Souza Bezerra
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15
60
Cargo: Caminhão basculante
Nome do candidato
Pontuação
Adriano Cunha do Nascimento
30
Airton Silva da Cunha
30
Alcidemar Conceição Ramalho Dantas
70
Alexandre Dias de Oliveira
70
Alexandro Ferreira da Silva
25
Aligreiton Costa da Silva
10
Anderson Pinheiro de Mesquita
20
Antonio Adelmo Leal Pereira
40
Antonio José da Silva Soares
40
Antonio José Menezes da Costa
15
Antonio José Nery de Freitas
40
Antonio Raimundo Silva do Nascimento
35
Claudio José de Freitas
40
Claudio Jose Rodrigues da Silva
50
Cleber de Melo Silva
40
Clemilson Oliveira da Silva
5
Cleuson Mourão Araujo
30
Cristiano da Silva Maia
50
Damerson do Lago
20
Danio Felipe Ferreira Lima
15
Dhelclimar Valente de Souza
40
Edilson da Silva Flores
5
Edilson de Souza Galdino
15
55
Nome do candidato
Edivar da Silva Queiroz
Egledson de Lima Gomes
Eliel Alves de Souza
Elieser Gonçalves Peixoto
Erdeson de Oliveira Nascimento
Eulálio Santos da Silva
Euvanir da Silva Dias
Euzébio Vieira da Silva
Fagner Pereira de Lima
Francisco Agrisio da Silva Ramos Júnior
Francisco Brasil Antrubos
Francisco Fernando de Lima
Gedeon Souza Soares
Hedes de Oliveira
Hernane Jesus Almeida de Santana
Igor Gustavo Bezerra Montenegro
Ivan de Oliveira Albuquerque
Ivo de Souza
Jaime Mourão do Nascimento
Jeso Pinheiro da Silva
Jesus Evangelista de Oliveira
José Adão Soares Rodrigues
José Adelmar Araújo Santiago
José Adis Rodrigues Andrade
José Carlos da Silva
Nº 10.816
Pontuação
35
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5
30
45
30
55
50
5
5
Nome do candidato
Pontuação
José de Oliveira Maia
60
José Ribeiro da Silva
60
Josimar Nunes da Silva
5
Juliano da Rocha
15
Jurandir Pinheiro Leal
5
Lenilson da Silva Dorneles
60
Luiz Cidney Aires da Silva
45
Mailton Silva Araújo
30
Manoel Alipio Correia de Andrade
20
Manoel Elenilson Gonçalves Rodrigues
10
Mauricio Teixeira Passos
15
Paulo Rogério da Costa Nunes
30
Paulo Sérgio da Silva
20
Raimundo Damião Alves da Silva
20
Raimundo Souza da Silva
5
Ranolfo da Silva Guimarães Júnior
15
Romilson Queiroz Soares
15
Ronigleison Barbosa Dantas
30
Sebastião Barbosa de Freitas
50
Sebastião Souza de Lima
15
Sid Roberto Silva de Oliveira
20
Valdo Gomes Pereira
70
Wanderson Domingues da Silva
50
Wender Cley Camelo de Queiroz
40
Yuri Santiago de Freitas
15
Cargo: Caminhão de abastecimento e lubrificação
Nome do candidato
Pontuação
Ademir Mendes Muniz
35
Antonio de Lima Nascimento
90
Celso Alves da Cruz
40
Cleber José Almeida Faria
15
Ezequiel Rodrigues de Lima
30
Fabio Souza da Silva
60
Francisco da Silva Braga
60
Nome do candidato
Pontuação
Francisco Marcos da Cunha Costa
30
Giuliany Souza da Silva
70
Idailson Souza da Silva
70
Jesus Cassio Gomes da Costa
70
55
DIÁRIO OFICIAL
Josias Frota da Silva
Jucilande Ferreira de Morais
Luilson Silva dos Santos
65
25
20
Nome do candidato
Pontuação
Luiz Barreto Lira
5
Marcelo da Silva Costa
30
Nobre Pereira Nogueira
50
Ozaias Souza de Oliveira
60
Raidialuz Cordeiro da Silva
70
Raimundo Castelo da Silva Neto
60
Raimundo Nonato Gomes
80
Rosenildo Silva dos Santos Amorim
35
Samuel Pereira da Silva
30
Cargo: Cavalo mecânico
Nome do candidato
Adelino Biazão Junior
Adriano Macedo Nascimento
Adriano Roberto Pereira
Alexsandro do Nascimento Ferreira
Antonio de Lima Barros
Charles Lima de Mesquita
Claudio Adão Costa Vieira
Edson Ferreira da Silva
Pontuação
60
65
75
25
20
70
60
65
Nome do candidato
Franc Landy Almeida dos Santos
Heliton Sandro Araújo
Isaias Moreira do Nascimento
Israel Sherman Soares
João Luiz Ferreira Franzini
João Santos Bonfim
Joel Benito dos Santos Cunha
José Aparecido Brassolotto Mendes
Pontuação
5
75
20
70
70
55
90
50
Nome do candidato
Pontuação
Jucenildo Brasil da Silva
65
Manoel Lira da Silva
40
Márcio Jerônimo Batista
80
Raimundo Nonato Cunha
40
Rodrigo José de Santana
30
Sebastião Batista da Cruz Junior
70
Sinei da Silva Ferreira
35
Uermeson Santos da Silva
20
Cargo: Caminhão prancheado
Nome do candidato
Adenilson Aparecido dos Santos
Alceni dos Santos
Alexandre Nogueira de Sá
Argemiro Antonio Guimarães
Aurimar Santos de Souza
Carlos Augusto de Oliveira Costa
Carlos Marques Cardoso
Charles Onofre Tessinari
Cleilton Bezerra de Souza Nery
Eden Queiroz Cavalcante
Pontuação
40
30
45
55
40
80
35
40
45
50
56
Nº 10.816
Nome do candidato
Pontuação
Edmilson Carneiro de Araújo
30
Fabio de Lavor Melo
40
Francisco Eucelio Jesus da Silva
65
Izaias Eduardo Santos
30
James Costa Chaves
60
João Paulo Gomes de Souza
50
Jorciclei Ferreira de Paula
5
Jorge Luiz de Souza Rocha
65
José Barroso da Costa
45
José Serafim Coimbra Gomes
30
Nome do candidato
Pontuação
Joseylton da Silva Gondim
50
Lucimar Domingos Silva de Moura
55
Michel Luiz Valente
70
Ronaldo Batista Souza
60
Rondiney Nascimento de Souza
40
Santiago Fernandes Leon
50
Sebastião Viana de Oliveira
50
Silvano Albucater de Oliveira
5
Wellington Alves de Souza
30
Cargo: Caminhão carga seca
Nome do candidato
Pontuação
Adalberto Vitorino de Souza
20
Adriano Silva de Souza
40
Aldecir Barbosa de Freitas
15
Aldenir Alves Barros
70
Aldicleison Lima de Souza
20
Alisson Roberto Vieira
5
Altair Alves Camargo
10
Alvino Sabino do Nascimento
75
Américo Francisco Souza da Silva
15
Anselmo do Nascimento Matos
35
Antonio Ferreira da Silva
35
Antônio Marcos Santos Maciel
50
Antonio Ramirez Pinto Vieira
30
Augusto Cesar Magalhães
35
Carlos Alberto da Silva Ricardo
20
Carlos Alberto Diniz Maciel Junior
30
Ciliro Alves Barbosa
50
Daniel Cordeiro Conde
70
Denilson Marques Damasceno
35
Egrecio de Lima Gomes
25
Emerson Alves da Silva
45
Emerson Sales Lima
50
Nome do candidato
Pontuação
Eudis Fernando da Conceição
15
Fabio Antonio Augusto
60
Francisco Elias de Souza
65
Francisco Martins dos Santos
10
Francisco Reginaldo Barreto Barroso
20
Geovani Costa Roza
5
Geraldo Bruno Souza Morais
40
Getter Márcio Nestor de Oliveira
30
Gilmar Gonzaga Alves
35
Jandson Santos da Silva
60
João Barbosa Gonçalves
50
João Fernandes de Souza Neto
20
João Galhardo de Araújo
15
Joniel Machado da Silva
40
56
DIÁRIO OFICIAL
José Batista de Souza Junior
José Batista Rufo
José Chaves de Araújo Neto
José Dimas da Rocha
José Edson Alves de Moura
José Lino Correa da Silva
Kennedy Lima Ramalho
Lizonairo Silveira de Lima
20
15
20
40
20
35
20
5
Nome do candidato
Pontuação
Luis Irineu Osório Avelino
65
Magno Alves Ferreira
20
Maicon Marques Teixeira
30
Marilson Rodrigues de Moura
40
Maycon Muniz Souza
30
Mizael Carlos de Oliveira
50
Odair Alves de Souza
30
Raimundo Heliedo de Souza Oliveira
25
Raimundo Renato Ribeiro da Silva
25
Renato Neves da Silva
45
Renato Santos Nascimento
30
Roberto Evangelista de Assis
50
Romário da Silva Moura
5
Sergio Miranda
15
Talis Neri da Rocha
45
Valdemilson Nunes
15
Veigno da Silva Carneiro
30
Waldivo Rodrigues Lima
50
Wanderley Santos da Costa
5
Wellington Feitosa Moraes
30
Wildson Santana dos Santos
50
Cargo: Caminhão carga seca - munck
Nome do candidato
Pontuação
Antonio Marcos Martins Ferreira
10
Francisco Conceição de Souza
20
Ilson Costa de Oliveira
50
Joel Rodrigues de Andrade
40
José de Oliveira Carvalho
45
Cargo: Caminhão carga seca – munck
Nome do candidato
Pontuação
Luiz Felipe Freitas Simão
20
Maik Gadelha de Lima
35
Marcio Gley de Oliveira Ribeiro
65
Mário Marcelo Ferreira Nunes
40
Ociraldo Florêncio de Souza Junior
60
Cargo: Caminhão carga seca - munck
Nome do candidato
Raimundo da Costa Dantas
Rogério de Oliveira Damasceno
Wanderley Vieira Smyky
Pontuação
25
50
40
Cargo: Colheitadeira de grãos autopropelida
Local: Sede da Seaprof em Rio Branco-Acre, situado na Av. Nações
Unidas 2.064, Estação Experimental.
Nome do candidato
João José Vargas de Barros
José Ferreira da Silva
Raimundo Ferreira de Morais
Romerito Feitoza Boaventura
Wilson Tabre da Silva
Pontuação
60
30
50
60
20
57
Nº 10.816
Cargo: Operador de Pá Carregadeira
Horário: a partir das sete horas da manhã.
Local: na sede do Deracre, Via Chico Mendes, nº 805, Segundo Distrito,
Rio Branco/AC.
Nome do candidato
Edvaldo da Silva Cunha
Francisco das Chagas Florentina Alves
Francisco Paulo de Oliveira
Gelson Magalhães França
Gley Carlos de Lima
Ivanildo Tertuliano Monteiro
Jorge Ricardo Campelo da Silva
Luiz Carlos de Albuquerque Campos
Paulo José de Souza Araújo
Ronilson Lima da Fonseca
Rubens de Menezes
Valdecir José da Silva
Wagner Luiz Gomes de Souza
Pontuação
40
30
60
30
50
25
60
30
60
40
20
20
25
Cargo: Operador de Trator Agrícola
Rio Branco/AC.
Nome do candidato
Alexandre Nascimento Cardoso
André Luiz de Oliveira
Antônio Lima da Silva
Aparicio Gomes
Celio Batista de Souza
Cicero Elias de Oliveira
Cleicimar Gomes da Costa
Elessandro dos Santos
Elissandro Costa dos Santos
Evandro da Silva Teixeira
Francisco Figueiredo de Souza
Francisco Marcondes de Souza
Francisco Paula de Oliveira
Gelson Ribeiro Lopes
Jamis Silva da Cruz
Jarleson da Cruz Pinto
João de Assis Pereira
João Paulino de Andrade Neto
José Brandão Magalhães
José Ronaldo Morais dos Santos
José Silva de Lima
Luis Alves Neto
Manoel de Souza Santos
Mario Bedeleque Gonçalves
Ociraldo Oliveira Alves
Odair José da Silva
Paulo Antonio Mendes de Souza
Raimundo de Andrade Lopes
Raimundo Iumbato Ferreira
Raimundo Marques da Silva Filho
Reginaldo Nunes Maia
Samuel da Silva Barroso
Scharmys Schultz Dutra
Sebastião Porfirio da Costa
Sebastião Souza do Nascimento
Sidinei de Oliveira Alves
Silvio de Lima Costa
Valcimar Gomes da Costa
Valtair Neri de Faria
Pontuação
15
5
30
40
60
20
25
30
40
40
40
20
40
5
40
10
5
40
60
65
40
5
30
5
20
15
20
15
20
30
15
45
55
35
35
60
10
15
5
Cargo: Escavadeira Hidráulica
Horário: a partir das treze horas
Rio Branco/AC.
Nome do candidato
Aldo Costa dos Santos
Alessandro Barbosa da Silva
Aloisio Antonio Rocha Formentão
André Rego de Araújo
Antonio Lima Gadelha
Astrogildo Monteiro Bonifácio
Cicero de Freitas Martins
Pontuação
20
20
50
30
30
25
40
57
DIÁRIO OFICIAL
Daniel da Silva Serafim
Daniel Junior dos Reis Azevedo Lima
Denilson da Silva Braga
Elenira Oliveira Gomes
Eliaverton Lima Marques
Emersson Gleison Damião Santos de Souza Bernatto
Estevão Lima Mendes
Flávio Jorge de Pinho
Gileilson dos Santos Albuquerque
Gilfran Pacifico Bento
Gladson Massaroli de Souza
Gleiciano Andrade de Lima
Isaac de Andrade Oliveira
Isac Santos Souza
Israel Mendes Tavares
Jairo Campelo da Silva
Juliano Pacheco de Farias
Julio Alves de Araújo Júnior
Luis Wille Lima Ribeiro
Luiz Antonio Cypriano dos Santos
Majibe de Oliveira Dantas
Oseias Barros da Silva
Porfirio Bezerra de Lima Neto
Ray Jhones Machado Monte
Regimar Ferreira Saraiva
Salmos Cristian Albuês Soares Macedo
Samuel Silva Cabral
Saulo da Costa Santos
Sidnei Dutra Bento
Vicente Paulo da Silva
Washington Teixeira de Paiva Júnior
William da Silva Cunha
30
30
75
20
40
25
30
40
60
5
20
35
80
60
10
15
70
5
15
40
80
15
30
30
15
35
35
20
45
50
35
30
Cargo: Trator de Esteira
Horário: a partir das treze horas.
Rio Branco/AC.
Nome do candidato
Pontuação
Antônio da Silva Lima
30
Cicero Rodrigues de Souza
15
Cristiano Klug
40
Danilo da Silva Ofênio
15
Deive Santos Ferreira
30
Diogo de Souza Pereira
40
Edimar de Souza Silva
35
Eduardo Aparecido Gales
20
Eugênio Francisco do Nascimento
55
Francisco Aureliano de Azevedo
60
Francisco Ciro de Lima e Lima
40
Francisco Cláudio de Jesus da Silva
5
Haroldo Gonçalves da Cruz
50
Luciano Gerônimo do Nascimento
20
Lucinei Silva da Costa
15
Macildo Gama da Silva
10
Marcelo Francisco Berto
60
Marcos Antonio de Oliveira Brito
50
Nelson Santiago dos Santos
10
Raimundo da Silva
50
Raimundo de Oliveira Lima
50
Roberto Carlos de Souza
55
Ronaldo Duarte Santiago
15
Roque do Nascimento Cortes
40
Sandiego Nunes da Silva
30
Silmar da Costa Santos
30
Silvio Araújo da Costa
60
Cargo: Veículos leves
Regional: Alto Acre
Horário: a partir das sete horas da manhã
Local: sede da Seaprof de Brasiléia. Rua 2 de Novembro número 61,
Bairro Raimundo Chaar. Brasiléia-Acre.
Nome do candidato
Pontuação
Adolfo Saadi Filho
55
Adson Monteiro Macedo
25
Ageu da Silva Souza
15
Alan da Silva Ferreira
40
Alan dos Santos Araújo
15
Aldekeully Santos de Almeida Sales
50
Alexandre Amorim Oliveira
20
Alison da Silva Pereira
20
58
Alisson André Silva de Oliveira
Anderson da Silva Reis
Andre Dantas Andre
Andreilson Souza de Almeida
Antonio Carlos de Souza Rufino
Antonio Cunha Almeida
Antonio Erivaldo da Silva
Antonio Lopes da Costa
Antonio Lorimar Alves de Souza
Antonio Rodrigues da Silva
Aquiocho Araújo de Oliveira
Batista da Silva
Benedito Nascimento Maia
Carlos Onassis Reis e Silva
Carlos Vander Moreira Duarte
Celso Mendonça de Souza
Clauber Renato Leal Viana
Cleberson Laurentino dos Santos
Clevisson José da Penha Castro
Donizete de Andrade Galvão
Eder Rodrigues Lima
Edilson Silva Pereira
Edinaldo Lubiana Ferreira
Eglesson Pereira França
Elielson Lima de Mendonça
Elieser da Silva Braga
Elio Lopes da Silva
Esdael Nantes Amorim
Fabiano dos Santos Sales
Fabricio Lima Rocha
Flabe Junior da Silva Coimbra
Fleuny Machado de Oliveira
Genivaldo da Silva Cunha
Gevair Alves da Silva
Gina Oliveira de Souza
Jailson de Souza Gomes
Jaime Sales da Silva Junior
Janderson Silva de Andrade
Jandson Pinto
Jesiel Neto Moura
Jhone Lira Batista
25
5
20
15
20
15
45
15
20
5
50
60
25
5
60
30
40
20
40
20
20
20
30
20
20
20
35
20
20
20
30
50
15
20
20
20
30
20
30
15
30
Regional: Alto Acre
Nome do candidato
Joanilson Pereira Flores
João Pupio dos Santos
Joelma Oliveira Melo
José Neri Marques de Castro
Josimar Gomes da Silva
Juraci Almeida da Silva
Kelvis Teixeira Almeida
Kennedy Lopes Costa
Leandro Mendes de Alencar
Leandro Rodrigo de Oliveira Galvão
Lidiane da Silva e Silva
Lorenilson Melo da Costa
Mackson Costa de Oliveira
Manoel da Silva Lima
Marciano Ferreira de Andrade
Marcio Cesar Garcia
Marcio Gomes de Siqueira
Marcio Vilacorta de Araujo
Maricildo de Aquino Nogueira
Mezaque da Silva Reis
Miro Ribeiro Pereira
Odenir José Lanes
Olocilde Borges da Silva
Osmir Marcos Castro da Silva
Ozinei de Souza Martins
Paulo Cesar Macedo dos Santos
Paulo Reno Roysal Fontinelle
Pedro de Aquino e Silva
Raimundo Francisco Alves dos Santos
Raimundo Timoteo Nogueira Filho
Renan da Silva Oliveira
Renato Carvalho Santana
Rodrigo de Oliveira Nunes
Rodrigues Alves de Andrade
58
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
Pontuação
15
20
15
15
20
20
20
15
40
20
20
50
20
25
15
20
20
15
20
25
30
20
30
15
30
20
40
15
15
5
10
50
20
15
Rogerio Carlos Idoino
Romulo Meireles da Costa Silva
Ronen de Moura Rocha
Roninaldo Amorim de Freitas
Rosinaldo Amorim de Freitas
Salustiano Diogo de Lima
Sebastião Teixeira de Melo
Sergio Guerra Cunha
Sidney Gomes da Silva
Silvano Batista da Silva
Talisson Carlos de Souza Wessem
Tarcio Ferreira Silva
Ualisson Pereira de Andrade
Uarli Garcia de Souza
Valdinaldo da Silva Castro Filho
Vanderley Alves de Brito
Voniclei Dorneles de Brito
Willame Facundo de Morais
20
30
20
10
50
50
25
15
60
20
20
30
10
20
15
20
20
20
Cargo: Pá carregadeira
Regional: Alto Acre
Nome do candidato
Pontuação
Darciel da Costa Ferreira
15
Edcarlos da Costa Nascimento
20
Pedro André Honorato Rodrigues
20
Cargo: Trator de esteira
Regional: Alto Acre
Nome do candidato
Pontuação
Ademar de Oliveira Lima
30
Gezivaldo Feitosa da Silva
50
Jesus Jamis da Silva
20
José Batista da Silva
5
Cargo: Trator agrícola
Regional: Alto Acre
Nome do candidato
Delmiro Nascimento da Silva
Emerson da Silva Oliveira
Enilson Lopes Gama
Gedielson Caetano dos Santos
Gleison Amorim Gomes
Jorge Dias de Freitas
José Maria da Silva Tavares
Marcimino Teixeira dos Santos
Orismar Paula Lopes
Osmir Borges da Silva
Paulo Sergio Borges de Sousa
Roberto Lira de Freitas
Silvestre da Silva Almeida
Tadeu Augusto Menezes
Pontuação
55
30
10
60
20
15
25
30
15
20
5
15
15
10
Regional: Purus
Local: comparecer na sede do DERACRE (BR-364, Km 01, Bairro Santa
Terezinha, Cep. 69.940-000, Sena Madureira - Acre).
Nome do candidato
Pontuação
Antonio da Silva
15
Aparecido Francisco Lima
10
Francisco Costa Silva
25
Francisco de Assis Leite Teles
20
Germonis Pacheco Morais
30
Gersileudo Costa de Souza
15
Gutierry Lira Costa
20
Josemildo Ribeiro de Azevedo
15
Luiz Antonio Leite Teles
15
Valdir Alves Pereira
55
59
Nº 10.816
Regional: Purus
Local: comparecer na sede do DERACRE (BR-364, Km 01, Bairro Santa
Terezinha, Cep. 69.940-000, Sena Madureira-Acre).
Nome do candidato
Aldemir Maciel Costa
Antonio Paulo de Souza
Jairton Carvalho da Silva
José Almeida de Souza
José Augusto Dantas de Souza
Joseane Bonifácio de Freitas
Luiz Silveira
Saulo Ribeiro Veríssimo
Pontuação
55
50
15
30
5
15
65
5
Cargo: Carros leves
Regional: Purus
Local: comparecer na sede da DERACRE (BR-364, Km 01, Bairro Santa
Nome do candidato
Adoneyson Campos Pacheco
Aguinaldo Vieira Gomes
Alessandro da Silva Porto
Anaildo Nery de Oliveira
André Allef Oliveira de Lima
Antonio Carlos Mota de Morais
Antonio José Costa da Silva
Antonio Morais Lima Filho
Antonio Nonato de Menezes Lima
Antonio Reigle Nunes Andrade de Souza
Ariel Rodrigues de Jesus
Bruno Araújo de Souza
Carlos André da Silva Derze
Carlos Ricardo Melo dos Santos
Charles Pires da Silva
Cirleis Nascimento de Almeide
Clenildo de Queiroz Souza
Domingos Andrade Silva Rocha
Elildo Silva de Morais
Elisandro Farias da Silva
Fabiano Bezerra Maciano
Fábio Araújo de Lima
Fabio Silva de Morais
Francimar Frota Brito
Francisco Antonio dos Santos Pessoa
Francisco Flavio Barbosa de Lima
Francisco Jedson Mendonça Cavalcante
Frank Oliveira da Costa
Genilson Rodrigues da Silva
Gilvan Rabelo da Silva
Pontuação
50
50
30
25
5
80
20
20
65
35
60
20
70
20
30
15
20
20
10
20
15
20
15
40
15
20
20
30
40
60
Cargo: Carros leves
Regional: Purus
Horário: a partir das oito horas
Local: comparecer na sede da DERACRE (BR-364, Km 01, Bairro Santa
Nome do candidato
Gleissinho Vas de farias
Ineldo Gomes de Souza
Iran Lima da Silva
Isac Maia de Lima
Isnerson da Silva Furtado
Jairton dos Santos Queiroz
Jancy Silva Rabelo
Jayson Ferreira de Araújo
Jernilson Rodrigues de Souza
Jorgeney Viana de Faria
José de Souza Felix
José Francisco Santos Silva
Joseby Pinheiro de Lima
Josias Ferreira Silva de Melo
Josicleudo Nogueira Cavalcante
Josimar Fernandes Ferrreira
Leandro Oliveira de Miranda
Magno Silva Ribeiro
Marcelino Teles de Matos da Silva
Maria José Gomes da Silva
Marquezan Pinto de Souza
Pontuação
15
20
55
70
40
5
20
30
5
15
25
15
30
20
20
25
70
30
20
5
50
Pablo Luiz Pessoa Cardoso
Raimundo Nonato Romão de Souza
Ricardo Arantes Pinho
Rivaldo Miranda Carvalho
Robson Xavier de Lima
Ronaldo Lima de Souza
Sandro de Almeida Bregense
Wagner Andrade de Souza
Wiris Lima Gonçalves
Wytalo Rodrigues da Costa
Zoroaldo Mendes de Lima
59
DIÁRIO OFICIAL
20
15
20
15
20
20
50
20
25
20
55
Regional: Tarauacá-Envira
Local:Usina do DERACRE em Feijó, na Rua Marechal Deodoro, 2890
– Feijó-Acre.
Nome do candidato
Pontuação
Adauto Santos de Brito
5
Adevaldo da Silva Lourenço
55
Antonio Luiz Pereira da Silva
35
Antonio Maia de Lima
15
José Eriton Moura de Souza
20
José Maricelio Marinho Fontineles
55
José Pacheco de Lima
25
– Feijó-Acre.
Nome do candidato
Pontuação
Alderico Ferreira Correia Junior
30
Dilion Esdra Pedrosa
60
Ivair Nascimento da Silva
15
José Sarnei Alves de Souza
15
Paulo de Sousa Lima
50
Paulo Ricardo Machado Lacerda
20
Rodolfo da Costa Frota
45
Valdenor de Quadros Dantas
20
Cargo: Pá Carregadeira
Horário: a partir das sete horas da manhã
– Feijó-Acre.
Nome do candidato
Pontuação
Aldsandre Dourado Placido
50
José Hugo da Silva Sousa
15
Manoel Francisco Sousa de Sousa
55
Rodinei Alves de Lima
60
– Feijó-Acre.
Nome
Pontuação
Antonihelton Sombra Chaves
30
Carlos Wanderson Silva Paulino
45
Erilândio Manoel Martins Maia
80
Francisco Cruz Silva
5
José Cleudimar Viana do Nascimento
50
José Nascimento da Silva
45
Rubensmar Barbosa Oliveira
50
Horário: a partir das oito horas da manhã.
Local: Sede da Seaprof de Feijó. Rua Hermenegildo Macambira, número 277, Bairro Cidade Nova. Feijó-Acre.
Nome
Pontuação
Adriano da Silva Souza
40
Alan Gomes Felix
30
Alexandro de Souza Cabral
20
Alison Pereira da Costa
60
Anderson Souza Cavalcante da Costa
20
Antonio Cristiano Sombra Lopes
40
60
Antonio Francisco de Castro Lima
Antonio Jhonathan Gomes Pinheiro
Antonio José da Silva de Sousa
Antonio José Lopes da Silva
Antonio Wheves Barroso de Melo
Augusto Cesar Silva de Lima
Benedito Coelho Hespanhol
Carlos Jonason Nery Lopes
Claudio Benedito da Silva
Cleison de Castro Dantas
Daniel Fernandes Viana
Dionatthã do Ó Nascimento
Duilio Azevedo de Souza
Eduardo Freitas de Aguiar
Elden José Vaz de Oliveira
Eleilde Viana Aguiar
Elinel Linhares Sombra
Eliton Bezerra de Araújo
Erivan Vasconcelos Bezerra
Ezequias Magalhães Carneiro
Fabio Araújo de Oliveira
Fabio Ferreira de Araujo
Francenildo Pontes de Souza
Francimar Gomes Pereira
Francisco Adailson de Araújo Costa
Francisco Adriano da Silva Sousa
Francisco Antonio de Sousa Braga Neto
Francisco das Chagas da Granja Furtado
Francisco de Assis de Souza Alves
Francisco de Assis Mesquita de Arruda
Francisco Glailson Oliveira do Nascimento
Francisco Itabira Coelho Farias
Francisco Jairo de Oliveira Souza
Francisco Pinto da Silva
Francisco Rosivan Clementino da Silva
Gelsimar Souza dos Santos
Hector Augusto Sampaio Vieira
Jarles Saturnino de Figueiredo Freitas
Jesé Pereira da Silva
Nº 10.816
55
40
45
20
25
50
20
20
15
25
20
30
20
40
60
40
20
20
5
20
50
40
30
35
20
30
30
40
30
30
30
70
70
20
30
55
20
60
60
Local: Sede da Seaprof de Feijó. Rua Hermenegildo Macambira, número
277, Bairro Cidade Nova. Feijó-Acre.
Nome
Pontuação
Jesus Rocha Armes
30
José Adessandro Saboia Nogueira
30
José Altemir dos Santos da Silva
60
José Augusto Carvalho da Silva
40
José Carlos Dantas
55
José da Cruz de Matos Rodrigues
10
José Deoclecio Souza do Nascimento
20
José Edvilson de Lima Souza
30
José Emerson Vanderlei Cavalcante
60
José Genivaldo da Silva Araújo
25
José Leocardio Rebouças Cavalcante
25
José Marcelo da Silva Pinheiro
30
José Marcio Luceno Fontenele
90
José Orion de Souza Ramos
60
José Rosevandro de Souza Neves
35
José Sidinaldo Carneiro de Aragão
20
José Valcenir Tavares de Melo
50
Josimar Araújo Feitosa
40
Luiz de Melo Sancho
20
Manoel Leandro Marinho Pinheiro
15
Manoel Pereira de Oliveira
35
Marcos Elias de Aguiar Sousa
20
Mario Jorge da Silva Souza
70
Mikelis Felix de Souza
5
Ney Cassio de Castro Gomes
50
Orleilson Brito de Oliveira
20
Orleison Mendonça da Paixão
20
Orlenilson de Souza Leão
50
Otacilio Alves Bezerra Filho
25
Pedro Ferreira de Souza
25
Rariton de Mesquita Lopes
20
Romerito de Menezes Meleiro
40
Romulo Melo Cavalcante Filho
35
Ronaldo da Silva Albuquerque
60
Sergio Frederico Viana de Souza
50
Sildomar Mota de Souza
25
Sueliton da Silva Nunes
Valdir Alves Cruz
Vandkleiton Oliveira de Sousa
Venilson Silva Lima
Walason da Costa Cabral
Wanderley Soares Lima
Wandermilson Santos de Souza
Wendell Silva Ferreira
Wesley Cruz Silva
Willian de Sousa Campos
60
DIÁRIO OFICIAL
5
20
80
60
20
10
70
20
20
20
Regional: Juruá
Local: Sede do DERACRE em Cruzeiro do Sul, na Rodovia AC 405, KM
15, Estrada do Aeroporto.
Nome do candidato
Pontuação
Altevir de Oliveira Lima
45
Antonio Jaisson Andrade da Silva
25
Carlilson Silva Gomes
20
Claudiomar Barboza da Rocha
50
Clebisson Morais da Silva
30
Elenildo Silva Maia
25
Francisco Carlos de Souza Vasconcelos
45
Francisco das Chagas Barbosa da Silva
60
Francisco Marcondes Nascimento da Silva
30
Jorge Herculano Uchôa
30
José Adson da Silva Saraiva
30
José Raimundo Oliveira da Silva
30
José Ricardo Monteiro de Moura
15
Maicon Douglas Ramalho Silva
20
Marcos Gomes do Nascimento
25
Osmildo Vieira dos Santos
20
Renisson da Silva Neri
20
Rogério de Souza Medeiros
25
Salatiel Pinheiro Magalhães
60
Zaqueu Oliveira da Costa
20
Cargo: Pá carregadeira
Regional: Juruá
Nome do candidato
Pontuação
Estephanio de Amorim Melo
10
Gersimar Silva da Rocha
15
Ivanildo da Conceição Araújo
30
José Gleisson Gomes Pinheiro
20
José Helio Freitas da Silva
20
Valter Conceição de Oliveira
45
Regional: Juruá
Nome
Pontuação
Claudevan Dias Nogueira
5
Edvaldo Souza de Oliveira
20
Evandro da Silva Gonçalves
10
Fabio Melo Gomes
10
Francisco Arisson Menezes de Oliveira
30
Francisco Cleilson Castro da Rocha
40
Francisco Manoel Gomes de Souza
40
Francisco Vilame Costa Amaral
30
Helenilton Souza Nascimento
25
Hermilio Oliveira Neto
5
Ibraim Lima de Queiroz
5
José Antão da Silva
20
José Carlos do Nascimento
10
José de Fátima Araujo da Conceição
10
Kartejane Machado do Nascimento
5
Manoel Castelo de Oliveira
50
Ronderlei França dos Santos
25
Regional: Juruá
61
Nome
Amozildo Gonçalves da Silva
Antonio Alexandre Lima de Silva
Aris Alves da Silva
Auriete da Silva Araújo
Claudeir dos Santos Oliveira
Claudio Heleno de Souza
Edenilson Silva de Souza
Eliaquim Nogueira da Silva Lima
Eliezio Gomes Lima
Fabio Barboza de Oliveira
Francisco Alvimar Pereira da Silva
Francisco Carneiro
Francisco Lima Feitosa
Francisco Pinheiro Gomes Junior
Genivaldo Silva de Oliveira
Gerson Gomes de Oliveira
Ildomar da Silva Lima
Italo Leite de Souza
José Adalto Nascimento Vieira
José de Jesus da Silva Gomes
José Evilazio Tavares Medalha
José Jardeson Paula Rogerio
José Nilton de Oliveira
José Raimundo Vasconcelos da Silva
José Soares Gomes
Josimar Carneiro da Silva
Leandro Silva Monteiro
Marcelo Rufino da Costa
Meinarde da Silva Lima
Messias Menezes do Nascimento
Moisés de Souza Lima
Ozean Gualberto de Oliveira
Raimundo Nonato Ozorio Ferreira
Ricardo Alexandre Abreu de Oliveira
Rosenildo Silva de Souza
Thiago Wilame Costa da Rocha
Werter Rocha da Silva
Willians Souza da Silva
Nº 10.816
Pontuação
15
30
5
20
15
35
70
30
5
70
55
20
20
50
70
15
30
30
30
30
5
5
15
65
60
15
35
20
15
5
20
30
20
20
15
20
35
20
Cargo: Carros leves
Regional: Juruá
Local: Sede da Seaprof em Cruzeiro do Sul, Rua Rego Barros, número
51, Centro. Cruzeiro do Sul-Acre.
Nome do candidato
Adônis de Souza Azevedo
Airton de Souza Rocha
Airton Junior Morais de Souza
Alan Christian Mellarez Cornejo Filho
Alan Pablo de Oliveira Costa
Aldenir Silva da Costa
Aldenor Benedito Guanabara de Queiroz
Alen Gabriel Lima de Souza
Alesson Lima de Oliveira
Alex Sandro Souza e Silva
Alexandro da Silva Silveira
Altevir Lima Benevenuto
Alzira Carvalho da Silva
Anderson Cleiton Antrobos da Cunha
Antonio Araújo de Souza
Antonio Erdson Alves Ferreira
Antonio Geilson de Paula Mota
Antonio Gonçalves da Silva
Antonio Jair da Costa Araújo
Antonio José Moura dos Santos
Antonio Marcos Pereira da Silva
Antonio Marcos Souza de Oliveira
Antonio Raimundo Cavalcante da Silva
Arisson Pereira da Silva
Ariton Lima de Oliveira
Bebeto de Abreu Feitoza
Bernardo José Manaitá
Cardesson Cruz dos Santos
Carlos Alberto Lima de Oliveira
Carlos Silvino de Souza da Silva
Claiton de Souza Farias
Claiton Fernandes de Souza
Claudemir de Souza França
Cleber Gama Carneiro
Cleiton Silva de Souza
Cleomar Araujo do Amaral
Pontuação
20
20
20
20
20
70
60
25
10
20
20
70
20
40
35
20
20
15
70
15
5
30
10
20
10
15
50
20
20
15
20
30
80
50
20
20
Cleomar Ferreira Gualberto
Conrado Rocha Quimarães
Cristiano Ferreira Abdallah
Cristiano Muniz da Silva
Cristovão bezerra Vilanova Filho
Daniel Nascimento Vieira
Denis Ibernon de Moura
Devanir Almeida Rocha
Diego de Oliveira Souza
Edcarlos de Souza Farias
Edelson de Oliveira Rebouças
Edenir Pequeno dos Santos
Edinaldo de Souza Ferreira
Edinildo Silva dos Santos
Edivilson Bernardino da Silva
Edivilson Matias de Oliveira
Efrain de Souza Chaves
Elenilson Alves da Costa
Eli da Silva Cavalcante
Eliel Nascimento de Jesus
Eliton Rodrigues de Oliveira
Elivanio Menezes Bezerra
Emerson de Lima Oliveira
Euclides Oliveira de Paiva
Eugênio de Oliveira Lima
Evando Nascimento dos Santos
Fabiano Melo da Silva
Francisco Alisson Rodrigues de Souza
Francisco André Araújo dos Santos
Francisco Cledson de Souza
Francisco Cleison Rogério Cruz
Francisco Cleiton Cunha Brandão
Francisco das Chagas de Souza Castro
Francisco das Chagas Silva da Conceição
Francisco de Assis de Melo Rodrigues
Francisco Demostenes Machado do Nascimento
Francisco Dorisvan Feitosa Moura
Francisco Ederaldo Gomes de Oliveira
Francisco Elenilson Lopes de Oliveira
Francisco Gomes da Costa Junior
Francisco Jarisson Menezes da Silva
Francisco Maquesson de Brito Alemão
Francisco Martins de Lima
Francisco Odailson Campos Costa
Francisco Rodrigues Benevides
Francisco Tiago Bezerra Teles da Silva
Geovani Menezes de Castro
Gerbeson Araújo da Silva Taveira
Geriso Costa da Cruz
Gesser Pereira de Oliveira
Gilmar Rosas Batista
Glauberto de Lima Bezerra
Gleiciano de Lima Guedes
Gleisson Souza França
Hector Conceição de Oliveira
Helio Pedroza de Carvalho Junior
Ivan Freitas da Silva
Izaias Machado da Silva
James Alves de Freitas
Jeozadaque da Silva Magalhães
Jeronimo Silva de Souza
Joabisson Nascimento de Souza
João Ilson Lima da Silva
João Pinheiro da Silva
Joaquim Gomes de Souza
Joelson de Souza Oliveira
Jorgeheiton Pereira dos Santos
José Clerton da Silva Cabral
José de Souza Marinho
José Delcimar Souza de Oliveira
José Derlei Zegarra Braz
José Ederlau Pereira Bezerra
José Elisson Gomes da Silva
José Francisco da Silva de França
José Francisco de Holanda Dutra
José Haroldo Araújo da Silva
José Maria da Silva
José Roberto da Costa Rocha
José Ronildo da Silva Oliveira
José Silva Sampaio
Josenir Barreto Pereira
Josiano Miranda dos Santos
Kennedi Lima de Souza
61
DIÁRIO OFICIAL
5
20
30
20
50
50
10
25
15
30
30
20
40
20
25
35
60
30
50
5
20
20
15
35
20
20
100
20
20
20
50
20
70
15
50
5
20
20
35
20
40
60
15
60
20
70
20
50
20
5
20
15
10
70
20
30
30
20
20
60
70
20
20
25
20
5
40
15
20
40
20
20
40
70
30
20
20
20
50
40
20
20
20
62
Nº 10.816
Kennedy Anderson Martins Silva
Leilson Cruz de Oliveira
Leoncio de Oliveira Silva
Leonildo Tavares Melo
Lilian de Souza Lima
Liubete Souza Soares Filho
Luiz Augusto Silva Pinheiro
Luiz Miranda de Souza
Madesson Elias Cavalcante
Maik Francisco Souza da Silva
Manoel do Nascimento Brito
Manoel Ferreira da Silva Filho
Manoel Nascimento Nogueira
Marcelo Gomes Barbosa
Marcelo Pedroza Soares
Marciano Silva Oliveira
Marcio de Matos
Marcio de Paulo Damasceno
Marcos José Sales da Cruz
Marcos Paulo dos Anjos
Maria Narcinete Lima de Oliveira
Maurenilson Bernardo Paixão
Michael de Paula Cruz
Nailson Lima de Almeida
Ocleciano de Souza Farias
Odenir Santos do Nascimento
Orsete Nunes da Silva
Osmildo Coelho de Oliveira
Osmildo Souza dos Santos
Paulo Adriano de Oliveira Torres
Paulo Dantas de Menezes
Paulo Henrique da Silva Magalhães
Paulo Roberto de Souza Santana
Paulo Romiro Onofre Ferreira
Raimundo da Silva Almeida
Raimundo de Souza Melo
Raimundo Nonato Antão da Silva
Reginaldo Ferreira de Souza
Ricardo Ferreira de Souza
Rinauro de Freitas Silverio
Rivelino Silva Cavalcante
Roberto Pereira de Souza
Roberto Soares de Souza
Robson de Matos
Robson Silva Cavalcante
Romagno Pinheiro de Souza
Romario de Souza Silva
Romualdo Eleuterio da Silva
Ronaldo de Souza Lima
Ronan Luiz Nascimento de Araújo
Ronderson Lima Nicacio
Rondinelle Machado de Azevedo
Ronei Francisco de Andrade Silva
Ronivon de Souza Silva
Rubenson Pereira da Silva
Ruiter Luis Silva
Ruslan dos Reis Sena
Rutemir Mendonça de Sena
Samuel Jonatas da Silva Matos
Sandro José Cordeiro da Silva
Silvano Queiroz da Silva
Stevenson Vasconcelos Rodrigues
Tiago da Silva Matos
Valdivilson Silva da Costa
Vitor Silva da Costa
Vitor Silva da Costa
Welington da Silva Nascimento
Wemison Queiroz Rodrigues
Weslem Augusto Coelho Martins
Willem Carneiro de Moura
Willian Leite e Silva
Willison da Cruz Rodrigues
Zeildes Araújo Rodrigues
40
30
20
20
15
30
30
30
20
20
20
30
20
20
60
5
65
20
60
5
20
20
20
20
30
20
10
20
20
20
20
20
20
70
70
25
20
15
55
30
70
20
20
30
15
20
5
20
60
60
15
20
15
40
20
20
20
70
5
20
60
20
30
60
35
30
40
20
5
20
40
20
30
Regional: Juruá
Nome do candidato
Benedito Eulisson da Silva Lima
Jonatas Barbosa Ibernon
Pontuação
65
20
Regional: Juruá
62
DIÁRIO OFICIAL
Nome do candidato
Pontuação
Adimildson Gadelha Maia
15
André Castilho
30
Antonildo Moreira da Silva
45
Francisco Adson de Brito
20
Jacson José da Silva Lima
15
José de Matos Lima
20
José Hermi de Matos Queiroz
30
Josimar Santana Marinho
15
Pedro Marinho da Silva
15
Raimundo da Silva Costa
50
Regional: Juruá
Nome
Adson Henrique Oliveira Gonçalves
Airton Matos de Lima
Amarildo Leite de Oliveira
Antonio Carlos da Silva
Antonio dos Reis Monteiro
Antonio Nildson Lima de Moura
Antonio Santos de Lima
Carlilson do Nascimento Andrade
Carlos Alberto Lima da Fonseca
Carlos Augusto Lopes de Oliveira
Clebson Barbosa Monteiro
Edno Silva dos Santos
Edson dos Santos Nascimento
Elno Amaral dos Santos
Elson Pereira Ferreira
Erlison Mendonça de Almeida
Ernildo da Silva Barboza
Everton Rocha Cameli
Evilásio Eufrazino Lopes Pereira
Fábio Messias de Souza
Francisco Creudes da Costa Ferreira
Francisco Edson da Silva Costa
Francisco Euclesio Virginio de Almeida Filho
Francisco Miranda de Carvalho
Francisco Santos de Lima
Francisco Vanderlan Souza da Silva
Geovani de Souza Almeida
Geovani Soares Gomes
Gevaldo Silva de Morais
Gleisson de Castro Souza
Isael Alves de Oliveira
Jailson de Oliveira Maciel
Jair Lima de Azevedo
Jalison Vasconcelos Maciel
Jards Teixeira da Silva
Jean de Matos
Jean Maia de Souza
Jeovane Bezerra Teles
Joel Carneiro da Silva
José Adeane Nascimento da Cruz
José Agnaldo Rodrigues da Silva
José André Oliveira Alves
José Augusto Lino Damasceno
José Eden Soares de Matos
José Erivaldo Costa dos Santos
José Gedeão Ferreira da Silva
José Ivanaldo Teixeira Maia
José Rodrigues da Silva
José Valdeci Bussons da Silva
Josne Pereira Ferreira
Laurimar Oliveira Maia
Luciano da Silva Souza
Marcondes da Silva Pedroza
Milton Silva de Oliveira
Ocelio Oliveira de Morais
Odair José Rodrigues Veiga
Odair José Souza de Melo
Oraci Lima Neto
Otacilio Soares
Pedro Soares Gomes
Raimundo Correia Sampaio
Raimundo Nonato Marçal da Silva
Pontuação
35
35
30
20
25
20
20
20
20
50
20
5
20
45
35
20
15
30
50
10
15
30
35
5
15
15
30
30
40
70
5
30
30
5
35
5
5
15
15
15
5
5
25
40
20
15
20
5
20
5
60
15
10
30
30
15
5
55
25
20
15
65
63
63
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
Raimundo Reginaldo de Almeida Filho
45
Randisson Souza da Silva
5
Sadrac Maia Leite
40
Sebastião da Silva Gomes
55
Veronico Ferreira de Negreiro
25
William Lima de Oliveira
5
Willians Souza da Silva
30
Lourival Marques
Secretário da Seaprof
Flora Valladares Coelho
Secretária da SGA
_________________________________________________________
2010, bem como no inciso IV do artigo 13 do Decreto nº 5.971, de 30 de
dezembro de 2010, e acolhendo os termos do Parecer da Comissão de Promoção e despacho do titular da pasta, HOMOLOGO a promoção do servidor
RAIMARI SOMBRA CARDOSO, ocupante do cargo de Gestor de Políticas
Públicas, matrícula funcional nº 325538-2 para a Classe II, Referência 1, da
Carreira de Gestor de Políticas Públicas, lotado na Secretaria de Estado de
Comunicação - SECOM, com os efeitos retroativos a dezembro de 2010.
Determino que sejam cumpridas as demais formalidades instituídas em lei.
Rio Branco-AC, 04 de junho de 2012.
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Palácio das Secretarias, nº 232, 3º andar, Av. Getúlio Vargas
CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar da
Secretaria de Estado de Gestão Administrativa – SGA, instituída pela
Portaria Nº 552 de 08 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial
“On Line” Nº 10.417 de 10 de novembro de 2010,
RESOLVE:
Na forma do art. 204 c/c art. 209, caput, da Lei Complementar Nº 39/93,
vem pelo presente Edital NOTIFICAR, o Servidor Mario Jorge Maciel,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula Nº 188069-1, do
Quadro de Servidores da Secretaria de Produção, que se acha em lugar incerto e não sabido, da instalação dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, com o objetivo de apurar os fatos
constantes no Processo Administrativo nº 0021506-5/2007, referente a
responsabilidade por eventual Abandono de Cargo.
Informa-lhe, ainda, que a Comissão foi instalada no dia 11 de novembro
de 2010, devendo comparecer a sala da Comissão no prazo de 3 (três)
dias, sendo-lhe facultado acompanhar, por si ou Procurador legalmente
constituído, todos os atos e diligências a serem praticados, ter vistas
ou obter cópia dos autos, a qualquer momento, acompanhar a produção de provas e perícias, se houver, arrolar testemunhas, no momento
oportuno, e apresentar qualquer requerimento ou documento de modo
a assegurar a sua mais Ampla Defesa e Contraditório, nos termos do
inciso LV, do artigo 5º da Constituição Federal.
A Comissão estará reunida nos dias normais de expediente, no horário
de 8h às 12h e das 14h às 18 horas, na sala reservada às comissões no
3º andar do Palácio das Secretarias, localizada na Av. Getúlio Vargas,
nº 232, telefone: 3212-7411.
Rio Branco-Ac, em 30 de maio de 2012.
Déborah Raquel Silva Pará de Azevedo
PRESIDENTE
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Processo nº 0017659-1/2012
Interessado: SHIRLEY ROSANE TORRES PESSOA
Assunto: Promoção, Classe e Referência
Considerando o disposto no artigo 11 da Lei nº 2.266, de 31 de março de 2010,
bem como no inciso IV do artigo 13 do Decreto nº 5.971, de 30 de dezembro
de 2010, e acolhendo os termos do parecer da comissão de promoção e despacho do titular da pasta, HOMOLOGO a promoção da servidora SHIRLEY
ROSANE TORRES PESSOA, ocupante do cargo de Gestora de Políticas
Públicas, matrícula funcional nº 9171525-3, para a Classe II, Referência 1, da
Carreira de Gestor de Políticas Públicas, lotada na Secretaria de Estado de
Comunicação - SECOM, com os efeitos retroativos a dezembro de 2010.
Determino que sejam cumpridas as demais formalidades instituídas em lei.
José Andrias Sarquis
Secretário de Estado da Gestão Administrativa, em exercício
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Processo nº 0017657-8-2/2012
Interessado: RAIMARI SOMBRA CARDOSO
Assunto: Promoção, Classe e Referência
Considerando o disposto no artigo 11 da Lei nº 2.266, de 31 de março de
José Andrias Sarquis
Secretário de Estado da Gestão Administrativa, em exercício
ESTADO DO ACRE
Secretaria de Estado da Gestão Administrativa
Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas
Portaria SGA/SELIC/ nº. 034/2012
O Secretário de Estado da Gestão Administrativa, no uso das atribuições nos termos do Decreto 4.513, de 31.08.09, Art. 1º inciso I,
RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA ODÁLIS RUIZ GADELHA – CEL 02 e MARIA
DULCENIR LINHARES DE SOUZA – CEL 02 lotadas na Secretaria
Adjunta de Compras e Licitações, nomeadas pelo Decreto 3.643, de
30.03.12, publicado no DOE 10.769, de 02.04.12 para, sob a presidência da primeira, dar continuidade até a conclusão do processo licitatório
Concorrência nº 054/2012 – CPL 02 – SEOP, sem prejuízo das demais
atribuições na Comissão de Licitação a que atualmente pertencem.
Art. 2º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Rio Branco-AC, 04 de junho de 2012
ASS José Andrias Sarquis
CAR Secretário de Estado da Gestão Administrativa, em exercício
Consta no Processo a via original devidamente assinada
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Aviso de Licitação
Concorrência nº. 105/2012 - CEL 02 – DERACRE
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de
serviços de transporte em veículos tipo passeio com condutor visando
atender demandas do DERACRE, na Regional Envira/Tarauacá.
Fonte: 100 – (RP).
Retirada do Edital: 08/06/2012 à 09/07/2012
Através do site www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.
licitacao.ac.gov.br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas – Rua do Aviário Nº 927, Bairro Aviário – CEP
– 69.900-830 - Rio Branco-AC – Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Abertura: 10/07/2012 às 16h00min, conforme preâmbulo no Edital.
ASS Maria Odalis Ruiz Gadelha
CAR Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Pregão Eletrônico nº. 125/2012 - CEL 01 – SEMA
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 01 torna público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico
Objeto: Contratação de empresa para confecção de camisetas, bonés
e jalecos para subsidiar as ações de Vigilância e Proteção nas Terras
Indígenas do Estado do Acre.
Fonte de Recursos: 200 (BNDS)
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do
dia 21 de junho de 2012, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a
partir do dia 08 de junho de 2012, através do site www.licitacoes-e.com.
64
Nº 10.816
br. N.º 428923 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras
e Licitações Públicas – Rua do Aviário Nº 927, Bairro Aviário – CEP –
69.900-830 - Rio Branco-AC – Fone (68) 3212-7500.
ASS Mário Cezar dos santos Pinto
CAR Pregoeiro
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº. 123/2012 - CEL 01 – SEMA
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL 01 torna público aos
interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Por Registro de Preços
Objeto: Aquisição de equipamento de informática visando atender as
atividades previstas no projeto de apoio ao fortalecimento da Gestão
Florestal do Estado do Acre.
Fonte de Recursos: 200 (Convenio) e 100 (Contrapartida).
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do
dia 21 de junho de 2012, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a
partir do dia 08 de junho de 2012, através do site www.comprasnet.gov.
br ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações
Públicas – Rua do Aviário Nº 927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 Rio Branco-AC – Fone (68) 3212-7500.
ASS Thaísa Batista Monteiro
CAR Pregoeira
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Pregão nº. 522/2012 - CEL 02 – DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de lavagem de
máquinas e equipamentos, visando atender as demandas do DERACRE no município de Tarauacá/AC.
Fonte de Recursos: 100 (RP)
ASS Anazildo da Silva Lima
CAR Pregoeiro
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Pregão nº. 559/2012 - CPL 03 – SETUL
Objeto: Contratação de empresa promotora de eventos, para o fim de
realização da Feira de Exposições “EXPOACRE 2012”, que realizar-se
á no município de Rio Branco Acre.
Horário: 8h às 18h
Data da Abertura: 21/06/2012 ás 10h30min, conforme preâmbulo no Edital.
ASS Laura Tavares Monteiro
CAR Pregoeira
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DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO ACRE
Pregão Por Registro de Preços nº. 521/2012 - CEL 02 – DERACRE
Objeto: Aquisição de baterias de primeiro uso para veículos e equipamentos, para atender as demandas do DERACRE, (Coordenação Geral
da Conservação da BR- 364, trecho Feijó/Liberdade – 190 km), compreendendo os municípios de Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Feijó.
ASS Anazildo da Silva Lima
CAR Pregoeiro
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Objeto: Aquisição de Peças para Máquinas e Equipamentos, para atender as demandas do DERACRE na Regional Tarauacá/Jordão.
ASS Mabel Cristina Souza de Freitas
CAR Pregoeira
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Objeto: Aquisição de Peças para Máquinas e Equipamentos, para atender as demandas do DERACRE na Regional Tarauacá/Jordão.
CAR Pregoeira
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Pregão Por Registro de Preços nº. 547/2012 - CPL 02 – SEE
Objeto: Aquisição de material de consumo (premiação), destinado a
atender as demandas dos Jogos Escolares 2012, Jogos da Floresta,
Campeonato Intersecretarias, Paraolímpicos, dentre outras demandas
desta SEE com entrega no município de Rio Branco/AC.
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Nº 10.816
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DIÁRIO OFICIAL
Fonte de Recursos: 100 (RP) e 200 (Convênio).
ASS Leonardo da Silva Rocha
CAR Pregoeiro
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
ESTADO DO ACRE
Objeto: Aquisição de Carga de Gás GLP 13 kg, para atender as demandas deste Departamento (Coordenação da Conservação da BR -364
trechos Feijó/Liberdade – 190 km), nos municípios de Cruzeiro do Sul,
Tarauacá e Feijó,
CAR Pregoeira
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Pregão Por Registro de Preços nº. 558/2012 - CPL 03 – PMAC
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de REFEIÇÕES
SELF SERVICE a fim de atender as atividades de Policiamento Ostensivo na Capital, ao longo da duração do evento “Expoacre/2012”.
Fonte de Recursos: 100 (RP).
Data da Abertura: 21/06/2012 ás 16h30min, conforme preâmbulo no Edital.
CAR Pregoeira
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Tomada de Preços nº. 098/2012 - CEL 02 – DEPASA
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos
Serviços de Urbanização do Poço, localizado no Ginasio Poliesportivo
Antonio de Souza Lima Neto, no município de Cruzeiro do Sul/Acre,
no Município de Mancio Lima – Acre, para atender as necessidades
do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA.
Fonte de Recursos: 100 – Recursos Próprios; 500 – Operações de Crédito (BNDES)
ASS Maria Odalis Ruiz Gadelha
CAR Presidente
_________________________________________________________
Aviso de Prorrogação
Pregão nº. 477/2012 - CPL 05 – SEMA
A Comissão Permanente de Licitação – CPL 05 comunica aos interessados que o Pregão acima mencionada, publicada no Diário Oficial do
Estado N.º 10.806 Pág. 28, no Diário Oficial da União Nº100 Pág.162,
ambos do dia 24/05/2012 na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.
acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a
data de sua abertura para o dia 14/06/2012 às 10h30min. Rua do Aviário Nº 927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 - Rio Branco-AC – Fone
(68) 3212-7500. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia até à 13/06/2012.
CAR Pregoeira
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Aviso de Prorrogação
Pregão Eletrônico Por Registro de Preços nº. 091/2012 - CPL 03 – FEM
A Comissão Permanente de Licitação – CPL 03 comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Por Registro de Preços acima mencionado, publicado, no Diário Oficial do Estado Nº 10.808 Pág. 33, no Diário
Oficial da União Nº102 Pág.206, ambos do dia 28/05/2012 e na Internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou www.
licitacao.ac.gov.br,www.comprasnet.gov.br, fica prorrogado a data de
sua abertura para o dia 25/06/2012 às 09h30min (Horário de Brasília),
Comunicamos ainda, que as datas da retiradas será do dia 12/06/2012
à 22/06/2012, nos sites acima ou excepcionalmente na Rua do Aviário Nº927, Bairro Aviário – CEP – 69.900-830 – Rio Branco –AC-Fone
(68)3212-7500.
CAR Pregoeira
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Aviso de Reabertura
Pregão Por Registro de Preços nº. 475/2012 - CPL 06 – FEM
Objeto: Aquisição de mobiliário, destinado a Biblioteca da Floresta, no
município de Rio Branco.
Fonte de Recursos: 100
Data da Reabertura: 21/06/2012 às 14h30min, em função de retificação
no edital.
ASS Anselmo de Miranda
CAR Pregoeiro
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ESTADO DO ACRE
Aviso de Suspensão
Pregão nº. 083/2012 - CPL 04 – FUNDHACRE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 04 torna público
que fica suspensa a abertura da licitação acima referida, marcada para
o dia 11/06/2012 às 08h30min, conforme Aviso de Licitação publicado
no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 100 Pág. 162, no Diário Oficial do
Estado Nº. 10.806 Pág. 30, no Jornal A gazeta todos do dia 24/05/2012
e na internet nos sites: www.ac.gov.br, www.acrecompra.acre.gov.br ou
www.licitacao.ac.gov.br, Rua do Aviário Nº 927, Bairro Aviário – CEP
– 69.900-830 - Rio Branco-AC – Fone (68) 3212-7500. Por interesse
Administrativo.
ASS Edilene Dulcila Soares
CAR Pregoeira
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
AVISO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº. 049/2012 – CPL 01 – SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a
execução dos serviços de Recuperação da Contenção do canal decorrente de processo erosivo no Parque da Maternidade, no município de
Rio Branco-AC.
A CPL 01 CLASSIFICOU as empresas 1ª colocada GESPP CONSTRUÇÕES LTDA; 2ª colocada DESTAK – CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e 3ª
colocada LOGÍSTICA AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a
decisão ora adotada terão o prazo de 05 (CINCO) dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, o
processo será encaminhado a SEOP para homologação e adjudicação,
conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome
da empresa que foi classificada em 1º lugar: GESPP CONSTRUÇÕES
LTDA, com valor total de R$ 745.532,26.
ASS Wilton Diogo de Oliveira
CAR Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
- SEOP
TERMO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 043/2012 CPL 04
O Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas no uso de
suas atribuições legais torna público e DECLARA a nulidade do procedimento licitatório, CONCORRÊNCIA N° 043/2012 - CPL 04, com fundamento no artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, e súmula 473 do STF, verificada
a existência de vicio insanável no edital da licitação em epígrafe, que
tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços
de reforma da Escola Estadual João Kubistchek, localizada no município de Cruzeiro do Sul Estado do Acre. Secretaria atendendo o que
dispõe o artigo 109, inciso I, alínea “c”, da Lei 8.666/93, concede prazo
de 05 (cinco) dias úteis para os interessados inconformados com esta
decisão, querendo, apresentem recurso.
Rio Branco-AC, 28 de maio de 2012
ASS Arqtº. Wolvenar Camargo Filho
CAR Secretário de Infraestrutura e Obras Públicas
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
AUTARQUIAS
ACREPREVIDÊNCIA
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre –
ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições legais estabelecidas no
art. 15, XI, da Lei n°. 1.688, de 08 de dezembro de 2005, e que o processo nº 0017565-6/2012, encontra-se regularmente instruído e,
CONSIDERANDO o Art. 37, do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias – ADCT - da Constituição do Acre, que efetivou os servidores ingressados no serviço público até 31 de dezembro de 1994, tendo-lhes sido estendidos os mesmos efeitos da titulação de cargos efetivos,
previstos no inciso II, do artigo 5º, da Lei Complementar nº 154, de 2005;
CONSIDERANDO o Parecer PGE⁄PP nº 52⁄2009, de 5 de agosto de 2009;
CONSIDERANDO que tais servidores vêm contribuindo normalmente
para o Fundo de Previdência Social do Estado – FPS-, gerido pelo Acreprevidência;
CONSIDERANDO por fim, ser o Acreprevidência a instituição responsável pela concessão dos benefícios previdenciários aos servidores
efetivos do RPPS, (art. 1º, II, da Lei 1.688, de 8 de dezembro de 2005);
RESOLVE
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição, ao servidor ALUIZIO PEREIRA DE CASTRO, matrícula 2107651, CPF 019.150.022-49, no cargo de Auxiliar Administrativo e Operacional, Grupo I – Referência “4”, do Quadro de Pessoal do Estado da
Fundação de Tecnologia do Acre, com fundamento no Art. 3º, incisos I,
II, III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005 e Art. 97, da Lei Complementar Estadual nº 154, de 8 de dezembro de 2005 e Art. 37, do ADCT da Constituição do Estado do Acre,
com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 38, de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José de Anchieta Batista
Diretor-Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº
0016164-0/2012 encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição, à servidora MARIA DA CUNHA OLIVEIRA, matrícula 94706-1,
CPF 052.286.112-15, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo III
- Referência “7”, do Quadro de Pessoal do Estado da Secretaria de Saúde, nos termos do Art. 3º, incisos I, II, III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005 e Art. 97, da Lei Complementar Estadual nº 154, de 8 de dezembro de 2005.
Diretor-Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº.
1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº.
0017496-0/2012, encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia para LUCIMAR RICARDO DE LIMA,
na condição de esposa de PEDRO GOMES DE LIMA, servidor falecido
em atividade, com percentual de 50% (cinquenta por cento), e Pensão
Temporária para ao filhos menores SILVANA ALVES DE LIMA e JOÃO
PEDRO ALVES DE LIMA, no percentual de 25% (vinte e cinco por cen-
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67
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
to), para cada filho, a partir de 24 de maio de 2012, com fundamento nos
artigos 68, 69, 71 e 72, da Lei Complementar Estadual n° 154, de 08 de
dezembro de 2005.
Diretor-Presidente
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
O Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre ACREPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº.
1.688, de 8 de dezembro de 2005, e tendo em vista que o Processo nº.
0016423-7/2012, encontra-se regularmente instruído,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia para FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA, na condição de convivente de ANA ALVES DE SOUZA, servidora falecida em atividade, com percentual de 100% (cem por cento), a
partir de 29 de maio de 2012, com fundamento nos artigos 68, 69, 71 e
72, da Lei Complementar Estadual n° 154, de 08 de dezembro de 2005.
Diretor-Presidente
do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 754.203.1881.0000 (Pavimentação e Saneamento
Integral de Vias Urbanas dos Municípios do Estado do Acre; Elemento
de Despesas: 44.90.51.00 (Obras e Instalações); Fonte de Recursos:
100 (Recursos Próprios) e 500 (Operações de Crédito).
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses.
DATA DA ASSINATURA: 22.05.2012.
REPRESENTANTES: GILDO CESAR ROCHA PINTO, pela CONTRATANTE
e CARPEGEANE PINHEIRO LIMA, pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Infra- Estrutura
Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento
- DEPASA
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2012-CPL 05, cujo objeto é a Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma da Estação de Tratamento de Água do DEPASA, no Município de Epitaciolândia, e ADJUDICO
o objeto licitado em favor da empresa vencedora a saber: CONSTRUTORA
SOL NASCENTE LTDA, com o valor de R$ 44.059,69 (quarenta e quatro
mil cinquenta e nove reais e sessenta e nove centavos).
Rio Branco – Acre, 23 de maio de 2012.
DEPASA
GILDO CESAR ROCHA PINTO
Diretor Presidente/DEPASA
_________________________________________________________
Estado do Acre
Secretaria de Infra-Estrutura e Obras Públicas
Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento-DEPASA
Estado do Acre
- DEPASA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO N.º 01/2012
NOTA DE EMPENHO:7542030941/2012
PARTES: O ESTADO DO ACRE, o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA e o MUNICÍPIO DE XAPURI.
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto a execução de serviços de limpeza do sistema de drenagem, valas e logradouros públicos
das áreas beneficiadas com o “Programa Ruas do Povo” no Município
de Xapuri, visando contribuir com o processo de fortalecimento da melhoria da qualidade do bem estar social da daquela população, conforme definido no Plano de Trabalho.
VALOR: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas da Concedente correão
a conta de dotação orçamentária constantes no orçamento vigente,
com a seguinte classificação orçamentária: Programa de Trabalho:
754.203.15.451.1112.1881.0000 (Pavimentação e Saneamento Integral de Vias Urbanas nos Municípios do Estado do Acre); Elemento de
Despesas: 44.40.42.00 (Auxílios); Fonte de Recursos: 100 (Recursos
Próprios) e 500 (Operação de Crédito)
Torna público que requereu o pedido do Instituto de Meio Ambiente do
Acre – IMAC, a renovação da Licença de Instalação e Operação – LIO
nº 122/2009, para a atividade de Instalação e ampliação do sistema de
abastecimento de água tratada e operação da Estação de Tratamento
de Água- ETA compacta, com captação no Igarapé Encrenca e capacidade de tratamento de 30 l/s, localizada a Avenida Santos Dumont, s/nº,
Centro, no município de Epitaciolândia- AC.
_________________________________________________________
ASSINAM: TIÃO VIANA pelo ESTADO DO ACRE, GILDO CESAR ROCHA PINTO, pelo DEPASA e FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE
VASCONCELOS, pelo MUNICÍPIO DE XAPURI.
_________________________________________________________
Estado do Acre
- DEPASA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.° 05.2012.072-A
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA N.° 002/2012 - CPL 05.
PARTES: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO – DEPASA e LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Empresa
de Engenharia para Execução dos Serviços de Terraplanagem e Pavimentação de Vias Urbanas, no Município de Cruzeiro do Sul/AC-2ª
Etapa (Lote I) etapa, para atender às necessidades do Departamento
Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA.
VALOR: R$ 7.803.325,25 (sete milhões oitocentos e três mil trezentos e
vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução
Estado do Acre
- DEPASA
Torna público que requereu o pedido do Instituto de Meio Ambiente do
Acre – IMAC, a Licença de Operação – LO, para a atividade de Captação de água bruta, no Rio Abunã e estação de tratamento de água com
capacidade de 30 l/s, no município de Acrelândia- Ac.
DERACRE
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura
Hidroviária e Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.093M
PROCESSO Nº 000.231/12
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE,
contratante e o Senhor ARMANDO PEDROSA MACIEL, contratada.
OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de
locação de caminhão basculante trucado com condutor para executar
transportes diversos nos trabalhos de conservação, manutenção e recuperação em rodovias estaduais, federais, estradas vicinais e vias urbanas nas Regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus (no item 13) na
conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 032/2012
CPL 02 que, com seus anexos, integra este termo, independentemente
de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
VALOR: R$ 182.400,00 (cento e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782111430480000
– Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR-364;
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Nº 10.816
754.201.26782111430490000 – Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR-317; 754.201.2678211143050000 – Conservação e
Restauração das Rodovias Estaduais; 754.201.26782111430520000 –
Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais)
e 754.201.26782111430530000– Construção, Duplicação, Recuperação, Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio aos Municípios; Rubrica Orçamentária 33.90.36.00 ou 44.90.36.00, 33.90.39.00 ou
44.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros e Fonte 100 RP.
DATA: 18 de maio de 2012.
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante
e ARMANDO PEDROSA MACIEL, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.099C
contratante e o Senhor JORGE LUIZ DE ALBUQUERQUE, contratada.
transporte em veiculo tipo pick-up com condutor para atender fiscalização, acompanhamento de obra e apoio as ações nos trabalhos de conservação, manutenção e recuperação em rodovias estaduais e federais,
estradas vicinais e vias urbanas, nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre e
Purus, no item 03 na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 039/2012 CPL 01que, com seus anexos, integra este termo,
VALOR: R$ 34.155,50 (trinta e quatro mil cento e cinquenta e cinco
reais e cinquenta centavos).
754.201.26782111430490000 – Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR-317; 754.201.2678211143050000 – Conservação e Restauração das Rodovias Estaduais; 754.201.26782111430520000 – Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais) e
754.201.26782111430530000 – Construção, Duplicação, Recuperação,
Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio aos Municípios; Rubrica Orçamentária 33.90.36.00, 44.90.36.00, 33.90.39.00 e 44.90.39.00
– Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Física e Jurídica) e Fonte 100 RP.
e JORGE LUIZ DE ALBUQUERQUE, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e
Aeroportuária do Acre – DERACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.099E
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e o Senhor BENEDITO HOLANDA SILVA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação
de serviços de transporte em veiculo tipo pick-up com condutor para
atender fiscalização, acompanhamento de obra e apoio as ações, nos
trabalhos de conservação, manutenção e recuperação em rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias urbanas, nas regionais do
Alto Acre, Baixo Acre e Purus, no item 05 na conformidade do Edital de
Licitação da CONCORRÊNCIA nº 039/2012 CPL 01 que, com seus anexos, integra este termo, independentemente de transcrição, para todos
os fins e efeitos legais.
VALOR: R$ 36.354,00 (trinta e seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais).
754.201.26782111430490000 – Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR-317; 754.201.2678211143050000 – Conservação e Restauração das Rodovias Estaduais; 754.201.26782111430520000– Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais) e
754.201.26782111430530000– Construção, Duplicação, Recuperação,
Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio aos Municípios; Ru-
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DIÁRIO OFICIAL
brica Orçamentária 33.90.36.00, 44.90.36.00, 33.90.39.00 e 44.90.39.00
e BENEDITO HOLANDA SILVA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3.12.099R
contratante e a empresa CONSTRUTORA VIANA LTDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia executar serviços de
reforma da sede do DERACRE no município de Feijó, na conformidade
do Edital de Licitação da Tomada de Preços nº 050/2012 CPL 01, em
conformidade com o processo administrativo nº 000.808/2012.
VALOR: R$ 65.637,80 (sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e sete
reais e oitenta centavos).
PRAZO: 06 (seis) meses.
DESPESA: Programa de Trabalho: 7542012678211430670000 – Construção, Ampliação e Manutenção de Prédios Próprios; Rubricas Orçamentárias 33.90.39.00 ou 44.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros e
Fontes 100 RP e 700 RPI.
e ANTÔNIO VIANA BEZERRA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 3.12.103H
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a empresa VETOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de serviços topográficos, controle e acompanhamento das Obras de
Pavimentação da Rodovia AC 090 (Km 70 ao Km 90), em conformidade
com o Edital de licitação da TOMADA DE PREÇOS POR TÉCNICA E
PREÇOS Nº 045/2012 CPL 01, em conformidade com o processo administrativo nº 000.751/2012.
VALOR: R$ 438.611,83 (quatrocentos e trinta e oito mil seiscentos e
onze reais e oitenta e três centavos).
PRAZO: 08 (oito) meses.
DESPESA: Programas de Trabalho 7542012678211430500000
– Conservação e Restauração das Rodovias Estaduais e
7542012678211430510000 – Construção, Pavimentação e Conclusão
das Rodovias Estaduais; Rubricas Orçamentárias nº 33.90.36.00 ou
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros e Fonte de Recurso 100 RP.
DATA: 1º de junho de 2012.
ASSINAM: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e RICARDO DE BARROS CURADO, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.090T
contratante e o Senhor LUIZ GUILHERME GALVÃO DIAS, contratada.
locação de caminhão basculante toco com condutor para executar transportes diversos nos trabalhos de conservação, manutenção e recuperação em rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias urbanas,
69
Nº 10.816
nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, no item 20 na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 033/2012 CPL 02.
VALOR: R$ 58.080,00 (cinquenta e oito mil e oitenta reais).
e LUIZ GUILHERME GALVÃO DIAS, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.099A
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e o Senhor ANTONIO COSTA DE LIMA, contratada.
transporte em veiculo tipo pick-up com condutor para atender fiscalização, acompanhamento de obra e apoio as ações, nos trabalhos de conservação, manutenção, recuperação em rodovias estaduais e federais,
estradas vicinais e vias urbanas, nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre e
Purus, no item 01 na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 039/2012 CPL 01 que, com seus anexos, integra este termo,
VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
e ANTONIO COSTA DE LIMA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.099B
contratante e o Senhor JOSINEY SANTIAGO BATALHA, contratada.
transporte em veiculo tipo pick-up com condutor para atender fiscalização, acompanhamento de obra e apoio as ações nos trabalhos de conservação, manutenção e recuperação em rodovias estaduais e federais,
estradas vicinais e vias urbanas nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre e
Purus, no item 02 na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 039/2012 CPL 01 que, com seus anexos, integra este termo,
754.201.26782111430490000 – Conservação e Restauração da Rodovia Federal BR-317; 754.201.2678211143050000 – Conservação e Restauração das Rodovias Estaduais; 754.201.26782111430520000– Re-
69
DIÁRIO OFICIAL
cuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais) e
e JOSINEY SANTIAGO BATALHA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.099D
contratante e o Senhor JOSÉ ACIRNANDES DA SILVA OZÓRIO, contratada.
transporte em veiculo tipo pick-up com condutor para atender fiscalização,
acompanhamento de obra e apoio as ações nos trabalhos de conservação,
manutenção e recuperação em rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias urbanas, nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre e Purus, nos
itens 04 e 19 na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA
nº 039/2012 CPL 01 que, com seus anexos, integra este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
VALOR: R$ 71.040,00 (setenta e um mil e quarenta reais).
e JOSÉ ACIRNANDES DA SILVA OZÓRIO, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.099F
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e o Senhor FRANCISCO CHALES DA SILVA
MACHADO, contratada.
atender fiscalização, acompanhamento de obra e apoio as ações nos
VALOR: R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais).
e 754.201.26782111430530000 – Construção, Duplicação, Recuperação, Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio aos Municípios; Rubrica Orçamentária 33.90.36.00, 44.90.36.00, 33.90.39.00 e
e FRANCISCO CHALES DA SILVA MACHADO, pela contratada.
70
Nº 10.816
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.103G
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a empresa BARBOSA & BARBOSA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de conservação, manutenção e recuperação de ramais Pavimentados no Estado
do Acre dividido em 02 Lotes, na conformidade do Edital de Licitação –
Concorrência nº 023/2012 CPL 01.
VALOR: R$ 506.589,89 (quinhentos e seis mil quinhentos e oitenta e
nove reais e oitenta e nove centavos).
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782111430520000 –
Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais);
Rubrica Orçamentária: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e
Fontes de Recursos: 100 RP.
ASSINAM: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e ANTÔNIO JORGE DE AZEVEDO BARBOSA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 6.12.103I
contratante e o Senhor FLORISVALDO DE ANDRADE, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para fornecer solo
laterítico, in-natura para atender as ações de conservação, manutenção, recuperação e construção de vias urbanas, estradas vicinais/ramais, rodovias estaduais e federais no município de Rio Branco/AC.
VALOR: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio aos Municípios;
Rubrica Orçamentária 33.90.30.00 e 44.90.30.00 - Material de Consumo e Fonte 100 RP.
ASSINAM: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e
FLORISVALDO DE ANDRADE, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.084F
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a empresa OZIEL CONSTRUÇÕES & COMERCIO
LTDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquina e equipamento com operador/condutor para complementação de patrulhas mecanizadas visando atender aos trabalhos de conservação, manutenção
e recuperação de rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias
urbanas nas Regionais do Envira, Tarauacá e Juruá, nos itens 06, 07
e 27, na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº
047/2012 CPL 02 que, com seus anexos, integra este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
VALOR: R$ 248.880,00 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e
oitenta reais).
70
DIÁRIO OFICIAL
e JOSE OZIEL REBOUÇAS MARQUES, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.093B
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a empresa A. R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquina e equipamento para atender aos serviços de melhoramento de Estradas Vicinais (ramais), nas Regionais do Baixo Acre, Alto
Acre e Purus, nos itens 01, 02, 09 a 14, 20, 21, 28 a 32, 37, 48, 54 a
58, 74 a 78 e 82 na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 037/2012 CPL 01 que, com seus anexos, integra este termo,
VALOR: R$ 1.427.592,00 (um milhão quatrocentos e vinte sete mil quinhentos e noventa e dois reais).
DESPESA: Programa de Trabalho: 754.201.26782111430520000 – Recuperação, Melhoria e Pavimentação de Rodovias Vicinais (Ramais)
Rubrica Orçamentária 33.90.39.00 e 44.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros e Fonte 100 RP.
e ALCEMIR DA ROCHA LIMA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.093C
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a empresa OLIVEIRA TRANSPORTES LOCAÇÕES
E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquina e equipamento para atender aos serviços de melhoramento de Estradas Vicinais (ramais), nas Regionais do Baixo Acre, Alto
Acre e Purus, nos itens 03, 04, 18, 24, 26, 27, 33 a 36, 49 a 53, 69 a 73
e 86 na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº
037/2012 CPL 01 que, com seus anexos, integra este termo, independentemente de transcrição, para todos os fins e efeitos legais.
VALOR: R$ 811.560,00 (oitocentos e onze mil quinhentos e sessenta reais).
DESPESA: Programas de Trabalho: 754.201.26782111430520000 –
Rubrica Orçamentária 33.90.39.00 e 44.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros e Fonte 100 RP.
e ROMEU PAIVA DE OLIVEIRA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
contratante e a Senhora ELAINE FÁTIMA POZZEBON BIAZI, contratada.
71
Nº 10.816
VALOR: R$ 36.950,00 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta reais).
e ELAINE FÁTIMA POZZEBON BIAZI, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.099I
contratante e a Senhora MARIA IZABEL DA SILVA SOUZA, contratada.
atender fiscalização, acompanhamento de obra e apoio as ações nos
VALOR: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais).
e 754.201.26782111430530000 – Construção, Duplicação, Recuperação, Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio aos Municípios; Rubrica Orçamentária 33.90.36.00, 44.90.36.00, 33.90.39.00 e
e MARIA IZABEL DA SILVA SOUZA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.099J
contratante e a Senhora MARIA VIVALDA RABELO FREIRE, contratada.
VALOR: R$ 39.150,00 (trinta e nove mil cento e cinquenta reais).
71
DIÁRIO OFICIAL
e MARIA VIVALDA RABELO FREIRE, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.099K
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e o Senhor FRANCISCO CARLOS FERREIRA CAETANO, contratada.
Restauração das Rodovias Estaduais; 754.201.26782111430520000–
e 754.201.26782111430530000– Construção, Duplicação, Recuperação, Melhorias e Urbanização de Vias Urbanas em Apoio aos Municípios; Rubrica Orçamentária 33.90.36.00, 44.90.36.00, 33.90.39.00 e
e FRANCISCO CARLOS FERREIRA CAETANO, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.099L
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e o Senhor WENDSON DE LIMA ISRAEL, contratada.
VALOR: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
72
Nº 10.816
e WENDSON DE LIMA ISRAEL, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.099M
contratante e o Senhor JODERLANI DE MOURA SILVA, contratada.
Alto Acre, Baixo Acre e Purus, nos itens 22 e 29 na conformidade do
Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 039/2012 CPL 01 que, com
seus anexos, integra este termo, independentemente de transcrição,
para todos os fins e efeitos legais.
VALOR: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais).
e JODERLANI DE MOURA SILVA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.099N
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e o Senhor THIAGO LIMA DE HOLANDA, contratada.
VALOR: R$ 37.470,00 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta reais).
e THIAGO LIMA DE HOLANDA, pela contratada.
72
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.099O
contratante e o Senhor JOSÉ GONÇALVES DE MIRANDA, contratada.
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de
serviços de transporte em veiculo tipo pick-up com condutor para atender
fiscalização, acompanhamento de obra e apoio as ações, nos trabalhos de
conservação, manutenção e recuperação em rodovias estaduais e federais, estradas vicinais e vias urbanas, nas regionais do Alto Acre, Baixo Acre
e Purus, no item 26 na conformidade do Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 039/2012 CPL 01 que, com seus anexos, integra este termo,
VALOR: R$ 37.990,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa reais).
44.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Física e Jurídica)
e Fonte 100 RP.
e JOSÉ GONÇALVES DE MIRANDA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 4.12.099P
contratante e o Senhor VALDEMIR ARAUJO DE PAIVA, contratada.
VALOR: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
44.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros (Pessoa Física e Jurídica)
e Fonte 100 RP.
e VALDEMIR ARAUJO DE PAIVA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO
ACRE – DERACRE, contratante e a empresa R. N. S DAMASCENO E CIA LTDA – EPP, contratada.
73
73
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
OBJETO: Contratação de empresa para locação de máquina e equipamento com operador/condutor para atender aos trabalhos de conservação, manutenção e recuperação de rodovias estaduais e federais,
estradas vicinais e vias urbanas nas Regionais do Envira, Tarauacá e
Juruá, nos itens 01, 06, 15, 16, 20, 23, 25, 28 e 29 na conformidade do
Edital de Licitação da CONCORRÊNCIA nº 049/2012 CPL 02 que, com
seus anexos, integra este termo, independentemente de transcrição,
para todos os fins e efeitos legais.
VALOR: R$ 1.305.096,00 (um milhão trezentos e cinco reais e noventa
e seis centavos).
ASSINAM: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pela contratante e
RAIMUNDO NONATO SOARES DAMASCENO, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a empresa FERROARTE CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditamento a retificação da
Cláusula Nona, em cumprimento com a C.I. nº 276/2012 expedida pela
Gerente da Divisão de Finanças e Contabilidade e Despacho da Diretoria Administrativa e Financeira, em conformidade com o processo
administrativo nº 004.759/11.
e JOÃO DA SILVA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a empresa PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditamento a retificação da
Cláusula Sexta, em cumprimento do disposto na C.I. Nº 261/2012 expedida pela Gerente da Divisão de Finanças e Contabilidade e Despacho
da Diretoria Administrativa e Financeira, em conformidade com o processo administrativo nº 000.704/2012.
nº 4.11.087O, em cumprimento do disposto na C.I. nº 125/2012 expedida pela Divisão de Obras de Artes Correntes e Especiais e Parecer da
Procuradoria Jurídica, em conformidade com o processo administrativo
nº 001.628/2012.
e CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, pela contratada.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
N.º 001/2012 DERACRE/CREA-AC
OBJETO: O presente Termo de cooperação técnica e Financeira tem
como objeto a regularização de todas e quaisquer atividades (Engenharia, Agronomia e atividades afins e correlatas) desenvolvida por
profissionais integrantes do sistema CONFEA/CREA, vinculados ao
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA – DERACRE cujos registros
devem ser procedidos através de documento próprio denominado Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, no CREA/AC, em conformidade com a Lei Federal nº 6.496/77.
PARTES: Departamento de Estradas de Rodagem Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE e o Conselho Regional de
Engenharia, e Agronomia do Estado do Acre/CREA-AC.
VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses
ASSINAM: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, Diretor Geral do
Deracre e AMARILDO UCHÔA PINHEIRO Presidente do CREA-AC
DATA: Rio Branco-Ac, 02 de janeiro de 2012.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de apoio
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº. 421/2012 – CPL 01 e ADJUDICO o objeto licitado em favor do licitante: A. S. MESQUITA, no item
único com o valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Joselito José da Nóbrega
Diretor Geral – DERACRE
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2012
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 452/2012 CPL 01
PROCESSO N° 001.355/2012
OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para fornecer solo
lateritico, in-natura para atender as ações de conservação, manutenção,
recuperação e construção de vias urbanas, estradas vicinais/ramais,
rodovias estaduais e federais no município de Rio Branco/AC.
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL REGISTRADO R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 1º de junho de 2012.
e MOACIR FERREIRA DA CONCEIÇÃO, pela contratada.
_________________________________________________________
ASSINAM: JOSELITO JOSÉ DA NÓBREGA, pelo Departamento de
Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre
– DERACRE e o Senhor FLORISVALDO DE ANDRADE, pela contratada.
ESTADO DO ACRE
FORNECEDOR REGISTRADO POR OCASIÃO
PRESENCIAL SRP Nº 452/2012 CPL 01.
CONTRATO Nº 4.11.087O
PARTES: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE – DERACRE, contratante e a empresa CONSTRUTORA CAYMÃA COMÉRCIO
E INDÚSTRIA REPRESENTAÇÃO LTDA, contratada.
OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação dos
prazos de vigência e execução por mais 02 (dois) meses do Contrato
LOTE
2
DISCRIMINAÇÃO
UNID QTDE
Preço
Unitário
DO
PREGÃO
Preço Total
Aquisição de solo laterítico em áreas de jazidas localizadas num
m³
raio de até 45 km do
centro do município de
Rio Branco.
200.000 R$ 1,80 R$ 360.000,00
VALOR TOTAL
R$ 360.000,00
74
Nº 10.816
74
DIÁRIO OFICIAL
ESTADO DO ACRE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA GERAL
Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, para atividade de Supressão
de Vegetação (2km) para abertura do Ramal do Bebé, a ser suprimida
entre pastagem; Capoeira Grossa e Fina, e Mata Primária, localizado à
Rodovia BR-317, km02 sentido Brasiléia/Assis Brasil, ramal Icuria km4,
Lado Direito, no Município de Assis Brasil - AC.
PORTARIA N.º 712/2012
A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC,
usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei N.º
1.169/95, que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências, e,
CONSIDERANDO o que consta no art. 11, § 2º, da Resolução nº 267,
de 15 de fevereiro de 2008, do CONTRAN;
CONSIDERANDO o pedido de avaliação por Junta Psicológica.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os peritos examinadores de trânsito abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor Junta Psicológica, com
objetivo de avaliar a Senhora FRANCISCA LUCIANA PEREIRA GILBERTO PINHO, CPF Nº. 826.492.602-97, expedindo correspondente
laudo a ser lavrado pelo presidente.
I – SARAH RAQUEL ESTEVES - CRP 12195/AC
II – MARILYN LYRA LIMA - CRP 11790/AC
III – LUANA LYRA FREITAS - CRP 111514/AC
Art. 2º A Junta Psicológica deverá ser realizada na CLÍNICA CLIASP, com
endereço na Av. Nações Unidas, nº. 2497, Bairro Estação Experimental,
Rio Branco/AC, às 09h00 (nove horas) do dia 25/05/2012 (sexta-feira).
Art. 3º O não comparecimento no dia e hora agendados, inviabilizará a
realização da Junta e ensejará pena de suspensão do credenciamento
ao faltoso, cabendo ao presidente a comunicação de toda e qualquer
ocorrência relativa ao referido procedimento.
Art. 4º Esta portaria tem efeito imediato.
Publique-se
Cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 10 de maio de 2012.
Joselito José da Nóbrega
Diretor Geral
DETRAN
DIVISÃO DE CORREGEDORIA
PORTARIA Nº. 141/2012
Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo artigo 22 e seus incisos, da Lei n.º 9.503, de 23 de dezembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e
CONSIDERANDO, o disposto na PORTARIA/ GAB/DETRAN/AC n.º
116/02, que regulamenta o funcionamento de locais credenciados para
a realização dos exames de aptidão física e mental e dos exames de
avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e renovação da carteira nacional de habilitação para a condução de veículos
automotores;
CONSIDERANDO, que o processo administrativo de recredenciamento
nº. 83/12 encontra-se em de acordo com as exigências, conforme Memorando nº. 59/12 da Corregedoria desta Autarquia, setor responsável
pela análise dos processos de credenciados;
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o credenciamento do Médico Perito Examinador de
Trânsito Jairo Enrique Landazuri Palacios (CRM 1128/AC), pelo período
de 12 (doze) meses, a contar de 15 de fevereiro de 2012, para desenvolver suas respectivas atividades no município de Cruzeiro do Sul/AC.
Art. 2º O atendimento médico será realizado em conformidade com as
normas expedidas pelo Contran, Cetran e Detran/AC, no horário de
08h00m às 12h00m, nos dias de expediente do Detran/AC, na Clínica
de Trânsito Landazuri, bem como nos locais designados pelo Detran
para a realização de exames nos demais municípios.
Certifique-se,
Publique-se e cumpra-se.
Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho
Diretora Geral
_________________________________________________________
DIVISÃO DE CORREGEDORIA
PORTARIA Nº 142/2012
Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo artigo 22 e seus incisos, da Lei n.º 9.503, de 23 de dezembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e
CONSIDERANDO, o disposto na PORTARIA/ GAB/DETRAN/AC n.º
235/02, que regulamenta o registro e o funcionamento dos Centros de
Formação de Condutores (CFC’s) e estabelece os procedimentos necessários para o processo de habilitação, normas relativas à aprendizagem e exames de habilitação;
CONSIDERANDO, que o processo administrativo de recredenciamento
n.º 132/12, encontra-se de acordo com as exigências, conforme memorando n.° 61/12 da Corregedoria desta Autarquia, setor responsável
pela análise dos processos de credenciados;
RESOLVE:
Art. 1º Renovar o credenciamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES SANTOS, nas categorias A e B, pelo período de 12
(doze) meses para desenvolver suas respectivas atividades no município de Porto Acre/AC.
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo, a contar de 14 de fevereiro de 2012.
Certifique-se,
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Diretoria Geral, em Rio Branco/AC, 01 de junho de 2012.
Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho
Diretora Geral
Sawana Leite de Sá P. Carvalho
Diretora Geral
_________________________________________________________
DIRETORIA GERAL
RESOLVE:
Art. 1º Designar os peritos examinadores de trânsito abaixo relacionados,
sob a presidência do primeiro, para compor Junta Psicológica, com objetivo
de avaliar o Senhor LEANDRO SOUZA DA SILVA, CPF Nº. 009.554.252-39,
expedindo correspondente laudo a ser lavrado pelo presidente.
Rio Branco/AC, às 09h00 (nove horas) do dia 25/05/2012 (sexta-feira).
Publique-se
Cumpra-se.
Diretora Geral
_________________________________________________________
DIRETORIA GERAL
CONSIDERANDO o pedido de avaliação por Junta Médica Especial.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os peritos examinadores de trânsito abaixo relacio-
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Nº 10.816
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DIÁRIO OFICIAL
nados, sob a presidência do primeiro, para compor Junta Médica Especial, com objetivo de avaliar o Senhor ANTONIO LIMA DA SILVA,
CPF nº. 701.821.752-00, expedindo correspondente laudo a ser lavrado pelo presidente.
I- PAULO CRISOGONO C. DE V. VIANNA - CRM 050/AC
II- GUSTAVO PONTES M. DA SILVA - CRM 971/AC
III- JANE MARY FERRAZ DA COSTA - CRM 360/AC
Art. 2º A Junta Médica deverá ser realizada na CLÍNICA CESTRAN, com
endereço na Avenida Nações Unidas, nº 2457, Bairro Estação Experimental, Rio Branco/AC, às 12h00 (doze horas) do dia 23/05/2012 (quarta-feira).
Publique-se
Cumpra-se.
Rio Branco/AC, às 09h00 (nove horas) do dia 22/05/2012 (terça-feira).
Publique-se
Cumpra-se.
Diretora Geral
_________________________________________________________
RESOLVE:
objetivo de avaliar a Senhora MARIA DAS DORES DA SILVA ALMEIDA,
CPF Nº. 809.163.172-34, expedindo correspondente laudo a ser lavrado
pelo presidente.
I – FERNANDA F. DE MESQUITA - CRP 1141-1/AC
III – ÂNGELA SOUSA DE ALENCAR - CRP 7834/AC
Publique-se
Cumpra-se.
DIRETORIA GERAL
RESOLVE:
objetivo de avaliar a Senhora MARIA DE JESUS PEREIRA DA SILVA
CAVALCANTE, CPF Nº. 360.878.902-20, expedindo correspondente
laudo a ser lavrado pelo presidente.
Publique-se
Cumpra-se.
Diretora Geral
_________________________________________________________
DIRETORIA GERAL
RESOLVE:
objetivo de avaliar o Senhor FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES LOPES, CPF Nº. 563.830.882-20, expedindo correspondente laudo a ser
lavrado pelo presidente.
Diretora Geral
_________________________________________________________
DIRETORIA GERAL
Diretora Geral
_________________________________________________________
DIRETORIA GERAL
RESOLVE:
Art. 1º Designar os peritos examinadores de trânsito abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor Junta Psicológica, com objetivo de avaliar o Senhor SEBASTIÃO AVILA DA SILVA,
CPF Nº. 216.188.012-87, expedindo correspondente laudo a ser lavrado pelo presidente.
I – BRUNO MAGALHÃES FORTES - CRP 12320/AC
II – LAURA LÚCIA G. L. LESUEUR - CRP 15462/AC
III – FERNANDA F. DE MESQUITA - CRP 1141-1/AC
Rio Branco/AC, às 09h00 (nove horas) do dia 28/05/2012 (segunda-feira).
Publique-se
Cumpra-se.
Diretora Geral
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Nº 10.816
DIRETORIA GERAL
RESOLVE:
sob a presidência do primeiro, para compor Junta Psicológica, com objetivo
de avaliar o Senhor JOÃO RAMOS DE LIMA, CPF Nº. 215.938.682-00,
II – DIEGO CHAVES LIMANA - CRP 12843/AC
Publique-se
Cumpra-se.
Diretora Geral
_________________________________________________________
DIRETORIA GERAL
CONSIDERANDO o pedido de avaliação por Junta Médica Especial.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os peritos examinadores de trânsito abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor Junta Médica Especial, com objetivo de avaliar o Senhor ALDEMIR JORGE DA SILVA,
I- JANE MARY FERRAZ DA COSTA - CRM 360/AC
III- PAULO CRISOGONO C. DE V. VIANNA - CRM 050/AC
Art. 2º A Junta Médica deverá ser realizada na CLÍNICA CLIASMP, com endereço na Avenida Nações Unidas, nº 2457, Bairro Estação Experimental,
Rio Branco/AC, às 12h00 (doze horas) do dia 30/05/2012 (quarta-feira).
Publique-se
Cumpra-se.
Diretora Geral
_________________________________________________________
DIRETORIA GERAL
A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei N.º 1.169/95,
que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências, e,
CONSIDERANDO o que consta na Lei n.º 8.989, de 1995, com as alterações da Lei n.º 10.182, de 2001, dos Arts. 2º, 3º e 5º da Lei n.º
10.690, de 2003, e pela Lei 10.754, de 2003, para a fruição da isenção
do imposto sobre produtos industrializados (IPI), na aquisição de automóvel de passageiros ou veículos de uso misto, de fabricação nacional,
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DIÁRIO OFICIAL
classificado na posição 87.03 da tabela de incidência do ICMS/IPI(TIPI).
CONSIDERANDO o pedido formal do condutor.
RESOLVE:
sob a presidência do primeiro, para compor Junta Médica Especial, com objetivo de avaliar o Senhor HERMANO DIOGENES, CPF nº. 003.228.732-15,
Publique-se
Cumpra-se.
Diretora Geral
_________________________________________________________
DIRETORIA GERAL
A Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei N.º 1.169/95,
que transformou o DETRAN/AC em Autarquia e dá outras providências, e,
CONSIDERANDO o que consta na Lei n.º 8.989, de 1995, com as alterações da Lei n.º 10.182, de 2001, dos Arts. 2º, 3º e 5º da Lei n.º
10.690, de 2003, e pela Lei 10.754, de 2003, para a fruição da isenção
do imposto sobre produtos industrializados (IPI), na aquisição de automóvel de passageiros ou veículos de uso misto, de fabricação nacional,
classificado na posição 87.03 da tabela de incidência do ICMS/IPI(TIPI).
CONSIDERANDO o pedido formal do condutor.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os peritos examinadores de trânsito abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor Junta Médica
Especial, com objetivo de avaliar a Senhora ILKA GENHA ANÇÃO,
Publique-se
Cumpra-se.
Diretora Geral
_________________________________________________________
Departamento Estadual de Trânsito
DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE ATA - DETRAN
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2012
PREGÃO SRP 293/12 CPL 06
PARTES: Departamento Estadual de Trânsito e as empresas: CIPEMA
COMÉRCIO E MONTAGENS DE FITAS LTDA; SERMATEC COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA – ME; S & S COM. E REP. DE
TINTAS LTDA; ESTAÇÃO DA RECARGA PRODUTOS PARA INFORMÁTICA LTDA; RICHARD S. MIRANDA.
OBJETO: Aquisição de material de expediente (tonner, cartucho e etiqueta para decalque), em atendimento às necessidades do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/AC.
ASSINAM: Sawana Leite de Sá P. Carvalho, Gabriel Maia Gelpke e os
representantes da empresas acima referidas.
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77
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
IAPEN
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 6º da
Lei 1.908, de 31 de julho de 2007, em seus incisos I, VI e XIX e pelo Decreto nº 939, de 16 de fevereiro de 2011. Considerando a remissão feita ao § 4º,
do art.41 da Constituição Federal de 1998, através da EC nº 019 de 1998, e do Decreto nº 3.704, de 18 de dezembro de 2008.
Considerando o Relatório Conclusivo da Comissão de Avaliação de Desempenho, no qual os servidores foram considerados aptos, nos termos do
anexo desta Portaria,
RESOLVE:
Art. 1º - Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores elencados no Anexo I desta Portaria, nos termos dos
arts. 22, 23 e 24, da Lei Complementar nº. 39, de 29 de dezembro de 1993, c/c o Decreto nº. 3.704, de 18 de dezembro de 2008.
Art. 2º Aos servidores cujas Avaliações de Desempenho encontram-se homologadas nesta Portaria fica declarada a conclusão do período avaliativo
do estágio probatório.
Registre-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.
Dirceu Augusto Silva
Diretor Presidente
ANEXO I
MATRÍCULA
CARGO
Nº DO PROCESSO
SITUAÇÃO
9188975-2
ADRIANO PINTO
NOME
AGENTE PENITENCIÁRIO
301/2008
APTO
9106910-5
AFONSO HENRIQUE M. FERRAZ
TÉC. ADM. OPERACIONAL
302/2008
APTO
92395882
ALESSANDRO ROSAS LOPES
303/2008
APTO
916457006
ALTEMIR FELIPE DE MELO
304/2008
APTO
916670003
ANDERSON A. GUIMARÃES
305/2008
APTO
9268316-01 ANTÔNIO SILVA DE OLIVEIRA
306/2008
APTO
9267328-01 BRUNO ROBERTO VIEIRA DA SILVA
307/2008
APTO
308/2008
APTO
TEC. ADM. OPERACIONAL
309/2008
APTO
9267387
CLEONICE CARVALHO P. DE MEDEIROS
9264140-01 CLEYSON RICCELY AMORIN DE CASTRO
310/2008
APTO
9267514-01 DIONATHAN FELIPE M. DOS SANTOS
9267379-1
DANIEL SOARES BEZERRA
311/2008
APTO
9151503-5
EDEN ALVES AZEVEDO
312/2008
APTO
9187871-2
EDUARDO LUIS VIANA COSTA
313/2008
APTO
9164405-3
EVERSON SANTOS DA SILVA
314/2008
APTO
TEC. ADM. OPERACIONAL
315/2008
APTO
ASSISTENTE SOCIAL
20034-0/2009
APTO
316/2008
APTO
317/2008
APTO
9263799-01 GABRIELA SILVEIRA DA SILVA
9274421
9166688-4
GABRIELLA GARCIA BEZERRA
GEDHAL LINCOLN RAMOS BANDEIRA
9271287-01 GERSON JÚNIOR SILVA DE SOUZA
9242112-2
HELDER DE CARVALHO FIESCA
318/2008
APTO
9115730-04
JAYSON LIMA DO NASCIMENTO
319/2008
APTO
JOÃO DOS SANTOS LIMA
320/2008
APTO
9269002-01 JOEL BORGES
321/2008
APTO
9271430-01 JOELISON RAMOS DE SENA
322/2008
APTO
9268910-01 LEANDRO DA SILVA LOPES
323/2008
APTO
366455-6
9269584
LEILANE REBOUÇAS DA SILVA
324/2008
APTO
92699241
MARCELA MOURA TORRES
325/2008
APTO
9168516-2
MÁRCIO LEÃO BARBOSA
326/2008
APTO
9166122-05 MARCOS AURÉLIO DANTAS DE SOUZA
327/2008
APTO
9270744-1
328/2008
APTO
9270078-01 NEIRE DAIENE LOPES
328/2008
APTO
9191399-03 PAULO MORAES MONTENEGRO
330/2008
APTO
246328-03
REGINALDO JOÃO GUIMARÃES REIS
331/2008
APTO
9116508
ROBSON NASCIMENTO T. DE SOUZA
332/2008
APTO
RODRIGO CORNÉLIO DE MORAES
333/2008
APTO
9269401-01 RONNEY CRISTIAN JERÔNIMO BATISTA
334/2008
APTO
9270132-01 RUDSON ALEXANDRE DE LIMA
335/2008
APTO
9166335-04 SAULLO CORDEIRO DUTRA
336/2008
APTO
337/2008
APTO
338/2008
APTO
ADVOGADO
339/2008
APTO
340/2008
APTO
341/2008
APTO
9269614-01 WELLINGTON PEREIRA ANJO
342/2008
APTO
916785-06
343/2008
APTO
9163425-4
9117229
MICHELA MARTINS DE MATOS
SILVIO LIMA DA SILVA
9270329-01 TOSHIMI PEREIRA NISHIZAWA
9266178-1
VAGNER RAMOS GOMES
9270930-01 VALDEMAR LUIS ZANATTA
911775-02
WELINGTON SOUZA DA SILVEIRA
WILDSO N. DE ALBUQUERQUE
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78
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
REPUBLICADO POR INCOREÇÃO
CONTRATO N.º 024/2012
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 255/2010
ATA SRP Nº 004/2011 – CARONA ISE
PARTES: O Estado do Acre, através do Instituto de Administração Penitenciária do Acre como CONTRATANTE e a Empresa L. C. GUIMARÃES como CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de material de consumo (vestuário), com a finalidade de atender as necessidades do IAPEN.
VALOR TOTAL: O valor total do presente contrato é de R$ 116.935,00
(Cento e dezesseis mil e novecentos e trinta cinco mil), seu preço é fixo
e irreajustável.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência até o término do exercício financeiro de 2012, contados a partir da sua assinatura.
DATA ASSINATURA: 06/02/2012
II – Programa de Trabalho: 755.209.14.421.1119.2728.0000
III – Natureza da Despesa: 33.90.30.00
IV – Fonte de Recursos: 100 (RP)
Assinam: Dirceu Augusto Silva pela Contratante e Luiz Carlos Guimarães, pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
CONTRATO N.º 025/2012
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 255/2010
ATA SRP Nº 004/2011 – CARONA ISE
PARTES: O Estado do Acre, através do Instituto de Administração Penitenciária do Acre como CONTRATANTE e a Empresa MITSUYO NISHIZAWA - ME como CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de material de consumo (vestuário), com a finalidade de atender as necessidades do IAPEN.
VALOR TOTAL: O valor total do presente contrato é de R$ de R$ 6.380,00
(Seis mil e trezentos e oitenta reais), seu preço é fixo e irreajustável.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência até o término do exercício financeiro de 2012, contados a partir da sua assinatura.
DATA ASSINATURA: 06/02/2012
II – Programa de Trabalho: 755.209.14.421.1119.2728.0000
III – Natureza da Despesa: 33.90.30.00
IV – Fonte de Recursos: 100 (RP)
Assinam: Dirceu Augusto Silva pela Contratante e Mitsuyo Nishizawa,
pela CONTRATADA.
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 008 CONTRATO Nº 011/2010
ESPÉCIE: 8º (Oitavo) Termo Aditivo ao contrato nº 011/2010 celebrado
entre o IAPEN – Instituto de Administração Penitenciária e a Empresa
NEO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
OBJETO: O presente INSTRUMENTO visa alterar a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA do Contrato nº 011/2010 que tem
como objeto à execução de serviços de Construção da Praça da Juventude – Rua Projetada, S/N – Bairro Santa Inês, ZAP-5 no Município de
Rio Branco – AC, conforme Exposição de Motivos para Aditamento do
Contrato emitido pela Secretaria de Estado de Infra-Estrutura e Obras
Públicas – SEOP, anexo ao Ofício GAB nº 1015/2012, que passa a ter
a seguinte redação:
“CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
A vigência do Contrato nº 011/2010 será prorrogado por mais 26 (vinte
e seis) dias, com período de 04/06/2012 a 30/06/2012, e, ainda, a execução dos serviços serão prorrogados por mais 29 (vinte e nove) dias,
com período de 01/06/2012 a 30/06/2012”.
FUNDAMENTO JURÍDICO: Artigo 57, inciso II e 65 § 1º da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
ASSINAM: Pela Contratante, DIRCEU AUGUSTO SILVA, e pela Contratada, JOSÉ VENILSON DE CARVALHO.
ESTADO DO ACRE
Instituto de Administração Penitenciária do Acre – IAPEN/AC
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, atentando para
a legalidade do processo licitatório, HOMOLOGO todos os atos até aqui
praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de Apoio referente
ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2012 CEL - 01, cujo objeto
é a aquisição de material de consumo, para atender as demandas do
Convênio INCRA Nº 3.002/2010, SICONV Nº 752113/2010 - Projeto
“Produção de Mudas e Inclusão Socioambiental em Assentamentos da
Reforma Agrária”, sendo os Itens 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 9; 14; 24; 29; 31;
32; 33; 34; 35; 39; 40; 42; 43, a favor da Empresa DEL CORSO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, perfazendo o valor
de R$ 92.208,68 (noventa e dois mil, duzentos e oito reais e sessenta e oito centavos); e os Itens 11; 36; 37; 38; 41, a favor da empresa
AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME, perfazendo o valor de
R$ 4.550,60 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta reais e sessenta centavos). Os Itens 8; 10; 12; 13; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 25; 26; 27;
28; 30; 44; 45; 46, foram declarados FRACASSADOS.
Dirceu Augusto Silva
Diretor Presidente
IDM
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DOM MOACYR
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
Retificar a PORTARIA Nº 110/2012/GAB/IDEP-DM
O DIRETOR PRESIDENTE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI Nº 1.695/2005, C/C O QUE DISPÕE O DECRETO Nº 3.695/2012
E O ART. 18, INCISO XIII DO ESTATUTO DESTA INSTITUIÇÃO,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão formada por: Stela Beatriz Sales Ribeiro,
Pablo Ramos dos Santos, Selma de Queiroz Santos, Valmira Lucena e
Souza, Ednilza Pontes Paes Soster, Valéria Maria da Silva Souza, Francisco de Assis Silva, Patrícia Roth e Renato da Silva Oliveira, para, sob
a presidência da primeira, avaliar e emitir parecer técnico, referente à
Seleção de Consultores Individuais nº 005/2012, Seleção de Mediadores, para realização de ações neste Instituto, no âmbito do PROACRE.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marco Antônio Brandão Lopes
Diretor Presidente
Decreto nº 3.695/2012
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
DOM MOACYR
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a
decisão da Comissão Permanente de Licitação - CPL 02, referente ao
PREGÃO PRESENCIAL MENOR PREÇO POR ITEM Nº 417/2012 CPL 02, em favor da empresa: CRIATIVA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. os itens I e II, no valor global de R$ 8.340,00 (oito
mil, trezentos e quarenta reais).
Rio Branco - AC, 04 de junho de 2012.
Marco Antônio Brandão Lopes
Diretor Presidente
ISE
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2012
PARTES: O Estado do Acre através do Instituto Sócio Educativo do Estado do Acre – ISE e o senhor José Cláudio da Silva Matos.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência da Cláusula Quarta do contrato nº 029/2012, para a devida
conclusão do serviço previsto na Cláusula Primeira do referido Contrato.
DA ALTERAÇÃO: A prorrogação da vigência do referido contrato é para
79
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DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
o período de 04 a 12 de junho de 2012 e permanece o valor de R$
3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2012.
ASSINAM: JOSÉ HENRIQUE CORINTO DE MOURA, Presidente e o
Senhor JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA MATOS, contratado.
_________________________________________________________
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2011
PARTES: O Estado do Acre através do Instituto Sócio Educativo do Estado do Acre – ISE e a empresa Dilson Alves Ribeiro – Me
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência da Cláusula Terceira do contrato nº 058/2011.
DA ALTERAÇÃO: A prorrogação da vigência do referido contrato é para
o período de 29 de maio a 29 de junho de 2012 e permanece o valor
de R$ 19.475,60 (dezenove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e
sessenta centavos).
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas.
ASSINAM: JOSÉ HENRIQUE CORINTO DE MOURA, Presidente e o
Senhor DILSON ALVES RIBEIRO, contratado.
FUNDAÇÕES PÚBLICAS
FEM
Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour
Portaria nº 654 de 05 de junho de 2012.
A Diretora Presidente da FEM, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Nomear a Comissão para regulamentar o Fundo de Pesquisa e Preservação do Patrimônio Histórico, de acordo com o que estabelece o art. 38
da Lei Estadual n° 1.294, de 08 de setembro de 1999, com a seguinte
composição:
a) Liberalino Alves de Souza – Presidente
b) Jully Joyce Specht Leal
c) Thalles Vinícius de Souza Sales
Observações:
• Em caso de ausência ou impedimento, os titulares indicarão seus
substitutos.
• A participação na Comissão será considerada função relevante não
remunerada.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Francis Mary Alves de Lima
Diretora – Presidente
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 078/2012.
PROCESSO N.° 0016151-5/2012 -FEM
(Lei 8666/93, Art. 24, II)
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR E PH MIX PRODUÇÕES LTDA/ME
OBJETO: O presente termo tem por objeto, prestação de serviços de
gerenciamento do artista e técnico especialista Anselmo Henrique Carvalho, para realizar atividades artísticas, como oficina de Trilha Sonora
para desenho animado, para os alunos do curso Cinema e Vídeo, Música, Artes Visuais e Comunidade em geral, na Usina de Arte, em Rio
Branco. elencadas à fl. 04 e 05 do referido processo.
Programa de Trabalho: 707.303.3119.0000, 707.303.3122.0000;
717.303.4116.0000
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
Fonte de Recursos: 100 e 200.
VIGÊNCIA: A vigência do presente Contratos, fica adstrita a data de assinatura, com eficácia após publicação do seu extrato do Diário Oficial do Estado, de acordo com o art. 57 da Lei 8666/93 e término para p dia 30/08/2012.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) LOCALIDADE: Rio Branco - AC, 18 de maio de 2012.
ASSINAM: FRANCYS MARY ALVES DE LIMA E ANSELMO HENRIQUE CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.° 0016149-3/2012 -FEM
(Lei 8666/93, Art. 24, II)
OBJETO: O presente termo tem por objeto a prestação de serviços de
gerenciamento do artista e técnico especialista WILSON ANTONIO LAZARETTI, na realização das seguintes atividades artísticas: Oficia de
Sombra Chinesa, para os alunos do curso Cinema e Vídeo, Música,
Artes Visuais e Comunidade em geral, na Usina de Arte, em Rio Branco.
Conforme Memorando elencadas às fls. 04 e 05 do referido processo.
Programa de Trabalho: 707.303.3119.0000, 707.303.3122.0000;
717.303.4116.0000
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR E WILSON ANTONIO LAZARETTI VALINHO
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 04 (quatro) meses
contatos da assinatura, com eficácia após publicação do seu extrato do
Diário Oficial do Estado, de acordo com o art. 57 da Lei 8666/93.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais) LOCALIDADE: Rio Branco - AC, 18 de maio de 2012.
ASSINAM: FRANCYS MARY ALVES DE LIMA E WILSON ANTONIO
LAZARETTI
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.° 0016393-4/2012-FEM
(Lei 8666/93, Art. 24, II)
OBJETO: prestação de serviços de gerenciamento do artista e técnico especialista AMIR HADDAD, na realização das seguintes atividades artísticas: Palestra e Oficia com o tema “o Teatro de Amir Haddad, aberta aos
alunos do curso de Teatro, Cinema e Vídeo, Música, Artes Visuais, Artistas
e Comunidade em geral interessada, Local - Usina de Arte, em Rio Branco”.
Programa de Trabalho: 717.303.3122.0000; 717.303.4116.0000
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR E INSTITUTO TA NA RUA PARA AS ARTES, EDUCAÇÃO E
CIDADANIA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 04 (quatro) meses
contatos de assinatura, com eficácia após publicação do seu extrato do
Diário Oficial do Estado, de acordo com o art. 57 da Lei 8666/93.
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)
LOCALIDADE: Rio Branco - AC, 18 de maio de 2012.
ASSINAM: FRANCYS MARY ALVES DE LIMA E DISNAÉL PEREIRA
DOS ANJOS
_________________________________________________________
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.° 0015295-4/2012 –FEM
(Lei 8666/93, Art. 24,II)
PARTES: FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR E SQUARISI & RUSSO DESENHOS ANIMADOS LTDA – ME,
CNPJ Nº 09.490.365/0001-16
OBJETO: serviços de gerenciamento do Sr. Mauricio Squarisi Roque
– Técnico Especialista, que desenvolverá Oficina de Produção de Desenho Animado para os alunos do Curso de Cinema e Vídeo da Usina
de Arte – PRONAC 061.0334 (item 4.6 do PT).
PROGRAMA DE TRABALHO: 717.303.3122.0000 ; 717.303.4116.0000
VIGÊNCIA: Até 18/07/2012, a contar da publicação no DOE.
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais)
LOCALIDADE: Rio Branco - AC, 18 de maio de 2012.
ASSINAM: FRANCYS MARY ALVES DE LIMA e MAURICIO SQUARISI
ROQUE
FUNDHACRE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO SRP N° 351/2012
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, e com respaldo no
inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS – SRP N° 351/2012– Aquisição de Detergente Liquido e
Secante, para atender as demandas da Fundhacre (Órgão Gerencia-
80
dor) e demais Órgãos Participantes, realizado pela Comissão Permanente de Licitação – 04, tendo sido ADJUDICADO o objeto da licitação
em favor da empresa: MARINILDE S. BATISTA LTDA no valor de R$
6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais) classificada para os itens:
01 e 02, conforme Planilha Comparativa de Preços da CPL, tendo validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Rio Branco – AC, 06 de junho de 2012.
Carlos Eduardo Alves
Superintendente da FUNDHACRE
_________________________________________________________
DE PREÇOS – SRP N° 352/2012– Aquisição de Material de Limpeza
Especifico, para atender as demandas da Fundhacre (Órgão Gerenciador) e demais Órgãos Participantes, realizado pela Comissão Permanente de Licitação – 04, tendo sido ADJUDICADO o objeto da licitação
em favor das empresas: MARINILDE S. BATISTA LTDA no valor de R$
77.208,00 (setenta e sete mil duzentos e oito reais) classificada para
os itens: 08;09;12 e 13, M&R DISTRIBUIDORA LTDA no valor de R$
15.691,20 (quinze mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos)
classificada para os itens 3;4;5;6 e 11, RECOL DISTRIBUIDORA LTDA
no valor de R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais) classificada
para o item 10, DISACRE COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS DE USO HUMANO LTDA no valor de R$ 10.530,00
(dez mil quinhentos e trinta reais) classificada para o item 01, E.D.
CUNHA DA SILVA – ME no valor de R$ 475,20 (quatrocentos e setenta
e cinco reais e vinte centavos) classificada para o item 07; conforme
Planilha Comparativa de Preços da CPL, tendo validade de 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura.
_________________________________________________________
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, e com respaldo
no inciso VI do art. 43 da Lei 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento
licitatório referente ao PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP N° 353/2012– Aquisição de Agulha para Acupuntura e Reanimador de Muller, para atender as demandas da Fundhacre (Órgão Gerenciador) e demais Órgãos Participantes, realizado
pela Comissão Permanente de Licitação – 04, tendo sido ADJUDICADO
o objeto da licitação em favor da empresa: MEDPLUS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA no valor de R$ 36.330,00 (trinta e seis mil
trezentos e trinta reais) classificada para os itens: 01 e 02, conforme
Planilha Comparativa de Preços da CPL, tendo validade de 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura.
_________________________________________________________
ITEM
80
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
DE PREÇOS – SRP N° 268/2012– Aquisição de Material de Expediente, para atender as demandas da Fundhacre, realizado pela Comissão
Permanente de Licitação – 04, tendo sido ADJUDICADO o objeto da
licitação em favor das empresas: Premier Comercio e Serviços Ltda.,
classificada para os itens: 01, 02, 37, 48, 64, 67, 68, 69, 71, 73, 74,
75, 78, 79, 85, 86, 94, 95, no valor de R$ 11.198,64 (onze mil, cento e
noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos); S & S Comercio e
Representação de Tintas Ltda – Me, classificada para os itens: 33, 35,
54, no valor de R$ 29.616,00 (vinte e nove mil seiscentos e dezesseis
reais); Sermatec Comercio e Serviços Ltda., classificada para o item:
06, no valor de R$ 831,60 (oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos); Recol Distribuição e Comercio Ltda., classificada para o item: 53,
no valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais); Richard
S. Miranda, classificada pra os itens: 46, 47, 50, 70, 84, 89, 91, 92, no
valor de R$ 18.745,44 (dezoito mil setecentos e quarenta e cinco reais
e quarenta e quatro centavos); M. S. Feitosa – Me, classificada para os
itens: 08, 31, 36, 60, 72, 80, 87, 93, no valor de R$ 27.920,04 (vinte e
sete mil, novecentos e vinte reais e quatro centavos); A. A. C Rocha –
Me, classificada para os itens: 09, 28, 77, no valor de R$ 8.487,60 (oito
mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos); Amazon
Importação e Exportação Ltda-Me, classificada para os itens: 07, 14,
15, 16, 17, 27, 38, 57, 65, 90, no valor de 22.402,56 (vinte e dois mil,
quatrocentos e dois reais e cinquenta e seis centavos); A. C. S Marques;
classificada pra os itens: 10 e 55, no valor de R$ 8.445,00 (oito mil
quatrocentos e quarenta e cinco reais); Arnaldo Comércio e Representações, classificada para o item: 32, no valor de R$ 2.464,80 (dois mil
quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); Fontenele
& Cia Ltda., classificada para os itens: 03, 05, 11, 12, 13, 25, 29, 40,
49, 51, 61, 62, 63, 66, 81, 82, no valor de R$ 21.931,44 (vinte e um mil,
novecentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos); Leonora
Comercio de Papéis, Importação e Exportação Ltda, classificada para
os itens: 04, 19, 20, 21, 26, 30, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 56, 58, 59, 76,
83, 88, no valor de R$ 31.176,72 (trinta e um mil cento e setenta e seis
reais e setenta e dois centavos); W. F. Sales, classificada para os itens:
18, 22, 23, 24, 34, 52, no valor de R$ 13.489,20 (treze mil quatrocentos
e oitenta e nove reais e vinte centavos), conforme Planilha Comparativa
de Preços da CPL, tendo validade de 12 (doze) meses, contados a partir
de sua assinatura.
_________________________________________________________
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019-B/2012
Pregão: SRP N° 804/2011 – CPL 04
Vigência: 12 (doze) meses.
Objeto: A presente Ata tem por objeto registrar preços para a Aquisições
de Material Médico Hospitalar, para atender as demandas da Fundhacre.– FUNDHACRE, conforme especificação constante no Termo de
Referência – Anexo I que passa a integrar a presente ata independentemente de transcrição.
EMPRESA
UND.
VENCEDORA
DISCRIMINAÇÃO
QNTD.
MENORES PREÇOS
COTADOS
UNIT
TOTAL
135
PROTESE VASCULAR DE POLITETRAFLUORETILENO -PTFE- 5MMX50CM ESTERIL - ENXERTO VASCULAR
MAQUET
UND
48
1.010,00
48.480,00
137
MAQUET
UND
48
1.010,00
48.480,00
138
MAQUET
UND
48
1.010,00
48.480,00
139
MAQUET
UND
48
1.010,00
48.480,00
TOTAL
193.920,00
Valor: O registro de Preços formalizado na presente Ata cujo valor da empresa: MAQUET CARDIO PULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA será de R$ 193.920,00 (cento e noventa e três mil novecentos e vinte reais) classificada para os itens 135, 137, 138, 139, conforme
Planilha Comparativa de Preços da CPL, tendo validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
Data da assinatura: 26 de abril de 2012.
Assinam: Carlos Eduardo Alves pela Fundação Hospital Estadual do Acre – FUNDHACRE, MAQUET CARDIOPULMONARY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRICO LTDA representada por Cesar Augusto Rodrigues da Silva.
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81
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
FUNTAC
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2012
ESPÉCIE: DISTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE LÁTEX
“IN NATURA”, que entre si celebram A FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA
DO ESTADO DO ACRE - FUNTAC e a COOPERATIVA CENTRAL DE
COMERCIALIZAÇÃO EXTRATIVISTA DO ESTADO DO ACRE LTDA. –
COOPERACRE.
OBJETO: Fica distratado o Contrato nº. 008/2012, com fulcro no art. 79, II,
da Lei nº. 8.666/93, de forma amigável, desobrigando-se a CONTRATADA a partir da assinatura deste termo, a fornecer borracha seca em forma
de látex “in natura” preferencialmente de seringal nativo, para atender as
necessidades da Fábrica de Preservativos Masculinos Xapuri.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Augusto Mesquita de Azevedo –
Diretor Presidente
ASSINA PELA CONTRATADA: Manoel José da Silva - Diretor-Presidente da Cooperacre
_________________________________________________________
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 015/2012
ESPÉCIE: DISTRATO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO que entre si
celebram a FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE –
FUNTAC e a empresa MUNDO NOVO LTDA .
OBJETO: Fica distratado o Contrato nº. 015/2012, com fulcro no art. 79,
II, da Lei nº. 8.666/93, de forma amigável, desobrigando-se a CONTRATADA a partir da assinatura deste termo, a fornecer 40 toneladas de
fluido de silicone viscosidade 200 (grau farmacêutico) para atender as
necessidades da Fábrica de Preservativos de Xapuri – AC.
DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2012
Diretor Presidente
ASSINA PELA CONTRATADA: Adão Valdir do Nascimento - Mundo
Novo Ltda.
_________________________________________________________
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2011
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS que celebram entre si a FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE – FUNTAC e a COOPERATIVA DE
TRABALHO DE SERVIÇOS GERAIS .
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo
de execução e vigência do contrato, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
nº. 8.666/93, bem como alteração do valor inicialmente contratado.
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: Fica
prorrogado o prazo de vigência e execução do Contrato nº. 023/2011
por mais 12 (doze) meses .
VALOR: Pela prorrogação prevista na cláusula anterior, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de valor de R$ 141.466,11 (cento e
quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e onze centavos), passando o valor total do contrato ao montante de R$ 285.466,11
(duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e
onze centavos).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Augusto Mesquita de Azevedo Diretor-Presidente
ASSINA PELA CONTRATADA: José Roberto de Araújo - Diretor-Presidente da Cooperativa de Trabalho de Serviços Gerais.
_________________________________________________________
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 028/2012
ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE – FUNTAC e a empresa MUNDO NOVO LTDA .
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de material de consumo e permanente para manutenção predial, com intuito de
atender a demanda de serviços de manutenção predial da Fábrica de
Preservativos de Xapuri – AC.
VALOR: R$ 184.694,51 (cento e oitenta e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos).
PRAZO DE ENTREGA: Os materiais deverão ser entregues de acordo
com o estabelecido no Edital e Termo de Referencia, Anexo I do Edital
do Pregão por Sistema de Registro n° 1.090/2011 – CPL 05.Parágrafo
Primeiro – O prazo a que se refere o caput desta Cláusula, quando se
tratar de materiais adquiridos no mercado externo, exclui o tempo necessário à liberação dos materiais no porto e/ou aeroporto de destino.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de execução do contrato será de 12
(doze) meses e sua vigência de 13 (treze) meses.
Diretor-Presidente
ASSINA PELA CONTRATADA: Adelar da Rosa - Mundo Novo Ltda.
_________________________________________________________
Republicado por Incorreção
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 047/2011
ESPÉCIE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO DE TECNOLOGIA DO ESTADO DO ACRE – FUNTAC E A EMPRESA O. C. OLIVEIRA - ME decorrente do Pregão Eletrônico n°. 165/2010 – CEL 01, Menor Preço por
Item, realizado em razão do Convênio nº. 022/2008.
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de 5.760
(cinco mil setecentos e sessenta) refeições prontas (almoço e jantar),
em embalagens tipo marmitex simples sem divisória, para atender as
necessidades da Fábrica de Preservativos Masculinos de Xapuri - Ac.
VALOR Dá-se a este contrato o valor global R$ 41.902,50 (quarenta e
um mil, novecentos e dois reais e cinquenta centavos).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência e execução deste contrato será 12
(doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2011.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Augusto Mesquita de Azevedo
ASSINA PELA CONTRATADA: Osvaldo Carlos de Oliveira - Proprietário
da Empresa O.C Oliveira - ME
_________________________________________________________
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e pela equipe de apoio referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº. 079/2012 (Comissão
Especial de Licitação – 01), cujo objeto é aquisição de 3.600 (Três Mil
e seiscentos) quilogramas de Sacos Plásticos transparentes para a Fábrica de Preservativos Masculinos em Xapuri, em favor da empresa JPL
INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ME, com o valor
de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais), por atender as
exigências do edital.
Rio Branco-AC, 05 de junho 2012.
Luiz Augusto Mesquita de Azevedo
Diretor Presidente
_________________________________________________________
todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e pela equipe de apoio
referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº. 086/2012
(Comissão Especial de Licitação – 01), cujo objeto é aquisição de consumíveis para as Impressoras Willett 460 SI instaladas nos equipamentos de embalagem de preservativos Selovac da Fábrica de Preservativos Masculinos em Xapuri, em favor da empresa A. VALLADÃO ROSA,
com o valor de R$ 306.600,00 (trezentos e seis mil e seiscentos reais),
por atender as exigências do edital.
Diretor Presidente
_________________________________________________________
todos os atos praticados pelo Sr. Pregoeiro e pela equipe de apoio
referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº. 087/2012
(Comissão Especial de Licitação – 01), cujo objeto é aquisição de 40
toneladas de fluido de silicone viscosidade 200 (grau farmacêutico) para
atender as necessidades da Fábrica de Preservativos Masculinos de
Xapuri, em favor da empresa MUNDO NOVO LTDA, com o valor de R$
994.000,00 (novecentos e noventa e quatro mil reais), por atender as
exigências do edital.
Diretor-Presidente
82
82
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ESTADO DO ACRE
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º QUADRIMESTRE/2012
RGF – ANEXO I (LRF,art.55, inciso I, alínea “a”) R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal Ativo
Pessoal Inativo e Pensionista
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão Judicial
Despesas de Exercícios Anteriores
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I – II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP (IV) = (IIIa + IIIb)
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (V)
% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL – DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) - <2%>
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art. 22 da LRF) - <95%>
FONTE:
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(a)
(b)
0,00
63.468.961,66
0,00
51.487.365,21
11.981.596,45
0,00
0,00
5.569.680,59
260.823,10
8.854,78
176.443,64
5.123.359,07
57.899.281,07
VALOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
57.899.281,07
3.075.347.884,36
1.88%
61.506.957,69
58.431.609,80
Deputado ELSON SANTIAGO
Presidente
Deputado NEY AMORIM
1º Secretário
Deputado LUIZ TCHÉ
2º Secretário
____________________________________________________________________________________________________________________
MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADO DO ACRE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE HABITAÇÃO E
URBANISMO
Número do MP: 06.2012.00000476-4
PORTARIA N.º 0035/2012/PHABURBAN
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, através da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, representada, pela
Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições legais,
com base no que preceituam os artigos 37, caput, 127 e 129, III, da
Constituição Federal, artigos 1º e 25, inciso IV, da Lei 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), art. 1.º, incisos I, II e VI, art.
5.º, inciso I, e art. 8.º, § 1.º, da Lei n.º 7.347/85, bem como o art. 4.º da
Resolução n.º 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do
Ministério Público; e,
CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento do Ministério Público,
através das declarações prestadas por Cláudio Ronaldo Santos do Nascimento, notícia concernente à suposta existência de terreno abandonado,
localizado na Rua Marte, Residencial Dal Paschale, Bairro Alto Alegre.
CONSIDERANDO, ainda, segundo o Declarante, que o problema acima
esposado vem causando transtornos aos moradores adjacentes ao citado
terreno, tendo em vista que o mesmo está sendo utilizado para o consumo
de entorpecentes, além de lugar para a prática de atos libidinosos.
CONSIDERANDO, portanto, que este estado de abandono do aludido
imóvel está colocando em risco a incolumidade física dos moradores e
transeuntes da localidade.
CONSIDERANDO que incumbe ao Município, nos termos do art. 30,
inciso VIII, e art.182, ambos da Constituição Federal, respectivamente:
promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e
controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano, bem
como executar a política de desenvolvimento urbano, tendo como finali-
dade ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e
garantir o bem-estar dos seus habitantes.
CONSIDERANDO que a propriedade deve atender à função social, seja
ela rural ou urbana, pública ou privada, nos termos do art. 5.º, inciso
XXIII, e art. 170, inciso III, ambos da Constituição Federal.
CONSIDERANDO, igualmente, segundo o disposto no art. 2.o, e inciso VI, “e”, da Lei n.º 10.257/01, que a política urbana tem por objetivo
ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da
propriedade urbana, mediante diversas diretrizes gerais, previstas no
aludido dispositivo, dentre as quais: “VI – ordenação e controle do uso
do solo, de forma a evitar: e) a retenção especulativa de imóvel urbano,
que resulte na sua subutilização ou não utilização.
CONSIDERANDO que a Lei Federal n.º 10.257/2001, no art. 4.º, inciso
III, disciplina a ocupação do solo, e no art. 5.º, § 1.º, permite ao Município considerar subutilizado o imóvel.
CONSIDERANDO que as normas previstas no Estatuto da Cidade, segundo previsão expressa do art. 1.º, parágrafo único, são de ordem pública e interesse social, regulando o uso da propriedade urbana em prol
do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, sendo,
portanto, vinculantes, de observância obrigatória pelo Poder Público e
pelos particulares.
CONSIDERANDO que o Plano Diretor do Município de Rio Branco –
Lei Municipal n.º 1.611/2006, no seu art. 8.º, dispõe que “a propriedade urbana deverá exercer plenamente a função social que lhe impõe
o § 2.º do artigo 182 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do artigo 1.º do Estatuto da Cidade, devendo o exercício
dos direitos inerentes à propriedade se sujeitar aos interesses da
coletividade. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, a propriedade cumpre sua função social quando não se encontrar subutilizada
ou utilizada de maneira especulativa e irracional e estiver compatibilizando o seu uso e porte com: I - a infra-estrutura, equipamentos e
serviços públicos disponíveis; II - o direito de construir, os interesses
sociais e os padrões mínimos de parcelamento, uso e ocupação do
solo e de construção estabelecidos em Lei; III - a preservação da
qualidade do ambiente, bem como do equilíbrio ecológico; IV - a se-
83
Nº 10.816
gurança, bem-estar e a saúde de seus usuários e vizinhos.”
CONSIDERANDO que o art. 17 da supracitada Lei Municipal estabelece
que “o Executivo exigirá do proprietário do solo urbano não edificado,
subutilizado ou não utilizado que promova seu adequado aproveitamento”; e, nos artigos seguintes, descreve quando o solo urbano é caracterizado como não edificado, subutilizado e não utilizado.
CONSIDERANDO, ainda, o que dispõe o Código Sanitário do Município
– Lei Municipal n.º 1.623/06:
Art. 26. O proprietário, ou ocupante a qualquer título, é responsável pela
limpeza e conservação do imóvel e, especialmente, dos aparelhos sanitários, esgotos, canalização, depósitos de água e de lixo, dentro da
área do imóvel. Parágrafo único -Quando em um prédio ou parte dele,
terreno ou logradouro for constatada alguma irregularidade sanitária, o
proprietário e o ocupante serão notificados para saná-la na forma que
dispuser a legislação vigente, tornando-se neste caso, sujeito às penalidades cabíveis
CONSIDERANDO, outrossim, que, nos termos do art. 1.228, § 1.º, do
Código Civil, o direito de propriedade deve ser exercido em consonância
com as suas finalidades econômicas, sociais e ambientais.
CONSIDERANDO, nessa linha, que, dentre as diversas causas de perda ou extinção da propriedade, previstas no Código Civil, está inserido
o abandono no art. 1.275, inciso III.
CONSIDERANDO, em complementação, que, nos termos do art. 1.276,
do Código Civil, “O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com
a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não
encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago,
e passar, três anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito
Federal, se se achar nas respectivas circunscrições. § 2o Presumir-se-á
de modo absoluto a intenção a que se refere este artigo, quando, cessados os atos de posse, deixar o proprietário de satisfazer os ônus fiscais.
CONSIDERANDO que, segundo o dispositivo legal supracitado, o proprietário de imóvel urbano que não esteja na posse de outrem não pode
abandoná-lo, sob pena de perdê-lo e sem direito a qualquer indenização,
porquanto não se trata de desapropriação, devendo, pois, ser diligente e
conservar adequadamente o imóvel urbano, em condições de segurança e
higiene, além de pagar os tributos incidentes sobre o mesmo.
CONSIDERANDO, desta forma, que, se o dono do imóvel urbano se
omitir quanto às providências que são sinais exteriores do exercício da
posse, concernentes à regular conservação de seu imóvel, bem como
não satisfizer os ônus fiscais, notadamente, o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, seu imóvel poderá ser arrecadado como bem vago;
e, passados três anos, será incorporado ao domínio do Município. o
qual deverá, durante esse interregno, tomar todas as medidas necessárias ao exercício da posse do imóvel, zelando regularmente pelo bem.
CONSIDERANDO que, segundo se tem conhecimento, o Município de
Rio Branco não vem observando o disposto no art. 5.º, inciso XXIII, da
Constituição Federal, no art. 1.228, § 1.º, e art. 1.276, ambos do Código
Civil, no art. 5.º, § 1.º, do Estatuto da Cidade, bem como no art. 17, do
Plano Diretor do Município, embora este último Diploma já esteja em
vigor há mais de 03 (três) anos, nada fazendo para arrecadar os bens
localizados nesta Capital que estão descumprindo a sua função social.
CONSIDERANDO, em suma, que a propriedade urbana tem função social e o seu abandono pode resultar na sua perda, incumbindo ao Poder
Público tornar a Lei uma realidade.
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de requisição de informações e documentos visando o completo esclarecimento dos fatos anteriormente descritos,
RESOLVE:
INSTAURAR PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, a fim de realizar as
seguintes diligências:
1. Nomear a Servidora Weruschka Harianah Braga Moreno de Oliveira, Assessora Técnico-Jurídica, lotada nesta Promotoria Especializada
de Habitação e Urbanismo , nos termos do art. 4.º da Resolução n.º
23/2007 – Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, e art. 4.º do
Ato n.º 10/2008 da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Acre PGJAC, para secretariar os trabalhos, a qual será substituída em suas
ausências pelos demais servidores em exercício nesta Promotoria;
2. Registro e autuação da presente Portaria, assinalando como objeto
do Procedimento Preparatório: Terreno abandonado na Rua Marte - Residencial Dal Paschale
3. Remessa de cópia da presente Portaria para publicação no Diário
Oficial do Estado.
4. A fim de serem observados o art. 9.º da Resolução n.º 23, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, e o art. 9.º do Ato n.º
010/2008 da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Acre - PGJAC,
deve ser realizado o acompanhamento de prazo inicial de 03 (três) meses para conclusão do presente procedimento preparatório, mediante
certidão nos autos após o seu transcurso.
5. Como providência instrutória, determinar a realização das seguintes
diligências, a serem cumpridas no prazo de 10 (dez) dias: a) Oficie-se
83
DIÁRIO OFICIAL
à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, à Secretaria
Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDUOP, Secretaria Municipal de Gestão Urbana
– SMDGU, à Secretaria Municipal de Finanças -SEMFIN e à Procuradoria Jurídica do Município de Rio Branco – PROJURI, encaminhando
cópia desta Portaria, requisitando que sejam tomadas as providências
necessárias visando sanar o problema, tendo em vista o disposto no
art. 245, III, do Código de Posturas do Município, bem como o disposto no art. 26, do Código Sanitário do Município; e, ainda, objetivando,
quiçá, promover a arrecadação do imóvel, em razão do seu estado de
abandono, do descumprimento de sua função social, em detrimento do
interesse social e da segurança pública; b) Oficie-se, igualmente, ao
Comando da Polícia Militar, encaminhando cópia da presente Portaria,
requisitando informações sobre as providências tomadas, no âmbito daquele Comando.
Após o cumprimento das determinações supracitadas, venham os autos
conclusos para ulteriores deliberações.
Rita de Cássia Nogueira Lima
Promotora de Justiça
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA DE HABITAÇÃO E
URBANISMO
N.º do MP: 06.2012.00000470-9
PORTARIA N.º 0036/2012/PHABURBAN
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, através da Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo, representada, pela
Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições legais,
com base no que preceituam os artigos 37, caput, 127 e 129, III, da
Constituição Federal, artigos 1.º e 25, inciso IV, da Lei 8.625/93 (Lei
Orgânica Nacional do Ministério Público), art. 1.º, incisos I, II e VI, art.
5.º, inciso I, e art. 8.º, § 1.º, da Lei n.º 7.347/85, bem como o art. 4.º da
Resolução n.º 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do
Ministério Público; e,
CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento do Ministério Público,
através de declarações prestadas por Moradores da Rua Francisco Sales, notícia de que a execução de serviços de implantação da rede coletora de esgoto na Rua Francisco Sales, Bairro Santa Quitéria, realizado
pela Construtora Servilha, está causando transtornos aos moradores
daquela localidade, tendo em vista que a via pública em referência se
encontra intrafegável.
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de requisição de informações e documentos visando o completo esclarecimento dos fatos anteriormente descritos,
RESOLVE
INSTAURAR PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, a fim de realizar as
seguintes diligências:
1. Nomear o(a) Servidor(a) Priscila Mesquita de Castro, Assessor Técnico-jurídico de P, lotada nesta Promotoria Especializada de Habitação e
Urbanismo, nos termos do art. 4.º da Resolução n.º 23/2007 – Conselho
Nacional do Ministério Público - CNMP, e art. 4.º do Ato n.º 10/2008 da
Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Acre - PGJAC, para secretariar os trabalhos, a qual será substituída em suas ausências pelos
demais servidores em exercício nesta Promotoria.
2. Registro e autuação da presente Portaria, assinalando como objeto
do Procedimento Preparatório: Falta de trafegabilidade na Rua Francisco Sales, Bairro Santa Quitéria.
3. Remessa de cópia da presente Portaria para publicação no Diário
Oficial do Estado.
4. A fim de serem observados o art. 9.º da Resolução n.º 23, do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, e o art. 9.º do Ato n.º
010/2008 da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Acre - PGJAC,
deve ser realizado o acompanhamento de prazo inicial de 03 (três) meses para conclusão do presente procedimento preparatório, mediante
certidão nos autos após o seu transcurso.
5. Como providência instrutória, determino a realização das seguintes diligências, a serem cumpridas no prazo de 10 (dez) dias: a) Oficie-se ao
Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento – DEPASA, encaminhando cópia desta Portaria, requisitando informações concernente
às obras de infraestrutura que foram ou serão realizadas naquele local.
Após o cumprimento das determinações supracitadas, venham os autos
conclusos para ulteriores deliberações.
Rita de Cássia Nogueira Lima
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Nº 10.816
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
PORTARIA N. 21, DE 05 DE JUNHO DE 2012.
Altera a escala de Procuradores de Justiça para atuação nas Sessões
do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, nos termos da Portaria n. 601, de 30 de abril de 2012, expedida pela Procuradoria-Geral
de Justiça, usando das atribuições legais contidas no art. 7º, inciso VII,
c/c os arts. 24-B, § 1º, e 28, inciso II, todos da Lei Complementar n. 08,
de 18 de julho de 1983; e mais, considerando o disposto na Resolução
n. 005/2010, do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça,
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar parcialmente a Portaria n. 19/2012 que estabelece a escala
de Procuradores de Justiça para atuação nas Sessões da Câmara Cível,
Câmara Criminal, Conselho da Magistratura e Pleno do Tribunal de Justiça
do Estado do Acre, no mês de junho de 2012, na forma a seguir:
DIA 19 – CÂMARA CÍVEL
Titular
Williams João Silva
Procurador(a)
1ª Suplente Vanda Denir Milani Nogueira
de Justiça
2º Suplente Carlos Roberto da Silva Maia
DIA 26 – CÂMARA CÍVEL
Titular
Carlos Roberto da Silva Maia
Procurador(a)
1ª Suplente Vanda Denir Milani Nogueira
de Justiça
2º Suplente Williams João Silva
Art. 2º. Revogar a Portaria n. 20, de 04 de junho de 2012, que alterou parcialmente a escala de Procuradores de Justiça para atuação nas Sessões
do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no mês de junho de 2012.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISELLE MUBARAC DETONI
Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos
_________________________________________________________
Republicada por Incorreção
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N. 639, DE 11 DE MAIO DE 2012.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE no uso de suas atribuições legais etc.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a Procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo
Rodrigues para representar o Ministério Público na Reunião Ordinária
do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público
dos Estados e da União – CNPG, prevista para ocorrer nos dias 31 de
maio e 01 de junho de 2012, em Tocantins.
Art. 2º. AUTORIZAR a Diretoria de Finanças desta Instituição a pagar
o valor correspondente a 3 e ½ (três e meia) diárias pelo deslocamento
da Procuradora de Justiça, no período de 30 de maio a 02 de junho do
corrente ano.
Art. 3º. Esta Portaria produzirá eficácia na data da publicação.
PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO
Procuradora-Geral de Justiça
_________________________________________________________
RepublicadA por Alteração
ESTADO DO ACRE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N. 677, DE 24 DE MAIO DE 2012.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO ACRE no uso de suas atribuições legais etc.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR, na forma abaixo, membros e servidor do Ministério
Público do Estado do Acre para integrarem Grupos e Comissões do
Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos
Estados e da União – CNPG.
GRUPO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
Comissão de Apoio e Planejamen- Kátia Rejane de Araújo Rodrigues
to Orçamentário
Procuradora de Justiça
Comissão de Assuntos Legislativos Romeu Cordeiro Barbosa Filho
e Defesa de Prerrogativas do CNPG Promotor de Justiça
COMISSÃO
INTEGRANTE
Grupo Nacional de Efetivação do Edmar Azevedo Monteiro Filho
Controle Externo da Atividade Policial Procurador de Justiça
84
DIÁRIO OFICIAL
COMISSÃO
INTEGRANTE
Comissão de Acompanhamento de Vinícius Menandro Evangelista de
Processos de Interesse do Ministério Souza
Público nos Tribunais Superiores
Promotor de Justiça
Comitê de Adoção de Medidas de Alessandra Garcia Marques
Prevenção à Violência nos Estádios Promotora de Justiça
Joana D’Arc Dias Martins
Grupo de Execução Penal
Leandro Portela Richter Steffen
Grupo de Convênios e Parcerias
Maria do Socorro Oliveira Camelo
Grupo de Comunicação Social
Marques
Assessora de Comunicação Social
GRUPO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – GNDH
Gilcely Evangelista de Araújo Souza (titular)
COPEDS
Procuradora de Justiça
Comissão Permanente de Defesa
Gláucio Ney Shiroma Oshiro (suda Saúde
plente)
Marco Aurélio Ribeiro (titular)
COPEDH
Diana Soraia Tabalipa Pimentel
dos Direitos Humanos - Sentido
(suplente)
Estrito
Rogério Voltolini Muñoz (titular)
COPEDPDI
Dulce Helena de Freitas Franco
dos Direitos da Pessoa com Defi(suplente)
ciência e do Idoso
COPEVID
Marcela Cristina Ozório (titular)
Comissão Permanente de Com- Promotora de Justiça
bate à Violência Doméstica e Fa- Ildon Maximiano Peres Neto (suplente)
miliar contra a Mulher
Carlos Roberto da Silva Maia (titular)
COPEIJE
Procurador de Justiça
Comissão Permanente da Infância Francisco José Maia Guedes (sue Juventude
plente)
Almir Fernandes Branco (titular)
COPEDUC
Comissão Permanente de Educação Ricardo Coelho de Carvalho
Promotor de Justiça (suplente)
GRUPO NACIONAL DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
– GNCOC
COMISSÃO
INTEGRANTE
GRUPO 1 - Combate aos Delitos
e Infrações Relativas à Produção,
Sammy Barbosa Lopes
Distribuição e Comercialização de
Combustíveis e demais Infrações
Contra a Ordem Econômica
GRUPO 2 - Combate à Lavagem
de Dinheiro e aos Crimes Contra a Danilo Lovisaro do Nascimento
Ordem Tributária relativos às Orga- Promotor de Justiça
nizações Criminosas
GRUPO 3 - Combate à Criminalidade Organizada no Sistema Pri- Álvaro Luiz Araújo Pereira
sional e, secundariamente, Com- Procurador de Justiça
bate ao Tráfico de Entorpecentes
GRUPO 4 - Defesa do Patrimônio Flávio Augusto Siqueira de Oliveira
Público e Combate à Corrupção
Grupo de Segurança Institucional e
Rodrigo Curti
Tecnologia de Informação e ComPromotor de Justiça
bate aos Crimes Cibernéticos
Art. 2º. Esta Portaria produzirá eficácia na data da publicação, revogando-se a Portaria n. 358, de 31 de janeiro de 2012.
PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Departamento de Licitações
CONTRATO N° 122 / 2012
Dispensa de Licitação
Processo n.º 162 / 2012 – Diretoria de Administração
Partes: Ministério Público do Estado do Acre e M. Danúzia M. C. Paixão
Objeto: Serviços de dedetização no prédio das Promotorias de Justiça
de Cruzeiro do Sul
Despesas: Programa nº: 304.001.03.091.2241.2646.0000 – Manutenção e
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Nº 10.816
Gestão da Estrutura Operacional do Ministério Público, Elemento de Despesa – 33 90 39 00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)
Assinatura: 05 de junho de 2012
Assinam:Kátia Rejane de Araújo Rodrigues pela contratante e Maria
Danuzia Martins Ciacci da Paixão pela contratada
Rio Branco – Acre, 06 de junho de 2012
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA CIDADANIA
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
REF: Inquérito Civil nº 06.2011.000550-6
Pelo presente instrumento, denominado TERMO DE COMPROMISSO
DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, fundamentado nas disposições
expressas no art. 5º, § 6º, da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, o
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, presentado pelos Promotores de Justiça Marco Aurélio Ribeiro e Rogério Voltolini Muñoz, doravante denominado COMPROMITENTE, e, de outro lado, o Município
de Rio Branco/AC, representado pelo Secretário Municipal de Educação
Marcio José Batista, brasileiro, casado, portador da CIRG nº 222554
SSP/AC, e inscrito no CPF/MF sob o nº 411.670.582-91, com domicílio
profissional na Travessa Ipase, nº 77, Centro, Nesta, doravante denominado COMPROMISSÁRIO.
Considerando que o MINISTÉRIO PÚBLICO é “instituição permanente,
essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da
ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”, conforme dispõe o art. 127, caput, da Constituição
da República, sendo-lhe dada legitimação ativa para a defesa judicial
e extrajudicial dos direitos coletivos, de acordo com o art. 129, inciso
III, da Constituição da República, e o art. 1º, inciso IV e 5º, § 6º, da Lei
Federal nº 7.347/85;
Considerando o Inquérito Civil nº 06.2011.00000550-6, instaurado na
Promotoria Especializada de Defesa da Cidadania em conjunto com
a Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos, no qual
se constatou a deficiência no ensino da língua brasileira de sinais (LIBRAS) nas escolas municipais de Rio Branco;
Considerando que a Organização Mundial de Saúde estima que 10% da
população mundial apresenta alguma deficiência auditiva e que, segundo o Censo IBGE 2000, 1,5% da população brasileira possui deficiência
auditiva e a faixa etária com maior incidência de deficientes auditivos é
a compreendida entre 60 e 69 anos;
Considerando que o deficiente auditivo é o que encontra maior dificuldade de ser incluído na sociedade, haja vista que a audição é o sentido
essencial para aquisição da linguagem e comunicação, meios essenciais à integração entre as pessoas;
Considerando que o art. 1º, incisos II e III, da Constituição Federal de
1988, elege a cidadania e a dignidade da pessoa humana como princípios fundamentais da República Federativa do Brasil;
Considerando que o artigo 3º, incisos I, II e IV, da Constituição Federal
de 1988 estabelece serem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, reduzir
as desigualdades sociais e promover o bem estar de todos, sem preconceitos ou quaisquer outras formas de discriminação;
Considerando o Decreto nº 6.949 de 25.08.2009 que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e
seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de
2007, com força constitucional conforme preceitua o § 3º do art. 5º da
Constituição Federal, se propõe, conforme o art. 1º da aludida Convenção, a promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de
todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente;
Considerando que o artigo 3º da Convenção Internacional dos Direitos
das Pessoas com Deficiência dispõe como princípios gerais, dentre outros, a não discriminação, a plena e efetiva participação e inclusão na
sociedade, o respeito pela diferença e pela aceitação das pessoas com
deficiência como parte da diversidade humana e da humanidade e a
igualdade de oportunidades;
das Pessoas com Deficiência dispõe que os Estados Partes se comprometem a assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos
humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação por causa de sua deficiência,
levando em conta, em todos os programas e políticas, a proteção e
a promoção dos direitos humanos das pessoas com deficiência, bem
como tomando todas as medidas apropriadas para eliminar a discriminação baseada em deficiência, por parte de qualquer pessoa, organização ou empresa privada;
85
DIÁRIO OFICIAL
das Pessoas com Deficiência dispõe que, a fim de promover a igualdade
e eliminar a discriminação, os Estados Partes adotarão todas as medidas apropriadas para garantir que a adaptação razoável seja oferecida;
das Pessoas com Deficiência dispõe que os Estados Partes adotarão
medidas imediatas, efetivas e apropriadas para conscientizar toda a sociedade sobre as condições das pessoas com deficiência e fomentar o
respeito pelos direitos e pela dignidade das pessoas com deficiência,
lançando e dando continuidade a efetivas campanhas de conscientização públicas destinadas a favorecer atitude receptiva em relação aos
direitos das pessoas com deficiência e promover percepção positiva e
maior consciência social em relação às pessoas com deficiência, bem
como fomentando, em todos os níveis do sistema educacional, incluindo
neles todas as crianças desde tenra idade, uma atitude de respeito para
com os direitos das pessoas com deficiência;
Considerando que o artigo 19 da Convenção Internacional dos Direitos
das Pessoas com Deficiência dispõe que todas as pessoas com deficiência têm o direito de viver na comunidade com a mesma liberdade de
escolha que as demais pessoas, devendo os Estados Partes implantar
medidas efetivas e apropriadas para facilitar às pessoas com deficiência o pleno gozo desse direito e sua plena inclusão e participação na
comunidade;
Considerando que o artigo 21 da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência estabelece que os Estados Partes
tomarão todas as medidas apropriadas para assegurar que as pessoas
com deficiência possam exercer seu direito à liberdade de expressão e
opinião, inclusive à liberdade de buscar, receber e compartilhar informações e ideias, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas
e por intermédio de todas as formas de comunicação de sua escolha,
reconhecendo e promovendo o uso de línguas de sinais, bem como
aceitando e facilitando, em trâmites oficiais, o uso de línguas de sinais,
braile, comunicação aumentativa e alternativa, e de todos os demais
meios, modos e formatos acessíveis de comunicação, à escolha das
pessoas com deficiência;
Considerando que o Decreto nº 3.298/99 que regulamenta a Lei nº
7.853/89, em seu artigo 5º, estabelece que a Política Nacional para a
Integração da Pessoa Portadora de Deficiência possui como princípios,
dentre outros, o desenvolvimento de ação conjunta do Estado e da sociedade civil, de modo a assegurar a plena integração da pessoa portadora de deficiência no contexto socioeconômico e cultural e o respeito
às pessoas portadoras de deficiência, que devem receber igualdade de
oportunidades na sociedade por reconhecimento dos direitos que lhes
são assegurados, sem privilégios ou paternalismos;
Considerando que o art. 6º do Decreto nº 3.298/99 estabelece que a
Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência possui como diretrizes, dentre outras, estabelecer mecanismos que
acelerem e favoreçam a inclusão social da pessoa portadora de deficiência; incluir a pessoa portadora de deficiência, respeitadas as suas
peculiaridades, em todas as iniciativas governamentais relacionadas
à educação, à saúde, ao trabalho, à edificação pública, à previdência
social, à assistência social, ao transporte, à habitação, à cultura, ao esporte e ao lazer; e ampliar as alternativas de inserção econômica da
pessoa portadora de deficiência, proporcionando a ela qualificação profissional e incorporação no mercado de trabalho;
Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
Lei nº 9394/96, em seu artigo 2º, preceitua que a educação, dever da
família e do estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de
solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do
educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação
para o trabalho;
Considerando que o art. 22 da Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especifica que a educação básica tem por
finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum
indispensável para o exercício da cidadania;
Considerando que o art. 27, inciso I, da Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional), impõe que os conteúdos curriculares
da educação básica observem a difusão de valores fundamentais ao
interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao
bem comum e à ordem democrática;
Considerando que o art. 27, inciso I, da Lei nº 9394/96 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional), impõe que os conteúdos curriculares
da educação básica observem, a difusão de valores fundamentais ao
interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao
bem comum e à ordem democrática;
Considerando que para se acabar com o preconceito contra o deficiente
auditivo é imperioso quebrar a barreira da comunicação entre ouvintes e
não ouvintes, desde tenra idade, de sorte que a população surda possa
se comunicar com a população ouvinte;
Considerando que a Lei nº 10.436/02 reconhece como meio legal de
comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, devendo o Poder Público garantir formas institucionalizadas de apoiar o
86
Nº 10.816
uso e difusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como meio de
comunicação objetiva e de utilização corrente das comunidades surdas
do Brasil;
Considerando que a melhor forma de se quebrar a barreira da comunicação entre ouvintes e não ouvintes é a universalização da Língua
Brasileira de Sinais - LIBRAS, para que todas as pessoas, ouvintes ou
não, desde tenra idade, possam se comunicar;
Considerando que a universalização da Língua Brasileira de Sinais –
LIBRAS poderá se dar através do ensino da LIBRAS para todos os
alunos do ensino público, independentemente de serem ou não deficientes auditivos;
Considerando que os artigos 10, inciso V, e 11, inciso III, da Lei nº
9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), estabelecem ser de incumbência dos Estados e Municípios a fixação de normas
complementares para o seu sistema de ensino;
Considerando que a COMPROMISSÁRIA reconhece que não tem ministrado LIBRAS de forma universal na rede pública municipal de ensino, ou seja, no ensino fundamental das escolas municipais, manifestando interesse neste ato em firmar termo de compromisso de ajustamento
de conduta objetivando sanar tal irregularidade;
Considerando que já foi implementado como “projeto-piloto”, neste ano
de 2012, o ensino universal da LIBRAS em 04 (quatro) escolas públicas
municipais de Rio Branco, em que todos os alunos, surdos e ouvintes,
estão aprendendo LIBRAS;
Considerando a existência, atualmente, de 74 (setenta e quatro) escolas públicas municipais em Rio Branco, número esse que certamente
aumentará;
Considerando a impossibilidade de ordem econômica e prática de se
disponibilizar o ensino universal da LIBRAS universalmente em todas
as escolas públicas municipais em um único ato (ou de uma só vez)
em razão da impossibilidade de se preparar todo o corpo docente para
ensinar LIBRAS;
Considerando a necessidade de o município de Rio Branco instituir um
centro de formação continuada para profissionais no uso e no ensino da
Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS;
Considerando que a celebração do presente termo de ajustamento de
conduta e seu integral cumprimento dispensarão o ajuizamento da competente ação civil pública de conhecimento, evitando assim desgastes
às partes celebrantes e o dispêndio de recursos públicos com a utilização da máquina judiciária e administrativa e o pagamento de custas processuais, celebram o presente TERMO conforme as cláusulas abaixo:
OBJETIVO
O presente TERMO tem por objetivo garantir a universalização da linguagem brasileira de sinais a todos os alunos, surdos ou ouvintes, a
partir do ensino fundamental, nas escolas públicas municipais, de modo
que a COMPROMISSÁRIA faça a universalização da LIBRAS no ensino
público municipal de forma gradual.
PRIMEIRA CLÁUSULA
A COMPROMISSÁRIA se compromete a instituir, até o final do ano de
2013, um centro de formação continuada para profissionais no uso e no
ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS;
SEGUNDA CLÁUSULA
A COMPROMISSÁRIA se compromete a garantir o ensino universal da
LIBRAS no sistema de ensino público municipal em 08 (oito) escolas no
ano de 2013, propiciando o ensino da LIBRAS a todos os alunos, surdos
e ouvintes, em todas as séries.
TERCEIRA CLÁUSULA
LIBRAS no sistema de ensino público municipal em 12 (doze) escolas
no ano de 2014, propiciando o ensino da LIBRAS a todos os alunos,
surdos e ouvintes, em todas as séries.
QUARTA CLÁUSULA
LIBRAS no sistema de ensino público municipal em 20 (vinte) escolas
QUINTA CLÁUSULA
LIBRAS no sistema de ensino público municipal em 30 (trinta) escolas
SEXTA CLÁUSULA
LIBRAS no sistema de ensino público municipal em 40 (quarenta) escolas no ano de 2017, propiciando o ensino da LIBRAS a todos os alunos,
SÉTIMA CLÁUSULA
A COMPROMISSÁRIA se compromete a garantir o ensino universal
da LIBRAS no sistema de ensino público municipal em 50 (cinquenta)
escolas no ano de 2018, propiciando o ensino da LIBRAS a todos os
alunos, surdos e ouvintes, em todas as séries.
OITAVA CLÁUSULA
LIBRAS no sistema de ensino público municipal em 60 (sessenta) escolas no ano de 2019, propiciando o ensino da LIBRAS a todos os alunos,
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DIÁRIO OFICIAL
NONA CLÁUSULA
LIBRAS no sistema de ensino público municipal em 70 (setenta) escolas
DÉCIMA CLÁUSULA
LIBRAS no sistema de ensino público municipal em todas as escolas
públicas municipais no ano de 2021, propiciando o ensino da LIBRAS a
todos os alunos, surdos e ouvintes, em todas as séries.
DÉCIMA PRIMEIRA CLÁUSULA
Em caso de descumprimento do presente TERMO, a COMPROMISSÁRIA se compromete a pagar multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser recolhida ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.
O COMPROMITENTE poderá fiscalizar a execução do presente acordo,
tomando as providências cabíveis, sempre que necessário, ajuizando,
inclusive, as medidas pertinentes.
Ante o exposto, este compromisso produzirá efeitos legais, a partir de
sua celebração, e terá eficácia de título executivo extrajudicial na forma
dos art. 5º, § 6º, da Lei 7.347/85 e do art. 585, inciso VIII, do Código de
Processo Civil.
E por estarem de acordo, firmam o presente em 3 (três) vias de igual
teor e forma, para todos os fins legais.
Marco Aurélio Ribeiro
Rogério Voltolini Muñoz
Márcio José Batista
Secretário Municipal de Educação (Compromissária)
_________________________________________________________
ESTADO DO ACRE
Conselho Superior do Ministério Público
RESOLUÇÃO N.: 026/2012
PROCESSO N.: 027/2012
ÓRGÃO: Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Acre
RELATORA: Conselheira Patrícia de Amorim Rêgo
ASSUNTO: Indicação de Procuradores de Justiça para as Coordenadorias de Atuação Especializada
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. INDICAÇÃO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA PARA AS COORDENADORIAS DE ATUAÇÃO
ESPECIALIZADA. MANUTENÇÃO DAS MESMAS INDICAÇÕES DA
GESTÃO FINDA. UNÂNIME.
Procedimento administrativo objetivando a indicação de Procuradores
de Justiça para as Coordenadorias de Atuação Especializada.
Indicação dos mesmos Procuradores de Justiça que coordenavam as
Coordenadorias de Atuação Especializada na gestão finda.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de processo administrativo nº
027/2012, RESOLVEM os membros do Egrégio Conselho Superior do
Ministério Público do Estado do Acre, à unanimidade, indicar os Procuradores de Justiça para as Coordenadorias de Atuação Especializada
do MPE-AC, com mandato a partir de 21 de maio de 2012, tudo nos
termos do voto da Relatora, a saber:
Coordenadoria
Defesa do Consumidor
Vanda Denir Milani Nogueira
Defesa da Saúde e da Cidadania Gilcely Evangelista de Araújo Souza
Defesa da Infância e Juventude
Carlos Roberto da Silva Maia
Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação Sammy Barbosa Lopes
e Urbanismo
Defesa dos Direitos Humanos e
Sammy Barbosa Lopes
Conflitos Agrários
Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e EntidaFlávio Augusto Siqueira de Oliveira
des de Interesse Social e Controle
da Evasão Fiscal
Controle Externo da Atividade PoEdmar Azevedo Monteiro Filho
licial e Fiscalização dos Presídios
Combate às Organizações CrimiÁlvaro Luiz Araújo Pereira
nosas e Investigações Criminais
Procuradorias de Justiça Cíveis e
Williams João Silva
Promotorias Cíveis
Procuradorias de Justiça Criminais
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto
e Promotorias Criminais
Recursos
Giselle Mubarac Detoni
Patrícia de Amorim Rêgo
Presidenta do CSMP
Relatora
87
Nº 10.816
MUNICIPALIDADE
FEIJÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01-2012
Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em CBUQ e TSD
em várias ruas do município de Feijó-Ac. Data de Abertura: 25 de junho
de 2012, às 13:00h. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira
das 08:00h as 14:00 as, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
sede da Prefeitura sito a Av. Plácido de Castro, 672, Telefone (68) 34632614. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivo
carimbo do CNPJ.
Feijó-AC, 06 de junho de 2012
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
MÂNCIO LIMA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
EXTRATO DE ATA – CARTA CONVITE Nº. 004/2012
Às nove horas e trinta minutos dia vinte e um de maio de dois mil e doze,
na sala da Comissão Permanente Municipal de Licitação, situada no
prédio da Prefeitura Municipal de Mâncio Lima- AC, reuniram-se a Comissão Permanente Municipal de Licitação, para recebimento e abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação as propostas,
“REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SOFIA BARRETO NO
MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA”, atendendo solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
As especificações técnicas constantes do processo, assim como os termos da proposta integram esta ata, independentemente de transcrição.
LIMA E RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº
14.496.601/0001-41, com o menor valor, a saber:
LOTE ÚNICO
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SOFIA BARRETO NO
MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA
TOTAL GERAL
R$ 73.612,05
Mâncio Lima – Acre, 21 de Maio de 2012
Francisco Jânio Rosas Silva
Presidente - CPML
_________________________________________________________
Estado Acre
Prefeitura Municipal De Mâncio Lima
Aviso De Licitação
Pregão Presencial N.º 013/2012
Data De Abertura: 21/06/2012.
Horário: 09h:30min
Local: Prefeitura de Mâncio Lima – Sala de Reuniões de Licitação, sito
à Rua Mimosa Sá, n.º 21, Centro, Fone/Fax (68) 3343-1445. Os interessados deverão trazer, para a sala da CPML, CD-ROM, pen-drive para
gravação do Edital e seus anexos, os quais não serão fornecidos via
Internet ou fax.
Objeto: Fornecimento de Refeições Prontas.
Mâncio Lima / AC, 05 de Junho de 2012.
Francisco Jânio Rosas Silva
Pregoeiro - CPML
Consta no processo a via original devidamente assinada
RIO BRANCO
87
DIÁRIO OFICIAL
Art. 1º Fica aberto ao orçamento vigente, em favor da Secretaria Municipal
de Cidadania e Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, o
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 312.523,00 (trezentos e doze
mil, quinhentos e vinte e três reais), conforme a discriminação abaixo:
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
010.614 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
010.614.27 - DESPORTO E LAZER
010.614.27812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
010.614.278120007 - CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
010.614.278120007.21400000 - ATIVIDADE A CARGO DO FUNDO
MUNICIPAL
DE ESPORTE E LAZER
3.0.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES
01-R.P. 1,00
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
01-R.P. 1,00
014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCAL
014.001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
014.001.08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
014.001.08243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
014.001.082430010 - INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
014.001.082430010.21760000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - Aplicações diretas
3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 01-R.P. 266.132,00
3.1.91.00.00 - Aplicação Direta Decorrente de Operação
entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais
01-R.P. 46.389,00
Art. 2º O Crédito Adicional Especial de que trata o artigo anterior, no
valor de R$ 312.523,00 (trezentos e doze mil, quinhentos e vinte e três
reais), será compensado de acordo com anulação da dotação orçamentária, nos termos do disposto no inciso III do parágrafo 1º do artigo 43
da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, conforme a seguir:
009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
009.002 - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
009.002.08122001220360000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1.00.00.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 - Aplicações diretas
3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 01-R.P. 312.521,00
010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
010.613 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
010.613.27 - DESPORTO E LAZER
010.613.27812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
010.613.278120007 - CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
010.613.278120007.21400000 - ATIVIDADE A CARGO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
3.3.00.00.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES
01-R.P. 1,00
3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS
01-R.P. 1,00
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio Branco-Acre, 06 de junho de 2012, 124º da República, 110º do Tratado
de Petrópolis, 51º do Estado do Acre e 129º do Município de Rio Branco.
Raimundo Angelim Vasconcelos
Prefeito de Rio Branco
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.912 DE 06 DE JUNHO DE 2012
“Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Financeiro de 2012 e dá
outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, Capital do Estado do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V e
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Marcelo Pereira da Silva, do cargo em comissão no
Parque Capitão Ciríaco, ref. CC1, da Fundação Municipal de Cultura
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara
Municipal de Rio Branco aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
88
Nº 10.816
Garibaldi Brasil, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nomeado pelo Decreto nº. 207, de 10/02/2009.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos retroativos a 31/05/2012.
_________________________________________________________
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 58, incisos V e
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Jorge Clei Ferreira da Silva, do cargo em
comissão do Centro de Saúde Barral y Barral, ref. CC3, da Secretaria
Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto nº. 2599, de 16/06/2011.
_________________________________________________________
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Ana Lucia Silva Valente, do cargo em comissão da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, ref. CC2, da Secretaria Municipal de
Saúde, nomeada pelo Decreto nº. 267, de 03/03/2009.
_________________________________________________________
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Eliana Silva Valente da Silva, do cargo em
comissão da Divisão de Assistência Farmacêutica, ref. CC4, da Secretaria Municipal de Saúde, nomeada pelo Decreto nº. 2371, de 12/04/2011.
_________________________________________________________
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Marilete Paiva da Silva, do cargo em comissão da Seção de Mobilização, ref. CC1, da Secretaria Municipal de Agricultura e
88
DIÁRIO OFICIAL
Floresta, nomeada pelo Decreto nº. 3421, de 11/04/2012.
_________________________________________________________
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 58, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município de
Rio Branco, e, com base no disposto do Decreto nº 876 de 06/12/2005,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Maria do Socorro Dias do Nascimento
Morais, Matrícula nº 702214-2, a Função Gratificada FG-2.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os
efeitos a contar de 01/06/2012.
_________________________________________________________
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos V
e VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, c/c o disposto nos
artigos 85 e 86, da Lei Municipal nº 1.794/2009,
Considerando o disposto nos autos do Processo nº 119/2012, Protocolo
Eletrônico nº 120380151/2012, bem como o disposto no despacho proferido pela PROJURI/Procuradoria Administrativa,
Considerando ainda, o cumprimento da decisão exarada pelo Superior
Tribunal de Justiça no Recurso em Mandado de Segurança nº 34.630AC (2011/0131843-5), em sede de Recurso Ordinário nº 050093278.2010.8.01.0000/50000,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, à servidora Ivandra Rampanelli Gualberto Fernandes,
Técnica em Gestão Pública, matrícula nº 702746-01, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Afastamento sem Ônus, pelo período de 34
(trinta e quatro) meses, nos termos dos arts. 85 e 86 da Lei Municipal
nº 1.794/2009.
Rio Branco-Acre, 01 de junho de 2012, 124º da República, 110º do Tratado de Petrópolis, 51º do Estado do Acre e 129º do Município de Rio
Branco.
_________________________________________________________
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Daniel Stone Fadel Fidelis, no cargo em comissão no
Parque Capitão Ciríaco, ref. CC1, da Fundação Municipal de Cultura
Garibaldi Brasil, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
efeitos a contar de 01/06/2012 .
89
Nº 10.816
89
DIÁRIO OFICIAL
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Marcelo Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão na Divisão de Esportes Comunitários, ref. CC2, da Fundação
Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, vinculada à Secretaria Municipal
de Educação.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Alex Salvany Felinto, para exercer o cargo em comissão
na Divisão de Regularização Fundiária, ref. CC4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana.
_________________________________________________________
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Maria Betânia de Paiva Nunes, para exercer o cargo em
comissão no Centro de Saúde Barral y Barral, ref. CC3, da Secretaria
Municipal de Saúde.
_________________________________________________________
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Ana Lucia Silva Valente, para exercer o cargo em comissão da Divisão de Assistência Farmacêutica, ref. CC4, da Secretaria
Municipal de Saúde.
_________________________________________________________
_________________________________________________________
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Kelven Richard Melo de Araújo, no cargo em comissão
na Seção de Mobilização, ref. CC1, da Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta.
_________________________________________________________
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Marilete Paiva da Silva, no cargo em comissão da Seção de Administração de Mercado, ref. CC2, da Secretaria Municipal de
Agricultura e Floresta.
_________________________________________________________
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Christielle da Silva Montenegro, para exercer o cargo
em comissão da Divisão de Almoxarifado e Patrimônio, ref. CC2, da
Secretaria Municipal de Saúde.
VII, da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, c/c os artigos 88 e 89,
da Lei Municipal nº 1.794/2009,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora Helyadia Prudêncio da Silva,
para exercer o cargo de Gerente-Geral do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco HUERB, até 31/12/2012, sem ônus para a municipalidade.
Art. 2º O recolhimento da contribuição previdenciária da servidora deverá ser efetuado ao RBPREV – Rio Branco Previdência, em consonância
com o art. 13 da Lei Municipal nº 1.793, de 23 de dezembro de 2009.
90
Nº 10.816
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a data constante no Art. 3º do Decreto nº 3572, de 16 de
maio de 2012, conforme especifica abaixo:
Onde se lê: efeitos retroativos a 09/02/2012
Leia-se: efeitos retroativos a 01/06/2012
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco-Acre, 04 de junho de 2012, 124º da República, 110º do Tratado de Petrópolis, 51º do Estado do Acre e 129º do Município de Rio
Branco.
_________________________________________________________
Acre, no uso das atribuições que lhe confere o art. 58, incisos V e VII, da
Lei Orgânica do Município de Rio Branco, c/c o disposto nos artigos 117,
inciso III, 123, inciso II e 132, inciso I, todos da Lei Municipal nº 1.794/2009,
Considerando o constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, sob o nº 110270132/2011, Parecer da Projuri, sob o nº 320/2012,
a fim de apurar a ocorrência de abandono de cargo, bem como o relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – PAD,
que opinou, com fundamento no art. 129 da Lei Municipal 1.794, de 30
de dezembro de 2009,
Considerando a caracterização de abandono de cargo, conforme o disposto no art. 123, II da Lei Municipal nº 1.794, de 30 de dezembro de 2009,
Considerando o julgamento final, proferido nos autos do referido Processo, que, motivada e fundamentadamente, na Lei Municipal nº 1.794,
de 30 de dezembro de 2009, art. 123, II, c/c o art. 132, I, no sentido de
ser aplicada ao servidor a pena de demissão,
RESOLVE:
Art. 1° Demitir do quadro de servidores do Município de Rio Branco, o
servidor, Leandro Augusto de Sá, ocupante do cargo público de Médico,
matrícula nº 701984-01.
Art. 2º Fica declarado vago o cargo de Médico da estrutura de cargos da
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
_________________________________________________________
Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 58, incisos
V e VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco, c/c o disposto no
Decreto Municipal nº 1.076/2006,
DECRETA:
Art. 1º O artigo 2º do Decreto nº 1.076, de 10 de março de 2006, que
“Institui o Programa de Zoneamento Econômico, Ambiental, Social e
Cultural do Município de Rio Branco - ZEAS, e dá outras providências”,
passa a vigorar acrescido do seguinte inciso:
“Art. 2º .............................................
VII - Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais - IMC” (NR)
Art. 2° O artigo 4º do Decreto nº 1.076, de 10 de março de 2006, passa
a vigorar acrescido do seguinte parágrafo:
“Art. 4º ..............................................
§ 7º Cabe ao Instituto de Mudança Climática e Regulação de Serviços Ambientais - IMC o assessoramento na formulação de políticas
referentes à mitigação e adaptação aos impactos de mudanças climáticas e no planejamento e acompanhamento de programas e projetos
90
DIÁRIO OFICIAL
estratégicos, como é o caso do Programa de Zoneamento Econômico,
Ambiental, Social e Cultural de Rio Branco - ZEAS” (NR)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
_________________________________________________________
“Institui o programa de melhoria da qualidade dos dados dos servidores
públicos do Município de Rio Branco, segurados do Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Rio Branco - Acre - RPPS”.
VII da Lei Orgânica do Município de Rio Branco,
Considerando a necessidade de definir diretrizes à elaboração do Plano de Trabalho referente aos compromissos a serem assumidos entre
o Município de Rio Branco, por intermédio da Secretaria Municipal de
Administração - SEAD e Departamento de Previdência do Município RBPREV, e o Ministério da Previdência Social, por intermédio de sua
Secretaria de Política de Previdência Social;
Considerando o disposto no art. 3º da Lei Federal nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, que determina a União, aos Estados, ao Distrito Federal
e aos Municípios que instituam sistema integrado de dados relativos às
remunerações, proventos e pensões pagos aos respectivos servidores
e militares, ativos e inativos, e pensionistas;
Considerando os controles atinentes aos preceitos do art. 37 da Constituição Federal;
Considerando a manutenção de registro individualizado para cada
segurado do RPPS, conforme determina o art. 72 da Lei Municipal nº
1.793, de 23 de dezembro de 2009,
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o programa de melhoria da qualidade dos dados
dos servidores públicos do Município de Rio Branco, segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Branco - RPPS,
que implementará a inclusão e manutenção de Banco de Dados do Sistema dos Regimes Próprios de Previdência Social - SRPPS.
Parágrafo único. O SRPPS é composto por:
I - Sistema Previdenciário de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social - SIPREV/Gestão, protocolado no INPI, em 09.07.2010,
sob protocolo: 012100000625 DEDF e número da etiqueta de registro:
00002713758674;
II - Cadastro Nacional de Informações Sociais de Regimes Próprios de
Previdência Social - CNIS/RPPS a ser carregado por força do art. 3º, da
Lei Federal nº 10.887, de 2004; e
III - INFORME/CNIS/RPPS que fornecerá a Secretaria Municipal de Administração - SEAD, informações gerenciais decorrentes do tratamento
dos dados do RPPS e cruzamento destes com dados de outros sistemas,
principalmente os administrados pelo Ministério da Previdência Social.
Art. 2º O programa será desenvolvido sob as seguintes diretrizes:
I - integração de sistemas e bases de dados;
II - melhoria substancial da qualidade dos dados dos servidores públicos
objetivando a efetivação de avaliação atuarial fundamentada em base
cadastral atualizada, completa e consistente e a garantia na agilidade
da concessão de aposentadoria e pensão;
III - inclusão dos dados cadastrais, previdenciários, funcionais e financeiros no SIPREV/Gestão de forma progressiva;
IV - realização de censo previdenciário utilizando a aplicação SIPREV/Gestão;
V - validação dos dados no SIPREV/Gestão e transmissão para o CNIS/RPPS;
VI - tratamento das informações retornadas em forma de relatórios gerenciais via INFORME/CNIS/RPPS; e
VII - ampliação do movimento da qualidade e produtividade no setor público.
Art. 3º O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Administração - SEAD, que deverá:
I - Proceder à atualização, depuração e adequação dos dados cadastrais, funcionais, previdenciários e financeiros dos segurados do RPPS,
com a finalidade de possibilitar o cruzamento das bases de dados entre
os demais entes federativos e daquelas administradas pelo Ministério
da Previdência Social e viabilizar a identificação de óbitos, de vínculos
e de benefícios em desacordo com a legislação vigente, bem como o
levantamento de todas as remunerações visando à observância dos limites remuneratórios previstos na Constituição Federal;
II - Utilizar como banco de dados de nível local o Sistema Previdenci-
91
Nº 10.816
ário de Gestão de Regimes Próprios de Previdência Social - SIPREV/
Gestão, promovendo a validação dos dados, inclusive para possibilitar
a manutenção do banco de dados de nível nacional que é o Cadastro
Nacional de Informações sociais de Regimes Próprios de Previdência Social - CNIS/RPPS, que em breve passará a ser de alimentação
obrigatória pelos entes federativos em cumprimento à Lei Federal nº
10.887/2004.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
_________________________________________________________
PORTARIA Nº 1.067 /2012
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art.1º. Designar Siene Monteiro Borges, matrícula 546249-4, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, para responder pelo expediente do
Departamento de Recursos, ref. G4, dessa Secretaria, enquanto durar
a ausência da titular do cargo Roberta da Silva Castro, que estará em
gozo de férias regulamentares, no período de 01/06 a 15/06/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO
DO ACRE, EM 01 DE JUNHO DE 2012.
_________________________________________________________
R E S O L V E:
Art. 1º Autorizar o afastamento de Ada Barbosa Derze, Auditora Chefe da Controladoria Geral do Município, em razão de tratamento de
saúde,no período de 11/06 a 20/06/2012.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
_________________________________________________________
R E S O L V E:
Art.1º. Designar José Madson Vale da Silva, matrícula 702884-1, da
Secretaria Municipal de Finanças, para responder pelo expediente da
Divisão de Fiscalização, ref. CC4, dessa Secretaria, enquanto durar a
ausência do titular do cargo Francisco Pedro Maia, que estará em gozo
de férias regulamentares, no período de 04/06 a 24/06/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
91
DIÁRIO OFICIAL
Extrato de Contrato
N° do Contrato: 21/2012.
Processo n°: 113/2012.
Partes: Gabinete do Prefeito/Rosana Machado Oliveira
Objeto: instrutora para 02 (dois) cursos de química/Calorimetria para
cabelo (90 horas cada), para 50 (cinqüenta) mulheres da Zona Rural
de Rio Branco
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002
e Decreto Municipal 769/2005
Vigência: 28 de maio de 2012 a 28 de dezembro de 2012
Valor: R$ 3.960,00 ( três mil e novecentos e sessenta reais)
Modalidade: Pregão n°: 011 / 2012
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 002.009.2132.0000;
Elemento de Despesa: 33903600
Fonte de Recurso: 01 - recurso próprio
Data da Assinatura: 28/05/2012
Signatários: Pelo Contratante, Evandro Luzia Teixeira e , pela Contratada, Rosana Machado Oliveira
_________________________________________________________
Extrato de Contrato
Partes: Gabinete do Prefeito/Aldenira Araujo da Silva Pereira
Objeto: instrutora para 01 (um) curso de cabeleireiro, para iniciante com
noções de química, com carga horária de 260 horas/aula, para 20 (vinte) mulheres na Regional 3
Fundamento Legal: lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002
e Decreto Municipal nº 769/2005
Vigência: 28 de maio de 2012 á 28 d edezembro de 2012
Valor: R$ 5.430,00 ( cinco mil e quatrocentos e trinta reais)
Signatários: Pelo Contratante, Evandro Luzia Teixeira e , pela Contratada, Aldenira Araujo da Silva Pereira
_________________________________________________________
Extrato de Contrato
Partes: Gabinete do Prefeito/Maria Luiza Conceição de Souza
Objeto: Instrutora para 01 (um) curso de cabeleireiro avançado, com noções de química para iniciantes, com carga horária de 190 horas/aula,
para 20 (vinte) mulheres na Regional 2
Valor: R$ 4.180,00 ( quatro mil e cento e oitenta reais)
Signatários: Pelo Contratante, Evandro Luzia Teixeira e , pela Contratada, Maria Luiza Conceição de Souza
_________________________________________________________
Extrato de Contrato
Partes: Gabinete do Prefeito/Aldenira Araujo da Silva Pereira
Objeto: Instrutora para 01 (um) curso de cabeleireiro, para requalificação, com carga horária de 190 horas/aula, para 20 (vinte) mulheres na
Regional 6.
e Decreto Municpal nº 769/2005
Vigência: 28 de maio de 2012 á 28 de dezembro de 2012.
Valor: R$ 3.690,00 ( três mil e seiscentos e noventa reais)
92
Nº 10.816
Signatários: Pelo Contratante, Evandro Luzia Teixeira e , pela Contratada, Aldenira Araujo da Silva Pereira
_________________________________________________________
Extrato de Contrato
Partes: Gabinete do Prefeito/Marlene Lopes da Silva
Objeto: Instrutora para 01 (um) curso de química / Colorimétrica para
cabelo (90 horas cada), para 25 (vinte e cinco) mulheres da Zona Rural
de Rio Branco.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93,0 Lei Federal nº
10.520/20002 e Decreto Municipal nº 769/2005
Vigência: 28 de maio de 2012 á 28 de dezembro de 2012
Valor: R$ 1.980,00 ( um mil e novecentos e oitenta reais)
Signatários: Pelo Contratante, Evandro Luzia Teixeira e , pela Contratada, Marlene Lopes da Silva
_________________________________________________________
Extrato de Contrato
Partes: Gabinete do Prefeito/Maria Luiza Conceição de Souza
Objeto: Instrutora para 02 (dois) cursos de cabeleireiro completo com
carga horária de 220 horas cada, totalizando 440 horas/aula, para 50
(cinqüenta) mulheres na Casa Rosa Mulher.
Vigência: 28 de dezembro de 2012 a 28 de dezembro 2012
Valor: R$ 9.680,00 ( nove mil e seiscentos e oitenta reais)
Signatários: Pelo Contratante, Evandro Luzia Teixeira e , pela Contratada, maria Luiza Conceição de Souza
_________________________________________________________
Extrato de Contrato
Partes: Gabinete do Prefeito/Winaha Joseh Mugrabi Albuquerque
Objeto: Instrutora para 01 (um) curso de manicure e pedicura completo
incluindo designer de unhas, com carga horária de 65 horas, capacitando um total de 25 mulheres na Zona Rural de Rio
Valor: R$ 1.365,00 ( um mil e trezentos e sessenta e cinco reais)
Signatários: Pelo Contratante, Evandro Luzia Teixeira e , pela Contratada, Winaha Joseh Mugrabi Albuquerque
92
DIÁRIO OFICIAL
Extrato de Contrato
Partes: Gabinete do Prefeito/Maria Lita Valente de Souza
Objeto: Instrutora para 01 (um) curso de corte e costura para iniciantes, com noções em moda casa, carga horária de 160 horas/aula, para
20(vinte) mulheres na Regional 2.
Valor: R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos reais)
Signatários: Pelo Contratante, Evandro Luzia Teixeira e , pela Contratada, Maria Lita Valente de Souza
_________________________________________________________
Extrato de Contrato
Partes: Gabinete do prefeito/Izauda Monteiro de Souza
Objeto: Instrutora para 01 (um) curso de pach-apliquêe, para 25 (vinte e
cinco) mulheres na Casa Rosa Mulher.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93,0 Lei Federal nº 10.520/2002
e Decreto Municipal nº 7 769/2005
Valor: R$ 1.760,00 ( um mil e setecentos e sessenta reais)
Signatários: Pelo Contratante, Evandro Luzia Teixeira e , pela Contratada, Izauda Monteiro de Souza
_________________________________________________________
Extrato de Contrato
Partes: Gabinete do Prefeito//Marlene Lopes da Silva
Objeto: Instrutora para 01 (um) curso de corte e modelagem de cabelo,
para 25 (vinte e cinco) mulheres na Zona Rural de Rio Branco.
Valor: R$ 3.630,00 ( três mil e seiscentos e trinta reais)
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 002.009.2132.0000:
Signatários: Pelo Contratante, Evandro Luzia teixeira e , pela Contratada, Marlene Lopes da Silva
_________________________________________________________
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO
Extrato de Contrato
Partes: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO EMUR E A SENHORA TÂNIA CRISTINA DA SILVA FRANÇA
Objeto: locação de 01 (um) Caminhão Basculante “Truck”, com motorista, para auxiliar na execução das obras de manutenção da malha viária
do município de Rio Branco - Acre
93
Nº 10.816
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores
Vigência: início: 02 de abril de 2012. término: 02 de abril de 2013.
Valor: R$ 70.560,00 ( setenta mil e quinhentos e sessenta reais)
Dotação Orçamentária: 0135012124000; Elemento de Despesa:
33.90.36.00
Fonte de Recurso: 10 RPI
Signatários: Pelo Contratante, DIRETOR PRESIDENTE JACKSON MARINHEIRO PEREIRA E DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
JORGE NEY FERNANDES. e , pela Contratada, SENHORA TÂNIA
CRISTINA DA SILVA FRANÇA
_________________________________________________________
Extrato de Contrato
Partes: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO
- EMURB E A EMPRESA E.M. CASTRO - ME
Objeto: locação de 06 (seis) Caminhões Basculante “Truck”, com motoristas, para auxiliar na execução das obras de manutenção da malha
viária do município de Rio Branco - Acre
Vigência: início; 02 de abril de 2012. término: 02 de abril de 2013.
Valor: R$ 440.160,00 ( quatrocentos e quarenta mil e cento e sessenta reais)
33.90.39.00
JORGE NEY FERNANDES e , pela Contratada, SENHOR ERLANDO
MESQUITA CASTRO
_________________________________________________________
Extrato de Contrato
Partes: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO EMURB E COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES E
MÁQUINAS PESADAS DE RIO BRANCO LTDA – TRANSCOOP
Objeto: locação de 03 (três) Caminhões Basculante “Truck”, com motorista, para auxiliar na execução das obras de manutenção da malha
viária do município de Rio Branco - Acre
Vigência: início: 02 de abril de 2012. término: 02 de abril de 2013
Valor: R$ 213.360,00 ( duzentos e treze mil e trezentos e sessenta reais)
33.90.39.00
JORGE NEY FERNANDES e , pela Contratada, SENHOR MOISES
AMORIM DE SOUZA
_________________________________________________________
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
N° do Termo Aditivo: SEGUNDO.
Partes: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO-EMURB e a empresa C. CALIL DE OLIVEIRA.
Objeto do Contrato: Fornecimento de 150.000 (cento e cinquenta mil)
Refeições (prontas em marmitex), destinadas à alimentação dos trabalhadores que estão prestando serviços na EMURB
Valor do Contrato: R$ 615.000,00 ( seiscentos e quinze mil reais)
93
DIÁRIO OFICIAL
Objeto do Aditamento: Alterar cláusula Quarta (do prazo). Fica prorrogado até 31/12/2012. Alterar cláusula Terceira (do preço). Fica aditado em
R$ R$ 153.750,00 (cento e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta
reais) o valor global do referido contrato.
Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b”, combinado com o
limite imposto pelos seus parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
Valor do Aditamento: R$ 153.750,00 ( cento e cinquenta e três mil e
setecentos e cinquenta reais)
Vigência do Aditamento: Início: 30/03/2012 Término: 31/12/2012
33.90.30.00;
Fonte de Recurso: 10 RPI.
Aditivos Anteriores: Primeiro Termo Aditivo de Prazo. Data: 26/12/2011.
Signatários: pelo Contratante, Diretor Presidente, JACKSON MARINHEIRO PEREIRA e o Diretor Administrativo e Financeiro JORGE NEY
FERNANDES. e , pela Contratada, MARIA VILMA CALIL DA SILVA.
_________________________________________________________
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO –
EMURB
Pregão Presencial SRP N º 032/2012 – CEL I/PMRB
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, Homologo todos
os atos praticados pela Senhora Pregoeira e pela sua equipe de apoio
referente ao Pregão SRP n.º 032/2012, em favor da empresa: FORMATE INDÚSTRIA COM. IMP. E EXP. LTDA no item I com o valor unitário/
m³ de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais).
Rio Branco – Acre, 04 de junho de 2012.
Jackson Marinheiro Pereira
Diretor Presidente da EMURB
_________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude RATIFICO a
decisão de homologação da Dispensa de Licitação, contida nos autos
do Processo nº121280201/2012, Parecer nº 2012.02.001121, referente
ao Contrato de Locação de Imóvel nº 06/2012, que tem como objeto a
instalação da USF da Base,em conformidade com o art.26 da Lei nº.
8.666/93 e suas alterações.
Rio Branco-Acre, 28 de Maio de 2012.
Ricardo Araújo
Prefeito de Rio Branco, em exercício
_________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Com base nas informações contidas nos autos do Processo nº.
121000207/2012 Parecer nº. 2012.02.000883, referente a Dispensa
de Licitação nº 014/2012 que tem como objeto Locação de Barco para
atender as ações de saúde a serem realizadas no Riozinho do Rola e
Adjacências, e, estando de acordo, HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 27.888,00 (vinte e sete mil oitocentos
e oitenta e oito reais) em favor de JOSENILSON MAIA DE LIMA - ME,
CNPJ nº. 05.729.287/0001-09, em conformidade com o Inciso IV do
art.24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde
_________________________________________________________
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude RATIFICO a
decisão de homologação da Dispensa de Licitação, contida nos autos
do Processo nº 121000207/2012, Parecer nº 2012.02.000883, referente
a Dispensa de Licitação nº 014/2012, que tem como objeto Locação de
94
Nº 10.816
Barco para atender as ações de saúde a serem realizadas no Riozinho
do Rola e Adjacências, em conformidade com o Inciso IV do art. 24 da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Ricardo Araújo
Prefeito de Rio Branco, em exercício
_________________________________________________________
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 005 /2011
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Municipal nº 361/2010, de 05/02/2010,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo indicados para, com observância
da legislação vigente, atuarem como EXECUTORES do contrato celebrado entre a Secretaria Municipal de Planejamento e a Empresa a
seguir enunciada:
PROCESSO Nº 1802906/2011
CONTRATO Nº 007/2011
CONTRATADA: Faculdade Armando Álvares Penteado - FAAP
OBJETO: Prestação de serviços de docência e apoio para realização do
curso de Pós-Graduação em Gerente de Cidades
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de novembro de 2011.
VIGENCIA DO CONTRATO (INICIO E TÉRMINO): 04 de novembro de
2011 á 04 de dezembro de 2012.
EXECUTOR TITULAR: Maria Auxiliadora Coutinho Pinheiro
MATRICULA: 703981
TELEFONE: 3211-2233
EXECUTOR SUBSTITUTO: Jean Mauro de Abreu Morais
MATRICULA: 2355671-2
TELEFONE: 3222-7266
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do Contrato acima especificado.
Maria Janete Sousa dos Santos
Secretaria Municipal de Planejamento
Decreto nº 008/2009
_________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Notificação – 24/2012
A Prefeitura Municipal de Rio Branco – Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 2º da lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, NOTIFICA
os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais com sede neste município, da liberação de recursos financeiros recebidos a título de transferências voluntárias da União por esta
Prefeitura.
Data da emissão
Convênio – Governo Federal
Valor (R$)
do Credito
Termo
de
Compromisso
05.06.2012
3.676,19
-350.957-60/2011-Objeto. Saneamento
05.06.2012
266.085,31
Integrado na Poligonal Vila Acre
Rio Branco, Ac 06. de Junho de 2012
Maria Janete Sousa dos Santos
Secretária Municipal de Planejamento
_________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Com base nas informações contidas nos autos do Processo
nº121280201/2012, Parecer nº 2012.02.001121, referente ao Contrato
de Locação de Imóvel nº 06/2012, que tem como objeto a instalação da
USF da Base, e, estando de acordo, HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor de R$ 4.993,32 (quatro mil novecentos e
noventa e seis reais e trinta e dois centavos) em favor de MARIA PERPÉTUA BEZERRA GOMES, CNPJ nº 045.729.632-15 em conformidade
com o Inciso X do art.24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Osvaldo de Sousa Leal Júnior
Secretário Municipal de Saúde
94
DIÁRIO OFICIAL
Extrato de Contrato
Partes: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO
- EMURB E A empresa CONSTRUTORA SELVA LTDA
Objeto: locação de 06 (seis) Caminhões Basculante “Truck”, todos com
motorista, para auxiliar na execução das obras de manutenção da malha viária do município de Rio Branco - Acre
Vigência: início: 02 de abril de 2012. término: 02 de abril de 2013.
Valor: R$ 438.480,00 ( quatrocentos e trinta e oito mil e quatrocentos e
oitenta reais)
33.90.39.00
JORGE NEY FERNANDES e , pela Contratada, SENHORA FRANCISCA DEYG LAURA PAULA CHAVES
_________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E FLORESTA
Dispensa de Licitação
N° da Dispensa: 011.
Partes: Prefeitura Municipal de Rio Branco, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Floresta – SAFRA, inscrita no CGC/
MF sob Nº 04.034.583/0017-90 e a Empresa F. DE FREITAS SILVA
– ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ sob o Nº.
05.987.982/0001-80 e Inscrição Estadual nº. 01.014.986/001-00.
Objeto: Contratação de Empresa para Instalação de Internet e Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente.
Fundamento Legal: LEGAL: Realizado nos termos da Lei 8.666/1993,
com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se às normas
dos supramencionados diplomas legais.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 011.004.10550000 e
Elemento de Despesa: 33.90.30.00, 33.90.39.00 e 44.90.52.00.
Valor: R$ 6.719,80 ( seis mil, setecentos e dezenove reais e oitenta
centavos)
Autorização em: 7/05/2012, por Mário Jorge da Silva Fadell, Secretário
Municipal de Agricultura e Floresta.
Ratificação em: 9/05/2012, por Mário Jorge da Silva Fadell - Secretário
Municipal de Agricultura e Floresta.
_________________________________________________________
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Errata de Contrato
Processo n°: CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2012..
Partes: Pelo Contratante, Márcio José Batista e, pela Contratada, Manoel José Da Silva
Onde-se Lê: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2012
Leia-se: CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2012
Ordenador Responsável: Márcio José Batista
_________________________________________________________
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO
Extrato de Contrato
Processo n°: 121020114/2012.
Partes: Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, CNPJ n.º
01.634.845/0001-00 e a empresa ALR Bombas, CNPJ nº
11.282.089/0001-42
Objeto: Aquisição de peças sobressalentes para manutenção de 02
conjuntos moto-bombas vertical, da marca KSB, modelo B22/2 da
95
elevatória de água bruta do Sistema de Produção de Água da ETA
I, conforme descrito em cotrato.
Fundamento Legal: inciso IV do Art. 24 da Lei de Licitações.
Vigência: 20 (vinte) dias (de 11/05/2012 a 31/05/2012)
Valor: R$ 67.575,88 ( sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco
reais e oitenta e oito centavos)
Modalidade: Dispensa de licitação n°: 009 / 2012
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 17512000420830000,
Elemento de Despesa 33.90.30.00, Unidade Orçamentária: 12201
Fonte de Recurso: RPI
Signatários: Pelo Contratante, José Herivelto de Holanda Trindade - Diretor Presidente Interino e Carmem Bastos Nardino - Diretora Técnica e
, pela Contratada, Antonio Luiz Ribeiro
_________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – ACRE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
CONCORRÊNCIA nº. 007/2012
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público o resultado do julgamento das propostas técnicas das
empresas participantes da CONCORRÊNCIA Nº. 007/2012 – CEL I/
PMRB que tem como objeto à Contratação de Serviços especializados
de engenharia para elaboração de cartografia cadastral, com uso de
sensores aerotransportado de área territorial do Município de Rio Branco, estado do Acre. Segue abaixo descrito a relação com a pontuação
de cada empresa:
EMPRESAS
PONTUAÇÃO
ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A 100 Pontos
ESTEIO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A 100 Pontos
TOPOCART – TOPOGRAFIA, ENGENHARIA E AERO98 Pontos
LEVANTAMENTOS S/S LTDA
AEROCARTA S.A. ENGENHARIA DE AEROLEVANTA98 Pontos
MENTOS
AEROIMAGEM S/A – ENGENHARIA E AEROLEVAN90 Pontos
TAMENTO
ENGEMAP – ENGENHARIA, MAPEAMENTO E AERO78 Pontos
LEVANTAMENTO LTDA
Elaína Cristine Melo Lima de Araújo
Presidente CEL I/PMRB
RODRIGUES ALVES
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/12.
Objetos: Construção de Melhorias Domiciliares no Município de Rodrigues Alves - AC. Documentação e Proposta: serão recebidos até as
10:00h do dia 26 de Junho de 2012, quando terá início a sessão destinada ao recebimento dos envelopes de documentos e propostas comerciais , a reunião ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação
– CPL, situado na Av. São José, nº 780 - Centro, Rodrigues Alves - AC.
Informações: O edital estará disponível aos interessados no setor de
licitações, a contar do dia 12 de Junho de 2012, no endereço já mencionado acima, os interessados deverão esta de posse, preferencialmente,
de um Pen Drive, CD ou Disquete. Obs: A entrega do Edital está condicionada a atualização ou abertura do Certificado de Registro Cadastral
junto ao setor de Licitações. Em hipótese alguma será enviado o edital
via e-mail. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone: (68)
3342 – 1176 no horário de 09:30h às 13:00h. À Prefeitura Municipal
de Rodrigues Alves, reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo,
desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso representante direito dos interessados a qualquer
pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores.
Rodrigues Alves – AC, 06 de Junho de 2012.
FRANCISCO ERNILSON DE FREITAS
Prefeito Municipal
95
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
INTIMAÇÃO DE LICITANTE
Concorrência Pública nº 002/2012 – Cidade da Justiça Cruzeiro do Sul
Processo nº 0000300-41.2012.8.01.0000
A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado
do Acre, por intermédio do seu Presidente, INTIMA os representantes
das empresas: CONSTRUTORA SERVILHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP; e MASTER ENGENHARIA LTDA – EPP para
querendo, apresentar recurso contra a decisão da CPL (fls.1088/1093),
nos termos do artigo 109, § 1º, da Lei de Licitações e Contratos.
Rio Branco – AC, 03 de maio de 2012.
Bel. Raimundo Nonato Menezes de Abreu
Presidente da CPL TJ/AC
DIVERSOS
OAB/AC
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SECCIONAL DO ESTADO DO ACRE
EDITAL
Nos termos da legislação vigente, comunicamos a quem interessar possa que os abaixo relacionados apresentaram pedido de inscrição no
Quadro de Advogados e Estagiários dessa Seccional.
ADVOGADOS
ESTAGIÁRIOS
Emanuelli Marques Barbosa
Qualquer pessoa poderá impugnar o referido pedido comparecendo à
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Acre, instalada na Rua Ministro Ilmar s/n – Centro Administrativo Estadual, no prazo
de 05 (cinco) dias a contar da data da publicação do presente Edital.
ERICK VENÂNCIO LIMA DO NASCIMENTO
Secretário-Geral
_________________________________________________________
COOPERATIVA DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS –
COOPEIXE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO SHOPPING Nº 005/2012
A Cooperativa dos Criadores e Produtores Rurais – COOPEIXE BUJARI, por meio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, torna público para conhecimento de todos os interessados, que se encontra instaurada a Licitação na Modalidade Shopping, tipo “MENOR PREÇO” por lote.
DO OBJETO: Aquisição de Sistema de Congelamento/ Armazenamento
(Câmara Fria) e Despolpadeira de Pescado.
DA SESSÃO DE ABERTURA: A entrega e abertura dos envelopes será
realizada no dia 15 de junho de 2012, às 16h, na sede da COOPEIXE
BUJARI, no endereço: Rua Senador Guiomard nº 430, Bairro da Cerâmica, Bujari-Acre.
DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e demais anexos poderão ser adquiridos através de solicitação pelo e-mail [email protected].
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de
dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] e/ou pelo telefone (68) 92925452, com o Sr. Felipe Guedes citando o nº do edital em questão.
Bujari/AC, 05 de junho de 2012.
Francisco Roberto Alves Diógenes
_________________________________________________________
COOPERATIVA DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS –
COOPEIXE BUJARI
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2012
PROCESSO LICITATÓRIO – SHOPPING Nº 004/2012
PARTES: A COOPERATIVA DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS – COOPEIXE BUJARI E A EMPRESA G S SILVEIRA ME.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração no valor
do Contrato, ficando o preço estipulado na Clausula Quinta acrescido
em R$ 1.480,00 (hum mil quatrocentos e oitenta reais).
DO AMPARO LEGAL: Este aditivo reger-se-á em conformidade com
art. 65, inciso I, letras “a” e “b”, § 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
DAS DEMAIS CLAUSULAS: Permanecem inalteradas as demais clausulas contratuais.
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Bujari – AC, 15 de maio de 2012.
SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Alves Diógenes, pela CONTRATANTE,
e Gilberlinho da Silva Silveira, pela CONTRATADA.
96
96
DIÁRIO OFICIAL
Nº 10.816
Processo: SHOPPING nº 001/2012
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, Homologo a decisão da Comissão de Especial de Licitação, referente ao CONVITE,
Shopping Nº 001/2012 – Contratação de um veículo automotor tipo camioneta 4x4 a diesel, ano 2009, modelo 2010, com ar condicionado,
cabine dupla e carroceria, com condutor, para prestação de serviços
de transporte para atender a demanda da Cooperativa dos Produtores
Florestais Comunitários - COOPERFLORESTA, por um período de 12
(doze) meses, e Adjudico o objeto licitado, em favor do Senhor Israel
José de Oliveira, com o valor global de R$ 45.000,00 (Quarenta e Cinco
Mil Reais).
Rio Branco/AC, 04 de junho de 2012.
Evandro Aquino de Araújo
COOPERFLORESTA
_________________________________________________________
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, Homologo a decisão
da Comissão de Especial de Licitação, referente ao CONVITE, Shopping
Nº 002/2012 – Contratação pessoa jurídica para o fornecimento de combustível para atender a demanda da Cooperativa dos Produtores Florestais
Comunitários - COOPERFLORESTA, por um período de 12 (doze) meses, e Adjudico o objeto licitado, em favor da empresa Auto Posto Isaurão
L.T.D.A., com o valor global de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais).
COOPERFLORESTA
_________________________________________________________
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, Homologo a decisão da Comissão de Especial de Licitação, referente ao CONVITE,
Shopping Nº 003/2012 – Contratação de serviços de pessoa jurídica
para a realização de auditorias de manutenção e ampliação da Certificação Florestal FSC do manejo florestal comunitário sob a gestão das
Associações cooperadas à Cooperativa dos Produtores Florestais Comunitários - COOPERFLORESTA, por um período de 10 (dez) meses, e
Adjudico o objeto licitado, em favor do Instituto de Manejo e Certificação
Florestal e Agrícola - IMAFLORA, com o valor global de R$ 65.000,00
(Sessenta e Cinco Mil Reais).
COOPERFLORESTA
_________________________________________________________
COOPERATIVA MANCIOLIMENSE DE PISCICULTORES - COOPERPEIXE.
Torna público que requereu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO
ACRE – IMAC, a renovação da LICENÇA DE INSTALAÇÃO n° 301/2009,
com validade de 1(um) ano, para a atividade de IMPLAMTAÇÃO DA
SEDE ADMINISTRATIVA E ENTREPOSTO PARA PROCESSAMENTO,
EVISCERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEIXES, localizado à Rua,
Setor 08, São Francisco, Mâncio Lima Acre.
_________________________________________________________
AIDA LUIZA MAFFI
CPF: 621.312.579-53
Torna público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente do Acre –
IMAC, a Licença Ambiental Única para Desmate em 8,56 hectares, localizado na BR-317, Estrada Velha km 32, Lote 33, Colônia santa helena,
Seringal Porvir Novo, município de Epitaciolândia. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
_________________________________________________________
Emersson M. de Souza – ME
Torna público que recebeu do INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO
ACRE – IMAC, a LICENÇA DE OPERAÇÃO nº 168/2012, com validade
de 04 (quatro) Anos, para atividade de EXTRAÇÃO MINERAL CONVENCIONAL (ARGILA) PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO
CIVIL, COM ÁREA DE 1,9 HA, LOCALIZADA NO RAMAL NENÉM
PEDROSA, COLÔNIA 1º DE MAIO, MUNICÍPIO DE BRASILÉIA – AC,
localizado à Colônia 1º de Maio, 351, Marcos Galvão, Brasiléia – AC.
Estado do Acre
Diário Oficial
www.diario.ac.gov.br
Casa Civil
Departamento de Imprensa Oficial
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