primeira apresentação

Transcrição

O papel do Mercado de Capitais no
Crescimento Económico
Centro de Imprensa Aníbal de Melo
28 de Abril de 2016
AGENDA
1. Conceitos Fundamentais
1.1. Sistema Financeiro
1.2. Mercados Financeiros
2. Crise fiscal de Angola de 2014 -…
3. O Mercado de Capitais e o Crescimento Económico
4. O Mercado de Capitais em Angola: Desenvolvimentos e Desafios
AGENDA
 Conceito
 Conjunto de instituições, mercados, instrumentos e processos através dos quais
a poupança dos agentes excedentários é transferida para os agentes deficitários.
 Funções
 Promoção da Poupança
 Arrecadação e concentração da poupança em grandes volumes
 Encaminhamento dos créditos às actividades produtivas
 Disponibilização de ferramentas para a redistribuição e diversificação dos riscos;
 Gestão das aplicações e a manutenção de um mercado para elas.
 Fluxos do sistema financeiro
Poupanças
Agentes
Excedentários
Agentes
Deficitários
• Famílias
• Famílias
• Empresas
• Estado
• Exterior
Intermediários
Financeiros
• Empresas
• Estado
• Exterior
 Conceito
É o mecanismo ou ambiente (físico ou virtual) através do qual se
produz um intercâmbio de activos financeiros e se determinam seus
preços
 Funções
 Estabelecer o contacto entre os agentes superavitários e deficitários
 Ser um mecanismo eficiente de fixação de preços para os activos
 Proporcional liquidez aos activos
 Reduzir os prazos e custos de intermediação
 Formas de Classificação*
Classificação
Critério
1. Grau de Transformação dos
Activos
•
•
directo; e
intermediado.
2. Tipos de Activos
•
•
monetários; e
capitais (obrigacionista, acionista ou derivados).
3. Fase de Negociação
•
•
primários; e
secundários.
4. Prazo ou Condições
•
•
•
a vista ou spot;
futuros; e
opções.
5. Tipo de Moeda
•
•
moeda nacional (local); e
internacional (externo).
6. Grau de Intervenção
•
•
livres; e
regulados.
7. Necessidades dos Clientes
• crédito;
• capitais;
• seguro e pensões;
• cambial;
• monetária; e
• derivados
*Adaptado a partir de “Pinheiro, J. (2012)”
 Classificação quanto a Fase de Negociação (1/2)
 Mercado Primário
o É o mercado onde as acções, obrigações e outros instrumentos de capital
são vendidos pela primeira vez para a colecta de capitais de longo prazo;
o Neste mercado, o fluxo de fundos vai sempre dos poupadores para os
devedores (Governo e indústrias), que os utilizam para a modernização de
fábricas, máquinas, edifícios, a expansão de negócios e para a criação de
novas unidades de negócios.
 Classificação quanto a Fase de Negociação (1/2)
 Mercado Secundário
o É o mercado onde as compras e vendas de activos previamente emitidos
têm lugar;
o A principal qualidade do mercado secundário é a criação de liquidez. Se um
indivíduo compra um activo e, a seguir, quer vende-lo, ele pode faze-lo por
meio de uma bolsa de valores, por meio de um intermediário.
BOLSA DE VALORES
 Local físico ou virtual onde se negoceiam (compra e venda) valores mobiliários e
instrumentos financeiros derivados como acções, opções, etc.
 Apesar de possuírem poderes de auto-regulação, as bolsas estão sujeitas ao controlo e
a regulação da autoridade reguladora.
 Classificação quanto a Esfera de Supervisão
Esfera de Supervisão do BNA
Esfera de Supervisão da CMC
Esfera de Supervisão da ARSEG
M. Cambial: é o ambiente onde se
M. Obrigacionista: entidades públicas
M. Seguros: lugar onde entidades
transacionam
estrangeira.
e privadas financiam-se por via da emissão
de títulos de dívida.
públicas e privadas procuram segurar
seus activos contra potenciais riscos.
M.
moedas,
nacional
e
Monetário:
componente
do
mercado onde se transacionam activos
financeiros com maturidade inferior a um
ano (exp.: Bilhetes de Tesouro e Papel
Comercial)
M.
Crédito:
mercado onde são
realizadas operações de financiamento a
curto e médio prazos, consumo corrente e
de bens duráveis, além do capital de
circulante das empresas..
M.
Accionista: entidades privadas
financiam-se por via da abertura de capital.
M. Fundos de Pensões: ambiente
onde se
pensões.
M. Mercadorias: onde se compra e se
vende à vista ou à prazo mercadorias
(Petróleo, milho, trigo, arroz, etc).
M. Derivados: onde são transaccionados
instrumentos financeiros de cobertura de
risco tais como Forwards, Futuros, Opções
e Swaps.
Fundos
de
Investimento:
são
patrimónios autónomos que tem como
ﬁnalidade o investimento colectivo de
capitais.
transaccionam
planos
de
AGENDA
2. Crise fiscal de Angola de 2014 - …
Insuficiência das receitas fiscais…Excesso da dívida…
Comportamento das Receitas petrolíferas (2009-2016)
45 000 000 000
40 000 000 000
35 000 000 000
30 000 000 000
25 000 000 000
20 000 000 000
15 000 000 000
10 000 000 000
5 000 000 000
0
65,0%
60,0%
55,0%
50,0%
45,0%
40,0%
35,0%
30,0%
25,0%
20,0%
2009
2010
2011
2012
Impostos|Concessionária
2013
2014
2015
2016
Receita fiscal/Exportações
Dívida Governamental (mil milhões de USD)
49,20
39,60
39,30
32,90
33,60
34,10
26,60
30,50
19,10
10,25
2005
13,80
7,50
2006
41,00
17,60
18,40
4,00
2007
2008
Dívida Interna
2009
2010
Dívida Externa
2011
2012
2013
2014
Total do Stock da Dívida Pública
2015
(Estim.)
2016
(Prev.)
Fonte: Estimativas do
DEA/CMC; MINFIN
…Aumento do custo de crédito (1/2)…
•
O custo do crédito tem aumentado significativamente, estando correlacionado com a
redução de liquidez.
Créditos
Depósitos
Títulos
5 500 000
2 200 000
5 000 000
2 000 000
4 500 000
1 800 000
4 000 000
1 600 000
3 500 000
1 400 000
3 000 000
1 200 000
2 500 000
1 000 000
jan/14
Fonte: BNA
abr/14
jul/14
out/14
jan/15
abr/15
jul/15
…Aumento do custo de crédito (1/2) …
Mercado Interbancário
2000,00
1842,42
14,50%
12,77%
1800,00
1600,00
12,50%
11,32%
11,14%
1400,00
10,50%
1200,00
10,25%
1000,00
8,50%
800,00
6,50%
600,00
309,84
400,00
4,50%
200,00
0,00
2,50%
Permuta de Liquidez Interbancária (em mil milhões de Kwanzas)
Luibor( 1 ano)
Média da Permuta de Liquidez Interbancária
Luibor overnight
Taxa Básica BNA
Fonte: BNA (01.04.2016)
… enquanto o nível de preços acelerou …
Angola: Inflação homóloga
22,40
20,26
20,40
18,40
16,40
14,40
13,29
12,40
9,83
10,40
8,40
6,89
6,40
set/12
dez/12
Fonte: INE
mar/13
jun/13
set/13
dez/13
mar/14
jun/14
set/14
dez/14
mar/15
jun/15
set/15
dez/15
… e a produção real desacelerou.
Angola: crescimento real (%)
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
-5,0
-10,0
S. Petrolífero
Fonte: Minfin (2015), IMF (2014)
S. N. Petrolífero
PIB real
2011
2012
2013
2014
2015
Políticas para a retoma do crescimento:
A.
Garantir negócio para as empresas mais produtivas
i.
ii.
B.
C.
D.
E.
F.
G.
Melhorar os critérios, a transparência e as auditorias dos concursos públicos
Garantir a justa concorrência no sector privado
Adopção dos critérios do valor-acrescentado na estruturação do Estado e no
funcionalismo público (optimização do aparelho do Estado e Privatizações)
Maior progressividade fiscal e reforma dos subsídios operacionais
Política monetária e cambial mais flexível e geradoras de crescimento
Limitação dos retornos dos títulos indexados
Compreensão e controlo dos canais de exuberância das assimetrias de
rendimento
Tornar mais eficiente a intermediação financeira
i.
ii.
Maior competitividade para um financiamento mais orientado a produtividade
Menores custos de intermediação financeira
AGENDA
O Mercado de Capitais e o Crescimento Económico
 Players do mercado de capitais
 Composto por instituições que facilitam o processo de negociação (correctoras,
distribuidoras), local de negociação (bolsa de valores) instrumentos (acções.
obrigações e outros títulos), os organismos de supervisão do mercado (CMC), os
emitentes, investidores e legislação correspondente.
BOLSA DE VALORES
Investidores
Compram e
vendem valores
mobiliários
Mercado
Secundário
Investidores
Corretoras
Emitem novas
acções e
obrigações para
se financiarem
Corretoras
 Porque um mercado de capitais?
 Países de rendimento elevado que possuem mercado de capitais mais
desenvolvido tendem a verificar crescimento do PIB mais rapidamente
Fonte: Deutsche Bank Research, 2014
 O canal da captação de poupança
 O mercado de capitais simboliza maturidade, regulação e estabilidade de um sistema
financeiro, na óptica de investidores externos
 O mercado de capitais facilita o exit nos investimentos, pelo que é um investimento
de menor risco
 Os retornos mais actrativos levam ao aumento da taxa de poupança da economia
 O canal dos custos de capital
Redução do
custo do
capital
 A redução do custo da intermediação financeira leva à redução do custo de capital
 Os prazos do “financiamento” são muito mais longos no caso do mercado de capitais,
graças a um monitoramento mais próximo dos credores
 A redução do custo do capital contribui para criação de novos empregos e
dinamização da actividade económica
 O canal da Informação
Informação
 Só consegue financiamento barato no mercado de capitais quem oferece maior e
melhor informação;
 O imperativo de maior transparência leva a uma melhor gestão das empresas e
instituições, com efeitos multiplicadores sobre a competitividade externa da
economia.
 O canal da Alocação da Poupança
Alocação
da
poupança
 Que empresas têm acesso às poupanças? Os mecanismos do mercado de capitais
levam a que sejam as empresas mais aptas a criar valor para a economia;
 Entre estes mecanismos destacamos os Requisitos de Registo (governação,
desempenho recente, sistemas de gestão e controlo), o Dever de Prestação de
Informação e a Eficiência da Valorização da Empresa (mercados líquidos e
transparentes).
 O canal da Gestão de Riscos
Gestão de
Riscos
 Os investimentos reais e financeiros dependem do nível de risco;
 Os agentes económicos apresentam níveis diferentes de tolerância ao Risco;
 Ao diferentes combinações na carteira de investimentos e ao disponibilizar instrumentos
de gestão de risco (de variação do cambio, de variação da taxa de juros, de variação do
preço, de liquidez, de variações da natureza), o mercado de capitais expande a fronteira
de investimentos da economia.
 O canal da Participação Económica
Democratização
do capital
 As assimetrias económicas são das maiores ameaças a sustentabilidade do crescimento
e da estabilidade social dos países capitalistas;
 O acesso ao capital de empresas sólidas e rentáveis é um dos principais mecanismos de
geração de rendimentos;
 Os fundos de investimentos e os processos de privatização de empresas por via
daqueles, confere oportunidade a um universo maior de famílias acederem ao capital
das empresas, enquanto estas acedem a uma base maior de financiamento.
 O canal das Externalidades Positivas de Capacidades
Externalidades de
conhecimentol
 A dinâmica do mercado de capitais e a reduzida intermediação requer que os
poupadores/investidores acompanhe os eventos ligados a várias empresas e sectores
económicos;
 Para tomar decisões correctas, o investidor precisa dominar os princípios básicos de
finanças, contabilidade, economia das empresas, economia sectoria, macroeconomia,
economia comportamental, para além de outras áreas do saber;
 Em resultado, geram-se externalidades positivas para toda a sociedade.
AGENDA
 Dimensões da Estratégia de Actuação
Dívida
Pública
Dívida
Corporativa
Fundos de
Investimento
Mercado de
Acções
Mercado de
Futuros
• Alavanca do
investimento
público
• Projecção da
curva de
rendimentos
• Alavanca do
investimento
privado
• Curva de
aprendizagem
do mercado,
como
antecâmara do
mercado de
acções
• Alavanca dos
mercados dos
títulos de dívida
• Canal
privilegiado de
massificação do
mercado de
valores
mobiliários
• Alavanca do
investimento
privado
• Curva de
aprendizagem
para o mercado
de futuros
• Alavanca do
investimento
produtivo e dos
mercados
financeiros

Determinantes para a Dinamização do Mercado de Capitais

Segurança jurídica e institucional

Boas práticas de governação corporativa

Capital humano

Grau de abertura externa do mercado

Qualidade da regulação e supervisão

Fundamentos macroeconómicos

Literacia financeira
 Foram negociados no MRTT, até Dezembro de 2015, cerca USD 810 milhões e USD 441
milhões, no primeiro trimestre de 2016.
Evolução do volume de negócios transacionados no MRTT, 2015 (AOA, milhões)

Posicionamento da BODIVA no ranking das bolsas africanas (2015)
#
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
Bolsa
Johannesburg Stock Exchange
Egyptian Stock Exchange
Nairobi Securities Exchange
Nigerian Stock Exchange
Casablanca Stock Exchange
Bourse de Tunis
Namibian Stock Exchange
BODIVA
Dar es Salaam Exchange
Khartoum Stock Exchange
BRVM
Stock Exchange of Mauritius
Bolsa de Valores de Moçambique
Botswana Stock Exchange
Zimbabwe Stock Exchange
Malawi Stock Exchange
Lusaka Stock Exchange
Uganda Securities Exchange
Ghana Stock Exchange
Rwanda Stock Exchange
Bolsa de Cabo Verde
Montante USD
1 138 687 279 023 050,00
32 370 900 040,00
5 287 839 337,00
4 823 927 830,00
2 768 085 989,00
1 776 539 906,00
1 249 977 031,00
810 315 003,73
708 060 378,00
667 816 199,00
563 747 733,00
560 417 146,00
374 384 646,00
320 126 697,00
228 601 697,00
101 857 949,00
58 479 054,00
57 279 814,00
56 427 699,00
49 299 034,00
2 062 319,00
Fonte: Associação de Bolsas Africanas; Associação de Bolsas do Mundo; BODIVA .
 Quadro regulamentar
Base
•
Lei n.º 12/15, de 17 de Junho – De Bases das Instituições Financeiras (LBIF);
•
Lei n.º 22/15, de 31 de Agosto – Aprova o Código dos Valores Mobiliários
(CódVM).
Têm sido preparado e publicado vários tipos de regulamentos:
 Regulação sobre Mercados regulamentados de Valores mobiliários e
derivados
 Regulação sobre Intermediação financeira
 Quadro regulamentar
Quadro Legal e Regulamentar
Estatuto Orgânico da CMC - EO-CMC
Regulamento sobre os Peritos Avaliadores de Imóveis de OIC'c Imobiliários - RPAI-OICI
Regime Jurídico sobre as Sociedades Gestoras de Mercados Regulamentados e Serviços
Financeiros sobre Valores Mobiliários - RJSGMRSFVM
Regime Jurídico sobre o
Regulamentado
Dívida Pública
RJMRDPT asMercado
Sociedades
Corretoras eda
Distribuidoras
deTitulada
Valores -Mobiliários
RJSCDVM
16
Regime Jurídico sobre os OICs - RJOIC
Regulamento sobre os Mercados Regulamentados - RMR
Regulamento sobre as Sociedades Gestoras dos Mercados Regulamentados - RSGMR
Regulamento dos Organismos de Investimento Colectivo - RGOIC
Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Colectivo de Capital de Risco - RJOIC-CR
Regulamento sobre os Auditores Externos - REAE
Regulamento da Activdade de Consultoria para Investimento e Análise Financeira - RACIAF
Regulamento sobre os Capitais Sociais Minimos - RCSM
Regulamento sobre os Agentes de Intermediação e Serviços Financeiros - RAISF
Regulamento sobre Repositórios de Transacções de Derivados - RRTD
Regime Jurídico sobre os OIC's de Titularização de Activos - RJOIC-TA
2
Regime Juridico sobre Papel Comercial - RJPC
Regime Jurídico sobre os Fundos de Garantia das SGMR - RJFG_SGMR
7
Regulamento dos Emitentes - RE
Regulamento sobre as Ofertas de Valores Mobiliários - ROVM
Regulamento dos Prospectos - RPRO
Regulamento sobre as Infra-estruturas de Mercado - RIM
Regime Jurídico das Taxas no Mercado de Valores Mobiliários - RJTMVM
Regulamento sobre
dedo
Notação
de Risco e de
Serviços
Complementares
Regulamento
sobrea aActividade
Prevenção
Branqueamento
Capitais
e do Financiamento
RANRSC
5
Regime Jurídico das Sociedades Gestoras de Patrimonios - RJSGP
Regulamento sobre as Sociedades Gestoras de Patrimonios - RSGP
Regulamento sobre o Papel Comercial - RPC
Regulamento sobre os OIC's de Titularização de Activos - ROIC-TA
Regulamento sobre os Project Bonds - RPB
Em preparação
Em apreciação
no MINFIN
Em preparação
para apreciação
em Conselho de
Ministros
Publicados em
D.R.
Revogado
• Licenciamento de Intermediários financeiros
INTERMEDIÁRIOS
FINANCEIROS
ANALISADOS
AUTORIZADOS
REGISTADOS
PENDENTES
IFNBs
8
6
1
1
Agentes de Intermediação
9
n/a
SGMR
0
n/a
0
0
TOTAIS
17
6
9
2
IFNBs – Instituições Financeiras não Bancárias
SGMR – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados
• Registo de sociedades de auditoria externa: 3
8
1
• Licenciamento de OICs e Entidades Conexas
8
4
4
1
Organismos de
Sociedade Gestora de Peritos Avaliadores de Entidade Certificadora
Investimento Colectivo
Organismos de
Imóveis
de peritos Avaliadores
Investimento Colectivo
de Imóveis
• Cooperação
Adesão à IOSCO como Membro Associado, o organismo internacional que reúne os reguladores do mercado de
valores mobiliários, ao INFE (Rede Internacional de Educação Financeira) e ao CISNA (Comité de Seguradoras e
instituições Financeiras Não-Bancárias da SADC)
A CMC tem assinado Acordos Bilaterais com reguladores do mercado de capitais de vários países, com destaque os
africanos.
No âmbito da cooperação local, a CMC assinou os seguintes protocolos:
 Protocolo de cooperação com o BNA
 Protocolo de cooperação com a OCPCA
 Protocolo de cooperação com a Procuradoria Geral da República
 Protocolo de cooperação com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos
 Protocolo de cooperação com o Ministério da Educação
• Capacitação e Literacia Financeira

Programa de formação de quadros para o Mercado de capitais (AMVM)
 3 cursos técnicos de negociação em mercados regulamentados
 1 curso para peritos avaliadores de imóveis (no contexto de fundos de investimento imobiliário)
 Registo de entidade certificadora, SAESP, SA (Sociedade Angolana de Ensino Privado)

Programa de Educação Financeira
 Em 2015, foram realizados workshops de capacitação no domínio do mercado de capitais tendo em conta dois
programas:
• Programa de seminários in-company para 14 estruturas do Estado
• Programa de seminários de divulgação do mercado de capitais, dirigida à classe académica (12 institutos
médios e universidades) e associações empresariais.
• Estudos
1.
Estudo Sobre a Gestão de Risco na Ótica da Autoridade do Mercado de Capitais
2.
Estudo de políticas com impacto positivo nos níveis de financiamento das Pequenas e
Médias Empresas por via do mercado capitais
3.
Esquemas de Fraude no Mercado de Capitais e Impacto nos Modelos de Regulação e
Supervisão
4.
RISK OUTLOOK - Abrandamento económico da China: Potenciais Efeitos
5.
Modelos De Supervisão Do Sistema Financeiro
6.
Teoria e Indicadores de Desempenho do Mercado de Dívida
7.
Os Determinantes dos Fluxos Internacionais de Capitais
8.
Mercado de Futuros Financeiros
9.
Estudo Sobre a Cadeia de Custos para Emitentes nos Mercados de Dívida Corporativa
10. Experiências de políticas de dinamização da indústria de fundos de investimento
11. O Papel e o Funcionamento dos Mercados de REPOs
• Principais Desafios
a) Conclusão da Implementação do Mercado de Bolsa de Títulos do Tesouro (MBTT);
b) Conclusão da Implementação da Infra-estrutura de pós-negociação (CENAMA);
c) Implementar reformas no sentido de conferir maior liquidez aos Títulos do Tesouro;
d) Implementação do Mercado OTC para as acções;
e) Continuidade dos trabalhos com a autoridade cambial (BNA) no sentido de definição do regime cambial
adequado à participação de investidores não residentes no mercado de valores mobiliários;
f) Interacção com a IOSCO para a graduação à Membro Ordinário;
g) Continuidade dos trabalhos com o Executivo no âmbito do Plano Operacional de Preparação das Empresas
Nacionais para o Mercado Acionista (POPEMA); e
h) Desenvolvimento do estudo de viabilidade para a implementação da Bolsa de Mercadorias em Angola.
OBRIGADO
[email protected]
www.cmc.gv.ao

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