Os benefícios do trabalho

CANTO
DA LIBERDADE
março de 2006 • edição 02
publicação bimestral da funap - fundação de amparo ao preso • distribuição gratuita no sistema penitenciário de são paulo
Os benefícios do trabalho
Salário, redução de pena, tempo ocupado e o
principal: a oportunidade de aprender uma profissão.
págs. 4 e 5.
Oficina de móveis escolares em Pirajuí
ExtraMuros
IntraMuros
A reintegração à
sociedade é possível?
Três egressos provam
que sim.
pág 3
Em 2006, a Funap vai
inaugurar 80 salas de
leitura.
pág 6
Entrevista
Jan Wiegerinck fala
sobre oportunidades
de trabalho.
pág 8
pág 2
CANTO
DA LIBERDADE
Editorial
Nada mais oportuno que o tema desta edição: Trabalho. Já
definido no planejamento editorial do Canto da Liberdade em
novembro/2005, o tema foi bastante discutido na imprensa neste
início de ano, devido à denúncias de sindicatos de trabalhadores de
que indústrias estavam fechando suas portas para aproveitarem o
“trabalho escravo nos presídios do Estado”.
Toda essa exposição na mídia trouxe um benefício inesperado.
A FUNAP e a SAP sempre fizeram a captação de indústrias para
utilizar a mão-de-obra carcerária de forma empírica, no boca a boca,
no relacionamento pessoal de seus agentes e dos empresários já
integrados ao sistema.
Alertados pelas reportagens, a parcela mais progressista dos
empresários representados pelo Centro das Indústrias do Estado
de São Paulo – CIESP, através de seu Presidente , Dr. Cláudio Vaz,
tomou a iniciativa de propor a criação de um grupo formado pela
SAP/FUNAP – CIESP – Federações e Sindicatos de Trabalhadores.
Numa primeira reunião de dirigentes destes órgãos ficou definida a
organização de um grupo de técnicos que estabelecerão um programa a ser cumprido e as responsabilidades de cada parte. Neste
programa, será determinado um percentual de trabalhadores presos
de acordo com as proporções da empresa.
Fechado esse acordo, o CIESP divulgará esse trabalho social para
seus 9.500 associados e incentivará os empresários a atuarem de
forma socialmente responsável nos presídios. Os Sindicatos contribuirão para a capacitar os reeducandos. Assim, eles terão mais
oportunidades de emprego e poderão fazer parte das federações
e sindicatos. A SAP/FUNAP atuarão como gestoras do processo do
trabalho carcerário supervisionando, avaliando e ampliando a rede
de parceiros.
Nessa segunda edição do Canto da Liberdade, o nosso objetivo é
mostrar que há muito trabalho dentro das unidades prisionais e que
a reintegração social do preso é o principal objetivo.
Iberê Baena Duarte - Presidente da Funap
Participe do Canto
Olá a todos!
É muito bom falar com você novamente. Nós estamos muito
felizes pela quantidade de cartas que recebemos. A nossa equipe
cresceu muito! Participaram dela 400 reeducandos e reeducandas.
Este é o número de cartas que chegaram com dúvidas, reflexões,
comentários e sugestões. Por este motivo, queríamos que este
espaço fosse muito maior para responder a todos, mas como isto
não é possível, selecionamos as dúvidas mais freqüentes.
Nós recebemos 270 cartas com pedidos de ajuda para os advogados
da Funap. Elas foram encaminhadas ao setor de assistência jurídica,
o JUS, que irá trabalhar para que o seu direito seja cumprido.
“Uma condicional demora quanto tempo para ser julgada?”
Daniel Santos, Pirajuí II.
Por não existir prazo processual previsto na LEP (Lei de Execuções Penais)
para o julgamento de benefícios, deve ser observado o Mandamento
Constitucional da Razoabilidade (EC 45/04). É necessário observar que cada
pedido será julgado de acordo com suas peculiaridades, determinando maior
ou menor tempo para julgamento.
“É verdade que será julgado o fim do crime hediondo?”
Eduardo do Amaral Lopes
Penitenciária Valetim Alves da Silva, Álvaro de Carvalho.
Foi julgado um Habeas Corpus em que o Supremo Tribunal Federal
reconheceu por maioria dos votos a incostitucionalidade do parágrafo 1º do
artigo 2º da Lei 8.072/90 que admite a progressão de regime prisional dos
crimes hediondos.
“Gostaria de ter mais informações sobre como conseguir o indulto
e a comutação de pena.”
Patrícia de Aledeiros. Penitenciária Feminina de Tremembé.
EXPEDIENTE
Funap - Fundação de Amparo ao Preso
Presidente: Iberê Baena Duarte
Canto da Liberdade
Coordenação: Claudia Cardenette
J o r n a l i s t a R e s p o n s á v e l : G a b r i e l J a r e t a ( M T b 3 4 76 9 )
Reportagens: Juliana Duarte e Gabriel Jareta
Os advogados do presídio em que você está irão pedir os benefícios para as
presas que preencherem os requisitos segundo o decreto de 2005. Se você
preencher os requisitos eles devem entrar com o pedido.
Parabéns por este lindo trabalho que fazem, pois é através dele que
vocês podem regenerar, educar e resgatar vidas.
Vocês são a soma dos nossos esforços.
Feliz 2006!
João Luiz Soares Nogueira
Penitenciária Compacta de Reginópolis II.
Quero agradecer pela idéia sensacional de publicar este instrumento
de comunicação que, com certeza, vai revolucionar o intercâmbio
entre a Funap e a população carcerária. Achei maravilhosa a
entrevista com o Dr. Pedro Egydio. Ela serviu para muitas pessoas
tirarem as suas dúvidas. Estou aguardando ansiosamente a segunda
edição. Vida longa para o Canto! Parabéns pela criação deste canal
de comunicação.
Ângelo Aparecido de Lima
Centro de Detenção Provisória Mogi das Cruzes.
Nos escreva sempre! É muito bom receber uma carta sua, pois
ela representa o resultado do nosso trabalho. Na próxima edição,
vamos responder às dúvidas sobre as matérias publicadas nesta.
Portanto, você já tem lugar reservado em nossa equipe, continue
participando!
Funap
A/C COMUNICAÇÃO
Rua Dr. Vila Nova, 268, Vila Buarque - São Paulo SP
CEP 01222-020
Fotos: Juliana Duarte
Diagramação: Gilmar Carvalho
Colaboradores: Cristina Saturnino (Gelre); Fernando Gomes
(gerente regional da Funap - Campinas); José Adão de Jesus (gerente
regional da Funap - Sorocaba) ; José Roberto Costa (supervisor da
Funap); Maria Solange Senese (gerente comercial da Funap); Roseli
Gouvêa (gerente regional da Funap - Litoral e Grande São Paulo);
Sandra Silva (coordenadoria de saúde - SAP).
CANTO
DA LIBERDADE
pág 3
ExtraMuros
Três formas de recriar a vida
Três histórias. Três vidas. Uma só palavra: superação.
Eles nem se conhecem, mas os anos
que passaram atrás das grades é o que
faz Ricardo, Jorge e Roberto trilharem caminhos parecidos. Eles enfrentaram momentos difíceis, mas encontraram no trabalho a chance de dar a volta por cima.
Ricardo Teixeira tem 54 anos. Passou 22
anos de sua vida preso. Ficou na extinta
Casa de Detenção do Carandiru. Ricardo foi recebido pelos diretores com uma
frase que o acompanhou durante todo
o tempo em que esteve preso. “Aqui
há duas opções: você pode morrer ou
trabalhar e estudar para conseguir uma
profissão”, relembra. Já no Carandiru era
o encarregado pela manutenção de sete
pavilhões. Fez vários amigos e ficou conhecido como “Gringo”. Em 2000, foi
transferido para a penitenciária Nilton
Silva, em Franco da Rocha. Lá, descobriu
coisas novas. Entre elas estava aquela
que iria abrir as portas para o futuro: a
Rentalcenter.
Ricardo Teixeira na Rentalcenter
Ricardo começou a trabalhar na empresa
e aprendeu muito. Ele foi funcionário da
Rental por dois anos. Em 2002 ganhou
a tão esperada liberdade. Teve que se
despedir da penitenciária, dos colegas
de trabalho, mas não da Rentalcenter.
Hoje, três anos e nove meses depois,
ele continua na empresa. É tratado como
todos os outros funcionários. Mesmo assim, não deixa de visitar Franco da Rocha
para dar incentivos aos seus antigos colegas. “Eu sou uma razão, um exemplo
para que eles continuem lutando”, diz.
A força de vontade e o trabalho é o que
aproxima Ricardo de Jorge. Jorge Alves
ficou sete anos atrás das grades. Conviveu com a morte, o vício e a violência.
Conseguiu transformar tudo isso em
trabalho. Jorge aprendeu a confeccionar
bichos de pelúcia na extinta Penitenciária
do Estado. “O artesanato era como uma
terapia para mim”, afirma. Hoje, as seis
pessoas que trabalham com ele já não
são o suficiente para atender a tantos pedidos. “Tenho uma encomenda de 100
bichinhos e preciso de mais trabalhadores”, conta. Foi pensando nisso que ele
decidiu procurar a Funap para colocar o
trabalho nas mãos de quem precisa dele.
São as mãos de reeducandas que têm a
esperança de um novo futuro. Para aumentar a produção, Jorge tem um projeto de ensinar às presas tudo o que
aprendeu no presídio. “É uma chance
de oferecer trabalho e renda para elas”,
afirma.
O caso de Roberto da Silva é parecido
com o de Jorge e Ricardo. Ele passou
dez anos privado de sua liberdade.
Jorge Alves trabalhando
Naquela época não tinha oportunidade
de trabalho. Mesmo assim, foi atrás de
uma ocupação. “A prisão não conseguiu
me transformar em um desocupado”,
afirma. Roberto procurou por trabalho
na administração do presídio. Lá, ele
examinava os prontuários dos detentos.
Conheceu muitas histórias. Foi isso que
despertou nele a vontade de aprender
e pesquisar cada vez mais. Hoje, ele é
professor doutor da USP (Universidade
de São Paulo) e pesquisador. Escreveu
o livro “O que as empresas podem fazer
pela reabilitação do preso”, e já está à
caminho da segunda edição. O professor
tem muitos projetos para os presos. Um
deles é o atendimento e amparo dos filhos
das mulheres presas na Penitenciária
Feminina Sant’Ana (PFS).
Ricardo, Jorge e Roberto passaram por
momentos difíceis no sistema prisional.
Fora dele, tiveram que enfrentar
preconceito e desconfiança. Porém,
a história de vida dos três prova que é
possível ter uma vida digna depois de ter
estado do lado de dentro dos muros.
Funap e Uniso firmam parceria
A Funap e a Uniso - Universidade de
Sorocaba - renovaram em dezembro um
termo de cooperação. Esse termo é um
convênio entre as duas instituições que
tem como principal objetivo a ampliação
do atendimento aos egressos, familiares
e presos das unidades atendidas pela
Funap Regional de Sorocaba. Uma
prova de que a parceria será benéfica
aos dois lados é o DVD produzido
pelo departamento de comunicação
da Universidade, com coordenação do
professor Fernando Negrão de Lima. É um
documentário com depoimentos sobre o
projeto “Tecendo a Liberdade”. Monitores
presos de cinco unidades prisionais
do estado de São Paulo falaram sobre
suas conquistas dentro das salas de aula.
Juntas, Funap e Uniso trabalham na
conscientização dos alunos da universidade
sobre os problemas vividos no sistema
prisional e estudam o desenvolvimento
de futuros projetos de reintegração dos
egressos à sociedade. Estes projetos são
cursos profissionalizantes em diversas áreas,
capacitação de professores, montagem e
manutenção de salas de leitura e assistência
jurídica para egressos e familiares. Na hora
de contratar estagiários, a Funap dará
prioridade aos estudantes da Uniso.
CANTO
De portas abertas para o trabalho
pág 4
DA LIBERDADE
Empresas instalam linhas de produção na Penitenciária Feminina Sant’Ana
remição de pena (para cada três dias trabalhados, um é reduzido) e, claro, ganhar
um salário para as despesas pessoais e
para a família do lado de fora.
Fábricas da Funap
Módulo de trabalho da PFS em construção
Com o passar dos dias, o galpão escuro foi
ganhando pintura, luzes e equipamentos.
Agora a expectativa é ouvir o quanto antes
o zumbido das máquinas atravessando
os corredores. Assim é o cenário atual
dos módulos de trabalho Penitenciária
Feminina Sant’Ana (PFS), inaugurada em
dezembro na Capital paulista. Projetada
para 2.400 presas, o desafio é fazer
com que, pelo menos, 1.800 mulheres
tenham trabalho garantido em linhas de
produção instaladas através do programa
de alocação de mão-de-obra da Funap.
Até agora, menos de três meses após a
inauguração, cerca de dez empresas já
estão nos preparativos finais para instalar
parte de suas fábricas lá dentro. É o caso
de uma grande confecção que calcula
contratar 60 trabalhadoras presas.
Antes disso, porém, elas vão aprender o
trabalho, que consiste em bordar, costurar
e colocar apliques nas peças prontas,
além de passar por cursos de capacitação
e palestras de motivação. O galpão onde
a empresa está se instalando também
ganhou um visual diferente. “A idéia é que
a pessoa, quando chegar lá, imagine que
não está em uma cadeia, mas sim em
um ambiente de trabalho como qualquer
outro”, afirma o consultor Adão Carvalho,
responsável pela instalação da confecção
na penitenciária.
Além de empresas novas, outras que já
trabalhavam com mão-de-obra carcerária
estão se mudando para a PFS. É o caso
de um fábrica de bijouterias, que antes
estava instalada em outra unidade
feminina da capital. O administrador da
empresa, Mauro Demeo, afirma que
as trabalhadoras presas se dedicam
muito a aprender o ofício. “Nós também
pretendemos explorar a parte criativa
das presas, já que a bijouteria precisa
muito da criação. Quero que elas
desenvolvam moda para mim”, afirma.
Mais do que apenas dar ocupação aos
presos e presas do Estado, a preocupação
do programa da Funap é de que eles
consigam aprender uma profissão. Para
os empresários, a vantagem de contratar
e dar formação aos presos é dupla: ao
mesmo tempo em que diminuem os
custos com funcionários, conseguem
promover uma ação social concreta,
ensinando uma profissão e preparando os
trabalhadores para o mercado de trabalho.
“Se a nossa empresa dá lucro, algo pode
ser revertido para dentro da penitenciária,
como cursos e treinamentos”, explica
Carvalho, da empresa de confecção.
Em todo o Estado, cerca de 42 mil
presos trabalham dentro ou fora das
unidades (caso do semi-aberto), o que
corresponde à metade da população
de presos condenados nos presídios
paulistas. Atualmente, a Funap mantém
90 contratos, que empregam cerca de
1.800 presos e presas, mas o desafio é
conseguir cada vez mais vagas de trabalho
– e com qualidade, ou seja, que possam
capacitar o trabalhador e que obedeçam
à Lei de Execuções Penais (LEP).
Para os reeducandos, o trabalho é uma
forma de ocupar o tempo, de obter
Além do programa de alocação de mãode-obra, a Funap tem outros meios de
promover trabalho e capacitação para os
presos. Em 14 penitenciárias do estado, a
Fundação mantém 17 fábricas, que produzem móveis administrativos e confecção e fazem e reformam móveis escolares. Na Penitenciária 1 de Pirajuí funciona
uma fábrica considerada modelo para
todo o País. Quase 200 presos trabalham
na produção diária de 800 carteiras escolares e 1.100 kits para reforma.
No total, cerca de 750 reeducandos trabalham diretamente para Funap em suas
fábricas ao redor do Estado. A capacidade
de produção também é grande: por mês,
as oficinas têm capacidade para produzir
63 mil uniformes e 2.200 móveis administrativos. Só na reforma de carteiras e
cadeiras escolares, são 33 mil unidades
por mês, que saem das oficinas da Funap
praticamente novas.
Através do Departamento Comercial,
esses móveis são vendidos para as
escolas do próprio Estado e para diversos
órgãos e empresas. O Metrô de São Paulo,
por exemplo, é um dos maiores clientes
da linha de móveis administrativos da
Funap. Já os uniformes de reeducandos
são vendidos para a Secretaria da
Administração Penitenciária.
Oficina da Funap em Pirajuí
CANTO
pág 5
DA LIBERDADE
Empresa oferece curso profissionalizante a reeducandos
O relógio marca oito horas da manhã
em Franco da Rocha, Penitenciária Nilton Silva. Assim começa mais um dia de
trabalho para os reeducandos da oficina
da Rentalcenter, empresa de comércio
e locação de bens móveis. Eles vestem
os uniformes, penduram os crachás e
se preparam para o trabalho, como em
todas as empresas. O diferencial é que
enquanto uns usam martelos, alicates e
pincéis, outros transformam lápis, apostilas e borrachas em ferramentas principais para que
o trabalho fique cada vez
melhor. Ao todo, são 25 reeducandos que se dividem
em duas turmas para o
curso profissionalizante de
mecânica.
O trabalho de ensinar toda
essa turma está nas mãos
do instrutor Wagner Thomaz, credenciado pelo SENAI. O professor acredita
que as aulas são fundamentais para o futuro dos trabalhadores.
“Eu não considero a rotina da Rental um
trabalho, e sim, aulas divididas em teoria e prática. Eles aprendem as atividades
no curso e depois as usam no dia-a-dia”,
diz Wagner. Há mais de três anos, as aulas começaram com apenas cinco pessoas. Wagner separava algumas fitas de
mecânica e mostrava aos trabalhadores,
mas, com o tempo, eles perceberam que
precisavam de uma estrutura melhor. Os
próprios reeducandos criaram as mesas,
a lousa, desenvolveram a parte elétrica e
normais (fundamental e médio).
Para a direção da unidade este é mais um
motivo para fazer com que a Rentalcenter
seja uma das melhores empresas
instaladas na penitenciária. “Eles não se
preocupam apenas com o lado material,
mas se importam com o psicológico dos
presos, dão toda a assistência necessária
para eles e para as famílias também”,
afirma Sérgio Zeppelin, diretor da unidade.
E continua: “Gostaria que a empresa fosse
maior, empregasse mais
pessoas”.
Um dos funcionários que
conquistou uma vaga na
empresa é Carmelindo de
Oliveira. Ele faz parte do
quadro de funcionários da
Rental há três anos. Já José
Aldo está há apenas sete
meses na empresa. Quando
chegaram, não tinham a
menor noção de mecânica.
Hoje, mesmo com a diferença
Sala de aula da Rentalcenter do tempo de experiência
dos dois, eles se consideram prontos para
e José Roberto Costa da Funap.
Dentro da sala de aula, Wagner nunca encarar o mercado de trabalho e atribuem
considerou fácil o trabalho de ensinar isso às aulas do professor Wagner. “Aqui,
mecânica aos reeducandos, muitas vezes, o mais importante é a oportunidade
sem instrução nenhuma. Com o tempo, que nós temos de aprender, o professor
ele percebeu que seria mais difícil ainda, nos ensina com muita atenção”, conta
pois existem contas matemáticas que Carmelindo.
muitos deles não saberiam resolver devido É quando o relógio marca 16 horas que
ao nível de escolaridade. Por este motivo, mais um dia de trabalho na Rentalcenter
hoje, quem trabalha na Rentalcenter tem chega ao fim. “Nós vamos embora da
que estudar, isso é uma regra da unidade. empresa com a esperança de um futuro
Os reeducandos aprendem no curso melhor, com muitas oportunidades de
profissionalizante e continuam os estudos trabalho”, diz José Aldo.
arrumaram o chão da sala. Aos poucos,
eles criaram uma verdadeira escola.
Hoje, o curso é dividido em seis módulos
e, para cada um deles, o instrutor preparou
uma apostila. Neste ano, através de uma
parceria com a Funap e a Gelre, o SENAI
irá reconhecer o módulo de mecânica
e equipamentos industriais e certificará
os trabalhadores da Rentalcenter sob
supervisão de Cristina Saturnino, da
divisão de inclusão social do Grupo Gelre,
Fique por dentro
Retificação
Quem pode trabalhar?
Quem escolhe os presos para trabalhar?
Em princípio, pela Lei de Execuções
Penais, todo reeducando deve trabalhar
enquanto cumpre pena. Isso depende,
porém, da oferta de vagas de trabalho na
unidade.
Essa função é da própria unidade
prisional. A Funap faz um trabalho de
acompanhamento para verificar se as
condições exigidas em seus contratos
estão sendo cumpridas.
Ao contrário do que foi publicado na última edição
do Canto da Liberdade, o Regime Disciplinar
Diferenciado e o Regime Disciplinar Especial não
são “tipos de regime” para cumprimento da pena,
mas sanções disciplinares. O RDE, inclusive, foi
extinto.
A explicação sobre o indulto foi publicada
erroneamente na lista de “penas”, quando, na
verdade, se trata de um benefício.
pág 6
CANTO
DA LIBERDADE
IntraMuros
Funap inaugura 80 salas de leitura em 2006
Ler fará parte da rotina dos reeducandos
em 2006. Serão inauguradas 80 salas de
leitura nas unidades prisionais do estado
de São Paulo até o final do ano.
O principal objetivo das salas é possibilitar
aos presos o livre acesso à cultura. Para
isso, a Funap, a Secretaria Estadual da
Cultura e a Imprensa Oficial doaram livros
para compor o acervo das salas. Em cada
uma delas, haverá um computador para
catalogar e organizar os livros.
A criação da salas de leitura já é um
grande passo para que a informação e o
conhecimento alcancem os reeducandos.
O único problema é que muitos deles não
têm o hábito de ler. Para incentivá-los, a
Secretaria da Cultura e a Funap criaram
o projeto “Entre na Roda”, patrocinado
pelo Instituto Volkswagen. Neste projeto,
os reeducandos formam rodas para
compartilhar leituras de textos de jornais
e revistas, poesias, contos e livros.
O trabalho de organizar as rodas estará
nas mãos de dois reeducandos de cada
unidade participante. Eles terão que
passar por um curso de dois módulos
com duração total de 32 horas.
No presídio José Parada Neto, em
Guarulhos, o projeto já está em
andamento e foi muito bem recebido
entre os reeducandos. “A roda de
leitura é uma fonte de inspiração. Ela é
importante para resgatar valores”, afirma
Edris Queiróz, monitor preso.
Sala de leitura da Penitenciária I de Guarulhos
Os monitores presos são treinados por
um instrutor da Funap para provocar o
prazer de ler em outros reeducandos
e fazer com que 2006 seja o ano da
leitura.
Reeducandos desenvolvem jornal em Hortolândia
Papel e caneta na mão. Muitas idéias
na cabeça. Este é o sentimento entre
os reeducandos da Penitenciária I de
Hortolândia. Desde novembro de 2005,
eles são os repórteres, fotógrafos e
editores do jornal “Expressão Prisional”.
Este informativo faz parte de um projeto
de comunicação de alunos de pósgraduação da Faculdade METROCAMP,
em Campinas.
O primeiro passo foi idealizar o projeto
e apresentá-lo aos reeducandos. Os
alunos da METROCAMP organizaram
uma reunião com os monitores presos
que trabalham na escola para discutir e
apresentar idéias. “Eles gostaram muito,
principalmente porque nós explicamos
que o projeto tem um diferencial: o
jornal é feito por eles e para eles”, afirma
o representante do grupo responsável.
O segundo passo foi organizar uma
equipe para o informativo. Foi escolhida,
pelo menos, uma pessoa de cada raio.
Essa equipe fez uma pesquisa com os
sentenciados da unidade para saber os
principais assuntos de interesse. A partir
daí, os reeducandos viraram verdadeiros
repórteres. Escreveram todos os textos,
fizeram as ilustrações e dividiram
a equipe por editorias de esporte, educação, cultura, artigo jurídico, carta, editorial e capa. A matéria de destaque
foi sobre a festa de Natal realizada nos
raios da penitenciária.
Tudo no jornal foi decidido de maneira
muito democrática e organizada pelos
próprios reeducandos. Para a escolha
do nome foi realizada uma pesquisa nos
raios. No final, ficaram duas sugestões,
mas “Expressão Prisional” foi escolhida
por unanimidade.
Hoje, a idéia do grupo da Metrocamp foi
além de um trabalho de pós-graduação.
Ela significa muito para os reeducandos.
Eles encontraram neste jornal a oportunidade de trabalhar e conviver com
a informação. “Eles descobriram que
são capazes”, diz Jurandyr Kenes Junior, diretor da P1. Além disso, a Funap
acredita que o informativo “Expressão
Prisional” é um importante atrativo para
que os reeducandos freqüentem a escola. “A média de matrículas era de 120
alunos, neste ano o número chegou a
180 reeducandos matriculados”, afirma
Fernando Gomes de Moraes, gerente
da Funap de Campinas. O projeto foi
batizado como “Protagonismo Social”,
pois seu objetivo é fazer com que o
reeducando seja o ator principal em
todas as ações da Funap. “Nós queremos
que eles participem ativamente”, conta
Fernando.
A primeira edição do informativo
“Expressão Prisional” já chegou às mãos
dos reeducandos da P1.
Edição 1
Fev/ 2006
INFORMATIVO DOS REEDUCANDOS DA PENITENCIÁRIA 1 DE HORTOLÂNDIA/ CAMPINAS
P1 de Hortolândia comemora Natal
Foi realizada no dia 18 de dezembro
de 2005, pelos reenducandos da
Penitenciária 1 de Hortolândia, a
comemoração antecipada de Natal. A
unidade, que fica localizada no
complexo penitenciário Campinas /
Hortolândia, recebeu nessa comemoração muitos visitante. A maioria era
criança, que conforme ia chegando
recebia brinquedos, doces e balas. Os
reenducandos passaram o domingo de
visita com seus parentes de uma forma
diferente e descontraída.
Todos os anos, no Natal e em outras
datas festivas, os reeducandos da P1 de
Hortolândia se organizam e fazem uma
“vaquinha” para a organização da festa
e para a compra de enfeites, balas,
bolos, refrigerantes e brinquedos. O
dinheiro arrecadado vem das firmas
instaladas no interior do presídio, onde
muitos reeducandos trabalham e são
remunerados mensalmente.
De acordo com os organizadores,
todos participam e colaboram com a
festa. Aqueles que não tiveram condições de colaborar financeiramente
ajudaram na mão de obra, fazendo
enfeites e pinturas nas paredes com
desenhos natalinos.
A festa
Nem a chuva que insistia em cair na
manhã de domingo tirou o brilho da
festa. No decorrer do dia foram
realizados alguns sorteios de bicicletas,
o que trouxe grande alegria para as
crianças. Doces, balas, refrigerante
foram distribuídos à vontade.
Os reenducadores puderam
também tirar fotos com seus familiares
e companheiros ou com Papai Noel,
que foi a principal atração para as
crianças. Um reenducando de cada raio
foi escolhido para se vestir de Papai
Noel.
Houve muito esforço e dedicação
de cada um, tanto dos reenducandos
quanto da direção do presídio, para
que o local ficasse parecido o menos
possível com uma prisão e refletisse o
verdadeiro clima de paz e harmonia.
As crianças fizeram
a festa no Raio 3
Visitas ilustres
Confraternização
animada no Raio 2
Reconhecimento
Além do Papai Noel, a festa de
Natal contou com a presença de
repórteres da EPTV Campinas e do
Correio Popular, além dos diretores da
unidade. Todos ficaram à vontade e
observaram o desempenho e a animação da festa. A matéria do Correio
Popular foi publicada no dia 19 de
dezembro, mesmo dia que a reportagem da EPTV foi ao ar.
Para os reeducandos, a veiculação
destas matérias foi uma importante
oportunidade para mostrar o outro
lado da moeda, ou seja, que mesmo
estando em um lugar como um
presídio, privados da liberdade, ainda
existe esperança de que é possível
produzir bons frutos.
Alegria, Solidariedade, Sonhos,
Reflexão...
Sr. Onofre
Entre nós, o Natal é uma das
principais festas que realizamos no
decorrer do ano. Isso porque, além de
ser uma data significativa quanto a
religiosidade, serve para todos nós
como um dia de reflexão. Faltando
apenas alguns dias para terminar o ano
é muito natural fazermos planos,
traçarmos metas na busca de realizações de nossos sonhos no novo ano que
se iniciará. Principalmente quanto a
busca de nossa “liberdade”
EDITORIAL
Nasce o Expressão Prisional.
Jornal feito por reeducandos
para os reeducandos.
Pág. 02
JURÍDICO
Propostas e alternativas para
crimes hediondos.
Pág. 02
EDUCAÇÃO
Escola espera dobrar o número
de alunos em 2006. As
inscrições para as aulas do
1ºsemestre ja estão abertas.
Leia também: Mudanças no
núcleo de educação, CDI instala
sala de informática na P1, aulas
de inglês para reeducandos.
Pág. 03
ESPORTE
Confira o resumo dos eventos
esportivos de 2005.
Pág. 04
Primeira edição de “Expressão Prisonal”
CANTO
Saúde
Programas de saúde nas unidades prisionais
Apesar de ser uma doença que existe há muito tempo e ter tratamento gratuito que possibilita a cura, a tuberculose ainda é uma das
principais causas de morte por doença infectocontagiosa entre os adultos. No sistema prisional esse é um problema sério que precisa
de ajuda. Algumas ações são realizadas, entre
elas o chamado “tratamento supervisionado”.
Para a cura, esse tratamento, com duração de
seis meses, não pode ser interrompido.
Muitos abandonam o tratamento logo no início por estarem melhores. Grande engano. A
melhora é devido ao efeito positivo da medicação. O tratamento supervisionado ou DOT
(como é internacionalmente conhecido) tenta resolver esse problema. Com o DOT, ao invés de entregar os medicamentos ao paciente, um profissional de saúde treinado passa
a observá-lo “ingerindo” os medicamentos.
Muitas unidades do sistema penitenciário já
aderiram ao DOT, e o objetivo é que todos
os profissionais envolvidos com a saúde sejam treinados para que, em breve, esteja em
todas as unidades.
Em 2005, no Fórum Estadual de Tuberculose
promovido pela Secretaria da Saúde do Estado, 20 unidades da SAP foram premiadas
por suas ações de controle da doença e resultados de cura alcançados, e nove receberam menção honrosa. O Centro de Atendimento Hospitalar do Sistema Penitenciário
também recebeu da Secretaria de Saúde do
Município de São Paulo um prêmio por esse
trabalho.
Perguntas básicas
O que é a tuberculose?
A tuberculose (TB) é uma doença infecciosa que
atinge principalmente os pulmões, mas também
pode ocorrer nos gânglios, rins, ossos, meninges
ou outros locais do organismo. O micróbio responsável por ela é uma bactéria em forma de pequenos bastões, chamado pelos cientistas de Mycobacterium tuberculosis.
Como ela é transmitida?
A pessoa que tem tuberculose no pulmão pode
passá-la para outras pessoas pela tosse, pela fala
ou espirro. Na maioria das vezes o contágio se dá
pela via respiratória.
Quais os principais sintomas?
Tosse; febre baixa, geralmente à tarde; cansaço físico; perda de peso; dor no tórax; suor noturno e
escarro com sangue. Muitas vezes a pessoa não
dá muita importância para a tosse, pensando ser
uma gripe ou efeito do cigarro.
Leitura
• Os Sertões, doado pela Imprensa Oficial,
surgiu de uma reportagem que o jornalista
Euclides da Cunha fez sobre a Guerra de
Canudos para o jornal ”O Estado de São
Paulo”. É uma leitura envolvente que conta
as dificuldades de um Brasil onde a sociedade
rural vivia mergulhada em descaso.
• A Casa de Bernarda Alba, de Federico
García Lorca (doação da Imprensa Oficial),
conta a história de Bernarda. Após a morte do
marido, ela assumiu as responsabilidades da
casa de uma maneira muito severa.
A voz do
canto
Por todo o estado de São Paulo
ecoaram 35 “Vozes do Canto”.
Tivemos que escolher apenas
duas delas, mas não deixe de nos
mandar as suas reflexões! Para
esta edição, as escolhidas foram
as de Jairo e Isaías, mas a próxima
pode ser a sua. Participe!
Em algum lugar em mim, existe
ainda você, / se pudesse ver,
como a chuva está fina hoje, /
e um ano terminou, outro começou,
/ Despeço-me de mim /
As grades me olham / Conversam
com o espírito, resumem-se em
tristezas, / Sombras de liberdade,
sombras de saudade / Nada fere
mais do que se prender em si /
Seria um alívio estar em sua
casa, / Pensar, pousar, pacificar,
teu olhar / E o que me destruiu
demais / Não chega nem perto de
viver / sem ti, sem paz / Grades
lacrimosas / Frias como a dura
verdade de estar na maturidade
/ De ver o luar morrendo / Por
ter perdido teu amor, / Tua voz,
teus pecados, tua sinceridade /
Nossa rósea liberdade.
Jairo Eugênio Lourenço
Centro de Detenção Provisória de
São Bernardo do Campo
Minha reflexão
Dicas de livros:
Ler é o principal combustível de muitas
viagens. Em cada página de um livro é possível
descobrir e conhecer diferentes lugares. Por
este motivo, leia sempre! Aí vão as dicas:
pág 7
DA LIBERDADE
• Para homens e mulheres, o livro As
mentiras que os homens contam
diverte a todos com situações de alegrias
e angústias vividas por vários tipos de
homens. Entre eles, amigos sacanas, filhos
e amantes.
• As histórias da cidade de Macondo foram
contadas por Gabriel García Marquez em
Cem anos de solidão. O autor relata
situações ocorridas na cidade durante um
século. São momentos de corrupção, loucura
e revoluções, tratados de maneira muito
natural pelo autor.
• O livro Olga, escrito por Fernando Moraes,
conta a história de Olga Benário. Ela sofreu e
lutou contra o preconceito por ser judia.
“O verdadeiro sucesso só acontece quando você luta e persiste
para alcançar seus ideais. Lembre-se de que planejar o futuro é
fundamental. Porém, o mais importante é utilizar plenamente a
sua capacidade de transformar o
presente, buscando algo melhor
para a sua vida.”
Isaías de Almeida
Penitenciária “Cabo PM Marcelo
Pires da Silva”, Itaí.
Escreva-nos sempre!
Funap
A/C Comunicação
Rua Dr. Vila Nova, 268
Vila Buarque - São Paulo - SP
CEP: 01222-020
pág 8
CANTO
DA LIBERDADE
Entrevista
Empresário acredita no trabalho de reeducandos e egressos
Presidente do grupo GELRE diz ao Canto qual é a importância do trabalho prisional
Desde 1963 o trabalho dele é conseguir
trabalho. Isso mesmo. Há 43 anos o
holandês Jan Wiegerinck, presidente do
grupo Gelre, empresa de recrutamento de
trabalhadores temporários, ajuda quem
precisa de emprego. Há mais de três anos,
Jan começou a investir em um grupo
de pessoas que não pode ir à luta por
trabalho. São os presos. Por este motivo
que a Rentalcenter, uma das empresas
do grupo, está instalada na Penitenciária
“Nilton Silva”, em Franco da Rocha. Em
entrevista ao Canto da Liberdade, Jan
fala sobre a importância do trabalho da
empresa com reeducandos e egressos.
Canto da Liberdade - O que levou
o senhor a trabalhar com a mãode-obra dos presos? E quanto aos
egressos?
Jan Wiegerinck- Parte da missão da nossa
empresa é “transformar a capacidade
humana em renda para as pessoas”.
Nos demos conta que isto se aplica
também àquelas que estão privadas de
sua liberdade. Este é um dos motivos
que nós trabalhamos com reeducandos
e egressos. Com isto, não só estamos
atendendo às exigências da nossa missão,
mas ao mesmo tempo, cumprindo parte
de nossa responsabilidade social.
Com os egressos, o nosso principal
objetivo é recolocá-los no mercado de
trabalho. Um exemplo disso é que já
temos dois na Rentalcenter. Eles saíram
direto do presídio e foram trabalhar na
empresa.
Canto - Quais as diferenças do
trabalho dos presos em relação aos
trabalhadores em liberdade?
Jan - Vemos na média detentos com
maior desejo de aprender e forte
motivação para abrir caminho para um
Funap
Fundação de Amparo ao Preso
Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
reinício da vida. Posso perceber que
todos eles querem trabalhar direito e
que se dedicam muito ao aprendizado,
pois desejam conquistar oportunidades
de trabalho quando estiverem em
liberdade.
Canto Quais as principais
dificuldades que o senhor encontra
com o trabalho dos presos?
Jan - Não há dificuldades diferentes
da de qualquer grupo de pessoas que
trabalham juntas. Mas, até agora, não tive
nenhum problema com os reeducandos
que trabalham na Rentalcenter, em
Franco da Rocha. Pelo contrário, as
informações que eu tenho sobre eles
são muito positivas. Os reeducandos
trabalham muito bem, são conscientes.
Sabem que precisam de uma ocupação
e que ela é muito importante para o
futuro.
Canto Quais eram as suas
expectativas em relação ao trabalho
com presos?
Jan - Nós nem ao menos tínhamos
expectativas com o trabalho dentro de
uma penitenciária.
Acreditávamos, sim, que iriam existir
adversidades. O que passava pela nossa
cabeça é que as pessoas envolvidas
não estariam completamente dispostas,
achamos que iríamos ter dificuldades com
a administração do presídio. Mas não foi o
que aconteceu. Ficamos impressionados
com a colaboração e a boa vontade de
todos. Foi uma experiência diferente e
que deu muito certo. Estou satisfeito com
os resultados.
Canto - De que maneira é possível
amenizar o preconceito em relação a
admissão de egressos devido ao do-
Jan Wiegerinck
cumento de antecedente criminal?
Jan - Todos da sociedade têm muito
medo na hora de contratar os egressos.
Por isso que o nosso trabalho é convencer
os empresários de que eles, como
qualquer outra pessoa, são capazes e que
trabalham direito. É aí que nós entramos.
O trabalho da Gelre é mostrar que deu
certo com alguns. Eu sempre digo que a
vida é feita de experiências e esta seria
mais uma delas. Então sugerimos para
que os empresários dêem uma chance
para eles, um tempo de experiência
de três meses, pelo menos. Se for
bem sucedido, aí sim eles podem ser
contratados. Acredito que todo mundo
merece uma segunda chance e com eles
não poderia ser diferente.
Canto - Quais são as suas dicas
àqueles que desejam conquistar
uma oportunidade no mercado de
trabalho?
Jan - Estudar sempre, ser dedicado e
praticar a perseverança .
Secretaria da
Administração
Penitenciária
R E S P E I T O PO R VO C Ê