DOU 29 - Brasilcom

Transcrição

DOU 29 - Brasilcom

1
Nº 143, quarta-feira, 29 de julho de 2015
gest, Investco, Cachoeira Caldeirão, Santa Fé, EDP Grid, ECE
e Enerprev, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses a contar
da publicação desta anuência; (iii) Energest(Cedente) e Pantanal(Cessionária), pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses a
contar da publicação desta anuência ou até o final do contrato
de locação do imóvel da Energest, o que vier primeiro; e (iv)
a remuneração mensal será de acordo com as tabelas constante
da integra deste Despacho.
A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
PMO de agosto de 2015, da versão 20 do programa comS.A. - Light SESA (…)", leia-se "(…) Interessada: Light Energia S.A.(…)".
putacional Newave, em substituição à versão 19, autorizada via
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
o Despacho nº 4.288, de 18 de dezembro de 2013.
www.aneel.gov.br/biblioteca.
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Em 28 de julho de 2015
N o- 2.406 - O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições
RETIFICAÇÃO
delegadas pela Portaria nº 798, de 20 de novembro de 2007,
tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.005873/2014Na íntegra do Despacho nº 2.249, de 10 de julho de 2015,
16, decide aprovar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema
publicado em resumo no DOU de 13 de julho de 2015, seção 1,
Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia
página 78, onde se lê "(…) Interessada: Light Serviços de Eletricidade Elétrica - CCEE, a partir do Programa Mensal de Operação ANTONIO ARAÚJO DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO
GLP/SC0230287
GLP/AL0230288
GLP/PI0230289
GLP/PI0230290
AUTORIZAÇÃO N o- 756, DE 28 DE JULHO DE 2015
GLP/RO0230291
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram
conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e pela Portaria nº. 116, de 25 de maio de
2010, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de Agosto de 2011, e o que consta
do processo n.º 48620.000387/2000-31, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ n.º 23.314.594/0028-20, habilitada na
ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel,
óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, responsável pela base compartilhada "Condomínio
Várzea-Grandense de Armazenamento de Petróleo - CVAP", autorizada a operar as instalações localizadas na Av. Ulisses Pompeu de Campos, n.º 1088 - Jardim América - Município de Várzea Grande
- MT.
Integram a base compartilhada "Condomínio Várzea-Grandense de Armazenamento de Petróleo
- CVAP" as seguintes empresas:
EMPRESAS
ALESAT Combustíveis S.A.
META Distribuidora de Petróleo Ltda
JACAR Distribuidora de Petróleo Ltda
TERRA Brasil Distribuidora de Petróleo Ltda
CNPJ N.º
23.314.594/0028-20
06.537.572/0001-90
02.293.021/0001-78
10.806.429/0001-24
TANCAGEM (m3)
838,00
750,00
750,00
1.500,00
GLP/AL0230292
GLP/MG0230293
GLP/PA0230294
GLP/PB0230295
GLP/AM0230296
GLP/ES0230297
GLP/MG0230298
GLP/MG0230299
GLP/SP0230300
GLP/BA0230301
GLP/PI0230302
GLP/PI0230303
A capacidade total de armazenamento das instalações é de 3.838 m3.
TANQUE
N.º
101
102
103
104
105
DIÂMETRO
(m)
7,610
7,612
4,942
9,591
14,621
ALTURA
(m)
6,672
5,316
9,170
10,641
12,643
CAPACIDADE
(m³)
296,00
194,00
566,00
692,00
2.090,00
GLP/SC0230304
PRODUTO
TIPO
GLP/RJ0230305
EAC
BIODIESEL
EHC
GASOLINA A
ÓLEO DIESEL S500
Classe I
Classe III
Classe I
Classe I
Classe II
GLP/BA0230306
GLP/PR0230307
GLP/CE0230308
GLP/PE0230309
GLP/PR0230310
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas
técnicas pertinentes.
Art. 3º Fica revogada a Autorização n°398, publicada o Diário Oficial da União em 05 de Julho
de 2010.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
GLP/SC0230311
GLP/MG0230312
GLP/PR0230313
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE ADJUNTO
N o- 1.045 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116 de 26 de maio de 2010,
e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de
armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos
constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira
de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008.
Nº de Registro
GLP/SP0230275
GLP/MA0230276
GLP/MS0230277
GLP/AL0230278
GLP/SP0230279
GLP/MG0230280
GLP/MG0230281
GLP/SC0230282
GLP/MG0230283
GLP/ES0230284
GLP/GO0230285
GLP/ES0230286
Razão Social
A. DONISETE BARBOSA MERCEARIA - ME
ALDENOR D. ARAUJO
ALEX SANDRO ALFREDO DA
SILVA - ME
ANDRE LUIZ DOS SANTOS
DIAS 04538618497
ANGICCO COMERCIO DE GAS E
BEBIDAS EM GERAL LTDA - ME
ARMANDO COUTINHO DE
CARVALHO - ME
AUTO CONSTRAN LTDA - EPP
AZISO JOSE HECK - EPP
CORUJÃO GÁS COMERCIO E
TRANSPORTE LTDA - ME
DAVID GAS EIRELI - ME
DIANARI FATIMA SANTOS
AMARAL 43963811153
EDINALDO FERREIRA DA SILVA 46898000225
CNPJ
18.005.024/0001-07
Município
ARACATUBA
UF
SP
Processo
48610.066672/2015-11
Nº de Registro
PR/MG0170909
PR/RJ0120442
PR/PE0167163
PR/MG0167083
PR/RS0171265
PR/RS0171245
02.997.272/0002-14
22.636.199/0001-81
APICUM-ACU
IVINHEMA
MA
MS
48610.007166/2015-90
48610.007249/2015-89
PRRS0171266
13.765.786/0001-80
SAO MIGUEL
DOS CAMPOS
LUIS ANTONIO
AL
48610.007115/2015-68
PR/MA0171216
SP
48610.007114/2015-13
MG
48610.007175/2015-81
19.912.724/0003-00
80.668.122/0001-90
21.756.128/0001-50
SAO SEBASTIAO
DO MARANHAO
JOAIMA
ANGELINA
BURITIS
MG
SC
MG
48610.007187/2015-13
48610.007038/2015-46
48610.007167/2015-34
22.150.968/0001-37
18.918.354/0001-85
CARIACICA
PIRENOPOLIS
ES
GO
48610.007029/2015-55
48610.007239/2015-43
20.948.605/0001-16
LINHARES
ES
48610.007031/2015-24
22.327.978/0001-03
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pelo código 00012015072900063
N o- 2.407 - O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições delegadas
pela Portaria nº 798, de 20 de novembro de 2007, tendo em vista o
que consta do Processo nº 48500.005873/2014-16, decide: I - aprovar a versão 6 do programa computacional PREVIVAZ, em substituição à versão 5.2.1, autorizada via o Despacho nº 2.491, de 13
de junho de 2011, e II - vincular o seu uso, pelo Operador Nacional
do Sistema Elétrico - ONS, no âmbito do Programa Mensal de
Operação - PMO, à conclusão das manutenções evolutivas nos artefatos computacionais de que trata a Carta ONS 0155/300/2015, de
20/05/2015, a ser atestada mediante a publicação de ato específico
no Diário Oficial da União.
CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA
ELIZANDRA SCHUTZ & CIA
LTDA - ME
FONSECA & CIA LTDA - ME
FRANCISCO MARQUES DE
OLIVEIRA
FRANCISLANO COELHO GOMES 02956913360
G. C. DE PAULA DISTRIBUIDORA DE GLP -ME
GEOVA RODRIGUES DA SILVA
01099391407
GETULIO FERREIRA DA COSTA - ME
GILVANI DA SILVA FREITAS
85905216215
HIARLEY MENDES DIAS
I B COMERCIO DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA - EPP
IRMÃOS SANTANA NETO LTDA- ME
JOSÉ VITORINO DE PAIVA
JULIO CESAR VIEIRA
10266398677
LUCAVI COMERCIO DE GAS E
BEBIDAS LTDA - ME
MACHADO COMÉRCIO DE
GÁS LTDA - ME
MARINETE RIBEIRO DA SILVA
- ME
MAURICIO PEREIRA MARTINS
- ME.
MERCADO VILSON SCHULTZ
LTDA - ME
M.G. ROCHA B. JAUHAR COMERCIO DE GAS - ME
N M DISTRIBUIDORA DE GAS
RIBEIRO & SANTOS COMERCIO DE GAS LTDA. - ME
S L CARNEIRO - ME
SANTOS E BARBOSA COMERCIO
VAREJISTA DE GLP LTDA - ME
SIDNEI ROBERTO DA SILVA
01740979990
SILVIO COMÉRCIO DE GÁS E
ÁGUA LTDA
TATIANA CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA SILVA 08957343628
VILMAR RODRIGUES DOS
SANTOS 57726612991
12.148.826/0001-81
21.809.756/0001-56
63.346.266/0002-91
21.999.010/0001-52
20.166.974/0001-57
RANCHO QUEIMADO
ANADIA
SAO JOSE DO
PEIXE
CONCEICAO DO
CANINDE
ARIQUEMES
SC
48610.007090/2015-01
AL
PI
48610.007248/2015-34
48610.007258/2015-70
PI
48610.007027/2015-66
RO
48610.007165/2015-45
16.619.703/0001-32
MACEIO
AL
48610.007089/2015-78
18.610.196/0001-00
MG
48610.007113/2015-79
22.496.122/0001-53
ENTRE RIOS DE
MINAS
CASTANHAL
PA
48610.007109/2015-19
19.621.644/0001-25
15.277.447/0002-60
NAZAREZINHO
EIRUNEPE
PB
AM
48610.007257/2015-25
48610.007170/2015-58
22.299.624/0001-94
AGUA DOCE DO
ES
NORTE
SENHORA DE
MG
OLIVEIRA
21.731.599/0001-03 DOURADOQUARA MG
48610.007160/2015-12
38.612.164/0002-23
48610.007186/2015-61
18.191.194/0001-15
UBATUBA
SP
48610.007268/2015-13
20.063.975/0001-76
ALAGOINHAS
BA
48610.007172/2015-47
10.620.648/0002-03
BOM JESUS
PI
48610.007087/2015-89
17.461.687/0002-46
REDENCAO DO
GURGUEIA
BOM JESUS DO
OESTE
ITAPERUNA
PI
48610.007251/2015-58
SC
48610.007034/2015-68
05.741.309/0001-56
19.409.844/0001-19
48610.007185/2015-16
RJ
48610.007291/2015-08
ITABUNA
SAO JOSE DOS
PINHAIS
HORIZONTE
LIMOEIRO
BA
PR
48610.007096/2015-70
48610.007032/2015-79
CE
PE
48610.007162/2015-10
48610.007169/2015-23
PR
48610.005782/2015-14
17.026.314/0002-47
SAO JOSE DOS
PINHAIS
BARRA VELHA
SC
48610.007267/2015-61
22.541.371/0001-13
BARBACENA
MG
48610.007184/2015-71
21.045.338/0001-30
MATELANDIA
PR
48610.007188/2015-50
22.216.487/0001-87
07.346.116/0001-26
22.188.417/0001-62
08.370.196/0001-18
21.748.375/0001-04
e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
PRRN0171267
20.662.223/0001-21
63
ISSN 1677-7042
Razão Social
AUTO POSTO AGLE LTDA - EPP
AUTO POSTO JMX LTDA - ME
AUTO POSTO SEBASTIÃO RODRIGUES LTDA - ME
COMERCIAL DE PETRÓELO
AMAZONAS EIRELI - EPP
DITRENTO POSTOS E LOGISTICA
LTDA
DITRENTO POSTOS E LOGISTICA
LTDA
JMI COMERCIO DE DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA.
JP SANTA LUCIA COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
MARCIO BARBOSA LEITE - ME
CNPJ
21.804.120/0003-83
13.146.095/0001-06
18.863.091/0001-54
Município
CAMPO BELO
ITAGUAI
SANTA FILOMENA
UF
MG
RJ
PE
Processo
48610.005910/2015-11
48610.010319/2012-33
48610.011196/2014-10
20.610.466/0001-16
BETIM
MG
48610.011009/2014-06
07.473.735/0088-32
RS
48610.007041/2015-60
07.473.735/0121-98
ELDORADO DO
SUL
MARAU
RS
48610.007194/2015-15
14.378.801/0008-76
CURRAIS NOVOS
RN
48610.007069/2015-05
17.695.813/0011-18
PANAMBI
RS
48610.007066/2015-63
20.017.252/0001-30
LAGO DOS RODRIGUES
MA
48610.007118/2015-00
foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e nº 116 de 26 de maio de 2010, com
base na Resolução ANP nº 41, de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte
autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante:
Nº de Registro
PF/AM150402
Razão Social
O FERREIRA ANTUNES ME
CNPJ
08.741.284/0002-60
Município
BOA VISTA DO RAMOS
UF
AM
Processo
48610.000145/2014-62
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
ISSN 1677-7042
1
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE
PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL
AUTORIZAÇÃO N o- 757, DE 28 DE JULHO DE 2015
e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, tendo em vista a cassação da eficácia
das inscrições estaduais no Estado de São Paulo, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
Nº de Registro
SP0227104
Razão Social
AUTO POSTO H2 DE INUBIA
PAULISTA LTDA.
PR/SP0088502 AUTO POSTO VILA NOVA OSASCO LTDA.
PR/SP0133822 CENTRO DE SERVIÇOS DE AUTO
MOOCA LTDA - EPP
PR/SP0082142 HIGA AUTO POSTO LTDA. - ME
SP0023169
MW AUTOMOTIVO LTDA
SP0001537
POSTO PEGASUS ESTRELA LTDA
CNPJ
09.382.439/0001-09
Município
INUBIA PAULISTA
UF
SP
Processo
48610.004265/2008-91
12.601.420/0001-02
OSASCO
SP
48610.016764/2010-45
14.896.404/0001-10
SAO PAULO
SP
48610.002654/2013-49
10.677.747/0001-32
04.587.212/0001-78
02.192.430/0001-88
SANTO EXPEDITO
PIRACICABA
OSASCO
SP
SP
SP
48610.004646/2010-94
48610.001074/2002-81
48610.007118/2000-15
O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO,
SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º
64, de 1º de março de 2012, com base na Resolução ANP n.º 41, de 05 de dezembro de 2007, e tendo
em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.002241/2014-45, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa Neogás do Brasil Gás Natural Comprimido S.A., com registro no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 04.221.716/0017-37, autorizada a construir uma
Unidade de Compressão de Gás Natural Comprimido (GNC) localizada na Av. Francisco Gomes de
Freitas, 234/236, Bairro Mineiros - CEP.: 28145-000 - Campos dos Goytacazes/RJ.
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas
técnicas pertinentes.
Art. 3º As obras relativas à implantação das instalações elencadas na presente Autorização
deverão ser executadas de acordo com o último cronograma enviado a esta Agência e constante do
supracitado processo, devendo ser imediatamente comunicadas quaisquer alterações.
Art. 4º A Autorizatária deverá apresentar à ANP até a data de vencimento do licenciamento
ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada da sua renovação.
Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CESÁRIO CECCHI
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, publicada no DOU em 14 de abril de 2014, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas:
Nº 1.049
Nº 1.050
Nº 1.051
Nº 1.052
Nº 1.053
Nº 1.054
Nº 1.055
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA - CNPJ nº 03.470.727/0001-20
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
48600.001478/2015 - 17
MOTORCRAFT GF -5 SN
SAE 5W20
48600.001481/2015 - 22
MOTORCRAFT
A5/B5
SYNTHETIC SAE 5W30
48600.001477/2015 - 64
MOTORCRAFT HD CI -4
SAE 15W40
KLÜBER LUBRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 43.054.261/0001-05
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
48600.001719/2015 - 10
AROSTA 471
NLGI 1
Nível de Desempenho
ILSAC GF-5, API SN, WSSM2C945-A
API SL, ACEA A5/B5-12, A1/B112, FORD WSS-M2C913-C, FORD
WSS-M2C913-D
API CI-4/SL, ACEA E7-12, FORD
WSS-M2C171-D
Produto
ÓLEO LUBRIFICANTE
N.A.
PARTS IMPORT COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 02.322.453/0006-74
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
48600.001575/2015 - 00
5000 4T 10W40
SAE 10W40
API SL, JASO MA2
SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
48600.001503/2015 - 54
SHELL HELIX ULTRA ECT SAE 0W30
C2/C3
Processo
Marca Comercial
48600.001502/2015 - 18
SHELL HELIX ULTRA SN
Grau de Viscosidade
SAE 5W20
ÓLEO LUBRIFICANTE
Aplicação
Registro Produto
MOTORES DO CICLO OTTO (GASOLINA, 16865
DIESEL E GNV)
MOTORES A DIESEL E GASOLINA
16864
ÓLEO LUBRIFICANTE
MOTORES A DIESEL
Produto
GRAXA LUBRIFICANTE
Aplicação
Registro Produto
REGULADORES DE JANELA, CABOS DE 5115
ACELERADORES E CABOS DE FREIO DE
MÃO
Produto
ÓLEO LUBRIFICANTE
Aplicação
Registro Produto
MOTORES DE MOTOS 4T COM OU SEM 16868
EMBREAGEM ÚMIDA
16867
Produto
ACEA C2 (2012), C3 (2012), API ÓLEO LUBRIFICANTE
SN,
APROVADO
NA
VW
504.00/507.00, MB 229.31, 229.51,
229.52, PORSCHE C30 E CUMPRE OS REQUISITOS DA FIAT
9.5535-GS1.
Aplicação
VEICULOS DE PASSEIO A DIESEL
Produto
API SN, ILSAC GF-5, ACEA ÓLEO LUBRIFICANTE
A1/B1 (2012). CUMPRE OS REQUISITOS
DA
CHRYSLER
MS6395, GM6094M, FORD WSS
M2C930A E M2C945A.
Aplicação
Registro Produto
MOTORES A GASOLINA DE VEÍCULOS DE 16383
ALTO DESEMPENHO
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
48600.001576/2015 - 46
SHELL HELIX ULTRA SN 5W-30 SAE 5W30
API SN, ILSAC GF-5, ACEA
A5/B5-12, CHRYSLER MS6395,
GM 6094M/4718M, FORD WSS
M2C929A/946A, HONDA HTO-06
INTERNATIONAL INDÚSTRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA DO SUL LTDA. - CNPJ nº 02.162.259/0007-50
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
48600.001585/2015 - 37
MASTER OIL DEXRON III
SAE 20W
DEXRON III
48600.001583/2015 - 48
MASTER OIL HIDRAÚLICO ISO ISO 32
DIN 51524 - PARTE 2
VG 32
48600.001586/2015 - 81
MASTER OIL TRANSMISSÃO SAE 85W140
API GL-5
SAE 85W140
48600.001584/2015 - 92
MASTER OIL SEMISSINTÉTICO SAE 15W40
API CJ-4/CI-4/CI-4+/SN, ACEA
SAE 15W40
E9-12, VOLVO VDS 4, MAN
M3575, RENAULT RDL 3, MB
228.31
Registro Produto
16866
Produto
ÓLEO LUBRIFICANTE
Aplicação
Registro Produto
MOTORES A GASOLINA DE VEÍCULOS DE 16869
ALTO DESEMPENHO
Produto
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO LUBRIFICANTE
Aplicação
CAIXAS DE ENGRENAGENS
SISTEMAS CIRCULATÓRIOS
COS
CAIXAS DE ENGRENAGENS
ÓLEO LUBRIFICANTE
ÓLEO LUBRIFICANTE
Registro Produto
16873
HIDRÁULI- 16871
16870
MOTORES A DIESEL, GASOLINA, ETANOL 16872
, GNV E FLEX.
ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
DESPACHOS DE DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO N o- 51/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência
a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo,
nos casos cabíveis:(321)
5266/2015-878.015/2015-NOEL DOS ANJOS SANTOSO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vi-
gência a partir dessa publicação, e condições acordadas em
Termo, nos casos cabíveis:(322)
5267/2015-878.035/2015-FM TERRAPLENAGEM LTDA5268/2015-878.038/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDARELAÇÃO N o- 104/2015
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
826.427/1998-MINERADORA FALCON LTDA EPP Publicado DOU de 24/06/2013, Relação n° 93, Seção 1, pág.
74- Onde se lê:"...Término do arrendamento: 10 (dez) anos a
partir da data de averbação no DNPM até 03/05/2013...'',
Leia-se:"... Término do arrendamento: 10 (dez) anos a partir
da data de averbação no DNPM até 03/05/2023...''.
pelo código 00012015072900064
RELAÇÃO N o- 110/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
868.207/1995-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe, quanto ao PARECER nº 360/2014/HP/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, que ora aprovo,
e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO, do recurso de
fls. 576/584, interposto pelo Interessado, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
850.382/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
Despacho publicado(256)
3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2015
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio do pregoeiro, torna público que, após a avaliação das propostas de preços e das documentações de habilitação apresentadas na
licitação em referência, cujo objeto é a Contratação de serviços de
telefonia nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) e Longa
Distância Internacional (LDI) para chamadas realizadas em acessos
do Serviço Móvel Pessoal do plano corporativo da ANEEL, foi vencedora a sociedade CLARO S.A pelo valor total de R$ 18.482,03
(dezoito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e três centavos).
GIAMPIERO CARDOSO NARGI
Pregoeiro
(SIDEC - 28/07/2015) 323028-32210-2015NE800136
115
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E
CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
AVISO
EDITAL Nº 1/2015-SFF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 4/2015, designada pela Portaria nº 3.616/2015, após análise dos documentos de
pré-qualificação apresentados pela empresa Valora Engenharia S/S
Ltda, CNPJ nº 01.075.694/0001-99, consoante os autos do Processo
nº 48500.003078/2015-66, torna público que foi DEFERIDO seu pedido de credenciamento para o serviço 2.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato no 263/2011. Processo:
48500.000998/2011-07. Contratada: Módulo Engenharia, Consultoria
e Gerência Predial Ltda. CNPJ/MF no: 05.926.726/0001-73. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 12
(doze) meses. Vigência: 30/07/2015 a 29/07/2016. Data de assinatura:
27/07/2015. Autorização Legal: Lei no 8.666/1993. Assinam: Ubiratã
Bartolomeu Pickrodt Soares, pela Contratante, Edimilson de Carvalho
Rodrigues, pela Contratada.
A COMISSÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
COMUNICADO Nº 122, DE 28 DE JULHO DE 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2015 - UASG 323031
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não
localização do interessado abaixo mencionado, conforme evidenciado nos autos do processo administrativo n° 48610.007190/2003-95, instaurado com objetivo de apurar possível ressarcimento indevido
de subsídios relativos a vendas de álcool etílico hidratado combustível (AEHC), em operações de
importação de álcool hidratado das regiões Centro/Sul para as regiões Norte/Nordeste, torna público, sob
a forma de extrato, que o abaixo identificado deverá:
1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir
desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99.
Nº Processo: 48610004560201576 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sustentação e manutenção do Sistema
de Gestão Arquivística de Documentos da ANP. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 29/07/2015 de
09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 11/08/2015 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Registro de preços
para eventual contratação, pelo prazo de 36 meses: serviços de manutenção Adaptativa e de Migração de
Dados do sistema SID, Manutenção Corretiva do sistema SID, Manutenção Evolutiva do sistema SID e
Suporte Especializado.
CEZAR CARAM ISSA
Superintendente
(SIDEC - 28/07/2015) 323031-32205-2015NE800219
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em virtude da impossibilidade de localização da interessada abaixo mencionada, tendo em conta que não houve alteração
dos endereços registrados nesta Agência e constantes no CNPJ desde a devolução dos Ofícios n°
999/SAB/2014 e nº 1183/2015/SAB, expedidos nos autos do processo administrativo n°
48610.004852/2014-28, instaurado para apuração quanto a irregularidade no exercício da atividade de
distribuição de combustíveis líquidos para fins de aplicação do disposto no artigo 17, inciso II, "c" e "d"
da então vigente Portaria ANP nº 202/1999 e no artigo 17, inciso II, da Resolução ANP n° 42/2011,
torna público, sob a forma de extrato, que a abaixo identificada deverá:
1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados a partir
desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
48610.004852/2014-28, de 29/4/2014
CPF/CNPJ
01.871.856/0001-03
NOME E/OU RAZÃO SOCIAL
MAGNUM PETRÓLEO LTDA.
2 - As Alegações Finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido,
à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Abastecimento, na Av. Rio Branco, nº 65/16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo como
referência o número do citado processo, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e
acompanhado da devida comprovação de capacidade do signatário para assinatura ou outorga de poderes
para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento pela autoridade julgadora.
3 - Conforme previsto no artigo 26, V, da Lei nº 9.784/99, o processo terá continuidade
independentemente da apresentação da manifestação da interessada ou de seu representante legal.
48610.007190/2003-95, de 11/08/2003
Superintendente de Abastecimento Adjunto
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em virtude da impossibilidade de localização da interessada abaixo mencionada, ante a devolução do Ofício n°
1726/2015/SAB, expedido nos autos do processo administrativo n° 48610.005317/2015-75, instaurado
para fins de aplicação do disposto no artigo 41, inciso II, "c", "g" e "h" da Resolução ANP nº 58/2014,
tendo em vista indícios de paralisação injustificada da atividade de distribuição de combustíveis líquidos
por período superior a 180 dias, torna público, sob a forma de extrato, que a sociedade abaixo
identificada deverá:
1 - Apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (QUINZE) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/99.
48610.005317/2015-75, de 29/5/2015.
Ofício n° 1726/2015/SAB, de 1/7/2015.
CELSON FREDERICO CORRÊA SANTOS
Diretor Nacional do PCT BRA/IICA/09/001
CPF/CNPJ
26.704.585/0001-14
THOR DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - ME (antiga denominação social: FALCON DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.)
2 - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de
Abastecimento, na Av. Rio Branco, nº 65/16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo
como referência o número do citado processo, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e
para a sua representação, sob pena do seu não conhecimento pela autoridade julgadora.
3 - Conforme previsto no artigo 26, V, da Lei nº 9.784/99, o processo terá continuidade
independentemente da apresentação da manifestação da interessada ou de seu representante legal.
sinatura: 10.07.2015. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: Antonio Augusto Bechara Pardauil. Pela contratada: Cássio Luiz de
Sousa Melo.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2015
EDITAL Nº 93, DE 22 DE JULHO DE 2015
Projeto de Organismo Internacional
BRA/IICA/09/001 SELECIONA Consultoria de Pessoa Jurídica por Produto. VAGA: 01 (uma). PRODUTO: Realizar atividades
de capacitação de engenheiros e técnicos indicados, da Eletrobras e
das concessionárias do Sistema Eletrobras, em Sistemas de Geração
de Energia Elétrica, a partir do emprego de Fontes Renováveis de
Energia (FRE), com foco na Eletrificação Rural. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 meses. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTA:
27/08/20154 às 10:00 (Hora de Brasília). LOCAL: Representação do
IICA no Brasil - SHIS, QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília/DF CEP 71600-530. A integra do edital poderá ser acessada no site do
IICA. http://www.iicabr.iica.org.br/pessoa-jurídica/
A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional,
conforme legislação vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n°
5151, de 22/07/04, Portaria MRE N° 717 de 09/12/2006.
SERRA VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
2 - As alegações finais deverão ser apresentadas, formalmente e dentro do prazo estabelecido,
à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Superintendência de Abastecimento, na Av. Rio Branco, nº 65/16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20090-004, tendo como
referência o número do referido Processo, devendo o documento estar obrigatoriamente assinado e
para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento pela autoridade julgadora.
3 - Conforme previsto no Art. 26, V, da Lei nº 9.784/99, o referido processo terá continuidade
independentemente da apresentação das alegações finais ou do comparecimento do interessado ou de seu
representante legal.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CPF/CNPJ
02.028.762/0001-21
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de investigação de conformidade ?
compliance preventiva - de sociedade empresarial possível parceira da
ELETROBRAS, nos moldes da Lei estadunidense (FCPA) e da Lei
Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/13), conforme condições estabelecidas no Edital.
ANA LUCIA ROMUALDO CORTEZ
Chefe do Departamento de Contratações
Interina
(SIDEC - 28/07/2015) 910808-00001-2015NE000001
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Instrumento Contratual: OAP 4500084697. Contratada: A N Gomes ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte. Objeto: Aquisição de Água Mineral (20L e 300ML) e Garrafão de Plástico 20L. Modalidade: Pregão Eletrônico 212015. Data
de assinatura: 27/07/2015. Valor: R$ 48.300,00. Signatários: pela Eletronorte: Francisco Carlos Miranda Leão e pela Contratada: Adriano
Neris Gomes.
01)Contratada: Nascimento & Arruda Ltda. CNPJ: 02.094.635/000120, processo licitatório nº PE-012-5-0087 instrumento contratual nº
450008688 de 28/07/2015. Valor de R$ 285.852,00. Serviço de recolhimento de 287 sistemas fotovoltaicos, no Estado do Maranhão .
Prazo de execução: 04 meses. Assinam P/Eletronorte: Abadia Aparecida Ribeiro de Souza - Superintendente de Suprimento de Material
e Serviços - P/Contratada: Luiz de Arruda Júnior.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
28.07.2015. Instrumento Contratual: Contrato nº. 4500084583. Contratada: FCA Fiat Chrysler Automóveis do Brasil Ltda. Contratante:
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A - Eletrobras Eletronorte.
Objeto: fornecimento de veículos, tipo van. Modalidade: Pregão Eletrônico PE-040-5-0041. Valor Total: R$ 138.500,00. Data de As-
pelo código 00032015072900115
28.07.2015.Décimo Termo Aditivo ao contrato nº. 4500072504. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletrobras Eletronorte. Contratada: Amazon Construções e Serviços Ltda. Objeto:
alteração das Cláusulas: Quarta - Do Valor da Contratação, Décima

DOU 29 - Brasilcom

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