Kuwait

CONFISSÕES RELIGIOSAS
● Muçulmanos 85.2%
● Cristãos 11.1%
Católicos 7.5% / Ortodoxos 0.7% / Protestantes 2.9%
● Hindus 3.5%
● Outros 0.2%
SUPERFÍCIE
17.818 Km²
POPULAÇÃO
3.582.054
DESALOJADOS
335
REFUGIADOS
---
KUWAIT
KUWAIT
De acordo com a Constituição, o Islão é a religião do Estado e a “sharia será a principal fonte de legislação” (Artigo 2). Adoptada em 1962, a Constituição alega que não
é discriminatória. O Artigo 29 diz: “Todas as pessoas são iguais em dignidade humana
e em direitos e deveres públicos perante a lei, sem distinção de raça, origem, língua ou
religião.” O Artigo 35 afirma que “A liberdade de crença é absoluta. O Estado protege a
liberdade de praticar a religião de acordo com os costumes estabelecidos, desde que
isso não entre em conflito com políticas públicas ou a moral.”
Desde 1968, o Kuwait tem tido relações diplomáticas com a Santa Sé ao nível das
embaixadas.
A 6 de Maio de 2010, o Papa Bento XVI recebeu pela primeira vez o Emir do Kuwait,
o Xeque Sabah Al Ahmad Al Jaber Al Sabah, que também se encontrou com o Cardeal
secretário de Estado Tarcisio Bertone. A promoção do diálogo inter-religioso esteve entre
os assuntos por eles discutidos. Foram também tidas em consideração a contribuição
importante para a sociedade do Kuwait da minoria cristã substancial do país e das suas
necessidades específicas.1
Dificuldades que as minorias cristãs enfrentam
De tempos a tempos, as minorias cristãs são confrontadas com dificuldades causadas
por decisões dos tribunais ou decisões administrativas. Por exemplo, a 30 de Novembro
de 2010, o Tribunal de Cassação apoiou uma decisão de um tribunal de menor instância
de não permitir que um jovem muçulmano se convertesse ao Cristianismo para mudar
a religião na sua certidão de nascimento, porque considerou que o pedido era uma
violação das leis de apostasia.
Por duas vezes seguidas, a 27 de Outubro e a 3 de Dezembro de 2010, o Conselho
Municipal da Cidade do Kuwait rejeitou um pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros
de aprovar a construção de uma nova igreja católica greco-melquita nos arredores da
cidade. A comunidade xiita também viu pedidos semelhantes serem recusados pelas
autoridades municipais.2
A mobilização de radicais muçulmanos é um perigo ainda maior, porque eles querem
mudar as leis do país “para preservar a identidade da sociedade e os seus valores islâmicos, para trabalhar de acordo com os princípios da igualdade, introduzir propostas de lei
Gabinete de Imprensa do Vaticano, 6 de Maio de 2010
1
AsiaNews, 5 de Novembro de 2010
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inspiradas pelo Islão”, segundo o manifesto do grupo parlamentar islamista recentemente
criado, ‘al-Adala Bloc’ (Grupo de Justiça).
A 16 de Fevereiro de 2012, o partido anunciou que iria apresentar uma proposta de
lei para proibir a construção de igrejas e outros locais de culto não islâmicos no país. A
proposta veio do deputado Osama al-Munawer, que inicialmente tinha anunciado a sua
intenção de apresentar uma lei para a remoção de todas as igrejas no país, mas mais
tarde explicou que a lei apenas afectaria a construção de novas igrejas.
A proposta, apoiada por alguns deputados, foi motivada pelo facto de que “o Kuwait
já tem demasiadas igrejas em relação à minoria cristã do país”.
Após ouvir falar na recente concessão de uma licença para construir uma nova
igreja em Jleeb Al-Shuyoukh, outro deputado islâmico, Mohammad Hayef, disse que a
medida “é um erro da parte do Ministério dos Assuntos Islâmicos” e “que não passará
despercebida”.
Estas declarações deram origem a fortes protestos na sociedade civil e entre outros
líderes políticos que vêem a proposta de lei anti-igrejas como inconstitucional, uma vez
que a Constituição do Kuwait protege a liberdade religiosa para todos os seus cidadãos
e residentes.
Perante a situação, o deputado Faisal al-Duwaisan apresentou uma proposta de lei
que incrimina o incitamento ao ódio.
“A Constituição reconhece claramente a liberdade religiosa e o direito de cada um a
praticar as suas crenças religiosas”, disse o advogado e deputado Nabeel Al Fadhel. Os
governantes do Kuwait, referiu, sempre apoiaram a liberdade religiosa.
A Sociedade de Direitos Humanos do Kuwait (KHRS) considerou deplorável “o
comportamento irresponsável que cria tensão e ódio entre os cidadãos”, acrescentando
que o Kuwait deve permanecer como um país que cria segurança e tolerância para todos
os cidadãos e residentes.3
A questão teve repercussões internacionais quando uma delegação do Kuwait
perguntou ao Grande Mufti da Arábia Saudita, Abdul-Aziz bin Abdullah Al Sheikh, se era
legal ter igrejas no Kuwait.
Na sua resposta inicial, o Grande Mufti disse que era “necessário destruir todas as
igrejas da região”. Confrontado com os protestos, esclareceu que quando disse “região”
tinha “apenas” querido referir a Península Arábica.
A sua decisão baseia-se num famoso (mas controverso) hadith atribuído a Maomé
que dizia: “Não pode haver duas religiões na Península [Arábica]”.4
A comunidade católica, liderada pelo Bispo Camillo Ballin, tem uma grande catedral
na cidade do Kuwait dedicada à Sagrada Família e quatro outras igrejas, nomeadamente
Santa Teresa, Nossa Senhora da Arábia, S. Daniel Comboni e uma igreja greco-católica,
situadas respectivamente em Salmiya, Ahmadi, Jlib al-Shuyukh e Salwa.
O Bispo Ballin é membro do Conselho das Relações Islâmico-Cristãs (ICRC), criado
pela minoria xiita do Kuwait mas aberto a cristãos, xiitas e sunitas.
“Um dos objectivos do Conselho é propor leis que promovam o respeito pelos valores
promovidos pelas duas religiões” disse o Mons. Ballin.
3
Agência Fides, 24 de Fevereiro de 2012.
4
AsiaNews, 21 de Março de 2012.
Taqrib News Agency (TNA), 22 de Novembro de 2011.
5
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A 21 de Novembro de 2011, o ICRC participou num fórum no Centro para o Diálogo
Inter-religioso de Teerão, organizado pela Organização para a Cultura e Relações Islâmicas
(Iranianas). O assunto de discussão foi a ‘Cooperação entre muçulmanos e cristãos – da
Fé Comum à Acção Comum’.
A delegação do Kuwait incluiu o presidente do ICRC, Dr. Zuhair al-Mahmeed, o Pastor
Ammanuil Gharib, o Bispo Camillo Ballin e quatro outros membros.
No dia seguinte, a mesma delegação participou num simpósio na cidade santa xiita
de Qom sobre ‘Cooperação entre muçulmanos e cristãos no Médio Oriente: Desafios
e Perspectivas’.5
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