Comissão Europeia - What is SINPHONIE?

Comissão Europeia
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Advertência Jurídica
Esta é uma publicação conjunta da Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores e da Direção-Geral Centro Comum de
Investigação, estrutura interna de serviço científico da Comissão Europeia que tem por objectivo providenciar evidência
científica que suporte o processo de Europeu de elaboração das políticas. O conteúdo científico não implica a posição da
Comissão Europeia. Nem a Comissão Europeia nem qualquer pessoa agindo em nome da Comissão é responsável pelo uso que
possa ser feito desta publicação.
A responsabilidade pelo conteúdo deste relatório permanece com os seus autores. As opiniões aqui expressas não representam
as da União Europeia, nem da Comissão Europeia, nem da Agência Executiva para a Saúde e os Consumidores que não
assumem qualquer responsabilidade pela informação contida no presente relatório nem pela sua utilização.
JRC7xxxx
EUR xxxx EN
ISBN 978-xxx-xxx xxx
ISSN xxxx-xxxx
Doi : xxx/xxx
Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2014
© União Europeia, 2014
Reprodução autorizada mediante indicação da fonte.
Impresso em Itália
Resumo
Este documento descreve um conjunto de orientações-guia para o ambiente interior das escolas europeias desenvolvidas no
quadro do projeto SINPHONIE (Schools Indoor Pollution and Health – Observatory-Network in Europe ; Poluição no Interior das
Escolas e Saúde – Observatório-Rede na Europa). O seu objectivo é fornecer as referências-guia que ligam coerente e
compreensivelmente o conhecimento mais actual obtido através do projeto SINPHONIE, o que inclui as linhas-mestras de
orientação e estratégias de prevenção, controle, remediação e comunicação para um ambiente saudável nas escolas da Europa.
Estas orientações-guia para um ambiente saudável nas escolas europeias são dirigidas em primeiro lugar aos que elaboram as
políticas aos níveis europeu e nacional e às autoridades locais para a melhoria do ambiente interior nas escolas nos seus países
ao mesmo tempo que respeitem as especificidades (ambiental, social, económica) de cada situação nacional ou local. Um
segundo grupo que se espera possa beneficiar directamente destas orientações-guia inclui os projectistas e construtores de
escolas e os seus gestores e utilizadores (alunos, pais e professores e outro pessoal de serviço). A prioridade deve, no entanto,
ser dada às orientações nacionais, regionais ou locais, sobre esta matéria quando existam e usar estas orientações-guia
como
1
informação suplementar.
SINPHONIE
Poluição Interior nas Escolas e Saúde
Schools Indoor Pollution and Health
Observatório-rede na Europa
Observatory Network in Europe
Orientações-guia para um ambiente
saudável nas escolas europeias
Este relatório foi preparado por:
Stylianos Kephalopoulos (European Commission, Joint Research Centre), Éva
Csobod (REC, Hungary) , Yuri Bruinen de Bruin (RIVM, The Netherlands), Eduardo
de Oliveira Fernandes (IDMEC-FEUP, Portugal)
Com contribuições de:
Paolo Carrer (UMIL, Italy), Corinne Mandin (CSTB, France), Marianne Stranger
(VITO, Belgium),
Isabella Annesi-Maesano (UPMC Paris 06, France), Marcia
Giacomini (UBA, Germany), Ellen Koudijs (RIVM, The Netherlands), Hans
Moshammer (Medical University Wien, Austria), Peter Rudnai (NIEH, Hungary),
Joana Madureira (IDMEC-FEUP, Portugal), Dejan Mumovic (UCL, United Kingdom),
Edvinas Krugly (KUT, Lithuania), Anne Hyvärinen, Martin Täubel and Kati Järvi
(THL, Finland), Zorica Zivkovic (USMS, Serbia), Helena Kazmarová (SZU, Czech
Republic), Michal Jajcaj and Henrieta Savinová (UVZSR, Slovakia), Margarita-Niki
Assimakopoulos (UOA, Greece), John Bartzis and Krystallia Kalimeri (UOWM,
Greece), Eugen S. Gurzau and Iulia Neamtiu (EHC, Romania), Peter van den Hazel
(VGGM, The Netherlands), Stephen Montefort
(WALDONET, Malta), Adamos
Hadjipanayis (Larnaca General Hospital, Cyprus), Eduart Cani (REC, Albania)
The Regional Environmental Centre for Central and Eastern Europe
2000 Szentendre
Ady Endre ut 9-11, Hungary
2
Agradecimentos
Este documento foi produzido no quadro do SINPHONIE (Poluição Interior nas
Escolas e Saúde – Observatório-rede na Europa) projecto financiado pelo
Parlamento Europeu e levado a cabo sob contrato da Direcção Geral de Saúde e
dos Consumidores da Comissão Europeia (DG SANCO) (SANCO/2009/C4/04,
contrato SI2.570742).
Os co-autores deste relatório desejam expressar a sua gratidão a todos os
colaboradores pelo seu contributo extraordinário para a consecução do projecto
SINPHONIE e a preparação das orientações-guia para um ambiente saudável nas
escolas europeias.
Um especial reconhecimento vai para os professores, alunos e pais que
participaram no projecto SINPHONIE, pelo seu entusiasmo e cooperação
próxima.
3
Orientações-guia para ambientes saudáveis nas escolas
europeias
Índice
1. ANTECEDENTES E OBJETIVOS DAS ORIENTAÇÕES-GUIA PARA AMBIENTES SAUDÁVEIS
NAS ESCOLAS EUROPEIAS ............................................................................................................................... 5
2. VISÃO GERAL E ANÁLISE DAS INICIATIVAS INTERNACIONAIS EXISTENTES PARA UM
AMBIENTE INTERIOR SAUDÁVEL NAS ESCOLAS .................................................................................... 8
3. ORIENTAÇÕES-GUIA PARA AMBIENTES SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS EUROPEIAS ............ 11
3.1 FATORES-CHAVE PARA UM AMBIENTE INTERIOR SAUDÁVEL NA ESCOLA ............................................................13
3.2 SINTOMAS E PROBLEMAS DE SAÚDE VERSUS POTENCIAIS FATORES DE RISCO ....................................................16
3.2.1 Sintomas de saúde e exposição a parâmetros físicos, químicos e biológicos do ambiente
interior ........................................................................................................................................................................... 16
3.2.2 Como reconhecer problemas para a saúde relacionados com a Qualidade do Ambiente
Interior nas escolas ................................................................................................................................................... 16
3.3 INDICADORES, INSTRUMENTOS, PROTOCOLOS E VALORES-GUIA PARA A MONITORIZAÇÃO DA QAI E
AVALIAÇÃO DA SAÚDE EM AMBIENTE ESCOLAR ..............................................................................................................17
3.4 ORIENTAÇÕES PARA A PREVENÇÃO E CONTROLO, E ESTRATÉGIAS DE REMEDIAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO .... 22
3.4.1 Orientações para a higiene e requisitos específicos para a QAI nas escolas ........................... 22
3.4.2 Orientações para os requisitos das estruturas construtivas das escolas .................................. 24
3.4.3 Orientações para o clima interior, requisitos de ventilação e acústicos para as escolas ... 27
3.4.4 Orientações para a gestão das fontes de poluição do ar interior ................................................ 28
3.4.5 Orientações para estratégias de controlo da exposição ao ar interior ..................................... 28
3.4.6 Orientações para a educação e comunicação ..................................................................................... 29
3.5 CONSELHOS PARA UM AMBIENTE ESCOLAR SAUDÁVEL POR TIPOLOGIA DE ESPAÇOS ........................................32
4. CRITÉRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO NA LEGISLAÇÃO NACIONAL DAS ORIENTAÇÕESGUIA PARA AMBIENTES SAUDÁVEIS EM ESCOLAS EUROPEIAS ...................................................... 41
4.1 RELAÇÃO ENTRE O CUSTO DAS MEDIDAS E OS GANHOS NA SAÚDE .......................................................................42
5. DESAFIOS DE IMPLEMENTAÇÃO E RECOMENDAÇÕES .............................................................. 48
6. REFERÊNCIAS........................................................................................................................................... 52
7. ANEXOS ...................................................................................................................................................... 54
ANEXO A. PANORAMA GERAL SOBRE AS INICIATIVAS POLÍTICAS (LEIS, REGULAMENTOS, ORIENTAÇÕES,
PROGRAMAS) EM PAÍSES EUROPEUS SOBRE AMBIENTES ESCOLARES SAUDÁVEIS ........................................................ 55
ANEXO B. PARÂMETROS FÍSICOS E QUÍMICOS RELEVANTES PARA O AMBIENTE INTERIOR DA ESCOLA EM RELAÇÃO
A FONTES, EFEITOS NA SAÚDE, OPÇÕES DE GESTÃO DE RISCO/MEDIDAS DE CONTROLO,
NORMAS/ORIENTAÇÕES/RESULTADOS DO SINPHONIE PARA COMPARAÇÃO ............................................................. 63
ANEXO C. PARÂMETROS MICROBIOLÓGICOS RELACIONADOS COM O AR INTERIOR (FONTES, EFEITOS NA SAÚDE,
OPÇÕES DE GESTÃO DE RISCO/MEDIDAS DE CONTROLO, NORMAS/ORIENTAÇÕES/RESULTADOS DO SINPHONIE
PARA COMPARAÇÃO).............................................................................................................................................................75
4
1. Antecedentes e objetivos das orientações-guia
ambientes saudáveis nas escolas europeias
para
Um ambiente escolar saudável é um pré-requisito importante para garantir o
crescimento, as oportunidades de aprendizagem e o desempenho das crianças assim
como o seu desenvolvimento cultural e social. A qualidade do ar na escola assume um
papel relevante na saúde uma vez que as crianças, para além da própria casa, passam
uma grande parte do dia no interior do edifício escolar. É de notar que as suas
características fisiológicas fazem das crianças um grupo da população especialmente
vulnerável à poluição do ar. Na Europa, mais de 64 milhões de alunos e cerca de 4,5
milhões de professores estão expostos ao ar interior nas escolas.
Tem sido posto em evidência o potencial impacto negativo para a saúde de uma
variedade de poluentes do ar que podem existir no ar exterior mas também nos
ambientes interiores incluindo nas escolas. A má qualidade do ar afeta o bem-estar e o
conforto em geral e tem efeitos na saúde, em particular, ao nível do aparelho
respiratório, estando ainda na origem de doenças cardiovasculares e oncológicas devido
a poluentes específicos. Estes fatos têm sido amplamente divulgados na literatura
científica (orientações-guia para a qualidade do ar (OMS, 2005, 2009, 2010), estratégias
de gestão da qualidade do ar interior (QAI) (EnVIE, 2008; SEARCH, 2010; etc.)) e
também têm sido objecto de declarações políticas (Declaração Ministerial de Parma da
Organização Mundial de Saúde (OMS/Europa, 2010)).
Nas últimas décadas tem sido documentado um aumento da prevalência de bronquite
asmática no mundo industrializado, incluindo na Europa. Sabe-se que as crianças
asmáticas são excepcionalmente sensíveis aos efeitos da má qualidade do ar pelo que as
escolas constituem um local especialmente crítico para este grupo populacional já de si
susceptível. Um relatório de 2002 elaborado pela EFA (European Federation of Asthma
and Allergy Association/Federação Europeia das Associações de Indivíduos com Alergia
e com Asma) identificou diversos problemas de QAI em escolas de países Europeus
(EFA, 2002). O relatório destacava a falta de estudos sobre as consequências para a
saúde da má QAI bem como a ausência de metodologias harmonizadas que permitissem
abordar estas questões de uma forma holística assim como avaliar o impacto de
diferentes políticas ou medidas locais no que diz respeito ao ambiente interior nas
escolas.
Em 2010, a Declaração de Parma da Organização Mundial de Saúde (OMS) da Região Europa, aprovada por 53 países, apelava aos Estados Membros da OMS/Europa que
implementassem ações significativas de forma a alcançar os objetivos estabelecidos.
Destes, o terceiro objetivo prioritário regional da Declaração visava “a prevenção de
doenças respiratórias através da melhoria da qualidade do ar interior e exterior”,
declarando que os Ministros ambicionavam “proporcionar a cada criança um ambiente
interior saudável nos jardins-de-infância, nas escolas e espaços de lazer, implementando
os valores-guia da OMS para a QAI e, de acordo com a Convenção-Quadro para o
Controlo do Tabaco, garantindo que estes ambientes ficarão livres do fumo de tabaco até
2015 ".
No seguimento dos objetivos da Declaração de Parma, o projeto SINPHONIE (Schools
Indoor Pollution and Health – Observatory Network in Europe/Poluição Interior nas
5
Escolas e Saúde – Observatório para a Europa), financiado pelo Parlamento Europeu e
apoiado pela Comissão Europeia, foi o primeiro projeto-piloto à escala europeia a
monitorizar em simultâneo a QAI e a saúde de crianças em 23 países Europeus
(SINPHONIE, 2013). Este projeto com duração de dois anos (2010-2012) contou com a
participação de uma equipa multidisciplinar de 38 instituições científicas parceiras e
uma associada de 25 países europeus.
O SINPHONIE constituiu um projeto basilar na promoção de metodologias e ferramentas
harmonizadas para a melhor caracterização do ambiente interior das escolas e para a
avaliação dos riscos para a saúde dos alunos, professores e pessoal não docente. No
âmbito deste projecto foi elaborado um conjunto de orientações-guia e recomendações
para ambientes escolares saudáveis cobrindo um vasto leque de situações na Europa.
Além disso, o SINPHONIE representou uma oportunidade única e um excelente veículo
para a criação de capacidades técnicas para o estudo do da QAI em diversas instituições
nos diferentes países participantes, principalmente nos países do Leste e do Sul da
Europa. Neste sentido, este projeto constitui um exemplo claro de "transferência de
tecnologia" no que diz respeito à QAI e às metodologias de avaliação do impacto na
saúde da exposição ao ar interior nas escolas. Para se atingirem os objectivos de
ambientes saudáveis nas escolas é necessária uma abordagem integrada e global
(holística) de prevenção e controlo e estratégias de remediação e comunicação para
abordar as questões da qualidade do ar e do seu impacto na saúde. É necessário ter em
conta a cadeia que vai desde a exposição dos indivíduos aos poluentes do ar, à avaliação
do risco daqueles para a saúde, às possíveis causas/fontes de poluição e às necessárias
estratégias e opções de política para as diferentes medidas a tomar tendo em
consideração a localização das escolas, o seu projeto e construção/reabilitação e as suas
utilização, gestão e manutenção.
Este documento apresenta um conjunto de orientações-guia ou recomendações para um
ambiente interior saudável nas escolas da União Europeia (UE) que foram desenvolvidas
no âmbito do projeto SINPHONIE como uma referência de suporte ao possível
desenvolvimento de um programa coordenado para a promoção de um ambiente
interior saudável nas escolas da UE. O seu objetivo é fornecer um guia de referência que
inclua e relacione, de uma forma coerente e completa, o conhecimento mais recente
baseado nos resultados do projeto SINPHONIE, incluindo fatores-chave na prevenção e
controlo e estratégias para a remediação e comunicação para um ambiente escolar
saudável na Europa.
A finalidade deste documento é aconselhar sobre o que se pode considerar como
aplicável de um modo geral à maior parte dos ambientes escolares Europeus. No
entanto, como todo o ambiente escolar é único (em termos das condições climáticas e do
contexto ambiental específico (localização), do projeto e construção e, ainda, dos modos
de utilização e gestão, etc.), o conteúdo deste documento é, assim, adaptado a nível
nacional ou local onde apropriado. São também fornecidos critérios para a adoção e
implementação destas orientações-guia em medidas e acções políticas nacionais nos
países Europeus. Nesta perspectiva, as orientações-guia apresentadas neste relatório
não pretendem substituir, mas sim enriquecer e reforçar orientações nacionais e locais
existentes, as quais continuarão a ser a primeira referência.
6
Torna-se necessário realçar que estas Orientações-guia têm por objetivo promover uma
abordagem preventiva e eficaz em termos de custos - no que se prende com os esforços
e custos associados necessários para obter uma boa QAI num dado ambiente escolar por oposição a uma abordagem correctiva e casuística que deixe os problemas para
serem resolvidos após o seu aparecimento.
Estas orientações-guia são, primeiramente, dirigidas aos decisores políticos tanto a nível
Europeu como a nível nacional e às autoridades locais sem desrespeito pelas
especificidades (ambientais, sociais e económicas) das respetivas situações nacionais e
locais. Um segundo grupo alvo que se espera possa beneficiar diretamente destas
orientações-guia inclui os arquitetos e demais projetistas e gestores de escolas (gestores
de construção, de renovação e de manutenção das escolas), crianças, pais/encarregados
de educação, professores e pessoal não docente.
Os utilizadores destas orientações-guia devem, em primeira instância, consultar as
orientações nacionais relevantes e usar esta publicação como informação
complementar.
7
2. Visão geral e análise de iniciativas internacionais anteriores
para um ambiente interior saudável nas escolas
A elaboração deste documento no âmbito do SINPHONIE foi baseada na revisão da
literatura científica especializada e em informação de iniciativas e medidas nacionais
existentes (orientações, programas e regulamentos) com a finalidade de melhorar o
ambiente interior nas escolas. A informação recolhida foi posteriormente analisada com
o enfoque na situação da Europa tendo-se identificado e reportado as principais
semelhanças e diferenças entre os diversos países Europeus.
ISIAQ
EFA
A ISIAQ (International Society of Indoor Air Quality and
Climate/Sociedade Internacional de Qualidade do Ar Interior e do
Clima) publicou em 2001 o relatório "Criação de um ambiente interior
saudável nas escolas" que inclui um conjunto de requisitos para um
bom ambiente interior nas escolas, de métodos para investigar
edifícios escolares com problemas de conforto e de QAI e, ainda, de
requisitos para renovação e gestão dos edifícios escolares e para
medidas de remediação.
Em 2001, no contexto do projeto financiado pela UE "A poluição do ar
interior nas escolas", a EFA (Federação Europeia das Associações de
Indivíduos com Alergia e com Asma) preparou recomendações e
propostas para um ambiente escolar saudável na Europa que deram
origem, nomeadamente, ao folheto "O direito a respirar ar saudável
nas escolas".
OMS
A OMS (Organização Mundial de Saúde) publicou
muito recentemente dois documentos que
apresentam
orientações
e
valores-guia
e
recomendações sobre a QAI. Em 2009, foram
publicadas orientações e valores-guia sobre “a
humidade e os bolores na QAI” (OMS, 2009) seguidas
em 2010 pelas orientações e valores-guia sobre nove
poluentes específicos do ar interior (OMS, 2010). Apesar
de os dois conjuntos de orientações e valores-guia focarem a QAI em habitações, elas
também podem, genericamente, ser aplicadas às escolas. As orientações-guia da OMS
recomendam metas para a QAI de modo a que os riscos para a saúde, tais como o
8
agravamento da asma, febre dos fenos, a atopia, etc., possam ser reduzidos de forma
significativa e fornecem uma base científica para padrões ou valores-guia a implementar
juridicamente em todas as regiões do mundo. As orientações-guia destinam-se aos
profissionais de saúde envolvidos na prevenção de riscos para a saúde associados à
exposição ao ar, assim como aos especialistas e às autoridades envolvidas na
planificação e utilização dos edifícios, materiais e produtos usados no interior.
EPA-USA
Há mais de 10 anos, a EPA (Environmental Protection Agency/Agência
de Proteção Ambiental) dos Estados Unidos (EPA-USA) distribui o
“kit” de ação "Instrumentos da QAI para Escolas" às escolas públicas,
professores e profissionais de saúde bem como aos alunos e
pais/encarregados de educação. O “kit” contém recomendações de
boas-práticas, orientações e um modelo de plano de gestão da QAI
para melhorar o ar escolar a custo reduzido ou a custo zero. Todos os
materiais
relevantes
estão
disponíveis
em:
http://www.epa.gov/iaq/schools/.
Países Europeus
Uma visão geral da informação obtida sobre os países
Europeus é fornecida no Anexo A. Pode-se verificar que as
medidas de política diferem de país para país. No caso de
países que dispõem de medidas de política em vigor sobre
a QAI, apesar dos objetivos serem comuns, o âmbito e o
nível de detalhe dessas medidas são diferentes. Vários
países adotaram orientações e recomendações para
fornecerem informação às escolas sobre como criar um
ambiente interior saudável. Algumas das medidas são
obrigatórias, enquanto outras são apenas recomendações.
O Anexo A mostra que diversos países Europeus têm já implementados requisitos de
higiene. Muitos destes requisitos não são estabelecidos em primeira instância para
melhorar diretamente a QAI mas sim para manter um nível básico de higiene nas escolas
prevenindo assim certas doenças infecciosas. Os requisitos de higiene incluem práticas
de limpeza, de segurança alimentar e de condições físicas dos espaços (iluminação e
ventilação). O Anexo A mostra também que há países que têm também requisitos
técnicos com o objetivo específico de melhorar a QAI nas escolas. Aqueles podem dizer
respeito ao projeto das escolas, à obrigação da instalação de ventilação mecânica ou a
programas de remediação no seguimento da deteção de problemas.
Portugal tomou medidas muito avançadas em favor da auditoria da QAI em 2006 mas
regrediu em 2013 (Decreto-Lei 118/2013). A revisão das iniciativas nos Estados
Membros da UE, dos países em fase de adesão e dos países candidatos, evidencia que a
Alemanha (UBA, 2008) e a França possuem, provavelmente, as mais completas
orientações-guias e recomendações sobre os requisitos construtivos do edifício, de
9
higiene e de QAI nas escolas, medidas para controlar especificamente os poluentes do ar
interior e o clima interior e procedimentos em casos problemáticos relacionados com o
ambiente interior e sua resolução.
Em França, e no contexto do programa ambiental Francês “Grenelle Environnement”
(França, 2010), foram desenvolvidos requisitos obrigatórios de monitorização e
auditoria regular da QAI nas escolas a par de um sistema de rotulagem para materiais de
construção e de decoração.
10
3. Orientações-guia para ambientes saudáveis nas escolas
europeias
A complexidade das fontes de poluição interior entre as quais se conta, desde logo, o
próprio ar exterior, e a sua relação com os efeitos na saúde da exposição aos poluentes
constituem um enorme desafio no desenvolvimento de abordagens coerentes para o
ambiente interior nas escolas. O número e variedade de agentes envolvidos nas escolas
com formações muito diversas desde o seu projeto à sua utilização reforçam essa
complexidade.
No entanto, é claro que para que possam ser eficazes, as medidas para a melhoria da QAI
devem fazer parte de uma estratégia de gestão integrada, completa e consistente que
envolva governos, instituições, associações profissionais e particulares. As medidas que
visam a melhoria da QAI devem envolver ações a nível nacional e local e ser
direcionadas tanto aos edifícios novos como aos existentes. Considerações importantes
devem incluir: o clima local e a qualidade do ambiente circundante exterior com a
identificação das fontes de poluição exterior (indústria, tráfego, agricultura) e interior:
dos materiais de construção; associadas aos ocupantes com reflexo nos respectivos
padrões de comportamento e a política energética e de sustentabilidade desde o
projecto à selecção das soluções tecnológicas e dos materiais. As considerações até aqui
mencionadas sublinham a necessidade de avaliar o ambiente escolar de uma forma
integrada, holística e coerente. Isto pode ser feito estabelecendo a relação causa-efeito
na cadeia de efeitos entre a fonte de poluição, a exposição aos poluentes e os efeitos na
saúde relacionados com a qualidade do ar e avaliando as medidas alternativas para
eliminar ou minimizar, prioritariamente na fonte, os efeitos indesejados. Em
complemento, devem ser tida em consideração a exequibilidade política, legal,
tecnológica, económica e social nos países Europeus tendo em conta as idiossincrasias
inerentes ao clima e à consequente cultura das comunidades e práticas adequadas de
ensino, nomeadamente, em termos de duração das aulas e da densidade de ocupação
das salas.
O projeto SINPHONIE foi o primeiro projeto-piloto à escala Europeia a monitorizar em
simultâneo o ambiente escolar e a saúde das crianças em 23 países Europeus, partindo
do conceito holístico desenvolvido pelo projeto EnVIE financiado pela UE (EnVIE, 2008)
(Figura 1). O SINPHONIE avaliou a qualidade do ar (interior e exterior) e relacionou
estes dados com informação sobre a saúde de crianças em escolas por toda a Europa
usando ferramentas e metodologias harmonizadas. Desenvolveu também opções de
gestão de risco e orientações-guia para um ar interior saudável nas instalações escolares
na Europa.
11
Figura 1. A abordagem do SINPHONIE segundo o conceito ‘EnVie’
As orientações-guia apresentadas neste relatório foram desenvolvidas tendo em
consideração a importância de garantir a qualidade do ar (interior/exterior) nas escolas
e o fato mais ingente de existirem escolas muito antigas que precisam de ser reabilitadas
para que respeitem os requisitos da estratégia de desempenho energético da UE para
2020, assim como para acomodar novas abordagens educacionais. O projeto SINPHONIE
formulou um quadro de orientações-guia para ambientes saudáveis em escolas
europeias, focando-se em documentos de referência e recomendações que emergiram:
•
•
da análise anteriores iniciativas internacionais para um ambiente escolar
saudável conforme é descrito no Capítulo 2 ;
dos resultados específicos do projeto SINPHONIE e de outros projetos sobre a
QAI financiados pela UE.
As orientações-guia para ambientes saudáveis em escolas europeias descritas neste
relatório integram de uma forma completa e coerente (Figura 2):
•
•
•
•
•
fatores-chave para um ambiente interior saudável nas escolas;
sintomas e problemas de saúde e os seus potenciais fatores de risco;
conselhos para um ambiente escolar saudável em áreas escolares específicas;
medidas de prevenção e controlo e estratégias de remediação e de comunicação;
critérios de implementação e recomendações para a UE e medidas de política a
nível nacional.
12
Fatores-chave para
um ambiente
interior saudável
nas escolas
Sintomas e
problemas de
saúde vs.
potenciais fontes
de poluição
Recomendações
para a UE e políticas
nacionais
Orientações da UE
para
um ambiente interior
saudável
nas
escolas
Indicadores-alvo e
auditoria e
monitorização da
qualidade do ar
interior nas
escolas
Prevenção, controlo, e
estratégias de
remediação e de
comunicação
Conselhos para
um ambiente
interior saudável
em
áreas escolares
específicas
Figura 2. Quadro conceptual das orientações-guia para ambientes saudáveis em escolas
europeias
3.1 Fatores-chave para um ambiente interior saudável na escola
O ambiente interior de um edifício escolar é um sistema complexo de espaços com
diversas funções e requisitos que envolve um vasto leque de parâmetros com impacto
no conforto e na saúde dos seus ocupantes. Uma escola, como qualquer outro edifício, é
uma construção física que tem, entre outras finalidades, regular ou controlar a exposição
ao ambiente exterior. Vários espaços podem ser definidos dentro de uma escola com
diversas funções (i.e. salas de aula, refeitórios, laboratórios, ginásios, balneários) e com
diferentes requisitos de acordo com a densidade de ocupação, tipo de ventilação (por
exemplo: ventilação natural, ventilação natural assistida mecanicamente ou ventilação
mecânica), aquecimento ambiente e níveis de exposição/concentração de poluentes no
ar interior. A carga poluente numa escola depende em larga medida da interação entre o
edifício e o seu ambiente exterior assim como da maneira como o edifício é construído,
mobilado e usado, o tipo de sistema de ventilação e as atividades dos seus ocupantes,
incluindo as de manutenção e gestão. As principais fontes de poluição do ar interior
numa escola são:
- poluição do ar exterior devido às atividades industriais ou agrícolas e ao tráfego
urbano no ambiente circundante e, de fontes próximas, incluindo do subsolo, que
penetram no edifício escolar por infiltração (permeabilidade da envolvente do
edifício), tais como as fundações, pavimento, paredes, portas e janelas ou através do
próprio sistema de ventilação;
- materiais de construção da escola e do mobiliário (por exemplo: revestimento de
paredes e de pavimento, materiais de isolamento, aglomerados de madeira, tintas e
vernizes, colas);
13
- o estado de conservação do edifício escolar (estragos nas paredes e tetos
resultantes de humidade por infiltrações ou condensações, deficiente manutenção da
estrutura do edifício e do equipamento, etc.);
- água e solo (por exemplo: poluentes gerados em torno do abastecimento de água
e solos contaminados ou com a emissão de radão);
- os processos que ocorrem dentro da escola (por exemplo: processamento de
papel para tirar fotocópias ou impressão em computadores, utilização de tintas em
artes decorativas, processos de combustão para aquecimento; sistemas de ventilação
e de ar condicionado, estes, também);
- os próprios ocupantes da escola e as suas atividades (por exemplo: fumar,
cozinhar, utilizar produtos de limpeza, presença de plantas e/ou animais de
estimação)
As fontes típicas dos poluentes no interior dos edifícios são apresentadas na Tabela 1.
Para avaliar e manter devidamente um ambiente escolar saudável é importante: a)obter
informação sobre as características do edifício escolar e seu modo de utilização e
funcionamento (por exemplo: densidade da ocupação em m2 por aluno, atividades dos
ocupantes, rotinas de manutenção, etc.); (b) identificar medir e monitorizar a evolução
das fontes poluidoras exteriores e interiores do edifício e a sua intensidade; e (c)
investigar a relação entre os poluentes (físicos, químicos e biológicos) e os problemas de
saúde das crianças e dos funcionários.
O que se deixa acima é passível de ter importâncias diferenciadas na Europa conforme o
clima e a localização da escola (efeito de ilha de calor no ambiente urbano, proximidade
de eixo viário de intenso tráfego). É importante evocar este aspeto já que é muito
importante alertar para o impacto das futuras alterações climáticas. O previsível
aumento da temperatura ambiente por mudança climática ou por efeito de ilha em
zonas urbanas específicas, pode induzir alterações nas condições atmosféricas.
Consequentemente, recomenda-se a avaliação do impacto de potenciais futuras
alterações climáticas na QAI de um determinado ambiente escolar concomitantemente
com a integração da informação recolhida sobre as potenciais causas e fontes que
afetam o ar ambiente desta escola, tal como demonstrado pelo projeto SINPHONIE.
Além disso, a implementação de requisitos de eficiência energética na UE (Energy
Performance of Buildings Directive ou Diretiva relativa ao Desempenho Energético dos
Edifícios (EPBD), 2010), visa promover que o património imobiliário na Europa seja
mais eficiente em termos energéticos, quer os edifícios novos, quer os já existentes,
incluindo as escolas. Ao fazer face aos requisitos de eficiência energética das escolas,
recomenda-se que também se preste atenção à preservação de uma boa QAI, para evitar
afetar a saúde, o conforto e a produtividade dos ocupantes da escola de uma forma
negativa. Neste contexto, geralmente são de recomendar edifícios passivos ou de baixo
consumo energético. O desafio é racionalizar e otimizar os consumos de energia ao
mesmo tempo que se respeitam os requisitos de saúde e de conforto dos ocupantes da
escola.
14
Tabela 1. Fontes típicas de poluentes do ar interior nas escolas
Fontes de poluição exterior
Edifício, equipamento, componentes e mobiliário
Ar exterior (ambiente)
• Árvores e plantas (partículas e agentes
microbiológicos como poléns, esporos de fungos e
bolores) com efeitos eventualmente ambivalentes
uma vez que podem atenuar o ruído e o impacto
de outras emissões
• Emissões de instalações industriais (partículas,
gases)
• Emissões de atividades agrícolas (fertilizantes,
inseticidas)
• Emissões de fontes móveis (tráfego)
• Reações fotoquímicas
Fontes de proximidade
• Parques de estacionamento formais ou toma e
entrega de alunos
• Paragem temporária de veículos e outras emissões
perto de entradas dedicadas à exaustão
• Odores provenientes de contentores de lixo e
atividades agrícolas
• Pesticidas, fertilizantes
Fontes subterrâneas
• Radão
• Fugas de tanques de armazenamento subterrâneo
Equipamento de AVAC (aquecimento, ventilação e
ar condicionado)
• Bolores e condensações no exterior de tubagens,
‘coils’ e humidificadores
• Ventilação inadequada de produtos de combustão
(tabaco, …)
• Poeiras ou resíduos nas tubagens desde a fase de
transporte e montagem
Outro equipamento
• Emissões de equipamento de escritório: máquinas
de fotocópia, impressoras (compostos orgânicos
voláteis, ozono, partículas, partículas ultrafinas)
• Emissões dos produtos de limpeza
Componentes e mobiliário
• Fungos e bolores de equipamentos ou superfícies
danificadas por humidade
• Materiais usados no acabamento interior, para
revestimentos e no mobiliário contendo compostos
orgânicos voláteis, compostos inorgânicos ou
amianto em estado degradado
• Materiais que produzem partículas (poeiras)
• Condições estruturais do edifício
• Emissões de mobiliário e pavimento novos
• Crescimento de bolores no interior de móveis
“sujos” ou danificados por água
• Ácaros e insectos
Outras potenciais fontes de poluição interior
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Armazém de equipamentos e produtos de
laboratórios
Armazém de equipamentos e materiais de artes
vocacionais
Áreas de preparação de alimentos
Produtos de limpeza/ambientadores e de
desinfecção
Emissões provenientes de contentores de lixo
Odores, partículas e compostos orgânicos voláteis
emitidos por tintas, adesivos, vernizes
Ocupantes com doenças infeciosas
Marcadores de quadro branco e marcadores
similares
Insetos e outras pragas
Pesticidas
Produtos de higiene pessoal e hábitos tabágicos
Fonte: Adoptado da publicação em inglês “Ferramentas para a qualidade do ar interior para escolas” da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA)
15
3.2 Sintomas e problemas de saúde versus potenciais fatores de risco
3.2.1 Sintomas de problemas de saúde e exposição a parâmetros físicos, químicos
e biológicos do ambiente interior
A exposição a um ou mais dos parâmetros físicos, químicos e biológicos de um vasto
leque presente no ambiente interior das escolas pode estar na origem de problemas de
saúde a curto e a longo prazo entre alunos e funcionários conforme realçam os
resultados do projeto SINPHONIE.
Os problemas de saúde que afetam os ocupantes das escolas e que se repercutem em
perturbações na assiduidade, no conforto e no desempenho da aprendizagem são, por
exemplo: irritação dos olhos, da pele e das vias respiratórias, doenças crónicas (asma e
alergias) e sintomas associados com o chamado "síndrome do edifício doente" (fadiga,
irritação ocular, dores de cabeça, etc., designação que pretende significar que a causa
não é facilmente identificável e se poderá remeter para uma responsabilização genérica
de ventilação insuficiente ou deficiente. Os efeitos na saúde dos ocupantes resultantes
da má QAI são muitas vezes sintomas pouco específicos e não doenças bem definidas.
Estes sintomas podem ser causados pela deterioração da qualidade do ar (interior e
exterior), ou então podem estar relacionados com outros fatores também no espaço
interior (por exemplo: iluminação deficiente, ruído, etc.).
Devido às diversas sensibilidades entre os ocupantes da escola os problemas da QAI
podem afetar um grupo ou grupos de indivíduos específicos e podem ainda afetar as
pessoas de formas diferentes.
Os indivíduos especialmente susceptíveis aos efeitos da poluição atmosférica interior
incluem, mas não se limitam a, pessoas com asma, alergias, ou sensibilidades a produtos
químicos; com doenças respiratórias; e/ou com sistemas imunológicos debilitados
(devido a radiação, quimioterapia ou doença). O projeto SINPHONIE indica que a asma
pode afetar 100 000 crianças nas escolas na Europa. Em termos de impacto social, os
problemas relacionados com a má QAI no ambiente escolar podem afetar as relações
entre a administração da escola, os pais/encarregados de educação e os funcionários,
tendo um impacto negativo na confiança da comunidade e, em última instância, até gerar
problemas de responsabilidade legal.
3.2.2 Como reconhecer os problemas de saúde relacionados com a QAI nas
escolas
Fazer o diagnóstico de sintomas de saúde relacionados com a QAI nas escolas pode ser
difícil dado que sintomas como dores de cabeça, cansaço, falta de ar, congestionamento
nasal, tosse, espirros, tonturas, nauseas e irritações dos olhos, nariz, garganta e pele
podem também ser causados por outros fatores (por exemplo: stress, ruído, má
iluminação, etc.). Seguem-se algumas indicações que podem sugerir quais os sintomas
que estão ligados aos problemas da QAI:
- os sintomas verificam-se numa determinada escola ou sala ou para um certo
grupo de ocupantes;
16
- os sintomas desaparecem quando os alunos ou os funcionários saem da escola ao
fim do dia ou por períodos de tempo mais longos;
- o início dos sintomas é repentino após certas mudanças na escola (tais como a
instalação de novo mobiliário, trabalhos de pintura ou a aplicação de pesticidas);
- as reacções ocorrem apenas no interior e não no exterior;
- os sintomas são identificados por um médico como estando relacionados com a
QAI.
No entanto, deve-se realçar que não é seguro assumir que a falta de sintomas signifique
que a QAI na escola é aceitável. Os efeitos na saúde da exposição prolongada (tal como
cancro do pulmão devido à exposição ao radão) podem só se tornar visíveis ao fim de
muitos anos, muitas vezes sem sequer ser possível estabelecer a relaçaõ causa-efeito.
A única forma objetiva de confirmar se os sintomas ou efeitos na saúde estão ligados a
um problema relacionado com a QAI é monitorizar os indicadores que possam estar
relacionados com os problemas mais comuns de saúde ou com o edifício (ver a secção
3.3 abaixo). Esta monitorização inclui:
1. Visitar e inspecionar de forma detalhada o ambiente exterior do edifício escolar
no ambito de uma auditoria da qualidade do ar interior.
2. Medir os parâmetros físicos, químicos e biológicos supeios de estarem a causar
o problema de saúde, idem;
3. Associar o resultado das investigações nos passos 1 e 2 à informação
relacionada com as características da escola e dos espaços interiores (projeto,
elementos da construção, mobiliário, equipamento e clima), o comportamento dos
ocupantes e potenciais fontes de poluição interior e exterior. Esta informação pode
ser recolhida através de “checklists” das características fisícas, térmicas e
higrométricas, questionários específicos, testes clínicos e outras ferramentas.
3.3 Indicadores, instrumentos, protocolos e valores-guia para a
monitorização da QAI e avaliação da saúde em ambiente escolar
A Comissão Europeia por intermédio de algumas das suas Direcções-Gerais em ligação
com a OMS e alguns Estados Membros e em associação com especialistas no domínio,
entre os quais, de Portugal, tem ao longo das últimas duas décadas de estudo da QAI
produzido indicadores, instrumentos, protocolos e valores-guia para habilitar à
avaliação da poluição do ar interior através da monitorização de parâmetros físicos,
químicos e biológicos e à avaliação da saúde dos ocupantes nos diversos ambientes
interiores.
No que se refere à poluição do ar interior devida à poluição química, a OMS publicou em
2010 valores-guia de exposição (concentrações médias por períodos de tempo dados) e
recomendações com base em evidências científicas de saúde para os seguintes nove
poluentes do ar interior: benzeno, monóxido de carbono, formaldeído, naftaleno, dióxido
de azoto, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (especialmente o benzo[α]pireno),
radão, tricloroetileno e tetracloroetileno. Estes poluentes que provêm de fontes
17
interiores, e são conhecidos pelos seus efeitos nefastos para a saúde, são muitas vezes
encontrados nos ambientes interiores, incluindo escolas, em concentrações que
ultrapassam os valores-guia da OMS.
Os valores-guia da OMS para os nove poluentes acima referidos baseiam-se na
apreciação crítica do quadro ambiental e na implementação dos valores limites de
exposição para o ambiente interior sugeridos num estudo para a Comissão Europeia (DG
SANCO e DG JRC) designado por projeto EU-INDEX (Kotzias et al. 2005).
Outro aspeto chave da poluição do ar interior resulta da presença de agentes biológicos
e é causada por centenas de espécies de fungos e bactérias, em especial os fungos
filamentosos (bolores) que se desenvolvem em superfícies do ambiente interior quando
há humidade devida a infiltrações ou condensações associadas a deficiente isolamento
térmico e baixo nível de ventilação. No que diz respeito às endotoxinas, estudos recentes
mostraram que os níveis de exposição nas salas de aula são muito mais elevados do que
os obtidos no ambiente de casa. Em 2009 a OMS publicou uma revisão abrangente das
evidências científicas associadas à humidade dos edifícios e aos agentes biológicos. Este
documento concluiu que os efeitos mais importantes incluíam o aumento da prevalência
de sintomas respiratórios, alergias e asma, assim como perturbações do sistema
imunológico. Os resultados do já mencionado projeto SINPHONIE mostraram
associações múltiplas de agentes microbiológicos específicos identificados nas poeiras
interiores das salas de aula com sintomas de saúde recentes, com sintomas respiratórios
passados e com informação clínica objectiva o que mostra a relevância dos agentes
microbiológicos na saúde respiratória de alunos e professores.
No seguimento das orientações-guia e recomendações mencionadas anteriormente, o
projeto SINPHONIE usou vários indicadores e aplicou instrumentos e protocolos para a
monitorização da QAI e para a avaliação do estado de saúde de alunos de um número já
significativo de escolas europeias, tal como é apresentado nas Tabelas 2 e 3. O seu uso é
recomendado quando se investigam as inter-relações entre a exposição a parâmetros
físicos, químicos e biológicos e o potencial impacto na saúde de alunos e funcionários.
Nos Anexos B e C são apresentadas informações mais detalhadas sobre os parâmetros
físicos, químicos e biológicos de maior relevância para o ambiente interior no que diz
respeito às respetivas causas e fontes de poluição, efeitos na saúde, opções de gestão de
risco/medidas de controlo, orientações-guia/recomendações; bem como, para efeitos de
comparação, são ainda apresentados os resultados do projeto SINPHONIE.
Um subconjunto de indicadores e protocolos mencionados anteriormente foi ajustado
aos objetivos da OMS para monitorizar poluentes específicos do ar interior em escolas
na região da OMS e estabelecido em 2011 pela OMS em estreita colaboração com o
projeto PILOT INDOOR AIR MONIT (projeto piloto de monitorização da qualidade do ar
interior) (nº SI2.582843 entre DG SANCO e DG JRC) e o projecto SINPHONIE. Os
indicadores e protocolos a serem usados com o objectivo de reduzir os efeitos na saúde
de perigos ambientais do ar, adotado pelos Estados Membros na 5ª Conferência
Ministerial sobre Ambiente e Saúde da OMS realizada em 2010, foram:
•
•
Humidade e bolores (aquela como causa ou fonte e esta como efeito e poluente).
Ventilação (calculada a partir das concentrações de CO2).
18
• A exposição a poluentes químicos específicos do ar interior
selecionados nas escolas (NO2 e formaldeído como os principais
poluentes e o benzeno como poluente opcional).
O indicador “humidade e bolores” exige visitas in situ e inspeções ao
edifício escolar, enquanto os indicadores que se referem à ventilação
e à exposição a químicos, requerem monitorização do ar interior, isto
é, medição através da recolha de amostras de ar e posterior análise
em laboratório. No relatório da OMS-JRC (2011) são descritos os protocolos para a
monitorização da QAI nas escolas. Em 2011-2012 foi efectuado um estudo piloto na
Albânia e na Croácia com o objectivo de testar a exequibilidade dos protocolos sugeridos
e a sua implementação numa escala maior na região Europa da OMS. De realçar que os
desenvolvimentos até aqui mencionados tiraram partido de progressos paralelos no
contexto do projeto PILOT INDOOR AIR MONIT (projeto piloto de monitorização da
qualidade do ar interior (2010-2012)) da Comissão Europeia. A harmonização do
quadro de critérios, protocolos e técnicas foi promovida para a monitorização do ar
interior em vários contextos interiores e para diferentes objetivos de monitorização. Os
indicadores coerentes e robustos, ferramentas e protocolos para a QAI e a monitorização
da saúde no ambiente escolar na Europa e dos países da região da OMS que daí
resultaram, basearam-se numa forte fertilização cruzada e sinergias reforçadas entre a
Comissão Europeia (DG SANCO e JRC), a OMS, os 25 países Europeus envolvidos no
projeto SINPHONIE, e a contínua monitorização de programas da QAI na Europa, tais
como o Observatório Francês para a QAI (OQAI, 2001) e a Pesquisa Ambiental Alemã
(GerES).
Tabela 2. Indicadores utilizados no âmbito do projecto SINPHONIE para a monitorização da QAI
em escolas europeias
Parâmetros físicos e químicos
Parâmetros microbiológicos














Benzeno
Tricloroetileno


Tetracloroetileno
Endotoxinas
Fungos específicos e grupos de bactérias
•
Formaldeído
•
Penicillium/Aspergillus group
Naftaleno
•
Aspergillus versicolor,
Benzo(α)pireno
•
Alternaria alternata
α-pineno
•
Trichoderma viride
d-limoneno
•
PM2.5
•
Streptomyces spp.
PM10
NO2
Ozono
CO
Radão

Cladosporium herbarum
Mycobacterium spp.
Alergénios
•
•
Ácaros do pó da casa
Alergénios do cavalo, gato, cão
19
Tabela 3. Instrumentos e protocolos usados no projeto SINPHONIE para a monitorização da QAI e avaliação do estado de saúde do ambiente escolar interior na UE
Instrumentos e protocolos usados no projeto SINPHONIE para a monitorização da QAI e
avaliação do estado de saúde do ambiente escolar interior na UE
Tipo
Objetivo
Ator/entidade em questão/envolvido
Descrição
Questionários
Questionários para avaliar
a saúde respiratória dos
alunos e de professores;
bem
como
possíveis
fatores de enviesamento
(bias) relacionados com o
ambiente da respetiva
residência.
Questionário para os alunos
Recolher
informação
sobre
sintomas/doenças
respiratórias/alérgicas das crianças, e a sua perceção quanto à
qualidade do ar interior/exterior da escola, e sobre a influência da
má qualidade do ar no seu desempenho escolar.
Questionário para os pais
Questionário para os professores
Questionário para avaliar
as características físicas do
edifício escolar e das salas
Questionário sobre o edifício escolar
No caso de infantários e escolas básicas, o questionário deve ser
preenchido pelos pais/encarregados de educação das crianças.
Recolher
informação
sobre
sintomas/doenças
respiratórios/alérgicas e a dieta dos seus educandos, fatores de
risco mais comuns em casa (por exemplo: hábitos tabágicos, animais
de estimação, presença de bolores/humidade, sistemas de
aquecimento, aparelhos a gás, produtos de limpeza, etc.) e história
familiar de doenças respiratórias/alérgicas.
Este questionário de auto-avaliação foi elaborado para investigar
sintomas crónicos e recentes, características da habitação e estilos
de vida.
Recolher
informação
sobre
as
suas
doenças/sintomas
respiratórios/alérgicos e dieta, a sua perceção da qualidade do ar
interior/exterior da escola, e a sua perceção sobre a influência da
má qualidade do ar no desempenho escolar, os fatores de risco mais
comuns em casa (por exemplo: hábitos tabágicos, animais de
estimação, presença de bolores/humidade, sistemas aquecimento,
aparelhos a gás, produtos de limpeza, etc.), história familiar de
doenças respiratórias/alérgicas, e conhecimento/gestão de questões
relacionadas com a qualidade do ar e crianças com asma na escola.
A informação sobre as características da construção da escola (por
exemplo: sistema de ventilação) deve ser preenchida pelo(a)
Diretor/a da escola.
20
de aula.
Teste de
atenção/concentração
Absentismo
Protocolos para testes
clínicos e medições de
biomarcadores não
invasivos
Questionário sobre a sala de aula
Teste para avaliar a
capacidade
de
atenção/concentração dos
alunos.
Alunos
Ferramenta para avaliar as
taxas de absentismo dos
alunos por motivo de
doença.
Alunos
Testes e medições para
avaliar a resposta da
mucosa das vias aéreas a
diferentes
ambientes
interiores e avaliar a
existência de sensibilidade
das crianças a alergénios
Alunos
Deve ser preenchido um questionário para cada sala de aula
monitorizada, se possível com a colaboração de todos os professores
que nela trabalhem, no que diz respeito às características físicas da
sala de aula, procedimentos de limpeza, mobiliário e perceção da
QAI.
Este teste inclui uma série de exercícios de matemática e de lógica
que devem ser completados durante a primeira aula do dia e
repetidos durante a última aula do mesmo dia e dentro de um tempo
limite.
O absentismo é avaliado pelo preenchimento de um registo de
assiduidade a ser feito por um professor (ou outro funcionário com
essa indicação) para cada aula, de maneira a registar as faltas por
doença das crianças durante um determinado período de tempo. As
doenças respiratórias foram definidas de acordo com os
questionários de saúde.
Os testes clínicos e medição de biomarcadores não invasivos
incluem:
- avaliação da função pulmonar (espirometria);
- níveis de óxido nítrico exalado(eNO);
- níveis de óxido de carbono exalado (eCO);
- rinometria acústica;
- lavado nasal;
- condensado do ar exalado;
- medição da estabilidade do filme lacrimal;
- testes cutâneos.
21
3.4 Orientações-guia para a prevenção e controlo, e estratégias de
remediação e de comunicação
3.4.1 Orientações-guia para a higiene e requisitos específicos para a QAI nas
escolas
 Os requisitos de higiene no que se refere ao edifício escolar dizem respeito à
sua localização, às condições da área de recreio e aos materiais de construção que
devem ser garantidos ao longo da vida do edifício. Além disso, não devem existir
pontes térmicas, isto é, deve existir uma total continuidade do isolamento térmico
nas paredes – de preferência pelo exterior - e cobertura evitando o aparecimento de
zonas de parede, por pequenas que sejam, não recobertas com isolamento térmico. A
existência de pontes térmicas, a par de rachas ou fissuras são as grandes causas de
bolores e de fungos no interior e representam seguramente, depois do fumo de
tabaco, das fontes de poluição interior mais perniciosas. Estes requisitos de higiene
também se aplicam a cada uma das salas e áreas da escola nas quais se deve garantir
uma limpeza apropriada e regular, meios de ventilação natural ou mecânica ou mista
e de aquecimento e a disponibilização e uso de equipamento de baixa emissão de
poluentes.
 Equipamentos como fotocopiadoras e impressoras, que emitem compostos
orgânicos voláteis e partículas durante o seu funcionamento, devem estar localizados
em espaços fechados separados do resto do edifício escolar com sistemas de
ventilação por exaustão autónomos.
 O trabalho ou ensino em áreas especializadas dentro da escola deve ser feito
com todas as medidas de proteção para alunos e funcionários (por exemplo: um
número suficiente de “hottes” de exaustão nas oficinas e nos laboratórios a funcionar
devidamente e com manutenções regulares; as experiências químicas e o
manuseamento de substâncias possivelmente carcinogénicas, mutagénicas ou
reprotóxicas só devem ser levadas a cabo exclusivamente por docentes especialistas
e bem treinados que usem o equipamentos de proteção individual adequados tais
como máscaras faciais, óculos e luvas de proteção, batas de laboratório, etc.). Para
exemplos de medidas de proteção em áreas especializadas ver GUV 19.16 Alemã 1.
 O tipo, os procedimentos e a frequência da limpeza devem ser adaptados à área
escolar e ao material que irá ser limpo com o objetivo de reduzir a exposição a
contaminantes químicos e microbiológicos e a ocorrência de doenças infeciosas no
ambiente interior escolar (por exemplo: limpeza adequada dos sanitários pelo menos
uma vez por dia; a zona de entrada deve ser limpa diariamente, mas recomenda-se
que outros espaços como corredores e escadas sejam limpos pelo menos dia sim, dia
não ; o pavilhão desportivo e áreas similares necessitam de limpeza diária; as salas de
aula e os tampos das mesas devem ser limpos diariamente para reduzir a
concentração de partículas; e a limpeza com desinfetante deve ser feita diariamente
nas áreas sanitárias e de lavagens).
1
 As salas de aula devem ser ventiladas adequadamente. A taxa de ventilação é
definida com base em critérios de saúde e expressa em litros/segundo por pessoa
GUV 19.16 Alemã (http://rzlpws50.hbk-bs.de/~vogt/bilder/guv1916.pdf)
22
(l/s por pessoa) e já não simplesmente em renovações de ar por hora. A equivalência
destas últimas em l/s por pessoa requer saber a densidade de ocupação da sala de
aula em metros quadrados por aluno (m2/aluno). O conhecimento do pé direito
permite calcular o volume e fazer a conversão de renovações de ar por hora em
l/s.pessoa.
 A taxa de ventilação deve basear-se apenas em critérios de saúde; daí a
necessidade de remover todas as fontes de poluição desde a fase de
construção/reconstrução. A programação dos tempos de aulas conjugados com os
intervalos pode assegurar na maioria dos casos condições de ventilação
suficientemente adequadas paar manter os níveis de CO2 abaixo dos valores-limite
recomendados (1000 a 1500 ppm). Só excecionalmente é que a ventilação mecânica
será necessária. Entre a ventilação natural e a ventilação mecânica há ainda uma
modalidade intermédia designada de ventilação natural assistida, isto é, auxiliada por
ventilação mecânica por exaustão, sempre que adequado, contando com as frinchas e
aberturas mais ou menos desejadas ou toleradas face às condições climatéricas do
exterior.
 A ventilação não deve ser usada como meio de suporte ao aquecimento ou
arrefecimento salvo nos estritos limites dos caudais necessários por razões de saúde.
Claro que, no caso da ventilação natural ou ventilação natural assistida tal não é de
todo exequível salvo no ‘refrescamento’ em meia estação.
 A ventilação natural tem de ser projetada e levada a cabo para ir de encontro ao
nível de ventilação pretendido. Isto implica um sistema de ventilação que, por
exemplo, no inverno permita que as salas não atinjam níveis de CO2 acima dos 1500
ppm. Alarmes do nível de concentração do CO2 nas salas de aula são usados em
alguns países da UE como forma prática de avisar quando o CO2 atinge níveis
inadequados numa sala de aula. Daqui, dependendo do clima e da estação do ano,
coloca-se a possibilidade de abrir parcialmente algumas janelas ou organizar os
tempos de duração das aulas de modo a que, em função da duração da aula se possa
garantir que o pico de CO2 não exceda 1500 ppm e se possa ter um valor médio não
de valor superior a 1000 ppm. Durante o inverno, recomenda-se que as grelhas do
radiador estejam fechadas durante a ventilação para minimizar perdas de energia,
preferivelmente por grelhas automáticas com interruptores de contato com as
janelas. O método de ventilação nas salas de aula (ventilação natural, ventilação
assistida, ventilação mecânica) depende de quão hermético é o edifício, da zona
climática, da estação do ano, da qualidade do ar exterior, dos níveis de ruído que
rodeiam o edifício escolar, e da capacidade de reserva térmica da inércia das paredes
interiores e do sistema de aquecimento para permitir um rápido reaquecimento das
salas de aula após a ventilação.
 Entretanto, a utilização da ventilação mecânica irá justificar-se quando o ar
exterior não cumprir os valores-guia da OMS para a qualidade do ar e, portanto, seja
necessário filtrá-lo antes de ser distribuído para as várias salas na escola. Onde
estiver instalado e em funcionamento um sistema mecânico há que prestar atenção à
sua manutenção e inspeção regular para garantir que o ar filtrado é sempre limpo.
Neste caso poder-se-á aquecer o ar no inverno.
23
Em Portugal um adequado projeto de escola não deverá carecer de ar condicionado e
deverá propiciar a abertura das janelas, o que recomendará, desde logo, um especial
cuidado com a escolha da localização da escola, com o ambiente exterior de proximidade
incluindo os espaços envolventes da própria escola.
3.4.2 Orientações-guia para os requisitos construtivos das escolas
Seleção de produtos e de materiais para a construção/reabilitação de edifícios escolares:
 Produtos e materiais de construção usados na construção ou renovação das
escolas devem estar de acordo com os requisitos do Regulamento para os Produtos
da Construção da UE no. 305/2011 (CPR, 2011) e devem ser identificados
preferencialmente com rótulos da UE ou rótulos nacionais de que são baixos
emissores e, por isso, geralmente designados de limpos. Na Tabela 4 é dada uma
visão geral de sistemas de rotulagem privados e voluntários e orientações-guia para
as emissões químicas dos materiais e produtos de construção na UE.
 Devido aos cada vez mais exigentes requisitos para a eficiência energética em
edifícios da EU interferirem com os níveis de ventilação tornou-se essencial a
utilização de produtos e materiais de construção de baixa emissão. Isto permite
reduzir na fonte a poluição do ar interior e mantê-la em níveis que minimizam os
riscos para a saúde dos alunos e funcionários ao mesmo tempo que se racionaliza o
uso da ventilação para diluir os poluentes do ar interior baixando-a para níveis
justificados por critérios de saúde (Projecto HEALTHVENT).
 Tal é recomendado como parte da abordagem holística no que diz respeito ao
projeto, operação e manutenção de escolas sustentáveis na Europa. Atualmente está a
ser feito um esforço significativo em desenvolver as mais avançadas inovações para
edifícios sustentáveis. Tem-se por objetivo: (a) reduzir o impacto geral do ambiente
urbanizado na saúde humana e no ambiente natural ao garantir o uso eficiente da
energia, da água e de outros recursos; (b) proteger a saúde dos ocupantes e melhorar
a produtividade dos mesmos; e (c) reduzir o desperdício, a poluição e a degradação
ambiental. A título de exemplo, algumas das iniciativas sobre sustentabilidade e
edifícios ecológicos na Europa são apresentadas na Tabela 5.
24
Tabela 4. Materiais de construção, rótulos de produtos e orientações-guia sobre as emissões
químicas na UE
Materiais de construção, rótulos de produtos e orientações-guia sobre as emissões químicas
na EU*
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
European Ecolabel (e.g. pavimentos cobertos de matérias têxteis, pavimentos de madeira,
colchões, tintas e vernizes para interior e exterior: Europa) 2
EMICODE® (adesivos, selantes, vernizes parquet e outros produtos de construção:
Alemanha/Europa) 3
GUT (carpetes: Alemanha/Europa) 4
Blue Angel (Alemanha) 5
Nordic Swan (Scandinavia) 6
Umweltzeichen (Áustria) 7
AgBB (especificações para materiais de construção: Alemanha) 8
M1 (materiais de construção: Finlândia) 9
ANSES (formalmente AFSSET) (materiais de construção: França) 10
CertiPUR (PU espuma para indústria de mobiliário: Europa) 11
Ü mark (especificações em relação à marcação CE: Alemanha) 12
Danish Indoor Climate Label 13
Swedish ‘byggvarudeklaration’ (materiais de construção: Suécia) 14
Natureplus (materiais de construção: Alemanha/Europa) 15
•
Em Portugal o LQAI-Laboratório da Qualidade do Ar do INEGI-FEUP vem emitindo certificados de produtos
‘ecológicos’ ou ‘ limpos’ em apoio à indústria exportadora de materiais de revestimento (aglomerados de
cortiça e de madeira, tintas, revestimentos sintéticos, etc.)
European Ecolabel (http://ec.europa.eu/environment/ecolabel/)
EMICODE® (http://www.emicode.com/index.php?id=1&L=1)
4 The GUT label (http://pro-dis.info/86.html?&L=0)
2
3
Blue Angel (http://www.blauer-engel.de/en/index.php)
Nordic Swan (http://www.svanen.se/en/Nordic-Ecolabel/)
7 Umweltzeichen (http://www.umweltzeichen.at/cms/home233/content.html)
8 AgBB (http://www.umweltbundesamt.de/themen/gesundheit/kommissionen5
6
arbeitsgruppen/ausschuss-zur-gesundheitlichen-bewertung-von)
M1 (http://www.rakennustieto.fi/index/english/emissionclassificationofbuildingmaterials.html)
ANSES
(http://www.anses.fr/fr/upload/bibliotheque/892980998778406505212938602998/COV_Avis_signe_200
9_10.pdf)
11 CertiPUR (http://www.europur.com/index.php?page=certipur)
12 Ü mark (http://www.dibt.de/index_eng.html)
13 Danish Indoor Climate Label (http://www.teknologisk.dk/ydelser/dansk-indeklima-maerkning/dimomfatter/253,2)
14 Swedish ’byggvarudeklaration’ (http://www.byggvarubedomningen.se/sa/node.asp?node=455)
15 Natureplus (http://www.natureplus.org/)
9
10
25
Tabela 5. Iniciativas sobre sustentabilidade urbana e edifícios ecológicos na UE
Iniciativas sobre sustentabilidade urbana e edifícios ecológicos na UE
•
•
•
•
BREEAM (promoção e certificação de edifícios sustentáveis: Reino Unido) 16
Démarche HQE (promoção e certificação de edifícios sustentáveis: França) 17
DGNB (Deutsche Gesellschaft für Nachhaltiges Bauen, promoção e certificação de edifícios
sustentáveis: Alemanha) 18
VALIDEO (sistema voluntário de certificação de construção sustentável: Bélgica) 19
 A escolha de pavimentos (madeira/produtos derivados da madeira,
pavimentos flexíveis e em cerâmica) irá depender do uso pretendido para uma
determinada área e o padrão de qualidade do ar exigido. Por exemplo, materiais em
cerâmica devem ser usados em qualquer local onde o pavimento tenha de ser
duradouro devido a um uso intenso e constante e a uma limpeza frequente (por
exemplo: instalações sanitárias). Em construções novas ou remodelações de edifícios
escolares apenas devem ser usados pavimentos que possam ser lavados.
 Os pavimentos em material têxtil (carpetes) não são recomendados para
aplicação em edifícios escolares devido ao seu elevado custo de limpeza (tanto em
termos de tempo como de dinheiro), e também devido à sua considerável
contribuição para a re-suspensão de partículas no ar interior.
 Pavimentos adesivos de baixa emissão (sem solventes) são preferíveis para
todo o tipo de pavimento (revestimentos flexíveis, parquet).
 Apenas devem ser usados em edifícios escolares peças de mobiliário com
rótulos ecológicos de baixa ou sem emissões de formaldeído.
 Antes de pintar e envernizar deve-se verificar se o trabalho requer o uso de
vernizes ou se, alternativamente, se podem usar tintas de base aquosa. Emulsões e
tintas de látex são adequadas para superfícies (paredes e tetos) de base mineral.
 Vernizes pouco poluentes ou esmaltes para madeira são mais adequados para
proteger as superfícies de madeira de revestimento em áreas interiores (salas de
aula, gabinetes). Encontram-se também disponíveis no mercado vernizes pouco
poluentes para proteger a superfície de componentes de madeira ou objetos expostos
às condições meteorológicas externas.
 Os agentes de tratamento de superfícies com um alto teor de solvente não
devem ser usados para envernizar ‘parquet’. Devem ser usados preferencialmente
produtos de tratamento de superfícies com humidade, à base de resinas acrílicas e
poliuretanos.
 As tintas de base aquosa são adequadas para cobrir grandes áreas de paredes,
tetos e fachadas de edifícios escolares. Apenas tintas de parede de baixa emissão
devem ser usadas nas áreas interiores dos edifícios escolares (por exemplo: tintas
BREEAM (http://www.breeam.org/)
Démarche HQE (http://assohqe.org/hqe/spip.php?rubrique9)
18 DGNB (http://www.dgnb.de/en/)
19 VALIDEO (http://www.valideo.org/Public/valideo_menu.php?ID=8641)
16
17
26
mate de base aquosa, tintas de brilho de seda e de brilho de látex e tintas de emulsão
de silicato).
 Os conservantes incluídos na declaração de conteúdo das latas de tintas de
base aquosa devem ser tidos em atenção para proteger aqueles que sofrem de
alergias.
3.4.3 Orientações-guia para o clima interior, requisitos de ventilação e acústicos
para as escolas
 Tanto quanto possível, devem-se manter temperaturas operativas confortáveis
nas salas de aula durante todo o ano, de acordo com a estação e a temperatura do ar
exterior entre 20ºC e 26ºC aproximadamente, respetivamente para o inverno e o
verão. De sublinhar que as escolas, dependendo da região climática em que se
inserem, podem ser elegíveis para a adoção do novo modelo de conforto adaptativo,
isto é, sem recurso ao ar condicionado.
 As paredes, o pavimento e os tetos numa escola devem ser projetados de forma
a prevenir fortes assimetrias de radiação térmica entre as diversas superfícies.
 O risco de sobreaquecimento nas escolas pode ser reduzido se mais massa
térmica interna exposta for usada complementada com o arrefecimento
noturno/purga de ventilação, que ajuda a absorver o calor que é gerado dentro das
salas de aula mesmo quando a temperatura exterior é mais alta do que o limite de
conforto térmico.
 Isolar a estrutura do edifício escolar pelo exterior irá melhorar a resistência
térmica da envolvente da escola a evitar ganhos de calor externos e evitar que a
massa termal existente use o arrefecimento noturno.
 A orientação da escola em relação aos ventos dominantes e à incidência do Sol
deve ser cuidadosamente estudada em sede de projeto e/ou de reabilitação
nomeadamente na localização das salas e janelas e o dimensionamento destas. O
vento pode ser fortemente desfavorável ao conforto no inverno e a orientação a Sul é
altamente favorável ao aquecimento de Inverno e à instalação, mesmo em fase
posterior à construção, de sombreadores eficazes. Desta forma garante-se a redução
das necessidades de energia, porque se reduzem as necessidades de aquecimento no
inverno e de arrefecimento no verão no que é erroneamente designado de eficiência
energética.
 As escolas com um rácio elevado de área de janela por área de pavimento
podem ser valorizadas energeticamente ao instalar sombreadores exteriroes para
evitar ganhos solares excessivos no verão. Revestimentos de baixa emissividade nos
envidraçados, podem reduzir significativamente a radiação direta e indireta de
infravermelhos, especialmente quando é difícil conseguir a colocação de
sombreadores. Sombraedores no interior são definitivamente desaconselhados.
 Deve dar-se prioridade à adoção de estratégias de conforto térmico
adaptatativo (conforto adaptativo) em escolas, fazendo com que essa deva ser a regra
levando os alunos a adptarem-se com o uso adequado de vestuário e aumentando a
27
circulação do ar interior, quer de forma passiva, ao usar um design de janela
apropriado, quer ao usar ventoinhas que ajudem os seus corpos a dissipar o calor
rapidamente durante o verão.
 Recomenda-se um sistema de arrefecimento suplementar de baixo consumo
para zonas climáticas quentes quando as medidas passivas só por si se revelarem
insuficientes para atingir o conforto térmico. Por exemplo, sistemas passivos
diretos/indiretos de arrefecimento evaporativo, tubos de ar enterrados, materiais de
mudança de fase dos sistemas de ventilação para armazenamento sem custo do
arrefecimento noturno ou simplesmente tecnologias de arrefecimento de baixo custo
energético.
 O projeto acústico de toda a escola, específico por departamento (salas de aula,
salas de música, instalações desportivas, áreas sociais, etc.), deve ser adequado de
maneira a alcançar condições ótimas de trabalho e aprendizagem.
3.4.4 Orientações-guia para a gestão das fontes de poluição do ar interior
As estratégias de gestão das fontes de poluição do ar interior nas escolas europeias
incluem:
 Remoção da fonte: eliminar a fonte poluente ou evitar que o efeito desta se faça
sentir na escola. Exemplos: na fase de construção assegurar o uso de materiais
limpos, isto é, de baixa emissão de substâncias poluentes e, na fase da operação,
evitar o aparecimento no interior de condensações e de bolores e usar produtos de
limpeza limpos e, em relação ao exterior, evitar que os autocarros permaneçam em
funcionamento em frente às escolas.
 Substituição da fonte: substituir fontes poluentes selecionando para as escolas
materiais e produtos (também e limpeza) de baixa emissão de poluentes.
 Encapsulação da fonte poluente pela aplicação de uma barreira tão estanque
quanto possível em volta da fonte de poluição. Exemplo, garantia da estanquicidade
do pavimento da escola impedindo que os gases poluentes, como o radão, possam
aceder aos espaços de uso corrente.
 Controlo da fonte de poluição de origem exterior: controlar a qualidade do ar
exterior que entra no ambiente escolar interior ao escolher zonas "sem poluição"
para construir as escolas, ou impor medidas mais rigorosas nas condições do tráfego
automóvel nas proximidades dos edifícios escolares (por exemplo: num raio de 1 km)
ou prover barreiras arbóreas entre a escola e a via de tráfego.
 Controlo da fonte de poluição de origem interior: evitar o uso excessivo de
produtos perfumados tais como produtos de limpeza, ambientadores na escola e
velas.
3.4.5 Orientações-guia para estratégias de controlo da exposição ao ar interior
 Deve-se procurar justar o tempo e a localização da exposição ao poluente. Um
exemplo do controlo do tempo é selecionar os períodos de aulas por forma a permitir
28
que com ventilação moderada (ventilação natural) seja possível assegurar um pico de
CO2 não superior a 1500 ppm.
 No caso de pintura das paredes, assegurar que a pintura seja feita com tempo
suficiente para permitir um arejamento de alguns dias antes da retoma das aulas. Isto
permite que os produtos libertem os compostos/vapores enquanto a escola está
desocupada.
 Utilizar materiais didáctico-pedagógicos e outros produtos/consumíveis
etiquetados “limpos” (por exemplo marcadores, colas, guaches, tintas) nas
atividades de trabalhos manuais e artísticas a decorrer em sala de aula.
 Aumentar temporariamente a ventilação em conjunto com o uso adequado do
sistema de extracção. Por exemplo, durante trabalhos de pintura ou a aplicação de
pesticidas tal pode ser útil para diluir a concentração de poluentes no ar.
 Recomenda-se que se garanta uma ventilação adequada com base em
requisitos de saúde (através de meios naturais ou mecânicos) de acordo com a
abordagem do projeto HEALTHVENT (Carrer et al., 2013) para reduzir a carga de
poluentes de origem interior e os seus riscos para a saúde e para manter boas
condições de conforto.
 No caso de ser necessário instalar ventilação mecânica usar filtros de partículas
e contaminantes gasosos.
 Retirar para o exterior as emissões de fontes localizadas de poluentes de
interior (através de “hotes” de exaustão e ventoinhas de extração locais) antes que
dispersem os poluentes. Exemplos incluem sistemas de extração nos sanitários e nas
cozinhas, laboratórios, arrecadações, reprografias e áreas de trabalhos específicos
tais como cabines de soldadura e fornos de cerâmica.
3.4.6 Orientações-guia para a educação e comunicação
É essencial sensibilizar, ensinar e formar os utilizadores da escola (alunos, professores e
restantes funcionários) para as questões da QAI. Tal irá ajudar a reduzir a sua exposição
aos poluentes do ar interior ao fornecer-lhes informação básica e conselhos sobre como
prevenir, remover, ou controlar estes poluentes durante a sua atividade diária na escola.
De seguida são apresentados alguns exemplos de iniciativas recentes na Europa.
 Desdobráveis e panfletos do projeto SINPHONIE (em 20 línguas)
• http://www.sinphonie.eu/publications
•
•
•
"Ar limpo, crianças saudáveis, futuro brilhante"
"A caminho do fitness e da saúde em casa e na escola"
"Transformar a investigação científica em ação"
29

Portal
de
informação
da
quality.jrc.ec.europa.eu/Home)
UE
sobre
a
QAI
(http://indoor-air-
O portal de informação da UE contém conselhos para um ambiente escolar saudável
organizado por diferentes departamentos, como descrito no Capitulo 3.5 do presente
relatório.
 Documentos de orientação e ferramentas para as autoridades locais e para gestores
escolares (incluindo infantários) em França
•
Dois guias operacionais sobre a gestão da QAI foram publicados em 2010 pelo
Ministério Francês da Saúde e pelo Instituto de Supervisão da Saúde Pública:
- Um guia sobre a gestão da QAI em edifícios abertos ao público, destinado aos
gestores destes estabelecimentos e que pode ser descarregado a partir do
sítio do Ministério da Saúde www.sante.gouv.fr na secção "Les dossiers"
(Features) – "La santé de A à Z" (Saúde de A a Z) – letra S – "Santé
environnement" (Saúde ambiental):
http://www.sante.gouv.fr/guide-de-gestion-de-la-qualite-de-l-air-interieurdans-les-etablissements-recevant-du-public.html
- Um guia para diagnosticar e tratar síndromes de incidência coletiva sem
explicação, dirigidas aos departamentos governamentais responsáveis por
gerir este acontecimento, que pode ser descarregado do sítio do Instituto para
a Supervisão da Saúde Pública www.invs.sante.fr na secção “Publications” –
“All publications”:
30
•
http://www.invs.sante.fr/display/?doc=publications/2010/syndromes_colle
ctifs_inexpliques/index.html
O ‘pack’ “Ecol’air – Un établissement qui respire, c’est bon pour l’avenir - les outils
pour une bonne gestion de la qualité de l’air dans les écoles" (“Um edifício que
respira é bom para o futuro – Ferramentas para uma boa gestão da qualidade do
ar nas escolas”). O ‘pack’ contém uma série de ferramentas para as
autoridades locais e gestores de edifícios escolares (incluindo jardins de
infância) sobre como garantir uma melhor qualidade do ar nestes edifícios.
Incluem,nomeademente:
- Um guia de diagnóstico simplificado dos sistemas de ventilação nas escolas.
- Um guia para comprar e usar produtos seguros para a melhor qualidade do
ar.
- Um conjunto de recomendações em como ter a QAI em consideração na
construção da escola e nos projetos de remodelação.
- Um poster: Ecol'air - A melhor qualidade do ar afeta toda a gente!
- Quatro folhetos de conselhos práticos.
Pode ser feito o download dos documentos através do sítio da Agência de Meio
Ambiente e Matriz Energética (Agence de l'environnement et de la maîtrise de
l'énergie, ADEME): www.ademe.fr, seção “Publications et documents” - “Air
intérieur” (ar interior):
•
http://www2.ademe.fr/servlet/getDoc?cid=96&m=3&id=79962&p1=00&p2=01
&ref=17597
Um guia técnico sobre sistemas de ventilação mecânica nas escolas,
publicado pelo CETIAT (Centre Technique des Industries Aérauliques et
Thermiques), o centro técnico para o aquecimento, ventilação e ar condicionado
"Ventilação eficaz nas escolas - Guia de projeto": conceção, instalação e
manutenção. Download através do sítio: http://www.cetiat.fr/. De notar que
este tipo de guias técnicos pode estar marcado por uma tradição na construção
que não deve ser transposta para Portugal sem a devida ponderação.
31
3.5 Conselhos para um ambiente escolar saudável por tipologia de espaços
Sala de aula
Ventilação
Quadro lousa
Paredes
• As paredes devem ser isoladas pelo exterior e revestidas com materiais de baixa
emissão (pinturas ou outros revestimentos etiquetados “limpos”) e laváveis.
Pavimentos
• Em sede de projeto as especificações para os pavimentos devem atender ao
futuro uso do espaço em questão.
• O projetista deve ter ainda em consideração as exigências da limpeza e da
manutenção à luz dos requisitos da QAI ao especificar o material e acabamento do
pavimento com baixa emissão de poluentes (materiais e produtos etiquetados
“limpos”).
• Os tapetes (a evitar) devem ser limpos com aspiradores com filtro de ar com alta
eficiência na separação de partículas (filtros tipo HEPA).
• Na fase da construção e/ou reabilitação e/ou re-afetação dos espaços os aspetos
acima devem ser acautelados.
Aberturas
• As janelas devem te orientação e dimensão criteriosas tendo em conta as
necessidades de ventilação natural e o impacto da insolação direta pelo que devem
permitir a abertura total e parcial da área envidraçada, de preferência por folhas, e
serem protegidas com dispositivos de sombreamento pelo exterior e devem
32
Ventilação
A ventilação mecânica não é necessariamente obrigatória. Só se deve pensar em sistema
de ventilação mecânica quando outras razões de natureza ambiental (conforto térmico,
por exemplo) requeiram condições específicas de tratamento e manipulação do ar.
Entretanto, como primeira opção para a renovação do ar, tudo deverá ser feito para usar
a ventilação natural, através da abertura de janelas.
• As janelas devem ser abertas sistematicamente antes das aulas e durante os
intervalos para gerir a concentração do CO2 abaixo dos limites recomendados (1500
ppm) ao longo do período diário de aula.
• Em alguns casos, pode ser recomendável o uso de ventilação natural assistida,
isto é, com um mecanismo de exaustão silencioso que intensifique/organize a
circulação natural.
• Se não for possível ou permitido abrir as janelas devido às condições
climatéricas, ou devido a níveis exteriores de poluição atmosférica ou de ruído ou por
razões de segurança, então deve-se considerar a ventilação mecânica (com um
fornecimento de ar controlado). As taxas de ventilação devem ser calculadas de
acordo com a ocupação das salas de aula, isto é, a densidade de ocupação expressa
em m2/aluno (valores recomendados: 2 a 3 m2/aluno).
• É aconselhável que as salas de aula possam estar equipadas com alarmes de
monitorização de CO2 que assinalam quando os níveis de CO2 ficam demasiado
elevados (por exemplo acima de 1500 ppm) e que portanto se torna necessário
necessário ventilar adicionalmente (por abertura de janelas, ou acionamento do
apoio de ventilação mecânica). Mas só nesses casos, desde que os períodos letivos
sejam definidos também tendo em conta este parâmetro.
• Sempre que existentes, devem-se verificar/cumprir os padrões Europeus ou os
códigos nacionais para garantir que o sistema de ventilação está adaptado à situação
específica da sala de aula.
• Para evitar a infiltração de radão é importante garantir que os edifícios
mantenham uma rigorosa estanqueidade ao nível do pavimento o que, desde logo,
deverá condicionar a selecção do pavimento.
• É necessário continuar a desenvolver tecnologias de controlo de ventilação,
algoritmos de otimização e práticas que se adaptem às alterações de temperatura,
humidade e níveis de poluição.
• Os sistemas de ventilação mecânica devem ser inspecionados regularmente e
deve ser estabelecido um plano de manutenção que envolva colaboradores técnicos
certificados.
• Os filtros devem ser mudados regularmente assim como se deve garantir que
estão a filtrar de forma eficaz.
• Professores e alunos devem ser esclarecidos e informados que, uma vez
assegurado o controle da poluição nas diversas fontes de que uma ventilação
apropriada é essencial, podendo considerar a ventilação natural nas condições acima
ou, quando tal se justifique, recorrer à ventilação mecânica. Neste caso, não deverá
33
ser desligada e as unidades terminais de ventilação (grelhas) devem estar
desimpedidas de livros, papéis e outros itens (ver seção 3.4.5).
Mobiliário
• O mobiliário deve ser de materiais de baixa emissão poluente (etiquetados
“limpos”).
• Apenas se devem usar produtos/materiais completamente secos, selados e sem
cheiro e sempre que possível com emissões certificadas (etiquetados “limpos”).
• As peças novas de mobiliário devem ser recebidas na escola após, no mínimo,
uma semana de exposição ao ar no fornecedor para que a libertação de compostos
orgânicos voláteis tenha sido estabilizada.
• A colocação de mobiliário e acessórios novos deve ser agendada para períodos
de não ocupação ou de férias escolares.
• As salas de aula devem ser limpas diariamente no final das aulas através de um
aspirador equipado com filtros de alta eficácia ou então limpas a vapor ou com um
pano húmido.
• Os quadros de lousa só devem ser limpos com uma esponja molhada.
• Os trabalhos de limpeza e manutenção devem ser efetuados de preferência
depois das aulas e acompanhados de ventilação abundante durante e após a limpeza;
os produtos de limpeza usados devem ser rotulados de “limpos”, isto é, de baixa
emissão, apropriados à tarefa e usados de acordo com as instruções, com frequência
e em quantidades/diluição adequadas.
• Tanto quanto possível, deve-se evitar que as crianças corram ou façam desporto
nas salas de aula.
Laboratórios
Ventilação
Material
científico
34
Utensílios
• Devem-se instalar mecanismos de segurança em cada laboratório com
manutenções regulares.
• Equipamento científico perigoso não deve ser deixado por guardar ou sem
vigilância.
• As regras para os alunos devem ser elaboradas tendo em consideração o
respeito pelo uso e pela manutenção de equipamento científico.
• Os alunos devem ser supervisionados de perto enquanto levam a cabo as
experiências laboratoriais.
Ventilação
• Deve ser justificada a instalação de um sistema de ventilação apropriado ao tipo
de utilização do espaço, à sua área e à sua densidade de ocupação.
• Em caso de ventilação mecânica a rede de condutas deve garantir que o ar é
extraído diretamente para o exterior e que não é recirculado.
• Quando houver sistema de ventilação este deve ser inspeccionado, mantido
limpo e deve-se proceder à sua manutenção regularmente.
• Os alunos deverão usar máscaras e outro equipamento de proteção individual no
decorrer das experiências.
• Os fogões não devem ser deixados ligados quando não estão a ser usados.
• Devem ser usados detetores de CO2 nas salas de aula e a ventilação intensificada
temporariamente quando os alarmes dispararem.
Ginásio
Ventilação
Material de
desporto
Material de desporto
35
• O material de desporto deve ser limpo regularmente antes ou após as aulas.
• O uso de desinfetantes na limpeza só deve ter lugar em casos excecionais, como
em caso da ocorrência de doenças infeciosas em utentes da escola.
• Não se devem usar produtos de limpeza imediatamente antes das aulas de
desporto. No caso de serem excepcionalmente usados deverão ser diluídos.
• Os alunos devem ter instruções para lavar/desinfetar as mãos após as aulas de
desporto.
• Antes do início de um novo período, o ginásio deve ser limpo minuciosamente e
desinfetado e qualquer foco de bolores deve ser lavado e limpo. Isto deve ser feito
com a devida antecedência para permitir que qualquer emissão de poluentes dos
produtos de limpeza seja removida do ar.
Produtos de limpeza
• A limpeza e manutenção devem ser explicitamente tidas em consideração ao
especificar os tipos e acabamento do pavimento recorrendo a materiais etiquetados
“limpos”.
• Aspirar e/ou lavar com água pode não ser suficiente em todas as situações, tais
como após exercício intenso.
• É preferível usar produtos de limpeza de baixa emissão poluente (produtos
etiquetados “limpos”).
• Os produtos de limpeza devem ser escolhidos em função das superfícies
específicas a ser limpas para evitar misturas desapropriadas. Devem ser usados de
acordo com as instruções do rótulo.
• Os ambientadores devem ser evitados.
• Quando necessário, podem ser usados produtos de limpeza mais fortes, mas
apenas após as aulas e com a garantia de uma maior ventilação ou um tempo de
exposição sem ocupação (fim de semana, férias, …).
Ventilação
• Se o projeto da escola o permitir, o ginásio deve estar localizado perto do recreio
ou num espaço verde. A ventilação natural (janelas abertas) deve ser usada tanto
quanto possível, especialmente durante as aulas de desporto.
• A ventilação natural pode ser menos aconselhável se as janelas abrirem para a
rua e não houver garantia de que o ar ambiente exterior satisfaz, em média, os
valores-guia da OMS.
• Se a ventilação natural não puder ser usada, o projeto do sistema de ventilação,
em termos de escolhas tecnológicas e de taxas de ventilação, irá depender da
qualidade do ar exterior, do tamanho e da densidade de ocupação do ginásio, as
condições sazonais e o horário das aulas de desporto.
• O uso de sistema de aquecimento, ventilação e/ou ar condicionado nas
diferentes funções deve ser equacionado dadas as exigências de custos de
investimento, de sustentação e de manutenção. Tendo em conta que estará sujeito a
36
tempos de paragem de durações variadas, é necessário que seja regularmente
verificado, limpo, e mantido.
Cantina
Ventilação
Área preparação
de alimentos
Produtos de
limpeza
Área de preparação de alimentos
• Deve ser usado pavimento resistente a derramamentos de comida e outros
líquidos.
• Devem ser instalados exaustores localizados (equipados com filtros) para evitar
a dispersão dos poluentes e odores nos espaços.
• A exaustão dos fumos e odores da área de preparação de alimentos não deve ser
encaminhada para o sistema de ventilação principal da escola.
• As “hottes” de exaustão devem ser instaladas e limpas regularmente.
• A área de preparação de alimentos deve estar isolada do refeitório.
• A comida exposta deve ser protegida.
Produtos de limpeza
• Em áreas de grande dimensão, devem-se usar produtos de limpeza de baixa
emissão (etiquetados “limpos”), seguindo as instruções dos rótulos e as quantidades
apropriadas. As divisões devem ser bem ventiladas durante a limpeza. Quando
necessário, produtos de limpeza mais fortes podem ser usados após as aulas e com
ventilação adequada.
Ventilação
37
• A ventilação deve ser adequada valorizando-se a extracção mecânica pelas
“hottes” da cozinha para impedir a disseminação de fumos, vapores e odores pelo
restante espaço.
• No caso, a ponderar, de ser necessário alguma climatização para além do
aquecimento estático, é de fazer o balanço correto dos fluxos de ar pelas razões já
referidas.
• A existir, o sistema de ventilação mecânica no refeitório deve ser independente
do eventualmente usado nas salas de aula.
• Os estragos devidos à humidade devem ser identificados na sua causa e extensão
e uns e outras devem ser reparadas assim que detetados. Na eventualidade de uma
demora na resolução do problema, é ainda assim prudente remover os bolores.
Vestiários e Sanitários
Armários
Chuveiros/WCs
• Deve ser instalado um sistema de ventilação de exaustão que seja apropriado ao
sanitário e este deve ser inspecionado regularmente bem como ter manutenções
regulares.
• As crianças devem ter indicações para fechar as portas ou deve-se instalar um
sistema de fecho de portas automático sem impedir a entrada de ar para
compensação da ventilação por extracção.
• O vestiário deve ser limpo e aspirado depois do final das aulas e, se possível, as
portas dos cacifos devem ser deixadas abertas durante a noite para arejar.
• Se surgirem bolores, estes devem ser removidos de imediato.
• Se se usarem desinfetantes ou biocidas para remover os bolores, tal deve ser
sempre feito só depois do final das aulas. Soluções de lixívia à base de cloro nunca
38
devem ser misturadas com outras soluções de limpeza ou detergentes que
contenham amónia, uma vez que isto pode resultar na produção de vapores tóxicos.
Chuveiros/WCs
• A limpeza e manutenção devem ser explicitamente tidas em consideração ao
especificar os acabamentos do pavimento para a área de chuveiros e WCs.
• As regras de higiene devem ser ensinadas às crianças: lavar as mãos com
sabão/desinfetante; não devem beber das torneiras (devem ser instalados
bebedouros separados), etc.
• Os chuveiros e os WCs devem ser limpos minuciosamente no final de cada dia de
aulas.
• É preferível usar sempre produtos de limpeza de baixa emissão (produtos
etiquetados “limpos”).
• Os produtos de limpeza devem ser escolhidos em função das superfícies
específicas que precisam de ser limpas para evitar misturas desapropriadas. Devem
ser usados de acordo com as instruções do rótulo.
• Se necessário, podem ser usados produtos de limpeza mais fortes, mas apenas
depois das aulas e com uma maior ventilação.
• As instalações de água quente devem ser programadas para uma temperatura
superior a 50ºC (que elimina a possibilidade de crescimento da Legionela). Devem
ser instaladas misturadoras ou aparelhos de controlo de temperatura para que as
crianças não se queimem.
• As canalizações devem ser inspecionadas, limpas e deve-se proceder à sua
manutenção regularmente.
• As torneiras devem ser descalcificadas e desinfetadas a cada seis meses.
Ambiente exterior
39
Sala de aula
Cafetaria
Ginásio
Armazém
Laboratório
Ambiente exterior
• Se possível, as escolas devem estar localizadas longe de ruas muito
movimentadas e de tráfego intenso.
• Deve-se desencorajar a permanência de veículos perto dos edifícios escolares,
especialmente perto das tomadas de ar exterior para o sistema de ventilação
mecânico.
• A ventilação natural (i.e. a abertura de janelas), ainda que seja a mais
recomendada (especialmente em salas com maior densidade de ocupação), deve ser
usada com precaução e tendo em consideração: a) o local e a altura do dia (por
exemplo: proximidade de rua com trânsito intenso ou quando os pais/encarregados
de educação vão deixar as crianças à escola ou as vão buscar, deixando os carros a
funcionar); b) as condições atmosféricas (por exemplo: smog, pólenes, humidade); e
c) os requisitos de eficiência energética sazonais (aquecimento ou arrefecimento).
• Se possível, a ventilação não deve ser feita pelas janelas voltadas para a rua por
razões de ruído e de poluição.
• É aconselhada a plantação de barreiras arbóreas para proteger dos ventos frios
de inverno (folha permanente) e das poeiras e dos raios solares (folha caduca) no
verão.
• Se possível, a zona de entrega das crianças não deve ser localizada perto das
portas ou janelas da escola por causa dos gases de exaustão dos automóveis.
• A ventilação mecânica, quando escolhida após cuidada ponderação, não deve ser
limitada à extracção dos poluentes do ar interior, substituindo este por ar exterior,
mas deve também filtrar e diluir o ar contaminado.
40
4
Critérios para a implementação na legislação nacional de
orientações-guia para ambientes saudáveis em escolas
europeias
São propostos quatro critérios para ajudar as autoridades nacionais e locais a decidir
quais as medidas mais apropriadas no que diz respeito à implementação de orientaçõesguia para ambientes saudáveis em escolas europeias. Os critérios são eficácia,
proporcionalidade, praticabilidade e monitorização.
1) Eficácia
A eficácia refere-se à expetativa do resultado de uma medida ou ação política
implementada em termos da redução de riscos ou impactos. Por outras palavras, deve
ser possível avaliar a eficácia esperada de uma medida política em termos da sua
capacidade na redução do risco/impacto. No caso de um ambiente escolar é importante
fazer a distinção entre o impacto na população em geral e numa subpopulação, tal como
num grupo vulnerável (por exemplo asmáticos). Apesar desta especificação não ser
rigorosamente possível, é importante saber se uma medida tem por finalidade melhorar
a saúde de uma criança, o seu desempenho na escola, ou ambos, uma vez que uma
criança saudável provavelmente terá um melhor desempenho escolar.
2) Proporcionalidade
Proporcionalidade significa ter uma perspetiva de custos versus benefícios em termos
de ganhos na saúde. A perceção dos custos e dos benefícios irá ajudar as autoridades
nacionais e locais a avaliar as medidas e a melhor decidir a sua exequibilidade
económica. Um maior conhecimento dos custos pode ser obtido através de métodos
baseados em análises de custo-benefício, como as descritas por Fisk et al. (2011). Para
este propósito recorre-se, normalmente, a informação relativa a faltas por doença do
pessoal docente e dos alunos. A exequibilidade técnica tem também o seu papel apesar
deste critério ser específico de cada escola e não de cada país. Um exemplo seriam os
sistemas de ventilação usados para melhorar a QAI nas escolas. No entanto, algumas
opções como uma exaustão controlada ou “assistida” podem ser tecnicamente mais
exequíveis e consequentemente mais viáveis financeiramente. A avaliação económica,
porém, deverá ser sempre feita com prudência.
3) Praticabilidade
A praticabilidade refere-se à avaliação da implementação, exequibilidade e gestão das
orientações e recomendações. Por exemplo, a monitorização obrigatória de ambientes
escolares interiores pode ser incluída nas políticas nacionais, mas na ausência de
estratégias de execução apropriadas e de instruções para a eventualidade de certas
regulamentações/normas serem violadas, poderá não ser muito prática ou eficiente. Em
todo o caso a experiência de recentes auditorias sistemáticas em grupos de escolas do
Município Porto e em municípios da Área Metropolitana do Porto, a Norte do Douro
põem em evidência alguns problemas sérios mesmo quando a maioria das escolas
apresenta condições de ambiente interior muito satisfatórias.
41
4)
Monitorização
A monitorização refere-se à avaliação dos impactos diretos (por exemplo níveis de
exposição, normas de higiene) e indiretos (por exemplo sintomatologia como pingo no
nariz, tosse ou taxas de prevalência de asma) das medidas de intervenção que são
adotadas, e da criação de uma visão geral dos custos da monitorização dos resultados.
Trata-se aqui de todo um programa de qualidade do ambiente saudável, nomeadamente
do ar interior, a marcar o futuro da gestão das escolas que não tem nada que ver com
mediadas como as da Parque Escolar (2008-…) eivadas de novo-riquismo e
desconformidade tecnológica por cópia contranatura de soluções doutras latitudes, com
a agravante de se pretender responsabilizar uma legislação séria, no seu primeiro
período de vigência e que, como tal, seria suscetível de ser revista e reajustada em sede
de preparação de tão avultados investimentos. E com isso ter contribuído para a derrota
da legislação…entretanto substituída.
4.1 Relação entre o custo das medidas e os ganhos na saúde
Como foi mencionado especificamente para o critério da proporcionalidade, cada
medida adotada envolve custos. Torna-se, portanto, aconselhável avaliar previamente
quais as medidas que se espera que resultem num determinado ganho na saúde. É
importante ter em consideração que um ganho na saúde nem sempre acompanha os
custos. Por vezes, as soluções mais baratas podem resultar em maiores ganhos na saúde.
E, vice-versa, como resulta de muitas escolas da Parque Escolar em que os avultados
investimentos em equipamentos de ar condicionado porque acompanhados de janelas
sem poderem abrir leva a que as salas de aula nos últimos anos sejam dadas com níveis
altíssimos de CO2 por não ser possível manter os sofisticados sistemas de ar
condicionada em funcionamento devido à insuficiência de dotações orçamentais para
tais luxos. O conceito da proporcionalidade encontra-se ilustrado na Figura 3.
Custos expectáveis
Elevado
Melhorias na saúde expectáveis
Medida n
Baixo
Medida 3
Medida 2
Baixo
Medida 1
Elevado
42
Figura 3. Relação entre os custos previstos de medidas pró ambiente e o correspondente ganho
de saúde
Com referência ao conceito apresentado na Figura 3, a teoria subjacente é que a medida
1 é aquela que se julga envolver uma solução de baixo custo, mas que levará a um ganho
na saúde considerável. Se, no entanto, o ganho na saúde não alcançar o nível pretendido,
devem ser previstas e adotadas medidas adicionais que irão continuar a melhorar a
saúde mas provavelmente a um custo mais elevado. Esta figura é uma ilustração teórica,
simplista, da relação entre os custos esperados e os correspondentes ganhos na saúde.
Na realidade esta relação é muito mais complexa porque a forma como os ganhos na
saúde e os custos são avaliados, influencia em grande medida a sua relação. No entanto,
a finalidade desta figura é ilustrar a relação entre medidas, custos e ganhos na saúde 20.
É também importante ter em consideração quem irá pagar/partilhar os custos, tais
como autoridades locais ou nacionais, escolas, pais, etc.
A relação entre os ganhos na saúde e os custos associados pode ser quantificada usando
indicadores apropriados, tais como os apresentados na Tabela 6 para os Estados Unidos.
Tabela 6. Indicadores para a relação entre os ganhos na saúde e custos associados
Tipo de indicador
Exemplo
Saúde
- Redução do número de visitas de enfermagem à escola por ano
(em %)
- Redução de incidentes de asma por ano (em %)
- Redução do absentismo (em %)
- Redução do número de casos de outras doenças respiratórias
(em %)
Custo
- Redução do pedido de indemnizações por questões
relacionadas com a QAI, por parte dos funcionários
- Redução dos custos energéticos em edifícios escolares e
equipamentos corretamente conservados
Social
- Pareceres positivos dos sindicatos e associações de pais
- Cobertura dos meios de comunicação social positiva
- Aumento da confiança demonstrada pela comunidade
Fonte: Orientações voluntárias propostas pela EPA dos USA para o desenvolvimento e implementação estatal
de um programa de saúde ambiental nas escolas.
Com base na revisão de orientações e recomendações nacionais existentes para o
ambiente nas escolas, as medidas que podem ser tomadas são categorizadas nos seis
grupos apresentados de seguida.
Grupo 1: Requisitos de higiene para procedimentos e frequência de limpeza. É
esperado que a limpeza “básica” - com um uso razoável de produtos de limpeza
adequadamente diluídos - irá contribuir largamente na prevenção de doenças infeciosas.
De notar que, muitos produtos de limpeza no mercado emitem substâncias poluentes
não anódinas e que como tal devem ser substituídos ou, no limite, serem usados com
alguma diluição e ao fim do dia/semana para se dispor de algum tempo de decaimento
das emissões (concentrações antes da ocupação pelos alunos).
20 Mais informação sobre métodos e artigos sobre a relação custo-eficácia relacionada com a proteção da
saúde está disponível em http://kosteneffectiviteit-preventie.rivm.nl/algemene-hta-literatuur/richtlijnkea-onderzoek/.
43
Grupo 2: Consciencialização. A higiene interior pode ser melhorada através da
sensibilização “estrutural” dos utentes tal como a informação/formação dos (novos)
funcionários, funcionários de limpeza, pais e alunos. Neste contexto, por “estrutural”
entende-se que a consciencialização não é apenas um acontecimento esporádico, mas
sim um mecanismo rotineiramente repetido ao longo de um determinado período de
tempo. Formação sobre a limpeza, o evitar fumar, o uso de boas práticas de higiene, as
características de certos produtos da construção e de materiais dos trabalhos manuais,
etc., podem influenciar positivamente os comportamentos e levar à melhoria da saúde.
Os exemplos incluem a ficha técnica holandesa "Clima interior em escolas básicas"
(http://www.ggdkennisnet.nl/groep/7/documenten/1189) e o material educacional
belga disponível para escolas do ensino básico (http://www.lekkerfris.be) e escolas
secundárias (http://www.airatschool.be). Da experiência belga, a monitorização
mostrou melhorias da QAI no seguimento da utilização dos materiais didácticos mais
limpos.
Grupo 3: Boas práticas de ventilação. As boas práticas de ventilação nas salas de aula
diminuem as concentrações de CO2 no ar, reduzindo a concentração de poluentes
gerados no interior e influenciando positivamente as capacidades de aprendizagem das
crianças. Há valores limite de CO2 que não devem ser excedidos (1500 ppm). Mas isso
não significa nem que esse valor deva ser mantido constante nem que o atingir desse
valor seja particularmente nefasto para a saúde. O que conta é a exposição média. Daí
que este tema deva ser gerido usando a gestão da duração do tempo de aula e da
abertura das janelas nos intervalos. Experiências piloto feitas numa escola rural de Vila
Nova de Gaia mostraram que esta solução é viável. Em Itália, algumas salas têm um
medidor dos níveis de CO2 com alarme na secretária do professor que quando toca a
assinalar o limite admissível pré-fixado, desencadeia um movimento de alunos préescalonados para a abertura temporária de janelas.
Grupo 4: Utilização de produtos/materiais. Esta medida está fortemente relacionada
com a medida 2. Conhecendo os materiais usados no edifício, o mobiliário (baseado na
sua composição) e produtos como colas, tintas, etc. que contêm e podem emitir
poluentes para o ar, podem tomar-se decisões informadas para evitar o uso de
determinados produtos e substituí-los por outros que não contribuam para uma má QAI
e consequentemente reduzir os riscos associados à saúde. O uso de materiais de
construção e outros produtos de baixa emissão ditos “limpos”, isto é, submetidos à
rotulagem/etiquetagem das emissões, e as regulações sobre as emissões dos produtos
seriam uma mais-valia para se atingir este objectivo 21.
21
É cada vez mais corrente a exigência de certificado/declaração (ainda não há certificação) de materiais
“limpos” (tintas, vernizes, materiais de revestimento de cortiça, madeira, linóleo, etc. de baixa emissão). Há
sistemas em alguns países de qualificação de materiais. Tem-se vindo a procurar uma harmonização desses
sistemas no seio da EU. Em Portugal são já muitas indústrias produtoras e projetistas/construtores que
trabalham com materiais certificados. Também há laboratórios que executam aquela declaração,
reconhecida internacionalmente.
44
Em Portugal, tal foi iniciado com a legislação de 2006 (DL 78/2006 e associados DL
79/2006 e DL 80/2006). Uma gestão infeliz da implementação destes diplomas levou à
revogação com o DL 118/2013 de toda essa abordagem que, como se ilustra neste
documento, é de desejar e esperar seja recuperada no seu essencial num tempo futuro.
Grupo 5: Intervenções técnicas. Como projetar (novos) ou renovar (partes) edifícios
escolares, dando especial atenção à higiene interior? Geralmente será de esperar que as
medidas técnicas de correção venham a envolver custos elevados cujos ganhos na saúde
poderão ser difíceis de quantificar. No entanto, é possível que os custos de tais medidas
técnicas sejam ainda relativamente baixos comparativamente com o custo total da
renovação. Assim, no caso de reabilitações já planeadas, a implementação de medidas
técnicas pode ainda ser financeiramente viável.
Grupo 6: Monitorização da QAI. Pode escolher-se uma listagem de indicadores para
monitorizar regularmente a QAI num número limitado de salas selecionadas
aleatoriamente ou representativas do edifício. Estes indicadores devem ser definidos
com base nas orientações de QAI disponíveis (OMS), na exequibilidade da avaliação e em
custos razoáveis.
Na Tabela 7 é possível encontrar-se exemplos de possíveis medidas cujo objetivo é
melhorar a QAI nas escolas baseados nos critérios descritos no Capítulo 4, e na relação
entre os custos e os ganhos na saúde descritos na Seção 4.1.1.
Convém deixar aqui claro, como aliás se refere no texto, que hoje em dia já há um
conjunto de procedimentos mais ou menos convencionados – o projeto SINPHONIE
contribuiu muito para isso, mas não só – para a auditoria ambiental dos edifícios no que
respeita à QAI conforme consta no DL 79/2006 de 04 de Abril. Vale a verdade que este
exigência de auditoria adotada no âmbito deste Decreto-Lei foi sem dúvida, pela sua
complexidade e extensão procedimental, uma das causas da sua revisão que consta do
atual DL 118/2013 de 20 de agosto, a qual é de prever deva ser revista num próximo
futuro.
45
Tabela 7. Exemplos de descrições qualitativas de critérios de implementação para medidas específicas
Medida
Critérios
Descrição
Eficácia
Proporcionalidade
Praticabilidade
Higiene
Limpeza de WCs.
Para crianças mais novas Esperam-se poucos custos É possível fazer uma inspeção
quando
efetivamente adicionais.
visual dos WCs. Folha de
comparadas com alunos mais (Re)informação/educação controlo afixada onde os
velhos devido ao contacto dos
funcionários
de funcionários
de
limpeza
corporal (mãos) com o WC e limpeza
e
dos anotam a hora da última
ao hábito de levar as mãos à funcionários da escola.
limpeza.
boca.
Consciencialização
Abertura de janelas.
Em salas sem ventilação Educar os funcionários da Devem
ser
elaborados
mecânica
consciencializar escola, pais e alunos. É programas
de
para a abertura frequente de necessário desenvolver e consciencialização
janelas de forma a manter elaborar
materiais coordenados
através
de
baixos os níveis de CO2 e de educacionais na língua medidas políticas; podendo
compostos orgânicos voláteis local. No entanto, espera- tornar-se voluntários ou até
nas salas de aula aumentando se que os custos possam mesmo obrigatórios para as
a capacidade de concentração ser limitados uma vez que escolas.
e aprendizagem dos alunos os mesmos materiais
sendo também benéfico para podem ser usados ao
o
desenvolvimento
do longo de vários anos.
raciocínio.
Uso de produtos/
Evitar o uso de tintas As crianças já não estarão Não se espera que a A escola pode alterar a forma
materiais
e
colas
que expostas
a
solventes mudança de produtos como os produtos são
contenham solventes perigosos.
Apesar
da envolva custos acrescidos comprados ou mudar de
e produtos de limpeza capacidade de redução de substanciais.
fornecedor. Uma inspeção
que não são estejam risco ser difícil de quantificar,
visual pelos funcionários da
etiquetados
de evitar
uma
exposição
escola é opcional.
“limpos”.
frequente
aos
solventes
continua a ser benéfica.
Evitar o uso de Dependendo do produto ou Os custos dependem do As políticas nacionais podem
produtos
e
de material
de
construção custo
dos exigir
o
uso
de
materiais
de etiquetado
“limpo”
pode produtos/materiais
produtos/materiais
de
construção
que alcançar-se uma redução no etiquetados
“limpos”. construção
para
a
emitem substâncias risco.
Comparados
com
os remodelação e construção de
poluentes,
custos do tratamento da (novos) edifícios escolares
Monitorização
Esta medida pode ser
monitorizada através de
questionário regular (e.g.:
anual) sobre a satisfação
distribuído aos alunos
(mais velhos).
O número de escolas que
consultam/seguem
os
programas
de
consciencialização pode ser
monitorizado.
n/a
A longo prazo, o efeito da
prevalência da asma pode
ser
monitorizado
em
edifícios
com
produtos/materiais
de
construção
etiquetados
46
nomeadamente,
relacionadas com a
asma 22.
asma, espera-se que os
custos
dos
produtos/materiais
de
construção etiquetados
“limpos”
sejam
relativamente baixos.
que não estejam relacionados
com a asma, e podem fazer
cumprir esta medida através
de inspeções.
A praticabilidade depende da
forma de como se decide
diminuir a concentração de
CO2 se o nível recomendado
tiver sido ultrapassado. A
instalação
de
ventilação
mecânica
é
(consideravelmente)
mais
cara que a abertura de
janelas.
Uso
de
amostradores
passivos e monitorização de
CO2.
Medidas técnicas
Instalação de um
sensor de CO2 na sala
de aula.
A manutenção de um nível
adequado de CO2 aumenta a
capacidade de concentração e
aprendizagem das crianças e é
ainda
benéfico
para o
desenvolvimento
do
raciocínio.
A aquisição de um sensor
de CO2 é uma solução de
baixo custo.
Monitorizar a QAI
Verificar
o
cumprimento
de
orientações
já
existentes para a QAI.
Identificar situações críticas
(fontes de poluição interior,
ar bafiento na sala de aula,
etc.).
Espera-se que os custos
envolvidos
na
monitorização sejam mais
baixos do que os custos
do tratamento da asma, e
da
diminuição
da
capacidade
de
aprendizagem.
“limpos”. A longo prazo, os
custos incorridos para a
monitorização,
por
exemplo, da prevalência da
asma, são difíceis de
avaliar, mas é de esperar
que sejam mais baixos
quando comparados com
os custos do tratamento da
asma.
A instalação de um sensor
de CO2 em cada sala de aula
permite aos funcionários da
escola
e
aos
alunos
monitorizar
as
concentrações de CO2. É de
esperar que os custos
sejam baixos.
Percentagem de escolas ou
salas de aula em que os
valores-guia para a QAI são
excedidos; evolução ao
longo dos anos.
22 “Healthy Environments. A Compilation of Substances linked to Asthma” (2012Este relatório recente (8 de agosto de 2012) apresenta uma visão geral das substâncias nos materiais
de construção que podem causar ou agravar a asma. Pretende-se que esta visão geral seja um recurso valioso para identificar os fatores que desencadeiam a asma e o
desenvolvimento de sintomas de asma e para apoiar o desenvolvimento de medidas que minimizam o seu uso em materiais de construção e em mobiliário:
http://transparency.perkinswill.com/assets/whitepapers/NIH_AsthmaReport_2012.pdf.
47
5
Desafios de implementação e recomendações
O quadro de orientações para ambientes saudáveis nas escolas europeias apresentado
neste relatório serve de base para promover o desenvolvimento de programas de saúde
ambiental escolar sustentáveis na Europa. É possível alcançar um ambiente escolar
saudável através de uma abordagem preventiva que identifica os requisitos e as
prioridades desde a fase do projeto (Figura 4) e será financeiramente mais viável
quando adotada à partida e comparada com uma abordagem a posteriori de procurar
solucionar os problemas após o seu surgimento. Neste sentido, encoraja-se a criação de
programas de saúde ambiental escolar como uma estratégia holística, completa e
exequível integrando medidas preventivas e abordando questões de saúde ambiental ao
promover edifícios escolares e espaços exteriores bem conservados.
A prática de declarar edifícios saudáveis foi iniciada em Portugal pelo IDMEC-FEUP ao
declarar não uma escola mas o edifício-sede da Fundação Calouste Gulbenkian “edifício
saudável” em Setembro de 2008.
Tais programas devem promover um ambiente escolar que fomente a aprendizagem e
proteja a saúde dos alunos e funcionários. Além de melhorar o ambiente físico e
minimizar potenciais riscos para a saúde, os programas de saúde ambiental escolar
sustentáveis na Europa devem também coordenar esforços ao nível das autoridades
nacionais e locais no sentido de se fazerem escolhas saudáveis, seguras e
financeiramente viáveis que foquem as prioridades de saúde ambiental de cada escola.
Alguns dos benefícios incluem: melhoria na saúde dos alunos; taxas de absentismo mais
baixas entre crianças e professores; melhor desempenho escolar e maior participação na
sala de aula; maior compromisso dos professores e satisfação no trabalho; e redução de
custos através da poupança e da maior eficácia no uso de energia e de água e melhoria
da manutenção das instalações.
Figura 4. Níveis de exigência ou desempenho a que devem responder os edifícios
48
Um pré-requisito importante de um programa de saúde ambiental escolar é o projeto de
escolas sustentáveis, harmonizando avanços na arquitetura e na engenharia com
aspetos climáticos e culturais regionais ou locais, assim como os mais recentes avanços
na dissociação de funções de aquecimento/arrefecimento e ventilação. A ventilação não
deve ser vista como uma panaceia, mas como uma solução para manter a exposição a
poluentes físicos, químicos e biológicos que afetam o ambiente escolar interior dentro
de níveis considerados aceitáveis. Assim, aconselha-se que os esforços sejam feitos para
evitar a poluição do ar exterior na área envolvente à escola e para manter em níveis
baixos os poluentes emitidos ou gerados no interior do edifício. Por exemplo, níveis
elevados de CO2 como aqueles identificados no projeto SINPHONIE, devido ao
planeamento de edifícios, construção e manutenção inadequados e ao uso de materiais e
produtos nas salas de aula e nos edifícios representam, para além dos casos de sobreocupação com densidades inferiores a 2 m2/aluno, claramente um dos desafios de
implementação de escolas no futuro. De forma semelhante, os níveis de partículas
suspensas devem ser reduzidos e as escolas existentes devem ser reabilitadas para ir de
encontro às atuais normas e requisitos de eficiência energética.
Em termos de ventilação, os métodos naturais podem não ser recomendados para
alcançar uma QAI aceitável nas escolas em certas condições ambientais exteriores. Mas
no clima de Portugal, a oportunidade da ventilação natural ou natural mecanicamente
assistida deve ser a regra. Assim, uma mudança de paradigma no sentido de favorecer a
implementação prática das orientações de ventilação baseada nos efeitos na saúde
recentemente desenvolvidas, no âmbito do projeto HEALTHVENT financiado pela UE
(2010-2012) (Carrer et al., 2013), pode revelar-se crucial para o desenvolvimento de
ambientes escolares saudáveis sustentáveis na Europa. Dentro de tais programas
devem-se financiar as soluções tecnicamente adequadas e intervenções informadas
baseadas em evidências científicas. As capacidades tecnológicas de intervenção devem
ser patrocinadas, coordenadas ou executadas por instâncias competentes quer a nível
nacional, quer a nível local.
Programas sustentáveis de saúde ambiental escolar na Europa podem:
 Promover iniciativas, incluindo as iniciativas legislativas, para regular os edifícios
escolares em termos de projeto, construção, materiais utilizados, procedimentos
de limpeza e ventilação baseada em critérios que privilegiem os efeitos na saúde
e de manutenção do edifício, assim como fazer cumprir a proibição do fumo do
tabaco, e prevenção de alergénios.
 Promover campanhas de consciencialização e formação para um ambiente escolar
saudável destinado aos alunos e às famílias, funcionários da escola, profissionais,
políticos e ao público em geral.
 Promover a pesquisa e a inovação para desenvolver medidas sustentáveis com o
objetivo de melhorar a QAI em ambientes escolares e alcançar ganhos na saúde
pública através de abordagens científicas e tecnológicas, financeiramente viáveis
relacionadas com o ambiente construído.
De seguida é apresentada uma lista não exaustiva de ações, iniciativas e
desenvolvimentos recomendados que podem ser adotados para alcançar ambientes
escolares saudáveis sustentáveis a nível nacional e local dentro de uma perspetiva e
49
dimensão Europeia:
 Desenvolver e implementar um conjunto de ferramentas faseadas para um
ambiente escolar saudável na UE (indicadores, questionários validados, ferramentas,
protocolos e testes clínicos para a monitorização da QAI, auditorias aos edifícios
escolares, avaliar a saúde no ambiente escolar, e quantificar os ganhos na saúde destas
medidas comparando com os custos). Além disso, devem ser estabelecidos requisitos
para uma monitorização, auditoria e avaliação periódica da QAI e dos parâmetros
relacionados com a saúde nas escolas em concordância com o quadro de harmonização
do PILOT INDOOR AIR MONIT (projeto piloto de monitorização da qualidade do ar
interior) e dos métodos e ferramentas do SINPHONIE.
 Estabelecer um sistema de vigilância médica Europeu para rastreio da saúde dos
alunos e dos funcionários, incluindo orientações para a gestão da asma. Tal sistema
pode complementar a base de dados do SINPHONIE ao agregar a monitorização da QAI
e dos dados sobre a saúde de qualquer avaliação futura em escolas europeias,
disponibilizando-os através da iniciativa DG ENV na IPCheM (Plataforma de
Informação para a Monitorização Química) que é apoiada pela DG JRC
(http://ies.jrc.ec.europa.eu/index.php?page=80).
 Fornecer orientação para a implementação de um programa nacional para um
ambiente escolar sustentável em países Europeus: (a)com base em tecnologias de
construção e estratégias de QAI que promovam o controlo da fonte de produtos e
materiais de construção, e a dissociação das funções de aquecimento/arrefecimento
nas escolas europeias de acordo com a abordagem de ventilação baseada nos efeitos na
saúde desenvolvida no projeto HEALTHVENT, financiado pela UE; (b) dar a devida
importância às peculiaridades geográficas, climáticas e culturais e às especificidades
em todos os Estados Membro da UE; e (c) permitir a personalização e adaptação de
regulamentos nacionais, políticas, orientações e capacidades económicas existentes de
uma forma eficaz em termos de recursos.
 Fornecer orientações para a gestão ambiental das escolas que tenham em
consideração a saúde e a segurança dos alunos e funcionários em todas as práticas
relacionadas com o projeto, construção, remodelação, operacionalidade e manutenção
dos edifícios escolares, e utilização de recursos de uma forma sustentável (água,
energia, material educativo, produtos e procedimentos de limpeza, etc.).
 Estabelecer um inventário à escala da UE sobre as melhores práticas para a QAI
nas escolas e saúde dos alunos na Europa.
 Desenvolver e avaliar medidas sustentáveis atenuantes para as escolas onde
tenham sido identificados problemas, que poderiam beneficiar do resultado do projeto
SINPHONIE e das experiências das redes de monitorização nacionais para a QAI e
saúde em escolas nos países Europeus.
 Promover uma gestão adequada da poluição exterior (devido ao trânsito e
atividades urbanas e industriais) e de outras fontes existentes na proximidade do
edifício escolar de forma a cumprir as metas estabelecidas pela legislação relevante da
UE e em linha com as orientações e recomendações da OMS.

Proibir o fumo do tabaco e promover o uso de materiais de baixa emissão e com
50
rótulo da UE e produtos por todo o ambiente escolar Europeu.
 Implementar estratégias adequadas para a prevenção e mitigação de radão em
conformidade com as recomendações do projeto RADPAR financiado pela UE (20092011) (http://web.jrc.ec.europa.eu/radpar/documents.cfm).
 Implementar medidas para prevenir a humidade e os bolores em edifícios
escolares e reduzir a exposição a fontes de alergénios, tendo em consideração as
orientações e recomendações da OMS.
 Fornecer orientações para procedimentos eficazes na limpeza e manutenção do
edifício escolar, sistemas de aquecimento e ventilação e outros equipamentos.
 Fornecer às crianças, pais e professores formação adequada sobre a QAI e sobre
questões de saúde, assim como aos funcionários da escola responsáveis pela gestão,
manutenção e limpeza dos edifícios escolares.
51
6
References
Carrer P, Wargocki P, De Oliveira Fernandes E, Kephalopoulos S, et al. (2013). Guidelines for
health-based ventilation in Europe, European Commission. ECA Report No. 30, DG Joint
Research Centre, Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities
(in preparation).
Construction Products Regulation (CPR, 2011). Regulation (EU) No. 305/2011 of the
European Parliament and of the Council of 9 March 2011 laying down harmonised
conditions for the marketing of construction products and repealing Council Directive
89/106/EEC.
Csobod E, Rudnai P, Vaskovi E (2010). School Environment and Respiratory Health of
Children (SEARCH). Szentendre, Hungary.
Csobod E, Annesi-Maesano I, Carrer P, Kephalopoulos S, Madureira J, Rudnai P, De Oliveira
Fernandes E, Barrero-Moreno J, Beregszaszi T, Hyvärinen A, Moshammer H, Norback D,
Paldy A, Pandics T, Sestini P, Stranger M, Täubel M, Varró M, Vaskovi E, Ventura G, Viegi, G
(2013). SINPHONIE (Schools Indoor Pollution and Health Observatory Network in Europe)
project’s final report (SANCO/2009/C4/04 contract SI2.570742). European Commission
Directorate-General for Health and Consumers (in preparation). http://www.sinphonie.eu/.
de Oliveira Fernandes E, Jantunen M, Carrer P, Seppänen O, Harrison P, Kephalopoulos S
(2008). EnVIE Co-ordination Action on Indoor Air Quality and Health Effects: Final Activity
report. Project No. SSPE-CT-2004-502671, IDMEC, Porto, Portugal.
EPBD (2010). Directive 2010/31/EU of the European Parliament and of the Council of 19
May 2010 on the energy performance of buildings (recast). http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2010:153:0013:0035:EN:PDF
European Federation of Asthma and Allergy Associations (EFA) (2000). Indoor air pollution
in schools. EFA publications. http://www.efanet.org.
Fisk W J, Black D, Brunner G (2011). "Benefits and costs of improved IEQ in U.S. offices."
Indoor Air 21(5): 357-367.
France
(2010).
Le
Grenelle
Environnement.
durable.gouv.fr/IMG/pdf/Grenelle_Loi-2_GB_.pdf.
http://www.developpement-
GerES (Health and Environmental Hygiene German Environmental Survey). Germany.
http://www.umweltbundesamt.de/gesundheit-e/survey/.
HEAL (2009). Directory of Agencies by EU country providing information on damp and
mould
to
the
public
(http://www.vzbb.sk/sk/urad/narodne_centra/nrc_vo/Directory_of_agencies_July09.pdf).
Jantunen M, De Oliveira Fernandes E, Carrer P, Kephalopoulos S (2011). Promoting actions
for healthy indoor air (IAIAQ). Luxembourg: European Commission, Directorate-General for
Health
and
Consumers;
http://ec.europa.eu/health/healthy_environments/docs/env_iaiaq.pdf.
International Society of Indoor Air Quality (ISIAQ) (2001). ISIAQ Task Force report on
“Creation
of
a
healthy
indoor
environment
in
schools”.
http://www.isiaq.org/publications/TF Schools Creation of Healthy Indoor Environment in
Schools.pdf/view.
52
Kephalopoulos S, Kotzias D, Arvanitis A, Jantunen M, De Oliveira Fernandes E, Madureira J,
Silva G, De Brouwere K, Molhave L, Schneider T, Mandin C, Fromee H, Kettrup A, Samoli E,
Katsouyanni K, Carrer P, Fossati S, Ruggeri L, Cavallo D, Nevalainen A, HaverinenShaughnessy U, Forastiere F, Cesaroni G, Koistinen K (2012). ECA Report No. 28. Health risks
from indoor particulate matter (INDEX-PM). European Commission DG Joint Research
Centre, Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities, EUR
25588 EN, 2012.
Kephalopoulos S, Crump D, Dauemling C, Winter-Funch L, Horn W, Keirsbulck M, Maupetit F,
Sateri J, Saarela K, Scutaru AM, Tirkkonen T, Witterseh T, Sperk C (2012). ECA Report No. 27.
Harmonisation Framework for Indoor Products Labelling Systems in EU. European
Commission DG Joint Research Centre, Luxembourg: Office for Official Publications of the
European Communities, EUR 25276 EN, 2012.
Kotzias D, Koistinen K, Kephalopoulos S, Schlitt C, Carrer P, Maroni M, et al. (2005). The
INDEX project. Critical Appraisal of the Setting and Implementation of Indoor Exposure
Limits in the EU. Final Report. EUR 21590 EN: European Commission, DG Joint Research
Centre.
OQAI (Observatoire de la Qualité
http://www.oqai.fr/obsairint.aspx.
de
l'Air
Intérieur)
(2001).
France.
Perkins+Will (2012). Healthy Environments. A Compilation of Substances linked to Asthma.
National Institutes of Health, Office of Research Facilities, Division of Environmental
Protection.
http://transparency.perkinswill.com/assets/whitepapers/NIH_AsthmaReport_2012.pdf.
UBA (German Federal Environment Agency) (2008) Guidelines for Indoor Air Hygiene in
School
Buildings.
Umweltbundesamt,
Berlin.
http://www.umweltdaten.de/publikationen/fpdf-l/4113.pdf.
US Environmental Protection Agency. Website on Creating Healthy Indoor Environments in
Schools. http://www.epa.gov/iaq/schools/.
US EPA Indoor Air Quality Tools for Schools
http://www.epa.gov/iaq/schools/pdfs/kit/reference_guide.pdf.
–
Reference
Guide.
World Health Organization (2005). Air Quality Guidelines Global Update 2005: particulate
matter, ozone, nitrogen dioxide and sulfur dioxide. WHO Regional Office for Europe.
World Health Organization (2009). WHO guidelines for indoor air quality: dampness and
mould. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe: http://www.euro.who.int/en/whatwe-publish/abstracts/who-guidelines-for-indoor-air-quality-dampness-and-mould.
World Health Organization (2010). WHO Guidelines for Indoor Air Quality: Selected
pollutants.
Copenhagen:
WHO
Regional
Office
for
Europe:
http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0009/128169/e94535.pdf.
World Health Organization. Parma Declaration on Environment and Health. 2010.
http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0011/78608/E93618.pdf.
WHO-JRC (2011). Report on methods for monitoring indoor air quality in schools.
http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0011/147998/e95417.pdf.
53
7
Annexes
54
ANEXO A. Panorama geral sobre as iniciativas políticas (leis, regulamentos, orientações, programas) em países Europeus sobre
ambientes escolares saudáveis
Estado
Membro UE
Albânia
Alemanha
Áustria
Bélgica
Tipo
Medidas políticas nacionais (regulamentos, leis, orientações, programas)
Envolvimento das partes
Descrição geral
Especificação (parâmetro)
interessadas/público
---
Sem orientações
--
Orientações sobre os
requisitos de higiene
nas escolas.
Orientações gerais que descrevem as
medidas de higiene nas escolas.
Orientações sobre o
ar
interior
nas
habitações.
Orientações para a avaliação do ar
interior nas habitações. Estas
orientações também se aplicam a
edifícios escolares.
Orientações Alemãs
para a higiene do ar
interior em edifícios
escolares.
Regulamentos
Flamengos e decisões
Orientações para a
higiene do ar interior
em
edifícios
escolares (2008).
Orientações
detalhadas
que
descrevem as medidas a ser tomadas
para criar um clima interior saudável
nas escolas.
Professores, alunos, pais,
administradores
escolares,
autoridades da educação,
departamentos de saúde e
ambiente,
grupos
profissionais envolvidos no
planeamento,
construção,
renovação ou modernização
de edifícios escolares.
Orientações
Alemãs
detalhadas
dirigidas a edifícios escolares.
Recomendações detalhadas sobre: a)
requisitos de higiene nas escolas,
incluindo limpeza e ventilação, e
pequenos trabalhos de remodelação;
b) poluentes do ar interior (químicos,
físicos e biológicos) e respetivos
efeitos na saúde; c) requisitos de
construção, incluindo certos materiais
de construção, mobiliário e requisitos
acústicos; d) procedimentos sobre
como lidar com casos problemáticos
no ambiente interior; e) orientações
gerais para renovações.
Contêm recomendações sobre limpeza
e higiene pessoal, higiene alimentar,
etc. Prevê-se a inclusão de um capítulo
sobre a QAI nas escolas em futuras
atualizações.
Contém recomendações para a
avaliação de parâmetros químicos e
biológicos e requisitos para a
ventilação (fungos, formaldeído, CO2,
tolueno, estireno, tetracloroetileno,
COVs totais). Apresenta valores limite
com base nos efeitos na saúde.
Ver descrição detalhada na informação
relativa à Alemanha.
Orientações e recomendações para
um ambiente interior saudável,
Contêm
requisitos
sobre
a
temperatura, humidade, ventilação,
Referência/
fonte de informação
--
www.umweltdaten.de/pub
likationen/fpdf-l/4113.pdf
Funcionários da escola.
http://www.bmukk.gv.at/s
chulen/unterricht/hygiene
plan.xml
--
http://www.innenrauman
alytik.at/richtwerte.html
--
www.umweltdaten.de/pub
likationen/fpdf-l/3689.pdf
--
http://www.lekkerfris.be/,
www.airatschool.be
55
Chipre
República
Checa
Eslováquia
relacionadas com o
clima interior (ARAB,
KB (12 agosto 1993),
KB (27 março 1998, 3
maio 1999, 11 março
2002 e 17 julho
2002), Decisão do
Governo Flamengo (8
dezembro 2006, 11
junho
2004,
19
novembro 2010 e 1
junho 1985).
incluindo o Decreto Flamengo de
Ambiente Interior sobre a QAI.
Leis para a proteção
e promoção da saúde
pública relativas ao
ambiente
escolar
(dirigidas a edifícios
públicos: Decreto do
Ministério da Saúde
CR nº 6/2003 Ld. e
Decreto do Ministério
da Saúde CR nº
410/2005 Ld.).
Leis para a proteção,
promoção
e
desenvolvimento da
saúde
pública
relativas ao ambiente
interior e à QAI em
edifícios
públicos
(Act. nº. 355/2007 e
Decreto
nº.
259/2008).
Decreto do Ministério
da
Saúde
nº
259/2008 Coll. sobre
Estas leis descrevem os requisitos de
higiene para ambientes interiores em
geral (CR nº 6/2003 Ld.) e para áreas
designadas
como
instalações
educacionais para crianças e jovens
(nº 410/2005 Ld.).
Sem orientações.
--
As medidas referem os requisitos
para as condições de clima interior
(microclima),
aquecimento
e
ventilação, iluminação e QAI em
edifícios públicos, incluindo escolas.
Esta medida descreve requisitos
obrigatórios específicos para o
ambiente
interior,
incluindo
sistemas de aquecimento, uso e
armazenamento de produtos de
limpeza. Estabelece valores limite para
parâmetros
químicos,
físicos
e
biológicos.
A Bélgica fornece ainda programas
educacionais para escolas de ensino
básico e secundário, com foco na
educação para a ventilação da sala de
aula através da abertura de janelas. A
sua eficácia foi comprovada através de
medições da QAI nas escolas
participantes.
-Contém requisitos para parâmetros
químicos, físicos e biológicos no
ambiente interior (CR nº 6/2003 Ld.),
e para a ventilação, isolamento,
iluminação, mobiliário, limpeza, etc.
(Nº 410/2005 Ld.).
Contém
requisitos
legais
e
recomendações sobre temperatura e
humidade, aquecimento, ventilação,
iluminação e limpeza. A qualidade do
ar é regulada pelo Decreto nº
259/2008 fornecendo requisitos para
parâmetros
químicos
e físicos,
incluindo o odor (CO, PM10, NO2, O3,
SO2, HCHO, NH3, C7H8, C4H4, (CH3)2,
C8H8, C2Cl4, CS2, H2S e amianto).
Contém valores limite para parâmetros
químicos, microbiológicos e biológicos
no ar interior (partículas, temperatura
--
--
Autoridades administrativas
estatais,
comunidades
e
outras entidades: projetistas,
gestores e utilizadores do
edifício escolar.
http://jaspi.justice.gov.sk/j
aspiw1/htm_zak/jaspiw_m
ini_zak_vyber_hl1.asp?clear
=N.
Autoridades administrativas
estatais,
comunidades
e
outras entidades: projetistas,
http://www.zbierka.sk
--
--
http://www.zbierka.sk
56
Finlândia
França
os requisitos para o
ambiente interior dos
edifícios.
instalações
educacionais
para
crianças no pré-escolar, crianças em
idade escolar e jovens.
Decreto do Ministério
da
Saúde
nº
257/2007 Coll.
Esta medida descreve requisitos
obrigatórios específicos relacionados
com a proteção da saúde em edifícios
para crianças e jovens (infantários,
escolas, etc.).
Recomendações
gerais e orientações
sobre vários aspetos
da QAI em todos os
edifícios.
Recomendações vinculativas sobre o
clima interior e a ventilação dos
edifícios (2012).
Recomendações sobre as condições
da habitação.
Lei
para
a
monitorização
obrigatória da QAI
nas escolas (décret
nº. 2011-1728) e lei
com
informação
detalhada sobre a
Ambas
as
leis
estabelecem
estratégias
obrigatórias
de
monitorização do ar interior em
escolas do ensino básico, secundário
e em infantários. Os três indicadores
são: benzeno, formaldeído e CO2.
Existe ainda a descrição do processo
Orientações para problemas de
humidade e bolores em edifícios
escolares.
e humidade relativa), requisitos para
aquecimento, ventilação, isolamento,
iluminação e ar condicionado. É
proibida a presença visível de bolores
no ambiente interior.
Contém regulamentos sobre o projeto
de instalações para crianças e jovens,
por exemplo: nº. de crianças por m2 em
salas de infantário, em salas de aula de
escolas de ensino básico e secundário
de acordo com a sua especialização, nº.
de instalações sanitárias, requisitos de
aquecimento e ventilação, e as
obrigações do gestor da escola na
definição de um procedimento para as
práticas de limpeza/desinfeção e
respetiva frequência, e práticas de
ventilação (natural). As autoridades
públicas na Eslováquia supervisionam
o cumprimento desta medida assim
como o de regulamentos com
vinculação legal.
Contêm recomendações relacionadas
com a temperatura, o ruído e a
iluminação, níveis de compostos
químicos e microbiológicos (são
definidos os valores aceitáveis).
As orientações referem-se à resolução
de problemas de humidade.
gestores e utilizadores do
edifício escolar.
Todas as escolas primárias e
infantários devem ser objecto de
monitorização da QAI antes de janeiro
de 2018. Esta monitorização deve ser
repetida a cada sete anos, exceto se os
valores recomendados tiverem sido
excedidos. Nesse caso, as medições
Autoridades administrativas
estatais, comunidades, outras
entidades
legais:
empreendedores, projetistas,
gestores e utilizadores do
edifício escolar.
http://www.zbierka.sk
--
--
Ministérios,
municípios,
escolas, empresas acreditadas.
http://www.legifrance.gou
v.fr/
57
Grécia
respectiva
monitorização
(décret 2012-14).
Decisão
sobre
a
execução de leis para
a QAI nas escolas
(DEVP1200916A).
Não
existem
regulamentos
específicos relativos
à QAI ou à ventilação.
de auditoria ao sistema de ventilação.
A decisão descreve as condições para
a avaliação da QAI e para a inspeção
ao sistema de ventilação.
Existem dois regulamentos sobre
eficiência energética nos edifícios
com
sistemas
de
ventilação
mecânica. Ambos os regulamentos
têm a energia como a sua principal
preocupação. Isto pode afetar a QAI
em edifícios escolares (Lei Grega
3661/2008 (KENAK, Αρ. Φύλλου
407) e Guias Técnicos da Comité
Técnico-Profissional
da
Grécia
(TOTEE).
devem de ser repetidas no período de
dois anos.
As medições e auditorias ao sistema de
ventilação devem ser feitas por
entidades ou laboratórios acreditados.
A acreditação será dada pelo Comité
français d’accréditation (COFRAC).
Recomendações sobre o desempenho
energético dos edifícios (cálculos para
o consumo energético dos edifícios,
definição dos requisitos mínimos de
desempenho energético e emissão de
um certificado de desempenho
energético; inspeção de caldeiras e
sistemas de ar condicionado e
implementação de um organismo
nacional competente de inspetores
energéticos, de acordo com a Diretiva
Europeia 2002/91/EC), características
termofísicas
de
materiais
de
construção para a estrutura e a
inspeção da eficácia do isolamento
térmico.
Recomendações para a ventilação em
edifícios residenciais (é considerada a
aplicação de ventilação natural de
acordo com TOTEE) e edifícios do
sector terciário com ventilação
mecânica, ventilação de acordo com o
nº. máximo de ocupantes previsto e o
volume mínimo de ar por pessoa para
encontrar um mínimo de ar “novo”.
KENAK propõe regulamentação para a
taxa de renovação de ar de acordo com
o tipo de utilização do espaço interior
excluindo as escolas. A taxa de
ventilação é calculada através de uma
fórmula harmonizada.
Ministérios,
municípios,
escolas, empresas acreditadas.
http://www.cofrac.fr/
Os
regulamentos
são
principalmente dirigidos aos
engenheiros civis e aos
inspetores que emitem os
certificados de desempenho
energético. Outras entidades
interessadas incluem: grupos
profissionais envolvidos no
planeamento, construção ou
remodelação de edifícios
escolares; os Ministérios do
Ambiente,
Energia
&
Alterações Climáticas e da
Saúde, Educação e Ocupação.
http://www.epbd-ca.eu/
http://kenakteetdk.files.w
ordpress.com
http://portal.tee.gr/portal
/page/portal/tptee/totee/
FEK%20407-B-2010%20%20KENAK.pdf
58
Hungria
Itália
Lituânia
Sem
orientações
especificamente
direcionadas
para
QAI. Existem normas
para a regulação da
temperatura.
A norma contém informação para a
temperatura em edifícios escolares
de ensino básico.
Gazzetta Ufficiale nº.
252.
Orientações
para a prevenção de
fatores de risco para
as alergias e a asma
nas escolas (2010).
Orientações para medidas de higiene
nas
escolas,
incluindo
recomendações sobre a construção e
manutenção de edifícios.
Norma de higiene
(HN21:2011).
Esta norma define que os edifícios
escolares sejam projetados e
equipados
com
aquecimento,
sistemas de ventilação e/ou ar
condicionado, apoiando e regulando
o microclima e os parâmetros da
qualidade do ar.
Contêm uma recomendação para o uso
de ventilação natural exceto para
espaços onde se realizam reuniões
com ocupação muito elevada. Nesta
situação, a taxa de ventilação deve ser
constante sem originar demasiado
ruído ou correntes de ar.
Este
documento
contém
recomendações
sobre
segurança
alimentar, projeto/construção e gestão
de
edifícios,
orientações
normas/valores para poluentes do ar
interior, remodelação de edifícios
(remoção de fontes), higiene (limpeza),
ar
condicionado
(controlo
e
manutenção), prevenção de hábitos
tabágicos/fumo
passivo,
educação/informação das crianças/
família/funcionários da escola e
promoção de estilos de vida saudáveis.
Contém recomendações sobre a
temperatura (temperatura média nas
salas de aula deve estar compreendida
entre os 18 e os 20ºC); humidade
(humidade do ar nas escolas deve estar
entre os 35 e os 60%); ventilação (cada
sala de aula e de formação deve
garantir que haja ventilação natural
através da abertura de janelas). As
salas de aula e de formação que não
estejam equipadas com sistema de
ventilação mecânica devem ser
ventiladas através da abertura das
janelas no final de cada aula. Devem
ser instalados sistemas de ventilação
independentes nas salas de aula, nas
salas de formação, nas oficinas, no
pavilhão desportivo, lojas, zonas de
preparação de alimentos, sanitários e
--
--
Diversos
ministérios,
funcionários da escola, alunos
e famílias.
--
--
--
59
Valores limite de
poluentes do ar em
escolas (HN34:2007).
Esta norma descreve os valores
limite para um conjunto de poluentes
do ar.
Malta
Orientações para a
redução
de
desperdícios
em
escolas (2011).
Holanda
Orientações
e
recomendações para
um ambiente interior
saudável.
O objetivo destas orientações é
oferecer a professores e alunos
informações sobre como iniciar uma
campanha para a redução de
desperdícios nas suas escolas.
As orientações descrevem medidas
de higiene e de projecto e construção
de edifícios escolares.
balneários.
Limites de CO2: o limite médio de
concentrações de CO2 em salas de aula
durante o período letivo é de 1500
ppm; o limite para concentrações para
curtos períodos de tempo é de 5000
ppm.
Contém os valores limites para
parâmetros químicos e físicos, entre os
quais: NO2, ozono, CO, formaldeído,
benzeno,
tricloroetileno,
tetracloroetileno, PM10, PM2.5. A
avaliação da poluição do ar é efetuada
nas escolas apenas se uma entidade
competente receber uma reclamação.
Contém recomendações para a
redução de papel e de outro material
orgânico.
Também
disponibiliza
orientações para a compra de material
de
escritório
e
resíduos
de
compostagem.
Contém valores de orientação para a
ventilação (principal indicador para a
qualidade geral do ar), acústica,
iluminação, temperatura, atividades de
limpeza e de recuperação (amianto).
São também indicadas orientações
para a construção de novos edifícios
escolares com um ambiente interior
saudável.
--
Funcionários
alunos.
--
da
escola
Funcionários da escola.
e
http://www.ekoskola.org.
mt/uploads/2011/11/Prin
table-Version-of-Wastereduction-Guidlines-for-aWhole-SchoolApproach.pdf
http://www.scsb.nl/image
s/stories/modellen/naslag
werk_definitief_binnenmili
eu.pdf
http://www.agentschapnl.
nl/content/brochure-eennieuwe-frisse-school
http://www.rivm.nl/biblio
theek/rapporten/6090210
44.pdf
Conselhos
para
um
ambiente interior saudável
em escolas construídas
recentemente
60
Fichas de informação para
melhoramento
da
ventilação em escolas
básicas
Portugal
Decreto-Lei
118/2013: revoga a
legislação anterior de
2006,
que
se
apresenta abaixo.
• Regulamento dos
Sistemas Energéticos
de Climatização em
Edifícios.
•
Nota
técnica
fornecendo detalhes
sobre
a
monitorização.
Decreto-Lei 118/2013 conquanto já
careça de revisão, tem no que
respeita á qualidade do ar posições
de política pública de futuro e, por
isso, que se reputam aqui de dever
adotar sempre que possível, em linha
com estas orientações já que não
interfere com a nova legislação que
ignora, na prática, a QAI.
De facto, no preâmbulo deste
diploma, justificando a revogação da
problemática da QAI escreve-se: “No
que respeita à política de qualidade
do ar interior, considera-se da maior
relevância a manutenção dos valores
mínimos de caudal de ar novo por
espaço e dos limiares de proteção para
as concentrações de poluentes do ar
interior, de forma a salvaguardar os
mesmos níveis de proteção de saúde
e de bem-estar dos ocupantes dos
edifícios. Neste âmbito, salienta-se
que passa a privilegiar-se a ventilação
natural
em
detrimento
dos
equipamentos de ventilação mecânica,
numa ótica de otimização de recursos,
de eficiência energética e de redução
de custos. São ainda eliminadas as
auditorias
periódicas de
QAI,
mantendo-se, contudo, a necessidade
de se proceder ao controlo das fontes
Municípios,
laboratórios
acreditas.
e
escolas,
empresas
Diretiva do Serviço de
Saúde Municipal sobre a
medicina ambiental
http://dre.pt/pdf1sdip/20
06/04/067A00/24162468.
pdf
http://dre.pt/pdf1sdip/20
06/04/067A00/24682513.
PDF
http://dre.pt/pdf1sdip/20
06/04/067A00/24112415.
PDF
Nota: Portugal foi o único
país da UE a medidas de
controlo da QAI nas
auditorias de eficiência
energética dos edifícios.
61
de poluição e à adoção de medidas
preventivas, tanto ao nível da
conceção dos edifícios, como do seu
funcionamento, de forma a cumprir
os requisitos legais para a redução de
possíveis riscos para a saúde
pública”.
O regulamento descreve as condições
para a avaliação da QAI e para a
inspeção da ventilação.
• Decreto-lei nº 78/2006. (2006).
Sistema Nacional de Certificação
Energética e da Qualidade do Ar
Interior nos Edifícios (SCE).
• Decreto-lei nº 79/2006. (2006).
Regulamento
dos
Sistemas
Energéticos de Climatização em
Edifícios-RSECE.
Roménia
Orientações para a
QAI
(Act
nº.
1955/1995).
Sérvia
Sem orientações.
• Decreto-lei nº 80/2006. (2006).
Regulamento das Características de
Comportamento
Térmico
dos
Edifícios-RCCTE.
As orientações descrevem os
requisitos de higiene como parte do
programa escolar de regulamentação
de higiene.
--
Contém os requisitos para CO2, PM10,
CO, HCOH, O3, TCOV, radão, taxa de
ventilação,
bactérias,
fungos
e
Legionela, e especifica as respetivas
concentrações máximas.
As medições e a auditoria à ventilação
devem ser feitas por entidades e
laboratórios acreditados.
Contém recomendações sobre o
tratamento de esgotos, requisitos
alimentares (consumo de calorias),
requisitos de aquecimento, iluminação,
ventilação,
condições
da
sala
(temperatura e humidade), normas
para a atividade física, requisitos de
limpeza (sanitários) e requisitos do
mobiliário.
--
Departamento
de
saúde
pública local e regional,
diretores /funcionários da
escola.
http://80.96.57.20/fisiere/
Ordin_1955.pdf
--
--
62
ANEXO B. Parâmetros físicos e químicos relevantes para o ambiente interior da escola em relação a fontes, efeitos na saúde,
opções de gestão de risco/medidas de controlo, normas/orientações/resultados do SINPHONIE para comparação
Parâmetro
Partículas (PM2.5
e PM10)
Descrição
As
partículas
inaláveis
são
compostas
por
centenas
de
substâncias
diferentes.
São
partículas
extraordinariame
nte heterogéneas
em termos de
composição
química
e
tamanho, com um
nível elevado de
variabilidade
espacial
e
temporal.
Uma componente
importante
das
partículas
finas
(PM2.5)
é
a
fuligem. A fuligem
é um componente
dos gases de
escape
dos
motores a diesel e
tem um diâmetro
inferior a 2.5 µm.
Fontes
Efeitos na saúde
Opções de gestão de risco e
medidas de controlo
Parâmetros químicos e físicos relacionados com o ar interior
A concentração de partículas Estudos epidemiológicos
 Minimizar a permanência de
depende de fontes interiores e sugerem que a exposição a veículos nas proximidades das
exteriores.
As
partículas partículas está associada a escolas.
resultantes de processos de efeitos na saúde a curto e
 Usar tecnologias eficazes na
combustão no exterior surgem longo prazo. As partículas, redução de partículas relacionadas
a partir das emissões de fumos em particular, têm sido com o trânsito, tais como filtros e
industriais, tubos de escape de relacionadas a um risco catalisadores
em
veículos
de
veículos
automóveis aumentado
de transporte.
(diesel/gasolina),
outros morbilidade e mortalidade
 Considerar cuidadosamente as
veículos
(por
exempo: por
doenças potenciais fontes de partículas
marítimos,
construção, cardiovasculares, doença (trânsito e indústria) na proximidade
agricultura e locomotivas), pulmonar, asma e outros do local de construção de uma nova
fogos florestais, e outras problemas respiratórios.
escola.
queimas ou incineração (por Subpopulações, como as
exemplo queima de lixo).
crianças, os idosos e
O efeito no ar interior de pessoas com doenças
partículas com fontes externas respiratórias (por exemplo
depende da localização do doença
pulmonar
edifício, da proximidade fontes obstrutiva
crónica,
externas, da direção do vento bronquite aguda, asma,
em relação às fontes, do tipo de pneumonia) têm um risco
sistema de ventilação utilizado, acrescido de efeitos na
da percentagem de ar exterior, saúde devido à exposição a
e da localização dos pontos de partículas.
entradas de ar.
As
crianças
são
As
fontes
internas
de especialmente sensíveis à
combustão
de
partículas poluição
atmosférica,
incluem
aparelhos
de porque respiram 50%
aquecimento, máquinas de mais ar por kg do seu peso
fotocópias,
aparelhos
de que os adultos.
cozinha e o fumo do tabaco.
As PM2.5 representam o
maior risco para a saúde
Normas/orientações/
Resultados do SINPHONIE
para comparação
Não
existem
normas
específicas para as PM2.5 e
PM10 para o ambiente
interior nas escolas na EU.
As orientações da OMS
(2005) para o ar ambiente
são: PM2.5 (25 µg/m3 como
média de 24 horas, e 10
µg/m3 como média anual
para proteger de efeitos a
curto
e
longo
prazo,
respetivamente), e PM10 (50
µg/m3 como média de 24
horas e 20 µg/m3 como
média anual).
No futuro estes valores
poderão ser revistos com
base em evidências recentes
(Kephalopoulos et al., 2012),
o que revela alguns indícios
de que as partículas geradas
no interior podem ser mais
bioativas
do
que
as
partículas do ambiente. As
partículas
encontram-se
frequentemente
relacionadas com a presença
de endotoxinas e outros
componentes
proinflamatórios.
Escolas SINPHONIE:
De notar que o SINPHONIE
63
podendo
agravar
as
condições respiratórias já
existentes, como a asma e
a bronquite. Têm sido
associadas diretamente a
um
aumento
de
hospitalizações e visitas às
urgências por doença
cardíaca e pulmonar, à
diminuição da função
pulmonar
e
morte
prematura.
A exposição a curto prazo
pode causar falta de ar,
irritação
dos
olhos,
náuseas,
tonturas,
e
possível agravamento de
alergias.
Benzeno
À
temperatura
ambiente e à
pressão de 1 atm
o benzeno é um
líquido incolor. É
volátil
porque
tem um ponto de
ebulição baixo e
uma pressão de
vapor elevada. O
benzeno
é
altamente
inflamável e tem
um
odor
aromático
característico.
É habitualmente
usado
como
A origem de benzeno no ar
interior é o exterior (gases de
escape de automóveis) e fontes
interiores como a combustão
(aquecimento,
cozinhar,
queima de incensos, fumo do
tabaco,
etc.),
garagens,
materiais de construção, vinil,
borrachas, pavimento em PVC,
carpetes de nylon, mobiliário e
armazenamento de solventes.
O benzeno causa danos no
sistema nervoso central
após exposição aguda.
A exposição crónica ao
benzeno pode resultar
numa
depressão
da
medula óssea.
O principal risco para a
saúde
associado
à
exposição a níveis baixos
de benzeno é a leucemia e
a ligação mais forte nos
humanos é de leucemia
não-linfócita
aguda
(LNLA). O nível mais baixo
de exposição ao qual
parece existir uma maior
probabilidade
de
 Reduzir o conteúdo permitido
de benzeno em qualquer material ou
consumível usado em escolas.
 Evitar
construir
garagens
anexas a escolas.
 Garantir
a
manutenção/
inspeção regular de todos os
aparelhos de combustão usados nos
edifícios escolares.
 Proibição de fumar em todos os
espaços do edifício escolar.
deu foco à média da
concentração de PM2.5 para o
período letivo, ao invés de
médias de 24 horas, uma vez
que as crianças só estão
presentes durante o período
letivo e que os dois níveis
podem diferir em cerca de
50%.
No geral, apenas 40% dos
alunos foram expostos a
concentrações inferiores a
10 µg/m3, 47 % entre 10 e
25 µg/m3; e 13 % a
concentrações superiores a
25 µg/m3, apresentando
assim um risco para efeitos
a longo prazo na função
cardiovascular-respiratória
e mortalidade por cancro do
pulmão.
O benzeno está classificado
pelo Centro Internacional de
Investigação do Cancro
(IARC) como cancerígeno,
pelo que não existe um nível
seguro de exposição e a sua
concentração no ar interior
deve ser mantida tão baixo
quanto possível - em todo o
caso, não deve exceder as
concentrações
verificadas
no exterior.
Na Diretiva relativa à
Qualidade
do
ar
(2008/EC/50)
(88),
estabelece-se um limite para
a UE de benzeno no
ambiente de 5 µg/m3 (média
64
Dióxido de azoto
solvente
industrial numa
grande variedade
de aplicações, tais
como
tintas,
vernizes,
lacas,
diluentes
e
gasolina (1 para
4%).
Também
pode ser usado
como
matériaprima (químico
intermédio)
na
síntese
de
estireno,
fenol,
ciclohexano,
anilina,
alquilbenzenos,
na produção de
vários plásticos,
resinas
e
detergentes, ou
para a síntese de
pesticidas
e
produtos
farmacêuticos.
Pode ainda ser
encontrado como
uma impureza em
misturas
químicas
na
indústria
do
petróleo.
O dióxido de
azoto (NO2) é um
gás
vermelhoacastanhado com
um ponto de
ebulição
de
incidência de LNLA entre
trabalhadores
expostos
em ambientes de trabalho
tem sido detetada num
intervalo de 32 a 80
mg/m3.
O risco estimado para a
leucemia por 1 μg/m3 é de
6 × 10–6, e um risco
excessivo durante a vida
de 1/10,000, 1/100,000 e
1/1,000,000 são 17, 1.7 e
0.17
μg/m3,
respetivamente.
As principais fontes internas
incluem: aparelhos a gás,
aquecedores a querosene,
fogões a lenha e lareiras sem
condutas de exaustão.
O ar ambiente (escapes dos
O NO2 é um agente
oxidante que é altamente
irritante
para
as
membranas mucosas, e
causa
uma
extensa
variedade de efeitos na
anual).
Escolas SINPHONIE:
Aproximadamente 25% dos
alunos estão expostos a
níveis superiores a 5 µg/m3
com
uma
maior
percentagem em países da
Europa Central e de Leste.
 Controlar a exposição de NO2
nas cozinhas escolares através de
uma ventilação apropriada através da
utilização de exaustores.
 Recomenda-se
a
implementação de orientações de
As orientações da OMS de
2010 e do UE-INDEX de
2005 e 2009 para o NO2 é de
40 μg/m3 (média anual e
semanal) e 200 μg/m3 (1hora) são as recomendadas
65
21.2°C e um peso
molecular
de
46.01 g/mol. É
emitido através
de processos de
combustão
produzidos por
reações
fotoquímicas. É
um oxidante forte
com um odor
pungente
característico.
automóveis) é um importante
contribuidor
para
as
concentrações interiores de
NO2.
As principais fontes ambientes
de óxidos de azoto (NOx)
incluem a intrusão de NOx
estratosférico, a ação vulcânica,
e os relâmpagos. As centrais de
combustíveis
fósseis,
os
veículos a motor e os aparelhos
de
combustão domésticos
emitem óxido nítrico (NO), que
é um composto reativo que se
oxida em NO2.
saúde. A maioria dos
estudos
demonstra
alterações substanciais na
função
pulmonar
de
adultos
saudáveis
expostos a concentrações
de
NO2
iguais
ou
superiores a 2 ppm.
Os asmáticos parecem ser
sensíveis a concentrações
de ≈0.5 ppm e foram
reportadas queixas para
este valor.
O
NO2
aumenta
a
reatividade
brônquica
medida
por
agentes
farmacológicos
broncoconstritores
em
indivíduos
normais e
asmáticos, mesmo em
níveis que não afetam
diretamente a função
pulmonar na ausência de
um broncoconstritor.
Estudos epidemiológicos
sugerem que crianças
expostas a contaminantes
resultantes da combustão
de
fogões
a
gás
apresentam um maior
número de sintomas e
doenças respiratórios e de
doença que as outras
crianças.
Há a preocupação de que
as
crianças
podem
apresentar um maior risco
de
sintomas
quando
expostas a concentrações
ventilação baseadas na saúde
(projeto
HEALTHVENT)
para
controlar a exposição ao NO2 de
fontes internas e externas nos
edifícios escolares.
 Proibir (melhor opção), ou
assegurar uma suficiente a ventilação.
de extração local s para fogões a gás
sem ventilação que possam ainda
estar em funcionamento em edifícios
escolares Europeus.

Garantir
a
manutenção/inspeção regular de
todos os aparelhos de combustão nos
edifícios escolares.
para o ar interior
ambiente escolar.
do
Escolas SINPHONIE:
Com a exceção de algumas
salas de aula onde se
observaram níveis de NO2
elevados, os alunos estavam,
no geral, expostos a valores
inferiores ao recomendado
de 40 μg/m3.
66
Formaldeído
O
formaldeído
(HCHO) é um gás
com um peso
molecular
de
30.03 e com o
ponto de ebulição
de -21ºC.
Está classificado
entre
as
substâncias
químicas
produzidas
em
grandes
quantidades. Em
2004,
a
sua
produção na UE e
na
Noruega
totalizava
10.7
milhões
de
toneladas
(FormaCare,
2008).
O HCHO é libertado pela
maioria dos materiais à base de
madeira,
maioritariamente
usados como conservantes, por
desinfetantes e biocidas, bem
como é um componente de
colas, vernizes, material de
impressão,
tratamento
de
têxteis,
tinta
permanente,
equipamento automóvel, etc.
Também resulta de processos
de combustão especialmente
do fumo de tabaco, da reação
dos terpenos que se encontram
nas
fragrâncias
e
ambientadores, e em particular
como produto da hidrólise de
resinas à base de formaldeído
(principalmente
ureiaformaldeído,
fenolformaldeído,
e
melaminaformaldeído).
Devido à variedade de fontes
internas, o HCHO é ubíquo na
maioria
dos
ambientes
interiores (e, portanto, também
em ambientes escolares) em
níveis
que
excedem
habitualmente
as
concentrações no exterior.
As concentrações de HCHO no
interior são influenciadas pela
elevadas de NO2 no
interior devido à maior
taxa
respiratória
em
relação ao tamanho do
corpo e ao tempo que
despendem no interior dos
edifícios.
O HCHO tem um odor
pungente e capacidade de
causar
irritação
e
consequente desconforto.
Os sintomas apresentados
após exposição por curtos
períodos de tempo ao
HCHO são: irritação dos
olhos, nariz e garganta,
juntamente
com
desconforto dependendo
do grau de exposição;
lacrimejamento, espirros,
tosse, náuseas e dispneia.
As crianças têm sido
reportadas como grupo
mais sensível à exposição
ao HCHO.
Em dezembro de 2012, o
sistema de classificação e
rotulagem harmonizada
Europeu classificou o
formaldeído
como
cancerígeno de Categoria
1B.
Nota: Uma substância de
Categoria 1 é conhecida ou
presume-se que tenha
potenciais
efeitos
cancerígenos/mutagénicos
para os humanos. Para a
categoria 1A, a avaliação é
 Minimizar as emissões de
HCHO de materiais de construção,
produtos e acabamentos em escolas.
 Usar materiais de construção,
produtos e acabamentos com rótulos
de acordo com os esquemas de
rotulagem a nível nacional e da UE.
 Recomenda-se
a
implementação de orientações de
ventilação baseadas no efeito na
saúde para ambiente interior nas
escolas de acordo com a abordagem
do projeto HEALTHVENT.
As orientações-guia para a
QAI da OMS e da atualização
do UE-INDEX (2009) são:
120 μg/m3 e de 90 a 120
μg/m3
(30-min
média)
respetivamente
para
prevenir
a
irritação
sensorial na
população
geral.
Estes valores são válidos
para qualquer período de 30
minutos, e têm em vista
prevenir os efeitos da
exposição a longo prazo na
função pulmonar ou no risco
de cancro nasofaríngeo.
Escolas SINPHONIE:
Deve-se salientar que os
valores
recomendados
acima mencionados não
podem ser diretamente
comparados com os valores
medidos
nas
escolas
SINPHONIE, uma vez que os
últimos estão relacionados
com
um
período
de
amostragem
de
uma
semana.
Os resultados das medições
de HCHO no interior das
escolas SINPHONIE estão
67
Naftaleno
O naftaleno é um
pó
branco
cristalino
com
odor aromático. É
um
hidrocarboneto
bicíclico isolado
do alcatrão com
um ponto de
ebulição de 218ºC
e
um
peso
molecular
de
128.18 g/mol. O
naftaleno tem um
período
de
semivida de três a
oito horas na
atmosfera.
temperatura, humidade, taxa
de ventilação, a idade do
edifício, produtos utilizados,
presença
de
fontes
de
combustão, e pelos hábitos
tabágicos dos ocupantes.
baseada
primeiramente
em evidências humanas;
para a categoria 1B, a
avaliação
é
feita
primeiramente
em
evidências animais.
O naftalato é um intermediário
na produção de plastificantes
com ftalatos, resinas sintéticas,
ftaleína, corantes, produtos
farmacêuticos, conservantes,
etc. O naftaleno cristalino é
usado como repelente de traças
e como bloco sanitário. É
também usado na produção de
inseticidas. O fumo da lenha, o
fuelóleo e a gasolina também
contêm naftaleno.
A emissão do naftaleno para a
atmosfera é principalmente
originada
por
emissões
involuntárias e pelos escapes
de veículos automóveis. Os
derrames no solo e na água
durante o armazenamento,
transporte e arrumação de
fuelóleo e alcatrão são perdidos
e libertados para a atmosfera
devido à volatilização, fotólise,
adsorção e biodegração.
São fontes interiores comuns
de naftaleno os aquecedores de
querosene não ventilados e o
fumo do tabaco.
As
principais
preocupações
da
exposição ao naftaleno são
as
lesões
do
trato
respiratório,
incluindo
tumores
no
trato
respiratório superior.
Baseado na classificação
da IARC, o naftaleno é
possivelmente
cancerígeno
para
os
humanos (Grupo 2B).
 Restringir o uso nas escolas de
produtos que contenham naftaleno
(por exemplo blocos sanitários
ambientadores para sanitários).
 Evitar
a
utilização
de
aquecedores de querosene não
ventilados e proibir o fumo de tabaco
no interior da escola.
 Recomenda-se a implementação
de
orientações
de
ventilação
baseadas no efeito na saúde para
ambiente interior nas escolas de
acordo com a abordagem do projeto
HEALTHVENT.
compreendidos entre 1.3 a
66.2 μg/m3, com diferenças
consideráveis
entre
os
países que participaram no
projeto. Os níveis foram
significativamente
mais
elevados nos países da
Europa Central do que nos
países do Norte e do Sul da
Europa.
Um valor indicativo de 10
μg/m3 (longa duração) foi
estabelecido como uma
média anual para prevenir
os riscos para a saúde
associados com a exposição
ao naftaleno (OMS, 2010). O
mesmo valor é também
recomendado pelo projeto
UE-INDEX em 2005 e 2009.
Escolas SINPHONIE:
As concentrações interiores
de naftaleno nas escolas
SINPHONIE variaram entre
0 e 30.8 μg/m3. Os países da
Europa Central-Leste e do
Sul têm concentrações de
nafataleno
no
interior
significativamente
mais
elevadas, apesar da média
das quatro regiões da UE
estar muito abaixo dos
valores de referência da
OMS. Cerca de 5 % dos
alunos estavam expostos a
concentrações de naftaleno
superiores a 10 μg/m3.
A maior parte dos alunos
68
Monóxido
carbono
Ozono
de
O monóxido de
carbono (CO) é
um gás incolor,
inodoro e nãoreativo; e é um
produto
de
combustão
incompleta,
apesar de alguns
processos
industriais
e
biológicos
também
o
produzirem.
O CO é amplamente gerado no
ambiente
interior
por
aparelhos de combustão não
ventilados, especialmente se
forem utilizados em salas mal
ventiladas.
O fumo do tabaco é também
uma fonte importante de
poluição de CO no interior.
O ozono (O3) é um
gás naturalmente
criado
nas
reações de fotooxidação pela luz
solar, e é criado
artificialmente
No exterior, especialmente em
zonas urbanas com muito
trânsito, os níveis de O3 podem
tornar-se
suficientemente
elevados
para
causar
problemas
de
saúde,
particularmente em indivíduos
A exposição a níveis
elevados de CO é uma
causa
frequente
de
acidentes mortais.
Em níveis mais baixos, a
exposição a CO leva à
redução da capacidade de
realizar exercício físico e a
um risco aumentado de
doença
isquémica
do
coração.
Estudos epidemiológicos
que envolvem grandes
grupos
populacionais,
onde
os
níveis
de
exposição ao CO foram, no
geral,
relativamente
baixos, demonstraram um
aumento da incidência de
baixo peso à nascença,
defeitos
congénitos,
mortalidade infantil e do
adulto, internamentos por
problemas
cardiovasculares,
falha
cardíaca
congénita,
enfarte, asma, tuberculose
e pneumonia (OMS 2010).
Tratando-se
de
um
oxidante forte, o O3 pode
ter
vários
efeitos
fisiológicos na função
pulmonar,
incluindo
reduções
na
função
pulmonar, taxas de fluxo
 Todo o equipamento de
combustão localizado no interior das
escolas deve conduzir os gases para o
exterior através de chaminés/
exaustores/grelhas.
 Recomenda-se
a
implementação em todos os países
Europeus de inspeções regulares
obrigatórias e certificadas aos
equipamentos de combustão.
 É recomendável a instalação
obrigatória, em todos os países
Europeus, de monitores/alarmes de
CO em espaços interiores nas escolas
que
tenham
equipamento
de
combustão.
 Recomenda-se
a
implementação de orientações de
ventilação baseadas no efeito na
saúde para ambiente interior nas
escolas de acordo com a abordagem
do projeto HEALTHVENT.
 Manter as impressoras a laser e
as máquinas fotocopiadoras fora das
salas de aula e dos escritórios, em
salas específicas devidamente e
autonomamente ventiladas.
 Evitar ou reduzir a atividade
dos alunos nos espaços exteriores em
estavam
expostos
a
concentrações muito baixas
de naftaleno (inferior a 1
μg/m3).
As orientações-guia para a
QAI
da
OMS
(2010)
recomenda uma série de
valores indicativos para
prevenir os efeitos da
exposição a picos curtos
(tempos médios estão entre
parênteses):
- 100 mg/m3 (15 min)
- 60 mg/m3 (30 min)
- 30 mg/m3 (1 h)
- 10 mg/m3 (8 h)
- 7 mg/m3 (24 h)
Escolas SINPHONIE:
Em todos os casos, com
exceção de um, as crianças
nas escolas SINPHONIE
estavam
expostas
a
concentrações inferiores a
7 mg/m3 valor indicativo
(24 h).
O valor indicativo da OMS
2005 (cujo objetivo é
reduzir o risco de um amplo
espetro
de
sintomas
respiratórios associado à
exposição
ao
O 3)
é:
100 μg/m3 (8 h)
69
como um produto
secundário
das
atividades
humanas tanto no
exterior como no
interior.
sensíveis, tais como idosos ou
asmáticos. Uma vez que o ar
exterior é introduzido no
interior dos edifícios através de
sistemas de ventilação ou de
janelas abertas, os níveis
elevados de O3 no exterior
podem causar níveis elevados
no interior.
Um variado número de fontes
interiores pode por sua vez
aumentar ainda mais os níveis
de O3. As principais fontes de
O3 no interior são as máquinas
de escritório (em especial o
equipamento
elétrico),
terminais de computador,
impressoras a laser, e as
fotocopiadoras. Um elevado
número de tais equipamentos
e/ou deficiências nos sistemas
de ventilação podem levar a
níveis de O3 elevados que
podem causar efeitos adversos
na saúde.
de ar, e permeabilidade
das vias aéreas. O O3 pode
também atuar como um
irritante. Os impatos na
saúde
a
níveis
de
exposição elevados de O3
incluem irritação dos
olhos,
falta
de
ar
(dispneia), tosse, asma,
produção excessiva de
muco,
irritação
da
membrana mucosa, e
dores no peito após
inalação.
Os indivíduos como os
asmáticos e aqueles com
rinite alérgica podem ser
particularmente
suscetíveis aos efeitos da
exposição
a
níveis
elevados de O3.
dias em que os valores de O3 excedam
os valores indicativos da OMS.
 Recomenda-se a implementação
de
orientações
de
ventilação
baseadas no efeito na saúde para
ambiente interior nas escolas de
acordo com a abordagem do projeto
HEALTHVENT.
Escolas SINPHONIE:
Nas escolas SINPHONIE, os
níveis de O3 variam entre 0 a
141 μg/m3.
70
d-limoneno
Há um uso generalizado de dlimoneno
como
agente
aromatizante em diversos
consumíveis
usados
em
ambientes de interior.
Os potenciais perigos da
exposição ao d-limoneno
são a irritação dos olhos e
das vias aéreas.
Estudos
científicos
sugerem que as reações
entre
os
compostos
voláteis insaturados (por
exemplo limoneno, αpineno, estireno) e o O3 ou
radicais
hidroxilo
produzem
substâncias
quimicamente
reativas
que são mais propícias a
serem responsáveis por
irritações dos olhos e das
vias respiratórias do que
os compostos orgânicos
voláteis
quimicamente
não-reativos geralmente
medidos no interior.
Espera-se, portanto, uma
exacerbação dos efeitos na
saúde com a presença
concomitante de O3 no
interior.
 Limitar o uso de produtos que
contenham d-limoneno, tais como
ambientadores, nas escolas.
 Evitar o uso excessivo de
produtos de limpeza perfumados nos
edifícios escolares.
 Recomenda-se
a
implementação de orientações de
ventilação baseadas no efeito na
saúde para ambiente interior nas
escolas de acordo com a abordagem
do projeto HEALTHVENT.
Foi recomendado no projeto
UE-INDEX em 2005, um
limite de exposição para o
limoneno de 450 µg/m3.
No entanto, não é possível
recomendar este valor de
exposição
para
longos
períodos de tempo, pois não
há valor indicativo para o dlimoneno devido à falta de
dados toxicológicos.
Escolas SINPHONIE:
As concentrações de dlimoneno
nas
escolas
SINPHONIE variou entre 0 a
671 μg/m3, com níveis
significativamente
mais
altos nos países de Leste do
que nos países do Sul ou do
Oeste, e valores muito
baixos em países do Norte.
A maioria dos alunos esteve
exposta a níveis muito
baixos
de
d-limoneno
(inferior a 100 μg/m3).
71
Tricloroetileno
Tetracloroetileno
O tricloroetileno
(TCE)
é
largamente
utilizado
como
solvente
industrial. É um
líquido
volátil,
incolor com um
cheiro
doce
semelhante
ao
clorofórmio.
O TCE é usado
principalmente
para
desengordurar e
para a limpeza a
frio de peças de
metal fabricadas
(80–95 %
do
consumo). Outras
aplicações
incluem a limpeza
a seco industrial,
impressão,
a
produção de tinta
para
escrita,
processos
de
extração,
produção de tinta
e impressão em
tecido.
O
tetracloroetileno
(TCA)
(CAS
nº.127-18-4;
C2Cl4;
peso
molecular
de
165.83) é um
Os consumidores podem estar
expostos ao TCE ao usarem
conservantes para a madeira,
vernizes,
acabamentos,
lubrificantes, adesivos, tinta
corretora para máquina de
escrever, tira-nódoas e certos
detergentes, onde o TCE é
usado como solvente.
A água ou o solo contaminado
podem também contribuir para
a poluição interior através do
TCE.
A exposição ao TCE
aumenta o risco de cancro
do fígado, pulmão e dos
testículos assim como
Linfoma não HodgkinUma
vez que não existe
evidência suficiente que o
TCE seja um carcinogéneo
genotóxico,
todas
as
exposições no interior são
consideradas relevantes e
não é possível determinar
um valor limite.
A IARC classificou o TCE
como
provavelmente
cancerígeno
para
os
humanos (Grupo 2A) com
base
em
evidências
suficientes em animais e
evidências limitadas em
humanos.
 Limitar o uso de produtos
consumíveis que contenham TCE nas
escolas.
 Monitorizar o TCE na água e
solo na área da escola para evitar
possível poluição interior através de
TCE vindo de água (banho/chuveiro)
contaminada e solo.
 Recomenda-se
a
implementação de orientações de
ventilação baseadas no efeito na
saúde para ambiente interior nas
escolas de acordo com a abordagem
do projeto HEALTHVENT.
Baseado nas orientações da
OMS para a qualidade do ar
interior (2010), a unidade
de risco estimada é de 4.3 x
10–7 por μg/m3.
As concentrações de TCE no
ar associadas a um risco
excessivo de cancro durante
a
vida
de
1:10,000,
1:100,000 e 1:1,000,000 são
respetivamente 230, 23 e
2.3 μg/m3.
Os produtos que podem conter
TCA
incluem:
adesivos,
fragrâncias,
tira-nódoas,
acabamentos
de
tecidos,
repelente de água, limpamadeiras, produtos de limpeza
de veículos automóveis e
A exposição ao TCA pode
afetar o sistema nervoso
central, os olhos, os rins, o
fígado, os pulmões, as
membranas mucosas e a
pele.
A carcinogenicidade não é
 Limitar o uso de produtos que
contenham TCA.
 Monitorizar o fornecimento de
água à escola para garantir que não
estão contaminados com TCA de
maneira a evitar uma exposição ao
tomar banho nos balneários e lavar a
Baseado nas orientações da
OMS para a qualidade do ar
interior (2010), o valor
indicativo de TCA para um
ano completo de exposição é
de 250 μg/m3.
Escolas SINPHONIE:
Nas escolas SINPHONIE foi
observado um intervalo
grande de valores (0 a 126
μg/m3) com valores de TCE
no
interior
significativamente
mais
baixos nos países de Oeste e
do Norte do que nos de Sul e
de Leste.
Apenas 10% das crianças
foram
expostas
a
concentrações de TCE, nas
escolas, superiores a 5
μg/m3.
72
líquido facilmente
volátil, incolor e
com um cheiro
semelhante
ao
éter. As suas
principais
propriedades
físicas e químicas
são as seguintes:
peso molecular de
165.83
g/mol;
densidade
(a
20ºC) de 1.6227
g/ml; ponto de
fusão de ≈22ºC;
ponto de ebulição
de
121ºC;
solubilidade
na
água (a 25ºC) de
150
mg/litro;
pressão de vapor
de 18.47 mmHg a
25°C (2), 1.9 kPa a
20°C, 3.2 kPa a
30°C e 6.0 kPa a
40°C; constante
da lei de Henry de
0.018
atmm3/mol a 25 °C;
log
Kow
(coeficiente
de
partição
octanol/água) de
3.40 (valor de
medição) e 2.97
(valor estimado);
e
log
Koc
(coeficiente
de
partição
tecidos limpos a seco.
A água potável contaminada
pode também ser uma fonte de
exposição interior ao TCA
quando se toma banho ou se
lava a loiça.
usada como o limite final,
uma vez que não existem
indicadores de que o TCA
seja genotóxico e existe
alguma incerteza sobre as
evidências
epidemiológicas
assim
como quanto à relevância
dos
dados
de
carciogenicidade animal
para os humanos. No
entanto, devido à incerteza
sobre a carciogenicidade
do TCA, este deve ser
mantido sob vigilância.
O IARC concluiu que há
evidência
para
uma
associação
consistentemente positiva
entre a exposição a TCA e
o risco de cancro do
esófago, cancro do colo do
útero e o Linfoma não
Hodgkin. O TCA está
classificado pelo IARC
como
sendo
um
carcinogéneo de Grupo 2A
(provavelmente
carcinogéneo para os
humanos).
louça na cozinha das escolas.
 Recomenda-se
a
implementação de orientações de
ventilação baseadas no efeito na
saúde para ambiente interior nas
escolas de acordo com a abordagem
do projeto HEALTHVENT.
Escolas SINPHONIE:
Nenhuma das crianças foi
exposta a concentrações de
TCA superiores a 250 μg/m3.
Apenas 10% das crianças
foram
expostas
a
concentrações de TCA nas
escolas
superiores
a
3.3 μg/m3.
73
Radão
octanol/água) de
177~350 (valor
de medição).
O
gás
radão
(222Rn) é uma
importante fonte
de
radiação
ionizante natural
e um grande
contribuidor para
a
dose
de
radiação
ionizante
recebida
pela
população
em
geral em vários
ambientes
interiores (casas,
escolas. Excluindo
as
doses
de
radioterapia e os
acidentes
radiológicos,
o
radão é o mais
vasto
e
mais
variável
contribuidor para
a média anual de
dose de radiação
recebida
pela
população
mundial.
A principal fonte de radão
interior é o decaimento do
rádio no solo.
A forma mais importante
de exposição ao radão e
dos seus produtos de
decaimento é a inalação.
A IARC classificou-o como
um carcinogéneo humano
de Grupo 1, enquanto a
OMS o considera como a
segunda causa de cancro
no pulmão depois do fumo
do tabaco.
 Os níveis de radão em edifícios
escolares devem ser controlados por
diversas opções tecnológicas de
construção, tais como a instalação de
reservatório de radão ativos e
membranas à prova de radão nas
fundações das escolas.
 Recomenda-se a adoção nos
países Europeus de estratégias de
regulação de construção destinadas a
reduzir os níveis de radão médios em
edifícios novos, incluindo as escolas,
para diminuir o nível médio atual.
 Os Estados Membros da UE são
encorajados a consultar o vasto leque
de recomendações sobre estratégias
de prevenção e de remediação do
radão emitidas em 2012 no contexto
do projeto RADPAR
http://web.jrc.ec.europa.eu/radpar/
O risco de morte devido ao
cancro do pulmão por
exposição ao radão é de
6 x 10-4 por Bq/m3.
Com base em estudos
recentes, a OMS (2010)
recomenda um nível de
referência de 100 Bq/m3.
Sempre que tal não seja
alcançado, o valor de
referência adotado não deve
ser superior a 300 Bq/m3.
Para as crianças, o valor de
referência de 167 Bq/m3
pode ser associado a um
risco de vida de 1 x 10-3.
Escolas SINPHONIE:
Os resultados de medições
de radão no interior das
escolas SINPHONIE foram
de: 0 a 9186 Bq/m3 (valor
médio 100.9 Bq/m3) com
níveis
significativamente
mais altos na Europa Leste,
Central do que nos países no
Norte e no Oeste. Cerca de
50% das crianças foram
exposta a mais de 100
Bq/m3.
74
ANEXO C. Parâmetros microbiológicos relacionados com o ar interior (fontes, efeitos na saúde, opções de gestão de
risco/medidas de controlo, normas/orientações/resultados do SINPHONIE para comparação)
Parâmetro
Endotoxinas
Espécies/grupos de
fungos, por exemplo:
 Penicillium/Aspergillus
/Paecilomyces spp.
 Aspergillus versicolor
 Alternaria alternata
Grupos de bactérias, por
exemplo:
 Streptomyces spp.
 Mycobacterium spp.
Descrição
Fontes
Efeitos na saúde
Opções de gestão de risco
e medições de controlo
PARÂMETROS MICROBIOLÓGICOS RELACIONADOS COM O AR INTERIOR
As
endotoxinas
são As principais fontes de Os
efeitos
mais
 A
humidade
componentes integrais bactérias e fungos no importantes da exposição persistente e o crescimento
da membrana exterior ambiente no interior são a estes poluentes são o microbiano em superfícies e
das bactérias gram- o ar exterior, as pessoas aumento da prevalência nas estruturas dos edifícios
negativa
e
são (direta ou indiretamente de sintomas respiratórios, escolares
devem
ser
compostas
por através de transferência alergias e asma, assim evitados ou minimizados.
proteínas,
lípidos
e de material do exterior como da perturbação do
 A
monitorização
lipopolissacarídeos.
nas
roupas)
e
o sistema imunitário. No periódica,
através
da
crescimento microbiano entanto, estão a ser inspeção do edifício escolar
As espécies/grupos de devido à humidade em realizadas pesquisas no deve
ser
feita
para
fungos são ubíquos no superfícies e estruturas sentido de verificar a identificar e remediar a
ambiente
interior e no interior.
causalidade
entre
a possível
humidade
no
exterior. São organismos As endotoxinas estão exposição microbiana e a interior e o crescimento
eucarióticos unicelulares normalmente associadas saúde respiratória.
microbiano.
ou pluricelulares que as partículas de pó ou a As relações entre a
 O projeto, construção e
incluem milhares de aerossóis aquosos. As humidade, a exposição manutenção adequadas do
espécies
diferentes. partículas
têm
uma microbiana e os seus edifício escolar e o controlo
Muitos fungos têm a ampla distribuição de efeitos na saúde são da temperatura e da
capacidade de produzir tamanhos, mas os níveis difíceis de quantificar não ventilação permitem evitar
micotoxinas, que são de endotoxinas podem sendo assim possível o excesso de humidade, a
biomoléculas com massa ser mais elevados nas recomendar valores de condensação nas superfícies
molecular relativamente partículas
de
maior orientação ou limiares e o excesso de humidade
baixa, algumas das quais diâmetro.
baseados na saúde.
nos materiais construtivos
são tóxicas para os A literatura científica Muitas espécies de fungos do edifício escolar.
animais e para os seres mostra que a exposição a produzem alergénios de
 A ventilação deve ser
humanos.
endotoxinas nas salas de tipo I. A sensibilidade distribuída de forma eficaz
aula excede claramente a imunológica (Ig)E às por todos os espaços da
As
bactérias
são exposição em casa e é de espécies mais comuns de escola e devem-se evitar
organismos unicelulares esperar uma tendência fungos no exterior e zonas de ar estagnado.
procarióticos ubíquos, semelhante no que diz interior
tais
como
que incluem variadas respeito
a
outros Alternaria,
Penicillium,
Normas/orientações/
Resultados do projeto
SINPHONIE para
comparação
• Orientações
da
OMS sobre humidade e
bolor (2009).
• Desdobrável
informativo da OMS
sobre humidade e
bolor (Riscos para a
saúde,
ações
de
prevenção
e
recuperação) (2009).
• Intervenções
e
ações da OMS contra a
humidade e o bolor:
revisão de estudos
selecionados (2008).
• Diretório
de
Agências HEAL por
país da UE com
informação ao público
sobre a humidade e o
bolor (2009).
• Ver procedimento
usado
no
projeto
SINPHONIE para a
amostragem e análise
de
agentes
microbiológicos
em
ambientes interiores
nas escolas (2013).
Escolas SINPHONIE:
75
espécies. Podem ser
encontradas no ar, nas
poeiras e nas superfícies
de todos os edifícios,
incluindo aqueles sem
problemas de humidade.
Além
disso,
estes
organismos produzem
uma
variedade
de
compostos
bioativos,
alguns dos quais são
potencialmente
perigosos para a saúde
humana.
contaminantes
microbianos.
Aspergillus
e
Cladosporium spp., está
associada
a
doença
respiratória
alérgica,
especialmente à asma.
A base de dados do
projeto
SINPHONIE
fornece dados sobre a
distribuição
da
exposição a parâmetros
microbiológicos
no
ambiente
escolar
Europeu
e
mostra
associações
significativas adversas
entre os níveis elevados
de agentes microbianos
e sintomas na saúde
respiratória de alunos,
professores,
e
as
medições clínicas no
caso do NO exalado.
76
Europe Direct é um serviço para o ajudar a obter as respostas às suas questões sobre a União Europeia
Número de telephone gratuitp (*): 00 800 6 7 8 9 10 11
(*)Alguns operadores de telemóvel não permitem o acesso aos números 00 800 ou as chamdas através desses
operadores podem ser pagas .
Informação adicional sobre a União Europeia está disponível na internet Para tanto basta aceder através do
servidor Europa http://europa.eu.
Como se obém as publicaçõe sda EU
As nossas publicações estão disponíveis na Livraria EU (http://bookshop.europa.eu), onde o seu agente comercial
pode colocar ordens de compra.
O serviço de Publicações tem uma rede mundial de agentes de venda.
O seu contacto pode ser obtido através do fax (352) 29 29-42758.
Comissão Europeia
EUR xxxxx EN – Centro Comum de Investigação – Instituteo de Saúde e da Proteção dos Consumidores
Titulo : Orientações-guia para ambientes saudáveis nas escoldas europeias
Autores: Stylianos Kephalopoulos (European Commission, Joint Research Centre), Éva Csobod (REC, Hungary) ,
Yuri Bruinen de Bruin (RIVM, The Netherlands), Eduardo de Oliveira Fernandes (IDMEC-FEUP, Portugal)
Contributos: Paolo Carrer (UMIL, Italy), Corinne Mandin (CSTB, France), Marianne Stranger (VITO, Belgium),
Isabella Annesi-Maesano (UPMC Paris 06, France), Marcia Giacomini (UBA, Germany), Ellen Koudijs (RIVM, The
Netherlands), Hans Moshammer (Medical University Wien, Austria), Peter Rudnai (NIEH, Hungary), Joana
Madureira (IDME-FEUP, Portugal), Dejan Mumovic (UCL, United Kingdom), Edvinas Krugly (KUT, Lithuania), Anne
Hyvärinen, Martin Täubel and Kati Järvi (THL, Finland), Zorica Zivkovic (USMS, Serbia), Helena Kazmarová (SZU,
Czech Republic), Michal Jajcaj and Henrieta Savinová (UVZSR, Slovakia), Margarita-Niki Assimakopoulos (UOA,
Greece), John Bartzis and Krystallia Kalimeri (UOWM, Greece), Eugen S. Gurzau and Iulia Neamtiu (EHC, Romania),
Peter van den Hazel (VGGM, The Netherlands), Stephen Montefort (WALDONET, Malta), Adamos Hadjipanayis
(Larnaca General Hospital, Cyprus), Eduart Cani (REC, Albania)
Esta publicação foi produzida enquanto parte do projeto SINPHONIE (Poluição no Interior de Escolas e Saúde –
Observatorio-Rede na Europa) projeto realizado sob contrato da Comissão Europeia (contrato
SANCO/2009/c4/04) e financiado pelo Parlamento Europeu. A execução do projeto envolveu um consórcio de 25
países ( Estados Membros da UE e alsuns do Acesso à EU ou candidatos) sob a liderança do Centro Regional para
o Ambiente da Europa Central e Oreintal, Hungria.
O document deve ser citado como segue:
Orientações-guia para ambientes saudáveis nas escolas europeias
Kephalopoulos, S., Csobod, E., Bruinen de Bruin, Y., De Oliveira Fernandes, E. Co-editado pelas Direções Gerais da
Saúde e dos Consumidores e Centro Comum de Investigação,da Comissão Europeia, Luxembourg, 2014.
Luxembourg: Publications Office of the European Union
2014 – 87 pp. – 21.0 x 29.7 cm
EUR – Scientific and Technical Research series – ISSN xxxx-xxxx (online)
ISBN xxx-xx-xx-xxxxx-x (PDF)
77
XX-NA-xxxxx-EN-C
JRC Mission
As the Commission’s
in-house science service,
the Joint Research Centre’s
mission is to provide EU
policies with independent,
evidence-based scientific
and technical support
throughout the whole
policy cycle.
Working in close
cooperation with policy
Directorates-General,
the JRC addresses key
societal challenges while
stimulating innovation
through developing
new methods, tools
and standards, and sharing
its know-how with
the Member States,
the scientific community
and international partners.
Serving society
Stimulating innovation
Supporting legislation
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