PROCESSO SMA 13.584/07 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL

Transcrição

PROCESSO SMA 13.584/07
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.
AMPLIAÇÃO DA LAVRA DE CALCÁRIO
ARAÇARIGUAMA - SP
VOLUME I
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
TEXTO
Elaborado para:
Estrada de Araçariguama, s/nº
Araçariguama - SP
Elaborado por:
PROMINER PROJETOS LTDA.
Rua França Pinto nº 1.233 - Vila Mariana
São Paulo - SP
Distribuição:
06 Cópias –
01 Cópia
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01 Cópia
–
01 Cópia
–
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
São Paulo, 10 de novembro de 2008.
______________________________________
Ciro Terêncio Russomano Ricciardi
Engenheiro de minas – CREA/SP 0600871181
Estudo de Impacto Ambiental
Ampliação da lavra de calcário - Araçariguama - SP
VOLUME I
ÍNDICE
INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 1
CAPÍTULO 1 ............................................................................................................... 2
METODOLOGIA ......................................................................................................... 2
CAPÍTULO 2 ............................................................................................................... 5
INFORMAÇÕES GERAIS ............................................................................................ 5
2.1. O Empreendedor ............................................................................................. 5
2.2. Empresa Responsável pela Elaboração do EIA/RIMA ..................................... 6
2.3. Objeto do Licenciamento................................................................................. 6
2.4. Localização do Empreendimento e Vias de Acesso ....................................... 6
2.5. Objetivos e Justificativas do Empreendimento................................................ 9
2.6. Histórico do Empreendimento ......................................................................... 9
2.6.1. Histórico do licenciamento ambiental......................................................................10
2.6.2. Histórico do licenciamento mineral..........................................................................11
2.7. Atuação e Experiência da Empresa no Setor Mineral ................................... 12
2.8. Legislação Incidente ...................................................................................... 13
2.9. Planos e Programas....................................................................................... 22
CAPÍTULO 3 ............................................................................................................. 23
ALTERNATIVAS LOCACIONAIS E TECNOLÓGICAS ................................................. 23
3.1. Considerações Gerais Sobre o Mercado....................................................... 23
3.2. Alternativas Locacionais ................................................................................ 24
3.2.1. Localização da Área de Lavra.................................................................................26
3.2.2. Localização das Pilhas de Disposição de Estéril.....................................................27
3.3. Alternativas Tecnológicas .............................................................................. 27
3.4. Considerações Sobre a Análise de Alternativas ............................................ 29
CAPÍTULO 4 ............................................................................................................. 30
CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO........................................................... 30
4.1. Reservas Geológicas ..................................................................................... 30
4.1.1. Descrição Geológica da Jazida................................................................................30
4.1.2. Resumo da Pesquisa Mineral da Área ....................................................................32
4.1.3. Qualidade e Aplicação do Minério...........................................................................33
4.1.4. Avaliação de Reservas ............................................................................................33
4.1.5. Reservas e Vida Útil ................................................................................................34
4.2. Descrição das Atividades Produtivas............................................................. 34
4.2.1. Método de Lavra......................................................................................................34
4.2.2. Plano de Lavra ........................................................................................................36
4.2.3. Plano de Fogo ..........................................................................................................36
4.2.4. Descritivo Operacional de Lavra .............................................................................38
4.2.5. Disposição de Material Estéril.................................................................................39
4.2.6. Britagem e Classificação .........................................................................................40
4.2.7. Escoamento do Produto Final..................................................................................42
4.2.8. Mão de Obra e Regime de Trabalho ........................................................................42
4.2.9. Infra-Estrutura e Apoio............................................................................................43
4.2.10. Insumos.................................................................................................................43
4.2.11. Cronograma Executivo ..........................................................................................44
4.3. Sistemas de Controle Ambiental ................................................................... 45
4.3.1. Sistemas de Drenagem e Retenção de Sedimentos.................................................45
4.3.2. Controle de Emissões de Material Particulado........................................................46
4.3.3. Controle de Emissões de Ruído...............................................................................46
4.3.4. Controle da Vibração e Sobrepressão Atmosférica .................................................47
4.3.5. Avaliação da Estabilidade da Mina ........................................................................47
4.3.6. Destinação de Resíduos Sólidos .............................................................................50
4.3.7. Destinação de Efluentes Líquidos ...........................................................................50
CAPÍTULO 5 ............................................................................................................. 51
DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ..................................................................................... 51
5.1. Área de Estudo .............................................................................................. 51
5.2. Meio Físico ..................................................................................................... 52
5.2.1. Geologia...................................................................................................................52
5.2.2. Hidrogeologia ..........................................................................................................64
5.2.3. Geomorfologia..........................................................................................................65
5.2.4. Pedologia .................................................................................................................69
5.2.5. Climatologia ............................................................................................................72
5.2.6. Hidrografia e Recursos Hídricos .............................................................................78
5.2.7. Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas ................................................80
5.2.8. Qualidade do Ar ......................................................................................................88
5.2.9. Níveis de Ruído .......................................................................................................92
5.2.10. Vibração e Sobrepressão Atmosférica...................................................................97
5.2.11. Espeleologia ..........................................................................................................99
5.3. Meio Biótico ................................................................................................... 99
5.3.1. Flora ........................................................................................................................99
5.3.2. Fauna ....................................................................................................................126
5.3.3. Ecologia da Paisagem ...........................................................................................167
5.4. Meio Socioeconômico ................................................................................. 172
5.4.1. Região Administrativa e a Região de Governo de Sorocaba .................................173
5.4.2. O Município de Araçariguama ...............................................................................176
5.4.3. População e Nível de Vida em Araçariguama........................................................177
5.4.4. Uso e Ocupação do Solo ........................................................................................183
5.4.5. Estudos Arqueológicos ..........................................................................................188
CAPÍTULO 6 ........................................................................................................... 189
ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ................................................................ 189
6.1. Identificação dos impactos.......................................................................... 189
6.2. Previsão dos Impactos................................................................................. 196
6.3. Avaliação da Importância dos Impactos ..................................................... 203
CAPÍTULO 7 ........................................................................................................... 220
ÁREAS DE INFLUÊNCIA ......................................................................................... 220
CAPÍTULO 8 ........................................................................................................... 223
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL .......................................................................... 223
8.1. Medidas de Capacitação e Gestão ............................................................. 225
8.2. Medidas Mitigadoras ................................................................................... 225
8.3. Medida Compensatória ............................................................................... 230
8.4. Monitoramento Ambiental ........................................................................... 231
8.5. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad).................................. 235
CAPÍTULO 9 ........................................................................................................... 242
PLANO DE DESATIVAÇÃO ..................................................................................... 242
9.1. Estratégia de Desativação do Empreendimento......................................... 242
9.2. Prospecção de Usos Futuros ....................................................................... 245
CAPÍTULO 10 ......................................................................................................... 248
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL (LEI 9.985/00) ......................................................... 248
CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 254
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................................................... 256
EQUIPE TÉCNICA................................................................................................... 266
VOLUME II
ANEXOS
ANEXO 1
– ART E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE TAXA DE ANÁLISE
ANEXO 2
– CERTIDÃO DE USO DO SOLO E MANIFESTAÇÃO TÉCNICA DA PREFEITURA
ANEXO 3
– DOCUMENTO DE TITULARIDADE DA PROPRIEDADE
ANEXO 4
– CDLI, LO. AIA, DAEE, DEPRN, IBAMA E DNPM
ANEXO 5
– LAUDOS DE ANÁLISE DE ÁGUA, AR E VIBRAÇÃO
ANEXO 6
– PROTOCOLO DOS ESTUDOS ARQUEOLÓGICOS NO IPHAN
ANEXO 7
– PLANO DE TRABALHO
ANEXO 8
– TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO 9
– PLANO DE AÇÃO DA FAUNA
ANEXO 10
– DESENHOS
DESENHO 768.E.0.0-EIA-01 – Fotografia aérea
DESENHO 768.E.0.0-EIA-02 – Mapa de uso do solo
DESENHO 768.E.0.0-EIA-03 – Planta de situação atual
DESENHO 768.E.0.0-EIA-04 – Planta de situação – módulo 6 anos
DESENHO 768.E.0.0-EIA-07 – Situação final de lavra
DESENHO 768.E.0.0-EIA-08 – Mapa de Fragilidade
DESENHO 768.E.0.0-EIA-09 – Planta planialtimétrica com área de influência direta
VOLUME III
ANEXOS 11 A 13
ANEXO 11
– ESTUDOS ESPELEOLÓGICOS
ANEXO 12
– ESTUDOS GEOTÉCNICOS
ANEXO 13
– RELATÓRIO DE DESEMPENHO AMBIENTAL
VOLUME IV
ANEXO 14
ANEXO 14
– ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS
VOLUME V
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
1
Introdução
A VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A., atual denominação da VOTORANTIM CIMENTOS
BRASIL LTDA. (anteriormente Cimento Rio Branco S/A, Mineração Araçariguama S/A e
Cimento Santa Rita S/A) é detentora dos direitos minerários para lavra de calcário
referentes ao Processo DNPM 000.227/45, com Decreto de Lavra n° 26.788/49 e Portaria
Retificadora de Lavra nº 1.769, de 17 de novembro de 1980. O calcário é utilizado para
produção de brita, destinado à construção civil no Bairro Lagoa, no município de
Araçariguama – SP.
A mina de calcário foi implantada em meados do século passado para suprir a fábrica de
cimento da Cimento Santa Rita, localizada em Itapevi, hoje desativada.
Tendo em vista a pré-existência do empreendimento, em atendimento à Resolução SMA
18/89, foi apresentado em 31 de outubro de 2002 o Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas do empreendimento, que foi analisado e aprovado pelo DAIA por meio do
Parecer Técnico CPRN/DAIA/259/05. Entretanto, a ampliação do empreendimento foi
condicionada à apresentação de Estudo de Impacto Ambiental – EIA, em decorrência da
necessidade de supressão de vegetação nativa, do rebaixamento previsto do piso da cava
para a cota de 530 m e potenciais impactos em águas subterrâneas. Assim, em 20 de março
de 2007, nos termos das Resoluções SMA 42/94 e 54/04, foi apresentado o Plano de
Trabalho para a elaboração do EIA/RIMA, no qual foram incorporadas as diretrizes
contidas no Parecer Técnico CPRN/DAIA/259/2005, referente à análise do PRAD. Após a
análise do Plano de trabalho, a Secretaria do Meio Ambiente emitiu o Termo de Referência
(Parecer Técnico CPRN/DAIA/0476/2007, de 03/12/2007). De acordo com a avaliação do
DAIA, o nível de complexidade do EIA/RIMA é médio.
Os estudos ambientais estão apresentados em 05 (cinco) volumes.
No Volume I é apresentado o TEXTO do EIA, que compreende 10 (dez) capítulos, onde são
abordadas a Metodologia, as Informações Gerais, as Alternativas Tecnológicas, a
Caracterização do Empreendimento, o Diagnóstico Ambiental, os Impactos Ambientais, as
Áreas de Influência, o Plano de Gestão Ambiental, o Plano de Desativação e a Compensação
Ambiental.
Nos Volumes II ao IV são apresentados os ANEXOS do EIA, tais como: ART, Certidão de Uso
do Solo e Manifestação Técnica da Prefeitura, além dos estudos específicos de Geotecnia,
Espeleologia, Hidrogeologia e os Desenhos.
No Volume V é apresentado o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA.
2
Capítulo 1
Metodologia
Este Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um documento técnico elaborado para subsidiar
o processo de licenciamento ambiental do empreendimento proposto pela VOTORANTIM
CIMENTOS BRASIL S.A., referente à ampliação das áreas de lavra de calcário para
produção de brita para construção civil no município de Araçariguama no Estado de São
Paulo, nos termos do artigo 225 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº
6.938/81 - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, das Resoluções 001/86 e 237/97 do
CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente e de toda a legislação pertinente nas
esferas federal, estadual e municipal.
O EIA consolida os levantamentos, estudos e análises realizados com a finalidade de avaliar
a viabilidade ambiental de um projeto que possa causar impactos significativos no meio
ambiente. A preparação de um EIA envolve a realização de diversas tarefas concatenadas e
é precedida por uma etapa de planejamento dos estudos. Os principais passos para o
planejamento e execução do presente estudo são mostrados na FIGURA 1.1.
Partindo de uma caracterização sucinta do empreendimento e seus principais
componentes, a equipe cotejou as grandes linhas das fases de implantação, operação e
desativação do empreendimento com as características ambientais mais evidentes do local e
do município. Estas características ambientais foram levantadas a partir de uma visita de
reconhecimento à área. Como se trata de uma mina em operação há quase 5 décadas, as
atividades de implantação já foram realizadas no passado.
Este procedimento permite que sejam identificados, de maneira preliminar, os prováveis
impactos decorrentes de cada uma das fases do período de vida do empreendimento. A
analogia com projetos similares e a indução foram os meios usados para proceder à
identificação preliminar dos impactos prováveis. Fundamentos e princípios acerca da
identificação de impactos são encontrados na literatura técnica sobre avaliação de impacto
ambiental, como Canter (1996), Sánchez (2004a, 2004b) e UNEP (2002), entre outros.
De posse da lista preliminar de impactos a equipe procedeu a uma classificação e
hierarquização destes prováveis impactos, levando em conta os seguintes fatores: (i)
magnitude esperada do impacto (estimada com base nos dados de projeto e no
reconhecimento ambiental, e sujeita a revisão em etapa subseqüente); (ii) existência de
requisitos legais que visam proteger determinado recurso ambiental (por exemplo, o
patrimônio espeleológico e arqueológico).
3
PLANEJAMENTO
Caracterização das alternativas
do empreendimento
Caracterização preliminar
do ambiente
(1) identificação preliminar
dos impactos
(2) identificação das
questões relevantes
PLANO DE TRABALHO E
TERMO DE REFERÊNCIA
EXECUÇÃO
(3) estudos de base
(4) identificação dos impactos
(5) previsão dos impactos
(6) avaliação dos impactos
(7) plano de gestão
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
Fonte: Adaptado de Sánchez (2001).
FIGURA 1.1 - Metodologia de planejamento e preparação de um estudo de impacto
ambiental.
Um dos pilares da metodologia adotada é a calibração do estudo para dirigi-lo às questões
mais significativas (scoping), concentrando os esforços no estudo dos impactos de maior
relevância. Espera-se, desta forma, que este EIA esteja em conformidade com as melhores
práticas internacionais de avaliação de impacto ambiental. Com efeito, scoping deficiente
tem sido apontado como um dos principais pontos fracos dos estudos de impacto ambiental
e como uma das mais importantes causas de estudos de má qualidade. O Estudo
Internacional sobre a Eficácia da Avaliação e Impacto Ambiental (SADLER, 1996) indica
este problema como um dos mais graves.
A avaliação inicial indicou que os prováveis impactos mais significativos serão aqueles
relacionados ao aprofundamento da cava de mineração e possíveis interferências com os
aqüíferos superficiais e subterrâneos. Por esta razão, o diagnóstico ambiental procurou
enfatizar os levantamentos hidrológicos e hidrogeológicos.
4
Em 31 de outubro de 2002, o empreendedor apresentou para a Secretaria de Estado do
Meio Ambiente de São Paulo o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), que foi
aprovado pelo Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental – DAIA em 2005 por meio
do Parecer Técnico CPRN/DAIA/259/2005. Segundo esse parecer estariam sujeitos a
licenciamento por meio de EIA/RIMA as ampliações e rebaixos da área de lavra para além
do que já havia se submetido às intervenções na época do PRAD. Assim, a VOTORANTIM
CIMENTOS BRASIL S.A. contratou os serviços de preparação de um “Plano de Trabalho”
para a elaboração do EIA referente à ampliação da área de lavra. O Plano de Trabalho foi
apresentado ao DAIA em 20 de março de 2007, após a análise do Plano de Trabalho o DAIA
emitiu o Termo de Referência para elaboração do EIA, no Parecer Técnico
CPRN/DAIA/0476/2007, de 03 de dezembro de 2007.
A etapa de execução do EIA começa pela realização de estudos (denominados estudos de
base) que comporão o diagnóstico ambiental. Esta tarefa envolve a coleta e a interpretação
de dados primários e secundários sobre o ambiente físico, biótico e antrópico de uma área
delimitada para estudo. O diagnóstico ambiental é um componente essencial do EIA e
fundamento para as etapas seguintes de análise de impactos e de formulação de medidas
mitigadoras (plano de gestão ambiental). Cada tipo de levantamento foi feito com o emprego
de metodologia própria, de domínio de cada um dos especialistas envolvidos no diagnóstico
ambiental, e que será apresentada na seção correspondente.
A análise dos impactos é composta de (i) identificação, (ii) previsão da magnitude e (iii)
avaliação da importância dos impactos. Nesta etapa, a identificação dos impactos devidos
ao empreendimento deve ser sistemática, correlacionando cada ação (ou atividade)
componente do empreendimento com um ou mais impactos ambientais. Nesse momento,
dispondo-se dos resultados do diagnóstico ambiental, a lista preliminar de impactos que
havia sido preparada na fase de planejamento dos estudos pode ser revista, corrigida ou
ampliada. Em seguida, para cada impacto busca-se estimar (prever) sua magnitude ou
intensidade, por exemplo, a área de cada tipo de formação vegetal que será eliminada ou os
níveis futuros de ruído. Após esta fase, são definidas as áreas de influência do
empreendimento. Finalmente, a análise dos impactos conclui-se pela avaliação da
importância ou significância dos mesmos, seguindo critérios pré-definidos de valoração
qualitativa. Os procedimentos e métodos empregados para identificar, prever e avaliar os
impactos estão descritos no capítulo 5.
A formulação de um plano de gestão ambiental - composto de medidas mitigadoras dos
impactos adversos, de medidas potencializadoras dos impactos benéficos, de um plano de
recuperação de áreas degradadas, de um plano de monitoramento ambiental e de um plano
de medidas compensatórias -, completa os trabalhos de preparação do EIA.
5
Capítulo 2
Informações Gerais
Neste capítulo são apresentadas as informações sobre o empreendedor e a empresa de
consultoria responsável pela elaboração deste EIA. Também são apresentadas informações
de localização do empreendimento e o histórico do licenciamento mineral e ambiental, bem
como a discussão da compatibilidade do empreendimento com a legislação ambiental
vigente.
2.1. O Empreendedor
A VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. é uma empresa dedicada a toda a cadeia
produtiva de insumos minerais para a construção civil como agregados, cal, cimento,
argamassas e concreto, incluindo-se em suas atividades o aproveitamento e a exploração de
jazidas minerais em todo o território nacional.
A mina de calcário da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A., em Araçariguama, está
implantada e em operação há mais de cinqüenta anos e, por meio deste EIA, se pretende a
licença ambiental de sua ampliação. A produção desta mina é destinada à produção de
britas e agregados para concreto, utilizados na construção civil, sobretudo para
abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo.
Razão Social:
CNPJ: 96.824.594/0025-00
Inscrição Estadual: 734.057.999.110
Fone: (11) 4136-1124 / 4136-1429
Endereço:
Estrada de Araçariguama s/n
Caixa Postal: 1.023
CEP: 18.147-000
Bairro: Lagoa – Araçariguama - SP
Representante Legal:
Engº Renato Siniscalchi
6
2.2. Empresa Responsável pela Elaboração do EIA/RIMA
A Prominer Projetos Ltda. é empresa de consultoria que atua nas áreas de mineração e
meio ambiente desde 1985.
Razão social:
CNPJ: 57.061.475/0001-05
CREA: 333933
Endereço:
Rua França Pinto nº 1233 - Vila Mariana
São Paulo-SP - CEP 04016-035
Pabx/Fax: (11) 5571-6525
E-mail: [email protected]
Site: www.prominer.com.br
Responsável técnico pelos estudos:
Ciro Terêncio Russomano Ricciardi
Engenheiro de minas - CREA/SP 0600871181
e-mail: [email protected]
2.3. Objeto do Licenciamento
O empreendimento objeto deste Estudo de Impacto Ambiental é a ampliação da área de
lavra de calcário da pedreira de Araçariguama da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.,
na qual está prevista a supressão de fragmento de vegetação nativa e o rebaixamento do
piso da cava para a cota de 530 m. A área de ampliação da lavra está inserida nos limites
da poligonal do processo DNPM 000.227/45, cuja titularidade é da VOTORANTIM
CIMENTOS BRASIL S.A.
2.4. Localização do Empreendimento e Vias de Acesso
A área do empreendimento dista cerca de 7,5 km a sudeste da área urbana de
Araçariguama, localizada a oeste da Região Metropolitana de São Paulo.
O acesso à área, a partir da capital paulista, se dá preferencialmente pela SP-280 (rodovia
Presidente Castello Branco) até o km 44, no qual toma-se à direita o trevo de Santa Rita,
passando sob a SP-280, pela estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes via não
pavimentada, que dá acesso à área do empreendimento, percorrendo-a por pouco mais de 2
km.
Na FIGURA 2.4.1 é apresentado o mapa de acesso rodoviário e na FIGURA 2.4.2 é
apresentado o mapa de localização do empreendimento na escala 1:50.000.
7
FIGURA 2.4.1 - Mapa rodoviário.
8
FIGURA 2.4.2 - Mapa de localização.
9
2.5. Objetivos e Justificativas do Empreendimento
A expansão da lavra da mina de calcário da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A., objeto
deste EIA, tem por finalidade a continuidade do fornecimento de matérias-primas para uso
como agregados na construção civil, produzidos na central de britagem instalada próxima a
mina em área rural do município de Araçariguama no Estado de São Paulo.
A produção de pedra britada se destina a atender o mercado local e principalmente o
mercado consumidor situado na porção oeste da Região Metropolitana de São Paulo –
RMSP, além de algumas cidades de maior importância dentro do raio econômico, como
Jundiaí, Sorocaba, Campinas e Piracicaba.
As principais justificativas
mercadológicos e ambientais.
para
o
empreendimento
encontram-se
nos
aspectos
De acordo com os estudos e análises de mercado realizado no Plano de Aproveitamento
Econômico (PAE), verificou-se que há reservas de calcário suficientes e grande potencial de
mercado para continuação da explotação desta pedreira na região de Araçariguama devido
ao crescente déficit de produção de brita para construção civil na região.
A mina de calcário para produção de brita já possui a infraestrutura e o desenvolvimento
da lavra implantado, estando em plena produção; os equipamentos existentes são
devidamente mantidos, a equipe é treinada e tem garantido resultados econômicos
satisfatórios. Todos estes fatores são importantes mitigadores de impactos ambientais ao se
comparar a expansão da pedreira existente com a abertura de um novo empreendimento
voltado a produção de brita.
Por outro lado, a continuidade das atividades produtivas do empreendimento possibilita o
estabelecimento de concorrência saudável na comercialização de britas, trazendo benefícios
ao mercado consumidor, bem como a manutenção e geração de empregos para a região de
Araçariguama e arredores, aumento da arrecadação de impostos para a União, o Estado e
Município, e apreciável auxílio para o desenvolvimento regional.
2.6. Histórico do Empreendimento
A seguir é apresentado o histórico do licenciamento ambiental e mineral da mina de
calcário da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A., conhecida como “Pedreira Santa Rita”
ou também “Pedreira Araçariguama”, no município de Araçariguama, no Estado de São
Paulo.
10
2.6.1. Histórico do licenciamento ambiental
A extração de calcário na área iniciou-se em 1953, ainda sob a denominação de Cimento
Santa Rita S/A. Em 1986 a pedreira foi adquirida pela Cimento Rio Branco S/A, sendo feita
a alteração da razão social somente em 1993.
Tendo em vista que o empreendimento é anterior à Lei Estadual 997/76, a empresa possui
Certificado de Dispensa de Licença de Instalação – CDLI nº 32000445, expedido pela
CETESB em 30 de abril de 2002 (ANEXO 4).
Em atendimento à Resolução SMA 18/89, foi apresentado em 31 de outubro de 2002 o
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD da mina de calcário para produção de
brita de Araçariguama, no âmbito do Processo SMA 13.803/02.
Em 04 de fevereiro de 2004 foi firmado com o Departamento Estadual de Proteção dos
Recursos Naturais – DEPRN/Equipe Técnica de Piedade - o Termo de Compromisso de
Recuperação Ambiental - TCRA nº 24/04 (ANEXO 4), tendo sido apresentado projeto de
revegetação de uma área de 1,2 ha, como compensação ambiental, protocolado no DEPRN
em 21 de outubro de 2004, no âmbito do Processo DEPRN 72.111/02, tendo sido
cumprido, posteriormente substituído pelo Termo 067/07 em que foi definido que essa
compensação será feita no antigo bota-fora, situado na porção sul da propriedade.
A Cimento Rio Branco S/A – Mineração Araçariguama foi incorporada pela VOTORANTIM
CIMENTOS BRASIL S.A. em 1º de março de 2006.
Em 12 de julho de 2005 foi aprovado o PRAD, por meio do Parecer Técnico
CPNR/DAIA/259/05 (Processo SMA 13.803/02), com recomendação da emissão da Licença
de Operação “para a área já submetida a intervenções, com operações de escavação
restritas ao desmonte apenas das bancadas interiores à cava atual. As ampliações futuras
pretendidas estariam condicionadas à apresentação de Estudo e Relatório de Impacto
Ambiental – EIA/RIMA, tendo em vista os potenciais impactos ambientais.
Em 18 de abril de 2006 foi apresentada a Solicitação de Supressão de Vegetação e em 1º de
março de 2007 foi solicitada a Substituição da Solicitação de Supressão de Vegetação Nativa
protocolada em 2006, agora no âmbito do Processo DEPRN 85.696/06, tendo sido obtida
em 10 de maio de 2007 a Autorização nº 042/07, Termo de Compromisso de Recuperação
Ambiental – TCRA 092/07 e o Termo de Responsabilidade de Preservação de Reserva LegalTRPRL 024/07. Nesta data também foi solicitada a averbação da Reserva Legal da
propriedade como compensação ambiental pelo desmatamento solicitado, além da
substituição da área objeto do TCRA 24/07, sendo emitido um novo TRPRL 067/07 em 17
de agosto de 2007. Esses documentos são apresentados no ANEXO 4.
Em 11 de maio de 2006 foi emitida pela CETESB a Licença de Operação nº 32002862, no
âmbito do Processo CETESB 32/00151/02, válido até 11 de maio de 2010 (ANEXO 4).
Em 28 de junho de 2007, após cumpridos os termos da Autorização 042/07, foi solicitada
Autorização de Supressão do restante da área de supressão (ANEXO 4), concedida pelo
11
DEPRN com a emissão do TRPRL 067/07. Nesta oportunidade também foi apresentada
nova proposta de averbação de Reserva Legal, em função da solicitação de correção da área
da propriedade.
Em 20 de março de 2007 foi protocolado o Plano de Trabalho (ANEXO 6) no DAIA, tendo o
mesmo sido analisado e aprovado pelo DAIA por meio do Parecer Técnico
CPRN/DAIA/0476/2007, de 03 de dezembro de 2007, com emissão do Termo de Referência
(ANEXO 7) para a elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - EIA para a
ampliação da área de lavra de calcário na Unidade Araçariguama, da VOTORANTIM
CIMENTOS BRASIL S.A., agora no âmbito do processo SMA 13.584/07.
Em 27 de outubro de 2007 a empresa foi autuada pela Polícia Ambiental “por suprimir
mediante aterro de depósito de pedras vegetação nativa pioneira (gramíneas herbáceas) e
arbustiva, sem licença ambiental exigível” (Auto de Infração Ambiental nº 185592) e “por
executar desvio de curso d’água com largura superior a dois metros, por 210 metros linear,
sem licença ambiental exigível” (Auto de Infração ambiental nº 185593). Essa obra foi
executada com a intenção de drenar a base do antigo bota-fora, e constituir uma bancada
no pé do talude de modo a aumentar a estabilidade, atendendo a uma condicionante de
aprovação do PRAD. A área está completamente recuperada, e a multa foi reduzida em
90%, e assinado o Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental em 17 de julho de
2008.
Com relação ao Departamento Estadual de Águas e Energia Elétrica - DAEE, o
empreendimento tem a Portaria DAEE 1708/2003 para realização de captação,
lançamento, barramentos (2) e canalização (ANEXO 4). A empresa realiza apenas a
captação, e desde a desativação da lavagem de brita não realiza mais o lançamento.
2.6.2. Histórico do licenciamento mineral
Com relação ao histórico mineral, o requerimento de pesquisa foi solicitado em 1945, sob o
processo administrativo DNPM 000.227/45, para uma área de 160,07 ha. A concessão de
lavra foi obtida no ano de 1949 por meio do Decreto 26.788/49. Em 17 de novembro de
1980 foi publicada a Portaria de Retificação da concessão de lavra nº 1.769 e, mais
recentemente, em 2006 foi publicada no DOU a averbação da transferência dos direitos
minerários. Todos esses eventos estão apresentados no QUADRO 2.6.2.1.
A pedreira de calcário da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A., localizada no município
de Araçariguama, é conhecida pelo nome “Pedreira Santa Rita” ou “Mineração
Araçariguama”.
A empresa é proprietária do solo onde se encontra a jazida. A propriedade compreende uma
área total de 205 ha, conforme a Certidão do Número de Ordem 10.893, de 02 de fevereiro
de 1953, ainda em nome da “Cimento Santa Rita S.A.”, conforme apresentado no ANEXO 3.
A extração mineral será restrita à área da propriedade da empresa e à área de concessão de
lavra.
12
Em 01 de julho de 2008, foi apresentado ao DNPM o Novo Plano de Aproveitamento
Econômico, com a atualização do plano de lavra para a atual jazida.
QUADRO 2.6.2.1
DNPM 000.227/45 – HISTÓRICO DOS EVENTOS
DATA
10/01/1945
15/03/1949
21/06/1949
27/08/1949
10/08/1950
20/11/1980
08/09/1995
24/01/1996
02/08/2006
18/08/2006
EVENTO
REQUERIMENTO DE PESQUISA PROTOCOLIZADO
REQUERIMENTO DE LAVRA PROTOCOLIZADO
CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA
PORTARIA RETIFICADORA DA CONCESSÃO PUBLICADA
IMISSÃO DE POSSE REALIZADA
PORTARIA RETIFICADORA DA CONCESSÃO PUBLICADA
TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS DE LAVRA APROVADO PUBLICADO
AVERBAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS DE LAVRA EFETIVADA
TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS DE LAVRA APROVADO PUBLICADO
AVERBAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DOS DIREITOS DE LAVRA EFETIVADA
2.7. Atuação e Experiência da Empresa no Setor Mineral
A VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A., é uma das maiores empresas de fabricação e
fornecimento de materiais para construção civil, tais como cimento, cal, agregados, areia,
concreto, argamassas e outros.
Pesquisa realizada junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, em junho
de 2008, não indicou titulares de lavra de calcário no município de Araçariguama-SP. No
entanto, no município de São Roque - SP, foram constatadas apenas dois títulos minerários
de calcário, a da Companhia Brasileira de Alumínio (processo DNPM 002.911/36) e a da
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. (processo DNPM 000.227/45, ainda em nome da
Cimento Rio Branco S/A), e que se encontram em fase de concessão de lavra.
As informações com relação aos municípios não estão atualizadas no site do DNPM. Assim,
no caso do processo DNPM da Companhia Brasileira de Alumínio, este se encontra em
Alumínio - SP, município desmembrado de Mairinque. Já, o processo da VOTORANTIM
CIMENTOS BRASIL S.A. ainda consta como localizado em São Roque (QUADRO 2.7.1.1).
QUADRO 2.7.1.1
PROCESSOS MINERÁRIOS DO DNPM NA REGIÃO
DNPM/ANO
002.911/36
000.227/45
TITULAR
FASE DO PROCESSO
COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO CONCESSÃO DE LAVRA
CIMENTO RIO BRANCO S/A
CONCESSÃO DE LAVRA
Fonte: DNPM, junho de 2008.
MUNICÍPIO
ALUMÍNIO
SÃO ROQUE
13
2.8. Legislação Incidente
A legislação ambiental brasileira é hoje vasta e complexa, mas somente começou a
despontar efetivamente a partir do final dos anos 80, consolidando na década seguinte. Até
então, os principais diplomas legais de proteção ao meio ambiente restringiam-se ao Código
Florestal (Lei 4.771/65) e à Lei de Proteção à Fauna (Lei 5.197/67). Para se ter idéia,
somente em 1981 foi sancionada a Lei Federal 6.938, que trata sobre a Política Nacional do
Meio Ambiente.
No âmbito estadual, em 1973 foi criada a CETESB, com objetivo de efetuar o controle da
poluição das águas no Estado de São Paulo. Em 1976 foi promulgada a Lei 997, que
dispunha sobre o controle da poluição do meio ambiente. Em 1986, por meio do Decreto
24.932, foi instituído o Sistema Estadual do Meio Ambiente e criada a Secretaria do Meio
Ambiente, com objetivo de promover a preservação, melhoria e recuperação da qualidade
ambiental.
A intervenção com recursos naturais observada nos anos 60 e 70 foi abordada de forma
mais restritiva nos anos 80, seja em função do desenvolvimento da consciência
ambientalista e da efetiva preocupação com o meio ambiente por parte do poder público e
da população em geral, seja pelos inúmeros diplomas legais que surgem nesse período e
que devem ser observados para regularizar atividades poluidoras existentes ou mesmo para
implantar novos empreendimentos. As constituições federal e estadual, promulgadas no
final dos anos 80, vem reforçar a preocupação com o meio ambiente, dedicando um capítulo
à parte ao tema.
Não se passa um tempo sem que sejam expedidos leis, decretos, resoluções, portarias etc.,
federais ou estaduais, referentes à questão ambiental, por isso é necessário que os
interessados mantenham-se atualizados em função das constantes edições de novos
diplomas legais e freqüentes alterações, revogações e inclusões de novos dispositivos.
Para o licenciamento ambiental do empreendimento da VOTORANTIM CIMENTOS, em
Araçariguama, há um grande número de requisitos legais que devem ser observados, tanto
na esfera federal quanto na estadual. Na esfera municipal deve ser observada a Lei
Orgânica de 2003, que dispõe de um capítulo sobre meio ambiente, de forma genérica. Na
área ambiental, o município não dispõe de legislação específica, há somente legislação que
criou o distrito industrial, que delimitou o perímetro urbano do município e que institui o
Fundo de Apoio ao Meio Ambiente-FAMA, com objetivo de captar recursos financeiros para
recuperação e manutenção de parques municipais e áreas verdes.
A compatibilização do empreendimento proposto com os aspectos legais é condição
primordial para sua viabilidade ambiental, uma vez que os requisitos legais vão definir e
nortear o desenvolvimento das atividades relativas ao uso dos recursos naturais, às áreas
de preservação permanente, arqueologia, espeleologia e recuperação de áreas degradadas,
entre outros aspectos.
14
A seguir, é discutida a análise dos diplomas legais mais significativos que incidem sobre o
empreendimento proposto, sendo os mesmos apresentados resumidamente no QUADRO
2.8.1.
Licenciamento Ambiental, EIA/RIMA, PRAD e Audiências Públicas
De acordo com a Constituição Federal (artigo 225) e a Resolução CONAMA 01/86 e o
Decreto Federal 99.274/90, o licenciamento da ampliação de empreendimentos que possam
causar significativa degradação ambiental dependerá da elaboração de Estudo de Impacto
Ambiental - EIA. A Resolução Conama 237/97 também dispõe sobre a necessidade do
licenciamento ambiental, para ampliação de empreendimentos, além da competência da
União, Estados e Municípios. No âmbito estadual, os procedimentos para licenciamento
ambiental seguem as Resoluções SMA 42/94 e 54/04. Para a publicidade do EIA, bem
como a realização de audiências públicas, também devem ser observadas essas resoluções,
além das Deliberações Consema 50/92, 06/95 e 08/99.
No âmbito municipal, a Lei Orgânica de Araçariguama exige, para atividades
potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de
impacto ambiental.
Mineração e área industrial
A Resolução Conama 10/90 dispõe sobre licenciamento ambiental para extração de mineral
Classe II (segundo o Código de Mineração). Na esfera estadual devem ser observadas as
Resoluções SMA 03/99 e 51/06 (que revogou a Resolução SMA 04/99 e entrou em vigor a
partir de 14/03/07), referentes ao licenciamento ambiental integrado de atividades
minerárias.
No âmbito municipal, as Leis 105/94 e 129/95 criaram e delimitaram no município de
Araçariguama a “zona industrial”, destinada à implantação de indústrias não poluentes.
Nesta lei estão definidas as diretrizes para uso e ocupação do solo no distrito industrial,
que fica distante cerca de 5 km da área da área da pedreira “Santa Rita”, a cerca de 5 km a
noroeste.
Áreas de Preservação Permanente (APP)
As áreas de preservação permanente foram instituídas pelo Código Florestal de 1965 (Lei
federal 4.771/65) como forma de regular o uso do solo em propriedades agrícolas e com a
finalidade principal de proteção dos recursos hídricos e do solo. O conceito de área de
preservação permanente é uma atualização da noção de florestas protetoras do Código
Florestal de 1934. Mais recentemente, com a Medida Provisória 2.166-67/2001, as florestas
de preservação permanente passaram a ser denominadas áreas de preservação permanente
- APP. As APP são áreas no entorno de nascentes, ao longo das margens de cursos d’água
(vegetação ripária ou ciliar), em vertentes íngremes e no topo de morros, entre outras. A
Resolução CONAMA 303/2002 definiu critérios para delimitação dessas áreas de
preservação permanente em topos de morros. Hoje se reconhece que essas áreas também
desempenham importante função ecológica de proteção aos ecossistemas aquáticos e de
interligação entre fragmentos florestais remanescentes, facilitando a circulação da fauna.
15
Qualquer intervenção em áreas de preservação permanente requer uma autorização
específica e é necessário demonstrar que não há outro local viável para realizar essa
intervenção, conforme constante na Resolução CONAMA 369/06. Ainda, de acordo com
esta resolução, o órgão ambiental competente pode autorizar a intervenção ou supressão de
vegetação em APP nos casos de utilidade pública, no qual se enquadra a atividade de
extração de substâncias minerais.
Flora e Fauna
O local do empreendimento encontra-se em área de Domínio de Mata Atlântica. Há
resoluções específicas para a definição vegetação primária e secundária, bem como os
estágios sucessionais de Mata Atlântica (Conjunta Conama/SMA-SP 01/94, Resolução
Conama 10/93). O Decreto 750/93 e a Lei Federal 11.428/06, que dispõem sobre a
proteção da vegetação de Mata Atlântica, são outros instrumentos legais que devem ser
observados. Em 23 de fevereiro de 2007 foi publicada a Resolução Conama 388, que
convalidou as resoluções que definem a vegetação primária e secundária em estágios
inicial, médio e avançado de regeneração de Mata Atlântica para fins do disposto no artigo
4º §1º da Lei 11.428/07.
A Resolução SMA 08/08 fixou orientação para reflorestamento heterogêneo de áreas
degradadas, originalmente ocupadas por ambientes florestais. Já, a Resolução SMA 15/08
dispõe sobre os “critérios e parâmetros para concessão de autorização para supressão de
vegetação nativa, considerando as áreas prioritárias para incremento da conectividade”.
Nos estudos de fauna na área de influência do empreendimento deve ser observada a lista
das espécies da fauna ameaçadas e as provavelmente ameaçadas de extinção no Estado de
São Paulo, conforme constante no Decreto Estadual 42.828/98 e também na lista oficial do
IBAMA, definida pela Instrução Normativa IBAMA IN-03/03. Se constatada a existência de
espécies da fauna consideradas ameaçadas de extinção, devem ser propostos planos de
manejo para assegurar sua conservação.
Ar, Água, Ruído e Resíduos Sólidos e Controle de Poluição
Fontes de poluição do ar e das águas superficiais e subterrâneas, as emissões de ruídos por
atividades industriais e a geração de resíduos sólidos devem ser controladas, além de se
respeitar os limites estabelecidos por legislação específica. Em 1976 foi instituído o Sistema
de Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente (Lei 997/76, regulamentado pelo
Decreto 8.468/76), que proibia o lançamento e a liberação de poluentes nas águas, no ar e
no solo, sujeitando o infrator às penalidades.
Para o ar, devem ser observados os limites máximos de emissão de poluentes, bem como os
padrões de qualidade do ar, conforme estabelecidos nas resoluções do Conama (08/90 e
03/90). Os padrões, critérios e diretrizes para emissão de ruídos são dados pela resolução
Conama 01/90. Quanto aos resíduos sólidos (industrial, inertes, de saúde, etc.), o destino
adequado deve obedecer ao que está estabelecido nas resoluções específicas do Conama.
Para assegurar o controle, a utilização racional e o padrão de qualidade das águas foram
instituídos a Política Nacional e o Plano Estadual de Recursos Hídricos (Lei Federal
16
9.433/97 e Lei Estadual 9.034/94). A classificação dos corpos d’água e as diretrizes
ambientais para o seu enquadramento, e as condições e padrões de lançamento de
efluentes haviam sido estabelecidos pela Resolução Conama 20/86, substituída
recentemente pela Resolução Conama 357/05. No Estado de São Paulo, o Decreto Estadual
10.755/77 dispõe sobre o enquadramento dos corpos d’água receptores. A outorga para o
uso de recursos hídricos superficiais e subterrâneos deve atender a Portaria DAEE 717/96.
O empreendimento tem outorga do DAEE para captação, lançamento, barramentos (2) e
canalização, conforme apresentado no ANEXO 04.
Arqueologia, Espeleologia e Unidades de Conservação
O patrimônio histórico nacional é protegido por lei desde 1937, por meio do Decreto Federal
25, pela Lei Federal 3924/61, pela Constituição Federal e pela Estadual. De acordo com a
Portaria IPHAN 230/02, o licenciamento de empreendimentos potencialmente capazes de
afetar o patrimônio arqueológico deve ser compatibilizado com os estudos preventivos de
arqueologia.
Atendendo o que determina a Portaria IPHAN 230/02, em 16 de agosto de 2006, foi
protocolado no IPHAN, em 23 de junho de 2008, o anteprojeto para a realização de
Levantamento Arqueológico Interventivo na área de influência direta e área diretamente
afetada pelo empreendimento. No levantamento preliminar não-interventivo, não foram
constatados vestígios ou ocorrências arqueológicas. No ANEXO 6 é apresentado o Relatório
de Levantamento Arqueológico protocolado no IPHAN.
Para o patrimônio espeleológico, devem ser observados a Resolução Conama 05/87 e o
Decreto Federal 99.556/90, que protege e exige a elaboração de EIA nas áreas de ocorrência
de cavidades naturais subterrâneas. A Resolução Conama 347/04, que determina “a área
de influência do patrimônio espeleológico” (250 m) e “nos casos de licenciamento ambiental
de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de
significativa alteração e degradação do patrimônio espeleológico, para os quais se exija
EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de
conservação”.
Para verificar a existência de cavernas e outras feições cársticas significativas, foi efetuada
a caracterização espeleológica dentro da poligonal de lavra e seu entorno. De acordo com os
levantamentos realizados, não foram constatadas cavernas ou feições cársticas, conforme
relatório de Caracterização Espeleológica apresentado no ANEXO 11.
Nos casos de empreendimentos localizados no entorno de Unidades de Conservação (UC),
deve ser observada a Resolução Conama 13/90, que determina que aqueles situados no
raio de 10 km de UC, deverão obrigatoriamente ser licenciados pelo órgão ambiental
competente pela sua administração. A Resolução CONAMA 378/06 estabelece que em
zonas de amortecimento de UC e APA’s a autorização de supressão de florestas somente
poderá ser concedida pelo órgão ambiental responsável por sua administração. Quase que a
totalidade da área da poligonal DNPM 000.227/45, na qual se pretende a ampliação das
áreas de lavra de calcário, está distante cerca de 9 km da Área de Proteção Ambiental (APA)
Estadual Cabreúva e APA Municipal Aparecidinha, situadas a norte-noroeste da área de
ampliação da lavra de calcário. De acordo com o artigo 25 da Lei Federal 9.985/00, as
17
APA’s não dispõem de zonas de amortecimento, portanto, não se aplica a resolução
CONAMA 13/90. Ao norte dessa poligonal, a cerca de 5 km, há a Área Natural Tombada
(ANT) da Serra do Botoruna, localizada do outro lado da rodovia Castello Branco, entre o rio
Tietê e o ribeirão Icavetá. De acordo com a Lei Federal 9985/00, Lei do Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (SNUC), a ANTs não são consideradas Unidades de Conservação.
Recuperação de áreas degradadas
O Decreto Federal 97.632/89 determina que empreendimentos que se destinam à
exploração de recursos minerais deverão apresentar Plano de Recuperação de Áreas
Degradadas – PRAD ao órgão ambiental competente. A Resolução SMA 51/06 determina a
apresentação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, na forma de capítulos dos
instrumentos aplicados no licenciamento ambiental. Quanto à orientação para
reflorestamento heterogêneo de áreas degradadas, esta é fixada na Resolução SMA 08/08.
Na esfera municipal, por meio da Lei 283/01, foi instituído o Fundo de Apoio ao Meio
Ambiente (FAMA), com objetivos de captar recursos financeiros, inclusive resultantes das
multas por infrações às normas ambientais, para a recuperação, manutenção das áreas de
parques municipais e áreas verdes.
Sanções Penais
A Lei Federal 9.605/98 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, especificando os crimes contra a fauna,
flora, poluição e outros crimes ambientais. A Lei Estadual 9.509/97 também dispõe sobre
penalidades quando da não observância dos preceitos normativos. Ainda no âmbito
estadual, a Resolução SMA 37/05 dispõe sobre o controle e a fiscalização ambiental no
Estado, tipos de sanções e sua aplicação. A Lei Orgânica determina que as condutas e
atividades consideradas lesivas ao meio ambiente estão sujeitos a sanções penais e
administrativas definidas pelo município.
Compensação Ambiental
Para os casos de compensação ambiental, foi definido no artigo 36 da Lei Federal 9.985/00
(Lei do SNUC) que empreendimentos de relevante impacto ambiental, fundamentado em
EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de
conservação do Grupo de Proteção Integral. Nesta lei foi definido que os recursos da
compensação ambiental não poderiam ser inferiores a 0,5% (meio por cento) dos custos
totais previstos para a implantação do empreendimento proposto. Em abril de 2008, o
Plenário do Superior Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade (Ação de
Inconstitucionalidade 3.3.78) das expressões “não pode ser inferior a 0,5% dos custos totais
previstos na implantação do empreendimento” e “o percentual”, constantes do §1º do artigo
36 da Lei 9.985/00.
A aplicação dos recursos da compensação ambiental foi definida pelo Decreto Federal
4.340/02, sendo prioritariamente destinada à regularização fundiária, elaboração de plano
de manejo, aquisição de bens e serviços entre outros.
A Resolução CONAMA 371/06 estabeleceu diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo,
cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação
18
ambiental. O empreendedor deve apresentar no EIA/RIMA sugestões de unidades de
conservação - UC a serem beneficiadas com os recursos da compensação ambiental.
No âmbito estadual, a Resolução SMA 18/04 criou a Câmara de Compensação Ambiental,
com a finalidade de analisar e propor o destino dos recursos provenientes da compensação
ambiental, proposta no EIA/RIMA. Em 2006 foi publicada a Resolução SMA 56, que
estabelece a gradação de impacto ambiental para fins de cobrança de compensação
ambiental decorrente do licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo
impacto ambiental. Para a gradação dos impactos devem ser considerados apenas os
impactos negativos e não mitigáveis aos recursos ambientais.
A Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 define em seu artigo 17, compensação
para supressão de vegetação em estágios médio e avançado do Bioma da Mata Atlântica,
com averbação de área equivalente ao da supressão, com as mesmas características
ecológicas, na mesma bacia hidrográfica, e preferencialmente na mesma microbacia
hidrográfica. Em seu artigo 32 define que as atividades de mineração, como compensação
ao corte de vegetação em estágios médio e avançado do Bioma da Mata Atlântica, deve
recuperar área equivalente à do empreendimento, na mesma bacia hidrográfica e,
preferencialmente, na mesma micro-bacia hidrográfica.
A Resolução SMA 15/08 “dispõe sobre os critérios e parâmetros para concessão de
autorização para supressão de vegetação nativa considerando as áreas prioritárias para
incremento da conectividade”. De acordo com o mapa das áreas prioritárias para incremento
para conectividade do Projeto BIOTA FAPESP, o empreendimento insere-se na área de
prioridade 4 para conservação. Assim, para fins de desmatamento de vegetação nativa o
empreendedor deverá compensar o equivalente a 2 (duas) vezes pela área autorizada.
Certidão e Manifestação da Prefeitura Municipal
Conforme estabelecido nos artigos 5º e 10 da Resolução CONAMA 237/97, deve ser
apresentada a Certidão da Prefeitura Municipal relativa ao uso do solo, bem como a
Manifestação do órgão ambiental municipal. A Resolução SMA 26/05 dispõe sobre o prazo
de validade das certidões do uso e ocupação do solo. A Certidão de Uso do Solo e a
Manifestação Técnica da Prefeitura de Araçariguama são apresentadas no ANEXO 02.
Perímetro urbano
A Lei Municipal120/95 definiu todo o território de Araçariguama como perímetro urbano.
19
QUADRO 2.8.1
PRINCIPAIS REQUISITOS LEGAIS OBSERVADOS NO PLANEJAMENTO DO PROJETO E NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Tema
Referência legal
Conteúdo
Federal
Estadual
Municipal
- Constituição Estadual, art. 192,
- Lei 9.509/97 (PEMA)
- Res. SMA 51/06
- Res. SMA 03/99
- Port. DEPRN 17/98- Port. CPRN-04/03
- Lei 1.487/06, art.
27
Critérios básicos e diretrizes para
elaboração de EIA/RIMA
- Dec. 99.274/90, art.17
- Res. Conama 01/86, art. 5° ao 9°
Atividades sujeitas ao licenciamento
ambiental com apresentação de
EIA/RIMA
- Constituição Federal, art. 225
- Res. Conama 237/97, art. 3º
- Res. Conama 01/86, art. 2°
Tramitação do pedido de licença e
procedimentos de análise de EIA/RIMA
- Res. Conama 10/90, art. 3° ao 8°
- Res. SMA 54/04
- Res. SMA 42/94
Licenças ambientais – tipos, prazos e
taxas
- Dec. 99.274/90, art.19
- Res. Conama 237/97
- Port. CPRN-03/05
- Dec. 47.400/02, art. 2º
- Dec. 47.397/02, art. 1º
Competência para licenciamento
- Lei 6.938/81, art.10
- Dec. 99.274/90, art.17
- Res. Conama 237/97, art. 5º e 6º
- Dec. 47.397/02, art. 1º
Compensação ambiental e financeira
-
- Resolução SMA 15/08
Publicidade do EIA
- Res. Conama 01/86, art. 11
- Res. Conama 06/86
- Res. Conama 237/97, art. 3º e 10º
EIA/RIMA
E
LICENCIAMENTO
Audiência pública
Mineração
Proximidade de unidades de conservação
-
Lei 11.428/2006, art. 17 e 32
Lei 9.985/00, art. 36
Decreto 4.340/02, art. 33
Res. Conama 371/06
Portaria Ibama 07/04
Instrução Normativa Ibama 47/04
Constituição Federal, art. 225
Lei 6.938/81, art.10, § 1°
Res. Conama 09/87
Res. Conama 237/97, art. 3º
Res. Conama 10/90
Res. Conama 237/97 - anexo
-
Res. SMA 54/04
Delib. Consema 08/99
-
Res. SMA 54/04
Res. SMA 42/94
- Res. SMA 51/06
20
QUADRO 2.7.1 (Continuação)
Tema
Federal
Estadual
Mata Atlântica - proteção
- Constituição Estadual, art. 196
- Lei 11.428/06
- Res. SMA 21/01
- Dec. 750/93, art. 1º
- Port. Interinstitucional 01/96 art 1º - Port. DEPRN 30/06
Mata Atlântica – estágio sucessional
- Res. Conama 01/94
- Res. Conama 10/93, art. 1º ao 3º
Mata Atlântica – remanescente
- Res. Conama 03/96
Reserva legal
- Lei 4.771/65, art. 16°,
- MP 2.166-67/01, art. 1°
Área de preservação permanente –
delimitação
-
Lei 4.771/65, art. 2°, 3°
Lei 7.754/89, art. 1°
MP 2.166-67/01, art. 1°
Res. Conama 303/02, art.3º
Área de preservação permanente e
supressão de vegetação nativa
-
Lei 4.771/65, art. 10°
MP 2.166-67/01, art. 1°
Res. Conama 369/06
Res. Conama 347/04
Florestamento e reflorestamento; proteção
- Lei 7.754/89, art. 2°- Lei 4.771/65,
art. 19°, § único
Espécies ameaçadas
- Portaria Ibama 37-N/92
Proibição da caça
- Lei 5.197/67
Proteção de espécies ameaçadas
- IN Ibama 03/03
- Dec. 42.838/98
- Port. DEPRN 42/00
VEGETAÇÃO
FAUNA
Referência legal
Conteúdo
Municipal
- Res. conj. SMA/Ibama-01/94
- Res. cinj. SMA/Ibama-05/96
- Lei 12.927/08
- Dec. 50.889/06
- Port. DEPRN 44/04
- Dec. 49.566/05
- Res. SMA 15/08
- Res. Conj. SAA/SMA-02/97
- Lei Orgânica
21
QUADRO 2.7.1 (Continuação)
Tema
AR
ÁGUA
E
EFLUENTES
RUÍDO
RESÍDUOS
SÓLIDOS
PATRIMÔNIO
CULTURAL
Federal
Estadual
Emissão de poluentes
padrões de qualidade
- Dec. 8.468/76
Outorga
- Lei 9.433/97, art. 11 a 18
- Portaria DAEE 717/96
Classificação e enquadramento; padrões
de lançamentos de efluentes
- Lei 9.433/97
- Res. Conama 357/05, art. 1º, 3º,
4º, 7º, 10º
- Lei 7.663/91 (PERH)
- Dec. 10.755/77
- Res. Conj. SMA/SERHS-01/05
- Res. Conj. SAA/SMA-02/97
Emissão e padrão
- Res. Conama 01/90
- Dec. 8468/76
Inventário
Classificação
-
- Res. SMA 41/02
Óleos usados
Res. Conama 313/02
Norma NBR 10004:2004
Res. Conama 09/93
Portaria ANP 127/99
Baterias usadas
Pneus usados
-
Patrimônio arqueológico e espeleológico
Distrito/área industrial
ATIVIDADES
LESIVAS AO
AMBIENTE
Referência legal
Conteúdo
Sanções penais e administrativas
Recuperação de áreas degradadas
Res. Conama 258/99 e 301/03
Lei 3.924/61
Portaria IPHAN 230/02
- Res. SMA 34/03
- Lei Orgânica
- Lei 105/94;
- Lei 129/95
-
Municipal
Lei 9.605/98
Dec. 4.592/03
Dec. 3.179/99
Lei 6.938/81
Dec. 97.632/89
- Lei 9.509/97, art. 28
- Lei 997, de 31/05/76
- Res. SMA 37/05
- Lei Orgânica
- Res. SMA 51/06
- Lei 283/01
22
2.9. Planos e Programas
Esta seção apresenta um apanhado dos principais planos e programas em vigor no
município de Araçariguama, com a finalidade de possibilitar a compatibilidade do
empreendimento com os mesmos. Os planos e programas em vigor em Araçariguama
restringem-se àqueles da esfera do governo federal e compreendem basicamente aqueles
que se estendem para todo o todo território, das quais de destacam:
•
Programa “Luz para todos”, coordenado pelo Ministério da Minas e Energia, com a
participação da Eletrobrás. Consiste em programa de universalização de acesso à
energia elétrica para 12 milhões de pessoas até 2008;
•
Programa “Bolsa Família”, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e
Combate à Fome. Trata-se de um programa de transferência de renda destinado às
famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$100,00 mensais, e
de acesso aos direitos sociais básicos (saúde, alimentação, educação e assistência
social). Neste programa foram unificados os demais benefícios sociais (Bolsa Escola,
Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e o Auxílio Gás).
Na esfera estadual, nenhuma microbacia situada no município de Araçariguama está
contemplada no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas-PEMH, da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento-SAA.
Com relação às Unidades de Conservação (UC), a área da poligonal DNPM 000.227/45, não
se insere em nenhuma em nenhuma UC. A Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual
Cabreúva e APA Municipal Aparecidinha são as UC’s que se encontram mais próximas à
poligonal DNPM 000.227/45, situando-se a norte-noroeste da área de ampliação da lavra
da mina de calcário, distante cerca de 9 km. De acordo com o artigo 25 da Lei Federal
9.985/00, as APA’s não dispõem de zonas de amortecimento, portanto, não se aplica a
resolução CONAMA 13/90.
Na esfera municipal não foram constatados quaisquer planos ou programas. O município
sequer dispõe de Plano Diretor Municipal. Há apenas, na área de turismo e lazer, projetos
para a adaptação da pista de arborismo e do Parque da Mina do Ouro para o acesso dos
portadores de necessidades especiais.
23
Capítulo 3
Alternativas Locacionais e Tecnológicas
A equipe técnica que elaborou este EIA entende que os estudos de alternativas locacionais e
tecnológicas de empreendimentos de mineração devem ser associados, primeiramente, ao
mercado para os produtos que advêm dos bens minerais a serem explotados, já que é a
existência deste mercado que desperta o interesse do empreendedor na continuidade da
operação do empreendimento.
Uma vez justificada a possibilidade econômica da continuidade da operação do
empreendimento através dos estudos mercadológicos deve se prosseguir para os estudos de
alternativas locacionais. Tendo-se em mente a rigidez locacional característica dos
empreendimentos de mineração, sempre regidos pelo local em que as jazidas se encontram
na natureza, deve se trabalhar então nas opções existentes entre diversas jazidas existentes
e a localização das estruturas relacionadas à extração das substâncias minerais para cada
uma destas jazidas. No caso específico deste EIA, que se trata da ampliação da lavra de
uma mina já existente, a rigidez locacional do empreendimento fica ainda mais acentuada.
Por fim, com o projeto de ampliação justificado economicamente e tendo se escolhido as
melhores alternativas locacionais, procede-se para a escolha das alternativas tecnológicas.
Tratando-se de tecnologia de mineração, as alternativas tecnológicas (ou de método de
lavra) estão intimamente ligadas à localização e profundidade do corpo mineralizado que
define a jazida. Novamente, por se tratar da ampliação da cava de uma mina de calcário
para brita, cabe a ressalva que a tecnologia empregada neste tipo de empreendimento é
típica e comum à grande maioria dos empreendimentos similares.
Desta forma, neste capítulo é abordada inicialmente a análise de mercado para a brita que
embasa as justificativas para a realização da ampliação da Pedreira Santa Rita. Segue-se a
esta análise de mercado, a análise das alternativas locacionais para então elaborar-se o
último item sobre alternativas tecnológicas.
3.1. Considerações Gerais Sobre o Mercado
As justificativas para a realização do projeto de ampliação da Pedreira Santa Rita se devem
principalmente à relevância dos mercados de brita na região, impulsionado pela pujante
indústria da construção civil paulista. Cabe ressaltar de que a construção civil exerce um
papel social de suma importância ao gerar empregos especialmente para a parcela menos
24
favorecida da população, ao demandar uma série de outras atividades, bens e serviços e ao
propiciar acesso à habitação aos mais necessitados.
A VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A., empresa líder no fornecimento de materiais para
construção civil, incluindo-se agregados, pretende através do licenciamento ambiental
baseado neste EIA, dar continuidade à operação do empreendimento de produção
agregados em Araçariguama, auxiliar no desenvolvimento da Região Metropolitana de São
Paulo, amenizando o déficit entre os mercados produtos e consumidor, e assim contribuir
para o crescimento da economia regional.
A continuidade da lavra da pedreira e a conseqüente operação de sua unidade de britagem
e classificação de brita de calcário em Araçariguama, manterá o abastecimento de brita
proveniente desta unidade produtora para a porção oeste da Região Metropolitana de São
Paulo que, devido ao crescimento populacional e desenvolvimento econômico da sociedade
como um todo, demanda uma crescente quantidade de agregados para consumo na
construção civil, em obras de infra-estrutura e moradias entre outras. O empreendimento
também concorre para o abastecimento do interior do Estado de São Paulo, como as
cidades de Jundiaí, Campinas e Piracicaba, além de abastecer a necessidade local do
município de Araçariguama e sua micro-região.
O estudo de alternativas para manutenção de uma pedreira e britagem na área Oeste da
Região Metropolitana de São Paulo visa avaliar o nível de atendimento da demanda atual
deste insumo da construção civil, bem como estimar a projeção do consumo de agregados
na Região Metropolitana de São Paulo dentro dos próximos 20 anos, avaliando, ainda, a
necessidade da manutenção deste empreendimento produtor de agregados para concorrer
neste quadro de abastecimento.
Os resultados da análise destas informações conduzem à conclusão pela manutenção da
pedreira produtora de brita de calcário na região de Araçariguama no Estado de São Paulo,
por diversas vantagens comparativas que são apresentadas nos próximos itens.
3.2. Alternativas Locacionais
A avaliação de alternativas é realizada primeiramente para a área de mineração do projeto e
posteriormente para as localizações das demais estruturas relacionadas às atividades de
mineração. Fato preponderante sobre a localização de uma pedreira é a sua distância ao
mercado consumidor, já que o frete é o item de custo que mais pesa no preço do agregado
para o consumidor final.
O consumo de britas comerciais no Brasil é da ordem de 1,5 toneladas por habitante por
ano. Devido às características de baixo valor agregado, as pedreiras de brita comercial se
situam até 50 quilômetros da região de consumo, quando estas apresentam uma grande
população consumidora. Nas regiões de menores populações, as pedreiras se encontram
entre10 a 20 quilômetros dos mercados consumidores.
25
Esta característica de consumo confere aos empreendimentos de brita comercial um estudo
de consumo micro regional, com no máximo 50 quilômetros de distância.
As principais reservas de granito e calcário, utilizados para o abastecimento da Região
Metropolitana de São Paulo estão localizadas nos municípios de Guarulhos, Santa Isabel,
Mogi das Cruzes, Mauá, Diadema, Itapecerica da Serra, Embu, Jandira, Barueri,
Araçariguama, Santana do Parnaíba, Cajamar, Perus, Caieiras e Mairiporã. A organização
geográfica desses municípios pode ser resumida no QUADRO 3.2.1.
QUADRO 3.2.1
SITUAÇÃO REGIONAL DAS RESERVAS DE CALCÁRIO E GRANITO PARA BRITA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO E IMEDIAÇÕES
REGIÃO
MUNICÍPIO
REGIÃO NORTE
CAIEIRAS
PERUS
MAIRIPORÃ
GUARULHOS
REGIÃO LESTE
SANTA ISABEL
MOGI DAS CRUZES
MAUÁ
REGIÃO SUL
DIADEMA
ITAPECERICA DA SERRA
EMBU
ARAÇARIGUAMA
JANDIRA
REGIÃO OESTE
BARUERI
SANTANA DE PARNAÍBA
CAJAMAR
A Região Metropolitana de São Paulo é a maior consumidora de brita em todo país, com
uma demanda estimada média de 2.400.000 toneladas por mês. O QUADRO 3.2.2 contém
dados referentes ao período de 2005 até 2007, além de previsões para 2008.
QUADRO 3.2.2
MERCADO DE BRITA NO ESTADO DE SÃO PAULO
ANO
CONSUMO (t)
2005
25.753.933
2006
26.975.988
2007
29.764.948
2008*
32.114.616
* ESTIMATIVA
Situada no limite da Região Oeste da Região Metropolitana de São Paulo, a Pedreira Santa
Rita representa aproximadamente 20% da produção total de brita desta região, conforme
26
mostra o QUADRO 3.2.3, o que destaca o empreendimento através de sua relevância para o
mercado da construção civil e sublinha a necessidade de empreendimentos substitutos em
um cenário de eventual suspensão ou fechamento da pedreira de Araçariguama.
QUADRO 3.2.3
VENDAS MENSAIS DE BRITA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
REGIÃO
OESTE
SUB-TOTAL
DEMAIS
EMPRESA/ZONA
VENDAS TOTAIS (t)
% REGIONAL
% RMSP
PEDREIRA SANTA RITA
100.000
20
2,70
OUTRAS
400.000
80
7,75
ZONA OESTE
500.000
100
10,5
ZONA NORTE
250.000
13,9
ZONA LESTE
700.000
34,3
ZONA NOROESTE
600.000
30,2
ZONA SUL
150.000
10,6
10.000
0,70
2.210.000 t
100%
ABC
TOTAL
RMSP
Após alguns anos de operação, observamos que a tendência de consumo é superar a
produção da região, que apresentará déficit nos próximos anos, levando em consideração a
mesma capacidade instalada. Este déficit mostra a carência na região em relação a esse
bem mineral, o que torna o empreendimento viável e necessário para a região, com
possibilidades de expansão no decorrer dos anos para se adequar às novas necessidades de
mercado.
O empreendimento também é um gerador de empregos locais e participa na arrecadação de
impostos para o Estado de São Paulo e município de Araçariguama, colaborando com
desenvolvimento econômico local.
3.2.1. Localização da Área de Lavra
Um empreendimento de mineração, como já mencionado, possui como uma de suas
características a rigidez locacional dada pela formação geológica do corpo mineralizado a
ser explotado. A ampliação da Pedreira Santa Rita apresenta, em relação a
empreendimentos semelhantes de calcário, as seguintes vantagens do ponto de vista
locacional:
•
Encontram-se no seu interior relativamente poucos fragmentos de mata nativa e de
APP, possibilitando um projeto de lavra e de disposição de estéril que respeite estes
elementos ambientalmente valorizados;
•
Encontra-se em operação no mesmo local há várias décadas, o que facilita a
obtenção de mão-de-obra qualificada e a manutenção de empregos;
•
Encontra-se suficientemente próximo a diversos mercados consumidores;
27
•
Encontra-se próximo a unidade de britagem já existente;
•
Trata-se da expansão de uma área já minerada, sem tratar da abertura de um novo
empreendimento e todos os impactos sócio-ambientais associados.
As vantagens da ampliação da Pedreira Santa Rita, no entanto, são importantes do ponto
de vista ambiental, já que é interessante o aproveitamento das reservas minerais e das
instalações industriais já existentes como o caso da instalação de britagem em operação no
local. A proximidade da lavra de calcário com a britagem existente elimina a necessidade de
novas instalações e também reduz todos os impactos ambientais relacionados ao transporte
do calcário da mina para a britagem.
Por fim, a possibilidade de se executar um projeto de mineração com mínima interferência
com áreas de mata nativa e APP, torna o projeto de ampliação da mina de calcário para
produção de brita apresentado neste EIA extremamente atrativo no que se refere à sua
localização.
3.2.2. Localização das Pilhas de Disposição de Estéril
A seleção racional de uma área para disposição de material estéril é um processo interativo.
Sítios potenciais para disposição são primeiramente identificados e estudos de
caracterização preliminar são realizados. Após a elaboração dos projetos conceituais de
disposição de material estéril, que é a etapa atual de projeto e a que se julga adequada para
o presente EIA, novos estudos serão realizados para se confirmar a viabilidade e preparar o
projeto detalhado de disposição.
A seleção básica de áreas para disposição de material estéril levou em conta os seguintes
critérios:
•
Considerações do planejamento de lavra: as áreas de disposição não devem ser
futuras áreas de lavra, mantendo-se o cuidado de afastar as pilhas da área
projetada para a cava de exaustão. Ao mesmo tempo a distância das pilhas para a
área de extração deve ser próxima o suficiente da área de lavra para manter a
economia do transporte e restringir os impactos ambientais relacionados ao mesmo.
•
Restrições físicas: a área de disposição deve ao mínimo atender aos volumes de
material estéril a serem gerados pelo projeto de exaustão de lavra.
•
Restrições ambientais: Exclui-se qualquer intervenção das áreas de disposição de
estéril com mata nativa e APP.
3.3. Alternativas Tecnológicas
A rocha comercializada como agregado é o calcário, que além de atender as características e
especificações técnicas para a utilização como pedra britada ou agregado, tem menor custo
de produção que o das pedreiras de granito, permitindo à Pedreira Santa Rita competir
28
fortemente no mercado. Este custo de produção inferior se deve ao fato do calcário ser uma
rocha com características menos abrasivas, reduzindo assim o consumo de peças de
desgaste dos equipamentos, além disso, o desmonte do calcário necessita também de
menores razões de carga de explosivos que o desmonte de granito ou basalto.
As características físicas da brita comercial de calcário para comercialização são
apresentadas a seguir:
•
Densidade “in situ” 2,7 t/m³;
•
Densidade solta 1,6 t/m³;
•
Taxa de ruptura sob compressão 160 MPa;
•
Taxa de ruptura sob flexão 20 MPa;
•
Taxa de ruptura sob tração (compressão diametral) 8 MPa;
•
Modulo de elasticidade 74000 MPa;
•
Coeficiente de Poisson 0,23.
A pedra britada, ou brita, é o produto da cominuição de rocha que se caracteriza por
tamanhos nominais de grãos enquadrados entre 2,4 e 64 mm, segundo as divisões
padronizadas da ABNT constantes nas NBR 5.564, 7.174 e 7.211.
O calcário é, quimicamente, o carbonato de cálcio natural (CaCO3), apresentando sob a
forma de calcita e aragonita. Dependendo do teor de magnésio (MgO), o calcário pode ser
calcítico, com teor de magnésio até 2%, magnesiano, com teor de MgO até 6% e dolomítico
ou dolomito com teores de MgO acima de 6%.
A produção de calcário, por se tratar de uma matéria-prima mineral, tem de ser realizada
via operações de mineração. O termo lavra se refere ao conjunto das operações industriais
de extração de minérios. A lavra pode ser a céu aberto ou subterrânea, de acordo com
parâmetros locacionais e geotécnicos da jazida, especialmente a profundidade em que se
encontra o minério.
O Anuário Mineral Brasileiro de 2006 registrou um total de 291 minas de calcário no Brasil,
destas apenas uma é classificada como “mista” por possuir operações subterrâneas e a céu
aberto. Todas as outras 290 minas são minas a céu aberto (ou 99,6 % do total), o que
demonstra que a lavra de calcário é necessariamente a céu aberto e que apenas casos
muito específicos permitem operações subterrâneas exeqüíveis técnica e economicamente.
No caso das reservas da Pedreira Santa Rita torna-se imperativo o uso de técnicas de
mineração a céu aberto, pois o calcário encontra-se a poucos metros da superfície sob
capeamento estéril na forma de solo, o que torna a opção de lavra subterrânea para este
caso inviável.
O transporte do calcário até a britagem é feito por caminhões. Como a granulometria obtida
com o desmonte da rocha é grosseira, não é possível seu transporte por correias
transportadoras, teleféricos ou outro meio de transporte. Os caminhões proporcionam
29
ainda flexibilidade de transporte, pois podem ser alocados de uma frente de lavra para
outra e para o transporte de solo e material estéril conforme a necessidade.
3.4. Considerações Sobre a Análise de Alternativas
De acordo com os estudos e as análises preliminares realizadas, verificou-se que há um
grande potencial de mercado para continuação da exploração desta pedreira na região de
Araçariguama, devido ao crescente déficit de produção de brita na região.
A Pedreira Santa Rita, já em operação, conta com estruturas de acesso já escavadas e
implantadas, estando em plena produção; os equipamentos existentes são economicamente
mantidos, a equipe é treinada e tem garantido resultados econômicos satisfatórios. A
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. também realiza constantes investimentos em
tecnologia e busca de incessante melhoria de resultados técnicos e econômicos.
Por outro lado, o empreendimento possibilita o estabelecimento de concorrência saudável
na comercialização de britas, trazendo benefícios ao mercado consumidor, bem como a
geração de empregos para a região de Araçariguama e arredores, aumento da arrecadação
de impostos para a União, o Estado e Município, e apreciável auxílio para o
desenvolvimento regional.
30
Capítulo 4
Caracterização do Empreendimento
Neste capítulo é apresentada a descrição técnica do projeto de ampliação da mina de
calcário de Araçariguama, de acordo com o proposto no Plano de Trabalho e com os
requisitos do Termo de Referência referentes a este EIA, de modo a permitir o entendimento
de suas implicações bem como embasar a análise de impactos ambientais.
A situação atual do empreendimento pode ser verificada na imagem aérea (DESENHO
768.E.0.0-EIA-01) bem como no mapa de uso do solo (DESENHO 768.E.0.0-EIA-02) e seu
detalhamento é apresentado no DESENHO 768.E.0.0-EIA-03 que corresponde à planta da
situação atual do empreendimento.
Deve ser ressaltado que em nenhum momento na elaboração deste EIA foi encontrado
algum indício da existência de passivos ambientais relacionados ao empreendimento.
4.1. Reservas Geológicas
Este item tem por objetivo apresentar sucintamente a descrição geológica da jazida, de
modo a demonstrar as evidências geológicas que embasam o projeto de expansão da
pedreira.
4.1.1. Descrição Geológica da Jazida
A área objeto deste estudo situa-se no domínio das rochas carbonáticas localizada na base
do Grupo São Roque (Serra do Itaberaba). Sinteticamente, o alvo encontra-se num grupo de
rochas de natureza carbonático-detrítica, sendo representada basicamente por
metacalcários mais ou menos impuros e rochas calcossilicatadas. Estas rochas aparecem
como lentes alongadas e mostram passagem gradual de metacalcários impuros a rochas
calcossilicatadas, numa alternância irregular de espessura muito variável de bandas
milimétricas a métricas, dobradas em padrão de antiformes e sinformes assimétricos de
eixos NW-SE e xistosidade principal normalmente paralela ao plano de estratificação com
mergulhos verticalizados.
31
Os contatos são gradacionais e inferidos e a definição das lentes mais ou menos
carbonáticas, deve-se ao predomínio dos calcários impuros sobre as rochas
calcossilicatadas e vice-versa, sendo assim:
•
Lente calcário A: Formada predominantemente por calcários calcíticos impuros,
esbranquiçados, granulação fina a média com pouca ou nenhuma intercalações de
rochas calcossilicatadas. Aparece na porção leste da área de lavra e mostra se
dobrada em forma de antiforme com eixo mergulhando para noroeste. Apresentam
teores médios de CO3 acima de 70%;
•
Lente calcário B: Formada predominantemente por calcários calcíticos impuros, cor
cinza médio a escuro, granulação fina a média com algumas intercalações de rochas
calcossilicatadas na proporção de 20 a 30%. Aparece na porção oeste da área de
lavra e encontra-se boudinada. Apresentam teores médios entre 60% e 70% de CO3;
•
Lente calcário impuro: Formada por alternâncias centimétricas em quantidades
iguais de calcários impuros e rochas calcossilicatadas. Aparece na porção central da
área de lavra concordante com a estrutura antiforme da lente de calcário A ou como
lentes boudinadas à noroeste. Os teores médios variam entre 50% e 60% de CO3;
•
Lente calcossilicatada: Formada predominantemente por rochas calcossilicatadas
cor verde a cinza escura, com matriz de granulação fina a média e porfiroblastos de
biotita. Apresenta pouca ou nenhuma intercalação de calcário impuro. Aparece
predominantemente nas bordas da área de lavra e na porção sudeste. Devido a sua
plasticidade esta lente mostra evidencias de intensa deformação tectônica. A rocha
calcossilicatada apresenta teores de CO3 abaixo de 50%;
•
Granito: Os granitóides pertencem ao fácies Cantareira e no local mostram-se como
um grande batólito caracteristicamente discordante e intrusivo. Os granitos são
geralmente porfirítico, róseo, com megacristais de feldspato potássico centimétricos
e matriz de granulação média, apresentam estrutura maciça, com microclina,
quartzo e hornblenda como seus constituintes principais e fluorita verde como
acessório mais comum. Na região de contato com os calcários em espessuras que
variam de poucos centímetros até alguns metros, observa-se a ocorrência de
hornfelds de contato com espessura pouco significativa (até 3 metros), geralmente
com inclusões de fluoritas verdes e roxas;
•
Aluviões: Ocorrem ainda depósitos aluvionares recentes, pouco espessos, restritos
aos vales mais expressivos.
A xistosidade principal observada nos calcários normalmente é paralela ao plano de
estratificação, apresentam mergulhos verticalizados e um padrão de dobramento gerando
estruturas antiforme e sinforme de dimensões métrica a decamétrica com eixos de direção
NW/SE e mergulho para Norte.
32
4.1.2. Resumo da Pesquisa Mineral da Área
Com os dados e resultados dos trabalhos de pesquisas de campo realizados, foi elaborado
uma modelagem geológica tridimensional utilizando “software” de mineração específico,
com objetivo de reavaliar as reservas existentes e elaborar o projeto de ampliação da área de
lavra da mina de clacário.
A área da mina e seu entorno foi levantada topograficamente, geo-referenciada em
coordenadas UTM. Consecutivamente ao levantamento topográfico foi desenvolvido um
trabalho de mapeamento geológico na região da Pedreira Santa Rita. Este mapeamento teve
como objetivo caracterizar os diferentes litotipos regionais, com vistas à ampliação da área
de lavra e determinação de novas ocorrências de rocha calcária. Determinou-se, assim,
uma vasta faixa de rochas carbonáticas indivisas, metacalcários e rochas calcossilicatadas,
possível alvo para novas pesquisas regionais.
Este levantamento geológico possibilitou a elaboração dos perfis geológicos que, após sua
concordância com os demais trabalhos de pesquisa e modelamentos em três dimensões,
foram utilizados no planejamento e seqüência da lavra.
Nos últimos anos houve um apreciável incremento dos conhecimentos geológicos do
jazimento mineral, em razão do programa de pesquisa mineral com sondagem rotativa. Este
programa possibilitou o detalhamento da continuidade do corpo mineral em profundidade,
bem como a caracterização dos diferentes tipos litológicos. Também foram realizadas
pesquisas complementares com perfuratriz L8 de 4 e 3 ½ polegadas nas proximidades da
cava atual.
O levantamento geofísico realizado pela empresa Geotec Levantamentos Geofísicos S/C
Ltda., através do método de sísmica de refração com a finalidade de determinar o topo da
rocha sã ao longo das seções programadas pela VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. O
equipamento utilizado para a coleta dos dados de campo foi o sismógrafo digital com 12
canais de gravação, fabricado pela Geometrics Inc. (USA) modelo SMARTSEIS -12 e seus
acessórios.
A geração de ondas sísmicas foi efetuada através do impacto de marreta de 12,7 kg em uma
placa de metal solidária a superfície do terreno. Os dados de campo coletados, foram
processados e interpretados utilizando-se programas computacionais específicos para
sísmicas de refração, da Rimrock Geophysical Inc.(Colorado, USA e variações do GRMGeneralized Reciprocal Method Houston-USA).
Ainda como parte integrante dos trabalhos de pesquisa há os poços piezométricos. Foram
realizados pela empresa Uniper Hidrogeologia e Perfurações seis poços cujos perfis
litológicos obtidos foram utilizados para se determinar o contato solo/rocha nas
proximidades dos locais perfurados, auxiliando na estimativa da quantidade de solo que
recobre o minério nas áreas de interesse.
33
Todos os dados de levantamento topográfico, mapeamento geológico de campo, sondagens,
levantamento geofísico e poços piezométricos foram aplicados para obtenção da modelagem
geológica tridimensional da área.
4.1.3. Qualidade e Aplicação do Minério
As operações de lavra na Pedreira Santa Rita são realizadas a partir da extração e britagem
de calcário com a finalidade de fornecer matéria-prima para uso como agregado na
construção civil, sendo a central de britagem instalada próxima à cava de mineração.
Conforme o emprego a que se destina, a brita é subdividida em diferentes faixas
granulométricas. A pedra britada é produzida e comercializada em diversas granulometrias,
desde pedrisco, pedra 1 até pedra 4. O produto mais fino é comercializado como pó de
pedra. O QUADRO 4.1.3.1 mostra a classificação granulométrica das britas comerciais.
QUADRO 4.1.3.1
CLASSIFICAÇÃO COMERCIAL DAS BRITAS
TIPO DE BRITA
PEDRA 4
PEDRA 3
PEDRA 2
PEDRA 1
PEDRISCO
PÓ DE PEDRA
GRANULOMETRIA
MÍNIMA (mm)
MÁXIMA (mm)
50
25,4
12,7
4,8
0,074
0
76
50
25,4
12,7
4,8
0,074
4.1.4. Avaliação de Reservas
Os resultados do cálculo de reservas lavráveis de calcário e material estéril, descritos no
Relatório de Reavaliação de Reservas apresentado ao DNPM em 01 de julho de 2008, são
apresentados no QUADRO 4.1.3.1.
QUADRO 4.1.4.1
RESERVA LAVRÁVEL E MATERIAL ESTÉRIL
LITOLOGIA
SOLO
CALCOSSILICATADOS
CALCÁRIO A
CALCÁRIO B
CALCÁRIO IMPURO
TOTAL
TOTAL (t)
MINÉRIO (t)
5.293.943
13.840.000
1.496.128
23.536.000
16.253.000
60.419.071 t
13.840.000
1.496.128
23.536.000
16.253.000
55.125.128 t
ESTÉRIL (t)
5.293.943
5.293.943 t
O plano de lavra do Novo Plano de Aproveitamento Econômico apresentado em ao DNPM na
mesma oportunidade do Relatório de Reavaliação de Reservas cubou um volume de minério
34
de calcário lavrável “in situ” em 55.125.128 t, ou o equivalente a cerca de 20.417.000 m3, e
de material estéril em aproximadamente 5.293.943 t, ou cerca de 2.984.000 m³ “in situ”
representado por solo de alteração. Desta forma a relação estéril-minério global do projeto
de lavra é de 1:10.
4.1.5. Reservas e Vida Útil
O plano de lavra considera, para definição da escala produtiva, que a jazida de calcário
objeto do projeto de ampliação deverá suprir a unidade de beneficiamento. Considera-se
que o material a ser perfurado é calcário com densidade média de 2,7 t/m3 “in situ”. O
programa de produção será atingido considerando uma jornada diária de trabalho de
16 horas por dia em dois turnos, assim a produção anual, mensal, semanal, diária e
horária (in situ) será de:
•
Produção anual
1.500.000 toneladas
555.556 m³/ano
•
Produção mensal:
125.000 toneladas
46.296 m³/mês
•
Produção semanal:
31.250 toneladas
11.574 m³/semana
•
Produção diária:
6.250 toneladas
2.315 m³/dia
•
Produção horária:
391 toneladas
145 m³/hora
Assim, a produção de minério na mina deve atingir 6.250 toneladas diárias, o que equivale
a uma produção anual de 1.500.000 toneladas, considerando o regime produtivo de
240 dias anuais.
Para esta escala de produção, a vida útil do empreendimento, calculada em função do
consumo das reservas lavráveis, é de aproximadamente 37 anos.
Os principais produtos gerados no beneficiamento são a brita 1, a brita 2 e brita mista,
composta de finos (pedrisco e pó de pedra). A composição destes produtos no total da
produção pode ser traduzida da seguinte forma:
•
•
•
Brita 1:
Brita 2:
Brita mista:
54%
14%
32%
810.000 t/ano
210.000 t/ano
480.000 t/ano
4.2. Descrição das Atividades Produtivas
4.2.1. Método de Lavra
O método de lavra empregado na Pedreira Santa Rita é a lavra a céu aberto por cavas em
bancadas. O desmonte da rocha calcária é realizado através de detonações controladas em
bancadas de 15 metros de altura.
35
No início das operações da Pedreira Santa Rita, as bancadas foram desenvolvidas e
formadas em meia encosta. Com o rebaixo da topografia, foi desenvolvida em cava tal como
se apresenta o empreendimento atualmente.
A inclinação média da face dos taludes em rocha é de 75º e as bermas operacionais
possuem larguras mínimas de 20 metros de forma a proporcionar espaço suficiente para a
pilha de material desmontado, para as operações das carregadeiras e para o tráfego dos
caminhões.
No interior da pedreira os caminhões trafegam em rampa de mão dupla, cuja declividade
máxima é de 10%, o que minimiza os esforços dos caminhões e mitiga as emissões de
ruídos, de gases de combustão e de material particulado. A largura mínima das rampas é
cerca de 3 vezes a largura do maior caminhão usado na lavra, de modo a permitir o tráfego
normal nos dois sentidos.
As operações unitárias aplicadas na lavra podem ser divididas nas operações de preparação
das frentes de lavra e nas operações de lavra propriamente dita. A preparação das frentes
de lavra é o conjunto de atividades que proporcionam o acesso ao material a ser lavrado e
aproveitado economicamente e pode ser descrita pelas seguintes atividades:
•
Remoção da vegetação (desmatamento e destocamento);
•
Escavação e carregamento solo orgânico;
•
Escavação, carregamento e disposição do capeamento estéril;
•
Abertura, manutenção e umectação de acessos, praças e pátios;
•
Expansão e manutenção de sistema de drenagem de água pluvial;
•
Manutenção do sistema de bombeamento de água do fundo da cava;
A lavra é o conjunto operações industriais que são aquelas relacionadas à extração e
transporte da rocha calcária até a britagem, e é composta pelas seguintes operações
unitárias.
•
Perfuração da rocha;
•
Detonação controlada para desmonte primário da rocha;
•
Desmonte secundário de eventuais matacos remanescentes do desmonte primário;
•
Carregamento da rocha desmontada por escavadeiras em caminhões;
•
Transporte da rocha por caminhões até a britagem primária.
Para a realização de todas estas operações unitárias a VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL
S.A. possui os equipamentos adequados, capazes de apresentar um alto desempenho e
baixo custo operacional aliado à alta disponibilidade mecânica proporcionada pelos
programas de manutenção preventiva e preditiva.
36
4.2.2. Plano de Lavra
O planejamento da lavra de uma mina visa estabelecer diretrizes básicas para que a
explotação do minério seja realizada de maneira mais racional e econômica possível, ao
longo da vida útil da jazida e dentro dos parâmetros ambientais e econômicos vigentes à
época do planejamento, acarretando assim um maior aproveitamento da jazida como um
todo.
Esse desenvolvimento se dará, a partir da situação atual da cava (DESENHO 768.E.0.0EIA-03). A apresentação da seqüência de lavra se dá em módulos de 6 (seis) anos para os
primeiros 20 (vinte) anos da ampliação da lavra, conforme proposto no Plano de Trabalho.
Assim, os módulos de lavra são apresentados seqüencialmente nos DESENHOS 768.E.0.0EIA-04 a 768.E.0.0-EIA-06.
Para o cálculo das reservas foi utilizado o método das seções transversais, onde o corpo
mineralizado é dividido em blocos pela construção de seções geológicas paralelas, em
intervalos constantes, perpendiculares à direção do corpo.
Dada a produção anual de 1,5 milhões de toneladas de rocha, tem-se para cada módulo de
6 anos a produção total de minério está em torno de 9 milhões de toneladas, o que equivale
a 3.300.000 m³ de minério “in situ”.
Deve-se destacar que o planejamento de lavra priorizou a mínima intervenção com áreas de
preservação permanente (APP), bem como nos fragmentos florestais de matas nativas,
conforme se observa nos DESENHOS 768.E.0.0-EIA-01 e 768.E.0.0-EIA-02,
correspondentes, respectivamente, a imagem aérea e o mapa de uso do solo, nos quais
estão locados os limites da cava de exaustão e da configuração final dos depósitos de
material estéril.
A situação final de lavra é apresentada no DESENHO 768.E.0.0-EIA-07, cujos elementos
geométricos estão assim definidos:
•
• Altura das bancadas em rocha: 30 metros;
•
• Altura máxima das bancadas em solo: 15 metros;
•
• Largura mínima das bancadas (bermas) em talude: 10 metros;
•
• Ângulo de face dos taludes em rocha: 75°;
•
• Ângulo de face dos taludes em solo: 45°;
•
• Largura das rampas de acesso: 15 metros, com inclinação máxima de 10%.
4.2.3. Plano de Fogo
Cada fogo realizado na Pedreira Santa Rita é revisado por profissional técnico habilitado
para tal, de modo que toda a operação de desmonte seja realizada dentro dos mais
rigorosos parâmetros de segurança e de manutenção da qualidade ambiental. A adequação
37
do plano de fogo às peculiaridades da frente a ser desmontada é a única medida realmente
eficaz para a mitigação dos impactos ambientais relacionados ao desmonte por detonações
controladas. O plano de fogo com arranjo e distribuição de cargas corretas minimiza as
vibrações, ruído e sobrepressões, além de afastar o risco de ultralançamentos.
O desmonte é feito com a adoção de face inclinada de 15º, referida ao plano vertical,
proporcionando ganhos significativos com respeito ao melhor aproveitamento de energia da
carga de fundo, com conseqüente melhoria do piso, eliminação de repés e obtenção de faces
bem acabadas, garantindo maior segurança para as operações posteriores.
Com base nestas premissas, os principais parâmetros do plano de fogo básico são:
•
Diâmetro do furo=4 ½ ”;
•
Espaçamento = 5,5 metros;
•
Afastamento = 4 metros;
•
Comprimento do furo = 16,53 metros;
•
Comprimento do tampão = 2,5 metros;
•
Comprimento da carga = 14,03 metros.
Como na atividade de lavra as condições de trabalho se modificam à medida que a frente
avança, com a presença de falhas e alterações da rocha, o plano de fogo de projeto sofrerá
adequações diárias conforme a frente de lavra a ser desmontada. Estas adequações serão
de acordo com os resultados a serem obtidos em campo pelo responsável técnico e feitas de
modo a sempre se obter as melhores condições de desempenho ambiental, segurança e
produtividade.
Razão de Carga
O explosivo usado é uma emulsão, bombeada diretamente ao furo por unidades móveis de
bombeamento. Essa emulsão é resistente à água e possui alta velocidade de detonação.
•
Explosivos utilizados: 13,34 kg/m;
•
14,03 m x 13,34 kg/m = 187,16 kg/furo;
•
Total de Carga de 187,16 kg/furo.
•
Razão de Carregamento
Volume desmontado por furo = 22 x 15 = 330 m3/furo;
•
Densidade do Calcário = 2,7 t/m³;
•
Massa desmontada por furo = 330 x 2.7 = 891 t/furo;
•
Razão de carregamento = 187.160 g/ 891 t = 210 g/t.
Necessidade mensal de furos
• Número de furos necessários: 140 furos/mês.
38
O plano de fogo é dimensionado para o desmonte semanal de 35 furos, distribuídos em três
carreiras (linhas), com 12 furos na primeira, 12 furos na segunda e 11 na última carreira.
Acessórios
Os acessórios para iniciação do desmonte e para o aperfeiçoamento da distribuição das
cargas por espera, bem como para o retardamento adequado das detonações mina a mina
entre carreiras de minas são aplicados de acordo.
Não somente pela cautela ambiental, mas também pelo desempenho superior a qualquer
alternativa, a iniciação da detonação se faz com sistema conhecido como não elétrico.
Para melhor aproveitamento da energia liberada pelo explosivo e melhora nos resultados do
desmonte, o plano de fogo contemplará, por salva, a detonação de 3 linhas de furos
paralelos à face livre. A detonação é feita com linha silenciosa, mina a mina, ou seja, uma
mina por espera, com retardo de 25 ou 42 ms.
Em função dos parâmetros geomecânicos do calcário, é definida a máxima velocidade da
partícula (vibração) admissível em função da carga detonada e da distância onde se
encontra a máxima restrição de vibração do solo, pela equação:
Vp =f(Q.d),
O monitoramento regular efetuado pela VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A., com
sismógrafos de engenharia, define a relação entre os três parâmetros e como decorrência à
escala de retardos de maneira a definir a carga ótima por espera.
Quanto aos aspectos ambientais da detonação, o planejamento bem executado minimiza os
ruídos e sobrepressão no ar (“air blast”); propagação e vibrações no solo e
ultralançamentos.
A disponibilidade de diversos tipos de explosivos existentes no mercado proporciona a
busca permanente de melhorias no plano de fogo. Tais melhorias se traduzem pela
fragmentação da rocha, conformação da pilha após o desmonte, boa qualidade do piso
(ausência de repés), além da minimização dos efeitos ambientais decorrentes da detonação.
Todo o trabalho de detonação e acompanhamento é atualmente terceirizado, sendo efetuado
pela Companhia Orica de Explosivos, especializada neste tipo de serviço e com experiência
em minerações similares.
4.2.4. Descritivo Operacional de Lavra
A operação de lavra pode ser descrita como o seguinte ciclo de operações que ocorrem
concomitantemente entre as operações de preparação de lavra e as operações de lavra
propriamente ditas. Toda a infra-estrutura (escritório, oficina mecânica, refeitório, etc.) de
apoio para estas atividades já se encontram implantadas na Pedreira Santa Rita.
39
A limpeza do terreno inclui a remoção da vegetação do topo da jazida, restringindo-se ao
mínimo necessário aos trabalhos de lavra, já que não ocorrerá mais desmatamento
significativo.
A remoção da camada de material estéril argiloso superficial se dá através de trator de
lâminas, carregadeiras e caminhões, de modo a se obter acesso ao minério. Estes serviços
são contratados de terceiros. A camada de solo orgânico é armazenada nas proximidades
dos depósitos de material estéril para posterior utilização nos trabalhos de revegetação
destes depósitos e dos taludes em solo da mina.
A perfuração é feita com carretas de perfuração do tipo pneumática, marca Atlas Copco,
modelo ROC L8. As brocas de perfuração têm 4 ½’’ de diâmetro. Os furos são então
carregados por explosivos, sendo a ligação entre os mesmos realizada por cordel detonante
e iniciadores não elétricos.
Ao se iniciar um novo avanço em frente com superfície irregular, é feita ainda uma prévia
operação de perfuração e desmonte do topo do maciço, de modo a haver uma quebra dos
blocos irregulares de rocha, promovendo assim a regularização do topo para permitir que o
desmonte posterior empregue o plano de fogo usual.
O material desmontado é carregado em caminhões na área de lavra por meio de
Escavadeira hidráulica Liebherr 954B. O transporte até a britagem primária é feito por
caminhões do tipo RK 430 com capacidade de carga de 24 toneladas.
Ainda constam na frota um caminhão comboio para abastecimento dos equipamentos
utilizados na lavra, e um caminhão pipa para umectação das vias e pátios, a fim de se
minimizar a dispersão de material particulado dessas vias por ação dos ventos.
Uma relação dos equipamentos necessários às operações de lavra, atividades de apoio e
demais atividades ligadas ao processo de mineração encontra-se no QUADRO 4.2.4.1.
QUADRO 4.2.4.1
CONSOLIDAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LAVRA E APOIO
QUANTIDADE
EQUIPAMENTOS
1
CARRETA DE PERFURAÇÃO ATLAS COPCO ROC L8
1
PÁ-CARREGADEIRA CATERPILLAR 988B
1
ESCAVADEIRA LIEBHERR 954B
1
MOTONIVELADORA CAT 120B
6
CAMINHÃO RANDON RK 430
1
CAMINHÃO COMBOIO CHEVROLET D-12000
1
CAMINHÃO PIPA CHOVROLET D-12000
4.2.5. Disposição de Material Estéril
O resíduo sólido gerado é o material estéril. A destinação proposta para este resíduo é a sua
disposição em pilhas. A previsão de geração de material estéril segundo a seqüência de
40
lavra projetada é de que o volume de material estéril avaliado seja disposta já no primeiro
módulo de 6 (seis) anos de lavra.
As áreas de disposição de material estéril foram selecionadas de modo que proporcionem a
não intervenção com Áreas de Preservação Permanente e ou com fragmentos florestais de
mata nativa. Como não há a previsão de esgotamento de cavas de mineração nas
proximidades da jazida em um período próximo, a disposição de material estéril em frentes
de mineração exauridas não foi objeto de projeto.
Os elementos geométricos para execução destes depósitos de estéril foram assim
dimensionados:
•
Altura final das bancadas em solo: 10 metros;
•
Largura das bermas: 6 metros;
•
Largura máxima das rampas: 15 metros;
•
Declividade máxima das rampas: 10%;
•
Ângulo de face do talude em solo: 34º (1,5: 1).
O DESENHO 768.E.0.0-EIA-04 apresenta o projeto dos depósitos de estéril.
4.2.6. Britagem e Classificação
O beneficiamento do minério segue a rota tecnológica típica adotada atualmente para
minérios provenientes de empreendimentos similares ao deste empreendimento. Trata-se de
processos físicos de cominuição por britagem e classificação em peneiras, sem haver a
utilização de produtos químicos de qualquer espécie.
O circuito de beneficiamento do calcário para agregado é composto por britagem (primária,
secundária, terciária e quaternária), peneiramento e classificação, empilhamento e
expedição.
Britagem primária
A operação de britagem inicia-se com o descarregamento do minério “run of mine” pelos
caminhões fora de estrada na moega de alimentação existente sobre os alimentadores
vibratórios. A moega, ou pré-silo, é importante para evitar a paralisação da britagem
quando o ciclo dos caminhões é atrasado por qualquer motivo. Os alimentadores
vibratórios, com velocidades variáveis, são responsáveis pela alimentação do minério nos
dois britadores primários, com capacidade de 300 toneladas por hora cada um. Na saída da
britagem existe um conjunto de grelhas, com aberturas de 1 polegada, permitindo separar o
material fino que são depositados em pilhas através dos arrastadores. Este mecanismo é
conhecido como expurgo da britagem e evita a passagem de terra ou solo para o circuito de
beneficiamento. O minério britado de um dos britadores vai para uma peneira com 1 deck e
3 telas de 2 ⅜’’ de abertura e o do outro britador vai direto para a britagem secundária. O
material passante pela peneira vai através de correias transportadoras para uma pilha e é
41
vendido como bica corrida. O material retido é direcionado aos britadores secundários. Para
melhor adequação ao mercado a instalação de britagem permite que todo o material britado
seja encaminhado à britagem secundária, evitando assim a produção de bica corrida. Este
material possui baixa comercialização na região.
Britagens secundária e terciária
A britagem secundária é formada por dois britadores com capacidades de 250 toneladas por
hora. Os minérios rebritados são recolhidos por correias transportadoras e encaminhados à
próxima instalação de peneiramento. Neste peneiramento operam duas peneiras de dois
decks cada. As duas possuem telas com aberturas de 2 ½’’no primeiro deck. No segundo
deck, uma tela tem abertura de 1 ½’’ e a outra, abertura de 1 ¾’’. O material retido nos dois
decks vai para a britagem terciária e o passante para a classificação final.
Os dois britadores terciários, com capacidades de 150 toneladas por hora, rebritam o
material que continua grosseiro e fora do tamanho desejado, e despejam na mesma correia
transportadora da britagem secundária que os reúne e leva ao peneiramento citado.
Classificação
A classificação final é feita por peneiramento e por uma britagem quaternária alternativa.
No peneiramento há duas peneiras de 3 decks cada uma. Todo o material retido no primeiro
deck destas peneiras, com telas de aberturas de ¾’’, é comercializado como brita 3. Com a
falta de demanda do mercado deste produto (brita 3), uma alternativa é rebritar o material e
aumentar a produção de finos. Esta rebritagem é a britagem quaternária e é composta por
dois britadores com capacidade de 70 toneladas por hora. Este material retorna ao
peneiramento para a classificação final. O material retido entre o primeiro e o segundo deck
(22 mm) forma a brita 2. Através de correias transportadoras são levados à pilha de
estocagem. Dessa pilha, outra correia abastece um silo que descarrega diretamente em
caminhões. O mesmo ocorre com o material retido entre o segundo e terceiro deck,
produzindo a brita 1. E, finalmente, o passante no terceiro deck com telas de diferentes
aberturas: ¼’’, ⅜’’ e 11 mm é encaminhado à produção de finos. Estes finos podem ser
separados através de um posicionamento e direcionamento do sentido das correias
transportadoras formando produtos diferentes como o pedrisco e o pó-de-pedra.
Atualmente, a empresa encaminha esses finos à produção de um único produto chamado
misto.
Equipamentos de beneficiamento
O QUADRO 4.2.6.1 apresenta o resumo dos equipamentos aplicados no beneficiamento.
42
QUADRO 4.2.6.1
EQUIPAMENTOS DO BENEFICIAMENTO.
EQUIPAMENTO
ALIMENTADOR VIBRATÓRIO
BRITADOR PRIMÁRIO DE MANDÍBULAS
BRITADOR PRIMÁRIO DE MANDÍBULAS
BRITADOR SECUNDÁRIO HYDROCONE
BRITADOR SECUNDÁRIO CÔNICO
BRITADOR CÔNICO
BRITADOR CÔNICO
BRITADOR CÔNICO
PENEIRA VIBRATÓRIA
PENEIRA VIBRATÓRIA
PENEIRA VIBRATÓRIA
PENEIRA VIBRATÓRIA
CORREIA TRANSPORTADORA
QUANTIDADE
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
2
33
FABRICANTE
SYNTRON
L. PARISINI
A. CHALMERS
A. CHALMERS
NORDBERG
A. CHALMERS
NORDBERG
FAÇO
A. CHALMERS
A. CHALMERS
A. CHALMERS
FAÇO
DIVERSOS
MODELO
TIPO BLAKE 42''x48'', 02 EIXOS
TIPO BLAKE 42''x48'', 02 EIXOS
16-50 AMERICANO
SYMONS 41/4
6-51 AMERICANO
HP 400
120 TF
5X12 PÉS
7X16 PÉS
MN72030/2A
MN60024/3A
-
4.2.7. Escoamento do Produto Final
O escoamento da brita é feito por empresas terceirizadas contratadas pelos compradores
desse material, de acordo com a demanda por esses bens. Para a estimativa do número de
viagens de escoamento dos produtos calcula-se uma capacidade média de viagem de 37,5
toneladas, que é o equivalente à expedição em caçambas de 25 metros cúbicos de
capacidade. Assim, a produção diária de 6.250 toneladas é escoada em 334 viagens,
considerando-se duas viagens por carregamento devido aos percursos de ida e volta.
Conforme já exposto no item sobre localização e acessos deste EIA, o acesso ao
empreendimento se dá por estrada vicinal na altura do km 44 da Rodovia Presidente
Castelo Branco. Os caminhões que fazem o escoamento do minério fazem sua rota por essa
Rodovia que, por conta de seu tamanho e infra-estrutura, absorve sem maiores problemas a
frota que ali circula por conseqüência do empreendimento.
4.2.8. Mão de Obra e Regime de Trabalho
A localização do empreendimento nas proximidades das cidades de Araçariguama, Itapevi e
São Roque, atende as questões de moradia, recreação, ensino, abastecimento, saneamento
e assistência médica para os colaboradores da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.
O regime de trabalho da mineração na unidade é de 2 (dois) turnos de 8 (oito) horas cada,
de segunda a sexta. O QUADRO 4.2.8.1 especifica a mão de obra empregada prevista para a
operação do empreendimento objeto deste EIA.
43
QUADRO 4.2.8.1
MÃO DE OBRA EMPREGADA NO EMPREENDIMENTO
ÁREA
CARGO
TURNO 1
ADMINISTRAÇÃO
COORDENADOR / ENG DE MINAS
TÉCNICO EM SEG DO TRABALHO
TÉCNICO DE MINERAÇÃO
SUPERVISOR ADMINISTRATIVO
AUXILIARES ADMINISTRATIVOS
1
1
1
1
9
1
1
1
1
9
SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO
TÉCNICO MECÂNICO
MECÂNICO DE MÁQUINAS
LUBRIFICADOR
1
1
3
1
1
1
1
3
2
PERFURAÇÃO
ESTÉRIL
TRANSPORTE CALCÁRIO/ESTÉRIL
MOTONIVELADORA/PIPA
1
1
5
1
1
5
1
1
2
10
2
5
4
5
2
MANUTENÇÃO
LAVRA
BRITAGEM
OPERADOR
MECÂNICO/ELETRICISTA
TOTAL DE COLABORADORES
TURNO 2
TOTAL
10
6
51
4.2.9. Infra-Estrutura e Apoio
O projeto conta com a infra-estrutura básica já construída, composta por escritório,
oficinas, almoxarifado, guaritas de vigilância, cercamento da área do empreendimento e
edificação com instalações sanitárias adequadas, conforme pode ser observada no
DESENHO 768.E.0.0-EIA-03 (Planta de situação atual).
Os antigos paióis que constavam na área do empreendimento foram desativados, em função
da terceirização dos serviços de detonação por explosivos, só havendo entrada de
caminhões de explosivos na área do empreendimento nos dias de detonações. Este
procedimento proporciona maior segurança, já que não há estocagem de explosivo e afasta
definitivamente o risco de acidentes envolvendo má conservação e manipulação de
explosivos.
As instalações de refeitórios são junto à administração. A água para abastecimento das
instalações sanitárias é captada por bomba de sucção da cacimba próxima à área do
refeitório.
4.2.10. Insumos
Lavra
No que diz respeito às atividades de lavra, incluindo desmonte, carga e transporte do
minério, são considerados insumos relevantes os óleos consumidos pelos equipamentos, o
explosivo utilizado no desmonte e a água utilizada na umectação das vias para controle de
emissão de material particulado.
44
Os equipamentos com motores diesel de combustão interna, atuantes na frente de lavra ou
em atividades de apoio a esta, têm como insumos principais o óleo diesel e os óleos
lubrificantes. O consumo anual de óleo diesel (combustível), é estimado em 750 m3/ano, o
que equivale a cerca de 62 m3/mês, ou ainda 15.625 litros/semana. O consumo de
lubrificantes situa-se entre 3 e 5% do consumo de óleo diesel, permitindo-se prever que o
consumo de óleos lubrificantes gira em torno de 30.000 l/ano.
O consumo de explosivos na frente de lavra, conforme mostrado no plano de fogo, é de no
máximo 210 gramas por tonelada desmontada. Para um programa de produção de
1.500.000 toneladas anuais, considerando uma carga especifica igual a 210 gramas por
tonelada, será consumido um total de 315 toneladas de explosivos por ano.
A água utilizada para umectação das vias e pátios através de caminhão pipa provém, em
parte, do aproveitamento da água da chuva acumulada no fundo da cava, e o complemento
necessário vem da captação no córrego do Armando, afluente do ribeirão do Paiol, situado a
nordeste da área da mineração. Este sistema de captação de água opera com outorga do
DAEE.
Beneficiamento
No processo de beneficiamento industrial, basicamente britagem, empilhamento e
despacho, os insumos utilizados são água industrial aspergida sobre as transferências para
controle da emissão de material particulado, energia elétrica nas instalações de britagem e
diesel na expedição dos produtos.
A energia elétrica necessária para a operação da instalação de britagem é obtida a partir de
uma linha de transmissão de 24 kV, proveniente da Companhia Piratininga de Força e Luz.
Essa energia é rebaixada para 440 Volts através de transformadores de média e baixa
tensão, localizados em uma subestação da própria Mina.
O sistema de aspersão de água no beneficiamento opera à taxa de 1,5 a 2,0% em massa em
relação à massa de agregados produzidos, isto é, 2 metros cúbicos de água para cada 100
toneladas de brita. A água é bombeada do córrego do Armando, captação esta devidamente
outorgada pelo DAEE, para um reservatório de 250 metros cúbicos de capacidade, e de lá
distribuída para os equipamentos industriais por gravidade.
A demanda de água para a mina e britagem é de cerca de 20 metros cúbicos por hora de
água bruta.
4.2.11. Cronograma Executivo
O cronograma físico para as atividades a serem realizadas durante a vida útil da mina é
apresentado no QUADRO 4.2.11.1.
45
QUADRO 4.2.11.1.
CRONOGRAMA EXECUTIVO DA MINA
ATIVIDADE
1
2
3
4
5
6
ANOS
7 (...) 36
37
38
39
40
41
Operação da mina
Disposição de estéril
Desativação da mina
Monitoramento
4.3. Sistemas de Controle Ambiental
Conforme proposto no Plano de Trabalho referente a esse EIA, esse item apresenta de forma
sucinta os sistemas empregados pela VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. no que diz
respeito ao controle ambiental.
Esses sistemas serão detalhados no plano de monitoramento que integra esse EIA.
4.3.1. Sistemas de Drenagem e Retenção de Sedimentos
A preparação do avanço da lavra se inicia com as obras de construção de sistema de
drenagem, composto por canaletas de captação, caixas de passagem e bueiros.
Toda a drenagem pluvial que incide sobre a área de lavra é direcionada por gravidade ao
fundo da cava, onde se realiza o bombeamento. A bomba se localiza no interior do
compartimento (“sump”) onde as partículas sólidas carreadas pelas águas de drenagem
sofrem a decantação. Assim, a água de drenagem pluvial bombeada do interior da cava já
se encontra clarificada para seu direcionamento ao sistema de drenagem natural.
Os estudos hidrogeológicos realizados no empreendimento (ANEXO 14) mediram a vazão
média de bombeamento do fundo da cava em 24 metros cúbicos por hora. Com a expansão
e aprofundamento da cava de extração é esperado que esta vazão evolua até alcançar os 40
metros cúbicos por hora segundo resultados de simulações.
Da mesma forma, as pilhas de deposição de estéril, possuem nas bases dos taludes
canaletas de drenagem com inclinação de cerca de 1%, que direcionam o escoamento de
águas pluviais para caixas de decantação, o que proporciona um escoamento de água
clarificada para o sistema de drenagem natural.
Todas as águas de drenagem do empreendimento são direcionadas a bacias de decantação
que possibilitam o monitoramento destes efluentes, através de simples coletas e análises de
sólidos presentes, como detalha o plano de monitoramento que integra este EIA.
Os corpos hídricos receptores das águas de escoamento superficial, provenientes da mina e
das áreas de disposição de estéril, se resumem aos dois lagos que compõem a bacia de
46
decantação situada a noroeste da cava, além de um brejo e um córrego situado a sudeste
da cava, conforme apresentado no DESENHO 768.E.0.0-EIA-03 (situação atual).
4.3.2. Controle de Emissões de Material Particulado
As atividades de transporte de minério na lavra e beneficiamento do minério na usina de
britagem e classificação são as principais fontes potenciais de emissão de material
particulado na pedreira.
O fluxo de caminhões das frentes de lavra para a britagem, transportando a rocha
desmontada, movimenta as camadas mais superficiais do material que cobre as vias
internas do empreendimento, e sob a ação dos ventos esse material pode ser carregado.
Para remediar esse efeito, é feita constante umectação dessas vias por um caminhão pipa,
sobretudo em épocas de estiagem.
Da mesma forma, o manuseio de minério nas etapas de cominuição é um potencial emissor
de material particulado, que pode ser carreado pelos ventos. Esse efeito é anulado através
da aspersão de água sobre esse minério, durante seu percurso nas diversas etapas de
britagem, rebritagem e classificação.
O monitoramento das emissões de material particulado é realizado por meio de
amostradores de grande volume (“Hi-vol”), instalados em malha suficiente para o
monitoramento de material particulado. No capítulo 5.2.8 são apresentados os resultados
dos monitoramentos da qualidade do ar na área e entorno do empreendimento. O
monitoramento realizado pela PROMINER apontou que as concentrações de material
particulado se mantiveram abaixo dos padrões estabelecidos nas normas legais em todos os
pontos de amostragem, o que demonstra a eficácia do sistema de controle de material
particulado realizado pela VOTORANTIM CIMENTOS – Unidade Araçariguama.
4.3.3. Controle de Emissões de Ruído
As fontes mais significativas de ruído constituem-se no processo de beneficiamento mineral,
e nas atividades de lavra. A manutenção periódica dos equipamentos utilizados no processo
de cominuição da rocha permite uma atenuação significativa dos incômodos gerados pelo
ruído, nas comunidades vizinhas.
Durante o período de ampliação da lavra decorrente da escavação e carga do material, não
deverá haver um aumento significativo dos níveis de ruído nas áreas do entorno do
empreendimento, devendo os mesmos variar em torno de 50 a 55dB(A) como apontado nas
campanhas de monitoramento realizadas na Votorantim Cimentos – Unidade
Araçariguama.
Outra fonte significativa de ruído constitui-se no processo de desmonte de rochas pelo uso
de explosivos, que na VOTORANTIM CIMENTOS – Unidade Araçariguama ocorre uma vez
por semana.
47
Os avanços tecnológicos nos processos de desmonte, traduzidos por explosivos cada vez
mais eficazes e com menor geração de ruído são frequentemente adotados à técnica de
desmonte realizada pela VOTORANTIM CIMENTOS – Unidade Araçariguama, assim como a
utilização da linha silenciosa, capaz de reduzir o desconforto acústico percebido pelas
comunidades vizinhas.
Periodicamente são realizadas medições dos níveis de ruído em diversos pontos internos e
externos ao empreendimento.
4.3.4. Controle da Vibração e Sobrepressão Atmosférica
A unidade Araçariguama da VOTORANTIM CIMENTOS realiza freqüentemente o
monitoramento da vibração e sobrepressão atmosférica geradas no processo de desmonte
de rochas por explosivos.
O método de desmonte adotado pela VOTORANTIM CIMENTOS – Unidade Araçariguama
obedece aos limites máximos admissíveis definidos pela norma brasileira ABNT-9653/05
que preconiza os limites admissíveis para danos estruturais, e também aos limites da
norma CETESB-D7.013, que define os limites de níveis de vibração para o incômodo da
população.
A unidade Araçariguama dará prosseguimento na prática de monitoramento visando obter
uma ampla base de dados para assim poder sempre executar a atividade de maneira menos
ruidosa, e com menores níveis de vibração.
4.3.5. Avaliação da Estabilidade da Mina
Neste item descrevem-se as atividades conduzidas por especialistas e os resultados das
investigações realizadas, tendo em vista a estabilidade da cava da mina da Mineração
Araçariguama, em Araçariguama – SP.
Os estudos basearam-se nas investigações geológicas e nas análises de estabilidade
realizadas. Estes estudos estão apresentados no ANEXO 12, em dois relatórios:
•
Relatório 1: Mapeamento geológico estrutural da cava da mina Santa Rita
•
Relatório 2: Estabilidade da cava da mina Santa Rita
Os estudos realizados tiveram como objetivo a avaliação da estabilidade das paredes da
cava para as condições atuais e para a configuração de futura ampliação da cava,
contemplando a possibilidade de se aprofundar a mina até a cota de 530m e ainda a
estabilidade dos bota-foras ou pilhas de estéril.
48
• Configuração Atual da Cava
A cava avaliada tem uma forma retangular configurada em bancadas, com comprimento de
825 m no sentido N 40° W, e largura de 500 m. O fundo desta cava também apresenta uma
forma retangular com comprimento de 226 m e largura de 124 m.
Os taludes laterais desenvolvidos na rocha apresentam-se sub-verticalizados com direções
médias variando entre N 35°- 45° W. Os taludes frontais apresentam direções médias
variando entre N 50° - 70° E. As alturas das bancadas variam entre 15 e 44 metros, com
largura de bermas variando entre 4 e 20 metros. Os taludes desenvolvidos no solo
apresentam-se com alturas variando entre 10 e 15 metros com ângulo de face em torno de
45°.
O talude mais elevado tem seu topo na cota 857 m e o fundo da cava encontra-se
atualmente na cota 654 m, configurando um desnível de 203 m.
O presente estudo contemplou a possibilidade de se aprofundar a mina em mais 124 m, ou
seja, até a cota de 530 metros.
• Estudos Geológicos da Cava da Mina
Os estudos realizados permitiram a identificação das condições litológicas e estruturais do
maciço nas frentes de lavra e do seu entorno.
De acordo com as investigações realizadas o contexto litológico da cava é formado por
rochas carbonáticas impuras, compostas predominantemente por mármores calcíticos.
Ocorrem ainda, de forma subordinada, os mármores dolomíticos, metamargas e rochas
ultramáficas. Recobrindo estas litologias ocorre um manto de intemperismo de composição
argilosa e espessuras variando de poucos metros até mais de 50 metros. Estas rochas
carbonáticas, mais ou menos impuras, formam corpos lenticulares que se desenvolvem
segundo direção variando de N0°-30°W.
O comportamento do maciço rochoso foi determinado a partir da descrição de campo das
áreas expostas nos taludes das pedreiras e no seu entorno. A descrição consistiu em
reconhecer as características do meio, ou seja: litologia, alteração, coerência e
descontinuidades. Nas descontinuidades foram determinadas as atitudes (direção e
mergulho) desses planos. Estas litologias apresentam bandamento sub-vertical,
predominando a orientação N10W/80NE.
Em termos de descontinuidades o maciço é cortado pelas seguintes famílias principais de
descontinuidades:
Família
Direção
Mergulho
Características do plano
1
2
3
4
N80/90°W
N80/90°E
N50/60°E
N10/15ºW
84°NE
81°NW
83°NW
35°SW
Superfície plana, levemente rugosa a estriada.
Superfície plana, levemente rugosa a estriada.
Superfície plana, preenchida com carbonato.
Plano sinuoso, superfície ondulada e rugosa.
49
Estas famílias se concentram preferencialmente nas direções N 50°-90°E e N 50°-90°W com
mergulhos, normalmente, de alto ângulo (>80°).
• Análises de Estabilidade
O Relatório de Estabilidade mostra as relações entre as descontinuidades com relação à
orientação das faces da mina.
Em face do espaçamento entre as fraturas, superior a 1 metro, o maciço pode ser
considerado pouco fraturado, com descontinuidades afastadas a muito afastadas. É
importante notar que os fraturamentos observados não formam mecanismos cinemáticos de
ruptura (conforme definidos por Hoek e Bray 1980)
Para as análises de estabilidade determinou-se a resistência do maciço rochoso de acordo
com o método de Hoek e Brown (2004).
As análises de estabilidade global consideraram o nível freático elevado, sem rebaixamento.
Mesmo nestas condições, para a altura de 327 m, correspondentes ao plano de exaustão
(cava final) as análises indicam fatores de segurança bastante elevados, denotando a
estabilidade das paredes da escavação mesmo para a condição de exaustão ou de cava
final.
Concluiu-se, assim, pela estabilidade da mina, sem riscos para as pessoas, para a mina ou
para a operação.
• Bota fora
Os bota-foras são formados pela deposição de material estéril. O material pétreo é
espalhado formando as pilhas de estéril. Solo é colocado em camadas pouco espessas
apenas para regularização da superfície e permitir a circulação de equipamentos de
transporte, sem danificação de pneus.
Desta forma, a resistência da pilha é governada, predominantemente, pelo material pétreo.
O ângulo de atrito deste material é bastante elevado, garantindo a estabilidade da pilha,
cuja inclinação é menor que o ângulo de atrito do material lançado.
A superfície do talude é posteriormente recoberta por solo, possibilitando o revestimento da
superfície por vegetação. Garante-se, assim, também a proteção contra erosão.
Análises de estabilidade foram conduzidas aplicando-se os métodos de Bishop, com
aplicação de programa desenvolvido na Universidade Purdue (Pcstabl e Xtabl).
Os elevados fatores de segurança obtidos atestam a estabilidade das presentes pilhas.
• Conclusões
O exame das orientações das estruturas não identificou mecanismos de ruptura possíveis.
Adicionalmente, as análises de estabilidade mostraram fatores de segurança elevados,
indicando que as faces da cava da mina são estáveis.
50
A análise das pilhas de estéril confirmaram a estabilidade das mesmas.
4.3.6. Destinação de Resíduos Sólidos
O único resíduo sólido a ser gerado pela expansão da área de lavra da Pedreira Santa Rita é
o material estéril, que será disposto adequadamente em pilhas de aterro.
4.3.7. Destinação de Efluentes Líquidos
O único efluente líquido gerado pelas atividades de extração de calcário para brita são as
águas de drenagem pluvial. Estas águas são captadas por canaletas e direcionadas à bacia
de decantação, enquanto que a água acumulada no fundo da cava também é bombeada
para as bacias de decantação.
Como a única contaminação prevista para as águas de drenagem pluvial é o carreamento
de partículas sólidas, o tempo de retenção proporcionado pela bacia de decantação é o
suficiente para mitigar este impacto.
51
CAPÍTULO 5
Diagnóstico Ambiental
5.1. Área de Estudo
Para fins de coleta de dados primários e secundários a equipe técnica responsável pela
elaboração do EIA definiu a área de estudo, ou seja, a área geográfica onde foram realizados
os levantamentos de dados para a elaboração do diagnóstico ambiental do presente EIA.
Assim, para os meios estudados, foram definidas áreas de estudo diferenciadas, conforme
apresentadas no QUADRO 5.1.
QUADRO 5.1
DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE ESTUDO
LEVANTAMENTOS PRIMÁRIOS
MEIO
FÍSICO
MEIO
BIÓTICO
MEIO
ANTRÓPICO
LEVANTAMENTOS SECUNDÁRIOS
Poligonal DNPM 000.227/45
Sub-bacia do ribeirão Araçariguama
Poligonal DNPM 000.227/45
Unidades de conservação da região (Área
Natural Tombada da Serra do Japi) e Reserva
Estadual do Morro Grande
Poligonal DNPM 000.227/45 e entorno de 1
km
Município de Araçariguama, RG e RA de
Sorocaba
Basicamente, o levantamento de dados primários do meio físico ficou restrito à área da
poligonal de lavra, onde foram realizadas as sondagens geológicas para caracterização da
geologia da jazida e a perfuração dos poços para a realização dos estudos hidrogeológicos.
Nesta área também foram realizados levantamentos espeleológicos, pedológicos e
geomorfológicos visando caracterizar a relação solo-relevo. Os pontos de coleta de água para
a caracterização da qualidade das águas superficiais, visando detectar a influência do
empreendimento na qualidade das águas do entorno do empreendimento, também ficaram
restritos a essa área da poligonal de lavra, sendo definidos pontos de coleta de água a
montante e jusante das áreas de ampliação da lavra de calcário, porém, o monitoramento
das vazões dos córregos (Araçariguama e Armando) foi realizado além da área da poligonal.
Para as medições da concentração de partículas totais em suspensão foram definidos 03
pontos de amostragem; 05 pontos de monitoramento da qualidade das águas superficiais e
11 pontos de monitoramento dos níveis de ruído.
52
O levantamento de dados primários do meio biótico também ficou restrito às áreas das
poligonais de lavra, nas quais foram detalhados os estudos de fauna e flora, com enfoque
maior para as áreas de interesse de ampliação da lavra. Com relação à fauna, os
levantamentos de dados secundários basearam-se no Estudo de Impacto Ambiental
realizado pela PROMINER no início da década de 1990 para o Distrito Minerário de
Araçariguama (atividade de produção de areia para construção civil) e levantamentos
realizados na região, como na Área Natural Tombada da Serra do Japi e Reserva Estadual
de Morro Grande.
A área de estudo para o levantamento de dados primários do meio antrópico também ficou
restrita à área da poligonal de lavra, bem como seu entorno de aproximadamente 1 km. O
levantamento de dados secundário ficou restrito ao município de Araçariguama, sendo
alguns dos dados municipais obtidos na Prefeitura. Sob o aspecto histórico e
socioeconômico, foi realizada uma contextualização da Região de Governo e Região
Administrativa de Sorocaba, sobretudo no que diz respeito à geração de empregos, ao
mercado consumidor, uso e ocupação do solo e ao aumento de fluxo de caminhões na
malha viária local ou mesmo na regional. Com relação aos levantamentos interventivos de
arqueologia, estes foram concentrados na área onde se pretende a ampliação da lavra, bem
como o reconhecimento em toda área da poligonal DNPM.
Para realização do diagnóstico ambiental foram utilizadas tanto informações primárias
(obtidas em levantamentos de campo) quanto secundárias (pesquisas bibliográficas). As
metodologias utilizadas na abordagem dos meios físico, biótico, antrópico, e documentação
cartográfica elaborada foram especificadas nos respectivos textos do EIA. As informações
obtidas foram cartografadas em bases oficiais georreferenciadas e escalas compatíveis aos
níveis de detalhamentos necessários para cada tema abordado.
5.2. Meio Físico
No presente capítulos são abordados os temas relacionados ao meio físico, tais como
geologia, hidrogeologia, geomorfologia, pedologia, climatologia, recursos hídricos, qualidade
das águas superficiais e subterrâneas, níveis de ruído, qualidade do ar, espeleologia, entre
outros aspectos, conforme definido no Plano de Trabalho e Termo de Referência,
apresentados nos ANEXOS 08 e 09, respectivamente.
5.2.1. Geologia
O mapeamento geológico da área compreendida pelo município de Araçariguama, na qual
se insere o empreendimento, está contemplado na Folha Geológica de Cabreúva, cujo
extrato é apresentado na FIGURA 5.2.1.1. Esta folha ainda abrange porções dos municípios
de Jundiaí, Pirapora do Bom Jesus, Mairinque, Santana do Parnaíba, Itu, Cabreúva e São
Roque. Nesta folha podem ser observados terrenos caracteristicamente acidentados, no
qual se destacam as serras de Itaguá, do Japi, de Guaxatuba e do Ribeirão, com cotas que
53
atingem até 1.200 metros. O sistema de drenagem principal é integrante da bacia do rio
Tietê, que corre de SE para NW, que sofre forte influencia da litologia.
Dentre os autores que contribuíram para o conhecimento geológico da Folha Cabreúva
destacam-se W. T Hennies et alii (1967). Y. Hasui et alii (1969, 1976, 1978). Y. Hasui & G.
R. Sadowski (1976). Esses autores realizaram abordagens amplas sobre compartimentação
geotectônica, geologia estrutural, sedimentação e estratigrafia, bem como sobre as
intrusões graníticas da região. Dentre as grandes feições estruturais da região, o Sinclinório
de Pirapora foi estudado em detalhe por C. A Bistrichi (1984). Cita-se também o trabalho de
M. C Campos Neto & M. A. S Basei (1983), que contribui para o conhecimento dos
falhamentos transcorrentes e do arranjo estrutural das rochas pré-cambrianas.
Os trabalhos do IPT (1982 e 1984) também discutem o tema estrutural, sendo que o
primeiro enfoca especificamente as rochas do Grupo São Roque. Com relação aos
mapeamentos geológicos básicos, a folha foi cartografada na escala 1: 250.000 pelo
Convênio DNPM/ CPRM (J.P ALGARTE et alii, 1974) e na escala 1:50.000 pelo IPT (1985),
na qual é adequadamente retratada a cartografia geológica local. Na legenda desta carta
estão registradas as rochas dos grupos Itapira e São Roque, tendo como limites tectônicos a
zona de falha de Jundiuvira. Além das unidades metamórficas, estão cartografados diversos
corpos de rochas granitóides e manchas menores de sedimentos permo-carboníferos.
A área do empreendimento está inserida no Grupo São Roque. Os metassedimentos
identificados a oeste e norte da cidade de São Paulo, prolongando-se na altura desta para
nordeste, foram denominados de “Série São Roque” por Moraes Rego (1933). Eram
interpretados como uma extensão para nordeste do Açungui, tendo esta denominação um
caráter geográfico, motivo pelo qual houve uma tendência até meados dos anos 60 de
abandono da designação em favor daquela definida no Paraná, considerada prioritária.
Porém, Hasui et alii (1969) retomam a designação, conferindo-lhe um caráter de grupo e
restringindo seu uso aos ectinitos ao norte da Falha de Taxaquara (HENNIES et alii, 1967).
54
FIGURA 5.2.1.1 – Mapa Geológico Regional.
55
A questão de sua continuidade para o sul do Estado de são Paulo, intensamente discutida,
pode ainda ser considerada um tema controverso, podendo inclusive ser resolvido com
trabalhos mais detalhados na área de ocorrência da Formação Itaiacoca (ALMEIDA, 1956),
incluída no Grupo Açungui.
O Grupo São Roque, tal como representado do Mapa Geológico, configura-se uma faixa de
orientação aproximadamente E-W até a região norte de São Paulo, onde sofre uma suave
inflexão para nordeste. Seus limites são dados a norte pelas falhas de Itu e Jundiuvira, a
sul pela Falha de Taxaquara e a leste-nordeste pela cunha formada no encontro da Falha
de Monteiro Lobato com a de Jundiuvira. Incluindo desta maneira, a nordeste, seqüências
rochosas tidas como mais antigas formadas por xistos, filitos, quartzitos e um substrato
gnáissico-migmatítico, mas ainda pouco estudadas e carecendo de uma melhor
caracterização.
Os metapelitos incluem um conjunto de filitos, quartzo filitos e filitos grafitosos em
sucessão rítmica, incluindo subordinadamente metassiltitos, quartzo-mica xistos e
quartzitos que têm expressão em toda a área de ocorrência da unidade, desde a região de
VOTORANTIM até as imediações da Falha de Sertãozinho. Com passagem eminentemente
transacional associam-se ao conjunto, xistos a biotita e/ou muscovita, clorita xistos e
quartzo xistos com intercalações de metassiltitos, filitos, metagrauvacas, calcários
dolomíticos e rochas calcossilicatadas que se estendem da região próxima de Perus até a
porção terminal do Grupo São Roque.
A seqüência metapsamítica formada por quartzitos feldspáticos com metarcósios e
metagrauvacas subordinadas, constitui lentes alongadas com ampla distribuição na área
da unidade, tendo suas expressões maiores na região do Anticlinório de Alumínio e
Sinclinório de Pirapora, bem como na região a norte de Guarulhos.
As rochas carbonáticas ocorrem na forma de calcários dolomíticos e calcíticos,
principalmente nas regiões de Votorantim, São Roque e Pirapora-Cajamar, havendo na
região de Perus, referências à hornfels calcossilicáticos nas auréolas termometamórficas de
corpos graníticos. Os metaconglomerados jazem em corpos de reduzidas dimensões,
merecendo destaque aquele nas proximidades do Pico do Jaraguá. Em todo o Grupo São
Roque encontra-se a presença de metabasitos variados, além de metadioritos e quartzo
dioritos gnáissicos que se distribuem amplamente, porém com maior expressão nas
proximidades de Mairinque, a norte de Barueri e nas proximidades da Serra de Itaberaba.
Por fim, tem-se uma seqüência migmatítica com estruturas das mais variadas incluídas
provisoriamente no Grupo São Roque, e que se distribui na área a partir da Falha de
Sertãozinho até a região terminal nordeste da unidade, podendo representar um substrato
mais antigo. Algumas descrições mais específicas dos litotipos São Roque podem ser
encontradas em Cordani et alii (1961), Cordani et alii (1963), Hasui (1973, 1975) e Coutinho
(1972, 1980), entre outros.
O Grupo São Roque encontra-se em toda a sua extensão cortado por rochas intrusivas
graníticas que geralmente formam concentrações de rochas de fácies anfibolito em suas
56
zonas periféricas, fato este interpretado por Hasui & Fonseca (in SCHOBBENHAUS FILHO,
1981) como resultado de um alçamento marginal. Mais recentemente, tem-se suspeitado
que a maior parte das rochas de fácies anfibolito pode representar uma unidade pré-São
Roque, mas faltam estudos a respeito.
Uma tentativa de divisão estratigráfica do Grupo São Roque foi realizada por Hasui et alii
(1976) quando reconheceram a existência de uma unidade inferior constituída de
metapelitos com lentes de quartzito, metaconglomerados e metarcósios, que para o topo
cedem lugar a lentes de calcários, dolomitos e calcossilicáticas (Formação Boturuna), e uma
unidade superior em que predominam associações rítmicas de quartzitos, metassiltitos ou
filitos carbonosos com filitos ou ardósias (Formação Piragibu). Tais unidades ainda não
foram delimitadas.
As direções estruturais predominantes no Grupo São Roque são orientadas para ENE,
havendo desvios locais para NW na região de Itu (Bloco Pirapitangui, de Hasui & Sadowski,
1976) e na região do Jaraguá, bem como uma inflexão marcante para NNE na região a
norte de São Paulo, por efeito dos falhamentos transcorrentes. Identifica-se na unidade a
ação de uma fase regional de dobramentos, de natureza holomórfica, com dobras de planos
axiais empinados com intensa transposição associada. Esta fase foi contemporânea ao
metamorfismo regional, o que é evidenciada pela xistosidade plano-axial, e ao alojamento
das rochas granitóides. Falhas e intrusões ácidas foram responsáveis por crenulações e
dobras locais (HASUI, 1973).
Entre os trabalhos de cunho geocronológico efetuados nas rochas do Grupo São Roque,
destacam-se os de Cordani & Bittencourt (1967), Cordani & Kawashita (1971), Hasui &
Hama (1972) e Wernick et alii (1976). Isócronas Rb/Sr apresentados em trabalho de síntese
efetuado por Cordani & Texeira (in Schobbenhaus Filho, 1979) mostram uma idade em
torno de 640 m.a. para os granitóides sintectônicos, compatível com as datações K/ Ar dos
metamorfitos, o que leva a assumir uma idade brasiliana para a unidade.
A região de Araçariguama situa-se entre as Falhas de Mairinque e Pirapora. Apresenta
rochas metabásicas como anfibolitos com granulação média a grossa (prováveis
metadiabásios, metagrauvacas ou metabasaltos), rochas psamíticas impuras como
metarcósios, metagrauvacas e metarenitos com quartzitos e filitos subordinados e também
rochas psamíticas como quartzitos de coloração branca a cinza com granulação fina a
média e intercalações de quartzitos conglomeráticos e metarenitos.
Aspectos Litológicos do Grupo São Roque
No interior do município de Araçariguama, o Grupo São Roque encontra-se representado
por metassedimentos químicos, metapelitos, quartzitos e metapsamitos.
Os metassedimentos químicos (PBsC) correspondem a horizontes de rochas carbonáticas
encaixadas em xistos, com os quais mantém contatos graduais ou francos. A maior
expressão dessa unidade encontra-se na “Pedreira Santa Rita”, pertencente VOTORANTIM
CIMENTOS BRASIL S.A., na qual ocorrem rochas carbonáticas bandadas dobradas.
57
Os metapelitos (PSsT2) presentes na área correspondem aos xistos e filitos. Os xistos
dominam a porção E-SE de Araçariguama, apresentando-se com granulação fina a média e
podem ser classificado como biotita-muscovita xisto; anfibolitos e calcossilicáticas ocorrem
como intercalações, enquanto calcoxistos e cloritaxistos ocorrem de forma subordinada. A
passagem para filitos é gradual.
Os filitos dominam extensa faixa a NW, acompanhando o limite do batólito São Roque e
parte da porção leste do município; apresentam-se com granulação fina e colorações de
alteração avermelhadas e amareladas. Mineralogicamente são constituídos basicamente por
quartzo e sericita, embora clorita, biotita e turmalina, com ou sem material carbonoso,
ocorram de forma esporádica. Metapsamitos, reconhecidos como metarenitos e metarcósios
com filitos subordinados, posicionam-se no extremo NW da área do município e destacamse dos filitos pela granulação mais grossa, aspecto maciço e foliação mais dissimulada.
Os corpos quartzíticos (PSsTq), essencialmente quartzosos, destacam-se morfologicamente
como cristas alongadas posicionadas na porção NW do município, compondo diferenciações
dentro do domínio da faixa de filitos. Caracterizam-se por apresentar granulação variável,
textura granoblástica e colorações de alteração esbranquiçadas a amareladas, normalmente
apresentam-se recristalizados.
Recursos Minerais
A potencialidade dos recursos minerais de qualquer área encontra-se fundamentalmente
associada às características geológicas do terreno considerado. Dentro desse quadro, as
associações litológicas, as condições de evolução e o comportamento estrutural constituem
fatores primordiais à avaliação dos recursos minerais de uma determinada região.
No caso específico de Araçariguama, as litologias presentes dentro dos limites municipais
apresentam-se potencialmente favoráveis à geração de bens minerais não-metálicos.
Dentro de um quadro bastante geral, as unidades litológicas e seus potenciais recursos são
discriminados a seguir:
QUADRO 5.2.1.1
UNIDADES LITOLÓGICAS X RECURSOS MINERIAIS
Unidade Litológica
Granito São Roque e suas variações
Recursos Minerais
Água potável de mesa ou mineral, areia para construção civil
(agregado), areia industrial, brita, feldspato e argilas
Metassedimentos do Grupo São Roque
Argilas, filitos, rochas calcárias e quartzito
Dentre os potenciais recursos minerais indicados, merecem destaque a produção de areia
para a construção civil, filito, brita e água mineral. No caso da exploração da areia para a
construção civil, criou-se no município de Araçariguama o “Distrito Minerário de
Araçariguama”, onde estão concentradas as principais mineradoras.
58
Não se tem notícias de constatação da presença de conteúdo fossílífero na área da poligonal
da “Pedreira Santa Rita”.
Geotecnia Ambiental
– Mapa geotécnico Ambiental
•
Metodologia e Procedimentos de Confecção do Mapa Geotécnico Ambiental
Para confecção do mapa geotécnico ambiental (ZUQUETTE e GANDOLFI, 2004), procedeuse primeiramente a um levantamento bibliográfico e caracterização regional dos aspectos do
meio físico que se apresentassem mais relevantes para compreensão da dinâmica atual dos
processos de superfície e de sub-superfície. Esta visão multiescalar proporciona uma
melhor compreensão do ambiente estudado.
Para a elaboração do mapa utilizou-se a base cartográfica do IGC folha Fazenda Santo
Antônio (SF-23-Y-C-II-4-SE-F) na escala 1:10.000 e levantamento topográfico detalhado de
fevereiro de 2008, com atualizações e seguiu-se os procedimentos descritos em (ZUQUETTE
e GANDOLFI, 2004; ROSS, 1994; ROSA e ROSS, 1999). Primeiramente foi gerado mapa de
fragilidade seguindo a metodologia de Ross (1994) e Rosa e Ross, (1999), e posteriormente
interpretação de fotografia aérea, complementadas com trabalhos de campo, para
reconhecimentos de áreas potencialmente frágeis, de ocorrência de feições erosivas (sulcos e
ravinas), assoreamentos, concentração do escoamento superficial, subsidência, colapsos,
escorregamentos, afundamentos e recalques.
Para geração do mapa síntese procedeu-se à interpolação de três mapas temáticos que
foram confeccionados tendo como limite o entorno próximo da propriedade (cerca de 1 km
de raio): uso e ocupação do solo, pedologia (solos) e clinográfico (declividade). Os resultados
obtidos são apresentados no DESENHO 768.E.0.0-EIA-08 - Mapa de Fragilidade do Uso do
Solo. Foram classificados cinco níveis de fragilidade potencial: muito baixa, baixa, média,
alta e muito alta.
Conforme mencionado, utilizou-se a metodologia desenvolvida por Ross (1994) e ampliada
Rosa e Ross, (1999), com a adaptação para a utilização do geoprocessamento em ambiente
SIG. A partir da construção das bases denominadas “produtos intermediários”, passa-se
para o nível correlatório, com a adoção da fragilidade potencial de cada tema relacionado, a
saber:
•
•
•
Declividades;
Solos;
Uso da Terra.
Inicialmente, foi elaborada a classificação final pretendida para a Carta de Fragilidade
Ambiental, tendo sido criadas as seguintes classes para a fragilidade:
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•
•
•
•
•
Muito Baixa (1);
Baixa (2);
Média (3);
Alta (4);
Muito Alta (5).
Cada classe recebeu um valor (um peso), assim a classe Muito Baixa é peso (1), enquanto a
Muito Alta apresenta peso (5), isso se faz necessário para dar entrada no sistema utilizado
para o relacionamento, que trabalha sempre em matrizes numéricas. Posteriormente, cada
tema foi classificado segundo a sua própria fragilidade de acordo com Ross (1994). Nos
QUADROS 5.2.1.2 a 5.2.1.4 são apresentadas as fragilidades de cada um dos três temas
abarcados.
QUADRO 5.2.1.2
FRAGILIDADE PARA USO DA TERRA
CLASSE
FRAGILIDADE
Campos Antrópicos
Alta (4)
Expansão Urbana
Alta (4)
Hidrografia
Não Utilizado
Mineração
Muito Alta (5)
Reflorestamento
Média (3)
Vegetação Pioneira
Média (3)
Vegetação em Estágio Médio
Baixa (2)
Vegetação em Estágio Médio a Avançado
Muito Baixa (1)
Vegetação em Estágio Inicial
Média (3)
QUADRO 5.2.1.3
FRAGILIDADE PARA DECLIVIDADES
CLASSE
FRAGILIDADE
Ate 6%
Muito Baixa (1)
6 a 12%
Baixa (2)
12 a 20%
Média (3)
20 a 30%
Alta (4)
Acima de 30%
Muito Alta (5)
QUADRO 5.2.1.4
FRAGILIDADE PARA SOLOS
SUBTIPO
FRAGILIDADE
Gleissolos
Baixa (2)
Latossolo
Alta (4)
Podzólico Vermelho Amarelo
Alta (4)
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Uma vez que todas as classes apresentavam o seu índice de fragilidade individual, foi
elaborado o relacionamento dos temas, apresentando como resultado a Carta de Fragilidade
Ambiental. Para o relacionamento dos temas foi utilizada a extensão Model Builder, do
módulo Spatial Analyst 2.0 do ArcView 3.2a. Essa extensão permite o trabalho de corelacionamento apresentando como grande vantagem a criação de um simples fluxograma.
Os softwares produzidos pela ESRI utilizam sempre o formato GRID para os procedimentos
de análise espacial e de relacionamentos entre Planos de Informação. Os formatos GRID’s
são do tipo “Raster”, onde uma grade é disposta dentro de coordenadas geográficas ou
planas. Esse sistema permite assim o relacionamento entre as células, conforme a FIGURA
5.2.1.2, a seguir:
FIGURA 5.2.1.2 - Exemplo de relacionamento entre GRIDs.
Assim, uma vez de posse dos valores de referência foi elaborado o fluxograma do processo
para criação da fragilidade ambiental (FIGURA 5.1.2.3.2) e informado ao sistema quais os
parâmetros particulares para cada tema (FIGURA 5.2.1.3 a 5.2.1.5). Por exemplo, no caso
da declividade qualquer pixel encontrado que esteja na declividade até 6%, apresenta uma
fragilidade muito baixa, independentemente dos outros temas. Por outro lado, no caso de
uso da terra pastagens, apresentam uma fragilidade bem maior, considerada alta; como o
software trabalha com classificações numéricas, o primeiro exemplo recebe o valor 1 e o
segundo o valor 5. Após o relacionamento a Carta de Fragilidade Ambiental foi convertida
de GRID para formato ShapeFile.
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ArcView 3.2a: Spatial Analyst 2.0 -> Model Builder
Parâmetros de Relação
ArcGis: DeskTop
Solos
Declividades
Model Builder
Fragilidade Potencial
Uso da Terra
FIGURA 5.2.1.3 - Fluxograma dos processos para a criação da Fragilidade Ambiental.
Após a confecção do mapa síntese em ambiente SIG, procedeu-se ao mapeamento de feições
morfológicas que evidenciassem algum tipo de processo vinculado a erosões,
assoreamentos, recalques, entre outros e morfologias que apresentam maiores propensões
a deflagrações de processos ligados a dinâmica de superfície. Foram utilizados símbolos
lineares, plotados no mapa síntese. Para complementação do mapeamento efetuou-se um
trabalho de campo para verificação de ocorrência de feições erosivas de assoreamentos
como também aquelas ligadas a outros processos que dominam a morfodinâmica da área.
FIGURA 5.2.1.4 - Fluxograma de relacionamento do “Model Builder”.
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FIGURA 5.2.1.5 - Parâmetros Informados ao “Model Builder”.
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Morfodinâmica
Os processos morfodinâmicos são aqueles evidenciados na superfície terrestre,
considerando sua magnitude e freqüência no momento atual e subatual, associadas ou não
às derivações antropogênicas. A morfodinâmica analisa o presente, levando em
consideração as relações processuais em uma escala de tempo atual na qual o homem
constitui o maior agente destas modificações da superfície. As intervenções antrópicas
provocam alterações rápidas e diversas em relação aos mecanismos naturais, pois a
intensidade e a freqüência com que o homem intervém no meio modificam as relações
intricadas da natureza, especialmente aquelas vinculadas ao meio físico.
O modelado das formas de relevo guarda íntima relação com os materiais (substrato), e nos
locais que ocorre o clima tropical os mantos de intemperismo são quase sempre espessos
nas bases das vertentes e rasos em seu terço superior, muito em função de uma conjunção
de fatores observados na morfogênese e pedogênese, sem negligenciar o papel importante
das estruturas (falhas, fraturas, litologia e tectônica) que dão feição a formas de relevo
suscetíveis a processos erosivos. O modelado das formas, a morfografia e morfometria estão
condicionados por muitas variáveis, entretanto, os processos que regem a morfogênese e
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pedogênese em cada área do planeta dão feição a um tipo de forma e de material que o
sustenta.
O jogo de forças externas e internas impõe tipos de formas ligadas aos macro
compartimentos, ou seja morfoestruturas. No entanto, para os estudos em escala de maior
detalhe (>1:50.000) é dado maior ênfase às forças externas regidas pela morfogênese e
pedogênese, que controlam e esculpem o modelado das formas, a morfoescultura. Este
modelado tem vínculo profundo com os materiais que o sustentam. Essa cadeia dinâmica
quando desequilibrada provoca o aparecimento de feições que podem desestabilizar
processos de vertentes e fluviais, gerando formas erosivas, trechos assoreados, recalques,
escorregamentos, creep, entre outros. Estes processos atuais são regidos pela dinâmica
atual de superfície, a morfodinâmica. Contudo, esta cadeia natural de processos pode ser
desestabilizada pela variável antrópica.
Neste sentido, o reconhecimento do homem como agente modificador da superfície implica
na compreensão de que as relações entre o homem e o meio físico não se dão somente com
a criação de uma nova morfologia. A atividade humana modifica taxas, intensidades,
magnitudes, freqüências e limiares dos processos geomorfológicos, além de retirar e
remobilizar grandes quantidades de material (ESTAIANO, 2007; RODRIGUES, 2005;
SELBY, 1985).
Ross e Moroz (1997); Ross et al. (2007) assinalam que para a área de estudo, o Planalto de
Atlântico, (ALMEIDA, 1964) especialmente a Serrania de São Roque prevalecem formas
policonvexas, com topos arredondados (convexos) com vertentes relativamente íngremes. A
grande diversidade de formas apresentadas na Serrania de São Roque é devida
principalmente à ação do clima tropical úmido e da grande variedade de rochas e
estruturas geológicas que respondem de forma diferente ao ataque do intemperismo.
Analisando a área de estudo sob a ótica geomorfológica da dinâmica de processos,
observou-se a ocorrência de alguns pontos com feições erosivas como sulcos e ravinas e
possíveis trechos com pequenos assoreamentos ao longo das drenagens principais.
Outro processo de grande importância para o entendimento da evolução do modelado e,
portanto, para o reconhecimento da suscetibilidade da área quanto a instalações de
processos que alteram a superfície, são aqueles vinculados as faixas de terrenos cársticos.
As morfologias de terrenos cársticos apresentam maiores fragilidades, as cavidades
subterrâneas (endocarste), dolinas, lapiás, uvalas (exocarste) condicionam a rede
hidrográfica formando sumidouros, surgências, vales cegos, canyons que dão a proporção
da complexidade e fragilidade deste tipo de formação. No entanto, para a área da Pedreira
da VOTORANTIM CIMENTOS em Araçariguama não há ocorrência de feições cársticas,
sendo que somente ocorrem morfologias ligadas ao epicárste no contato solo-rocha.
Quanto ao grau de fragilidade, a leitura do mapa possibilita a visualização da distribuição
espacial das fragilidades potenciais na área de interesse e as porcentagens de ocorrência de
cada grau de fragilidade, conforme apresentado no QUADRO 5.2.1.5. A análise do QUADRO
5.2.1.5 permite concluir que a classe que mais ocorre é a de fragilidade Alta, perfazendo
cerca de 55% da área estudada. Logo após aparecem as médias fragilidades, com 25%, que
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se concentram no setor II. As áreas de baixa fragilidade, com 10%, estão assentadas
próximas às planícies de inundação e nos topos convexos e achatados dos morros. Também
ocorre a classe de fragilidade ambiental muito alta que se concentra nas áreas com maiores
declividades (setor I). Seguindo a metodologia de Ross (1994), não foi encontrada a classe
de fragilidade muito baixa. Originalmente, as áreas englobadas por este estudo
apresentavam grau de fragilidade Média à alta (ROSS e MOROZ, 1997).
QUADRO 5.1.2.3.4
ÁREAS DE FRAGILIDADE POTENCIAL
Classe de Fragilidade
Total (em m2)
Total (em ha)
Porcentagem %
Muito Alta
Alta
Média
Baixa
Restrito/hidrografia
Total
2.255.585
14.490.368
6.554.076
2.878.940
136.504
26.315.473
225,55
1.449,03
655,40
287,89
13,65
2.631,54
9
55
25
10
1
100
Algumas dessas áreas, sob o aspecto ambiental, são mais ou menos frágeis, dependendo de
diversos fatores, tais como substrato rochoso, ocorrência ou ausência de cobertura vegetal,
morfologia e morfometria das formas de relevo, relações entre pedogênese e morfogênese,
aspectos que condicionam os processos geomorfológicos. Tais processos superficiais e
subsuperficiais da dinâmica atual da área sofrem alterações pela inserção de uma variável:
o homem. A ação antrópica altera o balanço geomorfológico (produção, retirada, transporte
e deposição) atingindo os limiares para a aceleração de processos e até introduzindo novos
processos que não existiam na área. Estes processos acontecem entre as interações rochasolo-relevo (pedogênese e morfogênese) e os agentes de transformação vegetação-água-clima
(intemperismo) e por fim, não de menor importância, a variável humana, que modifica estas
relações naturais.
Conclui-se que os processos observados na área são condicionados, em sua maioria, pelo
tipo de solo, embasamento rochoso, estruturas, declividade, cobertura vegetal e clima que
impuseram uma fragilidade alta a área. Em geral foram constatados processos incipientes
ligados a pequenas feições erosivas, trechos assoreados. Outros processos como
afundamentos, subsidência, colapsos e recalques não foram observados na área de estudo.
No DESENHO 768.E.0.0-EIA-08 é apresentado o Mapa de Fragilidade do Uso do Solo.
5.2.2. Hidrogeologia
A hidrogeologia é o ramo da geologia que estuda as águas subterrâneas quanto ao seu
movimento, volume, distribuição e qualidade. Para avaliar o potencial hidrogeológico da
área da poligonal DNPM 000.227/45, com foco para a área de ampliação da cava, foram
efetuados trabalhos, durante o período de um ano, compreendendo levantamentos
bibliográficos, geológico-estrutural local, pontos de água, instalação de piezômetros,
determinação de condutividade hidráulica, por meio de ensaios nos poços perfurados,
monitoramento de pontos estrategicamente selecionados, estudo hidroquímico e modelo
numérico de fluxo de água subterrânea com simulação para os próximos 30 anos de lavra.
Esses levantamentos resultaram no “Estudo hidrogeológico para avaliação dos potenciais
impactos sobre as águas superficiais e subterrâneas em decorrência da expansão da mina
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Santa Rita”, apresentado no ANEXO 14, realizado pela Hydrokarst Consultorias e Serviços
em Geologia Ltda.
A conclusão do Estudo Hidrogeológico apresentado é que na região existe somente um
corpo carbonático, de pequena extensão, em contato com sericita-xistos e quartzitos. Não
foi registrado nenhum tipo de feição cárstica como cavernas, dolinas, sumidouros, etc.
Pelos ensaios de permeabilidade realizados, as rochas carbonáticas na região não foram
classificadas como aqüíferos segundo a classificação de Custódio e Llamas (2001). Os
valores de condutividade hidráulica obtidos classificam as rochas como Aqüitardo com
características pouco permeáveis. Também não foram encontradas evidências de
desenvolvimento de aqüífero cárstico nos carbonatos, como ocorrência de protocavernas. O
estudo indicou a existência de um cone de rebaixamento de formato circular, com 1 km de
diâmetro, restrita à área da cava, nos limites da propriedade da VOTORANTIM CIMENTOS,
para o qual as linhas de fluxo de água subterrânea são localmente direcionadas. O estudo
concluiu ainda que houve variação mínima do nível d’água no período estudado de 1 ano.
5.2.3. Geomorfologia
A diversificação dos conjuntos de formas de relevo reflete a importância dos eventos
tectonoestruturais, da ação dos fatores climáticos atuais e pretéritos e dos processos
biogeoquímicos do Quaternário sobre as diversas litologias e solos, para a esculturação do
modelado do relevo.
A área do empreendimento encontra-se dentro da Província Geomorfológica do Planalto
Atlântico, na Zona da Serrania de São Roque, de acordo com Almeida (1964). Segundo esse
autor, esta zona é um planalto cristalino montanhoso, maturamente dissecado. Suas
maiores elevações alcançam cerca de 1.250m de altitude, enquanto os assoalhos de seus
vales encontram-se geralmente entre 600 e 750m. Segundo Ross & Moroz (1997), a área do
empreendimento está compreendida na Unidade Morfoestrutural Cinturão Orogênico do
Atlântico, subdivisão Planalto Atlântico, especificamente no Planalto de Jundiaí.
Zona da Serrania de São Roque, a relação entre estrutura e topografia é muito acentuada.
O embasamento granítico destaca-se em várias serras como a da Cantareira, de São
Francisco e de Taxaquara, entre outras, compondo outros numerosos morros graníticos ao
longo dos interflúvios. O relevo granítico é muito acidentado, com vertentes abruptas e
desníveis totais de algumas centenas de metros. De acordo com a classificação adotada no
Projeto Radam (1983), trata-se da Unidade Planalto de São Roque-Jundiaí, localizada ao sul
do Planalto de Amparo, com litologia composta principalmente por gnaisses, migmatitos
nebulíticos e rochas silicatadas associadas a intrusões graníticas. Predominam as formas
de relevo alongadas, com topos e encostas convexos, apresentando uma capa coluvial com
mais de 2 m de espessura, cobrindo o manto de alteração e separada por uma linha de
pedra, com aproximadamente 45 cm de espessura. Já os vales são mais estreitos e
preenchidos por colúvios recobertos por camadas de depósitos aluviais.
Segundo Almeida (1964), a faixa xistosa do interior e norte da serrania mostra relevo
heterogêneo, muito recortado, em que se destacam corpos graníticos e quartzíticos. Este
último tem na Serra do Japi seu maior representante, com até 1.250m de altitude.
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Destacam-se outros corpos quartzíticos como a Serra de Guaxatuba, na margem direita do
rio Tietê e um outro corpo que se posiciona ao sul de Pirapora do Bom Jesus, já margem
esquerda do mesmo rio, ao qual Almeida (1964) se referiu como a crista monoclinal
quartzítica do Buturuna, identificado na carta topográfica do IBGE (Folha Cabreúva,
1:50.000, 1986) como Serra do Voturuna (FOTO 5.2.3.1). As pequenas porções de filitos e
calcários desempenham papel discreto no modelado do relevo, originando baixas colinas e
morros de perfis suavizados, embora às vezes bem inclinados.
As superfícies de aplainamento Itaguá e Japi tiveram forte participação na origem da Zona
da Serrania de São Roque. Esta última superfície de aplainamento estabelece um teto para
o relevo, de 1.200 a 1.250 metros de altitude, só atingido pelas estruturas mais
imponentes, como a Serra do Japi. A morraria granítica geralmente apresenta-se a uma
centena de metros abaixo deste teto, por ser menos resistente a alterações que o quartzito.
As áreas em xistos constituem relevos menos salientes (FOTO 5.2.3.2). Assim, é
compreensível o fato da área de estudo, formada por rocha granítica encaixada em
filitos/xistos, apresentar-se a um nível máximo de 800m, enquanto as serras de Guaxatuba
e Japi, de estrutura quartzítica, ostentam altitudes entre 1.000 e 1.250m. Exemplo
ilustrativo é o morro localizado a O-SO do empreendimento, de alinhamento aproximado
SE-NO, com altitudes que alcançam pouco mais de 900m de altitude, de alinhamento
aproximado SE-NO, com altitudes que alcançam cerca de 930 m no ponto mais elevado
(FOTO 5.2.3.3). Parte desse morro está compreendida na área de propriedade da
VOTORANTIM CIMENTOS, e é coberta por vegetação nativa. Esta área foi proposta ao
DEPRN para a constituição da reserva legal da propriedade, tendo em vista a presença de
cobertura vegetal em bom estado de preservação.
Para Ross & Moroz (1997), a unidade do Planalto de Jundiaí “predominam formas de relevo
dunudacionais, cujo modelado constitui basicamente por colinas e morros baixos com
topos convexos (Dc) e morros altos com topos aguçados (Da)”. O nível alto do Planalto de
Jundiaí situa-se entre as cotas altimétricas de 900m a 1.200m, na qual se destaca a Serra
do Japi, cujos topos são sustentados por quartzitos e a base por granitos. No nível médio,
as altitudes encontram-se entre 700m e 800m, sustentados por gnaisses e migmatitos. Na
FIGURA 5.2.3.1 é apresentado o mapa geomorfológico regional, na escala 1:500.000, obtido
a partir de Ross & Moroz (1997).
Com relação aos processos de dinâmica de superfície e sub-superfície do meio físico,
embora a área compreendida pela poligonal DNPM 000.227/45 situar-se em área com nível
de fragilidade alta, apresentar formas de relevo muito dissecadas, com alta densidade de
drenagem e constituir-se “áreas sujeitas a processos erosivos agressivos, com probabilidade
de ocorrência de movimentos de massa e erosão linear com voçorocas”, de acordo com Ross
& Moroz (1998), não se observa ocorrência de processos erosivos, de escorregamento,
tombamentos, quedas de blocos, assoreamento, subsidência, colapsos, recalques etc. Tal
fato se deve sobretudo à existência de cobertura vegetal (nativas e exóticas) em quase toda a
extensão da propriedade da empresa. No DESENHO 768.E.0.0-EIA-08 é apresentado o
Mapa de Fragilidade do Uso do Solo, compreendendo a área da poligonal DNPM
000.227/45.
67
FIGURA 5.2.3.1 – Mapa Geomorfológico Regional.
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FOTO 5.2.3.1 – Vista da face norte do Morro do Votoruna, corpo quartzítico que se eleva até mais de
1200m de altitude e que destaca na paisagem regional, o qual pode ser observado a partir do
município de Pirapora do Bom Jesus.
FOTO 5.2.3.2 – Relevo com substrato xistoso constituem relevos menos salientes, topos convexos,
perfis suaves, conforme se observa a sudeste, em área adjacente ao empreendimento.
FOTO 5.2.3.3 – Corpo granítico situado na porção sul-oeste da propriedade da VOTORANTIM
CIMENTOS, caracterizando um relevo com vertentes abruptas e grande desnível topográfico.
69
5.2.4. Pedologia
A ação de diferentes fatores – clima, relevo, organismos vivos (macro e micro organismos da
flora e fauna) – sobre o material original (rocha matriz) num determinado tempo são
responsáveis pela formação dos solos. Associado a esse processo tem-se os impactos
resultantes das formas de utilização da superfície terrestre pelo homem. Assim, uma rocha
matriz, sob a ação da temperatura, umidade, pluviosidade e outros elementos como a
existência de cobertura vegetal, ação antrópica, vai se intemperizando e fragmentando,
ficando exposta a modificações físico-químicas, de acordo com o relevo da área.
O conhecimento pedológico propicia o entendimento do comportamento da superfície e dos
terrenos e, conseqüentemente, proporciona o entendimento dos processos de dinâmica
superficial, considerando, entre outros, o assoreamento e a erosão, uns dos responsáveis
pela formação e configuração das paisagens.
De acordo com o mapa pedológico proposto por Oliveira (1999), apresentado na FIGURA
5.2.4.1, utilizando o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos, em âmbito regional, a
classe de solos que se impõe no município de Araçariguama é a dos Argissolos. São solos
constituídos principalmente por material mineral, normalmente com a presença de argilas
de baixa atividade (Tb), usualmente profundos, com horizonte B textural situado logo
abaixo de horizonte A ou E, apresentando seqüência de horizontes A, B e C, bem a
moderadamente drenados. Encontram-se em áreas de relevo ondulado a forte ondulado,
com declividades entre 8 e 45%, em superfície de topografia pouco movimentada a
movimentada, constituída por colinas (com altitude relativa de até 50 m), outeiros (entre 50
e 100 m) e morros (de 100 a 200 m). São solos distróficos, ou seja, com saturação em bases
menores que 50%.
Quanto à cor, apresentam um horizonte B de cor vermelho-amarelada e com teores mais
baixos de óxido de ferro, em geral possuindo matiz 5YR, valor maior ou igual a 4 e croma
igual ou maior que 6. Já quanto à textura, o horizonte A é arenoso ou médio e em alguns
casos chega a ser argiloso, enquanto o horizonte B textural é franco-arenoso ou mais fino,
podendo ocorrer solos com mudança textural abrupta.
Os Argissolos têm como atributos principais a capacidade de troca de cátions inferior a 27
cmol/kg de solo, e o acréscimo de argila do horizonte superficial A para o superficial B, que
é do tipo textural (Bt), por vezes acompanhado de boa diferenciação também de cores e
outras características. Podem ainda possuir caráter arênico ou espessoarênico, o que
implica a presença dos horizontes A e E de textura arenosa, com espessura
respectivamente de 50 a 100 cm e superior a 100 cm.
Os Argissolos não possuem restrições quanto ao seu preparo para o uso agrícola, por
apresentarem textura média a arenosa em superfície e baixa atividade da fração argila. Por
outro lado, na zona serrana, apresentam fase pedregosa e rochosa, ou estão associados a
afloramentos rochosos, em relevo forte ondulado e montanhoso, tornando seu uso agrícola
e até mesmo o uso silvo-pastoril bastante limitados.
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Segundo o Mapa de utilização dos recursos naturais renováveis, elaborado pela Divisão de
Pedologia do Projeto RADAMBRASIL (1978), que delimita áreas de igual aptidão agrícola e
produtividade, os solos na região têm índice agroclimático superior a 70%, atendendo,
portanto, a 70% das condições consideradas ideais para o pleno desenvolvimento da
maioria dos vegetais. As declividades são inferiores a 15%, possibilitando a mecanização,
com pequena perda de eficiência motora e de tração das máquinas e implementos agrícolas.
Embora estes solos ofereçam boas condições à agricultura, são necessários cuidados
especiais na sua utilização, que vão desde a escolha cuidadosa do tipo de cultura a ser
adotada, até a opção por métodos de conservação dos solos, como o plantio em curvas de
nível, rotação de culturas, terraceamento ou aradura em sulcos descontínuos, diminuindo
os riscos de erosão.
Na área abrangida pelo município de Araçariguama predomina a ocorrência de Argissolo
Vermelho Amarelo Distrófico, segundo a EMBRAPA (1999). Trata-se do solo “Podzólico
Vermelho Amarelo” na antiga classificação do Levantamento de Reconhecimento dos Solos
do Estado de São Paulo.
Os Argissolos vermelho-amarelos encontrados na região apresentam como maiores
restrições à agricultura, as baixas fertilidades potencial e atual. São, em geral, pobres em
nutrientes, não mantendo uma produtividade sustentada por maior período, predominando
atividades como a pecuária, principalmente de gado leiteiro, para o abastecimento dos
diversos laticínios da região. Esse tipo de Argissolos apresenta maior relação textural entre
os horizontes A ou E e o horizonte B textural, sendo, portanto, suscetíveis à erosão.
Por situar-se na Província Geomorfológica do Planalto Atlântico, na Zona da Serrania de
São Roque, a área do empreendimento apresenta de forma geral relevo bastante dissecado,
de origem granítica, calcária e xistosa, vertentes com perfis abruptos, que não propiciam o
desenvolvimento de solos (FOTO 5.2.4.1). Nas áreas xistosas, onde o relevo é mais suave,
observam-se solos pouco mais desenvolvidos, mais profundos, enquanto que nas áreas de
ocorrência de granitos e calcários, a capa coluvial é pouco espessa, em geral, não
ultrapassando 2 metros.
FOTO 5.2.4.1 – Limite sudeste da lavra, no
qual se observa área objeto de ampliação da
cava. Notar a pequena profundidade do
Argissolo Vermelho-Amarelo, em área cujo
substrato rochoso é o calcário.
71
FIGURA 5.2.4.1 - Mapa Pedológico Regional.
72
5.2.5. Climatologia
A Região Sudeste apresenta uma diversificação climática, considerando-se o regime de
temperatura, decorrentes de fatores de ordem estática (aspectos geográficos) e de natureza
dinâmica (circulação atmosférica), que atuam simultaneamente e em constante interação.
Situa-se numa área de transição entre os climas quentes das latitudes baixas e os climas
mesotérmicos de tipo temperado das latitudes médias, mas caracterizando-se mais pelo
clima tropical do que temperado. Nas latitudes baixas (zona tropical) o traço mais marcante
do clima é definido por duas estações, a chuvosa e a seca, e nas latitudes médias (zona
temperada), embora existam quatro estações mais ou menos definidas, dentre as quais uma
de chuvas mais abundantes e outra com seca ou pouco chuvosa, o que mais define seu
clima é a variação de temperatura durante o ano. Outra importante característica dessa
região é a distinção entre as temperaturas máximas diárias registradas no verão e as
mínimas observadas no inverno, em função de sua latitude e em relação aos sistemas de
circulação atmosférica.
De acordo com a circulação atmosférica global, a região estudada encontra-se na maior
parte do ano sob domínio das massas Tropical Atlântica (mTa) e Tropical Continental (mTc).
No inverno, presencia sucessivas incursões da massa Polar Atlântica (mPa), responsável
pela formação de frentes frias e frentes de instabilidade e da ocorrência de baixas
temperaturas, ou mesmo geadas (situação pós-frontal). De acordo com estudos da CETESB
(2006), entre 1994 e 2003 houve uma média de 25 passagens de sistemas frontais por ano
pela Região Metropolitana de São Paulo-RMSP. Em 1999 foram registradas 30 passagens de
frentes frias.
Durante todo o ano, nas regiões tropicais do Brasil sopram freqüentes ventos de leste e
nordeste oriundos das altas pressões subtropicais, ou seja, do anticiclone semifixo do
Atlântico Sul. O domínio dessa massa de ar tropical (anticiclone do Atlântico) mantém a
estabilidade do tempo, com tempo ensolarado que somente cessa, praticamente, com a
chegada de correntes perturbadas. Estas correntes, de incidência eventual, são
responsáveis por instabilidades e bruscas mudanças de tempo, geralmente acompanhadas
de chuvas.
No período chuvoso, que vai de outubro a abril, observa-se uma intensa atividade
convectiva e aumento da precipitação na faixa leste do estado onde se encontra a RMSP.
Isto se deve às áreas de instabilidade alimentadas pela umidade proveniente do interior dos
continentes que se formam na região sul e sudeste e se associam à passagem das frentes
frias. Assim, durante o período chuvoso as condições de dispersão dos poluentes são mais
favoráveis.
Durante o período seco, quando a RMSP está sob a atuação dos anticiclones (sistemas de
altas pressões) subtropical marítimo e a frente fria se encontra no sul do Estado, ocorre
pouca precipitação e há uma diminuição da velocidade do vento (inferior 1,5 m/s), muitas
horas de calmaria (velocidade do vento em superfície inferior a 0,5 m/s), céu claro, grande
estabilidade atmosférica e formação de inversão térmica muito próxima à superfície (abaixo
de 200 m), condições muito desfavoráveis à dispersão de poluentes. No período seco a
73
umidade relativa do ar chega atingir valores inferiores a 15%, ocasionando desconforto à
população. A umidade relativa do ar é um parâmetro que caracteriza o tipo de massa de ar
que está atuando sobre a região. A baixa umidade relativa pode agravar doenças e quadros
clínicos da população, além de causar desconforto (CETESB, 2006).
De acordo do com Relatório de Qualidade do Ar da CETESB, “a evolução das concentrações
anuais do material particulado na estação Sorocaba, a qual atingiu 33 μg/m³ em 2007, se
mantendo em níveis semelhantes a anos anteriores e abaixo do padrão anual de qualidade
do ar (50 μg/m³)”. Os resultados apresentados pela CETESB (2008) demonstram que em
2003 86,5% apresentou qualidade boa e apenas 13,5% regular. Em 2007, a qualidade do ar
ainda apresentava tendências semelhantes à de 2003, com 82,6% do tempo apresentado
boa qualidade e 17,4% regular. Não houve dados representativos para o período
compreendido entre 2004 e 2006, não sendo possível avaliar a efetiva evolução da
qualidade do ar na região de Sorocaba.
Segundo Nímer (1989), a área de estudo situa-se em local de clima tropical mesotérmico
brando superúmido. Trata-se se um clima com predomínio de temperaturas amenas
durante todo o ano, com média anual variando em torno de 18 °C e 19 °C, devidas
principalmente à orografia. O verão é brando e o mês mais quente marca média inferior a
22 ºC. O inverno possui pelo menos um mês com temperatura média inferior a 15 °C. A
ocorrência de geadas é bem comum nestas áreas.
Na região de Sorocaba, os ventos predominantes são dos quadrantes leste e sul, com
velocidades médias de 7 m/s a 9 m/s.
Na FIGURA 5.2.5.1 e 5.2.5.2 são apresentados os pluviogramas, elaborados a partir dos
dados apresentados no QUADRO 5.2.5.1 e 5.2.5.2, do DAEE, no qual se observam as
pluviosidades totais anuais dos postos pluviométricos E4-129 (Araçariguama, coordenadas
23°26' 47°04’) e E4-099 (Mailaski, coordenadas 23°33' 47°05'). O posto E4-129 dista
aproximadamente 6 km a noroeste do empreendimento, a uma altitude de 700 m, enquanto
o posto E4-099 dista cerca de 10 km a sudoeste da pedreira, a 900m de altitude, e situa-se
no município de São Roque. Os dados do posto E4-129 referem-se ao período de 1972 a
2000 e os do posto E4-099 compreendem os anos de 1967 a 1995, ambos os postos
apresentam em comum os dados do período de 1972 a 1995.
Analisando os dados apresentados constata-se que o período de estiagem coincide com o
inverno (nos meses de junho, julho e agosto) e o período chuvoso com o verão (dezembro,
janeiro e fevereiro), retratando o padrão regional do clima da Região Sudeste do Brasil,
condicionado por verões quentes com altos índices de precipitação e invernos frios com
estiagem. Em alguns anos, nos meses de julho e agosto foram registrados índices zero de
chuva e, por outro lado, os maiores índices de chuvas foram registrados nos meses de
janeiro e dezembro, registrando muitas vezes níveis superiores a 300 mm de chuva.
Considerando-se a soma totais anuais das chuvas com dados de todos os meses, os
maiores índices foram observados nos anos de 1983 e 1997, superiores a 2.000mm, no
posto E4-129. Já no posto E4-099, nos anos 1973 a 1976 também foram registrados
74
índices superiores a 2000mm e 1983 foi um ano atípico, quando se registrou índice de
3.140mm de chuvas no ano. Por outro lado, no posto E4-129, os menores índices foram
observados no ano de 2000 (805 mm); no posto E4-099 foi em 1969, com 941 mm de
chuvas.
QUADRO 5.2.5.1
POSTO E4-129 - 1972 a 2000 - CHUVAS TOTAIS ANUAIS
E MÍNIMAS, MÁXIMAS E MÉDIAS MENSAIS (mm)
Ano
Jan
Fev
Out
Nov
1972
320,6
127,2
40,1
68,7
40,3
10,8
113,2
72,3
85,9
146,2
175,7
66,5 1267,5
1973
248,7
182,9
166,7
115,8
46,5
44,0
46,8
15,0
66,4
79,3
212,4
243,0 1467,5
1974
283,1
---
197,4
11,2
4,4
84,9
1975
25,9
220,7
61,9
23,6
26,5
10,0
0,0
13,7
15,9
112,5
103,8
---
826,9
65,4
1,1
58,5
123,9
242,7
132,7
992,9
1976
148,5
254,0
112,4
121,8
176,5
104,4
129,2
122,4
197,7
111,5
98,1
156,8 1733,3
1977
327,2
59,2
220,1
86,5
9,0
31,9
24,4
14,5
76,6
81,6
150,3
274,3 1355,6
1978
208,0
95,2
154,0
2,2
1979
195,0
265,4
122,0
97,9
122,6
57,8
76,3
64,4
158,4
362,6
201,0 1504,2
140,5
7,6
65,7
---
94,3
141,6 1294,6
1980
225,7
270,8
41,1
141,9
10,3
59,9
19,9
35,9
53,5
54,8
143,2
371,2 1428,2
1981
175,7
109,5
72,4
45,2
10,7
79,9
---
4,4
0,5
82,5
275,2
108,2
1982
---
315,0
---
1983
328,3
238,4
176,6
54,5
50,8
210,5
52,5
27,1
25,4
243,9
174,7
183,3
193,3
241,4
22,8
7,5
257,0
185,5
178,8
246,4 2259,3
1984
251,0
26,6
40,5
95,2
105,5
3,3
7,8
123,4
173,4
---
119,0
147,2 1092,9
1985
160,3
233,9
154,9
71,5
127,1
14,1
5,7
20,5
85,9
19,7
152,4
83,3 1129,3
1986
147,0
221,9
1987
144,2
259,2
135,1
---
125,4
2,6
26,6
109,2
24,4
43,1
89,6
301,1 1226,0
114,5
56,7
212,3
225,7
13,2
20,8
64,7
80,4
65,3
145,6 1402,6
1988
188,4
237,7
184,7
134,3
148,4
54,1
7,6
0,0
31,3
215,5
76,0
191,8 1469,8
1989
355,8
96,1
142,4
33,6
12,6
30,3
184,3
11,2
65,9
78,2
106,8
82,5 1199,7
1990
265,6
113,1
123,9
46,6
47,0
32,4
114,1
42,6
41,8
57,4
98,7
174,1 1157,3
1991
208,7
272,8
221,2
123,8
65,6
79,8
3,5
34,0
83,1
180,5
62,1
251,6 1586,7
1992
84,4
83,3
227,7
53,3
68,5
1,5
28,8
19,0
124,0
132,1
138,6
143,6 1104,8
1993
219,2
---
71,9
132,5
106,8
97,3
22,2
77,8
157,7
96,3
89,6
138,4 1209,7
1994
183,1
153,2
---
---
---
---
58,2
0,0
0,9
74,4
44,4
313,4
1995
331,1
374,3
152,3
80,7
32,0
35,6
53,8
11,1
17,9
208,1
52,4
146,4 1495,7
1996
117,6
218,3
241,7
26,0
22,4
50,7
9,6
16,5
141,9
153,5
54,2
195,4 1247,8
1997
388,3
148,9
12,1
25,6
60,2
99,7
15,5
27,0
59,5
225,3
493,6
533,3 2089,0
1998
494,2
288,5
260,5
110,2
91,2
19,4
9,5
52,7
69,0
176,1
36,0
251,9 1859,2
1999
270,2
240,5
25,8
11,5
22,5
72,6
13,0
0,0
74,6
67,8
125,4
38,4
962,3
2000
261,0
218,8
43,9
2,7
10,1
15,8
53,9
31,7
48,8
44,3
26,9
47,7
805,6
Mínima
Máxima
Média
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
1,7
Set
164,6
---
Dez
---
TOTAL
964,2
1154,4
827,6
25,9
26,6
12,1
2,2
4,4
1,5
0,0
0,0
0,5
19,7
26,9
38,4
805,6
494,2 374,3 260,5 183,3 212,3 241,4 184,3 123,4 257,0 243,9 493,6 533,3 2259,3
234,2 197,2 130,3
72,5
74,6
63,5
44,4
32,6
80,4 119,7 139,4 189,9 1314,3
Fonte: DAEE, 2008.
75
CHUVAS TOTAIS ANUAIS
Posto E4-129 -1972 a 2000
2500,0
mm
2000,0
1500,0
1000,0
500,0
0,0
1
3
5
7
9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29
anos
FIGURA 5.2.5.1 - Pluviograma das chuvas totais mensais (1972 a 2000),
do Posto E4-129 – Araçariguama.
Posto E4-129 - 1972 A 2000
600,0
500,0
mm
400,0
300,0
200,0
100,0
0,0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
anos
Mínima
Máxima
Média
FIGURA 5.2.5.2 - Gráfico das chuvas mínimas, máximas e médias
mensais (1972 a 2000), do Posto E4-129 – Araçariguama.
76
QUADRO 5.2.5.2
POSTO E4-129 - 1972 a 2000 - CHUVAS TOTAIS ANUAIS
E MÍNIMAS, MÁXIMAS E MÉDIAS MENSAIS (mm)
Ano
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
TOTAL
1967
219,2
211,0
166,2
10,2
24,8
130,7
17,4
0,0
108,2
116,2
123,4
1968
234,4
96,0
59,8
38,1
56,0
40,2
13,4
57,5
54,2
118,7
56,0
126,7
951,0
1969
78,5
127,1
64,2
47,5
36,4
79,7
17,0
2,7
33,6
247,8
153,4
53,8
941,7
1970
185,8
232,6
39,5
0,0
1,0
212,0
32,0
98,3
56,2
36,6
---
894,0
1971
69,1
107,4
---
89,7
52,0
115,7
30,2
57,9
---
207,7
---
466,8 1196,5
1972
392,6
163,8
47,7
47,5
51,0
9,6
28,4
61,2
119,2
237,7
189,4
121,2 1469,3
1973
447,0
147,1
152,0
168,4
60,6
43,7
100,9
47,6
89,9
134,8
243,5
369,3 2004,8
1974
478,4
141,7
519,5
51,0
1,6
167,3
1,4
17,0
34,1
247,3
244,1
433,9 2337,3
1975
339,2
612,8
71,6
46,6
35,0
3,2
91,9
0,6
131,3
224,9
241,7
225,1 2023,9
1976
335,6
419,0
206,0
120,8
194,4
145,3
144,7
177,4
240,2
51,4
58,1
372,0 2464,9
1977
278,5
86,8
170,9
104,7
17,2
37,3
35,2
14,2
68,9
91,0
119,0
286,4 1310,1
1978
134,6
72,7
107,4
2,9
188,3
104,0
123,1
14,3
43,3
107,4
348,1
239,9 1486,0
1979
137,4
199,6
112,3
63,9
114,5
3,8
71,5
86,3
194,1
125,6
64,0
175,7 1348,7
1980
227,8
191,1
69,4
---
13,4
63,2
21,7
42,2
72,4
69,2
115,7
---
886,1
1981
216,8
---
---
---
---
---
66,6
25,8
24,1
---
---
---
333,3
1982
---
373,7
---
80,6
83,7
253,2
60,4
29,1
1,5
---
---
---
882,2
1983
257,4
481,8
498,4
263,5
242,9
---
42,3
74,7
423,5
215,7
361,1
279,5 3140,8
1984
299,8
---
42,8
82,3
87,7
2,5
9,6
122,8
148,2
37,0
116,4
158,5 1107,6
1985
120,3
126,9
199,2
59,4
88,3
12,4
6,1
14,4
86,2
16,3
124,7
1986
176,4
182,5
227,0
61,2
122,8
0,7
11,0
124,2
28,9
72,9
116,2
203,5 1327,3
1987
---
142,8
93,0
104,2
207,5
216,6
14,2
23,1
63,0
88,6
87,1
159,0 1199,1
1988
191,7
174,8
280,6
158,5
180,3
70,9
5,6
0,0
12,4
40,4
27,7
134,2 1277,1
1989
358,1
167,1
128,6
49,4
17,8
36,2
262,6
27,7
70,8
75,1
95,0
142,3 1430,7
1990
255,8
86,9
137,3
21,7
53,8
36,4
129,3
56,0
47,9
82,7
93,1
175,2 1176,1
1991
279,2
288,1
377,2
148,3
66,7
72,1
14,9
49,3
94,1
207,0
83,0
280,3 1960,2
1992
31,5
283,0
197,5
71,1
78,3
4,0
31,6
24,3
123,9
146,2
198,6
153,1 1343,1
1993
238,0
209,4
86,3
68,2
110,7
50,6
14,8
36,5
232,5
45,8
98,1
153,6 1344,5
1994
221,6
93,8
87,5
156,0
55,9
43,4
25,4
0,0
0,0
---
---
238,4
1995
263,6
390,0
206,5
158,2
110,8
27,8
57,2
6,2
27,5
---
---
163,7 1411,5
Mínima
Máxima
Média
---
30,4 1157,7
63,6
917,8
922,0
31,5
72,7
39,5
0,0
1,0
0,7
1,4
0,0
0,0
16,3
27,7
30,4 333,3
478,4 612,8 519,5 263,5 242,9 253,2 262,6 177,4 423,5 247,8 361,1 466,8 3140,8
239,6 215,2 167,2
84,2
84,1
73,4
51,0
44,5
93,9 121,8 146,0 208,2 1387,8
Fonte: DAEE, 2008.
77
CHUVAS TOTAIS ANUAIS
Posto E4-099 - 1967 a 2000
3500,0
3000,0
mm
2500,0
2000,0
1500,0
1000,0
500,0
0,0
1
3
5
7
9 11 13 15 17 19 21 23 25 27 29
anos
FIGURA 5.2.5.3 - Pluviograma das chuvas totais mensais (1967 a 1995),
do Posto E4-099 – Mailaski.
mm
Posto E4-099 - 1967 A 1995
700,0
600,0
500,0
400,0
300,0
200,0
100,0
0,0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
anos
Mínima
Máxima
Média
FIGURA 5.2.5.4 - Gráfico das chuvas mínimas, máximas e médias
mensais (1967 a 1995), do Posto E4-099 – Mailaski.
Comparando os dados disponíveis em comum para ambos os postos pluviométricos (período
de 1972 a 1995), conforme observado na FIGURA 5.2.5.5, as chuvas totais anuais
registradas no posto E4-099 foram superiores ao do posto E4-129, com destaque para os
anos de 1973 a 1976 e 1983, demonstrando a atuação do efeito orográfico das chuvas.
78
mm
CHUVAS TOTAIS ANUAIS - 1972 a 1995
Postos E4-099 e E4-129
3500,0
3000,0
2500,0
2000,0
1500,0
1000,0
500,0
0,0
1
3
5
7
9
11
13
15
17
19
21
23
anos
E4-129
E4-099
FIGURA 5.2.5.5 - Pluviograma comparativo das chuvas totais mensais
(1972 a 1995), dos postos E4-129 (Araçariguama) e E4-099 (Mailaski).
Com relação às chuvas mínimas, máximas e médias, comparando-se os dados disponíveis
em comum para ambos os postos pluviométricos (período de 1972 a 1995), conforme
observado na FIGURA 5.2.5.6, o posto E4-099 apresentou, de modo geral, os maiores
valores.
CHUVAS MÍNIMAS, MÁXIMAS E MÉDIA
1972 a 1995 - Postos E4-129 e E4-099
mm
700,0
600,0
E4-129 - Mínima
500,0
E4-099 - Mínima
400,0
300,0
E4-129 - Máxima
200,0
E4-129 - Média
100,0
E4-099 - Média
E4-099 - Máxima
0,0
1
2
3
4
5
6
7
8
9 10 11 12
anos
FIGURA 5.2.5.6 - Gráfico comparativo das chuvas mínimas, máximas e
médias mensais dos postos E4-129 (Araçariguama) e E4-099 (Mailaski).
5.2.6. Hidrografia e Recursos Hídricos
A caracterização dos recursos hídricos presentes na área de estudo é de fundamental
importância, uma vez que, a partir do conhecimento de sua dinâmica, é possível
estabelecer, caso necessário, ações de controle e programas de monitoramento ambiental
específicos durante a fase de operação e após o encerramento do empreendimento.
79
A rede de drenagem da área compreendida pela poligonal DNPM 000.227/45 está inserida
quase que totalmente na sub-bacia do ribeirão Araçariguama, sendo que sua porção
extremo leste está compreendida na micro-bacia do ribeirão do Paiol, integrante da subbacia do Ribeirão Icavetá. Ambos ribeirões são tributários do rio Tietê pela margem
esquerda.
O ribeirão Araçariguama drena de sudeste para noroeste e tem cerca de 14 km de extensão,
desaguando no rio Tietê nas proximidades da foz do ribeirão do Colégio, a jusante da
Represa de Rasgão. Um de seus contribuintes tem suas nascentes nas proximidades do
empreendimento. O ribeirão Paiol percorre cerca de 10 km de extensão, de sul para norte,
até desaguar na margem esquerda do ribeirão Icavetá, nas proximidades da Serra do
Votoruna.
O padrão de drenagem regional é dendrítico, e semi-paralelo localmente em alguns pontos
onde são condicionadas pelo substrato rochoso. As nascentes dos principais tributários dos
ribeirões Araçariguama e do Paiol situam nas cotas superiores a 700m, estando muitas
delas situadas acima de 800m de altitude. Grande parte dos cursos d’água da região são de
1ª e 2ª, de acordo com a classificação de Strhaler, demonstrando que a região abriga grande
quantidade de nascentes.
A área do empreendimento está inserida na Unidade de Gerenciamento de Recursos
Hídricos-UGRHI 10 – Sorocaba e Médio Tietê, de acordo com a Lei Estadual 7.663/91 que
instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Integrado de Gerenciamento
de Recursos Hídricos. Anualmente a CETESB (2008) publica o Relatório de Qualidade das
Águas interiores no Estado de São Paulo, cujo relatório está estruturado em função da
subdivisão das UGRHI, apresentando os resultados dos parâmetros monitorados, ou seja,
físicos, químicos e biológicos. São 396 pontos de monitoramento da qualidade das águas
superficiais.
De acordo com a CETESB (2008), esta UGRHI é composta por 34 municípios, que abriga
4% (1.840.000 habitantes) da população do Estado, sendo que 88% dos habitantes residem
em áreas urbanas, 88% dos esgotos são coletados, dos quais somente 46% são tratados. A
área de drenagem dessa UGRHI é 11.829 km², cujos principais usos são urbano
(abastecimento público), industrial e irrigação, cuja demanda total é de 17,98 m³/s (5,27,
4,36 e 8,35m³/s, respectivamente), além da geração de energia elétrica.
Com relação aos usos do solo, destacam-se indústrias têxteis, alimentícias, de papel e
celulose, abatedouros, engenhos, usinas de açúcar e álcool, petroquímica e química,
consideradas significativas em termos de poluição. Na área rural, encontram-se plantações
de cana-de-açúcar, café, milho, hortaliças e frutas, e grandes áreas onde se desenvolve a
silvicultura. Existem também áreas de pastagens naturais e cultivadas. Observa-se ainda
uma forte urbanização, com surgimento de inúmeros loteamentos, sobretudo nas cidades
situadas mais próximas à Região Metropolitana de São Paulo-RMSP.
Os remanescentes florestais de Floresta Estacional Semidecídua e de Cerrado, que cobrem
cerca de 15% da área da UGRHI, estão muito fragmentos, onde estão localizados uma
Unidade de Conservação de Proteção Integral, onze Unidade de Conservação de Uso
sustentável e cinco áreas especialmente protegidas (CETESB, 2008).
80
5.2.7. Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas
O conhecimento da qualidade das águas superficiais de um determinado rio constitui um
importante indicador de suas condições ambientais. Por meio dele pode ser detectado se há
ou não contaminação do corpo hídrico por produtos químicos, por lançamento de esgotos
domésticos, ou se há atividade a montante que esteja afetando a água, por exemplo. A
crescente urbanização e industrialização de algumas regiões do Estado de São Paulo têm
afetado diretamente a qualidade das águas de rios e reservatórios, devido à maior
complexidade de poluentes que têm sido lançados no meio ambiente, à deficiência do
sistema de coleta e tratamento de esgotos gerados pela população (CETESB, 2005),
comprometendo a qualidade das águas para abastecimento público.
Segundo o Relatório de Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo (CETESB,
2006), nas imediações do empreendimento existem duas redes de monitoramento: uma
rede para o monitoramento da água, no ponto de amostragem TIRG 02900, e uma rede de
monitoramento automático, no ponto de amostragem TIRG 02900, ambas localizadas no rio
Tietê, a montante da barragem de Pirapora/Rasgão, no município de Pirapora do Bom
Jesus. Nesse ponto, os meses de janeiro e março apresentaram qualidade ruim, em maio de
julho foi péssima e em novembro foi regular, no que diz respeito ao índice de qualidade das
águas para abastecimento público (IAP), e resultado regular na média. Com relação ao
índice de qualidade das águas dessa UGRHI, foi ruim em janeiro, péssima em maio e julho
e regular em março e novembro, apresentando resultado médio ruim. Quanto ao índice de
qualidade das águas para proteção da vida aquática (IVA), apresentou resultado péssimo
em todos os meses amostrados. As principais variáveis que influenciaram nos resultados do
IVA nessas UGRHI foram: oxigênio dissolvido (39,6%), índice de estado trófico-IET, que
avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes (46,5%), substâncias
químicas (9%) e toxidade (4,9%).
Para fins deste EIA, em atendimento ao Plano de Trabalho, foram realizadas três
campanhas de monitoramento da qualidade das águas superficiais no período de um ano
permitindo avaliar com maior detalhe a variação sazonal dos parâmetros analisados. Foram
realizadas 1 (uma) coleta no decorrer do ano de 2007 e 2(duas) coletas no decorrer de 2008,
sendo amostrados 5 (cinco) pontos em cada campanha, nas drenagens localizadas na área e
entorno do empreendimento, nas seguintes datas:
•
1ª campanha – 03 de agosto de 2007;
•
2ª campanha – 15 de janeiro de 2008; e
•
3ª campanha – 04 de julho de 2008.
Os 5 pontos de monitoramento da qualidade das águas (FOTOS 5.2.7.1 a 5.2.7.5) são
descritos abaixo, das quais 3 pontos se encontram na área do empreendimento e 2 no
entorno, cujas localizações são apresentadas nos DESENHOS 768.E.0.0-EIA-01 e
768.E.0.0-EIA-02, correspondentes à foto aérea e mapa de uso do solo, respectivamente. Os
laudos das análises laboratoriais são apresentados no ANEXO 05.
81
A1 – Afluente do ribeirão Araçariguama, a jusante do empreendimento dentro da
propriedade (FOTO 5.2.7.1)
A2 – Afluente do ribeirão Araçariguama, fora dos limites da propriedade (FOTO 5.2.7.2)
A3 – Córrego do Armando, a jusante da balança da VOTORANTIM (FOTO 5.2.7.3)
A4 – Afluente do córrego do Armando, próximo à escola, fora da propriedade (FOTO 5.2.7.4)
A5 – Córrego do Armando, a jusante do empreendimento (FOTO 5.2.7.5)
A escolha destes pontos de coleta teve como objetivo avaliar se os cursos d’água situados na
área de influência do empreendimento, em ambas as sub-bacias (Araçariguama e do Paiol),
são afetadas pelas atividades do empreendimento. Os resultados obtidos também servirão
de parâmetros para monitoramentos futuros, possibilitando avaliar efetivamente o grau de
interferência do empreendimento nas drenagens locais. Deve-se ressaltar que dois pontos
(A1 e A2) situam-se no afluente do ribeirão Araçariguama, enquanto outros dois estão
localizados no córrego do Armando e um em seu afluente. Esses três últimos pontos de
amostragem situam-se na micro-bacia do ribeirão Paiol, integrante da sub-bacia do ribeirão
Icavetá, que flui para o rio Tietê.
Foram realizadas análises físico-químicas e bacteriológicas para a caracterização qualidade
das águas superficiais com base nos padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA
357/05 e Decreto Estadual 8.468/76, incluindo-se os parâmetros que poderiam
eventualmente ser alterados em função das atividades do empreendimento, quais sejam:
Temperatura, pH, Óleos e graxas, Cor, D.B.O., D.Q.O., Sólidos sedimentáveis, Sólidos
totais, Sólidos dissolvidos, Turbidez, Ferro solúvel, Ferro total, Oxigênio dissolvido,
Coliformes totais, Coliformes fecais, Bactérias, Nitrogênio total e Saturação de oxigênio.
Além do monitoramento das águas superficiais, foi realizada uma análise de potabilidade da
água da torneira da cozinha do restaurante no dia 09 de maio de 2008.
Para a coleta e preservação das amostras foram seguidas as determinações do Guia para a
Coleta e Preservação de Amostras de Água, publicado pela CETESB. As análises
laboratoriais foram realizadas conforme o Standard Methods for the Examination of Water
and Wastewater, 20th edition e os limites definidos para águas de Classe II seguiram os
padrões estabelecidos na Resolução CONAMA 357/05 e Decreto Estadual nº 8.468/76,
sendo os resultados apresentados nos QUADROS 5.2.7.1 a 5.2.7.3. O QUADRO 5.2.7.4
apresenta os resultados da análise de potabilidade.
Para análise de potabilidade seguiu-se a Metodologia Standard Methods for the Examination
of Water and Wastewater, 21th edition e os resultados obtidos foram comparados aos
limites estabelecidos pela Portaria nº518/2008 do Ministério da Saúde. Foram analisados
os seguintes parâmetros: Aspecto, Odor, pH, Turbidez, Sólidos Totais Dissolvidos, Cor,
Alcalinidade de hidróxidos, Alcalinidade de carbonatos, Alcalinidade de bicarbonatos,
Dureza de Carbonatos, Dureza de não carbonatos, Dureza Total, Cloretos, Nitrogênio
Amonical, Ferro, Nitrato, Nitrito, Sulfato, Condutividade, Cloro Residual Livre, Gás
carbônico, Flúor, Coliformes totais, Coliformes Termotolerantes, E. coli, Bactérias
Heterotróficas.
82
FOTO 5.2.7.1 – Ponto de coleta A1,
localizado
no
afluente
do
ribeirão
Araçariguama a jusante do empreendimento
dentro da propriedade.
FOTO 5.2.7.2 – Ponto de coleta A2, localizado
no afluente do ribeirão Araçariguama a
jusante das residências localizadas fora dos
limites da propriedade.
FOTO 5.2.7.3 – Ponto de coleta A3,
localizado no córrego do Armando, a jusante
da balança de pesagem dos caminhões
localizada dentro empreendimento.
FOTO 5.2.7.4 – Ponto de coleta A4, localizado
no afluente do córrego do Armando próximo à
escola, localizada na fora da propriedade.
FOTO 5.2.7.5 – Ponto de coleta A5, localizado no
córrego do Armando a jusante do empreendimento.
83
QUADRO 5.2.7.1.
RESULTADO DAS ANÁLISES - 1ª CAMPANHA DE COLETA
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. - ARAÇARIGUAMA - SP
CARACTERÍSTICAS FÍSICAS
PONTOS DE AMOSTRAGEM
A1
A2
A3
LIMITES LEGAIS
A4
Afluente do
ribeirão
Araçariguama, a
jusante do
empreendimento
Afluente do
ribeirão
Araçariguama,
fora dos limites
da propriedade
Córrego do
Armando, a
jusante da
balança da
VOTORANTIM
ºC
24
18
20
18
pH
---
6,3
7,1
6,8
Cor
mg Pt/l
7
6
16
D.B.O.
mg/l O2
<2
<2
D.Q.O.
mg/l O2
<1
mg/l
Parâmetro
Unidade
A5
Afluente do
córrego do
Córrego do
Armando,
Armando, a
próximo à escola,
jusante do
fora da
empreendimento
propriedade
CONAMA Nº DECRETO
357/05
Nº8.468/76
Classe II
Classe II
18
---
---
7,1
6,5
6,0 a 9,0
---
18
13
≤75
---
<2
<2
<2
≤5
≤5
<1
<1
<1
<1
---
---
<1
<1
<1
<1
<1
Ausente
Ausente
ml/l-1H
<0,1
<0,1
<0,1
<0,1
<0,1
---
---
Sól. Total
mg/l
372
310
178
112
132
---
---
Sól. Dissolvidos
mg/l
235
187
126
47
60
≤500
---
N.T.U.
1,44
7,19
3,76
9,78
13,7
≤100
---
Ferro Solúvel
mg/l Fe
<0,01
0,02
<0,01
0,17
0,15
≤0,30
---
Fosfato Total
mg/l P
0,02
<0,01
0,02
<0,01
<0,01
≤0,050*
---
Nitrogênio Total
mg/l N
<1
1
<1
<1
1
2,18**
---
Oxigênio Dissolvido
mg/l O2
7,7
9,8
10,2
9,4
9,6
≥5
≥5
% saturação
88,4
133,3
128,6
113,9
116,3
---
---
Coliformes Fecais
UFC/100ml
Ausente
2.700
800
3.400
3.200
≤1.000
<1.000
Coliformes Totais
UFC/100ml
5.300
4.100
2.000
4.500
4.800
≤5.000
<5.000
UFC/ml
600
4.900
600
>5.700.000
27.000
---
---
---
85 - Ótimo
69 - Bom
72 - Bom
72 - Bom
70 - Bom
---
---
Temperatura
Óleos e Graxas
Sól. Sedimentáveis
Turbidez
Bactérias
I.Q.A.
FONTE: MICROAMBIENTAL - Coleta:03/08/2007.
(*) - Limite de 0,030mg/l em ambientes lênticos, 0,050mg/l em ambientes intermediários.
(**) - Limite de 1,27mg/l em ambientes lênticos e 2,18mg/l em ambientes lóticos.
84
QUADRO 5.2.7.2.
RESULTADO DAS ANÁLISES - 2ª CAMPANHA DE JANEIRO 2008
A3
A4
A1
A2
Afluente do
ribeirão
Araçariguama, a
jusante do
empreendimento
Afluente do
ribeirão
Araçariguama,
fora dos limites
da propriedade
Córrego do
Armando, a
jusante da
balança da
VOTORANTIM
ºC
18
18
18
18
pH
---
6,8
6,5
6,4
Cor
mg Pt/l
4
1
D.B.O.
mg/l O2
<2
D.Q.O.
mg/l O2
Parâmetro
Unidade
LIMITES LEGAIS
A5
Afluente do
córrego do
Córrego do
Armando,
Armando, a
próximo à escola,
jusante do
fora da
empreendimento
propriedade
CONAMA Nº DECRETO
357/05
Nº8.468/76
Classe II
Classe II
18
---
---
6,1
6,3
6,0 a 9,0
---
2
20
16
≤75
---
<2
25
<2
<2
≤5
≤5
8
<1
150
9
10
---
---
mg/l
4
4
9
<1
11
Ausente
Ausente
ml/l-1H
<0,1
<0,1
1,5
<0,1
0,3
---
---
Sól. Total
mg/l
294
310
522
110
116
---
---
Sól. Dissolvidos
mg/l
177
154
203
49
64
≤500
---
N.T.U.
0,86
1,21
15,3
11,8
112
≤100
---
Ferro Solúvel
mg/l Fe
0,02
0,02
0,08
0,39
0,25
≤0,30
---
Fosfato Total
mg/l P
0,02
<0,01
<0,01
0,03
<0,01
≤0,050*
---
Nitrogênio Total
mg/l N
<1
2
1
<1
1
2,18**
---
mg/l O2
10,8
11,2
9,8
4,4
10,3
≥5
≥5
% saturação
124
128,6
107,9
50,5
118,2
---
---
Coliformes Fecais
UFC/100ml
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
≤1.000
<1.000
Coliformes Totais
UFC/100ml
Ausentes
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
≤5.000
<5.000
UFC/ml
1.500
3.000
1000
5000
300
---
---
---
89 - Ótimo
87 - Ótimo
63 - Bom
75 - Ótimo
78 - Ótimo
---
---
Temperatura
Óleos e Graxas
Turbidez
Bactérias
I.Q.A.
85
QUADRO 5.2.7.3.
RESULTADO DAS ANÁLISES - 3ª CAMPANHA DE COLETA
A1
A2
A3
LIMITES LEGAIS
A4
Afluente do
ribeirão
Araçariguama, a
jusante do
empreendimento
Afluente do
ribeirão
Araçariguama,
fora dos limites
da propriedade
Córrego do
Armando, a
jusante da
balança da
VOTORANTIM
ºC
18
18
14
18
pH
---
6,4
5,2
6,2
Cor
mg Pt/l
6
3
D.B.O.
mg/l O2
<2
D.Q.O.
mg/l O2
Parâmetro
Unidade
A5
Afluente do
córrego do
Córrego do
Armando,
Armando, a
próximo à escola,
jusante do
fora da
empreendimento
propriedade
CONAMA Nº DECRETO
357/05
Nº8.468/76
Classe II
Classe II
18
---
---
5,4
7,2
6,0 a 9,0
---
1
10
10
≤75
---
<2
<2
<2
<2
≤5
≤5
12
7
8
5
12
---
---
mg/l
16
1
7
1
<1
Ausente
Ausente
ml/l-1H
<0,1
<0,1
15
<0,1
0,4
---
---
Sól. Total
mg/l
2.250
1.638
3.958
214
212
---
---
Sól. Dissolvidos
mg/l
158,6
147,2
158,9
54,7
45,5
≤500
---
N.T.U.
3,91
19,2
19,9
12,4
14,8
≤100
---
Ferro Solúvel
mg/l Fe
<0,01
<0,01
<0,01
0,19
0,2
≤0,30
---
Fosfato Total
mg/l P
0,02
<0,01
0,02
<0,01
<0,01
≤0,050*
---
Nitrogênio Total
mg/l N
1
3
<1
1
<1
2,18**
---
mg/l O2
9
8,8
9,8
7,4
8,8
≥5
≥5
% saturação
103,3
101
103,3
84,9
106,6
---
---
Coliformes Fecais
UFC/100ml
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
≤1.000
<1.000
Coliformes Totais
UFC/100ml
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
Ausente
≤5.000
<5.000
UFC/ml
25.000
17.100
500
11.400
22.800
---
---
---
63 - Bom
54 - Bom
60 - Bom
79 - Ótimo
91 - Ótimo
---
---
Temperatura
Óleos e Graxas
Turbidez
Bactérias
I.Q.A.
86
O QUADRO 5.2.7.4 apresenta os resultados das análises laboratoriais realizadas para a
amostra coletada na pia da cozinha do restaurante do empreendimento. Esta água provém
de poço e atende a todos os limites definidos pela Portaria nº518/2008 do Ministério da
Saúde para os parâmetros analisados.
QUADRO 5.2.7.4
RESULTADOS DAS ANÁLISES DE POTABILIDADE (P7)
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. – ARAÇARIGUAMA - SP
PARÂMETROS
UNIDADE
RESULTADOS
LIMITES LEGAIS
Aspecto
---
Límpido
Límpido
Odor
---
Não Objetável
Não Objetável
pH
---
6,59
6,0 a 9,5
Turbidez
NTU
0,02
≤5,0
Sólidos Totais Dissolvidos
mg/L
52,65
≤1.000
UH
7,0
≤15
Alcalinidade de hidróxidos
mg/L CaCO3
0,00
---
Alcalinidade de carbonatos
mg/L CaCO3
<1,0
---
Alcalinidade de bicarbonatos
mg/L CaCO3
30
---
Dureza de Carbonatos,
mg/L CaCO3
30
---
Dureza de não carbonatos
mg/L CaCO3
<1,0
---
Dureza Total
mg/L CaCO3
30
≤500
Cloretos
mg/L Cl
3,4
≤250
Nitrogênio Amonical
mg/L N
<0,1
≤1,5
Ferro
mg/L Fe
<0,1
≤0,3
Nitrato
mg/L N
0,16
≤10,0
Nitrito
mg/L N
<0,05
≤1,0
Sulfato
mg/L SO4
<1,0
≤250
µS/cm a 25ºC
81
---
Cloro Residual Livre
mg/L Cl
0,80
≤2,0
Gás carbônico
mg/LCO2
15,38
---
mg/L F
<0,1
≤1,5
Coliformes totais
UFC/100 mL
Ausentes
Ausentes
Coliformes Termotolerantes
UFC/100 mL
Ausentes
Ausentes
E.coli
UFC/100 mL
---
Ausentes
UFC/mL
<10
500
Cor
Condutividade
Flúor
Bactérias Heterotróficas
Fonte: Hidrolabor Laboratórios de Controle de Qualidade Ltda., 2008.
Os resultados das análises físico-químicas e bacteriológicas das três campanhas de coleta
de águas superficiais permitem observar que em cada uma das campanhas alguns dos
parâmetros apresentaram concentrações acima dos limites definidos para águas de
classe II.
87
Na primeira campanha de coleta, realizada em 3 de agosto de 2007, quase todos os
parâmetros analisados apresentaram concentrações abaixo dos limites definidos pela
Resolução CONAMA 357/05 para águas de classe II, à exceção de coliformes fecais, com
valores acima do previsto na legislação vigente nos pontos A2, A4 e A5. Esses resultados
possivelmente se devem à interferência de fontes externas, uma vez que os pontos A2 e A4
estão localizados fora dos limites da propriedade da VOTORANTIM CIMENTOS, e o ponto
A5 situa-se a jusante do ponto A4, ponto no qual a concentração de coliformes fecais foi
mais elevada. Nos arredores dos pontos A2 e A4 são desenvolvidas atividades pecuárias e
ocupação por residências do Condomínio Alpes dos Bandeirantes, além de chácaras
situadas mais a montante. A concentração de coliformes totais também esteve acima dos
parâmetros legais no ponto A1, dentro dos limites da propriedade. Deve-se ressaltar que,
por vezes, há invasão de gado das propriedades vizinhas, tendo sido observadas algumas
cabeças de boi na área de propriedade da VOTORANTIM, em local próximo à área de
disposição de material estéril recentemente desativado, situado na margem direita do
afluente do córrego Araçariguama (FOTO 5.2.7.6).
FOTO 5.2.7.6 – Gado observado a montante do
ponto de coleta A1, próximo à área de disposição de
material estéril recentemente desativada.
Os resultados da 2ª campanha de monitoramento, realizada em 15 de janeiro de 2008,
indicaram concentrações para os parâmetros de D.B.O. (ponto A3), óleos e graxas (pontos
A1, A2 e A3 e A5), turbidez (ponto A5) e ferro solúvel (ponto A4) acima dos estabelecidos na
legislação vigente. Deve-se ressaltar que na 1ª e na 3ª campanha a maioria dos parâmetros
esteve dentro dos padrões legais.
Na 3ª campanha, cujas coletas de amostras foram realizadas em 04 de julho de 2008, o pH
esteve ligeiramente abaixo da faixa definida para águas de classe II pela Resolução
CONAMA 357/05 nos pontos de amostragem A2 e A4, situados fora do limite da
propriedade da empresa. O ponto A2 apresentou concentração de nitrogênio ligeiramente
acima do limite definido para águas de classe II. Observou-se a presença de óleos e graxas
em pequenas concentrações. Nesta campanha, foi verificada concentração elevada de
sólidos e sedimentáveis no ponto A3.
De modo geral, a partir da análise dos resultados apresentados, todos os pontos de
monitoramento apresentam bons resultados, sendo a questão mais pertinente a
concentração acima dos padrões para coliformes fecais e totais. Deve-se ressaltar que,
nesse caso, é clara a interferência de fatores externos ao empreendimento, o dificulta o
88
controle por parte da VOTORANTIM CIMENTOS. Os resultados da 1ª e da 3ª campanha,
ambas realizadas no mês de julho (estação seca), foram muito semelhantes.
Para melhor avaliação da qualidade das águas de classe II, na qual se enquadram as
drenagens onde foram realizadas as coletas de amostragem de água, foi calculado o Índice
de Qualidade da Água - IQA, para cada ponto amostrado. Esse índice é utilizado pela
CETESB para avaliar a qualidade das águas de acordo com os resultados obtidos nas
análises laboratoriais. Todos os cinco pontos de coleta de águas superficiais apresentaram
I.Q.A. entre “ÓTIMO” e “BOM”, nas três campanhas de monitoramento.
5.2.8. Qualidade do Ar
O monitoramento da qualidade do ar teve por objetivo a avaliação da concentração de
material particulado em suspensão no ar na área da VOTORANTIM CIMENTOS, na Unidade
Araçariguama, em decorrência das atividades do empreendimento. Esse monitoramento
tem sido realizado semestralmente desde julho de 2007, conforme previsto no Plano de
Trabalho apresentado ao DAIA/SMA, por meio da medição da concentração de material
particulado em suspensão, com a instalação de 3 (três) Hi-Vols na área de entorno do
empreendimento.
Durante os períodos de amostragem da concentração de material particulado foi instalada
no empreendimento uma estação meteorológica portátil para verificação das condições
climáticas. A estação meteorológica é composta por termômetro, barômetro, higrômetro,
pluviômetro, anemômetro e conta ainda com sistema digital de armazenamento de dados.
Os resultados registrados na estação meteorológica durante as campanhas de
monitoramento foram processados em planilha eletrônica e os valores médios de cada
parâmetro analisado são apresentados nos QUADROS 5.2.8.1 e 5.2.8.2. Cabe lembrar que
a denominação do vento é baseada na direção da qual provém, assim, o vento que sopra da
direção Norte para Sul é denominado Vento Norte.
Para a coleta da poeira total em suspensão foram utilizados amostradores de grande
volume (Hi-Vols), de acordo com procedimento regido pelo Artigo 30, do Decreto nº 8468 de
08 de setembro de 1976, relativo ao Anexo 1 - Método Referência para a Determinação de
Partículas em Suspensão na Atmosfera.
No ANEXO 13, do Volume III é apresentado o Relatório de Desempenho Ambiental – RDA
referente ao ano de 2007. Este relatório é apresentado aos órgãos fiscalizadores e
licenciadores da atividade mineral no Estado de São Paulo.
A partir do segundo semestre de 2008, foi implantada uma estação meteorológica no
empreendimento e um amostrador Hi-Vol de partículas sólidas em suspensão na atmosfera
para a amostragem da qualidade do ar. O amostrador foi instalado próximo à bomba de
captação de água, no ponto HV3.
89
QUADRO 5.2.8.1
VALORES MÉDIOS REGISTRADOS EM CADA PERÍODO
Temperatura
(ºC)
Pressão
(mm Hg)
Umidade
(%)
Precipitação
(mm)
30.07.07 a 31.07.07
12
748,9
71,6
0,0
31.07.07 a 01.08.07
15,8
746,6
72,1
0,0
01.08.07 a 02.08.07
10,9
747,1
73,0
0,0
15.01.08 a 16.01.08
20,8
755,8
80,3
1,5
16.01.08 a 17.01.08
23,1
754,2
69,9
0,0
17.01.08 a 18.01.08
22,2
754,5
82,9
8,1
02.07.08 a 03.07.08
17,2
752,5
74,5
0,0
03.07.08 a 04.07.08
17,3
759,8
79,9
0,0
04.07.08 a 05.07.08
16,0
759,1
78,0
0,0
Campanha
1ª
2ª
3ª
Data
Fonte: PROMINER, 2007 e 2008.
QUADRO 5.2.8.2
VELOCIDADE E DIREÇÃO PREDOMINANTE DOS VENTOS
Campanha
1ª
2ª
3ª
Data
Direção
Velocidade (km/h)
30.07.07 a 31.07.07
NNW
2,80
31.07.07 a 01.08.07
N
0,80
01.08.07 a 02.08.07
E
1,60
15.01.08 a 16.01.08
SW
0,27
16.01.08 a 17.01.08
E
3,20
17.01.08 a 18.01.08
ENE
2,13
02.07.08 a 03.07.08
WNW
0,87
03.07.08 a 04.07.08
NW
0,00
04.07.08 a 05.07.08
SSW
2,05
Nesse método, o ar é succionado, por um período de 24 h, através de um filtro, geralmente
de fibra de vidro ou outro material relativamente inerte, não higroscópico e que apresente
baixa resistência à passagem do ar. A vazão de ar succionado (≈2000 m3/dia) se mantém
dentro de uma faixa que varia de 1,13 m3/min (filtro altamente carregado) a 1,70m3/min
(filtro limpo).
O cálculo da massa de material particulado coletado é determinado por técnica de
gravimetria. O dispositivo indicador de fluxo de ar é calibrado utilizando-se um calibrador
padrão de vazão (CPV). A dimensão do orifício de entrada do amostrador (porta filtro) é de
cerca de 25 cm x 30 cm. A dimensão do filtro é de 20,3 cm x 25,4 cm. O filtro é pesado
antes e depois da amostragem, numa balança sob condições especiais de temperatura e
umidade, a fim de se determinar o ganho líquido em massa. Antes de cada pesagem, o filtro
é pré-condicionado em um recipiente apropriado por pelo menos 24 h. O volume de ar
amostrado corrigido para condições-padrão (25 ºC e 760 mmHg), é determinado a partir da
vazão medida e do tempo de amostragem.
A concentração das Partículas Totais em Suspensão (PTS) no ar ambiente é calculada
dividindo-se a massa das partículas coletadas pelo volume de ar amostrado, corrigido para
90
condições-padrão, e é expressa em microgramas por metro cúbico (μg/m3). O método se
aplica para medições de concentrações em massa de PTS, com níveis acima da faixa de 1-5
μg/m3 e para partículas que apresentam em sua maioria uma granulometria de até 100
μm, dependendo da velocidade e direção dos ventos.
Para avaliação da concentração de material particulado em suspensão no ar na área da
VOTORANTIM CIMENTOS, na Unidade Araçariguama, e em seu entorno, foram instalados
3 (três) Hi-Vols nos pontos a seguir descritos, amostrando um total de 3 (três) intervalos de
24 horas em cada campanha de monitoramento. A localização dos pontos de amostragem
da qualidade do ar pode ser visualizada nos DESENHOS 768.E.0.0-EIA-01 e 768.E.0.0-EIA02.
HV1 – No escritório (FOTO 5.2.8.1);
HV2 – Na vila de funcionários, próximo à antiga escola (FOTO 5.2.8.2);
HV3 – Próximo ao ponto de captação de água (FOTO 5.2.8.3);
FOTO 5.2.8.1 – Ponto de amostragem HV1,
localizado próximo ao escritório.
FOTO 5.2.8.2. – Ponto de Amostragem HV2,
localizado na antiga escola na vila de
funcionários.
FOTO 5.2.8.3. – Ponto de amostragem HV3,
localizado próximo ao ponto de captação de
água e da Estrada Municipal Senador José
Ermírio e Moraes.
FOTO 5.2.8.4 – Caminhão-pipa umectando
as vias de acessos internas da VOTORANTIM
CIMENTOS.
91
FOTO 5.2.8.5 – Estação meteorológica para
coleta dos dados de temperatura, umidade,
pressão atmosférica, precipitação, direção e
velocidade dos ventos, instalada no telhado do
refeitório.
Os resultados das medições da concentração de material particulado em suspensão no ar
obtidas nas três campanhas estão apresentados nos QUADROS 5.2.8.3
QUADRO 5.2.8.3
CONCENTRAÇÕES DE MATERIAL PARTICULADO EM SUSPENSÃO NO AR
DATA
HV1
Escritório
(µg/m³)
HV2
Vila de funcionários
(µg/m³)
HV3
Captação de água
(µg/m³)
30.07.07
113
65
103
31.07.07
101
125
87
01.08.07
107
124
68
15.01.08
77
89
58
16.01.08
99
38
66
17.01.08
56
50
32
02.07.08
164
145
135
03.07.08
105
92
112
04.07.08
114
49
135
CAMPANHA DE
MONITORAMENTO
1ª
2ª
3ª
A Resolução CONAMA 03, de 28 de junho de 1990 e o Decreto Estadual 8.468, de 08 de
setembro de 1976, estabelecem os Padrões Nacionais de Qualidade do Ar para o material
particulado em suspensão, tanto para curtos períodos de exposição (médias de 24 h)
quanto para períodos longos (médias anuais). Nesta resolução CONAMA estão estabelecidos
dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e os secundários.
São padrões primários de qualidade do ar as concentrações de poluentes que, quando
ultrapassadas, podem afetar a saúde da população. Padrões secundários compreendem as
concentrações de poluentes atmosféricos abaixo nas quais se prevê o mínimo efeito adverso
sobre o bem estar da população, assim como o mínimo dano à fauna e à flora, aos materiais
e ao meio ambiente em geral.
No QUADRO 5.2.8.6 são apresentados os padrões nacionais de qualidade do ar e os
critérios para episódios agudos de poluição para PTS.
92
QUADRO 5.2.8.6
PADRÕES NACIONAIS DE QUALIDADE DO AR PARA PTS E
CRITÉRIOS PARA EPISÓDIOS AGUDOS
POLUENTE
TEMPO DE
AMOSTRAGEM
PADRÃO
PRIMÁRIO
(μg/m3)
PARTÍCULAS
24 h (1)
240
TOTAIS EM
SUSPENSÃO
(1) Não deve ser excedido mais que uma vez ao ano.
PADRÃO
SECUNDÁRIO
(μg/m3)
150
CRITÉRIOS PARA
EPISÓDIOS AGUDOS
(μg/m3)
Atenção
Alerta
Emergência
375
625
875
Os resultados das amostragens apresentados no QUADRO 5.2.8.3 permitem observar as
baixas concentrações de partículas totais em suspensão coletadas nos três pontos de
amostragem em todas as campanhas de monitoramento, sendo atendidos o padrão
primário de 240 µg/m³ e o padrão secundário de 150 µg/m³ definidos pela Resolução
CONAMA 003/90.
A coloração dos filtros variou de cinza claro a cinza escuro, caracterizando a poeira das vias
de acesso interno e da Estrada Municipal Senador José Ermírio de Moraes, a fina poeira do
carregamento e britagem do minério. A movimentação de veículos e caminhões nessas vias
ocasiona a suspensão desse material na atmosfera, além da fuligem emitida por essas
máquinas.
Verificou-se que os trabalhos de umectação realizados pela VOTORANTIM CIMENTOS,
sobretudo no período seco, influenciaram consideravelmente na obtenção das baixas
concentrações de material particulado observadas nos pontos de monitoramento para
avaliação da qualidade do ar. Vale ressaltar que durante o inverno é menos freqüente a
ocorrência de chuvas, sendo recomendável a intensificação das atividades de umectação
das vias de acesso e acionamento dos aspersores de água.
5.2.9. Níveis de Ruído
Para caracterizar os níveis de ruído atualmente existentes na área da pedreira
Araçariguama foram realizadas 3 (três) campanhas de monitoramento dos níveis de ruído.
Essas campanhas foram realizadas entre julho de 2007 e julho de 2008, em pontos
localizados próximo às fontes geradoras de ruído, dentro dos limites da propriedade e em
seu entorno. A localização dos pontos de amostragem dos níveis de ruído pode ser
visualizada nos DESENHOS 768.E.0.0-EIA-01 e 768.E.0.0-EIA-02.
Foram utilizados dois decibelímetros para as medições dos níveis de ruído do
empreendimento. O primeiro, utilizado na campanha de julho/agosto de 2007, foi um
decibelímetro/dosímetro tipo II, marca CEL, modelo CEL-460, dotado de integrador de
precisão, filtro de banda de oitava e capacidade de gravação de medições de até oito horas,
com precisão de um segundo. Para sua calibração, utilizou-se o calibrador acústico CEL282, do tipo II, próprio para o decibelímetro utilizado. Para as medições janeiro de 2008 e
julho de 2008, foi utilizado um decibelímetro tipo II, marca Instrutherm, modelo DEC-5010,
dotado de tempo de resposta rápido, lento e medida de tempo de impulso, escala
automática, interface RS-232 e capacidade de armazenamento de dados de 320.000
93
registros. Para a sua calibração utilizou-se o calibrador acústico, do tipo II, modelo CAL3000 da Instrutherm.
Os decibelímetros foram fixados a um tripé, posicionando-o a 1,20 m de altura em relação
ao terreno local. Utilizou-se o modo FAST, na faixa de 30 a 100 dB(A), com curva de
compensação “A” e duração de 10 min. Efetuou-se a calibração imediatamente antes do
início das medições.
Para caracterizar o ruído de um determinado ambiente submetido a diferentes níveis de
ruído com variação de forma aleatória no tempo, determinou-se o nível de ruído
equivalente, Leq. Este valor é fornecido pelo próprio decibelímetro como uma média de todo
o período de medição (10 min).
Para um melhor detalhamento e avaliação das interferências dos níveis de ruído gerados
pelas atividades do empreendimento no conforto da comunidade do entorno, foram
realizadas 3 (três) campanhas de medições dos níveis de ruído, no decorrer de 2007 e 2008,
a saber:
1ª campanha: 30 de julho de 2007;
2ª campanha: 15 de janeiro de 2008;
3ª campanha: 02 de julho de 2008.
As medições dos níveis de ruído foram realizadas em 11 (onze) pontos Os pontos foram
selecionados de modo a permitir a caracterização dos níveis de ruído na área diretamente
afetada pelo empreendimento e em seu entorno. As medições foram efetuadas nos seguintes
pontos:
R1
R2
R3
R4
R5
R6
R7
R8
R9
R10
R11
-
Estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes;
Trevo da estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes (FOTO 5.2.9.1);
Estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes (FOTO 5.2.9.2);
Via de acesso à britagem (FOTO 5.2.9.3);
Estacionamento;
Bota-fora atual;
Antiga vila de funcionários;
Limite norte da cava;
Limite nordeste da cava;
Antigo paiol;
Antigo bota-fora (FOTO 5.2.9.4).
94
FOTO 5.2.9.1. – Medição dos níveis de ruído
no ponto R2, no trevo da estrada municipal
Senador José Ermírio de Moraes.
no ponto R3, na estrada municipal Senador
José Ermírio de Moraes nas proximidades da
balança da VOTORANTIM CIMENTOS.
no ponto R4, na via de acesso interna ao
empreendimento.
no ponto R11, ao sul da área de lavra,
próximo à área de disposição de estéril II.
Nos QUADROS a seguir estão apresentados os resultados dos níveis de ruídos obtidos nas
3 (três) campanhas de monitoramento realizadas na área e entorno do empreendimento da
VOTORANTIM CIMENTOS, na Unidade Araçariguama.
95
QUADRO 5.2.9.1
VALORES DE RUÍDO MEDIDOS NA 1ª CAMPANHA
Horário
LAeq
(Nível de ruído
equivalente)
Início
Término
hh:mm
hh:mm
dB(A)
R1
13:04
13:14
53
R2
13:18
13:28
62
R3
13:33
13:43
58
Via de acesso à britagem
R4
13:50
14:00
51
Estacionamento
R5
14:24
14:34
57
Descrição
Estrada municipal
Ponto
Próximo à cava e à ADE* III
R6
15:01
15:11
43
Antiga vila de funcionários
R7
11:17
11:27
61
Limite norte da cava
R8
13:37
13:47
52
Limite nordeste
R9
13:24
13:36
52
Antigo paiol
R10
14:42
14:52
47
Próximo à cava e à ADE* II
R11
14:06
14:16
60
Fonte: PROMINER, julho de 2007.
*ADE: Área de disposição de estéril
QUADRO 5.2.9.2.
Horário
Descrição
Ponto
LAeq
(Nível de ruído
Início
Término
hh:mm
hh:mm
dB(A)
R1
13:47
13:57
53
R2
13:35
13:45
66
R3
13:21
13:31
65
R4
13:06
13:16
58
Estacionamento
R5
12:50
13:00
53
R6
12:29
12:39
41
R7
12:16
12:26
51
R8
09:41
09:51
53
Limite nordeste
R9
09:58
10:08
50
Antigo paiol
R10
10:23
10:33
53
R11
11:11
11:21
59
Estrada municipal
Fonte: PROMINER, janeiro de 2008.
equivalente)
96
QUADRO 5.2.9.3
Horário
Descrição
Ponto
LAeq
(Nível de ruído
Início
Término
hh:mm
hh:mm
dB(A)
R1
10:09
10:19
62
R2
09:51
10:01
58
R3
10:22
10:32
64
R4
10:34
10:44
61
Estacionamento
R5
11:13
11:23
65
R6
11:53
12:03
45
R7
12:15
12:25
50
R8
11:27
11:37
50
Limite nordeste
R9
11:39
11:49
41
Antigo paiol
R10
10:59
11:09
41
R11
10:47
10:57
64
Estrada municipal
equivalente)
Fonte: PROMINER, julho de 2008.
Conforme a Norma ABNT NBR 10.151/2000 (ABNT, 2000), o nível de critério de avaliação
para ambientes externos é definido pelos valores apresentados no QUADRO 5.2.9.4.
QUADRO 5.2.9.4.
NÍVEIS DE RUÍDO LIMITE PARA AMBIENTES EXTERNOS - dB(A)
Tipo de Áreas
Áreas de sítios e fazendas
Diurno
40
Área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas
50
Área mista, predominantemente residencial
55
Área mista, com vocação comercial e administrativa
60
Área mista, com vocação recreacional
65
Área predominantemente industrial
Fonte: Norma ABNT NBR 10.151/2000
70
Nas medições de ruído realizadas durante a primeira campanha de monitoramento,
apresentadas no QUADRO 5.2.9.1, observa-se que os maiores níveis de ruído foram
medidos nos pontos R2 (estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes), R7 (antiga vila
de funcionários) e R11 (próximo à cava e à área de disposição de estéril II), com valores
entre 62 e 60 dB(A).
Na segunda campanha de monitoramento, cujos resultados estão dispostos no QUADRO
5.2.9.2, os maiores níveis de ruído foram medidos nos pontos R2 e R3, situados às margens
da estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes, com valores entre 66 e 65 dB(A).
97
No QUADRO 5.2.9.3, com os resultados da terceira campanha de monitoramento, os
maiores níveis de ruído foram medidos nos pontos R1 e R3 (às margens da estrada
municipal Senador José Ermírio de Moraes), R4 (via de acesso à britagem), R5
(estacionamento) e R11 (próximo à cava e à área de disposição de estéril II), com valores
entre 65 e 61 dB(A).
Observa-se, e forma geral, que os níveis de ruído gerados nas áreas de lavra e
beneficiamento, em função da atenuação com a distância, não interferem no conforto
acústico das áreas de entorno, conforme os níveis de ruído medidos nos pontos R5, R6, R8,
R9 e R10 nas três campanhas de monitoramento realizadas. Nota-se também que o
freqüente tráfego de veículos leves e pesados pela estrada municipal Senador José Ermírio
de Moraes constitui uma importante fonte de ruído, conforme as medições realizadas nos
pontos R1 a R3.
5.2.10. Vibração e Sobrepressão Atmosférica
Com o objetivo de monitorar os níveis de vibração e sobrepressão sonora gerados no
desmonte de rocha por explosivos, foram utilizados sismógrafos de engenharia,
posicionados nas residências mais próximas ao local do desmonte.
Os limites máximos admissíveis para vibração de terreno e sobrepressão sonora são
definidos pela norma brasileira ABNT-9653/05, que preconiza os limites admissíveis para
danos estruturais, apresentados no QUADRO 5.2.10.1.
QUADRO 5.2.10.1
NÍVEIS LIMITES DE VIBRAÇÃO DE PARTÍCULA
Faixa de Freqüência
Limite de vibração de partícula de pico
4 Hz a 15 Hz
15 mm/s a 20 mm/s
15 Hz a 40 Hz
Acima de 40 Hz
20mm/s a 50 mm/s
50 mm/s
Pressão acústica
134 dB(L)
O limite mais restritivo para velocidade de partícula corresponde às vibrações na freqüência
de 4Hz, próximos à freqüência de ressonância das estruturas de concreto. Nesta norma, a
velocidade de partícula não deve exceder 15mm/s e a sobrepressão sonora 134dB(L).
A norma CETESB-D7.013 (Mineração por Explosivos) define os limites de níveis de vibração
para incômodo da população. Esta norma estabelece como 3,0 mm/s o limite para a
componente vertical da velocidade de partícula e 4,2 mm/s para a resultante das três
direções de velocidade de partícula. O limite para pressão acústica é definido em 128 dB(L).
Para a medição dos níveis de velocidade de vibração de partícula e sopro de ar de dois
desmontes de rocha ocorridos no dia 30 de junho de 2008 foram instalados 3 (três)
sismógrafos marca GeoSonics, munidos de microfone nos pontos abaixo descritos.
V1 – Casa da sra. Odete
V2 – Ambulatório médico
V3 – Casa do sr. Pretinho
(FOTO 5.2.10.1);
(FOTO 5.2.10.2);
(FOTO 5.2.10.3).
Nos DESENHOS 768.E.0.0-EIA-01 e 768.E.0.0-EIA-02 está indicada a localização dos
pontos de monitoramento dos níveis de vibração e sobrepressão sonora.
98
FOTO 5.2.10.1. – Ponto de monitoramento
sismográfico V1, localizado na casa da Sra.
Odete.
sismográfico V2, localizado no ambulatório
médico.
sismográfico V3, localizado na casa do Sr.
Pretinho.
Os resultados das medições e os limites legais definidos pelas Normas CETESB D7.013 e
NBR 9653/05 estão apresentados no QUADRO 5.5.10.2, apresentado a seguir.
QUADRO 5.2.10.2
RESULTADOS DAS MEDIÇÕES SISMOGRÁFICAS
Desmonte
de rocha
CME*
(kg)
1º
(30/06/08)
17:56 h
276
2º
(30/06/08)
17:57 h
161
LIMITES LEGAIS
Ponto
Distância
Sopro
de Ar
Velocidade de Vibração
V1
V2
1.287
910
Longitudinal
(mm/s)
0,25
1,46
V3
1.480
0,13
0,13
0,13
0,19
118
V1
1.078
0,51
0,51
0,51
0,51
133
V2
971
0,51
0,57
0,57
0,70
111
0,19
---
0,25
3,00
0,13
---
0,25
4,20
128
128
---
---
---
15**
134
(m)
V3
1.316
CETESB D7.013
ABNT-9653/05
Vertical
(mm/s)
0,25
1,02
Transversal Resultante
dB(L)
(mm/s)
(mm/s)
0,25
0,51
118
1,02
1,46
122
*CME: Carga máxima por espera
**: Considerando o limite mais restritivo de vibração de partícula, para a freqüência de 4 Hz (QUADRO 5.2.10.1)
99
De acordo com os resultados apresentados no QUADRO 5.2.10.2, verifica-se que em ambos
os desmontes de rocha monitorados foram atendidos os limites definidos pela norma
NBR 9653/05 para vibração e para sobrepressão sonora.
Também foram atendidos os limites estabelecidos para incômodo da população definidos na
norma CETESB-D7.013 nos dois desmontes monitorados, excetuando-se apenas a
sobrepressão acústica no ponto V1 na medição de 30 de junho de 2008.
Os baixos níveis de vibração medidos indicam um plano de fogo bem dimensionado ao tipo
de rocha local.
5.2.11. Espeleologia
A formação de cavernas é, sobretudo, uma particularidade provocada pelas águas de
infiltração, se a rocha percolada for passível de dissolução. Em regiões constituídas de
calcários, a água carregada de gás carbônico penetra em fendas e diáclases. O ácido
carbônico reage, transformando o carbonato de cálcio em solução e, portanto, levado pelas
águas. Como a circulação se dá preferencialmente pelas fendas, estas vão se alargando
lentamente, formando aberturas. A espeleologia é a ciência que estuda a topografia e as
formas subterrâneas existentes nas rochas calcárias, grutas ou cavernas.
Na área de interesse da ampliação da cava de calcário da VOTORANTIM CIMENTOS, em
Araçariguama, foi realizado o levantamento para constatar a existência cavernas, conforme
o Plano de Trabalho e Termo de Referência do EIA/RIMA. Nos sites da Sociedade Brasileira
de Espeleologia (SBE) e da Redespeleo, em 28/01/2008, não foram constatadas cavernas
cadastradas.
De acordo com as interpretações de fotografias aéreas da área de interesse para a
ampliação da cava, bem como da área da poligonal DNPM 000.227/45 não foram
reconhecidas feições do exocarste, como dolinas, cones cársticos, canyons ou vales cegos.
Foi possível apenas observar a diferenciação da litologia e vegetação.
Entre os dias 17 e 20 de janeiro de 2008 foi realizado o caminhamento na área da
compreendida pela poligonal DNPM 000.227/45 e seu entorno, não sendo constatadas
cavernas nos caminhamentos efetuados. Foram observadas apenas feições de epicarste (na
interação solo-rocha) com pequenas cavidades e dissolução do maciço rochoso. O relatório
de espeleologia, realizado por profissional habilitado, é apresentado no ANEXO 07.
5.3. Meio Biótico
5.3.1. Flora
Caracterização da Flora Regional (AII)
O município de Araçariguama localiza-se no interior do Estado de São Paulo e, de acordo
com o mapa de Biomas do IBGE 2006 (FIGURA 5.3.1.1), encontra-se sob domínio do Bioma
Mata Atlântica. Originalmente, a Mata Atlântica abrangia uma área de 1.350.000km²,
100
contemplando 17 Estados (PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL, BA, ES, MG, GO, RJ, MS, SP, PR,
SC e RS), correspondendo a 15% da área do Brasil. Apenas no Estado de São Paulo a Mata
Atlântica ocupava uma área de 20.056.670ha (Fundação SOS Mata Atlântica & INPE,
2002), que compreende 80,61% do Estado.
A variedade de relevos e os regimes pluviométricos a que estão submetidos propiciaram a
formação de vários ecossistemas e formações vegetais, que incluem as faixas litorâneas do
Atlântico, as florestas de baixada e de encosta da Serra do Mar, as florestas interioranas e
as matas de Araucária. Portanto, a Mata Atlântica pode ser caracterizada como um mosaico
de vegetação, chegando ao posto de segundo maior bloco de floresta tropical do país,
ficando somente atrás da Floresta Amazônica. Possuindo mais 20.000 espécies de plantas
vasculares e 2.300 espécies de vertebrados, a Floresta Atlântica é um dos biomas que
abriga maior biodiversidade do mundo. Estima-se que 740 espécies de vertebrados e 8.000
espécies de plantas sejam endêmicas deste bioma (FONSECA et al., 2004).
Entretanto, esta exuberante floresta encontra-se em estado de alerta, devido a sua alta
exploração que se iniciou desde os tempos históricos com a exploração do pau-brasil e mais
atualmente ligados essencialmente às pressões agrícolas, ao desenvolvimento industrial
acelerado e não sustentável e à ocupação humana não planejada, abrigando mais 60% da
população brasileira.
Hoje este bioma foi reduzido a menos de 8% de sua cobertura original no estado de São
Paulo e restam apenas 15% desta vegetação nativa em todo o Brasil, incluindo-se todas as
formações florestais em seus diversos estágios sucessionais (KRONKA et al., 2005).
Mesmo com toda esta devastação, a Mata Atlântica ainda conserva parcelas significativas
da diversidade biológica brasileira e mundial, apresentando riqueza extraordinária de
espécies de fauna e flora e elevado grau de endemismo. Em virtude desta riqueza biológica e
dos níveis de ameaça a qual está submetida , a Mata Atlântica foi considerado um dos
biomas mais ameaçados do mundo, apontado como um dos um “hotspots” mundiais
(MYERS et al., 2000).
A região de Araçariguama ocupa uma posição geográfica muito peculiar no estado de São
Paulo, estando situada em uma região de interface entre duas fisionomias do bioma Mata
Atlântica, a Floresta Ombrófila Densa e a Floresta Estacional Semidecidual, reflexo da
variação de características como o solo, clima, umidade e altitude, que contribuem para
determinação florística e fitissociológica local (FIGURA 5.3.1.1).
101
FIGURA 5.3.1.1 – Excerto ilustrativo do Mapa de Biomas do Brasil com a localização do
município de Araçariguama (IBGE 2006).
102
A Floresta Ombrófila Densa é uma formação com vegetação característica de regiões
tropicais podendo ser encontrada desde a faixa litorânea, até a cota de 1.000m de altitude.
A temperatura é em média alta na Floresta Ombrófila, não apresentando grandes variações
durante o ano ficando entorno dos 25 °C e as chuvas são freqüentes durante ano, sendo
que as precipitações pluviométricas anuais ficam acima dos 1.800mm, sem período
biologicamente seco (de 0 a 60 dias secos).
Este excepcional conjunto de fatores bióticos e abióticos condicionou uma vegetação
altamente diversificada, rica de epífitas e lianas, além da presença de árvores de grande
porte caracterizando uma formação de grande valor genético e consevacionista.
A vegetação arbustiva é densa, com alta densidade de samambaias, bromélias e rubiáceas.
O estrato arbóreo atinge entre 20 e 30m, sendo que a vegetação arbórea predominante de
acordo com estudos fitossociológicos é dominada pelas famílias Leguminosae
(Caesalpinaceae, Mimosaceae e Fabaceae), Myrtaceae, Melastomataceae, Sapotaceae,
Rubiaceae, Arecaceae (Palmae), Lauraceae, Euphorbiaceae, Bignoniaceae e Meliaceae
(TONHASCA JUNIOR, 2005).
A Floresta Estacional Semidecidual se caracteriza pela dupla estacionalidade climática bem
definida: uma tropical com intensas chuvas de verão, seguidas por estiagens acentuadas e
outra subtropical sem período seco, mas com seca fisiológica provocada pelo inverno com
temperaturas médias sensivelmente mais baixas que a floresta Ombrófila por causa da
maior altitude, variando em torno de 18 °C a 22 °C.
Desta sazonalidade decorre a estacionalidade foliar dos elementos arbóreos dominantes,
cuja porcentagem de populações de árvores que perdem parcialmente ou total suas folhas
no inverno varia de 20%, podendo atingir até 50% no conjunto florestal. A queda sazonal
provavelmente é uma adaptação a dificuldades decorrentes do inverno, tais como estresse
hídrico, baixa temperatura, baixa disponibilidade de nutrientes ou redução do fotoperíodo
(MORELLATO, 1992).
Esta formação florestal corresponde ao adentramento das matas costeiras (florestas
ombrófilas densas) nos Estados de MG, SP, PR, SC e RS e vai até a Argentina e o Paraguai.
A distância do litoral condiciona diversas situações climáticas, pela combinação de
precipitação e temperatura. Geralmente essas matas são mais baixas, apresentando
menores densidades e riqueza de espécies com relação à Floresta Ombrófila Densa. O subbosque é mais emaranhado pela maior entrada de luz, principalmente na estação seca,
sendo a presença de epífitas e samambaiaçus, mais restrita às áreas úmidas, assim como
as palmeiras. O dossel situa-se entre 15m e 25m e no interior do fragmento há a formação
de pelo menos 3 estratos definidos: um herbáceo, um arbustivo e outro arbóreo, onde por
vezes ocorrem indivíduos emergentes, como o Cariniana estrellensis (jequitibá-branco) que
pode ultrapassar os 30m de altura e mais de 1m de diâmetro.
Nesta formação florestal são dominantes os gêneros neotropicais Tabebuia, Paratecoma e
Cariniana, entre outros, em mistura com os gêneros paleotropicais Terminalia e Erythrina e
com os gêneros australásicos Cedrela e Sterculia.
103
FIGURA 5.3.1.2 – Excerto ilustrativo do Mapa de Vegetação do Brasil com a localização do
município de Araçariguama (IBGE 2006).
104
Caracterização da Flora Local (AID e ADA)
A paisagem de Araçariguama sofreu diversas transformações ao longo de sua história. O
município passou pelo ciclo de café, cana-de-açúcar, algodão, cereais em geral e pecuária.
Atualmente passa pelo ciclo da mineração e mais recentemente tem surgido inúmeros
loteamentos e chácaras de lazer no município.
Todas estas mudanças no uso do solo em um curto espaço de tempo acabaram modificando
a paisagem local, fragmentando a vegetação nativa original e conseqüentemente
comprometendo a biodiversidade da região.
Atualmente a paisagem da área do empreendimento e entorno é constituída principalmente
por remanescentes nativos pertencentes à tipologia florestal de Floresta Estacional
Semidecidual, entremeados por plantações de eucalipto e pequenas porções de áreas de
pastagens, além das áreas destinadas a mineração, além das áreas de mineração. Para a
caracterização da vegetação foram realizado o levantamento fitossociológico na área de
propriedade da VOTORANTIM CIMENTOS.
Metodologias e Procedimentos de Trabalho
A determinação da cobertura vegetal na área do empreendimento foi caracterizada
mediante auxílio de imagem de satélite de alta resolução do local, bases cartográficas e o
conhecimento prévio das formações vegetais típicas da região. Com estas informações foi
possível a realização de um mapeamento preliminar das diferentes ocupações do solo na
área de estudo.
Posteriormente a esta etapa, no mês de abril, iniciaram os trabalhos de campo para a
verificação das fisionomias da paisagem preliminarmente identificadas, visitando-se áreas
representativas de cada uma dessas ocupações pré-identificadas em planta para
confirmação e descrição detalhada de suas características.
Os trabalhos realizados em campo objetivaram caracterizar a flora ocorrente na área a ser
diretamente afetada – pelo empreendimento com a finalidade de:
-
determinar dos estágios sucessionais da vegetação nativa na AID e ADA;
-
obter um maior conhecimento da dinâmica, estrutura e composição florística da
vegetação nativa local;
-
sugerir a ampliação das atividades de lavra de forma a se reduzir ou evitar impactos
negativos;
-
sugerir medidas mitigadoras e compensatórias aos potenciais impactos decorrentes
de supressão da vegetação nativa local;
-
analisar a paisagem geral no entorno do empreendimento a fim de se proceder a
uma avaliação dos impactos decorrentes deste por meio de uma abordagem de
ecologia da paisagem;
-
Delimitar em planta as fisionomias florestais; e
105
-
Elaborar o mapa de uso e ocupação do solo, apresentado anexo (DESENHO
768.E.0.0-EIA-02).
Inventário florestal
A vegetação nativa remanescente na propriedade foi levantada em toda sua extensão e
amostrada mais detalhadamente nas porções sul e leste da cava, em fragmentos que serão
diretamente afetados pela ampliação das atividades de lavra de calcário.
Desta forma, foi realizado um inventário florístico objetivando identificar as espécies
ocorrentes nos remanescentes florestais observados na área da poligonal DNPM
000.227/45 e dois inventários fitossociológico nos fragmentos diretamente afetados pela
ampliação do empreendimento, objetivando fornecer, além da composição florística da
vegetação, as relações quantitativas entre os táxons e a estrutura horizontal da
comunidade, auxiliando o diagnóstico e a caracterização atual dessa vegetação segundo
seus estágios sucessionais (VUONO, 2002) definidos pela Resolução Conjunta SMAIBAMA/SP 01/1994.
Também foram avaliados qualitativamente os componentes herbáceos e arbustivos da
vegetação nativa; as características superficiais do solo local; as características da
serrapilheira; a ocorrência de espécies epífitas, hemiepífitas e trepadeiras; o histórico de
ocupação da área e entorno e sua contextualização espacial na paisagem estudada.
Os inventários fitossociológicos da vegetação foram executados por meio de transectos em 2
(dois) remanescente de vegetação nativa diferente denominado neste estudo de “Fragmento
Sul” e “Fragmento Leste” (da cava).
Para o inventário fitossociológico foram instalados parcelas, também na forma de
transectos, procedendo-se a identificação taxonômica dos indivíduos arbóreos com altura
superior a 2m (dois metros) e CAP (circunferência à altura do peito) igual ou superior a
15cm (quinze centímetros). Para o inventário florístico se realizou incursões aleatórias pela
área de estudo em meio aos fragmentos de vegetação nativa ao qual foram anotadas o nome
das espécies arbóreas e arbustivas observadas.
Os dados referentes ao inventário fitossociológico foram coletados em campo utilizando-se o
método de parcelas, as quais foram determinados em pontos aleatórios dentro dos
fragmentos. De cada ponto, começava um transecto com 25m (vinte e cinco metros) de
comprimento e 10m (dez metros) de largura, que formavam uma parcela. Foram realizadas
em cada inventário 4 (quatro) parcelas iguais, que totalizaram 1.000m² (mil metros
quadrados) (DESENHO 768.E.0.0-EIA-01).
Em cada parcela foram amostrados todos os indivíduos arbóreos com altura mínima de 2m
(dois metros) e CAP (circunferência à altura do peito) igual ou superior a 15cm (quinze
centímetros). Estes indivíduos foram identificados e mensurados, sendo estas informações
utilizadas para determinar a estrutura fitossociológica dos fragmentos florestais estudados,
sendo, calculados os seguintes parâmetros: freqüência, densidade, dominância absoluta e
relativa e, ainda, o índice de valor de cobertura e índice de valor de importância, conforme
indicado a seguir.
106
Freqüência
Este parâmetro informa com que freqüência cada espécie ocorre distribuída na área
estudada. Assim, maiores valores de FRi indicam que determinada espécie encontra-se
melhor representada e bem distribuída nos povoamentos amostrados.
⎛u ⎞
FAi = ⎜⎜ i ⎟⎟ x100
⎝ ut ⎠
⎛
⎜
FA
FRi = ⎜ P i
⎜
⎜ ∑ FAi
⎝ i =1
onde:
FAi
FRi
ui
ut
P
-
⎞
⎟
⎟ x100
⎟
⎟
⎠
freqüência absoluta da i-ésima espécie na comunidade vegetal
freqüência relativa da i-ésima espécie na comunidade vegetal
número de unidades amostrais em que a i-ésima espécie ocorre
número total de unidades amostrais
número de espécies amostradas
Densidade
Este parâmetro informa o número de indivíduos por área em que determinada espécie
ocorre no povoamento. Assim, maiores valores de DRi indicam a existência de um maior
número de indivíduos por hectare da espécie no povoamento amostrado.
DAi =
ni
A
DT =
N
A
DRi =
onde:
DAi
ni
N
A
DT
DRi
DAi
x100
DT
- densidade absoluta da i-ésima espécie, em número de indivíduos por hectare
- número de indivíduos da i-ésima espécie na amostragem
- número total de indivíduos amostrados
- área total amostrada, em hectare
- densidade total, representa o número total de indivíduos de todas as espécies
(N) por unidade de área
- densidade relativa (%) da i-ésima espécie
Dominância
Este parâmetro também informa a densidade da espécie, mas identificando sua dominância
em termos de área basal. A dominância absoluta nada mais é do que a soma das áreas
107
seccionais dos indivíduos pertencentes a uma mesma espécie, por unidade de área. Assim,
maiores valores de DoRi indicam que a espécie exerce dominância no povoamento
amostrado em termos de área basal por hectare.
DoAi =
DoR =
onde:
DoAi
ABi
A
DoRi
DoT
-
ABi
A
DoA
x100
DoT
dominância absoluta da i-ésima espécie, em m2/ha
área basal da i-ésima espécie, em m2, na área amostrada
área amostrada, em hectare
dominância relativa (%) da i-ésima espécie
soma da dominância de todas as espécies amostradas
Valor de Cobertura (IVC):
Este parâmetro corresponde ao somatório dos parâmetros relativos de densidade e
dominância, informando a importância da ocupação da superfície do solo por cada espécie
em relação ao povoamento florestal.
IVC = DR i + DoR i
Valor de Importância (IVI)
Este parâmetro corresponde ao somatório dos parâmetros relativos de densidade,
dominância e freqüência das espécies amostradas, informando a importância ecológica da
espécie em termos de distribuição horizontal na comunidade estudada (MUELLERDUMBOIS e ELLENBERG, 1974; MARTINS, 1989).
IVI = DRi + FRi + DoRi
Composição Florística e Estrutura da Vegetação da Região de Araçariguama
Inventário Florístico
O inventário florístico conforme objetiva levantar a riqueza de espécies de vegetais que
existe na área levantada. Para isto, foram realizados caminhamentos entre os
remanescentes de vegetação nativa, ao qual eram anotadas todas as espécies de flora
observadas.
Os dados obtidos serviram de base para classificar a tipologia da vegetação nativa
inventariada e para estimar a diversidade da flora na área de estudo. Foram observadas 81
espécies de arbustivas e arbóreas pertencentes a 40 famílias. De acordo com as espécies
levantadas no local, pode-se classificar a vegetação como Floresta Estacional Semidecidual.
No QUADRO 5.3.1.1 é apresentada a relação de espécies observadas na área de estudo.
108
QUADRO 5.3.1.1
ESPÉCIES OCORRENTES NA ÁREA DE ESTUDO
Família
Espécies
Nome Vulgar
Anonnaceae
Annona sp
Falso caquizinho
Apocynaceae
Aspidospema sp
Guatambu
Aquifoliaceae
Ilex cerasifolia Reissek.
Congonha
Arecaceae
Syagrus romanzoffiana (Charm.) Glassma
Jerivá
Jacaranda macrantha Cham.
Caroba
Tabebuia sp.
Ipê
Tecoma stans (L.) ex. Kunth
Ipê de jardim
Boraginaceae
Cordia ecalyculata Vell.
Chá de bugre
Cecropiaceae
Cecropia glazioui Snethl.
Embaubão
Celastraceae
Maytenus aquifolium Mart.
Maytenus robusta Reiss.
Espinheira santa
Ebenaceae
Elaeorcapaceae
Diospyros inconstans Jacq.
Sloanea monosperma Vell
Caquizinho Verdadeiro
Croton floribundus Spreng.
Capixingui
Sapium aff glandulatum (Vell.) Pax
Pau de leite
Alchornea glandulosa Poepp. & Endl.
Tapiá
Alchornea triplinervea (Spreng.) Müll. Arg
Tapiazinho
Cassia aff ferruginea (Schrad.) Schrad. ex DC
Cassia
Andira sp
Pterodon emarginatus
Angelim
Sucupira branca
Lonchocarpus sp
Embirinha
Lonchocarpus aff muehlbergianus Hassl
Embira de sapo
Machaerium stipitatum (DC.) Vog.
Sapuvinha
Bignoniaceae
Euphorbiaceae
Fabaceae Caesalpinioideae
Fabaceae Faboideae
Cafezinho
Gindiba
Machaerium villosum Vogel
Jacarandá paulista
Platymiscium aff floribundum Vogel
Piptadenia gonoacantha (Mart.)J.F. Macbr.
Sacambu
Pau - jacaré
Inga sp
Ingá
Indeterminada 1
Desconhecida 1
Nectandra grandiflora Nees
Nectandra megapotamica (Spreng.) Mez
Canela amarela
Nectandra oppositifolia Nees.
Canelão
Nectandra sp
Canela
Ocotea sp
Canela
Persea sp
Canela
Persea americana L.
Abacate
Ocotea sp
Canelinha
Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze
Dracaena arborea ( Willd.) Link
Jequitibá
Liliaceae
Dracena arbórea
Loganiaceae
Strychnos brasiliensis (Spreng) Mart.
Salta - martim
Malvaceae
Pseudobombax grandiflorum (Cav.) A.Robyns
Fabaceae Mimosoideae
Indeterminada
Lauraceae
Lecytidaceae
Canelinha
Embiruçu
Continua...
109
QUADRO 5.3.1.1
ESPÉCIES OCORRENTES NA ÁREA DE ESTUDO
Família
Espécies
Nome Vulgar
Ceiba speciosa (A.St.-Hil.) Ravenna
Paineira
Cabralea canjerana Vell.
Cedrela fissilis Vell.
Canjarana
Guarea guidonia (L.).
Guarea
Guarea macrophylla Vahl
Pau d' arco
Trichilia elegans A.Juss
Pau ervilha
Trichilia sp
Trichilia
Monnimiaceae
Mollinedia sp
Orelinha de onça
Moraceae
Soroceae blompandii ( Baill.) Burger, Lanjow & Boer
Chincho
Myrsinaceae
Rapanea ferruginea (Ruiz & Pav.) Mez.
Eugenia aff pyriformis
Capororoca
Myrciaria sp
Myrciaria sp
Jabuticabinha
Myrtaceae sp
Hortelã
Calyptranthes clusiifolia
Eugenia glazioviana
Araçarana
Psidium sp
Goiaba
Myrcia rostrata DC
Guamirim folha miúda
Gabiroba
Nyctaginaceae
Campomanesia sp
Guapira opposita (Vell.) Reitz
Maria - mole
Opiliaceae
Agonandra sp
Quina
Piper amalago L.
Piper liso
Piper aduncum L.
Piper rugoso
Colubrina glandulosa Perkins.
Prunus sellowii Koehne
Saguaraji vermelho
Eriobotrya japonica( Thunb.) Lindl.
Nêspera
Coutarea sp
Ixora gardneriana
Murta do mato
Zanthoxylum hyemale A.St.-Hil.
Tembetari
Esenbeckia grandiflora Mart.
Pau de cutia
Zanthoxylum rhoifolium Lam.
Mamica de porca
Casearia gossypiosperma Briquet
Pau - espeto
Casearia sylvestris Sw.
Guaçatonga
Xylosma
Xilosmia
Allophyllus edulis (St.Hill) Radl.
Chal - chal
Cupania oblongifolia Mart
Caboatã
Matayba guianensis Aubl.
Camboatã
Celtis iguanaea (Jacq.) Sarg.
Grão de galo
Trema micrantha (L.) Blume
Vitex megapotamica (Spreng.) Moldenke
Pau - pólvora
Tarumã
Meliaceae
Myrtaceae
Piperaceae
Rhamanaceae
Rosaceae
Rubiaceae
Rutaceae
Salicaceae
Sapindaceae
Ulmaceae
Verbenaceae
Fonte: PROMINER PROJETOS, 2008
Cedro
Uvaia
Jabuticaba
Guamirim
Pessegueiro
Íxora arbórea
110
Inventários Fitossociológicos
Foram realizados dois inventários fitossociológicos na área de estudo, em remanescentes de
vegetação nativa que deverão sofrer interferência com a ampliação do empreendimento
(DESENHO 768.E.0.0-EIA-01 e 02).
Para facilitar a identificação destes remanescentes de vegetação nativa, no presente EIA,
foram denominados como Fragmento Sul e Fragmento Leste (da cava).
1) Fragmento Sul
O Fragmento Sul encontra-se em contato direto com a porção sul da cava de calcário,
devido a sua proximidade, este fragmento sofrerá uma intervenção de aproximadamente
1,70ha.
No inventário realizado foram registrados 302 indivíduos, pertencentes a 24 famílias e 47
espécies arbóreas. O QUADRO 5.3.1.2 a seguir apresenta a relação das espécies e de suas
respectivas famílias e nomes populares amostradas no inventário realizado no Fragmento
Sul, assim como a abundância de cada espécie amostrada.
QUADRO 5.3.1.2
ESPÉCIES AMOSTRADAS NO INVENTÁRIO FITOSSOCIOLÓGICO DO FRAGMENTO SUL
Família
Espécies
Nome Vulgar
Nº
Annonaceae
Anona sp
Falso caquizinho
1
Arecaceae
Jerivá
Caroba
6
2
Tabebuia sp
Ipê
1
Boraginaceae
Chá de bugre
1
Cecropiaceae
Embaubão
1
Celastraceae
Espinheira santa
1
Ebenaceae
Caquizinho verdadeiro
1
Bignoniaceae
Capixingui
28
Euphorbiaceae
Sapium aff glandulatum ( Vell.) Pax
Pau de leite
2
Fabaceae - Caesalpinioideae
Tapiá
Cassia
1
1
Andira sp
Angelim
3
Lonchocarpus sp
Embirinha
9
Fabaceae - Faboideae
Sapuvinha
7
Jacarandá paulista
8
Sacambu
10
Fabaceae - Mimosoideae
Pau - jacaré
33
Canela - amarela
Canelinha
Canelão
2
2
20
Ocotea sp
Persea sp
Ocoteca sp
Canela
canela
Canelinha
9
1
1
Lauraceae
Continua...
111
QUADRO 5.3.1.2
ESPÉCIES AMOSTRADAS NO INVENTÁRIO FITOSSOCIOLÓGICO DO FRAGMENTO SUL
Família
Espécies
Nome Vulgar
Nº
Canjarana
20
Cedro
2
Guarea
3
Pau d' arco
1
Pau - ervilha
4
Trichilia sp
Trichilia
1
Orelinha de onça
8
Moraceae
Mollinedia sp
Soroceae blompandii (Baill.) Burger, Lanjow &
Boer
Chincho
2
Myrsinaceae
Rapanea ferruginea (Ruiz & Pav.) Mez.
Capororoca
Myrciaria sp
Jabuticabinha
1
Myrtaceae sp
Hortelã
3
1
Myrcia rostrata DC
Araçarana
Guamirim folha
miúda
Agonandra sp
Quina
1
Piper amalago L.
Piper Liso
1
Coutarea sp
Murta do mato
5
Tembetari
1
Pau - espeto
4
Guaçatonga
8
Meliaceae
Monnimiaceae
Myrtaceae
Opiliaceae
Piperaceae
Rubiaceae
Rutaceae
Salicaceae
2
Chal - chal
53
Sapindaceae
Camboatã
21
Camboatã
5
Verbenaceae
Total
47
Tarumã
3
302
N - número de vezes que a espécie foi amostrada.
A maior riqueza florística foi encontrada nas famílias Lauraceae e Meliaceae, ambas com 6
diferentes espécies. Porém, considerando o agrupamento das famílias Caesalpinaceae,
Fabaceae e Mimosaceae em uma única família Leguminosae, esta representaria a maior
riqueza florística, com 7 espécies, correspondente a 14,89% de toda riqueza específica
seguida pelas famílias Lauraceae e Meliaceae, ambas com 6 espécies cada, Myrtaceae com
4 espécies, Euphorbiaceae e Sapindaceae, cada uma com 3 espécies (FIGURA 5.3.1.3).
112
Porcentagem
de Espécie
por
Porcentagem
de Espécies
por Família
16%
Família
14,89%
14%
12,77%
12,77%
12%
10%
8,51%
8%
6,38%
6,38%
6%
4,26%
4,26%
4%
2%
ea
lic
ac
Sa
ia
ce
a
on
gn
Bi
nd
pi
e
e
e
ac
ea
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Sa
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ce
a
ea
e
ae
M
el
ia
ce
ea
ur
ac
La
Le
gu
m
in
os
ae
e
0%
FIGURA 5.3.1.3 – Famílias com maior riqueza específica amostradas no inventário fitossociológico
do Fragmento Sul.
Com relação aos números de indivíduos, as dez espécies de maior densidade relativa
representam 69,87% do total de indivíduos amostrados, com a Allophyllus edulis (chal chal) ocupando a primeira posição (17,55%), seguida pelo Piptadenia gonoacantha (paujacaré) (10,93%) e Croton floribundus (capixingui) (9,27%), Cupania oblongifolia (camboatã),
Nectandra oppositifolia (canelão) e Cabralea canjerana (canjarana), Platymiscium aff
floribundum (sacambu), Ocotea sp (canela) e Lonchocarpus sp (embirinha) e Machaerium
villosum (jacarandá paulista).
Do total de 47 espécies amostradas, 18 (cerca de 38% do total) são representadas por
apenas um indivíduo que representa 5,96% do número total de indivíduos amostrados
(302). Nenhum desses indivíduos encontra-se na Lista Oficial de Espécies da Flora
Brasileira ameaçadas de Extinção da PORTARIA IBAMA Nº 37-N, de 3 de abril de 1992.
As dez espécies com maior Índice de Valor de Importância – IVI representam 66,51% do IVI
total, sendo as mesmas que ocuparam as primeiras posições do Índice de Valor de
Cobertura – IVC. Dentre as espécies, destaca-se a Allophyllus edulis (chal - chal) em
primeiro lugar em quase todos os parâmetros fitossociológicos (FIGURA 5.3.1.4).
113
Indíce de Valor de Importância ( Dr + Fr + Dor)
Machaerium villosum
Platymiscium aff floribundum
Lonchocarpus sp
Matayba guianensis
Nectandra oppositifolia
Cupania oblongifolia
Piptadenia gonoacantha
Croton floribundus
Cabralea canjerana
Allophyllus edulis
0
5
10
Dens. Relativa (%)
15
20
Freq.Relativa (%)
25
30
35
Domin. Relativa (%)
FIGURA 5.3.1.4 – Distribuição dos valores das espécies com maior IVI no denominado Fragmento
Sul em Araçariguama, SP.
As espécies com maior IVI apresentam posição de destaque na vegetação, não só devido ao
tamanho elevado dos indivíduos em relação ao total de espécies amostradas, mas também
em função do número alto de indivíduos, com valores altos de DR e DOR na composição do
IVI.
2) Fragmento Leste
O Fragmento leste foi classificado em dois estágios de sucessão ecológica, sendo a porção
mais próxima da cava de calcário a menos preservada. Este fragmento está localizado a
leste da cava de calcário, entremeado por plantios de eucalipto e sofrerá interferência com a
ampliação do empreendimento em aproximadamente 3,4ha.
No inventário realizado foram registrados 282 indivíduos pertencentes a 26 famílias e 49
espécies arbóreas. O QUADRO 5.3.1.3 a seguir apresenta a lista das espécies e de suas
respectivas famílias amostradas no levantamento realizado no Fragmento Leste, assim
como a abundância de cada espécie.
QUADRO 5.3.1.3
ESPÉCIES AMOSTRADAS NO INVENTÁRIO FITOSSOCIOLÓGICO DO
FRAGMENTO LESTE
Família
Espécie
Nome Vulgar
Nº
Anonnaceae
Annona sp
Falso caquizinho
1
Apocynaceae
Aspidospema sp
Guatambu
2
Aquifoliaceae
Ilex cerasifolia Reissek.
Congonha
1
Arecaceae
Jerivá
2
Espinheira santa
3
Maytenus robusta Reiss.
Cafezinho
2
Gindiba
Celastraceae
Elaeorcapaceae
10
Continua...
114
QUADRO 5.3.1.3
ESPÉCIES AMOSTRADAS NO INVENTÁRIO FITOSSOCIOLÓGICO DO
FRAGMENTO LESTE
Família
Euphorbiaceae
Espécie
Nome Vulgar
Nº
9
Capixingui
Pau de leite
3
Tapiá
3
Tapiazinho
6
Fabaceae Caesalpinioideae
Cassia
5
Fabaceae - Faboidae
Embira de sapo
Sacambu
4
1
Fabaceae Mimosoideae
Dalbergia sp
Inga sp
Jacarandá paulista
Sucupira branca
Ingá
Pau - jacaré
1
1
1
5
Indeterminada
Indeterminada 1
desconhecida 1
1
Canelinha
Canelão
15
3
Lauraceae
Lecytidaceae
Liliaceae
Malvaceae
Nectandra sp
Ocoteca sp
Ocotea sp
Canela
2
Canelinha
Canela
1
6
Dracaena arborea ( Willd.) Link
Jequitibá
7
Dracena arbórea
1
Embiruçu
5
Canjarana
7
Cedro
2
Guarea
2
Monimiaceae
Mollinedia sp
Orelhinha de onça
9
Moraceae
Soroceae blompandii (Baill.) Burger, Lanjow & Boer
Chincho
2
Myrciaria sp
Eugenia glazioviana
Psidium sp
Agonandra sp
Ixora gardneriana
Jabuticaba
Araçarana
Guamirim
Goiaba
Uvaia
Maria - mole
Quina
1
6
14
1
4
6
2
Pessegueiro
Íxora arbórea
1
1
Meliaceae
Myrtaceae
Nyctaginaceae
Opiliaceae
Rosaceae
Rubiaceae
Rutaceae
Pau de cutia
2
Salicaceae
Guaçatonga
10
Pau - espeto
Xilosmia
1
16
Sapindaceae
Xylosma sp
Chal - chal
Camboatã
34
54
Camboatã
2
Verbenaceae
morta
Tarumã
2
2
Total
49
N - número de vezes que a espécie foi amostrada.
282
115
Considerando o agrupamento das famílias Caesalpinaceae, Fabaceae e Mimosaceae em
uma única família denominada Leguminosae, esta apresentam a maior riqueza de espécies,
com 7 espécies, correspondente a 14,28% de toda riqueza específica, seguida pelas famílias
Laurácea e Myrtaceae, ambas com 5 espécies cada, Euphorbiaceae, com 4 espécies e
Meliaceae, Sapindaceae e Salicaceae com 3 espécies cada. (FIGURA 5.3.1.5).
Porcentagem dede
Espécies
por Família
Porcentagem
Espécie
por Família
16%
14,28%
14%
12%
10,20%
10,20%
10%
8,16%
8%
6,12%
6,12%
6,12%
6%
4%
2%
ea
li c
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Sa
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Le
gu
m
in
os
ea
ae
e
0%
FIGURA 5.3.1.5 – Famílias com maior riqueza específica amostradas no inventário fitossociológico
do Fragmento Leste.
Com relação aos números de indivíduos, as dez espécies de maior densidade relativa
representam 63,12% do total de indivíduos amostrados, com a Cupania oblongifolia
(camboatã) ocupando a primeira posição (19,15%), seguida pela Allophyllus edulis (chal chal) (12,06%) e Xylosma sp (xylosmia) (5,67%), Nectandra megapotamica (canelinha),
Eugenia glazioviana (guamirim), Sloanea monosperma (gindiba) e Casearia sylvestris
(guaçatonga), Croton floribundus (capixingui) e Mollinedia sp (orelhinha de onça), Cabralea
canjerana (canjarana).
Do total de 49 espécies amostradas 14 (28,57 % do total) são representadas por apenas um
indivíduo, ou seja, 4,96% do número total de indivíduos amostrados (282). Nenhum desses
indivíduos apresenta-se na Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira ameaçadas de
Extinção segundo PORTARIA IBAMA Nº 37-N, de 3 de abril de 1992.
A FIGURA 5.3.1.6 a seguir apresenta as dez espécies com maior Índice de Valor de
Importância, que representam 51,87% do IVI total e são as mesmas que ocuparam as
primeiras posições do Índice de Valor de Cobertura (IVC). Dentre as espécies, destaca-se a
Cupania oblongifolia Mart (caboatã) em primeiro lugar em todos os parâmetros
fitossociológicos.
116
Indíce de Valor de Importância ( Fr + Dr + Dor)
Xylosma sp
Eugenia glazioviana
Guapira opposita
Cariniana estrellensis
Alchornea triplinervea
Cabralea canjerana
Croton floribundus
Nectandra megapotamica
Allophyllus edulis
Cupania oblongifolia
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Dens. Relativa (%) Freq.Relativa (%) Domin. Relativa (%)
FIGURA 5.3.1.6 – Distribuição dos valores das espécies com maior IVI no denominado Fragmento
Leste em Araçariguama, SP.
As espécies que apresentaram valores altos de Densidade Relativa (DR) na área em estudo
demonstram que a estratégia destas espécies para ocupação de áreas florestais ocorre
através de um grande número de indivíduos, de porte não muito elevado. Essa estratégia é
de espécies típicas de sub-bosque de mata que estão adaptadas a um ambiente de pouca
luminosidade ou espécies adaptadas a fazer a cicatrização de ambientes recentemente
perturbados. As espécies que apresentam valores altos de Dominância Relativa (DOR) são
devido aos indivíduos de porte elevado.
3) Análise comparativa entre os inventários fitossociológico e Discussão
Os dois fragmentos florestais inventariados apresentaram parâmetros fitossociológicos
muito parecidos (QUADROS 5.3.1.6 e 5.3.1.7). A relação entre o número de espécies e
famílias amostradas foi equivalente (QUADRO 5.3.1.4).
117
QUADRO 5.3.1.4
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS FRAGMENTOS INVENTARIADOS
Dados comparativos
Fragmento Sul
Fragmento Leste
local
Sul da cava de calcário
Leste da cava de calcário
indivíduos amostrados
302
282
espécies amostradas
47
49
famílias amostradas
24
26
espécie amostrada 1 vez
18
estágio sucessional
5 espécies com maiores IVI
Inicial
Allophyllus edulis, Croton
floribundus, Cabralea canjerana,
Piptadenia gonoacantha e
Nectandra oppositifolia
14
Inicial e Médio
Cupania oblongifolia, Allophyllus
edulis, Nectandra megapotamica,
Croton floribundus e Cabralea
canjerana
Este alto número de espécies amostradas em baixa densidade é considerado normal para
este bioma florestal. De acordo com Fisher et ali (1943), comunidades em geral são
tipicamente compostas por poucas espécies excepcionalmente abundantes e um número
muito maior de espécies com apenas alguns indivíduos. Tal fato também é comprovado por
Kageyama & Gandara (2001), que em estudos de levantamentos fitossociológicos nas
florestas ombrófila e semidecídua do estado de São Paulo indicaram que entre 20% e 50%
das espécies contêm apenas 1 indivíduo por hectare.
Apesar do número de espécies amostradas nos dois inventários serem quase equivalente,
apenas 27 espécies foram observadas nos dois fragmentos (QUADRO 5.3.1.5), o que pode
ser explicado devido à diferença de estágio sucessional de conservação em que estes
fragmentos se encontram.
QUADRO 5.3.1.5
ESPÉCIES AMOSTRADAS NOS DOIS FRAGMENTOS IVENTARIADOS
Espécie
Nome Vulgar
Agonandra sp
Annona sp
Quina
Tapiá
Chal - chal
Falso caquizinho
Canjarana
Araçarana
Pau espeto
Guaçatonga
Cassia
Cedro
Capixingui
Camboatã
Guarea
Jacarandá paulista
Camboatã
Mollinedia sp
Espinheira santa
Orelinha de onça
Canelinha
Canelão
Ocotea sp
Canela
Continua…
118
QUADRO 5.3.1.5
ESPÉCIES AMOSTRADAS NOS DOIS FRAGMENTOS IVENTARIADOS
Espécie
Nome Vulgar
Ocotea sp
Soroceae blompandii ( Baill.) Burger, Lanjow & Boer
Canelinha
Pau - jacaré
Sacambu
Pau de leite
Chincho
Jerivá
Tarumã
Observa-se nos QUADROS 5.3.1.6 e 5.3.1.7 que após a décima colocação as espécies
apresentam valor de IVC e IVI bastante próximos, fato este comprovado por Sevilha et al
(2001) em floresta estacional em Minas Gerais.
As famílias botânicas Leguminosae, Lauraceae, Meliaceae, Myrtaceae, Euphorbiaceae e
Sapindaceae se destacaram nas duas áreas inventariadas, representando em torno de 55%
à 60% do total de espécies levantadas. De acordo com Tonhasca Junior (2005), estudos
sobre levantamentos fitossociológicos indicam que as famílias Leguminosae, Myrtaceae,
Melastomataceae, Rubiaceae, Arecaceae (Palmae), Lauraceae, Euphorbiaceae, Bignoniaceae
e Meliaceae são predominantes na vegetação arbórea da Mata Atlântica.
A partir dos resultados apresentados, pode se deduzir que os fragmentos de vegetação
nativa inventariados sofreram anteriormente algum tipo de interferência antrópica que
acabaram modificando as suas composições florísticas e estruturais, o que é comprovado
pela presença de espécies exóticas observados em ambos os fragmentos, como por exemplo,
o abacate, a nêspera e a dracena.
Apesar disto esses fragmentos ainda abrigam boa parte da flora nativa da Mata Atlântica,
sendo suas composições florísticas e estruturais muito semelhantes aquelas encontradas
em outros remanescentes nativos da Mata Atlântica.
119
QUADRO 5.3.1.6
PARÂMETROS FITOSSOCIOLÓGICOS DO FRAGMENTO SUL
Espécies
Nome Popular
Nº
DR%
FR%
DoR%
IVC%
IVI%
Lonchocarpus sp
Mollinedia sp
Ocotea sp
Coutarea sp
Casearia gossypiosperma
Cassia aff ferruginea (Schrad.) Schrad. ex
DC
Soroceae blompandii (Baill.) Burger, Lanjow
& Boer
Myrtaceae sp
Andira sp
Persea sp
Myrcia rostrata
Chal - chal
Canjarana
Capixingui
Pau - jacaré
Caboatã
Canelão
Camboatã
Embirinha
Sacambu
Jacarandá paulista
Orelinha de onça
Guaçatonga
Canela
Jerivá
Murta do mato
Pau - ervilha
Sapuvinha
Pau - espeto
Guarea
Tarumã
Caroba
53
20
28
33
21
20
5
9
10
8
8
8
9
6
5
4
7
4
3
3
2
17,550
6,623
9,272
10,927
6,954
6,623
1,656
2,980
3,311
2,649
2,649
2,649
2,980
1,987
1,656
1,325
2,318
1,325
0,993
0,993
0,662
5,357
4,464
5,357
5,357
4,464
4,464
1,786
3,571
4,464
5,357
3,571
3,571
2,679
2,679
2,679
3,571
1,786
2,679
2,679
1,786
1,786
10,340
20,390
14,240
9,125
8,508
8,742
8,210
4,177
1,637
0,966
0,641
0,617
0,594
1,336
0,924
0,256
0,788
0,208
0,128
0,703
0,473
27,890
27,012
23,512
20,052
15,461
15,364
9,865
7,157
4,948
3,615
3,290
3,266
3,574
3,323
2,579
1,581
3,106
1,532
1,121
1,696
1,135
33,247
31,477
28,869
25,409
19,926
19,829
11,651
10,728
9,412
8,972
6,862
6,837
6,253
6,002
5,258
5,152
4,892
4,211
3,800
3,482
2,921
Cassia
Cedro
Canelinha
1 0,331
2 0,662
2 0,662
0,893
1,786
1,786
1,461
0,187
0,101
1,792
0,849
0,763
2,685
2,635
2,549
Chincho
Tapiá
Hortelã
Angelim
Embaubão
Chá de bugre
Canela
Canela amarela
Guamirim folha miúda
2
1
3
3
1
1
1
2
2
0,662
0,331
0,993
0,993
0,331
0,331
0,331
0,662
0,662
1,786
0,893
0,893
0,893
0,893
0,893
0,893
0,893
0,893
0,036
1,188
0,202
0,180
0,646
0,619
0,481
0,121
0,120
0,699
1,519
1,196
1,174
0,977
0,951
0,812
0,784
0,782
2,484
2,412
2,089
2,066
1,870
1,843
1,705
1,677
1,675
Annona sp
Pau de leite
Falso caquizinho
Araçarana
Tembetari
Caquizinho verdadeiro
2
1
1
1
1
0,662
0,331
0,331
0,331
0,331
0,893
0,893
0,893
0,893
0,893
0,074
0,282
0,199
0,151
0,148
0,737
0,613
0,530
0,482
0,480
1,629
1,505
1,423
1,375
1,372
Agonandra sp
Trichilia sp
Ocoteca sp
Tabebuia sp
Piper amalago L.
Myrciaria sp
Quina
Trichilia
Canela
Ipê
Piper liso
Espinheira santa
Jabuticabinha
Pau d' arco
1
1
1
1
1
1
1
1
0,331
0,331
0,331
0,331
0,331
0,331
0,331
0,331
0,893
0,893
0,893
0,893
0,893
0,893
0,893
0,893
0,140
0,120
0,053
0,041
0,036
0,035
0,031
0,029
0,471
0,451
0,385
0,373
0,367
0,366
0,362
0,360
1,364
1,344
1,277
1,265
1,260
1,259
1,255
1,253
100
100
200
300
Total
302 100
N – Número de indivíduos; DR – Densidade relativa (em %); FR – Freqüência relativa (em %); DoR – Dominância relativa (em %); IVC Índice de valor de cobertura e o IVI – Índice de valor de importância.
120
QUADRO 5.3.1.2.7
PARÂMETROS FITOSSOCIOLÓGICOS DO FRAGMENTO LESTE
Espécies
Nome Popular
Nº
DR%
FR%
DoR%
IVC%
IVI%
Caboatã
54 19,149 5,607
13,841
32,990
38,598
Chal - chal
34 12,057 3,738
4,735
16,791
20,530
Canelinha
15 5,319
3,738
7,527
12,846
16,584
Capixingui
9 3,191
3,738
8,096
11,287
15,025
Canjarana
7 2,482
3,738
6,497
8,979
12,718
Tapiazinho
6 2,128
1,869
7,625
9,752
11,622
Jequitibá
7 2,482
2,804
5,087
7,569
10,373
Maria - mole
6 2,128
2,804
5,291
7,419
10,222
Eugenia glazioviana
Guamirim
14 4,965
2,804
2,270
7,235
10,039
Xylosma sp
Xylosmia
16 5,674
1,869
2,362
8,036
9,905
Gindiba
10 3,546
4,673
1,446
4,992
9,665
Guaçatonga
10 3,546
4,673
0,945
4,491
9,164
Ocotea sp
Canela
6 2,128
3,738
1,445
3,572
7,311
Mollinedia sp
Orelhinha de onça
9 3,191
2,804
0,879
4,070
6,874
Embiruçu
5 1,773
0,935
4,086
5,859
6,794
Pau - jacaré
5 1,773
2,804
2,215
3,989
6,792
morta
morta
2 0,709
1,869
4,046
4,755
6,624
Araçarana
6 2,128
1,869
1,805
3,933
5,802
Campomanesia sp
Gabiroba
2 0,709
1,869
2,818
3,527
5,396
Camboatã
2 0,709
1,869
2,537
3,247
5,116
Uvaia
4 1,418
2,804
0,634
2,052
4,856
Embira de sapo
Cassia aff ferruginea (Schrad.) Schrad. ex DC Cassia
4 1,418
5 1,773
1,869
0,935
1,399
1,792
2,818
3,566
4,687
4,500
Canelão
3 1,064
2,804
0,559
1,623
4,427
Tapiá
3 1,064
1,869
1,108
2,171
4,041
Tarumã
2 0,709
1,869
1,069
1,778
3,648
Cedro
2 0,709
1,869
1,031
1,740
3,609
Maytenus robusta Reiss
Soroceae blompandii ( Baill.) Burger, Lanjow
& Boer
Cafezinho
3 1,064
1,869
0,396
1,460
3,329
Chincho
2 0,709
1,869
0,375
1,084
2,953
Agonandra sp
Quina
2 0,709
1,869
0,304
1,013
2,882
Pau de leite
3 1,064
0,935
0,835
1,899
2,833
Guarea
2 0,709
1,869
0,232
0,941
2,810
Pau de cutia
2 0,709
1,869
0,076
0,785
2,654
Aspidospema sp
Guatambu
2 0,709
0,935
0,711
1,420
2,354
Nectandra sp
Canela
2 0,709
0,935
0,416
1,125
2,060
Inga sp
Ingá
1 0,355
0,935
0,745
1,100
2,034
Jerivá
2 0,709
0,935
0,269
0,978
1,913
Pessegueiro
1 0,355
0,935
0,616
0,971
1,905
Ixora gardneriana
Ixora arbórea
1 0,355
0,935
0,383
0,738
1,673
Myrciaria sp
Indeterminada 1
Jabuticaba
desconhecida 1
1 0,355
1 0,355
0,935
0,935
0,245
0,244
0,600
0,598
1,535
1,533
Continua...
121
QUADRO 5.3.1.2.7
PARÂMETROS FITOSSOCIOLÓGICOS DO FRAGMENTO LESTE
Espécies
Nome Popular
Nº
DR%
FR%
DoR%
IVC%
IVI%
Ilex cerasifolia
Congonha
1 0,355
0,935
0,204
0,559
1,493
Dracena arborea (Willd.) Link
Dracena
1 0,355
0,935
0,204
0,559
1,493
Jacarandá paulista
1 0,355
0,935
0,200
0,555
1,490
Sacambu
1 0,355
0,935
0,188
0,542
1,477
Annona sp
Falso caquizinho
1 0,355
0,935
0,070
0,425
1,359
Pterodon emarginatus
Sucupira branca
1 0,355
0,935
0,061
0,416
1,351
Psidium sp
Goiaba
1 0,355
0,935
0,035
0,389
1,324
Casearia gossypiosperma
Pau - espeto
1 0,355
0,935
0,025
0,379
1,314
Ocotea sp
Canela
1 0,355
0,935
0,022
0,376
1,311
100
100
200
300
Total
282
100
N – Número de indivíduos; DR – Densidade relativa (em %); FR – Freqüência relativa (em %); DoR – Dominância relativa (em %); IVC Índice de valor de cobertura e o IVI – Índice de valor de importância.
Cobertura vegetal encontrada na área do empreendimento
A propriedade da VOTORANTIM CIMENTOS totaliza 205,2ha, e esta localizada a
aproximadamente a 1,5km da Rodovia SP-280 (Castello Branco). Boa parte da área do
imóvel é ocupada por remanescente vegetação nativa secundária entremeada por
reflorestamentos homogêneos de eucalipto (FOTO 5.3.1.1 e 5.3.1.2).
Os reflorestamentos homogêneos de eucalipto ocupam uma área de aproximadamente 56ha
ou 26% da propriedade, podendo ser observados em todas as porções da propriedade. A
espécie de eucalipto além de ter uma madeira de boa qualidade e ser atualmente muito
requisitada no mercado, se caracteriza pelo seu rápido desenvolvimento. Desta forma, essas
florestas plantadas visam suprir principalmente os mercados de indústrias de papel e
celulose, siderurgia a carvão vegetal e pequenos comércios (pizzarias, restaurantes,
padarias, entre outros) que utilizam a madeira como lenha.
FOTO 5.3.1.1 – Vista de um reflorestamento
de eucalipto localizado na porção nordeste da
propriedade da VOTORANTIM CIMENTOS,
próximo a área de lavra.
FOTO 5.3.1.2 – Vista do reflorestamento de
eucalipto localizado na porção noroeste da
propriedade, próximo as instalações de infraestrutura do empreendimento.
122
Os remanescentes de Floresta Estacional Semidecidual encontrados na área da
propriedade, sofreram historicamente diferentes tratamentos de modo que atualmente
encontramos fragmentos em diversos tamanhos e estágios de conservação.
A vegetação nativa encontrada mais próxima a cava de calcário, é a que sofre diariamente
uma maior interferência do empreendimento, por isso, concentra os fragmentos menos
conservados da propriedade, podendo ser classificado de acordo com a Resolução Conjunta
SMA/IBAMA 01/1994 como vegetação secundária em estágio inicial de regeneração. É esta
vegetação que pretende suprimida parcialmente em virtude da expansão da cava de
calcário. Nesse contexto, destaca-se o Fragmento Sul, alvo de um dos inventários
fitossociológicos realizados na área do empreendimento.
Este se caracteriza pela formação florestal baixa, com apenas um estrato arbóreo ainda
indefinido, os indivíduos arbóreos não ultrapassam os 10m de altura, ficando o Diâmetro a
Altura do Peito – DAP médio em torno de 10cm (FOTO 5.3.1.3 e 5.3.1.4), o sub-bosque é
bastante denso com os indivíduos arbustivos e arbóreos jovens muito próximo um dos
outros. A presença de epífitas é quase nula e as lianas aparecem em alta densidade, quase
sempre na forma herbácea, devido à alta intensidade de luz que penetra na mata,
dificultando o deslocamento no interior da mata. A serrapilheira é formada por uma
camada fina pouco decomposta, sendo que em muitos pontos ela deixa de ser contínua
(FOTO 5.3.1.5 e 5.3.1.6).
Neste fragmento se destacam as espécies pioneiras e as secundárias iniciais, que
apresentam rápido crescimento e são menos exigentes, além de algumas espécies exóticas
frutíferas como abacate, banana e nêspera que foram introduzidas neste fragmento.
FOTO 5.3.1.3 – Vista do Fragmento Sul
caracterizado como vegetação secundária em
estágio inicial de regeneração.
FOTO 5.3.1.4 – Vista de outro ângulo do
mesmo fragmento, na qual se observa a
descontinuidade do dossel.
123
FOTO 5.3.1.5 – Interior do Fragmento Sul,
onde se observa a presença de cipós que
dificultam o deslocamento no interior da
mata.
FOTO 5.3.1.6 - Interior do Fragmento Sul,
com presença de indivíduos de DAP médio
inferior a 10cm. Há alta intensidade de luz
que penetra na vegetação e no é sub-bosque
bastante denso.
Os remanescentes nativos classificados como secundário em estágio médio de regeneração
encontram-se mais afastados da cava de calcário em locais aonde a topografia é mais
acidentada, principalmente na porção oeste da propriedade, podendo se destacar o
fragmento atrás das áreas de britagem (FOTO 5.3.1.7).
Outro atenuante que condicionou este remanescente a um estágio sucessional mais
avançado que os outros é o fato de ele estar em contato direto outro remanescente florestal
adjacente existente na propriedade do Instituto Butantã (adjacente a do empreendimento),
formando um maciço florestal contínuo e bem conservado.
Visto a importância biológica deste remanescente florestal para a biodiversidade da região,
foi proposta pela VOTORANTIM CIMENTOS a averbação como Reserva Legal deste e de
mais dois fragmentos também caracterizados no mesmo estágio sucessional de conservação
que se encontram próximos a este remanescente, que somados totalizam 65,50ha,
cumprindo com uma das exigências do TCRA nº 92/2007. Esta proposta já foi aceita pelo
Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN, com a emissão do
Termo de Responsabilidade de Preservação de Reserva Legal nº 67/07.
FOTO 5.3.1.7 – Vista do remanescente de vegetação nativa localizado atrás das áreas
de britagem que será averbado como Reserva Legal.
124
Outro remanescente de vegetação nativa que pode ser classificado como secundário em
estágio médio de regeneração, e que vale ressaltar, é aquele que se encontra na porção leste
da propriedade entremeado a plantios de eucalipto, denominado neste estudo de Fragmento
Leste. Este fragmento também foi alvo de inventário florestal, pois devido a sua proximidade
com a cava de calcário parte deverá ser suprimida para a ampliação do empreendimento.
Este remanescente de vegetação nativa apresenta uma fisionomia florestal com um dossel
bem definido, formados por indivíduos de que ultrapassam os 10m de altura. Pode se
observar até 3 estratos arbóreos, sendo que o Diâmetro a Altura do Peito (DAP) médio chega
atingir 20cm. As copas das árvores começam a se sobrepor, diminuindo a entrada de luz no
interior da floresta, deixando o sub-bosque menos emaranhado, com isso, começa a
aparecer espécies arbustivas umbrófilas, principalmente das famílias piperaceae,
melastomataceae e asteraceae (FOTO 5.3.1.8 e 5.3.1.9).
Os cipós passam a aparecer em menor densidade, geralmente na forma lenhosa e a
serrapilheira é contínua em toda extensão do fragmento, entretanto, as epífitas são
raramente observadas no interior desse fragmento.
FOTO 5.3.1.8 – Interior do remanescente
classificado como vegetação secundária em
estágio médio de regeneração que sofrerá
interferência
com
a
ampliação
do
empreendimento.
FOTO 5.3.1.9 – Interior do Fragmento Leste,
onde se observa a presença de indivíduos
umbrófilos no sub-bosque.
A VOTORANTIM CIMENTOS também realiza nos limites de sua propriedade trabalhos
revegetação, referente ao cumprimento do TCRA nº 24/04. Este termo foi cumprindo
época, entretanto, solicitou-se a mudança do local de recuperação para um depósito
disposição de material estéril (bota-fora) já desativado, que está localizado na porção sul
propriedade e será recuperado com o plantio de mudas de espécies arbóreas nativas
região.
de
na
de
da
da
A recuperação desse depósito de estéril começou a ser executada em julho de 2006, com o
plantio da espécie Avena stringosa (aveia preta) nos taludes do deposito de estéril, espécie
utilizada com objetivo de melhorar a fertilidade do solo e estabilizar os taludes, preparando
o solo para posteriormente ser efetuado o plantio das mudas (FOTO 5.3.1.10). Desta forma,
no final do ano de 2007 e início de 2008 com o solo já mais estruturado começaram os
125
plantios com mudas de espécies arbóreas nativas nos taludes, nas bermas e no platô do
depósito de estéril (FOTO 5.3.1.11 e 5.3.1.12).
FOTO 5.3.1.10 – Talude do depósito de
estéril que está sendo recuperado, coberto
pela espécie Avena stringosa (aveia preta).
FOTO 5.3.1.11 – Platô do depósito de estéril
devidamente revegetado, cada estaca de
bambu com o ápice pintado de branco
significa uma muda.
FOTO 5.3.1.12 – Vista de muda de espécie
nativa plantada no talude do depósito de
estéril para revegetação da área.
Áreas que sofrerão interferência com a ampliação do empreendimento
De acordo com os levantamentos realizados em campo, estima-se que a ampliação do
empreendimento acarretará modificações na cobertura do solo existente, sendo que para a
ampliação da cava de calcário será necessária a interferência no uso do solo em área de
aproximadamente 11,90 ha. Contudo, somando as ampliações dos depósitos de estéril I, II,
III e IV (bota-fora) e a cava de calcário, a interferência no uso do solo atual totalizará cerca
de 24,81 ha.
No QUADRO 5.3.1.8 é apresentada a quantificação das interferências no uso do solo
necessárias para a ampliação das atividades do empreendimento. Estas interferências
podem ser observadas no DESENHO 768.E.0.0-EIA-02.
126
QUADRO 5.3.1.8
RELAÇÃO DE ÁREAS A SEREM INTERFERIDAS COM A AMPLIAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO
COBERTURA DO SOLO
CAVA (ha)
BOTA-FORA I E II
BOTA-FORA III
BOTA-FORA IV
TOTAL
Vegetação secundária (inicial)
4,30 ha
0,29 ha
-
-
4,59 ha
Vegetação secundária (médio)
1,62 ha
0,05 ha
-
0,51 ha
2,18 ha
Eucalipto
1,25 ha
-
-
2,59 ha
3,84 ha
Áreas antropizadas
4,73 ha
1,62 ha
4,73 ha
3,12 ha
14,20 ha
11,90 ha
1,96 ha
4,73 ha
6,22 ha
24,81 ha
TOTAL
Fonte: PROMINER PROJETOS LTDA., 2008.
Observa-se que a ampliação do empreendimento interferirá, em sua maior parte, em 14,20
ha de áreas quase que exclusivamente antropizadas, constituídas por campo antrópico e
mineração, além de 3,84ha de áreas de eucalipto. Entretanto, será necessária a supressão
de 6,77 ha de vegetação nativa, sendo 4,59 ha de vegetação secundária em estágio inicial de
regeneração e 2,18 ha de vegetação secundária em estágio médio de regeneração, para as
quais são previstas as medidas mitigadoras apresentadas no capítulo 8.
Considerações Finais
De acordo com os estudos realizados na área, a ampliação do empreendimento irá acarretar
impactos de baixa magnitude em nível regional com relação à vegetação nativa que ocorre
na área, muito embora haja necessidade de supressão de 6,77 ha de vegetação nativa.
Entretanto, cabe ressaltar que a maioria das áreas a serem afetadas foram preteritamente
antropizadas, abrigando algumas espécies exóticas, além disso, os remanescentes nativos
de maior importância biológica encontrados na área do empreendimento serão protegidos
com a averbação da Reserva Legal da propriedade, preservando assim a biodiversidade
local.
Outras discussões que contemplem a flora em estudo são abordadas no capítulo 5,
referente à ecologia da paisagem.
Para os impactos que não poderão ser suficientemente mitigados, são apresentadas no
capítulo 8 deste EIA as medidas compensatórias propostas pela VOTORANTIM CIMENTOS.
5.3.2. Fauna
Hoje restam 8% da mata original do Bioma Mata Atlântica, que apresenta
aproximadamente 31,4% de espécies endêmicas da fauna. São 8000 espécies de plantas e
567 de vertebrados endêmicos registrados. A maior parte dos remanescentes da Mata
Atlântica encontra-se na forma de pequenos fragmentos, altamente perturbados, isolados e
pouco protegidos (VIANA, 1995). Áreas de endemismo já sofreram perda de quase toda a
sua cobertura florestal e, consequentemente, perderam também as espécies da fauna
associadas a ela. Atualmente, mais de 530 espécies da fauna da Mata Atlântica sofrem
alguma ameaça de extinção.
127
As características ecológicas e biológicas de determinadas espécies podem revelar o grau de
alteração de um hábitat. Algumas espécies de aves, por exemplo, são favorecidas com a
fragmentação, pois com a supressão de vegetação, surgem espécies de plantas arbustivas
importantes para a dieta de espécies mais generalistas. Outros grupos, como os carnívoros
de topo de cadeia, que têm como uma de suas necessidades grandes áreas de vida, são os
primeiros a desaparecer com a alteração de seu hábitat.
Estudar os aspectos biológicos e ecológicos que envolvem a flora e fauna é a forma mais
simples de descrever a comunidade e a diversidade regional (MAGURRAN, 1988). Diversos
grupos da fauna são excelentes indicadores ambientais, como aves, mamíferos e insetos.
Um estudo que tenha como objetivo inventariar espécies da fauna terrestre de um
determinado local certamente terá ferramentas suficientes para analisar as condições de
um ambiente terrestre.
Para o estudo da fauna terrestre, foram escolhidos os seguintes grupos: répteis e anfíbios
(Herpetofauna), aves (Avifauna) e mamíferos não-voadores e voadores (Mastofauna). Cada
grupo foi estudado por um especialista e seguiu as metodologias adequadas para cada
táxon.
A área selecionada para estudo da fauna terrestre foi toda a propriedade da VOTORANTIM
CIMENTOS (DESENHO 768.E.0.0-EIA-01), incluindo as áreas de vegetação natural em
diferentes estágios de conservação e os corpos d’água. Em geral, foram instaladas
armadilhas em dois remanescentes florestais, um na porção leste e outro na porção oeste
da cava. A descrição detalhada destes dois remanescentes encontra-se no item Flora 5.3.1.
Para a captura, coleta e transporte do material biológico referente aos grupos da fauna
estudados, foi solicitada ao IBAMA obtida a “Autorização para captura/coleta/transporte
em empreendimento”, e emitida a licença n° 0319/2007-SUPES/SP, processo IBAMA
n°02027.002794/2007-58, conforme apresentado no ANEXO 04.
• 5.3.2.1. Herpetofauna
O estudo de anfíbios e répteis dentro da zoologia é chamado de herpetologia, do grego
herpes, que significa coisa rastejante, que dá medo. A herpetofauna representa uma forma
diferente de exploração do ambiente terrestre daquela adotada pelas aves e mamíferos
(POUGH et al., 2001). O principal fator que determinou a história biológica destes animais é
o controle e manutenção da temperatura interna do corpo. Enquanto aves e mamíferos
dependem da energia obtida dos alimentos ingeridos para manter a temperatura corpórea
constante, os anfíbios e répteis dependem diretamente da temperatura do meio ambiente
para manter a sua temperatura corpórea na medida ideal.
A herpetofauna é um grupo proeminente em quase todas as comunidades terrestres, sendo
que atualmente são conhecidas cerca de 6.000 espécies de anfíbios (FROST, 2006) e mais
de 8.000 espécies de répteis (UETZ et al., 1995). Mais de 80% da diversidade dos dois
grupos ocorrem em regiões tropicais (POUGH et al., 2001), cujas paisagens naturais estão
sendo rapidamente destruídas pela ocupação humana. As modificações do hábitat,
causadas pelas atividades humanas, têm constantemente causado mudanças na
composição de comunidades de anfíbios e répteis (POUGH et al., 2001).
128
Os anfíbios, em particular, por apresentarem características como ciclo de vida dependente
do meio aquático e terrestre, pele altamente permeável, baixa mobilidade, alta diversidade
de modos reprodutivos e requerimentos fisiológicos especiais, são muitas vezes bastante
vulneráveis à ação antrópica (DUNSON et al., 1992; TOCHER et al., 1997), tendo sua
diversidade e distribuição negativamente afetada pelas alterações ambientais (BEEBEE,
1996; POUGH et al., 2001; KRISHNAMURTHY, 2003). As conseqüências imediatas da
destruição das paisagens naturais são a remoção das populações e o seu isolamento nos
fragmentos remanescentes. No Brasil, são conhecidas atualmente 814 espécies de anfíbios
e 684 de répteis (SBH, 2007).
No Estado de São Paulo, a Classe Amphibia está representada pela ordem Anura (sapos,
rãs e pererecas) e Gymnophiona (cobra cega). A ordem Caudata (salamandras) não ocorre
no estado. Dados da literatura e de acervos de museus indicam a ocorrência de 186
espécies de répteis no Estado de São Paulo: dois jacarés, 11 quelônios, 10 anfisbenídeos, 38
lagartos e 125 serpentes, correspondendo a 40% das espécies registradas para o Brasil e
aproximadamente 3% da diversidade mundial de répteis (MARQUES et al., 1998). Apesar da
riqueza de espécies de répteis e de um alto número de endemismos, aspectos básicos sobre
taxonomia, ecologia, composição de espécies, dinâmica e estrutura de comunidades são
ainda desconhecidos (ROCHA, 2000; SAZIMA, 2001).
Algumas espécies, provavelmente endêmicas do Estado de São Paulo, estão desaparecidas e
talvez extintas. Diversas espécies parecem estar sofrendo declínios populacionais no Estado
de São Paulo, bem como em outras regiões da Mata Atlântica.
Como conseqüência do desmatamento, as espécies de sapos de áreas abertas, como
aquelas originalmente cobertas por cerrados, têm expandido geograficamente os seus
limites, em detrimento das espécies de mata. Com os desmatamentos promovidos pelo
homem, espécies ecologicamente mais generalistas de áreas abertas como Leptodactylus
fuscus e Physalaemus cuvieri foram beneficiadas, passando a ocorrer também nas áreas
cobertas por matas anteriormente. Ao mesmo tempo, algumas espécies de mata, que
ocorrem em clareiras naturais se adaptaram às novas condições dos ambientes abertos,
como no caso de Hypsiboas faber. Certamente diversas espécies de sapos do Estado de São
Paulo foram extintas antes que especialistas pudessem ter acesso a alguns exemplares
(HADDAD, 1998).
Devido à avançada descaracterização da vegetação do interior paulista e à carência de
inventários da anurofauna, estudos recentemente desenvolvidos no interior do estado não
foram capazes de avaliar uma possível perda e/ou substituição de espécies
(VASCONCELOS e ROSSA-FERES, 2005; SANTOS et al., no prelo). Desta forma, somente o
desenvolvimento de estudos em áreas referência, como os últimos remanescentes desse tipo
de floresta, poderão fornecer dados para futuras comparações (SANTOS et al., no prelo).
Herpetofauna Regional
Visando a complementação dos dados primários, foi realizado o levantamento das espécies
de anfíbios e répteis por meio de dados secundários advindos de exemplares presentes nas
coleções do Instituto Butantan e por consulta aos livros Tombo de Anfíbios, Squamata,
129
Chelonia e Crocodylia da Coleção Herpetológica do Museu de Zoologia da Universidade de
São Paulo (MZUSP).
Foram levantadas espécies do município onde está instalado o empreendimento e os
municípios vizinhos, a saber: 1 – Araçariguama, 2 – Alumínio, 3 – Mairinque, 4 - São
Roque, 5 – Sorocaba.
Apesar da utilização de coleções como fontes de dados secundários representar uma
alternativa bastante interessante para o levantamento da herpetofauna, esse método de
amostragem apresenta algumas particularidades inerentes à formação de uma coleção
zoológica que devem ser destacadas. As coleções (ex. MZUSP, Butantan) apresentam
registros de espécimes de um período que ultrapassa um século de coleta, o que pode
acarretar na inclusão de espécies amostradas em condições de ocupação e conservação da
região de interesse bastante distinta da encontrada atualmente e, portanto, com uma
composição faunística também diferente. Além disso, algumas mudanças taxonômicas
ocorreram no decorrer dos anos de existência dessas coleções, o que pode resultar na
listagem de algumas espécies que, atualmente, foram invalidadas, sinonimizadas ou
divididas em mais de um táxon. Sempre que possível, essas informações foram corrigidas e
atualizadas. Entretanto, em alguns casos, essa prática torna-se impossível sem a
verificação de cada um dos espécimes, o que é pouco viável, dado o tamanho da coleção.
Eventuais falhas na determinação do nome específico correto também podem acontecer, já
que esse procedimento vem sendo realizado por diversos especialistas do Instituto ao longo
dos anos.
Através do levantamento de dados secundários, foram obtidos registros de cinco espécies de
anuros de provável ocorrência na Área de Influência Indireta do Empreendimento (QUADRO
5.3.2.1). Estas espécies foram amostradas para os municípios localizados próximos a
Araçariguama e em sua maioria são generalistas na sua preferência de ambientes.
Da consulta às coleções zoológicas do Instituto Butantan e do Museu de Zoologia da
Universidade de São Paulo foi constatada a presença de 20 espécies de serpentes e dez
espécies de lagartos de provável ocorrência na Área de Influência Indireta do
Empreendimento (QUADRO 5.3.2.1.1). Os registros de serpentes representam as famílias
Boidae (uma espécie), Colubridae (16 espécies), Elapidae (uma espécie) e Viperidae (duas
espécies). Os registros de lagartos representam as famílias Amphisbaenidae (duas espécies),
Anguidae (duas espécies), Leiosauridae (uma espécie), Polychrotidae (uma espécie),
Scincidae (uma espécie), Teiidae (duas espécies) e uma espécie da família Tropiduridae.
A maioria das espécies de serpentes e de lagartos registradas possui hábitos florestais,
algumas são arborícolas (Chironius bicarinatus, Chironius exoletus Spilotes pullatus e
Urostrophus vautieri) outras terrícolas (Bothrops jararaca, Bothrops moojeni, Sibynomorphus
mikanii e Ophiodes fragilis). Estas espécies caracterizam bem as formações florestais do
interior do estado (ver SAZIMA e HADDAD, 1992; SAZIMA, 2001). Algumas espécies podem
ser encontradas nas formações abertas assim como nas bordas das matas e clareiras, como
é o caso de Oxyrhopus guibei, Phylodrias olfersii, Mabuya frenata e Tupinambis teguixim.
De forma inversa, existem espécies que estão sempre associadas a formações vegetais
abertas e possuem hábitos mais generalistas, como Liophis typhlus, Phylodryas
130
patagoniensis e Ameiva ameiva. Estas estão sendo favorecidas pela ampliação dos seus
ambientes como produto das atividades humanas.
QUADRO 5.3.2.1.1
HERPETOFAUNA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
Anfíbios
Hylidae
Dendropsophus minutus
Hypsiboas pardallis
Hypsiboas pulchelus
Scinax fuscovarius
Scinax x-signatus
Serpentes
Boidae
Boa constrictor
Colubridae
Apostolepis assimilis
Chironius bicarinatus
Chironius exoletus
Chironius flavolineatus
Helicops modestus
Imantodes cenchoa
Liophis almadensis
Liophis poecilogyrus
Liophis miliaris
Liophis typhlus
Oxyrhopus guibei
Philodryas olfersii
Philodryas patagoniensis
Sibynomorphus mikanii
Spilotes pullatus
Thamnodynastes strigatus
Tomodon dorsatus
Elapidae
Micrurus frontalis
Viperidae
Bothrops jararaca
Bothrops moojeni
Bothrops jararacussu
Bothrops alternata
Crotalus durissus
Lagartos
Amphisbaenidae
Amphisbaena alba
Amphisbaena dubia
Anguidae
Ophiodes fragilis
Ophiodes striatus
Leiosauridae
Urostrophus vautieri
Polychrotidae
Polychrus acutirostris
Scincidae
Mabuya frenata
Teiidae
Ameiva ameiva
Tupinambis merianae
Tupinambis teguixin
Tropiduridae
Tropidurus itambere
Nome popular
Município
Registro
perereca
perereca
perereca
perereca
perereca
4
5
5
5
5
S2
S2
S2
S2
S2
jibóia
1
S1, S2;E
coral
cobra-cipó
cobra-cipó
cobra-cipó
cobra-d’água
dormideira
corredeira
cobra-de-capim
Cobra d’água
cobra-verde
coral
cobra-verde
parelheira
dormideira
caninana
corredeira
corre-campo
1,
1
1
1
1
1
1
4
1
4
1,
1
4
1,
1
1,
1,
coral
1
S1
jararaca
jararaca
jaracussu
urutu
Cascavel
Nome popular
1
1
1
1
1
Municípios
S1;E
S1
E
E
E
Registro
cobra-de-duas-cabeças
cobra-de-duas-cabeças
1;2, 3, 4, 5
3
S1, S2;E
S1, S2
cobra-de-vidro
cobra-de-vidro
4, 5
1;4, 5
S2
S2;E
camaleão
5
S2
camaleão, papa-vento
5
S2
lagartixa
1;4, 5
S2;E
calango-verde
teiú
teiu
3, 4, 5
5
1
S2
S2
E
lagartixa-preta, labigó
4, 5
S2
4
5
3, 4, 5
4
5
S1, S2
S1;E
S1;E
S1
S1
S1
S1
S2
E
S2
S1, S2
S1;E
S2
S1, S2
S1;E
S1, S2
S1, S2
Fonte: PROMINER PROJETOS (1993); INSTITUTO BUTANTAN (2008)
Localidades Municípios: 1-Araçariguama; 2-Alumínio; 3-Mairinque; 4-São Roque; 5- Sorocaba.
Registros: S1 – Coleção Herpetológica Alphonse Richard Hoge (Instituto Butantan); S2 – Coleção
herpetológica MZUSP; E – EIA/RIMA do Distrito Minerário de Araçariguama-SP.
131
Herpetofauna local
O levantamento da herpetofauna em campo (dados primários) foi realizado em duas
campanhas, a primeira entre 8 e 18 de janeiro de 2008 e a segunda entre 10 e 15 de abril
de 2008.
Para o levantamento da herpetofauna em campo foram utilizados três métodos
complementares de amostragem: i) a procura ativa; ii) “levantamento em sítio de
reprodução” (survey at breeding site, sensu SCOTT Jr & WOODWARD, 1994) e iii) a coleta
passiva por meio de armadilhas de interceptação e queda (CORN, 1994, CECHIN &
MARTINS 2000).
A amostragem de répteis e anfíbios é uma atividade que exige um alto investimento de
tempo e mão-de-obra. A aplicação conjunta e complementar desses métodos maximiza o
esforço de amostragem, uma vez que a eficiência de cada um deles contempla espécies de
hábitos distintos. Enquanto as armadilhas de interceptação e queda amostram com
eficiência espécies que se locomovem sobre o solo (CAMPBELL & CHRISTMAN, 1982;
GREENBERG et al., 1994), a captura ativa permite amostrar com sucesso espécies
arborícolas, aquáticas e terrestres de maior porte que não são contempladas pelo método
anterior. Da mesma forma, as espécies amostradas pelas armadilhas de interceptação e
queda são em sua grande parte de hábitos crípticos ou fossoriais (ENGE, 2001) e, portanto,
difíceis de serem amostradas satisfatoriamente por meio da procura ativa.
A captura passiva com uso de armadilhas de interceptação e queda, nesse estudo, visou
amostrar os ambientes florestais. Essa metodologia consiste na utilização de baldes
enterrados no substrato, conectados entre si por cercas feitas de tela e estacas que mantém
a sua estrutura em pé (FOTO 5.3.2.1.1). O papel da cerca é de interceptar espécimes que se
deslocam no solo, forçando-os a desviar sua trajetória na direção dos baldes, terminando
por cair dentro deles.
FOTO 5.3.2.1.1 - Linha de armadilhas de queda
(pitfall).
Para esse estudo foram selecionados dois pontos de amostragem em dois fragmentos
distintos, que sofrerão influência direta do empreendimento. Em cada ponto de amostragem
foi instalada uma linha de armadilhas contendo dez baldes plásticos (de 60 l) conectados
por 10 m de cerca-guia, (com 0,5 m de altura), resultando em séries de 90 m de extensão
(FOTO 5.3.2.1.1). Todas as armadilhas foram vistoriadas diariamente durante as
132
campanhas de campo. Cada localidade foi amostrada por dez dias na primeira campanha
de campo gerando um esforço de 100 baldes-dia em cada fragmento e 200 dias-baldes no
total. Na segunda campanha de campo, realizada entre 10 e 15 de abril de 2008, as
armadilhas ficaram abertas por cinco dias, gerando um esforço de 50 baldes-dia em cada
fragmento e 100 dias-baldes no total.
A procura ativa consistiu em censos nos fragmentos estudados. Foram considerados nesses
censos animais avistados, mas não coletados, exemplares encontrados nas estradas
atropelados ou trazidos por terceiros, e espécies identificadas através de vocalização, no
caso dos anuros.
O método de “levantamento em sítio de reprodução” consistiu em localizar e percorrer o
perímetro de corpos d’água disponíveis na área de influência dos empreendimentos (brejos,
córregos, lagoas e poças) (FOTO 5.3.2.1.2 a 5.3.2.1.6) durante o período crepuscular e
noturno. Durante a realização do percurso, foram consideradas todas as espécies
registradas por visualização ou pela emissão de vocalização.
FOTO 5.3.2.1.2 – Método de procura ativa de
herpetofauna.
Foram selecionados três locais principais de amostragem próximas a corpos d’água, áreas
alagadas e açudes artificiais, habitats preferidos pelos anfíbios (QUADRO 5.3.2.1.2, FOTO
5.3.2.1.3 a 5.3.2.1.6). Para o levantamento da herpetofauna nos corpos d’água, cada um
destes locais foi amostrado por quatro horas aproximadamente, duas horas em cada
campanha.
A caracterização da fauna de serpentes através dos métodos de amostragem mencionados
acima é, em geral, pouco eficiente, dada a dificuldade de se capturar esses animais em
armadilhas de queda e aos encontros em buscas ativas serem muito fortuitos e ocasionais
devido ao hábito discreto da maior parte das espécies (AMARAL, 1924; VANZOLINI et al,
1980; FITCH, 1987).
133
QUADRO 5.3.2.1.2
LOCAIS DE AMOSTRAGEM PASSIVA E ATIVA DA HERPETOFAUNA
Ponto
Local
Coordenadas
1
Fragmento 1
23K0291805
7401781
2
Fragmento 2
23K0292357
7402204
3
Lagoa do Tico
23K0292101
7401472
4
Córrego/brejo escoamento 1
23K0291427
7402755
Córrego/brejo escoamento 2
23K0291365
7402929
5
Brejo escola
23K0292775
7401942
Fonte: PROMINER PROJETOS (2008)
FOTO 5.3.2.1.3 – Lagoa amostrada próxima à
área do empreendimento.
FOTO 5.3.2.1.4 – Ribeirão Araçariguama
amostrado na propriedade do empreendimento
FOTO 5.3.2.1.5 – Brejo amostrado na área do
empreendimento.
FOTO 5.3.2.1.6 – Poça formada pelo ribeirão
Araçariguama
Resultados
Através de dados primários foram registradas 14 espécies de anfíbios (seis famílias), todos
pertencentes à ordem Anura (QUADRO 5.3.2.1.3) e três espécies de répteis, sendo todos
lagartos (três famílias).
134
QUADRO 5.3.2.1.3
HERPETOFAUNA DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA
TÁXON
NOME POPULAR
MÉTODO
ESTAÇÃO
CHUVOSA
ESTAÇÃO SECA
LSR
A5
-
LSR
C3,4,5
-
LSR
C3,4,5
A5
LSR
C3,4,5
B3,4,5
Hylidae
Aplastodiscus leucopygius
Dendropsophus minutus
pererequinha
Dendropsophus sanborni
Hypsiboas albopunctatus
LSR
B3,4,5
Hypsiboas faber
Hypsiboas bischoffi
sapo-ferreiro
LSR
B4,5
Hypsiboas prasinus
LSR
A5
Brachycephalidae
Ischnocnema juipoca
LSR, PA
B1,2,3,4,5
-
Eleutherodactylus binotatus
AR, PA
-
A1
sapo-de-chifre
LSR
A5
-
rã-chorona
LSR
C3,4,5
-
rã-assoviadora
LSR, PA
C3,4,5
-
rã-pimenta
LSR, AR, PA
B1,2,3,4,5
A2,4
rã-touro
LSR
A1
-
12
5
Cycloramphidae
Proceratophrys boiei
Leiuperidae
Physalaemus cuvieri
Leptodactylidae
Leptodactylus fuscus
Leptodactylus marmoratus
Ranidae
Lithobates catesbeianus
TOTAL ANUROS
Anguidae
Ophiodes sp.*
cobra de vidro
procura ativa
A5
-
camaleão
procura ativa
A5
A5
*
*
3
2
Leiosauridae
Anisolepis grilli
Teiidae
Tupinambis merianae**
teiú
TOTAL LAGARTOS
*avistado, porém não capturado; **informações de funcionários da VOTORANTIM.
Método: LSR- levantamento em sítio de reprodução; PA – procura ativa; AR – armadilhas de queda. A – Menos de 5 indivíduos,
B – entre 5 e 10 indivíduos, C – mais de 10 indivíduos.
Anfíbios anuros
Das 14 espécies de anuros registradas, 13 foram amostradas pelo método de levantamento
em sítio de reprodução (QUADRO 5.3.2.1.3). Ao longo dos quinze dias em que
permaneceram abertas, as armadilhas de queda capturaram apenas dois indivíduos de
duas espécies de sapo (Eleutherodactylus binotatus e Leptodactylus marmoratus). Esse
resultado é bastante surpreendente e indica a pequena abundância de anuros e lagartos
nos remanescentes florestais mais próximos ao empreendimento, possivelmente reflexo da
operação atual da mina, juntamente com a pequena porcentagem de vegetação e corpos
d’água no local e entorno, fundamentais para os anfíbios.
135
A família de Anura mais representativa em número de espécies na área de influência do
empreendimento foi a Hylidae, representando mais de 50% das espécies registradas
(FIGURA 5.3.2.1.1), seguida por Leptodactylidae e Brachycephalidae (14% cada). Essa
dominância dos hilídeos está dentro do padrão encontrado para assembléias de anuros das
florestas tropicais. Ao contrário, a riqueza amostrada na área de Influência do
empreendimento é muito baixa para o bioma Mata Atlântica, mesmo que bastante
antropizada.
60%
51%
50%
40%
30%
20%
14%
14%
7%
10%
7%
7%
Ra
ni
da
e
ae
Le
iu
pe
rid
Hy
l
id
ae
Le
pt
od
ac
ty
l id
ae
Br
ac
hy
ce
ph
al
id
ae
Cy
clo
ra
m
ph
id
ae
0%
FIGURA 5.3.2.1.1 - Porcentagem das famílias de anuros registradas na área de influência
do empreendimento.
A riqueza de anfíbios registrada na primeira campanha de campo (12 espécies) foi maior
que na segunda (cinco espécies). Essa diferença poderia ser creditada ao maior esforço
realizado na primeira campanha, principalmente para a amostragem realizada por
armadilhas de queda. Mas no presente estudo a maior riqueza não foi reflexo da diferença
de esforços, pois nenhum indivíduo foi capturado pelas armadilhas na primeira campanha,
e sim pelos métodos de procura ativa e levantamento em sítio de reprodução, que teve
esforço similar entre as campanhas. Essa diferença pode ser explicada pelo padrão sazonal
dos anfíbios, que são animais mais ativos nas épocas mais quentes e úmidas do ano, como
em janeiro.
Das doze espécies de anuros amostradas na primeira campanha em janeiro, apenas três
foram registradas novamente em abril, e das cinco espécies registradas na segunda
campanha, duas ainda não tinham sido registradas (Eleutherodactylus binotatus e
Hypsiboas prasinus).
A anurofauna amostrada na Área de Influência Direta do empreendimento é composta
principalmente por espécies de ampla distribuição na América do Sul (Hypsiboas
albopuctatus, Hypsiboas bichoffi, Dendropsophus minutus, Dendropsophus sanborni,
136
Physalaemus cuvieri, Ischnocnema juipoca, Leptodactylus fuscus) (FROST, 2006),
generalistas quanto ao uso de hábitat e típicas de áreas abertas naturais ou de origem
antrópica (e.g., DUELLMAN, 1999; COLLI et al., 2002; BASTOS et al., 2003; BRASILEIRO et
al., 2005; VASCONCELOS e ROSSA-FERES, 2005). Inversamente, apenas cinco espécies,
Aplastodiscus leucopygius, Hypsiboas faber, Proceratophrys boiei, Eleutherodactylus
binotatus e Leptodactylus marmoratus, são espécies florestais que podem ser consideradas
mais sensíveis e características de locais mais bem preservados. A clara dominância de
espécies generalistas é reflexo da característica da região onde o empreendimento está
inserido ser já bastante degradado pelas atividades humanas.
Foi registrada também uma espécie exótica, a rã-touro (Lithobates catesbeianus). Essa é
uma espécie de grande porte, que chega a atingir 200 mm e pesar mais de 500g (VIZOTTO,
1984). É uma espécie originária dos Estados Unidos, introduzida no Brasil em 1935 para
criação e comercialização de carne. Tem se espalhado pelo território nacional através de
ranários, de onde conseguem fugir. Encontra-se sempre associada a ambientes aquáticos,
no Brasil reproduz duas vezes ao ano e pode chegar a depositar até cerca de 20.000 ovos
por desova (VIZOTTO 1984). Na natureza, os jovens alimentam-se de insetos, os adultos de
crustáceos, peixes, rãs, sapos, serpentes, pequenos quelônios, além de filhotes de aves
aquáticas, roedores, morcegos e exemplares da mesma espécie (GUIX, 1990).
Répteis
As únicas espécies de lagartos que foram amostradas ativamente na área foram Ophiodes
sp. (família Anguidae), Anisolepis grilli (família Leiosauridae) e Tupinambis merianae (família
Teiidae). A espécie T. merianae pode ser encontrada em ambientes abertos assim como nos
ambientes florestais, mas aparentemente tem predileção por locais abertos e bem
ensolarados (ÁVILA-PIRES, 1995). Anisolepis grilli é um lagarto exclusivo da floresta
atlântica do sudeste do país (ETHERIDGE e WILLIAMS, 1991) e foi registrado nas duas
campanhas de campo. Com relação ao lagarto pertencente ao gênero Ophiodes, não foi
possível determinar a espécie a que pertencia, pois não foi capturado. Desta forma, não foi
possível fazer uso da sua presença no ambiente como indicador da qualidade da área
devido a que no Estado de São Paulo ocorrem duas espécies com preferências ambientais
diferentes (MARTINS, 1998).
Nenhuma das espécies registradas encontra-se na lista de espécies ameaçadas para o
Estado de São Paulo (SÃO PAULO, 1998) ou na lista do IBAMA (MMA, 2003). As FOTOS
5.3.2.1.4 a 5.3.2.1.13 ilustram a herpetofauna do empreendimento.
137
FOTO 5.3.2.1.4 - Hypsiboas albopunctatus
FOTO 5.3.2.1.5 - Hypsiboas bischoffi
FOTO 5.3.2.1.6 - Hypsiboas prasinus
FOTO 5.3.2.1.7 - Aplastodiscus leucopygius
FOTO 5.3.2.1.8 - Dendropsophus minutus
FOTO 5.3.2.1.9 - Dendropsophus sanborni
138
FOTO 5.3.2.1.10 - Physalaemus cuvieri
FOTO 5.3.2.1.11 - Leptodactylus marmoratus
FOTO 5.3.2.1.12 - Anisolepis grilli
FOTO 5.3.2.1.13 - Anisolepis grilli
5.3.2.2. Avifauna
Nas últimas décadas, o desenvolvimento do trabalho com aves em seus ambientes naturais
tornou-as o grupo de preferência entre os vertebrados para avaliação e monitoramento de
qualidade ambiental (ANTAS & ALMEIDA, 2003).
Ainda segundo ANTAS & ALMEIDA (2003), as principais características que indicam a
adequação das aves aos estudos são: 1) as espécies são primordialmente diurnas,
detectáveis pela visualização ou pelo canto característico de cada espécie; 2) a grande
maioria das espécies já foi catalogada cientificamente; 3) existem sistemas de trabalho em
campo padronizados em escala global e 4) as aves têm seu papel no ecossistema
compreendido.
Os mecanismos de ajuste entre as espécies são precisos, e o conhecimento de sua
organização nas comunidades locais possibilita, após definirmos seus padrões básicos, seu
uso como indicadores biológicos (ANTAS & ALMEIDA, 2003). Sendo assim, alterações
detectadas nesses padrões permitem uma avaliação de efeitos de modificações ambientais,
sejam de cunho natural, sejam resultantes de ação humana e assim, as aves vão fornecer
informações sobre a qualidade dos ecossistemas.
139
Para a caracterização da avifauna da Área de Influência Indireta utilizaram-se dados
secundários oriundos da Serra do Japi e arredores (SILVA, 1992) e da Reserva Florestal do
Morro Grande (DEVELEY & MARTENSEN, 2006). São encontrados na região principalmente
remanescentes de Floresta Estacional Semidecidual.
Segundo dados secundários ocorrem 281 espécies de aves, sendo que a Serra do Japi e na
Reserva Florestal do Morro Grande foram registradas, respectivamente, 203 e 198 espécies.
A RF do Morro Grande destacou-se em relação ao número de espécies endêmicas do Bioma
da Mata Atlântica (n = 64 – QUADRO 5.3.2.2.1; BENCKE et al., 2006), enquanto que a
Serra do Japi apresentou 39 espécies endêmicas deste Bioma. O número representativo de
espécies endêmicas da RF Morro Grande pode estar relacionado à maior proximidade com a
Serra do Mar.
Das 281 espécies anotadas, 26 estão presentes em alguma categoria de ameaça, incluindo
a categoria de espécies provavelmente ameaçadas de extinção (QUADRO 5.3.2.2.1). O maior
número de espécies ameaçadas foi registrado na RF Morro Grande (n = 22), enquanto que
na Serra do Japi foram registradas apenas 8 (oito) espécies em alguma categoria de
ameaça. Entre estes registros destacaram-se: o gavião-pombo-pequeno (Leucopternis
lacernulatus), o sabiá-cica (Triclaria malachitacea), o tropeiro-da-serra (Lipaugus lanioides),
o chibante (Laniisoma elegans) e o patinho-gigante (Platyrinchus leucoryphus), espécies
presentes nas três listas vermelhas.
QUADRO 5.3.2.2.1
ESPÉCIES DE AVES ENDÊMICAS E AMEAÇADAS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA
NOME DO TÁXON
Penelope
obscura
Temminck, 1815
Odontophorus
capueira
(Spix, 1825)
Sarcoramphus
papa
(Linnaeus, 1758)
Pandion
haliaetus
(Linnaeus, 1758)
Leptodon
cayanensis
(Latham, 1790)
Leucopternis
lacernulatus
(Temminck, 1827)
Spizaetus tyrannus (Wied,
1820)
Aramides saracura (Spix,
1825)
Geotrygon
violacea
(Temminck, 1809)
Pyrrhura frontalis (Vieillot,
1817)
Brotogeris tirica (Gmelin,
1788)
Pionopsitta pileata (Scopoli,
1769)
MORRO
GRANDE
STATUS
jacuaçu
X
QA (SP)
uru
X
EA
NOME EM PORTUGUÊS
urubu-rei
SERRA DO
JAPI
X
EP (SP)
águia-pescadora
X
QA (SP)
gavião-de-cabeça-cinza
X
QA (SP)
gavião-pombo-pequeno
X
EA; VU(BR;GL);CP(SP)
X
QA (BR);VU (SP)
X
EA
gavião-pega-macaco
X
saracura-do-mato
juriti-vermelha
X
VU(SP)
tiriba-de-testa-vermelha
X
EA
periquito-rico
X
EA
cuiú-cuiú
X
EA; VU (SP)
Continua…
140
QUADRO 5.3.2.2.1
NOME DO TÁXON
Triclaria malachitacea (Spix,
1824)
Pulsatrix
koeniswaldiana
(Bertoni & Bertoni, 1901)
Macropsalis
forcipata
(Nitzsch, 1840)
Phaethornis
eurynome
(Lesson, 1832)
Florisuga fusca (Vieillot,
1817)
Thalurania
glaucopis
(Gmelin, 1788)
Leucochloris
albicollis
(Vieillot, 1818)
Trogon surrucura Vieillot,
1817 aurantius
Malacoptila striata (Spix,
1824)
Ramphastos
dicolorus
Linnaeus, 1766
Picumnus
temminckii
Lafresnaye, 1845
Veniliornis
spilogaster
(Wagler, 1827)
Piculus
aurulentus
(Temminck, 1821)
Hypoedaleus
guttatus
(Vieillot, 1816)
Mackenziaena
leachii
(Such, 1825)
Mackenziaena
severa
(Lichtenstein, 1823)
Dysithamnus
stictothorax
(Temminck, 1823)
Myrmotherula gularis (Spix,
1825)
Drymophila
ferruginea
(Temminck, 1822)
Drymophila
rubricollis
(Bertoni, 1901)
Drymophila
ochropyga
(Hellmayr, 1906)
Drymophila
malura
(Temminck, 1825)
Terenura maculata (Wied,
1831)
Pyriglena
leucoptera
(Vieillot, 1818)
Myrmeciza
squamosa
Pelzeln, 1868
Conopophaga lineata (Wied,
1831)
Scytalopus
indigoticus
(Wied, 1831)
Chamaeza
meruloides
Vigors, 1825
Sclerurus
scansor
(Ménétriès, 1835)
Dendrocincla
turdina
NOME EM PORTUGUÊS
sabiá-cica
murucututu-de-barrigaamarela
bacurau-tesoura-gigante
rabo-branco-degarganta-rajada
beija-flor-preto
beija-flor-de-frontevioleta
beija-flor-de-papobranco
SERRA DO
JAPI
EA; QA (BR;GL); CP
(SP)
X
EA
X
EA; QA (SP)
X
X
EA
X
X
EA
X
X
EA
X
X
X
tucano-de-bico-verde
pica-pau-anão-decoleira
picapauzinho-verdecarijó
STATUS
X
surucuá-variado
barbudo-rajado
MORRO
GRANDE
EA
X
EA
X
EA
X
EA
X
X
pica-pau-dourado
EA
X
EA
X
EA; QA (GL)
X
EA
chocão-carijó
X
borralhara-assobiadora
X
EA
borralhara
X
EA
choquinha-de-peitopintado
choquinha-de-gargantapintada
X
X
EA; QA (GL)
X
EA
trovoada
X
EA
trovoada-de-bertoni
X
EA
choquinha-de-dorsovermelho
X
EA; QA (GL)
X
EA
X
EA
X
EA
X
EA
X
EA
macuquinho
X
EA; QA (GL)
tovaca-cantadora
X
EA
X
EA
X
EA
choquinha-carijó
X
zidedê
papa-taoca-do-sul
X
papa-formiga-de-grota
chupa-dente
vira-folha
arapaçu-liso
X
X
Continua…
141
QUADRO 5.3.2.2.1
NOME DO TÁXON
Xiphorhynchus
fuscus
(Vieillot, 1818)
Lepidocolaptes squamatus
Synallaxis
ruficapilla
Vieillot, 1819
Cranioleuca pallida (Wied,
1831)
Anabacerthia
amaurotis
(Temminck, 1823)
Syndactyla rufosuperciliata
(Lafresnaye, 1832)
Philydor atricapillus (Wied,
1821)
Cichlocolaptes
leucophrus
(Jardine & Selby, 1830)
Automolus leucophthalmus
(Wied, 1821)
Heliobletus
contaminatus
Berlepsch, 1885
Mionectes
rufiventris
Cabanis, 1846
Hemitriccus
diops
(Temminck, 1822)
Hemitriccus orbitatus (Wied,
1831)
Hemitriccus
nidipendulus
(Wied, 1831)
Todirostrum poliocephalum
(Wied, 1831)
Myiornis
auricularis
(Vieillot, 1818)
Platyrinchus
leucoryphus
Wied, 1831
Muscipipra
vetula
Attila rufus (Vieillot, 1819)
Phibalura
flavirostris
Vieillot, 1816
Carpornis
cucullata
(Swainson, 1821)
Procnias nudicollis (Vieillot,
1817)
Lipaugus lanioides (Lesson,
1844)
Pyroderus scutatus (Shaw,
1792)
Neopelma aurifrons (Wied,
1831)
Neopelma
chrysolophum
Pinto, 1944
Ilicura militaris (Shaw &
Nodder, 1809)
Chiroxiphia caudata (Shaw
& Nodder, 1793)
Schiffornis
virescens
(Lafresnaye, 1838)
Laniisoma
elegans
(Thunberg, 1823)
NOME EM PORTUGUÊS
SERRA DO
JAPI
MORRO
GRANDE
STATUS
arapaçu-rajado
X
X
EA
X
EA
X
EA
arredio-pálido
X
EA
limpa-folha-miúdo
X
EA; QA (GL)
trepador-quiete
X
EA
limpa-folha-coroado
X
EA
trepador-sobrancelha
barranqueiro-de-olhobranco
X
EA
X
EA
X
EA
X
EA
X
EA
X
EA; QA (GL)
arapaçu-escamado
pichororé
trepadorzinho
abre-asa-de-cabeçacinza
X
X
X
olho-falso
tiririzinho-do-mato
X
tachuri-campainha
X
EA
teque-teque
X
EA
miudinho
X
patinho-gigante
tesoura-cinzenta
capitão-de-saíra
X
tesourinha-da-mata
X
corocochó
X
X
EA
EA; VU(GL); QA
(BR);EP(SP)
X
EA
EA
QA (GL); EP (SP)
X
EA; QA (GL)
X
X
EA; VU (GL;SP)
EA; QA (GL;BR); VU
(SP)
pavó
X
X
EA; QA (BR); EP (SP)
fruxu-baiano
X
araponga
tropeiro-da-serra
fruxu
EA; VU (GL); QA (BR)
X
tangarazinho
tangará
EA
X
X
flautim
X
chibante
X
EA
EA
EA
EA; QA (GL;BR); CP
(SP)
Continua…
142
QUADRO 5.3.2.2.1
NOME DO TÁXON
Pachyramphus marginatus
Hylophilus
poicilotis
Temminck, 1822
Orthogonys
chloricterus
(Vieillot, 1819)
Tachyphonus
coronatus
(Vieillot, 1822)
Thraupis
cyanoptera
(Vieillot, 1817)
Thraupis ornata (Sparrman,
1789)
Tangara seledon (Statius
Muller, 1776)
Tangara
desmaresti
(Vieillot, 1819)
Tangara preciosa (Cabanis,
1850)
Hemithraupis
ruficapilla
(Vieillot, 1818)
Haplospiza
unicolor
Cabanis, 1851
Arremon
semitorquatus
Swainson, 1838
Basileuterus leucoblepharus
(Vieillot, 1817)
Euphonia
pectoralis
(Latham, 1801)
NOME EM PORTUGUÊS
SERRA DO
JAPI
caneleiro-bordado
verdinho-coroado
X
catirumbava
tiê-preto
sanhaçu-de-encontroazul
sanhaçu-de-encontroamarelo
X
X
saíra-sete-cores
saíra-lagarta
X
saíra-preciosa
MORRO
GRANDE
STATUS
X
QA (SP)
X
EA
X
EA
X
EA
X
EA; QA (GL)
X
EA
X
EA
X
EA
X
QA (SP)
saíra-ferrugem
X
X
EA
cigarra-bambu
X
X
EA
tico-tico-do-mato
X
pula-pula-assobiador
X
ferro-velho
EA
X
EA
X
EA
Fonte: SILVA (1992); DEVELEY & MARTENSEN (2006)
Legenda = CR = Criticamente em Perigo; EP = Em Perigo; VU = Vulnerável; QA = Quase ameaçada. GL = Globalmente; BR =
Brasil; SP = Estado de São Paulo; EA = endêmica do Bioma Mata Atlântica.
Metodologia
As informações processadas na ADA e AID foram analisadas em conjunto, devido à
dificuldade em separar as áreas e a capacidade de dispersão da avifauna.
Na caracterização da avifauna das Áreas de Influência Direta (AID) e Diretamente Afetada
(ADA) utilizaram-se dados primários, obtidos em duas campanhas de campo, sendo a
primeira realizada no período de 15 a 18 de janeiro e a segunda entre 31 de março a 3 de
abril de 2008, totalizando 60 horas/campo, sendo 45 horas de observação direta da
avifauna, com amostragens predominando no início da manhã e final de tarde.
Foram definidas quatro áreas de amostragem, no qual a paisagem é caracterizada por
remanescentes de Floresta Estacional Semidecidual, áreas de silvicultura, plantações,
pastagens e edificações, além de pequenas formações aquáticas (brejos, açudes).
O inventário foi conduzido por meio de transectos (QUADRO 5.3.2.2.2) pela observação
direta e a identificação das espécies foi realizada através da visualização das aves com o uso
de binóculo (Nikon ATB Monarch 10X42mm) e com o uso de guias de campo (DUNNING
1987, RIDGELY & TUDOR 1989, 1994, SICK 1997, SOUZA 1998, DE LA PENA &
RUMBOLL, 1998, SIGRIST, 2006). Quando a identificação em campo não era possível, as
vocalizações eram captadas por um microfone (direcional Senheiser ME-67) e registradas
143
por um gravador (Marantz PMD-222), para posterior identificação. Ressalta-se que a
nomenclatura utilizada está de acordo com as resoluções estabelecidas pelo Comitê
Brasileiro de Registros Ornitológicos (2006).
QUADRO 5.3.2.2.2
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA (UTM) DOS TRANSECTOS
Transecto
datum
x_utm
y_utm
Altitude
A
23K
292685
7402130
819
A
23K
292426
7402414
929
A
23K
292235
7402239
817
B
23K
290970
7402636
869
B
23K
291428
7402168
844
B
23K
290872
7402031
-
C
23K
291498
7402610
776
C
23K
290532
7403551
806
D
23K
290115
7403131
750
Ainda foram utilizadas de 9 a 10 redes de neblina (mist nets) de 12 m de comprimento por
2,8 m de altura, preferencialmente armadas em sequência linear (QUADRO 5.3.2.2.3). As
aves capturadas foram anilhadas, fotografadas e soltas no mesmo local. Durante as
campanhas totalizou-se 239 horas/rede.
A autorização para captura e anilhamento das aves silvestres foi concedida pelo Centro
Nacional de Pesquisa para Conservação de Aves Silvestres (CEMAVE), órgão ligado ao
Instituto Chico Mendes (IcmBio), sendo o número do projeto /autorização: 2987/1.
QUADRO 5.3.2.2.3
LOCALIZAÇÃO DAS CAPTURAS E ANILHAMENTO (UTM)
Sequência de redes
Área
datum
x_utm
y_utm
Altitude
A
A
23K
292295
7402119
859
A
A
23K
292354
7402178
871
A
A
23K
292363
7402198
872
A
A
23K
292373
7402232
879
B
B
23K
291351
7402018
857
B
B
23K
291332
7401942
874
B
B
23K
291241
7401962
882
B
B
23K
291256
7401937
881
C
B
23K
291161
7402142
828
C
B
23K
291193
7402015
861
D
D
23K
290049
7402620
763
As espécies de aves foram classificadas com relação ao ambiente, endemismo, categorias de
ameaça e freqüência de ocorrência.
144
Tipo de ambiente de registro:
Classificação vegetacional conforme Veloso et al. (1991). De acordo com a tipologia de
ambiente característico, as espécies foram distribuídas nas categorias:
- Especialista-Florestal: aves que vivem em Floresta Estacional Semidecidual;
- Especialista-Antrópico: aves que vivem nas áreas de pastagem, edificações, plantações,
áreas descobertas;
- Especialista-Aquático: para aquelas que utilizam ambientes lacustres, brejosos,
marítimos;
- Generalista: para espécies adaptadas a explorar vários tipos de ambientes;
Ameaçadas de extinção:
Para definição do status de espécies ameaçadas de extinção no Estado de São Paulo, foram
utilizadas as considerações do Decreto Estadual 42.838/98. Para as espécies
nacionalmente ameaçadas utilizou-se a Instrução Normativa 3, de 27 de maio de 2003
(MMA) e espécies globalmente ameaçadas as recomendações da BirdLife International
(2000, 2004).
Espécies endêmicas:
A classificação das espécies endêmicas do Bioma Mata Atlântica, seguiu Parker et al. (1996)
e Stattersfield et al. (1998).
Freqüência de ocorrência:
Paralelamente à amostragem qualitativa foi utilizado o método de listas de espécies
proposto por Mackinnon & Phillips (1993), mas com listas de 10 espécies ao invés de 20,
como originalmente proposto pelos autores. Tal prática visou aumentar o tamanho das
unidades amostrais (HERZOG et al., 2002). A aplicação de tal método visou a obtenção de
um índice de abundância relativa das espécies. Com esta metodologia calculou-se a
freqüência de ocorrência das espécies, com o seguinte recurso matemático:
Fo = n*100/LKt
n = número de vezes que a espécie X foi registrada nas Listas
LKt= total de listas de Mackinnon elaboradas
Resultados
Foram registradas 119 espécies de aves, 22 endêmicas da Mata Atlântica (QUADRO 5.3.2.8)
e uma espécie na categoria quase ameaçada de extinção na Lista de Espécies Ameaçadas
do Estado de São Paulo: o jacuaçu – Penelope obscura).
Pelo método de listas de Mackinnon foram elaboradas 59 listas, sendo registradas 100
espécies. As 19 espécies não diagnosticadas pelo método referem-se aos deslocamentos
entre as estações de amostragem e pela utilização de outra metodologia (redes-de-neblina).
O método é bastante útil em levantamentos rápidos pela praticidade na sua aplicação. A
curva de acumulação de espécies em função das listas apresentou tendência a estabilização
(FIGURA 5.3.2.2.1).
145
120
100
Espécies (n)
80
60
40
20
0
1
3
5
7
9
11 13 15 17 19 21 23 25 27 29 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51 53 55 57 59
Listas
FIGURA 5.3.2.2.1 - Curva cumulativa de espécies de avifauna em função do tempo nas
listas de Mackinnon.
As espécies florestais com 52,9% (n=63) e as generalistas (espécies que ocorrem em
diferentes ambientes) com 21% (n=25) se destacaram em relação ao tipo de ambiente
(FIGURA 5.3.2.2.2).
60%
52,9%
50%
40%
30%
21,0%
17,6%
20%
10%
5,9%
2,5%
0%
Florestal
Generalista
Antrópico
Aéreo
Aquático
FIGURA 5.3.2.2.2 - Espécies de aves agrupadas por tipo de ambiente
Destacaram-se 12 espécies que apresentaram a maior frequência relativa na área de estudo
(QUADRO 5.3.2.2.4). Todas as espécies são essencialmente de hábito florestal,
demonstrando o predomínio destas formações vegetacionais na paisagem, influenciando
assim na composição da comunidade
146
Destaca-se que pela dificuldade em separar pela vocalização, as espécies Basileuterus
hypoleucus e Basileuterus culicivorus foram analisadas em conjunto no QUADRO 5.3.2.2.4.
QUADRO 5.3.2.2.4
FREQUÊNCIA DE OCORRÊNCIA DAS 5 ESPÉCIES DE AVES MAIS REPRESENTATIVAS
PELO MÉTODO DE LISTAS DE MACKINNON
TAXON
NOME POPULAR
LISTAS
PRESENTES
FREQUÊNCIA
MACKINNON
Cyclarhis gujanensis (Gmelin, 1789)
Basileuterus sp
Tolmomyias sulphurescens (Spix, 1825)
Dysithamnus
mentalis
(Temminck,
1823)
Pyriglena leucoptera (Vieillot, 1818)
Pachyramphus validus (Lichtenstein,
1823)
Thamnophilus caerulescens
Vieillot,
1816
Vireo olivaceus (Linnaeus, 1766)
Phaethornis eurynome (Lesson, 1832)
Crypturellus
obsoletus
(Temminck,
1815)
Leptotila verreauxi Bonaparte, 1855
Picumnus temminckii Lafresnaye, 1845
pitiguari
pula-pula
bico-chato-de-orelha-preta
choquinha-lisa
42
35
24
71,19
59,32
40,68
23
23
38,98
38,98
21
35,59
18
18
17
30,51
30,51
28,81
15
15
15
25,42
25,42
25,42
papa-taoca-do-sul
caneleiro-de-chapéu-preto
choca-da-mata
juruviara
rabo-branco-de-garganta-rajada
inhambuguaçu
juriti-pupu
pica-pau-anão-de-coleira
No estudo foram registradas três espécies cinegéticas e 12 espécies de xerimbabo. As
espécies cinegéticas foram representadas pela família Tinamidae e Cracidae. Exemplos de
espécies de xerimbabo são da família Psittacidae (papagaios e maritacas), e alguns
Passeriformes, principalmente das famílias Turdidae e Emberizidae. As espécies cinegéticas
podem ser indicadoras da qualidade ambiental de ambientes, principalmente espécies das
ordens Tinamiformes e Galliformes, e o baixo número, apresentado neste estudo, além da
ausência de espécies como o macuco (Tinamus solitarius), uru (Odontophorus capueira)
pode representar uma descaracterização ambiental e que processos ecológicos estão
fragilizados.
Através do método de captura por redes-de-neblina foram registradas 43 capturas de aves
totalizando 19 espécies. Por este método foram amostrados apenas 16% da comunidade em
relação ao total de observações (n=119), mas três espécies somente foram detectadas por
esta metodologia (Mionectes rufiventris, Tiaris fuliginosus e Turdus amaurochalinus). A curva
cumulativa em função de horas/rede está apresentada na FIGURA 5.3.2.2.3 e não
apresentou tendência a estabilização.
147
20
19
18
17
16
Espécies (n)
14
12
12
10
8
7
6
6
4
2
1
0
27
72
117
167
194,5
238,5
Horas
FIGURA 5.3.2.2.3 - Curva cumulativa de espécies de aves capturadas de avifauna em
função de horas/rede
Considerações sobre a avifauna
Durante o estudo foram registradas apenas 119 espécies, sendo apenas uma ameaçada de
extinção, ainda assim, na categoria quase ameaçada. Comparando com as informações da
AII, os dados sugerem que a área amostrada encontra-se perturbada, devido ao baixo
número de espécies ameaçadas de extinção, endêmicas e cinegéticas. A ausência ou baixa
densidade de espécies cinegéticas é um sintoma indicativo que os habitats e processos
ecológicos estão empobrecidos (SILVEIRA & PINTO, 2004).
Diante dos fatos apresentados, o principal impacto do empreendimento para avifauna, será
a supressão da vegetação, e consequentemente redução de habitat e mortandade e
afugentamento de espécies.
148
QUADRO 5.3.2.2.5
AVIFAUNA AMOSTRADA NA ÁREA DE ESTUDO
NOME
EM
PORTUGUÊS
NOME DO TÁXON
CATEGORIA
DE
ENDEMISMO
E/OU
AMEAÇA
STATUS DE AMEAÇA
Tinamiformes Huxley, 1872
Tinamidae Gray, 1840
Crypturellus obsoletus (Temminck, 1815)
Crypturellus parvirostris (Wagler, 1827)
inhambuguaçu
inhambuchororó
CIN; FES
CIN; FES; ANT
Galliformes Linnaeus, 1758
Cracidae Rafinesque, 1815
Penelope obscura Temminck, 1815
jacuaçu
QA (SP)
CIN;FES
Ciconiiformes Bonaparte, 1854
Ardeidae Leach, 1820
Bubulcus ibis (Linnaeus, 1758)
Ardea alba Linnaeus, 1758
garça-vaqueira
garça-brancagrande
ANT
LAB
curicaca
AER
urubu-decabeça-preta
FES;ANT
Elanus leucurus (Vieillot, 1818)
gavião-peneira
AER
Rupornis magnirostris (Gmelin, 1788)
Buteo albicaudatus Vieillot, 1816
gavião-carijó
gavião-derabo-branco
FES;ANT
AER
acauã
FES
Caracara plancus (Miller, 1777)
caracará
FES;ANT
Milvago chimachima (Vieillot, 1816)
carrapateiro
FES;ANT
Threskiornithidae Poche, 1904
Theristicus caudatus (Boddaert, 1783)
Cathartiformes Seebohm, 1890
Cathartidae Lafresnaye, 1839
Coragyps atratus (Bechstein, 1793)
Falconiformes Bonaparte, 1831
Accipitridae Vigors, 1824
Falconidae Leach, 1820
Herpetotheres cachinnans
(Linnaeus,
1758)
Gruiformes Bonaparte, 1854
Rallidae Rafinesque, 1815
Aramides cajanea (Statius Muller, 1776)
Aramides saracura (Spix, 1825)
saracura-trêspotes
saracura-domato
Laterallus sp
Pardirallus nigricans (Vieillot, 1819)
FES
EA
FES
LAB
saracura-sanã
FES;LAB
quero-quero
ANT
Charadriiformes Huxley, 1867
Charadriidae Leach, 1820
Vanellus chilensis (Molina, 1782)
Columbiformes Latham, 1790
Columbidae Leach, 1820
Continua…
149
QUADRO 5.3.2.2.5
NOME DO TÁXON
NOME
EM
PORTUGUÊS
CATEGORIA
DE
ENDEMISMO
E/OU
AMEAÇA
STATUS DE AMEAÇA
Columbina talpacoti (Temminck, 1811)
rolinha-roxa
ANT
Patagioenas picazuro (Temminck, 1813)
pombão
FES;ANT
Zenaida auriculata (Des Murs, 1847)
pomba-de-
Leptotila verreauxi Bonaparte, 1855
juriti-pupu
Leptotila rufaxilla (Richard & Bernard,
juriti-
1792)
ANT
bando
FES
gemedeira
FES
periquitãomaracanã
XER;AER
maitaca-verde
XER;AER
Psittaciformes Wagler, 1830
Psittacidae Rafinesque, 1815
Aratinga leucophthalma (Statius Muller, 1776)
Pionus maximiliani (Kuhl, 1820)
Cuculiformes Wagler, 1830
Cuculidae Leach, 1820
Piaya cayana (Linnaeus, 1766)
alma-de-gato
FES
Crotophaga ani Linnaeus, 1758
anu-preto
ANT
Guira guira (Gmelin, 1788)
anu-branco
ANT
Tapera naevia (Linnaeus, 1766)
saci
peixe-fritopavonino
FES
Lurocalis semitorquatus (Gmelin, 1789)
tuju
FES
Nyctidromus albicollis (Gmelin, 1789)
bacurau
ANT
Hydropsalis torquata (Gmelin, 1789)
bacurau-
Dromococcyx pavoninus Pelzeln, 1870
FES
Caprimulgiformes Ridgway, 1881
Caprimulgidae Vigors, 1825
tesoura
ANT
Apodiformes Peters, 1940
Trochilidae Vigors, 1825
Phaethornis eurynome (Lesson, 1832)
Florisuga fusca (Vieillot, 1817)
Chlorostilbon lucidus (Shaw, 1812)
Thalurania glaucopis (Gmelin, 1788)
rabo-brancode-gargantarajada
beija-flor-preto
besourinho-debico-vemelho
beija-flor-defronte-violeta
EA
FES
EA
FES
FES;ANT
EA
FES
EA
FES
Galbuliformes Fürbringer, 1888
Bucconidae Horsfield, 1821
Malacoptila striata (Spix, 1824)
barbudorajado
Piciformes Meyer & Wolf, 1810
Continua…
150
QUADRO 5.3.2.2.5
NOME DO TÁXON
NOME
EM
PORTUGUÊS
CATEGORIA
DE
ENDEMISMO
E/OU
AMEAÇA
STATUS DE AMEAÇA
pica-pauanão-decoleira
EA
FES
Picidae Leach, 1820
Picumnus temminckii Lafresnaye, 1845
Melanerpes candidus (Otto, 1796)
Veniliornis spilogaster (Wagler, 1827)
Colaptes melanochloros (Gmelin, 1788)
Colaptes campestris (Vieillot, 1818)
Dryocopus lineatus (Linnaeus, 1766)
birro,
picapau-branco
picapauzinhoverde-carijó
pica-pauverde-barrado
pica-pau-docampo
pica-pau-debanda-branca
ANT
EA
FES
FES
ANT
FES
Passeriformes Linné, 1758
Thamnophilidae Swainson, 1824
Batara cinerea (Vieillot, 1819)
Mackenziaena leachii (Such, 1825)
Thamnophilus
caerulescens
Dysithamnus
mentalis
Vieillot,
1816
(Temminck,
1823)
Pyriglena leucoptera (Vieillot, 1818)
matracão
borralharaassobiadora
FES
EA
FES
choca-da-mata
FES
choquinha-lisa
FES
papa-taoca-dosul
EA
FES
chupa-dente
EA
FES
Conopophagidae Sclater & Salvin, 1873
Conopophaga lineata (Wied, 1831)
Grallariidae Sclater & Salvin, 1873
Grallaria varia (Boddaert, 1783)
tovacuçu
FES
Rhinocryptidae Wetmore, 1930
Scytalopus indigoticus (Wied, 1831)
macuquinho
EA
FES;ANT
vira-folha
EA
FES
Scleruridae Swainson, 1827
Sclerurus scansor (Ménétriès, 1835)
Furnariidae Gray, 1840
Furnarius rufus (Gmelin, 1788)
joão-de-barro
Synallaxis ruficapilla Vieillot, 1819
pichororé
Synallaxis frontalis Pelzeln, 1859
petrim
ANT
joão-teneném
joão-botinado-brejo
barranqueirode-olho-branco
FES;ANT
Synallaxis spixi Sclater, 1856
Phacellodomus
cf.
ferrugineigula
(Pelzeln, 1858)
Automolus leucophthalmus (Wied, 1821)
Lochmias nematura (Lichtenstein, 1823)
Xenops rutilans Temminck, 1821
joão-porca
bico-viradocarijó
ANT
EA
FES
EA
FES;LAB
EA
FES
FES
FES
Tyrannidae Vigors, 1825
Continua…
151
QUADRO 5.3.2.2.5
NOME DO TÁXON
Mionectes rufiventris Cabanis, 1846
Leptopogon amaurocephalus Tschudi,
1846
Poecilotriccus plumbeiceps (Lafresnaye,
1846)
Elaenia flavogaster (Thunberg, 1822)
Elaenia sp
Camptostoma
obsoletum
(Temminck,
1824)
Myiornis auricularis (Vieillot, 1818)
Tolmomyias sulphurescens (Spix, 1825)
Platyrinchus mystaceus Vieillot, 1818
Myiophobus fasciatus (Statius Muller,
NOME
EM
PORTUGUÊS
CATEGORIA
DE
ENDEMISMO
E/OU
AMEAÇA
STATUS DE AMEAÇA
abre-asa-decabeça-cinza
EA
FES
cabeçudo
FES
tororó
FES
guaracava-debarrigaamarela
guaracava
FES
risadinha
FES;ANT
miudinho
bico-chato-deorelha-preta
patinho
LAB;ANT
EA
FES
FES
FES
filipe
LAB;ANT
enferrujado
guaracavuçu
bentevizinhode-penachovermelho
bem-te-vi
bem-te-virajado
FES
FES
neinei
FES;ANT
Empidonomus varius (Vieillot, 1818)
peitica
FES;ANT
Tyrannus melancholicus Vieillot, 1819
suiriri
FES;ANT
irré
FES
caneleiro-preto
FES
caneleiro-dechapéu-preto
FES
1776)
Lathrotriccus euleri (Cabanis, 1868)
Cnemotriccus fuscatus (Wied, 1831)
Myiozetetes similis (Spix, 1825)
Pitangus sulphuratus (Linnaeus, 1766)
Myiodynastes
maculatus
(Statius
Muller, 1776)
Megarynchus
pitangua
(Linnaeus,
1766)
Myiarchus swainsoni Cabanis & Heine,
1859
Tityridae Gray, 1840
Pachyramphus polychopterus (Vieillot,
1818)
Pachyramphus
validus
(Lichtenstein,
1823)
Pipridae Rafinesque, 1815
Chiroxiphia caudata (Shaw & Nodder,
1793)
tangará
ANT
FES;ANT
FES
EA
FES
Vireonidae Swainson, 1837
Cyclarhis gujanensis (Gmelin, 1789)
pitiguari
Vireo olivaceus (Linnaeus, 1766)
juruviara
verdinhocoroado
Hylophilus poicilotis Temminck, 1822
FES;ANT
FES
EA
FES
Hirundinidae Rafinesque, 1815
Pygochelidon cyanoleuca (Vieillot, 1817)
andorinhapequena-decasa
AER
Continua…
152
QUADRO 5.3.2.2.5
NOME
EM
PORTUGUÊS
NOME DO TÁXON
CATEGORIA
DE
ENDEMISMO
E/OU
AMEAÇA
STATUS DE AMEAÇA
andorinhaserradora
AER
corruíra
ANT
Turdus rufiventris Vieillot, 1818
sabiálaranjeira
XER;FES;ANT
Turdus leucomelas Vieillot, 1818
sabiá-barranco
XER;FES
Turdus albicollis Vieillot, 1818
sabiá-coleira
XER;FES
Turdus amaurochalinus Cabanis, 1850
sabiá-poca
XER;FES
Stelgidopteryx ruficollis (Vieillot, 1817)
Troglodytidae Swainson, 1831
Troglodytes musculus Naumann, 1823
Turdidae Rafinesque, 1815
Mimidae Bonaparte, 1853
Mimus saturninus (Lichtenstein, 1823)
sabiá-do-
XER;ANT
campo
Coerebidae d'Orbigny & Lafresnaye, 1838
Coereba flaveola (Linnaeus, 1758)
cambacica
FES
Trichothraupis melanops (Vieillot, 1818)
tiê-de-topete
FES
Tachyphonus coronatus (Vieillot, 1822)
tiê-preto
sanhaçucinzento
Thraupidae Cabanis, 1847
Thraupis sayaca (Linnaeus, 1766)
EA
FES
FES;ANT
Tangara cayana (Linnaeus, 1766)
saíra-amarela
FES
Tersina viridis (Illiger, 1811)
saí-andorinha
FES;ANT
Dacnis cayana (Linnaeus, 1766)
Conirostrum speciosum (Temminck,
saí-azul
figuinha-derabo-castanho
FES
tico-tico
ANT
tiziu
cigarra-docoqueiro
ANT
1824)
Emberizidae Vigors, 1825
Zonotrichia capensis (Statius Muller,
1776)
Volatinia jacarina (Linnaeus, 1766)
Tiaris fuliginosus (Wied, 1830)
Coryphospingus
Muller, 1776)
cucullatus
(Statius
FES
FES
tico-tico-rei
ANT
Sporophila lineola (Linnaeus, 1758)
bigodinho
XER;ANT
Sporophila nigricollis (Vieillot, 1823)
baiano
XER;FES;ANT
Sporophila caerulescens (Vieillot, 1823)
coleirinho
tico-tico-domato
Arremon semitorquatus Swainson, 1838
Cardinalidae Ridgway, 1901
Saltator similis d'Orbigny & Lafresnaye,
1837
XER;FES;ANT
EA
FES
trinca-ferroverdadeiro
XER;FES
mariquita
FES
Parulidae Wetmore, Friedmann, Lincoln,
Miller, Peters, van Rossem, Van Tyne & Zimmer
1947
Parula pitiayumi (Vieillot, 1817)
Continua…
153
QUADRO 5.3.2.2.5
NOME DO TÁXON
Geothlypis aequinoctialis (Gmelin, 1789)
Basileuterus culicivorus (Deppe, 1830)
Basileuterus hypoleucus Bonaparte, 1830
Basileuterus leucoblepharus (Vieillot, 1817)
NOME
EM
PORTUGUÊS
CATEGORIA
DE
ENDEMISMO
E/OU
AMEAÇA
STATUS DE AMEAÇA
pia-cobra
LAB
pula-pula
pula-pula-debarriga-branca
pula-pulaassobiador
FES
FES
EA
FES
Fringillidae Leach, 1820
Carduelis magellanica (Vieillot, 1805)
pintassilgo
XER;ANT
Euphonia chlorotica (Linnaeus, 1766)
fim-fim
FES;ANT
pardal
ANT
Passeridae Rafinesque, 1815
Passer domesticus (Linnaeus, 1758)
Fonte: PROMINER PROJETOS(2008)
Legendas: Categoria de endemismo e/ou ameaça: EA = endêmica do Bioma Mata Atlântica; QA = quase ameaçada de
extinção; SP = estadualmente (São Paulo)
Status: CIN = cinegéticas (espécies com valor alimentar e/ou comercial); XER = espécie com valor de estimação; FES =
Floresta Estacional Semidecidual; ANT = antrópico (pastagens, edificações, eucalipto); AER = aéreo; LAB = lagoas, brejos,
açudes
FOTO 5.3.2.2.1 - Myiodynastes maculatus
(bem-te-vi-rajado)
FOTO 5.3.2.2.2 - Pyriglena leucoptera (papataoca-do-sul)
154
FOTO 5.3.2.2.3 - Tiaris fuliginosus (cigarrado-coqueiro)
FOTO 5.3.2.2.4 - Turdus amaurochalinus
(sabiá-poca)
FOTO 5.3.2.2.5
(choquinha-lisa)
FOTO 5.3.2.2.6 - Mionectes rufiventris (abreasa-de-cabeça-cinzenta)
-
Dysithamnus
FOTO 5.3.2.2.7 - Phaethornis
(rabo-branco-de-garganta-rajada)
mentalis
eurynome
FOTO
5.3.2.2.8
(barbudo-rajado)
-
Malacoptila
striata
155
FOTO 5.3.2.2.9 - Leptotila verreauxi (juritipupu)
FOTO 5.3.2.2.10 - Turdus leucomelas (sabiábarranco)
5.3.2.3. MASTOFAUNA
Atualmente, os remanescentes de vegetação nativa, em seus diferentes estágios de
regeneração e conservação, são considerados estratégicos para projetos visando sua
proteção, em função de seu papel ecológico essencial na garantia da qualidade da água, na
proteção da fauna e da flora, contra a erosão dos solos e potencial estético e paisagístico.
Dessa forma, é preciso garantir a conservação das áreas ainda não danificadas e a
preservação e restauração das já alteradas.
Para avaliar os efeitos dessas modificações, geralmente, os esforços são concentrados em
estudos de determinados grupos animais (indicadores da qualidade ambiental). Em relação
à fauna terrestre, uns dos grupos bastante utilizados são os mamíferos, pois são bons
indicadores de alterações locais no habitat e na paisagem (PARDINI & UMETSU, 2006).
No Brasil, há registro de 654 espécies de mamíferos (REIS et al 2005) e para o Estado de
São Paulo estima-se que existam pelo menos 187 espécies de mamíferos terrestres (DE
VIVO 1996) e este encontra-se como o estado com o maior número de espécies da fauna
ameaçadas no país, tendo entre os mamíferos 23 espécies com problemas de
conservação(KIERULFF et al. 2008). Somente na Mata Atlântica, considerada um hotspot de
biodiversidade (bioma rico em espécies e endemismo, e ameaçado pelas atividades
humanas), há descrito para os roedores e marsupiais, o grupo mais diverso dentre os
mamíferos, aproximadamente 92 espécies, destas, 43 são endêmicas.
O presente relatório teve como objetivo a caracterização (diagnóstico) da mastofauna
terrestre e voadora existente em toda a extensão do empreedimento proposto,
compreendendo neste caso as áreas de lavra, influência direta e entorno, no município de
Araçariguama, SP. Estes dados deverão ser utilizados como instrumentos para determinar
e qualificar os impactos que a obra poderá acarretar à fauna local.
Área de estudo
A fim de sistematizar o levantamento da mastofauna, a área de estudo foi dividida em três
localidades, designadas como A, B e C, onde (A) consta como área diretamente afetada
156
(ADA) contendo mata secundária adjacente a área de lavra atual, (B) área de influência
direta (AID) contendo mata secundária no entorno da lavra (matas atrás do escritório e área
de processamento de materiais). Lado C, consta como área de influência direta, área de
entorno da lavra, com mata contígua na divisa do empreendimento.
Caracterização regional da mastofauna
Embora não existam registros de qual seria a composição original da fauna de vertebrados
na região, a formação florestal que no passado a dominava permite supor que tenha
existido uma fauna muito rica. Devem ter existido inúmeras espécies que hoje integram as
listagens de espécies ameaçadas de extinção, tanto em termos estaduais como globais. A
descaracterização ambiental decorrente da ação do ser humano, porém, acarretou ao longo
dos séculos reduções populacionais que, para muitas espécies, terminou em extinção local.
Provavelmente, foram perdidas espécies mais sensíveis, tanto de florestas quanto de áreas
úmidas, e que exigiam um ambiente intacto. Apesar de descaracterizados, tais ambientes
ainda persistem na região, de forma que persiste também uma parte de suas faunas
originais. Porém, ocupam tais áreas boa parte das espécies cuja maior flexibilidade
comportamental e ecológica lhes permite explorar ambientes já modificados.
Como decorrência do progressivo surgimento de paisagens abertas de origem antrópica, a
fauna, que no passado tinha um caráter eminentemente florestal, passou a contar também
com espécies típicas de ambientes abertos. No caso de espécies florestais, muitas das
espécies que o compõem tiveram, num passado em que as florestas nativas dominavam o
estado, uma distribuição vasta pelo território paulista. Eram, então, animais comuns numa
formação vegetal comum. Atualmente, com a redução dramática da cobertura florestal do
estado, tais animais continuam comuns, mas agora num ambiente escasso e fragmentado.
Assim, tais espécies devem ser consideradas com atenção sob o aspecto da conservação,
pois estão restritas, em distribuição, a um ambiente sob constante ameaça de
descaracterização, redução e erradicação.
Existem poucos estudos que documentem a fauna atual da região. Entre os poucos estudos
sobre a fauna de mamíferos encontram-se algumas pesquisas conduzidas em áreas
particulares e em unidades de conservação estadual, conforme descrição a seguir.
Ao analisar o panorama faunístico regional, deve-se levar em conta alguns fatores como (1)
algumas áreas de Mata Atlântica em estado razoável de conservação, entre estas: a Serra da
Cantareira, a Serra do Japi e a Reserva Florestal do Morro Grande; (2) a flexibilidade
ecológica de alguns mamíferos silvestres que, mesmo sendo prejudicados por determinadas
atividades humanas, podem persistir em áreas bastante alteradas desde que estejam
ausentes demais ações específicas que os afetam de forma negativa (caça, tráfico,
envenenamento, atropelamento, doenças por contato com animais domésticos, etc.). Apesar
disto, torna-se possível, e até provável, que nessa região mesmo áreas bastante alteradas
abriguem, mesmo que de modo transitório, espécies pouco comuns.
Um exemplo de região bastante antropizada em que há estudos com mamíferos,
considerando como região de influência indireta da área de estudo uma escala regional com
distância menor que 30 Km, tem-se um trabalho encontrado para o município de Caieiras,
SP (ESSENCIS, 2005). Em uma área de 30 ha, onde excetuando 5 ha de floresta nativa,
encontram-se áreas bastante antropizadas, localizada entre o Parque Estadual da Serra da
157
Cantareira (a 10 km) e a Serra do Japi (aproximadamente a 16 km) já foram registradas a
presença de pelo menos oito espécies de mamíferos de médio e grande porte, como
Didelphis cf. marsupialis (saruê), Dasypus cf. novemcinctus (tatu-galinha), Cerdocyon thous
(cachorro-do-mato), Procyon cancrivorus (mão-pelada ou guaxinim), Mazama americana
(veado-mateiro), guerlinguetus aestuans (esquilos), Cavia aperea (preá), Hydrochoerus
hydrochaeris (capivara). As espécies Lontra longicaudis (lontra) e Leopardus cf. tigrinus
(gato-do-mato), espécies consideradas ameaçadas de extinção no Estado, já foram
registradas na região. Porém, devido ao grau de perturbação ambiental da área é possível
que essas espécies explorem a área apenas esporadicamente. Procyon cancrivorus (mãopelada) consta como espécie provavelmente ameaçada de extinção no Estado de São Paulo
(São Paulo, 1998). As demais registradas no local não apresentam nenhum grau de
ameaça, sendo todas espécies relativamente comuns e de fácil registro.
Informações mais detalhadas, embora não muito recentes, sobre os mamíferos, foram
conduzidas na Serra do Japi. Marinho-Filho (1992) listou para o local um total de 31
espécies de mamíferos, tanto voadores como não-voadores. A listagem de mamíferos inclui
algumas espécies citadas como ameaçadas de extinção na Lista da Fauna Ameaçada no
Estado de São Paulo (São Paulo, 1998), como exemplo, o cateto (Pecari tajacu), a
jaguatirica, a suçuarana e a paca (Cuniculus paca). Algumas espécies merecem destaque,
por terem ocorrência restrita a ambientes florestais, como o esquilo, o bugio e o sauá. Este
último, além de integrar a lista de espécies ameaçadas de extinção do estado, é considerado
um primata endêmico do sudeste brasileiro. Espécies que vivem em áreas de rios e
banhados como a capivara (Hydrochoerus hydrochaeris) e o ratão-do-banhado (Myocastor
coypus) também foram detectadas.
Em relação à presença de unidades de conservação (UC) na região de influência indireta do
empreendimento encontra-se, o Parque Estadual da Cantareira que representa uma das
maiores florestas tropicais nativas em áreas urbanas do mundo. Toda esta região faz parte
da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, que em 1994 foi
reconhecida pela UNESCO como parte integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
Esta área pode ser tomada como exemplo de como a vegetação original pode se regenerar.
Nos fins do século XIX a área era ocupada por chácaras produtoras de café, chá e
hortifrutigranjeiros. Após a desapropriação pelo Estado essas áreas de cultivo regeneraram,
dando lugar à mata nativa. A área foi decretada como Reserva florestal em 1896 e em 1963
passou para a categoria de Parque Estadual, abrangendo atualmente uma área de 7.900 ha
(Mazzei 1999). Entre os mamíferos que ocorrem na Serra da Cantareira encontram-se: a
jaguatirica (Leopardus pardalis), a suçuarana (Puma concolor), gatos do mato (Leopardus
sp.), o bugio (Alouatta guariba), o sauá (Callicebus personatus), todas enquadradas em
alguma categoria de ameaça no Estado, além de o macaco prego (Cebus nigritus),o veado
mateiro (Mazama americana), o esquilo (Guerlinguetus aestuans) e o quati (Nasua nasua).
A UC Reserva Florestal do Morro Grande (RFMG), no município de Cotia-SP, representa
uma área de 10.870 ha de transição entre Floresta Ombrófila e Estacional e também faz
parte da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo. Esta área
apresenta uma elevada riqueza de espécies de diferentes grupos taxonômicos, entre eles os
pequenos mamíferos (METZGER et al. 2006).
158
Em trabalho realizado por Pardini & Umetsu (2006) na RFMG foram registradas oito
espécies de marsupiais e 15 espécies de roedores, totalizando 23 espécies de pequenos
mamíferos. Dessas, 11 espécies são endêmicas do Bioma Mata Atlântica, uma espécie
(Rhagomys rufescens) está na lista do IBAMA de Fauna Ameaçada de Extinção e duas
espécies são consideradas raras (Blarinomys breviceps e um gênero ainda não descrito da
Tribo Oryzomyini). Nas matas maduras foram encontradas mais espécies, enquanto nas
áreas secundárias uma abundância maior da comunidade, provavelmente devido à elevada
produtividade desses ambientes.
Para a comunidade de mamíferos de maior porte foram registradas 18 espécies na RFMG
(um Didelphimorphia, dois Xenarthra, três Primates, cinco Carnivora, um Artiodactyla,
quatro Rodentia e dois Lagomorpha) (NEGRÃO & VALLADARES-PADUA, 2006). Dessas, oito
espécies eram onívoras, cinco herbívoras, quatro frugívoras e uma carnívora. Das espécies
registradas para a área, duas são exóticas: a lebre (Lepus capensis) e o mico-estrela do
cerrado (Callithrix penicillata).
Além das espécies silvestres registradas na Reserva também foram encontradas espécies
domésticas, o que representa um sério problema nesta área e em outras mais antropizadas.
Metodologia
Foram realizadas duas campanhas para diagnóstico do componente mastofauna (terrestre e
voadora), a primeira de 15 a 18 de janeiro e a segunda de 09 a 12 de abril de 2008.
Levantamento de pequenos mamíferos
A fim de verificar a presença de espécies de mamíferos silvestres não-voadores, diversos
pontos com vegetação nativa presentes na área do empreendimento e entorno foram
amostrados. Para o estudo dos pequenos mamíferos (roedores e marsupiais, com menos de
1.000 gramas) foram instaladas 40 armadilhas de captura viva - modelo Sherman – nos
remanescentes vegetacionais e 20 baldes (armadilhas de interceptação e queda – pitfall
traps) (QUADRO 5.3.2.3.1, FOTO 5.3.2.3.1) também utilizados para o levantamento da
herpetofauna. Foram estabelecidas três localidades para estudos sistematizados com
pequenos mamíferos, designados como locais A, B e C, onde (A) consta como área
diretamente afetada (entorno da área de lavra atual) foram instaladas duas linhas de
armadilhas (linha A – 20 sherman e linha 1 – 10 baldes), (B) área de influência direta foram
instaladas duas linhas de armadilhas (linha B – 20 sherman e linha 2 – baldes). No lado C
(área de influência direta, em mata contígua na divisa do empreendimento) foram armadas
20 armadilhas sherman na segunda campanha (FOTO 5.3.2.3.1).
159
FOTO 5.3.2.3.1 - Armadilha Sherman instalada
na área de estudo.
As armadilhas sherman foram dispostas em linhas simples, a cada 10 m de distância, ao
nível do solo. Como isca utilizou-se de creme de amendoim, sardinha e banana. Os baldes
foram enterrados em linhas simples e suas bordas niveladas na superfície do solo, e entre
estes uma tela estendida verticalmente, a fim de direcionar os animais para as armadilhas.
Ambos os tipos de armadilhas foram checadas todas as manhãs, sendo nas shermans com
reposição das iscas, quando necessário. O esforço de campo consistiu em três noites
consecutivas de amostragem. Quando capturados, os espécimes foram identificados e
imediatamente libertados no mesmo ponto de coleta.
Os morcegos foram amostrados instalando-se nas duas campanhas redes de neblina em
trilha na mata na porção oeste da cava. Foram instaladas de quatro a seis redes de nove e
11 metros de largura por 2,5 metros de comprimento.
Registros de mamíferos de médio-grande porte
Os mamíferos de médio-grande porte foram averiguados por meio de observações indiretas,
por procura de vestígios como registro de pegadas, tocas, fezes e outros. As pegadas
constituem indicadores importantes da presença de espécies visualmente difíceis de serem
registradas (PARDINI et al., 2003). Tocas, fezes e demais vestígios encontrados ao acaso
foram registrados como indicativo da presença das espécies. Os manuais de Becker &
Dalponte (1999) e Borges & Tomás (2004) foram utilizados para auxiliar nas identificações
das pegadas.
Procurou-se, paralelamente, realizar observarções diretas de mamíferos de hábitos diurnos
e noturnos em horários variados. Os manuais de Oliveira & Cassaro (1999), Emmons &
Feer (1999), Becker & Dalponte (1999) e Borges & Tomás (2004) foram utilizados para
auxiliar nas identificações. Trabalhos há alguns anos na área e conhecedores do ambiente,
foram entrevistados sobre a presença de mamíferos na região para auxiliar na elaboração
de uma lista de fauna. Essa metodologia é usualmente empregada em trabalhos científicos
(p.ex. MICHALSKI & PERES, 2005).
Utilizou-se também de armadilhas fotográficas, sendo distribuídas um total de nove (9)
equipamentos, modelo TrapaCamera® (FOTO 5.3.2.3.2), pela área de estudo. As câmeras
podem registrar a presença de espécies terrestres e também escansoriais ou arborícolas,
além de esclarecer a identificação de espécies com rastros semelhantes (ALVES &
ANDRIOLO, 2005). Foram usadas iscas diferenciadas para atração como ração úmida para
cães domésticos, banana e manga. Além de instaladas dentro das áreas nativas, optou-se
160
também por instalar em trilhas adjacentes a vegetação, pois é sabido que boa parte dos
carnívoros utilizam-nas em seus deslocamentos (TOMAS & MIRANDA, 2003).
FOTO 5.3.2.3.2 – Armadilha fotográfica instalada
na área de estudo.
Resultados e discussão
- Composição de espécies da mastofauna
Para a área do empreendimento foram registradas 19 espécies de mamíferos, sendo 16
terrestres e três de morcegos (QUADRO 5.3.2.3.1).
Entre os mamíferos de médio-grande porte, o cachorro-do-mato e quati foram amostrados
por, no mínimo, três tipos de registros (armadilhas-fotográficas, pegadas, avistamentos
e/ou entrevistas) para toda a região de estudo, podendo ser consideradas as espécies mais
freqüentes. Ambas espécies possuem hábitos florestais e foram observadas nas duas
campanhas, tanto na ADA como na AID, o que caracteriza sua permanência ao longo do
ano nos ambientes nativos remanescentes, com oferecimento de recursos como abrigo e
alimentação. Por outro lado, observa-se que boa parte dos registros realizados possui sua
presença limitada na região devido à intensa movimentação humana.
Os demais carnívoros (irara e mão-pelada), assim como o ouriço-cacheiro, foram
diagnosticados apenas por meio de entrevistas.
Quanto aos pequenos mamíferos, houve um esforço amostral de 295 sherman-noite e 160
baldes-noite e foram registradas seis espécies, sendo três roedores e três marsupiais
(QUADRO 5.3.2.3.1 e 5.3.2.3.2). Para os roedores, três delas são consideradas endêmicas
de Mata Atlântica e todas típicas de ambientes fechados e acima de 500m de altitude
segundo Vivo e Gregorin (2001). Destaca-se, a partir dos dados obtidos (QUADRO
5.3.2.3.2), a importância de se realizar mais do que uma campanha de amostragem, e
principalmente em diferentes períodos do ano, a fim de ampliar as possibilidades de
capturas em função da sazonalidade. Para pequenos mamíferos, espera-se para esta região
que o inverno (estação seca) seja o período de maior taxa de capturas (VIVO & GREGORIN,
2001), conforme pôde ser parcialmente observado neste trabalho.
161
QUADRO 5.3.2.3.1
MASTOFAUNA DA ÁREA DIRETAMENTE AFETADA E ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA
ESPÉCIES
DIDElPHIMORPHIA
FAMÍLIA DIDELPHIDAE
Didelphis aurita
Gracilinanus microtarsus
Marmosops incanus
Monodelphis cf. iheringi
XENARTHRA
FAMÍLIA DASYPODIDAE
Dasypus novemcinctus
CHIROPTERA
FAMÍLIA PHYLLOSTOMIDAE
Subfamília Carollinae
Carollia perspicillata
Subfamília
Stenodemartinae
Sturnira lilium
FAMÍLIA VESPERTILIONIDAE
Myotis nigricans
PRIMATES
FAMÍLIA CEBIDAE
Callithrix sp.
CARNIVORA
FAMÍLIA CANIDAE
Cerdocyon thous
FAMÍLIA PROCYONIDAE
Nasua nasua
Procyon cancrivorus
FAMÍLIA MUSTELIDAE
Eira barbara
ARTIODACTYLA
FAMÍLIA CERVIDAE
Mazama cf. gouazoubira
RODENTIA
FAMÍLIA ERETHIZONTIDAE
Sphiggurus sp.
FAMÍLIA CRICETIDAE
Akodon cf. montensis
Oligorizomys nigripes
Oxymycterus cf. rufus
LAGOMORPHA
FAMÍLIA LEPORIDAE
Lepus europaeus
TOTAL DE ESPÉCIES
NOME POPULAR
ADA
AID
DIETA
AMEAÇAS
Gambá
Cuíca
Cuíca
catita
AF
CA
CA
CA
AF
CA
CA
ONI
INS-ONI
INS-ONI
INS-ONI
E
E
QA(SP); E
VU(SP), DD(BR)
Tatu-galinha
AF, PE
EN
ONI
Morcego
-
RN
FRU
morcego
-
RN
FRU
morcego
-
RN
INS
Mico ou sagui
VO
-
ONI
Cachorro-do-mato
AF, PE,EN
AF
CAR-ONI
Quati
Mão-pelada
AF, AV,EN
EN
AF, AV
EN
ONI
CAR-ONI
irara
EN
EN
CAR-ONI
Veado
PE
AF, PE
HER-FRU
Ouriço-cacheiro
EN
EN
ONI
Rato-do-chão
Rato-do-chão
Rato-do-chão
CA
CA
-
CA
CA
CA
FRU-GRA
FRU-GRA
INS-ONI
Lebre européia
19 espécies
PE
AF
GRA
E
Legenda
AF= armadilha fotográfica, AV= avistamento, CA= captura-viva,
EN= entrevista, PE=pegada, RN= rede de neblina,
VO=vocalização) em cada área, o tipo de dieta (CAR= carnívoro, FRU= frugívoro, GRA= granívoro, INS= insetívoro, ONI=
onívoro). Se são endêmicas da Mata Atlântica (E), se são consideradas ameaçadas pelo IBAMA (2003) (DD = deficiente em
dados, VU= vulnerável) e no Estado de São Paulo, segundo a Lista da Fauna Ameaçada de Extinção, do Decreto nº 42.838, de
4 de fevereiro de 1998 (EP= em perigo, PA= provavelmente ameaçada, VU= vulnerável). Dados de endemismo foram retirados
de Fonseca et al. (1996), dieta e nomenclatura científica segundo Reis e colaboradores (2006).
* duas espécies podem ser encontradas na região, uma nativa e endêmica da Mata Atlântica (C. aurita) outra invasora (C.
penicillata), porém ambas encontram problemas de conservação no Estado. A primeira é tida como vulnerável a extinção no
Brasil (Ibama 2003).
162
QUADRO 5.3.2.3.2
PEQUENOS MAMÍFEROS AMOSTRADOS POR AMBOS MÉTODOS
ESPÉCIES
SHERMAN A
SHERMAN B
SHERMAN C
BALDE 1
-
-
-
(1/0)
BALDE 2
Ordem Didelphimorphia
Marmosops incanus
(3/0)
-
-
-
(0/4)
(0/2)
-
-
-
(1/0)
-
Oligorizomys nigripes
-
-
-
(3/4)
(2/2)
Oxymycterus cf. rufus
-
-
(0/1)
Ordem Rodentia
Akodon cf. montensis
Total: 06 espécies
1
4
3
Nota:Entre parênteses encontram-se os números de capturas realizados na campanha da estação chuvosa e seca,
respectivamente.
Nota: a abundância relativa não foi estimada devido ao pequeno número (=campanha) de amostragem.
Considerando o tamanho reduzido e o elevado grau de perturbação da área nativa
estudada, este número de espécie capturada é bastante expressivo. Levando-se em conta
que roedores possuem uma alta taxa reprodutiva, sendo suas populações controladas por
espécies carnívoras, em geral mamíferos de médio-grande porte e aves de rapina, dentro da
área o seu controle, podem estar sendo realizados, dentre os mamíferos registrados, por
gambá, cachorro-do-mato, quati e mão-pelada.
O grupo de marsupiais foi representado por quatro espécies, o que representa a metade das
espécies detectadas na UC do Morro Grande, segundo Pardini & Umetsu (2006). As três
espécies de pequeno porte foram capturadas pelo sistema de pitfall trap (QUADRO
5.3.2.3.3). Com exceção de Monodelphis cf. iheringi, que apresenta hábito terrestre, as
demais são arborícolas. O maior deles, o gambá, trata-se de um mamífero de médio porte
que ocorre em variados habitats, desde capoeiras, matas primárias e secundárias até áreas
abertas, sendo comum também em áreas urbanas e rurais (EMMONS & FEER, 1997). É
excelente controlador de populações de roedores, cobras e insetos. Além disso, atua como
bom dispersor de espécies vegetais. Sua presença foi conferida por meio de armadilhas
fotográficas, pois o uso de armadilhas de pequeno tamanho (modelo sherman) pôde ter
interferido em sua captura.
No período de estudo foi visualizado apenas o quati (Nasua nasua), na mata da ADA. Tratase de uma espécie restrita, basicamente, a ambiente florestal, comum para a região,
inclusive segundo entrevistas com os funcionários.
Considerando as ocorrências fotográficas foram obtidas fotocapturas de seis espécies de
mamíferos, sendo eles gambá (Didelphis aurita), tatu-galinha (Dasypus novemcinctus),
cachorro-do-mato (Cerdocyon thous), quati (Nasua nasua), veado-catingueiro (Mazama cf.
gouazoubira) e lebre (Lepus europaeus) (QUADRO 5.3.2.3.3). Destaca-se a fotocaptura da
lebre, uma espécie exótica, introduzida no sul do Brasil e que tem sua população expandida
atualmente até o sudeste (São Paulo), considerada invasora dos ambientes nativos
(AURICCHIO & OLMOS, 1999), e aparentemente competindo por abrigo e alimentação com
163
o tapeti (Sylvilagus brasiliensis), o único coelho nativo, com ocorrência em todo o Brasil e
que não foi amostrado neste trabalho.
FOTO 5.3.2.3.3 – Quatis (Nasua nasua)
fotografado com trapa câmera
FOTO 5.3.2.3.4 – Gambá (Didelphis aurita)
FOTO 5.3.2.3.5 – Lebre (Lepus europaeus)
FOTO
5.3.2.3.6
(Cerdocyon thous)
câmera
–
Cachorro-do-mato
fotografado com trapa
FOTO 5.3.2.3.7 – Tatu galinha (Dasypus
novemcinctus) fotografado com trapa câmera
As formações vegetais presentes na ADA e AID, embora não apresentem um bom estado de
conservação, face seu estado secundário, devido a acentuada antropização regional,
demonstram condições de alojar populações naturais de mamíferos descritas para a região
164
do entorno, e muito provavelmente a mata vizinha, do lado oeste da área, esteja propiciando
ligação entre elas. Neste caso, atuando como um corredor, que são hábitats de grande
importância biológica na preservação da biodiversidade em áreas degradadas (PRIMACK &
RODRIGUES, 2001). Os remanescentes da área de estudo atuam como fonte de alimento e
abrigo, aparentemente sendo muito importantes para a manutenção da fauna de mamíferos
locais. Vale ressaltar, a presença do cachorro-do-mato, quati e veado nos fragmentos
florestais adjacentes a área de lavra (ADA), devido à constante movimentação humana,
porém diante da redução regional de seus ambientes naturais, tem-se notado o
deslocamento das espécies para ambientes florestados mesmo que secundários.
Foi observada dentro da área de estudo a presença de animais domésticos, como cachorro
(lado leste e oeste) e fezes de gado (lado oeste). É sabido que cães-domésticos tendem a
predar espécimes da fauna nativa e que o gado pode afugentar espécies mais sensíveis,
assim tornam-se necessárias campanhas de conscientização e fiscalização que não
permitam que tais animais adentrem e/ou permaneçam na área do empreendimento.
Espécies ameaçadas e endêmicas
Dentre as 18 espécies de mamíferos silvestres registradas, cinco (27%) encontram-se com
problemas de conservação no Estado, sendo uma delas considerada vulnerável ou em
perigo a extinção (mico, Callithrix sp.) e as demais provavelmente ameaçadas (os três
marsupiais de pequeno porte e o mão-pelada). Porém, não foi comprovada a presença de
Callithrix sp. Além disso, há diversos casos de introdução de espécies exóticas desse gênero
no Estado de São Paulo.
Dos pequenos mamíferos registrados, quatro espécies são endêmicas do Bioma Atlântico,
sendo elas os marsupiais, gambá, as cuícas (Gracilinanus microtarsus e Marmosops incanus)
e um roedor, Akodon cf. montensis (FONSECA et al. 1996).
Considerações sobre estudos com a mastofauna:
Dentre os vários grupos animais, os mamíferos têm sido utilizados como indicadores do
estado de conservação em que um sistema biológico se encontra (SOULÉ & WILCOX, 1980).
Apresentam-se entre os mais vulneráveis à degradação ambiental, susceptíveis a caça e
captura. Tendo em vista que a maioria das espécies sofre com a perda de habitat nativo, a
proteção de frações de habitats nativos, desde que significativas para as espécies, contribui
com a sobrevivência, tanto dos remanescentes nativos como de suas faunas associadas.
Assim, no ANEXO 9 são apresentados as recomendações e plano de ação para a
conservação e monitoramento das espécies da fauna terrestre.
Conclusão sobre a mastofauna
1.
A área estudada, por situar-se muito próximo a edificações humanas, apresentou um
número intermediário da fauna de mamíferos descrita para a região do entorno, sendo
basicamente representada por pequenos mamíferos. Porém, as espécies residentes,
especialmente os roedores e marsupiais, são ocupantes preferenciais de formações
165
florestais em razoável estado de conservação e apenas o gambá apresenta-se como tolerante
a ambientes mais antropizados.
2.
Houve para as formações nativas presentes na área do empreendimento a detecção
de mamíferos de médio e grande porte, indicando que esses ambientes podem atuar para
tais animais como áreas de abrigo, alimentação e corredores de fauna (considerando área
florestada vizinha).
3.
Há ocorrência de grupos de espécies que poderão ser monitorados em função destas
indicarem certas condições/qualidades ambientais à área e/ou região, como as espéciesalvo, espécies-chave e endêmicas.
FOTO 5.3.2.3.8 – Registro de quati adulto e
filhote
FOTO 5.3.2.3.9 – Pegadas de cachorro-domato (acima do paquímetro) e veado (abaixo)
FOTO 5.3.2.3.10 – Pequeno mamífero
capturado
na
armadilha
de
queda
FOTO 5.3.2.3.11 – Pequeno mamífero
capturado
na
armadilha
de
queda
166
F
FOTO 5.3.2.3.12 - Pequeno mamífero capturado
na armadilha de queda Akodon cf. montensis
FOTO 5.3.2.3.13 - Pequeno mamífero capturado
na armadilha de queda Oligoryzomys nigripes
Considerações sobre a fauna terrestre
A fragmentação de habitat acarreta em diversas conseqüências para as comunidades
naturais. Segundo a Teoria da Biogeografia de Ilhas (DIAMOND & MAY, 1976), a perda de
habitats leva a uma diminuição do número de espécies. Porém, não somente a
fragmentação leva à perda de biodiversidade. Fatores como natureza do entorno, influência
do efeito de borda, a forma dos fragmentos e o histórico do seu surgimento são importantes
para demonstrar a composição e abundância de espécies que vivem em determinado local
(ver OLIFIERS & CERQUEIRA, 2006).
A área de influência direta ao empreendimento representa um mosaico com fragmento de
floresta estacional semidecidual entremeadas por pastagem, eucaliptais e, no caso da área
de estudo, a mineração. A composição da fauna terrestre do local reflete, em parte, as
alterações da vegetação na região do entorno. Se houve espécies mais exigentes num tempo
passado, quando a vegetação se encontrava num estágio mais avançado, e até mesmo
primário, o que se observa hoje são espécies oportunistas ou remanescentes dessa época.
É importante ressaltar que nenhuma espécie registrada nesse estudo encontra-se na Lista
Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção do MMA/IBAMA,
Instrução Normativa nº 3, de 27 de maio de 2003. Contudo, algumas espécies encontramse ameaçadas ou provavelmente ameaçadas na Lista da Fauna Ameaçada de Extinção, do
Decreto nº 42.838, de 4 de fevereiro de 1998, do Estado de São Paulo.
A fauna regional é bastante diversa e apresenta muitas espécies endêmicas e/ou
ameaçadas de extinção. Contudo, quando estudada a área do fragmento anexo à área
objeto de licenciamento da VOTORANTIM CIMENTOS, o que se observa é um alto grau de
fragmentação, descaracterização da paisagem original e isolamento dos fragmentos de
mata. Para maiores detalhes da paisagem, ver item 5.3.3 - Ecologia da Paisagem.
Os levantamentos de fauna seguiram as metodologias adequadas e recomendadas para
amostrar devidamente os vertebrados terrestres da área de estudo. Porém, para alguns
grupos, a procura ativa foi o método mais eficiente. Foi o caso de répteis e anfíbios. No
167
total, foram registradas 14 espécies de anfíbios e três espécies de répteis. Das 14 espécies
de anfíbios, 13 foram encontradas em sítios de reprodução, ou seja, em corpos d’água. A
maioria dos répteis e anfíbios encontrados na área de estudo trata-se de espécies
generalistas.
Em relação à avifauna, foram registradas 119 espécies, 22 endêmicas da Mata Atlântica e
uma espécie provavelmente ameaçada no Estado de São Paulo (Penelope obscura- jacuaçu).
Do total, um pouco mais da metade são espécies florestais, o que revela que a comunidade
encontra-se em um relativo bom estado.
Entre os mamíferos, o número de espécies encontradas também foi bastante significativo,
tendo em vista o grau de perturbação do local. As espécies mais freqüentes, detectadas em
quase todas as metodologias, foram o cachorro do mato e quati, demonstrando que sua
população encontra-se estável na área. Foi avistado um agrupamento de aproximadamente
15 indivíduos de quati no fragmento na porção leste da cava, demonstrando que há abrigo e
alimento suficiente para estas espécies.
Concluindo, estão presentes espécies generalistas e espécies mais exigentes ecologicamente
na área da mineração. Contudo, essas espécies já estão habituadas com as condições
proporcionadas pelos habitats existentes, haja vista as listas de riqueza terem sido
semelhantes em 15 anos que separaram o EIA/RIMA - Distrito minerário e o presente
estudo. Apesar de os fragmentos estarem bastante alterados, conserva uma fauna
significativa, de espécies endêmicas (mamíferos) e essenciais para a recuperação e
conservação dos habitats florestais da região. É importante ressaltar que a maior presença
de espécies endêmicas e ameaçadas se concentrou na porção leste da pedreira, onde há um
continuum de mata, além da propriedade da VOTORANTIM. O remanescente de mata onde
foi feito o levantamento também está em proposta de reserva legal.
A cava existente no local e os desmatamentos necessários para a ampliação do
empreendimento podem acarretar em alguns danos à comunidade da fauna, como é de se
esperar, já que haverá supressão de vegetação. Contudo, a fauna existente na área passou
por um processo de adaptação ao longo dos mais de 50 anos de existência da pedreira e as
populações que ali vivem estão habituadas às influências das atividades diárias da
mineração. Com a supressão da vegetação, as espécies que ali vivem, provavelmente
migrarão para outras áreas de mata.
É preciso haver um programa de monitoramento para verificar periodicamente o estado das
espécies presentes na área da propriedade da VOTORANTIM, principalmente para as
espécies ameaçadas e quase ameaçadas de extinção. Para isso, foi elaborado um Plano de
Ação da Fauna Terrestre, que está apresentado no ANEXO 9.
5.3.3. Ecologia da Paisagem
A fragmentação da paisagem é um dos aspectos mais marcantes dentre as alterações
ambientais provocadas pelo homem, estando intimamente relacionada à perda de habitats e
de espécies vegetais e animais nos ecossistemas naturais.
168
Neste contexto, projetos e estudos científicos diversos vêm sendo desenvolvidos,
especialmente a partir do final do século XX, com o objetivo de melhor determinar os efeitos
provenientes deste fenômeno, procurando entender as alterações nos meios físico e biótico
dos ecossistemas impactados e suas conseqüências para a conservação e manutenção das
espécies vegetais e animais nessa paisagem.
O efeito de borda pelo qual são acometidas as faixas marginais das áreas fragmentadas é
uma das conseqüências observadas nestes projetos e estudos e a qual grande ênfase é dada
quando se trata da fragmentação de paisagens, especialmente de remanescentes florestais.
Dele decorrem alterações no micro-habitat fragmentado, percebidas, segundo alguns
autores, a centenas de metros em direção ao interior do fragmento, trazendo conseqüências
diversas para a comunidade vegetal e animal da área afetada.
O aumento da luminosidade e dos ventos incidentes nessas bordas após o processo de
fragmentação, por exemplo, traz como conseqüências básicas a diminuição da umidade e o
aumento da temperatura do solo e do ar nessas faixas marginais, ao que se seguem,
invariavelmente, modificações físicas locais que imprimem condições e características novas
ao micro-ambiente marginal desses fragmentos.
Assim, tamanho e forma dos fragmentos, características das matrizes adjacentes, existência
de corredores e ligações entre estes fragmentos, além das características intrínsecas de
cada paisagem passam, conjuntamente, a interferir no direcionamento dos processos de
sucessão ecológica de paisagens fragmentadas.
Frente ao exposto, a ecologia da paisagem desenvolveu-se recentemente como uma nova
área de conhecimento dentro da Ecologia, abordando a paisagem estudada de um ponto de
vista mais amplo e abrangente geograficamente e ecologicamente, permitindo uma análise
integrada da heterogeneidade dos elementos da área de estudo (METZGER, 2001).
O estudo da ecologia da paisagem é uma importante ferramenta para se analisar padrões
espaciais e ecológicos (METZGER, 2004). Estudar a paisagem é analisar sua composição,
estrutura e função (FRAGSTATS, 2008). Existem diversas métricas que podem caracterizar
e quantificar a paisagem de determinada área. A escolha delas depende do objetivo que se
quer atingir, ou seja, quais parâmetros pretendem-se avaliar numa determinada paisagem.
Para o presente EIA, adotou-se o estudo da ecologia da paisagem da área que abrange o
mapeamento de uso do solo. A metodologia utilizada para finalidade é discutida a seguir.
Metodologia
Para o mapeamento do uso do solo foram utilizadas a base planialtimétrica elaborada pelo
Instituto Geográfico e Cartográfico (IGC) no ano de 1979, em escala 1:10.000,
correspondente à folha Fazenda Santo Antônio (SF-23-Y-C-II-4-SE-F). Foi realizada
fotointerpretação a partir de fotografia aérea executada pela empresa Base S.A., ano 2005,
Obra 917, Faixa 10 - Foto 2478 e Faixa 11B - Foto 2603, escala original 1:30.000. Para
elaboração do produto final foi utilizado software de Sistema de Informação Geográfica
169
(SIG), software de Ecologia de Paisagem Fragstats 3.3 e receptor de dados cartográficos GPS
(Sistema de Posicionamento Global).
A carta planialtimétrica do IGC foi escaneada, georreferenciada e digitalizada para a
extração da base cartográfica referente à topografia da área. A topografia foi sobreposta ao
mapa de uso e cobertura do solo. Esta carta também foi empregada para o registro da foto
aérea. O processo de georreferenciamento da imagem consistiu na criação de um arquivo de
correspondência, que contém as coordenadas UTM (Universal Transversa de Mercator) das
cartas IGC e a posição de tela referente à carta e a imagem, referindo-se ao mesmo ponto.
O mapa de uso e cobertura do solo foi gerado a partir da classificação não supervisionada,
da imagem. Foram selecionadas 5 classes de uso e cobertura do solo: reflorestamento,
vegetação secundária em estágio inicial de regeneração, vegetação secundária em estágio
médio de regeneração, campo antrópico, agricultura, área urbana e mineração. A classe
“água” não foi utilizada na elaboração desta análise. Após a classificação, foi adotado um
tamanho de célula no valor de 2 metros para gerar o mapa final.
O mapa de uso e cobertura do solo gerado no SIG foi submetido à função Convert,
convertendo o arquivo de formato raster binário para o formato de arquivo raster ASCII. O
arquivo raster ASCII foi analisado por meio do software Fragstats, gerando os índices para
análise do grau de fragmentação das unidades de paisagem caracterizada como vegetação
secundária nos dois estágios de regeneração encontrados na área.
Para os cálculos foram selecionadas as seguintes métricas: NP, PD, LPI, ED, AREA_MN,
TCA, PLAND e CORE_MN. Estas unidades foram consideradas suficientes e adequadas para
caracterizar a área e obter uma visão geral da paisagem da região do empreendimento.
•
NP = Número de fragmentos de cada classe na paisagem.
•
TCA = Área total. É a soma das áreas (m²) de todos os fragmentos de cada classe,
dividido por 10.000 (para converter em ha).
•
PLAND = É a porcentagem da soma das áreas (m²) de todos os fragmentos de cada
classe, dividido pela área total do fragmento (m²).
•
AREA_MN = É a média das áreas de todos os fragmentos de cada classe
correspondente dividido pelo número de fragmentos do mesmo tipo.
•
LPI = É a porcentagem da paisagem compreendida pelo maior fragmento.
•
ED = É a soma dos comprimentos de todos os segmentos de borda envolvendo o tipo
de fragmento correspondente, dividido pela área total da paisagem (m²) multiplicado
por 10.000 (para converter em ha).
•
CORE_MN = É a média das áreas de todos os fragmentos de cada classe sem a borda.
Resultados
No QUADRO 5.3.3.1 são apresentados os resultados dos cálculos da ecologia da paisagem
da área de estudo para o licenciamento ambiental da ampliação da lavra de calcário da
170
VOTORANTIM CIMENTOS - Unidade Araçariguama. As métricas selecionadas foram
suficientes para a obtenção de uma visão geral da paisagem do entorno.
QUADRO 5.3.3.1
VALORES DAS MÉTRICAS PARA CADA CLASSE DA PAISAGEM
NP
TCA
PLAND
AREA_MN
LPI
ED
CORE_MN
27
240,5
22,1
14,0
20,9
60,1
8,9
Vegetação em estágio
médio
Vegetação em estágio
inicial
Vegetação pioneira
Campo antrópico
83
5,0
0,5
0,7
0,3
45,3
0,1
37
94
4,6
197
0,4
18,2
0,8
6,6
0,4
11,8
0,1
2,6
Eucalipto
Expansão urbana
Mineração
7
10
2
82,1
9,3
20,2
7,5
0,9
1,8
19,4
3,8
14,7
7,8
1,8
2,3
18,8
146,
9
23,4
14,7
4,3
11,7
0,9
10,1
Fonte: PROMINER (2008)
Legenda: NP = número de fragmentos; TCA = área total; PLAND = porcentagem do fragmento na paisagem; AREA_MN = área
média do fragmento; LPI = índice do maior fragmento; ED = densidade de borda; CORE_MN= área total sem borda.
De um modo geral, a paisagem da região é heterogênea. As estruturas que a compõem
foram divididas em Mineração, Campo antrópico, Expansão urbana, Reflorestamento com
eucalipto, Vegetação pioneira, Vegetação secundária em estágio inicial e Vegetação
secundária em estágio médio. No Capítulo 5.4.4, o uso e ocupação do solo foram descritos
de uma forma mais detalhada.
Segundo a apresentação dos resultados das métricas, constata-se que a vegetação
secundária em estágio médio compreende a maior área da paisagem (TCA-240ha e PLAND22,1%). Contudo, essa classe não é representada pelo maior número de fragmentos (27
fragmentos). O campo antrópico e a vegetação em estágio inicial são formados pelos maiores
números de fragmentos, 94 e 83, respectivamente. A área do campo antrópico é bastante
significativa, representando 18,2% da paisagem. A vegetação inicial e pioneira, embora
somem juntas 120 fragmentos, são compostas por áreas muito pequenas. A vegetação
secundária em estágio inicial abrange 5,0ha (0,5% da paisagem) e a vegetação pioneira
abrange 4,6ha (0,4% da paisagem).
As áreas de reflorestamento com eucaliptos também abrangem uma parcela significativa da
paisagem (82,1ha, 7,5%). Quando analisado a métrica AREA_MN, observou-se que a maior
área média dos fragmentos foi de reflorestamento de eucalipto (19,4ha).
De um modo geral, o que se constatou na análise das métricas é que a paisagem que
envolve a mineração é formada por alguns fragmentos de vegetação em diferentes estágios
sucessionais. Embora bastante alterada por ações antrópicas, como estradas, habitações,
eucaliptais, é possível notar nos DESENHOS 768.E.0.0-EIA-01 e EIA 768.E.0.0-EIA-02 que
na porção a oeste da mina ainda há um continuum de mata bem preservado, em estágio
médio de regeneração. Essa mancha de vegetação representa 22,1% da paisagem e é
formada por poucos fragmentos de grande porte e relativamente bem conectados com o
171
fragmento adjacente pertencente ao Instituto Butantã. A porção que abrange a propriedade
da VOTORANTIM CIMENTOS compreende uma pequena faixa dessa grande mancha de
vegetação, que será protegida por meio da averbação de Reserva Legal, cujo requerimento já
foi solicitado e sua análise está em andamento.
Quanto ao fragmento de vegetação secundária situado imediatamente ao lado da cava,
apresenta uma área pequena na escala da paisagem. Embora seja de pequeno tamanho,
isolado e de uma alta proximidade da cava da pedreira, representa um habitat importante
para a fauna de médios e grandes mamíferos. Conforme apresentado no item 5.3.2 – Fauna,
foram confirmadas as presenças de cachorro-do-mato (Cerdocyon thous), veado catingueiro
(Mazama guazoubira) e um grande grupo de quatis (Nasua nasua). Segundo relatos de
funcionários locais, esses indivíduos são vistos ocasionalmente nas proximidades da
pedreira, sugerindo que o tamanho do habitat pode estar sendo insuficiente, fazendo com
que eles procurem outros recursos. Contudo, a matriz no entorno do fragmento é formada
por plantações de eucaliptos. Na literatura, os eucaliptais podem servir de passagem para
algumas espécies da fauna terrestre. Com o tempo e o esgotamento dos recursos desse
fragmento de mata da porção leste da pedreira, as espécies faunísticas que lá habitam,
tenderão a migrar para outros locais. Como na porção leste, os fragmentos são muito
isolados e próximos da SP-280 (Rodovia Presidente Castello Branco), estes tenderão a
migrar para os fragmentos de mata na porção oeste. No futuro monitoramento de fauna a
ser realizado pela VOTORANTIM CIMENTOS poderá ser verificado se esta migração está
ocorrendo.
Nesse estudo, foi considerada como borda uma distância de 30 metros da matriz. Esse
valor é usualmente utilizado na literatura. Acredita-se que seja suficiente como barreira
para influências da matriz para a maioria das espécies animais e vegetais. Porém, algumas
espécies de aves e mamíferos necessitam de uma borda de comprimento maior. Quando
analisado somente áreas com vegetação, que é onde a borda causa seus efeitos, constatouse que a vegetação em estágio médio somou 60,1ha de borda (ED), a vegetação inicial,
45,3ha e vegetação pioneira, 18,8ha. A métrica CORE_MN mede a área total da área central
(sem borda), que é a área sem interferência da borda. A maior área de vegetação em estágio
médio também representou uma área central maior (8,9ha). Contudo, os fragmentos de
vegetação em estágio inicial e pioneiro apresentaram, cada uma, 0,1ha de área central.
Enfocando apenas os fragmentos de vegetação natural (QUADRO 5.3.3.2), de uma forma
geral, pode-se observar que a grande maioria, 68,03% dos fragmentos apresentam menos
de 1ha representado sobretudo pela vegetação em estágio inicial de regeneração, seguido
pelos fragmentos de tamanhos entre 1 e 5ha (25,85%). Como explicado no QUADRO
5.3.3.2, 120 fragmentos são compostos de vegetação em estágio inicial de regeneração e
pioneira., contra 27 fragmentos de vegetação em estágio médio, que somam 22,1% da
paisagem. Todo esse número de fragmentos reflete o grau de isolamento e o desmatamento
que ocorre na região, reflexo da urbanização, por se tratar de uma área muito próxima da
Rodovia Presidente Castello Branco. Seria ideal que os próximos programas de recuperação
focalizassem a recuperação e conexão da paisagem, revegetando e enriquecendo as áreas
desses pequenos fragmentos. Ressalta-se que muitos dos fragmentos com vegetação em
estágio inicial e pioneiro constituem antigos depósitos de estéril recuperados com vegetação
nativa.
172
QUADRO 5.3.3.2
DISTRIBUIÇÃO DE FREQÜÊNCIA DOS FRAGMENTOS POR CLASSE
TAMANHO
Menores de 1ha
1ha a 5ha
NÚMERO DE FRAGMENTOS
100 (68,03%)
38 (25,85%)
5ha a 10ha
4 (2,72%)
10ha a 20ha
2 (1,36%)
Acima de 20ha
3 (2,04%)
Total
Fonte: Prominer (2008).
147 (100%)
Concluindo, a região da propriedade da VOTORANTIM CIMENTOS apresenta uma paisagem
formada praticamente em sua maioria por vegetação natural e campo antrópico. Ressaltase que, embora a região seja bastante antropizada, existem áreas suficientes para se
manter diversas comunidades de vida silvestre.
Recomenda-se que sejam despendidos esforços para proteger as matas existentes e buscar
conectar os fragmentos maiores aos menores. Dessa forma, com o passar do tempo, as
áreas conectadas tenderão a formar e implementar corredores e assim, proporcionar a
colonização e conservação de diversas espécies animais e vegetais.
Antes mesmo da conclusão desses estudos, a VOTORANTIM CIMENTOS já havia dado o
principal passo para a preservação das espécies vegetais e animais, com a criação da
Reserva Legal nas áreas de sua propriedade. Monitoramento futuro proposto no Plano de
Ação da Fauna, apresentado no ANEXO 9, também constitui outro importante passo para a
preservação e sobretudo da avaliação da eficácia das medidas adotadas pela empresa.
5.4. Meio Socioeconômico
Neste capítulo é apresentado o perfil socioeconômico regional, destacando-se a Região de
Governo de Sorocaba, na qual está compreendido o município de Araçariguama. Também é
apresentada a caracterização socioeconômica do município de Araçariguama, na qual é
dada ênfase aos indicadores relacionados à dinâmica demográfica, à infra-estrutura
urbana, serviços públicos essenciais e, sobretudo, às principais tendências
socioeconômicas observadas no contexto municipal.
Trabalhos de campo realizados no mês de maio de 2008 com a finalidade de complementar
a pesquisa bibliográfica e a consulta de dados estatísticos disponíveis nos sites de órgãos
públicos, em particular a Fundação SEADE e o IBGE. Na oportunidade foram atualizadas
informações de uso e ocupação do solo. Também foram efetuadas consultas na Prefeitura,
especificamente ao Departamento de Meio Ambiente e Planejamento, para obtenção de
informações quanto à legislação, Plano Diretor e planos de governo para o município.
173
5.4.1. Região Administrativa e a Região de Governo de Sorocaba
A Região Administrativa (RA) de Sorocaba, a qual pertence à Região de Governo (RG) de
Sorocaba, ocupa grande parte da porção sul do Estado de São Paulo. Trata-se de uma
região que apresenta algumas características peculiares, ligadas principalmente à sua
estrutura econômica complexa e heterogênea, além de contar com uma população bastante
dispersa ou agrupada geralmente em pequenos núcleos urbanos. Estas e outras
características fizeram com que grande parte desta região tivesse um baixo desenvolvimento
econômico que, de certa forma, repercutiu nas condições de saúde de sua população,
refletidas principalmente nas taxas de mortalidade infantil, importante indicador das
condições econômicas de uma população, as mais altas observadas no Estado na década de
1970, indicando que grande parte de sua população vivia em condições inadequadas.
Diferente das demais regiões do Estado de São Paulo, a RA de Sorocaba não se beneficiou
com o desenvolvimento da cultura cafeeira, atividade motora da expansão nacional até a
década de 20. Essa região recebeu estímulos mais diretos da indústria têxtil e da cultura
algodoeira. No final dos anos 20, as 19 fábricas existentes na região de Sorocaba ocupavam
21,7% dos operários da indústria têxtil do Estado de São Paulo (FUNDAÇÃO SEADE, 1988).
Nas duas décadas seguintes, apesar da diminuição da participação na indústria têxtil, a
região ainda abrigava o mais importante parque têxtil do Estado. Ainda ligada à lavoura
algodoeira, havia na região fábricas de óleo de caroço de algodão e usinas de beneficiamento
de algodão que empregava grande contingente de operários. Outras duas atividades, uma
ligada às estradas de ferro (oficinas de reparação e montagem de vagões e locomotivas) e
outra ligada à indústria de minerais não-metálicos, destacando-se a fábrica de cimento
Votorantim, constituíam importantes geradores de empregos na região.
Por outro lado, a pouca difusão da cultura cafeeira possibilitou a diversificação agrícola da
região, voltada às culturas como feijão, batata, cebola, arroz, milho, tomate e algodão,
sendo este último expressivo até a década de 40. A construção da rodovia Castello Branco
(SP-280) na década de 60 proporcionou uma intensificação do processo de industrialização,
porém, restrita aos municípios localizados próximos à via e também à Região Metropolitana
de São Paulo. Cerca de 70% do pessoal ocupado na indústria concentrava-se em apenas
seis municípios da RG de Sorocaba, enquanto que nas RG de Botucatu, Tatuí, Itapetininga
e Itapeva, destacavam-se apenas seus municípios sedes (FUNDAÇÃO SEADE, 1988). Nos
anos 70, a pecuária tinha participação razoável na economia da RA de Sorocaba, enquanto
o reflorestamento era o mais importante do Estado. Ainda nesta década, a RA de Sorocaba
assiste a uma modernização do setor industrial, ocupando em 1978, a sexta colocação no
faturamento da indústria de transformação e quinta na indústria extrativa (FUNDAÇÃO
SEADE, 1988).
A década de 1970/80 marcou o maior desenvolvimento da região de Sorocaba, tornando-se
uma área de atração migratória. Nesse período, alguns municípios apresentaram taxas de
crescimento populacional superiores a 4% ao ano, porém, ainda não comparáveis com as de
Campinas, que apresentaram taxas elevadas, ou com as do oeste paulista, que foram
negativas. A carência de melhores estradas é apontada como um dos fatores que impediram
um maior desenvolvimento do setor industrial da região. Essa carência dos meios de
174
transporte atinge mais a porção sul da região, onde se encontram as maiores reservas
minerais do Estado.
Negri (1992) destaca que, mais recentemente, a RA de Sorocaba tem atraído investimentos
industriais de grupos econômicos que operam na metrópole ou provém do exterior,
enfatizando a ocorrência de uma tendência à “desconcentração industrial da região
metropolitana para a Região de Sorocaba”. Com efeito, o interior paulista tem ocupado um
novo lugar na divisão territorial do trabalho. Estudos de Lencioni (1994) apontam um
processo de “reestruturação urbano-industrial” se desenvolvendo na metrópole paulista. Tal
processo tem resultado em uma dispersão espacial das instalações industriais, ou ainda em
uma “desindustrialização” da região metropolitana, configurando uma nova organização
territorial. Assim, a concentração das atividades econômicas e, em particular, das
indústrias, que estruturou o aglomerado metropolitano, cede lugar a um mecanismo de
dispersão industrial. Beluzzo (2005), por outro lado, aponta que esta “desindustrialização”
observada na década de 80/90 deveu-se à economia mal concebida do país, que ocasionou
também a perda de posição no ranking do valor agregado manufatureiro. Esse autor ainda
destaca que, na atual estrutura industrial brasileira, “sobressaem apenas algumas grandes
e médias empresas em cada setor, com parte da estrutura de apoio globalizada” e que essas
empresas sobreviveram “graças à modernização e à especialização, bem como ao acesso ao
crédito público e internacional”.
Alguns indicadores revelam a importância do fenômeno de dispersão industrial, entre os
quais o Valor de Transformação Industrial e do número de empregos. Assim, em 1960, por
exemplo, a região metropolitana era responsável por 71,1% do valor da produção industrial
no Estado de São Paulo, taxa que, em 1980, caiu para 56,5%, incluindo a capital. No caso
dos empregos a situação se repete: em 1970, a região metropolitana era responsável por
70% dos empregos na indústria do Estado de São Paulo, enquanto em 1988 esse
percentual caiu para 61,6% (LENCIONI, 1994).
A Fundação Seade (1992) destaca que, do total de US$ 70,3 bilhões de investimentos
privados anunciados no Estado de São Paulo, entre 1995 e 1998, 71% destinavam-se às
cidades localizadas no interior do Estado. No mesmo período, do total de “decisões de
investimentos privados” no Estado, 4% referiam-se à RA de Sorocaba (apenas para efeitos
comparativos, a RA de Santos compreendia 4% dos investimentos, as RA’s de São José dos
Campos e Campinas, 12% e 15%, respectivamente; a Região Metropolitana de São Paulo
concentrava 29% das decisões de investimentos e as demais regiões do Estado, 36%).
Em 1991, a RA de Sorocaba concentrava 6,6% da população do Estado de São Paulo, sendo
a RA com a terceira maior concentração populacional do Estado. Em 1992, registrou
2.463.754 habitantes, mantendo as mesmas taxas de crescimento das décadas de 70 e 80,
2,84% e 2,65%, respectivamente. A proporção da população da RA de Sorocaba residindo
em áreas urbanas foi de 79,84% em 1991, além de apresentar ¾ de seus municípios com
taxas de urbanização inferiores e 80% (FUNDAÇÃO SEADE, 1992).
A RG de Sorocaba, integrante da RA de Sorocaba, conforme informações do QUADRO
5.4.1.1, apresentava taxa de urbanização de 83,67% em 1980 e de 86,39% em 1991. No
período analisado, a participação da RG de Sorocaba na população do Estado tem
175
apresentado sucessivos declínios (1,1%, 1,0%, 0,9% e 0,8%, respectivamente) ao longo dos
anos de 1970 a 2000. Esta situação também é mantida com relação à participação na
população da RA de Sorocaba: em 1970 e 1980 representava cerca de 17%, caindo para
15,13% e 13,38%, respectivamente, nos anos de 1991 e 2000. A densidade demográfica
manteve-se entre 95,36 e 136,27hab/km² nos anos de 1980 a 91.
QUADRO 5.4.1.1
POPULAÇÃO RESIDENTE (habitantes)
ESTADO DE SP, RA DE SOROCABA E RG DE SOROCABA
Estado de SP
RA de Sorocaba
RG de Sorocaba
1980
1991
2000
25.040.712
1.510.176
679.802
31.546.473
2.014.380
971.434
36.974.378
2.463.754
1.247.741
Fonte: SEADE, 1992, 2005 e 2008.
QUADRO 5.4.1.2
TAXAS ANUAIS DE CRESCIMENTO (%a.a.)
1970/1980
1980/1991
1991/2000
3,49
2,84
4,08
2,12
2,65
3,30
1,80
2,31
2,82
Estado de SP
RA de Sorocaba
RG de Sorocaba
Fonte: SEADE, 1992, 2005 e 2008.
QUADRO 5.4.1.3
TAXAS DE URBANIZAÇÃO (%)
Estado de SP
RA de Sorocaba
RG de Sorocaba
1980
1991
2000
88,64
71,49
83,67
92,71
79,84
86,39
93,41
83,50
86,85
Fonte: SEADE, 1992, 2005 e 2008.
Apesar de sempre ter superado o ritmo de crescimento populacional do país, no decorrer da
década de 1980, o Estado de São Paulo apresentou uma desaceleração drástica dessa taxa.
Até 1980, o componente migratório teve ampla participação no crescimento populacional do
Estado, com uma taxa de 42,4% na década de 1970. Nos anos de 1980 observou-se uma
brusca queda da participação do componente migratório, que passou a representar apenas
9% do crescimento populacional do Estado, enquanto a participação do componente
vegetativo chegou a 91%. Seguindo a tendência de desaceleração do ritmo de crescimento
do Estado, a RG de Sorocaba registrou taxas de 3,30%, em 1980/91 e 2,82% em 2000.
Nesta última década, caracterizou-se por ser uma região marcada pela evasão populacional,
ou seja, a taxa de saída de migrantes foi maior do que a entrada de pessoas, e que não
consegue reter sua população. Quanto à taxa de urbanização, a RG de Sorocaba registrou
entre 1980-1991 valores entre 83% e 86% (SEADE, 1992).
176
5.4.2. O Município de Araçariguama
O município de Araçariguama localiza-se na porção sudeste do Estado de São Paulo, a
pouco mais de 40 km da capital paulista, tem 138 km² de área (FUNDAÇÃO SEADE, 2008),
ou 146 km² de acordo com o IBGE (2008) e faz divisa com Cabreúva ao norte, São Roque ao
sul, Pirapora do Bom Jesus e Santana de Parnaíba a leste e Itu a oeste. Hoje, Araçariguama
é conhecida como “portal do interior”, por ser o primeiro município do “interior” do Estado,
situado próximo à Região Metropolitana de São Paulo-RMSP, pelo qual transita a população
que se dirige rumo à porção oeste do Estado.
A formação de Araçariguama teve início com a construção da capela de Nossa Senhora da
Conceição de Araçariguama. Por volta de 1653, tornou-se freguesia do município de
Parnaíba, hoje Santana de Parnaíba. Em 1844, de acordo com a Lei nº 10, a freguesia foi
transferida para o município de São Roque. Em 16 de abril de 1874, por meio da Lei nº 43,
a freguesia foi elevada à categoria de vila e passou a desenvolver o cultivo de vários gêneros
agrícolas, como café, cana-de-açúcar, algodão e cereais em geral, além das atividades das
olarias, moinhos e das áreas destinadas à caça e a pesca (FUNDAÇÃO SEADE, 2008). Em
21 de maio de 1934, por meio do Decreto 6.448, o município foi reconduzido à condição de
distrito, em decorrência de sua estagnação econômica, sendo reincorporado ao município
de São Roque. Somente em 30 de dezembro de 1991, Araçariguama adquire autonomia
político-administrativa, sendo conduzido novamente à condição de município (IGC, 1995).
Outra fonte de informação (www.ferias.tur.br - 2008), referente ao histórico abaixo descrito,
cita que em 1590 o mameluco Affonso Sardinha, conhecido como Capitão-Mor de São Paulo
de Piratininga, encontrou ouro de lavagem nas proximidades do Morro do Vuturuna,
marcando o início histórico da formação de Araçariguama. Conta ainda que em 04 de
dezembro de 1605, Affonso Sardinha ergueu uma capela aos devotos de Santa Bárbara
(protetora dos mineiros e militares) ao pé do Morro do Vuturuna, nos arredores do local,
hoje conhecido como morro do Cantagalo, onde se descobriu um vasto veio aurífero em
Araçariguama.
Entre 1625 e 1640, com a dispersão e fixação dos fazendeiros e bandeirantes paulistas pela
região de Santana de Parnaíba por áreas próximas, sobretudo às margens do rio Tietê em
Araçariguama, muitos desses bandeirantes se fixaram na região, sempre em função da
exploração aurífera. Um desses pontos de fixação teria sido a fazenda Novo Horizonte,
localidade onde hoje funciona o Restaurante Casarão 54, cujo estilo arquitetônico foi
mantido intacto até hoje.
Em 1648 foi edificada em taipa de pilão a capela de Nossa Senhora da Penha, quando
Gonçalo Bicudo Chassin dava início à fundação do vilarejo que mais tarde se tornaria o
povoado de Araçariguama. Em 1653 a capela foi elevada à condição de paróquia e
atualmente é a matriz do município. O povoado de Araçariguama se tornaria uma das mais
importantes da região e pertencente à vila de Parnaíba.
O aspecto religioso e a existência de ouro marcariam a história de Araçariguama até
meados do século XX. O núcleo urbano de Araçariguama se desenvolveria ao redor da
capela de Nossa Senhora da Conceição de Araçariguama. O ouro atrairia empresa e
177
população à região, tanto que 1926 a empresa Saint George Gold Mine obteve a concessão
de lavra da mina de ouro de Araçariguama, porém, em 1934 a mina foi lacrada devido ao
desvio de ouro, ano em que o município foi reconduzido à condição de distrito.
A década de 1960 marcaria o início da nova fase de desenvolvimento do município de
Araçariguama. Em 1962 foi construída a rodovia presidente Castello Branco (SP-280), à
época conhecida como “auto-estrada do oeste”. A construção dessa via daria novo impulso
ao desenvolvimento dos municípios localizados a oeste da RMSP, sobretudo Araçariguama,
culminando em sua emancipação política no ano de 1991. A localização privilegiada do
município, próximo à RMSP, também foi primordial, atraindo empresas de renome como a
Gerdau Aço Minas Araçariguama São Paulo, localizada ao longo da SP-280, que hoje gera
centenas de empregos no município.
A seguir é apresentado um panorama detalhado do município, no que se refere aos
aspectos socioeconômicos, obtidos a partir de pesquisas nos sites da Fundação SEADE e
IBGE, consultas realizadas no mês de julho de 2008. Vale ressaltar que há dados
estatísticos apenas referentes ao ano 2000, pois a efetivação de Araçariguama como
município ocorreu apenas em fins de 1991.
5.4.3. População e Nível de Vida em Araçariguama
Segundo a Fundação SEADE (2008), o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
(IDHM) de Araçariguama no ano 2000 era 0,770, situando-se na 397ª colocação no ranking
dos municípios do Estado de São Paulo, pertencendo ao “Grupo 2”, ou seja, municípios
que, embora com níveis de riqueza elevados, não exibem bons indicadores sociais. O IDHM
do Estado nesse mesmo ano foi 0,814. Em 2000, a renda per capita do município era de
1,79 salários mínimos, frente a 2,48 da RG de Sorocaba e 2,92 do Estado.
Estatísticas da Fundação SEADE (2008) indicavam em Araçariguama uma população de
14.040 habitantes em 2007 e densidade demográfica em torno de 100 habitantes/km²,
enquanto o IBGE indicava 12.291 habitantes. Por outro lado, a taxa de urbanização de
Araçariguama (FOTO 5.4.3.1) no ano de 2007 era de 73,08% - ainda muito aquém daquela
de Sorocaba (88,2%) e do Estado (93,75%). Proporcionalmente, frente à RG de Sorocaba e
ao Estado, a população com menos de 15 anos e com mais de 60 anos representa 28% e
6,57% da população total, respectivamente, tratando-se de município com mais jovens. As
estatísticas populacionais de Araçariguama, da RG de Sorocaba e do Estado são
apresentadas no QUADRO 5.4.3.1.
178
FOTO 5.4.3.1 – O pequeno núcleo urbano de
Araçariguama, que concentra pouco mais de
70% da população do município.
No que se refere à taxa geométrica de crescimentos anuais da população entre 2000/2007,
a de Araçariguama foi de 3,41%a.a., muito superior ao da Região de Governo (RG) de
Sorocaba (2,3%) e a do Estado (1,5% a.a). O Estado de São Paulo apresentou, em linhas
gerais, uma desaceleração das taxas de crescimento ao longo dos anos 80; alguns
municípios seguiram essa tendência, como é o caso de Araçariguama, já na primeira
década do ano de 2000 (Fundação SEADE, 2008). Durante essa década, o município de
Araçariguama apresentou evasão populacional, com o crescimento vegetativo compensando
a migração negativa. A taxa de crescimento anual da população total na década de 90 foi
5,58%, passando para 3,41% no período de 2000-2007. A projeção da população de
Araçariguama do SEADE (2008) para 2010 é de 19.373 habitantes.
QUADRO 5.4.3.1
ESTATÍTICAS POPULACIONAIS
ARAÇARIGUAMA, RG DE SOROCABA E ESTADO DE SP
Araçariguama
RG de
Sorocaba
Estado
de SP
3,41
2,30
1,50
Grau de urbanização (em %)
73,08
88,20
93,75
População com menos de 15 anos (em %)
28,00
24,35
23,97
6,57
9,16
10,04
Estatísticas Populacionais
Taxa geométrica de crescimento anual da população - 2000/2007
(%a.a.)
População com 60 anos e mais (em %)
Fonte: Fundação SEADE, 2008 (acessado em 01 de julho de 2008)
Quanto à dinâmica demográfica, de acordo com o IBGE (2008), a população total do
município de Araçariguama em 2000 era de 11.154 habitantes, dos quais 7.240 residentes
na área urbana e 3.914 na área rural. A população masculina representava 5.733
habitantes enquanto que a feminina era de 5.421, de acordo com o ilustrado no QUADRO
5.4.3.2.
QUADRO 5.4.3.2
POPULAÇÃO TOTAL, URBANA E RURAL DE ARAÇARIGUAMA EM 2000
Araçariguama
Total
Urbana
Rural
Homens
5.733
3.647
2.086
Mulheres
5.421
3.593
1.828
11.154
7.240
3.914
População total
Fonte: IBGE, julho/2008
179
Com relação aos dados vitais e de saúde, apresentadas no QUADRO 5.4.3.3, para o ano de
2003, Araçariguama têm apresentado melhores estatísticas que a RG de Sorocaba e o
Estado de São Paulo em alguns aspectos, tais como a taxa de mortalidade infantil (menores
de um ano) e na infância (crianças até cinco anos). Por outro lado, a taxa de natalidade, de
fecundidade e da mortalidade da população entre 15 e 34 anos, bem como a proporção de
mães adolescentes ainda são muito superiores que a RG de Sorocaba e o Estado. Segundo
dados do IBGE, em 2005, a cidade contava com apenas um estabelecimento de saúde,
sendo este público.
QUADRO 5.4.3.3
ESTATÍTICAS VITAIS E SAÚDE
Estatísticas Vitais e Saúde
Município
RG de
Estado de
Sorocaba São Paulo
Taxa de natalidade (por mil habitantes)
24,15
14,20
14,92
Taxa de fecundidade geral (por mil mulheres entre 15 e 49 anos)
83,69
49,62
52,12
6,08
15,13
13,28
12,16
17,48
15,59
Taxa de mortalidade da população entre 15 e 34 anos (por cem mil hab.)
170,36
129,42
130,41
Taxa de mortalidade da população de 60 anos e mais (por cem mil hab.)
3.291,71
4.061,45
3.820,17
Mães adolescentes com menos de 18 anos (em %)
13,68
8,40
7,59
Mães que tiveram sete e mais consultas de pré-natal (em %)
67,07
85,37
74,89
Partos cesáreos (em %)
59,57
52,72
54,77
Nascimentos de baixo peso com menos de 2,5kg (em %)
6,44
8,18
9,06
Gestações pré-termo (em %)
7,33
8,02
8,20
Taxa de mortalidade infantil (por mil nascidos vivos)
Taxa de mortalidade na infância (por mil nascidos vivos)
A Fundação SEADE (2008) registrou no ano 2000 uma taxa de analfabetismo da população
de 15 anos e mais no município de 10,01%, contra 6,77% da RG de Sorocaba e 6,64% do
Estado. A média de anos de estudo da população entre 15 e 64 anos é de 5,79 anos,
número ainda inferior à RG de Sorocaba (7,2 anos) e do Estado (7,64 anos). Também é alta
a porcentagem com população de mais de 25 com menos de 8 anos de estudo, 75,46%,
conforme se observa no QUADRO 5.4.3.4.
QUADRO 5.4.3.4
ESTATÍTICAS DE EDUCAÇÃO
Município
RG de
Sorocaba
Estado de
S. Paulo
10,01
6,77
6,64
5,79
7,20
7,64
População de 25 anos e mais com menos de 8 anos de estudo (%)
75,76
60,73
55,55
População de 18 a 24 anos com ensino médio completo (%)
25,95
38,09
41,88
Educação
Taxa de analfabetismo da população de 15 anos e mais (%)
Média de anos de estudos da população de 15 a 64 anos
180
Com relação ao número de matrículas, o IBGE (2008) aponta que em 2007 havia 3.003
alunos matriculados no Ensino Fundamental I e II, dos quais 97,4% na rede pública
municipal e o restante na rede privada; 635 no Ensino Médio, todos da rede pública
estadual, totalizando 3.638 alunos matriculados no Ensino Médio e Fundamental; e 785
alunos na Pré-escola, dos quais 97,9% da rede pública municipal e demais da rede pública
priva, conforme demonstrado no QUADRO 5.4.3.5. Os alunos do Ensino Fundamental
estão distribuídos entre as 12 escolas da municipalidade e uma da rede privada. O Ensino
Médio conta com apenas uma escola da rede pública estadual.
Grande parte dos funcionários da VOTORANTIM CIMENTOS, da Unidade Araçariguama,
reside em Araçariguama, ou nos municípios vizinhos – Itapevi e São Roque. A empresa
emprega 51 funcionários, que utilizam à infra-estrutura de saúde e de educação dos
respectivos municípios onde residem, não havendo problema de sobrecarga nesses serviços
no município de Araçariguama.
QUADRO 5.4.3.5
ARAÇARIGUAMA - ESTATÍTICAS DE EDUCAÇÃO
Matrícula
Número
Matrícula - Ensino fundamental - 2007
3.003
Matrícula - Ensino fundamental - escola publica municipal
2.926
Matrícula - Ensino fundamental - escola privada
77
Matrícula - Ensino médio - 2007
635
Matrícula - Ensino médio - escola pública estadual
635
Matrícula - Ensino pré-escolar - 2007 (1)
785
Matrícula - Ensino pré-escolar - escola pública municipal - 2007 (1)
769
Matrícula - Ensino pré-escolar - escola privada - 2007 (1)
16
No que se refere à habitação e infra-estrutura urbana, apenas para a coleta de lixo o
município apresentou melhores estatísticas que a RG de Sorocaba e o Estado. Domicílios
com infra-estrutura interna urbana adequada e nível de atendimento para esgotamento
sanitário ainda são muito inferiores aos índices apresentados pela RG e Estado, conforme
se observa no QUADRO 5.4.3.6. Os resíduos sólidos domiciliares são direcionados a um
aterro controlado, situado na Estrada do Butantan, a sudoeste do empreendimento,
distante cerca de 1,5 km em linha reta (FOTO 5.4.3.1), em área situada na sub-bacia do
ribeirão Araçariguama.
181
FOTO 5.4.3.1 – Aterro de resíduos domésticos
de Araçariguama, localizado na estrada do
Butantan, a sudoeste do empreendimento.
Segundo informações da SABESP, empresa responsável pelo abastecimento público de água
no município de Araçariguama, a captação é feita no ribeirão do Colégio, nas proximidades
da estrada do Honda, distante em linha cerca de 2 km da rodovia Castello Branco (lado
esquerdo sentido interior), coordenada geográficas aproximadas de 23°27’S e 47°05’W. Nas
proximidades de empreendimento não se observou a utilização de água para irrigação de
culturas, mesmo porque não se trata de região onde se desenvolve atividade agrícola.
QUADRO 5.4.3.6
ARAÇARIGUAMA – HABITAÇÃO E INFRA-ESTRUTURA URBANA
Habitação e Infra-estrutura Urbana
Município
RG de
Sorocaba
Estado de
S. Paulo
Domicílios com espaço suficiente (em %)
69,63
81,55
83,16
Domicílios com infra-estrutura interna urbana adequada (em %)
69,20
92,27
89,29
Coleta de lixo - nível de atendimento (em %)
99,08
98,94
98,90
Abastecimento de água - nível de atendimento (em %)
93,91
97,75
97,38
Esgoto sanitário - nível de atendimento (em %)
67,48
90,67
85,72
Em 1995, o município de Araçariguama registrava um total de 1.647 vínculos
empregatícios formais, de acordo com dados da Fundação SEADE (2008) apresentados no
QUADRO 5.4.3.7. Desse total, 20,83% trabalhavam no setor de serviços; os setores de
comércio e indústria ocupavam, respectivamente, 7,65% e 69,40% dos trabalhadores. Notase um aumento no número de trabalhadores com carteira assinada, atingindo 4.811, em
2005. A única mudança significativa nesse período foi o aumento do percentual de
trabalhadores empregados no setor de serviços, de 20,83% em 1995 para 32,95%, em 2005,
conseqüentemente, diminuindo em termos percentuais, os trabalhadores do setor
industrial. Convém ressaltar que, de modo geral, a mão-de-obra empregada no campo não
possui carteira assinada, seja o próprio trabalhador assalariado, seja o pequeno
proprietário, cuja produção destina-se em parte à subsistência, em parte à comercialização.
A VOTORANTIM CIMENTOS é responsável pela geração de 51 postos de trabalho no setor
industrial, correspondendo a cerca de 2% do total de empregos formais do setor,
considerando o ano de 2005 e as informações do município de Araçariguama. Há de se
considerar que parte desse contingente é proveniente de Itapevi e também de São Roque.
182
No ano de 2005, a Fundação SEADE registrou um total de 243 estabelecimentos de
trabalho cadastrados no Ministério do Trabalho, empregando um total de 4.811
trabalhadores formais. Dentre estes estabelecimentos, 56 eram do setor industrial, 96 do
setor de comércio, 74 de serviços e 17 se caracterizavam como estabelecimentos de outros
tipos de atividades.
QUADRO 5.4.3.7
VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS NO MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA
Vínculos empregatícios
1995
2000
2005
Indústria
Comércio
Serviços
Outras atividades
Total de vínculos empregatícios formais
1.143
126
343
35
1.647
1.317
227
671
506
2.721
2.441
407
1.585
378
4.811
Fonte: Fundação SEADE, 2008.
Segundo o IBGE, em 2006 a pecuária apresentava maior número de cabeças de aves,
seguida de bovinos e eqüinos. (QUADRO 4.3.2.3). Nesta pesquisa consta 235 cabeças de
vacas ordenhadas com uma produção de leite de vaca de 192 mil litros e 4
estabelecimentos com produção de ovos de galinha. Ainda de acordo com o IBGE, em 2006
o município produziu 136 mil dúzias de ovos de galinha e 285 kg de mel de abelha.
QUADRO 5.4.3.8
PECUÁRIA - EFETIVOS DOS REBANHOS - 2006
Animais
N° de Cabeças
3.357
892
12.980
Bovinos
Suínos
Aves
Eqüinos
Muares
Caprinos
936
410
261
Fonte: IBGE, 2008.
Quanto à produção agrícola, são apresentados no QUADRO 5.4.3.9 os principais produtos
agrícolas cultivados no município de Araçariguama e as respectivas áreas cultivadas
durante o período de 2005/2006. Os produtos que apresentam maior área plantada foram:
milho, feijão, cana-de-açúcar, arroz e mandioca. Com relação à quantidade produzida,
destacou-se também a cana-de-açúcar, o milho, seguido pelo tomate. Quanto à silvicultura,
não foram registradas produções significativas em 2006.
QUADRO 5.4.3.9
PRINCIPAIS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - 2006
Produto
Banana
Arroz
Mandioca
Cana-de-Açúcar
Feijão
Laranja
Milho
Tomate
Fonte: IBGE, 2008.
Produção (t)
50
22
64
5.006
97
156
828
375
Área Plantada (ha)
2
12
7
84
96
6
240
6
183
A participação do município na economia do Estado é insípida. Em 2007, as exportações
compreendiam 0,18%, enquanto que a participação no Produto Interno Bruto do Estado
correspondia em 2005 a apenas 0,05%.
5.4.4. Uso e Ocupação do Solo
O município de Araçariguama ocupa uma área de 138km² (FUNDAÇÃO SEADE, 2008), ou
146km², de acordo com o IBGE (2008). Dessa totalidade, a área ocupada por atividades
agropecupárias compreendem 43.847ha, seguida por áreas de pastagens naturais
(19.487ha), e área ocupadas por matas e florestas (4.823ha). As áreas ocupadas por
culturas permanentes e temporárias somam apenas 453ha.
No entorno do empreendimento, a geologia imprimiu as feições do relevo local que, por sua
vez, condicionou a ocupação do solo. Predominam no município áreas mais acidentadas,
onde é difícil ou restrita a mecanização agrícola. Dessa forma, as áreas ocupadas por
agricultura são raras. A silvicultura ainda não é uma atividade de destaque no município,
mas como tem ocorrido nas áreas rurais da Região Metropolitana de São Paulo-RMSP e
enotrno, há uma forte tendência de ocupação por atividades de reflorestamento.
A atual área de lavra e a de interesse para a ampliação da lavra da VOTORANTIM
CIMENTOS está totalmente inserida nos limites da propriedade da empresa. Boa parte da
área da propriedade é ocupada pelas áreas de mineração, nas quais se incluem a cava,
áreas de britagem, disposição de material estéril (em atividade e desativadas), áreas de
infra-estrutura do empreendimento e casa de funcionários da empresa (FOTO 5.4.4.1 a
5.4.4.6).
O entorno norte a leste da cava é ocupado por reflorestamento de eucaliptos (FOTO 5.4.4.7),
enquanto no entorno sul e oeste observam-se as áreas de britagem e o escritório e, após
estes, encontra-se uma área coberta por vegetação nativa, seccionada pela rede de alta
tensão, adjacente à área de remanescente florestal da fazenda do Instituto Butantan,
ambos formam um grande fragmaneto florestal que se destaca na paisagem regional (FOTO
5.4.4.8 ). A área situada na porção sul da propriedade está desprovida de vegetação nativa,
trata-se de uma área no qual a regeneração de nativas é dificultada devido às condições do
relevo e a existência de matacões. A porção sudeste foi uma antiga área de disposição de
material estéril, estando hoje em processo de recuperação. Na porção noroeste da
propriedade hoje se desenvolve o novo “bota-fora” do empreendimento (FOTO 5.4.4.6).
184
FOTO 5.4.4.1 – Vista geral, de noroeste
para sudeste, da cava da VOTORANTIM
CIMENTOS, em Araçariguama.
FOTO 5.4.4.2 – Área de britagem da
VOTORANTIM CIMENTOS, situada ao sul da
área da cava.
FOTO 5.4.4.3 – Ao fundo, vista do escritório
e refeitório da VOTORANTIM CIMENTOS, à
esquerda, o estacionamento de veículos.
FOTO 5.4.4.4 – Edificação que abriga o
almoxarifado, vestiário, sanitários e sala de
reuniões da VOTORANTIM CIMENTOS.
FOTO 5.4.4.5 – Depósito de material estéril
recentemente desativado e que se encontra
em processo de recuperação.
FOTO 5.4.4.6 – Atual área de disposição de
estéril do empreendimento, localizado na
porção noroeste da propriedade.
185
FOTO 5.4.4.7 – Área de reflorestamento de
eucalipto situado na porção noroeste da
propriedade, atrás do escritório da empresa.
FOTO 5.4.4.8 – Á esquerda, mata nativa
pertencente ao Instituto Butantan, vizinho ao
fragmento da VOTORANTIM CIMENTOS. Ao
centro, as cocheiras da fazenda Butantan.
A poligonal da VOTORANTIM CIMENTOS é seccionada pela estrada municipal Senador José
Ermírio de Moraes, via não pavimentada, porém melhorada pela utilização de brita
proveniente da própria cava, cuja expansão é objeto deste licenciamento. Na porção sudeste
da propriedade, a estrada constitui o marco divisório, seccionando-a integralmente de
sudeste a noroeste. Esta via (FOTOS 5.4.4.9 e 5.4.4.10) é utilizada pela empresa para o
escoamento da brita produzida no local. Percorrendo-a por cerca de 2 km se acessa a
rodovia Castello Branco (SP-280). A estrada também é utilizada pela população local, pois
trata-se de via antiga, que faz a ligação entre a cidade de Araçariguama e São João Novo,
distrito pertencente ao município de São Roque. A existência dessa via municipal é anterior
ao surgimento da pedreira.
Basicamente, o entorno norte-oeste-sul do empreendimento é ocupado por áreas de
reflorestamento de eucaliptos e vegetação nativa, não se observando ocupação humana.
Apenas no entorno leste e sudeste do empreendimento destacam-se alguns usos do solos
distintos no qual se destaca o Condomínio Alpes dos Bandeirantes, localizado no Bairro da
Lagoa (FOTOS 5.4.4.11). Este condomínio conta com cerca 25 residências, algumas delas
existentes há mais de 40 anos. São residências muito simples, em alvenaria, características
de auto-construção. Segundo informações da moradora do local, alguns residentes no local
trabalham na Gerdau, Goodyear, VOTORANTIM CIMENTOS, no pátio do Departamento
Estadual de Rodagem (DER), Petrox, Heleno e Fonseca Construtec, na EMEI Rada Smile e
Lisy Galvanização. De modo geral, as residências dos proprietários empregados nas
empresas locais parecem estar em melhores condições. Os moradores dizem não ter
reclamações das atividades da VOTORANTIM CIMENTOS, mesmo porque há atuação de
outras unidades fabris nas imediações, tais como a Petrox, Heleno e Fonseca e Lisy.
Inclusive, moradores da região costumam contatar a VOTORANTIM CIMENTOS para
solicitar favores, sobretudo para auxiliar na manutenção da estrada municipal, cuja
manutenção é realizada pela empresa, sem que haja acordo formal para tal. Eventualmente
a estrada é “cascalhada” para possibilitar o tráfego nos períodos de chuva. No Bairro da
Lagoa não há centro comunitário ou local onde a população possa se reunir para discutir os
problemas da comunidade.
186
Também ao longo da estrada municipal Senador José Ermírio de Moraes encontra-se a
única escola das imediações, a Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Rada Smile
(FOTOS 5.4.4.12). A escola foi construída pela VOTORANTIM para atender os moradores do
Bairro da Lagoa e das comunidades vizinhas, sobretudo aquelas localizadas ao longo da
estras Manoel Raimundo de Paula, antigo acesso de terra que ligava São Roque a Itapevi.
Margeando o limite da propriedade da VOTORANTIM CIMENTOS, a leste, têm-se as
empresas Petrox, que produz asfalto para impermeabilização de construções (FOTO
5.4.4.13). Esse impermeabilizante é gerado a partir do processamento da escória do
petróleo. A Petrox vende o produto para todo o Brasil, sendo seus principais clientes as
empresas que produzem aplicadores de impermeabilização. A Petrox tem 6 funcionários
registrados e está devidamente licenciada na CETESB.
Outra empresa que funciona em área adjacente à Petrox é a Heleno e Fonseca
Construtécnica, que produz asfalto para pavimentação (FOTO 5.4.4.14). Essa empresa está
paralisada há 13 anos, devido a atuação em outras localidades. Atualmente encontra-se em
reforma, pois em breve deseja reiniciar as atividades. Há 11 funcionários trabalhando no
local. O encarregado do local informou que o único problema do local é a falta de água.
A nordeste do empreendimento, em área adjacente à propriedade da VOTORANTIM
CIMENTOS, encontra-se a empresa Lisy Indústria e Comércio Ltda., empresa de produz
produtos galvanizados (FOTO 5.4.4.15). Pouco mais adiante, antes da rodovia Castello
Branco encontra-se o pátio de recolhimento de veículos do Departamento de Estradas de
Rodagem – DER (FOTO 5.4.4.16), onde ficam os veículos retidos pela polícia rodoviária.
Durante os levantamentos, não se observaram conflitos de interesse nas imediações do
empreendimento. A Petrox utiliza a balança da VOTORANTIM CIMENTOS. O encarregado
da Heleno e Fonseca aponta a falta de água como um problema da região e não decorrente
das atividades da VOTORANTIM CIMENTOS.
No DESENHO 768.E.0.0-EIA-02 é apresentado o Mapa de Uso e Ocupação do Solo,
compreendendo a área da poligonal DNPM 000.227/45 e seu entorno.
FOTO 5.4.4.9 – Estrada municipal Senador
José Ermírio de Moraes, utilizada pela
VOTORANTIM CIMENTOS para o escoamento
da brita.
FOTO 5.4.4.10 – Ônibus que faz a linha São
Roque-Itapevi, passando por Araçariguama, e
pelas estradas municipais Senador José
Ermírio de Moraes e Manoel R. de Paula.
187
FOTO 5.4.4.11 – Condomínio Alpes dos
Bandeirantes, localizado no Bairro da Lagoa,
situado a leste do empreendimento.
FOTO 5.4.4.12 – EMEI Rada Smile,
construído pela VOTORANTIM, que atende os
alunos da região.
FOTO 5.4.4.13 – Petrox, empresa que produz
asfalto para impermeabilização, situada a leste
do empreendimento.
FOTO 5.4.4.14 – Heleno e Fonseca, empresa
produtora de asfalto para pavimentação,
situado em área adjacente à Petrox.
FOTO 5.4.4.15 – Entrada da Lisy, produtora
de galvanizados, localizada em área adjacente
à pedreira, a nordeste.
FOTO 5.4.4.16 – Pátio de recolhimento de
veículos do DER, situado ao longo da estrada
municipal Senador José Ermírio de Moraes.
188
5.4.5. Estudos Arqueológicos
Em 17 de dezembro de 2002 foi publicada a Portaria IPHAN nº 230, objetivando o
licenciamento de empreendimentos potencialmente capazes de afetar o patrimônio
arqueológico, compatibilizando as fases de obtenção de licenças ambientais com os estudos
preventivos de arqueologia. Esta Portaria determina que na fase de obtenção de licença
prévia deve-se proceder à contextualização arqueológica e etno-histórica da área de
influência do empreendimento, por meio de levantamento exaustivo, de dados secundários
e levantamento arqueológico de campo.
De acordo com o Artigo 2º desta Portaria, nos projetos que afetam áreas arqueologicamente
desconhecidas, pouco ou mal conhecidas, que não permitam inferências sobre a área de
intervenção do empreendimento, deverão ser efetuados levantamentos arqueológicos de
campo pelo menos em sua área de influência direta. Este levantamento deverá contemplar
todos os compartimentos ambientais significativos no contexto geral da área a ser
implantada e deverá prever levantamento prospectivo de sub-superfície.
Atendendo o que determina a Portaria IPHAN nº 230, foi efetuado o diagnóstico
arqueológico na área de influência direta do empreendimento por profissional habilitado
para averiguar a ocorrência de vestígios arqueológicos. Durante as investigações não foram
constatadas ocorrências de vestígios arqueológicos, em superfície ou em sub-superfície. A
partir dos levantamentos realizados, foi elaborado o Laudo Técnico Arqueológico,
protocolado no IPHAN em 23 de junho de 2008. O laudo técnico arqueológico e o respectivo
protocolo no IPHAN é apresentado no ANEXO 6.
189
Capítulo 6
Análise dos impactos ambientais
Este capítulo apresenta uma análise integrada dos impactos ambientais decorrentes das
fases de implantação, operação e desativação do empreendimento. A análise é feita em três
etapas, iniciando pela identificação dos impactos ambientais, passando para a previsão dos
aspectos ambientais e seguindo para a avaliação da importância dos impactos identificados,
conforme indicado no capítulo 1 na FIGURA 1.1.
Este capítulo se divide em três seções principais: (i) a primeira é dedicada à identificação
dos prováveis aspectos e impactos do empreendimento proposto – nesta seção é
apresentada uma lista dos impactos, correlacionando-os a cada uma das fases do
empreendimento; (ii) a segunda seção traz estimativas da magnitude ou intensidade dos
impactos previstos, usando, quando apropriado, indicadores quantitativos ou qualitativos;
(iii) na terceira seção é feita uma interpretação da importância dos impactos previstos.
Em um EIA, a análise dos impactos ambientais tem função de (1) fornecer um prognóstico
da situação futura do ambiente na área de influência do empreendimento; (2) estabelecer
uma referência bem fundamentada para a discussão pública do projeto e para seu
licenciamento ambiental; e (3) orientar a formulação de medidas mitigadoras,
compensatórias e demais elementos do plano de gestão ambiental do empreendimento.
6.1. Identificação dos impactos
A identificação dos prováveis impactos ambientais é a primeira tarefa na etapa de análise
dos impactos. A identificação resulta em uma relação de impactos prováveis, que devem ser
analisados quanto à sua magnitude e quanto à sua importância. Para identificar impactos é
necessário conhecer suas causas ou fontes geradoras, que são as atividades, obras,
intervenções, ações e demais elementos que compõem o empreendimento nas duas
principais fases de seu ciclo de vida: operação e desativação. Como o empreendimento se
encontra em operação e o EIA trata da ampliação da área de lavra, não se considerou uma
etapa de implantação.
Seguiu-se como orientação metodológica para a identificação dos impactos a proposta de
SÁNCHEZ e HACKING (2002), segundo a qual durante esta etapa da análise dos impactos
deve-se também identificar os aspectos ambientais, correlacionando-os com as principais
atividades, produtos e serviços que compõem o empreendimento, para em seguida
190
identificar os impactos associados a cada aspecto ambiental. A identificação das correlações
é feita com a ajuda de uma matriz onde são representados dois campos de interação: um
entre atividades e aspectos ambientais e outro entre aspectos e impactos ambientais.
O conceito de aspecto ambiental aqui utilizado é aquele definido pela norma
NBR ISO 14.001:2004 como “elemento da atividade, produto ou serviço da organização que
pode interagir com o meio-ambiente”. Esta norma é a versão oficial brasileira da norma
internacional ISO 14.001 (ABNT, 2004), que estabelece requisitos básicos para uma
organização implementar um sistema de gestão ambiental (SGA).
O procedimento adotado para identificação de impactos neste EIA incluiu as seguintes
etapas:
1)
definição das atividades do empreendimento que podem gerar aspectos ambientais;
2)
identificação dos prováveis aspectos ambientais associados a essas atividades;
3)
revisão dos aspectos e impactos ambientais identificados no sistema de gestão
ambiental (SGA) da instalação da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A., para
eventual identificação de novos aspectos e impactos;
4)
classificação dos aspectos ambientais identificados em significativos ou não
significativos;
5)
preenchimento do primeiro campo da matriz, correlacionando atividades com
aspectos ambientais;
6)
identificação de impactos ambientais associados a cada aspecto;
7)
preenchimento do segundo campo da matriz acima citada, correlacionando
aspectos com impactos ambientais;
8)
classificação dos impactos ambientais identificados segundo três classes: baixa,
média ou alta importância.
Para a etapa (1) partiu-se dos documentos de projeto elaborado pela empresa projetista
Petrus Consultoria Geológica Ltda. e da descrição do empreendimento apresentada neste
EIA.
Para as etapas (2), (3), (5) e (6) a equipe multidisciplinar da Prominer empregou a analogia
com empreendimentos similares de lavra de calcário a céu aberto e o raciocínio indutivo, a
partir do presente caso em análise. Para as etapas (4) e (8) foram utilizados critérios
explicitados a seguir neste estudo.
As atividades que compõem o empreendimento são apresentadas no QUADRO 6.1.1, e
foram transportadas para as matrizes de identificação de impactos (FIGURAS 6.1.1 e 6.1.2).
Para que estas matrizes não se tornassem demasiadamente grandes, o que dificultaria para
que os analistas e os leitores tivessem uma visão sinóptica do empreendimento e de seus
impactos, algumas atividades foram agrupadas, de forma a não prejudicar, no entanto, a
visão integrada tão necessária num EIA. Deve ser ressaltado que uma descrição detalhada
do empreendimento proposto foi apresentada no capítulo 4. Por outro lado, um
agrupamento excessivo de atividades afins também dificulta a identificação dos impactos.
191
Assim, a fase de operação, que trata da lavra do calcário, foi subdividida em grupos de
atividades (preparação das frentes de lavra, operações de lavra e atividades auxiliares) e
estes grupos, por sua vez, subdivididos nas atividades propriamente ditas. A fase de
desativação foi diretamente subdividida em atividades, sem a necessidade de grupos.
QUADRO 6.1.1
ATIVIDADES DO EMPREENDIMENTO
ITEM
1
2
3
FASE
operação
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
GRUPO
ATIVIDADE
preparação das frentes de lavra
desmatamento
abertura de acessos
raspagem e estocagem de solo orgânico
operações de lavra
disposição de estéril
perfuração da rocha
desmonte com explosivos
expansão da área de lavra
carregamento e transporte de minério e estéril
atividades auxiliares
monitoramento ambiental
abastecimento de combustível
manutenção e lubrificação
gestão de materiais
tratamento de efluentes
umectação e manutenção de acessos
aquisição de bens e serviços
emprego de colaboradores
recolhimento de impostos, contribuições e taxas
desativação
descomissionamento
recuperação de áreas degradadas
dispensa de colaboradores
Os aspectos ambientais decorrentes do empreendimento estão relacionados no QUADRO
6.1.2, enquanto o QUADRO 6.1.3 traz a lista dos prováveis impactos ambientais
identificados. A FIGURA 6.1.1 mostra, no formato de matriz, a interação entre atividades,
aspectos e impactos ambientais para a fase operação do empreendimento. A FIGURA 6.1.2
mostra, as atividades, os aspectos e os impactos para a fase de desativação do
empreendimento.
Cada aspecto ambiental foi classificado em uma das seguintes categorias: “significativos” ou
“pouco significativos”. Aspectos significativos são aqueles que se enquadram em pelo menos
uma das seguintes condições:
-
Podem afetar a saúde ou a segurança das pessoas;
-
Podem afetar o meio de vida e as condições de subsistência das pessoas;
-
Podem afetar elementos valorizados do meio ambiente.
192
QUADRO 6.1.2
ASPECTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO EMPREENDIMENTO
ITEM
FASE
ASPECTO
1
O
alteração da topografia local
2
O
3
O
supressão de áreas potenciais de cultura e pastagem
4
O
aumento das taxas de erosão
5
O
modificação das formas de uso do solo
6
O
rebaixamento do lençol freático
7
O
captação de água
8
O - D consumo de recursos não renováveis (óleo diesel)
9
O
geração de efluentes líquidos
10
O - D emissão de material particulado
11
O - D emissão de poluentes de motores de combustão interna
12
O
vazamento de óleos e combustíveis
13
O - D geração de resíduos sólidos
14
O - D emissão de ruídos
15
O
emissão de vibrações
16
O
manutenção/aumento do tráfego de caminhões
17
O
manutenção/geração de empregos
18
O - D geração de oportunidades de negócios
19
O - D aumento da demanda de bens e serviços
20
O
geração de impostos
21
D perda de postos de trabalho
22
D redução das atividades comerciais e de serviços
Fases do empreendimento:
O – operação
D - desativação
QUADRO 6.1.3
IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO EMPREENDIMENTO
ITEM
FASE
IMPACTO
1
O
deterioração das propriedades físicas do solo
2
O
risco de contaminação do solo
3
O
deterioração do ambiente sonoro
4
O
deterioração da qualidade do ar
5
O
deterioração da qualidade das águas superficiais
6
O
redução do estoque de recursos naturais
7
O
redução da vazão das drenagens naturais
8
O
perda do aspecto natural da área da mina
9
O
perda de espécimes (indivíduos) da flora nativa
10
O
perda de hábitats naturais
11
O
perda de fauna
12
O - D impacto visual
13
O
qualificação profissional da mão-de-obra local
14
O
aumento da arrecadação tributária
15
O - D aumento da massa monetária em circulação local
16
O - D incômodo e desconforto ambiental
17
O
perda potencial de vestígios arqueológicos
18
D redução da atividade econômica
19
D redução da arrecadação tributária
20
D redução da renda da população
Fases do empreendimento:
O – operação
D - desativação
193
O conceito de elementos valorizados do ambiente (BEANLANDS e DUINKER, 1983) é de
grande utilidade para focalizar a análise ambiental nos pontos relevantes, enfatizando os
impactos significativos, que devem ser tratados com maior profundidade em um estudo de
impacto ambiental.
Os elementos valorizados do ambiente incluem os recursos ambientais e culturais
protegidos por instrumento legal específico. Neste estudo, considerando os resultados dos
levantamentos realizados para o diagnóstico ambiental, os seguintes elementos foram
considerados como de particular relevância (i) a vegetação nativa; (ii) espécies da fauna
ameaçadas de extinção; (iii) recursos hídricos; (iv) o bem-estar das comunidades vizinhas.
Os demais aspectos identificados, ou seja, os que não se enquadram em nenhuma das
categorias acima, foram classificados como pouco significativos.
Já os impactos ambientais indicados nas FIGURAS 6.1.1 e 6.1.2 foram, por sua vez,
classificados segundo três categorias, a saber, impactos de pequena, de média ou de grande
importância, segundo critérios expostos na seção 6.3.
194
ALTERAÇÕES FISIOGRÁFICAS
CONSUMO DE RECURSOS
captação de água
consumo de recursos não renováveis (óleo diesel)
EMISSÕES
emissão de material particulado
emissão de poluentes de motores de combustão interna
geração de resíduos sólidos
emissão de ruídos
ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
geração de oportunidades de negócios
aumento da demanda de bens e serviços
ASPECTO SIGNIFICATIVO
ASPECTO POUCO SIGNIFICATIVO
FIGURA 6.1.1 - MATRIZ DE IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS – FASE DE OPERAÇÃO.
IMPACTO DE GRANDE IMPORTÂNCIA
IMPACTO DE MÉDIA IMPORTÂNCIA
IMPACTO DE PEQUENA IMPORTÂNCIA
incômodo e desconforto ambiental
aumento da massa monetária em circulação local
impacto visual
perda de fauna
ASPECTOS AMBIENTAIS NA OPERAÇÃO
recolhimento de impostos, contribuições e taxas
emprego de colaboradores
aquisição de bens e serviços
IMPACTOS AMBIENTAIS NA OPERAÇÃO
umectação e manutenção de acessos
tratamento de efluentes
gestão de materiais
manutenção e lubrificação
abastecimento de combustível
carregamento e transporte de minério e estéril
expansão da área de lavra
desmonte com explosivos
perfuração da rocha
disposição de estéril
raspagem e estocagem de solo orgânico
abertura de acessos
desmatamento
ATIVIDADES NA OPERAÇÃO
195
redução da renda da população
redução da arrecadação tributária
redução da atividade econômica
impacto visual
dispensa de colaboradores
recuperação de áreas degradadas
descomissionamento
ASPECTOS AMBIENTAIS NA DESATIVAÇÃO
IMPACTOS AMBIENTAIS
NA DESATIVAÇÃO
ATIVIDADES NA
DESATIVAÇÃO
EMISSÕES
emissão de ruídos
ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS
perda de postos de trabalho
redução das atividades comerciais e de serviços
ASPECTO SIGNIFICATIVO
ASPECTO POUCO SIGNIFICATIVO
IMPACTO DE GRANDE IMPORTÂNCIA
IMPACTO DE MÉDIA IMPORTÂNCIA
IMPACTO DE PEQUENA IMPORTÂNCIA
FIGURA 6.1.2 - MATRIZ DE IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS –
FASE DE DESATIVAÇÃO (A3)
196
6.2. Previsão dos Impactos
A intensidade ou severidade de cada impacto está diretamente ligada à magnitude dos
aspectos ambientais associados. Como os impactos ambientais são de caráter qualitativo,
na maioria das vezes é muito difícil ou mesmo inapropriado tentar quantificar sua
magnitude. Por esta razão, admite-se que a magnitude do aspecto ambiental transmite uma
idéia da magnitude dos impactos ambientais dele decorrentes. Para muitos aspectos
ambientais é possível quantificar ou estimar sua magnitude, devendo-se, para tal,
selecionar um indicador apropriado e representativo.
Os manuais de avaliação de impacto ambiental sistematicamente recomendam que, na
medida do possível e do razoável, os analistas se esforcem em quantificar a magnitude dos
impactos ambientais, para só depois discutir sua importância, levando em conta essa
magnitude. Neste EIA, tentou-se, sempre que factível, apresentar previsões ou estimativas
quantitativas da situação ambiental futura com a presença do empreendimento. Todavia,
deve-se reconhecer que “a previsão de impactos é o passo mais difícil da avaliação de
impacto ambiental” (MORRIS e THERIVEL, 2001, p. 8).
O QUADRO 6.2.1 apresenta a lista dos indicadores selecionados para descrever e
caracterizar cada aspecto ambiental apresentado no QUADRO 6.1.2. Para alguns aspectos,
não foram utilizados indicadores de magnitude (n.u.) pelas seguintes razões:
1)
No caso dos aspectos “aumento das taxas de erosão” e “carreamento de
partículas sólidas para as drenagens naturais”, as alterações serão confinadas à área
diretamente afetada pelo empreendimento e os sedimentos serão retidos por sistemas
de drenagem das águas superficiais;
2)
No caso dos aspectos “geração de oportunidades de negócios” e “aumento da
demanda de bens e serviços”, não há modelos aplicáveis e é mais apropriado discutir
suas implicações de modo qualitativo;
3)
Para o aspecto “geração de impostos” foram considerados somente os impostos
e contribuições diretos a serem recolhidos pela VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL
S.A.; Impostos a serem recolhidos por fornecedores não foram estimados;
4)
O aspecto “redução das atividades comerciais” no encerramento das atividades
não pode ser estimado neste momento; a confirmação de sua futura ocorrência e a
estimativa de sua magnitude dependem do cenário sócio-econômico de Araçariguama
quando do fechamento da mina; outras atividades poderão substituir a mineração,
inclusive no próprio local da mina e do complexo industrial; o horizonte temporal para
fechamento da mina é muito longo para este tipo de previsões.
197
QUADRO 6.2.1
INDICADORES AMBIENTAIS
ASPECTO AMBIENTAL
INDICADOR
extração de minérios e estéril
material estéril disposto
ESTIMATIVA
metros cúbicos “in
20.417.000
situ”
metros cúbicos “in
2.984.000
situ”
6,77 hectares
18,04 hectares
11,90 hectares
12,91 hectares
16 m³/h
área diretamente afetada
área diretamente afetada
n.u.
área de expansão da cava de mineração
área total das pilhas de disposição de estéril existentes
incremento na vazão de bombeamento no fundo da cava
captação de água
volume captado
20 m³/h
consumo de recursos não renováveis (óleo diesel)
volume mensal
62 m³/mês
volume de drenagem do fundo da cava
material particulado pelo tráfego de caminhões
n.u.
0,01% do consumo de combustível
material estéril gerado
Leq na área de beneficiamento (nível mais alto registrado)
Leq na área de lavra (nível mais alto registrado)
velocidade de vibração a 910 m do desmonte
sobrepressão acústica a 910 m do desmonte
viagens de escoamento de produto (ida e volta)
empregos diretos na operação
n.u.
n.u.
n.u.
perda de postos de trabalho
número de demissões ao final
redução das atividades comerciais e de serviços
n.u.
emissão de ruídos
n.u.: indicador de magnitude não utilizado.
40
0,07
75
5.293.943
61
64
1,46
122
334
m³/h
Kg/km
litros/ano
toneladas
dB(A)
dB(A)
mm/s
dBL
viagens/dia
51 colaboradores
FONTE
ITEM 4.1.4
MAPA USO
DO SOLO
MAPA USO
DO SOLO
ITEM 4.3.1
ITEM
4.2.10
ITEM
4.2.10
ITEM 4.3.1
ITEM 6.2
ITEM 6.2
ITEM 4.1.4
ITEM 5.2.9
ITEM
5.2.10
ITEM 4.2.7
QUADRO
4.2.8.1
51 postos de trabalho
-
QUADRO
4.2.8.1
198
Detalhes sobre os aspectos ambientais geradores dos impactos listados no QUADRO 6.2.1
são discutidos a seguir.
Aspecto 1. Alteração da topografia local. A topografia será alterada devido à remoção do
solo, do estéril e do minério. A movimentação de material para extração de minério nos 37
anos de vida útil do empreendimento deverá ser da ordem de 20.417.000 m³ in situ numa
área de 44,36 hectares de lavra. O material estéril a ser extraído totalizará 2.984.000
metros cúbicos “in situ” que serão dispostos em pilhas de aterro.
Aspecto 2. Supressão de vegetação nativa. O avanço previsto das áreas de lavra e de
disposição de material estéril proporcionará a ocupação de áreas classificadas no mapa de
uso do solo como vegetação nativa em estágio inicial e médio de regeneração. A área de
supressão de vegetação nativa prevista é de 6,77 hectares.
Aspecto 3. Supressão de áreas de cultura e pastagem. Haverá perda de áreas de
cultura e pastos de cerca de 14,20 hectares devido ampliação das estruturas do
empreendimento. Haverá ainda a supressão de 3,84 hectares de áreas ocupadas por
reflorestamento com eucalipto.
Aspecto 4. Aumento das taxas de erosão. As áreas com solo exposto aumentam a taxa
de erosão local. As áreas de extração e o depósito de estéril são as áreas potenciais para o
aumento das taxas de erosão.
Aspecto 5. Modificação das formas de uso do solo. Com o avanço de lavra, as áreas hoje
com uso do solo como reflorestamento, mata e campo, passarão a ser ocupadas pela cava
de mineração e pela pilha de depósito de material estéril. Estas alterações no uso do solo
correspondem a um total de 24,81 hectares, ao se considerar as áreas da mina e das pilhas
de disposição de estéril em suas configurações finais de projeto.
Aspecto 6. Rebaixamento do nível do lençol freático: Este aspecto corresponde ao
rebaixamento necessário do lençol freático para a operacionalidade das cavas de mineração
quanto estas se aprofundam além do nível do lençol. Este rebaixamento é realizado através
do bombeamento no interior da cava, hoje numa vazão de 24 metros cúbicos por hora,
podendo chegar com a expansão e aprofundamento da cava em projeto a 40 metros cúbicos
por hora, o que significa um aumento na vazão de bombeamento de 16 metros cúbicos por
hora.
Aspecto 7. Captação de água: Este aspecto corresponde ao montante de água a ser
captado para as operações de umectação de acessos, lavagem de veículos, uso nos sistemas
de arrefecimento dos equipamentos móveis e na aspersão de água no processo de britagem.
A VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. capta um volume total médio de 20 metros
cúbicos por hora, que deverá ser mantido com a continuidade das operações do
empreendimento.
Aspecto 8. Consumo de recursos não renováveis (óleo diesel): Os derivados de petróleo
são não renováveis e seu consumo reduz a base de recursos. O principal derivado de
petróleo consumido é o óleo diesel, cujo consumo médio mensal é de aproximadamente
199
62 m³ mensais. A perspectiva é que este consumo de combustível se mantenha nos
próximos anos de operação, sem a previsão de alterações.
Aspecto 9. Geração de efluentes líquidos: Os efluentes líquidos a serem gerados pelas
atividades de lavra são as águas de drenagem, que podem conter partículas sólidas
minerais. Estes efluentes são estimados para a situação de ampliação em 40 metros
cúbicos por hora e serão destinados por gravidade ao bombeamento no piso da cava.
No piso da cava as águas de drenagem são encaminhadas ao compartimento da bomba,
onde as partículas sólidas decantam e realiza-se o bombeamento da água clarificada. Assim
a água bombeada do fundo da cava chega ao sistema de drenagem pluvial já clarificada.
Aspecto 10. Emissão de material particulado: A emissão de material particulado
decorre de diferentes atividades. As emissões mais significativas podem ser esperadas a
partir da operação de transporte na lavra. Para a estimativa dessas emissões foi adotado o
fator de emissão proposto pela EPA - Environmental Protection Agency dos Estados Unidos
para rodovias não pavimentadas, conforme a expressão abaixo:
E = K .1, 7.(
s
S
W 0 , 7 w 0 , 5 365 − p
).( ).(
) .( ) (
) [kg/km percorrido]
12 48 2, 7
4
365
K = multiplicador de tamanho de partícula (adimensional)
s = teor de silte (Φ < 75 μm) do material da superfície da pista (%)
S = velocidade média do veículo (km/h)
W = peso médio do veículo (t)
w = número médio de pneus
p = número de dias ao ano com precipitação pluviométrica acima de 0,254 mm
o multiplicador de tamanho aerodinâmico é dado pela seguinte tabela:
Φ < 2,5 μm 2,5 < Φ < 5 μm 5 < Φ < 10 μm 10 < Φ < 15 μm 15 < Φ < 30 μm
0,095
0,20
0,36
0,50
0,80
Fonte: USEPA AP-42(1998)
Para estimar as emissões foram adotados os seguintes valores: s= 6,5%, S= 16,3 km/h, W=
64 toneladas (veículo carregado), w=6.
O valor de p será adotado como 345 dias, representando eventuais períodos de não
funcionamento do caminhão-pipa, pois na verdade, a variável “número de dias com chuva”
corresponde ao número de dias com umectação; considerando 365 dias de operação ao ano,
20 dias sem umectação adequada correspondem a uma disponibilidade de 95% do
caminhão-pipa, que pode ser facilmente atingida com procedimentos de manutenção
preventiva.
K= 0,36, correspondente a partículas de até 10 μm, que é o limite superior da fração
respirável.
Portanto, as emissões correspondem a cerca de 0,07 quilograma de material particulado em
suspensão por quilometro rodado. Pode-se estimar a máxima emissão como aquela que
ocorrerá quando os caminhões estiverem carregados percorrendo os maiores trechos nas
estradas da lavra para o beneficiamento.
200
Este impacto ficará restrito às áreas operacionais do empreendimento e umectação das vias
utilizadas pelos caminhões reduzirá significantemente esta emissão.
Aspecto 11. Emissão de poluentes de motores de combustão interna: A emissão ocorre
em motores de combustão interna, que são os equipamentos móveis de mineração e os
caminhões de transporte de insumos e produto, movidos a óleo diesel. Os principais
poluentes emitidos são CO2 (gás carbônico), HC (hidrocarbonetos), NOx (óxidos de
nitrogênio), SOx (óxidos de enxofre) e material particulado.
Aspecto 12. Vazamentos de óleos e combustíveis: O risco de vazamento de óleos e
combustíveis durante as operações de lavra e de transporte de minério depende de variáveis
como o estado de conservação dos equipamentos utilizados, a existência de procedimentos
operacionais adequados e o treinamento dos operadores. Para estimar o risco foram
consultados bibliografia de empreendimentos de porte similares. Como serão realizadas
apenas manutenções corretivas na área, estimou-se vazamentos da ordem de 0,01% do
consumo de combustível, ou seja, 75 litros ao ano.
Aspecto 13. Geração de resíduos sólidos: O principal resíduo sólido gerado é o material
estéril (capeamento) a ser removido para ser ter acesso ao minério, projetado em um total
de 5.293.943 toneladas que serão destinadas a pilhas de aterro. Demais resíduos que
podem ser qualitativamente citados são:
Materiais gerados nas atividades de manutenção (sucatas), que são destinados ou para as
áreas de materiais reutilizáveis (quando existe potencial de reuso), ou para caçambas que
são retiradas por empresas que compram sucata.
Resíduos do desmatamento, como galhos, folhagens e raízes, serão destinados para
trabalhos de recuperação de áreas e revegetação.
Embalagens de insumos (lubrificantes, peças de reposição, tambores e bombonas) que
devem ser seletivamente separados e destinados à reutilização ou à reciclagem.
Aspecto 14. Emissão de ruídos: As atuais principais fontes de ruído são as instalações de
beneficiamento e o tráfego de caminhões e máquinas nas áreas e lavra e deposição de
estéril. A ampliação da área de lavra não implicará em aumento do tráfego de caminhões,
estimando-se a manutenção dos atuais níveis de ruído apresentados.
O ruído gerado pelas operações de lavra e demais operações do empreendimento não se
propaga além dos limites da empresa e, conseqüentemente, não interfere no conforto
acústico dos moradores vizinhos. Os monitoramentos dos níveis de ruído, apresentados no
item 5.2.9, permitem observar que o freqüente tráfego de veículos leves e pesados constitui
uma significativa fonte de ruído, com valores entre 53 e 66 dB(A). Os níveis de pressão
sonora medidos nas áreas de lavra e entorno, ainda dentro dos limites da propriedade do
empreendimento, apresentaram-se entre 41 e 65 dB(A), predominando níveis entre 50 e
53 dB(A). Os níveis de ruído no entorno do empreendimento atendem ao limite definido pela
norma NBR 10.151 para área mista, com vocação comercial e administrativa, de 60 dB(A).
201
Aspecto 15. Emissão de vibrações: A vibração devido ao desmonte de rocha por meio de
explosivos em pedreiras é controlada para que os resultados das vibrações não ultrapassem
os níveis determinados pelas normas NBR 9.653/2005 e CETESB D7.013.
O monitoramento de desmontes por meio da instalação de três sismógrafos de engenharia
revelou valores baixos de vibração em todos os pontos monitorados, sendo que a maior
componente resultante foi de 1,46 mm/s em um ponto situado a 910 m da bancada
desmontada, enquadrando-se nos limites definidos pelas normas NBR 9653/05 e CETESB
D7.013. O monitoramento da sobrepressão atmosférica gerada no desmonte também
permaneceu abaixo do limite definido pela norma NBR 9653/05. Apenas em um ponto, em
um dos desmontes monitorados, o valor de 133 dBL excedeu o limite definido pela norma
CETESB D7.013, atendendo, entretanto ao limite definido pela norma NBR 9653/05
Os baixos níveis de vibração medidos indicam um plano de fogo bem dimensionado para o
tipo de rocha local.
Aspecto 16. Manutenção/Aumento do tráfego de caminhões: Por se tratar de um
empreendimento já em operação, e sem perspectiva de ampliação da escala de produção,
não prevê aumento de sua frota atual de caminhões que circulam tanto internamente no
transporte de minério e estéril, quanto externamente devido à expedição dos produtos.
Não há indicações de que o tráfego de caminhões de transporte de rocha possa ser uma
fonte de acidentes nas estradas próximas ao empreendimento, já que os riscos de um
caminhão se envolver em acidentes tende a ser reduzido devido aos seguintes fatos:
•
•
•
Os caminhões são necessariamente conduzidos por motoristas profissionais,
habilitados e treinados para tal;
Os condutores de caminhões trafegam constantemente pela mesma estrada,
conhecendo-a muito bem;
Os caminhões sofrem uma fiscalização mais intensa quanto às suas condições de
rodagem e manutenção.
A contribuição do empreendimento para o tráfego na região é de aproximadamente 334
viagens diárias, considerando-se duas viagens por carregamento (ida e volta) e caçambas de
25 metros cúbicos de capacidade.
Aspecto 17 Manutenção/Geração de empregos: O empreendimento continuará com o
pessoal necessário para sua operação, que totaliza 51 colaboradores.
Aspecto 18. Geração de oportunidades de negócios: Alguns bens e serviços são
adquiridos no mercado local, o que estimula o surgimento ou a ampliação de empresas e
estabelecimentos voltados para seu fornecimento. O comércio local também ainda deve ter
expansão, devido não só à própria demanda da empresa, como também de seus
fornecedores, seus funcionários e famílias (efeitos indiretos).
A aquisição ou aluguel de residências por funcionários e trabalhadores indiretos vindos de
outras localidades também seguramente valorizará os imóveis. Outro negócio não tão certo,
202
mas que envolve aumento da demanda, é a abertura de serviços para a população. Alguns
serviços mais esporádicos, como a locação de máquinas, também poderão surgir nestas
situações. Outros negócios serão atrelados ao futuro da empresa na região.
Aspecto 19. Aumento da demanda de bens e serviços: A empresa e seus fornecedores
adquirem bens e serviços nos mercados local, estadual, nacional e internacional. O volume
de compras devido à ampliação do empreendimento corresponde ao investimento realizado,
sendo este montante despendido na contratação de projetos de engenharia, compra de
materiais e equipamentos, manutenção e contratação de serviços diversos (vigilância,
fornecimento de combustíveis, etc.).
Durante a fase de operação, há uma estimativa de dispêndios mensais com salários,
impostos e contribuições. Esse montante de recursos injetado na economia terá,
evidentemente, um efeito multiplicador.
Aspecto 20. Geração de impostos: Incide sobre a explotação mineral um tributo
específico, a CFEM, que deve ser recolhida mensalmente à União. Do total recolhido, 65%
devem retornar ao município, 23% são destinados ao Estado e 12% ficam com a União. O
retorno ao município, entretanto, não é automático, e depende do cumprimento de certas
formalidades administrativas. A alíquota da CFEM para rocha calcítica ou dolomítica é de
2%, porcentagem que incide sobre o faturamento líquido da venda do mineral (ou seja,
descontados os tributos, o frete e o seguro).
Outros impostos e contribuições são também devidos, nos termos da legislação tributária
brasileira. Neste item estão incluídos a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a
contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS), a contribuição para o Instituto Nacional de
Seguridade Social.
Todas as contribuições vão para o governo federal, assim com o imposto de renda. O ICMS
é recolhido pelos estados e parte é repassada aos municípios. Por outro lado, o município
deve se beneficiar de impostos locais, cuja base de tributação deve aumentar em
decorrência do incremento populacional e de atividade econômica. Assim, o Imposto Predial
e Territorial Urbano (IPTU) deverão ter sua base ampliada pela expansão urbana. Todavia, é
o Imposto Sobre Serviços (ISS), que incide sobre todas as empresas prestadoras de serviços
sediadas no município, que têm o maior potencial de crescimento.
Não são apresentadas estimativas de recolhimento dos impostos devido à grande margem
de incerteza sobre a futura base de cálculo e também à possibilidade de alterações de
alíquotas.
Aspecto 21. Perda de postos de trabalho: A desativação do empreendimento, prevista
neste estudo para ocorrer após final da vida útil, acarretará na demissão dos trabalhadores
diretamente envolvidos com o processo produtivo. Atualmente, é política de muitas
empresas auxiliarem seus funcionários através de um programa de recolocação
profissional, ou qualificando os trabalhadores para outra profissão, ou investindo em
203
treinamentos e cursos de formação de negócios, ou ainda, deslocar estes funcionários na
própria empresa.
Aspecto 22. Redução das atividades comerciais e de serviços: Ao término das
atividades mineiras, devido ao esgotamento das jazidas, e à projetada desmobilização da
mina, a empresa deixará de adquirir bens e serviços. Portanto, um valor equivalente aos
dispêndios mensais deixará de circular na economia local e regional. Igualmente, deixarão
de ser recolhidos os impostos e contribuições correspondentes.
6.3. Avaliação da Importância dos Impactos
Nesta seção, a importância ou significância de cada impacto ambiental é analisada. Para
esta análise, foi adotado o seguinte procedimento:
(1)
seleção de um conjunto de atributos para descrever os impactos;
(2)
classificação de cada impacto segundo os atributos;
(3)
seleção de um sub-conjunto de atributos para fins de interpretação da importância
de cada impacto;
(4)
definição de uma regra de combinação de atributos para fins de classificar os
impactos segundo três graus de importância: pequena, média ou grande;
(5)
aplicação da regra para cada impacto identificado;
(6)
aferição do resultado.
Para as etapas (1) e (2), foram usados os atributos sugeridos pela Resolução Conama 01/86
(art. 6o inciso II), acrescidos de alguns outros sugeridos pela literatura técnica para guiar o
exame de impactos ambientais. Os atributos utilizados e as respectivas conceituações são
as seguintes:
expressão: este atributo descreve o caráter positivo ou negativo (benéfico ou adverso) de
cada impacto; note-se que, embora a maioria dos impactos tenha nitidamente um caráter
positivo ou negativo, alguns impactos podem ser ao mesmo tempo positivos e negativos, ou
seja, positivos para um determinado componente ou elemento ambiental e negativo para
outro;
origem: trata-se da causa ou fonte do impacto, direto ou indireto;
duração: impactos temporários são aqueles que só se manifestam durante uma ou mais
fases do projeto, e que cessam quando de sua desativação; impactos permanentes
representam uma alteração definitiva no meio ambiente;
escala temporal: impactos imediatos são aqueles que ocorrem simultaneamente à ação
que os gera; impactos em médio ou longo prazo são os que ocorrem com uma certa
defasagem em relação à ação que os geram; a escala aqui adotada convenciona o prazo
médio como sendo da ordem de meses e o longo da ordem de anos;
204
escala espacial: convenciona-se neste estudo: (i) impactos locais são aqueles cuja
abrangência se restrinja seja aos limites das áreas do empreendimento; (ii) impacto linear é
aquele que se manifesta ao longo das rodovias de transporte de insumos ou de produtos;
(iii) abrangência municipal para aqueles impactos cuja área de influência esteja relacionada
aos limites administrativos municipais; (iv) escala regional para aqueles impactos cuja área
de influência ultrapasse as duas categorias anteriores, podendo incluir todo o território
nacional; (v) escala global para os impactos que potencialmente afetem todo o planeta;
reversibilidade: esta característica é representada pela capacidade do sistema (ambiente
afetado) de retornar ao seu estado anterior caso (i) cesse a solicitação externa, ou (ii) seja
implantada uma ação corretiva; a reversibilidade de um impacto depende de aspectos
práticos;
cumulatividade e sinergismo: refere-se à possibilidade de os impactos se somarem ou se
multiplicarem;
magnitude: refere-se à intensidade de um impacto ambiental, considerando a
implementação eficaz das medidas mitigadoras já previstas no projeto técnico; para efeito
desta análise, a magnitude de cada impacto foi classificada em alta, média ou pequena,
levando em conta a magnitude dos aspectos ambientais que contribuem para cada impacto;
probabilidade de ocorrência: refere-se ao grau de incerteza acerca da ocorrência de um
impacto; para fins desta análise, cada impacto foi classificado, segundo este atributo, em (i)
certa, quando não há incerteza sobre a ocorrência do impacto; (ii) alta, quando, baseado em
casos similares e na observação de projetos semelhantes, estima-se que é muito provável
que o impacto ocorra; (iii) média, quando é pouco provável que se manifeste o impacto, mas
sua ocorrência não pode ser descartada; (iv) baixa, quando é muito pouco provável a
ocorrência do impacto em questão, mas, mesmo assim, esta possibilidade não pode ser
desprezada; em todos os casos, mesmo nos de baixa e média probabilidade, pode ser
necessária a adoção de medidas mitigadoras ou preventivas;
existência de requisito legal: refere-se à existência de legislação federal, estadual ou
municipal que enquadre o impacto considerado; a classificação se faz somente nas
categorias “sim” ou “não”.
A Resolução Conama 01/86 indica ainda que a análise dos prováveis impactos ambientais
relevantes deve discriminar “a distribuição dos ônus e benefícios sociais”. Como este item
dificilmente se aplica a cada impacto, tomado individualmente, mas à totalidade do projeto,
suas implicações serão discutidas de modo qualitativo, mais adiante, nesta seção.
A FIGURA 6.3.1 sintetiza os atributos de cada impacto ambiental identificado para o
empreendimento. Cada impacto foi avaliado com base nos atributos acima. Além da
descrição dos atributos de cada impacto e da classificação de sua importância, cada
impacto é discutido individualmente e para cada um foi preparada uma ficha de avaliação.
205
ATRIBUTOS
ITEM
IMPACTOS
1
2
3
Deterioração do ambiente sonoro
4
5
6
7
8
9
perda de espécimes (indivíduos) de flora nativa
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D
D-I
∞
10
perda dos hábitats naturais
11
perda da fauna
12
Impacto visual
13
☺
14
☺
D
D
D
15
☺
I
16
D
17
18
ESCALA
TEMPORAL
ESCALA
ESPACIAL
MAGNITUDE
CUMULATIVIDADE
PROBABILIDADE
REVERSIBILIDADE
E SINERGISMO
DE OCORRÊNCIA
∅
/
/
∞
∅
∞
∅
∞
∞
∞
∞
∅
D
∞
∅
I
∞
19
D
∞
20
I
∞
expressão:
origem:
duração:
reversibilidade:
escala temporal:
escala espacial:
D
∞
ADVERSO
DIRETA
☺
I
BENÉFICO
INDIRETA
PERMANENTES
IRREVERSÍVEL
IMEDIATO
REGIONAL
TEMPORÁRIOS
REVERSÍVEL
MÉDIO PRAZO
MUNICIPAL
magnitude:
cumulatividade e sinergismo:
probabilidade de ocorrência:
ALTA
SINÉRGICO
ALTA
MÉDIA
CUMULATIVO
MÉDIA
requisitos legais:
NÃO
SIM
FIGURA 6.3.1 - ATRIBUTOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
∅
∅
LONGO PRAZO
LINEAR
LOCAL
PEQUENA
NEUTRO
BAIXA
CERTA
GLOBAL
EXISTÊNCIA DE
REQUISITO LEGAL
206
Nem todos estes atributos são úteis para avaliar a importância dos impactos. Por exemplo,
o fato de o impacto ser positivo ou negativo, direto ou indireto, não deve influenciar sua
avaliação. Poderá haver impactos indiretos de grande ou de pequena importância, do
mesmo modo que os diretos. Para Erickson (1994, p. 12), “o objetivo de distinguir entre
tipos de impactos não é declarar que um impacto é direto e outro indireto, mas organizar
nossa análise de modo a assegurar que nós examinaremos todos os possíveis efeitos de
uma ação humana nos ambientes físico e social, altamente complexos e dinamicamente
interconectados”.
Por estas razões, para a etapa (3), foi selecionado um subconjunto de atributos que pudesse
propiciar uma adequada interpretação da importância dos impactos ambientais. A
literatura técnica internacional sobre avaliação de impacto ambiental fornece vários
exemplos e recomendações para a seleção de atributos e sua combinação para fins de
avaliar a importância dos impactos – constata-se a existência de diferentes enfoques, ora
privilegiando a perspectiva interna da equipe multidisciplinar de analistas ambientais, ora
reconhecendo o peso do ponto de vista das partes interessadas e do público externo.
Contudo, um ponto comum parece ser o entendimento de que não há metodologia ou
procedimento universal para interpretar a importância de impactos ambientais.
Neste EIA, três atributos foram considerados para fins de avaliar o grau de importância de
cada impacto: magnitude, reversibilidade e existência de requisito legal.
A magnitude de um impacto é universalmente considerada como fundamental para discutir
a importância de um impacto; a princípio, impactos “grandes” tendem a ser mais
importantes que impactos “pequenos”, mas esta regra não pode ser aplicada em termos
absolutos, devendo sempre ser contextualizada.
A reversibilidade é outra característica relevante para interpretar a importância de um
impacto ambiental: se um projeto causar impactos irreversíveis, as gerações futuras serão
penalizadas por não disporem da opção de utilizarem os recursos irremediavelmente
comprometidos pelo projeto de hoje.
A existência de um requisito legal que proteja determinado recurso ambiental ou cultural é
um indicativo da importância socialmente atribuída a esse recurso; em que pesem as
imperfeições do processo legislativo, se existe uma lei ou regulamento, isto significa que o
legislador ou o poder público atuou em resposta a uma demanda coletiva, legitimando-a.
Combinando estes três atributos, foram considerados de alto grau de importância aqueles
impactos:
•
que tenham alta ou média magnitude e, ao mesmo tempo, para os quais haja
requisitos legais, independentemente de sua reversibilidade; ou
•
que tenham alta magnitude e sejam irreversíveis, independentemente da existência
de requisitos legais (situação que não ocorre em nenhum deles).
Foram considerados de pequena importância aqueles impactos:
207
•
que tenham pequena magnitude e sejam reversíveis, independentemente da
existência de requisitos legais.
Os demais impactos foram classificados como de médio grau de importância.
Para aferição dos resultados (etapa 6), foram consideradas as circunstâncias qualitativas do
impacto, tais como a distribuição dos ônus e benefícios sociais. Estas circunstâncias
qualitativas são muitas vezes determinantes na percepção pública dos riscos e impactos de
um projeto industrial (KASPERSON et al., 1988; RENN, 1990a; RENN, 1990b).
A FIGURA 6.3.2 mostra a classificação da importância de cada impacto, usando o critério
exposto acima.
Além da descrição dos atributos de cada impacto e da classificação de sua importância,
cada impacto é discutido individualmente e para cada um foi preparada uma ficha de
avaliação (QUADRO 6.3.1).
208
ATRIBUTOS
ITEM
IMPACTOS
Fase
1
O
2
O
3
O
4
O
5
O
6
O
7
O
8
O
9
O
10
O
11
perda de fauna
O
12
impacto visual
O-D
13
O
14
O
15
O-D
16
O-D
17
O
18
D
19
D
20
D
Magnitude
Reversibilid
ade
Requisito
legal
magnitude:
alta
reversibilidade:
reversível
média
requisito legal:
sim
não
grau de importância:
fase:
alto
O - operação
médio
D - desativação
Importância
pequena
irreversível
pequeno
FIGURA 6.3.2 - CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DO
EMPREENDIMENTO
209
QUADRO 6.3.1
ATRIBUTOS DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
01
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
CUMULATIVIDADE E SINERGISMO
MAGNITUDE
DETERIORAÇÃO DAS PROPRIEDADES FÍSICAS DO SOLO
adversa
direta
permanente
imediata
local
reversível
neutro
pequena, devido às medidas mitigadoras adotadas (reabilitação do
solo) nas áreas afetadas de lavra e dos depósitos de estéril
PROBABILIDADE DE OCORRÊNCIA
REQUISITO LEGAL
certa
GRAU DE IMPORTÂNCIA
ASPECTOS QUALITATIVOS
pequeno
02
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
MAGNITUDE
REQUISITO LEGAL
não há um requisito explícito, mas a exigência de recuperação de
áreas degradadas pela atividade de mineração (Constituição Federal
art. 225 e Decreto Federal 97.632/89) enquadra este impacto
impacto circunscrito à área do empreendimento e relacionado às
mudanças no uso do solo
RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO SOLO
adversa
direta
temporária
imediata
local
reversível
cumulativo
pequena, devido às medidas de manutenção preventiva dos
equipamentos e maquinário utilizados.
baixa
Sim (Res. CONAMA 357/05) Lei Federal 6.938/81, Lei Federal
9.605/98, Lei Estadual 997/76. Lei 8.468/76, Lei 9.507/97.
pequeno
impacto circunscrito à área do empreendimento, relacionado a
possíveis vazamentos, principalmente combustíveis e lubrificantes
210
03
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
MAGNITUDE
REQUISITO LEGAL
04
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
MAGNITUDE
REQUISITO LEGAL
DETERIORAÇÃO DO AMBIENTE SONORO
adversa
direta
temporária
imediata
local e linear
reversível
impacto cumulativo, de diferentes fontes de emissão de ruído
pequena, pois o percurso dos caminhões da área de lavra às
instalações de beneficiamento situa-se distante da comunidade mais
próxima, atenuando o ruído gerado pelo tráfego de caminhões
certa
sim (Conama 01/90 e NBR 10.151)
pequeno
os futuros níveis de ruído, sem perspectiva de alteração dos níveis
atuais, estarão abaixo dos limites legais para a comunidade externa;
no entanto, o ruído deverá ser perceptível nas minas e em suas
proximidades devido às características atuais de zona rural da região.
DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO AR
adversa
direta
temporária
imediata
local e linear
reversível
impacto cumulativo com aqueles advindos de outras fontes de
emissão de poluentes atmosféricos atualmente existentes
pequena, pois haverá continuidade dos níveis atuais emissões
relativas ao desmonte e o volume de tráfego no empreendimento
alta
sim (Resolução Conama nº 003 de 28 de junho de 1990)
pequeno
na área circunscrita ao empreendimento, este impacto será
minimizado com a adoção de medidas de controle, como umectação
das vias de acesso, aspersão de água na britagem e implantação de
lavadores de gases e outros sistemas de controle nas unidades fabris;
os impactos decorrentes de emissões veiculares podem ser reduzidos
através de programas de controle da frota terceirizada de transporte
211
05
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
MAGNITUDE
REQUISITO LEGAL
06
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
MAGNITUDE
REQUISITO LEGAL
DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS
SUPERFICIAIS
adversa
direta
temporária
imediata
municipal
reversível
impacto cumulativo com outros que possam causar a deterioração da
qualidade das águas superficiais, como atividades agropecuárias,
silvicultura e emissão de esgotos domésticos
pequena, pois a continuidade do empreendimento não alterará a
qualidade atual das águas superficiais
baixa
sim (Resolução Conama 357/05, Decreto Estadual 14.250/81)
baixo
as medidas de mitigação deverão evitar este impacto ou, na pior das
hipóteses, reduzir sua magnitude ao mínimo e dentro dos padrões
para os cursos d’água nas proximidades.
REDUÇÃO DO ESTOQUE DE RECURSOS NATURAIS
adversa
direta
permanente
imediata
global
irreversível
cumulativo
pequena, pois as reservas de calcário da VOTORANTIM CIMENTOS
BRASIL S.A. representam apenas uma ínfima fração das reservas
mundiais
certa
sim (Resolução Conama nº 10/90)
médio
impacto de escala global, no sentido de que o consumo de recursos
naturais não renováveis reduz seu estoque mundial; os recursos
afetados por este impacto são os minerais (calcário) e os insumos
como derivados de petróleo, todos não renováveis, além dos recursos
florestais renováveis a serem suprimidos
212
07
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
MAGNITUDE
REQUISITO LEGAL
08
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
MAGNITUDE
REQUISITO LEGAL
REDUÇÃO DA VAZÃO DAS DRENAGENS NATURAIS
adversa
direta
temporária (durante o período de funcionamento)
imediata
municipal
reversível
neutro
média, pois as reduções de vazão simuladas são relativamente
pequenas frente as vazões dos cursos d’água e serão passíveis de
serem notadas nos meses de estiagem.
certa
sim (Lei Federal nº 9.433/97; Lei Estadual nº 9.748/94, Portaria nº
24/79 e Decreto nº 14.250/81)
alto
as vazões dos cursos d’água nas proximidades (Ribeirão Araçariguama
e Córrego do Armando) possuem vazões altas o suficiente para
absorver as alterações proporcionadas pela ampliação da cava na
maior parte do ano.
PERDA DO ASPECTO NATURAL
adversa
direta
permanente
imediata
local
irreversível
neutro
pequena, em decorrência da pequena alteração do relevo e da
cobertura vegetal na área de lavra que será afetada na propriedade da
empresa para a ampliação do empreendimento, contíguas à área
existente de mineração.
certa
não há requisito diretamente aplicável, mas se enquadra a este
impacto a exigência de recuperação de áreas degradadas pela
atividade de mineração (Constituição Federal, art. 225 e Decreto
Federal 97.632/89)
médio
impacto circunscrito à área do empreendimento; a presença do
empreendimento impede a realização de outras atividades no local e
limita as opções de uso do solo após sua desativação
213
09
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
PERDA DE ESPÉCIMES (INDIVÍDUOS) DA FLORA NATIVA
adversa
direta
temporário
imediata a médio e longo prazo, as alterações provocadas pela
supressão nas áreas diretamente afetadas irão atingir áreas
adjacentes com vegetação, onde também ocorrerá, indiretamente, a
perda de indivíduos da flora a longo prazo – através do efeitos de
borda ou das alterações microclimáticas, por exemplo
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
local
reversível
impacto cumulativo com aquele advindo do impacto à fauna
associada a estes ambientes que serão afetados.
MAGNITUDE
Média, pois envolve a supressão de pequenas áreas remanescentes de
vegetação nativa em estágio inicial a médio de regeneração.
REQUISITO LEGAL
certa
Lei Federal nº4.771/1965; Medida Provisória nº2.166/2001; Decreto
Federal nº750/1993; Instrução Normativa nº06/2008; Resolução SMA
nº48/2004.
alto
impacto provocará a perda de indivíduos pela supressão direta da
vegetação nativa em estágio inicial a médio de regeneração e pelos
efeitos indiretos que esta acarretará nos remanescentes de vegetação
adjacentes.
214
10
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
MAGNITUDE
REQUISITO LEGAL
PERDA DE HÁBITATS NATURAIS
adversa
direta
permanente
imediato
local
irreversível: os habitats perdidos não serão restituídos, mas novos
habitats serão criados.
cumulativo com os impactos provenientes da perda de espécimes
(indivíduos) da flora nativa, da redução da vazão das drenagens
naturais, da deterioração da qualidade das águas superficiais;
cumulativo também com os impactos decorrentes de outras fontes,
como novas atividades econômicas que possam ser instaladas na
região.
média, áreas ocupadas por vegetação/habitats nativa terão seu uso de
solo modificado
certa
Sim (Constituição Federal, art. 225; Lei Federal 6.938/81; Decreto
Federal 97.632/89; Lei Federal 4771/65; Lei Federal 47754/89)
alto.
Impacto de escala local que ocasionará perda de determinados
habitats existentes previamente ao empreendimento. Novos habitats
surgirão a partir das modificações ocorridas no ambiente e também
podem ser criados no decorrer do tempo e após o término das
atividades previstas.
215
11
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
CUMULATIVIDADE E
SINERGISMO
MAGNITUDE
REQUISITO LEGAL
12
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
MAGNITUDE
REQUISITO LEGAL
PERDA DE FAUNA
adversa
direta e indireta
permanente
imediato
regional
irreversível, pois os indivíduos perdidos o serão para sempre
Sinérgico com os impactos provenientes da perda de espécimes
(indivíduos) da flora nativa, da redução da vazão das drenagens
naturais e da deterioração da qualidade das águas superficiais e do ar.
Média, pois o empreendimento ocupará de áreas com vegetação nativa
secundária no estágio inicial a médio de regeneração natural, mas não
haverá supressão de fragmentos totais e contíguos.
certa
sim (Constituição Federal art. 225; Lei nº 6.938/81; Lista das espécies
de fauna ameaçadas de extinção).
alto
impacto de escala regional que ocasionará a fuga da fauna para áreas
de matas vizinhas, aumentando a densidade de indivíduos e a
competitividade nestes lugares.
IMPACTO VISUAL
adversa
direta
permanente
imediata
local
irreversível, devido à alteração permanente da paisagem original
neutro
média, por se tratar de ampliação contígua a área de lavra já existente
certa
não há
médio
impacto a ser causado pela ampliação da área de causa já existente ao
mudar o uso de solo nas áreas vizinhas à operação atual.
216
13
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
MAGNITUDE
REQUISITO LEGAL
14
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
MAGNITUDE
REQUISITO LEGAL
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA MÃO-DE-OBRA LOCAL
benéfica
direta
permanente
médio prazo
municipal
irreversível
neutro
pequena
baixa
Não há
médio
não haverá especialização da mão-de-obra devido a continuidade de
atividades, porém a médio prazo pode haver a formação de mais
profissionais agregados às atividades.
AUMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
benéfica
direta
temporária
imediato
municipal
reversível
sinérgico, pois as novas empresas que vierem a se estabelecer também
concorrerão para aumentar a base de arrecadação no município e as
empresas terceirizadas prestadoras de serviços locais também
recolherão ISS
pequena , pois haverá apenas a continuidade dos tributos
arrecadados. A arrecadação de tributos federais será indiretamente
revertida parcialmente ao município.
certa
legislação tributária e legislação mineral
baixo
o empreendimento além dos impostos federais poderá acarretar em
aumento na arrecadação de imposto pelo município referentes a IPTU
e ISS
217
15
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
MAGNITUDE
REQUISITO LEGAL
16
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
MAGNITUDE
REQUISITO LEGAL
AUMENTO DA MASSA MONETÁRIA EM CIRCULAÇÃO
LOCAL
benéfica
indireta
temporária
médio prazo
municipal
reversível
sinergético
baixo, pois a continuidade do empreendimento não trará alterações
significativas sobre a massa monterária em circulação.
certa
não há
baixo
os salários pagos pela empresa e terceiros contratados para a
ampliação da lavra e as compras no mercado, colocarão mais dinheiro
no circuito econômico, podendo favorecer o município e a região
INCÔMODO E DESCONFORTO AMBIENTAL
adversa
direta
temporária
imediata
linear
reversível
cumulativo
baixa, pois a continuidade do empreendimento não deverá
trazer incômodo e desconforto ambiental.
certa
não há
pequeno
impacto potencialmente significativo para a comunidade do entorno do
empreendimento.
218
17
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
MAGNITUDE
REQUISITO LEGAL
18
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
MAGNITUDE
REQUISITO LEGAL
PERDA POTENCIAL DE VESTÍGIOS ARQUEOLÓGICOS
adversa
direta
permanente
imediata
local
irreversível
neutro
pequena, pois antes da ampliação do empreendimento são efetuadas
investigações e, constatada a existência de vestígios, o resgate do
material de interesse arqueológico
baixa
sim (Constituição Federal art.23, Lei Federal 3.924/61,
Decreto Federal 25/37 e Portaria Iphan 230/02)
médio
impacto circunscrito à área do empreendimento; deve-se efetuar o
resgate de qualquer vestígio arqueológico antes da implantação do
empreendimento; campanhas de monitoramento, prospecção,
levantamento e salvamento arqueológico deverão ser realizadas caso
se identifiquem materiais de interesse arqueológicos nas áreas
diretamente afetadas pelo empreendimento
REDUÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
adversa
indireta
permanente
longo prazo
municipal
reversível
sinergético
pequena
certa
não há
pequeno
o fechamento do empreendimento só ocorrerá no esgotamento das
reservas minerais daqui a 37 anos; a sociedade local deverá se
preparar para o fechamento da mina e para o desenvolvimento de
atividades econômicas alternativas.
219
19
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
MAGNITUDE
REDUÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
adversa
direta
permanente
longo prazo
municipal
reversível
cumulativo
REQUISITO LEGAL
pequeno, pois o município deixará de receber apenas os tributos
pagos pelo empreendimento especificamente
certa
não há
pequeno
poderá acarretar queda de qualidade dos serviços públicos e redução
do nível de serviços oferecidos pela municipalidade quando da
desativação do empreendimento
20
IMPACTO
EXPRESSÃO
ORIGEM
DURAÇÃO
ESCALA TEMPORAL
ESCALA ESPACIAL
REVERSIBILIDADE
MAGNITUDE
REDUÇÃO DA RENDA DA POPULAÇÃO
adversa
indireta
permanente
longo prazo
principalmente municipal
reversível
cumulativo
REQUISITO LEGAL
pequena, pois a cessação dos salários e parte das compras resultarão
na redução da renda da população apenas quando da desativação do
empreendimento (daqui a 37 anos).
alta
não há
pequeno
poderá haver redução de renda da população local e regional quando
da desativação do empreendimento
220
CAPÍTULO 7
Áreas de Influência
As áreas de influencia do empreendimento (Área de Influencia Indireta – AII, Área de
Influência Direta – AID e Área Diretamente Afetada – ADA) foram definidas após
identificados, previstos e avaliados os potenciais impactos ambientais diretos e indiretos
decorrentes do empreendimento.
Essas áreas de influência foram definidas para cada meio (físico, biótico e antrópico), em
função das ações/intervenções necessárias para a ampliação, operação e desativação do
empreendimento, tendo em vista suas abrangências espaciais. Além disso, considerou-se o
que estabelece o inciso III do Artigo 5º da Resolução Conama 01/86, ou seja, “definir os
limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos,
denominada área de influencia do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia
hidrográfica na qual se localiza”.
Inicialmente, para a realização do diagnóstico ambiental foi definida a área de estudo na
qual foram realizados os levantamentos primários e secundários. Agora, em função dos
levantamentos realizados e, considerando os impactos ambientais decorrentes da ampliação
e operação do empreendimento, foram definidas, as áreas de influência do
empreendimento, considerando três níveis de abrangência: área diretamente afetada-ADA,
área de influência direta-AID e área de influência indireta-AII.
Para efetuar a delimitação das áreas de influência, partiu-se da proposição de que os
impactos imediatos, ou seja, aqueles que afetam diretamente o empreendimento, e os
indiretos, aqueles que possuem uma área de abrangência maior e derivam dos impactos
diretos, devem ser delimitados geograficamente por um polígono que abarque as áreas
afetadas por cada modalidade de intervenção e seu devido impacto sobre o meio envolvido
(físico, biótico e antrópico). É evidente a dificuldade de traçar um limite preciso que possa
abranger uma área e que considere os impactos gerados pelo empreendimento. Assim,
considerações acerca das áreas abrangidas pelos impactos pautaram-se em três diferentes
delimitações e meios envolvidos:
1 - área diretamente afetada (ADA);
2 - área de influência direta (AID);
3 - área de influência indireta (AII).
221
Usualmente tem-se adotado como unidade de análise a bacia hidrográfica, pois é
reconhecida como unidade de planejamento universal, com recorte espacial extremamente
concreto. Constitui-se num sistema natural bem delimitado, drenado por um coletor
principal e seus afluentes, onde acontecem interações, principalmente físicas (rocha, relevo,
solo, etc.), passíveis de integração e interpretação. A bacia hidrográfica é um limite nítido
no terreno, seus divisores constituem-se em uma linha rígida em torno de uma
determinada área da superfície terrestre, denominada de divisores de água. Em termos
ambientais, é a unidade ecossistêmica e morfológica que melhor reflete os impactos das
interferências antrópicas, sejam na ocupação de terras com objetivos de extração de
recursos naturais ou mesmo pela sua utilização na agricultura ou no processo de
urbanização. Não há dúvida sobre a aceitação da adoção da bacia hidrográfica como
unidade de análise, tanto no âmbito acadêmico quanto técnico e mesmo legal (Resolução
CONAMA 01/86, artigo 5°).
No entanto, para alguns casos a utilização da bacia hidrográfica pode-se mostrar
insatisfatória. Alguns fenômenos ultrapassam os limites físicos da bacia hidrográfica e
agem numa área de abrangência onde estes não são respeitados, como por exemplo no caso
da vegetação, fauna e do clima. Estes elementos abrangem áreas muitas vezes superiores
ao limite estabelecido pelos divisores de água, ficando a escolha desta unidade espacial de
análise comprometida. Outro fator importante é considerar as interações com o homem e
sua atividade, que comumente extravasa os limites da bacia hidrográfica. As atividades
antrópicos não têm compromisso com as divisas territoriais concretas, o mesmo não ocorre
no âmbito dos meios físico e biótico, regidos e controlados por fronteiras e limites naturais.
Assim, as áreas de influências da pedreira “Santa Rita” foram definidas conforme as
seguintes diretrizes:
A área diretamente afetada (ADA), para todos os meios – físico, biótico e antrópico compreende as áreas que sofrerão intervenções diretas em qualquer etapa do
empreendimento, que correspondem às áreas de lavra (inclusive ampliação), local de
disposição de material estéril, áreas de infra-estrutura (britagem, oficina, escritório,
almoxarifado), cujas respectivas implantações ocorreram em função das modificações do
uso do solo existentes. A ADA compreende cerca de 65 ha.
A área de influência direta (AID) é definida como aquela onde poderão ser detectados os
impactos diretos do empreendimento, aqueles que decorrem das atividades ou ações
realizadas pelo empreendedor ou empresas por ele contratadas. Para o meio físico
ponderou-se como área de influência aquela que considere, nas possibilidades, os impactos
e as interações entre os aspectos ligados à geologia, relevo, solos, clima, águas superficiais e
subterrâneas, emissões de ruído e material particulado. Assim, definiu-se como AID a
micro-bacia do córrego sem denominação, afluente do ribeirão Araçariguama pela margem
direita, cuja nascente se encontra na propriedade da empresa. No tocante ao meio biótico,
também estabeleceu-se como AID essa mesma micro-bacia, na qual se insere área dos
fragmentos florestais existentes na propriedade da empresa. No caso da fauna, ficaria
inviável adotar um limite estabelecido, pois a maioria das espécies se desloca para áreas
que extravasam o limite adotado. Para o meio antrópico, a AID constitui o entorno leste do
empreendimento, no qual se observam algumas atividades industriais, a estrada municipal
222
utilizada pelo empreendedor para o escoamento da brita, trecho compreendido entre o
empreendimento até a rodovia Castello Branco (SP-280), bem como o Condomínio Alpes dos
Bandeirantes), comunidade que poderia sofrer incômodos decorrentes dos impactos do
empreendimento.
A área de influência indireta (AII) é entendida como aquela onde poderão ser notados os
impactos indiretos do empreendimento, ou seja, aqueles decorrentes de um impacto direto
causado pelo projeto em análise, ou seja, são impactos de segunda ou terceira ordem. Os
impactos indiretos são mais difusos do que os diretos e se manifestam em áreas geográficas
mais abrangentes. Na AII, os processos naturais ou sociais ou os recursos afetados
indiretamente pelo empreendimento também podem sofrer grande influência de outros
fatores não relacionados ao empreendimento, sobretudo em decorrência dos diferentes usos
do solo. Assim, para os meios físico e biótico definiu-se como AII a sub-bacia do ribeirão
Araçariguama, que compreende uma área de cerca de 200 ha. Para os meio antrópico, os
impactos sociais e econômicos ocorrerão no âmbito do território abrangido pelo município
de Araçariguama, embora sob alguns aspectos como arrecadação tributária o município
seja diretamente beneficiado.
Na FIGURA 2.4.2 é apresentada a delimitação da AII do empreendimento dos meios físico e
biótico. No DESENHO 768.E.0.0-EIA-09 são apresentados os limites da ADA e AID para o
meio físico e biótico.
223
Capítulo 8
Plano de Gestão Ambiental
Este capítulo traz a descrição das medidas e dos programas de gestão ambiental propostos
para o empreendimento, configurando um conjunto aqui denominado de Plano de Gestão
Ambiental. Na continuidade das operações do empreendimento, a VOTORANTIM
CIMENTOS BRASIL S.A. aplicará o plano ora proposto com o intuito de minimizar os
impactos adversos e maximizar sua contribuição para o desenvolvimento local e regional,
considerando a operação e a desativação do empreendimento.
O conjunto de medidas propostas é dividido em cinco categorias: (i) medidas de capacitação
e de gestão; (ii) medidas para reduzir a magnitude e a importância dos impactos negativos
que não possam ser evitados (medidas mitigadoras); e (iii) medidas para compensar a perda
de recursos ambientais que não possam ser evitados ou adequadamente mitigados
(medidas compensatórias). Além disso, este capítulo apresenta (iv) um plano de
monitoramento ambiental o (v) plano de recuperação de áreas degradadas no qual são
apontadas as diretrizes para a fase de desativação do empreendimento e uso futuro das
áreas mineradas.
O conjunto de programas recomendados é apresentado na FIGURA 8.1, onde se mostra sua
correlação com os impactos ambientais identificados e analisados no capítulo 6.
Naturalmente há programas que se aplicam a mais de um impacto. O quadro também
permite verificar se há pelo menos um programa proposto para cada impacto ambiental
adverso identificado.
A apresentação dos programas integrantes do plano de gestão é feita de modo conceitual,
conforme orientação do Plano de Trabalho para o EIA. Assim, após a emissão da licença
ambiental prévia para a ampliação da lavra, a empresa deverá cumprir uma série de
condicionantes, dentre as quais, o detalhamento destes programas.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
perda de fauna
12
impacto visual
13
14
15
16
17
18
19
20
FIGURA 8.1 - PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL E SUA CORRELAÇÃO COM OS IMPACTOS AMBIENTAIS IDENTIFICADOS
plano de fechamento
plano de recuperação de áreas degradadas
enriquecimento florestal da reserva legal
compensação devido à lei federal 9.987
programa de resgate arqueológico
programa de manejo de fauna silvestre
prog de prevenção de acidentes ambientais
programa de revegetação
prog controle qualidade águas superficiais
programa de controle de emissões fugitivas
programa de gestão de resíduos
programa de manejo de solo
programa de manejo da flora
IMPACTO AMBIENTAL
programa de controle de tráfego
ITEM
sistema de gestão ambiental
MEDIDAS DE GESTÃO
prog de controle de erosão e assoreamento
224
225
8.1. Medidas de Capacitação e Gestão
São medidas de cunho sistêmico e organizativo, que têm a função de preparar o pessoal da
empresa e pessoal contratado por terceiros para desempenhar suas funções em
consonância com os requisitos legais e de maneira respeitosa ao meio ambiente e à
comunidade local. Com este objetivo, incluem-se medidas de conscientização e capacitação
de pessoal e o estabelecimento de sistemas de gestão que facilitem a tarefa da empresa de
implementar com sucesso os demais programas constantes deste plano.
8.1.1. Implementação de Um Sistema de Gestão Ambiental
A Pedreira Santa Rita conta com um sistema de gestão ambiental (SGA). O modelo para o
SGA é a norma internacional ISO 14.001. Algumas empresas optam por buscar a
certificação de seu SGA, o que é feito por uma empresa independente devidamente
credenciada pelo Inmetro - Instituto Brasileiro de Normalização e Metrologia, do Ministério
da Indústria e Comércio. A certificação é válida por três anos, ao término dos quais pode
ser revalidada. Note-se que a certificação é voluntária e uma empresa pode ter um excelente
SGA sem que o mesmo seja certificado.
A norma ISO 14.001 (e sua versão brasileira atualizada NBR ISO 14.001:2004) estabelece
uma série de requisitos para que uma organização (empresa ou outra entidade) implante
um SGA Dentre estes requisitos estão a formulação de uma política ambiental, o
compromisso com o cumprimento de todos os requisitos legais e com a prevenção da
poluição e a preparação de mecanismos que permitam a contínua melhoria do sistema.
Para implantar um SGA, além de um claro comprometimento da direção da empresa, é
preciso elaborar um levantamento de aspectos e impactos ambientais (já preparado para
este EIA, porém sujeito a futuro detalhamento para fins de SGA), estabelecer objetivos e
metas (cuja primeira versão já faz parte deste capítulo), conscientizar e treinar os
funcionários (item previsto nos dois programas acima), definir programas de ação para
atingir esses objetivos e metas (os primeiros programas estão descritos neste capítulo),
detalhar procedimentos, conhecer os pontos de vista do público (denominado “partes
interessadas” no jargão do SGA), monitorar e registrar emissões, resultados e demais itens
pertinentes, realizar auditorias periódicas e estabelecer um processo de revisão crítica
visando melhoria contínua.
8.2. Medidas Mitigadoras
As atividades componentes do empreendimento objeto deste EIA (expansão das áreas de
lavra de rocha) foram estudadas de modo a se possibilitar a análise de impactos ambientais
e, a partir da identificação e avaliação destes, a proposição de planos de medidas
mitigadoras para cada um destes impactos. Na preparação desses planos foram tomados os
cuidados cabíveis para minimizar todos os impactos ambientais causados pelo
empreendimento.
226
As medidas integradas ao plano já foram consideradas na análise de seus impactos
ambientais. Esta seção tratará das medidas adicionais propostas pela equipe
multidisciplinar da PROMINER PROJETOS LTDA. com o intuito de reduzir os impactos
adversos remanescentes e aqueles que não podem ser evitados. As medidas são agrupadas
e descritas na forma de programas de ação.
Todas estas medidas devem ser conjugadas com o monitoramento ambiental que será
descrito adiante neste capítulo. O monitoramento, dentre outras funções, servirá para
avaliar a eficácias das medidas e alertar sobre a necessidade de ajustes ou correções.
8.2.1. Programa de Controle de Tráfego
A continuidade da operação do empreendimento manterá o volume de tráfego atual.
Algumas medidas podem ser tomadas para reduzir os incômodos e os riscos decorrentes da
circulação de caminhões. As seguintes medidas devem compor este programa:
•
Pró-atividade na manutenção e conservação das vias internas não pavimentadas
utilizadas no transporte de rocha;
•
Imposição de cláusulas contratuais para empresas transportadoras, obrigando-as a
treinar motoristas e a realizar inspeções periódicas nos caminhões para verificação
de condições de segurança e emissões atmosféricas;
•
Vistoria e pesagem de caminhões na entrada e saída da unidade industrial da
pedreira da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.;
•
Avaliação periódica do desempenho dos motoristas e das empresas transportadoras.
8.2.2. Programa de Manejo de Flora
Com relação aos trabalhos de supressão e remoção da vegetação nativa da propriedade nas
áreas em que haverá intervenção, são propostas medidas que:
•
Restrinjam os danos aos remanescentes de vegetação adjacentes;
•
Otimizem a utilização dos recursos naturais vegetais daí extraídos;
•
Resguardem o patrimônio genético existente nas áreas de interferência.
Desse modo, as atividades de supressão da vegetação nativa deverão ser realizadas sob
acompanhamento de um Engenheiro Florestal que providenciará a delimitação física das
áreas de intervenção e desmatamento; identificará árvores matrizes para coleta de sementes
e posterior produção de mudas a serem utilizadas na recuperação e revegetação de áreas
degradadas; coordenará a retirada de bromélias e orquídeas encontradas nas áreas de
futura supressão, bem como sua transferência para áreas adjacentes que não serão
impactadas; e supervisionará a colheita e o aproveitamento do material lenhoso e dos
resíduos vegetais provenientes das operações de corte para deposição em áreas a serem
recuperadas e reaproveitamento de madeiras nobres.
227
8.2.3. Programa de Manejo de Solo
O solo é um recurso natural importante e que deve ser manejado com cuidado. Após a
retirada da vegetação, a camada superior que compõe o solo orgânico deve ser removida
seletivamente, por raspagem, antes da realização de quaisquer escavações. O solo removido
será utilizado imediatamente na recuperação de áreas degradadas ou nas áreas de
reflorestamento. Somente na impossibilidade de seu uso imediato é que o solo será
estocado em leiras no mesmo local de armazenamento dos estéreis, em área devidamente
preparada e seguindo as recomendações técnicas usuais de manejo de solo, incluindo sua
disposição em leiras e posterior cobertura com espécies gramíneas. Os locais de
armazenamento de estéreis devem ter local apropriado para recebimento do solo orgânico
que será reutilizado.
Como forma de controle, a VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. deverá manter um
inventário do solo orgânico removido, estocado e reutilizado na recuperação das áreas
degradadas ou nas áreas de reflorestamento.
As características químicas e biológicas deste solo proveniente do decapeamento das áreas
suprimidas serão bastante úteis e positivas na recuperação das áreas na qual ele será
depositado, já que nesta camada estão presentes sementes e outros propágulos vegetais
que, em conjunto, favorecerão a recuperação dessas áreas.
8.2.4. Programa de Controle de Erosão e Assoreamento
Na fase de operação, será necessário implantar, em toda a área do depósito de estéril, um
sistema de drenagem de águas pluviais, consistindo de canaletas de captação, valetas de
escoamento, caixas de decantação de sólidos e sistemas de dissipação de energia, em forma
de escadas hidráulicas. As canaletas de captação serão construídas na base dos taludes,
em cada berma, sem revestimento, com escoamento direcionado para as valetas de
escoamento, estas revestidas de concreto, intercaladas com caixas de decantação e escadas
hidráulicas em terrenos inclinados. Na área pretendida para a lavra, em toda a porção de
ampliação da cava, onde haverá taludes escavados em solo de capeamento, deverá ser
implantado um sistema similar ao do depósito de estéril. Nesta fase, toda a água de
escoamento superficial convergirá para o sistema de drenagem das águas superficiais, e
posteriormente, após retenção das partículas sólidas, serão encaminhadas para as
drenagens naturais.
Na fase de desativação, serão seguidas as recomendações do Plano de Recuperação de
Áreas Degradadas, associado a este programa de controle de erosão e assoreamento
8.2.5. Programa de Gestão de Resíduos
Os diversos tipos de resíduos gerados pelas atividades do empreendimento devem ser objeto
de um programa específico de gestão, que inclui:
228
•
Classificação dos resíduos segundo a norma NBR 10.004: 2004;
•
Segregação dos resíduos produzidos de acordo com seu tipo e estocagem individual;
•
Destinação de material passível de reuso para as áreas de materiais reutilizáveis;
•
Manutenção de um inventário permanente de resíduos; e
•
Registro mensal da produção de cada resíduo e de sua destinação final.
A VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. já desenvolve uma estratégia de gestão de
resíduos baseada no princípio dos “3R” (reduzir, reutilizar, reciclar). Dentro dessa
estratégia, as seguintes diretrizes devem ser observadas:
•
Folhas, galhos e demais materiais vegetais provenientes da supressão de vegetação
devem utilizados nos trabalhos de recuperação de áreas e revegetação.
•
Óleos usados são manuseados apenas nas áreas de infra-estrutura e unidades de
apoio, localizadas no interior da própria unidade industrial da VOTORANTIM
CIMENTOS BRASIL S.A., e são após acúmulo de volume que justifique sua remoção,
vendidos para empresas de re-refino devidamente licenciadas;
•
Demais resíduos não-inertes que por ventura sejam gerados, são manuseados
também no interior da unidade industrial da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.
e, posteriormente, encaminhados para destinação adequada através da contratação
de serviços de terceiros.
8.2.6. Programa de Controle de Poeiras Fugitivas
A movimentação de máquinas e equipamentos sobre pistas não pavimentadas e a ação dos
ventos sobre pilhas de estéril e de minério e demais superfícies com exposição de solo ou
materiais granulares são fontes geradoras de material particulado que devem ser
controladas. A aspersão de água a partir da passagem constante de um caminhão-pipa é o
método mais usual empregado em mineração e em obras de terraplenagem. O ponto mais
crítico, devido aos possíveis efeitos sobre a comunidade local, é o transporte, que poderá ser
fonte geradora de material particulado para a atmosfera.
Os níveis de material particulado a serem obtidos com a implantação do programa de
controle de poeiras fugitivas deverão atender à RESOLUÇÃO CONAMA 003 de 28 de junho
de 1990 e ao Decreto Estadual 8468 de 08 de setembro de 1976, que estabelecem os
Padrões de Qualidade do Ar para material particulado em suspensão tanto para curtos
períodos de exposição (médias de 24 h) como para períodos longos (médias anuais). Nestes
textos estão estabelecidos dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e os
secundários.
- Padrões primários
São padrões primários de qualidade do ar as concentrações de poluentes que,
ultrapassadas poderão afetar a saúde da população. Podem ser entendidos como níveis
229
máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos, constituindo-se em metas
de curto e médio prazo.
- Padrões secundários
São padrões secundários de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos
abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem estar da população, assim
como o mínimo dano à fauna e à flora, aos materiais e ao meio ambiente em geral. Podem
ser entendidos como níveis desejados de concentrações de poluentes atmosféricos,
constituindo-se em metas de longo prazo.
O QUADRO 8.2.6.1 apresenta os padrões nacionais de qualidade do ar e os critérios para
episódios agudos de poluição para PTS.
QUADRO 8.2.6.1
PADRÕES NACIONAIS DE QUALIDADE DO AR PARA PTS E
CRITÉRIOS PARA EPISÓDIOS AGUDOS
POLUENTE
PARTÍCULAS TOTAIS
EM SUSPENSÃO
TEMPO DE
AMOSTRAGEM
24 h
PADRÃO
PRIMÁRIO
(μg/m³)
PADRÃO
SECUNDÁRIO
(μg/m³)
240
150
(1)
CRITÉRIOS PARA EPISÓDIOS
(μg/m³)
ATENÇÃO ALERTA EMERGÊNCIA
375
625
875
(1) Não deve ser excedido mais que uma vez ao ano.
Ressalta-se que para manter a vazão sanitária dos cursos d’água naturais (córrego do
Armando e Ribeirão Araçariguama), as captações de água pelo caminhão pipa na época de
estiagem serão feitas diretamente do bombeamento da água acumulada na cava, e não no
córrego do Armando, como é feita normalmente. A descarga da água bombeada da cava
será feita no afluente do Ribeirão Araçariguama, o que restituirá parte da diminuição da
vazão que porventura o empreendimento possa provocar no decorrer da operação. O
balanço hídrico não será alterado com essa medida. O monitoramento contínuo das vazões
assegurará a gestão das águas.
8.2.7. Programa de Controle da Qualidade das Águas Superficiais
As águas de drenagem da área de lavra expansão continuarão a ser bombeadas a partir do
fundo da cava para o sistema de drenagem natural. O sistema de bombeamento do fundo
da cava conta com compartimento de bomba que permite tempo de retenção suficiente para
a decantação das partículas, ocorrendo somente o bombeamento de água já clarificada para
o exterior da cava.
O efluente gerado pelo bombeamento do fundo da cava continuará a ser monitorado, de
maneira análoga ao monitoramento já realizado atualmente, confrontando-se os parâmetros
230
das amostras de água superficial e efluentes com os limites estipulados para águas de
Classe II, segundo a Resolução CONAMA 357, de 17 de março de 2005.
8.2.8. Programa de Prevenção de Acidentes Ambientais
A VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. implanta diversas rotinas e procedimentos
voltados à prevenção de acidentes que possam ter conseqüências ambientais. Tais
procedimentos incluem, entre outros:
•
Treinamento de funcionários;
•
Simulações de acidentes e ações de emergência;
•
Inspeções e vistorias em equipamentos; e
•
Auditorias de segurança.
O conjunto destas e outras medidas forma o programa de prevenção de acidentes, que têm
objetivos não somente ambientais, mas também de proteção da saúde e da segurança dos
trabalhadores.
8.2.9. Programa de Manejo de Fauna Silvestre
Como o diagnóstico ambiental identificou espécies de fauna ameaçadas de extinção, deverá
ser implantado um programa de acompanhamento da fauna. Inclui-se aí o monitoramento
semestral para acompanhamento e conseqüente determinação de possíveis danos causados
às demais espécies da fauna local devido às atividades da ampliação do empreendimento.
Para isso, foi elaborado um Plano de Ação da Fauna Terrestre, que encontra-se apresentado
no ANEXO 9.
8.3. Medida Compensatória
Este item tem como objetivo apresentar propostas de compensação ambiental que não
podem ser evitados ou suficientemente mitigados. Neste estudo apenas um impacto
ambiental referente à supressão de vegetação nativa não pode ser adequadamente mitigado,
devendo ser compensado.
8.3.1. Compensação Ambiental das Áreas Suprimidas
Para ampliação do empreendimento será necessária a supressão de 2,18ha de vegetação
nativa secundária em estágio médio de regeneração e 4,59ha de vegetação nativa
secundária em estágio inicial de regeneração.
231
Conforme disposto na Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, sobre a utilização e
proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, a supressão de vegetação nativa
secundária em estágio médio de regeneração conforme, a Resolução Conjunta SMA/IBAMA
01/1994, deve ser compensada em área equivalente a ser suprimida.
Entretanto, a compensação no estado de São Paulo é complementada na Resolução SMA nº
15, de 13 de março de 2008, que dispõe sobre os critérios e parâmetros para concessão de
autorização para supressão de vegetação nativa considerando as áreas prioritárias para
incremento da conectividade. De acordo com essa resolução, a supressão de vegetação
nativa deve ser compensada de acordo com a sua classificação presente no mapa “Áreas
prioritárias para incremento da conectividade”.
No caso do município de Araçariguama, onde está inserido o empreendimento, a escala de
prioridade de acordo com o mapa áreas prioritárias para incremento da conectividade é a
n°4. Nesta escala, a supressão de vegetação nativa prevê a compensação de uma área
equivalente a duas vezes a área suprimida.
Desta forma, há duas compensações ambientais previstas com relação às áreas a serem
suprimidas, uma referente à Lei 11.428/06 de (2,18ha) e outra referente à Resolução SMA
15/2008 de (13,54ha). Somando se as duas há uma área total a ser compensada de
15,72ha.
As Áreas de Preservação Permanente – APP’s que se encontram dentro dos limites da
propriedade da VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. em sua grande parte
(aproximadamente 16ha) já não apresentam mais sua característica original, coberta por
vegetação nativa, sendo que algumas já nem existem mais devido ações antrópicas.
Portanto, para compensar as áreas de vegetação nativa que serão suprimidas com a
ampliação da cava de calcário e dos depósitos de estéril I, II, III, serão recuperadas todas as
APP’s que se encontram descaracterizadas na área do empreendimento (DESENHO
768.E.0.0-EIA-02).
8.4. Monitoramento Ambiental
O programa de monitoramento e acompanhamento ambiental é uma das principais
ferramentas para a gestão ambiental do empreendimento. A execução do monitoramento
deve seguir um plano inicial, proposto nesta seção, mas que estará sujeito a correções,
ajustes e modificações pelos resultados do próprio monitoramento. Suas funções são:
•
Verificar os impactos reais de um empreendimento;
•
Comparar os impactos reais com as previsões apresentadas no EIA;
•
Detectar eventuais impactos não previstos ou impactos de magnitude maior que a
esperada;
232
•
Alertar para a necessidade de ações corretivas caso os impactos ultrapassem certos
limites, como os padrões legais, as condições da licença ambiental ou limites
estabelecidos voluntariamente ou em decorrência de negociações.
O plano de monitoramento inicial abrange parâmetros indicadores dos principais impactos
decorrentes do empreendimento: qualidade das águas superficiais, nível e qualidade das
águas subterrâneas, emissões atmosféricas, concentração de material particulado e de
gases no ar, níveis de ruído, segurança dos taludes e revegetação e enriquecimento de áreas
florestadas.
O monitoramento deverá ser realizado para as seguintes situações:
•
Efluentes e emissões;
•
Qualidade ambiental (ar, água, ambiente sonoro, vibração e sobrepressão);
•
Estabilidade física (taludes).
A seguir é apresentado o plano de monitoramento para os efluentes, emissões e qualidade
ambiental do empreendimento.
• Características climáticas
Durante os períodos de amostragem deverá ser instalada no empreendimento uma estação
meteorológica para verificação das condições climáticas. A estação meteorológica utilizada
tem como componentes: termômetro, barômetro, medidor da umidade relativa do ar,
pluviômetro, anemômetro contando ainda com sistema digital de armazenamento de dados.
A utilização da estação meteorológica é importante para se correlacionar os resultados
obtidos no monitoramento com as condições climáticas no momento da amostragem,
aumentando assim a qualidade das informações colhidas.
• Qualidade do ar
A amostragem ambiental da qualidade do ar continuará a ser feita em pontos de
amostragem a serem instalados próximos aos limites da propriedade do empreendimento.
São instalados 3 pontos amostradores, sendo realizada uma campanha de amostragem a
cada 6 meses. Para a coleta da poeira total em suspensão, serão utilizados amostradores de
grande volume (Hi-Vols), de acordo com procedimento regido pelo Artigo 30, do Decreto nº
8468 de 08 de setembro de 1976, relativo ao Anexo 1 - Método Referência para a
Determinação de Partículas em Suspensão na Atmosfera.
Nesse método, o ar é succionado durante um período de 24 horas através de um filtro,
geralmente de fibra de vidro ou outro material relativamente inerte, não higroscópico e que
apresente baixa resistência à passagem do ar. A vazão de ar succionado (~ 2000 m²/dia) se
mantém dentro de uma faixa que varia de 1,13 m³/min (filtro altamente carregado) a 1,70
m³/min (filtro limpo).
233
O cálculo da massa de material particulado coletado é determinado através da técnica da
gravimetria. O dispositivo indicador de fluxo de ar é calibrado utilizando-se um calibrador
padrão de vazão (CPV). As dimensões do orifício de entrada do amostrador (porta filtro)
medem cerca de 25 cm x 30 cm. As dimensões do filtro são de 20,3 cm x 25,4 cm. O filtro é
pesado antes e depois da amostragem numa balança sob condições especiais de
temperatura e umidade, a fim de se determinar o ganho líquido em massa. Antes de cada
pesagem, o filtro é pré-condicionado por pelo menos 24 h. O volume de ar amostrado
corrigido para condições-padrão (25 ºC e 760 mmHg), é determinado a partir da vazão
medida e do tempo de amostragem.
A concentração das PTS no ar ambiente é calculada dividindo-se a massa das partículas
coletadas pelo volume de ar amostrado, corrigido para condições-padrão, e é expressa em
microgramas por metro cúbico (μg/m³). O método se aplica para medições de concentrações
em massa de PTS, com níveis acima da faixa de 1-5 μg/m³ e para partículas que
apresentam em sua maioria uma granulometria de até 100 μm, dependendo da velocidade e
direção dos ventos.
• Qualidade das águas
O monitoramento da qualidade das águas se dá com coletas 5 pontos de amostragem, de
modo a atestar a eficiência dos sistemas de contenção de sedimentos e a contribuição dos
efluentes que saem destes sistemas de controle ambiental para os cursos d’água naturais.
A amostragem de água para fins de monitoramento ambiental deverá seguir as
determinações do Guia para a Coleta e Preservação de Amostras de Água, publicado pela
CETESB e do Standard Methods for the Examination of Water and Wastewater, 19th edition.
• Monitoramento de ruídos
O monitoramento de ruídos terá periodicidade semestral e será efetuado no entorno da área
do empreendimento, no período diurno. Propõe-se manter a malha de monitoramento de
ruídos nos 10 pontos atualmente utilizados no monitoramento ambiental regular do
empreendimento. Os valores obtidos no monitoramento de ruídos são analisados conforme
a norma ABNT NBR 10.151/2000 (ABNT, 2000).
Para as medições de ruído deverá ser utilizado um decibelímetro/dosímetro, dotado de
integrador de precisão, filtro de banda de oitava e capacidade de gravação de medições de
até oito horas em intervalos de um segundo. Este aparelho deverá ser regularmente
calibrado por equipamento apropriado.
O decibelímetro deverá ser fixado a um tripé, posicionando-o a aproximadamente 1,20 m de
altura em relação ao terreno local. Deverá se utilizar o modo FAST, na faixa de 30 a 100 dB,
com curva de compensação “A”. A calibração deverá ser realizada imediatamente antes do
início das medições.
234
Para caracterizar um determinado ambiente submetido a diferentes níveis de ruído, com
variação de forma aleatória no tempo, determinar-se-á o nível de ruído equivalente, Leq.
Este valor é fornecido pelo próprio decibelímetro como uma média de todo o período de
medição.
Com a finalidade de avaliar a distribuição dos níveis de ruído durante um determinado
intervalo de medição, calcula-se o valor de Lx, com metodologia análoga à utilizada no
capítulo do diagnóstico ambiental do meio físico deste EIA.
• Monitoramento da fauna
Será realizado o monitoramento da fauna por até três anos após a concessão da Licença de
Operação e o início das atividades na área de ampliação da lavra. O monitoramento será
realizado na área de influência direta - AID do empreendimento, sendo realizadas
campanhas semestrais.
• Controle Geotécnico
O controle de estabilidade dos taludes em solo e em rocha nas áreas de mineração e dos
depósitos de estéril será feito com os seguintes procedimentos.
•
Acompanhamento visual de surgimento de processos físicos como trincas e
fraturas nos taludes em rochas, e de processos erosivos e de deslizamento
localizadas nos taludes em solo;
•
Implantação de marcos topográficos de concreto, superficiais, para controle de
deformações do maciço;
•
Cadastramento e acompanhamento de possíveis surgências de água nos
taludes.
Esses controles serão contínuos, de responsabilidade do encarregado da mina, e caso surja
alguma anormalidade, será consultado especialista em geotecnia para a elaboração de um
laudo para ser anexada ao relatório de monitoramento.
• Controle de Vibrações
O monitoramento de vibrações do desmonte de rocha será feito com a instalação de 3
sismógrafos, posicionados em residências ou outras edificações situadas no entorno do
empreendimento.
Os resultados obtidos com o monitoramento sismográfico serão utilizados na melhoria
contínua dos procedimentos de desmonte de rocha por explosivos, comparando-os com os
limites legais definidos pelas Normas CETESB D7.013 e NBR 9653/05, apresentados no
QUADRO 8.4.1.
235
QUADRO 8.4.1
LIMITES PARA MEDIÇÕES COM SISMÓGRAFOS
LIMITES LEGAIS
VELOCIDADE DE VIBRAÇÃO
SOPRO DE AR
RESULTANTE (mm/s)
VERTICAL (mm/s)
dB(L)
CETESB D7.013
4,20
3,00
128
NBR 9653/05
15*
---
134
**: Considerando o limite mais restritivo de vibração de partícula, para a freqüência de 4 Hz (QUADRO 5.2.10.1)
8.5. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad)
A implantação dos programas de recuperação de áreas degradadas objetiva minimizar ou
eliminar os efeitos adversos decorrentes das intervenções e alterações ambientais inerentes
às atividades do empreendimento. A recuperação de áreas degradadas visa proporcionar o
restabelecimento de condições de equilíbrio e auto-sustentabilidade que existiam
anteriormente em um sistema natural, porém nem sempre restaurando o local para suas
condições originais.
A elaboração destes programas deve levar em consideração aspectos como:
•
A definição do uso futuro das áreas impactadas;
•
As atividades de reconformação dos terrenos objeto da recuperação;
•
A topografia das áreas a serem recuperadas;
•
As características físico-químicas do solo nestes locais;
•
A região fitoecológica em que estas áreas estão inseridas; e
•
A seleção de espécies vegetais adequadas a esses locais.
A definição de um uso futuro para a área nesta fase do empreendimento é prematura, pois
o mesmo apresenta uma vida útil muito extensa. Entretanto, algumas proposições podem
ser feitas levando-se em consideração as características e a configuração final esperada das
áreas de lavra e de depósito de estéril projetadas para o empreendimento, conforme
apresentado no capítulo 9.
O próximo item expõe as medidas propostas para a revegetação das áreas do
empreendimento.
8.5.1. Procedimentos de Revegetação
Este item aborda os procedimentos e as metodologias indicadas para os trabalhos e as
atividades de revegetação envolvidas na recuperação das áreas degradadas do
empreendimento e nos trabalhos de enriquecimento das Áreas de Preservação Permanente
– APP que se encontram descaracterizadas.
236
Estas atividades de recuperação levam em consideração a disposição da Resolução SMA
nº08/2008 sobre os procedimentos de reflorestamento de áreas degradadas.
Ainda, inclui técnicas silviculturais consagradas para a condução dos trabalhos de
recuperação de áreas degradadas, de forma que a adoção de tais medidas conjugadas com
aquelas que porventura venham a surgir e ser incorporadas no decorrer das atividades do
empreendimento atinja satisfatoriamente os objetivos propostos.
Recuperação dos taludes e bermas em solo das áreas de lavra e do depósito de
estéril
Os trabalhos de revegetação de taludes e bermas das áreas de lavra deverão ser
concentrados nos primeiros anos da ampliação do empreendimento, no período estimado
para o completo decapeamento das áreas de lavra e conseqüente conclusão da configuração
final dos taludes e das bermas em solo. Portanto, a revegetação dessas áreas se dará no
decorrer deste período, à medida em que as situações finais forem sendo alcançadas.
O solo orgânico proveniente do decapeamento inicial das jazidas será levado para o depósito
de estéril e posteriormente poderá ser utilizado no recobrimento dos taludes e das bermas
em solo que serão gradativamente formados. Este solo contém a memória da vegetação local
que é de grande importância para auxiliar o processo de revegetação servindo como fonte de
propágulos da vegetação existente previamente e dar suporte ao estabelecimento e
crescimento das mudas a serem plantadas.
Desta forma auxiliará no processo de recuperação previsto para estas áreas devido às suas
características químicas (teores de fertilidade relativamente elevados) e biológicas (presença
de microorganismos e propágulos vegetais que auxiliarão na reestruturação geral do solo
local e na recomposição da cobertura vegetal).
Sua deposição sobre as bermas se dará manualmente e com auxílio de máquinas, de modo
que uma camada de aproximadamente 50 cm seja despejada e nivelada sobre as bermas a
serem recuperados.
O material lenhoso proveniente das áreas de desmatamento deverá ser destinado à
cobertura deste solo, depositado sobre as bermas, propiciando uma utilização mais nobre
deste resíduo e contribuindo para o processo de recuperação destes locais, visto que sua
deposição evitará o desencadeamento de processos erosivos e, conforme for sendo
decomposto, incrementará os teores de matéria orgânica do solo.
Posteriormente podem ser realizados plantios de mudas de espécies arbóreas nativas, o que
tende a acelerar a recuperação do local. Os procedimentos para realização destes plantios
estão descritos a seguir, no item “Procedimentos para o plantio de mudas arbóreas”.
Os taludes serão revegetados através da fixação de placas de grama ou da semeadura de
espécies gramíneas e herbáceas, preferencialmente espécies forrageiras de cobertura com
ciclo de vida curto para rápida cobertura do solo e melhoria de suas características físicas e
químicas. É recomendado que se evite a utilização de espécies muito agressivas como a
braquiária (B. decumbens), visto que qualquer tentativa posterior de revegetação ou
regeneração natural do local é bastante prejudicada pela competição interespecífica
desencadeada nas ocasiões em que tais espécies dominam o local em recuperação. A
237
utilização da espécie Avena stringosa (aveia preta) no depósito de estéril já desativado pela
empresa apresentou bons resultados, cumprindo com o seu papel de estabilizar o talude e
melhorar a fertilidade do solo, desta forma esta espécie pode ser também uma das
alternativas para revegetação inicial dos taludes.
Procedimentos para o plantio de mudas arbóreas
Estes procedimentos visam orientar os trabalhos de plantio de mudas nativas a serem
realizados nas Áreas de Preservação Permanente – APP, nas bermas e taludes em solo das
áreas de lavra e do depósito de estéril, e também para o plantio de espécies exóticas que
pode constituir uma das opções de recuperação da praça superior do depósito de estéril.
Combate às formigas
Antes dos plantios devem ser realizadas rondas à procura de formigas cortadeiras que
possam atacar as mudas a serem plantadas. Este combate deve ser realizado antes do
preparo do solo, sendo repetido periodicamente. O combate inicial geralmente é realizado
com termonebulizadores à base de formicida organofosforado ou distribuição de iscas
formicidas, utilizando-se para isso dosagens recomendadas pelos fabricantes.
O controle sobre as formigas deve ser feito em esquema de rondas periódicas, segundo o
grau de infestação das áreas e de possíveis revoadas que possam ocorrer. Após a detecção
de novos ataques o combate as formigas deverá ser realizado imediatamente.
Correção da acidez do solo
Após análise de solo do local deve-se proceder a sua correção e adubação, caso necessário.
A acidez do solo pode ser corrigida através da aplicação de calcário dolomítico, por exemplo.
Adubação
Para a adubação é recomendável a utilização de adubo fosfatado na formulação indicada
após análise do solo; e se possível a utilização também de adubo orgânico.
Dependendo do desenvolvimento das mudas, entre os seis meses e um ano após o plantio, o
povoamento pode demandar uma adubação de reforço. A tomada de decisão deverá levar
em conta, além do desenvolvimento da floresta, a época do ano da atividade. Em épocas de
menor ocorrência de chuvas a adubação deverá ser adiada ou antecipada para coincidir
com o inicio destas, o que propicia uma melhor absorção do adubo pela planta. Esta deve
ser realizada 2 (duas) vezes ao ano, com a distribuição de adubo em canais rasos abertos
num raio de 30 cm do caule da muda.
Controle de ervas daninhas
O controle de ervas daninhas deve ser realizado preferencialmente em estágios iniciais de
desenvolvimento das mudas no campo, evitando que haja competição por luz, água ou
nutrientes. Basicamente deverão ser feitos coroamentos e roçadas manuais até 3 anos após
o plantio. A periodicidade de execução desse controle deverá ser de no mínimo 3 (três) vezes
ao ano, uma na estação seca e duas na época das chuvas.
Abertura das covas
As covas devem ter no mínimo 40 cm de profundidade e diâmetro. O espaçamento a ser
utilizado será de 3m x 2m.
238
Plantio das mudas
Para o modelo de recuperação de áreas degradadas adotado, deve se levar em consideração
a dinâmica da formação florestal nativa, sendo baseados no levantamento florístico e
fitossociológico prévio do local e em bibliografia regional. A abordagem proposta preconiza a
revegetação utilizando a maior diversidade de espécies possível, contemplando todas as
características ecológicas de sucessão.
O plantio das mudas deve ser realizado obedecendo-se o alinhamento das curvas de nível
do terreno quando existir e de preferencialmente em época da estação chuvosa, com
condições máximas de umidade do solo. Cada muda deve ser retirada do recipiente em que
se encontra (saquinho ou tubete) evitando-se o destorroamento do sistema radicular e
plantada no fundo da cova previamente aberta. O adubo deve ser misturado a terra retirada
da cova e recolocado no fundo da cova de modo a completa-lá.
Mudas mortas devem ser replantadas em até 30 dias após o plantio. Diversos fatores
podem ocasionar a morte das mudas, tais como: baixo ou elevado teor de umidade no solo,
ataque de formigas pós-plantio, método com que as mudas foram plantadas e qualidade
que estas apresentam. Portanto, deve-se adquirir cerca de 10% a mais do total de mudas
utilizadas no plantio para serem utilizadas nas operações de replantio, de modo que o
máximo de falhas ao final dos replantios não ultrapasse 5%.
Para o plantio de mudas nativas, sua distribuição em campo deve ser realizada de modo
mais diversificado possível, evitando-se o plantio de mudas de espécies semelhantes
próximas umas das outras. As mudas deverão ser irrigadas no ato do plantio com
aproximadamente 3 (três) litros de água em cada cova. Por esse motivo só devem ser
distribuídas no campo à medida que forem plantadas, o que minimiza o estresse a que são
submetidas.
O QUADRO 8.5.1.1 abaixo apresenta relação de possíveis espécies nativas que podem ser
utilizadas nos trabalhos de revegetação na propriedade, esta foi completada através do
prévio levantamento florístico e fitossociológico local.
QUADRO 8.5.1.1
RELAÇÃO DAS ESPÉCIES INDICADAS PARA OS TRABALHOS DE REVEGETAÇÃO
ESPÉCIE
FAMÍLIA
NOME COMUM
SUCESSÃO
ECOLÓGICA
Astronium graveolens
Anacardiaceae
Guaritá
Clímax
Lithraea molleoides
Anacardiaceae
Aroeira-branca
Pioneira
Annona cacans
Annonaceae
Araticum
Secundária tardia
Guatteria australis
Annonaceae
Pindaíba-preta
Secundária tardia
Rollinia sylvatica
Annonaceae
Cortiça-amarela
Secundária tardia
Xylopia brasiliensis
Annonaceae
Pau-de-mastro
Secundária tardia
Aspidosperma cylindrocarpon
Apocynaceae
Peroba-poca
Clímax
Aspidosperma parvifolium
Apocynaceae
Guatambu
Secundária tardia
Ilex theezans
Aquifoliaceae
Caúna
Secundária tardia
Acrocomia aculeata
Arecaceae
Macaúba
Pioneira
Continua...
239
QUADRO 8.5.1.1
ESPÉCIE
FAMÍLIA
NOME COMUM
SUCESSÃO
ECOLÓGICA
Euterpe edulis
Arecaceae
Palmito-Juçara
Clímax
Syagrus romanzoffiana
Arecaceae
Palmeira-jerivá
Secundária tardia
Jacaranda macrantha
Bignoniaceae
Caroba
Secundária tardia
Tabebuia alba
Bignoniaceae
Ipê-amarelo-da-serra
Secundária tardia
Tabebuia impetiginosa
Bignoniaceae
Ipê-roxo-de-bola
Secundária tardia
Tabebuia umbellata
Bignoniaceae
Ipê-amarelo-do-brejo
Secundária tardia
Chorisia speciosa
Bombacaceae
Paineira
Secundária inicial
Cordia superba
Boraginaceae
Babosa-branca
Pioneira
Cordia ecalyculata
Boraginaceae
Chá de Bugre
Secundária inicial
Bauhinia forficata
Caesalpinaceae
Unha-de-vaca
Pioneira
Cassia ferruginea
Caesalpinaceae
Cassia-fístula
Secundária tardia
Cassia leptophylla
Caesalpinaceae
Falso-barbatimão
Pioneira
Hymenaea courbaril
Caesalpinaceae
Jatoba
Clímax
Schizolobium parahyba
Caesalpinaceae
Guapuruvu
Secundária inicial
Senna macranthera
Caesalpinaceae
Manduirana
Pioneira
Senna multijuga
Caesalpinaceae
Pau-cigarra
Secundária inicial
Tachigali multijuga
Caesalpinaceae
Ingá-bravo
Secundária tardia
Cecropia sp
Cecropiaceae
Embaúba
Pioneira
Maytenus aquifolium
Celastraceae
Espinheira santa
Secundária tardia
Diospyros inconstans
Ebenaceae
Marmelinho
Secundária tardia
Erythroxylum pulchrum
Erythroxylaceae
Arco-de-pipa
Secundária inicial
Actinostemon concolor
Euphorbiaceae
Laranjeira-do-mato
Pioneira
Alchornea gladulosa
Euphorbiaceae
Tapiá
Secundária inicial
Croton floribundus
Euphorbiaceae
Capixingui
Pioneira
Croton urucurana
Euphorbiaceae
Sangra-d'água
Pioneira
Mabea fistulifera
Euphorbiaceae
Mamoninha-do-mato
Pioneira
Pera glabrata
Euphorbiaceae
Tamanqueira
Pioneira
Sebastiania brasiliensis
Euphorbiaceae
Branquilho
Secundária inicial
Andira fraxinifolia
Fabaceae
Angelim-doce
Secundária tardia
Centrolobium tomentosum
Fabaceae
Arariba-vermelho
Secundária tardia
Dalbergia brasiliensis
Fabaceae
Caroba-brava
Pioneira
Erythrina falcata
Fabaceae
Corticeira-da-serra
Secundária tardia
Erythrina mulungu
Fabaceae
Mulungu
Pioneira
Lonchocarpus guilleminianus
Fabaceae
Feijão-cru
Pioneira
Machaerium brasiliensis
Fabaceae
Pau-sangue
Secundária tardia
Myroxylon peruiferum
Fabaceae
Cabreuva-vermelha
Clímax
Ormosia arborea
Fabaceae
Olho-de-cabra
Clímax
Casearia sylvestris
Flacourtiaceae
Guaçatonga
Pioneira
Aniba firmula
Lauraceae
Canela-de-cheiro
Clímax
Nectandra megapotamica
Lauraceae
Canelinha
Clímax
Ocotea elegans
Lauraceae
Canela-sassafras
Clímax
Persea pyrifolia
Lauraceae
Abacateiro-do-mato
Clímax
Cariniana estrellensis
Lecythidaceae
Jequitibá-branco
Clímax
Lafoensia glyptocarpa
Lythraceae
Mirindiba-rosa
Secundária inicial
Strychnos brasiliensis
Loganiaceae
Salta-Martim
Secundária inicial
Continua...
240
QUADRO 8.5.1.1
ESPÉCIE
FAMÍLIA
NOME COMUM
SUCESSÃO
ECOLÓGICA
Miconia ligustroides
Melastomataceae
Jacatirão-do-brejo
Pioneira
Tibouchina pulchra
Melastomataceae
Manacá-da-serra
Secundária inicial
Cabralea canjerana
Meliaceae
Canjarana
Pioneira
Cedrela fissilis
Meliaceae
Cedro-rosa
Secundária tardia
Guarea guidonia
Meliaceae
Marinheiro
Pioneira
Albizia polycephala
Mimosaceae
Angico-branco
Secundária inicial
Anadenanthera colubrina
Mimosaceae
Angico-branco
Pioneira
Enterolobium contortisliquum
Mimosaceae
Tamboril
Pioneira
Inga laurina
Mimosaceae
Ingá-mirim
Pioneira
Inga marginata
Mimosaceae
Ingá-feijão
Pioneira
Parapiptadenia rigida
Mimosaceae
Angico-da-mata
Secundária tardia
Ficus enormis
Moraceae
Figueira-da-pedra
Clímax
Ficus glabra
Moraceae
Figueira
Clímax
Rapanea ferruginea
Myrsinaceae
Capororoca
Pioneira
Rapanea umbellata
Myrsinaceae
Capororocão
Secundária inicial
Campomanesia xanthocarpa
Myrtaceae
Gabiroba-de-árvore
Clímax
Eugenia florida
Myrtaceae
Pitanga-preta
Clímax
Myrcia multiflora
Myrtaceae
Cambuí
Clímax
Myrciaria tenella
Myrtaceae
Cambuí
Clímax
Plinia edulis
Myrtaceae
Cambuca
Clímax
Psidium myrtoides
Myrtaceae
Araçá-roxo
Pioneira
Guapira opposita
Nyctaginaceae
Flor-de-pérola
Pioneira
Roupala brasiliensis
Proteaceae
Carvalho-rosa
Secundária inicial
Colubrina glandulosa
Rhamnaceae
Sobrasil
Clímax
Esenbeckia grandiflora
Rutaceae
Guaxupita
Secundária inicial
Metrodorea nigra
Rutaceae
Chupa-ferro
Secundária tardia
Zanthoxyllum riedelianum
Rutaceae
Mamica-de-porca
Secundária inicial
Allophyllus edulis
Sapindaceae
Fruta-de-jacú
Pioneira
Cupania vernalis
Sapindaceae
Arco-de-peneira
Pioneira
Matayba guianensis
Sapindaceae
Camboatã
Pioneira
Pouteria torta
Sapotaceae
Abil
Clímax
Guazuma ulmifolia
Sterculiaceae
Mutambo
Pioneira
Luehea divaricata
Tiliaceae
Açoita-cavalo
Secundária inicial
Trema micrantha
Ulmaceae
Piriquiteita
Pioneira
Aloysia virgata
Verbenaceae
Lixeira
Pioneira
Vitex megapotamica
Verbenaceae
Tarumã
Secundária tardia
Cytharexillum myrianthum
Verbenaceae
Pau-viola
Secundária inicial
Fonte: PROMINER PROJETOS LTDA. (2008)
Deposição de material lenhoso
Como forma de auxiliar a recuperação dessas áreas poderá ser depositado nas entrelinhas
desses plantios o material lenhoso proveniente da supressão das áreas de avanço de lavra
do empreendimento. Este material conforme dito anteriormente, se constitui de excelente
fonte de matéria orgânica e auxilia na proteção do solo e na disseminação de propágulos
vegetais aí existentes que podem vir a se regenerar nessas áreas.
241
Manutenção da revegetação
A manutenção é muito importante para o desenvolvimento das mudas. As operações de
manutenção devem ocorrer por mínimo 3 (três) anos podendo ser estendido de acordo com
o desenvolvimento dos plantios. É neste período que as mudas se encontram sensíveis a
alterações no meio, por isso, é extremamente importante que se façam inspeções periódicas
nos locais de plantio.
As principais atividades das operações de manutenção são:
•
•
•
•
Combate à formigas (rondas periódicas)
Replantio das mudas perdidas
Controle de ervas daninhas através de capina e roçadas periódicas
Adubação de manutenção conforme necessidade dos plantios
O controle de formigas deverá ocorrer quando for detectado o ataque, sendo seu controle
realizado o mais rápido possível, pois em poucos dias as formigas desfolham todas as
mudas.
Após 1 mês do plantio inicial deve ser verificada a sobrevivência das mudas, procedendo-se
o replantio daquelas mudas perdidas, em média 10% das mudas plantadas devem ser
replantadas.
O controle de ervas daninhas deve ocorrer periodicamente para que a muda não fique
rodeada por elas, através de roçadas e capina manual até que as mudas consigam
sombrear o solo. A utilização de produtos químicos no controle de plantas daninhas é
proibido em áreas de preservação permanente.
Dependendo do desenvolvimento das mudas em campo pode-se proceder a uma adubação
de cobertura a fim de acelerar o crescimento das plantas em campo, esta adubação deve ser
realizada após 6 meses ou 1 de plantio.
Monitoramento da revegetação
O monitoramento da revegetação consiste no acompanhamento periódico em que dados
qualitativos e quantitativos são levantados. Parâmetros como altura e diâmetro do colo das
mudas devem ser acompanhados periodicamente para avaliação do crescimento em campo.
Estes dados devem ser anotados e guardados para comparações futuras.
Índices de sobrevivência e mortalidade também devem ser averiguados, bem como a
germinação e aparecimento de novas mudas nas áreas do plantio. Estes dados são muito
importantes para se evitar a repetição do uso de espécies que porventura não se adaptem
ou apresentem desenvolvimento muito insatisfatório em campo.
242
CAPÍTULO 9
Plano de Desativação
Nesta seção apresentam-se, de modo conceitual, as orientações para a execução dessa
etapa, com vistas a reduzir o passivo ambiental, explorar opções e uso futuro do local e
definir programas complementares para reduzir os impactos sócio-econômicos do
encerramento da atividade.
9.1. Estratégia de Desativação do Empreendimento
Naturalmente, como a perspectiva de vida útil da mina é da ordem de quatro décadas,
quando se aproximar o momento de fechamento, as formas de tratamento desta questão e
as exigências legais terão evoluído muito. A estratégia aqui delineada representa, portanto,
uma primeira aproximação ao problema, que deverá ser revista periodicamente durante
toda a operação do empreendimento. Note-se, também, que a estratégia reflete o estado-daarte atual. A FIGURA 9.1.1 sintetiza a estratégia, que envolve as seguintes etapas:
Definição de objetivos de reutilização
Chegado o momento de desativar o empreendimento, deve-se estabelecer os objetivos do
programa de desativação, ou seja, qual uso se pretende dar às instalações e ao terreno. A
desativação pode dar origem a um novo empreendimento - ou à possibilidade de algum
agente econômico implantar um novo empreendimento. Neste último caso, o objetivo será a
comercialização do imóvel. De acordo com o uso futuro previsto, a desativação pode tomar
um ou outro rumo, por exemplo, prevendo ou não a demolição, total ou parcial, dos
edifícios.
243
DECISÃO DE DESATIVAR O EMPREENDIMENTO
ESTABELECER OS OBJETIVOS PARA
REUTILIZAÇÃO DO IMÓVEL
CARACTERIZAÇÃO PRELIMINAR DO SÍTIO
CARACTERIZAÇÃO DETALHADA DO SÍTIO
PLANO DE DESMONTAGEM E
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
CONSULTA PÚBLICA E OBTENÇÃO DE
AUTORIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS
LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
- usos prévios;
- histórico industrial;
- registro de ocorrência;
- identificação de problemas potenciais;
- reunir documentação existente.
- plantas de detalhe;
- inventários de equipamentos, materiais e
resíduos;
- caracterização de materiais e resíduos
potencialmente perigosos.
- critérios e objetivos de limpeza;
- procedimentos de desmontagem, demolição,
purga de fluídos, remoção de fundações e
tanques enterrados, triagem, transporte e
destino final de resíduos e entulho;
- procedimentos de descontaminação dos
solos e água subterrânea;
- cláusulas ambientais de contrato.
- alvará de demolição;
- cadastro de resíduos industriais;
- manifesto de transporte de resíduos.
- cláusulas ambientais.
EXECUÇÃO DO PLANO,
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO
ENSAIOS COMPROBATÓRIOS
RELATÓRIO E DOCUMENTAÇÃO
FIGURA 9.1.1 - Procedimentos para o planejamento da desativação de um empreendimento
industrial (SÁNCHEZ, 2001b).
244
Caracterização preliminar do sítio
Definido o objetivo, deve-se realizar um trabalho de caracterização do local, ou um
diagnóstico da situação do momento. É importante lembrar que no horizonte da vida útil do
empreendimento, as pessoas encarregadas do empreendimento terão mudado, e a memória
do projeto pode não ter sido conservada, situação extremamente comum hoje em dia.
Entrevistas com antigos funcionários e com antigos moradores da vizinhança poderão
trazer informações relevantes. Procedimentos de auditoria de imóveis podem ser
empregados. Atualmente este serviço costuma seguir normas técnicas como ISO 14.015 e
ASTM 1587.
Caracterização detalhada do sítio
A etapa seguinte envolve um trabalho mais intenso no terreno. Uma das finalidades é
caracterizar os tipos e as quantidades de resíduos e eventuais contaminantes presentes no
sítio. Para tal, procede-se a um inventário de todo tipo de equipamento, materiais e
resíduos. Pode ser necessário proceder a investigações diretas do solo, através da abertura
de poços, trincheiras ou furos de sonda, e da coleta de amostras de solo e água
subterrâneaL, naqueles locais identificados como suspeitos na etapa anterior. Os resíduos e
materiais devem ser classificados quanto à sua periculosidade, possibilidade de reciclagem
e comercialização. É importante estabelecer quantitativos de todos os materiais e resíduos,
assim como dos solos eventualmente contaminados, o que possibilitará uma estimação
precisa do custo das diferentes alternativas de recuperação ambiental.
Plano de desmontagem e recuperação ambiental
As etapas anteriores permitem que se obtenha um bom conhecimento da situação. A partir
desse diagnóstico parte-se para a elaboração de alternativas de desmontagem das
instalações e recuperação ambiental. O que vai nortear a concepção do projeto e suas
alternativas serão os regulamentos e políticas aplicáveis, tanto as públicas quanto, caso
existam, as políticas da empresa.
Com a desativação definitiva do empreendimento, as instalações de apoio e equipamentos
fixos deverão ser desmobilizados. Os resíduos gerados nas demolições deverão ser
destinados adequadamente em aterros de inertes ou à reciclagem de resíduos para a
obtenção de novos materiais para a construção civil.
Os equipamentos deverão ter como sua destinação preferencial empreendimentos similares.
No caso de equipamentos obsoletos ou não aproveitáveis economicamente deverão ser
destinados como sucata à reciclagem e obtenção de novos produtos metálicos.
Obtenção de aprovações governamentais e consulta pública
Na maioria dos casos, trabalhos de demolição, remoção de materiais e mesmo remediação
necessitam de licenças ou autorizações governamentais. Pode ser recomendável uma
consulta pública, na medida em que as obras de desativação podem causar impactos
negativos, em particular sobre a comunidade do entorno.
245
Licitação e contratação
Via de regra, os trabalhos serão executados por empreiteiros. Uma série de precauções deve
ser tomada para assegurar que as obras serão conduzidas de acordo com o plano
preestabelecido, como, por exemplo, o transporte dos resíduos por empresas especializadas
e para o destino escolhido. Os contratos devem ser cuidadosamente escritos para
responsabilizar os empreiteiros pelo estrito cumprimento do plano de desmontagem e
recuperação ambiental aprovado. Para certas atividades de risco, é recomendável que os
empreiteiros disponham de seguro.
Execução, acompanhamento e fiscalização
Como qualquer projeto de engenharia, sua implantação deve ser vistoriada e os resultados
devem ser comparados com o projeto inicial; qualquer desvio deve ser devidamente
aprovado pelo responsável e, caso necessário, pelas autoridades governamentais. A vistoria
ou fiscalização pode ser feita por uma empresa especializada contratada para esse fim. Em
alguns casos, devido à complexidade dos trabalhos e ao envolvimento de muitos
empreiteiros, pode ser necessário contratar uma empresa especializada para gerenciar a
execução do plano. Em particular, é preciso atenção aos impactos ambientais gerados pelas
atividades executadas, tais como ruídos, emissão de material particulado, tráfego de
caminhões e incômodos à vizinhança em geral.
Ensaios comprobatórios
Terminados os trabalhos, alguns ensaios podem ser necessários para comprovar os
resultados. Isto pode ser particularmente interessante quando há trabalhos de remediação
de solo ou água subterrânea. Pode ser necessário amostrar pisos ou paredes dos edifícios
industriais, caso estes não tenham sido demolidos. A comprovação da remediação de solos
ou águas subterrâneas pode requerer um período prolongado de amostragem. Quando não
há a remoção completa dos contaminantes do solo, como nos casos de confinamento e
remediação parcial, pode ser necessário deixar em funcionamento um sistema de
monitoramento.
Relatório final e documentação
Ao final dos trabalhos é preciso registrar e documentar tudo o que foi feito. Convém relatar
todas as etapas do trabalho, inclusive o histórico de uso da área. Deve-se informar os
resultados do programa de monitoramento e sua interpretação.
9.2. Prospecção de Usos Futuros
Ao término da vida útil do empreendimento, a cava da mina e as pilhas de estéril terão
modificado a paisagem, a topografia, a cobertura vegetal, as características da fauna e
outras mais. Diante disso algumas questões irão surgir, por exemplo, que opções haverá
para o município e que possibilidades e limitações para novos usos oferecerá o local
projetado para ser ocupado pelo empreendimento?
246
Evidentemente estas perguntas não podem ser respondidas agora, mas a resposta
tampouco pode esperar o momento do fechamento do empreendimento. A recomendação de
fontes como ANZMEC/MCA (2000) e IIED (2002) é a de formular um leque de alternativas
plausíveis, explorar suas implicações ambientais, sociais e econômicas e estabelecer um
mecanismo permanente de consultas e interação com a comunidade. As alternativas
deveriam ser revistas a intervalos periódicos - da ordem de dez anos durante as primeiras
cinco décadas, de cinco anos durante o decênio seguinte e cada vez mais com maior
freqüência conforme se aproxime a data programada para o fechamento da mina.
As modificações ambientais decorrentes da implantação e do funcionamento do
empreendimento implicarão algumas restrições aos possíveis usos futuros da área, mas
também resultarão em certas oportunidades que poderão ser aproveitadas na estratégia de
fechamento.
A conformação topográfica que a área apresentará, após a desativação do empreendimento,
contempla duas grandes alterações na topografia local: a área de lavra apresentará parte
em piso em rocha completamente drenado e o fundo da cava, inundado; e a área de
deposição de estéril apresentará, no corpo de aterramento do bota-fora, uma superfície
revegetada inicialmente com gramíneas.
Na área de lavra as condições geotécnicas possibilitam implantar usos industriais com
necessidades de adequações, com aterramento preliminar para eliminar a lâmina d’água,
ou então reservatório de água para abastecimento.
Já as áreas de deposição de estéril poderão ser adequadas para uso agrícola. Contudo, são
áreas de pouca extensão. Assim, o reflorestamento comercial ou a restauração da vegetação
natural nestas áreas pode tornar-se uma opção interessante em função das características
que a região poderá assumir quando da conclusão das atividades projetadas neste EIA.
De forma totalmente preliminar, vislumbra-se o seguinte cenário para o local do
empreendimento após a desativação do empreendimento da Pedreira de Araçariguama:
1. A praça principal formada na mina poderá passar por duas etapas de recuperação, a
primeira recuperação é considerada preliminar e se trata da reconformação
topográfica da cava e a segunda refere-se ao uso e ocupação definitiva desta área.
a. A reconformação topográfica da mina poderá ser realizada através do aterramento com
resíduos inertes ou senão utilizada para reservatório de água para abastecimento.
b. No caso de se escolher o aterramento da mina com resíduos da indústria da construção
civil, a recuperação definitiva pode ter usos múltiplos, tais como construção de galpões,
edifícios industriais, praças e parques.
2. Os taludes e bermas de corte em solo da mina serão revegetados para proteção de
sua estabilidade e para melhorar o aspecto visual da área.
247
3. As pilhas de estéril formadas deverão ter seus taludes e bermas revegetados com
espécies gramíneas para estabilização do solo, controlando a erosão e diminuindo o
fluxo de massa, sendo sua praça superior utilizada para o reflorestamento comercial
ou revegetada com mudas de espécies nativas para a recomposição da cobertura
florestal nativa característica do local, à exemplo do que já ocorre na própria
propriedade.
4. A área industrial da pedreira (unidades de britagem e de apoio), após desmontagem,
remoção de resíduos e demais trabalhos (incluindo eventual remediação de solos
contaminados), poderia ser utilizada para reflorestamento comercial ou ser
revegetada com espécies nativas, de forma a ampliar as áreas verdes no interior da
propriedade;
Nunca é demais relembrar que os usos futuros da área minerada devem ser tratados em
versões sucessivas do plano de fechamento da mina, incluindo aí o envolvimento da
comunidade adjacente em sua formulação e discussão.
248
CAPÍTULO 10
Compensação Ambiental (Lei 9.985/00)
A Lei Federal 9.985/00 que estabeleceu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação
(SNUC) estipula em seu artigo 36 que todo empreendimento que possa causar impactos
ambientais significativos deve destinar ao menos 0,5% dos custos totais previstos para a
implantação do empreendimento a uma Unidade de Conservação (UC). Em abril de 2008, o
Plenário do Superior Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade (Ação Direta de
Inconstitucionalidade 3.3.78) das expressões “não pode ser inferior a 0,5% dos custos totais
previstos na implantação do empreendimento” e “o percentual”, constantes do §1º do artigo
36 da Lei 9.985/00.
As Resoluções CONAMA 371/06 e SMA 18/04 estipulam que o empreendedor é obrigado a
apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção
Integral (estações ecológicas, reservas biológicas, parques nacionais, estaduais ou
municipais, monumentos naturais e refúgios de vida silvestre). A aplicação de recursos
oriundos da compensação ambiental é regulamentada pelo Decreto Federal 4.340/02.
Já, a Resolução SMA 56/06 estabeleceu a gradação de impacto ambiental para fins de
cobrança de compensação ambiental no Estado de São Paulo de empreendimentos de
significativo impacto ambiental.
Assim, em atendimento à legislações pertinentes, é apresentada a proposta de compensação
ambiental para a ampliação do empreendimento. Também é apresentado a seguir um
estudo comparativo das unidades de conservação existentes nas proximidades do
empreendimento, para subsidiar a decisão da Câmara de Compensação Ambiental-CCA da
Secretaria do Meio Ambiente, de acordo com o Decreto Estadual 53.027/08, a qual cabe
proceder a análise e escolha da UC a receber os recursos da compensação ambiental, bem
como propor a aplicação dos recursos da compensação ambiental do que trata a Lei Federal
9.985/00.
Proposta para Aplicação dos Recursos da Compensação Ambiental
1º) Pesquisa das Unidades de Conservação-UC’s existentes na região
Para a realização da pesquisa sobre a existência de Unidades de Conservação (UC’s) de
domínio público federal, estadual ou municipal, de uso sustentável ou de proteção integral,
foi efetuado inicialmente um corte espacial definindo-se como base de investigação a bacia
249
hidrográfica do Médio Tietê, na qual está inserido o empreendimento, na qual está inserida
grande parte das UC’s que se encontram no entorno do empreendimento. Devido à grande
abrangência da bacia hidrográfica do Médio Tietê e tendo em vista que UC’s muito distantes
do empreendimento, a pesquisa das UC’s ficou restrita aos municípios limítrofes a
Araçariguama.
Em seguida, foram consultados os seguintes documentos: mapa das “Unidades de
Conservação no Estado de São Paulo e Outros Espaços Especialmente Protegidos” (SMA,
2001), “Atlas das Unidades de Conservação Ambiental do Estado de São Paulo – Parte I –
Interior (SMA, 1997) e Parte II - Interior (SMA, 1998), “APA’s - Áreas de Proteção Ambiental
Estaduais - Proteção e Desenvolvimentos em São Paulo (SMA, 2001) e “Unidades de
Conservação Ambiental e Áreas Correlatas no Estado de São Paulo (IPT, 1992). Estes
documentos constituem as principais fontes de informações na atualidade, nas quais estão
listadas as unidades de proteção integral e de uso sustentável nos níveis federal, estadual e
municipal.
Para a caracterização da situação das UC’s quanto aos quesitos legais, foram contatados os
órgãos responsáveis pela administração das unidades de conservação listadas, no caso, a
Fundação Para Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, responsável
pela administração das UC’s estaduais, conforme definido pelo Decreto Estadual 51.453/06
e o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do
Estado – CONDEPHAAT e a Prefeitura Municipal de Araçariguama.
2º) Quadro comparativo das Unidades de Conservação existentes
A partir da consulta a esses documentos e contatos com os referidos órgãos públicos foram
listadas as UC’s passíveis de receber os recursos da compensação ambiental, conforme
apresentadas no QUADRO 10.1 e destacadas na FIGURA 10.1. Embora a 10 km e a 15 km,
ao norte do empreendimento, encontre-se respectivamente a Área Natural Tombada (ANT)
Serra do Boturuna e a ANT Serra do Japi, Guaxinduva e Jaguacoara, administradas pelo
CONDEPHAAT, estes não constituem UC’s nos termos da Lei Federal 9.985/00, não sendo
portanto passíveis de receber os recursos da compensação ambiental. A APA pertence à
categoria de Unidades de Uso Sustentável e é
QUADRO 10.1
UC’s: ÁREA, MUNICÍPIO, CATEGORIA, BIOMA, FINALIDADE E POSSIBILIDADE DE USO
Unidade de
Área
Bioma ou
Finalidade
Possibilidade
Município
Categoria
Conservação (ha)
Ecossistema
de Uso
de uso
APA Estadual
Proteger a
26.100 Cabreúva
Cabreúva
diversidade
Mata
APA Estadual
biológica, disciplinar Pesquisas
Cajamar
13.400
Atlântica
Cajamar
o processo de
científicas;
Uso
(Floresta
APA Estadual
Sustentável
ocupação; assegurar visitação
Jundiaí
43.200
Estacional
Jundiaí
pública
a sustentabilidade
Semidecidual)
APA
do uso dos recursos
176 Araçariguama
Municipal
naturais
Aparecidinha
Fonte: SMA, 1998.
Legenda: APA = Área de Proteção Ambiental
250
FIGURA 10.1 – Mapa das Unidades de Conservação da região
251
3º) Situação dos itens passíveis de serem contemplados com os recursos da
compensação;
De acordo com o Artigo 33 do Decreto Federal 4340/02 e a Resolução SMA 18/04, a
aplicação dos recursos da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº
9.985/00, nas unidades de conservação existentes ou a serem criadas, deve obedecer à
seguinte ordem de prioridades:
I. regularização fundiária e demarcação das terras;
II. elaboração, revisão ou implantação de plano de manejo;
III. aquisição de bens e serviços necessários à implantação, gestão, monitoramento e
proteção da unidade, compreendendo sua área de amortecimento;
IV. desenvolvimento de estudos necessários à criação de nova unidade de conservação; e
V. desenvolvimento de pesquisas necessárias para o manejo da unidade de conservação
e área de amortecimento.
No QUADRO 10.2 apresentado o resumo dos itens prioritários passíveis de serem
contemplados com os recursos da compensação financeira. No caso das UC’s pesquisadas,
todas são constituídas por terras privadas, não sendo necessária a regularização fundiária,
pois não se trata de UC’s do grupo de proteção integral.
Em nenhuma das UC’s pesquisadas são desenvolvidos estudos para a implantação de nova
UC. Assim, os recursos da compensação ambiental deverão ser destinados à execução de
demais itens previstos no Decreto Federal 4.340/02.
QUADRO 10.2
SITUAÇÃO DOS ITENS PRIORITÁRIOS PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Unidade de
Conservação
1. Situação
Fundiária
APA Estadual
Cabreúva
Propriedades
APA Estadual
privadas e
Cajamar
públicas
APA Estadual
Jundiaí
APA
Propriedade
Aparecidinha
privadas
Prioridade para aplicação dos recursos financeiros
2. Plano
3. Aquisição de
4. Estudos para
5. Pesquisas
de Manejo Bens e Serviços
Nova Unidade
para Manejo
Não tem
Pode adquirir
Não desenvolve
Não desenvolve
Não tem
Pode adquirir
Não desenvolve
Não desenvolve
Não tem
Pode adquirir
Não desenvolve
Não desenvolve
Não tem
Pode adquirir
Não desenvolve
Não desenvolve
Fonte: SMA, 2008.
4º) Impacto decorrente da implantação do empreendimento nas UC’s, se encontradas
na área de influência;
A poligonal DNPM 000.227/45 está situada fora do entorno de 10 da APA’s Estaduais
Cabreúva, Cajamar, Jundiaí e APA Municipal Aparecidinha.
Grande parte da área dessa poligonal está inserida na sub-bacia hidrográfica do ribeirão
Araçariguama, estando apenas parte porção sudeste compreendida na sub-bacia do
ribeirão do Paiol. Nenhuma dessas UC’s são afetadas pelos impactos diretos e mesmo
252
indiretos gerados pelo empreendimento, pois encontram do outro lado da rodovia Castello
Branco (SP-280), inclusive em outra sub-bacia hidrográfica.
5º) Proposta preliminar relacionando os benefícios que possam ocorrer com a
aplicação dos recursos da compensação ambiental;
No QUADRO 10.3 estão relacionados os benefícios que possam ocorrer com a aplicação dos
recursos da compensação ambiental.
QUADRO 10.3
BENEFÍCIOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO
Unidades de
Conservação
APA Cabreúva
APA Estadual
Cajamar
APA Estadual
Jundiaí
1. Situação
Fundiária
2. Plano de
Manejo
3. Aquisição
de Bens e
Serviços
4. Estudos
para Nova
Unidade
5. Pesquisas
para Manejo
Não haverá
benefícios, pois
Poderá
as APA’s estão
Poderá
Poderá adquirir
Poderá
desenvolver
contribuir
bens e serviços
desenvolver
situadas em
pesquisas para
áreas privadas.
para a
para
estudos para a
o manejo da
Os órgãos
elaboração do elaboração do criação de nova
unidade e sua
Plano de
Plano de
unidade de
gestores não
zona de
têm interesse
Manejo
Manejo
conservação
amortecimento
em adquirir
terras
APA
Aparecidinha
Fonte: PROMINER, 2008.
6º) Estudo comparativo para subsidiar a decisão da Câmara de Compensação
Ambiental sobre a escolha da UC a ser beneficiada pela compensação ambiental.
No QUADRO 10.4 é apresentado um resumo das informações de cada UC para subsidiar a
decisão da Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente - CCA
quanto a escolha de uma ou mais UC’s para receber os recursos advindos da Compensação
Ambiental, lembrando da necessidade de ser contemplada uma UC de proteção integral,
embora pesquisas realizadas não indicaram a presença de nenhuma UC desse grupo no
entorno do empreendimento. Para a VOTORANTIM CIMENTOS, não há prioridade para
direcionar os recursos advindos da compensação ambiental a uma determinada UC, uma
vez que esta decisão caberá à CCA, conforme definido pela Resolução SMA 18/04 e Decreto
Estadual 53.027/08 (artigo 129). Porém, deve-se atentar ao fato de que a APA Cabreúva e a
APA Aparecidinha são as UC’s situadas mais próximas ao empreendimento, esta última
ainda é inteiramente de propriedade privada e a Prefeitura de Araçariguama não informou
sobre sua situação efetivação propriamente dita. De acordo com o artigo 25 da Lei Federal
9.985/00, as APA’s não dispõem de zonas de amortecimento.
Com relação à aplicação dos recursos advindos da compensação ambiental, a prioridade de
sua aplicação será para aquisição de bens e serviços para a elaboração dos Planos de
253
Manejo, uma vez que nenhuma UC dispõe. Segundo informações da Fundação Florestal,
por enquanto não há interesse para aquisição de propriedades ou regularização fundiária,
pois as APA’s compreendem tanto propriedades privadas quanto terras públicas.
QUADRO 10.4
RESUMO DAS INFORMAÇÕES DAS UC’s
Unidade de
Distância do
Conservação Empreendimento
APA Cabreúva
APA Estadual
Cajamar
APA Estadual
Jundiaí
APA
Aparecidinha
Bacia/Sub-bacia
hidrográfica
9 km
17 km
32 km
9 km
Médio Tietê
Bioma
Finalidade
de uso
Aplicação
dos
Recursos
Proteger a
diversidade
Aquisição
biológica,
de bens e
disciplinar o
serviços
Mata
processo de
para
Atlântica
ocupação;
elaboração
assegurar a
do Plano de
sustentabilidade
Manejo
do uso dos
recursos naturais
Fonte: PROMINER, 2008.
Legenda: PE = Parque Estadual; EE = Estação Ecológica; PI = Proteção Integral
• Montante dos Recursos da Compensação Ambiental
Com relação aos investimentos na lavra para fins de cálculo do valor da compensação
ambiental, atendendo à legislação vigente (Lei 9985/00, Decreto Federal 4.340/02 e
Resolução SMA 56/06), a VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. destinará 0,5% (meio por
cento) do valor dos investimentos necessários para a ampliação do empreendimento. Foram
estimados investimentos da ordem de R$ 4.185.000 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco
mil reais) destinados à aquisição ou reforma de equipamentos móveis para as atividades de
ampliação do empreendimento, conforme apresentados no QUADRO 10.5. Assim, o valor da
compensação ambiental é estimado em R$20.925,00 (vinte mil, novecentos e vinte e cinco
reais).
De acordo com a Resolução SMA 56/06, o percentual relativo à compensação ambiental
será proposto pelo DAIA, que o encaminhará à Câmara de Compensação Ambiental para
análise e manifestação, caso o empreendimento seja ambientalmente viável.
QUADRO 10.5
RELAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA LAVRA
QUANTIDADE
1
1
7
1
1
1
1
TOTAL
DESCRIÇÃO
Perfuratriz Hidráulica Atlas Copco – Modelo Roc A 9
Escavadeira Liebherr 954B
Caminhão Randon RK 430
Pá-Carregadeira Caterpillar, modelo 988 B
Motoniveladora Caterpillar modelo CAT 120 B
Caminhão Comboio Chevrolet D 12.000
Caminhão-Pipa Chevrolet D 12.000
Fonte: VOTORANTIM CIMENTOS: Plano de Aproveitamento Econômico, 2008.
VALOR (R$)
780.000,00
420.000,00
1.925.000,00
405.000,00
400.000,00
125.000,00
130.000,00
R$ 4.185.000,00
254
Considerações Finais
O objeto do licenciamento ambiental prévio, instruído com o presente EIA, compreende a
ampliação da mina e depósito de estéril da VOTORANTIM CIMENTOS – Unidade
Araçariguama – localizada no município de Araçariguama no Estado de São Paulo, na bacia
do Médio Tietê.
A empresa é detentora dos direitos minerários referentes ao Processo DNPM 000.227/1945,
com Decreto de Lavra n° 26.788/1949 e Portaria de Lavra Retificadora nº 1.769/1980.
As atividades do empreendimento iniciaram-se em 1953, ainda sob a denominação de
Cimento Santa Rita S.A., sendo adquirida em 1986 pela Cimento Rio Branco S.A., atual
VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. A mina foi implantada originalmente para suprir a
fábrica de cimento da Cimento Santa Rita, localizada no município de Itapevi, que foi
desativada. Desde então, o calcário extraído na mina de calcário é voltado para a produção
de britas e agregados para concreto e utilizados na construção civil, atendendo sobretudo o
mercado consumidor da porção oeste da Região Metropolitana de São Paulo, em função da
privilegiada localização do empreendimento, na altura do km 44 da rodovia Castello Branco
(SP-280).
A empresa obteve em 2002 o Certificado de Dispensa de Licença de Instalação – CDLI nº
32000445, quando foi apresentado o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD,
aprovado pelo DAIA em 2005, por meio do Parecer Técnico CPNR/DAIA/259/05, ocasião na
qual foi solicitada a elaboração e apresentação de EIA/RIMA para a ampliação das
atividades de lavra do empreendimento.
A ampliação do empreendimento representará a continuidade das operações da empresa
por pelo menos 37 anos, com a manutenção de 50 empregos diretos, além dos empregos
indiretos estimados em mais 50 empregos
Está previsto o rebaixamento do piso atual de 654m para a cota de 530m e a ampliação da
área da cava em cerca de 25 ha, o que representará interferências da ordem de 18 ha em
áreas de campo antrópico e mineração e apenas 6,77 ha em áreas de vegetação nativa, dos
quais 4,59 ha se referem a vegetação secundária em estágio inicial de regeneração e 2,18
ha de vegetação secundária em estágio médio de regeneração.
255
No tocante à fauna, não foi observada nos levantamentos realizados nenhuma espécie da
herpetofauna constante na lista estadual ou federal de espécies ameaçadas. Há 1 espécie
da avifauna (avistamento) na categoria quase ameaçada de extinção na Lista de Espécies
Ameaçadas do Estado de São Paulo, o jacuaçu (Penelope obscura). Da mesma forma, com
relação à mastofauna, 5 espécies, observadas por meio de pegadas e capturas, encontramse na Lista da Fauna Ameaçada de Extinção, do Decreto Estadual nº 42.838/98, como
vulnerável, em perigo de extinção ou provavelmente ameaçadas.
Sob o aspecto físico, a interferência mais relevante diz respeito ao rebaixamento do piso da
cava, porém, estudos hidrogeológicos realizados no período de um ano (janeiro/2007 a
fevereiro/2008) apontaram variações mínimas do nível d’água das drenagens na área de
influência direta. De acordo com os estudos realizados a única drenagem que sofrerá
variações mais perceptíveis, em períodos de estiagem, é o ribeirão Araçariguama. No
entanto, a água bombeada do fundo da cava após decantação dos sólidos será lançada
nesse ribeirão, minimizando, conforme consta nos estudos hidrogeológicos, esta possível
variação de fluxo. Não foram constatadas evidências cársticas na área de interesse para a
ampliação da lavra ou mesmo no seu entorno.
No que diz respeito ao meio socioeconômico, a geração de empregos e impostos e a
demanda de bens e serviços constituem os principais aspectos do empreendimento. Não se
observam conflitos de interesse ou reclamações de vizinhos com relação à atividade de
mineração. A VOTORANTIM CIMENTOS está integrada com a comunidade local e sempre
que solicitada, e dentro de suas possibilidades, atende às solicitações, como no caso da
construção da EMEI Rada Smile e a conservação e o cascalhamento da estrada municipal.
Não foram constatados vestígios arqueológicos na área de interesse para ampliação do
empreendimento.
A maioria dos impactos previstos em decorrência das atividades minerárias do
empreendimento é de pequena e média importância, e passíveis de mitigação. Para os
impactos não mitigáveis estão previstas, no Plano de Gestão Ambiental da empresa,
medidas mitigadoras, compensatórias, além daquelas de capacitação e gestão, dentre as
quais destacam-se o Plano de Ação da Fauna Terrestre e a proposta de recuperação das
áreas de preservação permanente (APP).
A VOTORANTIM CIMENTOS já realiza o monitoramento de água, ar e níveis de ruído na
Unidade Araçariguama, cujos resultados se apresentaram dentro das normas legais
previstas nas legislações pertinentes em vigor, demonstrando que as medidas de controle
ambiental do empreendimento são eficazes, tais como a umectação das vias de acesso, a
aspersão de água na britagem e o plano de fogo adequadamente dimensionado ao tipo de
rocha.
Não há efetivamente restrições legais para a pretendida ampliação do empreendimento
projetada, desde que observadas e atendidas as medidas mitigadoras e compensatórias
previstas neste EIA. Desta forma, a equipe que elaborou o presente estudo recomenda a
aprovação deste Estudo de Impacto Ambiental, com a conseqüente emissão da Licença
Ambiental Prévia - LP para a ampliação do empreendimento da VOTORANTIM CIMENTOS
BRASIL S. A., em Araçariguama no Estado de São Paulo.
256
Referências Bibliográficas
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13.029. Elaboração e
apresentação de projeto de disposição de estéril, em pilha, em mineração. Rio de Janeiro,
1993.
AB’SÁBER, A. N. Megageomorfologia do Território Brasileiro. In: CUNHA, S. B. da; GUERRA,
A. J. T. (Org.). Geomorfologia do Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. 388 p.
AB’SÁBER, A. N – A Serra do Japi, sua Origem Geomorfológica e a Teoria dos Refúgios, in:
MORELATO, P. C. (Org.)- História Natural da Serra do Japi: ecologia e preservação de
uma área florestal do Sudeste do Brasil, editora UNICAMP/FAPESP. Campinas, 1992.
AB’SÁBER, A. N – Os domínios morfoclimáticos da América do Sul - Primeira
Aproximação, Geomorfologia, Instituto de Geografia, USP, São Paulo, 22p., 1977.
ALMEIDA F. F. M. - Geologia do Continente Sul-Americano: Evolução da Obra de
Fernando Flávio Marques de Almeida. Organizadores: Virginio Mantesso-Neto, Andréa
Bartorelli, Celso Dal Ré Carneiro, Benjamim Bley de Brito-Neves. 647p. São Paulo,
2004.
ALMEIDA, F.F.M. de – Fundamentos Geológicos do Relevo Paulista. Universidade de São
Paulo, Instituto de Geografia. Série Teses e Monografias nº 14. São Paulo: USP/IGEO,
1974.
ALMEIDA, F.F.M. de – Origem e Evolução da Plataforma Brasileira. Ministério de Minas e
Energia, Depto. Nacional de Produção Mineral, Divisão de Geologia e Mineralogia. Rio de
Janeiro, 1967.
ALVES, L.C.P.S.; ANDRIOLO, A. Câmera traps used on the mastofaunal survey of Araras
Biological Reserve, IEF-RJ. Revista Brasileira de Zoociências, Juiz de Fora, v.7, n.2, p.
231-246, 2005.
AMARAL, A. Contribuição à biologia dos ophidios brasileiros. Coletâneas de Trabalhos do
Instituto Butantan, São Paulo, v.2, p. 177-181, 1924.
ANTAS, P.T.Z. & ALMEIDA, A.C. Aves como bioindicadoras de qualidade ambiental:
aplicação em áreas de plantio de eucalipto. Espírito Santo: Gráfica Santonio, 2003.
36p.
ANZMEC/MCA. Strategic framework for mine closure. Canberra: ANZMEC/MCA, 2000.
Australian and New Zealand Minerals and Energy Council/Minerals Council of
Australia.
AURICCHIO, P. & OLMOS, F. Northward range extension for the European Hare, Lepus
europaeus Pallas, 1778 (Lagomorpha – Leporidae) in Brazil. Publicações Avulsas do
Instituto Pau Brasil, São Paulo, v. 2, p.1-5, 1999.
257
AVILA-PIRES, T.C.S. Lizards of Brazilian Amazonia (Reptilia: Squamata). Zoologische
Verhandelingen, v.9, p.1-706, 1995.
BASTOS, R. P.; MOTTA, J. A. O.; LIMA, L. P. & GUIMARÃES, L.D. Anfíbios da Floresta
Nacional de Silvânia, Estado de Goiás. Goiânia, Stylo Gráfica e Editora, 82p. 2003.
BASEI, M.A.S. et al., Evolução Tectônica dos Terrenos entre os Cinturões Ribeira e
Dom Feliciano (PR-SC), Revista Brasileira de Geociências, volume 22, número 02, São
Paulo, 1983, p. 216-221.
BEANLANDS, G.E.; DUINKER, P.N. An ecological framework for environmental impact
assessment in Canada. Institute for Resource and environmental studies, Dalhouse
University and Federal Environmental Assessment Review Office, Ottawa, 1983.
BECKER, M & DALPONTE, J.C. - Rastros de mamíferos silvestres brasileiros - um guia
de campo. Brasília: Ed. UnB. 180pp. 1999.
BEEBEE, T. J. C. Ecology and Conservation of Amphibians. Askin, Chapman & Hall,
213p. 1996.
BELUZZO, L. G. Indústria: sinal amarelo – Fiesp e Iedi avaliam as perdas e os danos do
baixo crescimento da economia. In Revista Carta Capital, Edição de 07/12/2005,
Anexo XII, nº 371.
BIRDLIFE INTERNATONAL. Threatened birds of the world. Cambridge, U.K: Lynx
Edicions & Bird Life International. Cambridge, 2000.
BIRDLIFE INTERNATONAL. Threatened birds of the world 2004. CD-ROM. Cambridge,
U.K: Lynx Edicions & Bird Life International. Cambridge, 2004.
BORGES, P. A. LIMA; TOMÁS, W.M. Guia de rastros e outros vestígios de mamíferos do
Pantanal. Corumbá: Embrapa, Pantanal. 2004
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Instrução Normativa Número 3, de 27 de
maio de 2003. Disponível em: <http://www.ibama.gov.br/fauna>. Acesso em: julho de
2008.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Avaliação e identificação de áreas e ações
prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição dos benefícios
da biodiversidade nos biomas brasileiros. Brasília: MMA/SBF/PROBIO, 2003.
BRASIL. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Lista nacional das espécies da fauna
brasileira ameaçadas de extinção. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. Disponível
em: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em: julho de 2008.
BRASILEIRO, C. A.; SAWAYA, R. J.; KIEFER, M. C. & MARTINS, M. Amphibians of an
open cerrado fragment in southeastern Brazil. Biota Neotropica, São Paulo, v.5, n.2,
2005.
BUCKLAND, S.T.; ANDERSON, D.R.; BURNHAM, K.P.& LEAKE, J.L. - Distance sampling.
Estimanting abundance populations. Chapman & Hall, London, 1992.
CAMPBELL, H. W.; CHRISTMAN, S. P. Field techniques for herpetofaunal assemblage
analysis. In: SCOTT JR., N. J. (ed.), Herpetological Communities. United States Fish and
Wildlife Service. Wildlife Research and Report, v. 13, p. 201-217. Washington, 1982.
CANTER, L. Environmental Impact Assessment. 2ª ed. McGraw-Hill, 1996. 660p.
CECHIN, S. Z.; MARTINS, M. Eficiência de armadilhas de queda (pitfall traps) em
amostragens de anfíbios e répteis no Brasil. Revista Brasileira de Zoologia, Curitiba,
v.17, p. 729-740, 2000.
258
CERQUEIRA, R.; BRANT, A.; NASCIMENTO, M. T.; PARDINI, R. Fragmentação: alguns
conceitos. p. 23-40. In: RAMBALDI, D. M. & OLIVEIRA, D. A. S. (Orgs.). Fragmentação
de Ecossistemas: Causas, efeitos sobre a biodiversidade e recomendações de políticas
públicas. Brasília: MMA/SBF, 2003. 510 p.
CETESB – Qualidade das Águas Interiores do Estado de São Paulo 2007. Série
Relatórios. São Paulo: CETESB, 2008a.
CETESB – Qualidades do Ar no Estado de São Paulo 2007. Série Relatórios. São Paulo:
CETESB, 2008b.
CHRISTOFOLETTI, A. - Geomorfologia. Edgar Blücher, 2º edição, São Paulo, 1980.
COLLI, G.R.; BASTOS, R. P. & ARAÚJO, A. F. B. The character and dynamics of the
Cerrado herpetofauna. In: OLIVEIRA, P. S. & MARQUIS, R. J. (Eds.). The Cerrados of
Brazil: ecology and natural history of a neotropical savanna. New York: Columbia
University Press, 2002. p.223-241
COMITÊ BRASILEIRO DE REGISTROS ORNITOLÓGICOS. Listas das aves do Brasil.
Versão 10/2/2006. Disponível em <http://www.cbro.org.br>. Acesso em: [maio de 2006].
CORN, P.S. Standard techniques for inventory and monitoring - Straight-line drift
fences and pitfall traps. In: Heyer, W. R.; Donnelly, M. A.; McDiarmid, R. W.; Hayek, L.
C. & Foster, M.S. (Eds.). Measuring and monitoring biological diversity. Standard
methods for amphibians. Smithsonian Institution Press. 118-124 pp. Washington1994.
CORNELIUS, M.P. – Fundamentos de Geologia, Editora Alhambra, S/A. Espanha, 1995.
DE LA PENA, M. R. & RUMBOLL., M. Collins Illustrated Checklist: Birds of Southern
South America and Antarctica. New York: Harper Collins, 1998.
DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL. Anuário Mineral
Brasileiro. Brasília: DNPM, 2006.
DNPM – Geologia do Brasil. MME, Departamento Nacional de Produção Mineral. Brasília,
1984.
DOORNKAMP, J. C. & KING, C. A. M. – Numerical Analysis in: Gemorphology – An
Introduction,, E Arnold. London, 1971.
DUELLMAN, W. E. Distribution Patterns of Amphibians in the South America. In:
DUELLMAN, W.E. (Ed.). Patterns of Distribution of Amphibians – A Global Perspective.
Baltimore and London: Johns Hopkins University Press, 1999. p.255-327.
DUNNING, J. S. South american birds. Pennsylvania: Harrowood Book,. 1987.
DUNSON, W. A.; WYMAN, R. L.; CORBETT, E. S. A symposium on the amphibians
declines and habitat acidification. Journal of Herpetology, Salt Lake City, v.26, n. 4,
p.349-352, 1992.
EMMONS, L.H.; FEER, F. Neotropical rainforest mammals: a field guide. 2nd ed. The
University of Chicago Press. 1997.
ENGE, K. M. The pitfalls of pitfall traps. Journal of Herpetology, Salt Lake City, v. 35, n.3,
p.467-478, 2001.
EISENBERG, J. & REDFORD, K. H. Mammals of the Neotropics – The Central
Neotropics. Vol. 3. Chicago: The University of Chicago Press, 1999.
EITEN, G. – Classificação da vegetação do Brasil, Brasília, CNPQ – Coordenação editorial,
305p, 1982.
259
ERICKSON, P.A. A pratical guide to environmental impact assessment. San Diego:
Academic, 1994, 266p.
ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS. Monitoramento da Mastofauna na Área de
Intervenção DO CTR (Centro de Tratamento de Resíduos), Caieiras- SP. 4º. Relatório. São
Paulo, 2005.
ETHERIDGE, R; WILLIAMS E E. A review of the South American lizard genera
Urostrophus and Anisolepis (Squamata: Iguania: Polychridae). Bulletim of the
Museum of Comparative Zoology, v.152, n.5, p. 317-361, 1991.
FITCH, H. S. Collecting and life-history techniques. In: Snakes: ecology and evolutionary
biology. R. A. SEIGEL, J. T. COLLINS & S. S. NOVAK eds, Macmillan Publ. Co. New
York., 1987. p. 143-164.
FONSECA, G. A. B., HERRMANN, G., LEITE, Y. L. R., MITTERMEIER, R. RYLANDS, A. B. &
PATTON, J. L. Lista anotada de mamíferos do Brasil. Occasional Papers in
Conservation Biology, Devon, v. 4, p.1-37, 1996.
FROST, D. R. Amphibian species of the world: an online reference. Version 3.0.
American Museum of Natural History, New York, USA. 2006. Disponível em:
http://research.amnh.org/herpetology/amphibia/index.html.
FUNDAÇÃO SEADE – Economia Paulista. In São Paulo em Perspectiva, vol. 13, nºs 1 e 2.
São Paulo, 2001.
FUNDAÇÃO SEADE – Características Gerais Processo de Industrialização Paulista. São
Paulo, 1988.
FUNDAÇÃO SEADE – Análise Demográfica Regional –Região de Sorocaba. São Paulo,
1982.
FUNDAÇÃO SEADE – O Novo Retrato de São Paulo. São Paulo, 1992.
FUNDAÇÃO SEADE – A Interiorização do Desenvolvimento Econômico no Estado de
São Paulo (1920-1980) in Coleção Economia Paulista, SEADE/UNICAMP, vol 1, n 2. São
Paulo, 1988.
FUNDAÇÃO S.O.S. MATA ATLÂNTICA & INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Evolução dos remanescentes florestais e ecossistemas associados do domínio da
Mata Atlântica no período de 1985-1990 - São Paulo: Fundação S.O.S. Mata Atlântica,
1993. Relatório não divulgado.
GREENBERG, C. H.; NERY, D. G.; HARRIS, L. D. A comparison of herpetofaunal
sampling effectiveness of pitfall, single-ended, and double-ended funnel traps used
with drift fences. Journal of Herpetology, Salt Lake City, v.28, n.3, p. 319-324, 1994.
GUERRA, A. T. – Dicionário Geológico – Geomorfológico, IBGE, 7º edição. Rio de Janeiro,
1987.
GUERRA A. J. T. & CUNHA, S. B. (Org.) – Geomorfologia uma Atualização de Bases e
Conceitos, Bertrand Brasil. Rio de Janeiro, 1994.
GUIDICINI, G.; NIEBLE, C. M. Estabilidade de taludes naturais e de escavação. São
Paulo: Edgard Blücher, 1984.
HADDAD, C. F. B. Biodiversidade dos anfíbios no Estado de São Paulo. In: CASTRO, R.
M. C. (ed.). Biodiversidade do Estado de São Paulo, Brasil. Série Vertebrados. São Paulo:
FAPESP, 1998. p.15-26.
260
HASUI, Y. et alii - Região VI. In. SCHOBBENHAUS FILHO, C., et alii, coords. Texto
explicativo da Carta Geológica do Brasil; 1: 2.500.000. Brasília: DNPM, 1982.
HASUI, Y. CARNEIRO, C.D.R; BISTRICHI, C.A. – Os granitos e granitóides da região de
dobramentos sudeste dos estados de São Paulo e Paraná. XXX Cong. Bras. Geol. SBG.
Recife, 1978.
HERZOG, S.K., KESSLER, M. & CAHILL., T.M. Estimating species richness of tropical
communities from rapid assessment data. Auk, Albuquerque, v.119, p. 749- 768,
2002.
HOECK, E.; RIPPERE, K. H.; STACEY, P. F. Large-scale slope design – A review of the state
of art. In: Slope stability in surface mining. Littleton, Colorado: Society for Mining,
Metallurgy, and Exploration, Inc. (SME), 2000.
HOECK, E.; KARZULOVIC, A. Rock-mass properties for surface mines. In: Slope stability
in surface mining. Littleton, Colorado: Society for Mining, Metallurgy, and Exploration,
Inc. (SME), 2000.
HUECK, K. – As florestas da América do Sul de São Paulo, Polígono, Universidade de
Brasília, 466p., 1972.
IAC & EMBRAPA – Mapa Pedológico do Estado de São Paulo: legenda expandida e
plantas, Instituto Agronômico, Campinas; Embrapa Solos, Rio de Janeiro, 1999.
IBAMA – Manual de recuperação de áreas degradadas pela mineração: técnicas de
revegetação. Brasília, 96 p.
IBGE - Manual Técnico da Vegetação Brasileira. Série Manuais Técnicos em Geociências.
Nº1. IBGE. 92 p. Rio de Janeiro, 1992.
IGC - Municípios e Distritos do Estado de São Paulo. Instituto Geográfico e Cartográfico,
Secretaria da Econômia e Planejamento. Coordenadoria de Planejamento Regional. 208
p. São Paulo, 1995.
IIED - INTERNATIONAL INSTITUTE FOR ENVIRONMENT AND DEVELOPMENT. Breaking
New Ground. London: Earthscan, 2002.
IPT – Unidades de Conservação Ambiental e Áreas Correlatas no Estado de São Paulo.
Boletim 63, 2ª ed. São Paulo, 1992.
IPT – Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo. Vol. I e II, escala 1:1000.000. São
Paulo:IPT 1981.
IPT – Mapa Geológico do Estado de São Paulo. Vol. I e II, escala 1:500.000. São Paulo:
IPT, 1981.
JKMRC – JULIUS KRUTTSCHNITT MINERAL RESEARCH CENTRE. Open pit blast design:
Analysis and optimization. Indooroopilly: The University of Queensland, 1996.
KAGEYAMA, P. Y.; GANDARA, F. B. Recuperação de Matas Ciliares, pp. 249-269 em:
Matas ciliares: conservação e recuperação, 2ª edição (Rodrigues, R. R. & Leitão Filho,
H. F., eds.). Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.
KASPERSON, R. E. et al. The Social Amplification of Risk: a Conceptual Framework. Risk
Analysis, v. 8, n. 2, p.177-187, 1988.
KIERULFF, M. C. M. ET AL. Mamíferos. In: PROGRAMA BIOTA/FAPESP. Diretrizes para a
conservação e restauração da biodiversidade no Estado de São Paulo. São Paulo.
261
Instituto de Botânica / Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São
Paulo. São Paulo: IB/FAPESP, 2008.
KRISHNAMURTHY, S. V. Amphibian assemblages in undisturbed and disturbed areas of
Kudremukh National Park, Central Western Ghats, India. Environmental
Conservation, New York, v.30, n.3. p. 274-282, 2003
KRONKA,F.J.N. et.al. Inventário florestal das áreas reflorestadas do Estado de São
Paulo. São Paulo: Instituto Florestal, p. 200, 2005.
LEITÃO-FILHO, H. F. Aspectos taxonômicos das florestas do estado de São Paulo. In:
Anais do Congresso Nacional sobre Essências Nativas, v.16, p.197-206. São Paulo, 1982.
LEITÃO-FILHO, H. F. Considerações sobre a florística de florestas tropicais do Brasil.
Anais. Mesa Redonda sobre a conservação “in situ” de florestas tropicais. Piracicaba: IPF,
1986.
LENCIONI, S. Reestruturação urbano-industrial no Estado de São Paulo: a região da
metrópole descentada. In SANTOS, M.; SOUZA, M. A. de; SILVEIRA, M. L. (Orgs)
Território: globalização e fragmentação. São Paulo: Hucitec-ANPUR, 1994.
MACKINNON, J. & PHILLIPS, K.. A field guide to the birds of Borneo, Sumatra, Java and
Bali. Oxford: Oxford University Press, 1993.
MARINHO-FILHO, J. Os mamíferos da Serra do Japi. In. Morellato, P. C. (org.). História
Natural da Serra do Japi: ecologia e preservação de uma área florestal no Sudeste do
Brasil. Campinas: Editora da UNICAMP/FAPESP, 1992.
MARQUES, O. A. V.; ABE, A. S.; MARTINS, M. Estudo diagnóstico da diversidade de
répteis do Estado de São Paulo, p.29-38. In: CASTRO, R.M.C. (ed.). Biodiversidade do
Estado de São Paulo. Série Vertebrados. 71p. São Paulo: FAPESP, 1998.
MARTINS, M. B. Revisão taxonômica e sistemática filogenética do gênero Ophiodes
Wagler, 1928 (Sáuria, Anguidae, Diploglossinae). Tese de doutorado. Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUC-RS. Porto Alegre: PUC, 1998.
MAZZEI, K. Manejo de unidades de conservação em áreas urbanas. Parque Estadual da
Cantareira: discussão para incorporação de novas áreas. Tese de Mestrado.
Departamento de Geografia- Universidade de São Paulo. São Paulo:DGEO, 1999.
METZGER, J.P. Tree functional group richness and landscape structure in a Brazilian
tropical fragmented landscape. Ecology Applied, v.10, p.1147-1161. Washington, 2000.
METZGER, J. P.; ALVES, L. F. PARDINI, R.; DIXO, M.; NOGUEIRA, A. A.; NEGRÃO, M. F.
F.; MARTENSEN, A. C. & CATHARINO, E. L. M. Características Ecológicas e
implicações para a conservação da Reserva Florestal do Morro Grande. Biota
Neotropica, São Paulo, v.6, n.2, 2006.
MICHALSKI, F. & PERES, C. A. Anthropogenic determinants of primate and carnivore
local extinctions in a fragmented forest landscape of southern Amazonia. Biological
Conservation, Boston, v.124, p. 383-396, 2005.
MONTEIRO, C.A.de F. - A Dinâmica Climática e as Chuvas no Estado de São Paulo. São
Paulo: IGEOG/USP, 1972.
MORELLATO, L. P. C. Sazonalidade e dinâmica de ecossistemas florestais da Serra do
Japi, pp. 98-110 em: História natural da Serra do Japi (Morellato, L. P. C., org.).
Editora da UNICAMP, Campinas, 1992b.
262
MORRIS, P.; THERIVEL, R. Methods of environmental impact assessment. 2. ed.
London: Spon Press, 2001, 508p.
MUELLER-DOMBOIS, D.; ELLEMBERG, H. Aims and methods of vegetation ecology.
John Wiley & Sons. New York, USA. 1974.
MYERS, N., MITTERMEIER, R. A., MITTERMEIER, C. G., DA FONSECA, G. A. B., KENTS, J.
Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature, Philadelphia, v. 403, p. 853858, 2000.
NEGRÃO, M. F. F. & VALLADARES-PÁDUA, C. Registros de mamíferos de maior porte na
Reserva Florestal do Morro Grande, São Paulo. Biota Neotropica, São Paulo, v.6, n.2,
2006.
NIMER. E. - Climatologia do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1989.
OLIVEIRA, J. B. de et al. – Solos do Estado de São Paulo: descrição das classes
registradas no mapa pedológico. Boletim Científico nº 45. Campinas: Instituto
Agronômico, 1999.
OLIVEIRA, J. B. de et al. – Levantamento Pedológico Semidetalhado dos Solos do
Estado de São Paulo, IBGE/IAC. Rio de Janeiro, 1979.
OLIVEIRA, M. S.; BRITO, S. N. A. Geologia de engenharia. São Paulo: Associação
Brasileira de Geologia de Engenharia, 1998.
OLIVEIRA, T. G DE & CASSARO, K. Guia de Campo dos felinos do Brasil. Instituto PróCarnívoros, Fundação Parque Zoológico de São Paulo, Sociedade de Zoológicos do Brasil,
Pró-Vida Brasil, São Paulo 2005
PARDINI, R., DITT, E.H., CULLEN JR, L., BASSI, C. & RUDRAN, R. Levantamento rápido de
mamíferos terrestres de médio e grande porte. In: Cullen Jr, L, Rudran, R. & ValladaresPádua, C (Orgs.) Métodos de Estudo em Biologia da Conservação& Manejo da Vida
Silvestre. p. 181-201. Curitiba: Editora UFPR, 2003.
PARDINI, R. & UMETSU, F. Pequenos mamíferos não-voadores da Reserva Florestal do
Morro Grande – distribuição das espécies e da diversidade em uma área de Mata
Atlântica. Biota Neotropica, São Paulo, v.6, n.2, p. 1-22, 2006.
PARKER, T. A. III, STOTZ, D. F., & FITZPATRICK, J. W. Ecological and distributional
databases. In: D. F. Stotz, J. W. Fitzpatrick, T. A. Parker III e D. K. Moskovits Neotropical
Birds. Ecology and Conservation. Chicago: University of Chicago Press, 1996. p. 113-436.
PENTEADO, M. M. – Fundamentos de Geomorfologia. IBGE, Rio de Janeiro, 1978.
POUGH, F.H., ANDREWS, R.M; CADLE, J.E.; CRUMP, M.L.; SAVITZKY, A.H.; WELLS, K.D.
Herpetology. Princet Hall, New Jersey, 2001. 612p.
PRIMACK, R.; RODRIGUES, E. Biologia da Conservação. Londrina, Editora Midiograf,
2001. 328p.
REIS, N. R; PERACHI, A. L.; PEDRO, W. A.; LIMA, I. P. Mamíferos do Brasil. Londrina: Nélio
R. dos Reis, 2006.
RENN, O. Risk Perception and Risk Management. Part I: Risk Perception. Risk Abstracts,
Bethesda, v. 7, n.1, p. 1-9, 1990a.
RENN, O. Risk Perception and Risk Management. Part II: Lessons for Risk Management.
Risk Abstracts, Bethesda, v. 7, n. 2, p. 1-9, 1990b.
263
RIBON, R. Plano de Manejo do Parque Estadual do Itacolomi – Relatório Final –
Avifauna. 2006.
RIDGELY, R.S. & TUDOR, G. The birds of South America: The oscine passerines. v.1.
Austin, University of Texas Press, 1989.
RIDGELY, R.S. & TUDOR, G. The birds of South America: The oscine passerines. v.2.
Austin: University of Texas Press, 1994.
RIZZINI, C.J.; COIMBRA-FILHO, A.F. e HOUAISS, A. - Ecossistemas Brasileiros. Ed.
Index, Rio de Janeiro, 1988.
RIZZINI, C.J. – Tratado de Fitogeografia do Brasil, Vol.II, Editora Hueitec, São Paulo,
Edusp, 1979.
ROCHA, C. F. D. O declínio de populações animais, a degradação de hábitats e as
prioridades de conservação: espécies ou hábitats. 17-21p. In: H. G. BERGALLO; C. F. D.
ROCHA; M. A. S. ALVES; M. V. SLUYS (Eds.). A fauna ameaçada de extinção do
Estado do Rio de Janeiro. Ed.UERJ, Rio de Janeiro, 2000. 166p.
ROSS, J. L. S. & MOROZ , I. C. – Mapa Geomorfológico do Estado de São Paulo.
Laboratório de Geomorfologia, Depto. de Geografia, FFLCH-USP, Laboratório de
Cartografia Geotécnica – Geologia Aplicada-IPT e FAPESP. Mapas e Relatório. São Paulo:
USP/IPT/FAPESP, 1997.
SADLER, B. Environmental Assessment in a Changing World: Evaluating Practice to
Improve Performance. Canadian Environmental Assessment Agency / International
Association for Impact Assessment, 1996. 248p.
SALLUN FILHO, W. et al. – Aspectos Deformacionais em Estromatólitos do Grupo Itaiacoca,
a sul de Itupeva. Revista Brasileira de Geociências, São Paulo, v. 35, n. 3, p. 333-340,
2005.
SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e métodos. São Paulo:
Oficina de Textos, 2006.
SÁNCHEZ, L. E. & HACKING, T. An approach to linking environmental impact assessment
and environmental management systems. Impact assessment and project appraisal,
Fargo, v. 20, n. 1, p. 25-38, 2002.
SÁNCHEZ, L. E. (a) Avaliação de Impacto Ambiental I. Notas de Aula, Programa de
Educação Continuada em Engenharia da Escola Politécnica da Universidade de São
Paulo. São Paulo, 2004a. 174 p.
SÁNCHEZ, L. E. (b) Avaliação de Impacto Ambiental II: Licenciamento e Gestão. Notas
de Aula, Programa de Educação Continuada em Engenharia da Escola Politécnica da
Universidade de São Paulo. São Paulo, 2004b. 172 p.
SANTOS, T. G., ROSSA-FERES, D. C.; CASATTI, L. Diversidade e distribuição espaçotemporal de anuros em região com pronunciada estação seca no sudeste do Brasil.
Iheringia, Porto Alegre, Série Zoologia, no prelo.
SÃO PAULO (ESTADO) – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. Tendências de
Industrialização do Interior do Estado de São Paulo. Secretaria do Meio Ambiente,
Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Série Pesquisa. São Paulo: SMA, 1989.
264
SÃO PAULO (ESTADO) - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - Fauna ameaçada no Estado
de São Paulo. Documentos Ambientais - Série PROBIO/SP. São Paulo: SMA, 1998, 60
pp.
SÃO PAULO (ESTADO) - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. Atlas das
Unidades de Conservação Ambiental do Estado de São Paulo: Parte II – Interior.
São Paulo: Metalivros; Secretaria do Meio Ambiente, 1998.
SAZIMA, I. Répteis. p. 148-157. In: Intervales. Fundação para a Conservação e a
Produção Florestal do Estado de São Paulo. São Paulo, 2001. 90 p.
SAZIMA, I. & HADDAD, C. F. B. Répteis da Serra do Japi: notas sobre hitória natural, pp.
212-236. IN: MORELLATO, P. C. (Ed.). História natural da Serra do Japi: ecologia e
preservação de uma área florestal no sudeste do Brasil. Campinas: Ed. UNICAMP e
FAPESP, 1992.
SCOTT Jr., N. J.; WOODWARD, B. D. Surveys at breeding sites, p.84-92. In: HEYER, W. R.,
DONNELLY, M. A., MCDIARMID, R. W., HAYEK, L. A. C.; FOSTER, M.S. (Eds.).
Measuring and Monitoring Biological Diversity – Standard Methods for Amphibians.
Herdon, Smithsonian Institution Press. 1994. 367p.
SEVILHA, A. C.; PAULA, A. de; LOPES, W. de P.; SILVA, A. F. da. Fitossociologia do estrato
arbóreo de um trecho de floresta estacional no Jardim Botânico da Universidade Federal
de Viçosa (Fase Sudoeste), Viçosa, Minas Gerais. Revista Árvore, Viçosa, v. 25, n. 4, p.
431-443, 2001.
SICK, H. Ornitologia Brasileira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997. 912p.
SIGRIST, T. Aves do Brasil: uma Visão Artística. 2, São Paulo, 006.
SILVEIRA, L. F. & PINTO, L. P. Diversity of birds and mammals in the Forest reserves of
the Agropalma Group, in Tailândia municipality, state of Pará, Brazil. São Paulo.
Relatório não publicado. 2004.
SOCIEDADE BRASILEIRA DE HERPETOLOGIA. Lista de espécies de anfíbios do Brasil.
Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH). São Paulo 2008. Disponível em:
http://www.sbherpetologia.org.br/checklist/anfibios.htm
SOS MATA ATLÂNTICA e INPE. - Evolução dos remanescentes florestais e ecossistemas
do domínio da Mata Atlântica, São Paulo: SOS Mata Atlântica e Instituto de Pesquisas
Espaciais, 1992.
STATTERSFIELD, A.J., CROSBY, M.J., LONG, A.J & WEGE, D.C. Endemic bird areas of
the world. Cambridge, U.K: BirdLife International. 1998
TOCHER, M.D.; GASCON, C. & ZIMMERMAN, B.L. Fragmentation effects on a central
Amazonian frog community: a ten-year study, p.124-137. In: LAWRANCE, W.F. &
BIERREGAARD Jr., R.O. (Eds.). Tropical Forests Remmants: Ecology, Management
and Conservation of Fragmented Communities. Chicago: The University of Chicago
Press. 1997. 260p.
TONHASCA JUNIOR, A. Ecologia e história natural da Mata Atlântica. Rio de Janeiro:
Interciência, 2005.
UETZ, P. The EMBL Reptile Database. Disponível em: http://www.reptile-database.org.
1995.
265
UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAM. Environmental Impact Assessment
Training Resource Manual. 2 a. ed. Geneva: UNEP/Division of Technology, Industry and
Economics, 2002. 553p.
VANZOLINI, P. E.; RAMOS-COSTA, A. M.; VITT, L. J. Répteis das Caatingas. Academia
Brasileira de Ciências. Rio de Janeiro, 1980.
VASCONCELOS, T. da S. & ROSSA-FERES, D. C. Diversidade, distribuição espacial e
temporal de anfíbios anuros (amphibia, anura) na região noroeste do Estado de São
Paulo. Biota Neotropica, São Paulo, v.5, n.2, 2005.
VELOSO, H. P.; RANGEL FILHO, A. L. R.; LIMA, J. C. A. Classificação da vegetação
brasileira, adaptada a um sistema universal. Rio de Janeiro: IBGE/Departamento de
Recursos Naturais e Estudos Ambientais, 1991. 123p.
VIANA, V.M. & TABANEZ, A.J. Biology and conservation of forest fragments in the Brazilian
Atlantic moist forest. In Forest patches in tropical landscapes (J.Schelhas & R.
Greenberg, eds.). Washington: Island Press, 1996.p 151-167.
VIEIRA, A. H.; MARTINS, E. P.; SILVEIRA, A. L. P. da; PEQUENO, P. L. de. L.; LOCATELLI,
M. Fitossociologia de um fragmento florestal na região de Machadinho d’Oeste, Ro.
Boletim de pesquisa e desenvolvimento/Embrapa CPAF-Rondônia, v. 1, n. 9, 16 p.,
2002.
VIVO, M. & GREGORIN, R. Mamíferos. In: Leonel, C. (org.) Intervales / Fundação para a
conservação e a produção florestal do Estado de São Paulo. São Paulo: A Fundação,
2001.
VUONO, Y. S. Inventário Fitossociológico. In: SYLVESTRE, L. S. & ROSA, M. M. T. (Org.).
Manual Metodológico para estudos botânicos na Mata Atlântica. Seropédica: Edur, 2002.
p. 51-71.
266
Equipe Técnica
A PROMINER PROJETOS LTDA. possui uma equipe técnica multidisciplinar e contou com a
participação dos profissionais abaixo relacionados para o desenvolvimento deste Estudo de
Impacto Ambiental, da ampliação da mina de calcário VOTORANTIM CIMENTO BRASIL
S.A., localizada no município de Araçariguama-SP.
Responsável Técnico
Ciro Terêncio Russomano Ricciardi CREA 0600871181
Engº. de minas
Coordenador
Milton Akira Ishisaki
CREA 0601882560
Engº. de minas
Equipe Técnica
Anderson Santos Oliveira
Henrique David Pacheco
Jairo Viotto Belli
João Cláudio Estaiano
Maria Keiko Yamauchi
Michiel Wichers Schrage
Therys Midori Sato
CREA 5061525045
CREA 5062073210
CREA 5062115179
CREA 5061907887
CREA 5060006530
CREA 5061525045
CRBio 51381/01-D
Engenheiro Ambiental
Engenheiro Florestal
Engº. de minas
Geógrafo
Geógrafa
Engº de minas/Segurança do Trabalho
Bióloga
Equipe de Apoio
Fabrício Gomes Calouro
Felipe Rafael Urban Terossi
Fúlvio d’Oliveira
Helen Patrícia Xavier
Paula Cristina Fernandes
Raphael Diniz Jacques Gonçalves
Renan Goya Tamashiro
Rodrigo Ferreira da Silva
Estagiário de Informática
Estagiário de Engenharia Florestal
Estagiário de Informática
Estagiária de Geografia
Secretária
Estagiário de Engenharia de minas
Técnico em Gestão Ambiental
Estagiário de Geografia
267
Consultores
Eliete Pythágoras B. Maximino
Gustavo B. Malacco da Silva
Luis Enrique Sánchez
Marianna Botelho Dixo
Sonia Cristina da Silva Belentani
Arqueóloga
Biólogo
Engº. de minas/Geógrafo
Bióloga
Bióloga
Levantamento Arqueológico
Ornitologia
Avaliação de Impactos/Plano de Gestão
Herpetologia
Mastozoologia
Empresas de Consultoria
HYDROKARST CONSULTORIA E SERVIÇOS EM GEOLOGIA LTDA.
Cristian Bittencourt
Hidrogeólogo
QUESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE
Carlos Eduardo Vieira Toledo
Geólogo
Nilson Bernardi Ferreira
Geólogo
MILTON DE MATOS ENGENHEIROS CONSULTORES
Milton Martins de Matos
Engº civil

PROCESSO SMA 13.584/07 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL

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