O voto distrital no país dos lêmures

O voto distrital no país dos
lêmures
As mazelas (não todas) do
voto distrital
1 - O voto distrital e seu irmão siamês: o gerrymandering
2 - Voto distrital é sinônimo de falta de competitividade: os distritos certos
3 - Um sistema injusto
4- Um sistema eleitoral excludente: os votos jogados no lixo
5 - A camisa de força do bi-partidarismo artificial
6 - Muito conflito e pouco consenso
7 - O PSDB seria bastante prejudicado pelo voto distrital
8 - Presidencialismo + voto distrital + desigualdade = governo ainda maior
O sistema distrital não aproxima o
representante nem mais nem menos
do que o sistema proporcional
_____________________
Nem ajuda no combate à corrupção:
não há nenhum estudo que mostre
isto
Aliás, como se mede corrupção?
3
O equívoco empírico de quem
defende o voto distrital
1) Soren Holmberg, Candidate Recognition in Different Electoral Systems;
2) John Curtice e W. Phillips Shively, Who Represents Us Best? One Member or Many?
1) O voto distrital e seu irmão
siamês: o gerrymandering
5
A feira dos distritos
Eleitos 2
azuis
Eleitos 3
azuis
Eleito 1 azul
2 km pelo asfalto da rodovia 294 onde não
há um eleitor sequer
Um distrito de surfistas e maconheiros
Maryland - 3
Florida - 20
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Somente
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Não é exclusividade dos EUA
 Existe gerrymandering na Grã-Bretanha
 A França e seus distritos descontínuos e o distrito desenhado
exclusivamente para o dono da Mirage;
 Na Alemanha o SPD fez isso contra o PSD no oeste de Berlin;
 O mesmo problema em vários lugares do Canadá: ilha de Prince
Edward, Saskatchewan, etc;
Nem a geometria euclidiana escapa
Fonte: Redistricting: the most political activity in America, Charles S. Bullock III
A contiguidade do pato
Fonte: Redistricting: the most political activity in America, Charles S. Bullock III
2) Voto distrital é sinônimo de
falta de competitividade: os
distritos certos
15
O acordão da Califórnia:
92% dos eleitos tiveram uma vantagem
maior do que 60%
57% dos eleitos: uma
vantagem maior do que
67%
Fonte: Redistricting: the most political activity in America,
Charles S. Bullock III
Em 2002 TODOS os deputados da Califórnia foram reeleitos
Imaginemos: o acordão PT – PMDB, os distritos da família Sarney,
o dedazo de Lula em distritos menores do que o Brasil e a cidade de SP
Os políticos aprendem rápido: com o passar
do tempo diminui a taxa de renovação
Fonte: Redistricting: the most political activity in America, Charles S. Bullock III
Grã-Bretanha
Fonte: Worst of Both Worlds: Why First Past the Post no longer works, Guy Lodge e Glenn Gottfried
Última vez que os distritos mudaram de
partido
Fonte: http://www.electoralreform.org.uk/safe-seats/#1830-2010
GB: eleição de 2010, somente os distritos
em verde não eram distritos certos
Fonte: http://www.electoralreform.org.uk/safe-seats/#1830-2010
GB em 2010: a grande maioria do eleitorado
votou em distritos certos
Fonte: Worst of Both Worlds: Why First Past the Post no longer works, Guy Lodge e Glenn Gottfried
Nos EUA em 2002
81 de 437 deputados
(~ 20% da Câmara)
foram eleitos por distritos
que tiveram somente um
candidato
Menos competição resulta em menos participação
Menos participação resulta em deputados mais distantes do eleitor
Nos EUA em 2004
Em 2004
85% dos deputados federais
norte-americanos foram eleitos com
mais de 60% de votos em seus
distritos
Menos competição resulta em menos participação
Menos participação resulta em deputados mais distantes do eleitor
Os distritos certos em SP
Os distritos certos no Brasil
Eleições presidenciais – 1º turno 2006
Votos por município
– 2006
Os distritos certos no Brasil
Eleições presidenciais – 2º turno 2010
Votos por município
- 2010
151
deputados
federais
70
deputados
federais
3) Um sistema injusto
27
A maioria
 No sistema distrital é possível ter a maioria com 25%
dos votos:
 50% dos votos em 50% dos distritos;
 Tony Blair já formou maioria com 35% dos votos –
patético!
 No sistema proporcional só se obtém a maioria com
50% dos votos
Quem recebe mais votos fica com
menos cadeiras
Fonte: Redistricting: the most political activity in America, Charles S. Bullock III
Fonte: Redistricting: the most political activity in America, Charles S. Bullock III
Você é governado por quem foi menos
votado
 Os brasileiros consideram que os políticos são ladrões;
 O que é melhor, ser governado por ladrões que tiveram a maioria dos
votos ou ladrões que foram menos votados?
 EUA na eleição de Al Gore x Bush filho
 Nova Zelândia em 1978 e 1981: o partido que teve menos voto, o Partido
Nacional, foi o que obteve mais cadeiras no parlamento;
 Em 1992 o voto distrital foi rejeitado por 85% dos eleitores em um
referendo;
 Grã-Bretanha: em 1951 o Partido Conservador britânico teve menos votos
do que o Partido Trabalhista, mas elegeu a maioria;
 Grã-Bretanha: em 1974 aconteceu o inverso, foi o Partido Trabalhista que
teve menos votos, porém elegeu mais deputados;
 1996 no Canadá, na Columbia Britânica, o governo foi conquistado pelo
Novo Partido Democrático que teve menos votos do que o Partido Liberal.
4) Um sistema eleitoral excludente:
os votos jogados no lixo
31
Onde estava o deputado distrital de
Tottenham?
Onde estava o deputado distrital de
Tottenham?
O distrito de Tottenham em Londres
- Comparecimento: 58,2%;
- Lammy: 59,3% de votos;
- Eleitores que foram votar e não ficaram
representados: 40,7%;
- Lammy representa somente 34,5% de todos os eleitores
de seu distrito,
- 65,5% de todos os eleitores de Tottenham não têm
representantes.
Lammy participou de um programa de perguntas e respostas da BBC quando
pontou somente 13 em 100.
Dentre outras coisas erradas ele disse que:
- Henrique VIII foi sucedido por Henrique VII
- e que Versailles era uma prisão francesa.
Da evidência anedótica para a evidência
estatística
 Os grandes distúrbios dos últimos 20 anos foram em
países que adotam o voto distrital e têm somente dois
partidos efetivos:
 Londres e Grã-Bretanha em 2011
 Paris e França em 2009
 Califórnia em 1992
 A taxa de desemprego na Espanha entre os jovens é a
maior da Europa e não acontecem distúrbios, acontecem
apenas protestos pacíficos
Da evidência anedótica para a evidência
estatística
 O livro Votes and Violence mostra estatisticamente que:
 Lugares com apenas dois partidos são propensos a
distúrbios (riots)
 Lugares com mais de 3,5 partidos efetivos não são
propensos a distúrbios (riots)
 O voto distrital resulta no bipartidarismo
 Esse livro ganhou recentemente nos EUA o prêmio de
melhor livro de ciência política
Quanto menor o número de partidos efetivos,
maiores as chances de riots
No sistema distrital não há 4º partido e o 3º
partido é nanico
Os Lib-Dem vem lançando candidatos em praticamente todos os distritos britânicos.
Votos não
Proporção de cadeiras no
representados ou
parlamento
jogados no lixo
Ano da
Partido
eleição
Proporção de
votos
1983 Lib-Dem
25,4
3,5
21,9
1987 Lib-Dem
22,6
3,5
19,1
1992 Lib-Dem
17,8
3,1
14,7
1997 Lib-Dem
16,7
7
9,7
2001 Lib-Dem
18,3
7,9
10,4
2005 Lib-Dem
22,1
9,6
12,5
2010 Lib-Dem
23
8,8
14,2
2010: se fosse no Brasil os Lib-Dem teriam eleito 45 deputados em
vez de 113 como seria no voto proporcional.
Os países com voto distrital
- A Grã-Bretanha só tem dois partidos por causa do sistema
distrital;
- Os EUA só têm dois partidos por causa do sistema distrital;
- Na França dois partidos controlam 85% das cadeiras, o
terceiro maior partido tem 25 em 577 cadeiras;
- A Nova Zelândia tinha somente dois partidos. Depois que
abandonou o sistema distrital passou a ter três ou mais
partidos.
5) A camisa de força do
bipartidarismo
artificial
40
Distrital com dois turnos
 É inútil propor o sistema distrital com dois turnos:
 O voto distrital leva ao bipartidarismo, assim, o segundo
turno já ocorre na primeira eleição
 É só uma maneira de encarecer as eleições
 Distrital com um só turno: 47
 Distrital com dois turnos: 22 – França e suas ex-colônias:
Congo, Gabão, Mali, Mauritânia, Togo, etc
 Proporcional: 70
 Proporcional personalizado (sistema alemão): 9
Fonte: Electoral System Design: The New International IDEA Handbook
O voto distrital gera o bipartidarismo
Ano da
eleição
Proporção de
Votos (%)
Proporção de cadeiras no
parlamento (%)
Tamanho da maioria
artificial (%)
1979 Conservadores
42,2
57,8
15,6
1983 Conservadores
42,4
61,1
18,7
1987 Conservadores
44,9
55
10,1
1992 Conservadores
41,9
52
10,1
1997 Trabalhistas
43,2
63,4
20,2
2001 Trabalhistas
40,7
62,4
21,7
2005 Trabalhistas
35,2
55,2
20
2010 Conservadores
36,1
47,1
11
Vencedor
Essas cadeiras foram retiradas do 3º
partido, por isso é que o resultado é o
bipartidarismo
6) Muito conflito e
pouco consenso
43
No Brasil o meio-termo é um valor positivo,
é bem visto
O conflito é mal visto
O que se diz de uma pessoa que
entra muito em conflito?
A cultura política brasileira
O mais novo Casal 20 da política brasileira
Aniversário de 80 anos de um político
com mandato de prisão internacional da
Interpol em 3 de setembro
Com o voto distrital o PT
teria hoje entre 282
(55%) e 307 (60%)
deputados federais
The winner takes all
Atual mesa da Câmara
Presidente da Câmara
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
3º Secretário
4º Secretário
MARCO MAIA
PT-RS
ROSE DE FREITAS
PMDB-ES
EDUARDO DA FONTE
PP-PE
EDUARDO GOMES
JORGE TADEU MUDALEN
PSDB-TO
INOCÊNCIO OLIVEIRA
JÚLIO DELGADO
PR-PE
DEM-SP
PSB-MG
O PT com 282
deputados federais
Mesa da Câmara com o voto distrital
Presidente da Câmara
1° Vice-Presidente
2° Vice-Presidente
1º Secretário
2º Secretário
3º Secretário
4º Secretário
MARCO MAIA
PT-RS
ALESSANDRO MOLON
PT-RJ
FERNANDO FERRO
PT-PE
BETO FARO
JOSÉ DE FIILIPPI
PT-PA
PEDRO EUGÊNIO
GABRIEL GUIMARÃES
PT-PE
PT-SP
PT-MG
Países com sistema eleitoral
proporcional e onde a oposição tem
assento nas comissões legislativas
Áustria
Bélgica
Dinamarca
Alemanha
Holanda
Noruega
Espanha
Suécia
Suíça
Países com voto distrital e onde a
oposição NÃO tem assento nas
comissões legislativas
Canadá
Estados Unidos
Austrália
França
Grã-Bretanha
7) O PSDB seria bastante prejudicado
pelo voto distrital
49
A vantagem de PT e PMDB
Haveria um acordão PT – PMDB,
Os dois partidos têm uma enorme máquina partidária nacional
Isso já acontece hoje na Grã-Bretanha
Número de
deputados
Eleitorado
Eleitores
/deputado
Para eleger 20
deputados
Nordeste
151
36.727.929
243.231
2.432.333
São Paulo
70
30.301.398
432.877
4.328.791
O trabalhistas britânicos obtém a maioria das cadeiras
com maior facilidade do que os conservadores.
8) Presidencialismo + voto distrital
+ desigualdade = governo ainda maior
52
Gastos públicos enormes
A soma de presidencialismo
com voto distrital e
distribuição de renda desigual
resulta em mais gastos
públicos – pg 161
Durante o governo de Bush filho a Câmara eleita pelo
voto distrital aumentou 9x o teto da dívida americana
No país dos lêmures
55
Desde 1993 somente Madagascar abandonou o
sistema proporcional em favor do distrital
New System (Family)
Previous System
(Family)
Plurality/Majority
Bermuda
Plurality/ Majority
Fiji
(FPTP to AV)
Montserrat
(FPTP to TRS)
Papua New Guinea
(FPTP to AV)
Mongolia
(BV to TRS)
Mixed
Lesotho
(FPTP to MMP)
Monaco
(TRS to Parallel)
New Zealand
(FPTP to MMP)
Philippines
(BV to Parallel)
Thailand
(BV to Parallel)
Ukraine
(TRS to Parallel)
Proportional
Representation
Iraq
(TRS to List PR)
Rwanda
(FPTP to List PR)
Sierra Leone
(FPTP to List PR)
South Africa
(FPTP to List PR)
Moldova
(TRS to List PR)
Other
Jordan
(BV to SNTV)
Afghanistan
(FPTP to SNTV)
O voto distrital é
tão ruim que 12
países o
abandonaram
desde 1993
Russian Federation
(TRS to Parallel)
Mexico
(Parallel to MMP)
Macedonia
(Parallel to List PR)
Mixed
Croatia
(Parallel to List PR)
Proportional
Representation
Other
Madagascar
(List PR to FPTP &
List PR)
Bolivia
(List PR to MMP)
Italy
(List PR to MMP)
Venezuela
(List PR to MMP)
Japan
(SNTV to Parallel)
Fonte: Electoral System Design: The New International IDEA Handbook
O partido dominante se chama
“Eu amo Madagascar” e tem 103
das 160 cadeiras da câmara
baixa
O inferno está cheio de boas intenções:
o caso do parlamentarismo
57
O parlamentarismo
resulta em um governo
mais gastador
Obrigado!
Obrigado!
Endereço:
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CEP: 01452-000 São Paulo – SP BRASIL
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