Relatório Especializado 6 Resíduos

Transcrição

COM ORIENTAÇÃO TÉCNICA DE MARK WOOD, COORDENADOR DA AIA, DA MARK WOOD CONSULTANTS
AIA REALIZADA PELA GOLDER ASSOCIADOS MOÇAMBIQUE LDA
Outubro 2014
AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL DO
PROJECTO DE DESENVOLVIMENTO NO
ÂMBITO DO APP E PROJECTO DE GPL
AVALIAÇÃO DO IMPACTO DE
RESÍDUOS
Relatório de Especialista 6
ELABORADO POR
Autor: D Marioni
Apresentado à:
Sasol Petroleum Mozambique Limitada & Sasol Petroleum Temane Limitada
Relatório Nº: 1302793 - 10712 - 10 (Port)
RESÍDUOS
Resumo Não Técnico
Introdução
O presente relatório contém o estudo especializado sobre a Gestão de Resíduos realizado como parte do
processo de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA) e inclui os respectivos elementos específicos conforme
exigidos pela Sasol Petroleum Limited relativamente ao Projecto de Desenvolvimento no âmbito do Acordo
Integrado de Partilha de Produção de Petróleo (APP) e Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito
(GPL).
O âmbito de trabalho para este estudo especializado em conformidade com as especificações da AIA
contém uma visão global do projecto; enquadramento legal; abordagem e metodologia; ambiente de
referência relacionado com resíduos e com águas residuais; impactos da fase de construção, operacional e
de desmobilização; um resumo da classificação de impactos; mitigação e monitorização; conclusão e
referências associadas à gestão de resíduos e de águas residuais.
O objectivo geral deste estudo é identificar todas as correntes de resíduos associadas com o projecto,
documentar a sua perigosidade inerente, identificar os potenciais impactos destas correntes de resíduos e
desenvolver medidas para mitigar os impactos que não podem ser eliminados ou minimizados a um nível
aceitável. A AIA foi realizada em conformidade com o seguinte:

Legislação de Moçambique

Os quatro Planos de Gestão Ambiental da Sasol (PGA-p para perfurações, PGA-c para os locais de
poços e para a CPF e o PGA-o para a CPF) no que se refere a resíduos e a águas residuais.
Convenções Internacionais e Padrões de Desempenho da IFC e Directrizes Ambientais de Saúde e
Segurança (SSA); e
Ambiente de Referência de Resíduos e de Águas Residuais
As correntes de resíduos produzidas no local do Projecto estão estreitamente relacionadas com as
diferentes componentes do processo de infra-estruturas. Prevê-se que o Projecto integrado de Produção de
Líquidos no âmbito do APP e Projecto de Produção de GPL venham a registar um aumento na produção de
resíduos normais e perigosos, destinados a serem tratados, eliminados e/ou incinerados, da mesma forma
como são actualmente tratados os resíduos produzidos no local do projecto. A produção actual de resíduos
e de águas residuais, que se prevê venha a aumentar com o projecto em curso, é tratada da seguinte
forma:

Os resíduos destinados para incineração incluem:
Resíduos gerais: o lixo doméstico que presentemente inclui restos alimentares (recomenda-se que
futuramente os restos alimentares sejam compostados); e
Resíduos perigosos: sólidos da estação de tratamento de esgotos da planta; solos contaminados;
solventes contaminados com tinta, pincéis e trapos; trapos contaminados com produtos químicos;
petróleos lubrificantes e solventes; petróleos e gorduras de resíduos de cozinha e águas residuais;
resíduos hospitalares; resíduos oleosos da ETEI; e bolo de lamas residuais da filtração DAF da
ETEI.

Os resíduos eliminados no próprio local:
Cinzas do incinerador e cal usada (depositadas no aterro sanitário de resíduos perigosos no local
da planta);
Resíduos de construção e das obras de demolição; e
Resíduos de jardim.
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RESÍDUOS

Os resíduos removidos por uma empresa subcontratada e descartados em instalações de deposição
de resíduos devidamente licenciadas incluem:
Resíduos perigosos: cacos de vidro de instituições hospitalares e de laboratórios; lâmpadas
fluorescentes; tambores vazios; cartuchos de impressoras; filtros usados; latas de tinta; latas de
aerossol; e baterias usadas.
Avaliação de Impacto
Fase de Construção
Entre os potenciais impactos existentes durante a fase de construção contam-se a contaminação física e
química do solo, a contaminação das águas subterrâneas, a criação de resíduos não perigosos e perigosos,
a produção de águas de esgotos e de efluentes. A significância destes impactos para as fases de
construção e de operação do projecto foi calculada por meio de uma de matriz de classificação
Entre os impactos ambientais significativos “moderados” antes de mitigação durante a construção das linhas
de fluxo e a fase de construção, as actividades no campo de poços, bem como as actividades do Projecto
Integrado de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL contam-se os seguintes:

Poluição química dos solos; e
Poluição de águas subterrâneas
Para além destes, a geração e a gestão de resíduos materiais perigosos durante a construção da
Planta Integrada de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL terão um impacto
ambiental significativo “moderado” antes de mitigação.
Estes impactos ambientais significativos “moderados” antes de mitigação podem ser reduzidos para uma
classificação " baixa” em termos de significância ambiental se forem adoptadas as medidas de mitigação
adequadas.
Fase Operacional
As operações incluem actividades ligadas à fase operacional, após a construção, na CPF, as linhas de fluxo
e as áreas de poços.
Entre os potenciais impactos durante as operações contam-se a poluição física do solo, a poluição química
do solo e poluição de águas subterrâneas, a produção de resíduos gerais/não-perigosos e perigosos, a
gestão de efluentes de esgotos e de águas residuais da CPF, eliminação permanente de resíduos, derrame
de resíduos perigosos durante o transporte, odores/emissões de superfície derivadas do aterro sanitário,
lixiviados do aterro sanitário liberados para o meio ambiente, eliminação não autorizada de resíduos para o
ambiente e, emissões provenientes de fontes pontuais e emissões fugitivas provenientes do incinerador.
Durante o funcionamento das linhas de fluxo e durante as actividades no campo de poços, somente os
impactos cumulativos de poluição física do solo, da poluição química dos solos e a poluição das águas
subterrâneas têm um impacto ambiental significativo “moderados” antes da mitigação.
Durante as operações da Planta Integrada de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de
GPL, os impactos ambientais significativos “moderados” antes da mitigação incluem o indicado a seguir:

Descarga dos lixiviados do aterro sanitário para o ambiente;
Descarga não autorizada de resíduos para o ambiente;
Emissões provenientes do incinerador;
Eliminação permanente de resíduos;
Derrame de resíduos perigosos durante o transporte;
Poluição química dos solos; e
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RESÍDUOS

Poluição das águas subterrâneas.
Estes impactos ambientais significativos “moderados” antes da mitigação podem ser todos reduzidos para
uma classificação de significância ambiental "baixa” através da introdução de medidas de mitigação
apropriadas.
Fase de Desmobilização
Durante a fase de desmobilização/encerramento do projecto, os impactos ambientais significativos
“moderados” antes de mitigação incluem:

Poluição física do solo; e
Poluição química do solo
Estes impactos ambientais significativos “moderados” antes de mitigação podem ser reduzidos para uma
classificação "baixa” se forem adoptadas as medidas de mitigação apropriadas.
Recomendações e Conclusões
Foram incluídas recomendações relativamente a medidas visadas a reduzir os riscos de excedência de
capacidade ou de irregularidades de desempenho causadas pelos exigências dos efluentes e dos resíduos
durante a fase de construção no casos em que esses riscos possam vir a resultar em situações de não
conformidade. Essas recomendações são feitas com o fim de reforçar o melhoramento contínuo na gestão
dos efluentes e dos resíduos que por sua vez reduz os riscos de situações de não conformidade bem como
melhora as práticas de gestão da sustentabilidade. Foram feitas recomendações adicionais com vista a
assegurar que os Planos de Gestão Ambiental sejam actualizados para melhorar o seu alinhamento com o
projecto.
As alterações na gestão de resíduos húmidos (restos alimentares e lamas residuais) são propostas para fins
de melhoramento contínuo do processo, incluindo o estabelecimento de compostagem integral (restos
alimentares, resíduos de jardim e potencialmente lamas), melhoramento das medidas implementadas no
aterro sanitário e desidratação das lamas residuais, actualização das medidas usadas no aterro de resíduos
perigosos e, alguma modernização da área de triagem dos resíduos CPF. Para além disso, estão incluídas
recomendações para o melhoramento da gestão e funcionamento da estação de tratamento de efluente
doméstico Com Biorreactor de Membrana (MBR). Algumas das recomendações visam o melhoramento da
sustentabilidade das operações, através da redução dos custos de manutenção e funcionamento e dos
impactos associados com o incinerador de resíduos perigosos.
Seguindo-se as recomendações e medidas de melhoramento apresentadas, o Projecto pode prosseguir
com o mínimo de impactos tanto no solo como nos recursos de águas subterrâneas e no ambiente natural e
habitats que este sustenta.
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RESÍDUOS
Índice
1.0
VISÃO GERAL DO PROJECTO ............................................................................................................................... 1
1.1
Descrição do Projecto................................................................................................................................... 4
1.1.1
Os Poços ................................................................................................................................................ 4
1.1.2
As Linhas de Fluxo ................................................................................................................................. 4
1.1.3
5º Trem de Processamento de Gás (Projecto de Produção de Gás no âmbito do APP) ........................ 4
1.1.4
A Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL....................................... 5
1.1.5
A Planta Autónoma de Produção de GPL ............................................................................................... 5
1.2
Âmbito do Estudo Especializado sobre Resíduos ........................................................................................ 6
1.3
Detalhes do(s) Autor(es) ............................................................................................................................... 6
2.0
ENQUADRAMENTO LEGAL .................................................................................................................................... 6
2.1
Quadro Legal de Moçambique ..................................................................................................................... 7
2.1.1
Autoridades Reguladoras........................................................................................................................ 7
2.1.2
Regulamentos de Moçambique .............................................................................................................. 8
2.2
Enquadramento Legal Internacional ............................................................................................................. 9
2.2.1
Convenções Internacionais ..................................................................................................................... 9
2.2.2
Padrões de Desempenho da International Finance Corporation (IFC) e Directrizes do Ambiente,
Segurança e Saúde (SSA) no Trabalho ................................................................................................ 10
2.2.2.1
Directrizes Gerais SSA: Gestão Ambiental de Resíduos................................................................... 11
2.2.2.2
Directrizes Gerais SSA: Desenvolvimento de Petróleo e Gás Terrestre ........................................... 12
2.2.2.3
Directrizes Gerais SSA: Processamento de Gás Natural Liquefeito .................................................. 12
2.3
Planos de Gestão Ambiental da SASOL .................................................................................................... 13
2.3.1
Plano Operacional de Gestão Ambiental para o Campo de Poços de Temane, Linhas de Fluxo,
Estradas de Acesso e a Planta de Processamento de Gás (CPF) ....................................................... 13
2.3.2
Plano de Gestão Ambiental para a Construção da Unidade Central de Processamento ..................... 15
2.3.3
Plano de Gestão Ambiental para a Construção relativo às Obras de Construção Civil das
Linhas de Fluxo, Condutas, Estradas de Acesso e Áreas de Poços .................................................... 16
2.3.4
Plano de Gestão Ambiental para as Perfurações (PGA-p) ................................................................... 17
3.0
ABORDAGEM E METODOLOGIA DO ESTUDO .................................................................................................... 18
3.1
Recolha de Dados ...................................................................................................................................... 18
3.1.1
Estudo de Gabinete de Documentação Relevante ............................................................................... 18
3.1.2
Interacção com as Autoridades Moçambicanas e Consultores que orientam os Estudos
Regulamentares .................................................................................................................................... 19
3.1.3
Visita ao local do projecto ..................................................................................................................... 19
3.2
Critérios de Classificação da Avaliação de Impactos ................................................................................. 19
3.3
Impactos Cumulativos e Residuais Potencial de Mitigação ........................................................................ 22
4.0
AMBIENTE DE REFERÊNCIA PARA RESÍDUOS E ÁGUAS RESIDUAIS ............................................................ 22
4.1.1
Água Produzida .................................................................................................................................... 23
4.1.2
Águas Residuais ................................................................................................................................... 24
4.1.2.1
Visão Geral ........................................................................................................................................ 24
4.1.2.2
Estação de Tratamento de Esgotos com Biorreactor de Membrana (MBR) ...................................... 26
4.1.2.3
Estação de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI) Potencialmente Contaminados com
Petróleo (PCP) .................................................................................................................................. 28
4.1.3
Gestão de Resíduos da STP ................................................................................................................ 30
4.1.3.1
Resíduos perigosos ........................................................................................................................... 34
4.1.3.2
Lamas residuais................................................................................................................................. 36
4.1.3.3
Resíduos oleosos da ETEI e Bolo de lama DAF da ETEI ................................................................. 37
4.1.3.4
Resíduos domésticos ........................................................................................................................ 37
4.1.3.4.1
Reciclagem .................................................................................................................................... 38
4.1.3.4.2
Resíduos alimentares ..................................................................................................................... 39
4.1.3.5
Resíduos de Jardim ........................................................................................................................... 39
4.1.3.6
Compostagem ................................................................................................................................... 39
4.1.3.7
Resíduos da Construção e Demolição .............................................................................................. 39
4.1.3.8
Incineração ........................................................................................................................................ 40
4.1.3.9
Aterro Sanitário de Resíduos Perigosos ............................................................................................ 41
4.2
Armazenamento e Carregamento de Condensado e GPL ......................................................................... 46
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RESÍDUOS
5.0
IMPACTOS DA FASE DE CONSTRUÇÃO ............................................................................................................. 46
5.1
Impactos dos Poços de Perfuração e Linhas de Fluxo ............................................................................... 47
5.1.1
Identificação do Impacto ....................................................................................................................... 47
5.1.2
Impactos dos Resíduos das Linhas de Fluxo e das Águas Residuais .................................................. 47
5.1.3
Impactos dos Resíduos de Perfuração de Poços e Águas Residuais .................................................. 48
5.1.3.1
Teste do Poço ................................................................................................................................... 54
5.2
Os impactos do 5º Trem de Processamento de Gás e da Planta Integrada de Líquidos no âmbito
do APP e de Produção de GPL .................................................................................................................. 55
5.2.1
5.2.2
Impacto na Contaminação do Solo ....................................................................................................... 56
5.2.3
Impacto do Escoamento de Águas Pluviais Contaminadas .................................................................. 57
5.2.4
Impacto da Descarga de Águas Residuais Domésticas........................................................................ 57
5.2.5
Impactos da Produção de Resíduos Sólidos ........................................................................................ 58
5.2.6
Impacto de Resíduos alimentares ......................................................................................................... 59
5.2.7
Impacto da Incineração ......................................................................................................................... 59
5.3
Impactos cumulativos ................................................................................................................................. 60
5.3.1
Impactos cumulativos relacionados com as linhas de fluxo e o campo de poços ................................. 60
5.3.2
Impactos cumulativos relacionados com a Planta Integrada de Produção de Líquidos e de GPL........ 60
6.0
IMPACTOS DA FASE DE OPERAÇÕES ................................................................................................................ 60
6.1
Operações nos Poços e nas Linhas de Fluxo ............................................................................................ 60
6.1.1
6.1.2
Impactos das Águas Residuais ............................................................................................................. 61
6.1.3
Impactos dos Resíduos......................................................................................................................... 61
6.2
Operações da Planta de Produção Integrada de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL ...... 61
6.2.1
6.2.2
Impactos de Águas Residuais............................................................................................................... 63
6.2.2.1
Água Produzida ................................................................................................................................. 63
6.2.2.2
Gestão das Águas Pluviais ................................................................................................................ 65
6.2.2.2.1
Gestão das Águas Pluviais da CPF ............................................................................................... 65
6.2.2.2.2
Gestão das Águas Pluviais da Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de
Produção de GPL ........................................................................................................................... 66
6.2.2.3
Tratamento de Esgotos ..................................................................................................................... 66
6.2.2.3.1
Tratamento de Esgotos da Planta de Produção de Líquidos GPL no âmbito do APP e de
Produção de GPL ........................................................................................................................... 68
6.2.2.1
Efluente Tratado Final ....................................................................................................................... 68
6.2.3
Impacto devido à Geração de Resíduos ............................................................................................... 69
6.2.3.1
Resíduos perigosos ........................................................................................................................... 69
6.2.3.1
Lamas Residuais ............................................................................................................................... 70
6.2.3.2
Resíduos da ETEI.............................................................................................................................. 70
6.2.3.3
Os resíduos domésticos .................................................................................................................... 70
6.2.3.3.1
Reciclagem .................................................................................................................................... 70
6.2.3.3.2
Resíduos alimentares ..................................................................................................................... 70
6.2.3.4
Resíduos de Jardim e Compostagem................................................................................................ 71
6.2.3.5
Resíduos de Construção e Desmantelamento ( CDW) ..................................................................... 71
6.2.3.6
Incineração ........................................................................................................................................ 71
6.2.3.7
Aterro Sanitário de Resíduos Perigosos ............................................................................................ 71
7.0
IMPACTOS DA FASE DE DESMOBILIZAÇÃO ...................................................................................................... 71
8.0
RESUMO DA CLASSIFICAÇÃO DE IMPACTO ..................................................................................................... 72
8.1
Resumo da Classificação de Impactos da Construção............................................................................... 72
8.2
Resumo da Classificação de Impactos das Operações.............................................................................. 73
8.3
Resumo da Classificação dos Impactos da Desmobilização ...................................................................... 73
9.0
MITIGAÇÃO E MONITORIZAÇÃO .......................................................................................................................... 75
9.1
Fase da Construção ................................................................................................................................... 75
9.1.1
Gestão de Resíduos Gerais .................................................................................................................. 75
9.1.2
Gestão de Resíduos Perigosos ............................................................................................................ 77
9.1.3
Mitigação dos impactos ao longo das áreas de poços proposas e corredores das linhas de fluxs....... 78
9.1.4
Mitigação dos impactos associados com os melhoramentos do 5º Trem de Processamento de
Gás e da Planta de Líquidos no âmbito do APP e Planta de Produção de GPL................................... 80
9.2
Fase Operacional ....................................................................................................................................... 83
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RESÍDUOS
9.2.1
9.2.2
9.3
9.4
9.5
9.5.1
9.5.2
9.5.3
9.5.4
9.6
9.6.1
9.6.2
9.6.3
9.6.3.1
9.6.3.2
9.6.3.3
9.6.3.1
9.6.3.2
9.6.4
9.6.5
Mitigação dos impactos ao longo dasáreas de poçopropostas e dos corredores para as linhas
de fluxo ................................................................................................................................................. 83
Mitigação dos impactos associados com o 5º Trem de Processamento de Gás e a Planta de
Produção de Líquidos no âmbito do APP e de GPL ............................................................................. 86
Fase de Desactivação ................................................................................................................................ 90
Plano de Gestão de Resíduos (PGR) ......................................................................................................... 91
Recomendações para a Gestão, Mitigação e Monitorização dasInstalações de Águas Residuais ............ 91
Recomendações gerais para a mitigação e monitorização ................................................................... 91
Esgotos ................................................................................................................................................. 91
Efluente tratado na ETEI ....................................................................................................................... 93
Lixiviados do aterro sanitário de resíduos perigosos ............................................................................ 94
Recomendações para a Gestão, Mitigação e Monitorização dasInstalações de Águas Residuais ............ 94
Recomendações gerais de mitigação ................................................................................................... 94
Recomendações para a mitigação através demelhoramentos das instalações .................................... 95
Mitigação da gestão de resíduos perigosos .......................................................................................... 96
Recolha e armazenamento ................................................................................................................ 96
Transporte para fora do local do projecto .......................................................................................... 96
Sólidos provenientes das lamas de depuração residuais .................................................................. 96
Incineração ........................................................................................................................................ 97
Aterro sanitario de resíduos perigosos .............................................................................................. 97
Resíduos domésticos e de jardim ......................................................................................................... 98
Resíduos de construção e de demolição .............................................................................................. 98
10.0 CONCLUSÕES ........................................................................................................................................................ 99
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................................................................................... 100
TABELAS
Tabela 3-1: Sistema de Classificação para a Avaliação de Impactos ..................................................................................... 20
Tabela 3-2: Classificação da Significância do Impacto ............................................................................................................ 20
Tabela 3-3: Tipos de impacto ................................................................................................................................................... 21
Tabela 4-1: Cargas projectadas para o MBR a MBR existente no CPF na CPF...................................................................... 27
Tabela 4-2: Produção mensal de resíduos na CPF, 2013 ....................................................................................................... 33
Tabela 4-3: Exemplar de uma folha de registo de resíduos perigosos, para remoção 2013/06/21.......................................... 36
Tabela 4-4: Resumo da análise mensal para a fossa de lixiviados a oeste ............................................................................. 45
Tabela 4-5: Resumo da análise mensal para a fossa de lixiviados a este ............................................................................... 45
Tabela 5-1: Impactos potenciais da fase de construção ao longo dos áreas de poços e corredores das linhas de
fluxo......................................................................................................................................................................... 47
Tabela 5-2: Padrões para a deposição de lamas de perfuração no solo através do espalhamento (adoptados pela
TERA, 2006; extraídos da Directriz 50 da Alberta EUB, 1996 ................................................................................ 51
Tabela 5-3: Dados de perfuração dos poços de Pande e Temane em 2007 ........................................................................... 53
Tabela 5-4: Potenciais impactos da fase de construção associados com os melhoramentos da CPF e
nova Fase 1 da planta de Líquidos GPL no Âmbito do APP e de GPL ................................................................... 55
Tabela 6-1: Fase de operações: impactos potenciais ao longo das áreas de poços e corredores das linhas de
fluxo......................................................................................................................................................................... 60
Tabela 6-2: Potenciais impactos operacionais associados com os melhoramentos da CPF e a nova Fase 1 –
Planta de Líquidos no âmbito do APP e de GPL ..................................................................................................... 62
Tabela 6-3: Água de formação no G6/G10 no âmbito do APP................................................................................................. 63
Tabela 6-4: Resumo de alguns dos elementos principais das “Directrizes para a Reinjecção de Água Produzida”
da OGP ................................................................................................................................................................... 64
Tabela 6-5: Resumo da análise de efluentes tratados pela ETEI entre Janeiro e Dezembro 2013 (valores
máximo, mínimo e médio) ....................................................................................................................................... 65
Tabela 6-6: Resumo das análises de efluentes tratados MBR entre Janeiro e Dezembro 2013; (valores máximo,
mínimo e médio)...................................................................................................................................................... 66
Tabela 6-7: Resumo da análise dos efluentes finais entre Janeiro e Novembro 2013 (valores máximo, mínimo e
médio) ..................................................................................................................................................................... 69
Tabela 8-1: Classificação do Impacto das Actividades das Linhas de Fluxo e dos Campos de Poços Durante a
Fase de Construção ................................................................................................................................................ 72
Tabela 8-2: Classificação do Impacto dos Melhoramentos à CPF e à Planta de Produção de Líquidos no âmbito
do APP e de Produção de GPL durante a Fase de Construção ............................................................................. 72
Tabela 8-3: Classificação do Impacto das Actividades das Linhas de Fluxo e dos Campos de Poços Durante a
Fase de Operacional ............................................................................................................................................... 73
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RESÍDUOS
Tabela 8-4: Classificação do Impacto dos Melhoramentos à CPF e à Planta de Produção de Líquidos no âmbito
do APP e de Produção de GPL durante a Fase Operacional ................................................................................. 74
Tabela 8-5: Clasificação do Impacto durante a Desmobilização .............................................................................................. 75
Tabela 9-1: Os impactos e medidas de mitigação da fase da construção ao longo das proposta areas das áreas
dos pocos e valas das linhas de fluxo ..................................................................................................................... 79
Table 9-2: Os impactos e medidas de mitigação associadas a fase da construção dos melhoramentos do CPF e
a nova Fase 1 – estabelecimento da Planta de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP .................... 81
Table 9-3: Impactos e medidas de mitigação da fase de operação ao longo das propostas áreas de pocos e
corredores para as linhas de fluxo .......................................................................................................................... 83
Tabela 9-4: Fase de operação impactos e medidas de mitigação associadas ao melhoramento da CPF e a
nova Fase 1 – estabelecimento da Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de GPL ........................ 86
FIGURAS
Figura 1-1: Elementos do proposto Projecto de Desenvolvimento no âmbito do Acordo de Partilha de Produção
(APP) e Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL)........................................................................ 3
Figura 4-1: Gestão de água produzida ..................................................................................................................................... 24
Figura 4-2: Sistema de Drenagem e de Esgotos na CPF ........................................................................................................ 25
Figura 4-3: Fluxograma simplificado de blocos relativamente às operações da ETEI ............................................................ 29
Figure 4-4: Fluxograma da gestão de resíduos da SPT ........................................................................................................... 31
Figura 4-5: Amostra do registo mensal de material recuperado na área de selecção ............................................................. 38
Figura 4-6: Composição da barreira de contenção do aterro de resíduos perigosos existente ............................................... 43
Figura 4-7: Composição da barreira de contenção do aterro de resíduos perigosos Classe B ............................................... 43
Figura 4-8: Resultados analíticos de cinza 2013...................................................................................................................... 46
ANEXOS
ANEXO A
Curricula Vitae do Efectivo da Golder
ANEXO B
Requisitos de Monitorização de Conformidade com o PGA-o
ANEXO C
Fluxograma do Processo de Biorreactor de Membrana (MBR)
ANEXO D
Desenhos do Novo Aterro Sanitário para Resíduos Perigosos
ANEXO E
Limitações do Documento
Outubro 2014
iv
RESÍDUOS
LISTA DE ACRÓNIMOS
DBO5
Demanda Biológica de Oxigénio de 5 dias
Bpd
Barris por dia
CDW
Construction and Demolition Waste (Resíduos da Construção e da Demolição)
PGA-c
Plano de Gestão Ambiental para a Construção
DQD
Demanda Química de Oxigénio
CPF
Central processing facility (Unidade Central de Processamento)
DAF
Dissolved Air Flotation (Flotação com Ar Dissolvido)
PGA-p
Plano de Gestão Ambiental para Perfurações
AIA
Avaliação de Impacto Ambiental
PGA
Plano de Gestão Ambiental
AIAS
Avaliação de Impacto Ambiental e Social
ESO
Environmental Site Officer (Oficial Ambiental no local)
ADPQ
Aeração por Difusão de Pequenas Bolhas
AP
Alta Pressão
ETEI
Estação de Tratamento de Efluentes Industriais
BP
Baixa Pressão
GPL
Gás de Petróleo Liquefeito
MBR
Membrane Bio-Reactor (Biorreactor de Membrana – estacão de tratamento de
aguas de esgoto)
Mg/L
Miligramas por litro
MICOA
Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental de Moçambique
MLSS
Mixed liquor Suspended Solids (Concentração de sólidos em suspensão no
reactor)
MMscfd
Million standard cubic feet per day (Milhões de pés cúbicos padrão por dia
PGA-o
Plano de Gestão Ambiental para as Operações
POC
Potentially Oil-Contaminated (Potencialmente contaminado competróleos)
CPP
Contrato de Produção de Petróleo
APP
Acordo de Partilha de Produção
PVC
Polyvinyl Chloride (Cloreto de Polivinila)
RCI
Reservoir Characterization Instrument (Instrumento de Caracterização de
Reservatório)
Outubro 2014
v
RESÍDUOS
SPI
Sasol Petroleum International
SPM
Sasol Petroleum Mozambique
SPT
Sasol Petroleum Temane
TEG
Trietileno glicol
TKN
Total Kjedahl Nitrogen (Azoto Kjiedahl Total)
TSS
Total de Sólidos Suspensos
COV
Compostos Orgânicos Voláteis
Outubro 2014
vi
RESÍDUOS
1.0
VISÃO GERAL DO PROJECTO
A Sasol Petroleum Moçambique (SPM) possui um Acordo de Partilha de Produção (APP) com o Governo de
Moçambique e a ENH (Empresa Nacional de Hidrocarbonetos). Por sua vez, foi assinado um Contrato de
Produção de Petróleo (CPP) entre a Sasol Petroleum Temane (SPT) e os seus parceiros [Companhia
Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH) e Corporação Financeira Internacional (IFC)] e o Governo de
Moçambique que abrange os actuais activos de produção nos campos de Temane e Pande.
As licenças CPP e APP sobrepõem-se em grande medida, tanto na área de Pande como de Temane. A
licença para o CPP aplica-se a formações específicas que contêm hidrocarbonetos e que se encontram
nestas áreas. A licença APP abrange todas as outras formações nas áreas geográficas de Temane e de
Pande que estão no presente a ser consideradas para fins de desenvolvimento, e também inclui vários
outros campos e prospecções na área ligeiramente mais ampla onde foram perfurados poços de exploração
e de avaliação, mas que não foram ainda declarados como sendo comercialmente viáveis.
A planta de processamento de gás da Sasol, designada por Unidade Central de Processamento (na sigla
correspondente em Inglês - Central Processing Facility - CPF), está situada a 40 km a noroeste de
Vilanculos. Presentemente, toda a produção da Sasol é exportada a partir da CPF tanto como gás
canalizado por gasoduto (que é em grande parte destinado para uso na África do Sul), como na forma de
condensado (que é transportado em camiões-tanque para o porto da Beira para posterior despacho por via
marítima). Uma proporção crescente do gás produzido está a ser usada em Moçambique, tanto para fins
industriais como para a geração de energia eléctrica. Na Província de Inhambane, o gás é fornecido à
Central Eléctrica da EDM (Electricidade de Moçambique), que fornece a electricidade às áreas de
Inhassoro, Vilanculos e áreas circundantes
Desde que o projecto foi inicialmente estabelecido em 2002, a Sasol expandiu a CPF e introduziu poços
adicionais de produção de gás nos campos de gás de Temane e de Pande. No momento actual a CPF
compreende quatro trens de processamento de gás, que recebem o gás fornecido por vinte e quatro poços
terrestres de produção, doze dos quais se situam no campo de Temane e doze no campo de Pande.
O Projecto de Desenvolvimento no Âmbito do Acordo de Partilha de Produção (APP) e Projecto
de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) (doravante designado como ‘o projecto’) envolve a
expansão da CPF com vista a processar gás, condensado e petróleo leve adicionais a partir da área
definida no Acordo de Partilha de Produção (APP) com o Governo de Moçambique. Este projecto irá
aumentar, de forma significativa, a capacidade da Sasol de produzir gás e líquidos, e pode incluir as
necessárias instalações para produzir Gás de Petróleo Liquefeito (GPL), que pode vir a providenciar uma
capacidade local visada a substituir a totalidade das 15,000 a 20,000 toneladas por ano que são
actualmente importadas para Moçambique a um custo significativo.
Este projecto compreende duas componentes principais:

A Fase 1 do Projecto de Desenvolvimento de Gás no âmbito do APP (o "projecto de gás”), que envolve
seis poços de produção no Campo de Temane e um trem adicional de processamento de gás na CPF
(5º), planeado para processar o gás e condensado adicionais dos poços e que fica situado no
enquadramento da delimitação da planta existente; e

A Fase 1 do Projecto de Produção de Líquidos (o “projecto de líquidos”) no âmbito do APP, que
envolve doze poços1 de produção de petróleo e um poço de recolha de dados no campo de Inhassoro,
e uma nova Planta de Processamento de Líquidos e uma Planta de Produção de Gás de Petróleo
Liquefeito (GPL), situada adjacente à CPF. Prevê-se que esta planta venha a produzir 15,000 barris de
crude por dia (na sigla equivalente em Inglês – stbopd2) e 20,000 toneladas de GPL por ano. Como
alternativa a planta de GPL pode ser estabelecida como uma planta autónoma na delimitação da CPF,
juntamente com o Projecto de Gás no âmbito do APP.
Todos os poços de gás e de petróleo serão ligados à CPF através de condutas enterradas designadas por
‘linhas de fluxo’, semelhantes em termos de desenho às que fornecem actualmente a planta com gás. As
A localização dos três poços adicionais de petróleo e linhas de fluxo associadas ainda não foi determinada.
1
Um barril de petróleo refere-se ao volume ocupado de petróleo para vendas (ou seja, após a estabilização a fim de aderir à
especificação de vendas) e medido em barris em condições padrão de 1.01325 bara (14.7 psia) e 15.56°C (60°F).
2
Outubro 2014
1
RESÍDUOS
novas linhas de fluxo têm por intenção seguir o alinhamento das existentes linhas de acesso, tanto quanto
possível, e na secção que atravessa o Rio Govuro, serão ligadas às condutas já existentes que foram
colocadas no leito do rio durante o projecto de construção em 2002, a fim de evitar qualquer perturbação
causada pelo estabelecimento de condutas adicionais a atravessar o rio.
A Figura 1-1 ilustra todos os elementos do Projecto APP proposto, incluindo os novos poços de gás e de
petróleo, linhas de fluxo e instalações de produção.
Outubro 2014
2
RESÍDUOS
Figura 1-1: Elementos do proposto Projecto de Desenvolvimento no âmbito do Acordo de Partilha de Produção (APP) e
Projecto de Produção de Gás de Petróleo Liquefeito (GPL)
Outubro 2014
3
RESÍDUOS
1.1
Descrição do Projecto
1.1.1
Os Poços
A Figura 1- ilustra a localização dos poços de gás e de petróleo. O desenho do poço será semelhante aos
poços pré-existentes em Temane e em Pande, com uma infra-estrutura de superfície constituída por uma
cabeça do poço (ou ‘árvore de natal’) centrada numa área segura e desmatada com uma extensão
aproximada de 100m x 100m. Não haverá qualquer descarga para o ar (ventilação) nas cabeças dos poços
durante as operações normais – todos os fluidos extraídos, que são essencialmente gás, condensado (ou
petróleo) e água, serão canalizados através de linhas de fluxo para a CPF para processamento.
As posições dos poços propostos foram determinadas na base de estudos de engenharia preliminares e
podem ser sujeitas a algumas mudanças durante a investigação detalhada do desenho. Os locais de três
dos poços de produção a serem situados no campo de Inhassoro ainda não foram determinados e estes
não se encontram indicados na figura.
1.1.2
As Linhas de Fluxo
Os fluidos dos poços serão transportados para a Central Colectora de Inhassoro (Projecto de Produção de
Líquidos no âmbito do APP) ou para a CPF (Projecto de Produção de Gás no âmbito do APP) por linhas de
fluxo novas, enterradas a aproximadamente 1 m abaixo da superfície do solo, e que na sua maioria seguem
as linhas de corte, estradas e outras linhas de fluxo existentes (Figura 1-1). Será construída uma estrada de
acesso de terra batida, transitável sob todas as condições climáticas, para permitir o acesso para
manutenção ao longo das linhas de fluxo em locais onde ainda não exista acesso por estrada. A Figura 1-1
ilustra os pontos onde as linhas irão atravessar o Rio Govuro, sendo ligadas a troços já existentes da
conduta de reserva que foram colocados no leito do canal do rio desde a altura do projecto de construção
em 2002, a fim de evitar qualquer perturbação causada por travessias adicionais do canal do rio. Com
relação ao projecto de gás, um poço (T-19A) está localizado a este do Rio Govuro e irá utilizar uma linha de
fluxo de reserva que atravessa o rio. Para o projecto de produção de líquidos, todos os poços de petróleo
estão localizados a este do Rio Govuro. Estes serão unidos na Central Colectora de Inhassoro, a partir de
onde os fluidos serão transportados através de uma conduta única, que será ligada a uma outra conduta de
reserva já existente que atravessa o Rio Govuro, e seguirá o rumo em direcção à nova planta adjacente à
CPF.
1.1.3
5º Trem de Processamento de Gás (Projecto de Produção de Gás no
âmbito do APP)
As existentes instalações de separação de gás/líquidos na CPF e os quatro trens de processamento de gás
serão complementados através de equipamento adicional colocado em paralelo e ligado ao mesmo sistema
colector. O equipamento novo ficará situado na delimitação da linha de vedação já existente na CPF. Serão
adicionados um novo separador de produção e um novo separador de líquidos, idênticos às unidades
existentes. Será adicionado um novo trem de processamento de gás, que terá a mesma capacidade que os
trens já existentes (150 MMscfd) e o equipamento disponibilizado serão muito semelhante.
Todo o condensado estabilizado será enviado para os tanques de armazenamento na CPF. Não são
providenciados tanques adicionais. O condensado será exportado através de camiões-tanque.
A compressão a Baixa Pressão (AP) e a alta pressão (AP) será alargada através da adição de uma unidade
nova de cada. As unidades de compressão e acessórios serão idênticos às unidades existentes.
A produção adicional de água na CPF resultante do Projecto de Desenvolvimento de Gás no âmbito do
APP será tratada e eliminada através dos sistemas existentes na CPF. Os outros sistemas como a água
potável, ar e nitrogénio, serão complementados de forma que a nova planta de gás não seja limitada pelo
fornecimento destes produtos/serviços. Não serão necessários quaisquer sistemas novos de produção de
energia eléctrica para a planta de gás APP. Não serão adicionados quaisquer sistemas novos de chaminés
de queima.
Outubro 2014
4
RESÍDUOS
1.1.4
A Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de
GPL
A Planta Integrada de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL será projectada para
produzir 15,000 de stbopd e 40 MMscfd de gás. Estas instalações ficarão situadas numa nova área
adjacente à CPF existente em sentido nordeste. A nova planta é constituída por dois trens de tratamento
que funcionam em paralelo, cada um processando aproximadamente 50% de processamento de líquidos;
um trem de GPL de 7,500 stbopd a produzir um máximo de 20,000 tpa de GPL (para além do petróleo
estabilizado) e um trem de estabilização de 7,500 stbopd a produzir apenas petróleo estabilizado e não
GPL.
As instalações de recepção da Planta de Líquidos no âmbito do APP serão compostas de ligações para a
instalação de um pig3 temporário por uma conduta temporária de recepção com um ‘pig’ passando por um
receptor de lamas. Os líquidos derivados deste receptor de lamas serão encaminhados para um separador
de petróleo-água que separa o petróleo da água e remove também o gás residual.
O GPL será armazenado em quatro depósitos tipo cilindros situados acima do nível do solo, montados
numa plataforma e será exportado a partir de duas novas áreas de carregamento através de camiõestanque.
O gás proveniente do receptor de lamas e do separador será combinado com o gás de combustão do trem
de processamento e estabilizador do GPL de forma a ser usado como gás combustível de Baixa Pressão
(BP) e o restante será enviado para o sistema de tratamento de gás na CPF.
O petróleo estabilizado será enviado para quatro novos tanques de armazenamento com uma capacidade
de 15,000 bbl.
A água produzida será tratada numa nova estação de tratamento de água produzida e encaminhada para
um dos dois poços de reinjecção existentes ou para um novo poço cuja localização ainda está por
determinar. A decisão sobre se será necessário um novo poço de reinjecção será determinada durante os
estudos da Fase Conceitual do Projecto de Engenharia (FEED).
1.1.5
A Planta Autónoma de Produção de GPL
A viabilidade financeira do Projecto de Desenvolvimento de Líquidos no âmbito do APP ainda está a ser
avaliada através de estudos da Fase Conceitual do Projecto de Engenharia (na sigla correspondente em
Inglês - Front End Engineering Design- FEED). Uma alternativa a ser avaliada na AIA é a planta autónoma
de produção de GPL, localizada com o 5º Trem de Processamento de Gás dentro da delimitação da CPF
existente. Os reservatórios tipo cilindros para o armazenamento do GPL e as áreas de carregamento do
GPL irão permanecer na área identificada para o Projecto completo de Produção de Líquidos no âmbito do
APP e Planta de Produção de GPL. Neste caso a planta de GPL irá produzir aproximadamente 5,000 tpa de
GPL.
A planta irá processar condensado não estabilizado a partir da CPF. Este será encaminhado para um
recipiente colector concebido para maximizar a recuperação de GPL. O líquido não estabilizado será então
encaminhado para o processo de produção de GPL que irá separar os componentes mais pesados dos
mais leves, produzir condensado a partir da corrente superior e GPL a partir da corrente inferior.
O condensado estabilizado será enviado para os tanques de armazenamento existentes na CPF onde serão
armazenados para exportação por camiões-tanque. O GPL será armazenado em três depósitos tipo
cilindros situados acima do nível do solo, montados numa plataforma localizada fora da delimitação da CPF
existente, no mesmo local onde se situam os depósitos tipo cilindros propostos para a Planta de Produção
de Líquidos de GPL no âmbito do APP descrita na Secção 1.1.4 acima. Um destes depósitos será usado
para armazenar o GPL que não está conforme à especificação
Uma parte do gás de combustão derivado do processo será usada como gás combustível BP e o
remanescente será enviado para a CPF para posterior tratamento e exportação. Os pequenos volumes de
água separados durante o processo serão devolvidos ao sistema de tratamento de água na CPF
3
Pig – (pipeline inspection gauge) ou dispositivo para a inspecção de gasodutos/linhas de fluxo.
Outubro 2014
5
RESÍDUOS
Os serviços públicos serão fornecidos pelos sistemas existentes na CPF
1.2
Âmbito do Estudo Especializado sobre Resíduos
O objectivo do presente relatório é avaliar o impacto do estabelecimento do APP e projecto de produção de
GPL no ambiente circundante, com a resultante geração de resíduos sólidos e águas residuais (ou
efluentes) durante o ciclo de vida do projecto. O relatório também serve para fornecer informação suficiente
no que diz respeito à mitigação e gestão necessárias às actividades de apoio ao processo de avaliação do
impacto ambiental para o estabelecimento do APP e projecto de produção de GPL.O âmbito do trabalho do
Estudo de Resíduos prescreve os requisitos que dizem respeito à definição e avaliação dos impactos
potenciais dos resíduos e das águas residuais, bem como quaisquer oportunidades associadas aos
resíduos e eliminação de águas residuais. Os tipos e quantidades de resíduos e efluentes gerados durante
a fase de construção (incluindo o acampamento do empreiteiro), arranque e operação, e a desactivação das
instalações estão previstos no estudo. O relatório também detalha a forma como é planeada a minimização,
redução, reciclagem ou tratamento e eliminação dos resíduos e das águas residuais durante a vida útil das
instalações incluindo resíduos resultantes da desactivação e possíveis formas de eliminação. A definição e
a avaliação dos impactos apoia o desenvolvimento de medidas de mitigação de impactos ambientais
negativos e impactos sociais concentrando-se se possível em alternativas realistas e exequíveis. A
mitigação no contexto de águas residuais e gestão de resíduos envolve a utilização de plantas para a
recuperação, tratamento e descarte de resíduos, que geralmente já existem ou serão semelhantes a
instalações existentes. O relatório avalia a recuperação existente e proposta, instalações de tratamento e
eliminação e suas capacidades propostas e características operacionais em termos dos requisitos do
projecto para mitigação dos impactos de resíduos e águas residuais produzidos.
1.3
Detalhes do(s) Autor(es)
O Dr. David Marioni, Consultor sénior em Gestão de Resíduos da Golder, tem vinte e dois anos de
experiência progressiva em gestão de equipas de engenharia ambiental e consultoria como Engenheiro
Profissional registado, que inclui auditoria industrial, planeamento, qualificação de métodos, processos e
engenharia para uma vasta gama de indústrias no que se refere à aderência aos requisitos regulamentares
associados aos objectivos do processo. O Dr. David efectuou a gestão e providenciou orientação em
engenharia a uma variedade de projectos de gestão de resíduos sólidos e perigosos e projecto de
tratamentos de águas/águas residuais, liderando os serviços de consultoria em soluções de engenharia
sustentáveis para vários clientes. O Dr. Marioni possui as devidas aptidões e competências de liderança em
Avaliações do Impacto Ambiental, de Segurança e Saúde (AIASS) e diversos estudos e planos de gestão
ambiental.
O Dr. Brent Baxter, consultor sénior em AIA auxiliou na revisão do presente relatório. O Dr. Brent é
responsável pela Liderança Estratégica das equipes de Avaliação Ambiental da Golder em África, tendo
anteriormente gerido a Unidade Comercial de Serviços Ambientais composta por um quadro efectivo de 65
elementos em cinco representações em África agrupadas em equipas de especialistas nos domínios de
AIAS, Consulta com Partes Interessadas, Avaliação Social e Planeamento do Reassentamento,
Planeamento e Ordenamento Territorial.. Os autores declaram pela presente que participam neste relatório
como profissionais ambientais independentes, não têm qualquer interesse próprio na actividade proposta,
não se envolverão em conflitos de interesses na execução da sua actividade e comprometem-se a
providenciar às autoridades competentes acesso a todas as informações à sua disposição no que se
relaciona com o processo de requerimento sobre o projecto, seja essa informação favorável ou não ao
proponente. Os detalhes dos autores, sob a forma de CVs encontram-se apresentados no APPENDIX A.
2.0
ENQUADRAMENTO LEGAL
A Secção 2.0 apresenta a legislação, política, padrões e directrizes a nível local, internacional e específicos
da Sasol para incluir o apresentado a seguir no que se relaciona com resíduos e águas residuais para o
projecto proposto:

Quadro Legal de Moçambique;
Convenções Internacionais e Padrões de Desempenho da IFC;
Outubro 2014
6
RESÍDUOS
Planos de Gestão Ambiental da Sasol; e
As Melhores Práticas.
2.1
Quadro Legal de Moçambique
A presente secção apresenta um resumo do quadro legislativo e autoridades reguladoras relevantes ao
projecto
2.1.1
Autoridades Reguladoras
Em Moçambique, o processo de AIA é um requisito legal e rege-se pela legislação ambiental (Lei nº 20/97
de 1 de Outubro). Esta lei aplica-se a qualquer actividade que possa ter impacto directo ou indirecto sobre o
meio ambiente e é regulada pela legislação ambiental (Decreto nº 45/2004 de 29 de Setembro, com
alterações pelo Decreto nº 42/2008 de 4 de Novembro). Segundo o Decreto 45/2004 as AIAs necessárias
para actividades ou acontecimentos relacionados com petróleo e gás e recursos minerais são
regulamentadas por padrões específicos.
A protecção ambiental é executada pelas autoridades relevantes tanto a nível nacional como regional. As
autoridades competentes para a regulamentação de resíduos e questões relacionadas com águas residuais,
no projecto de Produção Integrado de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do GPL incluem:

O Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental - MICOA:
O MICOA é responsável por orientar a implementação da política ambiental, coordenação, assessoria,
auditoria e incentivar o planeamento e uso correctos dos recursos naturais do país.
O MICOA é a autoridade relevante, competente para a presente AIA e é representado a nível
provincial, pela Direcção Provincial para a Coordenação dos Assuntos Ambientais (DPCAA);
A entidade responsável pela gestão da Avaliação de Impacto Ambiental no MICOA é o
Departamento Nacional de Avaliação de Impacto Ambiental (DNAIA). O DNAIA é responsável por
propor a legislação adequada para orientar a aplicação e gestão ambiental, licenciamento
ambiental, gestão e coordenação do processo de Avaliação do Impacto Ambiental (AIA), avaliação
dos Relatórios de Impacto Ambiental (RIA), promover a monitorização dos impactos ambientais e
do desempenho de auditorias e executar a avaliação estratégica ambiental de políticas, planos e
programas;
O MICOA tomou a iniciativa de estabelecer Instalações de Manuseamento de Resíduos Perigosos
em Mavoco, no distrito de Beluluane em Moçambique. Estas instalações servem a totalidade do
território de Moçambique. Estas incluem uma báscula, uma área de descarregamento e
empacotamento, uma estação de tratamento de águas residuais; células de aterro sanitário,
instalações de armazenamento temporário de resíduos que não podem ser depositados em
aterros, escritórios, laboratórios e outros edifícios de serviço. A entidade responsável pela gestão
dos resíduos no MICOA é a FUNAB, proprietária do aterro de resíduos perigosos; e
Também enquadrada no MICOA, existe a Direcção Nacional de Planeamento e Ordenamento do
Território (DINAPOT), que é responsável por, entre outras; propor políticas, legislação adequada,
padrões, regulamentos e directrizes para o desenvolvimento espacial; identificar os melhores locais
para o desenvolvimento de mega-projectos; avaliar as entidades locais envolvidas na preparação,
execução, controlo e gestão do uso e benefício da terra; fornecer pareceres técnicos sobre as
ferramentas de gestão de desenvolvimentos a nível nacional, provincial, distrital e municipal, bem
como relativamente à emissão das licenças de Direitos de Utilização e Aproveitamento da Terra
(DUAT) nas zonas rurais, assentamentos, povoados e vilas, onde não existem ferramentas
especiais de gestão de desenvolvimento. O DINAPOT também é responsável por participar no
reassentamento de comunidades afectadas por projectos de desenvolvimento e catástrofes
naturais

Instituto Nacional do Petróleo – INP:
Outubro 2014
7
RESÍDUOS
O INP é a entidade reguladora responsável pela administração e promoção de operações de petróleo e
de gás. O INP é responsável pela regulamentação e fiscalização da exploração de petróleo e gás,
actividades de produção e de transporte, bem como assegurar a implementação de políticas de
desenvolvimento e padrões relacionadas com operações petrolíferas; a preservação do interesse
público e do meio ambiente, criando as condições técnicas, comerciais e ambientais necessárias,
promovendo a adopção de práticas que incentivem a utilização eficiente dos recursos e a existência de
padrões de qualidade que correspondam ao serviço e à protecção do meio ambiente; e a organização,
manutenção e consolidação da exactidão dos dados técnicos e informações relacionados com as
actividades da indústria do petróleo, das reservas nacionais de petróleo e das informações produzidas;
e

Administração Regional de Água – ARA:
As ARA são as entidades responsáveis pela gestão dos recursos hídricos em todo o país e incluem
a ARA Sul. As suas responsabilidades incluem, entre outras, a análise dos pedidos de utilização e
os benefícios da água, a descarga de efluentes, águas subterrâneas e a emissão de autorizações
2.1.2
Regulamentos de Moçambique
As leis relevantes de Moçambique e os decretos que regem a protecção social e ambiental dos recursos
naturais que estão directa ou indirectamente relacionados com o petróleo e indústria de gás natural relativos
a produção se resíduos encontram-se resumidas nesta secção. Disposições ambientais para projectos de
desenvolvimento para petróleo ou gás são administrados pela Legislação Ambiental (nº 20/97 de 1 de
Outubro) e os resultados regulamentares da AIA (Decreto 45/2004 de 29 de Setembro, e do petróleo dos
regulamentos de 2010 (Decreto 56/2010 de 22 de Novembro). Estes regulamentos também fazer provisão
para a AIA de petróleo operações associadas actividades.
A revisão da Lei do Petróleo até 2012 define "Gás Natural" como petróleo que sob condições atmosféricas
normais está em estado gasoso, bem como gás não convencional incluindo metano das jazidas de carvão e
gás de xisto. A regulamentação ambiental para operações com petróleo (aprovado pelo Decreto 56/2010 de
22 de Novembro) define claramente as exigências em matéria de Avaliação do Impacto Ambiental do
petróleo as suas operações e procedimentos de prevenção, controle e mitigação e medidas de reabilitação.
A legislação principal de Moçambique relativa à gestão de resíduos e águas residuais inclui o seguinte:

Regulamento sobre a gestão de resíduos, o Decreto 13/2006 de 15 de Junho, publicado no Boletim
da Republica n. º 24, 1.ª série, de 15 de Junho de 2006;

Regulamento Biomédico sobre "Gestão de Resíduos, o Decreto nº 8/2003, de 18 de Fevereiro de
2003;

Lei do Ambiente, Lei nº 20/97, de 07/10/1997, Publicada no Boletim da República nº 40, 1ª série,
Suplemento 3, de 7 de Outubro, 1997;

Regulamento relativo aos Padrões de Qualidade Ambiental e a Descarga de Efluentes (Decreto nº
18/2004, datado de Junho 2);

Política Nacional de Abastecimento de Água (Resolução nº 46/2007, datado de 30 de Outubro) e Lei
de Águas (Lei nº 16/1991, datado de Agosto de 16);

Legislação Ambiental Decreto 18/2004 de 2 de Junho, publicado no Boletim da Republica nº 22 1.ª
série , Suplemento do dia 2 de Junho de 2004;

Lei do Petróleo nº 3/2001, de 21 de Fevereiro de 2001, publicado no Boletim da Republica nº 8, 1.ª
série, Suplemento de o dia 21 de Fevereiro de 2001;

Regulamentação do Petróleo, Decreto nº 24/2004 foi publicado no Boletim da Republica nº 33, 1ª
série, 2º suplemento do dia 20 Agosto de 2004; e
Qualidade do Ambiente e Padrões de Emissão de Efluentes, Decreto 18/2004 (parâmetros para a avaliação
da qualidade da água do ar e do solo
Outubro 2014
8
RESÍDUOS
Deve notar-se que os resíduos não perigosos são definidos pelos regulamentos gerais de resíduos do
Governo de Moçambique (Decreto 13/2006) como resíduos sem características do risco, incluindo mas não
exclusivamente de papel ou cartão, plástico, vidro, metal, lixo, sucata de metal e matéria orgânica.
Considerando que, os resíduos perigosos é definido como tendo características do risco de serem
inflamáveis, explosivos, corrosivos, tóxicos, infecciosos ou radioactivos, ou possuem qualquer outra
característica que possam constituir perigo para a vida e saúde de seres humanos e ou de outros seres
vivos e ou para a qualidade ambiental
2.2
Enquadramento Legal Internacional
2.2.1
Convenções Internacionais
Convenções internacionais relevantes às quais Moçambique é signatário, relacionadas com resíduos e
aguas residuais provenientes do projecto incluem o seguinte:

1990 - Convenção Internacional sobre Poluição por Hidrocarbonetos, Preparação, Resposta e
Cooperação (OPRC);

1991 - Convenção sobre a Proibição da importação de resíduos perigosos para África, o controle dos
movimentos transfronteiriços e a Gestão de Resíduos Perigosos dentro de África, Bamako;

1992 - Convenção de Basileia sobre o controlo de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos
e da sua eliminação;

1992 - Convenção Internacional para Estabelecer um Fundo Internacional para Compensação de
Danos de Poluição de Petróleo (FUND); e

1992 - Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados pela Poluição por
Hidrocarbonetos, CLC (Protocolo
Os padrões internacionais fornecem directrizes para a avaliação de impacto e definem o valor de referência
para comparar com os padrões de Moçambique, ou no caso de não existirem padrões Moçambicanos, os
padrões internacionais constituem a base para o cumprimento dos requisitos. Estes padrões adicionais
incluem o seguinte:

API (Despacho/Ordem nº G00004). Directrizes para Exploração Comercial e de Gestão de Instalações
de Produção de Resíduos. Março de 2001;

API Prática Recomendada 51R Primeira Edição. Protecção Ambiental das Operações Terrestres de
Produção e Aluguer de Petróleo e Gás. Julho de 2009;

Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos (MIGA), Directrizes do Meio Ambiente, Saúde e
Segurança (SSA). Sistemas do Terminal de Gás, Julho 1998;

Comissão Europeia. Prevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP) Documento de Referência
sobre as Melhores Técnicas Disponíveis para as Refinarias de Petróleo Mineral e Gás. Fevereiro
de 2003;

Associação Internacional de Produtores de Petróleo e Gás (OGP). Directrizes para a gestão de
resíduos com foco especial em áreas com infra-estrutura limitada. Relatório nº 413, ap 1.1. Março de
2009; e
O Guia da Associação Internacional de Perfuradores Contratados (IACID) foi concebido para complementar
os programas e procedimentos operacionais das empresas no âmbito do Ambiente, Saúde e Segurança no
trabalho, O Capítulo 14 entre outros, está relacionado com a Protecção do Ambiente e emissões para o ar,
gestão de resíduos, controle e prevenção de derrames
Em relação ao transporte de resíduos, para cada carga de resíduos que deixa as instalações do projecto,
um documento (guia) de transferência de remessa devera ser elaborado com exactamente todos os
detalhes que os resíduos têm, em termos de tipo e quantidade de resíduos. Para garantir coerência, o
Decreto 13/2006, define o formato geral necessário para as guias de remessa que são requeridas para
acompanhar os resíduos perigosos
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9
RESÍDUOS
Uma cópia da guia de transferência de resíduos será mantida no local do projecto e outra cópia irá
acompanhar a remessa de resíduos para o ponto final do tratamento e/ou eliminação, onde a pessoa que
recebe os resíduos deve assinar o formulário testemunhando que a carga foi entregue seguramente. Se for
praticamente possível, todos os resíduos serão recolhidos e transferidos dentro de Moçambique:

Apenas pessoas ou entidades que estejam devidamente autorizadas pelo governo serão permitidas
lidar com este assunto;

De uma forma que garanta que os materiais estão devidamente acondicionados para transporte e que
todos os contentores de resíduos estão devidamente rotulados para armazenamento e transporte;

Usando um sistema de guias de transferência de resíduos assinados (ou manifestos) documentando
os detalhes de cada carga de resíduos. Cada guia de transferência de resíduos irá fornecer uma
descrição por escrito do carregamento de resíduos de modo a facilitar a tarefa da pessoa ou indivíduo
que receba a carga de maneira a poder tratar ou manusear com segurança;

Registos serão mantidos de todos os resíduos produzidos no projecto e ou transferidos do local
do projecto; e

Folhas de Dados de Segurança do Material (fichas) (MSDS) relevantes aos resíduos acompanharão a
carga de resíduos durante o seu transporte rodoviário ou marítimo
Em relação à alteração da Convenção de Basileia (Decisão III/ 1), introduzida em Moçambique, o seguinte
assume grande importância no que se refere a movimento transfronteiriço de resíduos:

Restrições à exportação para eliminação final.
Moçambique não tem restrições sobre a exportação de resíduos perigosos e ou outros resíduos para
eliminação final:

Restrições à exportação para a recuperação.
Moçambique não tem restrições sobre a exportação de resíduos perigosos e outros resíduos para a sua
valorização:

Restrições à importação para eliminação final
Moçambique limita a importação de resíduos perigosos e outros resíduos para eliminação final. Nos termos
do artigo 9 º, Lei Ambiental 20/97, de 1 de Outubro, a importação de resíduos tóxicos ou resíduos é
expressamente proibida para fins de eliminação final e ou recuperação, excepto nos termos estabelecidos
nos termos de legislação específica. No entanto, essa legislação ainda não existe

Restrições de importação para a recuperação
Moçambique limita a importação de resíduos perigosos e outros resíduos para valorização.
Nos termos do artigo 9 º, Lei Ambiental 20/97, de 1 de Outubro, a importação de resíduos tóxicos ou
resíduos é expressamente proibida para fins de eliminação final e ou recuperação, excepto nos termos
estabelecidos nos termos de legislação específica. No entanto, essa legislação ainda não existe:

Restrições de trânsito.
Moçambique não tem restrições ao trânsito de resíduos perigosos e ou de outros resíduos
2.2.2
Padrões de Desempenho da International Finance Corporation (IFC) e
Directrizes do Ambiente, Segurança e Saúde (SSA) no Trabalho
As Directrizes do Ambiente SSA- Gestão de Resíduos e Produção de Gás Natural, aplicável a este projecto
são documentos de referência técnica que servem para orientar os requisitos da IFC sobre a poluição
industrial/gestão de resíduos para os patrocinadores do desempenho de projectos. Estas directrizes servem
de ferramentas de orientação para auxiliar os tomadores de decisão relevantes do sector com informações
básicas e técnicas. As directrizes SSA fornecem informações de apoio acções para evitar, minimizar e
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10
RESÍDUOS
controlar SSA impactos durante as fases de construção, operação e desactivação de um projecto ou
desenvolvimento de uma planta.
As directrizes SSA servem como uma fonte de referência técnica para apoiar a implementação das Padrões
de Desempenho IFC, em particular sobre os aspectos relacionados com o Padrão de Desempenho 3:
Prevenção e Redução da Poluição e aspectos de saúde ocupacional e segurança da comunidade. No caso
de um país de acolhimento possuir regulamentos diferentes dos níveis e das medidas apresentadas nas
Directrizes SSA da IFC, espera-se que o executor do projecto aplique as directrizes que forem mais
rigorosas. Se os níveis de medidas adequadas para o projecto são menos rigorosas, tendo em conta as
circunstâncias específicas do projecto, uma justificação detalhada e completa será requerida para justificar
qualquer desvio ao proposto/alternativas.
O projecto proposto está em conformidade com as Garantias Politicas do Banco Mundial e padrões de
desempenho do IFC
Directrizes Gerais SSA: Gestão Ambiental de Resíduos
Estas directrizes aplicam-se a projectos que geram, armazenam, ou lidam com qualquer quantidade de
resíduos através de uma variedade de sectores da indústria. Elas fornecem direcção em termos gerais a
resíduos não-perigosos, resíduos perigosos e opções de monitorização dos resíduos. A Sasol está
totalmente empenhada na minimização de resíduos, e a reutilização e reciclagem são avaliados
continuamente de acordo encontro com a intenção das directrizes gerais SSA. A directriz não é relevante
para projectos ou instalações onde o objectivo principal é a recolha, transporte, tratamento ou descartar de
resíduos.
Resíduo é definido como qualquer sólido, líquido ou gás que contêm o material que está a ser descartado
para eliminação, reciclagem, queima ou incineração. Ele pode ser um subproduto de um processo de
fabrico ou de um produto comercial obsoleto que já não podem ser utilizados para o fim a que se destinam e
exigem ser descartados.
Resíduos Sólidos (não perigosos) geralmente incluem qualquer lixo ou refugo. Exemplos de tais resíduos
incluem desperdício doméstico e lixo, materiais inertes de construção/ demolição, desperdícios tais como
sucata de metal e embalagens vazias (excepto aquelas previamente usadas para conter materiais perigosos
que, em princípio, deveriam ser tratadas como um resíduo perigoso) e resíduos de operações industriais,
como, escórias de caldeiras, o clínquer e cinzas volantes.
Resíduos perigosos partilham as propriedades de um material perigoso (por exemplo inflamabilidade,
corrosibilidade, reactividade, ou toxicidade), ou outras características físicas, químicas, biológicas ou
características tóxicas se mal geridos, podem assumir um risco potencial para a saúde humana ou para o
meio ambiente, Os resíduos também podem ser definidos como "perigosos" pelas leis locais ou convenções
internacionais, com base na origem dos resíduos e a sua inclusão na lista dos resíduos perigosos, ou com
base nas suas características
Lamas provenientes de uma estação de tratamento de águas residuais, abastecimento de água a estação
de tratamento, ou controle da poluição do ar local, e outros materiais descartados, incluindo sólidos,
líquidos, semi-sólidos, gases ou materiais resultantes de operações industriais precisam de ser investigados
caso a caso para determinar se constituem um resíduo perigoso ou não perigosos. Instalações que geram e
armazenam os resíduos deveriam pôr em prática o seguinte:

Estabelecer prioridades em matéria de gestão de resíduos no início de actividades com base em uma
compreensão do potencial Meio Ambiente, Saúde e Segurança (SSA) os riscos e impactos ambientais
e tendo em consideração a geração de resíduos e suas consequências;

Estabelecer uma hierarquia de gestão de resíduos que considere em primeiro lugar, a prevenção e
redução (minimização), reutilização, recuperação, reciclagem, remoção e, por último, eliminação de
resíduos:
Para evitar na medida do possível e ou minimizar a geração de resíduos,
No caso de geração dos resíduos não poder ser evitada, minimizar, recuperar e reutilizar os
resíduos.
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RESÍDUOS
Nos casos em que os resíduos não podem ser recuperados ou reciclados, tratados e ou
destruídos, que sejam descartados de uma maneira ambientalmente correcta.

Desenvolver procedimentos e controles operacionais no local de armazenamento; e
Definir opções/procedimentos/ controles operacionais para tratamento e eliminação final
Directrizes Gerais SSA: Desenvolvimento de Petróleo e Gás Terrestre
As Directrizes Gerais SSA para o desenvolvimento de petróleo e gás terrestres incluem informações
relevantes para a prospecção sísmica; exploração e perfuração; desenvolvimento de actividades de
produção; actividades de transporte incluindo condutas; outras instalações, incluindo estações de
bombagem, estações de medição, estações de Inspecção em Linha, estações de compressores e
instalações de armazenagem; e operações auxiliares e de suporte; e a desactivação.
Resíduos tipicamente não-perigosos e perigosos gerados rotineiramente (alem dos que não sejam efluentes
e ou emissões permitidas) incluem geralmente desperdícios de escritórios e embalagens, resíduos de
petróleos, parafina, ceras, panos contaminados com petróleo, fluidos de hidráulicos, baterias usadas, latas
vazias de tinta, produtos químicos e recipientes utilizados para produtos químicos, filtros usados, lâmpadas
fluorescentes, sucatas metálicas, resíduos hospitalares, entre outros.
Uma corrente significativa de resíduos adicionais específicos resultantes das actividades de produção de
petróleo e gás terrestres podem incluir

Fluidos e aparas de perfuração;
Areia produzida;
Fluidos das actividades de intervenção em poços e respectiva finalização; e
Materiais radioactivos de ocorrência natural (NORM).
O PGA-o da Sasol (ver ANEXO B) faz referências específicas as padrões de comprimento da IFC em
termos das directrizes SSA para Desenvolvimento de Petróleo e Gás em terra firme. O compromisso da
Sasol para com a gestão de resíduos e águas residuais no CPF, campo de poços e linhas de fluxo estão em
conformidade com os princípios de sustentabilidade, cujos detalhes puderam ser verificados nos PGAs da
Sasol.
Além disso, as directrizes SSA para o Desenvolvimento de Petróleo e Gás Terrestres (efluentes e
descargas de esgotos sanitários) também tenham sido aplicados à gestão das águas residuais, e o Grupo
do Banco Mundial IFC (2007) - Directrizes da Qualidade do Ar (com base nas directrizes da OMS) têm sido
aplicados à gestão de emissões para o proposto projecto
Directrizes Gerais SSA: Processamento de Gás Natural Liquefeito
As directrizes SSA para processamento de Gás Natural Liquefeito abrange as instalações de produção de
gás de petróleo liquefeito (GPL).
Resíduos não-perigosos e perigosos gerados rotineiramente nas instalações de GPL incluem resíduos
gerais de escritório e de embalagens, resíduos de petróleos, panos contaminados com petróleo, fluidos
hidráulicos, baterias usadas, latas de tinta vazias, resíduos químicos e recipientes usados de produtos
químicos, filtros usados, edulcorantes gastos e material de desidratação (p. ex., peneiras moleculares) e
lamas oleosas do separador de água-óleo, amina usada pelas unidades de remoção de gás ácido, sucatas
metálicas, resíduos hospitalares, entre outros.
Anexo 1 das directrizes contém uma descrição das actividades relacionadas com o sector da indústria de
processamento de gás incluindo o seguinte:

Fase 1: Produção de gás natural (actividades de instalações a montante).
Fase 2: Transporte de gás natural para as plantas de processamento/liquefacção.
Fase 3: Tratamento de gás natural (desidratação, remoção de sulfureto de hidrogénio (H2S), etc.).
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RESÍDUOS

Fase 4: Liquefacção de gás natural.

Fase 6: A descarga e o armazenamento de GNL nos terminais de recepção.
Fase 5: Carregamento de GNL em navios-tanque de transporte de GNL e terminais para aceitar o gás
transferido;
• Fase 7: Regaseificação de GNL por troca de calor; e
• Fase 8: Distribuição de gás natural à rede por meio de gasodutos
2.3
Planos de Gestão Ambiental da SASOL
Os compromissos da Sasol integrados nos Planos de Gestão Ambiental (PGAs) no que diz respeito à
gestão das questões que são pertinentes ao estudo de resíduos estão resumidos abaixo
2.3.1
Plano Operacional de Gestão Ambiental para o Campo de Poços de
Temane, Linhas de Fluxo, Estradas de Acesso e a Planta de
Processamento de Gás (CPF)
Plano de Gestão Ambiental para as operações (PGA-o) [21)] (Sasol Petroleum Temane, Lda., 2013) toma
em consideração os seguintes processos e produtos resultantes das suas instalações, no que diz respeito
aos impactos de resíduos e águas residuais (efluente):

Os processos da planta CPF processos, as entradas e saídas para a seguinte:
Estação de tratamento de esgotos domésticos (STP).
Sistema fechado de drenagem de água potencialmente contaminada com petróleo.
Sistema aberto de águas pluviais.
Estação de tratamento de efluentes industriais (ETEI); e
Sistema de drenagem de Trietilenoglicol (TEG

O processo de incineração, as entradas e saídas de resíduos combustíveis (perigosos e domésticos)
lamas residuais e líquidos ; e

A área do aterro, as entradas e saídas para lidar com cinzas estabilizadas, cal proveniente do
incinerador, e ocasionalmente pequenas quantidades de outros resíduos perigosos
A Estrutura de Gestão Ambiental do presente PGA para as operações (Sasol Petroleum Temane, Lda.,
2013) afirma que o Gestor de Operações: da Sasol Petroleum Temane deve assegurar que todos os
parceiros envolvidos cumpram com todos os requisitos do AIA e PGA para controlar os desperdícios, evitar
a poluição e garantir que os resíduos sejam minimizados.
O Plano de Actividades e de Gestão de Impactos fornece detalhes sobre as exigências em matéria de
gestão, agente responsável, programação e indicadores de cumprimento do seguinte:

Serviços e instalações hospitalares:
Armazenagem de resíduos hospitalares; e
Eliminação de resíduos hospitalares.

Gestão de águas e de efluentes:
Gestão de águas pluviais;
Sistema de drenagem a céu aberto;
Descarte de efluente final;
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RESÍDUOS
Gestão de efluentes (cozinha e outra água de lavagem);
Gestão de efluentes (água de lavandaria);
Gestão das águas residuais; e
Água do banho.

Gestão de resíduos:
Aspectos gerais;
Conformidade Legal; e
Armazenamento de resíduos e transportes - em geral.

Deposição de Resíduos:
Deposição no local; e
Deposição fora do local.

Gestão de aterros;
Operação do incinerador;
Compostagem de resíduos orgânicos;
Lâmpadas fluorescentes;
Operação:
Laboratório de Química e outros;
A TEG armazenamento e manuseio manuseamento
Gestão de efluentes; e
Eliminação de hidrocarbonetos líquidos com drenagem de fossa fechado.

Gestão de condições anormais:
Gestão de efluentes;
Gestão do incinerador
A Avaliação de Desempenho, Análise e Acção Correctiva fornecem detalhes sobre os valores limite, local de
monitorização, frequência ou monitorização, relatório e pessoas responsáveis para os seguintes
parâmetros: A qualidade de efluente do SPT; qualidade de efluentes industriais da planta de tratamento;
qualidade final do efluente; qualidade das águas subterrâneas e dos lixiviados; volume dos lixiviados; e
monitorização das cinzas do incinerador. O PGA apresenta um conjunto de prazos (consulte o APPENDIX
B) de apoio ao cumprimento da monitorização revista dos requisitos para águas residuais que compara o
funcionamento dos padrões das operações Sasol PGA 2013 com o seguinte:

SPT IBRD Project Agreement (2004) Schedule 1: Environmental and Social Compliance – Domestic
Sewage Effluent;

SPT IBRD Projecto Acordo (2004) Agenda 1: Conformidade Ambiental e Social - efluentes dos esgotos
domésticos.

SPTIBRD Projecto de Acordo (2004) Agenda 1: Conformidade Ambiental e Social - O processo das
águas residuais potencialmente contaminadas e pluviais.
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RESÍDUOS

Moçambique Decreto 18/2004: Padrões Aplicáveis à Descarga de Efluentes Anexo 4 – Padrões de
Emissão de Efluentes Líquidos Domésticos.

Moçambique Decreto 18/2004: Padrões Aplicáveis à Descarga de Efluentes Anexo 3 - Padrões de
Emissão para as Refinarias de Petróleo.

IFC (2007) OHS Directrizes para Desenvolvimento de Petróleo e Gás em Terra Firme - Tabela 1
Efluentes.

IFC (2007) OHS Directrizes Gerais - Descargas de Esgotos Sanitários; e
MIGA Directrizes Ambientais Gerais dos Limites de Processamento de Águas Residuais, Águas
residuais domésticas e pluviais contaminadas
Onde existem limitações neste PGA-o em termos da sua eficácia para mitigar impactos do projecto no que
diz respeito a questões de resíduos e águas residuais, as recomendações para superar tais limitações são
discutidas na secção 9.
2.3.2
Plano de Gestão Ambiental para a Construção da Unidade Central de
Processamento
Plano de Gestão Ambiental para a Construção dos Melhoramentos da CPF (PGA-c) [22)] (Sasol
Petroleum Temane, Lda., 2013) contém os seguintes compromissos relativos aos resíduos e esgotos
(efluentes):

A Estrutura de Gestão Ambiental declara que a Sasol é responsável por gerir as suas a actividades e a
dos seus fornecedores, de modo a evitar poluição, minimizar a criação de resíduos e proteger os
direitos do ambiente;

o Plano de Actividade e Gestão do Impacto fornece detalhes sobre as exigências em matéria de
gestão, entidade responsável, programação e o cumprimento dos indicadores para o seguinte;

Estabelecimento do local/área e acampamento e gestão em relação à gestão de efluentes (incl.
descargas da lavandaria, cozinha e outras lavagens com água, inclusive águas de banho;

Água e gestão de efluentes:
Obstrução do fluxo da água.
Gestão geral de efluentes.
Gestão de águas residuais e de efluentes.
Construção - relacionada com gestão de efluentes; e

Gestão de águas pluviais
Aspectos gerais.
Produção de resíduos.
Separação e transporte dos resíduos.
Manuseio e Armazenagem de Resíduos.
Resíduos químicos.
Rotulagem de resíduos; e
Armazenamento de resíduos
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RESÍDUOS

Gestão de resíduos perigosos:
Manuseio e Armazenamento de resíduos perigosos.
Utilização da MSDS.
Eliminação de resíduos perigosos.
Derrames de hidrocarbonetos.
Responsabilidades do fornecedor; e
Eliminação de cinzas e cal gasto

Manutenção (e reabastecimento) de veículos e máquinas:
Lavagem dos veículos.
Declaração do método de tratamento de efluentes.
Nos casos em que haja limitações no PGA-c no que se refere à sua eficácia para mitigar questões
dos impactos do projecto no que diz respeito aos resíduos e águas residuais as, as recomendações para
superar tais limitações são discutidas na secção 9.
2.3.3
Plano de Gestão Ambiental para a Construção relativo às Obras de
Construção Civil das Linhas de Fluxo, Condutas, Estradas de Acesso e
Áreas de Poços
O Plano de Gestão Ambiental da Construção (PGA-c [23)] para a construção da infra-estrutura associada
com a extracção de gás natural, incluindo a área dos poços, linhas de fluxo, tronco principal das linhas e
estradas de acesso (excluindo perfuração de poços) (Sasol Petroleum Temane, Lda., 2006) contém os
seguintes compromissos para com os resíduos e águas residuais (efluente):

A Estrutura de Gestão Ambiental determina que o Coordenador da Sasol (EC) englobando ENH e
CMH é responsável pela gestão das actividades da Sasol assim como a das empresas contratadas, de
modo a evitar a poluição, minimizar resíduos e proteger os direitos do meio ambiente. Além disso, a
empresa contratada EPCm tem a responsabilidade de cumprir com as exigências do AIA e PGA e
minimizar os danos feitos ao meio ambiente, o controle dos resíduos e evitar a poluição durante
construção

O Plano de Actividades e Impactos contém detalhes sobre as exigências em matéria de gestão,
entidade responsável, programação e o cumprimento dos indicadores do seguinte
Estabelecimento e gestão do local do projecto e do acampamento:
−
Gestão de efluentes (incluindo as descargas da lavandaria, cozinha e outras águas de lavagem,
incluindo águas de banho); e
−
Gestão de Resíduos
Gestão da água e de efluentes.
−
Obstrução do fluxo da água.
−
Gestão de efluentes.
−
Gestão de águas pluviais; e
−
Gestão de inundações
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RESÍDUOS
−
Aspectos gerais.
−
Geração de resíduos.
−
Armazenamento e transporte de resíduos - aspectos gerais;
−
Eliminação de resíduos;
−
Desenvolvimento e operação de aterros sanitários;
−
Construção de aterros sanitários;
−
Armazenamento e manuseamento de resíduos perigosos;
−
Eliminação de resíduos perigosos;
−
Derrames de hidrocarbonetos (incluindo petróleo, combustível, diesel, lubrificantes, etc.); e
−
Gestão de materiais:
- Gestão de derrames
Nos casos em que existem limitações para o PGA-c no que se refere à sua eficácia para mitigar impactos
do projecto no que diz respeito as questões sobre resíduos e águas residuais, as recomendações para
superar tais limitações são discutidas na secção 9.
2.3.4
Plano de Gestão Ambiental para as Perfurações (PGA-p)
O Plano de Gestão Ambiental para a Perfuração Terrestre (PGA-p) [24)] (Sasol Petroleum Temane Lda.
2010) contém os seguintes compromissos sobre resíduos e águas residuais (efluentes

As exigências em matéria de gestão, entidade responsável, programação e dos indicadores de
conformidade do seguinte:
Gestão dos recursos hídricos do local:
−
Gestão de águas pluviais .
−
Gestão de efluentes.
Gestão de resíduos sólidos:
−
Aspectos Gerais.
−
Armazenamento de resíduos e transportes.
−
Eliminação de resíduos;
−
Reciclagem dos resíduos;
−
Desenvolvimento e operação dos locais de eliminação de resíduos;
−
Gestão de câmaras de empréstimo.
Gestão de materiais perigosos e eliminação.
−
Aspectos Gerais.
−
Gestão de materiais perigosos.
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RESÍDUOS
−
Armazenagem e manuseio de materiais perigosos.
−
Eliminação de resíduos perigosos.
−
Eliminação de resíduos de serviços de saúde.
−
Incineração de resíduos.
−
Solos contaminados
Operação de perfuração.
−
Lamas resultantes da perfuração.
−
Águas resultantes.
−
Eliminação do fluido final;
−
Eliminação de condensados.
−
Gestão de Resíduos; e
−
Desmobilização/limpeza
Nos casos em que existam limitações para com este PGA-p em termos da sua eficácia para
atenuar os impactos do projecto no que diz respeito a questões de resíduos e efluentes líquidos, as
recomendações para superar tais limitações são discutidas na secção 2)
3.0
ABORDAGEM E METODOLOGIA DO ESTUDO
A metodologia que foi utilizada no Estudo de Resíduos é descrita nas subsecções a seguir
3.1
Recolha de Dados
Os dados para o projecto foram recolhidos de várias fontes aqui discutidas
3.1.1
Estudo de Gabinete de Documentação Relevante
As actividades de exploração terrestre estão bastante bem estabelecidas e os impactos dessas operações
sobre o ambiente terrestre são amplamente conhecidos. A identificação dos problemas associados com a
condução das actividades na área proposta para o projecto foi baseada:

numa análise e entendimento do meio ambiente afectado.

no juízo profissional e saber especializado da Equipa Especializada.
na análise e entendimento da natureza das actividades, e resultados de estudos previamente
publicados; e
Os dados para esta avaliação foram recolhidos a partir do corrente projecto e de outras fontes relevantes.
Os seguintes documentos principais foram revistos, a fim de obter mais dados sobre a gestão de resíduos, e
também para obter uma compreensão do âmbito e o contexto do Projecto proposto:

Legislação de Moçambique.
Normas IFC e outros documentos pertinentes.
PGA-o, dois PGA-c e PGA-p da Sasol.
Documentos de Melhores Práticas Internacionais; e
Documento da AIA
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RESÍDUOS
3.1.2
Interacção com as Autoridades Moçambicanas e Consultores que
orientam os Estudos Regulamentares
A fim de obter um entendimento adequado da legislação de Moçambique sobre gestão de resíduos,
práticas e assuntos relevantes, a equipa especializada interagiu com as autoridades e consultores/grupos
responsáveis pela condução dos estudos regulamentares, empresas particulares de gestão de resíduos e
de partes intervenientes. O objectivo dessas consultas foi a seguinte:

Obter um entendimento sólido das exigências legislativas.

Obter uma compreensão da reciclagem de resíduos e reutilizar as oportunidades, tratamento e
instalações para eliminação de resíduos no país.
Obter requisitos técnicos e processuais para a gestão de resíduos, tais como armazenamento,
requisitos para transporte (incluindo o movimento transfronteiriço de resíduos), eliminação, por
incineração, aterros sanitários, sistemas de classificação, etc., e
A fim de alcançar o que precede, o especialista em resíduos visitou o país com outros membros da equipe
de AIA. Uma vez que os contactos foram estabelecidos, a rede de comunicação social normal passou a ser
utilizada para se comunicar com os funcionários e outras partes intervenientes
3.1.3
Visita ao local do projecto
A visita foi conduzida pelo Consultor sénior de Gestão de Resíduos da Golder a fim de avaliar o status quo
(ponto de situação) da gestão de resíduos, nas instalações existentes da Sasol Petroleum. Informações
sobre a linha de base foram registadas completa com uma descrição das instalações existentes e
propostas para o projecto, que vão sendo utilizadas para gerir e mitigar impactos do projecto. A avaliação
das instalações do projecto levantou um número de recomendações para melhoramentos das instalações
existentes e propostas.
As instalações planeadas e em existência foram avaliados contra a sua capacidade de reduzir impactos
significantes para insignificante ou níveis baixos. As recomendações para a redução dos riscos foram
desenvolvidas a partir do seguinte.

Resumo do desempenho das instalações que operaram no passado.

Revisão das deficiências técnicas e ou do desenho, que são percebidas poder levar a incerteza no que
diz respeito à eficácia ou eficiência das instalações.
Adequação das capacidades de desenho do projecto disponíveis para poderem lidar com as cargas
adicionais a serem feitas incidir sobre as instalações; e
Será necessário tomar em consideração que alguns dos detalhes do projecto não eram conhecidos quando
este AIA foi elaborado e que algumas situações especificas não abrangidas estão esclarecidas nas
Adendas.
3.2
Critérios de Classificação da Avaliação de Impactos
Os potenciais impactos são avaliados de acordo com a direcção, a intensidade (ou gravidade), duração,
extensão e da probabilidade de ocorrência do impacto. Estes critérios são discutidos com mais detalhe a
seguir:
Direcção de um impacto pode ser positiva, neutra ou negativa em relação a um impacto específico. O
impacto positivo é uma questão que é considerada quando introduz uma mudança positiva
representando uma melhoria em relação à linha de base. O impacto negativo é um impacto que é
considerado quando representa uma alteração adversa da linha de base, ou introduz um novo factor
indesejável.
Intensidade/Severidade é uma medida do grau de mudança de uma medida ou análise (por exemplo,
a qualidade é medida por avaliação da concentração de metais presentes na água em relação aos
metais contidos na água com valores -guia para os metais), e classificado como nenhum,
insignificante, baixo, moderado ou alto. A categorização da intensidade do impacto pode ser baseada
em um conjunto de critérios (por exemplo níveis de risco para a saúde, conceitos ecológicos e/ou
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19
RESÍDUOS

profissional). O estudo especializado deve tentar quantificar a intensidade e descrever a lógica usada.
Padrões amplamente reconhecidas e apropriadas são usadas como uma medida do nível de impacto.
Duração refere-se ao período de tempo durante o qual um impacto ambiental pode ocorrer: ou seja
transitório (menos de 1 ano), de curto prazo (0 a 5 anos), médio prazo (5 a 15 anos), longo prazo
(superior a 15 anos com o impacto a desaparecer após o projecto acabar) ou permanentes.
Escala/Extensão Geográfica refere-se à área que poderá ser afectada pelo impacto e é classificada
como sitio, local, regional, nacional ou internacional. A referência não é apenas a extensão física, mas
pode incluir mais de um sentido abstracto, como um impacto com implicações de política regional que
ocorre a nível local.
Probabilidade de ocorrência é uma descrição da probabilidade de incidência ocorrendo de verdade
como improvável (menos de 5% de probabilidade), baixa probabilidade (5% a 40% de probabilidade),
probabilidade média (40% a 60% de probabilidade), altamente provável (provavelmente, 60% a 90%
de probabilidade) ou definitivas (impacto certamente ocorrerá).
Magnitude do impacto é uma função da extensão física, duração e severidade do impacto:
Magnitude = gravidade + tempo + extensão.
A Significância do impacto será classificada de acordo com o sistema de classificação na Tabela 31a seguir. A significância dos impactos é avaliada para as duas fases principais do projecto: i)
construção ii) operações. Embora o termo seja um pouco subjectivo, é geralmente aceite que o
significado é resultado da função da magnitude do impacto e do potencial (probabilidade) de
ocorrência de impacto.
Tabela 3-1: Sistema de Classificação para a Avaliação de Impactos
Severidade
Duração
Extensão
Probabilidade
10 (Muito alta /
desconhecida)
5 (Permanente)
5 (Internacional)
5 (Definitiva /
desconhecida)
8 (Alta)
4 (De longo prazo – o impacto termina
após o encerramento da actividade)
4 (Nacional)
4 (Elevado nível de
probabilidade)
6 (Moderada)
3 (De médio prazo, 5 a 15 anos)
3 (Regional)
3 (Nível médio de
probabilidade)
4 (Baixa)
2 (De curto prazo. 0 a 5 anos)
2 (Local)
2 (Nível baixo de
probabilidade)
2 (Mínima ou
Insignificante)
1 (Transiente)
1 (Local do
projecto)
1 (Improvável)
1 (Nenhuma)
0 (Nenhuma)
Após a classificação destes critérios para cada um dos impactos, a classificação da significância foi
calculada com base na fórmula seguinte:
SP (pontos de significância) = (severidade + duração + extensão) x probabilidade.
O valor máximo é de 100 pontos de significância (na sigla correspondente em Inglês – SP – Significance
Points). Os potenciais impactos ambientais foram então classificados como tendo uma significância Elevada
(SP>75), Moderada (SP 46 – 75), Baixa (SP ≤15 - 45) ou Insignificante (SP < 15), tanto com ou sem
medidas de mitigação em conformidade com o apresentado na Tabela 3-2: Classificação da Significância
do Impacto
Tabela 3-2: Classificação da Significância do Impacto
Valor
Significância
Comentário
SP >75
Indica uma
Onde um limite ou padrão aceite pode ser excedido, ou ocorrem
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20
RESÍDUOS
Valor
SP 46 - 75
Significância
Comentário
significância
ambiental elevada
impactos de grande magnitude sobre recursos / receptores
sensíveis/de alto valor. Os impactos de significância elevada irão
tipicamente influenciar a decisão de avançar ou não com o
projecto.
Indica uma
significância
ambiental moderada
Onde se pode sentir efeitos do impacto, mas a magnitude dos
mesmos é suficientemente pequena e se enquadra
adequadamente nos padrões aceites, e/ou o receptor tem uma
sensibilidade baixa / valor reduzido.
Esse tipo de impacto irá provavelmente ter uma influência sobre a
decisão. Os impactos podem justificar uma alteração significante
ao desenho do projecto ou mitigação alternativa.
SP 15 - 45
Indica uma
significância
ambiental baixa
Onde se podem sentir efeitos do impacto, mas a magnitude dos
mesmos é baixa e está em conformidade com os padrões aceites,
e/ou o receptor tem uma sensibilidade baixa / valor reduzido ou a
probabilidade do impacto é extremamente baixa. É pouco provável
que esse tipo de impacto tenha qualquer influência sobre a
decisão final muito embora o impacto deva à mesma ser reduzido
para um nível tão baixo quanto possível, particularmente quando
tem uma significância moderada.
SP < 15
Indica uma
significância
ambiental
insignificante
Quando qualquer recurso ou receptor não venha a ser afectado de
forma material por uma actividade específica, ou o efeito previsto é
considerado como sendo imperceptível ou não se distingue dos
níveis de fundo naturais. Não é necessária qualquer mitigação.
+
Impacto Positivo
Onde são prováveis consequências / efeitos positivos.
Para além dos já referidos critérios de classificação, a terminologia utilizada nesta avaliação para descrever
os impactos decorrentes no projecto actual estão descritos na Tabela 3. Com o fim de examinar as
alterações possíveis que o projecto poderá vir a produzir, a grande área do projecto pode ser dividida em
áreas de influência directa (ADI) e áreas de influência indirecta (AII):

Impactos directos são definidos como mudanças que são causadas por actividades relacionadas com
o projecto e que ocorrem ao mesmo tempo e no mesmo lugar onde se realizam as actividades, ou
seja, dentro da ADI; e
Impactos indirectos são alterações que são causadas por actividades relacionadas como projecto, mas
fazem-se sentir mais tarde no tempo e fora da ADI. Os impactos secundários indirectos são aqueles que
são o resultado das actividades fora da ADI
Tabela 3-3: Tipos de impacto
Designação para a
natureza do impacto
Definição
Impacto Directo
Os impactos resultantes de uma interacção directa entre a actividade planeada
do projecto e do ambiente de recepção/receptores (ou seja, entre uma
descarga de efluentes e receber qualidade de água).
Impacto indirecto
Os impactos decorrentes de outras actividades que são incentivados a
acontecer como consequência do Projecto (i.e. , poluição da água colocando
uma exigência sobre recursos hídricos suplementares).
Impacto cumulativo
Os impactos que agem em conjunto com outros impactos (incluindo as de
Outubro 2014
21
RESÍDUOS
Designação para a
natureza do impacto
Definição
actividades concorrentes ou planeadas) a afectar os mesmos recursos e/ou
receptores como o Projecto.
O significado do impacto que é determinado será qualificado, sempre que necessário, com o grau de
confiança na avaliação a qual é uma função das incertezas associadas com a previsão. O grau de confiança
pode ser expresso como baixo, médio ou alto.
3.3
Impactos Cumulativos e Residuais Potencial de Mitigação
Os impactos do projecto que foram identificados e que actuam conjuntamente com outros impactos
(incluindo os de actividades concorrentes ou planejadas) a afectar os mesmos recursos e/ou receptores que
o Projecto são impactos cumulativos.
No contexto da actual projecto, os impactos gerados são de natureza semelhante aos impactos gerados
pelos projectos anteriores que estão actualmente em operação. Existe capacidade e experiência
reconhecidas para lidar com os novos impactos da perfuração e construção associados ao projecto actual .
Há capacidade de desenho associado com as instalações existentes a qual será usada para
acomodar/contornar os impactos operacionais do actual projecto.
Os impactos cumulativos importantes identificados no projecto são tomados em consideração pelo contexto
das práticas comprovadas anteriormente sendo que são controladas de acordo com padrões e
procedimentos estabelecidos nas actuais PGAs da Sasol. O consultor trabalha com o Proponente do
Projecto, na identificação de práticas adequadas e medidas de mitigação que são viáveis. De um modo
geral, todos os esforços tem sido feitos para envolver o Proponente do Projecto em matéria de
desempenho, adequação das capacidades de desenho e, os níveis de eficácia e eficiência das instalações
disponíveis. A necessidade de novas infra-estruturas, como, por exemplo, uma nova estação de tratamento
de águas residuais na Planta de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP ou, mudanças nas
actuais práticas de gestão de resíduos para reduzir o risco foram tomadas em conta.
A mitigação que possa ser incorporada no desenho do Projecto de modo a evitar ou reduzir os impactos
negativos ou aumentar os impactos positivos é discutida na secção 9. Medidas de mitigação estão também
incluídas no PGA.
Os Impactos Residuais são aqueles impactos que permanecerão depois das medidas de mitigação forem
desenhadas e aplicadas. Uma vez que a mitigação é aplicada, cada impacto será reavaliado, partindo do
princípio de que a mitigação medida é aplicada de maneira eficaz, e qualquer impacto restante é
classificado de novo usando o processo descrito em cima. O resultado é uma classificação da significância
para o impacto residual.
Nos casos em que as instalações existentes operam actualmente com um impacto baixo a negligenciável, é
demonstração de capacidade já existente ou nova de instalações similares é assumida ser suficiente para
manter este significado. Onde há riscos identificados resultantes de uma avaliação de desempenho
prévia, a adequação das capacidades do desenho, ou os níveis de eficácia e eficiência das instalações
disponíveis, então são feitas recomendações para melhorar as estruturas de modo a responder aos riscos
identificados.
Consultar o PGA da Sasol relativamente às funções, para os papéis e responsabilidades na implementação,
acompanhamento e fiscalização das medidas de mitigação
4.0
AMBIENTE DE REFERÊNCIA PARA RESÍDUOS E ÁGUAS
RESIDUAIS
A nova infra-estrutura de gestão de resíduos e de águas residuais que foi planeada para o Projecto
proposto de Desenvolvimento no âmbito do APP e Projecto de GPL está incorporado na CPF
essencialmente através da integração com os sistemas de gestão existentes na CPF. Serão necessários
alguns sistemas novos que irão tomar em consideração as lições aprendidas com a operação do CPF. Por
Outubro 2014
22
RESÍDUOS
isso, é importante compreender o funcionamento da CPF actual em relação à forma como os sistemas
vigentes de gestão da água e resíduos actuam.
Cada elemento da descrição do projecto nesta secção fornece informações sobre a infra-estrutura existente
no projecto para a gestão de resíduos e de águas residuais em termos de impactos, gestão, medidas de
mitigação e de monitorização.
Onde necessário, são feitas recomendações visadas ao melhoramento das infra-estruturas existentes de
resíduos e de águas residuais na Secção 9, que lida com as questões de mitigação e de monitorização.
4.1.1
Água Produzida
A água produzida é reinjectada para um poço especificamente designado para esse fim no Temane 22 (T22). No poço Temane 25 (T-25) foi construído um poço de reserva para a reinjecção de água produzida que
entrará em funcionamento em breve. A água é tratada antes da reinjecção por um sistema de filtragem de
sólidos que elimina as partículas sólidas de 5 mícrones e mais. Actualmente, não existem especificações
ambientais dos limites de concentração de petróleo-em-água relativamente à eliminação para dentro do furo
no poço. A Fotografia 4-1 apresenta o tanque de retenção de água.
Fotografia 4-1: Recipiente para o armazenamento de água produzida na CPF
No momento actual não existe qualquer sistema de inibição de injecção nas linhas de fluxo em Temane e
em Pande nem da linha de água produzida para o T-22. A Figura 4-1 descreve o processo existente
relativamente à remoção e tratamento de água produzida.
Outubro 2014
23
RESÍDUOS
Figura 4-1: Gestão de água produzida
4.1.2
Águas Residuais
Visão Geral
O existente processo de gestão de águas residuais na CPF encontra-se ilustrado no fluxograma na Figura
4-3.
As descargas domésticas das casas de banho, lavandaria, cozinha, administração e residências são
enviadas para a Biorredução de Membrana (MBR). Após o tratamento e uma vez em conformidade com as
especificações do APPENDIX B (estes são definidos pelo SPT do acordo com o Regulamentos do Banco
Mundial e de Moçambique, tal como indicado no APPENDIX B), são descarregados para a lagoa final de
descarga de efluentes (o mesmo ponto de descarga, da Planta de Tratamento Industrial). Se não
estiverem dentro das especificações, são tratadas novamente.
O sistema de águas pluviais consiste de duas componentes:

As águas pluviais não contaminadas são encaminhadas para os esgotos de águas pluviais limpas fora
do local do projecto; e

As águas pluviais potencialmente contaminadas são direccionadas para o sistema de drenagem de
águas potencialmente contaminadas com óleo (POC) para tratamento na Estação de Tratamento de
Efluentes Industriais (ETEI).
Outubro 2014
24
RESÍDUOS
Figura 4-2: Sistema de Drenagem e de Esgotos na CPF
As águas pluviais contaminadas são primeiro captadas nas lagoas para águas provenientes de intempéries
como ciclones e tempestades (TK-8904), onde permanecem dependendo da capacidade disponível nas
lagoas (consulte a Fotografia 4-3 em baixo). As águas captadas e armazenadas nas lagoas são
direccionadas para as de água com óleo na fossa do lado de entrada da ETEI. A ETEI remove os
hidrocarbonetos extraídos em parte da planta de águas potencialmente contaminada com óleos (POC). A
água tratada é descarregada para a lagoa de estabilização (TK-9018), onde é testada para garantir que ela
esta em conformidade com as especificações do APPENDIX B (estes são definidos pelo SPT do acordo
com o Banco Mundial, Moçambique). Se ela está de acordo com as especificações (ver APPENDIX B) É
usada para irrigação no local. Se ela não estiver dentro das especificações é direccionado de volta para a
lagoa de águas pluviais e, em seguida, são retratadas.
Outubro 2014
25
RESÍDUOS
Fotografia 4-2: Canais abertos de drenagem aberta na CPF para agua pluviais não contaminadas
Fotografia 4-3:Tanques de armazenamento de águas pluviais e outros efluentes
Estação de Tratamento de Esgotos com Biorreactor de Membrana (MBR)
Água de efluentes provenientes da cozinha, casas de banho, área residencial e área de administração são
tratadas por meio de uma instalação de tratamento de águas residuais que se baseia numa configuração de
biorreactor de membrana (MBR) concebido para produzir efluentes com uma qualidade compatível com os
padrões apresentados na Tabela 4-1, de modo a produzir uma qualidade de efluente em conformidade com
os padrões PGA-o das padrões dadas no APPENDIX B.
O diagrama de fluxos do processo para o MBR é mostrado no APPENDIX C. O padrão operacional de
operação 90 - O SOP - 005 Unidade 90 para Pacotes de Biorreactores de Membrana (águas de esgotos) é
usado como orientação para garantir a operação efectiva do MBR, enquanto os requisitos de monitorização
são definidos no plano de gestão ambiental (PGA-o) como consta no APPENDIX B. A especificação MBR
encontra-se apresentada na Tabela 4-1, a seguir.
Outubro 2014
26
RESÍDUOS
Tabela 4-1: Cargas projectadas para o MBR a MBR existente no CPF na CPF
Descrição
Carga
Número mínimo de pessoas
60
Número máximo de pessoas .
200 Permanentes e 1 500 trabalhadores
Produção/pessoa de águas residuais
650 L/d (funcionários),50l/d (pessoal de construção)
Volume total por dia: Funcionamento normal
39 -130 m3
Volume total por dia: Durante a construção
114 -205 m3
Média COD
1,000 mg/l
Média NH3
150 mg/l
Fotografia4-4: Estação MBR de tratamento de águas residuais na CPF
Uma fossa de uniformização com 87,5m3, (consulte o APPENDIX C) Fornece um tempo de retenção de
aproximadamente 10 horas em condições normais do caudal desenhado, a fim de equilibrar os picos
diurnos no sistema. As fontes de águas para esta fossa incluem:

Águas residuais provenientes das residências, lavandarias, cozinhas, administração e clínica que são

Águas residuais da construção;
direccionadas através da fossa para as residências;
Sala de controlo da plataforma de efluentes; e
TK-9006 (fossa para colecta de esgotos antigos).
Os esgotos não tratados (crus) são bombeados do reservatório de equalização para o tanque anóxico. Este
tanque de 50m3, e feito de aço fundido a vidro de que serve tanto como um depósito de equilíbrio, assim
como de zona anóxica. A zona anóxica serve o propósito de desnitrificar os resíduos retornados das lamas
activadas, assim como equilibrar o ingresso de esgoto cru.
Um armazém de balanço com 20m3, (2,3 horas de retenção) foi autorizado a ser feito dentro do tanque
anóxico de modo a poder absorver as flutuações de fluxos da fossa de equalização de 15m3/h.
O liquor misturado, passa de seguida, para o tanque de FBDA (aeração difusa por bolhas). O tanque FBDA
contém difusores de bolhas montados no chão para dispensar eficientemente as bolhas de ar ao liquor
misturado para as bactérias absorverem oxigénio. O sistema é fornecido com ar por meio do seu próprio
ventilador FBDA.
Outubro 2014
27
RESÍDUOS
O tanque FBDA está equipado com um analisador de oxigénio dissolvido que mede a quantidade de
oxigénio dissolvido na mistura. O sistema funciona normalmente com concentrações de 2 mg/l de oxigénio
dissolvido. Se a medição esta fora desta faixa faz com que a bomba de sopro de ar do FBDA produza mais
ou menos ar. Em níveis de fluxo de efluentes muito baixo ou nenhum este soprador poderá ser desligado.
O tanque FBDA contém 2 conjuntos de membrana submersa através dos quais o efluente final permeia. Os
conjuntos são fornecidos com sopradores de ar dedicados a manter as membranas limpas.
A remoção de fosfatos é feita com a adição de sulfato de alumínio a partir de uma estação de dosagem que
incorpora um tanque com sulfato de alumínio e bombas para dosagem de sulfato de alumínio .
Do tanque FBDA a água tratada e recolhida numa fossa de armazenamento intermediário onde é analisada.
Se ela está de acordo com as especificações é encaminhada para suprir faltas no nível de água no tanque
para contenção de fogo. Quando o tanque para incêndios ficar ou estiver cheio. a bomba de carga do
tanque é desligada automaticamente e a água tratada e armazenada na área intermediária da fossa onde
enche, até galgar o açude passando a ser encaminhada para a fossa final de efluentes, onde é misturada
com a água da ETEI.
A água tratada do tanque FBDA deve prescrever o padrão mínimo de coliformes. Foi providenciada a
dosagem de biocidas se houver a presença na água de excesso de coliformes. Os resíduos líquidos que
prescrevem com a especificação (ver APPENDIX B) são descarregados para a fossa intermédia donde é
ora direccionado para colmatar o nível no tanque de água para incêndios ou e transbordado para o fossa de
efluente final para ser usado em irrigação no local. Efluentes fora de especificação são devolvidos para as
estações de tratamento de esgotos.
No ano passado, o MBR apresentou resultados que estão acima dos limites prescritos nos padrões do PGAo. São feitas recomendações para a resolução dos problemas de desempenho do MBR.
Óleos lubrificantes e graxas são removidos por meio de armadilhas para gorduras. Adicionalmente, existe
um tanque de contenção com capacidade para situações de descontrole. Gorduras retidas nas armadilhas
são incineradas (estimado serem inferiores a 5 L/dia).
Em condições normais de operação as lamas em excesso são removidas húmidas do tanque FBDA e
bombeadas periodicamente para um reservatório estanque de armazenamento directamente ligado ao
incinerador de resíduos perigosos, onde a lama húmida é tratada termicamente.
Estação de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI) Potencialmente
Contaminados com Petróleo (PCP)
O sistema de drenagem garante que os efluentes industriais decorrentes do escoamento de águas pluviais,
lavagem de equipamentos, os efluentes de manutenção e escoamento de águas de combate a incêndios
são encaminhados para a ETEI para tratamento. A Figura 4-3, a seguir apresenta um diagrama simplificado
de fluxo das operações na ETEI.
Procedimentos pré estabelecidos com o fim de garantir o funcionamento eficaz da ETEI e dos lagos de
evaporação lagoas ver a seguir:

SPT-EPHOP-01-02 Procedimento para Gestão e Monitorização de Efluentes
SPT-UETDW-01-06 Instrução de Trabalho para a Operação e Limpeza dos Lagos de Evaporação.
SPT-UETDW-01-03 Instrução de Trabalho para Fossas de Limpeza e Lagos.
SPT-UETDW-01-01 Instrução de Trabalho para Operação de Sistemas de Esgoto.
SPT-UWPSW-01-02 - Instrução de Trabalho para o Sistema de Incêndios.
SPT-EWAMP-01-02 Instrução de Trabalho para colecta de amostras de água do processo.
SPT-UETDW-01-05 Instrução de Trabalho para transferência de resíduos líquidos para POC e sistema
de água oleosa.
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28
RESÍDUOS

SPT-UETDW-01-02 Instrução de Trabalho para a estação de tratamento de efluentes industriais.
A placa de separação ondulada permite a recolha e retenção de fluidos do processo que contenham apenas
hidrocarbonetos e água. Os hidrocarbonetos recuperados são encaminhados para o incinerador para serem
eliminados. Note-se que fluidos contendo TEG da Unidade de desidratação de gás são tratados
separadamente e são incinerados.
As águas pluviais contaminadas são primeiro captadas em lagoas para águas excedentes de intempéries
climáticas como ciclones e tempestades (capacidade de 400 m3), donde é capturada. Água captada de
lagos de armazenamento é direccionada para a fossa da água com óleo a entrada da ETEI. A ETEI remove
hidrocarbonetos derivados a partir de água contaminada com óleo de diversos pontos da planta (POC). Os
hidrocarbonetos que são removidos durante o tratamento são incinerados. A água tratada é descarregada
no lago de estabilização (TK-9018), onde é testada para garantir que ela cumpra com as especificações
do APPENDIX B (Estes são definidos pelo SPT do acordo com o Banco Mundial, Moçambique). Se a água
estiver de acordo com as especificações (ver APPENDIX B) será usada para irrigação local. Se ela não
estiver dentro das especificações é direccionada/encaminhada de volta para os lagos de águas pluviais
sendo de seguida retratados.
A instalação foi concebida com uma capacidade de emergência pronta para tratar de 300 m3/dia de aguas
contaminadas provenientes de enxurradas geradas por chuvadas fortes e ou para situações de emergência.
A intenção é de levantar amostras manuais regulares do efluente final da fossa (consulte a Fotografia 4-4) e
dos lagos de armazenamento é preciso analisar com precisão os TSS, óleo e graxas, DBO5, DQD, pH,
nitrogénio total e condutividade. Os resultados do efluente final testado ao longo dos últimos 10 anos
indicam que a planta é adequada para o efeito, remove a contaminação de hidrocarbonetos
consistentemente da água que se escapa da planta bem dentro dos especificados pelo PGA-o. Nãoconformidades ocorrem (raramente) muito infrequentemente. A capacidade projectada do sistema inclui
provisão para inundações extremas e, como resultado, não tem sido necessário, até à data ao longo de dez
anos de funcionamento de contornar/substituir o sistema de irrigação como via de evacuação da água
tratada final.
Se o efluente final provar não ser satisfatório para irrigação, é de seguida/imediatamente, recirculado para o
lago de águas pluviais para armazenamento e re-tratamento.
Figura 4-3: Fluxograma simplificado de blocos relativamente às operações da ETEI
Outubro 2014
29
RESÍDUOS
Fotografia 4-2: Fossa do efluente final na ETEI
O escoamento normal devido à limpeza da planta ou actividades de manutenção também é recolhido na
lagoa de águas pluviais para garantir que é tratado antes de ser descarregado.
No caso de deflagrar um incêndio, normalmente, será necessário combater o fogo através de água
borrifada/aspersa e dilúvios de espuma, a água escoada estará obviamente contaminada. Por este motivo,
se o alarme de incêndio for activado, válvulas automáticas na saída da câmara de água pluvial oscilam por
um período de 30 minutos, para desviar o escoamento da lagoa de água para combate a incêndios, em vez
da lagoa de águas pluviais (rota normal para qualquer escoamento). A água da lagoa de água para
incêndios pode então ser testada para presença de contaminantes (os quais deverão ser principalmente
hidrocarbonetos) e deve ser tomada a decisão quanto ao tipo de tratamento a aplicar para limpar a água).
Depois de o tempo ter decorrido, as válvulas reverterão automaticamente para as suas posições originais,
no entanto também poderão ser controladas remotamente a partir da sala de controlo central. A água do
lago para incêndios será então testada para ver se a presença de substâncias contaminantes (esperandose que seja principalmente óleo) uma decisão então será tomada sobre o tipo de tratamento necessário
para limpar a água. Isso garante que os contaminantes (tais como hidrocarbonetos dissolvidos e ou outras
substâncias químicas) que não podem ser separados na estação de tratamento de águas oleosas serão
tratadas correctamente e não poderão ser descarregadas para o meio ambiente.
Água contaminada com diesel resultante de derrames é encaminhada para a ETEI. A água contaminada
com produtos químicos que não sejam óleos são postos em tambores e incinerados. Fluidos Concentrados
(como, por exemplo, líquidos de limpeza e óleos de lubrificação) são recolhidos em recipientes apropriados
e eliminados de uma forma adequada para esse fluido (incineração, etc. ).
Água limpa da chuva que não seja da área da planta é encaminhada para o sistema aberto de drenagem e
descarregada fora do local.
4.1.3
Gestão de Resíduos da STP
A abordagem à gestão dos resíduos é de reduzir a geração de resíduos para o mínimo, reutilizar, reciclar e
recuperar sempre que possível haste múltipla será tomada como a última opção. Minimização é
frequentemente imperfeita, quer por criar alguns desperdícios durante o processamento ou por excluir uma
fracção dos desperdícios, estes materiais são referidos como resíduos. O meio primário usado para
eliminar resíduos é a incineração.
As cinzas e a cal de controlo da poluição atmosférica do incinerador são colocadas num aterro
especificamente concebido para resíduos de alto risco (H:H). Alguns resíduos perigosos, não adequados
para incineração, incluindo baterias/pilhas, latas de tinta, filtros usados, cartuchos de impressora, tambores
vazios, tubos fluorescentes, vidros de origem médica e laboratorial e latas de aerossol, são recolhidos por
um prestador de serviços para eliminação no aterro de resíduos perigosos devidamente licenciado perto de
Maputo. O sistema de gestão de resíduos da SPT está retratado no diagrama de fluxo na Figura 4-5 a
seguir.
Outubro 2014
30
RESÍDUOS
Figure 4-4: Fluxograma da gestão de resíduos da SPT
Independentemente do PGA-o, a SPT definiu os componentes e, está envolvida no processo de elaborar
um plano de gestão global de resíduos para Operações que está para ser apresentado às autoridades
competentes para aprovação e renovado de acordo com as exigências do Decreto regulamentar 13/2006 e
do Decreto 8/2003, conforme alterados. O plano consiste dos seguintes componentes:

Estratégia de minimização de resíduos;
Estratégia de recolha de resíduos;
Estratégia de separação de resíduos;
Estratégia de transporte de resíduos;
Estratégia de eliminação de resíduos; e
Um resumo das estatísticas dos pesos das categorias principais de resíduos gerados na presente CPF
durante o ano de 2013 foram levantados dos estacões (com excepção de resíduos reciclados e líquidos
perigosos) apresentado na Tabela 4-2 a seguir.
os quais asseguram que a gestão de resíduos está em conformidade com os requisitos estabelecidos no
PGA-o. Eles são os seguintes:

SPT-EWAMP-01-01 Procedimento para separação e armazenagem de resíduos, com os seguintes
objectivos:
A criação de um programa de gestão de resíduos que defina objectivos, metas e um programa
para acompanhar o progresso em direcção aos objectivos.
Para garantir que os resíduos não perigosos são contidos, manipulados e removidos de forma
adequada; e
Para assegurar que o armazenamento, rotulagem, manuseio, descarte e transporte de materiais
perigosos são efectuados de acordo com a regulamentação específica.
Outubro 2014
31
RESÍDUOS

SPT-EWAMP-01-02 Procedimento para Gestão e Monitorização de Resíduos na CPF, com os
seguintes objectivos:
Para garantir as melhores práticas e padrões legais no que diz respeito ao armazenamento,
transporte e descarte de todos os resíduos de efluentes gerados no local durante as operações de
CPF.

SPT-EWAMW-01-02 WI para o Armazenamento Temporário e Remoção de Resíduos Perigosos; com
os seguintes objectivos:
Para fornecer orientações para o manuseio, armazenamento e eliminação de Resíduos Perigosos
no Depósito de Resíduos Perigosos. Este documento é um complemento da gestão de resíduos
existente Método SPT-EWAMP-01-02.

SPT-EWAMP-01-03 Procedimento para Armazenamento e Eliminação de Resíduos Hospitalares, com
os seguintes objectivos:
Para garantir que todos os resíduos hospitalares gerados pela clínica são recolhidos, armazenados
e descartados de forma segura, sem risco para as pessoas ou para o ambiente.
Outubro 2014
32
RESÍDUOS
Tabela 4-2: Produção mensal de resíduos na CPF, 2013
Mês
Removido para
reciclagem
(m3)
Resíduos
domésticos
(kg)
Resíduos
hospitalares
(kg)
Resíduos
sólidos
perigosos (kg)
Resíduos
líquidos
perigosos (L)
Volume das
Cinzas do
incinerador (kg)
Volume de
Cal usada
(kg)
Total de
Resíduos da
Incineração (kg)
Jan.
0
4,189
6
1,066
2
0
0
0
Fev.
0
6,380
15
15
5
0
0
0
Mar.
22
9,058
8
8
20
0
0
0
Abr.
22
7,264
479
789
0
3347
1,800
5,147
Maio
0
4,860
4
4
0
0
0
0
Jun.
22
4,277
4
1,160
0
0
0
0
Jul.
44
8,118
9
5
0
0
0
0
Ago.
0
3,937
2
2
0
2,878
2,992
5,870
Set.
44
4,284
12
258
0
1,396
0
1,396
Out.
44
4,044
4
78
0
0
0
0
Nov.
44
4,102
28
338
0
0
0
0
Dez.
22
1,319
20
20
0
0
0
0
Outubro 2014
33
RESÍDUOS
Resíduos perigosos
Como pode ser visto na Fotografia 4-6, os resíduos perigosos na CPF não só passam por selecção, como
também, no que diz respeito a latas de aerossol e baterias, são separados do fluxo de resíduos domésticos.
Fotografia4-6: Contentores de resíduos perigosos na CPF
Prevê-se que o aumento da geração de resíduos perigosos com o 5.° trem no CPF seja menor, ou seja, em
cerca de 10 %. O sistema instalado no CPF actualmente opera dentro das especificações do PGA-o. No
entanto, várias incoerências com as melhores práticas têm sido identificadas que são esperadas causar
pressão indevida no sistema de produção de resíduos perigosos no futuro. Estas incluem o uso de
incineradores de resíduos perigosos para incinerar resíduos alimentares e, a falta de uma estacão de
tratamento contínuo no aterro de resíduos perigosos lixiviados para manter o aterro num estado drenado
Um certo número de novas recomendações foram feitas incluindo compostagem em plena escala de todos
os resíduos alimentares e de jardim, e melhorias no desenho do aterro consistentes com o objectivo de
reduzir a pressão sobre os componentes da estacão de gestão de resíduos perigosos a longo prazo.
Recomendações relacionadas com a eliminação de resíduos perigosos são discutidas com mais pormenor
na secção 9 a seguir.
Os resíduos perigosos serão armazenados temporariamente num local designado para tal, que é totalmente
coberto, com piso de concreto e paredes de contenção em redor. Todos os resíduos serão rotulados de
acordo com os requisitos regulamentares em Moçambique. As categorias identificadas de resíduos
perigosos que serão armazenados no local de armazenamento temporário de resíduos perigosos (consulte
a Figura 4-4 a seguir) antes da incineração no local incluem o seguinte:

Sólidos da Estação de Tratamento de Águas Residuais;
Solo contaminado;
Solventes, escovas e panos contaminados com tinta;
Panos quimicamente contaminados;
Lubrificantes e solventes de petróleo;
Óleos e gorduras de resíduos de cozinha e águas residuais; e
Resíduos hospitalares.
Outubro 2014
34
RESÍDUOS
Fotografia4-7:Área de Armazenamento Temporário de Resíduos Perigosos na CPF
Para além das emissões atmosféricas, os resíduos resultantes do incinerador são cinzas perigosas de
incineração e cal usada nos filtros cerâmicos para controlo da poluição do ar. As cinzas e cal gasta são
depositadas no aterro de resíduos perigosos do local.
As categorias de resíduos perigosos que não são incinerados, e que são removidos por um subempreiteiro
para o aterro de eliminação de resíduos perigosos em Maputo incluem:

Vidros de origem médica e laboratorial;
Tubos fluorescentes;
Tambores vazios;
Cartuchos de Impressora;
Filtros usados;
Latas de tinta;
Latas de aerossol; e
Baterias/pilhas
Resíduos perigosos classificados para remoção são geralmente retirados bianualmente do lugar de
retenção temporária. A frequência poderá ser aumentada se for requerida por regulamento. Uma amostra
do diário de remoções segue-se na Tabela 4-3. Há uma questão que fica por responder por que razão
existem substâncias com alto valor de aquecimento compatíveis com a incineração com deposição feita
fora do local. Estas substâncias, listadas no Tabela 4-3, são estimadas de uma forma conservadora como
atingindo um volume superior a 50% de resíduos eliminados fora do local do projecto e incluem o seguinte:

Óleo de cozinha.
Gorduras usadas.
Gasóleo usado.
Diluentes usados.
Outubro 2014
35
RESÍDUOS
Tabela 4-3: Exemplar de uma folha de registo de resíduos perigosos, para remoção 2013/06/21
Descrição do
Tipo de
Resíduo
Solo
contaminado
Reagente de
Laboratório
Óleo de
cozinha
Cartuchos de
impressores
usados
Dessecante
Hidróxido de
Amónio
Óleo usado
Biocida (fora
de prazo)
Óleo usado
Diesel usado
Gorduras
usadas
Tambores
vazios
Óleo de
cozinha
Óleo usado
Isopropanol
usado
Diluentes
usados
Contentor(es)
– armazenado
no local
Contentor
(s) –
identificado
s com
rótulos
21 x 25 kg
Sim
1 x 12 boxes
10 x 25 Lt
Sim
Sim
Quantidade
Pessoa/entidade
responsável pela
entrega de
resíduos nas
instalações e
dados de
contacto
Quantidade
removida
pela
EnviroServ/
MJA
Consultores
525 kg
Produção
Sim
Produção
Sim
Produção
Sim
Produção
Sim
Produção
Produção
Sim
Sim
Produção
Sim
Produção
Produção
Sim
Sim
Produção
Sim
Produção
Sim
Produção
Produção
Sim
Sim
Produção
Sim
12 caixas
250 Lt
Sim
Caixa pequena
3 x 75 Lt
12 x 210 Lt
3 x 210 Lt
05 caixas
Sim
Sim
Sim
4 x 210 Lt
19 x 210 Lt
1x 210 Lt
1 x 210 Lt
1 x 210 Lt
10 x 25 Lt
5 x 25
8 x 25 Lt
3 x 25 Lt
Período
225 Lt
2520 Lt
630 Lt
840 Lt
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
Sim
3990 Lt
210 Lt
210 Lt
210 Lt
250 Lt
125 Lt
200 Lt
75 Lt
2013/06/21
Removido
pela
EnviroServ
Lamas residuais
As lamas resultantes do tratamento de águas residuais na MBR são enviadas para o incinerador em estado
líquido, ou seja, sem remoção de água, a uma concentração projectada de 12.000mg/l de sólidos (consultar
a Fotografia 4-9 a seguir).
Outubro 2014
36
RESÍDUOS
Fotografia 4-3:Tanque de retenção de lamas residuais antes de passarem ao incinerador na CPF
Resíduos oleosos da ETEI e Bolo de lama DAF da ETEI
Os resíduos oleosos extraídos da parte frontal da ETEI são enviados para o incinerador. Tipicamente, em
redor de um recipiente é produzido de duas em duas semanas um bolo de lama produzido pela ETEI que
pode incluir petróleo, e que é removido juntamente com sólidos em suspensão na forma de flocos químicos
pelo sistema DAF. Os sólidos DAF (flutuação de ar dissolvido) são desidratados num filtro prensa de placa
que também tem uma função de secagem por ar comprimido antes da entrega do bolo de sólidos do filtro
prensa para o incinerador, levando a uma redução do teor de humidade do bolo final.
Resíduos domésticos
Como retratado na Fotografia 4-10, foi implementado um programa intensivo de gestão de resíduos
domésticos na CPF. A CPF tem registado melhoramentos crescentes de ano para ano, sendo a selecção de
resíduos rigorosamente praticada desde o início e, mais recentemente, sendo introduzida a separação de
resíduos domésticos na origem e na área de selecção (consulte a Figura 4-4 a seguir). A área dedicada à
selecção consiste numa instalação dedicada, a tempo inteiro, à recuperação de materiais, utilizando a
separação manual, pesando, compactando, segregando e armazenando as diferentes componentes do lixo
doméstico.
Fotografia 4-4: Área de triagem/ estaleiro de selecção de resíduos na CPF
Outubro 2014
37
RESÍDUOS
4.1.3.4.1
Reciclagem
A recuperação de materiais na área de selecção é gerida de acordo com os procedimentos:

SPT-EWAMW-01-01 - Instrução de trabalho para separação dos resíduos, na área de selecção.
SPT-EWAMW-01-03 - Instrução de trabalho para o compactador Vertical de sacos.
Os materiais recuperados são monitorizados. A Figura 4-5 mostra um exemplo da folha de registo mensal
das actividades de reciclagem na área de selecção. Sucata metálica e papelão separados são mostrados
nas Fotografias 4-11 e 4-12 a seguir.
Figura 4-5: Amostra do registo mensal de material recuperado na área de selecção
Outubro 2014
38
RESÍDUOS
Fotografia 4-5: Sucata no estaleiro de triagem da CPF
Fotografia 4-6: Restos de Madeira para reciclagem pela
comunidade
4.1.3.4.2
Resíduos alimentares
Os resíduos alimentares são rigorosamente separados na fonte e posteriormente enviados para incineração
como resíduos sólidos. A geração de resíduos alimentares, de modo semelhante às das lamas residuais é
determinado pelo número de pessoas presentes no local. Também é um lixo molhado com o teor de
humidade estimado em 60%.
4.1.3.4.2.1
Resíduos de Jardim
Os resíduos dos jardins não foram até ao momento medidos. Os resíduos são recolhidos e descartados
numa área de eliminação de resíduos de jardim fora do local. A operação do local de eliminação é regida
por um padrão estabelecido:

Instrução de Trabalho para a vala de empréstimo 2.
Tendo visto os dois pontos de colecta e eliminação dos resíduos dos jardins, ficou evidente que as
quantidades não são grandes. Uma estimativa realista da produção semanal de resíduos é de
aproximadamente 5 metros cúbicos para todo o CPF. O local de deposição está dentro da Zona de
Protecção Parcial em torno do CPF e denota alguma evidência de material dos resíduos de jardim estarem
a ser retirados do local pela população.
Compostagem
Um projecto-piloto de compostagem em contentor com um volume aproximado de células de 2 m3 tem
estado a operar durante vários anos, regido pelo procedimento SPT-EWAMW-01-04 Instrução de Trabalho
para Compostagem. A Sasol está presentemente a considerar a oportunidade de remover resíduos
húmidos, ou seja, resíduos alimentares retirados do fluxo do incinerador e combiná-los com os resíduos dos
jardins para produzir um composto final que seria de valor para a área do CPF e potencialmente para
algumas das populações locais.
Resíduos da Construção e Demolição
Os resíduos de construção e demolição (RCD) são recolhidos e descartados num local comum de
eliminação de RCD. A operação do local de eliminação é regida por um padrão já desenvolvido:

Instrução de Trabalho para a Vala de Empréstimo 2.
Os resíduos de construção e demolição são compostos essencialmente por pedaços de cimento dados que
os outros materiais são alegadamente recolhidos através do programa de reciclagem. Estes RCD são
amontoado e cobertos por uma camada de solo arável disponível numa das extremidades da Zona de
Protecção Parcial.
Outubro 2014
39
RESÍDUOS
As recomendações no sentido de melhorar as actuais métodos de eliminação são discutidas em mais
detalhe na secção 4.1.3.8 a seguir.
Incineração
Resíduos de combustível podem ser perigosos ou gerais, a última categoria inclui os resíduos domésticos.
O incinerador pode lidar tanto com líquidos, tais como lamas de depuração, como com sólidos.. É preferível
que se faça a combustão de materiais com algum valor combustível e, mínimo teor de humidade.
A operação do incinerador é regida por padrões estabelecidos:

SPT-UWAIW-01-01 Instrução de Trabalho para a operação do incinerador de resíduos; e
SPT-EPASCP-01-01 Procedimento de caracterização de cinzas.
Um novo incinerador entrou em operação em 2011,substituindo o antigo incinerador que estava em
operação desde o início do projecto. O novo incinerador (Veja Fotografia 4-13 a seguir) consiste em duas
câmaras, primária e secundária. A primeira é usada para o material sólido e é concebida para operar entre
630°C a 650°C, incinerando o material até este se transformar em cinzas, gerando gases de exaustão que
exigem tratamento no sistema de controlo da poluição do ar.
Os gases emanados da câmara primária são encaminhados directamente para a câmara secundária. Aqui,
os gases são incinerados entre 1.100 a 1200 °C para garantir que todas as restantes matérias voláteis
perigosas sejam destruídas, convertendo CO em CO2. Os resíduos líquidos são também injectados na
câmara secundária, (incluindo lamas de depuração residuais de momento). O material é mantido na
câmara secundária o tempo suficiente para assegurar uma combustão completa (ou seja mais de 2
segundos).
O gás proveniente do incinerador é filtrado e resfriado para garantir que o tratamento de gás esteja em linha
com os limites de emissão. Tratamento inclui o uso de um filtro cerâmico revestido com cal para garantir que
gases ácidos (p. ex., HCl, cloro, SO2, HF) são presos e não emitidos para a atmosfera. Emissões de
partículas também são minimizadas pelo filtro. A cal usada e as partículas captadas são descartadas no
aterro de resíduos perigosos juntamente com as cinzas do incinerador.
Fotografia 4-7: Novo incinerador na CPF
Outubro 2014
40
RESÍDUOS
Para minimizar o risco de formação das dioxinas e furanos, a temperatura dos gases de escape é mantida
acima de 400 °C até estarem seguras para esfriar. Filtros cerâmicos são internacionalmente considerados
como a melhor tecnologia disponível, por causa da sua capacidade de manter temperaturas que evitam a
reformação de compostos afins de dioxinas e furanos,. A filtragem de gases emanados são expelidos por
uma chaminé para a atmosfera. Um analisador em linha fornece monitorização contínua do gás de
descarga. O analisador mede as concentrações de O2 ( para garantir combustão é completa), CO, CO2 e
SO2 e HCl, opacidade, o vapor de água e de VOCs. Os queimadores NOx são utilizados para assegurar
que o limite de emissão para esta classe de gases é satisfeito. As dioxinas e furanos são monitorizados
anualmente. O regime de temperaturas, tempo de retenção e tratamento dos gases de escape estão em
linha com padrões operacionais internacionalmente aceites para a incineração de resíduos perigosos. Os
padrões que os gases de escape devem obedecer são afixados no PGA-o (consulte o APPENDIX B).
Os recursos do novo incinerador incluem o seguinte:

Carregamento automático (sem ter de desligar o incinerador).

Fluxo eficiente de matérias de incineração para assegurar consistência de combustão de resíduos.

Melhores sistemas de injecção de óleo e lamas, evitando a necessidade de extrair óleo usado e
material oleoso do local.
Deposição de cinzas automática (minimizar requisitos de trabalho físico);
Manutenção mais constante da temperatura, evitando ciclos térmicos e operação mais estável que
provoca menos desgaste e quebras mecânicas.
Maior tamanho da carga e operação contínua os quais aumentam a quantidade de saída de resíduos;
e
O resíduo cinza resulta da combustão. O incinerador também gera cal gasta que, juntamente com as cinzas,
é depositada no aterro sanitário que foi projectado a propósito de modo a garantir a contenção de resíduos
de uma forma que minimiza a produção de lixiviados e potencial contaminação do solo e das águas
subterrâneas. A caracterização da mistura de cinzas e cal é feita uma vez por ano, inclui uma ampla gama
de potenciais contaminantes. Mais detalhes sobre o aterro sanitário de resíduos perigosos é fornecida na
secção 4.1.3.8 a seguir.
Aterro Sanitário de Resíduos Perigosos
Os desenhos do traçado do novo aterro sanitário são fornecidos no APPENDIX D. A operação do aterro é
regida por um padrão estabelecido, a saber:

SPT-USWDW-01-01 Instrução de Trabalho para a Operação do Aterro.
Os resíduos do incinerador dispostos no aterro em 2013 incluíram 7 621 kg de cinzas e 4 792 kg de cal num
total de 12 413 kg. Existe capacidade suficiente no aterro para um longo período de deposição. Usando
uma gravidade específica estimada de 2,1 toneladas/m3 para os depósitos de cinzas e cal, a deposição
efectuada em 2013, de 12,4 toneladas equivale a cerca de apenas 26 m3. A capacidade do aterro é
estimada até ao topo da camada de revestimento existente ser de cerca de 2 280 m3, o que equivale a um
tempo de vida útil do aterro de 88 anos, ao ritmo actual de deposição. Ocasionalmente pequenas
quantidades de outros resíduos perigosos são depositadas na célula operacional, do aterro sanitário de
resíduos perigosos, ou seja, quando condições anormais ocorrem nas unidades de processamento da CPF.
O aterro inclui uma rampa de acesso adequada para veículos com pneus de borracha com a finalidade de
espalhar e cobrir os resíduos de cada uma das duas células. O lixiviado é drenado para câmaras fornecidas
para cada célula por meio de um sistema de camadas de drenagem e recolha tubular que cobre o fundo de
cada célula. Teoricamente, uma vez atingidos 80% da capacidade de acumulação de lixiviado em cada
câmara, o lixiviado é irrigado para a célula activa para permitir a evaporação. Isso ocorre durante 8 meses
do ano, o que permite que as células permaneçam secas.
No entanto, por um período de até quatro meses por ano, durante o pico da época chuvosa, a evaporação é
insuficiente para manter as células secas, entretanto as cinzas e cal são armazenadas em contentores na
Outubro 2014
41
RESÍDUOS
área de recuperação até que o acesso às células seja novamente possível, enquanto as células estão
cobertas de água acima do topo da camada de drenagem.
As melhores práticas para células de aterro requerem drenagem, de maneira que nenhum líquido é mantido
acima da barreira de contenção e que as camadas de drenos seque rapidamente, de modo que não
tenham nenhum nível de água presente dentro dela acima da barreira de contenção. Este não é o caso
durante, pelo menos, quatro meses do ano. A razão para a estipulação das melhores práticas e de que
todos os revestimentos de aterros têm uma medida de fuga e os meios para controlar e minimizar esta fuga
é de garantir a minimização dos níveis de líquido acima do forro. "Fotografias 4-14 e 4-15ilustram o aterro
em condições secas e húmidas respectivamente. A parte das câmaras acima do solo podem se vista ao
fundo.
Fotografia 4-8: Aterro de resíduos perigosos em condições secas
Fotografia 4-9: Aterro de resíduos perigosos em condições húmidas
Embora não tenha havido nenhuma indicação de fuga através do revestimento, e não exista nenhuma
evidência de contaminação das águas subterrâneas nos furos de monitorização nas proximidades, o
alagamento contínuo do local ao longo de um período de 4 meses não é aconselhável, e devem ser
encontradas soluções/opções para cumprimento das directrizes das melhores práticas. O projecto do aterro
não está de acordo estrito com as directrizes para a eliminação de resíduos perigosos de risco elevado
(H:H) do Departamento Sul-Africano de Assuntos Hídricos (South African Department of Water Affairs), em
particular a última versão do "Regulamento de Classificação e Gestão de Resíduos" (República da África do
Outubro 2014
42
RESÍDUOS
Sul, Departamento Nacional de Assuntos Ambientais. Gestão Ambiental: Lei de Resíduos de 2008, Lei 59
de 2008, de 23 de Agosto de 2013)4. As diferenças e implicações estão discutidas a seguir.
As células de resíduos perigosos são projectadas com a composição para a barreira de contenção
apresentada na Figura 4-6 a seguir.
O projecto deste aterro na África do Sul iria seguir a classificação dos materiais a serem depositados. No
momento tal classificação não foi realizada, mas para aterros de resíduos perigosos normalmente a barreira
de contenção não deverá ser inferior a uma barreira de contenção de aterro Classe B, de acordo com os
padrões Sul-africanas, o que é descrito a seguir na Figura 4-7.
Figura 4-6: Composição da barreira de contenção do aterro de resíduos perigosos existente
Figura 4-7: Composição da barreira de contenção do aterro de resíduos perigosos Classe B
O aterro H:H da CPF difere da concepção típica do DWA Sul -Africano em relação ao seguinte :
Não é providenciado um geo-têxtil para protecção da camada de drenagem de rocha;

O projecto da Sasol providencia para camadas tanto de areia como geo-têxtil para protecção do
revestimento HDPE l, o que é considerado superior ao padrão actual Sul-Africano;

Sob a geo-membrana , o projecto Sasol recomenda apenas areia argilosa compactada, o que não é
equivalente a argila ou a um revestimento de argila geossintético (GCL); e
4
Note-se que Moçambique não possui ainda directrizes relacionadas com a concepção de aterros, sendo consequentemente
utilizados, como ponto de referência para melhores práticas, os Requisitos Mínimos Sul-Africanos.
Outubro 2014
43
RESÍDUOS

No projecto da Sasol não está prevista uma camada de drenagem e monitorização para avaliar o
vazamento através do revestimento de HDPE e camada de argila.
Uma avaliação do projecto executivo e práticas operacionais, sugere a necessidade de uma avaliação
crítica de potenciais medidas de melhoramento, após a qual a Sasol pode determinar acções adequadas a
realizar. As opções incluem:

Uma camada com geotêxteis pode ainda ser colocada sobre a camada de drenagem, porque ainda
esta exposta em grande parte. A pequena quantidade de resíduos depositados ate a data poderiam ser
temporariamente relocados.

Devido a deficiência potencial da camada de areia argilosa debaixo do HDPE, drenos (fin drains)
poderiam ser instalados no gradiente do declive abaixo das células do aterro para intercepção das
águas subterrâneas.

Devido à falta de uma camada de monitorização, os três poços existentes para monitorização
poderiam ser alargados a longo prazo para monitorização das águas subterrâneas.

Mistura mecânica das cinzas de incineração de resíduos perigosos com cal gasta e (possivelmente)
uma pequena quantidade de cimento, de modo a estabilizar as cinzas na forma de um produto
endurecido que é resistente à lixiviação de metais.

Outros resíduos perigosos, que são variáveis poderiam ser estabilizados antes de eliminação ou
poderiam ser enviados para o local de eliminação de resíduos perigosos perto de Maputo; e

A fim de manter o nível de água do aterro, na medida do possível abaixo da camada de drenagem, é
conveniente tomar em consideração a necessidade de instalar um novo sistema de tratamento de
lixiviados, ou seja , a instalação de bombas em bueiros para descarregarem numa lagoa de
evaporação de lixiviados ou, alternativamente, a construção de um telhado sobre o aterro de modo a
excluir as águas pluviais do local.
Um lago para evaporação de lixívias requer uma capacidade suficiente para armazenar o volume de água
contidas nos lagos situados nas células do aterro, juntamente com a capacidade de capturar toda a água
resultante da pluviosidade durante o ano, de tal modo que a lagoa manterá capacidade suficiente durante
todo o ano para conter e evaporar os lixiviados e qualquer chuva que caia na lagoa. As melhores práticas
apontam a evaporação como o melhor método de eliminação de resíduos perigosos lixiviados.
Análise de lixiviados do novo aterro durante 2013, são levantados mensalmente de cada um dos dois
tampões de acesso a fossa que abastece o aterro de lixiviados . A composição típica dos lixiviados é
indicada pelos valores médios da análise mensal em 2013 (Tabela 4-4 e 4-5 a seguir.
Outubro 2014
44
RESÍDUOS
Tabela 4-4: Resumo da análise mensal para a fossa de lixiviados a oeste
Fossa
Oeste
pH
Cl2
DQD
Óleo e a
graxa
NH4+ - N
Fenol
NO3-N
Ácido
sulfídrico
Coliformes Totais
-
Mg/l
Mg/l
Mg/l
Mg/l
Mg/l
Mg/l
Mg/l
NMP/ 100ml
MÍN.
7,52
0,09
6,00
0,50
2,10
0,02
1,84
0,05
2000,00
MÁX.
8,36
0,27
85,00
0,50
66,70
0,52
7,17
0,08
8000.00
MÉDIA
7,87
0,16
29,00
0,50
15,63
0,12
3.14 .
0,07
4222.22
ESPEC.
Tabela 4-5: Resumo da análise mensal para a fossa de lixiviados a este
Fossa
Este
pH
Cl2
DQD
óleo e
graxa
NH4+ - N
Fenol
NO3-N
Ácido
sulfídrico
Coliformes Totais
-
Mg/l
Mg/l
Mg/l
Mg/l
Mg/l
Mg/l
Mg/l
NMP/ 100ml
MÍN.
8,04
0,19
21,00
0,70
21,00
0,18.
5,07
0,09
200,00
MÁX.
8,04
0,19
21,00
0,70
21,00
0,18.
5,07
0,09
200,00
MÉDIA
8,04
0,19
21,00
0,70
21,00
0,18.
5,07
0,09
200,00
ESPEC.
.
Outubro 2014
45
RESÍDUOS
No entanto, a análise não captura os metais pesados. Os níveis de coliformes são surpreendentemente
altos e podem reflectir combustão incompleta.
Análises das cinzas feitas em Agosto de 2013 (relatórios SGS S1081-2013 datados de 26 de Outubro e 23
de Setembro de 2013) foram a base da avaliação apresentada na Figura 4-8 após o relatório de Setembro,
o qual comparou os resultados analíticos dos padrões de regulamento da África do Sul por três análises de
cinzas datadas para Outubro de 2012, Maio de 2013 e Agosto de 2013. A avaliação revelou que o aterro
deveria ter a construção projectada equivalente a um aterro de resíduos perigosos, baseando-se na
presença de cádmio e mercúrio. Uma outra análise feita em Setembro, revelada em Outubro, detectou uma
presença adicional de cromo alto com os mesmos resultados anteriores. .A mesma análise de cinzas
revelou o mesmo total alto e 19% de carbono orgânico dissolvido na mostra do combinado de cinzas e cal.
Isto serve para dar mais apoio a ideia de combustão incompleta. A causa da combustão incompleta pode
ser a incineração dos resíduos húmidos.
Figura 4-8: Resultados analíticos de cinza 2013
As preocupações em torno do aterro projectado e sua operação são abordadas, juntamente com
recomendações na secção 9.
4.2
Armazenamento e Carregamento de Condensado e GPL
O armazenamento do condensado é relevante para a gestão dos resíduos, como as cisternas são
ocasionalmente drenadas e limpas antes da inspecção de rotina tomar lugar em intervalos infrequentes (ou
seja de 10 em 10 anos). O teor de cera presente nos condensados é baixo e, por conseguinte, tendem a
não se ligarem à matéria inerte que se acumula ao longo do tempo. Como resultado, quando os tanques
são drenados e limpos com água, o material inerte que resta no fundo dos tanques é aguardado conter um
teor suficientemente baixo de hidrocarbonetos para ser permitida deposição em aterro de resíduos
perigosos. Se este não for o caso, o material é incinerado antes da deposição matérias inertes, como cinza..
Tanques cápsula para GPL também acumulam resíduos ao longo do tempo, contem menos matéria inerte
mas pode-se esperar conterem hidrocarbonetos pesados. A frequência de limpeza dos tanques menores e
similar a limpeza dos tanques de condensados mas a metodologia de limpeza é diferente. Os resíduos
retirados com a limpeza serão incinerados.
Escoamento de condensados potencialmente contaminados provenientes da limpeza da zona de carga ou,
derrames ou fugas são monitorizados. A água potencialmente contaminada é direccionada para o sistema
de drenagem de potencialmente contaminados com óleo (POC) para seguir tratamento numa planta
adequada para Tratamento de Efluentes Industriais.
5.0
IMPACTOS DA FASE DE CONSTRUÇÃO
A fase de construção do proposto projecto inclui as seguintes actividades:

Perfuração de novos poços de produção.
Linhas de fluxo para transporte de gás e condensados para a Planta de Produção Integrada de
Líquidos e de GPL no âmbito do APP.
Outubro 2014
46
RESÍDUOS

Transformação dos poços existentes de exploração em poços de produção.
Construção da Planta de Produção Integrada de Líquidos e de GPL no âmbito do APP .
Para efeitos do presente estudo especializado, esta definição considera os impactos de quantidades
definidas de resíduos e águas residuais resultantes das actividades de construção listados em cima .
Todas as actividades são combinadas na análise da demanda da fase de construção sobre o período
aproximado de 24 meses. Aproximadamente são esperados (a ser confirmado)1800 trabalhadores (pico) de
construção, excluindo perfuração; cerca de um terço (600) serão acomodados no acampamento do CPF. A
mitigação dos impactos são discutidos na secção 9.
5.1
Impactos dos Poços de Perfuração e Linhas de Fluxo
5.1.1
Identificação do Impacto
A Tabela 5-1 apresenta uma descrição de cada impacto identificado que poderia ocorrer associado com as
actividades do projecto nas preferências de direito de passagem dos áreas de poços e linhas de fluxo.
Tabela 5-1: Impactos potenciais da fase de construção ao longo dos áreas de poços e corredores
das linhas de fluxo
Impacto potencial
Descrição do impacto potencial
Poluição física do
solo
A poluição física do solo pode surgir a partir de depósitos de cimento,
brita/agregados, tijolos, entulho, materiais de construção ou outros materiais nãonaturais.
Poluição química
dos solos
Existe a possibilidade de contaminação do solo decorrente de resíduos e resíduos
líquidos derramados e má gestão que podem produzir contaminação local
prejudicial para a vegetação e organismos de germinação do solo. Os metais nos
solos provêem da soldagem, rectificação e má gestão de resíduos. Os petróleos e
graxas decorrentes da operação do equipamento. As lamas resultantes da
alteração das actuais linhas de fluxo. Águas residuais domésticas precisam de ser
recolhidas e transportadas; portanto, está sujeita a um derramamento de água
hidrostática, que pode conter aditivos químicos.
Capacidade para gerir os resíduos materiais no CPF recolhidos e transferidos para
o CPF e a capacidade de tratamento de esgotos e efluentes industriais no CPF
deverá ser suficiente para evitar efeitos negativos no desempenho dos sistemas
existentes com referência às recomendações feitas na secção 9.
Poluição das águas
subterrâneas
5.1.2
Contaminação local pelos derramamentos acima descritos tem efeito prejudicial
sobre a vegetação e organismos de germinação do solo.
Impactos dos Resíduos das Linhas de Fluxo e das Águas Residuais
O trabalho de construção das linhas de fluxo necessita de uma equipa de trabalho relativamente pequena
constituída por trabalhadores locais e expatriados. As infra-estruturas de construção existentes (campos de
construção existentes associados com a CPF) serão reutilizados. Os resíduos da construção e os resíduos
dos sanitários móveis usados pelas equipas a trabalharem no terreno serão transferidas, respectivamente,
para as instalações de gestão de resíduos e estação de tratamento de águas residuais, respectivamente
existentes no CPF.
Nos locais de trabalho, os riscos mais prováveis que afectam as águas subterrâneas durante a construção
das linhas de fluxo estão relacionados com os derrames de combustível. Podem ocorrer derrames
Outubro 2014
47
RESÍDUOS
insignificantes em casos de avarias da maquinaria (viaturas, bombas); um derrame mais significativo pode
ocorrer como resultado de acidente numa bomba de diesel ou fuga num tanque de armazenamento de
combustível. Em geral, os riscos para as águas subterrâneas como resultado da construção das linhas de
fluxo são baixos e de curta duração. A gestão adequada da construção no que se relaciona com o
armazenamento, manuseamento e eliminação de resíduos perigosos, tal como especificado no PGA-c
(Infra-estruturas)existente irá reduzir a significância dos riscos de contaminação das águas subterrâneas
para insignificante.
Na CPF, as infra-estruturas de apoio para a gestão de resíduos e de águas residuais relativamente aos
acampamentos dos trabalhadores de construção das linhas de fluxo já se encontra integrada nas infraestruturas da CPF. As instalações de gestão do abastecimento de água, tratamento de águas residuais,
fornecimento de energia eléctrica e de resíduos sólidos são portanto providenciadas pela CPF para a fase
de construção. Com a excepção das instalações de tratamento de esgotos e algumas possíveis infraestruturas para armazenar numa base temporária resíduos sólidos antes de estes serem encaminhados
para a CPF a CPF possui capacidade suficiente para providenciar estes serviços.
O potencial impacto mais significativo relativamente às águas residuais causado pela construção da linha de
fluxo está relacionado com os hidrotestes. As linhas de fluxo serão submetidas a testes de pressão que
utilizam água. Serão produzidos volumes relativamente elevados de águas de hidrotestes
(aproximadamente 314 m3 por cada quilómetro para as linhas de fluxo com 8 polegadas de diâmetro). Na
eventualidade de esta água ser contaminada por biocidas ou por inibidores de corrosão, pode registar-se
um impacto altamente significativo sobre a qualidade da água caso seja feita a descarga para rios, terras
húmidas (áreas de mangais) ou lagos-barreira. As consequências biológicas da descarga de águas de
hidrotestes não tratadas para os cursos de água a nível local encontram-se discutidas em outros relatórios
de especialista mas pode ter um impacto altamente significativo.. Muito embora a Sasol tenha indicado que,
devido ao curto período de permanência das águas de hidrotestes nas linhas de fluxo, é pouco provável que
ocorra a introdução de biocidas ou de inibidores de corrosão nos tubos, para fins desta avaliação, presumese a ocorrência da pior das hipóteses. Devido ao facto dos biocidas e os inibidores de corrosão serem
compostos complexos que não são registados em testes químicos normais da qualidade da água, é pouco
provável que a água dos hidrotestes esteja em conformidade com os padrões típicos de qualidade da água
especificados nos PGA-c. No caso de estas águas serem usadas, terão que ser submetidas a ensaios
biológicos a fim de determinar uma estratégia adequada para a sua descarga. Foram estabelecidas
disposições a este respeito no PGA-c existente (Infra-estruturas). Sem mitigação, as águas de hidrotestes
que atinjam pequenos corpos de água tais como lagos-barreira ou riachos costeiros podem causar um
impacto de significância alta, com um nível muito elevado de mortalidade de biota (vegetal e animal). Os
impactos podem ser evitados e através da implementação de uma gestão adequada de águas residuais
terão uma significância mínima.
A gestão de impactos durante a fase de construção deve ser feita em conformidade com e alinhada com
os PGA-c das expansões anteriores e deve levar em conta a experiência adquirida a partir da
implementação anterior do projecto.
5.1.3
Impactos dos Resíduos de Perfuração de Poços e Águas Residuais
Novos poços precisam de estradas de acesso, a criação de campos de perfuração e a remoção de terra
arável, o desenvolvimento em geral de um área de perfuração leva uma área de aproximadamente 100
metros quadrados, um bloco central de concreto impermeabilizado para posicionamento do equipamento, a
árvore (de natal) do poço e a vala, furos para o abastecimento de água, reservatório com revestimento para
águas pluviais contaminadas, vala revestida para conter aparas de brocas , vedação e provisão de
segurança
As actividades de construção podem resultar em pequenos derrames ou fugas de águas residuais ou
resíduos resultantes da execução ineficaz dos seguintes procedimentos gerais:

Pequenas quantidades de solos contaminados por hidrocarbonetos (menos de 20 kg) devem ser
tratados no local/in-situ com biodegradação. Se houver a possibilidade de poluir as águas
subterrâneas, águas superficiais ou instalações de água comunitários ou, se grandes quantidades de
solos contaminados (mais de 20 kg) são gerados, os materiais e solo contaminado devem ser
removidos para a área alocada pelo CE no acampamento-base para a biorremediação a longo prazo; e
Outubro 2014
48
RESÍDUOS

Águas pluviais e águas de processo em repouso potencialmente contaminadas serão mantidas em
lagos revestidos e se for necessário tratadas para remover os contaminantes antes de serem
encaminhadas para distribuição no ambiente circundante. Drenagem potencialmente contaminada com
hidrocarbonetos é recolhida em fossas para descarte e colocada em tambores na CPF. Os tambores
estão protegidos para a entrada de água da chuva. As águas pluviais não contaminadas são deixadas
correr/vazar para o mato
As principais questões relacionadas com potenciais impactos da perfuração de poços nas águas
subterrâneas estão essencialmente relacionados com a eliminação das lamas de perfuração e fluidos das
perfurações. Os métodos de eliminação de lamas e de fluidos de perfuração indicados a seguir foram
usados anteriormente pela Sasol, com base no conselho técnico providenciado pela TERA (2006) e nas
directrizes de eliminação especificadas pela Alberta Energy Utility Board (AEUB). A AEUB mantém,
indiscutivelmente, as directrizes mais actualizadas e detalhadas específicas à indústria, no que se relaciona
à eliminação de resíduos de campos de petróleo em terra. Estes padrões são aceites a nível internacional e
são usados por outros países como a Nova Zelândia e a Tailândia. Também estão em conformidade com as
Directrizes do Banco Mundial relativas à eliminação de lamas.

Processo Misturar-Enterrar-Tapar : O processo Misturar-Enterrar-Tapar (Mix-Bury-Cover ou M-BC)envolve a colocação das lamas de perfuração residuais nas valas originais de contenção de
resíduos e a sua mistura com solo limpo original da área e o enterro desta mistura no local. O
revestimento de material plástico pesado que contém as lamas de perfuração é deixado no local. A
intenção deste método é (a) reduzir as concentrações gerais de contaminantes existentes da vala de
resíduos para níveis seguros e então (b) fechar a vala de resíduos com uma camada grossa de solo
limpo original da área. Este método de eliminação foi usado em todos os poços de Inhassoro.

Existem furos de água localizados em todas as áreas de poços da Sasol. Testes realizados aos furos
de água nos poços I-2, I-6, I-7, I-8, I-10, I-11, I-12, I-13 e I-14 para a presente AIA (Estudo
Especializado 3) provaram não existir qualquer evidência de impactos causados pelos poços ou pela
eliminação das lamas. A qualidade das águas nestes poços é essencialmente idêntica a outros furos
de água de uso comunitário existentes na área local. O impacto do método M-B-C para a eliminação
de lamas sobre as águas subterrâneas não foi portanto detectável
Espalhamento sobre o solo: O espalhamento sobre o solo envolve espalhar as lamas de perfuração por
cima de uma área relativamente grande de terra a fim de assegurar que as concentrações de potenciais
contaminantes, tais como sais e metais, sejam reduzidas para níveis abaixo dos quais poderão haver efeitos
inibidores sobre o novo crescimento de plantas ou efeitos tóxicos para o homem e para o ecossistema. A
área usada para o espalhamento das lamas é baseada nas concentrações de várias substâncias presentes
nos resíduos de perfuração e consideração relativa aos teores de base existentes nas áreas de deposição.
Durante anteriores campanhas de perfuração realizadas nos campos de Inhassoro, Pande e Temane, a
Sasol utilizou lamas com baixo teor de toxicidade “amigas do ambiente”, e o espalhamento simplesmente
envolveu o espalhar das lamas sobre uma superfície de terra com uma extensão suficiente a fim de evitar
concentrações excessivas dos sais no solo. A prática normal é escavar o solo e espalhar a lama na camada
superficial do solo com 300 mm de profundidade. A TERA (2006) indicou que os solos da área de
Inhassoro, são predominantemente arenosos ou limosos-arenosos e sem drenagem impedida, são
adequados ao espalhamento sobre a superfície do solo dado não existir qualquer impedimento à lixiviação
rápida de sais nos subsolos abaixo da zona das raízes das plantas.
Tipicamente as perfurações realizadas pela Sasol produzem entre 93 m3e 239 m3de lamas por poço, com
uma média de 118 m3 (TERA, 2006). Assumindo esta média e com base nas directrizes de eliminação de
lamas da Alberta EUB que se encontram descritas a seguir, a TERA (2006) indicou que a área necessária
para se espalharem as lamas a fim de reduzir o risco aos solos para níveis insignificantes seria tipicamente
menos de 5ha (225 m x 225 m) por poço. Nas concentrações que irão resultar do espalhamento das lamas
no solo em conformidade com os requisitos especificados na Tabela 5-2, os sais nas lamas foram
considerados como tendo uma probabilidade muito reduzida de terem impacto sobre o uso actual ou futuro
dos solos e a significância do impacto foi portanto considerada como sendo insignificante.
Conforme indicado na Secção 5.3.2.1 sobre águas subterrâneas, não existem actualmente indícios
suficientes disponíveis para comprovar que este procedimento alcançou os objectivos específicos de
Outubro 2014
49
RESÍDUOS
eliminação sem qualquer dano significativo às águas subterrâneas ou aos solos. O último relatório sobre a
aplicação de lamas no solo por espalhamento efectuado em Pande (Biotechnics International, Julho 2008)
foi elaborado aproximadamente um ano após se ter efectuado o espalhamento, e apresentou resultados
mistos, com um teor de sal residual relativamente alto nos solos e Razão de Adsorção de Sódio (SAR)
elevada em alguns casos. Noutros casos, a revegetação estava a progredir rapidamente. Os
hidrocarbonetos totais de petróleo registaram um nível baixo em todos os locais e nenhum dos metais, com
a excepção do alumínio no local P-21, se situaram acima do Nível 1 em conformidade com os níveis limite
para solos agrícolas especificados pela Alberta EUB. Segundo as expectativas, após uma ou duas épocas
chuvosas, os níveis de sal devem reduzir de forma significativa em todos os locais até atingirem os níveis
limite recomendados pela Alberta EUB para solos agrícolas (Biotechnics, 2008). Muito embora, com base no
nosso conhecimento, estes níveis tenham sido alcançados em 2009 (Cosijn, comentário pessoal, 5 de Maio
de 2014), os relatórios a este respeito não se encontravam disponíveis para consulta pela Golder
Muito embora se antecipe que as concentrações de sal nas áreas de espalhamento de lamas iriam ser
reduzidas para níveis bastante próximos dos níveis de base dentro de alguns anos, provas disponibilizadas
à Golder apenas incluíram a monitorização efectuada imediatamente após a deposição das lamas, altura
em que as concentrações de sal nos solos ainda se encontravam a um nível relativamente elevado e
portanto não existia ainda a descolonização bem sucedida da vegetação em vários dos locais do projecto
(Biotechnics International, 2008). O último relatório sobre a aplicação de lamas no solo por espalhamento
efectuado em Pande (Biotechnics International, Julho 2008) foi elaborado aproximadamente um ano após
se ter efectuado o espalhamento, e apresentou resultados mistos, com um teor de sal residual relativamente
alto nos solos e Razão de Adsorção de Sódio (SAR) elevada em alguns casos. Noutros casos, a
revegetação estava a progredir rapidamente. Os hidrocarbonetos totais de petróleo registaram um nível
baixo em todos os locais e nenhum dos metais, com a excepção do alumínio no local P-21, se situaram
acima do Nível 1 em conformidade com os níveis limite para solos agrícolas especificados pela Alberta
EUB. Segundo as expectativas, após uma ou duas épocas chuvosas, os níveis de sal devem reduzir de
forma significativa em todos os locais até atingirem os níveis limite recomendados pela Alberta EUB para
solos agrícolas (Biotechnics, 2008). Muito embora, com base no nosso conhecimento, estes níveis tenham
sido alcançados em 2009 (Cosijn, comentário pessoal, 5 de Maio de 2014), os relatórios a este respeito não
se encontravam disponíveis para consulta pela Golder. A eficácia comprovada deste método é, portanto,
ainda incerta e a severidade do impacto é considerada como sendo alta, em conformidade com a
metodologia de classificação de impactos, até que seja feita uma avaliação completa de monitorização dos
locais de eliminação. É provável que a presente avaliação seja reduzida para impactos de significância
baixa logo que seja finalizada a presente avaliação.

Fluidos das Perfurações: Dependendo da composição destes fluidos , estes podem ser espalhados
na superfície da terra fazendo a sua pulverização por cima das estradas de acesso como podem ser
injectados num poço de reinjecção com um horizonte profundo. Os fluidos de perfuração produzidos
durante as campanhas de perfuração realizadas em 2007/2008 e em 2010/2011 foram espalhados
com um camião-tanque por cima das estradas de acesso como forma de humedecimento das poeiras,
em conformidade com as directrizes da AEUB. Não existe evidência de qualquer impacto residual
desta actividade nos poços de águas subterrâneas espalhados por toda a área de estudo e, sujeita à
conformidade com as directrizes da AEUB antecipa-se que a significância do impacto seja baixa.
Outubro 2014
50
RESÍDUOS
Fotografia 5-1: Reabilitação natural eficaz um ano após a
Fotografia 5-2: Local de espalhamento logo após a
aplicação das lamas por espalhamento no poço P-9
aplicação das lamas de perfuração no poço P-24
Fotografia 5-3: Remoção das águas residuais
Fotografia
superficiais das lamas de perfuração para sua
perfuração sobre as estradas de acesso com o fim de
eliminação.
humedecer as poeiras
5-4:
Descarte
das
águas
residuais
de
Tabela 5-2: Padrões para a deposição de lamas de perfuração no solo através do espalhamento
(adoptados pela TERA, 2006; extraídos da Directriz 50 da Alberta EUB, 1996
Mix-burycover
(M-B-C)
Finalidade
Critérios de Elimninação1
Incorporar resíduos de
perfuração abaixo da
zona das raízes e acima
do lençol freático de
forma que protege as
propriedades químicas
do solo e a qualidade da
água

A mistura final subsolo/resíduos deve ser colocada 1 m
acima do lençol freático e acima de uma camada de
material permeável;

Devem incorporar os resíduos no subsolo a uma relação
de: 3 partes de subsolo para 1 parte de resíduos;

Fechar no mínimo com1 m de subsolo limpo;

As concentrações pós-eliminação de cloro <2,000 mg/kg
na mistura de subsolo-resíduos. A carga durante o ciclo
de vida do local não deve exceder os 1,500 kg;

A carga pós-eliminaão de azoto (N) no local deve ser
Outubro 2014
Os resíduos devem passar a avaliação de toxicidade;
A carga durante o período de vida útil não deve exceder
10 kg/ha de boro, 3 kg/ha de cádmio, 200 kg/ha de
crómio, 400 kg/ha de cobre, 200 kg/ha de chumbo, 50
kg/ha de vanádio, 600 kg/ha de zinco;
51
RESÍDUOS
Finalidade
Critérios de Elimninação1
inferior a 400 kg de N por local; e
Espalhamento
no solo
Eliminação de resíduos
de uma forma que
preserve as
propriedades química,
biológica e física dos
subsolos através da
limitação das
acumulações de sal e
protecção da qualidade
das águas de superfície
e águas subterrâneas

O teor de hidrocarbonetos das lamas de perfuração do
subsolo devem ser inferiores a 0.1% numa base de peso
seco.

Os resíduos não devem ser aplicados >1,000 m3 por ha
ou com uma espessura superior a 10 cm;

Devem incorporar os resíduos no subsolo a uma relação
de: 3 partes de subsolo para 1 parte de resíduos;

Os resíduos devem passar a avaliação de toxicidade;

Carga durante o ciclo de visa em conformidade com o MB-C;

Taxa máxima de aplicação de cloreto<800 kg/ha para o
subsolo se este estiver nos 30 cm superiores ou<1,200
kg se incorporado nos >30 cm do subsolo;

Taxa máxima de aplicação de sódio<500 kg/ha se
incorporado nos 30 cm superiores e<750 kg/ha se
incorporados nos >30 cm do subsolo;

A aplicação total de azoto não deve exceder os 400 kg
azoto/ha;

A taxa máxima de aplicação de TDS <3,500 kg/ha
e<5,000 kg/ha para<30 cm e>30 cm para incorporação
no subsolo, respectivamente; e

O teor de hidrocarbonetos na mistura de resíduos do
subsolo não deve exceder 0.1% peso seco.
Os elementos vestigiais devem ser espalhados a uma
taxa inferior a: 5 kg/ha boro; 1.5 kg/ha cádmio; 100 kg/ha
crómio; 200 kg/ha cobre; 100 kg/ha chumbo; 25 kg/ha
níquel; 100 kg/ha vanádio; 300 kg/ha zinco;
Fotografia 5-5: Uma típica área vedada do poço
Fotografia 5-6:Típica cabeça do poço com
‘árvore de natal’ numa área do poço
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52
RESÍDUOS
Tabela 5-3: Dados de perfuração dos poços de Pande e Temane em 2007
Nome do
Poço
Perfuração
inicial
(spud)
Data de
finalização
Tipo de
Lama
Volume
de
aparas
(m3)
Data
Local de
eliminação
de
resíduos
Preparação
do local de
eliminação
antes da
deposição de
resíduos
Método de
eliminação
de
resíduos
Pande 24
03-Mai-07
14-Mai-07
KCOOH
93,67
Pande 4
Local ripado
com haste
múltipla
LS
Pande 23
12-APR-07
25-APR-07
KCOOH
93,67
Pande 4
Local ripado
com haste
múltipla
LS
Resíduos
testados antes
da sua
eliminação
Pande 22
23-Mai-07
02-Jun-07
KCOOH
93,81
Pande 4
Local ripado
com haste
múltipla
LS
Pande 21
12-Jun-07
26-Jun-07
KCOOH
116,22
Pande 4
Local ripado
com haste
múltipla
LS
Pande 20
06-Set-07
16-Set-07
KCl
116,48
Pande 4
Local ripado
com haste
múltipla
LS
Pande 19
04-Ago-07
14-Ago-07
KCOOH
93,29
Pande 10
Local ripado
com haste
múltipla
LS
Pande 18
Anos
20-Ago-07
31-Ago-07
KCOOH
120,18
Pande 9
Local ripado
com haste
múltipla
LS
Pande 17
17-Jul-07
29-Jul-07
KCOOH
239,03
Pande 4
Local ripado
com haste
múltipla
LS
Pande 16
02-Jul-07
11-Jul-07
KCOOH
93,02
Pande 6
Local ripado
com haste
múltipla
LS
Temane 19A
22-Ago-07
04-Set-07
KCOOH
139,41
No local
Água extraída
por caminhão vácuo e
espalhada nas
estradas de
acesso em
Inhassoro
M-E-C;
completada
a mistura
da lama
Outubro 2014
53
RESÍDUOS
Nome do
Poço
Perfuração
inicial
(spud)
Data de
finalização
Tipo de
Lama
Volume
de
aparas
(m3)
Data
Local de
eliminação
de
resíduos
Preparação
do local de
eliminação
antes da
deposição de
resíduos
Método de
eliminação
de
resíduos
Temane 18
Anos
23-Jul-07
03-Ago-07
KCOOH
99,98
No local
Água estriada
por camião tanque e
espalhada nas
estradas de
acesso em
Inhassoro
M-E-C;
completada
a mistura
da lama
Temane 11
08-Oct-07
25-Oct-07
KCOOH
114,67
No local
Água estriada
por camião tanque e
espalhada nas
estradas de
acesso em
Temane
Vai ser ME-C
Notas: LS = terra espalhar; M-E-C = Misturar-Enterrar-Cobrir
Teste do Poço
Fazer testes ao poço requer equipamento de teste e uma equipa de pessoal, a operação toma lugar numa
área já preparado, e o alojamento é fornecido no CPF. Os resíduos domésticos e esgotos são transferidos
para as instalações de gestão de resíduos existentes no PCF e estação de tratamento de águas residuais,
respectivamente. Águas pluviais e águas de processo em repouso potencialmente contaminadas serão
mantidas em lagos revestidos e se for necessário tratadas para remover os contaminantes antes de serem
encaminhadas através da distribuição para o ambiente circundante. Drenagem potencialmente contaminada
com hidrocarbonetos é recolhido em fossas para descarte e colocação em tambores na CPF. Os tambores
são protegidos de entrada de água da chuva. Águas pluviais provenientes de outras áreas são deixadas
vazar para o mato.
É esperado que o teste envolva queima de quantidades de gás e líquidos em valas de queima no local que
não deixa resíduos se a combustão for completa (veja Fotografia 5-3 a seguir), para o qual é requerido um
controlo rigoroso do processo de combustão.
Enquanto essas actividades podem resultar na fuga de contaminantes, essencialmente para as águas
subterrâneas, não existe evidência de quaisquer impactos residuais causados pelos existentes poços de
exploração em Inhassoro com base nos testes da qualidade da água nos furos de água localizados nas
áreas de poço (consultar o Estudo Especializado 3 para mais detalhes-
Outubro 2014
54
RESÍDUOS
Fotografia 5-7: Queima num teste ao poço típico
5.2
Os impactos do 5º Trem de Processamento de Gás e da Planta
Integrada de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL
O 5° trem no CPF juntamente com a nova Planta de Produção Integrada de Líquidos e de GPL no âmbito
do APP serão implementados com uma força de trabalho composta de pessoal local e expatriados ao
longo de 24 meses. As infra-estruturas existentes de alojamento (acampamentos de construção existentes
associados com o CPF) serão reutilizados. Infra-estruturas de suporte para gestão de resíduos e águas
residuais dos campos para esses acampamentos já estão integradas nas infra-estruturas do CPF .
Tratamento de água, tratamento de esgotos, fornecimento de energia eléctrica e gestão de resíduos sólidos
são, por conseguinte, fornecidos pelo CPF para a fase da construção e o CPF tem capacidade suficiente
para fornecer esses serviços, assumindo que as melhores práticas seja seguidas pelos ocupantes do
acampamento para construção. Uma excepção é a necessidade de aumentar a capacidade das instalações
para tratamento de esgotos da CPF durante a fase da construção combinada de 2-anos associada com o
projecto.
As actividades de gestão de resíduos e das águas residuais da fase de construção decorrem na área dentro
e imediatamente adjacente à pegada a CPF, que constitui uma zona essencialmente industrial, num espaço
reservado para essa finalidade, e é rodeada por um terreno de 500m de zona de protecção parcial (PPZ)
em que o desenvolvimento de infra-estruturas que poderiam afectar o funcionamento eficiente da planta de
gás é proibida.
5.2.1
Tabela 5-4 revela a descrição de cada impacto identificado que pode potencialmente ocorrer associado com
os melhoramentos da CPF e a nova Fase 1 da Planta de Produção de Líquidos no Âmbito do APP e de
Produção de GPL.
Tabela 5-4: Potenciais impactos da fase de construção associados com os melhoramentos da CPF e
nova Fase 1 da planta de Líquidos GPL no Âmbito do APP e de GPL
Potencial impacto
Descrição do potencial impacto
solo
Poluição física do solo pode surgir a partir de depósitos de cimento, brita/agregados,
tijolos, entulho, materiais de construção e ou outros materiais não-naturais.
Poluição química
dos solos
Existe a possibilidade de contaminação do solo decorrentes de resíduos e efluentes
líquidos derramados e má gestão que podem produzir contaminação local que é
prejudicial para a vegetação e organismos do solo crescimento. Os metais em solos
decorrentes da soldagem, moagem e má gestão de resíduos. Os óleos e graxas
Outubro 2014
55
RESÍDUOS
Potencial impacto
Descrição do potencial impacto
decorrentes da operação do equipamento. As lamas resultantes da alteração das
actuais linhas de fluxo. Águas residuais domésticas precisam de ser recolhidas e
transportadas; portanto, está sujeita a um derramamento de água hidrostática, que
pode conter aditivos químicos.
Capacidade na CPF para gerir os resíduos materiais recolhidos e transferidos para a
CPF e a capacidade de tratamento de esgotos e efluentes industriais na CPF
deverá ser suficiente para evitar efeitos negativos sobre o desempenho dos
sistemas existentes com referência às recomendações feitas na secção 9.
subterrâneas
Geração e gestão de
resíduos de
materiais industriais
não perigosos
durante a
construção
Capacidade na CPF para gestão dos resíduos de materiais não perigosos recolhidos
durante a projecto é esperada ser suficiente para evitar efeitos negativos sobre o
desempenho dos sistemas existentes com referência às recomendações formuladas
na secção 9.
Geração e gestão de
resíduos de
materiais industriais
perigosos durante a
construção
Capacidade na CPF para gestão dos resíduos de materiais perigosos recolhidos
durante a projecto é esperada ser suficiente para evitar efeitos negativos sobre o
desempenho dos sistemas existentes com referência às recomendações formuladas
na secção 9.
Geração de
efluentes e esgotos
Capacidade na CPF para gestão das estações de tratamento de esgotos e de
efluentes industriais durante o projecto está prevista ser suficiente para evitar efeitos
negativos sobre o desempenho dos sistemas existentes com referência às
recomendações formuladas na secção 9.
5.2.2
Impacto na Contaminação do Solo
A fase da construção do projecto envolve a armazenagem e o manuseio de uma variedade de substâncias
tóxicas e perigosas compostas principalmente de combustíveis e óleos, mas também de tintas, solventes e
outros produtos químicos. Derrames acidentais resultando na contaminação do solo são possíveis tanto no
local da construção como no estaleiro das obras. A geração de resíduos (materiais deteriorados, latas, óleo,
materiais contaminados, baterias, resíduos de tintas, etc.) também podem contaminar os solos se forem
armazenados de forma incorrecta.
Não obstante o exposto acima, todo o trabalho de construção está dentro do ambiente controlado da área
delimitada da CPF e da área delimitada adicional da Fase 1 Planta de Produção Integrada de Líquidos no
Âmbito do APP e Produção de GPL, onde pode ser monitorizado e onde qualquer contaminação poderá ser
rapidamente contida e limpa. Os impactos potenciais das actividades do empreiteiro na contaminação do
solo, esta sujeito a um controlo de gestão razoável, são considerados como relevantes ao local, de curto
prazo e de alta intensidade. A classificação detalhada do impacto ambiental é apresentada na secção 9 a
seguir. Mitigação irá incluir a garantia de eficácia das práticas definidas do PGA-c e PGA-o inclusive de
acompanhamento e, simultaneamente, que as instalações da CPF tenham capacidade suficiente e
desempenhem/actuem segundo padrões definidos do PGA.
Outubro 2014
56
RESÍDUOS
Com mitigação, tal como especificado nos PGAs relevantes, existe uma probabilidade média, que os
incidentes e impactos resultantes não sejam geridos de forma eficaz e a significância do impacto será
baixa.
5.2.3
Impacto do Escoamento de Águas Pluviais Contaminadas
O local da CPF está localizado a aproximadamente 6 km de distância do Rio Govuro, o qual é o principal
sistema de água aberto na área do projecto. Porque a CPF está localizada dentro da bacia hidrográfica do
rio Govuro, as água pluviais em redor da CPF e da Planta de Líquidos no âmbito do APP, é provável que o
escoamento das águas pluviais dos locais de construção se acumulem e formem um lago com infiltração
para as águas subterrâneas.
Durante a fase da construção, as principais acções que podem resultar em poluição da água são o
derramamento de substâncias contaminantes, tais como combustível, óleo, produtos químicos, tintas e
solventes, e a descarga de efluentes domésticos provenientes do acampamento do pessoal. O risco de
poluição da água como resultado dessas acções e caracterizado pelo seguinte:

Todos as viaturas e equipamento de construção irão operar dentro dos limites da CPF e da delimitação
da Planta de Líquidos no âmbito do APP. Para a construção do 5º Trem de Processamento de Gás,
qualquer água de construção contaminada deve ser encaminhada para a ETEI, desde que se situe
dentro dos sistemas de gestão de águas existentes na CPF. A ETEI remove os resíduos de óleo da
água usando um sistema de Flotaçao de Ar Dissolvido (Dissolved Air Flotation - DAF) e então
comprime os sólidos num bolo de filtração através de uma prensa mecânica de filtro. Prevê-se que o
aumento na produção de bolo de lama DAF sejam mínimo, ou seja, abaixo de 10%, uma vez que a
área adicional de drenagem não adiciona sólidos significativos à drenagem da águas pluviais na CPF.
São utilizadas medidas para impedir que os sólidos entrem no dreno de águas pluviais durante a fase
de construção. O efluente final da ETEI da CPF constitui a única descarga de efluente tratado da
planta para o ambiente. Toda a descarga de efluentes é irrigada para os jardins e relvados da CPF.
Uma vez que a planta possui uma capacidade geral para acomodar as cargas produzidas pela
construção do 5º Trem de processamento, prevê-se que os padrões de descarga continuem a ser
cumpridos durante a fase de construção do projecto.

Com relação à Planta de Líquidos no âmbito do APP, serão necessário requisitos temporários de
gestão das águas pluviais dependendo da colocação em funcionamento da Planta de Desenvolvimento
do Projecto em âmbito do APP e de Produção de GPL, drenagem e instalações da ETEI, de forma a
assegurar que qualquer drenagem potencialmente contaminada derivada do local de construção seja
contida. O PGA-c existente relativa aos trabalhos de construção na CPF tomam providências para a
gestão rigorosa da drenagem de águas pluviais potencialmente contaminadas e com na aplicação
desta gestão, o impacto geral sobre as águas subterrâneas e águas subterrâneas como resultado da
drenagem de águas pluviais contaminadas das pegadas dos locais de construção tenham uma
significância baixa;
5.2.4
Impacto da Descarga de Águas Residuais Domésticas
Durante o funcionamento actual da CPF, o número de trabalhadores totaliza aproximadamente 150 pessoas
que são alojadas no local do projecto e que se prevê venham a produzir cerca de 250 L/dia ou cerca de
37.5% de águas negras que irão necessitar de tratamento na MBR. O componente adicional de
trabalhadores previsto como sendo 200 trabalhadores numa base diária irão produzir 50 L/dia cada um
produzindo 10 m3/d adicionais que irão necessitar de tratamento na MBR. O total de 47.5 m3/d que irá
necessitar de tratamento é um volume aproximado dos 30% de estimativa do consume actual de água de
145% atribuídos à produção de águas residuais pelos trabalhadores. Este volume também se aproxima do
fluxo médio da MBR entre Julho e Dezembro de 2013, que é de 49.5 m3/d. O consumo aproximado de água
de 100 m3/d atribui-se aos requisitos do processo. A média de 49.5 m3/d de águas negras que requerem
tratamento na MBR indica que a MBR está a funcionar a somente 24% da capacidade de desenho que é de
205 m3/d.
Prevê-se que as fases combinadas de construção para o projecto se estendam por um período de dois anos
e imponham uma exigência na capacidade da MBR que pode vir a exceder a capacidade da mesma.
Outubro 2014
57
RESÍDUOS
Serão alojados no acampamento localizado na CPF aproximadamente 1800 trabalhadores de construção
(período de pico); destes, cerca de 1,200 serão trabalhadores diários que não ficam alojados no local do
projecto. Portanto, uma exigência adicional antecipada de 150 m3/d para os trabalhadores que ficam
alojados adicionado de 60 m3/d para os trabalhadores diários, o que totalizar os 210 m3/d que são
produzidos durante a construção na CPF. Sendo a actual exigência de 47.5 m3/d, a procura no período de
pico alcança os 257.5 m3/d. Esta estimativa é 52.5 m3/d acção acima da capacidade máxima de fluxo de
205 m3/d em termos do presente desenho da MBR que terá que ser providenciado através de uma
capacidade adicional na estação de tratamento de águas.
Alternativamente o desenho da MBR permite 130 m3/d de efluente para trabalhadores que estão alojados.
Com os trabalhadores efectivos no funcionamento da planta juntamente com os trabalhadores da
construção totalizando os 750 trabalhadores em geral, a demanda imposta pelo efluente seria de 187.5
m3/d. A demanda em excesso é equivalente aos 250 trabalhadores que ficam alojados, que terão que ser
levados em consideração em termos de capacidade adicional da estação de tratamento.
Deve ser providenciada uma capacidade adicional de tratamento através da disponibilização de uma planta
modular temporária conforme necessário, a fim de cumprir os padrões de descarga estipulados pelo PGA-o
(consultar o ANEXO B). Esta procura de capacidade adicional pode incluir ou pode ser completamente
disponibilizada por uma estação de tratamento de aguas residuais existente que não se encontra
presentemente emu so (designada plea estacção Howden), que em sido mantida em estado de
funcionamento desde o proejto de expansão NAT GAS 183.
Sujeito à disponiblizção de capacidade aidiconal necessária para a estação de tratamento de águas
residuais conforme especifcada no PGA-o, a signifcância do imapcto da descarga do efluente aidcional
tratado de águas residuais para os relvados e jardins em redor da CPF irá provavelmente ser baixa. O
tratametno deste sólidos de esgotos irá resultar em cargas adicionais significativas para o incinerador.
Deve-se tomar em consideração a possibilidade de terminar a prática actual de incieranção das lamas dos
esgotos líquidos sem serem desidratados. A lama das águas de esgoto é efectivamente água com puco
valor combustível que impõe uma procura acentuada na capacidade do incinerador. O aumento nas lamas
das águas de esgotos durante a fase de construção de dois anos irá ser duas vezes maior que o volume
resultante planeado para a o sistema MBR. Existem sistemas viáveis de desidratação das lamas residuais
que podem ser utilizados para reduzir o teor de humidade do actual mínimo de 88% para cerca de 15%,
com a redução simultânea em risco relativamente ao funcionamento do incinerador de resíduos perigosos.
5.2.5
Impactos da Produção de Resíduos Sólidos
Os impactos da produção de resíduos sólidos são referidos, e devem ser avaliados, considerando os
seguintes aspectos:

Os tipos e quantidades de resíduos produzidos;

O efeito sobre a capacidade das infra-estruturas/instalações actuais de gestão dos resíduos, (tais
como instalações de reciclagem, unidades de tratamento de resíduos, incineradores ou aterros
sanitários) para lidar com os resíduos produzidos.
O destino final de cada tipo de resíduos produzidos (seja este reciclado, tratada, incinerado,
eliminado); e
As actividades susceptíveis de produzir vários tipos de resíduos de construção, incluindo resíduos
domésticos, solo, materiais estragados/danificados, entulho da construção, ferro-velho, óleos usados,
diversos tipos de embalagens, resíduos de madeira, latas, recipientes vazios de diluentes, latas de tinta,
resíduos contaminados com tinta, resíduos ácidos, baterias usadas e resíduos hospitalares são os
seguintes:

As obras de construção civil necessárias para preparar a área do parque de trabalho e a área da
pegada para ocupação do equipamento a ser instalado, incluindo escavações, trabalho com cimento e
metal, soldadura e pintura, o uso de diversas máquinas, equipamento e veículos e a
instalação/recolocação de equipamentos adicionais; e
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RESÍDUOS

A presença de trabalhadores de construção composta por um máximo de 600 trabalhadores
domiciliados e de 1.200 trabalhadores diários para além do pessoal operacional actual (quer no
alojamento existente no CPF, ou na área do estaleiro de materiais ou no local de construção) que
trabalham e vivem na área do projecto num período que poderá levar até 24 meses. Aqui, esperam-se
produzir resíduos domésticos resultantes dos sanitários, cozinha e quartos, incluindo compostos
orgânicos, plásticos, vidro, latas de metal, diversos resíduos de embalagens, papel e

Manutenção de viaturas e de equipamento no estaleiro da CPF.
É intenção da SPT gerir todos os resíduos industriais gerados durante o projecto fazendo uso das
instalações existentes e de acordo com os procedimentos em vigor que estão actualmente implementados
no CPF. Os requisitos exactos de gestão para cada tipo de resíduos produzidos serão definidos de acordo
com os requisitos do PGA-c para a CPF. Este plano irá especificar a forma como os resíduos produzidos
durante a construção, são recolhidos, separados e de seguida, integrados no sistema da CPF para a
gestão de resíduos para reciclagem, tratamento, incineração ou eliminação.
Dependendo se existe capacidade suficiente na CPF para lidar com os resíduos normais das operações,
assim como os resíduos de construção, podem vir a ser necessárias instalações temporárias adicionais
instaladas pelo empreiteiro. Estas podem incluir instalações completamente revestidas e cobertas para uso
para de resíduos perigosos a fim de providenciar a ar o armazenamento até que possam ser encaminhados
para o incinerador da CPF.
O impacto dos resíduos gerados pelas actividades do empreiteiro no complexo da CPF espera-se que
sejam específicas ao local, de curto prazo e de pouca significância, sujeito a mitigação. A classificação
detalhada do impacto ambiental é apresentada na secção 9 a seguir. Mitigação irá incluir o cumprimento
das práticas definidas do PGA-c e PGA-o inclusive de acompanhamento e, simultaneamente, que as
instalações do CPF tenham capacidade suficiente e desempenhem/actuem segundo padrões definidos do
PGA.
5.2.6
Impacto de Resíduos alimentares
O sistema de gestão de resíduos da CPF tem sido objecto de grandes flutuações em termos de pessoal
durante o projecto de construção e gestão correspondente de resíduos. No entanto, a construção do 5º trem
de processamento de gás e da Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL
irá introduzir uma maior população de trabalhadores do que tem sido alojada no passado. Os resíduos
alimentares podem continuar a ser incinerados durante a fase de construção mas dada a capacidade do
incinerador que estes consume, e o benefício de minimizar o uso do incinerador em favor de alternativas de
reciclagem, recomenda-se que a Sasol investigue as opções comerciais de equilibrar os resíduos
alimentares pelo menos a parte operacional dos resíduos alimentares.
5.2.7
Impacto da Incineração
Os resultado analíticos relativos às emissões atmosféricas resultantes do incinerador, quando comparados
com os padrões adoptados (consultar o Anexo B) não indicam preocupações em termos de qualidade das
emissões atmosféricas. No entanto, a melhor prática relativas aos incineradores de resíduos perigosos é e
minimizar os gases de computação através do uso mínimo de combustível auxiliar. As implicações da
incineração dos resíduos alimentares e das lamas húmidas incluem que o incinerador consume combustível
para incinerar os resíduos húmidos para os quais existe uma outra possibilidade de tratamento. O
combustível é essencialmente queimado, para a incineração de tais resíduos húmidos a fim de evaporar o
teor de humidade elevada (60% e 98%, respectivamente, dos resíduos alimentares e das lamas húmidas) e
adicionalmente para assegurar que a água evaporada alcance os 1,000ºC antes de passar pelo sistema de
controlo da poluição atmosférica. O ciclo de vida do sistema de cerâmica para filtração do ar da poluição é
reduzido de acordo com a entrada em termos de volumes. A capacidade volumétrica atribuída à incineração
de resíduos húmidos recebe uma alimentação proporcional de cal a fim de cobrir os filtros de cerâmica o
que resulta numa geração adicional de cal usada, que adiciona ao volume de resíduos eliminados no aterro
sanitário de resíduos perigosos. O volume de resíduos perigosos, devido ao seu elevado teor de humidade
requer mais combustível auxiliar para o processo necessário de evaporação da água e de água e mais cal
no fluxo volumétrico maior que passa através dos filtros. A combustão do combustível auxiliar atribuído aos
resíduos húmidos aumenta a saída de gás e portanto absorve uma porção desproporcional da capacidade
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59
RESÍDUOS
do incinerador. Estes factores aumenta a frequência de manutenção durante o ciclo de vida da planta, e
reduzem a sustentabilidade destas operações através do uso desnecessário de combustível e consumo de
produtos bem como a produção de gás com efeito de estufa.
O projecto actual, incluindo o 5ª trem de processamento de gás da CPF e a Planta de Produção de Líquidos
no âmbito do APP e de produção de GPL, exige um nível significantemente maior do incinerador de
resíduos e nem a disponibilidade nem a fiabilidade do incinerador deve ser reduzida. Por exemplo, durante
a construção, a lama dos esgotos podem alcançar níveis superiores ao actual fluxo dos níveis de trabalho
em alturas de pico, que não seriam viáveis de ser incinerados num estado húmido. A fim de evitar esse
conflito a prática da incineração de lamas deve ser reduzida ou descontinuada caso seja viável. Na secção
9.0 apresenta recomendações relevantes à incineração.
5.3
Impactos cumulativos
5.3.1
Impactos cumulativos relacionados com as linhas de fluxo e o campo de
poços
Improvável que existam impactos cumulativos significantes associados com os resíduos relacionados com a
construção das linhas de fluxo e do campo de gás.
5.3.2
Impactos cumulativos relacionados com a Planta Integrada de Produção
de Líquidos e de GPL
Impactos cumulativos relacionados à construção dentro e ao lado do CPF estão principalmente relacionados
com o risco de ultrapassar a capacidade ou influenciar negativamente o desempenho das instalações
existentes no CPF para gestão de resíduos e de águas residuais. Enquanto vários derrames decorrentes da
execução ineficaz de gestão de derrames pode colocar pressão sobre os recursos para a limpeza e, em
contrapartida, o controle exercido sobre construção no espaço permanente CPF gerenciado reduz a
probabilidade de ocorrência. As instalações do CPF requerem capacidade para lidar com eventos de curto
prazo e devem ainda desempenhar segundo os padrões definidos no PGA. Essas actividades podem
resultar na fuga de contaminantes, em derramamento de resíduos e águas residuais no meio ambiente, e os
impactos de tais manchas são classificados na secção9 a seguir. Como tal, os impactos cumulativos são
considerados Regionais com uma alta probabilidade de ocorrer. Com mitigação proveniente de PGAs
(PGA-c, PGA-p e PGA-o) existe uma probabilidade média, ou seja de 50 %, que os incidentes ainda irão
ocorrer.
6.0
6.1
IMPACTOS DA FASE DE OPERAÇÕES
Operações nos Poços e nas Linhas de Fluxo
Não se prevê que os novos poços de petróleo e de gás sejam ácidos ou contenham contaminantes tóxicos
como por exemplo mercúrio.
6.1.1
A Tabela 6-1: Fase de operações: impactos potenciais ao longo das áreas de poços e corredores das
linhas de fluxo
apresenta uma descrição de cada impacto identificado que poderia ocorrer em associação com
as actividades das operações/operacionais nas áreas dos poços e linhas de fluxo com direito de passagem.
Tabela 6-1: Fase de operações: impactos potenciais ao longo das áreas de poços e corredores das
linhas de fluxo
Impacto Potencial Descrição de impacto potencial
solo
brita/agregados, tijolos, entulho, materiais de construção ou outros materiais nãonaturais.
Outubro 2014
60
RESÍDUOS
Impacto Potencial
Descrição de impacto potencial
Poluição química
dos solos
Existe a possibilidade de contaminação do solo decorrente de resíduos e resíduos
líquidos derramados e má gestão que podem produzir contaminação local
prejudicial para a vegetação e organismos de germinação do solo. . Os metais nos
solos provêm da soldagem, rectificação e má gestão de resíduos. Os óleos e graxas
decorrentes da operação do equipamento. Desperdícios de inspecções em linha, o
desperdício ocorre quando da inspecção nas linhas de fluxo onde as lamas são
removidas, para o receptor de inspecção. Águas residuais domésticas dos locais
das operações, ou seja, segurança, manutenção, necessitam de ser recolhidas e
transportadas, por conseguinte, estão propensas a derramamento.
Capacidade para gerir os resíduos materiais no CPF recolhidos e transferidos para
o CPF e a capacidade de tratamento de esgotos e efluentes industriais no CPF
deverá ser suficiente para evitar efeitos negativos no desempenho dos sistemas
existentes.
subterrâneas
6.1.2
Impactos das Águas Residuais
Impactos das águas residuais nas linhas de fluxo e áreas de poços em operação estão limitados à gestão
de esgotos resultantes da segurança em curso no local.
6.1.3
Impactos dos Resíduos
Os impactos dos resíduos nas linhas de fluxo e áreas de poços em operação estão limitados à gestão da
manutenção de rotina e dos resíduos resultantes de inspecção em linha. Para todos os efeitos, estes
resíduos podem ser incluídos com os resíduos operacionais do CPF e Produção de Líquidos no âmbito do
APP e Produção de GPL que são geridos pelos procedimentos do PGA-o do CPF.
6.2
Operações da Planta de Produção Integrada de Líquidos no
âmbito do APP e de Produção de GPL
O funcionamento daPlanta de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP é controlada a partir do
controle do PCF existentes. Água, electricidade e instalações de tratamento de resíduos sólidos são
fornecidas pelo o CPF para a Fase operacional. O CPF tem capacidade suficiente para fornecer esses
serviços nas melhores práticas seguidas pelo incremento de pessoal operacional. A gestão ambiental das
operações da Planta Integrada deProdução de Líquidos e de GPL no âmbito do APP também está
integrada com o actual PGA-odo CPF, actualizadas conforme for necessário.
A agua produzida na PlantaIntegrada de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APPé tratada e reinjectada no poco existente com um novo poco deespera de re-injecção.
APlantaIntegrada de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP precisa de um ETEI
independente. Para fins estimativos, nesta fase, um ETEI de cerca de 50% da capacidade do CPF,a
previsão é fundamentada com base na assumida extensao da área da planta. Esta é acrescentada com um
lago de evaporação. Os níveis da contaminação recebida só pode ser cerca de 20% dos níveisdo CPF
devido a menos intensa utilizacao do processo em operacao dentro da mesma área mas a instalação
podera ser idêntica em processo e dimensionadas para 50% da capacidade doCPF. Lagos (lagos de prova)
adicionais para armazenar água com 100% da capacidade instalada do CPF são recomendados para
garantir que haja capacidade durante o período chuvoso. O incremento de mão-de-obra em comparação
com a actual;o pessoal operacional da CPFactual e estimado em 150 pessoas, não deverá exceder 5% ou
um incremento de 8 pessoas. Os esgotos recolhidos podem ser transferidos para o CPF ou podem ser
feitos arranjos alternativos.
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RESÍDUOS
6.2.1
A Tabela 6-2: Potenciais impactos operacionais associados com os melhoramentos da CPF e a nova Fase 1
– Planta de Líquidos no âmbito do APP e de GPL
apresenta uma descrição de cada impacto identificado que poderia ocorrer em associação com o
actualização/crescimento do CPF e a nova Fase 1 – Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e
de GPL.
Tabela 6-2: Potenciais impactos operacionais associados com os melhoramentos da CPF e a
nova Fase 1 – Planta de Líquidos no âmbito do APP e de GPL
Impacto Potencial
Poluição física do solo
brita/agregados, tijolos, entulho, materiais de construção ou outros
materiais não-naturais.
Poluição química dos solos
Existe a possibilidade de contaminação do solo decorrente de resíduos
e resíduos líquidos derramados e má gestão que podem produzir
contaminação local prejudicial para a vegetação e organismos de
germinação do solo. . Os metais nos solos provêem da soldagem,
rectificação e má gestão de resíduos. Os óleos e graxas decorrentes da
operação do equipamento. As lamas resultantes das alterações das
actuais linhas de fluxo. Capacidade no Capacidade para gerir os
resíduos materiais no CPF recolhidos e transferidos para o CPF e a
capacidade de tratamento de esgotos e efluentes industriais no CPF
deverá ser suficiente para evitar efeitos negativos no desempenho dos
sistemas existentes com referência às recomendações feitas na secção
9.
Poluição das águas subterrâneas
Contaminação local pelos derramamentos acima descritos tem efeito
prejudicial sobre a vegetação e organismos de germinação do solo.
Consulte CPF gestão das águas residuais capacidade e desempenho a
seguir.
As águas produzidas podem apresentar características inadequadas
para injecção directa, se não forem pré-tratadas podem resultar na falha
de um poço de água produzida, potencialmente poluidora das águas
subterrâneas.
Geração de geral/resíduos não
perigosos e perigosos durante as
operações.
Poluição física e química do solo são impactos resultantes de falta de
desempenho das instalações de gestão de resíduos do CPF.
Capacidade no CPF para gestão dos resíduos de materiais não
perigosos recolhidos durante a projecto é esperada ser suficiente para
evitar efeitos negativos sobre o desempenho dos sistemas existentes
com referência às recomendações formuladas na secção 9.
CPF gestão de esgotos e de
águas residuais
Capacidade no CPF para gerenciar estações de tratamento e
tratamento de efluentes industriais durante o Projecto está prevista para
ser suficiente para evitar efeitos negativos sobre o desempenho dos
sistemas existentes com referência a hipóteses e recomendações
revisadas na secção 9. Para fornecer capacidade e garantia de
desempenho.
Eliminação permanente de
resíduos
Eliminação permanente de resíduos (na área)
Derrame de resíduos perigosos
durante o transporte
Derrame de resíduos perigosos durante o transporte para a instalação
tratamento/eliminação dentro ou fora da área..
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RESÍDUOS
Impacto Potencial
Os odores/ emissões da
superfície do aterro
Os odores/ emissões da superfície do aterro (gás de aterro sanitário)
provenientes do local de descarte de resíduos (aterro)
Lixiviados de aterro libertado
para o ambiente
Lixiviados perigosos de aterro deixados escapar para o meio ambiente
Descarte irregular de resíduos no
meio ambiente
Descarte irregular de resíduos no meio ambiente, em locais não
licenciados.
As emissões provenientes da
incineração.
Fonte pontual e emissões de fugas do incinerador.
6.2.2
Impactos de Águas Residuais
Água Produzida
Água produzida na fabrica integrada de Produção de Líquidos no âmbito do APP e Produção de GPL é
tratada e re-injectada no poco existente com uma novo poco de re-injecção de reserva.
Tabela 6-3: Água de formação no G6/G10 no âmbito do APP
Ion
Água de formação no I-4 (G10,
1,492 m) (mg/l)
Água de formação no I-9z (G6,
1,171 m) (mg/l)
Na
31,000
38,780
K
8,650
2,769
Ca
8,270
7,364
Mg
100
897
Ba
7.88
1.56
Sr
294
228
Cl
64,500
80,516
SO
152
Não determinado
HCO
182
Não determinado
pH
7.2
6
A água produzida na CPF é tratada e reinjectada no existente poço de reinjecção T-22, com um novo poço
de reinjecção de reserva (T-25). Actualmente, o T-25 juntamente com as instalações de armazenamento
com revestimento na CPF para uso em situações de emergência providencia um meio suficiente de
redundância para as quantidades existentes de água produzida, que totalizam aproximadamente 6,772 m3
por ano. O aumento no volume de água produzida resultante do 5º trem de processamento de gás e dos
poços de gás não irá afectar, de maneira substancial, a adequabilidade deste sistema de reinjecção e não
será necessário qualquer meio adicional de redundância.
Muito embora tenham sido registados no T-22 alguns problemas relacionados com pressões de reinjecção,
e que exigiram o uso do produto XLAmine, que inibe o inchaço da argila nas formações receptoras, esta
medida já não é necessária e o poço continua a acomodar toda a água produzida na planta. Nas amostras
extraídas em ambos os furos de monitorização do T-22 que têm sido monitorizados bianualmente desde o
início do projecto, não foi detectada a presença de quaisquer hidrocarbonetos.
Outubro 2014
63
RESÍDUOS
Presentemente, não há certeza se a quantidade de água produzida que será gerada nos novos poços
petrolíferos (conjuntamente com os poços do 5º Trem de Processamento de Gás) será suficiente para
justificar um poço adicional de água produzida (em configuração 2+1, com dois poços operacionais e um de
reserva). Caso seja comprovado ser necessário durante a Fase Conceitual do Projecto de Engenharia
(FEED) será planeado um novo poço de água produzida, cuja localização será também definida.
De um ponto de vista ambiental, a reinjecção de água produzida num poço especificamente designado para
esse fim constitui uma prática vastamente reconhecida para a sua eliminação em terra. A reinjecção de
água produzida na formação de produção ou nas formações salinas profundas constitui aproximadamente
95% de toda a descarga de água produzida nos EUA (Produced Water Society
http://producedwatersociety.com/index.php/produced_water_facts/).
Existem vários factores importantes que influenciam a capacidade funcional e os riscos de águas
subterrâneas associadas com um poço de reinjecção de água produzida. Para além disso,
independentemente da adequabilidade do local determinado e do desenho, devem ser tomadas
providências para o estabelecimento de uma capacidade suficiente de reserva (redundância), de forma que
no caso de falha no poço ou encerramento temporário para fins de manutenção, a produção pode continuar
sem constituir uma ameaça ambiental de crescente importância.
Existem directrizes internacionalmente reconhecidas para auxiliar a indústria petrolífera no planeamento,
operações e manutenção dos poços de reinjecção de água produzida a um nível que minimiza os riscos
ambientais. O relatório Nº 2.80/302, Janeiro de 2000 “Directrizes para a Reinjecção de Águas Produzidas”
(Oil and Gas Producers - OGP) proporciona uma dessas directrizes. Na Caixa 6-2 apresenta-se um resumo
dos elementos principais da mesma. Sujeito ao cumprimento, por parte da Sasol, desta e de outras
directrizes internacionais semelhantes relativas à localização, desenho, operações, manutenção e
monitorização de um poço adicional para reinjecção de água produzida, prevê-se que a significância do
impacto da eliminação de água produzida nas águas subterrâneas seja insignificante.
Tabela 6-4: Resumo de alguns dos elementos principais das “Directrizes para a Reinjecção de Água
Produzida” da OGP

Escolher o método usado para injecção: matriz ou injecção na fractura.

Definir uma área para avaliação dos aspectos de contenção e de confinamento: Dado a finalidade da
reinjecção de água produzida ser assegurar a contenção e confinamento da água injectada em zonas de
injecção aceitáveis, que estejam afastadas de qualquer fonte subterrânea de água que pode potencialmente
vir a ser usada como água potável ou para fins de irrigação, a necessidade de se fazer uma previsão fiável do
destino da água injectada está estreitamente relacionada com este objectivo. É necessário haver um
entendimento das condições segundo as quais se realiza o confinar da água produzida injectada e de
quaisquer fracturas subsequentes. Possíveis canais iriam incluir fracturas ou falhas transmissivas activas e
inactivas que penetram nas zonas de confinamento e de injecção. Nos casos onde as comunidades utilizem
ou é possível que venham a utilizar recursos hídricos nas áreas adjacentes, este facto impõe uma
responsabilidade específica sobre o empreiteiro no sentido de minimizar este risco. A extensão da área de
avaliação pode ser baseada em cálculos do raio da acumulação da pressão de injecção na cabeça do poço
que deve ser suficiente para mover os fluidos para cima da zona de confinamento. Os factores que irão
auxiliar na definição da área de avaliação incluem a geologia a nível regional e local, estratigrafia regional,
estrutura regional, historial sísmico, propriedades da zona de contenção e confinamento da reinjecção,
hidrologia das fontes subterrâneas de água potável e/ou para irrigação, caso existam, condições geohidrológicas, propriedades de fluxo da camada de injecção e determinação de um gradiente hidráulico vertical.

Modelar o fluxo do depósito e a propagação da fractura na área de avaliação: esta modelação irá determinar o
destino antecipado da água produzida injectada e providenciar ao operador um conhecimento integrado
suficiente para poder gerir o processo de injecção de uma forma que proteja o ambiente:
Planear opções alternativas aceitáveis a serem usadas numa base de contingências (no caso do Projecto de
Desenvolvimento da Planta no âmbito do APP e da Planta de Produção de GPL, um terceiro poço de
reinjecção seria a opção de gestão alternativa, dado este vir a proporcionar capacidade para a o complexo
CPF fazer a eliminação de água produzida por reinjecção numa base de 2+1 (dois poços em funcionamento,
um de reserva).

Simulação de fluxos: Esta actividade tem por finalidade fazer a previsão da área geral bem como o
Outubro 2014
64
RESÍDUOS
alcance da extensão vertical da água injectada a nível do terreno. O processo segue de perto a
engenharia de reservatórios que é sistematicamente efectuada pelos engenheiros de reservatórios. Para
fins de gestão das operações de injecção é importante fazer-se uma previsão correcta da conformidade
vertical do perfil de injecção bem como da quantidade de água que é injectada em cada camada.

Definir a propagação da estrutura: a definição e previsão da orientação e alcance das fracturas deve
assegurar que tanto a água produzida injectada como as fracturas permaneçam na zona de contenção.

Definir as propriedades geo-hidrológicas da zona de injecção e de confinamento: esta informação é usada
para verificar e calibrar as propriedades e perfil de pressão da zona efectiva de pressão, estratos de
contenção, zona de confinamento e formações subjacentes.

Definir as propriedades geo-mecânicas da zona de injecção e de confinamento: esta informação é
necessária a fim de estabelecer o parâmetro de entrada para o reservatório e as simulações das fracturas
bem como para auxiliar na determinação da geometria da fractura.

Preparar perfis de tensão in-situ nas várias camadas: é necessário determinar-se o nível de tensão na
região da injecção a fim de se poder determinar o nível da fractura vertical e a altura do confinamento. Tal
irá também definir a orientação da penetração da água para os poços nas proximidades bem como a
orientação mais provável do gradiente hidráulico da área.
Gestão das Águas Pluviais
A monitorização do tratamento e descargas com relação ao 5º Trem de Processamento de Gás e Plantade
Produção de Líquidos no âmbito do APP e de Produção de GPL irá seguir os padrões estabelecidos
no PGA-o como se pode verificar no APPENDIX B.
6.2.2.2.1
Gestão das Águas Pluviais da CPF
O 5° Trem na CPF irá resultar em elementos adicionais do novo equipamento de processo que serão
devidamente servidos pelo sistema de gestão de águas pluviais existente na CPF e na ETEI. Apenas se
antecipa um aumento muito reduzido de caudal de óleo contaminado com o 5° trem na CPF. O aumento de
equipamento de processo não é grande e uma grande parte física das novas instalações encontra-se de
reserva para a planta existente.
Um resumo dos resultados obtidos no período de Janeiro a Dezembro de 2013 com relação ao efluente da
ETEI daCPF encontra-se apresnetado na Tabela 6-5 a seguir.
Tabela 6-5: Resumo da análise de efluentes tratados pela ETEI entre Janeiro e Dezembro 2013
(valores máximo, mínimo e médio)
Parâmetro
pH
DBO
DQD
Óleo e
GOrduras
TSS
NH4+ - N
NO3- - N
(azoto
ionizado de
amónio)
(nitrato
de azoto)
mg/l
PHENOL
P
mg/l
mg/l
mg/l
<10
<0.5
<5
UNIDADE
S
-
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l
Limite alto
(espec. do
PGA-o)
6.0 9.0
<30
<150
<10
<30
MÍN.
5.1
0
0.0
0.0
1.0
1.1
1.1
0.02
0
MÁX.
10.7
80.0
312.0
28.5
992.0
30.9
21.5
1.01
3.07
MÉDIA
7.9
15.0
33.7
3.1
53.6
11.7
5.2
0
0
Nota: O limite total de azoto/ nitrogênio é de 10 mg/l; o limite de azoto total deve ultrapassar os limites de todas as formas de
nitrogênio que se somaram e, anotados dentro do total de azoto. Por conseguinte, o NH3-N (nitrogênio de amônia ), NH4+ - N (azoto
ionizado de amónio), NO3- N (azoto nítrico) e NO3- - N (nitritos de nitrogênio) são cada um separadamente constritos a serem abaixo
Outubro 2014
65
RESÍDUOS
de qualquer limite de azoto total, como seus componentes. Em 2011 o limite PGA-o de Amônia, NH3—N, foi de 20 mg/l e o limite PGAo de -Nitrato, N, NO3-N l era de 10 mg/l, mas estes parâmetros não foram aplicados no PGA-o de 2013
É de notar que os valores máximo e médio NO3—-N (nitrato de azoto) para o mês de Junho sao de 535 mg/l
e 268 mg/l, respectivamente, foram removidos até a avaliação estabelecer se estes são resultado de erros
analíticos. O correspondente NH4+-N (nitrogênio de amonium) Osvalores máximos e médios de amónio para
o mesmo mês foram de 29 mg/l e 11 mg/l, o que dá uma forte evidência de erro na análise ou, na anotacao
de valores do NO3—-N.
Os valores que não estão dentro do padrão PGA-oestão destacados em vermelho e isso incluios valoresde
azoto que excedem o padrão PGA-o de azoto total.
Recomendações para um estudo inicial antes de serem tomadas quaisquer acções para modificar o
desempenho da ETEI são fornecidas na secção 9.
6.2.2.2.2
Gestão das Águas Pluviais da Planta de Produção de Líquidos no âmbito do
APP e de Produção de GPL
O sistema de águas pluviais da Planta de Produção Integrada de Líquidos e de GPL no Âmbito do APP
consistem de dois componentes: (a) as águas pluviais não contaminadas sao direccionado para fora da
area, e (b) a primeiradescarga (dez primeiros minutos de fluxo do ponto mais distante da planta) de águas
pluviais potencialmente contaminadas sao direccionadas para o sistema de drenagem Potencialmente
Contaminados com Óleo (POC) da Planta de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP para
tratamento naEstacao de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI)da Planta de Produção de Líquidos e
de GPL no âmbito do APP. A ETEI remove hidrocarbonetos vindos do sitema POC
Na fase de operaçoeso sistema dedicado de drenagem da nova Produção de Líquidos e de GPL no âmbito
do APP garante que os efluentes industriais resultantes da passagem de águas pluviais, lavagem de
equipamentos, efluentes para manutençãos, e agua usada para apagar fogos são devidamente
encaminhados para a nova ETEI daPlanta de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APPpara
tratamento. Para fins estimativos nesta fase, um ETEIcom cerca de 25% da capacidade da do CPF a
previsão é baseada em uma suposta área fabril com 25% de ocupação da planta do CPF. A estacao podera
ser idêntica em relação aos elementos do processo
É recomendado que se criemlagoas de prova , similares aos doCPF, onde as águas pluviais sao contidas e
analisadas antes de serem usadas como água de irrigação. A água tratada é testada para garantir que ela
cumpre com as especificações do APPENDIX B (Estes são definidos pelaSPT do acordo com o Banco
Mundial e Regulamentos de Moçambique). Se ela está de acordo com as especificações (ver APPENDIX B)
entaosera usada para irrigação da area da planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e Produção
de GPL e , possivelmente, na area do CPF. Se não estiver dentro das especificações, sao re-tratadas. Se
os efluentes analisados se comprovaremque estao contaminados de uma forma que não vai permitir
tratamento na ETEIdentro dos padroes do PGA-o, o efluente segue entao para uma nova lagoa de
evaporação. Os impactos dos efluentes da ETEI seraomitigados através dodesenho que incorpora as lições
aprendidas com aoperação da ETEI da CPF
Tratamento de Esgotos
Não esta antecipado haver um aumento significativo do fluxo das águas residuais com o 5° trem no CPF,
visto que a populaçao local continua a cair dentro dos numeros da populacao original projectadana fase de
operacoes
O actual, efluente tratado daMBR é apenas analisado aproximadamente em cada segundo dia. Resumo dos
resultados de Julho a Dezembro de 2013 são retratados na Tabela 6-6: Resumo das análises de
efluentes tratados MBR entre Janeiro e Dezembro 2013; (valores máximo, mínimo e médioa seguir.
Tabela 6-6: Resumo das análises de efluentes tratados MBR entre Janeiro e Dezembro 2013; (valores
máximo, mínimo e médio)
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66
RESÍDUOS
TSS
NH4+ - N
(azoto
ionizado
de
amónio)
mg/l
Parâmetro
pH
DBO
DQD
Óleo e
Gorduras
UNIDADES
-
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l
6.0 9.0
<30
<125
<10
<50
3.3
5.0
0.0
0.0
0.0
MÁ
8.4
30.0
71.0
16.2
MÉDIA
6.7
9.7
12.0
1.3
Valor
elevado
(espec. Do
PGA-o)
MíN
NO3- - N
(nitrato
de
azoto)
FENOL
P
Cloro
Livre
Coliformes
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l as
Cl-
counts/
100 ml
<0.5
<2
<0.2
< 400
0.1
1
0.0
1.5
0.0
0.1
16.0
42.0
53.0
0.5
7.5
9.7
8000
1.8
10.8
6.8
0.2
1.6
0.4
401
Nota: O limite total de azoto é de 10 mg/l; o limite de azoto total deve ultrapassar os limites de todas as formas de nitrogênio que se
somaram e, anotados dentro do total de azoto. Por conseguinte, o NH3-N (nitrogênio de amônia ), NH4+ - N (azoto ionizado de
Amónio), NO3- N (azoto nítrico) e NO3- - N (nitritos de nitrogênio) são cada um separadamente constritos a serem abaixo de qualquer
limite de azoto total, como seus componentes. Em 2011 o limite PGA-o de Amônia, NH3—N, foi de 20 mg/l e o limite PGA-o de Nitrato, N, NO3-N l era de 10 mg/l, mas estes parâmetros não foram aplicados no PGA-o de 2013
O gestor do meio ambiente da CPF iniciou um plano de acção para lidar com todos os parâmetros fora da
especificação. Os valores que não estão dentro do padrão PGA-o são destacados em vermelho e isso
inclui azoto/ nitrogêniocom valores que excedem o padrão de azoto total do PGA-o .
Para os valores médios, NH4+-N (nitrogênio de amónium), Cloro Livre e coliformes totais excedem o valor
doPGA-o . Cloro residual tem sido gerido operacionalmente tomando em conta o tempo de retenção de
efluentes antes da irrigação. Garantir o tempo de retenção tem mostrado que os valoresde cloro aderemao
padrao e esta prática foi incorporadano modo de operaçao. Altas contagens de coliformes foram
demonstrados serem em função do tempo de retenção, e tambem como e quando os efluentes do MBR
atingem níveis elevados, a contagem de coliformes no efluente final mostrou valores máximos e médiosdo
ano de apenas 1/100 de ml.
NH4+-N (nitrogênio de amónium), NO3—N (nitrato de nitrogênio), P, Cloro Livre e contagem máximade
coliformes cada um ultrapassa o padrão máximo do PGA-o . Excedência do limite máximo do padrão são
acontecimentos ocasionais, indicativos da necessidade de estar vigilante quando em operaçao. A solução
do problema de cloro livre e niveis de coliformes foi discutido em cima.
A questão procupante é a da remoção de azoto. Um MBR, de capacidade apropriada e operado de modo a
receber e ater em conta o influente total denitrogênio -N e DBO5, deve fornecer tanto nitrificação biológica
como remoção total de nitrogênio. O altoNH4+-N (nitrogênio de amónio), juntamente com os níveis de
nitratos indicam que o total nitrogênio-Nultrapassou o limite total de 10 mg/l de azoto. Isso indica que o
MBR não está a funcionaroptimamente no que diz respeito a oxidação da amônia.
O MBR é um processo de tratamento muito eficaz no que diz respeito à retenção de biomassa, desde que
as membranas do processo funcionem correctamente. Esta reconhecida eficiência tem sido considerada
como uma vantagem para o MBR, onde a MBR tem demonstrado ser mais rápido e mais prolífico no
desenvolvimento de bactérias anammox como resultado. Estas bactérias sao identificadas como espécies
microbianas chaves na oxidação da amônia.
Niveis totais de azoto-N nos efluentes são elevados em relação ao padrão de 10 mg/l do PGA-o , e esta
condição ocorre em mais de 50% dos dias analisados, e o valor total médio de 17,6 mg/l (NH4+-N azoto de
amóniummais NO3—N azoto nítrico) é aproximadamente 175% do valor padrãoPGA-o para azoto total antes
mesmo de tomar em consideracaoNH3—N (nitrogênio amoniacal sindicalizados). Amoníaco para controle
operacional pode ser testado como Kejdahl Total Nitrogênio /Azoto (TKN) ou, como indivídual NH4+ -N (de
amónio como N), NH3-N (amônia como N), ou analizes de nitratos e nitritos. A oxidação de amônia precisa
de ser melhorada para os níveis totais de amônia e nitrogênio cairem abaixo do actual padrao de 10 mg/l
doPGA-o (2013). Se a quantidade de azoto total continuarem a ser tão baixas como de 10 mg/l, vai ser
necessário introduzir medidas para reforçar a desnitrificação, ou transferência de gás nitrogênio para a
atmosfera. Oslimites do PGA-o necessitam deser ajustados de modo a incluir mais espécies de nitrogênio
que apenas azoto amoniacal para reflectir o nitrogênio/azoto total.
Outubro 2014
67
RESÍDUOS
Em relação ao níveis de nitrogênio contidos no efluente final, os padroes relativos ao uso de nitrogênio e
das suas diversas formas são complexas e freqüentemente causam confusão entre os gestores do
ambiente e mesmo laboratórios e órgãos reguladores5. Recomendações para um estudo inicial antes de
serem tomadas quaisquer acções para melhorar o desempenho do MBRna planta são fornecidas na secção
9 6.
6.2.2.3.1
Tratamento de Esgotos da Planta de Produção de Líquidos GPL no âmbito do
APP e de Produção de GPL
O caudal de esgotos produzidos pela Planta de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP durante
a fase de construção são servidos através da combinação de uma fase temporária de construcao
das instalações de tratamento de águas residuais e a capacidade adicional disponível no MBRdo CPF. Em
fase de operação, pouco pessoal adicional e requerido e, fazem parte da força de trabalho global do CPF.
Uma estação de pequeno porte para tratamento de águas residuais é prevista ser instalada no novo local
para uso ocasional. Lama do esgoto da estação de pequeno porte será transferido para o CPF para
incineração ou outra metodo de descarte imposto pela prática de eliminação de lamas de depuração
residuais do CPF.
Efluente Tratado Final
A medição de conformidade com o esgoto padrão é, de facto, medido no efluente final uma vez que este é o
único ponto de descarga. A actualização mais recente do PGA-o (2013) trazeo em linha com os padroes e
orientações de Moçambique e do IFC e; a que for mais rigorosa em relação com o azoto/nitrogênio total,
DQDeDBO(este último e apenas referenciado nas orientações/linhas de orientacao do IFC).
Quando ocasionalmente a divergência com o desempenho do MBR ou da ETEI é transmitida ao efluente
final tratado, o efluente é armazenado antes do momento adequado para ser feita a irrigação com o efluente
tratado do jardim confinado da Sasol. A combinação de tempos de retenção e de fluxos geralmente
reduzem os valores de pico no efluente final dos daqueles registados em diferentes pontos individuais. Pond
A armazenagem em lago e a irrigação,combinadosproporcionam um tratamento terciário de efluentes.
Um resumo dos resultados de Janeiro a Novembro de 2013 são retratados na Tabela 6-7 em baixo. Os
parâmetros que causamapreensao incluem ocazioes onde os valores excederam ou foram superiores ao
padrão máximo, indicativos da necessidade de ser vigilantes com as operações em curso. A Sasol
compromete-se em melhorar o funcionamento de ambos o MBR e ETEI conforme discutido nas secções
anteriores com o objectivo global de reduzir os valores máximos acima dos padrões do PGA-oocorridos em
certas ocasiões para zero. Os parâmetros de maior preocupação são os dois que excedem o padrao do
PGA-o com respeito aos seus valores médios obtidos durante onze meses. No entanto, para um deles, o
cloro residual é um dos parâmetro para o qual está prevista uma solução esperada ser eficaz por meio de
acções já tomadas e descritas em cima. Os níveis de azoto serao geridos pelos ajustamentos feitos ao
processo doMBR com recomendações feitas na secção 9-0.
Conduzir um estudo de fitorremediação que tome lugar nos terrenos confinados da Sasol como resultado da
irrigação é uma das recomendações sob consideração. De facto, efluente tratado só sera largado para o
meio ambiente depois que o processo de fitorremediação tomar lugar. O estudo devera ser capaz de
quantificar os seus(efluentes) efeitos que podem incluir a gestão de leve excursões de, pH, DBO, DQD, óleo
e graxa, TSS e fenol. O processo pode ser muito eficaz na redução de nutrientes (nitrogênio e fósforo) e por
meio da utilização de vegetação verdejante todo-o-ano dentro dosterrenos confinados da Sasol.
5
Forms or nitrogen include Total Nitrogen, Total Kjeldahl Nitrogen, Ammonia Nitrogen (NH3-N), Ammonium Nitrogen (NH4-N), Nitrate
(NO3-N) and Nitrite (NO2-N). All of these may be useful management measures in various contexts. Ammonia Nitrogen (NH3-N) is
unionized whereas ammonium nitrogen (NH4-N) is ionized. The relationship between these two forms is strongly affected by pH and
temperature. Unionized ammonia is the form which is regarded as being harmful to aquatic life and is regulated as a compliance
requirement. The ionized ammonium (NH4-N) is essentially harmless in the environment.
6
As formas de nitrogênio incluem azoto/Nitrogênio Total, Nitrogênio Kjeldahl Total, Nitrogênio Amoniacal (NH3-N), Nitrogênio de
Amónio (NH4-N), Nitrato (NO3-N) e o Nitrito (NO2-N). Todos estas medidas de gestão podem ser úteis em diversos contextos.
Nitrogênio amoniacal (NH3-N) é sindicalizado ao passo que nitrogênio de amónio (NH4-N) é ionizado. A relação entre estas duas
formas é fortemente afectada pelo pH e temperatura. A amônia sindicalizada é a forma que é considerada como sendo prejudicial à
vida aquática e é regulada como um requisito de conformidade. A forma ionizada de amónio (NH4-N) é basicamente inofensiva para o
ambiente..
Outubro 2014
68
RESÍDUOS
O ESO da CPF iniciou um plano de acção para lidar com todos os parâmetros fora da especificação. Os
valores que não estão dentro do padrão PGA-oestão destacados em vermelho e isso inclui azoto com
valores que excedem o padrão de azoto total do PGA-o. Recomendações para um estudo inicial antes de
serem tomadas quaisquer acções para melhorar os resultados do efluente final são fornecidas na secção 9.
Tabela 6-7: Resumo da análise dos efluentes finais entre Janeiro e Novembro 2013 (valores máximo,
mínimo e médio)
NH4+ - N
(nitrato
de azoto)
mg/l
mg/l
DBO
DQD
Óleo e
GOrduras
TSS
-
mg/l
mg/l
mg/l
mg/l
Limite
Altot
(Espec.d
PGA-o)
6.0 9.0
<30
<125
<10
<30
MÍN
6.3
0.0
0.0
0.0
6.0
2.5
MÁX
9.6
30.0
205
14.7
63.0
MÉDIA
7.2
8.6
16.6
1.0
15.8
UNIDADES
NO3- - N
(azoto
ionizado
de
amónio)
pH
Parâmetro
FENOL
P
Cloro
Residual
mg/l
mg/l
mg/l as
Cl-
counts/
<20
<0.5
<2
<0.2
< 400
3.4
10.0
0.0
0.0
0.1
1.0
23.3
17.9
30.0
1.3
2.0
2.0
1.0
9.9
6.0
15.6
0.2
0.5
0.3
0.9
Total N
Coliformes
100 ml
Nota: O limite total de azoto é de 10 mg/l; o limite de azoto total deve ultrapassar os limites de todas as formas de nitrogênio que se
somaram e, anotados dentro do total de azoto. Por conseguinte, o NH3-N (nitrogênio de amônia ), NH4+ - N (azoto ionizado de
Amónio), NO3- N (azoto nítrico) e NO3- - N (nitritos de nitrogênio) são cada um separadamente constritos a serem abaixo de qualquer
limite de azoto total, como seus componentes. Em 2011 o limite PGA-o de Amônia, NH3—N, foi de 20 mg/l e o limite PGA-o de Nitrato, N, NO3-N l era de 10 mg/l, mas estes parâmetros não foram aplicados no PGA-o de 2013.
6.2.3
Impacto devido à Geração de Resíduos
Impacto do lixo combinado do5° trem no CPF e da nova Plantade Produção de Líquidos e de GPL no
âmbito do APP e dirigido ao CPF onde as extensas instalações de gestão de resíduos são ajustadas para
gerir o incremento dageração de resíduos combinados conforme necessário. A secção 4.1.3 em cima
descreve oscomponentes da gestão de resíduos do CPF e o sistema onde estão empregues.
Portanto, os impactos da produção de resíduos de ambos o5° trem no CPF e a novaPlanta de Produção de
Líquidos e de GPL no âmbito do APP sao geridos pelainfra-estrutura actual do CPF. Novos
protocolos/procedimentos de transferência precisam de ser desenvolvidos para gerir as transferência de
todas as categorias de resíduos provenientes da Planta de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do
APPpara o CPF. Meios pelos quais a capacidade do sistema pode ser ajustado para melhorar a
sustentabilidade de manuseio da carga adicinal de geração de resíduos são discutidos na seção9 em
baixo.
Resíduos perigosos
Com a segregação de resíduos perigosos de acordo com os rigorosos procedimentos já estabelecidos e
descritos na seção 4.1.3, ha uma mudança quantitativa, mas não qualitativa que causa estresse no área de
selecção, naárea dearmazenagem temporária dos resíduos perigosos, incinerador, e operações nos aterros
sanitarios. Pequenas quantidades adicionais de resíduos sólidos são esperadas incluindo, por exemplo,
filtros adicionais doscompressores de BP e compressores de turbinasde BP. Estes filtros são postos em
tambores, e armazenados temporariamente de acordo com os procedimentos de gestão de resíduos do
CPF e,descartados como por prática corrente.
Aárea de selecção provavelmente vai requer uma pequena expansão para fornecer outras areas para
separar os resíduos, tais como pincéis, panos de limpeza, filtros usados, latas de tinta, latas de aerossol ou
baterias, que fazem parte dos resíduos domésticos ou, são armazenados naárea de selecção, um pequeno
incremento na produção de recicláveis. Os aerossóis assim armazenados são considerados resíduos
Outubro 2014
69
RESÍDUOS
perigosos segundo os protocolos vigentes e são enviados para fora do local pela empresa contractada para
a eliminação de resíduos perigosos para um local perto de Maputo. Coberturas para as áreas de selecção
também sao recomendadasserem tomadas em consideração de modo areduzir o impacto da chuva sobre o
funcionamento e a necessidade de gerir umaenxurrada de agua potencialmente contaminada.
Foram feitas recomendações para reduzir resíduos com alta umidade de serem incinerados no incinerador
de resíduos perigosos. O objectivo é de melhorar o desempenho doincinerador a longo prazo e reduzir tanto
a quantidade como o perigo das cinzas do incinerador, as quais sao depositadasno aterro de resíduos
perigosos. Ha resíduos perigosos com alto valor térmico que sao enviados para fora para eliminação, são
recomendados que sejam incinerados localmente. Várias recomendações também foram feitas em relação
ao melhoramento do aterro de resíduos perigosos. Essas recomendações são discutidas na seção 9 a
seguir.
Lamas Residuais
O incremento combinado do lamas de depuração residuaiss produzidos pelo5° trem no CPF e pela Planta
de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP, na fase de operação é uma função directa do
pequeno aumento da populaçãoda fase de operação e é gerido pelo sistema de gestao de resíduos do
CPF. Enquantoque não é previstoqueo incremento da geração combinadadelamas de depuração
residuaissva sobrecarregar o sistema doCPF, seria oportuno retirar o lamacom alta umidade (88%) do
caudal de ingresso no incinerador e, para instalar uma estacao de desidratação de lamas de depuração
residuais constituida de um cinto de filtro de prensa, ou leitos de secagem de areia. Isto deve ser feito para
toda a capcidade projectada do MBR. Ambas as técnicas de desidratação permitiriam que um bolo de lama
seca do CPF fosse queimado , no incinerador como sólidos secos, com muito menos água. Queimar
resíduos com menos água significa um aumento de capacidade da estação de incineração e uma redução
concomitante do consumo de combustível. O tempo parado do incinerador é aumentado, o ciclo de vida dos
componentes aumenta e, o risco de sólidos nao queimadosnas cinzas diminui, como é discutido na
seção 4.1.3 a seguir.
Proporcionar um sistema completo de compostagem ao CPFpoderia permitir a potencial adicao de bolo
resultante do lama dos esgotos misturados com resíduos alimentares e de jardim como condutos para
compostagem. Um sistema de compostagem desenvolvido eficazmente pode utilizar o nitrogênio contido no
boloproveniente do lama dos esgoto para destruirospotenciais patogenos presentes no bolo, isto também é
discutido na secção 9 a seguir.
Resíduos da ETEI
O aumento incremental dos resíduos oleosos combinados provenientes da geração de bolo do lama da DAF
tanto na 5° trem como pela Planta de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP, na fase de
operação está previsto ser minimo, ou seja, abaixo de 10 %, desde que o equipamento adicional não
aumente a manutenção, derrames de grande extensão e, residuos criados pela sistema de gestao de
resíduos do CPF o qual incinera ambos os resíduos perigosos.
Os resíduos domésticos
O aumento incremental de geração de resíduos domésticos tanto com o 5° trem no CPF e pela Planta
de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP, na fase de operação está previsto ser minimo, ou
seja, abaixo de 5 %, desde que a população não aumente significativamente a geração de resíduos e, que
seja dentro da capacidade do sistema de gestao de resíduos do CPF descrito anteriormente.
6.2.3.4.1
Reciclagem
É recomendado apoiar a expansão da capacidade daárea de selecção de sucata para poder incluir resíduos
domésticos recicláveis. Uma área coberta mais extensa poderia ser estabelecida e aárea de selecção
modernizado no processo. Algumas recomendações são discutidas na secção 9.0 a seguir.
6.2.3.4.2
Resíduos alimentares
O sistema de gestao de resíduosdo CPF pode acomodar grandes fluctuações na população e gerir
resíduos em conformidade.Os combinados 5° trem no CPF e a Planta de Produção de Líquidos e de GPL
Outubro 2014
70
RESÍDUOS
no âmbito do APP, na fase de operação não são esperados introduzir uma população significativamente
maior do que a que foi acomodada no passado e os resíduos alimentares produzidos na fase de
operação sera, por conseguinte, gerida de forma eficaz pelo sistema de gestao de resíduos do CPF. No
entanto, é recomendado substituira incineração dos resíduos alimentares com compostagem, esta
recomendação é discutida na secção 9.0 a seguir.
Resíduos de Jardim e Compostagem
Os resíduos de jardim produzidos pelo 5° trem no CPF e a nova Planta de Produção de Líquidos e de GPL
no âmbito do APP tanto nas fases da construção e operação sao geridos pelo sistema de gestao de
resíduos do CPF. Como os resíduos de jardim sao colocado numa vala não gererida, é recomendádo que
os resíduos sejam triturados e misturados com resíduos alimentares como um substrato benéfico para uma
instalação nova de compostagem a escala (consulte a secção 9.0 a seguir). Cria-se uma oportunidade para
remover resíduos alimentares do incinerador e de fluxo, e combiná-los com resíduos do jardim para produzir
composto final que seria de valor para os jardins do CPF e tambem , potencialmente para algumas das
populações locais, ou transformar a unidade de compostagem numa pequena a média empresa (PME), que
seria investigada como um projecto separado não incluído na presente AIA.
Resíduos de Construção e Desmantelamento ( CDW)
Eliminação significativa de CDW não está prevista na fase de operação. No entanto, a prática atual de cobrir
CDW com montes de solo numa vala na na zona de protecção parcial podera não ser sustentável.
Recomenda-se que empresas locais sejam contactadas para entrar em discussão sobre os beneficios de
reutilização de CDW por meios de quebra e separação manual, que pode transformar-se numa pequena a
média empresa (PME). (Consulte a secção 9.0 a seguir).
Incineração
A capacidade operacional do incinerador pode ficar estressada com a implementação do 5° trem no CPF e
a nova Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e Produção de GPL. O aumento de produção de
resíduos perigosos inclui: lamas de depuração residuaiss, solos contaminados, resíduos oleosos, e, bolo de
lama da DAF. As recomendacoes para reduzir o tempo de inactividade do incinerador de resíduos
perigosos, para melhorar o seu desempenho e capacidade e, para reduzir os volumes gerados tanto de
cinzas como cal usado por ela são incluídas na secção 9.0 a seguir.
Aterro Sanitário de Resíduos Perigosos
Há preocupações com o funcionamento do aterro que são abordadas, juntamente com a capacidade na
seção 9.0. Estas incluem o seguinte:

A adequação do desenho dos aterros sanitários para reduzir o risco de contaminação das águas
subterrâneas, sem pré-tratamento de resíduos perigosos e outras alterações ao desenho do aterro; e

Falta de gestão eficaz ou prevencao de lixiviados no aterro de modo a evitar que a água se acumule
sobre o revestimento, promovendo fuga pelo revestimento e o aumento do risco de contaminação das
águas subterrâneas.
As recomendações encontram-se discutidas na secção 9.0 a seguir.
7.0
IMPACTOS DA FASE DE DESMOBILIZAÇÃO
Este projecto tem uma duração de cinco anos de produçãode condensados e de 25 anos para a produção
de gás, com a possibilidade deste número poder aumentar. Depois deste tempo, a infra-estrutura acima do
solo sera removida e o espaço reabilitado. O relatório global da AIA discute o plano específico do projecto
de desactivaçãono que diz respeito aos impactos.
Os poços serão desmanteladas de acordo com as melhores práticas da indústria, utilizando concreto para
bloquear o canal de fluxo. A "cabeça" dos poços serao removidas e descartados de forma adequada. As
linhas de fluxo são deixadas debaixo do solo, e desactivadas, bombeando areia para dentro d as
condutas.As Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de GPL sera removida de acordo com as
Outubro 2014
71
RESÍDUOS
directrizes de melhores práticas da indústria. A reabilitação inclui fechar e encher asvalas de eliminação e, o
rasgar e restauração de superfícies duras nas áreas da Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP
e de GPL, áreas de perfuração e poços de produção para permitir crescimento da vegetação.
8.0
8.1
RESUMO DA CLASSIFICAÇÃO DE IMPACTO
Resumo da Classificação de Impactos da Construção
A Tabela 8-1: Classificação do Impacto das Actividades das Linhas de Fluxo e dos Campos de Poços
Durante a Fase de Construção apresenta uma avaliação de impacto ambiental aos corredores,das
propostas linhas de fluxo na fase da construção.
Tabela 8-2 apresenta uma avaliação de impacto ambiental (AIA) para a proposta Planta de Produção de
Líquidos e de GPL no âmbito do APP na fase da construção . Para ambas as tabelas as classificações de
significado foram calculadas para cada impacto potencial com e sem medidas de mitigação etambem foi
atribuida uma classificação de impacto cumulativo
No que diz respeito as áreas dos propostos corredores de linhas fluxo e áreas de poçosdois impactos
potenciais foram classificados como tendo um significado de moderada importância ambiental - se não
forem aplicadas medidas de mitigação. Estes impactos sao reduzidos para um significado de baixa
importância ambiental se forem aplicadas medidas de mitigação adequadas. Nocontexto local ou regional,
o impacto é limitado a uma área relativamente pequena de corredores das linhas de fluxo e áreas
demarcadas para as áreas de poços, estimada em pouco mais de 100 ha. A todos os impactos cumulativos
foi atribuida uma classificação baixa reduzida a insignificante commitigação
Para a proposta Planta de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP, houve dois impactos
potenciais classificados como tendo um significado de moderada importância ambiental - se não forem
aplicadas medidas de mitigação. Estes impactos sao reduzidos para um significado de baixa importância
ambiental se forem aplicadas medidas de mitigação adequadas. Após a conclusão/ desactivaçãodo
projecto, estes impactos podem ser quase que totalmente mitigados se as medidas de mitigação adequadas
e recomendadas na secção 9.0 forem aplicadas. Sobre todos os impactos, uma posição acumulada médio
foi conseguida e reduzida para baixo com mitigação.
Tabela 8-1: Classificação do Impacto das Actividades das Linhas de Fluxo e dos Campos de Poços
Durante a Fase de Construção
Impacto
Sever.
Dur.
Exten.
8
2
2
Poluição química do solo*
10
3
2
subterrâneasn
10
3
2
Prob.
SP
SIG
Sever.
Dur.
Exten.
Prob.
SP
SIG
48
M
8
2
1
2
20
L
4
60
M
2
2
2
2
20
L
4
60
M
4
2
2
4
32
L
* eliminação das lamas de perfuração através do espalhamento
Tabela 8-2: Classificação do Impacto dos Melhoramentos à CPF e à Planta de Produção de Líquidos
no âmbito do APP e de Produção de GPL durante a Fase de Construção
Impacto
Sever.
Dur.
Exten
Prob.
8
2
1
Poluição química do solo*
8
2
subterrâneasn
6
2
Outubro 2014
SP
SIG
Sever
Dur.
Exten
Prob.
4
48
L
8
2
1
1
4
48
M
8
2
2
5
50
M
2
2
72
SP
SIG
2
22
L
1
2
22
L
2
2
12
N
RESÍDUOS
8.2
Resumo da Classificação de Impactos das Operações
A Tabela 8-3 Apresenta uma avaliação de impacto ambiental (AIA) para os propostos corredores das linhas
de fluxo na fase de operação. A Tabela 8-4 apresenta uma avaliação de impacto ambiental do projecto da
Planta de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP na fase de operação. Para ambas as tabelas
as classificações de significado foram calculadas para cada impacto potencial com e sem medidas de
mitigação tambem foi atribuida uma classificação de impacto cumulativo
No que diz respeito as áreas dos propostos corredores para as linhas fluxo e áreas de poços dois impactos
potenciais foram classificados como tendo um significado de baixa importância ambiental - se não forem
aplicadas medidas de mitigação. Estes impactos sao reduzidos para um significado de menor importância
ambiental se forem aplicadas medidas de mitigação adequadas. No que diz respeito as áreas dos
propostos corredores de linhas fluxo e áreas de poços dois impactos potenciais foram classificados como
tendo um significado de moderada importância ambiental - se não forem aplicadas medidas de mitigação.
Estes impactos sao reduzidos para um significado de baixa importância ambiental se forem aplicadas
medidas de mitigação adequadas
Para a proposta Planta de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP , houve dois impactos
potenciais classificado como tendo uma moderada importância ambiental - se não forem aplicadas medidas de
mitigação . Os impactos foram reduzidos para baixo significado ambiental com a aplicação de medidas de
mitigação adequadas. Após a conclusão/ desactivação do projecto, estes impactos podem ser quase que
totalmente mitigados se as medidas de mitigação adequadas e recomendadas na secção 9.0 forem
aplicadas. Sobre todos os impactos, uma posição acumulada médio foi conseguida e reduzida para baixo
com mitigação
8.3
Resumo da Classificação dos Impactos da Desmobilização
A Tabela 8-3 Apresenta uma avaliação de impacto ambiental para o eventual desmantelamento
desactivação / do projecto onde as classificações de significado foram calculadas para cada impacto
potencial com e sem medidas de mitigação tambem foi atribuida uma classificação de impacto cumulativo
No que diz respeito aa desactivação das projecto , dois impactos potenciais foram classificados como tendo
um significado de media importância ambiental - se não forem aplicadas medidas de mitigação. Estes
impactos sao reduzidos para um significado de menor importância ambiental se forem aplicadas medidas de
mitigação adequadas. Sobre todos os impactos, uma posição acumulada médio foi conseguida e reduzida
para baixo com mitigação
Tabela 8-3: Classificação do Impacto das Actividades das Linhas de Fluxo e dos Campos de Poços
Durante a Fase de Operacional
Impacto
Sever.
Dur.
Exten.
Prob.
SP
SIG
Sever.
Dur.
Exten.
Prob.
SP
SIG
Poluição física
do solo
4
3
1
4
32
L
2
2
1
3
15
L
Poluição
química do
solo*
6
3
1
4
40
L
4
3
1
3
24
L
Poluição das
águas
subterrâneasn
6
3
2
4
44
L
4
3
1
3
24
L
Outubro 2014
73
RESÍDUOS
Tabela 8-4: Classificação do Impacto dos Melhoramentos à CPF e à Planta de Produção de Líquidos
no âmbito do APP e de Produção de GPL durante a Fase Operacional
Impacto
Sever.
Dur.
Exten.
Prob.
SP
SIG
Sever.
Dur.
Exten.
Prob.
SP
SIG
solo
2
2
1
4
20
L
2
1
1
3
12
N
Poluição química
do solo*
7
4
2
4
48
M
2
4
1
2
14
L
Poluição das
águas
subterrâneasn
7
2
4
52
M
2
4
1
2
14
L
Geração e gestão
de resíduos
normais não
perigosos
durante a
operação
6
2
2
4
40
L
2
1
1
3
12
N
Gestão de
residuos e das
águas residuais
do CPF
5
5
2
4
48
M
3
4
1
2
16
N
Eliminação
permanente de
resíduos
6
5
2
3
39
M
4
5
2
2
22
L
Derrame de
resíduos
perigosos durante
o transporte
6
4
2
3
36
M
4
4
2
2
20
L
Os odores/
emissões da
superfície do
aterro
4
4
1
2
18
L
2
4
1
1
7
L
Lixiviados
libertados do
aterro sanitario
para o ambiente
7
4
2
4
52
M
2
4
1
2
14
N
Descarte
irregular/nao
autorizado de
resíduos no meio
ambiente
6
4
2
3
36
M
4
4
2
2
20
L
As emissões
provenientes da
incineração.
8
5
1
5
70
M
4
5
1
2
20
L
Derrame dos
poços de água
produzida
8
5
2
4
60
M
8
2
2
1
12
N
CUMULATIVO
5
4
2
4
40
M
4
3
1
2
18
L
Outubro 2014
74
RESÍDUOS
Tabela 8-5: Clasificação do Impacto durante a Desmobilização
Impacto
Sever.
Dur.
Exten.
Prob.
SP
SIG
Sever.
Dur.
Exten.
Prob.
SP
SIG
Poluição
física do solo
8
3
1
4
48
M
4
2
1
3
21
L
Poluição
química do
solo*
8
4
2
4
56
M
4
3
1
3
24
L
Poluição das
águas
subterrâneasn
8
4
2
4
56
M
4
3
1
3
24
L
CUMULATIVO
8
4
2
4
56
M
4
4
1
3
27
L
9.0
MITIGAÇÃO E MONITORIZAÇÃO
As seguintes medidas de mitigação são propostas para os impactos identificados no projecto:
9.1
Fase da Construção
Conforme detalhado no PGA-c, os objectivos de gestão da Sasol, para a mitigação dos impactos são
tomados na seguinte ordem: evitar, prevenir, preservar, minimizar, reabilitar, recuperar e compensar.
9.1.1
Gestão de Resíduos Gerais
As medidas de mitigação de impactos de resíduos gerais (incluindo os resíduos não perigosos) durante
a fase de construção, as especificações de gestão estão descritas na seção 3.13.1 do PGA-c e detalhadas
embaixo
Aspectos Gerais

A Sasol deve desenvolver uma estratégia global de gestão de resíduos (a ser referido como um
programa de gestão de resíduos - PGR) que define, mas não deve ser limitado ao seguinte:
minimização de resíduos.
colecta dos resíduos.
transporte de resíduos; e
eliminação de resíduos.

Todos as Empresas Contratadas devem agir de acordo com a estratégia de gestão de resíduos.
Todas as empresas contratadas serão responsáveis por garantir a minimização onde possivel dos
resíduos que produzem, de acordo com a Estratégia de Gestão de Resíduos. Os EPCm, as empresas
subcontratatadas devem ser responsabilizadas pelos contratadosque gerem de modo a garantira
reducao de resíduos.
Produção de Resíduos

Todas as empresas subcontratadas devem reduzir os volumes de resíduos que produzem sempre que
possível, com ênfase acentuado na redução das quantidades de resíduos perigosos gerados que
requerem eliminação.
Outubro 2014
75
RESÍDUOS
Armazenamento e Transporte de Resíduos –aspectos gerais

Deve ser estabelecida uma distinção clara entre os componentes perigosos e não-perigosos do fluxo
de resíduos com a separação que ocorre na fonte. Os resíduos devem ser colocados em recipientes
separados e transportados para as suas instalações de eliminação em separado.

Todos os resíduos combustíveis não-perigosos gerados fora do Acampamento-Base podem ser
queimados no recinto de construção numa vala de queimaidentificada pelo ESO. Todos os outros
resíduos devem ser devolvidas para o acampamento-base para o descarte apropriado.

As tampas devem ser mantidas nos bidões de resíduos a tempo inteiro;

Os recipientes de resíduos devem ter rótulos que identificam o conteúdo. Os recipientes devem ser
revestidos ou construídos de materiais que sejam compatíveis com os resíduos a ser armazenados. Os
recipientes devem estar em bom estado, livre de corrosão, vazamentos ou rupturas;

Os resíduos domésticos devem ser protegidosnas áreas de armazenamento para evitar serem
seqüestrados por pessoas ou de animais; e

Em todos os casos, as ferramentas e os materiais necessários, incluindo material absorvente, pás e
sacos devem estar prontamente disponíveis no acampamento-base ou no recintod construção para
limpar derramamentos ou fugas..
Produtos químicos sem uso, necessário, ou que estão além da sua data de vida-de-prateleira devem
ser transportados até ao acampamento-base e armazenados na área de armazenagem de resíduos
perigosos para armazenamento provisório até à altura de eliminação (veja a secção 3.13.2 do
transporte e armazenamento de resíduos
Eliminação de Resíduos

Todos os combustíveis, resíduos domésticos não-perigosos devem ser queimados numa vala de
queima, quer noacampamento-base ou numa área identificada pelo ESOno recinto de construção ou
ser queimada num contentor.

As cinzas devem ser descartadass num local identificado pelo ESOnocontentor ou cobertas na vala de
queima;

A eliminação de resíduos deveaconteceremvalas de queima identificadas pelo ESO ou em
contentores. A queima deve sempre que possível ocorrer diáriamente (e, quando não num mínimo de
3 em 3 dias). As cinzas da vala de queima ou sao cobertas ou utilizadas em latrinas (se for
apropriado). As cinzas de contentor devem ser colocadasnuma vala ou;

Os resíduos nao devem ser eliminados por incineração a menos que as emissões do incinerador
cumpram com níveis/limites de emissao aceitespelas directrizes internacionais.

Os contratantes devem assegurar-se de que os resíduos que não são queimadas, e que
requeremeliminação fora, só seradescartado em aterros sanitarios licenciados oficialmente e informará
a Sasol dos locais e fornecera provas escritas da sua legalidade. Todas os empreiteiros devem
garantir o descarte de residuos com segurança, de maneira apropriada e responsável como prescrito
pelas melhores práticas a nível internacional, leis de Moçambique e requisitos da Sasol.

De um modo geral, sujar, descartar ou enterrar qualquer material não sera permitido no local.

Enquanto em algumas circunstâncias, será preferível remover os resíduos do local para descarte, este
deve ser feito de tal forma que não crie riscos de não conformidade com a legislação ou política da
empresa para com o Projecto de Gás Natural . Isto é particularmente importante no contexto do
ambiente institucional dentro do qual o projecto vai estar em funcionamento que e caracterizadocom
Onde existam mercados para a reutilização ou a reciclagem de resíduos, esses materiais devem ser
separados do fluxo de resíduos ou no seu ponto de criação e armazenados separadamente para
recolha, por parte do agente de reciclagem
Outubro 2014
76
RESÍDUOS
faltas de ambas, instalações para tratamento de resíduos e capacidade para o transporte de resíduos.
Os requisitos a seguir aplicam-se, portanto, naeliminação de resíduos fora da area:
O transporte deve ser feito por uma empresa reconhecida e familiarizada com os requisitos para o
transporte do tipo de (incluindo perigosos).
A frequência da recolha do lixo e as medidas provisórias para o armazenamento dos resíduos no
local, têm de ser adequadas a quantidade produzida e ao risco inaceitável que o sistema como um
todo represente para a segurança do ambiente ou para a saúde humana e.
O transportadorsubcontratado deverá ter todos os meios no lugar para responder adequadamente
ao derramamento de resíduos em qualquer lugar ao longo do percurso dentro de um prazo
aceitável para o Projecto de Gás Natural .
Certificados de eliminação segura terao de ser fornecidosao Projecto de Gás Natural para todos
os resíduos retirados do local. Esses certificados devem ser emitidos por um operador reconhecido
de descarte de resíduos; e
O local em que esses resíduos são eliminados devem ter para cumprir com os requisitos
corporativos de Projecto de Gás Natural e seus acionistas. Como tal, ele deve ter para ser
auditada em intervalos apropriados para os riscos associados com a operação de eliminação.
9.1.2
Gestão de Resíduos Perigosos
As medidas de mitigação para os impactos durante a fase de construção em relação à gestão de resíduos
perigosos, as especificações são detalhadas na secção 3.13.2 do PGA-c e destacadas a seguir:
Armazenamento e Manuseamento de Resíduos Perigosos

Uma lista completa com todos os possíveis resíduos perigosos e volumes estimados serão compilados
para todas as actividades de todos os empreiteiros antes do início das actividades. Um inventário de
matérias perigosas deve ser mantido e e diponivel com os associados Certificados de Dados de
Segurança de Materiais (MSDS's ).

Os Certificados de Dados de Segurança do Material devem ser utilizados em dar assistência em todos
os casos onde seja necessario fazer a avaliação de possíveis riscos e para melhor abordagem ao
tratamento e métodos de eliminação.

Especificações para armazenamento e manuseio de todos os resíduos e substâncias perigosas (por
exemplo, combustíveis e produtos químicos) devem ser respeitados. Atenção especifica deve ser dada
quando se projectam/designing o depósito de combustível e controle durante o enchimento, de forma
a gerir riscos de poluição.

Todos os resíduos perigosos deverão ser transportados até ao acampamento-base dentro de um prazo
de 48 horas para armazenamento temporário, no depósito de resíduos perigosos(uma área revestida
com concreto). Todos os resíduos perigosos armazenados em recintos de construção devem ser
devidamente colocado numa área revestida com plástico sob paletes aguardando transporte para o
acampamento-base.

Se o local de armazenamento de resíduos perigosos ainda não estiver operacional no acampamentobase os resíduos perigosos devem ser armazenados sobre forro plástico em paletes por não mais de
de que 1 mês, um depósito de resíduos perigosos devera ser construído dentro desse periodo de
tempo. Esta instalacao terá de ser feita de impermeabilizado.

Todos os resíduos perigosos devem ser removidos do acampamento-base dentro de 2 meses de
produção e não podem ser retidos até ao fim do projecto.

A armazenagem de líquidos inflamáveis/combustíveis será feita em volumes limitados e antes de
serem descartados; e
Outubro 2014
77
RESÍDUOS

Líquidos combustíveis e resíduos inflamáveis devem ser armazenados em recipientes de segurança
projectados para esses líquidos. Os recipientes devem ser equipados com corta-chamas.
Eliminação de Resíduos Perigosos

Todos os resíduos de óleos, graxas, combustíveis etc., devem ser recolhidos e descartados fora do
local de forma adequada com a aprovação doEC. O conteúdo das armadilhas de gordura ou outros
resíduos de óleo, graxa e/ou combustível descartado/ recipientes de armazenamento não devem, em
circunstância alguma, ser despejados na área circundante.

Pequenas quantidades de solos contaminados por hidrocarbonetos (menos de 20kg) devem ser
tratadas insitu utilizando bioremediação. Grandes quantidades de solos contaminados (mais de 20kg)
ou se há a possibilidade de causar poluição de águas subterrâneas, águas superficiais ou instalações
de água comunitária deve ser removido para a área alocada peloEC no acampamento-base a fim de
serem tratados a longo prazo por bioremediação. Os empreiteiros devem ser responsáveis pela
bioremediação do seu próprio solo até os padroes a seguir forem alcancados:
Não há nenhum cheiro de hidrocarbonetos.
As partículas do solo não coagulam, por causa de contaminação por hidrocarbonetos.
Não há nenhuma evidência visual de hidrocarbonetos no solo.

Nos casos em que há incerteza, o solo deve ser enviado para análise.

Os registos de eliminação de todos os resíduos hospitalares serão mantidos e apresentados ao EC.

Todos os empreiteiros devem estar em conformidade com a modalidade EPCm assumindo a
responsabilidade final.

Todos os resíduos de serviços de saúde serão mantidos separados de quaisquer outros resíduos no
acampamento-base. Ela deve ser claramente identificada como resíduos de serviços de saúde. Ele
deve ser armazenado de forma que não comprometa a saúde ou a segurança do pessoal. Ele deve ser
descartado ao CPF no mínimo, uma vez por semana.

Não há resíduos de serviços de saúde podem ser descartados com os resíduos não perigosos.
Todos os resíduos hospitalares devem ser armazenados no acampamento-base de Pande com o fim
de serem transportados para para incineraçãono CPF. O s empreiteiros EPCm serão responsáveis
pelo transporte para o CPF.
A clínica do CPF deve definir um procedimento para a gestão de resíduos hospitalares que seja
consistente com os procedimentos operacionais do CPF.
Os empreiteiros devem ser responsáveis pela eliminação dos seus resíduos perigosos, em conjunto
com a Sasol. Eles devem fornecer certificados legais dos locais nos quais se propõem fazer
aeliminação dos seus resíduos a Sasol. Além disso, eles devem assegurar-se que o local que recebe
os resíduos fornece certificados de aceitação dos resíduos. Oempreiteiro deve os certificados para
oEC ESO.
9.1.3
Mitigação dos impactos ao longo das áreas de poços proposas e
corredores das linhas de fluxs
Tabela 9-2 descreve as medidas de mitigação previstas para os impactos identificados na secção 52 medidas durante a fase da construção do projecto ao longo das propostas areas das áreas dos pocos e
valas das linhas de fluxo.
Outubro 2014
78
RESÍDUOS
Tabela 9-1: Os impactos e medidas de mitigação da fase da construção ao longo das proposta areas
das áreas dos pocos e valas das linhas de fluxo
Fase da construção : Impactos ambientais e medidas de mitigação
Impacto: Poluição física do solo
Medidas de mitigação: A mitigação esta relacionada sobretudo com a criação e gestão apropriada do
local/area de construção e ou acampamentode empreiteirosa fim de evitar a poluição do solo. ( Sasol
PGA-creferência 3.5).

O local proposto para o acampamento dos empreiteirose e a area da construçãorequerem a
aprovação de um especialista ambiental ou doEC, a fim de evitar qualquer impacto sobre ambientes
sensíveis.

A preparação de qualquer acampamento-base ou acampamento de empreiteiros deve ser feito de
acordo com estePGA incluindo:

Plano de vista aerea (para ser apresentado para aprovação pela Sasol).

Gestãoe eliminaçãode resíduos sólidos.
Gestão da superficie do solo.
Cortes e preenchimentos.
Gestão de efluentes (NOTA: esta requer uma declaração de método em conformidade com a
secção 3.5.1.1 do PGA-c).
Controle de erosão.
Vedacao.
Gestão de lixo.
Provisao para manutenção de veículos e da planta.
Gestão de materiais perigosos.
Abastecimento de Água.
Gestão de risco de incêndio do mato; e
Re-introdução e encerramento.
Uma reunião deverá ser realizada com todos os empreiteiros antes do início do estabelecimento
do acampamento de modo a assegurar a compreensão dos requisitosdo PGA e para definir os
aspectos listados em cima, que devem então ser introduzidosnum plano para ser aprovado pela
Sasol antes da execução. O conteudo da discussão e dos acordos concordados durante a
reunião devem constar da acta e devem ser considerados como vinculativos, excepto se o EC
aprovar alternativas
Impacto: Poluição química dos solos.
Medidas de mitigação: A mitigação esta relacionada sobretudo com a gestão adequada de derrames de
materiais. (Sasol referência PGA-c 3.14 ).
As seguintes medidas serão implementadas:

Toda a armazenagem, abastecimento de combustível, manutenção e outras tais instalações devem
Outubro 2014
79
RESÍDUOS
estar em conformidade com os requisitos das secções 3.14, 3.15 e 3.21 do PGA-c.

Todos os vazamentos de combustíveis, óleos ou outras substâncias perigosas devem ser
imediatamente limpos e medidas devem ser tomadas para corrigir o derramamento. O incidente deve
ser relatado ao EM e ESO e um relatório sobre o incidente sera levantado. O ESO/EC deve
assegurar que o derramame é devidamente limpo e o incidente fechado com a empresa do
empreiteiro responsável pelo incidente, bem como com o PGAm.

As ferramentas necessárias, materiais e conhecimentos devem estar prontamente disponíveis para
lidar com derrames de óleo, combustíveis, lubrificantes e outros materiais perigosos. Estojos de
limpeza de derrames devem estar disponíveis no acampamento-base assim comona area designada
para construção.
Impacto: Poluição de águas subterrâneas.
Medidas de mitigação: A mitigação esta relacionada sobretudo com os efluentes adequado e águas
pluviais. (Sasol PGA-c referência 3.12 ).
As seguintes medidas serão implementadas.

Não há areas de infiltração, tapetes de areia ou lagoas de evaporação nao devem ser desenvolvidos
sem a aprovação da Sasol e a verificação por um Especialista Ambiental ou oEC da Sasol.

Veja a seção 5.3.11 sobre requisitos para a gestão de efluentes da Sasol,.

Todos os esforços devem ser feitos para assegurar a manutenção do fluxo natural da água após uma
enxurrada. Isso pode incluir a utilização de canais de drenagem, instalação de sargetass etc. Além
disto as estruturas construidas não devem aumentar o risco de erosão durante grandes enxurradas.
Se nao ouver outra opcaomedidas específicas de controle de erosão devem ser implementadas para
a duração que o risco existe.
As águas pluviais potencialmente contaminadas devem ser mantidas separadas de outros drenos
instaldos na area do acampamento. As águas pluviais potencialmente contaminadas deverão, se
necessário, ser testadas e tratadas para remover os contaminantes antes de serem descartados para
o meio ambiente; e
Impacto: Perda de Habitat.
Medidas de mitigação: A mitigação esta aliada sobretudo com acriação e gestão da area designada para
construção e acampamento de empreiteiros de modo a evitar a poluição do solo descritoacima (detalhado
na secção 3.5 do PGA-c) a preparação adequada do local (Sasol PGA-c referência 3.10 ).
As seguintes medidas adequadas de gestãode efluentes e águas pluviais serao implementadas:

9.1.4
Não há areas de infiltração, tapetes de areia ou lagoas de evaporação nao devem ser desenvolvidas
sem a aprovação da Sasol e a verificação por um Especialista Ambiental ou o EC da Sasol.
Mitigação dos impactos associados com os melhoramentos do 5º Trem de
Processamento de Gás e da Planta de Líquidos no âmbito do APP e
Planta de Produção de GPL
A Tabela 9-2 em baixo descreve as medidas de mitigação adicionais propostos para os impactos
identificados na Secção 5-2. Durante a fase de construção do projecto associadas os melhoramentos do
CPF e a nova Fase 1 – estabelecimento da Planta de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP
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RESÍDUOS
Table 9-2: Os impactos e medidas de mitigação associadas a fase da construção dos melhoramentos
do CPF e a nova Fase 1 – estabelecimento da Planta de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito
do APP
Impacto: Criação e gestão de resíduos industriais e materiais não perigosos durante a construção.
Medidas de mitigação :As medidas de mitigação são as mesmas que as detalhadas nas
secções 9.1.1 para resíduos não perigosos. (Referenciado na Secção 1.3.10 do PGA-c para os
melhoramentos do CPF).
Impacto: Criação e gestão de resíduos materiais industriais perigosos durante a fase da construção.
Medidas de mitigação: As medidas de mitigação são as mesmas que as detalhadas nas secções
9.1.2 para os resíduos perigosos. (Referenciado como Seccoes 1.3.11 do PGA-c de melhoramentos do
CPF
Impacto: Criação e gestão de águas residuais e efluentes durante a fase de construção.
Medidas de mitigação: Mitigação A mitigação esta relacionada sobretudo com o apropriado efluente
apropriado e águas pluviais. ( Sasol PGA-c Referência PGA-c 1.3.9.2)

sem a aprovação da Sasol e a verificação por um Especialista Ambiental ou o EC da Sasol.

Todos os efluentes gerados como resultado da construção deverão ser encaminhados para a estação
de tratamento de águas residuais MBR para tratamento. A Sasol ira garantir que estação de
tratamento de águas residuais MBR continuara a funcionar dentro das especificações constantes
do PGA-o;

Nenhum efluente relacionado com construção, devera ser liberado do CPF excepto através do
sistema existente de gestão de águas poluição Sasol.

A Sasol ira garantir que o lançamento de efluente final para os relvados e jardins do CPF estará em
conformidade com as especificações de efluente final delineadas no PGA-o, estando estas alinhadas
com os padroes para efluentes de Moçambique e outras directrizes de qualidade internacionalmente
aceites.

O empreiteiro deverá fornecer uma declaração de método para aprovação pela Sasol que inclue, mas
não se limita a:
Tipo de efluente aguardao da ser produzido durante a fase de construção do projecto, quer a nível
da construção no perimetro de trabalho ou na área do parque de trabalho.
Aguardada qualidade e volume de efluente, quer a nível da construção no perimetro de trabalho
ou na área do parque de trabalho; e
Mitigação/medidas correctivas nos casos onde o efluente é fora de especificação.

Água de chuva fora da area não deve ser contaminada de forma alguma e devem ser mantidas
separadas de enxurrada das potencialmente contaminadas provenientes da area debaixo da
construção. O empreiteiro deverá apresentar uma declaração de método detalhando a abordagem
proposta para a gestão das águas pluviais com base no princípio da separação da água de limpeza
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81
RESÍDUOS
da de água suja.

As medidas, tais como desvios de águas pluviais, canais de drenagem etc., devem ser consideradas;
e
Todos os esforços devem ser feitos para assegurar a manutenção do fluxo natural de água após
acontecimentos como tempestades. Isso pode incluir a utilização de canais de drenagem, instalação
de sargetas etc. Além disto as estruturas construidas não devem aumentar o risco de erosão durante
grandes enxurradas. Se nao ouver outra opcao medidas específicas de controle de erosão devem ser
implementadas para a duração que o risco existe.
Embora o PGA-c para os propostos corredores para as linhas de fluxo e áreas de pocos e o PGA-c para os
melhoramentos do CPF são documentos distintos, a abordagem para com as medidas de mitigação para a
poluição física do solo, poluição química do solo, poluição das águas subterrâneas e perda de habitat
continuam a ser os mesmos. No entanto, a referenciação do PGA-c para medidas de mitigação é diferente
em termos dos melhoramentos para o CPF e nova Fase 1 – estabelecimento da Planta de Produção de
Líquidos e de GPL no âmbito do APP. A lista seguinte fornece a referência para as mesmas medidas de
mitigação dos mesmos, assim como os descritos na
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RESÍDUOS
Tabela 9-1 no PGA-c mas para o melhoramento do CPF:
Poluição física do solo (referência 1.3.5 do PGA-c).
Poluição química do solo (secções 1.3.12.4 e 1.3.12.5 do PGA-c).
Poluição das águas subterrâneas (secção 1.3.9 do PGA-c); e
Perda de Habitate (referência 1.3.5 do PGA-c).
9.2
Fase Operacional
Conforme detalhado no PGA-o das areas de pocos, linhas de fluxo, estradas de acesso de Temane e do
CPF, os objectivos de gestão para a mitigação dos impactos da Sasol, são realizadas na seguinte ordem:
prevenção, prevenção, preservação, minimização, reabilitação, recuperação e compensação.
A abordagem para a gestão de resíduos durante a fase de operação está detalhada na secção 3.10 do
PGA-o. A gestão de resíduos prevê as seguintes mitigaçoes na Tabela 25 e Tabela 26 durante a operação
das áreas dos pocos, corredores das linhas de fluxo ,melhoramentos do CPF e a nova Fase 1 –
estabelecimento da Fabrica para Produção de Líquidos no âmbito do APP e Produção de GPLTable 9-3
and 9-4.
9.2.1
Mitigação dos impactos ao longo dasáreas de poçopropostas e dos
corredores para as linhas de fluxo
Table 9-3 descreve as medidas de mitigação previstas para os impactos identificados na Seção 6-1 durante
a fase de operação do projecto medidas ao longo das propostas áreas de pocos e corredores para as linhas
de fluxo.
Table 9-3: Impactos e medidas de mitigação da fase de operação ao longo das propostas áreas de
pocos e corredores para as linhas de fluxo
Impacto: Poluição física do solo.
Medidas de mitigação dos mesmos : a mitigação seguinte será implementada:
Eliminação no local ( Sasol PGA-o consulte a Secção 3.10.9).

Derrames de hidrocarbonetos devem ser imediatamente limpos (incluindo qualquer solo que esteja
contaminadol) e os materiais combustiveis incenerados, os materiais contaminados não combustiveis
serao descartados no aterro sanitario indo ao encontro das condicoes especificadas no manual de
operacao de aterros sanitarios (ainda por acabar). Nao sendo possivel, talvez se tenha de considerar
a dispozicao fora do local ou bioremediacao.
Abertura e reabilitação de pedreiras e areas afins( Sasol PGA-o consulte a Secção 3.12.4).
Quando a escavação de material para encher é necessáriapara a manutenção das vias de acesso e dos
locais dos pocos, valasde emprestimo poderao ser abertas com um modo que minimize o impacto
ambiental, incluindo:
A selecção daarea deve ser empreendida pelo ESO onde uma vala de empréstimo existente não
é utilizada;
A área deve ser desminada e a vegetação removida.
30cmde solo superficial deve ser removido e separado das camadas inferiores. O solo deve ser
preservado na periferia da pedreira até ser necessário para re-reintrodução/re-activacao e
reabilitação da pedreira;
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RESÍDUOS
As obras devem ocorrer afastadas num mínimo a partir de 15m do solo de modo a garantir que
durante o re-reintrodução as encostas da pedreira poderao ser adequadamente re- contornadas.
Isto também irá permitir se for necessário o acesso em redor da pedreira, por peões e veículos; e
As relevantes autorizações governamentais devem ser obtidaspara extrair material de
emprestimo.
Escavações ( Sasol PGA-o consulte a Secção 3 13.4) foram positivas.

No caso de serem necessárias fazeralgumas escavações para as linhas de fluxo ou outras
escavações, o maneio do solo deve ser a seguinte:
30 cm de solo deve ser descascado e colocado no lado externo da vala
O subsolo deve ser retirado e colocado no lado interior da vala.
Depois do trabalho o sub-solo é substituído em primeiro lugar, seguindo-se a camada superficial
do solo. O solo sobre a trincheira deve ser um pouco amontoado/elevado para permitir abatimento
e escoamento de água.
Esse processo deve ser guiado pelo ESO e, sempre que tal seja considerado necessário pelo
ESO, um especialista em reabilitação independente.
O local reabilitado deve ser monitorado anualmente por pelo menos 2 anos, de acordo com o
disposto na Secção 4, Tabela 3.
Impacto: poluição química dos solos.
Medidas de mitigação: As seguintes medidas serão implementadas.
Reabastecimento e manutenção ( Sasol PGA-o consulte a Secção 3.13.5):

As áreas de transferência de combustível para trabalho dentro destes depósitos devem ser
constituidascom uma camada impermeável na subsuperfície e deve ter sistemas de drenagem e
reservatóriosde colecta (com separador de água do óleo) para garantir que não haverá derramamento
de graxas/óleos ou combustíveis directamente no solo e/ou recursos hídricos; e

Águas contaminadas com hidrocarbonetos nao devem ser descarregadas no meio ambiente natural.
Armazenagem emanuseio de TEG ( Sasol PGA-o consulte a Secção 3 .17.9):

O CPFfoi projectado para evitar TEG contaminação defluxos de efluentes na area.

Qualquer água contaminada com BTEX/glicol do reservatório/fossa doTEG devem ser incinerados.
Solos contaminados com TEG- devem ser enviados para uma estacao de tratamento de resíduos
perigosos fora do local.
Em todas as áreas em que o TEG é armazenado, transportado ou manipulado, a Sasol garantira que
o risco de qualquer derramamento ou fuga sera evitado ou minimizado e que a contaminação dos
solos e da água sera reduzida ao mínimo, se derramamentos ou fugas ocorrerem; e
Areia/lama produzidos a partir de pocos (Sasol PGA-o consulte a Secção 3.17.16):

Se areia/lamaforem produzidos a partir de pocos, serao filtrados e separados da agua e descartados
obedecendo a condicoes controladas de modo a evitar a contaminacao do solo e água.
Impacto: Poluição de águas subterrâneas.
Medidas de mitigação: Mitigação esta sobretudo relacionada com agestão apropriada da água e dos
efluentes. (Sasol PGA-o referência 3.9 . ).
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RESÍDUOS
Fornecimento de água ( Sasol PGA-o consulte secções 3.9.1 a 3.9.3):

Água para as operações sera obtida a partir de poços artesianos de águas subterrâneas. (As
operações não devem ter impacto negativo nos volumes de água (águas subterrâneas) disponível
para os usuários existentes na área).

Água não deve ser captada dos recursos hídricos de superfície sem consultaras comunidades
circundantes.

As autorizações necessárias para a captação de águas subterrâneas e de superfície devem ser
obtidas a partir da entidade reguladora antes de sua utilização.

sem a aprovação do responsavel por SHE e do Oficial Local do Ambiente e baseado numa
verificação especializada comencurada com o nivel de risco envolvido.

Todo o efluente final descarregado do reservatório/fossa do efluente final deve satisfazer as
especificações PGA-o definidas na Tabela 2 , Secção 4.1 .

Nenhum efluente ou águaspluviais potencialmente contaminadas poderao ser largadas do local a nao
ser que saiam do reservatório do efluente final, com a excepção das águas pluviais referidas na
secção 1.6.3.13 ; e

Efluente Final que não prescreve com as especificações da Tabela 2, pode ser re-tratado para
assegurar que as especificações são encontradas.
Gestão de águas pluviais ( Sasol PGA-o consulte a Seção 39.4):

Água da chuva que cai fora da area serão impedidos de entrar no local. As medidas para evitar
que as águas pluviaist enham ingresso no local, geralmente incluem desvios de esgotos, canais de
drenagem, etc.;

No local, águas limpas e contaminadas devem ser mantidas separadas. As águas
pluviaislimpas podem ser largadas para o ambiente no seu redor sem tratamento. As águas pluviais
potencialmente contaminadas devem ser recolhidas para tratamento na estação de tratamento de
efluentes industriais, de acordo com os princípios definidos na secção 1.6.3.1.3.
Sistema de drenagem aberta (Sasol PGA-o consulte a Secção 3.9.5):

Águas pluviais recolhidos dentro de áreas de represaestanques (ex.: os tanques de diesel,
armazens) podem ser largadas para limpar drenosde águas pluviais (i.e., abertos) se
elaspresreverem com os padroes minimos de descargasdo PGA-o (ver Tabela 3, Secção 4). Se
assim não for, o conteúdo deve ser redirecionado através do sistema de drenagem fechado para o
POC, onde ele deve ser tratado ou encaminhado para o incinerador.

Um procedimento deve ser desenvolvido descrevendo a estratégia para o vazamento de qualquer
líquido proveniente de áreas impermeabilizadas. Isso deve incluir os requisitos relativos à eliminação
adequada e, se necessário, requisitos da amostragem antes do vazamento.
Eliminação do Efluente Final ( Sasol PGA-o consulte a Seção 39.6):

O efluente final podera ser descartado para irrigação no local se a qualidade da água prescrever com
as especificações requeridas na Tabela 3 do PGA-o.
Gestão de efluentes (cozinha e outra água de lavagem)( Sasol PGA-o consulte a Secção 3 9.7):

Todos os resíduos que acompanham as águasde cozinha devem ser descarregados apos passar
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RESÍDUOS
através de armadilha(s) de graxa/óleo na estação de tratamento de águas residuais. A limpeza e a
manutenção deve ser feita de acordo com um programa de manutenção apropriado.

Graxa e óleos recolhidos devem ser descartados através do incinerador.
Devem ser feitos esforços para evitar odores provenientes das armadilhas de graxa/oleo; e
Deve-se ter o cuidado de usar materiais de limpeza eficientes e amigos do ambiente.
Gestão de efluentes (água da lavandaria) (Sasol PGA-o consulte a Secção 3,9 ):

A água da lavandaria só devera ser descarregada na estação de tratamento de águas residuais.
Os funcionários da cozinha e lavandaria deveriam ser treinados para evitar o uso excessivo de
detergentes. Onde for possível, materiais de limpeza eficientes e amigos do ambiente devem ser
utilizados com preferência a materiais normais.
Gestão das Águas Residuais(Sasol PGA-o consulte a Secção 39.9):

As instalações sanitárias devem ser adequadamente mantidasde modo a minimizar o risco de
derrames de esgotos/efluentes contaminados ou parcialmente tratados.
Água do Banho (Sasol PGA-o consulte a Seção 3.9.10):

Água do chuveiro só deve ser descarregada para a estacao de tratamento de esgotos; e
SPT deve educar os funcionários e empregados de empreiteiros a minimizar o uso da água durante o
banho.
Impacto: Perda de Habitat.
Medidas de mitigação: A mitigação diz respeito, sobretudo, a gestão apropriada da água e de efluentes e
gestão de resíduos, conforme detalhado nas secções 3.9 e 3.10 do PGA-o respectivamente, e tal como
previsto nas secções acima.
9.2.2
Mitigação dos impactos associados com o 5º Trem de Processamento de
Gás e a Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de GPL
Deve notar-se que a abordagem para as medidas de mitigação para a poluição física do solo, poluição
química dos solos e poluição das águas subterrâneas continua a ser a mesma: melhoramento da CPF e a
nova Fase 1 – estabelecimento da Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de GPL (como
detalhado para as propostas áreas de pocos e corredores para as linhas de fluxo da Table 9-3).
A Tabela 9-4 seguir descreve as medidas de mitigação dos efeitos adicionais propostos para os impactos
identificados na Secção 5.2. Durante a fase de operação do projecto associadas com osmelhoramentodo
CPF e a nova Fase 1 da Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de GPL.
Tabela 9-4: Fase de operação impactos e medidas de mitigação associadas ao melhoramento da CPF
e a nova Fase 1 – estabelecimento da Planta de Produção de Líquidos no âmbito do APP e de GPL
Fase da construção : impactos ambientais e medidas de mitigação
Impacto:Criação durante as operações de resíduos emgeral/não perigosos e resíduos perigosos.
Medidas de mitigação :SPT tem um plano englobado definido paraa gestão de resíduos das Operações
que define, mas não deve ser limitado as medidas de mitigação a seguir.
Estratégia da minimização de resíduos.
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RESÍDUOS
Estratégia de colecta dos resíduos.
Estratégia de separação dos resíduos.
Estratégia de transporte dos resíduos.
Estratégia de eliminação de resíduos; e
Estratégia de reciclagem dos resíduos.
Este plano sera submetido as autoridades relevantes para consentimento e revisao como consta nos
requeridos regulamentos dos decretos 13/2006 e alterado 8/2003. .Além disto, um procedimento sera
desenvolvido fornecndo detalhes de todos os aspectos da gestão de resíduos e demonstra respeitando a
legislaçãode Moçambique relativa à gestão de resíduos (Decreto n. º 8/2003 e Decreto 13/2006).
Para além da mitigação para deposição em aterro e incineração (detalhados na presente tabela a seguir),
hamedidas específicas de mitigação que proseguemcom a compostagem de resíduos orgânicos e tubos
fluorescentes.
Compostagem de resíduos orgânicos (referenciado como Secção 10.3.16 do PGA-o):
Todos os resíduos orgânicos da cozinha biodegradáveis dos, com excessao deresíduos de sobras de
comida e jardim que devem ser descartados através de compostagem numa planta dedicada.
Alternativamente, os resíduos biodegradáveispoderao ser incinerados sea compostagem não é viável.
Tubos fluorescentes (referenciado como Secção 10.3.17 do PGA-o):
As lâmpadas fluorescentes devem ser trituradas e armanezadasno armazem de materiais perigososda
instalação até obter volumes suficientes para serem transportados para fora daarea por um provedor de
serviços aprovado.
Impacto: Gestão de esgotos e das águas residuais da CPF.
Medidas de mitigação :As medidas de mitigação são as mesmas que as descritas paraa gestãoadequada
de água e de efluentes na Table 9-3 (Referenciado como ponto 3.9 do PGA-o
Impacto:Eliminação permanente de resíduos (dentro e fora daarea).
Medidas de mitigação: Medidas de mitigação relacionadas com a eliminaçãoem aterrosdentro efora da
area seguem-se.
Eliminação de Resíduos (Referenciados na Secção 3.10.8 do PGA-o):
Todos os resíduos combustíveis que não são reciclados devem ser descartados por incineração no
incinerador no local, excepto nos casos em que a incineração de algum material possa resultar na
possibilidade de por em risco a segurança ou a saúde dos operadores, o público ou para o ambiente
em geral.
Eliminaçãono local ( Referenciado na Secção 3.10.9 do PGA-o).
Em resumo, os resíduos devem ser tratados como se segue:
Todos os resíduos combustíveis que não estao destinados a ser reciclados e não sao excluidos
deincineração por outras razões devem serao descartados por incineraçãono incinerador local,.
Nas situações em que o incinerador está desligado para manutenção os resíduos deverao ser
devidamente armazenados até o incinerador estar operacional.
As cinzas e cal usado no incinerador devem ser descartados no aterro sanitário local.
Resíduos hospitalares do local devem ser incinerados.
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RESÍDUOS
Lamas de depuração residuaiss do local devem ser incinerados.
Derrames de hidrocarbonetos devem ser imediatamente limpos (incluindo qualquer solo contaminado) e
todos os materiais combustíveis devem ser incinerados. Materiais contaminadosnão-combustíveis
devem ser descartados no aterro sanitario local, sujeitos ao cumprimento das condições
especificadas manual de operações de utilizaçãodo aterro (ainda por ser concluído). Caso isto não
seja possível, sera requerido fazer a eliminação fora do local ou por bio-remediação.
Os resíduos que não são combustíveis devem ser reciclados,reusados ou se isso não for possível,
descartados no aterro no local sujeito a estar deacordocom a especificação e pré-tratamento
especificados no manual de operação do aterro sanitário.
Os resíduos que não são combustíveis e não sao permitido no aterro local devem ser descartados fora da
area. A Sasol assegurara que esta eliminaçãoesta de acordo com a Política de Actuação
Responsávelda Sasol, (ou seja uma abordagem "do berço ao caixão”) e é descartado de forma a não
causar contaminação ambiental e esta de acordo com os requisitos da Secção 3.10.9 do PGA-o.
Eliminaçãofora da area (Referenciado como Secções 10.3.10 a 10.3.13 do PGA-o):
Se a eliminaçãofora da area é a única opção restante (ou seja, apenas para resíduos perigosos nãocombustíveis não admissíveis no aterro sanitário local ou resíduos proibidos de serem incinerados),
então isto deve ser feito de tal forma que não cria riscos de não conformidade com a legislação ou
política da empresa (incluindo Actuação Responsável);
Isto é particularmente importante no contexto do ambiente em que as Operações existem, que se
caracteriza pela falta de instalações de ambos tratamento de resíduos e capacidade de transporte de
resíduos (principalmente resíduos perigosos);
Os seguintes requisitos, portanto, aplicam-sea eliminação de resíduosora da area:
O transporte será feito pela Sasol ou por uma empresa reconhecida contratada familiarizados
com os requisitos para o transporte de resíduos perigosos, e devem cumprir com os requisitos
regulamentares para tal transporte, incluindo o código da estrada.
A Sasol/ou transporte contratado deverá ter no lugar todos os
meios para poder responder
adequadamente ao derramamento de resíduos em qualquer lugar ao longo da rota de transporte
dentro de um prazo aceitável para a Sasol.
A frequência da recolha do lixo e as medidas provisórias para o armazenamento de resíduos no
local devem ser adequadas, de tal forma que o sistema como um todo não representa um risco
inaceitável tanto para o ambiente como para a saúde e a segurança.
O armazenamento de resíduos deve ser feito numa área contida com um substrato impermeável
e coberto para proteger contra a entrada de água.
Certificados de eliminação segura devem ser fornecido para todos os resíduos removidos do
local. Tais certificados só poderao ser emitidos por um operador reconhecido para eliminação de
resíduos.
Aarea na qual os resíduos são descartados deve estar em conformidade com osrequisitos da
Sasol e dos seus sócios. Como tal, deve ser auditada, pelo menos numa base anual.
Desperdíciosnão devem ser eliminada fora da -area, excepto com a autorização por escrito do
ESO que deve assegurar que todas as aprovações necessárias foram obtidas e todos os riscos
identificados e geridos.
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RESÍDUOS
Sempre que possível, todos os fornecedores devem ser encorajados a levar de volta os produtos
que não foram utilizados assim como os recipientes dos produtos usados; e
Deve ser mantidoum inventário de todos os resíduos armazenados no local para futura
eliminaçãofora da area.
A SPTestara empenhada em garantir que os fornecedores de substancias potencialmente perigosas
(substâncias químicas, baterias, etc. )levarao de volta productos que nao foram usados e ou os seus
recipientes quando tiverem de fazer entregas dessas substancias.
Irao ser mantidos registos de todos os resíduos descartados para o incinerador,paraeliminaçãono aterro e
de qualquer eliminação fora da area, se for aplicável/pratico (incluindo vendas para sucateiros).
Esses registos devem reflectir a data de eliminaçãoda fonte dos resíduos, quantidade de resíduos,
responsável pelos resíduos a serdescartados e um responsável para o receber os resíduos. Essas
quantidades devem ser divulgadas no relatório para despacho para o governo de 6 em 6 meses; e
Os resíduos devem ser descartados em fogo aberto.
Gestão do Aterro (Referenciado como seção 10.3.14 do PGA-o):
Oc local do aterro sanitário será gerido de acordo com o manual operacional das operações de aterro; e

O area deve ser vedada com controle de acesso. Despejosimprovisados a pilferagem ou o
vasculhar não serão permitidos.
Impacto:Derrame de resíduos perigosos durante o transporte.
Medidas de mitigação :As medidas de mitigação serão as mesmas que as detalhadas sobe o título
"Poluição química do solo" na Table 9-3 ( Referência Sasol PGA-osecção 3.13.5
Impacto: Odores/ emissões provenientes da superfície do aterro sanitário.
Medidas de mitigação: As medidas de mitigação são as mesmas que as detalhadas sobe o título
"Eliminação permanente de resíduos (fora e dentro do local) da Tabela acima ( Referência Sasol PGA-o
Seccoes 3.10.8 a 3.10.143.10.8 to 3.10.14).
Impacto: Descarga do lixiviado do aterro para o ambiente
Medidas de MItigação: As medidas de mitigação são as memas que as detalhadas na ‘Eliminação
permanente de resiudos (dentro e fora do local) da prsente tabela acima (PGA-o da Sasol com secções de
referência 3.10.8 a 3.10.14).
Impacto:Eliminaçãonão autorizada de resíduos para o meio ambiente.
Medidas de mitigação :Asmedidas de mitigação para a eliminação não autorizada de resíduos para o
meio ambiente dizem respeito, sobretudo, ao armazenamento adequado e transporte dos resíduos,
conforme detalhado a seguir.
Transporte e armazenagem de resíduos - geral ( Referência às Secções 3.10.3 a 3.10.7 do PGA-o):
Ondeexistem mercados (ou poderiam ser criados) para a reutilização ou a reciclagem de resíduos esses
materiais deveriam ser separados do fluxo de resíduos no seu ponto de criação e armazenados
separadamente a fim de serem recolhidos pelo agente de reciclagem.
Nenhum material deveria ser fornecido as comunidades quando o material tem o potencial derepresentar
um risco para a saúde ou a segurança. Tambores antigos de produtos químicos só podem ser libertos
para reciclagem se forem triturados antes do lançamento de modo a evitar que as embalagens sejam
utilizados para conter água.
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RESÍDUOS
Deve ser estabelecida uma distinção clara entre as correntes de resíduos perigosos e não perigosos, com
a separação a ocorrer na fonte. Os resíduos devem ser colocados em recipientes separados e
transportados para as instalações de eliminação em separado.
Em todos os casos, os resíduos devem ser contidos. As áreas para armazenamento e descarte devem
ser contidas ou controladas para evitar serem seqüestradas por pessoas e/ou animais. Deve ser
evitado ter lixo a voar arrastado pelo vento.
Recipientes de resíduos devem ter rótulos que identificam o conteúdo. Onde aplicavel a rotulagem deve
cumprir com os requisitos legais de Moçambique para rotulagem de substâncias perigosas. Os
recipientes devem ser revestidos ou construídos com materiais que sejam compatíveis com os
resíduos a ser armazenados. Os recipientes devem estar em bom estado, livres de corrosão, fugas
ou rupturas;e

Recipientes de resíduos devem ser armanezados em cima de uma superficie impermeabilizada acima
do solo (onde o risco de fugas e resultante contaminacao e tal que isto e requerido) e debaixo de
cobertura ou cobertos com tampas.
Impacto:Emissões resultantes do incinerador.
Medidas de mitigação: Medidas de mitigação relacionadas com o controle da fonte de alimento e
emissões fugitivas do incinerador são como se seguem.
Operação do incinerador (Referenciado como Secção 10.3.15 do PGA-o):
Um procedimento deve ser desenvolvido para a operação segura e eficiente do incinerador.
Uma lista de resíduos combustíveis que não podem ser incineradas devem ser incluídos no procedimento.
Tais resíduos devem ser armazenados separadamente e devem ser descartados ora no aterro
sanitario do local ou removidos do local, de acordo com as exigências da Seção 3.10.9;
O incinerador deve ser operado somente por pessoal treinado.
O incinerador deve ser operado, para não resultar na emissão de fumaça preta da chamine
A câmara secundaria e/ou estágio de depuração do processo de incineracao, não deve ser ignorado
excepto no caso de uma emergência.
A área de retenção dos resíduos, no incinerador deve ser devidamente dimensionada de modo a poder
acomodar o volume de resíduos a ser armazenados antes da incineração e devem cumprir com os
requisitos de 3.10.6 .
Gestão do incinerador (Referenciado como Secção 10.3.15 do PGA-o):

9.3
O incinerador não pode ser utilizado na eventualidade que a câmara de combustão secundária e/ou
fase de separacao estão inoperáveis.
Fase de Desactivação
Os objectivos de gestão da Sasol, para com a mitigação de impactos durante o fecho/desclassificação/
desactivação serão realizadas na seguinte ordem: evitar, prevenção, preservação, minimização,
reabilitação, recuperação e compensação. O Plano de Desmobilização que está a ser escrito como parte do
AIA faz referência a medidas de mitigação que serao implementados no final do plano de 25 anos de vida
útil. As recomendações para a gestão e mitigação de desmantelamento são as seguintes:
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RESÍDUOS

A actualizaçaão do quadro DRP pelo menos 2 anos antes da desmobilização, com conversão mum
Plano totalmente implementável de Desmobilização; e o desenvolvimento de um plano de gestão
ambiental para a desactivação

A inlcusão das licões aprendidas com base em acontecimentos intermédios de desmonilização
relativamene a partees de infra-estruturas melhoradas ou substituídas no plano de gestão ambiental
para a desmobilização.
9.4
Plano de Gestão de Resíduos (PGR)
Um plano de gestão de resíduos esta em separado na fase de preparação pela Sasol e esse requisito é
mencionado nos PGAs separados e vai ser um importante factor de mitigação dos impactos dos resíduos do
projecto . O PGR é uma excelente obrigação ao MICOA. É necessário fornecer detalhos da gestão e
eliminação de resíduos perigosos e não perigosos tanto dentro como fora do local. A MICOA irá rever e
comentar no PGR e este plano revisto e aceite de umPGR final, actualizado ao qual a Sasol comprometerse-a, é o mecanismo regulatorio que garante que os empreiteiros e ou sub-empreiteiros descartam os
resíduos com responsabilidade e em conformidade com os regulamentos de Moçambique. O PGR será resubmetido todos os cinco anos no entanto aguarda-se que auditorias do PGRserao incorporada no
processo de auditoria ISO externo.
9.5
Recomendações para a Gestão, Mitigação e Monitorização
dasInstalações de Águas Residuais
9.5.1
Recomendações gerais para a mitigação e monitorização

Revisão periódica das instalações de tratamento de águas residuais, ETEI e monitoramento dos
resultados do efluente final de modo a garantir que a gestão dos sistemas de efluentes continuam a
operar dentro das especificações;

Revisão periódica dos resíduos recebidoss, criação , separação, armazenamento, transporte,
tratamento, incineração e eliminação (no local e fora do local);

Contactos regulares com os agentes ambientais da empresa contratada a fim de assegurar um
elevado nível de desempenho ambiental por empreiteiros contratados e subcontratados; e

Certifique-se de que todos os funcionários/empregados são competentes, bem treinados e cientes dos
procedimentos correctos relacionados com estes assuntos.
9.5.2
Esgotos
Os novos programas combinados de construção estender-se-ao ao longo de uns estimados 24 meses e a
capacidade projectada doMBR (consulte a seção 4.2.2. 2.1 .)foi calculada ser ultrapassada o que leva a
instalação de uma estação de tratamento de águas residuais temporária, com uma capacidade máxima
adicional, de cerca de 100 m3/d e que satisfazem os padroes dos efluentes noPGA-o para toda a fase da
construção .
O gerente do meio ambiente do CPF, deu início a um plano de acção, aplicável a todas
as fases do projecto para lidar com todas as especificações fora dos parâmetros, i.e., para as actuais
instalações. Para os valores médios, O NH4+-N (nitrogênio de amónio), cloro livre e coliformes fecais
ultrapassaramos valores noPGA-o de 2013. Cumprir com o tempo de retenção tem resultadonos valores de
cloro obedecerem ao padrão e esta prática foi incorporadanas operações. As contagens altas de coliformes
tambem demonstraram estar relacionadas com a função do tempo de retenção, e tambem quando os niveis
de efluentes doMBR atingem níveis elevados, os coliformes presentes no efluente final mostraram valores
máximos e médios para o ano de apenas 1/100 de ml.
Os valores máximos totais de cada NH4+-N (nitrogênio de amónio), NO3—N (nitrogênio nitrato), P (fósforo),
Cloro Livre e coliformes excedem ocasionalmente os valores máximos de padrão do PGA-o.
Excedências do limite máximo padrão são acontecimentos ocasionais, indicativos da necessidade de ser
vigilantes com as operações.
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91
RESÍDUOS
A questão de preocupar é a remoçãodo azoto. UmMBR, com as medidas necessarias e operado de modo a
tomar em conta o influente com o total de azoto -N e DBO, deveria fornecer ambas a nitrificação biológica e
a remoção total de azoto. O altoNH4+-N (nitrogênio de amónio), juntamente com os níveis de nitratos
indicam que o total de azoto/nitrogênio-N ultrapassou o limite total de azoto de 10 mg/l. Isto indica que o
MBR não está a funcionar perfeitamente no que diz respeito a oxidação da amônia
É recomendádo que, antes de tomar qualquer acçao para modificar o desempenho da instalacao/estacao
de MBR, que as seguintes investigações deverao ser feitas:

Rever os métodos de ensaio usados no laboratório local para determinar as quantidades de total de
azoto -N, NO3-N (nitrato de nitrogênio ) e NH4+-N (nitrogênio de amónio). Verificar se os testes
realmente medem esses parâmetros. Considerar rever os ensaios para medirem com melhor precisão
o NH3-N (nitrogênio amoniacal) que é o parâmetro especificado no padrao do IFC.

Os limites impostos pelo PGA-o devem ter de precisar de ajustamento para reflectir um total de azoto
inclusive de mais derivados alem de apenas nitrogênio amoniacal;

Se o total de azoto permanecer tão baixo tanto como os 10 mg/l, sera necessário tomar umcerto
numero de medidas de modo a melhorar o processo de desnitrificação (transferência do gás nitrogênio
para a atmosfera), como parte do ou adicional ao processo do MBR;

Alargar os parâmetros de teste as instalações de tratamento de águas residuais através de um período
prolongado (seis meses) para incluir outros derivados que serão úteis para analisar o desempenho da
planta. Os derivados devem incluir azoto de amónium (NH4+-N), nitrogênio amoniacal (NH3-N),
Nitrogênio Total (TN), nitrato (NO3-N), nitrito (NO2-N) e alcalinidade. O Nitrogênio Kjeldahl Total (TKN)
é também um parâmetro útil na perspectiva de uma avaliação operacional. As medidas devem incluir
amostras do afluente e do efluente duas vezes por dia, juntamente com o pH e medições do caudal
para melhor avaliar as situações de descontrole.

Registar os níveis de oxigênio no reactor aeróbico. Registar valores de pH do reactor aeróbico e
garantir que o pH não cai para um valor inferior a 6,5;

Registar os níveis de micro-nutrientes.

Medir e registar os sólidos em suspensão no licor misturado (MLSS) no bioreactor e sólidos em
suspensão no lamas de depuração residuais descarregado para determinar se existe um problema de
designprojecto com a separação de sólidos e de retorno no sistema e para confirmar no que diz
respeito ao desempenho da idade das lamas.

Verifique se o caudal de afluente é demasiado baixo para a corrente equalização e armanezagem
adicional dentro do tanque anóxico e, se alterações serão necessárias nos parametros de nível ou
taxas de transferência da bomba; e

Avaliar a fitoremediacao que toma lugar na area da Sasol por irrigação captiva, particularmente no que
diz respeito ao nitrogênio e utilização de fósforo.

Após a análise dos resultados do inquérito, decisões podem ser feitas em relação às acçoes
apropriadas, que podem incluir, se for demonstrado ser necessário:

A dosagem para alcalinidade sob a forma de NaOH (hidróxido de sódio) ou outras substâncias
químicas adequadas, se os niveis de alcalinidade do influente se encontrarem baixos.

Ajuste o caudal, e.g., reciclagem, em consulta com um especialista em MBR.

Verificar alcalinidade do influente (deve idealmente ser suficiente para fornecer 7.1 partes por parte de
NH4-N e NH3-N).
O ajuste do processo MBR para aumentar a desnitrificação, em consulta com um especialista em
MBR.
Ajuste ao parametro do nível do tanque de equalização ou ajuste do caudal da bomba de transferência.
Adiccao de media ao bioreactor, se a retensao de bactérias ou MLSS requeira melhoria.
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RESÍDUOS

Aumento de níveis de oxigênio para compensar a alta necessidade de oxigênio no influente suficiente
para neutralizar NH3-N (nitrogênio amoniacal), NH4-N (nitrogênio amonium) e de DBO5; e

Adiccao de micro-nutrientes ou suplemento para bactérias.

Dado que a irrigação e feitadurante um ano inteiro de ciclos de tratamento por fitoremediacao sobre os
extensos relvados e jardins do CPF, osvalores nutricionais fora de especificação listados não são
motivo de preocupação excessiva para tomar uma acção imediata. A Sasol pode optar por conduzir um
estudo da fitoremediacao,particularmente sobre remoção de amônia e fósforo para avaliar o seu
desempenho ao longo de todo o ano,. Tal estudo também poderá definir as medidas que a Sasol
poderá tomar durante a estação chuvosa para manter a eficiência da fitorremediacao.

A mitigação acrescentada dosparâmetros do efluente tratado ocorre antes do efluente tratado no
MBRser finalmente descarregadopara o sistema de irrigação por meio de empoçamento em lagos. Os
parâmetros relevantes para a licença de exploração da Sasol estão apenas relacionados com o
efluente final, i.e., para irrigação. Tecnicamente, sem descarga directa, oCPF funciona como uma
facilidade de descarga zero líquida. No entanto, a Sasol tem incorporado no PGA-o a responsabilidade
de monitorar os processos a montante, tais como o MBR e manter a conformidade com os padroes dos
processos intermediários, como expressono PGA-o (consulte o APPENDIX B).
Fora da operação do MBR, o tempo de permanência noMBR pode ser aumentado, i.e., por meio da
diminuição da vazão de afluente. Se já não estiver a ser feito, a adição de vasos sanitários com
descarga reduzidaaliada com uma campanha intensa para reduzir fluxos de água preta podem
conseguir uma redução significativa do fluxo levando a aumentar o tempo de residência no MBR. No
entanto, se a MBR está actualmente a receber um caudal muito abaixo do caudal optimo de afluente,
entao, estas medidas não vao melhorar o desempenho do MBR.
9.5.3
Efluente tratado na ETEI
O tratamento actualdasaguas pluviaisdo CPF potencialmente contaminadas com óleo (POC) na ETEI,
regista valores que excedem os padroesPGA-o (consulte o APPENDIX B). Os valores máximos de
resultados analíticos excedemo padrão do PGA-o num número maior de parâmetros, mas apenas em
algumas ocasiões ao longo do ano. Apenas os valores médiosde TSS e nitrogénio sao excedidos.
A mitigação destes valores já toma lugar, dado que o efluente da ETEI é depositado em lagos antes da
irrigação da area circundante doCPF. A irrigação por um ano inteiro sobre os extensos relvados e jardins da
CPF inclui um ciclo de tratamento por fito-remediação.
A Planta para Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP foi projectada/desenhada com um
ETEI independente e este sistema está a ser desenvolvido para tomar em conta os pontos fortes e fracos do
sistemaETEI da CPF. Alama oleosa e o bolo de lama da DAF de ambas as ETEIs provenientes Planta para
Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP são entregues ao sistema de gestao de resíduosdaCPF
para co-deposição, i.e. incineração. E necessario desenvolver um procedimento para controlar a
transferência de resíduos sólidos da Planta para Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP, para a
CPF.
Excedencias do padrão máximo são acontecimentos ocasionais, indicativos da necessidade de ser vigilante
para com as operações e a Sasol compromete-se a melhorar o funcionamento da ETEI. É recomendádo
que, antes de tomar qualquer acçao para modificar o desempenho da ETEI, que as seguintes investigações
sejam feitas:

Aumentar as medidas de controle do pH, DBO, DQD, Óleo e Graxa, TSS, o nitrogênio e o fenol ao
longo de 6 meses. Conduzir análises de todos os parâmetros diariamente ou duas vezes por dia. As
análises sao necessárias para determinar os elos e factores causais de como um problema numa área
inevitavelmente produz efeitos múltiplos noutra.

Introduzir uma maior intensidade de registos operacionais para o pH, coagulante e sistemas de
dosagem de floculento, acompanhados da medição do consumo de produtos químicos por turno contra
o caudal registado no momento da medição. Efectuar o registo de operação da DAF, pelo menos uma
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RESÍDUOS
vez em cada turno. Análise do desempenho dos componentes físicos das instalações é essencial para
determinar os elos e factores causais; e

Rever os métodos de ensaio usados na area do laboratório sobre o azoto total, N, NO3-N (nitrato)
eNH4-N (nitrogênio de amónio). Verifique se os testes realmente medem os parâmetros designados.
Após a análise dos resultados deste inquérito, poderao ser tomadas decisões,apos serem demonstradas
necessárias em relação à acção apropriada, que pode incluir,:

Aumentar a dosagem ou o trocar de marca dos produtos químicos ou fórmulas para pH, coagulante e
dosagem de floculento. A addicao de químicosé uma oportunidade primaria para resolver problemas
numa planta de tratamento físico-químico, tal como a ETEI;

Ajustes ao caudal, i.e., aumento de capacidade do tanque ou lago de equalização a montante da
ETEI; e

Adicionar umaunidade ao processo, tal como a filtração terciária com areia se o TSS, DBO, DQD e
níveis de óleo e graxa não podem ser melhorados por outros meios.
9.5.4
Lixiviados do aterro sanitário de resíduos perigosos
O lixiviado do aterro sanitario de resíduos perigososé um efluente que requer gestão no local. Esta
projectado, que sempre que o lixiviado se acumula acima dos níveis admissíveis da tampa da sargeta
dafossa do lixiviado, e para ser incinerado. O lixiviado normalmente têm uma concentração de sólidos
inferior a alguns milhares de mg/l, ou seja, menos de 2% de sólidos, como indicado nos resultados de
análises resumidos na Tabela 4-4 e 4-5 acima. Por conseguinte, a incineração dos lixiviados contaminados
que, essencialmente, é água da chuva contaminada constitue um uso eficaz da capacidade da estação de
incineração ou como um combustível auxiliar
Os parâmetros de análise de lixiviados deveriam ser ampliados de modo a incluír uma gama de metais
pesados para além dos parâmetros actualmente analisados. Isto é apoiado pela análise de cinzas
conduzida pela Sasol que indica haver níveis perigosos de um certo número de metais pesados.
Se ambos os resíduos alimentares e aslamas de depuração residuais forem compostados com os resíduos
de jardim, haveria menos cinzas depositadasno aterro de resíduos perigosos.Só aslamas de depuração
residuais seriam desidratadas antes da incineração. Normalmente, as cinzas de incineração de resíduos
húmidos podem conter níveis mais elevados de produtos de combustão incompleta. Por isso, pode haver
benefícios em termos de melhoria da qualidade dos lixiviados se estas recomendações forem seguidas.
Cinzas de resíduos alimentares e/ou do lamas de depuração residuais poderiam ser removidas
paraeliminaçãono aterro. O actual alto teor de carbono presente nascinzas descartadas poderia ser
reduzido, o que normalmente reultaria em reduzir a actividade biológica que poderia ter lugar no aterro, e,
sem a qualé produzidamenos acidez para lixiviar metais em solução.
É altamente recomendado que o lixiviado do aterro deveria ser tratado por meio do bombeamento dos
lixiviados provenientes dassargetas existentes nas fossass para um novo sistema de tratamento de
lixiviados, i.e. , o lago de evaporação de lixiviadoscom capacidade para a evaporação de todos os lixiviados.
Isto podera ser possível de considerar no estudo de viabilidade, ou seja, , se a plantaparada de momento
na area RO podesse ser utilizada com a vantagemde tratar os lixiviados e produzir um fluxo limpo para
efeitos de descarga e concentracao e diminuir o fluxo paraum novo lago de evaporacao com uma
capacidade projectada mais reduzida. Outra alternativa é de cobrir o aterro com um telhado desenhado para
desviar a chuva que cai de modo a ser encaminhadapara disposicao como água pluvial limpa.
9.6
Recomendações para a Gestão, Mitigação e Monitorização
dasInstalações de Águas Residuais
9.6.1
Recomendações gerais de mitigação

Elaborar um plano de gestão de resíduos, alinhada com o PGA-c, PGA-d e PGA-o, para gerir os
resíduos da construção em conformidade com os requisitos do Decreto 13/2006 e apresentar este
plano ao MICOA para aprovação.
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94
RESÍDUOS

Reduzir para o mínimo a quantidade de todas as classes de resíduos gerados, promovendo a sua
reutilização.

Substituir, sempre que possível, produtos mais perigosos por alternativas menos perigosas.

Proporcionar instalações adequadas para a armazenagem de óleos, graxa, combustíveis, produtos
químicos e materiais perigosos para serem usados. Estas instalações de armazenagem (incluindo
quaisquer tanques) devem ser situados sobre uma superfície impermeável e cercados com paredes de
contenção nas bordas, que no caso de armazenamento de líquidos perigosos, deve criar um sistema
de contenção para pelo menos 110% do material armazenado, de modo a assegurar de que derrames
acidentais não irao poluir o solo no seu redor.

Armazenar o combustível e outros produtos químicos acima do solo.

Colectar e armanezar correctamente os resíduos produzidos (inclusive óleos usados de veículos e
equipamentos nas áreas de manutenção), antes do descarte, de acordo com os procedimentos
existentes no SPT para a eliminação de resíduos e providenciar temporariamente para a contencao de
cada tipo de resíduos especificamente rotulados.

Manter e reparar equipamento, veículos e máquinaria e proceder a operações de abastecimento e de
transferência de combustível apenas em áreas apropriadas (depositos especificados) que são
revestidos com uma superfície impermeável e ter um sistema de drenagem do reservatório e sistema
que inclui uma mecânica separador de água/óleo. Armazene o óleo dos resíduos separados em
recipientes para o descarte apropriado, e direcionar a água contaminada para a estação de tratamento
de efluentes industriais (ETEI), nos casos em que a monitorização sistemas estão no local para
garantir que o efluente seja tratado de forma a satisfazer os efluentes padrões estabelecidos para a
CPF; e

Certifique-se de que todos os funcionários são competentes, bem treinados e cientes dos
procedimentos correctos relacionados com estes assuntos.
Promover a reciclagem de todos os resíduos reciclaveis.
Certifique-se de que quaisquer actividades que sejam susceptíveis de causar contaminação sejam
conduzidas dentro de áreas devidamente demarcadas projectadas para conter derramamentos e
fugas.
Remover quaisquer solos contaminados por derrames acidentais de hidrocarbonetos (incluindo
petróleo, combustível, diesel, lubrificantes) ou outras substâncias ou produtos perigosos ou tóxicos e
te-los bioremediados ou queimados dentro dos limites da bateria da CPF.
9.6.2
Recomendações para a mitigação através demelhoramentos das
instalações

Ampliação e melhoria da area de seleccao/separacao da sucata.

Introduzir um programa comunitário para o CDW para tentar arrancar com a reciclagem de CDW,
removendo-os de serem descartados numa vala sem qualquer tipo de gestao.

Retirar agua dalama de depuracao com o fim de eliminar/diminuir a incersao de água no incinerador.
Criação de um processo de compostagem a toda a escala com o fim de remover resíduos alimentares
destinados a serem incinerados e dos resíduos de jardim descartados numa vala sem serem geridos ,
tornar a execução do potencial processo como parte de um programa comunitário.
Introduzir/Adicionar um sistema de gestão de lixiviados no aterro sanitario.
Mais monitorização das águas subterrâneas e gestão do aterro sanitário.
Introduzir um revestimento geotêxtil para proteger a camada de drenagem do aterro.
As recomendações mais praticas podem ser apoiadas pelo estudo de viabilidade da presente AIA.
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RESÍDUOS
comendações mais praticas podem ser apoiadas pelo estudo de viabilidade/fiabilidade.
9.6.3
Mitigação da gestão de resíduos perigosos
Recolha e armazenamento
Temsido observado que as latas de aerossól são separadas do fluxo total dos resíduos da CPF e são
classificadas como resíduos perigosos. Isto é uma interpretação segura da lei para instalações industriais,
onde até mesmo os resíduos domésticos podem ser vistos como industriais.
O pavilhao reservado para o armazenamento temporário dos resíduos perigosos provavelmente vai
requerer expansão para poder acomodar a expansão da CPF e a nova fabrica integrada para Produção de
Líquidos no âmbito do APP e Produção de GPL. Isto deverá ter lugar antes da fase da construção durante
a qual mais resíduos perigosos serão recolhidos anualmente do quena fase de operação.
Transporte para fora do local do projecto
As latas de aerossól são furadas antes de serem transportadas para fora como resíduos perigosos, o
conteúdo líquido e recolhido para incineração local. Uma recomendação para economizar custos e ao
mesmo tempo reduzir o volume de resíduos perigosos exportados para fora do aterro de resíduos perigosos
seria esmagar osrecipientes furadosnum esmagador dedicado.
Uma segunda recomendação esta documentada na seção 4.1.3.1 onde uma percentagem significativa
(acima de 50%) de resíduos perigosos descartados fora da area sao desperdícios com um elevado
conteudo calorífico cuja combustao seria mais benefica se fossem queimados no incinerador local de
resíduos perigosos.
Sólidos provenientes das lamas de depuração residuais
O MBR da CPF envia resíduos activados da lamacom umaconcentração projectada de sólidos de 12.000
mg/l (12% de sólidos) para o incinerador. Com um caudal/fluxo projectado de 39 e 305 m3/dia, usar o
incinerador para eliminaros 12% de sólidos contidos no fluxo não é uma maneira eficaz deuso da
capacidade da estação de incineração, de gases naturais combustíveisde alimentação doincinerador, cal
consumida para controlar a poluição do ar, nem a capacidade de resíduos do aterro de resíduos perigosos.
Durante a construção, com picos de fluxos estimados em serem cinco vezes maiores que o padrão normal
dos fluxos operacionais,a eliminaçãodolama de esgoto vai aumentar proporcionalmente o qual nao é
provável que seja viável sem a desidratação das lamas. O requisito para evaporar tanta água dos resíduos
pode contribuir para que material não-combustivel permaneca nacinza. A prática normal de gestao do lama
de esgoto é separa-lo da agua para o tornar num bolo sólido. Se a prensa de filtragem por tapete for
utilizada e alcançar apenas uma concentração de sólidos de 24 %, resulta em metade da quantidade de
material enviado para o incinerador, o mesmo se passara em relação ao consumo de combustível e de fluxo
de ar que resulta da combustão (daí a redução na cal consumida). Lama de esgoto desidratadonum bolo
sólido e incinerado mais eficazmente do que como líquido. É recomendado que a desidratação modular de
lamas seja construída na fase da construção e ser de tamanho suficiente para gerir o lama de esgoto que e
gerado durante a construção. De seguida, a desidratação de lamas vai estar disponível para as outras fases
da construcao do projecto ao mesmo tempo a capacidade de reserva estará disponível para operação.
Bolo de esgoto desidratado também pode ser compostado se for transformado numa instalacao de
compostagem adequadamente projectada para o incluir uma mistura que incluimaiores quantidades de
resíduos do jardim e de alimentos. Neste caso, astemperaturas da compostagem esterilizam os resíduos e
os nutrientes presentes no bolo desidatrado do esgoto são vantajosamente utilizados no processo de
compostagem. Neste caso, os 12% de sólidos não resultam em cinzas para eliminação, mas composto por
reutilização. Desidratação é um processo compatível com compostagem amáxima escala.
Porque a capacidade do incinerador de resíduos perigosos é vantajosamente empregue para gerir mais
criação de resíduos perigosos provenientes do 5° trem na CPF e da nova fabrica integrada para Produção
de Líquidos no âmbito do APP e Produção de GPL, reduzir incineracao ineficaz (requisito para evaporar a
água) no incinerador garante capacidade adicional disponível. Recomenda-se em focar a atencao
particularmente nos resíduos molhados (resíduos alimentares e lama de esgoto)que actualmente sao
enviados para o incinerador dos quais olama de esgoto tem o maior teor de humidade.
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RESÍDUOS
Incineração
As possíveis implicações de ter resíduos alimentares presentes na incineração de resíduos perigosos não
esta relacionado com a qualidade dos resultados das análise de emissões para o ar do incinerador, quando
comparado com os padroes adoptados para emissões de arno PGA-o (consulte o APPENDIX B). O
aparecimento de coliformes no lixiviado do aterro, combinadocom o alto teor de carbono nas cinzas podem
ser indicadores da presença de resíduos nao combustiveis nas cinzas provenientes do incinerador.
A melhor prática para incineração de resíduos perigosos é a de minimizar os gases de combustão,
utilizando o mínimo de combustível auxiliar. As implicações práticasdo lixo molhado (resíduos alimentares e
lamaliquido de esgoto) na incineração e de que o incinerador consome combustível para evaporar a água
contida no lixo molhado com calor até 1.000 °C gerando grandes volumes de gás que tem que passar
através do sistema de controle de poluição do ar. O sistema de controle da poluição do ar cerâmica sistema
de filtração durabilidade é reduzida de acordo com a produtividade volumétrica. A capacidade volumétrica
do fluxo de gases atribuído a incineração do lixo molhado implica usar cal sobre os filtros cerâmicos,
resultando num aumentode resíduos descartados no aterro de resíduos perigosos. O volume de lixo
molhado requer mais combustível auxiliar necessário para a evaporação da água, devido ao elevado teor de
humidade, do que a combustão de sólidos secos dos residuos. A capacidade do incinerador é limitada pelo
fluxo volumétrico de ar que passa através do sistema de controle de poluição. A combustão do combustível
auxiliar atribuído ao lixo molhado aumenta desproporcionalmente a quantidade de gás produzido e, sendo
assim, absorve uma porção desproporcional da capacidade do incinerador. Todos estes factores
combinados diminuema reliabilidade/confiabilidade, disponibilidade e capacidadedo ciclo de vida do
incinerador, ou seja, aumentaa frequência de paragens para fazer manutençãoao incinerador. Os resíduos
húmidos podem ter outras opções de tratamento possíveis, por ex., desidratação e/ou compostagem.
Remoção deliquido do lama de esgoto (88% de humidade, 12% sólidos) provenientes da alimentacao do
incinerador poderia ser feito por etapas:
1) Reduzir o contento da agua nalama de esgoto ate 24% de sólidos (76% de teor de umidade).
2) Compostagem de lamas secas sólidas misturadas com resíduos alimentares e resíduos de jardim
triturados.
A secagem dalama de esgoto em sólidos é mais intensa que a separacao física da agua não é
recomendada se a compostagem e implementada. No entanto, se a compostagem é posta de parte, a
secagem acima de 80% de sólidos, por si só, pode reduzirem mais de 75 % a água nalama de esgoto
necessária para ser evaporada no incinerador.
Resíduos alimentares não precisam de ser classificados como resíduos perigosos, por conseguinte, a
remoção de resíduos alimentares sólidos(60% de teor de umidade) provenientes daalimentacao do
incinerador poderia ser feito através da adopção de um processo de compostagem de escala completa.
Aterro sanitario de resíduos perigosos
A avaliação das práticas projectadas para a operacao sugere a necessidade crítica da avaliação de
possíveis medidas de melhoria, após a qual a Sasol pode determinar a acção apropriada. As opções
incluem uma ou mais das seguintes:

Uma camada de tecido geotêxtil ainda pode ser instalada sobre a camada de drenagem a qual se
encontra ainda em grande parte exposta. A pequena quantidade de resíduos depositados ate a data
poderiam ser temporariamente relocados.

Um dreno de fin travagem poderia ser instalado abaixo do gradiente das células do aterro para
interceptar as águas subterrâneas resolvendo qualquer eventual deficiência da camada de areia
argilosa sob o HDPE.

Aumento de capacidade de monitorizacao dos três poços artesianos com mais pocos seria possível
melhorar a capacidade de monitorar as águas subterrâneas em redor do aterro.

Mistura mecânica de resíduos perigosos de cinzas do incinerador com cal usada e, potencialmente,
uma pequena quantidade de cimento, pode estabilizar as cinzas num produto endurecido resistente a
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RESÍDUOS
metais e lixiviação. A análise TCLP de cinzas do incinerador combinadas com cal tem sido feita
anualmente, mas o método da mistura e as proporções relativas devem ser examinadas para
assegurar que elas reflectem a prática real de eliminação.

Estabilização de outros resíduos perigosos, que são variáveis em composição química, antes da
deposição ou enviar certos resíduos para fora do local para eliminação de resíduos perigosos no local
perto de Maputo.

Construção de um novo sistema de tratamento de lixiviados, envolvendo a instalação de bombas nas
sargetas com descarga para uma lagoa de evaporação, para evitar desenvolver uma cabeça
hidráulica acima da barreira de contenção. Uma lagoa de evaporação de lixiviados requereria uma
capacidade suficiente para armazenar o volume de águas dos lagos das células actuais do aterro,
juntamente com a capacidade de deposição de chuva anual, de tal modo que o lago iria reter
capacidade suficiente durante todo o ano para conter e fazer evaporar o lixiviado. A evaporação pode
ser considerada a melhores prática para a eliminação de resíduos perigosos lixiviados; e

Construção de um telhado sobre o aterro, por forma a excluir as águas pluviais do local como
alternativa de impedir o desenvolver de uma cabeça hidráulica acima da barreira de contenção.
A remoção de ambos, sólidos dalama de esgoto e resíduos alimentares da alimentacao do incinerador pode
reduzir a quantidade de resíduos perigosos depositados no aterro constituido por ambas cinzas do
incinerador e de cal gastopara controlar a poluição do ar.
Secção 9.5.4 acima discutio separadamente as questões encontradas atualmente com o aterro no que diz
respeito à gestão dos lixiviados.
9.6.4
Resíduos domésticos e de jardim
O actual sistema de separação em funcionamento dentro da CPF é eficaz e contribui para suavizar o
funcionamento do instalação de valorização de material doCPF. A instalacao de recuperação pode ser
ampliada e modernizadapara garantir que é capaz de lidar com a expansãoda CPF e a nova Planta de
Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP durante as fases da construção e d operação .
Resíduos alimentares estao a ser enviado para o incinerador. Os resíduos alimentares sao um componente
dos resíduos domésticos e não um resíduo perigoso. Resíduos alimentares tem um teor de humidade médio
de cerca de 60 %. Portanto a incineração de resíduos alimentares é 60% evaporação da água.
Adicionalmente, com a incineração de lamas de esgotos, a incineração de resíduos úmidos resulta no uso
desnecessário da capacidade do incinerador, de gas natural combustível de alimentação do incinerador e
de cal consumida para controle da poluição do ar. Os 40% de sólidos nos resíduos alimentares resultam
em cinzas para eliminação depois da incineração. A combustão de resíduos úmidos pode resultar em
em cinzas com resíduos nao queimados,potencialmente contribuindo para a contaminação por lixiviacao.
Resíduos alimentares misturados com resíduosde jardim triturados podem ser processados numa planta de
compostagem adequadamente desenhada. Neste caso, os 40% de sólidos dos resíduos alimentares não
vao resultar em cinzas de incinerador adicionais para eliminação, mas sólidos em estrume para reutilização.
Resíduos alimentares devem ser mantidos juntamente com os resíduos de jardim triturados como resíduos
domésticos e compostadosnuma planta decompostagem a toda a escala. Pode ser possível adquirir uma
licença para uma planta de compostagem se tornar numa empresa e usar a oportunidade para criar
emprego na comunidade local e, usar o sub-produto para beneficiar o solo. Este processo também irá
eliminar a necessidade de resíduos de jardim serem recolhidos e descarregados actualmente na Zona de
Exclusão Parcial para uma vala que drena sem ser controlada.
9.6.5
Resíduos de construção e de demolição
Deve ser possível licençiar uma instalacao CDW para conversão manual do cimento, concreto armado e
outros materiais de construção em matérias-primas adequadas para re-utilização na construção, assim
como uma oportunidade para a criação de emprego na comunidade local e num bi-produto benéfico.Tem-se
notado que os reciclados de CDW sao extensivamente utilizados nos prédios locais, i.e., edifícios agrícolas.
Mesmo o CDW que foi anteriormente descartado, que está actualmente acima do nível do solo e coberto
com terra, pode ser recuperado num processo como este, assim como o material de cobertura do soloA.
Outubro 2014
98
RESÍDUOS
10.0 CONCLUSÕES
ASPTesta comprometidacom um processo de melhoria continuae aUnidade Central de Processamento
(CPF) e uma planta de processamentoauditada dentro do sistema de qualidade ISO 14001 espera-se que a
Planta de Produção de Líquidos e de GPL no âmbito do APP passara a adoptar o mesmo sistema de
auditoria. A provas suficientemente documentadas que demonstram a postura da Sasol para com a filosofia
de melhoria contínua, problemas sao identificados, melhorias e novos sistemas sao introduzidos, recursos
financeiros e humanos adequados sao empreguesna solucao de problemas. Os PGAs existentes inclusives
os da construção, perfuraçoes e operaçoes (PGA-c, PGAp e PGA-o respectivamente) promovem
procedimentos robustos incluindo os de monitorizacao e elaboração de relatórios. SPT desenvolveu
sistemas de gestão compreensivos para gerir resíduos e efluentes que são fundamentais para controlar os
impactos deste projecto. Ate a data a Sasol tem demonstrado empenho para com a gestão ambiental
incluido a extensa adopcao de padroes e procedimentos, que também garantem a eficácia daoperacao e
monitorizacao dos sistemas de recursos hidricos e gestão das águas residuais. A nova infra-estrutura
proposta no projecto actual é acomodada por meio do funcionamento eficaz e amonitorizacao dos sistemas
existentes na CPF e, por meio da adoção de novos sistemas para a Planta de Produção de Líquidos e de
GPL no âmbito do APP que devem ter em conta as lições aprendidas a partir daCPF adoptando os
mesmos padrões e procedimentos. As novas instalações vao aumentar os impactos sobre toda a área física
da planta, a quantidade de equipamentos e produtos manuseados. Eles vao aumentar a variedade de
substratos processados e armazenados. A nova área esta desenvolvida, assim como os melhoramentos em
curso nas áreas com servicos.
Impactos potenciais incluem a contaminação física e química do solo, contaminação das águas
subterrâneas e perda de habitat. O significado desses impactos foi avaliada para as fases da construção e
operação do Projecto por meio de uma matriz de pontuação,. Se forem aplicadas medidas de mitigação
adequadas durante a fase da construção dos corredores para as linhas de fluxo e áreas dos poços os
impactos serao reduzidos para um significado ambiental baixo,. Se forem aplicadas medidas de mitigação
adequadas no que diz respeito às areas durante a fase da construção da Planta de Produção de Líquidos e
de GPL no âmbito do APP , também terao todos os impactos mitigados para uma importância ambiental
pequena. Apos o encerramento/desactivação do projecto estes impactos poderiam ser quase totalmente
mitigados se forem aplicadas medidas adequadas. Com a aplicação de medidas adequadas durante a fase
de operacoes, todos os impactos potenciais poderiam ser mitigados para uma significância ambiental baixa.
O mesmo significado sera atribuído aos impactos cumulativos e residuais.
Foram recomendadas correçoesas deficiências ou falhas do sistema existente na CPF para garantir que
elas não sejam a causa de problemas maiores durante a construção e ou operação de novas infraestruturas associadas a este Projecto. Foram incluídas recomendações para alterar o manuseamento de
resíduos humidos (restos alimentares e lama de depuracao) incluindo provisao de uma planta para efectuar
a compostagem completa (restos alimentares, resíduos de jardim e potencialmente lama de depuracao) e
separacao da agua proveniente dalama de depuracao, actualizar as medidas usadas no aterro de resíduos
perigosos e, alguma modernização daarea de classificacao de desperdicios na CPF. Adicionalmente, são
incluídas recomendações para melhoria da gestão e operação do Bio-reactor de Membrana MBR– Estacão
de Tratamento de Efluente Doméstico. Algumas das recomendações ao reduzir os custos e os impactos
associados com a operação e manutenção do incinerador de resíduos perigosos têm o benefício adicional
de reforçar a sustentabilidade economica do investimento,.
Seguindo as recomendações/ requisitos apresentados, o Projecto pode prosseguir com o mínimo de
impactos para ambos os recursos como solos e águas subterrâneas e o ambiente natural e habitat que eles
sustentam.
Outubro 2014
99
RESÍDUOS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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2)
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3)
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9)
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focus on areas with limited infrastructure. Report No. 413, rev 1.1. March 2009;
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10) International Association of Oil & Gas Producers (OGP). Guidelines for produced water injection.
Report No. 2.80/302. January 2000; http://www.ogp.org.uk/pubs/302.pdf
11) International Finance Corporation (IFC) performance standards (PS) on social and environmental
sustainability. 1st January 2012;
http://www.ifc.org/wps/wcm/connect/115482804a0255db96fbffd1a5d13d27/PS_English_2012_FullDocument.pdf?MOD=AJPERES.
12) IUSS Working Group WRB, 2006. World Reference Base for Soil Resources. 2nd Ed. World Soil
Resources Reports No. 103, FAO, Rome.
13) KLIMOS, 2012. Environmental sustainability profile Mozambique;
http://www.vub.ac.be/klimostoolkit/sites/default/files/documents/klimos_env_sust_profile_mozambique_
nov2012.pdf.
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210, Washington, DC: Soil Conservation Service, U.S. Department of Agriculture.
15) LeRoux, M., 1983. The Climate of Tropical Africa Atlas. Champion, Paris.
16) Mafalacusser, J.M., 2013. Status of soil resources in Mozambique. FAO's Global Soil Partnership
Launch for Eastern And Southern Africa, Nairobi, 25-27 March 2013
http://www.fao.org/fileadmin/user_upload/GSP/docs/South_east_partnership/Mozambique.pdf
17) Metcalf & Eddy, 2003 revised by Tchobanglous, G, et. al. Wastewater Engineering, Treatment and
Reuse, 4th Edition. McGraw-Hill. ISBN 0-07-041878-0.
Outubro 2014
100
RESÍDUOS
18) Panagos P., Jones A., Bosco C., Senthil Kumar P.S., 2011. Europeandigital archive on soil maps
(EuDASM): Preserving important soil data for public free access. Int. J. of Digital Earth 4 (5): 434-443.
http://eusoils.jrc.ec.europa.eu/esdb_archive/eudasm/africa/lists/s1_cmz.htm.
19) Pertl, A. et. al., 30 September - 4 October 2013. Environmental Advantage of Reuse – LCA Case
Studies. Proceedings Sardinia 2013, Fourteenth International Waste Management and Landfill
Symposium, Cagliari, Italy; CISA Publisher, Italy.
20) Sasol Mozambique, courtesy of Dominque Santos, ESO Environmental Site Officer. Provision of latest
documentation inclusive of waste and wastewater management facility operating procedures, design
basis, drawings, waste and effluent generation and monitoring records, CPF facility, drilling and
production program environmental reports and, environmental management plans. Provision of project
scope, project related environmental impact assessments and, project design documentation.
21) Sasol Petroleum Temane Lda (2010). Onshore Drilling Environmental Management Plan (dEMP):
Drilling Operations in the Sasol Onshore Exploration and Development Blocks, Inhambane and Sofala
Provinces, Mozambique.
22) Sasol Petroleum Temane Lda (2006). Construction Environmental Management Plan (cEMP).
Construction of the Infrastructure associated with the Extraction of Natural Gas, including Well-sites,
Flowlines, Trunklines and Access Roads (excluding Well Drilling) in the Sasol Exploration Block, in
Inhambane and Sofala Provinces, Mozambique.
23) Sasol Petroleum Temane Lda (2013). CPF Facilities Upgrade Construction Environmental Management
Plan (cEMP).
24) Sasol Petroleum Temane Lda (2013). Environmental Management Plan. Operation of the Temane
Well-sites, Flowlines, Access Roads and the Central Processing Facility, Inhambane Province,
Mozambique (oEMP).
25) The World Bank group, 2011. Mozambique Climate Risk and Adaptation Country Profile;
http://sdwebx.worldbank.org/climateportalb/doc/GFDRRCountryProfiles/wb_gfdrr_climate_change_cou
ntry_profile_for_MOZ.pdf.
26) Tchobanoglous, G., et. al, 1993. Integrated solid waste management: engineering principles and
management issues, 4th Edition. McGraw-Hill. ISBN 0-07-063237-5.
Outubro 2014
101
RESÍDUOS
27) UNDP-NCSP, 2014. Climate Change Country Profile: Mozambique;
http://ncsp.undp.org/document/undp-climate-change-country-profile-mozambique.
28) World Trade Press, 2007. Precipitation Map of Mozambique;
http://www.atozmapsdata.com/zoomify.asp?name=Country/Modern/Z_Mozamb_Precip.
GOLDER ASSOCIATES AFRICA (PTY) LTD.
David Marioni
Engenheiro Sénior especializado em Resíduo
Brent Baxter
Director do Projecto
DM/BB/js
Nº de Reg. 2002/007104/07
Directores: SAP Brown, L Greyling, RGM Heath
A Golder, Golder Associates e o desenho do globo GA constituem marcas registadas da Golder Associates Corporation.
d:\documents\projects\1302793 sasol mozam\waste report\1302793-12793-10_rep_wasterepforeia_rev1_10jul14.docx
Outubro 2014
102
RESÍDUOS
APPENDIX A
Curricula Vitae
Outubro 2014
Resumé
DAVID MARIONI
Golder Associates Africa (Pty) Ltd. – Pretoria
Environmental Engineering Manager
Education
M.Sc. Environment,
Faculty of Science and
Environmental Studies,
University Putra Malaysia,
Kuala Lumpur, Malaysia,
2001
B.A.Sc. Civil Engineering ,
University of British
Columbia, Vancouver, B.C.,
Canada, 1989
Water & Wastewater
Treatment Operator
Diploma Certification, B.C.,
Canada, Malaspina
College, Nanaimo, B.C.,
Canada, 1981
Certifications
Registered Professional
Engineer, P.Eng.,
Association of Professional
Engineers, Geologists and
Geophysicists of Alberta,
Canada,
Since 1991
Registered Professional
Environmental Engineer,
Republic of Kazakhstan,
2007
Certified Green
Professional, Qatar
Sustainable Assessment
System (QSAS),
2011, Doha, Qatar
Registered Engineer-inTraining, EIT, State of
Washington, USA,
Since 1991
Mr Marioni has twenty-one years of progressive, environmental engineering team
management and consultancy experience as a registered Professional Engineer
which includes industrial auditing, planning, permitting and engineering for a wide
range of industries to meet Regulatory requirements along with process
objectives. David has managed and provided technical/engineering direction to a
range of solid and hazardous waste management and water/wastewater
treatment projects and acted as specialist consultant supporting multi-disciplinary
teams in the various sectors. He has championed consultancy for sustainable
engineered, profitable solutions for a range of clients. Mr Marioni is a capable
leader in delivery of Environment Safety and Health Impact Assessment (ESHIA)
for major municipal infrastructure including waste management, infrastructure
and, sewerage, EIA, ENVID, Feasibility Study, Phase I, II & III Assessment and,
Clean Development Mechanism projects.
Employment History
Golder Associates – Pretoria, South Africa
Senior Waste Engineer – Environmental Planning – Integrated Waste Solutions
(2013 to Present)
 Leading a team of Environmental Engineers in delivery of Integrated Waste
Solutions environmental projects and deliverables including solid and
hazardous waste management facilities (storage, treatment, separation and
recovery, transfer, incineration and waste to energy, remediation, landfill and
alternative final disposal facilities). Environmental engineering includes
Feasibility Studies, FEED and detailed engineering, Project and Construction
Management, EIA, environmental permitting applications, sustainability
assessment, ENVIDs, EMP, environmental field audit and environmental
baseline study (air, noise, ecological, social, etc.) and other specialist
environmental studies.
WorleyParsons – Doha, Qatar
Group Head - Environment and Water (2008 to 2013)
 Providing environmental interface to Tier 1 clients in the oil and gas sector
(onshore refineries, gas processing facilities, Gas to Liquids (GTL) facilities,
offshore platforms and terminals, pipelines) and major clients in the
infrastructure sector (industrial development - new industrial facilities and
upgrades, rail - Qatar Metro and National rail, road, National new Doha port
and Naval base). Feasibility studies for waste management - Qatar national
hazardous waste incineration facility, Oil and Gas operator waste
management and, Feasibility studies through FEED for wastewater treatment
facilities - municipal and industrial.
 Direct interface with Ministry of Environment, Ministry of Water, Ministry of
Municipalities and Urban Planning, National Power and Water Authority,
Public Works Authority and Qatar Universities and Research and
Development institutions. Business interface with Qatar National Food
Security Program (solar-RO-Agricultural development), Qatar Sustainability
Assessment System and Qatar Green Business Council.
 Management of numerous Tenders for ESHIA/EIA (marine and terrestrial),
MEBS (Marine Environmental Baseline Survey), Environmental management
plan and monitoring, Master Planning, Coastal Zone Management Plan,
National Food Security Program incorporating WorleyParsons global
environmental consulting resources and third party contractors.
1
Resumé
DAVID MARIONI
 Office focal point championing development and delivery of cross-sectoral
proposals for triple bottom line assessment.
Environmental liaison to PMC and client (the Government of Qatar) as part of
engineering design consultant team (EDC) on major port project, providing
design review, environmental workshops and contribution to Master Plan,
assessment of Green Port concept and, Qatar Sustainability Assessment
System (QSAS) for integration to Tenders for port buildings. Proposal engineer
for engineering design proposal for multi-billion Naval Base subsequently
awarded.
Project manager and technical Lead for Environmental Impact Assessment
(EIA) for demolition and management of legacy contamination for major power
and water plant decommissioning. Obtained approval of EIA from Ministry of
Environment (MoE) and award of both Environmental Management Plan (EMP)
for Demolition and Restoration and third party EMP audit services, with MoE
approval.
Project manager and technical Lead for produced water treatment for reuse for
major gas processing facility beginning with a framing study to identify the
appropriate action and reuse alternatives for produced and sour water meeting
environmental and process constraints and improving overall asset integrity,
with stakeholder workshop. Upon award of Feasibility Study to meet 50%
recycle and to complete development of innovative removal of priority chemical
from effluent streams, successfully developed the technology in cooperation
with a local University requiring bench scale program to develop process
methodology, allowing preparation of engineering ready for FEED.
Project manager and technical Lead for hazardous waste storage facility, prefeasibility study for major gas processing facility that included inventory of
hazardous waste production and storage, revision of hazardous waste
management plan and, long term generation forecast. The study developed a
recommended option, cost estimate and layout for the multi-hectare hazardous
waste management facility.
Complete technical delivery and management of program to define (Site
Investigation) and provide options to remediate a complex hydrocarbon spill
within a refinery tank farm resulting from underground hydrocarbon pipe leakage
inclusive of geotechnical 3rd Party investigation (borehole, trial pit and electrical
resistivity tomography), preliminary modelling and remediation plan.
Technical environmental and water treatment Lead supporting Feasibility and
FEED for petroleum refinery wastewater treatment plant inclusive of process
debottlenecking. Regulatory requirement was for zero liquid discharge. As client
approved study lead, completed zero liquid discharge Feasibility study for 300
cu.m./hr capacity requiring evaluation of existing EDR, BELCO Scrubber and
Wet Air Oxidation unit. Upon approval of Feasibility, provided environmental and
water treatment support during awarded FEED for all zero liquid discharge
systems.
Technical environmental and water treatment Lead for gas to liquids facility
feasibility through FEED for capacity increase, integration of Effluent Treatment
Plant (ETP) for 70% recycle of treated wastewater (ETP audit, water and salt
balance, data sheets, PFD modification).
Project managed and delivered formal sustainability assessment for options to
mitigate seawater cooling water (100,000 m3/hr) thermal outfall impacts with
presentation to stakeholders and Ministry of Environment.
Project manager for two separate EIA’s as part of Detailed Engineering provided
to EPIC Contractor for two sewage treatment plants accepting 10,000 cmd each
of tanker-delivered septage. Environmental Permit Application, Scoping Report,
Baseline Investigation and full EIAs inclusive of air quality monitoring and
modelling were completed for successful Ministry of Environment approval.
2
Resumé
DAVID MARIONI
WorleyParsons – Almaty, Kazakhstan
Chief Environmental Engineer (2007 to 2008)
Focused on building an environmental engineering team of lead and senior
environmental engineers to manage environmental business within Kazakhstan
capable of integrating International with Russian and local Standards. Completed
projects and proposals with intensive business development role, in multi-lingual
environment including presentations and liaison with clients in mining, power, oil
and gas and infrastructure sectors.
Developed environmental impact assessment as technical project documentation
for Sulphur Expansion Project, TengizChevroil with activities and deliverables
related to project design checks, satisfying Russian, Kazakh and International
requirements. Participated in air emissions modelling and, solid and hazardous
waste characterization studies.
Developed environmental impact assessment chapters as technical project
documentation for well field development of Oil-based mud rigs, Karachaganak
Petroleum Operating B.V. Participated in HAZID and ENVID studies and design
check deliverables.
Lead for development of proposed integrated solid waste management for AGIP
Kashagan field development inclusive of evaluation of in-country waste
management companies and sustainable options, working with client and
WorleyParsons International offices in Kazakhstan and UK.
Lead for development of proposal with KazAtomProm’s technical laboratory for
$40 million contaminated site cleanup at a complex multi-industrial site including
nuclear fuel processing and other industries contributing to a contaminant plume
threatening a major river and multiple drinking water wells for a large urban
population. Related proposals included radioactivity survey for rural and urban
area adjacent to a major uranium tailings disposal site. Coordinated with local
research institute with globally-recognized specialization in radiation
management and with WorleyParsons global specialists in the field.
Lead for Preliminary Feasibility Study for replacement of de-commissioned
Electro Static Precipitators for a 1500 MW Power plant including analysis of ash
disposal options and management of asbestos insulation.
Lead for preliminary design of high altitude gold mine and tailings pond in
Kzyrgystan.
Prepared study investigating use of coal bed methane extracted water for
agriculture as part of Feasibility assessment of coal bed methane to power
generation proposal.
Lead for development of detailed regulatory and procedural review of legislative
requirements from local Authority and Federal perspectives for offshore and
onshore Produced water disposal options in the North Caspian special
conservation zone supporting WorleyParsons geotechnical specialists.
Core Competencies Sdn. Bhd. – Kuala Lumpur, Malaysia
General Manager (2004 to 2007)
Responsible manager for owner’s engineer in design through commissioning of
Refuse Derived Fuel/Waste to Energy facility (RDF-WtE). Project manager for
consultancy services in waste management provided to the facility operational
contractor. Project and design manager for Feasibility Study of alternatives for
upgrade, restart and commissioning of Palm Fibre recovery plant. Proposal
manager and technical lead responsible for Material Recovery Facility/Waste to
Energy (MRF-WtE) Tender inclusive of detailed financial model for 1,500 mT/day
MSW MRF-WtE facility in Bahrain.
3
Resumé
DAVID MARIONI
 Direct liaison and presentation to Stakeholders for including relevant
Government Ministries of Urban Planning, Municipalities and Ministry of
Environment for all levels of approvals.
 Support presentations for special vehicle finance.
 Environmental Management planning at construction, commissioning and
operational phases.
 Coordination with Operator on Operations and Maintenance and
environmental compliance issues.
 Review design and assist with approval of multi-phase leachate treatment
system.
 Participation in various studies to support troubleshooting and
commissioning of mechanical sorting, RDF and recyclables plant.
 Project manager for consultancy providing authoring and coordination of
Clean Development Mechanism (CDM) application for 400 mT/day RDF-WtE
facility.
 Successfully completed modification to AM00025 methodology with
UNFCCC to include RDF derived renewable energy.
 Coordinated preparation of Emissions Reduction Purchase Agreement with
sale to JBIC supported buyer of over 1 million tonnes of CO2 equivalents.
 Coordinated selection of DNV as Designated Operational Entity (DOE) for
site audit of the operating facility.
ProEnviroTech Sdn. Bhd. – Kuala Lumpur, Malaysia
General Manager (2003 to 2004)
Principal engineer and manager for ESHIA, remediation, industrial wastewater
treatment, solid waste and CDM project.
AQK Aquaculture Sdn. Bhd. – Kuala Lumpur, Malaysia
Principal (1999 to 2004)
Design for, and technology representation and sales to Government and private
sector clients. Engineering of sustainable aquaculture systems and feasibility
studies.
CG Environmental Systems Sdn. Bhd. – Kuala Lumpur, Malaysia
Director of Projects (1997 to 2003)
Partner in building new engineering firm from the ground up, focused on
industrial wastewater treatment, establishing partnership with major construction
firm for turnkey project implementation. Managing in-house discipline Lead
engineers, construction contractors and client relations from project acquisition
through permitting and commissioning/start-up.
Isza-Trade Sdn. Bhd./Salcon Engineering Sdn. Bhd. – Kuala Lumpur,
Malaysia
Engineering Manager (1996 to 1997)
Lead water treatment process engineer for engineering team implementing
RM600 millions, current project, Nation-wide, municipal water treatment project
base and municipal water treatment plant upgrades.
4
Resumé
DAVID MARIONI
Alpac (M) Sdn. Bhd. (International Division of Waterworks
Technologies Inc. 1991-1996) – Kuala Lumpur, Malaysia
Engineering Manager (1994 to 1996)
Managed and engineered primarily turnkey projects inclusive of environmental
regulatory approvals through to successful conclusion for facilities ranging from
industrial and municipal wastewater treatment to sewerage reticulation.
Waterworks Technologies Inc. (Canadian Division of Waterworks
Technologies Inc. 1991-1996) – Calgary, Alberta, Canada
Environmental Engineer (1991 to 1993)
Senior process engineer for project phases from bench scale and pilot analysis
to project acquisition, engineering, project management and commissioning
(EPCC). Managed environmental regulatory approvals to successful conclusion
for numerous full-scale treatment plants. Lead project engineer for detailed
subdivision engineering. Lead project engineer for pilot process, FEED, detail
design, procurement, installation, commissioning and operation of hazardous
water treatment plant and field laboratory for a Superfund Site, USA.
NovaTec Consultants Inc. – Vancouver, British Columbia, Canada
Responsible engineer Pulp and Paper mill effluent treatment audits and
treatment plant pilot plants and design. Environmental engineering for various
projects including reticulation/infiltration analysis, small-scale STP design, air
pollution analysis, wetlands design and engineering for waste bark to fuel
system.
Greater Vancouver Water District, Department of Water Quality
Engineering – Vancouver, British Columbia, Canada
Managed operation of ozone, UV, ClO2/Cl2 and orthophosphate pilot
installations and contributed to financial analysis. Coordinated field sampling of
multiple high-rise buildings determining critical corrosion parameters. Completed
Chlorination and Chloramination full-scale trials final report for 30,000 ca.
chlorination/chloramination trial survey. Contributed to design and siting analysis
for in-line chlorination stations.
Environment Canada – Vancouver, British Columbia, Canada
Environmental Engineer in Training (1988 to 1988)
Carried out BOD analysis via respirometry for sulphite pulp mill effluent with
comparison to BOD5. Evaluated full-scale mine tailings deposition technique by
field pit analysis, sampling and full AMD laboratory work-up for gold mine tailings
deposition with final report. Assisted with hard rock mine database developed by
Environment Canada.
5
Resumé
DAVID MARIONI
TRAINING
Selected Training

Qatar Sustainability Assessment System – Certified Green
Professional – Team Leader.
BQDI Doha, Qatar, 2010.

Life Cycle Assessment & Life Cycle Methodologies
Kuala Lumpur, Malaysia, 2006.

Mechanical-Biological Treatment (MBT) and Landfilling of Solid
Waste: The State-of-the-Art: 8-10 March, 2004, Kuala Lumpur,
Malaysia.

Clean Development Mechanism – Training Series under Capacity
Building Program: 2002-2005, Kuala Lumpur, Malaysia.
Environmental Management & Research Association of Malaysia
“Workshop on Activated Sludge Treatment of Industrial
Wastewater: 17 July, 1999, Kuala Lumpur, Malaysia.
Water & Wastewater Operators Voluntary Certification Program:
September 1980 - July 1981, Nanaimo, B.C., Canada.


PUBLICATIONS
Selected Conference
Proceedings

Sarawak, Malaysia, World Engineering Conference, 2002; "COD Removal
by Multi-Stage, Biological Wastewater Treatment Process at a Recycled
Paper Mill - a Case Study".

Asia-Pacific Conference of Marine Science and Technology 2002;
"Polycyclic Aromatic Hydrocarbons in Viscera of Selected Marine Fishes
from Peninsular Malaysia”.

Kuala Lumpur, 2001; IWA Conference. "Malaysian Design Experience in
Decentralized Sewerage Reticulation and Treatment".

Kuala Lumpur, 2000; Oil and Gas Seminar. “Introduction of System for
Continuous Cleaning of Refinery Amine Pretreater Amines”.
6
RESÍDUOS
APPENDIX B
Requesitos de Monitorizacao de Conformidade Especificados
noPGA-o
Outubro 2014
APPENDIX B
APPENDIX 5: Schedules in Support of Revised Monitoring Compliance
Requirements OF Sasol Petroleum Temane – Operations Environmental
Management Plan (oEMP), July 2013
Appendix 5, Table 5-1: Derivation of the oEMP Wastewater Emissions Standard – Comparison with Mozambique Legal Requirements,
IBRD Project Agreement, IFC and other Standards and Guidelines
Parameter
oEMP
(2011)
Revised oEMP
(2013)
Sewage treatment plant effluent quality
- pH (pH Units)
6-9
6-9
- BOD
20
30
- COD
150
125
- Oil and grease
10
10
- TSS
60
50
- Total Nitrogen
15
10
- Ammonia-N (NH3-N)
30
10
10
- Nitrate-N (NO3-N)
- Phenols
0.5
0.5
- Phosphorus
10
2
- Residual chlorine (as
0.4
0.2
Cl)
- Coliform count
<400
<400
(MPN/100ml)
- Heavy metals total
7.5
10
- Arsenic
0.1
0.1
- Cadmium
0.1
0.1
- Chromium
0.1
0.5
- Copper
0.5
0.5
- Iron
3.5
3.5
- Lead
0.1
0.1
- Mercury
0.01
0.01
- Nickel
0.5
0.5
- Selenium
0.1
0.1
- Silver
0.5
0.5
SPT IBRD
Project
Agreeement
(2004)
Schedule 1
Environmental
and Social
Compliance –
Domestic
Sewage
Effluent
6-9
50
250
10
50
SPT IBRD Project
Agreeement
(2004) Schedule 1
Environmental
and Social
Compliance –
Process
Wastewater and
Potentially
Contaminated
Stormwater
Moz. Decree
18/2004
Effluent
Standards
Annex 4 –
Standards of
Emissions for
Domestic
Liquid
Effluents
0.5
2
6-9
150
60
15
10
0.2
-
<400
-
10
0.1
0.1
0.5
0.5
3.5
0.1
0.01
0.5
0.1
0.5
-
10
Moz. Decree
18/2004
Effluent
Standards
Annex 3 –
Standards of
Emissions for
Petroleum
Refineries
IFC (2007)
OHS Oil and
Gas
Guidelines
for Onshore
Oil and Gas
Development
– Table 1
Effluents
IFC (2007)
OHS General
Guildelines –
Sanitary
Sewage
Discharges
6-9
30
125
10
50
10
MIGA General
Environmental
Guidlelines
Limits for
Process
Wastewater,
Domestic
Sewage and
Contaminated
Stormwater
6-9
50
250
10
50
10
2
0.5
2.0
0.2
<400
<400
10
0.1
0.1
0.5
0.5
3.5
0.1
0.01
0.5
0.1
0.5
Parameter
- Zinc
- Cyanide, free
- Cyanide, total
- Fluoride
- Sulphide
oEMP
(2011)
Revised oEMP
(2013)
SPT IBRD
Project
Agreeement
(2004)
Schedule 1
Environmental
and Social
Compliance –
Domestic
Sewage
Effluent
2.0
2.0
2.0
- Odour
Present / absent
at dilution of 1:20
- Colour
Present / absent
at dilution of 1:20
o
o
- Temperature ( C)
<3
<3 C above temp
of receiving
waters at point of
mixing
<35oC
Industrial effluent treatment plant quality
- pH (pH Units)
6-9
6-9
- BOD
20
30
- COD
80
150
- TSS
50
30
- Oil and grease
20
10
- Phenol
0.5
0.5
- Sulphide
0.2
1
- Total Nitrogen
10
- Ammonia-N (NH3-N)
20
10
- Nitrate-N (NO3-N)
- Phosphorous
2
5
SPT IBRD Project
Agreeement
(2004) Schedule 1
Environmental
and Social
Compliance –
Process
Wastewater and
Potentially
Contaminated
Stormwater
Moz. Decree
18/2004
Effluent
Standards
Annex 4 –
Standards of
Emissions for
Domestic
Liquid
Effluents
Moz. Decree
18/2004
Effluent
Standards
Annex 3 –
Standards of
Emissions for
Petroleum
Refineries
-
IFC (2007)
OHS Oil and
Gas
Guidelines
for Onshore
Oil and Gas
Development
– Table 1
Effluents
IFC (2007)
OHS General
Guildelines –
Sanitary
Sewage
Discharges
MIGA General
Environmental
Guidlelines
Limits for
Process
Wastewater,
Domestic
Sewage and
Contaminated
Stormwater
2.0
0.1
1.0
20
1.0
Present /
absent at
dilution of 1:20
Present /
absent at
dilution of 1:20
o
o
<3 C above
temp of
receiving waters
at point of
mixing
Max 3 C above
temp of
receiving waters
at point of
mixing
o
<35 C
6-9
50
50
20
1
6-9
30
150
30
10
0.5
1
10
6-9
50
250
50
10
1.0
10
5
2.0
Parameter
- Total toxic metals
(including antimony,
arsenic, beryllium,
cadmium, chromium,
copper, iron, lead,
mercury, nickel,
selenium, silver,
thallium, vanadium,
zinc)
- Residual Chlorine
- Arsenic
- Cadmium
- Chrome
- Chrome (CR+6)
- Copper
- Iron
- Lead
- Mercury
- Nickel
- Selenium
- Silver
- Zinc
- Cyanide (total)
- Cyanide (free)
- Fluoride
- Benzene
oEMP
(2011)
Revised oEMP
(2013)
o
SPT IBRD Project
Agreeement
(2004) Schedule 1
Environmental
and Social
Compliance –
Process
Wastewater and
Potentially
Contaminated
Stormwater
Moz. Decree
18/2004
Effluent
Standards
Annex 4 –
Standards of
Emissions for
Domestic
Liquid
Effluents
Moz. Decree
18/2004
Effluent
Standards
Annex 3 –
Standards of
Emissions for
Petroleum
Refineries
5
IFC (2007)
OHS Oil and
Gas
Guidelines
for Onshore
Oil and Gas
Development
– Table 1
Effluents
IFC (2007)
OHS General
Guildelines –
Sanitary
Sewage
Discharges
MIGA General
Environmental
Guidlelines
Limits for
Process
Wastewater,
Domestic
Sewage and
Contaminated
Stormwater
10
0.5
0.1
0.5
0.1
0.1
0.1
0.05
o
- Temperature ( C)
SPT IBRD
Project
Agreeement
(2004)
Schedule 1
Environmental
and Social
Compliance –
Domestic
Sewage
Effluent
Max 3 C above
temp of receiving
waters at point of
mixing
0.2
0.1
0.1
0.5
0.5
3.5
0.1
0.01
0.5
0.1
0.5
2.0
1.0
0.1
20
0.05
o
o
Max 3 C above
temp of receiving
waters at point of
mixing
o
<3 C
Max 3 C above
temp of
receiving waters
at point of
mixing
Parameter
Final effluent quality
- pH (pH units)
- BOD
- COD
- TSS
- Oil and Grease
- Phenol
- Nitrogen (total)
- Ammonia nitrogen
(NH3-N)
- Nitrate nitrogen
(NO3-N)
- Phosphorus
- Free Chlorine
- Residual Chlorine
oEMP
(2011)
Revised oEMP
(2013)
6-9
20
80
50
10
0.5
20
6-9
30
125
30
10
0.5
10
6-9
50
250
50
10
0.5
20
10
10
SPT IBRD Project
Agreeement
(2004) Schedule 1
Environmental
and Social
Compliance –
Process
Wastewater and
Potentially
Contaminated
Stormwater
6-9
50
50
20
1
Moz. Decree
18/2004
Effluent
Standards
Annex 4 –
Standards of
Emissions for
Domestic
Liquid
Effluents
6-9
50
150
60
15
2
2
0.2
0.2
Max 3oC above
temp of
receiving waters
at point of
mixing
Max 3 C above
temp of receiving
waters at point of
mixing
- Temperature ( C)
6-9
30
150
30
10
0.5
10
IFC (2007)
OHS Oil and
Gas
Guidelines
for Onshore
Oil and Gas
Development
– Table 1
Effluents
10
IFC (2007)
OHS General
Guildelines –
Sanitary
Sewage
Discharges
MIGA General
Environmental
Guidlelines
Limits for
Process
Wastewater,
Domestic
Sewage and
Contaminated
Stormwater
6-9
30
125
50
10
6-9
50
250
50
10
10
-
2
0.2
o
Moz. Decree
18/2004
Effluent
Standards
Annex 3 –
Standards of
Emissions for
Petroleum
Refineries
-
5
o
- Fluoride
- Sulphide
- Total coliforms
(MPN/100ml)
SPT IBRD
Project
Agreeement
(2004)
Schedule 1
Environmental
and Social
Compliance –
Domestic
Sewage
Effluent
10
-
2
0.2
o
Max 3 C above
temp of
receiving waters
at point of
mixing
20
1.0
o
Max 3 C above
temp of receiving
waters at point of
mixing
o
<3 C
10
0.2
1
1
<1
<400
-
2.0
<400
<400
Parameter
- Total toxic metals
(including antimony,
arsenic, beryllium,
cadmium, chromium,
copper, iron, lead,
mercury, nickel,
selenium, silver,
thallium, vanadium,
zinc)
- Arsenic
- Cadmium
- Chrome (Cr +6)
5
- Chromium ( )
- Copper
- Lead
- Iron
- Mercury
- Selenium
- Silver
- Nickel
- Zinc
- Cyanide (total)
- Cyanide (free)
- Benzene
oEMP
(2011)
Revised oEMP
(2013)
SPT IBRD
Project
Agreeement
(2004)
Schedule 1
Environmental
and Social
Compliance –
Domestic
Sewage
Effluent
5
5
10
0.1
0.1
0.1
0.4
0.5
0.1
3.5
0.01
0.1
0.5
0.5
2.0
0.1
0.1
0.05
0.5
0.5
0.1
3.5
0.01
0.1
0.5
0.5
2.0
SPT IBRD Project
Agreeement
(2004) Schedule 1
Environmental
and Social
Compliance –
Process
Wastewater and
Potentially
Contaminated
Stormwater
Moz. Decree
18/2004
Effluent
Standards
Annex 4 –
Standards of
Emissions for
Domestic
Liquid
Effluents
Moz. Decree
18/2004
Effluent
Standards
Annex 3 –
Standards of
Emissions for
Petroleum
Refineries
5
IFC (2007)
OHS Oil and
Gas
Guidelines
for Onshore
Oil and Gas
Development
– Table 1
Effluents
IFC (2007)
OHS General
Guildelines –
Sanitary
Sewage
Discharges
MIGA General
Environmental
Guidlelines
Limits for
Process
Wastewater,
Domestic
Sewage and
Contaminated
Stormwater
10
0.1
0.1
0.5
0.1
0.5
0.5
0.1
3.5
0.01
0.1
0.5
0.5
2.0
1.0
0.1
0.05
Applicable Notes:
(i)
Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA) standards were applicable at the time the oEMP was first produced in 2004. MIGA has subsequently discontinued these
standards and now refers to the IFC standards. Compliance with MIGA standards was not a requirement for the Natural Gas Project, which was governed by specific standards
set out by the financiers in the IBRD Project Agreement (refer to column 4 above).
(ii)
Sasol only discharges wastewater into the natural environment from the Final Effluent Pond and overflow from the ‘first flush’ stormwater management system. Effluent from the
MBR Sewage Treatment Plant and the Industrial Effluent Treatment Plant (IETP) are combined into a sump (the final effluent su mp), where quality is measured before release.
Current practice is to irrigate this effluent onto the lawns and gardens at the CPF. Since the domestic effluent and industrial effluent waste streams are combined in the final
effluent sump, the standards that are applicable to domestic effluent and industrial effluent are both applicable to the final effluent stream. The revised oEMP includes
requirements for measuring all of these parameters in the final effluent stream. Where standards are set for both domestic and industrial effluent, the more stringent standard is
used.
(iii) Where there is a difference between the IBRD, the Mozambique standards and the IFC guidelines, the more stringent of the three is used.
(iv) As is indicated in the main text of the revised oEMP, the standards set out for the sewage treatment plant and the industrial effluent treatment plant may be regarded as internal
Sasol quality assurance checks, since none of this effluent is released into the natural environment. The standards set out u nder the final effluent sections are
compliance requirements, since this effluent is released into the natural environment.
(v) While Chrome (CR +6) is a Mozambican standard it is not proposed that this is monitored regularly. If monitoring shows that t he discharge of total chrome equals or exceeds 0.4
mg/L, SPT will then monitor chrome hexavalent to ensure that the discharge of such substance does not exceed 0.1 mg/L.
(vi) Total metals will be monitored in the final effluent. The monitoring of individual metals is not required by the IFC, but is required in some instances by the current Mozambican
effluent regulations. In addition to these metals (with the exception of Chrome Cr+6, as discussed in point v. above), mercur y concentrations will be measured in the final effluent
stream. The frequency of monitoring is indicated in Table 4 of the main oEMP.
Appendix 5, Table 5-2: Derivation of the oEMP (2013) Air Emissions Standard – Comparison with Mozambique Legal Requirements, IBRD Project Agreement, IFC
and other Standards and Guidelines
Parameter (in
3
mg/Nm unless
otherwise
specified)
Sulphur Oxides
1
(SOx) ( )
Sulphur Dioxide
(SO2)
Nitrogen Oxides
(NOx)
Particulate
Matter
Hydrogen
Sulphide (H2S)
CPF Facility
Reboilers
Combustion Units (HP
& LP Compressors,
2
GTG’s) ( )
Incinerator
& LP Compressors
GTG’s)
Incinerator
Electrical Generation
(GTG’s)
Mechanical Drive (HP &
LP Compressors,
GTG’s)
Incinerator
& LP Compressors,
GTG’s)
Incinerator
& LP Compressors,
GTG’s)
Incinerator
Sasol
oEMP
(2011)
Sasol
oEMP
(2013)
Mozambique
Regulations on
Emissions and
Environmental
Quality, June 2004
– Appendix 2
Petroleum
Refineries
150
150
500
500
SPT IBRD
Project
Agreement
(2004)
Schedule 1
Environmental
and Social
Compliance
IFC (2007) –
General EHS
Guidelines (2007)
Air Emissions
Natural Gas
Turbines 3MWth –
15MWth
1000
3
42 ppm ( )
79
460
50
30
400
50
50
300
50
200
200
10
10
25
10
3
50
30
500
320
320
5
South Africa
NAAQS (New
Plant Standards)
– Gas
Combustion
4
Installations ( )
100 ppm ( )
188
320
South Africa
NAAQS (Existing
Plant Standards) –
Gas Combustion
Installations
15
5
Parameter (in
3
mg/Nm unless
otherwise
specified)
Nickel +
Vanadium
5
(Ni+V) ( )
CPF Facility
Sasol
oEMP
(2013)
& LP Compressors,
GTG’s)
Volatile Organic
Compounds
(VOC)
& LP Compressors,
GTG’s)
Incinerator
Dioxins and
Furans
Incinerator
Odour
Sasol
oEMP
(2011)
Mozambique
Regulations on
Emissions and
Environmental
Quality, June 2004
– Appendix 2
Petroleum
Refineries
SPT IBRD
Project
Agreement
(2004)
Schedule 1
Environmental
and Social
Compliance
IFC (2007) –
General EHS
Guidelines (2007)
Air Emissions
Natural Gas
Turbines 3MWth –
15MWth
South Africa
NAAQS (Existing
Gas Combustion
Installations
South Africa
NAAQS (New
Plant Standards)
– Gas
Combustion
4
Installations ( )
2
20
20
1 Ng –
TEQ/Nm3
& LP Compressors,
GTG’s)
20
1 Ng –
TEQ/Nm3
Not
offensive
at
receptor
end
20
0.1Ng –TEQ/Nm
3
0.1Ng –TEQ/Nm
Not offensive at
receptor end
Incinerator
Hydrogen
Chloride (HCl)
Sum of lead,
arsenic,
antimony,
chromium,
cobalt, copper,
manages,
nickel, vanadium
Mercury
Cadmium +
Thalium
10
10
Incinerator
0.5
0.5
Incinerator
0.05
0.05
Incinerator
0.05
0.05
Incinerator
50
50
3
Parameter (in
3
mg/Nm unless
otherwise
specified)
Total Organic
(Hydrocarbon)
Compounds
Ammonia
CPF Facility
Incinerator
Sasol
oEMP
(2011)
20
Sasol
oEMP
(2013)
Mozambique
Regulations on
Emissions and
Environmental
Quality, June 2004
– Appendix 2
Petroleum
Refineries
SPT IBRD
Project
Agreement
(2004)
Schedule 1
Environmental
and Social
Compliance
20
Incinerator
IFC (2007) –
General EHS
Guidelines (2007)
Air Emissions
Natural Gas
Turbines 3MWth –
15MWth
South Africa
NAAQS (Existing
Gas Combustion
Installations
South Africa
NAAQS (New
Plant Standards)
– Gas
Combustion
4
Installations ( )
10
10
10
10
1
SOx: SOx consists of SO2 and SO3. SO3 can be emitted from a combustion source when SO2 is oxidised in the presence of oxygen and a catalyst, such as vanadium
pentoxide. Combustion sources at a gas processing plant using natural gas as a fuel source will emit negligible quantities of SO 3. This is different from combustion sources that
use fuel with catalytic properties such as coal flue particles that may contain vanadium. Even then the conversion rate is less than 1% of the SO 2. It is therefore not necessary to
monitor SOx, which includes both SO2 and SO3 emissions. Measuring SO2 from combustion and reboiler stacks involves a much simpler methodology than measuring SO 3, and
will for all practical intents and purposes reflect all sulphur oxides emitted. The measurement of SO 2 may therefore be considered to be equivalent to measuring SOx, and may be
compared with the SOx threshold values in Decree 67/2010.
2
HP = high pressure
()
()
LP = low pressure
GTG = gas turbine generator
3
NOX: The IFC emission standards for NOx are quoted in ppm. The conversion from ppm to mg/Nm for NOx at standard temperatures and pressures is:
42 ppm = 79 mg/Nm3
100 ppm = 188 mg/Nm3
4
The South African NAAQS old plant and new plant standards are shown for reference purposes only.
5
Nickel and vanadium concentrations in the CPF stack gases are expected to be extremely low and no provision is made for monitoring them.
()
()
()
3
Appendix 5, Table 5-3: Derivation of the oEMP (2013) Air Quality Standard – Comparison with Mozambique Legal Requirements, IBRD Project
Agreement, IFC and other Standards and Guidelines
Parameter (in
3
µg/m unless
otherwise
indicated)
Reference
Period
Sasol
oEMP
(2011)
Sasol
oEMP
(2013)
Adjusted
equivalent
standard
based on
sampling
period
(Refer
Table 5-4)
10 mins
Sulphur
dioxide (SO2)
2
()
1 hour
Nitrogen
dioxide (NO2)
(2)
Carbon
monoxide
(CO)
100
50
1 hour
500
500
93
100
40
40
190
190
South
African
Draft
National
Dust
Control Reg.
( 27 May,
2011)
South
Africa
NAAQS
MIGA
Guidelines
(discont.)
125
125
125
50
50
200
200
150
23
24 hours
1 year
IFC (2007) –
Air Quality
Guidelines
based on
WHO
Guideline
Values (1)
World Bank
Group
800
24 hours
1 year
Mozambique
Regulations on
Emissions and
Environmental
Quality, June
2004 –
Supplement 31
Dec 2010 Annex
I: Standards of
Air Quality
100
10
3
10 ( )
40
40
15 mins
100 000
30 mins
60 000
1 hour
30 000
30 000
30 000
8 hours
10 000
10 000
10 000
1 hour
160
8 hours
120
24 hours
50
1 year
70
Ozone
100
Parameter (in
3
µg/m unless
otherwise
indicated)
Reference
Period
Sasol
oEMP
(2011)
Sasol
oEMP
(2013)
Adjusted
equivalent
standard
based on
sampling
period
(Refer
Table 5-4)
Mozambique
Regulations on
Emissions and
Environmental
Quality, June
2004 –
Supplement 31
Dec 2010 Annex
I: Standards of
Air Quality
Suspended
particulates
4
(total) ( )
24 hours
150
150
150
1 year
60
89
60
Suspended
particulates
4
(PM10) ( )
24 hours
75
75
1 year
30
45
1.2
1.2
Dust fallout
2
(g/m /day averaging time
30 days)
24 hours
1.2
75
-
0.7
0.5
Manganese
1 year
0.05
0.07
0.05
Mercury
1 year
1
1.5
1
3x10
Chrome
1 year
Nickel
1 year
4x10
Benzene
1 year
4,4x10
-3
-3
4x10
3x10
9,6x10
1.4
9,6x10
-2
6x10
-1
-6
South
Africa
NAAQS
-1
-2
4x10
-2
1x10
-5
4,4x10
-6
Formaldehyde
30 mins
0.01
0.001
0.01
Styrene
30 mins
0.28
0.027
0.28
75
40
1.2
0.5
1 year
150
30
1 year
Arsenic
IFC (2007) –
Air Quality
Guidelines
based on
WHO
Guideline
1
Values ( )
South
African
Draft
National
Dust
Control Reg.
( 27 May,
2011)
MIGA
Guidelines
(discont.)
50
Lead
-3
World Bank
Group
70
Sasol
oEMP
(2013)
Adjusted
equivalent
standard
based on
sampling
period
(Refer
Table 5-4)
Mozambique
Regulations on
Emissions and
Environmental
Quality, June
2004 –
Supplement 31
Dec 2010 Annex
I: Standards of
Air Quality
1 week
0.26
0.17
0.26
Tetrachloride
24 hours
0.25
0.08
0.25
Odours (H2S)
Instantaneous
5
-
Not
offensive
at
receptor
Parameter (in
3
µg/m unless
otherwise
indicated)
Toluene
Odours
(qualitative)
Reference
Period
Sasol
oEMP
(2011)
World Bank
Group
IFC (2007) –
Air Quality
Guidelines
based on
WHO
Guideline
1
Values ( )
South
African
Draft
National
Dust
Control Reg.
( 27 May,
2011)
South
Africa
NAAQS
MIGA
Guidelines
(discont.)
.
Not
offensive
at
receptor
Notes:
(1)
IFC/WHO guideline values: The W orld Bank Group (IFC) make use of the WHO air quality guidelines. Table 1.1.1 of the IFC (2007) General EHS
Guidelines provides a variety of interim targets and guideline values, depending on the parameter. For the purposes of the revised oEMP (2013), t he
IFC/WHO interim target #1 values have been used for SO2, since these are more closely aligned than the guideline values with other world standards
such as the South African NAAQS and the EC Directive. For NO 2, the IFC/WHO guideline values have been used since no interim target values are
published by the IFC/WHO. For PM10, the interim target 3 values have been used.
(2)
Equivalent Standards for Non-Standard Monitoring Periods: Historically, the monitoring of ground level concentrations of SO 2 and NO2 and PM10
at the CPF has been by means of passive sampling over a 10-day to 14-day period. W here such non-standard averaging periods are used (the
averaging periods do not match those required by the standards), it is necessary to calculate an equivalent standard in order to compare measured
values with the standards. Concentrations over different averaging periods can be shown to be approximately logarithmically related to each other, i.e.
[log(Cx)-log(C2)]/[log(t x)-log(t2)] = [log(C1)-log(C2)]/[log(t1)-log(t2)], where C1, C2 and Cx are the average concentrations at averaging times t1, t2 and tx,
respectively. Using the concentration standards at averaging times of 1 hour and 1 year, or for other bracketing periods where applicable, it is then
possible to interpolate a standard for any proposed monitoring period.
The averaging periods for monitoring of air quality parameters at the CPF have been changed to the periods set out in Table 5-4 below. In the case of
metals and VOC’s this ambient monitoring is required for the first time by this Rev. 4 oEMP. Note that a number of the VOC ambient air quality
standards bear no relationship to recognized world ambient guidelines. In the case of benzene, for example, the Mozambique ambient standard is
orders of magnitude below other recognized standards and guidelines. Sasol should draw these issues to the attention of MICOA.
Table 5-4: Averaging Periods for Monitoring of Air Quality Parameters at the CPF
Parameter (in µg/m3
unless otherwise
indicated)
SO2
NO2
TSP
PM10
Dust fallout
2
(g/m /day)
Lead
Manganese
Mercury
Arsenic
Chrome
Nickel
Benzene
Formaldehyde
Styrene
Legal Averaging
Period
1 hour
24 hours
1 year
1 hour
1 year
24 hours
1 year
24 hours
1 year
24 hour average over
28 day period
Annual
Annual
Annual
Annual
Annual
Annual
Annual
30 mins
30 mins
Sasol oEMP
Sasol Averaging Period
Equivalent Standard based on
Specified Averaging Period
800
100
40
190
10
150
60
75
30
1.2
28 days
93
28 days
23
24 hours
14 days
24 hours
14 days
24 hour average over 28 – 33 day
period
28 days
28 days
28 days
28 days
28 days
28 days
28 days
28 days
28 days
150
89
75
45
1.2
0.5
0.05
1
-3
3x10
-1
9,6x10
-2
4x10
-6
4,4x10
0.01
0.28
0.7
0.07
1.5
-3
4x10
1.4
-2
6x10
-5
1x10
0.001
0.027
Toluene
Tetrachloride
Odours (qualitative)
1 week
24 hours
Not offensive at
receptor
0.26
0.25
28 days
28 days
Not offensive at receptor
0.17
0.08
--
SO2 and NO2: Using the Mozambican standards for SO2 of 800 µg/m³ (1-hour) and 40 µg/m³ (1 year), the 28-day equivalent standard would be 93
µg/m³. Similarly the Mozambican standards for NO2 of 190 µg/m³ (1-hour) and 10 µg/m³ (1 year), would result in a 28-day equivalent standard of 23
µg/m³. The 28-day average monitored values can therefore be used to test for compliance by comparing it to the equivalent standard derived in the
above manner. Given the consistently low measured concentrations for SO2 and NO2 at the CPF boundary, this approximation is considered to be
acceptable and more sophisticated methods of monitoring SO2 and NO2 are not required. However, in the event that measured SO2 or NO2
concentrations over the 28 day period exceed 75% of the 28-day standard at the CPF or PPZ boundaries, then monitoring methods should be
changed to provide a more accurate account of hourly, daily and annual compliance.
TSP and PM10: Historically, the monitoring of ground level concentrations of PM10 at the CPF has been done by means of a high volume mini-sampler,
with samples taken every twenty four hours over a fourteen day period. TSP has not been monitored. While measured PM10 concentrations at the
CPF boundary have often been high, the independent air quality specialists attribute this to background concentrations caused by regional sources. It
is therefore not considered necessary to monitor TSP or PM10 over a longer period at present, but additional control samples in areas unaffected by
the CPF have been recommended in Table 4 of the oEMP in order to determine an accurate regional background concentration. In the event that the
regional background sample is less than 50% of the CPF samples for either total suspended particulates or PM10, for a full fourteen day sampling
period, then a more comprehensive sampling procedure must be implemented at the CPF to cover hourly, daily and annual concentrations.
The current sampling methodology used for PM10 provides an accurate account of compliance with the 24-hour standard over a period of fourteen
days. Following the same approach going forward, it will also provide accurate information about 24-hour TSP. Using the methodology described in
2
footnote ( ) above, the 14-day samples can be used to estimate compliance with the annual PM 10 and TSP standards. Based on the IFC/WHO PM10
interim target 3# of 30 ug/m 3(annual) and 75 ug/m 3 (24 hours), the 14-day equivalent standard would be 45 ug/m 3. Based on the Mozambique legal
3
3
3
TSP standard of 60 ug/m (annual) and 150 ug/m (24 hours), the 14-day equivalent standard would be 89 mg/m .
(3)
Mozambique NO 2 Annual Standard: With regard to the annual NO 2 standard set by Mozambican Decree 67/2010, it is noted that this is extremely
stringent, being four times lower than the equivalent World Bank, EU and South African standard. While the current revision to the oEMP has included
this as a legal requirement, Sasol intends to discuss this with MICOA in order to validate the regulator’s intent and to consider the possibility of an
appropriate alternative standard.
RESÍDUOS
APPENDIX C
Diagrama de Fluxo do Processo, Bio-Reactor de Membrana
(MBR)
Outubro 2014
A
£I::.l1Q1l
a-9011 & a
COARSE salEEH
MAX FLOW:l0,am' /h
- SCREENINGS: 5kg/d
APERTURE 'MOTH: 25mm
salEEH 'MOTH: SOOnm
COARSE salEEH
MAX FLOW: 16,6m3 /h
- salEEH1NGS: J3l<g/d
APERlURE 'MOTH: 25mm
salEEH 'MOTH: 500mm
RESlOfJHIAl. AREA UFT SUMP
I--
I
3
2
I
9010
OPERATE 'IOlUME:
87,5n1'
I
7
I
6
I
9
11
10
~
SN-9003
AG-9011
PC-9031AlB
ANOXIC TANK
DRUM salEEH
CAPACl1Y: 11m' /h
APERTURE SIZE: 3mm
DRUM SPEED: 5.8rpm
ANOXIC TANK IltXER
PUMP CAPACl1Y:
RECYtLE PUMP
CAPACl1Y: 25m' /h
iliFF PRESSURE: lOO1cPog
ANOXIC 'lQUME:
BUFFER 'IOlUME:
RESIDENTIAl. AREA UFT SUMP
I
6
SIZE: 4,27m DlA X 4,27m HIGH
OPERA ~NG 'IOlUME: 5Onl'
SIZE: 3,2m x 3.2m X 4.2m DEEP SIZE: 6.8m X 7m X 4,5m DEEP
OPERATE 'IOlUME: JJrn'
5
30m'
20m'
SPEED: 25Drpm
IMPEllOR iliA: 1400mm
PC-9034A1B
PC-9030AlB
RESlllEN~Al.
SEWAGE PlANT FEED PUMP
CAPACl1Y: 16m' /h
iliFF PRESSURE: 225kPog
AREA UFT PUMP
CAPACl1Y: 16m'/h
DlFF PRESSURE: 297kPog
I
12
IK-9046
FBOA o!t MBR TANK
SIZE: 5,98m OIA X 4,94m HIGH
OPERA~NG 'lQUME: 110m'
MINlIlUM 'IOlUME: 30m'
UHDE
T
13
14
~
FBOA IlIFFUSERS
NUM6ER OF DIFFUSERS:
FLOW/ll!mSER: O,OlNrn' /h
15
I
16
I
17
I
1B
I
19
J
20
I
21
I
22
I
23
24
I
I
25
26
a-9013AIB
FA-9011A
FA-90l1B
£A:jQ1Q
IK-9044
PC-9035AIB
~
IIElIIlRANE UNIT
MEMBRANE 81.06
CAPAClTY: J60/2~~
DlFF PRESSURE: 5JOmBAR
OPERA~NG TEMPERAlURE: l00'C
COMMON 81.06
CAPACl1Y: J60/2~mfh
DIFF PRESSURE: 5JDmBAR
OPERA~NG TEMPERAlURE: l00'C
FBOA 81.06
CAPACl1Y: 2~mfh
DIFF PREssuRE: 5JOmBAR
OPERATING TEMPERAlURE: l00'C
ALUM MAKE-UP TANK
SIZE: l,Om IlIA x l,3m HIGH
OPERA~NG IIOUJME: 1m3
ALUM DOSING PUMP
CAPACl1Y: D,01mfh
iliFF PRESSURE: 6OkPog
MAKE-UP TANK
SIZE: I,Om iliA x l,3m HIGH
OPERAllNG 'lQUME: 1m
1YPE: ES200
FLOW/UNJT: ~
No MEMBRANES/UN1T: 200
AQUA ENGINEERING
'"I ...
AQUA ENGINEERING
00
.. I"
UHDE
I
FA-9011B
12
I
OOMESTlC RESlDEN1lAL AREA
1-------{11 }------'-------{ 12}-------t
I'
12
I
c
DRAIN BY CLIENT
r
1
COARSE SCREEN
25mm APERTURE
FT-9012
, - 1- - - - - - ,
11<-9045
I-
0-0-
I
TK-9043
~
D
PC-9034A
~I
LJ;L._
I \2..; r -
CUENT PUMP
PC-903OA
TK-9040
~
I--
\V
-
~
CUENT PUMP
PC-9034B
~ SN-9003
~2
I
~
....................
MX-9001
-....-
----
AG-9011
~~~~
1\ 1
PC-9030B
~1
E
10
I-
0-0-
'-e------{ 8 }------,
6
7
l
} - - - f - - - - - - - - - - - - 1rEFFLUENT
1L -
-'
J
F
I
- ICONSTRU~ON
o
OOMESTlC RESlDEN1lAL AREA
PC-9035A '---_--.
a
OOMESTlC
I
I
G
-
~~
PC-9035B L.----L..--i.-=~
11<-9044
CD
UNE
No
MEDIUM
0
I J8 kg. /
I
CD
@
®
@
8,6
33,6
5,0
4,3
8,6
25
25
NA
NA
240
240
120
360
5,0
10,8
10,8
60,8
NA
5,4
10,8
50
50
2&
0,01
240
360
180
360
NA
0,0
0,0
25
NA
1
2
25
25
25
0,01
200
240
120
360
NA
CUENT
CUENT
GflAVITY
20
20
20
35
60
53
53
53
53
53
PERMEATE
PERMEATE
PERMEATE
SLUOGE
flAW SEWAGE flAW SEWAGE flAW SEWAGE
SASll. DRAIING NUlIIIER
SLUOGE
SLUDGE
ALUM
AIR
AIR
AIR
REFERENCE DRAIlIIGS
'IENDDR DRAIING NUIIBER
AIR
RE\'ISION DElialIP1KlN
No.
GDIl...JjOZ 000756
GDf...JjOZ 000J99
GDf...JjOZ-OOOJ97
C041 02001
C041-01001
C041 00001
MEMBRANE PlANT Cl",LLAYOUT
MEMBRANE B1OREACTOR P It I DIAGRAM
MEMBRANE B1OREACTOR PLANT LAYOUT
AIR
UHIlE 01lC. No.
I Ih d e
o diVIsion of
Copylght Sasol (pty) Ltd, South Africa.
CAli rights reserved.
1 ORA'MNG
APPRO~
BY UHDE.
o UPDATED TO UHOE COMMENlS; I5SUE FOR APPROVAl.
A ISSUED FOR REVIEW It APPROVAl.
CAD No.:
DAY
9>-------------;-------+------------11~Jos2000a:g~~~ SUSPEND
8,6
I-
PC-9031B
GDF MOl 000398 001 AA.DGN
..
llAIJJA
ENGINEERING
SA (PlY)
P.O. BOX
3597
Th)'lls.nK~re) ~t rJng ~~~8URG
,
P.O.
lHCKED AI'PRO\'ED ENGINEER
O.s.
P.O.
P.O.
10-06-2009 lHCKED
PO.
os
ENGINEER os.
28-12 2008 AI'PRO\'ED PO.
DRAIIfj
PO.
os
DATE
DRAIIfj
P.O
os,
PO.
PO.
05-01 2009
DIIIENSIONS IN mm UHl£SS 01HERlllSE STATED
SCAlE:
V-KD-l-000l 001
I:
PO.
OS
NA
27-~~2008
15-'il\':~
29-~:~008
'IENDDR IlYIG No.
(lJl
~t
A1
TEMANE PHASE II BEP PROJECT
PURCHASE ORDER No. C-6449l001
MEMBRANE BIOREACTOR PACKAGE
FLOW DIAGRAM
C041 01002
DllC.No.
SAP/SISD. 01'«:. No.
GDF MOl 000398
001
RESÍDUOS
APPENDIX D
Desenhos do novo aterro sanitário de resíduos perigosos
Outubro 2014
RESÍDUOS
APPENDIX E
Limitações do Documento
Outubro 2014
RESÍDUOS
LIMITAÇÕES DO DOCUMENTO
O presente documento foi providenciado pela Golder Associados Moçambique Lda. (Golder) sujeito às
limitações seguintes:
i)
Por definição a AIA é um processo preditivo que ocorre na fase mais cedo possível do processo de
desenvolvimento do projecto. O principal benefício de realizar uma AIA numa fase logo de início é que
os resultados da AIA podem ser usados para influenciar o desenho do projecto. Ao mesmo tempo, os
regulamentos aplicáveis à AIA exigem que seja obtida autorização antes de se iniciar qualquer
actividade e determinam também que a AIA deve estar finalizada numa fase inicial do processo de
desenvolvimento do projecto. Embora estes requisitos sejam importantes, estes impõem uma limitação
importante à AIA, que é o facto de que a AIA é baseada no que é em grande parte um desenho básico
e não um desenho detalhado.
ii)
A transição de desenho básico para desenho detalhado, e as limitações resultantes sobre a
informação que se encontra disponível é um facto amplamente reconhecido no processo da AIA. Na
realidade os profissionais envolvidos na Avaliação dos Impactos Ambientais irão directamente visar
obter informação que é vital para a AIA, mas que tipicamente só se encontra disponível durante o
desenho detalhado do projecto. Por exemplo, os dados relativos a todos os aspectos ambientais
devem estar disponíveis para a realização da AIA, e estes incluem emissões atmosféricas, descarga
de águas residuais, tipos e quantidades de resíduos sólidos e outra informação semelhante. Nos casos
em que esta informação não se encontre directamente disponível, o profissional da AIA irá usar
suposições conservadoras com base nos ‘piores casos possíveis’ a fim de assegurar que os impactos
sejam exagerados em vez de serem subestimados na AIA.
iii)
O âmbito e o período de Serviços da Golder são conforme se encontram descritos na proposta da
Golder, e estão sujeitos a restrições e a limitações. O presente Documento foi elaborado com a
finalidade específica delineada na proposta da Golder, e não é aceite qualquer responsabilidade pelo
uso do presente Documento, no todo ou em parte, em outros contextos ou para quaisquer outros fins.
iv)
Nos casos em que os dados fornecidos pelo cliente ou por outras fontes externas tenham sido usados,
incluindo dados de pesquisa anterior realizada no local, foi feita a suposição de que a informação
está correcta a menos que de outra forma especificado. A Golder não aceita qualquer
responsabilidade por dados incompletos ou inexactos que tenham sido disponibilizados por outras
partes.
v)
O decorrer do tempo afecta a informação e a avaliação apresentada no presente Documento. As
opiniões da Golder são baseadas em informação que existia na altura em que foi elaborado este
Documento.
Como resultado do que foi descrito acima, a informação detalhada específica ao local do projecto só se
torna disponível à medida que o gasoduto vá sendo progressivamente estabelecido e é óbvio que tal
limita a informação que se encontra disponível na altura da finalização da AIA. Este facto não deve ser
considerado como debilitando a integralidade da AIA, mas serve simplesmente para facilitar o
entendimento de que certa informação não está directamente disponível na altura em que a AIA foi
finalizada. É importante sublinhar nesta altura do processo que a finalidade principal da uma AIA é a
tomada de decisão. Constitui assim encargo e responsabilidade dos profissionais envolvidos na AIA
certificarem-se que identificaram e avaliaram na AIA, todas as questões que são relevantes para a
tomada de decisão. Foram envidados esforços significantes na recolha das fontes para fins da
presente AIA, não de toda a informação, mas certamente de toda a informação necessária para
proporcionar a tomada de uma decisão eficaz.
vi)
O Cliente concorda que só avançará com a apresentação de quaisquer reclamações e com vista a
procurar recuperar perdas, danos ou outras responsabilidades da parte da Golder Associados
Moçambique Lda.e não de qualquer das empresas afiliadas à Golder. Na medida do que é permitido
em termos da lei, o Cliente reconhece e concorda que não terá qualquer recurso legal e renuncia a
qualquer despesa, perda, reclamação, demanda ou instauração de caso contra as empresas afiliadas
da Golder, seus trabalhadores, oficiais e directores.
Outubro 2014
RESÍDUOS
vii) Qualquer uso do presente Documento por uma terceira parte, ou qualquer consideração sobre o
Documento ou decisões tomadas com base no mesmo, constituem a responsabilidade única das
terceiras partes em questão. A Golder não aceita qualquer responsabilização por danos, caso existam
alguns, incorridos por qualquer terceira parte como resultado de decisões ou acções tomadas com
base no presente Documento.
GOLDER ASSOCIADOS MOÇAMBIQUE LDA
Outubro 2014
Golder Associados Moçambique Limitada
Avenida Patrice Lumumba Nº 577
Maputo City
Moçambique
T: [+258] (21) 301 292